MPF apura se obra de porto no Rio Paraguai começou sem licenças - Itaporã News
MPF apura se obra de porto no Rio Paraguai começou sem licenças
Procuradoria questiona Imasul sobre emissão de documentos que apontam impactos ambientais e ao patrimônio arqueológico
10/06/2019 17:17 Justiça
Terminal da FV Cereais será construído na região de Porto Murtinho. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom/Arquivo)
O MPF (Ministério Público Federal) apura se as obras de um terminal portuário fluvial no Rio Paraguai, em Porto Murtinho –a 431 km de Campo Grande– forma iniciadas sem estudo de impacto ambiental ou licença de instalação emitidas pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). A unidade é responsabilidade da Itahum Export Comércio de Cereais Ltda., que integra o grupo FV Cereais, e será usada para o escoamento de produtos diversos.
A denúncia foi encaminhada ao MPF apontando também indícios de devastação de vegetação em uma área de preservação permanente e riscos ao patrimônio arqueológico na região, uma vez que documento do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) classifica o empreendimento portuário como de Nível 3, isto é, dependendo de projeto de avaliação do impacto e autorização.
Em nota, a Procuradoria informou que solicitou ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) detalhes sobre a regularidade do licenciamento, mas não obteve os dados, levando a abertura de procedimento preparatório. O órgão estadual foi acionado em caráter de urgência para prestar detalhes sobre a liberação da construção do porto, supressão vegetal em área de preservação, falta do EIA e risco ao patrimônio arqueológico.
O Iphan, por sua vez, deve se manifestar sobre a necessidade de estudos específicos; ao passo que a PMA (Polícia Militar Ambiental) deve verificar se houve graves infrações ambientais, em especial contra a área de preservação.
A FV Cereais é uma das três empresas com projetos para instalação de portos na região do Rio Paraguai em Murtinho, onde já está em operação uma unidade focada no escoamento de grãos. A empresa protocolou projeto para instalação de unidade em geral ou terminal de minério, petróleo e produtos químicos, silos e armazéns e usina de concreto, com uma EEE (Estação Elevatória de Esgoto) na fazenda Santa Carmen II. A reportagem não conseguiu localizar os responsáveis pela empresa no Estado para comentar a investigação.
Via assessoria, o Imasul informou que analisará as informações divulgadas pelo MPF antes de emitir um posicionamento.