Juristas cobram de Rosa Weber medidas sobre mensagens pelo WhatsApp - GP1
"Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual razão pode-se admitir que as eleições sejam contaminadas por propaganda irregular-ilícita?", questionam os juristas.
19/10/2018 17h26 - atualizado 17h36
Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo Ministra Rosa Weber
O documento anexa uma série de exemplos de fake news disseminadas ao longo da campanha contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e lembra que o ex-presidente do TSE, Luiz Fux, atual vice-presidente da Corte, chegou a dizer que a eleição poderia ser anulada se houvesse influência das fake news.
"Os signatários vêm à elevada presença de Vossa Excelência para que auxilie o eleitorado a responder à pergunta epigrafada, mormente pela promessa feita por essa corte de, inclusive, anular a eleição se o resultado foi influenciado por fake news em massa, nas precisas palavras do sr. Vice-Presidente do TSE, ministro Luiz Fux", diz o documento.
Os juristas questionam quais serão "os atos de oficio que essa Corte saberá tomar, para que a República Brasileira não seja manchada por interferências exógenas no resultado das urnas nas eleições, e que certamente reverberariam por toda sua História"