GABINETE DA CONCILIAÇÃO DIVULGA RESULTADOS DAS AUDIÊNCIAS DE CONSTRUCARD EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Foram analisados mais de 300 processos sobre contratos de Construcard, modalidade de empréstimo para construção ou reforma da casa própria, com um resultado de 53,4% em acordos
A Central de Conciliação da Justiça Federal de São José do Rio Preto, coordenada pelo juiz federal Fernando Porto, realizou, na semana de 6 a 10 de agosto, a primeira rodada de audiências de conciliação. Foram colocados em pauta 388 processos envolvendo processos de Construcard, uma modalidade de empréstimo concedida pela Caixa Econômica Federal-CEF, destinada à construção ou reforma da casa própria.
A conciliação é um método alternativo para solução de conflitos em que as partes dialogam a respeito das possíveis soluções para o caso, amparadas por um conciliador, que orienta a negociação. O objetivo é chegar a um acordo, que tem força de lei entre as partes e dispensa uma decisão dada exclusivamente pelo juiz, que apenas homologa o que ficou ajustado, evitando a entrada de recursos que poderiam protelar por mais tempo o fim do processo.
Das audiências realizadas, 94 terminaram em acordo, 47 não conseguiram esse resultado e 9 foram redesignadas, isto é, as partes ganharam mais tempo para pensar e voltarão a discutir o caso em uma nova oportunidade. O total de acordos atingiu o percentual de 53,4%. O índice de ausências foi alto: 212 processos se encontravam sem dados suficientes à localização dos interessados, como por exemplo, o endereço atualizado.
Participaram da orientação dos trabalhos o juiz coordenador da Central, Fernando Porto, e os juízes federais Roberto Polini; Dênio Cardoso; Dasser Lettiére e Adenir Silva.
O juiz coordenador da Central se diz satisfeito com o resultado: "Fiquei muito feliz com o resultado, principalmente com o envolvimento dos colegas e dos servidores das varas, cuja participação é imprescindível para o sucesso das próximas campanhas. Além da diminuição do acervo de demandas no Judiciário, a satisfação pelo sentimento do dever cumprido, ao ver as partes satisfeitas em se livrarem dos problemas, foi o maior prêmio que conquistamos."
O juiz coordenador destacou ainda a participação do juiz federal Dênio Cardoso, adjunto da Central, e do servidor Gustavo Venezuela, cedido pela Central de São Paulo para atuar em São José do Rio Preto.
Em setembro, a Central de Conciliação de São José do Rio Preto fará uma semana de audiências dedicadas ao Sistema Financeiro da Habitação, envolvendo contratos para a aquisição da casa própria.
Em novembro, a Central participará da Semana Nacional de conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, programada para acontecer entre os dias 7 e 14 de novembro em todo o país.
Em dezembro, está prevista uma rodada de audiências com processos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-CRECI.
A Central de Conciliação de São José do Rio Preto está envolvida em tratativas para ministrar no local um curso de formação de conciliadores e pretende aproveitar as experiências de um curso que está sendo realizado em Campo Grande-MS, a fim de replicá-las.
As Centrais de Conciliação pretendem a implantação de uma cultura de diálogo na sociedade brasileira, eliminando a litigiosidade por meio da busca de uma solução negociada para os conflitos e tem se mostrado uma alternativa para um desfecho mais rápido dos processos. As centrais de conciliação da Justiça Federal funcionam sob a coordenação do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, comandado pela desembargadora federal Daldice Santana.