Escolas devem acionar Conselho Tutelar em caso de excesso de faltas de alunos — Senado ...
04/12/2018 - O projeto ( PLC 89/2018 ) que determina que as escolas acionem o Conselho Tutelar quando as faltas de alunos do ensino fundamental e médio sejam superiores a 30% do percentual permitido em lei foi aprovado pela Comissão ...
Federalização da educação básica divide opiniões em audiência pública no Senado — Senado ...
27/11/2018 - A federalização da educação dividiu a opinião de parlamentares, especialistas e autoridades em audiência pública nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os convidados apontaram limitações ...
Federalização da educação será tema de audiência pública na CE — Senado Notícias
23/11/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) fará audiência pública com especialistas e autoridades sobre a proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que permite a federalização da Educação ( PLS 337/2016 ...
Senado aprova atendimento educacional a alunos afastados por problemas de saúde — Senado ...
08/08/2018 - O Plenário aprovou nesta terça-feira (7) o projeto ( PLC 24/2018 ) que concede a alunos em tratamento prolongado de saúde o direito a atendimento educacional. O tratamento pode ser hospitalar ou domiciliar. Para o relator ...
Senado aprova projeto para incentivar esporte nas escolas — Senado Notícias
29/05/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto ( PLS 25/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD-RS), que incentiva a prática de esporte nos sistemas de ensino. Se não houver recurso ...