Faculdade sonegou R$ 3 milhões da prefeitura, aponta Ministério público - Horizontes - HOME
24/12/2015 - 08h03 - Atualizado 05h29
Dados preliminares da primeira fase da operação Arte Final, capitaneada pelo Ministério Público de Minas, apontam um prejuízo estimado de R$ 3 milhões em sonegação de tributos municipais pelo Grupo Inap, detentor de reconhecida faculdade de design e arquitetura de Belo Horizonte.
De acordo com o MP, "a dinâmica da prática fraudulenta consistia basicamente em informar ao município um número bem menor de alunos do que aquele efetivamente matriculado nas escolas. Assim, quanto menos alunos matriculados, menor o faturamento e, consequentemente, menor a base de cálculo do ISSQN".
Integrantes de força-tarefa formada pelo MP, secretarias municipal de Finanças e estadual de Fazenda, além das policiais civil e militar, bateram na porta das residências dos dois sócios da faculdade.
José Barboza Sodré e Marcus Vinícius Sodré, pai e filho, respectivamente, foram alvos de mandados de busca e apreensão de documentos e condução coercitiva. Os dois endereços do Inap também foram vasculhados.
Além de farta papelada, computadores e pen-drives, foi encontrado R$ 127 mil em dinheiro na casa de Marcus Sodré. A descoberta reforça a tese de lavagem de dinheiro, outra ponta da operação Arte Final. Os dois foram conduzidos até a sede do MP em Belo Horizonte.
Durante depoimento, José optou pelo silêncio. Marcus forneceu algumas informações. Após o interrogatório, eles foram liberados.
Um terceiro sócio da faculdade está entre os alvos, mas a participação dele foi praticamente descartada. De acordo com as investigações, pai e filho blindam um expressivo patrimônio, formado por diversos imóveis, hotel fazenda e até cavalos de raça transferindo os ativos para supostos "laranjas".
"A investigação também aponta para indícios de que o capital ilicitamente acumulado pelos sócios do Grupo Inap estaria sendo "lavado" pela utilização de contas bancárias de funcionários da empresa para o recebimento dos valores correspondentes aos pagamentos das mensalidades, bem como pela transferência de imóveis para terceiros", diz o MP.
Conduzida pelo promotor de Justiça Mário Konichi Higuchi Júnior, a investigação não corre em segredo de Justiça.
Segundo o Fisco municipal e posteriormente apurado pelo MP, "o grupo Inap – constituído pelas empresas Inap Ltda. e Centro de Ensino Superior Inap Ltda. – teria se notabilizado pela contumácia na ocultação de receitas e na falta de pagamento do Imposto sobre Serviços (ISSQN) devido ao município".
Procurado pelo Hoje em Dia, durante dois dias, por e-mail e telefone, nenhum responsável pela faculdades retornou aos pedidos de entrevista.