AMM-MG 22/10/2021 - Pg. 105 | Associação Mineira de Municípios | Diários Jusbrasil
Informamos ainda que o objeto do processo licitatório Pregão Presencial nº 085/2021 é "Registro de preço para futura e eventual contratação de microempresa - ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de Ortopolifosfato a ser utilizado no tratamento de água deste Município" ou seja, não existe uma quantidade exata para consumo, o que deverá ser adquirido conforme necessidade da Autarquia e com previsão em edital, em seu Anexo I – Termo de Referência, item 4.1 e 4.7:
4.1-A entrega do material será em até 15 (quinze) dias para cada pedido, a contar da emissão de Autorização de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras/ Licitações do DEMSUR. Por se tratar de um Processo regido pelo Sistema de Registro de Preços, onde não há obrigatoriedade de aquisição global do obejto licitado, a entrega será parcelada, devendo a empresa a cada pedido obedecer o limite de 15 (quinze) dias para entrega.
4.7 - O fornecimento dos produtos químicos será para entrega futura mediante as necessidades do DEMSUR.
Em resposta ao questionamento 3 informamos que temos como fornecedor atual a empresa AKAVO QUIMICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 37.805.845/0001-64 ao valor global de R$ 45.737,80 (quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), por meio do Pregão Presencial nº 058/2020.
O presente termo será disponibilizado apenas na página http://www.demsur.com.br/licitacao, para fins de esclarecimentos aos licitantes, não sendo necessária a prorrogação da abertura do certame, tendo em vista que tal esclarecimento não altera a formulação das propostas de preços, conforme o disposto no § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93 e também em conformidade com o item 2.5 e 17.10 do Edital Convocatório.
"2.5 - As empresas e/ou representantes que adquirirem o instrumento convocatório via internet ou junto a CPL se obrigam a acompanhar as publicações no site do DEMSUR, com vista a possíveis alterações e avisos.".
17.10 - Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado, por escrito, até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da licitação, ao Pregoeiro/Setor de Licitações, à Av. Maestro Sansão, nº 236, 2º andar – Edifício Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves - bairro Centro, Muriaé - MG, por meio do telefone: (32) 3696-3459 ou telefax (32) 3696-3488, através do site www.demsur.com.br ou por email: licitacao@demsur.com.br".
Muriaé, 21 de Outubro de 2021
Publicado por: Sueli Ribas Paulino Costa Código Identificador:80749AE6
PORTARIA N.º 101, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Retifica a portaria de nº 95, de 8 de outubro de 2021
A Diretora Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições legais
CONSIDERANDO a necessidade de correções na redação da Portaria de nº 95, para fazer constar a correta legislação aplicável ao caso, bem como a correta progressão funcional;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever os seus próprios atos,
Art. 1º - Esta Portaria retifica a Portaria de nº 95 de 08 de outubro de 2021.
Parágrafo primeiro. Onde se lê:
"A Diretora Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n.º 3.824/2009 de 01º de dezembro de 2009 e com lei n.º 4.184/2011 de 28 de dezembro de 2011;"
A Diretora Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Arte de Muriaé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n.º 3.824/2009 de 01º de dezembro de 2009 e com a lei n.º 4.723 de 1o de julho de 2014;
Parágrafo segundo: Onde se lê:
Art. 1º - Fica concedida a concessão de adicional por qualificação ao servidor a seguir listado:
003.420.004
Especialização 5%
Elielson Rodrigues Nascimento
Art. 1o – Fica concedida a progressão por titulação ao servidor a seguir listado:
Art. 2o – Ficam mantidas as demais disposições.
Muriaé-MG, 21 de outubro de 2021.
GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER
Diretora Geral da FUNDARTE
Publicado por: Luiz Gustavo Vilela
Código Identificador:396DA494
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ torna público aviso de revogação – Pregão Eletrônico nº 022/2021 - Fica revogada a licitação supracitada, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de feiras e eventos, através de locação de estruturas e equipamentos necessários, por meio do sistema de registro de preços – Motivo: Licitação fracassada – Revogado, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 –
Muriaé (MG), 11 de outubro de 2021 –
Danielle Cassimiro Chaves Código Identificador:02F9FA1C
EXTRATO DE ATA SRP - PREGÃO PRESENCIAL 114/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ TORNA PÚBLICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 262/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 114/2021 – OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RELÓGIO REGISTRADOR DE PONTO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INCLUSO MÃO DE OBRA, VISITA TÉCNICA PARA COLETA,