SERGIPE: PERÍCIA CONSOLIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE FEMINICÍDIO DE TRANSEXUAL - FaxAju
19/11/20 - 08:57:52
SERGIPE: PERÍCIA CONSOLIDA CONDENAÇÃO DE ACUSADO DE FEMINICÍDIO DE TRANSEXUAL
O trabalho do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) foi fundamental para a elucidação do feminicídio que vitimou a transexual Millany Spencer, 23, no dia 15 de abril de 2018, em Nossa Senhora do Socorro. Com os exames e laudos periciais, houve a identificação da autoria do crime, praticado pelo companheiro dela, Marcos Paulo Santos, e a delimitação da causa da morte, asfixia. No dia 13 de novembro de 2020, o acusado foi condenado pelo Tribunal do Júri a uma pena de 13 anos em regime fechado pela prática da ação criminosa.
Na ocasião do crime, a equipe de plantão do IC foi acionada para o atendimento de uma ocorrência de um corpo que havia sido encontrado numa residência do loteamento Mariana, no conjunto Marcos Freire II. O perito criminal André Feitosa coletou vestígios no interior da casa, que apontaram para a prática de um crime e não uma morte natural. A vítima tinha perdido contato com os familiares dois dias antes de ser encontrada sem vida. No laudo, o perito apontou que havia uma possível organização dentro da casa, assim como a ausência de objetos quebrados ou danificados.
O perito criminal identificou a presença de substância hematóide, que foi, posteriormente, identificada como sangue humano, em um papel higiênico e em uma roupa íntima da vítima. A porta de entrada da residência apresentava sinais de que tinha sido forçada. Em paralelo à perícia criminal, a perita médica legista Mônica Santana fez a necropsia da vítima no IML. A vítima apresentava cogumelo de espuma, lesão corto contusa no lábio inferior e outros aspectos constatados na necropsia, sendo possível atestar que a morte foi decorrente de asfixia com obstrução da boca e da narina, provocada pelo acusado.
Desse modo, a perícia constatou ainda que não houve luta corporal e que existia um vínculo entre a vítima e o acusado. A transexual já havia sido agredida algum tempo antes do crime, já que os laudos periciais apontaram a existência de lesões antigas, que já estavam em fase de cicatrização. No dia 13 de novembro deste ano, o Tribunal do Júri de Nossa Senhora do Socorro condenou o autor do crime a uma pena de 13 anos de reclusão em regime fechado pela prática de feminicídio. Ele encontra-se custodiado em uma unidade prisional da Grande Aracaju, onde deve cumprir a decisão judicial.