'Agora vai!' Representantes do setor de apostas acreditam em legalização da modalidade - Diário do Litoral
01 de Dezembro de 2021 • 06:08
Líderes do setor se encontraram durante evento virtual sobre cenário das apostas no Brasil
Atualizado em 11/11/2021 às 12:29
Agora Vai! / Markus WinklerUnsplash
As apostas esportivas no Brasil foram proibidas em 1946, após uma decisão do então presidente Eurico Gaspar Dutra. Desde então, o debate para se avançar em uma possível liberação, observando o avanço das questões que envolvem a prática ao redor do mundo, tem tido espaço nas discussões políticas. Ainda assim, a prática segue em um limbo jurídico, que afasta investidores e impede o avanço do setor, segundo especialistas.
Parte dessa argumentação está baseada no fato de que os tempos mudaram. Com o advento da internet, estar em um cassino brasil online já se tornou algo natural para os brasileiros, que têm à disposição uma infinidade de plataformas estrangeiras. Enquanto isso, o mercado nacional deixa de tributar empresas e gerar alguma fonte de renda para a União.
Esse cenário deixa o Brasil sempre como um mercado em potencial, mas que ainda precisa aprimorar sua legislação. Na última semana, o país esteve no centro da discussão, durante o SBC Summit Latinoamérica, evento virtual que reuniu especialistas no setor de apostas da América Latina. O tema da mesa foi "Brasil, a eterna promessa".
Parte das análises se centrou no grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para dar celeridade à atualização do marco regulatório de jogos, que será votado no plenário da Casa em breve. A ideia, até lá, é convencer uma ala do Parlamento, especialmente na bancada evangélica, que é contrária à liberação de jogos.
Magno José, Presidente do Instituto Jogo Legal, está confiante no momento atual da Câmara. Para ele, "água mole em pedra dura, tanto bate até fura". "Agora, vai. Apenas quatro deputados federais são mais radicais e irão se rebelar em relação à aprovação do marco regulatório dos jogos, pois são mais radicais, enquanto os demais, não. Por isso, os parlamentares do GT favoráveis à legalização estão se posicionando para mostrar que o melhor caminho para o país é legalizar o jogo e criar regras bem claras".
"Estou muito otimista, mas para ficar claro, digo que a estratégia não é aprovar o jogo ainda neste ano. Precisamos avançar e melhorar o ambiente para no próximo ano buscarmos a aprovação", salientou Magno José.
Outro participante do encontro, Thomas Carvalhaes, Diretor Regional Brasil da Hero Gaming/Amuleto Bet, reforçou que "o mercado está cada vez mais promissor no sentido de aprovação do jogo. Nunca fui da opinião de esperar que as coisas aconteçam. Não é culpa do operador o mercado estar passando por um processo de regulamentação ou não", analisou.
Para ele, o regulador precisa tomar para si a responsabilidade de viabilizar a aprovação, dialogando com membros do poder público e da sociedade de maneira geral. "A expectativa mudou bastante, dando sinais de que a própria estrutura de Estado está caminhando a proposta no sentido de acelerar a aprovação. Tanto que graças ao trabalho realizado pela SECAP [Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria] houve a mudança na questão da tributação das apostas esportivas e isso já é um grande avanço", destacou.
Ricardo Magri, Diretor Comercial da Eightroom, lembrou que há anos o Brasil é "uma promessa, mas estamos numa fase de avanços e é muito interessante para os operadores que venham agora para o país". Atualmente, existem cerca de 350 plataformas estrangeiras atuando no Brasil, mas sem presença física ou tributária no país.
Representantes da Secap envolvidos na liberação das apostas no Brasil dizem que a modalidade deve ser liberada antes da Copa do Mundo no Catar, no fim do ano que vem.