“É comum que as pessoas não se atentem às informações do imóvel, como a metragem e demais elementos, mas é muito importante ter isso em mente. Na própria fatura do IPTU é possível encontrar esses dados, por isso vale a pena manter esse e demais documentos que contenham essas informações em local de fácil acesso, sobretudo em período de declaração”, diz a Dra. Ana Cláudia Utumi, da Utumi Advogados.
Uma confusão recorrente a contribuintes de primeira viagem é em relação ao valor do imóvel a ser declarado. Pelo fato de o marcado imobiliário trabalhar com valorizações ao longo do tempo – um mesmo imóvel, com o passar dos anos, pode vir a ter diferentes valores de mercado -, é compreensível que o valor a constar no inventário costume gerar dúvidas.
A resposta, no entanto, é bem simples: o contribuinte deve declarar o valor de aquisição do imóvel, isto é, aquele pelo qual pagou quando do processo de compra, além de gastos referentes ao processo de troca de titularidade, como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis etc.
“Deve-se declarar o valor referente ao custo de aquisição, além da importância paga a título de imposto de transmissão (ITBI), bem como as despesas com escritura e registro, desde que suportadas pelo adquirente. Uma vez declarado o custo de aquisição, seu valor não pode ser alterado nas declarações posteriores, exceto em caso de obras e melhorias comprovadas com documentação hábil e idônea”, afirma Ramos.
As melhorias feitas no imóvel, inclusive, é algo que costuma fugir dos contribuintes quando o assunto é declaração de gastos. É comum que muitos não se atentem que os custos relacionados a benfeitorias realizadas podem ser revertidos, tendo em vista que aumentam o valor final do imóvel.
“O proprietário que realizar reformas no imóvel pode declarar seus custos no Imposto de Renda, pois trata-se de uma benfeitoria que aumenta o valor de mercado da propriedade. No entanto, é preciso ter em mente que uma simples pintura não tem valorização como resultado, mas reformas estruturais, como a construção de novos cômodos, sim”, explica Utumi.
Para conseguir declarar seus custos com os reparos, o contribuinte deve comprová-los por meio de documentos válidos, como notas fiscais e ordens de serviço, da mesma forma que os demais gastos declarados no Imposto de Renda.
Poucos contribuintes sabem, mas a declaração de imóveis adquiridos à prazo funciona de forma diferente, já que o custo das parcelas a ser arcado é diferente de um pagamento à vista e também costuma acontecer por meio de um financiamento, que leva décadas para ser finalizado.
Mas como funciona a declaração nesse caso? Antes de tudo, o contribuinte precisa ter em mente que o Imposto de Renda considera as despesas arcadas entre o primeiro e o último dia do ano anterior ao de declaração. No caso de 2019, portanto, entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2018. Desse modo, o proprietário deve declarar as parcelas quitadas nesse período – no caso de um financiamento em regime de pagamento mensal, 12 parcelas.
“Deve-se indicar o valor pago até 31/12/2018, incluindo as parcelas do financiamento. Recomenda-se indicar que o imóvel restou adquirido em financiamento, de forma a se destacar o montante pago em cada ano. A cada declaração de ajuste, por sua vez, o valor do imóvel deve ser majorado de acordo com as parcelas quitadas”, diz Ramos.