Pinato vai decidir destino de Eduardo Cunha
Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados
Deputado federal Fausto Pinato durante entrevista coletiva
O deputado federal Fausto Pinato (PRB) foi escolhido como relator do processo que pode levar à cassação do mandato do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB). "Vou ter conhecimento agora da denúncia. Existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia", disse Pinato ontem, em entrevista coletiva, em Brasília. Além de Pinato, estavam na lista para assumir o posto os deputados Zé Geraldo (PT-PR) e Vinícius Gurgel (PR-AP).
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por omitir a existência de conta bancária na Suíça, durante depoimento à CPI da Petrobras. Pinato admitiu ao Diário ontem que a indicação do seu nome para a relatoria é algo que "vai mudar a sua vida". E já mudou. O parlamentar disse que não pretende mais conceder entrevistas por telefone a partir de agora. Passou a ser atendido pela assessoria de imprensa do partido (PRB) e pretende responder questionamentos apenas por e-mail.
Ao Diário, o deputado do PRB já havia afirmado ao longo da semana que, sua atuação no processo seria "isenta, transparente e com direito amplo à defesa." "Vou julgar o que for melhor para o País", afirmou o parlamentar do PRB, que tem Fernandópolis como sua base eleitoral. Na eleição de 2014, Pinato foi eleito na esteira dos votos recebidos pelo apresentador Celso Russomanno (PRB) que contabilizou mais de 1,5 milhão de votos. Pinato, que foi eleito para o primeiro mandato, recebeu 22.097 votos na eleição do ano passado.
O deputado informou que o relatório preliminar será entregue no dia 24 deste mês e acrescentou que Cunha vai ser avaliado por ele como "um parlamentar comum". Ele terá prazo de 10 dias úteis para a apresentação de um parecer preliminar que aponte se a investigação deve ou não prosseguir. Se o parecer for favorável e o colegiado aprovar, Cunha terá mais dez dias para apresentar sua defesa. "A partir deste momento eu me torno um juiz e como tal, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos autos. Caberá ao Conselho de Ética aprovar ou rejeitar o meu relatório", afirmou por meio de nota.
Pinato é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) falso testemunho. O suposto crime teria ocorrido em 2008 por causa de indicações de cargos de assessores de campanha. "Narra a denúncia que Edilberto Donizeti Pinato e seu filho Fausto Ruy Pinato (atualmente Deputado Federal) deram causa a investigação policial em que imputavam os crimes de injúria e difamação a Jurandir de Oliveira da Silva, mesmo sabendo de sua inocência.
Para o sucesso da empreitada, Fausto teria convencido João Paulo de Jesus (mediante o oferecimento do cargo de assessor de campanhas políticas) e José Nunes (brigado com a vítima) a testemunharem contra Jurandir", afirma trecho da ação que está no Supremo, que pediu informações à Justiça Criminal de Fernandópolis, reduto eleitoral do deputado. Na entrevista ontem em Brasília, Pinato afirmou que é inocente das acusações.
Acusado está com defesa concluída
Ele dirá, pelo que apurou a reportagem, que "não reconhece" como seu o montante depositado "à sua revelia" em 2011 pelo lobista João Henriques, que era ligado ao PMDB e foi preso na Operação Lava Jato. O deputado suspeita, porém, que o depósito seria o pagamento de um empréstimo feito por ele ao ex-deputado Fernando Diniz, do PMDB, que morreu em 2009. Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que enviou o dinheiro a pedido do economista Felipe Diniz, filho do ex-deputado, e que não sabia quem era o beneficiário.