A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, poderá ser novamente analisada.
A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, poderá ser novamente analisada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil foi incluído em uma lista preliminar com 40 casos suspeitos de violação de direitos trabalhistas. Após negociações, será elaborada uma relação menor, com 24 casos, que será levada para exame da Comissão de Aplicação de Normas durante a Conferência Internacional do Trabalho, marcada para ser iniciada no dia 10.
A investida internacional contra a reforma, acrescenta Sylvia, não tem respaldo nos tratados internacionais. "Não levaram nenhum caso concreto com supostas violações para serem analisados na OIT. Seria inédita uma interpretação do órgão de que uma negociação tem que sempre dar benefícios ao trabalhador. Nunca foi aplicada a nenhum dos 165 países signatários", diz. "As negociações servem para fazer ajustes. Pode tirar alguma vantagem e de outro lado oferecer uma contrapartida."
Segundo o secretário de relações internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa, os peritos que analisaram a situação do Brasil no ano passado – a prevalência do negociado sobre o legislado e a possibilidade de negociação em contrato individual – entenderam a gravidade da situação e pediram mais informações ao governo, o que só foi fornecido agora.