O Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), as aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono do Pis terão aumentos devido o reajuste do salário mínimo que passa de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020.
Dessa forma, é preciso ainda comprovar ser realmente bastante pobre. A renda familiar deve ser de ¼ do salário mínimo per capita (com o atual salário mínimo de R$ 1.039 a renda familiar per capita passa a R$ 259,75) Ou seja: uma família de quatro pessoas precisar sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.
Dessa maneira, o cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Contudo, o reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo (incluindo o reajuste do valor do teto) deve ser divulgado nesta sexta-feira (10), depois que o IBGE divulgar o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 998 para R$ 1.039. Tem direito ao benefício o trabalhador que foi mandado embora sem justa causa. Contudo, quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao benefício.
Desse modo, as parcelas com liberação a partir de 11/01/2020 serão calculadas pela nova tabela (ainda não disponível) e terão como base o salário mínimo de 2020. (Lei Nº 7.998/1990 art. 5º).