No dia 1º de fevereiro deste ano, em sessão de abertura, às vésperas do carnaval, teve início o julgamento, na Corte Especial do TRF da 4ª Região, o agravo regimental em suspensão de execução de liminar em que a União pede liberação para inundar uma área de Mata Atlântica primária. A área, de 6 mil hectares, fica em Santa Catarina, na divisa com o Rio Grande do Sul.
A Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí Apremavi) fez um dossiê do caso. A inundação tem por finalidade formar o lago da Usina Hidrelétrica de Barra Grande. Quando as comportas se fecharem, será destruído um importante remanescente da Floresta das Araucárias, uma formação que faz parte do bioma da Mata Atlântica. Se for aprovada a inundação, será mais um desastre ecológico no país, sempre “em nome do progresso”. Na área, há araucárias com mais de 500 anos, fauna, flora e variado germoplasma ainda desconhecido. A Apremavi denuncia que, quando a empresa Engevix fez o o estudo de impacto ambiental, omitiu a presença na área de mais de 2 mil hectares de florestas primárias de araucárias e mais de 4 mil de florestas em diferentes estados de regeneração. Para mostrar que não haverá impacto, a empresa chegou a mostrar estudo fotos de locais que nem serão inundados, afirma a Apremavi.
O quadro no TRF está da seguinte maneira: nove desembargadores votaram pela inundação, incluindo o relator, presidente do tribunal e especialista em Direito Ambiental, Vladimir Passos de Freitas. Dois desembargadores votaram contra, um pediu vista e dois aguardam o voto do que pediu vista. Todos os que já votaram pode mudar seu voto após a apresentação do voto-vista, que vai acontecer em uma sessão que pode ser convocada a qualquer hora.
Mais informações podem ser obtidas no site www.apremavi.com.br
Informe-se, denuncie, pressione: vamos evitar mais essa atrocidade contra o meio ambiente e a biodiversidade.
Fonte: Sintrajufe/RS
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