Leilão de 22 aeroportos estatais é suspenso pela Justiça de Itajaí (SC) – AEROFLAP
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O leilão de 22 aeroportos que deveria acontecer no próximo dia 07 de abril foi suspenso após uma liminar emitida pela 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC).
A ação foi realizada pelo Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu, e aprovada pelo Juiz Tiago do Carmo Martins. A solicitação do Foro é para incluir no contrato a construção de uma nova pista no Aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina.
Atualmente o Aeroporto de Navegantes tem uma pista com 1700 metros de comprimento por 45 metros de largura, e movimenta quase dois milhões de passageiros por ano (dados de 2019).
Anteriormente a ANAC fez e aprovou o edital sem essa obrigatoriedade para a empresa que arrematasse o Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS).
A decisão judicial suspendeu todo o leilão, de acordo com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que confirmou toda a movimentação para o jornal Valor Econômico.
Por enquanto não há uma nova data para o leilão ser realizado. Uma alteração no edital pode atrasar em vários meses o processo de concessão desses terminais para a iniciativa privada.
Além dos aeroportos do Bloco Sul, o leilão é composto por outros 13 aeroportos, divididos em mais dois blocos. Confira abaixo:
Sete aeroportos compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC).
Outros seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).
De acordo com o primeiro edital, o investimento total nos três blocos supera os R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,9 bi no Bloco Sul, R$ 2,14 bi no Bloco Central, e R$ 1,68 bi no Bloco Norte.