Porto Seguro: Arrecadação tem queda de quase 60% e preocupa prefeitura | Voz da Bahia
A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, declarou que já sofre impacto na arrecadação devido à pandemia do novo coronavírus. Em nota, a gestão local disse que houve queda de 58% em arrecadação de tributos em abril comparado ao obtido no mesmo mês do ano passado. Só em ISS [Imposto Sobre Serviços] a baixa foi de 66% em abril. O tributo é responsável, segundo a gestão, por 75% da movimentação turística, o que inclui hotéis e agências de viagens, que estão com as atividades suspensas.
Além do ISS, o município conta com recursos tributários através de IPTU, ITBI, IRRF, taxas diversas e contribuições. Segundo o secretário de Finanças, Davi Dultra, Porto Seguro sofre mais impactos financeiros do que outros municípios devido à arrecadação que depende de recursos locais. "Existem municípios que vivem basicamente de repasses federais. No caso de Porto Seguro, grande parte de sua receita livre é proveniente de tributos como o ISS, gerado fortemente pela atividade turística. Hoje já estamos sentindo o efeito da queda de forma brusca e precisando cortar despesas na tentativa de manter o equilíbrio das contas públicas", afirmou. No caso dos repasses federais, houve queda em todas as receitas, com destaque para a perda na receita do ICMS [Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias] que teve baixa de quase 30% em abril.
O cenário futuro preocupa, já que o Projeto de Lei Complementar 149/2019, que aguarda sanção presidencial, prevê a reposição financeira para mitigar os efeitos da pandemia somente por quatro meses. "Sabemos que teremos no mínimo nove meses de muitas dificuldades e vamos trabalhar para manter as atividades básicas e essenciais do município, como folha de pagamento e fornecedores, durante este momento crítico", completou o secretário. (Bahia Notícias)