Sindjus busca apoio da Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT ao reajuste – SINDJUS BRASILIA
Sindjus busca apoio da Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT ao reajuste
19 de agosto de 2014 dwd_admin
Os coordenadores do Sindjus Ana Paula Cusinato e Jailton Assis estiveram, acompanhados do presidente da ASMIP,Fernando Corrêa, na tarde desta segunda-feira (18), reunidos com a procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido, para reiterar a importância do apoio e do envolvimento da chefe do MPDFT na negociação do reajuste da categoria por meio do substitutivo ao PL 6697/09, o que atende as expectativas de recomposição salarial.
O Sindjus solicitou a articulação dela junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pela negociação com a presidenta Dilma Rousseff para garantir que a autonomia ao orçamento do MPU e do Judiciário seja respeitada, de modo que as propostas orçamentárias já encaminhadas pelas instituições ao Executivo sejam encaminhadas sem alterações ao Congresso Nacional.
A procuradora afirmou que está comprometida desde o início de seu mandato com essa causa uma vez que, além de apoiar pessoalmente a questão, é de interesse da Administração que os servidores sejam valorizados até mesmo para reverter a evasão dos quadros que é bastante elevada e prejudica o funcionamento da instituição. Eunice Carvalhido informou aos coordenadores que o presidente do STF, ministro Lewandowski, desde a confirmação da aposentadoria de Joaquim Barbosa, tem se articulado para viabilizar o reajuste dos servidores. Informou ainda que levou o problema da evasão e da necessidade do reajuste às reuniões do Conselho de Assessoramento Superior do MPU, momento em que defendeu que a valorização da carreira de servidores, com melhores salários, deve ser uma das prioridades da Instituição neste momento.
O sindicato também pediu para que a procuradora faça gestões junto à Procuradoria-Geral da República no intuito de garantir que a emenda de Gratificação de Perícia ao PL 5491/13 já aprovada pela CTASP seja acatada à proposta de reajuste no PL 6697/09. O servidor João Bosco Carbonesi, que é perito, participou da reunião, a convite do Sindjus, defendendo a importância dessa medida.
Os dirigentes sindicais ficaram de encaminhar nesta terça-feira uma nova solicitação formal à PGR para que a procuradora possa cuidar desse pleito. No dia 10 de julho, o Sindjus oficiou o PGR, Rodrigo Janot, sobre esse pedido, após ter pautado com ele pessoalmente o assunto.
Gratificação de Projeto
Outro ponto debatido foi a Gratificação de Projeto que, ao contrário do que acontece na PGR, não é regulamentada e aplicada no MPDFT. Trata-se de uma reivindicação, em especial, dos servidores da área de Tecnologia da Informação, mas que atende todo o MPDFT. O servidor Alessandro Nogueira, convidado pelo Sindjus para participar da reunião, explicou as especificidades e a importância da regulamentação dessa gratificação no âmbito do MPDFT.
A Administração afirmou que tem dificuldade para definir quais projetos receberiam essa gratificação. Contudo, a procuradora determinou a recuperação dos estudos sobre esse tema para que os encaminhamentos necessários a sua possível viabilização sejam realizados.
Também participaram da reunião a vice-procuradora-geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o diretor-geral Libânio Rodrigues, a diretora-geral adjunta Ana Lúcia Carrijo, a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas Cinara Rocha e a assessora de Políticas Institucionais.