Comitê de Ética em Pesquisa da Unilab realiza primeira reunião | Unilab
Comitê de Ética em Pesquisa da Unilab realiza primeira reunião
Posted on 5 de dezembro de 2012 by
O Comitê de Ética em Pesquisa da Unilab (CEP/Unilab) realizou nesta quarta-feira (05/12) a primeira reunião após a sua criação. A existência de um CEP na Unilab qualifica e legitima a vocação da instituição para a pesquisa. O Comitê tem a responsabilidade de analisar e aprovar ou não projetos de pesquisa que envolvam seres humanos. Durante a reunião, foram eleitos o coordenador e o vice-coordenador do CEP. Os professores Rafaella Pessoa Moreira e Ramon Souza Capelle foram escolhidos, respectivamente, para as funções.
A primeira reunião do CEP/Unilab foi realizada nesta quarta-feira
O CEP é um colegiado interdisciplinar e independente de caráter consultivo, deliberativo e educativo criado para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir com o desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. O CEP/Unilab é vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão (PROPPGE) e é formado por 10 membros, sendo 8 professores indicados pelas coordenações das áreas de conhecimento, um representante da Universidade Federal do Ceará (UFC) e outro da comunidade na qual o CEP está inserido.
Rafaella Pessoa é a coordenadora do CEP/Unilab
A coordenadora do CEP/Unilab, Rafaella Pessoa, explica que embora o CEP tenha sido criado a partir de uma demanda da Área de Saúde Coletiva da Unilab, construída desde 2010, o Comitê terá a responsabilidade de analisar projetos de pesquisa de todas as áreas de conhecimento desde que envolvam seres humanos e também ocasionalmente projetos externos vindos de instituições que não possuem CEP. "Todo e qualquer projeto que envolva seres humanos terá que ter aprovação do CEP para iniciar a coleta de dados", diz.
A competência do CEP/Unilab será analisar os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos com base na Resolução CNS 196/96. O documento incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os referenciais da bioética, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, dentre outros, e visa a assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.
Parte do grupo que participa do CEP/Unilab
Conforme a Resolução, os pareceres devem ser "aprovados"; "aprovados com recomendação" – quando o quesito a ser atendido não é impeditivo para o início da pesquisa; "pendentes" (não significa aprovado) – quando para a aprovação e o início da pesquisa se exige o atendimento prévio das solicitações feitas e, por fim, " não aprovado'' – quando existir uma questão eticamente incorreta, não aceitável e que demandaria uma modificação importante no protocolo. Nesse caso, havendo interesse, o pesquisador poderia apresentar outro protocolo.
As reuniões do CEP/Unilab serão realizadas ordinariamente a cada 30 dias, mas podendo ser convocadas extraordinariamente em caso de necessidade. Para que o protocolo de pesquisa seja analisado pelo Comitê, ele deverá ser encaminhado para análise 15 dias antes da próxima reunião. O prazo para que um estudo seja analisado pelo CEP é de 30 dias após o recebimento. A próxima reunião do CEP/Unilab será realizada em janeiro, mas ainda sem data marcada.
Wendel de Queiroz representa a comunidade no CEP/Unilab
Wendel de Queiroz Sousa é membro do Conselho Municipal de Saúde de Redenção e integra o CEP/Unilab como representante da comunidade. Ele explica que terá muito interesse em participar das reuniões do Comitê para levar à população informações sobre as pesquisas que envolvem seres humanos realizadas pela Unilab. "Eu trabalho no Núcleo de Apoio à Saúde da Família de Redenção e tenho muito contato com as pessoas. Quero ajudar na divulgação do que eu vou aprender aqui", explica.
Professor Marcos Venícius participa do Comitê representando a UFC
O professor Marcos Venícius de Oliveira Lopes participa do CEP/Unilab representando a UFC. Professor do Departamento de Enfermagem, ele espera participar ativamente das discussões sobre a aprovação dos protocolos de pesquisa que envolvam seres humanos. "Embora não tenha participado anteriormente de um CEP, tenho acompanhado o trabalho que é feito hoje na UFC e espero contribuir aqui", diz.
Resolução Nº 07 do Conselho Superior Pro Tempore que dispõe sobre a criação do Comitê de Ética em Pesquisa da Unilab.
Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Ministério da Saúde