MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano | Semana On
Postado em 13 de Junho de 2019 - Agência Brasil e Leonardo Sakamoto (UOL)
Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lançou no último dia 12 a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.
O número de crianças e adolescentes em trabalho infantil, claro, é muito maior que este, como pode ser visto abaixo. E o grupo móvel não é o único a flagrar esse tipo de ocorrência, fiscalizada também por outras equipes e pelas superintendências regionais do trabalho nos estados. Mas o dado é um termômetro. Como o grupo especial atua contra a escravidão contemporânea funciona como um indicador da gravidade dos casos de exploração de crianças e adolescentes no país.
Celebra-se, neste 12 de junho, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho.
Também em maio, 13 crianças e adolescentes, de três a 17 anos, foram encontrados trabalhando em três casas de produção de farinha de mandioca no município de Ipubi, Pernambuco. Alguns operavam máquinas, conhecidas por causar severos ferimentos. Em junho, foram afastados sete adolescentes entre 14 e 17 anos da colheita do café no Espírito Santo.
Já o artigo 7º da Constituição diz que é ilegal o trabalho noturno, perigoso ou insalubre de crianças e adolescentes com menos de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Contudo, no Congresso Nacional tramitam propostas para reduzir a idade legal a menos de 14 anos.
O Ministério Público do Trabalho registrou, de 2014 a 2018, 21.551 denúncias relativas à "exploração do trabalho da criança e do adolescente". E, no período, foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta envolvendo o tema. De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo, entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas dessa situação. No Brasil, segundo o IBGE, quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos trabalham na agricultura, pecuária, em comércio, domicílios, nas ruas, em construção civil, entre outros.
Passado um primeiro momento de arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início dos anos 1990 a meados dos anos 2000, o país enfrenta uma crise econômica e, com ela, o desafio de voltar ao ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, o desafio agora são as piores formas, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar. Que inclui o trabalho informal (como vendedores) ou ilegal (como o tráfico de drogas) urbano, a exploração sexual, o trabalho domésticos e algumas formas de trabalho rural.
Pedro perdeu a conta das vezes que passou frio, ensopado pelas trovoadas amazônicas, debaixo da tenda de lona amarela que servia como casa durante os dias de semana. Nem bem amanhecia, ele engolia café preto engrossado com farinha de mandioca, abraçava a motosserra e começava a transformar a floresta amazônica em cerca para o gado do patrão. Analfabeto, permaneceu apenas dez dias em uma sala de aula por causa da ação de pistoleiros no povoado onde ficava a escola. Depois, nunca mais. Passou fome, experimentou dengue e por dois anos não recebeu um centavo pelo serviço, só comida. "Trabalhar com serra é o jeito. Senão, a gente morre de fome." Não sabia a data do seu aniversário e nem o que se comemorava no dia 1º de maio, dia em que foi encontrado pela equipe do então Ministério do Trabalho e Emprego durante fiscalização na fazenda que acompanhei. Tinha apenas 13 anos.