Em artigo de setembro, Joaquim Levy teceu críticas à condução econômica no governo Dilma
Artigo mostra necessidade de aumentar investimentos, critica contabilidade criativa e diz que a redução da dívida bruta do setor público aumentaria a consistência da política econômica
Por Lara Rizério	 24 nov 2014 14h53
SÃO PAULO – Conforme destacado pela coluna Radar da Veja, de Lauro Jardim, um documento foi criado no final de setembro por diversos economistas liberais, chamado "Sob a luz do Sol", com recomendações para que a economia volte nos trilhos.
O documento possui 114 páginas e conta com artigos de 14 economistas, com destaque especial para um deles, que está em voga na última semana: trata-se de Joaquim Levy, diretor-superintendente do Bradesco Asset Management e que, apesar de não ter seu nome anunciado oficialmente, é apontado como o novo ministro da Fazenda do governo Dilma Rousseff.
Apontado como o substituto de Mantega, as ideias apontadas por Levy são bastante diferentes de seu antecessor e dos últimos quatro anos de Dilma Rousseff em termos econômicos.
O texto de Joaquim Levy se chama "Robustez Fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento" e tem 15 páginas, mostrando um confronto bastante claro do que foi visto em termos de política econômica até aqui.
O artigo se inicia mostrando a necessidade do Brasil de aumentar investimentos, especialmente os de infraestrutura, para assim garantir um crescimento de 3% ao ano. Levy avalia que há uma persistente dificuldade do investimento público acelerar e há uma relativa cautela do setor privado a partir de 2010 também para investir.
De acordo com Levy, uma estratégia clara e transparente para a política fiscal e de investimento é indispensável, quando a "sociedade é bombardeada com cifras dos vultosos recursos necessários para satisfazer as mais diversas demandas de investimento, como a do saneamento (R$ 400 bilhões), do transporte (de R$ 300 bilhões a R$ 1 trilhão) e da energia.
"O significado dessas cifras se perde na medida em que o governo se debate em problemas relativos aos custos das obras, empresas contratadas e outras dificuldades estruturais, além da opacidade sobre a execução dos projetos para os quais verbas foram liberadas, em alguns casos há quase uma década", ressalta o economista em seu texto.
O economista ainda destacou que a solidez fiscal é crucial para que o Brasil enfrente o novo ambiente global, em que os países desenvolvidos começam a se recuperar. E, de acordo com Levy, o baixo crescimento em 2011 e 2012 motivou uma série de desonerações fiscais, cujo efeito foi controverso.
"Pode-se arguir que as várias desonerações e incentivos corresponderam no início a menos de 0,3% do PIB. Mas elas não focaram o investimento, afetaram fortemente as transferências para estados e municípios, e tem se mostrado mais custosas do que inicialmente estimado. Além disso, elas foram acompanhadas por artifícios contábeis a partir de 2012, prática infelizmente coincidente com o fim do ciclo de relaxamento monetário", afirma, criticando a contabilidade criativa.
De acordo com ele, focar na redução da dívida bruta do setor público aumentaria a consistência da política econômica, estimulando o crescimento econômico. Ele avalia que as medidas tomadas nos últimos anos acabaram impedindo da dívida pública cair como proporção do PIB, não obstante a queda de juros e o relativo vigor do PIB nominal e que, com o estabelecimento de um objetivo de trazê-la para abaixo de 50% do PIB nos próximos anos daria rumo claro à política fiscal, ajudando a reduzir o prêmio de risco e facilitando a derivação das metas para o fluxo de despesas. "De fato, focar nessa trajetória poderia reverter a percepção de que indicadores como o superávit primário for fragilizados, no afã de mantê-los em níveis parecidos aos do passado", afirmou.
O futuro ministro também avalia a necessidade de diminuir os subsídios e transferências, além de elogiar a Lei de Responsabilidade Fiscal. "A moderação da atual dinâmica do gasto – em particular transferências e subsídios, inclusive a empresas —não é uma tarefa simples, mas será essencial para aumentar a taxa de crescimento sustentável da economia e evitar a asfixia tributária. Essa pressão aponta para a importância de se revitalizar o processo orçamentário como local de explicitação de escolhas — com clara definição das fontes de receitas para novas propostas de gasto, ou compensões através de cortes de outras despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal já proporciona mecanismos para tanto, que podem ser usados de forma mais ampla e, nas instâncias que se mostrarem necessárias, serem ampliados com vistas a manter-se a solvência pública sem aumentos da carga tributária".
Ele ressalta que as iniciativas de melhora da qualidade do gasto federal poderiam se valer ainda da experiência de gestão pública acumulada pelos governos estaduais nos últimos anos.
"A ênfase na qualidade da gestão marcou diversas administrações estaduais a partir do final dos anos 1990, primeiro em São Paulo e depois na Região Sudeste, alcançando o Nordeste (Sergipe, Pernambuco) e Norte (Amazonas) com variado, mas sempre significativo grau de sucesso. Uma abordagem que estimule a emulação das melhores práticas desenvolvidas nos Estados pode ajudar o governo federal a melhorar seu desempenho em muitas áreas, reforçar o pacto federativo e estimular a competição construtiva entre Estados. Essa abertura já é presente, por exemplo, no princípio na Lei das PPP, que reconhece o valor de projetos oferecidos pelo setor privado, aproveitando de maneira institucional seu conhecimento e sensibilidade".