Blog Luís Augusto : 11/01/2012 - 12/01/2012
O caldeirão ferve em Ipu - Sávio Pontes pode sair já já da Prefeitura
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ PEDE O IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO SÁVIO PEREIRA PONTES, COMO TAMBÉM O BLOQUEIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPU
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotora de Justiça Dra. Luciana Costa Girão Pierre pediu o IMEDIATO AFASTAMENTO do prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes, como também o bloqueio das contas do Município de Ipu, junto aos Bancos do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal. MP-Ce
Por Luís Augusto às novembro 30, 2012 Nenhum comentário:
O prefeito de Santa Quitéria, Chagas Mesquita (PSD) e todo o seu secretariado foram afastados nesta sexta-feira sob acusação de improbidade administrativa. O afastamento foi determinado pelo juiz desse município, Waldecy Braga, atendendo a um pedido do promotor de justiça Elton Wanderley Leal.
No lugar dele assume o vice, Eduardo Monte (PSD). (Blog do Eliomar)
Chuva forte no sertão do ceará
Por Luiz Martins, Hidrolândia
Áreas de instabilidade cresceram sobre parte do Nordeste e espalharam nuvens por grande parte da Região durante a madrugada desta sexta-feira. Com o ar quente no Ceará, as nuvens conseguiram se desenvolver a ponto de provocar chuva no sertão.
O solo no Ceará está muito seco. Essa chuva de hoje ajuda a aliviar um pouco os reflexos da estiagem prolongada no sertão, mas não reverte o quadro da seca que predomina no Estado. Os agricultores não devem confiar nessa chuva para plantar ou irrigar, porque para os próximos dias está mantida a previsão de pouca chuva na região.
A frase: "O PT não manda no meu Governo. No meu Governo mando eu!". Dilma Rousseff, presidenta da república do Brasil, com um murro na mesa.
Os moradores da cidade de Sobral, uma das mais importantes cidade da Região Norte, foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira, 30, com uma chuva fina que banhou todo município e outros da região. A mudança de clima foi notada logo no amanhecer do dia com um tempo parcialmente nublado. Por volta das 7h30, uma chuva começou a cair, alegrando muita gente, principalmente, o homem do campo que não perde a esperança de um bom inverno no próximo ano. (Blog Wilson Gomes)
Blog do sindicato. Servidores do município iniciam greve
Começa hoje a greve dos servidores públicos de Nova Russas.
Estamos convocando todos para a concentração na frente da prefeitura.
Uma ocupação pacífica e de vigília já que nesta data (30/11) entra a parcela do FPM.
Nova Russas: Aonde foi parar tanto dinheiro?
Acredito que o prefeito Paulo César Evangelista de Nova Russas precisa dar uma explicação ao povo pobre e sofrido deste município. Segundo ele e alguns amigos da imprensa pregam, o prefeito tampão teria herdado muitas dívidas deixadas pela administração anterior e que esse seria o motivo pelo qual sua gestão desastrada não adotou as medidas, das quais, a população necessita.
O TCM e a PROCAP estão em Nova Russas desde ontem e devem permanecer até amanhã motivados por várias denúncias de desmonte, aliás, não é segredo pra ninguém que o município enfrenta o pior momento desde quando se emancipou politicamente. Servidores com salários atrasados e decididos a entrar em greve neste dia 30 de novembro, fornecedores sem receber, transporte escolar parado por falta de pagamento, saúde caótica, enfim, são muitas as dificuldades impostas ao povo por um modelo de gestão inerte, desleal, incapaz e desonesto.
Observando o portal da transparência do TCM, vemos que Nova Russas recebeu em um ano e oito meses de gestão do senhor Paulo Evangelista cerca de R$ 70.000,00 milhões de reais. Aproveitamos então e perguntamos. Aonde foi investida essa dinheirama toda? Para onde foi tanto dinheiro?
Por Luís Augusto às novembro 29, 2012 Nenhum comentário:
51 açudes estão com volume inferior a 30% no Ceará
Segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 51 açudes, dos 139 monitorados pelo órgão em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), estão com volume inferior a 30%.
A maior parte dos reservatórios cujos volumes não chegam a metade da capacidade compreendem municípios abastecidos pelas bacias dos Sertões de Crateús, Metropolitana, Salgado, Médio Jaguaribe, Litoral, Curu, Coreaú, Acaraú, Banabuiú, Baixo e Alto Jaguaribe.
Leia mais no site do autor deste artigo: http://www.oacarau.com
TRE inaugura Fórum Eleitoral de Crateús nesta quinta-feira
Inaceitável. Balas e prisões O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, inaugura nesta quinta-feira (29), às 9 horas, o Fórum Eleitoral de Crateús. A expectativa é de que o novo prédio proporcione maior conforto no atendimento aos eleitores e melhore as condições de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral.
O fórum a ser inaugurado tem 320 m² de área construída e está localizado na CE-020, em Crateús, próximo ao 40º Batalhão de Infantaria do Exército.
Além de Central de Atendimento ao Eleitor, com senha eletrônica, o fórum terá sala multiuso, que servirá para armazenamento de urnas eletrônicas nas eleições e vagas de estacionamento exclusivas para idosos e pessoas com deficiência. Neste sentido, o prédio foi construído com todas as condições de acessibilidade aos eleitores.
Inaceitável. Balas e prisões
Ainda há gente presa em Ipu porque ousou protestar contra a posse do Prefeito Sávio Pontes, de volta à prefeitura depois de dezenas de processos de desvios de dinheiro público, obras inacabadas mas pagas e um número enorme de acusações de peculato, feitas pelo Ministério Público.
O delegado de polícia de Tianguá, mandado pra Ipu, ao invés do Juiz, também amigo de Sávio Pontes, é quem está arbitrando valores de fianças a pessoas humildes, baleadas pela Polícia durante confrontos do que deveria ser pacífico. Um helicóptero da Polícia foi usado para inibir as manifestações.
Sávio Pontes receberá amanhã, uma primeira parcela do FPM de dezembro, dinheiro que está sendo aguardado pelo povo para pagamento de salários atrasados, apesar de o gestor, o vice-Prefeito honesto, dr. Luiz de Gonzaga já ter programado, mas que agora corre risco.
A posse de Sávio Pontes não foi realizada por seus, dele, correligionários vereadores da Câmara Municipal. Os vereadores se recusaram a fazer sessão para dar posse a Sávio Pontes, mas o Juiz o empossou no Forum da cidade. (Blog do Macário)
Onde tem fumaça...acaba cheirando a ...queimado
Lula autorizava a 'carona' de
Rose nas viagens
Comum na FAB, a "carona" se institucionalizou com Lula: "Só doido decidiria desautorizado", diz, sob anonimato, ex-autoridade militar.
Os jornais franceses, que gostam do "esporte", ignoraram o escândalo Lula-Rose. Os americanos, que gostam mas disfarçam, também.
A FAB diz que o Diário Oficial publica a lista da comitiva presidencial, previamente identificada e autorizada, e cumpre normas de segurança.
Lula foi à China em 2010 (sem Rose) pedir investimentos de US$ 2 bilhões no complexo portuário Barnabé-Bagres, em Santos (SP), alvo do inquérito da PF. Lá, como se sabe, corrupção acaba em tiro.
"Se o avião caísse sem Rose na lista, todos saberiam que estava lá", diz figura constante à época das viagens de Lula", acrescentando que a então primeira-dama, Marisa, sabia das viagens, "mas não de todas".
Da coluna do Claudio Humberto, de hoje
Blog do Macário: Mensalão deixa na rua mais um ladrão do povo
Jefferson desabafa em seu blog após definição de pena por ministros do STF
Delator desabafa sobre pena
Após ter a pena estipulada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação no julgamento do mensalão nesta quarta-feira (28), o delator do esquema, Roberto Jefferson, e presidente nacional licenciado do PTB se manifestou em seu blog. "Nunca se queixe, nunca se explique, nunca se desculpe", escreveu. A pena do ex-deputado federal ficou definida em sete anos e 14 dias de reclusão em regime semiaberto, além de 287 dias-multa pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O STJ sabia disso quando mandou Sávio Pontes voltar para o Ipu
* MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SÁVIO PONTES TEM QUE DEVOLVER EM 05 DIAS R$ 620.630,20 DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO DA MINA
Por unanimidade, os Ministros do Tribunal de Contas da União reconheceram a denúncia referente a irregularidades na construção da Creche do Bairro da Mina, onde foi constatado que a ex-administração de Sávio Pontes gastou R$ 620.630,20 referente a 50% do valor da obra enquanto a mesma encontrava-se paralisada com apenas 17,09% de execução, conforme vistoria realizada em 03 de outubro de 2012.
Diante disso, o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pede que o prefeito afastado Sávio Pontes restitua com acréscimos legais, os valores retirados indevidamente, num prazo de 05 dias.
Ovacionado no Forum do Ipu
Sávio Pontes, levado pelo Superior Tribunal de Justiça, sabe-se lá como, de volta para a Prefeitura do Ipu, foi ao Forum ainda há pouco receber o documento que o poria no pódium. Foi recebido pelo povo revoltado que o ovacionou com algumas dúzias de ovos atirados contra ele. Sávio Pontes recebeu os manifestantes armado com um spary de pimenta que borrifava nas pessoas que tivessem coragem de chegar mais perto dele. É isso aí que a Justiça brasileira mandou de volta pára a Prefeitura de Ipu. Pior: tirou do lugar um homem honesto para por no lugar um...ce sabe.
Esta tomando posse nesse momento o prefeito Henrique Sávio Pereira Pontes, ele, a presidente da Camara Municipal de Ipu estão nesse minuto reunidos no Fórum do município com o juiz de direito, preparando a documentação que garante a posse do prefeito que foi afastado em setembro desse ano.
Populares estão reunidos fazendo protesto contra a decisão do Tribunal de Justiça em Brasília que decidiu por unanimidade pelo retorno do prefeito Sávio Pontes. A posse será realizada na Camara Municipal os vereadores estão aguardando a presença do prefeito para a posse.
Um reforço policial foi acionado para garantir o retorno do prefeito afastado por acusações de desvio de verbas publicas.
Informação do repórter Fagner Freire de Ipu
Por Luís Augusto às novembro 28, 2012 Nenhum comentário:
Por Luís Augusto às novembro 28, 2012 Um comentário:
Ministério Público cria frente estadual contra a PEC 37 ou PEC da imoralidade no Brasil
O Ministério Público do Estado do Ceará criou nesta segunda-feira (26) a Frente Estadual contra a PEC 37. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, a vice procuradora-geral de Justiça, Eliani Nobre, e os promotores de Justiça Marcus Renan, Isabel Porto, Edson Landim, André Karbage, Iran Sírio, Alfredo Leonel e Rinaldo Janja (presidente da Associação Cearense do Ministério Público). O Manoel Onofre Neto, procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, classificou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 37 como uma ofensa à sociedade brasileira, pois representa um golpe mortal no combate à criminalidade, principalmente aqueles de "colarinho branco". "Seria um retrocesso sem precedentes para o País a aprovação da PEC 37 . Um episódio deplorável que permitirá o coroamento da impunidade de criminosos em um país onde esta ainda insiste em ocorrer. De fato, uma grande derrota, não para a Instituição, mas para toda a sociedade brasileira", disse.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Ceará, o objetivo é fazer com que toda a sociedade esteja integrada no combate à PEC 37. Para isso, além de representantes do MPCE, a Frente deve contar com o apoio da Igreja, das universidades, das entidades de classe e dos movimentos sociais organizados. A expectativa é que, ao sair do âmbito restrito da Instituição e congregar a sociedade civil, a Frente consiga reafirmar as atribuições do MP e a não aprovação da PEC 37 pelo legislativo.
O QUE A PEC 37? - SAIBA OS DETALHES
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados acabou de aprovar a PEC 37, que dá à polícia a exclusividade nas investigações criminais, excluíndo o Ministério Público, Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União, órgãos ambientais e outros que, de uma forma ou outra, acabam se deparando com ilícitos criminais.
A proposta, caso aprovada pelo Congresso Nacional, certamente importará em inacreditável retrocesso ao país, que acaba de realizar sua primeira eleição sob a batuta da Lei da Ficha Limpa, e que acaba de sofrer inegável lição de moralidade dada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão.
Nessa linha de pensamento, os representantes do povo deveriam estar mobilizados para aproveitar o momento ímpar para tornar mais rígidas as penas para crimes contra a administração pública, às violações à Lei da Improbidade Administrativa, bem como a criação de novos mecanismos para aproximar o Ministério Público da polícia civil e esta da militar, de forma a criar uma poderosa força de combate ao crime.
Ao revés, o Congresso – ao menos uma de suas comissões, aprova a PEC 37, denominada PEC da Impunidade, da Insensatez, da Incoerência, da Irresponsabilidade (escolha o adjetivo, todos servem), que, além de absurda, é manifestamente inconstitucional por afrontar o princípio da eficiência capitulado no art. 37 da Constituição Federal.
Ora, o combate à corrupção não deixa de ser um serviço público, desempenhado por inúmeros órgãos, polícia, Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas, Legislativo e os próprios órgãos de controle interno do Executivo.
Mesmo com inúmeras frentes de combate à corrupção, e após 20 anos da promulgação de Lei da Improbidade Administrativa, a prática ainda está arraigada nas entranhas de todos os poderes da república. É que o problema é cultural, não há fiscalização que vá erradicá-la por completo, somente a educação.
O combate a corrupção, problema não só do Brasil, mas do planeta, é pauta de inúmeras discussões entre os líderes mundiais, que estão sempre em busca de novas fórmulas para modernizar o combate a esta praga. O Brasil, no entanto, como visto, está na contramão do mundo.
Um Delegado, no exercício de mandato eletivo, propor uma emenda afrontosa ao Estado Democrático de Direito em nome de interesses corporativistas eu até entendo, apesar de não concordar.
É que os delegados foram uma das categorias que mais perderam atribuições com a Constituição Federal de 1988. Antes da carta cidadã, por exemplo, o delegado podia expedir mandado de busca-e-apreensão e presidir a instrução das provas nos processos sumários, das contravenções, lesões corporais e homicidios culposos.
Detendo a exclusividade da investigação criminal, certamente a categoria terá mais "poder de fogo" para pleitear garantias funcionais como inamovibilidade, independência funcional, foro por prerrogativa de função (já negado pelo Supremo Tribunal Federal) vitaliciedade, equiparação salarial com os membros do MP, reconhecimento da atividade como jurídica (PEC 487/2010) e por ai vai.
Agora, uma Comissão da Câmara dos Deputados, composta por representantes do povo, dar seguimento a uma proposta que pretende excluir os demais órgãos responsáveis pelo combate a corrupção no país, sinceramente, não dá para acreditar, não pode ocorrer num país que pretende ser 1° mundo.
Uma proposta incoerente desta é impensável num país desenvolvido. Acho até justo os delegados pleitearem garantias funcionais como, por exemplo, inamovibilidade para não se sujeitarem às interferências políticas, que realmente acontecem. No entanto, colocar em xeque o efetivo combate à corrupção, a principal mazela do país, sob os auspícios de interesses meramente corporativistas que, em última análise, servirão apenas aos corruptos, é irresponsável e cabe ao Congresso Nacional por fim a tamanha besteira.
MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO é promotor em Nova Xavantina - MT
Fonte: Site do Ministério Público do Ceará
Fonte: Notícias NX.
Por Luís Augusto às novembro 27, 2012 Nenhum comentário:
SE A PEC FOR APROVADA, VEREADORES DE MUNICÍPIOS COMO NOVA RUSSAS FICARÃO SEM SUBSÍDIOS.
Uma PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 35 de 2012, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do senado (CCJ), pode extinguir subsídios de vereadores em municipios com até 50 mil habitantes.
O projeto é de autoria do Senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, que obteve o apoio de vários colegas do Senado.
A PEC, que desde o último dia 21 de novembro encontra-se na Relatoria da CCJ, tem a seguinte Explicação:
Altera os art. 29 da Constituição Federal para dispor que em Municípios de 50 mil habitantes, os Vereadores não farão jus à percepção de subsídios; em Municípios de 50.001 a 100 mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 40% do subsídio dos Deputados Estaduais; em Municípios de cem mil e um a trezentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 50% do subsídio dos Deputados Estaduais; em Municípios de trezentos mil e um a quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 60% do subsídio dos Deputados Estaduais; em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 75% por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita do Município; e também altera o art. 29-A da Constituição Federal para os limites de despesa do Poder Legislativo.
Segundo a proposta do Senador, a iniciativa visa conferir um novo papel ao trabalho dos vereadores desses pequenos municípios, que serão considerados agentes honoríficos e passarão a assumir esse cargo eletivo em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional.Portanto, com a adoção da medida proposta, pretende-se selecionar candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local.
Se a PEC for aprovada em seu conteúdo original, a medida afetará pelo menos 90% dos municípios brasileiros, e dessa forma, somente os vereadores de pouco menos de 600 municípios continuará recebendo seus subsídios parlamentares.
Medida semelhante já é adotada no Uruguai e Inglaterra, onde os vereadores não são remunerados e encaram a função, como honorífica.
Capitão Wagner tenta intimidar Ciro Saboya na delegacia
Uma simples ocorrência de trânsito, comum em cidade grande, terminou em caso político e policial. Ciro Saboya, bateu seu carro em outro veículo, num dos cruzamentos da Aldeota. O acidente poderia ter sido avaliado como um caso corriqueiro, se o guiador não fosse Ciro Saboya.
Imediatamente os guardas da AMC e os policiais do Ronda do Quarteirão acionaram toda imprensa, com ajuda do prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, para transformar o caso em notícia policial. O capitão Wagner apareceu na delegacia para oferecer garantias aos policiais, como se eles tivessem sendo constrangidos, mesmo com suas pistolas e algemas em punho. Ciro Saboya, um jovem que pode cometer erros e acertos foi vítima de todos os constrangimentos.
Vale lembrar que nenhuma das pessoas envolvidas no acidente foi ferida ou machucada. Os pais é que sofrem, e os políticos se apequenam. O capitão Wagner poderia ter gasto seu tempo em outras atividades políticas.
Penso eu - E esse tal de capitão Wagner ainda é capitão?
Por Luís Augusto às novembro 26, 2012 Nenhum comentário:
Exagero: Brasileiro trabalha cinco meses do ano para pagar impostos
Cinco meses de trabalho por ano do brasileiro é apenas para pagar tributos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O cálculo considera os impostos sobre a renda, o patrimônio e o consumo. Em média, há comprometimento de 40,98% da renda bruta do trabalhador para os fiscos federal, estadual e municipal. A "alforria" tributária dos contribuintes, segundo o IBPT, foi concedida, neste ano, pelo governo brasileiro, apenas em 30 de maio, o que significa dizer que, somente a partir dessa data a pessoa começou a trabalhar para si mesma, sem intervenções fiscais. São 150 dias de trabalho para os três fiscos – um a mais que no ano passado.
A denúncia do Fantástico sobre sites falsos de compras pela Internet já era visada pelos internautas nas páginas da rede. Basta acessar o Google e digitar nomes de empresas que vendem pela web e você vai verificar que há muita gente denunciando esse tipo de fraude. (Via gente de mídia)
Praticado logo pela polícia militar...
Na tarde deste domingo (25), em Sobral aonde há ausência de retorno. O cidadão Marcelo Oliveira publicou em sua página no Facebook um flagrante de uma viatura da policia militar fazendo o retorno por sobre o calçadão construído a margem da linha do Metrô de Superfície.
Segundo relato do autor da denúncia, a viatura não estava atendendo a nenhuma ocorrência, e os policiais não queriam mesmo era ter que ir até o final da avenida, para fazer o retorno.
De todas as demissões efetuadas por Dilma, esta foi a mais ágil, consolidando um padrão do Palácio do Planalto na gestão de crises. Algo que já havia sido iniciado no primeiro ano de governo. Antonio Palocci era o "superministro" e também um dos mais próximos a Lula, em 2013. Caiu quando surgiram sinais de enriquecimento pessoal.
Wagner Rossi, ex-Agricultura, era da cota pessoal do vice-presidente Michel Temer.
Também não resistiu à avalanche de denúncias. Pedro Novais, ex-Turismo, fora indicação de José Sarney, outro aliado importante, que preside o Senado. E assim aconteceu com outros ministros de peso, como Alfredo Nascimento, ex-Transportes, e Orlando Silva, ex-Esportes.
Por Luís Augusto às novembro 25, 2012 Nenhum comentário:
: Depressão – A promessa de cura
: O que os hospitais não contam para você
: Edir Macedo: "Muitos me odeiam sem me conhecer"
- IstoÉ Dinheiro
: Onde investir em 2013
: A batalha de Dilma
: Como eles vão mudar a sua vida
O caso de Granja, onde o prefeito não explicou o destino de, pelo menos, R$ 5,5 milhões, é um exemplo que gera preocupação para os novos gestores que tomam posse no dia primeiro de janeiro de 2013. Outros 12 municípios estão na mira do Ministério Público Estadual.
(Fonte ceara agora)
Fonte: Verdade gospel/divulgação: Blog Luis Augusto
Por Luís Augusto às novembro 24, 2012 Nenhum comentário:
Nova Russas: Gestão desastrada
Veja a que ponto chegou o município de Nova Russas administrado pelo prefeito Paulo Evangelista. Ao cúmulo da falta de organização e de planejamento, ou falando o português claro, da Irresponsabilidade.
É preciso sempre lembrar que quando assumiu a prefeitura do município, o atual prefeito prometeu mudar a realidade de Nova Russas o que de fato vem ocorrendo, pois a sua desastrada gestão promoveu um colapso nas contas publicas e como conseqüência do modelo implementado até então, pelo incompetente gestor, servidores estão com seus salários atrasados, transporte escolar paralisado, saúde precária, obras inacabadas, enfim, o caos administrativo se estabeleceu por aqui.
O relatório que você pode ler logo abaixo elaborado pelo TCM que vai estar em Nova Russas no próximo dia 28 realizando uma inspeção especial é a confirmação, a prova incontestável da irresponsabilidade com o dinheiro publico e de desrespeito para com as leis deste país. Enquanto a LRF (lei de responsabilidade fiscal), preconiza o máximo a se gastar com a folha, de 52% a 54% a nossa chegou a 63% é ou não um descalabro, um acinte, um absurdo?
Supersalários: Um acinte à meritocracia
O Brasil virou uma imensa Ilha da Fantasia.
As autoridades e os magistrados se comportam como se vivessem no melhor dos mundos e são absolutamente generosas na distribuição dos recursos do povo, colhidos através dos impostos, taxas e contribuições.
Em São Paulo, um acórdão da 9.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça determinou que 26 procuradores da Prefeitura devem voltar a receber supersalários de até R$ 82 mil mensais.
Até o julgamento definitivo da ação, movida pela Associação dos Procuradores do Município, a Secretaria de Planejamento determinou o fim do corte do teto para os servidores e a restituição dos valores descontados desde abril de 2011, quando o salário máximo no funcionalismo municipal foi fixado por decreto em R$ 24.042,34, o valor pago hoje ao prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Uma pequena reportagem de Erich Decat, publicada pela Folha de S. Paulo, mostra a que ponto chegamos.
Revela que a Câmara acaba de aprovar um reajuste do salário inicial de 350 servidores de nível médio dos atuais R$ 6.697,66 para R$ 10.007,11. O reajuste, portanto, é de 49,4%.
O projeto beneficia técnicos administrativos, paramédicos e agentes da polícia legislativa que passaram nos concursos realizados nos últimos quatro anos.
A assessoria da Casa não soube informar o impacto da medida na folha salarial. O reajuste passa a valer a partir da publicação do resultado da votação do projeto.
A proposta foi votada de forma simbólica no plenário e nenhum parlamentar se posicionou contrário.
Na justificativa colocada na proposta, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) alega que a medida serve para manter nos quadros da Casa servidores que buscam melhores rendimentos em outras instituições como Senado, TCU (Tribunal de Contas da União), e Judiciário e Executivo.
Enquanto isso, os médicos e professores universitários continuam com seus salários achatados. Aposentados e pensionistas, nem se fala.