Legislativo aprova projeto de contratação temporária | Câmara Municipal de Pato Branco - CMPB
Legislativo aprova projeto de contratação temporária
O Projeto de Lei 186/2018, do executivo, que amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na legislação municipal, para contratação temporária por processo seletivo, foi aprovado em última discussão e votação pelo Plenário do Legislativo.
Na justificativa, o gestor municipal relata que, a ampliação de vagas para professor substituto, busca atender a carência de mão de obra temporária, em situações emergências, enquanto se aguara a realização de concurso público municipal. Projeto autoriza ampliação de 30 vagas.
Os profissionais irão atuar na rede municipal, em substituição aos professores que forem desligados do quadro por diversos motivos, entre aposentadoria e demais licenças previstas na lei. De outro lado, serão chamados para o preenchimento das vagas, os aprovados na lista de classificação do Processo de Seleção Simplificado (PSS) realizado em 2017. O chamamento é imediato para contração temporária emergencial.
De com o vereador Fabricio Preis de Melo (PSD), relator do projeto, estão protocolados 48 pedidos de aposentadoria. Além disso, quatro professores estão afastados por aposentaria; três das quais com 40 horas semanais; oito docentes afastados por licença maternidade; 17 professores afastados por longo período de doença, ainda situações de coordenadoras pedagógicas direto em sala de aula; diretores substituindo ausências, em sala de aula e pedagoga da equipe da Secretaria de Educação, substituindo coordenadora de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) por doença.