10 mar, 2010 09h59
Movimentos populares lembram 1ª ano do Plano Diretor
O Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor) vai completar seu primeiro aniversário de sanção no próximo sábado (13). A data já está sendo nesta quarta-feira, com caminhada que saiu da Praça do Ferreira (Centro), organizada por entidades ligadas aos movimentos sociais e populares urbanos. Um ato ocorrerá em frente ao Pao Municipal, ainda nesta manhã.
Nessa ocasião, o Nucleo de Habitação e Meio Ambeinte (Nuhab) e o Cearah Periferia, que engrossam o movimento, cobrarão da prefeita Luizianne Lins (PT) a aplicabilidade do Plano e avanços como o reconhecimento das Zonas Especais de Interesse Social (Zeis) e na priorização de políticas habitacionais que garantam o direito à moradia.
Pela regulamentação do Plano Diretor:
Para ter aplicabilidade, o Plano Diretor necessita da regulamentação de alguns artigos, dos quais, destacamos:
– Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) – As ZEIS são áreas da cidade com os objetivos de promover prioritariamente a regularização fundiária e urbanística, o cumprimento das funções socioambientais da cidade e da propriedade, bem como a produção de habitação de interesse social. Segundo o art. 138 do PDPFor, deverá haver regulamentação específica sobre as ZEIS.
– Conselho Municipal das Cidades – Segundo o art. 305 do PDPFor.
Por mais celeridade nas políticas habitacionais:
– O NUHAB exige da Prefeitura Municipal de Fortaleza o cumprimento do compromisso assumido no Congresso do Plano Diretor, na Conferência das Cidades, e o respeito à lei federal de Desenvolvimento Urbano – Estatuto das Cidades.
– Solicitamos à Prefeita Luizianne Lins o atendimento/resposta das nossas reivindicações até o dia 27 de março de 2010, a fim de que possamos apresentar – durante a visita da Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia – à população, à imprensa e aos organismos de monitoramento nacionais e internacionais o respeito à vontade popular, ao Estatuto da Cidade e à Constituição Federal Brasileira.
– Obras paradas: Bárbara de Alencar II , Açude João Lopes,Lagoa do Urubú ,Urucutuba (Ocupado), Jana Barroso e o PSH sem solução dentre outros.
10 mar, 2010 09h48
10 mar, 2010 09h30
PF realiza operação em municípios do Ceará
A Polícia Federal realiza, desde as 6 horas desta quarta-feira, operação de busca e apreensão nas cidades de Madalena, Horizonte e Pacatuba. Segundo as primeiras infomrações, nove prisões já foram efetuadas, além de computadores e outros equipamentos e documentos apreendidos.
A PF ainda não divlgou o objetivo da operação, mas deve liberar nota ainda nesta quarta-feira.
10 mar, 2010 09h01
"A 1ª Vara da Comarca de Russas, no Ceará firmou parceria com a Dakota, empresa do ramo de calçados, para disponibilizar postos de trabalho aos detentos que cumprem pena na cadeia pública do município, nos regimes aberto e semiaberto. A parceria foi oficializada no último dia 26 de fevereiro e já beneficiou 15 presos.
De acordo com a titular da Vara, juíza Antônia Neuma Dias Vasconcelos, a iniciativa surgiu por conta da dificuldade que os detentos desses regimes têm em conseguir trabalho. "Alguns presos chegavam para mim e diziam: 'Onde posso arrumar emprego, se sempre encontro as portas fechadas?'. Por conta dessa realidade, fui conversar com a diretoria da Dakota, que mostrou interesse no projeto e se colocou à disposição", explicou a juíza.
Os detentos recrutados pela empresa exercem atividade remunerada e têm assegurados todos os direitos trabalhistas. Segundo Neuma Dias, eles recebem atribuições de acordo com as habilidades que apresentam. "Nós
fazemos uma espécie de dossiê do preso. Vemos as qualificações, sua condição familiar e a quantidade de pena que já cumpriu. Essas informações são repassadas para a empresa que encaminha o funcionário para determinada área e faz o trabalho de ressocialização", afirmou.
A reação dos presos à iniciativa, de acordo com a titular da 1ª Vara, foi positiva. "Eles ficaram entusiasmados e visivelmente emocionados. Para alguns, essa é a primeira oportunidade de trabalho", ressaltou.
O município de Russas mantém, atualmente, 70 presos. À medida que forem sendo beneficiados com a progressão de regime, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (nº 7.210/84), eles serão encaminhados à Dakota. "Essa iniciativa mostra que o papel do magistrado vai além do jurisdicional. Mais do que proferir sentenças e fazer trabalhos técnicos, temos de ter responsabilidade social", afirmou a juíza."
10 mar, 2010 08h40
Serra não deixa cargo antes do dia 30
"O governador de São Paulo, José Serra, avisou ao presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), na noite de anteontem, que não deixará mesmo o cargo antes do dia 30 deste mês, mas autorizou a cúpula tucana a dar início à organização de sua campanha, que terá no seu comando, além de Guerra, os senadores tucanos Álvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB).
Numa reunião que se estendeu para a madrugada de ontem com Guerra, o governador justificou que aproveitará as próximas três semanas para participar de uma série de inaugurações de seu governo.
— O governador Serra disse que vai cumprir seu mandato até o último dia. Se vai ser dia 1 para o dia 2 (de abril), eu não sei. Mas antes do dia 30 (de março), ele não sai — confirmou Guerra, para desespero dos aliados do governador paulista, que, ontem, no Congresso, já não disfarçavam mais a preocupação."
10 mar, 2010 08h20
Copa 2014 – Ceará participa de reunião da Fifa no Rio
A Fifa está reunindo nesta quarta e quinta-feira, no Rio de Janeiro, todos os secretários de Esportes dos Estados que terão Capital como subsede da Copa 2014. Segundo Ferrúcio Feitosa, titular da pasta no Ceará, o objetivo é definir o programa de marketing do certame.
O encontro será aberto pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e ainda contará com a presença dos secretários de Turismo dessas subsedes. Patrícia Aguiar, de Fortaleza, participa do evento, ao lado do jornalista Felipe Araújo, gerente dos Projetos Copa do Mundo da Prefeitura.
Nesse encontro, todo o projeto de divulgação e venda do certame, além das fatias que caberão para esses Estados. Também será avaliado o cronograma dos projetos relacionados à Copa.
Abaixo o abaixo-assinado?
E aí, o abaixo-assinado entregue ao governador Cid Gomes (PSB) passaria sem problemas num exame grafológico?
Eis a dúvida dos que são contra a instalação do futuro estaleiro Promar na praia do Titanzinho, em Fortaleza, e que chegaram a folhear o documento com cerca 10 mil e 400 assinaturas de moradores do Serviluz favoráveis ao empreendimento nessa área.
Há questionamentos sobre assinaturas repetidas ou assinaturas difertentes, mas com a caligrafia bem parecida.
10 mar, 2010 08h10
"A família da empresária Marcela Montenegro, vítima de latrocínio na noite da última segunda-feira, confirmou a morte cerebral dela na manhã desta quarta-feira. O pai da vítima autorizou a doação dos órgãos de Marcela, que será velada nesta quarta, na funerária Eternos, em Fortaleza. Ela estava em coma induzida.
Marcela foi abordada por cinco bandidos, no bairro Cidade 2000, e acabou reagindo ao assalto, acelerando o carro, modelo Citroën, que conduzia.
Um dos assaltantes disparou vários tiros e um deles atingiu a cabeça da vítima, que estava acompanhada da mãe, voltando da igreja. Marcela foi socorrida por uma ambulância do Samu em estado grave.
O quinto acusado de participação no assalto contra a empresária de 34 anos, Marcela Montenegro, um homem maior de 18 anos, se entregou na tarde desta terça-feira, 9, no 15º Distrito Policial.
Em depoimento, o bandido disse que havia entregue a arma do crime às 18 horas de ontem para um dos adolescentes que também participou do assalto. O homem também confessou que tinha praticado outro assalto na rua Visconde de Mauá com a mesma arma.
De acordo com o inspetor da Polícia Civil Adams Rolim, do 15º Distrito Policial, os outros acusados são um homem de 21 anos, conhecido como Buiú, dois adolescente de 16 e 17 anos e uma criança de 11 anos.
Segundo o inspetor, a arma do crime foi encontrada nesta terça-feira, em um barraco na Favela do Gengibre. Ainda segundo ele, os rapazes agiam diariamente na área, fazendo assaltos.
Os adolescentes devem ser encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (Dececa). Para os maiores, será feito pedido de prisão temporária."
10 mar, 2010 07h38
10 mar, 2010 07h15
"Em sua primeira entrevista após a prisão do marido, a mulher do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Flávia Arruda, disse ontem que as imagens dele recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, delator do suposto esquema do mensalão, não a espantaram. Para ela, trata-se de prática comum no meio político.
– Não me surpreende em nada, porque sei que todo mundo recebe e que apolítica no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para a campanha justificou, depois de visitar Arruda na Superintendência da Polícia Federal (PF).
Para a ex-primeira-dama, o flagrante foi gravado na pré-campanha de Arruda ao governo, antes de seu casamento. E o dinheiro recebido por ele foi declarado. Ela o tratou como uma vítima do esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora. O único prejudicado nessa história é ele alegou. Ontem,o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a visita de um médico particular a Arruda. Flávia alegou que ele não concluiu o pós-operatório de uma cirurgia ortopédica feita em novembro e sofre de um edema na perna direita. A fisioterapia, que era diária, foi interrompida, o que estaria contribuindo para a suposta piora. Chorando, Flávia afirmou que o marido estava sem andar há dois dias e que os médicos aumentaram a dose de antidepressivos."
10 mar, 2010 06h05
Pimentel inaugura agência modelo do INSS em Fortaleza
"O ministro José Pimentel (Previdência Social) vai inaugurar a agência do INSS Fortaleza Sul (bairro Edson Queiroz) nesta sexta- feira, 12, a partir das 9 horas. A nova agência tem capacidade para atender mais de 8 mil pessoas por mês e realizar 1.080 perícias médicas mensais, devendo atender a população de 25 bairros de Fortaleza.
Essa nova agência integra o Plano de Modernização da Previdência Social. Atualmente, estão sendo executadas 22 obras de recuperação e modernização da rede de atendimento no Estado, além da construção de mais 56 agências em municípios que não têm a presença física da Previdência. "
10 mar, 2010 05h56
Servidores do Judiciário cearense fazem assembleia geral ao meio-dia desta quarta-feira, no auditório do tribunal. Vão discutir formas de pressionar em favor do novo plano de cargos, carreiras e remuneração das várias categorias.
Só falta o presidente do TJ, Ernani Barreira, ganhar aval de Cid Gomes para mandar a mensagem para a Assembleia.
10 mar, 2010 04h15
IFCE adere ao Enem
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), antigo Cefet, aderiu ontem ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de acesso aos cursos de nível superior da instituição. A mesma decisão já havia sido tomada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) no fim do mês passado.
No processo seletivo do segundo semestre deste ano, 40% das vagas do IFCE já serão destinadas para candidatos inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza as notas do Enem como critério de escolha. Em 2011, o IFCE adotará o Enem como única forma de acesso aos seus cursos de nível superior. Os candidatos aos cursos técnicos continuarão realizando processo seletivo organizado pela comissão de concursos do Instituto.
De acordo com o reitor do IFCE, Cláudio Ricardo de Lima, a decisão de aderir ao Enem segue recomendação do Conselho de Reitores dos Institutos Federais (Conif) de apoio à política do Ministério da Educação. O reitor explica que a decisão foi tomada por meio de um ato "ad referendum" e deve passar pelo crivo do Conselho Universitário do Instituto, que já foi composto e deve ser instalado até o fim de março.
10 mar, 2010 04h10
CNJ aprova uso de videoconferência em depoimento de presos
Tasso é autor do substitutivo ao projeto.
"O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 9, regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por meio de videoconferência. A expectativa é de que o uso do recurso tecnológico torne os processos mais rápidos e diminua os riscos à segurança pública. "A resolução permite que, de uma vez por todas, a gente implemente essa nova tecnologia", afirmou o conselheiro do CNJ Walter Nunes, coordenador do Plano de Gestão Criminal aprovado ontem pelo conselho que, entre outras providências, regulamenta as videoconferências.
Duas leis federais, de 2008 e 2009, estabeleceram a possibilidade de testemunhas e réus serem ouvidos por meio de videoconferência. Mas, para Walter Nunes, a legislação não especificava como seriam realizadas essas audiências. "A lei que estabeleceu a possibilidade de utilização da videoconferência para documentação dos atos processuais não entrou em alguns detalhes que era preciso para entrar em prática", disse o conselheiro.
Agora, pela resolução do CNJ, as testemunhas poderão ser ouvidas por videoconferência quando não quiserem prestar depoimento na presença do acusado ou quando estiverem em outra cidade. O preso deverá ser ouvido por videoconferência quando houver risco à segurança pública ou se tratar de uma pessoa integre organização criminosa.
O CNJ deverá desenvolver e disponibilizar para os tribunais sistemas eletrônicos de gravação de depoimentos, realização de interrogatórios e inquirições de testemunhas por videoconferência. Os depoimentos não precisarão ser transcritos. Quando for da preferência pessoal do juiz, ele poderá determinar a seus servidores que façam a degravação.
Foi também aprovada uma proposta de resolução conjunta do CNJ, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça e da Defensoria Pública da União que prevê o uso de sistemas eletrônico para tornar mais ágeis as comunicações de prisões em flagrante."
DETALHE – Esse projeto é originário do senador tucano Tasso Jereissati. Após sua aprovação pelo Congresso, Lula vetou a matéria. Em seguida, após acordo no Senado, o líder do Governo na Casa, Aloisio Mercadante (PT-SP), apresentou nova proposta e a esta foi anexado substitutivo de Tasso, que, aprovado, passou a valer como regra.
10 mar, 2010 04h04
"Liquida Fortaleza" em alta
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) já contabiliza, nos primeiros dias do Liquida Fortaleza, incremento de cerca de 20% nas vendas, segundo o presidente Honório Pinheiro.
Ele credita às "boas promoções". O Liquida vai até dia 18.
10 mar, 2010 03h51
Heitor cobra nomeação de concursados
"O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) acusou ontem o Governo do Estado de não respeitar decisões judiciais. Como argumento para o ataque, o fato de o Executivo ainda não ter dado posse a cerca mil concursados para a área da Saúde aprovados em 2006, último ano em que o ex-governador Lúcio Alcântara (ex-PSDB, atual PR) esteve no comando do Palácio Iracema. Enquanto isso, o atual Governo estaria gastando milhões com funcionários terceirizados.
Heitor contou que uma decisão tomada pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dava um prazo de 180 dias para que os aprovados fossem convocados. Entretanto, durante a ausência de Figueiredo, o tribunal acabou desconstituindo o que foi julgado. O fato redundou numa ação penal contra os conselheiros do TCE no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Em resposta, o líder do Governo, Nelson Martins (PT), informou & após conversa com o procurador do Estado, Fernando Oliveira & que o prazo para a convocação vai até o fim da vigência do concurso. "O Estado não está desrespeitando nada", assegurou. Ele disse que o Governo está realizando, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), um estudo para saber as reais necessidades do Estado na área da saúde no que se refere à contratação de funcionários."
10 mar, 2010 03h48
Comissão avalia alternativa ao estaleiro no Titanzinho
"Vereadores de Fortaleza querem analisar a viabilidade técnica e legal de a Indústria Naval do Ceará (Inace) & estaleiro que já existe em Fortaleza & vir a construir os oito navios gaseiros encomendados pela Transpetro.
Ontem, atendendo a requerimentos do vereador Carlos Mesquita (PMDB), a Câmara Municipal designou uma comissão, composta por dez vereadores, para acompanhar as discussões em torno da possibilidade de construção de um estaleiro no Ceará. Mesquita informou que uma das primeiras metas da comissão será a realização de um estudo para detectar as possibilidades técnicas e legais de a Inace construir os navios.
Ontem, o líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara, Acrísio Sena (PT), defendeu que a Inace pode ser uma alternativa para a montagem dos oito navios. A Inace, no entanto, informa que não participou do processo de licitação & que ainda está em fase de negociação entre o consórcio STX Europe/PJMR e a Transpetro. O vereador Wellington Sabóia (PTN) afirmou que, durante encontro com vereadores no último dia 26, a presidência da Inace informou que o estaleiro tem estrutura suficiente para a construção dos navios gaseiros demandados pela Transpetro.
O empecilho, segundo o vereador, seria a estrutura necessária para colocar o navio no mar. Em 2004, a Inace participou de uma licitação da Transpetro para a construção de quatro navios gaseiros e, durante a concorrência, foi ponderado que o estaleiro não tinha a estrutura necessária para botar um navio desse porte na água.
Uma fonte da Inace que não quis se identificar disse ao O POVO que o investimento necessário para que o estaleiro possa ter condições de botar os gaseiros no mar é "mínimo".
Os vereadores que compõem a comissão foram escolhidos por Salmito Filho (PT) &, que é a favor da construção na praia do Titanzinho & e por Mesquita (PMDB), que afirma que a praia do Titanzinho deve ser vista como a "última opção". A comissão é formada por vereadores favoráveis à instalação do equipamento, como Plácido Filho (PDT) e Ciro Albuquerque (PTC), e por contrários, como Ronivaldo Maia (PT) e João Alfredo (Psol). Também participam Wellington Sabóia (PTN), Magaly Marques (PMDB), Marcus Teixeira (PMDB), Mário Hélio (PMN), Roberto Mesquita (PV) e Carlos Mesquita (PMDB)."
10 mar, 2010 03h41
"Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.
– Tenho a certeza de que estaremos a altura das honrosas tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom-termo – disse.
Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE."