Erney Cunha (PT), prefeito de Jardim, distante 239 quilômetros de Campo Grande, não vai atender a recomendação da promotora de justiça Lia Paim Lima para que o Poder Público Municipal não utilize recursos financeiros na realização do Carnaval no município. A administração municipal foi notificada na terça-feira (26) e no dia seguinte protocolou uma defesa a respeito da promoção da festa sob a alegação de que acompanhar o pedido do Ministério Público Estadual traria prejuízos para a cidade.
"Primeiramente, gostaria de comunicá-los que a nossa festa de Carnaval não é somente tradição local e esse evento já faz parte do calendário da cultura do Estado. Nossos empresários se muniram de total respaldo para mostrar o levantamento das ações já iniciadas para esse evento. Hotéis sem nenhuma vaga, e inclusive, muitos fizeram contratos com mais colaboradores para atender a demanda elevada nesse período, gerando assim empregos. Nosso Carnaval irá acontecer como o previsto", destaca o prefeito.
Jardim faz parte da lista das 31 cidades que neste ano decretaram estado de emergência e passaram a ser assistidas pela Defesa Civil do Estado, após estragos causados por fortes chuvas que deixaram pelo menos 400 famílias desabrigadas. Mesmo com a situação, no entanto, Erney Cunha foi pressionado ainda na quarta-feira pela Associação Comercial e Empresarial do município a não acatar a recomendação da promotora, o que fez o departamento jurídico do executivo recorrer.
Pressão do MPE/MS veio com abertura de investigação preliminar e o prefeito acredita em reversão futura
"Ele não vai recuar e não pode, porque é uma festa planejada e trata-se do Carnaval mais importante do Mato Grosso do Sul. Vai em frente nem que seja aberto um inquérito", informou um funcionário que trabalha diretamente com Erney Cunha. O prefeito, aliás vive uma pressão da Justiça e de empresários da região, nas vésperas de ser testado nas urnas em uma reeleição.
De acordo com a promotora de justiça Lia Paim Lima, a prática de despesas com festas carnavalescas, em detrimento do direcionamento de recursos públicos para áreas consideradas prioritárias, constitui uma inadequação com a realização finalidade pública, e com os princípios que regem a administração pública. A autoridade do MPE/MS na cidade também considera que que o Estado deve trabalhar sempre com o objetivo de servir à dignidade da pessoa humana, sobretudo velando pela priorização de grupos vulneráveis, e defendendo os direitos humanos.
"Verificou-se que o alto valor dos gastos que envolve a realização do carnaval é incompatível com a situação financeira do município, constituindo assim nítida ofensa aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, diante da ausência de recursos financeiros para garantir a prestação com qualidade de serviços públicos essenciais", cravou a promotora em sua recomendação.