FAZENDO DIREITO - 31/12/2011
DIREITO AO MESMO CALENDÁRIO
http://www.energytribune.com/articles.cfm/9414/Changing-Times
http://www.theepochtimes.com/n2/science/static-calendar-and-single-time-zone-for-all-propose-us-scholars-165974.html
http://www.examiner.com/religious-spiritual-mysteries-in-national/making-time-stand-still
Sugestão: Calendário faria Natal sempre cair no mesmo dia da semana
Com ajuda de programas de computador e fórmulas matemáticas, o astrofísico Richard Conn Henry e o economista Steve H. Hanke, criaram um novo calenário em que cada período de 12 meses seria exatamente igual ao anterior. Assim, se o Natal deste ano caiu em um domingo, ele continuaria a ser comemorado no mesmo dia da semana pelo resto da eternidade. No novo calendário, os meses de março, junho, setembro e dezembro teriam 31 dias, enquanto todos os demais ficariam com 30. " Nossa proposta oferece um calendário estável que é absolutamente idêntico de ano a ano e permite um planejamento permanente e racional das atividades, desde os anos letivos até os feriados", defende Henry.
Etc - Interessa - Fonte: O Tempo - 29/12/11.
DE LOUIS.BRANDEIS @EDU PARA PELUSO @ORG
Achou-se uma movimentação geral de R$ 173 milhões em dinheiro vivo. Desse montante, R$ 60 milhões giraram em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. Três cidadãos, em tribunais paulistas e baianos moveram R$ 116,5 milhões num só ano. No TRT do Rio, uma só pessoa rodou US$ 157 milhões. Quando vim para cá, deixei, em dinheiro de hoje, US$ 15 milhões, e lembre-se de que cheguei rico à corte. Não há invasão de privacidade no exame de documentos oficiais quando o Estado investiga uma invasão do patrimônio da coletividade.
Elio Gaspari - Fonte: Folha de S.Paulo - 25/12/11.
"Os juízes brasileiros, em todas as instâncias e em todos os ramos, devem atentar para uma realidade que lhes tem escapado: o Poder Judiciário na era da comunicação geral e instantânea não é o mesmo dos tempos de Pedro Lessa ou mesmo de Orozimbo Nonato, mas passa pela avaliação nova (posto que não a havia) da grande massa da população brasileira, na qual está sua clientela." ("O Judiciário e a Constituição", obra coordenada pelo ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, 1994, para a Saraiva, no qual escrevi o capítulo "Afastamento entre o Judiciário e o Povo: uma reavaliação", de que extrai o trecho acima). Concentrei a avaliação nos efeitos, já evidentes ao tempo, do noticiário no rádio e na televisão e nos comentários e notícias diárias.
Desencontros de opinião resultantes de feitos submetidos ao Supremo Tribunal Federal agitaram a mídia no curso da semana. Mostram que subsiste a situação, apontada há 18 anos, agora que se discute a conduta disciplinadora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Neste, embora sua chefia caiba ao presidente do STF (Cezar Peluso), o principal impulso dos trabalhos ali desenvolvidos é a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), na qualidade de corregedora geral (parágrafo 5º do art. 103-B da Carta).
Eliana Calmon já apontara dificuldades encontradas em processos administrativos contra magistrados dos Estados, em face da lentidão apuradora, proverbial nos tribunais locais. Foi candente sua invocação da eterna perseguição do Zorro pelo sargento Garcia.
Walter Ceneviva - Fonte: Folha de S.Paulo - 24/12/11.
"Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial" (R$ 80, 384 págs), de Eduardo P. R. de Souza, "Das Cláusulas de Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade" (R$ 44,50, 112 págs), de Ademar Fioranelli, e "Registro de Imóveis e Meio Ambiente" (R$ 92, 408 págs), de Francisco de A. P. Criado, Marcelo A. S. de Melo e Sérgio Jacomino
AUTOR Luís Renato da Silveira Costa e Bruno Miranda Costa
QUANTO R$ 80 (384 págs.)
Obra incluída no "Tratado de Perícias Criminais" (organizador Domingos Tochetto) aproveitando experiência colhida no Departamento Médico-Legal de Vitória (ES), especialmente destinada pelos autores (pai e filho), a estudantes dos cursos de graduação em direito, com relação de questões de múltipla escolha.
AUTOR Marcílio Toscano Franca Filho
QUANTO R$ 57 (98 págs.)
Doutor em Direito (Coimbra) e professor (UFPB) cria o "Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito". Ver, falar, calar e dizer na introdução, seguidos por visualidade jurídica e, depois, venda e olho na iconografia da Justiça. Conclui que pensar a arte e sentir o direito é a "constante busca pela intuição emocional do justo".
AUTOR Caetano Lagrasta Neto, Flávio Tartuce e José Fernando Simão
QUANTO R$ 77 (456 págs.)
Lagrasta tem vivências predominantes de desembargador em São Paulo, Tartuce e Simão são professores, todos permanentes estudiosos nessa área. A obra faz o percurso de novas tendências e, depois de dois capítulos específicos (família e sucessões), enfrenta os segmentos espinhosos do tema.
AUTOR Glauber Moreno Talavera
EDITORA Pillares (0/xx/11/3101-5100)
Boa iniciativa de Talavera reunindo 29 textos sobre temas da atualidade, nas áreas do título, de conteúdo prático-teórico, seguidas por quatro suplementos livres.
QUANTO R$ 58 (231 págs.)
Tassos e Lauro avançaram de acordo com a Resolução nº 75 do CNJ (Conselho Nacional da Justiça) em concurso da magistratura, com anexo da lei.