TJPA - Círculos de Paz promovem o respeito mútuo
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Círculos de Paz promovem o respeito mútuo
Método baseado no diálogo auxilia atividade jurisdicional
Magistrados, servidores, profissionais liberais, estudantes e outros, durante evento
Rudier Barata Ataíde, promotor de justiça e diretor geral do centro de estudos e aperfeiçoamento do MP
Abertura da palestra Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz - o diálogo e a autocomposição na atividade jurisdicional realizada no MP
Os participantes conheceram os conceitos e possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Paz em diversas áreas
Desa. Dahil Paraense, coordenadora do Nupemec, durante abertura do evento
Paulo Henrique Moratelli, psicólogo SelfCoach eanalísta comportamental, palestrante sobre Justiça Restaurativa
Cerca de 200 pessoas entre Juízes, promotores, defensores, servidores da saúde, justiça, educação, assistência Social, estudantes e profissionais liberais participaram, nesta quinta-feira, 10, da palestra "Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz - o diálogo e a autocomposição na atividade jurisdicional", ministrada pelo psicólogo SelfCoach e analista comportamental, Paulo Henrique Moratelli. O evento ocorreu no auditório Nathanael Farias Leitão do Ministério Público do Pará (MP).
Em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a coordenadora do Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, desembargadora Dahil Paraense, agradeceu ao Ministério Público pela parceria e ao palestrante pelos conhecimentos compartilhados sobre Justiça Restaurativa na busca de uma cultura de paz.
A magistrada destacou que, diante da complexidade dos fenômenos de conflitos e violências, é necessária a mudança de paradigma na forma de olhar não só o indivíduo, mas suas relações sociais para que se resolva o processo e, ao mesmo tempo, torne melhor a vida das pessoas. "Sempre haverá formas e práticas capazes de reduzir litígios aplicando métodos adequados, como os círculos de construção de paz, a mediação, a conciliação e a constelação sistêmica", exemplificou.
Os participantes conheceram os conceitos e possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz em diversas áreas sociais. "A Justiça Restaurativa (JR) é uma filosofia, uma ideia baseada nos valores compartilhados pela família ou comunidade, e que precisa de uma ferramenta para ser colocada em prática, e essa ferramenta é o Círculo de Construção de Paz", explicou o palestrante, que enfatizou que a JR resgata o cuidado com o outro, mas chama a atenção para as responsabilidades que as pessoas devem assumir mediante seus erros.
"Não se mede a Justiça Restaurativa pelo número de acordos, mas pela retomada do respeito entre as pessoas do conflito. Também não se trata de fazer as coisas voltarem a ser como antes, mas de emponderar as pessoas para que elas possam viver suas vidas de forma saudável e com reponsabilidade", afirmou.
Em relação à metodologia dos círculos, Moratelli explica que é necessário seguir alguns passos para que todos falem dos seus sentimentos e as necessidades. Entre eles, usa-se o objeto da palavra que permite a todos o direito de fala e escuta para que um possa se perceber no outro. Além disso, o grupo compartilha valores e diretrizes como forma de estabelecer respeito nas relações até se chegar no consenso.
O promotor de Justiça Rudier Barata Ataíde, diretor Geral do Centro de estudos e aperfeiçoamento do MP, lamentou que as faculdades ainda não tenham incluído práticas restaurativas na grade curricular dos alunos, e afirmou que os novos promotores que ingressam na carreira já estudam a Justiça Restaurativa (JR). "Pensar como a justiça pode restabelecer vínculos respeitosos nas relações conflituosas é o legado que queremos deixar", observou.
De acordo com o palestrante, a Justiça Restaurativa pode ser aplicada nas escolas, igrejas, instituições, Justiça, presídios, universidades, segurança pública, atendimento socioeducativo. Moratelli esclareceu que na violência doméstica a JR é aplicada em casos pontuais; para casos mais graves, não é indicado, ou como empoderamento às vítimas da violência e de responsabilização do agressor.
A psicóloga das Varas de Violência Doméstica, Eveny da Rocha Teixeira, facilita círculos há algum tempo, mas realizou o curso de formação em Justiça Restaurativa e círculos de construção de paz com o Paulo Moratelli nos últimos cinco dias. Ela afirma que "a JR não substitui a justiça tradicional, mas trabalha em consonância com ela, e os facilitadores devem ser continuamente treinados, as práticas devem ser planejadas, monitoradas e supervisionadas por facilitadores experientes.
Segundo a psicóloga, "a Vara quer facilitar o empoderamento das vítimas, ajudando-as a sair deste lugar. Queremos ajudar o autor da violência a alçar a alteridade, que é o grau máximo de compreensão do outro e, assim, responsabilizar-se em reparar o dano".
Também participaram da mesa de abertura do evento a assistente social da 4ª Vara da Infância e Juventude, Liana Carvalho; a promotora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público, Lilian Patrícia Gomes; e a ouvidora geral do Ministério Público, Andrea Moura Sampaio.
O evento foi coordenado pela equipe técnica da 4ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Belém, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPA (Nupemec) e com a Centro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará.