Direito do Trabalho – Página: 3 – Costa & Advogados Associados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou impeditiva a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir o direito à estabilidade pré-aposentadoria. O desligamento, depois de mais de 27 anos de serviços prestados ao Itaú ...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de uma empregada morta por um colega de serviço. A Turma entendeu estar configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato ...
A cervejaria enviou comunicado de aumento salarial à empregada, mas este nunca foi efetivado. Diante disso, a trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho, não apenas as diferenças salariais que entendia devidas, mas também indenização por danos morais em razão da conduta ...