DIREITOS DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
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14/12/2018 20:30:24 Presidente Antônio Fabrício é homenageado no norte de Minas
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14/12/2018 18:30:47 Revitalizada sala da advocacia no Fórum de Medina ...
Natal Solidário é o nome da campanha que a OAB/RS está promovendo para arrecadar itens a serem entre ...
Matérias de interesse dos Representantes Comercias Previdenciárias e Tributárias
Segunda-feira - Porto Alegre, ...
DIREITO DO REPRESENTANTE COMERCIAL: Atuação na defesa dos direitos dos representantes comerciais, através de orientações jurídicas, cobranças extrajudiciais e judiciais, cálculos indenizatórios e pareceres.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: Neste área atuamos em ações de separação e divórcio(judicial ou extrajudicial), tutela e curatela, ação de alimentos, regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, contrato de união estável, reconhecimento de união estável, alvará judicial, inventário(judicial ou extrajudicial), arrolamento, partilha de bens, testamento, etc.
DIREITO TRIBUTÁRIO: Emissão de pareceres jurídicos na área tributária sobre cobrança de impostos de qualquer natureza; Apresentação de defesas administrativas e judiciais em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais visando defender o patrimônio de nossos clientes e excluir a responsabilidade dos sócios.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Nesta área, em especial, atuamos em defesa dos interesses previdenciários dos servidores públicos ativos e inativos. Temos forte atuação nos chamados regimes próprios de previdência. Ajuizamos em ações de recuperação de perdas salariais, além de concessão e revisão de aposentadorias e de adicionais por tempo de serviço. O escritório também possui ampla experiência em processos enbolvendo segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como: celetistas; empregados rurais; domésticos; trabalhadores autônomos e prestadores de serviços (contribuintes individuais). Vejamos alguns exemplos de atuações do nosso escritório: