Páginas - Sobre o SPED
Você está em: Início > Serviços > SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
Portal Nacional SPED - EFD ICMS-IPI
Consulta Obrigados/ Credenciamento/ Retificação
Novo procedimento para autorização para retificação
No dia 30/05/2018, foi publicada a Portaria CAT 44/18, que altera a Portaria CAT 147/09 e, em seu artigo 2º, revoga a alínea "c" do item 2 do §4º do artigo 15, que exigia a identificação do hash code do arquivo EFD retificador quando do pedido de autorização para retificação da EFD. Desta forma, não será mais necessária a identificação do hash.
Reforçamos que a não identificação deste atributo do arquivo em nada compromete o pedido de retificação, sendo que quaisquer erros ou dificuldades encontrados para obtenção da autorização possuirão causa diversa. Nestes casos, favor entrar em contato via Correio Eletrônico - Fale Conosco, para que possamos avaliar o caso concreto.
Central de Atendimento: 0800 - 0170110 (não atende às dúvidas relacionadas à interpretação da Legislação Tributária e detalhes específicos do leiaute)
Fale Conosco - Sped Fiscal - EFD - ICMS/IPI
Atendimento via correio eletrônico (respostas em horário comercial): selecione a opção "Sped Fiscal"