ConJur - Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores
27 de setembro de 2020, 12h05 Imprimir Enviar
Até o fim do seu mandato, em dezembro de 2022, o presidente Jair Bolsonaro terá feito pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, por exemplo, fizeram 32 nomeações cada ao longo de dois mandatos. Já Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, indicou 12 nomes às cortes superiores.
Marcos Corrêa/PRBolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para tribunais superiores
Michel Temer, em mais de dois anos na presidência, fez cinco nomeações. Já José Sarney e Fernando Collor de Mello fizeram somente uma indicação cada — respectivamente, dos ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e Marco Aurélio. São justamente os dois ministros que se aposentarão durante o mandato de Bolsonaro.
Além de duas nomeações ao STF, o presidente poderá indicar dois ministros ao Superior Tribunal de Justiça em decorrência das aposentadorias de Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro deste ano, e de Félix Fischer, prevista para agosto de 2022. Ao final do mandato, Bolsonaro também terá indicado ao menos três ministros ao Tribunal Superior Eleitoral, três ao Tribunal Superior do Trabalho e mais três ao Superior Tribunal Militar.
Até o momento, o presidente já indicou um ministro ao TSE (Carlos Velloso Filho), um ao TST (Evandro Valadão Lopes) e três ao STM — Leonardo Puntel, Celso Luiz Nazareth e Carlos Augusto Amaral Oliveira. Todos os nomes foram aprovados pelo Senado.
Dilma foi quem mais nomeou
Desde a redemocratização do Brasil, Dilma Rousseff foi a presidente que mais indicou ministros ao STF e STJ mesmo sem ter concluído o segundo mandato em razão de um processo de impeachment. A ex-presidente nomeou quatro ministros ao STF (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin) e mais 16 ao STJ.
Indicações para TRFs em 2021
Bolsonaro também deverá fazer pelo menos cinco indicações aos Tribunais Regionais Federais em 2021, sem contar a eventual criação do TRF-6 em Minas Gerais, que abriria um número maior de vagas e, consequentemente, de nomeações pelo presidente.
Conforme levantamento feito pela ConJur, Bolsonaro fará, no ano que vem, pelo menos duas indicações para o TRF-1, duas para o TRF-3 e uma para o TRF-4.
Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2020, 12h05
Bolsonaro e Nomeações para Tribunais Superiores.
28 de setembro de 2020, 9h45
Até 2022 Bolsonaro fará pelo menos 13 nomeações para os tribunais superiores. = = = = = Boa Parte de Juristas, Advogados, Empresários e a Sociedade, defende que essa "Palhaçada de Indicações e Nomeações Políticas de Juízes e Ministros para Tribunais Superiores tem que acabar.
O Correto, para tais vagas, quem deve indicar e por votação direta e aberta, são os Juízes de Todos os Tribunais, Ministério Público, Advogados e Ponto Final, pois, São pessoas do Meio Jurídico. Essa Palhaçada de Político Indicar e o Presidente Nomear, é uma maneira bastante ordinária do Toma lá Da Cá.
O Brasil é uma pura vergonha nacional em 360º.
Presidente Bolsonaro e o fim do trab.análogo a de escravos?
27 de setembro de 2020, 21h22
27 de setembro de 2020, 15h33
Como diz o ditado: "desgraça pouca é bobagem"! Pior coisa que pode existir é a indicação do "dedo podre" do Executivo... Ainda mais quando se tem um Executivo-"fascista"! Judiciário caminhando para se tornar o capacho do Executivo, como o MP cordeirinho já o é!!!
Indicação de Ministros para Tribunais.
28 de setembro de 2020, 9h47
Essa Palhaçada de Político Indicar e o Presidente Nomear, é uma maneira bastante ordinária do Toma lá Da Cá.