Dr. Colares: "Estão usando o decreto do Estado para fazer política" | BLOG DO DIEGO MOTA
José Colares: O Decreto não foi elaborado da minha cabeça ou da cabeça do Governador, o Decreto foi discutido aqui em Itaituba, durante uma semana, no mês de fevereiro, quando fizemos várias reuniões com as autoridades e representantes da classe garimpeira. Foi elaborada uma minuta para então ser editado o DECRETO. Não adianta agora alguém querer criticar o Estado, pois o Decreto foi elaborado com a opinião de todos, é produto de um pacto firmado com a sociedade local, conforme temos aqui (mostrou acordo assinado por autoridades e representantes da classe garimpeira, no qual contém a proibição que consta no Decreto).
José Colares: Ontem (sábado, dia 04/05/13) reunimos na Câmara de Vereadores com as autoridades municipais de Itaituba e dos municípios da região, juntamente com os representantes de várias cooperativas de garimpeiros para discutirmos a minuta da Instrução Normativa que estabelecerá os critérios específicos para o licenciamento ambiental da atividade garimpeira. Esta normativa vai direcionar a organização da garimpagem na região do Vale do Tapajós. Por exemplo, fechamos um compromisso com os municípios, que o Estado só vai liberar as licenças ambientais depois que as cooperativas, as empresas que estão trabalhando na região derem a contrapartida social para os municípios. Esta é uma maneira de compensar os municípios de onde está saindo o ouro. Eles terão que ajudar no social estes municípios, e estes terão a responsabilidade de fiscalizar a atividade garimpeira em seu território, em uma gestão ambiental compartilhada com o Estado.
José Colares: A demora na liberação destas LICENÇAS ocorre por vários motivos. Primeiro, tem a parte técnica, que devido o montante de processos que tramitam na SEMA a análise é cautelosa e demorada. Mas o maior problema que causa a demora é a falta de alguma peça, informação, algum detalhe. Isto atrapalha bastante. Temos que notificar o responsável pelo processo para que resolva as pendências e isto leva tempo para ser sanado, por isso a demora na liberação das licenças. Mesmo assim, posso dizer que temos feito de tudo para liberar o quanto antes estas licenças. No ano passado, de 2.970 processos que tramitaram na SEMA, 970 estão parados com pendências. O restante liberamos suas licenças para diversas atividades.