Candidatos inscritos no edital de reabertura do credenciamento de artistas orientadores têm até 27 de março para apresentar recurso – FUNDACC
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Os candidatos que se inscreveram no edital de reabertura do credenciamento de artistas orientadores para a execução de projetos para as oficinas culturais, ano de 2020, que tenham interesse em recorrer ao resultado publicado: https://fundacc.sp.gov.br/resultado-da-reabertura-do-credenciamento-de-artistas-orientadores-chamamento-publico-no-003-2019-edital-no-021-2019/, têm até às 23h59 do dia 27 de março para encaminhar a Ficha de Recurso, disponível no ANEXO VII, para o e-mail: projetos@fundacc.sp.gov.br.
A Ficha de Recursos encontra-se anexada ao Edital Nº 021, de 28 de novembro de 2019, disponível no link: https://fundacc.sp.gov.br/edital-no-021-de-28-de-novembro-de-2019-chamamento-publico-no-003-19-credenciamento-de-artistas-orientadores-para-execucao-de-projetos-para-as-oficinas-culturais-para-o-ano-de-2020/.
Não serão aceitos recursos meramente protelatórios ou juntada de documentos que deveriam constar originalmente da proposta, lembrando que os recursos deverão se limitar a questões de pontuação referente à documentação.
Levando em consideração a recomendação de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a prevenção contra o Covid-19, não será necessário protocolar a Ficha de Recursos na sede Fundacc.
Após o encerramento do prazo de recurso, a Comissão de Avaliação irá considerá-lo ou não e levá-lo à análise e decisão da Presidente da Fundacc, que deverá publicar sua decisão em até cinco dias.
As decisões da Comissão de Avaliação de Credenciamento para os recursos são finais e irrecorríveis. A análise e a decisão dos recursos serão registradas em Ata de Registro de Análise de Documentos de Recursos para Credenciamento, pela Comissão de Avaliação de Credenciamento.
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