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O que é o Direito Digital e porque ler esta coluna
4 de março de 2015
Autor: Direito Digital Tags: Tags: internet
Categorias: In: Direito digital / comportamento Comentários:
Mais de 120 milhões de brasileiros acessam a internet. A cada segundo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registra 1,8 novo pedido para acionar linha de internet. O número de brasileiros que acessam a rede via celular dobrou em apenas dois anos. No ano passado, o varejo digital brasileiro vendeu 35,8 bilhões de reais, em 103,4 milhões de pedidos online. O Whatsapp diz ter, só no Brasil, mais de 38 milhões de usuários ativos mensais. O país fechou 2014 com 280,73 milhões de linhas ativas na telefonia celular: aqui, tem mais celular que gente.
Esses são os números do país que, proporcionalmente, é apenas a 65º nação mais conectada do mundo: a internet tem mais de três bilhões de usuários no planeta todo.
Com tanta gente conectada, é de se esperar que conflitos surjam nesse ambiente digital. E – assim como em todas as relações sociais – se espera que essas relações sociais digitais tenham que ser reguladas e dirimidas pelo único instrumento razoável para se regular e dirimir as relações entre os homens: o direito.
E é sobre isso que essa coluna, que está sendo inaugurada hoje, vai falar: o direito no ambiente digital.
O direito digital de quando seu amigo te envia – e você armazena – aquela foto comprometedora de alguém. O direito digital do juiz que tentou arbitrariamente tirar o Whatsapp do ar no Brasil inteiro. O direito digital de quando você tenta remover algum resultado sobre sua vida dos serviços de busca. O direito digital de quando você baixa o novo CD da sua banda favorita. O direito digital que garante sua liberdade de expressão pelo Marco Civil da Internet. O direito digital que está presente quando alguém diz que a internet é uma terra de ninguém.
A internet não é terra de ninguém! Como disse o Cluetrain Manifesto*, a internet é das “pessoas da Internet — você e eu e todos nossos amigos de amigos de amigos, até o último Kevin Bacon — que fizemos da Internet um lugar incrível, recheado de maravilhas e prodígios”. E, para desfrutar sabiamente deste lugar incrível, você precisa conhecer as regras do seu jogo: o direito digital.
É por isso que você deve acompanhar esta coluna, que será postada semanalmente, toda quarta-feira. Nos vemos quarta que vem?
* Manifesto escrito em 1999 que funciona como a bússola para se entender o mercado da internet. Leia aqui: http://www.cluetrain.com/portuguese/
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A COLUNA DIREITO DIGITAL É ASSINADA POR:
LEO CARDOSO
Advogado formado pela UFAL, com intercâmbio na Universidade do Porto/Portugal e pós-graduado em Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Trabalha com comunicação digital desde 2010. Criador do @OCriador, com 1,4 milhão de seguidores no Twitter.
BERNARDO CAVALCANTI
Advogado especialista em Direito Digital e das Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP.
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