TRADE - OFF: Sebrae investe R$ 3,5 mi para realizar o Fomenta
Programação estimula presença dos pequenos negócios nas compras do poder público
Mariana Flores - Agência Sebrae de Notícias
Brasília - O Sebrae vai investir R$ 3,5 milhões para apoiar a realização de 34 edições do seminário Fomenta em 17 unidades da federação. Os projetos aprovados pela instituição serão realizados em versões nacionais (2), estaduais (8), regionais (20) e setoriais (4), até o fim de 2012. Os eventos têm como objetivo incentivar a participação de micro e pequenas empresas (MPE) em licitações feitas pelos governos estaduais e municipais.
A quarta edição nacional do Fomenta será realizada em São Paulo, nos dias 23 e 24 de novembro deste ano. A expectativa é que 1,5 mil empresas compareçam. Os empreendedores participam de rodadas de negócios com representantes dos governos e de empresas públicas. O objetivo desses encontros é fazer com que os donos de pequenos empreendimentos saiam das conversas com uma visão clara das necessidades dos governos, dos requisitos de fornecimento e de seu potencial de atendimento à demanda, para posteriormente participarem das licitações.
"As rodadas de negócios têm como papel aproximar para um melhor entendimento e preparo do fornecedor, de forma que este possa alcançar melhor desempenho nos processos licitatórios e ganhar certames", afirma um dos responsáveis pelo Fomenta no Sebrae Nacional, Weniston Ricardo de Andrade Abreu.
A ampliação do acesso das MPE às licitações federais está garantido na Lei Geral, que entrou em vigor em 2007. Ela estabelece condições especiais de participação delas nos processos de aquisições de bens e serviços. As MPE passaram a ter exclusividade nas licitações de até R$ 80 mil e preferência no caso de empate em licitações acima desse valor. Os pequenos negócios têm preferência na contratação quando apresentarem proposta com valor igual ou superior em até 10% da proposta melhor qualificada.
O incentivo surtiu efeito. Hoje um terço de tudo comprado pelo governo brasileiro vem de micro e pequenas empresas. No primeiro trimestre de 2011, as MPE venderam R$ 2,8 bilhões ao governo federal, 32% do valor total das compras governamentais, segundo dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O crescimento da participação dos micro e pequenos negócios nas licitações é verificado ano a ano. Em 2002, elas respondiam por apenas 14% do valor total, segundo dados do ministério.
O Fomenta é um misto de congresso com feira de negócios. Foram realizadas três versões nacionais do evento, como a que ocorrerá em São Paulo. Assim como nas edições nacionais anteriores realizadas em Brasília (2008), Rio de Janeiro (2009) e Paraná (2010), estão previstos palestras e painéis com especialistas, apresentação das demandas de compras de empresas e órgãos da administração pública, oficinas de capacitação para participação em processos licitatórios, encontros e rodadas de negócios.
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