Título: Planalto libera R$679,7 milhões de emendas
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 29/06/2008, O País, p. 8
Às vésperas da campanha, liberações de junho alcançaram valor recorde, mais que o dobro do total de maio
BRASÍLIA. Apesar de forte resistência da equipe econômica, o Palácio do Planalto decidiu fazer um esforço para conseguir liberar emendas de parlamentares ao Orçamento e, com isso, dar discurso e munição para os aliados na campanha eleitoral que começa dia 5. As liberações dessas emendas, com recursos para obras e projetos nos municípios, foram intensificadas durante o mês de junho, mesmo depois da decisão de adiar para depois das eleições a votação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo dados do Siafi (Sistema Interno de Administração Financeira), de 1º a 26 de junho as liberações alcançaram o valor recorde de R$679,7 milhões, mais que o dobro do valor de maio.
Empenho também bateu recorde: R$382,9 milhões
Levantamento feito pela Assessoria de Orçamento da Liderança do DEM, a pedido do GLOBO, revela que em junho houve outro recorde: o empenho (o compromisso do governo em pagar as emendas) de R$382,9 milhões, contra pouco mais de R$7 milhões em maio. Mesmo assim, há uma queda-de-braço no governo. Enquanto o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, quer desacelerar as liberações para ajudar a fazer o superávit primário, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, cobra o empenho imediato de R$3 bilhões em emendas individuais para acalmar a base aliada. Pela legislação, o governo tem até o dia 5 de julho para realizar os empenhos. Depois, as liberações só serão retomadas depois das eleições.
- O nosso compromisso é para empenhar R$3 bilhões em emendas. Agora, a situação está complicada. O empenho é a confissão de que o governo deve, mas vai pagar quando puder. Vamos fazer um esforço para pagar as emendas individuais, mas não está nada fácil. É claro que o empenho ajuda os aliados em suas bases eleitorais. E, ao mesmo tempo, ajuda a diminuir a pressão e a animosidade no Congresso - admitiu o ministro José Múcio, que defende uma espécie de "PAC da credibilidade".
- A única coisa que tenho a oferecer na minha pasta é credibilidade para o Congresso. Se a emenda sai, tenho condições de dialogar com Congresso.
Pelos dados do Siafi, os parlamentares do PMDB foram os mais beneficiados, com R$91,5 milhões em empenhos de emendas individuais. Isso representa 34% do total autorizado. Já os petistas receberam nesse período R$53,4 milhões. Os partidos de oposição também foram beneficiados com empenhos. O DEM conseguiu R$30,6 milhões para os seus parlamentares e o PSDB, outros R$23,3 milhões. Mas, proporcionalmente aos valores autorizados, a oposição ficou bem abaixo dos partidos governistas: a liberação do DEM representou 14% do valor autorizado e a do PSDB, 11%.
- O governo prometeu liberar tudo antes da eleição. Isso acalma a base. Mas não será uma tarefa fácil. São muitos os entraves burocráticos - observou o líder do PMDB, senador Waldir Raupp (RO).
- Se houvesse uma liberação de emendas de forma equilibrada, tudo bem. Como não existe regra, o que acontece é uma grande distorção. O que fica evidente é que há uma operação do governo para vincular o empenho de recursos para sua base antes do período eleitoral - critica o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).