Início / Negócios / Governo detalha medidas para facilitar registro de marcas e patentes
Acordo vai reduzir os custos e os prazos para as empresas instaladas no Brasil.
3 de julho de 2019 Atualizado há 3 anos
Paulo Guedes disse que as medidas vão contribuir para aumentar a confiabilidade dos produtos brasileiros no exterior
A adesão do país a um acordo internacional de registro de patentes, oficializada hoje (3), vai reduzir os custos e os prazos para que empresas instaladas no Brasil registrem suas marcas nas principais economias no mundo, segundo o governo federal.
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Em uma outra iniciativa para tentar melhorar o ambiente de negócios no país, o governo também anunciou a intenção de reduzir em 80%, no prazo de dois anos, o estoque de 160 mil pedidos de patentes que aguardam avaliação no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).
Em cerimônia de anúncio das medidas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que elas representam mais um marco do avanço da economia e vão contribuir para aumentar a confiabilidade dos produtos brasileiros no exterior e para a retomada do crescimento.
Hoje, para obter a aprovação internacional, as empresas precisam fazer os pedidos em cada país individualmente, a um custo médio de US$ 100 mil por marca, segundo estimativa do Ministério da Economia. Com a mudança, o custo será limitado a R$ 1.160, taxa cobrada pelo Inpi.
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O estoque de patentes que esperam aprovação pelo órgão corresponde a 11 anos de pedidos e cerca de 80% dos pedidos já foram avaliados em outros países.