Vingança pornô: uma imagem vale mais que uma vida?
No Brasil vemos vários casos de vingança pornô, como é chamado o caso de mulheres que tiveram imagens pessoais divulgadas por antigos parceiros. Acompanhei, neste ano, o caso de Sabrina. Pedi a ela que nos enviasse um depoimento contando sua história. Assista o vídeo completo.
Ela teve sua intimidade exposta por um ex-namorado. "Quando ele falou 'eu não vou mostrar pra ninguém', acho que foi o suficiente para eu confiar", relata a jovem. "Ele simplesmente pegou o vídeo e, no mesmo dia, já enviou". Como consequência, sua mãe quis expulsá-la de casa e ela foi demitida do emprego.
A jovem, que teve sua vida fortemente abalada por mesquinhez de um homem, conta que também não teve apoio para resolver judicialmente o problema. "Muita gente falou pra eu levar o processo adiante, que eu tinha que cobrar e eles tinham que pagar pelo que estavam fazendo comigo; e teve gente que falou que qualquer bom advogado poderia derrubar aquilo que eu estava fazendo, que eu iria perder". Ela conta também que a própria juíza do caso disse que ela estava errada porque foi ela que se expôs. "Eu acabei desistindo do processo, porque eu senti que não iria ter forças", lamenta Sabrina.
A Lei contra a vingança pornô
Quando o fato aconteceu na vida de Sabrina, ainda não tramitava a Lei que criminalizava a vingança pornô. Mas estamos movimentando o Congresso Nacional para punir este ato com penas severas. O Projeto de Lei n. 5555/2013, conhecido como Lei Rose Leonel, está em tramitação desde 2013 e busca criminalizar a exposição pública da intimidade sexual e tipifica o ato como delito no Código Penal.
O Senado modificou o projeto em março deste ano, adicionando à lei Maria da Penha que a "divulgação por meio da internet, ou em qualquer outro meio de propagação da informação, sem o seu expresso consentimento" será considerada violência doméstica e familiar contra a mulher a violação da sua intimidade. Com a alteração, o projeto voltou a Câmara dos Deputados e eu virei relatora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Antes desta Lei, quando as vítimas conseguiam ganhar judicialmente, as penas eram totalmente brandas para quem expunha as pessoas sem consentimento, com pena de prisão de três meses a um ano, mais multa. A Lei que estamos tramitando estabelece uma pena mais dura: de dois a quatro anos a quem expuser a intimidade de terceiros sem autorização.
É preciso estabelecer uma rigidez maior com quem pratica a vingança pornô, é preciso mostrar que as mulheres vítimas disso não estão sozinhas e têm apoio na lei. Casos como o de Sabrina nos faz pensar o quanto imagem vale em uma vida.
Nós, mulheres, precisamos mostrar para a sociedade que uma imagem não diz nada sobre nossa vida, não vale mais que ela, e que não somos as culpadas por termos nossas intimidades expostas publicamente e os verdadeiros culpados devem pagar por isso.
Diga não, você também, à vingança pornô! Acompanha a movimentação do projeto nas minhas redes sociais.