Nota de esclarecimento | Angelo Rigon
Publicado em 27/05/2017 às 14h25 por Angelo Rigon
Complementando postagem, transcrevemos nota de esclarecimento da Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Maringá:
Em relação à postagem "SBMG, transparência opaca" (26/5), a Prefeitura de Maringá informa:
1) A atualização dos dados da SBMG Terminais Aéreos, responsável pelo Aeroporto Regional Silvio Name Jr., depende de intervenção no próprio Portal da Transparência, cuja arquitetura de informação mistura incorretamente tanto os dados da prefeitura quanto os da própria SBMG, gerando confusão. Já foi solicitado à empresa responsável pelo software a readequação da arquitetura de informação à realidade da SBMG, para que os dados introduzidos pela empresa fiquem agrupados em aba única e que permitam a inclusão de documentos do tipo pdf, bem como sejam excluídos do menu elementos que não condizem com informações da empresa (orçamento, LDO, PPA).
2) Enquanto as medidas citadas no item anterior estão sendo implementadas, para o bom cumprimento das normas que regem a publicidade dos atos públicos e, especialmente, por ser a transparência um dos pilares da administração Ulisses Maia, os balancetes da empresa estão sendo publicados mensalmente no Diário Oficial do Município. Além disso, o balanço completo relativo ao ano de 2016 foi publicado no Diário Oficial do Município (edição nº 2.664, de 21.03/2017), no Diário Oficial do Estado (edição nº 9.918, de 03.04.2017) e, como determina a lei, em jornal de grande circulação, no caso O Diário do Norte do Paraná (edição nº 13.177 de 21.03.2017).
3) Por outro lado, todas as informações referentes a licitações realizadas ou em andamento pela empresa estão lá inseridas – nesse caso em específico, elas aparecem da maneira correta, ou seja, separadas por órgão (algo que deveria acontecer para todos os dados lançados pela SBMG no Portal da Transparência).
4) Em relação ao processo de transformação da empresa, trata-se de procedimento complexo, que já foi iniciado na Procuradoria-Geral do Município, que está à frente dos estudos (Procedimento Administrativo nº 27.640/2017).
5) Estão sendo feitas várias intervenções no Aeroporto Regional Silvio Name Jr, entre elas a ampliação da sala de embarque, manutenção na pista de pousos e decolagens e abertura de licitação para novos concessionários da praça de alimentação, entre outros. E mais, um novo planejamento estratégico do aeroporto está em desenvolvimento, cuja montagem conta com o auxílio do Sebrae.
SBMG Terminais Aéreos
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