Reizo Castelo Branco propõe destinar percentual do IPTU a entidades de Manaus
PTB Notícias 6/03/2018, 8:05
Crédito: Tiago Correa/CMM
[vc_row][vc_column][vc_column_text css=".vc_custom_1520300171239{margin-bottom: 0px !important;}"]Foi deliberado na Câmara Municipal de Manaus (AM) o projeto de lei 006/2018, do vereador Reizo Castelo Branco (PTB), que pretende destinar 0,5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes vulneráveis, na capital amazonense. A iniciativa do parlamentar é baseada na carente realidade dessas instituições, que tentam se manter com recursos insuficientes.
Para Reizo, há a necessidade de o governo municipal tomar medidas que assegurem a estabilização financeira das entidades zeladoras de crianças e adolescentes abandonados ou em situação de risco na sociedade.
"É importante que o governo assuma, por meio de repasse financeiro, o dever de cuidar desses pequenos cidadãos, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa forma, será possível amenizar esse grande problema social", disse.
Reizo Castelo Branco cumpre, anualmente, agenda de visitas aos conselhos tutelares e instituições de serviço de acolhimento de menores. Em 2017, ao visitar o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), o petebista constatou a falta de estrutura e escassez de recursos nas dependências do local, o que o levou a tomar a iniciativa de buscar soluções com a criação do projeto.
Com informações da assessoria do vereador Reizo Castelo Branco (PTB-AM)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]