Lopes lutou contra aposentadoria de deputados mas requereu benefício – Os Guedes
Lopes lutou contra aposentadoria de deputados mas requereu benefício
Um episódio curioso na trajetória do Partido dos Trabalhadores na Paraíba na década de 90 foi a incoerência do então deputado Chico Lopes, professor da rede estadual de ensino, que aderiu à luta desencadeada pelo PT e por outros segmentos de esquerda contra a aposentadoria especial concedida a ex-parlamentares, apontada como uma imoralidade. Lopes acabou requerendo o benefício ao não ser reeleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa, causando grande polêmica no PT paraibano e perplexidade junto à opinião pública. Alguns petistas alegaram que o pleito de Lopes feria a ideologia e o próprio posicionamento de Lopes durante seu mandato. Adalberto Fulgêncio, da Executiva regional, mesmo condenando a postura do companheiro de partido, opinava que ele não deveria sofrer penalidade disciplinar, pois já havia sido penalizado. "O fato de não ter sido reeleito e agora ter caído no descrédito na opinião pública com este episódio já é punição", obtemperou Fulgêncio.
Chico Lopes ganhou notoriedade quando se candidatou a prefeito de João Pessoa em 1992 e conseguiu passar para o segundo turno, sendo derrotado por Chico Franca, do PDT, lançado emergencialmente para substituir a deputada Lúcia Braga, que era franca favorita nas pesquisas. Lopes justificou o requerimento de aposentadoria para ele dizendo que não tinha outra alternativa, já que o partido não lhe dera apoio e oportunidade de trabalho remunerado. O vice-presidente regional do PT, Walter Aguiar, reagiu considerando equivocado o argumento de Lopes e enfatizando que não era papel do PT dar cobertura aos parlamentares não foi reeleitos. Lembrava também que o PT fora o primeiro partido a lutar contra as aposentadorias de parlamentares. No final de abril de 1999 a Executiva estadual petista apresentou uma resolução sobre aposentadorias especiais, especificando:
"O PT reafirma sua posição contra toda e qualquer forma de privilégios, independente de qualquer atividade política ou profissional, e foi a luta do PT que contribuiu, em particular, para o fim dos privilégios relativos à aposentadoria especial para deputados na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional; O caráter democrático e de respeito ao estado de direito do PT não permite que, infringindo o princípio de que não se pode legislar para retroagir na punição ou aplicar pena não prevista, impede que seja aplicada qualquer espécie de pena ao companheiro Chico Lopes em razão de ter solicitado a aposentadoria especial na proporção de dois mandatos". Na luta contra aposentadorias especiais de deputados, os parlamentares da esquerda paraibana conseguiram uma primeira vitória quando o juiz da Terceira Vara da Fazenda mandou arquivar o processo motivado por ação popular impetrada pelos deputados Simão Almeida (PCdoB) e Chico Lopes, em 1993, contra o dispositivo de uma lei que dava aposentadoria a ex-deputados que haviam exercido apenas um mandato de quatro anos, se comprovassem que tinham tido outro mandato de prefeito ou vereador.
Em dezembro de 1998, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, na época presidida por Inaldo Leitão, do PMDB, extinguindo o regime previdenciário de titular de mandato eletivo estadual. No dia 12 de janeiro de 199, o governador José Maranhão sancionou a lei número 6.714, acabando com as aposentadorias especiais de deputados estaduais a partir daquela data. Quem tinha direito adquirido continuou recebendo proventos. Logo no início de seu mandato na Assembleia, Luiz Couto – que hoje é secretário do governo João Azevedo, do PSB – propôs acabar com as aposentadorias especiais de ex-deputados, considerando o benefício um verdadeiro desrespeito ao poder público e ao contribuinte. Discordou da tese de que estava expondo o Legislativo ao deboche e à desmoralização por propor o fim das aposentadorias para ex-deputados. "A Assembleia não pode se furtar a essa discussão no momento em que a sociedade dá demonstrações claras e inequívocas de que deseja dos políticos postura firme de combate aos privilégios das elites no país".
A preocupação com a moralização em outros poderes, além do legislativo, foi uma prática dos primeiros parlamentares petistas eleitos na Paraíba. O então deputado Ricardo Coutinho, por exemplo, chegou a ingressar com uma ação na Justiça para impedir que conselheiros do Tribunal de Contas do Estado continuassem recebendo o auxílio-moradia, que através de resolução, fora estendido aos seus conselheiros e seus substitutos. A Assembleia Legislativa rejeitou. Uma outra mobilização de repercussão dos petistas se deu contra pensões de ex-governadores, contemplados com um dispositivo que ganhou a alcunha popular de "Lei Xexéu". Essas iniciativas faziam parte da estratégia do PT de se apresentar ao eleitorado como um partido diferente, comprometido com a ética e a transparência.