Este artigo analisa a votação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do alcance da Lei da Ficha Limpa, de uma perspectiva crítica e filosófica, retomando o debate estabelecido, milenarmente, na tragédia Grega Antígona.
Elementos para uma crítica do Estado: resenha do livro de Antônio Carlos Wolkmer
10/04/2018 16:28 2
Será que o Estado não é um organismo executor dos interesses de grupos ou de elites dirigentes mais poderosas? É nesse contexto que se pode levantar a discussão e tentar responder o que vem a ser o Estado, sua essência...
De Antígona ao Supremo: a tragédia grega e o alcance da Lei da Ficha Limpa
29/10/2017 15:22 3
O diálogo de Antígona com Creonte reflete o próprio diálogo do Pretório Excelso com a sociedade: um diálogo moderno e inacabado, mas essencial à manutenção do Estado e da Sociedade. Cabe aqui dizer: urge, encontrar no Supremo, ministros com a coragem histórica e lucidez milenar de Antígona!
Tempos de positivismo e cura gay: a reabertura de um debate
21/09/2017 13:45 0
O rigor positivista adotado pelo magistrado da 14ª Vara Federal de Brasília reacendeu a já superada discussão, tanto em nosso direito quanto na sociedade: a possibilidade de a homoafetividade ser uma doença.
Responsabilidade civil por dano existencial decorrente do desrespeito às minorias sexuais
08/06/2016 17:24 142
O ser humano privado do direito de amar, por conta de atos lesivos de intolerância e preconceito, sente sua existência vazia e solitária.
A Impropriedade do artigo 693 do Novo Código de Processo Civil em face da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010
23/03/2016 04:13 0
A Impropriedade do artigo 693 do Novo Código de Processo Civil em face da Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010.
Orientação sexual: um novo capítulo dos direitos da personalidade
26/01/2016 16:09 22
Este artigo retoma a necessidade de o Poder Legislativo atuar e operar em temas relacionados à homoafetividade, hoje relegados ao amparo das decisões judiciais. Sustenta que a orientação sexual é atributo da personalidade humana, logo, é ligada à dignidade humana.
Internação compulsória de dependentes de álcool e outras drogas
16/12/2014 14:25 1
A internação e a alta médica são atos exclusivos de médicos. Mas não são raras as vezes que o Poder Judiciário, diante de prova inequívoca, de índole médica, nega a antecipação de tutela para a internação compulsória de dependentes químicos.
Por que votei em Dilma?
30/10/2014 21:08 64
A derrota de Aécio reflete o cansaço do individualismo Neoliberal.
Não, não sou só professor!
28/08/2014 15:22 47
A contratação de especialistas, mestres e doutores para o exercício da docência deve ser priorizada. Estes receberam formação à pesquisa e à extensão. Tal regra é pouco seguida pelas faculdades, a ponto de o aluno indagar: “O senhor trabalha ou só é professor?”
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Rodrigo Alves da Silva
mestre e doutor em Direito. É pesquisador e parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Advogado,regularmente inscrito na OAB/SP (204.358), docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) e Professor Universitário.
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