SITUAÇÃO ATUAL Impactos causados por gargalos e desbalanceamento da Matriz de Transportes Custo de Logística: Resultado: Agricultura e Mineração: - PDF
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Nina Terra de Santarém
1 Reunião do Conselho Superior de Infraestrutura FIESP O PROGRAMA DE CONCESSÕES São Paulo, 12 de Setembro de 2013
2 SITUAÇÃO ATUAL Impactos causados por gargalos e desbalanceamento da Matriz de Transportes Custo de Logística: Boston Logistics Group: Brasil = 12% do PIB; EUA = 8% do PIB. Fundação Dom Cabral: Brasil = 13% do Faturamento das Empresas Impacto em empresas de bens de capital = 22% Impacto em empresas de construção = 21% Banco Mundial: 15,4% do PIB - 2 vezes EUA e > América Latina (Chile e México) Resultado: Perda de Competitividade, Produção e Empregos Agricultura e Mineração: não otimiza vantagens comparativas Indústria: dificuldades na competição internacional Externalidades Negativas: acidentes; engarrafamento; poluição.
3 Fonte: ANTT 2005 MATRIZ DE TRANSPORTES ATUAL
4 COMPARAÇÃO DA MATRIZ DE TRANSPORTES COM PAÍSES DE PORTE EQUIVALENTE Rússia 81% 8% 11% Canadá 46% 43% 11% Austrália 43% 53% 4% EUA 43% 32% 25% China 37% 50% 13% Brasil 25% 58% 17% Ferroviário Rodoviário Aquaviário, outros
5 PERSPECTIVA PARA 2031 Racionalização da Matriz de Transportes Fonte: SPNT/MT PNLT 2011 (revisão de metas) Outros: dutoviário e cabotagem
6 INVESTIMENTO PÚBLICO RODOVIAS, FERROVIAS E HIDROVIAS (1995 A 2015) Valor executado em 2013 (até agosto): R$ 5,6 bilhões 36,8 bilhões 6,4 bilhões PAC
7 CORREDORES LOGÍSTICOS ESTRUTURANTES¹ Estudadas as dez cadeias produtivasmais representativas²em valor bruto de produção e volume movimentado; Setores presentes em todo o Brasile demandantes de todos modais; Representam ~80% do volume de movimentação nos portos e ferrovias. 1)Estudo desenvolvido por EPL/MBC/Accenture 2) Fonte: IBGE; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ANTF; BNDES; Análise time de projeto. Utilizados dados de 2010.
8 PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO SOJA E MILHO Fonte: CNA
9 A PARTIR DA ANÁLISE DE CADEIAS, FORAM MAPEADOS OS PRINCIPAIS CORREDORES LOGÍSTICOS DO PAÍS 1 Amazônico 6 Integração Nacional (Terrestre e marítimo) 11 Paraná e Sta. Catarina Centro- Norte 7 Centro- Sudeste 12 Rio Grande do Sul Minério exp. Carajás 8 Paulista 13 Mercosul e Bioceânico MAPITOBA 9 Minério e Aço Sudeste 12 5 Nordestino 10 Sudeste Industrial
10 PORTFÓLIO DE PROJETOS A PARTIR DOS ESTUDOS E PLANOS DISPONÍVEIS Analisados mais de 20 relatórios e identificadas mais de 4 mil sugestões >20 relatórios projetos Levantamento dos projetos PNLT PNLP Planos Mestres Portuários PNIH CNI CNT IIRSA... PIL Compilação da lista de projetos 42% 15% 44% Rodovias Ferrovias Portos e Hidrovias CNI SEP PIL 13% 5% 5% PAC Fontes dos projetos Outros 8% 27% 18% 24% CNT PNLT Outros: IIRSA, PNTH, PNIH, IBP, BNB, PPA, ANTAQ, PROSEFER e EPL
11 Organização da análise de projetos ANÁLISE DOS PROJETOS projetos Investimento necessário (Valores preliminares) projetos INVESTIMENTO R$ (MI) Projetos compilados Excluídos Comprometidos Projetos do PAC e PIL Foco do Estudo Projetos duplicados, poucas informações, transporte exclusivo de passageiros, ou não constituem obras de infraestrutura Sem info. de investimento Comprometido Sugerido & Não comprometido
12 364 Manaus Porto Velho Santarém 163 Belém / V. Conde MALHA RODOVIÁRIA AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE 135 Itaqui Pecém Suape Salvador Aratu Ilhéus Santos Itaguaí Rio de Janeiro Paranaguá S F. Sul Itajaí / Navegantes 101 Vitória Hidrovias estruturantes Concessões 1ª Etapa (1,5 mil km) + Estaduais 1994/97 PAC Concessões 2ª Etapa /09 + Fase II da 3ª Etapa (3,8 mil km) 2011 PAC Duplicação e Pavimentação Rio Grande PIL Concessões c/ Duplicação (7,1 mil km) Estruturantes
13 Belém / V. Conde MALHA FERROVIÁRIA AMPLIAÇÃO DA MALHA Manaus Santarém Açailândia Itaqui Pecém Ligação Pacífico Porto Velho Estreito Parnamirim Eliseu Martins Salgueiro Suape Lucas do Rio Verde Figueirópolis Uruaçu Barreiras Salvador Aratu Ilhéus Rondonópolis Belo Horizonte Maracaju Estrela d Oeste Santos Itaguaí Rio de Janeiro Paranaguá S F. Sul Itajaí / Navegantes Vitória Hidrovias Estruturantes Malha Explorada Malha - PAC Malha - PIL Ligação Pacífico Rio Grande Em Estudo
14 Programa de Investimentos em Logística PIL Rodovias
15 APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE CONCESSÕES BRASILEIRO DIRETRIZES DO PROGRAMA: Não pedagiar usuários em deslocamentos urbanos; Garantir ampliação tempestiva da infraestrutura com duplicações concluídas em 5 anos; Pedágio somente será cobrado quando concessionário duplicar 10% dos trechos sob sua responsabilidade.
16 INVESTIMENTOS PREVISTOS
17 CONDIÇÕES PARA GARANTIR O SUCESSO DO PIL Relação Risco x Retorno adequada: TIR do Projeto: 7,2% ao ano; TIR do Acionista: acima de 15% ao ano (já descontada a inflação e o IR). Financiamento: Project Finance; Prazo adequado: 5 anos carência + 20 anos para amortização; TJLP + até2%; 70% do Investimento. Apoio ao Equity: Até 49% do capital próprio. Simplificação do Licenciamento Ambiental.
18 CRONOGRAMA DO PIL - RODOVIAS Trecho Extensão Publicação Edital Leilão Contrato BR-262/ES/MG 375,6 31/7/ /9/2013 9/12/2013 BR-050/MG/GO 436,6 31/7/ /9/2013 9/12/2013 BR-101/BA 772,3 29/8/ /10/ /1/2014 BR-153/GO/TO+TO ,0 26/9/ /11/ /2/2014 BR-060/153/ ,5 26/9/ /11/ /2/2014 BR-163/MS 847,2 25/10/ /12/ /3/2014 BR-163/MT+MT ,9 25/10/ /12/ /3/2014 BR-040/DF/GO/MG 936,8 4/11/ /12/ /3/2014 BR-116/MG 816,7 4/11/ /12/ /3/2014 TOTAL 7.026,60
19 Programa de Investimentos em Logística PIL Ferrovias
20 APERFEIÇOAMENTO DO MODELO DE CONCESSÕES BRASILEIRO Constituição de rede nacional integrada, abrangendo principais centros consumidores e áreas de forte expansão da produção Dobrar extensão da malha ferroviária atualmente em uso; Ferrovias de alta capacidade e sem interferência com centros urbanos; Velocidade de projeto: 80 km/h; Interoperabilidade de toda a rede ferroviária nacional.
21 NOVO MODELO FERROVIÁRIO Fim do monopólio Separação de infraestrutura e transporte Atividade de transporte aberta à livre concorrência Ferrovia como opção de transporte para amplo conjunto de cargas Tarifas compatíveis com os ganhos de eficiência do modal ferroviário
22 INVESTIMENTOS PREVISTOS Ferrovias 5 anos 30 anos Total Investimento (R$ Bilhões) Valor estimado da implantação das novas linhas e adequação das linhas existentes. Valor estimado da manutenção das linhas ao longo da operação.
23 FUNCIONAMENTO DO NOVO MODELO FERROVIÁRIO União Fortalecimento da VALEC executar função comercial que viabiliza o sucesso do modelo: Compra e Venda de Capacidade; Instrumento para a interoperabilidade. Concessionária TARIFA DE FRUIÇÃO CESSÃO DO DIREITO DE USO TDCO TARIFA PELA DISPONIBILIDADE DE CAPACIDADE OPERACIONAL VALEC / EBF Usuários PREÇO DE VENDA
24 CONDIÇÕES PARA GARANTIR O SUCESSO DO PIL Relação Risco x Retorno adequada: TIR do Projeto: 7,5% até8,5% ao ano (depende do risco de engenharia); TIR do Acionista: acima de 18% ao ano (jádescontada a inflação e o IR). Financiamento: Project Finance; Prazo adequado: 5 anos carência + 25 anos para amortização; TJLP + até1%; 70% do Investimento. Apoio ao Equity Até 49% do capital próprio. Eliminação do risco de inadimplemento da VALEC: MP n 618/2013: R$ 15 bilhões de capital na VALEC para honrar pagamentos do PIL; Adiantamento de 15% do CAPEX; Vinculação de recebíveis.
25 Trecho Ouro Verde - Estrela D Oeste - Dourados Lucas do Rio Verde - Campinorte Palmas - Anápolis CRONOGRAMA DO PIL - FERROVIAS Extensão Publicação Edital Leilão Contrato /10/ /12/ /3/ /10/ /12/ /3/2014 Maracaju - Lapa /11/ /1/ /4/2014 Rio de Janeiro - Vila Velha /11/ /1/ /4/2014 Feira de Santana - Ipojuca /11/ /1/ /4/2014 Uruaçu - Campos /11/ /1/ /4/2014 Mairinque - Rio Grande /12/2013 5/2/2014 6/5/2014 Feira de Santana - Parnamirim 580 9/12/2013 7/2/2014 9/5/2014 Belo Horizonte - Candeias /12/ /2/ /5/2014 Lapa - Paranaguá /12/ /2/2014 3/6/2014 Ferroanel Sul 53 12/1/ /3/ /6/2014 Açailândia - Barcarena 457 Aguardando TCU TOTAL
26 Principais obras do Governo Federal em São Paulo
27 RODOANEL (convênio DNIT/Governo SP) Trechos OESTE e SUL CONCLUÍDOS e trecho NORTE EM ANDAMENTO Valor total: R$ 13,2 bilhões, sendo R$ 3,7 bilhões de responsabilidade do Governo Federal Valor repassado pelo GF: R$ 2 bilhões Trecho NORTE Ext. 44 Km. Interligaráos trechos Oeste e Leste. Prevê acesso à rodovia Fernão Dias (BR-381), além de ligação exclusiva de 3,6 km para o Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ordem de início em fev/2013. Obras iniciadas: início do Ramo 100 do trevo Raimundo Pereira de Magalhães, emboques de 3 túneis e fundações de 6 Obras de Arte Especiais. Previsão de conclusão: 1ºsem/2016
28 FERROVIA NORTE-SUL (EXTENSÃO SUL) Trecho: Ouro Verde/GO-Estrela d Oeste/SP Extensão: 681,56 km Estados: GO/MG/SP Investimento até ago/2013: R$ 684,3 milhões Investimento previsto até dez/2013: 1,4 bilhão Previsão de conclusão: 30/06/2014
29 HIDROVIA DO TIETÊ Intervenções previstas: adequação de pontes e canais, melhorias em eclusas, implantação de eclusas e substituição de pontes Obras buscam reduzir o tempo de transporte da carga na hidrovia. Valor total: aprox. R$ 1,6 bilhão Governo Federal:R$ 900 milhões Governo Estadual:R$ 700 milhões Já foram assinados 2 Termos de compromisso (proteção de pilares) entre DNIT e Governo SP Estáprevista a assinatura de TCs: Dragagem do Canal de Anhembi Ampliação do vão da Ponte ferroviária Ayrosa Galvão Atracadouro na eclusa de Bariri
30 FERROANEL SP TRAMOS NORTE E SUL Investimentos previstos no Programa de Investimentos em Logística PIL Leilão previsto para mar/2014; Encontra-se em fase de estudos; Atualmente, o transporte ferroviário de cargas pela RMSP é feito por meio do compartilhamento das linhas da CPTM. Tramo Norte: ligação entre Jundiaí e Manoel Feio, acompanhando traçado do Rodoanel Norte e do Expresso Jundiaí. Ext. 90 km. Tramo Sul: Ligação entre Ribeirão Pires e Evangelista de Souza, acompanhando traçado da linha desativada da Ferroban e do Rodoanel Sul. Ext. 60 km. Tramo Norte Tramo Sul
31 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO NOVA DUTRA Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A Empresa Controladora: Grupo CCR Trecho Objeto da concessão: BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro São Paulo Extensão do Trecho Concedido: 402 km
32 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A Empresa Controladora: ARTERIS S/A Trecho Objeto da concessão: BR-116/SP/RJ, trecho São Paulo Curitiba Extensão do Trecho Concedido: 402 km
33 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A Empresa Controladora: ARTERIS S/A Trecho Objeto da concessão: BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte São Paulo Extensão do Trecho Concedido: 562 km
34 CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM SÃO PAULO TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A Empresa Controladora: GRUPO BRVIAS Trecho Objeto da concessão: BR-153/SP Divisa MG/SP Divisa SP/PR Extensão do Trecho Concedido: 321 km
35 CONSIDERAÇÕES FINAIS O Governo Federal vem procurando promover a qualificação, recapacitação e modernização da infraestrutura de transportes, tendo como meta a redução do custo logístico e o aumento da produtividade dos serviços de transporte. O processo de planejamento e a carteira de empreendimentos de transportes permitirão a eliminação de gargalos. As iniciativas estão sendo estruturadas em um processo integrado e visam fortalecer o desenvolvimento regional e contribuir para redução das desigualdades.
36 CÉSAR BORGES Ministro de Estado dos Transportes Tel. (61) / 7002 / 7003 Fax (61)
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