Rosa Weber determina instala��o de CPI exclusiva da Petrobras
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou um pedido apresentado por partidos de oposi��o e determinou a instala��o da CPI para investigar exclusivamente den�ncias relativas � Petrobras.
A decis�o foi dada em meio a uma queda de bra�o entre integrantes do governo e oposi��o. Ap�s oposicionistas terem conseguido assinaturas suficientes para criar a CPI da Petrobras, governistas conseguiram apoio para criar uma outra comiss�o.
A CPI do governo, al�m de investigar a estatal, tamb�m apuraria den�ncias relativas ao cartel do metr� de S�o Paulo e �s constru��es do porto de Suape e da refinaria Abreu em Lima –ambos em Pernambuco.
Como a base governista pretendia instalar somente a CPI mais ampla, a oposi��o foi ao STF dizendo que o direito da minoria, de investigar atos do governo atrav�s de uma comiss�o de inqu�rito, estava sendo desrespeitado.
A ministra Rosa Weber, que decidiu sobre os pedidos de CPI apresentados por governo e oposi��o
Al�m disso, oposicionistas alegam que a instala��o de uma CPI mais ampla seria uma manobra do governo para tirar o foco da Petrobras e da compra de uma refinaria em Pasadena (EUA) que resultou num preju�zo bilion�rio para a estatal.
Como a decis�o sobre a instala��o da CPI foi tomada individualmente pela ministra Rosa Weber, a dire��o do Senado poder� apresentar um recurso pedindo que o caso seja analisado pelo plen�rio do STF.
No entanto, n�o h� prazo para que o eventual recurso entre em pauta, o que na pr�tica deve obrigar o Senado a instalar a CPI exclusiva da Petrobras. O gabinete da ministra n�o divulgou os argumentos usados para embasar sua decis�o.
Com a decis�o da ministra, o governo trabalhar� agora em duas frentes, caso n�o consiga cassar a liminar no plen�rio do STF. A primeira ser� tentar protelar ao m�ximo o in�cio efetivo do trabalho da comiss�o, o que pode ocorrer, entre outras manobras, com o atraso na indica��o dos integrantes da CPI pelos partidos governistas. Outra medida ser� coletar assinaturas para uma CPI paralela para investigar o cartel dos trens e Suape.
A�cio Neves — um dos que assinou o pedido da oposi��o ao STF– divulgou uma nota dizendo que aguarda ainda para amanh� a instala��o da CPI, o que dificilmente ocorrer�. "N�o � uma demanda das oposi��es e sim da sociedade brasileira", diz trecho da nota do tucano.
O caso da refinaria de Pasadena ganhou for�a ap�s a presidente Dilma Rousseff dizer que foi induzida a erro na aprova��o da compra quando ainda era presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, em 2006.
A presidente disse que o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver� n�o revelou no resumo executivo entregue aos membros do Conselho cl�usulas contratuais que, se conhecidas, teriam sido rejeitadas. O custo total da aquisi��o pela Petrobras chegou a US$ 1,2 bilh�o, neg�cio considerado hoje pela dire��o da estatal como malsucedido.
Antes da decis�o de Rosa Weber, a oposi��o havia atuado na C�mara para manter o assunto na ordem do dia. Os deputados aprovaram tr�s convites para que o ex-presidente da estatal S�rgio Gabrielli compare�a � C�mara para prestar novos esclarecimentos sobre a compra da refinaria. Al�m dele, ministros e a atual presidente da Petrobras, Gra�a Foster, tamb�m dever�o ir ao Congresso para tratar do caso.
Foster dever� ser ouvida na pr�xima quarta na C�mara. J� o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi convidado para ir ao Congresso no dia 14 de maio. Os deputados tamb�m aprovaram o convite para o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva minimizou a discuss�o em torno da cria��o de uma CPI. Em Salamanca, na Espanha, Lula disse "estar por fora" da pol�mica.