Confira o resultado do chamamento público de projetos de 2015 - CBH Rio das Velhas : Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas
Confira o resultado do chamamento público ...
No princípio de 2015 o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) publicou a Deliberação nº 01/2015 e o Ofício Circular nº 097/2015, que convocou as instituições ambientais, os subcomitês de bacia e as prefeituras dos municípios inseridos na referida bacia a apresentarem demandas espontâneas de estudos, projetos e obras, visando à racionalização do uso e a melhoria dos aspectos qualitativos e quantitativos dos recursos hídricos.
Regras do chamamento público de projetos
As demandas apresentadas deveriam ser coerentes com o Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, atualizado em 2015, e também com o Plano de Aplicação Plurianual (PPA) 2015-2017, aprovado pela Deliberação CBH Rio das Velhas, de 15 de dezembro de 2014. Além disso, conforme discriminado no Ofício Circular nº 097/2015, o valor máximo estimado para atendimento das demandas espontâneas foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por Unidade Territorial Estratégica (UTE).
Procedimentos sobre o chamamento público para apresentação de projetos são pauta da 84ª Plenária do CBH Rio das Velhas (Crédito: Acervo Tanto Expresso – Michelle Parron)
Os proponentes tiveram o prazo entre os dias 13 de maio de 2015 a 24 de julho do mesmo ano para a entrega das propostas na sede do CBH Rio das Velhas. No dia 27 de julho de 2015 os documentos foram encaminhados para a Diretoria Técnica da AGB Peixe Vivo que realizou uma avaliação preliminar da coerência, pertinência e oportunidade das demandas, bem como do atendimento ao conteúdo mínimo, estabelecido no Ofício Circular nº 097/2015.
Das 23 UTEs que compõem a bacia hidrográfica do Rio das Velhas, 21 apresentaram pelo menos uma proposta, totalizando 42 demandas espontâneas apresentadas. Apenas a UTE dos Ribeirões Tabocas e Onça e a UTE Rio Pardo não inscreveram nenhuma demanda.
Por meio do Parecer Técnico nº AT/187/2015, publicado no dia 27 de agosto de 2015, a AGB Peixe Vivo informou que, apesar da identificação de algumas pequenas inconsistências, todas as 42 demandas apresentadas foram consideradas conformes. Além disso, visando agilizar a execução dos projetos, ficou acordada a contratação de uma empresa gerenciadora para a confecção dos respectivos termos de referência (TDR). Em seguida, o Parecer Técnico foi encaminhado para a Câmara Técnica de Planejamento e Controle (CTPC) do CBH Rio das Velhas que ficou responsável pela priorização das demandas apresentadas, conforme os critérios estabelecidos no Ofício Circular nº 097/2015.
Reunião da CTPC que analisou os projetos de demandas espontânea resultantes do chamamento público (Crédito: Acervo Tanto Expresso – Ohana Padilha)
Aprovação pela CTPC
Nos dias 14 e 15 de setembro de 2015 foi realizada uma reunião ordinária da CTPC, quando todos os proponentes tiveram 10 minutos para exposição oral de suas respectivas demandas, que foram discutidas e avaliadas pelos conselheiros da CTPC, com o auxílio da Diretoria Técnica da AGB Peixe Vivo.
Reunião da CTPC para a apresentação e aprovação dos projetos (Crédito: Tanto Expresso – Ohana Padilha)
Em alguns casos, as demandas apresentadas possuíam um escopo muito abrangente e foi discutida a necessidade de adequação a fim de não ultrapassar o limite máximo de execução de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por UTE. Ao final dos trabalhos, 4 demandas foram classificadas como "fora de pauta" e 38 foram aprovadas e hierarquizadas no âmbito de cada UTE. Estes resultados foram sistematizados e estão apresentados na Tabela 1.
Tabela 1 – Resultados da reunião ordinária da CTPC sobre a hierarquização das demandas espontâneas
UTE ID. DEMANDAS PROPONENTE PRIORIDADE SCBH BREVE DESCRIÇÃO DA DEMANDA CUSTOS ESTIMADOS
COMENTÁRIOS AGB PEIXE VIVO/CTPC
PONTUAÇÃO FINAL CTPC HIERARQUIZAÇÃO DENTRO DA UTE DECISÃO
UTE Ribeirão Jequitibá 25- Melhoria do Saneamento Rural SCBH Ribeirão Jequitibá ALTA Proposta de duas alternativas sustentáveis que deverão ser efetivadas visando a melhoria da condição do saneamento rural na bacia, através da destinação dos efluentes domésticos. Fossa Sépticas Econômicas (tratamento do esgoto por meio de processos de sedimentação e digestão anaeróbia), Fossas Ecológicas (visa solucionar problemas de saneamento e evitar prejuízos ao meio ambiente em propriedades rurais). R$ 45.638,01 A demanda refere-se a uma continuidade do projeto hidroamb. executado em 2013. O objetivo é instalar 99 fossas sépticas, o que beneficiará, aproximadamente, 400 pessoas. Prioridade PDRH UTE Jequitibá: saneamento ambiental. Previamente a execução, deve-se avaliar a melhor alternativa sob os aspectos técnico e econômico. 6 1º Aprovado pela CTPC
26- Sistemas Agroecológicos de Produção na Bacia do Ribeirão Jequitibá SCBH Ribeirão Jequitibá MÉDIA Criar condições para que, de modo participativo, sejam construídos os planos de trabalho, sua implantação e a avaliação/monitoramento dos sistemas agroecológicos, visando, pelo envolvimento da comunidade, a conservação do solo, ampliar a quantidade e a qualidade da água, da biodiversidade e da oferta de alimento e a elevação da resiliência da economia da bacia. R$ 236.700,00 Propõe a elaboração do plano de trabalho, implantação e avaliação de sistemas agroecológicos nas fazendas da EMBRAPA e da EPAMIG. Escopo abrangente. Alcance da população baixo, mas as atividades de mobilização são capazes de gerar articulação intersetorial. Possibilidade de parcerias e contrapartidas. 4 2º Aprovado pela CTPC
27- Manejo integrado de Recursos Hídricos no Terriório Rural Sub bacia do Jequitibá/ Marinheiro SCBH Ribeirão Jequitibá MÉDIA Contratação de Organização, pública ou privada, para prestação de Serviços Técnicos Especializados de gestão e capacitação, para apoiar o CBH Velhas e mais particularmente o sub-comitê, na instrumentação, detalhamento operacional, pactuação, monitoramento e integração dos 5 Programas para o Manejo de Rec. Hídricos em Áreas Rurais, conforme PDRH Velhas. R$ 150.000,00 Foram demandados 4 produtos para a sub-bacia do córrego Marinheiro: 1º) Mapa de adequação agroambiental; 2º) Plano de adequação nas proporiedades; 3º) Plano de adeq. nos trechos; 4º) Metodologia de Integração e Monitoramento. Muito abrangente. SIGA Velhas fornecerá subsídio para execução da demanda, permitindo a redução do seu escopo. População beneficiada relativamente grande. 3 3º Aprovado pela CTPC
28- Mobilização e Treinamento em Adequação de estradas vicinais nos municípios da sub-bacia do Ribeirão Jequitibá SCBH Ribeirão Jequitibá MÉDIA Mobilização, conscientização e treinamento dos gestores públicos, dos técnicos e operadores de máquinas, para readequar e melhorar as estradas vicinais (estradas rurais) na área de sua abrangência. R$ 70.000,00 Trabalho principalmente de mobilização nos 5 municípios da sub-bacia, mas também prevê a adequação de 5 Km de estradas vicinais (piloto). Possibilidade de parcerias e contrapartidas. 4 2º Aprovado pela CTPC
UTE Carste 22- Projeto Piloto de Revitalização da Lagoa do Fluminense SCBH Carste – Promover a revitalização da Lagoa do Fluminense, no distrito de Mocambeiro, em Matozinhos, e elaborar um projeto modelo a ser utilizado para revitalização de outras lagoas cársticas da UTE em situação similar. Estimativa AGBPV:
R$ 1.300.000,00 Escopo muito abrangente: elaborar e executar um Plano de Manejo para a Lagoa do Fluminense. Prioridade PDRH UTE Carste: gestão da oferta de água e conservação ambiental. Demanda tem ralação com o projeto "Rede Asas do Carste", mas não é uma continuidade. Efeito multiplicador baixo pois Plano de Manejo deve ser específico para cada ecossitema. Não mencionou possibilidade de parcerias e contrapartidas. 6 1º Aprovado pela CTPC
UTE Jabo/Baldim 23- Esgotamento Sanitário e Drenagem de águas pluviais para o Distrito de São José do Almeida Prefeitura Municipal de Jaboticatubas – Demanda consiste na elaboração de estudos de concepção (hidrológicos, topográficos, geológicos, geotécnicos e demográficos), de projetos básicos e executivos de drenagem pluvial e esgotamento sanitário, promovendo a qualidade da água dessa bacia. Estimativa AGBPV:
R$ 100.000,00 Prioridade PDRH UTE Jabó/Baldim: Conservação Ambiental e Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural. Proposta coerente com o PMSB. Atualização do projeto de esgotamento sanitário, específico para o distrito SJA. População beneficiada relativamente alta e provavelmente terá boa aceitação pela comunidade local. 6 1º Aprovado pela CTPC
24- Elaboração de Projetos de Estações de Tratamento de Efluentes – ETE's para o Município de Baldim/MG e para os distritos, São Vicente e Vila Amanda. Prefeitura Municipal de Baldim – Elaboração de projetos de Estações de Tratamento de Efluentes – ETE's para a sede de Baldim e para os distritos de São Vicente e Vila Amanda. Estimativa AGBPV:
R$ 100.000,00 Solicitam a elaboração de projetos de esgotamento sanitário para toda a área urbana de Baldim. Proposta coerente com o PMSB. Caso contratado, provavelmente, deverá ser eleita uma localidade para ser beneficiada primeiramente. Pop. beneficiada relativamente grande, mas baixa capacidade de gerar mobilização, na etapa de elaboração dos projetos. Boa aceitação pelas comunidades beneficiadas. 5 2º Aprovado pela CTPC
UTE Ribeirão Picão 34- Sistema de Abastecimento de água em área rural Prefeitura Municipal de Corinto – Elaboração de projeto e execução de sistema de abastecimento de água na comunidade rural de Buriti Velho, visando atender a falta de água na região devido o período de longa estiagem. R$ 100.000,00 Prioridade PDRH UTE Picão: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural. Escopo abrangente: projeto+intervenção. População beneficiada pequena: 6 casas; 15 pessoas. Intervenção em localidade específica: baixo efeito multiplicador. Baixa capacidade de gerar mobilização. 3 2º Aprovado pela CTPC
35- Recuperação de Fundos de Vale das Microbacias da Cidade de Corinto Prefeitura Municipal de Corinto – Desenvolver projeto visando recuperar todos os córregos do perímetro urbano, onde se localizam as quatro microbacias da cidade, priorizando a construção de um parque municipal onde se localiza o encontro desses. R$ 200.000,00 Projetos para recuperação de 4 microbacias e projeto de criação de parque municipal. A demanda poderia divididr-se em 5 demandas diferentes. População beneficiada relat. grande. Boa capacidade de mobilização, mas efeito multiplicador baixo. 4 1º Aprovado pela CTPC
(Proponente concordou com a redução do escopo e solicitou apenas a contratação do projeto para criação do Parque Municipal)
UTE Rio Paraúna 33- Continuidade do Projeto Hidroambiental da bacia do rio Paraúna SCBH Rio Paraúna ALTA Execução da recuperação de áreas degradadas delimitadas pelo Projeto Hidroambiental em andamento, visando atender e orientar todas as comunidades locais interessadas no programa. Estimativa AGBPV:
R$ 2.000.000,00 Continuidade do projeto Paraúna que está em execução e tem sido bem aceito perante a comunidade (previsão término:dez/15). Prioridade PDRH UTE Paraúna: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural, o que inclui recuperação de áreas degradadas. Não mencionou possibilidade de parcerias e contrapartidas. 7 1º Aprovado pela CTPC
UTE Sto Ant./Maquiné 30- Recuperação de Áreas Degradadas na Sub-bacia do Ribeirão Santo Antônio – Curvelo SCBH Santo Antônio / Maquiné ALTA Recuperação das áreas de APPs, através de ações que minimizem impactos ambientais negativos na bacia, além de intervenções físicas para melhorias hidroambientais e divulgação dos resultados do projeto. Estimativa AGBPV:
R$ 2.000.000,00 Prioridade PDRH UTE S.A/Maquiné: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural e Conservação Ambiental. Termo de compromisso de parceria com o CEFET e a EMATER/MG para elaboração do diagnóstico e proposição do plano de ações (1ª etapa). Intervenções e mobilização: CBH Velhas (2ª etapa). Pop. beneficiada relativamente grande (68.000). 5 1º Aprovado pela CTPC
(Depende da finalização da 1ª etapa pelo CEFET e EMATER/MG;
Para as propriedades rurais deve-se utilizar os dados do CAR – Cadastro Ambiental Rural)
UTE Rio Cipó 31- Ações diretas para recargas hídricas em áreas prioritárias nas nascentes e afluentes do Rio Cipó em formato de "barraginhas", aliando à ações de educação ambiental SCBH Rio Cipó ALTA Esta demanda traz programa que trata desde a educação ambiental para a conservação e manutenção das APPs, como ações diretas de recuperação ambiental como identificação e cercamento de nascentes, controle de erosões, tecnologias sociais de baixo custo de armazenamento de água e recarga de lençóis freáticos. Estimativa AGBPV:
R$ 2.000.000,00 Prioridade PDRH UTE Cipó: Conservação Ambiental. A proposta é pertinente e refere-se a execução de um projeto hidroambiental aliado à atividades de sensibilização ambiental nas nascentes e afluentes da bacia do Rio Cipó. Entretanto, previamente, será necessário realizar estudos técnicos para especificar os locais e as intervenções mais apropriadas para cada caso. 6 1º Aprovado pela CTPC
32- Obter informações precisas sobre a situação do esgotamento sanitário na microbacia do Ribeirão Soberbo e saber onde são as principais fontes de contaminação SCBH Rio Cipó MÉDIA Obter em todos os estabelecimentos que estejam nas margens do Ribeirão Soberbo, o esgoto tratado com técnicas mínimas de manutenção, além de obter informações precisas sobre a situação do esgotamento sanitário na microbacia e as principais fontes de contaminação do ribeirão. Estimativa AGBPV:
R$ 200.000,00 A demanda refere-se a elaboração de um diagnóstico técnico sobre a situação do abastec. de água e, principalmente, esgotamento sanitário dos 444 estbelecimentos da sub-bacia do Ribeirão Soberbo e proposição de alternativas viáveis para solução dos problemas de esgotamento sanitário. Proposta coerente com o PMSB de Santana do Riacho, mas será necessário analisar com cautela como se dará o levantamento nas propriedades particulares. 5 2º Aprovado pela CTPC
UTE Peixe Bravo 29- Projeto Hidroambiental Peixe Bravo Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama – Essa demanda consiste em aumentar a produção de água nas propriedades rurais e a retenção de água de chuvas, através da construção de barraginhas, terraços, cercamentos de nascentes e revegetação de áreas degradadas de recarga hídrica, associado à sensibilização ambiental dos proprietários rurais, fazendo com que os mesmo utilizem racionalmente a água. R$ 500.000,00 Prioridade PDRH UTE Peixe Bravo: Manejo de Recursos Hídricos em Área Rural. A proposta é pertinente e refere-se a execução de um projeto hidroambiental nas principais micro-bacias da UTE Peixe Bravo. Entretanto, previamente, será necessário realizar estudos técnicos para especificar os locais e as intervenções mais apropriadas para cada caso. 6 1º Aprovado pela CTPC
UTE Guaicuí 40- Projeto Hidro ambiental SCBH Guaicuí SCBH Guaicuí ALTA Elaboração de um relatório com dados primários das áreas de reserva legal de Várzeada Palma para identificação da relevancia e compatibilidade da criação de uma unidade de conservação, compatível com as aptidões e atividades empreededoras do entorno. Estimativa AGBPV:
R$ 200.000,00 A proposta em questão sugere a realização de um levantamento com a finalidade de se analisar a viabilidade de implantar uma UC em áreas de reserva legal de três assentamentos rurais em Várzea da Palma. A proposta é pertinente, porém, a criação de uma UC não só depende de um estudo prévio, mais do que isso é necessário haver consenso entre os assentados e anuência / apoio do INCRA. – – Fora de pauta
41- Projeto Barraginhas Adequação de Estradas Rurais – Lassance SCBH Guaicuí MÉDIA Aproveitamento racional das águas das chuvas, minimizando as perdas por enxurradas, e também, das áreas trabalhadas e a segurança de sua conservação permanente, a fim de evitar erosão do solo, degradação ambiental, garantindo um tráfego normal de veículos e o escoamento da produção agrícola durante todo o ano, proporcionando um economia dos recursos gastos na manuntenção das estradas rurais. Construção de 3.000 barraginhas. Estimativa AGBPV:
R$ 1.500.000,00 De acordo com a proposta da Prefeitura de Lassance, pretende-se implantar bacias de captação (barraginhas) como forma de controlar a erosão em estradas rurais. A proposta é coerente, contudo, a não existência de um levantamento prévio das estradas rurais pode implicar em custos adicionais e/ou atrasos na condução do projeto. A Prefeitura ainda ofereceu a cessão de uma máquina pá carregadeira, sem explicitar as condições. Estima-se que para a construção de uma barraginha sejam necessárias 02 horas, incluindo tempo de manobras e acabamento de estruturas acessórias das mesmas. 5 1º Aprovado pela CTPC
42- Proteção das Águas do CABRAL, uma iniciativa do SCBH Guaicuí, em parceria com a Vallourec SCBH Guaicuí BAIXA Intensificar as ações de recuperação ambiental em parceria com a Vallourec através do cercamento de 2 nascentes e desenvolvimento de ações de recuperação dos córregos Bananal e Palmeiras. Estimativa AGBPV:
R$ 350.000,00 Foi encaminhada proposta da empresa Vallourec que já atua em ações de diminuição da proximidade de florestas plantadas das APPs. Com a proposta pretende-se cercar 02 nascentes e recuperar as áreas de recarga. 4 2º Precisa de esclarecimentos da Vallourec
UTE Rio Bicudo 37- Elaboração de Estudos e Projetos de Revitalização de Bacias em Área Urbana (Fundo de Vale) SCBH Rio Bicudo – Elaboração de projeto que visa o desassoreamento da lagoa Assombrada, em Morro da Garça, com a retirada de taboas. R$ 100.000
Estimativa AGBPV:
R$ 50.000,00 A proposta da Prefeitura de Morro da Garça para limpeza e desassoreamento da Lagoa Assombrada solicita a elaboração de um projeto executivo para tal finalidade. É muito importante que o estudo (caso contratado) não foque apenas o serviço de desassoreamento em si, medidas para identificar e mitigar fontes poluidoras e causadoras do assoreamento devem ser analisadas. Cabe ressaltar que a AGB Peixe Vivo estima que são necessários R$ 50 mil para a elaboração do estudo, cerca de 50% daquilo que o demandante estimou. 4 2º Aprovado pela CTPC
38- Continuidade do Projeto Hidro ambiental da Bacia do Rio Bicudo SCBH Rio Bicudo – Dar continuidade ao projeto hidroambiental ora iniciado, garantindo uma devida correção do passivo existente devido ao mau uso e ocupação do solo, de maneira que não haja mais degradações crônicas. Construção de paliçadas, recuperação de nascentes e matas ciliares e adequação de estradas rurais. R$ 500.000,00 O CBH Rio das Velhas realizou a primeira etapa do projeto de implantação de barraginhas na bacia do rio Bicudo e os trabalhos foram bem aceitos perante a comunidade rural. Mesmo assim, observa-se que as ações ainda são insuficientes tendo em vista as grandes extensões da bacia, de tal maneira que, a continuidade do projeto é bem pertinente. 6 1º Aprovado pela CTPC
(As demandas 38 e 39 foram priorizadas pela CTCP (receberam a mesma pontuação na hierarquização). Solicitam que ambas sejam contratadas simultaneamente, mesmo que para isso seja necessário reduzir o escopo de uma delas para que o orçamento não ultrapasse os R$ 500.000,00 por UTE)
39- Abastecimento de água em áreas rurais – Comunidade de Jacarandá – Corinto/Morro da Garça SCBH Rio Bicudo – Implantação de Sistemas de Abastecimento de água em comunidades rurais R$ 100.000
R$ 25.000,00 A demanda apresentada solicita a implantação de um poço artesiano para abastecimento de 120 pessoas (45 famílias) em uma comunidade do município de Corinto. O local já possui um poço, no entanto, não é capaz de atender toda a demanda já que as famílias estão instaladas de forma difusa no território. É imprescindível a realização de um estudo prévio de viabilidade para que a expectativa da comunidade seja atendida. Trabalhos prévios de mapeamento e cadastramento das famílias, estudo quali e quantitativo da hidrogeologia, são exemplos análises prévias importantes e indispensáveis. Esima-se que este estudo de viabilidade custe em torno de R$ 25 mil. 6 1º Aprovado pela CTPC
UTE Rio Curimataí 36- Ações para proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas e construção de barraginhas na bacia hidrográfica do Rio Curimataí SCBH Rio Curimataí ALTA Construção de barraginhas e a recuperação de áreas de nascente degradadas. Estimativa AGBPV:
R$ 500.000,00 A bacia do rio Curimataí possui importantes unidades de conservação que contribuem com a recarga hídrica no Baixo Velhas. A proposta solicita a construção de barraginhas para auxílio no incremento da recerga hídrica em áreas rurais. A proposta é pertinente, contudo, é importante que haja a locação das ações de preservação ambiental em áreas prioritárias do ponto de vista técnico e ambiental e também para otimização da aplicação dos recursos financeiros. Recomenda-se que o projeto seja dividido pelo menos em 2 (duas) etapas, sendo, uma de levantamento e outra para implantação das barraginhas. 7 1º Aprovado pela CTPC
UTE Ribeirão Arrudas 15- Segunda etapa do Projeto de Valorização de Nascentes Urbanas na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Arrudas SCBH Ribeirão Arrudas ALTA Melhoria de qualidade e quantidade de águas na bacia hidrográfica do Ribeirão Arrudas através de ações executivas para valorização de nascentes. Execução dos planos de ações propostos em etapa anterior. Estimativa AGBPV:
R$ 800.000,00 É uma demanda já aprovada pelo CBH Rio das Velhas, cujas ações de diagnóstico serão executadas pelo próprio CBH. 5 1º Elaboração do Termo de Referência já está em andamento para posterior abertura do Ato Convocatório, licitação e contratação.
16- Preservação da Nascente da Rua Planetóides – Santa Lúcia SCBH Ribeirão Arrudas MÉDIA Estudar e recuperar a área de preservação permanente da nascente,objetivando a preservação, proteção e estabilidade geológica do local. Estimativa AGBPV:
R$ 100.000,00 A proposta pretende recuperar e preservar uma nascente, localizada na rua Planetóides. Além disso é solicitada outra contratação: um diagnótico ambiental de toda a cabeceira do córrego Leitão. Caso aprovado, deve-se parcelar a demanda em duas contratações. 4 2º Aprovado pela CTPC
UTE Ribeirão Onça 17- Diagnóstico das Nascentes Urbanas e Áreas de Recarga na Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça SCBH Ribeirão Onça ALTA Essa demanda consiste em localizar, caracterizar, georreferenciar, cadastrar e monitorar as nascentes urbanas e áreas de recarga localizados na bacia hidrográfica do Ribeirão do Onça para alimentar um sistema de informações georreferenciadas, integrando ações conservacionistas e participativas. Estimativa AGBPV:
R$ 300.000,00 A proposta sugere a criação de um sistema de informações com a inclusão de informações sobre as nascentes cadastradas e monitoradas em duas campanhas. Cabe ressaltar que o monitoramento demanda um conjunto de observações contínuas ao longo do tempo. Talvez a demanda se encaixe melhor como diagnóstico e não como monitoramento, de qualquer maneira o pleito dos demandantes é pertinente. 4 2º Aprovado pela CTPC
18- Adequações pertinentes à continuidade do Projeto Hidro ambiental – Valorização de Nascentes Urbanas SCBH Ribeirão Onça – Essa demanda consite em dar continuidade ao Projeto Hidro ambiental "Valorização de Nascentes Urbanas", retomando o desenvolvimento do projeto na perspectiva de realizar intervenções apenas em áreas públicas. Consiste em recuperar e preservar nascentes urbanas existentes, criando adiante um programa de Educação Ambiental, no qual mobilize a população para intervenções propostas, e firmar cronograma de atividades associadas as ações de melhoria e quantidade e qualidade das águas na bacia. Estimativa AGBPV:
UTE Ribeirão Caeté / Sabará 11- Estação de Tratamento Complementar de Esgoto do Distrito de Penedia / SAAE Caeté SCBH Ribeirão Caeté / Sabará ALTA Instalação de uma fossa séptica coletiva para atendimento do Distrito de Penedia, visando coletar e tratar o esgoto produzido nas residências, evitando que o mesmo continue sendo jogado diretamente no rio. Estimativa AGBPV:
R$ 100.000,00 Precisa ser realizado um estudo prévio para definir a concepção e um projeto básico. 6 2º Aprovado pela CTPC
12- Sistema de Captação de Água no Córrego Santo Antônio / SAAE Caeté SCBH Ribeirão Caeté / Sabará ALTA Melhoria do sistema de abastecimento de água no Distrito de Morro Vermelho e distribuição de água tratada a toda população residente. Estimativa AGBPV:
R$ 500.000,00 Necessidade de um estudo prévio e do projeto básico. Prioridades hierarquizadas no PDRH: conservação ambiental e gestão da oferta da água 7 1º Aprovado pela CTPC.
Conselheiros optaram por contratar não apenas o projeto, mas também a sua execução
13- Proposta de Projeto Conselheiro Araken Gomes de Paiva SCBH Ribeirão Caeté / Sabará BAIXA Proposta de recuperação do Rio Sabará a partir do dessasoreamento de barragem de contenção, contenção de voçorocas, estabilização do aterro sanitário e implantação de um centro de estudos para educação ambiental. R$ 497.900,00 – – Fora de pauta
14- Proposta para a recuperação ambiental "Mata da Caixinha" / SCBH Rio Caeté – Sabará SCBH Ribeirão Caeté / Sabará MÉDIA Essa demanda consiste na realização de obras para a recuperação ambiental da "Mata da Caixinha", tais como o cercamento de toda área com plantio de cerca viva (se possível), eliminação de fossas negras nas edificações do entorno, correção da drenagem de águas pluviais com implantação de barraginhas, replantio de espécies nativas. Estimativa AGBPV:
R$ 250.000,00 Prioridades hierarquizadas no PDRH: conservação ambiental e gestão da oferta da água 4 3º Aprovado pela CTPC
UTE Águas da Moeda 8- Por aqui passa um Rio SCBH Águas da Moeda ALTA A demanda propõe um programa de visitas monitoradas à 9 sub-bacias da UTE, no qual os visitantes registrarão a situação do curso d'água, e apoiarão a coleta de água para análise química, a fim de ampliar a participação das pessoas na gestão das águas. Estimativa AGBPV:
R$ 200.000,00 A proposta poderá trazer impactos positivos caso a sensibilização seja alcançada. 4 2º Aprovado pela CTPC
9- Cadastramento de Nascentes – Campanha Pública – Fechos Eu Cuido – Pela Expansão da Estação Ecológica de Fechos SCBH Águas da Moeda ALTA Sensibilização da população para a importância da expansão da Estação Ecológica de Fechos para uma área adjacente à estação na qual é a única desocupada de loteamento ou atividades mineradoras, visando impedir futuros danos ao meio ambiente, ampliando assim a possibilidade de manter a integridade desse área protegida e cumprindo uma função ecológica e social para além de seus limites. Espera-se aprovar o projeto de lei 3.512/2012. Estimativa AGBPV:
R$ 15.000,00 A proposta poderá trazer impactos positivos caso a sensibilização seja alcançada. 6 1º Aprovado pela CTPC
As duas propostas apresentadas inicialmente (9 e 10) foram fundidas em uma proposta apenas.
10- Rede Hídrica Tamanduá e Fechos SCBH Águas da Moeda ALTA Implantação de mecanismos que garantam a preservação das nascentes que contribuem na formação dos córregos Fechos, Marumbé e Tamanduá, garantindo a qualidade e quantidade de fluxo hídrico da micro-bacia do Ribeirão Macacos – Nova Lima Estimativa AGBPV:
R$ 450.000,00 A demanda apresentada é bem pertinente, porém, quando se trata de trabalhos em áreas extremamente preservadas é preciso agir com cuidado redobrado. O cadastramento prévio de nascentes precisa ser realizado com perícia e bom senso e as intervenções só deverão acontecer em locais estritamente necessários, do ponto de vista técnico. Caso aprovada, a demanda deverá ser dividida em duas etapas: sendo uma de levantamento e outra de execução das ações.
UTE Rio Itabirito 3- Produtor de Água – Itabirito SCBH Rio Itabirito ALTA Contratação de empresa especializada para a estruturação do projeto "Produtor de Água" que visa a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais, revitalização ambiental da sub-bacia do Rio Itabirito e seus cursos d'água, através da melhoria na qualidade e quantidade de água, principalmente no que diz respeito à perenidade e a turbidez. R$ 500.000,00 Prioridades hierarquizadas no PDRH: conservação ambiental e educação ambiental 7 1º Aprovado pela CTPC
4- Avaliação e adequação de projetos para implantação da 2ª etapa da ETE. Projeto de redes coletoras e recuperação de interceptores de esgoto SCBH Rio Itabirito MÉDIA Elaborar projetos executivos para implantar a Segunda Etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Itabirito, ampliando a capacidade de tratamento de efluentes, além de restabelecer trechos interrompidos e construir novas redes coletoras, para que o volume de esgoto na ETE aumente, contribuindo assim para a despoluição do Rio Itabirito. R$ 347.936,21 5 2º Aprovado pela CTPC
5- Projeto de Educação Ambiental com ênfase em mobilização social: o despertar do indivíduo na defesa e preservação da Bacia do Rio Itabirito SCBH Rio Itabirito BAIXA Fortalecimento do conceito de Educação Ambiental para alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino, tanto na Zona Urbana quanto na Zona Rural, voltada à importância da participação do indivíduo na defesa e preservação do Meio Ambiente e consequentemente da Bacia Hidrográfica. R$ 60.000,00 – – Fora de pauta
6- Obras de contenções de taludes das margens do Rio Itabirito, córrego São José e emissário da ETE SCBH Rio Itabirito NÃO PRIORITÁRIO A demanda em questão compreende a execução de obras em três etapas, sendo elas: Gabião da Elevatória (obra de contenção do talude, que visa eliminar ou minimizar os efeitos das cheias e garantir o funcionamento da elevatória de esgoto), Muro de Contenção (visa estabilizar a estrutura de apoio da tubulação do interceptor de esgoto), Encoramento de Talude ( visa manter as condições da margem do rio, minimizando riscos de deslizamentos de terra em épocos de chuva, a fim de não expor a tubulação) R$ 368.000,85 – – Fora de pauta
UTE Nascentes 1- Revitalização de quatro microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e APA das Andorinhas – Siga este exemplo SCBH Nascentes ALTA Recuperação das áreas de APPs, através de ações que minimizem impactos ambientais negativos na bacia, além de intervenções físicas para melhorias hidroambientais e divulgação dos resultados do projeto. R$ 500.000,00 Prioridades hierarquizadas no PDRH: conservação ambiental e gestão da oferta da água 7 1º Aprovado pela CTPC
(O CAR deve ser realizado pela EMATER ou IEF)
2- Projeto executivo do sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Acuruí – Itabirito SCBH Nascentes ALTA Elaboração de projeto executivo para eliminação do uso de fossas sépticas pela comunidade local, além dos lançamentos de esgotos in natura que ocorrem atualmente na barragem Rio das Pedras. R$ 396.564,29 6 2º Aprovado pela CTPC
UTE Águas Gand. 7- Projeto Hidroambiental de Tratamento de Efluentes do Córrego do Viana – Rio Acima Prefeitura de Rio Acima – Efetuar o tratamento de efluentes domésticos através da instalação de fossas alternativas ou convencionais na microbacia do córrego Viana. 90 famílias beneficiadas diretamente. Estimativa AGBPV:
R$ 350.000,00 Prioridades hierarquizadas no PDRH: conservação ambiental e gestão da oferta da água 6 1º Aprovado pela CTPC
UTE Rio Taquaraçu 21- Instalação de fossas sépticas da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu SCBH Rio Taquaraçu – Implantar fossas sépticas para o tratamento de esgoto sanitário domiciliar, visando melhorar a qualidade das águas e vida dos moradores dos municípios de Caeté, Nova União e Taquaraçu de Minas. Criação e implantação de programas de assistência técnica através dos municípios, a fim de orientar a construção e manuntenção adequada dos sistemas individuais de esgotamentos sanitários, adotados como solução na zona rural. Estimativa AGBPV:
R$ 500.000,00 Prioridades hierarquizadas no PDRH: conservação ambiental e manejo de recursos hídricos em área rural. 6 1º Aprovado pela CTPC
UTE Ribeirão da Mata 20- Projeto Hidro ambiental de Valoração de Cursos D'água em Áreas Rurais na Bacia do Ribeirão da Mata SCBH Ribeirão da Mata ALTA Dar continuidade as ações de saneamento rural iniciada pelo Projeto de valorização dos cursos d'água em áreas rurais da bacia, buscando através do projeto melhorar a qualidade das águas dos afluentes da bacia e disseminar a conscientização ambiental. Implantação de 350 fossas sépticas; capacitação dos moradores; distribuição de cartilhas; acompanhamento e manutenção bimestral, por no mínimo 1 ano. Estimativa AGBPV:
R$ 500.000,00 Prioridades hierarquizadas no PDRH: saneamento ambiental e conservação ambiental. 7 1º Aprovado pela CTPC
UTE Poderoso Vermelho 19- Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas de toda a Unidade Territorial Estratégica – UTE Poderoso Vermelho SCBH Poderoso Vermelho ALTA A demanda consiste em duas fases. A primeira está vinculada a realização de um diagnóstico de hidrologia de toda a UTE, de forma a conhecer a disponibilidade e qualidade das águas, visando a identificação de mananciais, de cursos d'água que precisam de recuperação e dos agentes poluidores. A segunda fase está vinculada aos resultados encontrados na primeira fase, fazendo com que os agricultores que estão às margens de mananciais produzam alimentos de forma agroecológica no distrito de Ravena, em Sabará. Estimativa AGBPV:
R$ 500.000,00 O diagnóstico da UTE, proposto como primeira etapa, já foi realziado no âmbito do PDRH Velhas. Escopo muito genérico, precisa especificar mais, até para ter uma estimativa de valores mais realista. Prioridades hierarquizadas no PDRH: saneamento ambiental e conservação ambiental. 6 1º Aprovado pela CTPC
Total estimado R$ 19.607.739,36
Após o término das apresentações do dia 15 de setembro de 2015, os conselheiros da CTPC se reuniram com a equipe técnica da AGB Peixe Vivo e, considerando a contratação de pelo menos 1 projeto por UTE, a hierarquização estabelecida anteriormente e o orçamento máximo de R$ 500.000,00 por UTE, sugeriram a contratação imediata de 26 projetos, sendo 17 classificados como hidroambientais e 9 como de saneamento básico, conforme apresentado nas Tabelas 2 e 3.
Tabela 2 – Projetos hidroambientais sugeridos para contratação imediata
UTE Título da demanda
UTE Ribeirão Jequitibá Sistemas Agroecológicos de Produção na Bacia do Ribeirão Jequitibá
Mobilização e Treinamento em Adequação de estradas vicinais nos municípios da sub-bacia do Ribeirão Jequitibá
UTE Carste Projeto Piloto de Revitalização da Lagoa do Fluminense
UTE Ribeirão Picão Recuperação de Fundos de Vale das Microbacias da Cidade de Corinto
UTE Rio Paraúna Continuidade do Projeto Hidroambiental da bacia do rio Paraúna
UTE Santo Antônio/Maquiné Recuperação de Áreas Degradadas na Sub-bacia do Ribeirão Santo Antônio – Curvelo
UTE Rio Cipó Ações diretas para recargas hídricas em áreas prioritárias nas nascentes e afluentes do Rio Cipó em formato de "barraginhas", aliando à ações de educação ambiental
UTE Peixe Bravo Projeto Hidroambiental Peixe Bravo
UTE Guaicuí Projeto Barraginhas Adequação de Estradas Rurais – Lassance
UTE Rio Bicudo Continuidade do Projeto Hidroambiental da Bacia do Rio Bicudo
UTE Rio Curimataí Ações para proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas e construção de barraginhas na bacia hidrográfica do Rio Curimataí
UTE Ribeirão Arrudas Preservação da Nascente da Rua Planetóides – Santa Lúcia
UTE Ribeirão Onça Diagnóstico das Nascentes Urbanas e Áreas de Recarga na Bacia Hidrográfica do Ribeirão do Onça
UTE Águas da Moeda Rede Hídrica Tamanduá e Fechos
UTE Rio Itabirito Produtor de Água – Itabirito
UTE Nascentes Revitalização de quatro microbacias inseridas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e APA das Andorinhas – Siga este exemplo
UTE Poderoso Vermelho Diagnóstico da qualidade e disponibilidade das águas de toda a Unidade Territorial Estratégica – UTE Poderoso Vermelho
Tabela 3 – Projetos de saneamento básico sugeridos para contratação imediata
UTE Ribeirão Jequitibá Melhoria do Saneamento Rural
UTE Jabó/Baldim Esgotamento Sanitário e Drenagem de águas pluviais para o Distrito de São José do Almeida
UTE Jabó/Baldim Elaboração de Projetos de Estações de Tratamento de Efluentes – ETE's para o Município de Baldim/MG e para os distritos, São Vicente e Vila Amanda.
UTE Ribeirão Picão Sistema de Abastecimento de água em área rural
UTE Rio Bicudo Abastecimento de água em áreas rurais – Comunidade de Jacarandá – Corinto/Morro da Garça
UTE Ribeirão Caeté / Sabará Sistema de Captação de Água no Córrego Santo Antônio / SAAE Caeté
UTE Águas do Gandarela Tratamento de Efluentes do Córrego do Viana – Rio Acima
UTE Rio Taquaraçu Instalação de fossas sépticas da Bacia Hidrográfica do Rio Taquaraçu
UTE Ribeirão da Mata Projeto Hidroambiental de Valoração de Cursos D'água em Áreas Rurais na Bacia do Ribeirão da Mata (Fossas sépticas)
A contratação de empresas para elaboração dos termos de referência para os 17 (dezessete) projetos hidroambientais está em andamento para licitação.
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