Reflexões sobre o valor dos documentos do Concílio Vaticano II | Permanência
Início » Thesauri » Autoridade do Concílio
A linha da "escola" dossetiana de Bolonha, que se impõe um pouco em todo o mundo católico e não católico, é bem conhecida; ela vê no Concílio uma nova Pentecostes para a Igreja, uma nova passagem do Espírito Santo, que teria feito a Igreja reencontrar a autenticidade da mensagem cristã, perdida ao longo dos séculos3. Nessa perspectiva, o Concílio teria moldado um processo de renovação, de modernização (aggionarmento), de abertura ao mundo nunca vista, na medida em que apaga os anos de oposição obscurantista da Igreja em relação ao mundo moderno. Um acontecimento, portanto, em descontinuidade com o passado, cheio de novidades radicais, e também um acontecimento que marcou o início de um processo de renovação que não deve se limitar apenas à aplicação exclusiva dos decretos conciliares, e sim incitar a continuação do processo de modernização que o Concílio iniciou. É a célebre fidelidade ao "espírito do Concílio", isto é, fidelidade ao ideal de aggionarmento contínuo.
Mons. Marchetto acusa diversas vezes a linha de interpretação da escola de Bolonha de ser "ideológica", isto é, de ler o Concílio segundo o critério preconcebido do acontecimento em ruptura e em descontinuidade com o passado. Alberigo e seus colaboradores detêm-se arbitrariamente nos textos do Concílio que dão mais importância ao momento da novidade, esquecendo, em contrapartida, aqueles que manifestam a continuidade com a Tradição6. Nessa perspectiva, Mons. Marchetto opõe a sua linha de interpretação ― na sua opinião, mais fiel às intenções dos próprios padres conciliares ― que considera o Concílio como um todo7. Nessa perspectiva, compreender-se-ia que, nos textos conciliares, "houve um aggiornamento... a coexistência de nova et vetera (coisas novas e antigas), de fidelidade e de abertura, como o demonstram, além do mais, todos os textos aprovados no Concílio"8.
[Nota metodológica importante: construímos nossa argumentação, nesse segundo capítulo, de acordo com o esquema clássico da Summa Theologiae, cuja clareza lógica e explicativa é inigualável. Apresentamos os videtur quod, ou seja, as possíveis objeções à tese (seguidas de um número), que serão resolvidas no final. Entre esses dois pontos ― objeções e resoluções ― desenvolveremos o corpus da argumentação].
Portanto, para S. Tomás, a totalidade causativa da Causa primeira não é um fator inibidor e sim um fator constitutivo da causalidade das causas segundas. Em outros termos: Deus age de modo que podemos ser realmente a causa de nossas escolhas precisamente na medida em que nosso ser depende dEle. Conseqüentemente, se não dependêssemos dEle, que é todo-poderoso, não poderíamos ser livres, pois é próprio do todo-poderoso ― e somente dEle ― tornar-nos livres.
Ora, o ato humano é sempre caracterizado por três componentes: o objeto que especifica o ato, a intenção daquele que age; as circunstâncias nas quais ele age. Desses três elementos, o que constitui o aspecto formal é a intenção, portanto ela é o elemento fundamental para julgar a moralidade de um ato, pois é a intenção que indica tendência em direção ao fim (motus voluntatis in finem) 36.
No caso do Concílio Vaticano II, é possível realizar o seguinte "percurso": a partir da constatação objetiva de proposições errôneas nos textos, pode-se remontar ao desvio da própria intenção do Concílio. A deformidade do conteúdo em relação ao Magistério infalível (absoluto ou prudentialiter) é ratio cognoscendi da deformidade da intenção. Muito já foi dito e escrito sobre esses dois aspectos. Remetemos portanto os leitores aos estudos correspondentes, que trazem à luz tanto os aspectos problemáticos de textos conciliares quanto a anomalia das intenções declaradas pelos papas do Concílio em seus discursos antes, durante e depois do Concílio. Resta-nos aqui apenas lembrar o que esses estudos demonstraram, com abundância de documentação:
I. O Concílio Vaticano II não tem uma intenção conforme à da Igreja. Na verdade, ele não foi convocado para defender e desenvolver o depositum nem condenar os erros modernos, e sim com outras finalidades, estranhas à natureza da Igreja. Eis as intenções de João XXIII:
(Sim Sim Não Não, nos. 146 e 147)
3. Cf. G. Alberigo, Brève histoire..., cit., p.163.
4. Ibidem, p. 12. Ver também essa afirmação do autor, colocada na conclusão do livro, e portanto de sentido mais forte: "Se a impulsão conciliar se fechasse sobre si mesma, isso causaria uma decepção muito grande, frustrando um excepcional movimento de espera e de disponibilidade, uma autêntica ocasião histórica." (p. 176).
5. A. Marchetto, Le Concile Oecuménique Vatican II, cit., p.381.
6. Cf. Ibidem, p. 359.
7. Cf. Ibidem, p.375.
8. Ibidem, p.386.
10. Santo Inácio de Loyola, Exercícios espirituais, parágrafo 365.
11. Pius PP.XII, Humani generis, 12 de agosto de 1950.
12. Lembro-me que um de meus amigos, bastante conhecido na Itália por suas posições conservadoras, respondeu-me um dia, perante as provas de evidentes oposições entre as posições de João Paulo II e as de seus predecessores: "Adoto, em relação às encíclicas de João Paulo II, o comportamento que Dei Filius recomenda diante das oposições aparentes entre a fé e a razão: como não pode haver oposição entre elas, considero que a oposição é apenas aparente, mesmo que por enquanto não se consiga demonstrá-lo".
13. Concílio Vaticano I, Pastor Aeternus, 18 de julho de 1870.
14. Labourdette, Revue Thomiste, 1950, p.38.
15. Dict. De Théologie Catholique, article Infaillibilité du pape, VII, col.1705.
16. L. Méroz, L'Obéissance dans l'Église. Aveugle ou clairvoyante?, Genebra, Claude Martingay, p.39. Note-se que o autor faz essa afirmação para refutá-la em seguida, pois ele não compartilha esse ponto de vista.
17. Concílio Vaticano I, Pastor Aeternus, 18 de julho de l870. Salaverri afirma que o Concílio Vaticano I, apesar de fazê-lo implicitamente, definiu que "o Magistério é tradicional, isto é, instituído não para ensinar novas verdades, mas para guardar, defender e enunciar o depósito de verdade recebido" (I. Salavarri, Sacrae Theologiae Summa, t. I, III, parágrafo 512).
18. O termo "canônico", em relação ao Magistério, não é habitual em teologia. O cardeal Journet o emprega para indicar que, nesse caso, a Igreja utiliza seu poder canônico para ensinar ou condenar qualquer coisa que, mesmo não estando contida na Revelação divina, condiciona sua salvaguarda e sua promulgação.
19. "Potestas infallibilis magisterii pro objecto primario habet res fidei et morum quae in deposito catholicae revelationis formaliter explicite vel formaliter implicite continentur" L. Billot, De Ecclesia Christi, I,th. XVII.
20. B. Bartmann, Manuel de Théologie Dogmatique, II, parágrafo 141.
21. "Secundario vero [potestas infallibilis magisterii] extenditu ad alias etiam veritates in se non revelatas, quae tamen requiruntur ut revelationis depositum integrum custodiatur, et nominatim quidem ad multíplices propositionum censuras et ad facta dogmatica" L. Billot, De Ecclesia Christi, cit.
22. Ibidem, p. 446.
23. Ibidem, p. 454.
24. Ibidem, p. 456.
26. Ibidem, p. 454.
27. "Licebit dissentire... licebit dubitare...; nec tamen pro reverentia auctoritatis sacrae faz erit publice contradicere...; sed silentium servandum est, quod obsequosium vocant" I. Salaverri, Sacrae Theologiae Summa, cit., III, parágrafo 675.
28. Cf. Santo Tomás de Aquino, Summa Theologiae, II-II, q.XXXIII, a.4, e também Super Epistolam ad Galatas, lect.II.
29. Quidquid ab Ecclesia sive solemni iudicio, sive ordinario et universali magisterio tamquam a Deo revelatum proponitur, fide divina credendum est, et pertinaciter obnitens incurrit haeresim. Caetera vera sed ecclesiastica fice videntur esse credenda L. BILLOT, De Ecclesia Christi, cit., th. XVIII.
30. C. Journet, L'Église du Verbe Incarné, cit., p. 531.
31. C. Journet, L'Église du Verbe Incarné, cit., p. 536.
32. C. Journet, L'Égise du Verbe Incarné, cit., p. 578: "O "sentido" de um ato pontifical, sua intenção de dirimir definitivamente uma questão, pode aparecer com evidência, independentemente de todas as fórmulas convencionais".
33. Summa Theologiae, I, q. CV, a. 5: "é necessário compreender que Deus age nas coisas de modo que estas guardem sua operação própria."
34. Summa Theologiae, I-II, q. X, a.4: "ex causis necessariis per motionem divinam sequuntur effectus ex necessitate; ex causis autem contingentibus sequuntur effectus contingentes".
35. Summa contra Gentiles, I, c. LXXII: "Finis autem ultimus cujiuslibet craturae est ut consequatur divinam similitudinem in hoc quo libere agit; ostensum est enim (1. I,c.LXXXVIII) liberum arbitrium in Deo esse. Non igitur per providentiam subtrahitur voluntatis libertas".
36. Para uma análise detalhada da intentio, cf. Summa Theologie, I-II, q. XII.
37. G. Alberigo, Introdução a Décisions des conciles oecuméniques, Turin, UTET, 1978, p. 34.
38. Cit. In V. Peri: Les Conciles et les Eglises. Recherche historique sur la tradition d'universalité des synodes oecuméniques, Rome, 1965, pp.24-25.