Juiz manda prefeito de Parintins retirar postagens a favor de Amazonino
Prefeito Bi Garcia pagará multa de R$ 10 mil por dia se não cumprir ordem judicial (Foto: Facebook/Reprodução)
MANAUS – O juiz auxiliar Ricardo Augusto de Sales, do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), ordenou que o prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), retire propaganda institucional do site da prefeitura do município (a 363,7 quilômetros de Manaus). Ricardo de Sales julgou que a postagem favorece eleitoralmente o governador do Estado, Amazonino Mendes (PDT), candidato à reeleição. A sentença foi a favor da coligação 'Renova Amazonas', do deputado estadual David Almeida (PSB), candidato a governador.
A ordem se aplica também à publicações da Prefeitura de Parintins no Facebook. Em caso de desobediência, a multa é de R$ 10 mil por dia.
Juiz acatou argumentos da representação de David Almeida. O candidato alegou que o prefeito de Parintins usou os portais institucionais em favor da candidatura de Amazonino Mendes ao citar 'apoio de Amazonino Mendes' em notícia sobre recapeamento asfáltico, tapa-buraco, entrega de ambulâncias e instalação de iluminação de LED.
"E, como meio de burlar a lei eleitoral, sob o pretexto de propaganda institucional da cidade de Parintins, faz divulgar verdadeira propaganda eleitoral travestidas de publicidade institucional nas páginas oficiais do Município de Parintins na rede social Facebook", afirma David Almeida na ação, aceita pelo magistrado.
Os advogados afirmam que as publicações no portal da prefeitura de Parintins estão desvirtuados, favorecendo a candidatura de Amazonino Mendes e desiquilibrando a condução do processo eleitoral.