Posts com a tag "Direito do Consumidor" - Bureau Sapientia
Direito do Consumidor, BRASILCON,
Por Bruno Miragem O ano de 2017 define vários marcos para o Direito do Consumidor no Brasil. Alguns percebidos negativamente, como a decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou prevalentes as normas da Convenção de Varsóvia em relação ao Código de Defesa do Consumidor no tocante à responsabili...
Direito do Consumidor, Serviços, Sociedade da Informação, Empreendedorismo,
Estar cego às tendências da tecnologia é como tentar ser empreendedor sem entender o mercado em que se está apostando. Novas formas de realidade aumentada e aplicativos que facilitam a prospecção de solução para pequenos e médios empresários são opções para quem pretende entrar 2018 empreendendo....
O pesquisador Marcelo Guedes, presidente da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), afirmou em painel proferido na terça-feira (15/9) que os levantamentos realizados recentemente pelo Brasil começam a transformar o país em referência mundial em estatísticas sobre o funcionamento do Judiciário....
Direito do Consumidor, ANAC,
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta os programas de fidelidade de empresas fornecedoras de bens e serviços. Pelo texto aprovado, os pontos creditados ao consumidor participante de programa de fidelidade não poderão expirar em prazo inferior ...