A Reunião da Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI), ocorrida em Brasília, no dia 4 de setembro, é de crucial importância para os trabalhadores, e por isso devemos divulgar o teor das discussões e fazer valer o esforço das pessoas que estão realmente interessadas em melhorar o futuro dos trabalhadores em todo o mundo.
Estavam em pauta a Agenda Hemisférica do Trabalho Decente e Agenda Nacional do Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Trabalho. Representantes do setor empresarial e do governo, trabalhadores das principais centrais sindicais e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, discutiram políticas de melhoria da qualidade do trabalho no Brasil e as linhas de atuação de cada um dos setores envolvidos.
Há muito a fazer para melhorar as condições de trabalho no Brasil. É importante que empresários e governo estejam atentos que, para termos desenvolvimento, não é necessário apenas abrir postos de trabalho, mas gerar emprego com qualidade, colocando em prática o que é acordado com a OIT e garantindo uma vida digna aos trabalhadores.
O trabalho decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. É aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
Para a OIT, a noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos:
1. respeito às normas internacionais do trabalho, em especial princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação);
2. promoção de emprego de qualidade;
3. extensão da proteção social;
4. diálogo social.
Vamos lutar para tranformar a nossa realidade. A luta começa por nós!
Nilton Neco, presidente do Sindec e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical; faz parte da CTRI do Ministério do Trabalho como representante da Força Sindical