Que tipo de situação suja o nome do consumidor?
Atualizado em: 25 de junho de 2015
Uma pesquisa recente realizada pela Serasa Experian mostra que uma em cada quatro pessoas está inadimplente em São Paulo. Conforme o levantamento, cada morador da maior cidade brasileira possui, em média, 3,2 dívidas em atraso, uma situação, aliás, comum entre grande parcela da população brasileira. Mas, afinal, você sabe que tipo de situação suja o nome do cidadão junto aos organismos de proteção do crédito?
O que suja o nome no SPC e Serasa?
Os casos mais comuns são a emissão de cheques sem fundos e o protesto de títulos em cartório. Caso o consumidor passe uma folha de cheque sem fundos e ela seja devolvida duas vezes ao banco, o nome do cidadão é incluído no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), mantido pelo Banco Central (Bacen). A partir da anotação, a informação é repassada aos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa Experian e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), onde as lojas e os demais estabelecimentos comerciais consultam o status dos consumidores na hora de avaliar os pedidos de compras a prazo.
Dados pessoais são utilizados por golpistas e acabam sujando o nome do titular. Foto: iStock, by Getty Images
Outra ocorrência capaz de sujar o nome do consumidor ocorre quando este tem uma dívida protestada pelo credor em cartório. Nesses casos, os cartórios de protesto comunicam o fato aos órgãos de proteção ao crédito, tornando a informação acessível aos estabelecimentos comerciais que realizam vendas a prazo.
Ação judicial também suja o nome
O consumidor também pode ter o nome sujo na praça caso seja réu em uma execução judicial de dívida ou em uma ação de busca e apreensão de bens. Seu nome também irá constar na lista negra dos órgãos de proteção ao crédito caso a empresa na qual tenha participação societária ingresse em processo de concordata, de recuperação judicial ou extrajudicial ou caso tenha a falência requerida.
Da mesma forma que dívidas com empresas privadas podem gerar ações de execução judicial de dívida, débitos com órgãos federais, estaduais ou municipais – gerados pelo não pagamento de impostos, taxas ou contribuições –, também pode sujar o nome do consumidor, levando-o à lista negra das instituições financeiras.
Além das situações ocasionadas pela impossibilidade do consumidor em honrar o pagamento das suas dívidas, há situações em que, mesmo não tendo participação direta, o cidadão pode ver o seu nome sujo na praça. Caso uma dívida inexistente vença e a empresa credora informe os órgãos de proteção ao crédito, a Serasa Experian e o SPC incluem o nome do consumidor na lista negra, disponibilizando a informação às lojas associadas.
Neste caso, após ser comunicado pela Serasa Experian por meio de uma carta, que identificará o nome da empresa credora e o valor do débito, caberá ao cliente contatar a empresa credora, responsável pela inscrição de seu nome na lista negra, para que providencie a retificação da informação.
Nome sujo após perda de documentos
Outra situação que pode sujar o nome do consumidor ocorre quando ele perde documentos ou é vítima de roubos. Em muitos casos, dados pessoais (como CPF e RG) são utilizados por golpistas, que se fazem passar pelo titular dos documentos para comprar produtos a prazo e mesmo abrir contas em bancos. Depois de algum tempo, com o não pagamento da dívida, o nome do consumidor – que muitas vezes nem suspeita ter sido vítima de um golpe – é inscrito nos cadastros dos órgãos de proteção.
No Brasil, estima-se que quatro pessoas sejam vítimas de golpes do gênero a cada minuto. Por isso, é preciso ter cuidado. Sempre que tiver algum documento roubado ou extraviado, deve-se registrar a ocorrência para que, caso os seus dados sejam usados indevidamente, o cidadão tenha o seu nome resguardado. No site da SerasaConsumidor, é possível informar o roubo de cheques e documentos roubados ou perdidos, com o objetivo de evitar o seu uso indevido.
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