Novo Presidente do TJE-PA será escolhido hoje- 31/10/2012 | Sindojus - PA
Novo Presidente do TJE-PA será escolhido hoje- 31/10/2012
Próximo presidente será escolhido para o biênio 2013/2014
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará escolhe hoje quem será o próximo presidente do Judiciário paraense para o biênio 2013/2014. Além do sucessor da desembargadora Raimunda Gomes Noronha, atual presidente, serão eleitos os novos vice-presidente, corregedores de Justiça e os membros do Conselho de Magistratura. As inscrições podem ser feitas após a abertura da seção plenária, prevista para as 9 horas.
Serão eleitos presidente, vice-presidente, corregedores de Justiça e os membros do Conselho de Magistratura os Desembargadores que obtiverem a maioria absoluta de votos nos respectivos escrutínios. Se nenhum dos desembargadores obtiver essa maioria será procedido o segundo escrutínio entre os dois mais votados. Em caso de empate, será considerado eleito o magistrado mais antigo dentre eles no Tribunal.
O processo eleitoral observa o ritual regimental e terá a participação dos 29 desembargadores que atualmente compõem a Corte. A 30ª vaga está em aberto em virtude da aposentadoria da desembargadora Maria do Carmo Araújo Silva.
Candidatos aos diferentes cargos diretivos do TJPA se autoapresentarão após a abertura da sessão plenária, sendo procedida na sequência a votação para cada um desses cargos, através de cédula única na qual serão incluídos, na ordem decrescente de antiguidade, os nomes dos desembargadores. O mandato tem duração de dois anos.
Atualmente compõem o corpo diretivo do TJE, a presidente, a desembargadora Raimunda Gomes Noronha; a vice-presidência a desembargadora Eliana Abufaiad, e nas corregedorias as desembargadoras Dahil Paraense de Souza, das comarcas da Região Metropolitana, e Maria de Nazaré Gouveia, das Comarcas do Interior. As magistradas também compõem o Conselho da Magistratura, juntamente com os desembargadores Maria de Nazaré Saavedra Guiimarães, Leonam Gondim da Cruz Junior, Gleide Pereira Moura e José Maria Teixeira do Rosário, que terão os substitutos eleitos na mesma ocasião.