ConJur - STJ mantém prisão de acusado de planejar morte de irmão adotivo
Acusado de planejar morte de irmão fica preso
24 de junho de 2010, 12h33 Imprimir Enviar
Em crime grave, os motivos, a repercussão social, o parentesco com a vítima de homicídio, entre outras circunstâncias, são indicativos da necessidade de manter a prisão preventiva do acusado. Esse é o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou pedido de Habeas Corpus a um homem preso preventivamente sob a acusação de planejar o assassinato do seu irmão adotivo.
De acordo com os autos, o acusado e sua mulher eram irmãos adotivos da vítima. De acordo com os autos, o assassinato foi encomendado em razão das constantes provocações que irmão adotivo direcionava ao irmão biológico do acusado quando estava embriagado.
Preso no dia 30 de novembro de 2009, o acusado alegou no HC constrangimento ilegal. Sustentou que a prisão foi decretada apenas com base na gravidade abstrata do crime e que é primário e tem bons antecedentes.
O relator, ministro Jorge Mussi, ressaltou que as condições pessoais favoráveis, ainda que comprovadas, não desconstituem, por si só, a prisão preventiva, quando há elementos nos autos que autorizem a manutenção da prisão. A 5ª Turma já firmou entendimento de que, em crime grave, o modus operandi, os motivos, a repercussão social, o parentesco, entre outras circunstâncias, são indicativos da necessidade da segregação cautelar como garantia da ordem pública.
Os ministros entenderam que a prática de homicídio contra pessoa da própria família evidencia a periculosidade do acusado e dá ensejo à manutenção da prisão para garantia da ordem pública. Soma-se a isso o real perigo de fuga do acusado, uma vez que outros envolvidos estão foragidos. Com esses fundamentos, a Turma negou, por unanimidade, o Habeas Corpus. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.