Licenciamento ambiental será menos burocrático - Folha de Alphaville
Licenciamento ambiental será menos burocrático
Medida visa equacionar o déficit habitacional no país, afirma ministro
05/05/2019 12:11	 • Atualizado 06/05/2019 15:31
Ministro esteve com empresários do setor imobiliário na sede do Secovi-SP (Calão Jorge/Secovi-SP)
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na segunda-feira (14), que sua pasta terá como missão tornar o licenciamento ambiental menos burocrático e mais rápido. Segundo ele, isso não significará, todavia, que serão flexibilizadas as garantias ambientais.
"O desenvolvimento nacional exige realismo, transparência e bom senso. Precisamos respeitar a livre iniciativa, parar de demonizar o lucro que gera investimentos. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente e dar fim à 'burrocracia'", disse o ministro, em reunião com empresários do setor imobiliário na sede do Secovi-SP.
Para Salles, é preciso dar sustentação ao setor produtivo, com regras claras e leis objetivas. Na sua avaliação, entretanto, a lei geral de licenciamento em tramitação no Congresso Nacional não parte desse pressuposto.
"É preciso tomar cuidado, pois essa lei está partindo do princípio de que o setor privado é sempre uma potencial ameaça. É preciso colocar a livre iniciativa em situação de respeito", afirmou, aduzindo que eventuais ilegalidades e infrações devem ser punidas exemplarmente.
Inspirado no que fez quando secretário estadual da área em São Paulo, Salles pretende levar ao ministério o instituto da autodeclaração – quando o empreendedor se diz em conformidade com a lei, sujeitando-se a posterior fiscalização – e informatizar toda a pasta. "Vamos colocar o ministério todo no meio digital. Isso fortalece a transparência e agiliza diversos processos. "
Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP, elogiou a postura do ministro. "Vindo do setor privado, Salles sempre reconheceu a necessidade de o administrador público ouvir os setores produtivos, entender o funcionamento do 'mundo real' dos empresários e também quanto é difícil empreender com normas complexas. Tornou mais simples a liberação de atividades sem impacto ambiental, permitiu o licenciamento autodeclaratório e garantiu maior agilidade no licenciamento ordinário. "