RECONHECIMENTO: Câmara aprova a criação do Dia do Procurador do Estado
Os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária desta quinta-feira (16), o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB) que cria o Dia do Procurador do Estado, a ser comemorado no âmbito do Município no dia 3 de julho. A intenção é reconhecer a atuação desses profissionais em favor de Mato Grosso.
Ao defender o projeto, o vereador destacou a relevância da propositura a fim de ampliar a divulgação da carreira dos servidores responsáveis por garantir o interesse público e a aplicação dos princípios constitucionais, como representantes do Estado judicial ou extrajudicialmente.
"Essa proposta é uma forma de valorizar a carreira de Procurador do Estado, que faz um relevante trabalho não só para o Estado, mas também para Cuiabá. Parte dos recursos recuperados na dívida ativa, por exemplo, vem para Cuiabá por meio de políticas públicas que são implantadas. Então, é importante valorizar a carreira", afirmou.
Bussiki lembrou ainda que já foram aprovadas matérias semelhantes na Casa de Leis – e que o dia 3 de julho é uma data significativa para a categoria, em razão de ser o dia em que foi instituída a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat).
"Já foram homenageados servidores do município, Estado e da esfera federal. Então, é importante valorizar todo o servidor que trabalha em prol do Município, pois eles são os pilares da administração pública e precisam de reconhecimento", destacou.
O vereador Diego Guimarães (PP) aproveitou para parabenizar a iniciativa e reconheceu a importância do projeto. "Quero parabenizar Bussiki pela iniciativa. Já fizemos sessões solenes em homenagens à categoria. E se eles defendem o Estado, por consequência, defendem o município de Cuiabá", disse Diego.
O projeto foi aprovado por maioria dos parlamentares. Apenas os vereadores Felipe Wellaton (PV) e Renivaldo Nascimento (PSDB) votaram contra. Após a aprovação, a matéria segue para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).