Sem respaldo técnico, portaria desestrutura a base de financiamento do SUS e é uma das mais agressivas à estruturação do sistema
“O teor dessa portaria do Ministério da Saúde é muito grave. O texto extingue os seis blocos de financiamento negociados em 2006, pelo Pacto da Saúde, e institui apenas dois – um de custeio e outro de investimento – fazendo ruir a estrutura orçamentária e o planejamento do Sistema Único de Saúde. Coloca-se, desta forma, em risco a atenção primária e a vigilância em saúde, permitindo que o lobby da indústria farmacêutica e de procedimentos direcione o orçamento para onde quiser (…)”
“E assim se encerra 2017 para o Ministério da Saúde. Reunindo uma ampla gama de formadores de opinião, incluindo a imprensa, e promovendo mais um evento histriônico: o ministro Ricardo Barros anuncia, no encerrar do ano, em 28 de dezembro, a Portaria 3.992/2017, afirmando que está flexibilizando as transferências fundo a fundo, dos recursos federais para as outras duas esferas do SUS. Ao extinguir arbitrariamente os seis blocos de financiamento de elevada relevância para a gestão dos estados e municípios (atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS e investimento), resume o repasse de recursos a duas categorias: custeio e capital.
Publicado em 30/01/2018 01/03/2019 Categorias Artigo de Opinião, Entrevistas e matérias, Sem categoriaTags financiamento da atenção básica, financiamento da saude, Governo Temer e saude, saude no governo TemerDeixe um comentário em Sanitaristas criticam mudança do financiamento da saúde promovida por Ricardo Barros	
Nesse link você pode baixar a cartilha do Projeto Formigueiro, projeto de formação popular desenvolvido pela Central Única dos Trabalhadores, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Nacional dos Estudantes, Mídia Ninja e Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Tive a honra de escrever o capítulo que trata do Direito à Saúde e propor o itinerário de formação nessa área.
Além desse capítulo tem também outros que tratam do Direito à Educação, Direito ao Transporte Público e Direito à Moradia.
Vale a pena dar uma olhada, ler, adaptar, mas, fundamentalmente, usar o que reinventar dela para ativar processos de educação popular.
Publicado em 26/09/2017 27/09/2017 Categorias Arquivos, Crônicas, Sem categoriaTags Cartilha CUT Saúde, Cartilha Formigueiro, CUT Saúde, Educação popular, Projeto FormigueiroDeixe um comentário em Formigueiro: projeto de formação popular	
12 mentiras e meia com as quais o Ministério tentou enganar você ao falar da PNAB Ricardo Barros, a PNAB anti saúde da família.
1- “Nova política de Atenção Básica ajuda meta de resolver 80% dos problemas de saúde nesta área da assistência”
Mentira. Não ajuda. Justamente fragiliza e escanteia o modelo que vinha buscando alcançar essa meta e passa a financiar um no qual menos de 1% das equipes têm uma avaliação compatível com um serviço que possa oferecer 80% de resolubilidade.
Mentira. No mínimo curioso esse jeito de valorizar. Passa a financiar uma equipe que não tem agentes. Retira o mínimo obrigatório necessário em cada equipe fazendo com que se possa ter apenas 1 em uma equipe de saúde da família (o que pode levar à demissão de 200 mil, por exemplo) e aponta para a junção da atuação dos dois agentes em um mesmo profissional.
4- “As novas regras vão aumentar a quantidade de profissionais a serem contratados para atender a população, além de apoiar com mais recursos os municípios”