PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA: 018/2015 PROC: 37 EMISSÃO: 06/02/ PDF
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA: 018/2015 PROC: 37 EMISSÃO: 06/02/2014
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Débora Lopes Figueiredo
1 PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA: 018/2015 PROC: 37 EMISSÃO: 06/02/2014 OBJETO: Aquisição de hardware, software e serviços para compor parte da solução de atualização do parque de servidores e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. O Município de Ponta Grossa - Paraná torna público que na sala do Departamento de Compras, localizada no 3º Andar do Paço Municipal, sito a Avenida Visconde de Taunay, 950, nesta cidade, realizar-se-á licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor preço - Menor preço por Lote, para formalização de REGISTRO DE PREÇOS, nos moldes da Lei /2002 e Decreto Municipal nº 445/2005, Decreto Municipal 8.490/2014, Decreto Municipal 2.155/2008, Lei Municipal nº 8.056/2005, Lei Municipal 8393/2005, Lei Municipal do Registro de Preços 9.042, de 08 de agosto de 2007 e Decretos do Registro 1.991, de 27 de fevereiro de 2008 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, e Decreto Municipal nº140/2003 e suas alterações posteriores e na Lei nº 8.078, de 1990 do Código de Defesa do Consumidor, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto: TIPO: Menor preço - Menor preço por Lote RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 às 18 horas do dia 02 de março de ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08 horas do dia 03/03/15. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14 horas do dia 03/03/15. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Acesso Identificado FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS/ENCAMINHAMENTOS: Endereço: Av. Visconde de Taunay, 950 Pregoeira: Eliane de Freitas Telefone: (42) O objeto deste Pregão é a aquisição eventual, através do Sistema de Registro de Preços, de hardware, software e serviços para compor parte da solução de atualização do parque de servidores e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, conforme quantidades e especificações constantes do anexo que integra o presente edital. VALOR MÁXIMO DESTA LICITAÇÃO: R$ ,97 (um milhão, vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). NOTA: A empresa vencedora do Pregão, deverá apresentar, imediatamente após o encerramento da disputa, os documentos comprobatórios de habilitação, conforme anexo 2. Para que se efetue o cadastro de reserva, todos os participantes do pregão deverão anexar o contrato social ou documento equivalente, na página da BLL, em local próprio para documentos, para que se evite desclassificação por identificação, assim, quando o primeiro fornecedor registrado atingir respectivamente o seu limite de fornecimento, ou ainda por qualquer motivo não cumpra o estabelecido na Ata de Registro de Preços, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim sucessivamente, conforme estabelecido no artigo 34 1º do Decreto 1.991, de 27/02/2008. Obs.: Este documento só estará disponível após o encerramento da disputa do pregão. 1
2 Os equipamentos deverão ser entregues no Departamento de Informática da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa 1º subsolo, após agendamento pelo telefone (42) , com Marcos ou Rogério, e obrigatoriamente acompanhados da cópia da Nota de Empenho, Ordem de Fornecimento e Declaração de responsabilidade (modelo anexo II na Ata de registro). 1.1 As quantidades constantes do anexo TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO são estimativas, não se obrigando a Administração pela aquisição total. 1.2 Os valores constantes do anexo I, para os preços unitários, são os preços máximos por produto que serão admitidos nesta licitação Valor Unitário R$ deverá corresponder ao preço unitário por item ao qual será acrescido a carga tributária incidente e frete, que correrão à conta do licitante. Compõem este Edital os Anexos: ANEXO 01 - TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO ANEXO 02 - EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO ANEXO 03 - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO 04 - INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADESÃO ANEXO 05 FICHA TECNICA DESCRITIVA BLL ANEXO 06 - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE ANEXO 07 - DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR ANEXO 09 -DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO EM REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE MICRO EMPRESA ANEXO 10 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANEXO 11 DECLARAÇÃO DE QUE NÃO INTEGRA SEU CORPO SOCIAL, NEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL, EMPREGADO PÚBLICO OU MEMBRO COMISSIONADO DE ÓRGÃO DIRETO OU INDIRETO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ANEXO 12 MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 2.1 O Pregão, na forma Eletrônica será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. 2.2 Os trabalhos serão conduzidos por funcionário da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo Licitações constante da página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. (www.bll.org.br). 3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO. 3.1 O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da proposta, atentando também para a data e horário para início da disputa. 4. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1 Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos; 4.2 Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para respectivo cadastramento junto à Bolsa de Licitações e Leiloes do Brasil Ltda. Que poderá ser feito através do telefone (41) ou através do site no link CADASTRAMENTO. 4.3 É vedada a participação de empresa em forma de consórcios ou grupos de empresas. 4.4 Não poderá participar da licitação a empresa que estiver sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação ou que tenha sido declarada inidônea por órgão ou entidade da 2
3 administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou Distrito Federal ou que esteja cumprindo período de suspensão no âmbito da administração municipal. 4.5 O licitante deverá promover a sua inscrição e credenciamento para participar do pregão diretamente ou através de empresas associadas à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda., por ele indicada, até o horário fixado no edital para inscrição e cadastramento. 4.6 A participação no pregão está condicionada obrigatoriamente a inscrição e credenciamento do licitante (item 4.2), até o limite de horário previsto e deverá ser requerido acompanhado dos seguintes documentos: a) Instrumento particular de adesão; de forma direta ou outorgando à empresa associada por meio de seu operador devidamente credenciado junto à BLL, poderes específicos de sua representação no pregão, conforme modelo fornecido pela Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. (ANEXO 04) b) Ficha técnica descritiva com todas as especificações do produto objeto da licitação em conformidade com o ANEXO 01. c) Ficha técnica descritiva, anexo 05, com todas as especificações do produto objeto da licitação em conformidade com os ANEXO 01 e 03, Sob nenhuma hipótese será admitida a substituição da ficha técnica adicionada, nem mesmo antes do início da disputa de lances. A empresa participante do certame não deve ser identificada. O custo de operacionalização e uso do sistema, ficará a cargo do licitante vencedor do certame, que pagará a BLL conforme o Anexo IV do Regulamento Operacional da Bolsa de Licitações e Leilões, que pode ser verificado no site link DOCUMENTOS, a título de taxa pela utilização dos recursos de tecnologia da informação. 4.7 A microempresa ou empresa de pequeno porte, além da apresentação da declaração constante no Anexo 09 para fins de habilitação, deverá, quando do cadastramento da proposta inicial de preço a ser digitado no sistema, informar no campo próprio da ficha técnica descritiva do objeto consoante com o modelo do Anexo 10, o seu regime de tributação para fazer valer o direito de prioridade do desempate. Art. 44 e 45 da LC 123/ REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME. 5.1 O certame será conduzido pelo Pregoeiro, com o auxílio da equipe de apoio, que terá, em especial, as seguintes atribuições: a) acompanhar os trabalhos da equipe de apoio; b) responder as questões formuladas pelos fornecedores, relativas ao certame; c) abrir as propostas de preços; d) analisar a aceitabilidade das propostas; e) desclassificar propostas indicando os motivos; f) conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta do lance de menor preço; g) verificar a habilitação do proponente classificado em primeiro, segundo e terceiro lugar; h) declarar o vencedor; i) receber, examinar e decidir sobre a pertinência dos recursos; j) elaborar a ata da sessão; k) encaminhar o processo à autoridade superior para homologar e autorizar a contratação; l) abrir processo administrativo para apuração de irregularidades visando a aplicação de penalidades previstas na legislação. CREDENCIAMENTO NO SISTEMA LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL. 5.2 As pessoas jurídicas ou firmas individuais interessadas deverão cadastrar operador devidamente credenciado junto ao sistema, atribuindo poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais atos e operações no sistema de compras. 5.3 A participação do licitante resulta no pleno conhecimento, aceitação e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 5.4 O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa. 3
4 5.5 A chave de identificação e a senha dos operadores poderão ser utilizadas em qualquer pregão eletrônico, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa do provedor do sistema. 5.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da senha, bem como seu uso em qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a plataforma eletrônica a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 5.7 O credenciamento do fornecedor e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico implica a responsabilidade legal pelos atos praticados e a presunção de capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão eletrônico. PARTICIPAÇÃO 5.8 A participação no Pregão Sistema Registro de Preços, na Forma Eletrônica se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível do representante credenciado e subsequente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observados data e horário limite estabelecidos. 5.9 Caberá ao fornecedor acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou da desconexão do seu representante Quaisquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida junto ao provedor do sistema adotado pelo comprador no fone (41) ABERTURA DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DOS LANCES 5.11 A partir do horário previsto no Edital e no sistema, terá início a sessão pública do pregão sistema registro de preços, na forma eletrônica, com a divulgação das propostas de preços recebidas, passando o Pregoeiro a avaliar a aceitabilidade das propostas Aberta a etapa competitiva, os representantes dos fornecedores deverão estar conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro e valor Só serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance que tenha sido anteriormente registrado no sistema Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar As propostas não deverão estar com valores superiores ao máximo fixado no Edital (REFERENTE AO VALOR UNITÁRIO DO LOTE) e não havendo lances com valores iguais ou inferiores, serão desclassificados Ficam a critério do pregoeiro as autorizações da correção de lances com valores digitados errados ou situação semelhante, mesmo que antes do início da disputa de lances Durante o transcurso da sessão pública os participantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado. O sistema não identificará o autor dos lances aos demais participantes No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, na Forma Eletrônica, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível às licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízos dos atos realizados Quando a desconexão persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão, na Forma Eletrônica será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos operadores representantes dos participantes, através de mensagem eletrônica ( ) divulgando data e hora da reabertura da sessão A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, emitido pelo sistema eletrônico, após o que transcorrerá período de tempo extra. O período de tempo extra ocorrerá em um intervalo que poderá ser de 01 (um) segundo a 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances, não podendo em hipótese alguma, as empresas apresentarem novos lances Face à imprevisão do tempo extra, as Empresas participantes deverão estimar o seu valor mínimo de lance a ser ofertado, evitando assim, cálculos de última hora, que poderá resultar em uma disputa frustrada por falta de tempo hábil. 4
5 5.21 Facultativamente, o Pregoeiro poderá encerrar a sessão pública mediante encaminhamento de aviso de fechamento iminente dos lances e subsequente transcurso do prazo de trinta minutos, findo o qual será encerrada a recepção de lances. Neste caso, antes de anunciar o vencedor, o Pregoeiro poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico contraproposta diretamente ao proponente que tenha apresentado o lance de menor preço, para que seja obtido preço melhor, bem como decidir sobre sua aceitação O sistema informará a proposta de menor preço imediatamente após o encerramento da etapa de lances ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor Os documentos relativos à habilitação, solicitados no Anexo 02 deste Edital, deverão ser remetidos VIA no prazo máximo de 02 horas, com posterior encaminhamento do original ou cópia autenticada, observados os prazos legais pertinentes. Não serão aceitos documentos, declarações e proposta emitidas após data de abertura do certame Posteriormente, os mesmos documentos da Empresa vencedora deverão ser encaminhados em originais ou cópias autenticadas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da sessão pública virtual, juntamente com a proposta de preços corrigida, para a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa: Endereço: Av. Visconde de Taunay, 950 (Centro). Pregoeira: Eliane de Freitas Telefone: (42) O não cumprimento do envio dos documentos de habilitação dentro do prazo acima estabelecido acarretará nas sanções previstas no item 16, deste Edital, podendo o Pregoeiro convocar a empresa que apresentou a proposta ou o lance subsequente Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se o fornecedor desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, verificando a sua compatibilidade e a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital. Também nessa etapa o Pregoeiro poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor Caso não sejam apresentados lances serão verificados a conformidade entre a proposta de menor preço e valor estimado para a contratação Constatando o atendimento das exigências fixadas no Edital e inexistindo interposição de recursos, o objeto será adjudicado ao autor da proposta ou lance de menor preço Quando for constatado o empate, conforme estabelece os artigos 44 e 45 da LC 123/2006, o Pregoeiro aplicará os critérios para o desempate em favor ME/EPP. Após o desempate, poderá o pregoeiro ainda negociar um melhor preço caso ela não atinja o valor de referência definido pela administração pública. 06. DO PROCEDIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS: O presente certame licitatório, destinado ao registro de preços, não obriga a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição de determinados itens, ficando assegurado ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições Ao licitante vencedor, por item, fica assegurada a preferência em igualdade de condições com os demais licitantes acorrentes em futuros certames, ou mediante utilização de quaisquer outros meios respeitados a legislação relativa às licitações A qualquer tempo o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo ao DECOM convocar os fornecedores As Unidades da Administração subordinados à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa deverão utilizar-se, obrigatoriamente, do presente registro de preços, vedada a aquisição de itens a preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, em relação à oferta de mercado, do momento. 5
6 7. PROPOSTA NO SISTEMA ELETRÔNICO. 7.1 O encaminhamento de proposta para o sistema eletrônico pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. O Licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 7.2 No preenchimento da proposta eletrônica deverão, obrigatoriamente, serem informadas no campo próprio as ESPECIFICAÇÕES e/ MARCAS dos serviços e/ou produtos ofertados, conforme a ficha técnica descritiva do serviço e/ou produto. A não inserção de arquivos ou informações contendo as especificações e/ou marcas dos serviços e/ou produtos neste campo, implicará na desclassificação da Empresa, face à ausência de informação suficiente para classificação da proposta. O objeto deverá estar totalmente dentro das especificações contidas no ANEXO A validade da proposta será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sessão pública do Pregão. 7.4 Na hipótese do licitante ser ME/EPP será necessário a informação desse regime fiscal no campo próprio da ficha técnica (anexo 05) sob pena do licitante enquadrado nesta situação não utilizar dos benefícios do direito de preferência para o desempate, conforme estabelece a Lei Complementar 123/ PROPOSTA ESCRITA E FORNECIMENTO. 8.1 A Empresa vencedora, deverá enviar ao Pregoeiro, a Proposta de Preços escrita, com o(s) valor(es) oferecido(s) após a etapa de lances, em 01 (uma) via, rubricada em todas as folhas e a última assinada pelo Representante Legal da Empresa citado nos documentos de habilitação, em linguagem concisa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, contendo Razão Social, CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Inscrição Estadual, endereço completo, número de telefone e fax, número de agência de conta bancária, no prazo estipulado no item 5.22, deste Edital. Na proposta escrita, deverá conter: a) Os valores dos impostos já deverão estar computados no valor do produto e/ou serviço ou destacados; b) O prazo de validade que não poderá ser inferior a 12 (dozes) meses, contados da abertura das propostas virtuais; c) Especificação e marca completa do serviço e/ou produto oferecido com informações técnicas que possibilitem a sua completa avaliação, totalmente conforme descrito no ANEXO 01 e ANEXO 03, deste Edital e; d) Data e assinatura do Representante Legal da proponente. 8.2 O objeto, rigorosamente de acordo com o ofertado nas propostas, deverá ser entregue de acordo com o especificado no item 15.1, deste edital. 8.3 Atendidos todos os requisitos, será considerada vencedora a licitante que oferecer o Menor preço - Menor preço por Lote. 8.4 Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os custos e demais despesas e encargos inerentes ao produto até o cumprimento total do contrato. 8.5 Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste Edital ou da legislação em vigor. 9. GARANTIA 9.1 A garantia deverá ser da seguinte forma: (de acordo com especificado no detalhamento do objeto Anexo 01 do presente edital); 10. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 10.1 Para julgamento será adotado o critério de Menor preço - Menor preço por Lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital. 6
7 10.2 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, SERÃO OBSERVADOS OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: 10.2 O Pregoeiro anunciará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após negociação e decisão pelo Pregoeiro acerca da aceitação do lance de menor valor Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subsequente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital Ocorrendo a situação a que se referem os subitens 5.24 e 5.25 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com a licitante para que seja obtido melhor preço Da sessão, o sistema gerará ata circunstanciada, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes. 11. HABILITAÇÃO Conforme ANEXO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSOS Não serão conhecidos as impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo para responder pelo proponente Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório O pregoeiro emitirá sua decisão no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, procedendo aos encaminhamentos necessários Ao final da sessão, o proponente que desejar recorrer contra decisões do Pregoeiro poderá fazê-lo, através do seu representante, manifestando sua intenção com registro da síntese das suas razões, sendo-lhes facultado juntar memoriais no prazo de 3 (três) dias. Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso Não será concedido prazo para recursos sobre assuntos meramente protelatórios ou quando não justificada a intenção de interpor o recurso pelo proponente Os recursos contra decisões do Pregoeiro não terão efeito suspensivo O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. As Impugnações, Esclarecimentos e Os recursos deverão ser enviados em duas vias. Uma via original deverá ser encaminhada para a Prefeitura Municipal de PONTA GROSSA, no endereço: Av. Visconde de Taunay, 950 Bairro Ronda, CEP , setor de protocolo, andar térreo - direcionada ao DECOM, Departamento de Compras, esta via deverá estar em papel timbrado com o nome da empresa, as razões do recurso e assinatura do representante legal para que possa ser anexada no processo- Junto com este documento original, deverá ser enviado também uma cópia por para que seja possível a publicação on-line das razões do recurso interposto e a decisão cabida à este. 13. DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS O prazo de validade do registro de preços será de 12 (dozes) meses contados a partir da data da publicação da respectiva Ata no Diário Oficial do Município O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e condições estabelecidas no Decreto 1.991, de 27/02/2008. /ou nas condições abaixo: a) Recusar-se a entregar o objeto adjudicado, no todo ou em parte, além de 30 dias corridos, após o prazo preestabelecido neste Edital; b) Incorrer em atraso decorrente de defasagem da entrega da qualquer item adjudicado, em relação ao cronograma em vigor, ocorrido em qualquer de suas etapas relativas ao recebimento do produto, superior a 50% (cinquenta por cento) do prazo global; 7
8 c) Falir ou dissolver-se; ou d) Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato. e) O fornecedor obriga-se a manter o preço pactuado na Ata de registro de Preços, os valores registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea d do inciso II do art. 65 da Lei 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução, salvo os casos de reajuste previstos neste Edital, conforme Decreto Municipal nº art. 9º e na Lei Municipal nº DAS OBRIGAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA Constantes do anexo DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO Sempre que julgar necessário, esta Prefeitura Municipal de Ponta Grossa solicitará, durante a vigência da respectiva Ata de Registro de Preços, o fornecimento do material registrado, na quantidade que for preciso, mediante Ordem de Fornecimento, emitida pelo Departamento de Compras da, e a respectiva Nota de Empenho A Nota de Empenho será enviada via fac-símile ao fornecedor, o qual deverá confirmar o recebimento no prazo de 1 (um) dia. Caso a empresa não possua aparelho de fac-símile, a nota de empenho deverá ser retirada no Departamento de Compras, situado na Avenida Visconde de Taunay, 950, 3º andar, Centro, na Cidade de Ponta Grossa, no prazo de 1 (um) dia, contado a partir da convocação O prazo para confirmação do recebimento ou para retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado por uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa adjudicatária durante seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Nota de Empenho no prazo previsto, bem como a constatação da situação irregular da empresa adjudicatária quanto às contribuições previdenciárias (INSS), aos tributos e contribuições federais (SRF) e Fundos de Garantia do Tempo de Serviço (CEF) por ocasião do empenho da despesa, implicará aplicação de multa de 1 % (um por cento) sobre o valor da nota de empenho, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis A entrega dos materiais deverá ser feita no local indicado na Ordem de Fornecimento e no Empenho, emitidos pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, acompanhada das notas fiscais ou notas fiscais/faturas bem como Declaração de responsabilidade (anexo II da ATA de Registro de Preços) correspondentes, no prazo estipulado neste Registro de Preços e nas quantidades indicadas através da Nota de Empenho A empresa adjudicatária responsabilizar-se-á pela qualidade do material cotado e entregue, especialmente para efeito de substituição imediata, no caso de não atendimento ao solicitado Ao Departamento de Informática caberá, no ato de recebimento, certificar-se de que cada produto esteja acompanhado da competente Declaração de Responsabilidade, na forma e condições estabelecidas no item anterior, sob pena de responsabilidade funcional A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa ás licitações, sendo assegurada ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições Para instruir a formalização da Nota de Empenho, o fornecedor do bem deverá providenciar e encaminhar ao Departamento de Compras da, no prazo de 02 (dois) dias úteis a partir da data da convocação, certidões negativas de débitos para com a seguridade Social (INSS), o Fundo de garantia por Tempo de Serviço (FGTS), e certidões negativas de tributos e contribuições federais, dívida ativa da união expedidas pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional e ainda a Certidão Negativa de débitos estaduais da sede da licitante, sob pena de a contratação não se concretizar É facultado a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar o instrumento equivalente no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, pela ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas 8
9 condições propostas ao primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório Quando o primeiro fornecedor registrado atingir respectivamente o seu limite de fornecimento, ou ainda por qualquer motivo não cumpra o estabelecido na Ata de Registro de Preços, a Administração, poderá adquirir do segundo colocado e, assim sucessivamente, conforme estabelecido no artigo 34 1º do Decreto 1.991, de 27/02/ MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A CONTRATADA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas neste Edital ou em outros que o complementem, as seguintes multas, sem prejuízo das sanções legais, Art. 2º da Lei Municipal 8393/2005 e Decreto Municipal 1.990, de 28/02/2008 e responsabilidades civil e criminal: Advertência; 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, na entrega do objeto licitado, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida; O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado; 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula contratual, exceto prazo de entrega; Caso a vencedora não efetue a entrega do objeto licitado, incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da respectiva nota de empenho, por inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis. A multa será descontada dos créditos constantes da fatura, ou outra forma de cobrança administrativa ou judicial. 10% (dez por cento) do valor da proposta, quando, sem justificativa plausível aceita pela Administração, não assinar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, ainda que não tenha havido processo de licitação; O licitante que ensejar o retardamento do andamento procedimental do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, agir de modo inidôneo ou firmar declaração falsa de atendimento às condições de habilitação, será, dependendo da gravidade de cada caso, descredenciado ou declarado inidôneo para licitar e contratar com a administração, restando, ainda, descredenciado do sistema de registro cadastral de fornecedores do Departamento de Compras, da e Negócios Jurídicos, nos termos estabelecidos pela Lei Municipal n 8.393/2005, Decreto nº 140/2003 e suas alterações Decreto 746/ Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo. 17. DA ENTREGA Após a homologação do resultado, será a vencedora notificada e convocada para assinatura de Ata de Registro de Preços, devendo promover a entrega conforme estabelecido no item 15 do presente Edital, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no item 16, deste Edital O objeto será recebido e aceito após sumária inspeção pelos órgãos técnicos da Prefeitura, podendo ser rejeitado, caso a qualidade e especificações não atendam ao que foi licitado e às condições de recebimento e aceitação do (s) produto (s) constantes do anexo 05 deste edital, e deverá ser substituído pelo fornecedor, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem ônus para o Município, sob pena de suspensão da empresa de participar de licitação, de acordo com a legislação vigente. 18. PAGAMENTO O pagamento será efetuado 10 dias após a entrega do objeto, com o valor correspondente às quantidades fornecidas de acordo com empenho previamente emitido, com a apresentação da Nota Fiscal com anuência da pessoa responsável pelo recebimento dos produtos. 9
10 No momento da liquidação do contrato, a contratada deverá apresentar certidões negativas de débitos junto ao INSS, FGTS e Trabalhista Vencido o prazo estabelecido acima e não efetuado o pagamento, os valores serão corrigidos com base nos mesmos critérios adotados para a atualização das obrigações tributárias, em observância ao que dispõe o artigo 40, inciso XIV, alínea "c", e 55, inciso III, da Lei Federal nº' 8.666, de 1993, com suas alterações posteriores, ficando suspensos por 01 (um) ano quaisquer reajustes de preços. 19. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 19.1 As aquisições efetuadas por ocasião da Ata de Registro de Preços a ser celebrada com os vencedores desta licitação, correrão por conta das dotações Orçamentárias; indicadas pelo Departamento de Orçamento e Programação a cada requisição de entrega efetuada e autorizada Dotação Orçamentária: / DISPOSIÇÕES FINAIS 20.1 A presente licitação não importa necessariamente em contratação, podendo a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa revogá-la, no todo ou em parte, por razões de interesse público, derivadas de fato supervenientes comprovadas ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no sistema para conhecimento dos participantes da licitação. O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA poderá, ainda, prorrogar, a qualquer tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura O proponente é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato ou do pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ele superior, em qualquer fase da licitação, promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo Pregoeiro, sob pena de desclassificação/inabilitação O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do proponente, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação As decisões referentes a este processo licitatório poderão ser comunicadas aos proponentes por qualquer meio de comunicação que comprove o recebimento ou, ainda, mediante publicação no Diário Oficial do Município Os casos não previstos neste Edital serão decididos pelo Pregoeiro A participação do proponente nesta licitação implica em aceitação de todos os termos deste Edital Não cabe à BLL Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil qualquer responsabilidade pelas obrigações assumidas pelo fornecedor com o licitador, em especial com relação à forma e às condições de entrega dos bens ou da prestação de serviços e quanto à quitação financeira da negociação realizada O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital será o da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná, considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro O Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, atenderá aos interessados no horário de 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, à Av. Visconde de Taunay, 950 (Ronda), para melhores esclarecimentos A documentação apresentada para fins de habilitação da Empresa vencedora fará parte dos autos da licitação e não será devolvida ao proponente Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil 10
11 subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário O valor máximo estimado para este Pregão é de R$ ,97 (um milhão, vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Valor unitário indicado por item no Anexo Os casos omissos neste Edital, serão resolvidos pelo Pregoeiro, nos termos da legislação pertinente As condições estabelecidas no edital e seus anexos vinculam as partes, e nos casos em que se encontram presentes os requisitos do Artigo 55 da Lei 8.666/93, há substituição do instrumento do contrato, na forma do artigo 62 da mesma Lei já mencionada Atendida a conveniência administrativa, ficam os licitantes vencedores obrigados a aceitar, nas mesmas condições contratuais ou de fornecimento, os eventuais acréscimos ou supressões, em conformidade com o Artigo 65, seus parágrafos e incisos da Lei nº 8.666/93 com as alterações da Lei nº 8.883/94. Ponta Grossa, 05 de fevereiro de ODAILTON JOSÉ MOREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Financeira 11
12 ANEXO 01 TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO 018/2015 OBJETO: Aquisição eventual, através do Sistema de Registro de Preços, de hardware, software e serviços para compor parte da solução de atualização do parque de servidores e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. A planilha abaixo apresenta os itens com suas respectivas descrições, quantidades, valores unitários e globais máximos estimados: Lote Item Quant. Unid. Descrição Vl. Unit. Vl. Total UND Storage e demais componentes , ,33 TOTAL LOTE , UND Servidor , ,00 TOTAL LOTE , UND Software Oracle Database Standard Edition , , UND Manutenção e Suporte Oracle para Oracle database Edition (1ano) 9.993, , UND Suporte Oracle Linux Premium (1 ano) , ,41 TOTAL LOTE ,63 O valor máximo estimado para este Pregão é de R$ ,97 (um milhão, vinte e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). Obs.: No lote 03 os descontos deverão ser lineares a cada item. PROJETO BÁSICO Aquisição de Hardware, Software e Serviços para compor parte da Solução de Atualização do parque de servidores e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. 1 - Este processo licitatório trata de possível futura compra de equipamentos e de serviços para atender à Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, estes equipamentos irão somar recursos com os equipamentos do Datacenter da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, respeitando os princípios da economicidade nas contratações públicas. Visa o aumento da capacidade computacional do ambiente de TI para atender as demandas tecnológicas no que se refere à Banco de Dados e de Infraestrutura necessárias para oferecer condições de melhorar a capacidade e velocidade nos serviços prestados aos clientes internos impactando diretamente nos serviços prestados por estes à população desta municipalidade que dependem cada dia mais de recursos tecnológicos. 2 Condições Gerais O Hardware, Software e Serviços constantes neste projeto Básico contemplam a solução escalável de infraestrutura para a continuidade e manutenção dos serviços prestados pelo Datacenter da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) quanto a Servidores de Aplicação, Storage e demais itens desta solução. 12
13 3 Objetivo: Oferecer condições técnicas para efetuar a ampliação dos servidores e espaço de armazenamento para Bancos de Dados de uso no Datacenter e a possibilidade de aumento de processamento neste mesmo Datacenter visando ampliar e melhorar a entrega de serviços e informações. 4 Habilitação: Lote 1 Storage a. A Empresa ofertante deverá possuir em seu quadro funcional pelo menos 01 (um) profissional certificado na solução de Armazenamento de Dados ofertado. O profissional indicado deverá obrigatoriamente ser o profissional que fará a instalação, configuração e repasse inicial de conhecimento do hardware ofertado à equipe de Analistas da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Os certificados que comprovam as habilidades técnicas do profissional indicado deverão obrigatoriamente fazer parte da documentação de habilitação sob pena de desclassificação do certame. b. A solução de armazenamento deverá poder ser utilizada para criação de cluster Ativo / Passivo e Cluster de Balanceamento de Carga - Ativo Ativo, apresentar documentação do fabricante que comproves esta característica. c. Pelo menos 02 (dois) Atestados de Capacidade Técnica emitida por empresa pública ou privada de forma que a licitante comprove já ter fornecido objeto semelhante ao que se propõe nesta licitação, devendo conter no mínimo: a descrição do objeto fornecido, a clara identificação do emitente, visando a possível realização consulta; e a manifestação quanto a qualidade e/ou satisfação do fornecimento. LOTE 2 Servidores a. A Empresa ofertante deverá possuir em seu quadro funcional pelo menos 01 (um) profissional certificado na solução de Servidores ofertado. O profissional indicado deverá obrigatoriamente ser o profissional que fará a instalação, configuração e repasse inicial de conhecimento do hardware ofertado à equipe de Analistas da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Os certificados que comprovam as habilidades técnicas do profissional indicado deverão obrigatoriamente fazer parte da documentação de habilitação sob pena de desclassificação do certame. b. Pelo menos 02 (dois) Atestados de Capacidade Técnica emitida por empresa pública ou privada de forma que a licitante comprove já ter fornecido objeto semelhante ao que se propõe nesta licitação, devendo conter no mínimo: a descrição do objeto fornecido, a clara identificação do emitente, visando a possível realização consulta; e a manifestação quanto a qualidade e/ou satisfação do fornecimento. c. Os servidores ofertados deverão estar homologados para pelo menos os seguintes Sistemas Operacionais (Acesso e Instalação): A. Windows Server 2008R2 (Standard, Enterprise e Datacenter Edition) B. Windows Server 2012 (Standard e Datacenter Edition) C. Windows Server 2012 R2 (Standard e Datacenter Edition) D. Red Hat Enterprise Linux 6 e 7; E. Oracle Linux 5 e 6; d. Os servidores ofertados deverão estar homologados para pelo menos os seguintes SGBDs (Acesso e Instalação): A. SQL Server Standard 2008 e 2008R2 B. Oracle Linux Standard (RAC) 11g e 12c Acesso Capacidade de acessar os recursos do Storage Instalação Capacidade de ser instalado nos servidores Lote 3 Softwares Oracle A empresa ofertante deve obrigatoriamente apresentar as seguintes declarações / certificações Oracle: a. Possuir documento original emitido pela Oracle, atestando que o licitante é membro do Oracle Partner Network (OPN) na categoria GOLD ou superior. (Gold, Platinum ou Diamond) 13
14 b. Pelo menos 02 (dois) Atestados de Capacidade Técnica emitida por empresa pública ou privada de forma que a licitante comprove já ter fornecido objeto semelhante ao que se propõe nesta licitação, devendo conter no mínimo: a descrição do objeto fornecido, a clara identificação do emitente, visando a possível realização consulta; e a manifestação quanto a qualidade e/ou satisfação do fornecimento. 5 Descritivo Geral A execução deverá seguir as especificações das normas técnicas vigentes e as melhores práticas recomendadas por cada fabricante de hardware / software ofertada de cada fornecedor. DETALHAMENTO DOS OBJETOS POR LOTE. Lote 1 Storage e demais componentes; Lote Item Descrição 1 1 Solução para armazenamento de dados em rede SAN Deverão ser fornecidos todos os equipamentos abaixo listados, respeitando as características técnicas mínimas e obrigatórias, descritas abaixo: Unidade para armazenamento de dados - Storage Area Network (SAN) Deverá possuir 2 (duas) controladoras redundantes (hot swap ou hot plug), correspondendo a um único subsistema de armazenamento, de modo que em caso de falha de uma controladora a outra mantenha o subsistema de armazenamento disponível para acesso Um único par de controladoras deve suportar no mínimo 125 discos; As controladoras deverão efetuar comunicação entre si por meio de um barramento físico PCIe, não sendo aceitas soluções que utilizem, para esta tarefa, portas Ethernet, HBAs ou slots destinados aos módulos de I/O. Também não serão admitidas soluções compostas pela união de dois ou mais subsistemas para formação de cluster ou grid, devendo a oferta consistir num único equipamento com as características aqui exigidas. Deverá possuir, pelo menos, 4 (quatro) canais de back-end SAS de 6 Gbps para acesso aos discos; Deverá possuir, no mínimo, 8 (oito) portas fibre channel no subsistema de armazenamento (front-end). Deverá acompanhar os respectivos cabos FC de 10 metros LC/LC multimodo para cada porta; Deverá possuir, no mínimo, 4 (quatro) portas iscsi 10Gb SPF+ no subsistema de armazenamento (front-end); Deverá permitir a implementação de conexões full duplex; Deverá utilizar caminhos alternados, dedicados à transferência de dados, provendo redundância e disponibilidade contínua de acesso, nos casos de falha em qualquer um dos componentes que interligam os microcomputadores servidores e os equipamentos de armazenamento; Deverá possuir mecanismo de distribuição dinâmica de tráfego de dados entre caminhos alternados, de forma a garantir a utilização balanceada da largura de banda disponível nas ligações entre microcomputadores servidores e os equipamentos de armazenamento externo, quando cada microcomputador servidor estiver equipado com Hosts Bus Adapters (HBA s) em quantidade superior a 1 (um); Deverá possuir suporte de conexão para, no mínimo, 1024 (hum mil e vinte e quatro) hosts; Deverá possuir memória cache total instalada, mínima, de 32 GB (trinta e dois gigabytes) composto unicamente por memória RAM. Para este requerimento, não serão contabilizadas expansões de cache feitas mediante uso de placas Flash PCI ou discos SSD; Deverá possuir mecanismos que garantam a integridade dos dados residentes em cache nos casos de falta de energia; Deverá possuir pelo menos 2 (duas) áreas de memória cache utilizadas para escrita dos 14
15 dados, de forma que, na falha de uma delas, a outra seja completamente redundante e capaz de garantir a integridade dos dados que ainda não tenham sido gravados em discos; Deverá suportar discos SAS-Nearline ou SATA e SAS 2.0 (Serial Attached SCSI); Deverá suportar discos de estado sólido SSD (Solid State Disk) ou discos Flash; Deverá ter a funcionalidade de balancear a carga pelos arrays de disco de forma automática, a fim de otimizar a performance do equipamento e não criar gargalo no pool de discos; Deverá possuir a funcionalidade de realocação dinâmica de sub-volumes de forma automática e sem perda de acesso aos dados do subsistema; O equipamento deve ser capaz de fazer a movimentação dinâmica dos dados pelos discos SSD ou Flash, SAS, ou Nearline SAS (NL-SAS) ou Sata, ou seja, a movimentação dos dados deverá ser automática e nos 3 níveis/tipos de discos. Deverá ser fornecida a funcionalidade de Qualidade de Serviço QoS - a nível de volume, fornecendo mecanismos que priorizem os IOPS, de determinadas áreas de forma a atender objetivos de performance previamente parametrizados; Deverá ser fornecida a funcionalidade de provisionamento dinâmico (Thin Provisionig), contendo a funcionalidade que permita ao administrador ajustar níveis de alertas do crescimento deste volume com provisionamento reduzido; Deverá ser flexível suportando os protocolos, FC, iscsi e Fiber Channel Over Ethernet; Deverá possuir mecanismo de abertura automática de chamados por Call Home via Internet; Deverão ser fornecidos 02 (dois) discos SSD ou Flash, de no máximo 100 GB, idênticos, mesmas características, tamanho e part number para a finalidade de expansão de cache; O equipamento deverá conter: a) No mínimo 91GB de área útil em Raid 1 composta por discos Flash/SSD de 100GB mais um disco extra de hot-spare; b) No mínimo 2.9 TB de área útil em Raid composta por discos Flash/SSD de 800GB mais um disco extra de hot-spare; c) No mínimo 4.4 TB de área útil em Raid composta por discos SAS de no mínimo RPM e 1.2TB mais um disco extra de hot-spare. d) No mínimo 14.6 TB de área útil em Raid composta por discos NL-SAS ou SATA de no mínimo RPM e 4TB mais um disco extra de hot-spare. A capacidade liquida total a ser fornecida deverá ser de 21 TB ou superior; Para fins de dimensionamento de capacidade de armazenamento em disco, considerar: 1TB = 1024 GB / 1 GB = 1024 MB / 1 MB = 1024 KB / 1 KB = 1024 Bytes / 1 Byte = 8 Bits; Entende-se por área útil, a área disponível para gravação de dados, desconsiderando-se as áreas necessárias para formatação, proteção RAID, discos de spare e quaisquer outras áreas necessárias para o pleno funcionamento da solução ofertada; Deverá ser entregue, no mínimo, 1 (um) disco configurado como hot spare para cada tipo de disco fornecido; Deverá suportar a configuração de recursos físicos de RAID níveis 0, 1, 10 (1+0 ou 0+1), 5 e 6; Deverá suportar diferentes níveis de RAID na mesma gaveta e no mesmo subsistema simultaneamente; Deverá permitir redimensionamento do tamanho das LUNs através de ferramentas de software operadas pelo cliente, sem necessidade de intervenção do fornecedor ou fabricante e sem causar interrupção no atendimento aos servidores conectados (para o caso de aumento de tamanho); Deverá suportar manutenção ou substituição dos discos e controladoras defeituosos sem interrupção do funcionamento (hot swap ou hot plug); Deverá possuir fontes de alimentação redundantes de maneira que, em caso de falha de uma das fontes, a outra seja capaz de manter o equipamento em funcionamento. As fontes de alimentação devem operar com tensão 220 VAC; O hardware que compõe o subsistema não deverá apresentar ponto único de falha, implementando fail-over automático para os seus componentes; 15
16 Cada subsistema deverá suportar atualização de firmware (microcódigo) e expansão da capacidade de discos sem necessidade de interrupção de operação do subsistema ou indisponibilidade do acesso aos dados nele armazenados; Deverá possuir capacidade para detecção de falhas, abrangendo automonitoração e geração de logs, acionando automaticamente o fabricante responsável pela manutenção; Deve possuir software para efetuar as duas técnicas de redução de consumo a seguir: Block Deduplication e Block Compression; Deverá possuir software para cópias locais por meio das modalidades clone e snapshot. Para o caso de snapshots, deve fazê-los pela técnica de redirect-on-write, sem cópia dos dados antigos para área reservada, pois não serão aceitas implementações que utilizem o método copy-on-write. Deverão ser fornecidos softwares, do mesmo fabricante da solução, com suas respectivas licenças, para as seguintes funcionalidades: 1. Gerenciamento dos componentes do storage e sua conectividade com a rede SAN; 2. Gerenciamento da capacidade que permita visualizar a capacidade utilizada de cada LUN do susbsistema ou visualizar o consumo de todo o subsistema; 3. Administração e gerenciamento do storage: criação de array de discos, criação de volumes, expansão de array ou de pool de discos, mapeamento de volumes aos servidores de rede. Essas funções devem ser executadas através de conexão Ethernet, sem a utilização da rede fibre channel; 4. Monitoramento através de interface gráfica da performance do subsistema de armazenamento de discos, com capacidade de informar, no mínimo, o desempenho das controladoras, portas fibre channel, RAID groups e volumes; 5. Implementação de realocação dinâmica de blocos (auto tiering) em segmentos de no máximo 256 MB (MegaBytes), ou de sub-luns ou sub-volumes no tamanho de seus extents, com frequência igual ou inferior a 24 horas, entre as tecnologias de disco solicitadas, através de políticas baseadas em frequência de acesso e personalizáveis pelo administrador do equipamento, ou de forma automática, licenciada para a capacidade máxima do storage fornecido; Caso o licenciamento para quaisquer das funcionalidades descritas nos itens deste edital for determinado por volumetria, discos ou gavetas, já deverá o equipamento estar licenciado para toda a quantidade que estiver sendo entregue e para a capacidade máxima futura de expansão, preservando o investimento do município em futuras expansões; O software de gerenciamento do subsistema de armazenamento deverá ser homologado pelo fabricante do subsistema para operação, no mínimo, com os ambientes de servidores Microsoft Windows 2003 Server R2, Microsoft Windows 2008 Server Standard, Linux Red Hat Enterprise Server e Vmware ESXi; Deverão ser fornecidas licenças de conexão e uso para a quantidade máxima de servidores suportada pelo subsistema de armazenamento ofertado; Deverão ser fornecidas, sem ônus, todas as atualizações e correções de software, durante o período de garantia; O subsistema deverá ser totalmente compatível, no mínimo, com sistemas operacionais Microsoft Windows 2003 Server R2, Microsoft Windows 2008 Server Standard e Enterpise, Linux Red Hat Enterprise e Vmware ESXi; O subsistema deverá suportar monitoração através de SNMP (Simple Network Management Protocol); Deverão ser fornecidos todos os cabos, conectores e adaptadores necessários para o perfeito funcionamento do subsistema, exceto cabos de rede; Deverão ser fornecidos todos os softwares e licenças necessários para o atendimento dos quesitos solicitados neste edital; Todos os equipamentos e componentes fornecidos deverão ser novos, sem qualquer utilização anterior, e constar no anúncio mais recente do fabricante, devendo ser compatíveis com as demais características exigidas no Edital e seus Anexos; 16
17 Necessário acompanhar rack do próprio fabricante com altura mínima de 40U e padrão 19 para montagem de toda a solução. Deverão estar inclusas todas as PDU s suportando a expansão máxima do equipamento. O cabo de alimentação (entrada) das PDU s deverá seguir o padrão IEC Treinamento oficial do fabricante da unidade de armazenamento (uma vaga). Deverá ser fornecido 01 (uma) vaga para o treinamento, e todo o material didático oficial. No mínimo carga horária de 40 (quarenta) horas, sendo 8 (oito) horas por dia. O treinamento deverá compreender processos teóricos (literatura didática) e prática em ambiente ( hands-on lab ). Deverá compreender a instalação, configuração e administração da solução e abordar inclusive os seguintes tópicos: a) Introdução e objetivos do curso; b) Introdução ao software de gerenciamento do storage; c) Implementação da solução de armazenamento em ambientes (FC, iscsi, FCoE) e (CIFS, NFS); d) Configuração das controladoras; e) Configuração de array, administração de domínio, segurança; f) Provisionamento e administração do RAID Groups, LUNs, Pools, etc; g) Instalação e integração de hosts Windows, Linux e ambiente virtual; h) Descrições de segurança: LDAP/AD; i) Configuração básica dos parâmetros de rede: parâmetros de hardware, endereço IP, roteamento, DNS; j) Configuração e administração do sistema de arquivos; k) Configuração e administração de Snapshot s e Clones; l) Conceitos avançados de armazenamento: compressão e desduplicação de dados; m) Demais assuntos específicos da solução. O treinamento deverá ser realizado no Centro de Treinamento Próprio do fabricante ou em centro oficial por ele homologado; A data de realização do treinamento será definida em conjunto pelo contratante e a contratada; As despesas de transporte aéreo e de hospedagem em caso de curso realizado fora de Ponta Grossa PR, serão de responsabilidade da Contratada; As despesas com transporte terrestre e alimentação são de responsabilidade da Contratante; Ao final, deverá ser fornecida certificação oficial para o participante do curso, de forma a comprovar a participação e capacidade técnica para operar a solução ofertada. SAN Switch Fiber Channel com as seguintes característica técnicas: Deverão ser fornecidos 02 Switchs Fiber Channel com as seguintes características mínimas: Chassi de 1U, kit de 1U para montagem em rack padrão 19 incluído (informar marca e modelo) Switch com no mínimo 24 portas, possuindo no mínimo 8 portas ativas e permitindo habilitar (através de upgrade) o número total de portas através de licenciamento de portas sob demanda em múltiplos de 8 unidades, até o total de 24 portas; Mínimo de 08 (oito) portas habilitadas (licenciadas) por switch; Deve permitir através da arquitetura de Full Fabric uma escalabilidade de no mínimo 239 switches; Deverá suportar no mínimo 56 domínios e 19 Hops; Deverá permitir a seleção automática de velocidade de porta entre 1, 2, 4 e 8 Gb/s, ou a configuração de uma velocidade fixa para a porta; Deverá suportar ISL Trunking baseado no Frame, de 8 portas de 8 Gb/s cada uma por ISL Trunk; Deverá fornecer licença para Extended Fabric; 17
18 Deverá suportar uma largura de banda de 408 Gb/s, através da agregação de banda; Deverá suportar o tamanho máximo do frame de bytes; Deverá suportar 700 Frame Buffer dinamicamente alocados e um máximo de 484 por porta; Deverá suportar as classes de serviços 2, 3 e F; Deverá suportar as portas do tipo FL_Port, F_Port, M_Port (MirrorPort) e E_Port; Deverá suportar o autodescobrimento das portas baseado no modelo do switch; O switch Fabric deverá suportar tráfegos de dados do tipo Unicast, Multicast e Broadcast; O switch deverá possuir uma porta USB que permita o download do Firmware, Upload e Download das configurações do switch; Deverá suportar os seguintes serviços Fabric: a) Simple Name Server (SNS); b) Registered State Change Notification (RSCN); c) NTP v3; d) Dynamic Path Selection (DPS); e) NPIV; f) FDMI; g) FSPF; h) IPoFC, Frame Redirection; i) Port Fencing; j) BB credit recovery. Gerenciamento: a) Deve permitir interfaces de gerenciamento através de Telnet, HTTP, SNMP v1/v3 (FEMIB, FC Management MIB); b) Deve permitir o acesso seguro ao switch através dos protocolos SSL, SSH v2, HTTPS, LDAP, RADIUS, Role-Based Access Control (RBAC), DH-CH AP (between switches andenddevices), PortBinding, Switch Binding, Secure RPC, SecureCopy (SCP), Trusted Switch, IPSec, IP Filtering; c) Deverá permitir o acesso ao gerenciamento do switch através de rede 10/100; d) Ethernet (RJ-45), sobre o Fibre Channel; porta serial (RJ-45) ou USB; e) Deverá permitir o diagnóstico do switch de modo online/offline, incluindo RAS trace logging, monitoramento ambiental do switch, re-início não desruptivo, FCpingand; f) Pathinfo (FC C traceroute), espelhamento de portas (SPAN port); g) Deve possuir entrada de alimentação de 85 to 264 VAC nominal, com chaveamento automático de tensão da entrada; h) Deve suportar variações da frequência da rede elétrica de 47 a 63 Hz. Outros: a) Deverão ser fornecidos os tranceivers e cabos ópticos necessários para cada porta licenciada do switch ofertado, ou seja, 08 cabos de 10 metros LC/LC multimodo e 8 tranceivers para cada switch. Instalação Física e Logica do Storage a) A instalação lógica deverá ser executada por técnicos do fabricante ou por profissional devidamente certificado da contratada. b) A instalação deverá ocorrer dentro do horário comercial e em conformidade com cronograma a ser fornecido pelo contratante. c) A contratada deverá realizar a configuração e integração do storage com a infraestrutura atualmente existente no ambiente de tecnologia da Contratante atendendo as seguintes requisições: c.1) Instalação física da unidade de armazenamento no rack fornecido; c.2) Inicialização e pré-testes de funcionamento; c.3) Instalação do software de gerenciamento; c.4) Criação de 1(um) volume lógico de discos; c.5) Definição do nível de array a ser utilizado; 18
19 c.6) Criação de 2 (duas) luns e apresentação das mesmas aos respectivos servidores; c.7) Configuração das zonas necessárias para a rede SAN. d) Deverá ser entregue um Plano de Instalação e Configuração contemplando a descrição de todos os produtos instalados, as definições configuradas, endereços de acesso, usuários e senhas de acesso. e) Deverá ser realizado um repasse de conhecimento das funcionalidades do equipamento para os técnicos definidos pela Contratante abordando: e.1) Operação e gerencia da solução adquirida; e.2) Instalação e configuração física e lógica dos equipamentos; e.3) Instalação, configuração, acesso e administração dos softwares de gerencia dos equipamentos; e.4) Recursos disponíveis para a melhor administração automatizada do ambiente; e.5) Após a realização do repasse, cada participante, deverá estar apto a administrar, operar, desenvolver e utilizar todos os recursos disponíveis para a execução das atividades assim como realizar quaisquer customizações julgadas pertinentes às necessidades específicas; e.6) O repasse de conhecimento deve ser efetuado on site (in company); Instalação Física e Logica do Switch a) Deverá ser entregue um Plano de Instalação e Configuração contemplando a descrição de todos os produtos instalados, as definições configuradas, endereços de acesso, usuários e senhas de acesso. b) A instalação deverá ocorrer dentro do horário comercial e em conformidade com cronograma a ser fornecido pelo contratante. c) Os serviços de instalação física e lógica da solução deverão ser realizados por profissionais do próprio fabricante/integrador dos produtos, ou por sua rede de suporte credenciada, devidamente identificados; d) A contratada deverá realizar a instalação e configuração, de maneira a formar uma rede SAN de alta disponibilidade, oferecendo caminhos redundantes de acesso dos servidores aos volumes no storage; Deverão ser fornecidos os cabos compatíveis para tal implementação; e) Deverá ser realizado um repasse de conhecimento do tipo Hands-On, das funcionalidades do equipamento para os técnicos definidos pela Contratante abordando: 1) Operação e gerencia da solução adquirida; 2) Instalação e configuração física e lógica dos equipamentos; 3) Instalação, configuração, acesso e administração dos softwares de gerencia dos equipamentos; 4) Recursos disponíveis para a melhor administração automatizada do ambiente; 5) Após a realização do repasse, cada participante, deverá estar apto a administrar, operar, desenvolver e utilizar todos os recursos disponíveis para a execução das atividades assim como realizar quaisquer customizações julgadas pertinentes às necessidades específicas; 6) O repasse de conhecimento deve ser efetuado on site (in company); Garantia de Hardware e Software para a solução proposta: O fabricante do equipamento deverá possuir central de atendimento técnico de alto nível, com abertura de chamados via DDG 0800 ou chat; Os equipamentos ofertados deverão possuir 5 (cinco) anos de garantia on site, com atendimento em até 4 (quatro) horas, cobertos 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana com presença de um técnico on site ou remotamente; Apresentar declaração do fabricante comprovando a garantia. Não deverá haver cobrança adicional pelo atendimento de chamados durante o período de garantia. Deverá ser apresentado o catálogo técnico oficial da solução ofertada. Os equipamentos devem impreterivelmente ser entregues no prazo máximo de 60 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, em sua embalagem original de fábrica, não 19
20 sendo aceitas quaisquer violações ou alteração no conteúdo da embalagem, que vise inclusão/supressão de itens/opcionais, para garantir que todas as partes e peças sejam homologadas e cobertas pela garantia do fabricante; 20