Na próxima quarta-feira (26/2), será realizada a eleição para membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
MPSC funciona em regime de plantão no Carnaval
Nos dias 24 e 25 de fevereiro, as Promotorias de Justiça atuam em regime de plantão e não haverá expediente administrativo na Instituição.
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Saiba como funciona um julgamento pelo Tribunal do Júri.
Novo coronavírus: órgãos respondem ao pedido de informações do MPSC
Procedimento da 33ª PJ da Capital permanece aberto até que a situação do vírus seja estabilizada.
Somente 98 dos 295 municípios catarinenses possuem órgão de defesa do consumidor instalado com estrutura mínima para atendimento. Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", está no PGA 2020/2021.