Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download - AMMA
jun 22, 2021 | Notícias Jurídicas | 0 |
Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete enunciados administrativos. A mais nova foi aprovada pela Primeira Seção e aborda o tema da não incidência de ICMS sobre o serviço de transporte interestadual de mercadorias destinadas ao exterior.
Ao final do livro, o leitor encontra a relação das súmulas que foram canceladas ou alteradas ao longo dos anos, bem como um índice alfabético por assunto.
A pesquisa pode ser feita por ramo do direito, pelo número da súmula ou pela ferramenta de busca livre. Os últimos enunciados publicados também podem ser acessados neste link simplificado.​
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