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Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para reforçar ações contra o coronavírus
Em participação de audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou sobre a negociação com o Legislativo para liberação de até R$ 5 bilhões para ações de enfrentamento ao coronavírus. O recurso, oriundo de emendas da relatoria da casa, será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus. O anúncio, feito nesta quarta-feira (11), contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo, que afirmou que o parlamento está à disposição da sociedade para discutir não só leis, mas também questões orçamentárias.
"Nossa intenção é de ajudar com recursos alocados pelos parlamentares para que possamos dar a sustentação necessária aos municípios e estados e ao trabalho do Ministério da Saúde no combate ao coronavírus. Esta é uma agenda emergencial de curto prazo e é a mais importante, que é a agenda do impacto do coronavírus na saúde dos brasileiros. Essa deve ser sempre a prioridade de todos nós", informou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Durante os esclarecimentos aos parlamentares sobre a situação da doença no país, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que vai convidar um membro do Legislativo para compor um comitê das despesas para conter o vírus. Ele destacou que a intenção é dar celeridade aos aportes no orçamento.
"É muito ruim tomar essas decisões de gastos inesperados de uma maneira autocrática", disse. Ele destacou ainda que a liberação de parte de emendas do relator do Orçamento para ações de saúde, cerca de R$ 5 bilhões, serão repassadas aos estados proporcionalmente ao número de habitantes e necessidades apontadas pelas autoridades de saúde estaduais. "Com esse montante de recursos me parece que a gente consegue atravessar essa situação e, se necessitar de mais recursos, a gente volta a dialogar", afirmou o ministro da Saúde.
O ministro ratificou a importância de ampliação do orçamento da pasta. Como exemplo, ele citou o programa Saúde na Hora, que visa aumentar de 1,5 mil postos de saúde para 6,7 mil, além de garantir horário estendido para atendimento nos postos de saúde. A ampliação do horário de atendimento depende da adesão de municípios. O cálculo do Ministério da Saúde é que as implementações do programa custem até R$ 900 milhões.