Câmara dos Deputados resiste à proposta que reduz nº de partidos - Política
Câmara dos Deputados resiste à proposta que reduz nº de partidos
Paulo Skaf, pré-candidato ao governo de SP, visita Temer 'É hora de criar amortecedores', diz ministro da Fazenda Facção brasileira na América Central: PCC expande atividades Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-diretor da Dersa em São Paulo Procuradoria Eleitoral investiga polícia do MA por espionagem de opositores Presidente: 'É fácil bater no Michel Temer e no governo. Quero ver fazer' Juiz muda sentença que obriga Facebook a excluir mentiras contra Marielle PSD decide retirar deputado da comissão do novo Código de Processo Penal Marina volta a sinalizar que não vai compor chapa com Joaquim Barbosa Ex-governador Sérgio Cabral se torna réu pela 23ª vez Aliados de Lula se revezam para manter 'vigília' em Curitiba Jungmann diz que MPs garantirão recursos para segurança pública ACM Neto se atrapalha com enxada e vira piada na internet Governo vai editar decreto para regulamentar reforma trabalhista Alckmin diz que vê investigação 'de natureza civil com tranquilidade' Ministério Público de SP abre inquérito contra Alckmin por improbidade Página de Lula publica foto com vencedora do BBB que gritou 'Lula livre' Temer: investigação sobre morte de Marielle avança com "método e critério" Ex-tucano Álvaro Dias diz que aliança com PSDB está 'totalmente descartada' Comissão Popular da Verdade é criada no Rio para monitorar intervenção Devedor de pensão a ex-cônjuge pode ir para prisão, decide STJ Fachin arquiva investigação da Lava-Jato contra deputados do PP PSB diz que Eduardo Campos sofreu mais resistências do que Barbosa Ministério Público da Suíça mantém bloqueio de R$ 2,8 bilhões da Lava-Jato Mistério de Joaquim Barbosa sobre candidatura frustra caciques do PSB STJ manda denúncia contra Marconi Perillo para a primeira instância Marina se defende de apoio a Aécio em 2014 e apoia fim de foro privilegiado Fachin libera denúncia contra Geddel para análise da 2ª Turma do STF STJ envia recurso da defesa de Lula ao Supremo Toffoli nega pedido de Dirceu para evitar prisão após 2ª instância Cabral depõe em inquérito de Gilmar que investiga uso de algemas STF concede prisão domiciliar a Maluf STF retoma sessão após negar recurso de Maluf Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF Marco Aurélio pede inclusão na pauta do STF sobre 2ª instância STF decide, por 6 votos a 5, que Maluf não pode entrar com recurso PSB se reúne com líderes para debater pré-candidatura de Joaquim Barbosa Tribunal da Lava Jato nega recurso de Dirceu Gilmar Mendes e Marco Aurélio votam favoráveis ao recurso de Maluf Joaquim Barbosa chega para reunião do PSB e diz que ainda não é candidato Tribunal nega a Eduardo Cunha suspeição de Moro Supremo retoma julgamento sobre pedido de liberdade de Maluf TRF-4 nega recurso de José Dirceu e mantém pena de 30 anos de cadeia Empresário diz à PF que coronel Lima arrecadava dinheiro para Temer Gilmar Mendes prorroga por 60 dias investigação sobre Aécio Neves Bolsonaro é cercado por simpatizantes após cerimônia do Dia do Exército Senado discutirá combate ao voto nulo e branco na próxima eleição "Ordem e progresso não acontecem sem respeito à lei", diz Villas-Bôas Juíza não autoriza visita de Nobel da Paz a Lula DEM hesita sobre candidatura de Maia e busca pontes com Alckmin
Atualmente, são 35 legendas - 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira (9/10) pelos senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje
postado em 11/11/2016 08:02
A reforma política aprovada em primeiro turno no Senado terá dificuldades para avançar quando chegar à Câmara. Parte da Casa rechaça a proposta e já articula para engavetá-la. Deputados dizem que para aprovar a medida vão promover mudanças significativas no texto. O principal ponto de insatisfação é a cláusula de barreira, que, na prática, pretende limitar o número de partidos no País.
Atualmente, são 35 legendas - 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira (9/10) pelos senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão em processo de criação mais 29 siglas.
Deputados afirmam que a proposta vai limitar a representatividade, em especial a dos partidos pequenos, e reclamam que grandes legendas culpam os "nanicos" pela dificuldade em se obter a estabilidade política. "As mazelas da política não estão localizadas nos partidos pequenos. É falsa a ideia de que os pequenos dificultam a governabilidade", disse o líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA).
A legenda, com 11 deputados, vai trabalhar para barrar a reforma Na avaliação de Almeida, a proposta cria deputados "de segunda e terceira categorias".
O PCdoB não estará sozinho. O PT, que originalmente era a favor da cláusula de barreira e do fim das coligações, já admite rever sua posição. "Na bancada é muito forte o respeito ao PCdoB, à Rede e ao PSOL. Isso vai ser rediscutido porque a mudança do cenário é muito brusca", afirmou o líder Afonso Florence (BA).
Entre as alterações "bruscas", como afirmou Florence, está a exigência de os partidos conseguir ao menos 2% dos votos válidos em 14 unidades da Federação em 2018. Se não atingir o desempenho, as siglas não poderão ter assento no Congresso nem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
A PEC ainda prevê o fim das coligações proporcionais e permite a união das legendas em federações.
Com 58 deputados em sua bancada, Florence disse que será difícil a aprovação da PEC na Câmara do jeito que está. O líder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF), endossou a crítica do petista: "Sabe quando vai passar na Câmara? Só no próximo século". Com seis deputados na bancada, Fonseca destacou que a cláusula de barreira já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que a reforma aprovada no Senado é "piada".
Parlamentares se queixam da origem da proposta e alegam que o correto seria a Câmara enviá-la aos senadores. A preocupação na Casa é que as medidas aprovadas atingem diretamente a eleição de deputados, por ser disputa proporcional. "Nenhuma regra os atinge. Então, não dá para agradar aos senhores senadores", afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). A legenda tem 18 deputados.
Parte das siglas aceita discutir a PEC na Câmara, mas já avisa que serão feitos ajustes. "A gente vai trabalhar para aprovar mudanças, mas elas não podem acontecer da noite para o dia", afirmou o líder do PRB, Márcio Marinho (BA). Da forma como foi aprovada, considerou o deputado, os pequenos e médios partidos "sucumbirão".
Segundo Marinho, o PRB, com 22 deputados, vai recomendar alterações na cláusula de barreira e no tempo de aplicação da regra, para que os partidos se organizem.
A Rede, com quatro deputados, vai reunir a direção do partido para discutir propostas de alterações na reforma política.
Durante as discussões no plenário do Senado anteontem, o próprio autor da proposta, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), já admitira que o texto poderia ser alterado.
Presidentes de outros partidos também reconhecem a atuação dos deputados na matéria aprovada pelos senadores. "Não vejo problema na proposta, mas ela vai mexer com todo o sistema eleitoral. Deverá haver algumas mudanças, acho que com relação ao fim das coligações. Já no caso da cláusula de barreira é mais fácil, existirão federações", afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN). A sigla tem 28 deputados.
Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR, disse que o partido ainda não discutiu a reforma política. "Acredito que o projeto do Senado avance, mas sofrerá grandes alterações pela Câmara", afirmou o dirigente. O PR é representado por 42 deputados na Casa.
A PEC deverá ser votada em segundo turno no Senado no dia 23 deste mês e só depois seguirá para a Câmara.
1. Cláusula de barreira ou de desempenho: Limita o acesso às verbas do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV para partidos que não atingirem o mínimo de votos. A partir de 2018, a cláusula será aplicada aos partidos que não atingirem pelo menos 2% dos votos válidos do País nas eleições para a Câmara, distribuídos em ao menos 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada um. A partir das eleições de 2022, o mínimo passa a ser de 3% dos votos;
2. Fim de coligações partidárias: São extintas as alianças entre partidos para as eleições a partir de 2020. É válida para as eleições proporcionais de vereadores e deputados. Assim, um candidato com elevado número de votos deixaria de eleger os candidatos da coligação que não obtiveram número significativo de votos;
3. Federação partidária: Os partidos poderão se unir para formar federações e ter atuação parlamentar
Conjunta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
#partidos
16:16 - 20/04/2018 - Compartilhe ACM Neto se atrapalha com enxada e vira piada na internet
14:50 - 06/11/2017 - Compartilhe Cinco propostas polêmicas que Dr. Rey quer implementar caso seja presidente
06:00 - 02/01/2018 - Compartilhe 12 milhões de pessoas compartilham informações inverídicas, diz pesquisa
08:00 - 15/11/2015 - Compartilhe "Cunha não se safa dessa", afirma Jair Bolsonaro em entrevista
06:36 - 12/05/2016 - Compartilhe Após 14 anos no poder, governo do PT é interrompido pelo impeachment
Aprenda a lidar com suas emoções
Casa, 6 Quartos, 5 Vagas
R$ 225.299,00
Apartamento, 3 Quartos, 1 Vaga, 2 Suites
Quitinete, 1 Quarto, 1 Suite
17:21 - 21/04/2018 - Compartilhe Paulo Skaf, pré-candidato ao governo de SP, visita Temer
15:29 - 21/04/2018 - Compartilhe 'É hora de criar amortecedores', diz ministro da Fazenda
07:00 - 21/04/2018 - Compartilhe Facção brasileira na América Central: PCC expande atividades
23:11 - 20/04/2018 - Compartilhe Gilmar Mendes nega habeas corpus a ex-diretor da Dersa em São Paulo
20:45 - 20/04/2018 - Compartilhe Procuradoria Eleitoral investiga polícia do MA por espionagem de opositores