Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados — Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Brasil, ONU e Canadá discutem financiamento privado para reassentamento e integração de refugiados
por publicado: 26/02/2016 17h37 última modificação: 09/03/2016 15h18
No modelo canadense, empresas, fundações, indivíduos e instituições de caridade apoiam a recepção e a integração de refugiados, com recursos próprios.
Brasília, 26/02/16 – O Ministério da Justiça quer conhecer e debater o modelo de patrocínio privado para reassentamento de refugiados. Para isso, convidou o governo do Canadá e entidades da sociedade civil daquele país para apresentarem sua bem-sucedida experiência na área. No modelo canadense, empresas, fundações, indivíduos e instituições de caridade apoiam diretamente a recepção e a integração de refugiados, com recursos próprios.
A iniciativa foi discutida, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em oficinas de trabalho ocorridas em Brasília e São Paulo, com a participação de funcionários do poder público federal, estadual e municipal, organizações da sociedade civil e empresas privadas. Adotado no Canadá desde o final dos anos 70, o modelo de patrocínio privado já beneficiou mais de 250 mil refugiados reassentados no país.
O reassentamento é uma das estratégias adotadas pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) na busca de soluções duradouras para os refugiados. Ela beneficia aqueles que não podem voltar ao seu país de origem – por temor de perseguição, conflito ou guerra – nem permanecer no país de refúgio onde se encontram, em virtude de problemas de segurança, integração local ou falta de proteção legal e física. Nestes casos, a Acnur procura a ajuda de terceiros países que estejam dispostos a receber estes refugiados.
Dos cerca de 8.530 refugiados reconhecidos pelo Governo do Brasil, aproximadamente 650 foram beneficiados pelo programa de reassentamento do país, vigente desde 2002. Entre os cerca de 20 milhões de refugiados que existem em todo o mundo, a Acnur estima que aproximadamente 1,15 milhão necessita ser reassentado em outras nações.
As oficinas de trabalho sobre o patrocínio privado de reassentamento de refugiados foram conduzidas pelo Governo Canadense e pelas entidades implementadoras, como a The Multicultural Council of Windsor & Essex County, a Catholic Crosscultural Services e a Mennonite Central Committee. A iniciativa foi promovida pela Secretaria Nacional de Justiça e pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ambos do Ministério da Justiça, pela Acnur e pela Embaixada do Canadá no Brasil.
"Nosso objetivo é conhecer para ampliar as possibilidades de parceria entre poder público e a sociedade brasileira na integração de refugiados, e assim contribuir com respostas para a pior crise humanitária vivida desde a 2ª Guerra Mundial", afirmou o secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, Beto Vasconcelos. Para o representante da Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita, "o apoio e o financiamento são uma expressão do comprometimento da sociedade civil e do setor privado brasileiro com a busca de soluções sustentáveis e integrais para refugiados que necessitam serem reassentados".
"O Canadá se orgulha do nosso programa de acolhimento de refugiados, que é resultado de uma colaboração estreita entre os governos federal, provincial e municipal, ONGs, o setor privado e a sociedade canadense. Essas oficinas de trabalho representam um primeiro passo de uma parceria entre o Canadá e o Brasil para fazer uma diferença nas vidas daqueles que mais precisam de um lugar seguro e acolhedor para viver", disse Stéphane Larue, Cônsul-Geral do Canadá em São Paulo.
O modelo canadense trabalha com três diferentes grupos privados no apoio ao reassentamento de refugiados. O principal é formado por grupos organizados que se dedicam ao acolhimento de refugiados a longo prazo – os chamados Titulares de Acordo de Patrocínio (TAR) – como igrejas de diferentes denominações religiosas e comunidades de imigrantes já estabelecidas no país. Estes grupos são formalmente reconhecidos pelo governo federal como financiadores privados de refugiados. Há também grupos formados por até cinco indivíduos (cidadãos canadenses ou residentes permanentes), além de entidades comunitárias que reúnem organizações sociais, associações de bairro ou empresas.
"Reassentar aqueles que enfrentam longos períodos de insegurança em situações prolongadas de refúgio, como também refugiados com sérios riscos de proteção, é uma expressão tangível da responsabilidade dos países. E o apoio da sociedade e do setor privado ao reassentamento reforça a responsabilidade que todos devemos ter em buscar soluções integrais para uma das maiores tragédias humanitárias do nosso tempo", disse o representante da Acnur no Brasil, Agni Castro-Pita.
Com informações da assessoria de imprensa da Acnur
registrado em: ESTRANGEIROS, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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