Projeto reduz percentual que aplicativos de transporte e entregas descontam de motoristas por corrida - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados
Empresas como Uber, 99, Rappi e IFood deverão reduzir em pelo menos 25% a porcentagem de retenção praticada no valor das viagens
06/05/2020 - 13:35
06Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Denis Bezerra: "diferença pode ser muito significativa para o entregador ou motorista"
O Projeto de Lei 2340/20 reduz, durante o período de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o percentual que empresas de transporte individual e de entrega por aplicativo - a exemplo de Uber, 99, Rappi e iFood - descontam dos motoristas e entregadores por corrida.
Pela proposta, durante o período, as empresas deverão reduzir em pelo menos 25% a porcentagem de retenção praticada no valor das viagens, destinando a diferença decorrente dessa redução aos respectivos motoristas e entregadores. O texto veda qualquer aumento nos valores cobrados dos usuários por conta da medida, se aprovada.
Apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE) e mais sete deputados do PSB, o projeto está em análise na Câmara dos Deputados. "Como exemplo, uma empresa que hoje desconta de seu motorista 20% do valor cobrado do usuário por corrida, passará a descontar apenas 15%, com a redução de 25% do percentual cobrado", explicam.
"Pode parecer pequena a redução, e realmente consideramos que ela é suave para as empresas, de forma que não as inviabilize no serviço que oferecem", completam. "Essa diferença, entretanto, pode ser muito significativa para o entregador ou motorista, que já tiveram seus ganhos extremamente reduzidos em consequência da queda de demanda decorrente do isolamento social", acrescentam.
Os deputados destacam que os motoristas e entregadores estão mantendo trabalho essencial para a sociedade e expondo-se a risco de contaminação pelo coronavírus. "Até por essa razão, esses profissionais têm que enfrentar custos extras, como luvas, máscaras, álcool gel e higienizações, de forma a tentarem se proteger do contágio e manter seus veículos descontaminados", afirmam.