Projeto de lei quer implantar programa para tratar homens agressores em Roraima
Sensibilizar autores de violência doméstica sobre as consequências dos crimes de agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial é a proposta do deputado Jeferson Alves (PTB) com o projeto de lei para instituir o programa "Tempo de Despertar" em Roraima.
A proposta, aprovada na sessão dia 26 de junho na Assembleia Legislativa objetiva envolver o homem agressor em acompanhamentos psicológicos e de assistência social para evitar a reincidência dele em outros casos de violência doméstica familiar.
"A nossa preocupação é prevenir que o pior venha a ocorrer no futuro. Ele precisa de um acompanhamento e de um tratamento. Não adianta largar ele lá para ele voltar a cometer o que vem cometendo na vida", alerta o parlamentar.
O programa "Tempo de Despertar" atenderá a homens que estejam com inquérito policial, medida protetiva e/ou processo criminal em curso. A metodologia será desenvolvida pelo Executivo, Judiciário e Ministério Público. Além dos trabalhos psicológicos e de reflexão, a intenção é realizar palestras e orientações ao público masculino.
Atualmente, a Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, desenvolve este tipo de atendimento pelo Núcleo Reflexivo Reconstruir, em parceria com o TJRR - Tribunal de Justiça de Roraima.
O grupo de homens encaminhados pela Vepema - Vara de Penas e Medidas Alternativas e pelo Chame recebem atendimento e orientações sobre Lei Maria da Penha, álcool e drogas, família, autoestima e paternidade. O Núcleo funciona na avenida Ville Roy, nº 5.717, no Centro de Boa Vista. Mais informações pelo 3624-8073.