Pré-candidatos devem deixar de apresentar ou comentar em programas de rádio e TV neste sábado
29 de junho de 2018, 20:46 29 de junho de 2018
A partir deste sábado (30), pré-candidatos que tenham ou participem de programas no rádio ou na televisão devem, literalmente, sair do ar, isso porque de acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do dia 30 de junho, fica vedada às emissoras de rádio e de televisão a transmissão de programas apresentados ou comentados por pré-candidatos.
Em 2018, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
A advogada especialista em direito eleitoral, Carla Karpstein, explica que as convenções partidárias, para a escolha dos candidatos a cada cargo pelos partidos, acontecem entre o dia 20 de julho e 5 de agosto. "Na verdade esse 30 de junho que a gente tem fica vinculado a legislação anterior, porque nossa legislação é uma colcha de retalhos. A convenção partidária é o instrumento formal para que a pessoa possa apresentar o nome ao partido e o partido homologue esse nome em ata. Quem não tiver o nome aprovado em convenção partidária, não pode participar da eleição como candidato".
A advogada lembra que o requerimento de registro dos candidatos acaba no dia 15 de agosto e a partir do dia 16, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral. "Na verdade a partir de 16 de agosto já se pode pedir o voto efetivamente, porque a propaganda em si, santinho, adesivo, ela só pode começar a rodar após o CNPJ e quem registra a candidatura no dia 15 só consegue o CNPJ depois de dois ou três dias", disse.
Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acontece a partir do dia 31 de agosto e segue até o dia 4 de outubro, três dias antes das votações em primeiro turno."Antes nós tínhamos quase três meses de propaganda de TV, agora são só 45 dias. Isso é bem interessante porque já tem pesquisa mostrando que as pessoas assistem apenas na primeira semana e na última semana antes da eleição", destacou.
A advogada ainda explica que em caso de segundo turno para alguns cargos, as datas voltam a ser estipuladas. "O segundo turno é 27 de outubro, temos uma semana de intervalo após o primeiro turno para começar a propaganda de televisão. O carro de som as pessoas têm dúvidas, não está proibido, só não pode ter aquele carro de som que fica rodando, apenas quando tiver o candidato em comício", afirmou.
Nesta quinta-feira (28) o Tribunal Superior Eleitoral também publicou os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nessas eleições.
Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.
Já para os cargos de governador e de senador, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. No Paraná, por exemplo, o limite para o primeiro turno do cargo de governador é de R$ 9,1 milhões, com acréscimo de R$ 4,55 milhões para o segundo turno.
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