Dívida ativa: entenda o que é e como funciona - Blog da ComparaOnline Brasil
Dívida ativa: entenda o que é e como funciona
Será que você está "devendo na praça"? Veja como conferir se você possui uma dívida ativa e qual a melhor forma de quitá-la! Continue sua leitura.
A dívida ativa é um conjunto de débitos públicos tanto de pessoas físicas quanto de jurídicas, nas esferas Estaduais, Federais ou Municipais.
É importante que o consumidor tenha consciência desse tipo de pendência, já que poderá resultar em diversos problemas como aumento da taxa de juros, suspensão de certos serviços, restrição de crédito, além da adição do nome do inadimplente ao SPC e/ou Serasa.
É importante destacar que nem todas as dívidas ativas são decorrentes do não pagamento de impostos. Outros tipos de dívidas não tributárias também podem ser consideradas débitos ativos.
Algumas dessas dívidas podem ser aluguéis atrasados, indenizações e restituições, taxa de ocupação etc.
Como calcular a dívida ativa?
Será preciso entrar em alguns sites para consultar quais os valores exatos da suas dívida ativa. Para as pendências com o governo federal, é necessário entrar no site da Receita Federal.
Já para acessar a sua dívida ativa com o governo do seu município — que também pode ser chamada de IPTU —, entre em contato com a prefeitura da sua cidade. Também é possível verificar se é necessário realizar pagamento junto ao governo estadual e, para isso, acesse a sessão de dívida ativa no site ou canal disponibilizado pelo governo de cada estado.
Na maioria dos casos, o devedor receberá em sua residência um aviso sobre a pendência, além do boleto que será utilizado para a quitação da dívida. É possível pagá-lo à vista em lotéricas, Caixa Econômica e estabelecimentos que façam o pagamento de boletos.
Para o pagamento de IPVA, é preciso comparecer à Secretaria da Fazenda na qual o seu veículo foi emplacado. Após isso, o seu boleto será gerado e o seu veículo será regularizado.
No caso do IPTU, é preciso ir à prefeitura da sua cidade, onde você receberá um guia para pagamento, precisando apenas seguir as instruções.
Como parcelar as dívidas ativas?
Para quem não está em condições de quitar a sua dívida completamente, é possível fazer o parcelamento. Porém, dependerá do valor total da pendência. Para pedir pelo parcelamento, é necessário apresentá-lo à Procuradoria de dívida ativa, no caso de débito originado na capital ou na procuradoria regional competente, no caso dos municípios do interior do estado.
Assim, entendendo o que é a dívida ativa, qual a sua utilidade para o governo e como pagar ou parcelar esse tipo de dívida, você poderá realizar um melhor planejamento financeiro dos seus gastos e pendências, conseguindo fazer com que seu nome fique limpo mais rapidamente.
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