TSE | Blog do Clodoaldo
Publicado em 18 de setembro de 2014 por Clodoaldo Corrêa	Responder	TSE salva eleição de Sarney Filho
Publicado em 17 de setembro de 2014 por Clodoaldo Corrêa	Responder	O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (16) o envio de tropas federais para atuarem em 10 cidades do Maranhão durante as eleições deste ano.
Terão reforço de tropas federais as cidades de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca. Publicado em TSE	| Com a tag eleições, Maranhão, segurança, tropas federais, TSE	| Deixe uma resposta
Publicado em 12 de setembro de 2014 por Clodoaldo Corrêa	1	Chapa de Gastão Vieira barrada pelo TSE
Publicado em 11 de setembro de 2014 por Clodoaldo Corrêa	Responder	O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.
Publicado em 29 de agosto de 2014 por Clodoaldo Corrêa	4	Henrique Neves anula decisão favorável ao PV do Maranhão
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, decidiu nesta quinta-feira (28) anular a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que permitia a coligação do PV na chapa do PMDB para deputado federal. A coligação foi impugnada pelo candidato a deputado federal Márcio Jardim (PT). A confusão no PV deve-se a ata registrada no TRE-MA onde especifica apenas as coligações proporcionais, sem fazer nenhuma referência à aliança majoritária com a candidatura de Edinho Lobão. Sem a coligação majoritária, o PV não poderia coligar-se com nenhum outro partido que faça parte dessa coligação, e seria obrigado a disputar sozinho, o que dificulta alcançar os coeficientes eleitorais para eleger seus candidatos.
Deste modo, o ministro enviou o processo de volta ao TRE para que a corte analise a irregularidade da mudança da ata do PV e, a partir daí, julgar a coligação. O TSE ainda Sarney Filho pode ser o principal prejudicado
O candidato a deputado federal Sarney Filho pode ser o principal prejudicado com a decisão. Caso o TRE indeferia a coligação, o PV teria que sair sozinho sem coligação para deputado federal. O partido registrou apenas as candidaturas de Sarney Filho, Victor Mendes e Washington Rio Branco. Sem nenhuma mulher candidata, o PV não estaria cumprindo a cota de gênero (art. 10, §3º, da Lei 9.504/97 ). Como todos os prazos sobre mudanças de candidaturas esgotaram 6 de agosto, a coligação estaria indeferida e o PV fora do pleito. Assim, Sarney Filho ficaria sem mandato a partir de 2015. Leia também: TRE libera coligações do PV
Publicado em 4 de outubro de 2013 por Clodoaldo Corrêa	Responder	Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho
Publicado em 29 de setembro de 2013 por Clodoaldo Corrêa	Responder	Marlon Reis diz que decisão do TSE sobre RCED não é defendida por nenhum pensador do Direito Eleitoral.
Publicado em 21 de setembro de 2013 por Clodoaldo Corrêa	Responder	Nota do instituto Jackson Lago sobre a decisão do TSE que modifica a jurisprudência sobre RCED:
Publicado em 20 de setembro de 2013 por Clodoaldo Corrêa	Responder	Do Blog do Diego Emir
Publicado em TSE	| Com a tag cassação, Daniel leite, inconstitucionalidade, Jackson lago, RCED	| Deixe uma resposta