Exclusão social: algumas considerações sobre a realidade brasileira – Agenda MIC
Por Gilvan Maia – Professor da rede pública estadual de ensino.
Começo esse texto fazendo a seguinte afirmação: não é possível superar a exclusão social, a miséria que atinge a maioria esmagadora da nossa gente e as desgraças de várias ordens, dentro do modo de produção capitalista. É preciso aceitar, de imediato, que a exclusão social é fruto de um modelo econômico baseado na forma-mercadoria. Em tal modelo, a concentração de renda é tão absurda que é impossível distribuir riquezas e superar a miséria. Reforço a afirmação acima com a seguinte sentença: a partir de agora, nenhum país em desenvolvimento alcançará os padrões dos países desenvolvidos! Ou seja, se perseguimos o modelo capitalista de desenvolvimento, nunca vamos superar nossas tragédias sociais e toda ordem de desgraças que se abate sobre nós, latino-andino-amaericanos e demais povos da periferia do capitalismo.
O termo "exclusão social" entra em cena, especialmente, a partir da década de 1980 em meio à crise do sistema capitalista – que, como já previa a interpretação marxista da economia capitalista, vive de crises, numa repetição de tragédias e farsas. Em linha gerais, o tema da exclusão social é remetido a uma base estrutural de desigualdade, ou estruturando-se em um pilar de necessidades e desigualdade na distribuição e acesso aos direitos1. Em outras palavras, a exclusão social é traço característico de sociedades em que algum grupo social acumula condições de acesso a direitos básicos – educação, saúde, cultura, tecnologias, etc – em detrimento de outro. O marcador social da exclusão pode ter diferentes origens, desde a questões étnicas até questões de gênero. Na forma social capitalista, contudo, é na categoria de classe social que reside o elemento analítico para entender a exclusão social. Quem não detém não pertence às classes dominantes – a classe capaz de comprar a força de trabalho de milhões de pessoas -, estará no grupo para a qual se dirige os vetores da tragédia da exclusão social.
O leitor pode questionar o que afirmo acima e declarar que estou inventando coisas. Contudo, será uma invenção minha que, de acordo com o IBGE, mais de 10 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar grave? Ou seja, 10 milhões de irmãos e irmãs passam fome2. Ato contínuo, com o desejo de ampliar a conversa, eu apresento um dado que pode nos ajudar a prosseguir: de acordo a BBC ( veículo de comunicação inglês, portanto, insuspeito), 1% da população global detém uma riqueza equivalente aos 99% restantes3. Isso significa, amigos e amigas, na prática, processos de exclusão que vão desde o acesso à educação e saúde até às tecnologias produzidas pelo mundo "moderno". O direito à terra, à comida e, em essência, à vida, é diariamente negados à maioria dos povos do mundo.
Continuando nossa conversa, convoco o leito a pensar sobre nós, brasileiros e brasileiras4. Somos gente da América Latina, vítimas, desde nossas origens, dos interesses estrangeiros, marcados por um processo escravocrata que se estendeu por 300 anos e pelo assassinato contínuo de negros e indígenas. Diante disso, proponho algumas questões para pensarmos nossa realidade, a saber: as características do modelo capitalista estão presentes na sociedade brasileira? Superamos a concentração de renda? O direito constitucional à terra5 – Constituição Federal: artigos 184-189 e artigo 191 – foi estabelecido em sua plenitude em terras brasileiras? A qualidade da educação dos nossos jovens é capaz de fazê-los avançar rumo ao desenvolvimento capitalista? Avançamos na distribuição de riquezas e superação do desemprego? O acesso às tecnologias do mundo moderno é um direito garantido a população brasileira ou ainda predomina, por exemplo, a exclusão digital?
Sem vacilação, afirmo que a resposta para tudo isso, como veremos é um estrondoso "NÃO"! Podemos superar isso, dentro do atual modelo político-econômico? Eu defendo que "NÃO". Mas essa é questão para um outro texto.
Ora, se temos milhões de pessoas passando fome, se não cumprimos com os parâmetros de qualidade da educação burguesa, se o racismo estrutural empurra negros e negras6 para o sistema presidiário – ao mesmo tempo que lhes nega acesso a direitos e garantias constitucionais básicos –, se todos os dias mulheres e homens do campo tem o direito à terra ameaçado e/ou negado, se o desemprego afeta 15 milhões de brasileiras e brasileiras, se o acesso integral à saúde é neglicenciado cotidianamente, por qual motivo não podemos afirmar que a exclusão social é um traço constitutivo da sociedade brasileira?
Gostaria, antes de avançar para as conclusões, de destacar que a luta popular forçou o estado brasileiro à criação/manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) – alvo constante de tentativas de desmonte nos últimos governos. A destruição do SUS levaria a uma tragédia social sem precedentes. O que seria – a título de exemplo – dos milhares de brasileiros e brasileiras, vítimas da pandemia do coronavírus, sem a assistência garantida pelo SUS? O resultado seria um número de mortes mais assombroso e um afunilamento dos processos de exclusão social.
Algumas hipóteses que aqui levantei – como caráter de provocação para pensarmos ações de superação da exclusão social – merecem uma atenção cuidadosa e não cabe um detalhamento em texto dessa natureza. Ainda na introdução, afirmei que, se perseguimos o modelo capitalista de desenvolvimento, nunca vamos superar nossas tragédias sociais. Ou seja, não temos chance de resolver nossa grave crise – que se arrasta por mais de 500 anos, desde que fomos assaltados por criminosos europeus – tentando copiar os modelos estadunidense, britânico, japonês, ou quaisquer outros países "desenvolvidos". Tal ideia absurda deve ser abandonada de imediato, sob risco de cairmos em uma desgraça irreversível. Eu pergunto, caro leitor: quando seremos uma país "desenvolvido"? Por qual razão os "milagres" do desenvolvimento só chega aos países de norte global? Acaso, estes países foram abençoados, ao passo que a maldição se abateu sobre nós, do sul?
A resposta às questões acima é NÃO. A razão é muito simples: não somos um país subdesenvolvido por alguma lei natural, por algum destino que nos conduz à miséria ou por conta da fraqueza do nosso povo. Como destaca o desconhecido e necessário, André Gunder Frank, o subdesenvolvimento é constituinte do desenvolvimento. Ou seja, para que existam países desenvolvidos é preciso que existam outros países subdesenvolvidos – aliás, a maioria esmagadora dos países do sul do planeta. O tema é denso e, para quem tiver disposição e tempo, sugiro a leitura do livro Socialismo ou Fascismo: o Novo Caráter da Dependência e o Dilema Latino-americano, de um brasileiro, também desconhecido e necessário, Theotonio dos Santos. Em tempo, observo que os textos que explicam nossa condição de miseráveis e excluídos na distribuição das riquezas que nós produzimos não são indicados nas escolas. Aliás, em boa medida, as escolas contribuem para o aprofundamento da exclusão social, ao se afastar da perspectiva crítica do conhecimento e nos instrumentalizar para a leitura de que o "mundo é assim mesmo" e que não "podemos fazer outra coisa, além de aprender a viver em uma sociedade globalizada e competitiva".
Em resumo, para finalizar, tentei uma conversa com você, caro leitor, sobre o que entendo por exclusão social e indiquei suas origens e impossibilidade de superação no sistema capitalista. Contudo, alguém poderia argumentar que estou afirmando coisas que são contraditórias com as experiência de países como Japão e Coreia do Sul. Recomendaria, ao leitor, a leitura do livro que acima indiquei. Ademais, adianto que foram as condições políticas pós – segunda guerra mundial – marcadas pelo interesse estadunidense em estabelecer influências no continente asiático – o fator central para que estes países recebessem montantes significativos de dinheiro e se estabelecessem como países "desenvolvidos". Nas circunstâncias da história, nós fomos escolhidos como bases de apoio ao desenvolvimento de impérios, sempre de veias abertas – como nos lembra Eduardo Galeano. Ou seja, a exclusão social é constituinte dessa sociedade e não pode ser superada, simplesmente, seguindo os passos dos países que só se interessam pelo nossa eterna condição de subdesenvolvidos!
1ZIONI, F. Exclusão Social: noção ou conceito?Saúde e Sociedade v.15, n.3, p.15-29, set-dez 2006.
2SENRA, R. Como o mesmo Brasil que alimenta 1 bilhão ultrapassou 10 milhões de famintos 'dentro de casa'? Disponível em <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54288952>. Acesso em 26/01/2021
3Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160118_riqueza_estudo_oxfam_fn.> Acessado em 21/01/2021.
4Um tratamento da exclusão social no tecido social de Morro do Chapéu deve indicar características similares à realidade brasileira. Destaco, de antemão que O leitor interessado em buscar informações sobre os aspectos socioeconômicos de Morro do Chapéu encontrará enorme dificuldade. Nenhuma das secretarias tem uma base de dados disponível para consulta via internet. Para conhecer o tecido social do nosso município é preciso recorrer ao "boca a boca" ou futucar as bases da dados do Estado e da União. A meu juízo, tal fato já demarca uma primeira marca de exclusão – aquela caracterizada pela dificuldade de acesso às informações que são de natureza pública.
5Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. >Acesso em 21/01/2021.
6Veja, por exemplo, artigo do Conselho Nacional de Justiça, O encarceramento tem cor, diz especialista. Disponível em <https://www.cnj.jus.br/o-encarceramento-tem-cor-diz-especialista/>. Acesso em 26/01/2021.
"Hino dos Excluídos", releitura do artista Orgânico, contesta Hino de Morro do Chapéu a cerca das exclusões