Depen suspende visitas de familiares e advogados nas penitenciárias | RSN
Larissa OrtizPublicado 24/03/2020 10:06
Medida, do Departamento Penitenciário Nacional, vigora por 30 dias. No Paraná as visitas já estavam suspensas desde a última sexta (20)
O Depen criou ainda um painel interativo com as medidas adotadas em todo o sistema penitenciário brasileiro (Foto: Agência Brasil)
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias as visitas sociais, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais e de trabalho. Além de assistências religiosas e as escoltas dos presos custodiados nas penitenciárias federais. A medida é uma forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus nas unidades prisionais. No Paraná as visitas já estavam suspensas desde a última sexta (20).
De acordo com a Agência Brasil, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (24). No dia 16 de março, o Depen, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia determinado algumas suspensões por 15 dias nas prisões federais.
De acordo com a portaria desta terça (24), o atendimento de advogados pode ocorrer em caso de necessidades urgentes. Ou ainda que envolvam prazos processuais não suspensos. Além disso, as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser feitas também serão liberadas.
Além disso, o Depen criou um painel interativo com as medidas adotadas em todo o sistema penitenciário brasileiro. Por fim, as informações estão disponíveis por Região e por unidade federativa e serão atualizadas diariamente com a autodeclaração dos gestores prisionais.