Autor: Gabriel Araújo Monteles Adoção por pares homoafetivos: um estudo sobre os novos paradigmas familiares à luz da legislação e da jurisprudência Gabriel Araújo Monteles[1] RESUMO A presente pesquisa busca examinar a situação jurídica da adoção, com ênfase nos arranjos familiares percebidos no direito brasileiro e, especificamente, promovendo uma análise acerca d ...
Autor: Voltaire Marensi O Seguro de Pessoas no Código Civil e o Novo Normal. Voltaire Marensi. Advogado e Professor. O contrato de seguro é previsto nos artigos 757 a 802 do nosso Código Civil, que cuida das Disposições Gerais, do Seguro de Dano e do Seguro de Pessoa. A parte geral do nosso Código Civil, prevê às pessoas naturais, quando em seu artigo 1&o ...
Autor: Bruna Barbieri Waquim Bruna Barbieri Waquim Doutoranda e Mestre em Direito Diretora Cultural do IBDFAM/MA Pensando em contribuir com a divulgação de informações transparentes e confiáveis sobre a Alienação Parental, preparei uma sequência de perguntas e respostas bem didática pra desfazer mitos e esclarecer as verdades sobre esse mal! O conteúdo faz parte da minha tese de doutorado q ...
Autor: Dimitre Braga Soares de Carvalho Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio Direito de Família Dimitre Braga Soares de Carvalho[1] 1. Um novo olhar sobre a contratualização da família. A configuração atual da família e do Direito de Família, no Brasil e no mundo, vem enfrentando profundas e intensas transformações, sobretudo nas úl ...
Autor: Renata Nepomuceno e Cysne A era digital do divórcio extrajudicial: A competência dos tabeliães de notas. & ...
Autor: Daniel Alt da Silva e Márcio Jardim Matos Entre Rousseau e Russo: inquietações sobre o Direito de Família Mínimo Daniel Alt da Silva[1] Márcio Jardim Matos[2] Durante séculos o Direito buscou tutela na palavra estatal. A figura do Estado como o ente que estabelece as diretrizes de convivência entre as pessoas faz parte do Contrato Social idealizado por Jean-Jacques Rousseau, sendo responsável pela pacifica&c ...
Autor: Eliandra Ferreira da Silva Direito das famílias Sumário: 1. Introdução; 2. Direito das Famílias; 3. Conclusão Palavras-chave: Direito das Famílias; LGBTQI, pluralização. keywords: Family Law; LGBTQI, pluralization. Resumo: As mudanças em nossa sociedade nos levam a buscar transformações e adequações para o orde ...
Autor: Luiz Octávio Martins Mendonça O silêncio ensurdecedor do congresso nacional e o necessário grito do orgulho LGBTQIA+* Por Luiz Octávio Martins Mendonça, Advogado, Especialista em Direito das Famílias e Direito Sanitário, Mestrando em Saúde Coletiva na UERJ e Membro do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM. A luta por direitos, pela comunidade LGBTQIA+, é de longa data e as conquis ...
Autor: Ticiane Viana Costa e Rita Simões Bonelli A judicialização do afeto na família narcisista sob a perspectiva do Direito brasileiro Ticiane Viana Costa[1] Rita Simões Bonelli[2] Resumo: A presente monografia visa analisar as consequências jurídicas do ambiente familiar narcísico sobre crianças e adolescentes, especificamente em relação à alienação parental e ao abandono afetivo, a fim ...