Prefeitura estabelece regras para retomada de feiras livres e comerciantes ambulantes em Palmas - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Feiras livres terão dias e horários específicos de funcionamento (Foto: Luciana Pires)
As feiras livres voltam a funcionar nesta terça-feira, 6, em Palmas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) publicou no Diário oficial do Município (Domp) as regras para a reabertura. Assim como o comércio regular, as feiras vão funcionar em horários escalonados.
De acordo com a portaria da Sedem, os horários de funcionamento serão os seguintes: I - feira da Quadra 304 Sul, às terças e sextas-feiras, das 8h às 21 horas; II - feira da Quadra 503 Norte, às quartas-feiras, das 15h às 21 horas; III - feira da Quadra 307 Norte, aos sábados das 8horas às 21 horas e aos domingos das 7h às 12 horas; IV - feira da Quadra 1106 Sul, as quintas-feiras das 8h às 21 horas; V - feira do Aureny 1, aos sábados das 8h às 21 horas e domingo das 7h às 12 horas.
Para o funcionamento, a Sedem deve instalar pias para lavagem das mãos; fixar material informativo de prevenção ao coronavírus (sarscov 2), distanciamento social e uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
As secretarias de Segurança e Mobilidade Urbana; Saúde; Infraestrutura; e Defesa Civil, juntamente com a Sedem, ficarão responsáveis por controlar e limitar a entrada de pessoas; divulgar sobre a ampliação do horário de funcionamento das feiras; orientar que consumidores limitem sua permanência apenas ao tempo necessário para aquisição dos produtos.
Não será permitida venda de bebidas alcoólicas nas feiras. Os clientes também não poderão consumir produtos no local, sendo permitida apenas a compra para consumo externo.
Os feirantes deverão manter distanciamento de 1,5 metro entre as bancas. Só serão permitidos no máximo 2 comerciantes por estabelecimento. Eles também deverão oferecer álcool em gel para os clientes, além de observar outras regras e medidas de prevenção ao contágio da covid-19. Feirantes que apresentarem sintomas suspeitos da doença deverão se ausentar do trabalho.
A Feira do Bosque, tradicional ponto de comércio e atrativo turístico da capital aos domingos, vai permanecer fechada por funcionar em um local aberto de difícil controle.
Em uma outra portaria, a prefeitura também definiu regras para a retomada das atividades de comerciantes ambulantes e prestadores de serviços em áreas públicas.
De acordo com o documento, esses profissionais poderão atuar das 8h às 18h ou das 18h às 22h, conforme o ramo de atuação. Assim como nas feiras, não será permitido o consumo de alimentos nas áreas públicas, sendo proibida, portanto, a disponibilização de mesas e cadeiras para os clientes. Também é proibida a venda de bebidas alcoólicas.