AGOSTO: TJ adota medidas para retomada de julgamentos do Tribunal do Júri em São Miguel, Guajará Mirim e Cacoal – Extraderondonia.com.br
Por Assessoria TJ em 27/07/2021 - 12:54
Tribunal do Júri / Foto: ilustrativa
O Poder Judiciário de Rondônia vai retomar os julgamentos do Tribunal do Júri, suspensos desde o início da pandemia, no próximo mês.
Para tanto, o Tribunal de Justiça adotou medidas para garantir a segurança nas unidades, dispostas no Ato Conjunto nº 006/2021 da Presidência do TJRO e Corregedoria Geral da Justiça, publicado em fevereiro de 2021. Serão priorizados processos envolvendo réus presos.
A retomada das sessões do júri está prevista na 2ª etapa Plano de Retorno Programado das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, prevista no Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CG.
O retorno leva em consideração legislações federais e a Resolução n. 322 do Conselho Nacional de Justiça, de 1º de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.
Artigo anteriorCOLORADO: acordo via WhatsApp soluciona conflito que durava quase dois anos com uma das partes morando na Inglaterra
Próximo artigoLiga de Futebol de Vilhena confirma para agosto e setembro "Copa Park Embratel Soçaite"