Mercado de carbono encolhe no Brasil graças ao governo - Inovação e Processos - CIMM
Mercado de carbono encolhe no Brasil graças ao governo
Fonte: Carbono Brasil - 22/11/07
As oportunidades de investimento em projetos de MDL, principalmente no setor de energia, estão encolhendo no Brasil - afirma o diretor para a América Latina da EcoSecurities, Nuno Cunha e Silva. O motivo, segundo ele, é o novo modelo de cálculo do fator de emissão (que serve para determinar a redução de emissões de CO2 nos projetos de créditos de carbono) proposto pelo Governo Federal.
O fator de emissão é a razão de todo CO2 equivalente por toda energia gerada num sistema. Por meio desse cálculo, define-se quantas toneladas de CO2 são emitidas na atmosfera para cada megawatt de energia gerada.
Em países que possuem uma matriz energética suja, a base de combustíveis fósseis, como Espanha, Irlanda e França, o fator de emissão é altíssimo. O Brasil, por ter a maior parte da sua energia gerada por hidrelétricas (considerada uma fonte limpa) possui um fator de emissão baixo.
Cunha e Silva diz que a nova fórmula apresentada pelo governo tem uma série de desvios na metodologia aplicada que inviabilizam o desenvolvimento de projetos de MDL e prejudicam a competitividade das energias renováveis no país. "Ela cria barreiras especiais para projetos de biomassa e hidroelétricos, com maior potencial nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e para projetos eólicos, com maior potencial na região Nordeste", destaca.
Enquanto o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) propõe a utilização de uma nova base de dados que leva em consideração números de quatro subsistemas (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste/Centro-Oeste) para o cálculo de geração de créditos de carbono, a proposta das empresas que atuam nesse mercado aponta para um único número como base para cálculo em todo o sistema de energia interligado.
Um estudo técnico realizado pelas maiores empresas do mercado de carbono atuantes no Brasil – entre elas EcoSecurities, Ecoinvest e Econergy - mostra que a proposta do Governo é a pior opção quando comparada à situação atual (com o sistema elétrico dividido em dois subsistemas) ou à proposta das empresas do setor. Segundo o estudo, o potencial de perdas é de R$ 65 milhões/ano, no primeiro caso, e R$ 153 milhões/ ano, no segundo caso.
A divisão em quatro subsistemas proposta pelo governo beneficia apenas a região Sul do país quando se avalia a variação na geração de créditos. "As outras quatro regiões apresentam quedas significativas no potencial de geração de créditos de carbono", afirma o relatório.
A quantidade total de créditos de carbono gerada também diminui com a utilização de quatro subsistemas ao invés de um único. Essa redução na geração de crédito inviabiliza um grande número de projetos porque insere cerca de 102 projetos numa faixa de geração de RCEs abaixo das 10 mil unidades por ano - o tamanho definido hoje como mínimo para um projeto de MDL pagar todos os custos de transação e obter uma quantidade significativa de benefícios financeiros.
Perdas com a proposta do Governo apresentadas no estudo
Comparando a proposta do governo com a situação atual e com a proposta das empresas, são constatados os seguintes fatos:
1- A geração de crédito de carbono é sempre maior quando se utiliza apenas um único fator de emissão para todo o sistema, o que aumenta o retorno financeiro dos projetos de MDL para as empresas.
2- Apenas um das quatro regiões (Sul) se beneficia da divisão baseada em 4 subsistemas. As outras regiões apresentam quedas significativas no potencial de geração de créditos de carbono.
3- A base de dados proposta pelo o governo faz a geração de créditos das plantas outorgadas ter uma queda que varia de 44% a 38%.
4- 68% dos projetos de MDL terão sua geração de créditos reduzida.
5- Quase 20% dos projetos ficarão inviáveis por que a redução de geração de créditos vai deixá-los na faixa de menos de 10 mil créditos de carbono/ano. Redução do potencial de desenvolvimento do MDL no país.
6- A redução de capital estrangeiro do mercado de carbono investido na área de energia será de R$ 153 milhões em todo o país: R$ 13,8 milhões no Norte, R$ 103,6 milhões no Nordeste, R$ 74,2 milhões no Sudeste e R$ 47,1 milhões no Centro-Oeste.
7- A subdivisão do sistema cria barreira ao desenvolvimento de projetos de geração de energia a partir de biomassa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, regiões de maior atividade agrícola.
8- A subdivisão também prejudica o desenvolvimento de projetos de hidrelétricas nessas regiões que têm grande potencial hidrelétrico a ser explorado.