20 de Outubro, 2014 - 08:39
Cultura não pode acabar
A equipe de transição do governador eleito de Mato Grosso anunciou a extinção da Secretaria de Cultura. Pela proposta, a pasta migraria para o formato de superintendência.
Não é a primeira vez que o executivo estadual – e mesmo a gestão municipal – tenta manietar o setor, em nome da austeridade no início do mandato.
A governança firmada no compromisso de gastos mais racionais é muito recebida por onde se apresente. Louvável que se priorize a economia.
Todavia, convém lembrar que não é a extinção de uma secretaria que proporcionará o enxugamento da máquina administrativa.
Mensurar investimentos públicos, não superfaturar, cortar aditivos em contratos, restringir cargos comissionados, reformular a política de tomada de preços, moralizar a fiscalização, punir o desperdício já são suficientes para economizar.
A cultura de Mato Grosso é uma das mais ricas do Brasil. Convergem aqui as tradições de países fronteiriços, a herança autêntica das comunidades negras, a rica contribuição indígena, além do caldo multifacetado decorrente dos fluxos migratórios.
Há demandas que se acumulam para a secretaria de cultura: rádios comunitárias, incentivo à produção literária regional, parceria com o setor privado no estímulo das artes plásticas, apoio ao teatro, à música, à dança.
Tudo no plural. Falar no universo mato-grossense é compreender que há dezenas de manifestações num território tão grande como rico de conhecimento.
Os marcos culturais são inexistentes numa cidade quase tricentenária como a capital, não há teatro municipal, nem roteiro histórico, nem sequer a identificação dos casarões antigos.
A situação piora quando tratamos de aporte financeiro na cultura de regiões mais distantes.
É evidente que a cultura deve ser tratada de forma multidisciplinar. O turismo cultural rende investimentos bilionários a países preparados para receber e orientar o turista que pretende conhecer a história de um lugar.
Os Estados que cultivam um forte roteiro cultural são visitados, criando empregos em hotelaria, transporte, alimentação, entre tantos outros segmentos econômicos. Da mesma forma, a interseção com o esporte. A cultura é um fenômeno muito mais amplo do que se imagina, abraçando inclusive a dança de rua, os esportes urbanos, competições e festejos seculares.
Ainda assim, mesmo que reconheçamos a importância do diálogo entre cultura, turismo e esporte, está claro que há especificidades que não comportam a pretendida fusão.
Recordamos que a primeira e mais óbvia interação da pasta da cultura se dá com a secretaria de educação: devem trabalhar na formação do povo mato-grossense. Nem por isso, cogitou-se a incorporação de uma por outra.
O setor cultural é ressentido com as administrações estaduais e municipais. A pasta encontra-se estrangulada com orçamentos decrescentes ao longo dos anos, minando a capacidade de investimento e apoio às iniciativas que surgem.
Fazer cinema em Mato Grosso, por exemplo, é um desafio para as produtoras que esmolam projetos com o pires na mão. Não raro comprometem-se até à beira da falência.
O mais curioso é que, ao sairmos do Estado, em viagens para outros recantos do país ou do exterior, a primeira coisa que nos ocorre é consultar o roteiro cultural: lugares, histórias, monumentos, peças de teatro, livrarias especializadas, música de qualidade, tudo o que deveríamos ter aqui e não conseguimos por falta de visão estratégica.
Investir na cultura é um dos aportes mais baratos e de maior retorno: a produção não diz respeito às finanças, mas à personalidade de um povo, o que vai garantir gente mais instruída e, portanto, mais exigente com relação aos padrões de qualidade nos serviços públicos.
Essa consciência só é temida por governos que precisam manter o povo ignorante.
Durante a campanha, todos os candidatos concordaram em empenhar orçamento fixo para a secretaria de cultura, apoiando o ensino de história, geografia, literatura mato-grossense, além da adoção da produção editorial regional nas escolas de rede pública.
Assinaram a Carta Aberta da Casa Barão de Melgaço, em audições que promovemos em parceria entre a Academia Mato-Grossense de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso.
Pretendemos o cumprimento desses compromissos. Aqui está uma cobrança pública.
A equipe de transição certamente chegará à conclusão notória de que a melhor receita para a boa gestão pública é a honestidade.
Basta isso para que um Estado culturalmente rico como é Mato Grosso possa manter uma secretaria essencial a ilustrar os próprios governantes como primeiros destinatários do melhor que o povo pode oferecer e ensinar.