Ministério Público quer saber sobre a situação dos casarões de Belém - Pará | DOL - Diário Online - Portal de Notícias
Domingo, 06/01/2019, 08:15:43 - Atualizado em 06/01/2019, 11:26:36 Ver comentário(s)
Os casarões existentes em Belém ajudam a contar a história da capital, mas o abandono de boa parte dos prédios coloca em risco a preservação dessa memória. Entre ruínas e restauros, os imóveis que ficam nos bairros centrais de Belém esperam por iniciativas que os preservem.
Basta um passeio pelos bairros da Cidade Velha, Campina, Reduto e Nazaré, para sentir essa realidade de abandono. Em todo o centro histórico e proximidades, segundo a Prefeitura de Belém, existem cerca de 200 imóveis abandonados ou subutilizados, a maioria casarões históricos, mas nem todos tombados. O processo de degradação é causado também pelo abandono por parte de seus novos proprietários que, muitas vezes, não possuem recursos ou interesse na reforma. Também não se vê iniciativas eficazes por parte da Prefeitura de Belém para manter o patrimônio.
De olho nessa situação, o Ministério Público do Estado (MPE) publicou portaria, no dia 23 de novembro deste ano, "determinando providências quanto ao suposto abandono de alguns imóveis considerados patrimônio histórico, localizados na capital do Estado".
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação, Benedito Sá, a ideia é ter a noção do tamanho do patrimônio histórico e de seus respectivos responsáveis. "Nós temos alguns prédios tombados de interesse da preservação. Essa ação visa fazer o levantamento completo dos bens para que, após isso, nós possamos tomar providências no sentido de buscar, do poder público e dos proprietários particulares, medidas para sanar o problema e recuperar os imóveis", destaca.
"Nós temos diversos imóveis tombados que foram recuperados", diz. São prédios onde funcionam desde agências bancárias passando por sedes de órgãos públicos, farmácias, escolas e entidades de classe. Contudo, ainda há diversos imóveis expressivos que estão "em estado de depredação".
A boa notícia é que há iniciativas positivas de pessoas que observam o patrimônio histórico com os olhos da preservação. Esse é o caso do casal Mazzei de Freitas e Mireille Pic de Freitas, que há oito meses reforma um belo casarão, no bairro da Campina, para servir de moradia para a família.
Há sete anos residindo em Belém junto com quatro filhos, eles inicialmente moravam em apartamento mas, ao visitar um amigo que estava em processo de mudança, resolveram investir no sonho de morar em um casarão. "Nós morávamos em Brasília, onde é tudo novo e também na França, onde se respira e se vive a arte, mas não tínhamos o interesse, a princípio. Durante essa visita, o nosso amigo disse que iria mudar e desistiu da compra. Foi a oportunidade ideal. Desde então estamos amando o processo de restauração", diz a engenheira florestal e fotógrafa, Mireille Pic.
Decidido a fazer do imóvel a residência da família, o casal investiu na restauração. São 11 funcionários divididos em equipes de restauro de portas, janelas, escadas e acabamentos, parte hidráulica, elétrica, tudo atendendo as exigências dos órgãos de controle dopatrimônio histórico.
"Para restaurar essas casas você precisa de autorização do Iphan e Fumbel. Nós apresentamos um projeto e depois fomos atrás da equipe. São pessoas que trabalham com restauro de móveis, de prédios públicos, que conhecem o assunto. Montar a equipe é difícil, mas depois que vai acontecendo é um prazer enorme acompanhar", acrescenta Mazzei.
Para devolver ao imóvel a beleza e as características originais, o casal resolveu preservar cada detalhe, adaptando pequenas coisas para dar maior funcionalidade à moradia. Foram mantidas as escadas, piso, portas e janelas, além de reforço e restauro das paredes de barro e madeira.
Na fachada da casa, foi retirada a fiação externa, que passou a ser subterrânea. A produção de energia é feita através de painéis solares e o abastecimento para os banheiros é realizado através da captação da água da chuva. Um cenário harmonioso entre o antigo e o novo, respeitando os traços originais. "A casa tem que ter a vida dela e também refletir o nosso sonho. Estamos adorando cada detalhe, cada passo restaurado. Tudo pensado para que nossa família seja muito feliz aqui", diz Mireille.
"São casas em que os proprietários não aparecem, ai ficam desse jeito: sujas, abandonadas, feias. É uma pena porque são imóveis lindos. Hoje não é a sombra de antigamente. Essa arquitetura é muito bonita"- Luiz Carlos Santos, 51 anos, comerciante.
"É difícil olhar esses casarões e ver que eles estão assim. Alguns até são reformados, ficam bem bonitos. Mas, grande parte é sujo, todo quebrado"- Valdeci Rodrigues, 58, autônomo.
"A Gaspar Viana era cheia de vida, lojas e várias coisas funcionando. Eu trabalhei em alguns desses (casarões). Nem se compara hoje essas ruas degradadas, maltratadas, cheias de árvores nas paredes. Dá uma saudade e ao mesmo tempo muita tristeza"- Luiz Carlos Sousa, 65, comerciante.
Prefeitura diz que mantém programa de preservação do patrimônio
A Prefeitura Municipal de Belém (PMB), por sua vez, garante que mantém ativo um programa de preservação do patrimônio histórico da cidade, por meio de convênios com instituições privadas e com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas.
"Desde que a verba do programa PAC das Cidades Históricas foi anunciada, começamos o trabalho com o projeto para os logradouros contemplados. Depois das mudanças, tanto no Governo Federal, como no Ministério da Cultura, algumas dessas ações continuam esperando a liberação da verba federal", diz o diretor de Patrimônio Histórico da Fumbel, Jorge Pina. As ações contemplariam prédios como o Palácio Antônio Lemos e o Mercado do Ver-o-Peso.
Sobre imóveis que não pertencem ao poder público, ele diz que "a prefeitura estuda medidas punitivas aos proprietários e a implantação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) progressivo no tempo". Isso quer dizer que "o imóvel abandonado sofre aumentos progressivos no ano até voltar a ter uma função social".