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Antônio da Silva Bernardes
1 COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA Cultura e audiovisual Celebrar a diversidade cultural europeia As indústrias culturais e criativas da Europa contribuem de forma decisiva para o crescimento económico e o emprego
2 ÍNDICE COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos. Por que necessitamos de uma política cultural e audiovisual europeia?... 3 A abordagem da União Europeia... 4 O que faz a União Europeia... 6 Perspetivas Olhar para o futuro Saiba mais Outros títulos disponíveis para descarregamento em linha: Como funciona a União Europeia «Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento Os pais fundadores da União Europeia Ação climática Agenda digital Agricultura Ajuda humanitária Alargamento Alfândegas Ambiente A União Económica e Monetária e o euro Comércio Concorrência Consumidores Cultura e audiovisual Desenvolvimento e cooperação Educação, formação, juventude e desporto Emprego e assuntos sociais Empresas Energia Fiscalidade Fronteiras e segurança Investigação e inovação Justiça, cidadania e direitos fundamentais Luta contra a fraude Mercado interno Migração e asilo Orçamento Pescas e assuntos marítimos Política externa e de segurança comum Política regional Saúde pública Segurança dos alimentos Transportes Compreender as políticas da União Europeia: Cultura e audiovisual Comissão Europeia Direção-Geral da Comunicação Publicações 1049 Bruxelas BÉLGICA Manuscrito concluído em junho de 2013 Capa e imagem da página 2: istockphoto scanrail 12 p ,7 cm ISBN doi: /84263 Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2013 União Europeia, 2013 Reprodução autorizada. As fotografias só podem ser utilizadas ou reproduzidas mediante autorização prévia dos titulares dos direitos de autor.
3 C U L T U R A E A U D I O V I S U A L 3 Por que necessitamos de uma política cultural e audiovisual europeia? Promover o património cultural e a criatividade A rápida evolução tecnológica proporciona novas oportunidades às indústrias criativas europeias, mas também novos desafios. A União Europeia está empenhada em ajudar todos os intervenientes no setor (desde as comunidades locais que valorizam o seu património cultural aos produtores de filmes premiados) a aproveitar essas oportunidades e a superar os obstáculos com que se deparam. Os desafios são enormes. Os novos países da UE contribuem para uma maior diversidade, mas as diferenças linguísticas e culturais provocam uma fragmentação do mercado. A crise económica mundial dificulta o financiamento do setor criativo. As novas tecnologias digitais estão a ter um grande impacto nos canais tradicionais de distribuição: grande parte do espólio das grandes bibliotecas foi digitalizado, mas é difícil desenvolver modelos comerciais sustentáveis. A criatividade dinamiza a economia e não só As indústrias culturais e criativas europeias contribuem para o crescimento económico, o emprego, a inovação e a coesão social. Este setor representa cerca de 4,5% do PIB europeu e emprega cerca de 3,8% da mão-de-obra da UE (8,5 milhões de pessoas). No total, o emprego nas indústrias criativas registou, em média, um aumento anual de 3,5% durante o período de , contra 1% de aumento em toda a economia da UE. A televisão continua a ser a principal fonte de informação e de entretenimento na Europa, onde quase todas as casas têm um televisor, passando os europeus, em média, quatro horas por dia a ver televisão. Além disso, os conteúdos audiovisuais são cada vez mais disponibilizados através de serviços a pedido. Vantagens de uma estratégia à escala da União Europeia Cada país da União Europeia tem a sua própria forma de gerir as questões relativas à cultura e ao setor audiovisual. O trabalho realizado pela UE complementa as ações a nível nacional, acrescentando-lhes a dimensão europeia. As informações recolhidas em toda a UE podem ser utilizadas para apoiar decisões a nível nacional ou fornecer exemplos de boas práticas úteis a outros países. Os programas geridos a nível da UE podem ter um impacto global maior do que os programas nacionais e as políticas levadas a cabo em toda a UE podem, por sua vez, contribuir para a realização dos objetivos de cada país. O programa «Cultura» da UE reforça o nosso património cultural comum. Além de apoiar ações culturais em geral, este programa da UE constitui uma plataforma para a criação de organizações culturais de dimensão europeia e promove o diálogo intercultural. O mercado único para os média audiovisuais e o programa «Internet mais segura» destinado a proteger, a nível da UE, os menores que navegam na Internet são apenas dois exemplos das vantagens de uma abordagem a nível da UE em relação a estratégias meramente nacionais. Os programas MEDIA e MEDIA Mundus complementam os financiamentos a nível nacional para promover o cinema europeu e a distribuição de novos filmes e tornar o setor audiovisual mais competitivo. istockphoto DaveBolton A diversidade europeia é um laboratório de criatividade.
4 C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A 4 A abordagem da União Europeia Colaborar para obter melhores resultados Projetos locais para promover o turismo cultural, a reabilitação urbana em zonas com valor histórico e cultural e o apoio à distribuição de filmes independentes são apenas alguns exemplos de objetivos mais facilmente alcançáveis mediante a colaboração e a conjugação de esforços entre organizações a diversos níveis. A Comissão Europeia não atua de forma isolada, contando com o apoio de outras entidades, para cuja ação dá também o seu contributo. Seguem-se alguns exemplos de complementaridade entre as iniciativas da Comissão e o trabalho de outras organizações. Cooperação no domínio da cultura Âmbito nacional: desde 2007, as autoridades nacionais, as instituições da UE e o setor cultural europeu têm atuado em estreita colaboração para promover: a diversidade cultural e o diálogo entre diferentes culturas; a cultura como catalisador da criatividade e da inovação; a cultura como parte integrante das relações internacionais da UE. As autoridades nacionais podem designar os seus representantes nos grupos de peritos da UE para debater e desenvolver exemplos de boas práticas a nível nacional e regional. Podem também propor métodos de cooperação em domínios prioritários. Conjugação de esforços por parte das instituições europeias: muitas regiões e cidades dão-se conta de que a cultura e as indústrias criativas podem reforçar a sua competitividade económica e criar emprego. Recebem também apoios do Fundo de Coesão da UE destinado a apoiar as regiões mais pobres da Europa. Participação dos cidadãos na visão cultural da UE: para podermos tirar partido da nossa diversidade cultural em termos económicos e promover o respeito e a compreensão entre as diferentes culturas, devemos integrar a todos os níveis, nas diversas políticas, medidas destinadas a melhorar o acesso à cultura, a incentivar a produção cultural e a apoiar a participação dos cidadãos. As melhores ideias chegam dos quatro cantos da UE. A fim de tirar o máximo partido da experiência adquirida no terreno e poder integrá-la na definição das políticas da UE, a Comissão criou três plataformas para promover o debate com o setor cultural e as organizações independentes sobre três grandes temas: as indústrias culturais e criativas, o diálogo intercultural e o acesso à cultura. Grupos independentes: existe um grande número de organizações em toda a Europa empenhadas em promover a cultura, muitas das quais atuam sob a égide da fundação «Europa Nostra», que apoia a preservação e a promoção do património cultural europeu. Trata-se de uma rede de profissionais e de voluntários, constituída por cerca de 250 grupos não-governamentais e sem fins lucrativos que contam mais de 5 milhões de membros empenhados na preservação do património cultural europeu em benefício das gerações atuais e futuras. Cooperação em benefício do setor audiovisual Âmbito nacional: os países da UE apoiam os respetivos setores audiovisuais de diversas formas, mediante fundos provenientes de receitas fiscais, contribuições do setor televisivo e, nalguns casos, subvenções das lotarias. Cada país dispõe de um instituto nacional do cinema ou entidade equiparável que apoia a indústria cinematográfica. istockphoto Chinaview
5 C U L T U R A E A U D I O V I S U A L 5 No que respeita à produção cinematográfica, os países da UE devem respeitar certas regras destinadas a assegurar uma concorrência leal em toda a UE. Por exemplo, os auxílios estatais não deverão, em princípio, exceder 50% dos custos de produção. Grupos independentes: existem muitas organizações criadas por cidadãos em toda a UE para tornar o setor audiovisual mais competitivo e promover a criatividade, como a Federação Europeia dos Realizadores do Audiovisual (FERA) e a Academia do Filme Europeu. A FERA reúne as associações nacionais de realizadores e visa assegurar a proteção dos direitos de autor dos realizadores e respetivos direitos criativos, económicos e artísticos. A Academia do Filme Europeu conta membros, todos eles profissionais do setor, que organizam seminários de formação, conferências e outros eventos para criar pontes entre os talentos criativos e a indústria. Todos os anos, as diversas atividades da Academia culminam na cerimónia de entrega dos prémios do cinema europeu. Os filmes concorrem em 17 categorias (melhor filme europeu, melhor realizador, melhor atriz e melhor ator, por exemplo), que permitem à indústria celebrar os maiores talentos da produção cinematográfica europeia. Obter a participação dos cidadãos europeus: prémios, galardões e festivais A participação dos cidadãos de toda a UE em manifestações culturais e audiovisuais é essencial para atingir os objetivos de inclusão, respeito mútuo e crescimento através das indústrias criativas. Em toda a UE, existem concursos, festivais e outros programas concebidos para realizar estes objetivos. PRÉMIO «EUROPA NOSTRA» DA UE: a Europa possui um rico património cultural, desde sítios arqueológicos a edifícios industriais, passando por obras de arte e jardins históricos. O Prémio «EUROPA Nostra» da União Europeia (conservação do património cultural) é atribuído anualmente a projetos notáveis que preservam e estudam o património europeu e sensibilizam os cidadãos para o seu valor. PRÉMIO MEDIA DA UE: atribuído pela primeira vez em 2012, este prémio distingue o filme com maior potencial para vir a ser um êxito de bilheteira, apresentado por um argumentista e uma empresa de produção. Os filmes são selecionados de entre as candidaturas a um apoio MEDIA à fase de desenvolvimento. PRÉMIOS EUROPEUS «BORDER BREAKERS»: a enorme diversidade cultural europeia manifesta-se também nos seus jovens músicos. Os prémios EBBA («European Border Breakers Awards») recompensam os artistas europeus que conseguem afirmar-se no estrangeiro com o seu primeiro álbum. Distinguindo os grandes talentos musicais europeus, este prémio incentiva os artistas a dar a conhecer a sua música em toda a UE. PRÉMIO DE LITERATURA DA UNIÃO EUROPEIA: este prémio visa pôr em destaque a qualidade e a diversidade da literatura contemporânea europeia promovendo uma maior circulação das obras literárias na Europa e incentivando o interesse dos leitores pela produção literária de outros países. Concorrem ao prémio autores de 37 países, que poderão também receber apoio para a tradução das suas obras. Exemplos: PRÉMIO DE ARQUITETURA CONTEMPORÂNEA DA UE: a arquitetura de qualidade eleva o espírito e facilita a vida das pessoas, influenciando o seu quotidiano a nível ambiental, social e cultural. O Prémio de Arquitetura Contemporânea da UE/Prémio Mies van der Rohe distingue os arquitetos europeus mais criativos e inovadores da atualidade e do futuro. Trata-se do prémio mais prestigioso no domínio da arquitetura europeia. Androulla Vassiliou, comissária europeia responsável pela Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude (à direita) cumprimenta a escritora croata Lada Žigo, vencedora do Prémio de Literatura da União Europeia European Union
6 C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A 6 O que faz a União Europeia O programa «Cultura» da UE A UE atribuiu 400 milhões de euros por um período de sete anos para incentivar a circulação de obras culturais, promover a mobilidade dos profissionais do setor da cultura e fomentar o diálogo intercultural na Europa. A «Agenda Europeia para a Cultura num Mundo Globalizado» promove: a diversidade cultural e o diálogo intercultural; a cultura como catalisador da criatividade; a cultura como elemento essencial das relações internacionais da UE. Outros programas financiados pela UE apoiam igualmente a cultura. Desde 2007, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atribuiu 3 mil milhões de euros à proteção e conservação do património cultural, 2,2 mil milhões de euros ao desenvolvimento de infraestruturas culturais e 775 milhões de euros ao apoio dos serviços culturais. Além disso, desde 1998, foram também investidos 150 milhões de euros no âmbito dos programas-quadro da UE para a investigação e o desenvolvimento tecnológico. Como é gasto o orçamento da UE para a cultura? A UE financia diversos tipos de projetos: os projetos com uma duração máxima de dois anos em que participem, pelo menos, três organizações de três países diferentes podem beneficiar de subvenções de a euros, desde que contribuam com um montante equivalente. Os países terceiros também podem participar nestes projetos, sob determinadas condições; os projetos com uma duração de três a cinco anos em que participem, pelo menos, seis organizações de seis países diferentes podem beneficiar de subvenções de a euros, desde que contribuam com um montante equivalente; as editoras podem beneficiar de subvenções de a euros para a tradução de obras literárias, desde que contribuam com um montante equivalente; Europa Nostra José Enrique Marín Zarza Pátio dos Leões do Palácio de Alhambra, em Granada (Espanha), vencedor do prémio «Europa Nostra 2012». as Capitais Europeias da Cultura recebem uma subvenção de 1,5 milhões de euros. O programa Cultura tem por objetivo promover a «emergência de uma cidadania europeia». Segundo um relatório de avaliação recentemente publicado, a grande maioria das organizações que participam em projetos de cooperação consideram que o seu trabalho contribui concretamente para a realização desse objetivo.
7 C U L T U R A E A U D I O V I S U A L 7 Os programas MEDIA e MEDIA Mundus O facto de, em 2009, 54% dos filmes em estreia nas salas de cinema na UE serem produções europeias deve-se, em parte, ao apoio do programa MEDIA, cujo orçamento se eleva a 755 milhões de euros. Em 1989 aquela percentagem era de apenas 36%. Mais de uma dezena de filmes parcialmente financiados pelo programa MEDIA foram premiados com Óscares, nomeadamente «O Artista» (2012), «Quem quer ser Bilionário?» (2009) e «O Pianista» (2002), amplamente aclamados pela crítica. O financiamento da fase de desenvolvimento permite que todos os anos cheguem ao mercado 400 obras europeias de qualidade. A rede Europa Cinemas, apoiada pelo programa MEDIA, conta mais de salas de cinema em 32 países e promove a diversidade cultural em 475 cidades. O programa MEDIA proporciona cursos de formação anuais a cerca de 1800 profissionais (produtores, distribuidores, argumentistas), ajudando-os a adquirir as qualificações e competências necessárias e a tirar partido da oportunidade de criar redes em toda a UE. Essas redes constituem, hoje em dia, a espinha dorsal da indústria cinematográfica europeia. O Fundo de Garantia à Produção MEDIA, lançado em 2010, ajuda os produtores a obter financiamentos privados, incentivando os bancos a conceder empréstimos com partilha de riscos. As candidaturas foram abertas em maio de 2011, tendo sido concedidas mais de uma dezena de garantias em dez países da UE para empréstimos no montante total de cerca 15 milhões de euros. O programa MEDIA Mundus foi lançado em 2011 e reforça as relações entre o setor do cinema europeu e os cineastas de países terceiros. O programa promove a colaboração entre 440 salas de cinema europeias e quase 200 salas de cinema na Ásia, América Latina e nos países do Mediterrâneo, com vista a melhorar a divulgação de filmes europeus e do resto do mundo. istockphoto Deklofenak A rede Europa Cinemas valoriza o cinema europeu. Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual» Se cada país da UE tivesse a sua própria regulamentação em matéria de radiodifusão televisiva, seria difícil ver programas de televisão transmitidos por outros países europeus. Por isso a UE adotou, em 1989, a Diretiva «Televisão sem Fronteiras», que estabelece um conjunto de regras mínimas comuns em toda a UE. A transmissão de programas de televisão pela Internet e as novas formas de divulgação dos conteúdos audiovisuais colocam novos desafios às entidades reguladoras, como a proteção dos menores contra conteúdos prejudiciais e a proibição do incitamento ao ódio, assegurando simultaneamente a liberdade de expressão. Em 2009, a Diretiva «Televisão sem Fronteiras» foi alterada e passou a chamar-se Diretiva «Serviços de Comunicação Social Audiovisual». Esta diretiva abrange todos os serviços dos média audiovisuais, desde a televisão tradicional (serviço linear) até aos serviços de vídeo a pedido (serviços não lineares), e prevê regras adaptadas à nova evolução em matéria de publicidade televisiva. Em maio de 2012, a Comissão apresentou um primeiro relatório sobre a sua aplicação. Os principais elementos da diretiva são os seguintes: A diretiva estabelece regras mínimas aplicáveis à publicidade de bebidas alcoólicas. Os Estados- -Membros podem, no entanto, adotar regras mais estritas aplicáveis a nível nacional. Vinte e dois Estados-Membros já o fizeram. M U N D U S
8 C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A 8 Paulo Pacheco - Fundação Cidade de Guimarães Espetáculo de rua em Guimarães (Portugal), uma das capitais europeias da Cultura A diretiva regulamenta também a publicidade dirigida aos menores. Uma análise dos 100 anúncios publicitários mais frequentemente difundidos revela que, em lugar de tirarem partido da confiança que as crianças depositam nos pais, esses anúncios incentivam-nas diretamente a convencer os pais a adquirirem os produtos publicitados ou mostram, sem motivo justificado, cenas de menores em situação de perigo. A diretiva não regulamenta a utilização de estereótipos na publicidade enquanto tal, mas proíbe a discriminação em razão do sexo. Embora sejam muito raramente mostradas cenas de verdadeira discriminação, alguns estudos realizados num número limitado de Estados-Membros revelam que a publicidade televisiva não está isenta de estereótipos sexistas. A convergência crescente entre a radiodifusão tradicional e o universo digital levou a Comissão a lançar uma consulta pública para avaliar o potencial e as eventuais repercussões desse fenómeno no crescimento económico, na inovação e na diversidade cultural europeia, bem como a nível dos consumidores europeus. O questionário da consulta baseia-se nas questões abordadas no Livro Verde intitulado «Preparação para um mundo audiovisual plenamente convergente: crescimento, criação e valores». Capitais europeias da Cultura As cidades europeias concorrem, há mais de 25 anos, para obter o ambicionado título de Capital Europeia da Cultura, que incentiva os cidadãos a encontrarem-se, a conhecerem melhor a sua própria cidade e a participarem nos eventos locais organizados durante o ano em causa. «As cidades vencedoras deverão desenvolver novas dinâmicas e novos hábitos culturais, criando novos públicos, valorizando o seu património, ajudando os jovens criadores e incentivando a participação dos cidadãos no evento e no seu futuro cultural». Simonetta Luz Afonso, membro do conselho de administração de «Lisboa 94 Capital Europeia da Cultura» e comissária responsável pelas exposições. Não há dúvida de que as cidades selecionadas devem investir quantidades avultadas de dinheiro e energia na organização de eventos e na reabilitação das zonas urbanas e das infraestruturas. Quando se pergunta às autoridades locais e aos organizadores por que razões consideram que vale a pena fazer esse investimento, as respostas são muito variadas: para pôr a cidade em destaque, iniciar projetos de desenvolvimento cultural a longo prazo, atrair visitantes nacionais e estrangeiros, instaurar um clima de confiança para atrair investidores e estimular o interesse pela cultura. Outros acolhem com agrado a oportunidade de festejar o acontecimento durante um ano.
9 C U L T U R A E A U D I O V I S U A L 9 Design e fantasia: formar espíritos inovadores Um teatro europeu: colaboração entre as companhias de teatro Durante três anos, alunos a partir dos cinco anos de idade, 57 designers e 200 professores participaram em aulas para desenvolver materiais específicos e cursos de formação em design. Cinco países da UE aderiram a esta iniciativa, que visa estimular o interesse das crianças pelo design, quer em salas de aula, quer no âmbito de grupos de trabalho orientados por designers profissionais. Estes últimos constituíram igualmente um júri que selecionou 233 trabalhos de design dos alunos, 66 dos quais foram apresentados numa exposição. Por último, 22 de entre eles foram transformados em protótipos com a ajuda dos profissionais. A exposição itinerante atraiu mais de visitantes em Helsínquia, Gand e Glasgow. Magic Net é uma plataforma europeia que permite a colaboração entre companhias de teatro de diferentes países no âmbito de intercâmbios artísticos. Convivendo e trabalhando em conjunto, os artistas adquirirem novas experiências profissionais e um melhor conhecimento das respetivas culturas. Os participantes trocam ideias sobre programação teatral, formas de representação, direção de atores, participação de companhias convidadas e o ensino do teatro. Estes intercâmbios são especialmente úteis no atual contexto de insegurança económica que afeta o teatro. A rede, dirigida por uma companhia de teatro alemã, centra-se em grupos de teatro criados por jovens e no público jovem interessado em novas produções. Operação Kino Através do projeto «Operação Kino», o programa «Media Mundus» intervém nas regiões mais instáveis dos Balcãs e da Turquia, onde a presença do cinema é escassa, incentivando as autoridades locais a apoiar salas de cinema digital polivalentes nos centros culturais. istockphoto dpmike No âmbito desta iniciativa, os festivais de cinema da Transilvânia, de Sófia, de Sarajevo e de Istambul apresentam cerca de 15 longas-metragens durante uma digressão pelos países em causa altamente mediatizada. Operation Kino: levar o cinema às regiões mais isoladas da UE.
10 C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A 10 MUBI Europe: uma cinemateca em linha MUBI é uma cinemateca em linha criada em 2007, que depressa atingiu uma enorme popularidade: o sítio concluiu mais de 200 acordos de distribuição e conta filmes, 1 milhão de visitantes por mês e 1,2 milhões de membros. «Com o apoio do programa MEDIA, construímos a cinemateca do futuro: um cinema em linha, um sítio de referência internacional para ver, descobrir e partilhar o que o cinema tem de melhor e uma revista sobre os filmes em estreia». Efe Cakarel, fundador da MUBI Zentropa: uma produtora de filmes independentes Realizadores como Lars von Trier, Susanne Bier e outros nomes de renome têm sempre elevadas probabilidades de obterem financiamentos, com ou sem o apoio do programa MEDIA. Mas, para que os novos talentos possam vir a tornar-se grandes realizadores, é indispensável dispor dos recursos financeiros necessários. O programa MEDIA tem concedido um apoio considerável à Zentropa, uma produtora estabelecida na Dinamarca. Quando foi criada, no início dos anos 90, beneficiou de um apoio MEDIA substancial, o que lhe permitiu sobreviver à fase de arranque. Anders kjærhauge, presidente da administração, explica: «Como, nessa altura, ninguém acreditava na Dinamarca no projeto Zentropa, o apoio do programa MEDIA foi crucial para a sobrevivência da empresa». Os realizadores que beneficiaram desse apoio compreenderam o papel importante da produtora. Susanne Bier, realizadora do filme «In a Better World», que conquistou o Óscar do Melhor Filme Estrangeiro em 2011, explica: «No mundo globalizado em que vivemos, é importante que a Europa fale a uma só voz em muitos domínios, nomeadamente em matéria de intercâmbio cultural. A ideia subjacente ao programa MEDIA insere-se nesse espírito, merecendo ser apoiada». «Zentropa e o programa MEDIA foram ambos criados no início dos anos 90, tendo crescido juntos, como dois irmãos movidos pela mesma paixão. Juntos atravessaram a adolescência, com algumas discordâncias, mas sempre dispostos a ouvirem-se um ao outro, porque tinham um objetivo comum: promover a qualidade dos filmes europeus. Em breve serão adultos de 20 anos, com uma bagagem de filmes magníficos, uma experiência útil para transmitir a outros e um desejo sincero de envelhecer juntos!» Anders kjærhauge, administrador da Zentropa
11 C U L T U R A E A U D I O V I S U A L 11 Perspetivas Olhar para o futuro O que nos reserva o futuro, num contexto de instabilidade económica e de rápida globalização? Eis algumas das ideias que a Comissão tenciona levar a cabo. Europa Criativa: uma nova fase no apoio da UE à cultura e ao setor audiovisual Milhares de pessoas que trabalham no domínio do cinema, da televisão, da música, das artes do espetáculo, do património e outros domínios conexos, beneficiarão de um maior apoio da UE através do novo programa «Europa criativa», apresentado pela Comissão Europeia em O programa decorrerá de 2014 a 2020 e dará o impulso de que tanto necessitam o setor da cultura e das indústrias criativas, que constituem uma importante fonte de emprego e de crescimento na Europa. O programa Europa Criativa dará resposta aos desafios com que se deparam estes setores, tais como a fragmentação do mercado, a globalização, a transição para a era digital e a escassez de investimentos privados. A criatividade, no sentido lato do termo, terá não só um papel essencial na educação moderna, mas estimulará também a inovação e o empreendedorismo, contribuindo para a inclusão social. O novo programa reunirá os atuais programas Cultura, MEDIA e MEDIA Mundus e proporcionará um maior apoio ao cinema, ao setor audiovisual e à cultura. A Comissão propôs ainda a criação de uma dotação orçamental com vista a introduzir um novo mecanismo de garantia financeira que permita aos agentes culturais aceder a empréstimos bancários. Novas oportunidades O programa Europa Criativa proporcionará uma série de novas possibilidades: artistas e outros profissionais da cultura e respetivas obras receberão apoio para conquistarem novos públicos no estrangeiro; mais de filmes europeus beneficiarão de um apoio à distribuição para que possam ser vistos em toda a Europa e no resto do mundo, em suportes tradicionais e digitais; milhares de organizações culturais e de profissionais europeus receberão formação para adquirirem novas competências e poderem desenvolver atividades a nível internacional; istockphoto Small Frog salas de cinema europeias receberão apoio, de forma a assegurar que, pelo menos, 50% dos filmes em exibição são europeus; mais de obras literárias beneficiarão de apoio à tradução. Não sabemos o que o futuro nos reserva, mas podemos ajudar as indústrias criativas a preparar a mudança.
12 C O M P R E E N D E R A S P O L Í T I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A Um futuro digital A tecnologia digital está a ter um enorme impacto na forma como utilizamos os média, alterando os métodos de distribuição e fazendo chegar a digitalização às salas de cinema a um ritmo galopante. Tendo em conta esta evolução, foi atribuída uma dotação de 2 milhões de euros ao plano de ação «Circulação dos filmes europeus na era digital» com vista a: 12 NA PT-C A nível da radiodifusão, abrem-se também novos horizontes com a passagem para a tecnologia digital, a televisão pela Internet, as novas possibilidades de acesso aos serviços audiovisuais e as novas formas de gestão dos conteúdos. A evolução dos equipamentos de consumo permite aceder e criar conteúdos em qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando dispositivos móveis, como tabletes, computadores portáteis e telemóveis inteligentes. melhorar as condições de circulação dos filmes europeus na UE; aumentar a audiência e alargar os tipos de público dos filmes europeus a nível mundial; ajudar os intervenientes no mercado e os responsáveis políticos a antecipar as mudanças que tenham repercussões nas plataformas de distribuição, mantendo-os a par das últimas evoluções. Saiba mais Se as questões levantadas na presente publicação lhe suscitaram interesse, pode obter mais informações nos seguintes sítios: XX XX XX Cultura: Audiovisual (MEDIA): Europa Criativa: XX Perguntas sobre a União Europeia? O serviço Europe Direct pode ajudá-lo: ISBN doi: /84263
COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA Cultura e audiovisual Celebrar a diversidade cultural europeia Os setores cultural e criativo da Europa contribuem de forma decisiva para o crescimento económico,