Seminários Internacionais: Novas tecnologias, Direito e Sociedade
Nos dias 10, 17 e 24 de outubro de 2020, o Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia – CEST, a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, e a São Judas Tadeu – SJT UNIMONTE promoveram um evento internacional denominado "Novas Tecnologias, Direito e Sociedade". O evento foi online e contou com mais de 130 inscritos, com palestrantes do Brasil, da Polônia, do Iraque e de El Salvador.
No primeiro dia (10 de outubro), tivemos a abertura dos trabalhos pelo Prof. Dr. Edison Spina – representando o CEST – e pela Profa. Me. Renata Fiori – representando a SJT- Unimonteas. Na sequência as palestras foram proferidas pelo Prof. Dr. Rafał Andrzej Łukasiewicz, da Universidade de Rzeszów, Polônia e pelo Prof. Dr. Eliseu Raphael Venturi, da Universidade Federal do Paraná, Brasil.
A temática do primeiro dia de evento foi Biodireito, Bioética e Novas Tecnologias. Dois foram os palestrantes. O prof. Rafał falou sobre o processo de novas tecnologias, a partir do reconhecimento facial, para fertilização in vitro; comentou sobre usos danosos de eugenia, potencialmente violadores da ética na reprodução humana assistida e como a inteligência artificial pode auxiliar este processo removendo a interferência humana. O prof. Eliseu, por seu lado, fez um debate filosófico sobre bioética na pós-modernidade; expôs que uma das preocupações da bioética deve ser sempre tencionar aspectos teóricos e equilibrá-los com a prática e como a tecnologia não pode ser um instrumento destrutivo, mas construtivo neste processo. O prof. Dr. Thiago F. Avanci do CEST/SJT foi o mediador das palestras.
O vídeo das palestras pode ser acessado no canal do Youtube.
No segundo dia (17 de outubro), a temática foi Administração Pública e Novas Tecnologias. Foram três palestrantes. A profa. Dra. Paiman Ramazan Ahmad, da Universidade de Raparin, Iraque, falou sobre importantes aspectos das novas tecnologias como ferramenta de gestão, em especial, na participação democrática e na transparência. O prof. Dr. Flávio De Leão Bastos Pereira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil, fez exposição sobre o uso das tecnologias para gestão de Direitos Humanos, na administração pública, trazendo ao debate liberdade de expressão, racismo e busca por igualdade, como, por exemplo, dos indígenas, quilombolas e populações tradicionais. Por fim, o prof. Dr. Marcelo Paulo Wacheleski, da Universidade Federal do Paraná, Brasil, expôs, dentre outros temas, uma análise de princípios gerais relacionados ao acesso da tecnologia por parte da administração, bem como os benefício e potenciais riscos de tais tecnologias ao cidadão.
No terceiro e último dia (24 de outubro), a temática foi Desafios sobre o Direito Fundamental do Devido Processo e Novas Tecnologias. Foram dois os palestrantes. O primeiro a falar foi o prof. Dr. Rommell Ismael Sandoval Rosales, da Universidade Dr. y Pro. José Matías Delgado, El Salvador, que fez ponderações sobre como a informatização do judiciário está contribuindo para efetividade do acesso à justiça. Na sequência, a profa. Dra. Michelle Asato Junqueira, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brasil, também fez profundas reflexões sobre os princípios envolvidos com as novas tecnologias no judiciário, além de contrapor algumas reflexões sobre desafios que o poder judiciário precisa enfrentar.