Maricá sobe 50 posições e fica em 3º em ranking de arrecadação de ICMS - Notícias de Rondônia – Notícias em primeira mão na internet
A cidade de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, registrou um feito inédito, e subiu 50 posições no Índice de Participação dos Municípios (IPM) do estado nos últimos seis anos. Maricá passou da 53ª posição para a terceira no ranking divulgado pela Secretaria estadual de Fazenda (SEFAZ), atrás apenas da capital fluminense e de Duque de Caxias. A arrecadação aumentou mais de dez vezes: de R$ 31 milhões, em 2015, para R$ 372,7 milhões nos oito primeiros meses de 2021, em plena pandemia, quando a maioria dos municípios brasileiros registrou queda.
O resultado mostra que a estratégia da Prefeitura de Maricá de investir na inclusão social como motor para o aquecimento da economia tem sido significativa.
Os programas de distribuição de renda e de crédito fácil ao empreendedor criados no início da pandemia geraram renda para quem teve a atividade profissional reduzida ou paralisada, mas também aumentaram a formalidade de trabalhadores e a arrecadação. Só no PAT são 21 mil beneficiados, entre microempreendedores, empresários e trabalhadores autônomos e informais.
Em abril de 2020, cada um passou a receber 1.045 mumbucas por mês, a moeda social da cidade, que pode ser trocada pelo valor equivalente em reais. Dinheiro que ajuda o orçamento doméstico e a economia municipal.
A lógica do repasse obrigatório de ICMS do governo estadual aos municípios é de quanto maior o IPM da cidade, mais verba ela tem direito a receber. Para crescer no índice e garantir o incremento de recursos aos cofres municipais, a Prefeitura de Maricá iniciou também uma investigação detalhada. Após auditoria em valores adicionados de empresas cadastradas no ICMS da cidade e no dos outros 91 municípios fluminenses, os fiscais da Fazenda encontraram irregularidades em Declarações Anuais (Declans) de diversas companhias. Os erros causavam prejuízos milionários, porque impactavam negativamente na posição de Maricá no IPM.
"Desde 2016, a Prefeitura de Maricá iniciou um rigoroso trabalho na análise e no acompanhamento dos repasses constitucionais, especialmente aqueles que têm o Índice de Participação Municipal (IPM) como base de cálculo. Esse trabalho será anual e contínuo, para permitir que o município mantenha ritmo na arrecadação e possa investir recursos em políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação, que beneficiem a população", afirma o secretário.