Jornal GGN – Com Damares Alves no Ministério dos Direitos Humanos e Jair Bolsonaro na Presidência, a Comissão de Anistia teve seu papel alterado e agora trata vítimas da Ditadura, que buscam indenização, como “terroristas”. É o que informa o UOL neste sábado (10).
A Comissão foi inundada por militares que pensam que o golpe de 1964 foi a salvação do País, e isso, segundo ex-membros que abandonaram o colegiado, é a razão do desvio de funções.
Rita Sipahi, advogada que integrava a Comissão de Anistia há 10 anos, pediu seu afastamento em maio passado, alegando que a nomeação dos “militares de carreira, com atuação contrária à concessão da reparação e à instauração da Comissão Nacional da Verdade”, tornou o propósito original do colegiado praticamente inatingível.
Hoje a Comissão de Anistia está sob a presidência de João Henrique Nascimento de Freitas, que é assessor diretor de Hamilton Mourão e já trabalhou com Flávio Bolsonaro entre 2005 e 2012. No passado, ele atuou para impedir a reparação da família de Carlos Lamarca, entre outras violações de direitos humanos.
Quando os processos envolvem trabalho – pessoas que perderam o emprego por perseguição política – por exemplo, a Comissão exige que a vítima comprove vínculo com alguma organização política, caso contrário considera a questão meramente trabalhista.