Pela 1ª vez, vereadores têm emendas ao orçamento
Cada parlamentar pôde apresentar solicitações com recursos de até R$ 150 mil / Foto: Eduardo Metroviche
O orçamento de Osasco para 2016 conta com um mecanismo inédito: pela primeira vez os 21 vereadores puderam apresentar emendas de até R$ 150 mil para obras ou solicitações prioritárias. O montante destinado aos parlamentares pode chegar a R$ 3,150 milhões. O orçamento da cidade estimado para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões.
O prefeito Jorge Lapas (PT) diz que o novo mecanismo "é um avanço". "O vereador também é demandado por muitas questões e pode, através da sua emenda, resolver um determinado problema".
Para o vereador Alex da Academia (PDT), "foi uma grata surpresa, ver que além de indicar obras, há uma garantia de que vai ser executada. Reforça o mandato". Ele destinou a maior parte de seus recursos para emendas para a implantação de academias ao ar livre e playgrounds em sua região.
Antonio Aparecido Toniolo (PCdoB) considera as emendas aos parlamentares uma iniciativa "democrática". "A vantagem é que o recurso fica garantido no orçamento, o que permite que a gente aponte as prioridades". O parlamentar aproveitou o novo mecanismo para solicitar a revitalização de uma praça e obras em uma quadra esportiva no Novo Osasco.
Vereadores consideram, porém, que R$ 150 mil é um valor baixo para grandes obras ou projetos. Lapas afirma que o primeiro ano servirá como uma espécie de teste. "É o início, tem que ampliar esse valor, mas é uma primeira experiência".
Município vai destinar mais de R$ 550 milhões para Saúde e Educação; Obras terá R$ 311 milhões
O orçamento estimado pela prefeitura de Osasco para 2016 prevê receita de R$ 2,4 bilhões. As maiorias fatias são destinadas às Secretarias de Saúde, com R$ 558 milhões, e Educação, R$ 550 milhões.
Para Serviços e Obras o montante previsto é R$ 311 milhões; à pasta de Habitação deve ser disponibilizado R$ 94 milhões. Para a Secretaria de Esportes devem ser destinados R$ 33 milhões e à de Cultura, R$ 9 milhões. Para a Câmara Municipal devem ser disponibilizados R$ 57 milhões.
O orçamento previsto para o ano que vem é apenas 3% maior que o deste ano, de acordo com apresentação técnica da Secretaria de Finanças na Câmara Municipal. A crise econômica do país é apontada como um dos fatores para o baixo crescimento. A peça orçamentária deve ser votada na Casa até o dia 15.