Sem autorização, poda gera multa - Jornal Arauto
Publicado 04/06/2019 » Geral
Sem autorização, poda gera multa
O período de temperaturas mais amenas, compreendido entre maio e agosto, é o mais propício para a poda de árvores. Tanto é que, em Vera Cruz, já foram protocoladas 43 solicitações junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente (DEMA), responsável por autorizar o serviço. Todos os pedidos foram vistoriados e tiveram o documento de autorização emitido.
Você sabia que nem todas as árvores podem ser podadas? A lei 4.792/2018, que está em vigor desde março deste ano, dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município e traz, entre as determinações, a regulamentação da poda. A execução, seja em locais públicos ou particulares, no perímetro urbano, precisa ter autorização do DEMA.
Para isso, o interessado deve ir até o Departamento, que fica junto à Secretaria de Agricultura, informar sobre a intenção de poda e, após vistoria, é emitido o documento. As solicitações podem ser feitas sempre até a sexta-feira. As vistorias ocorrem nas segundas e terças-feiras e até a sexta-feira da semana seguinte a autorização é liberada.
Em Santa Cruz, há um calendário anual
O serviço de poda em Santa Cruz do Sul também é feito durante os meses que não levam "R" no nome ou em caso de necessidade e emergência, bem como em risco apontado pela Defesa Civil. Hoje, a Prefeitura não aceita pedidos individuais, porém, conta com um calendário anual nos bairros, conforme explica o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Raul Fritsch.
Durante o mês de maio, as podas ocorreram nos bairros Arroio Grande, Centro e corredores de ônibus. Em junho é a vez dos bairros Schultz e Senai, além dos corredores de ônibus e túnel verde - que tem acompanhamento técnico permanente. O Município não cobra taxas, pois as podas realizadas são em áreas públicas ou no passeio público. "Para áreas particulares deve-se contratar um profissional habilitado", explica Fritsch.