Acidentes de trabalho crescem 98% no Ceará em quatro anos | Combate Racismo Ambiental
Segundo o Ministério da Previdência Social, foram 11.802 acidentes em 2009
Entre os anos de 2006 e 2009, o número de acidentes de trabalho no Ceará cresceu 98%, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Em 2006, o Estado registrou 5.965 acidentes de trabalho. Em 2009, o número de ocorrências saltou para 11.802. A tendência de crescimento já havia se verificado em 2007, quando foram registrados 8.333 acidentes (39,6% a mais que no ano anterior) e se confirmado em 2008, com 10.153 ocorrências (68% a mais que em 2006).
"Mais do que meras estatísticas, são milhares de cidadãos vitimados pelo descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho num contexto econômico em que ainda prepondera a preocupação das empresas com a obtenção de maiores patamares de lucro, em detrimento do bem maior que é o bem-estar dos seus trabalhadores", observa o procurador do Trabalho Carlos Leonardo Holanda Silva, titular no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat).
O percentual de crescimento no número de acidentes de trabalho no Ceará, entre 2006 e 2009, foi superior ao registrado no País no mesmo período: 41,2%. Em 2006, ocorreram no Brasil 512.232 acidentes de trabalho, número que chegou a 659.523 em 2007 e a 755.980 em 2008 e que caiu para 723.452 em 2009. Carlos Leonardo ressalta que os acidentes de trabalho e as doenças relacionadas ao trabalho provocam impactos sociais, econômicos e na saúde pública. "Além dos milhares de casos que resultam em morte de trabalhadores, outros milhares são afastados anualmente de suas atividades, temporária ou definitivamente, provocando gastos bilionários no pagamento de benefícios previdenciários", frisa.
CONCEITO LEGAL DE ACIDENTE DE TRABALHO – Segundo a Lei 8.213/91, "acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, de caráter temporário ou permanente". Pode causar desde um simples afastamento, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho, até mesmo a morte do segurado. São elegíveis aos benefícios concedidos em razão da existência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho: o segurado empregado, o trabalhador avulso e o segurado especial, no exercício de suas atividades. A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade se equipara a acidente de trabalho.
b) a doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a
determinada atividade; e
c) a doença do trabalho, adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado
e com ele se relacione diretamente.
http://www.ecodebate.com.br/2011/02/07/acidentes-de-trabalho-crescem-98-no-ceara-em-quatro-anos/
7 de fevereiro de 2011 às 15:29
Além de outros fatores falta a fiscalização. A DRT (hoje Superintendencia Reginal do Trabalho, está fraca. Os seus líderes, ligados a partidos políticos, a aniquilaram. Não se tem delegados do trabalho como antigamente.
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