Início Nacional A privatização das cidades e a "crise urbana"
Ocupação Esperança, em Osasco (SP)
Foto: Jeferson Choma
As empresas do setor imobiliário e da construção civil tomaram conta do planejamento urbano, moldando-o de acordo com seus interesses
Essa situação já vinha se agravando ao longo dos tempos, mas ganhou um salto na última década. O modelo de desenvolvimento econômico implementadopelos governos do PT, ao invés de reverter uma tendência de governos anteriores, aprofundou ainda mais o processo de espoliação urbana, "entendido enquanto uma forma de extorquir as camadas populares dos serviços de consumo coletivo" (Lúcio Kowaric, A espoliação urbana).
Os serviços foram terceirizados, executados por empresas privadas. O domínio dessas empresas se estendeu às esferas antes impensadas como saneamento, iluminação pública, água, coleta de lixo e administração das rodovias. A política e os preços das tarifas públicas passaram a ser definidos de acordo com o interesse do mercado de forma a garantir o lucro das operadoras e não os interesses da população.
As empresas concessionárias dos serviços de transportes formaram cartéis que atuam com toda liberdade. Em São Paulo, um só empresário é dono de um grupo que em 2012 transportou 57% dos passageiros da cidade. Quase não há controle sobre as planilhas de custo, dos preços e da qualidade dos serviços prestados.
Mesmo assim, o tráfego nas grandes cidades ficou insuportável. Mas, se é verdade que a piora da mobilidade afeta a todos, é sobre a população da periferia que ela cobra mais. Segundo pesquisa da Companhia Metropolita de Transportes/Metrô, em 2007, o tempo médio das viagens em São Paulo era de 2 horas e 42 minutos.
Aqui encontraram um ambiente favorável para sua reproduçãoa partir da adoção de uma política econômica anticíclica por parte do governo. O PAC I (2007), o PAC II (2010), o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (2009) e as obras da Copa e das Olimpíadas, são exemplos de grandes projetos do governo elaborados com os empresários da construção civil. Esse conjunto articulado de políticas levou a um boom imobiliário de grandes proporções.
Segundo o Banco Central, o investimento de capitais privados no mercado residencial cresceu 45 vezes, entre 2002 e 2011, passando de R$ 1,8 bilhão para R$ 79,9 bilhões. Junto com isso, no mesmo período, os subsídios governamentais cresceram de R$ 784.727 para R$ 5,3 bilhões. Boa parte deste incremento se deu nos últimos dois anos. Basta ver o peso que o setor da construção ganhou na economia. Enquanto em 2009 o PIB brasileiro e da construção civil foram negativos, em 2010, foram de 7,5% e 11,5%, respectivamente.
Esse boom deu um salto na especulação imobiliária. Entre 2009 e 2012 o preço dos imóveis na cidade de São Paulo, por exemplo, subiu em torno de 150% e, no Rio 180%.
A especulação elevou os aluguéis e o preço dos imóveis. Acirrou a luta pelo controle das terras entre o capital e a força de trabalho. Não por acaso, aumentou o número de despejos violentos e das remoções forçada de famílias para fins de empreendimentos imobiliários. Favelas com localização urbana mais central têm suas existências permanentemente ameaçadas por incêndios altamente suspeitos.
Esse processo tem agravado ainda mais o déficit habitacional que, segundo o IBGE, em 2009 já estava em torno de 9 milhões de moradia, sendo que em 35% estavam concentrados em pessoas com renda de até 3 salários mínimos. A especulação impõe uma corrida que o programa Minha Casa Minha Vida está longe de alcançar.
Por outro lado, levou a um aumento ainda maior da segregação urbana. O contraste entre a cidade formal e informal, o centro e a periferia, os bairros ricos e pobres – com toda diferença de acesso aos serviços coletivos públicos e privados -, se acentuaram, o que deu origem a uma nova configuração urbana.
O PT e a luta pelo direito à cidade e a Reforma Urbana
Com a conivência ou apoio direto do governo federal e dos governos estaduais e municipais, tentativas de controle público sobre o planejamento urbano como o Estatuto das Cidades, por exemplo, se mostraram utópicas e foram literalmente atropelados pelos empresários. A chamada "função social da propriedade" é totalmente ignorada. Os planos diretores são cada vez mais flexibilizados.
É importante que se diga: o PT, por estar à frente do governo federal, é o principal responsável por todo esse cenário de avanço da privatização das cidades. O fato do Ministério das Cidades estar nas mãos do PP de Paulo Maluf desde 2005, ilustra bem isso. A aliança com esses setores se multiplica pelos governos estaduais e municipais.
Conheça a Ocupação Esperança de Osasco (SP)
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