O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA | Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha
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v. 3 n. 1 (2020): III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha /
GT4 (2020): Meio Ambiente e Qualidade de vida
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINO-AMERICANO NA SOCIEDADE CONSUMOCENTRISTA
Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Passo Fundo - UPF
Resumo
INTRODUÇÃO (manter este título): No presente trabalho analisa-se a relação do direito socioambiental com o constitucionalismo latino-americano na sociedade consumocentrista atual para vislumbrar a possibilidade de um constitucionalismo socioecológico no Estado Socioecológico Democrático de Direito. Também se visa estudar os problemas socioambientais na sociedade consumocentrista e propor a minimização dos mesmos a partir de uma visão inserida pelo constitucionalismo democrático latino-americano. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA (manter este título): A Constituição Equatoriana de 2008 é inovadora em comparação à CF/88 do Brasil, pois a mesma possui uma visão apontada para a natureza ser um sujeito de direitos e para uma preocupação com os povos no que tange a sua dignidade como pessoas, permitindo que haja a superação da tradicional previsão constitucional e a busca de um novo projeto de sociedade democrática e sócio-sustentável. Essa Constituição admite uma nova visão pluralista, holística e participativa, onde o povo é integrante ativo da sociedade. Essa participação é fundamental na sociedade contemporânea como forma, até mesmo, de contraposição à consumocentrista que se pauta numa visão capitalista de progresso econômico, onde o “aparentar” e “ter” é superior ao “ser”, além do que a cooperação social dá lugar a um individualismo. Faz-se necessária a busca de um equilíbrio ambiental pautado na conscientização da sociedade sobre o valor intrínseco da natureza e dos seres humanos, visto que a natureza não pode ser tratada como apenas um meio para se obter ganhos econômicos, sem considerá-la através de relação simbiótica com o ser humano. Nesses aspectos, as pessoas também devem ser respeitadas, cabendo ao Estado garantir seus direitos fundamentais, permitindo que as mesmas tenham dignidade, respeito e autonomia. Portanto, é fundamental o desenvolvimento de uma nova racionalidade socioecológica pautada no equilíbrio entre ser humano e meio ambiente, juntamente com políticas públicas de sustentabilidade, de conscientização e sensibilização voltadas ao espaço local, podem ser uma possível solução para a atual falência da sociedade consumocentrista. MATERIAL E MÉTODOS (manter este título): Além da metodologia própria do direito comparado, adota-se o procedimento analítico para o estudo da legislação e da jurisprudência associada ao recorte temático proposto. CONCLUSÃO (manter este título): Pretendeu-se estudar o constitucionalismo latino-americano e o direito socioambiental repensando o modelo capitalista, consumocentrista e democrático, verificando a relevância científica do debate entre a solidariedade outrora existente entre as sociedades humanas e meio ambiente natural. Deste modo propõem-se repensar o modelo capitalista e democrático além de estudar as Constituições dos povos andinos comparando com a Constituição brasileira como alternativa para minimizar os problemas socioambientais tão prementes na atualidade.
REFERÊNCIAS
ACOSTA, Alberto. Los derechos de la naturaleza: una lectura sobre el derecho a la existencia. In: ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Comps.). La naturaleza con derechos: de la filosofía a la política. Quito: Abya-Yala, 2011.
BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 31 jul 2018.
CALGARO, Cleide; PEREIRA, Agostinho Oli Koppe. A sociedade consumocentrista e a disciplina do sujeito na modernidade: Uma análise dos impactos socioambientais. In: BAHIA, Carolina Medeiros; CALGARO, Cleide. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo I. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 01, p. 55-71.
ECUADOR. Constitución del Ecuador de 2008. Disponível em: <http://www. asambleanacional.gov.ec/documentos/constitucion_de_bolsillo.pdf>. Acesso em 31 jul 2017.
ECUADOR. Jurisprudencia Ecuatoriana sobre Derechos de la Naturaleza. Disponível em: < http://www.elcorreo.eu.org/IMG/article_PDF/Jurisprudencia-Ecuatoriana-sobre-Derechos-de-la-Naturaleza_a20229.pdf >. Acesso em 13 jul. 2017
Biografia do Autor
Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul
Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com
Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Passo Fundo - UPF
Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2016). Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de Caxias do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Atualmente é professor colaborador na Universidade de Passo Fundo, atuando no Curso de Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Relação de Consumo, Consumocentrismo, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Novos Direitos. É participante do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica, vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul.
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Publicado
2020-12-11
Edição
v. 3 n. 1 (2020): III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha
Seção
GT4 (2020): Meio Ambiente e Qualidade de vida
1- O Artigo é inédito, não tendo sido publicado em nenhum outro Congresso, Livro, Revista do Brasil e/ou do Exterior;
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