Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume será de grande interesse e valor para os alunos de lógica, ética e filosofia política, assim como para os profissionais da área jurídica e para todos os que se interessam pelas questões governamentais e as que envolvem o direit...
O interesse pela interpretação surgiu nos últimos anos como um dos principais paradigmas dos estudos acadêmicos do Direito. Esta coletânea de novos ensaios sobre Direito e interpretação oferece ao leitor uma visão dos mais importantes tópicos escritos por alguns dos mais importantes especialistas na área. Os ensaios cobrem uma ampla gama de temas de Filosofia do Direito. A primeira parte do livro aborda a interpretação como um método...
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Resumão Jurídico - Direito Internacional - Vol. 16
No 'Resumão Direito Internacional' você encontrará o direito interno e direito internacional, direito internacional público, obrigações e compromissos internacionais, direito internacional ambiental, proteção internacional dos direitos humanos, regime jurídico do estrangeiro e muito mais!
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As exigências peculiares do Exame de Ordem tornam premente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB. A primeira parte destina-se à análise das regras de definição de competência recursal, dos recursos em espécie, dos principais ritos procedimentais do processo penal e d...
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Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 49 - Propriedade Industrial
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Direito Internacional Público e Privado - Vol. 20 - Col. Preparatória Para Concursos Jurídicos
Direito Civil - Obrigações e Contratos - Parte Especial - Vol. 5 - Col. Preparatória Para Concursos Jurídicos
Esta coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que buscam uma vaga na área pública, seja jurídica, seja fiscal. A estrutura criada pelos autores propicia um estudo direcionado e condensa diversos entendimentos sobre a matéria. A mais precisa e atual jurisprudência, a clareza e o arranj...
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Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2002/2010 - Série Idp
A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Cort...
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Cadastro Positivo - Lei N. 12.414/ 2011 - Comentada Artigo Por Artigo
Costa,Carlos Celso Orcesi...
Por meio de cuidadosa análise, esta obra detalha múltiplas características e controvérsias do cadastro positivo, ferramenta creditícia recentemente estabelecida pela Lei n. 12.414/ 2011. Os 18 artigos da nova lei são analisados em detalhes: dos direitos do consumidor aos deveres dos bancos de dados, passando pelo tema das informações sensíveis. Pontos polêmicos como o da pontuação de crédito, cujos critérios de concessão e classifi...