INÍCIO: segunda, 03 de junho de 2019
FIM: segunda, 03 de junho de 2019
Local: Comércio de Macapá
Sugestão de Pauta: Procon fiscaliza comércio de Macapá em alusão a datas comemorativas de junho
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AP) fiscaliza no período de 3 a 12 de junho, mini boxes, motéis, hoteis e sexyshops de Macapá. A Ação é motivada pela grande demanda nas datas comemorativas do mês de junho, como as festas juninas e Dia dos Namorados. A fiscalização é para coibir ações irregulares e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Será verificado o prazo de validade dos produtos comercializados; se o estabelecimento dispõe de exemplar do CDC; formas de pagamento visíveis ao consumidor e, se os produtos à venda estão com preços expostos.
Também haverá ação educativa nas empresas que nunca passaram por fiscalização. E em caso de infração que gere consequências danosas à saúde e à segurança do consumidor, conforme dispõe a Portaria nº 29/2018, o estabelecimento será autuado.