Auxílio para trabalhador durante quarentena é liberado - Cnd Federal
Pensando na quarentena do COVID-19 que está dando sinais de que ainda vai longe, o Governo aprovou o auxílio para trabalhador. A medida foi publicada oficialmente no Diário Oficial.
A ajuda emergencial foi apelidada de Coronavoucher, e visa justamente dar suporte a milhões de trabalhadores nesse momento de pandeia que afeta o Brasil e o mundo.
Por ser uma medida bem recente, muitos brasileiros estão em dúvida sobre como vai funcionar o auxílio corona. E nesse post nós vamos mostrar:
Quais trabalhadores poderão receber a ajuda emergencial?
Como o auxílio para trabalhador será liberado?
O auxílio pode ser cancelado?
O que mais o Governo está fazendo para auxiliar os trabalhadores e empresários durante a quarentena?
Então não deixe de conferir o post até o final para saber tudo sobre o auxílio para trabalhador COVID-19 até o momento.
Primeiramente, vamos esclarecer o que é esse auxílio.
Essa é uma ajuda emergencial que será concedida para trabalhadores informais durante três meses. Ela tem como objetivo dar auxílio financeiro levando em conta as diversas medidas de quarentena que estão sendo tomadas, entre elas o fechamento de muitas empresas e a suspensão de serviços.
O Governo decidiu que a ajuda pode chegar até R$ 600,00 e será fornecido por três meses. Já no caso de mães solteiras (famílias chefiadas pela mãe), o auxílio será de de R$ 1.200
Quais pessoas poderão receber a ajuda emergencial?
Bom, por ser uma ajuda emergencial para quem não trabalha de carteira assinada, poderão receber o auxílio, autônomos, trabalhadores informais, desempregados, ou Micro Empreendedores Individuais (MEIs).
Antes da MP que entrou em vigou no dia 26 de março, para ter direito ao benefício os brasileiros atendiam os requisitos precisavam já estarem inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Contudo, levando em conta a gravidade do período que passamos, o auxílio também irá se estender para os trabalhadores informais que ainda não são inscritos no programa.
Apara isso, eles terão que fazer uma autodeclaração de rende e cumprir os seguintes requisitos.
Renda per capita inferior a meio salário mínimo.
Ter uma renda familiar menor que três salários mínimos (R$ 3.135,00);
Não receber nenhum outro benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão;
Além disso, importante ressaltar que uma das partes do texto foi alterada, possibilitando agora que os beneficiários do Bolsa Família também recebam o auxílio.
Outro ponto da medida é que o governo também pagará um salário minimo para as pessoas que estão aguardando perícia médica para solicitar o auxílio-doença.
Primeiramente é importante ressaltar que apesar de aprovado, alguns ajustes ainda estão sendo feitos. A data de pagamento deve ser antes da Páscoa, apesar do Governo não ter afirmado qual o dia exato.
Já no caso do Bolsa Família o pagamento será liberado dia 16 de abril.
A Caixa Econômica Federal e o INSS ficarão responsáveis por administrar esse benefício, assim como já fazem com outros.
Além disso, já sabemos que o saque poderá ser feito de duas maneiras, com através de depósito em conta bancária no nome do trabalhador, ou por meio de um cartão.
Ambas as possibilidades visam evitar agências cheias e filas como é comum acontecer. Afinal de contas, nesse momento de pandemia as aglomerações devem ser evitadas a todo custo.
Os trabalhadores que já são inscritos no CAdÚnico devem receber o pagamento de forma automática. E provavelmente quem já tem o cartão cidadão poderá usar ele para sacar o dinheiro.
Já no caso dos profissionais informais que ainda não possuem esse cadastro, o Governo já está trabalhando em um aplicativo específico para o coronavoucher. Assim, o processo de inscrição poderá ser feito totalmente em a distância, por conta da situação que o Brasil já está vivendo.
Ele será lançado dia 07 de abril, e permitirá que todos os trabalhadores consigam fazer a autodeclaração e solicitar o auxílio para trabalhador.
Sim, o auxílio para trabalhadores pode ser cancelado assim como ocorre com outros benefícios concedidos pelo Governo.
Em um primeiro momento, a MP prevê duas situações onde o trabalhador pode ter o seu suporte financeiro cancelado.
Uma delas é se for comprovado que o trabalhador está ganhando uma renda familiar superior a aquela permitida pelo Cadastro único.
Já a segunda é se o profissional vier a se registrado em carteira.
O Governo está trabalhando em várias medidas para prestar suporte tanto para trabalhadores CLT, como profissionais autônomos e empresários. Entre as medidas estão:
Pacote de ajuda para bares e restaurantes
Com toda a situação atual um dos setores que mais sofre é o de alimentação. Muitos estabelecimentos estão fechados a semanas e ainda devem ficar fechados por um bom tempo.
Por isso o Governo determinou que vai liberar R$ 36 bilhões para bares e restaurantes. O dinheiro será liberado exclusivamente para o pagamento de funcionários que ganham até R$ 3 mil por mês, e será para suprir pelo menos três meses.
Para isso, a administração pública vai usar o dinheiro do FAT.
O auxilio vem na forma de linha de crédito. Ou seja, o Governo irá pagar os salários e o empregador irá assumir uma dívida com condições diferenciadas.
Mais uma das medidas aprovadas é que o Governo irá adiar por um tempo o pagamento de impostos por parte das empresas. Assim, espera-se que elas consigam suprir os salários dos colaboradores sem a necessidade de demissões em massa.
Suspensão de salários mas com concessão de seguro-desemprego
No começo dessa semana o governo tinha aprovado uma medida para lidar com a crise do COVID-19. Ela autorizava que as empresas suspendessem os salários dos funcionários por 4 meses, mantendo apenas benefícios como vale alimentação entre outros.
A medida foi aprovada mas com alterações. Ao invés de 4 meses a suspensão poderá ser de no máximo 2 meses. Além disso, durante esse meio tempo o trabalhador irá receber o seguro-desemprego para ter suporte financeiro.
Ainda em relação aos contratos de trabalho, o governo também determinou que os empregadores poderão reduzir as jornadas de trabalho. As reduções podem variar de 25% a 50% e poderão durar no máximo três meses.
Além das medidas acima, outras ainda estão sendo avaliadas e calculadas para só então seguirem para votação e possível aprovação.
Importante ressaltar que muitas medidas do Governo em relação aos auxílios da quarentena ainda estão sendo aprovadas. Por isso, é importante ficar ligado para não acabar perdendo alguma ajuda financeira que você possa ter direito.
Então, não deixe de acompanhar as novidades aqui no site para ficar por dentro das novas medidas. Além disso, aproveite para compartilhar esse post com quem precisa dessa ajuda emergencial.