Documentos da Suíça ligam Odebrecht a US$ 17,6 milhões em propinas - 24/07/2015 - Poder - Folha de S.Paulo
24/07/2015 15h22
As informações bancárias levantadas pelas autoridades suíças embasaram a decretação de uma nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e de outros executivos da companhia nesta sexta (24) e são a principal evidência material que sustentam a denúncia do Ministério Público Federal contra eles.
Só o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que recebeu US$ 23 milhões em subornos no exterior - a maior parte vinda da Odebrecht. A origem de parte do dinheiro dele bloqueado na Suíça ainda não foi identificada pelas autoridades.
Dos US$ 17,6 milhões identificados como possível propina, havia dois métodos do repasse do dinheiro, segundo informou o Ministério Público da Suíça: 1) empresas controladas por subsidiárias da Odebrecht faziam transferências diretamente nas contas dos dirigentes da Petrobras na Europa; e 2) as offshores atribuídas à empreiteira repassavam recursos a outras empresas baseadas em paraísos fiscais que, logo depois, abasteciam as contas dos executivos da estatal.
Entre 2006 e 2011, a offshore Smith & Nash Engineering recebeu depósitos de US$ 45,4 milhões de quatro empresas do grupo Odebrecht (Odebrecht Serviços no Exterior, Construtora Norberto Odebrecht SA, Osel Angola e Osel-Odebrecht Serviços no Exterior).
No mesmo período, a Smith and Nash Engineering foi a fonte de US$ 6,8 milhões depositadas diretamente em duas contas de Paulo Roberto Costa na Suíça.
Em 2009, a Arcadex Corporation recebeu US$ 25,2 milhões de duas empresas da Odebrecht no exterior. A Arcadex depositou US$ 435 mil para uma conta de Renato Duque e 63,6 mil euros em uma conta Tudor Advisory, atribuída ao ex-diretor da área internacional Jorge Luiz Zelada.
A offshore Havinsur, autora de uma transferência de US$ 565 mil em 2010 a uma conta atribuída a Renato Duque em Mônaco, tinha como controladora uma empresa do grupo Odebrecht, segundo a Suíça.
O executivo da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, segundo os documentos, aparece como responsável pela abertura das contas das offshores Smith & Nash Engineering, Arcadex, e Havinsur.
Segundo a Procuradoria, o segundo método de pagamento aos ex-dirigentes da Petrobras envolvia uma triangulação supostamente para dificultar o rastreamento do dinheiro.
Entre 2006 e 2011, cinco empresas offshores que os suíços apontam a empreiteira como controladora repassaram US$ 211,5 milhões para três empresas: Constructora Internacional del Sur, Klienfeld Services e Innovation Research Engineering.
Em 2009, a Del Sur depositou US$ 3 milhões para contas de Costa, Duque e Barusco. A Klienfeld e a Innovation Research Services são apontadas como repassadoras de US$ 6,8 milhões milhões para Costa e Barusco entre 2009 e 2011.
A Procuradoria-Geral da Suíça instaurou investigação própria sobre a Odebrecht no país e pediu às autoridades brasileiras, através do canal de cooperação internacional, para acompanhar as oitivas de investigados e réus ligados ao esquema de corrupção na Petrobras. O pedido foi repassado no final da tarde de quinta (23) ao juiz Sergio Moro.
Em despacho na quinta à noite, o magistrado não se pronunciou sobre o pedido dos suíços, mas autorizou o uso das provas obtidas pelas quebras de sigilo autoridades daquele país.
O juiz ponderou que a autorização judicial brasileira para usar os documentos suíços seria desnecessária já que se trata apenas de compartilhamento de provas obtidas através de quebras de sigilo bancário já foram decretadas pela Suíça.
"Entretanto, a fim de evitar questionamentos desnecessários e considerando que os elementos probatórios anteriores à própria vinda dos documentos autorizariam as quebras de sigilo também em conformidade à legislação brasileira, assim como os elementos ora trazidos, defiro o requerido para o fim de levantar o sigilo bancário, também no Brasil", escreveu o juiz.
A autorização abrange toda a documentação, inclusive a relativa às contas em nome das offshores Smith & Nash Engineering Company, Arcadex Corporation, Havinsur S/A, Golac Project and Construction Corporation, Rodira Holdings Ltd., Sherkson International, Constructora International Del Sur, Klienfeld Services e Innovation Research, e todas as transações pertinentes.
O juiz decretou também a quebra de sigilo de operações de câmbio ou de transferências internacionais registradas no Banco Central em nome das offshores entre 2003 e 2015.
A Odebrecht, que tem negado sistematicamente o pagamento de propina no exterior, ainda não se manifestou sobre as novas alegações do Ministério Público Federal.
Na quinta, após a Folha revelar que a empresa era investigada na Suíça, a empresa disse que solicitará informações às autoridades suíças para entender o alcance das investigações e o motivo pelo qual está sendo inserida no contexto de apuração de irregularidades cometidas por executivos da Petrobras.
Barusco e Costa, que firmaram acordos de delação premiada, admitem terem recebido o pagamento no exterior. Já Duque e Zelada, que estão presos no Paraná, refutam que sejam proprietários das contas bancárias na Suíça e em Mônaco apontadas como propina.
Os dossiês bancários fornecidos pelas autoridades dos dois países, entretanto, mostram cópias de documentos, como passaportes e comprovantes de residência, e assinaturas dos dois ex-diretores.
Nesta sexta, após a nova decretação de prisão dos executivos da Odebrecht, a empresa informou que "as defesas acabaram de tomar conhecimento e se pronunciarão oportunamente".