Bolsonaro sofre pressão para vetar lei de abuso - 16/08/2019 - UOL Notícias
O presidente Bolsonaro disse que ainda vai analisar possíveis vetos, mas defendeu a necessidade de se punir abusos Imagem: Isac Nóbrega/PR
A aprovação na Câmara do projeto que endurece punição a juízes e procuradores por abuso de autoridade provocou ontem uma reação de deputados, entidades de classe e até do ministro da Justiça, Sergio Moro, que pressionam o presidente Jair Bolsonaro a vetar trechos do texto. A medida é vista como uma reação do mundo político à Operação Lava Jato, pois dá margem para criminalizar condutas que têm sido praticadas em investigações no País.
"Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente, não se pode cercear os trabalhos das instituições, mas a pessoa tem de ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei", afirmou Bolsonaro. "Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu dizendo que tinha que estuprar alguém no Brasil?", questionou.
Em 2015, o presidente foi condenado por ter afirmado, quando ainda era deputado federal, que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada porque a considerava "muito feia" e não fazia o "tipo" dele.
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a lei de abuso representa um "remédio". "Quem exerce o poder tende a dele abusar e é por isso que precisa ter remédio desse tipo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.