Eólica Faísa V Geração e Comercialização de Energia Elétrica S.A. - PDF Download grátis
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Stéphanie Pais Caiado
4 Balanço patrimonial em 31 de dezembro Ativo Passivo e patrimônio líquido (Não auditado) (Não auditado) Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Fornecedores (Nota 8) Outros ativos Debêntures (Nota 7) Empréstimos Outros passivos 18 3 Não circulante Imobilizado (Nota 6) Total do passivo Patrimônio líquido (Nota 9) Capital social Prejuízos acumulados (1.395) (283) Total do patrimônio líquido (233) Total do ativo Total do passivo e patrimônio líquido As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 1 de 11
5 Demonstração do resultado Exercícios findos em 31 de dezembro (Não auditado) Despesas administrativas (Nota 10) (144) (236) Prejuízo operacional (144) (236) Receitas financeiras (Nota 11) 17 Despesas financeiras (Nota 11) (985) (47) Despesas financeiras, líquidas (968) (47) Prejuízo líquido do exercício (1.112) (283) Ações em circulação no final do exercício (em milhares) Prejuízo líquido por ação do capital social no fim do exercício R$ (0,47) (5,66) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 2 de 11
6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido Capital social Prejuízos acumulados Total Em 1 o de janeiro de Prejuízo do exercício (283) (283) Em 31 de dezembro de (283) (233) Integralização de capital (Nota 9 (b)) Prejuízo líquido do exercício (1.112) (1.112) Em 31 de dezembro de (1.395) As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 3 de 11
7 Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro (Não auditado) Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo líquido do exercício (1.112) (283) Ajustes de Juros, variações monetárias e cambiais Variações de ativos e passivos Outros ativos 126 (122) Fornecedores 66 Outros passivos 15 3 Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (242) (289) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisições de bens do ativo imobilizado (25.071) (227) Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos (25.071) (227) Fluxos de caixa das atividades de financiamento Amortização de empréstimos Juros (391) Amortização de empréstimos Principal (567) Ingressos de empréstimos Aumento de capital Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento Aumento de caixa e equivalentes de caixa, líquidos Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 7 3 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras. 4 de 11
8 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de Informações gerais A Eólica Faísa V - Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. ( Companhia ), é uma sociedade anônima de capital fechado constituída, com o objetivo específico de construção, instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central geradora eólica denominada Usina Faísa V, na cidade de Trairí, Estado do Ceará. A Companhia é controlada pela Eólica Faísa S.A.. Em 31 de dezembro de 2012 a Companhia encontrava-se em fase pré-operacional. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL a seguinte autorização e registro de geração: Eólica Estado Cidade Capacidade Instalada MW (*) Energia Assegurada (*) MWh Inicio Término Fáísa V CE Trairí 27,3 9,1 (**) Não auditado Agosto de 2010 Agosto de 2045 A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela administração da Companhia, em 29 de maio de (a) Contrato de Energia de Reserva CER A Companhia firmou em 12 de janeiro de 2011 um Contrato de Energia de Reserva CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ( CCEE ). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de sua energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos a contar a partir de 1º de julho de 2012, ao preço de R$ 152,68/MWh, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo IPCA. Em 6 de novembro de 2012 a ANEEL alterou, através do Despacho n 3.290, o cronograma para entrada em operação do Parque Eólico, bem como prorrogou o início do período de suprimento previsto no CER firmado com a CCEE para início em conjunto com a operação do sistema de transmissão da subestação Pecém II. As datas previstas pelo novo cronograma autorizado pela ANEEL são: Início da operação em teste Início da operação comercial 1 de julho de de agosto de 2013 Em função da alteração do cronograma pela ANEEL, fica suspenso o direito da CCEE de aplicar quaisquer penalidades ou sanções previstas no CER decorrentes de atrasos no início do período de suprimento, até a nova data autorizada pela ANEEL. 5 de 11
9 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 Desta forma, a partir de 4 de agosto de 2013 a Companhia passará a faturar um valor fixo, mensal, correspondente ao valor definido em contrato. Eventuais diferenças entre o valor cobrado e o valor de energia elétrica efetivamente gerada serão compensadas a cada quadriênio contratual. Adicionalmente, é definido contratualmente um limite de tolerância entre a energia efetivamente gerada e a energia contratada. Caso a energia gerada seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a aplicação de 115% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior aos 90%. Caso a energia gerada seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia receberá um bônus de 70% sobre o valor que exceder aos 130%. Em ambos os casos a compensação ocorrerá no ano subsequente em que a diferença for apurada. 1.1 Capital circulante líquido Em 31 de dezembro de 2012 a Companhia apresentava um capital circulante líquido negativo em R$ mil. Este aspecto está previsto no plano de negócios para o empreendimento, uma vez que as debentures emitidas durante o exercício de 2012 com prazo de vencimento de 12 meses foram obtidas como um empréstimo ponte até a obtenção dos recursos de longo prazo junto ao BNDES (vide Nota 7). Dessa forma, a emissão das debentures, em conjunto com aportes de capital por parte da Controladora, possibilitou que a Companhia iniciasse a construção do Parque Eólico, enquanto não houver a liberação de recursos pelo BNDES. Ainda de acordo com o cronograma definido, a administração da Companhia está atualmente discutindo os termos da minuta do contrato de empréstimo com o BNDES e entende que as negociações serão concluídas antes do vencimento das debêntures em setembro de O valor capitado com a emissão destas debentures foi aplicado pela Companhia em adiantamentos a fornecedores de Imobilizado e encontra-se registrados dentro da rubrica de Imobilizado (conforme Nota 6). 2 Resumo das principais políticas contábeis As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma. 2.1 Base de preparação As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o CPC PMEs (R1). Elas foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com o CPC PME (R1) requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. As áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como aquelas cujas premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na Nota 3. 6 de 11
10 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 (a) Moeda funcional e moeda de apresentação Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("moeda funcional"). As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de até três meses (com risco insignificante de mudança de valor). 2.3 Imobilizado em construção Os itens do imobilizado em construção são demonstrados ao custo histórico de aquisição. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela administração, excluindo custos de financiamentos. A Companhia inclui no valor contábil de um item do imobilizado o custo de peças de reposição somente quando for provável que este custo lhe proporcione futuros benefícios econômicos. A depreciação dos ativos, quando da entrada em operação da Companhia, será calculada usando método linear considerando os seus custos e seus valores residuais durante a vida útil estimada, conforme segue: Anos Móveis e utensílios 10 Equipamentos de informática 5 Aerogeradores 20 Linhas de transmissão 30 Construções civis 20 A vida útil dos ativos são baseadas na Resolução Normativa 474/2012 emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado ao seu valor recuperável quando o valor contábil do ativo é maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.4). 2.4 Provisões para perdas por impairment em ativos não financeiros Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida quando o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável, o qual representa o maior valor entre o valor justo de um ativo menos seus custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros que tenham sido ajustado por impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data do balanço. 7 de 11
11 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de Fornecedores As contas a pagar aos fornecedores são inicialmente reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa de juros efetiva. 2.6 Debêntures As debêntures são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido, incluindo os custos da transação) e subsequentemente demonstradas pelo custo amortizado. As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras. Os valores são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. As debêntures vigentes em 31 de dezembro de 2012 não possuem opção de conversão em ações da Companhia. 2.7 Capital social As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações são demonstrados no patrimônio líquido, em conta redutora do capital, líquidos de impostos. 3 Estimativas e julgamentos contábeis críticos A Companhia faz estimativas e estabelece premissas com relação ao futuro, baseada na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas de eventos futuros. Por definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo de causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício estão divulgadas abaixo. (a) Vida útil econômica de ativos não financeiros A vida útil econômica dos ativos não financeiros da Companhia (imobilizado e intangível) é mensurada com base na Resolução nº 474/2012 emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. A administração considera que as taxas de depreciação e amortização constantes na resolução supracitada são adequadas. 8 de 11
12 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de Caixa e equivalentes de caixa Depósitos bancários em conta-corrente Depósitos bancários de curto prazo Instrumentos financeiros Ativos financeiros Ativos financeiros mensurados pelo valor justo Passivos financeiros Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado Outros passivos financeiros Imobilizado Adiantamentos a fornecedores Imobilizado em curso Total Custo Em 1 o de janeiro de Adições Em 31 de dezembro de de 11
13 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de Debêntures Encargos financeiros Debêntures não conversíveis 150% do CDI A Companhia emitiu em 26 de setembro de 2012 debêntures, simples e não conversíveis, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 totalizando R$ mil. Estas debêntures tem prazo de vencimento de 12 meses, ressalvada a hipótese de liberação antecipada pelo BNDES e/ou pela SUDENE através do BNB de qualquer parcela do financiamento de longo prazo pleiteado pela Companhia. 8 Fornecedores e outras contas a pagar Fornecedores de ativo imobilizado Outros Capital social e reservas (a) Capital social O capital social subscrito e integralizado em 31 de dezembro de 2012 é de R$ e está representado por ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal com direito a voto nas assembleias gerais da Companhia. (b) Aumento de Capital O aumento de capital poderá ser realizado mediante liberação do Conselho de Administração, a quem competirá estabelecer condições de emissão de novas ações, inclusive preço, prazo e forma de sua integralização, e além desse limite em Assembleias Gerais de acionistas. Em 2012 o acionista autorizou o aumento de capital social da Companhia em R$ mil mediante emissão de novas ações, de classe ordinária nominativa, sem valor nominal. Neste mesmo ato foi autorizada a constituição, com base no Art. 182 da Lei 6.404/76, de Reserva de Capital no montante de R$ mil, a ser constituída somente após a integralização plena do capital social subscrito. 10 Despesas Administrativas Serviços de terceiros Viagens 19 Outras de 11
14 Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de Receitas e despesas financeiras Despesa de juros sobre obrigações financeiras mensuradas pelo custo amortizado (741) (47) Outras despesas financeiras (244) Despesas financeiras (985) (47) Receita de juros sobre ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado 10 Outras receitas financeiras 7 Receitas financeiras 17 Despesas financeiras, líquidas (968) (47) * * * 11 de 11