Áreas de Atuação – Goes e Robazza Advogados
Góes e Robazza Advogados associados
Os serviços do escritório são direcionados especialmente aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, bem como a segurados de regimes próprios que tenham em algum período de trabalho sido segurados do Regime Geral.
Sendo assim, a consultoria previdenciária ao cliente consiste nas seguintes atividades, conforme o que a ele se aplique:
Contagem de tempo de serviço/contribuição a partir da análise de carteiras profissionais, contratos sociais de empresas nas quais foi sócio (com pesquisa na em juntas comerciais se necessário), inscrições como autônomo (situação fiscal e regularização perante a Prefeitura), certidões de tempo de serviço de órgãos públicos, e outros.
Levantamento, junto ao INSS, das informações constantes no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais (utilizados como prova de vínculos trabalhistas e como fonte de salários-de-contribuição integrantes do cálculo da renda mensal do benefício previdenciário).
Contributiva dos valores pagos conforme a escala de salários base. Cálculo de eventuais débitos e diferenças a pagar. Pedido de restituição de valores pagos indevidamente. Averbação de contribuições pagas com número de inscrição errado.
Levantamento, junto ao INSS, dos dados cadastrais referentes à inscrição de contribuinte individual. Acerto de dados cadastrais, baixa ou alteração de vínculo, inscrição.
Simulação de Renda Mensal Inicial (RMI) prevista, nos casos de direito adquirido. Projeção aproximada da Renda Mínima Inicial futura, levando em consideração previsão de contribuições futuras.
Revisões de processos, no âmbito administrativo e judicial.
O escritório também oferece assessoria jurídica consultiva, objetivando a prevenção de litígios judiciais civis, além de advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes nas searas do Direito de Família, Consumidor, Sucessões, Contratos e Responsabilidade Civil.
As atividades do escritório estão concentradas na região de Ribeirão Preto (SP), entretanto, para o atendimento em outros Tribunais, contamos com correspondentes parceiros em todos os Estados da Federação.