ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS |
Existe um grande hiato entre o direito de família da legislação e o direito de família com relação ao seu aprendizado prático e efetivo, parecendo por vezes, que se tratam de duas ciências distintas, pois a teoria e a prática parece que se repelem nos processos de família, sendo certo que o estudo da prática do direito de família, sem se descurar dos seus aspectos legais, complementa o aprendizado e a interação do profissional do direito de família e o exercício da sua advocacia especializada em direito de família que exige um conhecimento que não é inteiramente prestado nos bancos acadêmicos.
Aula 1: Direito de família pessoal:
1. A constitucionalização do direito de família;
2. Autonomia da vontade e ordem pública;
3.Distintas formas de organização familiar – família monoparental, família multiparental, famílias paralelas;
4. Matrimônio – constituição, nulidade e anulação, casamento de menor de 16 anos;
5. Atos jurídicos familiares pessoais unilaterais (adoção, reconhecimento de filho, divórcio) – Atos jurídicos solenes (celebração do casamento, estabelecimento de união estável formal) – casamento e boa-fé;
6. Efeitos pessoais do casamento – o princípio da igualdade dos cônjuges – deveres do casamento – caracterização da união estável;
7. Filiação biológica, socioafetiva e registral, filiação multiparental, investigação de paternidade; 8. Divórcio, separação e dissolução de união estável.
Aula 2: Direito de família patrimonial:
1. Pactos antenupciais, contrato de namoro, contrato de união estável.
2. Mudança do regime de bens, efeitos, interesses de terceiros, retroatividade da mudança do regime.
3. Regimes de bens – de comunidade e de incomunicabilidade.
4. Administração e disposição dos bens.
5. Dívidas dos cônjuges e companheiros.
6. Efeitos patrimoniais na separação de fato ou de corpos. Partilha e divisão comunitária ou pós-comunitária dos bens. Partilha de quotas sociais. Valorização da sociedade empresária. Sociedades simples e partilha. Fraude na partilha.
7. Alimentos entre cônjuges e companheiros, alimentos transitórios e pensão compensatória.
Aula 3: Alienação parental:
1. A existência da alienação parental.
2. A definição de alienação parental.
3. Dos indícios da alienação parental.
4.Da perícia psicológica ou biopsicossocial.
5. Das falsas memórias e das medidas judiciais.
6. Da auto alienação parental.
7. Da alienação do idoso.
Aula 4: Guarda compartilhada.
1. O poder familiar.
2. Espécies de guarda.
3. Responsabilidade parental e a capacidade progressiva dos filhos.
4. Superior interesses do menor.
5. Guarda compartilhada.
5.1. Figura primária de referência.
5.2. Guarda compartilhada física e seus desdobramentos.
6. Guarda compartilhada jurídica e plano de parentalidade.
7. Considerações econômicas sobre a guarda compartilhada.
7.1. Gastos ordinários e extraordinários na guarda.
7.2. Prestação de contas
Advogado especializado em Direito de Família. Mestre em Processo Civil pela PUC/RS. Diretor Nacional e Sócio Fundador do IBDFAM. Autor de diversas obras jurídicas, das quais se destacam: Direito de Família (11ª ed.), Manual de Direito de Família (3ª ed.), Guarda compartilhada física e jurídica (4ª ed.), Alienação parental (7ª ed.), A desconsideração da pessoa física e da pessoa jurídica no direito de família e no direito das sucessões (2ª ed.), Sucessão legítima (2ª ed.), A fraude no direito de família e no direito das sucessões (1ª ed.).
Bacharéis em Direito, advogados, membros do Judiciário e do Ministério Público e demais profissionais interessados(as) no tema