Alcolumbre pode devolver MP do Verde Amarelo, programa de emprego de Guedes – Via Comercial
Alcolumbre pode devolver MP do Verde Amarelo, programa de emprego de Guedes
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, nesta quarta-feira (27/11), que estuda devolver a Medida Provisória (MP) do programa Verde Amarelo, que tem como intuito incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos. As empresas que fizerem a adesão ao programa vão ter uma redução de até 34% nos impostos que pagam sobre a folha de salários, desde que ampliem o número de funcionários.
Na terça-feira (26/11), Alcolumbre recebeu parlamentares e centrais sindicais que pediram a devolução da medida. As entidades classificam a MP como inconstitucional. Uma decisão deve ser tomada na semana que vem.
Como presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre pode deixar de pautar uma medida provisória, ou parte do texto, se considerar que o governo reeditou uma norma rejeitada pelos parlamentares no mesmo ano ou se avaliar algum ponto como incompatível com a Constituição, as lei e os regimentos internos da Câmara e do Senado.
"Não sei. Vou estudar", afirmou Alcolumbre quando questionado se vai devolver a MP.
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), ligado a sindicatos, manifestou expectativa de que Alcolumbre rejeite metade da medida provisória e encaminhe para deliberação apenas alguns trechos da MP. "Pelo que entendemos, ele vai devolver metade do texto. Aí, destrói a medida", afirmou.
Segundo Paulinho, um dos itens a serem devolvidos é a taxação do seguro-desemprego como fonte para bancar o novo programa.
Outro ponto que enfrenta resistência e também pode ser devolvido é o retorno do trabalho aos domingos, que já tinha sido incluído sem sucesso na MP da Liberdade Econômica. A MP permite que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados.
Leis que vetavam convocação de 70 categorias, como professores e funcionários de call centers, foram revogadas. Para comércio e serviços, está garantida folga em um domingo a cada quatro fins de semana. Para a indústria, está garantida a folga apenas em um domingo a cada sete.