ONU aponta violência da polícia em protestos no Chile - Internacional - Estado de Minas
postado em 14/12/2019 06:50
O escritório da alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, divulgou ontem relatório em que aponta um "alto número de violações dos direitos humanos" cometidas pela polícia durante os protestos que ocorrem no Chile desde 18 de outubro.
"Essas violações incluem o uso excessivo e desnecessário da força que causou mortes e ferimentos, tortura e maus-tratos, violência sexual e detenções arbitrárias", disse o documento de 30 páginas do Escritório de Direitos Humanos da ONU, cujos representantes ficaram no Chile durante três semanas em novembro.
O relatório apontou que "existem razões bem fundamentadas para acreditar que, desde 18 de outubro, foi cometido um elevado número de violações de direitos humanos".
"Os carabineros falharam repetidamente em cumprir o dever de distinguir entre pessoas que se manifestaram pacificamente e manifestantes violentos", informou o documento. Uma das questões que mais chamou a atenção dos especialistas foi "o número alarmante de pessoas com lesões nos olhos ou no rosto", em razão do "uso desproporcional e, às vezes, desnecessário" de armas com balas de borracha.
Os protestos que eclodiram há dois meses causaram a crise mais profunda desde o retorno da democracia, em 1990, com um saldo de 24 mortos e 3.449 feridos, segundo dados do Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile (INDH). "A maioria das pessoas que exerceu seu direito à reunião durante esse período o fez de forma pacífica, embora também tenham ocorrido numerosos ataques contra as forças de segurança e suas instalações, bem como saques e destruição de propriedades", disse o relatório.
Durante sua missão, a equipe documentou "113 casos específicos de tortura e maus-tratos e 24 casos de violência sexual contra mulheres, homens e meninos e meninas adolescentes, cometidos por membros da polícia e militares". A ONU disse que a equipe se reuniu com "mais de 300 membros da sociedade civil" e realizou "235 entrevistas com vítimas de violações dos direitos humanos", além de "60 entrevistas com oficiais de Carabineros do Chile".
O relatório não se limita a uma denúncia contra as forças de segurança, mas indica que as autoridades "tinham informações sobre a extensão dos feridos desde 22 de outubro". "A ação rápida de autoridades responsáveis poderia ter evitado que outras pessoas sofressem ferimentos graves", indicou o texto.
O escritório de Bachelet agora propõe a criação de um mecanismo de acompanhamento para avaliar a implementação das recomendações feitas pelo relatório dentro de três meses. "O monitoramento deve ter o objetivo de estabelecer medidas para evitar a repetição desses eventos tristes", disse Bachelet. O Ministério Público do Chile apresentou um outro relatório, em novembro, com um balanço das 2.670 investigações por violações aos direitos humanos.
O governo chileno lamentou o "alto número" de denúncias de abuso policial apontado pelo relatório da ONU, mas afirmou que elas ocorreram em um "contexto" de violência que envolvia intensos protestos sociais. A secretária de Direitos Humanos, Lorena Recabarren, informou que era necessário "esclarecer declarações e conclusões que não estão adequadamente representadas no relatório, que contém informações erradas ou desatualizadas". (Com agências internacionais)