Direito Penal e Processo Penal – Cursos Êxito
O curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Penal e Processual Penal, realizado pela USCS no pólo do CURSO ÊXITO em São José dos Campos, foi criado em razão do crescimento do número de demandas judiciais na esfera penalista nos últimos anos. Frente a esse novo quadro, surge a necessidade de estudos mais profundos, voltados para a formação científica e espírito crítico dos alunos e profissionais do Direito. Um curso completo que associa a teoria e a prática e capacitar o aluno para a docência do magistério superior e da consultoria especializada. Aulas de práticas de Júri e oratória.
Dias de aula: sexta-feira (noturno) e sábados (integral)
Início: 26 e 27 de Abril de 2019
Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal, suprindo as lacunas do mercado.
Rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc).
O estudo da Doutrina e da Jurisprudência do Direito Penal mostram-se como importantes ferramentas para os profissionais do direito que atuam em todas as fases do processo- da fase do inquérito policial até a execução da pena.
Qualificar profissionais para além da vida prático-profissional e para o Magistério no Ensino Superior
Advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, professores, consultores, servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal
Geralmente, os alunos que procuram o Curso de Pós-Graduação em Direito, na sua maioria, são recém-formados e advogados militantes. Buscam, dessa forma, se especializarem e vislumbram uma qualificação profissional em determinado ramo do Direito.
MODULO I – DIREITO MATERIAL (PARTE GERAL E ESPECIAL)
– Conceito; Características; Caracteres do Direito Penal; Constituição e Direito Penal.
– Princípios Constitucionais Penais; Tempo do Crime.
– Direito Internacional Penal e Direito Penal Internacional – Conceito de Território e Lugar do Crime.
– Territorialidade Extraterritorialidade e seus efeitos, Lei Penal em Relação às Pessoas.
– Teoria Geral do Crime; Crime, Delito e Contravenção – Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo, Conceito de Crime.
– Classificação dos Crimes; Teoria da Conduta e Imputação Objetiva. Consumação e Tentativa. Dolo, Culpa e Preterdolo. Direito Penal do Inimigo.
– Teoria Geral da Pena; Princípios da Pena; Espécies, Cominação e Aplicação; Regime Disciplinar Diferenciado; Medida de Segurança, Suspensão Condicional da Pena e do Processo; Ação Penal e Extinção da Punibilidade.
– Crimes Contra a Vida e Lesão Corporal
– Crimes Contra Administração Pública (Crimes Funcionais)
– Lei de Drogas
MODULO II – DIREITO PROCESSUAL PENAL
– Características; Caracteres do Direito Processual Penal
– Constituição e Direito Processual Penal.
– Princípios Constitucionais Processuais Penais
– Inquérito Policial, Termo Circunstanciado; Competência; Modalidades de Prisão; Provas; Ritos Processuais; Nulidades; Recursos.
MODULO III – PRÁTICA PROFISSIONAL
– Queixa-Crime
– Resposta à Acusação
– Recurso em Sentido Estrito/Agravo em Execução
– Júri Simulado
– Técnica de Oratória e Redação de Peças
MÓDULO IV: METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO
MÓDULO V: DIDÁTICA DO ENSINO
**Os módulos III e IV poderão ser ministrados na modalidade à distância
As aulas são presenciais e, além disso, o curso conta com um importante diferencial – diversas atividades práticas onde o aluno pode exercitar o conhecimento teórico adquirido, a exemplo de debates, exibição de vídeos, estudo de casos e júri simulado.
O corpo docente selecionado e altamente especializado. A tendência metodológica é a que prefere a diversidade de professores, de modo a que, aos alunos, possam ser repassadas e discutidas visões variadas do fenômeno e da experiência jurídicos.
Priscila Cristina Silva da Silveira – Advogada Militante na área Criminal. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal na Graduação, Pós-Graduação, Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB Santo André. Relatora da VII Turma do Tribunal de ética e Disciplina da OAB/ SP. Autora de obra jurídica pela Editora Saraiva.
Paulo Francisco Muniz Bilynskyj – Delegado de Polícia – DHPP Professor em cursos preparatório e Pós-Graduação das disciplinas de Legislação Penal Especial, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Medicina Legal, Investigação Policial.
Marcia Helena Bosch – Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça (Juíza Titular da 4ª Vara Criminal Central de SP). Professora da Escola Paulista da Magistratura do Curso de Pós Graduação em Direito do Consumidor. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Doutoranda pela PUC-SP ("Crimes contra o Consumidor", Prof. Orientador Nelson Nery).
Priscila Cristina Da Silveira – Mestre em Direito Universidade Metropolitana de Santos. Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Professora de Direito Penal da Universidade São Marcos . Advogada Militante na área Criminal. Coordenadora da Assistência Judiciária OAB/Mauá. Relatora da VII Turma do Tribunal de ética e Disciplina da OAB/ SP.
Vander Ferreira Andrade – Advogado e Consultor Jurídico. Especializado em Direito Público e em Direito do Condomínio. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor Universitário e de Pós-Graduação. Coordenador de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Atuou como Diretor Técnico Jurídico na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo e como Consultor Especial do Ministério da Justiça.
Mônica Gamboa – Delegada de Polícia do Estado de São Paulo. Pós graduada em Criminologia e Psicologia Jurídica no IPEBJ. Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Penal pela EPD e Graduada em Direito pela Universidade Paulista. Professora de Criminologia concursada na Academia de Polícia/SP. Experiência no Magistério Jurídico nas disciplinas de Criminologia, Direito Constitucional e Direito Administrativo Disciplinar. Palestrante de Criminologia e Técnicas de estudo para Concursos. Autora das obras: Criminologia para Polícia Civil – 3ª edição – Editora Degrau Cultural (2015). Questões Comentadas de Criminologia – Série Concursos Públicos – 3ª edição – Editora Método (2014). Vademecum Polícia (co-autoria) – 3ªedição – Editora Método (2013).
Milena Bregalda Reis Pontes – Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Professora da Universidade. Professora de Pós-Graduação do Curso EXITO. Professor do Curso preparatório para concursos públicos e OAB. Advogada, coordenadora do projeto GDUCC-USP. Secretária Geral da comissão de Política Criminal e Membro da comissão de Ética e disciplinada da 36ª Subseção OAB/SP.
Vinicius Navarenho de Souza – Investigador de Polícia. Pós-Graduado em Direitos Humanos.
Thiago Peres – Advogado Criminalista. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela universidade Potiguar (Unp).
O Certificado de especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL, será emitido pelo USCS – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, credenciada pela portaria do MEC nº 1654/2005, atendendo a resolução MEC/CNE/CES nº1 de 8 de junho de 2007.