Antonio Oneildo Ferreira no Migalhas
Tem sido destacado o papel da advocacia em momentos como a Revolução Francesa, em que foram impiedosamente (pre)julgados os destituídos do poder; e como as ditaduras latino-americanas, em especial a brasileira, quando foi negado o devido processo legal a muitos opositores políticos.
Reflexões sobre a ideologia do trabalho no século XXI
Deus puniu Adão e Eva com a imposição de um verdadeiro martírio, mas que aos homens modernos se afigura nada além de trivial: o trabalho.
As instituições sui generis da República
PGR ofereceu parecer que questiona a natureza sui generis reconhecida pelo STF em prol da OAB. Julgo, data venia, que a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco.
... Delgado Gomes 1528 - Georgia Ferreira Martins Nunes 1529 - Antonio Oneildo Ferreira 1530 - Glicia Salmeron 1531 - Ana Kilza Santos Patriota 1532 - Luiz Tadeu Guardiero 1533 - Robison Divino Sales 1534 - Sabine Mara Müller Souto 1535 - Juliana Aparecida Poncio de Oliveira 1536 - Márcio Guedes Berti 1537 - Pedro Henrique Ribeiro dos Santos 1538 - Rodrigo Faucz Pereira e Silva 1539 - Heloisa Helena Pereira Bello 1540 - Alessandra dos Santos Silva 1541 - Mauro Martins 1542 - Rafael Garcia Campos 1543 - Rita de Cássia Maciel Franco 1544 - Ulisses Silva Maia 1545 - Nathalia Brisolla de Mello 1546...
...inocência, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, traz a "recomendação ética de que advogadas e advogados que manifestam público e explícito apoio à relativização da presunção devam informar, formalmente, aos clientes sua opinião sobre esse questionável entendimento, sob pena de configuração de patrocínio infiel". (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Felipe Deiab trata da averbação da multipropriedade imobiliária no registro de imóveis, solução criativa do mercado para o problema do aumento dos custos necessários à manutenção e...
...Ferreira Rebello Presgrave. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP: Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto. Calendário GO - Hoje RS - Hoje https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas...
...Rebello Presgrave. RR Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. RS Clea Anna Maria Carpi da Rocha, Rafael Braude Canterji e Renato da Costa Figueira SC Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves. SE Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. SP Alexandre Ogusuku, Guilherme Octavio Batochio e Gustavo Henrique Ivahy Badaró. TO Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel...
...Ferreira Rebello Presgrave.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SC: Fabio Jeremias de Souza, Paulo Marcondes Brincas e Sandra Krieger Gonçalves.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.TO: Kellen Crystian Soares Pedreira do Vale, Denise Rosa Santana Fonseca e Antônio Pimentel Neto.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo !!!Crise na General Motors gera atrito com Trump, que ameaçou acabar com os subsídios da empresa. (MI - clique aqui)GenéticaChina vai investigar...
...Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Migalhas mundo Investigação Parlamento do Reino Unido apreende documentos do Facebook em meio a investigação sobre uso indevido de dados de usuários. (MI - clique aqui) Multa Reino Unido e Holanda multam Uber em U$1,17mi por violação na proteção de dados de seus clientes. (MI - clique aqui) _____________ WhatsApp...
...Fontes Cesar de Oliveira.RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes.SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin.https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________Migalhas mundo OMC União Europeia dá primeiro passo para reforma da OMC e apresenta projeto para resolução de controvérsias entre países. (MI - clique aqui)BuscaRússia abre processo contra Google alegando descumprimento das regras legais nos resultados de busca. (MI - clique aqui)AntitrusteSuprema Corte dos EUA vai decidir se Apple pratica...
...Fontes Cesar de Oliveira. RR: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes. SE: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro, Paulo Raimundo Lima Ralin. Candidata - OAB/DF A advogada Renata Amaral é candidata à presidência da OAB/DF pela chapa 40 - Ordem Democrática. Em 1 minuto, ela apresenta suas propostas para a seccional. (Clique aqui) Vídeos E você, leitor migalheiro, é candidato à presidência da OAB em seu Estado? Ainda dá tempo de enviar seu vídeo de 1 minuto apresentando as propostas para a seccional. (Clique aqui)...
...Leitão Costa; Conselho Federal: Rodolpho César Maia de Morais, Antônio Oneildo Ferreira, Emerson Luis Delgado Gomes, Bernardino Dias de Souza Cruz Neto, Stélio Dener de Souza Cruz e Dalva Maria Machado. Ednaldo recebeu 85,6% dos votos válidos. ___________
...projeto será encaminhado para o diretor tesoureiro da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira, que ficará responsável por fazer sua difusão em todas as seccionais. "O Paraná mais uma vez destaca-se pelo seu pioneirismo. Esse projeto efetiva o discurso da inclusão, dando concretude a essa bandeira, que também realiza a cidadania", afirma o conselheiro Federal Cássio Telles. Veja a íntegra do projeto.
...de direito, o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira, assinala as três faces do autoritarismo: a consolidação do Estado Policial, o Direito Penal do inimigo e a técnica de lawfare. (Clique aqui) Pontos da reforma trabalhista A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que três pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento de contribuição sindical, honorários de sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui) Judiciário Refletindo sobre a recente...
...MP/SP) A Democracia no Sistema OAB e Igualdade de Gênero - Antonio Oneildo Ferreira (Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB) Discriminações de Raça e Gênero no Mercado de Trabalho Brasileiro - Marina Marçal (Membro da Comissão OAB/Mulher do RJ)
... Advogado e diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Antonio Oneildo Ferreira discorre sobre a natureza contramajoritária da advocacia e o avanço de atividades repressivas do Estado - fenômeno que pode ser denominado recrudescimento do "Estado Policial". (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Condenação de Lula "A sentença que condenou o sr. Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva é questionável como todas as decisões judiciais (Migalhas 4.152 - 13/7/17 - clique aqui). Fatiar a sentença para analisá-la como se fosse um pão de forma, é uma técnica típica de quem quer...
...respeito da natureza contramajoritária da advocacia, o advogado Antonio Oneildo Ferreira aborda o tema sob a perspectiva da ética profissional. (Clique aqui) Conflitos As pessoas estão preparadas para protagonizar o enfrentamento do conflito? É o que questionam as advogadas Patricia O. Santos de Grande e Flávia A. Wendel Carneiro Queiroz, do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, ao reforçarem que é nesse contexto que "surge a imprescindível atuação do advogado". (Clique aqui) __________ Migalhas mundo Direitos LGBTs Tribunal de Apelações americano declarou que a lei...
...advocacia, o advogado e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB Antonio Oneildo Ferreira aborda o tema por meio do conceito histórico. (Clique aqui) Terceirização - JT O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, ao tecer comentários sobre a lei 13.429/17, que concerne à terceirização, destaca que o grande conflito existente na norma "e que atravanca toda a Justiça do Trabalho e que é a 'pedra no sapato' das empresas em todo o país, talvez por uma falta de técnica dos legisladores, não foi diretamente solucionado". (Clique aqui) Terceirização - Novos...
...advocacia, o advogado e diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB Antonio Oneildo Ferreira aborda o tema sob a perspectiva da teoria democrática. (Clique aqui) Instruções normativas - DREI O advogado Pablo Gonçalves e Arruda, do escritório SMGA Advogados, e a advogada Natália de Moura Soares comentam sobre as novas instruções normativas do Departamento de Registro Empresarial e Integração e realçam que "a atividade econômica e a própria economia agradecem" a mudança. (Clique aqui) TI em agências de turismo Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia,...
...representam o Cruzeiro no caso. (Clique aqui) Trabalho O advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, faz uma densa reflexão sobre o trabalho no século XXI. (Clique aqui) Custa$ TJ/DF atualiza em 6,99% valores de custas judiciais e extrajudiciais. (Clique aqui) Oportunidade na adversidade Diante das evidentes dificuldades do ano, uma das grandes oportunidades para os advogados é estar no rol de correspondentes do site Migalhas. Ali você é procurado por empresas e escritórios para prestar serviços em sua cidade. A propósito, no início do ano...
...esta natureza reconhecida pelo STF em prol da OAB, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, argumenta : "a posição sustentada pelo MPF está completamente eivada de equívoco, porquanto exibe indesculpável desconhecimento das opções feitas pelo constituinte de 1988 no tocante aos mecanismos institucionais de preservação da incolumidade da República". Confira a íntegra do detalhado artigo. (Clique aqui) Recuperação judicial - Penalidade Liminar em MS garante que a ANP se abstenha de aplicar penalidade à empresa em recuperação judicial...
...fundamental à liberdade de associação profissional, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, emite "notas reflexivas para a futura decisão do STF no RE 647.885" - que trata da possibilidade de sanção para profissionais inadimplentes com anuidade. (Clique aqui) Legítima defesa ou exercício regular de um direito ? A utilização de ofendículos, aparatos facilmente perceptíveis e cuja destinação é a proteção da propriedade, tem levantado teorias divergentes entre juristas. Veja as análises do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de...
...Amparado por este fato e por sólida base de dados, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro do Conselho Federal da OAB, afirma : "pluralismo, diferença e divergência são o ponto de partida fundamental para a construção da democracia". (Clique aqui) Infraestrutura aeroportuária Antes de ser afastada do cargo, a presidente Dilma editou o decreto 8.756, que dispõe sobre a atribuição de infraestrutura aeroportuária à Infraero. Sobre o tema, os advogados Anna Paola Bonagura (ASBZ Advogados) e Marcelo L. Sammarco (Sammarco e Associados Advocacia) elucidam algumas...
...estatística ? A partir desta inquietante indagação, o advogado Antonio Oneildo Ferreira, diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, apresenta substancioso trabalho no qual critica a política judiciária restritiva de jurisdição, que tem sido utilizada para combater a morosidade, ocasionada pela saturação de processos. (Clique aqui) Repatriação de recursos Recém-questionada no STF, a lei da repatriação de recursos (13.254/16), ainda que celebrada como um bom negócio para governo e cidadãos, apresenta dispositivos que geram dúvidas e receios. O advogado Pierpaolo Cruz Bottini...
...adjunto Ibaneis Rocha Barros Junior, e o diretor tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira. ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Recall - Democracia semidireta Em tempos de crise político-econômica e diferentes opiniões acerca do impeachment, Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, professor de Direito Constitucional e editor-adjunto da Editora Del Rey, deixa de lado o famigerado processo, já conhecido dos brasileiros, para abordar o recall, instrumento da democracia semidireta por meio do qual ocorre a "convocação do povo para...
...José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula RR Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos.
...José Assis Elton Sadi Fulber* Breno Dias de Paula RR Antônio Oneildo Ferreira* Bernardino Dias de Souza Cruz Neto* Alexandre César Dantas Soccorro* TO José Alves [Kita] Maciel André Francelino de Moura Pedro Donizete Biazotto FONTE: - *Conselheiros federais reeleitos. Um dado merece menção. Trata-se da representação feminina, que ainda é pequena para o que se espera. Embora as chapas tivessem que ter, no mínimo, 30% de mulheres, o total de mulheres eleitas no Conselho Federal é de 10 num total de 81 conselheiros, o que perfaz o baixo...
...CAARR: Dalva Machado Para o Conselho Federal foram eleitos Antônio Oneildo Ferreira, Bernardino Dias de Souza Cruz Neto, Alexandre César Dantas Soccorro, Oleno Inácio De Matos, Emerson Luis Delgado Gomes e Gierck Guimarães Medeiros. Votação No Estado, do total de mais de 1.100 advogados inscritos, cerca de 965 compareceram à votação, o que gera 12% de abstenção. Presidente/Vice Votos % Rodolpho Cesar Maia de Morais / Ednaldo Gomes Vidal 568 60,48 Alexander Sena de Oliveira / Nathália Santos Veras 371 39,52 _____________
...os objetivos", declarou diretor tesoureiro do OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, ao presidir a sessão. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, esteve presente e apresentou o modelo próprio de construção de proposta orçamentária participativa adotada no Estado desde 2005. Ele considerou importante o trabalho desenvolvido pela OAB Nacional no sentido de colocar em prática o orçamento participativo. De acordo com o voto do relator, conselheiro Carlos Frederico Nobrega Farias, é importante que a partir do exercício de 2015 a verba referente ao orçamento participativo deva...
...(secretário-geral), Cláudio Stábille Ribeiro (secretário-geral-adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira(tesoureiro). Ao discursar para a advocacia (v. íntegra abixo), Marcus Vinicius afirmou que é preciso ousar para garantir a defesa das bandeiras que a OAB sempre levantou, quais sejam, a preservação das prerrogativas profissionais dos advogados, a manutenção do exame de Ordem e a liberdade no exercício profissional: "Não chegamos a esse ponto de nossas vidas para nos conformarmos com a acomodação de ideias." Acompanharam a sessão de eleição os 81 conselheiros Federais, os...
...(Secretário-Geral), Cláudio Stábille Ribeiro (Secretário-Geral-Adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (Diretor-Tesoureiro). Em 31/12/12, a chapa denominada "OAB Ética e Democrática" foi registrada com os nomes a seguir: Alberto de Paula Machado (Presidente), Miguel Ângelo Cançado (Vice-Presidente), Raimundo Ferreira Marques (Secretário-Geral), Guilherme Octavio Batochio (Secretário-Geral-Adjunto) e Ercílio Bezerra de Castro Filho (Diretor-Tesoureiro). Conforme Estatuto da Advocacia e Regulamento Geral da OAB, em sessão convocada para as 19 horas do dia 31/1, os 81 conselheiros...
...para diretor tesoureiro o conselheiro Federal eleito por RR Antônio Oneildo Ferreira, atual presidente da OAB/RR. O outro candidato à presidência é Alberto de Paula Machado, atual vice-presidente do Conselho Federal. O inciso II, do art. 67 do Estatuto da Advocacia e o inciso I, do §1º, do art. 137 do Regulamento Geral da OAB preveem que o requerimento de registro de chapas que concorrem à presidência do Conselho deve vir acompanhado do apoio de, no mínimo, seis conselhos seccionais. No início de dezembro, as seccionais manifestaram seus respectivos apoios. Na ocasião, Machado...
...OAB/RN Andrey Cavalcante de Carvalho - Presidente eleito da OAB/RO Antonio Oneildo Ferreira - Presidente da OAB/RR Carlos Augusto Monteiro Nascimento - Presidente da OAB/SE Ercilio Bezerra de Castro Filho - Presidente da OAB/TO ________Marcus Vinicius Furtado Coêlho Prezado (a) colega, Com este manifesto estamos assumindo a responsabilidade de lançar a candidatura de Marcus Vinicius Furtado Coêlho à Presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, confiantes no seu constante e reconhecido trabalho em defesa dos advogados, da nossa instituição, e das...
...Maria Luiza de Almeida RR Conselho Federal Titulares: Antonio Oneildo Ferreira, Alexandre Cesar Dantas Soccorro e Bernardino Dias De Souza Cruz Neto RS Conselho Federal Titulares: Claudio Pacheco Prates Lamachia, Clea Anna Maria Carpi da Rocha e Renato da Costa Figueira Suplentes: Luiz Felipe Lima de Magalhães, Alexandre Lima Wunderlich e Arnaldo de Araujo Guimarães SC Conselho Federal Titulares: Gisela Gondin Ramos, José Geraldo Ramos Virmond e Robinson Conti Kraemer Suplentes: Charles Pamplona Zimmermann, Luciano Demaria e Wilson Jair...
OAB/RR Antônio Oneildo é reeleito A chapa "Unidos pela Ordem", encabeçada pelo atual presidente da Seccional de Roraiama da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Oneildo Ferreira, venceu com 62,02% dos votos válidos a chapa "OAB Prerrogativas", que tinha à frente a advogada Antonieta Magalhães Aguiar, que alcançou 34,90%. No triênio 2007/2010 cumprem o mandato como vice-presidente Stélio Dener de Souza Cruz, secretário-geral Oleno Inácio de Matos, secretário-adjunto Josué dos Santos Filho e tesoureiro Hélio Abozaglo Elias. A apuração foi acompanhada por integrantes das duas concor...