CENTRAIS BUSCAM APOIO DO CONGRESSO PARA FORTALECER SINDICATOS NOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA – SINTRAFGV | Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Governador Valadares
Em nota divulgada quando a medida provisória foi apresentada, Nobre disse que o texto violava a Constituição ao permitir a redução de salário em negociação individual.
A constitucionalidade dessa permissão foi discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a realização desses acordosdurante a pandemia do coronavírus.
Torres, presidente da Força, diz que a legislação já contempla que empresas negociem soluções extraordinárias em momentos de aperto financeiro, como a regra do lay-off. (Fonte: Folha.com)