12/05/17 - Itaperuna Notícias
Prefeito de Itaperuna se reúne com Produtores Rurais do Município
Itaperuna Notícias terça-feira, dezembro 05, 2017
O prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius, e o secretário de Agricultura, Dr. Edson Branco, receberam na manhã desta terça-feira (05) produtores rurais do município. O encontro foi realizado na sede da Secretaria e contou ainda com a participação do diretor presidente do Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), Neilton Ribeiro da Silva, e do representante do Sebrae, Fábio Pimentel.
O objetivo da reunião foi o lançamento da Chamada Pública para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), responsável pela compra de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar ou de empreendedores familiares rurais, que serão utilizados na merenda escolar. Os produtores rurais receberam uma palestra do Sebrae/RJ com o tema "Crescendo com o PNAE", onde puderam conhecer melhor como funciona o programa.
Outro tema discutido na reunião foi a criação de associações de produtores rurais, que irão garantir que em 2018 a maior parte dos produtos agrícolas adquiridos no PNAE, possam ficar concentrados entre produtores do próprio município. Considerado o futuro da agricultura, a importância do associativismo foi o tema central das discussões.
"Precisamos nos unir, destacando prioridades e organizando associações para que além do PNAE, possamos direcionar melhor a produção do nosso município. Precisamos mudar essa realidade de hoje, onde temos produtores de outros municípios fornecendo produtos para nossa merenda escolar. Sabemos que o forte em nossa região é a produção leiteira, mas queremos através da criação de associações, mostrar outros caminhos que também vão gerar renda. É hora de abraçar novas oportunidades de crescimento e valorizar nossa produção", disse o prefeito, Dr. Marcus Vinícius.
O secretário de Agricultura colocou a Secretaria à disposição dos produtores para qualquer esclarecimento sobre a inscrição no Edital do PNAE e no auxílio para qualquer questão envolvendo a organização e legalização das associações.
"Nossa Secretaria está de portas abertas para ouvir e para prestar todo o apoio e o esclarecimento que os produtores rurais precisarem. Com a participação no PNAE podemos garantir melhores preços para a produção e menores riscos para o produtor, desenvolvendo melhor a agricultura familiar do nosso município", disse o secretário Dr. Edson Branco.
Entre os dias 21/12/17 e 31/01/18, os produtores poderão apresentar suas propostas na Secretaria Municipal de Educação. Para mais esclarecimentos, nesta mesma data o edital estará disponível no site da Prefeitura de Itaperuna. Dúvidas poderão ser sanadas também na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, na BR-356 (Mercado do Produtor).
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Atenção: prazo para pagamento do REFIS de Itaperuna termina dia 20
Termina no próximo dia 20/12 o prazo para o pagamento do REFIS da Prefeitura de Itaperuna, com anistia sobre os juros e multas. É uma boa oportunidade para estar em dia com o município. Mas a data é determinada e não haverá prorrogação.
Quem está em atraso com os pagamentos de impostos municipais como IPTU, ISS, Taxa de Lixo e Taxa de Localização, entre outros débitos até 2016, poderá fazer as negociação até a data limite, na Sala do Cadastro Econômico, no prédio da Prefeitura, no Bairro Cidade Nova, de 9h às 15h.
Há diversas formas para negociar. No caso de pagamento à vista, o desconto sobre os juros e multas chegam a 95%. No caso de pagamento à prazo, as parcelas podem ser adequadas de acordo com o bolso do negociador.
Para parcelar em até 8 vezes, os descontos nos juros e multas são de 80%. Para parcelar de 9 até 15 vezes, os descontos podem chegar à 60% nos juros e multas. Os débitos também podem ser parcelados entre 16 e 24 parcelas, porém a anistia dos juros e multas fica com 50% de desconto. Para fins de parcelamento o exercício de 2017 deverá estar em dia.
Vale observar que o valor principal e a correção monetária da dívida é mantido e o valor mínimo de cada parcela é de R$ 50,00.