Piumhi-MG adota Toque de acolher
O juiz de direito da Vara da Infância e Juventude, Rogério Mendes Torres, baixou uma portaria determinando o toque de recolher para os menores da cidade
2, dezembro 2011 - 21:23:27
O juiz de direito da Vara da Infância e Juventude, Rogério Mendes Torres, baixou uma portaria determinando o toque de recolher para os menores da cidade que ficam proibidos de permanecerem na rua após às 23h desacompanhados de algum adulto responsável. A decisão saiu depois que cerca de 150 pessoas estiveram presentes na Câmara Municipal de Piumhi, na noite da última quarta-feira, 30, para participarem de uma audiência pública convocada para discutir a questão.
O juiz iniciou a audiência falando sobre a decisão que tinha tomado e das várias críticas que recebeu por isso, ressaltando a importância dos pais colocarem limites em seus filhos, o que não tem acontecido na atualidade. Durante a discussão, muitos pais e menores se pronunciaram tirando dúvidas a respeito do funcionamento da nova portaria e também questionando esta decisão.
Torres deixou claro que seu papel na Vara da Infância e Juventude é o de olhar os jovens do município e ainda destacou que "a coisa está cada dia pior e por isso temos que fazer alguma coisa a respeito", disse. Ele explicou que a portaria pretende dificultar o acesso destes menores às drogas, bebidas, entre outras irregularidades.
Assim que os menores forem entregues, os pais devem ser notificados para comparecer, ao final da tarde do próximo dia útil, para conversar com Torres que encaminhará os envolvidos aos programas de assistência às famílias com problemas judiciais ou ao representante do Ministério Público Estadual.
O juiz ainda pontuou que caso o menor que foi pego em horário inadequado na rua e que está sendo acompanhado pela assistência social seja flagrado novamente infringindo a portaria, ele deve encaminhá-lo para novos programas de assistência e caso essa medida não funcione, pode tomar providências mais drásticas.
O comentou sobre a questão da cidade de Fernandópolis, em São Paulo, um dos primeiros municípios a implantar o toque de recolher no país. Segundo ele, lá, a Vara da Infância e do Adolescente tem um convênio com um plano de saúde para poder oferecer tratamento adequado, no caso dos menores que apresentam algum tipo de vício ou doença, deixando claro o intuito de correr atrás de algo parecido para que possa ser implantado em Piumhi.