AF Notícias | Cidades | Cinthia Ribeiro cria nova secretaria municipal e vai abrigar ex-deputado federal Darci Coelho
A nova pasta fica responsável pela regularização fundiária e urbanística do município.
19/02/2020 11h50 - Atualizado há 1 ano
Darci Ribeiro tem 80 anos e já foi vice-governador, deputado federal e titular de várias pastas / Foto: Divulgação
O ex-deputado federal Darci Coelho foi nomeado pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) como secretário Municipal de Assuntos Fundiários, uma pasta recém-criada. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18).
Além da nomeação no novo secretário, a prefeita publicou uma medida provisória que modifica a organização administrativa do Poder Executivo mediante a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários, com a transposição e alteração de competências.
Antes os assuntos fundiários do município eram de competência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A nova pasta ficará responsável pela regularização fundiária e urbanística do município; a convalidação das chancelas de título de propriedade, escrituras de doação e de compra e venda; despacho de dispensa de licitação; contrato de compromisso de compra e venda de imóveis; alienação, onerosa ou não, de imóveis de propriedade entre outras funções relacionadas às questões fundiárias do município.
Darci Coelho tem 80 anos e foi o primeiro vice-governador do Estado (1989-1991) na gestão de Siqueira Campos. Ocupou várias secretarias de Estado e na Capital.
Maranhense de Porto Franco, bacharel em Direito pela UFG, em 1965, foi promotor de justiça, Juiz de Direito, Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral e Juiz do TRE, em Goiás, entre 1966 e 1987. Ainda em Goiás, foi professor de Direito na UCG e na UFG.
Como deputado federal, foi relator do pedido de cassação de José Dirceu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decorrência do escândalo do mensalão. Emitiu parecer contra a cassação do petista, mas foi derrotado.