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Resumo DOU de 30/05/2018
Posted on 30 de maio de 2018 adminPosted in RESUMO DOU
Anac abrirá audiências para concessão de aeroportos em três regiões
A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac aprovou a abertura de audiências públicas relativas ao processo da 5ª rodada de concessões, referentes aos blocos de aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Ao todo, serão leiloados 13 aeroportos em três blocos regionais, entre eles os aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, Vitória, Cuiabá e outros. As concessões terão prazo de duração de 30 anos.
Conforme destaca reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, diferentemente dos processos anteriores, desta vez o governo optou por leilões em blocos. A proposta também não estabelece limitações para participação de concessionárias de aeroportos já concedidos. As sugestões on-line sobre o processo de concessão serão recebidas em um período de 45 dias. Pelo cronograma aprovado pela Anac, a primeira audiência será em Vitória, no dia 15 de junho, e a segunda em Brasília, no dia 18.
Comentário do professor Jacoby Fernandes: em tempos de paralisações e ameaça de desabastecimento de produtos, o movimento da Anac para viabilizar a concessão dos aeroportos é um gesto de demonstração de que há uma busca para que a economia do País siga em atividade no Brasil. A concessão desses aeroportos havia sido anunciada no ano passado e aguardava a modelagem para ser viabilizada.
É certo que há críticas ao modelo apresentado, principalmente em relação à disponibilização dos aeroportos em bloco. As audiências públicas serão o local apropriado para realizar essa discussão e encontrar um modelo adequado para a concessão aeroportuária.