Por Luana Ciecelski em 13/01/2022 - atualização: 20/01/2022 09:41
Aposentados e pensionistas do INSS que recebem valores acima do salário mínimo nacional terão um reajuste de 10,16% em seus benefícios. A informação que já era especulada por especialistas foi confirmada nessa quinta-feira, 20 de janeiro, pelo Ministério do Trabalho e Previdência que publicou uma portaria no Diário Oficial da União.
O cálculo do reajuste tem como base os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021. O INPC foi divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fechou 2021 em 10,16% depois de fechar o mês de dezembro em 0,73% de alta.
O INPC, vale dizer, é diferente do IPCA, que também teve os dados divulgados pelo IBGE, mas que ficou em 10,06% em 2021. Enquanto o IPCA avalia o custo de vida de família que tenham de 1 e 40 salários mínimos o INPC engloba aquelas com 1 a 5 salários mínimos, ou seja, a classe mais baixa.
Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa dos R$ 6.433,57 atuais para a R$ 7.087,22.
É importante destacar que esse reajuste de 10,16% vale apenas para quem já estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS a partir de fevereiro de 2021 terão percentual de reajuste menor, equivalente ao período em que receberam a aposentadoria. Quanto mais tarde o beneficiário tiver começado a receber, menor será seus reajuste.
Além disso, também têm direito aos novos valores alguns beneficiários de pensões especiais, como as vítimas de síndrome da talidomida e as pessoas atingidas pela hanseníase.
A portaria publicada também prevê que a partir de 1º de janeiro de 2022 nenhum aposentado ou pensionista pode receber menos do que R$ 1.212,00, que é o novo salário mínimo estabelecido.
Você precisa ver: INSS: aposentados começam a receber valor reajustado nessa terça, dia 25
- Confira na íntegra a portaria publicada pelo Governo Federal.
Quando o valor começa a ser pago?
Recentemente o INSS divulgou tambem as datas dos pagamentos de 2022. O calendário segue a numeração do cartão e, assim como já aconteceu nos anos anteriores, há um calendário para aqueles que recebem 1 salário mínimo e outro calendário para aqueles que recebem mais de 1 salário.