40 atos encontrados
Data: 27/12/1951
Autoriza a prefeitura a conceder um auxílio
Cria cargo de Diretor de obras
Data: 20/12/1951
Concede abono de natal aos funcionários da prefeitura
Data: 03/12/1951
dispõe sobre abertura crédito especial
Autoriza o prefeito a receber, em doação,uma area de terreno
Autoriza a prefeitura a construir um mictório público
Data: 26/09/1951
orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1952
Abre na contadoria Municípal um crédito especial
Data: 03/09/1951
Cria o cargo de Fiscal auxiliar de àguas
Cria nos quadros de funcionários o cargo de "Guarda dos terrenos do Posto de Puericultura e Parque infantil"
Denomina os cargos de magarife como sendo "primeiro e segundo", dispõe sobre abono mensal,e competencia dos mesmos
Data: 17/08/1951
Prorroga vigencia da Lei n º 38, de 6/9/49
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxilios
Abre contadria Especial de crédito
Data: 02/08/1951
Abre na contadoria Municípal um crédito suplementar
Autoriza o Prefeito Municípal a pagar as despesas decorrentes com a confecção do Brasão de Armas de Aparecida
Institui o Brasão de Armas do município de Aparecida
Data: 03/07/1951
Data: 16/06/1951
Abre a contadoria Municipal um crédito especial
Autoriza a Prefeitura Municipal a indenizar o engenheiro João Pedro de Jesus Netto, com viagens e estadias nesta cidade
Adota o sistema de numerações metricas pra todos prédios das ruas ,praças e logradouros públicos
Data: 04/06/1951
obriga a existencia de redes de esgoto domiciliares em todas residencias,garagens barnações,fabricas,etc
Data: 16/05/1951
Autoriza aprefeitura a gratificar o engenheiro Dr. João Pedro de Jesus Netto e o Sr. Fortunato Riboldi,mestre em obras, devidos aos seviços prestados a esta municipalidade
Aprova a concorrencia pública realizada por esta Prefeitura para calçamento de diversos logradouros públicos