Burocracia atrasa projetos – Amazônia.org
8 de agosto de 2016 10 de agosto de 2016 Site	licença ambiental, licenciamento ambiental, projetos
Governos e setor privado buscam, em reunião no Pará, agilizar licença ambiental na região amazônica e ampliar investimentos
Identificado como um dos principais entraves ao desenvolvimento da região amazônica, o prazo para concessão de licenças ambientais foi o eixo central de um debate que reuniu, na semana passada, em Belém, representantes do governo federal, da iniciativa privada e dos nove Estados que integram a Amazônia Legal.
A pauta foi proposta por um Grupo de Trabalho que, desde junho, tem discutido estratégias para ampliar os investimentos dos Fundos Regionais na região.
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, participou das discussões e destacou a importância de compatibilizar de-senvolvimentoe sustentabilidade e assegurar condições de atrair mais investimentos.
"O esforço é no sentido de buscar eficiência, transparência e segurança jurídica para que todos que atuam, seja quem quer produzir, seja quem tem responsabilidade de acompanhar e monitorar o licenciamento, possam convergir no caminho para um Brasil sustentável e desenvolvido", afirmou.
Segundo o ministro, a proposta não é flexibilizar regras, mas aproximar as partes envolvidas e garantir mais celeridade à apreciação dos projetos.
"Não se pode ficar meses e meses aguardando por um despacho enquanto aqueles que desejam aqui investir, gerar emprego e renda, não consigam fazê-lo pelo excesso de burocracia", reforçou. A demora do licenciamento ambiental atrapalha a definição e aprovação dos projetos para desenvolvimento da Amazônia Helder Barbalho afirmou, ainda, que a tentativa de desburocratizar processos de trabalho não deve ser percebida como risco ao controle ambiental.
"O que precisamos é ter regras claras e prazos para que as pessoas possam cobrar a eficiência dos órgãos. O Estado Brasileiro precisa construir instrumentos que possam facilitar a aplicação de investimentos nas regiões", concluiu o ministro da Integração Nacional.
O Grupo de Trabalho foi instituído pelo Ministério da Integração Nacional. Por isso, gestores do órgão convidaram equipes do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] para um debate ampliado sobre o tema. Também participaram do encontro representantes do Banco da Amazônia, das secretarias de Meio Ambiente e federações de Indústrias e da Agricultura dos Estados da região Norte, do Mato Grosso e do Maranhão.