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quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
Informativo de hoje: Migalhas nº 5.244
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Pablo Malheiros da Cunha Frota
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Pablo Malheiros da Cunha Frota
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Migalheiro desde fevereiro/2016.
Doutor em Direito pela UFPR. Professor de Direito Civil e de Processo Civil na graduação e, colaborador, no mestrado em Direito Agrário na UFG. Diretor do IBDCONT, IBDFAM-DF e BRASILCON. Advogado no DF.
Artigos
Menções
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Migalhas Contratuais
Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, Everilda Brandão, Gustavo Henrique Baptista Andrade e Pablo Malheiros da Cunha Frota
Temas relevantes do Direito Contratual.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
Pablo Malheiros da Cunha Frota
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Senador cita Migalhas em parecer de MP que muda regras empresariais
... Brandão, Flávio Tartuce, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Pablo Malheiros da Cunha Frota. O senador Irajá afirma que o texto da coluna explica o ambiente burocratizante que nascerá advindas da extinção da sociedade simples. Eis o trecho citado: Ora, extinta a sociedade simples, tal como proposto no projeto de conversão, as sociedades de advogados estarão no limbo, excluídas do regime geral, à falta de tipo societário próprio, e impossibilitadas de se enquadrarem na tipologia das sociedades empresárias. Como fica a situação dos sócios de serviço, já que não estão tratados na legislação especial (Lei 8.906/94)?...
Migalhas Quentes
domingo, 18 de abril de 2021
“Entulho autoritário”, dizem advogados sobre lei de segurança nacional
... também foi rejeitada no parecer assinado por Lênio Streck e Pablo Malheiros da Cunha Frota, ambos da Comissão de Direito Constitucional. “A LSN não trata da defesa de condutas contrárias ao estado democrático de direito em si, mas cria inimigos internos em favor da doutrina da segurança nacional”, afirmou Lênio Streck. Para Pablo Malheiros, “é preciso diferenciar a liberdade de expressão do discurso de ódio, em que se utiliza a democracia e a liberdade de expressão para justamente solapar a democracia e a liberdade de expressão”. Projeto de lei Há um projeto de lei que tramita na Câmara com o propósito de instituir...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
... Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza Paula, Gabriela Buarque Pereira Silva, Anderson Schreiber, Bruno Casagrande e Silva, José Augusto Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
MIGALHAS nº 4.960
...a missão imortal. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Professor Pablo Malheiros da Cunha Frota aborda as sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Para a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi, o grande desafio suscitado pela aparente contraposição entre a doutrina da state action norte-americana e a doutrina da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas é a delimitação de um possível ponto de equilíbrio. (Clique aqui) Leitura Legal Para o promotor de Justiça aposentado...
Colunas - Migalhas Contratuais
terça-feira, 28 de abril de 2020
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Texto de autoria de Pablo Malheiros da Cunha Frota, Paulo Nalin e Fernando Carvalho Dantas 1. Conteúdo e fundamentos dos Projetos de Lei n.º 1.079/2020 e 1.080/2020 O contexto de excepcionalidade1 instaurado pela emergência de saúde pública referida à pandemia do COVID19 ensejou nas últimas semanas uma profunda reflexão acerca do alcance e da suficiência da legislação infraconstitucional postas para regular as relações jurídicas privadas. Iniciativas legislativas foram tomadas no âmbito dos três entes da Federação orientadas a dotar o ordenamento jurídico de regras legais vocacionadas a regular as situações...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 28 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.840
Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
A interpretação do negócio jurídico empresarial no projeto de Código Comercial do Senado Federal nº 487/2013
Texto de autoria de Pablo Malheiros da Cunha Frota I. A parcial unificação do direito negocial civil e empresarial: é necessário novamente separar as disciplinas jurídicas? José Fernando Simão e Marcello Kairalla, em coluna publicada no Migalhas Contratuais em 18/11/2019, entenderam pela correção da unificação latina do Direito Privado Negocial, bem como do direito obrigacional interno, por meio da teoria das obrigações, respeitadas as peculiaridades de cada país1. Tal unificação, no mínimo, é relevante para tentar a diminuição dos custos econômicos dos negócios jurídicos2 no Mercosul. Nessa linha, o Código...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017
Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno
...tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro". Pablo Malheiros da Cunha Frota - Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Goiás "Indico - e com muito prazer - os Volumes 5 e 6 da coleção de Direito Civil de Flávio Tartuce, referentes ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, porque entendo que estou prestando um inestimável favor aos meus alunos, que terão acesso a dois dos melhores livros de Direito Civil deste país. Flávio Tartuce é um dos mais completos civilistas do Brasil. Suas obras são excelentes". Zeno Veloso - Professor de Direito Civil da...