PSOL contestará no STF concessões de rádio e televisão para políticos | Valor Econômico
14/12/2011 às 20h19
PSOL contestará no STF concessões de rádio e televisão para políticos
VALOR - BRASÍLIA - O PSOL decidiu entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a outorga e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão controladas por políticos. O partido lista 52 deputados e 18 senadores sócios de empresas concessionárias de radiodifusão.
"Isso não apenas favorece esses políticos e seus partidos no momento da eleição como permite, num claro conflito de interesses, que os parlamentares usem o poder da radiodifusão para legislar em causa própria. É algo que fere brutalmente a democracia", declarou, em nota, o deputado Ivan Valente (SP).
O PSOL pede ao STF a concessão de liminar proibindo a outorga ou renovação de concessões para empresas que tenham políticos como sócios. Além disso, solicita que políticos eleitos deixem a sociedade nas emissoras em, no máximo, 30 dias.