Michel Temer inicia consultas para escolher sucessor de Teori Zavascki - 21/01/2017 - Poder - Folha de S.Paulo
O presidente Michel Temer durante cerimônia no TCU
Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer iniciou as tratativas para escolher um substituto ao cargo que ficou vago no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
"É um momento de dor e consternação. Não é hora de se tratar disso, não é o momento oportuno", disse Grace à Folha.
A ministra se reuniu com Temer na sexta, mas afirmou que discutiu com o presidente apenas a renegociação das dívidas da União com o Estado do Rio. Grace negou ainda que tenha conversado com Temer sobre a possibilidade de ser ela a substituta de Teori.
Além de Grace e Moraes, que se movimenta desde o governo de Dilma Rousseff para assumir uma cadeira no STF, auxiliares de Temer afirmam que o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antônio Marrey figura na bolsa de apostas para o lugar de Teori na corte.
Ligado a tucanos como o ministro José Serra (Relações Exteriores) e o ex-governador paulista Alberto Goldman, Marrey foi procurador-geral do Estado de São Paulo por três mandatos e Secretário de Justiça do governo paulista de 2007 a 2010.
Há ainda um grupo no governo que defende que Temer só indique um novo ministro em meados de fevereiro, passado o luto pela morte de Teori e a eleição para a presidência do Senado e o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável por sabatinar e aprovar o nome do indicado.
Aliados de Temer afirmam que, diferentemente de Dilma, que delegava o processo de escolha a seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a poucos aliados, Temer deve conduzir pessoalmente a indicação do novo ministro do STF, com consultas a seus conselheiros mais próximos.
Teori Zavascki era o relator no Supremo da investigação que abarca políticos e empresários. Seria ele o responsável por homologar a delação de 77 executivos da Odebrecht, considerada a colaboração mais explosiva da Lava Jato, que cita Temer, além de Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a Folha apurou, a tendência é que Cármen Lúcia recorra a uma solução interna para definir o relator da Lava Jato no STF e redistribua o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte.
O colegiado hoje é composto pelo decano, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Advogados ouvidos pela Folha acreditam que a resolução deve ser por sorteio, e não uma escolha monocrática de Cármen Lúcia. Eles dizem que a presidente do Supremo, caso entregasse a relatoria ao ministro mais antigo da corte, Celso de Mello, hipótese que foi levantada entre pessoas do Judiciário, poderia passar a ideia de que o tribunal pode ser parcial.
O ministro do STF Marco Aurélio Mello concorda com a tese de redistribuição da relatoria, por sorteio, entre os ministros da 2ª Turma.
"Nós teremos a redistribuição observando onde estão os processos, em que órgão. Se forem da turma, [sorteia-se] entre os quatro remanescentes da turma. No pleno, tem que decidir se há prevenção daquele sorteado ou não. Agora, tudo sob o ângulo democrático e republicano, mediante sorteio. Não dá para designar um relator 'ad hoc', içado para o caso concreto", disse o ministro à Folha.
Já a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que se reuniu com Temer nesta sexta, afirmou que a corte encontrará "a fórmula mais adequada" para definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato.
"O regimento interno tem as suas normas próprias para substituições nesses casos, que já ocorreram antes", disse Ellen, que, em maio de 2016, quando Temer assumiu como presidente interino, foi cotada para comandar o Ministério da Justiça ou da Transparência, mas recusou.