METAFOROLOGIA E TEORIA DA NÃO CONCEITUALIDADE APLICADAS À HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: O HIATO DE RACIONALIDADE NO DISCURSO CRIMINAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p299 | Rodrigues Santos | REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
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METAFOROLOGIA E TEORIA DA NÃO CONCEITUALIDADE APLICADAS À HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: O HIATO DE RACIONALIDADE NO DISCURSO CRIMINAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2020v76p299
Neste artigo pretende-se destacar a natureza metafórica do discurso jurídico-penal, por meio de uma análise crítica da pretensão de racionalidade no campo do direito. Para isso, são utilizadas a metaforologia e a teoria da não conceitualidade de Hans Blumenberg, como instrumentos heurísticos para a historicização de conceitos jurídicos, identificando-se seus elementos não racionalizáveis, consistentes em metáforas absolutas. Ao fim, exemplifica-se a utilidade desses preceitos teóricos, a partir do desvelamento de conceitos derivados das metáforas absolutas de livre-arbítrio e determinismo, no discurso criminal.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A Ilusão de segurança jurídica: do controle da violência a violência do controle penal, 2ªed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ASÚA, Jimenez de. O Estado perigoso: nova fórmula para o tratamento penal e preventivo. São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 1933.
BARRETO, Tobias. Glosas heterodoxas a um dos motes do dia: ou variações anti-sociológicas. ______. Estudos de filosofia. São Paulo: Grijalbo, 1977.
BLUMENBERG, Hans. The Legitimacy of the modern age. Cambridge: The MIT Press, 1999.
______. Paradigms for a metaphorology. New York: Cornell University Press, 2010.
______. Teoria da não conceitualidade. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
BRANDÃO, Cláudio. Posição da culpabilidade na dogmática penal. Revista de estudos criminais, nº 16. Porto Alegre: PUCRS/!TEC, 2004.
BRUNO, Aníbal. Perigosidade criminal e medidas de segurança. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.
CASSIRER, Ernst. Linguagem e mito: uma contribuição ao problema dos nomes dos deuses. São Paulo: Perspectiva, 1972.
DA MAIA, Alexandre. Ontologia jurídica: o problema de sua fixação teórica com relação ao garantismo jurídico. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2000.
______. O Direito subjetivo como imagem: da invisibilização dos paradoxos na teoria dos sistemas à interação e às situações comunicativas na pragmática normativo-comunicacional de Tercio Sampaio Ferraz Jr. ADEODATO, João Maurício; BITTAR, Eduardo C. B. Filosofia e teoria geral do direito: homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
DERRIDA, Jacques. A Farmácia de Platão, 3ªed. São Paulo: Iluminuras, 2005.
FOUCAULT, Michel. L`Arqueologie du savoir. Paris: Gallimard, 1969.
______. Surveiller et punir: naissance de la prison. Paris: Gallimard, 1975.
______. A Verdade e as formas jurídicas, 3ªed. Rio de Janeiro: Nau, 2005.
______. A Ordem do discurso, 23ªed. São Paulo: Loyola, 2013.
FREITAS, Ricardo. As Razões do positivismo penal no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
GADAMER, Hans-Georg. Teoria da história e linguagem: uma réplica de Hans-Georg Gadamer. KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto, 2014.
HART, Herbert. O Conceito de direito, 5ªed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2007.
HARTOG, François. Sobre la noción de régimen de historicidade: entrevista con François Hartog. DOSSE, François et ali (orgs.). Historicidades. Buenos Aires: Waldhuter, 2010.
HEIDENREICH, Felix. Political aspects in Hans Blumenberg's philosophy. Revista de Filosofia Aurora, v. 27, n. 41. Curitiba: PUC/PR, 2015.
KANT, Immanuel. Crítica da razão pura, 5ªed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbekian, 2001.
LIMA, Luiz Costa. Introdução. BLUMENBERG, Hans. Teoria da não conceitualidade. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
LIMA, Pedro Parini Marques de. A Metáfora do direito e a retórica da ironia no pensamento jurídico. Tese de doutorado. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2013b.
NIETZSCHE, Friedrich. O Nascimento da tragédia: ou helenismo e pessimismo, 2ªed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
______. Verdade e mentira no sentido extramoral. Comum, v. 6, n. 17. Rio de Janeiro: FACHA, 2001.
______. Aurora: reflexões sobre os preconceitos morais. São Paulo: Companhia das letras, 2004.
OLIVECRONA, Karl. Lenguaje jurídico y realidade. Mexico: Fontamara, 2010.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. O Saber dos juristas e o controle penal: o debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
SALDANHA, Nelson. Criatividade e metáforas em ciências sociais. ______. Filosofia, povos, ruínas: páginas para uma filosofia da história. Rio de Janeiro: Calibán, 2002.
SANTOS, Hugo Leonardo R. Tobias Barreto e o positivismo penal. ______. Estudos críticos de criminologia e direito penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
SONTAG, Ricardo. Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria. Dissertação de Mestrado. Florianópolis: UFSC, 2009.
______. Código criminológico? Ciência jurídica e codificação penal no Brasil (1888-1899). Rio de Janeiro: Revan, 2014.
SOUZA, Moacyr Benedicto de. O Problema da unificação da pena e da medida de segurança. São Paulo: José Bushatsky, 1979.