Novo presidente da AMB: 'Juízes querem Brasil menos corrupto' | OABRJ
10/11/2007 - 16:06
Novo presidente da AMB: 'Juízes querem Brasil menos corrupto'
12/11/2007 - Mozart Valadares Pires, de 49 anos, 18 de toga, é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais forte e influente entidade da classe. Candidato da situação, pela chapa Compromisso com a Magistratura, Mozart suplantou ontem o juiz Carlos Hamilton Bezerra de Lima, rival da ala Movimento de Renovação e Democratização (MRD), de oposição.
A eleição do novo dirigente máximo da AMB teve início às 9 horas e terminou às 18. Balanço parcial da apuração, às 21h30, indicava vitória esmagadora de Mozart, com quase 85% da preferência.
De Tabira, sertão de Pernambuco, filho de servidor e professora, Mozart conduzirá pelos próximos três anos os rumos da agremiação que abriga quase 14 mil filiados, entre juízes civis, trabalhistas, federais e militares.
Sua meta é levar a AMB para o centro das grandes discussões de âmbito nacional, iniciativa adotada pelo juiz Rodrigo Collaço, que Mozart sucederá. "Os juízes querem um Brasil menos injusto, menos desigual, menos corrupto", diz. Para ele, a morosidade das ações judiciais compromete "o respeito que os juízes querem da população".
Mozart defende o teto salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil. "Não é exagero, pela carga de trabalho". Condena a alíquota de 0,38% e o "flagrante desvio de finalidade" da CPMF. Repudia terceiro mandato para o presidente Lula. "Inaceitável, inconstitucional".
Por que interessa ser presidente da AMB?
Para fortalecer o Judiciário e buscar um País sem corrupção. As associações da magistratura mudaram a pauta. Deixamos de discutir questões corporativas e internas para participar dos grandes temas da vida nacional. Mostra a responsabilidade da magistratura num país que exige reforma política, eleições limpas. Juízes querem ética. A AMB deve contribuir para a solução dos grandes problemas. Não quer dizer que vamos excluir da gestão nossas mazelas.
A lentidão do Judiciário não é uma ofensa ao contribuinte?
O Judiciário deve dar resposta mais célere e eficaz. Proponho uma cruzada pela melhoria das condições de trabalho dos magistrados, sobretudo nas comarcas do interior. Muitas funcionam precariamente, desprovidas de material humano e até de material de expediente. Devemos atacar a morosidade com planejamento da gestão do Judiciário, passando por ampla reforma processual dos códigos de processos civil e criminal. O formalismo exagerado e a quantidade de recursos contribuem para a lentidão. Precisamos de legislação mais simples, sem formalismos, mas sem comprometer o princípio do contraditório e a ampla defesa.
Como exigir transparência e ética dos políticos, se os juízes têm duas férias por ano?
Exercemos atividade diferenciada. O compromisso do juiz não se resume ao seu local de trabalho. No seu gabinete ele cumpre a etapa mais leve da missão. Atende às partes, assina um despacho ordinário, recebe os advogados, preside audiência. Mas as grandes questões, as sentenças de mérito, as liminares e antecipações de tutela que requerem mais estudo, tudo isso fazemos no nosso lar. Inclusive aos domingos e feriados, no convívio familiar. Somos iguais a todos os servidores, mas nossa atividade é diferenciada. O caos completo será instalado no Judiciário no dia em que o juiz for tratado como servidor público comum. Às 18 horas encerra seu trabalho e não tem mais obrigação.
Sua avaliação do governo Lula.
A decepção é grande, especialmente na questão ética. O PT sempre empunhou essa bandeira. Todos esperávamos um relacionamento mais institucional do governo com o Congresso, menos domínio, menos troca de favores, menos pizza. A grande frustração foi a atuação do governo Lula no campo ético. Questões que ele (Lula) defendeu com veemência se transformaram em desencanto. Os pleitos dos servidores ele defendia. No poder, fechou os olhos inclusive para direito adquirido, como a isenção previdenciária dos aposentados. Terceiro mandato? Nem pensar. Sou radicalmente contra. Não é bom para a democracia.
Quem é Mozart Valadares Pires
Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, é casado, tem dois filhos. Nascido em Tabira (PE), foi serventuário da Justiça por 10 anos. Em 1989 ingressou na magistratura.
Pós-graduado pela Escola Superior da Magistratura. Presidiu a Comissão de Reforma do Judiciário da AMB.