InfoJus: Dezembro 2017
InfoJus BRASIL: Com informações do CNJ e portal Migalhas
Raquel Dodge vai ao Supremo contra indulto de Natal de Michel Temer
DE BRASÍLIA 27/12/2017 22h07
No documento, Dodge afirma que "a Lava Jato está colocada em risco, assim como todo o sistema de responsabilização criminal".
Dodge pede a concessão de liminar para suspender parte do indulto, especialmente a redução do tempo de prisão para obtenção dos benefícios - que diminuiu de um quarto para um quinto da pena para não reincidentes.
A procuradora-geral chama o decreto de o "mais generoso" das últimas décadas e diz que a medida será "causa única e precípua (principal) de impunidade de crimes gravas, como aqueles no âmbito da Lava Jato e de outras operações contra a corrupção".
"Para que acordo de colaboração premiada? O presidente Temer resolve o problema do corrupto. Em um quinto da pena, está perdoado. Melhor do que qualquer acordo da Lava Jato!!! Liquidação!!", ironizou Dallagnol em rede social na noite de sexta (22).
"Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade", finaliza.
Após reação contrária ao decreto, o Palácio do Planalto se limitou a dizer na semana passada que Temer apenas cumpriu a Constituição.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que Temer entendeu que era o momento adequado para ter uma visão mais liberal da questão do indulto.
O Superior Tribunal Militar abriu nesta quarta-feira (27/12) as inscrições para o concurso público da Justiça Militar da União. No total, são 42 vagas para os cargos de analista judiciário (profissionais de ensino superior) e técnico judiciário (nível médio). O salário dos técnicos é de R$ 6.708,53, enquanto analistas receberão R$ 11.006,83.
As vagas são para as seguintes cidades: Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Bagé (RS), Juiz de Fora (MG), Curitiba (PR), Recife (PE) e Manaus (AM). As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro de 2018 pelo site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos. A taxa varia entre R$ 75 e R$ 86. Com informações da Assessoria de Imprensa do STM.
MATO GROSSO: Polícia segue com investigação sobre a morte de Oficial de Justiça
Os investigadores de Polícia de Alto Taquari (a aproximadamente 272km de Rondonópolis) seguem apurando as informações sobre o caso do Oficial de Justiça, Wellinton Rezende Santos, que foi encontrado morto nesta segunda-feira (18).
As informações que se tem até o momento, é que a vítima foi encontrada por uma funcionária que chegava para cumprir horário de serviço na residência, localizada no Centro da cidade com aproximadamente 10.000 (dez mil) habitantes.
Na casa tinha muito sangue e vestígios de luta corporal, sinal que a vítima lutou por sua vida. Objetos pessoais do Oficial de Justiça, como celular, uma televisão, um notebook e uma quantia em dinheiro foram subtraídos da residência na data do crime.
A Polícia reuniu até o momento as imagens das câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais em frente a residência e trabalha com a suspeita de latrocínio (roubo seguido de morte). Os investigadores orientam para que caso a população saiba de qualquer informação, que ajude a Polícia com denúncia anônima através dos números da Polícia Civil de Alto Taquari: (66) 34961323 ou 9.99987075 e da Polícia Militar de Alto Taquari: 190 ou (66) 9.96626128.
InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Agora Mato Grosso
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Presidente do Sindojus-DF participa de reunião com a ministra Cármen Lúcia
O presidente do Sindojus-DF, Gerardo Alves Lima Filho, participou, nesta terça-feira (19), de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
A audiência foi solicitada pela Fenajufe, na qual Gerardo Lima é Coordenador, e contou com a presença de outros coordenadores da Federação e do advogado Rodrigo Camargo, da Assessoria Jurídica Nacional daquela entidade.
O primeiro tópico tratado pelos dirigentes foi a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar, que recebeu atenção especial por tratar da discussão de carreira, tema de grande relevância para os servidores do PJU. O pleito é a transformação da Comissão em uma mesa de negociação permanente, um fórum voltado para o debate mais aprofundado das demandas da categoria, inclusive das questões remuneratórias.
Questões sensíveis como os Quintos/Décimos incorporados e a manutenção do reajuste de 13,23% - sob risco de cassação ante a iminência de uma Súmula Vinculante - também foram tratadas. Os participantes manifestaram preocupação com as decisões que têm ameaçado direitos dos servidores, até mesmo violando o princípio da coisa julgada. Os coordenadores entregaram à ministra um consolidado das demandas que aborda ainda questões como a luta contra as carreiras exclusivas nos Tribunais Superiores e a jornada de seis horas.
Outro ponto abordado foi o reajuste dos benefícios. A Fenajufe argumenta que existe disponibilidade de sobras orçamentárias para a concessão, argumento inclusive corroborado por estudos da Assessoria Econômica do Sindicato dos Servidores de São Paulo (Sintrajud). O estudo mostra que a utilização de aproximadamente 1/10 do saldo existente das sobras orçamentárias possibilitaria a correção dos benefícios em 7,2%, retroativa a janeiro de 2017.
Ao final da reunião, Cármen Lúcia comprometeu-se em examinar os pedidos ainda durante o recesso que tem início nesta quarta-feira (20). Segundo ela, após debater os temas com Diretores Gerais, tanto do STF quanto dos Tribunais Superiores e Conselho, uma nova reunião será agendada pela presidência para a apresentação dos encaminhamentos a serem dados às demandas.
Além do presidente do Sindojus, estiveram na reunião os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Cristiano Moreira, Erlon Sampaio, Gláucio Silva, José Aristeia, José Everson Nogueira, Júlio Brito, Marcelo Melo, Rodrigo Carvalho, Rodrigo Peixoto, Saulo Arcangeli e Vicente Sousa.
PGR entra com ação no STF contra propaganda do governo em defesa da Reforma da Previdência
BRASIL: Com votação de reforma só em 2018, governo esvazia 'pacote de bondades'
DE BRASÍLIA18/12/2017 02h00
Protestos contra reforma da Previdência afetam transportes na Argentina
Voos foram cancelados e metrô e ônibus operam de forma irregular
18/12/2017 11:14 / atualizado 18/12/2017 11:27
Presidente da Argentina, Mauricio Macri, tenta aprovar reforma das regras para a aposentadoria no país. Foto Juan Mabromata/AFP
BUENOS AIRES - O debate pela reforma da Previdência defendida pelo governo do presidente Mauricio Macri está elevando cada vez mais a tensão na Argentina. Nesta segunda-feira, depois do escândalo e da violência vividos no Congresso quinta-feira passada, a Casa Rosada tentará debater e votar o projeto na Câmara (o Senado já deu sinal verde). A decisão de Macri levou os principais sindicatos argentinos a avaliarem a convocação de uma greve geral – iniciativa que está sendo discutida nesta segunda – e já provoca caos no transporte.
Vários voos foram cancelados, sobretudo no aeroporto metropolitano Jorge Newbery, o metrô não está funcionando e os demais meios de transporte operam, mas de forma irregular. O resultado é um caos no trânsito portenho, que deverá intensificar-se ao longo do dia, com os vários protestos já anunciados por movimentos políticos e sociais de oposição.
O debate no Parlamento foi convocado para 14hs (15hs do Rio). O governo ordenou redobrar a segurança no Parlamento, ciente do risco de novos incidentes violentos. Mais de mil policiais já estão ao redor do Congresso.
— Não cederemos às provocações nem à violência — disse, semana passada, o chefe de gabinete, Marcos Peña.
O governo pensou em aprovar a reforma por decreto, mas terminou optando por uma nova tentativa de aprovação no Congresso. Não será fácil, já que a oposição da bancada kirchnerista, respaldada por partidos de esquerda, é agressiva e deixou claro que fará o possível para impedir a votação.
O projeto de Macri prevê várias mudanças no sistema atual, sobretudo na fórmula de cálculo das aposentadorias. Segundo opositores a alteração implicará, a médio e longo prazo, remunerações mais baixas. Também estabelece-se a alternativa, voluntária, de aposentadoria aos 70 anos. Atualmente, os homens se aposentam com 65 e as mulheres com 60. O termo voluntário é relativo, já que quem não se retirar aos 70 receberá uma aposentaria menor. De acordo com economistas, a reforma indexa o reajuste das aposentadorias à inflação e não mais à arrecadação e isso permitirá ao governo continuar reduzindo o déficit fiscal, já que quando a arrecadação subir as aposentadorias não subirão com o mesmo ritmo. Mas o governo Macri assegura que os aposentadores não serão prejudicados e no ano que vem terão remunerações 5% acima da inflação. A oposição também acusa o presidente de não mexer em setores privilegiados, como o Judiciário.
Leia mais: https://oglobo.globo.com/economia/protestos-contra-reforma-da-previdencia-afetam-transportes-na-argentina-22205617#ixzz51ceHNpTB
RS: Ação conjunta entre BM Piratini, Polícia Civil e oficiais de Justiça apreendem arma de fogo
Nesta sexta-feira (15-12), a Brigada Militar de Piratini e Polícia Civil em cumprimento de Diligência expedida pelo Judiciário da Comarca do município, apoiaram os Oficiais de Justiça em cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão no interior da cidade e durante buscas na residência localizaram 01 (uma) Arma de Fogo, que seria usada pelo acusado de Estupro para intimidar as vítimas. O Processo em tela segue sob segredo de Justiça. Fonte: Comunicação Social da 5ª Cia-4°BPM-Crpo Sul
Eleição para Sindicato dos Oficiais de Justiça da PB será on line
O Sindicato dos Oficiais de Justiça do estado da Paraíba realizará, durante a próxima sexta-feira, eleição para nova diretoria, que pela primeira vez em sua história se dará via internet, através de sistema próprio, que garante sigilo do voto, segurança e transparência ao pleito.
"A decisão foi motivada diante do registro de chapa única, da utilização da votação eletrônica por várias entidades representativas, inclusive Conselhos de classe e sobretudo, pela comodidade e facilidade proporcionadas aos filiados dos mais recônditos rincões do estado, que receberão a confirmação do voto em seus e-mails", afirmou o presidente da Comissão Eleitoral, Leonardo França.
A equipe de desenvolvimento do sistema, que teve à frente o diretor de Mobilização e Imprensa Noberto Carneiro, confeccionou e disponibilizou no site da entidade (http://www.sindojuspb.org) vídeo explicativo sobre como usar o aplicativo, onde são demonstradas a transparência e segurança da ferramenta. Será gerada uma senha única para o pleito para cada sindicalizado digitada por ele próprio e em cada comarca será nomeado um Oficial de Justiça para o cadastramento dessas senhas, juntamente com o email.
Cadastramento de senhas
O prazo para cadastramento das senhas de votação e do email dos sindicalizados aptos ao voto teve início nesta quarta-feira e vai até o encerramento da eleição, às 14h00 da próxima sexta-feira (15). O Sindicato também está divulgando os responsáveis pelo cadastramento da senha e email em cada comarca e o link para votar estará disponível em breve no site da entidade.
O pleito ocorrerá entre as 8h e 14h00 da próxima sexta-feira (15), na sede do Sindojus-PB, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa e nas respectivas delegacias regionais de cada Comarca e apenas uma Chapa foi registrada, intitulada "A Luta Continua", encabeçada pelo atual presidente, Benedito Fonsêca. A Comissão Eleitoral é composta pelos Oficiais de Justiça José Ventorin, Marlos Brandão e Leonardo Franklin de França.
Clique Aqui para ver o modelo do ofício que será enviado às autoridades do DF.
PARANÁ: Mulher foge de oficial de justiça para evitar apreensão de veículo
Ocorrência foi registrada no Jardim Boa Vista
Uma moradora do Jardim Boa Vista se aproveitou da boa-fé de um oficial de justiça para fugir e evitar a apreensão de um veículo na quarta-feira (6) em Mandaguari (PR). A informação foi divulgada em relatório da Polícia Militar.
De acordo com o documento, o oficial acionou a corporação por volta de 19h40. Ele contou que foi até a Rua Argenta Milani Nanci para cumprir mandado de penhora e remoção de um veículo. Abordada, a moradora do imóvel disse que iria ligar para sua advogada e se inteirar do assunto, e entrou no carro afirmando que iria tirar seus pertences pessoais.
Em seguida, a moradora ligou o veículo e fugiu. O oficial de justiça tentou acionar familiares da moça para que ligassem a ela, porém não conseguiu contato telefônico com a moradora. O boletim de ocorrência foi registrado para que sejam tomadas as devidas providências.
InfoJus BRASIL: Com informações do Portal Agora
Confraternização da Assojaf/SE tem entrega de medalhas "Amigo do Oficial de Justiça"
A Assojaf/SE promoveu, no dia 1º de dezembro, o encontro de final de ano com os Oficiais de Justiça associados. Como nos anos anteriores, a associação fez a entrega da medalha "Amigo do Oficial de Justiça" para seis indicados. Foram eles: Geraldo de Santana e Edmilson Farias Santos (Central de Mandados da Justiça Federal), Regina Coeli Campos de Sousa Leão e Raul Andrade Junior (Central de Mandados da Justiça do Trabalho), Vanderlea Nóbrega Azevedo Cortes, chefe de gabinete do Procurador-Chefe da AGU em Sergipe e o chefe do Núcleo de Segurança Institucional do TRT da 20 Região, Josemilsom de Meneses Tavares.
Após a festa com a apresentação de grupo musical, cada associado foi presenteado com um quadro do pintor sergipano Tintiliano, que retrata a beleza de Aracaju e mostra vários lugares que fazem parte do itinerário das diligências dos Oficiais de Justiça.
Desacato e assassinato lideram a lista de casos de violência contra Oficiais de Justiça, mostra dossiê
GOIÁS: Deputado Karlos Cabral comemora reconhecimento de oficiais de justiça no Ministério do Trabalho
Deputado Estadual Karlos Cabral é oficial de Justiça do TJGO
O deputado estadual Karlos Cabral, que também é oficial de justiça do TJGO, acompanhou representantes de sindicatos de oficiais de justiça de 13 estados, entre eles Goiás, em evento na Assembleia Legislativa nesta segunda, 05, onde o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, fez a entrega simbólica da Carta Sindical que regulariza a atuação da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça (FESOJUS).
Karlos Cabral ressaltou a importância de se valorizar a categoria dos oficiais de Justiça. "Os oficiais de justiça atuam de maneira muito específica e vem se organizando em todo o país, e nós queremos que o Estado brasileiro reconheça a profissão do oficial de justiça como carreira de estado, pois é ele é um 'juiz em execução' na rua, e a carta sindical é um passo importante rumo a essa conquista", frisou o parlamentar.
Para o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Goiás (SINDOJUS-GO), trata-se de um marco e uma vitória de todos os oficiais de justiça do Brasil que terão mais uma instituição em defesa de seus interesses. "Desde o início do ano nos comprometemos a trabalhar em prol da categoria com organização e respeito a todos os poderes. Nós sabemos a importância do nosso trabalho para a sociedade e queremos prestá-lo sempre com responsabilidade e qualidade", completou.
Nova diretoria do Sindojus-TO é eleita com 45,05% dos votos
Com 59 votos (45,04%) a Chapa 2 - Renovar-, que tem à frente o Oficial de Justiça, Luana Gonçalves Rodrigues (Paraíso do Tocantins), venceu as eleições para a nova diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins ( Sindojus-TO). A votação foi realizada nesta segunda-feira, 4, das 8 às 17h, através do site da entidade.
Duas chapas concorreram à eleição, "Unidade, Luta e Transparência" e "Renovação". A nova diretoria toma posse no dia 19 de dezembro e fica à frente até 2020.
A Chapa "Renovação" é formada ainda por Clodoaldo de Sousa Moreira Junior (Colinas), Maria Niraci P. Marinho (Miracema), Trajano Pereira de Cerqueira (Gurupi), Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira Gonçalves (Formoso do Araguaia), Edinéia Martins de Sá (Colinas). Fazem parte do Conselho Fiscal, Lilian Silva (Palmas), Hawill Moura (Araguaína), Tatiana Correia Antunes Moura (Araguaína), Willys Aires Pimenta (Ponte Alta), Nilmaura Jorge Sales (Guaraí) e Antônia Clebionora Soares Lima (Pium).
O resultado das eleições para a diretoria da Assojaf/RS que estará à frente da Associação no biênio 2017/2019, foi divulgado pela Comissão Eleitoral. O pleito elegeu a Chapa 01 de forma unânime, com 100% dos votos válidos.
A eleição aconteceu na última quinta-feira (30) e, na avaliação da Comissão Eleitoral, ocorreu com muita tranquilidade, um indicativo da maturidade da categoria, que já utiliza o meio eletrônico pela terceira eleição consecutiva.
Para a integrante da Comissão, Clarice Ribeiro, a expectativa diante da nova gestão é muito boa, uma vez que a presidente, Rosane Felhauer, possui larga experiência na área jurídica e traz grande bagagem de sua carreira como professora universitária, profissão que exerceu em concomitância com o oficialato. Clarice salientou também que a Assojaf/RS volta a ter mulheres na presidência e na vice-presidência.
- Presidente: Rosane Felhauer - Aposentada JF
- Vice-presidente: Cristina Viana dos Santos - JT
- Diretor Administrativo: Zanoni Dutra Freitas – JT
- Vice-Diretora Administrativa: Regina Margarida da Costa e Silva – JF
- Diretor Financeiro: Rubem Sérgio Gottschefsky - JT
- Vice-Diretor Financeiro: Geraldo da Rocha Ozio - JF
A Fenassojaf dá boas-vindas à nova diretoria da Assojaf/RS e deseja bons trabalhos à presidente Rosane Felhauer.