Humberto Dantas e Fernando Botelho
Para além da discussão essencial, que carrega consigo garantia da Lei Complementar 64 de 1990, qual é o volume desses salários se tomarmos em cada processo eleitoral todos os servidores estatutários que se candidatam? Essa é a grande contribuição de um estudo que fizemos. Com base em informações da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais – cruzamos dados salariais com o registro de candidaturas de servidores de carreira. Consideramos apenas o trimestre anterior ao pleito, sem contabilizar o fato de que algumas funções públicas permitem o afastamento por quatro ou até mais meses do pleito. Tal informação parece estranha, pois sequer as candidaturas estão definidas com tamanha antecedência, sobretudo à luz das novas regras de 2015 sobre os prazos encurtados das eleições.
Fizemos esse esforço para as duas eleições mais recentes. A primeira dela a de 2018. Pleitos nacionais e estaduais têm uma quantidade pequena de candidaturas se comparados às disputas municipais. Aqui chegamos a 28.967 candidatos, dentre os quais encontramos 4.932 servidores públicos estatutários. Trata-se de 17% do total de nomes apresentados ao eleitorado, volume muito maior que a representatividade dessa classe em toda a sociedade. Somar os vencimentos de julho, agosto e setembro de 2018 desses agentes nos levou à cifra significativa de R$ 112.205.676,14 - mais de 10% do Fundo Partidário da época. A discussão pode parecer pouco relevante, mas 2016 é revelador.