Cleidmar Avelar Santos - Jus.com.br | Jus Navigandi [1348305]
20042/MA
09/11/2016 18:52Com Amanda Coimbra 20
A sucessão do companheiro:breve análise doutrinária acerca do tema
30/05/2016 02:25 0
Trata-se de breve estudo sobre os posicionamentos doutrinário a respeito da sucessão dos companheiros, regulamentada pelo art. 1790 do CC vigente, o qual tem sido considerada inconstitucional por conferir tratamento diferenciado a cônjuges e companheiros.
O trabalho artístico infantil:análise acerca do entendimento doutrinário e jurisprudencial da matéria
30/05/2016 02:17 0
O trabalho busca fazer um escólio da jurisprudência brasileira acerca da permissão do trabalho infantil artístico na televisão, tema polêmico, que, embora gozando de ampla aceitação social, esbarra na oposição daqueles que o consideram inconstitucional.
O estatuto de Roma e sua (des) harmonização com o ordenamento constitucional brasileiro
03/04/2016 21:29Com Rauciana Ferreira 0
Este artigo tem como objetivo traçar uma breve abordagem acerca do Tribunal Penal Internacional, comentando sobre a evolução histórica do mesmo, avaliando a compatibilidade entre este e as garantias presentes na Carta Magna de 1988.
31/03/2016 00:53 0
O presente artigo apresenta uma breve análise da LC 141/2012 a qual adveio para regulamentar a Lei Orgânica da Saúde e da Lei nº 8.142/90, avaliando seus pontos positivos e negativos, bem como seus impactos na distribuição de recursos destinados à saúde.
28/03/2016 14:46 24
Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Pós-Graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá