Camex zera Imposto de Importação para mais 118 produtos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprova isenção de impostos para uma nova lista de 118 produtos usados no combate ao coronavírus e no tratamento de pacientes. Publicada no Diário Oficial nessa semana (18/05), a medida é parte dos esforços do Governo Federal para conter a pandemia.
Publicada na resolução Nº 44/2020 do Gecex, a medida inclui medicamentos antivirais e antirretrovirais, somados a mais de outros 80 químicos para tratamento de pacientes hospitalizados. Com isso, o Governo soma mais de 500 produtos hospitalares, médicos e farmacêuticos com isenção fiscal para importações desde o início da pandemia.
Ampliando as medidas, a Receita Federal simplificou o despacho aduaneiro para importação de produtos com essa finalidade. O Governo também suspendeu as tarifas antidumping sobre tubos de coleta de sangue e seringas descartáveis, além de eliminar o licenciamento de importação de produtos e de artigos para enfrentar o coronavírus.
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