Elementos Atuais de Direito Tributário - Estudos e Conferências (Cód: 198786)
O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os estudiosos de direito tributário no país. A temática percorre enorme e variada gama de assuntos, desde a aproximação dos sistemas tributários, da limitada reforma tributária realizada pela EC 42, ao exame da legislação mais recente, a partir dos princípios constitucionais, direitos e deveres dos contribuintes, a temas específicos como compensação de tributos, elisão fiscal, crimes tributários, lei complementar, contribuições, não-cumulatividade, direito de petição, exclusão do Simples etc.
8536208856
9788536208855
Elementos Atuais de Direito Tributário - Estudos e Conferências (Cód: 198786) Elementos Atuais de Direito Tributário - Estudos ... (Cód: 198786)