Em reunião, Dilma Rousseff reforça compromisso com meta fiscal – SINDIFISCO-DF
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Sindifisco DF, 5 anos ago 3 min de leitura 48
Brasília, 24 de agosto – A presidente Dilma Rousseff determinou no fim de semana que a proposta orçamentária para 2016, que será enviada em sete dias ao Congresso, seja "uma carta clara" quanto ao objetivo do governo de melhorar a condição fiscal. O governo quer reforçar, já na proposta orçamentária, que o compromisso com a meta fiscal equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016, é real e crível.
Segundo uma fonte que participou da reunião, realizada neste domingo (23/8) com a presidente, a missão é complexa por causa da rigidez dos gastos públicos, o quadro de receitas "andando de lado" e aumentos "contratados" de despesas fixas. As aposentadorias pelo INSS, por exemplo, terão uma alta nominal de quase 10% por causa da inflação. "Há um quadro mais claro sobre o ritmo e o que fazer em relação às receitas no ano que vem do que com as despesas", disse a fonte.
Em relação às despesas, a situação é considerada dramática. O ajuste fiscal conduzido neste ano, no lado dos gastos, foi principalmente montado em cima dos investimentos públicos. Eles foram cortados até o limite, segundo admitem fontes da equipe econômica. Isso pode ser repetido em 2016, mas o custo político será ainda maior. Neste caso, o governo caminha para uma decisão intermediária: aplicar um controle ainda duro na liberação de investimentos em 2016, mas um pouco mais "leve" do que o realizado desde janeiro de 2015.
Restrições em benefícios públicos, como as já aplicadas sobre o seguro-desemprego, abono salarial e pensões por morte, também estão em discussão. O governo está disposto, segundo uma fonte, a repetir a dose de medidas, de "caráter estruturante".