8º Fórum Mundial: Campinas defende fortalecimento dos órgãos municipais – RMC Urgente
8º Fórum Mundial: Campinas defende fortalecimento dos órgãos municipais
O secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) de Campinas e presidente da Anamma (Associação Nacional de Órgãos de Meio Ambiente (Anamma), Rogério Menezes, participou nesta quarta-feira, 21 de março, em Brasília, do lançamento do relatório "Observando os Rios 2018", de autoria da Fundação SOS Mata Atlântica. O evento aconteceu no Espaço Brasil, durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água, ocasião em que Menezes defendeu o fortalecimento dos órgãos municipais de gestão ambiental.
O relatório "Observando os Rios 2018" apresenta um panorama sobre a qualidade da água de 230 rios, córregos e lagos do bioma. De acordo com o estudo, apenas 4,1% (12) dos 294 pontos de coleta avaliados possuem qualidade de água boa, enquanto 75,5% (222) estão em situação regular e 20,4% (60) com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que em 96% dos pontos monitorados a qualidade da água não é boa e está longe do que a sociedade quer para os rios. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo.
O levantamento foi realizado em 102 municípios dos 17 estados da Mata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2017 e fevereiro de 2018. Segundo a Fundação, os dados foram obtidos por meio de coletas e análises mensais de água realizadas por 3,5 mil voluntários do programa "Observando os Rios", com supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica
Convidado a integrar a mesa de apresentação do relatório, Rogério Menezes fez incisivo pronunciamento da defesa do fortalecimento dos órgãos municipais de meio Ambiente, cobrou a efetiva implementação do Sistema Nacional de Meio Ambiente e fez alerta sobre os retrocessos contidos na versão do deputado Mauro Pereira, sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
"Lei geral excluindo manifestação prévia dos municípios no Licenciamento Ambiental de grandes obras não é lei geral, mas tiro no pé, contribuirá para atrasar obras que, por certo, terão seus processos de licenciamento judicializados", disse Menezes.
Aproveitando a estada em Brasília, Rogério Menezes participa hoje de reuniões no Ministério do Meio Ambiente.