Polícia faz operação contra agiotas – Portal S1
Polícia faz operação contra agiotas
Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) cumpre seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma máfia colombiana suspeita de agiotagem e extorsão.
Como apurado pelo Metrópoles, a ação conduzida pela Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf) está sendo realizada em Taguatinga, Riacho Fundo, Samambaia e Brazlândia.
O grupo é acusado de cobrar taxas de juros exorbitantes a valores emprestados a pequenos empresários e comerciantes, como donos de lojas de rua e de quiosques em feiras. Eles ameaçavam agredir as vítimas quando não recebiam o dinheiro.
Ainda de acordo com a publicação, membros do grupo divulgavam os serviços em folhetos, que especificavam valores, parcelas e taxa diária pagas pelos comerciantes. Os integrantes da organização devem ser autuados por associação criminosa e crime contra a economia popular.
Agiotagem ou usura, é a prática de emprestar dinheiro fora do mercado de crédito legítimo, sem autorização do Banco Central, a taxas de juro ilegalmente elevadas e, sem as devidas autorizações legais para isso.
Qual o crime de agiotagem?
As implicações da "agiotagem" no âmbito cível e criminal. Resumo: Prática ainda muito comum no nosso país é a agiotagem, que ocorre quando há um contrato de empréstimo entre pessoas físicas, com cobrança de juros excessivos. Tal prática gera implicações criminais e cíveis.
Qual a pena para o crime de agiotagem?
Pena para agiotas é de até dois anos. Além da Lei da Usura, a prática da agiotagem é considerada crime também pela Lei nº 1.521/51, que estabelece pena de detenção de seis meses a dois anos.