Sindmepa Informa 07.05.2017
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By Sindmepa on	 8 de maio de 2017 Sindmepa Informa
Atendimentos ortopédicos foram suspensos na clínica Humberto Maradei desde a última sexta-feira, 5. Numa reunião realizada terça-feira, no Ministério Público, com a presença do Sindmepa, representantes de Sespa e Sesma apresentaram um novo cronograma de pagamentos para os procedimentos ortopédicos. Até agora, os atrasos nos pagamentos dos ortopedistas já somam mais de quatro meses. Em resposta ao descaso do estado e município de Belém, a clínica Maradei informou a suspensão dos atendimentos desde sexta-feira. Vamos aguardar os acontecimentos porque parece que mais uma vez o usuário do SUS vai ficar a ver navios.
Participamos, na última quarta, de reunião com membros da comissão de saúde da Alepa. A ideia é implementar a análise técnica de projetos de interesse da área da saúde, com base em pareceres de especialistas. Participaram da reunião com o presidente da comissão, deputado Jaques Neves, pelo Sindmepa, os diretores Wilson Machado e Lafayette Monteiro; Henrique Custódio, CRM-Pa; os médicos Jorge Vaz e Vítor Mateus, titular da Sespa; dirigentes de hospitais, órgãos e secretarias de governo, além de representantes do controle social.
Amanhã, médicos da Santa Casa de Misericórdia voltam a reunir com a gestão para discutir uma fórmula para a renovação dos seus contratos, que estão impossibilitados por força de lei. A Sespa vai promover chamada pública para ocupação dos cargos vagos. Como os valores dos honorários oferecidos e os vínculos trabalhistas são desestimulantes, há possibilidade de recontratação dos 39 médicos envolvidos por um novo período. Claro que isto não resolve o problema, apenas adia por mais uns meses. É por essas e outras que defendemos o concurso público, única forma razoável de realmente se garantir direitos.
Gestores da área de saúde terão 40 dias para enviar ao Ministério da Saúde a quantidade de pacientes que aguardam pela realização de cirurgias eletivas. O objetivo é criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do País, para se obter mais transparência e mais agilidade no atendimento dos pacientes. Uma boa ideia que pode facilitar a vida dos pacientes do SUS. Esperamos que, à semelhança da fila de transplantes, a fila única também tenha critérios para evitar benefícios pessoais.
A Comissão Intergestores Regionais de Carajás, que abrange 17 municípios do estado, está articulando um verdadeiro golpe nos médicos que atuam na região. Pretendem uniformizar os valores dos plantões de médicos vinculados à CIR Carajás, considerando o valor mais baixo praticado entre os municípios. A decisão, expressa na Resolução 015 representa, na maioria dos casos, uma queda de até 50% no valor do plantão pago. O Sindmepa está vigilante e já pensa em ações para impedir que tal golpe se concretize.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) emitiram nota técnica para denunciar o descaso do Ministério da Saúde para com os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. A Lei Federal 10.216/2001 assegura que todas as pessoas portadoras de transtornos mentais tenham acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde e que a terapêutica dure o tempo que for necessário. No entanto, a lei não vem sendo cumprida pelo Ministério da Saúde, afirma a nota. As entidades também apresentam medidas que precisam ser tomadas com urgência, a fim de oferecer aos portadores de doenças mentais um tratamento adequado e digno.