Condomínio pode exigir que condômino arque com valor de troca de padrão de fechamento de sacada?
Boa tarde. Gostaria de saber como proceder na seguinte situação:
Em 2019 foi aprovado fechamento de sacada com vidros seguindo um padrão. Optei por realizar tal fechamento naquela época, com ART seguindo o padrão determinado.
Essa semana foi aprovada em assembleia uma alteração desse padrão, incluindo um espaço aberto entre algumas folhas de vidro sob a justificativa de as unidades possuirem ar condicionado na sacada. Disseram ter sido um "erro de projeto inicial".
Não sou contra a mudança, contanto gostaria de saber se o condomínio pode me forçar a arcar com o valor da alteração (estimada em 2mil reais), ou se possuo meios para pedir que o condomínio arque com esse custo já que fiz o fechamento em conformidade com o padrão vigente à época.
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Boa tarde! O que enovelve a coletividade sendo aprovado com o quórum qualificado, todos devem seguirem.
Essa era uma questão que deveria ter sido levantada na própria assembleia. Agora restará a discussão judicial da mesma.
Sandra se o fechamento da sua sacada foi aprovado na época não vejo necessidade de você mudar agora, caso não seja de sua vontade. Caso o condomínio processe você por este motivo, você tem meios de se defender, usando a ata da autorização anterior. Os incomodados com o calor do ar que executem as aberturas autorizadas. 0k
Se o condomínio definiu o padrão anterior e redefiniu este padrão neste momento, resta adequar e arcar com os custos.
Não sei se você participou da assembleia que decidiu esse tema, mas sua colocação deveria ter sido posta nesta ocasião.
Agora resta cumprir a decisão da maioria ou questionar na justiça, mas com custo de recursos e grande risco de perder e o prejuízo sair ainda maior.
A padronização valoriza o condomínio e as unidades. Peca por esse lado, quem prega o direito individual sobre o coletivo, baseado numa decisão anterior, que foi modificada na atualidade e com representação de assembleia.
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