Medidas de combate à corrupção anunciadas pelo governo federal já são realidade no Paraná » Rádio Colmeia
Escute a rádio
Pesquisar por:
reportagem@colmeia.am.br
(42) 3522-2245
(42) 9 9975-0831
Pesquisar por:
Regional
Segurança Pública
Política
Esporte
Entretenimento
Geral
Medidas de combate à corrupção anunciadas pelo governo federal já são realidade no Paraná
Confira algumas categorias que podem te interessar:
Regional
Bituruna
Cruz Machado
General Carneiro
Paula Freitas
Porto União
Porto Vitória
União da Vitória
Segurança Pública
Política
Esporte
Basquete
Ciclismo
Corrida de Rua
Futebol
Motociclismo
Tênis
Vôlei
Outros Esportes
Entretenimento
Geral
Outros
Saúde
Turismo
Coronavírus
ENQUETE PORTO UNIÃO
Como você avalia o primeiro mês da administração pública neste mandato que se iniciou em 2021 em Porto União?
VOTAR
ENQUETE UNIÃO DA VITÓRIA
Como você avalia o primeiro mês da administração pública neste mandato que se iniciou em 2021 em União da Vitória?
VOTAR
11 de dezembro de 2021
| Geral
| Paraná
| Sub-Destaques
Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Duas medidas de combate à corrupção anunciadas pelo governo federal já são realidade no Paraná e outra, da regulamentação de lobby, está em discussão. O anúncio foi feito na quinta-feira (9), Dia Internacional contra a Corrupção. A divulgação da agenda de compromissos oficiais e a definição de ações de proteção ao denunciante estão descritas em resolução e decreto elaborados pela Controladoria-Geral do Estado e estão em vigor para o Poder Executivo estadual.
A divulgação da agenda de autoridades foi disciplinada no Paraná pela resolução 009, de fevereiro de 2019, como reforço no compromisso com a transparência na administração pública e já de acordo com o Programa de Integridade e Compliance. Essas informações, primeiramente disponíveis nos sites de cada secretaria ou órgão, podem ser consultadas no Portal da Transparência.
O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, explicou que a resolução documenta os atos do Poder Público e leva esse conhecimento à sociedade. “A divulgação das agendas permite monitoramento por parte da população ou de organizações da sociedade civil dos encontros oficiais da alta administração. Isso é fundamental para consolidarmos uma política de transparência e de controle social”, afirmou.
Outra iniciativa do governo federal que encontrou eco no Paraná é o reforço e regulamentação da proteção ao denunciante. Pelo decreto 7.791, de junho deste ano, o governo estadual estabeleceu procedimentos de proteção a quem denuncia irregularidades e condutas inapropriadas no serviço público prestado pelo Estado.
As disposições do decreto foram adequadas à Lei de Acesso à Informação, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, principalmente no que diz respeito ao compartilhamento de informação entre órgãos oficiais.
“Com isso ampliamos a proteção a toda pessoa que auxilia a administração pública, apontando onde há suspeita de irregularidades. Protegemos sua identidade para que todo cidadão ou servidor tenha segurança em denunciar corrupção e condutas indevidas de servidores estaduais”, explicou Siqueira.
LOBBY – O governo federal também anunciou um projeto de lei que regulamenta a atividade de lobby. A maior transparência no contato entre empresas e órgãos do Estado já foi objeto de discussão pela CGE. De acordo com o controlador-geral, o Estado esperava essa iniciativa do governo federal para dar continuidade à consolidação de um decreto ou projeto de lei sobre o assunto.
A conversa começou com representantes da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) e está em estudo em instâncias do governo estadual. De acordo com a Abrig, o profissional de relações institucionais e governamentais (RIG) é o responsável por apresentar às autoridades as informações qualificadas e técnicas que auxiliam na tomada de decisão.
“É legítimo classes trabalhadoras ou empresas se aproximarem do Estado para reivindicar atenção ao setor. Porém, queremos que essas conversas obedeçam a critérios, por isso elaboramos uma proposta de regulamentação da atividade”, disse Siqueira.
Compartilhe a matéria nas redes sociais:
Deixe uma resposta Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
ENQUETE PORTO UNIÃO
Como você avalia o primeiro mês da administração pública neste mandato que se iniciou em 2021 em Porto União?
VOTAR
ENQUETE UNIÃO DA VITÓRIA
Como você avalia o primeiro mês da administração pública neste mandato que se iniciou em 2021 em União da Vitória?
VOTAR
Leia outras matérias relacionadas:
STF aprova a “revisão da vida toda” pelo INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta quinta-feira (1º) a análise da “revisão da vida toda” do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Onze ministros apresentaram seus votos, com placar de 6 a favor e 5 contra. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco […]
“Canoinhas não é terra de ladrão”, diz Juliana Maciel ao tomar posse como 1ª prefeita
Pela primeira vez na história, Canoinhas será comandada por uma mulher. Juliana Maciel Hoppe (PSDB) tomou posse na manhã desta quinta-feira, dia 1º, em sessão solene realizada na Câmara de Vereadores. “A minha postura enquanto política sempre foi de levar ao povo o melhor que tem dentro de mim, guiada sempre pelos passos de Deus, […]
Confira as vagas de emprego da Agência do Trabalhador de União da Vitória
Vagas de emprego estão disponíveis na Agência do Trabalhador de União da Vitória nesta sexta-feira, 02. Interessados em mais informações, podem procurar a agência com carteira de trabalho e número do Programa de Integração Social (PIS), das 8h às 14 horas. O atendimento aos trabalhadores, em relação a vagas e ao seguro desemprego, só serão […]