DEFICIÊNCIA MENTAL: UMA QUESTÃO SOCIAL
Valentina é uma menina linda, saudável e com três meses de vida. No entanto, ela ainda não existe para a sociedade. Filha de mãe portadora de síndrome de Down e pai com atraso mental, a criança ainda não foi registrada, pois o cartório alega que o pai não tem capacidade para declarar a paternidade da filha. O caso, que comove a cidade de Campinas desde o início de 2008, é apenas um dos vários exemplos que comprovam que a deficiência mental não é característica de alguma síndrome, mas sim produzida socialmente. Ou seja, é pelas e nas relações sociais que o sujeito se desenvolverá, ou não, como deficiente mental. Essa é a idéia defendida pela psicóloga e educadora Maria Sylvia Cardoso Carneiro em seu livro Adultos com síndrome de Down: A deficiência mental como produção social, lançamento da Papirus Editora.
Apoiada na abordagem histórico-cultural (especificamente nas contribuições de Vygotsky), a psicóloga afirma que a deficiência mental é definida pela maneira como a sociedade acolhe o deficiente. "Minha hipótese é que a deficiência mental é produzida socialmente, com base nas relações que são estabelecidas com sujeitos em alguma situação de desvantagem", explica Maria Sylvia. Para ilustrar a idéia defendida no livro, ela conta as histórias de Ivan, Paula e León, portadores da síndrome de Down que se escolarizaram no ensino comum, mostrando-se capazes de chegar ao ensino médio e, em alguns casos, até o ensino superior. "A entrada de um aluno com diagnóstico de deficiência mental ou com síndrome de Down causa impacto na escola, e mais ainda numa universidade. Os educadores sentem-se despreparados para atuar com alunos com essas características, tão diferentes da maioria dos que freqüentam uma escola ou universidade", esclarece a autora.
Sobre a história da pequena Valentina, a psicóloga também dá sua opinião. "Um acontecimento como esse nos mostra o quanto o preconceito em relação às pessoas identificadas como deficientes mentais ainda é forte. Mesmo o pai e a mãe tendo ido ao cartório acompanhados de suas famílias, a recusa em fazer o registro de nascimento do bebê é uma mostra de que não se reconhece o deficiente mental como sujeito de direitos. Ter dificuldade de dizer onde mora ou de responder a qualquer outra pergunta não tira desse pai o direito de registrar sua filha. Eles têm o direito de serem reconhecidos socialmente como pai e mãe do bebê que geraram", pontua. A obra é fruto do trabalho de doutorado de Maria Sylvia, e tem como principal público-alvo profissionais e estudantes das áreas de educação, psicologia e outras afins, além de familiares de pessoas com diagnóstico de deficiência, mais especificamente de deficiência mental.