O sonho tem um preço — CartaCapital
26/10/2012 12h52,
26/10/2012 12h52
Atraso. O Brasil aplica apenas 5% do PIB e tem um dos piores investimentos por aluno do mundo. Foto: Celso Junior/AE
Os sindicatos e movimentos que defendem a ampliação dos investimentos em educação para 10% do PIB conseguiram uma vitória importante no Congresso. Na terça-feira 16, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) com esse porcentual, a ser alcançado em dez anos. A proposta segue para o Senado, onde voltará a ser discutida quanto às fontes de financiamento, ainda uma incógnita para tirar as 20 metas do plano do papel. Hoje, o País gasta apenas 5% do PIB no setor, valor considerado insuficiente diante do tamanho da população em idade escolar: 84 milhões de brasileiros.
O governo sofreu uma série de derrotas na tramitação do projeto. Inicialmente, aceitava destinar 7% do PIB para a educação, mas viu a proposta com o porcentual maior ser aprovado em uma comissão especial dedicada ao tema na Câmara. Depois tentou recolher assinaturas para que o texto fosse votado pelo plenário. Era uma manobra para ganhar tempo. Sem o recurso, o PNE seguiria direto para o Senado. No fim, os deputados governistas recuaram e retiraram as assinaturas.
Agora, tanto a presidenta Dilma Rousseff quanto o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assumiram o compromisso de manter o investimento de 10% do PIB. Pedem, porém, que os parlamentares apontem de onde tirar o dinheiro. "Podemos manter uma meta de dobrar os investimentos até 2022, desde que se tenha recursos para fazê-lo", afirmou Dilma, no início de setembro. "Caso contrário, estaríamos praticando uma imperdoável demagogia com uma questão essencial para o País." Mercadante, por sua vez, passou a defender a destinação integral dos royalties do petróleo, mais 50% do Fundo Social do Pré-Sal, para viabilizar a meta. "Não há espaço para novos impostos. Até porque seria preciso criar cinco novas CPMFs. Daí a razão de vincular os recursos do petróleo para a educação. Essa é a posição de todo o governo, a começar pela presidenta Dilma Rousseff", afirmou a CartaCapital.