DESTAQUES DA SEMANA: Agosto 2017
Fonte: CPN/ André Martins
CARAVANA DE LULA CHEGA AO CEARÁ; ACOMPANHE A VISITA
A caravana do ex-presidente Lula pelo Nordeste desembarcou nesta terça (29) no Ceará, com paradas programadas nos municípios de Quixeré, Morada Nova e Quixadá, onde será promovido ato político. Na quarta-feira (30), o líder petista segue para o Crato, na região do Cariri. Acompanhe aqui a passagem de Lula pelo Estado.
No primeiro dia no Estado, nesta terça (29), Lula chega pelo município de Quixeré, onde faz a primeira parada às 10h no Posto do Capricho. A caravana segue por Limoeiro do Norte, e para novamente em Morada Nova, às 12h, no Posto Ubiratan. O ônibus continua por Ibicuitinga em direção a Quixadá, onde terá o Ato pela Democracia às 19h, na Praça José de Barros, no Centro da cidade.
Lula se encontrou no palanque em Quixeré para falar rapidamente à população; O governador Camilo Santana (PT) e o deputado José Guimarães (PT-CE) estavam no local.
"Lula, você chega à Terra da Luz, que libertou os escravos quatro anos antes da Lei Áurea. E você foi o grande libertador daqueles mais pobres e mais humildes deste Nordeste brasileiro. E você deu oportunidade para os jovens, os pobres desta região, que é rica em agricultura. Aqui, operário virou patrão. Aqui se produz, mesmo com seis anos de seca", disse o governador Camilo Santana (PT);
"Mesmo com seis anos de seca, vocês não desanimaram. E vocês têm que ter em conta que esse país pode garantir para vocês qualidade de vida decente, digna. Nós provamos isso quando governamos este país, é possível garantir a homens e mulheres uma vida decente, é possível garantir crédito, produção, conseguir empréstimo mais barato para o povo mais pobre. E, se deus quiser, com a transposição do São Francisco vai chegar água aqui", disse o ex-presidente Lula;
Depois de rápido discurso e de tirar fotos com o povo presente, Lula embarcou no ônibus rumo a Morada Nova, onde esteve ao lado das deputadas federal Luizianne Lins (PT) e estadual Rachel Marques (PT), além do senador José Pimentel (PT).
"Vocês sabem que a vida de vocês já foi melhor, que se tem uma coisa que nós sabemos fazer é cuidar das pessoas mais pobres desse País. Vocês sabem que quem quer colocar as pessoas mais humildes na universidade, colocar o povo na escola técnica somos nós. Quem sabe gerar emprego, quem sabe cuidar da estrutura familiar, defender o direito da mulher, o direito dos trabalhadores somos nós. Eu não sei porque as pessoas que parecem tucanos ou o pessoal mais a direita não gostam da gente. Possivelmente (…) porque um metalúrgico consegue fazer pelo Brasil o que a elite brasileira não conseguiu fazer", disse
CHAVAL: VEREADORA PATRICE BRITO AFIRMA DENUNCIAR NO MINISTÉRIO PÚBLICO PRESIDENTE DA CÂMARA POR MARKETING POLÍTICO PESSOAL
Vereadora Patrice Brito / imagem: Facebook
A vereadora Patrice Brito (PSD) publicou em sua fan page, na noite de segunda-feira, 28, uma foto do muro da Câmara Municipal de Chaval, onde o mesmo estampa o nome do presidente da Casa, Francisco das Chagas Lima Araújo – Bola (PRB), e afirmou que irá entrar com um processo contra o vereador por promoção de marketing político pessoal, em prédio público.
Em Camocim, o vereador Erasmo Gomes (PR) protocolou uma denúncia contra a Prefeita de Camocim, Monica Aguiar (PDT), onde diz que a mesma estava fazendo marketing pessoal político em material escolar distribuído em escolas da rede municipal.
O caso ganhou repercussão regional e agora, Patrice, como representante do povo, faz o mesmo por Chaval.
Em uma parte do texto da publicação, Patrice cita o Art. 37 § 1º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), onde diz: "A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.", tornando inconstitucional a atitude do vereador Bola.
Confira na íntegra, a publicação de Patrice Brito:
Edifício do Ministério Público Federal, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou segunda-feira (28) que encaminhou à Câmara Municipal de Belo Horizonte ofícios alertando para a inconstitucionalidade do projeto Escola sem Partido. A proposta está em tramitação no legislativo da capital mineira desde junho, por meio do Projeto de Lei (PL) 274/2017.
"A ideia de neutralidade política e ideológica é antagônica à de proteção ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e à promoção da tolerância, tal como previstas na Lei de Diretrizes e Bases", registra o despacho.
A Escola Sem Partido foi apresentado por um conjunto de 21 vereadores, inclusive Autair Gomes, que é um dos destinatários dos ofícios do MPF. Na justificativa, os signatários da proposta afirmam que ela é necessária porque "professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas".
Na Paraíba, Lula bebeu água do São Francisco e atacou "as elites". Foto: Ricardo Stuckert
Dando sequência a série de visitas que vem fazendo por estados do Nordeste, o ex-presidente Lula desembarca no Ceará, nesta terça-feira (29), para levar a sua "caravana" a municípios do interior.
Com informações do OE e da Folha / politica com K
TCE INICIA HOJE DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS REFERENTES AOS MUNICÍPIOS
CAMOCIM: INTERNAUTAS CRITICAM VEREADOR QUE SUGERIU TÍTULO DE CIDADÃ CAMOCINENSE A DEPUTADA ALIADA DE TEMER
Segundo publicação na Rede Social, o vereador do município de Camocim Juliano Cruz (PSD), sugeriu um título de cidadão honorário a Deputada Federal Gorete Perreira (PR), devido a parlamentar ter destinado a Camocim uma verba para obras de abastecimento de água e saneamento básico no município. A publicação do vereador foi feita na manhã do ultimo sábado, 26, em seu perfil no Facebook.
Logo após a referida publicação, os internautas começaram a criticar o vereador e reagir negativamente a respeito da sua publicação que sugeri o Título de Cidadão Camocinense a Deputada Gorete Perreira, que é considerada golpista pelos internautas por apoiar o presidente da Republica Michel Temer.
Principais comentários dos internautas / captura de tela / clique para ampliar
Juliano Cruz respondeu os internautas dizendo que não iria entrar no mérito se a deputada é golpista ou não, se ela acerta ou não em seus posicionamentos.
"Nunca fui simpático ao Temer, muito menos a Dilma. Sou vereador e como fiscal do povo, temos que reconhecer o gesto da deputada, se ela é feia ou não, se ela apoia um governo que vem acabando como direito do trabalhador, que é verdade. Reconheço o que ela fez por Camocim," relatou o vereador Juliano.
Ainda segundo Juliano, a sugestão de título se dá devido o montante de 70 milhões enviados para Camocim.
"Não conheço outro Deputado Golpista ou não Golpista, dos 22 que representam o Ceará no congresso que tenha destinado para Camocim tanto dinheiro. Só queria dar transparência a verba milionária, que o Dep Sérgio Aguiar andou dizendo que tinha sido ele que conseguiu. Para concluir queria dizer que respeito o comentário e a opinião de todos ,vivemos em uma democracia", finalizou.
Traidora das mulheres da saúde
Na recente votação do desmonte dos direitos trabalhistas, a Gorete Pereira votou com a proposta do governo Michel Temer. São alterações que afetam os direitos de todos os trabalhadores e particularmente das mulheres. A lógica da reforma é acabar com qualquer proteção ao trabalho da mulher. Pelo texto aprovado – e que teve o voto de Gorete Pereira -, não há mais obrigatoriedade de afastamento das grávidas dos locais insalubres, tal como previa lei aprovada no governo Dilma.(Aqui)
Na denúncia contra Temer na Câmara, Gorete Pereira votou "sim" pela aprovação do relatório que arquivava a denúncia contra o presidente Michel Temer. Veja clicando (aqui).
Veja abaixo a publicação e os comentários dos internautas:
Presidente da comissão do Senado, Kátia Abreu (PMDB-TO) tem afirmado, no entanto, que esta realidade pode mudar. "A senadora se baseia no artigo 37, inciso 11º, da Constituição Federal, que "inclui as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza" na hora de fixar o limite de salário do serviço público
Medicamentos são considerados essenciais para tratamentos especiais pelo SUS / Arquivo/Ebserh
A propósito de notícias veiculadas, na data, 23/8, nos jornais O Povo, Diário do Nordeste e demais meios de comunicação acerca de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou o pagamento de parcelas vencimentais ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, e considerando que os referidos veículos não publicaram na íntegra as informações prestadas à demanda que eles próprios formularam, esta Corte entende por bem vir a público para apresentar os seguintes esclarecimentos:
(Reveja a matéria (AQUI)
Vale lembrar que a Justiça Eleitoral não "age de ofício", ou seja, não tem iniciativa para abrir investigação como o Ministério Público ou a Polícia Federal, necessitando, portanto, ser acionada para julgar práticas suspeitas de irregularidades. Mais detalhes no vídeo abaixo:
JP/LC / Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Mais de 7,8 milhões de cotistas devem ser beneficiados
"Dado o lapso temporal desde 1988, muitos cotistas que cumprem com os critérios para o saque não se lembram que possuem esses recursos, e há também muitos casos em que herdeiros de cotistas falecidos não sabem do direito ao saque. Diante dessa realidade, a medida vai facilitar o acesso às informações sobre o saldo das contas para viabilizar os saques", disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
Em junho do ano passado, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 a ser resgatado. O governo federal vai realizar uma campanha para informar à população que tem direito a realizar o saque dos recursos aplicados até 1988, ano em que o fundo deixou de contar com a arrecadação para contas individuais.
A Caixa Econômica e o Banco do Brasil divulgarão nas próximas semanas o calendário de saques dos recursos para os cotistas que atendem aos critérios estabelecidos nesta medida provisória.
INSS PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO A PARTIR DESTA SEXTA, 25
Desde a última sexta-feira (18), o INSS começou a liberar a consulta ao extrato das aposentadorias e pensões de agosto, incluindo a primeira parcela do 13º salário. O dinheiro cairá na conta dos beneficiários a partir de 25 de agosto. Os pagamentos seguem até o dia 8 de setembro, conforme o número do final do benefício.
Com informações: Economia - iG
A próxima etapa do pente-fino nos auxílios por incapacidade será chamar os aposentados por invalidez com menos de 60 anos que há mais de dois anos estão sem perícia. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por invalidez, começando pelos mais jovens. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que a previsão é começar a convocação esta semana. O segurado deve aguardar a carta.