CNAS ressalta a importância da recomposição no orçamento da Assistência Social durante audiência pública – Prefeitura Municipal de Acajutiba
CNAS ressalta a importância da recomposição no orçamento da Assistência Social durante audiência pública
7 de novembro de 2017 14 de novembro de 2017 alberlanSecretaria de Ação Social e Trabalho
Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/10) na Câmara dos Deputados tratou sobre o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018, com a participação do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS como expositor da mesa.
O Conselheiro Nacional Clodoaldo Muchinski, membro da Comissão de Financiamento e Orçamento do CNAS, representou o Conselho na mesa durante a audiência e expôs sobre o impacto do corte orçamentário nos serviços, programas e atendimentos da Assistência Social, apresentou uma tabela comparativa que mostra claramente o corte de 98,5% na Proposta aprovada pelo colegiado constante na Resolução CNAS Nª 12/2017.
De acordo com o Deputado Federal Cacá Leão relator da Comissão ele receberá uma nova proposta orçamentária e a expectativa é que ela venha com alguma recomposição, " o governo tem o compromisso de mandar a retificação da peça orçamentária…. Eu espero que esses números sejam corrigidos, não sei o que que o governo vai corrigir, mas quando a peça chegar e passar pelas nossas mãos nos vamos sim diminuir essa diferença e aproximar do valor, novamente …". Afirmou o Deputado.
Estiveram presentes representantes do CONGEMAS e FONSEAS, além do presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, Deputado Danilo Cabral e outros deputados federais.
A presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputada Federal, Flávia Moraes, afirmou que o Ministro do Desenvolvimento Social foi convocado a comparecer na reunião ordinária da Comissão na próxima terça-feira, 31/10, às 9h30. A deputada também informou que será solicitada uma nova audiência pública para tratar sobre o corte orçamentário, assim que a nova proposta orçamentária chegar para o relator Deputado Cacá Leão.
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