Novas disposições do inventário de gases de efeito estufa em São Paulo
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23 de agosto de 2021 /em Gases de Efeito Estufa, Noticias /por ARIANI CITON
Publicada em abril, decisão de diretoria da CETESB amplia obrigatoriedade de GEE para novas atividades, incluindo aeroportos
Em abril de 2021 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB publicou a Decisão de Diretoria Nº035/2021/P que apresenta os critérios para elaboração do Inventário de emissões de gases de efeito estufa e inclui novas atividades que deverão encaminhar o inventário para análise da Companhia.
A apresentação do inventário de GEE no estado de São Paulo já era obrigatória para 28 segmentos empresariais. Com a publicação da decisão, esse número sobe para 31 e inclui:
Aeroportos com movimentação anual igual ou superior a 5 milhões de passageiros;
Aterros sanitários com média anual de recebimento de resíduos sólidos urbanos igual ou superior a 400 t/dia;
Transporte de cargas ou passageiros cuja frota de veículos diesel (caminhões ou ônibus) seja superior a 300 veículos;
No inventário deverão ser apresentados os gases dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O), o hexafluoreto de enxofre (SF6), os hidrofluorcarbonetos (HFC's) e os perfluorcarbonetos (PFC's).
Os inventários de GEE deverão seguir a metodologia da norma ABNT NBR ISSO 14.064-1 Gases de Efeito Estufa ou a metodologia do "GHG Protocol', ou ainda metodologias similares.
O Escopo dos inventários de gases de efeito estufa em São Paulo
A publicação da CETESB apresenta no artigo 5º a descrição dos escopos que devem ser apresentados no inventário de GEE. Sendo:
Emissões fugitivas ou evaporativas.
Escopo 2 – Emissões indiretas de GEE:
Emissões de eletricidade adquirida e consumida pela empresa.
Escopo 3 – Emissões indiretas de GEE:
Emissões do transporte de bens e serviços adquiridos ou vendidos por frota terceirizada igual ou superior a 300 veículos.
A frequência da apresentação do inventário de GEE
A decisão apresenta que a frequência da apresentação do inventário deve ser anual, devendo ser encaminhadas entre o período de 1º de setembro até 31 de outubro, compreendendo o período de janeiro a dezembro do ano anterior.
As atividades citadas nessa decisão devem apresentar o estudo já em 2022, referente as atividades realizadas em 2021.
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Confira um vídeo sobre o Inventário de Gases de Efeito Estufa
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