Atrasos de embarque no RN cobram agilidade em negociações do novo ACT
Segunda, 09 Setembro 2013 13:41
Em resposta ao silêncio da Petrobrás, que ainda não se pronunciou sobre a Pauta Reivindicatória para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2013-2015, o SINDIPETRO-RN, em conjunto com trabalhadores do Polo Industrial de Guamaré e do Ativo de Produção de Alto do Rodrigues, promoveu um atraso de embarque, nesta segunda-feira, 9 de setembro. Com saídas previstas de Natal, respectivamente, para às 4h00 e às 6h00, os ônibus responsáveis pelo deslocamento dos trabalhadores partiram, apenas, por volta de 7h00.
Além de protestar contra a demora nas negociações do novo ACT, o atraso de embarque teve o objetivo de chamar a atenção sobre reivindicações de caráter local. Entre elas, o fim do Regime Administrativo de Campo, ainda praticado na área de Alto do Rodrigues, e a melhoria da Assistência Médica (AMS), cuja cobertura para atendimento, segundo informações obtidas pelo Sindicato, está suspensa em parte das unidades da rede hospitalar da cidade do Natal.
Negociação – No que se refere à Campanha Reivindicatória, a FUP, inicialmente, propôs à Petrobrás a realização de duas reuniões para defesa e esclarecimento da Pauta. A Companhia, no entanto, sugeriu uma primeira rodada com quatro reuniões. As apresentações foram realizadas nos dias 15, 19, 26 e 28 de agosto, envolvendo questões relacionadas a benefícios, AMS, Petros, anistia, relações sindicais, efetivos, movimentação de pessoal, terceirização, segurança no emprego, SMS, salários, vantagens, condições de trabalho e PCAC.
Até o momento, decorridos onze dias, desde a última reunião com a FUP, a Petrobrás não se manifestou. Limitou-se a informar que concorda em antecipar o pagamento da inflação acumulada no período (1º/09/2012 a 31/08/2013), enquanto prossegue negociando as demais cláusulas. Além de reivindicar 5% de aumento real sobre os salários, a categoria petroleira está dando prioridade às bandeiras relacionadas à luta contra o assédio e a reestruturação; ao combate à precarização do trabalho; à melhoria da AMS; à implantação do Fundo Garantidor; e à revisão do PCAC.
Reivindicações locais – Apesar das negociações realizadas nos últimos anos, o regime de trabalho do pessoal de Alto do Rodrigues segue, inadequadamente, classificado como "Administrativo de Campo". A situação contraria as conclusões de estudos realizados por uma comissão formada especificamente para identificar os tipos de regime mais adequados à realidade daquela área.
Constituído ainda em 2012, o grupo de trabalho concluiu que os regimes de Sobreaviso e de Turno Ininterrupto seriam os mais indicados para o local, que possui característica remota. Os trabalhadores defendem o fim do RAC e também reivindicam que o embarque para Alto do Rodrigues aconteça em horário semelhante ao do pessoal do Polo Guamaré.
Já, com relação à notícia de suspensão da cobertura da AMS em diversos hospitais da capital, a diretoria do SINDIPETRO-RN comprometeu-se em cobrar explicações e soluções dos gestores locais. Segundo informações obtidas pela entidade, apenas o Natal Center, Papi e Antônio Prudente estão atendendo normalmente.
Conjuntura – Além da Campanha Reivindicatória e de reivindicações locais, as assembleias realizadas durante o atraso de embarque abordaram a conjuntura política nacional, a qual passa por momento delicado com a tentativa de realização do Leilão de Libra e de aprovação do Projeto de Lei 4330, que altera a condição de categoria de trabalhadores e cria a condição de prestadores de serviço. O projeto permite, ainda, a subcontratação de mão-de-obra por empresas terceirizadas (quarteirização), retira a responsabilidade solidária da empresa que está terceirizando o serviço, além de permitir a terceirização como atividade-fim.