O que acontece se a eleição nos EUA empatar? - 25/10/2016 - UOL Notícias
O resultado das eleições presidenciais americanas já deve ser conhecido horas depois do fim da votação nos 50 Estados e na capital Washington. O voto popular direcionará a votação do colégio eleitoral, que se reúne em 19 de dezembro para escolher o presidente e o vice-presidente. O novo chefe da Casa Branca toma posse em 20 de janeiro, no chamado "Dia da Inauguração".
Os integrantes do colégio eleitoral votam no candidato que venceu em seu Estado, e quem conseguir mais da metade dos votos é oficializado presidente. Mas se essa maioria não for atingida, a decisão vai para o Congresso americano.
Veja quais são os possíveis desfechos para a eleição presidencial americana:
O presidente é eleito por meio do colégio eleitoral
Esse é o desfecho mais comum -- foi assim em 55 das 57 eleições presidenciais realizadas. Hoje, o colégio eleitoral tem 538 membros, que representam os 50 Estados e o Distrito de Colúmbia, onde fica a capital Washington. O candidato precisa conquistar 270 votos (metade mais um) para ser eleito. Como os partidos Democrata e Republicano dominam a política americana e dificilmente um terceiro candidato consegue ganhar em algum Estado, é muito provável que essa marca de 270 votos seja atingida no colégio eleitoral. Para não haver uma definição no colégio eleitoral, seria necessário um empate entre o candidato republicano e o democrata, com 269 votos para cada um. Além disso, a presença de um terceiro candidato que consiga ganhar em um ou mais Estados pode alterar esse equilíbrio de forças e impedir a resolução no colégio eleitoral, como aconteceu nas eleições de 1800 e 1824, as únicas decididas pelo Congresso na história americana.
Colégio eleitoral não decide >>> Decisão vai para a Câmara
Se ninguém atingir a maioria, a decisão vai para o Congresso. A chapa de presidente e vice é 'quebrada': a Câmara dos Deputados vota no presidente (entre os dois candidatos quando há o "empate perfeito", ou seja, 269 a 269 votos; ou entre os três candidatos mais votados, quando republicanos e democratas não conseguem votos suficientes para se eleger e há candidato independente com votos). O Senado, por sua vez, escolhe o vice, entre os dois candidatos à vice-presidência mais votados. Outra diferença das votações é que, no caso da Câmara, cada Estado - e não cada deputado - tem um voto, enquanto no Senado todos os 100 membros da Casa têm direito a voto. A partir daí, a Constituição americana não dá muitos detalhes de como essas votações devem ser feitas, determinando apenas um quórum para a realização das eleições - na Câmara, é preciso que dois terços dos Estados estejam representados, e o Senado precisa ter dois terços do número de senadores presentes. Há incerteza, por exemplo, sobre os procedimentos para a eleição interna das bancadas estaduais na Câmara, que definiria o candidato escolhido pelo Estado.
Câmara não decide até a posse >>> Vice eleito assume interinamente
Segundo a Constituição americana, a Câmara deve votar "imediatamente" caso tenha que eleger o presidente. Mas como ele só será definido quando um candidato atingir mais da metade dos votos na Casa, os deputados precisam realizar quantas votações forem necessárias até que algum candidato atinja mais da metade dos votos. Se isso não acontecer até 20 de janeiro, o dia da posse, quem assume é o vice-presidente, eleito no Senado. Em tese, a votação no Senado tenderia a ser mais simples do que na Câmara, pois envolveria apenas os dois candidatos a vice mais votados - na Câmara, podem ser até três candidatos a presidente. Novamente, há incerteza sobre os procedimentos a partir daí, já que a Constituição americana não entra em detalhes sobre prazos ou sistemas de votação.
Câmara e Senado não decidem até a posse >>> Congresso decide quem assume interinamente
Um improvável caso de indefinição na Câmara e no Senado até o dia da posse deixaria nas mãos do Congresso para definir, por lei, quem seria o presidente interino, ou a forma com a qual ele seria selecionado, para governar até que as votações sejam desempatadas. Uma possibilidade seria seguir a linha sucessória americana: nesse caso, quem assumiria interinamente é o presidente da Câmara. O interino só governa até a Câmara conseguir chegar numa maioria a favor de um dos candidatos a presidente, decidindo o imbróglio que começou no colégio eleitoral. Não há previsão de realização de novas eleições pela Constituição americana.