Turma do STF decepciona e perpetua a cultura do feminicídio
por: José Jance Marques Postado em: 30/09/2020 - 06:39 Atualizado em: 30/09/2020 - 11:03
Mulheres contra o feminicídio. Foto: José Jance Marques
O julgamento, com placar acirrado, incluiu um debate entre os ministros sobre machismo e a "soberania dos veredictos" – princípio do direito brasileiro que impede instâncias superiores de revisarem a decisão de um júri popular.
A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Em 2019, as delegacias brasileiras registraram 1530 homicídios de mulheres em razão do gênero. Os dados são de um levantamento feito pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a ONG de direitos humanos Habra.
Como funciona um juri
Como a condenação não pode ser revista, a "soberania dos veredictos" também é usada como argumento para defender que os condenados em júri popular comecem a cumprir pena logo após a decisão. O STF também analisa esse tema, mas o julgamento está suspenso desde abril.