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INSS convocará aposentados por invalidez para explicações
6.465 aposentados por invalidez e 868 pessoas com auxílios-doença que voltaram a trabalhar serão investigados, pois continuaram a receber os benefícios
BRASÍLIA – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira, 4, que começará a convocar no final deste mês, para pedir explicações, 6.465 aposentados por invalidez e 868 pessoas com auxílios-doença que voltaram a trabalhar, apesar continuarem a receber os benefícios por incapacidade. Por meio de sua assessoria, o Ministério da Previdência esclareceu que trata-se do início do processo de revisão desses benefícios, uma das ações do programa de melhoria de gestão dos recursos da Previdência.
Nos meses de junho e julho, mais 53 mil aposentados por invalidez serão convocados pelo INSS. Essas pessoas foram selecionadas para se explicar por que estariam recebendo, ao mesmo tempo, o benefício previdenciário e um salário por uma ocupação com carteira assinada.
Tal irregularidade foi encontrada com o cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que acompanha a movimentação de contratações e admissões formais pelo registro do número de inscrições no PIS/Pasep, e a folha de pagamento dos beneficiários da Previdência.
Inicialmente, os técnicos do INSS vão checar se há ocorrência de homônimos. Descartada essa hipótese, os segurados passarão por perícias, e constatada as condições para a volta ao trabalho, o benefício será suspenso. Os convocados receberão cartas individuais para comparecerem a uma agência da Previdência, com data e horário marcados para atendimento. Após a postagem das cartas, será dado prazo de 10 dias para o comparecimento às agências.
Em seguida será publicado edital de convocação para aqueles cujas cartas tenham sido devolvidas por não localização e que não tenham sido notificados para que compareçam e prestem os esclarecimentos necessários. A partir de então, o prazo será reaberto por mais 10 dias. O INSS pretende revisar, no prazo de um ano e meio, cerca de 2,2 milhões de aposentadorias por invalidez. O alvo são os segurados que recebem o benefício há mais de dois anos, começando pelas pessoas com até 50 anos de idade.