Diesat defende CIPA atuante e envolvimento de todos trabalhadores pela prevenção no local do trabalho, inclusive durante a pandemia - Sindmetal
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Por Auris Sousa | 18 maio 2020
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Diante da pandemia da COVID 19, a CIPA (Comissões Internas de Prevenção a Acidentes) reforça o seu papel preventivo e torna-se um importante meio de difusão de informações e esclarecimento nas ações de saúde dentro das fábricas. Esta é a avaliação do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho) que também defende o envolvimento de todos os trabalhadores nas ações relacionadas a saúde e segurança e destaca a importância do diálogo com o Sindicato.
"É fundamental o diálogo entre os trabalhadores e os sindicatos na busca de alternativas que se tornem instrumentos efetivos no enfrentamento às circunstâncias vivenciadas no local de trabalho e em meio a pandemia da Covid-19", avalia o coordenador técnico do Diesat, Eduardo Bonfim.
A avaliação é feita após Bonfim explicar que "infelizmente", como bem pontuou, a MP (Medida Provisória) 927/20, entre outros pontos, suspende as exigências relacionadas a segurança e saúde no trabalho, como novas eleições da CIPA e treinamentos.
No contexto atual, Bonfim alerta: "é fundamental que a classe trabalhadora reflita sobre a nova morfologia do trabalho. É preciso discutir amplamente com os sindicatos todas essas pautas, tais como: Medidas Provisórias, CIPA, Normas Regulamentadoras, SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), e principalmente as pautas de Saúde do Trabalhador".
Sindmetal: Vivemos um período de constantes ataques aos direitos dos trabalhadores, e isso não é diferente em relação as questões relacionadas a saúde e segurança local de trabalho. Qual é o caminho para evitarmos ainda mais retrocessos?
Eduardo Bonfim: Dada a conjuntura que vivenciamos, tanto pelo momento político quanto pela crise sanitária, é fundamental que a classe trabalhadora reflita sobre a nova morfologia do trabalho. É preciso discutir amplamente com os sindicatos todas essas pautas, tais como: Medidas Provisórias (MP), CIPA, Normas Regulamentadoras (NR), SESMT, e principalmente as pautas de Saúde do Trabalhador.
Entender o quanto essas transformações incidem sobre a vida de todos nós, uma vez que o trabalho gera riqueza, e enquanto ciência social, deveria estar a serviço da sociedade, mas do jeito que nós lidamos com a economia é só para acumulação de riqueza, não para distribuição de bens e serviços a toda humanidade, numa perspectiva de emancipação social.
Sindmetal: Falando de MP, a 927 suspende exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, inclusive no que se refere a CIPA….
Bonfim: Quanto ao processo de prorrogação do mandato das CIPAS, ou suspensão de novas eleições, com as MPs emitidas pelo governo federal, que ao longo do ano de 2020 já superaram duas dezenas de alterações, as circunstâncias de alteração nas legislações do trabalho, nas CIPAS e nos direitos conquistados ao longo dos anos, provocarão perdas consideráveis para nós trabalhadores e trabalhadoras.
Ainda assim, é importante ressaltar que a MP determina que a validade destas ações (suspensão de eleições e prorrogação do mandato da CIPA) fica restrita ao período de estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de março/2020.
Sindmetal: Neste cenário de pandemia, no qual ninguém está livre de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e do contágio da covid-19, qual é a importância de uma CIPA atuante?
Bonfim: Uma vez que a CIPA tem por finalidade fiscalizar a segurança dos ambientes de trabalho e promover a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras, atuando na prevenção dos acidentes e doenças advindas do trabalho, em momentos de agravamento das condições sanitárias, como a pandemia, é ainda mais fundamental o envolvimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras na mudança da cultura organizacional, na conscientização, na prevenção de impactos à saúde, nos riscos de acidentes e de doenças advindas do trabalho, discutindo e registrando todas as informações vivenciadas no processo ocupacional constando em ata, para o enfrentamento e pleiteando melhorias, propondo e acompanhando cronogramas de ações de segurança.
Sindmetal: As reuniões da CIPA devem continuar, durante a pandemia?
Bonfim: É fundamental o diálogo entre os trabalhadores e o sindicato na busca de alternativas que se tornem instrumentos efetivos no enfrentamento às circunstâncias vivenciadas no local de trabalho e em meio a pandemia da covid-19.
Sindmetal: Quais são os riscos que os trabalhadores e a própria empresa podem correr, caso as reuniões sejam suspensas?
Bonfim: O risco da suspensão desse diálogo entre a CIPA, o sindicato e as empresas implicam como consequência:
A fragilidade vivenciada pelos trabalhadores e trabalhadoras expostos a consequências extremas advindas de sua atividade laboral;
A falta de melhorias e ações frente aos riscos;
A falta de acompanhamento quanto ao PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, e o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
A falta de entendimento e análise sobre possíveis acidentes de trabalho ocorridos em meio à pandemia, com a não análise de circunstâncias que levaram a ocorrência;
A falta de fiscalizações e acompanhamento sindical quando a empresa não colabora ou não desenvolve melhorias e correções pertinentes com o propósito de diminuir as condições de insegurança ou possíveis prejuízos aos trabalhadores
Sindmetal: A pandemia tem deixado ainda mais claro as desigualdades que vivemos. O que ela revela em relação a saúde?
Bonfim: Gostaria de trazer para reflexão, que as políticas econômicas que são feitas interferem e determinam criando estratos de renda diferentes e de desigualdade social, impactando diretamente sobre a saúde, ou seja, as determinações sociais da saúde estão muito antes da pandemia da covid-19. Que está posta e explicita ainda mais nossas condições, que são muito particulares e que historicamente somos super explorados da força de trabalho, nos causando um cenário de dependentes e a serviço da mundialização do capital.
Sindmetal: Evidencia a crise que vivemos …
Bonfim: A pandemia da covid-19 evidencia e agrava a crise estrutural preexistente. Revela o desemprego, a falta de moradia e habitação precária, o desmonte do sistema público de saúde etc… mais do que uma crise da natureza, do sistema de saúde ou, ainda, do neoliberalismo, esta é a crise do próprio capitalismo. É fundamental que que o Movimento Sindical apoie o Sistema Único de Saúde – SUS, como política de Estado e também que apoie as ações do DIESAT.
Por uma sociedade em que o trabalho não adoeça e mate! Esse é o projeto político que nós do DIESAT apostamos e defendemos.