Sedur/Ba realiza oficinas sobre diagnóstico da RMS - Desenvolvimento Urbano - Secretaria de Desenvolvimento Urbano - Governo da Bahia
Sedur/Ba realiza oficinas sobre diagnóstico da RMS
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR) realiza oficinas de elaboração do Diagnóstico Interativo do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador, nos dias 11, 13 e 14 de fevereiro, em Candeias, Salvador e Camaçari. A iniciativa reunirá representantes das diferentes instâncias governamentais, sociedade civil e setor econômico.
O foco do PDUI é o espaço comum que configura o território metropolitano. "É fundamental a ampla participação, para que se possa compor um diagnóstico representativo das leituras de todos os segmentos da sociedade. Vamos, juntos, construir o caminho para a sustentabilidade da região metropolitana", afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Nelson Pelegrino.
A prioridade são as atividades ou serviços que um município não consegue realizar sozinho ou que impactam seus vizinhos: as Funções Públicas de Interesse Comum – FPIC. O Desenvolvimento Socioeconômico, Mobilidade, Uso do Solo e Habitação, Meio Ambiente e Saneamento são exemplos.
O urbanista André Joazeiro, coordenador geral do processo de elaboração do PDUI, percebe uma grande oportunidade de retomada do planejamento regional. "Identificar oportunidades de alianças benéficas e gestão compartilhada de funções públicas de interesse comum, viabiliza o aumento da quantidade e da qualidade da oferta dos serviços públicos e infraestrutura urbana".
As oficinas são voltadas, prioritariamente, aos representantes das diferentes instâncias governamentais, sociedade civil e setor econômico – em especial da indústria e do turismo. Também deverão participar os representantes das concessionárias de água, esgoto, resíduos sólidos, transporte público e outras.
Para garantir a efetiva integração da RMS no processo de elaboração do PDUI, os municípios estarão organizados em três grandes zonas conforme detalhamento a seguir. Os interessados devem identificar a Zona em que está o seu município para participar das oficinas conforme a programação abaixo:
ZONA LARANJA – Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho
Data: 11 de fevereiro 2020 (3ªf)
Local: Câmara de Vereadores – Candeias (Av. Três Poderes, Bairro Ouro Negro)
ZONA AZUL – Salvador, Lauro de Freitas, Itaparica e Vera Cruz
Data: 13 de fevereiro de 2020 (5ªf)
Local: Auditório Sedur – Salvador (Av. Luís Viana Filho, 5ª Avenida, 550 CAB)
ZONA VERDE – Camaçari, Dias D'ávila, Mata de São João e Pojuca
Data: 14 de fevereiro de 2020 (6ªf)
Local: Casa do Trabalho – Camaçari (Rua do Migrante, s/n. Centro)
CURSO EAD - durante as etapas do Diagnóstico e Construção de Cenários, está sendo oferecido o curso de capacitação, especialmente voltado para lideranças comunitárias e gestores públicos, com foco nas FPIC, temas prioritários do PDUI-RMS: Meio Ambiente; Saneamento Básico; Planejamento Territorial / Ordenamento do Uso do Solo; Mobilidade; Habitação; Desenvolvimento Econômico e Social e Modelagem Jurídica Institucional.
O curso é gratuito! As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: www.curso.pdui-rms.com.br
ESPAÇO DO CIDADÃO - a participação social é peça-chave em todas as etapas do planejamento integrado. Além dos encontros presenciais, por meio do site do PDUI todos podem acompanhar o andamento dos trabalhos, participar de campanhas e enviar sugestões > www.pdui-rms.com.br. / @pduirms
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (PDUI – RMS) é um dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Metrópole, instituído pela Lei nº 13.089/2015.
Para operar a elaboração do PDUI foi contratado o Consórcio de Empresas formado pela Urbe - Planejamento / TTC – Soluções em Mobilidade / Planos Engenharia / Saneando Engenharia, por meio do contrato nº 001/2019.