Registo ed170 - [PDF Document]
Edição 170 do Semanário Registo
SEMANRIO Director Nuno Pitti Ferreira | 01 de Setembro de 2011 | ed. 170 | 0.50
Cortes impossveis cumprirVice-reitor da Universidade de vora diz que despesas correntes j esto reduzidas ao limite.A Universidade de vora considera que os cortes oramentais previstos para 2012 inviabilizam o normal funcionamen-to da instituio. Uma reduo de 10% impossvel de cumprir, diz o vice-reitor,
Manuel Cancela dAbreu, adiantando que no pode haver despedimento de funcio-nrios que j se encontram no quadro de pessoal.Por outro lado, as despesas correntes es-
to reduzidas a um limite que garante a qualidade do ensino. As preocupaes surgiram depois de o Ministrio da Educao e Cincia (MEC) ter informado os reitores e os presidentes
dos institutos politcnicos sobre o limite mximo da despesa para o prximo ano. Em termos gerais, o corte ronda os 95 mi-lhes de euros. A maior fatia vai para as universidades.
Transportes Com pouco mais de um ano de implantao na cidade de vora a empresa de Transportes Rodovirios de vora (Trevo) j transportou mais de um milho de passageiros. As pessoas deixaram de dizer que vo apanhar o autocarro, ou a camioneta. Em vora o autocarro j se chama Trevo, diz o administrador Pedro Curvo de Deus reconhecendo que no fcil circular na cidade.
Trevo j transportou 1 milho de pessoas
Agricultura EDIA com fim vistaPg.03 A ministra da Agricultura, admite extinguir a Empresa de De-senvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva quando o projecto estiver concludo. Assuno Cristas coloca este cenrio em cima da mesa, dei-xando antever para a EDIA - cujo passivo ascende a 600 milhes de eu-ros - um final idntico ao da Parque Expo, cuja dissoluo foi recentemen-te anunciada.
Montemor Feira da LuzPg.13 Montemor-o-Novo est em festa at prxima segunda-feira. Fei-ra franca, concertos, tasquinhas, acti-vidades econmicas, desporto e festa brava, so alguns dos pratos fortes da Feira da Luz/Expomor.
2 01 Setembro 11
Pode parecer paradoxal mas no . No tenho qualquer duvida de que nunca houve, nos ltimos 40 anos, momento mais favorvel para uma profunda reforma do Estado, talvez excepo do 25 de Abril de 1974, do que o momento presente.
As circunstncias actuais da sociedade portuguesa, para alm de obrigarem a uma reflexo profunda, impem uma aco con-sequente, sobretudo quando os portugueses tomam mais conscincia do que nunca de que no existem solues mgicas para a crise e que o caminho que parece mais fcil nem sempre o que garante maior sucesso.
A organizao administrativa que temos resulta da herana da revoluo liberal do s-culo XIX e do Estado Corporativo de Salazar. Com o 25 de Abril, ensaiou-se um novo mo-delo que, apesar de aspectos positivos inques-tionveis, se tem progressivamente revelado desequilibrado. Exagerou-se na regionaliza-o dos Aores e da Madeira, que conduziu criao de quase Estados federados, asfixian-do o municipalismo insular, e manteve-se, no Continente, uma lgica centralista desa-justada do nosso tempo. O reforo desejvel do municipalismo continental introduzido pela democracia, sem o contra-peso de um poder regional actuante num patamar territo-rial mais amplo, conduziu competio cega entre autarquias no uso de dinheiros comu-nitrios e frequentemente duplicao de investimentos que, pensados a outra escala, permitiriam os mesmos benefcios para as populaes com menores custos. A imprensa falava nos ltimos dias da ruptura financeira iminente de algumas dezenas de municpios, ao mesmo tempo que, coincidentemente, eram descobertos dois buracos financeiros colossais na Madeira, cuja divida supera os 8000 milhes de euros.
Por necessidade, e por imposio da Troi-ka, o Estado vai ter de ser urgentemente re-formado. Ento, porque no fazer uma boa reforma? Uma reforma a srio, pensada, e sem impulsos incoerentes, demaggicos e po-pulistas, como o ridculo exemplo da extino dos governadores civis e dos subdirectores distritais da Segurana Social revela.
muito fcil, para efeitos mediticos e imediatos, juntar 2 ou 3 ministrios num s, fundir outros tantos institutos ou direces gerais, gerando a paralisia do funcionamen-to de muitos servios, mas dando a iluso de que, poupando em meia dzia de ministros ou dirigentes, se poupa alguma coisa. um efeito que durar pouco e que, rapidamente, se voltar contra os seus autores.
Onde est uma viso reformadora, coeren-te e corajosa do Estado, onde se evidenciem inequvoca e simultaneamente os ganhos de eficcia e de reduo de despesa publica?
Receio que a ausncia dessa viso e a pres-so do calendrio da troika deitem por terra esta oportunidade histrica para os portugue-ses, e para os alentejanos em particular.
Submeti ao Congresso Distrital de vora
H segredos que nem as Secretas... ww
Em visita ao Municpio de S. Pedro do Sul, sua Excelncia o Secretrio de Estado da Segurana Social, Dra. Marco Antnio Costa, realou o papel fundamental das au-tarquias no apoio social s populaes e aos mais desfavorecidos. Como sabemos, o pr-prio Programa de Emergncia Social inclui muitas medidas baseadas nas boas prticas do poder local. A sua experincia, como au-tarca, no foi com certeza alheia s medidas a constantes, at porque este Programa era uma das propostas eleitorais do PSD, escru-tinado no passado dia 5 de Junho.
Efectivamente, as autarquias so funda-mentais em alguns sectores e o apoio so-cial um deles, considerando a vantagem da proximidade e do conhecimento das situaes concretas. So, sem dvida, um parceiro imprescindvel. Sobre os executi-vos camarrios impende hoje uma enorme responsabilidade social, porque em regra so os primeiros a contactar com o rosto da carncia e da necessidade.
Durante os prximos anos preciso pen-sar mais nas pessoas e nas famlias, e criar condies que amenizem a crise generali-zada que vivemos. A pensar nisso, sua Ex-celncia o Ministro da Solidariedade e da Segurana Social apresentou no passado dia 30 de Agosto mais uma medida constante do PES, promovendo a alterao da legisla-o referente ao funcionamento das creches com vista ao acrscimo da sua capacidade,
aumentando em 20 mil as vagas desta res-posta social. tambm uma forma de pro-porcionar a sustentabilidade financeira das instituies, que se batem com inmeras di-ficuldades e facilitar o acesso, por parte das famlias, a esta resposta social.
As instituies particulares de solidarie-dade social, abreviadamente IPSS, so o natural parceiro do Governo na implemen-tao do PES, at porque o seu objecto so-cial exactamente a aco social, nas vrias valncias ou respostas sociais. Esto im-plementadas no terreno, a funcionar e dis-pem dos meios (nomeadamente humanos, atravs do seu quadro de pessoal) e conhe-cimentos necessrios para o pr em prtica. Optimizar os equipamentos das IPSS uma medida necessria, urgente, sem custos e com efeitos benficos imediatos.
Mas preciso tambm no esquecer o pa-pel activo mas recatado quase subtil da igreja e das suas instituies no apoio aos mais pobres. Chamem-lhe caridade ou as-sistencialismo, o que certo que a Igreja em Portugal tem um papel fundamental e insubstituvel em matria de aco social, ao qual, muitas vezes, no se atribui a de-vida importncia. O papel social da Igreja factor determinante na construo da justia social. Sem publicidade, acode aos desprotegidos, quantas vezes ignorados por todos. Em parceira, podemos ultrapassar a crise.
Medidas SociaisSnia RamoS FeRRoJurista
A organizao de um movimento cvico pluripartidrio, incluindo tambm cidados independentes e outras organizaes da sociedade civil, para reflectir sobre o Estado que temos e o Estado que queremos, no nosso Pas e na nossa Regio.
No h verdadeira reforma do estado sem pensar as regies
CapoulaS SantoSeurodeputado
do PS, que teve lugar no passado Outono, uma proposta que mereceu amplo apoio: a organizao de um movimento cvico pluri-partidrio, incluindo tambm cidados inde-pendentes e outras organizaes da sociedade civil, para reflectir sobre o Estado que temos e o Estado que queremos, no nosso Pas e na nossa Regio.
Dispus-me mesmo a estabelecer contactos com as lideranas partidrias regionais das foras politicas com representao parlamen-tar, para constituio de uma Plataforma Politica Alentejana, para pensar, propor e pressionar os Estados-maiores partidrios, no sentido de colocar o tema na agenda politica e a partir da exigir decises.
Estava nessa altura, apesar dos sinais, longe ima
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