Mais apoio ao médio produtor rural – Ricardo Alfonsin Advogados
Mais apoio ao médio produtor rural
Os pesquisadores Ignez e Mauro Lopes, do IBRE/FGV: O programa Pronamp é um avanço necessário, mas não suficiente para preservar o médio produtor rural
Prioridade nos planos de safra oficiais desde o governo Lula, a chamada classe média rural também foi contemplada, nas diretrizes determinadas para temporada 2012/13, com aumento de recursos e redução de juros. Demandas antigas do setor, são medidas que têm por objetivo proteger a categoria do processo de consolidação em curso no campo e preservar seu papel na ocupação de novas fronteiras agrícolas.
De acordo com especialistas, são ações de fato necessárias, tendo em vista o crescente interesse de investidores nacionais e estrangeiros em terras no país. Mas talvez não sejam suficientes em larga medida, em virtude da tendência de aumento dos custos de produção em si e, particularmente, dos maiores gastos ambientais e trabalhistas necessários para a manutenção de uma propriedade rural.
"Os pequenos podem recorrer ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e, de alguma maneira, estão integrados a uma cadeia produtiva ou a uma cooperativa. Os grandes, em geral, estão bem e têm aproveitado a boa fase do setor. Mas os médios estão vulneráveis", afirmam Ignez e Mauro Lopes, casal de especialistas com larga experiência público e privada no setor que lideram o Centro de Estudos Agrícolas (CEA) do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Os pesquisadores observam que os médios, como os demais, têm despesas concentradas no uso de insumos importados, e defendem que eles deveriam contar com financiamento adequado para evitar o impacto das variações de custos no processo de adoção de tecnologia, necessário para sua transição para as classes de renda mais elevadas.
Para Ignez e Mauro Lopes, o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é um avanço, mas que questões como educação, capacitação de mão de obra e acesso à assistência técnica também pesam sobre a competitividade da categoria e a tornam mais exposta ao assédio dos grandes.
Na safra 2012/13, que começará "oficialmente" no domingo, a renda bruta para enquadramento no Pronamp subiu de R$ 700 mil para R$ 800 mil por ano. O volume de recursos do programa subiu de R$ 8,3 bilhões, em 2011/12, para R$ 11,2 bilhões, divididos entre R$ 7,2 bilhões para o custeio da safra e R$ 4 bilhões para investimentos.
O valor destinado a investimentos é 90% superior ao do ciclo que se encerra, mas é difícil saber se o montante todo será de fato aplicado, o que em tempos de turbulências financeiras e maior rigor dos bancos com a liberação de crédito nem sempre acontece.
Também aumentou o limite de financiamento para custeio dos agricultores enquadrados no Pronamp, de R$ 400 mil para R$ 500 mil; para investimentos, o limite foi mantido em R$ 300 mil. No programa, as taxas de juros foram reduzidas de 6,25% para 5% ao ano, segundo informações do Ministério da Agricultura.
Estudo recente do CEA, baseado no Censo Agropecuário de 2006, destacou os médios da chamada classe C como aqueles com renda líquida entre R$ 947 e R$ 4.083 por mês (valores da época) e donos de cerca de 800 mil propriedades. A classe A/B contava aproximadamente 300 mil propriedades em 2006, enquanto a C/D participava com 3,6 milhões.
O mesmo estudo também mostrou que a classe C respondia então por 13,6% do valor bruto da produção agropecuária no país, ante os 78,8% da classe A/B e os 7,6% da D/E. A categoria também tinha a maior parte de sua renda (75%) gerada na produção. Para ser enquadrado no Pronamp, contudo, esse percentual tem de ser de, no mínimo, 80%.