A seguir apresentamos os Termos de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por Você ao utilizar o site da Cleartech (“Cleartech”)
1.1 Maioridade. O acesso ao site é livre para todos, porém algumas funcionalidades em determinados ambientes podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
1.1.1 – Nestes casos, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior à 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
1.1.2 – A Cleartech poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso Você não forneça dados corretos.
1.1.3 – A mesma providência será aplicável durante a utilização do site, se for constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.
1.2. Elegibilidade. A Cleartech poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do site a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio a Você ou qualquer terceiro.
2.1. Apresentação da Plataforma. O site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Cleartech a:
i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
2.2. Disponibilidade do Site. A Cleartech envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.2.1. Se isso ocorrer, a Cleartech fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá
pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o site permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.2.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais.
2.3. Alterações. A Cleartech reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do site e seu negócio.
2.3.1. Ao continuar a acessar o site após as alterações, que serão publicadas e informadas, Você concorda com as referidas alterações.