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Interior do Estado agiliza processos de licenciamento ambiental
Região de Franca, Araraquara e Marília acabam de ganhar agências ambientais unificadas
sáb, 22/09/2007 - 13h34 | Do Portal do Governo
As regiões de Franca, Araraquara e Marília ganharam esta semana suas agências ambientais unificadas, como parte do Licenciamento Unificado, um dos 21 projetos ambientais estratégicos do governo do Estado. Nessas agências, a partir de agora, os técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) passam a trabalhar em conjunto e de forma integrada nas atividades de licenciamento ambiental e de fiscalização.
O diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, Otávio Okano, lembrou que o projeto de unificação das agências é decisão do governo do Estado para acelerar os processos de licenciamento ambiental. "Havia três portas distintas para os pedidos de licenciamento, causando desgaste no sistema. Agora, com um único sistema de entrada, teremos a redução dos prazos para o licenciamento".
A unidade de Franca foi a sexta Agência Ambiental Unificada a entrar em operação no Estado; a de Araraquara, a sétima; e a de Marília, a oitava. No total, serão instaladas 56 agências em São Paulo. As primeiras cidades a contar com estas agências foram Jundiaí, Taubaté, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Itapetininga.
A Agência Ambiental Unificada de Araraquara atenderá, a princípio, 34 municípios. Porém, após a inauguração das unidades de Lins, que atenderá 11 cidades, e de Jaboticabal, responsável por seis municípios, a de Araraquara ficará responsável por 17 cidades.