TJES celebra convênio para otimizar atuação da Defensoria Pública Estadual no Poder Judiciário do Espírito Santo
O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo celebrou acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública Estadual para a disponibilização de acesso, aos Defensores Públicos do Estado, aos Sistemas E-Jud, Pje, Projudi e 2ª Instância, sendo que este último somente em máquinas localizadas na rede corporativa do Poder Judiciário, para acompanhamento de andamento de processos pelo seu número, nome da parte, número do protocolo, além de consultas a decisões proferidas, bem como dos termos de audiência.
O convênio, que vai permitir a consulta a processos em segredo de justiça, pretende otimizar a atuação da Defensoria Pública Estadual, foi assinado na sede do Tribunal de Justiça, no início da noite desta quarta-feira (12/07), pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e pela Defensora Pública Geral do Estado, Sandra Mara Vianna Fraga.
Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Fabio Clem de Oliveira; o Subdefensor Público-Geral Fábio Ribeiro Bittencourt; o Coordenador da Coordenadoria Cível da Defensoria Pública Estadual, Defensor Público Giuliano Monjardim Valls Piccin; o Juiz Assessor da Presidência do TJES, Anselmo Laranja; o Secretário Geral do TJ, Marcelo Tavares de Albuquerque e o Chefe de Gabinete da Presidência, José de Magalhães Neto.
O prazo de vigência do acordo será de 60 (sessenta) meses, contados da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a conveniência das partes.
Para a Defensora Pública Geral do Estado, Sandra Mara Vianna Fraga, o convênio com o Tribunal de Justiça vem auxiliar muito o trabalho dos Defensores Públicos: "Esse convênio vai facilitar demais o nosso acesso e será de grande utilidade, não só para nós, como também para o assistido, que poderá tomar conhecimento de quantos processos estão tramitando e como está o andamento dos processos. Esse é um convênio que esperávamos há muito tempo, esse foi um avanço muito grande e estamos muito satisfeitos!", declarou a Defensora.
O Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, destacou: "Esse convênio vai permitir que os Defensores Públicos tenham acesso à consulta de processos em segredo de justiça. Essa consulta poderá ser feita no próprio local de trabalho, evitando que o Defensor tenha que necessariamente se deslocar até o Fórum para ter acesso aos processos, ganhando tempo e otimizando o trabalho da Defensoria".