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Experiência da PFDC na proteção de direitos humanos é apresentada na Universidade de Coimbra
O convite à PFDC integra interlocução com instituições nacionais
A experiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na defesa e promoção dos direitos humanos foi tema da sessão de abertura do curso de pós-graduação em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.
O convite à PFDC, que incluiu os custos de deslocamento e hospedagem, integra a proposta do programa de Direitos Humanos da universidade, que busca dar voz a instituições nacionais de direitos humanos no âmbito da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Na oportunidade, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, destacou o trabalho de interlocução e diálogo propositivo realizado pela PFDC com instituições do poder público, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.
"O objetivo é promover a atuação preventiva e soluções extrajudiciais para conflitos coletivos, além do acompanhamento da implementação das políticas públicas que garantam a dignidade humana, assim como o cumprimento de tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário", destacou o PFDC.
Durante sua passagem por Lisboa, o procurador federal dos Direitos do Cidadão também esteve reunido com o provedor de Justiça de Portugal e membro da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), José Francisco de Faria Costa, e com a coordenação da Rede de Provedores de Justiça, de Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos da CPLP.
No encontro foram dados encaminhamentos para os trabalhos da Rede, composta por instituições de direitos humanos do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné -Bissau, Moçambique, Timor-Leste e Portugal. A atuação da Rede visa sensibilizar os Parlamentos, governos e outras entidades interessadas para a criação de Instituições Nacionais de Direitos Humanos em conformidade com os Princípios de Paris, além de promover a concertação e cooperação entre os seus membros para promoção e difusão dos direitos humanos no espaço da CPLP.