Sismuc - Notícias - 28 de outubro: dia de valorizar os servidores públicos
É preciso resistir diante do cenário de ataques e desvalorização dos servidores e serviços públicos
Neste 28 de outubro queremos parabenizar os servidores públicos que diariamente estão no atendimento à classe trabalhadora. Com pouco a comemorar, os servidores públicos são alvo constante de ataques que visam precarizar as carreiras e desestimular a categoria que garante os serviços públicos para sociedade. O ministro Paulo Guedes chegou a chamar de "parasitas" os servidores públicos, sem levar em conta a realidade da grande maioria que está com salários achatados e as condições de trabalho precarizadas. Servidor desvalorizado representa o sucateamento dos direitos sociais duramente conquistados.
Live Cultural do Servidor
Em meio à pandemia do novo coronavírus e à impossibilidade de nos reunirmos, as direções do SISMUC e do SISMMAC programaram uma atração artística virtual, preservando a saúde e segurança de todos, para celebrar o dia do Servidor Público. A Live Cultural do Servidor vai acontecer na tarde do próximo sábado, 31 de outubro, às 16 horas, com transmissão pelos canais do Facebook e Youtube dos sindicatos.
Com a pandemia do coronavírus, novos ataques vieram. Foi atacando quem está no serviço público que os governantes garantiram mais recursos. Governadores e prefeitoscorreram para se aliar ao governo Bolsonaro e aderir às condições impostas pela lei nº 173/2020, que congelou reajustes salariais e a contagem de tempo para concessão de licenças-prêmio e quinquênios até 31 de dezembro de 2021, em troca de recursos para estados e municípios combaterem a pandemia.
Apesar de que em Curitiba o desprefeito Rafael Greca já havia se antecipado no congelamento das carreiras, a não contagem de tempo para direitos duramente conquistados significa jogar nas costas dos servidores a conta da pandemia. Sem considerar ainda os servidores que precisaram se reinventar para realizar a atividade durante o trabalho remoto, decidido às pressas e sem garantir as necessárias condições de trabalho.
Reforma administrativa é um novo ataque aos servidores
Ainda em meio à pandemia, um novo ataque à categoria chegou ao Congresso Nacional. O governo Bolsonaro apresentou a proposta de emenda constitucional (PEC) 32/2020, a Reforma Administrativa. Sem mexer nas classes mais privilegiadas do serviço público, a proposta facilita a demissão de novos servidores, acaba com adicional por tempo de serviço e outros mecanismos que valorizam a experiência e são fundamentais para atrair novos profissionais e estimular a permanência no serviço público.
Para os servidores da ativa, a PEC 32/2020 cria uma nova forma que autoriza a demissão por suposto mau desempenho. Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. Após a conquista da estabilidade, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. A PEC 32/2020 propõem regulamentar uma terceira forma: a demissão mediante avaliação periódica de desempenho.
Diante de tantos ataques que desvalorizam os servidores e precarizam as condições de trabalho, só nos resta a luta e a resistência! Se não temos o que comemorar temos para homenagear.
É só com a luta organizada dos servidores que vamos resistir e exigir o respeito e a valorização merecida. Seguimos firmes na luta pela valorização dos servidores públicos!