Câmara estuda logística para realizar votações em meio à pandemia - Jornal Opção
Câmara estuda logística para realizar votações em meio à pandemia
sexta-feira 20 março 2020 13:47
Regimento da Casa não permite a realização de sessões virtuais, no entanto vereadores se organizam para votar medidas de calamidade. Aprovação do Plano Diretor é incerta
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota), estuda uma forma de dar seguimento aos trabalhos no Legislativo municipal em meio à pandemia do coronavírus. Desde a última reforma, a Casa possui aparato tecnológico para realizar votações remotas, no entanto o regimento não prevê a realização desse tipo de sessão.
"Nosso regimento interno não tem previsão de votação dessa forma", explica Romário. A reforma do regimento que tramita na Casa, no entanto, contempla essa possibilidade que poderá ser usada em outras situações atípicas, caso seja aprovada.
Por conta do impedimento, Policarpo estuda outras formas de discutir e conseguir aprovar as medidas de calamidade enviadas pelo Paço. A saída, neste momento, seria reduzir ao máximo o número de pessoas presentes no Plenário durante a votação. Uma das possibilidades é a entrada e permanência de parlamentares em esquema de rodízio n espaço para votação.
A ideia é abrir a Casa para leitura dos projetos relativos às medidas de calamidade na terça-feira, na quarta-feira realizar a primeira votação e enviar para análise da CCJ, concluindo a segunda votação na quinta-feira. Para que isso ocorra, é preciso que as matérias sejam enviadas nesta segunda-feira, 23.
Com a suspensão das atividades na Câmara Municipal de Goiânia por sete dias, as reuniões das subcomissões que analisam o projeto do Plano Diretor na Comissão Mista também estão paradas. A situação, completamente atípica, deve comprometer o cronograma enxuto dos vereadores para conseguir aprovar o Plano Diretor dentro do limite legal imposto pelo período eleitoral.
Agora, a tramitação da matéria assim como o possível envio dos projetos de planos de carreira dos servidores públicos municipais podem não se tornar realidade.
Para o presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL), os vereadores estão cientes do momento delicado para toda a população e seguem contribuindo com a quarentena. "Meu gabinete está funcionando pelas vias digitais e por telefone, mas estamos todos de home office", explica.
"O presidente [Romário Policarpo] também destinou recursos da Casa para auxiliar a prefeitura e governo estadual na criação de um centro de triagem para o coronavírus", afirma Kitão. Sobre a viabilidade de votações e tramitação de matérias, o vereador detalha que o assunto precisa ser avaliado pelos parlamentares. "Até porque nosso contrato com a ITCO que presta consultoria sobre o plano tem prazo", encerra.