A ATUAÇÃO DO STF NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL ATRAVÉS DO JULGAMENTO DA ADI 5357/2015 | CARDOSO | Percurso
Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO
Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas; Graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins (2003). E-mail: luciacardoso11@icloud.com
Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Bacharel em Direito, Advogada e Especialista em Direito Público. E-mail: julianamariaduartemarques@gmail.com
Pós-Doutor em Direito à Alimentação Sadia pela Università degli Studi di Salerno/Itália. Pós Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara/MG. Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França. Mestre em Direito do Urbanismo e Meio Ambiente, pela Université de Limoges/França. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Email: v_pozzetti@hotmail.com
Capa > v. 6, n. 37 (2020) >	CARDOSO
A ATUAÇÃO DO STF NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE PLURAL ATRAVÉS DO JULGAMENTO DA ADI 5357/2015
Ana Lucia Borges Coelho CARDOSO, Juliana Maria Duarte MARQUES, Valmir César POZZETTI
Objetivo: analisar a inclusão como proposta de acesso à educação em uma sociedade plural, identificando o papel da educação privada e sua função social e verificar se a decisão contida na ADI 5357 auxilia na construção de uma sociedade plural.
Metodologia Utilizada: Essa pesquisa utilizou-se do método hipotético-dedutivo, a fim de que seja testada a seguinte hipótese: "A decisão do STF foi pautada nos princípios da dignidade da pessoa humana, na igualdade, na proteção a pessoa com deficiência, e contribui para a sociedade plural?". Quantos aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina, legislação e jurisprudência; quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa.
Resultados Obtidos/Conclusão: Assim, destacando a necessidade de construção de uma sociedade plural, o STF entendeu por aplicar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e, com base nos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da igualdade, entendeu por bem declarar a norma constitucional, destacando o comando inserto na Carta Cidadã que traz como objetivos da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade plural. Norteados assim, por um novo constitucionalismo, o STF reafirma a necessidade de respeito ao pluralismo, partindo a análise da concepção acima. Desta feita, confirma-se a hipótese inicial no sentido de que o julgamento da ADI n. 5357/15, pautado nos Princípios da Dignidade da Pessoa e da Igualdade, contribui para a formação de uma sociedade pluralista ou plural e mais humana,