​Ex-Sefaz, presidente da Fiemt diz que projeto de Mendes cria insegurança e desemprego :: Notícias de MT | Olhar Direto
​Ex-Sefaz, presidente da Fiemt diz que projeto de Mendes cria insegurança e desemprego
01 Jul 2019 - 16:37
O presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo Oliveira, é um duro crítico do projeto de lei complementar que revalida os incentivos fiscais em Mato Grosso. O texto, enviado à Assembleia Legislativa como mensagem do Executivo, tem sido chamado de "mini-reforma tributária" e, segundo Oliveira, cria um ambiente de insegurança jurídica que pode fechar postos de trabalho.
"Nós temos que entender que nós estamos num momento único, uma oportunidade única que não vai mais se repetir no Brasil para dar segurança jurídica às empresas e ao Estado. O que o governo propôs com esse projeto de lei complementar ele aumenta a insegurança, cria novas regras de relacionamento entre as empresas, diminui o nível de incentivos existentes no Estado sem nenhuma conversa com o setor produtivo e ainda resolve fazer um projeto de lei complementar, algo que outros estados já fizeram há muito mais tempo de maneira muito mais simples, e às vezes até por decreto", criticou Oliveira, que participou de audiência pública sobre o assunto na tarde desta segunda-feira (1), na Assembleia Legislativa.
Em uma conta de cabeça, Oliveira, que foi secretário de Fazenda no governo Pedro Taques (PSDB), estima que o texto, da maneira como pensado pelo Executivo, pode provocar o desemprego de até 10 mil pessoas em Mato Grosso. "Só as industrias do Prodeic [Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso] sustentam mais de 30 mil empregos no Estado. Se houver um corte de 10% nessas vagas por insegurança jurídica, por aumento de tributação, nós estamos falando de três mil empregos diretos e talvez 9- 10 mil empregos indiretos", estimou.
A proposta da Fiemt para o Executivo é que todos os incentivos sejam reinstituídos da maneira como estão atualmente e que só depois disso se abra discussão para mudança de regras. "É preciso ter muita responsabilidade nessa discussão e é isso que nós queremos. Nós precisamos de tempo para discutir. O governo reinstituindo todos os benefícios ele pode a qualquer momento recalibrar essa alíquota para menos se ela não for mais necessária. Tem pressa nenhuma de fazer esse corte de uma vez só, de maneira apressada e sem uma análise competente das conseqüências".
"O que nós queremos é pedir uma freada de organização, arrumar essas vertentes que precisam ser aparadas essas arestas e dialogar com o governo. Nós não estamos de maneira alguma nos negando a discutir o futuro dos incentivos em Mato Grosso, mas precisa ser feito com tempo e com responsabilidade".
02 Jul 2019 às 09:48
As fábricas que já estão prontas e dando lucro não irão fechar por causa dessa lei. Mas é ruim aumentar arrecadação para aumentar os ganhos de funcionários publicos.
02 Jul 2019 às 08:00
todos tem que pagar impostos, mas tem que reduzir os super duodecimos em 30%...
01 Jul 2019 às 22:04
01 Jul 2019 às 21:30
Todo mundo fala que o Brás tem que mudar e fazer as reformas, mas quando o trem vai pro seu lado todos criticam. Aff vai entender.
01 Jul 2019 às 20:54
Até parece que a desgaste entre eles. Gustavo e Mendes são amigos de longa data na fiemt. Pare de encenações. E outra Mauro vai mexer apenas nos incentivos dos pequenos, nunca jamais dos seus amigos, dentre eles o próprio Gustavo e Milan. Acorda MT.
01 Jul 2019 às 20:40
Até que enfim um governador que consegue enxergar que um Estado não sobrevive com uma renúncia fiscal de mais de 5 bilhões. Para tirar a mamadeira dessa turma não vai ser fácil!
01 Jul 2019 às 18:58
A "Recuperação Judicial" das Empresas desse tal "Governador não será analisada? As Fortunas que ele obteve de "Incentivos Fiscais", principalmente na "gestão" de Blairo Maggi, não serão auditadas? Cadê o Ministério Público "do Senhor Borges"? Cadê o TCE "dos Senhores Conselheiros"? Cadê o TJ "dos Senhores Desembargadores" Cadê a AL "dos Senhores Deputados e da Senhora Deputada"?
01 Jul 2019 às 18:43
Tá preocupado apenas em não conseguir comprar as lanchas e jatinhos todo ano. Só querem saber de encher o bolso gordo deles. 28% não e nada perto do que os trabalhadores pagam. Tem que ser taxado sim. Não quer vá pra outro estado.
01 Jul 2019 às 17:16
Pq não fez alguma coisa qdo foi secretário da SEFAZ?!
01 Jul 2019 às 17:09
Esté é o nosso governador, que vai salvar as contas públicas, diziam! Gestor, da iniciativa privada, vai saber gerir os recursos do nosso Estado! Aí ganha a eleição e vira isso aí, indo na contra mão e deixando pra população a conta deste Estado inchado! Se beneficiou de isenções quando atuava na iniciativa privada e quando entra para o setor público faz uma hipocrisia como essa! Impostos e mais impostos, e o retorno disso para a população, nenhum... vide nossa vergonha nacional "VLT".