Browsing by Keyword "Violência sexual"
Caracterização da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Florianópolis de 2009 a 2016 
Santos, Luisa Cascaes dos (2020)
Crianças e adolescentes compõem 30% da população brasileira de acordo projeção populacional realizada pelo IBGE em 2018. Essa parcela da sociedade é mais frágil e, consequentemente, mais vulnerável à violência. No Brasil, ...
A configuração do crime de estupro marital nas violências sexuais em relações conjugais 
Rosa, Luana Mesquita da (2019)
Essa pesquisa tem por finalidade o estudo do caso de estupro cometido na relação conjugal, em que o marido se configura como sujeito ativo de tal crime. Verifica-se que o patriarcalismo vê o homem como figura de autoridade ...
A implementação do depoimento especial a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na Comarca de Criciúma/SC 
Consoni, Denise Troian (2019)
Com a promulgação da Lei n. 13.431/2017, houve a obrigatoriedade da utilização do Depoimento Especial, como uma nova técnica de oitiva, às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de qualquer forma de violência. Dessa ...