O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21 - Eventos Migalhas
O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21
10/08 terça-feira 9h às 12h30
No dia 10 de agosto Migalhas realiza o seminário online "O combate aos cybercrimes e a nova lei 14.155/21".
Luiz Augusto D'Urso
09h05 às 09h55
Painel 1: A lei 14.155/21 e os novos aumentos de penas para crimes cibernéticos
Advogado com 32 anos de experiência, sócio fundador de Alexandre Atheniense Advogados escritório de advocacia full service em Direito Digital, com atuação em São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. É um dos precursores do Direito Digital no Brasil. Perito judicial na área de Tecnologia da Informação e propriedade intelectual.
Coriolano Aurelio dos Santos Camargo
Ph.D, Invited Doctor CNJ, CONFAZ, ESG, Univ, Beja/Roma/Granada/Navarra/Interpol/Europol/CFOAB/Ibmec.Military Circle Advisor. TIT/SP/FIESP/Febraban
Moderador - Luiz Augusto D'Urso
09h55 às 10h45
Painel 2: Crimes contra a Honra nas redes sociais, cancelamentos e novas punições
ITI - Information Technology Industry Council.
Consultor e perito em informática, tecnologia e proteção de dados pessoais.
Moderador - Rodrigo Caldas de Carvalho Borges
Advogado. Sócio no CB Associados. Membro fundador da Oxford Blockchain Foundation. Blockchain strategist pela Universidade de Oxford e MIT. Pós-graduado em Direito Societário pelo INSPER. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Colunista da MIT Technology Review e do Cointelegraph.
10h45 às 10h50
Painel 3: Desinformações, Fake News e mentiras na Internet
Sócia do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados. Advogada e professora especializada em Direito Digital e suas vertentes. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenadora do Comitê de Estudos em Compliance Digital da LEC - Legal, Ethics, Compliance. Professora convidada da EPD - Escola Paulista de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da PECE/USP. Autora do livro "O Valor Probatório do Documento Eletrônico" (2010). Coautora de artigos publicados nos livros "Educação Digital" (2015), "Compliance: A Nova Regra do Jogo" (2016), "Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia" (2018), "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Comentada" (2019), "Direito Digital - Debates Contemporâneos" (2019), "Data Protection Officer: Teoria e Prática de Acordo com a LGPD" (2020), "Proteção de Dados: Desafios e Soluções na Adequação à Lei" (2020), "Cyber Risk: Estratégias Nacionais e Corporativas sobre Riscos e Segurança Cibernética" (2020), "Temas Relevantes de Direito Digital" (2020), "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Aspectos Práticos e Teóricos Relevantes no Setor Público e Privado" (2021).
Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e graduada em direito pela mesma instituição. Advogada do time de Contencioso Digital, Gestão de Crise e Direito Eleitoral do Peck Advogados.
Moderadora - Daniela Dora Eilberg
Doutoranda e Mestra em Ciências Criminais. Pesquisadora Sênior da Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil. Editora-assistente da Revista Brasileira de Direito Processual Penal e da Revista de Estudos Criminais.
Painel 4: Invasões e ataques cibernéticos aos órgãos do Governo
Perito em TI, cofundador da Ventura Enterprise Risk Management e da Ventura Academy, coautor de 4 livros sobre proteção de dados pela editora Revista dos Tribunais / Thomson Reuters. Com 20 anos de experiência no combate ao cybercrime e palestras em 16 países, é professor convidado em cursos de pós-graduação de escolas como Insper, EPD, POLI-USP, FGV e FAAP.
Luiz Flavio Filizzola D'Urso
Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal pela USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018). Coautor do livro Advocacia 5.0.
Moderador - Higor Vinicius Nogueira Jorge
Delegado de Polícia, professor da Academia de Polícia de São Paulo e do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de professor das seguintes pós-graduações: Escola Brasileira de Direito (Ebradi), Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers), MeuCurso, Escola Superior de Advocacia da OAB-SP (ESA-OAB/SP) e da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. É autor de obras jurídicas.