Câmara de Fernandópolis-SP | João Pedro esclarece a respeito de emendas no Orçamento de 2018
O vereador João Pedro da Silva Siqueira (PTB), fez um esclarecimento sobre suas emendas apresentadas para o orçamento de 2018, que foi votado e aprovado na sexta-feira, 01. O vereador que faz parte da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, apresentou durante a audiência
pública realizada no dia 23/11, seis emendas. 'Banco do Povo; Ensino Profissionalizante; Reforma e Ampliação tanto para a Saúde, quanto para a Educação; Concessão e repasse a entidades na Saúde; Suporte profilático e terapêutico; Conselho Municipal do Idoso e por fim aumento da subvenção as entidades filantrópicas assistenciais'. "Depois da discussão com os Secretários Marcelo Nossa e Sebastião Besteti, e conversa com o prefeito André Pessuto, resolvi então apresentar apenas três emendas, que foram para votação juntamente com a LOA", destacou o vereador.
O vereador que apresentou três emendas ao orçamento teve apenas uma aprovada pelos pares. Uma das emendas do vereador previa o remanejamento dentro da própria Secretaria de Bem Estar e Assistência Social, de R$ 200 mil para as entidades assistenciais do município, sendo elas: APAE; SONHADORES; ORFANATO; COFASP; MARIA JOAO DE DEUS; ASILO SAO VICENTE, etc,. "Queria este remanejamento para atender as necessidades de nossas entidades que passam por um período de grandes dificuldades financeiras, toda hora vendendo pães, rifas, fazendo quermesses, enfim todo tipo de busca por recursos financeiros", informou o vereador.
O vereador ainda esclareceu que de forma alguma iriam ser retirados recursos financeiros da Frente de Trabalho, pois o orçamento da pasta dá para contratar se quiser pelo menos mais de100 a 200 trabalhadores 'necessário aprovação na Câmara', mas sim praticar justiça com as entidades do município. "A Frente de Trabalho, que atualmente possui 400 vagas, que acredito não estão totalmente preenchidas, pois o vencimento dos contratos não nos dá essa condição de preenchê-las 100%, ganhando cada trabalhador um salário mínimo e uma cesta básica. Este valor não pagaria nem mesmo a metade dos 400 trabalhadores da Frente de Trabalho no período de um mês", explicou João Pedro.
Com um orçamento de praticamente 8 milhões, João Pedro queria o remanejamento de apenas R$ 200 mil (2,5% do orçamento), que serviriam para atender diretamente as entidades assistenciais do município.
Na emenda modificativa 01, referente ao projeto de lei 111/2017, o valor destinado a manutenção ao Banco do Povo, foi elevado de R$ 9 mil para R$ 24 mil, este valor foi reduzido no orçamento da Secretaria Municipal de Gestão, que ficou estipulado em R$ 2.610.000,00.
A emenda modificativa 02, referente ao mesmo projeto, onde o vereador pretendia alterar o valor para manutenção do Fundo Municipal do Idoso de R$ 21 mil para R$ 36 mil, e a elevação de R$ 1.390.000,00 para R$ 1.590.000,00, para a Concessão de Repasses à Entidades. O valor seria retirado do orçamento total da Secretaria de Assistência Social, destinado ao Programa "Frente de Trabalho, que passaria de 4.750.000,00 para R$ 4.535.000,00.
O orçamento total aprovado pelos vereadores ficou na ordem de R$ 223.175.000,00, para o exercício de 2018.