Prova da OAB foi difícil, diz USP - Educação - Estadão
Prova da OAB foi difícil, diz USP
Mesmo a campeã de aprovação em São Paulo aponta um alto nível de exigência no último Exame de Ordem
07 de julho de 2011 | 12h15
O índice de reprovação recorde no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reacendeu a discussão sobre o nível de exigência cobrado na prova – questões mais difíceis ou trabalhosas foram o argumento adotado pela maioria das instituições de ensino e candidatos para explicar a baixa aprovação no exame: cerca de 90% dos candidatos não passaram na última prova da instituição, feita em dezembro de 2010, conforme revelou o Jornal da Tarde na segunda-feira. A OAB, por sua vez, aponta a falta de critérios e fiscalização por parte dos Ministérios da Cultura e da Educação em relação à abertura de novos cursos de Direito no País.
"O exame não é um concurso público. Não queremos os melhores e não temos número fechado de vagas. Queremos excluir quem não tem o conhecimento jurídico mínimo", afirma Marcus Vinícius Furtado Coelho, secretário-geral do Conselho Federal da OAB. "Tanto que não orientamos a FGV (atual responsável pela elaboração das provas) a colocar pegadinhas ou questões dúbias na avaliação", diz. Segundo a OAB, a prova da primeira fase tem a seguinte composição: 25% de questões difíceis, 25% de fáceis e 50% de medianas.
No último exame, pouco mais de 12 mil candidatos foram aprovados. Entre eles está a estudante do 10.º semestre da PUC-SP Flavia Sustovich Pugliese, de 21 anos. "Mas não achei as questões da primeira fase fáceis", admite. "Também achei o nível difícil na segunda (prova), que foi bem trabalhosa", diz.
Nesta quarta, 6, o JT mostrou que 17 escolas do Estado não tiveram nenhum aluno aprovado (veja lista abaixo). Procuradas pela reportagem, apenas dez instituições se pronunciaram sobre o resultado. A maioria questionou justamente o nível da avaliação. E, até faculdades que tiveram um bom índice de aprovação, como a Universidade de São Paulo (USP), a melhor do Estado de São Paulo e quarta colocada no ranking nacional das escolas de Direito, atribuem a queda no rendimento pela exigência alta da prova.
"Nosso rendimento em relação ao número de candidatos aprovados tem oscilado por conta da cobrança exigida no exame", afirma Antonio Magalhães Gomes Filho, diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP – o curso de Direito aprovou 63,46% dos 301 alunos que participaram do processo. "Mas as exigências são para todos", afirma.
Para Edson Cosac Bortolai, presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, o resultado mostra a realidade das instituições particulares "não tradicionais no ensino jurídico". Segundo ele, "elas estão vendendo uma ilusão. É fraude e exige resposta dos ministérios da Cultura e da Educação, que são responsáveis pela abertura e fiscalização dos cursos."
Em junho, 281 vagas foram fechadas em 6 cursos de Direito em instituições que tiveram resultado insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do MEC. Medida semelhante é esperada pela OAB. Mas a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), ligada ao MEC, afirma que "o desempenho das instituições aferido no exame da OAB não é considerado para o fechamento de vagas."