Denúncia criminal contra executivos
O procurador da República Eduardo Oliveira vai apresentar denúncia criminal contra 17 executivos da empresa Chevron, responsável pelo novo derramamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, ocorrido na semana passada. Apesar de a assessoria do procurador não confirmar a informação, a assessoria do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro confirmou e revelou também que, às 16h, haverá uma coletiva no órgão com a presença de Eduardo Oliveira.
Segundo relatório da Polícia Federal e do Ministério Público Federal em Campos, a Chevron pode ter utilizado uma pressão na perfuração do poço superior à tolerada de forma premeditada. O excesso de pressão é apontado como uma das causas do vazamento, que estaria "fora de controle". "Eles assumiram um risco premeditado", afirmou ainda na segunda-feira o procurador Eduardo Oliveira, que não foi encontrado ontem pela reportagem da Folha da Manhã.
Por volta das 20h de ontem, o juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Campos deu um prazo de 24 horas para que 15 executivos e funcionários das empresas Chevron e Transocean entreguem os passaportes. O prazo começa a contar a partir do momento em que os citados no processo recebam a intimação. Dois funcionários que estavam impedidos de sair do país receberam autorização do juiz para viajar.
A assessoria da Chevron foi procurada pela Folha e se manifestou através de uma nota em que comenta a situação dos 17 envolvidos e qual será a posição da empresa a partir da denúncia criminal.
"Nem a Chevron Brasil ou seus executivos foram, até agora (ontem à noite), formalmente notificados sobre qualquer ação judicial. A empresa e seus empregados acatarão qualquer decisão legal. A Chevron irá defender a companhia e seus empregados". Sobre um possível excesso de força na perfuração, a nota diz: "A informação técnica incluída nesta questão não está correta e a Chevron não foi imprudente e nem negligente. A empresa segue as melhores práticas da indústria no Brasil e em todos os lugares onde opera no mundo". Para o Ibama, a nova mancha de óleo pode ser decorrente do vazamento de 2011, na mesma área que é de responsabilidade das empresas Chevron e Transocean.