MP barra corte de mata em área no Vila Velha - Folha de Alphaville
MP barra corte de mata em área no Vila Velha
Proprietário tem liberação da Cetesb, mas há irregularidade urbanística
Motosserras assustaram moradores na quarta-feira (19). Área verde é usada para caminhada (Foto: Divulgação)
U m dos assuntos que agitaram as redes sociais nessa semana na região foi o corte de árvores de uma área no Condomínio Vila Velha, em Santana de Parnaíba. Moradores ouviram as motosserras e se assustaram na quarta (19). Os moradores costumam caminhar em uma trilha na área, que possui mata nativa, espécies da Mata Atlântica, além de animais silvestres e recursos hídricos.
Os moradores do condomínio se mobilizaram para frear o desmatamento. Veículos da polícia Ambiental e da Guarda Civil Municipal foram até o local.
O Ministério Público acabou determinando o congelamento das áreas que não estão consolidadas até se apurar toda a questão. Ou seja, garantiu-se, por enquanto, o não corte da "floresta", como os moradores chamam a área. O lote no qual ocorreu a ação pertence à gleba 1, que não está toda consolidada, ou seja, loteada, com permissão para construção.
Na sexta-feira (21) o MP encaminharia para publicação na imprensa oficial do município. "Todos se uniram e procuraram seus contatos para impedir legalmente a ação", conta o comerciante Carlos Kornfeld, morador há 25 anos do Vila Velha. Secretarias, prefeitura, políticos, promotores, etc., foram acionados. A vereadora Sabrina Colela Prieto (PSC) foi uma das pessoas chamadas pela população.
Num primeiro momento constatou-se que o proprietário tinha autorização da Cetesb, emitida em 2012, que permitia o corte das árvores. Essa autorização é válida até 30 de julho de 2017. As motosserras também estavam autorizadas. Segundo Marcela Cristiane Pupin, secretária da Habitação de Parnaíba, há uma irregularidade urbanística. "É necessário abrir um sistema viário para se chegar até o lote.
Para isso, é preciso autorização da prefeitura. O proprietário não solicitou", explica a secretária. E acrescenta: "O proprietário precisa se adaptar às novas regras." Ele procurou a secretaria de Habitação e se prontificou a colaborar, citando a possibilidade de permutar essa área com outros terrenos. "O objetivo é beneficiar a todos. Essa é uma área verde que pode atender a sociedade", afirma a secretária.
Em 2009, a associação de moradores do Vila Velha entrou com ação civil pública no Ministério Público de Barueri para que áreas do condomínio fossem consideradas Patrimônio Ambiental. Porém, essa ação só envolvia as glebas 2 e 3.