Material foi anexado à ação penal do caso triplex na qual o empreiteiro e o ex-presidente são réus na Lava Jato
Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo
16 de maio de 2017 | 13h02
Lula chega para depor à Lava Jato. Foto: Wilton Junior/Estadão
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, entregou à Justiça, nesta segunda-feira, 15, ‘registros de encontros’ com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto e com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e-mails e documentos internos da empreiteira e mensagens do telefone celular do executivo. A defesa de Léo Pinheiro afirmou que os registros dos encontros estavam na agenda dos celulares do empreiteiro.
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Um dos arquivos entregues por Léo Pinheiro tem 41 páginas. O documento indica três reuniões no Instituto Lula: em 23 de fevereiro de 2012, em 27 de julho de 2012 e 16 de abril de 2013.
Documento
REGISTRO DE ENCONTROS PDF
Documento
DOCUMENTOS INTERNOS DA OAS PDF
O material foi anexado à ação penal na qual Léo Pinheiro e Lula são réus. Os documentos foram entregues com o objetivo de corroborar o depoimento do empreiteiro. Ao juiz federal Sérgio Moro, o executivo afirmou que o triplex ‘era de Lula’.
Lula é acusado pelo Ministério Público Federal de receber R$ 3,7 milhões em benefício próprio – de um valor de R$ 87 milhões de corrupção – da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira por meio do triplex 164-A no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, mantido pela Granero de 2011 a 2016. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção.
Uma das mensagens anexada por Léo Pinheiro é de 22 de fevereiro de 2014. O empreiteiro conversa com a filha e escreve. “Voltando de SBC. Trânsito horroroso no Ibirapuera.”
Segundo a denúncia da Lava Jato, em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro solicitou a Fábio Yonamine, então presidente da OAS Emprrendimentos que o apartamento 164-A do Condomínio Solaris fosse preparado ‘com sua limpeza e retoques na pintura’ para a visita de Lula. No dia da visita, afirma a força-tarefa da Lava Jato, Fábio Yonamine encontrou Léo Pinheiro e foram no mesmo carro para São Bernardo do
Campo/SP, onde encontraram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em fevereiro de 2017). De lá, seguiram todos para o Condomínio Solaris, em Guarujá/SP. Em depoimento a Moro, Lula confirmou que esteve uma vez no triplex, em fevereiro de 2014.
Na agenda de Léo Pinheiro, há a indicação de encontro com Fabio Yonamine entre 1 e 2 de fevereiro. “Res. Dr. Léo – Após ir para o Guarujá.”
Em outra mensagem entregue à Justiça, um interlocutor diz a Léo Pinheiro em 6 de junho de 2014. “Léo, amanhã vou pra o nosso tema para esvaziar o lago para impermeabilizar. Eles, eu soube que vão estar lá para acompanhar a despesca. Mas não tenho certeza. Se desejar podemos combinar.”
Segundo o Portal da Transparência, um dos seguranças de Lula esteve em Atibaia entre 6 e 10 de junho.
Registro da ida do segurança de Lula a Atibaia. Foto: Reprodução
O documento interno da OAS Empreendimentos, entregues por Léo Pinheiro, é intitulado ‘Análise de Custos de Obras’, de outubro de 2014. O relatório trata de custos de construção de edifícios da OAS, entre eles o Solaris.
Triplex. O Edifício Solaris era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), a cooperativa fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Em dificuldade financeira, a Bancoop repassou para a OAS empreendimentos inacabados, o que provocou a revolta de milhares de cooperados. O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi presidente da Bancoop.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia (morta em 2017) assinou Termo de Adesão e Compromisso de Participação com a Bancoop e adquiriu ‘uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar Cantábrico’, atual Solaris, em abril de 2005.
Em 2009, a Bancoop repassou o empreendimento à OAS e deu duas opções aos cooperados: solicitar a devolução dos recursos financeiros integralizados no empreendimento ou adquirir uma unidade da OAS, por um valor pré-estabelecido, utilizando, como parte do pagamento, o valor já pago à Cooperativa.
Segundo a defesa de Lula, a ex-primeira-dama não exerceu a opção de compra após a OAS assumir o imóvel. Em 2015, Marisa Letícia pediu a restituição dos valores colocados no empreendimento.
Bens. A Lava Jato afirma que a OAS pagou durante cinco anos pelo aluguel de dez guarda-móveis usados para armazenar parte da mudança do ex-presidente Lula quando o petista deixou o Palácio do Planalto no segundo mandato. A empreiteira desembolsou entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016, R$ 1,3 milhão pelos contêineres, ao custo mensal de R$ 22.536,84 cada.
Toda negociação com a transportadora Granero teria sido intermediada pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que indicou a OAS como pagante com o argumento de que a empreiteira é uma “apoiadora do Instituto Lula.” Para investigadores da Lava Jato, os fatos demonstram “fortes indícios de pagamentos dissimulados” pela OAS em favor de Lula. Isso porque o contrato se destinava a “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda”, mas na verdade os guarda-móveis atendiam a Lula.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS
Nota
Seja pelo conteúdo, seja pela discutível idoneidade, que será tratada por meio dos procedimentos jurídicos adequados, os papéis juntados ontem (15/05) por Léo Pinheiro na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR nada provam contra o ex-Presidente Lula.
Lula não é dono do tríplex e não recebeu qualquer vantagem indevida, como se extrai dos depoimentos prestados por 73 testemunhas sob o compromisso de dizer a verdade. Essa unidade – 164-A, do Condomínio Solaris – é e sempre foi de propriedade da OAS Empreendimentos, que também sempre exerceu os atributos inerentes à condição de dona, inclusive dando o imóvel e os recebíveis relativos ao imóvel em garantia em operações financeiras.
Suposto e-mail de 2012 (página 17 da suposta relação de e-mails) faz referência a uma reportagem do jornalista Fausto Macedo de 04/03/2016: (http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/operacao-aletheia-vasculha-triplex-164a-que-lula-diz-nao-ser-dele/). Como pode uma suposta comunicação datada de 2012 fazer referência a uma reportagem publicada em março de 2016?
O que se chama de “registro de encontros” é um papel unilateral e sem origem.
Os papéis – mesmo sem qualquer relevância para a ação – fazem parte da tentativa de Leo Pinheiro de agradar os procuradores em troca do destravamento de sua delação, para que ele possa obter benefícios.