Bolívia nacionaliza hidrocarbonetos e ocupa instalações
Seg , 01/05/2006 às 21:37
O presidente da Bolívia, Evo Morales, decretou na segunda-feira a nacionalização do setor de hidrocarbonetos do país e determinou os militares ocupem os campos de gás natural bolivianos. Ele ameaça expulsar as empresas estrangeiras que não assinarem novos contratos dentro de seis meses.
País mais pobre da América do Sul, a Bolívia tem a segunda maior reserva de gás natural da região, atrás apenas da Venezuela, e o gerenciamento desses recursos está no âmago das várias rebeliões populares ocorridas desde 2003.
Morales tornou-se presidente em janeiro com promessas de ampliar o controle estatal sobre os recursos naturais, num reflexo da crescente reação contra o livre-mercado e o investimento internacional na América Latina. Esquerdistas radicais recentemente se queixavam da falta de avanços de Morales nessa frente.
O presidente escolheu o Dia do Trabalho para anunciar a nacionalização dos hidrocarbonetos. O decreto estipula que as empresas terão de deixar o país se não assinarem contratos reconhecendo o novo controle estatal sobre os campos. "Não somos um governo de meras promessas, seguimos o que propomos e o que o povo exige", disse Morales após assinar o decreto no campo de San Alberto, operado pela brasileira Petrobras, no Departamento de Tarija.
"Queremos pedir (às Forças Armadas] que a partir de agora ocupem todo os campos energéticos na Bolívia, junto com batalhões de engenheiros", disse Morales.
O vice-presidente boliviano, Álvaro García, disse que funcionários da estatal energética YPFB e militares começaram a assumir o controle das 56 instalações petrolíferas no país --como campos de gás, dutos e refinarias.
Em uma manifestação que lotou a principal praça de La Paz, García disse que o faturamento do governo com o setor energético saltará para 780 milhões de dólares em 2007, um aumento de quase seis vezes em relação a 2002.
Morales havia prometido nacionalizar o gás já na campanha, mas garantia que não iria expropriar bens de empresas estrangeiras.
"TOTAL E ABSOLUTO CONTROLE"
O presidente leu o decreto em voz alta, anunciando que "o Estado recupera a propriedade, a posse e o total e absoluto controle" sobre o gás e o petróleo.
Isso significa que a YPFB se responsabilizará pela venda dos combustíveis, relegando às empresas estrangeiras o papel de operadoras. Anteriormente, a lei dizia que o Estado deixava de ser dono do gás uma vez que as empresas o extraíssem do subsolo. A YPFB pagará às multinacionais por seus serviços, oferecendo 50 por cento do valor da produção, embora o decreto indique nos dois principais campos de gás, operados pela Petrobras e pela espanhola Repsol-YPF, o retorno seria de apenas 18 por cento.
Nos novos contratos operacionais, a Bolívia terá de oferecer incentivos para que as empresas estrangeiras continuem investindo. Sozinha, a YPFB não tem meios de financiar o desenvolvimento dos campos de gás. Entre os principais investidores do setor no país estão a Petrobras, a Repsol-YPF, a britânica BG Group e a francesa Total.
No Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião para discutir o assunto na manhã de terça-feira com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli; o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e o ministro interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães. O chefe do Itamaraty, Celso Amorim, está no exterior.
Por telefone, Gabrielli disse à TV Globo que a empresa quer esclarecer vários pontos do decreto boliviano, que na sua avaliação, "não são operacionais".
Segundo ele, a Petrobras tomará todas as medidas para garantir o fornecimento de gás no mercado brasileiro, mas que o retorno de 18 por cento definido pelo governo boliviano praticamente inviabiliza novos investimentos naquele país.
"Não há possibilidade para viabilizar um novo investimento com 18 por cento do retorno sobre a produção de gás. Essas condições são condições que praticamente tornam inviáveis economicamente a operação de gás na Bolívia", disse Gabrielli.
O Ministério das Relações Exteriores espanhol se disse profundamente preocupado com as novidades na Bolívia. A Repsol disse que é cedo para avaliar o decreto, e a Total também se recusou a comentar.
Em 2005, o Congresso boliviano aprovou uma lei que impunha um imposto de 32 por cento sobre a produção, além dos 18 por cento de "royalties" já existentes anteriormente. A nova lei também exigia que as empresas renegociassem seus contratos com o Estado.
A Bolívia tem 1,38 bilhão de metros cúbicos de reservas de gás. As empresas estrangeiras investiram mais de 3 bilhões de dólares na última década, grande parte na exploração.
A chegada de novos investimentos à Bolívia praticamente parou devido às alterações jurídicas e às turbulências políticas que derrubaram dois governos em dois anos. Os distúrbios foram parcialmente provocados por grupos sociais que exigiam a nacionalização do gás.
A Bolívia exporta a maior parte do seu gás natural para Argentina e Brasil, países com os quais La Paz está negociando preços mais altos.