Comissão Pastoral da Terra denuncia onda de assassinatos em Anapu, PA - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
Integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciaram ao Ministério Público Federal (MPF) uma sequência de sete de assassinatos ligados a conflitos agrários, ocorridos nos últimos quatro meses no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Em carta enviada ao MPF, a CPT relaciona os crimes ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang em 2005. O G1 procurou o advogado do fazendeiro, José Eduardo Alckmin, que informou que foi designado até então para acompanhar apenas o processo que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foi notificado ou convidado pela CPT a prestar esclarecimentos acerca das denúncias envolvendo o cliente.
A reportagem foi publicada por G1, 10-11-2015.
Segundo a denúncia da CPT, um grupo de homens armados atua no município ameaçando pequenos agricultores e posseiros que vivem na região do Lote 83 da gleba Bacajá, área de terras públicas disputada por posseiros e grileiros e conhecida na região como "fazenda de Taradão". Pelo menos cinco, das sete mortes, estariam ligadas à disputa de terras no local.
Ainda de acordo com a denúncia, as execuções são cometidas na área urbana do município para disfarçar a relação dos crimes com as disputas de terra.
"Tem gente morrendo. Esse povo não foi morto no campo. A maioria está sendo morta na cidade, e é de propósito, para descaracterizar o crime, não deixar transparecer como conflito agrário. Mas é conflito agrário sim", afirma a Irmã Jane Dwyer, da Comissão Pastoral da Terra em Anapu.
A religiosa afirma que os conflitos são constantes na área. "Tem áreas em que é mais pacífico (a ocupação), tem áreas em que é guerra. Nesse lote 83 é guerra. As pessoas que se dizem donas desse lote, mas não apresentam documentação. Em janeiro de 2014, a Rosângela, mulher de Regivaldo (Taradão), disse para um grupo de trabalhadores que ela era dona desse mesmo lote", conta.
De acordo com a carta da CPT ao MPF, a sócia e esposa de Regivaldo, Rosângela Galvão, teria intimidado posseiros da área alegando que o casal seria proprietário da terra. Regivaldo foi apontado como um dos mandantes da morte da morte da missionária Dorothy Stang e chegou a ser condenado a 30 anos de prisão, mas recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e responde em liberdade.
Um dos casos denunciados pela CPT é o assassinato de José Nunes, conhecido como "Zé da Lapada", um dos líderes de moradores do lote 83. Nunes foi executado na área urbana de Anapu por dois homens em uma moto, no último dia 27 de outubro.
A CPT afirma que Nunes chegou a registrar uma ameaça feita por um fazendeiro da região. "Ele foi se informar sobre o direito dos fazendeiros e foi considerado perigoso. Todos estamos ameaçados de morte aqui. Eles dizem ter uma lista (de marcados para morrer), mas ninguém aqui sabe quem está nesta lista", diz a Irmã Jane.
Ainda em setembro, quando quatro mortes haviam sido registradas, a onda de violência foi tema de uma reunião em Belém com representantes de instituições responsáveis pela segurança pública, da CPT, do MPF, das forças de segurança e da Ouvidoria Agrária Nacional.
O MPF informou que vai investigar as denúncias da CPT em um inquérito civil que correrá na Procuradoria da República em Altamira.
Uma reunião extraordinária será realizada na tarde desta terça-feira (10), na sede da Ouvidoria Agrária Nacional, na capital federal, para tratar exclusivamente da situação do município, que registra um triste histórico de conflitos agrários.
De acordo com o MPF do Pará, o procurador Felício Pontes disse que irá solicitar o deslocamento de equipes da Delegacia Agrária de Marabá para Anapu na tentativa de identificar os responsáveis pelos crimes mais recentes. Outra medida em estudo é a ida de policiais militares para a zona rural de Anapu, para que sejam feitas rondas periódicas coibindo a circulação de pistoleiros vem gerando um clima de tensão entre os posseiros.