'Sentenças anteriores devem ser confirmadas', diz MP sobre julgamento de réus
'Sentenças anteriores devem ser confirmadas', diz MP sobre réus de chacina do Compaj
Réus devem receber nova sentença por crimes (Foto: Carlos de Souza/TJAM)
MANAUS – A expectativa do MPAM (Ministério Público do Amazonas) para o julgamento de três réus envolvidos na chacina do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), na zona rural de Manaus, em 2002, é de que sejam novamente condenados. No primeiro julgamento, em 2011, eles foram sentenciados a penas que, juntas, somam 370 anos de prisão. Mas a decisão judicial foi suspensa.
"Vamos fazer esse novo julgamento e esperamos na data de hoje confirmar todas as sentenças prolatadas nos julgamentos anteriores. São latentes, não há qualquer dúvida e a acusação está imbuida no espírito de defesa da sociedade da confirmação das sentenças", disse o promotor Marcelo Almeida, na manhã desta segunda-feira (22).
Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo Cruz e Francisco Álvaro Pereira são acusados de envolvimento nas mortes de 12 presos durante uma rebelião ocorrida em maio de 2002 e que resultou também em oito feridos. No primeiro julgamento, Gelson Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Cruz foi condenado a 132 anos e Francisco Pereira, a 120 anos.
O MP espera que não ocorra prescrição. "São crimes tripamente qualificados, duplamente qualificados, a quantidade de crimes e as penas em abstrato não permitem falar em prescrição do caso concreto", explicou Marcelo Almeida.
Dois dos réus não estavam presentes, mas participam do julgamento por videoconferência. Eles estão presos em presídios federais. O único a participar de forma presencial é Marcos Cruz.
Juiz Enésio Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL)
O juiz Enésio Pinheiro, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), disse que o julgamento deve ir até, no máximo, esta terça-feira (23). O juiz informou também que ainda há foragidos neste caso, que não foram encontrados para responder aos processos. Nestes casos, os processos estão suspensos. O juiz não soube responder quantos estão foragidos.
O primeiro julgamento foi anulado por entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o próprio TJAM. "Houve julgamento anterior, em 2011, e que a defesa recorreu e o tribunal achou por bem realizar novo julgamento. Houve uma quebra da incomunicabilidade dos jurados que serviam no conselho de sentença. Estamos tomando todas as cautelas para evitar esse tipo de nulidade", disse o juiz.