Previdência: votação da reforma em 2º turno ficará para agosto – Paraíba em Minuto
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Paraíba em Minuto 12 de julho de 2019	POLITICA
Presidente da Câmara Rodrigo Maia Foto: Jorge William / Agência O Globo
A votação da reforma da Previdência em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados deverá ficar para o dia 6 de agosto. Segundo o líder do PP, deputado Arthur Lira (PB), o plano é esgotar ainda nesta sexta-feira os destaques (proposta de alteração no texto principal).
Essa é a mesma avaliação do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Segundo ele, já acordo para encerrar a votação da reforma no dia 06 de agosto. Ele disse que caso não dê para concluir a análise dos destaques nesta sexta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocará uma sessão para a próxima semana.
— Estamos tentando fazer acordos para acelerar a votação dos acordos — disse Baleia.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia dito que o importante era terminar o primeiro turno hoje.
Na avaliação de deputados, o pé no freio no ritmo dos trabalhos está ligada a uma série de fatores. Em primeiro lugar, a votação de destaques expõe mais os parlamentares, por focar em categorias específicas. Com isso, ficou mais difícil manter o quórum necessário para barrar os destaques da oposição que ameaçam desidratar a reforma. Até o cansaço das bancadas é citado como motivo para a mudança de planos.
— Não conseguem segurar 490 votos amanhã. Muitos já têm viagens marcadas. Para eles, não muda nada ficar para votar os destaques — avalia o parlamentar.
A Câmara rejeitou também um destaque apresentado pelo PT. O partido queria derrubar as regras de pensão por morte previstas na reforma da Previdência e manter as atuais. O benefício é pago aos dependentes do trabalhador segurado do INSS (da iniciativa privada) ou do servidor público que morre. O impacto seria de R$ 162 bilhões em dez anos.
Tanto para o setor privado quanto para o serviço público, o benefício pago será de 60% do valor que recebia o trabalhador morto (salário ou aposentadoria), mais 10% por dependente adicional, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes. O texto garante, porém, benefício de pelo menos 1 salário mínimo nos casos em que o beneficiário não tenha outra fonte de renda formal.
Quem já recebe pensão por morte não terá o valor de seu benefício alterado. Hoje, a pensão por morte é de 100% para dependentes de segurados do INSS, respeitando o teto de R$ 5.839,45. No caso dos servidores públicos, o dependente recebe 70% do valor que superar o teto de R$ 5.839,45. O destaque do PT foi rejeitado por por 328 votos a 156.