Gabriel Almeida Cordeiro
3 02. Alteração de Schema XML da NF-e (Anexo I do MOC) As alterações documentadas incluem a possibilidade de informação de campos opcionais e trazem algumas mudanças no Schema XML, mas não alteram a versão atual do leiaute da NF-e. Portanto, não há a intenção de obrigar a mudança da aplicação das empresas de forma massiva NFref (B12a) Redução da quantidade máxima de ocorrências # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observação 16a B12a NFref Grupo de informação das NF/NF-e G B (NT ) referenciadas 02.2 Valor Total dos Impostos por Item # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observação 163a M02 vtottrib Valor aproximado total de tributos E M01 N (NT ) federais, estaduais e municipais 02.3 Valor Total dos Impostos, total da NF-e # ID Campo Descrição Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observação 341a W16a vtottrib Valor aproximado total de tributos E W02 N (NT ) federais, estaduais e municipais Pág. 3 / 7
4 03. Regras de Validação da NF-e (item do MOC) 03.1 NF Complementar GB25.3 B25 Se NF-e Complementar (finnfe=2): Facult. 678 Rej. Rejeição: NF referenciada com UF diferente da NF-e - UF da NF-e referenciada diferente da UF do emitente complementar (NF-e ou NF modelo 1) (NT ) 03.2 NF-e, NF, CT-e e ECF Referenciado GB13a B13 Se informada NF-e referenciada (tag: refnfe): Facult. 679 Rej. Rejeição: Modelo da NF-e referenciada diferente de 55 - Modelo da NF-e referenciada diferente de 55 GB13b B13 - Verificar duplicidade da NF-e referenciada (duplicidade da tag refnfe) GB20 B20 Se informada NF Modelo 1 referenciada (tag: refnf): - Verificar duplicidade de Nota Fiscal Modelo 1 referenciada (mesmo CNPJ, Modelo, Série, Número) GB20ha B20ha Se informada NF de Produtor referenciada (tag: refnfp): - Verificar duplicidade de Nota Fiscal de Produtor referenciada (mesma IE, Modelo, Série, Número) GB20ia B20i Se informado CT-e referenciado (tag: refcte): - Modelo de CT-e referenciado diferente de 57 GB20m B20m Se informado Cupom Fiscal referenciado (tag: refecf): - Verificar duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (mesmo Modelo, Número de Ordem e COO) Facult. 680 Rej. Rejeição: Duplicidade de NF-e referenciada (Chave de Acesso referenciada mais de uma vez) Facult. 681 Rej. Rejeição: Duplicidade de NF Modelo 1 referenciada (CNPJ, Modelo, Série e Número) Facult. 682 Rej. Rejeição: Duplicidade de NF de Produtor referenciada (IE, Modelo, Série e Número) Facult. 683 Rej. Rejeição: Modelo do CT-e referenciado diferente de 57 Facult. 684 Rej. Rejeição: Duplicidade de Cupom Fiscal referenciado (Modelo, Número de Ordem e COO) 03.3 Validação dos Campos de Total da NF-e GW16b W16a Total do valor aproximado dos tributos (id:w16a) difere do Facult. 685 Rej. Rejeição: Total do Valor Aproximado dos Tributos difere do somatório dos itens (id:m02) somatório dos itens Obs.: O campo vtottrib é opcional para o Item e para o grupo de Totais. Considerar valor=0, se não informado. Pág. 4 / 7
5 03.4 Validação Banco de Dados: NF-e Complementar Eliminar as validações de NF-e Complementar existentes: 267 NF Complementar referencia uma NF-e inexistente; 268 NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar As regras de validações citadas acima serão reincluídas dentro do grupo de validação da Nota Fiscal Referenciada (ver próximo item desta NT) Validação Banco de Dados: NF-e Referenciada G1B13 B13 Para cada NF-e referenciada (tag: refnfe), se a UF da Facult. 267 Rej. Rejeição: Chave de Acesso referenciada inexistente [nref: xxx] Chave de Acesso referenciada for igual a UF do Emitente: - Acessar BD NFE com Chave de Acesso referenciada - NF-e referenciada inexistente Exceção somente para finnfe" diferente de 2: - A NF-e referenciada pode não existir no caso de Emissão em Contingência (tpemis = 2, 4 ou 5) G1B13.1 B13 - NF-e Complementar (finnfe=2) referencia uma outra NF-e Complementar (finnfe=2) G1B13.2 B13 - NF-e Complementar (finnfe=2) referencia uma NF-e cancelada G1B13.3 B13 - NF-e Complementar (finnfe=2) referencia uma NF-e denegada Facult. 268 Rej. Rejeição: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar Facult. 686 Rej. Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e cancelada Facult. 687 Rej. Rejeição: NF Complementar referencia uma NF-e denegada 03.6 Validação Banco de Dados: NF de Produtor Referenciada G1B25 B20f Para cada NF de Produtor referenciada (tag: refnfp): - Acessar Cadastro da SEFAZ: - IE de Produtor inexistente Facult. 688 Rej. Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE inexistente [nref: xxx] G1B25.1 B20f - IE de Produtor não vinculada ao CNPJ / CPF Facult. 689 Rej. Rejeição: NF referenciada de Produtor com IE não vinculada ao CNPJ/CPF informado [nref: xxx] Pág. 5 / 7
6 04. Pedido de Inutilização (item 4.4 do MOC) 04.1 Validação das Regras de Negócio (item do MOC) # Regra de validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro I04 Quantidade máxima de numeração a inutilizar ultrapassa o limite ( números) I08 Acessar BD NFE (Chave: CNPJ Emit, Modelo, Série, Nro) - Verificar se existe NF-e utilizada na faixa de inutilização solicitada Obrig. 201 Rej. Rejeição: Número máximo de numeração a inutilizar ultrapassou o limite Obrig. 241 Rej. Rejeição: Um número da faixa já foi utilizado Nota: Observe que foi eliminado o Ano no acesso ao Banco de Dados para a Regra de Validação I Evento de Cancelamento (item 4.9 do MOC, conforme NT 2011/006) 05.1 Validação das Regras de Negócio específicas do Evento (item do MOC, conforme NT 2011/006) # Regra de validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro GA12 Acessar ao BD de Eventos para a Chave de Acesso: Obrig. 690 Rej. Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e - Existe Evento CT-e Autorizado para a NF-e Pág. 6 / 7
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