Viajar de ônibus em Santa Catarina é um desafio para deficientes físicos | ND Mais
Viajar de ônibus em Santa Catarina é um desafio para deficientes físicos
Poucas linhas e vagas restringem direito à gratuidade a deficientes físicos nos ônibus
Elaine Stepanski, Florianópolis 08/06/2015 às 11h56
Márcio e Candinha, que têm ostomia, tentam viajar para Joinville por meio da gratuidade
Viajar de ônibus dentro de Santa Catarina é complicado para os portadores de deficiência física. Apesar de a lei 13.470/06 garantir a gratuidade do transporte para que os deficientes físicos possam viajar nas linhas intermunicipais do Estado, nem sempre há vaga nos ônibus para essas pessoas. São apenas duas poltronas preferenciais, e apesar da solicitação poder ser feita com até três horas de antecedência, as vagas são preenchidas rapidamente e não há lugar para quem precisa viajar em uma emergência.
Poucos horários de ônibus e poucas vagas para os deficientes físicos são reclamações constantes recebidas pela Aflodef (Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos), que registrou mais uma reclamação na semana passada, a do casal Candinha Marchi, 54 anos, e Márcio Luiz dos Santos, 48. Há duas semanas eles tentam viajar de forma gratuita do Terminal Rodoviário Rita Maria para Joinville.
O casal tem ostomia (abertura criada cirurgicamente entre o intestino e a parte externa do corpo) e se enquadram nas vagas de deficientes físicos. Mesmo com a carteirinha em dia da gratuidade, o casal não consegue vaga nos ônibus. Na última tentativa, tiveram que sair do ônibus. "É um constrangimento muito grande porque passamos a tarde toda esperando e quando estávamos dentro do ônibus, precisamos sair. Retiraram nossa passagem porque não tinha vaga. Tem poucos horários para Joinville", reclama Candinha, que é presidente da ACO (Associação Catarinense de Pessoas Ostomizadas).
De acordo com a assistente social da Aflodef, Rosane Rodrigues, o problema é comum no Estado. Por isso, a entidade tem buscado unir forças para melhorar a situação do deficiente físico que tenta utilizar o benefício.
Enquanto isso, o deficiente físico precisa se programar com antecedência para garantir poltrona. "Infelizmente não temos muitos horários intermunicipais, mas no interestadual o numero de vagas é livre. Por isso é preciso que as pessoas agendem com antecedência", explica o gerente da Auto Viação Catarinense, Cristiano Andrei.
Deter busca solução para melhorar qualidade do serviço
A falta de horários nas linhas intermunicipais e o restrito número de assentos destinados a deficientes físicos é um problema já conhecido do Deter (Departamento de Transportes e Terminais). A federalização de diversas linhas faz com que o deficiente físico tenha mais opções nas linhas interestaduais e poucos horários nas intermunicipais. Mas, para garantir a carteira de gratuidade nos ônibus interestaduais, a emissão é realizada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília, o que demanda mais tempo e se trata de um processo mais burocrático. Neste caso, a carteira pode levar até um ano para ficar pronta.
Segundo o presidente da Comissão Política de Transportes e Cálculo Tarifário, Luiz Carlos Tamanani, a maior federalização das linhas ocorre porque as empresas preferem pagar o coeficiente tarifário federal, mais baixo do que o estadual. "Por isso criamos uma comissão para trabalhar na normatização da legislação e sua atualização, porque a norma geral do Deter é da década de 1980. Está desatualizada e com remendos", diz.
Tamanani ressalta que pontos como a revisão de tarifas será revisto. "Organizar e revisar as tarifas, para que seja vantajosa a linha dentro do Estado são algumas de nossas tarefas. Hoje, as empresas de ônibus têm autonomia para reduzir horários, isso precisa mudar", salienta.
Quem tem direito a passagem gratuita para deficientes?
Toda pessoa portadora de deficiência física, mental, auditiva ou visual, com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo
Limite de até duas vagas em cada veículo do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de Santa Catarina, além das linhas interestaduais.
Como obter a gratuidade?
O interessado deverá ir às agências de vendas de passagens, até três horas antes do início da viagem, munido da carteira de passe livre e do documento de identidade.
Carteira de passe livre expedida pelo Ministério dos Transportes e carteira de identidade.
Carteira de identificação emitida pelo Deter. As poltronas reservadas aos portadores de deficiência estão disponibilizadas nos veículos do serviço convencional/comum.