SAIBA MAIS SOBRE O LAUDO DE CARACTERIZAÇÃO VEGETAL
O laudo de caracterização de vegetação é um dos estudos que compõem os documentos necessários para se obter o licenciamento ambiental para empreendimentos, obras de infraestrutura ou atividades industriais na região de Campinas. O processo da licença ambiental é uma exigência legal para todas as empresas que têm intenção de trabalhar com recursos naturais ou manter atividades que representem um risco em potencial ao meio ambiente. Para entender como o laudo de caracterização de vegetação é importante para a obtenção dessa licença e para garantir o trabalho seguro e sustentável da sua empresa, é necessário conhecer as etapas por quais o processo de licenciamento passa.
Vale lembrar que o ideal é seguir todo esse procedimento em parceria com uma empresa de consultoria ambiental experiente e comprometida com as questões ambientais de seus clientes, como é o caso da Plana Licenciamento Ambiental, que atua desde 2009 de maneira íntegra e que abrange todos os aspectos e exigências legais do licenciamento, incluindo os estudos de planejamento e laudo de caracterização de vegetação.
A primeira etapa do processo de licenciamento e que inclui o laudo de caracterização de vegetação é a validação da viabilidade ambiental da área onde se pretende empreender, manter atividades industriais ou obras de infraestrutura, apresentando o local e o projeto para o órgão fiscalizador competente da região – no âmbito municipal, a prefeitura; no estadual, a Cetesb e na federal, a Ibama –, que é responsável por analisar o pedido e liberar a licença prévia, uma primeira liminar do processo que indica as condições que devem ser atendidas para que o projeto seja encaminhado às licenças superiores, além de ser a base para a produção de estudos de planejamento.
Para adquirir essa primeira licença, a empresa deve apresentar as particularidades do local e uma das ferramentas para fazer isso é o laudo de caracterização de vegetação, que é responsável por identificar e descrever as diferentes espécies de vegetação presentes na área, desde plantas, pedras, terra e areia, até arbustos e árvores.
O laudo de caracterização de vegetação permite o planejamento de ações eficazes para aquele determinado tipo de localidade, incitando as exigências que devem ser cumpridas sobre essas questões pelo empreendimento em parceria com sua empresa de consultoria ambiental. Essas exigências estão dispostas na licença de instalação – a etapa posterior à licença prévia.
É seguro dizer que o laudo de caracterização de vegetação e os estudos apresentados na licença de instalação são alguns dos fatores principais que vão determinar a obtenção da terceira e última licença, a licença de operação, que é liberada somente após vistoria técnica das obras feita pela administração pública. Essa última etapa autoriza o início das atividades do empreendimento no local.