Entenda por que o Dia da Consciência Negra não é feriado em BH - Cidade
Entenda por que o Dia da Consciência Negra não é feriado em BH
O 20 de novembro é feriado em centenas de cidades de seis estados
postado em 19/11/2021 11:36 / atualizado em 19/11/2021 11:36
Por conta de sua história de vida, o dia da morte de Zumbi foi escolhido como marco para o Dia da Consciência Negra, conforme consta na Lei Federal 12.519, sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. A data é feriado estadual em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, além de ser feriado municipal em centenas de cidades brasileiras.
Infelizmente, em Belo Horizonte não é feriado no Dia da Consciência Negra. Isso porque o artigo 2 da Lei Federal 9.093, sancionada em 1995 pelo presidente da época, Fernando Henrique Cardoso, define que cada cidade pode decretar até quatro feriados municipais. No caso da capital mineira, são eles: Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, Dia de Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). Para que o Dia da Consciência Negra fosse transformado num feriado em BH, ele teria que ser considerado como um feriado estadual ou municipal.