PLANO SETORIAL DE TRANSPORTE E DE MOBILIDADE URBANA PARA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - TRANSPORTE DE CARGAS - PDF
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Débora Thais Monsanto Prada
1 PLANO SETORIAL DE TRANSPORTE E DE MOBILIDADE URBANA PARA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS - TRANSPORTE DE CARGAS Rio de Janeiro 11 de Dezembro de 2012
2 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PSTM - Lei /2009, institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - Decreto 7.390/2010, regulamenta os artigos 6º, 11 e 12 da Lei / Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), órgão deliberativo coordenado pela Casa Civil - Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx), órgão executivo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente - Articulação com o Ministério das Cidades (Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana) para elaboração do PSTM
3 PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PSTM TRANSPORTE DE CARGA - Reuniões técnicas no âmbito do MT (DNIT, ANTT, ANTAQ, VALEC), com apoio do Instituto Energia e Meio Ambiente IEMA - Identificação e levantamento de base de dados e informações disponíveis (PNLT, PAC, Inventários de emissões) - Discussão sobre metodologia, premissas e simplificações adotadas para definição de cenários de abatimento em função da implementação do PNLT - Discussão sobre estudos necessários ao aprimoramento do PSTM - Ampliação da discussão com outros atores e finalização do documento
4 OBJETIVOS DO PSTM TRANSPORTE DE CARGA Contribuir para a mitigação das emissões de GEE no setor, por meio de iniciativas que levam à ampliação da infraestrutura de transporte de cargas e à maior utilização de modos mais eficientes energeticamente. Objetivos Específicos: Ampliar o conhecimento a respeito das emissões de CO 2 advindas dos subsetores de transporte e seu potencial de mitigação nos próximos anos; Contribuir, de forma alinhada com outras políticas governamentais, para a tomada de decisão quanto à expansão e transferência para modos de transportes mais eficientes, e soluções infraestruturais e logísticas que levem à redução de emissões; Fortalecer os elos institucionais na perspectiva de criar os meios para transpor eventuais barreiras ao aumento da capacidade do Setor Transportes para a mitigação das mudanças do clima.
5 POTENCIAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES ATÉ 2020 Cenário PNLT considera a evolução dos momentos de transporte entre 2010 e 2031, proporcionada pelo conjunto de obras rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias indicadas no PNLT Cenário Referência considera que a oferta viária estaria limitada à malha existente em 2010, sem levar em conta os investimentos previstos.
6 PROJEÇÃO DAS EMISSÕES CENÁRIO PNLT Emissões projetadas = 98 MtCO 2 em 2020 F F f F F f Fonte: Dados extraídos do PNLT (2011).
7 PROJEÇÃO DAS EMISSÕES CENÁRIO REFERÊNCIA Emissões projetadas = 101 MtCO 2 em 2020 F F f F F f Fonte: Dados extraídos do PNLT (2011).
8 POTENCIAL DE REDUÇÃO DE EMISSÕES ATÉ 2020 Fonte: Dados extraídos do PNLT (2011).
9 AÇÕES INDICADAS NO PLANO Ações do Ministério dos Transportes no sentido de fomentar o desenvolvimento do setor aquaviário, por meio do Plano Hidroviário Estratégico PHE, e buscar a incorporação da Avaliação Ambiental Estratégica AAE ao planejamento do setor transportes. PNLT analisa um portfólio de 613 projetos sendo: projetos avaliados e considerados como prioritários; projetos avaliados como tendo menor viabilidade econômica, mas cuja implantação justifica-se devido a outros aspectos (interesses de caráter sociopolítico, ambiental, tecnológico ou desenvolvimento regional); projetos pertencentes ao PAC; e - 59 projetos não avaliados em função da não disponibilidade completa de informações (georreferenciamento ou impossibilidade de simulação).
10 AÇÕES INDICADAS NO PLANO Foram apresentados valores acumulados para hipotéticas reduções nas emissões de GEE por meio do somatório das diferenças por modo, ano a ano (de 2011 a 2031), entre a emissão de cada alternativa modelada e os demais modos existentes para aquela alternativa. Alternativas Variação das emissões (mil toneladas de CO 2 ) Cód. Descrição Ferrovias Rodovias Aquavias Total A01 Ligação Ferroviária Transnordestina à Hidrovia do São Francisco 1.121, ,6-33, ,0 A18 Hidrovia Tocantins-Araguaia , , , ,3 ARD Projetos Rodoviários , ,4-156, ,2 Fonte: Dados extraídos do PNLT (2011).
11 PROPOSTAS DE ESTUDOS SETORIAIS DE COMPETITIVIDADE Recomendações Iniciativas Prazo A. Quanto à oferta e melhoria da qualidade da informação e elaboração de inventários B. Quanto à exploração de opções de logística e transportes que levem à transferência modal C. Quanto ao alinhamento com outras políticas e iniciativas setoriais D. Quanto a outros instrumentos da política climática adequáveis ao setor transportes Implantar o Programa de Inventários do Setor Transportes. Elaborar o 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas do Transporte Aquaviário de Cargas e Passageiros. Elaborar estudo sobre plataformas logísticas de integração. Analisar as condições para estímulo à cabotagem e à navegação interior. Aprofundar as iniciativas que levem a uma maior eficiência energética de veículos pesados. Aperfeiçoar os mecanismos existentes de AAE nos empreendimentos propostos no PNLT Organizar e realizar oficina de capacitação sobre ações de adaptação às mudanças climáticas para o Setor Transportes. Integrar com a iniciativa privada, na perspectiva do desenvolvimento de projetos de transportes em MDL. Médio Curto Médio Médio Longo Médio Curto Longo
12 CONSULTAS PÚBLICAS - 15 de junho a 15 de agosto de Total de contribuições ao PSTM: Contribuições referentes à transporte de cargas: 59 Tipo /Local consulta N de Contribuições Contribuições (%) Rio de Janeiro 09 15,25 Curitiba 03 5,10 Recife 08 13,55 Cuiabá 12 20,34 Manaus 02 3,39 Brasília 13 22,03 Presenciais 47 79,66 Internet 12 20,34 TOTAL
13 CONTRIBUIÇÕES ACATADAS - Base de dados de transportes: melhoria da base de dados, sistema de informações integrado, melhoria da qualidade de informações. - Estudos e pesquisas: aprimoramento das metodologias de cálculo de emissões, pesquisas em tecnologias e alternativas de transportes, integração dos diversos modos. - Articulação institucional: harmonização e integração de Planos Setoriais - Transporte aquaviário: estímulo à cabotagem e fortalecimento da rede hidroviária na região norte
14 CONTRIBUIÇÕES NÃO-ACATADAS - Contribuições/Dúvidas sobre PNLT - Contribuições a outros Planos Setoriais: aéreo, indústria, eficiência energética, combustível alternativo - Incentivos fiscais e tributários - Aspectos metodológicos - Licenciamento ambiental - Outros: assuntos pertinentes às próximas revisões do PSTM
15 AÇÕES EM ANDAMENTO PARA APRIMORAMENTO DO PLANO - Levantamento sobre as capacitações necessárias no Ministério para continuidade dos trabalhos - Articulação para elaboração do Inventário de Emissões Atmosféricas do subsetor aquaviário e implementação de um Programa de Inventários do Setor Transportes - Discussões internas para contratação e elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica.
16 EQUIPE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Katia Matsumoto Tancon Chefe da Assessoria Socioambiental Mateus Salomé do Amaral Coordenador Adriana Bessa Gerente de Projeto Cibele Dutra de França Analista de Infraestrutura Fernando Gabriel Vieira Analista de Infraestrutura Thiago Augusto de Paula Analista Técnico Administrativo /
Relatório Final Versão 1.0 Dezembro de 2012
Relatório Final Versão 1.0 Dezembro de 2012 Índice Introdução... 3 Objetivos e metodologia... 4 Síntese geral do seminário... 6 Principais assuntos tratados no seminário... 8 Oportunidades identificadas