Para entender a atuação de um advogado especializado em Direito Imobiliário é preciso primeiro entender sobre esse ramo do Direito e tudo o que ele envolve.
Nas muitas definições encontradas, costuma-se ver de uma forma simplista o Direito Imobiliário sendo definido como um ramo do Direito Privado que regula as discussões jurídicas que envolvem bens imóveis.
Um imóvel é um tipo de bem que consiste em terrenos e edifícios, juntamente com os seus recursos naturais, como colheitas, minerais ou água. Os bens imóveis são diferentes dos bens pessoais, que não estão permanentemente presos à terra, como veículos, barcos, jóias, móveis, ferramentas e etc.
E por que dizer que essa é uma definição simplista?
Devido ao fato de que, na prática, o Direito Imobiliário envolve áreas como:
· Direito Privado
Direito Privado é o ordenamento jurídico que rege os interesses particulares.
· Direito de Família e Sucessões
Direito de Família é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, tem como conteúdo os estudos do casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda.
O Direito das Sucessões, ou Direito Sucessório, é a área que regulamenta o processo de transferência do patrimônio de uma pessoa falecida, em virtude da lei ou do testamento.
· Direito Societário
Em linhas gerais, o Direito Societário trata a respeito dos princípios e normas relacionadas às sociedades empresariais, às regras sobre a estruturação e/ou dissolução dessas sociedades, além do estabelecimento dos aspectos legais para sua atuação. Além disso, também lida eventualmente com questões de gerenciamento, gestão de participação e de eventuais conflitos entre sócios.
· Direito Registral e Notarial
Direito Registral e Notarial é o ramo do Direito Público que tem como regramento básico o artigo 236 da Constituição Federal e as Leis 8.935/94 e 6.015/73. Os serviços concernentes aos Registros Públicos tem a finalidade de dar publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos.
· Direito Contratual
Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos.
Diversas áreas, que por si só já são bastante complexas, e com isso pode-se certamente dizer que o Direito Imobiliário é uma área de atuação do Direito com bastante complexidade.
Como é a atuação do advogado especializado em Direito imobiliário?
Como já dito, a área de atuação desse tipo de advogado é bastante ampla e tem a cada ano crescido a procura, devido muito ao ramo imobiliário estar em crescimento.
Ele atua principalmente com:
Operações de compra e venda
O advogado pode atuar em todo o processo de compra e venda de um imóvel, colaborando de forma positiva com seu cliente, analisando os contratos, documentações, enfim, no que os clientes precisarem.
Assessoria jurídica
Essa atuação é bastante ampla e pode ser realizada com relação às operações já citadas, em questões de aluguel e regularização de imóveis em inventários e divórcios.
Esse profissional pode também atuar dando assessoria para incorporações imobiliárias, além dos clientes individuais.
Registro de imóveis
Muitas pessoas buscam esse profissional para atuar no registro do seu imóvel, trazendo mais segurança e credibilidade ao processo.
Relações condominiais
O advogado especializado em Direito Imobiliário pode atuar prestando consultoria recorrente aos condomínios ou atuando pontualmente em reuniões, assembleias ou casos específicos.
Como se especializar em Direito Imobiliário?
A especialização é um importante caminho nessa área já que, como foi dito, envolve muitas outras.
A EPD possui dois cursos de pós-graduação na área do Direito Imobiliário: Direito Imobiliário aplicado e Direito Imobiliário (material e processual).
https://www.superiorgruposeb.com.br/direito-imobiliario-aplicado-epd8kfr67jv02
https://www.superiorgruposeb.com.br/direito-imobiliario-material-e-processual-turma-sabados-quinzenais-presencial-330000123
Além de outros cursos em áreas relacionadas como Direito Contratual, Direito de Família e outros.
Se você gostaria de se tornar um advogado especializado em Direito Imobiliário, busque maiores informações sobre as especializações e inicie sua atuação nessa área, que a cada ano cresce mais.