Holanda vive crise penitenciária às avessas
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Enquanto no Brasil o número de presídios não é suficiente para a quantidade de presos, a Holanda está fechando suas prisões por falta de detentos. Nos últimos anos, o país fechou 19 prisões e ainda vai desativar outras em 2017.
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Há 10 anos, a Holanda tinha uma das maiores populações carcerárias da Europa. No entanto, o país conseguiu diminuir drasticamente os números. Hoje, a proporção é de 57 pessoas por cada 100 mil habitantes, comparadas a 148 por 100 mil no Reino Unido e 193 no Brasil.
Além disso, menos de 10% dos detentos na Holanda que foram soltos voltam a ser presos. No Reino Unido e nos Estados Unidos, cerca de 50% dos detentos que cumprem suas penas voltam a ser presos nos primeiros dois anos depois da libertação. No Brasil, este número é ainda maior. A estimativa da taxa geral de reincidência de crimes é de 70%.
Na cidade de Veenhuizen, na Holanda, há duas prisões de segurança máxima: a Norgerhaven e a Esserheem. Ambas contam com bastante espaço e com programas de reabilitação para os presos.
"Aqui na Holanda, nós olhamos para o indivíduo. Se alguém tem um problema com drogas, tratamos o vício. Se é agressivo, providenciamos gestão da raiva. Se tem dívidas, oferecemos consultoria de finanças. Tentamos remover o que realmente causou seu crime. É claro que o detento ou a detenta precisam querer mudar, mas nosso método tem sido bastante eficaz", explica Jan Roelof van der Spoel, vice-diretor da prisão de segurança máxima de Norgerhaven, que tem capacidade para 243 detentos.
Em 2005, eram 14.468 detentos na Holanda. Dez anos depois, houve uma queda de 43%, resultando em 8.245 de detentos. Oficialmente, os crimes caíram 25% na Holanda desde 2008, mas há quem diga que isso é um reflexo da dificuldade de registrar queixas por conta do fechamento de delegacias, ação que fez parte do pacote de cortes de gastos públicos.
Os agentes penitenciários também não estão satisfeitos com o que chamam de instabilidade profissional. Apesar de as prisões desativadas serem normalmente convertidas em centros de triagem para refugiados e oferecerem uma oportunidade de trabalho para os agentes, uma unidade nas imediações de Amsterdã foi convertida em hotel de luxo.
O governo holandês também aluga o espaço para prisioneiros de países com problemas de lotação, como Bélgica e Noruega.
Mas engana-se quem acha que a situação na Holanda sempre foi tranquila. Veenhuizen era um reformatório que ficou conhecido como a "Sibéria Holandesa" e que foi usada para a internação forçada de mendigos, órfãos e outros marginalizados do século XIX. O reformatório funcionou até a década de 1970. Segundo estudos, pelo menos um milhão dos 17 milhões de holandeses de hoje descendem de algum "exilado" de Veenhuizen. Hoje, o prédio do reformatório abriga o Museu Penitenciário.
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Aqui em Recife, Pernambuco o presídio Anibal Bruno que foi dividido em três, estão super lotado com três vezes sua lotação e em meio a residencias, na Holanda fecham os presídios por falta de preso, porque não exportam os presos de Recife para para a Holanda é uma boa opção.