Com pedido de concurso, Receita trabalha em sua reestruturação - Folha Dirigida
Com pedido de concurso, Receita trabalha em sua reestruturação
À espera de novo concurso Receita Federal, órgão pretende aprimorar a execução dos processos de trabalho.
No início da semana, a Receita Federal solicitou ao Ministério da Economia novos pedidos de concurso com 3.314 vagas. Destas, 2.153 são para o próprio concurso Receita e a 1.161 para concurso da Secretaria de Fazenda. A confirmação foi dada pelo órgão via Portal do Acesso à Informação.
Do total de vagas destinadas à Receita, 1.453 são para o cargo de analista-tributário. As outras 700 são para auditor-fiscal. Ambas oportunidades têm como requisito graduação em qualquer área. Para analista o salário é de R$12.142,39, e para auditor-fiscal a remuneração chega a R$21.487,09.
Esteja um passo à frente na corrida da aprovação
O que talvez os futuros servidores da Receita não saibam é que o órgão vem trabalhando em um processo de readequação da sua estrutura interna. O principal objetivo é permitir maior inovação, incrementar a produtividade e melhorar a prestação de serviço para a sociedade.
Segundo vídeo publicado no canal TV Receita, no YouTube, as mudanças na estrutura foram impulsionadas pelo cenário adverso que a instituição enfrenta: restrições orçamentárias, quantitativo de servidores cada vez menor e a publicação do decreto n° 9.679/2019 que promoveu a extinção de 21 mil cargos comissionados na administração pública federal.
Como resultado desse decreto, houve um corte de 22% na quantidade de funções na Receita Federal.
Receita Federal do Brasil busca reestruturação do órgão
Reestruturação da Receita Federal do Brasil será baseada em três pilares
1. Regionalização dos processos de trabalho
O primeiro pilar consiste na especialização de unidades e equipes para a realização de tarefas específicas. Esse processo busca melhorar o desempenho pela especialização do trabalho.
Para promover a regionalização, as atividades da RF foram classificadas em duas categorias:
processos que não demandam contato direto com o cidadão
processos que demandam contato direto com o cidadão
A transformação do processo eletrônico permite que a execução dos trabalhos sejam feitas independente da localização física dos servidores, dos contribuintes e das unidades organizacionais.
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Dessa forma, os processos que não demandam contato direto com o cidadão passarão a ser geridos e executados regionalmente, estruturados em seis temáticas:
gestão do crédito tributário;
controle aduanerio e repressão;
tributação e contencioso;
Já os trabalhos que demandam contato direto com o cidadão como atendimento presencial, a vigilância, parte do controle e da gestão corporativa continuarão sendo executados localmente.
2. Diminuição das estruturas hierárquicas
No segundo pilar o número de regiões fiscais será reduzido de dez para cinco. E as unidades organizacionais terão estruturas mais simples e com menos níveis hierárquicos.
A primeira região fiscal contemplará as regiões Norte e Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso do Sul. A segunda, todo o Nordeste. A terceira, a região Sudeste, menos o Estado de São Paulo, que será a quarta. E, por fim, os Estados do Sul irão compor a quinta região fiscal junto com o Mato Grosso do Sul.
3. Revisão das unidades físicas em busca de maior racionalidade
Com a regionalização dos processos e a expansão do atendimento eletrônico ao cidadão, a necessidade de estruturas físicas para a prestação de um serviço público eficiente será reduzida. A princípio, as menores delegacias serão transformadas em agências e as menores agências serão transformadas em postos de atendimentos, de acordo com os interesses do município.
Além do número de servidores, outros fatores como a quantidade de atendimentos e a distância entre unidades serão levados em conta nessa definição. No novo modelo existirão seis delegacias especiais de maiores contribuintes, com jurisdição nacional e responsáveis por setores econômicos específicos.
Existirão, ainda, delegacias especializadas em fiscalização, em gestão do crédito tributário e em repressão ao contrabando e descaminho.
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O que muda para os servidores?
Os servidores, de modo geral, continuarão vinculados fisicamente às suas unidades de origem, mesmo participando de equipes e processos regionais. E terão sua produtividade mensurada e direcionada por metas quantitativas de desempenho.