Conselho também revogou orientações de atividades acadêmicas relacionadas à pandemia de covid-19 e aprovou data da Semana Universitária de 2023
Da Ascom, Gabinete da Reitoria
26/09/2022
Por votos unânimes, Cepe deliberou pela redução do número de componentes das bancas de heteroidentificação e por tornar como principal elemento para validação da autodeclaração de indígenas e quilombolas a análise de documentos na banca. Foto: Mozaniel Silva/Secom UnB
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília decidiu, por unanimidade, alterar a resolução que trata sobre a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa-UnB) e dá providências sobre as comissões que participam das bancas de cotas. Entre as principais mudanças estão a redução do número de componentes da banca de heteroidentificação de cinco para três pessoas e a análise de documentos como elemento principal para a validação da autodeclaração de indígenas e quilombolas, já que, nesses casos, o que vale é a comprovação de pertencimento a uma comunidade. A reunião presencial ocorreu na quinta-feira (22), no Auditório da Reitoria.
As mudanças, apresentadas pelo decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira, foram discutidas e avaliadas anteriormente por uma comissão formada por três docentes da UnB: Dione Oliveira Moura, da Faculdade de Comunicação (FAC), Cláudia da Conceição Garcia, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e ex-decana de Ensino de Graduação, e Joaze Bernardino, do Departamento de Sociologia (SOL). A redução de cinco para três integrantes na banca de heteroidentificação é uma forma de garantir maior viabilidade ao processo, tanto em relação à quantidade de pessoas disponíveis para compor a banca quanto em relação à quantidade de recursos financeiros empregados na realização dos certames.
Para a comissão de validação da autodeclaração de candidatos negros, será obrigatória a composição com pelo menos duas pessoas negras. A mesma regra vale para as respectivas comissões de indígenas e quilombolas. Não poderá concorrer às vagas destinadas a cotas candidato que não tiver a sua autodeclaração deferida pela maioria simples dos membros da comissão ou não comparecer perante a comissão no dia, horário e local estabelecidos em comunicação oficial da UnB.
No caso de não ter autodeclaração deferida, presumindo-se a boa-fé do candidato, ele passará a disputar vaga na ampla concorrência dos processos seletivos. Já em relação a procedimentos que caracterizarem má-fé dos candidatos, caberá exclusão de todo o processo. “O candidato pode, legitimamente, se entender pardo, mas com base nos critérios usados pela Universidade não pode concorrer como cotista, o que não implicaria a sua exclusão do processo seletivo”, explica Madureira. “Mas aquele que cometer uma infração e tentar burlar o processo poderá ser excluído”.
Decano de Ensino de Graduação, Diêgo Madureira frisou que estratégias para o retorno presencial completo dos estudantes e para minimizar déficits na aprendizagem no período de pandemia são prioritárias. Foto: Mozaniel Silva/Secom UnB
PANDEMIA – Foi revogada a resolução do Cepe (38/2022) que regulamentava ações excepcionais de planejamento e execução das atividades acadêmicas durante a pandemia da covid-19. A decisão tem por base o fim do estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) a partir de 22 de maio, decretado pelo governo federal. Com isso, formaliza-se a volta definitiva às atividades acadêmicas presenciais.
“A covid não deixou de existir, a gente continua numa condição epidemiológica que inspira atenção, mas ela é muito distinta do início do semestre. Agora, devemos começar a olhar para as consequências dos últimos dois anos e meio”, afirmou o decano Diêgo Madureira, que definiu como urgentes as ações de recuperação de aprendizagem e de retorno presencial completo dos estudantes.
O vice-reitor da UnB, Enrique Huelva, convocou os conselheiros para a construção do caminho para a normalidade das atividades, “com a mesma sensibilidade e o mesmo compromisso com que construímos nesses mais de dois anos. Foram inúmeras reuniões semanais para garantir a melhor condução das atividades ao longo da pandemia”.
A representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Públicas Públicas (Face) no Cepe, Adriana Amado, reconheceu e parabenizou a atuação da administração central na condução das discussões durante a pandemia. “Foi extremamente coordenada do ponto de vista das motivações. A ideia era ultrapassar aquele momento e preservar vidas e instituições, e acredito que conseguimos, principalmente pela liderança da administração, que foi muito sensível em todos os momentos. Estamos todos de parabéns.”
SEMUNI 2023 – A próxima Semana Universitária vai ocorrer entre 25 e 29 de setembro de 2023. A aprovação com antecedência prevê facilitar e melhorar a organização do evento.
ENADE E CAPES – As notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 e a avaliação preliminar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sobre os programas de pós-graduação da UnB foram destacadas pelo vice-reitor. “Tivemos resultados muito bons, que mostram que conseguimos seguir com a excelência acadêmica, apesar da pandemia.”
No Enade, dos 36 cursos avaliados, 12 subiram a nota, 20 mantiveram o patamar e três desceram um degrau. O bacharelado em Educação Física, que não havia sido avaliado no último ciclo, obteve conceito 5, nota máxima da avaliação.
A avaliação preliminar da pós-graduação divulgada pela Capes mostrou que a UnB tem a maioria dos seus programas com notas entre 5 e 7. De 38% do quadriênio 2013-2016, passou para 53% a porcentagem dos seus 91 programas (79 acadêmicos e 12 profissionais) na faixa de notas 5 a 7. A escala de notas varia de 1 a 7. Os conceitos 6 e 7 expressam excelência em nível internacional. O conceito 5 significa excelência nacional.
Confira a 645ª reunião do Cepe:
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