Se houver impasse, MP pode ser caminho para a compra da vacina, diz Wellington Dias
03/11/2020 21h36
Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (3) com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, o governador Wellington Dias (PT) não descartou a possibilidade da aquisição e distribuição da vacina contra o coronavírus serem feitas através de medida provisória.
Escolhido por governadores do Brasil para conduzir as articulações sobre a vacina contra o novo coronavírus, Dias busca diálogo para o que país tenha um plano nacional de vacinação sob o comando Ministério da Saúde. No entanto, o governador deixa claro que, se não houver entendimento, será preciso a criação de uma legislação que regulamente a estratégia de imunização e assegure recursos para aquisição do imunizante.
"O primeiro objetivo é que seja um entendimento como foram as outras vacinas através do Ministério da Saúde. Essa alternativa de fazer através de legislação ela é uma alternativa caso pelo entendimento for esse o caminho. Mas, eu acredito que o que ouvimos aqui hoje é muito grande a chance do Brasil ter aquele caminho que trabalhamos no último dia 20 como a referência para estratégia de vacinação no país", disse o governador.
Wellington Dias avaliou a reunião com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e governadores como positiva e tem expectativas animadoras de que tudo seja resolvido através do diálogo. Na audiência, o chefe do Executivo estadual voltou a defender a compra da primeira vacina comprovadamente eficaz contra o novo coronavírus.
"Foi uma reunião positiva. Nós tivemos tanto da parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como do presidente do Senado, Davi Alcolumbre não apenas uma boa vontade, mas um compromisso de ajudar nesse diálogo. Um diálogo que tem por objetivo permitir que o Brasil tenha um Plano Nacional de Vacinação sob o comando do Ministério da Saúde com a aquisição, a distribuição e regramento. O mais importante que eu acho que, desse entendimento, já estão iniciando esse diálogo eu saio aqui com os governadores todos bastante animado que temos um espaço para, através do diálogo, chegar a um entendimento. O objetivo principal é primeiro pensar em primeiro lugar nos brasileiros, em salvar vida. A primeira vacina que tiver autorização científica, autorização da Anvisa, no caso brasileiro, essa será a vacina a ser adotada pelo Brasil, claro com um conjunto de outras vacinas que a partir daí tiverem aprovação", declarou Wellington Dias.
Wellington Dias também discutiu o Projeto de Lei 101/2020, que trata sobre equilíbrio fiscal. Ficou definido que o PL deve ser votado logo após as eleições.
"Por parte da Câmara Federal houve um entendimento de priorizar após a pauta desta semana. Provavelmente agora, após a eleição, haja a votação do projeto 101/2020 que trata dessa parte do programa de equilíbrio fiscal no país. Ele tem regramentos que permite, não apenas encontrar uma solução para o equilíbrio, mas também para melhorar a capacidade de investimento", analisa o governador.