Saber dirigir no Brasil, um país que preza muito pelo transporte rodoviário, pode ser útil não apenas por comodidade, como também para se inserir no mercado de trabalho. No entanto, o processo de tirar a carteira não é tão simples e pode acabar pesando no bolso. Em uma realidade dura como a brasileira, uma parcela grande da população não tem condições de pagar autoescola e nem documentação e para ajudar essa parte da população foi criado o programa CNH social gratuita.
Alguns estados instituíram o benefício da CNH Social – infelizmente ainda não há uma legislação federal que estabeleça programas de gratuidade em todo o território nacional. O DETRAN dos estados de Amazonas, Ceará, Paraíba e Pernambuco oferecem isenção das taxas de habilitação e valores das aulas no Centro de Formação de Condutores.
Os principais requisitos para participar é ter mais de 18 anos e possuir renda familiar de até 2 salários mínimos (em alguns casos, até 3).
O programa também abrange: desempregados há pelo menos 1 ano; beneficiários de qualquer programa de transferência de renda como o Bolsa Família; portadores de deficiência; estudantes de escola pública; egressos do sistema penitenciário.
Não poderão participar do programa quem já tiver iniciado o processo de habilitação em andamento, quem tiver a CNH cassada ou para quem cometeu crimes de trânsito. O programa contempla principalmente a 1º Habilitação nas categorias A e B e, em alguns casos, mudança de categoria para C, D e E.
As inscrições geralmente são abertas uma vez por ano. Para se inscrever, é necessário apresentar original e cópia dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e, em alguns casos, comprovante do segmento a que você pertence (estudante de escola pública, portador de deficiência, egresso do sistema penitenciário ou beneficiário do Bolsa Família). Em alguns estados, como Ceará e Pernambuco, a inscrição pode ser feita online.