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Bolsonaro fala em calamidade pública e anuncia fechamento das fronteiras no Brasil
18 de março de 2020 • 15:38
Na tarde desta quarta-feira (18), em coletiva de imprensa no Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente Jair Bolsonaro anunciou algumas medidas contra o coronavírus. Bolsonaro informou que foi publicado no Diário da União Extra, o pedido de estado de calamidade pública, para garantir saúde e emprego. Além disso, o presidente e o ministro da Justiça e Segurança Pública informaram o fechamento das fronteiras no Brasil, em especial a da Venezuela.
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"Por parte da economia, o governo já havia estudando e hoje publicou no Diário da União Extra, estado de calamidade pública. A intenção: garantia de saúde e emprego para a população brasileira. Medidas emergenciais: 84 bilhões para a população vulnerável, 60 bilhões para manutenção de empregos, antecipações de parcelas do 13º salário, reforço do programa Bolsa Família, integrando mais de 1 milhão no sistema, diferimento, ou seja atraso para o prazo de recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS), atraso, por parte da União do Simples Nacional por três meses. Redução para zero, das alíquotas dos produtos médicos, desoneração temporária de IPI para produtos de combate ao Covid-19. Medidas de apoio para os trabalhadores autônomos. […]Infraestrutura: ações emergenciais na aviação civil. Justiça: Fechamento de fronteiras, em especial a que nos trás grande preocupação, que é a da Venezuela. Relações exteriores: Apoio a brasileiros através das embaixadas do Brasil pelo mundo" , informou Jair Bolsonaro.
A mensagem do presidente Jair Bolsonaro que pede para que o Congresso Nacional decrete estado de calamidade pública no país, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), chegou à Câmara dos Deputados no início da tarde desta quarta-feira (18).
A mensagem solicita a decretação de estado de calamidade até o dia 31 de dezembro de 2020. O anúncio feito na terça-feira-feira (17) por Bolsonaro, e a proposta recebeu o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).