Resumo: O presente ensaio tem como objetivo principal o exame do processo de certificação digital, possibilitando uma mínima compreensão dos aspectos inerentes a este relevante mecanismo de segurança na alternância de informações.
Aspectos relevantes e controversos sobre a contratação informática e eletrônica
VELOSO, André Molinar
Introdução: o Direito do espaço virtual
Projeto individuais do grupo de Pesquisa - Carolina Vaz
Nome do pesquisador: Ana Carolina Vaz
Comentário - "Uma Verdade Inconveniente"
Jonathan Machado Chagas
A evolução da internet no Brasil e a dificuldade de sua regulamentação.
BRANT, Cássio Augusto Barros
Tutela jurídica da transferência de tecnologia - o know-how
O Preâmbulo de nossa Constituição Federal estabelece que o Estado Democrático Brasileiro destina-se a "assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça".
PERCHE, Amelia Cristina Oliveira
5874 leituras
BARROS, Mauro Pinheiro Alves Felipe
Sumário: 1. Introdução; 2. Documentos e documentos eletrônicos; 3. O valor probatório dos documentos eletrônicos; 4. Documentos assinados digitalmente; 5.
VIDAL, Gabriel Rigoldi
A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na internet
SILVEIRA, Marcelo Pichioli da
SANTOS, Ramon Alberto dos
Recentemente, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e de seu respectivo
SILVA, Karine Behrens da
VASCONCELOS, Fernanda Souza
Não obstante as vantagens alcançadas através da circulação dos títulos de crédito, concluiu-se que, contemporaneamente, estes estavam em desacordo com as necessidades práticas e era preciso busca
O Direito e as mídias
HOMCI, Arthur Laércio
FRANCO, Alexandre Diogo Barroso
CORRÊA, Andrei Augusto Protázio
FARINHA, Bruna Tayane Costa
SOUZA, Camilly dos Santos
FERREIRA, Dayvid Campos
LIMA, Elaine Rabelo
Carece o Estado de legislação específica, mas carece mais ainda de juristas sensibilizados a essa realidade contemporânea, que requer compreensão não apenas do impacto individual que o (mau) uso da tecnologia i