Evangélica é condenada por ataques racistas a adeptos do candomblé - DEOLHO NEWS
De acordo com informações do site Vad News, Edneide Santos de Jesus costumava hostilizar adeptos do candomblé gritando "sai satanás" e jogando sal grosso na frente de um terreiro localizado em Camaçari, Região Metropolitana.
Embora não houvesse nexo de causalidade entre o ataque e o óbito – o que impossibilitaria um processo por homicídio -, meses depois, em setembro de 2015, o Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra a evangélica por infração ao Artigo 20, da Lei 7.716/1989.
A norma estabelece que praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, por religião, etnia ou nacionalidade, pode ser punido com pena de reclusão de um a três anos – além de aplicação de multa.
A juíza sentenciou fixou pena de um ano de reclusão em regime aberto, mas substituiu esta reprimenda por duas restritivas de direito – comparecimento mensal em juízo para informar as atividades e prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade.
"A conduta da denunciada representa injustificável menosprezo e preconceito dirigido, intencionadamente, contra toda a coletividade praticante do candomblé, havendo suficiente comprovação de que as expressões utilizadas pela apelante, tais como "sai satanás" (sic), 'queima satanás' (sic), implicam na exortação de indiscutível carga negativa quanto à referida religião de matriz africana", destacou.
Carneiro da Costa disse que analisará se recorrerá às cortes superiores, porque nelas não se discute mais matéria de mérito.