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Jónatas Duarte Casado
1 Depósito Indexado Millennium Investimento 5 ações agosto 2015 Produto Financeiro Complexo - Prospeto Informativo - Designação Millennium Investimento 5 ações agosto 2015 Classificação Caraterização do Produto Produto Financeiro Complexo Depósito Indexado Depósito Indexado pelo prazo de 1 ano (367 dias), denominado em Euros, não mobilizável antecipadamente, com garantia de capital no vencimento, remuneração mínima garantida e possibilidade de remuneração adicional, dependente da valorização simultânea das 5 ações de empresas internacionais (,, Nestlé, Visa e Coca-Cola) que compõem o Cabaz subjacente ( Cabaz ). Na Data de Vencimento, haverá lugar ao pagamento da seguinte remuneração, sobre o montante depositado: i) 3,25% (Taxa Anual Nominal Bruta TANB 3,188%), se o preço de fecho de todas as ações do Cabaz, na data de observação final, for igual ou superior ao registado na data de início do depósito; ii) 0,50% (TANB 0,49%), nas restantes situações. Garantia de Capital Garantia de Remuneração Fatores de Risco O depósito garante, no vencimento, o montante aplicado, não existindo risco de perda de capital. Este depósito tem remuneração mínima garantida de 0,50% (TANB 0,49%) sobre o montante depositado. Risco de Mercado A remuneração do depósito está dependente da evolução das ações do Cabaz subjacente, podendo ser igual à remuneração mínima garantida, se pelo menos 1 das 5 ações que compõem o Cabaz tiver desvalorizado ao fim de um ano. Instrumentos ou variáveis subjacentes ou associados Perfil de Cliente recomendado Risco de Liquidez Este depósito não permite mobilização antecipada. Risco de Crédito Este depósito está sujeito ao risco de crédito do Banco Comercial Português. Outros Riscos Possibilidade do regime fiscal aplicável ao aforrador ser alterado até à respetiva Data de Vencimento. Assim, uma eventual alteração adversa do regime fiscal poderá implicar, nomeadamente, em termos líquidos, uma perda de parte, ou da totalidade da remuneração definida no ponto Remuneração. Cabaz composto pelas ações:,, Nestlé, Visa e Coca-Cola, conforme descrito no Anexo I. Este depósito destina-se a Clientes que não tenham necessidades de liquidez pelo período do depósito, já que o mesmo não é mobilizável antecipadamente. O depósito é recomendado para Clientes que privilegiem a garantia de capital, mas que pretendam tentar obter uma remuneração potencialmente superior às de aplicações tradicionais. Em particular, está indicado para os clientes com expectativa de valorização de todas as ações do Cabaz subjacente, entre as datas de início e de observação final do depósito. Considerando a complexidade deste depósito indexado, o aforrador deve assegurar que compreendeu as suas características, os riscos e a forma de remuneração, e que os mesmos são consistentes com os seus objetivos e adequados à sua experiência em matéria de depósitos indexados. 1
2 Condições de acesso Modalidade Prazo Mobilização antecipada Renovação Montante mínimo de constituição: Depósito a Prazo não mobilizável antecipadamente. 1 Ano (367 dias) Data de Início do depósito: 29 de agosto de 2014 Data de Vencimento e data-valor do reembolso do capital: 31 de agosto de 2015 Não permite mobilização antecipada. Não são permitidas renovações. Moeda Euro ( ) Montante Mínimo de constituição: Máximo de constituição: Está limitado pelo montante máximo disponível ( ). O depósito não admite reforços, logo não permite entregas adicionais de fundos. Remuneração O valor de remuneração a pagar na Data de Vencimento do depósito (31 de agosto de 2015), está dependente da evolução do preço de fecho de cada uma das ações do Cabaz subjacente (,, Nestlé, Visa e Coca-Cola), entre as datas de início (29 de agosto de 2014) e de observação final (24 de agosto de 2015) e será igual a: i) 3,25% sobre o montante depositado (TANB 3,188%), se o preço de fecho de todas as ações do Cabaz, na data de observação final, for igual ou superior ao observado na data de início do depósito; ii) 0,50% sobre o montante depositado (TANB 0,49%), nas restantes situações. Regime fiscal Se alguma destas datas não for um Dia Útil de Negociação, a mesma será alterada para o Dia Útil de Negociação seguinte para todas as ações do Cabaz. Dia Útil de Negociação: Definido como o dia em que as Bolsas de Valores relevantes estejam abertas e a funcionar. Em caso de suspensão, limitação ou qualquer outra restrição à livre transação nas referidas bolsas, que o Agente de Cálculo considere ter um impacto material, considerar-se-á a data imediatamente seguinte em que essa restrição esteja sanada. Se essa restrição persistir por mais de três dias úteis consecutivos caberá ao Agente de Cálculo determinar o valor da ação afetada. Entende-se por preço de fecho, os preços oficiais de fecho dos ativos subjacentes nas respetivas bolsas, ajustados para eventos de alterações de capital ( capital change ) e de pagamento de dividendos extraordinários em dinheiro, conforme descrito no campo Instrumentos ou variáveis subjacentes ou associados (Fonte: Bloomberg). Simulação com base em dados históricos e informação adicional descritos no Anexo II. Residentes e não residentes com estabelecimento estável em Portugal ao qual os rendimentos de depósitos sejam imputáveis No caso de pessoas singulares residentes, os rendimentos de depósitos são sujeitos a retenção na fonte em sede de IRS, à taxa liberatória de 28% (22,4% no caso de rendimentos de depósitos auferidos na Região Autónoma dos Açores), com opção pelo englobamento. O englobamento é obrigatório no caso de rendimentos auferidos no âmbito de atividades empresariais e profissionais. No caso de sujeitos passivos de IRC residentes ou estabelecidos em Portugal, os rendimentos de depósitos são sujeitos a retenção na fonte daquele imposto à taxa de 25% (20% no caso de rendimentos de depósitos auferidos na Região Autónoma dos Açores). Esta retenção tem a natureza de pagamento por conta do imposto final devido. A taxa de retenção na fonte corresponderá a 35% em todos os casos se os rendimentos forem pagos ou colocados à disposição em contas abertas em nome de um ou mais titulares mas por conta de terceiros não identificados, exceto quando seja identificado o beneficiário efetivo, caso em que se aplicam as regras gerais. Não residentes sem estabelecimento estável em Portugal ao qual os rendimentos de depósitos sejam imputáveis Os rendimentos de depósitos obtidos por não residentes sem estabelecimento estável em território português aos quais tais rendimentos sejam imputáveis estão sujeitos a IRS (pessoas singulares) por retenção na fonte à taxa de 28% ou IRC (pessoas coletivas) por retenção na fonte à taxa de 25%. 2
3 Outras Condições Autoridade de Supervisão Os rendimentos referidos estão sujeitos a retenção na fonte a título definitivo à taxa liberatória de 35% sempre que sejam pagos ou colocados à disposição em contas abertas em nome de um ou mais titulares mas por conta de terceiros não identificados, exceto quando seja identificado o beneficiário efetivo, termos em que se aplicam as regras gerais. A mesma retenção na fonte à taxa liberatória de 35% é aplicável quando os rendimentos em causa sejam pagos ou colocados à disposição de pessoas singulares ou coletivas não residentes sem estabelecimento estável em território português aos quais esses rendimentos sejam imputáveis e que estejam domiciliadas em país, território ou região sujeitas a um regime fiscal claramente mais favorável, constante da Portaria n.º 150/2004, de 13 de fevereiro. Ao abrigo das convenções de dupla tributação celebradas por Portugal, a taxa de retenção na fonte pode ser limitada a 15, 12 ou 10%, dependendo da convenção aplicável e cumpridas que sejam as formalidades previstas na lei. A limitação da taxa de retenção na fonte aplicável pode ocorrer mediante uma dispensa parcial de retenção na fonte ou o reembolso do excesso de imposto retido na fonte. Não aplicável. Banco de Portugal Fundo de Garantia de Depósitos Instituição depositária Validade das condições Os depósitos constituídos no Banco Comercial Português, S.A. beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo Fundo de Garantia de Depósitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depósitos por razões diretamente relacionadas com a sua situação financeira. O Fundo de Garantia de Depósitos garante o reembolso até ao valor máximo de por cada depositante, sejam os depositantes residentes ou não em Portugal e os depósitos expressos em moeda nacional ou estrangeira. No cálculo do valor dos depósitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de depósito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da instituição, incluindo os juros. O saldo dos depósitos em moeda estrangeira é para o efeito convertido em Euros, ao câmbio da referida data (taxas de câmbio de referência divulgadas pelo Banco de Portugal). O reembolso deverá ter lugar no prazo máximo de 7 dias para uma parcela até ; o remanescente até ao valor de no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da data em que os depósitos se tenham tornado indisponíveis, podendo o Fundo, em circunstâncias absolutamente excecionais e relativamente a casos individuais, solicitar ao Banco de Portugal uma prorrogação daquele prazo, por período não superior a 10 dias úteis. Para informações complementares, consulte os endereços e Banco Comercial Português S.A. Sede: Praça D. João I, 28, Porto. Para informações adicionais contacte: Telefone: , ou Atendimento Personalizado 24 horas Período de subscrição: até 26 de agosto de O Banco Comercial Português, S.A. reserva-se o direito de unilateralmente suspender o período de subscrição antes da data final indicada, caso o montante máximo disponível para o depósito seja atingido. Montante máximo disponível: Os termos e condições deste Prospeto Informativo são válidos durante o período de vida do depósito. Número de conta de depósitos à ordem: Data: Assinatura (s): 3
4 23-Jul Set Nov Jan Mar Mai Jul Set Nov Jan Mar Mai Jul-14 Depósito Indexado Millennium Investimento 5 ações agosto 2015 Produto Financeiro Complexo ANEXO I INSTRUMENTOS OU VARIÁVEIS SUBJACENTES OU ASSOCIADOS : empresa multinacional líder no fornecimento de software aplicado. Com sede em Walldorf, na Alemanha, tem escritórios regionais localizados em mais de 130 países. A empresa desenvolve software de negócios, incluindo e-business e software de gestão empresarial. Comercializa os seus produtos e serviços em todo o mundo e fornece serviços de formação. : farmacêutica alemã que presta serviços de hemodiálise, assim como produz e distribui equipamento para o efeito. A empresa também dispõe de laboratórios clínicos de testes e diagnósticos. Nestlé: empresa multinacional, sediada na Suíça, que fabrica e comercializa uma grande variedade de produtos do setor alimentar. A linha de produtos da empresa inclui leite, chocolate, bolos, água engarrafada, café, natas, condimentos e alimentos para animais. Visa: empresa norte-americana que fornece serviços de cartões de crédito e de débito e que gere uma rede de pagamentos eletrónicos. Coca-Cola: empresa multinacional americana que fabrica e distribui bebidas com e sem gás, concentradas, xaropes, águas e sumos. (Fonte: Bloomberg) A informação sobre as ações que compõem o Cabaz bem como a sua evolução e principais bolsas de transação poderá ser consultada na Bloomberg e nos sítios da Internet: Ação Bolsa Código Bloomberg Sítio Internet Frankfurt Stock Exchange GY Equity Frankfurt Stock Exchange FME GY Equity Nestlé SIX Swiss Exchange NESN VX Equity Visa NYSE V UN Equity Coca-Cola NYSE KO UN Equity Evolução histórica dos ativos subjacentes entre 23 de julho de 2012 e 23 de julho de 2014 (base 100) FRESENIUS MEDICAL CARE NESTLE VISA COCA-COLA 60 Fonte: Bloomberg Preços oficiais de fecho ajustados de eventos de alterações de capital ( capital change ) e de pagamento de dividendos extraordinários em dinheiro. 4
5 Medidas de rendibilidade (1) e risco (2) Rendibilidade Nestlé Visa Cola-Cola 1 mês 7,00% 5,66% 0,22% 5,60% -2,20% 3 meses 6,11% 0,37% 4,10% 5,93% 0,20% 6 meses 5,38% -7,63% 2,27% -3,09% 4,00% 1 ano 10,89% 0,25% 11,58% 17,30% -0,37% Risco Nestlé Visa Cola-Cola 1 mês 14,48% 17,30% 9,57% 13,53% 12,46% 3 meses 14,52% 14,46% 9,34% 16,32% 10,50% 6 meses 15,90% 18,31% 11,17% 19,86% 13,34% 1 ano 15,98% 17,60% 11,72% 21,65% 12,96% (1) A rendibilidade é definida como a variação do preço de fecho das ações em questão, nos períodos em análise, cuja data final é 23 de julho de (2) O risco é definido como o desvio padrão anualizado das variações diárias do preço de fecho das ações em questão, nos períodos em análise, cuja data final é 23 de julho de A tabela seguinte apresenta, relativamente ao período entre 23 de julho de 2013 e 23 de julho de 2014 as correlações entre as variações diárias dos preços de fecho dos ativos subjacentes: Nestlé Visa Cola-Cola 1,00 0,25 0,34 0,24 0,12 0,25 1,00 0,15 0,09 0,04 Nestlé 0,34 0,15 1,00 0,18 0,17 Visa 0,24 0,09 0,18 1,00 0,19 Coca - Cola 0,12 0,04 0,17 0,19 1,00 Nota: tabelas elaboradas pelo Banco Comercial Português, S.A com base em dados obtidos da Bloomberg - Preços oficiais de fecho ajustados de eventos de alterações de capital ( capital change ) e de pagamento de dividendos extraordinários em dinheiro. Os valores constantes no gráfico e nas tabelas acima apresentadas constituem dados passados não garantindo rendibilidade futura. 5
6 23-Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul-14 Depósito Indexado Millennium Investimento 5 ações agosto 2015 Produto Financeiro Complexo ANEXO II REMUNERAÇÃO: SIMULAÇÃO COM BASE EM DADOS HISTÓRICOS E INFORMAÇÃO ADICIONAL De forma a exemplificar a remuneração do Depósito com base nos preços de fecho históricos das ações que compõem o Cabaz, foram elaborados um gráfico e uma tabela síntese relativos a depósitos constituídos entre o dia 23 de julho de 2012 e o dia 23 de julho de 2013, cuja TANB teria sido: Simulação da TANB para o Depósito Indexado Millennium Investimento 5 ações agosto 2015 com base em dados históricos (depósitos vencidos entre 23 de julho de 2013 e 23 de julho de 2014) 3,50% 3,00% 2,50% 2,00% 1,50% 1,00% 0,50% 0,00% Datas de vencimento Tabela de frequências da TANB simulada com base em preços de fecho históricos (depósitos vencidos entre 23 de julho de 2013 e 23 de julho de 2014) TANB Número de observações (%) Igual a 0,49% 91,7% Igual a 3,188% 8,3% Os valores constantes no gráfico e na tabela acima apresentados constituem dados passados não garantindo rendibilidade futura. Fonte: Banco Comercial Português, com base nos preços oficiais de fecho dos ativos subjacentes nas respetivas bolsas (SIX Swiss Exchange, Frankfurt Stock Exchange e NYSE) ajustados de eventos de alterações de capital e de pagamento de dividendos extraordinários em dinheiro e divulgados na Bloomberg. Valor de TANB histórica assumindo data de observação final coincidente com a data de reembolso. 6
7 O Agente de Cálculo é o Banco Comercial Português, S.A.. O Agente de Cálculo poderá proceder aos ajustamentos e/ou substituições no Depósito consideradas necessárias e adequadas, com base na prática normal de mercado e de forma a refletir o mais fielmente possível os termos inicialmente contratados, na eventualidade de, relativamente a qualquer uma das cinco ações que compõem o Cabaz, se verificar qualquer ocorrência que o Agente de Cálculo considere relevante, nomeadamente: Dissolução, qualquer que seja a causa, incluindo a fusão; Extinção por qualquer outra causa; Instauração de processo de recuperação ou de falência; Nacionalização total ou parcial; Factos que contribuam para uma alteração significativa do grau de dispersão de mercado ou a exclusão de negociação de mercado. Não se procederá, porém, a qualquer ajustamento no caso de se verificar pagamento de dividendos não extraordinários. O Agente de Cálculo atuará sempre de boa fé e, salvo erro manifesto, os valores calculados serão finais e definitivos. Quaisquer eventuais ajustamentos e/ou substituições serão, sempre que possível, efetuados tendo por base as Definições da International Swaps and Derivatives Association, Inc. (ISDA). 7
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