IHU Online - Para muito além da exploração
Para muito além da exploração
Para Ruy Braga, a relação entre empregador e empregado já é de espoliação e deve ainda se aprofundar diante da crise pela qual passa o Brasil
A palavra exploração é associada à ideia de extração, quando se retira algo, um recurso natural, por exemplo, sem contrapartida. No mundo do trabalho se diz que há exploração quando o empregado tem sua força produtiva capturada para além das condições mínimas de remuneração e proteção para aquela atividade. O professor Ruy Braga, especialista em Sociologia do Trabalho, insere uma nova ideia nessa relação entre contratante e contratado. Se o trabalhador tem direitos e estes não são respeitados, há de fato uma exploração. Porém, para o professor, quando esses direitos são capturados, revogados, há uma outra relação: a de espoliação. "Os estados e as empresas exigem que os direitos dos trabalhadores sejam eliminados o máximo possível, que haja um aprofundamento da mercantilização de todos os serviços", explica Braga.
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, o professor analisa o recrudescimento da precarização do trabalho diante do atual momento pelo qual passa o país. "Se antes era exploração com espoliação, agora é espoliação com exploração", dispara. Para ele, o que se tem hoje é a concretização de um modelo que se estabelece nos anos 2000. "É um modelo apoiado no que podemos chamar de acumulação baseada na exploração da força de trabalho assalariado, com o aporte das estratégias sociais de acumulação que se vinculam ao que podemos chamar de 'espoliação social'", explica. E, num cenário de crises econômicas e políticas, a falácia do peso dos direitos trabalhistas ganha corpo. Para sair da crise, os cortes são postos como inevitáveis.
"Basicamente o que os empresários desejam é substituir ou eliminar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT", analisa o professor, que ainda aborda neste bate-papo o papel dos sindicatos hoje, depois de anos de um governo dito de esquerda.
Ruy Gomes Braga Neto é especialista em Sociologia do Trabalho e leciona no Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, onde coordenou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic. Graduado em Ciências Sociais, possui mestrado em Sociologia e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Braga publicou artigos e ensaios em diversos periódicos especializados, entre eles Força social, trabalho e ocupações (Revista Brasileira de Ciências Sociais). É o autor do livro A Nostalgia do fordismo: Modernização e crise na Teoria da sociedade salarial (São Paulo: Xamã, 2003) e do livro A política do precariado (São Paulo: Boitempo, 2012); é, ainda, coautor dos livros Por uma sociologia pública? (Com Michael Burawoy, Alameda, 2009) e Infoproletários (Com Ricardo Antunes, Boitempo, 2009), entre outros.
IHU On-Line - Como o senhor avalia o mundo do trabalho atualmente, diante desse contexto em que vivemos no país?
Ruy Braga - Precisamos entender que o que vivemos hoje em termos de crise política tem uma relação muito íntima com a crise econômica. E a crise econômica, por sua vez, está ligada ao esgotamento do modelo de desenvolvimento brasileiro que se consolida a partir de 2013. É um modelo de desenvolvimento inserido na globalização capitalista, que se apoia sobre a reprodução das bases de produção do próprio trabalho barato.
Então, os motores da acumulação no último período foram ligados àqueles setores que se especializam em produzir postos de trabalho que pagam pouco, em grande medida sub-remunerados, e com pouca exigência de qualificações. Esse modelo de desenvolvimento se expande através de duas frentes: por um lado ampliação extensiva das bases de acumulação, no caso notório dos setores de energia, mineração, agronegócios, entre outros, e, por outro lado, o setor de serviços, principalmente aqueles ligados à economia de serviços privados e aos bancos.
Além disso, é preciso levar em conta que é um modelo que se apoia no consumo. É uma ampliação do consumo de massa estimulada pelo crédito. Assim, temos um modelo que se estabelece nos anos 2000 e que, em grande parte, é um modelo apoiado na acumulação baseada na exploração da força de trabalho assalariado, com o aporte das estratégias sociais de acumulação que se vinculam ao que podemos chamar de "espoliação social". A diferença é que a exploração econômica do trabalho assalariado incorpora o trabalhador na esfera da produção, do consumo, absorve o sobretrabalho, mas se estrutura fundamentalmente nos mecanismos econômicos da violência econômica, ou seja, da exploração nos locais de trabalho. Acessoriamente, tem-se a ampliação dessa acumulação, por exemplo, pela espoliação dos direitos sociais, cujo exemplo mais notório do mundo do trabalho no Brasil é o aumento da terceirização e do subempregro.
Da exploração com espoliação à espoliação com exploração
Esse modelo, apoiado na exploração com espoliação, se esgota. As forças capitalistas e o Estado brasileiro, diante do fato de que esse modelo se esgota — e o indicador típico disso é o baixo crescimento econômico a partir da crise de 2008, até 2010 —, se ativeram a medidas contracíclicas que sustentaram o crescimento econômico. A partir de 2010 e 2011 ocorre uma desaceleração econômica seguida de crise e recessão. Diante desse fato, que tem a ver com o contexto internacional, com o colapso de alguns setores muito importantes da economia brasileira, como é o caso do petróleo, do fim do ciclo de commodities, desarranjos internos, lutas de classe no país, se faz necessária uma transição e mudança desse modelo, tanto para forças capitalistas como para o Estado brasileiro.
E a mudança desse modelo aponta na direção de uma espécie de inversão em relação a qual estratégia de acumulação deve ser a dominante. Ou seja, se antes era exploração com espoliação, agora é espoliação com exploração. Os estados e as empresas exigem que os direitos dos trabalhadores sejam eliminados o máximo possível, que haja um aprofundamento da mercantilização de todos os serviços, em especial dos serviços públicos. Também é necessária uma mercantilização do dinheiro, ou seja, um aprofundamento dessa estratégia de aumento de juros e de transferência de recursos públicos para os bancos privados, da dívida pública como esse mecanismo de transferência de renda negativa. Então, há uma tentativa, até o momento, bastante bem-sucedida de operar uma transição geral das bases sociais do próprio modelo de desenvolvimento brasileiro. É um regime de acumulação que transita na direção da espoliação.
Os efeitos no mundo do trabalho
Qual é o resultado disso para o mundo do trabalho? É desastroso. As classes trabalhadoras no Brasil estão diante de um desafio enorme que é resistir a essa onda de mercantilização, de financeirização, de ataque aos seus direitos que objetivam aprofundar as estratégias de espoliação. Do ponto de vista dos direitos, qual é o resumo do conjunto das iniciativas que serão implementadas — ou que se tentará implementar — nesse próximo período? Basicamente o que os empresários desejam é substituir ou eliminar a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
O que se pretende é, sobretudo, impor o princípio do negociado sobre o legislado. No caso brasileiro, o que predomina é o legislado, ou seja, a CLT é a grande diretriz, o vértice de todo um conjunto complexo de regulação do trabalho, que se organiza em torno de uma ideia de certa proteção ao trabalhador. É uma proteção que se dá quer seja por direitos, como os previdenciários, quer seja através de direitos trabalhistas que são adquiridos, como décimo terceiro, seguro-desemprego, direitos trabalhistas diretamente ligados à CLT. E essa legislação se impõe sobre a casuística, sobre as negociações caso a caso.
Entretanto, o que os empresários querem é simplesmente eliminar essa legislação e fazer com que ocorra uma negociação caso a caso e que não haja limites para esse tipo de negociação. Evidentemente que isso é desastroso, porque o mundo do trabalho brasileiro não é organizado, é fundamentalmente desorganizado, a taxa de sindicalização do país deve continuar gravitando em torno de 26%. Ou seja, a imensa e esmagadora maioria da população não está sindicalizada e, ao mesmo tempo, não tem condições de estabelecer uma negociação vantajosa e capaz de garantir alguns benefícios. Por isso afirmo que será um desastre total, pois desmonta todo um sistema de proteção que foi estruturado em torno do trabalhador, da cidadania salarial. Essa é a primeira frente de ataque aos direitos do trabalhador.
Demais frentes de ataque ao trabalhador
A segunda frente de ataque tem a ver com o aprofundamento da flexibilização do trabalho, das jornadas, dos contratos. É o aprofundamento de tudo aquilo que diz respeito à tentativa de explorar o trabalhador sem contrapartidas.
A terceira frente diz respeito ao desmonte da política de valorização do salário mínimo. Os empresários desejam que se tenha o mínimo da inflação repassada ao salário mínimo e seja eliminado o diferencial de produtividade e crescimento econômico — negociação que houve no governo Lula e segue no governo Dilma.
A quarta frente é o ataque à Previdência Social, com o aumento do tempo de contribuição e a diminuição dos benefícios. São essas as quatro principais frentes de ataque que o direito do trabalhador deve sofrer nesse próximo período.
IHU On-Line – Gostaria que o senhor detalhasse a que riscos a CLT pode estar submetida diante desse contexto?
Ruy Braga - Está tramitando na Câmara e no Senado o projeto de lei que universaliza a terceirização sem a distinção entre atividade-meio e atividade-fim. Tem, ainda, a PEC 18, a qual propõe redução da idade para o início da atividade laboral de 16 para 14 anos, o que é uma forma de espoliar o tempo do trabalhador, já que trabalhadores muito jovens podem ser explorados. Há a instituição do acordo extrajudicial de trabalho que permite a relação direta entre empregador e empregado, o Projeto de Lei - PL 427/2015. Ainda, há o impedimento do trabalhador demitido de reclamar na Justiça do Trabalho, que é o PL 948/2011, que está tramitando. Há, também, a suspensão do contrato de trabalho sem indenização ao trabalhador, a prevalência do negociado sobre o legislado, prevalência das convenções coletivas de trabalho sobre as instruções normativas que são impositivas e que incidem sobre as condições de consumo das forças de trabalho. E ainda tem a livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação do sindicato.
E os riscos seguem: a regularização do trabalho intermitente, ou seja, novamente a expansão da possibilidade do trabalho intermitente e parcial; o estabelecimento do código de trabalho com amplo ataque aos direitos do trabalho com relação à terceirização; a redução da jornada de trabalho com a redução de salários; a vedação ultratividade das convenções ou acordos coletivos; a criação de consórcio de empregadores, cooperativas, uma série de formas de flexibilizar o contrato de trabalho e a relação entre empregado e empregador; a regulamentação da Emenda Constitucional 81 de 2014, sobre o trabalho escravo, flexibilizando o conceito de trabalho escravo; a extinção da multa de 10% por demissão sem justa causa.
Enfim, poderia ficar aqui multiplicando os exemplos simplesmente para dizer que estamos diante de uma agenda fundamentalmente regressiva para o mundo do trabalho no Brasil, cujo principal sentido é justamente atacar os direitos dos trabalhadores, seja do ponto de vista dos direitos trabalhistas, seja do ponto de vista da proteção social, dos direitos previdenciários e sociais. Temos um ataque em todas as frentes. É a mercantilização do trabalho, dos direitos, de tudo aquilo que tem a ver como a reprodução do modo de vida do trabalhador e a entrega dessa massa de trabalhadores brasileiros que hoje está sob a proteção da CLT para as forças de mercado. É isso que está em "Uma Ponte para o Futuro" , que mimetiza o projeto sob o nome Bill Clinton , de 1992, que Michel Temer , esse presidente ilegítimo, quer impor ao país. É tristemente um amplo e generalizado ataque à classe trabalhadora brasileira do ponto de vista dos seus direitos.
IHU On-Line - Diante desse contexto, de que modo define hoje a categoria do precariado? Ela sofreu mudanças nos últimos 10 anos? Houve variação no número de pessoas que acabam sendo incluídas nessa categoria?
Ruy Braga - O precariado é a classe trabalhadora formada por aqueles grupos mais submetidos à exploração. São os setores sub-remunerados, inseridos em condições precárias de trabalho, que não conseguem ter acesso aos seus direitos trabalhistas e que se encontram permanentemente entre dois polos: de um lado, o aprofundamento da exploração do trabalho e, de outro, a possibilidade e iminência de ser excluído do mercado de trabalho, seja por meio do subemprego, da informalidade ou do desemprego mesmo.
Assim, nessas condições de ataque aos direitos, o precariado tende a aumentar muito. O precariado é um setor, uma face, que necessariamente se amplia em contextos de crises. O exemplo típico talvez seja o PL 4330, sobre a terceirização. Se em 2015 havia no mercado de trabalho brasileiro cerca de 48 milhões de carteiras de trabalho assinadas, desses, 12 milhões eram de trabalhadores terceirizados. Eles são o típico precariado no Brasil hoje, pois têm jornadas mais longas, salários mais baixos, são submetidos a altas taxas de rotatividade e mais expostos a condições degradantes de trabalho, aumento de acidentes de trabalho, assim por diante. Com essa universalização do trabalho terceirizado, o horizonte é de que, em três ou quatro anos, teremos 30 milhões de trabalhadores terceirizados. É a ampliação desses setores da classe de trabalhadores que deixarão de ser, como no caso dos terceirizados, a minoria da força de trabalho, para passar a ser a maioria da força de trabalho, com todos esses efeitos na qualidade de vida do trabalhador.
Talvez seja interessante destacar o fato de que o sistema político brasileiro tenha necessitado e se utilizado do golpe de estado para implantar essa agenda contra o trabalho no Brasil. Então, é um jogo muito pesado e tende a se aprofundar do ponto de vista das lutas sociais. Estamos diante de um período que será muito turbulento na história brasileira, levando-se em conta tanto a amplitude desses ataques quanto a posição de resistência a isso.
IHU On-Line - Nesse contexto, como avalia a atuação política dos trabalhadores? Essa atuação é contaminada pelo cenário de crise e medo do desemprego?
Ruy Braga - O precariado tem, historicamente e até mesmo internacionalmente, enormes dificuldades de se organizar em torno de pautas exclusivamente trabalhistas, até porque está muito distante dos sindicatos. E os sindicatos têm dificuldade de organizar esses setores, que são mais fragmentados, os contratos são mais curtos, a taxa de rotatividade é elevada e há dificuldade até de contribuição sindical, além de muitos outros empecilhos para auto-organização coletiva desses trabalhadores. O exemplo mais típico disso talvez seja o trabalho doméstico.
No entanto, é possível observar como eles se organizam nas comunidades, nos bairros populares e mais pobres. No caso brasileiro, talvez o exemplo mais claro do tipo de organização política que o setor mais precarizado do mundo do trabalho tenha alcançado nesse último período seja a formação dos movimentos de luta por moradia, pois é uma questão chave no horizonte desses trabalhadores. Aliás, a dependência do aluguel é outra forma de espoliação dos trabalhadores que não têm como pagar por moradia melhor e são expulsos para viverem em locais mais longínquos, com praticamente nenhum tipo de serviço.
Assim, esses trabalhadores têm se organizado em frentes ou movimentos de ocupação de terras urbanas e luta pela moradia. O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST é o exemplo mais típico deste tipo de auto-organização de trabalhadores urbanos em condições muito precárias. No Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania – Cenedic, da Universidade de São Paulo – USP, temos contato com trabalhadores que moram em periferias muito distantes das cidades e que são obrigados a ocupar prédios no centro da cidade, uma vez que trabalham no centro e não têm condições de pagar pela passagem ou simplesmente não têm tempo de ir e voltar para casa — às vezes gastam quatro ou cinco horas por dia para chegar ao trabalho. Nesses casos, a associação com o MTST é um exemplo de como se organizam do ponto de vista coletivo.
Experiências de formação de frentes
Existem, sim, apesar de todas as dificuldades de estabelecer pontes entre os diferentes setores mais organizados e menos organizados, experiências bem-sucedidas de formação de frentes entre sindicatos e trabalhadores urbanos. A Frente Povo sem Medo, hoje, é um exemplo disso no Brasil, da mesma maneira que a CSP ConLutas tentou fazer há alguns anos. Hoje existem setores de luta pela moradia também dentro dessa central sindical que são exemplo mais ou menos bem-sucedidos de estabelecimentos de novas coalizações desses trabalhadores, com resultados que são interessantes do ponto de vista do avanço dessas lutas sociais.
IHU On-Line – Qual sua avaliação sobre a organização sindical nos 13 anos de governo do PT? E agora, no contexto do processo de impeachment?
Ruy Braga – O movimento sindical se burocratizou nos últimos 13 anos e se fundiu ao aparelho de Estado, assumiu posições nos conselhos administrativos de fundos de pensão, assumiu posições dentro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, dentro das principais empresas públicas do país, em especial a Petrobras. Temos uma ampla burocratização dessa cúpula sindical. No entanto, o sindicalismo brasileiro é mais complexo, pois temos as bases sociais, os sindicalismos de base, uma pressão muito forte do trabalhador sobre seus próprios sindicatos, tendo em vista que, nos últimos 13 anos, a despeito de ter havido uma formalização do mercado de trabalho, tivemos um aprofundamento das condições precárias do trabalho. O aumento da taxa de rotatividade, da taxa de acidentes de trabalho, da terceirização, isso tudo faz com que as bases se tornem inquietas e insatisfeitas, colocando muita pressão sobre as direções dos sindicatos. É uma situação bastante complexa.
A partir do impeachment, essa situação tende a se precipitar e se alterar de forma bastante radical. Isso porque os antigos sindicalistas e burocratas sindicais que foram absorvidos pelo aparelho de Estado tendem a se afastar desse aparelho, e as posições que são extremamente políticas vão ser subtraídas desse setor. Ao mesmo tempo, os setores sindicais vão ser forçosamente levados à oposição do governo de Michel Temer, um governo ilegítimo, pelo fato de que ele vai aprofundar o ataque aos trabalhadores que já havia começado no primeiro governo Dilma e se aprofundou nesse segundo mandato. Assim, tem-se aí um cenário em que volta a se colocar na ordem do dia a questão de greves políticas. Porque, até agora, temos greves econômicas, um ciclo de greves baseado na questão salarial e agora começam a se cogitar as greves políticas. E, no momento em que se tem de fato ainda um impulso grevista significativo, isso pode ter efeito de pressão sobre o governo de forma bastante consistente e importante.
IHU On-Line - Como está a relação entre os sindicatos e os trabalhadores, sobretudo o precariado? É próxima ou há cisões?
Ruy Braga - Se analisarmos o ciclo de greves no Brasil a partir de 2008, perceberemos que há um movimento que avança dos setores mais organizados e protegidos, com uma pauta mais organizada e ofensiva, para os setores menos organizados, menos protegidos e com pautas mais defensivas. Isso tanto na esfera pública como na privada. Então, na esfera privada se iniciou, em 2008, 2009 e 2010, com aqueles sindicatos mais tradicionais, como dos petroleiros, metalúrgicos, bancários, setores ligados ao capital privado ou aos setores mais monopolistas da economia brasileira, até aqueles setores que são menos organizados ou menos ativos, com sindicatos mais frágeis, que normalmente se organizam em torno do setor de serviços, como os comerciários, operadores de telemarketing, trabalhadores do varejo e, finalmente, os trabalhadores do setor de transporte público, que tiveram realmente uma participação muito forte em 2013 e 2014, assim como o pessoal da limpeza, como os garis.
Na esfera pública, temos o mesmo movimento. Há greves que começam com professores universitários, dentro da própria burocracia de Estado, greves longas nos setores mais qualificados na burocracia de Estado, greves de técnicos do Banco Central, técnicos da Previdência; ou seja, parte desses setores mais organizados e poderosos do governo federal e passa para os servidores do âmbito municipal. Existe uma onda pronunciada de greve entre os trabalhadores municipais, porque ganham menos e são mais frágeis do ponto de vista da negociação, visto que as prefeituras são, normalmente, muito caóticas em termos administrativos.
E, assim, a pauta vai de uma demanda mais ofensiva, de ganhos salariais, para uma pauta mais defensiva, de defesa dos direitos que não estão sendo respeitados. Essa tendência deve se aprofundar e o sindicalismo brasileiro vai, sem dúvida nenhuma, ser pressionado por essa tendência. Cada vez mais trabalhadores em condições precárias estão pressionando sindicatos frágeis para que eles possam efetivamente atender certas demandas que são muito mais defensivas. Essa, me parece, é a tendência dos próximos anos.
Ruy Braga - É importante frisar a necessidade de fazer frente e resistir a esse novo ciclo de ataque aos diretos e às condições de trabalho e bloquear essa tentativa de ampliar a espoliação dos trabalhadores. Caso contrário, teremos um resultado desastroso para o país, para a classe trabalhadora, e teremos muita dificuldade para reverter essa situação caótica, antidemocrática que o golpe de Estado impôs ao país.■
- A condição de insegurança é a regra do mundo do trabalho, hoje. Entrevista com Ruy Braga, publicada na revista IHU On-Line, número 416, de 29-04-2013.
- "A terceirização é a grande expressão da tragédia do trabalho no Brasil". Entrevista com Ruy Braga, publicada nas Notícias do Dia, de 07-04-2015, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
- A política do precariado no mundo do trabalho. Entrevista especial com Ruy Braga, publicada nas Notícias do Dia, de 27-04-2014, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
- A insatisfação política repercutiu nas urnas e o segundo turno será disputado voto a voto. Entrevista especial com Ruy Braga, publicada nas Notícias do Dia, de 12-10-2014, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
- O desmantelamento do estado de bem-estar social é o DNA do capitalismo. Entrevista especial com Ruy Braga, publicada nas Notícias do Dia, de 28-09-2012, no sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.