Estivemos, pela primeira vez, na Conferência das Partes (a COP25), encontro anual promovido pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC, UNFCCC, em inglês) para os países debaterem o enfrentamento às mudanças climáticas globais. Um dos nossos objetivos foi acompanhar as discussões, os desafios e as novas abordagens associadas às emissões de gases de efeito estufa da atividade de transporte e também sua relação com a poluição do ar.
Participamos de eventos paralelos oficiais e de eventos de estandes de países e instituições sobre esse assunto. Como vem usualmente ocorrendo, figuraram principalmente os temas de veículos elétricos, transporte público e mobilidade ativa como formas de mitigar as emissões. Os papéis dos biocombustíveis e da infraestrutura logística de transporte de cargas em escala doméstica apareceram de forma bastante tímida.
Entre outros debatedores, representantes da Plataforma Global pelo Direito à Cidade[1] apresentaram a necessidade de considerar também, no desafio global sobre as mudanças climáticas, transformações estruturais no planejamento das cidades e suas formas de ocupação territorial, de modo a promover locais que respeitem os direitos humanos e o direito à cidade (veja a gravação do evento paralelo oficial sobre Assentamentos Humanos e Mudanças Climáticas[2]).
A relação entre Clima e Saúde esteve muito presente nessa edição da COP, com destaque para a poluição do ar. Um evento paralelo oficial organizado pelas Nações Unidas debateu sobre investimentos em ações climáticas para a Saúde: “cortar emissões, limpar nosso ar, salvar vidas”[3]. A presença na plateia da rainha da Espanha, Letizia Ortiz Rocasolano, denotou a importância dada ao tema, que foi corroborada pela liderança da Organização Mundial da Saúde (OMS) ao criar a expectativa da próxima COP ser uma “COP da Saúde”. A COP26 acontecerá em Glasgow, Escócia, Reino Unido. Lembrando que a Revolução Industrial, que trouxe consigo a queima massiva de combustíveis que poluem o ar, tem seu berço em território bretão. Assim, o local poderá se apresentar como um mote icônico para a definição de compromissos e ações efetivos para o combate à poluição atmosférica!
Acompanhamos algumas discussões sobre ambição climática. A ambição neste contexto representa os passos reais que os países estão dando para alcançar a meta de estabilização da concentração de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. A partir do Acordo de Paris, firmado em 2015, os países devem reportar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, chamadas NDC, elencando suas ações de mitigação de GEE. A cada cinco anos, as NDCs devem ser revisadas e aprimoradas, e os países têm a chance de mostrar um aumento na sua ambição, planejando maiores ações. O primeiro ciclo se encerra no próximo ano, 2020, quando novas NDCs deverão ser submetidas à CQNUMC. Destacamos três aspectos relacionados à ambição e às NDCs, presentes nas discussões:
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais (IDDRI, baseado na França)[4] defendeu a conformação de processos domésticos de construção de Estratégias de Longo Prazo (ELP)[5], buscando superar o desafio de basear o planejamento em ciclos eleitorais. As ELP poderiam constituir instrumentos para definir a ambição, implementar medidas de mitigação e adaptação e realizar uma transição justa. Entendemos que este é um caminho interessante a ser perseguido na trajetória de desenvolvimento social e econômico do Brasil. Um exemplo: as ações de mitigação relacionadas ao transporte regional de cargas só podem ser bem desenhadas de acordo com uma ampla estratégia de desenvolvimento territorial e social de longo prazo.
Estivemos presentes em discussões sobre como conectar o planejamento e as ações locais das cidades no arcabouço de escala nacional das NDCs. Como agregar os diferentes planos locais ou regionais de redução de emissões, produzidos a partir de diferentes premissas e métodos, no nível nacional? O caso dos planos municipais de mobilidade urbana se enquadra nessa questão. Trata-se de um grande desafio de coordenação entre esferas de governo e também de harmonização de dados e metodologias de quantificação de emissões. Para contribuir nesse sentido, o IEMA planeja, em 2020, junto a organizações parceiras, realizar as estimativas de emissões de gases de efeito estufa para todos os municípios brasileiros no Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG).
Apareceu, novamente, a questão da saúde. A Coalizão Clima e Ar Limpo (Climate and Clean Air Coalition, CCAC) organizou um evento paralelo oficial que discutiu o fortalecimento de promessas climáticas: mitigação de curto prazo via provisões de NDC e qualidade do ar[6]. Durante a COP, o IEMA aderiu à campanha da AIDA-Americas sobre a inclusão de medidas para combater os poluentes climáticos nas NDCs[7].
Finalmente, as expressões “transição justa” e “justiça climática” permearam os debates. Foi alertado que as medidas de mitigação por vezes podem negligenciar o aspecto social. É uma questão sensível, principalmente, para países como o Brasil, com grandes desigualdades sociais arraigadas em padrões estruturais. É preciso garantir que a disrupção tecnológica preconizada no transporte urbano de passageiros não reproduza e, até mesmo aprofunde, a desigualdade das condições de mobilidade e acesso vigentes nas grandes cidades brasileiras. O evento paralelo oficial “Transição justa para uma economia verde inclusiva” [8] foi um dos que debateu essa questão, sob a ótica das transformações nos empregos.
Ainda nessa direção, durante o Transport Day, dia em que há uma série de debates sobre o transporte, organizados pelo país que hospeda a COP, Chile no caso, lembrou-se que diversas das recentes convulsões sociais no mundo (os coletes-amarelo na França, Brasil em 2013, Equador e Chile em 2019) estiveram intimamente ligadas aos elevados custos de transporte que pesam sobre as populações mais vulneráveis.
Com a função intrínseca de promover o deslocamento de pessoas e bens de maneira adequada, a necessidade de assegurar boa qualidade do ar, o dever de perseguir uma trajetória de descarbonização e com o advento das novas tecnologias, o transporte é uma das atividades humanas que devem sofrer intensas transformações no futuro. O que vimos na COP, tratando-se aqui dos eventos paralelos e de pavilhões – fora do âmbito das negociações de fato –, decerto enriqueceu nosso entendimento de que o caminho a ser seguido no nível doméstico não pode dissociar mudanças climáticas de desenvolvimento social. Além disso, fortaleceu nossa intenção de contribuir com o país para as próximas rodadas da convenção.

O governo paraguaio deverá iniciar nos próximos dias, uma vez concluídas as eleições no Brasil, novo esforço de persuasão junto a parlamentares brasileiros pela aprovação do acordo entre os dois países que aumenta de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano o pagamento brasileiro pela cessão de energia da hidrelétrica binacional de Itaipu. Segundo o jornal paraguaio La Nación, representantes do governo de Assunção estarão em Brasília neste mês para defender a rápida aprovação do acordo pelo Congresso Nacional.
As chamadas “Notas Transversais” firmadas pelos dois governos já receberam parecer favorável da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), primeiro passo de sua tramitação. Mas, para que entrem em vigor, precisam ainda ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O objetivo da missão, de acordo com a imprensa paraguaia, é o de buscar a aprovação do acordo ainda neste ano pela Câmara, para que o texto seja analisado por um Senado renovado a partir de fevereiro.
Atualmente, o acordo – que consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2600/2010 – encontra-se na Mesa da Câmara, à espera da criação de uma comissão especial que vai analisá-lo. Somente após a constituição da comissão e da aprovação de um parecer é que o tema deverá chegar ao Plenário. Caso seja aprovado pela Câmara ainda neste ano, como desejam os paraguaios, será imediatamente enviado ao Senado.
No início de sua tramitação no Congresso Nacional, o acordo bilateral foi enviado à Representação Brasileira no Parlasul, onde teve como relator o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que já presidiu o parlamento regional. Em seu voto favorável, o relator observa que a elevação do pagamento ao país vizinho pelo uso da energia a que este tem direito, mas não utiliza, “não terá efetivamente nenhum impacto nas contas públicas e na vida de nossos cidadãos”. Por outro lado, ressalta o deputado, o aumento significaria bastante para o Paraguai. A remuneração gerada por Itaipu, recorda, representa cerca de 20% das receitas obtidas pelo Estado paraguaio. Por isso, ele acredita que os US$ 240 milhões adicionais a serem pagos pelo uso da energia de Itaipu “podem fazer grande diferença em um país ainda muito pobre como é o Paraguai”.

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Neste verão, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu o direito do casamento homossexual. Surpreendemente a corte descobriu um direito que possivelmente pode não estar no propósito da Constituição americana. Justices Robert e Scalia falam de maneira brilhante sobre isto, e acerca das implicações de uma corte judicial imperial comporem leis.
Creio que a sociedade é melhor quando afirma e encoraja os valores Bíblicos fundamentais que tem sido a pedra fundamental do Mundo Ocidental e da tradição moral judaica-cristã por 4000 anos. A moralidade sexual foi um dos pontos mais fortes de consenso entre o Judaísmo tradicional e todos os Cristãos–Católicos, Ortodoxos e Protestantes.
Temos agora uma série de leis que se baseiam nas exigências do povo que são a base para que os casamentos homossexuais sejam agora definidos como um direito civil. Isto não será apenas para quem lida com acomodações públicas e hotéis, mas para aqueles que têm empregos familiares, e que serão obrigados a participar e encorajar aquilo que consideram pecado ( por ex. fotógrafos de casamento, ou confeiteiros que são solicitados a fazer bolo de casamento para dois noivos). Isto já está acontecendo em vários estados dos EUA e irá acontecer cada vez mais. Há uma grande diferença entre servir alguém num restaurante e pessoalmente participar e contribuir num casamento ou outro evento imoral. O assalto legal que sofrerão as faculdades cristãs, as escolas de ensino médio etc., e seu status de isenção de taxas em relação às políticas de admissão e moradia estudantil certamente serão contestadas.
Muitos cristãos têm se alegrado e concordado com o casamento homossexual, não apenas como um assunto civil, mas como algo que pode refletir o amor de D’us pela humanidade. Isto mostra uma profunda falta de entendimento Bíblico. Há duas questões fundamentais. Uma é que a Bíblia é a palavra de D’us, escrita e é verdade em cada passagem que ela ensina. A segunda diz respeito ao significado de amor.
A primeira questão é que alguns Evangélicos simplesmente não crêem que a Bíblia nos dê uma visão clara na criação de seres humanos macho e fêmea. Há um propósito na criação de Deus que reserva as relações sexuais para aqueles que contraíram matrimonio, e casamento entre um homem e uma mulher. Há consistência em vários textos e está claro nas Escrituras da Nova Aliança que afirmam o mesmo ponto de vista dos ensinos da bíblia Hebraica. O livro de Levítico é claro no que diz respeito às relações sexuais proibidas( Lv 18,19) e tem sido Igreja. Ainda, em Romanos 1, e 2 Coríntios 5, 7 e outras passagens o mesmo ensino é encontrado. A declaração do casamento homossexual é rebelião contra a ordem declarada de Deus e do propósito em Sua criação. Alguns Evangelicos têm simpatia emocional, mas são insensíveis ao temor do Senhor. Graças a D’us por Billy Graham e seu filho Franklin que pregam com toda franqueza sobre este assunto.
A segunda grande questão é a pouca compreensão do amor. O tipo de “amor” que tem sido afirmado pelos Evangélicos pro-homossexuais é um amor humanístico. É simpatia emocional que busca a satisfação das pessoas no que eles querem, porque “Como podemos negar a um homossexual o cumprimento da intimidade sexual?!”.
Amor na Bíblia é definido no contexto da Lei. Eu o defino como “identificação apaixonada com outras pessoas, que buscam seu bem, guiada pela lei”. O bem de outras pessoas é o cumprimento de seu propósito. O bom propósito de Deus para as pessoas não é intimidade sexual física. A questão acerca de como nossos órgãos sexuais foram planejados e para quem está bem clara. O bom propósito de D’us para a maioria das pessoas é o casamento heterossexual, e para alguns é o celibato para ajudá-los a focar no serviço ao Senhor. A realização sexual não é o significado central da vida. Sem dúvida, não há nada de errado com um relacionamento duradouro de aliança entre homens e entre mulheres, desde que não envolva homossexualidade ou envolvimento sexual. Porque nós realmente amamos as pessoas, nós queremos ajudá-las a cumprir seu propósito em D’us. Isto não diz respeito à homofobia(uma distorção lingüística terrível para intimidar as pessoas e acabar com a discussão), mas é uma questão de amor pelos homossexuais. Não tememos os homossexuais mas temos um amor temeroso por eles. Nosso destino está seguro em D’us. Nós os amamos e desejamos o melhor para eles. Muitos Cristãos não têm nenhuma teologia da lei e pensam que o Novo testamento foi feito sem a lei. Mas a Bíblia diz que a fé estabelece a lei (Rm 3:31) e que “o preceito da lei está cumprido para aqueles que andam no Espírito” (Rm8:4). D’us não mudou os Seus padrões. Temos chamado as pessoas a se voltarem para o caminho da vida e da verdadeira realização.
A Bíblia proíbe intimidade sexual fora do casamento. Isto inclui o sexo pré-marital. Certamente que o casamento se tornou um grande hit. Muitos hoje se casam sem qualquer intenção de fidelidade. Alguns até mesmo se casam achando que lhes será permitido experiências sexuais fora do casamento.
Então, por que as pessoas são homossexuais, bissexuais, transexuais e outros? Há várias razões. A primeira é um mundo caído e nós herdamos uma tendência a certos tipos de pecados (conforme observou C.S.Lewis). Apesar de não ser comprovado pela genética, há uma ala de geneticistas favoráveis à idéia de uma herança “caída” num mundo caído.