Julho 28, 2019 Redação Painel 0
Foto: MEC (Divulgação)
Profa. Doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pesquisadora produtividade do CNPq e Diretora da Academia Brasileira de Ciências, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, destacou também a urgência em paralisar o processo de desindustrialização no país para que o investimento privado em pesquisa possa crescer.
A comunidade acadêmica e científica brasileira está fervendo após o lançamento do programa Future-se pelo Ministério da Educação. Desde da sua oficialização, há intensa mobilização para analisar a proposta, com projeções de cenários, desvelamento de interesses e consequências, além de dúvidas e preocupações, já que não houve por parte do MEC um detalhamento efetivo de como essas propostas serão executadas.
O Future-se, lançado pelo MEC no dia 17 de julho, é um programa que visa incentivar a captação de recursos extra-orçamentários pelas universidades e institutos federais, além de induzir uma nova gestão desses recursos e também das instituições federais de ensino, por meio de contratualização com Organizações Sociais.
No contexto em que as universidades e institutos federais foram submetidos, desde abril, a severos cortes orçamentários, principalmente nas verbas de custeio e investimento, o programa, que foi lançado como uma solução para o problema da falta de dinheiro na educação superior, tem sido recebido com muita desconfiança pela comunidade acadêmica e científica brasileira.
O Portal Tribuna Universitária ouviu a Profa. Dra. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, diretora da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que respondeu às perguntas da redação do portal direcionadas à diretoria da ABC, sobre o Programa Future-se. A pesquisadora destacou, dentre outras coisas, a não realização de um diagnóstico sobre a situação da educação superior brasileira que pudesse subsidiar as medidas que o programa propõe e sugeriu que, se a ABC tivesse sido ouvida antes, poderia sugerir o diagnóstico que fez por ocasião de uma proposta da entidade para o setor.
A questão dos cortes orçamentários recentes também são uma preocupação da entidade, porém, ressaltou-se também o fato do financiamento para pesquisa científica no país não ter o volume e a continuidade necessária para seu pleno desenvolvimento.
Para a Diretora, ampliar formas de captar recursos privados não é ruim, caso o governo não abra mão de sua responsabilidade em financiar a pesquisa no país. No entanto, afirma que para ampliar os recursos privados destinados à pesquisa, o país precisa parar o crescente processo de desindustrialização no qual está imerso.
A ampliação de mecanismos para captar recursos não é ruim SE isto não implicar o governo abrir mão de sua responsabilidade de investimento em educação e pesquisa. Em países como os Estados Unidos o investimento público é a forma mais importante de financiamento para a pesquisa.
Profa. Dra. Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Diretora da ABC (Foto: Divulgação)
Márcia Cristina Bernardes Barbosa é Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisadora produtividade do CNPq. Doutora na mesma universidade que leciona, atua na graduação e pós-graduação na área de Física, com ênfase em Física da Matéria Condensada, atuando principalmente em água. Devido às suas contribuições para a ciência, em 2018, recebeu da Presidência da República a medalha do Mérito Científico como comendadora
Confira abaixo a entrevista concedida pela Profa. Márcia Barbosa
Qual foi a primeira impressão da ABC ao tomar conhecimento do programa Future-se?
O projeto foi uma surpresa para os acadêmicos, muitos deles docentes de instituições federais.
A comunidade imediatamente se dedicou a tentar compreender o projeto que apresenta uma estrutura um tanto vaga e que necessita de uma estruturação da qual esperamos que a comunidade acadêmica possa participar.
A ABC ou algum membro foi consultado no processo de formulação do Future-se, antes do lançamento?
A ABC não foi consultada sobre o tema, mas se o fosse apresentaria como se faz em ciência: em primeiro lugar um diagnóstico do sistema de educação superior (algo ausente do Future-se).
Este diagnóstico como propostas estão no documento REPENSAR A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: análise, subsídios e propostas. Esta publicação foi construída de forma transparente e pública e poderia ter sido usada pelo governo.
Atualmente existe um arcabouço legislativo que permite parcerias da universidade com empresas, estimulando pesquisa, desenvolvimento e inovação. Existem diversos exemplos dessa relação, como a da COPPE na UFRJ e a Fundação CERT na UFSC, dentre outras. Há também a FINEP e o O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, que inclusive conta com recursos privados para o financiamento de projetos de pesquisa nas universidades. Uma leitura preliminar desse programa nos leva a refletir se ele não caminha em direções já percorridas pela academia e prevê soluções com mecanismos que já existem e vem funcionando na universidade e centros de pesquisa.
Que avaliação a ABC faz dos atuais mecanismos de incentivo a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação? A mudança desses mecanismos para flexibilização seria a real prioridade da área atualmente?
O grande obstáculo para a pesquisa no Brasil neste momento é a total falta de financiamento regular e ininterrupto. Os cortes orçamentários aplicados no MCTIC e na Educação são um desastre para uma ciência que gera desenvolvimento. A redução do orçamento acompanhada do teto de gastos representaram uma aniquilação do futuro científico nacional.
Naquele país o investimento privado em pesquisa de maior porte ocorre dentro das empresas e não na universidade.
Neste sentido, para ampliar o investimento privado em pesquisa, urge que o Brasil consiga parar o crescente processo de desindustrialização. Para isto, o governo tem que promover medidas que viabilizem que o crescimento industrial baseado em inovação disruptiva e não em redução de folha de pagamento.
Que agenda a ABC preparou para interagir com essa proposta do governo? Haverá um posicionamento oficial, um parecer técnico?
A Academia Brasileira de Ciências tem estado presente em conselhos governamentais. Esperamos que continue sendo convidada para estes conselhos e que tenha a oportunidade de apresentar sua proposta como forma de tornar o projeto Future-se um futuro do presente e não um futuro do pretérito.