ConJur - Mulher pode propor ação por postagem que sugere traição do marido
Injúria reflexa
Mulher pode propor queixa-crime por postagem que sugere traição do marido
10 de outubro de 2018, 12h31 Imprimir Enviar
Na publicação, o senador insinuou que o deputado teria uma relação amorosa homossexual: "Não entendo o motivo dos constantes ataques que me fazem os pedetistas Lupi (Carlos Lupi) e Weverton (Weverton Rocha). Logo eu que sempre torci pela felicidade do casal".
A ministra Rosa Weber também acompanhou a divergência. Para ela, independentemente do gênero, o cônjuge tem legitimidade ativa para apresentar queixa-crime quando uma conduta imputada a seu parceiro faça com que a pessoa se sinta ofendida. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.