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Mesmo com crise, Maranhão vive situação financeira mais favorável que outros estados
07/11/2012 11h22 - Atualizado em 07/11/2012 11h30
Secretário João Bernardo Bringel.
O Maranhão vive, atualmente, uma situação financeira bem mais favorável que a de estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná, Roraima e Rondônia, Ceará e Piauí, que já enfrentam problemas para pagar o funcionalismo e quitar débitos com fornecedores. A crise, provocada pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), consequência da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é tão séria em alguns estados do Brasil que os gestores já convivem com a ameaça de não poder pagar o 13º salário aos servidores.
"O Maranhão está pagando suas contas e não vive perigo de atrasar salários, como é o caso de diversos estados, na atualidade. A crise, claro, existe e atinge a todos, mas o Maranhão está em condições melhores", assegurou o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel.
O problema já é manchete nos principais veículos de comunicação dos estados mais atingidos. O Ceará, por exemplo, está negociando empréstimo junto ao Banco do Brasil para pagar salários atrasados dos funcionários, que até chegaram a fazer manifestação no Palácio Iracema – sede administrativa do governo.
O Governo do Paraná, na região Sul, está proibido de dar reajustes aos servidores. O motivo é que a Administração Estadual extrapolou o limite prudencial de gastos com o funcionalismo. E o impedimento inclui desde uma simples contratação de um servidor até a criação de cargos e concessão de aumento salarial.
No Rio Grande do Norte, para tentar equilibrar as contas, o governo negociou uma antecipação da Receita Líquida, da ordem de R$ 58 milhões, com o Banco do Brasil e restringiu pagamentos de fornecedores. O Executivo também não tem previsão para implantar o Plano de Cargos e Salários de seis categorias, que foi aprovado ainda em 2010.
Em Rondônia, a crise é a mesma e o governo pode não ter recursos para quitar a folha de pagamento. Na Paraíba, o governo informou que não terá condições para implantar as promoções de policiais civis que estão atrasadas há mais de um ano.
Mais um traficante é preso em Barra do Corda
07/11/2012 11h12 07/11/2012 11h12
Uma ação deflagrada pelas polícias Civil e Militar prendeu na última segunda-feira (5), Aleff Santos Sousa Nascimento, de 19 anos, suspeito de traficar entorpecentes no município de Barra do Corda.
A prisão ocorreu após uma minuciosa investigação realizada pelas polícias, com base em denúncias sobre o envolvimento de Aleff Santos com a comercialização de entorpecentes na cidade.
Aleff Santos foi localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, e em poder dele foram encontradas 20 pedras de crack, 500 gramas de maconha e R$ 200,00 em espécie.
A polícia informou ainda que Aleff Santos é o terceiro integrante da família a ser detido pela mesma prática criminosa. A mãe e o padrasto também estão presos. Aleff Santos já responde pelo crime de furto e estava em liberdade provisória desde o ano passado.
Aleff Santos Sousa Nascimento foi autuado por tráfico de entorpecentes pelo delegado Marconi Caldas, titular do 1º Distrito Policial, e permanecerá custodiado na Delegacia Regional daquela cidade.
Fábio Câmara alerta sobre acordo entre Edivaldo Jr. e PDT
07/11/2012 10h57
Fábio Câmara: no jogo político.
– Uma vez confirmado o acordo tácito existente entre Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Weverton Rocha de que o quinhão do PDT no processo seria a Presidência da Câmara de Vereadores de São Luís, resta saber como se sairá dessa sinuca de bico o prefeito recém-eleito. Para cumprir o combinado, a inevitável intervenção. Uma vez intervindo reinstauram-se as mesmas práticas velhas – disse.
Juizado Especial de Bacabal: mais de 600 sentenças no mês de outubro
07/11/2012 10h42
Um total de 601 sentenças e 433 arquivamentos em outubro. Os números refletem o resultado do primeiro mês de trabalho do juiz Marcelo Moreira à frente do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Bacabal.
Comemorando a produtividade, o magistrado diz que conseguiu reduzir um pouco o imenso acervo processual encontrado na unidade. E acrescenta: "a grande maioria dos processos sentenciados estão relacionados a feitos repetitivos concernentes a empréstimos consignados".
Nas palavras do magistrado, a próxima providência é "o realinhamento da pauta de audiências, que está para o ano de 2014. O ideal é que, da data do ajuizamento da ação até a realização da audiência de instrução e julgamento transcorram, no máximo, seis meses", defende.