Alerj adia votação de contas do governo Pezão de 2015 para quinta-feira O Dia - Economia
A decis�o foi do presidente em exerc�cio da casa, Andr� Ceciliano (PT), alegando que n�o havia mais prazo regulamentar
06/06/2017 23h23 Atualizado �s 06/06/2017 23h23
Rio - A vota��o das contas do governo Luiz Fernando Pez�o (PMDB) referentes ao ano de 2015 na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi adiada desta ter�a-feira, 6, para as 15h da pr�xima quinta-feira, dia 8, em sess�o extraordin�ria.
A decis�o foi do presidente em exerc�cio da casa, Andr� Ceciliano (PT), alegando que n�o havia mais prazo regulamentar - a sess�o j� havia sido prorrogada uma vez - e nem qu�rum suficiente para a vota��o.
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas de 2015 com ressalvas. No m�s passado, o TCE recomendou a rejei��o das contas de 2016. A aprecia��o das contas de 2015 pela assembleia � importante porque abre caminho para que o Legislativo fluminense vote as contas do ano passado. Em geral, as contas de um exerc�cio costumam ser aprovadas no exerc�cio seguinte.
Alguns deputados da oposi��o consideraram que houve uma manobra da base do governo, com a retirada em massa do plen�rio para favorecer o adiamento e garantir qu�rum para a aprova��o das contas na pr�xima sess�o. Deputados do PSOL e do PSDB continuaram a debater o tema mesmo com o plen�rio vazio. Na quinta-feira outros cinco deputados ainda falar�o sobre o tema.
"Esses conselheiros (que aprovaram as contas de 2015 no TCE) em nosso entender carecem de legitimidade", disse o deputado Eliomar Coelho (PSOL). Ele lembrou que em 2014 as contas foram aprovadas a despeito de um parecer contr�rio da equipe t�cnica do TCE e que poucas recomenda��es do relat�rio final daquele ano e de 2015 foram cumpridas.
Na sess�o desta tarde os deputados aprovaram por 50 votos a 9 a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). Amanh� est� prevista �s 15h a vota��o do projeto de lei que altera as regras para concess�es de pens�es do fundo previdenci�rio do Estado, o Rioprevid�ncia.