Acompanhe os debates da Câmara Municipal de Feira de Santana | Jornal Grande Bahia (JGB)
Publicado no JGB por: Redação 13 de abril de 2010
Vereador destaca convênios celebrados entre Embasa e Governo Municipal
A Embasa e a Prefeitura estão executando, em Feira de Santana, 43 convênios que proporcionam o abastecimento de água em diversas localidades do município. A informação foi dada na Câmara pelo vereador Marialvo Barreto. Ele apresentou, no plenário, cópia da publicação oficial dos convênios.
Marialvo, que integra o Partido dos Trabalhadores, que faz parte da bancada de sustentação do Governo do Estado, observa que vários dos convênios têm origem em solicitações feitas pelos próprios vereadores, pedindo nova rede de água e extensão, na sede e na zona rural.
"A comunidade solicita, o prefeito faz uma peneira, analisa as prioridades e envia os projetos. Mesmo sendo o município administrado por um prefeito do DEM, o governador Jaques Wagner celebra os convênios", reconhece o petista.
No entanto, diz ele, ficou de fora dos convênios uma área estratégica. "Tanto a Prefeitura quanto a oposição têm que se atentar. A comunidade de Pedra Ferrada cresceu muito e necessita de um melhor serviço de abastecimento de água", assinala. Ele tem uma esperança: a construção de uma estação na Cidade Nova vai possibilitar a ampliação de que a comunidade de Pedra Ferrada tanto reivindica.
Vereadora deve enviar ofício ao HGCA sobre cirurgia bariátrica
Um requerimento de autoria da vereadora Gerusa Sampaio à diretora do Hospital Geral Clériston Andrade, Edilma Reis, questionando sobre as cirurgias bariátricas, que não estão sendo realizadas na unidade de Saúde, deve ser transformado em um ofício. A sugestão foi feita pelo vereador Roberto Tourinho, depois que o presidente da Câmara, Antônio Carlos Ataíde, decidiu considerar o requerimento prejudicado. "O Legislativo Municipal não pode fazer questionamentos a um órgão administrado pelo Governo do Estado", justificou.
O ofício, orienta Tourinho, deve ter como conteúdo uma solicitação à direção do HGCA pela adoção de medidas visando possibilitar a realização das cirurgias bariátricas e também um pedido de informações sobre o impasse existente. "Creio que o documento pode ser subscrito por todos os vereadores. Certamente a diretora vai responder", diz ele.
Gerusa Sampaio, que trabalhou por vários anos no Clériston Andrade, declarou que o hospital tem todas as condições de realizar a cirurgia bariátrica. Dispõe de centro cirúrgico e de equipamentos necessários. "Falta apenas um cadastro junto à Secretaria de Saúde. Chegamos a iniciar os procedimentos, mas ficou pendente. Só depende designar um funcionário para que possa se dirigir à Sesab", afirma.
Conforme os vereadores, muitas pessoas têm que aguardar três, quatro anos, na fila, pela cirurgia, atualmente realizada apenas em Salvador. "Muitos perdem o emprego em virtude da obesidade. O HGCA poderia desafogar a demanda dos hospitais da capital e atender não apenas a pacientes de Feira de Santana, mas de outros municípios", afirmou Gerusa.
O vereador Luiz Augusto de Jesus disse que vota favorável ao requerimento, mas observou a precariedade com que vem funcionando o Clériston Andrade. "Talvez não disponha de médicos para realizar essas cirurgias".
Aprovada sessão especial para debater proposta do "toque de acolher"
A Câmara Municipal vai realizar, no dia 29 deste mês, uma sessão especial com o objetivo de debater, em Feira de Santana, a instituição do "toque de acolher"- medida adotada no município de Santo Estêvão, desde o ano passado, que consiste em estabelecer limite de horário, à noite, para a circulação de menores de idade nas ruas.
Um requerimento de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus foi aprovado por unanimidade da Casa, propondo a sessão especial. O documento foi subscrito por vereadores de diversos partidos.
Lulinha, como é mais conhecido nos meios políticos, é o autor de um projeto, em tramitação na Casa da Cidadania, propondo que o "toque de acolher" seja adotado em Feira de Santana. A sessão especial, segundo ele, será importante para proporcionar aos vereadores uma análise mais amadurecida da matéria.
Devem ser convidados, para o encontro na Câmara, o juiz da comarca de Santo Estêvão, José Souza Brandão Neto, o prefeito daquele município, Rogério Borges, além do vereador Edvaldo Marcelo dos Santos Leal.
Empresa que atua na obra do Hospital da Criança está causando poluição na região do Tomba
A comunidade que reside nas imediações do Sesc, região do Tomba, está enfrentando sérios transtornos devido à ação da empresa responsável pela construção do Hospital da Criança. De acordo com denúncia feita pelo vereador Ailton Araújo – Ailton Mô – (PSDB), a construtora RMR está lançando grande quantidade de entulho, proveniente da obra, nos fundos do Sesc, causando grave problema ambiental.
"Constatamos resíduos de vários produtos, até mesmo resto de fardas, de divisórias, jogados no local. Já se jogou ali cerca de 70 caçambas de materiais diversos. A comunidade da Rua Félix, no bairro 35º BI, é a mais prejudicada. Nesse período chuvoso, a água chegou a um metro nas casas. Em vista disso, as crianças são as que mais sofrem", disse Ailton Mô.
O fato foi comunicado pelo vereador ao secretário de Serviços Públicos do Município, Luiz Araújo. Ele relatou que flagrou um caçambeiro no momento em que despejaria restos de construção no local. "Quando viu o carro padronizado da Prefeitura, em que se encontrava o secretário, o caçambeiro perguntou se poderia lançar o entulho ali. Dissemos que não, seria crime ambiental".
O secretário determinou que o motorista retornasse ao seu local de origem. "Constatamos, então, que ele voltou para o Hospital da Criança. Estivemos lá também e o secretário conversou com o engenheiro da obra e orientou a não mais encaminhar o veículo para aquele terreno". Para Ailton Mô, a Secretaria de Saúde do Estado deve adotar providências. Segundo ele, a Secretaria de Serviços Públicos vai denunciar ao Ministério Público.
O vereador Roque Pereira (PT do B) declarou ter conhecimento dos problemas e que os moradores das imediações da Cerb também foram muito prejudicados. O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha – (DEM) pediu que depoimentos constem da ata dos trabalhos.
Vereadores destacam Caminhada da Paz no Bairro Feira X
A Caminhada da Paz, realizada no último sábado, no bairro Feira X, promovida pela Associação José Sarney, foi destacada na Câmara Municipal, pelo vereador Roque Pereira (PT do B). Segundo o vereador, o evento apresentou um numeroso público, representado por líderes comunitários, autoridades políticas, eclesiásticas e pessoas da comunidade local e bairros circunvizinhos.
Na oportunidade, Roque Pereira informou que nos últimos quatro meses, as comunidades do Vila Verde, no Conjunto Feira X; Parque Tamandari, no bairro Tomba e bairro Jussara, juntas, registraram 19 homicídios, a maioria relacionado ao tráfico de drogas. De acordo com o vereador, através de mensagens, sobretudo, contra a violência, a Caminhada do Feira X objetivou a construção de uma cultura de paz.
Em seguida, o vereador Otávio Joel (DEM), disse que também participou do evento e pode comprovar a importância deste para a promoção da educação para a paz. "precisamos mobilizar e sensibilizar a sociedade contra a violência que se apresenta em nosso país, na Bahia e, sobretudo, em Feira de Santana, visto que os órgãos competentes, muitas vezes, não combatem de maneira eficaz a segurança pública".
Frei Cal elogia a organização da Polícia Militar para a Micareta 2010
O vereador Carlos Alberto – Frei Cal – (DEM), durante discurso na sessão da Casa da Cidadania, teceu elogios ao tenente-coronel Sérgio Baqueiro, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, enfatizando a organização da corporação para a 73ª edição da Micareta de Feira de Santana, que acontecerá de 15 a 18 de abril. Frei Cal informou que desde a semana passada, o tenente–coronel está com o esquema de segurança montado para o evento, inclusive, com o número de policiais que trabalharão na festa.
Segundo o vereador, "este ano nós teremos quase 5 mil homens fazendo a segurança dos circuitos e ruas transversais da Micareta. A prevenção da violência é fundamental e está dentro da filosofia do tenente-coronel Sérgio Baqueiro. Ele é um homem que pensa e executa com eficiência suas ações. Vale ressaltar também a política dele de articulação para trazer policiais de outras localidades para reforçar o policiamento da festa".
Vereadores denunciam suposto aumento no transporte coletivo
O edital da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), publicado hoje (13), no Jornal Folha do Estado, convocando o Conselho Municipal de Transportes (CMT) para uma reunião a ser realizada no dia 14 de abril deste ano, às 16h30, na sede da SMTT, levantou suspeitas sobre a possibilidade de aumento da tarifa de transporte coletivo na cidade, por parte dos vereadores Marialvo Barreto (PT), Getúlio Barbosa (PP) e Roberto Tourinho (PSB).
O vereador Marialvo Barreto, de posse de vários documentos, destacou na tribuna da Câmara Municipal o item III da pauta de reunião do CMT, que diz o seguinte: Análise dos custos tarifários dos ônibus coletivos urbanos de Feira de Santana. "Traduzindo aumento da tarifa. Eles mudam o português para poder ensaboar o termo. O termo é meter a mão no bolso do povo feirense na véspera da Micareta. Assaltar o usuário do transporte coletivo. Flailton Frankles é quem assina", afirmou o petista. Em seguida, Marialvo convocou toda a imprensa para cobrir a referida reunião.
Segundo Getúlio Barbosa (PP), "essa reunião é um absurdo. Todo ano, no período de festejos populares ou feriados, o senhor Flailton Frankles trai a população de Feira de Santana. Porém, ele vai ter uma bela surpresa amanhã porque se for preciso ir para rua, iremos. O prefeito deveria demitir Flailton Frankles. Ele aproveitou a ausência de Tarcízio que está em Brasília e convocou essa reunião para meter a mão no bolso do usuário do transporte coletivo".
Na opinião de Roberto Tourinho, "as empresas de transportes coletivos, mais uma vez, aproveitando-se do período da Micareta, vão propor mais um aumento de tarifa em Feira de Santana. Amanhã, às 16h30, será mais um grande espetáculo circense, um grande espetáculo de Ali Babá. A culpa não é do secretário de transporte nem do Conselho. A responsabilidade é do prefeito Tarcízio, pois é ele que assina o aumento da tarifa", declarou.
Em seguida, Getúlio Barbosa defendeu o prefeito Tarcízio Pimenta. "O Conselho Municipal de Transporte não é mais consultivo, ele é deliberativo". Para o vereador, o prefeito deve seguir a recomendação do Conselho. "Quanto ao secretário Flailton, ele deveria evitar esse período porque vai colocar Feira de Santana em uma situação difícil. Só que não tem ninguém besta, amanhã, ele vai receber um pombo sem asas, e outra coisa, na hora que tiver a população queimando ônibus na rua, não vão culpar ninguém, ou melhor, culpem o Senhor Flailton Frankles e os conselheiros, pois eles deveriam ter a sensibilidade de convocar essa reunião depois do período festivo".
Ribeiro destaca viagem do prefeito à Brasília
O vereador Antônio Francisco Neto – Ribeiro – (DEM), hoje (13), durante discurso na sessão legislativa, teceu elogios a Tarcízio Pimenta, enfatizando a viagem do prefeito à Brasília, com o objetivo de trazer melhorias para Feira de Santana. Segundo Ribeiro, o chefe do Executivo encontra-se no Distrito Federal, na expectativa de viabilizar, junto ao ministro da Integração Nacional, João Santana, novos projetos de saneamento pluvial para o município.
Na oportunidade, ele disse que também será entregue uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando novas unidades do programa "Minha Casa, Minha Vida", sobretudo, "para a população sofrida que ficou desabrigada, em virtude das chuvas".