Cármen Lúcia desiste de visitar prisão em Goiás - Brasil - ANSA Brasil
Cármen Lúcia desiste de visitar prisão em Goiás
Magistrado admitiu que insegurança pesou para a decisão
Cármen Lúcia visitou Goiás após motins em presídio (foto: EPA)
20:56, 08 Jan•SÃO PAULO• ZLR
(ANSA) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou nesta segunda-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), um termo de cooperação para agilizar a implantação no estado de um cadastro nacional de presos.
No entanto, a visita programada ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram três rebeliões desde o início do ano, foi cancelada. Não houve explicação oficial sobre o cancelamento, mas o presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, admitiu que a insegurança foi um dos fatores que pesaram na decisão. Após mais de quatro horas em três reuniões de trabalho, Cármen Lúcia deixou o tribunal sem falar com a imprensa.
"Fiz ela entender que não havia necessidade", disse Gilberto Marques. "Não quero correr o risco de impor à nossa presidente um aborrecimento qualquer que seja", acrescentou. "Não seria prudente expor, embora ela quisesse ir, mas eu a convenci a não ir." O recém-empossado diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, coronel Edson Costa, reconheceu que a situação na cadeia está controlada, porém que não considera o local "nada seguro", afirmando que "a situação é grave".
Desde o início do ano, ocorreram três motins no complexo, que conta com cinco unidades prisionais, de diferentes graus de segurança. Na primeira rebelião, em 1º de janeiro, na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, nove presos foram mortos, dois deles decapitados, e outros 14 ficaram feridos.
No caso do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, apenas uma juíza é responsável por mais de 12 mil processos, muitos deles ainda no formato físico, em papel. Outros três serão realocados para ajudá-la, anunciou o TJ-GO. A medida, entretanto, foi vista como paliativa por membros da Defensoria Pública do estado que participaram da reunião de trabalho nesta segunda-feira.
"Não adianta a gente falar em mutirão e depois a situação voltar ao que era antes", disse o defensor público Élvio Lopes Pereira Júnior. "O pleito da Defensoria Pública foi nesse sentido, de que não fique só no mutirão, como foi no ano passado, mas que sejam implantadas medidas de médio e longo prazo para resolver de vez o problema da execução penal".
Isso teria o potencial de desafogar o sistema carcerário, uma vez que muitos presos já poderiam estar em prisão domiciliar e ter sido beneficiados por liberdade condicional. "Temos que fazer uma triagem para saber quais são os reeducandos que têm qualquer chance de receber os benefícios", disse o desembargador Gilberto Marques.
"Isso é um problema de décadas. A minha opinião é de que esses presos deveriam ficar em presídios federais", defendeu Perillo, que estimou em 5 mil o número de presos federais que, segundo ele, sobrecarregam o sistema estadual.
Perillo anunciou a contratação de 1,6 mil novos agentes penitenciários, para suprir a deficiência de pessoal nas prisões. Segundo ele, ainda neste mês será aberta uma nova prisão, em Formosa, e outra em Anápolis, bem como outros três presídios em outras cidades, totalizando 1.588 novas vagas que desafogarão o sistema carcerário goiano.
Em inspeção realizada em novembro do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, o CNJ constatou que a superlotação é um dos principais problemas. Com capacidade para 2,1 mil detentos, as cinco unidades prisionais do local abrigavam mais de 5,8 mil internos, quase três vezes mais. (ANSA)