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Após denúncia de vazamento de resíduos, Embasa suspende captação de água em Jacobina
20/04/2017 - 18:21 |
Coleta de amostras de água na zona rural de Jacobina (Foto: Ascom / MPE)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) suspendeu desde quarta-feira (19) a captação de água no Rio Itapicuruzinho, um dos mananciais que abastecem a cidade de Jacobina, no Centro-Norte da Bahia, a 330 km de Salvador, após denúncia do Ministério Público do Estado sobre vazamento de resíduos de mineração no rio.
Nesta quinta, a Embasa iniciou a coleta de amostras no Rio Itapicuruzinho para avaliar a qualidade da água. A Jacobina Mineração e Comércio, que explora uma mina de ouro na área, nega qualquer vazamento.
Uma inspeção realizada pelo Ministério Público detectou resíduos líquidos decorrentes da mineração de ouro, na zona rural de Jacobina, "em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município".
Amarelada e barrenta – No caso do Rio Itapicuruzinho, cujas amostras de água serão avaliadas pela Embasa, os resíduos eram visíveis e de coloração "amarelada e barrenta", correndo em direção ao leito do rio.
A vistoria foi realizada na Fazenda Itapicuru, onde está localizada "a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda.", controlada pela empresa multinacional Yamana Gold Inc.
Após as constatações de vazamento pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Pablo Almeida emitiu uma série de recomendações emergenciais à mineradora, à Embasa, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura de Jacobina.
Recomendações – Além da interrupção do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, foi recomendado que a Embasa procure identificar a possível presença de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos tóxicos, na água fornecida à cidade.
Em nota, a Embasa informou que nas últimas análises periódicas não foram detectados indícios de contaminação. No entanto, garantiu que, mesmo assim, "não captará água do Rio Itapicuruzinho" e abastecerá o município com água de de outros mananciais.
Ao Inema e à Prefeitura de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, "com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado". Procurados pela reportagem da Agência Brasil, o Inema e a Prefeitura de Jacobina não atenderam ou não retornaram até o fechamento desta matéria.
À mineradora Jacobina Mineração, o MPE determinou a "interrupção imediata" de lançamento de resíduos no meio ambiente e a disponibilização, de forma emergencial, de água potável para consumo humano e de animais, por pelo menos 15 dias, nas comunidades de Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. O Ministério Público pediu ainda que a mineradora procure identificar pessoas com sintomas de intoxicação.
Em nota, a Jacobina Mineração e Comércio nega "qualquer ocorrência" na região dos rios que abastecem a cidade de Jacobina que possam causar riscos à saúde de pessoas e animais. A empresa informa que houve um "fluxo hidráulico de água limpa", no Rio Itapicuruzinho e "refuta qualquer alegação" de acidente ambiental. Além disso, nega a existência de alterações nas águas dos rios e alega que a fiscalização feita pelo Ministério Público foi unilateral e "sem a participação da empresa", que não foi provocada a "se manifestar sobre o evento antes da veiculação da notícia".
A Jacobina Mineração e Comércio finaliza informando que seu "sistema de gestão ambiental possui rígidos procedimentos de segurança operacional, de saúde e meio ambiente", que visam a cumprir a legislação.
Morte de animais – Além da suspeita de contaminação da água, a inspeção do Ministério Público detectou a morte de 23 animais na região onde está a planta de extração da mineradora. Entre os animais, foram encontrados cachorros, galinhas, patos e peixes. Exames técnicos serão feitos em um cachorro morto, recolhido pela Polícia Civil.
O promotor destacou que esta não é a primeira vez que ocorre vazamento de resíduo de mineração na região. Segundo ele, em 2008 houve o transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, de material contaminado com cianeto, que atingiu o mesmo Rio Itapicuruzinho.