MP será mais rigoroso no combate ao assédio moral contra professores - Extra Classe
Por Gilson Camargo e Edimar Blazina / Publicado em 7 de agosto de 2019
Termo de Cooperação foi assinado por representantes de entidades do "Fórum Permanente de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio" e do MPF e MPE
Representantes de entidades educacionais e do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual assinaram na manhã desta quarta-feira, 7, um termo de cooperação para combater o assédio moral contra professores no estado. Assinaram o protocolo o Sinpro/RS, a Adufrgs-Sindical, Cpers-Sindicato, Simpa, Associação Mães e Pais Pela Democracia, ong Nuances, entre outras. Com a oficialização do instrumento de prevenção e combate à violência, o assédio e a censura a docentes em sala de aula, outras classes poderão aderir à iniciativa com o objetivo de agilizar a denúncia de ocorrências nas escolas e universidades. "A assinatura do Termo significa o comprometimento do Sinpro/RS junto às demais entidades no combate aos constrangimentos e censura sentidos pelos professores. Um dos objetivos é tornar público e de conhecimento dos docentes que eles têm a quem recorrer no momento em que estiver em risco a liberdade de ensinar e aprender. Não é possível conviver com o assédio de grupos, estes sim, ideológicos que querem retirar da escola uma das principais tarefas, a de formar cidadãos que se comprometerão com uma sociedade em que caiba o respeito às diferenças", ressaltou Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS ao assinar o documento.
Freitas, do MPF: "a finalidade é a prevenção, mostrar que esse tipo de crime não fica sem consequência e prevenir, para que a gente tenha uma normalidade dentro das salas de aula e que se garanta a ampla liberdade de aprender e ensinar"
Célio Golin (Nuance), Enrico Freitas (MPF), Paulo Mors (Adufrgs) e Angela Rotunno (MPRS)
Não há estado democrático de direito sem direitos humanos, destacou a procuradora do MPE, Angela Rotunno
CONTRAPONTO – Em oposição ao Escola Sem Partido, foi criada, em 2018, a Associação Mães e Pais pela Democracia. Aline Kerber, presidente da entidade, afirma que o movimento contesta qualquer projeto de lei que tenha por objetivo calar educadores, professores e estudantes. "O Brasil é um país no qual prevalecem práticas racistas, machistas, lgbtfóbicas e discriminatórias, que devem ser combatidas. E a sala de aula é um espaço privilegiado para a formação para a cidadania, a promoção dos valores plurais e o contraponto a todas as formas de preconceito", explicou ela em entrevista. A Associação conta com responsáveis legais por estudantes de instituições de ensino público e privado do Rio Grande do Sul e é uma das que assina o Termo de Compromisso com o MPF.