I MARCHA DA TERRA: POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ: TODOS CONTRA A PEC 215 – Dia 19 de novembro. | ADELCO
‎I MARCHA DA TERRA: POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ: TODOS CONTRA A PEC 215 – Dia 19 de novembro.
A concentração ocorrerá a partir das 8h na Praça da Bandeira no Centro de Fortaleza e seguirá até o Palácio da Abolição (Sede do Governo Estadual).
A despeito dessas violações e ataques, destacamos a tramitação da PEC 215 que tem como objeto a transferência de demarcação de Terras Indígenas, titulação de áreas quilombolas e constituição de Unidades Conservação para o Congresso Nacional, alterando o Artigo 231 da CF/88 e a decisão de instalação da CPI da FUNAI e INCRA que tenta por meio dessa dificultar ainda mais a atuação do órgão indigenista oficial do Estado Brasileiro na iniciativa e condução do processo de regularização de terras indígenas no Brasil.