Bombeiros implementam a aprovação eletrônica de projetos - Revista Fundações
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Bombeiros implementam a aprovação eletrônica de projetos
08:00 14 novembro in Matérias, Site by Editora Rudder
Orientações foram dadas por representantes da corporação na reunião do CTQ do SindusCon-SP
O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo está testando a aprovação eletrônica de projetos técnicos com até 5 mil m² e, a partir de janeiro, pretende implementar esta aprovação para empreendimentos imobiliários de qualquer metragem, acabando com as aprovações de plantas em papel. O anúncio foi feito major PM Arthur Diogenes Silva Bicudo e pelo capitão PM Alexandre Hiroshi Hirata, na reunião do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP, em 9 de novembro.
O major Bicudo chamou a atenção para um decreto que está para ser assinado pelo governador Geraldo Alckmin, revisando as Instruções Técnicas da corporação, que deverão ficar similares às normas técnicas brasileiras relativas à segurança contra incêndio. Desta forma, as orientações para a fiscalização valerão para todo o Estado de São Paulo, reduzindo a possibilidade de interpretações distintas.
Para emissão de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), ele informou ter orientado os vistoriadores para se aterem a verificar o projeto aprovado. Se identificarem alguma situação de risco por suposta inconformidade de projeto, deverão relatá-la internamente, para uma primeira avaliação e, se for o caso, a chefia buscará um diálogo com a construtora.
Indagado sobre as exigências que os bombeiros têm feito a alguns condomínios para a renovação do AVCB apesar de a corporação ter aprovado anteriormente os sistemas contra incêndio apresentados pela construtora, o major esclareceu que vale o que foi aprovado no projeto.
Bicudo chamou a atenção para as especificidades técnicas da aprovação eletrônica das plantas, como a necessidade de assinatura eletrônica e sua apresentação em DWF, com máximo de 2 Mb. Será preciso preencher corretamente a documentação e não realizar nenhuma alteração no projeto anexado. O sistema avisará sobre documentos faltantes. Não será mais necessário dirigir-se ao quartel para obter o protocolo, a ser emitido pelo site.
As instruções constam do Portal Via Fácil. A implantação do processo de análise e vistoria de projeto eletrônico em formato eletrônico está na Portaria CCB 017/600/16.