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Para relator da reforma política, "democracia não precisa custar tanto"
26/06/2017 15:46 - Atualizado em 27/06/2017 13:42
Segundo painel do seminário Reforma Política Já discute financiamento de campanhas, custos dos parlamentos e horário eleitoral
Os custos da política para a sociedade brasileira, um dos temas mais delicados do cenário atual, puxaram os debates do segundo painel do seminário Reforma Política Já, realizado pela Fiesp nesta segunda-feira (26 de junho) na capital paulista.
Com mediação do jornalista Gerson Camarotti, o deputado federal e relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) André Lemos Jorge, o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) José Álvaro Moises discutiram como baratear o custo e o financiamento das campanhas eleitorais no país.
Na avaliação de Vicente Cândido, o custo da política representa o custo da democracia para o Brasil. "Temos os gastos com instituições, com isenções fiscais, com rádio e televisão e, por fim, com a campanha eleitoral. Temos um dos sistemas mais caros do planeta", afirmou.
Só em 2016, 497.000 candidatos aguardaram pelo uso do fundo partidário. De acordo com o relator, o modelo de votação atual é "esquisito, tudo de ruim que a gente pode imaginar".
"Nossos impasses são graves, podemos chegar às eleições de 2018 com mais dificuldades do que enfrentamos em 2016, com eleições financiadas pelo tráfico de drogas", alertou o relator da reforma.
Camarotti lembrou da resistência de parte da população em financiar campanhas políticas. Sobre o assunto, o ex-juiz do TRE-SP Lemos Jorge explicou que o custo de uma campanha cresceu de maneira exponencial nos últimos anos.
"Chegamos a ouvir que algumas campanhas de deputados federais em São Paulo atingiram R$ 20 milhões, nada detalhado na prestação de contas", criticou.
Nesse sentido, o magistrado apontou o aumento da participação do crime organizado nessas campanhas. "As discussões sobre coligação, cláusulas de barreira e votação distrital mista deverão ser as referências das discussões nos próximos anos", completou Jorge.
O professor Álvaro Moises frisou ainda que a Espanha hoje permite financiamentos privados da campanha, assim como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Chile e Noruega. "Esses países também não minam totalmente a participação do financiamento público", contou.
Na análise dele, talvez o mais importante não seja o modo de entrada do dinheiro, nas fontes de financiamento, mas na forma que é feito, no conflito de interesses envolvido em cada doação e no controle desse dinheiro. Para o professor, o fim das coligações já ajudaria a reduzir os custos de cada candidato.
O custo da política foi tema do segundo painel do Seminário Reforma Política Já, na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp