A batalha pelas diretas
Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) confirma que vai tratar a PEC das Eleições Diretas como "prioridade máxima". Para o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), clima instável do Congresso favorece a aprovação e coloca fogo na República
A bomba que implodiu Brasília ontem colocou definitivamente a corda no pescoço do presidente Michel Temer. E aumentou as chances de uma saída via 'Diretas já'.
Com a pressão popular por eleições diretas, intensificada nas redes e também nas ruas, o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, disse nesta quinta-feira (18), em entrevista ao O Beltrano, que vai dar "prioridade máxima" para a votação da PEC das Eleições Diretas. A proposta, única chance de a população escolher diretamente o possível substituto de Temer, será votada na próxima terça-feira (23), na CCJ. Segundo Pacheco, aprovada a constitucionalidade da PEC, a tramitação, em ritmo de urgência, levaria ao menos 30 dias até sua aprovação no Congresso.
"Não é uma votação simples. São dois turnos na Câmara, e em cada turno é necessário alcançar 308 votos dos 513 deputados. Só depois vai para o Senado. Do que me cabe fazer, eu já fiz hoje, que foi o compromisso de colocar a votação dessa PEC na primeira sessão da terça-feira, às 14h", disse Pacheco.
Do mesmo partido de Michel Temer, Pacheco admite a "gravidade dos fatos noticiados" contra o presidente. Porém, desconversa quando questionado sobre a capacidade do atual governo em manter os aliados e reagir ao coro "Fora, Temer" que ecoou no Congresso Nacional, terça à noite, após as denúncias virem à tona.
"Há gravidade. Mas, independente da fragilidade do governo, as questões de prioridade do país não podem parar. Por isso vou dar seguimento à PEC com a maior agilidade possível", disse o peemedebista.
A PEC das Eleições diretas, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ), prevê eleições diretas, ou seja, com voto da população caso o cargo de presidente da República fique vago por quaisquer motivos, contando que as eleições ocorram antes do prazo de seis meses para o fim do mandato. Hoje, esse prazo é de dois anos. Michel Temer, que ocupa a Presidência desde o golpe parlamentar de 31 de agosto de 2016, atualmente cumpre o último ano do mandato que seria da presidenta afastada Dilma Rousseff.
Hoje, a Constituição determina que, em caso de vacância a partir do início do terceiro ano de mandato, como é o caso de Temer, as eleições devam acontecer de forma indireta, ou seja, apenas com votos de deputados e senadores, em prazo de um mês.
A PEC das Eleições Diretas poderia mudar essa situação. O relator da PEC, deputado Esperidião Amin (PP-SC), já deu parecer favorável para a admissibilidade da proposta. Para ele, é possível que os deputados cheguem a um consenso forçados pela instabilidade política. "No ano passado, não houve consenso parlamentar e nem interesse para aprovar a PEC. O que eu percebo é que pode haver os dois agora diante de várias denúncias e da posição que o presidente venha a adotar. O clima está muito instável no Congresso e, por isso, muitos parlamentares podem ter uma visão diferente da que tiveram no ano passado", disse o deputado ao O Beltrano.
Em caso de prevalecimento das eleições indiretas, sem aprovação da PEC das Diretas, a linha sucessória do ocupante temporário da Presidência da República, até que o Congresso eleja o novo presidente, é encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido por Eunício Oliveira (PMDB-RJ), presidente do Senado. Ambos são investigados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso eles sejam impedidos de ocupar o cargo, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, assume a presidência da república.