Vantagens e desvantagens do Contrato de Trabalho
08/dez/2009
Assinar um contrato de prestação de serviços é bom para a empresa ou para o contratado?
O termo geralmente usado para este tipo de relação trabalhista é "Contrato de Serviços", e para as empresas esta definição significa muitas coisas. Entre as mais importantes está a redução de custos.
Do ponto de vista das leis de trabalho, a grande vantagem para uma empresa ter empregados sob "Contratos de Serviços" é a redução nas obrigações trabalhistas. Em outras palavras, significa menos direitos para o funcionário, como por exemplo salário mínimo, férias remuneradas, sick leave (dias de falta por motivo de doença) e demissão por justa causa, entre outros. O funcionário geralmente recebe por hora de serviço prestado e ponto final. Se faltar ao trabalho por alguma razão, as horas não trabalhadas serão descontadas.
Até aqui os contratos de serviços parecem ser um grande negócio para as empresas. Mas eles também podem ser vantajosos para os contratados.
Como garantir todos esses direitos trabalhistas tem um alto custo para as empresas, geralmente os contratos de trabalho são mais bem remunerados. E quando remunerados por horas trabalhadas, dão a oportunidade real de se ganhar mais por horas extras.
Além disso, um contrato de serviços especifica, entre outras coisas, o termo ou período de vigência. Ao final do termo, dependendo do seu desempenho e do interesse do empregador em recontratá-lo, geralmente surgem excelentes oportunidades de renegociar o salário e as condições.
E mais, com um contrato de serviços em mãos você tem a oportunidade de demonstrar, na prática, o que você realmente sabe e tem de bom pra oferecer e, um dia, ser efetivado como um full-time employee.