Hamilton Garcia: costeando o alambrado - rumo à "normalidade"? - Fundação Astrojildo Pereira
terça-feira, 13 agosto 2019 / Publicado em Temas & Debates
Os vícios que acumularam os Bolsonaro são quase nada diante do modus operandi do "alto clero" no "presidencialismo de coalizão" – conceito genérico onde se enquadra nosso presidencialismo de cooptação –, que impera desde a redemocratização. Na ausência de um sistema efetivo de partidos, nossa experiência democrática estagnou na semirrepresentação e degenerou no patrimonialismo ampliado (democratizado), cujo ápice foi o "modo petista de governar". A reação, gostemos ou não, veio com o Capitão.
Bolsonaro, todavia, aferrado no terreno ético do familismo, tende a desidratar a imagem contestatória e destemida que o levou ao atual mandato. A alta política brasileira, eivada dos vícios de origem de nossa aristocracia agrária – o principal deles a indistinção entre público e privado –, tem, por meio do filhotismo, uma oportunidade de ouro para se conectar ao Presidente, cujo clã, em seus mandatos parlamentares, ao que parece, chafurdou nas ilegalidades de praxe dos legislativos locais e regionais. Ao usar seu Governo para blindar o clã, o Presidente excede a tradição, que teve em Sarney um patrono, circunscrevendo seu familismo explícito ao plano estadual.
Há que se considerar também que o atavismo oligárquico de Bolsonaro surge em meio a indícios de que o "Pacto pelo Brasil", proposto pelo Governo em maio, pode ter sido apenas o biombo do Pacto pelo Poder – tão ansiada por alguns –, que levaria ao fim do palanquismo e a "volta da normalidade política", unindo a banda patrimonialista do STF à do Parlamento em prol de "estancar a sangria" aberta pelo "tenentismo de toga" – que, justiça seja feita, nos livrou, com a punição ao Mensalão e ao Petrolão, de uma dominação criminosa à moda venezuelana.
No caso de Flávio, Bolsonaro compactua com um freio nas operações na qual surfou para chegar ao poder, em troca de um improvável abafamento dos malfeitos do filho na ALERJ. O golpe aplicado na Lava-Jato, e habilmente debitado na conta do Capitão, é justificado pelos donos do poder como fundamental para manter a "harmonia entre os poderes", o "Estado democrático de direito" e as "garantias individuais", mas, na verdade, visa apenas manter os privilégios estamentais da Corte republicana, vale dizer, do sistema de poder patrimonialista e sua comunidade de domínio[i], que nunca digeriu plenamente o liberalismo anglo-saxão, com seu Estado democrático e seu direito igualitário, preferindo sempre, ao longo de nossa história, o Estado oligárquico e o direito estamental.
A prática das trocas de informações entre órgãos de controle do Estado democrático, para o fim de sufocamento do crime de colarinho branco, sempre os repugnou e agora, tanto a alta magistratura, ainda não investigada em suas redes parentais de escritórios de advocacia – onde se suspeita, segundo a revista Crusoé, que circulem milhões de reais vinculados à processos julgados por pais, tios e maridos –, como o sistema financeiro, conivente com depósitos ilegais em seus cofres – cuja Justiça já levou à prisão um punhado de gerentes de grandes bancos, segundo a mesma revista –, como era de se esperar, ao entrarem na mira do MPF, desencadeiam a "resistência democrática" de fancaria que se vê.
Mas, ao contrário do que afirmou Toffoli, os cidadãos que, afinal, arcam com os custos de tal sistema e não se distraem com ideologias de boteco, anseiam pelo Estado democrático de direito verdadeiro, que Bolsonaro encampou com êxito depois das frustrações das expectativas de mudança com o PT, cuja degeneração – antecedida pela do MDB e do PSDB –, acoplada ao patrimonialismo, tornou o sistema insustentável por sua inclusão, num "ganho de escala" da ineficiência e da despoupança do Estado que esterilizaram as políticas de bem-estar social.
Focados em sua missão, de viabilizar o sucesso dos projetos de desenvolvimento nas áreas sob seu comando – o que, naturalmente, é convergente com a perspectiva estratégica da corporação, com a valorização de seus quadros especializados e seu projeto de nação –, os militares buscam o centro político, desde a redemocratização, e não parecem abrir mão disso, como o indica a movimentação recente do Vice Mourão – rechaçada pelo clã como "golpista" –, vista pela caserna como garantia última de continuidade de seu projeto.
Embora se possa ter dúvidas acerca do significado da nova política pregada pelo Governo – não da velha, sobejamente conhecida –, o fato é que, com todas as suas contradições, dificuldades e incongruências, o Presidente, até aqui, foi capaz de cumprir a agenda, mantendo o Congresso e o STF sob pressão de modo a não só aprovar uma reforma da previdência de proporções significativas, como de promover a Operação Lava-Jato à política de Estado; estratégia posta em risco diante do inusitado pacto espúrio.
No caso de refluxo do poder mobilizatório-popular do Presidente, a mudança conjuntural ensaiada pela Câmara, no sentido do enfrentamento das grandes pautas nacionais – praticamente ignoradas pelo Legislativo nas últimas duas décadas –, pode refluir ou arrefecer, agravando a percepção social do déficit de representatividade do sistema e de seu sequestro pelas oligarquias de sempre.
O jogo de Maia, flertando à direita e à esquerda, na tentativa de construir um "novo centro político" capaz de ocupar o espaço deixado vago por PT, PSDB e o próprio Bolsonaro, depende, em grande medida, da disposição do Centrão de agir programaticamente – milagre até aqui possível graças, paradoxalmente, à mobilização bolsonarista. A "normalização" política de seu Governo pode pôr tudo a perder, a não ser que risco maior suceda, como no período Itamar, depois do impeachment de Collor, quando se temia o caos e a volta do protagonismo militar na política.
Talvez Bolsonaro, o mais improvável de todos os Presidentes desde Collor, não perceba, em meio às brumas do poder, mas o mesmo movimento que o catapultou ao poder pode agora dilapidá-lo ou defenestrá-lo, à depender do impacto de seu pacto sobre a opinião pública, sobejamente intolerante com estelionatos eleitorais.
Com Bolsonaro costeando o alambrado em proveito de seus interesses privados, e sem condições simbólicas e materiais de compensar o desalinho programático por via espúria (assistencialista) ou corporativa (desonerativa) – pois a crise impõe a solução radical pelo bem público –, as chances de fracasso político aumentam, a não ser que o crescimento econômico o acuda em meio ao descrédito público.