A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quarta-feira, 12, o edital da 6ª Rodada de Partilha de Produção do Pré-sal, prevista para 7 de novembro. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) terá até 90 dias para dizer se aprova o documento.
Em reunião antecipada para cumprir prazos do leilão, a diretoria da ANP informou nesta quarta-feira que o edital definitivo precisa ser publicado até 16 de setembro. Algumas modificações foram realizadas, informou a diretoria, após a realização de consulta e audiências públicas. Ao todo foram 410 contribuições de sete agentes interessados, sendo 399 sugestões para o contrato e 11 para o pré-edital.
Ficou estabelecido que o conteúdo local exigido dos vencedores do leilão será o mesmo de áreas adjacentes que já foram vendidas.