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Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2014 e 2013
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Marco Antônio Azambuja Custódio
1 Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2014 e 2013 KPDS
2 Demonstrações financeiras consolidadas em IFRS em 31 de dezembro de 2014 e 2013 Conteúdo Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 3 Demonstrações consolidadas dos resultados 5 Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes 6 Balanços patrimoniais consolidados 7 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 8 Demonstrações dos fluxos de caixa consolidados 9 Índice das notas explicativas às demonstrações financeiras 10 2
3 KPMG Auditores Independentes R. Dr. Renato Paes de Barros, São Paulo, SP - Brasil Caixa Postal São Paulo, SP - Brasil Central Tel 55 (11) Fax Nacional 55 (11) Internacional 55 (11) Internet Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras consolidadas Aos Administradores e Acionistas do Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão São Paulo SP Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas do Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão ( Banco ), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos do Banco. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative ( KPMG International ), uma entidade suíça. 3 KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative ( KPMG International ), a Swiss entity.
4 Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada do Deutsche Bank S.A. - Banco Alemão ( Banco ) em 31 de dezembro de 2014, o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidadas para o exercício findo naquela data, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB). São Paulo, 30 de março de 2015 KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Luciana Liberal Sâmia Contadora CRC 1SP198502/O-8 4
5 Demonstrações consolidadas dos resultados Nota 31/12/ /12/2013 Receitas Financeiras Despesas Financeiras ( ) ( ) Margem Financeira Receitas de serviços e comissões Despesas com serviços e comissões (67.198) (53.131) Resultado Líquido de serviços e comissões Resultado de instrumentos financeiros Ganhos ou perdas com instrumentos financeiros 9 ( ) Resultado de instrumentos financeiros Resultado de redução ao valor recuperável (683) Despesas com pessoal 10 ( ) ( ) Depreciação e amortização 11 (7.204) (6.918) Outras receitas/(despesas) operacionais Despesas Tributárias 13 (22.996) (20.115) Outras despesas administrativas 14 ( ) (90.611) Resultado antes do imposto Impostos corrente e diferido 15 (409) (48.862) Resultado Líquido do exercício TJLP (80.000) (74.745) Quantidade de ações Lucro por ação R$ 16 0,19 0,22 Lucro por ação diluído R$ 0,19 0,22 5
6 Demonstrações consolidadas dos resultados abrangentes Resultado Líquido do exercício Resultado Líquido do exercício Resultado abrangente total no exercício
7 ATIVO 31/12/ /12/2013 Caixa e equivalentes de caixa ATIVOS FINANCEIROS A VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO Instrumentos de dívida Instrumento de patrimônio Instrumentos financeiros derivativos EMPRÉSTIMOS E RECEBÍVEIS Créditos a clientes Redução ao valor recuperável (7.139) (16.136) Ativo tangível Ativo intangível Créditos tributários Ativos tributários correntes Ativos tributários diferidos Outros ativos TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO PASSIVOS FINANCEIROS Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Empréstimos e financiamentos Instrumentos financeiros derivativos - passivo PROVISÕES Provisões Outros passivos PASSIVOS FISCAIS Passivos fiscais - Correntes Passivos por impostos diferidos PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Reservas Total do Passivo
8 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Reservas Reservas Lucros realizado de capital de lucros acumulados Total Saldos em 31 de dezembro de Aumento de capital ( ) - - Lucro do exercício Outras reservas (97.750) - Reserva legal (4.657) - Juros sobre o capital proprio (74.745) (43.767) Saldos em 31 de dezembro de Lucro do exercício Outras reservas (nota 31.b) - (33.046) (56.962) (36.000) Reserva legal (nota 31.b) (9.430) - Juros sobre o capital proprio (nota 31.c) (80.000) (80.000) Saldos em 31 de dezembro de
9 Demonstrações dos Fluxos de Caixa Caixa gerado (utilizado) pelas atividades operacionais ( ) Lucro líquido do exercício Despesas (receitas) que não afetam o caixa: Despesas de depreciação e amortização Despesas com provisões fiscais e previdenciárias Provisão para redução a valor recuperável Variação nos resultados de exercícios futuros 135 (3.078) Intrumentos de dívida ( ) ( ) Instrumento de Patrimônio (48.444) Crédito Tributário ( ) (Aumento)/redução de créditos a clientes ( ) ( ) Outros Ativos ( ) Outros passivos ( ) Provisões ( ) Depósitos de clientes ( ) ( ) Depósitos de instituições financeiras ( ) Empréstimos e financiamentos ( ) Instrumentos Financeiros Derivativos Passivo tributário ( ) Caixa (utilizado) nas atividades de investimentos (4.414) (4.664) Ativo tangivel (4.436) (4.664) Ativo intangivel 22 - Caixa gerado (utilizado) nas atividades de financiamento ( ) (43.766) Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos ( ) (43.766) Aumento/(redução) do caixa e equivalentes de caixa ( ) Demonstração da variação do caixa e equivalentes de caixa: Início do exercício Fim do exercício Variação líquida de caixa e equivalentes de caixa ( ) 9
10 Índice das Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 1. Contexto Operacional Base de elaboração 12 a) Declaração de conformidade 12 b) Base de mensuração 12 c) Moeda funcional e de apresentação 13 d) Uso de estimativas e julgamentos Políticas contábeis significativas 13 a. Base de consolidação 13 b. Moeda estrangeira 14 c. Juros 14 d. Serviços e comissões 15 e. Resultado de instrumentos financeiros para negociação 15 f. Resultado de outros instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado 16 g. Dividendos 16 h. Despesa de imposto de renda 16 i. Instrumentos financeiros 17 j. Caixa e equivalentes de caixa 20 k. Ativos e passivos para negociação 20 l. Derivativos mantidos para fins de administração de riscos 20 m. Empréstimos e recebíveis 21 n. Ativos tangíveis 22 o. Ativos intangíveis 22 p. Outros Ativos 23 q. Redução ao valor recuperável de ativos não financeiros 23 r. Depósitos, títulos emitidos e passivos subordinados 24 s. Provisões 24 t. Garantias financeiras 24 u. Benefícios aos empregados 25 v. Capital acionário e reservas 25 w. Lucro por ação 25 x. Novos pronunciamentos e interpretações ainda não adotados Uso de estimativas e julgamentos Ajustes para as IFRS 28 10
11 6. Margem financeira Resultado líquido de serviços e comissões Resultado de instrumento financeiros para negociação Ganhos ou (perdas) com instrumentos financeiros Despesas de pessoal Depreciação e amortização Outras receitas e (despesas) operacionais Despesas tributárias Outras despesas administrativas Despesas de imposto de renda e contribuição social Lucro por ação Caixa e equivalentes de caixa Ativos financeiros Empréstimos e recebíveis Ativos tangíveis Ativos intangíveis Ativos e passivos por impostos correntes e diferidos: Outros ativos Depósitos de instituições financeiras Depósitos de clientes Empréstimos e Financiamentos Instrumentos financeiros derivativos - passivo Provisões Outros passivos Ativos e passivos contingentes Patrimônio líquido Transações com partes relacionadas Fundos de previdência privada Gerenciamento de riscos financeiros 62 11
12 1. Contexto Operacional O Conglomerado Deutsche Bank ( Grupo ) esta composto pelo Deutsche Bank S.A. Banco Alemão ( Banco ) e sua filial no exterior Deutsche Bank S.A. Banco Alemão filial Uruguai ( IFE ), bem como pela Deutsche Bank Corretora de Valores S.A.( Corretora ). O Banco está organizado sob a forma de Banco múltiplo autorizado a operar com as carteiras comercial, de investimentos e de câmbio. O Banco é uma subsidiária do Deutsche Bank Aktiengesellschaft com sede em Frankfurt - Main Alemanha. O endereço da sede do Banco é Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900 Itaim Bibi São Paulo - Brasil. A Corretora está autorizada a operar no mercado como agente intermediador de operações financeiras dentro do contexto do sistema financeiro nacional e é parte integrante do Banco e suas operações são conduzidas de forma integrada a um conjunto de empresas que atuam nos mercados financeiros e de capitais. Ela compartilha a mesma estrutura administrativa, tecnológica e financeira e segue política de gestão de risco corporativo. Portanto, suas demonstrações financeiras devem ser consideradas neste contexto. 2. Base de elaboração a) Declaração de conformidade No âmbito da Resolução CMN nº 3786, as demonstrações financeiras consolidadas do Grupo estão sendo preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) a partir do exercício findo em 31 de dezembro de As IFRS incluem as normas contábeis emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e pelos respectivos órgãos antecessores. Essas demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração em 25/03/2015. As demonstrações financeiras consolidadas referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 foram as primeiras a serem elaboradas de acordo com o IFRS, sendo 1º de janeiro de 2011 a data da adoção inicial (balanço patrimonial de abertura). As demonstrações financeiras consolidadas são preparadas no pressuposto da continuidade de negócios. A administração não tem conhecimento de nenhuma incerteza material que possa gerar dúvidas significantes sobre a sua capacidade de continuar operando. b) Base de mensuração As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com o princípio do custo histórico, com exceção para : Instrumentos financeiros derivativos, mensurados pelo valor justo. 12
13 Instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado. Ativos e passivos financeiros reconhecidos e designados como objetos de hedge de valor justo em relacionamentos qualificados como hedge accounting, mensurados pelo valor justo em relação ao risco protegido. Passivos de planos de benefícios definidos, mensurados como o valor presente das obrigações atuariais menos o total líquido dos ativos do plano, mais os ganhos atuariais não reconhecidos, menos os custos dos serviços passados e perdas atuariais não reconhecidas. c) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras consolidadas estão sendo apresentadas em Reais (R$), que é a moeda funcional do Grupo. Exceto quando indicado, as informações estão expressas em milhares de Reais (R$(000)) e arredondadas para o milhar mais próximo. d) Uso de estimativas e julgamentos A elaboração das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as IFRS requer a utilização de julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação das políticas contábeis nos valores apresentados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os valores reais podem ser diferentes destes estimados. Tais estimativas e premissas são revisadas periodicamente. As revisões das estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas estão sendo revisadas, bem como nos períodos futuros afetados. Em particular, informações sobre incertezas em estimativas de áreas significativas e julgamentos críticos na aplicação de políticas contábeis que possuem o maior efeito significativo nos saldos registrados nas demonstrações financeiras estão descritas na Nota Explicativa nº Políticas contábeis significativas As políticas contábeis discriminadas abaixo foram aplicadas de maneira consistente em todos os exercícios apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas. a. Base de consolidação Empresas Atividade Método de consolidação Entidades financeiras no país Deutsche Bank - Corretora de Valores S.A (i) Corretora de valores Integral 100% 99,99% Entidades financeiras no Exterior Deutsche Bank - Uruguay Branch (i) Agência no exterior Integral 100% 100% 13
14 (i) Subsidiárias: São classificadas como subsidiárias as empresas sobre as quais o Banco exerce controle, ou seja, quando detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto. Poderá ainda existir controle quando o Banco possuir, direta ou indiretamente, preponderância de gerir as políticas financeiras e operacionais de determinada empresa para obter benefícios das suas atividades. As empresas subsidiárias são consolidadas integralmente desde o momento em que o Banco assume o controle sobre as suas atividades até ao momento em que esse controle cessa. (ii) Transações eliminadas na consolidação Saldos e transações entre empresas do Grupo, incluindo quaisquer ganhos ou perdas não realizadas resultantes de operações entre as companhias, são eliminados no processo de consolidação. As perdas não realizadas são eliminadas da mesma forma que os ganhos não realizados, mas somente na extensão de que não há evidência de perda por redução ao valor recuperável b. Moeda estrangeira i. Transações em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio, para as respectivas moedas funcionais em vigor na data da transação. Os ativos e os passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Reais à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes dessa conversão são reconhecidas no resultado. Os ativos e os passivos não monetários registrados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio da data da transação. Ativos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registrados pelo valor justo são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o valor justo foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas no resultado. ii. Operações no exterior Os ativos e os passivos de operações no exterior, inclusive o ágio e os ajustes do valor justo provenientes de aquisição, são convertidos em Reais pelas taxas cambiais em vigor na data da demonstração. As receitas e as despesas de operações no exterior, são convertidas em Reais pelas taxas cambiais vigentes nas datas das transações. c. Juros Receitas e despesas de juros são reconhecidas nas demonstrações do resultado, na rubrica de receitas e despesas financeiras, utilizando-se o método da taxa efetiva de juros. A taxa efetiva de juros é a taxa que desconta os pagamentos e os recebimentos futuros em dinheiro durante toda a vida prevista do ativo ou do passivo financeiro (ou, se apropriado, um período inferior) até atingir-se o valor de registro do ativo ou do passivo financeiro. A taxa efetiva de juros é estabelecida quando do reconhecimento inicial do ativo ou do passivo financeiro e não sofre revisões posteriores. 14
15 O cálculo da taxa efetiva de juros inclui todas as comissões, os custos da transação, os descontos ou os prêmios que são parte integrante da taxa efetiva de juros. Os custos da transação são custos incrementais diretamente atribuíveis a aquisição, emissão ou alienação de um ativo ou passivo financeiro. As receitas e as despesas de juros apresentadas nas demonstrações de resultados incluem: Juros em ativos e passivos financeiros avaliados pelo custo amortizado, com base em taxa efetiva de juros; Juros em títulos de investimento disponíveis para venda, com base em juros efetivos; A parte efetiva de derivativos de hedge qualificados e designados em um hedge de fluxo de caixa, se o item protegido é lançado em receitas/despesas de juros; Alterações no valor justo de derivativos qualificados (incluindo inefetividade do hedge) e nos itens protegidos quando o risco de taxa de juros é o risco protegido. Receitas e despesas de juros em todos os ativos e passivos de negociação são consideradas incidentes às operações de negociação e são apresentadas na demonstrações dos resultados na rubrica de resultado de instrumentos financeiros para negociação. As alterações de valor justo em outros derivativos retidos para fins de gerenciamento de risco, e outros ativos e passivos financeiros contabilizados por seu valor justo no resultado, são apresentadas nas demonstrações do resultado na rubrica resultados de instrumentos financeiros para negociação. d. Serviços e comissões As receitas de serviços e comissões, exceto as incidentes sobre um ativo ou passivo financeiro as quais são incluídas na apuração da taxa efetiva de juros, são reconhecidas à medida que os serviços relacionados são prestados. Outras despesas com taxas e comissões referem-se basicamente a eventos que são reconhecidos no resultado conforme os serviços são recebidos. e. Resultado de instrumentos financeiros para negociação O resultado de instrumentos financeiros para negociação inclui os ganhos e as perdas relacionados com os ativos e os passivos financeiros mantidos para negociação, e inclui todas as alterações realizadas ou a realizar de valor justo, juros, dividendos e diferenças cambiais. 15
16 f. Resultado de outros instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado O resultado de instrumentos financeiros a valor justo pelo resultado refere-se a derivativos não qualificados mantidos para objetivos de gerenciamento de risco e a ativos e passivos financeiros contabilizados por seus valores justos no resultado, e inclui todas as alterações do valor justo, dos juros, dos dividendos e das diferenças cambiais, realizados ou a realizar e são apresentados em resultados de instrumentos financeiros de negociação. g. Dividendos A receita de dividendos é reconhecida quando é estabelecido o direito do recebimento. Normalmente esta é a data-limite para pagamento de dividendos para títulos de capital. Os dividendos são refletidos como um componente de receita líquida de negociação, receita líquida de outros instrumentos financeiros ao valor justo, ou outras receitas operacionais com base na classificação do instrumento de capital e são apresentadas em receitas financeiras. h. Despesa de imposto de renda A despesa de imposto de renda compreende impostos correntes e diferidos, sendo reconhecida nas demonstrações dos resultados, exceto se for referente a itens reconhecidos diretamente no patrimônio; nesse caso, é reconhecida no patrimônio. A provisão para imposto de renda é constituída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida do adicional de 10% sobre determinados limites, e inclui incentivos fiscais, cuja opção é formalizada na declaração de rendimentos. A provisão para contribuição social é constituída à alíquota de 15% do lucro antes do imposto de renda. Imposto de renda corrente é a expectativa de pagamento de impostos sobre o resultado tributável para o exercício, usando taxas promulgadas ou substancialmente promulgadas na data do balanço, e qualquer ajuste ao imposto a pagar com relação aos anos anteriores. Os créditos tributários sobre adições temporárias serão realizados quando da utilização e/ou da reversão das respectivas provisões sobre as quais foram constituídos. Os créditos tributários sobre prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social serão realizados de acordo com a geração de lucros tributáveis. Tais créditos tributários são reconhecidos contabilmente com base nas expectativas atuais de sua realização, considerando os estudos técnicos e as análises realizadas pela Administração. Despesas adicionais de imposto de renda, que provêm da distribuição de dividendos, são reconhecidas no momento em que as despesas de dividendos a pagar são reconhecidas. 16
17 i. Instrumentos financeiros i. Reconhecimento Inicialmente, o Grupo reconhece os empréstimos e os adiantamentos, os depósitos, os títulos emitidos e os passivos subordinados na data em que são originados. Todos os demais ativos e passivos financeiros, incluindo ativos e passivos designados a valor justo no resultado, são inicialmente reconhecidos na data da negociação na qual o Grupo vem a ser parte, conforme as disposições contratuais do instrumento. Os instrumentos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo, acrescidos dos custos de transação que são diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. ii. Baixa É realizada a baixa do ativo financeiro quando expiram os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo, ou quando se transfere os direitos de receber os fluxos de caixa contratuais sobre o ativo financeiro em uma transação em que é transferida parte significativa dos riscos e dos benefícios da propriedade do ativo financeiro. Qualquer direito ou obrigação de ativos financeiros transferidos, que seja criado ou retido pelo Grupo, é reconhecido como um ativo ou um passivo em separado. O Grupo efetua a baixa de um passivo financeiro quando suas obrigações contratuais são atendidas, canceladas ou expiram. Quando os ativos são vendidos a terceiros com troca simultânea total da taxa de retorno dos ativos transferidos, a transação é contabilizada como uma transação de financiamento com seguro, similar a transações de recompra. Os direitos e as obrigações retidos nas transações de transferência são reconhecidos separadamente como ativos e passivos conforme apropriado. Em transferências nas quais é retido o controle sobre o ativo, o Grupo continua a reconhecer esse ativo enquanto permanecer o seu envolvimento, determinado pela duração de suas exposições às mudanças no valor do ativo transferido. Em certas transações de transferência de ativos é mantida a obrigação de prestar serviços em troca da cobrança de uma tarifa. Um ativo ou um passivo é reconhecido pelos direitos do serviço prestado quando o valor cobrado pelo serviço cobre os custos (um ativo) ou se foi inferior para realizar o serviço (um passivo). Também são baixados os ativos quando considerados incobráveis (ver Nota Explicativa nº 4). iii. Compensação de ativos e passivos financeiros Os ativos e os passivos financeiros podem ser compensados e o valor líquido pode ser apresentado no balanço quando, somente quando, o Grupo possui legalmente o direito de compensar os valores e liquidá-los em bases líquidas, ou de realizar os ativos e acertar os passivos simultaneamente. As receitas e as despesas são apresentadas em bases líquidas somente quando permitidas pelas normas contábeis ou oriundas de um Banco de transações similares, tais como as da atividade de negociação do Grupo. 17
18 iv. Avaliação pelo custo amortizado O custo amortizado de um ativo ou passivo financeiro é o valor no qual o ativo ou passivo financeiro é avaliado quando do reconhecimento inicial, com a adição ou dedução da amortização acumulada utilizando-se o método da taxa efetiva de juros de quaisquer diferenças entre o valor inicial reconhecido e o valor no vencimento, deduzindo-se quaisquer reduções por redução ao valor recuperável. v. Avaliação ao valor justo Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser vendido, ou um passivo liquidado, entre partes conhecidas e interessadas, em condições normais de mercado, na data da avaliação. A determinação dos valores justos de ativos financeiros e passivos financeiros é baseada nos preços de cotações do mercado ou cotações de preços de agentes de mercado para os instrumentos financeiros negociados em mercados ativos. Para os demais instrumentos financeiros, o valor justo é determinado utilizando-se técnicas de avaliação. As técnicas de avaliação incluem técnicas de valor líquido presente, método de fluxos de caixa descontados, comparação com instrumentos similares para os quais existam preços observáveis no mercado, e modelos de avaliação. O Grupo utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para determinar o valor justo de instrumentos financeiros, levando em consideração dados observáveis no mercado. Para instrumentos financeiros mais complexos, o Grupo utiliza modelos exclusivos, que usualmente são desenvolvidos com base em modelos de avaliação reconhecidos no mercado. Alguns ou todos os dados inseridos nesses modelos podem não ser observáveis no mercado, e são derivados de preços ou taxas de mercado ou são estimados com base em premissas. A cada transação, o instrumento financeiro é reconhecido inicialmente pelo preço da transação, que é o melhor indicador do valor justo, embora o valor obtido pelo modelo de avaliação possa diferir do preço da transação. Essa diferença inicial, normalmente um aumento, no valor justo indicado por técnicas de avaliação, é reconhecida nas demonstrações dos resultados, dependendo dos fatos e circunstâncias individuais de cada transação e nunca posteriormente à data em que os dados de mercado tornem-se observáveis. O valor produzido por um modelo ou por uma técnica de avaliação é ajustado para refletir diversos fatores, uma vez que as técnicas de avaliação não podem refletir adequadamente todos os fatores que os participantes do mercado consideram quando realizam uma transação. Os ajustes de avaliação são registrados para levar em conta os riscos dos modelos, as diferenças entre o preço de compra e de venda, os riscos de liquidez, bem como outros fatores. Na opinião da Administração, tais ajustes de avaliação são necessários e apropriados para a correta demonstração do valor justo dos instrumentos financeiros registrados no balanço. vi. Identificação e avaliação de redução ao valor recuperável Em cada data de balanço, o Grupo avalia se há evidências objetivas de que os ativos financeiros não contabilizados pelo valor justo apresentam redução ao valor recuperável. Os ativos financeiros são considerados deteriorados quando evidências objetivas demonstram que ocorreu uma perda após o reconhecimento inicial do ativo e que a perda teve um impacto nos fluxos de caixa futuros do ativo que podem ser estimados de modo confiável. O Grupo considera evidências de redução ao valor recuperável tanto para ativos específicos como no nível coletivo. Todos os ativos financeiros individualmente significativos são avaliados para se detectar perdas específicas. Todos os ativos significativos que a avaliação indique não serem especificamente deteriorados são 18
19 avaliados coletivamente para detectar qualquer redução ao valor recuperável incorridos, porém ainda não identificados. Os ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente para se detectar redução ao valor recuperável agrupando-se ativos financeiros (contabilizados a custo amortizado) com características de risco similares. As evidências objetivas de que os ativos financeiros (incluindo títulos de capital) possuem redução ao valor recuperável podem incluir inadimplência por parte do tomador do financiamento, reestruturação do financiamento ou adiantamento pelo Grupo em termos em que este não aceitaria em outra situação, indicações de que o tomador do financiamento ou emitente entrará em falência, a não-existência de um mercado ativo para um título, ou outros dados observáveis relativos a um grupo de ativos, tais como, mudanças adversas no histórico de pagamento de tomadores ou emitentes no grupo, ou condições econômicas que se correlacionam com inadimplências no grupo. O Grupo utiliza ferramentas globais de avaliação de crédito, através das quais são atribuídos os ratings internos para cada cliente, sendo estes utilizados no cálculo das provisões de acordo com os critérios da Matriz. As provisões são divididas basicamente entre provisões específicas conhecidas como Loan Loss Provision ("LLP") e provisões genéricas, conhecidas como General Valuation Allowance ("GVA"). Esse processo está apoiado nas avaliações feitas pelo Credit Risk Management ("CRM") de cada localidade, o qual considera, entre outras características, as expectativas de geração de caixa futuro. Na avaliação da redução ao valor recuperável coletivo, o Grupo utiliza modelagens estatísticas de tendências históricas da probabilidade de inadimplência, prazos de recuperação e volumes de perdas incorridas, ajustadas conforme o julgamento da administração, quando as condições atuais de economia indiquem que perdas reais tenham probabilidade de serem superiores ou inferiores àquelas sugeridas pela modelagem histórica. As proporções de inadimplência e de perdas, e os prazos estimados para recuperações futuras são regularmente comparados com os resultados reais para assegurar que continuem válidas. As perdas por redução ao valor recuperável de ativos contabilizados pelo custo amortizado são mensuradas como sendo a diferença entre o valor contabilizado dos ativos financeiros e o valor presente dos fluxos de caixa estimados, descontadas as taxas de juros efetivas originais dos ativos. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão de perdas. Os juros do ativo com redução ao valor recuperável continuam sendo reconhecidos enquanto existir a perspectiva de recebimento. As perdas por redução ao valor recuperável com títulos disponíveis para venda são reconhecidas transferindose a diferença entre o custo de aquisição amortizado e o valor justo atual, do patrimônio líquido para o resultado do exercício. Quando um evento subseqüente reduz o valor da perda por redução ao valor recuperável em títulos disponíveis para venda, a perda por redução ao valor recuperável é revertida contra o resultado do período. Quaisquer recuperações subseqüentes no valor justo de um título disponível para venda com redução ao valor recuperável, entretanto, são reconhecidas diretamente no patrimônio líquido. As mudanças nas provisões para redução ao valor recuperável atribuíveis ao valor do tempo são refletidas como componente da receita de juros. vii. Ativos e passivos financeiros a valor justo por meio do resultado O Grupo tem classificado ativos e passivos financeiros a valor justo no resultado quando ocorre uma das situações abaixo: Os ativos ou passivos são administrados, avaliados e relatados internamente com base no valor justo; 19
20 A classificação elimina ou reduz significativamente um descasamento que de outra forma poderia ocorrer; ou O ativo ou passivo contém um derivativo embutido que modifica significativamente os fluxos de caixa que, de outra forma, seriam requeridos pelo contrato. j. Caixa e equivalentes de caixa São representadas por disponibilidades em caixa, saldos não vinculados mantidos com o Banco Central e ativos financeiros de alta liquidez com vencimentos originais não superiores a três meses, sujeitos a risco insignificante de mudanças em seu valor justo, e utilizados pelo Grupo para gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. As disponibilidades são contabilizadas no balanço pelo custo amortizado. k. Ativos e passivos para negociação Os ativos e passivos para negociação são os ativos e passivos mantidos pelo Grupo com o propósito de vender ou recomprar no curto prazo, ou que mantém como parte de uma carteira administrada em conjunto para lucro no curto prazo ou para tomada de posições. Os ativos e passivos para negociação são inicialmente reconhecidos e avaliados pelo valor justo no balanço e, os custos de transação são registrados diretamente no resultado do exercício. Todas as mudanças no valor justo são reconhecidas como parte da receita líquida de negociação nas demonstrações do resultado do exercício, na rubrica resultado de instrumentos financeiros para negociação. Os ativos e passivos de negociação não são reclassificados após seu reconhecimento inicial. l. Derivativos mantidos para fins de administração de riscos Derivativos mantidos para fins de administração de riscos incluem todos derivativos ativos e passivos que não são classificados como mantidos para a negociação. Esses derivativos são mensurados a valor justo no balanço. O tratamento das mudanças no valor justo depende de sua classificação nas seguintes categorias: i. Hedge de valor justo Quando um derivativo é designado como hedge das variações no valor justo de um ativo ou passivo reconhecido ou de um compromisso firme, as variações no valor justo do derivativo são reconhecidas imediatamente no resultado com as variações no valor justo do item objeto de hedge que são atribuíveis ao risco objeto de hedge (na mesma linha das demonstrações dos resultados que o item objeto de hedge). Se o derivativo vence ou é vendido, cancelado ou realizado, não cumpre mais com os critérios de contabilização de hedge de valor justo, ou sua designação é revogada, a sua contabilização como hedge de valor justo é interrompida. Qualquer ajuste até então, para um item de hedge para o qual o método da taxa de juros efetiva é usado, é amortizado ao resultado como parte da taxa de juros efetiva recalculada para o restante de sua vida remanescente. 20