Venda de refinarias da Petrobras não descumpre … | Antena 1
Logo da Petrobras 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes/
Publicada em 7/6/2020 8:57:36 AM
Atualizada em 7/6/2020 9:09:05 AM
SÃO PAULO (Reuters) - A decisão da Petrobras de vender parte de seus ativos de refino está alinhada à política energética nacional e não vai contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre desestatizações, defenderam os ministérios da Economia e de Minas e Energia em nota conjunta nesta segunda-feira.
A manifestação das pastas segue-se a movimento das Mesas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso, que na semana passada pediram ao STF liminar para impedir a venda pela Petrobras de duas refinarias, alegando que as operações precisariam de aval legislativo.
'Dessa forma, os Ministérios de Minas e Energia e da Economia reforçam a necessidade de se fazer cumprir a decisão prévia do STF e apoiam o processo de transição do segmento de refino para um quadro de maior pluralidade de agentes, mais aberto e dinâmico', afirmaram no comunicado.