Após recuo, Câmara aprova MP da Copa
O texto final incluiu expressão "permanentemente" em um item que trata do compartilhamento de informações com os órgãos de controle
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a MP da Copa – medida provisória que cria o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), para flexibilizar as normas para licitações. Os parlamentares derrubaram todos os destaques apresentados.
O acordo, costurado entre líderes da base aliada e o governo, definiu: a única mudança que vingaria seria o de redação. E foi o que ocorreu. O texto final incluiu expressão "permanentemente" em um item que trata do compartilhamento de informações com os órgãos de controle. Em outras palavras, o ajuste vai permitir acesso permanente de órgãos como os tribunais de contas às planilhas e divulgação dos orçamentos após a entrega dos lances. Na versão anterior, os órgãos de fiscalização não poderiam consultar os dados das licitações a qualquer momento.
Nesta terça-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia admitido publicamente que o governo aceitaria mofidicações no texto da MP. "Poderá haver mudanças na redação para que não paire qualquer dúvida". A intenção da manobra era evitar que o projeto sofresse alterações no Senado, e assim, tivesse que voltar para a Câmara, atrasando a aprovação.
Tensão - A votação teve momentos de tensão. Especialmente quando Marco Maia (PT-RS) deixou momentaneamente a presidência da sessão e passou o posto para Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente. O líder do DEM, ACM Neto (BA) bateu boca com governistas e com a própria presidente ao exigir que a sessão fosse encerrada, devido ao tempo regimental.
Rose alegava que, como já havia dado início à votação de um dos destaques, não poderia encerrar a sessão (e reabrir outra em seguida, como estava combinado entre os líderes) imediatamente. Parlamentares da bancada feminina protestaram contra o deputado do DEM, acusando-o de desrespeitar a vice-presidente. ACM rechaçou a acusação.