» Deputado Cearense quer mais est�mulo para o Transporte Escolar
Fortaleza/CE: Deputado quer mais estímulo para o transporte escolar.
Welington landim foi à tribuna reclamar mais atenção das autoridades para o transporte escolar O desrespeito aos estudantes que precisam do transporte escolar foi motivo de críticas, na Assembléia
Segundo o deputado Welington Landim (PSB), um dos problemas que mais afeta a educação no Ceará, é o transporte escolar. Ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado cobrou mais investimento para o setor, pois segundo ele, assim como em outros estados do Nordeste, no Ceará, os estudantes continuam sendo transportados em paus-de-arara.
É por falta de recursos, de acordo com Landim, que alguns prefeitos contratam veículos sem condição de transportar, com segurança, os estudantes. Tais medidas acabam ocasionando acidentes fatais, como os relatados pelo parlamentar, que na maioria contam a mesma história: estudantes acidentados e mortos por caírem de veículos sem a menor condição para transportar grande número de pessoas.
Ele esclarece que algumas ações são tomadas para facilitar a aplicação de recursos para esse setor, como a liberação de linhas de crédito para as prefeituras comprarem os transportes escolares através do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, mas aponta que a análise das propostas chega a demorar três meses. "O banco passa três meses para aprovar a linha. Isso é um absurdo. A burocracia é tremenda", criticou.
Contudo o parlamentar lamenta haver outros percalços, como a descentralização dos recursos repassados pelo Governo Federal aos municípios. Ele pontua que na Constituição Federal de 1988, houve a descentralização de muitos serviços, inclusive, o transporte escolar, foi quando ficou acertado que a União repassaria os recursos e a administração ficaria por conta dos municípios.
"No começo, os recursos realmente foram repassados, mas aos poucos os recursos remetidos por força de obrigação constitucional começaram a diminuir", alegou.
Atualmente, informa o parlamentar, a participação da União, para este setor, está em torno de 13% ficando cada vez maior a contrapartida dos municípios. Landim reconhece que o Governo Federal criou alguns programas para diminuir a carência de transporte escolar, lembrando que em 2006 a União investiu R$ 275 milhões. Ele destacou que o investimento foi muito pouco, pois segundo afirma, eram necessários R$ 400 milhões.
Já o Governo do Estado, em 2007, aponta Landim, distribuiu 206 transportes escolares, ocasião em que ficou acertado com as secretarias de educação municipais, que os transportes transitassem apenas dentro do município, já que era comum vê-los sendo utilizados para outros fins, como ambulância.
Agora outra proposta da União pode entrar em vigor, é o Pacote de Desenvolvimento da Educação, que de acordo com o parlamentar, vai distribuir três mil ônibus escolares pelo País.
"A medida reduziria a evasão escolar porque falta transporte escolar nas zonas rurais. Segundo a pesquisa do IBGE 15,6% da população, com até 17 anos, está fora da escola por não haver transporte onde residem", atesta.
Landim ainda aponta que há uma promessa da União em liberar neste segundo semestre, R$ 1,1 bilhão para a aquisição de transporte escolar, enquanto o Governo do Ceará pretende adquirir nos próximos meses, 200 ônibus para beneficiar 115 mil alunos na zona rural e outros 9.213 na zona urbana.
Enquanto isso, Landim ressalta que parlamentares federais tentam aprovar projetos nesta área, dentre os quais um que pede a isenção do Imposto sobre Produto Industrializados (IPI) para todos os veículos vendidos para atender ao transporte escolar.