Prefeitura encaminha projeto para isentar IPTU de bares, restaurantes, hotéis e casas de eventos
Prefeitura encaminha projeto de lei para isentar IPTU de bares, restaurantes, hotéis, casas de eventos e similares
A Prefeitura de Erechim, buscando amenizar os impactos econômicos causados pela Covid-19 para os empreendedores não essenciais que estão, em sua grande maioria, com as atividades paralisadas desde março de 2020, encaminhou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, para autorizar o Poder Executivo a adotar medidas de incentivo fiscal no município. O projeto será votado em sessão ordinária da Câmara de Vereadores na segunda-feira (14).
Conforme explica o prefeito, Paulo Polis, o projeto busca a isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxa de recolhimento de lixo para estabelecimentos destinados ao funcionamento de bares, restaurantes, hotéis e similares, casas de eventos e outros que importem em atividades de eventos e festas, os quais sofreram consequências econômicas negativas pelo advento da Covid-19.
A notícia foi dada em primeira mão para os representantes legais do Sindicato dos Empregados no Comércio hoteleiro, restaurantes, bares e empregados em Turismo e Hospitalidade do Alto Uruguai/RS (Sindithores) em reunião no Salão Nobre da Prefeitura, com a presença do prefeito, do vice-prefeito, Flávio Tirello, da secretária de Administração, Izabel Ribeiro e o secretário Geral de Governo, Edgar Marmentini.
Segundo os representantes que participaram da reunião hoje o setor apresenta um cenário onde entre cada 10 estabelecimentos, sete estão passando por sérias dificuldades e, cerca de 30%, já encerraram suas atividades. "Neste momento só temos a agradecer ao Poder Público que, desde o início do ano, tem tido esse olhar atento, essa sensibilidade para com todos, especialmente àqueles mais prejudicados pela pandemia. Estamos realmente muito realizados pela atenção, pelo olhar atendo e pela preocupação da Prefeitura com o nosso setor. Somos sabedores que a Administração Pública é sensível aos problemas da nossa cidade e, está sempre em busca de soluções pelo bem da coletividade", disse o presidente do Sindithores, Ademir Zarbielli.
Para Paulo Polis, a principal justificativa para adoção de medidas de auxílio do tributo municipal por parte da Prefeitura decorre do momento crítico por que passa a comunidade local, em vista da pandemia e, por consequência, a paralisação de diversas atividades econômicas.
"É imprescindível que o Poder Executivo Municipal tenha um olhar mais atento nesse momento em que o mundo atravessa um período pandêmico, cabendo a cada ente local atuar da forma mais precisa e imediata, seja na área da saúde, quanto na da economia local. Diante disso, é nossa obrigação enquanto gestores públicos oferecer aos empreendedores de nosso município condições para a reversão da economia estagnada desde o início da pandemia da Covid-19. Erechim vai reverter esse quadro difícil e, para isso precisamos ajudar alguns setores a passar por este momento", declara o prefeito.