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Associados da Previ decidem sobre o acordo até dia 20/6
De 11 a 20 de maio, os associados referendam ou não o acordo da Previ, que trata entre outras coisas, da melhoria dos benefícios dos participantes. Como as alterações dizem respeito ao Plano 1, votam somente os associados ativos, aposentados e pensionistas deste plano. As melhorias de benefícios acordadas entre o BB e os representantes dos participantes serão custeadas pelo superávit da Previ, contabilizado na Reserva Especial para Revisão de Plano. Este superávit foi acumulado pelo Plano 1, principalmente por conta da rentabilidade excepcional das aplicações que tem se verificado nos últimos anos.
Se aprovado pelos associados, o acordo será votado pela Diretoria e Conselho Deliberativo da Previ, submetido à direção do Banco para, a seguir, ser encaminhado ao DEST e à Secretaria da Previdência Complementar.
Um dos pontos mais importantes do acordo é o aumento do teto de contribuição e benefícios, de 75% para 90% da remuneração. Esta medida melhorará os benefícios de cerca de 38 mil associados ativos ou que se aposentaram a partir de 24/12/1997. O teto de 75% da remuneração existe desde esta data.
Os benefícios da Previ são calculados pela média dos últimos 36 salários-de-participação atualizados. O salário-de-participação é a base de contribuições e está limitado a dois tetos: 136% do vencimento padrão (VP) mais anuênios (incluídos os VCP correspondentes) ou, então, 75% da remuneração do participante. A Previ considera sempre o maior dos dois tetos para cálculo das contribuições e benefícios.
O novo teto de 90% implicará em aumento de até 20% nos benefícios. Para os associados da ativa, o novo teto de contribuição incidirá automaticamente, não havendo a necessidade de contribuir por 36 meses para compor uma nova média. Para o aposentado, será recalculado o benefício levando em conta o novo teto. A diferença correspondente entre os 75% e o novo teto de 90% será pago com recursos de um fundo dimensionado em R$ 3,1 bilhões.
O fundo acima referido será composto por recursos da Reserva Especial para Revisão de Plano e foi avaliado atuarialmente para garantir os benefícios de maneira vitalícia. Anualmente o fundo será reavaliado e, se necessário, será recomposto em caso de superávit do Plano 1.
"Com esta mudança, esta-mos melhorando o benefício de milhares de colegas que poderiam ter uma aposentadoria maior, se o teto previsto no regulamento não limitasse seu complemento Previ", avalia José Ricardo Sasseron, diretor de Seguridade da Previ.