Waiver: qual o significado e como funciona na prática
Início Artigos Waiver: qual o significado e como funciona na prática
por Tiago Reis 13/12/2018 10:35 Atualizado em: 21/12/2018 15:08
Waiver é um pedido de perdão ou adiamento de uma dívida feito por países ou empresas aos portadores de bônus ou título de créditos.
Em termos jurídicos, waiver é a renúncia de um direito pontual e único. Assim, não quer dizer que ao renunciar uma parcela, esteja renunciando a totalidade da obrigação.
Além de economia e investimentos, esse termo é utilizado por quem está proibido de entrar num país estrangeiro pela lei da imigração. Nesse caso, o waiver é o perdão pelo erro e a tentativa de novo visto.
Contudo, nem sempre o waiver é considerado um perdão de dívidas, pois, em alguns casos, mais tarde o credor poderá exigir o pagamento. Dessa forma, utilizar o termo dispensa de obrigações contratuais pode ser mais adequado em algumas situações.
O que é Waiver e o perdão de dívidas?
O conceito de waiver é, na prática, a dispensa de uma exigência assinada em um contrato entre um país ou empresa e grupos de investidores. No sentido literal é o perdão de uma parcela ou totalidade do valor do papel.
No entanto, não é uma prática muito comum, visto que haverá um prejuízo de uma das partes. Mesmo assim, é de praxe que os credores sejam procurados para um possível adiamento no vencimento dos papéis.
Contudo, em economia, principalmente em investimentos ou empréstimos internacionais, pode acontecer o perdão total de dívidas. Tudo depende do acordo e dos benefícios que o credor terá ao praticar o Waiver.
Exemplos de Waiver
O Waiver mais clássico é o perdão concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a um país que não pagou um empréstimo. Porém, grandes empresas privadas já utilizaram o pedido de renúncia para se manterem firmes no mercado.
Assim, a empresa abre negociação com o credor e sugere o adiamento ou perdão para aumentar a capacidade de conseguir crédito.
Os credores e o Waiver
Mas porque alguém que emprestou ou investiu dinheiro aceitaria renunciar o direito de receber?
Por vários fatores! No caso do FMI, quando um país solicita a renúncia de um pagamento, é feito uma análise de viabilidade e necessidade. Assim, se compreende a real situação e se existe algum benefício para o país e o mundo. Não existe vantagem em países quebrados.
Assim, quando empresas ou países pedem perdão ou adiamento de uma parcela, o credor pode se precaver de futuros calotes.
Uma parcela ou juros de empréstimos talvez não sejam prejuízos consideráveis frente a possibilidade da empresa devedora quebrar. Essa quebra poderia representar concordatas e falências o que traria prejuízos ainda maiores.
Como funciona o Waiver
A empresa ou país que emitiu o bônus considera que está com dificuldades para cumprir com a obrigação
Solicita uma negociação com os países, empresas ou grupo de investidores
Expõe suas dificuldades e as razões pelo que teve que tomar a decisão de pedir o perdão ou adiamento da dívida
Coloca os termos para ser analisado pelos credores
Recebe uma resposta ou contra-proposta.
O Waiver e a imigração
Esse é um caso típico de um estrangeiro que tenta entrar de maneira ilegal ou cometeu infração em outro país. Os Estados Unidos é o caso mais clássico para pedido de perdão.
Nesse caso, é possível entrar com o pedido de novo visto que será analisado sem considerar a infração anterior.
Assim, o Waiver, tanto na economia como na imigração pode ser benéfico para ambos os lados. Pensar em perdão de dívidas ou renúncia de direito pode parecer uma situação arbitrária. Porém, os empréstimos são projetados para o risco de não receber ou receber com atrasos. Já para conseguir um novo visto tudo depende do bom-senso e das leis de cada país.
Afonso 8 de novembro de 2020
Esta situação precede o pedido de Rec Judicial? Independe de RJ? Quando a empresa está em RJ é mais uma tratativa para com os credores?