Primeira etapa da negociação entre FEHOSUL e Ipe-Saúde é concluída — Setor Saúde
Gestão e Qualidade, Política | 2 de setembro de 2014
Grupo Paritário tem encontro agendado para o dia 8
A primeira etapa do processo de negociação entre Ipe-Saúde e os prestadores institucionais de serviços de saúde, representados pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande dos Sul (FEHOSUL), foi encerrada nesta manhã, dia 2. O encontro realizado na sede do Ipergs, em Porto Alegre, teve a participação do presidente da FEHOSUL, médico Cláudio Allgayer, do presidente do Sindihospa, economista Mauro Stormovski, do diretor-executivo da FEHOSUL, médico Flávio Borges, e do diretor do Ipe-Saúde, médico Antônio de Pádua.
"Com a reunião de hoje, encerramos a primeira etapa de negociação referente às pautas aprovadas pela categoria na Assembleia Geral realizada no dia 1º de agosto (veja matéria), e que posteriormente, foram entregues em mãos à direção do Ipergs em uma visita à sede da entidade estadual, com a presença de representantes de hospitais, sindicatos patronais e direção da FEHOSUL", destacou Allgayer.
Grupo Paritário é reativado
O Grupo Paritário (formado por entidades médicas e hospitalares) voltará a se reunir com a direção do Ipe-Saúde já na próxima semana, após esforço da FEHOSUL para a reativação desta ferramenta, que é de extrema importância para possibilitar maior aproximação e entendimento mútuo entre as partes envolvidas. A primeira reunião do Grupo ficou marcada para o dia 8 de setembro, segunda-feira, no período da manhã.
O Ipe-Saúde finaliza nos próximos dias os estudos com as entidades médicas no que se refere a implantação da CBHPM. No que se refere aos Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT), como laboratórios de análises clínicas, serviços de imagem e laboratórios de anatomia patológica e outros "a FEHOSUL está aguardando a entrega dos estudos para análise por parte dos seus Grupos de Especialidades e manifestará sua posição em reunião do Grupo Paritário" informou Allgayer.
Sistema de Solicitação Eletrônica de Recálculo de Notas
Quanto à Notificação Extra-Judicial protocolada pela FEHOSUL, para a abertura do Sistema de Solicitação Eletrônica de Recálculo de Notas (SRN), referentemente ao período 2010-2014, o Ipe-Saúde reabriu em 1º de setembro a primeira etapa, tendo atendido a solicitação da FEHOSUL com a publicação da Ordem de Serviço Número 09/2014 (veja aqui). Já no primeiro dia de funcionamento do sistema de recursos, os prestadores de serviços apresentaram cerca de 40 notas de cobrança sem Guia de Atendimento (GA), dentro dos parâmetros desta nova sistemática, conforme informação repassada pelo Ipe-Saúde.
Na reunião, ficou acertado também, que o Ipe-Saúde publicará uma nova ordem de serviço, ainda nesta semana, definindo os prazos para as fases subsequentes, que deverão estar concluídas até dezembro do corrente ano para possibilitar o pagamento das glosas em janeiro de 2015.
Remuneração dos Medicamentos (CMED)
A autarquia estadual instituirá uma Taxa de Logística de 19,4% e o restante migrará para Diárias e Taxas, dentro da proposição que a FEHOSUL fez no dia 12 de dezembro de 2013 para 11 itens de Diárias e Taxas, conforme mostra tabela abaixo (código/descrição):
Tendo em vista que não existe no momento recurso orçamentário para efetuar o pagamento, ficou acertada que tanto esta nova taxa de logística quanto a migração, ocorrerá no dia 1º de novembro deste ano, e que os valores serão pagos em janeiro de 2015. Nesta oportunidade ocorrerá o descongelamento do Brasíndice número 719 "e a diferença dos valores que ficaram congelados no período de novembro de 2010 até outubro de 2014, estimados em cerca de 30 milhões de reais, será paga em janeiro de 2015" explicou Allgayer.
Índice para reajuste anual e reajustes emergenciais
Uma conquista importante é com referência aos reajustes anuais, outro item da pauta dos prestadores. "Estão sendo feitos os estudos para atrelar a um índice, que será implementado com vigência em janeiro de 2015", informou Allgayer após a reunião.
Os reajustes emergenciais foram novamente reforçados pela FEHOSUL, mas como divulgado após a última reunião com a direção da autarquia, o Ipe-Saúde destacou a falta de condições orçamentárias para aceitar tal solicitação no corrente exercício. Assim, a FEHOSUL continuará buscando outras instâncias do governo, tentando sensibilizar para a importância desta reivindicação.
Recurso de Glosas: R$ 64,4 milhões e R$ 30 milhões descongelamento
Quanto ao recurso de glosas, até o presente o momento, o Ipe-Saúde identificou R$ 123 milhões de valores que foram glosados, e indica como recursáveis R$ 64,4 milhões. O presidente da FEHOSUL acredita que este valor aumentará com a abertura da SRN, que ocorreu em primeiro de setembro.
Aguarda-se para esta semana a resposta formal do Ipergs às reivindicações de hospitais, clínicas e laboratórios. A mesma será apresentada na Assembleia Geral da FEHOSUL marcada para o dia 12 deste mês, em Porto Alegre. A convocação para esta atividade está sendo enviada aos hospitais e clínicas do Estado pela Federação nesta semana.
A FEHOSUL protocolou no Palácio Piratini, sede do governo estadual, ofício solicitando reunião imediata com o governador Tarso Genro para análise da reivindicação de reajuste emergencial das diárias, inclusive de CTI/UTI, taxas de salas, remuneração das consultas de emergência e valores de SADT, já que o Ipergs não reajusta estes serviços há 3 anos. Em reunião realizada com os dirigentes e lideranças do setor, em agosto, o governador havia assentido em discutir o tema "levando em consideração as possibilidades do Tesouro estadual" conforme afirmou Tarso.
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