"Crioulos pretos": um ensaio sobre a práxis social urbana
"Crioulos pretos": um ensaio sobre a práxis social urbana e o cotidiano dos desclassificados da orde
Crioulos Pretos, tabus da história, processo de transição do negro, produção escravista, produção capitalista, o negro na sociedade.
Monografia apresentada à diretoria do curso de graduação da Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para a obtenção do título de Licenciado em História, sob a orientação do Prof.º Dr. Eduardo Marques da Silva.
"CRIOULOS PRETOS": um ensaio sobre a práxis social urbana e o cotidiano dos desclassificados da ordem imperial, na passagem para a republicana no Rio Janeiro, de 1888 a 1904.
Dedico este ensaio aos meus filhos Thays e Ricardo Jr., por consubstanciarem o significado da minha existência, sem eles minha vida seria insípida, carente de propósito, pois, seus sorrisos são o tônico que renova dia a pós dia minhas energias. A minha esposa Roberta, minha mãe Maria Inês, meu pai João Batista, pessoas sem as quais não seria possível a consecução desse trabalho, eles foram meus entusiastas, meus maiores fãs, abandoaram parte dos seus próprios sonhos para sonharem os meus, por isso lhes sou eternamente grato. Agradeço ao professor e orientador Prof.º Dr. Eduardo Marques da Silva, pelo apoio e encorajamento contínuos na pesquisa, aos demais Mestres da casa, pelos conhecimentos transmitidos, e à Diretoria do curso de graduação da Universidade Salgado de Oliveira pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas.
Ao meu Orientador Prof.º Dr. Eduardo Marques da Silva, pelo incentivo, simpatia e presteza no auxílio às atividades e discussões, principalmente sobre o andamento e normatização desta Monografia de Conclusão de Curso, onde com toda certeza seus conhecimentos foram partilhados, concedidos gratuitamente a esse neófito pesquisador, que estupefato escrevia com paixão e seriedade cada linha desse trabalho, sem esquecer outrossim do compromisso cientifico sempre ressaltado pelo Profº Eduardo. Espero que nossa amizade seja perene e continue desafiando o tempo e a distância.
Aos demais Professores da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, Campus São Gonçalo, que inapelavelmente foram co-responsáveis pelo meu crescimento intelectual. Absorvi suas luzes clarificando meus preconceitos, esgarçando meu circunscrito campo existencial, deram-me asas, que não as de ícaro, mas asas firmes e sólidas que me permitem voar seguramente pelas incertezas e dificuldades desse nosso mundo rebelde.
Aos colegas de classe pela espontaneidade e alegria na troca de informações e materiais numa rara demonstração de amizade e solidariedade, pessoas das quais possivelmente jamais verei novamente, por isso mesmo, nesse exato momento sinto embargar a voz e tremer as mãos enquanto escrevo. Mas, assim é vida em seu paradoxal transcurso, Schopenhauer dizia que vida é uma caminhada para a morte, eu até concordo, mas, digo que ao longo dessa caminhada podemos fazer da morte um acontecimento menor, podemos desafiá-la nos mantendo vivos na lembrança daqueles que um dia andaram conosco nessa estrada.
E, finalmente, a DEUS pela oportunidade, privilégio e sustentação. Ele, meu amigo incondicional, meu maior ouvinte. O vejo através das pessoas que deliberadamente e gratuitamente se dispõe a me ajudar. Deus para mim não é esse que as religiões se apropriam para chancelar suas práticas absurdas, que aviltam o gênero humano, meu Deus responde por um ser que é a essência do amor, não em alguém que nos condena eternamente, mas que eternamente nos recebe.
"Fora preciso muito menos do que o equivalente desse discurso para arrastar homens grosseiros, fáceis de seduzir, [...] Todos correram ao encontro de seus grilhões, crendo assegurar sua liberdade [...] Tal foi ou deveu ser a origem da sociedade e das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico, destruíram irremediavelmente a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da propriedade e da desigualdade, fizeram de uma usurpação sagaz um direito irrevogável e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram doravante todo gênero humano ao trabalho, à servidão e a miséria.[...] pois é manifestamente contra a lei da natureza, de qualquer maneira que a definamos, que uma criança mande em um velho, que um imbecil conduza um sábio, ou que um punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o necessário".
Neste breve ensaio, investigaremos e promoveremos um debate sobre o processo de transição do negro, egresso do modo de produção escravista de quase quatrocentos anos, para o modo de produção capitalista, se é que isso já ocorreu, ou seja, se ainda não está havendo essa transição, pois, assistimos as pessoas de um tom de pele mais escura, de um cabelo mais crespo ocupando posições subjacentes dentro da hierarquia social. Foi a partir do fim da escravidão que o branco encontra uma nova maneira de preservar suas conquistas e sua proeminência, já que as leis não mais caminhavam ao lado deles, porque a partir de 13 maio de 1888 assinam um papel que consubstancia um direito de liberdade e igualdade, para as nossas antigas "propriedades", nossas "coisas", que parecem ganhar vida, pois, até então juridicamente seriam inanimadas, ao menos para os direitos e prerrogativas, porque para o castigo não eram de forma alguma dispensadas. Logo, o racismo, a aversão, o despeito, o abandono, o desdenho e o descrédito, bloqueiam as passagens que os ex-escravos tanto precisavam para de fato, fazer valer sua liberdade, assim sendo, observamos o negro pela porta dos fundos, pela área de serviço da estrutura social carioca em fins do século XIX, início do XX e até hoje. O vemos em toda sua excentricidade, suas moradias, sua música e seu ressentimento se contrapondo ao ressentimento do branco que não aceitava ocupar o solo pátrio em pé de igualdade com pessoas de pigmentação diferente, uma diferença que não poderia ser apagada por letras sobre o papel. O irônico de tudo isso é que as mesmas letras dispostas no mesmo papel só que assentadas diferentemente, legitimaram séculos de uma usurpação atroz, práticas inapelavelmente inefáveis dada grandeza da dor, multiplicada pelos anos que as elites dirigentes do Brasil sonharam seus sonhos através do pesadelo daqueles que eram apenas diferentes.
Palavras-chave: crioulo preto, idiossincrasia social, impróprios para o convívio.
O presente ensaio apesar de sua incipiência, limitação e modesta incondicional, torna-se significativo quando se caminha a fim de construir ou delinear o percurso da exclusão social desses "sub-cidadãos", "infra-cidadãos", ou até "não-cidadãos", ou ainda qualquer outro neologismo que seja capaz de nos ajudar a conceituar a condição desses egressos de quase quatrocentos anos de escravidão, não sendo portanto suas especificidades discutidas, principalmente quanto aos espectros remanescentes de um passado onde o conflito entre negros e brancos era impraticável, juridicamente falando, mas com a transmutação da lei o conflito se consubstancia pelas verbalizações ressentidas de ambos os lados.
A relevância da pesquisa está assegurada em sua proposta de trabalhar o dedutivo aliado ao indutivo e, pela busca de uma compreensão das mazelas sociais que vivemos hoje, através de um diálogo com o passado. Um passado que engendrou formas anômalas de existência, corporificadas nos guetos, nos cortiços, nas favelas e, que no presente estão a sufocar a "sociedade oficial", por assim dizer, imputando-a o medo, num diálogo beligerante que se faz ouvir pelos projéteis que destroçam vidas e sonhos e empalham um sentimento xenofóbico deveras perigoso para a dissolução desse conflito cada vez mais audível, bem como e principalmente comprometedor para a continuidade dessa democracia muda e surda que cacareja 'ordem e progresso'.
Os estudos desse caos social é deveras fascinante, uma vez que ele desafia o próprio darwinismo social de Herbert Spencer, cuja máxima prega a "sobrevivência do mais apto"[1], uma teoria que para nós parece facilmente refutável, uma vez que no Brasil parece ter-se desenvolvido uma "sociedade paralela"[2], ou "corpo sociocultural independente" como também trata Helena Catz [3].Composta de pessoas que teimam em existir em um modelo de nação que parece não ser deles e, que há muito tempo já os condenou à exclusão social[4] e até à erradicação, pois seu projeto fora erigido à revelia desses autóctones, restando-lhes débeis símbolos pátrios flagrantemente forjados, artificializados num teatro onde a dor não precisa ser encenada.
Na República que não era, a cidade não tinha cidadãos. Para a grande maioria dos fluminenses, o poder permanecia fora de alcance, do controle e mesmo da compreensão. Os acontecimentos políticos eram representações em que o povo comum aparecia como espectador ou, no máximo, como figurante.[5]
Dentre todas essas questões que nos propomos investigar, consideramos vital a exploração do "ethos"cultural de uma sociedade no limiar da República, mas que ainda respirava os ares monárquicos, como miméticos de uma tipológica fidalguia arruinada pela nova realidade do capitalismo liberal, em profunda crise no final do século XIX, acompanhado do fenômeno do imperialismo. Seus comportamentos indiferentes à nossa complexidade enquanto povo, resultou no atraso em dirimir pendências que comprometiam nossa unidade cultural identitária e respondem, ainda hoje, pelos bolsões de excluídos sociais que formam um mundo absolutamente paralelo, não-identificado com a ordem e que só se comunica com ela pelas vias do desejo, como o de ser admitido e reconhecido em sua suposta cidadania plena e/ou de não serem tratados como 'banidos sociais'[6], 'excluídos sociais'[7], como o são de maneira contumaz. Quase sempre sua imposição se vale de sua insistente presença, ou pelo fascínio de sua capacidade criadora que, indiferentemente, gera certa sedução aos herdeiros da cultura lusófona até hoje.
Nossos propósitos neste ensaio[8] são modestos dada sua superficialidade, sendo ainda necessário estudos mais profundos, a fim de desnudar de uma maneira mais ostensiva os nódulos psicossociais que obscurecem a face do 'diferente', dos 'dispensáveis' do período em questão, então conhecer os "crioulos pretos" no exercício social urbano, dentro dos seus cotidianos na ordem imperial, na passagem para a república no Rio Janeiro, de 1888 a 1904, através dos jornais da época, selecionar alguns informes dos classificados de empregos identificando os papéis sociais destinados aos "crioulos pretos", mapeando comportamentos sócio-culturais da escravidão e sua permanência na pós-escravidão.
Trataremos daquilo que por muito tempo foi classificado erroneamente pela academia como "coisa". Os "crioulos pretos", foram desclassificados, considerados inaptos para o novo e dominante processo produtivo como mão-de-obra assalariada. Tratados como sub-raça, anomalia racial que fez um país amorfo, o nosso tecido social "multi-colorido" foi hierarquizado pelo tom da pele e pela posse. Segundo Darcy Ribeiro, ele havia sido um "possuído", as dúvidas são: "enquanto escravo, enquanto mercadoria, no "ato da compra", mas, uma vez em mãos do Sr. pairavam as dúvidas pela variedade de relações que surgiam.
O Brasil adquiriu tantas características estrangeiras, independente da aborígine, que traçou de maneira complexa a nossa história. Quando não exterminamos com os sinais de nosso caldo cultural complexo, cometemos por tradição, verdadeiramente um sentido verdadeiro de brasilidade confusa, ou seja, somos uma colcha de retalhos que precisam de costura. O nosso rosto ainda é pessimamente desenhado, principalmente por quem nos vê [...] Somos um país de mimetizações bem feitas e, por isso mesmo, de difícil caracterização e identificação. Somos o país que vive a alegria da ignorância. [...] Cultura, Poder e Patrimonialismo: Uma história de controle eficiente que educou um Brasil multicutural, requer de todos nós uma verificação requintada, minuciosa, detida e cuidadosa em países multiculturais como o nosso. Não é a toa que ainda nos pesam muito os quatro séculos de chicote e pelourinho. Olhar a nossa sociedade é, antes de tudo, olhar para um sintomático e permanente sentimento de estarmos chegando tardiamente as grandes conquistas da humanidade.[9]
Em 30 de dezembro de 1902, Pereira Passos dá inicio a quatro anos de uma gestão que irá transformar a face e os hábitos do Rio de Janeiro. [...] sua ação que tem a "civilização como bandeira, desenvolve-se principalmente em dois domínios: grandes obras e reforma dos comportamentos. [...] A partir de janeiro de 1903, edita-se uma série de proibições municipais para eliminar do centro da capital federal o aspecto de pátio de milagres: é proibido vender nas ruas animais abatidos, conduzir vacas por locais públicos (era freqüente entregar o leite aos consumidores dessa maneira), criar porcos na área urbana, mendigar. A municipalidade esforça-se também por desbastar o matagal dos numerosos vendedores ambulantes, controlando-lhes as licenças. As autoridades também combatem vigorosamente os usos e costumes populares considerados degradantes ou geradores de perturbações da ordem publica. Mais do que nunca, o candomblé e as práticas religiosas afro-brasileiras devem esconder-se da polícia.[10]
Logo, buscaremos entenderos impactos psicossociais conseqüentes de tais mutações administrativas, que mimetizavam uma civilização que não reservava espaço para a "arraia miúda", pois, gente como os "crioulos pretos" não estavam provavelmente nos planos de Pereira Passos, muito menos nos planos e ideários republicanos construídos no Brasil naquele momento, onde esqueceram do mais importante ao proclamar a República: o povo.
Percebemos um estado de estagnação social no cotidiano desse contingente subalterno, preferencialmente se tratando dos "crioulos pretos", oriundos de uma práxis escravista que é conduzida do Império para a República e, por isso, não permitiu a construção da cidadania para os ex-escravos. Os pretos são: "adj. Da cor do ébano; negro, s.m. indivíduo da raça negra; a cor negra"[11]. São muito mais ligados aos componentes africanos enquanto que os crioulos são "os filhos de escravos; pretos nascidos na senzala; mestiços, mulatos"[12]. Crioulo, que é derivado da palavra "crea" , como era escrita no Império à palavra "cria", tratava-se de "pessoas criadas na terra". O problema era, então, de origem, como nos mostra brilhantemente Hebe Maria de Mattos:
[...] Por outro lado, como a historiografia já tem assinalado, os significantes 'crioulo' e 'preto' mostraram-se claramente reservados aos escravos e forros recentes. A designação 'crioulo' era exclusiva de escravos e forros nascidos no Brasil e o significante 'preto', até a primeira metade do século, era referido preferencialmente aos africanos. A designação de 'negro' era mais rara e, sem dúvida, guardava um componente racial, quando aparecia nos censos de época, qualificando a população livre . [13]
Ao analisar a condição social dos "crioulos pretos" no final do Império e início da República, identificando as formas desenvolvidas por esses grupos para sobreviver em mundo que os rejeitava, percebemos que eles existiam em caráter de exclusão, pois, suas práticas eram incongruentes com o arquétipo de sociedade no limiar da República, como observa o Professor Eduardo Marques: "marginal é todo aquele que desobedece às normas de uma sociedade pela qual termina sendo abandonado, pois não se enquadra nas regras determinadas pelo grupo hegemônico"[14]. Entendemos por marginalidade as formas "extralegais"[15] de existência, devido à dificuldade deingressar na vida produtiva e social assimilando formas culturais laterais, extensivas à moradia, ao trabalho e ao convívio com a lei.
Por tudo isso, não há no Brasil quem não conheça a malandragem, que não é só um tipo de ação concreta situada entre a lei e a plena desonestidade, mas também, e sobretudo, é uma possibilidade de proceder socialmente, um modo tipicamente brasileiro de cumprir ordens absurdas, uma forma ou estilo de conciliar ordens impossíveis de serem cumpridas com situações específicas, e – também – um modo ambíguo de burlar as leis e as normas sociais mais gerais.[16]
Por fim, acreditamos que está no imaginário social, os construtos que permitiam a sobrevivência de práticas de segregação, que reafirmavam e delimitavam enfaticamente o campo existencial tanto da elite, quanto o da "arraia miúda", uma disputa por espaços, ou uma territorialidade que permearia a transição do Império para a República, onde os atores de um espetáculo de riquezas e misérias, de progressos e de perenidades, pois, enquanto uns sonhavam com as conquistas republicanas vindouras, outros celebravam sua desesperança e imobilismo. Para os desclassificados da ordem imperial, principalmente para os "crioulos pretos" o tempo parecia não passar, viviam num ciclo vicioso onde reinava o monólogo e a surdez. Império ou República, não fazia diferença, que novidades trouxeram para os que se aglutinavam àqueles egressos de séculos de "chicote e pelourinho"[17]?
Acreditamos que essa práxis social urbana, no limiar de um novo modelo político, econômico e social, portava-se anacronicamente, como anomalias sistêmicas teimosamente reafirmadas. Mesmo diante de uma incompatibilidade legal, ou de um contra-senso axiomático, percebemos formas patentes e por vezes tácitas nas quais práticas coloniais coexistiam em um sistema republicano, em uma República à brasileira. Assim sendo, cremos que essa relutância das classes dirigentes em ceder às mudanças das relações de produção, bem como a relações sociais e políticas e à alheação das classes subordinadas, egressas do sistema escravista, respondem pelas raízes desse nosso mal crônico, perene nesses nossos mais de quinhentos anos. Logo, as razões de nossa desigualdade imanente não podem ser vistas apenas como reflexo da opressão dos dominadores, mas também da incapacidade dos dominados em resistir e exigir que se faça valer a República. Como bem diria Rousseau:
Aristóteles tinha razão, mas ele tomava o efeito pela causa. Todo homem nascido escravo nasce para escravo, nada é mais certo: os escravos tudo perdem em seus grilhões, inclusive o desejo de se livrarem deles; apreciam a servidão, como os companheiros de Ulisses estimavam o próprio embrutecimento. Portanto, se há escravos por natureza, é porque houve escravos contra a natureza. A força constituiu os primeiros escravos, a covardia os perpetuou. [18]
Sendo função social antes que direito, o voto era concedido àqueles a quem a sociedade julgava poder confiar sua preservação. No Império como na República, foram excluídos os pobres (seja pela renda, seja pela exigência da alfabetização), os mendigos, as mulheres, os menores de idade, as praças de pré, os membros de ordens religiosas. Ficava fora da sociedade política a grande maioria da população. [...] A exclusão de 80% da população do direito político já é um indicador do pouco que significou o novo regime em termos de ampliação da participação. [19]
Portanto, muito mais ininteligível para ele, ex-escravo que, por conseguinte, geraria a incredulidade e o distanciamento do Estado, inviabilizando a transubstanciação de súditos do Império para cidadãos da República, compelindo os "crioulos pretos" a sobreviverem por vias subterrâneas, conferindo novos sentidos para a liberdade recém chegada .
Por isso mesmo José Murilo de Carvalho faz alusão à obra de Aluízio Azevedo, O Cortiço, que apresenta as extensões ínfimas, pueris, do ideário republicano como sendo a "República do cortiço" [20]. Exprime o citado autor o circunscrito sentido de República que não ultrapassava os muros desse espaço sociocultural e demarcava bem até onde ia a identidade coletiva tão carente do Brasil republicano. São essas práticas que pretendemos observar.
"[...] o povo que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistia tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar". [21]
Neste trabalho procuraremos entender os critérios de seleção para o exercício de papéis socioeconômicos, acreditamos na consecução de um eficiente quadro de indicadores que sirvam como substrato a possíveis ajustes e reformulações nos apriorismos simplistas que se revelam insustentáveis diante dos diálogos de uma nova ordem sociocultural que vinha sendo construída desde a colônia, "a ordem do diferente"[22].
Através de um mapeamento da formação da nação brasileira percebe-se, ao longo de nossa história, um Estado inventando uma nação e não o contrário. Até então essas instituições se perfizeram de maneira estranha, anômala, tornando-se organismos mal formados, com deformidades congênitas. A práxis de segregação política e social legais, "legítimas" na fase da Colônia e no Império, fez com que as desclassificações, com a aurora republicana, passassem a assumir formas inorgânicas que permeavam o imaginário e que são sonoras até hoje em nossa realidade sociocultural, criando flutuações sócio-sistêmicas que impem o Actus quo liberi illegitimi jua legitimorum natorum adpiscuntu, ou seja, o ato pelo qual os filhos ilegítimos adquirem os direitos dos filhos legítimos [23].
CAPÍTULO I – O PROBLEMA SEMÂNTICO DO "CRIOULO PRETO"
[...] Por outro lado, como a historiografia já tem assinalado, os significantes 'crioulo' e 'preto' mostraram-se claramente reservados aos escravos e forros recentes. A designação 'crioulo' era exclusiva de escravos e forros nascidos no Brasil e o significante 'preto', até a primeira metade do século, era referido preferencialmente aos africanos. A designação de 'negro' era mais rara e, sem dúvida, guardava um componente racial, quando aparecia nos censos de época, qualificando a população livre. [24]
O que propomos nesse primeiro capítulo é um breve debate sobre os significados apreendidos ou desferidos pelas elites brancas aos "crioulos pretos" após a abolição, principalmente em se tratando do limiar de uma República, cujos efeitos débeis em relação à mudança de mentalidade poderia ser sentida inequivocamente no tratamento análogo que os 'crioulos' recebiam tanto no Império quanto na República, sua liberdade era circunscrita, consubstanciada apenas em caráter jurídico, pois dentro da idiossincrasia social recebiam um olhar vertical, os diálogos eram patentemente hierarquizados sendo o branco o tom de pele 'superior' e portanto aquele que ditava quem era e quem não era aceito em seu arranjo social.
Devido a isso percebemos um estado de estagnação social no cotidiano desse contingente subalterno, preferencialmente se tratando dos "crioulos pretos", oriundos de uma práxis escravista que é conduzida do Império para a República e, por isso, não permitiu a construção da cidadania plena para os ex-escravos. O uso das expressões "pretos ou crioulos"[25] e os significados dessas denominações passariam por mudanças semânticas que indubitavelmente revelariam os preconceitos, as resistências de uma sociedade escravista a uma sociedade democrática, capitalista, republicana e, por assim dizer, igualitária.
Logo, uma vez dissolvido o estigma jurídico, legal, formal, institucionalizado, forjou-se um novo estigma, que na verdade nem era novo, apenas ganhou mais importância devido ser o mais eficaz e por não infringir contundentemente as leis, apenas feria-se de maneira inorgânica, ou seja, a palavras ganham novos significados à medida que a sociedade atribui a elas suas novas representações, suas idiossincrasias metamorfoseadas por sua resistência em aceitar mudanças no arranjo psicossocial. É o que procuraremos mais a frente decifrar, pois, se em um dado momento à forma pela qual o branco se dirige aos negros durante o período escravista a palavra era "o escravo", mais tarde já abolida a escravidão a elite branca opta pelos termos "preto/preta", "crioulinho/crioulinha", "pessoa de cor", "preta velha/preto velho", "negrinho/negrinha".
Enfim, inúmeras são as modalidades verbalizadas que a sociedade erigiu para de uma forma inequívoca circunscrever o campo existencial dos negros, reafirmando e cerceando possíveis reajustes, fórmulas engendradas por uma territorialidade não mais pautada na lei, mas, que de maneira contumaz precisava demarcar os espaços de cada um, muros invisíveis que dividiam e/ou separavam os negros da gente de "sangue branco".
[...] vários outros exemplos dos chamados "fósseis lingüísticos" poderiam ser mencionados. Daí poder afirmar-se que a língua tende a ser um dos característicos mais ricos em qualidades de permanência, havendo geralmente num povo grande relutância e lentidão em abandoná-la".[26]
O intelecto humano não é luz pura, pois recebe influência da vontade e dos afetos, donde se poder gerar a ciência que se quer. Pois o homem se inclina a ter por verdade o que prefere. Em vista disso, rejeita as dificuldades, levado pela impaciência da investigação; a sobriedade, porque sofreria a esperança; os princípios supremos da natureza, em favor da superstição; a luz da experiência, em favor da arrogância e do orgulho, evitando parecer se ocupar de coisas vis e efêmeras; paradoxos, por respeito à opinião do vulgo. Enfim, enumeras são as fórmulas pelas quais o sentimento, quase sempre imperceptivelmente, se insinua e afeta o intelecto. [27]
1.1. O olhar "branco" sobre o "crioulo preto" após a abolição
"Lei 3.353 de 13 de Maio de 1888 Declara Extinta A Escravidão no Brasil".[28]
"Continuavam ontem com extraordinária animação os festejos populares. Ondas de povo percorriam a rua do Ouvidor e outras ruas e praças, em todas as direções, manifestando por explosões do mais vivo contentamento o seu entusiasmo pela promulgação da gloriosa lei que, extingüindo o elemento servil, assinalou o começo de uma nova era de grandeza, de paz e de prosperidade para o império brasileiro. (...) Em cada frase pronunciada acerca do faustoso acontecimento traduzia-se omais alto sentimento patriótico, e parecia que vinham ela do coração, reverberações de luz. [29]
Hoje como que nos sentimos em uma pátria nova, respirando um ambiente mais puro, lobrigando mais vastos horizontes. O futuro além se nos mostra risonho e como que nos acena para um abraço de grandezas. [...] Nós caminhávamos para a luz, através de uma sombra enorme e densa, projetada por essa assombrosa barreira colocada em meio da estrada que trilhávamos - a escravidão. Para que sobre nós se projetasse um pouco dessa luz interna, que se derrama pelas nações cultas, era preciso que essa barreira caísse. Devia ter sido assim tão grande, tão santa, tão bela, a alegria do povo hebreu quando para além das margens do Jordão, perdida nas névoas do caminho à terra do martírio, ele pôde dizer ao descansar da fuga:
Tanto podem hoje dizer os ex-escravos do Brasil, que longe do cativeiro, encontram-se finalmente no seio de irmãos. Grande e santo dia esse em que se fez a liberdade da nossa pátria![30]
"Está extinta a escravidão no Brasil. Desde ontem, 13 de maio de 1888, entramos para a comunhão dos povos livres. Está apagada a nódoa da nossa pátria. Já não fazemos exceção no mundo. [...] Por uma série de circunstâncias felizes fizemos em uma semana uma lei que em outros países levaria nos. Fizemos sem demora e sem uma gota de sangue. [...] É inútil dizer que no rosto de toda gente transparecia a alegria franca, a boa alegria com que o patriota dá mais um passo para o progresso da sua pátria. Fora como dentro o povo agitava-se irrequieto, em ondas movediças, à espera do momento em que se declarasse que apenas faltava a assinatura da princesa regente para que o escravo tivesse desaparecido do Brasil. GRIFOS NOSSOS .[31]
Logo, creditou-se à abolição o peso de ser uma panacéia para todos os males engendrados por quase quatro séculos em que a diferença foi diuturnamente reafirmada, chancelada pela lei dos homens e até de "Deus", onde os corpos recebiam as marcas, as insígnias de propriedade até então inalienável. Os 'pretos' enquanto seres humanos receberam da civilização a recusa de uma participação igualitária, considerados anomalias apenas suportáveis dentro da esfera servil, como antinomia a eminência branca.
O corpo pregado ao pelourinho servia também à justiça, e de desculpa a todos os que desejavam humilhar o próximo, obter algum favor ou atestado de bom comportamento. O corpo mutilado, exposto em praça pública visava suscitar a piedade, mas também servia de apelo à caridade. É necessário lembrar que freqüentemente o 'corpo ferido', diferente demais, servia para divertir (os anões da corte de Pedro, o Grande). Não esqueçamos também os negros mutilados, os eunucos negros do serralho, que, como espelhos da feiúra, não só guardavam as mulheres do harém, mas, devido ao físico repugnante, exaltavam até o limite a imagem sublime, inigualável do sultão ou do grão-mongol. [32]
Apesar das utopias[33] remetidas pelos entusiastas do processo de abolição, sabemos que até hoje nos pesa e até nos sufoca a questão mal resolvida de nosso passado crioulo preto, nos assustamos quando nos noticiam a previsão de que até 2010 vinte e cinco por cento da população brasileira, cerca de 55 milhões de pessoas viverão em favelas, ou seja, ¼ do país estarão confinados nesse espaço destinado aos desclassificados dessa grande corrida capitalista pela sobrevivência[34], evidenciando a miopia política que nos tem impedido de caminhar rumo a um país mais justo.
Extinta juridicamente a escravidão, precisava-se substituí-la pelo abandono, pelo desprezo e, principalmente pela desconfiança mútua, fomentando um alheamento do negro, uma espécie de separatio[35]impetrado pela elite branca e consentida pelos negros, o que de uma maneira inexorável traria um enorme atraso sociocultural para o ex-escravo, compelindo-o a desenvolver praxes excêntricas, em dissonância com a cultura oficial.
Marcados inexoravelmente pelo desprezo e abandono, não só do Estado, mas do conjunto da decadente sociedade tradicional de modeloeuropeizante que vivia no Rio de Janeiro, libertos, escravos e também um grande número de estrangeiros associados aos livres nacionais marginais, formavam um conjunto de "cultura paralela", corporificada, diferente e subterrânea, em que pesem seus vasos comunicantes com a sociedade tradicional. Desenvolveram uma Cultura especial, que servia de código do ludibrio, capaz de enganar aqueles que não conviviam cotidianamente com a marginalidade, inclusive a polícia. Muitas vezes, este artifício servia, não só como defesa do grupo, mas também denunciava o quanto eram independentese autônomas estas formações. [36]
O fazendeiro via o trabalhador através das lentes da ideologia de explorador. Não confiava nos negros enquanto homens livres, sem perceber, justamente pela deformação ideológica escravocrata, que os negros tampouco nenhuma confiança podiam ter naqueles que os exploraram impiedosamente como escravos. Para eles, liberdade também significava, se possível, livrar-se da fazenda. [37]
Logo temos uma descrença recíproca, muito mais prejudicial ao negro, ainda aspirante a cidadão, que o branco protagonista e "senhor" do sistema republicano emergente, esse processo leva o negro ao confinamento e, por conseguinte ao construto de uma nova ordem, a "ordem do diferente" [38].
O olhar "branco" sobre o "crioulo preto" após a abolição, é um olhar pejorativo, eminentemente racista, cujos substratos racionais foram construídos pela necessidade de legitimar a inferioridade do negro para além dos princípios hermenêuticos da lei, de uma lei que antes dizia categoricamente que aquele ser era sua propriedade e, agora ele é igual, mesmo de forma quase inaudível. Ou seja, era preciso reinventar a diferença, não importando se pelo insulto, pelo deboche, ou pelo desdenho.
Lilia M. Schwarcz situa o surgimento do racismo no Brasil no final do século XIX, associado a própria campanha abolicionista, conforme alegam Thomas Skidmore e outros autores. Enquanto houve escravidão, a própria condição legal do escravo oferecia justificativa suficiente e dispensaria argumentos racistas. Uma vez libertados e colocados em igualdade de condições legais com os brancos, a discriminação dos negros teria de apelar às doutrinas racistas. GRIFO NOSSO [39]
1.2. O racismo e sua reverberação na inserção do "crioulo preto" no mercado de trabalho
A escravidão pôs ao negro um "estado de anomia" e impediu que adquirissem hábitos e qualificação de trabalho, ajustados às necessidades competitivas da ordem capistalista – escreveram Florestan Fernandes, Octavio Ianni e José de Souza Martins. Celso Furtado se excedeu nessa linha de raciocínio e falou em "retardamento mental" dos ex-escravos [...] Furtado confundiu retardamento mental com atraso cultural. [40]
Irrevogavelmente os negros ou "crioulos pretos" como preferimos denominá-los aqui, até porque tratamos de nossa "cria", pois, foram gerados em solo pátrio, não tratamos do negro africano genuíno já há muito tempo desfigurado, solapado pelo transplante implacável, impiedoso, que não dissolveu totalmente a cultura africana, mas, a sincretizou o que por si só desfaz a 'pureza' de qualquer sistema cultural. Dizemos "crioulos pretos" porque existem os "crioulos brancos" que iludidos por suas invenções semânticas se auto classificam como apenas brancos. Nosso ensaio apesar de ser uma análise embrionária e que se pauta em uma série de outras análises, não se eximi da audácia, nem de uma postura dialética que nos traga ao menos algo que tempere as reflexões sobre o tema em questão.
O liberto viu-se, inesperadamente, "proprietário de si mesmo"[41].Passou de propriedade a proprietário numa ordem social diversa da originária, tendo que comandar seus destinos em busca de uma vida cidadã. O novo quadro ao qual se inseria, ao tornar-se liberto, exigia-lhe responsabilidades diferentes e novas.
Nessa condição, ele seria responsável por si e seus dependentes. Contudo, sem recursos materiais, e principalmente morais para lidar com quadros de uma sociedade que mudava vagarosa sua trajetória para um perfil econômico de competição [...].[42]
"Essas facetas da situação humana do antigo agente do trabalho escravo imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel"[43]. A liberdade foi conferida ao ex-escravo sem qualquer planejamento quanto ao futuro desse ser, que por toda vida viveu em cativeiro, desmuniciado dos aparatos necessários à sobrevivência em um mundo extremamente complexo em cuja lógica competitiva não abarcava nem mesmos todos os brancos, principalmente aos brancos imigrantes que se amalgamavam às trincheiras de excluídos do Rio de Janeiro.
Ao negro, ou "crioulo preto" restava-lhe as ocupações residuais[44] como diria Florestan Fernandes, pois, nossa pesquisa apoiada em jornais de época analisando com maior atenção os classificados de empregos, concomitantemente sobre critérios exigidos para a ocupação desses postos de trabalhos, mapeando, analisando anverso e avesso desses diálogos impregnados de racismos, reverberando ranços e ressentimentos para com os negros, pretensos iguais.
Dentre as várias ocupações delimitadas e deliberadamente reservadas aos negros citaremos as mais oferecidas, tais como: "carregador de caixas", "cozinheiro", "copeiro", "caixeiro", "costureiras", "vendedores de bala", "carregador de pão", "lavadeira", "mucama", "saieiras", "carregador de cestos", "tiradores de goiabas", "ajudante de alfaiate", "charuteiro", "official barbeiro", "padeiro", "forneiro", "carpinteiro", "ama seca", "ama de leite", "ajudante de cozinha", lavador de pratos"e aparecendo de maneira esmagadora a função de "criada". Vale ainda ressaltar que desde 1888 até 1904 corte temporal que nos dispomos a estudar, sinteticamente é claro, a referência a cor é aquilo que chancela, credencia a ocupação desses postos e, nesses casos em que citamos acima onde as funções são as menos remuneradas e portanto as que exigem menos qualificação, por assim dizer, ou seja, são funções residuais, "inferiores" dentro da hierarquia ocupacional capitalista, como o são até hoje, é o caso da criada, nossa empregada doméstica, classe com os menores níveis salariais e que menos dispõe das garantias legais do trabalhador. Transcreveremos alguns textos desses jornais a fim de contextualizar nossas inferências.
"Precisa-se de uma criada de cor preta: rua Visconde de Sapucahy n. 169ª"; "Precisa-se de uma criada de cor preta, que cozinhe e lave; na rua Guarda velho n. 30."; "precisa-se de uma negrinha para arranjos de casa e lidar com crianças, paga-se 15$; no Centro Ouvidor n. 20, 1ª andar."[45]. "precisa-se de uma preta de meia idade que saiba cozinhar, na rua da Ajuda n. 27, 1ºandar"; "Precisa-se de uma preta velha para cozinhar e lavar, que durma na casa; na rua general Polydoro n. 24."; precisa-se de uma rapariga preta para ama seca; na rua Senador Eusébio n. 9, sobrado."[46]; "Precisa-se de uma preto quitandeiro, que seja fiel e sem vícios, na rua Haddock Lobo n. 18F."; "Precisa-se de uma crioulinha de 12 a 13 anos para andar com crianças de anno emeio; rua da Passagem n. 67, Botafogo." "Precisa-se de uma senhora de idade ou de uma preta velha para serviços leves; na rua da rua da Ajuda nº 187, 2ºandar."[47]
É incontestável que a escravidão se adaptou às condições urbanas. Algumas modificações ocorrem no sistema, como a questão do ganho, da flexibilidade de circulação e dos contatos com grupos diferenciados. Entretanto, esses fatores não desarticularam o sistema, pelo contrário, foram incorporados por ele. Como muito bem esclarece o trabalho de Algranti, o Estado se encarregaria de manter a ordem ... na medida em que aumentava a população da cidade, o controle desenvolvido pelo Estado intensificava-se, como resposta à flexibilidade imposta pelos serviços desempenhados pelos escravos, ao empenho dos senhores em explorar o momento de crescimento não acompanhado pela disponibilidade de mão-de-obra livre, que discriminava determinados serviços consagrados pela ideologia escravista como coisa de escravo.[48]
[...]"...com os antigos libertos, e ex-escravos ocorria que tinha de optar, na quase totalidade, entre a reabsorção no sistema de produção, em condições substancialmente análogas às anteriores, e a degradação de sua situação econômica, incorporando-se à massa de desocupados e de semi-ocupados da economia de subsistência do lugar ou de outra região".[...] "Eliminados para setores residuais daquele sistema, o negro ficou à margem do processo, retirando dela proveitos personalizados, secundários e ocasionais [...]".[49]
As modestas modalidades oferecidas ao negro não permita a ele reverter seu quadro de exclusão, de anomia social, pois suas alocações eram análogas ao período escravista, o que insistia em internalizar na idiossincrasia social o gênero subjacente do negro, como podemos ver nas figuras 1 e 2 de nosso anexo. Aqueles ex-escravos que não se sujeitavam a essa imposição discriminatória do mercado, eram compelidos a forjar maneiras não convencionais de subsistência, devido a isso eram severamente punidos e estereotipados como vagabundos, vadios, enfim, "corpo maldito"[50]e, portanto deviam ser "confinados longe do mundo"[51]. "Enfim toda marginalidade será necessariamente considerada vil, rejeitada ao nível mais baixo da hierarquia de valores pelos que a determinam?".[52]
O liberto defrontou-se com a competição do imigrante europeu, que não temia a degradação pelo confronto com o negro e absorveu, assim as melhores oportunidades de trabalho livre e independente (mesmo as mais modestas, como a de engraxar sapatos, vender jornais e verduras, transportar peixe ou outras utilidades, explorar o comercio de quinquilharias, etc.). [...] eliminado para setores residuais daquele sistema, o negro ficou à margem do processo, retirando dele proveitos personalizados, secundários e ocasionais[...]. Em suma, a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo advento do trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo. GRIFO NOSSO[53]
Excluídos das fileiras da prosperidade, oferecida pelo nascente sistema capitalista, os "crioulos pretos" desenvolveram conexões e habilidades baseadas em muitos casos em seu passado escravo, até porque seria o único subsídio cultural pelo qual poderiam apoiar-se, entretanto, seus artifícios não bastariam para inseri-los a uma posição de igualdade em relação à elite branca e ao numeroso contingente de estrangeiros que quando não ocupavam as melhores posições nas indústrias ou em outros setores acabavam por engrossar a massa marginalizada que crescia assustadoramente.
Os negros e os mulatos ficaram à margem ou se viram excluídos da prosperidade geral, bem como dos seus proventos políticos, porque não tinham condições para entrar nesse jogo e sustentar as suas regras. Em conseqüência, viveram dentro da cidade, mas não progrediram com ela e através dela. Constituíram uma congérie social dispersa pelos bairros, e só partilhavam em comum uma existência árdua, obscura e muitas vezes deletéria. Nessa situação, agravou-se, em lugar de corrigir-se, o estado de anomia social transplantado do cativeiro [...] quase meio século após da abolição o negro e o mulato ainda não tinham conquistado um nicho próprio e seguro dentro do mundo urbano, que fizesse daquele estágio um episódio de transição, inevitável mas transponível. Pagaram com a própria vida, ininterruptamente, os anseios da liberdade, de independência e de consideração que os animavam a "tenta a sorte", usufruindo magramente das compensações materiais e morais da civilização urbana [...] As posições mais cobiçadas mantinham-se "fechadas" e inacessíveis; as posições "abertas" eram seletivas segundo critérios que só episodicamente podiam favorecer pequeno número de "elementos de cor". [54]
Essa brilhante explanação de Florestan Fernandes, sobre os óbices que se interpunham entre o negro egresso da senzala, até a conquista de uma condição salutar nas cidades, no caso que ele se refere é a cidade de São Paulo, mas, que pode perfeitamente ser aplicado ao Rio de Janeiro que apresentou um processo de transição semelhante. Onde foram colocados a disposição do negro, papéis ínfimos dentro do mercado de trabalho, perpetuando-os em sua debilidade econômica e, por conseguinte, social, calando sua voz diante de um sistema econômico arraigado a práticas racistas de seleção, alimentando anacronicamente um sentimento colonial e senhorial. Logo, despreparado, descrente, abandonado a sua própria sorte, o negro carecia de quase tudo, não houve nenhum planejamento ao despejá-los em um mundo cuja lógica seria ininteligível para um ex-cativo. Assim, sem tempo para se adaptar, se reeducar e, internalizar o ethos de um trabalhador livre, podendo competir com os brancos, aspirando a ocupação de "posições conspícuas[55]os negros portavam-se de maneira dispersa, neurastênica.
Logo, os "crioulos pretos" se aglomeravam nos cortiços em toda a sua insalubridade e ali constituíam seus laços sociais e celebravam seu imobilismo e fracasso, tendo alívio em muitos casos na aguardente, proporcionando "episódios deprimentes" e "espetáculos chocantes"[56] , bebendo para talvez esquecer, infelizmente agravava a sua já tão difícil situação, confluindo para intensificação do estereótipo negativo em relação às "pessoas de cor".
[...] A cidade que confinava o negro e o mulato a ocupações ingratas, penosas e "sem futuro", abria perspectivas sombrias tanto para as gerações ascendentes, quanto para as gerações descendentes da "população de cor" [...] Empregando-se em eufemismo de linguagem, poder-se-ia dizer que a sociedade de classes abriu as suas portas aos "homens de cor", sob a condição de que mostrassem capazes de enfrentar e de resolver os seus problemas de acordo com o código ético-jurídico que ela instituía. Mas, na realidade, ela transferiu para os ombros deles a pesada tarefa de prepararem, sozinhos, a "redenção da raça negra". [...] O regime extinto não desapareceu por completo após a Abolição. Persistiu na mentalidade, no comportamento e até na organização das relações sociais dos homens, mesmo daqueles que deveriam estar interessados numa subversão total do antigo regime. Toda insistência será pouca, para ressaltar-se a significação sociológica dessa complexa realidade. Ela nos mostra que o negro e o mulato foram , por assim dizer, enclausurados na condição estamental do "liberto" e nela permaneceram muito tempo depois do desaparecimento legal da escravidão. A Abolição projetou-se no seio da plebe, sem livrá-los dos efeitos diretos ou indiretos dessa classificação [...] Perdido na sociedade de classes, sem desfrutar das garantias sociais estabelecidas, o "preto" ficava a mercê de uma tutelagem que carecia de sentido moral e que não se impunha nenhum freio, fosse ele alicerçado no interesse material, no decoro ou na obrigação subjetiva. GRIFOS NOSSO.[57]
Assim, o "crioulo preto" convivia com seus grilhões inorgânicos, intrínsecos a praxe social urbana no Rio de Janeiro, era de maneira contumaz relembrado quanto a sua "insignificância", seu passado escravo era, por assim dizer, reprisado diante dos seus olhos todo tempo, a cor de sua pele impedia-no de vislumbrar um presente e um futuro menos obscuro, logo, sua liberdade, sua condição jurídica igual, pouco importava diante de um mundo capitalista cujas roseiras assentavam-se sobre os estercos de um escravismo duradouro, que teimava em vociferar e calar os suspiros de justiça que há séculos vinham sendo suprimidos no peito de cada homem e mulher de "cor",
Os escravos teriam de aprender que o trabalho livre significava "medo da fome" em vez de "medo de chicote"; era isso que arquitetos da emancipação queriam dizer com "transição das dificuldades brutais para as racionais. [58]
Reaprender a viver com certeza não seria fácil e não o foi, tanto que temos amostras inequívocas do malogro de grande parte dos "crioulos pretos", que ainda hoje vêem a distância uma realidade mais justa e, portanto, mais humana. Estabeleceram uma República e concomitantemente a isonomia, ou seja, tornaram os desiguais em iguais, de uma noite para o dia, em meio a discursos eloqüentes, impregnados de sentimentalidades, fechando entretanto, os olhos para as raízes do problema, condenando doravante os ex-cativos a uma existência no mínimo esdrúxula.
CAPÍTULO II – O DESEJO LATENTE DA ELITE BRANCA PELA ERRADICAÇÃO DE UM PASSADO CRIOULO, PRINCIPALMENTE PRETO
No Brasil, em fins do século XIX, a crescente hegemonia dos paradigmas naturalistas e do darwinismo social, especialmente após 1888, acabaria por relegar ao ostracismo a luta pela desracialização das hierarquias sociais que acompanhara em grande parte o movimento abolicionista. [59]
São inúmeros os exemplos patentes em que o negro fora alijado e deliberadamente desacreditado, visões etnocêntricas de todos os lados agrilhoavam os pés crioulos impedindo-os de caminhar rumo a uma existência mais pródiga, que destoasse de seu passado prisioneiro e miserável. A própria "ciência" se encarregou de justificar e legitimar o malogro crioulo imputando a sua natureza étnico-biológica, a culpabilidade pela assimetria da sua praxe frente a um mundo novo, "repleto" de possibilidades só possíveis para uma "raça superior", quer dizer, branca.
Os negros se fazem, por isso, na zona rural, os principais instrumentos do trabalho agrícola, os grandes manejadores do machado, da foice e da enxada. Nas cidades, os senhores os empregam nos serviços mais rudes e que exigem menos inteligência, como o de carregadores de trapiches e trabalhadores braçais [...] quando duas ou mais raças, de desigual fecundidade em tipo superiores, são postas em contacto nem dado meio, as raças menos fecundas estão condenadas, mesmo na hipótese da igualdade do ponto de partida, a serem absorvidas ou, no mínimo, dominadas pela raça de maior fecundidade. Esta gera os senhores; aquelas, os servidores. Esta as oligarquias dirigentes; aquelas, as maiorias passivas e abdicatórias. [...] quando sujeitos à disciplina das senzalas, os senhores os mantêm dentro de certos costumes de moralidade e sociabilidade, que os assimilam, tanto quanto possível, à raça superior; desde o momento, porém, em que, abolida a escravidão, são entregues, em massa, à sua própria direção, decaem e chegam progressivamente à situação abastardada, em que os vemos hoje. [...] a nossa civilização [...] Esta é obra exclusiva do homem branco. O negro e índio, durante o longo processo da nossa formação social, não dão, como se vê às classes superiores e dirigentes, que realizam a obras de civilização e construção, nenhum elemento de valor. [...] [60]
Um negro "feio"[61], "bárbaro", "débil", que fora desenhado por Oliveira Vianna e por muitos de nossos cientistas ansiosos, exasperados por uma arianização, um branqueamento capaz de apagar por completo o sangue negro de nossas veias, responsabilizando o negro e somente ele, por seu insucesso, ora numa civilização[62]branca, criada pelos brancos e para os brancos e, principalmente a revelia do negro, por séculos seu escravo, seu "bicho de estimação", sua "coisa", um ser, a priori, inanimado, resumindo, a mera propriedade.
Como então após séculos de alienação poderia o negro se identificar com a lógica branca, até porque com a chegada dos imigrantes europeus fomentado pelo governo, a fim de branquear, clarificar nosso passado mestiço, agravaria a já complicada transição de um passado cativo a uma vida livre e sua inserção nas fileiras do voraz mercado capitalista. Uma coisa podemos concordar com Oliveira Vianna, que apenas reverberava a atmosfera intelectual e a idiossincrasia social do seu tempo, um tempo que se buscava ardentemente apagar a nódoa de incômodo contumaz. "Está extinta a escravidão no Brasil. Desde ontem, 13 de maio de 1888, entramos para a comunhão dos povos livres. Está apagada a nódoa da nossa pátria. Já não fazemos exceção no mundo"[63]. O negro disse Vianna, vitimado por uma trilogia onde configuravam a "miséria", o "vício" e o "castigo", "[...] Quer dizer: uma seleção social, uma seleção patológica, e uma seleção econômica [...]"[64], só que ele sumariamente condena o negro por essa "existência inferior", que por razões congênitas estariam simplesmente condenados ao sofrimento perene.
No fim do século XIX, numerosos estudiosos e ensaístas estimam que o branqueamento da população brasileira é inevitável e que graças à imigração européia, o Brasil será uma nação branca e, portanto, civilizada. Alguns afirmam que o elemento africano está fadado á extinção no Brasil, considerando-se as péssimas condições de saúde e a forte mortalidade que o caracterizam.[...] Essas especulações são desmentidas pelos fatos e pela persistência de uma importante população oriunda da escravidão[...] [65]
O desejo latente, implícito, pela dissolução do elemento preto de nossas raízes, alimentava sobremaneira as pesquisas, sensos, estatísticas em geral, a fim de dar sustentabilidade a essas teorias evolucionistas que camuflavam um racismo ressentido frente a um presente que propõe a igualdade, que escreve leis iguais e que portanto fornece subsídios aos antigos servos a pleitearem o posto de senhor de suas vidas, algo inverossímil dada a consistência de nossa segregação ideológica e suas infusões estéticas que imprimiam uma representação tosca, psicodélica, que causara repúdio pelo tom da pele, pela textura do cabelo, pelos lábios, narizes, enfim, tudo que não fosse branco ou parecido com ele tinha que desaparecer, pois, representaria a "vergonha social"[66].
Os elementos bárbaros, que formam o nosso povo, estão sendo, pois, rapidamente reduzidos: a) pela situação estacionária da população negra; b) pelo aumento continuo dos afluxos arianos nestes últimos tempos; c) por um conjunto de seleções favoráveis, que asseguram, em nosso meio, ao homem de raça branca condições de vitalidade e fecundidade superiores aos homens de outras raças. [...] Esse movimento de arianização, porém, não se limita apenas ao aumento do volume numérico da população branca pura; também as seleções étnicas estão operando, no seio da própria massa mestiça, ao sul e ao norte, a redução do coeficiente dos sangues bárbaros. Isto é, nos nossos grupos mestiços o quantum de sangue branco cresce cada vez mais, no sentido de um refinamento cada vez mais apurado da raça. GRIFO NOSSO[67]
Ávidos por despir nossa história do "ranço" negro, de um passado crioulo, forjaram as mais ardentes teorias, apoiadas em suas razões circunscritas pelo tempo e espaço, revelando que a razão imperceptivelmente pode ser subordinada por nossos afetos e preconceitos, chancelando as mais perversas atrocidades.
2.1 O urbanismo de Pereira Passos, sua ineficácia na transubstanciação da anomia crioula e sua miopia imanente versus "sociedade paralela".
Desejosas de uma capital à altura das remodeladas cidades européias, como Paris e Londres, as elites não tinham dúvidas: o "atraso", a "desordem", a "barbárie", a "feiúra" deviam dar lugar ao "progresso", à "ordem", à "civilização", à "beleza". [68]
Escolhemos trabalhar a reforma empreendida por Pereira Passos por duas razoes principais: a primeira delas seria porque essa reformulação se processou por volta de 1903, período esse que ainda se fazia bem recente a abolição da escravatura e a conseqüente inserção do crioulo preto não somente no mercado de trabalho capitalista, mas, e sobretudo em um mundo cujo lógica ininteligível, ou bem perto disso, para esse egresso de quase quatrocentos em que os grilhões permeavam o corpo e a alma, numa situação bem parecida com o mito da caverna de Platão, onde toda uma vida cerceada por correntes, circunscrita a um espaço inexcedível, que irrevogavelmente tolheriam a percepção e concomitantemente a idiossincrasia, sua relação com o mundo e com as pessoas que o compõe. Essa situação metafórica explanada por Platão possui uma simetria providencial em se tratando de uma análise da difícil transição do escravismo para o capitalismo republicano, onde a liberdade seria advogada como inviolável, dogmatizada, por assim dizer, por seus ideólogos que tinham como meninas dos olhos uma Europa efervescente, salutar, cintilante, cujo aroma e aspecto edênico estaria diametralmente oposto a capital brasileira tida como fétida.
As ruas da cidade assemelhavam-se a mercados, onde produtos variados – leite, aves, vassouras, cebolas, panelas, doces, carvão, sorvete, doces etc. – eram comercializados muitas vezes sem higiene e quase sempre sem regulamentação. "Os vendedores de quitutes, de mariscos, de vísceras animais, de ervas etc. viraram 'donos' de seus espaços na rua", observou um autor.[69]
Não pode ser mais lastimável, mais descurado o estado da Capital do país [...]. Basta que venha conosco dar um passeio pela cidade, à noitinha, quando a exhalação dos bueiros, dos ralos, quando da terra, que o sol esteve a queimar durante 12 horas, começam a subir emanações. O fétido é insuportável. Pelas boccas de lobo, pela grata dos respiradouros da péssima rede de esgotos da cidade, foge um mao cheiro terrível, forte, insistente, que ennauseia e tonteia. O hálito da terra é pestilento, podre [...].[70]
A segunda razão consiste na nitidez em que aparecem nas práticas administrativas da cidade, a negligência e/ou a miopia das elites políticas frente ao caos estabelecido pelo inchaço dos bolsões de excluídos sociais, que se acumulavam nos cortiços sumariamente dilacerados, praticamente erradicados em benefício das aparências, da estética visual. A pobreza dos alijados, daqueles "inúteis sociais", ou "as fezes sociais" como diria o chefe de polícia Cardoso Castro[71] , incomodavam, atrapalhavam os planos e sonhos dos entusiastas do nosso capitalismo tardio, sedento pelo progresso, exasperado em recuperar o tempo perdido, bem como por suplantar nosso passado escravista anômalo, bárbaro em relação às nações industrializadas já em plena segunda revolução industrial. Logo, parece nunca ter havido algum esboço de preocupação com a condição e principalmente com o futuro desses "impróprios para o convívio".
Suas habitações e sua praxe não tinham espaço no novo arranjo psicossocial que emergia, o "crioulo preto" concomitantemente com os estrangeiros desempregados e todos os co-participantes de sua realidade marginal. Em face disso procuramos adentrar nesse diálogo onde uma cidade que se metamorfoseava em virtude da necessidade de atender os requisitos de uma nação "civilizada", "limpa", aromatizada pela riqueza, pela opulência de seus habitantes que deveriam irrevogavelmente abandonar sua rusticidade sem olhar para trás, seus velhos hábitos e costumes, sua maneira grosseira de proceder, consumir, enfim, seu modelo arquitetônico, sua higiene, suas posturas em geral deveriam agora fitar Paris e suas luzes clarificadoras de um passado fúnebre, rústico, infecto, cuja letargia consubstanciava um território sem nação, mas que agora de maneira indelével deveria reescrever a História pela "ordem e pelo progresso" não mais obstruído por uma assimetria de nosso modo de produção e o resto do mundo, que se industrializava e enriquecia causando inveja aos nossos detentores do poder.
A reforma de Pereira Passos demoliu, ao todo, cerca de 2.700 prédios, ficando por isso conhecida como a época do "bota-abaixo". Muitos dos prédios demolidos eram habitações coletivas, consideradas pelas autoridades sanitárias como focos epidêmicos, sendo assim recomendada, pura e simplesmente, a sua derrubada. Lucrariam com essas demolições os investidores que, depois de inaugurada a avenida Central, puderam construir prédios grandes e modernos destinados, em sua maioria, a negócios.[72]A reforma urbana do prefeito Pereira Passos mudou muitos hábitos dos cariocas, sobretudo quanto ao uso do espaço público. Enquanto boa parte da população pobre precisou refazer sua vida nos subúrbios e morros, onde efervescia a cultura popular, as elites, moldadas pelos costumes franceses, passaram a freqüentar intensamente as ruas do centro da cidade. Suas lojas de artigos importados, seus modernos restaurantes, seu glamour trariam a Europa ainda mais para dentro do país. Todos eram concordes em que uma das necessidades básicas para que se encaminhasse os melhoramentos materiais da cidade, era a extinção dos cortiços e a sua substituição por habitações populares mais higiênicas.Segundo o mesmo Vieira Souto em seu memorial,"Sabe-se o que são os cortiços e as deploráveis condições que eles apresentam pela falta de ar e luz, pela escassez de espaço, pela ausência de distribuição e arranjos interiores, pela péssima qualidade dos materiais de que são construídos, pela insuficiência d'água, de latrinas e de esgotos, e pela aglomeração de indivíduos, só comparável a dos animais nos estábulos"[73]. Os cortiços deviam desaparecer, pois se constituíam em "... repugnantes focos de peste, que tão prejudiciais tem sido à salubridade desta mísera Capital ..." [74]. Seus habitantes tinham desenvolvido, durante anos e anos, formas de resistência e de sobrevivência, valores culturais e sociais que, de uma hora para outra, desaparecem sob o peso da picareta. Podemos dizer que são comunidades inteiras que desaparecem, indivíduos que perdem sua identidade social, na medida em que vêem seu universo cotidiano transformar-se em poeira, em questão de dias. Amizades são desfeitas, famílias se separam e, até mesmo, espaços destinados ao lazer desaparecem pela força do poder público, poder este que, em teoria, estaria a serviço dos interesses da população.[75]
Não pretendemos aqui questionar o aspecto moral dos que arquitetaram essa remodelação deveras profunda na cidade do Rio de Janeiro no fim do século XIX, início do século XX, mas, olhá-los por detrás do espelho, pelo seu avesso, não pelo anverso, como diria o Professor Eduardo Marques, entender aquilo que a eles soava de uma maneira providencial, mas para aqueles que sofriam as expropriações e tinham suas identidades desfeitas, desmoronadas juntamente como os escombros de suas humildes habitações, o único lar que eles conheciam, a única parte da cidade que podiam descansar seus corpos e criar seus filhos, enfim, se tratava do espaço social erigido por eles, nordestinos, ex-escravos, estrangeiros, militares de baixa patente e etc., independentemente do arcabouço cultural e legal que constituíam a nova Republica brasileira.
Tamanha era o espírito de corpo construído nesses cortiços que levou Aluízio Azevedo mencionar em sua obra "O Cortiço" em "república do cortiço", exaltando a unidade que amalgamava seus habitantes apesar das divergências rotineiras, não impedindo que ao menor sinal de invasão da polícia todos se uniam em torno da defesa de seu espaço, um exemplo de territorialidade e cumplicidade invejável para a nossa débil Republica fundada num mimetismo arrítmico que sumariamente punha a baixo aquele insulto a sua beleza, mas, que de forma contumaz encontraria outro modo de habitar e de se relacionar, através das favelas.
Como alguns podem saber "favela" é o nome de uma planta espinhosa do oriunda do nordeste brasileiro, cujo nome fora tomado emprestado pelos soldados que participaram da guerra de Canudos para definir suas moradias optamos aqui denominar "excêntricas", erigidas no morro que hoje possivelmente conhecemos como morro da Providência, esses soldados foram os pioneiros nesse novo construto social e habitacional, cujo sucesso em acolher aos despojados, suprindo suas carências identitárias teria sua perenidade garantida até os dias de hoje, sobrevivendo nos subterrâneos mais elevados que os prédios e arranha-céus da sociedade da ordem, tendo como marca principal o atrevimento e a originalidade que por vezes ameaça e por outras encanta, é o caso da criminalidade tráfico de drogas e o funk, essa musicalidade tida como esdrúxula e imoral, mas que alheio a tudo isso se faz presente em nosso cotidiano em contraste com o erudito cada vez mais circunscrito a uma elite envelhecida, estupefata, incapaz de entender o que se passa com esse mundo em que o rabo parece balançar o cachorro.[76]
Portanto, existe em todas as épocas uma linha divisória, que decide seja a integração, seja a exclusão dos marginais, e onde se estabelece o critério de "utilidade" social [...].[77]
Por ironia ou não, é comumente tema de pesquisa a questão do negro, sua dor, sua situação malograda, enfim, não há abordagens tão apaixonadas sobre o branco, esse se porta na história, principalmente na História dos marginais como antagonista, como numa espécie de teoria da conspiração, o opressor, o mal corporificado, como a raça auto-eleita, acostumamo-nos a ver o negro e/ou "crioulo preto" pela via da piedade, o vemos em toda a sua languidez, o que nos ajuda a esconder o caráter sádico, ou qualquer outro nome que seja capaz de definir as flutuações simbiônicas[78]intrínsecas às práticas sociais, impregnada nas leis de nossa sociedade que infelizmente se assemelha a um sistema de esgoto.
Onde os vasos sanitários são postos em um local bem distante do reservatório e ali são armazenados os dejetos, os excrementos, o odor insuportável, as impurezas, enfim, tudo aquilo que abominamos e portanto queremos longe de nós, como por exemplo as pessoas direcionadas ás favelas, aos presídios, ou qualquer outro espaço geográfico devidamente projetado e deliberadamente arranjado para "preservar a ordem e o bem estar", só que esses dejetos não são biodegradáveis como muitos gostariam, ao contrário vão se acumulando a ponto de todos esses resíduos retornarem pelos canos chegando aos sanitários e banheiros revestidos de granito impregnados aromatizantes e desinfetantes.
Hesito em empregar a palavra – liberdade – porque é precisamente em nome da liberdade que os crimes contra a humanidade são perpetrados. Essa situação não é nova na História: pobreza e exploração foram produtos da liberdade econômica; repetidamente, povos foram libertados em todo o mundo por seus amos e senhores, e a nova liberdade dessas gentes redundou em submissão não ao império da lei, mas ao império da lei dos outros. O que principiou como submissão pela força cedo se converteu em "servidão voluntária", colaboração em reproduzir uma sociedade que tornou a servidão cada vez mais compensadora e agradável ao paladar. A reprodução, maior e melhor, dos mesmos sistemas de vida passou a significar, ainda mais nítida e conscientemente, o fechamento daqueles outros sistemas possíveis de vida que poderiam extinguir servos e senhores, assim como a produtividade de repressão [...] Hoje em dia, essa união de liberdade e servidão tornou-se "natural" e um veículo do progresso[...].[79]
No Brasil, os libertos na foram dadas nem esmolas, nem terras, nem emprego. Passada a euforia da libertação, muitos ex-escravos regressavam a suas fazendas, ou a fazendas vizinhas, para retomar o trabalho por baixo salário. Dezenas de anos após a abolição, os descendentes de escravos ainda viviam nas fazendas, uma vida pouco melhor do que a de seus antepassados escravos. Outros dirigiam às cidades, como o Rio de Janeiro, onde foram engrossar a grande parcela da população sem emprego fixo. [...] Lá, os ex-escravos foram expulsos ou relegados aos trabalhos mais brutos e mais mal pagos.[...] As conseqüências disso foram duradouras para a população negra. Até hoje essa população ocupa posição inferior em todos os indicadores de qualidade de vida. É a parcela menos educada da população, com os empregos menos qualificados, os menores salários, os piores índices de ascensão social. [...] A população negra teve de enfrentar sozinha o desafio da ascensão social, e freqüentemente precisou fazê-lo por rotas originais, como o esporte, a música e a dança. [...] A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das leis, aos privilégios e arrogância de poucos correspondem o desfavorecimento e a humilhação de muitos. GRIFO NOSSO [80]
As afirmações de José Murilo de Carvalho acima mencionadas corroboradas pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Quadros nº 01 e 02. Os "crioulos pretos" foram irrevogavelmente relegados, alijados, e a fórceps confinados nos cortiços, favelas e guetos e porque não dizer "fossas sociais", perdoe o termo hiperbólico.
Por nossa hábil capacidade de nos enganar, a miopia sistêmica que anuvia nossa sordidez em conviver com o diferente. Por isso rotulamos e convencionamos o que é e o que não é aceitável. A hipocrisia social e sua capilaridade excludente não reserva lugares para todos, logo, aqueles que não possuem os apanágios imprescindíveis para fazer parte dos "eleitos", recebem o mesmo tratamento dispensado aos nossos excrementos, são diluídos e dirigidos aos mais subterrâneos sumidouros a fim de não incomodarem.
Trata-se de um jogo sádico, covarde, principalmente quando não somos capazes ainda, felizmente, de exterminar, erradicar, de uma vez por todas esses "resíduos" ou "criaturas residuais", somos demasiadamente hipócritas para isso, somos "humanistas", "filantropos", "humanos", para simplesmente deixar cair uma bomba atômica em nossas favelas, única solução aparente para esse nosso caos, para essa nossa chaga social que até o momento nos encontramos desenganados.
"Quebrar tabus" exige ousadia para dizer o não dito; da mesma forma como requer prudência e coragem para mostrar a verdade a o olho desarmado. E tudo que é ousado, por si só, está fora de lugar, pois implica desacato e atrevimento. Atrevimento para expor aquilo que, por uma questão moral, jurídica ou política, não deveria ser dito. Daí a quebra de tabus revelar silêncios propositais da História que, por si só, também são história. E a nossa História – por descuidos de alguns ou negligencia de muitos – se faz lapidada por tabus, caracterizando uma certa inércia por parte dos historiadores. Não está em questão advogar a favor dos excluídos, e sim questionar os conformismos inerentes a todas as sociedades. Grifo nosso.[81]
Logo, estamos em busca desses silêncios, interditos, desses monólogos que se fazem passar por diálogos, obviamente com as devidas precauções e com a devida modéstia nesse incipiente ensaio, que tem por fulcro o compromisso com princípios da investigação e alteridade historiográfica, sem entretanto, perder de vista o desejo indelével de contribuir mesmo que de forma infinitesimal, mas ainda assim contribuir para a história dos marginais[82] e, mais precisamente para depurar o olhar lançado sobre o "crioulo preto" nosso objeto de estudo.
"A desigualdade é a escravidão de hoje , o novo câncer que impede a constituição de uma sociedade democrática"[83]. Por isso sofremos de um patriotismo letárgico, uma vez nos debruçando sobre os resquícios psicossociais da pós-escravidão, pois quando consumada a abolição em 13 maio de 1888, onde uma igualdade proclamada fora emudecida pelo imobilismo conservador, que engessou as articulações da transformação, entregando o ex-escravo a desesperança, bem parecido ao caso de uma mãe que abandona seu filho recém nascido em uma lata de lixo, ou seja, as chances desse bebê sobreviver são mínimas, no caso do negro não é muito diferente, ele até sobreviveu, mas com inanição e carece ainda hoje de uma pseudo caridade, de favores impregnados de uma piedade contraproducente, uma vez que perpetua a imagem do negro na idiossincrasia social como sendo inferior, débil e pueril, até porque "liberdade sem oportunidades é um presente diabólico, e a negação dessas oportunidades, um crime".[84]
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(Fig nº 1) VENDEDOR ambulante, c.1895. Coleção Gilberto Ferrez. Foto: Marc Ferrez. In: PARENTE, José Inácio e MONTE-MÓR, Patrícia (Orgs.). Rio de Janeiro: Retratos de Cidade. Rio de Janeiro: Interior Produções, c.1994. 176p. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 2) A quitandeira "condenada" a desaparecer, tal como o quiosque, c. 1895.Marc Ferrez. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 3) A lembrança do passado escravista: na persistente presença de velhos costumes. Negras quitandeiras do Rio de Janeiro, c. 1895 Marc Ferrez ( Os pés descalços pelas ruas da cidade. Largo da Sé, 15.3.1907 (detalhe; imagem inteira à página 112) Augusto Malta. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 4) O Cortiço. Superlotação e péssimas condições sanitárias em um cortiço. Estalagem com entrada pelo número 47. Visconde do Rio Branco, c. 1906 In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005, p. 30.
(Fig nº 5) A avenida Central: e seus edifícios, ainda em construção, tendo ao fundo o Pão de Açúcar, c. 1905-1906 Marc Ferrez. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 6) A avenida Central, já plenamente integrada à paisagem carioca, c. 1910 Marc Ferrez & Filhos. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 7) A avenida, rebatizada em homenagem ao barão do Rio Branco, vista em direção ao cais do porto,c. 1915-1920 José dos Santos Affonso. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 8) O mercado público nas proximidades do cais Pharoux, 1880 Juan Gutierrez. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 9) Crianças brincando e trabalhando como ambulantes nas ruas da favela, no morro de Santo Antônio, 3.3.1914 Augusto Malta. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 10) Um cortiço visto por dentro. Barracão de madeira componente da estalagem existente nos fundos dos prédios nos 12 e 44 da rua do Senado, 27.3.1906 Augusto Malta. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº11) Populares diante de um barraco, c. 1906 Anônimo. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 12) A modernização do Rio: com a construção de uma "outra" cidade: obras de saneamento e remodelação das ruas (ao lado; abaixo, detalhe). Rua da Carioca, 31.1.1906 Augusto Malta. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 13) Obras: alargamento e junção das antigas "rua estreita" e "rua larga" de São Joaquim, rebatizadas como rua Marechal Floriano, c. 1904 Anônimo. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 14) Demolições para a construção da avenida Central, 1904-1905.João Martins Torres. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 15) Demolições para a construção da avenida Central, 1904-1905, João Martins Torres. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 16) Edificações que foram abaixo para dar lugar à avenida Central, c. 1904 João Martins Torres. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
(Fig nº 17) Os novos edifícios da avenida Central em fase de construção, 1905, João Martins Torres. In: KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
ao total de pessoas, por cor, segundo as Grandes Regiões – 2004
Grandes Regiões 10% mais pobres, por cor
Brasil 33,4 66,6
Norte 17,3 82,7
Nordeste 24,4 75,6
Sudeste 42,9 57,1
Sul 72,4 27,6
Centro-Oeste 37,2 62,8
Grandes Regiões 1% mais rico, por cor
Brasil 84,2 15,8
Norte 56,1 43,9
Nordeste 58,2 41,8
Sudeste 91,6 8,4
Sul 96,4 3,6
Centro-Oeste 73,7 26,3
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
Nota: Compreendem as pessoas com rendimento.
População ocupada, por cor, com indicação da média de anos de estudo e do rendimento
médio mensal em salário mínimo, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação
e Regiões Metropolitanas – 2004
Grandes Regiões,
Unidades da Federação e
Regiões Metropolitanas População ocupada, por cor
Média de anos
de estudos Rendimento médio
mensal em
salário mínimo Média de anos
Brasil 8,4 3,8 6,2 2,0
Norte 7,9 3,3 6,2 2,1
Rondônia 7,7 3,7 6,1 2,3
Acre 7,6 3,5 5,6 2,3
Amazonas 9,0 3,5 6,9 2,1
Roraima 7,8 2,5 7,3 2,3
Pará 7,3 3,1 5,9 2,0
Região Metropolitana de Belém 9,4 3,4 7,8 2,2
Amapá 9,1 3,7 7,3 2,4
Tocantins 7,6 3,1 6,2 1,9
Nordeste 6,8 2,5 5,3 1,5
Maranhão 6,6 2,7 5,3 1,5
Piauí 5,9 2,0 4,6 1,3
Ceará 7,0 2,3 5,3 1,4
Região Metropolitana de Fortaleza 8,9 3,5 6,9 1,9
Rio Grande do Norte 7,2 2,6 5,8 1,7
Paraíba 6,5 2,5 4,9 1,5
Pernambuco 7,2 2,8 5,7 1,6
Região Metropolitana de Recife 9,6 4,1 7,5 2,2
Alagoas 6,4 2,2 4,1 1,2
Sergipe 7,9 2,7 5,8 1,8
Bahia 6,4 2,5 5,4 1,6
Região Metropolitana de Salvador 10,1 4,7 7,9 2,1
Sudeste 9,0 4,1 7,0 2,3
Minas Gerais 8,1 3,4 6,3 1,8
Região Metropolitana de Belo Horizonte 9,4 4,4 7,7 2,4
Espírito Santo 8,5 3,7 6,9 2,1
Rio de Janeiro 9,3 4,4 7,5 2,6
Região Metropolitana do Rio de Janeiro 9,7 4,8 7,8 2,7
São Paulo 9,2 4,3 7,3 2,5
Região Metropolitana de São Paulo 9,7 4,9 7,6 2,6
Sul 8,1 3,6 6,3 2,1
Paraná 8,3 3,9 6,3 2,1
Região Metropolitana de Curitiba 9,3 4,7 7,4 2,6
Santa Catarina 8,2 3,5 5,8 2,2
Rio Grande do Sul 7,9 3,5 6,5 2,2
Região Metropolitana de Porto Alegre 9,0 4,2 7,4 2,5
Centro-Oeste 8,5 4,5 6,8 2,6
Mato Grosso do Sul 8,1 3,6 6,3 2,1
Mato Grosso 8,2 4,3 6,5 2,3
Goiás 7,9 3,5 6,6 2,4
Distrito Federal 10,7 7,9 8,4 4,0
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004
Nota: Rendimento mensal de todos os trabalhos das pessoas ocupadas de 10 anos e mais de idade com rendimento.
[1] Spencer alegava ser evolucionário o desenvolvimento de todas as espécies, inclusive do caráter humano e das instituições sociais, em conformidade com o princípio da sobrevivência do mais apto (expressão cunhada por ele). A idéia de Spencer era que somente com a sobrevivência dos melhores a sociedade atingiria a perfeição. SCHULTZ, Duane P.. História da psicologia moderna.(tradução de Suely Sonoe Murai Cuccio). São Paulo: Thomson, 2005, p. 153.
[2] SILVA, Eduardo M. Sociedade paralela: a ordem do diferente. In: Revista Archetypon, Rio de Janeiro: UCAM, 1996, passim.
[3] CATZ. Helena. In: NOVAES, Adauto. O Homem-Máquina: a ciência manipula o corpo. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, passim.
[4]FORRESTER, Viviane. O horror econômico. (Trad. Álvaro Lorencini). São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1997, passim.
[5] CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: Rio de janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia da Letras, 1987, p. 40.
[6] FORRESTER, Viviane, Op. Cit., Passim.
[7]. Ibid.,passim.
[8]Experiência, rápida apresentação de um assunto sem grande profundidade, esboço, análise, apreciação. RIOS, Dermival Ribeiro. Dicionário Global da Língua Portuguesa. São Paulo: DCL, 2003, p. 264.
[9]SILVA, Eduardo M. "E o rabo balançou o cachorro?! A crise de uma história de controle eficiente que educou um Brasil multicultural. In : tamandare.g12.br, Profº Eduardo Marques. Acesso 10 ago 2005. Disponível em http://www.tamandare. g12.br/ciber/>.
[10] ENDERS, Armelle, História do Rio de Janeiro.(tradução de Joana Angélica d'Ávila Melo). Rio de Janeiro: Gryphus, 2002. p 212.
[11] BUENO, Francisco da Silveira. Dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: FAE, 1986, p. 904.
[12] Ibid.,p. 312.
[13]MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista, Brasil Século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p 30.
[14] SILVA, Eduardo M. Op. cit., p.40, passim .
[15]SOTTO, Hernando de. O mistério do capital. Rio de Janeiro: Ed. Record, 2003, passim.
[16] DAMATTA, Roberto. Op cit., p. 103
[17]SILVA, Eduardo M. Op. cit., p. 25.
[18]ROUSSEAU, Jean-jacques. Os Pensadores. (tradução de Lourdes Santos Machado).São Paulo: Abril Cultural, 1973., p. 55.
[19]CARVALHO, op. cit., p. 44-85.
[20]Idem, ibidem, p. 39.
[21] Idem, ibidem, p. 9.
[22]SILVA, Eduardo M. Op. cit,, passim.
[23]XAVIER, Ronaldo Caldeira. Latim no direito. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 55.
[24] MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista, Brasil Século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998, p 30.
[25]O "preto" aparecia na cena social como substituto e o equivalente humano do "escravo", do "liberto", do "cria da casa", devendo, portanto, ser encarado e tratado como tal [...] A cor servia como ferrete, que identificava o "preto" e, atrás dele, aquela parte da "gentinha" procedente do eito e da senzala – ou seja, da subordinação infamante e sem limites do estado servil. Dentro desse contexto psicossocial e cultural, o "escravo" e o "liberto" não desapareceram: subsistiam no "preto" como categoria a um tempo racial e social [...] O termo "preto" permitia selecionar a cor como marca racial para distinguir, a um tempo, um estoque racial e uma categoria social em situação societária ambígua, para não dizer francamente marginal [...] Desse ângulo, a conversão do "escravo" e do "liberto" no "preto" respondeu à necessidade social de limitar-se a democratização dos direitos e garantias sociais universais do cidadão na esfera racial. Portanto, não foi à imagem negativa e restritiva do "preto" que criou a discriminação e os preconceitos raciais. Porém, o inverso. A existência e persistência de ambos é que conduziram à formação de tal imagem, que iria servir como catalisador dos processos que impediriam a rápida absorção de "negro" pela estrutura da sociedade de classes em expansão. [...] a "cor" tornou-se, a um tempo, marca racial e símbolo indisfarçável de uma posição social. A intolerância diante do "preto" no contexto histórico-social que descrevemos, não visava os indivíduos por pertencerem à determinada raça. FERNANDES, Florestan. A Integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Editora Ótica, 1978, p. 277- 280 - 316 - 319. . Ver também emMATTOS, Hebe Maria. Escravidão e Cidadania no Brasil monárquico. Rio de Janeiro:Jorge Zahar, 2000, p.17. "Em muitas áreas e períodos, "preto" foi sinônimo de africano, e os índios escravizados eram chamados "negros da terra". "Pardo" foi inicialmente utilizado para designar a cor mais clara de alguns escravos, especialmente sinalizando para a ascendência européia de alguns deles, Mas ampliou sua significação quando se teve que dar conta de uma crescente população para a qual não mais era cabível a classificação de "preto" ou de "crioulo", na medida em que estas tendiam a congelar socialmente a condição de escravo ou ex-escravo". E ainda em BUENO, Francisco da Silveira. Dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: FAE, 1986, p. 904. Pretos são: "adj. Da cor do ébano; negro, s.m. indivíduo da raça negra; a cor negra". crioulos são "os filhos de escravos; pretos nascidos na senzala; mestiços, mulatos". Crioulo é derivado da palavra "crea", como era escrita no Império a palavra "cria", tratava-se de "pessoas criadas na terra". Ibid.,p. 312.
[26] FREYRE, Gilberto. Problemas Brasileiros De Antropologia. Rio de Janeiro: José Olympio, 1962, p. 15.
[27]BACON, Francis - Novum Organum ou Verdadeiras Indicações Acerca da Interpretação da Natureza. São Paulo. Abril Cultural, 1979, p. 15.
[28]BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. Gazeta da Tarde, 15 de maio de 1888.
[29] BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. Gazeta de Notícias, 15 de maio de 1888.
[30]BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. O Carbonário, 16 de maio de 1888.
[31] BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. O Paiz, 14 de maio de 1888.
[32]BAVCAR, Evgen. In: NOVAES, Adauto. O Homem-Máquina: a ciência manipula o corpo. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 177.
[33]"De fato utopia é a negação de um presente medíocre e sufocante, é o espaço futuro sem limites, sustentado pelo desejo, é sonho apaziguador de regresso a perfeição das origens, é reencontro do homem consigo mesmo. [...]De qualquer maneira, a imaginação utópica é um produto da História que nega a História [...] A utopia é nostálgica, busca a harmonia edênica, é portanto um mito projetado no futuro." FRANCO JUNIOR, H., As Utopias Medievais.São Paulo: brasiliense,1992, p. 12,13.
[34] Jornal Nacional 16 de junho de 2006.
[35] Tratamento dispensado aos leprosos na idade média que promovia sua separação do mundo por uma espécie de ritual litúrgico, onde a fé e a voz de "Deus" falava em consonância com os interesses e critérios de seleção daquilo que é e do que não é aceitável. SCHMITH, Jean-Claude – História dos Marginais. In: LE GOFF, Jacques – História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1990, p. 368.
[36]SILVA, Eduardo Marques. Sociedade Paralela: a ordem do diferente. In: REVISTA ARCHÉTYPON, Rio de Janeiro: UCAM, 1996, p. 20.
[37] GORENDER , Jacob. A escravidão reabilitada. Rio de Janeiro: Ática, 1990, p. 193.
[38] SILVA, Eduardo Marques. Sociedade Paralela: a ordem do diferente. In: REVISTA ARCHÉTYPON, Rio de Janeiro: UCAM, 1996, passim.
[39] GORENDER , Jacob. A escravidão reabilitada. Rio de Janeiro: Ática, 1990, p. 200.
[40] GORENDER , Jacob. A escravidão reabilitada. Rio de Janeiro: Ática, 1990, p. 198.
[41]FERNANDES, Florestan -- A Integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Editora Ótica, 1978, p. 15.
[42] SILVA, E. M. . A URBIS CARIOCA: A geografia social da Sociedade Paralela.. www.tamandaré.g12.br/ciber, Niterói, v. 1, n. 1, p. 1-33, 2005.
[43] FERNANDES, Florestan -- Op. Cit., p. 15.
[44] FERNANDES, Florestan -- Op. Cit., passim.
[45] BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. Jornal do Commercio, 01 de janeiro de 1888.
[46] BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. Jornal do Commercio, 08 de janeiro de 1890
[47] BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. Jornal do Commercio, 14 abril de 1901.
[48]SILVA, Marilene Rosa Nogueira da In: SILVA, E. M. . A URBIS CARIOCA: A geografia social da Sociedade Paralela.. www.tamandaré.g12.br/ciber, Niterói, v. 1, n. 1, p. 1-33, 2005.
[49]FERNANDES, Florestan -- Op. Cit. p. 17-29.
[50]SCHMITH, Jean-Claude – História dos Marginais. In: LE GOFF, Jacques – História Nova.São Paulo: Martins Fontes, 1990, p.375.
[51]SCHMITH, Jean-Claude – História dos Marginais. In: LE GOFF, Jacques – História Nova.São Paulo: Martins Fontes, 1990, p. 367.
[52] Id. Ibidem. p. 356.
[53] FERNANDES, Florestan -- Op. Cit., p. 19-20.
[54] FERNANDES, Florestan -- Op. Cit., p. 99-137-140.
[55] Id. Ibidem. passim .
[56] Id. Ibidem. P. 166.
[57]Id. Ibidem. P. 178-245-281.
[58] COOPER, Frederick, HOLT, Thomas C., REBECCA J. Scott. Além da escravidão: investigações sobre raça, trabalho e cidadania em sociedades pós-emancipação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 69.
[59] COOPER, Frederick, HOLT, Thomas C., REBECCA J. Scott. Além da escravidão: investigações sobre raça, trabalho e cidadania em sociedades pós emancipação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005, p. 34.
[60] VIANNA, Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. Rio de janeiro: José Olympio. 1956, p.149-153-156-158.
[61] Id. Ibidem. passim .
[62] Uma civilização é uma sociedade cuja relativa falta de necessidade de lutar pela mera sobrevivência permiti-lhe tornar-se mais complexa em cultura e estrutura. As características típicas de civilização incluem COMUNIDADES FIXAS; organização política sob a forma de Estado; DIVISÃO DE TRABALHO complexa; negócios e comércio em economia de mercado; instituições religiosas formais; e arte, literatura, música e outras formas de expressão altamente desenvolvidas. JOHNSON, Allan G.. Dicionário de Sociologia (tradução, Ruy Jungmann, consultoria, Renato Lessa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 1997, p. 35.) .
[63] BIBLIOTECA Nacional. Setor de Microfilmes. O Paiz, 14 de maio de 1888.
[64] VIANNA, Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. Rio de janeiro: José Olympio. 1956, p.179.
[65] ENDERS, Armelle, História do Rio de Janeiro; tradução de Joana Angélica d'Ávila Melo. Rio de Janeiro: Gryphus, 2002. p 140.
[66] PERROT, Michelle – Os excluídos da história: operários, mulheres e prisioneiros. Tradução Denise Bottomann. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1991, p. .238.
[67] VIANNA, Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. Rio de janeiro: José Olympio. 1956, p.183.
[68] KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005, P. 5.
[69]LESSA, Carlos. O Rio de todos os Brasis [uma reflexão em busca da auto-estima]. Rio de Janeiro, Record, 2000, p. 162.
[70] BRENNA, Giovanna R. Del (org.). O Rio de Janeiro de Pereira Passos: uma cidade em questão II. São Paulo: Index, 1985, p. 116 e 117.
[71] CARVALHO, José M.. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987, p. 115.
[72] KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005, P. 52- 82.
[73] AGCRJ – Souto, Luiz Raphael Vieira. Memorial apresentado à Câmara junto ao Projeto para construção de casas operárias, Rio de Janeiro, 1885. Casas para operários e classes pobres (Códice 46 – 4 – 56). In: CARVALHO, Lia de Aquino. Contribuição ao estudo das habitações populares: Rio de Janeiro (1886-1906). Niterói: Universidade Federal Fluminense. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 1980. (Dissertação de Mestrado). 90p.
[74]AGCRJ – Parecer aprovado pela Junta Central de Higiene Pública, sobre proposta de Jorge Mirandola Filho. Rio de Janeiro, 2/5/1883, Casas para operários e classes pobres. (códice 46 – 4 – 48) (Manuscrito). In: CARVALHO, Lia de Aquino. Contribuição ao estudo das habitações populares: Rio de Janeiro (1886-1906). Niterói: Universidade Federal Fluminense. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. 1980. (Dissertação de Mestrado). 90p.
[75] ROCHA, Oswaldo P. R. A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro, 1870-1920. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,1995, p. 102. IN: . KOK, Glória. Rio de Janeiro na época da Av. Central. São Paulo: Bei Comunicação, 2005.
[76] SILVA, Eduardo M. "E o rabo balançou o cachorro?! A crise de uma história de controle eficiente que educou um Brasil multicultural. In : tamandare.g12.br, Profº Eduardo Marques. Acesso 10 ago 2005. Disponível em http://www.tamandare. g12.br/ciber/>.
[77] SCHMITH, Jean-Claude – História dos Marginais. In: LE GOFF, Jacques – História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1990, p. 386.
[78]Simbiose: Associação entre dois seres vivos que vivem em comum.S. Fig. Associação e entendimento íntimo entre duas pessoas. Simbiônica: simbiose entre a máquina e o homem; .RIOS, Dermival Ribeiro. Dicionário Global da Língua Portuguesa. São Paulo: DCL, 2003, p. 660.
[79]MARCUSE, Herbert. Eros e civilização: uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. Rio de Janeiro: LTC, 1966, p. 15.
[80] CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 52-53.
[81] FERRO, Marc. Os Tabus da História. ( tradução Maria Ângela Villela). Rio de Janeiro: Ediouro, 2003, p. 7.
[82] "Para sociedade dominante, os marginais se definem negativamente: não têm "domicilio fixo", "moram em qualquer lugar", "gente sem senhor", "inúteis ao mundo"". SCHMITH, Jean-Claude – História dos Marginais. In: LE GOFF, Jacques – História Nova. São Paulo: Martins Fontes, 1990, p. 378
[83]CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p.229.
[84] CHOMSKY, Noam. O lucro ou as pessoas: neoliberalismo e ordem global, (tradução Pedro Jorgensen Jr.). 3ªed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002, p. 101.