CidadãoNet - Pessuto recua e fecha ISS em 3,5%
Pessuto recua e fecha ISS em 3,5%
POLÍTICA - 12:44:27
Após pressão popular e reuniões com empresários e representantes da ACIF – Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis - o prefeito de Fernandópolis, André Pessuto (DEM), recuou e vai flexibilizar a alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços. A decisão foi divulgada por meio de uma nota encaminha à imprensa na manhã desta quarta-feira, 17.
No pronunciamento oficial, a Prefeitura informa que irá conceder um desconto de 15% sobre o imposto devido no pagamento realizado até o prazo de vencimento no mês. A alíquota ficará em 3,5% podendo chegar em alguns casos a 5% dependendo do serviço. Até o ano passado a alíquota variava entre 2% e 5%. A Câmara, a pedido da Prefeitura, fixou no final do ano passado, no entanto, alíquota única de 5% para todos os serviços.
A decisão gerou polêmica e debate nas redes sociais, inclusive com troca de farpas entre um secretário Municipal e um empresário da cidade, que estava inconformado com o aumento de 150% em seu tributo.
Após dias de discussão, a ACIF, por meio de seu presidente Mateus Morales, e uma comissão de empresários fernandopolenses, se reuniu com o prefeito com a alegação de que o aumento do imposto era abusivo diante da situação econômica que se encontra o país.
Foi sugerido então, como forma de minimizar o impacto do aumento no tributo, que a Prefeitura concedesse um desconto de até 40% para as empresas que efetuarem o pagamento do ISS até a data de vencimento. A sugestão foi acolhida em parte pelo prefeito, conforme demonstra a nota divulgada.
Sempre tocado pelo Espírito Democrático, a Prefeitura de Fernandópolis vem debatendo com a Câmara de Vereadores e vários setores da sociedade civil interessada, a elaboração e a transformação em Lei do Projeto que altera as alíquotas e a taxa de Fiscalização. Após estudos, a Prefeitura encaminha ao Legislativo o Projeto que concede descontos no pagamento à vista, bem como também no parcelado que vai beneficiar o bom pagador.
Cabe ressaltar que, procuramos sempre estabelecer o diálogo entre as partes envolvidas, e que este assunto já vinha sendo debatido desde outubro de 2017 na qual foram realizadas várias reuniões para se chegar a um consenso que fosse bom para o município e para o contribuinte.
Com relação ao Imposto Sobre Serviço, a municipalidade vai conceder um desconto de 15% sobre o imposto devido no pagamento realizado até o prazo de vencimento no mês. A alíquota ficará em 3,5% podendo chegar em alguns casos a 5% dependendo do serviço.
A Prefeitura de Fernandópolis vai conceder um desconto de 20% para o pagamento das respectivas parcelas até o dia do vencimento. Neste ano de 2018, haverá ainda um desconto de 28% para o contribuinte que realizar o pagamento em parcela única na data de vencimento.