O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Antonio Levi da Conceição, o presidente da Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Segundo a o MPF, a verba é de dois convênios no valor total de R$ 9,3 milhões e um contrato de R$ 43,5 milhões firmados entre a universidade e o Banco do Brasil, com anuência da FUJB.
MPF denuncia reitor da URFJ por desvios de mais de R$ 50 milhões
MPF denuncia reitor da UFRJ por desvios de mais de R$ 50 milhões
Após denúncias, MPF pede afastamento do reitor da UFRJ
MPF acusa reitor e servidores da UFRJ de desvio de R$ 50 milhões
Segundo o Ministério Público Federal, os convênios e o contrato foram fechados mediante a cobrança de uma taxa de administração indevida e sem licitação. Os denunciados devem responder por formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação.
A denúncia é resultado de um inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) em 2008 para investigar o suposto favorecimento de parentes e amigos do então reitor Aluísio Teixeira e de Fonseca, então chefe de gabinete da reitoria. Os dois teriam desviado recursos de convênios e de um contrato com o mesmo banco.
Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) na universidade resultou em procedimentos administrativos que indicaram a demissão de Levi, Fonseca e o coordenador do setor de Convênios e Relações Internacionais da UFRJ, Geraldo Luiz dos Reis Nunes.
A denúncia afirma que os recursos públicos foram desviados entre 2005 e 2011, quando deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O atual reitor teria participado do esquema à época como pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento.
Em nota, a universidade afirma que o reitor refuta as acusações. Para Levi, o MPF interpreta erroneamente o uso da Fujb. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões, integralmente utilizados em interesse da universidade em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e divulgação institucional", afirmou Levi.