Módulo II do curso sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil inicia nesta terça (19)
Módulo II do curso sobre parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil inicia nesta terça (19)
Últimas Notícias
26 de novembro de 2021
Após vistoria em hospitais, MPCE cobra solução do Estado e do Município para superlotação na rede materno-infantil
26 de novembro de 2021
MPCE se reúne com Pefoce para discutir realização de perícias dentro dos prazos determinados em lei
26 de novembro de 2021
MPCE promove evento sobre desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia
19 de outubro de 2021
Inicia-se, nesta terça-feira (19/10), o módulo II do curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014”. A capacitação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), concluiu, no dia 24 de setembro, seu primeiro módulo, que discutiu sobre “As Organizações da Sociedade Civil e a Lei nº 13.019/2014”.
O módulo II, que abordará a importância e desafios da referida lei, além de apresentar aos participantes a correta elaboração de um projeto, com seu plano de trabalho, e a respectiva prestação de contas, ocorrerá entre amanhã e 22 de outubro, das 13h30 às 17h30, na modalidade híbrida (Plataforma Microsoft Teams, para os que selecionarem a opção virtual, e presencialmente no auditório da Escola Superior do Ministério Público). As inscrições para este módulo, que terá carga horária de 16 horas/aula e 240 vagas disponíveis (200 na modalidade virtual e 40 na presencial), devem ser realizadas pela Plataforma de Cursos do CEAF.
Com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Quitanda das Artes, o curso é voltado para participantes de entidades do Terceiro Setor, associações, organizações sociais, além de membros e servidores do MPCE. A capacitação visa oferecer condições básicas para que os agentes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) compreendam as etapas principais de uma parceria entre a Administração Pública e essas organizações, que obedece a ainda pouco conhecida Lei nº 13.019/2014.
Na ocasião, os participantes também irão aprender a captar recursos junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) para projetos sociais. A capacitação, especificamente, também visa apresentar os mecanismos de operação da lei para que os agentes aproveitem tais benefícios e melhor realizem ações de impacto social relevante. Das oficinas, a expectativa é que surjam projetos prontos para apresentação ao FDID.
Módulos
Além dos módulos I e II, também está previsto a realização de um terceiro, o qual abordará os seguintes aspectos: identificação da vocação e do objeto de uma OSC; uso de modelos e checklists; avaliação de impacto; e oficina de elaboração de projeto. Ao todo, o curso terá 44 h/a.
Acesse aqui a programação detalhada do 2º módulo.
SERVIÇO:
Curso “Ministério Público e Sociedade Civil: aspectos gerais da Lei nº 13.019/2014” – 2º módulo
Data: 19 a 22 de outubro de 2021
Horário: 13h30 às 17h30
Carga horária: 16 horas/aula
Público-alvo: participantes de entidades do Terceiro Setor, associações, organizações sociais, membros e servidores do MPCE
Evento Híbrido: Plataforma Microsoft Teams e Auditório da ESMP (Rua Assunção, nº 1200 – José Bonifácio, Fortaleza)