Você sabia que o Official Truck® é registrado junto ao Ministério da Fazenda?
Quem pode realizar sorteios e rifas
Muitos dos que estão aqui já sabem que nós sorteamos, todo ano, um veículo totalmente personalizado na promoção Official Truck. Mas você sabia que nem todo mundo pode sair realizando sorteio como bem entende?
A regra geral indica a obrigatoriedade de um Certificado de Autorização da promoção comercial emitido pelo Ministério da Fazenda e a Lei nº 5.768 diz em seu artigo 4º: "nenhuma pessoa física ou jurídica poderá distribuir ou prometer distribuir prêmios mediante sorteios, vale-brinde, concursos ou operações assemelhadas, fora dos casos e condições previstas nesta lei".
Nos últimos dias nos deparamos com algumas notícias sobre o assunto na internet. O título da matéria no site UOL é: "Rifa de carros: influencers usam redes para lucrar com sorteios ilegais…"
Analisando os tais casos e condições, pensamos que, estamos no caminho certo. Imaginem uma situação hipotética: você compra a rifa de um veículo e ela não cumpre com todas as determinações do Ministério da Fazenda/SECAP (Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria) e o sorteio é cancelado. O que faria? Perderia seu dinheiro? Ficaria lesado?
O ministério diz que, se houver comprovação de prejuízos a qualquer participante, poderá ser configurado ilícito penal ou, "no mínimo", lesão ao consumidor. "A atividade ilegal não contempla quaisquer garantias ao público participante de maneira a prevenir as mais variadas formas de manipulação ou fraudes de resultados", complementa o órgão.
O Official Truck atende a todos os requisitos apontados pela lei?
Desde a primeira edição o Official Truck atende a todos os requisitos necessários para a validação do sorteio. Contamos com uma equipe especializada e um departamento específico para tratar de todos os assuntos relacionados ao sorteio.
Nunca correríamos o risco de lesar algum de nossos clientes!
Atualmente, na quarta edição do nosso sorteio, não seria diferente: temos o nosso certificado de autorização exposto no site oficial do Official Truck.