Covid-19: Governador da Paraíba diz não temer fiscalização na compra de equipamentos - Paraíba Online
Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 1 de junho de 2020 às 12:16.
Em entrevista concedida à imprensa nesse final de semana, o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), disse não temer a atuação dos órgãos de fiscalização e controle nas ações do Estado no combate ao Covid-19, especificamente no que diz respeito à compra de equipamentos e medicamentos sem licitação.
Segundo ele, todas as atividades do governo estão especificadas no site transparência e o Estado tem evitado cair na compra de produtos apresentados com sobrepreço, muito embora admitiu que o governo tentou compras por duas vezes através do Consórcio Nordeste, os respiradores essenciais para salvar vidas de pessoas acometidas gravemente pelo coronavírus.
"A Paraíba não fez compras de respiradores diretamente. Nós fizemos duas tentativas de compras através de um consórcio. Uma pela China, onde não houve a entrega, e fizemos o cancelamento da compra e a outra na Alemanha, que também não houve a entrega e houve o cancelamento", disse.
Conforme Azevêdo, os respiradores que a rede estadual de Saúde possui atualmente são os que conseguiram remanejar dos hospitais do Estado, outros que estavam quebrados e foram consertados e mais 70 respiradores de transporte e de UTI adquiridos pelo Ministério da Saúde.
"Eu não tenho nenhuma preocupação em relação a isso. Investigar e fazer levantamento isso cabe evidentemente aos órgãos de controle, e a transparência é evidente no Estado. Nós temos um site no qual todas as despesas feitas são colocadas lá, e que é absolutamente transparente", destacou.
Em relação às questões internas, o governador informou que foi criado um comitê gestor que é composto por representantes da Controladoria Geral, Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Contas para que cada compra, antes de ser finalizada, passe por uma investigação em relação às empresas.
"A Secretaria da Fazenda utiliza o seu cadastro para identificar se essa empresa está formalmente legalizada, se não tem nenhum problema, se pode fornecer para o Estado para poder fechar a compra. Todas as medidas nós estamos tomando. Entretanto, é importante entender que nós estamos no meio de uma calamidade", justificou.
Disse ainda que para tanto, o governo tem tentado suprir no meio de uma deficiência, a compra rápida de medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e que tais processos têm que ser feitos sob a dispensa de licitação.
"E é assim que nós vamos trabalhar. O foco é salvar vidas. As questões legais estão sendo tratadas e nós estamos à disposição dos órgãos de controle para fornecer qualquer informação que for solicitada. Não há o menor problema em relação a isso. Contudo, o que nós queremos, acima de tudo, é manter o sistema funcionando", concluiu.