Em seu pronunciamento durante a sessão solene de abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que 2020 será mais um ano de protagonismo do Senado e da Câmara. Segundo Davi, as duas Casas se empenharão para aprovar pautas consideradas improrrogáveis, como a reforma tributária e propostas de ajuste fiscal. — […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, deve entrar em pauta nesta terça-feira (3). “A nossa intenção é que este projeto seja votado esta semana”, afirmou Maia após ter recebido o prêmio Brasileiro do Ano da revista IstoÉ , em São Paulo. […]
A Câmara dos Deputados vai testar, a partir de segunda-feira, a nova versão da ferramenta Pauta Participativa, em que os cidadãos ajudam na elaboração da agenda de votação de projetos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Os participantes vão poder escolher entre 12 projetos, divididos nas áreas de administração e trabalho. O […]
O feminismo, com as suas diversas fases e vertentes, foi o tema de uma das mesas de debates realizadas no segundo dia de evento da Bienal do Livro Rio. Com a presença das escritoras e professoras Giovana Xavier e Heloisa Buarque de Hollanda, além da poetisa Maria Isabel Iorio e da atriz Mariana Ximenes, […]
Mesmo com o bloqueio de registro de novos jogadores impostos pela Fifa, o Sport segue tentando a contratação do atacante Everaldo, junto ao Corinthians, já que imagina poder reverter a situação com a entidade máxima do futebol. O atleta tem vínculo com o Timão até junho e o Leão tenta o empréstimo do jogador. A […]
Após anunciar algumas mudanças no departamento de futebol, a diretoria do Vasco começou a enxugar o elenco para a temporada 2021. Com a queda de receita na Série B, o Clube precisa diminuir a folha salarial para ter condições de arcar com dívidas e obrigações durante o ano. Alguns jogadores já foram avisados que não […]
Um projeto de lei para delimitar o território e definir o município responsável pela Vila do Pião começou a tramitar em urgência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O objetivo da proposta, apresentada pelo deputado Marcus Vinícius (PTB), é regularizar uma situação que há anos deixa os moradores do distrito sem sequer saber […]

O pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso está previsto no Art. 76-A da Lei nº 8.112/1990 e foi regulamentado pelo Decreto nº 6.114/2007, que traz as atividades que ensejam o pagamento da referida gratificação.
De acordo com o Decreto a Gratificação por encargo de curso e concurso é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades de:
Instrutoria em curso de formação, ou instrutoria em curso de desenvolvimento ou de treinamento para servidores, regularmente instituído no âmbito da administração pública federal;
Banca examinadora ou de comissão para exames orais, análise curricular, correção de provas discursivas, elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos interpostos por candidatos;