RIBEIRÃO PRETO GANHA A PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DAS PRERROGATIVAS — OAB SP
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RIBEIRÃO PRETO GANHA A PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DAS PRERROGATIVAS
No próximo sábado (7/2), a OAB SP instala , às 9 horas, a primeira das 11 Coordenadorias Regionais da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem na Subsecção de Ribeirão Preto. A inauguração da Sala da Coordenadoria na Casa do Advogado (Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215) contará com a presença do novo presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso.
" Sempre que o exercício das prerrogativas dos advogados for violado, estará ocorrendo uma lesão de direito. E essa não é uma discussão corporativa porque, quando se fala nas prerrogativas da Advocacia, estamos colocando em jogo a questão da tutela dos direitos e garantias dos cidadãos", explica D´Úrso, para justificar a importância da Coordenadoria Regional.
Para a inauguração estão convidados os presidentes de todas as Subsecções e os conselheiros da região de Ribeirão Preto. A programação inclui palestra do presidente da Ordem, Luiz Flávio Borges D´Urso; do presidente da Comissão de Prerrogativas, Mário de Oliveira Filho; do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Braz Martins Neto, do conselheiro e coordenador regional Márcio Aparecido Pereira e do presidente do TED XIII, Luiz Gastão de Oliveira Rocha.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, segundo seu novo presidente, o advogado criminalista Mário de Olivera Filho – com mais de 20 anos na área penal - já começou a trabalhar, buscando limpar a pauta com 1.300 processos em andamento e 27 desagravos concedidos, mas não realizados. Ele explica como vai funcionar a Coordenadoria:" Em cada regional, teremos um coordenador com liberdade para processar os pedidos na localidade, onde a prova também será produzida com parecer de advogados da região. Quando seguir para a Seccional, o processo estará pronto para o julgamento no Conselho das Prerrogativas, que se reúne uma vez por mês", pondera.