Populismo - Tempo de Política
Populismo é uma forma de governo em que o líder se utiliza de diversos recursos para buscar o apoio da população.
Há uma percepção, mais ou menos comum, de que um político populista é um demagogo que engana o povo em troca de votos. De certa forma, esta seria a essência interpretativa da política populista, mas apenas de um ponto de vista bastante raso.
Em realidade, a carga pejorativa da palavra depende do ponto no espectro político em que uma determinada pessoa se encontra. Quanto mais próxima do extremo à direita, pior é a conotação do termo. Justamente por isso, a lista dos chamados presidentes populistas inclui, basicamente, políticos de esquerda, em geral carismáticos, cujos programas de governo continham elementos considerados assistencialistas.
O assistencialismo por si mesmo não é necessariamente ruim. Mas, dentro deste conceito de populismo, de caráter pejorativo, o assistencialismo é visto como uma espécie de política de "pão e circo". Ou seja, remete à ideia de um governo que distrai o povo com benefícios duvidosos e de curta duração, procurando com isso fortalecer sua própria imagem
Neste ponto, entraria o carisma pessoal. Hoje, no Brasil, há apenas um político com este perfil: o ex presidente Luís Inácio da Silva. Apesar de apresentar altos índices de rejeição nas pesquisas eleitorais atuais, ainda assim há uma massa de pessoas que nutrem por ele uma estima pessoal, independente do seu partido. Trata-se de uma identificação direta.
Esta rápida introdução explica o que é populismo apenas em seu sentido negativo, mas, enquanto categoria de análise política, o populismo na sociologia, bem como nas demais ciências humanas, não carrega a mesma carga pejorativa e também, não se encerra na percepção simplista de assistencialismo demagógico. Alguns exemplos históricos nos ajudarão a entender melhor este aspecto.
Populismo na América Latina: da crise mundial ao caudilhismo
Como todo fenômeno histórico, o populismo tem um contexto de surgimento, ou seja, uma data de nascimento, usualmente colocada na década de 1930. Naquele momento, vários países do mundo atravessavam crises políticas, econômicas ou ambas.
Nos Estados Unidos, em 1929, a Bolsa de Valores quebrou, arrastando o país para uma onda de falências e desemprego em massa. Além disso, na Europa, as economias nacionais, que ainda não haviam se recuperado da Primeira Guerra Mundial, foram gravemente afetadas pela crise americana.
Com maior ou menor intensidade, a maioria dos países do mundo acabou sendo atingida. Da mesma forma, as soluções que se apresentaram para a crise acabaram sendo similares, dentro de programas desenvolvimentistas, com vultosos investimentos estatais. Alguns, com forte caráter nacionalista, centrados em figuras carismáticas.
Na Alemanha, por exemplo, a crise embalou o crescimento do partido nazista, que uma vez no poder, adotou um programa de governo com muitas características do chamado populismo, além de estar centrado em uma figura carismática, cuja relação e identificação com o povo alemão era fundamental para a credibilidade do próprio regime.
No entanto, isso ainda não nos permitia falar em um populismo de direita propriamente dito. Apesar de ser um regime de direita, iniciado em bases similares ao populismo como entendido pelo senso comum, o nazismo logo se transformou através da Segunda Guerra Mundial, com todas as suas consequências. Mas, ao longo das décadas seguintes, muitas correntes da extrema direita passaram a adotar um discurso populista.
Contudo, esta não é uma corrente majoritária e quando pensamos na América Latina, os exemplos que temos se encaixam melhor entre o centro e a esquerda do espectro. Vamos ao primeiro dos dois maiores símbolos no continente.
Em 1946, após o encerramento de um período ditatorial, o povo argentino elegeu Juan Domingo Perón como seu presidente. Com ele, nascia o chamado peronismo, uma corrente política caracterizada pela valorização do trabalho e proteção social das classes baixas.
Uma das primeiras medidas de Perón foi justamente estabelecer um grande pacto nacional, contando com o apoio dos principais sindicatos e da população em geral, no entorno de um política trabalhista. Evidentemente, isso ia contra os interesses da elite e mesmo de uma parcela conservadora da sociedade argentina.
De certa forma, a dinâmica é a mesma que se estabeleceu no restante da América Latina: uma elite apoiada pela classe média conservadora, contra um governo popular, com sustentação nas classes baixas e trabalhadoras, através de suas políticas sociais e da figura carismática de seu líder, cuja associação latino americana mais direta é o caudilho.
Em outras palavras, uma espécie de estancieiro, que exerce o seu poder de forma generosa, porém autoritária e centralizadora. Como quase todos os estereótipos, seja qual for o fundo de verdade que a relação contenha, não chega a autorizar o uso corriqueiro da expressão.
Para encurtar a história, Perón se reelegeu e foi derrubado alguns anos depois por um golpe militar apoiado pelos conservadores. De lá para cá, a história política argentina foi marcada por uma alternância de governos peronistas, ou populistas se o leitor preferir, e golpes militares. Pelo menos, até 1983, quando se encerrou o último período militar, após a desastrada tentativa de invasão das Malvinas.
Vargas e o populismo no Brasil
Getúlio Vargas é uma das figuras políticas mais controversas da política brasileira. Tomou o poder por meio de uma revolução em 1930, após as eleições presidenciais de 1929 terem sido fraudadas em favor da continuidade da elite paulista no poder.
Desde o início, seu programa de governo estava centrado na modernização da economia, visando retirar o país da dependência do modelo agroexportador baseado na monocultora. Como é bastante fácil imaginar, fazer surgir indústrias em um país essencialmente agrícola não era uma tarefa fácil e, além disso, contrariava os interesses da citada elite.
Aqui, como na Argentina posteriormente, começava a se estabelecer uma demarcação política, separando elite e classes médias conservadoras de um lado, governo popular, nacionalista e desenvolvimentista de outro. Contudo, além de uma série de diferenças, inerentes aos processos políticos próprios de cada país, Getúlio Vargas só entrou definitivamente para o rol histórico do populismo latino americano já nos anos 1940.
Naquele momento, sob a ditadura do Estado Novo, foi dada forma final a todas os pequenos avanços anteriores da sua política trabalhista, na promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943. Após anos de turbulências, revoltas, lutas sociais e até uma guerra civil em São Paulo, o grande legado do primeiro período Vargas estava garantido em lei.
Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, o clima político havia mudado e a ditadura varguista perdeu a sustentação política, embora, pessoalmente, Vargas continuasse a contar com a identificação popular. Tanto que se tornou novamente presidente em 1950, desta vez, democraticamente eleito.
Porém, em função de uma oposição ferrenha por parte da mesma classe política conservadora de sempre, acabou se suicidando em 1954. Ao contrário de Perón na Argentina, o legado político de Vargas é mais disputado, não havendo uma única corrente claramente identificada, mas sim, várias.
Por outro lado, o populismo em si mesmo está tão enraizado no cotidiano do presente, quanto esteve ao longo das últimas décadas. Por isso, vamos encerrar com um exemplo bastante atual.
Populismo e política de massas: uma palavra sobre o Bolsa Família
Como dissemos anteriormente, fenômenos históricos têm data de nascimento, mas, principalmente no que tange ao processo político, não necessariamente uma data de encerramento. O populismo tem formas muito atuais e facilmente identificáveis. A mais simples e imediata é o programa Bolsa Família.
Para os críticos de direita, é uma programa assistencialista, que não resolve nenhum problema a longo prazo e ainda custa uma pequena fortuna aos cofres públicos. Para os defensores de esquerda, trata-se de um programa necessário, de caráter humanitário, de segurança alimentar básica, com um benefício direto atrelado à exigência de estudo das crianças beneficiadas em idade escolar.
Apesar da polêmica e do risco atrelado em trazer este assunto à tona, o Bolsa Família é um programa populista, na medida em que é voltado para as classes mais baixas. Porém, a percepção do programa como meramente assistencialista esbarra em alguns fatos pouco discutidos no Brasil.
Como isso explica uma diferença básica, entre o populismo pejorativo do senso comum e uma política voltada para a solução de problemas das classes baixas, vale a pena destacar que, apesar de extremamente criticado no país, o programa teve, e tem, efeitos bastante claros no mundo desenvolvido. A percepção usual, sobretudo dos governos europeus, é a mesma da esquerda brasileira: um programa de segurança alimentar bem sucedido.
Em geral, porque entendem a pobreza, principalmente a falta de acesso ao mínimo necessário à dignidade e sobrevivência do ser humano, como um risco para a sociedade como um todo. Mesmo entendimento que tem as diversas agências da ONU (Organização da Nações Unidas). O que não significa que não existam problemas a serem corrigidos.
Esta também é uma percepção clara, aqui e fora, entre aqueles que estão preocupados em resolver o problema da desigualdade social, independentemente da negação ou defesa do programa, unicamente por questões ideológicas. Resumindo, o conceito de populismo, na história, está intimamente ligado à percepção interna do processo político.
Radicais de esquerda ou de direita irão se engalfinhar em torno do projeto de qualquer maneira, esteja ele sendo bem conduzido ou não. Cabe ao restante da humanidade pelo menos tentar ter um olhar mais técnico sobre o assunto, procurando identificar os reais benefícios e defeitos deste, ou de qualquer outro programa dito populista.