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Todo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo para entrega será de cinco dias úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento.
O único posto autorizado que emite o passaporte em 24 horas fica no Alphashopping, em São Paulo, na alameda Rio Negro, 1.033, Alphaville. Tel.: (11) 41 93 62 92.
Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte, que custa R$ 129,00 e é vendido em todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis.
RG (cédula de identidade) para os maiores de 18 anos, certidão de nascimento para os menores de 18 anos que ainda não têm RG e certidão de casamento mais cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de identidade;
Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta dos comprovantes, declaração de quitação da Justiça Eleitoral;
Certificado de reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade;
CPF (Cartão de Pessoa Física);
Duas fotos tamanho 5x7, com data, tiradas há no máximo seis meses, com fundo branco;
As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas em todo o território nacional, só serão aceitas para emissão de passaporte se tiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor, além da foto e nome completo do titular, filiação, data e localidade de nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma obrigatória no formulário de requerimento de passaporte;
Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido a máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul;
Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só pode ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol em duas vias, com apresentação de CPF e código da receita, conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora;
O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;
A igualdade de direitos não é suficiente para obtenção de passaporte - a naturalização é obrigatória;
Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou de um representante legal, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório. O documento deve ter os números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e as assinaturas do menor e dos representantes.
A falta da autorização dos pais ou do representante legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência.
No recebimento do passaporte é obrigatória a presença do menor e de um dos pais ou representante legal.
Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar a certidão de óbito original.
Fonte: Polícia Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Para tirar passaporte pelo correio, os documentos são os mesmos, mas o formulário de requerimento não precisa ser adquirido em papelaria - ele já vem incluído no Kit Passaporte. Além disso, não é preciso pagar a taxa no Banco do Brasil, porque o valor também já está incluído no kit.
Para saber onde tirar o seu passaporte nas cidades brasileiras, consulte a Polícia Federal.
Perda ou Roubo de passaportes
Durante uma viagem para o exterior é preciso ter cuidado com o passaporte, pois qualquer problema, como perda ou roubo, pode atrapalhar ou encurtar a viagem.
Se o brasileiro perder ou tiver seu passaporte roubado ainda no Brasil, basta ir até uma delegacia para fazer um boletim de ocorrência (evitando dores de cabeça se alguém utilizar o documento em seu nome) e solicitar um novo nos postos de atendimento da Polícia Federal.
No exterior, a atenção deve ser dobrada. Em caso de roubo ou perda do passaporte, o viajante deve, em primeiro lugar, fazer uma ocorrência policial e procurar a representação consular ou diplomática brasileira mais próxima.
Se o país em que estiver não possuir embaixada ou consulado do Brasil, o brasileiro deve viajar até o país com representação brasileira mais próximo. Para não ter problemas na fronteira, antes de cruzá-la é melhor comunicar a autoridade consular do local onde vai retirar o novo documento.
Quando não tiver nenhum documento que comprove sua identidade, há duas opções: o brasileiro pode providenciar um fax com seus documentos, ou ainda, se estiver viajando em grupo, os acompanhantes podem confirmar sua identidade. A apresentação da ocorrência policial e o pagamento de uma taxa são obrigatórios.
Fica a critério da autoridade consular conceder o novo passaporte, que pode ter validade menor que a normal e ser restrito a determinados países. Se não conseguir comprovar sua identidade, o viajante recebe uma Autorização de Retorno ao Brasil para voltar imediatamente.
Para tirar novo passaporte fora do Brasil, são exigidos os seguintes documentos:
- carteira de identidade ou documento militar, para homens maiores de 18 anos e menores de 45 anos
- 2 fotos 5X7, fundo claro, datadas
- menores de 18 anos: documentação dos pais (identidade e certidão de nascimento e casamento), junto com a autorização para tirar passaporte