Vereador propõe caçar alvará de escolas privadas que negarem matrícula a alunos autistas - Jornal Opção
terça-feira 15 fevereiro 2022 11:16
Mãe de filho autista, a maquiadora Ana Carolina passou por situação semelhante em janeiro deste ano, após instituição de ensino alegar falta de vagas durante ato de matrícula
Vereador propõe caçar alvará de escolas privadas que negarem matrícula a alunos autistas | Foto: Reprodução
Devido a grande quantidade de reclamações recebidas na Câmara Municipal de Goiânia e publicadas nas redes sociais nos últimos meses, o vereador Willian Veloso (PL) propôs, na manhã desta terça-feira, 15, a cassação Alvará de Licença e Funcionamento de escolas particulares que se negarem a realizar a matrícula de crianças ou adolescentes em razão de alguma deficiência – incluindo o autismo. O objetivo, segundo ele, é garantir o direito à educação e combater o preconceito.
Como justificativa, Veloso afirmou que, apesar de o ordenamento jurídico da cidade fornecer proteção a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, pessoas com deficiência permanecem "sendo tratadas com desrespeito, atos de preconceito e discriminação". "Em Goiânia, várias famílias vêm tentando matricular suas crianças e não conseguem, e quando conseguem, muitos acabam tendo a matrícula cancelada. Isso é uma clara demonstração que infelizmente existem pessoas que não querem ver pessoas com deficiências usufruindo de seus direitos", opinou.
Quem recentemente passou por uma situação semelhante foi a maquiadora Ana Carolina Cardoso, que passou todo o mês de janeiro na tentativa de matricular seu filho de 4 anos, Théo Cardoso, em uma escola. Em uma das instituições, inclusive, ela chegou a afirmar que a escola alegava não ter vaga disponível para a turma da idade do Theo, mas quando ela contatava o estabelecimento por outros números que não eram o dela, a direção apontava a existência de "algumas vagas".
Maquiadora Ana Carolina Cardoso e seu filho de 4 anos, Theo Cardoso | Foto: Arquivo pessoal
"Eles tinham vagas, só que essas vagas existiam para neurotípicos [pessoas que não possuem traços de autismo]", opinou Ana Carolina. Ela ainda explicou que chegou a ir a instituição e passar por uma espécie de triagem, onde respondeu um formulário explicando toda a situação de seu filho. No entanto, ao chegar a etapa de conversar com a coordenadora da escola, etapa esta que é finalizada com o ato da matrícula, foi afirmado à mãe a não existência de vagas.
"A coordenadora afirmou que, caso surgisse a vaga, entraria em contato, pois a escola estava atendendo em número reduzido. Isso, sendo que essa vaga existia antes de eu ir até a escola, e as escolas já estavam atendendo com sua capacidade máxima. No dia seguinte, entramos em contato via WhatsApp e mais uma vez confirmaram que ainda tinham algumas vagas para a Educação infantil 4", relatou Ana Carolina.
Indignada, Ana Carolina chegou a registrar uma denúncia contra a instituição no Ministério Público. No momento, o caso se encontra em processo de investigação. De acordo com a maquiadora, o filho recebeu o diagnóstico de autismo há cerca de um ano. Desde então, ela relata nunca ter passado por qualquer situação de preconceito semelhante. "Fiquei sem reação. Cheguei em casa e chorei muito. Eu não estava pedindo um atendimento especial para o meu filho, por mais que ele tenha direito. Eu só queria que ele tivesse acesso à Educação como qualquer outra criança", declarou.
Após o ocorrido, a maquiadora finalmente conseguiu matricular o filho em uma escola. Ainda que menor que o primeiro estabelecimento, a instituição é localizada perto da residência de Ana Carolina e Théo. Durante a sessão plenária desta terça-feira, 15, Veloso ainda utilizou a tribuna para pontuar que a aprovação de seu projeto representa um posicionamento de defesa a população. "Temos que passar de reclamação para atitudes. Precisamos conseguir tornar esses fatos que são corriqueiros em algo que não acontece na nossa cidade", disse o liberal.