Revisão do FGTS pode pagar R$ 10 mil a trabalhadores: Veja quem tem direito à correção! - CTPS - Carteira de Trabalho
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por CTPS - Carteira de Trabalho | 26/12/21 16:25 | Atualizado em 27 de Jan de 2022 as 8:38
O mundo jurídico e os trabalhadores estão de olho nos debates em torno da Revisão do FGTS que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal.
Isso porque, com a aprovação, grande parte dos trabalhadores brasileiros poderá desembolsar uma boa quantia, de modo que aguardam a decisão favorável dos ministros.
Enquanto isso, o debate gira em torno do valor do FGTS passar a ser calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC.
Para o governo a situação é um tanto mais complicado, visto que implicaria na elaboração de um orçamento robusto que envolveria mais de R$ 300 bilhões, um valor que é 10 vezes maior que o orçamento de um programa com o Bolsa Família.
Também é maior que o orçamento do novo programa do governo Auxílio Brasil, que também tem encontrado dificuldades para conseguir recurso.
Esse valor, R$ 300 bilhões, também é apontado como o valor do prejuízo que os trabalhadores vêm adquirindo desde 1999, quando a Taxa Referencial foi zerada.
A correção tem encontrado desafios em uma possível aprovação, e projeto já vem sido adiado há pelo menos 2 anos, sendo que os primeiros debates acerca de corrigir o valor e o pagamento da revisão, acontece desde 2014.
Veja como funciona os pedidos para a Revisão do FGTS e quem tem esse direito.
Como a Revisão do FGTS é uma opção para quem está insatisfeito com a taxa de referência pelo qual o FGTS vem sido calculado, tem direito a solicitar a revisão a pessoa que trabalhou de carteira assinada em algum momento desde 1999.
No entanto, especialistas avisam que nem sempre fazer essa solicitação pode valer a pena.
Segundo estudos, a revisão compensa a solicitação para aquelas pessoas que estiveram trabalhando com carteira assinada há muito tempo numa mesma instituição e cujos salários não são apontados como salários "baixos".
Por outro lado, aquele que permaneceu trabalhando em uma mesma empresa durante um largo período de tempo e recebendo salários de acordo com o piso salarial de sua categoria, pode ser compensado com valores robustos que irão fazer valer todo o desgaste durante do processo.
Logo, julga-se que a grande melhora viria de fato com a correção da taxa referencial, pois seria mais democrático e o pagamento aconteceria por meio de um pagamento em longa escala.
A solicitação é relativamente simples de ser feita, porém incerta, a parte difícil mesmo é esperar pela decisão ser aprovada.
A solicitação pode ser feita de duas maneiras, sendo, a primeira, um pedido que deve ser realizado pelo site da instituição.
Todavia, vale a pena salientar que o valor da revisão também está disponível mesmo para aquele já tenha sacado o dinheiro, uma vez que, esse saldo sacado já vinha um nível de prejuízo por conta das taxas referenciais.
Cabe a cada trabalhador decidir se será viável fazer a solicitação da Revisão do FGTS, mas as questões a serem ponderadas já foram explicitadas.