Depois dos grandes apoios que constituíram os fundos, a União Europeia acabou por se transformar num colete-de-forças que retirou a Portugal capacidade de tratar da sua própria economia, dos seus custos e da sua moeda. O Euro foi talvez o mais duro obstáculo às eventuais políticas de promoção de competitividade da economia portuguesa. Com o Euro, não se conseguiu a tão necessária disciplina financeira dos políticos portugueses. Qualquer abrandamento ou qualquer recessão na Europa transforma-se num desastre em Portugal.
As políticas públicas portuguesas seguidas nestas últimas décadas acrescentaram prejuízos e tiveram efeitos muito negativos. A instabilidade e a demagogia, seguramente. O favoritismo e a corrupção, como se sabe. A visão eleitoral e de curto prazo, sem dúvida. Ao que se acrescenta uma
Administração Pública de má qualidade, dependente do governo, com uma burocracia excessiva, uma corrupção permanente e uma Justiça muito insuficiente e morosa.
O crescimento permanente do Estado, da respectiva despesa e em especial das despesas sociais criou mais défice e aumentou o endividamento. Para que o Estado cresça sem travão, é necessária uma fiscalidade sem abrandamento. Tudo leva a crer que esta tenha chegado a níveis insuportáveis, incompatíveis com a expansão do investimento. Este último é desencorajado como raramente na história do país.
Ainda por cima, a falta de capital (e de capitalistas…) é agora crónica e quase irremediável. Falta porque não existe. Falta porque não tem atractivos. Falta porque fugiu para locais mais seguros e produtivos. Falta porque procura sítios com menor fiscalidade e menores ameaças de esbulho. Fogem finalmente os capitais à procura de sociedades com mais tolerância para o investimento privado e com governos mais dispostos a programas de segurança.
As causas da falta de crescimento são de diversa ordem. Podem ser externas e nacionais. Estas últimas são as políticas. Porque têm maus resultados, evidentemente. Mas o pior é o facto de terem enfraquecido o país, de lhe terem destruído recursos e de o terem impedido de reagir melhor aos males que vêm de fora. O colossal endividamento português é o lugar geométrico das políticas públicas erradas, do crescimento ilimitado do consumo e das prestações sociais e da debilidade do capitalismo português.
Finalmente, um sindicalismo agressivo, politizado e partidário. Já foi mais agressivo nos anos setenta, hoje é menos nos sectores privados, mas ainda é áspero e pouco dado a negociação nos sectores públicos, como na educação, na saúde, na administração central, nas autarquias, no caminho-de-ferro e nos portos, assim como nos sectores, nos transportes, por exemplo, com grande influência do Estado. Os governos de direita não sabem nem querem negociar com os sindicatos. Os governos de esquerda submetem-se aos sindicatos. O resultado não é bom para ninguém, trabalho, Estado ou capital.
À espera de um patriota, em Guimarães – Na velha “cidade berço”, um dispositivo engenhoso, mas muito antigo, dos tempos da fotografia ambulante, permite a qualquer patriota vestir a farda e a pose do nosso primeiro, D. Afonso Henriques. Este último, criador do Estado português, designado fundador da nacionalidade, primeiro rei de Portugal, filho do Conde Henrique de Borgonha e de Dona Teresa de Leão e casado com Dona Mafalda de Sabóia, foi um verdadeiro filho de imigrantes. No castelo de São Jorge, em Lisboa, no castelo e praças de Guimarães, em Santa Cruz, em Coimbra e tantas outras localidades, a sua estátua, o seu busto e as suas imagens perpetuam um país eternamente à procura de patriotas dispostos a dar a cara! Como faz a esquerda, hoje. Como fazia a direita, ontem.
Na “Internacional”, é a luta que é final. Mas entre os slogans e as senhas das revoluções, a “vitória final” ou a “vitória, sempre” fazem parte do arsenal semântico. Em Portugal, este fim-de-semana, assistimos a uma liturgia vitoriosa inédita. É a primeira vez, em quase quarenta anos, que o PCP comemora a vitória. Com cuidado. Com precauções. Com ameaças. Mas vitória!
Um relógio parado está certo duas vezes por dia. A primeira vez foi há 42 anos: aconteceu uma revolução militar que se transformaria gradualmente em revolução política e social! Prevista há muito, esperada durante décadas e desejada tempos sem fim, fez-se e foi o que se sabe. O PCP garantiu que a tinha previsto. Cavalgou-a. Dirigiu-a durante uns meses. Perdeu-a em 1975, a 25 de Novembro. Por isso, as esquerdas detestam o 25 de Novembro. Por isso, o PS, que aplaudiu, tem hoje vergonha do 25 de Novembro. Por isso, o Parlamento recusou o ano passado associar-se à comemoração dos 40 anos e, este ano, não aceitou evocar a data. Felizmente que agora o dia se transformou no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que tem o condão de mobilizar as opiniões e os jornais. Foi também o dia em que morreu Fidel Castro, o mais duradouro ditador do século XX, o mais longo mito e o mais perene herói das esquerdas, incluindo de muitos socialistas que esquecem o ontem e sonham com amanhãs. Parte do mundo deixou-se deslizar numa obscena lamúria em que se festejava em Fidel Castro o que não se tolera em ditadores como Salazar, Mussolini, Franco e Pinochet. Mas Fidel é de esquerda. Como os ditadores Estaline, Pol Pot, Mao e Ceausescu. Deve ser por isso que tem todas desculpas.
O PCP espera agora que o seu relógio acerte pela segunda vez. Há quarenta anos que é contra a CEE, contra a União e contra o Euro. Nunca deu resultado, nem teve êxito. Desta vez, espera que sim. Os dissabores da União, as ameaças de desmembramento e a ascensão da extrema-direita fazem-no ter esperança.
No dia 2 de Dezembro, o PCP iniciava o seu 20º Congresso, em cuja abertura o secretário-geral desferiu um dos mais brutais ataques à União Europeia e ao Euro, à economia de mercado e à iniciativa privada, em louvor da “pátria”, da saúde e da economia pública. Apesar disso, tudo leva a crer que o PCP vá apoiar o governo do PS por mais algum tempo. Mesmo que tenha de disfarçar, como fará com a nomeação de Paulo Macedo, até ontem o coveiro do SNS.
Na véspera, comemorara-se o 1º de Dezembro, que é agora, também, o Dia internacional de Luta contra a Sida, tema mais actual e mais mobilizador do que a independência nacional. Esta deu origem a uma festa “oficiosa”, vá lá saber-se o que é isso, ainda por cima com a presença das mais altas entidades nacionais. Mas é curioso ver, nestes tempos de viragens e reversões, como a festa da Independência Nacional foi cancelada pela direita, há cinco anos, e restaurada pela esquerda, agora. No dia anterior, a 30 de Novembro, os Reis de Espanha terminavam a sua visita de Estado a Portugal, durante a qual elogiaram o bom entendimento ibérico.