Pandemia aumenta procura por assistência social e trabalhadores pedem melhorias
A falta de protocolos de trabalho a serem adotados no campo da Assistência Social durante a pandemia fez com que o Fórum Municipal dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social (FMTSUAS) - composto em sua maioria por assistentes sociais e psicólogos - reivindicassem à Prefeitura de Natal garantias para os profissionais e usuários dos serviços do CRAS, CREAS e Cadastro Único.
Por serem profissionais da linha de frente e lidar com aglomerações, e consequentemente estarem expostos ao contágio, os trabalhadores pedem aos gestores medidas para continuar exercendo o ofício com biossegurança. Entre os pedidos feitos à prefeitura estão a garantia de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) e entrega de máscaras de tecido às famílias e indivíduos já acompanhados pelos CRAS e CREAS; permanência do regime de escala para evitar aglomeração de profissionais no local de trabalho e garantia de testes rápidos para os profissionais da assistência social, entre outros pontos (veja mais abaixo).
Segundo os trabalhadores, o aumento da demanda se deu pelos pedidos de inclusão no Cadastro Único, benefícios eventuais e informações sobre o auxílio emergencial. "Usuários(as) da Política de Assistência Social, em sua maioria, são pessoas e famílias que vivem em situação de pobreza, seja pela perda do emprego, seja pelo rebaixamento dos níveis salariais e precisam da proteção social via intervenção do poder público para prover suas necessidades", enfatizou em carta aberta o Fórum dos trabalhadores do SUAS.
Em apoio aos trabalhadores, o Conselho Estadual de Assistência Social também enviou nota técnica aos gestores municipais, recomendando medidas que visam a proteção física e mental dos servidores. Segundo a organização do FMTSUAS, as medidas são necessárias para favorecer o trabalho dos profissionais e garantir o atendimento à população vulnerável.
De acordo com Rafael Ribeiro, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-17-/RN) e psicólogo atuante na SEMTAS (Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social), as pessoas estão buscando a garantia de seus direitos. "Os trabalhadores do SUAS acolhem e mediam o acesso a esses direitos. Precisamos que os cuidados em segurança do trabalho sejam adotados em respeito aos trabalhadores e usuários", afirma o psicólogo. Segundo Rafael, há mais de 1,2 mil servidores atuando na SEMTAS.
Em reunião com a SEMTAS, algumas medidas foram atendidas e começaram a ser implementadas como a higienização, a manutenção das escalas dos servidores e a gratificação por expediente extraordinário que está em implementação. Outras recomendações, entretanto, ainda estão em análise.
Confira a lista completa de reivindicações
1. Garantia de EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) certificados, do tipo: gorro, aventais, máscaras descartáveis e protetor facial de acetato para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e entrega de máscaras de tecido às famílias e indivíduos já acompanhados pelos CRAS/CREAS/MSE/Abordagem social;
2. Permanência do regime de escala para evitar aglomeração de profissionais no local de trabalho e evitar a exposição deles no deslocamento para o trabalho;
3. Garantia de testes rápidos para os(as) profissionais da assistência social;
4. Garantia do trabalho em home office para quem está em grupo de risco vulnerável ao COVID-19 ou que coabite sujeitos (de todas as faixas etárias) nesse grupo;
5. Ampliação da quantidade e agilidade na distribuição dos benefícios eventuais de cesta básica e kits de higiene no prazo de até 7 dias para todos os sujeitos fortemente atingidos pela situação de crise sanitária e também para substituir (nesse momento) a distribuição do Programa Sopa Solidária;
6. Decreto Municipal que garanta o pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% considerando o vencimento base de todos(as) trabalhadores(as) que estão na linha de frente do atendimento à população;
7. Instalação de central telefônica e ampla divulgação para dúvidas sobre o auxílio emergencial;
8. Carros de som nas comunidades alertando sobre o perigo, formas de contágio e prevenção em relação ao novo coronavírus.