Operadoras são pouco transparentes com dados de usuários | GK Tech
Operadoras são pouco transparentes com dados de usuários
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A maioria dos provedores de acesso à internet no Brasil não informa claramente de que maneira coleta, utiliza e armazena os dados dos consumidores.
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É o que revela o estudo 'Quem defende seus dados?', realizado pelo Internet Lab – um dos principais centros de pesquisa de política em internet no País – em parceria com a organização não governamental norte-americana Electronic Frontier Foundation (EFF), uma das mais importantes entidades de defesa de direitos digitais em todo o mundo.
Entre as operadoras brasileiras, a mais bem colocada foi a TIM, que recebeu pelo menos um ponto nos principais quesitos; a pior posicionada foi a Oi, que pontuou em apenas uma das categorias.
Para fazer o estudo, as entidades analisaram contratos de prestação de serviço de banda larga (fixa, móvel ou ambos) das operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo, NET e GVT.
Cada uma fornece pelo menos 10% do total de acessos à internet no País – ao todo, elas são responsáveis por cerca de 90% das conexões.
Segundo o Internet Lab, os consumidores não encontram nos contratos detalhes sobre como cada operadora coleta, usa e armazena seus dados pessoais, nem como elas garantem a segurança dessas informações sensíveis.
"Os contratos desenvolvem pouco estes temas, muitas vezes de uma forma bem confusa", diz o diretor do Internet Lab, Dennys Antonialli.
As operadoras também não deixam claro em que circunstâncias elas cedem os dados dos usuários para o Ministério Público ou para a Justiça.
O Marco Civil garante que, na investigação de crimes, autoridades possam requerer dados cadastrais, mas restringe o acesso a dados pessoais e conteúdo das comunicações a pedidos com ordem judicial.
A pesquisa Quem defende seus dados foi inspirada no estudo americano Who has your back, elaborado anualmente pela EFF, para avaliar as práticas e políticas de operadoras e empresas de internet em relação a privacidade de seus usuários.
Nos EUA, além das operadoras, Facebook, Apple, Google e Microsoft estão entre as empresas avaliadas.
Em notas enviadas ao jornal O Estado de S. Paulo, Claro/NET e Vivo/GVT afirmaram que "cumprem a legislação" rigorosamente em relação aos dados dos clientes.
Para a operadora TIM, "a pesquisa é uma importante ferramenta para fomentar a discussão sobre a transparência". A operadora Oi preferiu não comentar os resultados da pesquisa.
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