ConJur - Fausto De Sanctis ataca HCs e reclama de quem o critica
16 de agosto de 2008, 15h00 Imprimir Enviar
"Estou há 17 anos na magistratura e, nesse tempo todo, os direitos individuais são invocados para interromper a tramitação dos processos na Justiça. Cada decisão de um juiz tem um HC que é usado como instrumento", comentou De Sanctis.
Segundo o juiz, "Direito é fato e não se pode criticar decisões não lidas. Eu venho sendo atacado, inclusive por professores dessa universidade, que não leram a minha decisão [da Operação Satiagraha]". De Sanctis pediu licença para ficar em pé durante sua palestra.
"A decisão tem 170 folhas com base em informações telemáticas. Ninguém publicou isso. Ninguém fala nada. O juiz trabalha, prisões são decretadas, há ameaças de provas serem destruídas", protestou, ao se referir às prisões feitas durante a Operação Satiagraha. A que causou mais polêmica foi a do banqueiro Daniel Dantas. Motivo: o juiz mandou prendê-lo duas vezes e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, mandou soltá-lo duas vezes também.
O desembargador aposentado falou ainda que os critérios para a eleição de ministros do Supremo precisam ser revisados. "Ministro do Supremo tem que ter prazo de mandato definido, o povo precisa ter maior participação nessa eleição."
Maierovitch exemplificou a questão com o caso da ministra Ellen Gracie. "No governo Fernando Henrique, a ministra Ellen Gracie era cotada para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. De repente, ela se alia ao Nelson Jobim e vai parar no Supremo", criticou.
O desembargador, que também é colunista da revista CartaCapital, disse ainda que o tão clamado controle externo do Judiciário não passa de um controle corporativo. Ele defendeu ainda que o Judiciário tem que passar por uma ampla reforma porque não se concebe que um processo tramite por 10 anos na Justiça", defendeu.
A seguir, elencou as novas atribuições do Ministério Público, em especial a sua missão de investigar crimes de lavagem de dinheiro e colarinho branco. Sobrou para o STF, sem o devido crédito. "De repente, vem uma onda em contrário para amputar esse movimento", reclamou.
De Grandis classificou a edição da Súmula Vinculante 11, do STF, como um ativismo da Corte e, veemente, disse que o Supremo "desprestigia a primeira instância concedendo liminares em Habeas Corpus porque não se baseia em informações do juiz para concedê-las".
O procurador também fez uma referência a tese da existência de um estado policial em vigor no país. "Não existe estado policial no Brasil porque há juízes, advogados e Judiciário devidamente constituídos. E é preferível — sugeriu — o estado policial ao estado marginal".
"Polícia Federal e Ministério Público estão investigando juntos e isso não é bom. O estatuto da prisão temporária é uma tragédia. Para que se prende tanto com tantos recursos?", questionou.
Depois, defendeu os HCs concedidos pelo Supremo aos acusados da Operação Satiagraha. "Não sou advogado do Daniel Dantas, nem do ministro do Gilmar Mendes. Defendo e tenho orgulho do STF. O Supremo não pode decidir ao sabor da opinião pública. O Brasil é signatário de pactos internacionais pelo respeito aos direitos fundamentais. Mas e essas operações? Onde estão os pactos? Onde está a Constituição?", questionou.
Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2008, 15h00
Isso me parece conversa de invejoso.
17 de setembro de 2008, 18h53
Ficar 17 anos num gabinete gelado tendo que lid...
24 de agosto de 2008, 12h21
Ficar 17 anos num gabinete gelado tendo que lidar com centenas de processos, pode dar nisso. Ou seja, "desespero incosciente pelo reconhecimento". É por isso que nunca vou abrir mão da minha independência, liberdade e empreendedorismo, para não me prestar a uma coisa dessas na carreira pública. Lamentável!
Esse juiz está sendo parcial. Participou da col...
24 de agosto de 2008, 12h11
Esse juiz está sendo parcial. Participou da colheita das provas e deveria se declarar suspeito, a bem da ordem jurídica. Li a magistratura e o MP darem suas razões nesta matéria, e o Delmanto, com poucas palavras, colocando todos "no bolso". Dr. De Sanctis, volte ao trabalho, o Brasil precisa de você, e não preciso ler suas 170 páginas para saber que está se comportando com parcialidade. Na Globo, você até se tremia. Boa sorte. Júnior