Mendonça anula condenação de Arruda e ex-governador pode voltar a ser elegível - Bem Paraná
26/05/22 às 22:11 Rayssa Motta e Fausto Macedo - Estadão Conteúdo
A decisão afeta agora a ação penal em que o ex-governador foi acusado de tentar subornar uma testemunha na investigação da Operação Caixa de Pandora. Arruda havia sido condenado em primeira instância a sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão. A condenação foi confirmada no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reduziu a pena para cinco anos e vinte dias. O processo precisará recomeçar na Justiça Eleitoral.
Em seu primeira decisão, Mendonça afirmou que os documentos apontados como ideologicamente falsos "foram confeccionados também com a finalidade de apresentação à Justiça Eleitoral" e determinou a transferência do caso, o que na prática anulou a condenação do ex-governador.
Em efeito cascata, o ministro disse nesta quinta que as duas denúncias têm "conexão". "Avulta-se estreita correlação entre as condutas narradas nas respectivas denúncias, na medida em que ambas visam levar a efeito pretensão punitiva do Estado em face de supostas tentativas do paciente de, por meio de documentos falsos e corrupção de testemunha, obstruir a Justiça e se esquivar de responsabilidade criminal", escreveu.
O ex-governador é casado com a deputada Flávia Arruda (PL-DF), que foi ministra da Secretaria de Governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixou o cargo para sair candidata ao Senado.