Calendário 2020 para o empregador e o empregado doméstico | Doméstica Legal
Calendário 2020 para o empregador e o empregado doméstico
Existem diversas datas importantes no emprego doméstico que precisam de atenção para que o empregador não fique fora da lei
O ano inicia sempre com muitas obrigações para o empregador doméstico, algumas datas bem pontuais que precisam de atenção, e para que o empregador não fique fora da lei, é preciso acompanhar o cronograma de atividades anuais que impactam diretamente em sua rotina e de sua empregada.
Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre elas: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e pontos facultativos. E para facilitar a vida do empregador e da doméstica, preparamos um calendário bem dinâmico.
O Documento de Arrecadação do eSocial, também conhecido como guia DAE, reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 07 de cada mês, desde que caia em dia útil. Nos meses em que o dia 07 é final de semana ou feriado, o vencimento acontece no dia útil anterior;
É importante destacar que todo trabalhador doméstico tem direito a folga em dias de feriados nacionais, com exceção dos trabalhadores com escala 12×36. Contudo, se os seus serviços forem solicitados pelo empregador doméstico, o dia de trabalho deverá ser pago em dobro, outra opção é dar uma folga compensatória em um dia de expediente normal.