Quinto Constitucional: OAB/SC publica novo edital para inscrições à vaga de desembargador no TJSC - Jornal Folha do Litoral
Folha do Litoral16 de setembro de 2021 03:47 0
A OAB/SC acaba de publicar novo edital para a composição de lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga pelo Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decorrente da aposentadoria do desembargador João Batista Góes Ulysséa. A íntegra está no Diário Eletrônico da Ordem (https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_613d3df1581eb.pdf). A partir da publicação, corre um prazo de 15 dias úteis para os profissionais interessados em participar do certame tirarem dúvidas sobre o procedimento. As inscrições para concorrer à vaga estarão abertas de 30 de setembro até 28 de outubro.
"Foi um número bastante expressivo e que mostrou grande adesão da advocacia, sobretudo por se tratar de uma votação facultativa, e na qual o Tribunal de Justiça respaldou a escolha da advocacia, refletindo um processo que ocorreu com serenidade, legalidade, lisura, transparência e ampliação da participação da classe na escolha", considera o presidente da Seccional, Rafael Horn.
Na ocasião, a lista tríplice encaminhada pelo TJSC ao governador do Estado (que tem a prerrogativa constitucional de nomear o desembargador) manteve a mesma ordem de preferência de votação manifestada pelos conselheiros estaduais e também na votação direta pelos advogados, e que culminou com a nomeação do advogado Diogo Nicolau Pítsica, já empossado no cargo.
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