Teses | Quapá
Quapá > Teses
2018.D003. O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista
ROBERTO SAKAMOTO REZENDE DE SOUZA
Resumo: Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental – em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo – efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo.
O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações – aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista.
Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras.
Palavras-chave: Baixada Santista. Interfaces urbano florestais brasileiras. Paisagem do litoral brasileiro. Legislação ambiental. Mata Atlântica.
Link para download: O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista.
2018.D002. Parques Urbanos no Brasil 2000-2017
Co-orientador: Silvio Soares Macedo
Resumo: Nesta tese o parque urbano brasileiro dos primeiros anos do século XXI é apresentado como uma figura diferente dos parques dos séculos XIX e XX. As diferenças dizem respeito, principalmente, aos usos e à distribuição pelo espaço urbano. Jardins urbanos para a fruição das elites no século XIX e das massas no século XX apresentam-se, entre 2000 e 2015, como figura híbrida, relacionada à preservação ambiental e ao lazer mas não necessariamente a ambos. Nessa época surgiram novos tipos de parque, como os lineares, que tanto se apresentam em forma de conjuntos de pequenos espaços livres articulados por curso d´água, como de projetos de grande envergadura que articulam uma sequência de parques no território urbano. Em algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Campo Grande, Vitória, Recife e Manaus, o número de parques públicos se multiplicou nesse período. O mesmo processo não foi observado em capitais litorâneas como Rio de Janeiro e Fortaleza, onde a orla segue como um grande parque linear. Todo o conjunto de parques vistos demonstra que houve mudança na percepção do valor do parque urbano pela sociedade brasileira, fato capitalizado pelo poder público e pela iniciativa privada. As novas características e localizações dos parques – em bairros onde a renda dos moradores é baixa – criam novos desafios para o projeto e a gestão.
Palavras-chave: Parques urbanos. Parques públicos. Espaços livres.
Link para download: Parques Urbanos no Brasil 2000-2017
2018.D001. Análise comparativa das paisagens urbanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal no início do século XXI: forma urbana e sistema de espaços livres no Brasil contemporâneo.
Orientadores: Silvio Soares Macedo e Fábio Mariz Gonçalves
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. (defesa em 27/04/2018, às 9h30. FAUUSP Cidade Universitária Sala 811)
Resumo: No início do século XXI, o Distrito Federal e os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro ocupam posições centrais na rede urbana brasileira. Imersos em biomas, assentados em suportes físicos, e diante de climas específicos, apresentam paisagens urbanas distintas, compartilhando homogeneidades e dissonâncias características. A tese apresentada propõe uma análise comparativa das paisagens urbanas das três cidades no início do século XXI, buscando desvendar e explicar características compartilhadas e especificidades. Utilizando o método comparativo, inicialmente é analisado um panorama comparativo com informações censitárias, de infraestrutura, de forma urbana e de sistema de espaços livres. Em seguida, são analisados alguns tecidos urbanos e tipos edificados característicos de cada cidade, com abordagens comparativas que organizam tanto as principais diferenças, como suas características homogêneas. Com isso, evidenciou-se o quadro em que a desigualdade social que permeia a sociedade brasileira tem expressão na paisagem urbana de cada cidade, valendo-se de determinadas formas urbanas e espaços livres de edificação para segregar estratos populacionais conforme suas características econômicas, raciais e etárias.
Palavras-chave: Paisagem urbana. Morfologia urbana. Forma Urbana. Sistema de Espaços Livres.
Link para download: Análise comparativa das paisagens urbanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal no início do século XXI
2017.D001. Paisagem e cotidiano em habitação social nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Santiago do Chile
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
Resumo: Esta tese discute a paisagem gerada por políticas de habitação social latino-americanas, observando especificamente casos da Região Metropolitana de Santiago do Chile (RMS) e da Região Metropolitana
de São Paulo-SP (RMSP). Foca-se a análise nas práticas sociais em espaços livres de empreendimentos de habitação social, observando resultados de 2009 a 2016 da faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida na RMSP e de 2006 a 2016 dos Programas de Bairro na RMS. Observam-se as práticas sociais nos espaços livres, tanto públicos quanto privados, pelo olhar da paisagem, que possibilita à análise ser ampliada para as relações sociais cotidianas que ocorrem nesses espaços. Para tanto, observa-se a formação de ambas as Regiões Metropolitanas, o histórico das políticas habitacionais, o modus operandi de produção habitacional social que concentrou empreendimentos em trechos sem cidade, analisando o impacto de modelos urbanos e arquitetônicos aplicados em situações de vulnerabilidade social e econômica para o cotidiano das práticas sociais. O cotidiano intramuros, resultado do modelo de condomínio habitacional social, amplamente aplicado em ambos os países, é confrontado com os programas chilenos de bairro, que se focam nas práticas sociais em espaços livres públicos. As análises demonstraram que, apesar de diversas alterações nos programas políticos, mantêm-se as práticas de construir conjuntos habitacionais pautados nos aspectos quantitativos, em um modelo de inspiração neoliberal, ou de mitigar os impactos do modelo com programas de recuperação de bairros, que esbarram em dificuldades pelo contexto vulnerável do local, resultando em espaços pouco representativos para a completude das práticas sociais. Salienta-se a necessidade de se criarem ações voltadas para as práticas sociais, em que haja a possibilidade de se superar o dia a dia alienado, e apontam-se as qualidades e fragilidades das políticas de ambos os países para os cotidianos praticados ou (des)praticados.
Palavras-chave: Espaços livres. Habitação social. Cotidiano. Práticas sociais. (Des)prática.
Link para download: Paisagem e cotidiano em habitação social
2015.D001. Dispersão, fragmentação e paisagem: relações entre dinâmicas naturais e urbanas no vetor oeste da Região Metropolitana de São Paulo
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
Resumo: O porte alcançado pela urbanização dispersa e fragmentada permite considerar esse fenômeno tão ou até mesmo mais importante para o urbanismo quanto as questões relacionadas à cidade compacta. Embora seja um fato em regiões metropolitanas do mundo inteiro, esse tipo de urbanização se apresenta como tema ainda não abordado de modo abrangente no país. As abordagens propositivas a respeito dele usualmente consistem na aplicação de soluções consagradas para a cidade compacta, cujos efeitos em suas especificidades são questionáveis. Nesse contexto, presente nas franjas das regiões metropolitanas das grandes capitais, observa-se uma relação contraditória e de particular interesse para o desenvolvimento deste trabalho: o processo de dispersão e fragmentação urbanas permitiu, de modo não intencional, a conservação de uma quantidade expressiva de espaços livres com potencial para qualificações e articulações para fins de preservação, conservação, recreação e convívio. Como objeto de estudo é adotado o processo de produção formal de áreas urbanizadas dispersas e fragmentadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), no qual figuras urbanas como os loteamentos fechados e condomínios horizontais desempenham papel relevante. Como recorte específico, foi adotado o Vetor Oeste da RMSP, composto pelos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande Paulista. Em comum, além de apresentarem de modo expressivo e simultaneamente dinâmicas de dispersão e fragmentação em seus territórios, todos esses municípios possuem suas manchas urbanizadas conectadas direta ou indiretamente à cidade de São Paulo. A partir da compreensão do local, das ações existentes e da definição dos parâmetros de qualidade projetual, são elencadas possíveis soluções para o estabelecimento de relações menos conflituosas entre dinâmicas naturais e urbanas no vetor por meio da qualificação do seu sistema de espaços livres.
Palavras-chave: Espaços livres. Paisagem urbana. Regiões metropolitanas. São Paulo.
Link para download: Dispersão, fragmentação e paisagem
2014.D001. A cidade através dos seus sistemas de espaços livres: estrutura e configuração da paisagem urbana – um estudo de caso em Umuarama – PR
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
Resumo: Este trabalho relaciona-se à forma urbana, mas não sob a ótica do urbanismo ou do planejamento urbano em stricto sensu: relaciona-se a uma maneira de ver a cidade através dos seus sistemas de espaços livres, onde a paisagem assume o papel de uma "lente" pela qual é lida a cidade contemporânea, indicando meios para sua configuração. Neste contexto, a Arquitetura Paisagística enquanto disciplina e atividade profissional constitui-se como o conjunto de teorias, conceitos e métodos que tornam esta "lente" operacional. O objetivo deste trabalho, portanto, é recuperar o sentido da adoção de fundamentos do projeto e planejamento paisagístico em qualquer tipo de desenvolvimento, crescimento e gestão de cidade, considerando que os espaços livres, dentre eles ruas, rios, áreas de preservação, praças, parques são os sistemas estruturais que moldam a paisagem urbana. Este trabalho aborda ainda os diferentes agentes que participam deste dinâmico processo de configuração da paisagem, e demonstra que a falta de planejamento e diretrizes de projeto tem como resultado a fragilização e a fragmentação da forma urbana. A legislação, um dos únicos instrumentos de fato operativos, em grande escala, assume o papel principal de mediador e ordenador dos diferentes interesses, e isoladamente não se mostra apropriada para tal fim. Neste sentido, a hipótese central que guia esta tese é a de que o resgate do conceito estrutural do Sistema de Espaços Livres – SEL na paisagem urbana é essencial para uma nova abordagem de planejamento e projeto de cidades. Como estudo de caso, foi escolhida a cidade planejada de Umuarama-PR, que entre o seu plano inicial e as novas áreas de expansão, possibilitou a análise comparativa de dois momentos distintos do processo de formação e de gestão do sistema de espaços livres e sua relação com a forma urbana.
Palavras-chave: Espaços Livres. Paisagem urbana. Morfologia Urbana. Arquitetura Paisagística.
Link para download: A cidade através dos seus sistemas de espaços livres
2008.D001. A construção de um sistema: os espaços livres públicos de recreação e de conservação em Campo Grande, MS
Resumo: No processo histórico de urbanização de Campo Grande, MS e dos seus espaços livres públicos de recreação e conservação, alguns aspectos como a pequena receptividade da população e um uso incipiente desses espaços públicos, contribuíram para desencadear um questionamento sobre os procedimentos adotados e a atuação profissional no campo do planejamento, na elaboração de projetos e sobre o processo de construção desses espaços livres urbanos. A partir da identificação de que falta uma interpretação integrada para uma adequada compreensão da cidade, a tese se desenvolve com uma visão sistêmica como princípio de análise, considerando a cidade como um conjunto de elementos físicos e imateriais que interagem no espaço. Há em geral um jogo de forças, interesses, que promovem as mudanças na paisagem e na realidade urbana. O objetivo da tese é avaliar as ações desenvolvidas na atividade de planejamento, projeto e gestão do sistema de espaços livres públicos em Campo Grande, MS que proporcionam a adequada preservação da natureza e a realização das atividades recreativas, esportivas, culturais, propiciando o encontro e o relacionamento social. A avaliação geral sobre o sistema de espaços livres públicos de recreação e de conservação de Campo Grande mostra que ele possui alguns aspectos dominantes e que o caracteriza: observa-se que a população mais abastada busca suprir a recreação individualmente, nos lotes e por isso, não demanda esse tipo de soluções nas praças, onde predominam as ajardinadas. A contradição aparece na região ocupada pela população mais carente habitante de lotes menores e que, portanto, demanda mais infra-estrutura de recreação. Entretanto, as áreas públicas nessa região caracterizam-se pelo uso indevido e a implantação de equipamentos nos lotes vagos. Apesar disso, a aplicação da legislação urbana associada à ação de algumas administrações municipais favoreceu a constituição de um sistema rico e demarcado pela construção de lugares públicos singulares, que servem de referencial para as cidades médias brasileiras.
Palavras-chave: Paisagem; Paisagismo; Espaços Livres Urbanos; Sistema; Praças; Parques; Meio Ambiente.