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, por Conheça o Faces
A Plataforma Faces do Brasil começou a ser articulada a partir de 2001 com encontro de entidades públicas e privadas contextualizadas historicamente no fomento a produção de base solidária brasileiras que perceberam no conceito internacional de Comércio Justo, uma possibilidade concreta de ampliação e aprimoramento das relações comerciais de base solidária em nosso país.
Nesse sentido, desenvolveu uma série de ações em prol da construção de um conceito brasileiro de comércio justo "para e por brasileiros", ou seja, atento às demandas e peculiaridades de nosso país, e feito pelos atores dos movimentos de base que já trabalhavam por novos padrões de produção e consumo. A linha do tempo abaixo apresenta os principais momentos promovidos pelo Faces do Brasil neste contexto:
Como estamos em plena realização do Plano Trienal 2007-2009, apresentamos abaixo um texto mais detalhado dos principais resultados e ações realizados pelo FACES no trienio anterior, ou seja, 2004-2006. Os resultados mais recentes estão sendo sistematizados ano a ano, e podem ser conhecidos na sessão de Projetos e Relatórios deste Portal.
Resultados do Triênio 2004-2006
Os últimos três anos de trabalho permitiram ao FACES do Brasil fortalecer-se institucionalmente e aprofundar suas ações no sentido de construir uma alternativa brasileira ao reconhecimento da produção e comercialização justa e solidária, animar e participar junto a entidades civis e governamentais, da criação de um Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário, fomentar e reunir uma variedade de atores em torno desse tema, além de promover conceitos e princípios no Brasil e na América Latina.
Graças à solidariedade e ao apoio de seus membros e de entidades de cooperação internacional, bem como dos esforços dos profissionais que fizeram parte de sua equipe, o FACES vem se consolidando como uma referência nacional e internacional nesse tema. Muitos dos nossos resultados de trabalho não podem ser atribuídos unicamente ao FACES, uma vez que nossa estratégia é a construção de sinergias entre os membros e parceiros da plataforma. Desse modo, com a soma das forças sociais brasileiras articuladas na promoção de alternativas de desenvolvimento socioeconômico mais inclusivas e solidárias, o trabalho do FACES nesse período veio a apresentar resultados que, em vários aspectos, ultrapassam as expectativas planejadas.
No que diz respeito, por exemplo, à participação no processo de construção do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário – movimento pioneiro brasileiro em torno do reconhecimento e da afirmação governamental destes novos mercados, o FACES construiu e consolidou, a partir de processos plurais e democráticos que envolveram, presencialmente, mais de 120 atores nacionais em 5 consultas públicas entre tantos outros em consultas à distância, a "Carta de Valores, Princípios e Critérios de Comércio Justo e Solidário Brasileiro", documento que traz a especificidade do movimento brasileiro na busca pela institucionalização social, política e econômica do comércio justo e solidário no país.
Outro destaque desse período foi a elaboração e aplicação do "Sistema de Reconhecimento de Conformidade" a tais princípios e critérios refletidos em indicadores, que foram aplicados em testes de campo junto a quatro experiências produtivas brasileiras: COOPERCAJÙ no Rio Grande do Norte, COOPERAGUA em São Paulo, CAPEB na Bahia e Rede de Comercialização Empório do Cerrado, em Goiás. Estes documentos, que inspiram todo o processo de construção do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário, estão amplamente difundidos ao movimento brasileiro.
No que se refere à participação nos canais de democracia participativa na esfera federal, neste período o FACES foi eleito para participar do Conselho Nacional de Economia Solidária, órgão consultivo e deliberativo de interlocução permanente entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária e os setores da sociedade civil e do governo federal que atuam em prol da economia solidária. Integramos também o processo de criação do Grupo de Trabalho Interministerial, composto por entidades civis e governamentais, para consolidar o processo de construção participativo da regulamentação pública do Sistema Brasileiro de Comércio Justo e Solidário, que garantirá uniformidade nacional e políticas de fomento a este setor. Nesse processo, graças aos resultados positivos que o FACES vem conquistando ao longo de sua trajetória, fomos reconhecidos como uma das três mais importantes forças da sociedade civil no processo de discussão e elaboração desta nova institucionalidade.
Neste período também se observa o fortalecimento dos vínculos do FACES com atores da sociedade civil e movimentos sociais, tanto no Brasil, como no exterior. Nesse sentido, é importante destacar a participação do FACES em coletivos e redes nacionais como o FBES - Fórum Brasileiro de Economia Solidária e a ANA - Articulação Nacional de Agroecologia, difundindo o comércio justo e solidário e fomentando a apropriação do conceito na pauta de movimentos relacionados a temas convergentes, como no caso da Economia Solidária, Agricultura Familiar e Responsabilidade Social Empresarial, dentre outros.
A atuação do FACES na promoção de diálogo e na articulação de distintos atores visando a construção coletiva de conhecimentos, por meio da realização de seminários e consultas populares, também trouxe resultados bastante positivos. A partir da realização de encontros e da produção de conhecimento sobre comércio justo e solidário, esta plataforma de organizações passou a propiciar espaços ampliados de diálogo entre entidades e movimentos da sociedade civil. Desse modo, no período 2004-2006, o FACES realizou, por exemplo, três seminários internacionais sobre o tema, reunindo mais de 500 atores representativos e inovando ao qualificar as discussões sobre formas de comercialização justas e solidárias.
Outra dimensão do fortalecimento das relações do FACES com distintos atores da sociedade civil é sua participação no Grupo de Articulação de organizações não-governamentais para o debate entorno da construção da Norma ISO 26.000 de Responsabilidade Social Empresarial, demarcando o início de um diálogo necessário e muito produtivo com o setor empresarial brasileiro.
No campo internacional, por sua vez, o FACES vem atuando em redes, fóruns e entidades relacionadas ao Comércio Justo, com ênfase na América Latina, visando à construção de relações políticas e comerciais que garantam maior integração regional. Neste sentido, integra a Mesa Coordenadora de Comércio Justo na América Latina, bem como, mantém relações diretas com a RIPESS – Rede Continental de Economia Solidária, IFAT-LA International Fair and Alternative Trade, RELACC – Red Latino Ameicana de Comercialización Comunitária entre outras redes e articulações nacionais.
Durante este período foram realizadas cinco missões internacionais, duas para participação em atividades do Fórum Social Mundial da Índia (2004) e da Venezuela (2006), uma para participação no Fórum Franco-Brasileiro da Sociedade Civil, na França em 2005, outra para participação no evento de educação para o comércio justo organizado pela Federation Artisans du Monde (2006), entre outras reuniões na Alemanha, Holanda e França em fevereiro de 2006, e a última, a se realizar em outubro deste ano, envolvendo visitas a parceiros alemães, holandeses, espanhóis e franceses.
No que se refere à promoção do conceito de comércio justo e solidário no Brasil, ao longo dos últimos anos o FACES participou de inúmeros processos formativos voltados a produtores e consumidores, em parceria com entidades da sociedade civil e públicas, como EMATER e EMBRAPA, bem como editou livros e cartilhas sobre Comércio Justo e Solidário, totalizando mais de 10.000 exemplares, distribuídos gratuitamente aos diversos atores ligados aos setores de produção, comercialização e consumo, bem como a universidades e a gestores públicos.
Com relação à divulgação do conceito por meio da participação em eventos, ao longo deste triênio o FACES ministrou palestras e oficinas em aproximadamente 35 eventos no Brasil e em cerca de 15 eventos no exterior disseminando os conhecimentos acumulados, propondo reflexões, discussões e construindo articulações.
É importante ainda destacar que o FACES, em cooperação com o SEBRAE Nacional e o Canal Futura, está desenvolvendo 10 programas de televisão que mostram experiências concretas de produtores, comerciantes e consumidores que têm se destacado na realização de práticas de comércio justo no Brasil. A série, que totalizará 300 minutos, será veiculada pelo Canal Futura e pela Rede Globo, emissora que tem os maiores índices de audiência no país.
A Internet é outro canal de comunicação que foi privilegiado pelo FACES neste período. Nesse sentido, foi desenvolvido o websitio da plataforma – www.facesdobrasil.org.br – instrumento de disseminação de conhecimentos e informações sobre o tema, que se tornou referência no Brasil neste campo. Além disso, foi criado um fórum de discussão virtual, constituído por meio do grupo eletrônico " ComercioJusto-Brasil@yahoogrupos.com.br", espaço que tem sido utilizado para o debate e intercâmbio de informações e experiências entre redes, fóruns e movimentos relacionados com o tema. Vale também salientar a participação do FACES, juntamente com outras entidades referência em comércio justo na América Latina, no conselho editorial da revista eletrônica "Mercado Justo" – www.mercadojusto-la.com - iniciativa do IFAT-LA apoiado pela Fundação Ford com o objetivo é difundir o comércio justo nos países da região.
È importante lembrar, por fim, que o fortalecimento institucional do FACES é também um resultado bastante importante deste período, o qual permitiu a consecução dos demais objetivos. Merecem destaque nesse sentido: a organização de uma sede institucional; a redefinição da Secretaria Executiva, que passou a contar com uma coordenação administrativa e financeira; a regularização de arquivos e a criação de padrões internos de planejamento, controle financeiro, captação de recursos, dentre outros.
Ressalte-se, por fim, a ampliação do Conselho Político (base de membros) com entidades representativas de produtores como a UNICAFES, UNISOL, RBSES, ADS-CUT, de ong's como o DESER, e, de atores públicos como a SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, e, a SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária.
Todas essas ações e resultados culminaram em um desenvolvimento concreto do Comércio Justo e Solidário no Brasil, reconhecido por entidades internacionais que passaram a visualizar o mercado consumidor brasileiro como potencial espaço de ampliação das vendas do comércio justo mundial. Neste sentido ressalta-se a proposta da FLO de criar a Iniciativa Nacional de Fairtrade Brasileira com intuito de iniciar a comercialização local de produtos certificados, e cujo grupo provisório, o Faces também faz parte.