Bahia reduz judicialização da regulação em 75% - Portal Gov Bahia
"Hoje a judicialização da saúde representa um dos maiores problemas para o sistema de saúde, porque leva a gastos sem previsibilidade, à desorganização e desestruturação dos orçamentos dos sistemas e estimula práticas inadequadas. Isso resulta frequentemente na imputação penal, cível e administrativa dos gestores", avalia o secretário.
Para reduzir o número de processos judiciais, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) teve que investir em múltiplas frentes. "A saúde sempre foi uma prioridade para o governador Rui Costa e além da construção de sete novos hospitais, com a abertura de mais de 1.000 leitos, investimos R$ 120 milhões em obras e equipamentos de imagem em 11 hospitais na capital e no interior, a fim de garantir o diagnóstico rápido e preciso do paciente internado, bem como aplicamos R$ 52 milhões em informatização. Assim, garantimos o aumento da eficiência da Central Estadual de Regulação", afirma Vilas-Boas.
"Enquanto os órgãos reguladores não forem respeitados e enquanto esses órgãos não garantirem agilidade na incorporação ou julgamento de novas incorporações, nós viveremos processos de judicialização que levarão ao pagamento de terapêuticas frequentemente ineficientes do ponto de vista de custo-efetividade", acrescenta o titular da pasta estadual da Saúde.