Fraude comercial de madeireira é descoberta no porto Chibatão, em Manaus - Amazônia Real
Fraude comercial de madeireira é descoberta no porto Chibatão, em Manaus
Por Kátia Brasil Publicado em: 15/12/2017 às 22:46
É a maior carga de madeira ilegal apreendida em terminal portuário privado no Amazonas. A carga pertence a Madeireira Nova Colina, em Roraima (Foto: Ibama)
Um carregamento com mais de 80 contêineres contendo madeira ilegal da Madeireira Nova Colina foi apreendido, nesta sexta-feira (15), durante operação de fiscalização da Polícia Federal, da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no terminal portuário privado do Grupo Chibatão, na zona centro sul de Manaus.
A carga de madeira serrada, de diversas espécies de árvores da Floresta Amazônica, seria transportada em regime de cabotagem possivelmente para exportação pela Madeireira Nova Colina, que fica em uma vila com o mesmo nome da empresa, em Rorainópolis, na rodovia BR 174, em Roraima. O destino inicial do carregamento, segundo a Polícia Federal, era os portos de Salvador (BA) e de Santos (SP). O licenciamento de operação de cabotagem é de responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
"Não pode ser descartada a hipótese de que a madeira destinava-se a exportação", diz em nota a PF, que estava investigando o caso há três meses.
No porto Chibatão os fiscais do Ibama detectaram que o Documento de Origem Florestal (DOF) da Madeireira Nova Colina foi fraudado. "Os DOF´s haviam sido emitidos e, posteriormente, cancelados, prática com na fraude comercial de madeira", diz a PF.
O DOF é uma licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012). A emissão do documento de transporte e demais operações são realizadas eletronicamente por meio do sistema DOF, disponibilizado via internet pelo Ibama.
O chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Ibama no Amazonas, Hugo Loss disse à agência Amazônia Real que a Receita Federal notou um aumento no trânsito de madeira por transporte de cabotagem utilizando o porto Chibatão. O Ibama foi acionado.
"Desde o dia 13/12 vínhamos coletando informações e documentações. Realizamos a análise e identificamos as irregularidades nos Documentos de Origem Florestal (DOF´s). Então hoje iniciamos o processo de apreensão da carga, com apoio da PF e da Receita", disse Loss, destacando que a fraude acontecia quando a madeireira cancelava o DOF depois de emitido o documento. "Ficavam com o documento, mas não perdiam os créditos."
O terminal portuário privado do Grupo Chibatão fica na margem direita do Rio Negro. É um dos principais portos que atendem às indústrias da Zona Franca de Manaus. A reportagem não localizou a direção do porto para falar sobre a apreensão da carga de madeira ilegal no terminal.
Vila Nova Colina, em Rorainópolis, Roraima: transporte de madeira em toras (Foto Reprodução Facebook/ Alan Rodrigues)
Os responsáveis pela Madeireira Nova Colina também não foram encontrados pela reportagem. A Vila Nova Colina é uma região onde se concentra serrarias em Rorainópolis, em Roraima. É comum no lugar o transporte de caminhões carretas com madeira em toras trafegando em ramais que dão acesso à rodovia BR 174, no sentido Manaus.
Na próxima segunda- feira (18), agentes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ibama continuam a fiscalizar a carga da Madeireira Nova Colina dentro do porto Chibatão. Dos 80 contêineres apreendidos, apenas dez foram abertos e vistoriados, diz o Ibama. Em cada um dos recipientes de metal há pelos menos 2o metros cúbicos de madeira (m3).
O Ibama não informou quais os crimes ambientais tipificados no caso e o valor da multa com relação a fraude nos Documentos de Origem Florestal (DOF´s). A Receita Federal ainda não se pronunciou com relação as irregularidades fiscais no transporte de carga.