Francinaldo Silva Cunha
Gostaria de acompanhar Francinaldo Silva Cunha?
Resultados da busca Jusbrasil para "Francinaldo Silva Cunha"
DJMA 30/07/2013 - Pág. 142 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•30/07/2013•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
excesso de prazo, a serem prestadas em 5 (cinco) dias. Com o retorno, autos imediatamente conclusos. Cumpra-se. Publique-se. São Luís (MA), 25 de julho de 2013 Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA Relator Substituto SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Processo Nº: 0008108-14.2013.8.10.0000 Protocolo Nº: 0325002013 PACIENTE: KLENILSON FERREIRA LIMA, ADVOGADO (A)(S): RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA NONA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, Relator (a): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREI
DJMA 03/02/2011 - Pág. 248 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•03/02/2011•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
AÇÃO PENAL PÚBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: WANDERSON VAZ DE SOUSA ADVOGADO DO DENUNCIADO: FARNÉZIO PEREIRA DOS SANTOS – OAB/MA 9391 INTIMAÇÃO Intimação do Advogado, do denunciado Wanderson Vaz de Sousa, Dr. Farnézio Pereira dos Santos, OAB/MA 9391, para tomar conhecimento da Decisão de Pronúncia proferida nos autos em epígrafe, cuja parte dispositiva segue adiante transcrita: "(...) ISTO POSTO , com supedâneo no art. 413 , do Código de Processo Penal , PRONUNCIO o acusado
Habeas Corpus HC 0077802013 MA 0001740-86.2013.8.10.0000 (TJ-MA)
Jurisprudência•09/04/2013•Tribunal de Justiça do Maranhão
Ementa: Habeas Corpus. Crime de estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Fundamentação insubsistente não constatada. Vítima de tenra idade (sete anos). Necessidade de segregação para garantia da ordem pública. Periculosidade da conduta imputada ao paciente concretamente demonstrada. Decisão que denega pleito de revogação da prisão preventiva. Fundamentação per relationem. Inexistência de ofensa ao art. 93 , XI , da Constituição Federal . Medidas cautelares diversas da prisão. Medida que se revela insuficiente no caso concreto. Mantida a prisão preventiva. Ordem denegada. 1. Não carece de fundamentação o decreto de prisão preventiva que menciona a concreta periculosidade da conduta imputada ao paciente, consistente na tentativa de estupro, contra uma criança de apenas 07 (sete) anos de idade, prevalecendo-se ele das relações de proximidade hospitalidade que mantinha com a menor e com os seus genitores. 2. É assente na doutrina e jurisprudência o entendimento de que não há que se falar em ausência de fundamentação ou ofensa ao artigo 93 , inciso IX , da Constituição Federal , se o juiz, reporta-se à decisão anteriormente prolatada, na denominada motivação per relationem. 3. Inobstante a prisão preventiva materialize a ultima ratio do sistema processual penal, a gravidade da conduta e as especificidades do caso concreto podem justificar sua imposição de plano, em detrimento de outras medidas cautelares diversas (art. 319 , do CPP ), tendo em vista o princípio da proporcionalidade, em seu enfoque proibitivo da proteção estatal deficiente. Doutrina. 4. Habeas Corpus denegado.
DJMA 18/03/2013 - Pág. 343 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•18/03/2013•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
2. A ausência de procuração quando da interposição das apelações se trata de vício que poderia ter sido sanado acaso o magistrado de base o tivesse possibilitado, com arrimo no art. 13 , do CPC - aplicado por analogia ao Processo Penal, em virtude de previsão do art. 3º , do Código de Processo Penal -, abrindo prazo para regularização processual. 3. Há que se ressaltar que o princípio da ampla defesa deve sempre ser observado, notadamente em se tratando de vício passível de ser corrigido 4. Recu
DJMA 13/08/2013 - Pág. 248 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•13/08/2013•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0008166-17.2013.8.10.0000 Habeas CorpusNº 032865/2013 - São Luís (MA) Paciente: Francinaldo Silva Cunha Defensor Público: Poliana Pereira Garcia Incidência Penal: Art. 217-A, do CPB Impetrado: Juízo de Direito da 5ª Vara da comarca de Açailândia Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Decisão O Sr. Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública Estadual, em f
DJMA 14/09/2015 - Pág. 26 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•14/09/2015•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. ADVOGADO (A): MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ APELADO: JORIAN DA SILVA MEARIM ADVOGADO (A): CARLOS RANGEL BANDEIRA BARROS, DÁVIO SÓCRATES DE SOUSA NASCIMENTO Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF 095-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação - Número Único: 0002132-45.2013.8.10.0026 - N.º Protocolo: 0430682015 - (BALSAS) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO APELANTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR (A)(ES): RAIMUNDO HENRIQUE
DJMA 21/02/2014 - Pág. 364 - Suplemento - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•21/02/2014•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
razoabilidade e proporcionalidade, em cotejo com as especificidades do caso concreto, não sendo adequado adotar-se, nesta sede, um raciocínio puramente cartesiano, de mera soma dos prazos processuais legalmente previstos. 2. Condições pessoais favoráveis não têm, por si sós, o condão de garantir a revogação da prisão preventiva, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade da custódia antecipada. 3. Ordem denegada. Data Publicação: 27/08/2013 Data Disponibilização: 26/08/2013
DJMA 12/08/2013 - Pág. 1562 - Suplemento - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•12/08/2013•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
6. Ordem denegada. Data Publicação: 11/04/2013 Data Disponibilização: 10/04/2013 00:00:00 372. ACÓRDÃO Nº:1272692013 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 04 de Abril de 2013 PROCESSO CRIMINAL | Medidas Garantidoras | Habeas Corpus Nº 0077802013 - AÇAILÂNDIA PACIENTE: FRANCINALDO SILVA CUNHA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA RELATOR (A): JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA EMENTA: Habeas Corpus. Crime de estupro de vulnerável. Prisão preventiva. Fundamentação insubsis
DJMA 27/05/2013 - Pág. 48 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais•27/05/2013•Diário de Justiça do Estado do Maranhão
ART. 33, § 2º, C, DO CP . AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 211/STJ, 282/STF E 356/STF. AFRONTA AOS ARTS. 59 E 68, AMBOS DO CP . DOSIMETRIA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 77 DO CP . INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Não há se falar em ofensa ao princípio da colegialidade, quando a decisão monocrática é proferida em obediência ao artigo 557 do Código de Processo Civil , que franqueia ao relator a possibilidade de nega
Inteiro Teor. Habeas Corpus: HC 77802013 MA 0001740-86.2013.8.10.0000
•09/04/2013•Tribunal de Justiça do Maranhão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA Praça Dom Pedro II, s/n. Centro. São Luís – MA www.joseluizalmeida.com (98)3198 4481 [email protected] SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Sessão do dia 04 de abril de 2013. Nº Único: 0001740-86.2013.8.10.0000 Habeas Corpus Nº 007780/2013 – Açailândia (MA) Paciente : Francinaldo Silva Cunha Defensor Público : Ígor Araújo de Arruda Incidência Penal : Art. 217-A do CPB Impetrado : Juízo de Direito da 5...