Califórnia: avança lei que flexibiliza pena LGBT que faz sexo com menores
Califórnia: avança lei que flexibiliza pena a adulto LGBT que faz sexo com menores
O projeto de lei é de autoria do senador estadual Scott Wiener, abertamente homossexual, também democrata.| Foto: Senate / California
A assembleia Geral da Califórnia, de maioria democrata, aprovou uma lei que flexibiliza a punição para adultos LGBT que fazem sexo com menores de idade. Agora, o texto espera a sanção do governador Gavin Newsom, também democrata - e a favor de casamento de pessoas do mesmo sexo e da liberação de drogas. O projeto de lei "SB 145" é de autoria do senador estadual Scott Wiener, abertamente homossexual, também democrata.
De acordo com a legislação atual da Califórnia, um juiz pode decidir, de acordo com as circunstâncias do caso, se deve considerar como estuprador um adulto que manteve relações sexuais vaginais com menores de idade. Mas se houver sexo anal ou oral, o ato do adulto é automaticamente tipificado como crime de agressão sexual.
Com a norma criada por Wiener, adultos que façam sexo oral ou anal com jovens entre 14 e 17 anos não serão mais considerados agressores sexuais de forma automática, desde que a diferença de idade seja de menos de 10 anos. Dependendo do caso, o juiz terá liberdade até para considerar que não houve crime.
O projeto foi aprovado por 41 votos de deputados contra 18 e, no Senado estadual, por 23 votos a 10. Além dos parlamentares republicanos, democratas também criticaram a medida, como a deputada Lorena Gonzalez. "Não consigo entender como mãe, como o sexo entre um adolescente de 24 e um de 14 pode ser consensual, como jamais poderá ser uma ofensa registrável", disse Gonzalez ao San Francisco Chronicle.