Cerca de 400 presos da Major César recebem saída temporária- Viagora
Cerca de 400 presos da Major César recebem saída temporária
Os presos foram beneficiados com o indulto do Dia das Crianças e devem retornar ao sistema prisional nesta segunda-feira (15).
12/10/2018 11h59 - atualizado 11h59
Um total de 400 detentos que cumprem pena no regime semiaberto da Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira foram beneficiados com o indulto do Dia das Crianças, sendo liberados da unidade penal nessa quinta-feira (11).
A saída temporária dos presos é autorizada pelo Poder Judiciário de acordo com a medida prevista na Lei de Execução Penal. Segundo informações da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), a medida vem sendo executada e os detentos liberados devem retornar para o sistema prisional nesta segunda-feira (15).
Caso os presos descumpram as regras e não retornem no dia estabelecido serão considerados fugitivos do Sistema Penitenciário. A liberdade provisória é concedida para presos do regime semiaberto que até a data da saída tenha cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se for reincidente.