A Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o meio ambiente limpo, saudável e sustentável como um direito humano. A votação recebeu 161 votos a favor e oito abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão, Rússia e Síria.
A decisão incentiva os países a implementar seus compromissos internacionais e aumentar esforços para realizá-los. O documento enfatiza ainda que todos sofrerão os efeitos agravados das crises ambientais, se não cooperarem agora para evitá-los.
A adoção da resolução 76/300 da Assembleia Geral segue-se à votação de um texto similar pelo Conselho de Direitos Humanos, em outubro. O secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu à “resolução histórica” sublinhando que o documento demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
Em nota, ele ressalta que a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade, incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas.