Quanta coisa estranha - Opinião - Estado de Minas
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postado em 21/10/2019 04:00
Fábio P. Doyle - Da Academia Mineira de Letras - Jornalista
Muito estranho, e ousado, o tão controvertido ministro Dias Tofolli, presidente do STF. O que ele disse, na abertura da sessão em que seria decidida, e não foi, a constitucionalidade da prisão em segunda instância, foi de estarrecer. Sem quê nem por quê, deitou falação antes de dar a palavra ao relator do processo, para afirmar que os ministros trabalham muito, muito mais do que os das cortes supremas dos EUA, da Alemanha e outras mais. Em seguida, declarou que o processo que estava sendo colocado em julgamento não envolvia interesse pessoal de ninguém, apenas decidiria sobre uma tese.
Ora, todos sabem que a tal tese já ali foi analisada e votada várias vezes nos últimos 10 anos. E que o objetivo das ações em mais este julgamento é, exatamente, revogar condenações de políticos, Lula na cabeça da lista. E que os ministros dos países por ele citados não se imiscuem em assuntos que não sejam próprios dos seus tribunais, quase todos eles limitados a questões constitucionais, como deveria acontecer aqui. Nosso Supremo invade tudo, até as fronteiras do Legislativo. E o trabalho maior, o da relatoria e pesquisa, é feito pelos assessores, centenas deles, em torno dos 11 ministros.
Como se esperava, nada foi votado e decidido sobre a prisão ou não dos condenados em segunda instância. Ficou para quarta-feira (será?), já com dois votos conhecidos a favor da constitucionalidade, os dos ministros Luiz Fux e José Roberto Barroso. E atenção, ministro Tofolli: na Alemanha, na Suíça, na Suécia, nos países civilizados, o reú já sai preso quando condenado em primeira instância.
Luxo e carência
O Brasil tem coisas muito estranhas. Por exemplo, faltam escolas, faltam hospitais, faltam creches, as penitenciárias estão superlotadas, as estradas em petição de miséria, tudo porque, dizem os dos governos, não há recursos disponíveis nos orçamentos. No entanto, prédios suntuosos, exageradamente altos, com dezenas de salas enormes, usadas como gabinetes de diretores e assemelhados, são construídos com o nosso suado dinheirinho de contribuintes. Basta circular pelos bairros nobres – Lourdes, Santo Agostinho, Funcionários. São dezenas os monumentos arquitetônicos que abrigam órgãos do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo, de empresas mantidas pelo Executivo.
Uma parte do gasto na suntuosidade deveria ser usada para aumentar o número de salas de aula, de leitos hospitalares, de abrigos para crianças e idosos. E de celas condignas para os que estão presos, melhor, enjaulados em espaços mínimos, nus, suados, sujos. Não seria mais correto?
Crianças e mulheres continuam sendo agredidas, resultando em invalidez ou morte. Os agressores, pais, padrastos, maridos, amantes, ex-namorados, praticam o crime e somem. Os que são presos, nunca em flagrante, são levados à delegacia de polícia e prestam depoimentos com a assistência de advogados, que agora, depois do esfaqueador presidencial, sempre alegam que o criminoso agiu em momento de insanidade, de um surto psicótico. Virou tese de defesa, amparada por psiquiatras alienados e por juízes irresponsáveis. Os agressores voltam para a rua, livres e soltos, enquanto suas vítimas são hospitalizadas ou enterradas pelos parentes revoltados.
Prisões provisórias, preventivas, são também facilmente revogadas, via HC ou excesso de prazo. Pois o julgamento demora anos para ser realizado. Exemplo: a chacina de Unaí, com o mandante, tantos anos passados, solto, sem ser julgado. Não é muito estranho?
"Ninguém foi preso" é a frase melancólica com que os noticiosos de TV terminam o relato de um crime bárbaro. A polícia, quando prende, cumprindo seu dever, sente-se frustrada, dias depois, com a decisão de um juiz, ou de um tribunal, mandando soltar os que foram presos, os poderosos, os mais ricos, os que podem contratar advogados que cobram fortunas. Quem acompanha o que acontece nos tribunais superiores, especialmente no STF, sabe que é assim mesmo. Impunidade para os ricos. Os que furtam galinhas, ou uma barra de chocolate para o filho doente, ficam mofando na prisão, ignorados pelos magistrados bonzinhos, digamos assim.
Acionem a Prefeitura
Mais um prédio desabou no Brasil. Este em Fortaleza, onde outros desabaram antes, provocando morte, invalidez, prejuízos materiais. No Brasil todo, Minas Gerais e BH inclusive, a tragédia se repete, provocando comoção e reportagens nas TVs, nos jornais, com entrevistas de engenheiros e especialistas. Passados alguns dias o assunto morre, desaparece da mídia.
As vítimas entram na Justiça exigindo indenização dos responsáveis pela obra, quase sempre clandestina, sem alvará, puxadinhos malfeitos sobre construções antigas. Raramente, conseguem obter o que têm direito. Talvez seus advogados não se deram conta de que a prefeitura local é parte da tragédia, pois a ela cabe o dever de fiscalizar e de interditar o prédio em situação irregular ou ameaçado de desabar. Será, sem dúvida, por omissão, a maior responsável pelo que aconteceu. Logo, deve pagar por isso.
Quem circula pelos bairros e periferias de BH, pela Amazonas, pela Raja, pela N. S. do Carmo, pode constatar quantas construções irregulares e criminosas existem por aí. A fiscalização municipal deveria cuidar do assunto antes que novas desgraças ocorram.
Muito estranho. Como é precário o nosso sistema de telefonia. São poucas, e cobram caro, as empresas que atuam na área. Todas de países não muito desenvolvidos, como será fácil constatar. Nenhuma com a bandeira alemã, norte-americana, sueca. Empresas que vieram para enriquecer seus donos, e não para prestar bons serviços à população. Quase todos nós já fomos vítimas delas. Pergunte, se quiser confirmar, ao belo tipo faceiro que viaja ao seu lado no bonde de antigamente. Ninguém escapa.