MPF recomenda reformar escolas com risco de desabamento
13/11/2015 às 14h39
Recomendação do MPF e do MP/AM também inclui reformas em escolas da zona urbana e da zona rural do município em situação precária, algumas até sem banheiros
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) recomendaram à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), à Prefeitura de Guajará (a 1.494 quilômetros de Manaus) e à secretaria de educação do município que reformem imediatamente escolas que correm risco de desabamento no município. A situação foi verificada durante a realização do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Guajará, em setembro deste ano. Outras 28 recomendações, sobre diversos aspectos relacionados à educação no município, foram expedidas pelo MPF e pelo MP/AM.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas e responsável pelo MPEduc no Estado, Bruna Menezes, e o promotor de Justiça responsável pela Comarca de Guajará, Iranilson Ribeiro, realizaram vistorias a diversas escolas da zona urbana e da zona rural do município durante a edição do MPEduc em setembro e constataram as condições precárias de que dispõem alunos e professores de Guajará.
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Laudo técnico e reformas
recomendação do MPF e do MP/AM indica que devem ser realizadas vistorias com elaboração de laudo técnico das condições de 41 escolas do município, contendo relatório completo das áreas que necessitam sofrer manutenção ou reformas estruturais nas suas dependências físicas, contemplando as condições das redes de gás, elétrica e hidráulica. Os laudos deverão ser encaminhados ao MPF e ao MP/AM em 90 dias.
As secretarias e a prefeitura devem elaborar cronograma para a realização das reformas e manutenção de acordo com as especificações dos laudos, especificando o prazo de início e final das obras de cada escola, que não deverá ultrapassar, de forma geral, o período máximo de dois anos. O cronograma de obras deve ser encaminhado ao MPF e ao MP/AM em até 30 dias após o encaminhamento dos laudos técnicos, e as reformas indicadas devem ser executadas em seguida.
Com relação às escolas Alba Duarte Ferreira, Leônidas Gomes da Silva, Rui Barbosa, Ulisses Guimarães e Boa Vista, que apresentam urgente necessidade da realização de reformas por risco de desabamento, a recomendação prevê a adoção imediata de medidas para sanar o risco apontado, encaminhando-se ao MPF e ao MP/AM cronograma de obras no prazo de 30 dias.
Além de Guajará, já receberam o MPEduc no Amazonas outros três municípios: Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus), Tefé (distante 523 quilômetros da capital) e Ipixuna (a 1.367 quilômetros de Manaus). No início de dezembro, o projeto terá suas atividades iniciadas também em Parintins (a 420 quilômetros da capital).