UFRGS | Por permanência e contra os cortes: tomar as ruas de Porto Alegre no dia 29
Os cortes de Bolsonaro, aprovados com o aval do Congresso e Senado, estão ameaçando diversas universidades de fecharem já nos próximos meses. Frente a isso e à crise econômica, sanitária e social que vive o país, para o próximo dia 29 estão sendo convocadas manifestações em diversas cidades. Em Porto Alegre chamamos os estudantes, sobretudo os cotistas, a tomarem as ruas contra os cortes, por permanência estudantil e contra Bolsonaro, Mourão, os militares e todo o regime político que nos ataca.
Reprodução/Moradia Estudantil Unesp Presidente Prudente
O orçamento aprovado em 2021 apresenta uma redução de 1,1 bilhões de reais na educação, o que representa o menor orçamento para as universidades desde 2004, enquanto reserva R$1,3 trilhões para a dívida pública. Isso está colocando em risco as universidades que, como o exemplo da UFRJ, podem não ter como se manter abertas no ano letivo de 2021. Embora o governo tenha liberado parcialmente o orçamento já previsto na nova Lei Orçamentária de 2021, o ataque segue e golpeia diretamente a assistência estudantil, programas que mantêm as bolsas de vários estudantes, cuja permanência está em risco com o corte.
Na UFRGS esses cortes representam uma redução de 20% no orçamento comparado a 2020, sendo que este valor manterá a universidade aberta apenas até setembro, e ainda não será garantido o acesso à assistência estudantil para os alunos que entrarem nesse período. Segundo declaração de Geraldo Jotz, pró-reitor de Inovação e de Relações Institucionais da UFRGS, o orçamento de 2021 da UFRGS é 30% abaixo de cinco anos atrás, mesmo com o número de estudantes tendo aumentado de 40,3 mil para 43,9 mil. Jotz também declara que a universidade garante que não reduzirá o número de bolsas ou de auxílios para estudantes carentes, que hoje chega a cerca de 3,8 mil estudantes, mas que não há como incluir mais pessoas. Isso significa que os próximos cotistas de baixa renda ingressantes na universidade, mesmo na situação de pandemia e entre altas taxas de desemprego, podem não conseguir ter direito aos auxílios disponibilizados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).
Desta forma, aqueles que mais sofrerão com os cortes são exatamente os 53,5% dos alunos da graduação no país que vivem com o máximo de um salário mínimo e que são em sua maioria negros, chegando a 54,2% da composição das universidades federais. Assim, na UFRGS, exatamente os alunos que mais sofrem com o desemprego, e com a precarização do trabalho, serão aqueles que os cortes atingirão inicialmente.
Essa precarização já é sentida em diversas universidades, como nos relatos de que os restaurantes universitários da UnB estavam servindo comida estragada para os estudantes que vivem nas casas de estudantes (CEU), que já vivem em uma situação de precarização, com a infraestrutura desses alojamentos totalmente sucateados. Ainda, os setores de serviços, que são majoritariamente terceirizados, com uma maioria de trabalhadoras mulheres negras, será também duramente atingido por esses cortes, colocando em risco os empregos deste setor que não teve direito à quarentena em nenhum momento e que já vive sob a ameaça de demissão por parte das reitorias.
Se torna claro que os ataques às universidades fazem parte de um projeto de país cuja face mais letal foi a chacina de Jacarezinho. O projeto de precarização da juventude negra e periférica, golpeada também pelo desemprego e a retirada de direitos com as reformas. Os cortes, no fim, são um verdadeiro método de retirada desses setores da universidade, para que seja ainda mais elitizada, onde os filhos da classe trabalhadora não tenham espaço. Aqueles que já têm que furar o filtro social que é o vestibular, não têm garantias de sua permanência na universidade. Este é o mesmo projeto, e por isso a luta deve ser unificada.
Contra esse projeto que retira as camadas mais pobres e negras da universidade, nós da Juventude Faísca e do Esquerda Diário defendemos a manutenção das cotas raciais que serão revistas em 2022 e defendemos que as vagas devem ser proporcionais ao número de negros em cada Estado, isto como parte da luta pelo fim do vestibular e estatização de todas as universidades privadas, que possibilite o acesso do conjunto da classe trabalhadora a universidade.
Portanto o dia 29M deve ser um dia de luta que unifique o movimento estudantil, o movimento negro e os trabalhadores. Para isso, este dia deveria estar sendo construído desde suas bases, com assembleias democráticas com direito a voz e voto aos estudantes e trabalhadores. As centrais sindicais como a CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PCdoB, deveriam estar construindo essa unidade entre estudantes e trabalhadores, mas convocam atos simbólicos para o dia 26 para separar nossa luta e nem sequer chamam a mobilização do dia 29. Essa unidade precisa levar à frente também as reinvindicações do movimento negro por justiça por jacarezinho, assim como a luta pela revogação do Lei do Teto de Gastos e de todas as reformas. Assim, esse combate não é apenas contra Bolsonaro, mas também contra o racista Mourão que fala que não existe racismo no Brasil e que os assassinados pela polícia em Jacarezinho eram todos "bandidos", e por isso o impeachment não é uma alternativa. Uma luta consequente contra este sistema e esse regime precisa batalhar para mudar não só os jogadores, mas as regras do jogo, por isso, para impor com a mobilização uma assembleia constituinte livre e soberana que bote para baixo este regime do golpe institucional e faça com que a classe trabalhadora possa decidir os rumos do país. Também lutar pelo fim das operações e impunidade policiais e por uma investigação independente do Estado e da policia sobre a chacina de Jacarezinho, levada à frente pelo movimento negro, movimentos sociais e de direitos humanos e sindicatos.
Por isso, o dia 29 deve ser um dia de luta unificada, de todos aqueles que lutam contra este sistema, pela defesa das universidades e pelo direito à permanência estudantil, contra todos os ataques à classe trabalhadora e contra as privatizações, devemos enfrentar Bolsonaro e Mourão, o Congresso, o STF e também os governadores.
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