Semana da Conciliação: TJDFT negocia mais de R$ 10 milhões - Portal CNJ
Foto: Daniel Coelho Moutinho -NBastian/Divulgação TJDFT
O TJDFT divulga os resultados obtidos na Semana Nacional de Conciliação, realizada de 29/10 a 8/11. Durante o período, 16.096 pessoas foram atendidas, 41% de acordos realizados e mais de R$ 10,5 milhões negociados. O evento é promovido desde 2006, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça, e aconteceu em todo o país de 4 a 8 de novembro.
A Semana Nacional da Conciliação do TJDFT contou com a palestra "Gestão em Harmonia", do maestro Cláudio Cohen; webinar sobre experiências sensíveis na Justiça; ações em condomínios; comando educativo e mesa redonda sobre superendividamento; seminário e palestras com foco na conciliação e na mediação.
Durante o evento, os Cejuscs de todo o Distrito Federal realizaram um esforço concentrado de sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, junto com o NUPEMEC em parceria com o NJM, NUJURES, CJI e a Justiça Comunitária. O objetivo foi divulgar e prestar esclarecimentos sobre a política judiciária autocompositiva e de temas relacionados à violência doméstica, Justiça Restaurativa, proteção da pessoa idosa e cidadania.
Na ação, realizada dia 9 de novembro, pelo TJDFT, juntamente com Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT e a Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, para moradores dos condomínios do Riacho Fundo II, 269 pessoas foram atendidas, R$ 129 mil negociados, 53 sessões de conciliações realizadas e 39 acordos obtidos, gerando o percentual de 86,7%.
Para o evento, foi elaborada a cartilha "Meu condomínio Legal" com o objetivo de esclarecer deveres e direitos para os moradores de condomínios e evitar dívidas condominiais. A cartilha foi lançada dia 7/11, pela 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte, no Centro Educacional 01 do Riacho Fundo II.
A iniciativa surgiu a partir da constatação do aumento considerável do ajuizamento de ações, referentes aos condomínios habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida na região. O objetivo é evitar a perda de casas e apartamentos em razão de dívidas condominiais, bem como oferecer instrumentos para que os participantes possam lidar de forma mais eficaz com as regras e conflitos nos condomínios.