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Paulo Paim assume relatoria da PL 122 e divide movimento LGBT
Prof. Marcos Varelaquarta-feira, dezembro 19, 2012
O Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia, tem um novo relator. O senador e presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Paulo Paim (PT-RS) anunciou no começo da semana que assumiria a relatoria da PL. A antiga relatora, Martha Suplicy (PT-SP), deixou a relatoria quando assumiu o Ministério da Cultura, em setembro deste ano. A mudança causou discordância entre setores do movimento LGBT.
De acordo com o ativista Marcos de Oliveira dos Santos, membro do Conselho LGBT da Liga Humanista Secular do Brasil e colaborador do site PL122 Sim, que esteve presente na reunião da CDH na qual Paim se auto-declarou relator, vertentes do movimento LGBT haviam se reunido com o senador e apresentado sua vontade de que a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) assumisse a relatoria. "Queríamos que o próximo relator tivesse um compromisso assumido com a nossa causa", explicou Oliveira, lembrando que Lídice é a única integrante da CHD que faz parte da frente parlamentar LGBT.
"Recebemos com lástima a notícia, pois o senador ignorou o pedido do Conselho Nacional LGBT, da frente parlamentar LGBT e de uma petição online entregue nas mãos dele", afirmou Oliveira, em entrevista ao Sul21. Paim afirmou na reunião em que assumiu a relatoria que haveria a busca de um "consenso" para levar a lei à aprovação. "Para nós, não tem como negociar com quem diz que não existe homofobia no Brasil e que está ali para enterrar o movimento gay", criticou o ativista. "Tudo que já poderia ser negociado já foi", afirmou.
Para Oliveira, é preciso que haja um esclarecimento sobre a lei para as partes contrárias à aprovação. Ele afirma que o projeto não fere a liberdade de expressão e de religião, e que isso deve ser explicado aos membros da Comissão. "Há muita desinformação sobre o PL. Mas nem Paim, nem a Martha Suplicy, ambos do PT, parecem ter interesse em esclarecer essas questões", afirmou.
Movimento LGBT discorda sobre Paim na relatoria, mas concordam que direitos são inegociáveis | Foto: Marcello Casal Jr./ABr
A insatisfação com a nova relatoria não é unanimidade entre o movimento LGBT. O coordenador da ONG Somos, Sandro Ká, afirmou ao Sul21 que a organização acredita que o novo relator é uma "contribuição favorável ao processo de aprovação da PL". Para ele, pesa positivamente o fato do senador Paulo Paim ter um histórico de atenção às demandas de movimentos sociais, principalmente do movimento negro ( Paim é autor do Estatuto da Igualdade Racial). "O racismo é muito próximo da homofobia, por isso achamos que a mudança é positiva e só vem a facilitar o processo de encaminhamento da PL", afirmou Sandro.
Apesar da divergência de opinião com o Conselho LGBT da Liga Humanista, Sandro também concorda que é essencial que não se negocie os direitos da população LGBT. "Negociar com bases evangélicas e moralistas em instâncias como essa é sempre muito complicado. Nossos direitos não podem ser considerados moeda de troca, nem expostos em um balcão de negócios", pontuou.
Para presidente da ABGLT, senador foi "salomônico"
Em entrevista ao Sul21, o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais, Toni Reis, afirmou que a organização também recebe positivamente a decisão de Paim. "Primeiramente, o que queremos é a aprovação imediata da PL. Se for para aprovação, estamos vendo com bons olhos a nova relatoria", argumentou. Ele lembrou que o senador já aprovou muitas leis no Senado e tem "credibilidade", além de ser ligado aos direitos humanos. A associação espera, assim como demais setores do movimento, que o projeto não seja descaracterizado.
Paulo Paim tem "credibilidade", opina Toni Reis, da ABGLT | Foto: Elza Fiúza/ABr
Para o presidente, Paim se auto-declarou relator em busca de uma saída frente a dois lados opostos: tanto o senador Magno Malta (PR-ES), contrário a PL, quanto a senadora Lídice da Mata, favorável ao projeto, queriam a relatoria. "Ele entrou buscando um diálogo entre as partes. Diria que o senador foi salomônico", disse Reis.
"Se fosse colocado em votação como está, o projeto seria derrotado", afirma Paim
Para o senador Paulo Paim, o "sectarismo" do movimento dificulta a aprovação da PL na Comissão. "Esse caminho de sair criticando o relator sem antes saber da opinião dele impede o avanço do projeto. Eu abarquei a PL para ajudar o movimento, e eles criticam sem me ouvir sobre o tema", lamentou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, em entrevista aoSul21.
Paim afirmou que, na condição de presidente, se deparou com dois grupos radicalmente opostos – um que desejava ter Magno Malta como relator, e outro, Lídice da Mata – e se reuniu com segmentos do movimento LGBT para esclarecer a questão. "Eu disse que, se eu desse para um lado ou para o outro, iria continuar onde está, há seis anos sem ser votado", explicou.
"Atendi ao pedido de diversos setores para buscar um equilibro entre as partes", argumenta Paim | Foto: Geraldo Magela/Ag.Senado
Paim lembrou que a atual Ministra da Cultura, Martha Suplicy, não colocou o projeto para votação durante seus dois anos na relatoria, pois "da forma que estava, seria derrotado". Ele reforçou que Suplicy era, na época, presidente do Senado e totalmente favorável ao projeto. "Atendi ao pedido de diversos setores para buscar um equilibro entre as partes", afirmou o senador. Ele disse ainda que o PL nunca foi votado à pedido do próprio movimento LGBT, visto que não há maioria favorável na Comissão para aprová-lo.
"Se eu não tivesse respeito pela questão, não teria embarcado na relatoria, poderia ter lavado minhas mãos", disse o senador. "Apenas quis ajudá-los na busca de uma alternativa entre essa questão da liberdade de orientação sexual e a liberdade religiosa, sempre combatendo a homofobia".
O presidente da CHD afirmou que, se for o desejo do movimento LGBT, deixará a relatoria da PL 122 ao final do recesso do Senado, em fevereiro, quando a Comissão de Direitos Humanos anunciar seu novo presidente. "Para mim não há problema, devolvo a relatoria". Paim disse, no entanto, que esta não é sua intenção: "meu desejo é trabalhar para que a lei seja aprovada mediante a Comissão".
http://www.sul21.com.br/jornal/2012/12/paulo-paim-asume-relatoria-da-pl-122-e-divide-movimento-lgbt/