Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marcelo Cama Proença Fernandes)
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Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Miami e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Professor na Pós Graduação e Coordenador da Graduação em Direito da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP. Procurador do Distrito Federal e Advogado. (Texto informado pelo autor)
Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
SAI Bloco I
Telefone: (61) 33253310
Título: A Eficácia dos Contratos na Perspectiva Civil-Constitucional: Um Exame do Princípio da Relatividade no Âmbito das Coligações Contratuais, Ano de obtenção: 2012.
University of Miami, UM, Estados Unidos.
Título: Tortious Interference with a Contract and with a Prospective Economic Advantage: A Comparative Analysis of the U.S. and Brazilian Legal Systems,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Keith S. Rosenn.
Título: O Contrato de Franquia Empresarial no Direito Brasileiro.
Advocacia Bettiol, ADVB, Brasil.
Vínculo: Advocacia Bettiol, Enquadramento Funcional: Colaborador
Procuradoria-Geral do Distrito Federal, PGDF, Brasil.
Assessor do Ministro Celso de Mello.
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito
Marshall of the LLM in Comparative Law Class, 2000/2001, University of Miami School of Law.
Dean's Certificate of Achievement, University of Miami School of Law.
FERNANDES, M. C. P.2009 FERNANDES, M. C. P.. A Transcendência dos Fundamentos Determinantes das Decisões Proferidas pelo Supremo Trinunal Federal ena Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. ano 3, p. 1, 2009.
FERNANDES, M. C. P.. Contratos: Eficácia e Relatividade nas Coligações Contratuais. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 318p .
FERNANDES, M. C. P.. O Contrato de Franquia Empresarial. 1. ed. São Paulo: Memória Jurídica, 2003. v. 1. 135p .
FERNANDES, M. C. P.. A Eficácia da Relação Contratual Privada na Perspectiva Civil-Constitucional. In: Frederico Henrique Viegas de Lima. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 1ed.Brasília-DF: Obcursos, 2009, v. 1, p. 295-311.
FERNANDES, M. C. P.. Interferência de Terceiros na Relação Contratual. Correio Braziliense, Brasília-DF, 23 jul. 2001.
FERNANDES, M. C. P.. Responsabilidade Civil do Franqueador. Gazeta Mercantil, Brasília-DF, 13 jul. 2001.
FERNANDES, M. C. P.. A Transcendência dos Fundamentos Determinantes das Decisões Proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade. Observatório de Jurisdição Constitucional.
FERNANDES, M. C. P.. O Poder Judiciário e a liberdade de imprensa. Site Migalhas.
FERNANDES, M. C. P.. O federalismo e o 'discurso de domingo' no Supremo Tribunal Federal. Site Migalhas.
FERNANDES, M. C. P.. A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva. Site Migalhas.
FERNANDES, M. C. P.. A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro. Site Migalhas.
FERNANDES, M. C. P.. Liberdade de Expressão, Direito ao Esquecimento e Novas Tecnologias. Site Jota.
FERNANDES, M. C. P.. Pobre Joshua! Uma triste história de abuso paterno. Site Jota.
FERNANDES, M. C. P.. A Nova Lei sobre o Direito de Resposta e a Liberdade de Imprensa. Site Migalhas.
FERNANDES, M. C. P.. Dano Moral na Responsabilidade Civil. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, M. C. P.. O Direito das Obrigações e dos Contratos no Novo Código Civil. 2003. .
LIMA, F. H. V.; FRAZAO, A. O.; FERNANDES, M. C. P.; FERNANDES, M. C. P.. Participação em banca de Paulo Emilio Dantas Nazaré. O acesso à propriedade imobiliária na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.