Coronavírus: Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade pública na capital fluminense em edição extra do Diário Oficial do Município publicada na noite de hoje.
A medida foi justificada pela pandemia do novo coronavírus e desobriga a prefeitura de cumprir uma série de prazos e outras restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. A validade é imediata após a publicação.
No decreto 47.355, Crivella diz que a pandemia da covid-19 "impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais, diante da necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional".
O prefeito ainda lembrou no decreto que o estado do Rio de Janeiro já havia decretado a calamidade pública no dia 20 de março, enquanto o governo federal fez o mesmo no dia 2 de abril.
Na mesma edição extra, Crivella também determinou que o fechamento das escolas municipais seja estendido até o dia 30 de abril, uma medida que ele já tinha anunciado mais cedo.
De acordo com boletim divulgado pela Secretária da Saúde do estado do Rio de Janeiro, a capital tinha 1.449 casos oficiais de infecção por coronavírus até as 17h de hoje. A cidade do Rio registrou 73 das 106 mortes confirmadas por covid-19 no estado até então.