Blog do Miguel Oliveira Editor do Portal OESTADONET: 22/06/2008
Foto: Rosana Hermann
Pará real
Quase metade dos 7 milhões de habitantes do Pará vive na "linha de pobreza", em famílias com renda mensal inferior a meio salário mínimo per capita, ou pouco acima de 200 reais. São exatamente 3.491.389 pessoas nessa condição, com renda insuficiente para custear necessidades mínimas, segundo o último mapa da exclusão social apresentado pelo governo do Estado. De 2004 para 2005, a legião dos pobres cresceu 1,29%, incorporando mais 44.496 pessoas. Esse é o período mais atualizado da pesquisa, que acompanhou as demonstrações financeiras do Estado relativas a 2007.
O PIB per capita do Pará equivale a menos da metade do indicador nacional. Houve uma discreta elevação, de 2%, nesse índice entre 2004 e 2005, mas não mudou a situação: enquanto a participação média de cada brasileiro na riqueza nacional somou R$ 10,7 mil reais, ao paraense coube a cota de R$ 5,3 mil. A concentração da renda no Estado é das maiores do país, chegando a 0,76 na escala GINI, que vai de 0 (a igualdade ideal) a 1 (a desigualdade máxima).
Além de não dispor de renda para sair da linha de pobreza, o paraense enfrenta condições de vida mais adversas do que o cidadão médio porque evolui mais lentamente. De 2005 para 2006 a proporção dos que têm acesso à rede geral de água passou de 47,31% para 48,30. A média brasileira, porém, é de 83,21%. Se o saneamento básico é ruim, a moradia é pior porque involui: no mesmo período o déficit habitacional subiu de 49,15% para 50,52%. Seguiu tendência inversa do comportamento do índice nacional.
O Pará continua a ser isso.
Ana Júlia não comparece a almoço da prefeitura
A governadora Ana Júlia deixou a prefeita Maria do Carmo a ver navios, sábado, no Iate Clube de Santarém.
Ana era esperada para um lauto almoço, para o qual foram convidados secretários estaduais e todo o primeiro escalão da prefeitura, além dos tradicionais bocas-livres da imprensa santarena, mas a governadora não deu as caras por lá.
Ana preferiu retornar logo a Belém a tempo de almoçar na capital.
JARBAS PASSARINHO:'Reserva indígena não ameaça soberania'
Ex-governador, ex-ministro de Estado e ex-senador da República, o acreano Jarbas Gonçalves Passarinho, 88 anos, um dos políticos mais influentes da história do Pará na segunda metade do século XX, afirma, com segurança: a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não ameaça a soberania nacional. Nestes três toques, Passarinho – que esta semana recebeu o título de professor honoris causa da Universidade do Legislativo, em Brasília – fala sobre a questão indígena no Brasil.
Senador, a homologação da Reserva Raposa Serra do Sol integral, com 1,7 milhão de hectares, em Roraima, ameaça a soberania nacional?
JARBAS PASSARINHO - Nenhuma reserva indígena de fronteira ameaça a soberania nacional, mas a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas ameaça, sim, a segurança e não a soberania, porque proíbe a presença de atividade militar nelas. Ora, as terras indígenas são bens da União e não dos índios. E a União pode colocar na fronteira unidade militar de acordo com a estimativa de perigo. Além disso, a Raposa Serra do Sol tem índios aculturados e até empresários de pecuária. Os macuxis - a maior tribo daquela terra em Roraima - têm milhares de cabeças de gado, vereadores e até vice-prefeitos eleitos para os dois municípios lá existentes. O que pode ameaçar a soberania nacional é o vazio militar da área. Por que não prosseguiu o projeto Calha Norte? A diferença faz com que a demarcação dos ianomamis em cumprimento à sentença judicial - não tenha comparação com a da Raposa Serra do Sol, iniciativa do Governo Lula. Os ianomamis são primitivos, o que não é o caso da outra reserva de aculturados, pelo que sou contra a sua demarcação.
A reserva ianomami, com 9,4 milhões de hectares, foi homologada quando o senhor era ministro da Justiça. Por que não houve tanta grita já que ela é seis vezes maior que a Raposa Serra do Sol?
PASSARINHO - A diferença fundamental entre a demarcação ianomami e a da Raposa Serra do Sol é que ianomami foi cumprimento de uma sentença do juiz da 7a. Vara Federal de Brasília, dando provimento a uma medida cautelar do Ministério Público, para revogar os decretos de Sarney que anulavam os de janeiro de 1985, do governo Figueiredo. Só ao governo Sarney caberia recorrer e não o fez. Assim, voltou a área de mais de 90 milhões de hectares feita ao tempo do presidente Figueiredo e que, na ocasião, não teve nenhum protesto. Ademais, ianomami é fronteira morta, ao contrário da Serra do Sol
Os índios já são donos de 20% do território da Amazônia. O senhor acha que é muita terra para tão pouca gente?
PASSARINHO – Vinte por cento das terras indígenas são comparadas com a superfície do Brasil. A Amazônia desmatou 14% da floresta. A terra ianomami é habitada pelos índios há muitos séculos. Não demarcada como se faz com projetos agrícolas de terras públicas, como a Transamazônica, de 100 hectares por pessoa. E a demarcação tem que levar em consideração as exigências do artigo 231 da Constituição do Brasil.
IBAM faz audiência pública para licenciamento de mina da MRN
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deu início, ainda há pouco, à audiência pública necessária para o licenciamento ambiental da abertura de novas minas pela Mineração Rio do Norte (MRN).
Serão duas audiências na cidade de Oriximiná, hoje e dia 29 deste mês, e uma em Terra Santa, que será realizada no dia 28 também deste mês.
Nestas audiências públicas, será discutido o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), documento elaborado pela empresa a parir dos Estudos de Impactos Ambientais (Eia) que medem as interferências do projeto no meio físico e social.
As audiências devem contar com a participação do empreendedor, que vai explicar o projeto, e do órgão ambiental responsável pelo licenciamento, que neste caso é o Ibama, pois o projeto da MRN está localizado dentro de uma Unidade de Conservação Federal. Além disso, participam entidades da sociedade civil da região, organizações ambientalistas, estudantes, lideranças sociais e políticas dos dois municípios.
Postado por Blog do Miguel Oliveira às 08:50 Um comentário: Links para esta postagem
22 de junho, data em que o jesuíta batavo Fellipe Bettendorf, fundou a vila de Santarém, às margens do rio Tapajós.