Agora terei o benefício da dúvida, afirma Gleisi Hoffmann após decisão do STF — PT no Senado
:: Cyntia Campos27 de setembro de 2016 21:44
:: Cyntia Campos27 de setembro de 2016
Gleisi: denúncia não aponta qualquer ato concreto cometido, e baseia-se apenas em delaçõesA senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu com tristeza, mas com serenidade, à decisão da 2ªa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na tarde desta terça-feira (27) acatou a denúncia contra ela, seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler na esteira de investigações realizadas pela operação lava Jato. A senadora, porém, mostrou-se otimista. "Pela primeira vez, estou recebendo o benefício da dúvida e vejo a perspectiva de ter um julgamento imparcial", afirmou em entrevista coletiva concedida logo após a decisão da Corte.
A confiança de Gleisi baseia-se, principalmente, no voto do ministro relator do caso, Teori Zavascki, que afirmou não ter certeza de que os fatos imputados à senadora realmente ocorreram. "Isso me dá o benefício da dúvida, coisa que eu não tive até agora em nenhuma instância, nem da Polícia Federal, nem do Ministério Público. Estou ciente que o STF, ao analisar o processo com imparcialidade, vai ver que a denúncia não se sustenta".
A senadora não vê contradição na afirmação do ministro Zavascki, que votou pelo acatamento da denúncia, mesmo afirmando não ter certeza de que os fatos ocorreram. Inicialmente porque, lembra ela, nessa fase do processo não vigora o princípio do in dubio pro reo – na dúvida, que o magistrado vote a favor do réu. "Na fase de recebimento da denúncia, como é agora, se tem a dúvida, o juiz vota pela sociedade", explicou Gleisi, que considera natural, portanto, que a Corte tenha decidido analisar o caso com mais atenção, acatando a denúncia. "Essa não é a fase em que os juízes se dedicam a fazer análises de provas".
A senadora acredita terá um julgamento imparcial e está confiante no desfecho. "A peça [acusatória] apresentada pela Procuradoria Geral da República é muito adjetivada, muito ruim, que força muito a mão para tentar justificar o pedido de denúncia". Para Gleisi, essa peça não resistirá a uma análise criteriosa do STF. "Quando o tribunal fizer uma análise mais detida, e me dando benefício da dúvida, terei uma oportunidade que não tive em outras instâncias", diz ela, referindo-se às investigações da Polícia Federal e à acusação do ministério Público.
A acusação contra ela, seu marido Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler são de que eles teriam recebido R$ 1 milhão em dinheiro desviado da Petrobras para financiar a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Seus acusadores são os réus confessos Alberto Yousseff, doleiro, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, duas peças-chaves no esquema apurado pela Lava Jato. Um terceiro personagem surgido só recentemente é o sócio de Yousseff, Antonio Carlos Pieruccini.
"As acusações contra mim não se baseiam em fatos, mas em delações", ressaltou Gleisi. O enredo que baseia a denúncia contra ela foi narrado na sexta versão da delação premiada de Alberto Yousseff. Segundo ele e seu sócio, o dinheiro teria sido entregue a Kugler em quatro parcelas. Tanto o empresário quanto Gleisi negam essas afirmações. "Eu não recebi esse dinheiro, não conheço esses personagens.
Gleisi não é a única a questionar sobre os riscos de processos fundamentados exclusivamente em delações de criminosos confessos. Os ministros Gilmar Mendes e Celso de melo, durante a análise do acatamento da denúncia contra a senadora, manifestaram preocupação com essa prática. Dois ministros, lembre-se, extremamente isentos em relação à questão partidária.
A senadora aponta, por fim, que o momento vivido pelo País pesou a favor da decisão do STF de acatar a denúncia contra ela, por causa da politização partidária das investigações da Operação lava Jato. "Está todo mundo muito pressionado pela própria sociedade, há o medo de errar. Isso pode levar a exacerbações".
Leia a íntegra da nota divulgada pela senadora Gleisi Hoffmann ontem à tarde, no Senado, após a decisão da 2ª Turma do STF:
Embora nutra respeito pela Justiça de nosso País, é com profunda tristeza que recebo a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de acatar a denúncia formulada contra mim e meu marido pela Procuradoria Geral da República.
Em seu voto, o ministro relator Teori Zavascki concluiu dizendo que não dá para ter certeza de que os fatos ocorreram, mas que nesse momento basta uma dúvida razoável para aceitar a denúncia. Agora, pelo menos terei, no julgamento do STF, o benefício da dúvida. Estou ciente de que o Supremo Tribunal Federal, ao analisar com profundidade o que foi apresentado nos autos, saberá julgar com serenidade, imparcialidade e isenção esse processo. Tais requisitos faltaram em outras instâncias. Por isso, vejo a decisão desta terça-feira como uma nova oportunidade de provar, sem sombra de dúvidas, a nossa inocência.
Desde o início desse lamentável episódio, quando injustamente fomos indiciados pela Polícia Federal, insistimos à exaustão que não há uma única prova concreta que aponte o recebimento de recursos ilícitos para minha campanha ao Senado, em 2010.
Como o meu advogado Rodrigo Mudrovitsch voltou a enfatizar hoje da tribuna do STF, a denúncia da PGR se baseia unicamente em questionáveis delações do doleiro Alberto Yousseff, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do sócio do doleiro, Antonio Carlos Pieruccini. Em sua delação, essa pessoa disse que transportou a suposta propina para minha campanha, em dinheiro, de São Paulo para Curitiba, em quatro viagens. Ele afirmou ainda que entregou a quantia para o empresário Ernesto Kugler, que sempre negou o fato.
Se Pieruccini esteve realmente quatro vezes com o empresário, por que a Polícia Federal não obteve provas físicas desses encontros? A bem da verdade, a denúncia sequer aponta qualquer ato concreto cometido. Baseia-se apenas em especulações que não são compatíveis com o que se espera de uma acusação penal.
São inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores que embasam a denúncia, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que seis versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram. Tenho certeza que a verdade prevalecerá.