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Deputado quer o fim de jetons para secretários de Estado
11/05/2016 17:07h Comente
Georgeo: visando economia para o Estado
Atualmente, os secretários de Estado recebem como remuneração, além do subsídio básico, jetons e outras espécies de aditivos pela participação em reuniões ou por fazerem parte de conselhos. Contudo, o deputado Georgeo Passos (PTC) quer acabar com o que define como regalia. O parlamentar é autor da indicação número 147/2016, que pede ao Governo do Estado o fim desse benefício.
Por Daniel Soares, da assessoria do deputado
"Os que diziam querer mudar levaram o país à falência", diz Maria, declarando voto pelo impeachment
11/05/2016 17:01h Comente
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) participa, desde cedo, da sessão histórica do Senado da República para votar pela admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ela, os brasileiros clamam por uma retomada de rumo. "Infelizmente, há tempos a presidente perdeu o rumo e o controle do país. Não podemos mais continuar nessa situação, sob pena de potencializarmos o caos", justificou a senadora que está inscrita para falar na tribuna do Senado da República.
Para Maria, é insuportável manter o Brasil da forma como está. "Lamentavelmente, o povo apostou na mudança, mas os que se diziam querer mudar, levaram o país à falência, destruíram empresas consolidadas como a Petrobrás, quebraram a classe empresarial, estimulou o desemprego e o consequente caos social", justificou a senadora, acrescentando que já não cabe mais desculpas ou falar que há uma tentativa de golpe. "Golpe quem vem sofrendo, há tempos, é o povo brasileiro; é o pai e a mãe de família que perderam o seu emprego; é o trabalhador que não aguenta mais pagar impostos…", destacou a senadora.
De acordo com ela, as manifestações e o clamor das ruas sinalizam, exatamente, para a necessidade da retomada do crescimento e do incremento da economia. "Nós, enquanto representantes do povo, temos que estar atentos e sensíveis a esses recados duros que vêm das ruas", afirmou Maria do Carmo, ressaltando que o posicionamento favorável ao impeachment significa atender aos anseios do povo brasileiro. "Não se trata de golpe. Trata-se de devolver o Brasil aos brasileiros; de fazê-lo retomar a sua economia e, naturalmente, gerar mais emprego e renda; garantir condições dignas aos que lutam, diariamente, por uma país livre e justo. Isso não é golpe. Isso é democracia. Isso é justiça", defendeu Maria do Carmo.
Líder da oposição alerta Sergipe sobre a possibilidade de Jackson privatizar o Banese
10/05/2016 17:45h Comente
"Ele foi perguntado se venderia o banco e ficou calado", observa Valmir Monteiro
Valmir: "não vou estranhar"
Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valmir Monteiro, o Valmir da Madeireira (PSC), fez um alerta preocupante aos sergipanos, na manhã desta terça-feira, dia 10. De acordo com o parlamentar, Sergipe não pode tomar como surpresa se o governador Jackson Barreto (PMDB) enviar à Casa um Projeto de Lei com o objetivo de privatizar o Banco do Estado de Sergipe, dada a difícil situação financeira que o seu governo está enfrentando, tendo problemas até para pagar o básico – como a folha dos servidores públicos.
"Não vou estranhar, caso chegue um projeto nessa Casa indicando a venda do Banese ou outras (empresas) pertencentes ao Estado. Esses dias, eu vi uma entrevista de Jackson Barreto onde ele foi perguntado se venderia o banco e ficou calado. Então, a partir de agora, não estranho mais nada neste sentido", explicou o deputado, lembrando que o servidor sempre é o prejudicado pelos equívocos do governo. "Em Sergipe, aumenta tudo menos o salário do servidor. Há mais de três anos sem receber reajuste".
Valmir observou ainda que a Assembleia Legislativa votou, ano passado, matérias que tinham como justificativa justamente evitar a crise alegada pelo governo neste momento. "Já estamos na metade do ano, e até o momento o governo não resolveu nada, seus lideres já indicam que funcionários e aposentados terão atrasos já esse mês. Foi enviado a esta Casa o Projeto de Lei que reajustou o ICMS, aumentou a tarifa de água em duas oportunidades e o dinheiro nunca dar pra resolver nada? O que está acontecendo?", indagou. "Em Lagarto os ônibus do transporte escolar da rede estadual paralisaram por falta de pagamento", lamentou.
Déficit da previdência do Estado pode passar de R$ 1 bilhão
10/05/2016 16:00h Comente
Como vários outros estados brasileiros, Sergipe vem enfrentando graves problemas com o aumento acelerado do déficit da previdência estadual. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda e do Sergipe Previdência indicam que o déficit previsto para este ano deve passar da casa de R$ 1 bilhão, o que compromete bastante o fechamento das contas do governo do Estado.
Como forma de combater esse problema, o projeto de lei que trata da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, já tramitando na Assembleia Legislativa, buscará repartir melhor o prejuízo entre os poderes e seus órgãos auxiliares. "Os problemas da previdência existem há vários anos. Não foram criados no atual governo. E existem por várias razões", disse o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), durante aparte ao discurso do deputado Georgeo Passos (PTC) abordando o assunto.
"Na época do governo João Alves foram aprovados aqui (Alese) pelo menos seis projetos de lei retirando dinheiro da previdência do Estado para aplicação em outros setores. O último que me recordo, e que votei contra, como nos demais, pedia R$ 16 milhões. Me esforcei para explicar que era ruim para os servidores e para o governo. Mas a oposição só tinha oito deputados e fomos vencidos. A bancada de João Alves encaminhou pela aprovação sem debate", recorda Gualberto, ressaltando que Venâncio Fonseca era o líder do governo e Antônio Passos o presidente da Casa.
Contudo, o problema se agravou quando o então governador Marcelo Déda precisou ajustar as contas do Estado e o Executivo assumiu os débitos de previdência do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público. "Foi necessário fazer isso porque Marcelo Déda recebeu o Estado de João Alves, em 2007, sem qualquer certidão negativa. Foi preciso um esforço muito grande para adequar as contas à Lei de Responsabilidade Fiscal e conseguir as certidões", lembrou. "É importante que a gente fale do problema, mas também que aponte as causas".
Com as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Executivo na atualidade – inclusive deixando de conceder reajustes salariais aos servidores -, percebeu-se a necessidade de mudanças na regra da previdência. "O maior rombo da previdência deste Estado foi criado no governo de João Alves Filho. É preciso que a gente diga isso à população. Hoje, o esforço é para saber como enfrentar esse problema e resolver. Até porque todos os estados estão passando por isso", explicou Francisco Gualberto.
De acordo com o governo, em 2015 o rombo da previdência foi de quase R$ 800 milhões, sendo que deste total, R$ 86 milhões eram referentes às aposentadorias do TJ, Alese, MP, TC. O restante do déficit previdenciário é atribuído ao Poder Executivo, cerca de R$ 714 milhões.
09/05/2016 16:01h Comente
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laércio Oliveira (SD), que aumenta de 84 para 101 meses o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das micro e pequenas empresas. A proposta também altera os percentuais das prestações mensais devidas por essas empresas. Em caso de não concessão da recuperação judicial, o parcelamento concedido poderá ser rescindido.
João Daniel defende criação do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas e Industriais
09/05/2016 12:13h Comente
Os técnicos reivindicam a criação do Conselho próprio com forma de melhorar a gestão e os serviços prestados. Atualmente, eles filiados ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Para o exercício da profissão, os técnicos precisam fazer o registro no Confea/Crea, bem como contribuir anualmente com as taxas. No entanto, embora sejam maioria, contribuam e votem, os técnicos são impedidos de disputar as eleições internas.
João Daniel destacou que é importante fortalecer a categoria. "Os técnicos prestam um enorme serviço ao país. São eles que estão lá na ponta ajudando e orientado as pessoas, o trabalhador rural, o agricultor familiar. Portanto, precisam ter voz e poder de decisão no seu espaço de organização. Por isso a importância de um Conselho próprio. Na democracia vale a voz da maioria. Os técnicos precisam ter voz", ressaltou o deputado.
"O discurso do golpe ficou no vazio", afirma Laércio
09/05/2016 09:58h Comente
"As falhas do governo não tinham outro caminho, senão o impeachment"
Na semana que a petista Dilma Rousseff pode ser afastada da Presidência da República por meio da aceitação do impeachment pelo Senado Federal, um dos deputados que votou pela saída dela, na Câmara, Laércio Oliveira (SD), afirma que a presidente está pagando, acima de tudo, pelo desrespeito à população brasileira.
"O que fizemos foi dar um passaporte ao Senado para que ele concluísse esse processo de impeachment doloroso para a população, mas necessário. O discurso do golpe ficou no vazio. Basta um pouco de inteligência para perceber que realmente as falhas do governo não tinham outro caminho, senão o processo de impeachment que foi instaurado e que chega ao Senado. Espero que, na próxima quarta, dia 11, o Senado consagre esse momento", disse Laércio.
O deputado acredita que a saída de Dilma seja o primeiro passo para que o País possa pelo menos vislumbrar todos os seus caminhos. "A partir da credibilidade, da crença que a população passa a ter – e pela necessidade que a população tem de uma esperança de dias melhoras, porque qualquer segmento da economia que você busque entender os números é um caos generalizado. Vai desde as atividades públicas passando pelo setor privado", observou.
Segundo Laércio Oliveira, o Brasil vive um momento de muita apreensão, de muita incerteza. Ele acredita que um novo governo é a certeza de uma nova esperança que o brasileiro precisa buscar. "Fácil não é. Teremos muita dificuldade porque o que foi destruído esses anos todos não se reconstrói em um mês, dois ou três. É um planejamento que precisa ser feito, mas sempre usando a palavra esperança na certeza de que o Brasil vai voltar a encontrar o seu caminho e a gente vai finalmente voltar a viver dias bons como vivíamos outrora", disse.
Em convenção do PDT, Edvaldo defende frente ampla de partidos
08/05/2016 05:19h Comente
O pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PC do B, Edvaldo Nogueira, compareceu na noite da última sexta-feira, 6, à Convenção Estadual do PDT, que foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. A convenção contou com as presenças do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi e do ex-ministro Ciro Gomes. Em seu discurso, Edvaldo saiu em defesa da democracia e do fortalecimento dos partidos. Ele também falou sobre as eleições municipais de 2016.
"É uma satisfação muito grande participar da Convenção de um partido, mesmo que não seja o meu. Sou do PC do B há 35 anos e sempre valorizei que os partidos que têm coragem devam ser fortalecidos. Estamos vivendo tempos difíceis, tempos complicados que exigem de todos nós coragem para enfrentar às adversidades. Quero parabenizar o PDT, que em um momento difícil da política nacional se posicionou contra o golpe e em favor da democracia", afirmou.
Segundo o ex-prefeito, o PDT "teve a coragem de compreender que o Brasil melhorou significativamente nos últimos doze anos". "A população pobre melhorou de vida, os estudantes tiveram acesso à educação. Houve mais repartição da riqueza e crescimento da nossa economia. Houve erros, mas os erros não apagam os acertos do governo. Não podemos aceitar o golpe, porque o golpe não é em Lula ou Dilma. O golpe é na sociedade brasileira que foi às urnas nas eleições de 2014", disse Edvaldo.
O pré-candidato ainda fez questão de ressaltar a importância da formação de uma frente nas eleições municipais de 2016. "Estou aqui porque vejo no PDT coragem e luta. Vejo uma militância aguerrida, companheiros que já vi nas ruas, nas batalhas no dia-dia, e que estão aqui defendendo as liberdades, a democracia e a ideia de uma cidade, estado e país melhor. Vamos ter uma batalha agora em outubro e precisamos unificar os partidos da nossa frente. Precisamos encontrar na diversidade um caminho que leve à vitória em 2016. Não podemos deixar que o retrocesso tome conta das nossas cidades, estado e país. Temos que ganhar às ruas, chamar cada cidadão para defender e votar naqueles que possuem compromisso com a história. Olhar a suas vidas, o que fizemos quando estivemos nos cargos, quando estivemos nas posições, ou ocupando algum cargo público", defendeu Edvaldo Nogueira.
Eduardo Amorim encaminha voto favorável ao impeachment da petista Dilma
06/05/2016 17:23h Comente
O senador Eduardo Amorim, líder do Partido Social Cristão (PSC) no Senado, encaminhou o voto favorável ao pedido de admissibilidade do processo de impeachment. A votação na Comissão Especial ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, dia 6, e com 15 votos favoráveis, 5 votos contrários e sem o voto do presidente, foi aprovado o parecer. Agora a decisão tem de ser confirmada pelo Plenário.
Para o senador, os fatos se impõem de maneira tão cristalina, tão óbvia, que qualquer argumento em defesa da presidente soa como mero exercício de retórica. "Uma retórica vazia, esquálida, desprovida de qualquer substância", disse Eduardo.
O senador, ao fazer uso da palavra na Comissão Especial, ressaltou a capacidade do relator Antonio Anastasia. "Um homem público extremamente preparado, com enorme cabedal de conhecimento jurídico, de grande sensatez". O senador sergipano, também, parabenizou o trabalho do presidente Raimundo Lira. "Impecável lisura e equilíbrio na condução do processo".
"Destaco a manifestação unânime do Tribunal de Contas da União condenando a abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa", explicou. Segundo ele, a verdade é que ao analisar as contas da presidente da República de 2014, a Suprema Corte de Contas do país, considerou que houve uma edição naquele ano de decretos de créditos suplementares sem comprovar que eles eram compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentária, ferindo assim, no entendimento do Tribunal o artigo 4º da Lei Orçamentária.
Ao detalhar a sua posição, o senador afirmou que o Brasil não pertence a partidos políticos, "pertence ao povo brasileiro e a transparência é um dos mais importantes pilares de sustentação de uma democracia, imprescindível para uma gestão pública responsável e de qualidade".
No final da sua fala Eduardo disse que "pedaladas nunca mais! Seja lá de que tipo for, seja lá onde quer que sejam cometidas, pois suas consequências são nefastas, corroem o presente e tiram a esperança no futuro".
Valadares Filho ratifica pré-candidatura e entrega cargos do PSB a Jackson Barreto
06/05/2016 17:17h Comente
Nesta sexta-feira, dia 6, o deputado federal Valadares Filho (PSB) disse ao governador Jackson Barreto (PMDB) que não abrirá mão da sua pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju, ao, na condição de presidente da legenda socialista em Sergipe, entregar todos os cargos no Governo do Estado que estavam sendo ocupados por filiados à legenda socialista. Com a ação, Valadares Filho deixa Jackson Barreto à vontade para escolher o palanque que quiser nas eleições de Aracaju.
"Ressalte-se que o gesto de desapego a posições de mando manifestada pelo PSB traduz, acima de tudo, uma postura ética e respeitosa em função de uma realidade que os atores políticos têm a obrigação de interpretar em benefício de projeto político legítimo na busca de mudança tão sonhada para Aracaju", diz o PSB em nota, destacando a gestão do ex-vereador do PSB, Elber Filho, como secretário de Estado da Cultura, e Belivaldo Chagas, que apesar de ter sido uma escolha pessoal do governador para a Casa Civil do seu governo, é também um quadro do PSB.
"Imbuído de espírito republicano, o PSB/SE reafirma o compromisso de todos os seus integrantes para com os interesses do estado de Sergipe, no âmbito da Assembleia Legislativa de Sergipe e do Congresso Nacional", diz por fim. O partido tem como seu representante na Assembleia Legislativa o deputado Luciano Pimentel.
Valadares Filho reafirma compromisso com a ABIH e turismo
06/05/2016 16:39h Comente
Na manhã desta sexta-feira, dia 6, durante a posse da Diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/SE), o deputado federal Valadares Filho (PSB) reafirmou o trabalho que realiza na ampliação e fortalecimento do turismo para o estado de Sergipe e para o país.
Durante o discurso, o parlamentar lembrou que, como presidente da Comissão de Turismo (CTUR) da Câmara Federal, ajudou a aprovar projetos que estavam engavetados na Casa. "A exemplo do projeto de regulamentação dos agentes de viagem. Com a ajuda dos parlamentares conseguimos colocar o projeto em votação e ele foi aprovado, seguindo para o Senado, onde o senador Valadares conduziu os trabalhos e aprovação. Um projeto que estava engavetado, mas que representa um grande avanço para o nosso turismo", destacou.
Ainda de acordo com o deputado, um bom trabalho no setor deve ser feito ouvindo os setores. "O fortalecimento do turismo para melhorar a vida das pessoas é uma bandeira que defendo constantemente, e isso se faz ouvindo os diversos segmentos dessa "indústria sem chaminés", que são os agentes de viagens, empresas e órgãos, o setor hoteleiro e todos aqueles que contribuem direta ou indiretamente".
Para o biênio 2016/2017, Daniela Mesquita foi reconduzida ao cargo de presidente da ABIH/SE. "Esse é o reconhecimento do trabalho que a presidente Daniela sempre desenvolveu. Reafirmo aqui nosso compromisso em manter essa parceria que, através das nossas emendas parlamentares e com uma discussão ampla, conseguimos trazer investimentos importantes mantendo o setor turístico sergipano e brasileiro sempre renovado. Vamos fazer do turismo cada vez mais uma grande alternativa para o fortalecimento da economia brasileira", concluiu Valadares Filho.