Artigos de Índios e comunidades tradicionais - Página 6 - Jus.com.br | Jus Navigandi
RESUMO: A ordem constitucional vigente promoveu merecido resgate de direitos das populações indígenas, historicamente relegadas a um plano secundário. Dentre os direitos assegurados aos índios, destaca-se a ocupação tradicional de terras por eles ocupadas e a possibilidade de exploração de…
Resumo: O presente artigo pretende discutir a interpretação a ser conferida à expressão subsistência, elencada pelo Código Florestal como requisito à legítima exploração dos recursos florestais em terras indígenas, reputadas como de preservação permanente por força de lei. Assim, sob…
03/09/2010 19:22Eliotério Fachin Dias 1
03/09/2010 12:03Átila Da Rold Roesler 5
07/01/2010 03:00José Luiz Quadros de Magalhães e Reinaldo Silva Pimentel Santos 6
RESUMO: Sabe-se que o estado brasileiro ficou marcado em seu período colonial pela adoção do sistema de trabalho escravocrata. Desconstruído formalmente em 1888, mantiveram-se após esse período algumas peculiaridades pela adoção deste sistema. Nesse sentido, formaram-se as chamadas comunidades de…