Publicado: Quarta, 10 Janeiro 2018 09:37
Apesar de o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB) negar as acusações, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do Núcleo de Combate à Corrupção em Alagoas, ajuizou, em dezembro do ano passado, nove ações por improbidade administrativa contra ele. Os fatos decorrem das investigações da Operação Suseranos que apuraram supostas fraude em licitações em recursos públicos federais da educação ocorridas no município de Coruripe, durante os anos de 2011 e 2012. Neste período, Marx era o prefeito.
A ação foi deflagrada em 2012 pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e o MPF. Além do ministro, responde também às nove ações por improbidade, a prefeita atual de Jequiá da Praia, Jeannyne Beltrão (PRB), que à época era secretária de Educação de Coruripe.
Segundo o MPF, o então diretor de compras Francisco Beltrão e a procuradora municipal Carla Beltrão respondem a oito ações. Outros servidores públicos municipais, empresários e empresas que atuaram em conjunto para, supostamente, fraudar licitações, desviando recursos públicos federais da educação, respondem pela respectiva participação em cada caso concreto.
As investigações tiveram por objeto as ações desenvolvidas pelos servidores das secretarias de Educação e de Finanças da Prefeitura de Coruripe, que não possuíam mandatos eletivos na ocasião.
No entanto, foram encontradas provas que apontaram para o envolvimento de toda a cúpula da gestão municipal num esquema de montagem de processos licitatórios envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).
O resultado da Operação Suseranos mostrou uma suposta fraude de R$ 40 milhões em recursos da educação.
Prefeita assegura que agiu com transparência
Pelo fato do ministro Marx Beltrão possuir foro por prerrogativa de função, o MPF enviou uma cópia do processo à Procuradoria Geral da República para apuração da responsabilidade criminal. Para as ações de improbidade não há foro por prerrogativa de função.
O tema foi amplamente divulgado no último domingo (7) no noticiário do Fantástico, programa exibido pela Rede Globo. E diante das informações passadas na televisão, o ministro em entrevista concedida para a reportagem da Tribuna Independente na segunda-feira (8), esclareceu que não responde a qualquer inquérito relativo à investigação citada na matéria. Além de citar que por ser um ano eleitoral, a reportagem poderia ter uma conotação política para confundir a sociedade.
Marx Beltrão atribuiu a matéria a um grupo político que quer atrapalhar seus planos de se candidatar ao Senado nas eleições deste ano. Beltrão confirmou ainda que tem informações de quem teria "plantado" a matéria no Fantástico para prejudicá-lo.
Jeannyne Beltrão também se manifestou sobre o assunto. Através de uma nota, a prefeita de Jequiá da Praia negou qualquer irregularidade à época em que esteve à frente da secretaria de educação de Coruripe. E afirmou que não responde a qualquer processo ou inquérito relativo a verbas do Fundeb. Enquanto foi secretária de educação, Jeannyne diz que manteve a educação de Coruripe como a melhor do Estado de Alagoas e que sempre fez uma gestão pública transparente e séria.
Da mesma forma que Marx, a prefeita diz estranhar o fato de que após 5 anos de investigação, onde nenhum fato contra ela tenha sido encontrado, venha ressurgir o assunto novamente em ano eleitoral. Ela finaliza a nota dizendo que está à disposição para qualquer esclarecimento e para que se faça qualquer tipo de investigação.