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Proconcobra explicações da Vivo por 'pane' em serviços
A operadora de telefonia móvel e de internet Vivo terá que explicar ao órgão de proteção e defesa do consumidor de Santarém, os motivos que levaram à queda dos serviços, entre os dias 10 e 11 de fevereiro em Santarém e região. Os "apagão" segundo o órgão, gerou uma grande demanda de reclamações por parte dos consumidores.
O Procon de Santarém esclarece que quando há falha na prestação do serviço, principalmente os essenciais, o consumidor pode exigir abatimento proporcional e deixar de pagar pelo período em que o serviço deixou de ser disponibilizado. A medida está amparada pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também é possível fazer portabilidade, sem pagar fidelização, devido à má prestação do serviço, logo, o não cumprimento à oferta que fora feita.
De acordo com Silvania Melo, coordenadora do órgão, foi aberta uma reclamação de ofício em desfavor da operadora VIVO, solicitando esclarecimentos sobre o ocorrido. Também foi solicitado o abatimento proporcional a todos os consumidores afetados pelo apagão.
O órgão solicitará, também, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações sobre a quantidade em horas de interrupções do serviço de telefonia e internet ocorrida em Santarém, no ano passado, e nesses primeiros meses de 2015.
Caso o consumidor sinta-se lesado, o Procon orienta que ele reclame formalmente à empresa. Caso haja recusa, ele pode formalizar a reclamação diretamente no órgão, localizado na Av. Borges Leal, 2558-Aparecida, e junto a Anatel. O portal: consumidor.gov.br, também pode ser usado e é a opção mais viável para consumidores do interior. (PMS)