1º VICE-PRESIDENTE REALIZA VISITAS INSTITUCIONAIS A UNIDADES INTERNAS DO TJBA. : 1ª Vice-Presidência – Tribunal de Justiça da Bahia
O 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, realizou uma visita institucional a alguns setores internos do Judiciário baiano, nesta terça-feira (11).
Inicialmente, o Magistrado foi ao Núcleo de Gestão da Qualidade (Nugeq) e à Diretoria de Distribuição do 2º Grau, unidades subordinadas à 1ª Vice-Presidência, conforme previsto no artigo 85 do Regimento Interno do TJBA. Na oportunidade, visitou também as instalações do Unijud Digital, do Núcleo de Documentação e Informação (NDI) e da Coordenação de Produção e Comunicação (CPROD) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim)– setores que dão suporte ao trabalho realizado pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau.
O 1º Vice-Presidente destacou a importância de conhecer de perto o funcionamento desses setores para a definição de estratégias, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional.
No período de 02 a 20 de março, inclusive, as unidades vinculadas à 1ª Vice-presidência passarão por inspeção ordinária, determinada através da Portaria nº VP1 – 06/2020-CG, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/02/2020. A ação acontece no horário regular do expediente, sem prejuízo das atividades, com o propósito de conhecer melhor o funcionamento e a estrutura, a fim de agilizar e aprimorar o serviço, adotando, em cada caso, as providências necessárias.
Essas visitas vão "identificar e inspecionar a rotina de trabalho e sua adequação às normas legais e regimentais, identificar o acervo de processos; verificar o cumprimento dos prazos e a regularidade da distribuição; examinar os livros e pastas de arquivo, aferir a adequação do quadro de pessoal, identificar os usuários com os respectivos perfis de acesso, conferir as instalações, mobiliário e demais equipamentos".
No prazo de trinta dias, após o encerramento da inspeção, os Juízes Assessores Especiais apresentarão um relatório circunstanciado com a apuração. O Ministério Público Estadual, a Procuradoria-geral do Estado, a Defensoria Pública Estadual e a Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil serão convidados para acompanhar os trabalhos.
Na visita de terça-feira (11), o 1º Vice-Presidente esteve acompanhado dos Juízes Assessores Especiais, Cássio Miranda e Rogério Rossi. A Diretora de Distribuição do 2º Grau, Mariana Nunes, conduziu a equipe nos setores. Uma nova data será agendada para visita institucional ao Plantão Judiciário do 2º Grau.