Artigo: Frigoríficos e covid-19 no Rio Grande do Sul – Coronavírus
Criado em 18 de May de 2020
Atualizado em 18 de May de 2020
Por Josué Schneider Martins, doutorando em Ciência e Tecnologia de Alimentos da UFRGS, para o Jornal da Universidade
Ailton Krenak, ambientalista e líder indígena, diz que, se voltarmos à "normalidade", muitas vidas terão sido perdidas em vão. Nesse sentido, é fundamental ver esta pandemia como desdobramento do tipo de desenvolvimento que escolhemos (in)conscientemente enquanto sociedade. O objetivo deste texto é debater a ocorrência de covid-19 em frigoríficos no RS, passar pelos motivos que nos trouxeram a essa situação e pensar sobre como podemos sair dessa crise com um setor agroindustrial mais seguro e sustentável.
Um dos principais perigos do coronavírus é a sua alta taxa de transmissão. Não é à toa que em cerca de 5 meses mais de 3,5 milhões de casos foram confirmados pelo mundo. E os dados indicam que não estamos todos no mesmo barco.
Junto com povos e comunidades tradicionais, já historicamente marginalizados, a classe trabalhadora é uma das mais vulneráveis e com maior taxa de letalidade. As contaminações nos frigoríficos deixam claro quem deve se arriscar trabalhando para que o "país não quebre".
Do ponto de vista da ciência de alimentos, até o momento, não há evidências científicas de que o coronavírus seja transmitido pela comida. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o vírus é transmitido pelo contato pessoal com secreções de pessoas infectadas ou com superfícies contaminadas. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou uma nota sobre o tema e indicou que os cuidados com a higiene nos frigoríficos são basicamente os mesmos já considerados nas legislações pertinentes, como higienizar bem as mãos e as superfícies, utilizar temperaturas de processos nos alimentos acima de 70° C e afastar trabalhadores com sintomas da doença. Para consumidores, a higienização com álcool 70° das superfícies dos produtos adquiridos também é uma dica importante. Para além desses cuidados, não há dados científicos que justifiquem o medo de contaminação por consumo de alimentos.
Mas, do ponto de vista da saúde coletiva, não é assim tão simples. Os grandes frigoríficos são espaços em que não raro ocorrem problemas físicos e mentais entre os trabalhadores, a ponto de o extinto Ministério do Trabalho redigir uma Norma Regulamentadora específica para o setor, a NR n.° 36/2013 (para quem tem interesse, o documentário Carne e Osso, produzido pelo Repórter Brasil, também é uma boa dica sobre o tema). As etapas de abate e processamento de carnes requerem o trabalho manual (veloz, de força e repetitivo) de pessoas. Muitas pessoas. No RS, são aproximadamente 16 mil expostas em frigoríficos, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (SES). Muita gente entra, sai, volta pra casa, circula. Não por acaso, este setor é um dos principais focos de transmissão da doença no estado (responsável por mais de 10% dos casos). Pensar em como garantir a segurança de todas as pessoas envolvidas é uma tarefa cientificamente muito difícil, já que o isolamento é comprovadamente o melhor caminho.
Com isso, a SES lançou no dia 29/04 a Portaria n.° 283, que determina os cuidados necessários para a prevenção e o controle da covid-19 em frigoríficos. Entre as medidas previstas estão o distanciamento mínimo entre trabalhadores, o afastamento imediato de funcionários com sintomas e a disponibilização de equipamentos de proteção individual para todos. Infelizmente, a palavra isolamento não consta na Portaria. Além da SES, o Ministério Público tem buscado agir nessa área, ainda que, segundo a matéria do jornal Globo Rural de 01 de maio deste ano, os frigoríficos venham sonegando certas informações ao poder público.
Os grandes frigoríficos de Passo Fundo, Lajeado e Marau apresentaram focos de transmissão do coronavírus em suas regiões. Processos que envolvem muitos trabalhadores, com rotinas de difícil adaptação à prevenção de um vírus com altíssima capacidade de contágio, levam à necessidade de pensar na importância dos pequenos frigoríficos como alternativa ao abastecimento de carne (Foto: Flávio Dutra/JU)
Mas uma pergunta relevante é: por que é tão fundamental manter o nível de produção? Segundo o Atlas da Carne, publicado pela fundação Henrich Boll, as margens de ganho do mercado desse produto são pequenas. Dessa forma, torna-se necessário um grande volume de produção para a obtenção de elevados lucros e, por isso, o funcionamento dos frigoríficos é mantido ainda que o número de contaminação interna seja crescente.
A JBS, principal empresa envolvida nos casos de covid-19 no RS, é a maior produtora de proteína animal do mundo. O estímulo a empresas "campeãs nacionais", para as quais o lucro é o principal combustível, faz parte de projetos nacionais desenvolvimentistas, sendo observado inclusive em políticas públicas dos governos de Lula e Dilma. Por exemplo, entre 2007 e 2010, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu cerca de 8 bilhões de reais na JBS, segundo dados do próprio BNDES. Até 2017, o banco estatal detinha cerca de 20% de participação na empresa.
Mas poderia, sim, ser diferente. Para se ter uma ideia, na Itália, um dos países mais afetados pelo coronavírus, nas áreas em que resistem sistemas de agricultura tradicionais, foram registradas as menores taxas de difusão do vírus, além de haver a manutenção de oferta de alimentos locais e o fomento a postos de trabalho. Um estudo publicado pela Escola Agrária da Universidade de Florença indica que o número de casos nas regiões onde há predominância de agricultura não intensiva (32 casos/100 km²) foi menor em relação à média nacional (47 casos/100 km²) e em relação às regiões com predominância de agricultura intensiva (94 casos/100 km²).
Aqui no RS existem políticas públicas que poderiam (se fossem destinados os devidos recursos) incentivar a produção agroindustrial em pequena escala, os estabelecimentos com mão de obra predominantemente familiar e cuja produção seja focada em mercados locais e regionais.
O Programa Estadual de Agroindústria Familiar, gestado pela extinta Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), é um exemplo de iniciativa pública com o intuito de formalizar, qualificar e valorizar estabelecimentos como os de abate e de processamento de carnes de pequeno porte. Esse modelo poderia ser uma alternativa de desenvolvimento econômico baseada na produção de alimentos de forma mais segura para quem produz e mais próxima para quem consome.
Resta saber se a sociedade gaúcha seguirá priorizando os lucros dos grandes frigoríficos em detrimento da saúde dos trabalhadores (e da sociedade como um todo), ou se, aprendendo com as problemáticas expostas pela pandemia, passará a optar por estratégias que priorizem a saúde das pessoas, fortaleçam as economias locais e possibilitem uma oferta de alimentos saudáveis a toda a população.