Em farmácia, fiscais encontram caixas de álcool em gel sendo estocadas e máscaras vendidas a R$ 59
Responsável pelo estabelecimento foi indiciado e notificado para apresentação das notas fiscais dos produtos
O dono de uma farmácia localizada no Setor Aeroporto, em Goiânia, foram autuados e indiciados por estocarem caixas de álcool em gel neste momento em que o produto é buscado por conta da pandemia de coronavírus. O estabelecimento foi fiscalizado por agentes do Procon Goiás e da Delegacia do Consumidor (Decon), em operação que está sendo realizada desde segunda-feira (16).
"O fato constatado gera a presunção de que a intenção seria a retenção indevida para posterior venda quando o preço explodir devido ao aumento da procura. Essa pratica é caracterizada no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso 2, que fala sobre a recusa ao atendimento às demandas do consumidor na medida de sua disponibilidade de estoque; ou seja, ter o produto em estoque, mas se recusar a vender", explica o superintendente. Posteriormente, diz Allen, o dono da farmácia disse que estava adquirindo o álcool no varejo para vender depois, mas não apresentou as notas fiscais de compra.
As caixas foram apreendidas, o responsável pelo estabelecimento foi autuado e indiciado por prática abusiva. Ele deve apresentar as notas fiscais de compra dos produtos no prazo de dez dias.
Além da situação com o estoque de álcool em gel, o estabelecimento também tinha máscaras sendo vendidas a até R$ 59, valor que indica aumento abusivo de preço. Por isso, também foi solicitada a apresentação das notas ficais desses produtos.
Caso constatado o aumento abusivo de preço, o autuado pode receber multa entre cerca de R$ 9 mil e R$ 9,2 milhões, valor variável conforme fatores como reincidência e faturamento da empresa.