A pobreza pós-pandemia vai precisar do socorro de toda a sociedade - Pedro Lobato - Estado de Minas
A urgência da hora é pensar no socorro aos milhões de brasileiros sem emprego e sem renda para alimentar a família ou pagar o aluguel
postado em 07/07/2020 04:00 / atualizado em 07/07/2020 07:57
Fila na agência da Caixa para receber auxílio emergencial que foi prorrogado por mais dois meses diante da perspectiva de demora na retomada do emprego (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press - 30/4/20)
Já se vislumbra o fim da pandemia da COVID-19 – ele não está muito perto nem muito longe – e, agora, é hora de nos prepararmos para enfrentar os resultados da longa paralisação da economia. A esta altura nem vale mais a pena perder tempo discutindo os erros dos gestores que comandaram o isolamento social, seja por seu início precipitado, seja pela avaliação equivocada de sua intensidade ou duração nessa ou naquela cidade. Para isso teremos as eleições municipais, ainda que adiadas de outubro para novembro.
A urgência da hora é pensar no socorro aos milhões de brasileiros atirados ao mar da pobreza, sem emprego e sem renda para alimentar a família ou pagar o aluguel da moradia. Aos desempregados e desalentados da recessão de 2015/2017 estima-se que vieram se juntar cerca de 40 milhões pessoas duramente afetadas pela paralisação por mais de três meses de quase todas as atividades de produção e de prestação de serviços.
Ou seja, o país passou a ter quase um terço de sua população necessitando de ajuda. É um quadro de pós-guerra, de indiscutível excepcionalidade e que vai custar caro a toda a sociedade. Quem teve poupança ou salário garantido para ficar confortavelmente em casa durante a pandemia se engana ao pensar que vai escapar de pagar sua parte na conta.
Todos vamos pagar. Como se sabe, o dinheiro do governo também não nasce em árvore. Não se descarta, portanto, um aumento da tributação sobre ganhos de capital e de aplicações financeiras, de modo a pesar menos sobre os mais pobres.
Essa é, aliás, uma das lições dessa grande crise sanitária, seguida de enorme rombo fiscal: o Estado somos nós e é do nosso dinheiro que estamos falando. Por isso mesmo, a cidadania não pode simplesmente deixar que o governo, o Congresso e os tribunais resolvam tudo sozinhos. Temos de ficar atentos.
Se a pesada carga de impostos que já vínhamos pagando era insuficiente para cobrir as despesas do governo antes da pandemia, imagine-se o quadro durante e depois dela. Só para o contribuinte ter uma ideia do rombo que nos espera, o déficit primário do setor público, que estava em declínio no início de 2020, disparou em abril, chegando a R$ 92,9 bilhões, e explodiu em maio, com R$ 126,6 bilhões. O acumulado em cinco meses somou R$ 222,4 bilhões, a caminho de cumprir a assustadora previsão do governo de fechar o ano com rombo fiscal de R$ 800 bilhões.
Socorro à pobreza
A esta altura o governo já sabe que, mesmo que seja possível a reabertura do comércio e de parte dos serviços no fim deste mês, a retomada da economia vai levar alguns meses para ganhar tração. É verdade que os meses de maio e junho trouxeram sinais de ligeira recuperação de alguns setores da indústria. Mas a experiência recente ensinou aos mais prudentes que religar máquinas é uma coisa, realizar investimentos na ampliação do negócio é outra.
Isso significa que a volta do emprego e da renda das pessoas deverá ser lenta nos próximos meses. Não foi sem motivo que o governo prorrogou por dois meses a ajuda emergencial de R$ 600 (R$ 1.200 em alguns casos). E essa prorrogação de gastos não deve ficar só nisso. Nas pranchetas do Ministério da Economia estão ganhando forma novos programas de socorro às pessoas e às empresas que dão emprego.
Talvez o mais icônico deles seja o que vai substituir o atual de ajuda emergencial em dinheiro, com mais consistência e precisão, a partir da base construída no sufoco da pandemia. É, de fato, o que está com os estudos mais avançados. Ele poderá englobar o atual e bem bem-sucedido Bolsa-Família que, hoje, atende a 13 milhões de famílias com ajuda média mensal per capita de R$ 190 e orçamento anual de R$ 32 bilhões.
O novo programa tem, até agora, orçamento previsto de R$ 57 bilhões e o propósito de beneficiar quase 60 milhões de pessoas. Para isso, prevê a ampliação do Bolsa-Família (via elevação do teto de entrada de R$ 178 para R$ 250 de renda mensal per capita). Mas, como convém a todo esforço sério de socorro à pobreza, o que se estuda é uma fórmula que conduza o beneficiado à porta de saída. Isso se consegue via emprego.
Cadeia para os desonestos
É indiscutível a urgência de se aprovar esse programa e, com igual rapidez, retomar a discussão da reforma tributária, já que a realidade pós-pandemia não é mais a mesma de 2019. Há mais brasileiros desempregados, o governo terá de gastar mais para socorrê-los e as empresas de todos os tamanhos precisam ter menos custos para empregar mais gente.
É claro que essa e outras urgências não dispensam a cobrança que todo cidadão de bem tem de fazer da Justiça e da Polícia Federal para que coloquem na cadeia os que, na pandemia, desviaram o dinheiro público que jorrou de Brasília. Mas que não seja a passo de tartaruga, afinal, superfaturamentos e outras safadezas não podem ficar impunes e, muito menos, financiar reeleições.