Seca já atinge 61 municípios de Pernambuco. - Rádio Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
Publicação: 21/10/2003 - 00:00
LOC- Seca já atinge 61 municípios de Pernambuco
LOC- Devolução de recursos do Fundef vai prejudicar municípios
LOC- Estatuto do Desarmamento continua sem acordo
LOC- A discussão sobre o Estatuto do Desarmamento dominou os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, mas, apesar das reuniões realizadas entre líderes do governo e dos partidos, não houve avanço.
LOC- As atividades encerraram-se hoje à tarde com uma lista de 32 inscritos para debater a matéria. O presidente da Comissão, LUIZ EDUARDO GREENHALGH, do PT paulista, acredita que, sem acordo, a apreciação da proposta não será concluída amanhã.
LOC- O presidente da Câmara, JOÃO PAULO CUNHA, confia que o acordo será obtido. Segundo ele, o objetivo das negociações é garantir a essência da proposta, mantendo restrições rígidas para posse e porte de armas.
LOC- O principal ponto de divergência é a previsão de um referendo popular em 2005 sobre a proibição do comércio de armas de fogo.
LOC- No plenário, os deputados estão apreciando medidas provisórias que têm prazo vencido e, por essa razão, impedem a votação de outras matérias. Mais informações sobre o andamento dos trabalhos em plenário ao final desta edição.
LOC- Deputado condena projeto sobre desarmamento
LOC- JAIR BOLSONARO, do PTB do Rio de Janeiro, protestou contra o texto do projeto de desarmamento, afirmando que o Congresso Nacional não pode aprovar a proibição de porte de armas para policiais, militares e bombeiros aposentados.
LOC- JAIR BOLSONARO criticou ainda a exigência de pagamento de uma taxa de mil e 600 reais para policiais terem arma de uso particular. O deputado lembrou que a quantia corresponde a vários meses de salário dos policiais na região Nordeste.
LOC- MAURÍCIO RANDS, do PT pernambucano, no entanto, contesta as críticas do deputado Jair Bolsonaro ao relatório do projeto de desarmamento. Ele destacou pontos importantes como a qualificação de crime inafiançável para o porte de arma ilegal.
LOC- MAURÍCIO RANDS apóia a realização de um referendo, em 2005, para que a população expresse, nas urnas, sua aprovação ou não ao desarmamento.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA, do PCdoB do Acre, conseguiu a inclusão de duas emendas no Estatuto do Desarmamento. Uma permite o porte de arma para moradores de áreas rurais. Outra prevê a redução em 80 por cento da taxa para porte de arma para essas pessoas.
LOC- PERPÉTUA ALMEIDA explica que, em geral, seringueiros e trabalhadores rurais da Amazônia têm armas antiquadas e de valor baixo, usadas para sua subsistência e defesa contra animais. Ela entende que a legislação tem que respeitar as diferenças regionais.
LOC- ADELOR VIEIRA, do PMDB catarinense, denunciou o despreparo dos policiais brasileiros para o combate à violência, criticando a constante divulgação de seus planos de trabalho pela mídia.
LOC- ADELOR VIEIRA assinala que além de saírem em diligência com as sirenes dos carros ligadas, os policiais tornam públicas informações sigilosas em entrevistas à imprensa.
LOC- ZELINDA NOVAES, do PFL baiano, lamentou que as testemunhas e as vítimas de grupos de extermínio não queiram depor, temendo por sua segurança que não é garantida pelo Estado por falta de uma estrutura eficiente de proteção.
LOC- ZELINDA NOVAES pediu ao governo federal que amplie e invista em programas de proteção às vítimas e às testemunhas ao mesmo tempo em que adota medidas eficazes para acabar com a impunidade dos marginais.
LOC- Para LUIZ COUTO, do PT da Paraíba, a execução das duas testemunhas que falaram à relatora da ONU, Asma Jahangir, mostram a ousadia com que agem os grupos de extermínio no Nordeste e denunciam o descaso das autoridades policiais com os direitos humanos.
LOC- LUIZ COUTO concorda com a sugestão da comissária de submeter o Poder Judiciário à inspeção da ONU, afirmando que é hora de o Brasil cuidar seriamente dos direitos humanos.
LOC- REGINALDO GERMANO, do PFL da Bahia, defendeu o controle externo do Judiciário, mas rejeitou qualquer fiscalização feita por organismos internacionais, como pretende a ONU.
LOC- Ao justificar sua posição, REGINALDO GERMANO lembrou o caso dos assassinos do índio queimado vivo em Brasília, que foram autorizados pelo juiz da vara de execução penal a saírem da penitenciária durante o dia e levam uma vida normal.
LOC- Pesquisa aponta prejuízo causado por transgênicos, diz deputado
LOC- FERNANDO FERRO, do PT de Pernambuco, chamou a atenção das autoridades para pesquisa divulgada por cientistas ingleses mostrando que o cultivo de alimentos transgênicos, principalmente a uva, causa modificações danosas ao meio ambiente.
LOC- FERNANDO FERRO alertou para recomendação feita pela FAO ao governo brasileiro. Segundo o órgão da ONU, a liberação do plantio e da comercialização dos alimentos transgênicos exige cautela.
LOC- JOÃO GRANDÃO, do PT sul-mato-grossense, registrou que o Governo Lula deu mais um passo para lançar o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que vai incentivar a formação de cooperativas com a compra de produtos para a cesta básica.
LOC- JOÃO GRANDAO destacou outro aspecto do programa: a recuperação dos preços dos principais produtos adquiridos pela Conab, garantindo o emprego de milhares de pequenos agricultores.
LOC- ROMEL ANIZIO, do PP mineiro, afirmou que a liberação de 25 por cento a mais de recursos para a safra deste ano em relação à anterior, demonstram o compromisso do governo Lula com a agricultura.
LOC- ROMEL ANIZIO afirmou que as diretrizes para a safra 2003/2004 prevêem ajustes nas normas do crédito rural, mudanças no financiamento da agricultura familiar, reformulação de programas de investimentos com recursos do BNDES, e aumento dos preços mínimos.
LOC- Deputado elogia posição do Governo sobre a Alca
LOC- JAMIL MURAD, do PCdoB paulista, enalteceu a posição firme do embaixador Celso Amorim contra as exigências comerciais impostas ao Brasil pelos Estados Unidos em relação à ALCA.
LOC- JAMIL MURAD criticou a Revista Veja por servir aos interesses americanos ao divulgar notícias negativas sobre a atuação do governo Lula, na tentativa de enfraquecer a posição brasileira.
LOC- CORIOLANO SALES, do PFL da Bahia, avalia que a entrada do Brasil na Alca é inevitável e que o governo deve se concentrar nos debates sobre o fim dos subsídios agrícolas.
LOC- Os países da Europa Ocidental são grandes parceiros comerciais do Brasil, mas o mercado norte-americano é o mais próximo para os produtos brasileiros, explica CORIOLANO SALES.
LOC- IVAN VALENTE, do PT paulista, destacou a posição da diplomacia brasileira, durante as negociações com a Organização Mundial do Comércio e os Estados Unidos, em Cancun, com relação a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas.
LOC- IVAN VALENTE ainda criticou reportagens negativas sobre o assunto divulgadas pela rede Globo, Revista Veja e jornal Folha de São Paulo. De acordo com esses veículos de comunicação, a postura brasileira foi ideológica, e não pragmática.
LOC- EDSON EZEQUIEL, do PMDB, avalia que a austeridade econômica adotada no início do governo vai permitir que o país feche 2003 com saldo positivo na balança comercial, inflação de menos de dez por cento, queda no Risco Brasil e otimismo no mercado financeiro.
LOC- No entanto, o parlamentar fluminense considera que o governo poderia ter evitado que o país entrasse em recessão. Na opinião dele, os indicadores macroeconômicos permitiam a baixa acelerada dos juros e a redução do compulsório bancário.
LOC- EDSON EZEQUIEL espera que a equipe econômica adote uma postura mais rigorosa em relação ao spread bancário e reduza os juros, para que o Brasil retome o crescimento econômico.
LOC-	SIMÃO SESSIM, do PP do Rio de Janeiro, citou dados do IBGE, mostrando que a recessão já começa a desaparecer. Após dois trimestres de queda, o PIB cresceu nos dois últimos meses e o Risco Brasil vem diminuindo a cada dia.
LOC-	SIMÃO SESSIM ainda chamou atenção para o bom desempenho da indústria naval que após longo período de dificuldades, dá sinais de recuperação. Ele ressalta que o setor terá investimento de um bilhão de dólares, do Fundo da Marinha Mercante, por meio do BNDES.
LOC- B. SÁ, do PPS do Piauí, registrou pesquisa do Procon sobre tarifas de serviços cobradas pelos bancos, com diferenças superiores a quinhentos por cento, pela ausência de uniformização para o setor.
LOC- Só o Banco do Brasil, que possui as tarifas mais baixas do país, lucrou 720 milhões de reais no último ano, sem computar as taxas cobradas dos clientes pelo uso do cheque especial, frisou B. SÁ.
LOC- ANTONIO CAMBRAIA, do PSDB do Ceará, relator do projeto do governo sobre Imposto de Renda, defendeu a atualização da tabela para 2004 e a redução, de 27,5 por cento para 25 por cento da alíquota máxima de cobrança, defasada em mais de 51 por cento.
LOC- A classe média assalariada é a principal prejudicada pelo congelamento da tabela do Imposto de Renda e pelo aumento de impostos que virá com a aprovação da reforma tributária, ressaltou ANTONIO CAMBRAIA.
LOC- LEONARDO MATTOS, do PV mineiro, destacou a aprovação no dia nove de outubro do projeto que estabelece isenção de IPI na compra de veículos por deficientes físicos e autistas.
LOC- LEONARDO MATTOS afirmou que o projeto prevê ainda a isenção de IPI e de imposto de importação para aparelhos auditivos e cadeiras de roda com propulsão elétrica, garantindo acesso à cidadania, através de melhores condições de vida.
LOC- CARLOS ALBERTO LERÉIA, do PSDB, registrou que o presidente da Assembléia Legislativa de Goiás e um grupo de mais de 30 deputados esteve em Brasília para conversar com o relator da reforma tributária, senador Romero Jucá e com o vice-presidente do senado, Paulo Paim, sobre a matéria.
LOC- Deputado reclama medidas para estimular o turismo
LOC- CARLOS EDUARDO CADOCA, do PMDB de Pernambuco, considera que o governo não está pondo em prática as medidas previstas no Plano Nacional de Turismo, para melhorar o desempenho do setor.
LOC- O parlamentar adverte que não será com a inércia atual que o país chegará aos 65 milhões de desembarques domésticos em 2006, nem a nove milhões de turistas estrangeiros como previsto.
LOC- CARLOS EDUARDO CADOCA acrescenta que o governo ainda não assinou o Programa de Desenvolvimento do Turismo, o Prodetur, que prevê investimentos de quatrocentos milhões de dólares, e nem adota ações concretas para melhorar a infra-estrutura.
LOC- MARCUS VICENTE, do PTB do Espírito Santo, registrou que a Associação Brasileira de Agências de Viagens completa cinqüenta anos de existência, no dia 28 de dezembro, como uma das maiores entidades da indústria do turismo na América Latina.
LOC- MARCUS VICENTE, que reivindica prioridade na regulamentação da atividade das agências de viagens, também anunciou que entre os dias 22 e 26 deste mês, acontece, no Rio de Janeiro, o Congresso Brasileiro de Agências de Viagens e Exposição de Turismo.
LOC- INOCÊNCIO OLIVEIRA, do PFL, registrou que a situação em 61 municípios pernambucanos é de emergência, devido à estiagem. Ele adverte para a necessidade urgente de se implantar programas de convivência do homem com a seca.
LOC- Defendendo a transposição do Rio São Francisco e o uso racional das águas, INOCÊNCIO OLIVEIRA lembra que há anos são adotadas soluções paliativas, como o uso de carros-pipa e a construção de cisternas e açudes, que não desenvolvem a região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA, do PSB, registrou visita que fez a municípios do sertão pernambucano, em apoio às famílias que sofrem com a falta de água, devido à seca na região.
LOC- GONZAGA PATRIOTA pediu ao presidente Lula que ajude a região, autorizando o envio de carros-pipa para atender as famílias carentes.
LOC- ZÉ GERALDO, do PT paraense, afirmou que em breve o projeto que recria a Sudam estará pronto para ser votado em Plenário. O novo órgão será o articulador e financiador de programas de desenvolvimento sustentável.
LOC- ZÉ GERALDO registrou a presença do presidente do Banco da Amazônia, em Brasília, para discutir a participação do banco nos projetos da Sudam.
LOC- AGNALDO MUNIZ, do PPS de Rondônia, relatou audiência em que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, afirmou que o objetivo da nova Sudam será a inclusão social por meio do crescimento econômico da região Amazônica.
LOC- AGNALDO MUNIZ espera que a recriação do órgão contribua efetivamente para o desenvolvimento da região.
LOC- NELSON PELLEGRINO, líder do PT, anunciou que o Banco do Brasil decidiu construir uma central de atendimento telefônico, que vai gerar 3 mil e 500 empregos diretos, em Salvador.
LOC- A instalação do call-center vai diminuir o índice de desemprego na capital baiana, que é o mais alto do país, e deve contribuir para a criação de postos de trabalho para os jovens estudantes, comemora NELSON PELLEGRINO.
LOC- EDSON DUARTE, do PV, pediu à Justiça que defina o processo de demarcação das terras dos índios Pataxós, no sul da Bahia, que já está tramitando há vinte anos.
LOC- EDSON DUARTE adverte que a falta de decisão aumenta os conflitos na região. Somente neste ano, foram mortos dezoito índios.
LOC- VIGNATTI, do PT de Santa Catarina, destacou o sucesso da décima quarta Exposição Feira Agropecuária Industrial e Comercial de Chapecó, realizada entre os dias 4 e 12 de outubro, que contou com a presença do Presidente Lula e diversos ministros.
LOC- VIGNATTI relatou que o volume de negócios realizados, este ano, chegou a sessenta milhões de reais, com a participação de 581 expositores do Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Peru.
LOC- O deputado ODAIR, do PT, parabenizou a cidade mineira de Boa Esperança, que comemorou 134 anos de emancipação política no dia 15 de outubro.
LOC- ODAIR ainda comunicou que está sendo organizada a Frente Parlamentar em Defesa das Águas.
LOC- LOBBE NETO, do PSDB paulista, registrou a Décima-oitava Feira de Alta Tecnologia, realizada de 15 a 19 de outubro, em São Carlos. O objetivo é mostrar os produtos e serviços das mais de 100 empresas de base tecnológica da cidade e promover a interação com as universidades e centros de pesquisa.
LOC- DARCI COELHO, do PFL, destacou a comemoração dos quinze anos de Tocantins, em 5 de outubro.
LOC- DARCI COELHO informou que o ex-governador Siqueira Campos, que administrou o estado por três vezes, foi condecorado com a Ordem do Mérito Legislativo na Câmara.
LOC- ANN PONTES, do PMDB do Pará, registrou sua preocupação com a decisão do governo federal de cobrar a devolução dos recursos do Fundef que, segundo ele, foi enviado a mais para os municípios neste ano.
LOC- De acordo com ANN PONTES, se a decisão for mantida, somente os municípios paraenses perderão mais de 24 milhões de reais, e ficarão sem condições de honrar o pagamento dos salários dos professores e dos trabalhadores do ensino.
LOC- GASTÃO VIEIRA, do PMDB do Maranhão, também critica a área econômica do governo por querer receber dos municípios recursos que teria enviado a mais da verba do Fundef.
LOC- GASTÃO VIEIRA reclama que a equipe econômica não aceita pagar a verba do Fundef atrasada a que os municípios têm direito, e que foi retida pela União.
LOC- CARLOS ABICALIL, do PT de Mato Grosso, defende a implantação de um novo sistema de financiamento da educação básica e mais recursos para o ensino superior.
LOC- Lembrando a passagem do Dia do Professor, CARLOS ABICALIL afirmou que as manifestações de 15 de outubro foram um grande passo para a revitalização do ensino brasileiro. O parlamentar alertou também para o déficit de seiscentos mil educadores.
LOC- MAURÍCIO RABELO, do PT do Tocantins, pediu maior atenção do Ministério da Educação para com os professores. Ele assinala que a responsabilidade de um educador vai além do comprometimento profissional de ensinar conteúdo acadêmico.
LOC- SUELY CAMPOS, do PP de Roraima, parabenizou os professores pela passagem do seu dia, em 15 de outubro, em especial os que trabalham com crianças deficientes e em pequenos municípios.
LOC- DOUTOR EVILÁSIO, do PSB paulista, por sua vez, disse que os professores brasileiros, quando se formam, prestam dois juramentos – um, de compromisso com o magistério, e outro, de viver na pobreza. Ele reclama que, embora prestem relevantes serviços, os educadores não são devidamente remunerados.
LOC- VALDENOR GUEDES, do PSC do Amapá, homenageou os mais de um milhão de professores brasileiros pelo seu dia e cobrou mais recursos para o ensino público fundamental, através do Fundef.
LOC-	POMPEO DE MATOS, do PDT, parabenizou a passagem dos sessenta anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, recordando que estudou por quatro anos no colégio Cenecista Padre Anchieta na cidade de Santo Augusto.
LOC- POMPEO DE MATTOS, que já administrou a unidade, integra, atualmente, o Conselho Consultivo Estadual e destaca que a CNEC conta com 57 escolas e cinco instituições de ensino superior, com mais de 15 mil alunos, e cerca de dois mil professores e funcionários, no Rio Grande do Sul.
LOC- PAULO FEIJÓ, do PMDB fluminense, também registrou os sessenta anos da campanha nacional de escolas da comunidade, que atualmente está presente em 343 municípios brasileiros atendendo a 138 mil alunos.
LOC- Deputado defende programa fome zero
LOC- HENRIQUE AFONSO, do PT do Acre, homenageou o Programa Fome Zero do governo Lula, reconhecido mundialmente através da FAO, órgão da ONU responsável pela política alimentar.
LOC- HENRIQUE AFONSO alertou também para uma possível tentativa de prejudicar o programa brasileiro de combate à fome, comandada pelos defensores da liberação de alimentos transgênicos.
LOC- ZEQUINHA MARINHO, do PSC do Pará, afirmou que a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, viajou à Argentina, no mês passado, cumprindo uma agenda oficial.
LOC- Benedita da Silva encontrou-se com a ministra de Desenvolvimento Social, Alicia Kirshner, e com empresários e lideranças políticas argentinas, para articular diversos projetos sociais entre os dois países, explica o deputado.
LOC- ZEQUINHA MARINHO entende que a ministra deve ser respeitada por seu passado e por sua conduta, que sempre foi honesta. Ele considera que a imprensa está cometendo uma injustiça ao tratar o episódio com exagero.
LOC- MAURO BENEVIDES, do PMDB, congratulou os organizadores do troféu Delmiro Gouveia, que premiaram as trinta empresas do Ceará que mais contribuem para o crescimento econômico do estado e para o bem-estar da população.
LOC- MAURO BENEVIDES ainda homenageou o prefeito Valter Peixoto pelos festejos dos 150 anos de fundação do município cearense do Crato, comemorados neste mês de outubro.
LOC- CHICO ALENCAR, do PT do Rio de Janeiro, lembrou a obra e a carreira do poeta Vinícius de Moraes, que completaria 90 anos no último dia 19 de outubro.
LOC- Aprovado projeto que ajuda as empresas de energia
LOC- Foram aprovadas, hoje, na Câmara, as emendas do Senado Federal ao projeto de conversão do relator JOÃO ALMEIDA, do PSDB da Bahia, que instituiu o Programa Emergencial de Apoio às Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica.
LOC- Neste momento, os parlamentares apreciam a medida provisória que revogou a MP que tratava do quadro de pessoal da Agência Nacional de Águas, para facilitar a aprovação da reforma tributária na Câmara.
LOC- Ainda consta da pauta o projeto de lei que define a tabela do Imposto de Renda para 2004.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI, do PP de Pernambuco, defendeu a posição do cardeal Lopes Truvilo contra a distribuição de camisinhas para combater a AIDS, classificada como incentivo à iniciação precoce à atividade sexual.
LOC- SEVERINO CAVALCANTI também criticou a Frente Parlamentar para a Livre Expressão Sexual, que ele considera apoio à liberação da pedofilia e do incesto.
LOC-	CARLOS NADER, do PFL do Rio de Janeiro, citou reportagem da jornalista Adriana Bittencourt, no Jornal do Brasil, onde revela o drama de militares da Marinha portadores do HIV, que enfrentam o preconceito.
LOC-	CARLOS NADER assinala que mais de 500 oficiais e praças tentam obter a garantia de seus direitos e o cumprimento da decisão que impede a Marinha de reformar compulsoriamente os portadores da doença.
LOC- ANTONIO CARLOS MENDES THAME, do PSDB de São Paulo, afirmou que o Papa João Paulo Segundo destacou-se como o papa da paz e da justiça, porque cresceu em um ambiente de guerra e de restrições à liberdade.
LOC- MENDES THAME leu trechos do artigo "O Mensageiro da Paz", do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, ressaltando que, nos 25 anos de papado, João Paulo Segundo ensinou a importância do perdão, da tolerância e da justiça.
LOC- CHICO RODRIGUES, do PFL de Roraima, parabenizou a direção e os funcionários do jornal Folha de Boa Vista pelos 20 anos de fundação.
LOC- Para CHICO RODRIGUES, a Folha de Boa Vista é testemunha das grandes transformações ocorridas em Roraima, tendo se firmado graças ao profissionalismo e competência de sua equipe.