Vinte meses após a morte de Jamile, MP denuncia Aldemir Pessoa por feminicídio
Caso teve conflitos de competência que atrasaram a oferta da acusação
07:40 | Mai. 05, 2021
Empresária morreu no IJF após ser baleada(foto: Arquivo Familiar)
Após controvérsias entre promotores sobre a capitulação penal da acusação, o Ministério Público Estadual (MPCE) apresentou, na última sexta-feira, 30, denúncia por feminicídio contra o advogado Aldemir Pessoa Júnior, acusado de matar sua então namorada Jamile de Oliveira Corrêa, caso ocorrido em agosto de 2019. A Justiça ainda analisa a peça acusatória. Aldemir também foi denunciado por fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e lesão corporal.
Conforme o promotor Wilson Gonçalves, que assinou a denúncia, nenhuma prova técnica indicou que Jamile tenha se suicidado, conforme afirma Aldemir. O entendimento é diferente do primeiro tido por um membro do MPCE, em abril de 2020, que não viu elementos de crime doloso contra a vida no caso, após a Polícia Civil indiciá-lo por feminicídio.
O caso foi encaminhado à 15ª Vara Criminal e a promotoria lá atuante voltou a pedir o declínio de competência a uma Vara do Júri. Após decisão da Procuradoria-Geral, o caso voltou à 4ª Vara do Júri, onde se gerou um novo conflito, desta vez de jurisdição, conforme apontado pelos magistrados daquela unidade. Em decisão de segundo grau, foi mantida a atribuição do caso à Vara do Júri.
Sobre o mérito da ação, o promotor Wilson Gonçalves cita a multiplicidade de versões dadas pelo acusado como um dos elementos que reforçam o crime de feminicídio. O promotor também cita provas técnicas, como a análise da trajetória da bala que matou Jamile. A Perícia identificou que o tiro partiu de cima para baixo, da direita para esquerda. "Se ela tivesse uma arma apontada para o peito, como ele diz, como que o tiro foi de cima para baixo? Se foi ela quem disparou e ela é destra, como o tiro foi da direita para esquerda?", questiona. Ele também menciona que apenas material genético de Aldemir foi encontrado no gatilho da arma, enquanto o material de Jamile foi localizado no cano da arma.
O promotor ainda cita que exames de perícia mostraram que o hematoma que a vítima apresentava no olho fora decorrente de agressão e não de uma batida na porta do carro, conforme alegava o acusado. Wilson Gonçalves também menciona que Aldemir tentou limpar a cena do crime, dando ordens para que o porteiro do prédio limpasse sangue existente no percurso entre o quarto e o hall e para que empregada doméstica limpasse o apartamento. Por fim, o advogado foi denunciado por porte ilegal por a licença da arma que possuía estar vencida.
O POVO não localizou a defesa de Aldemir. Desde que o caso veio à tona, ele negou as acusações. Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou que o casal teve uma discussão, que se arrastou desde o carro e foi até o apartamento em que ela morava. Jamile, depois, teria se trancado em um closet com a arma que o empresário mantinha. Aldemir conta ter conseguido abrir a porta do compartimento e entrado em briga pela posse da arma, que estava na mão de Jamile. Foi quando ocorreu o disparo, conforme afirma.