ConJur - Teori Zavascki nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha
5 de novembro de 2016, 11h53 Imprimir Enviar
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki negou nessa sexta-feira (4/10) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da operação "lava jato".
Na petição, os advogados afirmaram que Supremo decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na operação, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento e um novo pedido de prisão não poderia ser aceito pelo juiz federal Sérgio Moro.
Em outro pedido de Habeas Corpus, o ministro Teori Zavascki mandou soltar empresário Fernando Moura Hourneaux, condenado "lava jato". O empresário deverá cumprir medidas cautelares. Moura foi preso em maio por determinação do juiz federal Sérgio Moro por ter quebrado acordo de delação premiada, no qual citou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Em janeiro, Fernando Moura admitiu, em depoimento ao Ministério Público Federal que prestou informações falsas durante interrogatório ao juiz Sérgio Moro. Ele chegou a ter um HC negado no Superior Tribunal de Justiça.