14/07/2020 às 15h43
Postada em: 06 de Setembro de 2015 às 22h12
Dessa vez a coluna Holofotes vai mostrar um pouco mais sobre uma das maiores autoridades do Município de Aracruz. Um homem rigoroso no cumprimento de seus deveres, preocupado em contribuir para que a justiça seja aplicada da melhor forma possível e dedicado em tudo aquilo que faz. Nosso entrevistado da semana é o juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz, Dr. Ricardo Chiabai que, com muita gentileza, abriu as portas do seu gabinete para receber a reportagem do Site Aracruz.
O Juiz falou de sua trajetória profissional, contou um pouco do trabalho que vem desempenhando em Aracruz e expôs algumas opiniões pessoais sobre a legislação brasileira. Falou ainda o que pensa sobre impunidade e redução da maioridade penal.
Natural de Vitória, o Dr. Ricardo Chiabai é juiz desde 2004. Ele trabalhou um período na área da infância e juventude e nos últimos oito anos vem atuando na área criminal. Antes de ser Juiz, foi auditor do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo onde atuou de 1997 a 2004.
Chiabai chegou a Aracruz em novembro de 2013, com uma passagem marcante por Pedro Canário, Município do norte do Espírito Santo que faz fronteira com a Bahia. Parecia muito complicado o trabalho que enfrentaria naquele o Município que, segundo o próprio juiz, era o mais violento do ES e o 15º mais violento do País, em 2009, quando lá chegou. Ao deixar a Cidade, em 2010, encerrava ali um período do qual se lembra com muito orgulho nos dias de hoje. "Na semana em que cheguei a Pedro Canário ocorreram dois homicídios. Quando deixei a cidade, havia oito meses que não se registrava um crime dessa natureza", diz.
Perguntado sobre o que foi fundamental para o excelente resultado em Pedro Canário, o juiz afirmou que foi o empenho das partes envolvidas possibilitando uma pronta resposta (rapidez e eficiência). "O monitoramento da polícia, o Ministério Público se manifestando, o juiz que defere ou indefere (o pedido de prisão), normalmente deferindo e o cumprimento dos mandados. Todo esse processo chegava a ocorrer no período de 1h. Chegou um momento em que prendemos todas as quadrilhas de traficantes da Cidade e o resultado foram oito meses sem homicídios, porque a maioria dos homicídios está ligada ao tráfico", afirmou.
Em Aracruz, a primeira coisa que fez quando chegou foi passar o modelo de sucesso de Pedro Canário. Chiabai viu muita motivação das polícias Civil e Militar e notou que só faltava o Judiciário e o Ministério Público se engajarem. Feito isso, o resultado foi que em seu primeiro ano de trabalho em Aracruz, os homicídios tiveram uma redução de 35% no Município. No mês de outubro de 2014, Aracruz chegou a não registrar nenhum crime de morte. "Não se tem histórico de um mês que não tenha havido homicídio em Aracruz", observou.
Sobre as leis aplicadas para inibir ou punir a criminalidade, o presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz respondeu que não acha ruim a atual legislação criminal. "Acho que pode haver falhas na execução das leis, muitas vezes pela falta de estrutura no aparato estatal. A legislação penal é boa."
Sita Aracruz: Há muita impunidade no País?
Chiabai: "Acho que o Brasil está evoluindo muito. Já houve tempos de impunidade, mas atualmente a gente observa uma evolução em relação à própria punição de pessoas. A população, a imprensa, os poderes evoluíram muito em relação a isso e a gente tá vendo o resultado que são situações que não seriam imagináveis antes, como a operação Lava Jato acontecer e ser esse sucesso de desmascarar e desvendar desvios de recursos públicos de monta inestimável, quase.
Site Aracruz: E quanto à reincidência de menores em atos infracionais dias após serem apreendidos?
Chiabai: "A população não entende que em caso de envolvimento de drogas, por exemplo, com menor não é crime, é ato infracional e quando há ausência de violência ele acaba sendo libertado e isso gera na população uma sensação de impunidade".
Site Aracruz: E qual é o critério para a soltura desses menores?
Chiabai: "Alguns juízes não costumam internar se for o primeiro ato infracional. Eu, quando era Juiz da Vara da infância, internava logo de pronto, mas a jurisprudência tende a internar na segunda ou na terceira infringência."
Site Aracruz: O senhor concorda com a redução da maioridade penal?
Chiabai: "Esse debate já é uma coisa fora de série, estar se discutindo esse tema já é muito bom porque há muito tempo a população quer discutir. As pesquisas de opinião mostram que a população quer essa redução. Particularmente acho que essa maioridade deve ser reduzida, talvez até na forma como esteja sendo colocada no congresso, que é a redução da maioridade para crimes hediondos para 16 ou 14, eu acho que é bem razoável porque do jeito que está não pode ficar. A redução da maioridade é uma forma de dar uma resposta àquele menor que transgride as leis, que acha que pode fazer o que quer e que vai ficar impune. É preciso que os menores tenham a sensação de que se vierem a transgredir as leis eles vão ser punidos."
Mantendo o pensamento de que o trabalho exige rapidez e eficiência, o Dr. Ricardo Chiabai tem expedido de 20 a 25 mandados de busca e apreensão por semana. Em casos de operações especiais, o juiz chega a expedir 50 e até 60 mandados de uma só vez.
"A gente atua na máxima do prefeito ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, tolerância zero. Quanto mais o Estado avança, mais a criminalidade recua e onde eu atuo, procuro avançar. Aqui encontrei esse respaldo junto às polícias que também querem avançar e em Aracruz o aparato policial é bom, tanto o Civil quanto o Militar, concluiu.
Com o excelente trabalho que vem realizando em Aracruz, esperamos que o Dr. Ricardo permaneça por muitos anos no Município, contribuindo para que cada cidadão se sinta cada vez mais seguro e que os criminosos sejam devidamente punidos.