Supremo retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney Supremo retira de Sérgio Moro investigação contra José Sarney
Apuração sobre delação de Sérgio Machado ficará no STF
2ª Turma da Corte tomou decisão na tarde desta 3ª feira
José Cruz/Agência Brasil - 27.mai.2011
O ex-presidente da República, José Sarney André Shalders 21.fev.2017 (terça-feira) - 17h42
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta 3ª feira (21.fev.2017) retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Agora, Sarney será investigado somente no âmbito do STF.
"Se de 5 investigados, 4 têm foro, como o juiz de 1a instância vai investigar 1 sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como", continuou Toffoli.
"Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro esteja objetivamente entrelaçada com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato", escreve Kakay.
Leia aqui a íntegra do pedido de Sarney.
O voto de Fachin durou 17min32s (ouça a íntegra aqui). Ele argumenta que a decisão anterior, de Teori Zavascki, não significou o "desmembramento" das investigações.
O que teria ocorrido, sustenta, foi o envio de parte da delação de Sérgio Machado a Moro, para subsidiar uma investigação já em curso na 1ª instância, sem prejuízo da apuração no STF. Portanto, não caberia a tentativa interromper a apuração em Curitiba.
Além disso, para Fachin, os fatos mencionados por Sérgio Machado estão sim ligados à apuração da Lava Jato. "Não prospera o argumento da ausência de conexão [com a Lava Jato] dos fatos narrados [na delação de Sérgio Machado]", disse.
"DECISÃO FOI TÉCNICA", DIZ KAKAY
O advogado de José Sarney, Kakay, diz que a decisão da 2ª turma foi "técnica" e que não representa uma alteração profunda na jurisprudência do Supremo em relação à Lava Jato. "Ora, se houve até um pedido de prisão dos 4 senadores mais o ex-presidente Sarney, é prova, como diz o ministro Gilmar [Mendes] de que está tudo embricado, e deve permanecer aqui [no Supremo], diz Kakay.
Assista abaixo ao vídeo (51 segundos) em que Kakay comenta a decisão do Supremo:
O nome de José Sarney é citado 49 vezes na delação de Sérgio Machado. O delator diz ter direcionado R$ 18,5 milhões ao peemedebista nos anos em que chefiou a Transpetro (2003-2014).
Leia aqui a íntegra da delação de Sérgio Machado (parte 1 e parte 2)
uma das menções a Sarney na delação de Sérgio Machado
Segundo Machado, parte dos pagamentos a Sarney (R$ 2,25 milhões) foi feita por meio de doações oficiais das empreiteiras Camargo Correa e Queiroz Galvão. O restante teria sido pago "mediante entregas de dinheiro em espécie".