Em Postagem recente comentei sobre a retirada dos símbolos religiosos de Repartições Públicas a título de se respeitar o estado laico. Através do leitor do blog Sandro Eliton tomei conhecimento de um artigo escrito pelo protestante e Juiz Federal William Douglas que defende a presença do crucifixo nos locais em questão. Willian diz que não se ofende com o artigo religioso muito embora sua fé o faça rejeitar qualquer tipo de veneração às imagens.
Republico parte do artigo do juiz federal, professor, escritor, mestre em Direito – UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ Willian Douglas, plugado do portal Conjur.
Ação contra crucifixos mostra intolerância
Willian Douglas, Juiz federal é a favor dos crucifixos nas repartições públicas
Veja esta notícia publicada no Portal IG: “(…) em atenção à queixa de um cidadão, que se sentiu discriminado pela presença de um crucifixo no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão entrou com uma ação civil pública para obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de atendimento ao público no Estado. A ação, com pedido de liminar, visa garantir a total separação entre religião e poder público, característica de um Estado laico, ainda que de maioria cristã, como o Brasil. ‘Minha ação restringe-se aos ambientes de atendimento ao público. Nada contra o funcionário público ter uma imagem de santo, por exemplo, sobre a sua mesa de trabalho’. Católico praticante (‘comungo e confesso’, diz Dias, 38 anos, o Procurador responsável pela ação. Uma decisão favorável no TRF-SP certamente levará o assunto a outras instâncias. O único precedente que existe é negativo. Em junho de 2007, o Conselho Nacional de Justiça indeferiu o pedido de retirada de símbolos religiosos de todas as dependências do Judiciário. Na ação pública, Dias lembra que, além de estarmos em um Estado laico, a administração pública deve zelar pelo atendimento aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da imparcialidade, ou seja, garantir que todos sejam tratados de forma igualitária. O procurador entende, nesse sentido, que um símbolo religioso no local de atendimento público é mais que um objeto de decoração, mas pode ser sinal de predisposição a uma determinada fé. “Quando o Estado ostenta um símbolo religioso de uma determinada religião em uma repartição pública, está discriminando todas as demais ou mesmo quem não tem religião, afrontando o que diz a Constituição’.” (04/08 – 16:29 – Mauricio Stycer, repórter especial do IG).
O tema vem sendo cada vez mais discutido e, ao meu ver, está sendo objeto de uma interpretação equivocada por aqueles que desejam a retirada dos símbolos religiosos. O Estado é laico, isso é o óbvio, mas a laicidade não se expressa na eliminação dos símbolos religiosos, e sim na tolerância aos mesmos.
A resposta estatal ao cidadão queixoso, mencionado acima, não deveria ser uma ação civil pública, mas uma simples orientação, no sentido de que o país ter uma formação histórica-cultural cristã explica que haja na parede um crucifixo e que tal presença não importa em discriminação alguma. Ao contrário, o pensamento deletério e a ser combatido é a intolerância religiosa, que se expressa quando alguém desrespeita ou se incomoda com a opção e o sentimento religioso alheios, o que inclui querer eliminar os símbolos religiosos.
Ao contrário do que entende o ilustre Procurador mencionado, a medida não se limitará aos ambientes de atendimento ao público. O próximo passo será proibir também os símbolos na mesa de trabalho, seja porque o ambiente pertence ao serviço público, seja porque em tese poderia ofender algum colega que visualizasse o símbolo. No final, como se prenuncia no poema “No caminho, com Maiakóvski”, o culto e devoção terão que ser feitos em sigilo, sempre sob a ameaça de que alguém poderá se ofender com a religião do próximo. Nesse passo, eu, protestante e avesso às imagens (é notório o debate entre protestantes e católicos a respeito das imagens esculpidas de santos), tive a ocasião de ver uma funcionária da Vara Federal onde sou titular colocar sobre sua mesa uma imagem de Nossa Senhora de Aparecida. A minha formação religiosa e jurídica, onde ressalto a predileção, magistério e cotidiano afeito ao Direito Constitucional, me levou a ver tal ato com respeito, vez que cada um escolhe sua linha religiosa. A imagem não me ofendeu, mas sim me alegrou por viver em um país onde há liberdade de culto.
Igualmente, quando vejo o crucifixo com uma imagem de Jesus não me ofendo por (segundo minha linha religiosa) haver ali um ídolo, mas compreendo que em um país com maioria e história católica aquela imagem é natural. O crucifixo nas cortes, independentemente de haver uma religião que surgiu do crucificado, é uma salutar advertência sobre a responsabilidade dos tribunais, sobre os erros judiciários e sobre os riscos de os magistrados atenderem aos poderosos mais do que à Justiça.
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5 Comentários
BENIGNO DIAS disse:	
8 de outubro de 2010 às 14:24	
PODRES PODERES
A democracia é uma ditadura com eufemismo. Em última análise, todo poder se impõe pelo terror das “armas”. Tal efeito dissuasivo será eficaz, enquanto o ser humano for mortal. Ninguém teme um juiz pela sua mera condição de magistrado, ou devido ao império de sua moral (faltos); todavia, porque o indefeso está perante um árbitro capaz de mobilizar um aparato bélico.
Os diplomatas estadunidenses são os que mais logram êxitos em suas negociações. – Será se essas façanhas se deve à habilidade da delegação norteamericana, ou é por que a contraparte se rende ao poder de fogo dos ianques?
Outrossim, o governo não monopoliza o arsenal porque governa, mas governa porque monopoliza o arsenal.
Diante de uma decisão que incita o furor popular (misantrópica), um tipo de relação podre entre os poderes, outrora discreta, tem vindo à tona de maneira mais descarada; é a transferência do “trabalho sujo” ao Judiciário. É mais ou menos assim: sempre que uma autoridade executiva vê-se obrigada a tomar uma medida impopular, para não perder voto e mídia, de pronto, o rolo é remetido ao Poder Judiciário: lá estão andróides infalíveis, intocáveis, perfeitos, inquestionáveis, acima do bem e do mal; e suas decisões equivalem ao efeito de um decreto celestial.
É como se de uma irmandade de três (triarquia): Legisladrão, Executor e Judiador (o louco e inimputável), quando for para cometer uma tirania, os dois primeiros combinam: vamos mandar Judiador perpetrar esse crime, ele é impunível” Ou ainda pode ser comparado às quadrilhas que recrutam menores para os seus quadros: todos os delitos são atribuídos aos garotos, eles contam com as benesses da lei. É o Ferrabrás em antipopularidade, o Judiciário.
Não é à toa que todos os governadores fazem de tudo para “plantarem” desembagadores nos Tribunais de Justiça de seus estados. Um dos artíficios utilizados entra pelo QUARTO escuro do QUINTO constitucional. O próprio Lula, já “fossou” por todos os meios até enxertar o seu advogado-geral da União em uma das cátedras (cadeiras) do Supremo Tribunal Federal-STF.
-Por essas e por outras, o Poder Judiciário urge por transformações: em suas hierarquização, forma de ingresso e na quebra da estabilidade pétrea (vitaliciedade). Porque, se assim continuar, votar não passará de uma atitude idiota. Eleitores para escolher representantes que, para livrarem a cara, podem se dar o luxo de terceirizar decisões. Decisões atuais com sabor de sujeição que vai do Império Romano à Idade Média, quando se sentenciava: Roma Locuta, Causa Finita (Roma falou, questão vencida) e Magister Dixt (O mestre falou)! Enquanto isso, o povinho indefeso terá que tragar goela abaixo esse tipo de atentado a sua integridade.
Reação esperada: quando pelo menos 30% dos subjugados acordarem, e perceberem que são reféns de uma estado armado, eles se aprestarão como multiplicadores de um novo modelo, onde reinará o equilíbrio de forças, com um povo auto-organizados e munido também.
Porém, como somos uma gentinha acovardada, para viver o menos injusto dentro dessa relação opressora, a população deveria deflagrar um movimento, visando a pressionar o Congresso Nacional, a fim de que este extirpe urgentemente a vitaliciedade dos magistrados e a estabiliade pétrea de policiais. Pois, quem se dá a audácia de invadir a vida alheia, perseguir e julgar, no mínimo, tem de ser perfeito e infalível. Do contrário, o agente deve-se declarar incompetente para tal introMISSÃO.
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marco antonio alvim disse:	
28 de novembro de 2011 às 12:52	
Se for comprado com dinheiro público eu como ateu repudio. Cobram os mesmos impostos de mim que sou ateu que dos teístas. Ou então coloque na mesma repartição uma imagem de Chuck Norris porque é ele quem eu cultuo e tenho direito também do meu deus estar lá pois, eu estou pagando. Agora queria ver qual teísta ia querer pagar por isso! Esse locão ai ganha dinheiro mesmo é vendendo livros de auto ajuda para “ensinar” a passar em concursos, vestibulares e outras lorotas. Leu muito livro de vestibular e esqueceu da constituição.
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Marcos disse:	
7 de março de 2012 às 08:27	
Os hereges continuam a avançar contra a Igreja e desde o seculo XVI, propagam sua extinção, inclusive,hoje buscam minar os princípios cristãos que possibilita a concretização da democracia ideal!O que teria ocorrido se os pagãos e hereges tivessem dominado o ocidente? muitos não existiriam ou estariam nas lutas etnicas como acontecem na Africa, escravidãos e no novo continente estariam subjugados e construindo piramides e sacrificos a deuses e canibalismos.Talvez até vivendo em tendas, malocas ou em sociedades de castas! A Igreja foi revolução e evolução e combateu os costumes das decadentes sociedades greco-romanas,como lutas de gladiadores, incestos, pedofilia,infanticidios,homossexualismo(e não o homossexual). A Igreja foi matriz das universidades, nas artes, ciencias, na conservação e divulgação da musica erudita através dos tempos.É sabido que a data de 25 de dezembro comemorativa do Natal, foi para apagar as comemorações pagãs,como bem disse Frambell,abaixo.Outrossim, é no presépio que se exterioriza a essência da cristandade:a família,o amor, humildade e a união.O Natal sem presépio é como uma festa de aniversário sem o aniversariante.É uma afronta a nação cristã, nascida sob uma cruz, em que setores da sociedade que enaltecem o respeito aos costumes, ignorarem o principal homenageado,o Menino Jesus, ausente nas midias e no comercio em geral.
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Alves e Lima disse:	
15 de março de 2012 às 14:49	
Sociedades são condicionais, senão afloram a anarquia e,geralmente, ao final uma sociedade fortalecida aflora e subjuga as outras.Qual sociedade incondicional sobreviveu?Sociedades ou subjugam ou são subjugadas ou extintas!Os estadunidense pertencem a uma grande tribo que impoem seus interesses economicos e politicos (nos tempos primitivos seria aumento da area de caça) e vendem marketing “democracia”pra todos. No Iraque existia a minoria sunita no poder,subjugando a maioria xiita; hoje os xiitas estão no poder,colocados pela força e submetem os sunitas os desejos deles!A França apoio Kadafi por trinta anos e agora ajudou alguns grupos tidos como rebeldes, mas conforme faz parte da historia, mais um grupo com ansia de poder e atendendo a interesses varios!
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Júlio César disse:	
17 de março de 2012 às 11:23	
Além de ser uma peça de extremo mau gosto, é um símbolo de opressão de uma cultura sobre a outra. Existem tantos argumentos contra que seria desnecessário listá-los. ESTADO LAICO e basta. Se parede de repartição fosse tendinha religiosa, perda-se tempo com a coleção completa: exus, oguns, santos, menorahs, vassoura wica… tem muitos outros para representar todo este imenso país democrático. Rs….