Jaime Nogueira Pinto (JNP) constrói hoje no seu artigo publicado no Observador um enredo subtil que, embora não tendo má intenção sofista, ilude a verdade e subverte a realidade dos factos.
Diz JNP que a Alemanha, a Holanda, a Áustria e a Finlândia, a que chama depreciativamente “os financeiramente correctos” são países profundamente egoístas por serem avessos ou recusarem a emissão de coronabonds. Refere ainda que os governos destes países só se mostram preocupados com o “déficit” e apenas querem uma União Europeia “para os tempos fáceis”.
Desde logo JNP parece fazer a habitual confusão entre variáveis fluxo e stock. Do que veio reportado na imprensa, os países supostamente “malvados” têm objecções de princípio a níveis de dívida pública astronómicos como os de Portugal ou Itália. Não estariam demasiadamente preocupados com o valor dos déficits em situações de excepção como a da epidemia que nos faz companhia neste momento, não fosse dar-se o caso de os países pretensamente “vítimas” terem, recorrentemente e ao longo de décadas, despesas públicas acima dos valores que recolhem através de impostos. A reserva dos Estados hipoteticamente “facínoras” é, aliás, maior porque num passado não tão distante quanto isso acudiram a situações de insolvência dos países “injustiçados” na expectativa de que estes mudassem de vida após uma situação de aperto e se tornassem entidades de contas razoavelmente certas e gastos parcimoniosos.
Só para que nos entendamos: a Alemanha tem uma dívida pública de 62% do seu PIB, a Holanda de 53%, a Aústria de 74% e a Finlândia de 59%. Já Portugal, como se sabe, ultrapassa os 122%.
JNP esquece algumas coisas. Primeira: se os países “anti-coronabonds” estão em condições de ajudar os outros é porque criaram riqueza suficiente e pouparam em medida tal para que não haja dúvidas fundadas quanto à sua solvência para o nível de dívida que têm actualmente. Já os países “pro-coronabonds” acumularam um stock de dívida pública tão exagerado que já não há margem para distender o déficit durante o período económico mais conturbado sem que os credores tenham uma percepção de risco enorme e sério receio de nunca mais serem ressarcidos dos seus empréstimos.
Desde logo é crucial que as pessoas e as sociedades sejam livres nas suas opções, mas responsáveis pelas decisões que tomam. A seu tempo os países frugais (como também lhes chamam) optaram por reformar a sua sociedade e o âmbito de actuação do Estado. Nós, legitimamente e por vontade popular optamos por não reformar. Ou, melhor dito, optamos por dar ao Estado um peso cada vez maior nas nossas vidas e permitimos que se endividasse a tal ponto que, em momentos de aflição como a covid19 (ou outros), o próprio recurso a mais dívida se torna extremamente difícil. Ora, não é legítimo sugerir que a responsabilidade dos nossos actos e imprudências seja de terceiros.
Outra coisa que JNP esqueceu é a de que é absolutamente racional e um dever básico que os países “maus” tenham noção do risco de incumprimento por parte de Portugal, Itália ou mesmo Espanha. O dinheiro alemão ou holandês não é dos respectivos Estados, mas sim de cidadãos concretos a quem lhes foi subtraída parte dos seus rendimentos. Os contribuintes desses países não são Portugueses, mas são gente respeitável também. Mal fora que os governos destes países desconsiderassem esta circunstância.