MEC determina volta presencial em universidade federais, mas volta atrás na decisão - Portal Contexto
Posted on 2 de dezembro de 2020 13 de janeiro de 2021 by Larissa Leite
Mais uma vez, governo federal precisa retroceder em uma decisão anunciada
Nesta quarta-feira (2), o Ministério da Educação (MEC) determinou a volta das aulas presenciais nas universidades federais. A portaria n.º 1.030, publicada no Diário Oficial da União, orientava que as instituições deveriam retornar a partir do dia 4 de janeiro, e seria preciso adotar um protocolo de biossegurança. No entanto, no início da tarde, o MEC revogou a decisão.
A Universidade de Brasília (UnB) foi uma das instituições federais que reagiu à portaria do governo federal. Em nota, a UnB disse estar surpresa com a decisão, afinal as universidades federais possuem autonomia, como previsto na Constituição Federal, e a pandemia segue avançando pelo país. No Distrito Federal, os casos seguem em alta, tanto que o governador já restringiu o horário de funcionamento de bares e restaurantes e estuda outras medidas.
Ainda de acordo com a nota, a UnB destaca que "elaborou um Plano de Retomada das Atividades, em cinco etapas, com volta gradual da presencialidade. O avanço ou eventual regressão no plano depende das fases da pandemia. As discussões sobre o formato do próximo semestre (2º/2020), previsto para começar em 1º de fevereiro de 2021, ainda estão sendo feitas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe)."
Parlamentares e instituições também não apoiaram a decisão do MEC. David Miranda, deputado federal pelo PSOL-RJ, apresentou um decreto legislativo para sustar a portaria. Já o O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também divulgou nota, leia o trecho abaixo:
A pressão surtiu efeito e logo no início da tarde desta quarta-feira, o MEC suspendeu a portaria.
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