1) O/os autor/es mantêm os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento sob a Licença Creative Commons Attribution CCBYNC que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
2) As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do/os autor/es, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.
3) Após a primeira publicação, o/os autor/es têm autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que respeitada a licença vigente no momento da publicação inicial pela revista e feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.
4) O/os autor/es de um artigo já publicado têm permissão e é/são estimulado/s a distribuir o seu trabalho on-line, sempre com as devidas citações da primeira edição.
Quando envolver seres humanos (entrevistas, experimentações etc.) é necessário informar a obediência aos procedimentos éticos estabelecidos para a pesquisa científica. Exceto nos casos em que haja permissão para a identificação, é preciso garantir o anonimato aos participantes da pesquisa e, se necessário, às instituições; a autorização ou restrição à identificação deve ser informada, em nota, no corpo do artigo. O mesmo princípio se aplica para a divulgação de imagens de pessoas e/ou de instituições.
Os autores devem responder às exigências de originalidade e ineditismo do artigo, e garantir a explicitação de todas as fontes e referências que compõem o manuscrito. O atendimento a essas exigências e condições será atentamente verificado com as ferramentas disponíveis para a revista Educação e Pesquisa.
Similaridades com artigos e capítulos de livro anteriormente publicados, ou com textos disponibilizados em anais de evento, serão analisados, quanto ao caráter das semelhanças observadas, pelos editores-chefes, a partir de indicação da ocorrência pela secretaria. Essa avaliação poderá resultar em recusa inicial do artigo, quando as similaridades representarem não ineditismo do trabalho em relação a suas bases teórico-metodológicas e ou a seus resultados.
Caso a pesquisa desenvolvida ou a publicação do artigo possam gerar dúvidas quanto a potenciais conflitos de interesse, os autores devem declarar em nota final que não foram omitidas quaisquer ligações a órgãos de financiamento, bem como a instituições comerciais ou políticas. Do mesmo modo, deve-se mencionar a instituição à qual os autores eventualmente estejam vinculados ou que tenha colaborado na execução do estudo, evidenciando não haver quaisquer conflitos de interesse com o resultado nele apresentado.
Os nomes e endereços informados à revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Os artigos recebidos para eventual publicação em Educação e Pesquisa serão previamente avaliados pela Comissão Editorial. Aqueles que estiverem fora dos critérios editoriais da Revista serão devolvidos e os demais encaminhados para a análise cega de pareceristas, sendo no máximo um deles membro da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, à qual a Revista está subordinada. Os avaliadores consultados terão, no mínimo, o título de doutor e pertencerão a instituições científicas diversas. Os nomes dos autores, dos pareceristas e das instituições a que pertencem permanecerão em sigilo durante todo o processo. A revista publica anualmente os nomes de seu corpo de pareceristas ad hoc.
O processo de avaliação de manuscrito deverá se realizar em sigilo, impedindo-se a apropriação ou divulgação, em qualquer esfera, das informações nele contidas.
O parecerista deverá se recusar a realizar a avaliação de manuscritos em que se configure a existência de conflitos de interesse.
A identificação, pelo parecerista, de ausência de ineditismo do manuscrito, no todo ou em parte, em relação a textos já publicados deverá ser informada prontamente à Comissão Editorial da revista Educação e Pesquisa.