FORÇAS DO ATRASO, MPT E JUSTIÇA TRABAHISTA | Blog do Tirloni
Recentemente, uma ação trabalhista ganha por uma vendedora de loja que percebia em torno de 2,4 mil reais, pagamento em dia, com tempo de serviço de 36 meses, amealhou a espantosa soma de 97 mil inserindo como argumentos "direitos" nunca imaginados pelo empregador. No Brasil já se disse, o empregador só sabe o que contratou na hora da demissão. É um descalabro, uma afronta ao bom senso, um desserviço a quem empreende no País.
Em 14/09/2019, sábado, Luciano Hang fez circular pela Internet o momento que a Policia Militar o intimava a mando do MPT a paralisar as obras de uma loja em construção na cidade de Balneário Camboriú sob o argumento de "que era sábado". Indignado com a intimação convocou o Brasil às mudanças.
Há alguns órgãos que são tidos como "jabuticabas" só existem no Brasil, um deles é a Justiça do Trabalho. Tem aparato complexo, primeira, segunda, terceira instância, além, obviamente, do Ministério Público do Trabalho. Max Weber dizia que bastaria dar a um burocrata um retângulo que saberia como transformá-lo num organograma gigantesco.
Os 27 Tribunais Regionais e suas respectivas "varas", o Conselho Nacional do Trabalho, gastam por ano R$22,18 bilhões enquanto ao MPT 1,73 bilhões. Juntos gastam 23,91 bilhões uma fortuna sem necessidade para produzir em vez de justiça, arbitrariedades como as citadas. A escalada das despesas não vai parar por aí. Na medida que a população avança, há sempre bons argumentos weberianos para construir novas "varas" trabalhistas e avaliar como um "misere" os altos salários pagos à instituição.
O que fazer com a "Justiça Brasileira" recheadas de equívocos, uma estrutura das Arábias, 3 segmentos – a Justiça Comum, a Justiça Eleitoral (com o mesmo aparato) e a Justiça do Trabalho.
SMJ qualquer profissional que entenda um mínimo de "gestão" logo buscaria uma comparação com outros países e verificaria que nosso aparato jurídico é caro, injusto e sobretudo, inoperante. O melhor a fazer é uma nova organização, uma nova forma de praticar a Justiça no Brasil. Esta reestruturação, passa, por óbvio, por uma Justiça Comum Única, devendo se for o caso, dentro dela, haver setores especializados não só como a Justiça do Trabalho e Eleitoral, mas outros.
Vale ressaltar que a Justiça do Trabalho é um legado do Presidente Vargas que a instalou no longínquo 1º de maio de 1940 com vistas a defender o trabalhador. Já nascia com um lado. Em seguida em 1943 foi promulgada a CLT que reuniu e ainda reúne a legislação trabalhista e o modelo fascista de sindicalismo.