POLÍTICA - LOA 2019 prevê R$ 2,4 bilhões para saúde e educação
Postado em: 14-09-2018 as 08h50
Projeto de lei será enviado ao Legislativo ainda este mês. Saúde, Educação e Comurg devem demandar a maior parte das receitas da prefeitura
O custeio da saúde pública deve demandar em 2019 investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão, segundo o detalhamento de despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A norma que estabelece e esmiúça todos os gastos governamentais para o ano subsequente foi tema de audiência pública realizada no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) nesta quinta-feira, 13.
O montante, R$ 1.355.746.000, corresponde a 25,63% do total de despesas estabelecidas para o próximo ano, cuja soma alcança R$ 5.289.472.000. Para a realização desses e de outros custos, a Prefeitura de Goiânia projeta alcançar o mesmo montante em receitas. A prospecção representa alta de 5,07% frente aos R$ 5.034.358.000,00 estimados para 2018. Até agora, em relação ao orçado para este ano, o município vislumbra alcançar 89,09% da projeção. Em 2017, a prefeitura atingiu 82,53% da previsão. Em 2016, 80,10%.
Para fazer face a essas despesas, a prefeitura conjectura obter R$ 1,8 bilhão por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Esse montante, originário dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU), Territorial Urbano (ITU), Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) e Sobre Serviços (ISS), além de taxas, corresponde a 34,06% da receita total estimada pela LOA 2019. A maior parte dos recursos, R$ 2.680.015.000, no entanto, deve ser oriundo de
Transferências Correntes. A Lei Orçamentária Anual estima que 50,67% da receita total virá de repasses da União, do Estado, de convênios, entre outros. Ao todo, impostos e transferências somam 84,73% das receitas correntes. Além delas, a LOA prevê a captação de R$ 512,8 milhões por meio de contribuições (previdência, Cosip, etc), receitas patrimonial (aluguéis, dividendos, rendimentos, etc.), de serviços (saúde, inscrições para concursos, etc), entre outras, como indenizações, restituições, por exemplo, que, juntas, alcançam 9,71% do total.