Jornal do Brasil - Rio - Vereadores do Rio continuam sem acordo sobre a composição da CPI dos ÔnibusRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilSegunda-feira, 9 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsRio16/08 às 20h20Vereadores do Rio continuam sem acordo sobre a composição da CPI dos ÔnibusTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO presidente da Câmara Municipal do Rio, Jorge Felippe (PMDB), disse que a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus foi feita com base "na ampla demonstração matemática do critério de aplicação da proporcionalidade da representação partidária e de blocos parlamentares na Casa".A explicação é uma resposta ao ato administrativo protocolado no gabinete da presidência da Câmara, na noite de quarta-feira (14), pelos vereadores Teresa Bergher (PSDB), Eliomar Coelho (PSOL), Jefferson Moura (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Renato Cinco (PSOL), Reimont (PT) e Márcio Garcia (PR). O grupo faz oposição aos integrantes da CPI por considerar que a escolha do colegiado não atende ao regimento da Casa.Na resposta publicada hoje (16), no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Jorge Felippe informa que "depreende-se que a composição da CPI apresenta tributo numérico escorreito, pois as quatro vagas da CPI pertencem indubitavelmente ao bloco parlamentar Por um Rio Melhor segundo a proporcionalidade existente pelas bancadas de representação à Câmara Municipal".No ato protocolado no gabinete da presidência, os vereadores pediram a imediata suspensão dos trabalhos da comissão, por tempo indeterminado. "Em razão da questão de ordem a ser apresentada na próxima sessão da Casa e que merece ser apreciada, ainda que ad cautelam, no que tange a inobservância do critério de proporcionalidade partidária, para constituição válida e regular da referida comissão", diz o texto do ofício conjunto.O grupo declara ainda que, de acordo com o Precedente Regimental n° 20/2001 da Câmara, o preenchimento de vagas da CPI permitiria que elas fossem ocupadas por vereadores que pediram a criação da comissão. "O preenchimento das quatro vagas existentes para a composição da comissão parlamentar de inquérito, observará a proporcionalidade partidária dentre as lideranças que manifestarem o desejo de participar e que indiquem seus representantes dentro do prazo regimental", indica o texto do ato administrativo.Eles observam também que "as vagas foram única e totalmente preenchidas por apenas um bloco parlamentar, situação que afronta o direito de participação das minorias, por inobservar o critério de proporcionalidade. Aliás, a obediência a proporcionalidade encontra-se expressa no Artigo 59 do Regimento Interno.O autor da instauração da CPI, vereador Eliomar Coelho, disse à Agência Brasil que na primeira sessão da Câmara, o grupo vai apresentar um recurso pedindo que a questão da proporcionalidade seja decidida em plenário. "Queremos que o plenário decida. Vamos esgotar todas as possibilidades antes de entrar na Justiça".A CPI foi criada para apurar a implantação, fiscalização e operação do transporte coletivo de passageiros por ônibus no Rio de Janeiro. Tags: coletivos, comissão, inquérito, parlamentar, RioCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Rio1.Moradores da Barra se mobilizam contra projeto do metrô2.Várias áreas do Aeroporto Tom Jobim estão sem ar-condicionado3.Manifestantes acampam em frente a hotel onde ocorre evento de Clinton4.Meteorologia prevê fortes chuvas no Rio de Janeiro nos próximos dias5.Operação Replay prende policiais no Rio6.Escola muda de nome a pedido da Comissão da Verdade do Rio7.Árvore de Natal do Complexo do Alemão será inaugurada neste domingo8.Rio de Janeiro abre maior túnel do mundo entre estações de metrô9.Copacabana terá ponto de van para o Corcovado a partir desta terça10.Queimados tenta se reconstruir após temporaisPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsForte São Matheus volta a brilhar com 12 mil watts de nova iluminaçãoÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na históriaSete coisas que você pode aprender com a vida de Nelson MandelaFaixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. 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