Carência de Oficiais de Justiça no interior do Ceará é destaque em Portal de Notícias - SINDOJUSSINDOJUS
Carência de Oficiais de Justiça no interior do Ceará é destaque em Portal de Notícias
O tema foi abordado durante o Jornal Alerta Geral do Portal Ceará Agora, na última sexta-feira (29)
A ausência de Oficiais de Justiça em comarcas do interior provoca um atraso no julgamento de processos e prejudica a população que recorre ao âmbito judicial em busca da solução de algum problema. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, relata a situação dos municípios de Iracema, São Benedito e Jaguaretama, que não possuem Oficial de Justiça.
"Isso prejudica sobremaneira a prestação jurisdicional, porque o juiz prolata uma decisão e não tem quem cumpra, fazendo com que os processos demorem mais ainda por conta da carência deste profissional que é Oficial de Justiça, que faz levar as ordens judiciais, a efetivar as ordens judiciais, portanto, é uma situação difícil, que só se resolve com concurso público", declara Vagner Venâncio.
Vagner comenta que a situação emblemática tem gerado uma sobrecarga de trabalho em alguns municípios. Ele cita, por exemplo, a cidade de Quixadá, que conforme avaliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deveria contar com 11 oficiais, mas tem apenas dois, sendo que um encontra-se de licença. "A situação mais desumana que há no momento é na comarca de Quixadá", declara o presidente do Sindojus.
O presidente do Sindojus pontua a situação da comarca de Tauá, que terá ainda agregada mais duas comarcas, Parambu e Quiterianópolis, sendo dois oficiais em Tauá e um em Quiterianópolis. Nas cidades de Limoeiro do Norte, Morada Nova, Acopiara e Santa Quitéria, só há apenas um Oficial de Justiça para atender a todas as demandas jurisdicionais. Vagner ainda relata a situação em Juazeiro do Norte, que tem dez oficias, mas que precisa de, pelo menos, mais 10 pelo nível de atividades.
"Essa é a situação, os Oficias de Justiça estão sobrecarregados de trabalho, a demora que há não é um comportamento desidioso, é fruto do excesso de trabalho e da carência de oficial de justiça", afirma Vagner Venâncio, destacando que a solução para esta situação seria o concurso público ou que o TJCE nomeasse os dez candidatos aprovados que têm mandados de segurança impetrados.
"Portanto, o quadro da categoria Oficial de Justiça no estado do Ceará é um quadro deficitário que necessita desse profissional, apesar do avanço tecnológico, apesar de toda digitalização de processo, das comunicações por meio remoto, mas a presença do Oficial de Justiça se faz necessária e urgente para encher essas comarcas, dotar essas comarcas com esses profissionais, para dar vazão as ordens judiciais emanadas", finaliza Vagner.
*Fonte: Portal de Notícias Ceará Agora.
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