A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO VETORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORTE DE MINAS GERAIS | Revista Economia e Políticas Públicas
A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO VETORES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O NORTE DE MINAS GERAIS
João Renato Borges Abreu Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Marcia Dieguez Leuzinger Universidade de Brasília - UnB
Resumo: Este artigo apresenta um breve diagnóstico do panorama socioeconômico do Norte de Minas Gerais e projeta para o futuro, pós pandemia da Covid-19, alternativas ambientais e econômicas para alavancar o desenvolvimento sustentável. Além disso, demonstra que a adoção de políticas públicas mal formuladas e inviáveis sob diversos aspectos, especialmente o da compatibilidade com o clima local, vem absorvendo recursos públicos, sem a necessária melhoria na qualidade de vida dos destinatários das ações governamentais. Foram analisados os dados da região, assim como foi abordada a evolução histórica ambiental para propor alternativas que podem se constituir em vetores de desenvolvimento socioeconômico da região: a geração de energia solar e a recuperação ambiental. Importante salientar que o cenário atual, de retomada do crescimento econômico pós-pandemia, levará o desenvolvimento sustentável a ser uma premissa básica na definição e na aplicação das políticas públicas. Concluiu-se que a região do Norte de Minas, apesar de sofrer com uma grave crise hídrica e longos períodos de estiagem, apresenta vantagens regionais que possibilitam o desenvolvimento sustentável local e também a geração de riquezas. A implementação de acertadas políticas públicas proporcionará à população uma melhoria na qualidade de vida, resultando em um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Meio Ambiente; Políticas Públicas.
João Renato Borges Abreu, Centro Universitário de Brasília – UniCEUB
Mestrando em Políticas Públicas, Pós-graduado e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Professor auxiliar do Centro Universitário de Brasília, Distrito Federal - Brasil e Professor titular da Faculdade Linear, Águas Lindas, Goiás – Brasil.
Marcia Dieguez Leuzinger, Universidade de Brasília - UnB
Pós-Doutorado. , University Of New England, U.NEW ENGLAND, Austrália. Doutorado em Desenvolvimento Sustentável. Mestrado em Direito, Grande área: Ciências Sociais; Universidade de Brasília, UnB; Graduação em Direito; Universidade Candido Mendes.
ABREU, Walter. A lógica perversa da política no Norte de Minas. Montes Claros, 15 nov. 2014. Disponível em: https://montesclaros.com/mural/cronistas.asp?cronista=Walter%20Abreu. Acesso em: 21 dez. 2018.
ABREU, Walter. Uma nova ordem econômica. Montes Claros, 8 fev. 2015. Disponível em: https://montesclaros.com/mural/cronistas.asp?cronista=Walter%20Abreu. Acesso em: 21 dez. 2018.
AGÊNCIA BRASIL. Bolsonaro diz que Congresso vai "sepultar" taxação de energia solar. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-01/bolsonaro-diz-que-congresso-vai-sepultar-taxacao-deenergia-solar. Acesso em: 10 fev. 2020.
ALVES, Aloísio. A última joia da Coroa. Gazeta de Alagoas. 2013. Disponível em: http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=220519. Acesso em: 2 jan. 2019.
ANEEL. Geração distribuída. 15 ago. 2018. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida. Acesso em: 10 fev. 2019.
ANTONANGELO, Alessandro; BACHA, Carlos José Caetano. As fases da silvicultura no Brasil. Revista Brasileira de Economia da FGV. v. 52, n. 1. Rio de Janeiro, 1998.
BARBOSA, Gisele Silva. O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Revista Visões. 4. ed. Volume I. Jan/Jun 2008. BRASIL. Governo do Brasil. Brasil confirma primeiro caso do novo coronavírus. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilanciasanitaria/2020/02/brasil-confirma-primeiro-caso-do-novo-coronavirus. Acesso em: 27 jan. 2021.
BRUNDTLAND, Gro. Nosso futuro comum: comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1991.
BUARQUE, Sérgio. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.
CEMIG. Valores de tarifas e serviços. Disponível em: https://novoportal.cemig.com.br/atendimento/valores-de-tarifas-e-servicos/. Acesso em: 20 dez. 2020.
DALL'AGNOL, Amélio. Os pobres e o meio ambiente. Agrolink. Coluna, 2003. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/colunistas/os-pobres-e-omeio-ambiente_383807.html. Acesso em: 20 jan. 2021.
DOUROJEANNI, Marc. Coronavírus: uma interpretação ecológica. Associação O Eco (ONG). 2020. Disponível em: https://www.oeco.org.br/colunas/marcdourojeanni/ coronavirus-uma-interpretacao-ecologica/. Acesso em: 20 dez. 2020.
ELIAS, Valéria Ruedas. Qualidade total e educação: uma análise de propostas de implantação da qualidade total na educação. Campinas: Unicamp, 1997.
EMBRAPA. Integração lavoura-pecuária-floresta.Disponível em: https://www.embrapa.br/tema-integracao-lavoura-pecuaria-floresta-ilpf. Acesso 2 fev. 2019.
GLOBO. Conheça a maior usina de energia solar da América Latina, em Pirapora. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/usina-de-energia-solar-de-pirapora-inicia-producao-conheca.ghtml. Acesso em 20 dez. 2018.
GONÇALVES, Janaina. Programa de combate à pobreza rural beneficia produtores. Jornal O Norte de Minas. 2009. Disponível em: https://onorte.net/minas-do-norte/agroneg%C3%B3cios/programa-de-combate-%C3%A0-pobreza-rural-beneficia-produtores-1.511438. Acesso em: 10 fev.2019.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens - uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM, 2015.
LEITE, Marcos Esdras. ALMEIDA, Jefferson William Lopes. SILVA, Renato Ferreira da. Análise espaço-temporal do eucalipto no Norte de Minas Gerais nos anos de 1986,1996 e 2010. GeoTextos. Vol. 8, n. 2, dez. 2012.
LOVELOCK, James. Gaia: alerta final. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2010. MACIEL, Daniela. Sustentabilidade ganha importância com pandemia do novo coronavírus. Diário do Comércio. 2020. Disponível em: https://diariodocomercio.com.br/negocios/sustentabilidade-ganha-importanciacom-pandemia-do-novo-coronavirus. Acesso em 20 jan. 2021.
MACKEY, John; SISODIA, Raj. Capitalismo consciente: como libertar o espírito heroico dos negócios. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018.
MINAS GERAIS. INDI: Agência de Promoção de Investimentos e Comércio Exterior de Minas Gerais. Disponível em: https://www.indi.mg.gov.br/oindi/protocolos-de-intencao/. Acesso 30 jun. 2020
MINAS GERAIS. PMDI: plano mineiro de desenvolvimento integrado. Vol. III. 2015. Disponível em: https://www.mg.gov.br/conteudo/transicao/pmdi/pmdi. Acesso em: 02 maio 2020.
MIRANDA, Carlos e TIBURCIO, Breno (Organizadores da Série); BUAINAIN, Antônio Márcio e DEDECCA, Cláudio (Organizadores dos Textos). A nova cara da pobreza rural: desenvolvimento e a questão regional. IICA, Instituto Interamericano de cooperação para a Agricultura. Brasília: IICA, 2013. (Série Desenvolvimento rural sustentável; v.17).
NANCY, Jean-Luc. "Nos salvaremos voltando a ser crianças". Instituto Humanitas Unisinos, 7 de abril de 2020. Disponível em: www.ihu.unisinos.br/78-noticias/597835-nancy-nossalvaremosvoltando-a-ser-criancas. Acesso em: 02 maio 2020.
NASCIMENTO, Rodrigo Limp. Energia solar no Brasil: situação e perspectivas. Consultoria Legislativa. Brasília, 2017. Disponível em: http:// bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/32259. Acesso em: 3 jan. 2019.
PACHÊCO, Admilson da Penha. FREIRE, Neison Cabral Ferreira. BORGES, Utaiguara da Nóbrega. A transdisciplinaridade da desertificação. Universidade Estadual de Londrina, Departamento de Geociências. v. 15, n.1, Londrina, 2006.
PEREIRA, Laurindo Mékie. Em nome da região, a serviço do Capital: o regionalismo político norte-mineiro. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Tese de Doutorado. Universidade São Paulo, 2007.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Organização: Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI – desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel/Fundap, 1993.
SUDENE. Delimitação do semiarido. Disponível em: https://www.gov.br/sudene/pt-br/assuntos/projetos-e-iniciativas/delimitacao-do-semiarido. Acesso em: 2 jan. 2021
ZELLHUBER, Andrea; SIQUEIRA, Ruben. Rio São Francisco em descaminho: degradação e revitalização. Períodicos da UCSAL. Salvador, 2016.