Lei Ordinária:9807
24/10/2018 Arquivo:
00675-2018 Situação:
Inclui na Lei n°5003./97, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas) mais um item, nos seguintes termos: "SEMANA MUNICIPAL JESUS TE AMA" a ser comemorado anualmente na primeira semana do mês de janeiro.
Lei Ordinária:9806
00597-2018 Situação:
Dispõe sobre parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, instituído pela Lei Municipal 2.736/89, de 24 de janeiro de 1989, e dá outras providências. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL).
Lei Ordinária:9805
00596-2018 Situação:
Dispõe sobre o parcelamento de multa de trânsito no âmbito do município de Presidente Prudente. (PROMULGADA PELA CÂMARA - REJEIÇÃO DO VETO TOTAL).
Decreto Legislativo:0565
00081-2016 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUCRECIO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina e regional na promoção do bem comum, como advogado e também na direção de muitas outras entidades desta cidade.
Decreto Legislativo:0564
00072-2016 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", Excelentíssimo Senhor PADRE RODRIGO GOMES DE MORENO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à comunidade católica que frequenta as ministrações da Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Vila Maristela, em Presidente Prudente.
Decreto Legislativo:0563
05/07/2016 Arquivo:
00079-2016 Situação:
Dispõe sobre a concessão do Título de "CIDADÃO PRUDENTINO", ao Excelentíssimo Senhor Professor IZILDO SATIRO LOPES, em reconhecimento aos relevantes e honrosos serviços prestados em prol da sociedade prudentina e brasileira, como exemplar profissional das Artes Plásticas, Escritor e Compositor, tendo um grande reconhecimento em toda a sociedade.