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Cresce pressão por suspensão dos trabalhos no Congresso
16/03/2020 - 16:09
Cresce a preocupação entre boa parte de congressistas e assessores com a pandemia e as chances de transmissão do novo vírus na Câmara e no Senado (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)
Parlamentares e servidores pressionam pela suspensão de trabalhos no Congresso Nacional, mas ainda há quem resista a interromper totalmente as atividades no Parlamento, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e presidentes de algumas comissões.
Enquanto cresce a preocupação entre boa parte de congressistas e assessores com a pandemia e as chances de transmissão do novo vírus na Câmara e no Senado, locais de grande circulação de pessoas, outra parcela de deputados e senadores temem ser vistos como negligentes em dar as respostas legislativas para o combate à doença, assim como em tratar de temas de interesse da sociedade.
Maia, por exemplo, argumenta em um áudio que circulou nas redes sociais que o Congresso precisa estar a postos para votar medidas relacionadas à pandemia. Pondera, ainda, que não haverá necessidade de juntar um grande número de pessoas no plenário e aconselha deputados a reduzirem o número de assessores nos gabinetes.
"Amigos, amigas, é o seguinte: é claro que a gente não vai fazer sessão com 300 deputados no plenário. A gente só vai ao plenário se tiver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus", diz o presidente da Câmara a deputados no áudio, confirmado por sua assessoria, que não deu mais informações.
"Mas acho que o Parlamento não estar funcionando neste momento onde ele é parte da solução, a sociedade vai ficar mais assustada ainda", pondera Maia.
O presidente da Câmara comenta ainda que os acordos podem ser costurados via WhatsApp e pede que aqueles parlamentares que puderem venham a Brasília e permaneçam em seus gabinetes ou imóveis funcionais, a postos para eventuais votações.
O presidente da Câmara comenta ainda que os acordos podem ser costurados via WhatsApp (Imagem: Agência Brasil/Wilson Dias)
O temor em relação à disseminação da doença nas dependências do Congresso cresceu após a confirmação de teste positivo para o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. Ele integrava comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos há pouco mais de uma semana, assim como o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), isolado desde a sexta-feira, quando soube que havia sido contaminado com o vírus.
O senador havia participado das atividades parlamentares até a confirmação de Wajngarten e estava presente, inclusive, em reunião na noite da quarta-feira com os presidentes das duas Casas do Congresso, onde também estavam ministros, Paulo Guedes, da Economia, entre eles.
Cancela mas não adia
Outros parlamentares, a cargo da condução de temas sensíveis no Parlamento, optaram por adaptar as atividades nas comissões, na tentativa de reduzir os prejuízos para a tramitação de propostas.
Na comissão que avalia a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, por exemplo, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), manteve audiência pública interativa prevista para a terça-feira com o jurista Nelson Nery Jr.
Ramos sugere que os parlamentares acompanhem a discussão in loco ou por vídeo, já que a audiência será transmitida. Nos cálculos dele, a última audiência deve ocorrer no dia 25, dentro do cronograma previsto, deixando a proposta pronta para votação na comissão.
Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), cancelou as audiências públicas agendadas para a terça-feira.
A CCJ do Senado cancelou seus trabalhos agendados para esta terça-feira (Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Foi mantida, no entanto, a previsão de leitura do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, parte de pacote editado pelo governo na tentativa de aliviar as contas públicas.
Segundo uma fonte que acompanha as conversas, eventual suspensão dos trabalhos pode ocorrer nas próximas duas semanas e não passaria de março, mas a decisão dependerá do nível e da velocidade de contaminação da população nos próximos dias.
Há ainda, a dificuldade de sintonizar esse timing com Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e, por consequência, do Congresso.
Enquanto isso, o Congresso, provavelmente esvaziado, voltará inevitavelmente seu foco para as matérias direcionadas ao enfrentamento da pandemia.
Já o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que está havendo uma "histeria" no país com a epidemia do coronavírus e lembrou o impacto econômico que medidas de enfrentamento ao vírus podem ter.
"Existe um perigo, mas está havendo um superdimensionamento nessa questão. Nós não podemos parar a economia", disse nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio Bandeitantes.
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