Deputado defende isenção da cobrança de ICMS da energia fotovoltaica - CenárioMT
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Deputado defende isenção da cobrança de ICMS da energia fotovoltaica
O representante regional da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD, Merivaldo Brito, destacou o potencial do estado na produção da energia fotovoltaica e agradeceu a reunião, que foi esclarecedora por encaminhar positivamente sobre a necessidade de retirar a cobrança do ICMS, que limita o crescimento do setor. "Essa cobrança vai contra o crescimento da energia renovável. Consideramos que foi uma reunião muito boa e esperamos que o secretário peça logo a suspensão da cobrança desse ICMS, como ele colocou que não é uma cobrança irregular, tem uma brecha na legislação, mas que temos que ajustar para o crescimento continuar em Mato Grosso. Já estamos em quarto lugar, entre os estados que mais tem potencial para instalar o sistema solar e Cuiabá é o segundo município com maior potência de sistema solar instalado. Isso sem segurança jurídica, com a segurança será muito maior.