Dirceu e mais três réus entregam passaportes - Diário Popular MG
Nacionais Posted on 09/11/2012 12/05/2021
Dirceu e mais três réus entregam passaportes
José Dirceu se antecipou à ordem judicial: prazo começa a correr a partir de segunda-feira
BRASÍLIA – O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou ontem (9) seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.
De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial. A assessoria do STF retificou nesta tarde a informação repassada anteriormente pelo gabinete de Barbosa. Os réus não serão intimados um a um para entregar o passaporte, e será considerada como notificação apenas a publicação da decisão no Diário da Justiça Eletrônico, que ocorreu hoje. Ainda de acordo com a assessoria, o prazo para entrega dos documentos começa a correr a partir de segunda-feira (12) e se encerra na terça-feira (13).
O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira (7), favorável ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.
Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem (8), o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.