Número de lotes irregulares em assentamentos em MS gira em torno de 25% - Cidades - Campo Grande News
Dos 14 mil lotes vistoriados pelo Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o número de irregulares deve ficar em torno de 25%, segundo informações preliminares.
As principais irregularidades continuam sendo a venda e abandono de lotes, informa o procurador da República, Marco Antônio Delfino.
Segundo ele, caso o número de lotes irregulares seja confirmado, não haverá necessidade de comprar de novos lotes para a Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul.
"Queremos que a cultura de venda de lotes seja quebrada", diz o procurador.
Ele afirma que, a partir da comprovação da irregularidade, os proprietários, além de abandonar o lote, terão de devolver qualquer verba destinada pelo Incra e que serão acusados de crimes como estelionato e, no caso de suborno a funcionários do órgão, também de corrupção ativa.
As vistorias foram iniciadas no dia 2 de maio e encerradas no último final de semana.
Foram quase 14 mil lotes na mira do Incra, neste período, em 68 assentamentos localizados nos municípios de Amambaí, Anaurilândia, Angélica, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranhos, Ponta Porã, Rio Brilhante, Tacuru, e Taquarussu.
O levantamento tem de ser entregue à justiça federal até o dia 15 de agosto e é uma exigência para liberar novas aquisições de terra no Estado. O processo é condicionado para destravar a reforma agrária.
O pedido de vistoria dos lotes partiu do MPF (Ministério Público Federal), após a descoberta de participação de funcionários do Incra e líderes de movimentos sociais na venda e regularização de lotes ocupados ilegalmente, através da emissão de documentos falsos. O esquema foi revelado durante a operação Tellus, realizada pela PF (Polícia Federal).
Análises começaram no dia 2 de maioEm 42 dias de operação, o Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) vistoriou seis mil lotes...
infelizmente o fato já está comprovado, basta agora a justiça agir com rapidez, pois se demorar como é de costume, só vai se assentar novos proprietários nesses lotes irregulare s em 2030.
JOSE DURAN em 02/08/2011 09:37:58
vocês deveriam fazer uma vistoria nos assentamentos de terenos.
Poque lá há venda de lotes Eu acho isso muito errado porque tem tantas pessoas precisando de lotes
e tantas vendas irregulares.
Andressa Antunes da silva em 02/08/2011 09:23:21
Até que enfim iniciaram um trabalho no sentido de coibir essas irregularidades no INCRA, tais como as vendas e abandonos de lote. Isso acontece primeiro porque a quantia irrisoria de hectares, segundo porque muitas pessoas não tem vocação para terra,Isso tem feito da maioria dos assentamentos, verdadeiras favelas rurais, piores dos que as urbanas. A sociedade espera que esse inicio tem um fim com um resultado punitivo, para que sirva de exemplo para quem comprou lotes, e também para que as autoridades faça uma seleção justa de quem realmente é daterra
rivaldo alves em 02/08/2011 08:32:28
Concordo com você, José, parece que o Incra está em uma redoma, ou então finge que não vê! Tudo que vc colocou eu também já presenciei, a venda de lotes é comum nos assentamentos. Com toda a corrupção que envolve as entidades de reforma agrária, é evidente que o Incra quer agora mostrar um pouco de serviço.
Cláudio Roberto de Oliveira em 01/08/2011 09:28:58
Meu Deus!!!!! Agora que conseguiram enxegar esta irregularidade , que ja se arrasta a muito anos, o que deve se fazer , é uma avaliação cliteriosa antes de dar a terra, pois na verdade , é minoria que busca este beneficio , que realmente merece, por outro lado são muitos a espera terras, que não sabem nem pegar na enxada , logico quando recebe a terra vende a preço de banana e busca outro assentamento para pegar outro lote , falo porque ja vi. Devemos ser mais cliterioso ao selecionar quem realmente merece ser assentado.