Precedente, jurisprudência, súmula e ementa - Blog do Supremo
13/08/20 | Conteúdo Jurídico | por Supremo Concursos
Gosta de estudar o tema de precedentes ou têm dúvidas sobre as diversas definições que essa teoria possui, tais como obiter dictum, ratio decidendi, distinguishing e overruling? Para te ajudar a compreender o assunto, criamos a série Introdução ao Sistema de Precedentes! Toda semana, um novo artigo com conceitos básicos para te introduzir a esse estudo tão relevante para o Direito Brasileiro! Neste segundo episódio, te explicaremos os conceitos de precedente, jurisprudência, súmula e ementa. Para entender, continue a leitura!
Como uma das espécies desses padrões decisórios, temos a figura do precedente. No caminho de uma das correntes que tentam defini-lo (dentre as várias existentes), entendemos ser o precedente um julgado do qual possa ser extraída uma interpretação jurídica acerca de determinada questão (um elemento normativo) que poderá servir de base para o julgamento de casos análogos.