Pré-vestibular tem apoio do MEC - MEC
Pré-vestibular tem apoio do MEC
Terça-feira, 20 de março de 2007, 12h57
Última atualização em Quinta-feira, 10 de maio de 2007, 11h05
Uma comissão de consultores e especialistas, indicados pelo Ministério da Educação, reúne-se nos dias 26 e 27 deste mês, em Brasília, para selecionar as propostas que vão receber recursos do Projeto Inovador de Cursos (PIC). O projeto, que este ano vai distribuir R$ 3,5 milhões, apóia entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, em troca da oferta de cursos pré-vestibulares para estudantes afrodescendentes, indígenas e carentes. A divulgação dos resultados será em 4 de abril.
Concorrem aos recursos públicos 127 propostas vindas de 18 estados. A coordenadora pedagógica do PIC, Renata Melo Rosa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), informa que o Ministério da Educação deve patrocinar cerca de 65 projetos. O teto máximo de financiamento é de R$ 54 mil, que serão repassados em cota única mediante assinatura de convênio.
A novidade da quinta edição do PIC é a inscrição de entidades de pequenos municípios com população de dez mil a 20 mil habitantes. Para Renata, esse dado demonstra que o projeto está interiorizado e chegando onde os estudantes mais precisam de apoio para ingressar na universidade. Os estados que mais inscreveram projetos são Bahia (22), Minas Gerais (15), Piauí (12) e Rio Grande do Sul (11).
O curso pré-vestibular tem duração de nove meses com, pelo menos, 900 horas de aula. Cabe à instituição selecionar os alunos cumprindo critérios de inclusão de pobres, afrodescendentes e indígenas que precisam complementar os conhecimentos adquiridos no ensino médio e ampliar as condições de acesso e permanência na educação superior. Segundo Renata, os recursos do MEC têm aplicação determinada: pagamento de bolsas-auxílio de R$ 40,00 a R$ 60,00 por mês para manutenção do aluno; remuneração de coordenadores e professores; compra de material didático e manutenção de equipamentos; e custeio de atividades de acesso dos alunos a bens culturais.
Trajetória — O Projeto Inovador de Curso foi criado em 2002, mas o piloto só foi executado em 2003 e, em 2004, foi remodelado. Até 2005, os pré-vestibulares tinham carga horária entre 400 horas (tipo intensivão) e 900 horas, mas os avaliadores constataram que os cursos de curta duração foram pouco eficientes. Desde o início de 2006, as instituições são obrigadas a oferecer cursos de 900 horas. Mesmo com o aumento da carga horária, diz Renata, o ingresso dos alunos do PIC no ensino superior é baixo — entre 18 e 20%. Em 2006, o projeto foi desenvolvido por entidades de 12 estados que receberam R$ 3,6 milhões para atender 4.003 alunos.