Reflexões não muito ortodoxas sobre a Revolução Russa: legados e lições do centenário
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Vista de uma perspectiva histórica mais ampla, a Revolução Soviética se destaca por ter sido a primeira experiência de estruturação continuada de um sistema alternativo ao capitalismo no mundo
"Um Estado que carece de meios de mudança carece dos meios para a sua conservação.".
(Edmund Burke, Reflexões sobre a Revolução na França)
O título e a citação acima evocam a clássica obra do pensador liberal-conservador irlandês, Edmundo Burke, sobre os (des)caminhos da Revolução Francesa de 1789, produzida ainda no calor dos seus trágicos desenvolvimentos e das reações de assombro e horror por eles suscitadas na vetusta aristocracia europeia. Em chave mais alinhada com a tradição do realismo crítico — tanto filosófico, quanto epistemológico e político —, este texto discute os múltiplos impactos, legados e lições de uma revolução mais "jovem" que igualmente assombrou e transformou o mundo e que completa agora o seu centenário: a Revolução de Outubro de 1917 na Rússia.
Pensado a partir da realidade brasileira, o primeiro legado da Revolução Soviética que quero destacar é o fato de ela ter impulsionado a primeira experiência de participação organizada e continuada dos trabalhadores na vida política nacional com a fundação, em 1922, do Partido Comunista do Brasil, por influência direta da experiência revolucionária na Rússia. Na maioria dos países, e destacadamente na Europa, os partidos comunistas nasceram de cisões em partidos socialistas já existentes. No caso brasileiro, o partido surgiu da conversão ao socialismo de setores do anarcossindicalismo, que — por princípio — não participavam da vida política nacional. Na época, o Partido Comunista do Brasil foi fundado como a Seção Brasileira da Internacional Comunista. Do ponto de vista da evolução política do Brasil, trata-se de feito histórico porque, pela primeira vez, surgia no seio do recémconstituído movimento operário no nosso país uma força com atuação política organizada e continuada. Nos espasmos de vida
legal que desfrutou nos seus primeiros anos de existência, o Partido participou dos seus primeiros pleitos eleitorais em 1925 e organizou o Bloco Operário e Camponês (BOC) que atuou de 1927 a 1930, elegendo dois vereadores para a Câmara do Rio de Janeiro, então capital da República. Deste início pioneiro em uma realidade marcada pelo capitalismo ainda incipiente, os trabalhadores e os próprios comunistas brasileiros tiveram, desde então, participação destacada e marcante nas grandes jornadas da vida política nacional.
Vista de uma perspectiva histórica mais ampla, a Revolução Soviética se destaca por ter sido a primeira experiência de estruturação continuada de um sistema alternativo ao capitalismo no mundo. É isso o que imprimiu singular importância histórico-mundial a essa revolução centenária. Nos marcos da estruturação e posterior derrocada desse sistema, a Rússia passou da condição de "sócia tardia menor" do núcleo central do capitalismo (no formato imperial) para a de polo articulador de um sistema mundial antagônico (no formato soviético), até refluir para a de potência recalcitrante constrita à semiperiferia do sistema capitalista (no formato atual).
Para além da clivagem mundial-sistêmica apontada acima, o grande legado da Revolução Soviética para a humanidade foi ter introduzido a questão social na agenda política global. A Revolução Francesa legou ao mundo a bandeira dos direitos humanos e da cidadania política latu sensu. A Revolução Soviética, por sua vez, introduziu na agenda política mundial, de forma abrangente e profunda, a questão social (baseada na promoção de amplos direitos sociais e na redução acelerada da desigualdade). Isso não apenas por suas realizações diretas, que transformaram as estruturas sociais do antigo Império Russo e promoveram o maior e mais profundo processo de reconfiguração social e de desconcentração de riqueza e de renda da história da humanidade. Houve, também, a afirmação "indireta" da questão social pela experiência soviética, fruto da "ameaça" que o mundo socialista representou para as elites do mundo capitalista e que tornou possível a estruturação de Estados de Bem-Estar e a generalização de direitos sociais na
Europa, bem como a sua ampliação nos processos de desenvolvimento dos países capitalistas dependentes. Isso também constitui uma realização históricoconcreta de profundo e duradouro alcance no mundo moderno.
Um terceiro legado que gostaria de destacar é o fato de a URSS, num primeiro momento, e o campo socialista como um todo, posteriormente, terem impulsionado forças políticas que desempenharam papel absolutamente determinante nos processos de descolonização que varreram o mundo na segunda metade do século 20. Foi uma conquista civilizacional ampla e profunda que, infelizmente, nem sempre é devidamente valorizada, em função de uma leitura que encara o processo de descolonização como resultado automático e não conflitivo da opção natural dos povos por sua autodeterminação. A verdade é que, dado o poder das potências coloniais dominantes, não haveria processo de descolonização tão amplo e tão profundo no mundo caso a luta anti-imperialista não tivesse sido convertida em pilar das políticas externas da União Soviética e dos demais países do antigo campo socialista. A base para essas políticas de Estado foi a teoria do imperialismo desenvolvida por Lênin, que fincou a luta anti-imperialista como uma segunda grande
vertente do movimento revolucionário mundial e que, posta em prática pelo campo socialista, conduziu ao desmantelamento de quase todos os antigos impérios coloniais, deslegitimando as práticas colonialistas no mundo. Trata-se de uma realização tornada possível em função do apoio político, diplomático, militar, econômico e moral dado pela URSS e demais países socialistas às causas anti-imperialistas e anticolonialistas, e que legou ao mundo o formato atual do sistema internacional: a de um sistema de abrangência global estruturado sobre poderes estatal-nacionais soberanos, baseado (pelo menos do ponto de vista ideal-formal) no princípio da autodeterminação — muito embora a própria liderança soviética tenha se afastado desse princípio para praticar seu próprio hegemonismo, ao proclamar a doutrina da "soberania limitada" no campo socialista para justificar a invasão da Tchecoslováquia por tropas do Pacto de Varsóvia em 1968.
Outro legado fundamental, embora no âmbito de uma coalizão mais ampla, foi a derrota do nazi-fascismo e seu desmantelamento como força política organizada no mundo e a sua deslegitimação como alternativa de organização econômica, social e política. Sem desmerecer o papel da coalizão de forças democráticas mencionada acima, é notório que a força determinante na derrota do nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial foi a União Soviética, que perdeu 1/6 de sua população no conflito. Sua atuação mudou o curso da Guerra e desarticulou essa forma de autoritarismo extremo dos países capitalistas, outro legado civilizacional para a humanidade.
Há que se registrar, ainda, o importante impacto da Revolução Soviética sobre o desenvolvimento científico e tecnológico mundial. Este legado, uma vez mais, foi gerado tanto de forma direta quanto indireta. A URSS sustentou ao longo da sua trajetória substanciais investimentos em pesquisa básica, que a mantiveram como uma das principais potências científicas mundiais até o seu desmantelamento em 1991. A dianteira tecnológica soviética na área aeroespacial alcançada no imediato pós-guerra — materializada no lançamento do primeiro satélite artificial (o Sputnik) em 1957 e no primeiro voo humano ao espaço (o do cosmonauta Gagarin) em 1961 — deflagrou, em reação, gigantesco incremento de investimentos e reconfigurações institucionais na área de C&T dos países capitalistas centrais, que temiam estar perdendo a "corrida" com os países socialistas nessa seara. Nos Estados Unidos, o orçamento da National Science Foundation (NSF, equivalente grosso modo ao nosso CNPq) foi multiplicado por mais de doze entre 1957 e 1968, no que se convencionou chamar de "Era Dourada" da Ciência nesse país (1). Em resposta ao pioneirismo aeroespacial da União Soviética, o governo dos EUA criou a National Aeronautics and Space Administration "Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço" (NASA) em 1958, deflagrando a corrida espacial que resultou na primeira viagem humana à Lua. Na área da Defesa, também em 1958, o Presidente Eisenhower fundou uma agência focada no desenvolvimento de projetos de pesquisa avançada (a Defense Advanced Research Projects Agency "Agência de Projetos de Pesquisa Avançada de Defesa" – DARPA) que acabou sendo responsável pelas principais inovações na área de Tecnologias das
Informação e da Comunicação (TIC's) que constituíram a "sociedade do conhecimento" hoje vigente no mundo, incluindo a própria internet e as principais tecnologias incorporadas aos smartphones atuais.
A Viabilidade do Socialismo
O registro dos múltiplos impactos e legados da Revolução Soviética feito acima não é movido por um pendor à autoemulação ou à autocongratulação. São realizações históricoconcretas que não podem ser ignoradas ou abstraídas por qualquer balanço que se pretenda objetivo e criterioso dessa experiência agora centenária. No entanto, apesar dessas realizações, a União Soviética foi desmantelada e o antigo bloco socialista se dissolveu. Isso nos coloca um desafio crítico, porque o socialismo nasceu (pelo menos na chave fornecida por Marx e por Engels) como perspectiva emancipatória enraizada nas contradições intrínsecas ao modo de produção capitalista: uma alternativa histórica real, que não se limitava à crítica romântica dos males do capitalismo. Com a derrota sofrida, o questionamento sobre a viabilidade da construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo ganhou força, nos marcos do quadro mais geral de defensiva estratégica que passou a caracterizar a atuação das forças de esquerda no mundo após a derrocada do campo socialista.
Hoje, o "ônus da prova", por assim dizer, da viabilidade da alternativa socialista ao capitalismo recai sobre os defensores dessa alternativa. Não basta criticar as mazelas do capitalismo. É preciso comprovar que a alternativa socialista é viável. E para tal, é fundamental compreender por que a primeira experiência histórica que tentou materializar essa alternativa fracassou. Isso exige a atualização e o desenvolvimento da teoria marxista, para dar conta desse desafio crítico. Se isso não for feito, a força de nossas convicções também se esmorece e a viabilidade da construção de uma sociedade alternativa aos padrões dominantes no mundo passa a ser limitada.
Há uma saída fácil, porém falsa, para lidar com esse desafio: simplesmente atribuir a derrota do socialismo ao abandono da "pureza doutrinária" da teoria marxista pelos dirigentes das experiências revolucionárias do século 20. Muitos intelectuais bem-intencionados enveredam por esse caminho e ficam procurando olhar para trás e precisar a data exata em que houve a traição que redundou no fracasso. Esta me parece, na verdade, uma forma de fugir da questão, baseada em um raciocínio lógico-teórico de fundo dogmático. Inicia-se pela afirmação geral do socialismo como negação do capitalismo, como sociedade que visa à sua negação/superação. Em seguida, constrói-se um tipo ideal de sociedade socialista como antípoda às mazelas mais criticadas do capitalismo. Na sequência, comparam-se as experiências "socialistas" históricoconcretas com o tipo ideal.
Na medida em que aquelas não se adequam ao formato preconizado por este modelo ideal, seus dirigentes são acusados de abandono ou traição da teoria marxista. Esta não estaria em causa, porque nunca teria sido aplicada "de verdade" (ou porque deixou de ser aplicada a partir de um determinado ponto). A pureza doutrinária, assim, estaria preservada. Trata-se, na verdade, de um raciocínio simplista de consequências letais para a própria teoria marxista, que ficaria, assim, congelada em uma espécie de "redoma utópica", e não se desenvolveria a partir da própria sistematização da experiência histórica da URSS e dos demais países do antigo bloco socialista. É nessa direção que encaminho as reflexões críticas sobre a experiência da Revolução Soviética que desenvolvo a seguir.
O Projeto de Emancipação na Semiperiferia
Marx dizia que se pudesse resumir o seu projeto de emancipação em uma única frase, essa frase seria "a abolição da propriedade privada.". Para refletir mais precisamente o seu conteúdo dialético, poderíamos refrasear a sua formulação como "a superação da propriedade privada.". É claro que esta é uma síntese quase que caricatural do que seria o projeto de emancipação comunista, mas como toda caricatura, reúne os seus elementos cruciais e determinantes. Tanto a URSS como as demais experiências socialistas passaram por processos de coletivização do grosso de suas forças produtivas e eliminaram a propriedade privada como base das suas economias e sociedades. Construíram, dessa forma, o embrião de sociedades socialistas entendidas como sociedades de transição para a eliminação das diferenças de classe. Eram projetos que realizavam o desenho fundamental do que o próprio Marx colocou como rumo fundamental de uma sociedade socialista.
No entanto, a realização desse programa de emancipação nas condições históricas concretamente enfrentadas pela URSS diferia enormemente das condições previstas no século 19 por Marx e Engels. A perspectiva de superação do capitalismo construída por eles partia da compreensão de que as primeiras experiências socialistas se originariam nos países capitalistas mais desenvolvidos. Precisamente por serem mais desenvolvidos, a produção fabril (e o trabalho coletivo-cooperativo a ele associado) estaria mais concentrada nesses países e a contradição entre o caráter privado da propriedade sobre os meios de produção e o caráter social da produção (isto é, entre o Capital e o Trabalho) estaria mais intensificada, gerando, portanto, condições mais maduras para efetuar a transição socialista.
Nas condições históricas concretas geradas pelo advento do imperialismo na passagem do século 19 para o 20, no entanto, a possibilidade primeira de superação do capitalismo surgiu na semiperiferia e não no coração do sistema. Essa era a condição do Império Russo, caracterizado por vários autores da época, inclusive Lênin, como uma espécie de ponte entre o Ocidente e o Oriente porque conjugava, nas últimas décadas do século 19, um capitalismo bastante concentrado e de desenvolvimento tardio nas cidades, com uma massa de população na área rural onde predominavam relações pré-capitalistas. Além disso, havia o agravante de que o Império Russo era institucionalmente débil, pois nunca chegou a se consolidar como Estado unificado e centralizado,
Esse era o contexto histórico em que se tomou, pela primeira vez no mundo, o poder de forma duradoura para tentar promover a superação do modo de produção capitalista. Havia, portanto, os elementos do atraso, da semiperiferia, do Estado pouco consolidado, do contexto geopolítico adverso – o cerco capitalista –, da ameaça permanente de invasão e da guerra civil. Do ponto de vista econômico, a ausência de experiências socialistas em países mais avançados na sequência ao triunfo da Revolução Soviética impôs à recém-constituída URSS o desafio de combinar a construção do socialismo com a superação acelerada do atraso herdado da condição semiperiférica anterior.
O Dilema do Desenvolvimento e o Desafio da Inovação
Historicamente, esse desafio foi enfrentado, de maneira vitoriosa, pela implantação de uma economia altamente centralizada, com estatização quase completa das forças produtivas. Processou-se, ainda, a fusão entre partido e Estado, com a estrutura hierárquica do partido tendo uma função de mobilização centralizada da sociedade, para que fosse possível enfrentar os desafios da industrialização, que eram também desafios de sobrevivência do Estado soviético. Aliás, se não tivesse havido o esforço extremamente custoso de industrialização acelerada dos anos 1930, não haveria uma base econômica espalhada por todo o seu território que pudesse ser convertida em indústria de defesa, o que, em última instância, foi o que assegurou – junto, evidentemente, com o heroísmo dos povos soviéticos – a derrota da máquina de guerra de Hitler na Segunda Guerra Mundial.
O desafio que se apresentou em seguida, no entanto, era o de que, uma vez superado o desafio de industrialização e da montagem de uma economia medianamente integrada, aquele desenho – composto pela estatização integral das forças produtivas, pela direção centralizada e pela planificação detalhada das metas de produção – começara a perder capacidade de manter a dinâmica de desenvolvimento e a contínua elevação da produtividade na economia soviética. O principal problema era justamente a impossibilidade de sustentar esse modelo de direção centralizada da economia, via comando e mobilização, em uma sociedade cada vez mais heterogênea e complexa. Examinando a mesma questão por outro ângulo, o problema era a inexistência de um mecanismo econômico que, no contexto do sistema socialista soviético, induzisse à inovação e à contínua elevação da produtividade nas empresas. A lógica que ordenava e regia a atividade econômica era o cumprimento das metas do Plano central, o que implicava desincentivo sistêmico à
assunção dos riscos associados à incorporação de novos produtos e processos à atividade empresarial.
A verdade é que o sistema socialista soviético passou a enfrentar, na década de 1970, um desafio que não lhe é particular, mas que assumiu contornos particularmente acentuados na URSS por conta das particularidades do seu modelo de desenvolvimento: o desafio da inovação. Assim como ocorreu com os países capitalistas em desenvolvimento no século 20, o sistema de Ciência e Tecnologia soviético foi estruturado, em grande medida, de forma segmentada e desconectada das empresas. As razões para isto não decorriam da "escassez de capital" endógeno para atender, com tecnologia própria, ao crescimento e à diversificação dos padrões de consumo de uma elite que concentrava parcela importante da renda nacional, como no caso latino-americano, mas o resultado foi semelhante: baixa propensão das empresas para desenvolver ou incorporar métodos, técnicas, equipamentos e produtos inovadores aos seus processos produtivos, dando preferência à assimilação e à reprodução de pacotes tecnológicos já testados. Ou seja, uma base empresarial/industrial com baixa propensão ao desenvolvimento tecnológico e à inovação.
A exceção a este quadro era o complexo industrial de defesa, que mantinha estreita colaboração entre institutos de pesquisa, ministérios centrais, forças armadas e empresas para a rápida incorporação das tecnologias desenvolvidas aos sistemas de defesa, no quadro de tensionamento geopolítico que marcava a Guerra Fria e do esforço concentrado empreendido pela União Soviética para alcançar paridade estratégica com os Estados Unidos. Mesmo aqui, no entanto, a exploração do caráter dual das tecnologias desenvolvidas — com sua adaptação e disseminação na indústria de bens e serviços civis — permaneceu limitada.
O resultado agregado deste conjunto de características sistêmicas era uma combinação entre elevada capacidade científica e tecnológica, de um lado, e baixo grau de inovação empresarial, de outro, resultando em dificuldades para atender às crescentes demandas de consumo de uma sociedade marcada por baixa concentração de renda (i.e., desigualdade reduzida) e elevada homogeneidade econômico-social (assentada sobre a universalização de direitos sociais, incluindo o acesso à educação e à cultura). Como se sabe, no contexto da fixação centralizada de preços, isto resultava em incapacidade crônica para abastecer a sociedade de bens de consumo duráveis na quantidade e qualidade demandada, levando à generalização de práticas de racionamento na URSS. Em outras palavras, o sistema soviético de planejamento centralizado integral carecia de um mecanismo econômico que operasse como equivalente funcional à "anarquia na produção" das economias capitalistas para promover a difusão do progresso técnico com base no processo de
"destruição criativa" de métodos e técnicas estabelecidos (ainda que com forte promoção e apoio estatal, como vimos no caso dos Estados Unidos). O "modelo" socialista soviético teve grande êxito na promoção da acelerada industrialização do seu vasto território baseada na assimilação das técnicas mais avançadas empregadas nos países capitalistas, mas foi incapaz de desenvolver e disseminar (sobretudo, disseminar) bases tecnológicas para alavancar e estruturar novos ciclos de crescimento da sua economia. Chamo, precisamente, a este impasse — para o qual a direção da URSS não conseguiu gerar respostas estratégicas adequadas — de "encruzilhada da inovação".
Para além das fantasias utópicas do "tipo ideal" socialista, trata-se de um crucial desafio estratégico que se apresentou para todas as experiências socialistas histórico- concretas do século 20. Por isso, penso que devemos valorizar a capacidade de inovação e renovação revelada pelas experiências chinesa e vietnamita nesse terreno. Baseados na própria experiência da Nova Política Econômica (NEP) implantada na URSS nos ano 1920 — e operando em condições geopolíticas bem distintas das que a União Soviética enfrentava nos anos 1930 —, esses países enfrentaram o desafio com uma reformulação profunda das suas estratégias de desenvolvimento, que passaram a conjugar variadas formas de propriedade e de estruturas econômico-sociais, mantendo elementos de concorrência entre elas e ampliando as relações de mercado na economia como um todo, mas mantendo o predomínio de formas sociais e coletivas de propriedade e o controle e direção estatais da atividade econômica. O mínimo que se pode dizer é que esse desenho alternativo conseguiu superar um entrave que foi fatal para a experiência soviética e para o "modelo único de socialismo" que a URSS exportou para os demais integrantes do seu bloco.
Os resultados da reorientação chinesa, em particular, têm sido impressionantes e marcam a profunda transição atualmente em curso na ordem internacional. Sua participação relativa no Produto Interno Bruto (PIB) mundial medida por Poder de Paridade de Compra (PPC) passou de 5% em 1980 para 17,1% em 2014, ultrapassando tanto os Estados Unidos quanto o peso combinado da União Europeia (2). Trata-se de trajetória prolongada e sustentada de desenvolvimento sem precedentes na história moderna, superando a dos próprios Estados Unidos na passagem do século 19 para o 20.
No âmbito desta trajetória, a China estruturou um robusto sistema nacional de inovação para acelerar a disseminação do progresso técnico na sua economia. Os resultados alcançados nesta base pela China na área de Ciência, Tecnologia e Inovação também são marcantes. Sua
participação na produção científica mundial passou de 1,1% em 1993 para 16,7% em 2013 (segunda no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos) (3). Os investimentos em P&D como proporção do seu PIB passaram de 0,6% em 1995 para cerca de 2% em 2012 (4). O mais relevante é que esta expansão teve impacto significativo na promoção do progresso técnico na economia chinesa. A participação de produtos de alta tecnologia na pauta de exportações da China passou de 4,7% em 1992 para 29% em 2008 (5).
Em suma, a China parece estar conseguindo encontrar os caminhos para enfrentar e superar o "desafio da inovação" no seu desenvolvimento. O interessante é que um conjunto de medidas e proposições adotadas inicialmente na URSS no período da NEP, para lidar com as condições de "atraso" que marcavam sua transição para o socialismo, foi redesenhado e reinterpretado pela liderança chinesa para encontrar os caminhos para atravessar a "encruzilhada da inovação" no socialismo.
Doutrinação e Congelamento da Teoria Marxista
O ponto acima evoca outro equívoco oriundo da transformação do marxismo em doutrina oficial de Estado na URSS: a exportação do modelo soviético, gerado para responder a condições históricas muito específicas, como modelo único de socialismo. A sua não aceitação foi muitas vezes encarada como traição ou como abandono do socialismo. A imposição de um modelo único de socialismo é fruto desse embotamento da teoria marxista transformada em doutrina de Estado. Grosso modo, ocorreu com a teoria de Marx um processo análogo ao que acometera, anteriormente, a teoria de Hegel. O próprio Marx destacava que, no pensamento hegeliano, o elemento dialético era eminentemente revolucionário. No entanto, ao ser fechado como sistema filosófico e ao ser transformado em doutrina de Estado na Prússia, houve um estrangulamento sistêmico do elemento revolucionário de sua filosofia. A cristalização do pensamento marxista em doutrina oficial de Estado na URSS tolheu a sua natureza dialética e revolucionária, tornando-o incapaz de teorizar, enfrentar e refletir sobre os novos problemas gerados pela experiência da construção do socialismo, e de se renovar para garantir a própria continuidade e sobrevivência do projeto socialista.
Há, portanto, uma combinação de fatores que determinaram a derrocada da primeira experiência socialista no mundo, para as quais chamo a atenção: o pesado legado das condições históricas que marcaram a gênese dessa experiência na Rússia mesclado a problemas universais que marcam a própria concepção original do projeto de emancipação socialista – visto que o "desafio da inovação", apontado acima, tem relevância e repercussões que transcendem as condições históricas específicas da Revolução Soviética.
As Formas Políticas do Estado Soviético
Um último ponto sobre o qual quero refletir remete às formas políticas assumidas pelo Estado Soviético ao longo da sua evolução. A grande referência histórica adotada pelo próprio Marx para pensar as formas político-institucionais que o Estado poderia assumir em um processo de transição socialista foi a experiência da Comuna de Paris, que durou pouco mais de dois meses no contexto de uma cidade sitiada por tropas invasoras alemãs. Apesar de efêmera, essa experiência serviu de referência para as reflexões de Marx sobre a institucionalidade de um Estado de base operário-popular, retomadas em seguida por Lênin ao escrever O Estado e a Revolução.
As lições extraídas por Marx da experiência da Comuna de Paris apontam para a generalização de formas de democracia direta e participativa. Como sabemos, não foi exatamente o que se consolidou como forma dominante de Estado na URSS. Mas ao invés de ler isso simplesmente pela chave da traição, acho fundamental examinar a questão sob a chave dos dilemas históricos da construção do Estado soviético. A verdade é que se tentou, inicialmente, construir o poder soviético nos moldes destacados originalmente por Marx no seu estudo da experiência da Comuna de Paris.
No contexto histórico concreto enfrentado pela Revolução Soviética – em particular guerra civil, cerco, invasão e ameaças geopolíticas continuadas –, aqueles mecanismos de democracia direta e participativa se mostraram incapazes de promover a mobilização de forças necessária para o triunfo na guerra civil e a derrota das tropas invasoras. Mas, os mecanismos de democracia direta e participativa no poder soviético nunca chegaram a ser dissolvidos. Todos aqueles mecanismos – mandato imperativo, revogação de mandatos etc. – foram preservados na experiência soviética. Só que, na mobilização concreta da luta pela sobrevivência do Estado soviético, a realidade da luta política levou crescentemente o partido a assumir a função de mobilização centralizada da luta de resistência. E o que se observou foi, apesar da preservação de formas comunais no poder soviético, a crescente fusão do partido bolchevique com as estruturas do Estado e a própria estrutura vertical-hierárquica do partido se sobrepondo aos mecanismos de controle democrático, previstos na constituição dos poderes soviéticos.
Parte da explicação para essa evolução nos remete, uma vez mais, para as circunstâncias históricas que marcaram a origem da URSS: a debilidade da própria consolidação do Estado no antigo Império Russo, a rapidez do seu colapso e depois a brevíssima experiência liberal. Mas há reflexões mais amplas a serem extraídas dessa evolução – a saber, a concepção altamente fechada, não subordinada ao controle popular, dirigista e burocratizada que o Estado assumiu – que nos remetem a dilemas e tensões do próprio projeto socialista.
Se recuperarmos a visão que Marx esboçou na Crítica ao Programa de Gotha, do socialismo como etapa de transição prolongada, podemos encaixar melhor a noção de variedade de formas de propriedade no âmbito da transição prolongada e o próprio princípio distribuidor da riqueza no socialismo, que é de cada um de acordo com suas necessidades e cada um de acordo com o seu trabalho. Quer dizer, a medida é o trabalho, o que pressupõe, ainda, a predominância de relações de alienação na sociedade de transição, já que as pessoas continuam a ser motivadas para o trabalho não tanto pela sua contribuição criativa ao bem-estar da humanidade e sim pela ampliação do acesso a fundos de consumo. E isso implica o predomínio de visões particularistas durante um prolongado período da transição.
Portanto, ao generalizar os mecanismos de democracia direta e participativa (como Marx pensava ser possível com base em sua leitura da experiência da Comuna de Paris), pode-se gerar, na verdade, a multiplicação de corporativismos particularistas e a paralisia do projeto de desenvolvimento mais amplo da sociedade socialista. Acredito que aqui há um problema que repõe o imperativo da centralidade da democracia representativa no socialismo. Ao longo da transição, creio que será necessário preservar mecanismos de democracia representativa como alicerces centrais do Estado para construir o interesse coletivo democraticamente. Porque a alternativa a isso, historicamente, foi o "partido de vanguarda", por ser portador da "teoria mais avançada", ser proclamado institucionalmente o dirigente da sociedade e do Estado. Mas se é assim, onde ficam os controles democráticos? Até que ponto a estrutura hierárquica do partido não se sobrepõe aos controles democráticos na transição socialista? Até que ponto a forma fusionada do Partido-Estado não se autonomiza e se impõe sobre a sociedade que está destinada a dirigir? Até que ponto a teoria que lhe confere esse papel de vanguarda não se
transforma em doutrina racionalizadora das estruturas de poder existentes? Até que ponto a incapacidade do cidadão comum de influir nos rumos de desenvolvimento do país não se transforma em crescente apatia, cinismo e questionamento dos dirigentes? Até que ponto essa desconfiança não lança os germes de uma crise de legitimação do Estado, apesar de toda a retórica revolucionária deste (sobretudo quando o desempenho do sistema socialista vigente deixa de corroborar a sua alegada "superioridade econômica" em relação aos países capitalistas)?
Acredito serem estes problemas de fundo que nos remetem à necessidade de conceber e conformar o Estado socialista, com sua base social operáriopopular, como um Estado Democrático de Direito que promova a cidadania política e os direitos sociais, e simultaneamente proteja as liberdades civis e os direitos individuais. Trata-se de uma concepção que se adequa melhor à compreensão estratégica do socialismo como uma prolongada transição histórica, no âmbito da qual convivem múltiplas formas de propriedade e estruturas econômico-sociais.
O que as reflexões desenvolvidas ao longo deste texto indicam é que havia caminhos alternativos viáveis que poderiam ter sido trilhados pelos dirigentes soviéticos para evitar a derrocada do seu sistema. A questão que então se coloca é: Por que não o fizeram? Esta é uma temática complexa e multifacetada, que deve ser examinada por distintos variados ângulos. O fio condutor das reflexões aqui desenvolvidas aponta que um problema crítico: foi o próprio embotamento da natureza dialética e aberta do pensamento marxista por conta de este ter sido transformado em "doutrina oficial de Estado" na URSS. O fechamento sistêmico desse pensamento acabou por cristalizar, na liderança soviética, uma concepção dogmática que concebia o desenvolvimento da sua experiência socialista como uma evolução linear e continuada de mecanismos e instituições (tanto políticas, quanto econômicas) gestados no período inicial da construção do socialismo na URSS (que, como vimos, respondiam a circunstâncias históricas particulares). Os novos e monumentais desafios do desenvolvimento do socialismo eram vistos (e respondidos) apenas parcial e topicamente. O "modelo" foi incapaz de se reinventar, a não ser pelo caminho da autonegação materializada na patética e humilhante carta de demissão do seu último dirigente – Mikhail Gorbachev — no Natal de 1991.
Retornando à reflexão burkeana que abre este texto, ao não incorporar meios e mecanismos de mudança e reconfiguração sistêmica, o poder soviético bloqueou sua própria continuidade e sobrevivência. Conceber esses meios e mecanismos a partir de uma ampla e profunda (re)avaliação crítica dos rumos tomados pela Revolução Russa — mas que, ao mesmo tempo, registra e celebra suas gigantescas realizações — é imperativo para os que buscam resgatar e reafirmar a viabilidade da construção de alternativas sistêmicas ao capitalismo no século 21. Para tal, de nada vale cair em tentação dogmática de sentido oposto: refugiarmo-nos na exegese escolástica dos textos dos fundadores do socialismo moderno para formular críticas idealistas e românticas aos "descaminhos" da Revolução Soviética, desconhecendo mais de um século de lutas e realizações inspiradas por esses mesmos pensadores e os novos desafios teóricos e estratégicos suscitados por essa experiência histórica.
*Luis Fernandes é professor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da PUC-Rio e professor da UFRJ
Este texto foi publicado originalmente no livro 1917: o ano que abalou o mundo, uma publicação conjunta do Sesc-SP e editora Boitempo, aos quais agradecemos pela autorização de republicação do texto
(1) Dados extraídos do texto The National Science Foundation: a Brief History, de 15 de julho de 1994, localizado no sítio oficial da Fundação na internet:
(2) Dados compilados pelo World Economic Outlook Database, April 2016, disponíveis no sítio do FMI na internet: .
(3) Baseado em dados compilados pelo Thomson Reuter's National Indicators.
(4) Dados extraídos do Unesco Institute of Statistics.
(5) PING, Ly. China. In: SCERRI, M.; LASTRES, H. The Role of State. Nova Déli: Routledge, 2013. p. 205.