Arquivos Governo - Blog Edison Silva
Senado aprova quebra temporária de patentes de vacinas anticovid
A proposta, consolidada com o texto substitutivo do relator, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Governador do Ceará quer emendar a Constituição para ter mais prazo para prestar contas à AL
A PEC nº 03/21 altera o inciso XVI do artigo 88 e o artigo 211 da Constituição do Estado do Ceará, ampliando de 60 para 120 dias – em caso de decretação de calamidade pública
Isto porque a liderança do governo pedirá que as três mensagens que tratam de auxílios para o setor de bares e restaurantes tramitem em urgência, na expectativa de que seja votadas ainda nesta quinta – caso não haja pedido de vista por parte de algum deputado.
Líder do Governo na Assembleia diz que base aliada de Camilo está coesa e alinhada com demandas da sociedade
Dentre as mensagens do Executivo já em tramitação na Casa Legislativa, está uma matéria que adequa a remuneração dos agentes comunitários de saúde ao piso nacional, compromisso firmado pelo governador Camilo Santana com a categoria.
O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, terá o prazo de 20 dias, contados a partir desta terça-feira (10), para apresentar provas e solicitar perícia ao Tribunal Especial Misto que julga seu processo de impeachment.
Projeto sugere que o governo do Ceará apoie abrigos de idosos durante a pandemia
O projeto de indicação 54/2020, em tramitação na Casa, contempla financeiramente por parte do Estado e/ou por outros meios as Instituições de Longa Permanência para Idosos para manutenção.
Comissão adia novamente a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Fortaleza
A proposta da LDO 2021 divide as prioridades e metas da próxima gestão em dez eixos temáticos: Habitabilidade e Direito à Cidade; Segurança Cidadã e do Patrimônio Público; Mobilidade e Acessibilidade Urbanas; Saúde e Bem-Estar; Direitos Humanos e Assistência Social; Educação, Conhecimento e Inovação; Urbanismo, Meio Ambiente e Segurança Hídrica; Desenvolvimento Econômico; e Planejamento e Gestão Integrados e Participação e Controle Social.
Pré-candidatos discutem construção de coligações nos bastidores da política em Fortaleza
Em Fortaleza, as principais pré-candidaturas colocadas até aqui já vem discutindo a formação de blocos de aliança para o pleito vindouro.
Comissão de Defesa Social é demandada para mediar conflito entre Governo do Estado e policiais amotinados
Um dos requerimentos encaminhados para a Comissão de Defesa Social, de autoria do deputado Audic Mota (PSB), requer realização de reunião extraordinária, em caráter de urgência, para constituição de uma comissão temporária, que deve ser responsável pela retomada do diálogo sobre reestruturação remuneratória da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.
Lei estadual institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino
A Política estadual utilizará os instrumentos legais de política de fomento. As estratégias devem convergir para a inclusão social, "promovendo a reintegração das mulheres no processo educacional, elevando sua escolaridade por meio de formação integral que lhe possibilite buscar o aumento da produtividade e a promoção da competitividade econômica.
Em 2019 a inflação oficial no Brasil alcançou 4,31; percentual acima do previsto pelo Banco Central
Aplicativo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) já disponível no portal gov.br
28 de dezembro de 2019 30 de dezembro de 2019
Declaração de Bolsonaro de que pandemia seria parte de uma "guerra biológica" chinesa causa repercussão negativa