Prefeitura retoma Plano Diretor com eleição do Conselho Gestor - Prefeitura Municipal de Jacareí
A Prefeitura de Jacareí vai retomar a revisão do Plano Diretor do município, com a eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Gestor. O processo foi interrompido em 2020 por conta da pandemia. A votação ocorrerá em sessões públicas eleitorais, distribuídas nas cinco regiões da cidade (norte, sul, leste, oeste e centro), no próximo dia 13 de março, das 8h às 17h, em 10 postos espalhados pelo município.
"A exemplo do que já está ocorrendo em outras cidades, vamos retomar a revisão do Plano Diretor, seguindo à risca todos os protocolos de saúde e utilizando as ferramentas digitais de participação social. Queremos garantir que toda a população possa participar com segurança deste processo de construção de uma cidade melhor", destacou o secretário de Governo de Jacareí, Celso Florêncio.
Os editais com a divulgação das regras relativas à eleição, da votação, convocação, protocolos de saúde, ratificação das candidaturas, indicação de fiscais, apresentação de denúncias de propaganda eleitoral irregular, entre outras disposições, foram publicados no Boletim Oficial do Município, edição extra, de quinta-feira (11).
SUL – Parque Santo Antônio – EMEF Prof. Tito Máximo – Praça Luiz Sipulio Filho, nº 81
LESTE – Cidade Salvador – EMEF Prof. Joaquim Passos e Silva – Rua Mogi das Cruzes, nº 441
LESTE – Parque Califórnia – EMEI Antônio Lelis Vieira – Av. Dr. João Vítor Lamana, nº 72
OESTE – Vila Garcia – EMEF José Éboli de Lima – Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini, nº 1.023, São Silvestre
CENTRAL – Centro – EducaMais Centro – Rua Alfredo Schurig, nº 20
NORTE – Parque dos Sinos – EducaMais Jacareí – Sistema Drive Thru – Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, nº 3.595
Protocolo de Saúde – Todo o processo de votação será organizado pelo Poder Público Municipal, observando-se as recomendações expedidas no Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que instituiu o Plano São Paulo, e suas atualizações, e o Protocolo de Saúde publicado pela Comissão Eleitoral e pela Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, de modo a se evitar a propagação da COVID-19.
Os eleitores, servidores, membros da Comissão Eleitoral, fiscais previamente cadastrados e demais presentes aos locais de votação deverão usar obrigatoriamente máscara de proteção, bem como obedecer os protocolos de saúde previamente definidos e divulgados.
Os eleitores deverão manter distanciamento mínimo de 1,5 m entre si, com organização de filas, permitindo acesso individualizado ao local de votação, entre outras medidas, de modo a evitar aglomerações e reduzir os riscos de propagação do Coronavírus.
No dia da eleição, os eleitores deverão ser orientados a entrar, realizar o voto e deixar imediatamente o local de votação. O Poder Público Municipal disponibilizará aos eleitores canetas individuais, bem como álcool em gel 70% para higienização das mãos, durante a votação e apuração dos votos.
No sistema de votação drive-thru, no EducaMais Jacareí, a votação será por meio de rodízio de veículos, permitindo que o eleitor permaneça dentro de seu carro, seguindo os procedimentos dos protocolos de saúde.