Macaé publica decreto proibindo aglomerações em bares, boates e festas noturnas – Clique Diário
06/03/2021 - 15:28
Publicado na madrugada deste sábado, o decreto 058/2021 vai confrontar um dos maiores focos de disseminação da Covid-19 em Macaé. Desde o final do ano passado, quando o ex-prefeito Dr. Aluízio flexibilizou as medidas de isolamento social, bares, restaurantes e depósitos de bebidas têm atraído um grande número de pessoas.
Além disso, durante o Carnaval, a situação se agravou, com a realização de festas clandestinas e até shows noturnos realizados à revelia do que preconiza as autoridades de saúde. Porém, a partir deste sábado (6), a "farra" acabou. Todas as atividades não essenciais do município estão proibidas de funcionar após as 20h. Segundo o prefeito Welberth Rezende, é justamente a partir desses horários que têm ocorrido os principais pontos de aglomeração.
Em entrevista coletiva concedida na noite de ontem (5), o prefeito deixou claro que as medidas não penalizam a economia local, já fragilizada pela crise. As principais atividades comerciais da cidade continuam funcionando justamente no horário que funcionavam. Restaurantes poderão abrir até as 20h e, após esse horário, poderá continuar atendendo a população pelo sistema de delivery 24 horas por dia.
"Não queremos paralisar a atividade econômica, fundamental nesse momento de nacional. Queremos o Comércio ativo, mantendo os empregos. O que não vai poder mais é ter bar e restaurante aglomerando uma multidão de pessoas, ter pagode lotado e show clandestino. Isso é o que não pode acontecer".
Restrição de horário – Com o novo decreto, Macaé passa a fechar todas as atividades não essenciais a partir das 20 h. Todas as atividades, exceto farmácias, postos de gasolina e serviços médicos de emergência terão que baixar as portas.
Um dos motivos desta medida, aliás, era a "malandragem" de alguns donos de bares, que mudaram seu CNPJ para a atividade de "Mercado" para funcionarem até tarde, aglomerando pessoas. Com o novo decreto, essa possibilidade acabou.
Educação – Durante a coletiva, o prefeito adiantou que está analisando uma proposta em andamento na Câmara dos Vereadores, de tornar a Educação um serviço essencial. Desta maneira, a volta às aulas não dependerá de fatores variantes.
Fiscalização – Equipes das secretarias de Ordem Pública, Posturas, e Vigilância Sanitária estarão nas ruas fiscalizando o cumprimento do decreto. O estabelecimento que descumprir a norma pode ser multado, processado criminalmente e, em última instância, ter o alvará de funcionamento cassado pela Prefeitura. Está permitida ainda a instalação de barreiras sanitárias em pontos estratégicos do município.
Horários – De acordo com o novo decreto, supermercados, mercados; bancas de jornais; centros de treinamentos de saúde e segurança para o setor de óleo e gás e pets shops poderão funcionar de 7h às 20h. Já as padarias, o horário permitido será de 5h às 20h.
O decreto determina também que os restaurantes deverão funcionar de 11h30 às 20h; as academias de 6h às 20h.
Os cursos profissionalizantes e complementares no horário compreendido de 8h às 20h, observando a distância mínima de dois metros entre mesas e cadeiras, desde que observadas todas as regras de distanciamento social, prevenção e higienização previstas nos decretos municipais em vigor, especialmente no Decreto Municipal 156/2020.
Números da Covid-19 em Macaé
Segundo o último boletim da Covid-19, divulgado pela prefeitura de Macaé neste sábado (6), o município tem 20.647 casos de coronavírus confirmados. Mais dois óbitos foram registrados: mulher, 77 anos, portadora de doença cardiovascular e homem de 71 anos, portador de doença cardiovascular e diabetes. Assim, Macaé contabiliza 305 mortes por Covid-19.
As taxas do município, neste sábado (6) são: de ocupação de leitos de UTI SUS Covid-19, 64%; de letalidade 1,47 % e de taxa de incidência 162,52 % (média semanal).