Cursos destacam fases importantes do processo licitatório
Na primeira semana de março, a FIEPA e o IEL Pará promovem dois cursos na área de Licitações. O primeiro, nos dias 04 e 05, abordará as "Características Gerais do Processo Licitatório", com um conteúdo para o público iniciante. O segundo será no dia 06, e tratará sobre licitação e contratos administrativos, direcionado a profissionais da área que buscam aperfeiçoamento.
Ministrados pelo advogado Rafael Pinheiro, mestre em Direito Constitucional, especialista em Licitações e Contratos e professor da Escola Superior de Advocacia – ESA, apesar de pontuar o regulamento do Sistema S, o conteúdo programático tratará de forma ampla sobre temas importantes dentro do processo licitatório, com aplicação válida para os mais diversos segmentos.
Os cursos serão divididos em duas etapas, com aulas presencias e um segundo momento, no qual o palestrante responderá questionamentos dos participantes relacionados aos temas abordados durante as capacitações, com o objetivo de consolidar o conhecimento difundido na primeira etapa.
Para iniciantes - Com carga horária de 16 horas, o primeiro curso, "Características Gerais do Processo Licitatório", é voltado a profissionais de qualquer área de formação que buscam um primeiro contato com o tema. Entre outros assuntos, abordará as premissas e principais características do processo licitatório geral e no âmbito do Sistema "S", bem como das novas regras de realização do Pregão Eletrônico, em razão das mudanças provocadas pela edição do Decreto nº 10.024/2019. Entre outros assuntos, falará sobre o conceito e a legislação aplicável na área de licitação, tipos de disputa, análise de riscos, fase contratual, além da utilização do Pregão Eletrônico, do Portal Comprasnet e de Sistemas Integrados.
Aperfeiçoamento - Para profissionais que já possuem conhecimento do processo licitatório ou com atuação na área e que buscam aprofundar e atualizar seus conhecimentos, o segundo curso, "Licitação e Contratos Administrativos", terá carga horária de 08 horas, e abordará entre outros, as fases interna e externa do processo licitatório, desde o planejamento, elaboração do termo de referência, o Decreto nº 10.024/2019, julgamento das propostas e requisitos de habilitação, fase recursal, rescisão.
Inscrições - As inscrições para cada curso custam R$ 500,00, com desconto de 50% para empresas sindicalizadas ao Sistema FIEPA. Podem ser feitas pelos telefones 4009 4709 / 4724, pelo e-mail treinamento@iel-pa.org.br ou pelo site, a partir do sistema PagSeguro, por meio de boleto bancário ou cartão de crédito.