Nouvelles formes de gouvernance et attentes morales des salaries: l'experience française
Mialon, Marie-France | dez. 2009
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74332
MIALON, Marie-France. Nouvelles formes de gouvernance et attentes morales des salaries: l'experience française. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 50, n. 80, p. 171-186, jul./dez. 2009.
Ações, França ; Empresa, responsabilidade, França ; Trabalhador, suicídio, França ; Doença profissional, França ; Neurose, França ; Trabalhador assalariado, França ; Políticas públicas, França ; Acordo coletivo de trabalho, França
Efeitos danosos do ruído ocupacional e outros agentes agressores à saúde e segurança dos rodoviários: o direito à qualidade do meio ambiente acústico 
[por] Baseia-se nos conhecimentos empíricos, doutrinários e jurisprudenciais adquiridos pelo Autor: após constatar que cerca de 50% dos motoristas e cobradores no Distrito Federal haviam adquirido problemas de saúde severos relacionados à audição, principalmente, com destaque para os casos de Perda Auditiva Induzida por ...
Suicídio no trabalho e responsabilidade do empregador 
Analisa as premissas sobre as quais se assenta a psicodinâmica do trabalho, que classifica o trabalho como elemento central para a saúde mental, na medida em que pode atuar tanto como elemento de construção da identidade como de destruição do aparelho psíquico. Na sequência, procura-se demonstrar a importância da organização ...
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais 
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | nov. 2010
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ...
O "caso Shell-Basf" e a atuação do Ministério Público do Trabalho 
Melo, Luís Antônio Camargo de | jun. 2013
[por] Trata de ponderações acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho em ação civil pública no denominado "Caso Shell-Basf", atuação que teve destaque pela proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros, bem como pelas principais inovações jurídicas advindas do acordo celebrado, que resta ...