Com 43 matérias na pauta, sessão desta quinta-feira (13) será presidida de forma virtual por Josué Neto - Portal do Amazonas
Mesmo em tratamento de saúde devido a um acidente, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), garantiu que presidirá a sessão desta quinta-feira, 13 de agosto, onde a Casa vai deliberar 43 matérias entre projetos de leis, mensagem governamental e vetos.
A pauta de votação já foi divulgada pelo presidente e a sessão de votação deve ser extensa com discussões e votações entre os parlamentares.Entre as matérias confirmadas na pauta estão os Projetos de Lei nº 337/2020, oriundo da Mensagem Governamental que cria a Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e o polêmico Projeto de Lei nº 153/2020 que regulamenta o mercado de gás natural no Amazonas, que recebeu veto total do governo do Estado.
O Projeto de Lei nº 338/2020, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que reduz os valores dos emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos no âmbito do Estado do Amazonas também vai ser votado.
Já entre os vetos, devem entrar em pauta o de nº 32/2020, Oriundo da Mensagem Governamental Nº 48/2020, ao Projeto de Lei n. 149/2020, de autoria do deputado Dermilson Chagas (Podemos) sobre a suspensão das cobranças de empréstimo consignado contraído pelos servidores públicos estaduais, junto às instituições financeiras, pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Também vai ser votado o veto total nº 33/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 53/2020, ao Projeto de Lei n. 197/2020, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL) que sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (COVID- 19), no âmbito do Estado do Amazonas.
Fonte e informações: Portal O Poder https://portalopoder.com.br/2020/08/11/apos-tres-meses-deputados-votam-43-materias-nesta-quinta-entre-projetos-mensagens-e-vetos/
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