A Carga Tributária Brasileira tem um marco regulatório extremamente complexo e dinâmico, exigindo atualização diária de especialistas da área jurídico-tributária. Nessa perspectiva, os profissionais da Buffon, Furlan & Bassani Advogados Associados atuam nas seguintes frentes relacionadas ao Direito Tributário:
Pareceres Jurídicos: Profissionais com ampla experiência de mais de 25 anos de advocacia tributária, composto por profissionais de longa carreira acadêmica, o escritório oferece pareceres jurídicos para utilização por empresas e outros profissionais do direito para utilização em reuniões de diretoria e processos judiciais em andamento. Neste contexto, o escritório oferece as principais teses e levantamento de principais problemáticas com foco nos objetivos do cliente.
Compliance Fiscal e Tributário: assessorar as empresas em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas ou elaboração de consultas à administração tributária nas esferas federal, estadual e municipal.
Revisões e assessoramento em Direito Empresarial e Societário
Posted on 22 de fevereiro de 2012 Mateus Bassani de Matos[1] Marciano Buffon[2] Introdução. 2. A atenuação do liberalismo clássico. 3. A ascensão do estado social. 4. A crise financeira do Welfare State. 5. O fortalecimento do neoliberalismo a partir da crise fiscal do estado social. 6. As consequências econômicas e sociais das políticas neoliberais. 6.1.Continuar lendo "Da crise do estado social ao pós-neoliberalismo: uma breve história entre dois séculos"
Posted on 4 de março de 2013. MARCIANO BUFFON[1] Sumário: 1 Introdução; 2 O Princípio da Capacidade Contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada do disposto no § 1° do art. 145 da Constituição Brasileira; 2.1 Hermenêutica: compreensão, interpretação e aplicação no campo jurídico; 2.2 A distinção entre princípios e regras; 2.3 A prevalência da função normogenética dos princípiosContinuar lendo "Princípio da capacidade contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada"
Posted on 27 de fevereiro de 2012c Marina Furlan[1] RESUMO: A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do Código Civil de 2002, representa a possibilidade de buscar a responsabilização pessoal dos sócios e administradores nos casos em que haja a utilização da pessoa jurídica com o fim de buscar, através de alternativas ilegais,Continuar lendo "A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na personalidade jurídica da sociedade empresária"