Notícias da Câmara Municipal de Pinhais – 02/07/2019 | GPC - Grupo Parana Comunicação
O Presidente da Câmara, Vereador Marcinho (PDT), destacou as obras que têm sido feitas em Pinhais, pela Prefeitura. Além da revitalização da Avenida Iraí, que muito tem agradado a moradores e comerciantes, a gestão iniciou serviços de drenagem e de pavimentação em algumas vias do Weissópolis. A ruas Rio Tibagi, Rio Cubatão e Rio Tietê estão recebendo pavimentação definitiva em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), em substituição ao antipó. Também, em uma extensão de 1,3 km, as obras contemplam uma revisão no sistema de drenagem, instalação de novas galerias para captação da água da chuva e reforço na base estrutural para receber a nova pavimentação. "A gestão tem demonstrado que tem trabalhado ininterruptamente para a execução de obras estruturais que até a longo prazo trarão melhorias à cidade e à qualidade de vida dos moradores. Essas melhorias nessas vias do Weissópolis, por exemplo, visam, inclusive, a prevenção de alagamentos. Outra via que está recebendo melhorias no sistema de drenagem com esse mesmo intuito é a Paranapanema", sublinhou.
Bom emprego do dinheiro do contribuinte
O Presidente do Poder Legislativo Municipal acrescentou que a Casa tem estado atenta ao bom emprego do dinheiro público pela Prefeitura, sempre contando com vereadores que fiscalizam, visitam obras, estando a par de tudo sobre a execução do Orçamento anual. "Aprovamos recentemente a Lei Orçamentária Anual de 2020, assim como aprovamos o Orçamento de 2019, no ano passado. Portanto, é nosso dever como fiscalizadores do Poder Executivo, acompanharmos como os recursos públicos, oriundos dos impostos pagos pelo cidadão, estão sendo empregados e como o Orçamento anual vem sendo executado. Encontramos satisfação em aprovar projetos que estão sendo executados conforme prevê o orçamento e verificarmos que o dinheiro do contribuinte tem trazido retorno à população", frisou.
Contribuintes podem aderir ao REFIP até o dia 13 de setembro, destaca Carlinhos do Eliza
O Vereador Carlinhos do Eliza (PT), nas Explicações Pessoais, falou sobre a importância do REFIP 2019, que já tem atraído muitos munícipes interessados em quitar suas dívidas de tributos e outros com o município. "O REFIP, aprovado por esta Casa a partir de projeto de lei encaminhado pela Prefeitura como uma indicação do Poder Legislativo, tem atraído o interesse dos munícipes. Quem tiver dívidas de IPTU, ISS, licenças, alvará, poderá obter até 100% de desconto se pagar tudo à vista. Ou se fizer de três a 36 parcelas, obterá descontos de 90% a até 40%", apontou Carlinhos.
Ainda segundo o parlamentar, o munícipe pode fazer a simulação do refinanciamento pelo próprio site da Prefeitura ou dirigir-se à Secretaria, que fica ao lado do Detran-Pinhais, até o próximo dia 13 de setembro. "Convém aproveitar essa oportunidade, pois, em 2020, ano eleitoral, não haverá REFIP. Esta é a chance de o munícipe deixar suas contas com a Prefeitura em dia, evitando assim fazer parte do cadastro da dívida ativa do munícipio", reiterou.
Airton Silva ressalta entrega de documentação para regularização de imóveis a moradores da Vargem Grande
O Vereador Airton Silva (PSC), em seu discurso nas Explicações Pessoais, enalteceu as obras e projetos que estão sendo realizados no município, lembrando que contaram com a aprovação da Casa. Um exemplo é a entrega de títulos a um grupo de moradores da Vargem Grande. "Nos últimos dias, mais títulos foram concedidos. Dessa vez, a moradores da Vargem Grande que já residiam há muitos anos no local, mas não contavam com documentação dos imóveis. A Prefeitura cedeu a permissão a esses imóveis, é um documento importante. De agora em diante, esses moradores pagarão impostos, inclusive. Foram 15 títulos concedidos a quinze famílias na Rua Gonçalves Dias. Os impostos recolhidos comporão um fundo municipal a fim de financiar outras regularizações. Mais tarde, esses moradores deverão procurar a Secretaria Municipal de Habitação para iniciarem o processo de obtenção definitiva da propriedade de suas respectivas moradias", colocou.
Entrega de títulos no Jardim Cláudia
O vereador acrescentou que projeto semelhante já foi iniciado pela Prefeitura também com um grupo demoradores no Jardim Cláudia. "Esse projeto de regularização fundiária que tem sido empreendido pela Prefeitura, desde 2009, tem trazido muita satisfação aos moradores de áreas ocupadas que não estão ainda regularizadas. Percebe-se o quanto as pessoas ficam contentes. Até então, eles não pagavam impostos. De agora em diante, a Prefeitura vai melhorar as ligações de água e energia elétrica. Sem a documentação, também ficava difícil pedir alvarás, ligação de água à Sanepar, enfim, ficava tudo mais complicado", acrescentou.
Entre os próximos projetos de lei importantes a serem votados na Casa, está o Plano Diretor do Município, previsto para ir ao plenário em 2020. "O atual Plano Diretor está um tanto engessado. No ano que vem, faremos revisões e atualizações importantes", contou.
Prêmio nacional de Meio Ambiente
O município também ganhou recentemente um prêmio nacional significativo na área de Meio Ambiente. "Sem dúvidas, uma merecida premiação, uma vez que o município tem investido em uma série de projetos e ações na área, a exemplo da criação dos parques, como o Parque das Águas e o Parque Linear; da retirada de moradores às margens dos rios, em áreas de risco; da plantação de árvores e recuperação de mata ciliar à beira dos rios; e das obras constantes de dragagem e limpeza dos rios, prevenindo enchentes. Um trabalho que vem sendo realizado desde 2009 e que foi reconhecido por esse prêmio", considerou.