Aras avalia pedir auditoria em escola do Ministério Público – De fato Rondônia
Ganhou um novo capítulo, nesta semana, o racha no Ministério Público evidenciado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na semana passada, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, destituiu conselheiros e coordenadores de ensino.
"Recebi ofício da diretoria para pedir ao TCU uma tomada de contas especial, em razão de assimetria dos dados encontrados, sonegação de informações, e estou analisando o assunto", disse o procurador-geral à reportagem.
O levantamento diz que ao menos 30 procuradores receberam, em 2019, pagamentos antecipados de diárias para atividades que seriam realizadas de fevereiro a junho deste ano –o que foi visto pela nova gestão como forma de "amarrá-la" à programação definida pela anterior.
"Para isso, formalizei nesta semana um pedido de auditoria. Fato é que os pagamentos [de diárias] eram feitos com bastante antecedência", diz Ribeiro.
"Nós temos cursos que haviam sido programados para março, abril, maio, junho, e as bolsas já estavam pagas. Obviamente, quando nós suspendemos esses cursos, nós pedimos para emitir Darf [documento de arrecadação] para recolher os valores de volta."
"O problema mais sério é que a carta de cursos oferecidos era toda alinhada em um sentido. Não há problema em se ter cursos voltados a direitos humanos, 'ideologia de gênero'. O problema é que, por ser escola, a gente tem de permitir a multiplicidade de opiniões. Quando eu dou um curso num sentido, eu tenho de permitir que outros falem o justo oposto ou outras opiniões sobre o mesmo tema", disse o secretário.
"Questões hipersensíveis em matéria jurídica não estão entre os cursos da escola. Sobre o pacote anticrime, que tem pelo menos seis pontos que impactam a atuação do Ministério Público, a escola não fez nada. Lei de abuso de autoridade, nada", criticou.
Ribeiro negou que a escola esteja passando por uma mudança ideológica. "O que estamos fazendo é uma revisão para voltar a escola para o direito de Estado. Vai ter curso de processo civil, penal, econômico, tributário, constitucional. Sem descurar de nenhum aspecto", disse.
"O cronograma resultou em enorme economia", disse.
"Você não começa o ano pensando no que vai fazer", afirmou, acrescentando que, quando assumiu a diretoria, em 2018, executou o planejamento recebido da gestão anterior (sob Rodrigo Janot), de 2017. "Há uma continuidade."