Advogado Previdenciário em Porciúncula - Rio de Janeiro - Vitório Netto Advocacia
Advogado Previdenciário em Porciúncula – Rio de Janeiro
Uma questão frequente aos contribuintes do INSS é em relação a importância ou não de ser auxiliado por um especialista, nesse caso em processos previdenciários, na assegurando os benefícios. Acompanhe abaixo e tire essa e outras dúvidas.
É frequente que apresentações mostrem que você não precisa de um advogado no INSS para chegar a se aposentar ou algum outro benefício. Mas isso não é tudo a ser considerado.
É claro que sim, é uma possibilidade solicitar no INSS, e propor petições administrativas sem supervisão do especialista, porém existe uma discrepância alta que separa o número de sucesso desses pedidos e o dos pedidos feitos pelo especialista responsável.
As solicitações de benefícios tem duas fases, uma administrativa e uma judicial, os pedidos de começo são sempre realizados por via administrativa, sendo pedidos no próprio INSS, que consulta a documentação e o cumprimento dos requisitos e concede os benefícios, infelizmente o que ocorre muitas vezes é o segurado não apresentar a documentação ou a solicitação de benefício correto, ou o próprio Instituto não conceder benefício mesmo o segurado tendo direito, dai se recorre a via judicial.
No entanto, tem que se pensar até que momento é vantajoso tocar individualmente com esse tipo de questão. Para algumas pessoas, mais incomum que entende de especificidades jurídicas, o processo administrativo no INSS é de conhecimento e, portanto, mais fácil.
Infelizmente essa não é a realidade de todas as pessoas, sendo a maior parte leiga em questões Previdenciárias, nesse caso então a experiência do especialista é apoio importante para quem não possui conhecimento técnico mas precisa lidar com esses processos burocráticos.
As vantagens de dispor de um advogado não param por ai, questões como demora na tramitação, valor de benefício, tipo de benefício, etc podem ser amplamente alterados pela noção técnica e por especificidades na hora do protocolo. Há diversas dúvidas ainda|Existem ainda várias incertezas|Muitas dúvidas se mantém}, por causa do pedido no que diz respeito ao benefício ideal a ser solicitado, como aproveitar o tempo de trabalho em áreas diversas como rural, especial, autônomo e etc, a capacitação do profissional nesses questões é também realmente importante visto que esse tipo de confusão pode determinar valor de benefício, concessão ou não e até a possibilidade de recurso posterior.
Tenha em mente que há várias ações circulando na Justiça Federal e diversos pedidos administrativos no INSS, e que é reincidente nesses casos erros e recusas de benefícios, com benefícios muitas vezes concedidos com valor menor ao de direito ou com prazos e tempos de pagamento diferentes. Acompanhe a seguir as responsabilidades do INSS nesse procedimento.
O suporte do advogado especialista não seria necessário se os erros no INSS não ocorressem repetidamente, e o Instituto resolvesse o esperado dele. Além disso, por causa da quantidade alta de solicitações para o pequeno número de servidores ou infelizmente muitas vezes por desinteresse desses próprios profissionais, não há base teórica sobre certas questões, e os segurados ficam com dúvidas grandes sobre: documentos obrigatórios para a concessão, forma de análise do direito, sugestões sobre possibilidades de conseguir um benefício mais adequado, explicação sobre vazio ou pendência, entre outros.
Essa omissão portanto é o que cria a demanda da advocacia previdenciária, a função do advogado previdenciário então é nobre, porque busca trabalhar para garantir direitos para aqueles que tiveram os mesmos negados, principalmente idosos, deficientes e pessoas doentes, que procuram no serviço do estado garantias para a se sustentar em momentos de fragilidade social.
Mais um problema é o período grande que esses pedidos possuem, além do alto nível de tecnicismo das peças de recursos (mesmo os administrativos), os advogados tem também preferência em filas e balcões do INSS, o que acarreta um tempo de tramitação menor, além de garantia de valores devidos pelo tempo que foram pedidos mas não concedidos. Como fora observado, existem várias situações nas quais o INSS comete erros, confira abaixo mais algumas:
Perícias incompletas ou insuficientes, feita por médicos não especialistas, e sem avaliação real da condição de saúde do segurado, usualmente por falta de consideração ou de especialização do perito, o que gera um laudo omisso/fraco como registro tanto pro INSS quanto para a Justiça;
Levando esses aspectos em conta, os inconvenientes resultante desses problemas podem ser muito mais desgastantes do que solicitar apoio do profissional, lembrando sempre que prevenir é menos custoso e cansativo do que remediar. Por mais preparação que se tenha, assuntos burocráticos e caminhos específicos são muito difíceis de ser acessados sem conhecimento técnico.
Antes de decidir por um profissional, pesquise por currículo e histórico de atividade, ainda as qualificações e especialidade do profissional, existem vários históricos da atividade profissional em sites como JusBrasil ou em sites próprios, google meu negócio e diversas formas de análise. Quanto mais cuidados tiver nessa contratação, mais confiante se torna o decorrer e final do processo.
É triste afirmar mas , como afirmado acima, o Instituto não tem capacidade atender toda demanda de uma maneira suficiente, sempre criando espaço para falhas e vindouras contestações na expectativa de garantir direitos pelo meio Judicial. O que é relegado pelo governo é que essas falhas e atitudes incorretas, geram despesas ainda mais impactantes para os cofres públicos, dado que as ações na Justiça criam obrigação de pagamento de danos morais, valores retroativos atualizados e pagamento de honorários advocatícios e sucumbenciais. O que faz ser positivo para o Instituto é que várias pessoas não fazem ideia da possibilidade de peticionar recursos ou até demandar na Justiça que algum benefício seja estabelecido ou restabelecido (desde que tenha direito ao mesmo), e por isso acaba não sendo custoso tomar esse tipo de atitude.
Consideradas todas essas questões, é relevante saber que no momento que se abdica dos direitos, se legitima esse tipo de prática por parte das Instituições, se fizessem uma cobrança incisiva e cada segurado que foi lesado buscasse assegurar o que lhe é de direito, não haveria mais erros no INSS, erros que são facilmente sanados com atenção e/ou o auxílio de um profissional capacitado.
Caso ache necessário, ou ainda esteja inseguro e/ou com dúvidas sobre o processo, procure um advogado previdenciário em Porciúncula – Rio de Janeiro, na relação entre advogado e cliente sempre deve imperar a tranquilidade e a confiança entre ambas as partes, se não conhece nenhum, peça indicações, busque na internet, acompanhe páginas e redes sociais, busque a advocacia digital para poder fazer a melhor escolha.