https://hdl.handle.net/20.500.12178/113873
La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente / Alcides Antúnez Sánchez, Eduardo Díaz Ocampo
O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código civil brasileiro / Magno Alves
Da responsabilidade civil pela frustração do tempo disponível / Umberto Cassiano Garcia Scramim
Do impeachment do Vice-presidente da República / Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa
Direito à saúde, políticas públicas e fornecimento de medicamentos: sustentabilidade mediante ações integradas e participação popular na saúde pública / Emerson Affonso da Costa Moura
Direito à educação, metodologia do ensino e suposta crise do ensino jurídico no Brasil / Sergio Ricardo Ferreira Mota
Plano de saúde e internação em regime home care: da obrigatoriedade de sua cobertura contratual / Josiane Araújo Gomes
Dano moral nas relações jurídicas empresariais: notas sobre a situação empresarial e do trabalhador nos dias atuais / Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Prevenção de riscos laborais e intervenção punitiva: instrumentos dogmáticos e político-criminais para a tutela penal da segurança do trabalho / Luís Augusto Sanzo Brodt, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
A propriedade intelectual como fator de diferenciação e o papel fundamental que desempenha para assegurar a livre concorrência / Nuno Pires de Carvalho
O Estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Questões de direito internacional relacionadas ao contrato de sociedade e possíveis soluções frente à Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB / Vera Amaral Carvalho Momo
O CPC/2015: procedimento na fraude à execução / Gelson Amaro de Souza
Adoção homoafetiva: mais uma conquista jurídica brasileira contra o preconceito e a discriminação realizado no julgamento do recurso extraordinário n. RE 846.102 / Alencar Frederico Margraf, Andrelis Christine de Meira, Priscila Sutil de Oliveira
Segurança jurídica x necessidade de uma conduta ativa do julgador – Preclusão pro judicato e seus limites / Luiz Manoel Gomes Junior
Comentário STF – Inq 3.732/DF / Bruno Cortez Torres Castelo Branco
REsp 1.493.031 / Ronaldo Souza Borges
Regime de separação convencional de bens e o cônjuge como herdeiro – Há concorrência com colaterais? EDcl no REsp 1.466.647/RS / Najla Lopes Cintra, Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos
Comentário – Processo TST – AgIn em RR- 65700-64.2006.5.02.0087 / Mônica Sette Lopes
Fornecimento de medicamento: o uso da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento contra o câncer / Andréia Regina Schneider Nunes