Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Helenita Acioli
O que saiu em Migalhas sobre Helenita Acioli
...da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli. Os agentes da PF se dirigiram até a aeronave e perguntaram se o advogado iria causar problemas, ao que o advogado respondeu que apenas estava exercendo...
...procuradora-Geral interina, Helenita Acioli, pede ao STF que o crime de pederastia seja excluído do Código Penal Militar. Segundo o vetusto compêndio, é proibido "praticar ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar...
Corte analisa presença dos requisitos para interposição de embargos infringentes.
...procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli, sustentou em memorial o não cabimento dos embargos infringentes. Processo Relacionado : AP...
PGR se manifesta pelo não conhecimento dos infringentes no mensalão
Segundo a PGR, "tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária".
...a ordem natural do instituto". Helenita Acioli lembrou que o STF já se pronunciou sobre o tema na ADIn 1.591. A decisão afirmou, de forma expressa, que lei posterior poderia revogar o recurso previsto em seu...
...procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli, sustenta em memorial o não cabimento dos embargos infringentes. (Clique aqui) Gramática, numa hora dessas ? A propósito, qual a correta concordância verbal :...
PGR sustenta que casamento homoafetivo é direito constitucional
Parecer opina pela improcedência de ADIn do PSC.
...desdobramento da decisão da Corte". Na visão de Helenita Acioli, o STF e o CNJ respaldaram o direito das minorias em cumprimento ao artigo 3º da CF: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:...
PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República
A procuradora-Geral, Helenita Acioli, designou o subprocurador em portaria publicada no DOU.
...procuradora-Geral da República, Helenita Acioli, designou o subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida para exercer as funções de vice-Procurador-Geral da República. A portaria 572 foi publicada nesta...