Protocolo DVRT é publicado e webconferência discute sua aplicação – CREFONO1 – Conselho Regional de Fonoaudiologia da 1ª Região
Protocolo DVRT é publicado e webconferência discute sua aplicação
O Ministério da Saúde publica em 2018, dentro dos Protocolos de Complexidade Diferenciada da Saúde do Trabalhador, o Protocolo de Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho – PDVRT.
Para esclarecer dúvidas dos profissionais quanto ao uso do novo protocolo, o Ministério da Saúde promove webconferência nesta terça-feira, 31 de julho, às 14h. A palestrante é Flávia Nogueira e Ferreira de Sousa, da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Ministério.
O documento é fruto de trabalho de um grupo de profissionais e entidades representativas da Fonoaudiologia, que se debruçaram sobre a tarefa atendendo a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST)/ Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador/ Secretaria Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Em 2011, a CGST/MS constituiu um grupo formado por representantes da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, Conselho Federal de Fonoaudiologia, Centros de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerests) do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, entre outras entidades, para elaborar o documento. O objetivo era redigir um protocolo de complexidade diferenciada para inclusão do distúrbio de voz no rol de doenças relacionadas ao trabalho. O foco do documento era a notificação e incluía aspectos de promoção da saúde, prevenção e tratamento do distúrbio de voz, além de ações de vigilância no ambiente de trabalho. Após a conclusão, foi aberta consulta pública.
Em abril de 2017, um novo grupo constituído pela CGST/MS teve como missão revisar e atualizar o documento elaborado em 2011. Participou dessa etapa, entre outros, a consultora técnica da CGST, a fonoaudióloga Maria Claudia Nogueira Cobra Menescal Conde. E foi ela que anunciou, em agosto do ano passado, durante o Seminário Latino Americano Voz e Trabalho, ocorrido na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp (SP) que o documento havia sido finalizado e encaminhado para publicação.
Participaram da organização do PDVRT cerca de 20 profissionais de todo o país, entre eles as fonoaudiólogas Claudia Magalhães Corrêa D'Oliveira (CRFa 1-9524), Denise Torreão Corrêa da Silva (CRFa 1-6726), Fernanda Figueiredo Torres (CRFa 1-9580) e Márcia Soalheiro de Almeida (CRFa 1-4685).
O Protocolo DVRT se destina a todos os profissionais da rede SUS (Vigilância em Saúde, Atenção Básica, média e alta complexidade), de serviços privados, serviços de saúde das empresas e Serviços Especializados de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) e tem o objetivo de orientar a identificar, notificar e subsidiar as ações de vigilância dos casos de DVRTs e de seus determinantes.
Em 2008, a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, de forma pioneira em relação aos demais estados do país, solicitou a inclusão no SINAN NET do sintoma disfonia (CID 10ª Revisão – R 49.0) como de interesse estadual para notificação. A iniciativa tornou-se possível graças ao trabalho da equipe de Fonoaudiologia do Cerest RJ e de técnicos da Divisão de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro, que levou o estado a reconhecer a disfonia relacionada ao trabalho como uma questão de saúde pública.
Dez anos depois que o Rio de Janeiro incluiu a disfonia relacionada ao trabalho na lista de agravos de notificação de interesse estadual, o protocolo do Ministério da Saúde é publicado.
"É consenso acadêmico que o DVRT compromete a vida laboral dos trabalhadores, principalmente dos profissionais da voz. O protocolo pode, juntamente com a legislação em vigor, munir os fonoaudiólogos de instrumentos para notificar o agravo. Assim, podemos contribuir para dar visibilidade ao problema em âmbito nacional e impulsionar a elaboração e implementação de políticas públicas na área, bem como subsidiar ações de vigilância na saúde do trabalhador", afirmou Fernanda Torres.