Atualmente, o único geoparque do Brasil reconhecido pela Unesco é o Geoparque Araripe, no estado do Ceará. Ao mesmo tempo, o conceito de geoparque vem se ampliando e se espalhando rapidamente por diversas partes do mundo depois da criação da Rede Global de Geoparques - RGG (Global Geoparks Network - GGN), em 2004 pela Unesco. Apesar da reconhecida grande geodiversidade, alguns entraves precisam ser superados para que o patrimônio geológico do país seja preservado.
Para candidatar-se à RGG, o aspirante a geoparque deve submeter documento ou dossiê de candidatura mostrando o resultado do projeto de geoparque implementado no território, ou seja: o geoparque já deve funcionar como tal, antes de sua submissão. Embora não exista um entendimento acerca de um marco regulatório no Brasil, o conceito de patrimônio geológico é consenso mundial.
"Constitui o registro de feições notáveis da geodiversidade, representadas por sítios geológicos de valor excepcional à memória geológica da região, de importância nacional ou regional. Esses sítios são locais-chave para o entendimento da origem e da evolução da Terra e da vida na Terra, desde a sua formação, razão pela qual precisam ser conservados".
Mapa indica os sítios cadastrados no Geossit: pontos em vermelho são os sítios em análise, e os demais já passaram por alguma etapa de revisão
Projeto Geoparques
No Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, o pesquisador Carlos Schobbenhaus coordena o projeto Inventário do Patrimônio Geológico do Brasil. Anualmente, o projeto publica, em caráter preliminar, uma lista de sítios que têm potencial para se tornarem patrimônio geológico brasileiro. Essa lista, chamada Lista Indicativa do Patrimônio Geológico do Brasil, ainda precisa tramitar por instâncias de homologação. Os sítios listados aguardam outras etapas de validação, como as revisões de mérito pelos pares de especialistas.
Outra ação do SGB-CPRM destinada à conservação e melhor uso do patrimônio geológico foi o Projeto Geoparques, reunindo em dois volumes do livro "Geoparques do Brasil" uma série de propostas fundamentadas na caracterização da geologia local e dos seus sítios mais representativos. Duas propostas do Projeto já são aspirantes à Rede Global de Geoparques da Unesco: Caminhos dos Cânions do Sul e Seridó.
De acordo com a Unesco, os geoparques são áreas geográficas únicas e unificadas, onde os locais e as paisagens de significado internacional são gerenciados com um conceito holístico de proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Ou seja, não basta ter apenas um conjunto de geossítios.
Arenitos da Formação Sambaíba, Permo-Triássico da Bacia do Parnaíba. PARNA Chapada das Mesas - Vale das Águas. Foto: Carolina MA
Memória geológica
O professor Catedrático da Escola de Ciências da Universidade do Minho e membro da UNESCO Global Geopark Evaluation Team, José Bernardo Rodrigues Brilha, define o termo de geossítios, como locais bem delimitados geograficamente, onde ocorrem um ou mais elementos da geodiversidade com singular valor do ponto de vista científico, mas que podem agregar ainda valor pedagógico/educativo, turístico e cultural.
O conjunto dos geossítios, ou seja, sítios com alto valor científico, de uma dada região ou no contexto de um geoparque constitui o Patrimônio Geológico que, juntamente com o Patrimônio Biológico, dá corpo ao Patrimônio Natural dessa mesma região.
Os geossítios representam a memória geológica nacional: são locais-chave para o entendimento da história da dinâmica da Terra e da história da vida, desde a sua formação. "Se forem destruídos, perderemos o registro de partes significativas da história geológica da terra, um prejuízo enorme para a ciência e para a humanidade. Então os sítios precisam de ações que garantam a sua conservação. O primeiro passo é conhecê-los bem, para que sejam valorizados por todos", defende a pesquisadora Mylène Berbert-Born.
Ela é coordenadora do Geossit , a plataforma online do SGB-CPRM para o cadastro de Geossítios e de Sítios da Geodiversidade. Os dados também estão condensados em um mapa interativo provido pelo Serviço Geológico do Brasil.
A identificação de um geossítio deve passar pelo reconhecimento dos seguintes critérios: representatividade, integridade, raridade e conhecimento científico. Em 2020, 100 locais cadastrados no Geossit integraram a Lista Indicativa do Patrimônio Geológico do Brasil após passarem por uma análise inicial de consistência.
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