PEC que reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar, divide opiniões - RPI - Rádio Progresso de IjuíRPI – Rádio Progresso de Ijuí
Busca rápidaX
menu
ao vivo
cadastre-se
login
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SEGURANÇA
POLÍTICA
AGRONEGÓCIO
SAÚDE
ESPORTE
GERAL
FALECIMENTOS
BRICÃO
CONTATOS
MANCHETES
Menina de 12 anos que estava desaparecida é encontrada em Catuípe
Confira vagas de emprego do Sine, em Ijuí, para esta terça-feira
Governo do Estado autoriza abertura de concurso público para a Fepam
Funcionalismo estadual gaúcho receberá salário de novembro nesta terça-feira
Vereadores questionam falta de decorações natalinas em Ijuí
Panambi e Catuípe lideram votação na Consulta Popular no Corede Norc
Ladrões invadem propriedade em Vila Mauá e deixam prejuízos estimados em R$ 7,8 mil
Bom Pastor arrecada cerca de R$ 49 mil em bazar realizado com produtos doados pela Receita...
PC indicia morador de Coronel Barros suspeito de adotar gatos pela internet para depois ma...
Dezesseis de Novembro e Santo Augusto registram óbitos por Covid
Eleição para direções de escolas estaduais acontecerá nesta terça e quarta-feira
Região registra 63 casos da Covid e Ijuí 27 infectados em três dias
Executivo de Catuípe entrega pavimentação em estrada do interior
Após retirada de tumor no cerébro e agora com meningite, Dom Adelar permanece hospitalizad...
Dose de reforço da vacina contra a Covid será aplicada até as 19h30 amanhã em Ijuí
Assinado contrato para obras de pavimentação em diversos locais de Coronel Barros
Carreta enrosca em fiação elétrica, danifica cabos e poste em Ijuí
Empresa busca parceria com apicultores da região de Ijuí para incrementar o setor
Secretário de Planejamento de Ijuí detalha sobre “mutirão” de descontos de 50% na regulari...
Recuperação do antigo lixão é uma das prioridades da Secretaria de Meio Ambiente
Fechar
ao vivo
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
DESTAQUES
SEGURANÇA
POLÍTICA
AGRONEGÓCIO
SAÚDE
ESPORTE
GERAL
FALECIMENTOS
BRICÃO
CONTATOS
HISTÓRIA
PROGRAMAÇÃO
EQUIPE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PEC que reduz para 14 anos idade mínima para trabalhar, divide opiniões
15 de novembro de 2021
15/11/2021 l 11:11 Janaina Melo 15/11/2021 l 11:11	
Está tramitando na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que altera de 16 para 14 anos a idade mínima para trabalhar com carteira assinada no Brasil. Atualmente, a Constituição permite o trabalho formal apenas a partir dos 16 anos de idade. Dos 14 aos 16, os brasileiros podem trabalhar somente na modalidade de aprendiz. Ainda que altere a idade mínima para trabalhar com carteira assinada, a PEC em tramitação na Câmara mantém a proibição de que menores de 18 anos façam trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
A proposta tem gerado polêmica e, inclusive, teve a votação obstruída pela oposição, que classifica a iniciativa como “trabalho infantil”. A Rádio Progresso ouviu dois deputados para debater o tema: Jerônimo Goergen (PP) e Dionilso Marcon (PT). Para Goergen, a medida é válida já que muitos jovens com esta idade já trabalham, mesmo que em atividades familiares. “Eu vejo como uma alternativa para manter nossos jovens ocupados, conquistando o próprio dinheiro”.
Goergen alertou, que é necessário cuidado para que não haja exploração dos jovens. “Temos que cuidar para que esses jovens não sejam escravizados, mas precisamos avançar sim. Este ano não haverá tempo para mais nada, mas a medida é válida”.
Já o Dionilso Marcon, Deputado pelo PT, tem uma posição contrária à PEC. “Essa proposta é o reflexo da precarização das relações de trabalho no Brasil. Querem escravizar nossos jovens, tirando o tempo e o direito à educação. Essa proposta ataca diretamente o jovem pobre e negro, porque a elite vai continuar com as oportunidades e talvez até mais”.
A proposta estava parada na Casa desde 2011, quando foi apresentada pelo então deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Em julho de 2019, voltou a andar, com a indicação do atual ministro da Cidadania, João Roma, como relator. Na época, Roma era deputado e apresentou um relatório contrário ao texto, o qual considerou inconstitucional.
A proposta prevê que o trabalho será em regime parcial, com duração de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas extras, ou de 26 horas semanais, com acréscimo de até seis horas. Inicialmente, a Constituição de 1988 estabelecia o trabalho formal a partir dos 14 anos. Antes dessa idade, era possível trabalhar como aprendiz. Em 1998, porém, a idade mínima passou a ser de 16 anos.
Compartilhar
Fonte: Rádio Progresso de Ijuí
Rua 15 de Novembro, 275, 9º andar - Ijuí - RS - 98.700-000 (55) 3332-9999 / WhatsApp: (55) 99126-7087 radioprogresso@radioprogresso.com.br
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
DESTAQUES
SEGURANÇA
POLÍTICA
AGRONEGÓCIO
SAÚDE
ESPORTE
GERAL
FALECIMENTOS
BRICÃO
CONTATOS
cadastre-se
login
Copyright 2021® - Todos os direitos reservados - Proibido a cópia de qualquer material sem autorização expressa - Lei 9610/98.
Estamos realizando adequações em razão da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lei 13.709/2018. Dessa forma, usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
Configurações de CookiesAceitar Todos
Gerenciar consentimento
Fechar
Visão geral de privacidade
Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Funcional	
Funcional
Os cookies funcionais ajudam a realizar certas funcionalidades, como compartilhar o conteúdo do site em plataformas de mídia social, coletar feedbacks e outros recursos de terceiros.
Desempenho	
Desempenho
Os cookies de desempenho são usados ​​para entender e analisar os principais índices de desempenho do site, o que ajuda a fornecer uma melhor experiência do usuário para os visitantes.
Analytics	
Analytics
Cookies analíticos são usados ​​para entender como os visitantes interagem com o site. Esses cookies ajudam a fornecer informações sobre as métricas do número de visitantes, taxa de rejeição, origem do tráfego, etc.
Propaganda	
Propaganda
Os cookies de publicidade são usados ​​para fornecer aos visitantes anúncios e campanhas de marketing relevantes. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.
Outros	
Outros
Outros cookies não categorizados são aqueles que estão sendo analisados ​​e ainda não foram classificados em uma categoria.
Necessário	
Necessário
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.