Advogado Especializado Direito de Familia Belo Horizonte - Alves & Nonato Advogados Associados
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Somos advogados especialistas em Direito de Fammilia, atuantes no Estado de Minas Gerais desde 2008. Nessas décadas já vimos de tudo em ações de pensão alimentícia, revisionais, e de exoneração de pensão, e por isso estamos autorizados a olhar para questão pelo lado da experiência, seja quando a questão é a pensão ao filho (ou filhos), quanto o destinatária é o(a) cônjuge ou companheiro(a).
Como Funciona a Pensão Alimentícia – filhos, esposos e companheiros
Contudo, algumas vezes essa solução não é possível e as partes vão bater às portas da Justiça. Nas ações de alimentos devemos ter em mente que a natureza da situação tem caráter emergencial, requerendo uma resolução rápida do problema. A questão aqui é a garantia da vida, da sobrevivência. Assim, uma vez provado o vínculo entre as partes – a condição de pai/mãe do menor, ou de esposo/companheiro – o juiz deve desde logo, se requisitado, estipular um valor provisório de alimentos.
No caso dos beneficiários serem os filhos menores, a necessidade é presumida, e isso pela própria situação de dependência entre pais e filhos. Quando a matéria é pensão alimentícia entre adultos, os alimentos provisórios também são factiveis, mas é preciso ter mais cuidado para a demonstração imediata da necessidade (abaixo tratado), mesmo porque a pensão nesses casos é hoje tida como temporária e excepcional.
Após a fase de instrução, chega o momento em que o juíz do caso, por força de lei, deve utilizar como critério para a determinação definitiva dos valores de pensão alimentícia dois parâmetros principais: a necessidade do alimentado e a possibilidade financeira de quem alimenta. O papel do advogado da parte é conceder ao magistrado os elementos que o auxiliarão em sua decisão – algo que, muitas vezes, não é uma tarefa tão simples.
Em grande parte dos casos, quem solicita a pensão o faz simplesmente porque se encontra em posição de vulnerabilidade econômica. O objetivo desse passo é dar melhores condições de vida à prole e equilibrar a relação – pelo prisma econômico – com o outro genitor. Neste cenário, a tendência natural do advogado da parte autora é oferecer seus serviços em contrapartida ao recebimento de parte do benefício alcançado ao final da demanda. Pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, que indica o patamar mínimo a ser praticado, tal valor seria o equivalente a três pensões discutidas. Contudo, é preciso que se esclareça que tal valor é uma sugestão mínima, e não uma determinação irrecorrível. Converse francamente com o profissional do Direito antes de formalizar a contratação e discuta tais aspectos abertamente, pois isso evitará mal-entendidos no futuro.
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