Governo lança site sobre projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar - Portal DBO
Site conta com vídeos, explicação sobre o programa, o projeto de lei, notas técnicas e entrevistas sobre o assunto
Assinatura do Programa de Incentivo à Cabotagem – BR do Mar. Foto: Carolina Antunes/PR
Com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o programa de incentivo à cabotagem, o BR do Mar, o Ministério da Infraestrutura lançou nesta quarta-feira, 9 de setembro, um hotsite para o assunto. O governo enviou no início de agosto um projeto de lei ao Congresso para viabilizar o BR do Mar, que aguarda votação.
Um dos pilares do programa é flexibilização do afretamento de embarcação estrangeira para a cabotagem, com objetivo de aumentar a frota disponível para o modal. O site conta com vídeos, explicação sobre o programa, o projeto de lei, notas técnicas e entrevistas sobre o assunto, além de uma relação de entidades e empresas que apoiam o texto enviado pelo ministério ao Parlamento.
Na relação estão, por exemplo, a Frente Parlamentar da Agropecuária e a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). O site pode ser acessado por esse link: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/brdomar
Para o governo, com o BR do Mar, será possível ampliar o volume de contêineres transportados por ano, saindo de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022. Segundo a Infraestrutura, o projeto também vai possibilitar a ampliação em 40% da capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as que operam no petróleo e derivados.