Lei de combate à violência contra a mulher é promulgada na Câmara de Porto Alegre
Projeto de Sofia Cavedon promove campanhas educativas com o intuito de coibir a prática
30/01/2019 | 13:08 Atualizado 13:12
Lei de combate à violência contra a mulher é promulgada na Câmara | Foto: Leonardo Cardoso / CMPA / Divulgação / CP
A lei de combate à violência contra a mulher, de autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), foi promulgada nesta quarta-feira pela presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Mônica Leal, durante solenidade na sala da presidência. A cerimônia contou com a presença de mulheres ativistas da causa e de servidoras do legislativo municipal. O projeto estabelece diretrizes para ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e ao combate à violência contra a mulher pela rede municipal de ensino.
Segundo Mônica Leal, é preciso trabalhar a cultura do respeito e do cuidado com o outro na cidade. Ela explicou que os casos de feminicídios aumentaram mais de 40% de 2017 para 2018 no Rio Grande do Sul. "Tudo que vier a acrescentar ou somar a união de forças para diminuir a violência contra a mulher é válido", ressaltou.
Sofia Cavedon afirmou que a lei é um marco no enfrentamento da violência contra as mulheres. "A lei trabalha com a prevenção. O país possui leis fortes como as leis do Feminicídio e a Maria da Penha. O que ainda não temos, infelizmente, são ações que transformem a produção cultural da desigualdade que gera a violência", destacou.
A vereadora afirmou que fica estabelecida a promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir a prática de violência contra a mulher e outros atos de agressão, discriminação, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas.
"Também está prevista a realização de debates sobre o papel historicamente destinado a mulheres e meninas de maneira a estimular a sua liberdade e a sua autonomia", explicou a vereadora.
Sofia Cavedon afirmou que apesar de todos os avanços na legislação brasileira voltada à proteção da mulher, milhões de mulheres e meninas enfrentam, no seu cotidiano, situações de violência, discriminação e opressão.
Entre 1980 e 2013, foram assassinadas 106.093 mulheres. Deste total, 4.762 somente em 2013. O Brasil possui uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que avaliou um grupo de 83 países.
A vereadora disse que quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. "A escola pode cumprir essa função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres", acrescentou.