CONVÊNIO: PROJETO PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, CONTRA A VIOLENCIA E PELO BEM VIVER SICONV / PDF Download grátis
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Laura Botelho Carvalhal
1 CONVÊNIO: PROJETO PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, CONTRA A VIOLENCIA E PELO BEM VIVER SICONV /2014. Licitação Cotação Prévia 001/2015 1) Preâmbulo A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MULHERES NEGRAS ACMUM, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº CNPJ / , associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Vigário José Inácio, 371/1919, Centro, Porto Alegre/RS, CEP: torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preços para a contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, diárias e alimentação, para a implementação do PROJETO MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, CONTRA A VIOLENCIA E PELO BEM VIVER de acordo com o Plano de Trabalho do convênio / SICONV e de acordo com as especificações contidas nesse Edital, inclusive seus anexos, destacando-se: 1. Modalidade: Cotação Prévia 2. Tipo: Menor preço representado pelo Maior Desconto 3. Fundamento legal: Portaria Interministerial 507, de 24 de novembro de 2011 e Lei nº de 21 de junho de 1993, Decreto nº de 25 de julho de 2007 e suas alterações. 4. Data de lançamento do edital: 23/09/ Data limite de recebimento das propostas: 08/10/ Data limite para esclarecimentos: 08/10/ Data de abertura das propostas: 09/10/2015.
2 8. Data de apresentação e divulgação do vencedor: 09/10/ Data de assinatura do contrato: 10/07/ Anexos ao Edital: Termo de Referência; Minuta do Contrato; Declaração de Empregados Menores; Declaração de Idoneidade; Propostas de Preço e Minuta da Ata de Julgamento. O referido Edital poderá ser visualizado no site da ACMUM- ( bem como na sede da referida Associação, o qual será afixado em local de destaque. E quaisquer dúvidas ou esclarecimentos referentes a esse deverão ser encaminhados, via endereço eletrônico, para - 2) Introdução A presente contratação está prevista para o desenvolvimento e execução de todas as etapas descritas no Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o Termo de CONVÊNIO SICONV Nº /2014, celebrado com a União, por intermédio da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SPM/PR, que em síntese irá Promover o Objeto da MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, CONTRA A VIOLENCIA E PELO BEM VIVER, conforme pode ser consultado no Sistema de Convênios SICONV, pelo sitio eletrônico, pelo número do convênio objeto deste edital. 3) Objeto da Licitação O presente Edital destina-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, alugueis de hotéis e afins, para hospedagem e alimentação das pessoas que participarão dos eventos realizados pelo convenio supra, conforme especificados no plano de trabalho do convenio / SICONV PROJETO MARCHA DAS MULHERES NEGRAS, CONTRA A VIOLENCIA E PELO BEM VIVER. As características desta contratação estão amplamente explanadas no Termo de Referência (Anexo I).
3 4) Justificativa A presente contratação visa cumprir a Meta 1 - Etapa 6, do referido Convênio, conforme consta no Plano de trabalho que acompanham o termo de convênio nº SICONV /2014, celebrado entre a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MULHERES NEGRAS ACMUM e a Secretária de Política para as Mulheres da Presidência da República. 5) Especificações dos serviços: a) Reservar, emitir, marcar, remarcar, endossar, solicitar reembolso e fornecer passagens aéreas nacionais, classe econômica, com fornecimento de bilhete eletrônico, físico ou através de PTA caso necessário; b) Reservar/contratar hotéis e/ou afins, para acomodação e alimentação das pessoas que participarão dos eventos do convenio; Observação: As reservas solicitadas deverão atender às conveniências de dia e horário da ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MULHERES NEGRAS ACMUM. 6) Envio de propostas a) A proposta deverá ser entregue digitada em papel timbrado da empresa, não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, estar datada, conter nome ou razão social, endereço completo, telefone e e estar assinada pelo representante legal da empresa. Todos os valores da proposta deverão vir expressos em moeda nacional corrente e com validade não inferior a trinta (30) dias. b) A proposta pode ser encaminhada por ou para o endereço da CONTE estabelecida na Rua Cel. Amaro Sobrinho, nº 27 Vila Carrão (SP), CEP: c) Em anexo à proposta devem ser enviada cópia das certidões que comprovem a regularidade da empresa junto aos órgãos públicos; conforme descrito no item 6.
4 7) Da regularidade fiscal a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ; b) Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede da pessoa jurídica; c) Prova de regularidade da Dívida Ativa da União e contribuições previdenciárias: Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 02/10/2014); d) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS; e) Certificado de Registro e Classificação para Atividades emitido pela Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, na categoria agência de viagens ou agência de viagens e turismo; 8) Do critério de Julgamento das Propostas: Serão desclassificadas as propostas que: a) Não atenderem às exigências contidas nos itens 3 e 4; b) Apresentem descontos excessivos ou manifestamente inexequíveis; c) Ofereçam vantagens ou alternativas não previstas, de interpretação dúbia ou rasuradas, ou ainda que contrariem no todo ou em parte o presente Edital. Serão classificadas:
5 a) A proposta que apresentar MAIOR DESCONTO PERCENTUAL sobre o volume de vendas estimado para aquisição de passagens aéreas, hotéis e alimentações, dentre as empresas classificadas; b) Havendo empate entre duas ou mais propostas a classificação será feita por sorteio; c) O resultado da avaliação das propostas será dirigido às empresas via e publicado no site: 9) Do Prazo para execução A contratada iniciará a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura do contrato. 10) Forma de pagamento O pagamento do fornecimento do objeto será efetuado em até 5 (cinco) dias úteis, contados do mês subsequente ao fornecimento, mediante transações bancárias do convênio. Porto Alegre, 23 de Setembro de 2015.
TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇONº 24/2015, REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV Nº794450/2013
TERMO DE REFERÊNCIA COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇONº 24/2015, REFERENTE AO CONVÊNIO SICONV Nº794450/2013 O Instituto Tribos Jovens, associação civil sem fins lucrativos, com sede em Porto Seguro/BA, na Praça