Aprovado projeto de Lei de Ney Leprevost em benefício aos idosos (Via #EquipeNL) | Ney Leprevost
Aprovado projeto de Lei de Ney Leprevost em benefício aos idosos (Via #EquipeNL)
O deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, afirmou que foi sensata a decisão dos deputados em derrubar o veto aos projetos em benefício das pessoas idosas, entre eles o projeto de Lei nº 241/15 de sua autoria.
O projeto aprovado institui o transporte gratuito em linhas coletivas intermunicipais a idosos com idade igual ou superior a 60 anos e prevê a reserva de duas vagas gratuitas por veículo, ou 60% de desconto para os idosos quando excederem o número de vagas reservadas e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos mensais. Os idosos com renda superior terão direito a 50% de desconto, no mínimo, no valor das passagens.
Para ter acesso ao benefício, o idoso deverá apresentar qualquer documento pessoal oficial comprobatório da idade, bem como deverá comprovar renda. O projeto também determina que os terminais rodoviários de transporte afixem cartazes contendo os termos relativos à gratuidade do transporte a que se refere a proposta de lei.
O projeto de Lei nº 241/15 de autoria de Ney Leprevost tramitou em conjunto com os projetos dos deputados Nelson Luersen, Professor Lemos, Nereu Moura, Felipe Francischini e Tião Medeiros.