Uma nova oportunidade aos CTGs
O vereador Geraldo Saliba (PTB) confirmou, ontem, que irá reapresentar, neste ano, o projeto que busca isentar, em 80%, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) de Bagé.
Em 2014, o petebista já havia protocolado a proposta, no Legislativo, e a mesma acabou sendo aprovada pelo plenário. Para garantir o benefício, o PL enquadrava os CTGs como entidades culturais, que têm direito à isenção parcial.
Contudo, quando foi encaminhada para a sanção do Executivo, a medida acabou sendo vetada. A justificativa seria pelo motivo de que os parlamentares não podem propor alterações em matérias que abranjam o orçamento municipal. Ou seja, somente a prefeitura tem esse direito.
Vale lembrar que, na sequência, a prefeitura propôs isenção total do imposto aos CTGs, por meio de projeto complementar (PLC 005/14). A proposta do Executivo também não avançou em virtude de cobrar, por sua vez, que as entidades, para serem beneficiadas, deveriam estar filiadas ao Movimento de Tradições Gaúchas (MTG).
Para o momento, então, ainda resta a dúvida. Se aprovada, a proposta do vereador terá êxito ou, mais uma vez, se perderá por não atender os procedimentos exigidos pela legislação? Ou, então, caberá ao Executivo propor uma alternativa viável? É aguardar.