janeiro 2017 – Lima ≡ Feigelson Advogados
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) revogou hoje (30) a instauração de procedimentos de disponibilidade de área para exploração mineral publicados no Diário Oficial da União (DOU) a partir de 1º de dezembro de 2016. Para Bruno Feigelson, advogado especialista em direito minerário, a portaria em questão expôs três "considerados" importantes. "O primeiro, que [...]
By limafeigelson| 2017-05-17T17:13:23+00:00	janeiro 31st, 2017|Mineração|0 Comments
Legislação recente, que regulamenta a atuação de investidores-anjo no país, garante maior segurança jurídica àqueles que desejam investir sem assumir pessoalmente os riscos do negócio. A figura do investidor-anjo foi finalmente regulamentada, no Brasil, pela Lei Complementar nº 155, que entrou em vigor no início de janeiro. Embora não contasse com nenhuma previsão legal, o [...]
By limafeigelson| 2017-05-17T17:11:18+00:00	janeiro 30th, 2017|Consumo, Entretenimento|0 Comments
Estudo apresenta números alarmantes da atividade ilícita, cujos lucros no país chegam a ser superiores aos dos gerados com o tráfico de drogas. A extração ilegal de areia no Brasil gera lucros maiores do que o tráfico de drogas. O dado é alarmante e faz parte da conclusão de um estudo que analisou a atividade [...]