Guia Político | 02 de Março - Blog - Guide Investimentos
Guia Político | 02 de Março
– Comissão mista se reúne para dar início a reforma tributária
– Congresso votará veto das emendas parlamentares
– IBGE divulga PIB de 2019
Comissão mista se reúne para dar início a reforma tributária
Uma comissão mista, composta por 25 senadores e 25 deputados, realizará a sua reunião inaugural, amanhã (03), dando início aos debates em torno da reforma tributária. O colegiado pretende desenvolver em 45 dias uma proposta consolidada que abrange aspectos da PEC45/19, que tramita pela Câmara dos Deputados, e da PEC 110/19, de autoria do Senado. A proposta dos deputados, por ser mais moderna e simples, deve se justapor sobre a proposta dos senadores.
Os debates serão inaugurados em meio à crescente resistência do setor de serviços, que deve ser sobreonerado com as alterações propostas pela reforma. Grandes empresários do setor já se mobilizam para articular contra a proposta. O grupo Brasil 200, fundado por Flávio Rocha, dono da Riachuelo, já se posicionou de forma contraria à medida. O grupo defende a criação de um novo imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, para desonerar a folha de pagamento, mas a ideia, que já foi defendida pelo Ministério da Economia, continua sem respaldo no Congresso.
Até o momento, o clima no Legislativo é favorável à reforma, mas será interessante averiguar se alguns dos integrantes da comissão mista defenderão os interesses do setor de serviços. Também existe grande incerteza em relação ao papel do Executivo no processo de criação de uma proposta única. O mais provável é que Paulo Guedes monitore a evolução do tema e interponha com sugestões pontuais quando necessário, sem apresentar um projeto próprio.
Congresso votará veto das emendas parlamentares
Também na terça-feira, está marcada uma reunião de outra comissão mista que determinará a manutenção ou derrubada do veto 52, que terá relevantes consequências ficais para o governo. A canetada do presidente visa impedir a implementação do orçamento impositivo, que forçaria a liberação de todas as emendas parlamentares prometidas pelo governo em 2019, que somam R$ 46 bilhões, no curto prazo.
A votação do veto acontece em meio a uma crise vivida entre o Executivo e Legislativo após o compartilhamento de um vídeo que incita a participação popular em um protesto contra Congresso e STF. As vozes mais alarmistas na mídia defendem a tese que as manifestações buscam o fechamento destas instituições, mas o vídeo em questão é no mínimo mais ambíguo e não menciona explicitamente os outros poderes.
A despeito da suposta crise, existe um canal de diálogo aberto em torno do assunto. Muitos parlamentares estão dispostos a abrirem mão de parte do valor das emendas, outros, ainda mais conscientes sobre a fragilidade fiscal do país, como a bancada do Novo e senadora Simone Tebet (MDB-MS), estão dispostos a manter o veto integralmente e poupar o governo dos gastos. O resultado da votação ainda é incerto, mas uma manutenção parcial ou até integral aparenta ser o desfecho mais provável.
IBGE divulga PIB de 2019
Na 4ªF, o IBGE divulgará o PIB de 2019. A expectativa é que resultado o traga uma taxa de crescimento econômico entre 1% e 1,2%, um resultado bem próximo de 2017 (1,3%) e 2018 (1,1%). No início de 2019, se esperava um crescimento muito mais robusto de 2,5%. No começo deste ano tem se verificado um padrão parecido. A estimativa do governo para o crescimento da economia em 2020, atualmente 2,4%, deve sofrer um reajuste durante semana como consequência dos impactos da pandemia do coronavírus.
De um ponto de vista político, o resultado anêmico de 2019 pode ser absolvido de maiores cobranças por representar um período de transição para o novo governo. Já os próximos dois anos serão cobrados de forma mais rigorosa e terão correlação direta com a reelegibilidade do presidente da República. O impacto do coronavírus é um fato incontornável no 1º trimestre, mas se a epidemia se arrefecer a nível global no curto prazo ainda haverá oportunidade para registrar uma taxa de crescimento contundente que justificaria a agenda econômica do governo e abre o caminho para um segundo mandato para o atual presidente.