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Página inicial Política Comissão da ALMT realiza audiência pública para debater criação de comitê de prevenção ao suicídio
Comissão da ALMT realiza audiência pública para debater criação de comitê de prevenção ao suicídio
setembro 05, 2019
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A audiência será realizada no dia 30 de setembro, no auditório Licínio Monteiro.
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na quarta-feira (04), requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de debater a criação do Comitê Estadual de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio e à Automutilação. A audiência acontecerá no dia 30 de setembro, às 9h, no auditório Licínio Monteiro.
“Estamos no mês de setembro, em que focamos o combate ao suicídio. É importante chamar a sociedade para essa discussão e a Assembleia Legislativa é o espaço adequado para isso. A problemática do suicídio acaba aparecendo na mídia quando há algum caso de grande repercussão, mas as pessoas não veem os casos que acontecem rotineiramente. É necessário que se abra essa discussão”, destacou o presidente da comissão, deputado estadual João Batista (PROS).
Delegacia da Mulher - Na ocasião, o parlamentar também entregou aos demais membros da comissão informações enviadas pela Polícia Judiciária Civil (PJC) acerca da situação das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher (DEDM-MT).
No documento, enviado em resposta a um requerimento apresentado por João Batista, a PJC presta contas dos avanços e deficiências registrados em unidades de Cuiabá e municípios do interior. Entre os principais problemas, o o presidente da comissão citou a inexistência de uma unidade que em regime de plantão 24h.
“Com relação ao plantão da Delegacia da Mulher, que foi fechado em Cuiabá, a resposta que recebemos é que está sendo feito um estudo para que seja reaberto. Não é possível que uma mulher vítima de violência seja conduzida a uma delegacia normal, junto com todo tipo de criminoso. A Delegacia da Mulher precisa funcionar 24h, até porque temos informações que a maior parte das agressões acontece à noite e aos finais de semana”, disse.
O deputado Delegado Claudinei (PSL) reforçou a necessidade de funcionamento da delegacia em regime de plantão, porém destacou a falta de efetivo como um fator que dificulta o atendimento da demanda por parte da Polícia Civil.
“Hoje precisaria de no mínimo 5 delegados só pra revezar no plantão da delegacia, 5 escrivães e, no mínimo, mais 15 investigadores só pra atendimento dessa delegacia, fora os profissionais da área de saúde, como assistentes sociais e psicólogos. Sabemos da dificuldade financeira do estado, mas é necessário prestar um atendimento diferenciado às mulheres vítimas de violência. Essa demanda é um sonho nosso como delegado de polícia e de toda a população”, afirmou.
Segundo João Batista, a comissão irá analisar as informações enviadas pela PJC e cobrar as devidas providências junto aos poderes constituídos. O deputado informou ainda que as informações também serão encaminhadas à Câmara Setorial Temática (CST) criada para debater propostas de leis e políticas públicas de efetivação de direitos às mulheres de Mato Grosso, da qual a Assembleia Legislativa é integrante.
Projetos de lei - Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis a 16 projetos de lei e um projeto de resolução relacionados a Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.
Fotos: Ângelo Varela / Secom-ALMT
RENATA NEVES
Assessoria Núcleo Social ALMT
Marcadores: Política
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