Relatora do Orçamento remaneja verbas e desiste de cortes no PAC - Política - Estadão
Relatora do Orçamento remaneja verbas e desiste de cortes no PAC
Serys Slhessarenko apresentou adendo ao parecer final que retorna as verbas do programa aos níveis originalmente propostos pelo governo
21 de dezembro de 2010 | 21h25
No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ameaçou vetar qualquer redução de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a relatora-geral do Orçamento de 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), retirou os cortes. A senadora apresentou adendo ao parecer final que retorna as verbas do programa aos níveis originalmente propostos pelo governo.
Com a decisão da senadora, as verbas para o PAC no próximo ano voltam a ser de R$ 43,5 bilhões. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) havia reduzido a dotação para R$ 40,1 bilhões. Para recompor a verba, a relatora remanejou R$ 3,4 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) e da reserva de contingência (recursos destinados a situações de emergência) para o programa.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse há pouco que a presidenta Dilma Rousseff não enfrentará problemas orçamentários no início do próximo ano, caso o Congresso Nacional não aprove o Orçamento de 2011 na sessão marcada para amanhã (22).
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, o ministro disse que alertou o presidente sobre o risco de a proposta não ser aprovada pelos parlamentares, mas o tranquilizou de que há como custear as despesas e os principais investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Ninguém vai morrer se não for aprovado o Orçamento", disse o ministro após o encontro com Lula. "A presidenta Dilma não vai ter trauma. Vamos poder executar as despesas obrigatórias e os investimentos inscritos, principalmente no PAC 1. Pode haver atraso de dois ou três meses nos investimentos do PAC 2", explicou Bernardo.
A relatora do Projeto de Lei do Orçamento da União para 2011, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), acredita que o documento final da peça orçamentária será votado em plenário na quarta-feira (22), último dia de trabalho do Congresso Nacional este ano.