DECRETO PROÍBE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM AVARÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS | Paulista FM - A Diferença esta na audiência!!!!
Jornalismo 08/06/2021 09H38
O prefeito de Avaré, Jô Silvestre, proibiu, por uma semana, já a partir desta terça-feira, dia 8 de junho, até o dia 14 de junho, a venda e consumo de bebidas alcoólicas na cidade, por causa da pandemia da Covid-19. Também estão proibidos qualquer de forma de entrega, distribuição ou remessa de bebidas.
Ainda segundo o decreto, todos os estabelecimentos comerciais deverão isolar com faixas e cartazes informativos suas prateleiras, gôndolas, expositores e congêneres as bebidas alcoólicas.
A multa para quem descumprir o decreto é de pouco mais de R$ 18 mil, bem como, apreensão e perda da mercadoria, cuja reincidência implicará na cassação do alvará de funcionamento e fechamento do estabelecimento infrator.
Também fica proibido no período o consumo de bebidas alcoólicas em todas as praças e logradouros públicos no território do município. Para quem descumprir, está estipulada uma advertência e, caso de reincidência, o munícipe poderá ser multado em R$ 363,00, além da retenção da mercadoria.
Nos comércios essenciais, somente poderão entrar uma pessoa por família nos supermercados e congêneres, nos estabelecimentos comerciais cujas atividades são consideradas essenciais. Nesses estabelecimentos, fica proibida a entrada de menores de 14 anos. A multa é de cerca de R$ 3.600,00. Fica suspenso, ainda, por tempo indeterminado, a realização da "Feira da Lua".
TOQUE DE RECOLHER – Ficou instituído o "Toque de Recolher" no Município no período das 21:00 horas até as 5:00 horas. Quem descumprir poderá ser multado em R$ 360,00.
A fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária Municipal em conjunto com o Departamento de Fiscalização Municipal, quando necessário, será solicitado o apoio da Polícia Militar.
Foi considerando ainda o aumento acentuado de casos de contaminação, internação e óbitos por Covid – 19 na cidade, "com sério risco de colapso do sistema de saúde, visto que a ocupação dos leitos na Santa Casa está em 100% e a superlotação no Pronto Socorro, inclusive com pacientes entubados, sendo que a presente situação requer providências eficazes urgência.