Especialização em Direito Processual Penal — OAB SP
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A Escola Paulista de Magistratura (EPM) inicia, no próximo dia 19, as inscrições para o "2º Curso de Pós-graduação 'Lato Sensu' de Especialização em Direito Processual Penal". Dividido em quatro módulos, o curso contará, entre outros professores, com a participação da jurista Ada Pellegrini Grinover, presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP que ministrará duas aulas.
O curso também terá como coordenadores o desembargador Dante Busana e o doutor Guilherme de Souza Nucci. Ao todo, serão 364 horas/aulas que serão ministradas todas as segundas e quartas-feiras, das 8 às 11h30. As aulas de segunda-feira acontecerão no auditório do Gabinete Unificado de Desembargadores, na avenida Paulista, 750 - piso térreo superior, e as de quarta-feira, no prédio da EPM, na rua da Consolação, 1483 - 3º andar.
O programa do Módulo I, que acontece de 4 de agosto a 17 de novembro, está montado da seguinte maneira: no dia 04/08, haverá uma aula magna; no dia 18/08, aula sobre os "Princípios Constitucionais do Processo Penal", ministrada por Ada Pellegrini Grinover; no dia 25/08, aula sobre "Inquérito Policial e Outras Investigações Preliminares", conferida por Walter de Almeida Guilherme; no dia 01/09, aula sobre "Questões e Procedimentos Incidentes, apresentada por Antonio Scarance Fernandes; no dia 8/09, sobre "Jurisdição e Competência", por Vicente Greco Filho; no dia 15/09, sobre "Teoria da Ação Penal, por Rogério Lauria Tucci; no dia 22/09, sobre "As Partes no Processo Penal", por Vicente Greco Filho"; no dia 29/09, sobre "Teoria Geral da Prova", por Antônio Magalhães Gomes Filho; no dia 6/10, sobre "Prisão e Liberdade Provisória", por Gilberto Passos de Freitas; no dia 13/10, sobre "Nulidade no Processo Penal", por Ada Pellegrini Grinover"; no dia 20/10, sobre "Sentença Penal e Coisa Julgada", por Rogério Lauria Tucci; no dia 3/11, sobre "Teoria Geral dos Recursos", por Maurício Zanoide de Moraes; no dia 10/11, sobre Habeas Corpus", por Dante Busana e, no dia 17/11, sobre "Revisão Criminal", por Sérgio de Oliveira Médici.
Os interessados deverão fazer a inscrição na EPM de 19 de maio a 18 de junho. Depois, os candidatos passarão por entrevistas no período de 30 de junho a 4 de julho. Os dias de matrículas ficaram divididos assim: de 19 de maio a 18 de junho para magistrados e promotores, que terão prioridade na seleção; de 23 a 27 de junho para alunos aprovados no curso de extensão universitária; de 30 de junho a 4 de julho para assistentes jurídicos do Tribunal do Estado de São Paulo, e de 10 a 18 de julho para bacharéis e advogados classificados na fase de seleção específica.
Os próximos Módulos serão: "Temas Atuais de Processo Penal I", de 19/11 a 24/03/2004; "Temas Atuais de Processo Penal II", de 31/03/2004 a 5/07/2004, e "Didática do Ensino Superior e Monografia", de 2/08/2004 a 13/10/2004.