Justiça inclui em bloqueio bens do patriarca da família Batista | Valor Econômico
06/10/2017 às 11h52 5
Justiça inclui em bloqueio bens do patriarca da família Batista
Por Murillo Camarotto e Fernando Lopes | Valor
BRASÍLIA E SÃO PAULO - (Atualizada às 17h46) O juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio patrimonial das empresas e da família Batista. Eles são donos do grupo J&F, que têm entre suas companhias a JBS.
O conglomerado era comandado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, cuja delação baseou denúncia ao presidente Michel Temer (PMDB). Eles chegaram a obter imunidade no acordo com a Procuradoria-Geral da República mas, em uma reviravolta, foram presos acusados de ter ocultado informações em suas delações. Os irmãos respondem também por crime de "insider trading", ao usarem informações de sua delação para lucrar no mercado financeiro.
Segundo o juiz, a rescisão do acordo de delação premiada da JBS justifica o pedido da Polícia Federal para que o bloqueio de bens do grupo seja ampliado, alcançando outros membros da família Batista.
De acordo com Ricardo Leite, depoimentos de testemunhas colhidos durante a Operação Bullish - que investiga fraudes em empréstimos do BNDES - atestam que houve omissão importantes no acordo de delação, como a participação de Wesley Batista nas irregularidades contra o banco.
O magistrado autorizou a inclusão de outras empresas do grupo e também do patriarca da família, José Batista Sobrinho, no bloqueio de bens. São as iniciais de Sobrinho que dão nome à JBS, principal empresa do grupo.
A autorização o juiz está amparada no temor de que o patrimônio já confiscado, em torno de R$ 60 milhões, seja insuficiente para reparar de modo satisfatório a lesão causada pelas condutas delituosas. Segundo ele, há nítida confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica, o que sinaliza uma intenção de evitar que e "bloqueios por atos ilícitos pessoais recaiam sobre o patrimônio agigantado em proveito de atos criminosos".
Os advogados da companhia informaram que estão entrando "com os recursos cabíveis no Tribunal Regional Federal para reverter a decisão. Em comunicado, a J&F afirma que a defesa "vai sustentar que houve manifesta ausência de fundamentação na decisão do juiz de primeira instância e demandar que prevaleça a decisão anterior, que liberou os bens dos empresários".
Para holding, a decisão de Ricardo Leite - o mesmo juiz que determinou o fechamento do Instituto Lula - "é juridicamente frágil porque, em vez de consultar as leis e a documentação disponível sobre os acordos de colaboração premiada e de leniência, o magistrado se baseou em notícias divulgadas pela 'mídia nacional'".
Ainda segundo a J&F, o juiz "se refere equivocadamente à rescisão do acordo de colaboração premiada de Wesley Batista, sem atentar para o fato de que isso nunca foi nem solicitado pela Procuradoria-Geral da República". Conforme a holding, a decisão "causa perplexidade ao atingir não apenas os empresários e seus familiares, mas milhares de funcionários do grupo".
A J&F afirma ainda no comunicado que o bloqueio de "R$ 1,6 bilhão para pagamento ao BNDES é injustificável, uma vez que a multa prevista no acordo da J&F já prevê que R$ 1,7 bilhão será canalizado para o banco estatal".
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