São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro instituiu hoje (3) um programa que acelera a titulação de terras e legaliza a grilagem. Portaria conjunta nº 1 assinada pelo titular da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho, institui o Programa Titula Brasil.
Segundo o governo, o objetivo é aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de titulação e regularização fundiária das áreas rurais sob domínio da União ou do Incra. O programa será executado diretamente por um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF), que será criado a partir de recursos humanos dos municípios que aderirem. Os serviços serão organizados e executados conforme determinações do Incra, que será responsável também pelo regulamento operacional e o manual de planejamento e fiscalização do Titula Brasil, que deverá ficar pronto até 3 de fevereiro.