Entenda os principais pontos do texto aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e o impacto de cada medida sobre o ecossistema de inovação
Marco Legal das Startups: players do ecossistema explicam os pontos mais relevantes da nova lei (Foto: Reprodução/Pixabay)
Nesta semana, o ecossistema de inovação brasileiro comemorou a aprovação do texto-base do Marco Legal das Startups pela Câmara dos Deputados. É verdade que ainda é preciso superar duas etapas até que as regras se tornem oficiais. Primeiro, a nova regulação passa pelo Senado, onde pode receber emendas. Depois, ainda precisa receber a sanção presidencial. Mesmo assim, empreendedores, investidores e outros players já discutem avidamente cada ponto da nova lei, que tem como objetivo criar normas específicas que facilitem o funcionamento das empresas de inovação.
Para a maioria dos empreendedores, porém, há mais dúvidas que respostas: o que realmente vai mudar no dia a dia das operações? As novas regras vão facilitar a expansão dos negócios? Será mais fácil conseguir investimentos? As startups terão preferência nos contratos com o governo? Mudam as regras trabalhistas? E, por fim, o que quer dizer mesmo "sandbox regulatório"? Confira abaixo os pontos mais relevantes do novo Marco Legal, comentados por alguns dos principais players do ecossistema brasileiro.
“Se você juntar dez pessoas, ouvirá 11 definições de startups. Essa não é perfeita, mas é melhor do que não ter nenhuma.”
“Não é uma definição fácil de alcançar. Mas tempo de existência e faturamento são dois bons critérios objetivos.”
“O texto define o que é uma startup com base em critérios objetivos. Acho que ficou bom.” Cassio Spina, presidente da Anjos do Brasil
“Eu gostei da definição, porque traz clareza. Por exemplo, tem gente que ainda fala que o Google é uma startup. O empreendedor pode se beneficiar desse ponto no Marco”
"É uma definição controversa. O entendimento do centro de empreendedorismo da FGV é que a cultura da empresa conta mais do que o faturamento ou a data de fundação. Se pensa e age como uma startup, é uma startup.”
O projeto traz novas regras para os investimentos em startups. O texto determina, por exemplo, que essas empresas podem receber apoio financeiro sem que investidores participem da gestão ou tenham qualquer poder de decisão no negócio. Como contraponto, também não terão que arcar com nenhuma dívida da empresa, ficando com seu patrimônio protegido. Outra mudança é a inclusão da compensação de perdas e ganhos no imposto de renda. Assim, se um investidor realizar aportes em diversas empresas, e apenas uma delas der lucro, o imposto será caculado com base nos ganhos e perdas de todos os aportes.
“Quanto mais incentivos forem criados, mais os investimentos vão crescer. Mas, no Brasil, a questão do imposto é complicada. Existem incentivos para outros tipos de investimento de longo prazo, com risco menor do que o de uma startup. Então acho que poderia haver um incentivo maior para a participação dos anjos.”
“Foi um avanço, principalmente em relação à segurança jurídica. A questão da não responsabilização dos investidores foi bem importante. Mas a proposta poderia ter sido um pouco mais ousada ou benéfica aos investidores. Acho que pode haver uma reformulação do texto no Senado.”
“Acredito que ficou aquém do que deveria. Nossa luta é para que haja um tratamento de isenção, similar ao de alguns investimentos na bolsa. Hoje, o investidor prefere a Bolsa às startups, porque os incentivos são maiores.”
“Vai impactar mais o início da cadeia do que os fundos de venture capital. Mas o que é bom para o ecossistema é bom para nós. Saber que os anjos poderão descontar perdas e contrabalancear seus investimentos é positivo. Diminui riscos e fomenta a entrada de novos players.”
O documento aprovado cria uma modalidade especial de concorrência. Segundo o texto-base, determinas licitações poderão ser ofertadas apenas para startups, desde estejam sendo procuradas “soluções inovadoras”. Dependendo do modelo de edital, será possível contratar mais de uma startup. O valor máximo que a administração pública poderá pagar por essas soluções é de R$ 1,6 milhão por contrato.
“É mais mercado, não é? Vejo com bons olhos. E isso é um movimento que não está acontecendo só com os órgãos públicos, mas também nas grandes empresas. É uma flexibilização natural, que ajuda as startups a venderem mais.”
“Acho que esse é um dos grandes avanços do novo Marco. Não podemos esquecer que o governo é um potencial usuário de tecnologia. Até hoje, a legislação não dava a oportunidade para que gestores públicos se sentissem seguros na compra de um serviço de startup. O texto torna a relação mais transparente, do lado da startup e do gestor.”
“Acho positivo, mas, pela minha experiência, não basta ter lei. É preciso fazer com que ela seja realmente utilizada pelos órgãos públicos.”
“Vamos ver como funciona na prática. Acho bom qualquer abertura para trazer inovação ao setor público.”
“Foi retirada uma barreira. Isso vai permitir um intercâmbio maior entre o poder público e o ambiente de tecnologia.”
“É super bacana. Reduz a incerteza, principalmente na instrumentação de novos modelos. É da natureza das startups ter mercanismos quer facilitem a experimentação no início da operação.”
“Vejo com ótimos olhos. Não é a reinvenção da roda, mas traz uma amplitude de possibilidades da qual as startups poderão se beneficiar.”
“Não é necessariamente uma mudança, porque a lei do sandbox já existe. Mesmo assim, dá subsídios para modelos implementados por startups. É positivo.”
“Eu acho que é um acelerador, porque o ambiente regulatório é um dos grandes desafios do ecossistema. Qualquer ação que simplifique e determine de forma clara os quesitos necessários para inovar ajuda. Vamos ver se funciona.”
“Existe um avanço claro, mas pontos obscuros. Não é uma crítica, mas me parece vago em certas questões. Esse é um tema novo não só para o Brasil, mas para o mundo. Vai exigir uma curva de aprendizado das startups.”
“Em geral, é bom, porque essa prática não tinha respaldo da lei. Mas acho que o texto precisa ser mais claro em relação à definição do imposto que será cobrado em cima da ação vendida pela startup. Do jeito que está, é sujeito a diferentes interpretações.”
“Acho que existem outros modelos que poderiam ser mais inspiradores. Dessa forma, o texto pode se tornar um freio na atração e retenção de talentos.”
“Defendemos que as stock options não sejam tributadas na sua concessão, mas somente no eventual ganho de capital. Globalmente, é um dos maiores incentivos para atrair talentos no negócio das startups. Doo jeito que o texto passou, não consideramos um ponto positivo." Cassio Spina, da Anjos do Brasil
“No Brasil, as stock options ainda não são muito valorizadas e é um modelo que vai se tornar cada vez mais interessante. O texto pode trazer uma mudança de cultura.”
“É um instrumento jurídico muito bom, porque traz avanços na isenção da publicação do balanço, algo muito custoso para as empresas. Mas faltou um item: permitir que as SAs se enquadrem no Simples Nacional. Da maneira que está, dificilmente vai valer a pena para uma startup entrar no modelo de SA. A falta desse item tira a eficácia da proposta.”

O mais novo lançamento do Luxilon, a marca de cordas por excelência – preferida dos profissionais. O que mais chama a atenção logo de cara na embalagem, além da cor dourada, é a seguinte frase: “Recomendamos baixar a tensão em 10%, pelo menos”. E, acredite, esse é um bom conselho, pois, com o passar dos dias, nota-se claramente que a manutenção de tensão da 4G é excepcional. Depois de semanas, o filamento está como se estivesse sido encordoado ontem. É feita para tenistas avançados e entrega uma batida seca, como se o contato das tramas com a bola no momento do golpe fosse mínimo. Sua espessura fina ajuda a gerar um pouco mais de spin. Oferece uma ótima relação entre controle e potência, mas pendendo um pouco mais para a primeira característica. Sugerimos seguir a recomendação da marca e baixar levemente a tensão para não estranhar a “dureza” da corda. É um filamento que simplesmente não se mexe com as batidas, o que o torna bastante durável. Para tenistas avançados.

O post de hoje é apenas uma foto do percurso que fiz hoje, saindo da Strand Street e indo até o observatório de Greenwich.

De acordo com o Departamento de Patrimônio Histórico, são cerca de 400 esculturas e monumentos públicos na cidade. O mais antigo é o Obelisco da Memória, no largo homônimo, erguido em 1814 – na época era chamado de Pirâmide do Piques.