Setor produtivo reconhece crise, mas condena uso do Fethab para salário | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 08h:48 | Atualizado: 17/10/2016, 16h:03
Setor produtivo reconhece crise, mas condena uso do Fethab para salário
Francisco Manzi, superintendente da Acrimat, durante uma entrevista ao RDTV
Representantes do setor produtivo se mostram contrários a possibilidade de utilização de parte do recurso do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para o pagamento de salário dos servidores, bem como para repasses à saúde. Ocorre que o tema está em pauta no Palácio Paiaguás devido à grave situação financeira do governo estadual, conforme comentou ao o líder do governo na Assembleia Dilmar Dal Bosco (DEM).
O superintendente da Acrimat, Francisco Manzi, ressalta que o Fethab não foi criado para ser utilizado nestes pagamentos e que qualquer quantidade destinada a outras áreas configura desvio de finalidade. "Para que possamos dar a nossa contribuição é preciso que seja feita uma reforma, que haja equilíbrio nas contas do Estado. O governo também precisa fazer a lição de casa, cortar gastos. A gente sabe que em qualquer orçamento, seja ele familiar ou estadual, não se pode gastar mais do que se arrecada".
A medida só pode acontecer se o Executivo encaminhar um novo projeto para o Legislativo alterando parte da Lei do Fethab, que originalmente foi criado para investimentos em pavimentação de estradas (70%) e para a construção de casas (30%). Caso o governo mantenha a intenção de aplicar a verba em outros setores, irá comprar nova briga com o setor produtivo. O caso já ocorreu na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que utilizou os recursos do Fundo para obras da Copa 2014, segurança e pagamento de salário.
A reportagem tentou contato com o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, mas, não obteve retorno. Por meio de assessoria, a Associação afirma que não irá se pronunciar a respeito, pois ainda não foi notificada pelo governo estadual quanto à possibilidade em questão.
Na última quinta (13), Endrigo participou de reunião convocada pelo governador Pedro Taques, na qual o secretário de Planejamento Gustavo Oliveira apresentou a situação financeira do Estado. Na ocasião, alegou que os próximos seis meses serão de grandes dificuldades para Mato Grosso e disse que a prioridade é assegurar que Saúde, Segurança e Educação não entrem em colapso por falta de recursos.
"Dividimos isso com representantes do setor produtivo do Estado. Talvez haja necessidade de reduzirmos um pouco as obras de infraestrutura neste período, visto que há uma dificuldade técnica de execução, e retomarmos mais à frente", disse Oliveira. No entanto, a utilização do Fethab para a manutenção dessas áreas não foi colocada em pauta.
"Nos apresentaram como está a situação financeira do Executivo. Infelizmente sobre pouco ou quase para os investimentos. MT também está sofrendo com a crise, pois não vive numa bolha. Certamente serão necessárias reformas tributárias e administrativas, em que toda a sociedade, independente do setor, terá que ajudar a pagar a conta", afirma Manzi.
De todo modo, assim como a Associação dos Criadores, a Aprosoja entende que Fethab foi criado para um fim específico, e que qualquer parcela utilizada para cobrir outras despesas é um desvio de finalidade, seja ela para saúde ou pagamento dos servidores. Em 2014, ambas ingressaram com uma ação declaratória solicitando que os recursos sejam aplicados em habitação e estradas, conforme preconiza a Legislação estadual.
A ação pede ainda a condenação do Estado em recompor todos os recursos do Fundo que foram gastos com os objetivos diversos da finalidade original, porém respeitando a capacidade financeira do Estado para evitar o comprometimento das contas públicas. A ação segue em tramitação, mas não avançou desde que foi ingressada.
Jesus Barra do Garças-MT | Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 20h53
Mas até eu que não planto um pé de cebola sou contra, o fethab foi criado para atender o agronegócio
pedro vasconcelos | Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 15h01
governo tem que conversar com servidor, deixar dar opinião, pois ficam com disq me disq blablabla em secretarias e autarquias...
José das Medalhas | Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 14h39
É bom saber os mato-grossenses que o agronegócio é o maior sonegador de Mato Grosso, através das leis que aprovaram na Assembleia Legislativa, dando isenção fiscal quase total. Isso também é corrupção, criar leis para se apoderarem do Estado e enriquecerem ilicitamente. Esse País está perdido com tantos parasitas e tantas mazelas. E o imposto que eles não pagam estão faltado nos cofres públicos. Aí falta segurança, saúde e educação.
diego | Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 13h41
fazendeiro é doido por dinheiro, quanto mais, mais quer ter não importa como...
camargo | Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 12h13
falar é fácil o senhor governador quando candidato tinha solução para todos problemas de Mato Grosso,agora não esta dando conta nem de pagar o RGA dos servidores atrasando salários as rodovias estaduais só buraco,esta usando o próprio veneno que destilou, gastou em 2016 70. milhões com mídia verdadeiro governo virtual,o fethab mais um imposto criado 70 por cento para recuperação e pavimentação das rodovias estaduais e 30 por cento para moradias ate agora só blá blá, acorda Governador, e ainda queria ser candidato a presidenta da republica,administrar é para poucos o senhor tem voltar para o legislativo ou o judiciário executivo não esta reprovado.
alexandre | Segunda-Feira, 17 de Outubro de 2016, 10h14
Contribuem pouco e ainda querem mandar no dinheiro do Estado, aperta a fiscalização que aparece vaca no telhado. Eles só pensam no próprio bolso.