Em 10 de novembro de 1948, foi promulgada, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração dos Direitos Humanos, normas básicas para a boa convivência de toda e qualquer pessoa na sociedade, sem nenhum tipo de distinção. Entretanto, com a onda conservadora que temos vivido, ouvimos com certa frequência que os Direitos Humanos são para um grupo específico e não para toda a humanidade. Mas afinal, o que são os Direitos Humanos?
Direitos Humanos são direitos indispensáveis para que qualquer pessoa possa viver, independentemente de classe social, raça, gênero, religião, orientação sexual ou nacionalidade. Eles tratam de questões básicas e fundamentais para a sobrevivência humana, como direito à vida, alimentação, moradia, liberdade, entre outros. “Os Direitos Humanos passaram a ser garantidos no Brasil graças à Constituição Federal de 1988. Por serem direitos constitucionais, o Estado deve garanti-los, também, como forma de pôr fim às desigualdades sociais, de gênero e raça”, destacou Paloma Oliveira, advogada, membra da Comissão de Igualdade Racial OAB Leopoldina e pós-graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUC-RS.