Livro: Mandado de Seguranca - Lucia Valle Figueiredo | Estante Virtual
Neste livro, a autora organiza os capítulos da obra de maneira concatenada, a partir da visão panorâmica do mandado de segurança individual e do coletivo, nos dois primeiros capítulos. Assim, no capítulo referente à autoridade coatora, examina todasas situações em que alguém pode se transformar em constritora - como, por exemplo, a fonte retentora de tributos. No do ato coator, verifica, nas várias espécies de procedimentos, qual ato constrange o administrado, salientando que até mesmo o comportamento de autoridade pode provocar constrangimento. Não se furta de enfrentar os atos chamados de interna corporis, para admitir que estes podem vir a ser constritores. … Fechar Ler mais
Mandado de Seguranca Coletivo: Tutela de Direitos e Legitimidade Ativa Expansiva
R$ 63,12 + R$ 9,26 (frete)
TOTAL R$ 72,38
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Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788584250820 - FFB
A Nova Lei do Mandado de Segurança Cassio Scarpinella Bueno Competência Administrativa na Aplicação do Direito Tributário Daniel Monteiro Peixoto Manual do Mandado de Segurança Carlos Alberto Menezes Direito Do Mandado de Segurança Celso Agrícola Barbi Mandado de Segurança Mantovanni Colares Cavalcante