Projeto de Jair Montes prevê a doação de bicicletas apreendidas para serem transformadas em cadeiras de rodas - News Rondonia Portal de Noticias
Para uma cadeira de rodas basta uma pessoa capacitada que saiba fabricá-las
Quarta-Feira, 10 de Março de 2021 - 15:20
O programa TRANSFORME E DOE de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) propõe a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, quando não sejam reivindicadas por seus proprietários, e após cumprida as formalidades legais, às entidades que realizarem a transformação das mesmas em cadeiras de rodas e outros objetos. O projeto de lei apresentado pelo deputado está em tratamitação na Assembleia Legislativa de Rondônia.
As biciletas não reivindicadas são aquelas que permanecerem no pátio ou local indicado pela autoridade competente, por prazo superior a 90 (noventa) dias, sem que qualquer indivíduo demonstre a sua propriedade. A propriedade é comprovada mediante a apresentação de Boletim de Ocorrência ou Nota Fiscal do bem.
"Essas biciletas muitas vezes ficam abandonadas e são matérias-primas que poderiam ser transformadas em cadeiras de rodas, o que, desafogaria as filas intermináveis de espera por tal item. Para a transformação em cadeira de rodas não existe tanta dificuldade apenas de uma pessoa capacitada que saiba fabricá-las." Enfatizou Montes.