O início de novembro foi marcado por uma polêmica envolvendo um caso de estupro no qual o réu foi absolvido e a mídia interpretou como “estupro culposo”. O termo percorreu as redes sociais e deixaram algumas dúvidas no ar: “existe, de fato, o estupro culposo no Código Penal Brasileiro?”; “por que o advogado de defesa do caso humilhou tanto a vítima?”; “será que faltaram mesmo provas a favor da vítima?”; e “o que podemos fazer para acabar com os estupros no Brasil?”.
Segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada aqui no país, isso sem contar os casos que variam de cantadas desrespeitosas em locais público e objetificação da mulher na mídia a assédio sexual, violência doméstica e feminicídio. O machismo estrutural, enraizado na nossa cultura e cada vez mais forte em vez de ser diminuído pelo fácil acesso à informação e pelo medo das Leis Penais, torna o Brasil cada dia mais perigoso para as mulheres.
A cultura do estupro é construída desde a infância e lapidada por comportamentos sociais onde os homens sempre têm de estar aptos ao sexo, a heterossexualidade e ao poder, e as mulheres são condicionadas por suas famílias, dogmas religiosos e, por vezes, vertentes políticas, a se submeterem sempre aos desejos masculinos. E, pior, muita dessa cultura é disseminada sutilmente por meio de cenas de filmes, séries e novelas onde é instigante o enredo onde a mocinha diz “não” e o garanhão parte pra cima forçando a barra, roubando-lhe beijos e arrancando-lhe as roupas até que ela não resiste e transa com ele finalizando o capítulo com cara de prazer. Todos acham que o “não” dito pela mulher é “charminho” para se fazer de “difícil” e foi assim que o réu se livrou de ser acusado do crime de estupro.
Contudo, como podemos mudar isso de forma rápida se a nossa ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, a qual esperávamos um caminho a solução, afirmou em janeiro de 2019, em entrevista ao canal do repórter Reinaldo Oliveira no Youtube, sob o tema do Brasil ser o pior país da América do Sul para se ter filhas mulheres: “se eu tivesse que dar um conselho para quem é pai de menina, mãe de menina: foge do Brasil”. Como assim, fugir do país?! Eu que sou mãe de menina, que condições financeiras tenho de mudar completamente de vida para outro país visto que o meu não me proporciona oportunidade para tal? E quem disse que eu quero mudar de país? Eu quero é política pública! Eu quero é educação e cultura à altura da igualdade de gênero! Eu quero é educar meninos a respeitarem as meninas, mesmo que elas estejam de pernas abertas, usando mini saias ou decotes ou se exibindo nuas em qualquer espaço público. Mas, eu consigo? Canso de levar projetos de educação sexual a escolas e, em 2018, tive um aceito num colégio estadual aqui do Rio de Janeiro. Contudo, eu só fui autorizada a falar de sexismo em apenas uma hora e para uma única turma. Não houve tempo hábil de trabalhar o tema de forma que eu pudesse desconstruir o machismo na cabecinha daqueles jovens e acabar com os populares pensamentos de “mulher que se dá ao respeito não é estuprada” ou “ela provoca ao usar roupas sensuais”. Mal sabem eles que mulheres que usam burca marcam o Oriente Médio como a terceira região do planeta em número de estupros perdendo apenas para a Índia e a África e, sendo seguida do Brasil em quarto lugar.
Voltando ao caso que virou polêmica no dia 3 de novembro, no qual a blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha por estupro em dezembro de 2018, a 3ª Vara Criminal de Florianópolis absolveu o empresário com base no princípio in dubio pro reo, ou seja, o pedido para que ele seja inocentado é fundamentado na falta de provas sobre eventual dolo em sua conduta e, sem provas não há o crime de estupro de vulnerável segundo o artigo 217-A, do Código Penal Brasileiro. Após a audiência entendeu-se que apenas o relato da vítima e de sua mãe não foi prova suficiente para afirmar que a influencer estava alcoolizada ou sob efeito de drogas a ponto de ser considerada vulnerável e não permitir o ato sexual.
Em maio de 2019, Mariana publicou um post em seu perfil do Instagram sobre o ocorrido, o que gerou mais de 200 mil curtidas e cerca de 20 mil comentários. Em seu relato na rede social, a blogueira afirma que foi dopada e estuprada por um desconhecido e ainda complementa dizendo o que havia perdido com a frase "minha virgindade foi roubada junto com o meu sonho". Mariana disse também que, as amigas que estavam com ela foram embora sem lhe prestar socorro, mesmo depois de ter pedido apoio. Amigas da onça, hein! Na minha época eu fiscalizava os copos das minhas amigas e ficava por perto quando elas se enroscavam em alguém. Ela ainda descreve a reação de sua mãe ao vê-la chegando, “ao ver o meu estado, tirou minhas roupas e se deparou com a pior cena da vida dela... Minhas roupas estavam cheias de sangue e com forte odor de esperma”. Ela disse que sentia dificuldade para urinar e fortes dores pelo corpo e entre as coxas. E, alegou ter tomado um “coquetel anti-Aids” ou seja, o PEP (profilaxia pós-exposição) durante 30 dias. A contaminação pelo vírus HIV pode ser evitada pela mulher quando ela procura uma unidade de saúde nas primeiras 48 horas após o estupro, o que evita transmissão do vírus em até 80% dos casos. Ainda bem que o SUS (Sistema Único de Saúde) não exige decisão judicial ou trânsito em julgado para tal ato, a palavra da vítima já basta. Na época, cinco meses após o ocorrido, ela ainda tinha pesadelos que a faziam dormir só depois do dia clarear. Segundo dados da ONG americana RAINN (Rape, Abuse, Incest National Network), independentemente de ser homem ou mulher, quem sofre violência sexual tem três vezes mais chances de desenvolver depressão; quatro vezes mais chances de cometer suicídio; seis vezes mais chances de sofrer de um transtorno pós-traumático, 13 vezes mais chances de se tornar alcóolatra e 26 vezes mais chances de se viciar em drogas ilícitas.