Haddad prioriza remoção e uso de verba para áreas de risco
Publicado 11, Jan, 2013,11:01
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, emitiu uma Ordem Interna sobre ocupações irregulares para todos os seus secretários e subprefeitos. De acordo com o documento, a Superintendência de Habitação Popular (Habi) passa a usar as verbas emergenciais para atender a população de áreas públicas que tenham sido interditadas por risco geológico.
O texto atual acrescenta que a eliminação ou minimização do risco geológico não se limita à remoção das moradias em risco. Agora, diz a norma, "fica determinada a implantação do plano de intervenções proposto pelas subprefeituras". Caso as famílias queiram retornar aos locais de risco, os órgãos fiscalizadores deverão impedir essa reocupação, acionando a Guarda Civil Metropolitana ou a Polícia Militar, se necessário.
Após serem removidas, as famílias devem passar por um cadastro municipal e, através da Habi, passam a receber auxílios financeiros. A ordem do gabinete do prefeito atualiza o procedimento estabelecido na Ordem Interna anterior, publicada em 2006.
Plano contra enchente
sEm seu primeiro dia como prefeito de São Paulo, Haddad anunciou um pacote de medidas para prevenir os prejuízos causados pela temporada de chuvas na capital paulista, como enchentes e deslizamentos. Após reunião de quatro horas com os secretários municipais que integram o recém-criado comitê de Ordenação Territorial e Urbana, o prefeito afirmou que pretende desengavetar uma proposta do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), apresentado há mais de um ano, que propõe o monitoramento diário das cerca de 100 áreas de maior risco na cidade.
Segundo Haddad, pela proposta apresentada pelo IPT, os profissionais do instituto fariam a inspeção diária das cerca de 100 áreas de maior risco da cidade, enquanto voluntários do Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec) ficariam responsáveis por alertá-los sobre eventuais problemas nas demais áreas mapeadas. Ao todo, são 417 pontos suscetíveis a problemas no período de chuvas, que dura cerca de quatro meses, entre as temporadas de primavera e verão.
Atualmente, o Nudec conta com 193 colaboradores, mas a ideia da prefeitura é que esse número se iguale ao total de pontos críticos, sendo que caberia ao órgão capacitar os agentes para identificar os sinais de risco. Além do monitoramento, o plano anti-enchentes também prevê, entre outras medidas, a instalação de caçambas adicionais nos ecopontos; a implantação de contêineres nos locais de maior depósito de entulho comercial; o monitoramento diário dos pontos irregulares de depósito de lixo na cidade; e o deslocamento do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Sirub) para a Defesa Civil.