não concordo com a Ata da AGO, quem devo procurar? O sindico se recusa a alterar
Por Elba Gomes da Luz Caro
"O síndico deve ter conhecimento que, além de não ser o dono do ... o síndico deve acompanhar, mês a mês, se a mesma está honrando com os encargos ... a serem votadas e aprovadas em assembleia (Como alterar o regulamento ... Mesmo constando em ata, eu não ficaria", opina o síndico profissional Nilton Savieto.
Se alguma regra não for respeitada, a Assembléia (e suas decisões) podem ser ... Geral Ordinária de Condomínios - AGO · Assembleia Geral Extraordinária de ... A ata deve estar de acordo com o que foi deliberado, sem nenhum acréscimo ou ... O Código Civil estabelece que o síndico pode ou não ser condômino, sendo ...
Se a ata está diferente do que foi deliberado e votado em assembleia mande uma carta ao síndico reivindicando que se faça a correção, ou, espere a próxima assembleia para mudar o que foi escrito DESDE que não seja um assunto relevante.
Agora pergunto: quem estava na assembleia e recebeu a cópia da ata também reclamou?
Mila Fernandes Rocha respondeu
Sra. Elba,
Você tem as seguintes alternativas, já que o síndico nega-se a retificá-la:: 1) notificar o síndico ( via notificação extrajudicial) de que o que foi deliberado em AGO não consta da ata, e por isso há necessidade de correção;
2) notificar quem presidiu a AGO, pois a ata é assinada por um secretário e por um presidente ( que pode ou não ser o síndico, depende de sua Convenção);
3) se mesmo assim você não obtiver uma resposta satisfatória, será necessário que você impugne a ata judicialmente.
Caso não seja pedir demais (e já peço desculpas), a senhora poderia declinar o que "não concordou"?
Se nós pudermos saber poderíamos tentar ajudar melhor.
Elba a priori o responsável pela ATA é o presidente da mesa e não o síndico. Você pode:
- pedir a leitura e aprovação/retificação da ATA na próxima AG,
- reunir 1/4 dos condôminos e convocar uma AGE para tratar do assunto,
- buscar provas da manipulação da ATA de ir para a justiça.
Lembro a você que a ATA deve ser sucinta e retratar os assuntos deliberados com os resultados das deliberações, ok? Não há necessidade de se colocar opiniões pessoais e disse me disse.
Elba Gomes da Luz Caro respondeu
O síndico foi o presidente da AGO e a administradora do condomínio a secretária. Ficaram faltando os valores que o sindico pode aprovar sozinho e que deverão sempre 3 orçamentos para qualquer aquisição ou conserto grande, que eu mesma solicitei fosse colocado em ATA. Foi colocado de forma errada que as contas não foram aprovadas, na ATA consta que os conselheiros aprovarão posteriormente, mas na verdade foi decidido que haveria uma AGE para aprovação das contas de 2013.
Sra. Elba, Vou dar um pequeno exemplo para a senhora para dizer como se decidem as coisas de maneira errada.
Caso 1- Numa inspeção de rotina os mecânicos dos elevadores chamam o síndico e avisam que vão desligar o elevador porque a polia do motor trincou e a troca custa (hipoteticamente) R$ 20.000,00,. Existe risco eminente de queda e de acidentes;
Caso 2 - O nome do prédio está feito em acrílico e quebrou com o vento. O Síndico resolve mandar fazer outro nome em aço escovado e custa R$ 500,00.
Suponhamos que votaram um valor para o sindico gastar de R$ 600,00. Ele pode mandar fazer o nome em aço sem consultar a assembleia? NÃO!
Ele pode mandar consertar o elevador sem consultar a assembleia? SIM!.
Não é o valo r que importa mas o que será feito!
Oi Elba vide código penal, crime de falsidade ideológica:
CHAME A ASSEMBLEIA, parta para a destituição.
Sra. Elba, boa tarde.
Primeiro, em uma Assembleia Geral Ordinária temos o secretário da mesa ( geralmente alguém da administradora) e o presidente da mesa. Geralmente, a Convenção do Condomínio proíbe que o Síndico seja presidente e/ou secretário da Assembleia. Portanto, quem lavra a ata é o presidente da mesa e não o síndico.
Se a senhora estava presente na Assembleia e não concorda com o Ata poderá: a) enviar uma carta com AR à Administradora e para quem presidiu a Assembleia de que não concorda com o que foi escrito na Ata, pois não espelha o que foi decidido; poderá solicitar que seja retificado o item que não está correto; 2) de acordo com o artigo 1.355 do Código Civil, 1/4 dos condôminos podem convocar uma Assembleia Geral Extraordinária; nesta Assembleia os condôminos poderão ratificar o que foi deliberado na Assembleia anterior ou exigir a retificação do que foi discutido naquela Assembleia.