DPE quer que Sesau garanta em 20 dias procedimento a pacientes da neurocirurgia do HGP – Cleber Toledo - Portal CT
DPE quer que Sesau garanta em 20 dias procedimento a pacientes da neurocirurgia do HGP
HGP não pode recusar atendimento, mesmo sendo um hospital construído e equipado para atender alta complexidade (Foto: Secom-TO)
Caso não isso não ocorra, defensor diz que pedirá medida judicial coercitiva que decrete a prisão civil do secretário Marcos Musafir
Por Redação última atualização 20 fev, 2018 às 6:40
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, da equipe de Núcleo Especializado (Nusa), pediu à Justiça que o secretário estadual da Saúde, Marcos Musafir, seja intimado para que, no prazo de 20 dias, garanta a realização de procedimentos cirúrgicos de todos os pacientes da neurocirurgia internados no Hospital Geral de Palmas (HGP). Caso não isso não ocorra, a Defensoria Pública do Estado (DPE) vai pedir medida judicial coercitiva que decrete a prisão civil do secretário por descumprimento de obrigação.
Conforme a DPE, cerca de 90 pacientes estão aguardando cirurgia neurológica no HGP e o órgão acompanha a situação dos pacientes com pedidos na Justiça, para que os casos se resolvam o mais rápido possível. Dos 90 pacientes que aguardam o procedimento cirúrgico, 20 encontram-se internados no hospital, os demais, na lista de espera.
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques afirmou à Justiça que considera que a espera dos pacientes configura "um total desrespeito à vida humana, (…) podendo causar óbitos pela omissão estatal, vez que muitos têm riscos de sequela e óbito".
Na manifestação aos autos, ele relembrou que, em 2015, foi ajuizada ação civil pública a fim de garantir o tratamento integral dos pacientes que necessitam de cirurgias neurológicas: "Ocorre que como já é sabido o Estado não cumpriu o termo de ajuste celebrado e mais uma vez a promessa não passou de conto de fadas para o cidadão tocantinense, pois na prática continuaram sem acesso ao serviço (…)".
Dona Margarida Vieira que tem um tumor cerebral está aguardando a cirurgia desde novembro. São quatro meses de espera e mais de 30 de internação. A cirurgia da paciente já foi remarcada e desmarcada várias vezes, segundo sua família. O desgosto maior foi na sexta-feira, 16, quando dona Margarida aguardava em 24 horas de jejum o procedimento que não foi realizado.
Pádua Marques, que esteve no hospital, disse que a cirurgia foi suspensa devido à falta de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A filha de dona Margarida, Rosimeire Fernandes de Lima, fala dos problemas enfrentados durante os dias de internação da mãe. "A minha mãe é uma idosa, a cada dia de espera nessa cama de hospital e sem uma alimentação de qualidade, é uma tortura. Ela sofre por estar distante do seu cantinho e a sua saúde fica prejudicada, pois em um hospital estamos sujeitos a infecções", disse.
Segundo apuração do DPE, as cirurgias são canceladas por falta de vagas na UTI, materiais e equipe médica. Para Pádua Marques, o tempo de espera que os pacientes têm enfrentado, geram graves problemas. "A neurocirurgia tem uma característica peculiar de que quanto mais cedo acontecer a intervenção cirúrgica, mais chance o paciente tem de sobrevida e de não ter sequelas. O que acontece hoje é que o paciente fica no HGP 30 ou 40 dias internado, gerando custos para o Estado e não é operado", avaliou o defensor.
Outro paciente que está na Capital e aguarda o procedimento internado no hospital é o adolescente Maicon Alves, de Caseara, que tem um tumor nas costas. Segundo a mãe do rapaz, a cirurgia que havia sido marcada para a semana passada foi cancelada por falta de lençóis. Maicon falou das dificuldades que tem enfrentado para caminhar. "Queria poder sair, jogar bola, estudar e viver como qualquer outro jovem da minha idade, mas esse tumor me impede, eu caio sempre com qualquer caminhada e percebo que vou piorando a cada dia", contou.