FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves | Busca Jusbrasil
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Advocacia Professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
anos, tornava-se Manoel Gonçalves Ferreira Filho professor titular da mais tradicional escola... por uma linguagem hermética, uma vez que tem Manoel Gonçalves Ferreira Filho a clareza de ...
em prática. Para o professor e constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho , as decisões... e econômica de cada nação. Profundo conhecedor da história constitucional do país, Manoel Gonçalves ...
Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 02/05/2009
ao professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho o título de professor emérito. A homenagem foi concebida no
Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 14/09/2009
Lançamento de Livro - Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Associação Paulista do Ministério Público &&parent.frames.length) &&d.all) @import url ("../css/menu.css"); @import url ("../css/estilo.css"); powered by FreeFind LANÇAMENTO DE LIVRO
Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de São Paulo • 18/08/2008
. 2003. Pg. 61. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional . 37ª ed, ver
Artigo • Mauricio • 07/04/2015
TJ-SC - Ação Rescisória AR 20100735898 SC 2010.073589-8 (Acórdão) (TJ-SC)
Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO QUE VEICULOU PEDIDO PARA REVISAR CONTRATOS BANCÁRIOS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE DISPOSITIVO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485 , V DO CPC . SENTENÇA QUE NEGA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL À PARTE. AFRONTA AO ARTIGO 5º , XXXV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. DECISÃO QUE NÃO ANALISA A PRETENSÃO DOS AUTORES. ACOLHIMENTO, COM EXERCÍCIO DE JUÍZO RESCINDENDO. "Como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho,"como princípio da legalidade, o do controle judiciário é intrínseco à democracia de opção liberal, pois, como salienta José Alfredo de Oliveira Baracho, 'o direito à tutela é o direito que toda pessoa tem de exigir que se faça justiça, quando pretenda algo de outra, sendo que a pretensão deve ser atendida por um órgão judicial, através de processo onde são reconhecidas as garantias mínimas. O acesso dos cidadãos aos tribunais de justiça, à procura de uma resposta jurídica fundamentada a uma pretensão ou interesse determinado, realiza-se pela interposição perante órgãos jurisdicionais, cuja missão exclusiva é conhecer e decidir as pretensões, que são submetidas ao conhecimento do órgão judicante, tendo em vista os direitos fundamentais da pessoa.'"( Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 292) AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE.
atos podem ser revistos pelo poder judiciário. [1] Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Curso...] Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, Curso de direito constitucional – 36. Ed. Rev. E atual. – São ...
Artigo • Marcelo • 30/05/2015
As finalidades do federalismo e a federação brasileira
. São Paulo: Saraiva, 2000. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional . 27. Ed... democrático . 2. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 249. [4] FERREIRA FILHO, Manoel ...
Artigo • Fábio • 28/09/2013
Conceito e pressupostos de existência do controle de constitucionalidade
. Op. Cit., p. 265. [11] FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 37ª ed... rígidas. " [10] Manoel Gonçalvez Ferreira Filho instrui que a existência de rigidez constitucional não ...
Artigo • Daniel • 13/06/2015
Foro privilegiado, a racionalização da impunidade
/05/2015. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira . 3. Ed. São Paulo... da Comissão. Apesar desse congelamento, o relator da PEC, o Deputado Efraim Filho (DEM-PB), emitiu