TJPA - Presidente encerra Visita Técnica
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Presidente encerra Visita Técnica
Os dois dias no Fórum Criminal foram considerados produtivos
Roda de conversa entre magistrados e secretários encerrou a visita técnica
Des. Ricardo Ferreira Nunes fala a magistrados e servidores durante visita técnica ao Fórum Criminal de Belém
Juiz Claudio Rendeiro apresentou resultado da oficina que discutiu o tema Segurança Institucional
Secretário de Administração, Francisco Campos, durante reunião com magistrados no Fórum Criminal da Capital
Juíza Reijane Oliveira apresentou resultados da oficina sobre o tema "Violência Contra Crianças e Adolescentes"
Reunião com magistrados e servidores no auditório Wilson Marques, do Fórum Criminal
Magistrados e servidores reunidos no encerramento da Visita Técnica
Servidores apresentam sugestões durante discussões dos resultados das oficinas
Magistrados reunidos com presidente, des. Ricardo Ferreira Nunes, secretários e juízes auxiliares da presidência
Magistrados durante a roda de conversa com presidente Ricardo Ferreira Nunes e secretários
Juiz Gabriel Pinos Sturtz durante apresentação dos resultados da oficina "Presos Provisórios"
Magistrados apresentam sugestões durante discussões dos resultados das oficinas
No encerramento da Visita Técnica ao Fórum Criminal, na sexta-feira, 1, foram apresentados os resultados das oficinas do dia. Durante uma roda de conversa com o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Ricardo Ferreira Nunes, e equipe de secretários, os magistrados apresentaram demandas que consideravam necessárias para melhorar a prestação jurisdicional no Estado.
O presidente, que assistiu à apresentação do que foi discutido nas três oficinas, ficou satisfeito com os trabalhos e elogiou magistrados e diretores de secretaria. "Estou muito feliz com o resultado do que foi apresentado hoje. Altamente técnico, bem elaborado e em um curto espaço de tempo. É uma prova de todo o empenho e capacidade de todos que participaram deste encontro".
A juíza Reijjane Ferreira de Oliveira, da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci e auxiliar da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apresentou os resultados da oficina do grupo 1, sob coordenação da magistrada Mônica Maciel, que tratou do tema "Violência Contra Crianças e Adolescentes". Dentre as sugestões apresentadas, foi apontada a necessidade de adoção de práticas que não revitimizem os menores e de especialização de toda a rede de atendimento que lida com eles. Como resultado das discussões, a juíza também disse ser importante uma equipe multidisciplinar e local apropriado ao público infantil e jovem para realizar atendimento.
O grupo 2, que debateu sobre "Presos Provisórios", foi coordenado e apresentado pelo magistrado Gabriel Pinos Sturtz, que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no Pará (GMF). O juiz parabenizou a iniciativa do encontro que considerou de extrema importância para o desenvolvimento do Judiciário paraense. Como sugestões de melhoria da gestão de processos de presos provisórios foram apresentadas a identificação visual e mapeamento constante, e também foi apontada a necessidade de aprimorar a comunicação entre o Judiciário, as polícias, centros de perícia e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), melhorar a audiência por videoconferência, dentre outras.
Gabriel Sturtz também apresentou alguns dos motivos pelos quais os processos de presos provisórios não são julgados no prazo legal de 180 dias, com dados apurados durante o "Esforço Concentrado" do GMF. "Em 23% dos processos a Susipe não apresentou o preso; em 22% faltou laudo pericial; 6% os presos fizeram motim e se recusaram a comparecer em audiência; 5% não tinham defensor; em 4% o Ministério Público não compareceu; dentre outros motivos", detalhou o magistrado.
O tema "Segurança Institucional", grupo 3, foi coordenado pelo juiz convocado para o 2º grau José Roberto Maia Jr. e apresentado pelo juiz Claudio Henrique Lopes Rendeiro, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém. Claudio Rendeiro considerou salutar o trabalho num tema em que não era familiarizado e disse ter mudado seu entendimento, pois achava que a segurança institucional somente atuava em caso de ameaça a magistrados. O relator do grupo 3 considerou importante melhorar a divulgação do caráter preventivo da Comissão Permanente de Segurança, apontou os pontos positivos na segurança no Fórum Criminal de Belém e sugeriu mudanças no sistema de videoconferência, de articulação necessária com a Susipe.
Após a roda de conversa entre magistrados e secretários da presidência, o presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, reconheceu que cada órgão tem seus problemas, principalmente no momento de crise pelo qual o país passa, mas disse que o Judiciário estava fazendo sua parte e pediu união entre todos.
"O Poder Judiciário que queremos é uma construção de todos nós. As gestões passadas deram sua contribuição, nós estamos fazendo a nossa parte e as próximas têm que agir no mesmo sentido. Eu 'estou' presidente, nós todos aqui vamos passar, mas o Poder Judiciário do Pará fica. Tenho certeza de que os senhores e as senhoras dão o seu melhor e se empenham para prestar uma boa jurisdição à sociedade. Nessas Visitas Técnicas nós comprovamos isso ainda mais. Contem sempre comigo. Nosso objetivo é o mesmo; o sucesso de cada Vara, de cada comarca é o sucesso do Tribunal, e as conquistas do TJPA são conquistas de todos que fazem parte dele", encerrou o presidente.
As próximas visitas agendadas serão às unidades judiciárias das regiões de Paragominas, Castanhal, Marabá e Santarém. As Varas e Juizados participantes de cada região serão definidos pela equipe técnica da Presidência e informadas posteriormente.