Equiparação de alíquota de ICMS garante investimentos e Justiça Fiscal, diz secretário – Blog do Garrone
Equiparação de alíquota de ICMS garante investimentos e Justiça Fiscal, diz secretário
garrone Março 14, 2017 Março 14, 2017 Notícias 1 Comentário
Marcellus Ribeiro diz que ajuste no ICMS promoverá justiça social e fiscal
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, afirmou que com o ajuste na alíquota de ICMS o governo do Estado terá capacidade de investimentos em mais políticas sociais e de fazer justiça fiscal.
"A Gestão Fiscal equilibrada tem uma importância muito grande na redução de desigualdades econômicas e sociais. O Governo do Maranhão tem promovido ações sistemáticas para fazer uma tributação mais elevada para contribuintes de maior renda e reduzido a tributação dos contribuintes de menor poder aquisitivo", disse Marcellus Ribeiro.
Ele chamou a atenção para a necessidade de ajuste do orçamento, tendo em vista a necessidade de cumprimento das obrigações constitucionais, a manutenção qualidade dos serviços públicos e o repasse de receita às prefeituras. "A receita do ICMS é compartilhada com os municípios, sendo a segunda maior receita das municipalidades, de forma que o ajuste previsto na receita do ICMS também trará benefícios às 217 cidades do Maranhão, como forma de compensar a perda do Fundo de Participação dos Estados", enfatizou.
← Máfia da Sefaz: Leia a decisão judicial que sequestrou todos os bens de Roseana
Caos penitenciário durante o governo Roseana causa nova multa ao Maranhão →
Um comentário sobre "Equiparação de alíquota de ICMS garante investimentos e Justiça Fiscal, diz secretário"