Integração atribui a Planejamento vinculação de São Francisco com barragem em PE - Política - Estadão
Integração atribui a Planejamento vinculação de São Francisco com barragem em PE
Reportagem do Estado revelou que o governo tentou retirar R$ 50 milhões da transposição para destiná-los à obra no estado do ministro Fernando Bezerra
06 de janeiro de 2012 | 19h38
O Ministério da Integração Nacional atribuiu ao Planejamento a vinculação entre a proposta de retirada de recursos da obra da transposição do São Francisco e a destinação de verba para a barragem de Serro Azul, em Pernambuco. Reportagem do Estado desta sexta-feira, 6, revela que o governo tentou retirar R$ 50 milhões da transposição para destiná-los à obra no estado do ministro Fernando Bezerra.
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A Integração afirma ter encaminhado ao Planejamento diversas solicitações de remanejamento de recursos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre estes pedidos estava o de reduzir em R$ 50 milhões a dotação da Transposição e ampliar em R$ 46 milhões o montante destinado à barragem Serro Azul para que esta alcançasse o montante de R$ 50 milhões.
O ofício encaminhado pelo Planejamento à Comissão Mista de Orçamento propõe a retirada direta dos recursos do São Francisco e sua destinação à barragem do Serro Azul. No documento, o Planejamento afirma estar solicitando o remanejamento a pedido da Integração Nacional.
A Integração divulgou duas notas para tentar explicar o pedido de remanejamento. Na primeira, enviada ontem ao Estado, admite a vinculação entre as duas obras. "Foi necessário envio de solicitação ao Congresso Nacional para alteração da proposta orçamentária visando incluir recursos suficientes para a execução da barragem de Serro Azul para o exercício de 2012. Os recursos propostos para a suplementação adviriam de ações alocadas no âmbito do Projeto de Transposição do Rio São Francisco".
Em outra nota, distribuída nesta sexta, a pasta nega que a vinculação tenha partido da Integração. "Não é correto afirmar que houve solicitação do Ministério da Integração Nacional para remanejamento direto de recursos do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF para a Barragem de Serro Azul. O que ocorreu, de fato, foi uma solicitação de ajustes em diversas programações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com redução de valores em várias ações do PAC (incluindo PISF) e acréscimos de valores em outras ações (incluindo Serro Azul)".
Somente após questionamento do Estado na tarde desta sexta-feira a assessoria da pasta atribuiu ao Planejamento a vinculação da tentativa de retirada dos recursos do São Francisco com o reforço no caixa da obra da barragem em Pernambuco. A reportagem questionou o Planejamento, mas não obteve resposta.