ICMS Ecológico incentiva a preservação nos munícipios em troca de receita
21 de janeiro, 2022 às 14:17
Das 79 cidades, 77 vão receber este recurso extra para proteger e conservar a natureza do Estado
Mato Grosso do Sul,Cidades
Em Mato Grosso do Sul quem preserva o meio ambiente ganha um incentivo financeiro. Um deles é o ICMS Ecológico, uma estratégia da gestão estadual para proteger e conservar a natureza em troca de repasse a mais para as prefeituras que atenderem os critérios estabelecidos do programa.
Para ter acesso a esta verba os municípios precisam ter parte de seu território integrando terras indígenas homologadas, unidade de conservação da natureza devidamente inscrita no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, plano de gestão, sistema de coleta seletiva e disposição final de resíduos sólidos urbanos, entre outros.
O ICMS Ecológico existe desde 1991 e neste ano das 79 cidades, 77 vão receber este recurso extra. Com maiores índices de preservação estão Alcinópolis (8,8479), Jateí (7,9801), Taquarussu (7,2653), Bodoquena (6,3709), Bonito (5,6456) e Naviraí (5,0899).
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o repasse da receita a mais por conta da preservação acontece mensalmente.
"Um incentivo financeiro pelas ações ambientais desenvolvidas pelos municípios. Dessa forma, o município vai receber, separadamente, todos os meses, esse valor relativo ao ICMS Ecológico e poderá investir em mais ações ambientais", explicou.
Dalmy ponderou que sua cidade conta com três unidades de conservação, que representam 40 mil hectares. "Com esta verba podemos fazer um trabalho diferenciado, aumentando a frota (veículos) e cuidando dos pontos turísticos, investindo nas trilhas e passarelas. Nada disto poderia ocorrer sem o recurso. No entanto fazemos nossa parte com tratamento adequado dos resíduos sólidos, coleta seletiva e uma série de ações no setor".