O governo fluminense repassou este ano R$ 2,68 bilhões aos 92 municípios fluminenses, os últimos depósitos nas contas das prefeituras foram feitos na semana passada, e, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, referem-se à parte do total arrecadado entre 15 e 19 de fevereiro com royalties do petróleo e impostos como ICMS, IPI e IPVA. De acordo com SEFAZ, o total depositado este mês foi de R$ 1,14 bilhão.
Os depósitos são semanais e os valores variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. A secretaria explica que as variações dos depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.
(elizeupires.com com informações da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)
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