“Então o que foi aprovado na Câmara foi o texto que nós discutimos há alguns meses. Então nós defendemos, e eu, como vice-presidente da Frente Parlamentar de Educação, sempre trabalhamos para manter o texto da Câmara”, discursou o relator sob aplausos.
“Então, eu acho que o mais prático, que o mais rápido, que o que é consenso aqui – e foi debatido durante esse tempo todo -, é simplesmente nós acatarmos o relatório do Rigoni, porque foi esse o relatório que nós aprovamos nas comissões”, completou.
Caso as regras fossem mantidas, contudo, as escolas públicas perderiam R$ 15,9 bilhões em recursos. A estimativa é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De maneira idêntica, estima a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).
Os três senadores do Amazonas, entretanto, se empenharam na aprovação da matéria. Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), por exemplo, apresentaram emendas para resgatar o caráter público do fundo.
Já o senador Omar Aziz (PSD) foi o primeiro a encaminhar a matéria para votação prioritária. Ele é coordenador da bancada do Amazonas no Congresso.