Secretaria de Fazenda promove curso de qualificação tributária para fiscais do município - Prefeitura de São Pedro da Aldeia
Secretaria de Fazenda promove curso de qualificação tributária para fiscais do município
O encerramento contou, ainda, com a presença dos contadores da região nesta sexta-feira (14)
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Iniciativa visa o aumento da arrecadação municipal | Fotos: Ascom/PMSPA
A Secretaria de Fazenda de São Pedro da Aldeia realizou um curso de qualificação na área de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Valor Adicionado Fiscal (VAF) voltado para os fiscais de tributos. As aulas tiveram início na terça-feira (11) e o encerramento contou com a presença dos contadores da região nesta sexta-feira (14). O workshop teve como objetivo a otimização de técnicas de monitoramento do ICMS, imposto estadual que repassa 25% do valor total aos municípios, com foco na Declaração Anual (Declan) para o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Com a metodologia, o município terá um ganho na arrecadação anual.
O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, destacou que a gestão Fábio do Pastel tem como compromisso a implementação de ações inovadoras tanto para facilitar a vida dos contribuintes, quanto para incrementar a arrecadação municipal sem custos à população. "No primeiro ano de gestão, trouxemos diversas medidas inovadoras para o município como o pagamento por Pix e o Acordo de Dívida Ativa online, entre outras. Continuando nesse caminho, começamos o ano oferecendo qualificação tributária para os nossos servidores. Conseguimos aumentar a arrecadação em 2021, e com as novas técnicas vamos seguir incrementando a receita municipal em 2022. Estendemos ainda o convite aos representantes dos escritórios de contabilidade para participarem, de forma gratuita, da aula de encerramento do curso".
Secretário e subsecretário de Fazenda, Renaldo Martins e Gustavo Amoêdo estiveram presentes nas aulas
As aulas foram ministradas pelo professor Carlos Antônio de Souza Coelho do Centro Interamericano de Administração Pública (CIAP) de Belo Horizonte. De acordo com Carlos Antônio, uma das maiores receitas que a maioria dos municípios brasileiros recebe é a relativa ao repasse do ICMS. Ele explica que para incrementar esse valor, cada cidade precisa aumentar o Índice de Participação do Município (IPM) e para isso é importante que o município consiga melhorar o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que no estado do Rio de Janeiro é apurado através da Declan. "O curso teve como objetivo passar técnicas de apuração, auditoria e gerenciamento do imposto aos profissionais. A expectativa é que com os novos conhecimentos o município de São Pedro da Aldeia aumente o seu VAF, e por consequência, o seu IPM. Dessa forma, a gestão terá incremento na arrecadação de repasses".
Fiscal de tributos há dois anos na prefeitura, Felipe Ribeiro, destaca o trabalho inovador que será realizado no município a partir da qualificação. "Esse curso vai trazer melhorias para a arrecadação principalmente do ICMS. Aprendemos técnicas para monitorar o repasse estadual. Com o curso, estamos mais qualificados para analisar se os repasses estão corretos. É uma iniciativa inovadora, foi um grande aprendizado", apontou.
Para o fiscal de tributos, Phelipe Amorim, participar das aulas com um professor conceituado na área foi uma oportunidade para destacar o potencial da gestão municipal em aumentar os repasses recebidos. "Como arrecadador de tributos, esse curso é muito importante. Com as técnicas ministradas aqui, o município tem um grande potencial de incremento na arrecadação. As aulas ofereceram qualificação para os fiscais de tributos e agentes fazendários que atuam diretamente nessa área. O professor é renomado na área e vim para aprender bastante", disse.
O assistente fiscal em um escritório de contabilidade do município, João Pedro Vieira de Oliveira atua há cinco anos na cidade e comemorou a iniciativa da prefeitura em convidar a categoria para o curso. "Vim conhecer mais sobre essa área tanto a teoria quanto a prática e aprender como funciona a divisão para os municípios. Achei a iniciativa da Secretaria de Fazenda muito importante por convidar o setor privado para participar junto com a administração pública desse aprendizado sobre como funciona a divisão dos repasses como monitorar esses dados".
O workshop contou com apoio da Secretaria de Educação, que cedeu o auditório para realização das aulas. Ao todo, 23 profissionais participaram do curso.
Encerramento do workshop contou com a presença de representantes de escritórios de contabilidade da região