Portaria CEINT 2 de 15/09/2020 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Portaria CEINT 2 de 15/09/2020
Portaria CEINT 2 de 15/09/2020 Nomeia os Coordenadores e os membros dos Grupos Temáticos no âmbito do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. https://www.tjdft.jus.br/publicacoes/publicacoes-oficiais/portarias-ceint/2020/portaria-ceint-2-de-15-09-2020 https://www.tjdft.jus.br/logo.png
Nomeia os Coordenadores e os membros dos Grupos Temáticos no âmbito do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
PORTARIA CEINT 2 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Alterada pela Portaria CEIN 4 de 7/10/2020
O CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, diante do disposto nos artigos 6º, 67, 68 e 69 do Código de Processo Civil, na Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, na Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020, na Portaria Conjunta 61 de 29 de junho de 2020 e no Processo Administrativo 7629/2020,
Art. 1º Nomear os coordenadores e membros dos Grupos Temáticos do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal, na forma do inciso I do art. 5º da Portaria Conjunta 66 de 8 de junho de 2020.
Art. 2º Compõem o Grupo Temático de Juizados Especiais Cíveis e Criminais:
I - Juíza Fernanda Dias Xavier, que atuará como coordenadora;
II - Juíza Ana Magali de Souza Pinheiro Lins;
III - Juíza Glaucia Barbosa Rizzo da Silva; e
IV - Juiz Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho.
Art. 3º Compõem o Grupo Temático de Direito Público:
I - Juíza Acácia Regina Soares de Sá, que atuará como coordenadora;
II - Juiz André Gomes Alves;
III - Juiz Roque Fabrício Antonio de Oliveira Viel; e
IV - Juíza Sandra Cristina Candeira de Lira.
V - Juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona. (NR) (Incluído pela Portaria CEIN 4 de 7/10/2020)
Art. 4º Compõem o Grupo Temático de Direito Civil e Direito Processual Civil:
I - Juízes Atalá Correa e Marina Corrêa Xavier, que atuarão como coordenadores;
II - Juíza Jaqueline Mainel Rocha de Macedo;
III - Juiz Pedro Matos de Arruda;
IV - Juiz Raimundo Silvino da Costa Neto;
V - Juiz Renato Castro Teixeira Martins; e
VI - Juíza Tatiana Iykie Assao Garcia.
Art. 5º Compõem o Grupo Temático de Violência Doméstica:
I - Juíza Cristiana Torres Gonzaga, que atuará como coordenadora;
II - Juíza Ana Luiza Morato Barreto;
III - Juiz Ben-Hur Viza;
IV - Juíza Gislaine Carneiro Campos Reis;
V - Juíza Joanna D?arc Medeiros Augusto;
VI - Juiz Josmar de Oliveira Gomes; e
VII - Juíza Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger.
Art. 6º Compõem o Grupo Temático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Tribunal do Júri e Execução Penal:
I - Juiz Bruno André Silva Ribeiro, que atuará como coordenador;
II - Juíza Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto;
III - Juiz Aragonê Nunes Fernandes;
IV - Juiz Bruno Aielo Macacari;
V - Juiz Valter André de Lima Bueno Araújo; e
VI - Juiz Vinícius Santos Silva.
Juíza de Direito Coordenador do Centro de Inteligência
Juiz de Direito Coordenador do Centro de Inteligência
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 29/09/2020, EDIÇÃO N. 183, FLS. 197/198, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/09/2020