Juíza mostra porão de tortura do São Lucas e prende servidor por desacato | ND
Juíza mostra porão de tortura do São Lucas e prende servidor por desacato
Adolescentes eram submetidos a choques elétricos num porão escuro e nas portas das celas. Promotora também denuncia mortes suspeitas
Colombo de Souza, Florianópolis 21/12/2010 às 13h40
Juíza Ana Cristina sai do porão denunciado
O porão do Centro Educacional São Lucas, onde os adolescentes seriam torturados com choques elétricos foi aberto nessa segunda-feira de manhã pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude de São José. A promotora de Justiça Márcia Arend, autora da ação que interditou o educandário, também acompanhou a imprensa
Jornalistas registravam salas de alvenaria construídas pela metade e abandonada, pontas de fios emendadas na rede elétrica que serviam para dar choque elétrico e quartos quebrados, quando foram impedidos pelo diretor de Justiça e Cidadania, da Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania, Vinícius Pereira Machado, que havia chegado uma hora após a visita de inspeção.
Por obstruir a Justiça e desacatar a promotora, o servidor público recebeu voz de prisão ali mesmo e foi levado para a Central de Polícia de São José para ser autuado em flagrante. A promotora e a juíza continuavam mostrando as condições subumanas do São Lucas.
O mau cheiro das fossas ao lado do quarto dos adolescentes e da cozinha era insuportável. Em alguns quartos havia equipamentos eletroeletrônicos quebrados. As latrinas das celas não funcionavam e os adolescentes faziam as necessidades fisiológicas em saquinhos plásticos e os jogavam pela janela.
"Isto não é um centro educativo. É uma masmorra, cheio de ratazanas e fezes por todos os lados. O local é insalubre. Não existe a mínima possibilidade de se recuperar alguém neste ambiente", sublinhou a promotora. Ela lembrou que o complexo, que há dez anos já foi considerado referência nacional, atualmente passa por uma situação estarrecedora devido às más administrações.
Por causa das condições insalubres, desleixo e denúncias de tortura, o Centro Educacional São Lucas ficou parcialmente interditado desde junho. Neste período, dois dos cinco níveis não funcionam, pois foram fechados os níveis 1 e 2.
Mortes suspeitas são apontadas
Nessa quinta-feira (16), a juíza e a promotora determinaram a transferência dos internos do interior do Estado aos municípios de origem, para que eles terminem de cumprir as medidas sócios-educativas. Os internos que moram em Florianópolis e região foram liberados, independentemente do crime que praticaram.
"Um mês após a interdição, o desembargador do Tribunal de Justiça Carlos Civinski fez uma inspeção e não encontrou nada de anormal", ressaltou a promotora. Cópias de todo o processo de interdição, das denúncias de maus-tratos, de insalubridade e das condições precárias de funcionamento do Centro Educacional São Lucas foram enviadas para o Tribunal de Justiça e para o Conselho Nacional de Justiça.
Um dia após esta medida, a juíza e a promotora retormaram ao São Lucas, colocaram uma faixa avisando sobre a interdição e passaram o cadeado no portão principal. "O cartaz, a corrente e o cadeado compramos com o nosso dinheiro", comentou Márcia Arend. Ela lembrou que a ação desta sexta-feira faz parte da interdição sugerida pelo Ministério Público em junho. O processo, relatando toda a masmorra que transformou o São Lucas é um calhamaço com mais de 1.000 páginas.
A promotora também denuncia que desde 2007 vem ocorrendo mortes mal esclarecidas no São Lucas. "As causas destas ocorrências chegavam para nós como suicídios". Além da interdição, a promotora também processou alguns monitores por crime de tortura. Ela avaliou que a situação do Centro Educacional São Lucas está estarrecedora, longe de uma ideologia de recuperação como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.