Notícias | Eduardo Braga destaca povos indígenas do AM em aprovação de projeto que determina ações de combate à Covid-19 | Senador Eduardo Braga - MDB
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) prestou homenagem aos povos indígenas do Amazonas na votação do projeto que institui medidas para prevenir a disseminação da Covid-19 entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (PL 1142/2020). Aprovada em sessão virtual do Senado, na noite desta terça-feira (16/06), a matéria seguiu para sanção presidencial.
"O Amazonas é o Estado com a maior diversidade de etnias indígenas do Brasil. São 68. Esse projeto é um passo importante na luta pela valorização dos nossos índios. Minhas homenagens a eles, especialmente aos do Amazonas, um povo que tanto amo e tanto quero bem", disse o parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais.
Confira a íntegra da manifestação de Eduardo Braga: https://www.facebook.com/EduardoBraga15/videos/720876395345090
Durante o debate, o parlamentar amazonense destacou que a proposta resgata a existência e a importância da população indígena. "Muitas vezes, esquecida e somente lembrada em ano de eleição. Nós precisamos e devemos valorizá-la de fato", declarou Eduardo, que, ao governar o Estado do Amazonas por dois mandatos consecutivos, assegurou o acesso dos indígenas ao Ensino Superior por meio de um sistema de cotas.
Medidas - Entre as medidas previstas no plano emergencial estão o pagamento de auxílio emergencial, o acesso universal à água potável, a distribuição gratuita de materiais de higiene e de limpeza e a visita de equipes multiprofissionais de saúde indígena treinadas para enfrentamento do novo coronavírus.
O projeto determina a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas, além de barreiras sanitárias, com o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação do coronavírus.
As ações de saúde farão parte de plano emergencial a ser coordenado pelo governo federal, em conjunto com estados, Distrito Federal e municípios, mas deverão ser adotadas também outras medidas para garantir segurança alimentar.
O texto também prevê a disponibilização imediata de testes para diagnósticos da Covid-19 e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) que atuam em áreas onde existam registros oficiais de povos indígenas isolados ou presença de povos indígenas de recente contato.
Auxílio - O texto institui também um auxílio emergencial aos indígenas enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os índios que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico.
Segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de 1º de junho, havia, no âmbito da população indígena, 387 casos suspeitos, 1.371 casos confirmados e 52 óbitos por Covid-19, sendo que há notificação de casos confirmados da doença em 82% dos distritos sanitários especiais indígenas.