Inquietude Geral: YES, NÓS TEMOS BANANAS, subornos, corrupção e... Sérgio Moro! A "justiça" vem de fora para perpetuar exploração capitalista
PARTE DA ENGRENAGEM QUE MOVE TODO UM SISTEMA
O genuíno marxista deve compreender a atual etapa por que passa o imperialismo e a expansão tentacular da corrupção e seu significado de classe. Como Lenin nos ensinou, trata-se da fusão do capital bancário e o capital industrial dando origem ao capital financeiro, que por sua vez marca a fusão do poder econômico com o poder político, colocando em evidência a natureza exploradora e decadente deste sistema.
Os caciques da corrupção confabulam no Congresso
Após a destruição contrarrevolucionária da URSS as contradições do capitalismo se manifestaram muito mais incisivas em relação ao processo de acumulação e sua subsequente tendência à crise turbinada pela queda da taxa de lucros. Há, neste sentido, uma forte tendência à financeirização da economia mundial e suas propriedades especulativas reativas e predatórias do grande capital sobre as grandes massas, conduzidas pelos monopólios e trustes. Em suma, trata-se da primazia do rentismo sobre a produção o qual tem como revés o crescente empobrecimento das grandes massas trabalhadoras e uma concentração absurda de capitais nas mãos dos monopólios.
Nesta perspectiva, antes de ser uma anomalia do regime político ou parte da "natureza humana" ou ainda uma questão moral, a corrupção é inerente ao funcionamento do capitalismo e do Estado que lhe dá sustentação e sobrevida. Por exemplo, no Brasil que não houve revolução burguesa, o Estado sempre fora o agente emulador da economia desde a época de Vargas; na crise pós-2008, o Estado norte-americano injetou trilhões de dólares para salvar empresas falidas (bancos, indústria automotiva etc.). A riqueza pública acaba sempre sendo transferida para os bolsos dos capitalistas.
Seus meios são os conhecidos "offshores" aonde vertem os bilhões e bilhões de dólares oriundos das falcatruas burguesas, protegidos pelo segredo comercial. Derivam das privatizações, das negociatas intermonopólios e interimperialistas, inclusive do tráfico internacional de armas e drogas, de cuja origem o banqueiro não está interessado em saber.
No estado capitalista a distinção entre a esfera pública e privada encerra em si o direito de propriedade como expressão jurídica das "liberdades individuais". Ou seja, na esfera privada o "indivíduo" é proprietário de sua força de trabalho (o proletário) e os capitalistas o são dos meios de produção. Este é precisamente o ponto nevrálgico da questão: o Estado burguês não surge para regulamentar apenas as tensões capital/trabalho, mas para defender os capitalistas e os mecanismos de mercado (o sistema financeiro nacional). Solidifica-se assim o Estado moderno, voltado para defender a propriedade privada dos meios de produção que entra em conflito com os produtores da riqueza que são os trabalhadores. O Estado, portanto, não é natural, tampouco a corrupção imperante neste meio não pode ser encarada como base da natureza humana, do contrário equivale esconder cinicamente o fato de que a pobreza e o atraso econômico decorrem do papel que as semicolônias desempenham na divisão internacional do trabalho, o de terem seus desenvolvimentos bloqueados pelos interesses imperialistas.
CORRUPÇÃO COMO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL: UM INVESTIMENTO CALCULADO
Tomemos como exemplo o Brasil, cujas instituições burguesas são relativamente frágeis. Então cabe a pergunta, como a burguesia quer debelar a crise institucional através da operação "lava jato"? Simples! Ela não tem este desejo quase orgásmico como demanda universal da sociedade contemporânea! Tal "operação" foi montada para, antes de solucionar, aprofundar as demandas do capitalismo e das frações burguesas mais reacionárias (latifúndio e agronegócio) através das privatizações dos segmentos energéticos, ajustes fiscais, corte de direitos dos trabalhadores, enfim a intercedência do Estado na economia deve ser mínima senão nula. Evidentemente que medidas deste porte irão colocar os países semicoloniais na esteira de suas metrópoles com o aumento da remessa de lucros para o exterior causando o empobrecimento das nações.
A concentração extrema de capitais faz com que monopólios busquem aferir mais e mais lucros e para tanto tem seus meios: os chamados "lobbies" parlamentares e "doleiros" que atuam de dentro ou por fora das estatais grandiosas, como a Petrobras, que como agentes ganham seu quinhão. Neste âmbito são arquitetadas as estratégias de ganhar licitações, corromper dirigentes partidários, agentes públicos, formar carteis e monopólios tornando possível o "perfeito" andamento do sistema financeiro/industrial capitalista através de subornos. Aqui não cabe tratar a questão no campo da "desonestidade dos indivíduos", isto é, os funcionários públicos, os diretores de estatais que são apenas assalariados. Tratar a corrupção como resultado da ação destes assalariados significa esconder o real causador: os grandes proprietários dos meios de produção dos quais flui o dinheiro e de onde se produz a riqueza pela exploração coercitiva da força produtiva dos trabalhadores. "Acima", mas parte inseparável está o Estado que vem para legitimar estas relações de produção e está coberto pelo manto do poder privado dos grandes capitalistas. Em síntese, só pode haver corrupção onde houver suborno, e suborno só é possível quando há capital para ser "investido" neste quesito! Corrupção, sem papas na língua, é um investimento, um empréstimo em médio prazo...
Com o término do "surto econômico rápido" do Brasil que abarcou o período 2009-13, quando os negócios estimulados a partir das benesses do Estado eram bons, o dinheiro circulante abundava e os bancos concediam créditos fáceis e rápidos. Claro, neste interim banqueiros, especuladores e a agroindústria prosperaram como nunca em meio a financeirização da economia brasileira e internacional.
QUANDO A SUPERESTRUTURA JURÍDICA TORNA-SE A PRERROGATIVA DO ROUBO E O "PROJETO PONTES"
Em épocas de crise a metrópole trata de se prevenir e galgar caminhos para sua futura atuação. A burguesia imperialista tem uma visão estratégica de longo prazo quando se trata de formar quadros para atuar a seu favor no estrangeiro, antecipando-se à crise especulativa de 2008 nos Estados Unidos, não só no campo econômico – doação a fundos perdidos de trilhões de dólares ao sistema financeiro internacional – como no ideológico. A formação de novos agentes tornou-se prioridade do Departamento de Estado americano.
A saída para os trabalhadores é
Um artigo do The Washington Post [23/12/2015, https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/brazils-new-hero-is-a-nerdy-judge-who-is-tough-on-official-corruption/2015/12/23/54287604-7bf1-11e5-bfb6-65300a5ff562_story.html] lança luz sobre as obscuras trilhas da justiça brasileira, hoje sob o comando da "república de Curitiba": "Moro disse que aprendeu com investigações de corrupção estrangeiros, como o caso de Itália 'Mãos Limpas' da década de 1990, que expôs propinas em contratos com o Estado. Sua abordagem também pode ter sido influenciado por sua exposição ao processo legal dos Estados Unidos... Em 1998, Moro e sua colega Gisele Lemke passaram um mês em um programa especial na Escola de Direito de Harvard. Em 2007, Moro participou de um curso de três semanas para os potenciais líderes patrocinados pelo Departamento de Estado dos EUA... Moro admira o rigor e eficiência do sistema de justiça dos EUA" [grifo meu]. O argumento dos "nossos" magistrados era que não sabiam empregar com sabedoria a legislação brasileira, precisavam de... ajuda! Tamanha ignorância foi exposta por novos vazamentos do WikiLeaks [https://wikileaks.org/plusd/cables/09BRASILIA1282_a.html] os quais demonstram a existência de uma força tarefa "anticorrupção": "para acompanhar em tempo real investigações e processos que tramitassem na justiça do Brasil... em pelo menos dois grandes centros urbanos onde haja comprovado apoio judicial para casos de finanças ilícitas, especialmente em São Paulo, Campo Grande ou Curitiba".
A força tarefa compreendia setores da PF, Ministério Público de São Paulo, judiciário e representantes do Departamento de Estado ianque. O curso sugestivamente se chamava "Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil", cuja tônica passava pela torpeza dos "métodos para extrair provas, negociação de delações", o que fascinou os togados aprendizes brasileiros e que agora os põem em prática a patifaria assimilada com a ajuda do PIG não menos vil, dando asas à fascistização do regime político ao condenar partidos e principalmente a esquerda a partir das cabeças do PT. As falsificações da Rede Globo contra o PCB (lista da Odebrecht) explicita este alvo estratégico do imperialismo, a fim de desmoralizar as organizações de esquerda e a política em geral.
A SAÍDA PARA OS TRABALHADORES É A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE ÚNICA ANTIFASCISTA
Numa conjuntura marcadamente reacionária na qual vivemos com a direita indo às ruas e atuando no judiciário insuflada pela mídia corporativa, com um Congresso formado por apoiadores de um golpe institucional (a bancada "BBB": da Bala, do Boi e da Bíblia), somente os trabalhadores organizados podem dar uma saída política progressista e democrática. Não será com "eleições gerais", "fora todos" ou apoiando o governo Dilma (a serviço de uma ala neoliberal dos interesses imperialistas). Estas "opções" fogem aos reais interesses dos trabalhadores que cada dia tem suas conquistas ameaçadas pelo "Pato da Fiesp" [https://www.youtube.com/watch?v=E2zN4eB1iCk]. Novas eleições implicam derrota, haja vista que a tucanalha triunfaria ao lado dos bolsonaretes. O momento atual é de se enfrentar com determinação a ofensiva da direita que quer impor seu programa de "reformas estruturais"(fim da estabilidade do funcionalismo, retirada de direitos trabalhistas etc.) a qualquer custo como forma de recuperar a queda da taxa de lucros à custa do sacrifício e exploração da classe operária. O fim da corrupção e dos subornos e da escalada fascista só se dará após a instauração de um novo modo de produção, o Socialismo.