Caucaia (Ce) é exemplo do fracasso da política de combate às drogas | Pauta Central
Caucaia (Ce) é exemplo do fracasso da política de combate às drogas
As cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana, ganharam destaque, nesta semana, em reportagem do Jornal O Globo, pe...
As cidades de Fortaleza, Maracanaú e Caucaia, na Região Metropolitana, ganharam destaque, nesta semana, em reportagem do Jornal O Globo, pelo fracasso de ações de combate ao consumo de drogas, principalmente, do Programa Crack, é Possível Vencer, lançado pelo Governo Federal. O programa fez parte das promessas da primeira campanha da então candidata à Presidência da República, em 2010, Dilma Rousseff. As ações foram anunciadas, mas poucos resultados chegaram aos municípios.
A reportagem do Jornal O Globo relata que os investimentos previstos pelo programa eram de R$ 111,8 milhões até dezembro de 2014. Dentre as ações que deveriam ter sido executadas, conforme a reportagem, estavam a qualificação dos seis Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas de Fortaleza, que passariam a atender 24 horas, a criação de três novos consultórios de rua e a instalação de seis bases de monitoramento policial em ônibus.
Por R$ 12 milhões, entre 2013 e 2014, o Ceará ganhou suas seis bases, mas, hoje em dia, três estão paradas, e três funcionam parcialmente, em Fortaleza.
Em Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte, cidades com alto consumo de crack, as prefeituras aguardam que o Ministério da Justiça instale pontos com câmara de videomonitoramento para que as unidades móveis possam funcionar.
O Ministério da Justiça, em nota, destaca que "existem diversas ações dentro das políticas públicas de Saúde, Assistência Social e Justiça (política sobre drogas e segurança pública) que contemplam todos os municípios brasileiros".
Destaca, ainda, que, "com redes de atenção e proteção básica, unidades de saúde e de assistência social, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social fazem investimentos em todo o Brasil".
Metas distantes de serem alcançadas
O ''Crack, é Possível Vencer'' é considerado o principal programa de combate e prevenção ao uso de drogas do governo Dilma Rousseff. As metas do programa estão, porém, longe de ser alcançadas, segundo a reportagem do Jornal O Globo: apenas três das 18 metas estabelecidas para seus primeiros três anos foram alcançados e o programa só atende a 2,2% dos municípios.
O levantamento foi feito pelo Observatório do Crack, ONG que reúne pesquisadores da Confederação Nacional dos Municípios, com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, o Siafem. Segundo o estudo, o programa federal priorizou as cidades com mais de 200 mil habitantes, deixado de lado as de pequeno e médio portes – as mais comuns do país. O trabalho também ressalta a interiorização da droga, o surgimento de cracolândias fora de metrópoles e um atendimento limitado na rede pública de saúde.
Dos R$ 4 bilhões anunciados por Dilma em 2011 para atender ao Crack, é possível vencer, só a metade foi efetivamente executada. Segundo a ONG, o governo empenhou R$ 3,5 bilhões no programa, mas pagou apenas R$ 1,9 bilhão.
Dos 308 consultórios de rua previstos para estar funcionando até dezembro, só 123 entraram em atividade. Já dos 175 Centros de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas 24 horas, só 59 existem. Por fim, dos 3.600 leitos especializados prometidos, 800 existem.