Como reduzir o FAP da minha empresa? - Closecare Blog
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção é um sistema que foi criado para acompanhar o desempenho da empresa em relação aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos em um determinado período, levando em consideração sua atividade econômica.
Ele segue o princípio de que empresas com maior registro de números de acidentes de trabalho vão pagar mais taxas e empresas com menor ou taxa nula de acidentalidade serão bonificadas com a redução de 50% da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT).
Para fazer do FAP um aliado e converter as despesas das taxas do RAT em bonificações da redução da alíquota, deve-se aprimorar as políticas internas de Gestão de Atestados / Afastados e Segurança e Saúde do Trabalho (SST), reduzindo a incidência e agravos relacionados aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
As principais formas de controle visando redução do FAP, são:
Gestão de Atestados / Afastamento: A gestão eficiente de atestados possibilita à empresa controlar os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, evitando afastamentos indevidos pela Previdência Social. O diagnóstico das doenças mais prevalentes na população empresarial através de análise de CID's, direciona as ações de promoção de saúde, tornando-as efetivas e seus resultados quantificáveis.
PPRA: manter um Programa de Prevenção dos Riscos ambientais eficaz, é uma ótima maneira de identificar os possíveis riscos físicos, químicos e biológicos que existem no ambiente de trabalho e trazer as soluções de prevenções de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
PCMSO: manter um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional para cuidar da saúde física e mental do trabalhador através da prevenção e promoção de saúde, envolvendo acompanhamento médico periódico.
LTCAT: manter o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho atualizado, para levantar as condições ambientais de trabalho do funcionário durante o período da empresa, a fim de determinar casos de aposentadoria especial.
PQV: Programas de qualidade de vida são fundamentais para criar conscientização sobre as principais doenças que podem afetar a saúde dos trabalhadores, principalmente as doenças crônicas não transmissíveis, maiores causadoras de morte no mundo.
Para o cálculo do FAP são utilizados:
TF – Taxa de Frequência: estimar a taxa de frequência é estimar a previsão de acidentes para um milhão de horas trabalhadas e determinar a eficácia da política de SST da empresa. Para calcular a Taxa de Frequência, devemos usar a seguinte fórmula:
Resultados da taxa de frequência:
Até 20 = Excelente
De 20,1 a 40 = bom
De 40,1 a 60 = ruim
Acima de 60 = péssimo
TG – Taxa de Gravidade: estimar a taxa de gravidade é estimar a previsão de dias perdidos para cada acidente ocorrido dentro da empresa, sobre um milhão de horas trabalhadas, determinando assim a eficácia da política de SST da empresa.
Para calcular a Taxa de Gravidade, devemos usar a seguinte fórmula:
Resultados da taxa de gravidade:
Até 500 = excelente
De 500,01 a 1.000 = bom
De 1000,01 a 2.000 = ruim
Acima de 2.000 = péssimo;
Dias perdidos: são os dias que o empregado está afastado em decorrência de lesão corporal por acidente de trabalho, não considerando acidente de trajeto.
Dias debitados: são os dias que devem ser descontados em caso de morte ou incapacidade permanente. Seguindo as normas da NBR 14280 cada fator possui um peso numérico diferente quando se trata do cálculo; Por exemplo, em caso de morte, são debitados 6.000 dias, em caso de perda de audição são debitados 3.000 dias..
Essa determinação é seguida conforme tabela definida pela própria. NBR 14280
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