Petrobras não comenta pedido de arbitragem feito por minoritários | Valor Econômico
22/09/2017 às 15h25
Petrobras não comenta pedido de arbitragem feito por minoritários
Por André Ramalho e Rodrigo Rocha | Valor
RIO E SÃO PAULO - A Petrobras disse que "vai se manifestar oportunamente" sobre o pedido de arbitragem feito por um grupo de acionistas minoritários contra a estatal, por informações supostamente prestadas pela companhia.
O pedido foi submetido à Câmara de Arbitragem da B3 e é conduzido pelo escritório de advocacia Modesto Carvalhosa.
Os moldes do pedido são semelhantes ao conduzido pela ação coletiva movida pelos acionistas da Petrobras nos Estados Unidos.
O pedido de arbitragem solicitado pelos minoritários está relacionado a possíveis perdas com a divulgação de informações incorretas pela companhia. Segundo informou ao Valor uma fonte que acompanha o assunto, o pedido deve envolver uma parcela significativa dos minoritários da estatal no Brasil.
Segundo essa fonte, há muitas pessoas físicas, investidores e fundos de pensão, que somam "milhares de pessoas". Segundo lembra a fonte, o valor negociado pela ação na justiça americana é de cerca de US$ 10 bilhões.
O estatuto da Petrobras estabelece que casos semelhantes no Brasil devem ser negociados por arbitragem do mercado, e não na Justiça.
O período compreendido pelo pedido de mediação ficou entre janeiro de 2010 e julho de 2015, em que foram identificadas informações incorretas publicadas pela Petrobras.
O pedido foi entregue à câmara ontem e deve demorar até dois dias para ser protocolado e entregue à estatal. A expectativa é de que a Petrobras comunique o mercado sobre o tema até segunda-feira (25).
Além dos acionistas já presentes no pedido, todos os detentores de ações da estatal no período compreendido também poderão aderir à arbitragem.
Após a formalização da notificação, os acionistas terão 30 dias para manifestar para o escritório Modesto Carvalhosa interesse em participar do processo de arbitragem.