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China vai mudar legislação para diminuir demolições forçadas de casas
Por EFE | 09/03/2010 06:31
Pequim, 9 mar (EFE).- Um dos maiores motivos de descontentamento social na China, as demolições forçadas de casas, serão executadas somente em caso de necessidade, anunciou o governo do gigante asiático.
Zhang Qiong, subdiretor do Escritório de Assuntos Legislativos do Conselho de Estado (Executivo chinês), assinalou ao diário oficial "China Daily" que propôs uma emenda da regulação atual sobre demolições de casas urbanas que deixa nas mãos do Governo a última palavra sobre esta medida em todos os casos.
A nova minuta sobre demolições exigirá que 90% dos residentes deem seu consentimento para demolir edifícios perigosos ou antigos, uma prática que já se aplica de fato na maioria dos casos, já que apenas uma minoria costuma se opor e exigir maior compensação.
Zhang reconheceu que, embora as propostas públicas para a minuta sugeriam evitar a demolição a menos que a totalidade dos inquilinos esteja de acordo, decidiu exigir os 90% porque a sugestão popular "não é realista".
"Por exemplo, na reconstrução de casas perigosas ou antigas, a maioria dos que vivem em condições tão pobres desejariam se mudar, mas sempre há um ou dois vizinhos que aproveitam a oportunidade para pedir uma compensação mais alta e rejeitar o realojamento", explicou Zhang. Nestes casos, segundo ele, o Governo "tende a considerar o interesse da maioria e usa a mudança forçada". EFE mz/fm
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