Deputados estaduais criticam projeto do governo do Rio para aumentar arrecadação O Dia - Rio De Janeiro
Deputados�estaduais criticam projeto do governo do Rio para aumentar arrecada��o
Representantes da oposi��o reclamaram da reda��o do projeto
02/05/2017 21h03 Atualizado �s 02/05/2017 21h05
Rio - A vota��o de um projeto de lei enviado pelo governo do Estado do Rio � Assembleia Legislativa (Alerj) com o intuito de ampliar as receitas no curto prazo ficar� para a sess�o de um pr�ximo dia. Na discuss�o sobre o projeto, encerrada na tarde desta ter�a-feira, deputados de oposi��o ao governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB) criticaram a reda��o do projeto de lei e ressaltaram que a amplia��o de receitas � pequena perto do tamanho do rombo financeiro do Estado em meio � crise.
O projeto de lei 2.726/2017 foi discutido na sess�o desta ter�a da Alerj e recebe emendas parlamentares at� as 18 horas. Pela proposta, o governo poder� receber pagamentos antecipados no Fundo Estadual de Equil�brio Fiscal (Feef). Criado ano passado, o fundo � formado com dep�sitos de 10% do valor recebido por empresas beneficiadas por incentivos fiscais. O projeto prev� que, em troca da antecipa��o, as empresas beneficiadas receber�o descontos.
Projeto ser� votado em uma sess�o em outra dataPaola Lucas / Ag�ncia O Dia
O deputado Luiz Paulo (PSDB), cuja bancada faz oposi��o a Pez�o, criticou a reda��o do projeto de lei e a falta de c�lculos sobre o potencial de arrecada��o com a antecipa��o. O parlamentar ressaltou que, de janeiro a abril, o Feef arrecadou apenas R$ 90 milh�es. Se o ritmo for mantido ao longo do ano, a arrecada��o com o fundo n�o passaria de R$ 270 milh�es.
Manifestantes da 'Greve Geral' se re�nem em frente � Alerj
Servidor: Alerj consegue arresto de R$ 52 milh�es do estado para pagar sal�rios
TJ manda arrestar R$ 52 milh�es das contas do Rio para pagar Alerj e PGE recorre
"Toda arrecada��o � importante, mas � algo que n�o resolve", disse Luiz Paulo, lembrando que a folha salarial mensal dos servidores do Executivo fluminense gira em torno de R$ 2,1 bilh�es.
Questionado se, diante da demora do Congresso Nacional em aprovar a cria��o do Regime de Recupera��o Fiscal dos Estados, a Uni�o n�o deveria repassar recursos para o Rio investir em seguran�a, Luiz Paulo criticou o governo federal. "Esse � um governo que trata o Rio de Janeiro com desprezo total e absoluto", disse.