Sr. Prefeito, a BSBIOS não opera em um arranjo de livre iniciativa! - Lócus
Pode ser que o prefeito Luciano entenda pouco de economia. Pode ser, no entanto, que esteja esbarrando em chavões marqueteiros para elogiar uma empresa que é mezzo privada, mezzo estatal.
Um informe publicitário da BSBIOS entrou na programação da RBS TV local, mostrando cerimônia de apresentação para a comunidade do seu Relatório de Sustentabilidade 2016. Uma publicação (também disponível online em pdf) que mostra o histórico, a estrutura das unidades de Passo Fundo e Marialva/PR, além das ações corporativas desta que é uma das maiores empresas da região e amplamente conhecida pela população.
A peça publicitária tinha tudo para ser apenas o registro de uma cerimônia corporativa, até o momento dedicado aos depoimentos de especialistas e autoridades. Na gravação, o prefeito de Passo Fundo Luciano Azevedo dá um curto e revelador pronunciamento:
"Pra Passo Fundo é um orgulho a BSBIOS. Investimentos, livre iniciativa, geração de empregos, mas com muito compromisso social, ajudando a melhorar a nossa cidade".
O petróleo, digo, o biocombustível, "é nosso".
O prefeito errou feio ao colocar BSBIOS e "livre iniciativa" no mesmo pronunciamento. A empresa (como informa na página 29 o documento lançado no evento) é uma Joint Venture entre a R.P. BIO e a Petrobrás Biocombustíveis, cada uma com 50% no negócio. Pela R.P. BIO, responde sozinho o empresário Erasmo Carlos Battistella e a Petrobrás Biocombustíveis – a própria Petrobrás – integralmente.
Mas a questão não fica apenas na associação de uma empresa privada com uma estatal. O mercado de combustíveis é altamente regulado, fato que sozinho já elimina o "livre" da iniciativa. E só piora.
Em janeiro, os embates com o executivo sobre o projeto que liberava o uso do terreno da BSBIOS como garantia em empréstimo para a empresa.
É impossível não lembrar os recentes embates entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura, por ocasião da votação de um projeto do Executivo para a afirmação de benesses para a BSBIOS. O terreno onde está instalada a empresa foi cedido pela prefeitura e dado em garantia para um empréstimo bancário. Os vereadores Matheus Wesp (PSDB) e Betinho Toson (PSD) lideravam uma iniciativa contrária a este arranjo, mas a dupla foi voto vencido. Você pode relembrar os embates nos canais dos vereadores aqui e aqui.
Mercado regulado, escolha de favoritos, estatais detendo monopólio, leilões públicos, doações de terrenos. Este arranjo não passa de corporativismo anti-mercado e está muito distante das definições de livre iniciativa. O Brasil está cheio destes exemplos nas telecomunicações, energia, mineração e tantos outros.
Claro que os números são altos na geração de empregos e no retorno em impostos para o município de Passo Fundo, mas gestores que dependem desses gordos retornos oriundos de arranjos estatais andam no fio da navalha. Perguntem ao prefeito de Rio Grande. Ele deve ter boas histórias para contar sobre dormir com o orçamento cheio de dígitos e acordar com desvalorização de imóveis, desemprego e montanhas de sucatas dos pujantes e eleitoreiros projetos da Petrobrás.