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Paraná é o 3º. no ranking de homicídio de mulheres
Número de vítimas deve ser ainda maior que o oficial, dizem especialistas
Por Rafaela Cortes
O Paraná é o terceiro estado onde mais se mata mulheres por questão de gênero no Brasil, diz levantamento de 2015 do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). Segundo a instituição, o estado tem uma média de 6,49 mortes para cada 100 mil habitantes, superando a média nacional, de 5,82. Os primeiros lugares são, respectivamente, de Maranhão e Rio de Janeiro.
Das cidades do Paraná, a com maior índice de feminicídio (homicídio de mulheres devido à questão de gênero) é Piraquara, na Região Metropolitana de Curitba (RMC). Este fato acompanha a tradição das regiões metropolitanas das capitais em deter a maior parte dos casos, ao invés de estes estarem alocados nas metrópoles.
Uma das possíveis causas de concentração dos casos de feminicídio no entorno das grandes cidades é o fator secioeconômico, segundo análise da médica legista e fundadora da Organização Não Governamental (ONG) de proteção à mulher Mais Marias, Maria Letícia Fagundes. Ela explica que, como as regiões metropolitanas têm menos infraestrutura e costumam abrigar maior contingente de mulheres em situação de risco, os casos que chegam à polícia acabam por vir destas localidades.
Já a mestra em Ciências Criminais Elisa Girotti Celmer argumenta que essa percepção se dá por conta de uma "cifra oculta" presente nos dados de pesquisas oficiais. "Normalmente, se vê mais a vítima como a mulher de classe mais baixa, porque a mulher de classe alta que é violentada pelo parceiro vai para o psicólogo, ela se separa, não se expõem, não procura a polícia", explica.
Ainda de acordo com Elisa, pouco se conhece sobre a violência de gênero, já que o assunto passou a receber atenção do governo há pouco tempo. Como exemplo, ela cita a própria lei que incluiu o feminicídio como categoria de homicídio dolos, que foi sancionada somente em 2015.
Apesar da nova lei, Elisa indica que o enquadramento da vítima como caso de feminicídio ainda é opcional nas delegacias do país, pois, segundo ela, depende muito da visão do policia que está avaliando o caso. Esse é um dos motivos, de acordo com a advogada, para que a violência de gênero caia na vala comum do assassinato: "O que aparece nos números é só uma pontinha do iceberg", acrescenta
Violência doméstica antecede o homicídio
A maior parte dos casos de homicídio de mulheres no Brasil são cometidos em casa, mesmo local onde a violência física de mulheres é mais registrada, de acordo com análise em pesquisa da ONG Mapa da Violência.
Gráfico: Rafaela Cortes
Mulheres com 18 a 29 anos relatam ter como agressor mais provável os parceiros ou ex-parceiros. Entre os 30 aos 59, o infrator mais comum continua a provir de relacionamentos, mas a maioria dos ataques passam a ser psicológicos (51% das ocorrências). Os abusos mentais crescem com a chegada da terceira idade, quando representam 75% dos casos, no entanto, com maior probabilidade de serem cometidos pelos filhos.
Ainda de acordo com as pesquisas, a frequência das agressões varia conforme o tipo de abuso. Das vítimas que sofreram agressão física em 2014, 57% disseram ter enfrentado apenas uma situação. A violência psicológica, pelo contrário, tende a se repetir: das 1 milhão de vítimas registradas, 37% alegaram ter sido hostilizadas somente uma vez, 20% de três a sete vezes e 10% diariamente. Já das 13.050 que foram abusadas sexualmente 51% foram agredidas uma vez e 39% de oito a 11 vezes.
Abrigo para vítimas incentiva o enfrentamento
Marta Araújo dos Santos, 40 anos, faz parte dos números de violência doméstica. Ela conta que casou-se com 16 anos e as agressões vieram com a chegada do primeiro filho. O marido a acorrentava em casa e a ameaçava. Quando veio o segundo filho, ele começou a alcoolizar-se e agredi-la fisicamente. Marta denunciou a primeira vez. O marido, no entantom ficou preso somente por algumas semanas e, quando voltou pra casa, agrediu até o filho de três meses, jogando-o pela janela. Marta denunciou novamente, mas nada aconteceu.
Depois de anos sob ameaça do marido, Marta conquistou o apoio do sogro e saiu de casa. Passou por muitas dificuldades, teve de trabalhar muito para sustentar os filhos e a si mesma. Hoje, ela diz que teria passado por menos dificuldades, caso Curitiba tivesse, na época, a estrutura que têm hoje.
A capital hoje dispõe de dois abrigos para recepcionar mulheres em situação de risco devido à violência doméstica. São elas a Casa da Mulher Brasileira e a Casa da Maria. Entretanto, para adentrar aos locais, é necessário que a mulher denuncie anteriormente.
Como proceder em caso de agressões
Primeiramente, a mulher deve fazer um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. Com isso, a mulher será requerida a fazer um exame pericial. Após feita a pericia, a vítima deve retornar a delegacia para iniciar o inquérito policial que investigará o caso.
Caso a vítima prove estar numa situação de vulnerabilidade ou ameaça, ela deve solicitar uma medida protetiva, que será analisada pela polícia.
Em caso de dúvidas, deve-se ligar às delegacias ou apoiar-se no trabalho de voluntários como a ONG Mais Marias que faz todo o encaminhamento psicológico e oficial às vitimas.