Programa entrevistou o presidente do Conselho Deliberativo da OABPrev-SP, Jarbas de Biagi
A OABPrev-SP foi pauta da última edição do programa WebTV OAB-SP. A repórter Vanessa de Campos entrevistou o presidente do Conselho Deliberativo do plano de previdência da advocacia, Jarbas de Biagi. O dirigente explicou recente modificação no regulamento da instituição – a adoção do resgate parcial. "Uma vez aprovada pela Previc, órgão fiscalizador, essa alteração regulamentar vai facultar ao participante que esteja em dificuldade financeira momentânea a chance de sacar parte dos seus recursos, de modo a solucionar seus problema e permanecer no fundo. Até essa alteração, o participante em dificuldade momentânea estava obrigado a fazer o resgate total das suas reservas", afirmou Biagi. Outro avanço citado por ele foi a extensão do plano aos funcionários das entidades instituidoras, ou seja, as secionais da OAB e as Caixas de Assistência dos Advogados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe."
Biagi salientou que um dos principais diferenciais da OABPrev-SP em relação a outros fundos de previdência é a taxa de carregamento zero. "O sistema de fundos de pensão reúne mais de 2 mil planos de benefícios. O único em que o participante, por exemplo, aporta 100 reais e os 100 reais vão integralmente para a conta dele é a OABPrev", disse, e foi além: "Conseguimos isso por meio de uma administração enxuta. Na OABPrev-SP todos os diretores e conselheiros atuam pró-bono".
De 1º de janeiro a 30 de abril de 2016, a rentabilidade da OABPrev-SP foi de5,00%, ante uma inflação de 3,25% (IPCA) e um CDI de 4,34%. O resultado foi abordado na entrevista. Segundo Jarbas de Biagi, o sucesso financeiro do fundo dos advogados deve-se à política de investimento adotada: "Hoje, nós estamos investindo boa parte dos recursos em títulos públicos cujas taxas estão muito atrativas. Chegamos a ter 7% acima de inflação, o que é muito mais do que rende a Caderneta de Poupança. A OABPrev-SP conta atualmente com quase 500 milhões de reais de patrimônio – com esse valor, se fazem os melhores negócios com segurança".
Indagado pela repórter, Jarbas de Biagi explicou as razões que levam a OABPrev-SP a obter um expressivo número de novas adesões a cada ano – foram 5.200 novos participantes em 2015 –, mesmo passados 10 anos de sua criação. "Talvez o maior feito da OABPrev-SP tenha sido a construção de uma cultura previdenciária na advocacia. Nós vamos falando e as pessoas vão comparando o plano com outras opções do mercado. Em resumo, a proposta é boa e o resultado é bom. Por isso, apesar da crise econômica, a quantidade de adesões anuais vem sendo mantida."
Biagi também destacou a flexibilidade como um ponto a favor da OABPrev-SP no comparativo com suas congêneres. "O participante pode contribuir com 70 reais por mês e, no final do ano, por exemplo, fazer um aporte grande caso disponha de algum recurso extra. Não existe uma camisa de força", ressaltou o dirigente, lembrando que 94 assistidos já recebem seus benefícios do fundo. "Em 10 anos de existência, a OABPrev-SP aprimorou seu sistema de controles e já cumpre todas as etapas de um plano de previdência: há participantes ingressando e participantes recebendo benefícios", concluiu.
Para assistir à entrevista de Jarbas de Biagi na WebTV OAB-SP, clique AQUI.
Previc publica normas para qualificação dos dirigentes de fundos de pensão
O Diário Oficial da União de 13 de maio último trouxe Instrução Normativa da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), de número 28, estabelecendo "procedimentos para certificação, habilitação e qualificação dos membros da diretoria-executiva, do conselho deliberativo, do conselho fiscal e dos demais profissionais" das entidades fechadas de previdência complementar.
No entender a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a norma contém importantes avanços e algumas imperfeições. Merece ser rediscutida, segundo a Abrapp, a ideia de habilitação prévia pela Previc, exigência não prevista na Resolução Número 19 do Conselho Nacional de Previdência Complementar, de 30 de março de 2015.
De positivo, ainda conforme a Abrapp, a Instrução soluciona a questão do estoque, uma vez que quem estiver no exercício do mandato até 1º de julho poderá contar com 180 dias de prazo para se habilitar.