Começa operação do MPT / MT no Marfrig (Bagé) - MPT-RS
Começa operação do MPT / MT no Marfrig (Bagé)
Força-tarefa estadual dos frigoríficos, liderada pelo MPT e com retorno do MT, mais parceiros (Renast e CREA), além do movimento sindical dos trabalhadores, fiscaliza cumprimento de cláusulas de TAC firmado pela empresa em 2016; planta já havia sido interditada em maio de 2015
Terça-feira, 8h: chegada surpresa da equipe da operação da força-tarefa
Começou, às 8h desta terça-feira (16/10), a 51ª operação da força-tarefa estadual que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos. A ação é liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT), que retornou ao grupamento operacional. O objeto é a Marfrig Global Foods S. A., em Bagé. O município está localizado na região da Campanha, Sudoeste do Rio Grande do Sul (RS), a 374 km da Capital, Porto Alegre. O objetivo é fiscalizar cumprimento de cláusulas de termo de ajuste de conduta (TAC), firmado em 2016, quando a empresa se comprometeu a adequar saúde e segurança dos empregados. A nova inspeção poderá, inclusive, apontar outras irregularidades.
Os profissionais do grupamento operativo reuniram-se, na segunda-feira (15), às 19h, para ultimar detalhes da ação. Na terça-feira (16), às 8h, ao chegarem de surpresa na planta, foram recebidos pelo gerente administrativo, Armando Santos Azambuja dos Santos, pelo gerente industrial, Valdomiro César Marchini, e pelo coordenador de manutenção, Gabriel Montanari. A operação deverá se estender até a próxima sexta-feira. A ação tem apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Bagé e Região.
A planta já havia sido interditada, pelo MT, em maio de 2015, ao final de operação da força-tarefa, devido à constatação de situação de risco grave e iminente à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A empresa bageense funciona na rua Anselmo Garrastazú, s/nº, bairro Industrial. Tem 890 empregados, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Existe apenas um turno de trabalho, de segunda a sexta-feira, de 8h48min diárias. Abate, diariamente, 680 cabeças de gado.
A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento, com esta, 51 operações, sendo 40 novas e 11 reinspeções. Foram beneficiados cerca de 41 mil empregados (82% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 16 plantas (sendo uma por duas vezes) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho (MT). A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O calendário prevê novas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul.
Participaram 16 agentes públicos, profissionais e representantes dos trabalhadores. Pelo MPT, duas procuradoras: a vice-coordenadora da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT-RS, Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo) e a responsável pelo TAC, Rubia Vanessa Canabarro (lotada em Pelotas), unidade administrativa com abrangência sobre Bagé, assessoradas pelo médico Mauro Soibelman (de Porto Alegre). Pelo MT, são seis auditores-fiscais: Mauro Marques Müller (chefe de Planejamento da Seção de Segurança e Saúde - Segur, Porto Alegre), Bob Éverson Carvalho Machado (Bagé), Fernando Leite dos Santos e Márcio Rui Cantos (Pelotas), Rudinei Previatti da Silva e Vitor Roberto Feltrin (Santa Maria).
Pela Renast, são duas pessoas: o engenheiro de segurança do Trabalho Marcelo de Andrade Batista (Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - Cerest Estadual / Porto Alegre) e a fisioterapeuta Marisa Flores de Quadros (7ª Coordenadoria Regional de Saúde - CRS, Bagé). Pelo CREA, são três profissionais: a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e os agentes-fiscais Gustavo Marure Vaz (Pelotas) e Mário Paulino (Bagé). A ação também é acompanhada pelo movimento sindical dos trabalhadores, com o presidente do STIA, Luiz Carlos Coelho Cabral Jorge, e o representante sindical dentro da empresa, Marcos Barbosa Vivian.