Na Bélgica, um improvável banco ético - Le Monde Diplomatique Brasil
por Sylvain Anciaux e Sébastien Gillard
"Mudemos o banco para melhor": em 21 de novembro de 2020, essa mensagem apareceu em letras garrafais nas telas dos cooperados conectados à assembleia geral do NewB, o novo banco belga "cooperativo", "ético" e "sustentável". Sobre um palco erguido para a ocasião, o atual presidente da instituição, Bernard Bayot, fez as vezes de mestre de cerimônias e apresentou Thierry Smets, futuro CEO. Ex-gestor do banco privado Puilaetco Dewaay, Smets não escondeu a emoção: "Eu não poderia terminar minha carreira de modo melhor do que trazendo minha experiência de trinta anos para o NewB".
Durante meia hora, os dois homens se dispuseram a responder às perguntas dos cooperados, que versavam principalmente sobre a carreira de Smets no sistema bancário tradicional. "Para dirigir um banco, é necessária uma experiência de altíssimo nível. Ter dirigido uma associação sem fins lucrativos ou qualquer outra sociedade cooperativa é ótimo, mas não basta", pontuou Bayot. Ao fim da reunião virtual, seus mandatos tiveram a aprovação de quase 96% dos 1.500 cooperados, uma quase unanimidade que o NewB comemorou mais que a participação, visivelmente baixa. Nove mil pessoas tinham respondido ao chamado por e-mail feitos na assembleia precedente, em junho de 2020.
Lançado em 2011 pela Réseau Financité, em reação à crise financeira de 2008, o projeto NewB recebeu o apoio dos principais sindicatos belgas – a Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB) e a Confederação dos Sindicatos Cristãos (CSC) – e de boa parte do mundo associativo (Oxfam, Greenpeace, Attac etc.). Após nove anos de reflexão, de comunicação e de uma campanha de capitalização bem-sucedida (35 milhões de euros recolhidos e 116 mil cooperados), o banco sem fins lucrativos obteve a autorização do Banco Central Europeu (BCE) em 30 de janeiro de 2020. A fim de sobreviver à concorrência num mercado dominado principalmente por quatro estabelecimentos e num país tido como paraíso fiscal,1 o NewB espera doravante converter seus cooperados em clientes. Os objetivos são ambiciosos: 180 mil cooperados em 2024, dos quais 92 mil recorreriam a seus serviços. Para tanto, o recém-chegado, que concentra hoje sua atividade em seguros de veículos e cartões pré-pagos, deverá em breve propor um serviço de conta-corrente.
Crédito: Divulgação NewB
As contradições, porém, se acumulam. Os cooperados, reunidos na assembleia de novembro, aprovaram um "estatuto social e governamental" que enquadra as aplicações do banco nos Sicav2 éticos, conforme as regras dos investimentos socialmente responsáveis (ISR). Ora, esses investimentos são supervisionados por um gestor fora do NewB, cujo nome permanece desconhecido – uma delegação que contraria as promessas de controle democrático –, e o sistema dos ISR, apesar de sua fachada atraente, revela-se muito pouco coercitivo. Contenta-se com o princípio do "melhor em sua categoria": as aplicações de fundos não se limitam às empresas que respeitam escrupulosamente certas condições, mas são concedidas àquelas que se saem melhor – pouco importando se às vezes infringem a "ética". "Criar um banco puro dentro do sistema capitalista é evidentemente impossível", reconheceu Matthias Meirlaen, encarregado da mobilização do novo estabelecimento, em uma reunião organizada pela Attac Bruxelas em janeiro de 2020.
É verdade. Desde 2016, o NewB propõe novos cartões pré-pagos, fornecidos pela Mastercard, cujas transações estão a cargo da Rabobank Nederland. Por ocasião da assembleia geral de junho de 2020, os cooperados confirmaram a nomeação ao cargo de auditor de um membro da KPMG Réviseurs d'Entreprises (integrante dos big four, os quatro maiores escritórios de auditoria e consultoria, que ostenta um espantoso volume de negócios da ordem de 29 bilhões de euros). O homem trabalha habitualmente para grandes empresas como Carrefour, Renault, Sodexo, Total e Vinci. Na Bélgica, a KPMG vende seus serviços principalmente para a Anheuser-Busch InBev, grupo cervejeiro conhecido por seus arranjos fiscais agressivos.3
Apesar dessas ambiguidades, Jean-François Tamellini, secretário-geral do ramo valão da FGTB, principal sindicato da região, com 630 mil filiados, continua a ver o NewB como "um pequeno passo no rumo certo". Aline Fares, banqueira por dez anos, concorda, enfatizando a necessidade de isolar a instituição "ética" da paisagem bancária tradicional. "O NewB seria bem mais forte e capaz de respeitar suas intenções se houvesse um banco público socializado com o qual pudesse contar, em vez de ter de se satisfazer com o que existe no mercado", sugere a militante do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM) e também porta-voz da plataforma "Belfius est à nous" [Belfius é nosso].
É que um "banco público" já existe em Bruxelas: o Belfius. Controlado 100% pelo Estado, mas sob ameaça de privatização, ele surgiu em 2011 a partir do resgate da filial local do banco franco-belga Dexia. Administra ativos que chegam a 90 bilhões de euros, ou seja, um quarto do PIB da Bélgica. Esse é um verdadeiro maná, que poderia financiar a transição ecológica ou projetos com fins sociais e ambientais. Mas qual seria a contribuição de um banco cooperativo limitado a ordens de grandeza bem mais modestas? O NewB encarna o desejo, de parte da população, de mudar o sistema bancário. Entretanto, enquanto um estabelecimento público não lhe proporcionar reservas, o projeto não estaria condenado a depender dos mastodontes do mercado?
*Sylvain Anciaux e Sébastien Gillard são jornalistas.
[1] Ver Frédéric Panier, "Paradis fiscaux, le modèle belge" [Paraísos fiscais, o modelo belga], Le Monde Diplomatique, jul. 2012.
[2] Portfólio de valores mobiliários detidos coletivamente por poupadores e gerido por um estabelecimento especializado.
[3] "Les sept principaux protagonistes du Luxembourg Leaks" [Os sete protagonistas principais do Luxemburgo Leaks"], Le Soir, Bruxelas, 6 nov. 2014.