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DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público [#24657]
Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]
Notícias 10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos Brasília – A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, em 10 de dezembro de 1948. A data passou a ser referenciada como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, oportunidade para dar visibilidade a essa temática. Os Direitos Humanos […]
DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba João Pessoa – A Comunidade Quilombola de Matão, localizada no município de Mogeiro, na Paraíba, recebeu visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (25). O objetivo foi tentar solucionar um conflito de desintrusão, que é a retirada de […]
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]