Arquivos marco legal - Portal Saneamento Básico
26/11/2020 Vinicius Almeida	167 visualizações 0 comentários	Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Companhia de Saneamento do Paraná, Estações de Tratamento de Esgotos, gastos com água e esgoto, marco legal, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Os investimentos programados pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) têm garantido os bons resultados no saneamento no Estado.
23/11/2020 Vinicius Almeida	95 visualizações 0 comentários	Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana, lixo, manejo de resíduos sólidos urbanos, marco legal, produção de resíduos, saneamento
Até julho do próximo ano, as cidades brasileiras vão vivenciar uma onda de criação de taxas e tarifas para bancar os serviços de lixo.
11/12/2018 Vinicius Almeida	52 visualizações 0 comentários	marco legal, política, saneamento
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 05 de dezembro de 2018, a proposta que revoga a Lei de Licitações e define um novo marco legal para União, estados e municípios.
10/08/2018 Vinicius Almeida	67 visualizações 0 comentários	marco legal, MP do saneamento, saneamento básico
Segundo Ayrimoraes, a MP e as novas atribuições da ANA não tiram a força dos municípios, porque a titularidade municipal, que é um dos pilares da política de saneamento, permanece.
Medida Provisória para revisar Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor
10/11/2017 10/11/2017 Amanda Moran	62 visualizações 0 comentários	marco legal, saneamento, saneamento básico
Revisão do Marco Legal do Saneamento pode desestruturar o setor no Brasil, alerta o presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.