Isenção do IPTU - Diário de Suzano
Os moradores e comerciantes de Poá atingidos pelas chuvas e que perderam tudo ainda estão tentando recompor de seus pertences. A maioria perdeu tudo e não conseguirá, tão cedo, recuperar documentos, objetos e outros pertences nas chuvas do sábado passado.
A situação foi considerada crítica. Ontem, a Câmara de Poá aprovou projeto de lei para amenizar a dor das famílias. O documento prevê isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os comerciantes e famílias vítimas da enchente que aconteceu no último sábado. A sessão extraordinária teve início às 9h30 e reuniu comerciantes do quadrilátero central que perderam estoque de mercadorias, além de equipamentos de trabalho, famílias que tiveram suas casas alagadas. Além disso, os vereadores aprovaram o projeto de lei para isenção da taxa do lixo.
O problema das enchentes, infelizmente, passou a ser algo comum na vida das populações de algumas cidades. Todo o ano é a mesma coisa: entre os meses de dezembro e fevereiro, os noticiários são tomados por problemas relacionados com a elevação dos cursos d´água e a inundação de casas e ruas, desencadeando uma série de tragédias que, quase sempre, poderia ser evitada.
A ocorrência das enchentes tem dois tipos de causas principais: as naturais e as antrópicas, pois trata-se de um fenômeno comum na natureza, mas que é intensificado pela ação humana.
Pelos estragos causados, a isenção do IPTU chega em boa hora.
O objetivo é diminuir as contas pagas pelo trabalhador de Poá, que já passa por dificuldades. O próximo passo é o encaminhamento dos projetos à Prefeitura da cidade para que sejam sancionados pelo prefeito Marcos Borges (PPS).
Especialistas dizem que existem inúmeras medidas de combate às enchentes. A cidade de Belo Horizonte, por exemplo, contratou em outubro de 2013 alguns "olheiros", que são funcionários encarregados de detectar o início de inundações em áreas de risco. Eles teriam a função de minimizar os efeitos da "inundação relâmpago", aquela que ocorre em um curtíssimo período de tempo. Outras ações envolvem a construção de barragens e o desassoreamento do leito dos rios, em que todos os sedimentos existentes no fundo dos cursos d'água são removidos, aumentando a sua profundidade.