Jucá admite projeto apenas sobre royalties
SÃO PAULO, 23 de março de 2010 - A base governista tentará construir até o início de maio acordo a respeito da distribuição, entre União, Estados e municípios, dos royalties sobre a produção do petróleo na camada pré-sal. Caso não seja possível, os dispositivos que tratam dos royalties poderão ser excluídos do projeto de lei que define o regime de partilha para a exploração do petróleo em águas ultraprofundas e votados somente após as eleições.
A proposta foi apresentada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), durante encontro de nove senadores da base aliada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado na noite de segunda-feira (22). O líder adiantou que buscará um entendimento até a data limite para a votação, no Senado, dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal e tramitam em regime de urgência constitucional. "Vamos esperar até o final para saber se dividimos ou não o projeto", informou Jucá.
O presidente Lula abriu a reunião, realizada em seu gabinete provisório no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília, ressaltando a sua preocupação em manter a unidade da base governista a respeito do tema.
Os seis representantes dos dois principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - fazem parte dessa base. Ele pediu aos senadores para trabalharem em busca do consenso e não permitirem que disputas regionais coloquem em risco a aprovação dos projetos que regulamentam a exploração do pré-sal, aí incluído o que estabelece o regime de partilha, em lugar do regime de concessão.
"Lula disse que o ponto principal não são os royalties, mas a partilha. O que é principal está sendo visto como secundário", disse o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que participou do encontro.
Um novo acordo, informou Inácio Arruda, poderá ser construído a partir de emendas que haviam sido elaboradas pelo relator do projeto na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e que mantinham a arrecadação dos estados produtores sobre campos já licitados, abrindo espaço para nova divisão em futuras áreas de produção no pré-sal.
Essa proposta acabou sendo derrubada em votação na Câmara, quando se aprovou emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), para redistribuição de todos os royalties entre estados produtores e não produtores. As informações são da Agência Senado.