determinação - ISTOÉ DINHEIRO
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Saúde retome os repasses do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf) ao Hospital São Paulo, ligado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A verba está bloqueada desde 2017 e o pagamento deve ser retroativo aos anos anteriores. Na sentença, a 2ª Vara Cível entendeu que […]
22/07/2021 18:57
"No Limite": 8 virtudes da campeã Paula Amorim para inspirar sua carreira
Paula Amorim, 32 anos, sagrou-se campeã do programa "No Limite", da TV Globo, nesta terça-feira (20), e ganhou o prêmio de RS$ 500 mil com 66,77% dos votos. Ex-jogadora de vôlei, ela participou do BBB 18 ao lado de Breno Simões, seu atual companheiro. Para vencer o reality show, Paula precisou mostrar capacidade física, equilíbrio […]
A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) terá até dezembro para instalar novos transformadores na subestação Macapá, que explodiu e causou um apagão no Amapá em novembro do ano passado. O prazo está previsto em cronograma apresentado pela empresa e aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira, 4. A […]
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, determinou nesta quarta-feira, 28, que o governo adote as medidas voltadas à realização do Censo, observados os parâmetros preconizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Durante a tramitação do Orçamento de 2021, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retirou uma previsão de […]
15/02/2021 16:52
Justiça Federal do AM determina pagamento de 2 parcelas do auxílio no Estado
Diante do caos no sistema de saúde do Amazonas com o crescimento vertiginoso dos contágios e das mortes causadas pela pandemia de covid-19, a Justiça Federal no Estado determinou nesta quarta-feira, 3, que o governo federal retome o pagamento do auxílio emergencial aos amazonenses, com duas novas parcelas mensais de R$ 300. A decisão da […]
De acordo com o jargão policial, aviãozinho é o garoto que recebe a droga do chefe, leva-a ao cliente, recebe o pagamento pela venda do produto, e depois, retorna ao ponto de origem para prestar conta do trabalho feito. Com que idade esses garotos começam a trabalhar? Com 10 anos mais ou menos. A partir […]
"César, tudo bem? Estou buscando um expert em liderança no mundo empresarial, mas que ame tanto os esportes quanto eu e saiba como quadras, ginásios e estádios podem trazer importantes lições para a vida. Topa escrever um livro comigo sobre isso?" O convite irrecusável foi formulado por Maurício Barros, competente jornalista esportivo que, na época, […]
Projetos do PAC serão geridos diretamente por ministérios setoriais
O governo federal determinou que a gestão e a governança da implementação e da execução de empreendimentos que integravam, em 31 de dezembro de 2018, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão exercidas diretamente pelos ministérios executores dos investimentos. Antes, a gestão desses projetos ficava a cargo do comitê do PAC, que era integrado […]
Ministro do TSE manda Facebook derrubar 33 fake news sobre Manuela do ar
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou, na segunda-feira, 8, em caráter liminar, a retirada de 33 fake news sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). Segundo a decisão, o conteúdo deve ser retirado em até 24 horas do ar pelo Facebook. Os autores devem ser […]
09/10/2018 11:03
CVM determina que informações de ETFs sejam enviadas pelo Sistema Fundos.net
A Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou que o envio de informações periódicas e eventuais de Fundos de Investimentos em Índice de Mercado (Exchange Traded Funds – ETFs) seja realizado exclusivamente por meio do Sistema Fundos.NET, antes da divulgação das informações nas páginas dos fundos na internet. O […]
AGU informa que irá recorrer de decisão que determina CPI da dívida pública
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota, que irá recorrer da decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, que determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Mista do Congresso Nacional para promover auditoria da Dívida Pública brasileira. Segundo a AGU, a decisão afronta a separação dos Poderes, razão pela qual deve […]
04/06/2018 19:23
Um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 4, que o Congresso Nacional instaure em até 30 dias uma comissão, com poderes de CPI, para promover uma auditoria da dívida pública. O magistrado Waldemar Cláudio de Carvalho atendeu a um pedido da Associação Auditoria Cidadã da Dívida. O juiz ainda instituiu uma […]
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determinou à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) e à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que submetam os editais de oferta pública para análise prévia da agência com antecedência mínima de 30 dias da sessão pública. A determinação foi tomada pela diretoria colegiada da agência semana passada e está […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou parcialmente recurso apresentado pela Eletrobras e decidiu suspender a determinação imposta em agosto do ano passado à estatal, de ressarcir em R$ 2,9 bilhões ao fundo da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Pela decisão de agosto, a empresa teria que fazer a devolução no prazo de […]
24/01/2018 09:38
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou neste sábado, 4, em decisão liminar o retorno ao Senado do projeto de lei que estabelece o novo Marco Regulatório das Telecomunicações, pelo qual as operadoras de telefonia poderão ficar com quase R$ 90 bilhões em bens que hoje pertencem à União. A decisão […]