Os jogos do interior
Os jogos abertos do interior tiveram um papel muito importante na vida de muitos de nós. Até hoje me lembro da rivalidade das torcidas. Durante os jogos as cidades eram inimigas entre si.
Certa vez li um estudo que relacionava a origem dos municípios aos feudos medievais. É?! Talvez seja esta a explicação para tanta rivalidade.
Mas até hoje não consegui encontrar nenhuma explicação para o fato dos municípios menores não adotarem modelos de associação para execução de determinadas atividades.
Falta de um dispositivo legal não é, porque, depois da EC 19, o artigo 241 da CF tratou suficientemente da questão. Falta mesmo é opção política. Um apoio mínimo para os projetos.
Já existem estudos que demonstram a necessidade de determinada escala, para que os serviços de água e esgotos sejam sustentáveis. Mas não há nenhum limite mínimo para viabilização. Dois será sempre melhor que um.
Quando me perguntam qual é o tamanho ideal de uma associação, eu costumo responder que é quando se pode contar com dois níveis funcionais: os que mandam fazer (e sabem o que estão mandando), e os que fazem (e sabem fazer). Quando você começa a ter aqueles que não sabem se estão lá para mandar ou para fazer, é hora de parar de crescer.
Projetos de associação parecem mais complexos do que realmente são. Eles exigem um tratamento político mais aprimorado, é verdade. Mas nada que se compare a tentar viver sozinho.
O fundamental num projeto de associação é não reduzir o alcance do relacionamento ao tecnicismo.
Trata-se de uma obra política.
Não se pode permitir que uma parte se limite a justificar sua própria estratégia para as outras, mas sim definir qual é o lugar que cada um irá ocupar nos cálculos estratégicos do projeto de associação. São fundamentais também as respostas a questões essenciais como: O grau de unidade que se espera de cada um dos municípios associados, e o espaço que cada um teria para atuar de forma independente.
É importante lembrar que todo processo de construção de consensos implica que se ponha em prática um sistema mínimo de recompensas e penalidades, o que não significa implementar algo que tenha um alto grau de sofisticação, mesmo porque até na União Européia, uma obra prima da engenharia política, ainda há discussão sobre certas questões, apesar do meio século de sua existência.
Significa apenas ter uma definição estratégica clara sobre quais as decisões que podem ou não ser tomadas no âmbito de um marco conceitual comum. Afirmar que um município pouco conseguiria em sua relação desigual com o vizinho menor, só complicará mais o debate. É essencial lembrar o tempo todo que qualquer obscuridade sobre os objetivos da parceria fará com que qualquer conflito entre os membros termine por diluir o sentido de missão da empreitada.
Tenho convicção de que a gestão associada estará presente em qualquer que seja o plano que venha a ser proposto para o setor de saneamento. As demandas nos pequenos municípios não podem mais se acumular.
Senão alguém vai querer dar uma resposta rápida ao déficit do setor, quando então o destino de muitos estaria atrelado à decisão de uns poucos.