Farra com dinheiro público: Prefeitura de Fortaleza gasta mais de R$ 6 milhões | Sargento Reginauro
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O vereador Sargento Reginauro apresentou uma denúncia junto a Promotoria da Justiça sobre a compra superfaturada de álcool em gel tanto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quanto pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Os contratos sem licitação foram celebrados com empresas de beleza, cosméticos e também, de maneira inusitada, com empresa de elevadores, chegando a R$ 6.443.200,00 de gastos com álcool em gel 70%.
Os valores de cada galão de álcool de 5 litros 70% chega próximo dos R$ 30,00. Em comparativo, no mercado, é possível adquirir um produto com as mesmas especificações por quase a metade do preço.
"Realizando um trabalho de pesquisa mais detalhado nos contratos publicados no Portal da Transparência observei que os preços das aquisições de álcool em gel têm oscilado bastante. A própria SME, no dia 8 de abril, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o termo de ratificação de dispensa de licitação para a compra de 5.000 litros de álcool em gel em bombonas de 5 litros a um custo unitário por litro de R$ 26,90. Ou seja, quase o dobro do preço de mercado", detalhou.
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Veja o contrato (termo de dispensa de licitação publicado no DOM de 31.03.2020)
"Vi no contrato disponível no Diário Oficial com a HNV Indústria e Comércio de Cosmético Ltda um valor total de R$ 3,3 milhões. Foram 150 mil litros de álcool em gel 70% que teve custo unitário de R$ 22,00", destacou.
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Porém, nota-se que, se a mesma quantidade (150 mil litros) tivesse sido adquirida ao preço unitário pago pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPOG), que no dia 20 de março, adquiriu 44.000 litros de álcool em gel a um custo unitário de R$ 15,34, a economia teria sido de quase R$ 1 milhão.
Reginauro disse que mais de 100 mil pessoas no Brasil encontram-se em situação de extrema pobreza. Só em Fortaleza cerca de duas mil têm ruas como lar. E nesse comparativo busca entender o motivo de sobrar mais de R$ 6 milhões em recurso para gastar de maneira tão ordinária com álcool e não sobrar nada para trazer algum alento a essa população.
"Paro e tento achar alguma explicação da causa de se gastar tão caro com álcool tendo opções mais baratas, como também equipamentos de proteção individual, que chegou a ser comprado ao preço de R$ 92 enquanto que o que vemos são máscaras por R$ 5. As máscaras compradas pela atual gestão foram mal feitas, sendo facilmente rasgadas", argumentou. "Estamos sofrendo com uma calamidade social e sanitária sem precedentes e a Prefeitura de Fortaleza ostenta gastos superfaturados sem fazer qualquer explicação. A conta vai chegar depois dessa farra com o dinheiro público por conta da pandemia, e vai sobrar para os mais necessitados ", finalizou.