Mesmo com quarentena, igreja realiza culto em Botucatu – Notícias Botucatu
em Botucatu, Cidade, Geral 29 de março de 2020
Vizinhos relatam que a igreja realizou cultos durante toda a semana
Enquanto igrejas católicas e evangélicas (religiões com maior número de adeptos em Botucatu) suspendem suas celebrações ao público durante o período de quarentena em âmbito municipal para coibir o contágio ao Covid-19, um templo instalado na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado manteve seu culto neste domingo, 29 de março.
O fato chamou a atenção de munícipes que fizeram relatos diversos nas redes sociais. Vizinhos, que preferiram não se identificar, relatam que a igreja realizou cultos durante toda a semana. A Polícia Militar foi acionada para averiguação e compareceu ao local, dando orientações aos responsáveis pelo templo. O culto prosseguiu normalmente.
O assunto tem gerado ampla discussão em âmbito judicial. Primeiro, o decreto 11.943, assinado pelo prefeito Mário Pardini determina, em seu artigo 3º que "fica suspenso o funcionamento, pelo prazo estipulado no artigo 1º deste decreto, de casas noturnas e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções". Também determina o fechamento de todo estabelecimento comercial não essencial.
Em âmbito estadual, o decreto do governador João Dória que colocou o Estado sob quarentena desde terça-feira, 24 de março, com duração até 7 de abril. No entanto, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco derrubou nesta terça-feira (24/3) a decisão liminar de primeira instância que levava à proibição de cultos religiosos e à punição em casos de descumprimento.
Na sexta-feira, porém, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto, incluiu templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais. A medida, no entanto, foi suspensa por meio de liminar da Justiça, expedida pelo juiz Márcio Santoro da Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ). "O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas", escreveu o juiz na sentença. A medida é válida para todo o território nacional.
Ao analisar o decreto presidencial, segundo o site Consultor Jurídico, o juiz ponderou que "é nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da Covid-19, que são fatos notórios e amplamente noticiados pela imprensa, que vem, registre-se, desempenhando com maestria e isenção seu direito de informar". Ainda ressaltou que ""ferir de morte a coerência que se espera do sistema jurídico, abrindo as portas da República à exceção casuística e arbitrária, incompatível com a ideia de democracia e Estado submetido ao império do Direito".
CLIQUE AQUI E LEIA A DECISÃO DA JUSTIÇA QUE SUSPENDE O DECRETO DE BOLSONARO.
A não realização de missas e cultos têm sido adotadas pelas igrejas de Botucatu como forma de evitar o contágio por Covid-19, doença respiratória aguda causada por coronavírus. A transmissão pode ser amenizadas, segundo especialistas médicos, ao ser adotado o chamado isolamento social. Diversas igrejas botucatuenses, sejam evangélicas ou católicas, têm realizado suas celebrações às portas fechadas, com transmissão aos fiéis pela internet.
O município já conta com um caso confirmado de Covid-19, bem como dezessete sob suspeitas. Duas mortes estão sendo investigadas por terem apresentado características da doença.