Marchezan anuncia ajustes ao decreto que restringe parte do comércio em Porto Alegre
Com previsão de publicação para esta segunda-feira, novas restrições entram em vigor a partir da terça-feira
14/06/2020 | 20:51
Ajustes foram comunicados por meio de coletiva de imprensa na noite deste domingo | Foto: Facebook / Reprodução / CP
Um dia antes de entrar em vigor medidas mais restritivas ao comércio e ao distanciamento social em Porto Alegre, o prefeito Nelson Marchezan convocou uma coletiva à imprensa, na noite deste domingo, para anunciar ajustes ao decreto que irá retroceder algumas flexibilizações adotadas pelo Executivo frente à pandemia. As novas medidas devem passar a valer a partir de terça-feira. Neste domingo, a Capital já alcançou a marca de 53 óbitos por coronavírus e mais de 2,1 mil pessoas infectados pelo vírus, dentre as quais 838 já foram consideradas recuperadas da Covid-19.
Com previsão para ser publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, o decreto irá restringir o funcionamento presencial apenas aos comércios e atividades cujo faturamento é igual ou superior a R$ 400 mil/mês – na sexta-feira, o prefeito havia dito que esse valor era de R$ 360 mil/mês. A excepcionalidade da regra será aplicada apenas aos serviços considerados essenciais, serviços de tecnologia (chips, consertos de computadores e assistências) e àqueles ligados a assistência de automóveis.
Já a limitação no horário de funcionamento de bares e restaurantes foi reduzida, passando das 23h para 22h . O novo decreto também vai suspender a oferta presencial na área de serviços em Porto Alegre, exceto os considerados essenciais, os serviços públicos e os de contabilidade, por conta do prazo para declaração do Imposto de Renda.
A publicação do documento, no entanto, segundo o prefeito Nelson Marchezan, ocorrerá após uma reunião com o Comitê Técnico de Enfrentamento ao Coronavírus, marcado para a próxima manhã. "Ele surtiria efeito de qualquer maneira na terça-feira", destacou ao afirmar que os empresários precisam de um período para a adequação às normas.
Os ajustes ao decreto foram apresentados tendo como embasamento o cenário epidemiológico atual da metrópole e a projeção, levando em consideração os números atuais, de cenários para a ocupação de leitos de UTIs para os próximos dias do mês de junho. O boletim deste domingo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontou que a Capital possui 110 pessoas internadas em leitos de UTI entre aquelas com diagnóstico confirmados e suspeitos. "Nos últimos 12 dias, nós tivemos um crescimento que projeta uma ocupação de 174 leitos extras de UTI no dia 30 de junho", apontou Marchezan.
Porto Alegre esteve estável por dois meses
"A última decisão de ampliar a flexibilização foi no dia 20 de maio. Ampliou a circulação e a contaminação de pessoas. Nós estamos retornando do cenário do dia 20 de maio ao cenário do dia 5 de maio", explicou Marchezan ao não descartar que "outras decisões" restritivas poderão ser tomadas na Capital. Segundo o prefeito, até semana passada Porto Alegre tinha o "controle da contaminação", quando a velocidade de ocupação de leitos por pacientes com coronavírus "estava estabilizada desde 10 de abril".
A taxa média de ocupação de UTIs estava em 77,29% na tarde deste domingo. No entanto, os hospitais Cristo Redentor, Fêmina e Restinga apresentavam ocupação de 100%. Desses, apenas o Cristo Redentor tem, entre os pacientes da UTI, um enfermo com suspeita de Covid-19. Outros quatro hospitais apresentavam, igualmente, percentuais bem acima da média: Divina Providência (81,25%), Mãe de Deus (81,82%), Nossa Senhora da Conceição (82,67%) e Moinhos de Vento (89,29%).
O quadro deve atenuar com a abertura de novos leitos, no Hospital Independência, que estava com 90% dos leitos de UTI ocupados, do módulo Covid HI. Com atendimento 100% SUS e 60 leitos, o novo espaço deve iniciar sua operação nesta segunda-feira. Marchezan mostrou-se especialmente preocupado com o elevado número de enfermos oriundos de Alvorada, Viamão, Guaíba e Novo Hamburgo internados em unidades de tratamento intensivo da Capital. Ele sinalizou que tem conversado com membros do governo do Estado para tratar do tema junto às demais prefeituras da região.
Praças e parques seguirão abertos
O prefeito ainda descartou qualquer possibilidade de privar a população do uso do transporte público e dos espaços públicos de lazer da cidade, como a Redenção e a Orla do Guaíba. "Nós temos um lugar que é seguro: que é ficar em casa, não sair e não receber ninguém. O segundo lugar mais seguro é ao livre, isso nos leva a não fechar", justificou. Em relação ao transporte, ele disse que o governo municipal estuda hoje alternativas para o controle de contaminação nos veículos coletivos.
"Nós nos preparamos sim! Muito bem! Temos uma capacidade de testagem invejável. O mais transparente possível. Os cuidados pessoais e individuais são muito importantes, mas nenhuma política individual jamais conseguirá ser maior em seus reflexos do que uma política de ação social", destacou ao pedir a colaboração da população no cumprimento dos protocolos de enfrentamento ao coronavírus