TJ adia julgamento de recurso de vereador cassado | HiperNotícias - Você bem informado
Justiça Terça-feira, 24 de Maio de 2011, 18:37 - A | A
Terça-feira, 24 de Maio de 2011, 18h:37 - A | A
TJ adia julgamento de recurso de vereador cassado
Ralf Leite luta para voltar ao Legislativo de Cuiabá
Não foi dessa vez que o ex-vereador Ralf Leite (PRTB) conseguiu retornar para Câmara de Cuiabá. O Tribunal de Justiça (TJ/MT) adiou para próxima terça-feira (31) o julgamento do recurso em que ele contesta o procedimento sua cassação ocorrida em agosto de 2009.
Ontem, em reunião da 4ª Câmara Cível, o relator do recurso, desembargador Mariano Travassos, votou a favor do retorno de Ralf à Câmara da Capital.
O revisor do recurso, o ex-presidente do TJ, José Silvério Gomes, votou contra. O primeiro vogal, juiz convocado Gilberto Giraldelli, se declarou impedido de participar do julgamento porque em decisão de 1º grau, proferida por ele, Ralf Leite teve o pedido de retorno à Câmara negado.
Assim, o segundo vogal, desembargador Rui Ramos, que é presidente do TER, pediu vistas no processo, que é uma forma de o magistrado se inteirar sobre o recurso do ex-vereador.
FAL TA DE DECORO
Ralf Leite foi cassado depois de responder processo por quebra de decoro. Contra ele pesa o fato de ter sido flagrado fazendo sexo com um travesti menor de idade, em fevereiro de 2009, em Várzea Grande, dias após tomar posse no Legislativo de Cuiabá.
A defesa de Ralf alega que a Comissão da Câmara desrespeitou normas constitucionais como o direito à ampla defesa e ao contraditório. No recurso, o Ministério Público Estadual emitiu parecer favorável à anulação do decreto legislativo.