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Lançados Profuncionário e outras ações para fortalecer educação básica
Quinta-feira, 27 de outubro de 2005, 07h32
Com recursos de R$ 4 milhões, o Ministério da Educação lançou na quarta-feira, 26, quatro ações voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento da educação básica no país. O maior investimento (R$ 3 milhões) está direcionado para o programa Profuncionário.
O Profuncionário, inédito, oferece um curso profissionalizante de técnico em educação aos funcionários de escolas públicas, que tenham o ensino médio concluído ou em fase de conclusão. Na primeira etapa, será desenvolvido na forma de projeto-piloto em quatro estados: Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins.
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, as ações são de grande importância, principalmente a do Profuncionário, que atinge uma categoria com mais de 2,5 milhões de trabalhadores. "É uma grande ação, porque dá visibilidade a um problema dramático nas escolas, o do apoio institucional da educação. E vem ao encontro do que se está fazendo em termos macro neste setor educacional."
As outras três ações são: assinatura de acordos de cooperação técnica com Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins, com o objetivo de implantar o Profuncionário; assinatura de convênio do programa de fortalecimento institucional das secretarias municipais de educação da região do semi-árido; e homologação da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), que cria a 21ª área profissional sobre os serviços de apoio à educação.
O MEC está investindo R$ 1 milhão no projeto-piloto do semi-árido, que será desenvolvido em quatro estados: Pernambuco, Bahia, Alagoas e Paraíba. O objetivo é oferecer subsídios às equipes municipais para que elas possam estruturar técnica e administrativamente as secretarias. Quatro pólos de universidades públicas darão suporte às secretarias.
O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, comandou a assinatura dos convênios. O evento contou com a presença do secretário de educação de Pernambuco, Mozart Neves, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além dos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Stella Magaly, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Silvio Kaloustian, e da presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra.