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Congresso do Peru aprova impeachment de presidente por "incapacidade moral"
Publicado por: A Redação em 09/11/2020 às 22:40
O Congresso peruano decidiu, na noite desta segunda-feira (9), afastar o presidente Martín Vizcarra de seu cargo de presidente, de acordo com o artigo 113 da Constituição, declarando-o com "incapacidade moral" de continuar no posto.
Após quase 12 horas de sessão, o resultado foi de 105 votos a favor do afastamento, 19 contra e 4 abstenções.
Não há espaço para apelação, e Vizcarra já não é mais o presidente.
Com esse resultado, assume Manuel Merino, líder do Congresso, do partido de centro-direita Ação Popular, que deve ocupar o cargo até julho do próximo ano.
Haverá eleições presidenciais no Peru em 11 de abril de 2021.
Votaram pelo afastamento de Vizcarra dos integrantes dos partidos Ação Popular, Frepap, Força Popular (fujimorismo) e Podemos Perú.
Esse foi o segundo pedido de vacância, equivalente ao "impeachment" no Brasil, pedido pelo Congresso contra Vizcarra. No primeiro, não foram atingidos os votos necessários. O mandatário estava no cargo desde a renúncia de Pedro Pablo Kuczynski, em 2018.
Assim como Vizcarra, PPK também foi acusado de corrupção. Hoje, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é investigado por supostamente ter recebido pagamentos irregulares da empreiteira brasileira Odebrecht na época em que trabalhou na gestão do ex-presidente Alejandro Toledo (2001-2006), também processado pelo mesmo caso.
O processo de impeachment contra Vizcarra foi desencadeado pela divulgação de gravações nas quais o presidente aparece pedindo a assessoras que mintam em um inquérito sobre a relação dele com um ex-colaborador.
O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que o Ministério da Cultura havia oferecido contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil (R$ 53 mil) ao cantor e compositor Richard Cisneros, cujo nome artístico é Richard Swing.
Nos áudios, há mais de uma conversa entre Vizcarra e a secretária-geral da Presidência, Karem Roca, para organizar visitas de Cisneros à sede do Executivo.
Ele também enfrenta acusações de ter recebido subornos de construtoras durante o período em que era governador de Moquegua, entre 2013 e 2014.
Desde a primeira votação de vacância, em setembro, até esta, surgiram, também trocas de mensagem de WhatsApp que mostravam o suposto recebimento de subornos por parte de Vizcarra.
O presidente peruano, que era vice de PPK, assumiu em março de 2019, depois da renúncia, e tentou aprovar uma agenda anticorrupção, mas bateu de frente com os oposicionistas diversas vezes.
Antes da votação no Congresso, Vizcarra foi novamente ao plenário se defender das acusações na manhã desta segunda-feira. Ele foi, no entanto, muito evasivo e apenas alertou para os perigos da saída de um presidente durante uma crise causada pela pandemia de coronavírus e a poucos meses de uma nova eleição.
Também declarou que, se fosse para julgar cada suspeito de corrupção, vários membros do Congresso, assim como Merino, estariam com o cargo em jogo. "O pior que podemos fazer justo agora é afundar o país no terreno da instabilidade", argumentou Vizcarra.
Até a noite de domingo (8), as projeções eram de que não haveria mais de 60 votos pedindo o afastamento do presidente, sendo que eram necessários 87 votos.
Ao longo do dia, porém, e depois da intervenção do próprio Vizcarra, os discursos dos congressistas foram tendo um tom cada vez mais agressivo contra o mandatário, responsabilizando-o, também, pelo fato de o Peru ter tido uma má performance no combate à pandemia do coronavírus.
Manuel Merino de Lama, 59, que agora assume a Presidência nasceu e cresceu na próspera província de Piura. Filho de uma família de criadores de gado, o engenheiro faz parte das associações de produtores regionais. E foi justamente a bandeira de defesa do agronegócio que o levou ao Congresso, em 2001.
Merino também ajudou a desenvolver, em Tumbes, claro, o projeto Playa Hermosa (praia bonita), para incrementar o turismo local.
Ao convocar o Parlamento para debater a admissão do primeiro processo de vacância contra o presidente, Merino pediu "que as Forças Armadas e os cidadãos tenham a segurança de que agiremos no estrito cumprimento da ordem constitucional".