Índice. Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 1 / 44 - PDF
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Betty Azeredo Amarante
1 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 1 / 44 Índice 1 Apresentação Ambiente Operacional & Requisitos Normas do pregão eletrônico Realização do Pregão Eletrônico Procedimentos Credenciamento prévio dos Fornecedores no Sistema ASI Publicação da Licitação Envio de Propostas Abertura da Sessão Pública Início da Sessão de Disputa Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa Intenção de Interposição de Recursos Adjudicação do Objeto ao Licitante Vencedor Ata da Sessão Licitada Homologação da Licitação Publicação dos Resultados Acesso ao sistema login Configuração Geral Para consultar informações de uma licitação...13 Definição dos critérios de pesquisa Situações de Licitação para Consulta Resultado da consulta Detalhamento da Licitação Detalhamento do Lote Quadro de Envio e Recebimento de Mensagens (CHAT) Execução do Pregão Eletrônico Abertura das propostas Configuração da Sala de Disputa Sala de Disputa Visualizar e acompanhar licitações Lances durante a sessão de disputa Alterar o tempo de disputa em andamento...28 Defina o novo tempo para a disputa em andamento e clique em CONFIRMAR....28
2 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 2 / Suspender/Reabrir a sessão pública Ordem de classificação Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa Envio de Documentação Visualizar Documentos Anexados Tempo de Recurso Interposição de Recursos Adjudicação Revogar Licitação Anular Lote Homologar Lote Ata Acesso à ata eletrônica Convocar Remanescente...41
3 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 3 / 44 1 Apresentação O presente manual tem por finalidade orientar os usuários a participar, acompanhar e visualizar o andamento de licitações na modalidade de Pregão Eletrônico. O manual apresenta o passo a passo de cada procedimento para operacionalização do Pregão Eletrônico, de forma que os usuários compreendam e usufruam facilmente de todas as funcionalidades de que o sistema dispõe. As licitações efetuadas pela Administração Pública visam garantir a observância do princípio constitucional da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e os demais expressos no art. 3º da Lei 8.666/93, além de selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração. O Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, busca efetivar o cumprimento de tais princípios e estabelece normas e procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, na forma eletrônica. O pregão eletrônico destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, estando assim conceituados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais de mercado. É realizado em sessão pública, utilizando a internet para promover a comunicação. Além disso, o pregão eletrônico é um procedimento que permite aos licitantes, quando aberta a etapa competitiva, encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes são informados em tempo real, do valor do menor lance oferecido até o momento, podendo oferecer outro de menor valor, recuperando a vantagem sobre os demais licitantes. Todas as etapas de realização do pregão eletrônico serão disponibilizadas para operação e acompanhamento por meio do sistema de Pregão Eletrônico, via internet. Bom proveito!
4 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 4 / 44 2 Ambiente Operacional & Requisitos O sistema Pregão Eletrônico, quanto à usabilidade, apresenta grande facilidade na interação com o usuário, além de uma interface clara que oferece rápida compreensão dos dados e comandos disponíveis. O Sistema Pregão Eletrônico pode ser utilizado com Firefox 3.6, IE 7.0 e IE 8.0.
5 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 5 / 44 3 Normas do pregão eletrônico Aliados aos preceitos constitucionais, aplicam-se ao sistema Pregão Eletrônico as seguintes leis e decretos: Lei nº de 21 de junho de 1993 Lei nº de 17 de julho de 2002 Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 Decreto nº de 19 de setembro de 2001 Decreto nº de 05 de setembro de 2007 Decreto nº de 31 de maio de 2005 Para visualizar as normas do Pregão Eletrônico no sistema, clique no botão: 1. Ilustração: botão para normas do pregão eletrônico
6 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 6 / 44 4 Realização do Pregão Eletrônico 4.1 Procedimentos A realização do Pregão Eletrônico obedece aos seguintes procedimentos: Credenciamento prévio dos Fornecedores no Sistema ASI Os fornecedores interessados em participar pela primeira vez das licitações, na modalidade Pregão Eletrônico, devem se credenciar junto ao órgão organizador e encaminhar, para o endereço indicado, impresso e assinado o Termo de Responsabilidade de Utilização da Senha e a documentação especificada pelo MPF, que validará as informações registradas no Sistema e verificará a autenticidade da documentação exigida e apresentada Publicação da Licitação Os editais dos certames licitatórios estarão disponíveis no Portal da Transparência do MPF e da Unidade organizadora da licitação Envio de Propostas Após a divulgação do edital, os licitantes deverão acessar o sistema Pregão Eletrônico para preenchimento de sua proposta-preço, através do formulário eletrônico, com a descrição do objeto ofertado e preço, até a data e hora marcadas para abertura da sessão, quando então encerra-se automaticamente a fase de recebimento de propostas Abertura da Sessão Pública Na data e horário previstos em edital, o Pregoeiro responsável pela condução do certame entrará em uma sala de disputa virtual, dando início a sessão pública, com acesso e abertura das propostas eletrônicas enviadas pelos fornecedores. Nesta fase, o Pregoeiro avalia a compatibilidade das especificações contidas nas propostas-preço com aquelas constantes no objeto do edital. Havendo a desclassificação de alguma proposta, o Pregoeiro informará via chat o motivo pelo qual o fornecedor teve sua proposta desclassificada. O fornecedor que tiver sua proposta classificada poderá participar da sessão de disputa, ofertando novos lances dentro do tempo estabelecido, acrescido do tempo randômico gerado aleatoriamente pelo sistema.
7 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 7 / 44 Qualquer interessado poderá acompanhar o desenvolvimento da licitação na modalidade pregão eletrônico em tempo real, por meio da internet Início da Sessão de Disputa Analisadas e classificadas as propostas-preços, o Pregoeiro iniciará a disputa da sessão, momento em que os fornecedores passarão a ofertar lances na sala virtual de disputa. A disputa é realizada pelos fornecedores dentro da própria sala virtual, sendo visualizada por lote ou pelo Quadro Resumo, útil nos casos em que a licitação é composta por mais de um lote de disputa onde o fornecedor participa. Os três últimos minutos, do tempo estipulado para a oferta de lances para os lotes, são avisados automaticamente pelo sistema, quando é informado o início do tempo randômico (tempo aleatório gerado pelo sistema, entre 1 segundo e 30 minutos). Durante o período de tempo randômico os fornecedores poderão continuar ofertando novos lances, findo o qual encerra-se a etapa de disputa Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa Encerrada a disputa e ordenada a classificação das propostas, o Pregoeiro negociará via chat, exclusivamente, com os primeiros classificados em seus respectivos lotes, o valor final ofertado e analisará a documentação de habilitação destes fornecedores. Ocorrendo o aceite na negociação e constatada a regularidade da documentação, os mesmos serão declarados vencedores, momento no qual serão disponibilizadas para visualização as propostas-preço de todos os fornecedores. Havendo desclassificação ou inabilitação do fornecedor, será negociado com o subsequente na ordem de classificação até que se apure um vencedor Intenção de Interposição de Recursos Declarado(s) o(s) vencedor(res) na disputa do lote, o Pregoeiro dará início ao prazo, configurado previamente no sistema, para que os fornecedores interessados manifestem, motivadamente, as intenções de interposição de recurso. Tais manifestações serão possíveis no sistema, através de campo específico, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentar as razões de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa dos seus interesses. O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 8 / Adjudicação do Objeto ao Licitante Vencedor A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor Ata da Sessão Licitada Todas as informações registradas no sistema, durante a sessão pública, são partes integrantes da Ata Eletrônica, sendo disponibilizadas no sistema aos interessados para conhecimento do julgamento exarado Homologação da Licitação Realizada a adjudicação do objeto aos fornecedores vencedores do certame, o julgamento é submetido à autoridade competente para conhecimento e homologação do resultado da licitação Publicação dos Resultados Após a sessão pública será disponibilizada ata eletrônica, com os registros de todos os eventos ocorridos ao longo da disputa, bem como a situação em que se encontra o processo licitatório, ficando disponível para consulta de qualquer interessado.
9 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 9 / 44 5 Acesso ao sistema login O acesso ao sistema de Pregão Eletrônico é possível tanto para usuários credenciados no Sistema ASI quanto para visitantes. O usuário que está previamente credenciado no sistema ASI informa os dados gerais para acesso, conforme a tela abaixo: 2. Ilustração: tela de login Tela inicial A funcionalidade abaixo apresenta todos os acessos ao sistema.
10 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 10 / 44 Ilustração 3: Menu Ao clicar na opção ajuda o sistema exibe o help. Ao clicar na opção sobre o sistema disponibiliza a versão atual do sistema Pregão Eletrônico. Ao clicar na opção sair o sistema retorna para tela de login, conforme imagem 02. O sistema apresenta data e hora atuais. Ao clicar em normas do pregão o sistema exibe a legislação relacionada ao Pregão Eletrônico. Ao clicar em consulta licitação o sistema permite consultar licitações agendadas, em andamento, encerradas e consultas específicas. Ao clicar em configuração geral o sistema permite que o usuário do Pregão Eletrônico configure funcionalidades do sistema.
11 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 11 / 44 6 Configuração Geral Ramo de Atividade O sistema Pregão Eletrônico permite ao Administrador ou ao Pregoeiro configurar o ramo de atividade dos Fornecedores. Esta verificação se dá no momento em que um deles autoriza ou não os Fornecedores a participarem da licitação, de acordo com o seu ramo de atividade. 4. Ilustração: botão Configuração Geral Estas informações são obtidas por meio do sistema ASI que faz o mapeamento de acordo com o objeto licitado e, desta forma, verifica o ramo de atividade indicando se determinado(s) fornecedor(es) poderá(ão) ou não participar da licitação. Se o Administrador ou o Pregoeiro optar pela não verificação do ramo de atividade, então todos os fornecedores poderão enviar propostas para a licitação. Caso contrário, o sistema não permitirá o envio da proposta. 5. Ilustração: tela Configuração Para configurar o ramo de atividade, clique no botão Configuração Geral (ver ilustração). Serão apresentadas as opções SIM ou NÃO. Após selecionar a opção desejada, clique em SALVAR.
12 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 12 / 44 Em seguida, o sistema apresentará uma mensagem: Operação Realizada com Sucesso! Tema O sistema permite que seja escolhido um tema com as opções: Verde e azul. Consultar Licitações consulta geral (pregoeiro) Esta função permite ao usuário realizar consulta dos pregões eletrônicos registrados com os status: Licitações agendadas, licitações em andamento e licitações encerradas. Licitações Agendadas: são aquelas licitações que têm pelo menos um lote agendado. Ao selecionar, poderão ser visualizados o objeto da licitação e a data prevista para a realização da sessão pública. Licitações em Andamento: são aquelas licitações que têm pelo menos um lote sendo realizado no momento e que podem ser acompanhadas para conhecimento das propostas enviadas, dos lances ofertados e das mensagens trocadas entre o pregoeiro e os fornecedores participantes. Licitações Encerradas: são aquelas licitações que têm pelo menos um lote encerrado, mas que ainda não foram adjudicadas pelo responsável pela licitação. NOTA: Entenda-se, para fins deste manual, que o termo Licitações será utilizado para referir-se sempre aos pregões eletrônicos registrados neste sistema.
13 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 13 / Para consultar informações de uma licitação Após logar no sistema com o perfil de Pregoeiro, o usuário deverá acessar a página de pesquisa para ter acesso a uma determinada licitação. Definição dos critérios de pesquisa 6. Ilustração: campos de filtro para consulta de licitação 6.2 Situações de Licitação para Consulta
14 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 14 / 44 Todos: O sistema apresentará todas as licitações cadastradas. Disputa não iniciada: O sistema apresenta todas as licitações que ainda não iniciaram a disputa. Disputa em andamento: O sistema apresenta todas as disputas que estão em andamento. Em negociação: O sistema apresenta todas as licitações que estão na fase de negociação. Envio de documentação: O sistema possibilita consultar licitações que estão em fase de envio de documentação. Aguardando prazo recurso: O sistema possibilita consultar todas as licitações que estão aguardando o prazo recursal. Nota: Lote que possui todas as propostas desclassificadas na análise de proposta será considerado fracassado. Sendo assim será aguardado o prazo recursal, pois não haverá disputa. Em fase de interposição de recurso: O sistema possibilita consultar licitações que estiverem na fase de intenção de recurso. Adjudicados: O sistema possibilita consultar todas as licitações adjudicadas. Homologadas: O sistema possibilita consultar licitações que estiverem homologadas. Desertor: O sistema permite consultar licitações desertas. Anuladas: O sistema permite consultar licitações anuladas. Revogadas: O sistema permite consultar licitações revogadas Suspenso: Permite consultar licitações suspensas. Nota: Suspender lote/licitação - Caracteriza-se pela paralisação temporária do procedimento licitatório, em qualquer fase de execução, conforme interesse da Administração, devidamente motivado. Após o preenchimento das informações, clique no botão O sistema apresentará uma relação de licitações que se encontram na situação pesquisada. 6.3 Resultado da consulta O sistema possibilita visualizar o detalhamento da licitação, nº do edital, licitação, situação, sigla da UG, UF e data da sessão pública. Nota: Para melhor visualização, o sistema permite escolher a ordem de visualização: nº do edital ou data da sessão pública.
15 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 15 / 44 A seguir, o pregoeiro seleciona a licitação desejada e logo visualiza o detalhamento da licitação conforme abaixo.
16 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 16 / Detalhamento da Licitação Na tela de detalhamento da licitação, o sistema apresenta os dados referentes à licitação pesquisada. Nos dados gerais encontram-se o nome da Unidade Gestora do órgão responsável pela Licitação, o número do edital e o número do processo cadastrado previamente no Sistema ASI. O pregoeiro também tem informações sobre a sessão pública tais como: data de início e fim de recebimento das propostas pelos fornecedores. 6.5 Detalhamento do Lote No detalhamento do Lote é possível ao Pregoeiro consultar as seguintes informações : descrição do lote, situação atual do lote, quantidades do item. Ainda nesta tela de consulta, o Pregoeiro tem a possibilidade de consultar outras licitações, bem como acessar a sala de disputa, por meio dos botões abaixo:
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18 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 18 / 44 Clique no botão Sala de Disputa para acessar diretamente a sala de disputas. (Ver tópico Sala de Disputa). 7. Ilustraão: botão Sala de disputa
19 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 19 / 44 7 Quadro de Envio e Recebimento de Mensagens (CHAT) O fornecedor tem a sua disposição um meio de comunicação com o coordenador da licitação que, no caso de Pregão é o Pregoeiro. Na área do chat da sala de disputa constam todas as mensagens enviadas pelo pregoeiro. As mensagens no quadro são diferenciadas pela origem. As mensagens do sistema e as mensagens trocadas entre o coordenador e participantes são identificadas por cores diferentes. Mensagens emitidas pelo sistema são vermelhas; as emitidas pelo pregoeiro são verdes e as mensagens trocadas pelos fornecedores são cinzas. Todas as mensagens enviadas por um fornecedor são visualizadas por todos os usuários, prevalecendo o princípio da transparência do processo. São exemplos de mensagens informativas para o fornecedor: da abertura da disputa, do início do período randômico (de 1 segundo a 30 minutos após a hora de término definida no edital), do encerramento da disputa, do prazo para recurso, dentre outros eventos. É de extrema importância que os fornecedores e todos os usuários fiquem atentos às mensagens exibidas. Veja abaixo um exemplo de mensagens emitidas pelo sistema no Chat da Sala de Disputa: 8. Ilustração: chat da sala de disputa Para enviar mensagens digita o respectivo texto no campo e clique no botão Enviar. Quando o Pregoeiro clicar no botão, conforme indicado na tela acima, o sistema apresentará as configurações da sala de disputa e dará, ao pregoeiro, as possibilidades de visualização e execução da licitação.
20 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 20 / 44 8 Execução do Pregão Eletrônico 8.1 Abertura das propostas A execução do Pregão Eletrônico inicia-se com a abertura das propostas pelo Pregoeiro. As propostas só podem ser abertas depois de atingida a data e o horário de abertura. Após selecionar a licitação, de acordo com instruções do tópico Consulta pelo Pregoeiro, serão apresentados um painel onde o Pregoeiro visualiza informações daquela licitação e um chat para enviar mensagens aos participantes da licitação. Atenção! As telas apresentadas neste tópico do manual são meramente exemplificativas e só podem ser visualizadas quando o usuário está logado com perfil de Pregoeiro. 8.2 Configuração da Sala de Disputa Ao clicar no botão de configurações, localizado no canto superior do chat, uma tela com 3 abas será apresentada para que o pregoeiro defina configurações referentes à disputa.
21 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 21 / 44 Na primeira aba o pregoeiro visualizará um quadro resumo com os lotes listados. Na segunda aba o pregoeiro terá como opção analisar as propostas de todos os lotes, classificar o fornecedor e desclassificar. No caso de desclassificação o pregoeiro deverá justificar o motivo. O pregoeiro poderá enviar mensagens por meio do chat para todos os fornecedores.
22 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 22 / 44 Ao selecionar a opção avançar, o sistema apresenta a terceira aba (Iniciar disputa) para que sejam configurados os tempos de duração de disputa, duração para envio de documentação e duração do tempo de recurso. Nota: Os tempos são configurados para todos os lotes. Campos apresentados na aba iniciar disputa: Lote: Selecione o lote que será configurado; Duração: Informe o tempo de disputa do lote; Critério de julgamento: O sistema exibe o critério de julgamento selecionado no ASI: Menor Valor, Maior Valor, Menor Percentual, Maior Percentual; Tempo de Envio de Documentação: Defina o tempo que os fornecedores poderão enviar documentos. Duração do tempo de recurso: Defina o tempo que os fornecedores poderão manisfestar intenção de recursos.
23 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 23 / 44 Ao selecionar o botão configuração o sistema permite que o pregoeiro configure o mesmo tempo para todos os lotes. Ao clicar na opção atualizar o sistema volta à tela de iniciar disputa, podendo iniciar a disputa.
24 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 24 / 44 9 Sala de Disputa O sistema de Pregão Eletrônico permite a todos os usuários do sistema acessarem a sala de disputa. Para participar das licitações, os fornecedores devem enviar as propostas com antecedência dentro do prazo limite e devem estar com suas habilitações em dia. Para que o usuário acesse a sala de disputa, seja para participar ou acompanhar as licitações, deverá primeiramente consultar a licitação pretendida, conforme os passos indicados no tópico de Consulta de Licitações deste manual e, em seguida, clicar no botão Sala de disputa. Veja os procedimentos de acesso à sala de disputa no tópico Consulta geral pelo Pregoeiro. 9.1 Visualizar e acompanhar licitações O Pregão Eletrônico é uma modalidade de licitação que permite a qualquer cidadão visualizar e acompanhar, em tempo real, as licitações que estão em andamento. Após selecionada a licitação em andamento, clique no botão Sala de Disputa para entrar na sala de disputa. Na sala de disputa será apresentado um chat que exibe as mensagens enviadas pelo sistema ou pelo Pregoeiro aos Fornecedores. Além disso, a sala de disputa apresenta um painel que exibe uma sequência de numeração dos lotes, bem como um quadro resumo para acompanhamento das salas de disputa. As licitações podem conter vários lotes ou apenas um lote.
25 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 25 / Ilustração: visualizaçaõ de lote na sala de disputa Selecione o lote que deseja visualizar, clicando no botão. A sala de disputa do lote será apresentada em formato maximizado. Veja a imagem seguinte: Durante a disputa é possível alterar o tempo conforme o botão alterar situado ao lado esquerdo da imagem acima. Durante a disputa ficam habilitadas as seguintes opções: Suspender/Reabrir, Anexar documentos, e Visualizar documentos. O sistema apresenta algumas informações referentes à licitação conforme a imagem acima.
26 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 26 / 44 Na parte inferior o sistema exibe as seguintes legendas: cancelar lance - Informa que o lance pode ser cancelado. lance cancelado - Informa que o lance foi cancelado pelo pregoeiro. Solicitação de cancelamento - Informa que existe um pedido de cancelamento de lance. Solicitação negada - Informa que o pregoeiro negou o pedido de cancelamento. 9.2 Lances durante a sessão de disputa Dado o início da sessão, o sistema emitirá uma mensagem no chat informando o início da disputa. A partir deste momento, os fornecedores estão habilitados para enviar lances ao lote desejado; basta digitar o valor do lance e clicar no botão ENVIAR. Após o envio do lance, o sistema apresentará a seguinte mensagem: "Lance enviado com sucesso". O pregoeiro visualiza os lances na opção lances ofertados conforme imagem abaixo. No lote em disputa clique no botão, localizado no canto superior direito da tela, para ampliá-lo e desse modo visualizar a tela com todas as informações da disputa. Veja o exemplo de uma tela maximizada da sala de disputa: Durante a disputa, o chat fica desabilitado para os fornecedores. Apenas o campo para envio de lances fica habilitado. Abaixo deste campo, fica disponibilizada a informação do último lance e o menor lance enviado até o momento.
27 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 27 / 44 Caso o pregoeiro pretenda cancelar um lance, deverá clicar no ícone de cancelamento, conforme abaixo: Em seguida, o sistema apresentará um campo para a justificativa do cancelamento: Informe o motivo do cancelamento e clique no botão Confirmar. Neste momento, o cancelamento do lance dependerá da confirmação do Pregoeiro. Caso o pregoeiro confirme, o ícone de lance cancelado aparecerá ao lado do lance.
28 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 28 / Alterar o tempo de disputa em andamento Clique sobre o botão ALTERAR e a seguinte tela será apresentada: Defina o novo tempo para a disputa em andamento e clique em CONFIRMAR. 9.4 Suspender/Reabrir a sessão pública Se durante a sessão pública houver a necessidade de suspensão da disputa, clique no botão SUSPENDER/REABRIR. O sistema apresentará uma tela para a confirmação desta ação. Clique sobre um dos botões para confirmar ou cancelar esta operação. Para reabrir a sessão, basta seguir os mesmos procedimentos e clicar em CONFIRMAR. Nota: Ao finalizar o tempo de disputa inicia-se o tempo randômico, que pode variar de 1 segundo a 30 minutos. Durante o período randômico, os fornecedores continuam enviando seus lances. Finalizado este período, o sistema classifica automaticamente o fornecedor vencedor. Nota: Poderá ser suspenso/reaberto um lote por vez.
29 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 29 / Ordem de classificação O sistema disponibiliza a ordem de classificação conforme abaixo: Legendas: Restaurar - Ao selecionar o ícone restaurar o sistema retorna ao passo anterior. Desclassificar - Ao selecionar o ícone desclassificar o sistema desclassifica o fornecedor. Sendo assim é necessário preencher a justificativa. Nota: A justificativa é apresentada no chat. Habilitar Ao selecionar o ícone habilitar o sistema habilita o fornecedor. Inabilitar Ao selecionar o ícone Inabilitar o sistema Inabilita o fornecedor. Sendo assim é necessário preencher a justificativa. Registrar lance O registro de lance só será utilizado quando existir ME/PE, pois o valor do lance enviado pelo fornecedor deverá ser registrado no sistema. 9.6 Negociação com o Licitante melhor classificado na disputa Encerrada a disputa e ordenada a classificação das propostas, o Pregoeiro negociará via Chat exclusivamente na opção de atualizar proposta. O Usuário deverá acessar o botão atualizar proposta conforme figura abaixo.
30 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 30 / 44 O pregoeiro receberá do fornecedor a proposta atualizada. Proposta Inicial - O sistema apresenta os dados referentes à proposta inicial. Proposta Final Quando o pregoeiro clicar no botão carregar proposta o sistema apresentará o valor final negociado. Simulador O pregoeiro e o fornecedor poderão usar essa opção para recalcular valores da proposta, utilizando o chat como auxílio na negociação do melhor valor.
31 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 31 / 44 Havendo desclassificação ou inabilitação do fornecedor será negociado com o subsequente, na ordem de classificação, até que se apure um vencedor.
32 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 32 / Envio de Documentação Outra funcionalidade disponível ao Pregoeiro, durante a sessão de disputa, é o anexo de documentos referentes à Licitação em andamento. Para anexar um documento, clique no botão ANEXAR DOCUMENTO:
33 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 33 / 44 [1] Escolha o fornecedor: Selecione o fornecedor relacionado ao documento que será anexado; [2] Adicionar Arquivo: Procure o arquivo que será anexado; [3] Enviar Arquivo: Clique neste botão para submeter o arquivo ao sistema; Após estes procedimentos, clique em SALVAR.
34 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 34 / Visualizar Documentos Anexados Para visualizar todos os documentos anexados referentes à Licitação, clique no botão VISUALIZAR DOCUMENTOS Nesta tela os documentos são informados pelo fornecedor. Para visualizá-los, clique sobre o link na coluna "nome", e o arquivo será apresentado. Após o término de negociação, o botão Tempo de Recurso será habilitado.
35 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 35 / Tempo de Recurso Ao clicar no botão para iniciar o tempo de recurso, o sistema apresentará a seguinte tela : Ao confirmar, o sistema apresentará a mensagem: "Tempo de recurso iniciado com sucesso". Durante este período os fornecedores podem enviar seus recursos Interposição de Recursos Declarados os vencedores na disputa dos lotes, o Pregoeiro definirá, no sistema, o tempo para que os demais fornecedores manifestem intenções de interposição de recursos. Nesta etapa, o chat será habilitado para os participantes e todas as mensagens serão visualizadas por todos. O fornecedor que manifestar, motivadamente, intenção de recurso dentro do prazo estipulado, deverá encaminhar os memoriais, no prazo legal, sendo que o recurso administrativo deverá tratar-se, somente, do que foi fundamentado em sua intenção postada. Nota: O pregoeiro não possui tempo estipulado para responder os manifestos. O pregoeiro poderá visualizar o histórico de todas as manifestações de recursos.
36 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 36 / 44 A imagem abaixo, exibe a aba com históricos de todas as manifestações feitas pelo fornecedor e pregoeiro.
37 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 37 / Adjudicação Encerrado o tempo para interposição de recurso, o pregoeiro poderá adjudicar o objeto acessando a sala de disputa e clicando no botão ADJUDICAR, conforme abaixo: O sistema solicitará confirmação para esta ação. Confirme a operação e o sistema apresentará mensagem de confirmação.
38 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 38 / Revogar Licitação Caso a intenção seja revogar toda a Licitação, o procedimento é o mesmo. O pregoeiro deverá clicar no botão e expor os motivos da Revogação. Em seguida, será apresentada a mensagem de confirmação da operação: Licitação Revogada com sucesso! O Sistema apresentará um campo para justificativa, em que o Pregoeiro informará os motivos da Revogação. Após digitar a justificativa, clique no botão Confirmar. O sistema apresentará a mensagem de confirmação da operação Licitação Revogada com sucesso!
39 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 39 / Anular Lote Para anular um lote, o Pregoeiro deverá seguir os seguintes passos: 1. Consultar a Licitação, conforme instruções do tópico de consulta de licitações. Veja a tela de uma licitação na situação Em Andamento. 2. Clique no botão Anular Lote conforme indicado acima. 3.O Sistema apresentará uma mensagem para que o Pregoeiro confirme a Anulação do lote. 4.Clique no botão Confirmar. O sistema apresentará a mensagem de confirmação da operação "Lote Anulado com sucesso!"
40 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 40 / Homologar Lote Para homologar um lote, o Homologador ou o Pregoeiro deverá seguir os seguintes passos: 1.Consultar a Licitação, conforme instruções do tópico de consulta de licitações. Veja a tela de uma licitação na situação Em Adjudicado: 2.Clique no botão Homologar Lote conforme indicado pela acima. 3. O Sistema apresentará uma mensagem para o Homologador/Pregoeiro confirmar a homologação:
41 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 41 / Ata Acesso à ata eletrônica A Ata Eletrônica contém o registro de todos os eventos ocorridos ao longo da sessão pública e fica disponível para qualquer cidadão, a partir do momento em que se encerra a fase de disputa de todos os seus lotes. Pode ser acessada efetuando-se a pesquisa de licitações para o público em geral, conforme orientações do tópico Consulta deste manual, como também pela pesquisa pelos Fornecedores, após o login no sistema. A ata pode ser acessada na página de detalhamento da Licitação. Basta clicar no botão Relatório/Ata. Dica: A ata da sessão pública fica indisponível enquanto houver, na licitação, lotes pendentes de disputa Convocar Remanescente Na falta do adjudicatário o sistema permite convocar o remanescente. Conforme imagem.
42 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 42 / 44 Na convocação o usuário poderá visualizar os dados da licitação e a ordem de classificação Para que haja a convocação do próximo fornecedor classificado, o pregoeiro deverá justificar esta operação. Caso haja necessidade, o sistema possibilita anexar documentos referentes à convocação, conforme imagens abaixo.
43 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 43 / 44 O Pregoeiro poderá visualizar os dados da licitação e informar o motivo da convocação no campo justificativa. O sistema permite anexar arquivos. Clique no botão Salvar anexo. O sistema apresentará a mensagem de confirmação da operação "Anexo salvo com sucesso!" O pregoeiro poderá visualizar a proposta inicial e proposta final do fornecedor conforme imagem abaixo.
44 Manual Pregão eletrônico Perfil Pregoeiro - 44 / 44 Ilustrações 1. Ilustração: botão para normas do pregão eletrônico Ilustração: tela de login...9 Ilustração 3: Menu Ilustração: botão Configuração Geral Ilustração: tela Configuração Ilustração: campos de filtro para consulta de licitação Ilustraão: botão Sala de disputa Ilustração: chat da sala de disputa Ilustração: visualizaçaõ de lote na sala de disputa...26