Piso salarial dos professores será reajustado em 7,86% - Blog da Resenha Geral
Piso salarial dos professores será reajustado em 7,86%
Publicado por Editor | Colocado em Geral | Data: 30 dez 2009
O piso salarial dos professores será reajustado em 7,86%, conforme definiu nesta quarta-feira (30) o Ministério da Educação. Assim, professores do ensino público passam a receber R$ 1.024,67 por uma jornada de 40 horas semanais – valor que supera em R$ 255,05 a média do professor brasileiro em outubro. A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que consultou a Advocacia Geral da União (AGU) sobre o assunto.
O piso do professor deve acompanhar o reajuste do custo-aluno do Fundeb, segundo determina a lei que institui o salário mínimo da categoria. O ministro consultou a AGU sobre se a regra se aplicava ao valor projetado para 2010 ou o valor de 2009 em comparação com 2008 – alternativa considerada melhor pela AGU. Caso a referência fosse o valor projetado, o salário mínimo dos professores subiria para R$ 1.415,97.
A decisão pode ser contestada judicialmente, por não ser vinculante, conforme disse Fernando Haddad. Apesar disso, o ministro garantiu que o Estado – e os municípios – têm como pagar por este reajuste.