Quem arca com o prejuízo em caso de furto dentro do prédio? - 04/12/2016 - Márcio Rachkorsky - Colunistas - Folha de S.Paulo
Quem arca com o prejuízo em caso de furto dentro do prédio?
Biciclet�rio compartilhado em condom�nio em S�o Paulo
Causa preocupa��o o significativo aumento de furtos nos condom�nios residenciais e comercias. N�o falamos aqui de grandes invas�es ou arrast�es, mas sim de furtos pontuais e discretos, realizados sem emprego de viol�ncia, vitimando uma ou duas unidades aut�nomas.
Os bandidos se aproveitam de alguma facilidade pontual, uma falha na seguran�a ou ent�o contam com informa��es privilegiadas obtidas junto aos pr�prios cond�minos ou funcion�rios. Tal cen�rio gera uma sensa��o de fragilidade e inseguran�a nos cond�minos, deixando s�ndicos numa situa��o delicada. Somente neste m�s, atendi em meu escrit�rio v�rios casos intrigantes.
Num pr�dio de alto luxo, um apartamento foi invadido sem qualquer sinal de arrombamento. Segundo o propriet�rio, foram furtados dinheiro e joias. As imagens das c�meras das �reas comuns foram disponibilizadas para a pol�cia e desconfia-se de um casal, que adentrou ao condom�nio. O propriet�rio quer saber quem vai arcar com os preju�zos.
Em outro pr�dio, ao voltar de viagem, um morador encontrou seu apartamento com a fechadura arrombada. V�rios de seus pertences foram furtados, especialmente eletr�nicos. Foi feito um boletim de ocorr�ncia, mas n�o h� imagens suspeitas. Todos est�o assustados, e o propriet�rio quer saber quem lhe reembolsar� o que ele perdeu.
Em um pr�dio comercial, dois escrit�rios foram invadidos durante a madrugada. Os ladr�es conseguiram levar computadores sem que os seguran�as desconfiassem de nada. O caso tamb�m est� na pol�cia, e os cond�minos est�o revoltados com a suposta falha da seguran�a.
Em todos os casos, a identifica��o dos respons�veis pelos roubos � muito dif�cil e as v�timas entendem existir alguma responsabilidade do condom�nio. A conven��o desses empreendimentos, como de praxe, prev� a n�o responsabilidade do pr�dio e o n�o dever de efetuar qualquer ressarcimento. Nesses casos, o s�ndico fica em maus len��is, porque tem a dura miss�o de dar a not�cia aos propriet�rios, que amea�am ingressar com a��o judicial.
Do ponto de vista jur�dico, o condom�nio s� deve ressarcir os preju�zos se for comprovada claramente a culpa de seus representantes ou funcion�rios.
Aos s�ndicos, resta assim, caprichar na preven��o, investindo em sistemas de c�meras e de controle de acesso e refor�ando o treinamento dos funcion�rios. Aos propriet�rios, � recomend�vel redobrar os cuidados com a seguran�a rotineira e investir em seguros para seus apartamentos e pertences de valor.