Cresce índice de repasse do ICMS para Alvorada em 2016
Comércio de Alvorada levantou a economia local | Foto: Divulgação / Arquivpo OA
A prévia do percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2016 foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Alvorada teve crescimento no índice para o próximo ano em comparação ao recebido em 2015 e deve ficar com 0,444383% do total dos recursos do principal imposto estadual.
A participação de cada município na arrecadação do ICMS considera, principalmente, o comportamento médio da economia local entre 2013 e 2014 e aponta como a Secretaria da Fazenda irá repartir cerca de R$ 7,175 bilhões.
No caso de Alvorada, devem ser repassados para os cofres municipais algo em torno de R$ 31,8 milhões.
As projeções levam em conta a retração na atividade econômica do país, apesar do crescimento nominal da receita a partir de maior fiscalização exercida desde o início do ano.
As prefeituras têm prazo de 30 dias para apresentar recursos de impugnação aos índices provisórios. Depois da análise das eventuais contestações, serão publicados no Diário Oficial os percentuais definitivos.