De autoria do deputado federal Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), o texto recebeu recentemente críticas de atletas profissionais em vídeo institucional da associação que os representa. Entre os pontos principais do projeto, um deles se refere aos contratos com os jogadores.
A proposta quer reduzir a indenização por não cumprimento do contrato para 50% do valor referente ao tempo restante do mesmo. Ou seja, se um atleta assinou contrato de R$ 10 mil por um ano, mas o clube resolveu rescindir o acordo após seis meses, ao invés de pagar os R$ 60 mil referentes aos seis meses que faltam para terminar o contrato, poderá pagar metade disso, R$ 30 mil.
Além disso, a indenização poderia ser paga mensalmente, durante o tempo original do contrato. Segundo Arthur Maia explicou no projeto, a intenção é igualar o atleta profissional às demais categorias regidas pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas)