postado em 25/11/2011 07:51
Apesar de o discurso de austeridade permanecer firme, o dinheiro extra no caixa permitiu ao governo desmantelar aos poucos a poupança pública proposta em fevereiro. Do total bloqueado no Orçamento, R$ 12,4 bilhões já foram liberados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público. Outros R$ 17,1 bilhões cobriram um salto em despesas como o seguro-desemprego, o abono salarial e outros benefícios ; conta que a equipe econômica pretendia enxugar no começo do ano. Os R$ 21,1 bilhões que ainda estão contingenciados correspondem às emendas parlamentares adicionadas pelo Congresso ao Orçamento.
Na análise feita por especialistas de mercado, o rigor com o controle de gastos vem caindo desde o início do segundo semestre e deve se intensificar. Nos próximos anos, o governo tem uma pesada fatura contratada pelo aumento do salário mínimo e dos dispêndios relacionados à Copa do Mundo e às Olimpíadas. ;As receitas surpreenderam muito e, com os cofres mais gordos, o poder público relaxou;, comentou o economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating, Alex Agostini.
Os economistas alertam que o cumprimento da meta de superavit primário (economia destinada ao pagamento de juros da dívida), régua utilizada por Mantega para provar a solidez das contas, é pouco para assegurar uma saúde fiscal duradoura. ;O governo procura vender a ideia de que a responsabilidade fiscal se resume a cumprir o superavit, mas isso diz pouco sobre a qualidade da composição de receitas e despesas;, ponderou José Luis Oreiro, professor da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, o risco de um ajuste das contas pelo lado da arrecadação e não pelo controle da gastança é a exposição do país em momentos mais críticos. ;O governo vai cumprir a meta em 2011, mas e no ano que vem, como fica? Em 2012, teremos um salário mínimo mais alto e um Brasil crescendo menos, com menor arrecadação.;
A manutenção de uma estratégia de expansão dos gastos, lembraram os economistas, também reduz o espaço para a queda da taxa básica de juros (Selic) para níveis próximos aos de outros países em desenvolvimento. ;Novamente, o governo está perdendo uma boa chance de fazer uma mudança necessária no equilíbrio entre política fiscal e monetária. Ele tem essa possibilidade, mas não fará agora;, lamentou Agostini.
Apesar de o critério de superavit primário ser utilizado em poucos países, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que a economia de R$ 86,6 bilhões feita nos primeiros 10 meses do ano ; o equivalente a 94% da meta total ; é mais um elemento que deve proteger o país em caso de agravamento da crise. A soma se refere apenas à poupança feita no período pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A maior parte dos governos usa o resultado nominal, que leva em consideração os juros sobre a dívida, para medir o desempenho fiscal.