Abril 2016 ~ AGÊNCIA DE SÃO JOÃO BATISTA-MA
4/29/2016 05:52:00 PM NENHUM COMENTÁRIO
Entre os dias 24 a 27 de abril de 2016, aconteceu em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A cidade de São João Batista se fez presente com a participação do presidente do Conselho de Juventude e membro do CMDCA, Jailson Mendes.
A Conferência trouxe como tema "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente", e reuniu convidados, observadores e 1187 delegados(as) eleitos(as). Do Maranhão, estavam presentes diversos delegados, entre crianças, adolescentes e adultos das mais diversas regiões. A assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.
A plenária aprovou quase 60 propostas. Entre elas: assegurar e efetivar a participação de crianças e adolescentes nos Conselhos de Direito, com voz, voto e garantia de acessibilidade; incentivar a formação política e o estudo do ECA e da Constituição Federal; disseminar através das redes de ensino a importância da participação de crianças e adolescentes nos espaços de incidência política; promover a articulação entre os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de DCA, para formular e deliberar uma política pública integrada; articular com o Ministério Público a criação e regulamentação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) nos municípios onde não existe.
Também foi aprovado a laboração de um plano orçamentário que estabeleça e implemente recursos financeiros para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA); por meio de lei federal, incluir como condicionante de licenciamento e implementação de grandes projetos de mineração, hidrelétricas, madeireiras, entre outros, depósitos anuais pela empresa responsável de 5% de todas as condicionantes no FIA dos municípios impactados pelo projeto; garantir a inclusão do estudo dos direitos humanos de crianças e adolescentes no currículo escolar; criar um plano nacional de erradicação da violência letal contra crianças e adolescentes, priorizando a criação imediata de comitês a favor da desmilitarização da Polícia Militar com a participação de crianças e adolescentes, com voz e voto; entre outras.
Jailson Mendes e o deputado federal Pepe Vargas
Jailson Mendes e a deputada Erica Kokay
A plenária terminou com o samba do Bloco Eureca, um projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Os adolescentes levaram um bandeirão, confeccionado durante a conferência, representando suas causas e lutas. "Não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar", cantaram. A presidente Dilma Rousseff e vários ministros se fizeram presentes no final da conferência e início da Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que Denis Abreu participa, também representando a nossa cidade.
Jailson Mendes e a deputada federal Maria do Rosário
FÓRUM DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO BATISTA APOIA MANIFESTAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA
4/08/2016 12:13:00 PM NENHUM COMENTÁRIO
E o movimento segue, no dia 26/04 terça feira ficou marcado nosso próximo Ato e que a Baixada Maranhense possa dar mais uma aula de cidadania. "Todos pela segurança e paz a Baixada não aguenta mais". Comissão Organizadora.
4/02/2016 06:31:00 AM NENHUM COMENTÁRIO
Moradores e alunos da escola do povoado Ilha Grande, zona rural da cidade de São João Batista reivindicam a urgente reforma da unidade de ensino. Em fotos enviadas ao Blog Folha de SJB, a população pede que a Secretaria Municipal de Educação mande reformar urgentemente a instituição.
Situação da escola do povoado
A estudante Aldilene Pires, moradora do povoado, denunciou em seu perfil na internet a situação em que a escola se encontra. "Faltando apenas dois meses para acabar o semestre, a escola do povoado Ilha Grande continua assim nesse estado deplorável…alunos sem aula, o prédio tomado pelo mato, sem porta, sem energia…Um abandono total", disse.
Pelas imagens, comprava-se que a situação é de calamidade pública e a população cobra uma ação rápida, já que a mesma é a única escola daquele povoado. Em nota, a Prefeitura Municipal de São João Batista informou que irá mandar uma equipe técnica para avaliar a situação.
Ainda segunda a prefeitura, a atual gestão está trabalhando nas reformas de todas as escolas e que a unidade de ensino da Ilha Grande está no planejamento e que já na próxima semana iniciará a reforma. A nota disse que no ano passado foi feita uma reforma, mas que vândalos depredaram a escola.