Notas Archives - Página 1072 de 1246 - Blog Anselmo Santana
Administração e servidores comemoram vitória no TCU sobre cessão de pessoal‏
"Uma boa notícia, o fato dos servidores e a administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) chegarem a uma solução boa para ambas as partes. Esse é um momento muito bom".
Assim reagiu Manoel Euflausino, dirigente do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest), ao receber da reitora Angela Maria Paiva Cruz, a notícia sobre a vitória do Embargo de Declaração apresentado pela UFRN e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) ao Acórdão n. 2983 d/2015, do Tribunal de Contas da União (TCU-Plenário).
Com a vitória do Embargo, os servidores do quadro técnico da UFRN permanecem nas respectivas atividades nas unidades hospitalares universitárias, sem serem cedidos à Ebserh. Mantêm, também, os direitos e vantagens estabelecidas nas leis nº 8.112 de 1990 e nº 11.091, de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE).
O Acórdão do TCU de 2015 recomendava à UFRN ceder todos os servidores que trabalham nas unidades hospitalares universitárias afiliadas à Ebserh. Única das 19 instituições a contestar o Acórdão, a UFRN argumentou o direito à manifestação prévia do servidor a ser cedido, a legislação publica federal sobre o assunto, que não "obriga" o gestor a fazê-lo, e a autonomia universitária.
Desde 2014 a Ebserh administra três unidades hospitalares da UFRN no estado: o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) no campus central, em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) no campus Santa Cruz, Região Trairi.
Lei para diminuir o número de cesárias em Natal é debatida em Seminário sobre parto humanizado‏
Como parte das atividades do mês da mulher, celebrado em março, o mandato o vereador Hugo Manso (PT) em parceria com o Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento de Natal promove nesta sexta-feira, 04, o I Seminário sobre Humanização do Parto e Nascimento e Combate à Violência Obstétrica.
O evento que tem por objetivo esclarecer os benefícios do parto humanizado será realizado no auditório da Escola de Saúde da UFRN (antiga Escola de Enfermagem), a partir das 14h. Na ocasião será debatido o texto do Projeto de Lei Mariana Machado, de autoria do vereador Hugo Manso, que versa sobre o tema e substituirá outra Lei que já tramita na Câmara Municipal de Natal e trata sobre o mesmo assunto.
"O parto humanizado representa, antes de tudo,uma melhoria da assistência obstétrica do sistema público de saúde. Esse tipo medida é recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), mas, na prática, não é incentivada pelos entes e agentes públicos. Fomentar essa prática é garantir dignidade e respeito à toda mulher gestante, parturiente e puérpera", defende o vereador.
No Seminário, o debate será conduzido pela Dra. Simone Diniz, médica e professora do Departamento de Saúde Materno-infantil na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) e pela promotora Maísa Melo, que atua na vara de Saúde de Olinda e coordena do projeto Humanização do Parto do Ministério Público de Pernambuco.
LEI MARIANA MACHADO
O Projeto de Lei Mariana Machado que será proposto na Câmara de Natal pelo vereador Hugo Manso (PT) para regulamentar, nos âmbitos público e privado, a humanização do apto e as medidas de combate à violência obstétrica. O PL foi construído em parceria com o Movimento pela Humanização do Parto e Nascimento em Natal, com base nas "boas práticas" publicadas desde 1996 pela OMS e preconizadas pela Rede Cegonha desde 2011.
Acesse o texto preliminar da PL MARIANA MACHADO
http://glurl.co/kA3
I Seminário sobre Humanização do Parto e Nascimento e Combate à Violência Obstétrica
Data: 04/03 (sexta-feira)
Local: Auditório Prof.ª Raimunda Germano – Escola de Saúde/UFRN (Antiga escola de Enfermagem)
*Não há necessidade de inscrição, o evento é gratuito e aberto.
Estácio Zona Norte realiza atendimento gratuito ao público para declaração do Imposto de Renda
Começa nesta sexta-feira (04), na Estácio Zona Norte, um serviço gratuito de orientação e elaboração da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. Realizado por docentes e estudantes dos cursos de Administração e Ciências Contábeis, o atendimento acontece na unidade da Zoa Norte, das 18h30 às 19h30.
O projeto abre espaço para que contribuintes que não têm acesso à tecnologia necessária possam fazer sua declaração anual, além de esclarecer alguma dúvida referente ao processo. A ação também oportuniza aos alunos a experiência prática e o contato com o público.
Na próxima terça, 08/03, a Casa Durval Paiva convida a todos que queiram ajudar a instituição participando da primeira Feira da Pechincha do ano. Roupas, calçados, bijuterias, utensílios e outros produtos estarão à disposição do público das 8 às 16h, na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. Saiba como chegar:http://ow.ly/x9MZn
A Casa Durval Paiva abriu as portas para a passagem dos amigos e parceiros: George Gosson (diretor do Holiday Inn), Suzana Schott (jornalista), Ney Lopes Jr (diretor geral do ProconRN), Ednaldo Martins (FM Universitária), Valmir Bezerra (Diário Oficial do Município de Natal), Emanuelle Romiti (Rotary), Carlos Eduardo Barreto e Tásia (Unimetais e Freddy's), que foram conhecer as novas instalações e projetos da Casa, recepcionados por Rilder Campos e demais membros da diretoria.Veja fotos.
Governador anuncia como obra emergencial, a adutora de engate rápido para Caicó‏
Felipe Maia é primeiro do RN em lista de avaliação parlamentar na internet‏
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) rejeitou a proposta para alteração da carga horária dos policiais militares do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou as precárias condições de trabalho e os perigos que a profissão oferece.
"A polícia não precisa de mais arrocho. É a atividade profissional de maior risco no estado. São os policiais que efetivam o uso da força e não podem estar sendo culpados pela falta de efetivo", destacou.
Kelps narrou uma situação ocorrida no município de Encanto, distante 412 km de Natal. "Estive em Encanto e encontrei um policial cuidando de três presas e tomar conta da cidade. Se ele deixar a delegacia aberta, periga matarem ele. É desse policial que vão aumentar a carga horária? Fazendo papel de escrivão e de agente penitenciário? Há que se ter cuidado em não botar a culpa nas pessoas erradas", disse.
O deputado finalizou seu pronunciamento sugerindo a participação das entidades que representam a categoria para um debate amplo.
Jacó Jácome volta a defender gratuidadepara deficientes no transporte coletivo‏
Portaria que garante obra do viaduto do Gancho no PAC é publicada‏
Vivaldo sugere que municípios do RN invistam no Serviço de Atendimento Domiciliar
O deputado Vivaldo Costa (PROS) fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), sugerindo que os municípios do RN invistam no Serviço de Atendimento Domiciliar, a fim de reduzir as despesas com Saúde e melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares. O parlamentar fez um apelo para que os prefeitos e secretários municipais tenham como parâmetro o serviço que vem sendo oferecido pela Secretaria Municipal de Natal, que destacou como bem-sucedido.
"Esse serviço não requer altos investimentos. É uma medida salutar que beneficia idosos e aqueles pacientes que não tem condições de ir até a unidade de saúde pra receber atenção médica", afirmou o parlamentar. Em aparte o deputado Tomba Farias (PSB) também destacou a importância da iniciativa como suporte aos serviços assistenciais.
O aumento de casos de microcefalia no RN e a síndrome de Guillain-Barré foram outros temas destacados no pronunciamento do deputado Vivaldo Costa. O deputado fez um apelo para que o Governo Estadual invista na rede pública de Saúde para permitir o acompanhamento precoce dos bebês nascidos com o problema. "Se estas crianças tiverem um acompanhamento precoce, o seu destino com certeza será diferente", afirmou.
Deputados referendam corte de mais de 700 cargos na Assembleia a unanimidade‏
PEC de Agripino cobra meta anual do governo e deverá ser votada como prioridade no Senado‏
Em reunião nesta quarta-feira (2) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) o líder do bloco da oposição, senador José Agripino (DEM-RN) solicitou que a Proposta de Emenda à Constituição 118/2015, de sua autoria, seja prioridade na pauta de votações da Casa.
A proposta de Agripino determina a elaboração de plano anual de metas pelos órgãos diretamente submetidos à Presidência da República com diretrizes, objetivos, prioridades, ações estratégicas, indicadores e quantitativos de desempenho para cada um dos setores do órgão. Além disso, a PEC obriga a elaboração de relatório anual de avaliação, com levantamento quantitativo e qualitativo sobre o desempenho de cada órgão. Pela proposição, o descumprimento das regras descritas seria considerado crime de responsabilidade.
"Se o governo não tiver a obrigação de apresentar o plano do que propõe fazer e não tiver um acompanhamento de suas promessas, o brasileiro ficará sempre prisioneiro do humor e da capacidade de gestão de quem é eleito", afirma o presidente do DEM.
O objetivo da PEC, segundo o senador, é atrair valores de eficiência para o setor público, como o estabelecimento de metas, foco no resultado e prestação de contas.
"Quando você obriga o governante a apresentar um plano de metas, e há uma estrutura de acompanhamento e fiscalização daquilo que ele prometeu fazer, quem vai melhorar é a gestão pública e quem vai se beneficiar é a sociedade brasileira, que vai eleger pessoas comprometidas com plano de metas a ser acompanhado, fiscalizado e cobrado", acredita Agripino.
O parlamentar ainda ressaltou a importância de o Legislativo analisar, neste momento, uma proposta que possa contribuir para a fiscalização do dinheiro público.
"Essa PEC é absolutamente necessária e oportuna principalmente pelo momento que nosso país vive hoje", concluiu.
Além da PEC de Agripino, algumas propostas de autoria de parlamentares Democratas também foram apresentadas como prioridade do partido, entre elas a que reserva 35% dos recursos de financiamento do BNDES a taxas subsidiadas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e a que cria a carreira de médico de Estado.
Sindicer/RN promove palestras para alunos da Engenharia Civil da UFRN‏
O Sindicato da Indústria de Cerâmica Vermelha do estado (Sindicer/RN) em parceria com o Departamento de Engenharia Civil (DEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza a palestra "Sustentabilidade na Construção Civil – produtos cerâmicos" a ser realizada no próximo dia 10 de março para estudantes do 2º período do curso de engenharia civil.
"o sindicato nos possibilita mais uma oportunidade de ampliar o conhecimento dos nossos alunos, e de promover uma maior interação entre a Indústria da Cerâmica Vermelha e a academia" disse Jaquelígia Brito, coordenadora do curso.
A Palestra será realizada na sala A2, no Centro de Tecnologia, setor IV da UFRN e tem como palestrante convidado Antônio Pimenta, da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (ANICER/RJ). Pimenta é Técnico em Cerâmica, graduado em Administração de Empresas, com mais de 30 anos de experiência no setor cerâmico, consultor de indústrias para processos de implantação de gestão da qualidade, palestrante com atuação no Brasil e exterior.
O evento é ofertado pela segunda vez em parceria entre as instituições. O envolvimento do sindicato com a academia deve se ampliado ainda com a oferta de bolsas de pesquisas aos alunos para desenvolvimento de estudos na área de produtos cerâmicos.
Ministério do Turismo abre sistema de convênios para receber projetos‏
Termina na próxima segunda-feira, dia 7 de março, o prazo para manifestação dos municípios interessados em participar do processo seletivo para a escolha de cinco destinos nacionais que receberão jornalistas e blogueiros durante o revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016.
A ação, promovida pelo Ministério do Turismo, tem como objetivo dar visibilidade aos destinos que receberão o símbolo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Podem participar as cidades de pernoite da tocha olímpica, desde que não sejam capitais.
A tocha olímpica percorrerá, a partir de 3 de maio, cerca de 300 municípios com pernoite em 83 deles. Neste segundo grupo estão as cidades que podem participar do processo seletivo, desde que façam parte de alguma Região Turística do Mapa do Turismo Brasileiro e que estejam nas categorias A, B ou C, conforme categorização estabelecida pelo Ministério do Turismo. É o caso de Mossoró no Rio Grande do Norte.
TOUR DA TOCHA – Para saber mais sobre os destinos por onde o fogo olímpico irá passar, o Ministério do Turismo produziu um conteúdo especial no portal, a página Ano Olímpico do Turismo. Os destinos que desejarem enviar mais informações sobre seus atrativos turísticos, podem enviar um e-mail para imprensa@turismo.gov.br.