A Reforma da Previdência alterou requisitos importantes da Aposentadoria Especial e, neste momento, nós vamos esclarecer qual foi o resultado final com essas mudanças, incluindo os valores que passarão a ser disponibilizados.
A Aposentadoria Especial é a modalidade de aposentadoria fornecida para aqueles que trabalharam em funções consideradas perigosas durante a vida ou com elementos que afetaram negativamente seu estado de saúde. Atualmente, além de precisar ter um tempo mínimo nas atividades especiais, é necessário também atingir a idade mínima para se alcançar a Aposentadoria Especial. O tempo e a idade mínimos variam de acordo com o tempo de contribuição e com o grau de risco da atividade:
60 anos de idade com pelo menos 25 anos de atividade especial de menor risco.
58 anos de idade com pelo menos 20 anos de atividade especial de médio risco.;
55 anos de idade com pelo menos 15 anos de atividade especial de maior risco.
As atividades especiais de menor risco incluem profissões como enfermeiros, metalúrgicos e guardas; as de médio risco englobam fabricantes de tinta, carregadores de explosivos e moldadores de chumbo; e as de maior risco abrangem perfuradores de rochas subterrâneas, mineiros no subsolo e carregadores de rochas.
O valor da aposentadoria especial sofreu grandes alterações e passou a ser calculado de acordo com a nova fórmula trazida pela Reforma da Previdência. Agora, é feita a média de todos os salários, o valor da aposentadoria será 60% dessa média somado a 2% multiplicado pelos anos que excedem o tempo mínimo de contribuição, sendo respeitado o limite máximo de 100%.
Não exatamente... Vale lembrar que essas são as regras imediatamente válidas apenas para aqueles que começarem a contribuir após a Reforma da Previdência. Quem já estava contribuindo desde antes e faltava menos de 2 anos para se aposentar, deverá passar por uma fase de transição que, nesse caso, será feita através do sistema de pontos, que segue a mesma lógica da Aposentadoria por Pontos.
Qualquer que seja a situação, o ideal é consultar um especialista que oferecerá as orientações mais apropriadas para o seu caso!