Movimento do Norte e Nordeste por ajuda financeira é legítimo, diz secretário
Qua , 17/08/2016 às 18:03
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, afirmou que o movimento encabeçado por Estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste para obter mais ajuda financeira é legítimo, embora tenda a retardar o avanço do projeto de renegociação das dívidas estaduais no Senado. "Na verdade foi uma pressão brutal", disse na capital gaúcha, referindo-se à articulação feita pelos governadores dessas regiões esta semana em Brasília.
Como se sentem pouco beneficiados pela proposta de renegociação - já que o montante de dívida que têm com a União é menor do que no caso dos Estados do Sul e Sudeste -, os dirigentes do Norte, Nordeste e Centro-oeste começaram a mobilizar seus parlamentares para paralisar a proposta no Senado até que o governo federal sinalize com alguma contrapartida. Os governadores também foram recebidos pelo presidente em exercício, Michel Temer, que ouviu suas reivindicações. Uma das alternativas apresentadas seria um repasse de R$ 7 bilhões, como forma de compensação. Temer pediu que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avalie a viabilidade das solicitações.
"Na visão deles (os Estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste) e do governo, equivocada ou não, nós já fomos beneficiados, e o impacto para eles foi menor. Então é legítimo que façam este movimento", disse Feltes. Mas o Rio Grande do Sul alega que, apesar de o alívio no pagamento da parcela mensal do passivo com a União ser importante, não é suficiente para sanar o desequilíbrio financeiro do Estado, que foi agravado pela crise econômica. Ou seja, o RS está solicitando um aporte federal alheio ao processo de renegociação da dívida estadual.
Nesta quarta-feira, Feltes informou que o RS precisará deste aporte para chegar ao fim do ano e conseguir arcar com o 13º dos servidores. Concretamente, o governo gaúcho reivindica dois ressarcimentos para diminuir o rombo financeiro estadual: um por conta de investimentos que o Estado fez em estradas federais, ainda na década de 1980, e o outro relativo à utilização de terras estaduais para assentamentos, reforma agrária, quilombolas e reservas indígenas.
Embora o próprio governo gaúcho reconheça de que é difícil ter o pedido atendido, a reivindicação se soma à pressão já exercida pelos Estados do Norte, Nordeste e Centro-oeste. O valor demandado pelo RS ainda está sendo calculado, mas poderia chegar a R$ 4,9 bilhões no total, de acordo com estimativas iniciais apresentadas pelo secretário em evento em Porto Alegre. "Tudo bem, cede lá (referindo-se à demanda do Norte, Nordeste e Centro-oeste), mas então nos concede este recurso de ressarcimento", disse Feltes.
O secretário ainda fez menção ao repasse federal concedido ao Rio de Janeiro. Em junho, uma medida provisória estabeleceu um apoio de R$ 2,9 bilhões ao RJ, que tinha decretado estado de calamidade pública em razão da crise financeira, a poucas semanas dos Jogos Olímpicos. "(O nosso) não é um pedido por conta de ter um evento enorme, internacional, de repercussão fantástica. Nos dê algo que é nosso: ou as estradas ou as áreas de terra", defendeu Feltes, em alusão aos dois pedidos de ressarcimento.
Para convencer Temer, o RS espera contar com a ajuda dos gaúchos que ocupam cargos no primeiro escalão do governo, em especial do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Depois de participar de um evento em Porto Alegre, Feltes viajou a Brasília, onde teria uma reunião na Casa Civil, na noite desta quarta-feira, para tratar dos pedidos de ressarcimento.
Feltes e Sartori também tiveram um jantar com os ministros gaúchos há cerca de 45 dias. Entre os convidados estavam mesmo os que não são de áreas diretamente relacionadas à equipe econômica - como Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário. Naquela ocasião foram apresentados pela primeira vez os pedidos de ressarcimento. "Foi para conscientizá-los da dramaticidade do nosso problema e das alternativas que tínhamos", disse Feltes.
O secretário argumenta que o governo estadual vem adotando um conjunto de ações de ajuste fiscal que vêm produzindo resultados positivos, "mas insuficientes", dada a gravidade do quadro. "Precisamos de um recurso que venha de forma rápida", falou. Há seis meses, o governador vem parcelando os salários dos servidores estaduais ligados ao Executivo.