5.9 - Programa de Comunicação Social... 1/ Objetivos... 1/ Justificativas... 2/ Metas... 2/ Metodologia... - PDF
5.9 - Programa de Comunicação Social... 1/ Objetivos... 1/ Justificativas... 2/ Metas... 2/ Metodologia...
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Therezinha Valente Canela
1 EIA-RL LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS ÍNDICE Programa de Comunicação Social... 1/ Objetivos... 1/ Justificativas... 2/ Metas... 2/ Metodologia... 3/ Público-alvo... 6/ Indicadores de Efetividade... 6/ Cronograma de Execução... 7/ Inter-relação com outros Planos e Programas... 7/ Identificação dos Responsáveis e Parceiros... 7/ Equipe Técnica... 7/ Referências Bibliográficas... 8/8 Índice 1/1
3 EIA-RL LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS Programa de Comunicação Social O Programa de Comunicação Social pode ser compreendido como o conjunto de ações e diretrizes que visam estabelecer estratégias de relacionamento e comunicação com os diversos atores sociais envolvidos direta e indiretamente na implantação da LT 500 kv Estreito-Fernão Dias e Instalações Associadas. As ações de comunicação são planejadas considerando a realidade do empreendimento e o meio socioeconômico local, tendo o importante papel de mediar o diálogo entre o empreendedor e os públicos de interesse e com os demais programas dispostos neste Estudo de Impacto Ambiental. O Programa visa entender o posicionamento desses atores, mapear dificuldades nas relações entre a empresa e os grupos sociais envolvidos evitando, assim, possíveis pontos de tensão em decorrência das interferências que são inerentes à obra. Para a implantação do PCS serão estabelecidas diretrizes e as estratégias de comunicação e relacionamento, privilegiando o caráter participativo de suas atividades Objetivos Geral Informar aos públicos de interesse sobre a implantação da LT 500 kv Estreito-Fernão Dias e Instalações Associadas, por meio do desenvolvimento de estratégias e ações de comunicação social que construam e assegurem a transparência de informações e o diálogo entre o empreendedor e as comunidades afetadas pelo empreendimento. Específicos Divulgar as atividades e interferências do empreendimento e os programas existentes de forma clara e concisa a seu público-alvo, assim visando reduzir as dúvidas e anseios da população; Estabelecer um canal de comunicação direta com o público de interesse do projeto, capaz de receber solicitações de informação e questionamentos a respeito da atividade e oferecer respostas; Desenvolver ações informativas e interativas durante todo o processo de implantação do empreendimento, visando inibir ou diminuir a ocorrência de situações problemáticas em virtude da propagação de informações contraditórias e não oficiais sobre o empreendimento; 1/8
4 LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS EIA-RL Realizar o monitoramento de percepções socioambientais da AID do empreendimento, de forma a acompanhar as alterações nos modos de vida da população afetada; Registrar, sistematizar e apresentar informações periódicas e pertinentes às ações de comunicação realizadas pelo PCS, incluindo ações em inter-relação com demais programas ambientais quando pertinente Justificativas Considerando as obras de implantação da LT 500 kv Estreito-Fernão Dias e Instalações Associadas e seus impactos, objetiva-se planejar ações de comunicação que considerem a realidade do empreendimento e o meio socioeconômico local, tendo como importante papel o estabelecimento de um fluxo de informação contínuo e eficaz, promovendo o diálogo entre empreendedor e comunidade e a integração da informação entre os demais programas ambientais. O Programa de Comunicação Social prevê ações específicas voltadas para o entorno dos canteiros de obras previstos e para os 29 municípios atravessados pela Linha de Transmissão. Estão previstas atividades que possibilitem a identificação dos atores sociais, veículos locais e principais meios de comunicação com a comunidade, de forma a subsidiar as demais atividades necessárias à implementação do PCS. Nesse sentido, o Programa de Comunicação Social se justifica pela necessidade de transparência no repasse e divulgação de informações entre as partes afetadas direta e indiretamente pelo empreendimento, a fim de que todos possam compreender seu papel e assumir, dessa maneira, uma postura cooperativa e participativa Metas As metas são resultados quantificáveis que se deseja obter com a implementação do projeto. As metas deste Programa são: Desenvolver um Plano de Trabalho relativo à execução das ações previstas para o PCS; Elaborar e atualizar periodicamente lista de partes interessadas; 2/8
5 EIA-RL LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS Distribuir materiais informativos sobre o empreendimento, os programas ambientais e demais temas de interesse relacionados aos proprietários e moradores diretamente atingidos e ao público-alvo da AII, semestralmente, e em campanhas relacionadas a eventos específicos; Visitar as propriedades, moradias e benfeitorias ocupadas e diretamente afetadas pelo empreendimento, semestralmente; Realizar comunicados por radiodifusão programados sobre a implantação da LT 500 kv Estreito-Fernão Dias e Instalações Associadas, por meio de veículos de comunicação de massa locais ou regionais; Implementar e manter execução contínua de um sistema de ouvidoria telefônica capaz de atender e retornar gratuitamente chamadas ao longo de toda a duração do PCS, perdurando até um mês após o término das obras; Oferecer retorno das solicitações através da ouvidoria telefônica dentro de um prazo de 72 horas úteis; Realizar atividades regulares com público de interesse de modo a permitir o envolvimento dos atores e lideranças locais na multiplicação de informações adequadas sobre o empreendimento; Realizar pesquisa de percepções socioambientais com a população diretamente afetada e população da AID, de periodicidade semestral; Apresentar relatórios semestrais de atividade do PCS, incluindo ações de comunicação desenvolvidas em interface com outros programas Metodologia O Programa de Comunicação Social fundamenta-se no diálogo social entre a população afetada direta e indiretamente pelo empreendimento e o empreendedor, assumindo como valores transparência, ética e horizontalidade das informações. Considerando essa premissa, foram eleitos como referências para a presente metodologia, amplo referencial teórico multidisciplinar e o aprendizado adquirido através da elaboração e execução de outros Programas de Comunicação Social. 3/8
6 LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS EIA-RL As estratégias desenvolvidas para este PCS contemplarão as atividades definidas a seguir. Identificação e Elaboração de Plano de Trabalho Executivo Com base em todas as informações pertinentes à realidade do campo devidamente elencadas e atualizadas, e a partir do alinhamento de discurso e das trocas de informações com outros programas ambientais, será possível desenvolver um Plano de Trabalho Executivo, contendo previsões seguras de cronograma, dimensionamento de ações e materiais necessários. Reuniões de Comunicação Institucional Como abertura das atividades de comunicação durante as obras, deverá ser realizada uma reunião com os representantes do Poder Público e demais partes interessadas institucionais para informar sobre o início das atividades de implantação da LT 500 kv Estreito Fernão Dias. A partir de então, essa atividade deverá ser considerada contínua, não devendo superar um intervalo maior do que seis meses entre um encontro e outro, a variar conforme a dinâmica de demandas por parte do interlocutor. Comunicação com as Comunidades Será estabelecido o canal de comunicação entre o empreendedor e a comunidade, levando em consideração as suas necessidades. Para essa estratégia, será priorizada a comunicação face a face, estando previsto executar ações de mobilização, relacionais (reuniões e visitas aos públicos de interesse) e informativas (materiais de divulgação), privilegiando a comunicação interpessoal entre o empreendedor e a população diretamente afetada. Elaboração de Materiais Informativos Como instrumentos de informação ao público de interesse do empreendimento deverão ser desenvolvidos materiais informativos que tratem de todos os aspectos da fase de obras do empreendimento. São eles: Carta ou Ofício Esse material deve ser utilizado primeiramente na apresentação do empreendimento, mas que poderá ser adotado em caso de demandas específicas. Cartaz O cartaz a ser elaborado com o intuito de divulgar a presença do empreendimento na região e o número de contato da ouvidoria telefônica. 4/8
7 EIA-RL LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS Boletins Informativos semestrais Boletins informativos são documentos periódicos que levam ao público de interesse do empreendimento atualizações sobre o andamento das atividades da obra e a respeito do desenvolvimento dos demais Programas Ambientais. Cabe também aos boletins informativos levar informações sobre meios de encaminhamento de currículo, e divulgação da Ouvidoria Telefônica. É importante, por fim, ressaltar que todos os materiais informativos elaborados obedecerão a uma identidade visual preestabelecida. A manutenção dessa identidade é importante para conferir uniformidade e uma associação imediata com o empreendimento nos diversos instrumentos de comunicação. Veiculação de spots radiofônicos O início de cada etapa de obras e o processo de energização deverá ser divulgado através de comunicados institucionais em spots de rádio nas frequências AM, FM ou na forma de veiculação mais adequada à realidade local (rádio-poste, carros de som etc.), selecionadas de acordo com a sua área de abrangência e com as características do público de interesse do empreendimento. Essa atividade visa garantir a disseminação de informações de grande relevância para a segurança da população local, com linguagem adequada ao público comunitário. O conteúdo deverá ser veiculado por um período mínimo de sete dias e os horários de veiculação dos anúncios deverão ser compatibilizados aos horários de maior audiência pelo público almejado. Instalação e manutenção de serviço de ouvidoria telefônica A ouvidoria telefônica é uma atividade que deve estar plenamente operacional antes da distribuição de materiais informativos, nos quais seu número deverá ser divulgado, e deverá ser mantida até um mês após o término do período de obras. A função da ouvidoria é receber opiniões, reclamações, sugestões, críticas ou denúncias apresentadas pela população afetada, incluindo órgãos públicos. Um profissional deve ser treinado para realizar o atendimento em horário comercial a ser estipulado no Plano de Trabalho Executivo. A partir dos chamados deve ser criada uma ficha de atendimento da ouvidoria, numerada por ordem de ligação, e repassada pela consultoria ambiental ao empreendedor, com encaminhamento de retorno em até 72h, salvo finais de semana e feriados. 5/8
8 LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS EIA-RL Público-alvo Os seguintes segmentos foram identificados como públicos de interesse do Programa de Comunicação Social: Representantes do poder público, em especial as prefeituras, câmaras e secretarias municipais e órgãos ambientais e de fiscalização; Lideranças comunitárias e organizações da sociedade civil dos 29 municípios atravessados pela LT; Moradores diretamente afetados pelas obras de implantação da LT Indicadores de Efetividade Indicadores são ferramentas práticas utilizadas para quantificar a aproximação dos resultados atingidos às metas, estando diretamente relacionados a elas. Abaixo estão descritos os indicadores ambientais adotados no presente PCS. Atividades previstas no Plano de Trabalho, realizadas durante a implantação do empreendimento; Listas de partes interessadas atualizadas; Quantidade de materiais informativos produzidos e distribuídos, discriminando tipo de material (boletim, carta, cartaz etc.) e público-alvo (Poder Público, moradores, trabalhadores etc.) por semestre; Quantidade de visitas de comunicação face a face realizadas; Quantidade de spots de rádio ou veiculação em carros de som realizados; Quantidade de registros de atendimentos realizados pela ouvidoria; Porcentagem de retorno da ouvidoria às solicitações dentro de 72 horas úteis; Quantidade de comprovantes de convites para os encontros periódicos com os grupos de interesse do empreendimento, demonstrando o esforço de mobilização; 6/8
9 EIA-RL LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS Quantidade de encontros produzidos e realizados, evidenciados através de registro fotográfico, ata simplificada e lista de presença; Relatórios semestrais Cronograma de Execução As medidas previstas no Programa de Comunicação Social deverão ser implementadas durante todo o período de obras (previsto para 20 meses) Inter-relação com outros Planos e Programas O Programa de Comunicação Social apresenta relações de sinergia com todos os programas ambientais, tanto recebendo informações e conteúdos a serem utilizados nas ações de divulgação, como na integração dos planos e programas do Programa de Gestão Ambiental. Dentre os programas com os quais se relaciona estão o Programa Ambiental para a Construção e Programa de Educação Ambiental, este último com o qual estabelece relação direta na promoção de ações informativas e formativas Identificação dos Responsáveis e Parceiros A implementação deste programa é de responsabilidade do empreendedor, havendo possibilidade de contratação de terceiros ou firmar parcerias/convênios com empresas ou instituições aptas para executá-lo Equipe Técnica Técnico Formação CTF IBAMA Francine Azeredo Comunicação Social Gabriela Kamp Comunicação Social /8
10 LT 500 KV ESTREITO FERNÃO DIAS EIA-RL Referências Bibliográficas Normas Brasileiras de Regulamentações (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Resolução CONAMA nº 001, de 08 de março de 1990: Estabelece critérios e padrões para a emissão de ruídos, em decorrência de atividades industriais. Resolução CONAMA 001-A, de 23 de janeiro de 1996: Dispõe sobre a elaboração de estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Lei nº de 17/01/ Política Nacional do Meio Ambiente: Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências; Lei nº de 27/04/1999 Dispõe sobre a Educação Ambiental no Brasil e institui a Política Nacional de Educação Ambiental; Resolução CONAMA nº 237 de 19/12/1997: Estabelece o Sistema de Licenciamento Ambiental; Instrução Normativa nº 2 de 27/03/2012: Estabelece as bases técnicas para programas de educação ambiental apresentadas como medidas mitigadoras ou compensatórias, em cumprimento às condicionantes das licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Agenda 21 Brasileira; Estudos Ambientais elaborados pela Ecology Brasil. 8/8
2426-00-PBA-RL-0001-01 UHE SANTO ANTÔNIO DO JARI Projeto Básico Ambiental - PBA. 6.5.1 - Programa de Comunicação Social - PCS...
ÍNDICE 6.5.1 - Programa de Comunicação Social - PCS... 1/29 6.5.1.1 - Justificativas... 1/29 6.5.1.2 - Objetivos... 2/29 6.5.1.2.1 - Objetivo Geral... 2/29 6.5.1.2.2 - Objetivos Específicos... 3/29 6.5.1.3