ConJur - Dolo Penal E Sua Prova
Dolo Penal E Sua Prova
ISBN: 9788597001563
Nessa esteira, entendeu o autor pela inservibilidade dessas teorias no direito brasileiro atual e pela necessidade de estudo conjunto do conceito de dolo e dos meios de prova de seus elementos empíricos. Por isso, cuida da questão da verdade e dos meios de prova dos elementos empíricos do dolo, concluindo-se que todos servem à demonstração em juízo do comportamento e seu contexto, constitutivos dos estados mentais.
Fixadas essas premissas, delimitou-se o conceito de dolo no Brasil, entendido pela adoção de uma teoria da vontade para o dolo direto de primeiro grau e da probabilidade para o dolo direto de segundo grau e o dolo eventual. Mostra o texto que esses conceitos têm elementos empíricos passíveis de prova, inclusive se apontando as regras para a constatação da representação e da intenção do agente.
Comprovando-se a capacidade de rendimento da ideia da necessidade de estudo conjunto do dolo e da prova de seus elementos empíricos, trata-se da cegueira perante os fatos e da ignorância deliberada no âmbito dos sistemas de direito continental. Admitiu-se, por fim, que a modalidade de dolo repercute na dosimetria da pena.
Livro recomendado para os operadores do direito interessados no direito e no processo penal, tais como advogados, defensores, juízes e membros do Ministério Público. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Delito, Parte Geral do Direito Penal, História do Direito Penal, Processo Penal e Teoria da Prova dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.