invisibilidade e registro civil:garantia de acesso à cidadania no Brasil#82661
Por victkail - 22 Nov 2021 10:23
- 22 Nov 2021 10:23 #82661
Na obra "A República", o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordens e problemas, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os obstáculos. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade brasileira hodiema, observa-se o oposto dos ideais de Platão, visto que os desafios de garantia à cidadania no Brasil apresentam um obstáculo de grandes proporções. Assim, é notório que esse cenário é fruto tanto da desigualdade social, quanto da falta de debate.
Em primeira análise, é imperioso ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater essas consternas. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado foi criado para assegurar os direitos dos indivíduos, eliminar condições de desigualdade e, assim, promover a coesão social, entretanto, isso não ocorre no país. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, uma grande parcela da população não tem condições necessárias para ter acesso à informação, fazendo com que muitas pessoas não se registrem por conta da falta de recursos financeiros e de conhecimento sobre como se registrar. Desse modo, muitos indivíduos não conseguem acessar os serviços de transporte para ir até o local,o que mostra ser uma realidade infeliz.
Ademais, a falta de debate também pode ser apontada como promotora do problema. De acordo com o escritor João Bosco da Silva, a responsabilidade social significa um compromisso com a vida, conquanto, esse preceito não é concretizado na sociedade, uma vez que com a pouquidade de investimentos em debates e palestras em escolas, muitas pessoas não sabem da importância do registro civil, o que impacta diretamente na vida dos indivíduos, já que o documento é necessário em quase todas as atividades do cotidiano. Destarte, tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a ausência de debate contribui para perpetuação desse cenário.
Depreende-se, portanto, a necessidade da atuação estatal e social para que esse óbice seja superado. Para isso, o Poder Público, conjunto de órgãos com autoridade para realizar os trabalhos do Estado, por meio de destinação de verbas, deve promover palestras em escolas e em pontos específicos em áreas periféricas que oriente sobre como se registrar, e deve fazer investimentos em auxílio que ajude pessoas necessitadas com transporte até o local de registro, a fim de minimizar as dificuldades do acesso à cidadania. Com tais ações, a sociedade brasileira chegará perto das convicções platônicas e, além disso, alcançará o bem-estar social.