Nardi nomeia Comissão para acompanhar Frente para Desoneração dos Medicamentos – Interfarma
Interfarma 17/09/2013
Nardi nomeia Comissão para acompanhar Frente para Desoneração dos Medicamentos
Jornal da Manhã (Marília)
O presidente da Câmara Municipal, Luiz Eduardo Nardi (PR), nomeou comissão de vereadores para acompanhar a Frente para Desoneração dos Medicamentos criada na Câmara dos Deputados e que tem como presidente o parlamentar com domicílio eleitoral em Marília, Walter Ihoshi (PSD).
Os vereadores Silvio Harada (PR), Marcos Custódio (PSC) e Samuel da Farmácia (PR) foram os parlamentares escolhidos para o apoio ao movimento que tem por objetivo reduzir os impostos sobre medicamentos.
A carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil ultrapassa os 30%.
O maior vilão, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é o principal alvo a ser atingido.
A principal medida para alcançar a desoneração é atuar junto aos Estados brasileiros para garantir a isenção do ICMS.
Segundo a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), os oito medicamentos com maior impacto no orçamento do Ministério da Saúde, adquiridos por demanda judicial, representaram R$ 164 milhões em 12 meses. Se isentos, o Ministério teria poupado em torno de R$ 45 milhões.
O Paraná reduziu sua alíquota de ICMS de 34% para 12%.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a desoneração do imposto sobre os medicamentos em 2010, causou impacto de mais de R$ 3 bilhões na arrecadação, mas a decisão não teria desequilibrado o orçamento do Estado do Sul do Brasil.