Listamos algumas dicas e situações para as aventuras dos nossos heróis.
Pokémon é uma franquia tão popular que nem precisamos apresentá-los. Mas este ano a Nitendo e a desenvolvedora Niantic a quem devemos nosso eterno respeito e gratidão, trouxeram uma novidade, o novo jogomais top lançado para smartphone, que utiliza tecnologia de realidade aumentada para simular a localização dos Pokémons "no mundo real". Show! Até me emocionei, mas continue lendo.
Alguns países, incluindo o Brasil, já receberam o aplicativo, já não era sem tempo, este têm apresentado situações bem loucas e inusitadas, além de muita preocupação para as autoridades locais e para as mamães dos novos treinadores que sonham um dia ser o Melhor Mestre Pokémon do mundo. A criatividade do treinadorbrasileiro, sem dúvida, vai gerar uma série de acontecimentos curiosos, e precisamos prevenir que aconteçam por aqui. Mas quais poderiam ser as consequências legais enfrentadas pelos nossos treinadores Pokémon no Colégio Dom Bosco? Trazemos aqui uma breve lista para aqueles Treinadores que irão se aventurar na tão sonhada jornada Pokémon:
Nada de Treinar e caçar Pokémon em sala de aula. Até mesmo se aparecer um Articuno
De acordo com a lei distrital nº 4.131/2008, o uso de smartphones e pokeagendas é expressamente proibido em sala e no decorrer das aulas. O mesmo vale para as atividades pedagógicas e extracurriculares.
Tem um Mewtwo na Sala dos Professores, vou lá buscar!
Até mesmo um Mewtwo, um dos Pokémons mais raros do jogo, pode estar te esperando do outro lado da porta, mas isso não justifica invadir algum local para capturá-lo. Se por acaso isso acontecer, peça licença, afinal o ingresso na Sala dos Professores ou em qualquer outra dependência restrita sem a devida permissão é proibido e cabe sanções disciplinares.
Tem um Pokémon ali na Rua, posso ir buscar?
É proibido ausentar-se da sala sem a autorização do educador e sair da sala de aula durante a troca de professores. E também não pode ausentar-se do Colégio durante os horários de aula sem autorização por escrito com antecedência do responsável. PS: Não vale mensagem no WathsApp.
"Véi, vocês nem aliviam!" (…) "Claro! Para ser um Grande Mestre Pokémon você precisa seguir todas as normas com êxito!
Comprei vestes exclusiva de Treinador Pokémon, posso usar na escola?
Véi, nem pense nisso! Nos horários de aula e na permanência do treinador Pokémon no colégio é obrigatório o uso do uniforme completo, nesse caso, seu uniforme Pokémon só poderá usado em duelos oficiais fora do Colégio Dom Bosco. Lamentamos, mas regra é regra. :'( Exceto em festas fantasia. Por quê festa fantasia pode! haha
Um lembrete aos pais/responsáveis que também são Treinadores
O Código Brasileiro de Transito (CTB) proíbe o uso de celular ao volante em seu artigo 252, sob pena de multa gravíssima. Por mais que o carro ajude e agilize a captura de Pokémons pela cidade, os 7 pontos na carteira e a ameaça às vidas de motoristas e pedestres não valem a pena. Sem onda.
Bom senso em sua jornada!
O mundo do Pokémon é lindo, vasto e cheio de aventuras, mas o mundo real pode apresentar muitos perigos e inconveniências. Hospitais, templos religiosos e cemitérios são alguns lugares que devem ser respeitados. A aglomeração de pessoas nesses lugares não deve ser justificativa para você simplesmente correr para lá e para cá atrás de um Pokémon. A Lei 3.688/41 em seu artigo 42 penaliza aqueles que "perturbam o sossego alheio" com prisão de 15 dias até um mês ou multa. A lei é bastante antiga (sua multa é prevista em contos de réiskkkkkkkkkk risos eternos até a próxima atualização do jogo), mas nada impede que ela seja aplicada.
Além disso, o mundo real também pode ser um lugar violento: criminosos têm usado o aplicativo para assaltar usuários desatentos. Lugares afastados e bairros com histórico de alta criminalidade continuam sendo perigosos. Seja cuidadoso e redobre a atenção enquanto estiver caçando, pois, nenhum Pokémon irá te defender!
Vale dizer, também, que capturar pokémons em lugares que claramente demonstram perigo à sua integridade física não é uma boa ideia. Trilhos de metrô, meio de avenidas movimentadas e passagens subterrâneas do eixão às 21h, ou até mesmo no CONIC altas horas da madruga não são lugares indicados para se procurar e pegar os monstrinhos.
Pokémons para todos?
O aplicativo, por meio de um sistema de GPS que às vezes gera problema, determina os lugares onde podem ser encontrados pokémons ou, ainda, que podem ser Ginásios Pokémons (lugar próprio para as batalhas). Porém, a Nintendo tem fechado contratos com alguns estabelecimentos que pagam para terem pokémons em suas mediações. Bares, restaurantes e cafeterias têm utilizado essas vantagens para chamarem atenção da clientela e lotarem os lugares.
Entretanto, se o estabelecimento não permite a entrada de menores de 18 anos, é preciso ter cuidado ao utilizar o recurso. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 258, penaliza estabelecimentos adultos que recebam menores, o que pode levar ao fechamento temporário do empreendimento, acrescido de pagamento de uma multa de até 23 salários mínimos, ou seja, muita grana.
Privacidade e Pokémon
A febre indolor causada pelo aplicativo pode gerar grandes problemas à privacidade própria e alheia. Sabendo que privacidade é um direito fundamental previsto no artigo 5º, X da Constituição Federal, e que a imagem das pessoas é protegida pelo artigo 20 do Código Civil, é melhor tomar cuidado com fotos ou print screens do aplicativo. Não tire fotos que possam, de alguma maneira, violar a intimidade, a honra e/ou a imagem de alguém.
Além disso, quando o aplicativo foi lançado, seus termos de privacidade e coleta de dados eram bastante abusivos. Em resumo, o jogo poderia coletar as informações vinculadas à sua conta Google, o último site visitado e, inclusive, a sua câmera. Violações claras à proteção de dados pessoais concedida pelo Marco Civil de Internet. Contudo, para corrigir esse problema a empresa lançou uma atualização do jogo que corrigia alguns problemas de conexão e retificava os seus termos abusivos. Agora o jogo coleta os dados do Google ID e da sua conta do Gmail. Mas ainda assim, prudência!
O Pokémon GO foi lançado há algumas semanas em alguns países do mundo, e os brasileiros que hoje já têm acesso ao aplicativo já estavam criando formas de utilizar o aplicativo. Baixe somente em locais confiáveis e oficiais (App Store ou Play Store). Deve-se tomar cuidado, versões alternativas do jogo foram lançadas para enganar os consumidores e roubar alguns dados, prática que deve ser combatida segundo o artigo 4 do CDC e também proibida pelo Marco Civil nos seus artigos 7 e 8.
Não se surpreenda se os servidores estiverem sobrecarregados e o aplicativo não funcionar direito. Já é esperada uma enorme quantidade de acessos ao jogo. Portanto, respire e tenha paciência: o seu Pikachu vai esperar por você! PS: é bem difícil pegar um.
Lazer é um direito constitucional previsto no artigo 6º da Constituição Federal! Portanto, leia com cuidado essas recomendações, e jogue com moderação.