ALPB insiste em criar despesa e João veta lei - Sony Lacerda
Julho 14, 2020Julho 14, 2020
O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto de autoria do deputado Jeová Campos, que institui a Lei Zabé da Loca. A proposta cria programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural e para espaços culturais no Estado durante o período de calamidade pública decorrente do coronavírus.
No caso dos Espaços Culturais – o de João Pessoa já é mantido pelo Poder estadual -, o valor do auxílio seria de R$ 1.000. Já os trabalhadores receberiam R$ 600.
O veto gerou críticas e a Assembleia Legislativa pode derrubar, o que deve gerar uma guerra judicial. Óbvio que se faz necessário amparar esses profissionais, além de muitas outras categorias, mas o questionamento que me vem é: o Legislativo pode gerar despesas para o Executivo? Acredito que não. E, se não podem, porque insistem? Querer ficar "bem na fita" diante da opinião pública, mais atrapalha do que ajuda.
Me corrijam se eu estiver errada. Se pode criar despesas, que os Poderes conversem entre si, encontrem soluções conjuntas. Simplesmente não dá para ficar criando despesas. A iniciativa é louvável, mas se não houver condições de vingar, esses trabalhadores é que ficarão frustrados.
O texto da lei aprovada diz ainda que, enquanto vigorar o período de calamidade pública (31 de dezembro de 2020), é vedado o corte do fornecimento de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações, inclusive internet, para as pessoas jurídicas que atuem no setor cultural que estiverem inadimplentes com as respectivas empresas concessionárias.
Os recursos para se pagar o benefício sairiam do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, acrescidos créditos adicionais.
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