Ministério da Cidadania libera cerca de R$ 330 milhões em Recursos Extraordinários para a Assistência Social - Jornal Floripa - Notícias de Florianópolis - Santa Catarina Brasil
« Portaria do Estado prorroga início das aulas presenciais para 12 de Outubro
Atualização da Matriz de Risco »
por Editor Jornal Floripa | 21 de agosto de 2020 - 14:02 | 21 de agosto de 2020 FECAM, Floripa, Santa Catarina, Últimas Notícias
A Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13 de agosto, e libera o saldo de aproximadamente R$ 330 milhões, com o objetivo de trazer alívio neste momento de crise provocada pelo coronavírus (Covid-19). O recurso é resultado da Medida Provisória 953/2020.
• Duas parcelas no equivalente a três competências mensais do cofinanciamento ordinário da proteção social básica;
• Uma parcela no equivalente a uma competência mensal do cofinanciamento ordinário da proteção social especial.
Qualquer esclarecimento, os Assessores e Colegiados Regionais de Assistência Social das Associações de Municípios, estão á disposição para orientar, bem como a área técnica da FECAM.