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Deputado quer Programa de Percurso de Pacientes para portadores de neoplasia maligna de mama
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) informam que o número estimado de novos casos de câncer no mundo, em 2020, foi de 15 milhões. Pensando em uma maneira de amenizar a situação, o deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL) apresentou o Projeto de Lei nº 975/2021, na sessão de quarta-feira (20), o Programa de Percurso de Pacientes para portadores de neoplasia maligna de mama no Estado de Mato Grosso.
O objetivo do projeto de lei é fornecer orientação individual, suporte, educação, coordenação de cuidados e assistência aos pacientes desde o diagnóstico e ao longo do tratamento, reduzir as inúmeras barreiras impostas cotidianamente aos pacientes e familiares em situação de vulnerabilidade, bem como reduzir custos dos recursos utilizado. Contribuir para o controle e monitoramento de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, conforme estabelecido na Lei Federal n.º 13.685, de 25 de junho de 2018.
O texto ainda determina que o Programa de Percurso de Pacientes deverá estabelecer articulação com o Sistema Único de Saúde – SUS, visando a adequada orientação, tratamento, acompanhamento e monitoramento de pacientes.
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Ao argumentar a apresentação do projeto, o deputado explicou que o intuito é ampliar a oferta de serviços já existentes e o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), “além de amparar mulheres que enfrentam a angústia e o tempo excessivo para ter acesso ao tratamento digno de câncer no Estado de Mato Grosso”, enfatizou Elizeu.
Assim, o projeto busca facilitar o diagnóstico, dando início do tratamento de forma célere, além de melhor atender as pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no Estado de Mato Grosso.
Fonte: ALMT
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Comissão de Meio Ambiente ouve coordenador de comitê ambiental do Tribunal de Contas
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Roberto Carlos Figueiredo, que apresentou ações do Comitê Interno de Gestão Ambiental (Ciga), do qual é coordenador na corte estadual.
O convidado destacou a atuação feita pelo Ciga em sete municípios e também as observações encaminhadas para os órgãos competentes após análise do comitê. Entre os apontamentos elaborados pelo Tribunal de Contas está o chamamento dos chefes de executivo e legislativo municipais para contribuírem no enfrentamento às queimadas florestais por meio da disponibilização de maquinário pesado e operador para a abertura de aceiros, com reembolso do combustível gasto por parte do governo estadual.
As observações também continham a necessidade de urgente realização de campanhas voltadas à conscientização da população para a não utilização da técnica de queima de expansão (fogo contra fogo). “O tribunal esteve presente lá naquele momento e constatou algumas observações do que precisava ser feito de imediato”, explica Roberto Carlos Figueiredo. “Nós viemos aqui na Assembleia também defender que o plano do governo para 2022 tem de ser feito ouvindo o pantaneiro”, completou.
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O titular da Secretaria de Assessoria Parlamentar do TCE, Carlos Brito, argumentou que o trabalho de acompanhamento de investimentos e diálogo com diferentes poderes permite que seja feita um planejamento mais efetivo de gestão ambiental no estado.
No encontro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone (PSDB), mostrou satisfação com as ações tomadas pelo governo do estado e pelo TCE para evitar impactos maiores causados pelos incêndios no Pantanal. “Sem dúvidas, o Ciga já influenciou o trabalho este ano. Em 2021, houve uma união impressionante da comunidade e poder público, investimento de 63 milhões do estado no combate ao fogo, compra de equipamentos, treinamentos. O resultado foi uma diminuição de 85% neste ano em relação ao ano passado nos incêndios”, ressaltou o parlamentar.
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT
Além de outros representantes do TCE/MT, também participou da reunião o deputado Gilberto Cattani (PSL).
Fonte: ALMT
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