Regime especial do setor automotivo ainda será definido
Ter , 02/08/2011 às 18:48
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, informou que o novo regime de tributação especial para o setor automotivo ainda será formatado e, por isso, o governo não pode antecipá-lo. No entanto, Pimentel disse que os incentivos tributários virão por meio do IPI, PIS e Cofins. "Vamos criar um incentivo para as empresas que têm inovação, agregação de valor e conteúdo nacional", afirmou.
O presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges, diante da pergunta de que a redução de IPI também beneficiaria os importados, explicou que o crédito presumido de IPI é descontado no pagamento das empresas de PIS e Cofins.
O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, informou que a elevação da lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul é necessária porque há uma situação dramática de entrada de produtos importados nos países do bloco que têm "machucado" a indústria. Ele disse ainda que a elevação da lista não havia sido cogitada antes porque nunca se tinha trabalhado uma posição ativa de defesa comercial.
Ao ser questionado sobre quais produtos poderiam ser incluídos na ampliação da lista, Teixeira disse que é preciso primeiro fechar um acordo com os demais parceiros para definir se serão mesmo mais 100 posições.
O ministro Pimentel afirmou, ao final da entrevista, depois de provocado por jornalistas, que não foi difícil convencer o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre as desonerações tributárias do Plano Brasil Maior. "A presidenta convenceu ele", afirmou Pimentel. Mantega era contrário às desonerações fortes para evitar um impacto fiscal nas contas do governo. Mas a presidente Dilma Rousseff exigiu que medidas mais fortes fossem incluídas no pacote para evitar o anúncio de medidas sem impacto para os setores produtivos.