§ 2º - Nas Feirartes onde houver artes plásticas, um dos três representantes será de artes plásticas. Ver tópico (7 documentos)
II - inscrever candidatos à admissão nas Feirartes os quais fornecerão os seguintes dados e documentos: Ver tópico (5 documentos)
c) carteira de indentidade; Cadastro de Identificação de Contribuinte - CIC, Cadastro de Pessoa Física - CPF, inscrição no Imposto Sobre Serviços - ISS e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS; Ver tópico
IV - receber a justificativa para afastamento temporária do expositor, de acordo com o art. 18; Ver tópico
V - Promover a instalação de uma barraca em cada Feirarte que se destinará às seguintes finalidades: Ver tópico
a) fazer o controle de assiduidade, mediante assinatura do expositor em folha de presença; Ver tópico
b) receber documentos dos expositores, tais como requerimentos, solicitações de mudança de técnica, transferência, reclamações, sugestões, etc. Ver tópico