Erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América? Veja como obter! - Elton Fernandes - SP
Erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América? Veja como obter!
É seu direito ter acesso ao erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América. E, caso haja negativa de cobertura, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar que, em muitos casos, pode garantir a você acesso ao medicamento, custeado pelo plano de saúde.
Em bula, o erdafitinibe 8 mg é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático, cujos tumores apresentam determinadas alterações genéticas de receptores de fator de crescimento de fibroblastos (FGFR). Veja agora:
Por que a Sul América nega cobertura para erdafitinibe?
O que a Justiça entende sobre a cobertura do medicamento?
Como agir em caso de negativa de cobertura? Quem acionar?
Para saber mais sobre a cobertura do medicamento erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América, clique no botão abaixo e conheça seus direitos!
A Sul América negou a cobertura do meu tratamento com erdafitinibe. Por que isso acontece? A negativa é considerada legal pela Justiça?
As alegações utilizadas pelo plano de saúde para dificultar o acesso dos pacientes ao medicamento a medicamentos como o erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América, em geral, são o rol da ANS, o uso off label e o alto custo da medicação.
No entanto, saiba que a Justiça considera como abusiva a negativa de cobertura, com base nas alegações citadas. Isso acontece porque o medicamento possui registro sanitário no Brasil pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O advogado especialista em plano de saúde e liminares Elton Fernandes reforça que a Lei determina que todos os medicamentos que possuem registro na Anvisa devem ser fornecidos pelos planos de saúde aos pacientes que possuem prescrição médica.
Então, o rol da ANS não pode ser utilizado como justificativa para que a Sul América se negue a custear o erdafitinibe?
Exato. O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) representa o MÍNIMO que os planos de saúde devem cobrir. A ausência de um medicamento do rol não significa que o plano não deva custeá-lo.
"Não nos importa que o rol de procedimentos da ANS não contempla o medicamento que você precisa. Tampouco é relevante se o medicamento que você precisa, por exemplo, não estiver indicado em bula para a sua doença", destaca o advogado Elton Fernandes, especialista em
Direito da Saúde.
A Justiça entende que o médico de confiança do paciente, credenciado ou não ao plano de saúde, está apto a determinar a melhor opção de tratamento, ainda que seja um tratamento fora da bula (off label) ou um medicamento fora do rol da ANS.
Além disso, o fato de ser um medicamento de alto custo também é irrelevante para a Justiça: se há prescrição médica e registro na Anvisa, a cobertura deve ser garantida pelo plano de saúde (básico, completo, individual, empresarial, não importa).
O que fazer em caso de negativa de cobertura?
Uma ação judicial com pedido de liminar pode determinar que você tenha acesso ao medicamento erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América, ou qualquer outro tipo de plano de saúde, em pouco tempo.
"Não raramente, pacientes que entram com ação judicial, 5 a 7 dias depois, costumam inclusive, ter o remédio. (...) De modo que você não precisa nem se preocupar em pagar o início do tratamento, porque é possível conseguir isso na Justiça via liminar. Via uma decisão judicial que, antes do final do processo, lhe permita acessar esse medicamento", explica Elton Fernandes.
Saiba mais sobre o que é liminar e o que acontece depois da análise da liminar assistindo ao vídeo abaixo:
Para que a liminar seja aceita pelo juiz, é fundamental demonstrar a urgência do paciente em ter acesso ao medicamento. Por esse motivo, solicite que o seu médico de confiança forneça um relatório detalhado sobre o seu caso.
Peça que o profissional descreva o seu quadro de saúde, os tratamentos já realizados, a prescrição do medicamento e as possíveis consequências que você pode sofrer caso não inicie o quanto antes o tratamento.
Desse modo, o juiz pode determinar que você receba o erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América ainda no início da ação. Fale com um advogado especializado em ação contra plano de saúde que possa orientá-lo sobre outros documentos necessários.
Devo pagar pelo medicamento após a negativa de cobertura?
Não. Conforme citado, a liminar pode determinar que você receba o erdafitinibe (Erfandel) pela Sul América em pouco tempo. Mas, caso você tenha custeado o medicamento, também é possível exigir o reembolso dos valores.
Não tenha medo ou receio de processar o seu plano de saúde. Esse tipo de ação é bastante comum. E, como lembra o advogado Elton Fernandes, você não corre nenhum risco de, por exemplo, ter o contrato cancelado.
Como obter medicamentos de alto custo pelo plano de saúde? Confira!
Erdafitinibe (Erfandel) deve ser coberto pelo plano de saúde
Se você precisa de ajuda profissional em casos de erro médico ou odontológico, ações contra o SUS, ações contra seguros e planos de saúde e casos de reajuste abusivo no plano de saúde, fale com a equipe do escritório Elton Fernandes – Advocacia Especializada em Saúde.