PERFIL: A segurança pública sob a mira de Hugo Acero, ex-Secretário de Bogotá - Revista Mensch
Na década de 90, Bogotá na Colômbia tinha uma taxa de homicídio assustadora, que chegou a picos de até 80 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Essa situação perdurou até o início da gestão do sociólogo Hugo Acero, como Secretário de Segurança Cidadã da Cidade de Bogotá. Três mandatos consecutivos depois, houve uma queda vertiginosa nos dados de violência na cidade, reduzindo em 68% os números de homicídios locais.
A capital que antes assustava e afastava as pessoas é hoje um grande centro turístico, com redução do desemprego e aumento dos investimentos estrangeiros. Bogotá serviu de exemplo para o mundo e Hugo Acero tornou-se consultor na área de segurança pública que percorre várias cidades do mundo para dividir sua experiência exitosa. Em Setembro de 2013, ele esteve no Recife para um ciclo de palestras com autoridades municipais e conversou com a MENSCH sobre esse tema tão sensível ao cidadão brasileiro. Veja o que pensa Hugo Acero.
O grande desafio enfrentado como Secretário de Segurança foi conseguir, durante o primeiro governo (1995-1997), a integralização de várias áreas e instâncias do governo como a Polícia Nacional, procuradores, Forças Armadas, juízes, Sistema Penitenciário e outras instituições de desenvolvimento social. Construir e manter uma equipe formada nesse nível era necessário para garantir a melhora da segurança nacional.
Deve-se notar como em grande parte dos nossos países, os criminosos estão organizados e trabalhando em conjunto, já as instituições responsáveis por garantir a segurança dos cidadãos trabalham de forma desorganizada. O trabalho da polícia nacional e estadual deve estar coordenado com o Ministério Público, com juízes, com prefeitos e instituições de desenvolvimento sociais, para prevenir e lidar com os fatos que levam à violência e ao crime.
Em Bogotá, sob a liderança dos prefeitos entre 1995 e 2003, consolidou-se o trabalho em equipe com as instituições acima e, como um time, enfrentamos todos os desafios que nos foram impostos pelas organizações criminosas, para que pudéssemos reduzir a taxa de 80 homicídios por 100.000 habitantes para 23, e também em outros 16 crimes diminuir em mais de 50%. Os cidadãos se sentiram mais seguros.
LIDERANÇA E OPORTUNIDADE
Eu tenho trabalhado com diferentes governos nacionais, departamentais e municipais em toda a América Latina e onde conseguimos segurança foi o lugar em que o presidente, ou governador ou o prefeito tem tido como um dos temas centrais de sua agenda a segurança do governo e dos cidadãos, tem assumido essa responsabilidade e não só delegado às cabeças das instituições de segurança e justiça, como sempre foi feito.
Isso exige que quem governa precisa tomar a liderança sobre o assunto, precisa ser um líder com capacidade de convocar todas as instituições de segurança, justiça e desenvolvimento social para trabalhar em conjunto e também ter contato constante com o público para saber mais sobre quais são os problemas de segurança que lhes dizem respeito e, com base nessas informações, ordene ações, acompanhe e entregue resultados publicamente e permanentemente. A maioria dos nossos líderes não entende que garantir a segurança dos cidadãos não é um problema, mas uma oportunidade política, porque o governante que for capaz de melhorar a segurança garantirá um futuro político e as pessoas vão agradecer-lhe com os votos. Os políticos não entendem que a insegurança é o problema que agora mais preocupa os cidadãos.
SEGURANÇA E GOVERNO MUNICIPAL
Sem a participação de prefeitos e instituições de desenvolvimento municipal é muito difícil se recuperar de forma constante e garantir a segurança dos cidadãos. Quando se trata de segurança, imediatamente se pensa na polícia, nas instituições de justiça e nas autoridades nacionais, porém para restaurar a segurança nas áreas das cidades, onde estão os problemas de violência e criminalidade, é necessária a participação de prefeitos e de suas instituições de desenvolvimento social, pois nestes locais, além da presença e atividades dos grupos criminosos, há decadência urbana e social. É necessário agir nesses territórios sobre os problemas sociais e urbanos. Devemos cuidar de crianças que estão fora do sistema de ensino e podem acabar em gangues, recuperar parques abandonados e unidades esportivas que consomem drogas, iluminar as ruas, coletar o lixo, fazer a renovação urbana, promover comportamentos cívicos, etc.
Prefeitos, representantes dos cidadãos dos municípios, devem liderar e coordenar as instituições de segurança com um trabalho em equipe, justiça social e desenvolvimento para melhorar a segurança dos cidadãos.
Apoiar a tese de que existe uma relação entre pobreza e violência é garantir que só os pobres são violentos, o que além de não ser verdadeiro é injusto. Há áreas muito pobres, com níveis muito baixos de violência, em alguns casos, é quase inexistente. A violência é muito democrática, não discrimina a condição social das vítimas nem dos algozes. Por exemplo, a violência dentro das famílias em relação às mulheres e às crianças ocorre em todos os setores da sociedade, o que acontece é que os que mais reclamam são os pobres. Por outro lado, quem vende e comercializa armas ilegais comete muitos assassinatos e lesões, concordam? Ou quem manipula o tráfico de seres humanos, contrabando, tráfico de drogas, comércio de órgãos, lavagem de dinheiro, entre outros crimes, de níveis nacional, regional e global? Tenho certeza de que não são os pobres, mas os cidadãos de altas camadas sociais que, provavelmente, não exercem a violência diretamente, mas alimentam que os promovem.
ARMAS E CIDADÃOS
Eu sempre acreditei e defendi que o único indivíduo que pode transportar, possuir e usar armas de fogo sob o estado de direito e deve respeitar os direitos humanos, são os membros das instituições de segurança e justiça legitimamente constituídas. Armas nas mãos de cidadãos só aumenta a violência. Neste campo, quando o crime transnacional está afetando a segurança dos cidadãos e não apenas a segurança dos Estados, é necessário fazer acordos internacionais de controle do comércio ilegal de armas.
O cidadão tem o direito de exigir que os Estados garantam a sua segurança e uma justiça rigorosa e transparente, mas também tem o dever de apoiar as autoridades de segurança e justiça legalmente constituída para denunciar a criminosos. No entanto, hoje, a maioria dos cidadãos não suporta as autoridades, porque eles não têm confiança, as consideram em grande parte ineficiente e corrupta e não as denunciam porque têm medo que os agressores cometam retaliações contra eles.
Em maio de 2006, após os acontecimentos que cercam PCC em São Paulo, escrevi um artigo que afirmava que o crescimento e influência dos narcóticos do PCC iria se transformar em uma multidão, com estrutura criminosa não só nacionalmente, mas internacionalmente e é isso que está acontecendo hoje, porque há alguns anos foi incorporado como uma parte da cadeia do crime organizado transnacional, através do tráfico de drogas e, certamente, estão entrando em lidar com outras linhas de negócio, tais como o tráfico de armas e de pessoas.
Dada essa profissionalização e transnacionalização da PCC, e, provavelmente, também do "Comando Vermelho" e o "Amigos dos Amigos", que atuam em grande parte do território brasileiro, a insegurança se torna mais complexa e exige que as instituições de segurança e justiça se tornem mais profissionais, devemos fortalecer a inteligência e investigação criminal municipal, estadual e federal e para transformar o país deve-se estabelecer acordos claros de cooperação e de cooperação internacional com os países da América Latina, EUA, UU. Europa e de outros continentes, já que a globalização criminosa entrou em nossas ruas, em nossas cidades e afetou a segurança dos cidadãos. Perece que nossos países estão indo para a saga da transnacionalização e fortalecimento de organizações criminosas locais.
BOGOTÁ E A MENSAGEM PARA RECIFE
Da minha experiência com os governos de Bogotá e Medellin, que conseguiram transformar essas cidades, a primeira coisa a fazer é construir um projeto de cidade em todas as áreas de desenvolvimento e segurança, com a participação das esferas municipal, estadual, federal, com o setor privado, universidades, ONGs e comunidades e do público em geral. Saber que cidade você quer construir para os próximos dois, cinco, dez, vinte anos, e o que os cidadãos querem ter. Não é só fazer um exercício de previsão participativa é necessário saber quais são os recursos disponíveis, o que pode ser investido, o que tem de fazer com todas as instituições que participam. É uma forma de governo participativo, em que todos os interessados trabalham em conjunto em uma base contínua a cada mês e a cada ano para atingir os objetivos propostos na previsão. Quando os governos mudam, é aconselhável construir sobre os alicerces já construídos e não começar do zero como se é de costume.