Estado de São Paulo entra com recurso para restabelecer volta às aulas - Educação - Estadão
Justiça suspendeu retorno na quinta-feira. Procuradoria do Estado argumenta que a volta foi pautada em estudos internacionais e diversos debates
29 de janeiro de 2021 | 09h41
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo entrou nesta sexta-feira, 29, com recurso contra a liminar concedida ontem que impedia a volta às aulas no Estado todo. As escolas particulares retornariam presencialmente na segunda-feira e as públicas, nas próximas semanas. O argumento foi o de que a liminar leva a "grave lesão à ordem administrativa" e que o "retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança".
O recurso foi encaminhado para a presidência do Tribunal de Justiça e deve ser julgado esta tarde. O texto também cita que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de "diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas". E ainda por "escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo". Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação "sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores".
A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola dissseram ao Estadão que estão sem saber o que fazer com o planejamento de aulas na semana que vem. Estão aguardando a decisão da Justiça e torcendo por uma reviravolta.
Nesta sexta-feira, a Secretaria Municipal de Educação informou aguardar o resultado na Justiça e disse manter o planejamento com os professores do dia 1.º ao dia 12 de fevereiro. Na rede municipal, a previsão é de volta às aulas no dia 15 de fevereiro. O governo estadual também afirmou, na quinta-feira, que o planejamento para retorno no dia 8 de fevereiro na rede estadual está mantido.
Ministério Público pediu conciliação
No parecer do Ministério Público sobre a ação, a promotoria não pediu que as aulas fossem suspensas e, sim, a conciliação entre as autoridades. "A ampliação do quadro de incertezas e de litigância reforça a ideia de que o Poder Judiciário (...) pode e deve assumir papel fundamental de pacificação, promovendo, com urgência, procedimento de conciliação que permita o diálogo entre Administração Pública,
Docentes, Profissionais da Educação, Ministério Público e demais interessados."
A juiza, em sua liminar, no entanto usou apenas um trecho do parecer dizendo que "pode ser parcialmente assegurado com o uso de alternativas às aulas e atividades presenciais".