EntrevistaA Ditadura SobreviveAs pr�ticas e valores propagados pela Ditadura Militar n�o acabaram com a ascens�o da chamada Nova Rep�blica. A "heran�a autorit�ria" permanece como uma dolorosa ferida aberta na sociedade brasileirapor Priscila Gorzoni* Tweet
A "bala perdida" e um tiro dado por algu�m, com um nome e, de modo geral, enquanto funcion�rio p�blico de uma for�a policial. Se considerarmos , por exemplo, a Constitui��o de 1988, h� o artigo 142 que diz que as For�as Armadas s�o as garantidoras da ordem e da lei no pa�s. Como pode uma institui��o que faz o uso da viol�ncia ser a garantidora da ordem? Ela pode ser um instrumento dos poderes leg�timos (Legislativo, Executivo e Judici�rio), mas n�o os pr�prios garantidores. No campo da pol�tica, n�o d� para n�o comentar a pr�tica dos atos secretos no Congresso Nacional, impedindo o acesso transparente �s a��es do Legislativo. H� que se lembrar que o presidente do Congresso � o senador Jos� Sarney, ex-l�der do partido da ditadura nos anos de exce��o. Fora tudo isso, h� a mem�ria e a responsabilidade do Estado brasileiro com a verdade e com a localiza��o dos desaparecidos pol�ticos no pa�s. Para isto, seria necess�rio a abertura dos arquivos dos militares, algo que at� hoje nossa democracia n�o se disp�s a fazer.
"A tortura continua a ser praticada nas delegacias, nas institui��es de adolescentes infratores, no sistema penitenci�rio. As for�as de seguran�a do pa�s ainda vivem sob a marca da impunidade"
Podemos dizer que vivemos em uma ditadura velada ou uma esp�cie de ditadura de formato diferente da do regime militar?
N�o! Muito pelo contr�rio. Vivemos em uma democracia. E � isto o que mais assusta e impressiona. � a constata��o de que um regime democr�tico carrega dentro de si mecanismos e institui��es que funcionam sob o signo da a��o autorit�ria.
Qual � a diferen�a da nossa ditatura em rela��o a dos outros pa�ses da Am�rica Latina?
As ditaduras tiveram como semelhan�a a pol�tica de exterm�nio de opositores e de incremento da presen�a pol�tica e econ�mica das velhas oligarquias do latif�ndio e da ind�stria, alimentando ainda o surgimento da oligarquia financeira. A diferen�a entre as ditaduras � que a brasileira manteve uma apar�ncia de legitimidade ao apostar e organizar um aparato de repress�o pol�tica sofisticado e com a��o cir�rgica no que tange ao exterm�nio, por meio de assassinatos e desaparecimento. Enquanto a ditadura argentina exterminou 20 ou 30 mil pessoas, a chilena, 5 mil, a brasileira o fez com 400 ou 500 mortos e desaparecidos. No entanto, a ditadura no Brasil prendeu, torturou e processou muito mais gente do que nas outras ditaduras. Este aspecto de repress�o sofisticada e cir�rgica permitiu que, ap�s a transi��o controlada, se mantivesse o tema das viola��es de direitos humanos e de crimes contra a humanidade fora do debate da democracia.
Como voc� v� a postura do Executivo, das for�as armadas, do ex�rcito frente ao que nunca se fez contra os torturadores do Regime Militar? Sabe-se que o Brasil � o �nico pa�s sul-americano onde torturadores nunca foram julgados, onde n�o houve justi�a na transi��o, onde o Ex�rcito n�o fez um mea culpa...
Nossos poucos governantes da democracia, dois dos principais sendo ex-v�timas da ditadura, t�m se caracterizado pela a��o conciliat�ria ou amb�gua quanto aos crimes e aos criminosos do passado. O atual governo brasileiro possui alguns membros que declaram abertamente sua posi��o favor�vel � puni��o dos torturadores. Ao mesmo tempo, o Estado entra com medidas judiciais, por meio da Advocacia Geral da Uni�o, contra a reinterpreta��o da Lei da Anistia ou protelam as determina��es judiciais, em �ltima inst�ncia, de localizar os desaparecidos pol�ticos da Guerrilha do Araguaia, bem como a apura��o das circunst�ncias de suas mortes. Esta a��o conciliat�ria e amb�gua de nossos governantes tem sido fundamental para que o pa�s se consagre na exce��o entre as novas democracias da Am�rica Latina, n�o abrindo os arquivos das For�as Armadas e n�o realizando um �nico julgamento sequer de respons�veis pelas graves viola��es de direitos humanos durante a ditadura militar.