There are no translations available.Fonte: Superior Tribunal de Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento de que a relação entre o profissional médico e seus clientes gera um contrato de "obrigação de resultado". Conforme decisões do tribunal, o cirurgião plástico, ao oferecer se [ … ]
There are no translations available.Fonte: Superior Tribunal de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 1º a 30 de setembro, uma pesquisa de clima organizacional e satisfação da Justiça Brasileira. A pesquisa tem como objetivo diagnosticar e mapear os A guarda compartilhada garante [ … ]
There are no translations available.Fonte: OAB SP Ao decidir que o cidadão aposentado que voltou a trabalhar e a contribuir com o sistema previdenciário não tem direito ao pedido de revisão do valor de seus benefícios, por meio da chamada desaposentação, o Supremo Tribunal Federal acendeu um sinal d [ … ]
There are no translations available.Fonte site: www.aasp.org.br A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira, 12, a Lei nº 13.245/16, que permite aos advogados examinar autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, [ … ]
Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegra...
There are no translations available.Publicada originalmente em 23/05/2011
Uma empresa pública dispensou sem motivação sua empregada concursada. Esta, inconformada, procurou a Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos e o TRT de Minas determinou a reintegração da trabalhadora. No entanto, a e [ … ]
DIRETORIA DA FENAJUFE SE REÚNE NESTA QUINTA-FEIRA PARA DEFINIR NOVO CALENDÁRIO DE LUTAS
There are no translations available.A diretoria executiva da Fenajufe se reunirá nesta quinta-feira (26) para avaliar as atividades de mobilização do ano anterior e estabelecer um novo calendário de lutas para 2012. A reunião será em Porto Alegre, por ocasião do Fórum Social Temático. De acordo com [ … ]
Fonte: Jurisite Notícias Jurídicas
Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao veículo que utiliza, conduzido por seu genitor.
A autoridade coatora prestou informações aduzindo [ … ]
There are no translations available.A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou na discussão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas pela internet. A entidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi [ … ]
There are no translations available.Fonte: Site Previdência Razões para a Reforma• Evolução populacional• Hoje o Brasil é mais jovem que EUA e Europa;• Mas projeções indicam que o país ficará maisenvelhecido que os EUA e se aproximará da Europa nofuturo.• Fragilidade financeira• Déficit do RGPS foi [ … ]
There are no translations available.Fonte: AASP
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Ceilândia que condenou o Condomínio Residencial A. a indenizar moradora cujo acesso a área de lazer foi negado.A decisão foi unânime.
De acordo com os autos, restou incontroverso que, [ … ]
There are no translations available.A permanência de copiloto no interior da cabine durante o abastecimento da aeronave não representa situação de risco suficiente para que lhe seja deferido o adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SD [ … ]
TJSP – Instituição financeira é condenada por cobrança indevida
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou instituição financeira a indenizar cliente vítima de operações fraudulentas. O banco pagará R$ 45,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por dano [ … ]