Número de mortes no campo no país é o maior desde 2003, aponta relatório - Notícias - Cotidiano
15/04/201614h32
Marco Miatelo/ Estadão Conteúdo
"Grande parte dos conflitos em 2015, tanto no Pará quanto em Rondônia, aconteceram em áreas cujos Contratos de Alienação de Terras Públicas, os CATPs, foram anulados por não-cumprimento das cláusulas contratuais e que não foram devidamente executados, ou que já deviam ter sido anulados. Áreas estas que pela legislação deviam ter sido destinadas à Reforma Agrária, mas que acabam nas mãos de grileiros", aponta.
O relatório também mostra que, no país, existem 1.217 conflitos no campo, envolvendo 816 mil pessoas. O número é um pouco menor que o de 2014, quando foram 1.286 casos.
Desses, 1.018 conflitos de 2015 são disputas por terra, 135 são pela água e 84 têm causas trabalhistas como motivo. Mais de 10% do total de casos está no Maranhão, líder do ranking, com 135 casos.
As regiões com maiores problemas são Norte e Centro-Oeste. Para a CPT, isso é reflexo "do avanço do capitalismo sobre as novas fronteiras agrícolas do país, a Amazônia e o Cerrado", que "se fez e se faz à custa dos direitos territoriais dos povos indígenas e, hoje, das comunidades camponesas existentes."
A crise política também é apontada como motivo da alta. "O crescimento dos conflitos nestas regiões também pode ser creditado ao encurralamento em que se encontra o governo por uma avalanche de insinuações, acusações, denúncias, o que o deixa sem ação, refém de conchavos e ameaças", informa.
Recorde de disputas pela água
O crescimento nos conflitos por água é apontado como uma das maiores preocupações da CPT. O número de 2015 foi o maior desde que os dados passaram a ser computados pela comissão, em 2002.
Quase metade desse tipo de disputa está no Estado de Minas Gerais, com 54 casos –mais do que em todo o Nordeste, que registra 46 ocorrências.
Em 2015, três pessoas foram mortas por disputas pela água, três receberam ameaças de morte, cinco sofreram tentativa de assassinato e 41 foram intimidadas.
A CPT acredita que a alta está relacionada com a construção de barragens, que reduz oferta de água em algumas localidades. "Isso fez surgir, algumas décadas atrás, o Movimento dos Atingidos por Barragens", diz.
O número de famílias despejadas judicialmente também cresceu 14% em 2015, chegando a 13.903. Elas foram vítimas em ações de reintegração de posse. Outras 795 foram expulsas pelo poder privado –fazendeiros, empresários ou seus capangas, segundo a CPT.