Desobrigatoriedade Homologação Sindicato - Departamento Pessoal e RH
2018-05-02T14:14:19-03:00
há 1 ano Quarta-Feira | 2 maio 2018 | 14:14
Por gentileza me informar como estão fazendo quanto a Homologação dos empregados com mais de um ano, se estão pagando na empresa ou no Sindicato.
há 1 ano Quarta-Feira | 2 maio 2018 | 14:35
Na empresa mesmo. Até o momento não tive nenhum colaborador desligado que pediu que fizesse no sindicato. Quanto a CEF e órgãos de seguro-desemprego estão aceitando normalmente os TRCTs sem homologação do sindicato.
há 1 ano Quarta-Feira | 2 maio 2018 | 16:25
Francisco Carlos de Oliveira Carvalho Filho esquece sindicato não precisa mais paga-se na empresa
há 1 ano Sexta-Feira | 4 maio 2018 | 08:14
E se a Convenção Coletiva obrigar que seja feita no Sindicato?
há 19 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 15:45
A homologação não é obrigatória desde 11/2017 com o decreto da lei 13.467, porém, se na convenção constar a obrigatoriedade para casos específicos, somos obrigada a seguir?
Pois uma advogada, falou que não, fiquei em duvida!
Se sim, teria um embasamento!
há 19 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 16:18
Não é obrigatório homologar... o embasamento é a própria lei, pois a homologação em si não é nenhum benefício para o empregado na qual a empresa deve seguir, e deixar de homologar não irá prejudica-lo, tendo em vista que ela era necessária para recebimento do FGTS e seguro.
há 19 semanas Quinta-Feira | 10 outubro 2019 | 16:44
Ok, muito obrigada pelo esclarecimento.
há 19 semanas Sexta-Feira | 11 outubro 2019 | 09:57
A lei é soberana e sindicato não tem que querer, esquece sindicato colega Francisco Carlos
há 19 semanas Sexta-Feira | 11 outubro 2019 | 11:32
apague para sempre a palavra(homologação em sindicato) mesmo que conste na convenção coletiva,prevalece a lei 13467/2017 conhecida como reforma trabalhista, nao existe mais obrigatoriedade, o mesmo com a contribuição sem autorização do funcionario seja ela sindical,assistencial,confederativa etc , melhor acontecimento da história.
há 19 semanas Sexta-Feira | 11 outubro 2019 | 11:38
Depois da reforma trabalhista conforme já mencionado não e mais obrigatório, porem algumas empresas esta fazendo a homologação com a presença do advogado da empresa explicando tudo ao pé da letra para o funcionário, quando e um funcionário mais complicado a empresa aciona o sindicato ou o MTE para fazer a homologação.
há 19 semanas Sexta-Feira | 11 outubro 2019 | 17:24
Eu observo com cautela essa situação, pois certos assuntos negociados na Convenção ou Acordo tem "força de Lei", sobrepondo a própria Legislação Vigente.
Na minha opinião, se na Convenção Coletiva citar a obrigação de Homologação, tem que Homologar.
Dá uma olhada na recente decisão do TST sobre esse assunto aqui.
há 19 semanas Sexta-Feira | 11 outubro 2019 | 18:57
Conforme já esclarecido pelos colegas acima, só reforçando, esqueça homologação em sindicato.
há 18 semanas Segunda-Feira | 14 outubro 2019 | 08:56
Concordo com o colega Rodimar.
Quando consta em convenção, visto que ela tem força de lei e que não consta no artigo 611-B da CLT proibição de que o Sindicato obrigue a Homologação, acho melhor fazer no sindicato.
há 18 semanas Quinta-Feira | 17 outubro 2019 | 11:50
a obrigatoriedade de homologação, com o advento da lei 13467-07,nao deve constar em nenhuma convenção coletiva de trabalho,portanto se determinado sindicato inserir clausula na cct que obriga a homologar,esta descumprindo a lei,portanto ,homologação,em qualquer circunstancia é coisa do passado.