PL que prevê recursos para regularização fundiária tem parecer favorável no Senado - Rádio Coopnews
02/06/2018 Walter Correa Variedades
Viabilizar apoio técnico e financeiro da União para à promoção da regularização fundiária em área urbana com recursos advindos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é o que propõe o Projeto de Lei da Câmara 64/2016 de autoria da deputada Soraya Santos (PR-RJ). A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, na terça-feira, 29 de maio. Ela tramita de forma conclusiva e será analisada e votada em Plenário.