vias públicas – ANDA – Agência de Notícias de Direitos Animais
Cavalos pastam em vias públicas em Campos, no RJ
Cinco cavalos foram flagrados na manhã desta segunda-feira (11) pastando em dois pontos na Avenida Arthur Bernardes, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O primeiro flagrante ocorreu na altura da Avenida do Contorno e o segundo na altura do bairro Alphaville. De acordo com a Prefeitura, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) é responsável pela captura de animais de médio e grande portes em vias públicas. O serviço funciona todos os dias, das 8h à meia-noite, inclusive em feriados.
Na primeira situação, três cavalos estavam soltos no canteiro central. Mesmo ainda sendo bem cedo, o fluxo de carros e caminhões já estava intenso no trecho. Segundo o taxista Alberto Cardoso, o fato é comum na área e vários acidentes já foram registrados.
"Trabalho à noite e já vi muito acidente aqui. Constantemente os animais são vistos soltos e nada é feito para mudar isso", disse o taxista.
Próximo ao bairro Alphaville, mais dois cavalos foram flagrados soltos. O corretor de Plano de Saúde André Luiz Matinez, disse que já procurou ajuda dos órgãos responsáveis e ninguém resolveu a situação.
"Já liguei para a Guarda Municipal e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Um empurra para o outro e nada é solucionado", declarou André Luiz.
Em nota, a assessoria de Comunicação da Prefeitura orienta para que a população denuncie o abandono destes animais por meio dos telefones (22) 2732-3395 ou 0800 2828 822. O tutor tem cinco dias para resgatar o cavalo e pagará uma multa de captura de R$ 100, mais diária de R$ 20.
População deve denunciar abandono de animais em vias públicas de Campos do Goytacazes (RJ)
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) faz a apreensão de animais de médio e grande portes em vias públicas, das 8h à meia-noite, todos os dias da semana, inclusive nos feriados. O trabalho acontece a partir de denúncias, por meio dos telefones (22) 2732-3395 e 0800 2828 822.
O Setor de Recolhimento de Médios e Grandes Animais (Curral) chega a recolher 40 animais por semana em todo o município. O tutor tem cinco dias para resgatar o animal e pagará uma multa de apreensão de R$ 100, mais diária de R$ 20. O órgão alerta para a guarda responsável de animais.
Mais de 380 animais são recolhidos em vias públicas em Feira de Santana (BA)
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) já apreendeu 385 animais de grande porte encontrados soltos nas vias públicas de Feira de Santana, somente nos primeiros seis meses deste ano.
Conforme a coordenadora do CCZ, Mirza de Carvalho Santana Cordeiro, os animais apreendidos são encaminhados para o órgão municipal onde passam por avaliação física realizada por veterinários. "Verificamos se os animais estão em condições de retornar aos seus tutores ou se estavam sendo maltratados", ressaltou.
Caso o animal esteja em condições de ser liberado, o tutor deve pagar uma taxa de R$ 75,00 e fazer um cadastro, apresentando CPF, carteira de identidade e comprovante de residência. O animal também é microchipado e, no caso de reincidência, a multa passa para R$ 150,00. "O prazo para retirada do animal é de 5 dias", alerta a coordenadora do CCZ.
Durante todo o ano passado, a fiscalização apreendeu 737 animais de grande porte soltos em vias públicas. Desta forma este ano está sendo mantida a média já que os dados computados de 385 animais são referentes somente aos seis primeiros meses do ano.
A solicitação para retirada de animais de grande porte soltos em vias públicas pode ser feita através do telefone 156 ou diretamente com o CCZ pelos números (75) 3614-3613 e (75) 3223-5655.
Animais soltos e abandonados em Villa Elisa não serão mortos, mas serão leiloados
A notícia de que animais de grande porte soltos em vias públicas seriam capturados e mortos em uma cidade do Paraguai repercutiu no país. Após uma reunião entre o prefeito de Villa Elisa, a Polícia Nacional e a Sociedade Protetora de Animais, tomou-se a decisão de capturar os animais soltos da cidade não mais para matá-los, mas para que sejam leiloados.
A prefeitura aplicará a portaria municipal vigente N° 31/ 2008, que estabelece entre outras coisas, a captura dos animais soltos na via pública e sua permanência no curral municipal.
Os tutores dos animais poderão recuperá-los dentro do prazo de 10 dias pagando a multa correspondente, mais os gastos de manutenção e guarda.
Se quem abandonou ou "perdeu" os animais não se manifestar, a prefeitura poderá vendê-los num leilão público e o dinheiro será usado para cobrir os gastos municipais, como também para efetuar doações a organizações beneficentes, segundo promete um comunicado oficial.
Em caso de reincidência do tutor em deixar o animal solto na via pública, a prefeitura iniciaria um leilão direto.
Amarilla destacou que a decisão foi tomada porque "respeitam os animais", e para dar uma oportunidade aos tutores, que em muitos casos possuem escassos recursos, de retirar seus animais e tomar consciência sobre o perigo de estarem soltos.
No último mês de julho, vários animais recolhidos das ruas foram mortos por ordem da Direção de Sanidade da Prefeitura de Concepción, nos termos da lei 1880 e a resolução municipal 1169/13, provocando indignação na população e a reação dos cidadãos através das redes sociais.
A população conseguiu com que estes animais não sejam assassinados, mas serão leiloados como mercadorias e devolvidos ao confinamento e à exploração que representam suas vidas. Por que não ir mais fundo no assunto?
Seria positivo se a prefeitura tomasse conta do problema, analisando o porquê de essas pessoas terem esses cavalos e vacas, e encontrando junto à comunidade modos de suprir essa suposta necessidade com outras alternativas. Assim, o governo atuaria realmente de maneira correta para o bem estar da população humana e também dos animais, que nunca mais ficariam soltos nas ruas, mas também nunca mais presos e explorados pelas pessoas.
Prefeitura de Fernandópolis (SP) enfrenta problemas com animais soltos
A Prefeitura de Fernandópolis (SP) reconheceu problemas com animais soltos em vias públicas, mas informou que não pode fazer nada, já que eles não possuem identificação dos seus tutores. A informação partiu da assessoria de imprensa do município que ainda mencionou que existe um telefone para fazer denúncias, mas não divulgou o número na nota oficial.
As informações entram em contradição com diversas reclamações de moradores dos bairros Universitário, Santa Filomena e Santo Afonso que já cansaram de ligar e reclamar do excesso de animais soltos pelas ruas e lotes.
A assessoria ainda informou que a Prefeitura pediu ajuda a ao Escritório de Defesa Agropecuária de Fernandópolis na identificação dos animais e que ainda aguarda uma resposta.
Somente agora a Prefeitura reconheceu que existe uma lei municipal e que o Centro de Zoonoses poderá recolher os animais das vias públicas e posteriormente emitir multa aos tutores infratores.
Um dos absurdos mencionados na nota é que no momento em que a denúncia é feita, os tutores retiram os animais, o que dificultaria a apreensão.
Um dos maiores problemas que temos é a identificação, dos animais que ficam soltos nas vias públicas da cidade não apresentam nenhuma marca de seus proprietários. Já encaminhamos ofício ao Escritório de Defesa agropecuária de Fernandópolis pedindo auxílio nesta identificação e estamos aguardando uma resposta.
Os munícipes entram em contato com o Centro de Controle de Zoonoses através do telefone fazendo denúncias de animais soltos. Os telefones ficam há disposição 24 horas por dia para essa finalidade. Na hora de averiguar a denúncia, na maioria das vezes, o proprietário retira o animal antes mesmo da chegada da equipe, pois após a apreensão deste é gerada uma multa para devolução dos mesmos.
Os animais que são apreendidos por estarem soltos em vias públicas são levados ao CCZ ficando lá por 05 dias para o proprietário retira-lo e é gerada uma multa, e o proprietário é orientado e fica ciente da lei que infringiu. Após estes dias o proprietário perde o direito de recuperar seus animais. Existe um grande risco de causarem acidentes com vítimas graves, e a responsabilidade de qualquer possível acidente que venha ocorrer é do proprietário infringindo a Lei nº 3.318 em seu artigo 23. (sic)
Tutores que deixarem animais soltos nas vias públicas serão multados, em Porto Murtinho (MS)
A prefeitura do Município de Porto Murtinho (MS) começou nesta segunda-feira (6) a fiscalização e apreensão de animais que ficam soltos em vias públicas. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), as autoridades se mostraram preocupadas quanto ao grande número de cabritos, cavalos, vacas, porcos, entre outros animais que transitam nas ruas da cidade – correndo perigo de morte.
A liberação do animal dependerá do pagamento de multa no valor de R$ 13,94 e da taxa de manutenção diária por animal que é de R$ 2,78. Os tutores terão sete dias para retirar o animal do perímetro urbano.
Uma campanha de esclarecimentos será realizada junto aos moradores da cidade por meio de veiculação de spots em emissoras de rádio, matérias em jornais e na internet. As denúncias poderão ser feitas por meio do telefone (67) 3287-4572.
A decisão foi tomada após reunião entre a prefeitura, o Ministério Público Estadual (MPE), a Vigilância Sanitária e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (Iagro), que ocorreu na última quinta-feira (2), na Câmara de Vereadores.
Existe um Código de Postura em vigor há 33 anos no município que trata sobre a circulação de animais em vias públicas e a lei de contravenções penais que veda esta conduta.
Saiba como evitar acidentes ao passear com seu cão em vias públicas
Uma parte dos casos de atropelamento envolvendo cão é ocasionado por culpa do tutor que passeia com ele sem guia em vias públicas. É preciso ter cautela e nunca passear com o fiel amigo solto.
Muitos cães sabem andar sem guia ao lado do seu tutor, porém, impulsionados por barulho, susto, outro animal ou qualquer outro fator, o mesmo poderá agir de uma maneira jamais esperada por seu responsável e, neste impulso de segundos, ele poderá ser vítima de acidente de trânsito.
PL do prefeito de Araxá estabelece multas e sacrifício aos animais soltos nas ruas
(Foto: Reprodução: Jornal Araxá)
O prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) enviou um projeto de lei para a Câmara Municipal que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas localizadas nas áreas urbanas, tais como ruas, avenidas, calçadas e outros logradouros abertos à circulação pública.
Nos últimos meses aumentou muito o número de equinos e bovinos soltos nas vias públicas de Araxá e isto motivou a criação do projeto pelo Poder Executivo.
De acordo com o projeto os animais serão apreendidos e recolhidos a um depósito público da municipalidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, que vai firmar convênio com a Associação Araxaense de Proteção aos Animais para recolhê-los e guardá-los.
O projeto prevê que os responsáveis pelos animais recolhidos devam pagar multa para reavê-los. Essas multas receberam a denominação de taxas no projeto de lei.
A taxa de recolhimento de cada animal será de R$ 50 e pelo primeiro dia de permanência do animal no depósito público será cobrada uma taxa de manutenção de R$ 100. Após o primeiro dia será cobrado um acréscimo de R$ 30 por dia de permanência do animal no depósito da Prefeitura.
O responsável pelo animal que for apreendido pela segunda vez solto nas vias públicas da cidade terá que pagar uma multa de R$ 100, que dobrará a cada reincidência.
Se o tutor do animal não tomar nenhuma providência até sete dias após a apreensão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural estará autorizada a cedê-lo para escolas veterinárias mediante convênio, vendê-lo para o ressarcimento das despesas de sua manutenção ou sacrificá-lo nos casos recomendados à preservação da saúde pública.
O projeto de lei que proíbe a permanência de animais soltos nas vias públicas da cidade ainda não foi votado e está sendo analisado na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação (CFJL).
Nota da Redação: Completo descaso e insensibilidade do prefeito de Araxá. Em nenhum momento os animais foram considerados nesta decisão de se criar uma punição aos responsáveis pela negligência. Aplicação de multas sucessivas e o destino dos animais à venda, a faculdades e ao sacrifício mostram a maneira mais rentável e prática encontrada para se livrar do "problema". Mais uma vez os animais pagam com a vida pela irresponsabilidade e ganância humanas. Esperamos que seja apresentado à Câmara um novo projeto de conscientização da população e que respeite a vida dos únicos inocentes nessa história .
Carrocinha recolhe dois animais mortos para cada um vivo
Foto: do site Tribuna do Interior
A cada animal recolhido vivo pela carrocinha em Campo Mourão, outros dois são retirados mortos das vias públicas da cidade. A informação é da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA), que faz o controle das atividades. "Os animais mortos, na maioria das vezes, são por atropelamento. Isso acontece porque são muitos animais soltos nas ruas, o que acaba também provocando acidentes até com riscos para as pessoas, quando envolve motociclistas", diz o médico veterinário, Regis Canteri.
Nesse ano, a média mensal de animais mortos entre março e junho foi de 60, enquanto os recolhidos com vida não passaram de 30. Isso acontece, segundo Canteri, porque a carrocinha faz o recolhimento seletivo de animais, ou seja, nem todos os animais soltos nas ruas são pegos e levados para o canil municipal.
"Foi constatado que o recolhimento em forma de arrastão de animais nas ruas não resolve o problema, porque as pessoas vão continuar soltando mais animais. Agora a carrocinha só recolhe quando é solicitada pelas pessoas, ou quando os mesmos são encontrados perto de escolas, ou ainda quando alguma cadela entra no cio e causa aglomeração de vários cães na rua. Como esses cachorros ficam agressivos nessa ocasião, podendo ameaçar os pedestres, a gente recolhe apenas a cadela, para dispersar o bando", comenta o veterinário.
Animais feridos em acidentes também são retirados das ruas e encaminhados para tratamento, já que raramente o motorista para o veículo após o choque. A falta de compromisso das pessoas com os animais é outro fator que acaba deixando o canil superlotado e as ruas abarrotadas. "Muita gente pega o animalzinho quando filhote e acha que ele não vai crescer, não vai dar trabalho e gasto. Quando essas dificuldades começam a aparecer eles querem entregar ao canil, ou então soltam nas ruas mesmo, sem nenhum compromisso. Isso acontece muito em Campo Mourão. O canil até aceita, em determinadas ocasiões, mas a pessoa tem que deixar um cadastro no local, pois se no futuro ela aparecer novamente com outro cachorro aí não tem acordo, pois fica claro que essa pessoa não tem compromisso nenhum. Outros ainda querem entregar para a Associação Protetora dos Animais, que faz um grande trabalho voluntário, simplesmente por amor e com muitas dificuldades, pois são muitos animais e poucos recursos. O pior que é muitas pessoas ainda reclamam quando seus animais não são aceitos", ressalta.
Segundo Canteri, a Associação Protetora dos Animais presta um grande trabalho de apoio, realizando campanhas freqüentes de doações na praça central. "Esse é um trabalho importante, pois o canil possui muitos cães saudáveis e que não precisariam estar no local, ocupando o lugar de um outro que pode estar doente nas ruas. No entanto, temos que construir um conceito de amor nas pessoas. Quem procura um cão deveria fazer isso pensando no bem que está fazendo ao tirar um animal da rua, ou que estaria ajudando a amenizar um problema. Mas infelizmente a maioria só aceita se for um cão de raça."
Pesquisas comprovam, segundo o veterinário, que animais abandonados ou errantes têm vida curta e não contribuem para o aumento populacional. "Quando existia o serviço de captura pela carrocinha, quase 90% dos cães recolhidos em Curitiba eram semi-domiciliados, com acesso livre às ruas, sendo que apenas uma minoria era realmente composta de cães de rua", completa.
Campo Mourão está desenvolvendo um programa de controle populacional de cães e gatos. É um trabalho que envolve voluntários, profissionais e acadêmicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Curso de Medicina Veterinária do Grupo Integrado, Núcleo dos Veterinários de Campo Mourão e a Associação de Proteção dos Animais São Francisco de Assis. O programa prevê ações para esterilizações de animais, registro dos tutores e identificação de animais, promoção de feiras de adoção, educação para a guarda responsável, entre outras atividades.
A primeira etapa iniciará com palestras e trabalhos em escolas da rede municipal de ensino, para os alunos das quartas séries e alcançará mais de 1100 alunos por ano.