Peritos da PF sugerem quebra de sigilo de Sérgio Gabrielli
Laudo da Lava Jato revela intensa troca de e-mails de Marcelo Odebrecht com executivos de empreiteira que indicam 'preços majorados' em contratos de sondas da Petrobrás
23 de julho de 2015 | 07h00
Da esquerda para a direita: Mercadante, Odebrecht e Gabrielli. Fotos: Estadão e Futura Press
Por Ricardo Brandt, emviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
Peritos criminais da Polícia Federal sugerem a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli no âmbito de investigação sobre e-mails do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, preso na Operação Lava Jato desde 19 de junho por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
O alvo maior dos peritos são propostas comerciais "com preços majorados relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobrás".
Eles querem acesso a dados financeiros e tributários de Gabrielli concentrados em um largo período, de 1.º de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2015. O objetivo é 'esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou não'.
VEJA ANÁLISE DA PF SOBRE TROCA DE E-MAILS DE ODEBRECHT PDF
Gabrielli presidiu a estatal entre 2005 e 2012. Ele antecedeu Graça Foster.
Os peritos subscrevem laudo sobre troca de e-mails entre Odebrecht e executivos do grupo. As mensagens indicam suposta tentativa da maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços acrescidos.
Elas também citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal como contatos políticos da Odebrecht nas negociações.
Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011, Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobrás", diz o laudo,
"A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras. Os documentos solicitados na subseção IV.1 podem vir a esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou não."
+ E-mails de Odebrecht indicam 'majoração' de preços e citam 'reforço' de Mercadante e Gabrielli
Os peritos sugerem, ainda, o afastamento do sigilo de outros dois alvos da apuração – André Luiz de Souza e José Miranda Formigli Filho, este ex-diretor da Petrobrás, além da Enseada Indústria Naval e da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás.
Eles destacam que "foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobrás".
Ao analisar um e-mail enviado por Roberto Prisco Ramos – ex-funcionário da Braskem – para Marcelo Odebrecht e outros três executivos do grupo, em 22 de março de 2001, o laudo informa que "o conteúdo revela uma discussão acerca do estabelecimento do preço que será proposto no contrato de operação de sondas junto à Petrobrás".
"Nota-se a perspectiva de recuperar uma perda de US$ 100 MM (cem milhões de dólares), mediante o acréscimo de US$ 20 mil/dia no custo estimado de operação das sondas quando em atividade (OPEX), ao longo de 10 anos."
No ano anterior, em outro e-mail analisado, de 27 de dezembro de 2010, Odebrecht troca mensagens com executivos sobre a Sete Brasil e os contratos de sondas. "A Petrobrás, segundo os executivos da Odebrecht, teria uma orientação para maximizar o contrato de sondas com o Estaleiro Bahia (Enseada Indústria Naval), pertencente a empresas do Grupo Odebrecht em associação com as construtoras OAS e UTC", informam os peritos. A OAS e a UTC também são alvo da Lava Jato – seus principais executivos são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.
"Pelo conteúdo do e-mail, identifica-se que o Estaleiro Atlântico Sul (concorrente da Odebrecht), já consolidado à época, firmou contratos com a Petrobrás para construções de sonda em valores US$ 90 milhões (noventa milhões de dólares) abaixo do valor orçado pelo consórcio liderado pelo Grupo Odebrecht", sustentam os peritos.
Eles indicam que para esclarecer se ocorreu eventual vantagem financeira indevida decorrente da assinatura desses contratos "é preciso obter alguns documentos, como a íntegra dos contratos firmados pela Petrobrás para construção e operação das sondas, da Sete Brasil".
As comunicações referem-se a duas etapas da contratação. Uma primeira, quando a Odebrecht participava na licitação da Petrobrás para ser contratada para construção e operação das sondas, por fim adjudicadas à Sete Brasil. E uma segunda etapa, quando a Odebrecht tentava negociar junto à Sete Brasil a contratação para que seu estaleiro construísse um determinado número de sondas.
Os contratos que são alvo da troca de mensagens entre o presidente da Odebrecht e seus executivos são para operação de sete navios-sonda, para exploração de petróleo em alto mar, nos campos do pré-sal.
Os contratos foram fechados pela Sete Brasil – empresa criada pela Petrobrás, com fundos e bancos – para 29 equipamentos, pelo valor total de US$ 25,5 bilhões, a partir de 2011. A Sete foi constituída pelas empresas FI-FGTS, Petros, Previ, Funcef, Valia, Santander, Bradesco, BTG Pactual, EIG Global Energy Partners, Lakeshore e Luce Venture Capital.
Os contratos foram divididos em cinco estaleiros. O Estaleiro Enseada, do Grupo Odebrecht, foi um dos contratados. Por meio de uma análise do material apreendido na 14ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Erga Omnes – em dois de seus alvos, o presidente Marcelo Odebrecht e o executivob Roberto Prisco Ramos.
"A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras".
COM A PALAVRA, O MINISTRO ALOIZIO MERCADANTE, DA CASA CIVIL DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF
Eu defendi com muita convicção, e continuo defendendo, o regime de partilha, a Petrobras como operadora única no Pré-Sal, a política de conteúdo local e de compras públicas para viabilizar investimento na cadeia industrial de gás e petróleo para impulsionar a industrialização do Brasil.
Como ministro do MCTI, minha única questão referente à Petrobras foi a construção do navio de pesquisa oceanográfica, que foi uma parceria entre MCTI, Marinha do Brasil, Petrobras, Vale do Rio Doce, ANP e escolas oceanográficas. Este navio foi adquirido pela Marinha em licitação pública, vencida pela ASK Sub Sea, empresa norueguesa, e chegará em agosto de 2015 ao Brasil. Este tema foi tratado com o presidente da Petrobras José Celso Gabrielli, com o então diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, e com o presidente do Centro de Pesquisas e Desenvolvimentos da Petrobras (Cenpes), que fazia interface com o MCTI. A Odebrecht Braskem defendia a construção em estaleiro nacional, mas não era adequado dada a complexidade tecnológica do projeto. A Odebrecht não participou do projeto e, portanto, não faz parte do consórcio que administrará o navio.
Ao longo dos anos da minha atividade pública, mantive relação institucional com o presidente da maior empresa de construção civil do País, a Odebrecht. No entanto, jamais tratei de qualquer assunto de interesse particular da empresa junto à Petrobras.
COM A PALAVRA, JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, EX-PRESIDENTE DA PETROBRÁS
"Não tenho qualquer temor com a quebra do meu sigilo fiscal ou bancário em relação a comportamentos ilícitos. Todas as minhas operações financeiras e tributarias se pautaram pela extrema transparência e legalidade. Tenho, no entanto indignação com o abuso de poder que é determinar esta invasão de privacidade, sem indícios de ilicitudes, somente para testar as hipóteses dos policiais que acham que talvez eles possam existir O material divulgado sequer levanta qualquer dúvida, como no trecho a seguir, retirado do material vazado seletivamente – 'Por fim tem o próprio Gabrielli como ultima tentativa, que poderia fazer. Ele não gosta da gente (Suzano, Quattor, sondas), mas a tese eh boa e talvez quem sabe?'."
O Relatório da Polícia Federal presta um desserviço à sociedade e confunde a opinião pública ao estabelecer suposições a partir de email de Marcelo Odebrecht, quando deveria ater-se a fatos concretos. A Odebrecht repudia especialmente a intenção de atribuir ao seu diretor-presidente pretensas intenções extraídas de raciocínios especulativos, com o objetivo claro de prolongar prisão que, como a dos demais executivos que atuaram na Odebrecht, é totalmente ilegal e abusiva.
A Sete Brasil desconhece a que se refere o termo "Itália". Em relação aos contratos da companhia, a atual direção da Sete Brasil contratou auditoria externa em maio de 2014, imediatamente após ter assumido o comando da empresa, com o objetivo de auditar todos os contratos assinados pela administração anterior. Esse trabalho indicou que os contratos estavam dentro dos padrões e preços praticados pelo mercado internacional, não tendo constatado nenhuma irregularidade.