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5 coisas que micros e pequenas empresas precisam saber sobre Propriedade Intelectual
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Publicado por CFMC Advogados Associados em 22/02/2018
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Patentes, marcas, desenho industrial, direito autoral. O que isso tem a ver com micros e pequenas empresas? Absolutamente tudo! Para facilitar a vida do empreendedor sobre o assunto, o Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um guia rápido e prático especialmente para pequenos negócios. Lá, explicamos timtim por timtim para que servem e como garantir a proteção dos direitos de autor, de registro de marca ou desenho industrial, além, claro, como fazer o depósito de uma patente. A gente fez uma seleção de alguns dos pontos mais importantes.
1. Você também produz conhecimento e merece protegê-lo.
Propriedade intelectual independe de porte da empresa. Na verdade, o sistema existe para proteger a atividade criativa e o investimento feito para levá-la ao mercado. Assim, ninguém vai poder fazer uso indevido do seu trabalho, produto, processos, marcas ou serviços.
2. MPEs têm via expressa para registro de patentes (e descontos o/).
Imagine que você inventou um produto super legal e quer registrar a patente. Então, alguém diz que o exame pode demorar mais de 10 anos. Aí você desiste. Calma! Pedidos feitos por micros e pequenas empresas correm numa fila diferente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em média, a decisão tem saído em 279 dias – 13 vezes mais rápido do que a fila tradicional! E, se você achou isso bom, vai ficar mais feliz ainda quando souber que as taxas podem ser até 60% mais baratas para MPEs.
3. Atenção gênios da escrita, música, artes plásticas, ciências e softwares!
A partir do momento que você cria uma obra intelectual literária, científica ou artística, automaticamente a legislação garante o seu direito autoral. Mas, caso queira evitar confusão quanto à titulariedade ou garantir que tudo siga na paz na hora de ceder, licenciar ou transferir os direitos, é importante fazer o registro do direito autoral.
4. Não basta ter uma marca, tem que registrar.
Uma marca é um sinal distintivo e visual, usado para identificar produtos e serviços. É assim que as empresas se diferenciam da concorrência. Uma marca forte pode fazer maravilhas por um negócio e é importante garantir a proteção. Hoje, o registro de marcas é a principal demanda para o INPI. No ano passado, foram mais de 206 mil pedidos! O certificado tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente. Ah, e se você brilhar e se internacionalizar, não esqueça de pedir a proteção em cada país onde vai atuar.
5. Indicação geográfica é o máximo!
Queijo Canastra só se for da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O artesanato com capim dourado mais famoso vem do Jalapão, em Tocantins. Imaginou uma cajuína que não seja do Piauí? Todos esses produtos conseguiram a certificação de Indicação de Procedência, uma das modalidades de Indicação Geográfica, que reconhece a notoriedade de uma região na fabricação de um produto ou de um serviço. A outra modalidade é a Denominação de Origem, no qual as catacterísticas de um produto se devem exclusivamente ao meio geográfico. É o caso, por exemplo, dos camarões da Costa Negra, no Ceará. Os sedimentos depositados nesta região servem de alimentação natural para a produção do camarão e têm alto teor de cálcio e fibras, fazendo com que o camarão atinja até 11 centímetros em pouco tempo, além de elevar o nível de proteína do camarão. Só lá! Essas credenciais garantem vantagens na hora de exportar os produtos e são muito valorizadas pelos consumidores.
Por Ariadne Sakkis
Da Agência CNI de Notícias
http://www.portaldaindustria.com.br
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