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DIOXINA, "VACA LOUCA" E TRANSGÊNICOS
François Dufour - (01/12/1999)
A crise na agroindústria na Bélgica com o caso da galinha com dioxina questiona as orientações da Política Agrícola Comum (PAC) européia, cuja ambição atual é adaptar-se à globalização.
Quando, nos anos 80, os lobistas britânicos da agroindústria, desejosos de fazer despencar de qualquer maneira os custos de produção, liberaram o setor da carne bovina, não esperavam pelos efeitos desastrosos de sua decisão sobre a saúde animal e humana: em 1996, o caso da encefalopatia espongiforme bovina (ESB), chamado de "vaca louca", lançou suspeitas sobre certas práticas agrícolas. Entretanto, é sobre os agricultores que o descrédito recaiu, apesar deles serem vítimas dos fabricantes de alimentos para o gado, e de seus aliados, os matadouros.
A responsabilidade desta situação não cabe somente aos britânicos: ela é compartilhada pelas autoridades da Comunidade Européia e tem sua origem na orientação que deram à PAC. E não foi por falta de alerta: desde 4 de abril de 1996, a Confederação Camponesa interpelava as autoridades francesas e belgas sobre as medidas urgentes a serem postas em prática proibindo a utilização de farinhas animais na alimentação de todos os animais domesticados. Em Paris, recebeu como resposta que a identificação de "carne bovina francesa" e uma total "transparência" daria todas as garantias. Ingenuidade ou hipocrisia? A manutenção da autorização para utilizar todas as farinhas para alimentar os porcos e as aves abria o caminho para as ilegalidades e os desgovernos. Foi desse modo que cinco meses mais tarde, em 1997, uma epidemia de peste suína apareceu nos Países Baixos, destruindo metade da criação: foi preciso abater milhões de porcos. Custo da operação: 1,1 bilhões de dólares, metade desta soma recaindo no bolso dos contribuintes europeus.
Concentração de animais
Nenhuma medida isolada solucionará o problema, que tem como origem a imposição de um modelo produtivista, organizado, via PAC, para único benefício dos lobbies da agroindústria, e em primeiro lugar das transnacionais da alimentação animal, produção de antibióticos e ativadores do crescimento. Os custos de utilização dos antibióticos são avaliados oficialmente em cerca de 67 dólares por suíno fêmea, numa criação de menos de 100 animais. Mas, quando a produção se concentra num mesmo lugar, estes custos podem superar a soma de 170 dólares por cabeça. O objetivo agora não é mais cuidar do animal, mas obter ganhos de peso artificial. No entanto, os pesquisadores em microbiologia têm, há muito tempo, demonstrado que, concentrando os animais, a industrialização da criação concentra também os elementos patogênicos e os riscos.
Sabemos que as salmonelas, muito presentes no setor avícola, estão na origem de cerca de 80% das infecções tóxico-alimentares coletivas recenseadas na França. Por outro lado, as bactérias tornam-se cada vez mais resistentes a antibióticos consumidos em quantidades excessivas, com evidentes inconvenientes no tratamento das doenças infecciosas. O comitê científico da União Européia (composto de 16 experts independentes) publicou um relatório nesse sentido, no qual pede a sua interdição — sem ter conseguido ser ouvido até hoje em Bruxelas. É preciso dizer que este ramo do mercado farmacêutico mundial representa uns 250 bilhões de dólares...
Quanto à utilização — posta em questão de maneira espetacular depois da "vaca louca" — das farinhas animais como proteínas incorporadas na alimentação do gado a fim de equilibrar as rações, ela não é nada nova. A criação industrial intensiva construiu seu poder e sua estratégia de conquista dos mercados mundiais sugando uma fonte inesgotável: os restos do abate reciclados que em seguida são dados aos animais como alimentação [1]. A pesquisa do menor custo para obter o maior lucro levou os responsáveis dos grandes grupos de fabricantes de farinha a recusar sistematicamente as regras públicas de transparência e de informação aos criadores sobre as características e composições dos produtos fabricados. Em julho de 1996, a Confederação Camponesa fez a primeira queixa no caso da ESB [2], mas a justiça é lenta. Os poderes públicos francês e europeu, muitas vezes prontos a tomar medidas, inclusive legislativas, são bem mais lentos quando se trata de aplicá-las e de fazer respeitá-las.
O escândalo da contaminação de carnes pela dioxina [3], substância altamente cancerígena e presente em doses consideráveis em certos alimentos do gado, como o caso da ESB, revela novamente a apatia, ou até mesmo a cumplicidade, dos serviços estatais em relação aos poderes financeiros, apesar dos discursos pacificadores dos governos. As repercussões serão graves — enquanto aumentarem "os medos alimentares" — para os criadores de aves, de porcos, até mesmo de bovinos: eliminação dos rebanhos atingidos, redução do preço, revisões unilaterais dos contratos de produção para os produtores integrados às empresas de alimentos. Porém, além da dioxina, outros perigos espreitam, como os ligados à acumulação de metais pesados nos solos através da fertilização com o lodo do tratamento de efluentes, sem esquecer as conseqüências, ainda desconhecidas para o meio ambiente e para a saúde, das manipulações genéticas com animais e vegetais.
As instâncias comunitárias até agora resistiram à pressão das firmas farmacêuticas que desejam impor hormônios leiteiros e animais, embora seja conhecido que a Bélgica é um país-chave para o tráfico destes hormônios na Europa. Entretanto, os Estados Unidos — que querem exportar a qualquer preço seu gado bovino para a Europa dos Quinze —, já marcaram sérios pontos a seu favor no seio da OMC que pouco se importa com as considerações de saúde pública [4]. Os europeus, como preço de sua recusa, devem pagar 253 milhões de dólares, sob a forma de aumento dos direitos de importação de certas exportações destinadas aos Estados Unidos (202 milhões) e ao Canadá (51 milhões). A Comissão Européia não se opõe ao princípio destas sanções, apenas reclama quanto ao seu montante. Ela se recusa a invocar o princípio de precaução, que está previsto no acordo das medidas sanitárias e fito-sanitárias concluído em 1994 por ocasião da Rodada Uruguai do Acordo Geral Sobre as Tarifas Aduaneiras e o Comércio (GATT), sob o pretexto de que isso poderia ser considerado por Washington como uma provocação!
Como vimos em fevereiro de 1999 em Cartagena (Colômbia) [5], um outro conflito comercial de envergadura se prepara entre os países que produzem e comercializam vegetais geneticamente modificados (Argentina, Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, México) e Europa, onde somente nove variedades são autorizadas para a cultura e para a importação desde 1994. Mas somente a pressão dos consumidores e os movimentos de cidadãos europeus obrigou a Comissão e a maioria dos governos a ainda não liberalizar totalmente o comércio dos transgênicos, estas novas ferramentas de apropriação das sementes e das plantas por algumas firmas: Novartis, Monsanto, Pioneer-DuPont, Agrevo, etc. Desde o surgimento da agricultura, os agricultores semeiam seus campos a partir de suas próprias colheitas. Foram eles que há milênios selecionaram e adaptaram as plantas em função de suas necessidades e das características do ambiente. Hoje, os grandes grupos fabricantes de sementes selecionaram as sementes híbridas, com performances adaptadas à agricultura produtivista. Estes híbridos não podem ser semeados, enquanto as plantas autógenas como o trigo, a cevada e a colza são reutilizadas em 50% dos casos. Os fabricantes de sementes não têm, evidentemente, nenhum interesse em que os agricultores possam voltar a semear suas terras a partir de suas próprias colheitas. Eles tentam convencê-los de que as manipulações genéticas lhes darão margens financeiras maiores.
Esta pretensão constitui um engano intelectual, em primeiro lugar, porque ela postula que a agricultura produtivista, importante consumidora de insumos, pesticidas e fungicidas de todo tipo é o único modelo apto a satisfazer as necessidades humanas. Ora, são numerosos os agricultores que desenvolvem outros modos de produção (especialmente a agricultura biológica), bastante competitivos, porém preocupados com a natureza e os consumidores. Em seguida, é um engano econômico, porque deixar as sementes nas mãos de algumas firmas multinacionais é aceitar uma integração cada vez mais forte dos agricultores ao complexo genético-industrial [6].
Os riscos do plantio dos transgênicos para a saúde e o meio ambiente são objeto de debates entre os cientistas. E a tendência é a mais extrema prudência, particularmente após numerosos estudos demonstrando os efeitos nefastos sobre as borboletas, do milho transgênico Bt, produzido pela Monsanto, Novartis e Pioneer. Porém, agindo como aprendizes de feiticeiros, os governos alemão, espanhol e francês autorizaram a sua comercialização [7].
Após o caso da dioxina, os ministros da agricultura dos Quinze, não deram prosseguimento à demanda francesa de proibição das farinhas animais, já que se coloca o problema de soluções para a substituição de proteínas vegetais.
A Europa, que fez a triste escolha do desenvolvimento de cereais a preço baixo, destinados ao mercado mundial, é fortemente deficitária em plantas ricas em proteínas e oleaginosas. Sua taxa de auto-suficiência para a colza, o girassol e a soja é somente de 22% para o ano comercial 1996-1997 [8]. Também, pudera: durante as negociações do GATT de 1993, ela aquiesceu às exigências de Washington, aceitando limitar em 5 482 hectares a sua área cultivada de oleaginosas, de modo a garantir ao agro-business americano uma colocação sem limites de suas tortas de soja e produtos de substituição dos cereais que entram na Comunidade livres de qualquer direito de aduana. Portanto, é para os Estados Unidos e para os países da América Latina — para eventualmente substituir as farinhas animais — que os agricultores europeus deverão voltar-se para seus fornecimentos. Ou seja, para os países onde milhões de hectares de transgênicos são cultivados (de acordo com fontes profissionais, 40% da soja e 20% do milho norte-americanos são trangênicos) e onde as multinacionais se negam a criar filiais de condicionamento e de comercialização separadas entre transgênicos e não transgênicos. Dito de outro modo, devido à falta de um sistema de etiquetagem claro, para a alimentação tanto humana quanto animal, os consumidores e os agricultores são tomados como reféns e têm apenas a escolha entre a peste das farinhas animais e a cólera dos transgênicos.
Mais além do apoio dado pela França, dia 24 de junho, à proposta grega de suspensão de toda nova venda de transgênicos no plano europeu, as associações (France Nature Environnement, Greenpeace, Attac, etc.) reclamam uma moratória sobre o cultivo e a comercialização das tecnologias genéticas e a aplicação do princípio de precaução. Uma grande parte dos produtores, dependentes das grandes firmas nos planos tecnológico, econômico e financeiro, não tem mais margem de manobra. A indústria se apoderou do agricultor ao lhe impor suas próprias normas de fabricação de matérias primas de preço baixo, tornando-o uma cobaia descartável, que se joga no lixo quando não serve mais.
A fome no mundo não é um problema técnico que se possa resolver através das tecnologias genéticas. Ela será solucionada apenas pela soberania alimentar [9], isto é, pelo reforço de uma autonomia política dos países em vias de desenvolvimento, pelo reconhecimento de seu direito de se proteger das importações desleais e do dumping econômico, social e ecológico dos países ricos. É conveniente orientar-se, então, para uma agricultura que coloca no centro de suas preocupações a dimensão social, territorial e ambiental, e não uma agricultura dual onde os pobres se empanturrariam de uma alimentação de má qualidade, produzida por um punhado de agricultores ricos, e os ricos consumiriam uma alimentação de qualidade, fornecida por agricultores pobres.
Colocar a PAC, como fez a Comissão européia, a serviço da "vocação exportadora da agricultura européia" é uma grave confusão entre dois mercados de natureza fundamentalmente oposta: o dos produtos básicos (leite em pó, cereais, carnes brancas e cortes baixos de carne vermelha) e o de produtos elaborados e de importante valor agregado. O mercado mundial dos produtos básicos é alimentado pelos excedentes agrícolas dos grandes (União Européia, Canadá, Estados Unidos). Os preços deste mercado são extremamente baixos e permanecerão assim por muito tempo, se dermos crédito a um relatório recente do Banco Mundial: preço do leite entre US$ 0,10 dólares e US$ 0,17 o litro; quilograma do porco entre US$ 0,25 e US$ 0,40; e da vitela a US$ 0,75. Para produzir a preços tão baixos, é preciso eliminar todas as obrigações na produção e fazer recuar todos os limites: ateliers que se tornaram gigantescos, terras e ajudas públicas monopolizadas por alguns agro managers.
O mercado dos produtos elaborados ou de importante valor agregado obedece a regras fundamentalmente diferentes. Os agricultores, mesmo que busquem atingir a maior produtividade, não se enfrentam diretamente. As produções seguem normas muito claras e respondem a um conjunto de obrigações precisas. Elas se fazem em zonas geográficas bem identificadas e permitem valorizar um conhecimento. Contribuem para uma verdadeira economia local gerada por um valor agregado importante. Esta agricultura é a única alternativa a um tipo de desenvolvimento fundado na globalização cega das trocas. As catástrofes da "vaca louca" e da galinha com dioxina podem ser apenas o prelúdio de outras, se não for constituída uma frente ampla reunindo agricultores, consumidores e movimentos de cidadãos para recusar esta forma de ditadura dos mercados que representa o poderio das multinacionais da agroindústrias e indústria química.
Publicado em julho de 99. Traduzido por Maria Regina Pilla.
[1] Sobre o conteúdo das farinhas e os métodos de matadouros, ler extratos do relatório confidencial da Direção Nacional de Pesquisas e de Repressão das Fraudes (DNERF) publicadas no jornal Le Canard Enchaîné, 9 junho 1999.
[2] Bertrand Hervieu, "Folie des vaches, folie des hommes" (Loucura das vacas, loucura dos homens), Le Monde diplomatique, maio 1996.
[3] As dioxinas são poluentes orgânicos resistentes, classificados de "cancerígenos humanos conhecidos" pelo Centre International de Recherche sur le Cancer (CIRC). Trata-se essencialmente de sub produtos de procedimentos industriais: fundição, branqueamento do papel, fabricação de certos herbicidas e pesticidas e, sobretudo, incineração do lixo, porque esta combustão é incompleta. O termo "dioxina" designa uma família de compostos (mais de 400) aparentados à mais tóxica de todas, a TCDD.
[4] Desde 1989, a União Européia proibiu a utilização dos hormônios de crescimento na alimentação animal, devido os riscos que elas comportam para a saúde humana. Os Estados Unidos e o Canada obtiveram em 1997, um julgamento da OMC condenando esta "violação das regras do comércio mundial" que se refere a 10 mil toneladas de importações, sobre um total de cerca de 45 mil toneladas. Dia 12 de julho, um grupo de arbitragem da OMC deveria estatuir sobre o montante de compensações que a União Européia deverá pagar aos dois países reclamantes.
[5] Inaugurada dia 14 de fevereiro, a conferência de Cartagena sobre os produtos transgênicos procuravaestabelecer um "protocolo sobre a prevenção dos riscos biotecnológicos" suscitados por tais produtos. O "grupo de Miami", levado pelos americanos se opôs, transferindo o problema para a OMC, forum onde o comércio prima sobre qualquer outra consideração (Le Monde, 26 fevereiro, 1999).
[6] Ler Jean Pierre Berlan e Richard C. Lewontin, "La menace du complexe genético-industriel" (A ameaça do complexo genético-industrial), Le Monde diplomatique, dezembro 1998.
[7] Um estudo da Universidade de Cornell, publicado na revista Nature de 20 maio 1999, e confirmada pelos pesquisadores da Universidade de Iowa, revelou uma taxa de mortalidade de 44% em 48 horas nas larvas da borboleta monarca alimentadas com leite contaminado com o pólen do milho Bt. Trabalhos realizados pelo Greenpeace com um entomologista da Universidade de Exeter mostraram que este milho poderia ser nefasto para mais de cem espécies, entre elas o o pavão, e duas variedades específicas de borboletas. Greenpeace International: www.greenpeace.org
[8] Jacques Loyat e Yves Petit, La politique agricole commune, La Documentation française, Paris, 1999.
[9] Edgar Pisani, "Pour que le monde nourrisse le monde" (Para que o mundo alimente o mundo), Le monde diplomatique, abril 1995.