Maciel defende exame de proficiência para profissionais da saúde
PTB Notícias 10/12/2011, 20:28
O deputado estadual Jurandir Maciel (PTB), utilizou o período do Grande Expediente, da sessão plenária da última quinta-feira (08/12/2011) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para falar sobre três projetos de lei que tramitam na Câmara Federal, que dizem respeito sobre a aplicabilidade de exame de proficiência como condição ou pré-requisito para o exercício da profissão de médico e demais profissionais de saúde.
O parlamentar lembrou que o tema já foi tratado pela Casa, durante audiência pública realizada em 21 de novembro deste ano, que teve a presença do relator dos projetos em Brasília, o deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS).
Na ocasião, foi criado um grupo de discussão, que durante um novo encontro no Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, elaborou um documento intitulado Carta do Rio Grande do Sul, e uma de emenda substitutiva aos PL"s.
Os Projetos de Lei 650/2007, proposto pelo deputado Ribamar Alves (PSB/MA), 999/2007, proposto pelo deputado Marcos Medrado (PDT/BA), e o 6867/2010, proposto pelo deputado Paes de Lira (PTC/SP), citados por Jurandir, pretendem avaliar os alunos dos cursos superiores da área da saúde, através de uma única prova, após serem graduados, nos mesmo moldes do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Conforme o parlamentar, os deputados federais criaram os projetos após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP), realizar um exame de avaliação aos formandos do curso de Medicina, de forma voluntária, que constatou que 61% dos alunos não tinham condições de exercer sua profissão.
Para o deputado "o Rio Grande do Sul, nas suas diversas instâncias, em nenhum momento se posicionou contra ao exame, mas o Estado não quer seja realizado um exame apenas, quer que sejam três exames durante o curso", diz.
Segundo Jurandir, com esses três exames, será possível uma avaliação mais justa, durante todo o desenvolvimento dos cursos de graduação, fazendo com que os alunos só avancem as etapas, após atingirem um percentual minímo de aprovação.
Caso contrário, poderão voltar etapas, e refazê-las para uma maior compreensão do conteúdo estudado.
Na compreensão do parlamentar e entidades de classe e estudantil que elaboraram o documento, o governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), deve ser o responsável pela fiscalização e até fechamento de cursos nas diversas instituições de ensino superior espalhadas pelo país.
O órgão deve avaliar não apenas os alunos, mas as universidades e seus docentes, para que haja uma melhor formação dos profissionais que atendem a saúde da população brasileira.
Jurandir realizou um pedido na tribuna, ao presidente da Casa, deputado Adão Villaverde (PT), e aos demais deputados, "para o encaminhamento da Carta Aberta e da proposta de substitutivo ao relator, deputado Ronaldo Nogueira, e ao presidente da Câmara Federal, o gaúcho Marco Maia (PT/RS), como posição do Estado do Rio Grande do Sul, conjunta aos profissionais e acadêmicos de medicina, referente aos projetos de lei que tramitam Câmara Federal", concluiu.
Por fim, o parlamentar fez a leitura da Carta Aberta aos colegas de parlamento e público presente.
ApartesManifestar-se em apartes os deputados Zilá Breitenbach (PSDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), Frederico Antunes (PP), Gilmar Sossella (PDT) e Miki Breier (PSB).
PresençasCompareceram na sessão plenária a vice presidente Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Maria Rita de Assis Brasil, o presidente do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito (MNBD), Itacir Flores, estudantes, representantes de entidades de classe e estudantil do RS.