01/11/2011 - 08h00
Aumento de combustíveis não será repassado ao consumidor
O cálculo para a redução da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a comercialização de combustíveis, foi "bem-feito", na avaliação do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz. Ele disse que, graças a essa medida, conforme o Decreto 7.591, publicado ontem, no Diário Oficial da União, a elevação pela Petrobras dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias a partir de hoje não vai ser repassada ao consumidor.
"Em termos de impacto ao consumidor [a decisão do governo de reduzir a Cide] foi correta. Quando [a contribuição] foi concebida, um dos seus papéis seria esse, de servir como amortecedor para o aumento de preços nas refinarias. Como agora aparentemente houve necessidade [de reajuste de preços] para melhorar a remuneração das refinarias e não se desejava que isso trouxesse impacto ao consumidor, foi feita uma compensação perfeita. O cálculo foi bem-feito e o não repasse está garantido."
O presidente do Sindicom disse que ainda é cedo para prever o que vai acontecer em junho de 2012, quando termina o prazo anunciado pelo governo federal para a redução da contribuição. "O governo abriu mão de arrecadar a Cide e disse que [a diminuição] dura até meados do ano que vem. O que vai acontecer depois disso teremos que esperar para saber", ponderou.
A Cide foi criada em 2001 para financiar os investimentos no setor de transportes, especificamente as obras de construção e manutenção de infraestrutura.