Ministério dá início à elaboração do Plano de Dados Abertos
Publicado: Quinta, 05 de Setembro de 2019, 19h52
Última atualização em Terça, 05 de Novembro de 2019, 18h22
Encontro realizado nesta quinta (5) teve o objetivo de alinhar entendimentos entre servidores para a elaboração do Plano para o biênio 2020 e 2021
Foi realizada, nesta quinta-feira (5), a primeira reunião para alinhar a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministério da Infraestrutura, com vigência pelo período de 2020 a 2021. O encontro reuniu servidores da Pasta indicados pela Secretaria Executiva para contribuírem na elaboração do plano, além de membros da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo monitoramento do PDA nas instituições do Poder Executivo Federal.
O chefe da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), Wagner Ferreira, abriu a reunião agradecendo o comprometimento dos servidores envolvidos e ressaltando a importância da realização de ações que fortaleçam o compromisso com a transparência institucional. "Hoje damos início a uma longa jornada até a entrega do PDA do Ministério da Infraestrutura. Temos grande interesse em alavancar a governança institucional da Pasta", explicou Wagner. "A implementação do PDA fortalecerá ainda mais os compromissos assumidos pelo ministério com a transparência, governança e compliance", completou.
Durante o encontro foi realizada a palestra "Construção do Plano de Dados Abertos", ministrada pelo coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência - substituto da CGU, Aureliano Vogado. Em sua explanação, Vogado explicou os conceitos e políticas públicas associados aos dados abertos e à elaboração do PDA, além da importância da utilização dos dados pela sociedade civil. "Um dos grandes objetivos do PDA é verificar e atender os anseios da sociedade para que ela, por sua vez, possa nos ajudar a fiscalizar os dados públicos", salientou. Vogado explicou ainda que ações que visam a transparência trazem credibilidade à instituição, além de incrementar a gestão pública.
CRONOGRAMA – Os próximos passos a serem seguidos pelo grupo de trabalho responsável pela elaboração do PDA são: reuniões com áreas de negócios e levantamento de informações, realização do inventário de dados e avaliação da qualidade, consulta pública, aplicação de critérios de priorização das bases e conclusão do documento formal do PDA. A ideia é que a validação final do plano seja realizada em dezembro, quando também será divulgado.
A ação atende o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a política de dados abertos no Poder Executivo Federal, que determina que o Plano de Dados Abertos seja atualizado a cada dois anos. Os rumos da elaboração estão sob a responsabilidade da Assessoria Especial de Controle Interno (AECI) e sendo coordenada pela Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias por meio da Coordenação-Geral de Gestão da Informação do Departamento de Política e Planejamento Integrado.