Vereador denuncia: Município vai jogar fora mais de meio milhão de reais por ano com abandono da municipação do lixo.
Custo mais alto, contrato com aparente erro grave e prejuízos sociais, aponta vereador Eder Ceola.
A decisão do prefeito Horst Alexandre Purnhagen (MDB) que enterrou a iniciativa da municipalização do lixo trará prejuízos acima de meio milhão de reais por ano aos cofres da prefeitura de Taió (SC), no Alto Vale do Itajaí. A denúncia é do vereador Eder Ceola (Podemos).
O parlamentar discutiu a polêmica recontratação de uma empresa privada para fazer o serviço de coleta, nesta quinta-feira (12), com representantes da Associação Recicla Rio do Sul. A entidade operou o sistema da triagem dos materiais durante um ano, em um galpão, na localidade de Ribeirão da Erva, interior do município taioense. O projeto foi abandonado no início deste mês pelo poder executivo municipal.
De acordo com a denúncia do vereador, dentro da oferta feita pela associação, a prefeitura de Taió pagaria R$ 280,00 por tonelada de lixo recolhido para reciclagem. Já a recontratação da empresa DML Coleta e Transportes de Resíduos Ltda apresenta custo de R$ 380,00 – R$ 100,00 mais caro – pela coleta e destinação de cada tonelada de materiais. Ou seja, podendo pagar R$ 84 mil, a prefeitura gastará cerca de R$ 114 mil por mês, a partir de agora.
Com base nesses números, o custo, em 12 meses de vigência do contrato, atingirá R$ 1,36 milhão, valor que aparecia no Portal da Transparência antes de a prefeitura, misteriosamente, mexer e baixar os números do acordo. Por outro lado, se o serviço fosse prestado pela associação, a despesa do executivo poderia ficar em torno de R$ 1 milhão, o que representaria uma economia inicial de R$ 360 mil por ano.
Erro de cálculo e mais prejuízos
O volume médio mensal de lixo produzido na cidade de Taió é de 350 toneladas. Deste total, a associação reciclava aproximadamente 50 toneladas de resíduos por mês, volume que não precisava ser transportado para o aterro sanitário, em Otacílio Costa, na Serra Catarinense.
Justamente nesse ponto, o atual contrato de recolhimento do lixo apresenta um suposto erro, básico, mas grave, segundo Ceola. É que esses 50 mil quilos de material não teriam sido incluídos no cálculo dos custos da tercerização.
Portanto, colocando a associação de escanteio, a administração municipal não continuará a pagar pela remoção de 300 toneladas mensais, e sim, terá que voltar a desembolsar, todo mês, com o transporte das 350 toneladas. Quer dizer, custo anual de mais R$ 228 mil.
Somando o valor mais caro pago por tonelada às despesas com o transporte do lixo que deixará de ser reciclado, os prejuízos saltam para R$ 588 mil.
Risco de outros custos
Além de mais de meio milhão de reais de perdas, há a probabilidade de surgir algum aditivo ao contrato para a prefeitura conseguir fechar as contas com a DML ou podem aparecer gastos extras até mesmo com eventual pagamento de alguma empresa de reciclagem de lixo que, inclusive, é uma exigência legal até o ano de 2030.
Se isso ocorrer, especula-se que o rombo, no período de apenas um ano, possa atingir R$ 1,7 milhão por causa do encerramento do programa de reciclagem em Taió.
Drama: Prejuízo social
A Associação Recicla Rio do Sul, que também atua com os mesmos serviços nos municípios catarinenses de Rio do Sul e Pouso Redondo, foi pega de surpresa e sofreu um duro golpe com o cancelamento da iniciativa da municipalização da coleta de lixo em Taió.
A entidade já precisou demitir 18 dos seus 26 trabalhadores. Os operários atuavam no galpão da reciclagem, na localidade de Ribeirão da Erva, que corre o risco de ser fechado, e três deles também ajudavam a prefeitura correndo atrás do caminhão de coleta na hora de recolher o material nas residências – de graça. Agora, estão desempregados e sem a fonte de renda que alimentava suas famílias.
Por causa do aumento de gastos provocado com o fim do projeto especial do lixo, o vereador Eder Ceola desabafa: "São R$ 100 reais [por tonelada] que Taió perde, é mais de meio milhão de reais que poderia ser colocado na saúde, onde vemos a falta de exames, a falta de ressônancias magnéticas e pessoas com câncer avançado que só descobriram a doença tarde demais porque os diagnósticos saíram atrasados."
Confira mais detalhes do encontro do vereador Eder Ceola com representantes da associação, no VÍDEO.