Projeto que regulamenta a terceirização volta à pauta nesta quarta-feira | | O Dia
Projeto que regulamenta a terceirização volta à pauta nesta quarta-feira
Votação do PL 4.330 pode representar primeira grande derrota do presidente da Casa
Publicado 22/04/2015 00:05 | Atualizado 22/04/2015 01:57
Rio - De volta à pauta da Câmara hoje, o polêmico Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização de serviços, pode significar a primeira grande derrota do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem pressa na aprovação. O texto-base da matéria foi votado em 8 de abril, mas corre o risco de ser modificado em sua essência, com a apreciação de 30 emendas apresentadas das discussões.
No ponto mais polêmico, de maior interesse do empresariado e defendido por Cunha, que trata da terceirização da atividade-fim das empresas, cresce o número de parlamentares favoráveis ao destaque apresentado pelo PT . O texto do relator Arthur Maia (SD-BA) permite que a atividade principal seja terceirizada e, inicialmente, contava com apoio da maioria. Apenas partidos da base, principalmente PT e PC do B, defendiam a proibição.
Em uma semana, o cenário mudou. Os parlamentares da base do governo já começam a comemorar. "O debate já está ganho. O que resta é trabalhar para que no voto também haja o reconhecimento de que este projeto é prejudicial ao trabalhador e à economia", diz o líder do governo José Guimarães (PT-CE).
Para garantir que o apoio aos trabalhadores não se dê apenas no discurso, o tema será assunto da reunião da coordenação política do governo com líderes da base. "Vamos tentar encontrar uma saída negociada. Caso não seja possível, trabalharemos para que seja decidido no voto", completa o parlamentar, que já contabiliza votos até da oposição.
Cunha não conta com apoio integral do principal partido de oposição, o PSDB, que, por ter rachado, liberou a bancada para votar de acordo com suas convicções. O PSDB tem 26 deputados a favor e 26 contra a terceirização da atividade-fim.
"O risco de a terceirização para a atividade fim não passar é grande", diz o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), ao lembrar que o partido, que na votação do texto base marcou 50 votos a favor do PL e apenas três contrários, repensou suas posições e mudou para 26 a 26.