Presidente do TST apóia formação de cooperativas para reduzir desemprego (04/ago/2003) - Notícias sobre Direito - DireitoNet
Presidente do TST apóia formação de cooperativas para reduzir desemprego
Direito Trabalhista | 04/ago/2003
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, afirmou hoje (04) que chegou a hora da economia deslanchar em parceria com a ordem social. "Não podemos ser apenas monetaristas, agora é o momento de incentivar qualquer medida que impulsione a geração de empregos". A declaração foi dada pelo ministro, que disse apoiar a decisão do governo de estimular trabalhadores a se reunirem em cooperativas de trabalho. O objetivo, com o incentivo à formação dessas cooperativas, será levar capacitação aos trabalhadores para que eles próprios assumam empresas em dificuldade financeira e consigam driblar o desemprego.
O presidente do TST afirmou ser fundamental a atuação das cooperativas de empregados neste momento de situação econômica difícil para as empresas, muitas delas em situação pré-falimentar. Para o ministro, esta seria uma saída interessante para garantir tanto o emprego ao trabalhador quanto a continuidade da atividade econômica. "Há muitas empresas, inclusive no campo, que passam por sérias dificuldades financeiras e que se fossem gerenciadas por meio de cooperativas garantiriam milhares de empregos", afirmou.
Quando as empresas já estiverem funcionando por meio das cooperativas de funcionários, a intenção do governo é facilitar a obtenção de empréstimos e a renegociação das dívidas dessas empresas para com a União. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, existem hoje 289 empresas geridas por trabalhadores seguindo o modelo do cooperativismo e empresas de auto-gestão. Já as estatísticas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontam para a existência de 147 cooperativas de produção criadas a partir de empresas que se encontravam em dificuldades financeiras.
Francisco Fausto afirmou, no entanto, que o governo não pode ser um parceiro na criação dessas cooperativas e depois simplesmente entregá-las aos trabalhadores, sem oferecer qualquer estímulo ou acompanhamento posterior. "É preciso criar políticas que mantenham as condições de funcionamento, que facilitem o acesso aos recursos financeiros e a treinamento", afirmou. "Do contrário, estaremos apenas retardando a situação de penúria do trabalhador brasileiro", acrescentou o presidente do TST.