Pessoas trans em risco em Honduras
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William Alejandro Martínez, um homem trans de Honduras, defendeu seus direitos quando policiais militares o pararam em Comayagüela em maio de 2019 e pediram para ver sua carteira de identidade. Eles o questionaram sobre sua identidade de gênero, o agrediram fisicamente e ameaçaram prendê-lo. "Não me toque, sou um defensor dos direitos humanos", insistiu Martínez. Foi quando um policial apontou um rifle para ele, dizendo "Não estou nem aí para o que você é". "Minha vida passou diante dos meus olhos", lembra Martínez.
Por alguns cálculos, Honduras tem um dos maiores maiores taxas de homicídios de pessoas trans.
Dez anos antes de Martínez encarar o cano de uma arma, Vicky Hernández, uma mulher trans, trabalhadora do sexo e ativista, foi morta nas ruas de San Pedro Sula. Na semana passada, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ouviu um caso argumentando que o governo hondurenho é o responsável pela morte de Hernández.
Os peticionários agindo em favor do falecido, Cattrachas Lesbian Network e RFK Direitos Humanos, argumentam que o governo tem responsabilidade direta pela morte de Hernández e que, ao não conduzir uma investigação efetiva sobre seu assassinato, incluindo se foi motivado por preconceito anti-LGBT, Honduras violou seu direito à vida de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
O caso chegou à Corte Interamericana porque Honduras falhou em cumprir com recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitidas em 2018. Isso incluiu o estabelecimento de um processo de respeito aos direitos para garantir o reconhecimento legal da identidade de gênero das pessoas trans, mapeamento da violência contra pessoas LGBT e introdução de uma política abrangente para abordar suas causas estruturais e treinamento forças de segurança contra a violência anti-LGBT.
A Human Rights Watch fez recomendações semelhantes em um relatório publicado hoje, parte de nosso trabalho sobre violência e discriminação anti-LGBT no Triângulo Norte da América Central. O relatório constatou que o governo hondurenho falhou em abordar com eficácia a violência e a discriminação enraizada com base na identidade de gênero e orientação sexual, o que levou muitos a buscar asilo nos Estados Unidos. Em alguns casos, os próprios agentes de segurança são os perpetradores de violência.
Depois que William Martínez sobreviveu a um segundo ataque da polícia militar em junho de 2019, ele fugiu do país. O exílio não deve ser a única maneira de escapar da violência. Honduras deve tomar medidas urgentes para proteger as pessoas LGBT da violência e da discriminação.