SEMANA 03/2015
EXPEDIDA EM 16/01/2015
ICMS SE: Obrigação Principal: - ICMS - Contribuintes Atacadistas De Medicamentos, Drogas E Produtos Correlatos - Tratamento Tributário Diferenciado; - ICMS - Alíquota Interestadual - Simples Nacional; - ICMS - Antecipação Tributária Sem Encerramento da Fase De Tributação; - ICMS - Construção Civil;
ICMS SE: Obrigação Principal: - ICMS - Comunicação - 1ª Parcela; - ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - Complementação; Obrigação Acessória: - Combustíveis - Arquivo Magnético - Refinaria de Petróleo ou suas Bases; - EFD; - ICMS - Transporte Ferroviário;
Síntese Semanal - 12/01/2015 A 18/01/2015 Boletim Quinzenal - Quizena: 02
12/01/2015 Segunda-Feira
OPERAÇÕES COM DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS DE METAIS NÃO-FERROSOS E ALUMÍNIO - DENÚNCIA - MG
DESPACHO CONFAZ N° 005 / 2015
Informa a denúncia, pelo Estado de Minas Gerais, do Protocolo ICMS 044/2013, que estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais não-ferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.
13/01/2015 Terça-Feira
ATO COTEPE ICMS N° 001 / 2015
Altera o Ato COTEPE ICMS 060/2014, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 001 / 2015
MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - IMPOSTO DE RENDA DE RENDIMENTOS - JANEIRO DE 2015
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 001 / 2015
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de janeiro de 2015.
MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO - DEZEMBRO DE 2014
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 002 / 2015
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2014, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
MOEDA ESTRANGEIRA - DÓLAR - BALANÇO PATRIMONIAL - DEZEMBRO DE 2014
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 003 / 2015
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2014.
PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MVA - DF
DESPACHO CONFAZ N° 006 / 2015
Informa sobre aplicação, no Distrito Federal, da margem de valor agregado para a composição da base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, de acordo com o Protocolo ICMS 025/2011.
LEI N° 13.089 / 2015
15/01/2015 Quinta-Feira
ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 / 2015
Ratifica o Convênio ICMS 145/2014, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS relativo às saídas internas de concreto betuminoso usinado a quente, destinado a obras de construção civil promovidas por quem as executa por administração, empreitada ou subempreitada, ainda que preparado fora do local da obra.
REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS DEMAIS VALORES DO RPS
PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 013 / 2015
PORTARIA MPS N° 009 / 2015
Estabelece os fatores de atualização para o mês de janeiro de 2015.
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA RAIS ANO-BASE 2014
PORTARIA MTE N° 010 / 2015
Aprovadas instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2014.
MTE ALTERA CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADOTADOS POR FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA MTE N° 011 / 2015
CFMV DIVULGA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE MÉDICO VETERINÁRIO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DE ANIMAIS
RESOLUÇÃO CFMV N° 1.069 / 2014
CATÁLOGO DE ATIVIDADES DO ADMINISTRADOR EM SUPRIMENTO E LOGÍSTICA
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 459 / 2015
Aprovado o Catálogo de Atividades Típicas do Administrador na área de Suprimento e Logística (SPL), para compor o Código Brasileiro de Administração - CBA.
SISCOSERV - MANUAL - 9ª EDIÇÃO
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS N° 043 / 2015
Aprova a 9ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
14/01/2015 Quarta-Feira
PORTARIA ANAC N° 063 / 2015
Reajusta as tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, e de armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada, conforme disposto pela Resolução nº 350, de 19 de dezembro de 2014.
RESOLUÇÃO CAMEX N° 001 / 2015
16/01/2015 Sexta-Feira
PORTARIA SECEX N° 001 / 2015
REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
RESOLUÇÃO CAMEX N° 002 / 2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 001 / 2015 - SE
Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de crédito fiscal ou ressarcimento do ICMS.