Conselho da Saúde de Caxias recomenda que servidores substituam funcionários terceirizados na UPA em 6 meses - Geral - Pioneiro
SUS28/08/2018 | 15h09Atualizada em 28/08/2018 | 15h56
Por maioria de votos, plenária aprovou período de transição
Prefeitura está negociando condições para renovar contrato da UPA por mais um ano Foto: Roni Rigon / Agencia RBS
O Conselho Municipal da Saúde de Caxias do Sul recomenda que a UPA Zona Norte passe a atender com servidores municipais em seis meses. Em sessão extraordinária na segunda-feira (27), os conselheiros aprovaram por maioria de votos que o contrato entre a prefeitura e o
Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para administração da unidade seja prorrogado por esse período, que seria uma transição até que o servidores passem a atuar.
Conforme a presidente do conselho, Fernanda Borkhardt, os integrantes do órgão votaram na sessão, primeiramente, o parecer dos dois conselheiros que integram a comissão que fiscaliza o contrato entre o município e a UPA, e que é favorável à renovação do vínculo por mais um ano. O parecer foi votado com ressalvas, conforme Fernanda, de que teria que ser melhorado o fluxo de atendimento e algumas outras questões, com o compromisso de a comissão acompanhar de perto as prestações de contas do IGH e a possibilidade de rescindir o contrato a qualquer momento.
No entanto, a presidente explica que, durante a sessão desta segunda-feira, foi apresentada a outra proposta, de substituição do quadro de funcionários da UPA por servidores públicos num período de seis meses. Conforme Fernanda, essa segunda proposta foi baseada no fato de haver concurso da prefeitura vigente e pessoas aguardando chamamento. Colocada em votação, a medida teve o apoio de 14 conselheiros, enquanto 11 foram favoráveis à renovação com o IGH por mais um ano. Fernanda explica que a decisão do conselho é um parecer que a prefeitura não tem a obrigação de seguir.
— Fica o parecer do controle social. O desejo do conselho é que a prefeitura assuma a administração direta da UPA 24 horas. Mas acredito que a prefeitura vai renovar por mais um ano com o IGH, conforme as negociações que estão fazendo. O ideal, no entanto, é que eles considerem o parecer do conselho e que passem, então, a fazer a substituição do quadro de funcionários — defende.
O secretário da Saúde de Caxias, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, descarta que a UPA passe a atender com servidores municipais porque, segundo ele, a folha de pagamento seria maior que o valor pago para manter o contrato atual. Ele argumenta que a unidade só foi viabilizada por conta da gestão compartilhada.
— Não é racional, não é adequado, e só vem criar uma polêmica — afirma.
A UPA Zona Norte foi aberta ao atendimento em 20 de setembro do ano passado. O valor mensal do contrato é de cerca de R$ 1,8 milhão.