Vereadores pedem informações sobre edital da cultura e ações
São Miguel do Oeste - Geral - 16/06/2021 07:06
Vereadores pedem informações sobre edital da cultura e ações de conscientização sobre violência contra idosos
Os autores do requerimento ainda questionam por que a Secretaria não realizou no início do ano, e quais os motivos de as oficinas ainda não terem iniciado suas atividades neste ano
Dois requerimentos de informação foram apresentados em sessão da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste, realizada nesta terça-feira (15). Um deles, de Maria Tereza Capra (PT) e Valnir Scharnoski (Nini – PL), solicita ao prefeito e ao secretário de Esporte e Cultura que especifiquem os motivos pelos quais foi escolhida a modalidade pregão para a contratação dos instrutores das oficinas culturais, e informe quem foram os vencedores. Os vereadores pedem se as empresas que venceram o pregão possuem mão de obra qualificada para ministrar as oficinas culturais; questionam por que não foi assegurada somente a participação de artistas locais para concorrer ao pregão, e qual o motivo da abertura de concorrência de empresas de outros estados.
Os autores do requerimento ainda questionam por que a Secretaria não realizou no início do ano, e quais os motivos de as oficinas ainda não terem iniciado suas atividades neste ano; há quanto tempo as oficinas estão sem ministrar aulas; se os instrutores contratados no pregão de 2020 ministraram aulas; e, em caso afirmativo, informar em que período. Por fim, questionam se a Secretaria realizou atividades online para garantir a continuidade das oficinas e a subsistência dos instrutores que prestavam serviços à Secretaria; e quais atividades foram realizadas pela Secretaria de fevereiro de 2020 até a presente data.
Maria Tereza Capra (PT) solicita informações sobre o cumprimento da Lei 7.736/2020, que instituiu a campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A vereadora questiona ao Poder Executivo que ações o município está desenvolvendo para cumprir essa lei; se existe algum sistema de protocolo para as notificações em casos de violência contra o idoso; e qual suporte o idoso vítima de violência recebe do Município.
A vereadora pede também quantas pessoas idosas estão em situação de vulnerabilidade no Município, e quantas foram atendidas devido à vulnerabilidade social desde março de 2020; se há algum estudo que apresente informações sobre quantidade, idade, questões socioeconômicas, territoriais, entre outros, da população idosa do município; e quais políticas públicas e ações práticas que garantam os direitos da pessoa idosa estão em prática no Município.
Já à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de São Miguel do Oeste (DPCami), a vereadora questiona quantos casos de violência contra pessoas idosas foram registrados em São Miguel do Oeste desde 2020, pedindo para detalhar os casos, os tipos de violência e a quantidade mensal. Capra pede também quais os tipos de violência mais comuns praticados contra as pessoas idosas no município; e qual o procedimento adotado de imediato pela DPCami para amparar o idoso que sofreu violência.
O requerimento será enviado ao prefeito e à delegada da DPCami.
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