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Agregação de Valor ao Minério Exportado
Por: Paulo Yokota | Seção: Economia, Editoriais, webtown | Tags: agregar valor ao minério exportado, medidas que exigem tempo, preocupações generalizadas
Um astuto político brasileiro observava com o seu conhecimento acumulado ao longo de sua carreira que "se tiver uma tartaruga num galho de uma árvore, preste muita atenção, pois alguém a colocou lá". O jornal Valor Econômico publicou um conjunto de artigos na sua edição de hoje informando que existem estudos procurando uma taxação mais elevada sobre o minério bruto, procurando adicionar valor com a sua industrialização no país. Ainda que o assunto exija um exame demorado, todos devem concordar que a exportar minérios que serão utilizados no exterior, o país tem condições de adicionar valor e emprego exportando produtos já elaborados, mesmo considerando que na atual conjuntura isto seja difícil do ponto de vista prático.
O artigo elaborado de forma extremamente competente pelo jornalista Rafael Bitencourt é de suma importância e está baseado nas informações constantes dos trabalhos realizados pela professora Maria Amélia Enríquez, da Universidade do Pará, que trabalhou na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia. A ideia seria taxar mais pesadamente o que é exportado como minério e reduzir as mesmas quando destinadas à industrialização no país, usando a Compensação Financeira para a Exploração de Recursos Minerais – CFEM. A preocupação é não ficar somente nas alíquotas, mas caminhar para um conjunto de medidas mais amplo, que viabilize as intenções governamentais que faz todo o sentido do ponto de vista da economia nacional.
O minério de Carajás, transportado por trens, é embarcado no Porto de Itaqui, no Maranhão
Como os projetos envolvidos são gigantescos exigindo anos para a sua implementação, tudo necessita ser preparado com uma perspectiva de longo prazo. O atual mercado mundial, com a redução do seu crescimento, não se mostra favorável para tais mudanças no momento, que devem ocorrer ao longo do tempo, tratando-se de uma ampla gama de minérios hoje exportados em estado bruto.
Possivelmente, existem legislações complementares às atuais para que o conjunto possa funcionar de forma adequada. Existem, também, contratos e parceiros que colaboraram para que os projetos de mineração e a logística para a sua exportação se tornassem viáveis, que precisam ser devidamente considerados.
As tributações como os royalties da mineração beneficiam municípios, estados e a União. Existem outros tributos, como o ICMS, e taxas, como o PIS/Cofins, que também precisam ser considerados.
Estes assuntos são de extrema importância para o futuro da economia brasileira, mostrando que todos os estudos das diversas alternativas precisam ser acelerados, pois afetarão sobremaneira os grandes projetos que são relevantes para o Brasil, notadamente no seu futuro, dentro de uma perspectiva de longo prazo.
O momento é extremamente oportuno, pois todos os grandes grupos mundiais estão pensando nas suas estratégias de longo prazo, diante das mudanças que estão ocorrendo universalmente.