Reduções serão feitas gradualmente em até 15 anos
Importação de veículos com base na Europa para o Mercosul terá desgravação tarifária (prazo para a tarifa ir a zero) de 15 anos | Foto: Mercedes Benz / Divulgação / CP
Documento divulgado nesta segunda-feira pela União Europeia (UE) com os detalhes do acordo feito com o Mercosul aponta que o bloco que engloba o Brasil se comprometeu em isentar taxas em setores como carros, partes de carros, maquinário, químicos e fármacos. Essas reduções, no entanto, serão feitas gradualmente.
A importação de veículos de passageiros com base na Europa para o Mercosul, por exemplo, terá desgravação tarifária (prazo para a tarifa ir a zero) de 15 anos, com um período de carência de 7 anos em que os carros importados da UE terão taxa reduzida (metade da aplicada para Nações Mais Favorecidas - MFN). Nesse período, as exportações europeias nesse segmento ficarão sujeitas a uma cota transitória de 50 mil unidades. No fim da carência, as tarifas vão começar a cair "em passo acelerado" até completar os 15 anos.
As linhas tarifárias para importação de partes de carros também só serão liberalizadas em 10 anos. Segundo o documento, 82% das linhas cobrem 60% das exportações da União Europeia para o Mercosul. O acordo prevê que 30% em exportações adicionais serão liberadas nesse setor em 15 anos. Para maquinário exportado pelo Europa, 93% das exportações terão taxa zero num período de 10 anos.
• Cláusula incluída no acordo Mercosul-UE preocupa agronegócio
• Brasil comemora acordo "histórico" entre UE e Mercosul
O acordo ainda terá que ser ratificado separadamente pelos parlamentos da União Europeia e dos quatro países do Mercosul antes da parte econômica entrar em vigor. Depois, ainda será analisado no âmbito político por todos países que compõem a UE. Ainda segundo o texto, as empresas dos países da UE competirão em "pé de igualdade" com companhias do Mercosul nos contratos abrangidos pelo acordo. As aquisições incluídas no acordo envolvem bens, serviços e obras adquiridas por entidades públicas em nível federal.