Sugestões devem ser enviadas por e-mail ou entregues na Secretaria de Fazenda até segunda-feira (29), às 18 horas
Está aberta até segunda-feira (29) a consulta pública do modelo de negócios final para a concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. É a oportunidade para empresários e interessados na parceria verem as adaptações feitas durante o tempo em que a proposta ficou no Tribunal de Contas do Distrito Federal – unidade responsável por fiscalizar as parcerias público-privadas do governo de Brasília. Além disso, a população pode sugerir alterações no contrato que concederá a administração do espaço para um parceiro privado pelos próximos 20 anos. O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (22).
As sugestões devem ser enviadas pelo e-mailppp@fazenda.df.gov.br ou por escrito para o protocolo-geral da Secretaria de Fazenda até as 18 horas de 29 de agosto. ASubsecretaria de Parcerias Público-Privadas fica no 9º andar da sede da Secretaria de Fazenda (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce), na sala 902.
Mudanças no contrato da PPP do Centro de Convenções
Uma das mudanças é a do tempo de parceria: caiu de 30 para 20 anos. As obras iniciais que o concessionário deve fazer também mudaram. Em um primeiro momento, o parceiro ficaria responsável pela construção de restaurante, de cozinha e de estacionamento privado subterrâneo com mil vagas; pela ampliação do estacionamento público; e pela manutenção da infraestrutura. O prazo para concluir os trabalhos era de dois anos. O restaurante e o estacionamento subterrâneo foram descartados no processo, sugestões colhidas em consulta pública e em audiência pública.
O concessionário também terá de trabalhar para melhorar a infraestrutura, o combate a incêndio e a vigilância eletrônica do lugar; renovar o sistema elétrico e de ar-condicionado; e reformar os banheiros. A vencedora do certame deverá, ainda, revitalizar a Praça dos Namorados para deixar a área totalmente apta a receber o público.
“Temos nos cercado de todos os cuidados para cumprir estritamente a legislação e garantir o máximo de transparência durante o processo”, afirma o subsecretário deParcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. “A ideia inicial não mudou. O governo pretende aumentar o potencial de ocupação do Centro de Convenções para fomentar o turismo e trazer emprego e renda.”
Mais informações em www.parceria.df.gov.br.
Consulta pública da PPP do Centro de Convenções
Até 29 de agosto (segunda-feira), às 18 horas
Interessados podem enviar sugestões pelo e-mail ppp@fazenda.df.gov.br ou por escrito para o protocolo-geral da Secretaria de Fazenda (SBN, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902).
Agência Brasília
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