POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL: O Perfil dos Projetos Pertencentes ao Programa Produtor de Água | Revista de Ciência Política, Direito e Politicas Públicas - POLITI(K)CON
POLÍTICAS PÚBLICAS E A PROTEÇÃO HÍDRICA NO BRASIL: O Perfil dos Projetos Pertencentes ao Programa Produtor de Água
Gestão Ambiental. Recursos Hídricos. Sustentabilidade.
Desenvolvido no âmbito das políticas públicas, este ensaio analisa o perfil dos projetos cadastrados pelas administrações públicas municipais junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e participantes do Programa Produtor de Água (PPA) que buscam conservar água e solo nas bacias hidrográficas brasileiras a partir do papel da autarquia de indicar e sustentar atividades de revitalização de bacias e regiões hidrográficas através do programa. Trata-se de uma abordagem quantitativa responsável por mapear o perfil projetos através das informações constantes no Sistema Nacional de Informações Sobre Recursos Hídricos (SNIRH) juntamente com dados secundários de instituições governamentais. Conclui-se como defasadas as informações do sistema, tanto do ponto de vista da inserção dos entes públicos que aderiram ao programa quanto pelas informações disponibilizadas.
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