Placa Mercosul: você sabe quando retornar à placa cinza?
UOL – CARROS – 26/02/2019
O que acontece quando um automóvel registrado com a nova "Placa Mercosul", por algum motivo, precisar ser transferido para um Estado que ainda não adotou o novo formato? A resposta é, no mínimo, curiosa: o dono terá de emplacá-lo usando o padrão "antigo" -- no caso de veículos particulares, para a placa cinza, com três letras e quatro algarismos.
Vale destacar que a Placa Mercosul não tem mais identificação de município ou Estado.
A placa de padrão antigo usa combinação de três letras e quatro números ("LLL NNNN"), enquanto o novo padrão do Mercosul mantém um total de sete caracteres, mas usa três letras seguidos se sequência alfanumérica mista ("LLL NLNN").
Seguindo o critério estabelecido pela Resolução 741/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em casos de transferência, a combinação da placa antiga é "convertida" para a combinação da placa nova com uma mudança no quinto caractere.
No caso da transferência no "sentido oposto", ou seja, de um Estado com a nova placa do padrão Mercosul para um Estado com a placa antiga, é preciso usar a tabela para converter o quinto caractere de letra para numeral.
Atualmente, além do Rio de Janeiro, que começou a emitir a placa em setembro do ano passado, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul já usam a placa do padrão Mercosul. De acordo com o Denatran, mais de 959 mil veículos já rodam com o padrão Mercosul, dos quais 488.608 foram emplacados em território fluminense -- números do começo do mês de fevereiro.
Quanto à adoção da nova placa pelos demais Estados, o Denatran informa que "está realizando estudos para avaliar o nível de segurança e efetividade na identificação do veículo". O órgão acrescenta que "também orientou todos os estados que não adotaram a placa que não o façam até que estes estudos sejam concluídos". Oficialmente, a data-limite está mantida em 30 de junho de 2019, segundo informou o Detran-SP à reportagem.
Para realizar a transferência do município de registro, o veículo não pode ter restrições judiciais ou administrativas e possíveis débitos devem ser quitados, como já acontece com a placa cinza. Além disso, é necessário realizar a vistoria de identificação veicularem qualquer ECV(Empresa Credenciada de Vistoria) do respectivo Estado.