Orçamento da União sofre corte de R$ 44 bi | Clipping de Educação – APEOC
Orçamento da União sofre corte de R$ 44 bi
O governo federal anunciou, ontem, um corte no Orçamento Geral da União da ordem de R$ 44 bilhões, a fim de atingir um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), este ano. Com esse enxugamento das despesas, espera manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais, bem como do mercado interno. Dos R$ 44 bi a serem reduzidos, R$ 30,5 bilhões serão cortados das despesas discricionárias – as em que ele tem autonomia para definir o uso. Deste total, R$ 13,3 bi serão cortados do que estava previsto para gastos com emendas parlamentares. Essas emendas tinham uma previsão de R$ 19,76 bi, mas esse valor foi reduzido para R$ 6,46 bilhões.
A redução, em R$ 7 bilhões, das despesas discricionárias previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apenas um ajuste que leva em conta a capacidade de execução das obras ligadas ao programa. A Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional para este ano, previa R$ 61,46 bilhões em gastos com o PAC, mas foi limitada a R$ 54,46 bi. "O que está acontecendo com o PAC é um ajustamento à realidade que é exequível. O PAC aumentou 22% em relação ao ano anterior. Portanto, todo ano, o PAC vem aumentando, e continuará, em 2014. Só que no projeto orçamentário aumentava em 47% e foi revisto em função do que é possível realizar. Não adianta colocar uma meta mais ambiciosa e não realizar. Esses 22% são uma meta ambiciosa de expansão dos investimentos do programa, e está de bom tamanho", justificou Mantega.
Os gastos do Ministério da Defesa vêm em terceiro lugar nos cortes, com uma redução de R$ 3,5 bilhões: previsão orçamentária reduzida de R$ 14,79 bi para R$ 11,29 bi nas despesas discricionárias. Já o Ministério da Fazenda terá a parte discricionária do seu orçamento reduzida de R$ 4,76 bi para R$ 3,21 bi, ou seja, um corte de R$ 1,55 bilhão. Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência, Tecnologia e Inovação não sofreram cortes no Orçamento para este ano. As quatro áreas tiveram os recursos integralmente preservados – da ordem de R$ 82,5 bi, R$ 42,2 bi, R$ 31,7 bi e R$ 6,8 bi, respectivamente -, por serem consideradas prioritárias pelo governo. As reduções de despesas no Orçamento Geral da União foram anunciados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento.
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