Como apresentar uma solicitação de redução de pena |
Como apresentar uma solicitação de redução de pena
Apresentar uma solicitação de redução de uma pena é semelhante a apresentar qualquer outro tipo de notificação ou solicitação. Se você aprender os procedimentos apropriados e apresentar sua solicitação em tempo, é possível ter sua pena, ou de seu cliente, reduzida.
Aprenda a apresentar uma solicitação de redução de pena. (law courts image by Peter Helin from Fotolia.com)
Busque um amigo, familiar ou advogado para ajudar-lhe com a solicitação se ainda estiver na prisão. Embora as instituições ofereçam bibliotecas jurídicas, geralmente será necessária a ajuda de alguém de fora para preencher os formulários e pagar as taxas.
Obtenha um formulário de solicitação, que normalmente são disponibilizados pelo atendente do tribunal. Mas certifique-se de obter o formulário adequado, pois há muitos tipos de formulários de solicitação para uma redução de pena.
Verifique com o atendente quem deverá receber o formulário. Em alguns estados há quadros de clemência que são exclusivamente responsáveis pelas reduções de pena, enquanto em outros a decisão cabe ao juiz.
Preencha o formulário adequadamente. Certifique-se de preencher todos os campos e anexar toda a papelada necessária.
Peça um formulário de renúncia do pagamento da taxa caso você, ou seu cliente, não puder pagar as taxas do requerimento. Certifique-se de preencher esse formulário e entregá-lo junto com a papelada da solicitação.
Entregue, em mãos, a solicitação ao tribunal ou ao conselho administrativo para chegar em tempo. Não se esqueça de pagar todas as taxas do requerimento.
Se for possível, preencha seu formulário no começo da semana. Sexta-feiras são o dia perfeito para advogados arquivarem depoimentos e moções, o que significa que o escritório do tribunal poderá estar muito ocupado. Para que a papelada não seja perdida na confusão de vários documentos na sexta, entregue-o na segunda-feira.
Mantenha seu cliente bem informado. A prisão pode ser um lugar solitário, por isso ele deve ficar ciente sobre cada passo do processo para que perceba que alguém está tentando tirá-lo de lá o mais rápido possível.
Não apresente uma solicitação de redução de pena sem a ajuda de um advogado, caso seja um réu. Não importa quantas vezes esteve na frente de um juiz, você não é um advogado. Para ajudar no seu caso, peça para alguém acompanhar o processo judicial.
Não se desespere, caso seja um réu. O processo de solicitação pode demorar bastante tempo. Caso seja um advogado, certifique-se de que seu cliente entenda o melhor e o pior resultado que pode ter no processo de solicitação.