Em sessão solene, médicos repudiam substitutivo da MP 890/19 - Fenam - Federação Nacional dos Médicos
Lembranças de 2013, ano em que a relação do governo federal com os médicos brasileiros se tornou um embate histórico, tomaram o plenário Ulysses Guimarães na manhã desta quarta-feira (16), durante a Sessão Solene comemorativa do Dia do Médico, na Câmara dos Deputados.
As alterações no projeto original da Medida Provisória (MP) 890/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, feitas na Comissão Especial é que deram essa tônica.
Os parlamentares Celina Leão (Progressistas), Carla Zambeli (PSL), Célio Silveira (PSDB), Luiz Ovando (PSL), Hiran Gonçalves (Progressistas) e Zacharias Calil (PSDB) foram os propositores da cerimônia, à qual Celina e Zacharias presidiram. Ele leu a mensagem do presidente da Câmara aos médicos ressaltando a importância do médico na garantia de oferta de serviços de saúde à população, "um direito constitucional e dever de consciência".
Mudanças no Médicos pelo Brasil
Compondo a mesa estavam os presidentes e representantes das entidades médicas nacionais e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro falou que se esperava uma tramitação sem os problemas encontrados na Comissão Especial. "O maior patrimônio de uma nação é a vida de seus cidadãos", afirmou Mandetta ao se referir à ambivalência em relação ao médico e toda a cobrança de que é alvo no que se refere a ética, à fiscalização à responsabilidade civil e criminal, "Porque pesa sobre ele a responsabilidade sobre a vida dos cidadãos."
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, ressaltaram a necessidade de resgatar o texto original da MP 890 e enfatizaram que não se trata de defesa corporativa, mas da segurança na oferta de assistência à saúde a exigência da revalidação dos diplomas sem subterfúgios ou "Revalida light". "Buscam privilégio os que querem exercer a Medicina no Brasil sem teste de suficiência. Não é questão corporativa, é defesa da população brasileira", afirmou o presidente do CFM).
Mauro também criticou a abertura indiscriminada de cursos de Medicina e defendeu que também sejam avaliados os conhecimentos dos concluintes dos cursos de medicina do Brasil.
Houve espaço também para crítica à falta de reajustes da Tabela SUS, feita pelo deputado Célio Silveira, que também é médico. E ele garantiu posicionamento contrário ao substitutivo da Comissão Especial à MP 890. "Não vamos aceitar a MP 890 como está. Nada contra estrangeiros ou que obtiveram diploma no exterior, mas todos devem passar pelo Revalida", declarou.
O deputado Luiz Antonio de Souza Teixeira Júnior (Progressitas), que também é médico, enfatizou que é necessária a mobilização dos médicos para reverter as alterações feitas no texto original da MP 890. "O grupo dos que obtiveram diploma no exterior fez pressão na Comissão Especial e conseguiu emplacar seus interesses", apontou ao conclamar a mobilização nacional.
Celebração e superação dos desafios
Presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Dr. Gutemberg Fialho referendou as falas que antecederam a sua e enfatizou que, mesmo frente a desafios e obstáculos, o Dia do Médico deve ser celebrado. "O caminho é árduo, mas gratificante. Ser médico, além de uma escolha é um destino. Poucos têm a capacidade de ajudar as pessoas como o médico pode. Hoje é dia de luta política, mas é, também, dia de comemorar", destacou.
Felipe Fabrini Santos Lucas diretora da Associação dos Estudantes de Medicina (Aemed) do Distrito Federal, estudante da Universidade Católica de Brasília (UCB), empolgou os quase 200 colegas das diversas escolas que estiveram presentes ao pedir aos parlamentares que revertam as mudanças feitas na Comissão Especial. "Na nossa visão, as emendas são inaceitáveis, porque prejudicam a assistência à saúde da população, em especial a mais carente", afirmou o estudante.
Secretário geral da Fenam e vice-presidente do SindMédico-DF, Carlos Fernando, afirmou que a Sessão Solene foi coberta de significado político pela gravidade do cenário que é delineado pelas mudanças feitas na MP 890. "É importante, agora, nos mobilizarmos em todo o país e procurar nossos representantes de cada estado para que o sejam suprimidas as alterações feitas na Comissão Especial. Esse é um dever de casa para cada médico", enfatizou.