Comportamento pacífico da vítima não serve para agravar pena por homicídio – Revista Direito Hoje
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O comportamento da vítima é circunstância judicial que deve ser necessariamente neutra ou favorável ao réu. Não é possível usar o fato de a pessoa assassinada ter se portado de forma passiva para aumentar a pena do réu condenado por homicídio.