Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE - Flávio Arns
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Lei Geral do Esporte e modernização da gestão esportiva estão na pauta da CE2022-05-252022-06-06https://flavioarns.com.br/wp-content/uploads/2019/07/logo-site-flavio-arns.pngFlávio Arnshttps://www.flavioarns.com.br/wp-content/uploads/2022/05/imagem_materia-3-1.jpg200px200px
Projeto de lei que institui um programa de modernização da gestão do esporte pode ser votado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quinta-feira (26). De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 2.832/2019 recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (Podemos-PR). O texto, que tem o intuito de aumentar a governança e a transparência nas entidades esportivas, é um dos dez itens da pauta da comissão, cuja reunião está marcada para começar às 9h.
Também está na lista de proposições o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte. Com 270 artigos, o texto consolida numa só legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O texto é de autoria da Comissão Diretora do Senado e tem Leila Barros como relatora. A senadora apresentou um substitutivo, lido na reunião do dia 19 de maio, restando agora somente a votação.
Semana da Adoção
Outra proposição a ser analisada é o PL 3.537/2021, que institui a Semana Nacional da Adoção, a ser celebrada, anualmente, na semana anterior ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. O objetivo é proporcionar reflexão, agilização, celebração e promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade sobre o assunto. De autoria do deputado Herculano Passos (Republicanos-SP), o texto tem parecer favorável do relator, o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Ainda na pauta, estão o PL 428/2021, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que inscreve o nome de Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria; e o PL 5.514/2019, que institui 2 de agosto como o Dia Nacional da Natação. De autoria do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o texto tem voto favorável da relatora, Leila Barros.