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Congresso sindicais: um passo à frente!
Está tudo confirmado! A cidade de Santos (SP), além de abrigar o melhor futebol da atualidade, receberá também dois importantes eventos do processo de reorganização dos movimentos sindical, popular e estudantil: O II Congresso Nacional da Conlutas, que acontece nos dias 3 e 4 de junho, e o Congresso da Classe Trabalhadora, que se realiza nos dias 5 e 6 do mesmo mês, ambos no Centro de Convenções Mendes.
Para o Congresso da Classe Trabalhadora se inscreveram 531 entidades e movimentos, sendo que a maioria é ligada à Conlutas. Deste total, participarão 228 sindicatos, além de oposições sindicais, minorias de diretorias, movimentos populares, estudantis e de luta contra as opressões. Cerca de 930 assembleias se realizaram em todo o país, demonstrando a grande representatividade deste evento.
O II Congresso Nacional da Conlutas terá como principais pontos de discussão o balanço da construção da entidade nos últimos seis anos e a definição das propostas da Conlutas para o Congresso da Classe Trabalhadora.
O Congresso da Classe Trabalhadora pode consolidar um importante passo na disputa da direção das lutas da classe trabalhadora, do conjunto dos explorados e oprimidos: a unificação das organizações que compõem a Comissão Pró-Central em uma mesma entidade nacional de frente única.
Inscreveram-se para o Congresso da Classe Trabalhadora 20 teses, que disputarão a atenção e o voto dos milhares de delegados. A militância do PSTU participa da tese "Avançar na unidade para fortalecer as lutas da classe trabalhadora". Tese esta de que participam também outros agrupamentos da Conlutas, como o Alternativa Socialista (AS), do Rio Grande do Sul, o Coletivo Paulo Romão, do Rio de Janeiro, o Alternativa Revolucionária Socialista (ARS), do Pará, o grupo de sindicalistas do Maranhão, o Liberdade, Socialismo e Revolução (LSR), o GIE do Sindsef-SP, entre outros. Contando ainda com a assinatura de 102 diretorias de sindicatos, além de oposições, minorias de diretorias e movimentos populares e estudantis.
Existem pontos fundamentais que representam um acordo bastante expressivo entre a maioria das teses: a nova organização deve ser independente dos governos e patrões, deve adotar uma estratégia e um programa socialistas, sua prioridade de atuação serão as lutas diretas dos trabalhadores, defenderá o internacionalismo proletário, entre outros pontos que foram acumulados nos debates preparatórios ao congresso.
Porém, a menos de duas semanas para sua realização, persistem polêmicas muito importantes sobre caráter, concepção, funcionamento e direção da nova entidade. Todas elas serão definidas pela votação dos delegados do movimento sindical e popular, consolidando a democracia operária desde o início da fundação da nova organização.
DUAS CONCEPÇÕES OPOSTAS DE ENTIDADE
A Conlutas iniciou sua construção em 2004, refletindo o processo de ruptura com o governo Lula de uma parcela dos trabalhadores e de um importante setor do ativismo, diante da traição do governo, da CUT e do PT.
Desde sua fundação, a Conlutas sempre buscou expressar uma superação em relação à CUT e demais centrais sindicais, tanto do ponto de vista político e programático, como do ponto de vista do seu caráter e de sua concepção de entidade.
Por isso, desde o início, a Conlutas buscou, pela primeira vez na história do Brasil, organizar em seu interior não apenas o movimento sindical, mas também os movimentos populares urbanos e rurais, os movimentos classistas de luta contra as opressões e os estudantes.
Além da inovação na questão do caráter da entidade, a Conlutas trouxe uma novidade também quanto ao seu funcionamento e à estrutura da sua direção. O congresso de fundação da Conlutas, em 2006, consolidou um funcionamento profundamente democrático na entidade.
Na Conlutas, a direção política é formada a partir de uma Coordenação Nacional, que se reúne de dois em dois meses, com uma representação direta das entidades e movimentos filiados, definindo os rumos políticos e organizativos da entidade.
A própria Coordenação Nacional elege uma Secretaria Executiva Nacional (SEN), formada por 21 representantes de entidades e movimentos filiados, garantindo a proporcionalidade qualificada, com mandatos revogáveis a qualquer momento, cuja tarefa é administrar o cotidiano e garantir o cumprimento das resoluções tomadas na coordenação. Esta estrutura de direção facilita inclusive a adesão de novas entidades, movimentos e organizações, que imediatamente depois de seu ingresso já podem compor diretamente a direção da nossa entidade.
Esta concepção adotada na Conlutas foi determinante para consolidá-la como uma entidade de frente única, onde as organizações políticas dos trabalhadores são sempre bem vindas, mas quem define as posições da entidade são os representantes eleitos pelas entidades de base, que votam de forma soberana suas posições nos fóruns legitimamente constituídos.
Este funcionamento é profundamente mais democrático do que a concepção desenvolvida até hoje na CUT, onde uma direção eleita dirige na prática sozinha uma entidade, no intervalo entre os congressos.
A concepção cutista foi progressiva no seu início, marcado pelo ascenso do movimento sindical. Mas, com o refluxo dos anos 90, foi um dos elementos que facilitou o processo de burocratização e afastamento da CUT dos interesses dos trabalhadores.
Infelizmente, o bloco Intersindical – Unidos propõe agora ao Congresso da Classe Trabalhadora o retorno, na sua essência, ao modelo de funcionamento e de direção existentes na CUT, o que consideramos um grande retrocesso em relação ao que conquistamos com a Conlutas.
A proposta da Intersindical, apoiada pela Unidos, é eleger uma direção no congresso formada por indivíduos (dirigentes), com mais de 40 integrantes, que dirigirá a nova organização até o próximo congresso, provavelmente daqui a dois anos.
E, ainda, transforma a Coordenação Nacional em um fórum praticamente esvaziado e sem poderes, pois passaria a se reunir mais espaçadamente, na prática, subordinado à direção eleita no congresso.
Uma das grandes tarefas do Congresso da Classe Trabalhadora é derrotar esta concepção ultrapassada e manter a concepção que conquistamos com a Conlutas.
Felizmente, além da nossa tese, outros agrupamentos da Conlutas, e até fora dela, estarão juntos na defesa desta posição.
Podemos concordar até em eleger agora, de forma extraordinária, a Secretaria Executiva Nacional no próprio congresso, mas desde que ela seja enxuta, com mandatos revogáveis e totalmente subordinada à Coordenação Nacional, que deverá manter o seu funcionamento de dois em dois meses, sendo o fórum privilegiado de direção da nova organização.
LUTA E UNIDADE NA MESMA ENTIDADE
Outra polêmica importante é a questão do caráter da entidade. O bloco Intersindical – Unidos defendia no início dos debates preparatórios do congresso que a nova organização fosse meramente do movimento sindical, exigindo que deixássemos para trás as entidades dos outros movimentos que já se organizavam na Conlutas.
Depois dos debates na base, este setor recuou parcialmente e aceitou a participação, com alguma restrição, do movimento popular. Mas, infelizmente, seguem com a posição de deixar de fora da organização o movimento estudantil e os movimentos classistas de luta contra a opressão.
Afirmam que a presença destes movimentos enfraqueceria o caráter classista da nova organização, desconhecendo o programa e a concepção destes movimentos, e ignorando a história da própria Conlutas.
A construção e o fortalecimento da Conlutas demonstram que é possível desenvolver uma experiência vitoriosa de central sindical e popular, sem perder o classismo e as iniciativas próprias de uma central sindical.
Basta ver o papel que a Conlutas desempenhou em 2009 nas campanhas salariais e na luta contra as demissões, e agora, o papel que está cumprindo na luta dos servidores públicos e dos aposentados.
Nossa proposta contempla, inclusive, que os estudantes e os movimentos de luta contra as opressões tenham um peso conjunto de 5% de voto nos fóruns deliberativos da nova organização, pois defendemos que são os trabalhadores, especialmente os operários, que devem ser o setor dirigente das lutas de transformação da sociedade.
Mas entendemos também que só vamos obter êxito em nossa luta estratégica pelo fim do capitalismo e pela construção da sociedade socialista, se os trabalhadores em seu processo de mobilização conformarem uma grande aliança de classe, com todos os explorados e oprimidos.
Além do argumento do policlassismo, estes setores apresentam a proposta de que os estudantes e os movimentos de luta contra as opressões não podem ser orgânicos na nova organização e, que no máximo, podem compor um fórum de unidade de ação (de lutas) com as entidades sindicais.
Seria um recuo significativo se deixássemos de ter um funcionamento orgânico de todos estes setores de luta na mesma organização. Perderíamos força em nossas ações e elaborações.
Portanto, será fundamental que o Congresso da Classe Trabalhadora mantenha o caráter sindical e popular construído na Conlutas. Nossa tese, junto com várias outras de agrupamentos da Conlutas, estará firme para derrotar esta proposta que limita o caráter da organização que queremos construir.
CONLUTAS-INTERSINDICAL
A definição do nome da nova organização é outra decisão importante do congresso. Ele precisa expressar o processo real de unificação entre as organizações que compõem a Comissão Pró-Central e manter o que acumulamos até agora na luta pela construção de uma alternativa de direção para a classe trabalhadora brasileira.
Das seis entidades que convocam o congresso, somente a Conlutas e a Intersindical deixarão de existir caso o evento aprove a unificação. As outras organizações – MTL, MTST, MAS e Pastoral Operária de São Paulo – seguirão existindo como tal, filiando-se à nova organização.
Estamos vivendo ainda a construção de uma alternativa de direção, processo no qual o congresso representará um significativo passo à frente, mas não será o fim dele.
Portanto, vamos defender que o nome da nova entidade expresse a presença das duas principais entidades que devem se unificar no congresso: a Conlutas e a Intersindical, sem desconsiderar qualquer mérito das demais.