III Encontro Nacional de PAMs e Rinems debate a atuação na promoção de um ambiente seguro no País, indústrias e portos
A diretora da Abiquim, Andrea Carla Cunha (ao centro), dá as boas-vindas aos participantes do III Encontro Nacional de PAMs e Rinems
O III Encontro Nacional dos Planos de Auxílio Mútuo e Redes Integradas de Emergência reuniu cerca de 700 profissionais da área de segurança, saúde, prevenção e atendimento a emergências, do setor privado, bombeiros militares, bombeiros civis e representantes do poder público, no Mendes Convention Center, em Santos, no dia 7 de novembro.
O Encontro, organizado pela Comissão de Preparação e Atendimento a Emergências da Abiquim em parceria com a Pró-Química e a SECWORK, promove a integração dos Planos de Auxílio Mútuo (PAMs), Redes Integradas de Emergência (Rinems) e representantes do Corpo de Bombeiros e do poder público para debater ações para aumentar a segurança nos complexos industriais e portos do País. Os participantes têm a oportunidade de ampliar seus conhecimentos sobre as melhores práticas para o gerenciamento de riscos envolvendo a produção, armazenagem e transporte de produtos químicos, aumentando a segurança para os profissionais do setor, sociedade e meio ambiente.
Segundo a diretora de Assuntos Técnicos da Abiquim, Andrea Carla Cunha, a programação tem ampliado o debate, além de abordar como atender as emergências com produtos químicos, também enfoca na prevenção de acidentes gerados pelo uso intencional levando a danos de grandes proporções. "A melhoria na comunicação por meio da troca das melhores práticas como as apresentadas no Encontro, garantem que nos eventos que não vierem a ser evitados tanto a indústria como os órgãos públicos (Corpo de Bombeiros, Defesa Civil entre outros) possam atuar de modo mais eficiente. Para a indústria química essa parceria é essencial e deverá se tornar cada vez mais sólida".
Durante a cerimônia de abertura, a diretora da Abiquim agradeceu a participação das autoridades presentes e destacou o trabalho de melhoria constante na segurança da indústria química obtida por meio do Programa Atuação Responsável®. Andrea também ressaltou o importante trabalho desenvolvido pelo Pró-Química, que celebrou 30 anos em 2019. "Por meio do programa são fornecidas informações sobre os procedimentos adequados em casos de emergência envolvendo produtos químicos e atualmente ele é gerido pela Abiquim em parceria com o Grupo Ambipar".
Também formaram a mesa de abertura o coronel da Polícia Militar e coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Walter Nyakas Junior; o coronel da PM, Max Mena; o coronel da PM e comandante do Corpo de Bombeiros do Interior, Luiz Alberto Rodrigues Silva; o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos, Daniel Américo Rosa Menezes; o general e superintendente de Seguridad Siniestral da Provincia de Buenos Aires, Gabriel Rivera; o secretário municipal adjunto de Santos, Valter Makoto Nakagawa; o coronel da PM e coordenador da Defesa Civil Municipal de Santos, Daniel Onias Nossa; o coronel da PM e coordenador da Defesa Civil do Guarujá, Átila Gregório Ribeiro Pereira; a coordenadora Regional de Proteção e Defesa Civil da Baixada Santista, Regina Elsa Araújo; e o gerente da Cetesb de Santos, Enedir Rodrigues.
Inteligência brasileira, experiência internacional e legislação
O coordenador da ABIN, Danilo Coelho; o coronel da PM, Jefferson de Mello;
o general Gabriel Rivera; e o coronel da PM Eduardo Henrique Briciug Martinez
A programação do Encontro reflete a preocupação do setor em aumentar a segurança para evitar o uso das substâncias químicas como armas. Nesta edição o coordenador de Tecnologias Sensíveis e Biodefesa da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Danilo Coelho, apresentou o "Programa de Articulação Nacional e Mitigação de Riscos Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares (Pangeia)", criado para prevenir incidentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares (QBNR), que sistematiza as ações da ABIN com parceiros do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e outras instituições estratégicas brasileiras, além de otimizar a Atividade de Inteligência contra a ameaça das armas de destruição em massa e do uso ilegal de bens e tecnologias de uso civil ou militar.
Coelho ressaltou que a agência tem por missão assegurar que o Poder Executivo Federal tenha acesso a conhecimentos relativos à segurança do Estado e da sociedade, como os que envolvem defesa externa, relações exteriores, segurança interna, desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento científico-tecnológico. A Abin também mapeia as atividades ilegais envolvendo bens que podem ser usados como armas de destruição em massa. Ele ainda afirmou que segundo o Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial de 2019, o risco do uso de armas de destruição em massa é considerado o de maior impacto para humanidade superando os eventos naturais como furações e terremotos. "Apesar da América do Sul não ser considerado um dos principais alvos para o uso dessas armas, existe o risco de serem utilizadas no continente e no País. A ABIN atua na gestão desses riscos, portanto se ocorre o roubo de um agente percussor é de extrema importância que essa informação chegue à agência e é necessário que as empresas incorporem a possibilidade desse roubo ter sido com o objetivo de produção de uma arma química. Nesse cenário é essencial a colaboração e troca de informações entre Abin, Abiquim e empresas do setor", afirmou.
O comandante do Corpo de Bombeiros Metropolitano, coronel Jefferson de Mello, fez a apresentação "Operação Brumadinho, Apoio da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo" e contou como foram as ações do Corpo de Bombeiros de São Paulo em Brumadinho. Segundo o coronel, nas situações de emergência é de extrema importância ter a capacidade de atuar de forma autossuficiente. "Levamos barracas, fogões, geladeiras e alimentos, pois uma cidade que acaba de passar por uma situação de emergência pode não ter a estrutura para receber as equipes de resgate", explicou. O comandante também destacou pontos como a importância das reuniões diárias dos líderes das equipes envolvidas no resgate para traçar os planos de ação para o dia seguinte e da adequada descontaminação dos bombeiros e cães devido aos metais pesados presentes nos locais de resgate.
O convidado internacional desta edição foi o superintendente de Seguridad Siniestral da Provincia de Buenos Aires, general Gabriel Rivera, que fez a apresentação "A Atuação Conjunta de Bombeiros do Estado e Bombeiros Voluntários na Argentina", e relatou como as forças policiais atuam em colaboração na província.
Segundo Rivera, não existem PAMs ou Rinems na Argentina, portanto o atendimento às emergências é feito pelas forças policiais, incluindo a Polícia Ecológica, em parceria com o Corpo de Bombeiros, sob coordenação das prefeituras. O general afirmou que nos atendimentos em incêndios, que envolvem químicos, para evitar que a água usada não chegue a rios ou mananciais ela é sugada por um caminhão para depois ser tratada. "A areia usada para fazer o bloqueio da água também é recolhida, pois se torna um resíduo perigoso. Posteriormente essa areia é armazenada em local seguro onde é separada de acordo com sua incompatibilidade com outros produtos", completou.
A "Normativa do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo para fomento e desenvolvimento dos PAMs e RINEMs", foi apresentada pelo coordenador operacional do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, coronel Eduardo Henrique Briciug Martinez. Ele explicou que a normativa permite a criação de um novo PAM ou Rinem e tem como objetivo aumentar a padronização dessas associações. "O desafio é criar uma norma que seja atrativa para as empresas, mas que iniba a participação de aventureiros".
Ações para melhorar o atendimento a emergências e reduzir seus impactos
O coordenador da Rinem do Vale, Lucas Ribeiro Wellington; o coordenador da Ripam da Baixada Santista, Nivaldo Mateus;
a assistente de SSMA do COFIC, Flávia Della Cella; e o coordenador e o vice-coordenador do PAM de Capuava,
Luiz Claudio Sarno e Valdemar Conti
Ao longo do Encontro coordenadores e vice-coordenadores de PAMs e Rinems, consultores e profissionais da área de segurança compartilharam suas experiências para evitar a ocorrência de uma emergência e como melhorar o preparo das equipes para reduzir suas consequências.
O coordenador da Rinem do Vale (SP) e bombeiro da Embraer, Lucas Ribeiro Wellington, contou que após a definição do planejamento estratégico da Rinem foi detectada a necessidade de focar na comunicação da rede, que atende 39 municípios e uma população de 2,5 milhões de pessoas. "Para melhorar a comunicação entre todas as cidades foi implementado um novo sistema de comunicação digital, que também permitiu retomar a comunicação direta com a Casa Militar de São Paulo", explicou.
Segundo o coordenador da Rede Integrada de Planos de Auxílio Mútuo (Ripam) da Baixada Santista, Nivaldo Mateus, por unir cinco PAMs era preciso padronizar a capacitação na comunicação de todos os membros utilizando o Sistema de Comando e Operações em Emergências do Corpo de Bombeiros. Ele ressaltou na apresentação "Padronização das Ações dos PAMs para Atuação Integrada" que em muitos atendimentos à emergência não é necessário acionar os membros do PAM, "mas os bombeiros envolvidos podem precisar de equipamentos extras e por isso passou a ser feito o levantamento dos recursos disponíveis nos cinco PAMs como roupas com proteção química, equipamentos de proteção respiratória e caminhões pipa que estão disponíveis e podem serem cedidos", ressaltou.
A assistente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA) do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC), Flávia Della Cella, destacou o trabalho de cada uma das associações do COFIC. "Temos 77 empresas no polo, sendo que 47 participam do PAM. Então o dividimos em quatro áreas, e o atendimento à uma emergência é feito pelas empresas da área envolvida. Mas dependendo das dimensões da ocorrência pode ser solicitado o auxílio de todo o PAM", afirmou. Como forma de ter o máximo de potencial de equipamentos disponíveis para fazer um atendimento, Flávia assinalou que é exigida a programação e a execução de um calendário de manutenção preventiva dos veículos usados nos atendimentos à emergência, para que nunca ocorra de uma área ter mais de um veículo em manutenção ao mesmo tempo.
O coordenador e o vice-coordenador do PAM de Capuava, Luiz Claudio Sarno e Valdemar Conti, respectivamente, fizeram a apresentação "PAM de Capuava Gestão e Iniciativas" e apresentaram a história do PAM ao longo de 33 anos. "Em 2015 ele foi incorporado ao Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP ABC). Em 2017 foi criada a modalidade 'sócio-PAM' para que as empresas não associadas ao COFIP pudessem participar", explicou Conti. Sarno enumerou as ações realizadas pelo PAM: a capacitação por meio de simulados mensais, a realização de auditorias de equipamentos, e a criação do prêmio Destaque, que "reconhece o esforço das empresas em participarem das reuniões, dos simulados e que mais evoluíram nas ações".
A coordenadora do PAM do Porto de Suape, Janaína Barros; o diretor da RSE Consultoria, Américo Diniz;
o biólogo da Cetesb, Carlos Ferreira Lopes; e o diretor da Ambipar Response, Claudio Galante
A coordenadora do PAM do Porto de Suape, Janaína Barros, fez a apresentação "Estrutura Organizacional do PAM de Suape e a Importância do PGR para Ações de Resposta na Ajuda Mútua", na qual ressaltou que para promover a melhoria contínua no atendimento a emergências são realizados simulados de situações que já ocorreram no porto. "Com esses simulados podemos testar a capacidade de atendimento de uma situação real e como é possível melhorar a capacidade de resposta".
O diretor da RSE Consultoria, Américo Diniz, enfatizou na apresentação "Interação entre Atores na Mitigação de Grandes Emergências", a necessidade das empresas se questionarem se estão preparadas para mitigar as consequências de um grande evento "para isso elas precisam implantar a gestão de emergência tecnológica e de crise. É preciso ter plano de combate, de comunicação e de gerenciamento de crise, analisar quais os perigos e níveis de risco que existem e como trabalhar de forma eficiente como será a atuação", afirmou. Diniz também destacou que as empresas precisam comunicar os possíveis perigos aos órgãos públicos e à comunidade que pode ser afetada "dessa forma haverá a cumplicidade entre todos".
Na apresentação "Mapeamento de Riscos Tecnológicos da Região do Porto de Santos", o biólogo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Ferreira Lopes, explicou o mapeamento de risco realizado no porto com o objetivo de criar ações protetivas para a população da região. Segundo Lopes, o porto cresceu no sentido da malha urbana e as cidades cresceram em direção ao porto. Para avaliar o potencial de risco à população foi criado o Sistema de Gestão Integrada da Baixada Santista, que contempla o Grupo de Trabalho (GT) Mapeamento de Riscos e tem a participação de membros do Corpo de Bombeiros, Cetesb, Porto de Santos e Defesa Civil. "É feito um trabalho de levantamento das características das empresas, quais produtos químicos têm licença para serem armazenados, quais os piores cenários envolvendo o vazamento dos produtos mais tóxicos para avaliar as zonas de risco e os procedimentos em casos de emergência".
O diretor de Novos Negócios da Ambipar Response, Claudio Galante, fez a apresentação "Cursos e Escolas Internacionais Vantagens e Desvantagens" e destacou que nos Estados Unidos os treinamentos simulam situações próximas à realidade industrial. "A localização dos centros de treinamento em locais como desertos permite o uso do produto químico real é possível treinar com cloro ou amônia, pois não há risco de contaminação da área".
O Encontro também teve a exposição de equipamentos e veículos para preparação, prevenção e atendimento a emergências. Participaram do evento representantes dos seguintes PAMs e Rinems: PAM Alto Tietê, PAM Americana, PAM Araras e Região, PAM Bacia do Juquery, PAM Barueri, PAM Caieiras, PAM Capuava, PAM Cubatão, PAMG – Guarujá, PAM Leste, PAM Porto de Santos, PAM Paulínia, PAM Piracicaba, PAM São Bernardo do Campo, PAM São Caetano do Sul, PAM Usinas do Interior SP, PAME – Plano de Auxilio Mutuo de Emergência do Pontal do Paranapanema, PIE/ABTL – Plano Integrado de Emergência da Associação Brasileira de Terminais Líquidos, RINEM Bauru, RINEM Campinas, RINEM Jundiaí, RINEM do Vale do Paraíba, SIEG - Sistema Integrado de Emergência Guarulhos, PAM do Polo Petroquímico de Camaçari - Comitê de Fomento COFIC, PAM Porto de Suape, PAM Triangulo, PAM Norte de Minas, PAM Juiz de Fora, PAM Vale do Aço e PAM RAN – PAM Região Agulhas Negras.