Câmara encerra período legislativo com aprovação da LDO de 2019
Assessoria de Comunicação - CMPA - Luiz Brito DRT/BA 3.913
A última sessão do primeiro período legislativo de 2019, será na manhã da próxima quarta-feira (26), oportunidade em que a Câmara Municipal de Paulo Afonso, aprova o projeto de Lei, que estabelece a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2020. O projeto já foi submetido a avaliação dos parlamentares em 1º turno na sessão da segunda-feira, (17).
De acordo com o novo líder do governo na Cãmnra, vereador Marcondes Francisco dos Santos, a proposta foi elaborada em consonância com a atual conjuntura econômica e financeira e a receita prevista foi estimada com base nos valores efetivamente realizados no exercício de 2019.
A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 31 de julho, quarta-feira. As atividades no plenário serão retomadas na segunda-feira, 5 de agosto