Greve dos educadores do MT termina com conquista inédita no país | SINPRO-DF
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Por administrador em 18/out/2013
Greve dos educadores do MT termina com conquista inédita no país
Acordo prevê dobrar o poder de compra da categoria em um prazo de 10 anos
A greve dos educadores da rede estadual de Mato Grosso terminou nesta quinta-feira (17), após deliberação da assembleia geral, com a conquista da política de dobrar o poder de compra da categoria em um prazo de 10 anos. Este tipo de valorização profissional é inédita no país e reforça a luta dos trabalhadores da educação no Estado. Além disso, vitoriosamente os contratados começam a retomar o direito à hora-atividade, que foi suspenso no final da década de 80 pelo governo.
A 6ª e última assembleia geral dos profissionais da educação de Mato Grosso terminou na Escola Estadual Presidente Médici com conquistas da luta da categoria. Após 67 dias de paralisação, os educadores acataram o último documento encaminhado pelo governo estadual na terça-feira (15) e deliberaram pelo retorno às atividades.
Educadores acampados na Capital, desde o dia 2 de setembro, festejaram ao final da assembleia a paralisação geral, que chegou a 90% de adesão da categoria e foi a maior registrada pelo menos nos últimos 20 anos.
"O que está aqui é uma proposta conquistada pelos trabalhadores. Nós inauguramos uma política de dobra o poder de compra dos salários e depois de 23 anos começamos a conquistar a hora-atividade para os interinos. O Sintep/MT faz o patenteamento desta política", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) Henrique Lopes do Nascimento.
De acordo com o documento entregue pelo governo ao Sintep/MT e com a presença de membros do Ministério Público Estadual, a hora-atividade será concedida em 3 parcelas, sendo a 1ª de 40% em 2014 e o restante nos anos seguintes.
Já em relação à política de dobra do poder de compra o Executivo se comprometeu a encaminhar o projeto de lei para a Assembleia Legislativa aprovar e o governador sancionar. A partir de 1º de março de 2014 a implementação do reajuste salarial iniciará, seguindo até 2023, quando o piso deverá estar com o valor dobrado.
Apesar da suspensão da greve, Henrique destacou que a luta pela educação pública de qualidade continua. A pauta de reivindicações, que exigia novo concurso público, plano de reforma das escolas, e aplicação dos 35% dos recursos na educação, não foram itens atendidos.
A partir desta sexta-feira (18) as escolas poderão retornar às atividades. O reinício dependerá da deliberação das comunidades escolares, que têm autonomia junto com os conselhos deliberativos para programar o calendário de aulas, conforme prevê a Lei de Diretrizes Básicas da educação (LDB).
O presidente do Sintep/MT esclareceu aos contratados, que representam metade da categoria, que os contratos que seguem até 22 de dezembro deverão ser seguidos pelo governo. Caso haja necessidade de prorrogá-los, em virtude da reposição de aulas, deverá ser revisado. "A greve é um direito do trabalhador e as férias também".
A manutenção do pagamento dos salários, correspondente ao período de greve, foi uma afirmação feita pela Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Administração (SAD) esta semana.
"A greve foi suspensa no Estado, mas a luta continua. Vamos acompanhar a tramitação na Assembleia Legislativa. Ainda precisamos avançar muito para a educação de qualidade em Mato Grosso", disse Henrique.
A paralisação dos educadores da rede estadual de ensino de Mato Grosso se iniciou no dia 12 de agosto. No dia 2 de agosto foi montado o acampamento de greve ao lado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no Centro Político Administrativo em Cuiabá com o objetivo de pressionar pelas negociações.
A 1ª proposta concreta do governo foi protocolada no Sintep/MT aos 38 dias de paralisação. Isto, porque o documento anterior só fazia referência ao chamamento dos aprovados no concurso público de 2010, um dos itens da pauta de reivindicações.
Durante o movimento de greve houveram muitas passeatas, consulta aos representantes por meio dos conselhos, assembleias gerais e a demonstração de união da categoria.
Nesta greve de duração mais longa da história recente do Sintep/MT, a adesão marcou a força do movimento, chegando a 90% dos profissionais paralisados. Desde 1996 esta é a paralisação mais longa. A greve de 2001 foi a de maior tempo, chegando aos 43 dias.