Manifestações no grande expediente respondem críticas da oposição - Câmara Municipal de Caxias - MA
Três oradores fizeram uso da tribuna no grande expediente na sessão dessa segunda-feira (31), e discursaram, pela ordem, Cynthia Lucena (PP), Ricardo Rodrigues (PT) e Professor Chiquinho (Republicanos), parlamentares que compõem a base de apoio do governo municipal.
Estreando na tribuna, a vereadora Cynthia Lucena usou suas palavras iniciais para agradecer e parabenizar o governador Flávio Dino (PCdoB), o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, e o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), pelos últimos investimentos que já estão em andamento em Caxias.
A vereadora destacou a obra de revitalização da avenida Beira-Rio, citando-a como uma obra que, não só vai embelezar ainda mais Caxias, como vai trazer turistas para o município, abrindo mais espaço para os caxienses, no que tange a emprego e renda. Depois, falou do seu trabalho como assistente social no município e da sua participação na última campanha eleitoral, defendendo as causas sociais e os mais necessitados, como agente que luta por uma sociedade justa e igualitária.
Fiscalização falsa
Cynthia Lucena não deixou passar em branco os fatos ocorridos na sessão da semana passada, quando colegas expuseram a questão da saúde de Caxias, lembrando que um parlamentar trouxe para a casa a questão de uma clínica da cidade que presta serviço para o município, com um contrato mensal de 134 mil reais, dando a entender que algo errado, ilegal, está ocorrendo.
"Eu pergunto ao vereador, que se diz fiscal do povo, que se intitula estar do lado do povo, porque ele não fiscaliza a Casa de Saúde e Maternidade de Caxias, que também presta serviço para o município, está aberta ao público, e que fatura mensalmente mais de um milhão de reais em serviços de tomografia, ressonância magnética e até exames laboratoriais pelo SUS? De janeiro a março, deste ano, a Casa de Saúde recebeu quase 3,5 milhões de reais", informou.
E, continuando: "No entanto, lá, através do município, é muito difícil marcar uma ressonância magnética. E aí ele vem dizer que no Hospital Geral a tomografia está quebrada. E deve estar quebrada toda hora mesmo, porque o Hospital Geral é uma porta aberta, ele recebe as pessoas de muitos municípios, enquanto a Casa de Saúde não recebe. Lá é escolhido, é na senha que eles quiserem. O Hospital Macrorregional, também. Às vezes, para se conseguir uma ressonância, você tem que ter alguém conhecido lá dentro, para poder marcar, e são pagos, porque é o SUS que paga. Então, como é que ele se intitula fiscal do povo e não fiscaliza também, juntamente com a esposa, que se diz gestora de saúde de Caxias?, indagou, pedindo um maior cuidado dos colegas sobre o que falam.
Cynthia Lucena abordou também o contexto da construção de casas populares em Caxias, observando que na época do prefeito Humberto Coutinho, conforme destacara o mesmo colega na tribuna, foram feitas 12 mil moradias e o investimento mobilizou todo o comércio da cidade. "Ele disse que agora o comércio de Caxias está parado. Mas estão aí o Mirante da Balaiada, a praça da Chapada, o complexo Hospitalar Gentil Filho, a praça da Bíblia, a construção do Shopping do Cidadão. Isso não gera renda e empregos para os caxienses? E tem uma grande diferença, que foram 12 mil casas construídas com dinheiro do governo federal, enquanto que as que estão sendo feitas pelo prefeito Fábio Gentil são feitas com recursos próprios do município", frisou.
A vereadora destacou ainda que quem acompanhou a saúde de Caxias, na gestão do prefeito Léo Coutinho, sabe da falta de médicos, da falta de medicamentos, sabe das mortes da Maternidade Carmosina Coutinho, e que também era uma época que não tinha covid. "O vereador, então, vem a essa tribuna, e fala o que quer e o que não quer. Eu fui vítima. Eu precisei, em 2016, do Hospital Geral, a munha filha quebrou o braço, caso de cirurgia, urgentíssima, e na hora não tinha médico, porque o médico de plantão estava em um restaurante, jantando. E o colega fica nas redes sociais falando de uma Caxias de outro tempo, se esquecendo do tempo de seis anos atrás. Hoje, no Hospital Geral, Caxias recebe pacientes do Maranhão inteiro, enquanto no Hospital Macrorregional, onde a família dele dirige, é fechado, é uma porta fechada, que só entra quem eles querem. Lá, a porta aberta é para Matões, mas para Caxias é fechada", explicou.
Saúde em duas realidades
O orador seguinte, vereador Ricardo Rodrigues, líder do governo no legislativo, parabenizou a vereadora Cynthia Lucena, pelas colocações oportunas que fez, ressaltando que, na condição de repórter, jornalista, tinha sido testemunha do que a população caxiense enfrentou, quando se fala de saúde pública. Disse que, como jornalista, pôde presenciar inúmeras situações, inclusive quando a cidade recebeu, em 2014, o título depreciativo de Maternidade da Morte. Segundo ele, ali se iniciava a maior investigação no âmbito da saúde pública no interior do Maranhão, se não no Brasil, que foi iniciada por ele mesmo, trazendo para Caxias o programa CQC, o Repórter Record Investigação, o Jornal da Band e todas as grandes redes de televisão, para mostrar o que estava acontecendo no município.
"Somente através dessa grande intervenção da mídia, o poder judiciário tomou as devidas providências e, hoje, é uma nova realidade, pois a maternidade que era considerada uma das unidades com o maior índice de mortalidade do Brasil, acima da média nacional, hoje é a maternidade em que menos morre crianças. Hoje, nós podemos lhe dar o título de maternidade da vida, onde mães e crianças saem com o sorriso estampado no rosto, mas cheguei a contabilizar até 115 crianças sendo mortas em menos de dez meses", destacou.
O parlamentar, que é também presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, lembrou que na época havia muito questionamento sobre aquelas tristes ocorrências, principalmente sobre o ponto de vista de que era porque a maternidade recebia pacientes de 72 municípios maranhenses, embora se esquecessem de falar que era uma maternidade de referência, como continua sendo até agora. Ele também garantiu que o complexo Hospitalar Gentil Filho continua recebendo pacientes de todo o Estado do Maranhão, principalmente das cidades mais próximas.
Noutro momento do seu discurso, Ricardo Rodrigues enfatizou também que acompanhou a realidade da fundação Humberto Coutinho, que sempre recebeu dinheiro público para atender a população de baixa renda de Caxias, embora não tivesse certeza de que essa população mais carente teve a oportunidade de realizar sequer um exame naquela casa de saúde.
O líder do governo foi aparteado, na ocasião, pelos vereadores Teódulo Aragão, Thyago Vilanova (Avante) e Dural Júnior (Republicanos). Aragão parabenizou os oradores Cynthia e Ricardo pelo tema de suas exposições, e também o prefeito Fábio Gentil, por haver transformado a Carmosina Coutinho em maternidade da vida. Contudo, falou da sua própria experiência, trabalhando na Secretaria Municipal de Saúde, revelando que o trabalho para mudar o cenário da maternidade ocorreu com muito empenho dos profissionais da Rede Municipal de Saúde, abrangendo desde o serviço de atenção básica, com os agentes comunitários de saúde, da planificação que foi feita nas unidades básicas de saúde e também no Centro de Atendimento Materno Infantil (CEAMI).
Já Thyago Vilanova, assinalou que o repasse de recursos para a Casa de Saúde, nas gestões de Humberto e Léo Coutinho, ocorriam diretamente da própria prefeitura, situação que mudou em 2016, após a derrota de Léo Coutinho, quando os recursos passaram a fluir do Governo do Estado. A mudança, no entendimento do vereador, foi feita para que a nova gestão pudesse não ficar investigando e nem interferindo no valor desses repasses. "Então, eu aqui solicito, e o vereador Daniel diz que fiscaliza, que ele fiscalize também esse documento formulado em outubro de 2016, que faz com que esses repasses venham do Estado diretamente para a Casa de Saúde, desde 2016 até o mês de maio de 2021", cobrou.
Ricardo Rodrigues argumentou, em seguida, que vai ser fácil chegar a tais números, porque na casa tem o líder da oposição, vereador Daniel Barros (PDT), que sempre tem se colocado à disposição para esclarecer fatos e para contribuir com aquilo que é do interesse da população. "E, tenho certeza, como sua esposa é gestora da saúde do Estado em nosso município, e o recurso vem do Estado para a Casa de Saúde, então vai ser fácil a gente ter essas informações", assinalou.
Durval Júnior, em seu aparte, frisou que ainda no início do seu primeiro mandato foi o primeiro vereador a fazer a denúncia desse fato, e que por isso foi muito penalizado dentro do próprio grupo. Para que a maternidade Ele lembrou que os repasses da Carmosina Coutinho tinham um montante, entre um milhão a dois milhões de reais, que o Estado, em nível de convênio, enviava para a maternidade e a UPA. E disse que, quando o prefeito Fábio Gentil assumiu, esses convênios foram tirados, mas mesmo assim o prefeito conseguiu trabalhar para transformar a maternidade da morte em maternidade da vida e reabrir o Complexo Hospitalar Gentil Filho, que estava fechado.
Ricardo Rodrigues concluiu suas palavras refletindo que a população caxiense é inteligente e sabe dar mérito a quem deve, sabe reconhecer as atitudes de todos os políticos da cidade, e haverá de reconhecer que atualmente há uma representação jovem com uma mentalidade de deixar para trás as velhas práticas da política, e sintonizada com os novos momentos que a política hoje exige nacionalmente, que é o diálogo, buscar alternativas, aquilo que possa solucionar o problema, e não agravá-lo.
"Com a união do Estado e do município, sem nenhuma dúvida, quem ganha é a população. E com a quantidade de obras colocadas em nosso município, pelo governador Flávio dino, para beneficiar nossa população, seja através do programa Minha Casa Melhor, seja com a revitalização da nossa avenida Beira Rio, e demais construções, o prefeito Fábio Gentil e o Município de Caxias começam a colher o fruto que foi plantado a muito tempo, com o gestor ao lado do governador, se colocando à disposição do governo, e, agora, quem sai ganhando com tudo é a nossa população", admitiu.
Ricardo Rodrigues revelou que não se sentiu abalado com as repercussões que se seguiram após o embate que manteve no plenário, na semana passada, com o vereador Darlan Almeida (PL), seu colega de bancada, explicando que o diálogo sempre foi e será o caminho mais curto para resolver os problemas, atitude que os colegas vereadores devem por em prática.
CPI para recursos da saúde
Também estreando na tribuna, o vereador Professor Chiquinho centrou o seu pronunciamento da manhã em três abordagens distintas, mas em clara resposta às manifestações contrárias às ações do governo municipal no novo mandato.
Iniciando, ele disse que não condição de presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Caxias, não poderia deixar passar as informações trazidas ao plenário pela vereadora Cynthia Lucena, a respeito dos valores que são repassados, dinheiro público, a uma instituição, uma fundação que funciona no Município de Caxias, e pediu autorização à mesa diretora para que a casa forme uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as informações trazidas pela colega no início do grande expediente.
"Como membro da Comissão de Constituição e Justiça, não posso de maneira alguma ouvir que tanto dinheiro entra por mês, e a citação aqui foi mensal, cerca de um milhão de reais por mês, para exames que nem sei se são executados, e para que não tomemos nenhuma decisão leviana, nós temos que fiscalizá-lo. Então, que a gente monte uma comissão, e é uma propositura minha, que se aceita, iremos estudar esses documentos", disse, na oportunidade, recebendo imediatamente a orientação do presidente Teódulo Aragão, para formalizar o pedido na Secretaria Geral do legislativo.
Depois, o vereador parabenizou o colega Ricardo Rodrigues, presidente da Comissão de Saúde da casa, assim como aos demais membros desse colegiado, por haverem conseguido a doação de 35 mil equipamentos de proteção individual junto a uma cervejaria local, para que os mesmos sirvam para os servidores da rede municipal de saúde continuarem atuando com segurança no enfrentamento da pandemia no município.
Beira Rio e Minha Casa é 10
Professor Chiquinho falou, em seguida, a respeito das obras que foram autorizadas recentemente no município pelo governador do Estado, destacando especialmente a assinatura para a obra de revitalização da avenida Beira Rio, com a presença do prefeito Fábio Gentil e do secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior. O vereador disse aos pares que viu a maquete da obra, constatou que será uma estrutura belíssima e de grande valor turístico.
Segundo ele, o município tem evoluído muito, economicamente, com essas obras, porque isso gera emprego e renda, e é o que Caxias está necessitando no presente momento. Entretanto, lamentou que alguns deputados, os quais, no seu entender, nada fazem por Caxias, chegarem agora à cidade para reivindicar parceria nos investimentos do governo estadual. "Na verdade, tudo advém da iniciativa do prefeito Fábio Gentil, que vem lutando incansavelmente para fazer de Caxias um celeiro turístico, trabalho que desde o início do seu primeiro governo vem proporcionando emprego e renda para os caxienses. E era isso que nós precisávamos para mudar a visão de Caxias, que nos últimos anos tinha uma imagem degradante, ao ponto de ficar conhecida como a cidade que tinha a maternidade da morte", argumentou.
O vereador comentou que assistiu nas últimas sessões falarem mal de um projeto que é também de sua autoria, o programa "Minha Casa é 10", nascido de trabalho gestado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio da Secretaria de Planejamento e da Assessoria Especial da prefeitura.
"Falaram que esse programa já existe há mais de cinco anos, que era o maior estelionato de Caxias, mas tudo não passa de uma grande mentira. O projeto foi votado e aprovado, pelos vereadores da época, nesta casa, no dia 14 de setembro de 2019, entrou imediatamente em processo de licitação em outubro, e até janeiro de 2020 os trâmites legais ainda não tinham terminado, tendo seu andamento sido prejudicado pelo período do ano eleitoral", informou.
Para o vereador, outra particularidade que retardou a viabilização imediata do projeto foi a decisão da justiça eleitoral de suspendê-lo por causa do número 10, número que correspondia ao partido do prefeito Fábio Gentil, além do fato que o Tribunal Superior Eleitoral proibiu a realização de qualquer programa novo em ano de eleição. Desde de fevereiro passado, no entanto, a licitação do Minha Casa é 10 está novamente em andamento.
"Então, facilmente se percebe que o programa não tem ainda nem um ano, porque as casas não foram executadas; porque a licitação que permite a construção das casas ainda não foi terminada. Então, vir dizer, aqui, que o programa está com cinco anos, é mentira. Fiz inclusive uma live uma semana antes do assunto entrar em pauta de sessão, e eu já dizia nele o que estou dizendo aqui, agora. Essa é mais uma prova do que temos visto muito no país: a política do quanto pior, melhor, porque tem muita gente que busca atrapalhar o governo para se enaltecer, mas isso não funciona. O que devemos fazer é beneficiar a população. As grandes brigas políticas só trazem prejuízo", vaticinou Professor Chiquinho.
Câmara de Caxias convocará Equatorial Energia para resolver denúncias da comunidade e funcionamento dos cemitérios entra na pauta de assuntos em discussão no parlamento