Mansões em frente ao mar vão perder espaço na orla de Guarujá (SP) - 28/04/2013 - Cotidiano - Folha de S.Paulo
Mans�es em frente ao mar v�o perder espa�o na orla de Guaruj� (SP)
ENVIADA ESPECIAL A GUARUJ�
28/04/2013 03h45
Mans�es em frente ao mar na praia de Pernambuco, �rea nobre de Guaruj�, litoral de S�o Paulo, ter�o que recuar seus muros em 24 metros e "devolver" jardins e �reas de lazer ao p�blico.
'V�o pegar minha piscina', diz propriet�ria de casa no Guaruj�
A inten��o � da prefeitura, que acaba de apresentar projeto � Uni�o para revitalizar as praias e recuperar as �reas.
Ao todo, 27 im�veis de alto padr�o devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco.
Sem fiscaliza��o, a prefeitura diz que esses propriet�rios "fecharam" uma faixa de �rea verde em frente ao mar --registrada como p�blica-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares.
Muitos tamb�m utilizaram essas �reas extras para instalar bangal�s, tendas e piscinas em meio aos coqueiros.
Agora, a prefeitura de Guaruj� quer retirar os muros das mans�es, recuperar a �rea em volta e transform�-la em um cal�ad�o com jardim p�blico, ciclovia e rampas de acessibilidade.
Banhista em frente � mans�o que pode perder terreno na praia de Pernambuco, em Guaruj�
A proposta da prefeitura tem o apoio da Uni�o. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudan�as na orla.
A Secretaria de Patrim�nio da Uni�o diz que esse acordo "n�o s� prev� como determina a desocupa��o das �reas ocupadas irregularmente".
"Agradecemos [aos propriet�rios] por terem colocado os muros. Preservaram at� a �rea de uma outra invas�o. Mas agora muito obrigado, coloquem o muro no lugar, no limite de suas propriedades", diz o diretor da Secretaria de Planejamento do munic�pio, Marco Damin.
De acordo com a prefeitura, a �rea a ser devolvida pelos propriet�rios compreende cerca de 25 mil metros quadrados --ficam fora da lista o hotel Sofitel Jequitimar e outras casas, que, segundo a prefeitura, fazem parte de outro loteamento.
INVAS�O COM CRIT�RIO
O secret�rio de Planejamento afirma que a maioria das casas manteve o recuo.
"Aquela �rea n�o foi invadida [por constru��es] por motivos de sobreviv�ncia. Foi uma ocupa��o que ocorreu com certo crit�rio. Com certeza n�o constru�ram muito porque sabiam que a �rea n�o era deles", afirma. "� um bem p�blico", completa.
Propriet�rios dos im�veis ouvidos pela Folha sob condi��o de anonimato declaram que instalaram quiosques e piscinas no local.
A maioria tamb�m admite que a �rea pertence � Uni�o, mas nenhum soube explicar como foi incorporada aos im�veis da orla.
Um funcion�rio de uma das casas diz que "se quiserem tomar mesmo 24 metros, v�o ter que cortar a piscina no meio". Outros frequentadores dizem concordar com o projeto, mas n�o acreditam que ele saia do papel (leia mais ao lado).
De acordo com a Secretaria de Patrim�nio da Uni�o, essa �rea foi ocupada de forma irregular, mas afirma que s� deve analisar o projeto quando a prefeitura apresentar um plano de gest�o integrada da orla, outra exig�ncia do acordo.
A presidente do projeto Orla, Maria Eunice Grotzinger, diz que o plano deve ser apresentado ainda neste m�s.