MTur explica as novas MPs do IRRF e do Reembolso | Mercado
27/01/2022 11:55 | Artur Luiz Andrade
Artur Luiz Andrade, editor-chefe da PANROTAS, entrevista o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto
O ano começou com muita pressão e temores para o Turismo, com incertezas e novas disrupções causadas pela variante ômicron, que afetou a operação de voos e navios e a realização de eventos (incluindo o adiamento do carnaval). Como cereja do bolo, o Ministério da Economia, no último dia do ano, aprovou a MP do IRRF apenas para o setor aéreo, deixando o agenciamento de viagens e o Turismo em geral com 25% de taxa sobre as remessas ao Exterior para pagamentos a fornecedores.
Se o Turismo está pressionado, o Ministério do Turismo e seu titular, Gilson Machado Neto, também estão. Afinal é para defender, representar e investir no Turismo que a pasta existe, então o trade pede ações e também que o governo em geral veja essa indústria, que representa 8% do PIB brasileiro, como estratégica.
Em entrevista exclusiva ao Portal PANROTAS, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, contou que duas novas medidas provisórias estão tramitando nos ministérios da Economia e da Justiça: a nova MP do IRRF para reduzir o imposto de 25% para 6% nos próximos dois anos; e uma nova MP do Reembolso (a que ele se refere como MP dos Eventos ou do Não Cancele, Remarque), para que o setor volte a poder reembolsar os clientes em até um ano, já que os cancelamentos de viagens e eventos por causa da covid-19 não apenas não acabaram, como se intensificaram nesse começo de ano.
"O que aconteceu é que não temos fórmula mágica, temos que arrumar uma fonte de compensação (para a diminuição do imposto). A MP original (do IRRF) que enviamos contemplava os dois (setores). Agora estamos empenhados para resolver isso aí. Acredito que vamos resolver. Inclusive até sexta-feira tenho uma reunião com o ministro Guedes e acredito que conseguiremos algum alento para a classe", explicou o político, durante a entrevista.
Machado se defendeu ainda das críticas que vem sofrendo e que considera injustas e invocou o apoio das entidades Abav, Braztoa e Clia Brasil para mostrar que está ao lado do setor e defendendo os interesses do Turismo.
Sobre a entrevista de Leonel Andrade, CEO da CVC Corp, ao Portal PANROTAS, ele declarou: "Acho que ele agiu com um pouco de emoção, ele deveria ter visto que o Ministério do Turismo tem um ministro que é do ramo (na entrevista, Machado se apresenta como veterinário, criador de gado no Tocantins, dono de fazenda de coco em Alagoas, piloto e hoteleiro em São Miguel dos Milagres, além de músico) e uma pessoa que luta pelo setor, reconhecido por todos. Estou aqui para recebê-lo e aberto a qualquer questionamento que ele tenha."
No bate-papo com o editor-chefe da PANROTAS, Artur Luiz Andrade, o ministro do Turismo defendeu a volta dos cruzeiros, contou os planos da Embratur para este ano, disse que vai falar com o Ministério da Saúde para a diminuição de barreiras e prometeu um calendário de eventos e ações para celebrar o bicentenário da Independência do Brasil. O ministro está ainda indignado com a perda do posto de país número 1 do mundo em recursos naturais para o México.
Quantos às MPs encaminhadas pelo MTur, dependem agora exclusivamente do ministro Paulo Guedes, da Senacom (no Ministério da Justiça) e do presidente Jair Bolsonaro, de quem Machado seria amigo pessoal. Uma fonte do setor, que prefere não ser identificada, disse que um dos diferenciais do ministro Gilson Machado é pegar o telefone e colocar ministros, secretários e presidentes de órgãos na linha. E ter canal direto com o presidente da República.
Mas enquanto o Turismo não for visto como negócio, como alavancador da economia e como gerador de votos, esse acesso aos demais poderosos será apenas um primeiro passo. É preciso mais que falar com Guedes; é preciso fazer o ministro da Economia assinar em favor e incentivar 8% do PIB, que, por acaso, atende pelo nome de Indústria de Viagens e Turismo.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo e leia alguns trechos a seguir.
PANROTAS – Havia um acordo sobre a MP do IRRF e o setor foi surpreendido por ter ficado de fora. O que aconteceu ministro?
MINISTRO GILSON MACHADO – Na realidade, nós promovemos diversas reuniões com as principais entidades do setor, sempre fomos solidários a todos os pleitos do setor, e sentamos com a Abav, Braztoa, Clia, entre outras entidades, para uma nova proposta de texto pra uma nova MP para reduzir a alíquota do imposto de renda. Temos sim que lutar para que isso seja diminuído, mas não existe fórmula mágica – pra tudo tem que ter uma compensação, ou o presidente Bolsonaro pode entrar no crime de irresponsabilidade fiscal. O texto foi apresentado ao Ministério da Economia em 13 de janeiro e eles devem se manifestar, estamos esperando por isso, junto ao setor, para corrigir essa injustiça. Acho que o presidente da CVC foi induzido ao erro, pois nos caracterizou como se não estivéssemos solidários ao setor. Muito pelo contrário. Nós temos carta da Magda (Nassar, da Abav), do pessoal da Clia, reconhecendo o empenho do Ministério do Turismo. Conseguimos várias lutas como a transformação da Embratur em agência, em um empenho pessoal meu; conseguimos, ainda na época da transição (de governo) a isenção de visto para japoneses, australianos, canadenses e americanos; conseguimos a questão do combustível de aviação, que éramos piada por causa disso... mas, agora, Brasília não é para amadores. Estamos tentando destravar, melhorar o ambiente de negócios. Veja o caso de Vasp, Varig, Transbrasil, OceanAir...será que todos eles foram incompetentes? Abrimos para capital estrangeiro no mercado aéreo no Brasil e sabe quantas empresas se interessaram em vir com 100% de capital? Nenhuma. O ambiente de negócios é insalubre.
PANROTAS – E um imposto desse atrapalha mais ainda, não é ministro? Conversei com a Magda, o Marco Ferraz e o Roberto Nedelciu, e eles confirmam que o MTur está do lado do setor, mas havia um acordo e fomos deixados de fora. O que aconteceu?
MINISTRO GILSON MACHADO – O que aconteceu é que não temos fórmula mágica, temos que arrumar uma fonte de compensação (para a diminuição do imposto). A MP original que enviamos contemplava os dois (setores). Agora estamos empenhados para resolver isso aí. Acredito que vamos resolver. Inclusive até sexta-feira tenho uma reunião com o ministro Guedes e acredito que conseguiremos algum alento para a classe. Outro setor que vem sofrendo de novo é o setor de Eventos. Ninguém esperava o cancelamento de carnaval, réveillon... Estamos lutando para reeditar a MP do Não Cancele, Remarque.
PANROTAS – E como está a tramitação dessa reedição da MP do Reembolso?
MINISTRO GILSON MACHADO – Estamos nos ajustes finais com os ministérios da Economia e da Justiça. Esperamos que até o fim de fevereiro isso esteja resolvido, não apenas para o setor de Eventos, mas para os demais (setores do Turismo) que estejam sendo atingidos pela variante ômicron, que ninguém esperava. Veja o que aconteceu com os cruzeiros marítimos. Em outubro, quando fizemos os protocolos, ninguém esperava uma ômicron e do jeito que ela é. Mas graças a Deus a vacinação e a menor letalidade da ômicron estão levando ao final da pandemia.
PANROTAS – Ministro, as duas novas MPs, do IRRF e do Reembolso, envolvem negociações com outras pastas. Será que o Ministério da Economia vê o valor do Turismo, um setor que é 8% do PIB do País. O governo não vê o Turismo como supérfluo?
MINISTRO GILSON MACHADO – Veja bem, esse governo nunca tratou o Turismo como algo supérfluo. Tivemos 3.200 obras, investimento de R$ 1 bilhão no ano passado e quase R$ 800 milhões no ano retrasado, que nenhum governo antes tinha feito isso. Entregamos coisas que estavam paradas há 18 anos, como o Centro de Convenções de Aracaju. É inadmissível uma capital como Aracaju ter um centro de convenções que já serviu de caixa 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e nunca tinha sido entregue. E agora foi entregue pelo governo do presidente Bolsonaro. Temos os centros de convenções de Manaus, de Balneário Camboriú, o aeroporto de São Félix do Xingu, de acesso ao Jalapão, obras em Alter do Chão...tudo obra do Ministério do Turismo. A Economia é solidária (com o Turismo), a Economia sabe, e converso isso com o ministro Guedes, que o Turismo no Brasil tem a capacidade de ser tão ou mais importante que o agronegócio. Mas temos que ter fonte de compensação para não cairmos em crime de responsabilidade fiscal.
PANROTAS – O senhor está otimista que a MP do IRRF vai sair?
MINISTRO GILSON MACHADO – Sou um otimista e tenho me empenhado para conseguir as coisas e tenho conseguido, como a isenção de vistos, como consegui, no apagar das luzes, colocar as companhias aéreas nisso daí, e agora vou lutar para conseguir essa MP do Imposto também. Como também a MP do setor de Eventos, que precisa ser socorrido.
PANROTAS – Com relação aos cruzeiros, o senhor acredita na volta? Temos visto que a discussão está ganhando uma conotação política...
MINISTRO GILSON MACHADO – A Anvisa fez uma recomendação, ela não suspendeu os cruzeiros. A Clia achou prudente dar um tempo nas operações para ver como iria se comportar o número de internações. O lugar mais testado hoje é dentro de um cruzeiro. O protocolo de outubro, que não contava com a ômicron, caracterizava como surto 0,1%, ou seja 3 passageiros em um navio de 3 mil viajantes. Apelo para o bom senso, torço para que essa temporada se restabeleça. A Clia já está tendo conexão com os municípios e Estados. Vamos supor que a gente feche o Aeroporto de Brasília e teste todo mundo, você acha que vai dar 1% ou mais de positivos? E os ônibus seis horas da noite, com todo mundo colado? Temos de diminuir a hipocrisia de muitas autoridades. Em Pernambuco você já não consegue um exame para fazer em farmácia. O índice de positivos está altíssimo, mas assintomáticos, por causa da vacinação.
PANROTAS – Argentina, Espanha e outros países já não exigem mais o teste para entrar no País. O Brasil vai tomar essa medida também, exigindo apenas a vacinação?
MINISTRO GILSON MACHADO – Eu torço, e vou falar com o ministro Queiroga (Saúde), para medidas que destravem o Turismo. Sou um advogado do setor, pois sei o potencial que o Turismo tem para a geração de emprego e desenvolvimento. Antes o Ministério do Turismo era o patinho feito do governo, moeda de troca política. Agora temos um ministério técnico com entregas reais. Vou lutar para que haja menos protocolos que prejudiquem o fluxo de turistas. Estamos com campanha nos Estados Unidos, no Cone Sul, participamos da Fitur, vamos pra BTL... vamos lutar por essa simplificação de protocolos, sem nunca perder a responsabilidade do controle da pandemia.
PANROTAS – O senhor citou as críticas do presidente da CVC Corp (Leonel Andrade, no Portal PANROTAS), como o senhor viu esse posicionamento da maior empresa de Turismo do Brasil?
MINISTRO GILSON MACHADO – Acho que ele agiu com um pouco de emoção, ele deveria ter visto que o Ministério do Turismo tem um ministro que é do ramo (na entrevista, Machado se apresenta como veterinário, criador de gado no Tocantins, dono de fazenda de coco em Alagoas, piloto e hoteleiro em São Miguel dos Milagres, além de músico) e uma pessoa que luta pelo setor, reconhecido por todos. Estou aqui para recebê-lo e aberto a qualquer questionamento que ele tenha. Queria dizer que temos o desafio também de manter a sustentabilidade do setor, preservando o meio ambiente, e de fidelizar os 11 milhões de brasileiros que agora estão viajando pelo Brasil (e não para o Exterior) e descobrindo um novo País. Temos uma grande oportunidade, o mundo inteiro está buscando Turismo de natureza e nenhum país se compara ao nosso nesse quesito. Inclusive perdemos o posto de número 1 do mundo para o México em atrativos naturais. Quero dizer publicamente que não concordo com isso, a lapada que damos no México é humilhante quando se fala de recursos naturais. Brasil sim é o número 1, distante do segundo e do terceiro.
PANROTAS – Ministro, 2022 é ano de eleições, Copa do Mundo, o que podemos esperar do Ministério do Turismo este ano?
MINISTRO GILSON MACHADO – Estamos preparando, junto com a Secretaria de Cultura, grandes eventos e ações alusivos ao Bicentenário da Independência do Brasil. As eleições servirão também para que tenhamos espaço na mídia para mostrar o que nosso governo fez. E nós optamos por trabalhar, por entregas.