Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário
7 de março de 2012, 22h50 Imprimir Enviar
Desembargadores, juízes, advogados, Ministério Público e servidores do Judiciário receberam de braços abertos o Anuário da Justiça Federal nesta quarta-feira (7/3), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O lançamento da publicação contou com presenças ilustres como a presidente do tribunal Marga Inge Barth Tessler (na foto ao lado), o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), José Francisco Spizzirri.
Cerca de 100 pessoas compareceram ao coquetel de lançamento. Compuseram a tribuna de honra, além da desembargadora Marga Tessler, o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, o presidente da Ajufergs, o vice-presidente do TRF-4 Luiz Carlos Castro Lugon, o diretor do Foro das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul Eduardo Tonetto Picarelli, o presidente da OAB-RS e o diretor da Escola da Magistratura da 4ª Região Luiz Fernando Wowk Penteado.
Em seu discurso de apresentação, o diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, destacou a excelência da Justiça Federal da 4ª Região entre todas as cortes consultadas para a produção do Anuário. "Na verdade, o Judiciário do Sul do país se destaca pela qualidade de seus integrantes e de suas decisões."
O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas (na foto acima), que foi presidente do TRF-4, parabenizou a atual presidente pela atuação na gestão da corte. Segundo ele, o TRF-4 sempre fez por merecer apenas elogios.
A presidente do TRF-4 disse ver na publicação uma grande utilidade para os advogados, que têm nela a oportunidade de descobrir como julgam aqueles que apreciarão seus recursos. Ela mesmo afirma já ter "usado muito" outra publicação da revista Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça 2009. À época Tessler concorria a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (da qual, depois, viria a abrir mão).
A desembargadora conta que consultava a publicação antes de ir ao encontro de ministros do STJ, "para saber como ele gostava de receber, se atendia mais cedo, quando deveria ser agendada a conversa". Hoje, como presidente do único Tribunal Regional Federal no qual o Anuário da Justiça Federal foi lançado, diz sentir-se homenageada com o "retrato" feito da corte que comanda.
O "momento histórico" em que a publicação foi feita foi ressaltado por desembargadores presentes. Para Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, os TRFs "precisavam há muito tempo de uma publicação semelhante à que já era feita sobre os tribunais superiores, uma vez que grande parte dos processos terminam por aqui, sem chegar às cortes superiores". O desembargador diz que seu avô, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Thompson Flores, já falava da necessidade de "discussão sobre a vida dos juízes".
"O Anuário se faz ainda mais importante agora, em que estamos vivendo um momento crítico", analisa o desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente da 3ª Turma do TRF-4. Segundo ele, está na hora de mostrar o rosto dos juízes, para a sociedade conhecer a Justiça, "em momento no qual se fala tanto sobre desvios de conduta, que acabam manchando a imagem dos bons juízes". Para o desembargador, o Anuário auxiliará a população a fazer julgamento mais adequado, com mais conhecimento, dos magistrados.
O desembargador Rogério Favretto concorda. Para ele, "a inédita edição de uma publicação voltada à Justiça Federal se deve à maior necessidade que ela tem de se aproximar da sociedade". Ele diz que as decisões trazidas pela publicação tratam de temas que o cidadão, muitas vezes, não percebe que são do seu cotidiano. Como aposentadoria, tributação. "A Justiça Federal é, de fato, um elo que equilibra a relação entre Estado e o cidadão", finaliza Favretto, citando o título do Anuário.
A importância de criar essa "janela" para que os agentes da Justiça sejam vistos também é ressaltada pelo juiz federal diretor do Foro da Sessão Judiciária do Rio Grande do Sul, Eduardo Tonetto Picarelli. "É uma iniciativa importante para que as pessoas vejam que o poder Judiciário não é fechado e não tem nada a esconder."