Mercado Expotchê
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Mas bah, olha só esse carrinho gago de fome!
Não quer deixar ele alegre e faceiro?
Então larga de bobice e espia só que coisarada tri-legal
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Feira Expotchê
ou ligue (61) 3345-0110 ou envie email para
sac@mercadoexpotche.com.br CNPJ: 27.742.201/0001-10 Termos de Uso, Devolução e Entrega
© Expotchê. Todos os direitos reservados.
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RW MERCADO DIFGITAL LTDA EPP- sociedade empresária limitada, com sede na Rua 5 Chácara 122 lote 25 Sala 02, inscrita no CNPJ/MF sob n° 27.742.201/0001-10, doravante denominada Mercado Expotchê, RESOLVE, por este instrumento, instituir programa para a aquisição de seus produtos e estimular a troca de informações entre seus clientes, conforme regras e condições estipuladas neste Regulamento.
1. Para os fins do presente termo, "Club do Assinante Mercado Expotchê e Compras" é um clube de Tchê Box exclusivos, administrado por RW Digital, onde o Participante poderá associar-se para usufruir de tais benefícios e obter promoções excepcionais. Os Participantes podem consultar tais condições por meio do site www.mercadoexpotche.br.
2. Club do Assinante Mercado Expotchê e Compras : clube formado pelos participantes que aderirem a este Regulamento. A adesão ao Regulamento e a consequente participação no Club do Assinante será efetivada mediante pagamento de mensalidade, que será devida conforme a adesão do participante ao plano de sua escolha. A participação no Club do Assinante dá direito ao participante de receber, mensalmente, o Tchê Box, de acordo com o plano ao qual tenha aderido.
3. Plano: Os planos se dividem nos seguintes: (I) Tchê Box Bronze ; (II) Tchê Box Prata; (III) Tchê Box ouro. O valor da mensalidade de cada um dos planos estará disponível para consulta dos participantes no site do Mercado Expotchê em www.mercadoexpotche.com.br
4. A tolerância, omissão ou transigência do mercado Expotchê não implicará em renúncia, ou modificação das condições expressas nas regras deste termo.
II - ADESÃO AO CLUB DO ASSINANTE e Compras
5. Para participar de qualquer dos planos integrantes do Club do Assinante Mercado Expotchê e Compras , o interessado (que deve ser maior de 18 (dezoito) anos e portador de CPF/MF válido no Brasil, nos termos fixados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil).
6. A ADESÃO DOS PARTICIPANTES AO CLUB DO ASSINANTE MERCADO EXPOTCHÊ e Compras PODE SER FEITA PELO SITE (WWW.MERCADOEXPOTCHE.COM.BR), ONDE ESTÃO DESCRITOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CLUB DO ASSINANTE , OS PLANOS E VALORES DAS MENSALIDADES E O ACEITE, QUE O PARTICIPANTE DO CLUB DO ASSINATE MERCADO EXPOTCHÊ TERÁ DIREITO, OU POR MEIO DE CANAIS DISPONIBILIZADOS PELO MERCADO EXPOTCHÊ, DE TEMPOS EM TEMPOS.
7. APÓS TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES – CLUB DO ASSINANTE MERCADO EXPOTCHÊ, O PARTICIPANTE PODERÁ MANIFESTAR SUA ADESÃO AO CLUB DO ASSINANTE DA SEGUINTE FORMA:
a) aceitar os Termos de Condições – Club do Assinante Mercado Expotchê;
b) selecionar o Plano desejado do Tchê Box, caso aplicável, e
c) informar os dados de seu cartão de crédito para realização dos pagamentos das mensalidades do Club do Assinante Mercado Expotchê vinculado ao Plano desejado.
8. Os participantes poderão, a qualquer momento, realizar um upgrade ou downgrade de plano, ou seja, poderão optar por um plano de categoria superior ou inferior ao seu próprio plano, de acordo com os procedimentos constantes do site do, em www.mercadoexpotche.com.br , e mediante o pagamento da mensalidade correspondente ao plano escolhido.
9. Somente os Associados Club do Assinante cujos pagamentos de sua mensalidade estiverem em dia poderão requerer a mudança de Planos.
9.1 A solicitação de mudança de Plano poderá ser realizada a qualquer momento pelo Associado ao Mercado Expotchê, mas esta solicitação só será efetivada a partir do pagamento da nova mensalidade lançada no cartão de crédito do Associado ao Mercado Expotchê, que poderá ocorrer no próprio mês da solicitação ou não. Assim, após a solicitação do Associado ao Mercado Expotchê pela mudança ao novo Plano do Club do Assinante , as novas condições do plano vinculado a este, quando da sua adesão, conforme item 6 do presente Regulamento.
Por exemplo: O vencimento da mensalidade do Associado ao Club do Assinante Mercado Expotchê e Compras é todo dia 15. No dia 19 de um determinado mês, o Associado ao Mercado Expotchê solicita a mudança de Plano. A mudança só será efetivada no dia 15 do mês subsequente ao da solicitação, caso a solicitação de pagamento seja aprovada pelo emissor do cartão de crédito. Em caso de pagamento recusado da nova mensalidade do novo Plano pelo emissor do cartão de crédito Associado ao Mercado Expotchê, o mesmo permanecerá no Plano vigente antes da solicitação de mudança e com seu Plano suspenso até a sua regularização, nos termos do item 6 do presente Regulamento. Assim, a mudança de Plano só será efetuada após a regularização do pagamento da mensalidade atual do Associado ao Mercado Expotchê, de forma automática.
9.2 Mercados Expotchê somente acatará a primeira solicitação de mudança de Plano realizada pelo Associado ao Mercado Expotchê dentro do período correspondente a cada ciclo de pagamento da mensalidade do Associado ao Mercado Expotchê. Caso o Associado ao Mercado Expotchê solicite mais de um pedido de mudança de Plano dentro de um mesmo ciclo de pagamento da mensalidade do Club do Assinante, deverá aguardar o processamento do primeiro pedido e solicitar, novamente, no ciclo de pagamento subsequente, a nova mudança de Plano. Para melhor esclarecimento desta condição.
10. O cadastro e a autorização para pagamento, através do site, implicarão na aceitação, pelo interessado, de todas as condições e regras deste Regulamento, bem como na adesão a qualquer um dos planos constantes do Club do Assinante, conforme opção dos participantes.
11. Os dados pessoais dos participantes serão utilizados para referência exclusiva do Club do Assinante e não poderão ser por ela divulgados, comprometendo-se oClub do Assinante, pelo presente Regulamento, a manter sigilo absoluto sobre tais informações.
12. Qualquer alteração nos dados dos participantes deverá ser imediatamente comunicada ao Club do Assinante , pelos próprios participantes, por meio do site www.mercadoexpotche.com.br , sendo os participantes exclusivamente responsáveis por quaisquer danos e prejuízos causados a si, a terceiros ou ao Club do Assinante, em decorrência da omissão ou inveracidade dos documentos e das informações fornecidas pelos participantes ao Clube do Assinante .
III - DO VALOR DA MENSALIDADE E FORMA DE PAGAMENTO
13. A adesão ao Club do Assinante se efetivará com o pagamento da primeira mensalidade, pelos participantes, de qualquer um dos Tchê Box a que vierem a aderir, da maneira como disposto neste Regulamento.
14. O Associado ao Mercado Expotchê deverá utilizar, como meio de pagamento das mensalidades do Club do Assinante, cartão de crédito na adesão ao quais as mensalidades serão debitadas automaticamente caso o Associado ao Mercado Expotchê não se manifeste em contrário para encerramento de sua associação ao Club do Assinante. O Associado ao Mercado Expotchêterá a opção de pagar as mensalidades com cartão de crédito das seguintes bandeiras: American Express, Diners Club, Mastercard, Visa, Elo entre outras informadas pelo Club do Assinante no site www.mercadoexpotche.com.br .
15. CASO, NA DATA DO PAGAMENTO DA MENSALIDADE, NÃO SEJA AUTORIZADO A TRANSAÇÃO PELO EMISSOR DO CARTÃO DE CRÉDITO INFORMADO PELO ASSOCIADO AO MERCADO EXPOTCHÊ, POR QUALQUER MOTIVO, O ACESSO AO TCHÊ BOX DO CLUB DO ASSINANTE SERÁ SUSPENSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO PELO ASSOCIADO AO MERCADO EXPOTCHÊ.
15.1 SE POR QUALQUER MOTIVO O EMISSOR DO CARTÃO DE CRÉDITO NÃO AUTORIZAR A TRANSAÇÃO DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO CLUB DO ASSINANTE , PODERÁ O MERCADO EXPOTCHÊ , SE DISPONÍVEL ESTA FUNCIONALIDADE E POR SUA MERA LIBERALIDADE, ENCAMINHAR AO ASSOCIADO MERCADO EXPOTCHÊ BOLETO DE PAGAMENTO, POR MEIO DO E-MAIL INFORMADO EM SEU CADASTRO, PARA PAGAMENTO DA MENSALIDADE NÃO AUTORIZADA PELO EMISSOR DO CARTÃO DE CRÉDITO.
16. O Associado ao Mercado Expotchê poderá solicitar a alteração do cartão de crédito utilizado para pagamento da mensalidade do Club do Assinante desde que observadas as seguintes situações:
a) O Associado Mercado Expotchêdeseja alterar o cartão de crédito para os próximos pagamentos das mensalidades; e.
b) O Associado ao Mercado Expotchêpretende regularizar pagamentos em atraso. Nesta hipótese, a regularização das mensalidades em atraso deve ser efetuada pelo próprio Associado ao Mercado Expotchê por meio da Central de Atendimento MERCADO EXPOTCHÊ e Compras.
17. A falta de pagamento da mensalidade de qualquer um dos planos pelo participante, por pelo menos 01 (um) mês, implicará no não envio da seleção mensal referente ao mês em atraso. A falta de pagamento da mensalidade de qualquer um dos planos pelo participante, por 02 (dois) meses consecutivos implicará na suspensão temporária do participante do Club do Assinante a que tiver aderido.
18. Os produtos constantes da seleção mensal serão enviados aos participantes, para qualquer lugar de Brasília, no endereço cadastrado pelos participantes, quando de sua inscrição no Club do Assinante, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente à seleção. Qualquer dano ocasionado aos participantes, decorrente da alteração de seu endereço, sem a prévia e expressa comunicação por parte dos participantes, e que venha a comprometer a entrega dos produtos, é de sua total responsabilidade.
19. Os participantes poderão, a qualquer momento, realizar um upgrade ou downgrade de plano, ou seja, poderão optar por um plano de categoria superior ou inferior ao seu próprio plano, de acordo com os procedimentos constantes do site do, em www.mercadoexpotche.com.br , e mediante o pagamento da mensalidade correspondente ao plano escolhido.
IV – ENCERRAMENTO DOS TERMOS E CONDIÇÕES – CLUB DO ASSINANTE MERCADO EXPOTCHÊ
20. O ASSOCIADO AO MERCADO EXPOTCHÊ PODERÁ REQUERER O CANCELAMENTO DA ASSINATURA DO CLUB DO ASSINANTE A QUALQUER MOMENTO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. CASO O ASSOCIADO AO MERCADO EXPOTCHÊSOLICITE O CANCELAMENTO DENTRO DO PERÍODO EM QUE A MENSALIDADE JÁ TENHA SIDO PAGA, A ASSINATURA PERMANECERÁ EM VIGOR ATÉ UM DIA ANTES AO PRÓXIMO VENCIMENTO.
21. Para solicitações de cancelamento da assinatura do Club do Assinante, MERCADO EXPOTCHÊ e Compras disponibiliza ao Associado, em seu canal MINHA CONTA, área específica para este fim.
22. Qualquer que seja a causa que motivou o Associado ao Marcado Expotchê solicitar o cancelamento de sua assinatura no Club do Assinante, a eficácia deste instrumento perdurará pelo tempo necessário e com a finalidade única de possibilitar o pleno cumprimento de todas as obrigações do Associado ao Club do Assinante junto ao MERCADO EXPOTCHÊ e vice e versa.
23. Constatado, a qualquer tempo, o inadimplemento do Associado o Mercado Expotchêpoderá, a seu exclusivo critério, rescindir o presente instrumento, mediante comunicação escrita, considerando-se devidas todas as obrigações contratuais do Associado ao Club do Assinante, além do cancelamento ao acesso ao portal Club do Assinante.
24. Constituirá, ainda, inadimplemento contratual, passível de aplicação das penalidades legais e contratuais cabíveis, a verificação pelo MERCADO EXPOTCHÊ, a qualquer tempo, de não serem verídicas ou completas as informações e comunicações prestadas pelo Associado ao Mercado Expotchê, visando ao ingresso e/ou à permanência no Club do Assinante , incluída a constatação de qualquer omissão ou ação irregular em relação ao uso do Club de Assinante.
25. MERCADO EXPOTCHÊ PODERÁ MODIFICAR O TEXTO DESTE INSTRUMENTO, INCLUSIVE COM RELAÇÃO AO VALOR DAS MENSALIDADES E SEUS PLANOS PREVISTOS NA TABELA DE MENSALIDADE DOS PLANOS DIVULGADAS NO SITE WWW.MERCADOEXPOTCHE.COM.BR , DESDE QUE INFORMES PREVIAMENTE TAIS MODIFICAÇÕES AOS ASSOCIADOS AO CLUB DO ASSINANTE COM, NO MÍNIMO 90 (NOVENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO EFETIVA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A E-MAIL OU EXTRATO MENSAL. SE O ASSOCIADO NÃO ESTIVER DE ACORDO COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PODERÁ EXERCER O SEU DIREITO DE TERMINAR O INSTRUMENTO, SEM CUSTO ADICIONAL.
26. O PAGAMENTO DA MENSALIDADE, APÓS A CIÊNCIA DAS MODIFICAÇÕES CONTRATUAIS REFERIDAS NO ITEM 25 ACIMA IMPLICARÁ PLENA ACEITAÇÃO, PELO ASSOCIADO AO MERCADO EXPOTCHÊ, DAS REFERIDAS ALTERAÇÕES.
27. Observado o disposto no item 11 deste Regulamento, os participantes, no ato de sua adesão ao Club do Assinante , autorizam o Club do Assinante a utilizar os seus dados constantes de sua ficha de cadastro, bem como as suas informações de compra, exclusivamente para (I) o desenvolvimento e oferta de benefícios, (II) divulgação de informações ligadas ao Club do Assinante e (III) ações de marketing, sendo certo que o Club do Assinante obriga-se a respeitar a privacidade dos participantes, bem como a manter seus dados pessoais em total confidencialidade.
28. Os valores referentes ao pagamento de mensalidades para participação em qualquer dos Planos não são, em hipótese alguma, conversíveis em dinheiro, sendo certo que os participantes somente poderão resgatar tais valores através das Tchê Box, constante na sua adesão.
29. O Club do Assinante, ao seu único e exclusivo critério, poderão criar outras categorias de planos, além dos planos elencados neste Regulamento.
30. O Club do Assinante reserva-se no direito de, a qualquer momento, encerrar o Club do Assinante MercadoExpotchêe Compras, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias aos participantes, com o consequente cancelamento de quaisquer pagamentos já programados, ficando garantida aos participantes a seleção e o recebimento de produtos durante este período, caso já tenha efetuado o pagamento da mensalidade no mês de encerramento do Club do Assinante.
31. Caso haja a necessidade de troca de algum produto danificado e entregue no endereço do participante, apenas, e exclusivamente, em virtude de comprovado defeito de fabricação, vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária respeitada às variações decorrentes de sua própria natureza, o participante deverá, no prazo máximo de 07 (sete) dias contados a partir da entrega do produto, solicitar a troca através do site ou telefone divulgado pelo site, por item igual ou equivalente.
32. Todas as informações, reclamações e sugestões sobre o Club do Assinante deverão ser encaminhadas para o sac@mercadoexpotche.com.br ou feitas através do telefone (61) 3345-0110 ou outro que porventura venha a ser divulgado.
33. Este Regulamento entra em vigor na data de registro e permanecerá vigente por prazo indeterminado, até a data de término do Club do Assinante, de acordo com o disposto neste Regulamento.
34. Este instrumento obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo sempre aplicável a legislação brasileira, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor e legislação correlata, em relação a eventuais omissões e/ou contradições.
35. Este instrumento possui prazo de validade indeterminado.
VI - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
36. O Presente Termos e Condições – Clube do Assinante e sua execução, incluindo as obrigações de natureza financeira dele decorrentes, serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
37. As partes elegem o foro da cidade de Brasília-DF para dirimir todas as dúvidas ou litígios resultantes da execução do presente.
VII - DIREITO DE ARREPENDIMENTO : ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
· em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido ao mercadoexpotche.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
VII.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo mercadoexpotche.com.br.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o mercadoexpotche.com.br verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
VII.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pelo mercadoexpotche.com.br, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que o mercadoexpotche.com.br, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
VII.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
VII.V - O mercadoexpotche.com.br isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
VII. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES : todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
VIII.I - O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo mercadoexpotche.com.br.
VIII.II - O produto deverá ser devolvido à mercadoexpotche.com.br na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.
VIII.III - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o mercadoexpotche.com.br verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
VIII.IV - O mercadoexpotche.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou solicitação direta no Painel de Controle, fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.