Consumidora lesada pelo Banco do Brasil recebe indenização graças ao trabalho da ANDIF :: ANDIF - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro
Consumidora lesada pelo Banco do Brasil recebe indenização graças ao trabalho da ANDIF
V.L.O.L, com a ajuda da ONG, venceu na Justiça uma ação de dano material e moral
O Instituto Nacional de Defesa do Consumidor do Sistema Financeiro (ANDIF) tem orientado e ajudado milhares de consumidores que foram lesados por instituições financeiras.
Em recente sentença, a consumidora V.L.O.L, com a ajuda da ONG, venceu na Justiça uma ação de dano material e moral contra o Banco do Brasil.
O desembarcador, Eduardo Siqueira, da 1ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que os fatos narrados foram graves, "já que autora teve débitos indevidos em sua conta corrente, chegando a ficar com saldo negativo em razão deles, não tendo sua reclamação administrativa analisada, mesmo tendo tomado todas as providências que dela se esperavam (cancelamento do cartão e da senha, elaboração de ocorrência policial e contestação de débitos)".
Para o desembargador, as circunstâncias indicam que houve violação aos direitos da personalidade da autora garantidos pelas cláusulas gerais que tutelam a dignidade da pessoa humana, "as quais protegem os valores mais fundamentais do indivíduo, abrangendo a sua integridade psicofísica. A consequência, os efeitos de mencionada ofensa podem ser constituídos pela dor, sofrimento ou vexame causado".
Além disso, o desembargador entendeu que houve desgaste emocional, a quebra de expectativa, a necessidade de ajuizamento de demanda judicial. Diante disso, a associada V.L.O.F ganhou uma indenização no valor de R$7.000,00.