Futuro político de Sergipe passa pelo julgamento da chapa Belivaldo/Eliane - FaxAju
Futuro político de Sergipe passa pelo julgamento da chapa Belivaldo/Eliane
Até a próxima terça-feira a sociedade sergipana se deparará com uma série de especulações e conjecturas. Em síntese, tudo pode poderá acontecer aqui no Estado, politicamente falando, após esse julgamento, inclusive nada! É esperar o voto do relator do processo e não antecipar os fatos. Esse é o compromisso que deve ser assumido com a verdade e a boa informação. Até porque, independente de questões políticas, é o futuro de Sergipe que estará em discussão a partir da próxima semana…
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luís Alberto Meneses, será empossado no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) nesta quinta-feira (4), às 10h30, em sessão solene no plenário do órgão. Escolhido pelo governador Belivaldo Chagas em lista tríplice composta por membros do parquet de Contas, o futuro conselheiro teve sua indicação aprovada na Assembleia Legislativa (Alese), após passar por sabatina.
Já a nomeação foi feita pelo governador no último dia 21, em ato no gabinete do conselheiro-presidente do TCE, Luiz Augusto Ribeiro. "A chegada do Dr. Luís Alberto Meneses ao colegiado representa um momento histórico para esta Casa, já que pela primeira vez teremos um conselheiro escolhido entre os procuradores do Ministério Público de Contas; além disso, o colegiado ganhará um novo membro extremamente qualificado", ressalta o presidente do TCE.
A Assembleia Legislativa aprovou uma indicação de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) propondo a prorrogação do benefício do Cartão Mais Inclusão até dezembro de 2022. A parlamentar justifica sua proposta dentro do entendimento do cenário de miséria e fome que estamos vivendo.
Maria Mendonça leva em consideração o fato da Alese ter aprovado um projeto que prorrogou por mais três meses o benefício do Cartão Mais Inclusão, em Agosto passado, proposta que encerrou em outubro, e que esse auxilio beneficiou aproximadamente 14 mil famílias de extrema pobreza, combatendo a insegurança alimentar da população.
"Este benefício consiste no auxilio no valor entre R$ 100 e R$ 200 para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadOnico), que não recebem nenhum outro auxílio estadual ou federal; a tão temida fome retornou a assolar as famílias em nosso País e do nosso Estado e, com a pandemia, o quantitativo de famílias vivendo miséria e numa situação de extrema vulnerabilidade social se acentuou. Alimentação é um direito humano conforme a Constituição e o Estado precisa intervir", defende Maria Mendonça.
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O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, para solicitar que os governantes sergipanos mantenham a preocupação e as exigências sobre o uso de máscaras contra a covid-19. O petista entende que governadores de outros Estados já estão liberando a exigência em ambientes aberto, sendo que o vírus continua circulando em meio à sociedade.
Gualberto disse que não é um cientista, mas reforçou que sente muito medo do vírus. "Mesmo vacinado, sinto que não estou livre de infectar alguém ou de ser infectado. Continuo tomando os mesmos cuidados. Me chamou a atenção um dado da Rede Globo, que há algumas semanas a taxa de contágio era de 0,68% e agora passou para 1,4%! E nós temos pouco mais de 70% da nossa população vacinada apenas com a primeira dose e pouco mais de 50% vacinada com a segunda dose".
O deputado entende que o vírus continua circulando pela sociedade, mas que por conta da vacinação, a gravidade da doença e as mortes hoje estão reduzidas. "Sergipe só tem cerca de 50% das pessoas vacinadas com as duas doses. São dados da própria Secretaria de Estado da Saúde. Com esses dados quero propor à nossa presidência os mesmos cuidados dos outros órgãos, dos outros Poderes, em só permitir o acesso à Alese de quem comprove que, pelo menos já tomou a primeira dose da vacina".
"O cidadão comum que aqui e não está vacinado ainda, ou é negacionista, um antivacina, que não está preocupado com a sua vida e nem com a do próximo, ou é alguém que tem dificuldade de compreensão, ou seja, algo não está certo e não vejo problema em ter um servidor da Casa consultando se a pessoa está ou não vacinada; a ideia é que isso sirva de incentivo para que as pessoas se vacinem", completou Gualberto.
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) protocolou no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), juntamente com os deputados Georgeo Passos e Dr. Samuel, um mandato de segurança a fim de que a CPI da Covid, já protocolada na Assembleia Legislativa, seja instaurada de forma definitiva. O objetivo é garantir o início dos trabalhos da comissão mesmo após a Mesa Diretora da Alese ter decidido na semana passada que não daria prosseguimento à criação da CPI por conta da retirada de uma assinatura.
No pedido feito ao TJSE, a parlamentar afirma que a decisão da Mesa Diretora em aceitar a retirada da assinatura do requerimento de abertura da CPI, logo após o protocolo do documento junto à Alese, desconsiderou o entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal Federal (STF) quanto à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), contrariando o direito da minoria e o direito subjetivo de fiscalizar atos do Poder Executivo.
Cumprindo o seu papel fiscalizador, a vereadora Sheyla Galba (Cidadania) realizou, nos últimos meses, visitas às sedes dos conselhos tutelares da capital. E as informações levantadas em cada visita e a partir do diálogo com os conselheiros de cada distrito foram compartilhadas pela parlamentar com os demais vereadores e a população em discurso na Câmara Municipal de Aracaju.
Sheyla Galba destacou o papel dos conselheiros tutelares de atender as crianças e adolescentes em situação de violação dos seus direitos. "É o que preconiza o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Vocês não imaginam a quantidade de demanda que os conselheiros precisam atender. São denúncias vindas dos hospitais, unidades da saúde, delegacias, da população em geral", pontuou.
Segundo a vereadora, durante as visitas realizadas foi possível constatar uma verdadeira situação de abandono "São diversos os casos em que os trabalhadores são expostos a situações de risco, a ameaças, a momentos em que a força impositiva da lei precisa prevalecer sobre as agressões, descasos e ameaças aos direitos de nossas crianças e nossos adolescentes", complementou.
A parlamentar falou da necessidade de melhorias na estrutura e condições de trabalho. "Rever também o baixo teto salarial dos nossos conselheiros e alinhar esse fluxo de trabalho. Nos próximos dias, vamos nos reunir com a secretária de Assistência Social, com o secretário da Segurança Pública do Estado e com os Comandos da Polícia Militar e da Guarda Municipal para buscar meios de salvaguardar a integridade dos conselheiros", frisou.
Eleições CRCSE
A chapa também definiu que o Conselho de Ética, Conciliação e Arbitragem terá os nomes de Gilvan da Silva Barreto, José Hamilton Nascimento e José Clóvis Araújo de Abreu. Já para o Conselho Fiscal, foram escolhidos João de Souza Ávila, Waldyr Guedes e Paulo Roberto da Silveira Junior. Na comunicação, está o conceituado e experiente jornalista Nivaldo Cândido.
Um espetáculo em tributo ao Queen será realizado a partir das 19 horas no Teatro Tobias Barreto, em Aracaju, no dia 19 de dezembro. O show conta com 25 integrantes, incluindo maestro, orquestra ao vivo e a participação da banda Magic Queen. Os ingressos já estão à venda na Bilheteria do Teatro.
Tarcísio Ramses
A coluna reconhece e parabeniza o atleta sergipano Tarcísio Ramses que, mesmo sem o devido apoio do poder público, tem se destacado nas competições que compete. Ramses acaba de conquistar a medalha de ouro no Brazil Open de TaekWondo, evento realizado no Estado do Paraná, na categoria até 74 kg. O evento serviu de preparação para o Campeonato Brasileiro que será realizado agora em novembro, no Rio de Janeiro.