Sobre | sacra
Professor Marcelo Barbosa Sacramone é Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e docente convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OABSP, autor de obras e artigos jurídicos
marcelosacramone@hotmail.com
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. Editora Saraiva. A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito devoto e tantas outras surgiram apenas nos últimos anos e não encontram interpretação inequívoca extraída do texto da Lei. O livro resulta das discussões diárias acerca desses temas como s diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, e pretende ser um auxílio aos aplicadores para as soluções dos diversos casos práticos que se apresentam nos processos de falência e recuperação.
Passe Em Concursos Públicos – Nível Superior – Direito Empresarial. Editora Saraiva. Obra dedicada ao candidato que busca uma vaga na carreira pública reunindo os itens essenciais para uma excelente preparação:
- Questões das principais bancas organizadoras.
- Entendimentos doutrinários de autores renomados.
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores com alta incidência em provas subjetivas.
- Conteúdo teórico selecionado e aprofundado para concursos de nível superior de grande dificuldade e concorrência.
- Recursos gráficos que auxiliam na fixação do conteúdo por meio dos tópicos: "para memorizar" e "para gabaritar".
Administradores de Sociedades Anônimas. 2015. Edições Almedina. A proeminência econômico-social do poder dos administradores nas sociedades anônimas tem provocado não raros conflitos entre o próprio administrador e a companhia. Controvérsias como vício na aceitação das funções, suspensão do contrato de trabalho durante a gestão, remuneração do administrador para o exercício do cargo, exceptio non adimpleti contractus, responsabilidade frente à companhia, interesses perseguidos pelo gestor e a possibilidade de destituição do administrador eleito por quórum especial repercutem diretamente no desempenho das funções do administrador e afetam o desenvolvimento da atividade social. Essas questões fundamentais, embora ainda não definitivamente solucionadas, possuem mesmo ponto de partida: a natureza jurídica da relação entre o administrador e a sociedade anônima.