Propriedade Intelectual | Zavagna Gralha Advogados
Assessoramos nossos clientes na proteção de seus ativos intangíveis, em temas relacionados a marcas, patentes, novas tecnologias, direitos autorais, mídia, softwares, nomes de domínios, know-how, segredos de negócio e concorrência desleal.
Elaboramos contratos e prestamos todo suporte estratégico para transferência de tecnologia, franquias, licenciamento e cessão de propriedade intelectual.
Atuamos administrativamente no registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador e direitos autorais.
O nosso time especializado atua de forma dinâmica, a fim de auxiliar nas mais diversas áreas e demandas dos nossos clientes, dentre essas destacamos:
Análises prévias de viabilidade, anterioridade e de colidência de marca, a fim de identificar e antecipar eventuais conflitos, riscos e garantir maior segurança e eficiência aos pedidos de registro dos nossos clientes;
Entrada e acompanhamento dos pedidos de registro de marcas, desenho industrial, programa de computador, indicação geográfica e patentes, bem como de transferência de tecnologia e afins;
Acompanhamento e atuação especializada perante o INPI, com o controle de procedimentos, envio de relatórios, alinhamento de estratégias e de eventuais oposições e manifestações, apuração de pagamentos e atualizações, incluindo questões envolvendo a concessões de registro e os decênios;
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais, a fim de garantir os interesses dos nossos clientes, em relação a titularidade, aos direitos autorais, marcários, de propriedade industrial e de propriedade intelectual ou a quaisquer aspectos relacionados a direitos, a propriedades e/ou ativos intangíveis que careçam de qualquer forma de tutela;
Alinhamento de estratégias e atuação em casos envolvendo, por exemplo, mas não exaustivamente, violações de direitos, uso indevido de marca e/ou identidade visual e eventuais crimes contra a propriedade industrial;
Atuação consultiva, recomendações e acompanhamento de fiscalizações e demandas judiciais e extrajudiciais envolvendo direitos de propriedade industrial e intelectual;
Elaboração de documentos dos mais diversos níveis de complexidade, conforme a operação, a fim de garantir os direitos e interesses dos nossos clientes, seja envolvendo licenciamento, cessão ou compra de direitos, seja estruturando operações complexas envolvendo ativos intangíveis e propriedades intelectuais, tanto no âmbito b2c quanto no