8,1 milhões de trabalhadores já tiveram salário reduzido durante a pandemia | O Imparcial
O número de acordos registrados pela MP 936, contudo, perdeu força nas últimas semanas, quando a matéria entrou na pauta do Congresso
Balanço divulgado nesta terça-feira (27/05) pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, mostra que a MP 936 já recebeu 8,154 milhões de acordos trabalhistas de 1,2 milhão de empresas diferentes desde 1º de abril, quando a medida provisória foi publicada. E a maior parte desses acordos foi de suspensão temporária do contrato de trabalho.
A Câmara estuda, por exemplo, possibilitar a prorrogação dos acordos trabalhistas, que originalmente poderiam ter no máximo três meses, mas também estuda mudanças nos valores do benefício que o governo paga a esses trabalhadores, no tempo que as empresas têm que manter esses funcionários empregados depois do acordo e na forma de negociação desses acordos com os sindicatos. Por isso, ainda não conseguiu fazer um acordo sobre a MP 936. Os deputados, por sinal, adiaram mais uma vez a votação da medida nesta terça-feira (27/05).
"Quando a situação pode transparecer alguma dúvida, o empresário aguarda para lançar mão da medida. Então, no primeiro momento, foram feitos acordos, em uma média aproximada de 1 milhão por semana. No entanto, agora estamos no período que antecede a votação do Congresso Nacional. […] Nessa dúvida, as pessoas aguardam pela decisão do Congresso, para ver se continua assim, se vai ser mudado, se vai ter segurança jurídica ao ser convertido em lei", afirmou Bianco.
Bianco não quis, contudo, comentar as propostas dos parlamentares para a MP 936. "Estamos tentando chegar a um acordo, demonstrar as intenções reais e os objetivos do programa. Mas não quero falar sobre o relatório e o processo legislativo porque o Congresso tem total liberdade para isso", alegou Bianco. Ele só defendeu, então, a aprovação da MP. "É uma medida que deve ser preservada. Os mais de 8 milhões de contratos são o testemunho de que o programa foi bem acertado", alegou.
O secretário garantiu ainda, que, independente da decisão do Congresso, a MP 936 ainda tem potencial para atingir muito mais trabalhadores. "O programa está só no início, está longe de chegar ao seu limite. Vai preservar muito mais empregos", assegurou Bianco, lembrando que os acordos possibilitados pela MP 936 podem ser feitos durante todo o período de pandemia do novo coronavírus.
Na publicação da MP, por sinal, o governo esperava chegar a 25 milhões de trabalhadores e evitar 12 milhões de demissões com essa medida. Por isso, disponibilizou um orçamento de R$ 51,2 bilhões para o programa, que também prevê o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores que tiverem a renda diminuída por esses contratos. Contudo, hoje o Ministério da Economia calcula que os 8,1 milhões de acordos já registrados vão demandar apenas R$ 14,2 bilhões desses orçamento.