Diretoria do Fórum adota medidas para agilizar trâmite processual na 16ª Vara de Família – OAB-CE – Ordem dos Advogados do Estado do Ceará
Diretoria do Fórum adota medidas para agilizar trâmite processual na 16ª Vara de Família
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O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, anunciou, na última sexta-feira (22/02), providências para dar maior celeridade e eficiência ao trâmite processual da 16ª Vara de Família, especializada em processos de guarda de menores. As medidas foram apresentadas durante reunião com magistrados, no auditório Agenor Studart.
Serão designados três juízes para atuar nos processos em que a magistrada titular da 16ª Vara se declarou suspeita por motivo de foro íntimo. "A escolha desses três juízes será baseada em um critério objetivo: serão indicados os titulares das Varas de Família que possuam menor acervo processual", explicou o diretor.
Além disso, a Vara receberá apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, que buscará dar maior rapidez à conclusão das ações.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania também irá contribuir com a unidade, por meio da realização de audiências de conciliação, nos processos em que haja possibilidade de acordo entre as partes.
Além disso, o Núcleo de Apoio à Jurisdição, responsável pela equipe de psicólogos e assistentes sociais, realizará mutirão para agilizar a produção dos laudos psicológicos e sociais. Estão sendo estudadas também mudanças na estrutura e organização do Núcleo, de modo a otimizar os trabalhos.
O encontrou contou ainda com a participação do coordenador das Varas Cíveis, de Família e de Sucessões, juiz José Maria dos Santos Sales, e do secretário-executivo da Diretoria do Fórum, Wilton Bessa. Na ocasião, foram abordados também temas como escala de férias e respondência de magistrados, lotação de servidores, entre outros assuntos.