MP investiga possível incitação ao sexo em casa noturna no Paraná
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24 de setembro de 2013 2 Comentários
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) investiga a incitação ao sexo na presença de menores de 18 anos dentro de uma casa noturna de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. A casa está interditada desde sexta-feira (20) por medida cautelar da Justiça e deve permanecer interditada até o fim das investigações ou segunda decisão. Os proprietários da casa têm até dia 30 de setembro para recorrer.
Segundo a promotora Caroline Schaffka Teixeira de Sá, o local infringiu o artigo 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe a entrada de menores de idade em casas noturnas. "Com a colaboração do Conselho Tutelar do município, foram reunidas provas suficientes de que adolescentes frequentaram o local", revela.
A promotora afirmou que o Conselho Tutelar teve acesso a fotografias postadas em uma rede social por uma adolescente de 14 anos. Além disso, o órgão colheu depoimentos de outras jovens que estiveram no local no dia em que pode ter ocorrido show de sexo explícito. "Caso seja comprovada a situação, o local pode ser reaberto desde que siga a lei e impeça a entrada de menores", explica. Segundo ela, os fatos só serão comprovados ao fim do processo.
O advogado que representa o local, Fernando Madureira, confirmou ao G1 que a casa teve um show que não permitia a entrada de menores de 18 anos. "Nós vamos apurar o fato. Se houve entrada de menores, foi sem a anuência dos proprietários da casa", esclarece. Segundo ele, até sexta-feira (27), o local vai apresentar ao MP documentos que comprovem a regularidade da empresa e pedir a revogação do fechamento da casa. Além disso, a administração garante reforçar a segurança para que o fato não se repita.