FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO - PDF
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João Lucas de Paiva Fontes
1 FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO RONNIE PIMENTEL POLÍTICA COMERCIAL UNIDADE DE COMÉRCIO EXTERIOR Rio de Janeiro
2 SUMÁRIO 1. O ACORDO DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO 2. O BRASIL E A FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO 3. AS BARREIRAS ADUANEIRAS NAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES EQUIVALENTES TARIFÁRIOS 4. IMPACTOS ECONÔMICOS DO PORTAL ÚNICO 5. CONCLUSÕES
3 1. O ACORDO DE FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO
4 O QUE É FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO PROCEDIMENTOS COMERCIAIS Celebrar contrato Realizar pedido do bem Pagamento do bem PROCEDIMENTOS REGULATÓRIOS Obtenção de licenças Declaração da aduana Declaração de carga Aplicação de procedimentos de segurança para a carga Despacho e liberação do bem 4 PROCEDIMENTOS DE TRANSPORTE Contrato de transporte Transporte e entrega dos bens Providências de embarque e documentos de transporte PROCEDIMENTOS FINANCEIROS Análise de crédito Providência de seguro Providência do crédito Pagamento Acordo de Facilitação de Comércio da OMC foca em: Simplificação de procedimentos comerciais Atividades, práticas e formalidades Apresentação, coleta, comunicação e processamento de dados Movimentação de bens no comércio internacional Abrange a aduana, o transporte e o trânsito
5 O Acordo de Facilitação do Comércio Antecedentes Tema de discussão na OMC desde Singapura Após vários anos de trabalhos exploratórios e analíticos sobre a simplificação dos procedimentos comerciais, lançam oficialmente negociações sobre facilitação do comércio em julho de 2004 Centenas de propostas, individualmente ou em grupos ou alianças, foram submetidas à consideração do Grupo de Negociação Depois de meticulosas revisões, o texto final do Acordo de Facilitação do Comércio foi finalmente acatado pelos Membros na Conferência Ministerial de Bali, em Dezembro de 2013 Contém disposições para acelerar o movimento, liberação e desembaraço de mercadorias, incluindo mercadorias em trânsito
6 O Acordo de Facilitação do Comércio Lista de Ratificações 17 Ratificações de um total de 161 Países Membros Atualização em 22Set2015: Austrália Belize Botsuana China Hong Kong Japão Coreia Malásia Maurícius Nicarágua Nigéria Singapura Suíça Taipei Trinidad Tobago USA Liechtenstein
7 O Acordo de Facilitação do Comércio Composição Estabelece medidas para uma cooperação eficaz entre as alfândegas e outras autoridades competentes em matéria de facilitação do comércio e questões de conformidade aduaneira
8 O Acordo de Facilitação do Comércio Composição Contém disposições fornecendo flexibilidade para os países menos desenvolvidos na implementação do acordo CATEGORIA A Disposições a serem implementadas na entrada em vigor ou até após um ano PMD CATEGORIA B Disposições a serem implementadas depois de um período de transição após a entrada em vigor do Acordo CATEGORIA C Disposições a serem implementadas em uma data posterior ao período de transição e que exige m assistência e apoio para a capacitação
9 O Acordo de Facilitação do Comércio Composição Disposições finais e arranjos institucionais, tais como, a criação de comitês nacionais de facilitação do comércio
10 2. O BRASIL E A FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO
11 COMO ESTÁ BRASIL EM FACILIDADE DE COMÉRCIO 124 entre 189 economias Ranking Doing Business de tempo e custo para comercializar Exportação Importação País Ranking Documentos Dias Custo por container Documentos Dias Custo por container Coreia do Sul Malásia Alemanha Chile México África do Sul Brasil Média OCDE Fonte: Banco Mundial
12 PRINCIPAIS ENTRAVES ÀS EXPORTAÇÕES NO BRASIL Taxa de câmbio Burocracia alfandegária / aduaneira Burocracia tributária Greves na movimentação e liberação de cargas Frete internacional Tributos e ressarcimento de créditos Adequação de produtos e processos Barreiras tarifárias Operações portuárias e/ou aeroportuárias Acesso ao financiamento das exportações Financiamento da produção Barreiras técnicas ao produto Transporte interno Serviços de promoção das exportações Exigências no canal de comercialização Seguro de crédito Manuseio e armazenagem fora do porto/aerop. Outros Fonte: Pesquisa CNI. O problema das empresas exportadoras ,3 44,4 28,3 27,2 23,0 20,4 18,5 18,4 17,6 15,9 12,9 12,9 12,0 9,7 Pesquisa CNI (2013): 9,0 Mais de 600 empresas 5,4 3,6 8,4
13 PROCESSOS ADUANEIRO MAIS BUROCRÁTICOS NO BRASIL Liberação de cargas/desembaraço aduaneiro Pagamento de honorários e taxas aduaneiras Processamento de documentos e parametrização Inspeção aduaneira de mercadoriais 38,9 38,5 34,7 58,9 Inspeção física de mercadorias Obtenção de anuencia pelos órgãos competentes Obtenção de certificados fitossanitários 13,3 27,4 25,6 Outro 2,0 Fonte: Pesquisa CNI. O problema das empresas exportadoras 2013.
14 BRASIL REDUZIU SUA PARTICIPAÇÃO EM TERMOS GLOBAIS 1,7 Participação do Brasil nas Exportações Globais 1, % 1,6 1,55 1,5 1.51% 1,45 1,
15 NOTIFICAÇÕES DE BARREIRAS ÀS EXPORTAÇÕES DO BRASIL NA OMC Notificações de barreiras não tarifárias do Brasil na OMC Principais setores afetados: Produtos de madeira, automóveis, linha branca, farmacêuticos, produtos têxteis, produtos de alumínio. Principais problemas relatados: Atraso na inspeção de mercadorias, excesso de documentação, imposição arbitrária de multas e penalidades, tempo excessivo para liberação da mercadoria. Facilitação 33% Outros 18% Barreiras técnicas e sanitárias 49% Fonte: OMC
16 3. AS BARREIRAS ADUANEIRAS NAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES EQUIVALENTES TARIFÁRIOS
17 DESAFIOS PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Tarifas: Ainda que relativamente acima da média para países em desenvolvimento, não parece ter impacto relevante a ponto de colocar o Brasil na última posição, entre 133 economias, em um ranking internacional de participação no comércio internacional Desvantagem Geográfica: Brasil está distante das grandes correntes do comércio internacional, o que encarece sobremaneira seu custo de transporte marítimo Custos de transação: Neste cenário, as minimização dos custos de transação no Brasil, em particular os custos portuários e aduaneiros em geral, ganham importância estratégica fundamental
18 O QUE É EXATAMENTE O CUSTO DO TEMPO? São custos adicionais, relativos a aumento de estoques e depreciação econômica, causados por longos atrasos na entrega de mercadorias... Custos de estoques incluem tanto o custo de capital das mercadorias enquanto em trânsito, assim como a necessidade de firmas trabalharem com estoques maiores, a fim de acomodar os atrasos de suas importações... Depreciação econômica devido a atrasos inclui tanto a depreciação física de produtos (ex: frutas e verduras) como a obsolescência tecnológica de equipamentos (ex: smartphones e eletroeletrônicos em geral, entre outros...) Fonte: OECD (2014) Quanto maior o atraso de entrega, menor a predisposição a pagar por um dado volume consumido David Hummels
19 FACILITAÇÃO DE COMÉRCIO AJUDARÁ A REDUZIR CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS 1 CUSTOS DIRETOS Encargos Taxas 2 CUSTOS INDIRETOS Atrasos na aduana (processo de despacho e liberação) Procedimentos ineficientes A importância do tempo no comércio exterior: - Comércio via aéreo cresceu 2,6 vezes mais que o comércio marítimo - 1 dia de atraso pode significar 1% a menos de exportação para um país - Custo de atraso aduaneiro varia entre 1 até 30% do valor da mercadoria
20 ATRASOS ADUANEIROS GERAM UMA TARIFA DE MAIS DE 13% NAS EXPORTAÇÕES DO BRASIL Equivalentes tarifários dos atrasos aduaneiros Exportação (2013) 17,70% 15,64% 14,29% 13,04% 11,63% 11,30% 10,97% 9,14% 7,45% 7,17% 5,05% Rússia China África do Sul Brasil Argentina México Índia Japão Alemanha Coréia do Sul EUA Fonte: Elaboracão Própria, com base nos dados de Hummels et al (2013), WITS (2013) e Doing Business (2013)
21 ATRASO ADUANEIRO EQUIVALE À QUASE O DOBRO DA TARIFA DE IMPORTAÇÃO Ad Valorem equivalente dos Atrasos x Tarifas de Importação (2013) 33,70% 21,00% 14,20% 6,20% 7,50% 7,80% 10,10% 1,70% 6,20% 5,70% 4,20% 1,30% 1,50% 0,60% Argentina Russia Brasil México Alemanha Japão EUA EA Atrasos Tarifas de Importação Fonte: FGV e CNI
22 CUSTO É MAIS RELEVANTE PARA A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO Ad Valorem equivalente dos Atrasos x Tarifas de Importação (2013) Fonte: FGV e CNI
23 4. IMPACTOS ECONÔMICOS DO PORTAL ÚNICO
24 (%) ATÉ 2017, ATÉ 1,2% DO CRESCIMENTO DO PIB PODE ADVIR DA IMPLEMENTAÇÃO DO PORTAL ÚNICO 3 2,5 Crescimento do PIB em relação ao Cenário Base (%) 2,5% 2 1,5 1 1,2% 0, ,5 Anos EUA BRASIL UE_28 ARGENTINA CHINA RM Fonte: CNI
25 (%) CRESCIMENTO DA CORRENTE DE COMÉRCIO LIGADA AO CRESCIMENTO DA FBKF Crescimento dos investimentos em relação ao Cenário Base (%) ,5% Título do Eixo EUA BRASIL UE28 ARGENTINA CHINA RM Fonte: FGV e CNI
26 ATÉ US$ 23 BILHÕES EM REDUÇÃO DE CUSTOS Economia de custos em US$ bilhões/ano 22,8 23,5 24,1 24,8 25,5 26,3 27,1 27,9 28,7 29,6 30,5 31,4 32, Fonte: FGV e CNI
27 EXPORTAÇÕES PODEM CRESCER MAIS DE 10% ATÉ A IMPLANTAÇÃO FINAL DO PORTAL ÚNICO Impacto do Portal Único: Evolução das exportações em relação ao cenário base ,5% 10,3% Agricultura Extrativa Ind. Tranformação Serviços Fonte: FGV e CNI
28 QUASE US$ 40 BILHÕES EM AUMENTO DE CORRENTE DE COMÉRCIO Ganhos corrente de comércio da indústria de transformação Fonte: FGV
29 NO LONGO PRAZO, MELHORA NO SALDO DA BALANÇA DE MANUFATURADOS Ganhos adicionais no saldo da balança comercial da indústria de transformação Fonte: FGV
30 IMPACTOS DE CUMPRIMENTO SOBRE O ACORDO DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO Uma vez implantado, Programa Portal Único de Comércio Exterior deve gerar externalidades sobre vários dos artigos previstos no Arcordo de Bali, com forte viés para a redução dos atrasos portuários 1. Informações Disponibilidade 2. Envolvimento da comunidade de comércio 3. Decisões antecipadas 4. Taxas e Encargos 5. Processos de recurso 6. Formalidades e documentos 7. Formalidades e Automação 8. Formalidades e procedimentos 9. Border Cooperation Agency - interna 10. Border Cooperation Agency - externo 11. Governança e Imparcialidade
31 5. CONCLUSÕES
32 CONCLUSÕES Implementação do Portal Único pode trazer ganhos de até US$ 70 bilhões Estudo traz resultados contundentes sobre a melhoria do desempenho comercial do Brasil A redução de custos pode gerar mudanças importantes em favor de uma pauta mais industrializada
33 OBRIGADO Ronnie Pimentel Unidade de Comércio Exterior
O ronco do boi ou Por quê o Brasil não inova?
O ronco do boi ou Por quê o Brasil não inova? marcos@crie.ufrj.br Conhecimento gerou 55% da riqueza mundial em 2000 (OCDE: 2001) Somos criativos mas... POR QUÊ NÃO SOMOS INOVADORES???? Ipea: empresas que