Mearim Net: TRE mantém cassação do diploma do prefeito de Ribamar Fiquene-MA
TRE mantém cassação do diploma do prefeito de Ribamar Fiquene-MA
Prefeito Israel Ribeiro de Vasconcelos
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TREMA), em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (29), manteve a cassação dos diplomas do prefeito e vice-prefeito do município de Ribamar Fiquene, Israel Ribeiro de Vasconcelos e Edilomar Nery de Miranda, respectivamente.
Os embargos de declaração foram rejeitados em duas votações. A primeira foi do ex-prefeito Israel Vasconcelos, que renunciou o cargo em outubro de 2013.
Na segunda votação, que tratava dos embargos de declaração apresentados pelo vice-prefeito eleito e atual prefeito Edilomar Nery Miranda, o TRE também manteve a decisão do juiz da 103ª eleitoral, Franklim Silva Brandão, Comarca de Montes Altos, e votou pela cassação do diploma.
Como ainda há um processo sobre o caso que deve ser julgado pelo TRE na próxima segunda-feira, o prefeito cassado deve permanecer no cargo até o julgamento desse novo processo, que pode desfazer a decisão anterior da corte.