Quinta, 10 Outubro 2013 18:07
"Manifestar-se pacificamente pela proteção da humanidade não é crime de pirataria. Essa é uma questão puramente política. O crime que está sendo imputado à brasileira Ana Paula, na Rússia, não coaduna com a legislação nenhuma, nem russa nem com a legislação internacional", declarou o senador João Capiberibe (PSB-AP), nesta quinta-feira (10/10).
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual Capiberibe é vice presidente, encaminhou um ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros, para que ele pressione as autoridades no sentido de agilizar a soltura de Ana Paula Maciel. A bióloga brasileira foi presa na Rússia em 24 de setembro, juntamente com 29 ativistas do Greenpeace, que tentavam estender um banner na plataforma de petróleo da empresa Gazprom, no mar de Pechora, na Rússia, pedindo proteção ambiental ao Ártico.
Ana Paula e os demais ativistas, que estavam num navio do Greenpeace, estão sendo acusados pelo crime de pirataria marítima, que pode ocasionar em pena de até 15 anos. No entanto, o artigo 101 da Convenção da ONU da Lei do Mar classifica pirataria como "qualquer ato ilícito de violência, detenção, depredação, cometidos para fins privados pela tripulação ou passageiros de um navio privado ou de uma aeronave privada".
"Essa situação inaceitável. A acusação de pirataria é, no mínimo, irracional. Temos que nos manifestar até essa situação se reverter", concluiu o senador Capi.
Quarta, 09 Outubro 2013 18:49
Da Agência Senado - Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador João Capiberibe (PSB-AP) comemorou o ingresso de Marina Silva ao seu partido. A aliança, segundo ele, sepultará a "velha República" e iniciará uma nova era política no país.
O parlamentar frisou que se trata de uma parceria em torno de projetos e princípios, não envolvendo cargos. Uma união de forças para apresentar uma alternativa que supere "os vários vícios e o atraso da política brasileira", como destacou durante leitura, em Plenário, de nota oficial da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva.
Capiberibe também apontou a amizade de longa data e o "forte elo ideológico" que o une à Marina - e também ao senador Jorge Viana (PT-AC) - na criação de projetos de desenvolvimento sustentável como estratégia para a preservação do meio ambiente.
O senador ainda relatou a história política de Marina como vereadora, deputada estadual e duas vezes senadora, sempre com expressiva votação. Ele criticou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar a criação da Rede Sustentabilidade, que classificou de "julgamento político".
- Para mim isso ficou muito claro na decisão que homologa dois partidos e retira um terceiro - disse Capiberibe referindo-se à confirmação dos registros do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade (SDD).
O parlamentar acrescentou que, como perseguido político durante a ditadura militar e como senador com mandato cassado em 2004, ele sabia o que Marina Silva estava sentido ao ser vítima de um "julgamento político com dois pesos e duas medidas".
Terça, 08 Outubro 2013 18:05
A Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional,emitiu nesta quarta-feira (8/10) nota de empenho no valor de 5 milhões para o fortalecimento do Projeto de Arranjos Produtivos Locais do pescado, hortifrutigranjeiros, açaí e ecoturismo no Igarapé da Fortaleza.
O recurso liberado é apenas parte da verba total de 16 milhões, advindaos de dotação extra-orçamentária do Governo Federal, destinados ao projeto que foi minuciosamente desenvolvido por diversos setores do Governo do Estado do Amapá (GEA), sob iniciativa e a interlocução do senador João Capiberibe (PSB-AP), junto ao Ministério da Integração Nacional. O restante do valor será repassado em 2014.
A cooperação técnica entre o governador do Amapá, Camilo Capiberibe e o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, foi anunciada em junho deste ano e, desde então, aguardava-se a emissão do empenho para que o convênio fosse assinado, o que deve acontecer nos próximos dias, já com o então ministro interino Francisco Teixeira.
O APL terá grande impacto para as famílias agroextrativistas ribeirinhas, que sobrevivem da pesca artesanal - com o beneficiamento de sua produção e a integração aos roteiros ecoturísticos da região - e os agricultores familiares assentados no Polo Hortifrutigranjeiro e Mini Polo de Fazendinha - também com o beneficiamento da produção. A gestão ficará a cargo da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR) com apoio da equipe técnica das instituições governamentais estaduais.
- Implantação de uma unidade de beneficiamento de camarão com capacidade de processar 5 toneladas/dia do produto, gerando empregos e agregando valor com a produção de camarão descascado congelado, camarão defumado além de suprodutos, como adubo e ração, que serão definidos ao longo do processo de implantação da agroindústria;
- Capacitação em boas práticas para o manuseio do camarão desde a pesca até o repasse para beneficiamento garantindo a qualidade final do produto;
- Implantação de um porto de embarque e desembarque de produtos agroextrativistas (camarão, peixes, frutos), cargas e passageiros;
- Implantação de um mercado para comercialização dos produtos extrativistas garantindo assim um aumento da renda das famílias, bem como a melhoria das condições sanitárias, permitindo ao consumidor segurança alimentar e garantia de produto dentro das normas de higiene e saúde;
- Implantação de uma unidade de beneficiamento de polpa de frutas no Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha;
- Implantação de uma unidade de beneficiamento de vegetais minimamente processados no Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha;
- Asfaltamento do ramal de acesso à comunidade do Pólo hortifrutigranjeiro de Fazendinha, garantindo assim o escoamento da produção das duas unidades de beneficiamento até os mercados consumidores;
- Fortalecimento das entidades associativas, buscando a sustentabilidade dos investimentos governamentais nas comunidades;
- Implantação de um trapiche de acordo com os padrões internacionais de receptivo para embarque e desembarque de ecoturistas;
- Elaboração de novos roteiros ecoturísticos e efetivação dos já existentes, incluindo a participação dos moradores locais em todas as atividades;
- Capacitação dos moradores em práticas ecoturísticas para atendimento aos visitantes.
Segunda, 07 Outubro 2013 11:43
Amapá - Em decisão divulgada na última quarta-feira (04/10), o Supremo Tribunal Federal arquivou petição requerida pelo ex-deputado estadual Fran Soares do Nascimento Júnior contra os senadores João Alberto Capiberibe (PSB) e Randolph Rodrigues (PSOL-AP).
O arquivamento refere-se a denuncia de corrupção ativa e passiva supostamente exercida pelo então governador do Amapá João Capiberibe, envolvendo o ex-deputado e hoje senador Randolfe Rodrigues, em razão do pagamento e recebimento de vantagem ilícita, para que o segundo representado votasse a favor de matérias de interesse do Poder Executivo estadual na Assembleia Legislativa do Amapá.
Na sua decisão, o relator do processo, Ministro Luíz Fux, considera que tais fatos já foram analisados pela Procuradoria Geral da República e considerados "sem consistência suficiente", razão pela qual determinou o arquivamento do feito, haja vista a existência de novos elementos que negam seguimento à petição.
Em setembro outra denuncia de Fran Júnior contra o senador João Capiberibe, Cláudia Camargo e José Ricardo Abucham também foi arquivada pelo STF. Desta feita tratava-se do episódio conhecido como Casa de Vidro, envolvendo a compra de uma residência que teria sido paga com dinheiro público.
A decisão repõe a verdade dos fatos, atestando a lisura da negociação entre o comprador e o antigo dono do imóvel.
Veja a matéria de hoje no Diário do Amapá:
http://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/principal/politica/6886-stf-arquiva-denuncia-contra-randolfe-e-capiberibe
Domingo, 06 Outubro 2013 14:06
Marina no PSB - Nota oficial do PSB Amapá
Manifestamos, em nome do PSB do Amapá, a alegria e os votos de boas vindas à ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, ao nosso partido, fortalecendo o nosso projeto político para o Amapá e para o Brasil.
Nós do PSB, que sempre defendemos o desenvolvimento sustentável como única estratégia para a preservação do meio ambiente e da equidade social, teremos agora, como principal coordenadora do processo de proteção de nossa biodiversidade, Marina Silva, respeitada no Brasil e no mundo por sua luta em prol da sobrevivência de nosso planeta. Estamos felizes por ter Marina Silva conosco. Em harmonia com o governador Eduardo Campos e Marina vamos sepultar de uma vez por todas a Velha República.
Presidente do PSB do Amapá, 3º vice-presidente da Executiva Nacional e Senador da República
Sexta, 04 Outubro 2013 13:20
"O Irã é um país muito interessante e avançado, inclusive, socialmente. Fico surpreso em saber um pouco mais, por exemplo, sobre seu sistema único de saúde, um dos melhores do mundo, reconhecido pela ONU, e sobre sua política para a educação", declarou Capiberibe. O Irã forma 5 mil médicos por ano que, por obrigatoriedade do currículo, passam dois anos em áreas rurais antes de seguirem para os centros urbanos.
Sexta, 04 Outubro 2013 11:20
Por Sizan Esberci - Brasília – Caciques e lideranças indígenas presentes na "Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, dos Direitos Territoriais Indígenas, Quilombolas, de outras populações e da Mãe Natureza" entregaram, nesta quinta, 3/10, uma declaração a um grupo de deputadas e deputados federais. Uma marcha saiu do acampamento montado na Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso. Diante de um forte aparato de segurança, caciques fizeram um funeral simbólico dos seus maiores adversários. Cerca de 1,5 mil índios de 100 povos brasileiros estão em Brasília.
"Essa conduta omissa e conivente, de pactuação e submissão aos interesses do capital é materializada na edição de medidas que agravam a desconstrução dos nossos direitos (...) ao mesmo tempo que promove a destruição dos nossos territórios por meio da expansão do agronegócio, das hidrelétricas e de tantos outros grandes empreendimentos do PAC". Em outro trecho, afirmam que há "flagrante desrespeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais assinados pelo Brasil".
Os indígenas afirmam que estão "mobilizados e dispostos a autodemarcar, proteger e desintrusar nossos territórios, custe o que custar, em memória dos nossos ancestrais, dos nossos antepassados".
Ao final das quatro páginas pedem o arquivamento das proposições que consideram prejudiciais e "a revogação de portarias e decretos que afrontam nossos direitos", a aprovação da emenda constitucional que lhes garante quatro vagas na Câmara dos Deputados, a retomada das demarcações das terras indígenas, o fortalecimento da FUNAI, a prioridade do Supremo Tribunal Federal ao julgamento dos processos de interesse das comunidades indígenas e o respeito ao caráter multiétnico e pluricultural do Brasil.
Funeral – Em um buraco cavado no gramado em frente ao Congresso, os caciques fizeram um enterro simbólico dos que consideram seus adversários mais ferrenhos. Entre eles estavam Kátia Abreu, senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, e Ronaldo Caiado, deputado federal e membro da bancada ruralista. Os pajés fizeram danças ritualísticas durante o "funeral".
A Mobilização Nacional Indígena começou na segunda, 30 e se estende até no sábado, 05, em Brasília e outras capitais dos estados.
Sexta, 04 Outubro 2013 10:30
Amapá - O senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP) obteve ganho de causa em duas ações judiciais movidas contra as rádios 101,9 e 102,9 FM e contra os jornalistas Reginaldo Borges e Sílvio Souza, respectivamente. No dia 26/11/2012, o autor foi ofendido em sua moral e imagem pelos réus Silvio Souza e Reginaldo Borges que, utilizando-se de programa radiofônico na 102,9 FM, propagaram que a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) havia reprovado a prestação de contas relativa ao ano de 2001, quando Capiberibe governava o Estado, e que o excessivo atraso no parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ocorreu porque o autor foi quem nomeou boa parte dos Conselheiros daquela corte.
Sentindo-se prejudicado, Capiberibe ingressou com a primeira ação, pedindo a condenação dos réus e reparação por danos morais em valores a serem fixados pelo Juízo.
No dia 27/11/2012, Sílvio Souza divulgou a mesma notícia infundada, desta vez através da Radio Cidade 101,9 FM o que provocou mais uma ação contra o jornalista e contra o veículo de comunicação por ofensa moral e de imagem.
A sentença proferida pelo juiz Marck William Madureira da Costa após o trânsito em julgado condenou os réus ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em cada ação a título de danos morais, com juros a contar da citação além do pagamento das custas processuais.
Quinta, 03 Outubro 2013 12:24
Na próxima sexta-feira (4/10) o governo federal promove em Macapá a Caravana dos Municípios. Estarão presentes diversas autoridades, entre as quais a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati. O objetivo é orientar prefeitos a acessar recursos federais e resolver pendências. O Amapá terá muito o que comemorar com esta visita: a ministra comunicou por telefone ao senador João Capiberibe que será assinado, na ocasião, o convênio de delegação da BR-156 Trecho Sul. Essa é mais uma grande conquista do povo do Amapá. Com os investimentos em parceria do GEA com o governo federal, ficamos mais próximo dos municípios de Laranjal e Vitória do Jari. Nos integraremos também ao vizinho Pará, no eixo de desenvolvimento sul , pela rodovia paraense que ligará Almeirim à Santarém.
A PEC 24, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública, não foi votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), nesta quarta-feira (2), como era esperado. O líder do Governo, senador José Pimentel (PT-CE) não acatou o apelo do relator da matéria, senador Aécio Neves (PSDB-MG), de reversão da pauta para que a PEC fosse votada hoje. Nem mesmo a presença de centenas de manifestantes favoráveis à PEC que circulavam pelos corredores do Senado abalou a decisão. Agora, a PEC deverá entrar na pauta da próxima reunião da CCJ, na quarta-feira que vem (9/10).
Na semana passada durante reunião deliberativa da CCJ, o senador Aécio Neves comunicou ao presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), que a relatoria da PEC 24 estava pronta para ser votada e sugeriu que a mesma fosse colocada na pauta desta quarta-feira, o que foi acatado pelo presidente da CCJ.
Lideranças das polícias civil e militar de todos os estados da Federação já se encontram em Brasília para acompanhar a votação da PEC 24 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A proposta conta com o apoio da Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ANERCS), da Confederação Brasileira de Policiais Civis (Cobrapol) e do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.