OAB-PI dá prazo para PMT executar projeto de proteção aos animais- Viagora
OAB-PI dá prazo para PMT executar projeto de proteção aos animais
Ação teve início em 2014, quando a OAB-PI protocolou uma ação civil pública na Justiça Federal requerendo a criação do Programa de Proteção aos Animais Domésticos em Teresina.
07/08/2018 17h00 - atualizado 17h41
Em audiência entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) e a Prefeitura Municipal de Teresina, no último dia 31, ficou determinado a criação do Plano de Proteção aos Animais. O plano visa a defesa e a proteção dos animais domésticos e em situação de rua.
Foto: Ascom OAB, Seccional Piauí.
A ação teve início quando a OAB-PI protocolou, em 2014, uma ação civil pública na Justiça Federal requerendo a criação do Programa de Proteção aos Animais Domésticos em Teresina.
Durante a audiência, ficou acordo que até 31 de agosto, a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente terão que informar o valor orçamentário para a execução do Plano e que a Gerência de Zoonoses deverá apresentar o resultado do censo de populações caninas e felinas na zona urbana de Teresina.
Segundo dados apurados pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, mais de 13.500 animais já sofreram eutanásia nos últimos cinco anos, dentre animais doentes, saudáveis, abandonados, capturados e entregues voluntariamente pelos proprietários. A criação do programa contribuiria para a diminuição de animais abandonados nas ruas, que acabam servindo de fontes de infecção para insetos vetores de doenças.
Contatada pelo Viagora, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou, através de assessoria de comunicação, que ainda está tomando conhecimento dos pareceres da audiência e que tomara as devidas providências para colaborar com o Plano de Proteção aos Animais.