Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função, bem como ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nas formas da lei, além de estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse, ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições, dentre outros.