GASTO COM 10 REMÉDIOS MAIS PEDIDOS NA JUSTIÇA É DE QUASE R$ 1 BILHÃO - NK Consultores
Home/Informativo/GASTO COM 10 REMÉDIOS MAIS PEDIDOS NA JUSTIÇA É DE QUASE R$ 1 BILHÃO
Reportagem do UOL apresenta o caso de José Henrique Tomazela, pai de Giulia de 7 anos, que todo mês recebe do governo cinco caixas do medicamento Procysbi. Ela foi diagnosticada com cistinose, uma doença genética rara e degenerativa que compromete, entre outros órgãos, o funcionamento de seus rins e da tireoide. "Se não fosse uma decisão da Justiça, a família teria que arcar com cerca de R$ 50 mil por mês com o medicamento sem similar no mercado e capaz de reduzir os efeitos da doença. Procysbi é um dos 10 medicamentos mais pedidos por via judicial ao Ministério da Saúde, segundo informações conseguidas por Lei de Acesso a Informação. Só com essa lista de remédios, o governo federal gastou R$ 957,7 milhões no ano passado. A despesa total com remédios frutos de brigas judiciais chegou a R$ 1,2 bilhão em 2016 – quase 7% do orçamento previsto pela pasta para compras de medicamentos e insumos para toda a rede em 2016. Na lista dos 10 medicamentos mais judicializados no ano passado, oito não possuem tratamento correspondente no SUS (Sistema Único de Saúde), ou seja, a via judicial é a única opção. Em comum, a maioria desses pacientes têm diagnóstico de doença rara e dependente de remédios de alto custo", destaca a publicação.
Uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa entrará em consulta pública, nos próximos dias, para estabelecer critérios e procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária, sem registro no Brasil, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão de aprovar a consulta pública, para a primeira RDC da Anvisa a tratar de importação excepcional para atender às demandas do SUS, foi tomada na manhã de terça-feira (4), durante a reunião da Diretoria Colegiada da Agência, transmitida ao vivo pelos links do DataSUS e Skype. O relator da matéria, o diretor-presidente Jarbas Barbosa, explicou que o assunto tem gerado impacto significativo na rotina das áreas responsáveis pelas análises dos pedidos de importação excepcional e, por isso, foi identificada a necessidade de regulamentação do tema para aprimorar o processo de avaliação e de decisão por parte da Agência.
Ministério da Saúde e Fundação Gates renovam parceria
O Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates renovaram, na quarta-feira (5), em Brasília, a cooperação que mantêm desde 2011. As duas instituições vão investir, por mais cinco anos, na capacidade brasileira de produção de vacinas, na garantia de que inovações em saúde materno-infantil cheguem ao usuário, e no avanço do controle da dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O site do Ministério da Saúde divulgou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e representantes da Fundação assinaram memorando de entendimento para a renovação da parceria internacional. A parceria, que teve início em 2011, contou com investimento de R$ 25 milhões, que foram aplicados em 21 projetos de pesquisa em prematuridade e desenvolvimento infantil dentro do programa Grandes Desafios Brasil.
Ministério Público Federal contra planos de saúde populares
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, posicionou-se formalmente contra a "proposta de planos acessíveis" encaminhada pelo Ministério da Saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). "Em ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), a procuradora federal Deborah Duprat concluiu que a proposta não oferece vantagens ao setor público e desorganiza o Sistema Único de Saúde (SUS). A conclusão do grupo de trabalho do Ministério Público Federal, coordenado por Duprat, afirma que a ideia dos "planos acessíveis" é uma clara ofensa à Constituição", diz a publicação no site do Conselho Nacional de Saúde. De acordo com o documento, a proposta feita pelo ministro Ricardo Barros "não é sequer garantia de benefício aos seus eventuais consumidores". Os promotores citam a Resolução 534/2016 do Conselho Nacional de Saúde para fortalecer o posicionamento de recusa aos "planos de saúde acessíveis", ressalta publicação.
Ministério da Saúde – Ministério da Saúde e Fundação Gates renovam parceria para apoiar pesquisas em saúde
Ministério da Saúde – Saúde incorpora R$ 11 milhões na assistência hospitalar de Barbalha
Ministério da Saúde – Febre Amarela: Brasil adota dose única da vacina por recomendação da OMS
Ministério da Saúde – Ministro da Saúde faz balanço de gestão a deputados
Anvisa – Anvisa divulga boletins sobre bancos de sangue
Anvisa – Importação excepcional para SUS seguirá RDC
Anvisa – Lote do vermicida Benzol é interditado
Anvisa – Comércio de Máscara de cabelo All Time é suspenso
Senado Federal – Romário pede atenção do governo para as doenças raras
Senado Federal – Humberto Costa critica cortes na educação e saúde
Senado Federal – Rose de Freitas quer tornar obrigatória a venda fracionada de medicamentos
Câmara dos Deputados – Câmara assegura atendimento no SUS para pessoas com paralisia neuromuscular
Câmara dos Deputados – Ministro defende gestão informatizada para melhorar uso de recursos na saúde
Conselho Nacional de Saúde – Ministério Público Federal se une ao CNS contra "planos acessíveis"
Conselho Nacional de Saúde – Presidente do CNS reforça defesa do SUS em Audiência Pública na Câmara
Folha de S.Paulo – Ministério decide adotar dose única para proteção contra febre amarela
UOL – Gasto com 10 remédios mais pedidos na Justiça é de quase R$ 1 bilhão
Mídia Jur – Fórum busca reduzir judicialização da saúde
G1 – Suposta fraude na venda de remédios de posto saúde é investigada em Sarandi
Clique F5 – Secretaria de Saúde realiza capacitação para Campanha Nacional contra Influenza
Nova News – Combate a infecções do Aedes tem reforço de R$ 135 milhões
aedes aegypti, anvisa, bill gates, cns, conselho nacional de saúde, fundação bill & melinda gates, fundação gates, importação especial, jarbas barbosa, medicamento, melinda gates, ministério da saúde, ministério público federal, ministro da saúde, plano de saúde popular, planos de saúde populares, rdc, remédio, ricardo barros, sistema único de saúde