Proposta para redução de benefícios tributários será encaminhada até setembro pela Receita | Gomes & Campos
Nesta quarta-feira (7), o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, anunciou que, até setembro, o governo encaminhará uma proposta de redução dos benefícios tributários.
Segundo o secretário, a medida vai produzir, no primeiro ano, uma redução de no mínimo 10% em relação ao atualmente vigente e no prazo de oito anos, redução pela metade dos benefícios.
"Essa é uma obrigação que nós vamos cumprir e, nesse sentido, encaminhar essa proposta visando a essa redução", disse.
Segundo Tostes, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aproveitar essa proposta para, antecipadamente, neste momento de discussão do Projeto de Lei da reforma tributária, já incluir um montante de redução destes benefícios para abrir espaço fiscal para reduzir a alíquota dos tributos do IRPJ.
"Porém, como estamos justamente neste momento estudando a lista de benefícios a serem reduzidos e em função da sensibilidade do tema eu não posso indicar quais seriam estes benefícios e antecipar um debate que será iniciado na apresentação deste plano", preveniu o secretário.
As informações foram dadas pelo secretário durante o webinar "Os Caminhos da Reforma Tributária", organizado pelo site de notícias "Poder 360".
CBS e ICMS
Ainda no evento, Tostes também disse que a Receita não abandonou a ideia de unificar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) . "Estamos nos reunindo toda semana para discutir essa unificação no futuro", afirmou.
Sobre o "timing" da apresentação da proposta de reforma tributária, o secretário disse entender que se trata do melhor momento já que está ocorrendo uma clara retomada da economia, elevação da arrecadação e pelo fato de as gastos públicos terem sido elevados por conta das medidas econômicas adotadas pelo governo para fazer frente aos impactos da pandemia sobre as famílias e empresas.
"O estranho seria não apresentarmos a proposta agora. Estamos aproveitando o momento de retomada econômica e aumento da arrecadação", reiterou o secretário.