SMAS-Secretaria Municipal de Assistencia Social
Seg, 09 de Julho de 2018 15:45
PLANEJAMENTO/ DIRETORIA TÉCNICA/FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA/ DIRETORIA ADMINISTRATIVA/ CENTRAL BOLSA FAMÍLIA/ CADASTRO ÚNICO
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) de Rolândia tem como finalidade a gestão das Políticas Públicas.
Dentro da Gestão está alocado o planejamento de projetos, de ações e encaminhamentos aos programas de proteção social básica e especial.
Assim como, a diretoria técnica dos programas, que direciona, acompanha e avalia o andamento destes serviços.
A execução financeira dos programas, também, constitui parte integrante da SMAS, conforme orientações da NOB/RH SUAS. Sendo essencial no direcionamento dos programas.
A central do Programa Bolsa Família fica situado na SMAS, para acompanhamento junto ao MDSA – Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – das famílias que recebem o benefício. Identificando os mesmos, com transparência, no site da Prefeitura de Rolândia. A população pode verificar os que recebem os benefícios variáveis, sem saque e toda folha de pagamento do mês atual. Vide: http://www.rolandia.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8043.
A central e direcionamento do CADASTRO ÚNICO têm a finalidade de orientar aos programas. O CADÚNICO é um conjunto de informações sobre as famílias, utilizadas pelo Governo Federal, Estados e municípios para a implementação de políticas públicas. O cadastro é realizado no CRAS e a atualização deve ocorrer a cada dois anos.
Os programas mais conhecidos que utilizam o CADÚNICO como base para seleção são: Programa Bolsa Família; Programa Minha Casa, Minha Vida; Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI​; Carteira do Idoso; Tarifa Social de Energia Elétrica; Passe Livre para pessoas com deficiência; Isenção de Taxas em Concursos Públicos, entre outros.
Dentro da Secretaria Municipal de Assistência Social são monitorados os programas da Assistência e seu planejamento anual. Assim como suas ações e execuções previstas e dentro das normativas municipais, estadual e federal. Acompanhando assim, toda Política Nacional da Assistência Social.