Bahia decreta situação de emergência em 16 cidades por causa de incêndio florestal
Medida tem duração de 90 dias
13/10/2021 às 21h00
O Governo da Bahia decretou situação de emergência em 16 cidades afetadas por incêndio florestal. As regiões afetadas se estendem por Parques, Áreas de Proteção Ambiental e Áreas de Preservação Permanente Nacionais, Estaduais ou Municipais, e incêndios em áreas não protegidas com reflexos até na qualidade do ar.
Segundo a publicação do Diário Oficial do Estado, as cidades são Andaraí, Barra, Barreiras, Buritirama, Campo Alegre de Lourdes, Correntina, Cotegipe, Ibotirama, Iramaia, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paratinga, Riachão das Neves e Santa Maria da Vitória.
O texto ainda determina a suspensão de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio. O decreto tem duração de 90 dias.
Além disso, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuar em colaboração com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e demais órgãos de proteção ambiental nas ações de resposta aos desastres, reabilitação do cenário e reconstrução. Também fica permitida a convocação de voluntários para reforçar as ações.
Conforme o decreto, as cidades citadas ficam dispensados de licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos desastres, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização dos desastres, vedada a prorrogação dos contratos.