Entram também na lista projetos ligados à infraestrutura, como a aprovação do novo marco de ferrovias, BR do Mar e a regulamentação dos debêntures de infraestrutura. Na área ambiental, o licenciamento ambiental, concessões florestais e mineração em terra indígena foram temas escolhidos como prioritários.
Nenhuma das propostas foi defendida por Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG) nesta quarta (03).
Em apresentação conjunta de medidas preferenciais para o legislativo mais cedo, os presidentes da Câmara e Senado elencaram como mais urgente a participação do legislativo em superar a pandemia e avaliar a possibilidade de um novo auxílio emergencial.
Rodrigo Pacheco destacou que tanto a Câmara quanto o Senado estão alinhados em priorizar as reformas tributária e administrativa, bem como a votação das propostas de emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e a que trata dos Fundos Públicos. Pacheco informou que vai cobrar dos relatores das PECs um prazo para entrega dos respectivos pareceres.
Ele também disse que vai se reunir com os relatores da reforma tributária para estipular um prazo final para apresentação do relatório. “Vamos buscar a pacificação do País e das instituições”, disse Pacheco.