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Precisamos de muitas delas no PODER
As mulheres são 52% do eleitorado brasileiro, no entanto, a média nacional de representação feminina em cargos eletivos é de, apenas, 12%
Atualizado em 08/09/2015 16h31
Terno vai, terno vem. Não importa a esfera, eles ainda dominam os espaços políticos brasileiros. Mas, o que poderíamos esperar de um Brasil cujas mulheres foram excluídas da participação política até 1932, quando conquistaram o direito do voto e puderam se candidatar aos pleitos? Nem mesmo a eleição de Dilma Rousseff (PT - Partido dos Trabalhadores) em 2010 e 2014 para a presidência da República, quando foi possível perceber que elas podem ocupar espaços de destaque, elevou significativamente a participação feminina na política nacional.
"As mulheres são sub-representadas no Brasil. Apesar de constituir 52% do eleitorado no País, a média nacional de representação feminina nas casas parlamentares é de 12%, índice bastante inferior a de outros países e até mesmo de nações árabes", diz Juliana Cardoso, vereadora e atual líder da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo Marta de Aguiar Bergamin, professora de sociologia na FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) e doutora em Sociologia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), o Brasil carece de elementos para que haja o aumento da participação feminina na política. "(Falta) Incentivo às candidaturas, que os eleitores percebam a importância de transformar o País por meio da política, votando em candidatos com afinidades sociais. As mulheres são maioria no Brasil e precisam descobrir o poder que isso pode trazer para as causas mais fundamentais de transformação do País", destaca.
Elas em números Enquanto, ali na Argentina por exemplo, a participação feminina chega a 40%, aqui, o Poder Legislativo não reflete a importância política e socioeconômica das mulheres. Para se ter uma ideia, a bancada feminina no Congresso Nacional é de 13 senadoras e 51 deputadas, uma vez que o número de homens no senado é de 68 e na Câmara chega a 462 do total. Nas Câmaras Municipais a realidade não é diferente. Para o mandato de 2013-2016, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta a eleição de 57.377 vereadores, em 5.570 municípios. Deste número, apenas 7.656 são do sexo feminino. "A participação das mulheres na representação política do Brasil tem crescido nos últimos 20 anos, mas está muito distante de atingir a paridade de 50%. De acordo com estudo das eleições municipais de 2010, de José Estauquio Diniz Alves, técnico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ao ritmo de 1% de crescimento a cada eleição, o País vai levar 148 anos para chegar a paridade nas câmaras municipais, por exemplo", explica a vereadora, uma das cinco mulheres entre os 55 membros do legislativo paulistano. Dados do IBGE, de 2013, apontam que o País tem 675 mulheres a frente das prefeituras. Em relação às Assembleias Legislativas, o Tribunal Superior Eleitoral mostra que dos 1.059 eleitos em 2014, apenas 121 são mulheres, ou seja, 11,4% do total. Já no governo estadual, apenas Suely Campos (PP - Partido Progressista), de Roraima, foi eleita no último pleito. Como mudar? Diante de tal situação, são necessárias alternativas e leis para que a participação feminina em cargos executivos e legislativos cresça. Porém, quais medidas devem ser adotadas para a ampliação do número? "Há necessidade de uma reforma política que obrigue os partidos a adotarem cotas de participação e até a paridade de 50% nas suas instâncias e nos processos eletivos para vereadores, deputados estaduais e federais, e senadores. No caso dos cargos executivos a questão é mais complexa e reflete o mercado de trabalho. Está mais do que comprovado que as mulheres se igualam aos homens na formação e na capacidade profissional, mas as oportunidades ofertadas pelo mercado ainda são escassas devido ao conservadorismo que predomina na sociedade", pontua Juliana Cardoso.
Marta de Aguiar Bergamin pondera que a participação feminina é fundamental para que "novas formas do fazer político sejam implementadas". Para a estudiosa, "as mulheres podem levar às práticas representativas nos cargos executivos e legislativos novas visões, integrando a vida reprodutiva e laboral às outras dimensões sociais, levando novas pautas para as discussões sobre como podemos aprofundar a erradicação das desigualdades sociais. Para isso é preciso uma sensibilidade aos temas como machismo, racismo, homofobia, que as mulheres podem levar adiante para mudanças mais substantivas nesses temas cruciais para o desenvolvimento do País", frisa. "Mais Mulheres na Política"
Com o intuito de propor a igualdade de gênero na representação política feminina no Parlamento brasileiro, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados criaram a campanha "Mais Mulheres na Política". Iniciado em março de 2015 por senadoras e deputadas federais, o movimento percorreu todos os Estados, e se fortaleceu após a aprovação em primeiro turno no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 98/2015, conhecida como a PEC da Mulher. A medida tem como objetivo garantir a reserva escalonada de vagas para o sexo feminino no pleito seguinte ao da sanção da proposta. Serão 10% de cadeiras nas primeiras eleições, seguidas de 12% e 16% de vagas nas eleições seguintes.
Fora a PEC da Mulher, os grupos em prol da participação da mulher na política celebram a aprovação do PLC (Projeto de Lei da Câmara) 75/2015, ocorrido no dia 02 de setembro. A reforma política, que ainda precisa ter a redação final votada antes de ser remetida à Câmara dos Deputados, destina 5% do fundo partidário para criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres; garante mínimo de 5% e máximo de 15% ao financiamento de campanhas de suas candidatas; e ainda aumenta o tempo da propaganda política para mulheres nos meios de comunicação.