Processo No. 23062.019010/2018-27
Assunto: PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA COM A EMPRESA GERDAU USINA BARÃO DE COCAIS.
Lendo o despacho 15/2018 da CIT entendemos ser necessário esclarecer a respeito do texto a seguir:
"* .....................Conforme item 2.1, os participantes da atividade são: DENOMINAÇÃO DO SETOR EXECUTANTE: Departamento de Engenharia Mecatrônica V - Divinópolis CHEFE SETOR EXECUTANTE SIAPE 2794622 Cláudio Henrique Gomes dos Santos e COORDENADOR DA ATIVIDADE SIAPE 1218239 Valter Júnior de Souza Leite."
"* De acordo com os termos do CONVÊNIO, em sua cláusula décima, constam autorizações relativas aos patícipes do referido convênio. Conforme Preâmbulo, os partícipes são: OUTORGANTE: GERDAU Usina Barão de Cocais, OUTORGADA EXECUTORA: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, OUTORGADA GESTORA: FUNDAÇÃO CEFETMINAS, COORDENADOR: VALTER JÚNIOR DE SOUZA LEITE.
Ocorre que os termos do item 2.5 do plano de trabalho e da cláusula décima do convênio são semelhantes, mas os atores autorizados a realizar os mesmos atos divergem entre os dois documentos citados acima."
Informamos que o Setor executante e seu respectivo chefe não participam diretamente da ação de extensão, são referências autorizativas internas. A equipe executora está relacionada no item 4.1 com suas respectivas funções no projeto. Ou seja o professor Cláudio Henrique não tem atribuição na execução do projeto, quem atua efetivamente são os docentes Valter Junior, Marlon, Jean, Renato e Lúcio Flávio. Apenas o nome do professor Valter Junior aparece em destaque no convênio por ser ele o coordenador geral do projeto por parte do CEFET-MG e ter responsabilidades especificas a cumprir. Ele não é um participe isolado, não é um quarto participe.Os participes são os mesmos, os atores são as equipes dos partícipes: outorgante e outorgada executora.
Aproveitamos a oportunidade para recomendar a correção da numeração dos itens do Plano de Trabalho, considerando que o item 2.5 aqui citado equivale, na verdade, ao item 3.5.
Recomendo que a DEDC inclua no processo a consulta feita à FCM juntamente com a respectiva resposta e promova a aprovação do projeto enquanto extensão; que agregue as certidões pertinentes e posteriormente submeta os autos para a SCCONT opinar sobre a minuta proposta e proceder aos ramites subsequentes.