Modelo de loteamentos fechados é discutido em evento na OABRJ | OABRJ
A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (CDUDI) realizou na manhã desta quarta-feira, dia 19, um evento em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário (CDI) do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) com a proposta de traçar um panorama dos loteamentos fechados, que pode ser considerada uma nova modalidade de parcelamento do solo urbano, e a prática de contribuição associativa nesses locais.
"O tema do nosso evento é uma discussão extremamente complexa e sensível, especialmente para bairros que foram projetados dentro da lógica desse modelo. Estou falando aqui de Barra da Tijuca, Vargem Grande, de muitas regiões da Zona Oeste que têm essa característica de possuir grandes conglomerados em forma de loteamento", explica o vice-presidente da CDI do IAB, Carlos Gabriel Feijó.
Segundo ele, a polêmica se dá, entre outros pontos, em como se aplica a contribuição associativa a esse modelo: "Loteamentos têm a necessidade de custeio e a discussão é se esse custeio é devido ou não e quem deve pagá-lo".
Participaram também o vice-presidente da CDUDI da OABRJ, Wallace Wu; dos integrantes da comissão Denise Goulart, André Luiz Junqueira e Fabio Azevedo; e da secretária-geral do grupo, Candida Terra.