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Provavelmente na casa da sua avó, ou até mesmo de alguma tia, havia aquela colcha toda feita com pequenos pedaços de retalhos, certo? Pois bem, o sistema tributário brasileiro é muito parecido com esse tipo de colcha, cheio de "pedacinhos de retalho", ligados entre si. A diferença é que são os tributos que são costurados e remendados uns nos outros.
Eles podem ser classificados em impostos, taxas e contribuições, são administrados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cada um exercendo poder sobre determinado tributo. A Constituição Federal tratou de distribuir competências aos entes federados e a União, para que estes, por meio de leis, instituam e descrevam os elementos essenciais à apuração dos tributos.
A atual situação tributária brasileira é de extrema complexidade, sendo considerada parte do chamado "Custo Brasil", que nada mais é que o conjunto de dificuldades que encarecem, ou até mesmo inviabilizam, o investimento no Brasil. Além da complicação "natural" desse sistema, ainda há a enorme quantidade de atualizações, alterações e criação de novas normas que afetam diretamente empresas e cidadãos.
Tais modificações ocorrem com frequência e são feitas para tentar equilibrar as finanças do país e dos diversos ramos de atividade do mercado. Só que isso nem sempre funciona da maneira que se imaginava e, para tentar reequilibrar, novas legislações vão sendo publicadas, benefícios concedidos, impostos suspensos ou tem seu percentual de cálculo aumentado e assim por diante.
Pela tamanha complexidade desse setor, uma das vertentes da contabilidade, chamada contabilidade tributária, responsável pela administração dos tributos, vem ganhando importância, influenciando diversos outros setores das empresas. Esse setor é mais conhecido como área fiscal ou área tributária.
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Características da Área Tributária
A área tributária não é responsável apenas pela apuração e administração dos tributos, exigidos pelos entes federativos e a União. Ela também deve garantir a continuidade do negócio, ficando responsável pelo acompanhamento das atualizações que afetam as atividades desenvolvidas pela empresa, além de atender as diversas obrigações acessórias impostas pela União, Estados e Municípios. As principais funções da área tributária podem ser sintetizadas da seguinte forma:
Escrituração e Controle:
Escrituração fiscal das atividades da empresa
Apuração dos tributos e preenchimento das guias de pagamento
Controle dos prazos de pagamento
Assessoria na apuração e registro do lucro tributável
Assessoria no registro contábil das provisões tributárias
Orientação, treinamento e supervisão dos funcionários da área tributária
Orientação fiscal para as demais áreas e unidades da empresa ou empresas controladas e coligadas
Estudo das diversas alternativas para redução da carga fiscal
Em algumas empresas, geralmente de médio e grande porte, a área tributária pode ser subdividida em outros setores, alguns deles podem ser:
Impostos diretos: classificação dos impostos que incidem sobre a renda e o patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, como por exemplo, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e obrigações acessórias no âmbito federal.
Impostos indiretos: classificação dos impostos incidentes sobre produção, venda, circulação e consumo de bens e serviço, como por exemplo, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados, a contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), obrigações acessórias no âmbito estadual e municipal.
Planejamento tributário: responsável por planejar estratégias, com bases nas legislações em vigor, para reduzir os impactos tributários sofridos pela empresa.
Você já deve ter ouvido falar que muitas empresas fecham antes mesmo de completar um ano de funcionamento e muitas outras não conseguem chegar aos cinco anos de atividade. Segundo o SEBRAE-SP, dois dos principais pontos que levam as empresas a encerrarem suas atividades são a falta de planejamento e os altos custos. Mas então o que fazer para minimizar estes problemas?
Em notícia publicada no site da revista Exame, a carga tributária brasileira corresponde a 30% do PIB. Todos esses impostos são incorporados no custo dos produtos e serviços vendidos pelas empesas. Isso faz com que o preço aumente, fazendo com que a empresa deixe de ser competitiva ou diminua sua a margem de lucro. Tal cenário pode fazer a empresa operar no negativo, inviabilizando o negócio.
A área tributária vai além de suas funções básicas dentro de uma empresa, que é a de apurar e recolher os impostos, elaborar e entregar obrigações acessórias e dar suporte a fiscalizações e questionamentos por parte do fisco (federal, estadual e municipal). Hoje, esta área vem ganhando cada vez mais espaço como fator determinante dos administradores na tomada de decisões e auxiliando na redução dos impactos decorrentes da alta tributação.
Com a constante mudança nas normas que disciplinam o sistema tributário, os empresários viram na área tributária a oportunidade de minimizar os custos, aumentar os lucros e manter-se competitivas no mercado. Quando bem estruturada, observa todas as oportunidades que podem ser aplicadas ao negócio, analisa as possibilidades de mudança e planeja com o objetivo de reduzir os custos decorrentes do pagamento de tributos. Isto é, a área tributária pode fazer toda a diferença na saúde financeira e na continuidade de uma empresa.
A influência do setor tributário nas decisões pode alcançar tanto a área comercial quanto a estrutura do negócio, por exemplo. Dúvidas como fazer ou não negócios com determinados estados, iniciar operações com o exterior ou até mesmo negociações de preço, por exemplo, podem ter seu ponto chave de decisão nos impactos tributários. Outro exemplo, ao tomar a decisão de abrir um novo estabelecimento, a administração da empresa precisa avaliar qual local pode oferecer o maior benefício em questões tributárias, tal como, incentivos fiscais, menor alíquota de imposto, entre outros.
A área tributária pode, inclusive, propor reestruturações dentro da organização, afim de se enquadrar em determinadas leis, possibilitando a utilização de benefícios tributários que acarretarão em economias financeiras para a empresa.
Mas o que faz a área tributária funcionar de maneira eficiente são as pessoas que atuam nela: o profissional tributário ou tributarista.
Se a área tributária vem ganhando cada vez mais importância no ambiente empresarial, consequentemente o profissional que atua e, principalmente, entende a função da área tributária, também se torna mais valorizado.
Um profissional tributário com boa experiência raramente terá dificuldade de se recolocar no mercado de trabalho. Muitas empresas demoram meses para preencher uma vaga, justamente pela falta de profissionais qualificados para ocuparem esses cargos.
As empresas que detém profissionais com expertise em tributos prezam para que estes permaneçam em sua equipe. Como a oferta de oportunidades de emprego nessa área, tanto em épocas de crise ou com a economia aquecida, os profissionais tributários chegam a ter uma remuneração cerca de 20% maior do que profissionais das áreas financeiras e de logística, por exemplo. Isso faz com que permaneçam na empresa ou, caso a empresa tenha oportunidades a oferecer, atraia novos profissionais para agregar conhecimento a sua equipe.
Em sua maioria, o tributarista tem formação em ciências contábeis e especialização direcionada para área de tributos, já que os cursos técnicos e de graduação tratam o tema de modo mais generalista. Mas o que faz o profissional ter diferencial é a experiência.
Um bom profissional tributário não se atenta somente em saber apurar de forma correta todos os impostos, taxas e contribuições e entregar todas as obrigações acessórias, o que já é um grande passo, devido à complexidade para apurar tais tributos e a quantidade de obrigações acessórias existentes. Um bom profissional deve estar sempre atento às mudanças nas legislações e ter uma ampla visão de negócio, buscando sempre oportunidades ou criando situações, sempre dentro da lei, que possam gerar benefícios para a empresa.
Para isso, o profissional tributário deve conhecer o negócio em que está atuando e, principalmente, a legislação em vigor. Unir experiência teórica com experiência prática é a principal ferramenta para se destacar no mercado. Para isso, o tributarista deve se manter atualizado e estar atento em cursos, palestras e workshops com assuntos que abordem tributos, governança e planejamento tributário.
Outro grande ponto que vem sendo de muita importância para os profissionais da área tributária é a fluência na língua inglesa. Empresas multinacionais, que têm suas matrizes ou empresas coligadas em outros países, tem dificuldades de entender a forma de tributação brasileira. Dessa forma, aquele que tiver uma fluência em inglês e consiga explicar a tributação de certos impostos brasileiros, com certeza, será um profissional de destaque no mercado.
Como vimos, a área tributária é a responsável pela administração e apuração de todos os tributos incidentes na atividade desenvolvida pela empresa, bem como a entrega de obrigações acessórias. Não obstante a isso, a área tributária passou a ter forte influência na tomada de decisões administrativos e é uma das principais responsáveis por minimizar os custos operacionais, causados pela tributação imposta pelo sistema tributário brasileiro.
Uma área tributária bem estruturada, com visão de negócios e profissionais que com expertise na legislação tributária nacional, pode fazer a diferença para que uma empresa permaneça competitiva no mercado, em um atual cenário de crise como o que o Brasil está passando.
Para finalizar, aos interessados em ingressar nesse setor, vale ressaltar que é necessário alinhar experiência profissional a horas de estudo e interpretação de normas, sem esquecer de sempre estar atento às alterações que ocorrem constantemente nas legislações, além de especializar-se e trocar experiências, participando de cursos, workshops e grupos de estudos com foco na área tributária.
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Este artigo foi escrito por Robson Stolle, Consultor Fiscal na Quirius.
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