Motorista que sofreu acidente receberá pensão mensal do empregador - Diário Digital
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos
26 Ago2017Da redação10h15
Um motorista de ônibus que sofreu acidente de trabalho vai receber R$ 30 mil de indenização por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos, além de uma pensão mensal no valor de um salário do trabalhador retroativo à data do acidente até cinco meses após a realização de cirurgia corretiva. A decisão foi por maioria dos votos dos desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Embora a empresa alegue que o acidente não ficou comprovado, testemunhas que estavam com o trabalhador no momento da lavagem do ônibus confirmaram o acidente. Além disso, o reclamante recebeu auxílio doença entre janeiro de 2011 e março de 2015, e os laudos médicos realizados pelo INSS constataram o acidente.
"Assim, concluiu a Sra. Perita que o reclamante sofreu uma fratura em cabeça de fêmur, não foi tratado de forma correta e evoluiu com complicações de necrose avascular e coxoartrose, o que lhe gera incapacidade laborativa total e temporária. Quanto ao nexo causal, concluiu a expert que o alegado acidente de trabalho guarda nexo de causalidade com a fratura e o diagnóstico de coxoartrose em fêmur esquerdo", afirmou no voto o des. Nery Azambuja.
Ainda de acordo com o magistrado, a empresa teve culpa pelo acidente, "pois deixou de fiscalizar as atividades realizadas in vigilando pelos seus empregados, permitindo a execução do serviço (lavagem do ônibus) em lugar inapropriado (à beira de um córrego)".