A tentativa de resolver problemas político-sociais gravíssimos mediante o aumento das penas é um recurso amplamente utilizado na contemporaneidade. A gestão da miséria no neoliberalismo(1) produziu uma gigantes... Leia o artigo
Dias atrás, eu e Mariana Borgheresi Duarte, minha orientanda de mestrado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, estávamos na Praça da Sé, à entrada da estação do metrô, por volta das 16h00, discu... Leia o artigo
Promoção de fins por meio de normas penais: possíveis mecanismos de um necessário controle
Um questionamento acerca dos fins ou das finalidades no Direito Penal não é algo propriamente novo, seja em relação à categoria do crime, seja em relação à da pena. Exemplificativamente, Franz von Liszt já fala... Leia o artigo
O estágio inicial de implementação do monitoramento eletrônico no Brasil
O debate sobre o monitoramento eletrônico (ME) no Brasil é recente, muito embora o sistema venha sendo utilizado efetivamente nos Estados Unidos desde o início dos anos 80.(1) As primeiras propostas legislativa... Leia o artigo
Os crimes digitais e as Leis 12.735/2012 e 12.737/2012
Autor: Marcelo Xavier de Freitas Crespo
Há tempos ouve-se dizer que a Internet carece de regulamentação e que, justamente pela inexistência de normas específicas, inviabiliza-se a persecução penal de ilícitos praticados no âmbito tecnológico. Todavia... Leia o artigo
O Supremo Tribunal Federal, a restrição ao habeas corpus e o marido traído
Autor: Tiago Abud da Fonseca e Henrique Guelber de Mendonça
1. Introdução No ano de 2012, a partir de agosto, a Suprema Corte brasileira, ao julgar os feitos distribuídos sob os números 109.956 e 111.909, alterou o seu entendimento jurisprudencial e firmou posição ... Leia o artigo
Um lapso momentâneo da razão no Supremo
Autor: Lucas Costa Santos e Otávio Dias de Souza Ferreira
Em 20.04.2010, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, editou a Resolução 427 com o fim de regulamentar o processo eletrônico no tribunal. Entre diversas providências tomadas, lo... Leia o artigo
Breve análise dogmática do Decreto Presidencial 7.873/2012 (que concede indulto e comutação de penas)
Autor: Patricia Borin Ribeiro e Thiago Pedro Pagliuca dos Santos
Breve introdução O indulto é causa de extinção de pena (art. 107, II, do CP). Já há muitos anos é tradição do chefe do Poder Executivo federal expedir decreto, em data próxima ao natal, concedendo indulto ... Leia o artigo
Mulheres visitantes em unidades prisionais: da invisibilidade ao tertium genus social. Ainda o Direito Penal do Inimigo
Autor: Saulo Dutra de Oliveira
Consoante Angotti "Lombroso apresentou dificuldades em mapear as características degenerativas em mulheres criminosas natas e prostitutas".(1) Lombroso e Ferrero apontam que "a criminosa feminina é menos típica... Leia o artigo
Descasos - Soon-Yi
Soon-Yi(1) é sul-coreana, mas vive em São Paulo desde a infância. Para quem a vê pela primeira vez, ela, desde logo, chama a atenção pela beleza e pelo temperamento doce. Com o tempo, essa primeira impressão se... Leia o artigo