Conselho Tutelar aborda crianças indígenas que estão no Centro pedindo esmola | O Município
Conselho Tutelar aborda crianças indígenas que estão no Centro pedindo esmola
Ofício foi encaminhado à Secretaria de Assistência Social, que fará abordagem
O Conselho Tutelar de Brusque fez abordagem aos indígenas que nos últimos dias têm ficado na avenida Cônsul Carlos Renaux pedindo esmola. O conselheiro Nathan Krieger conversou com as mulheres e as crianças na sexta-feira, 6.
Os indígenas estão no Centro há algumas semanas. Leitores entraram em contato com o Município Dia a Dia manifestando preocupação com a situação das crianças pequenas, que também pedem dinheiro.
O Conselho Tutelar também recebeu chamados, por isso foi ao local para tentar encontrar alguma solução. No entanto, os indígenas são protegidos por lei e não podem ser forçados a aceitar ajuda da prefeitura ou de qualquer esfera governamental.
Krieger diz que, quando chegou para conversar com a família, a mãe não estava no local. Deixar menores sozinhos é vedado por lei. Após alguns minutos, a mulher chegou e falou com os conselheiros tutelares.
De acordo com Krieger, a família vem de uma aldeia na região de Biguaçu, na Grande Florianópolis. Eles já estiveram em Brusque no fim do ano passado e agora voltaram. Na conversa, o conselheiro tentou convencê-los a aceitar ajuda da prefeitura para encaminhamento aos serviços de assistência social.
Porém, os indígenas não aceitaram. "Eles não queriam sair de lá, então nos colocamos à disposição", explica Krieger. Por lei, ninguém é obrigado a aceitar ajuda da prefeitura, nem o Conselho Tutelar tem o poder de levar, mesmo crianças, a força.
O Conselho Tutelar enviou ofício à Secretaria de Assistência Social, para que seja feita uma abordagem do Centro Especializado de Assistência Social (Crea). Kriger entregou o documento pessoalmente ainda na sexta-feira.
Caso a abordagem não surta efeito para que a mãe aceite ajuda, o Conselho Tutelar, que acompanha a situação, poderá pedir a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), devido ao risco a que os menores de idade estão expostos.
Cultura da esmola
Um dos fatores que contribuem para que os indígenas permaneçam no local e não aceitem ajuda é a quantidade de esmolas que recebem, na avaliação do conselheiro Krieger. Ele conta que, em meia hora, várias pessoas deram R$ 10, ou mesmo marmitas para os menores.
"Que as pessoas avaliem sobre dar dinheiro", diz Krieger. Ele aconselha que as pessoas entrem em contato com a prefeitura ou com o Conselho Tutelar quando virem situações desse tipo. A cultura da esmola é um problema que deverá ser tratado em uma futura campanha.