ÁREA DE ATUAÇÃO DA SUDENE | Notícias | Busca Jusbrasil
Página 1 de 345 resultados
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o PLS 249/2015, que insere o semiárido no âmbito de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste... (Sudene). A proposta do senador ...
Senado - 02/12/2015
Deputado quer ampliar área atuação da Sudene
Santo e de Minas Gerais. O deputado Evair de Melo (PV-ES) quer ampliar a área atuação da Sudene, com o atendimento a todos os municípios de seu estado. O parlamentar fala sobre o assunto...A Superintendência do Desenvolvimento do ...
Câmara dos Deputados - 15/02/2016
Modificado ato que regula a depreciação incentivada para microrregiões da Sudene e Sudam
de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação da Sudene e Sudam, instituída pelo artigo 31 da Lei 11.196 /2005.
COAD - 18/08/2014
Ministério altera regulamento de incentivos fiscais regionais
de recursos originados de depósitos para reinvestimentos na área de atuação da Sudene e Sudam. Fiscais comuns às Regiões da Amazônia e do Nordeste, administrados pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e pela ...
COAD - 18/02/2016
O Plenário aprovou emenda do deputado Humberto Souto (PPS-MG) à Medida Provisória 610 /13 que perdoa dívidas de produtores rurais localizados na área de atuação da Sudene cujo valor atual seja de até
Câmara dos Deputados - 10/07/2013
ou situação de emergência reconhecidos pelo governo Federal. A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia.... Serão beneficiados ...
CDR realiza audiência para tratar da gestão de recursos dos fundos constitucionais
incluídos na área de atuação da Sudene dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A audiência foi solicitada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que destacou em seu requerimento "a enorme
Senado - 08/06/2015
delimitação do semiárido as condições especiais de financiamento. Isso não quer dizer que o semiárido mudou." Hoje, a área de atuação da Sudene abrange todos os nove estados do Nordeste e, de forma parcial... pela falta de chuvas. A ...
Câmara dos Deputados - 23/03/2016
Debatedores sugerem renegociar dívidas de cidades fora do semiárido atingidas pela seca
Plenário também aprovou medida provisória que libera R$ 316 milhões para agricultores familiares da área de atuação da Sudene atingidos pela seca O Plenário aprovou, nesta terça-feira, a criação... do Benefício Garantia-Safra a 440 ...