Advogados de Direito Público em Satuba (AL)
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Bernardo Lamenha
Insuficiência da assistência jurídica gratuita como óbice aos bons préstimos do ativismo judicial em prol da saúde pública
Crédito pela ilustração De modo geral, quando é lançado olhar superficial sobre o julgamento procedente de demanda judicial por saúde pública, concedendo-se o pedido do autor, tem-se uma primeira ...
A verificação da conduta do agente para a configuração do ato de improbidade administrativa.
Muitas vezes o cliente é surpreendido com uma Ação Civil Pública por ter praticado atos que atentam contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, ...
Saúde do Trabalhador: uma temática de saúde publica e gestão publica/privada
Saúde do trabalhador: uma temática de saúde pública e gestão publica/privada Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é ou está empregado. Afinal o que configura vinculo empregatício ...