Elevação do IOF afeta a dívida pública federal - Opinião - Estadão
Elevação do IOF afeta a dívida pública federal
O estoque da Dívida Pública Federal cresceu 0,50% em setembro, em relação ao mês anterior, e a dívida interna subiu 0,64%, em razão essencialmente da apropriação de juros, enquanto a dívida externa apresentou redução de 1,86%, por causa da variação cambial. Atualmente, a dívida pública do governo federal atinge R$ 1,626 trilhão.
Uma pergunta importante é se as medidas do governo para conter a entrada de divisas estrangeiras podem afetar de algum modo a dívida pública federal. O relatório mensal do Tesouro sobre a dívida pública federal traz alguns problemas que poderão afetá-la, levando em conta que 10,2% dela é detida por estrangeiros.
Os títulos de maior prazo (Notas do Tesouro Nacional) são, em grande parte, comprados por fundos de pensão do exterior. Ontem já se percebeu que os investidores estão pedindo taxas elevadas de juros para esses papéis, que o Tesouro é obrigado a recusar. Aliás, há uma reação generalizada dos investidores estrangeiros, que, depois da imposição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 4%, estão fugindo dos títulos de curto prazo e cobram um suplemento por títulos de prazo maior, para recuperar a incidência do IOF.
Já em setembro, não só em razão do aumento da dívida, como também da previsão de uma intervenção maior do governo no mercado, registrou-se um aumento do custo médio acumulado nos últimos 12 meses; de 11% para 11,18%, nos títulos da dívida interna; e de 3,23% para 5,93%, nos da dívida externa, apesar da desvalorização da moeda norte-americana no período.
Trata-se de um fato importante, na medida em que os juros que não são pagos são cobertos por uma emissão suplementar de dívida. No caso da dívida interna verifica-se que houve um resgate de R$ 890 milhões, mas uma apropriação de juros de R$ 10,696 bilhões.
O afastamento de investidores estrangeiros deverá se traduzir por uma modificação negativa do perfil da dívida. Em setembro, o prazo médio dos títulos se reduziu de 3,44 anos para 3,42 anos, na dívida interna, e aumentou de 6,06 anos para 6,11 anos, na dívida externa, prazo que poderá cair nos próximos meses, com a incidência do IOF.
É preciso que o governo faça um estudo criterioso sobre as vantagens e desvantagens das medidas que está tomando. Achamos que a desvalorização do real é um objetivo fundamental, tendo em conta suas grandes consequências para a economia, mas exige que o governo reduza suas necessidades de financiamento, que aumentam a dívida pública.