Reivindicação da reposição de 5% — o que está em jogo? – Sindjustiça RJ
Reivindicação da reposição de 5% — o que está em jogo?
Depois de uma articulação que durou meses, o Sindjustiça-RJ conquistou a aprovação da reposição inflacionária de 5% para a categoria, referente a 2015.
A categoria abraçou a luta pelo reajuste após o sindicato desengavetar um projeto de lei que estava parado havia 3 anos. Paralelamente, a entidade deu continuidade à reivindicação pelas perdas acumuladas, que chegam a 27,56%.
Atualmente, a questão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.000. O ministro Alexandre de Morais é o relator.
O processo chegou à casa em 30 de agosto do ano passado, quando foi protocolado pelo ex-governador, Luiz Fernando Pezão. Atualmente, aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por ordem da procuradora-geral, Raquel Dodge, estão sendo analisados com prioridade os processos que chegaram em 2018 — assim como a ADI 6.000, que chegou em novembro.
O caso está sendo acompanhado de perto pelo advogado Rudi Cassel, do escritório em Brasília especializado em causas relacionadas ao serviço público nas instâncias superiores.
A assessoria jurídica está entrando com uma petição junto ao ministro Alexandre de Morais para que o relator da proposta cobre o retorno do processo.
Nesse momento, o Sindjustiça-RJ está esgotando todos os recursos jurídicos possíveis para que a ação seja julgada. Agora, a principal pressão que pode ser exercida pelo sindicato e toda a categoria é política, e esse será o trunfo para que os servidores deem continuidade à luta para que a ADI seja derrubada no STF o mais rápido possível.
Quais são os próximos passos para a reposição salarial?
As assembleias regionais do Sindjustiça-RJ aprovaram a organização de uma caravana que vai levar os servidores até Brasília.
O objetivo é mostrar que a categoria está unida e atenta. Com a adesão dos serventuários, será possível pressionar o STF para que deixe de protelar a questão e a coloque em pauta o mais rápido possível.
Paralelamente, a entidade segue reivindicado a reposição de 27,56% junto ao TJRJ. Apesar do descaso da nova administração com a categoria, o sindicato tem trabalhado para manter a ponte de diálogo, que tem sido sempre a primeira opção da direção.
Mas se for necessário o Sindjustiça-RJ irá mostrar a força da categoria para conquistar seus direitos. A mesma força que já alcançou tantas garantias ao longo desses 30 anos de história.