SDE recomenda ao Cade pena máxima a cartel de gases
Ter , 20/05/2008 às 12:28
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a aplicação da pena máxima prevista na legislação antitruste, ou seja, multa equivalente a 30% do faturamento anual, às empresas do chamado "cartel dos gases".
O suposto cartel, que seria formado pelas empresas White Martins Gases Industriais, Air Liquide Brasil, Air Products Brasil, AGA e Indústria Brasileira de Gases, foi investigado pela SDE no período de 2004 a 2007. A secretaria ainda sugere a responsabilização de oito executivos dessas companhias.
A opinião da SDE, publicada hoje no Diário Oficial da União, reafirma o parecer enviado ao Cade em janeiro de 2007. No ano passado, as empresas recorreram à justiça federal reclamando cerceamento de defesa e também sobre a forma de obtenção de algumas provas pela secretaria. Por decisão judicial, a SDE reavaliou a instrução, mas manteve a acusação de que houve acordos entre as empresas na comercialização de gases industriais e medicinais pelo menos desde 2001.
As empresas são acusadas de fazer divisão do mercado consumidor de gases como oxigênio, hidrogênio, nitrogênio e dióxido de carbono, manipulação ou fraudes de licitações e concorrências privadas e fixação de preços mínimos. Os técnicos da SDE definiram o cartel como "extremamente sofisticado e abrangente", com poder de afetar vários setores.
Ainda segundo a SDE, as cinco empresas são responsáveis por praticamente 100% da produção desses gases no Brasil, considerados essenciais em setores como hospitais, fabricação de soldas, metalurgia, indústria química e de alimentos.