Publicações - Assembleia de Minas
Publicações sobre o Poder Legislativo e textos de apoio a atividades de educação política.
As Funções do Poder Legislativo - Edição 2015
O Poder Legislativo tem a função de fazer leis, é fato. Mas não possui apenas essa atribuição. Na...
O que é a Constituição? - Edição 2015
A Constituição é a lei fundamental que organiza e estrutura o Estado – é a lei mais importante qu...
Orçamento Público - Edição 2015
Falar de Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias pode não ser ...
Organização do Estado - Edição 2015
O transporte intermunicipal de uma localidade é responsabilidade do governo federal, estadual ou ...
Processo Legislativo - Edição 2015
Por meio deste volume da Coleção Passo a Passo, o cidadão poderá entender todas as etapas do proc...