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Processo licitatório para concluir obras de três creches é retomado em Ariquemes, RO
O processo licitatório para concluir as obras de três creches foi retomado nesta semana em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), as três unidades estão localizadas nos Setores Bom Jesus, Paulistano e Zona Sul e deverão atender cerca de mil crianças no município. O valor estimado para a conclusão das obras gira em torno de R$ 4 milhões.
Segundo a secretária de Educação Cleuzeni Maria de Jesus, as obras estão paralisadas desde 2015, quando a construtora responsável em entregar as creches decretou falência. "No decorrer das obras houve-se um aumento dos custos, onde a empresa realmente não deu conta de continuar porque não seria lucrativo para eles, mediante a isto, eles paralisaram as obras, abriram falência e as obras ficaram abandonadas", explica.
As três creches são unidades de "Pro Infância", pertencentes aos modelos de Metodologia Inovadoras (MI's). Conforme a Semed, o investimento estimado apresentou certa economicidade para o município e conta com recursos oriundos dos cofres públicos do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Com a licitação, a nova empresa que for vencedora encontrará a instituição localizada no Bom Jesus com 67% da construção em andamento, a do Paulistano com 35% e a do Zona Sul com 35% das obras concluídas.
O processo licitatório foi retomado por conta da grande demanda atual do município na educação infantil, onde no início do ano letivo, muitas crianças não puderam ser matriculadas nas creches e se verificou a necessidade de sanar a demanda do município.
"Nos primeiros dias do ano, fomos à Brasília (DF) para buscar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […] e começar a mexer novamente no procedimento da licitação. Haverá aditivos do Governo Federal para a construção, e a prefeitura também entrará com uma contrapartida para que possamos retomar as obras", diz a secretária.
Conforme Cleuzeni Maria, o processo licitatório está em andamento e a ordem de serviço para a conclusão das obras deve ser assinada em 90 dias, enquanto a estimativa para que as creches sejam entregues é de aproximadamente 150 dias.
No município existem sete creches, sendo quatro municipais e três conveniadas que atendem cerca de mil alunos ao todo. Entretanto, a demanda é maior, pois faltam vagas para quase duas mil crianças.
Em janeiro deste ano, duas ordens de serviços foram assinadas para retomar as obras de uma creche no Setor Gerson Neco e uma Escola de Ensino Fundamental I localizada no Setor Jardim Alvorada, que atenderá do 1º a 5º ano. A previsão da Semed é que com a conclusão das cinco obras devem atender as duas mil crianças que atualmente estão sem as vagas.
A empregada doméstica Jucélia Cesário mora próximo à creche paralisada no Setor Zona Sul. Ela tem cinco filhos, mas nenhum deles podem estudar no bairro onde moram e precisam se deslocar para outro bairro.
"Isso deixa a gente bem triste, porque tem uma creche que poderia estar pronta aqui perto, mas minhas crianças precisam ir para outra instituição. Aí eu vou para o serviço e fico com a cabeça preocupada de como estão às crianças. Moro aqui há dois anos e não vi nada de obras até hoje, mas sempre tem pessoas que invadem o canteiro das obras para utilizarem drogas ou furtarem materiais", comenta a moradora.