União, estado e município investem juntos no Minha Casa, Minha Vida em São Paulo – CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção
São Paulo – Pela primeira vez desde que foi criado, em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) terá União, estado e município juntos na construção de unidades habitacionais na cidade de São Paulo. O prefeito, Fernando Haddad (PT), e o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), assinaram hoje (4) um termo de cooperação, no Palácio dos Bandeirantes, sede do executivo paulista. A promessa é que 30 mil unidades sejam erguidas até 2018 para famílias com renda bruta de até R$ 1.600.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal arca com até R$ 76 mil por unidade do MCMV. Prefeitura ou governo do estado, em convênios paralelos, podiam entrar com mais R$ 20 mil cada, totalizando R$ 96 mil, valor baixo para os padrões de São Paulo, onde o preço da terra é maior do que no interior do estado ou mesmo em outras capitais. Agora, com a adesão do município ao Casa Paulista, programa do estado que já era parceiro da Caixa no financiamento habitacional, as três entidades poderão contribuir.
"Hoje demos um passo superimportante", afirmou o governador. "Porque é o primeiro município do Brasil que está entrando com recurso ou com terreno equivalente ao recurso. Então, com os R$ 96 mil que tínhamos e mais os R$ 20 mil do município, nós vamos para R$ 116 mil. Isso vai fazer avançarem rápido as construções e vai atender a quem precisa", disse Alckmin.
O programa dará preferência para famílias que recebem auxílio-aluguel, que estão em áreas de risco ou que serão removidas em função de projetos públicos.
Nos próximos 30 dias, outro programa habitacional em parceria entre prefeitura e estado deve ser anunciado, uma parceria público-privada (PPP), cujo plano é construir 20 mil unidades na região central da cidade.
Para Haddad, as parcerias dão "segurança" para tornar viável financeiramente sua meta de governo de 55 mil unidades habitacionais para a cidade. "Temos que correr contra os prazos porque a burocracia é a maior inimiga. Do ponto de vista do financiamento, acho que atingimos um patamar de segurança de que não faltará recurso para aquilo que foi compromissado com a população", disse.
Os dois gestores ressaltaram a importância da parceria – sem mencionar a superação das rusgas políticas – para a cidade. Parcerias como essa não haviam sido possíveis nem durante os governos de Gilberto Kassab (PSD), aliado do PSDB, e do correligionário de Alckmin, José Serra, antecessores do petista Haddad.
"O Brasil chama-se República Federativa do Brasil. A característica da federação é essa parceria entre os entes federados. Ou seja, as responsabilidades são concorrentes. Não de um só. E a política moderna é essa, é somar esforços, unir esforços governo federal, estadual, municipal, sociedade civil e o setor privado para a gente poder fazer mais em beneficio da população", salientou Alckmin.
"Nós estamos em uma trajetória de convergência permanente nos nossos projetos e ações", reforçou Haddad.