As quebras de sigilo fiscal: qual é o escândalo? — CartaCapital
02/09/2010 20h41,
03/09/2010 09h28
Diante do caso que envolve a filha de José Serra e de outras quatro pessoas ligadas à campanha tucana, o PSDB entra com representação que responsabiliza a candidata Dilma Rousseff e vai ao ataque na TV. Por Celso Marcondes. Foto: Agência Brasil
Caso o TSE confirme as acusações, a candidata do PT pode perder o registro de sua candidatura. Ou, se for eleita, ter o mandato cassado.
De fato, o que já está provado é que a Receita Federal é devassável por qualquer mortal. Um serviço básico que ela oferece – e deve mesmo oferecer - ao contribuinte que por algum motivo perde a cópia de sua declaração de IR está sendo usado por meliantes. Munido de uma procuração – falsa ou verdadeira, não importa – um cidadão pode sair de uma das agências do órgão alegre e sorridente com as declarações de renda de outros nas mãos. A partir daí, pode sair ao mercado a oferecer os dados para clientes ou concorrentes que teriam interesse em conhecer tão preciosas informações. Estaria montado o já chamado "balcão de compra e venda de sigilos". É valioso saber a real situação financeira de alguém com quem se está negociando. Tão valioso, que já foi preso um camelô na Rua Santa Efigênia, na capital paulista, comercializando um CD com os dados de algumas centenas (ou milhares?) de pessoas.
O escandâlo e a campanha - O que não dá para afirmar é que está determinado o envolvimento da coordenação da campanha de Dilma Rousseff nesta história, por mais que hajam tucanos na relação das – até aqui – 300 pessoas que tiveram seus sigilos fiscais violados. Por maiores que sejam os esforços para que o caso se torne central na disputa eleitoral – o PSDB já foi para o ataque no seu horário do TRE da tarde desta quinta -, algumas perguntas básicas permanecem no ar. Se a pretensão é fazer um jornalismo digno, investigativo, é preciso encontrar respostas a elas antes da análise final dos fatos e das decorrentes conclusões. A saber: