Índios compram ações e viram acionistas de ferrovia para denunciar empresa | Economia - Portal do Holanda
25/04/2019 às 6h15
Foto: Pedro Paiva
Conhecida como "ativismo societário", a compra de ações de grandes empresas por ativistas para provocar a discussão interna nas empresas sobre suas políticas que têm impacto em populações e meio ambiente é prática pouco usada no Brasil. Entre indígenas, é a primeira iniciativa do gênero. Para participar da assembleia, os guaranis compraram seis ações da Rumo, cotadas ontem em cerca de R$ 17 cada uma.
"Dormimos e acordamos todos os dias com o barulho dos trens que passam carregados no meio das nossas aldeias. As caminhadas pelo território e os momentos de andar com as crianças e transmitir ensinamentos dos nossos velhos se tornaram uma preocupação de garantir que ninguém seja atropelado por um trem.
Até mesmo a caça que passava por esses lugares fugiu, e já não encontramos muitos dos pássaros e outros bichos que só sabemos que existem porque nossos velhos contam", diz a carta dirigida aos acionistas.
Os guaranis afirmaram que receberam "com espanto" uma declaração da Rumo que consta do Relatório de Sustentabilidade Anual da empresa, segundo a qual ela estaria "cumprindo perfeitamente, de maneira 'participativa e inclusiva', as medidas que o Ibama e a Funai determinaram para serem executadas em nossas comunidades".
Os indígenas disseram aos acionistas na carta: "Não é verdade! […] As poucas ações que estão em andamento funcionam muito mal, porque a equipe de licenciamento da Rumo simplesmente não sabe nos ouvir, acham que sabem muito mais que a gente! […] Os senhores estavam cientes de que a Rumo tem tomado essa postura?"
"Abruptamente, porém, em 20 de novembro de 2018, a Rumo cancelou participação na reunião agendada, e passou a se recusar inclusive a comparecer à aldeia para esclarecimentos", diz um texto do MPF.
"O Ministério Público Federal informa, ademais, que promoveu em sua sede, entre novembro de 2018 e março de 2019, cinco reuniões de mediação, entre a empresa Rumo, Funai e Comitê Interaldeias, com objetivo de fazer cessar a infração, mas por desídia da empresa Rumo, todas as tentativas foram frustradas", afirma o MPF.
No último dia 19, o procurador da República que atua no caso, Steven Shuniti Zwicker, recomendou ao Ibama que aplique uma multa de R$ 10 milhões contra a Rumo e também que proceda a "a suspensão imediata da Licença de Instalação nº 998 e das obras de duplicação do Trecho Itirapina-Cubatão, da Malha Ferroviária Paulista", cabendo ao Ibama "considerar as conclusões do presente documento para avaliar o pedido de renovação da mesma realizado pela empresa Rumo Malha Paulista".
Em nota à reportagem, a Rumo afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "vinha executando normalmente os projetos decorrentes" do CI-PBA (Componente Indígena do Plano Básico Ambiental) mas em julho do ano passado a companhia teria sido informada, "de maneira unilateral, que o Comitê Interaldeias pretendia receber as verbas destinadas às ações e assumir a execução delas".
"Não se tratava de uma reunião deliberativa, e nenhum acordo foi firmado na ocasião. Representantes da companhia foram impedidos de entrar no território e dar continuidade às obrigações previstas no CI-PBA. A Rumo não possui garantias de que o Comitê Interaldeias realizará tais obrigações com a qualidade exigida e, portanto, espera que a Funai e o Ibama auxiliem no desenrolar da questão, no sentido de garantir que as obras possam ser devidamente executadas. A Rumo esclarece ainda que já foi concluída grande parte da obra de duplicação nos 215 quilômetros de via, incluindo os 55 quilômetros em área de interferência em terras indígenas, com os devidos licenciamentos para sua realização", diz a nota da Rumo.