15/09/2017 - CFT realiza Audiência Pública conjunta com a CSSF para debater os Regimes Próprios de Previdência Social
Em atendimento aos requerimentos dos Deputados Covatti Filho (PP/RS) da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Hiran Gonçalves (PP/RR) e Carmen Zanotto (PPS/SC) da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) foi realizada, no último dia 12, a Audiência Pública conjunta que debateu os Regimes Próprios de Previdência Social.
29/08/2017 - Comissão de Finanças aprova Projeto de Lei que possibilita aos municípios sede de penitenciárias acesso aos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP
17/08/2017 - CFT aprova parecer da Deputada Soraya Santos favorável ao PLP 41/15 pela manutenção dos recursos de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiências visuais nas cédulas e moedas brasileiras
15/08/2017 - CFT realiza Seminário conjunto com a CCULT, a CDU e a CDEICS sobre Economia Criativa e Colaborativa
11/08/2017 - CFT aprova parecer da Deputada Soraya Santos que autoriza a criação de Fundo Patrimonial nas instituições federais de ensino superior
21/06/2017 - Audiência debate autorização da ANEEL de reduzir o valor de repasse de Compensação Financeira aos Estados e Municípios
12/06/2017 - Comissão de Finanças aprova Projeto que zela pela infraestrutura desportiva em escolas
07/06/2017 - Empreendimentos de energia podem ser prioridade no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
Aprovado na CFT, o PLP 146/15 do Dep. José Reinaldo (PSB-MA) inclui os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste – FDNE.
31/05/2017 - Comissão de Finanças aprova Proposta para investigar irregularidades praticadas pelo Grupo J&F
O pedido foi feito por meio da PFC 117/2017, de autoria de 17 líderes da Casa. Os Deputados solicitam à Comissão de Finanças, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos, que investigue eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas desse grupo.
30/05/2017 - CFT promove debate sobre a comercialização de produtos de seguro na internet
A última quinta (25) foi de extenso debate na Comissão de Finanças, em Audiência Pública realizada para discutir a comercialização e a propaganda de produtos de seguro pela internet.
22/05/2017 - Audiência Pública discute a guerra fiscal e os novos rumos para as finanças estaduais
A Comissão de Finanças e Tributação realizou na última terça (16), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar 54/2015, que regulamenta os incentivos fiscais concedidos pelos estados. O Projeto que tramita em regime de urgência, está sendo apreciado simultaneamente pela CFT e pela CCJC.
17/05/2017 - CFT aprova criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais têm o objetivo de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional dos Técnicos Industriais e Agrícolas.
15/05/2017 - CFT aprova Projeto que amplia recursos para a educação especial
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou em reunião deliberativa de 10 de maio, o PL 3042/15 do Dep. Mandetta (DEM/MS), que tem por objetivo ampliar as condições de acesso à educação para os alunos com deficiência.