Observatório Militar da Praia Vermelha - Considerações sobre o perfil dos migrantes venezuelanos para os países da América do Sul e Caribe
Considerações sobre o perfil dos migrantes venezuelanos para os países da América do Sul e Caribe
Publicado: Terça, 20 de Outubro de 2020, 14h17	|	Última atualização em Sábado, 07 de Novembro de 2020, 19h43	|	Acessos: 209
Gustavo da Frota Simões
Professor-doutor da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
O número de venezuelanos que saiu de seu país passa de 5 milhões (R4V, 2020). Desse total, cerca de 80% ou 4 milhões se dirigiram para países da América do Sul e Caribe. Embora não seja objeto desta análise, os fatores para esse acontecimento variam desde o aumento de políticas migratórias restritivas na América do Norte e Europa a proximidade com o território venezuelano e políticas de acolhimento e revalidação de diplomas nas sociedades de destino da região.
Desse modo, pretendemos analisar, de forma breve, esse fluxo migratório recente, principalmente procurando identificar e categorizar esses migrantes. Nosso objetivo é, portanto, o de criar categorias para os venezuelanos que se deslocam para a região. Para isso, descreveremos os principais destinos dos migrantes venezuelanos na América do Sul e Caribe, dividindo esses países em três grupos: países fronteiriços (Brasil, Colômbia, Guiana e Trinidad & Tobago1), países próximos da Venezuela (Equador e Peru) e países distantes da Venezuela (Argentina, Uruguai, Chile e Costa Rica).
Dessa forma, procuraremos identificar quem são os venezuelanos que migram para esse conjunto de países e dessa forma procurar entender melhor esse fluxo que acomete a região nos últimos anos. Embora preliminar, a presente análise busca trazer a luz necessidades específicas para os venezuelanos nesses grupos de países de forma a subsidiar a construção de políticas públicas específicas para esses indivíduos.
Desde 2015, há um aumento da saída de venezuelanos para outros países da região. Esse fluxo migratório se deve por razões do agravamento da crise tridimensional na Venezuela (SIMÕES, 2017) em conjunto com medidas restritivas para a imigração em países do Norte Global. Esse fenômeno causa uma pressão aos já debilitados países da América do Sul e Caribe, especialmente por se tratar de países em desenvolvimento e com forte histórico de emigração. Ou seja, pela primeira vez, muitos desses países (ou regiões, como é o caso de Roraima) recebem um fluxo considerável de imigrantes e, precisam, pois, criar políticas de acolhimento e investir em estruturas de recepção, abrigamento, reordenamento de fronteira, entre outras coisas, para recepcionar esses imigrantes.
Ao lado dessa falta de estruturas e conhecimento em fluxos migratórios, os países de destino precisam também suportar pressões nos já precários serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Por esse motivo, é importante destacar quais são os perfis desses imigrantes venezuelanos, desde sua escolaridade, origem, entre outras informações a fim de subsidiriar políticas públicas que estão sendo elaboradas ao mesmo tempo que essas pessoas chegam. Além disso, cabe destacar que a pandemia do novo corona vírus trouxe mais elementos de pressão, especialmente no setor de saúde, já que muitos nacionais e imigrantes necessitam de atendimento.
Com relação ao perfil sociodemográfico2 dos imigrantes venezuelanos, pode-se destacar que 60% dos venezuelanos no Brasil são jovens, sendo que 60% deles tem até 35 anos. Esse padrão também é encontrado na Colômbia (70%), T&T (70%) e Guiana (65%). Para os países próximos, mas não fronteiriços, o padrão é parecido. Os imigrantes venezuelanos no Peru até 35 anos são 70% e no Equador são 75%.
Por outro lado, quando estão mais distantes da Venezuela, esse perfil etário apresenta algumas diferenças. Uruguai e Paraguai possuem apenas 50% de imigrantes venezuelanos com idade até 35 anos, enquanto Argentina e Costa Rica se aproximam do padrão de vizinhos ou países próximos e possuem 60% e 65% de venezuelanos com até 35 anos, respectivamente.
Nota-se que de forma geral é uma migração jovem, embora já aparecem algumas diferenças no perfil etário de imigrantes situados nos países distantes.
Outro perfil interessante de se comparar é a respeito da educação formal desses imigrantes. No Brasil, Colômbia, T&T e Guiana há um número considerável de venezuelanos com baixa escolaridade. No Brasil, 25% possuem apenas o fundamental completo, enquanto na Colômbia esse número chega a 35%. Guiana e T&T possuem 20%. No Equador esse percentual fica próximo a 10%, enquanto o Peru possui 18% de venezuelanos com ensino fundamental completo. Chile, Paraguai e Uruguai também possuem menos de 10%, a Argentina foge desse padrão com 30% de venezuelanos com baixa escolaridade.
Embora seja necessário aprofundar os motivos, nota-se que os países que apresentaram um número grande de imigrantes com baixa escolaridade são justamente aqueles que não possuem políticas públicas voltadas para a revalidação do diploma do ensino superior. Peru, Equador, Chile, Paraguai e Uruguai possuem algumas políticas voltadas para a captação, retenção ou facilitação de ingresso para profissionais mais qualificados.
Com relação ao estado civil dos venezuelanos, nota-se um número grande de indivíduos solteiros nos países fronteiriços. Esse percentual é de 60% no Brasil, 70% na Guiana, 55% na Colômbia e 65% em T&T. Por outro lado, no Chile é de 50% (o menor índice) e no Equador é de 60%. Os países mais distantes também apresentam padrões próximos aos fronteiriços com Argentina com 65%, Uruguai com 60%, Paraguai e Costa Rica com 55%. Embora próximos, também é possível afirmar que os países mais próximos recebem mais indivíduos solteiros do que aqueles mais distantes.
Por último, com relação ao status empregatício nota-se também algumas diferenças nos conjuntos de países. No Brasil, apenas 15% estão empregados formalmente. É o menor índice de todos os países. Guiana possui 20% dos venezuelanos empregado, com padrão parecido com o do Brasil, mas distante de T&T que apresenta 60% de venezuelanos empregados. Nos países próximos, Equador apresenta índice próximo aos fronteiriços com 20% de empregados. Por outro lado, nos países distantes esses índices são próximos aos de T&T. Paraguai tem 35% de empregados com carteira assinada, Argentina 65% e Uruguai, 35%. De forma oposta, nos países em que há menor índice de formalidade aparecem os maiores índices de informalidade ou independentes (empreendedores nos mais variados níveis). Brasil apresenta 30% de empregados por conta própria, Guiana, 40%. Já na Argentina esse índice é de apenas 20% e em T&T de apenas 5%.
Desse modo, e de forma preliminar, essa análise pode chegar a algumas conclusões. Em primeiro lugar, os migrantes venezuelanos para países fronteiriços são em sua maioria jovens, com baixa escolaridade e solteiros. Além disso, possuem índices de empregabilidade menores que em outras regiões e se tornam muitas das vezes empregados por conta própria (empreendedores). Cabe ressaltar que não se deve romantizar esse empreendedorismo, pois muitas das vezes ele é feito de forma extremamente precária e por falta de empregos no setor formal. Além disso, muitos desses empregados por conta própria possuem remunerações abaixo de um salário mínimo, como é o caso do Brasil (ACNUR, 2020).
Há a necessidade de se extrapolar essa breve análise e aprofundar algumas das questões apresentadas aqui. Aliás, esse foi o objetivo principal desse pequeno texto: estimular análises mais profundas e completas acerca da imigração Venezuelana nos países da região e apontar as diferenças de tratamento dadas pelas políticas públicas que possam explicar ou ajudar a compreender as diferenças nos perfis encontrados em cada um desses conjuntos de países.
1 A partir de agora grifado como T&T.
2 Todos os dados trazidos aqui foram produzidos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), especialmente nos documentos intitulados Displacement Tracking Matriz (DTM) ou Matriz de Monitoramento do Deslocamento entre janeiro de 2019 a dezembro de 2019. Esses documentos podem ser encontrados em https://dtm.iom.int/brazil para os deslocamentos do Brasil e demais países em links encontrados na página. Além disso, optou-se por usar também o Fact Sheet intitulado Venezuelan Migrants and Refugees in Latin America and the Caribbean A Regional Profile publicado com base nesses dados pelo Migration Policy Institute. Ambos os documentos estão referenciados ao final.
Rio de Janeiro - RJ, 19 de outubro de 2020.
SIMÕES, Gustavo da Frota. Considerações sobre o perfil dos migrantes venezuelanos para os países da América do Sul e Caribe. Observatório Militar da Praia Vermelha. ECEME: Rio de Janeiro. 2020.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Desafios, limites e potencialidades do empreendedorismo de refugiados(as), solicitantes da condição de refugiado(a) e migrantes venezuelanos(as) no Brasil. Brasília: ACNUR, 2020.
MIGRATION POLICY INSTITUTE – MPI. Venezuelan Migrants and Refugees in Latin America and the Caribbean – A regional profile. Disponível em: mpiiom_venezuelan-profile_english-final%20(1).html. Acesso em 28.09.2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. DTM Brasil – no. 1 – Monitoramento do Fluxo Migratório Venezuelano. Disponível em: https://robuenosaires.iom.int/sites/default/files/Informe s/DTM/MDH_OIM_DTM_Brasil_N1.pdf. Acesso em 29.09.2020.
R4V - Coordination Platform for Refugees and Migrants from Venezuela. Refugee and Migrant Response Plan 2020. Disponível em: https://r4v.info/es/situations/platform. Acesso em 28.09.2020.
SIMÕES, Gustavo. Venezuelanos em Roraima: características e perfis da migração venezuelana para o Brasil in: Fluxos Migratórios e refugiados na atualidade. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 2017.
64498.010928/2020-92
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