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Governo adia novamente decisão sobre PNBL
08/04/10, 19:56 Atualizado em 08/04/10, 19:56
Mais uma vez o governo não conseguiu concluir o projeto que dará base ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Seis ministros estiveram nesta quinta-feira, 8, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o plano, mas nada foi decidido concretamente. Por volta das 19h, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, fez um breve comentário sobre o encontro, mas calou-se sobre o quê já estaria pacificado no projeto. "Fizemos uma reunião sobre o assunto e avançamos bastante, mas tem alguns pontos que precisam ser elucidados", afirmou o ministro.
Sobre o uso da Telebrás como gestora das redes públicas que serão utilizadas dentro do PNBL – um dos aspectos mais polêmicos do projeto -, Bernardo foi ainda mais lacônico. Ao ser questionado se a revitalização da estatal estaria entre os "avanços" obtidos na reunião, o ministro disse apenas que "a Telebrás faz parte dos itens que estamos discutindo". Bernardo não quis contar quais os aspectos que ainda precisam ser esclarecidos no plano, alegando que isso seria divulgar uma "não notícia".
O encontro de desta quinta ocorreu em duas etapas, pois o presidente Lula precisou interromper a discussão para cumprir agenda diplomática com o presidente de Mali. A reunião, que teve inicio por volta das 10h, foi suspensa em torno do meio dia e retomada apenas às 17h. Ao todo, foram aproximadamente quatro horas de conversas dos ministros e outras autoridades com Lula sobre o PNBL.
Não há data confirmada para um novo encontro sobre o assunto. O ministro Paulo Bernardo disse que Lula irá viajar no domingo e só retornará à Brasília na quinta-feira da próxima semana, dia 15. Assim, a expectativa é que uma nova reunião ocorra no dia 15, caso haja espaço na agenda presidencial.
Pela manhã, havia a expectativa de que o governo decidiria ainda nesta quinta o modelo de implantação do PNBL. Tudo porque o assessor de Inclusão Digital da Presidência da República, Nelson Fujimoto, chegou a anunciar em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados que Lula bateria o martelo sobre o projeto ao final da reunião e, a partir daí, o governo abriria um debate com a sociedade sobre as metas de curto (2010), médio (2012) e longo (2014) prazos de implementação do plano. Segundo o assessor, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, anunciaria as bases do projeto em coletiva à imprensa nessa sexta-feira, 9.
Mas a agenda divulgada por Fujimoto foi frustrada pela reunião sem decisões realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo. Como o ministro Paulo Bernando admitiu que o debate pode ser retomado a partir da próxima semana, a ideia de um anúncio oficial foi descartada antes disso.
Além de Bernardo, participaram da reunião os ministros Erenice Guerra (Casa Civil), José Arthur Filardi (Comunicações), Juca Ferreira (Cultura), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Franklin Martins (Comunicação Social). Também estiveram no encontro o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz; e as pastas da Saúde, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram representadas por seus secretários executivos. Os dois principais articuladores do PNBL, Cezar Alvarez (Presidência) e Rogério Santanna (Planejamento) fecham a lista de participantes da reunião com Lula.