DIREITO, RELIGIAO, LIBERDADE RELIGIOSA E
Autor: BARRETTO, STENIO DE FREITAS
Direito e Religião sempre estiveram muito próximos, e hoje em dia esta realidade não é diferente. Com o crescente avanço das ditas Bancadas Evangélicas os grandes temas da sociedade alcançaram outro patamar de discussão e debate. Cercada de dogmas e paradigmas, a religião e a religiosidade fazem parte da sociedade desde a era primitiva, de forma que os seres humanos manifestam a sua espiritualidade de diversas maneiras ao longo do tempo. Por outro lado, as casas legislativas têm recebido um número crescente de parlamentares de confissão religiosa pública, o que tem trazido à tona um debate muito antigo: Deveriam os religiosos participar da carreira política? É compatível o exercício do cargo religioso e do cargo político? É saudável para a democracia a participação de uma bancada religiosa nas casas legislativas? A presente obra traz estas e outras discussões, começando pela origem do Direito, a interferência da religião no seu desenvolvimento, o papel da mesma para o desenvolvimento da sociedade, dos direitos e a laicidade do Estado em face da necessidade de regulação de matérias religiosas, bem como discute o papel da Liberdade Religiosa face ao direito das minorias manifestarem a sua liberdade de consciência e crença, como preconiza a Constituição brasileira.