Portal CanaOnline | Setor vive a expectativa de Medida Provisória (MP) que regulamentará o RenovaBio
Setor vive a expectativa de Medida Provisória (MP) que regulamentará o RenovaBiovoltar
Ministro Fernando Coelho Filho participa de Reunião do Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)
Para especialistas e dirigentes sucroenergéticos,o programa irá atrair investimentos e promover a retomada do setor
A produção de biocombustíveis no Brasil pode saltar para 50 bilhões de litros por ano, quase o dobro dos atuais 28 bilhões de litros produzidos atualmente. A ampliação de capacidade e os investimentos em novas unidades industriais e tecnologia dependem apenas da publicação de uma medida provisória para regulamentar o RenovaBio, programa do governo federal para expansão dos biocombustíveis até 2030, cujas diretrizes estratégicas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na semana passada.
Em 13 de junho, o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, reuniu-se com o Comitê de Agroenergia da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e garantiu que a MP deve sair em julho. Conforme o presidente do Comitê de Agroenergia da Abag, Jacyr Costa Filho, diretor da Região Brasil do Grupo Tereos, o RenovaBio vai introduzir os biocombustíveis na matriz energética do país e assegurar que o Brasil cumpra o compromisso assumido em acordos internacionais. O país foi uma das primeiras nações a confirmar a participação no Acordo de Paris, em vigor desde novembro do ano passado, e se comprometeu a cortar as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025.
Entre as políticas para alcançar essas metas, o Brasil terá que aumentar a participação de fontes renováveis na matriz energética e recuperar e reflorestar áreas desmatadas. O país ainda se comprometeu a zerar o desmatamento da Amazônia Legal e a restaurar 12 milhões de hectares de florestas até 2030.
A exigência só poderá ser cumprida, em parte, com a inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. "O ministro nos assegurou que a MP já está sendo trabalhada e deverá ser editada em julho. Assim que for regulamentada, o setor tem condições de investir para ampliar a área de plantio e a produção", afirmou Costa Filho.
O presidente da consultoria Datagro, Plínio Nastari, que integra o Conselho Nacional de Política energética (CNPE) como representante da sociedade civil, reforça sua defesa do RenovaBio. Avalia como uma regulamentação eficiente, moderna, "pró-mercado", e indutora da eficiência no setor de biocombustíveis."O RenovaBio não é imposto sobre carbono. É reconhecer a capacidade dos biocombustíveis de promover a descarbonização", afirmaNastari.
Em sua participação no EthanolSummit, realizado na capital paulista nos dias 26 e 27 de junho, o diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Pereira, disse que se o governo enviar o projeto do RenovaBiopara o Congresso Nacional com regime de urgência, o programa ficaria para 2022. Caso contrário, 2025. Mas se o texto for uma medida provisória, poderia vigorar já em 2019.
Para Aparecido Luiz, presidente do Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis (Ceise Br), o quanto antes o RenovaBio for regulamentado será melhor para o setor, os investimentos não acontecerão de forma imediata, mas a confirmação do programa irá gerar um clima positivo e de segurança para os investidores e a empresas terão tempo para se reestruturarem para atender a demanda que virá.