Procon realiza nova operação em postos de gasolina de Cabo Frio – Clique Diário
Procon realiza nova operação em postos de gasolina de Cabo Frio
O Procon de Cabo Frio junto com a da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizarou mais uma operação nos postos de gasolina da cidade. O objetivo foi dar seguimento a operação iniciada no ano passado para apurar se há indícios de formação de cartel.
De acordo com a coordenadora do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, os postos já responderam as notificações feitas, porém não foram consideradas convincentes. O Procon denunciou todo esse processo ao Ministério Público do Rio de Janeiro que, por sua vez, instaurou um inquérito civil para apurar a suposta formação de cartel nos preços dos postos de combustíveis de Cabo Frio. "Questionamos o motivo de praticarem preços tão altos já que, segundo a ANP, Cabo Frio tem o etanol e a gasolina mais caros do estado e o diesel segundo mais caro do estado também", informou Mônica.
Apesar da preocupação do Procon com os preços dos combustíveis, o órgão não obriga os estabelecimentos a reduzirem os preços. "Os consumidores precisam entender que não cabe ao Procon e nem a nenhum órgão impor a redução do preço. Não há fiscalização nesse sentido, em razão do princípio do livre mercado, que é um princípio da Constituição Federal. O crime não é o preço alto e sim a formação de cartel, que é a combinação de preços que acaba lesando os consumidores", explica Mônica.