CORONAVÍRUS: CÂMARA DE VEREADORES APROVA PROJETO E AUTORIZA ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS EM CAMPINAS - Sindicamp
A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, em 1ª e 2ª votação nesta quinta-feira (21), o projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, na tentativa de aumentar o isolamento social e evitar o aumento de casos do novo coronavírus. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Jonas Donizette (PSB) e publicação no Diário Oficial.
O projeto do Executivo prevê que as duas datas sejam antecipadas para terça (26) e quarta (27), respectivamente, se juntando ao feriado estadual de 9 de julho, da Revolução Constitucionalista, que será antecipado para a próxima segunda-feira (25), em caso de aprovação na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta.
Assim, Campinas terá, a partir de sábado (23), um megaferiadão de cinco dias. Veja como fica o feriado com a aprovação:
• 23/05: Sábado
• 24/05: Domingo
• 25/05: Segunda-feira, feriado estadual antecipado (9 de Julho)
• 26/05: Terça-feira, feriado municipal de Corpus Christi antecipado (11 de junho)
• 27/05: Quarta-feira, feriado municipal da Consciência Negra antecipado (20 de novembro)
Ao justificar a proposta, o prefeito destacou que Campinas apresentou os melhores índices de isolamento, acima dos 50%, em dias de feriado, como a Páscoa (56%) e Dia do Trabalho (54%), por exemplo.
O projeto gerou muitas discussões entre os vereadores e algumas manifestações contrárias à proposta, que foi aprovada por 25 votos a 4 na primeira votação, e 25 a 2 na segunda.
A sessão aconteceu por Sistema de Deliberação Remota, como todos os encontros desde o início da quarentena para conter a pandemia de coronavírus. No mesmo encontro, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2021.
A proposta teve três emendas protocoladas por parlamentares. A primeira solicitou que o projeto tivesse a garantia da limpeza pública municipal durante o recesso, enquanto a segunda sugeriu que um dos feriados antecipados seja o do dia 8 de dezembro, quando é comemorado o dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município, para preservar a data do feriado da Consciência Negra.
Já a terceira proposta pediu para que a antecipação seja considerada exclusivamente para 2020, o que já previa o projeto. As três emendas foram rejeitadas pelas comissões. No entanto, a presidência da Casa se comprometeu a fazer uma homenagem, no dia 20 de novembro deste ano, ao dia da Consciência Negra, para manter a celebração da luta por igualdade do movimento negro, independentemente da data não ser feriado.
Nas outras 30 cidades da região de Campinas, 18 prefeituras informaram que não vão antecipar os feriados municipais. Outras cinco cidades ainda estão analisando a medida, após orientação do governo do estado. Os demais sete municípios não se posicionaram sobre a mudança até a publicação. Veja abaixo: