O padrinho que fez a diferença
Recolhimento imperioso
"Em que pesem as críticas genéricas às prisões preventivas decretadas na assim denominada Operação Lava Jato, cumpre reiterar que atualmente há somente sete presos provisórios sem julgamento, e que a medida, embora drástica, foi essencial para interromper a carreira criminosa (dos envolvidos)".
A visita do presidente Michel Temer à cidade de Monteiro foi adiada do dia 6 para o dia 9 de março.
Mala afivelada
Com o seu estilo peculiar, o deputado estadual João Henrique (DEM) disse ontem que aguarda apenas uma ´brecha´ legal para se desligar do Democratas.
´Levou um balão´
João está desapontado com o fato de o DEM não ter fincado o pé para garantir o acordo que o levaria este ano à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da ALPB.
O ainda demista revelou que está cheio de sondagens: "Recebi convite do PMDB, PROS, PRB, PSDB e PSB".
João esnobou: "Quem não gostaria de ter um deputado que foi o terceiro mais votado do Estado, com quase 46 mil votos?"
Decisão monocrática (individual) do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determina nova eleição (a 3ª de novembro para cá) para a presidência, vice-presidência e corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ser realizada ao longo dos próximos 15 dias.
Os 19 desembargadores paraibanos não se entendem no que diz respeito aos critérios para a escolha de sua mesa diretora.
O nível de confrontação extrapolou para o campo pessoal e se transferiu juridicamente para o âmbito do Supremo.
Na eleição ´pioneira´, em 16 de novembro, foram escolhidos os desembargadores João Alves, Leandro dos Santos e José Aurélio da Cruz, para presidente, vice e corregedoria, respectivamente.
… Contestada
Os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (atual presidente) e Márcio Murilo Ramos contestaram o processo eleitoral e obtiveram uma liminar do relator do recurso (ex-ministro Teori Zavascki), que mandou realizar novas eleições.
O pleito ocorreu no dia 22 dezembro, já dentro do período de recesso do Judiciário.
E houve uma contestação dos desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho.
Diante do recesso do STF e da posterior morte de Teori, o recurso ficou pendente e a eleição de Joás (do vice, João Benedito, e do corregedor José Aurélio) foi mantida, com os três tendo sido empossados no último dia 1º.
A decisão de Barroso eventualmente pode ser agravada ao plenário do Supremo.
Mas não se pode prognosticar se esse possível recurso chegaria ao plenário antes dos 15 dias fixados para a realização de novas eleições.
O certo é que essa nova eleição vai acirrar – ainda mais – a convivência no TJPB, e torna imprevisível o resultado do novo pleito.
O TJPB demonstra uma máxima genuinamente brasileira: por aqui, até o passado pode ser reformulado.
Muito pouco a dever à política partidária.
Uma surpresa indigesta para o vice-prefeito campinense Enivaldo Ribeiro (PP).
… Insepulto
O juiz Fernando Américo de Figueiredo, da 4ª Vara da Fazenda Federal, condenou Ribeiro à suspensão dos direitos políticos por oito anos, mais uma multa civil de R$ 30 mil e indenização – a título de danos morais coletivos – de R$ 10 mil.
A grana vai para o Fundo Nacional de Saúde.
A penalidade decorre de uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, que identificou o envolvimento de Enivaldo – como ex-deputado federal – com a famosa ´Máfia das Ambulâncias´.
A punição se faz "necessária para coibir o cometimento de novos ilícitos na função pública", sublinha o magistrado em sua sentença.
Há alguns anos, essa denúncia fez estragos em outros parlamentares ilustres, a exemplo do ex-senador Ney Suassuna, do deputado Benjamin Maranhão – que chegou a desistir de disputar a reeleição quando o escândalo estourou -, e ainda o ex-deputado Carlos Dunga.
A denúncia veio à tona em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro público destinado à compra de ambulâncias e outros equipamentos e/ou insumos hospitalares.
Muitas emendas apresentadas com essa finalidade gerariam, para os seus autores, propina em contrapartida.
"A decisão é provisória, cabe recurso e deve ser reformulada, uma vez que não houve irregularidades", comentou Enivaldo, através de sua assessoria.
A CUT lançou o "Aposentômetro", uma espécie de calculadora virtual que permite aos trabalhadores simular a idade com que se aposentarão de acordo com as regras atuais, e também conforme a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo.
Ministro do Governo Dilma (Cidades) e ex-aliado do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) demonstrou ontem, mais uma vez, que é diferenciado – no que couber esse vocábulo.
Ribeiro é o novo líder do Governo na Câmara Federal, sucedendo ao deputado sergipano André Moura (PSC).
A indicação de Aguinaldo reproduziu novamente o ´modelo Temer´ de governar: costuras políticas ´cozinhadas´ à base de concessões e de cargos.
Para contemplar o PMDB, que estava brigando pela referida liderança, Temer nomeou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) como ministro da Justiça, e ainda se comprometeu em criar o cargo de ´liderança da maioria´ – com mais cargos em sua estrutura – para contemplar outros aliados insatisfeitos.
Diante dos holofotes
Caberá ao ´flexível´ deputado paraibano conduzir e coordenar a apreciação e aprovação das reformas previdenciária e trabalhista, que tanta polêmica espalham pelo País afora.
Aguinaldo Ribeiro sai da sombra da planície do plenário da Câmara Federal para a ribalta, onde vai se expor para defender um governo que claudica na ética com uma frequência assustadora, que preocupa qualquer biografia.