Por determinação do Ministério da Defesa, um grupo de trabalho coordenado pelo Exército irá realizar novas buscas aos corpos de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. O objetivo é localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros, militares e de eventuais agricultores mortos durante os combates entre opositores do regime militar organizados pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e tropas do Exército, no início da década de 70.
A criação do grupo de trabalho consta da Portaria nº 567, publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (30). Para justificar a iniciativa, o ministério, no texto do documento, aponta "a limitação dos resultados alcançados nas expedições já realizadas" e reconhece a necessidade de novos trabalhos de campo, com os meios logísticos e necessários.
Composto por representantes do Exército, dos governos do Pará e do Distrito Federal, além de outros órgãos e entidades a serem indicados pelo Comando do Exército, o grupo terá sua atuação acompanhada por observadores independentes também convidados pela força. Inicialmente, os trabalhos deverão durar um ano, mas o prazo pode ser ampliado.
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, tem dez dias para indicar ao ministério o nome dos integrantes do grupo, bem como um plano de trabalho com procedimentos e metas a serem adotadas. Além de apresentar relatórios trimestrais, ao fim de um ano o grupo deverá elaborar um relatório final sobre os resultados das buscas.
A obrigação da União de localizar e resgatar os corpos ainda não encontrados foi estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro de 2007. Ao julgar um recurso da União contra semelhante decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) – cuja sentença havia sido proferida em 2003 –, o STJ determinou que a União não só deveria, em 120 dias, informar o local onde estão os restos mortais dos guerrilheiros, como também enterrá-los em locais indicados pelos familiares. Além disso, a União teria que intimar a depor todos os militares que participaram do episódio e tornar públicas as informações sobre a guerrilha que continuam sob sigilo.
Até hoje não se sabe o número exato dos que morreram durante os conflitos, ocorridos em localidades próximas ao Rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão e Tocantins (então, ainda parte do estado de Goiás). Pelo menos 58 militantes do PCdoB desapareceram e seus corpos nunca foram localizados. Além disso, um número ainda incerto de camponeses que viviam na região foi recrutado para lutar ao lado dos guerrilheiros, enquanto outros tantos foram detidos e torturados por militares em busca de informações.
Em depoimento à Comissão sobre Anistia da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2008, o ex-chefe do grupo de combatentes do Exército na Guerrilha do Araguaia, José Vargas Jimenes, disse ter recebido ordens claras.
"A ordem era matar e perguntar depois", disse Jimenez, cujo codinome na época era Chico Dólar. Ele também confessou ter torturado várias pessoas e deu detalhes do tratamento dispensado àqueles que não resistiam e morriam. "Como não podíamos carregar os mortos pela selva, a gente deixava pelo caminho. A única precaução era cortar a cabeça e as duas mãos para impossibilitar a identificação da vítima", relatou, alegando ser um herói de guerra. "Guerra é guerra e afeta todo mundo. Sei que tem gente sofrendo. Do nosso lado [Exército] também tem gente sofrendo", relatou na ocasião.
Retomada de buscas aos corpos da Guerrilha do Araguaia deve ser debatida no Senado
O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), vai propor na reunião do colegiado da próxima quarta-feira (6) a realização de uma audiência pública para debater a decisão do Ministério da Defesa de retomar as buscas de corpos de desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.
Cristovam Buarque pretende convidar representantes do Ministério da Defesa, familiares das pessoas desaparecidas, entidades da sociedade civil envolvida no assunto e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
"Com base na decisão do Ministério da Defesa, vou levar o assunto à apreciação dos senadores da comissão. Eu sou a favor da Lei de Anistia para todos, mas contra a lei do esquecimento. Os familiares dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia têm direito a enterrar dignamente seus parentes", afirmou o parlamentar.
Presidente do PCdoB defende busca de restos mortais de guerrilheiros do Araguaia
O presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo, elogiou a decisão do Ministério da Defesa de criar um grupo de trabalho coordenado pelo Exército para realizar novas buscas de restos mortais de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. "Acho bastante promissor o resgate de restos mortais de pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia. É um passo importante até para resgatar parte de nossa história."
Segundo Renato Rabelo, a decisão do governo de tentar localizar, recolher e identificar restos mortais de desaparecidos da guerrilha "é justa e correta, porque estava faltando ao governo cumprir decisão judicial já transitada em julgado". Para ele, essa resposta do governo à decisão judicial é importante e necessária. "Mesmo que não se encontre ou encontre pouca coisa [restos mortais] a medida é importante."
O presidente do PCdoB disse que o ex-dirigente comunista João Amazonas dizia que achava difícil encontrar corpos de participantes da guerrilha, "porque ele acreditava que o Exército havia queimado os restos mortais em fogueiras de pneus para que nada fosse encontrado". Rabelo sustenta que a criação desse grupo para tentar localizar restos mortais de desaparecidos na guerrilha "é um tipo de recurso que os familiares dos desaparecidos e o PCdoB vinha lutando e a União tinha que fazer esse último esforço".
Para o presidente do Partido Comunista do Brasil, as possibilidade de se encontrar restos mortais de participantes da Guerrilha do Araguaia são pequenas e "pode se encontrar restos mortais de três a quatro pessoas, entre elas os do guerrilheiro Osvaldão [Osvaldo Orlando da Costa, um dos líderes do movimento]".