CNTSS - 17 de maio: Dia Mundial de Combate à Homofobia
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Escrito po: Elaine Leoni / Eurian Leite
Não há como não tomar o período dos governos Lula e Dilma como parâmetros para a Promoção dos Direitos LGBTI no Brasil; não reconhecer isso é ignorar a história desse segmento
2008 - Realização da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos HumanosLGBTI. Considerada um marco histórico, a conferência convocada por decreto presidencial foi a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBTI. O encontro mobilizou governos estaduais, Ministério Público, representantes dos poderes legislativo e judiciário e a sociedade civil organizada.
Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda. Medida é válida, inclusive, para fins de Imposto de Renda.
Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos. O texto, assinado em Antígua (Guatemala), define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero.
Em tantos anos de lutas, nunca um 17 de maio foi visto com tanta preocupação como esse de 2018. Pelo direito de sermos quem quisermos ser, como quisermos ser. Pelo direito de viver num Brasil onde a nossa forma de amar não possa ser o nosso maior risco de vida.
Elaine Leoni, do Sindicato do Enfermeiros de São Paulo, e Eurian Leite, da FETAM/RN. Coordenação Comitê Brasileiro LGBTI da ISP Brasil.