Visto EB-5 foi prorrogado até 7 de dezembro de 2018
EUA prorrogam até dezembro o visto EB-5, o 'Green Card' para empresários e startups
O Congresso Americano aprovou a prorrogação da vigência do Programa EB-5 até 7 de dezembro de 2018
Depois de um salto nos últimos dois anos, o Brasil chegou em junho deste ano a terceira posição em número de autorizações concedidas, atrás apenas da China e do Vietnã. Em 2017, 282 vistos permanentes foram concedidos a investidores brasileiros.| Foto: Divulgação/
O governo do EUA estendeu novamente o prazo para emissão do visto permanente EB-5, para investidores dispostos a aportar no mínimo US$ 500 mil em solo americano. Desta vez, o programa foi prorrogado até o dia 7 de dezembro deste ano; o prazo anterior encerrou no último dia 30 de setembro. Esta é a segunda vez só em 2018 que o governo norte-americano prorroga o prazo para a emissão do visto EB-5, modalidade pela qual as pessoas que investem no país podem conseguir o Green Card.
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A extensão do prazo abre uma nova janela de oportunidade para investidores interessados neste visto, antes de possíveis mudanças que estão previstas no programa.
"O EB-5 vem sendo discutido pelo governo americano há pelo menos três anos e muitos pontos devem ser alterados, principalmente em questões que buscam dar mais transparência ao programa e ao aplicante. Uma das mais prováveis mudanças será o reajuste do valor mínimo de investimento, por isso a prorrogação oferece um bom momento para quem deseja obtê-lo", destaca Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil, consultoria que assessora interessados em morar no EUA.
O EB-5 é uma modalidade de visto concedida a quem investe um mínimo de US$ 500 mil em algum programa de geração de emprego nos Estados Unidos. O candidato ao EB-5 tem duas opções de investimento. Na primeira, mais cara, propõe-se um negócio próprio para ser gerido pessoalmente. Neste caso, é preciso morar na cidade do empreendimento e gerar no mínimo dez empregos diretos em até dois anos.
A segunda opção, de menor custo, funciona como um investimento passivo em um projeto oferecido por Centros Regionais, como uma franquia de lanchonete ou financiamento para construção de fábricas. Neste caso, o empreendedor deve aplicar o dinheiro em um Centro Regional designado pelo governo dos EUA, que irá aplicar o dinheiro em algum negócio que promova o desenvolvimento da região. O candidato não participa da gestão e os empregos indiretos também são computados.
Criado em 1990 para direcionar investimentos a regiões menos favorecidas dos EUA, o programa ficou adormecido até a crise econômica de 2008. Em 2003, por exemplo, foram concedidos apenas 65 vistos nesta modalidade; em 2012, foram 11 mil.
Depois de um salto nos últimos dois anos, o Brasil chegou em junho deste ano a terceira posição em número de autorizações concedidas, atrás apenas da China e do Vietnã. Em 2015, apenas 34 vistos deste tipo foram concedidos a brasileiros. O número chegou a 150, em 2016; e à marca de 282, no ano passado.
A cota do EB-5 é de US$ 500 mil. O aumento do valor mínimo do investimento para US$ 925 mil estava previsto para setembro deste ano e chegou a ser aprovado pelo Congresso e sancionado, porém, não foi implantado em função do apelo de polos que recebem os investimentos.