O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não me leve a mal, mas existe uma ordem de inscrições. O Sr. Deputado fica inscrito.
O Orador: - Eu tenho muito gosto, em… O que estou a dizer - e os Srs. Deputados perdoar-me-ão o que vou dizer a seguir - é que, normalmente, gosto de falar daquilo que sei, e, com certeza que o Sr. Deputado e todos os que estão aqui à volta fazem o mesmo. Quando falo, gosto de ter informação sobre isso.
Portando, como dizia, estive três dias completos em reuniões, exactamente porque esta questão era central. Mais ainda: como os Srs. Deputados sabem, em relação a isto há polémica. Em Inglaterra há também quem não goste de coisas destas, como é óbvio. Há até um site na Internet, se não me engano, de 24 razões para deitar abaixo - desculpem-me o plebeísmo da expressão - os chamados PPP/PFI. Com certeza que há! Até na Universidade de Londres! Mas isso não quer dizer que seja a política do Labour - imagine-se, do Labour!... -, que está firmemente convencido de que esta é uma boa solução, com problemas, com certeza, porque não há nada 100% perfeito, e vão-na incrementar. É isso que é preciso dizer com todas as letras aqui, para evitar que algumas pessoas, tentando veicular uma opinião parcelar de um outro país, venham dizer: "Isto está tudo condenado". É falso! É falso!
Aliás, existe documentação sobre isto. Eu, no outro dia, num debate público tinha um livrinho do Think Tanks, isto é, de um grupo de pensamento do próprio Labour, que era Building Better Partnerships, desculpe-me a expressão inglesa. Portanto, estamos a falar disto.
Respondendo ao Sr. Deputado Bernardino Soares, vamos fazer isto com transparência e obviamente que os privados vão ter uma remuneração do capital investido. Claro que sim! Mas a questão não essa! A questão é se, apesar disso, não é muito mais vantajoso para as pessoas e para o País este tipo de Partnership que é utilizado noutros lados, em vez de continuarmos com o sistema actual, que sei que é o que o Sr. Deputado prefere… Está bem, tem todo o direito.
Portanto, é óbvio, Sr. Deputado, que vamos ter, quando adjudicarmos por processos transparentes de concurso público, dois aspectos: vamos ter o pagamento a longo prazo, ano a ano, das facilities dos próprios edifícios e também dos serviços clínicos. É obvio que isso vai ter de ser inscrito, ano a ano, porque todos os anos vamos pagar os serviços clínicos, como é óbvio. É disto que estamos a falar. Portanto, nada custa ao Estado.
Em relação aos hospitais, o Sr. Deputado pôs-me uma pergunta interessante, de que até, por formação, propendo a gostar bastante, que é o problema de gestão, de dizermos: então, vamos ter "hospitais S. A." com partes privadas e partes públicas? Bom, não é verdade!
O problema existe, mas não é no sítio onde o Sr. Deputado está a colocá-lo, porque nos novos hospitais…
O Orador: - Peço desculpa, falou "nos S. A.", não falou nos Partnerships. Tem razão! É que aqueles que vão ser construídos, esses vão ser…
O que vamos fazer e o que está escrito na lei da gestão hospitalar é uma coisa tão simples quanto isto: temos hoje, sobretudo na parte da imagiologia, TAC, etc., em termos pragmáticos, baixíssimos níveis de prestação para a população. Às vezes demora-se dias ou semanas para a população ter acesso a uma coisa destas. E a ideia é de interessar profissionais - porque não? - com os quais contratualizamos coisas concretas por contrato, com preços e timmings, com objectivos de prestar esses serviços à população. Por que é que não o devemos fazer? Por ideologicamente termos algum prurido? Não temos pruridos de tipo ideológico!!
Se conseguirmos pôr os serviços de imagiologia dos hospitais a funcionar para as pessoas, em lugar de estarem semanas à espera de uma TAC ou à espera de qualquer outro exame, se conseguirmos fazê-lo na hora, contratualizando o preço, porque não? Qual é o problema?