O SR. ELTON WEBER (PSB) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:
Estamos aqui para solicitar o apoio das Sras. e dos Srs. Parlamentares ao substitutivo ao projeto de lei nº 243/2015, que trata do Lafergs, a empresa pública Laboratório Farmacêutico do Estado do Rio Grande do Sul.
Este substitutivo vem ao encontro do objetivo de uma viagem realizada por diversas autoridades do Estado do Rio Grande do Sul, chefiada pelo governador do Estado, à Alemanha, na cidade Erlangen, onde foram assinados protocolos de intenção junto a universidades, hospitais, centros de pesquisa e o governo do Estado.
Com o intuito de fazer parcerias que possam a vir a resultar num trabalho mais efetivo desse laboratório, estamos alterando o art. 2º, que vigorava com a seguinte redação, antes do substitutivo: O Lafergs terá por objeto social a produção e comercialização de medicamentos, cosméticos, equipamentos e produtos para a saúde.
Diante da discussão com a bancada do PSB, com a base do governo, com o deputado Alexandre Postal e com a assessoria da Casa Civil, estamos apresentando o substitutivo, contendo o art. 2º com a seguinte redação: O Lafergs terá por objeto social a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, industrialização, distribuição, comercialização, importação e exportação de medicamentos, artigos de higiene, cosméticos, alimentos, equipamentos, produtos médico-farmacêuticos, hospitalares, bem como produtos para saúde (correlatos) e saneantes domissanitários, incluindo a importação de matérias-primas, subsidiárias e prestação de serviços relacionados com o seu objeto social.
Dessa forma, amplia-se de forma significativa a abrangência do laboratório, não sendo apenas um repassador de medicamentos ou de equipamentos, próteses e assim por diante.
É nesse sentido que vimos aqui solicitar o apoio de todos os deputados e deputadas – inclusive já conversamos com várias bancadas sobre esse tema –, para que seja aprovado o projeto de lei nº 243/2015. Temos aqui vários colegas médicos.
Mais uma vez, reforçamos a importância de avançarmos nessa questão, inclusive para baratear equipamentos, medicamentos e – por que não dizer – outros produtos hospitalares que poderão vir a ser, a partir de parcerias público-privadas, produzidos pelo laboratório do Estado, de forma a otimizar a utilização dos recursos públicos.
Essa é uma política que está em consonância com o Executivo. Quando o governador viajou à Alemanha, no mês de maio deste ano, já foram firmados protocolos de intenção com instituições, empresas, hospitais e centros de pesquisa.
O Sr. Elton Weber (PSB) – V. Exa. permite um aparte? (assentimento do orador)
Com sua licença, saúdo o deputado Ronaldo Santini, que preside os trabalhos; o vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Paulo Cairoli, representando o Executivo estadual; a prefeita de Dois Irmãos, minha querida Tânia Terezinha da Silva, representando toda a municipalidade neste momento; o ex-prefeito de Dois Irmãos, Sr. Renato Dexheimer; o rei e a rainha do Kerb de Dois Irmãos, Sr. Darci e Sra. Lori Engelmann; o secretário municipal de Agricultura, Comércio e Turismo, Sr. José Luiz Weber.
Deputado Marcel van Hattem, de forma especial, gostaria de cumprimentar V. Exa. por fazer este grande expediente e por esta linda homenagem ao nosso Município de Dois Irmãos.
Tive o prazer e a oportunidade de ceder este espaço a V. Exa. para o grande expediente de hoje – o que me deixou muito feliz, pois homenageia, justamente, o nosso Município de Dois Irmãos –, por sua pessoa, que é cidadão munícipe dessa cidade e está aqui na Assembleia como deputado, representando esse Município.
Também cumprimento os meus colegas parlamentares, as senhoras e os senhores e os visitantes de Dois Irmãos aqui presentes.
Faço referência àquele menino que está ali, o Dudu Gaiteiro, que é muito conhecido no Estado e no País, e cumprimento sua família, bem como a todos os cidadãos dois-irmonenses que estão aqui nesta tarde, os representantes da FEPPS e os representantes da imprensa.
Dois Irmãos é conhecida como o Portal da Serra Gaúcha e recebeu seus primeiros imigrantes em 1825, data da imigração alemã, conforme já evidenciado pelo deputado Marcel van Hattem.
Ela foi emancipada em 1959, portanto, há 56 anos, com sua economia basicamente alicerçada no setor calçadista, no setor moveleiro, no setor primário, nos serviços e no comércio. Essas são as alavancas do nosso Município de Dois Irmãos, tão bem evidenciado pelo deputado Marcel van Hattem.
Também é a cidade-mãe de dois belos Municípios, Morro Reuter e Santa Maria do Herval.
Não poderia deixar de referir que é a Capital do Café Colonial, uma tradição da qual a cidade se orgulha. Todos os anos, no dia 29 de setembro, seja qual for o dia da semana, tem Kerb, festa típica daquele Município. Essa atitude merece ser elogiada. Como se diz em alemão Michelskerb. Essa é a data do Kerb de Dois Irmãos.
Meus amigos de Dois Irmãos e todos que nos assistem, homenageio aqui também o Município em nome da bancada do PSB e dos deputados Liziane Bayer e Catarina Paladini. Sucesso, parabéns e longa vida ao Município de Dois Irmãos.