Santa Catarina tem 155 municípios no Programa Nacional de Ensino Técnico – FONSEAS
Santa Catarina tem 155 municípios no Programa Nacional de Ensino Técnico
Mais da metade dos municípios catarinenses aderiram ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que foi adotado em Santa Catarina. Até o momento são 155 municípios. O número de participantes foi reforçado com a adesão das regiões Oeste, Meio-Oeste, Planalto Norte e Norte.
Algumas cidades já concluíram os cursos como é o caso de Joinville (assistente na confecção de roupas e soldador), Blumenau (costureiro industrial do vestuário) e Lages (soldador e costura industrial).
Os cursos são oferecidos por Escolas de Ofício, distribuídas em Santa Catarina pelos Institutos Federais (IF-SC), Institutos Federais Catarinenses (IFC) e no Sistema S, formado pelo Senai e Senac.
Outras duas instituições, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), devem se juntar às demais instituições para oferecer os cursos do Pronatec Social em todo o Estado. Os cursos atendem a pessoas na faixa etária entre 16 e 59 anos e que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Cursos – Dentre os cursos que podem ser oferecidos estão o de costura, solda, eletricista, pedreiro, panificação, assistente administrativo, camareira, construção civil, recepcionista para eventos, garçom, serviços gerais para hotéis e empresas. Mas cada município avalia quais as profissões devem ser atendidas. Além disso, a lista definitiva dos cursos será finalizada depois de uma reunião em que serão cruzados os dados dos cursos solicitados pelos municípios e o que pode ser oferecido pelas instituições executoras.
Após a conclusão das chamadas Oficinas de Mobilização do Pronatec, como a que foi realizada em Tubarão na quarta-feira, 6 de junho, o próximo passo será reunir as instituições executoras dos cursos e apresentar as demandas dos municípios para que seja definida a lista de cursos que cada uma delas irá oferecer. A previsão é de que sejam disponibilizadas 10 mil vagas em todo o Estado neste ano.
A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST/SC) contribui na articulação entre os municípios e as unidades que oferecerão a qualificação. Os cursos variam de no mínimo 160h/aula a 350h/aula e a realização por meio do Pronatec não suspende o recebimento de qualquer outro benefício do governo federal. A inscrição deve ser feita junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos municípios.
Adesão – Não há mais um prazo final para a adesão e os municípios catarinenses ainda podem manifestar sua vontade em participar do Pronatec . Para formalizar a adesão, basta a prefeitura acessar o endereço eletrônicowww.mds.gov.br/brasilsemmiseria/pronatec e clicar no link que encaminha ao formulário eletrônico. A senha de acesso ao formulário é a mesma já usada pela secretaria no Cadastro Nacional do Sistema Único da Assistência Social.