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Feminicídio cresce na pandemia; advogadas vítimas de violência doméstica encontram apoio na CAASP
By humbertobassi18 de setembro de 2020fevereiro 10th, 2021No Comments
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No primeiro semestre de 2020, em comparação com mesmo período de 2019, o número de mulheres assassinadas no Brasil aumentou 2%, de 1.848 para 1.890 ocorrências. Dessas, 631 foram caracterizadas como feminicídio, ou seja, quando o crime relaciona-se diretamente com o fato de a vítima ser mulher. Também o feminicídio apresentou pequena alta – cerca de 1% – em relação aos primeiros seis meses ano passado.
Os números, divulgados na quarta-feira (16), constam do Monitor da Violência, parceria entre o portal G1, o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o levantamento, os casos de lesão corporal no contexto da violência doméstica caíram 11%, ao passo que estupros e estupros de vulneráveis apresentam queda de 21% e 20%, respectivamente.
Os resultados, contudo, devem ser lidos com ressalvas.
"Quando se trata de mortes, há uma subnotificação muito pequena, já que os números são trazidos pelo sistema de saúde. Já quanto a lesão corporal e ameaças, para que integrem as estatísticas é preciso que a vítima procure os canais de denúncia", afirma a advogada Alice Bianchini, conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil por São Paulo e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB.
Bianchini observa que, notoriamente, a subnotificação de crimes no Brasil é alta e, em relação aos crimes contra mulheres, em 52% dos casos a vítima não comunica o ocorrido nem para familiares.
"Chama a atenção também o percentual de mulheres negras vítimas de homicídio – 73% – e de feminicídio – 60%. Pesquisas do mundo inteiro mostram que quanto maior é a desigualdade, maior é a violência. Como sabemos, a condição de mulher negra no Brasil exige alteração desses indicadores sociais injustos, a fim de que a diminuição da violência possa se operar", adverte Alice Bianchini.
A realidade da advogada brasileira não é diferente da situação mulher brasileira em geral. Em apoio às mulheres advogadas, a CAASP e a OABSP aderiram em junho último à campanha "Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica", cujo objetivo é ajudar advogadas a denunciarem situações de violência vividas em casa. A ação acontece nas farmácias da Caixa de Assistência, espalhadas por todo o Estado de São Paulo e o protocolo de socorro é simples e discreto: basta a mulher vitimada desenhar um "x" na mão e exibi-lo a qualquer um dos atendentes da farmácia.
Os colaboradores e as colaboradoras estão preparados para acolher e orientar as advogadas. O protocolo de socorro não inclui acompanhamento a delegacias e nem prestação de testemunhos.
A diretora da Caixa Raquel Tamassia, uma das coordenadoras da campanha na entidade, observa , em concordância com Alice Bianchini, que muitos dos casos de violência doméstica escapam aos registros dos órgãos de segurança pública. "Os Boletins de Ocorrência são fundamentais para romper o ciclo da violência e, consequentemente, para conter a violência final – o feminicídio", frisa Tamassia.
Também em junho, fruto de uma iniciativa da vice-presidente da entidade, Aline Fávero, a CAASP criou o Auxílio Violência Doméstica, destinado a advogadas e estagiárias vítimas de violência em casa, beneficiárias das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e que comprovem carência financeira em decorrência da agressão sofrida.