STJ decide se retificação de sexo em registro exige cirurgia | Exame.com (Pré-Prod)
STJ decide se retificação de sexo em registro exige cirurgia
O STJ vai avaliar hoje se permite a alteração do sexo no registro civil de pessoas que não fizeram a cirurgia para mudar de genitais
Por Jullia Affonso e Fausto Macedo
access_time 11 out 2016, 11h49
Transexuais: Justiça do RS não permitiu retificação de gênero nos documentos, mas Ministério Público recorreu (/)
São Paulo – A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira, 11, recurso especial que discute se é possível mudar juridicamente o sexo de uma pessoa, com alteração do registro civil, sem que ela tenha feito a cirurgia de transgenitalização.
O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão. A sessão de julgamento começa às 14h. As informações foram divulgadas no site do STJ.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu apenas a alteração do prenome da autora da ação – transexual mulher.