PSB ingressa com ação popular contra presença de público em jogo de futebol no Distrito Federal - Portal de Prefeitura
PSB ingressa com ação popular contra presença de público em jogo de futebol no Distrito Federal
O pedido destaca que a liberação no jogo das oitavas de final da Copa Libertadores da América descumpre remendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social.
Por Ricardo Lélis - Publicado em 21 jul de 2021, às 12:40
Estádio Mané Garrincha. Foto: Divulgação/CBF/Arena BSB
O presidente do PSB-DF, Rodrigo Dias, ingressou, na terça-feira, 20 de julho, com uma ação popular com pedido liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para impedir que haja público em jogos da Copa Libertadores da América na capital federal.
A ação destaca que a liberação para participação do público no jogo das oitavas de final da competição, que está previsto para ser realizado nesta quarta, 21 de julho, é uma medida que descumpre as recomendações apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de isolamento social.
"Enquanto Brasília é a 19ª Unidade Federativa em vacinação e vemos o avanço da variante Delta, Ibaneis quer aglomerar pessoas em estádio, colocando seus negócios à frente da vida! Vergonhoso!�, criticou Dias sobre os Decretos nº 42.297/2021 e nº 42310/2021, do Governo do Distrito Federal, que autorizam a realização de eventos profissionais de futebol com a presença de público durante o período da crise na saúde pública decorrente do contágio da Covid-19.
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Além disso, Dias ressaltou que isso poderá "gerar consequências gravíssimas� para a saúde dos brasilienses com este "risco de uma grande aglomeração�.
"Para que ocorra o combate eficaz à pandemia do coronavírus Covid-19, que assola todo o mundo e que propaga fortemente em todos os Estados brasileiros, como é notório, é indispensável a observância das orientações científicas para impedir que se coloque em risco a vida e a saúde de centenas de milhares de pessoas�, diz o documento.
O socialista lembra que, nos últimos dias, ocorreu "um súbito aumento de casos no Distrito Federal� e que isso poderá ocorrer novamente, caso haja um evento de tal porte com a presença de público, "gerando colapso� na capacidade do sistema de saúde e resultando em mais mortes, tanto de vítimas do coronavírus, quanto de outras causas.
Na ação, o presidente do PSB-DF afirma que autorizar a realização de evento esportivo que certamente gerará aglomerações indevidas na atual circunstância viola o direito constitucional à saúde e à vida.