O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez nesta quarta-feira uma defesa contundente da mudança da política fiscal, ressaltando que o ajuste das contas públicas ajudará a criar uma sociedade "mais justa e correta", tendo um papel crucial na preservação das conquistas sociais e estimulando o crescimento econômico.
"O equilíbrio das contas públicas será essencial para o desenvolvimento do crédito, o incremento da poupança doméstica e a criação de oportunidades para trabalhadores", escreveu Levy no relatório Plano Anual de Financiamento de 2015, que estabelece as diretrizes para a dívida pública. "A solidez fiscal aumenta a confiança dos agentes na realização de seus projetos, o que, por sua vez, alavanca o emprego e a renda".
A equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff tem adotado medidas no sentido de obter maior controle das contas públicas, após o Brasil fechar 2014 com o primeiro déficit primário em mais de dez anos.
Embora a postura venha sendo bem recebidas por agentes financeiros, também tem levado os principais bancos a reduzir suas projeções para o crescimento econômico neste ano, muitos prevendo contração. A mediana das estimativas de economistas de instituições financeiras consultados na pesquisa Focus indica crescimento nulo em 2015.
Levy ressaltou, contudo, que o ajuste fiscal é "indispensável" para a sustentação do crescimento. Ele acrescentou ainda que os fluxos de investimento estrangeiro em portfólio ao Brasil continuam robustos, o que deve contribuir para o investimento no Brasil.
"A retomada do crescimento econômico, apoiada pela confiança na transparência e solidez das contas públicas, será impulsionada por um ambiente que estimule a iniciativa privada, contando com regras gerais e claras, e com medidas que favoreçam a oferta agregada, incrementando a poupança e reduzindo os riscos dos investimentos, com destaque para aqueles em infraestrutura", afirmou o ministro.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, reforçou essa avaliação no relatório, ressaltando o compromisso com as metas fiscais e a manutenção da dívida pública em trajetória de equilíbrio.
A equipe econômica tem prometido assegurar resultados fiscais que garantam que a dívida bruta se estabilize em 2016, para trazê-la abaixo de 50 por cento do Produto Interno Bruto no longo prazo. Em janeiro, o estoque de dívida bruta equivalia a 63,4 por cento do PIB.
"O Tesouro considera adequado o atual ritmo de convergência dos indicadores da dívida pública às suas referências de longo prazo e buscará em 2015 dar continuidade ao processo de melhora de seu perfil, especialmente no que se refere ao alongamento do prazo médio e à suavização da estrutura de vencimentos", escreveu Saintive.