Por João Batista Natali 19 de Janeiro de 2018 às 08:00
As coisas estão correndo de uma maneira tão discreta que poucos perceberam que a Caixa Econômica Federal está diante de um escândalo interno muito parecido com o que provocou 116 condenações da Lava Jato, em crimes derivados da Petrobras.
A trama na estatal do petróleo foi desfiada a partir de 2014, com a descoberta de que Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, e Nestor Cerveró, diretor da área internacional, atuavam para superfaturar contratos e, com isso, beneficiar o PT, o PMDB e o PP.
A Lava Jato acabou eclipsando as operações desencadeadas a partir da Caixa, que é um banco público de capital fechado, sem acionistas privados.
As operações no banco foram batizadas de Sépsis, Cui Bono e Patmos, e investigam, respectivamente, desvios no FGTS, créditos suspeitos para grandes empresas e corrupção praticada por Geddel Vieira Lima.
Geddel é o o homem dos R$ 51 milhões em cédulas bancárias, encontradas em apartamento em Salvador (BA). Ele era, durante o governo Dilma, vice-presidente de Pessoas Jurídicas da instituição.
Mas não foi por conta dessas três operações com nomes estranhos que na última terça-feira (16/01) o presidente Temer suspendeu "por 15 dias" quatro vice-presidentes da Caixa (em verdade, eles foram demitidos e não voltarão a seus postos).
A linha de investigações era outra. Em lugar da Polícia Federal e do Ministério Público, haviam entrado em ação o Banco Central e o Tribunal de Contas da União.
A essas duas instituições se junta uma auditoria feita por um dos mais competentes escritórios brasileiros de advocacia, o Pinheiro Neto, que sugeriu a substituição não dos quatro vice-presidentes, mas de todos os 12 que exercem a mesma função hierárquica.
NOVAS REGRAS DE NOMEAÇÃO
Pelo estatuto da Caixa, os diretores eram nomeados pela Presidência da República – mecanismo que permitiu a um governo do PT indicar Geddel, que é do MDB e ligado a Michel Temer.
Mas esse estatuto será mudado nesta sexta-feira (19/01), para permitir que as nomeações sejam feitas apenas pelo Conselho de Administração do banco, uma instância bem mais técnica que política.
LEIA MAIS:Caixa aprova novo estatuto com regras mais rígidas para escolha de dirigentes
O Planalto não pretendia mexer agora nesse vespeiro, sobretudo porque tem ainda esperanças de votar em fevereiro a Reforma da Previdência e não queria melindrar aliados.
São sete os partidos com indicações para a diretoria da Caixa - MDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB -, todos eles com fortes bancadas na Câmara.
Além disso, com a entrada do Conselho no páreo, o Planalto perdia um mecanismo de instrumentalização direta do mercado de crédito, algo precioso em ano eleitoral.
Mas Temer aceitou a nova regra, e não por voluntarismo. Foi porque o Banco Central o alertou de que ele poderia ser judicialmente responsabilizado por desonestidades pelas quais os quatro vice-presidentes são acusados.
A verdade é que, além deles, o próprio presidente do banco é objeto de acusações.
Gilberto Occhi é uma indicação do PP. Já foi vice-presidente da Caixa e é suspeito de ter triangulado operações que levaram dinheiro da propina para seu partido e de ter liberado, irregularmente, o dinheiro com o qual a J&F comprou a Alpargatas.
Antônio Carlos Ferreira, até terça-feira passada vice-presidente corporativo, foi uma indicação do PRB, partido cujos interesses ele privilegia.
Deusdina dos Reis Pereira, que era vice do FGTS e de loterias, foi indicada pelo PR. Estaria favorecendo operações recomendadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha –preso desde novembro de 2016 –e também por patrocinar operações da Cemig na Caixa.
Dois detalhes curiosos. E-mails interceptados demonstram que Deusdina queria para si mesma uma das cadeiras do Conselho daquela estatal mineira. Por sua vez, Cunha, apesar de preso, divulgou nota em que afirma não ter responsabilidade nenhuma sobre a ex-diretora.
José Henrique Marques da Cruz foi vice-presidente de negócios e transformação digital. É ligado a Geddel e suspeito de favorecer operações de interesse da J&F.
Por fim, Roberto Derziê de Sant´Anna, ligado ao MDB, teria favorecido indevidamente Henrique Constantino, da Gol Linhas Aéreas, da J&F e da Eldorado Celulose.
Sobre os demais diretores não existem acusações formalizadas.
UM TRISTE ÁLBUM DE FIGURINHAS
De qualquer modo, o álbum de figurinhas com o rosto dos presidente e dos quatro vices fornece o mapeamento de influências externas aos interesses do banco.
E ao mesmo tempo comprovam, mais uma vez, um estilo fisiológico de governar, pelo qual, em troca de nomeações para postos altamente relevantes do segundo escalão, partidos políticos acabam "vendendo" seu apoio ao governo.
A analogia com a Petrobras – que já voltou aos trilhos da moralidade, sob a presidência de Pedro Parente – é perfeita. A Caixa é utilizada como instrumento de uma governança tupiniquim: ela perde dinheiro enquanto banco, mas ao mesmo tempo o governo e seus aliados ganham dinheiro para caixa dois de campanha ou enriquecimento pessoal.
Ao lado de questões próprias à desonestidade na política, a Caixa também é agora pivô de controvérsias para sua própria capitalização.
O Planalto está por trás da operação que a levaria a emprestar R$ 15 bilhões do FGTS. Mas o Banco Central e a equipe econômica se opõem a essa operação, que prejudicaria os trabalhadores, que são os proprietários do Fundo.
Essa história de enfiar a mão no FGTS lembra, mesmo indiretamente, as pedaladas praticadas por Dilma Rousseff. Com a arrecadação em queda e o custo em alta de programas sociais, ela empurrava a conta para a Caixa, que administra o FGTS e acabava recorrendo a ele.
Como o Executivo não reembolsava a instituição de modo regular, e com o acúmulo de sua dívida no final de 2015, o TCU reprovou por 9 votos a zero as contas da então presidente petista.
Erraram ela e a Caixa, que por sua vez permanece vulnerável à gula das investidas do governo.
A única diferença entre a Petrobras e a Caixa, em termos de escândalo com mídia em cima, está na pouca intervenção do Judiciário.
Se surgir um Sérgio Moro para puxar os fios do tecido de propinas fabricado pelo banco, é bem possível que se tenha uma segunda versão da Lava Jato.