A dissertação de Danilo Oliveira, que concluiu o mestrado em janeiro no ICMC, mostra como a inteligência artificial pode contribuir para aumentar a transparência do processo legislativo
Danilo Oliveira (à direita) e seu orientador, o professor Alexandre Delbem (ao centro), após a apresentação da dissertação no dia 28 de janeiro, no ICMC
A democracia só é realmente efetiva quando existe a participação do povo em todos os processos políticos. Dessa forma, a sociedade se torna forte, crítica e menos desigual. Mas você já pensou em como a computação, mais especificamente as ferramentas da área de inteligência artificial, podem se tornar aliadas da democracia, contribuindo para aumentar a participação popular?
Preocupado com a falta de transparência dos processos que tramitam no Congresso Nacional, Danilo Oliveira criou o sigalei, uma ferramenta de monitoramento legislativo desenvolvida no início de 2015, na versão de aplicativo. Diante dos desafios que surgiram a partir da criação da iniciativa, o empreendedor decidiu desenvolver um projeto de pesquisa para aperfeiçoar a ferramenta. Resultado: em janeiro, com a apresentação do trabalho Compreendendo e prevendo o processo legislativo via ciência de dados, Danilo conquistou o título de mestre pelo Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos.
O começo – No início, o app sigalei tinha algumas limitações e o monitoramento dos projetos era bastante restrito. Apesar disso, a ideia era tão inédita que ganhou o Prêmio Nacional de Inovação INOVAPPS em 2015, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
"Eu imaginei que, se pudesse facilitar o acesso do cidadão à informação, o engajamento político poderia aumentar", explica Danilo. Dessa forma, a ideia inicial era fazer um aplicativo destinado ao cidadão comum. Entretanto, ele percebeu que o app era utilizado, na maioria das vezes, por pessoas que estavam em Brasília e em São Paulo. Considerando esse público, o nível de engajamento político já era extremamente alto. É por isso que, hoje, o sigalei tem como público-alvo os chamados grupos de pressão (empresas, associações, sindicatos, ONGs e instituições), pois é esse segmento que mais precisa acompanhar automaticamente as atividades do poder público.
"Para essas pessoas, é muito mais fácil quando existe um mecanismo em que você pode encontrar todas as informações do seu interesse em um só lugar, sem que você precise entrar em diversos sites para achar o que procura", explica Danilo.
Então, o app deu origem a uma startup, sediada em São Carlos, que tem como objetivo analisar dados de diversas fontes públicas, de maneira que os grupos de pressão possam fazer um monitoramento automático dos projetos de lei em andamento e influenciar o poder legislativo em nível federal, estadual e municipal. Para isso, um software monitora e interpreta dados de 19 sites legislativos no País entre assembleias estaduais, câmaras municipais, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
O avanço – Para aperfeiçoar o sigalei, Danilo desenvolveu um projeto de pesquisa utilizando técnicas estatísticas e de inteligência artificial, em especial da área de aprendizado de máquina, já que era necessário analisar uma grande quantidade de dados. Algoritmos foram empregados para coletar os dados e "aprender" com eles. Assim, o sistema computacional se tornou capaz de selecionar o que é relevante para determinado grupo de pressão.
Dessa forma, Danilo conseguiu que a plataforma sigalei fosse capaz de fazer um prognóstico sobre os projetos de lei. Com base no histórico de outros projetos de lei, que versam sobre temáticas similares, a plataforma identifica a trajetória futura mais provável. "Dessa forma, os grupos de pressão que estão cadastrados no nosso site podem acompanhar quais são os projetos do seu interesse que estão sendo debatidos, como eles podem afetar o grupo e, dependendo do prognóstico, quais estratégias poderiam ser adotadas".
Outro exemplo do uso da inteligência artificial em prol da democracia é o projeto Operação Serenata de Amor, que usa ciência de dados para fiscalizar gastos públicos e compartilhar informações de forma acessível a qualquer pessoa. A ferramenta foi criada em 2016 pelo cientista de dados Irio Musskopf. A ideia, segundo ele, era usar inteligência artificial para auditar contas públicas e auxiliar no controle social, de forma que as pessoas pudessem participar ativamente do processo democrático, fiscalizando os gastos públicos.
A busca por aprimorar a transparência na gestão dos recursos públicos motivou, ainda, a criação do portal Repasse, desenvolvido em parceira por pesquisadores do ICMC e da Universidade Federal do ABC (UFABC). Ao acessar a plataforma, é possível ver detalhadamente onde foram aplicados os recursos repassados pelo governo federal a cada município, mês a mês. Por meio de gráficos coloridos e dinâmicos, o cidadão consegue verificar quanto foi investido em cada área (saúde, educação, saneamento, cultura, etc.), subárea, programa e ação, além de identificar quem foi favorecido e quanto recebeu. Projetos como esses mostram como a computação pode, de fato, se tornar uma aliada da democracia.