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Plano busca aumentar inserção de aprendizes
Ampliar o número de aprendizes em pequenos municípios, implementar um sistema de avaliação e diversificar a oferta de cursos. Com base nestas e outras ações de estímulo, o Plano de Ação da Aprendizagem Profissional pretende aperfeiçoar a divulgação e o cumprimento da Lei de Aprendizagem (10.097) no país. Com versão prévia apresentada no final de março, o plano consolidado será oficialmente lançado em 14 de maio.
"São ações emergenciais e estruturantes. O plano pretende ajudar para que a meta de contratações seja alcançada, mas também quer garantir o caráter permanente da aprendizagem no país", afirma a assessora da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e coordenadora do plano, Ana Lúcia Alencastro.
Outra novidade do plano é a possibilidade de o jovem poder procurar uma vaga de aprendiz via Sistema Público de Trabalho Emprego e Renda, no qual trabalhadores já se inscrevem para concorrerem a oportunidades de emprego, mas no qual a aprendizagem ainda não está contemplada.
Ana Lúcia também ressalta outras ações: método de monitoramento de jovens egressos, o incentivo na contratação de jovens considerados vulneráveis socialmente e a implantação da aprendizagem nos órgãos da administração pública direta.
Sobre esta última, um Projeto de Lei está parado na Casa Civil, sem perspectiva de ser enviado ao Congresso. "Poderíamos ter colhido melhores resultados se estivessem aprovado essa lei. A morosidade é maior do que a esperada", diz a coordenadora.
Resultados pequenos
Durante a I Conferência da Aprendizagem Profissional, realizada pelo MTE em novembro de 2008, foi lançada a meta de atingir 800 mil contratos de aprendizes até o final de 2010. "Se todas as empresas cumprissem a lei, haveria em torno de 1,2 milhões de jovens em programas de aprendizagem. A meta de 2010 é o mínimo que podemos exigir", ressalta a coordenadora.
No entanto, a menos de um ano do prazo para o cumprimento da meta estipulada, foram contabilizados 323 mil aprendizes, que já se formaram ou continuam no processo de aprendizagem. Em fevereiro deste ano, havia 166 mil contratos vigentes, de acordo com o MTE.
"Temos alguma resistência, pois a lei é antiga e nunca chegou ao seu potencial. Tivemos dificuldade de articulação dos órgãos que fiscalizam as empresas. Esperávamos ter retirado os entraves nos últimos dois anos", justifica Ana Lúcia.
Os jovens até 24 anos são os que mais sofrem com o desemprego, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na faixa etária dos 16 aos 20 anos, a taxa de desemprego passou de 7%, em 1987, para mais de 20%, em 2007. Na faixa dos 21 aos 29 anos, o desemprego mais que dobrou, passando de 5% para 11% no mesmo período.
"Infelizmente ainda não conseguimos demonstrar a importância de cada um fazer a sua parte. Com a lei podemos dar um grande passo na formação de mão-de-obra, pensando no desenvolvimento econômico e social. Temos muito que fazer", diz.
A formulação e conclusão do Plano da Aprendizagem estão sob responsabilidade do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional. Criado durante a conferência, o grupo é constituído por integrantes do governo, sociedade civil, sindicatos, entre outros. O documento final deverá ser incorporado à Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude, em elaboração pelo governo brasileiro com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).