Oposição venezuelana quer anistia de presos políticos e saída antecipada de Maduro | VEJA
São "compromissos inegociáveis", disse Henry Ramos Allup, novo presidente do Parlamento venezuelano, empossado hoje, pondo fim a quase 17 anos de domínio chavista
Por Da Redação 5 jan 2016, 19h13
Em seu primeiro discurso como presidente da Assembleia Nacional, o deputado Henry Ramos Allup confirmou nesta terça-feira que a oposição ao governo de Nicolás Maduro, maioria na Casa, buscará aprovar uma lei de anistia para exilados e presos políticos e antecipar o fim do mandato do presidente por uma "saída constitucional, democrática, pacífica e eleitoral". São "compromissos inegociáveis", disse Allup.
As forças opositoras ao governo anunciaram que seus dirigentes pactuaram no ano passado um prazo de seis meses a partir de hoje para decidir "a via constitucional" para uma saída antecipada do poder de Maduro, que foi eleito em 2013 para um período que termina em 2019. As opções, lembrou Ramos Allup, são o referendo revogatório do mandato presidencial – que pode ser ativado a partir de julho, quando Maduro completar metade de sua gestão -, emenda constitucional, o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte ou mesmo a renúncia do presidente.
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Ramos Allup confirmou que "nos próximos dias" deve receber Maduro no plenário e o fará "com dignidade e respeito". "Nos próximos dias virá aqui o presidente da República para fazer sua mensagem anual, ele e seus ministros. Vamos recebê-lo com dignidade e respeito, não por prestar culto a ninguém, mas porque essa é nossa condição cívica", disse. Ramos Allup também disse que será pedido a Maduro para dialogar publicamente com a oposição, porque "os venezuelanos querem diálogo". "As sociedades civilizadas ou dialogam ou se matam. Diálogo não representa entrega nem transação, nem claudicação nem covardia. Representa simplesmente troca de opiniões para negociações", destacou.
Tensão – Allup e os demais deputados eleitos em 6 de dezembro foram empossados nesta terça-feira em sessão tumultuada que pôs fim a quase 17 anos de domínio chavista. O clima de tensão era claro desde cedo, em meio a gritos e acusações mútuas dentro do Congresso, e com marchas de seguidores de ambos os lados do lado do lado de fora da Casa. Nas ruas e praças de Caracas, multidões se reuniram para apoiar chavistas ou opositores. O Palácio Legislativo foi cercado por um forte esquema de segurança.
Posse – Dos 167 deputados eleitos (112 opositores e 55 governistas), 163 foram empossados. Os quatro parlamentares impedidos não receberam suas credenciais de deputados, pois o Superior Tribunal da Venezuela suspendeu os resultados das eleições em seções eleitorais no Estado do Amazonas. Com isso, três deputados opositores e um deputado indígena ligado ao governo, apesar de presentes na Assembleia, não puderam assumir suas cadeiras. A oposição está recorrendo da decisão do Superior Tribunal.
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Chavistas – Em minoria, chavistas protestaram contra a oposição e abandonaram a sessão. Diosdado Cabello, o antigo presidente da Casa e número dois do chavismo, acusou Allup de violar o regimento ao abrir a sessão para debates. Allup reagiu. "Deploro que os colegas da bancada do Partido Socialista da Venezuela tenham abandonado o recinto em um momento tão importante e solene como este", disse o parlamentar. "Terão que se acostumar porque nestes próximos cinco anos haverá liberdade de opinião e todos vão respeitar as opiniões discrepantes e divergentes."