BLOG JO FERNANDES : Zé Gomes na lista dos prefeitos maranhenses que podem ser cassados nos próximos 60 dias
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Zé Gomes na lista dos prefeitos maranhenses que podem ser cassados nos próximos 60 dias
22:21 | Postado e Atualizado By: JO FERNANDES
Buriticupu – Passados os dois primeiros anos de governo dos prefeitos eleitos em 2012, ainda tramitam na Justiça Eleitoral, 66 processos que podem levar à cassação de mandatos dos gestores municipais. Um levantamento feito pela Corregedoria Regional Eleitoral identificou que 27 prefeitos ainda irão a julgamento acusados de crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.
Os prefeitos Omar de Caldas Furtado Filho (PV), de Brejo e Aderson Marinho Filho (PDT), de Porto Franco, estão empatados com sete ações judiciais cada um.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou na última terça-feira (3), um último prazo para que esses casos sejam julgados. Os 20 processos conclusos, que já estão aptos a julgamento, devem ser sentenciados até o início de março. Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. Caso esse tempo limite não seja cumprido, o juiz responsável pelo caso pode até ser afastado do caso.
“Acredito que as ações serão julgadas no prazo, porque o que atrapalha é o devido processo legal, o direito a ampla defesa. As partes aproveitam que a lei permite diversas brechas para recurso. Os juízes pediram novos prazos por deficiência de funcionários e vários outras questões de natureza administrativa”, afirmou o juíz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral Sebastião Bonfim.
De acordo com a Lei Geral de Eleições, a duração razoável dos processos eleitorais é de no máximo um ano. As ações relativas ao pleito de 2014 já foram todas julgadas. O juíz auxiliar Sebastião Bonfim disse que a eleição do ano passado fugiu à regra. “Não sei se foi em decorrência do número dos votos para o governador, mas não foi uma eleição judicializada e nem tumultuada”, explicou.
Entre os prefeitos que já tiveram ações julgadas, se destacam o caso do prefeito de Buriti Rafael Mesquita (PRB), que entrou com recurso contra perda de seu mandato, e do prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos (PRTB), que teve o julgamento adiado essa semana.