Alex Silva Assú: Apesar das chuvas, RN tem 132 municípios em estado de calamidade por seca
Apesar das chuvas, RN tem 132 municípios em estado de calamidade por seca
Mesmo com as chuvas que caíram recentemente, 132 municípios do Rio Grande do Norte ainda apresentam uma situação de emergência devido à seca. O Governo do RN publicou, neste sábado (7), no Diário Oficial, o decreto nº 29.490, que renova o estado de calamidade pública. A medida se justifica pelo fato de ainda persistirem dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios acumularem apenas de 30% a 35% da capacidade. Com o decreto, durante o período em que persistir a situação de emergência, o Estado poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.
A situação de emergência foi atestada em parecer técnico elaborado no último dia 2 pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec), órgão vinculado ao Gabinete Civil do Governo do Estado. No documento, o cenário provocado pela escassez de chuvas nos últimos anos foi classificado como de média intensidade devido à considerável redução dos níveis dos principais reservatórios hídricos.
Um relatório da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) mostrou que, apesar da aparente normalidade pluviométrica, as chuvas ocorridas de julho a dezembro tiveram índices baixos no semiárido devido à falta de instabilidade atmosférica para causar as precipitações. Nesse mesmo período, foi registrada maior evaporação em razão do aumento dos ventos e da temperatura, o que contribuiu para reduzir o nível dos reservatórios.
Ainda sobre o decreto, de acordo com o Governo, ele cita o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a confirmação de colapso nos mananciais. Nesses casos, os municípios passam a ser abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras, governos estadual e federal e pela Caern.