Comunicado: Sobre funcionamento e atendimento da OAB-PE no recesso do Poder Judiciário e férias coletivas dos funcionários e funcionárias da Seccional
A OAB Pernambuco informa que o funcionamento das suas unidades será alterado entre os dias 22 de dezembro de 2017 e 5 de janeiro de 2018. A mudança temporária é decorrente do recesso do Poder Judiciário e das férias coletivas dos funcionários e funcionárias da Ordem no estado.
Dentro desse prazo, nos dias úteis, a sede da Seccional atenderá exclusivamente às demandas do Protocolo e do Setor Financeiro. No caso do Setor de Cobrança, haverá somente a emissão de boletos e do descritivo de débitos e, no caso dos inscritos e inscritas que não residam na Região Metropolitana do Recife, o envio por e-mail de autorização de parcelamento de dívida em cartão de crédito. Todas as atividades são relacionadas a valores em cobrança administrativa, ficando de fora o atendimento para cobrança judicial e realização de contrato de confissão de dívida.
O funcionamento na sede atual permanece no número 235 da Rua Imperador Pedro II, já com as limitações acima apontadas, até a sexta-feira, dia 22. A partir da terça-feira 26, ele já ocorrerá na nova sede, instalada no número 346 da mesma via.
Enquanto durar o recesso, não haverá atividade em nenhuma das Subseções nem Salas dos Advogados. A medida se estende à Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE).
O Ponto CAAPE instalado no estacionamento próximo ao Fórum Trabalhista do Recife, na Imbiribeira, ficará fechado desde a quarta-feira, dia 20, retomando os serviços a partir de 8 de janeiro de 2018. A sede da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), no Espinheiro, manterá o horário de atendimento padrão no período.