Câmara vai instalar uma frente em defesa dos catadores e da população em situação de rua em Salvador
Colegiado será lançado nesta quinta-feira (14), às 9h
A Câmara Municipal de Salvador realiza nesta quinta-feira (14), às 9h, a instalação da Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira, em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores em Situação de Rua. A atividade contará com ativistas do movimento, parlamentares, sociedade civil e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara – canal aberto 12.3, no site www.cms.ba.gov.br e no Facebook/@tveradiocam – e pela Rádio Câmara 105.3FM.
A Frente será presidida pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). Entre os objetivos estão a defesa dos direitos, a criação e fiscalização de políticas públicas e iniciativas que promovam o acesso ao direito à moradia, segurança, trabalho e formação profissional, educação, assistência social, saúde, direito e proteção à mulher em situação de rua, alimentação, água e higiene, participação social, mobilidade urbana, documentação, memória e à cidadania, além da garantia do controle social e organização política aos catadores e população em situação de rua.
"A criação da Frente é resultante da preocupação e urgente necessidade de possibilitar dignidade e cidadania a essa população de homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, heterossexuais, cisgênero, LGBTQIA+, corpos marginalizados que rasuram a lógica da disputa do biopoder em torno da cidadania e do território e que, apesar de terem instrumentos constitucionais em sua defesa, como a uma política nacional para a população em situação de rua e a Resolução nº 40, ainda são acometidos pela violação de direitos básicos", justifica Sílvio Humberto.
O vereador diz que, segundo dados do Censo SUAS, Salvador tem mais de 8 mil pessoas em situação de rua e que dados atualizados do Projeto Axé informam que há entre 14.513 e 17.357 pessoas em situação de rua.
Também são integrantes da Frente as vereadoras Marta Rodrigues (PT), como vice-presidente, Laina Crisóstomo (PSOL), Maria Mariguella (PT) e Chris Correia (PSDB) e os vereadores Marcelo Maia (PMN), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Hélio Ferreira (PCdoB) e Fábio Souza (SD).
O ato de lançamento da Frente contará com a participação de Sueli Oliveira e Darcy Costa, coordenadora e secretário nacional do Movimento Nacional População de Rua (MNPR), respectivamente; Erika Kokay, deputada federal (PT/DF) e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua na Câmara de Deputados; Annemone Santos, coordenadora do Fórum de Catadores e Catadoras em Situação de Rua da Bahia; Frank Ribeiro, coordenador do Programa Corra Pro Abraço; Maria Lúcia Lopes, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB); Anne Sena, presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol-BA); Edison Alexandre da Silva, presidente da Associação Rua Tua; Fabiana Miranda, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcleo Pop Rua da DPE-BA.
O nome da Frente é uma homenagem ao destacado trabalho e ativismo de Maria Lúcia dos Santos Pereira em defesa da população em situação de rua. "Maria Lúcia faleceu aos 51 anos deixando o legado não só de solidariedade, mas de comprometimento com a reparação, com a luta antirracista, com a devolução da dignidade das pessoas", enfatiza Sílvio Humberto.
Em julho de 2016, Maria Lúcia recebeu da Câmara Municipal de Salvador, e por iniciativa de Sílvio, a Medalha Zumbi dos Palmares, honraria destinada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância na cidade de Salvador.
Maria Lúcia nasceu em 14 de janeiro de 1967, em Itapetinga (BA), chegou às ruas na adolescência e desde então atuou contra violações dos direitos da população em situação de rua. Faleceu em 2018 deixando a inspiração da sua trajetória de vida.