Redução de força de 2012: Gol vai apresentar nova proposta de acordo para copilotos
A Gol Linhas Aéreas apresentou petição ao Tribunal Superior do Trabalho, na ação coletiva relativa à redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012, para informar que vai apresentar uma proposta específica para os copilotos, semelhante à que foi aprovada pelos comandantes em outubro de 2021.
Assim que receber a proposta formal, o SNA irá convocar os copilotos elegíveis para deliberação em assembleia plebiscitária por meio de votação on-line.
Para votar, os copilotos elegíveis terão que estar cadastrados no sistema de votação do SNA. Desta forma, aqueles que não fizeram cadastramento para a votação realizada em outubro deverão necessariamente fazer o cadastramento antes da nova votação.
Gol: em votação, aeronautas aprovam ACT (part-time voluntário, SAL, portal de trocas)
Em votação realizada on-line entre 20 e 21 de dezembro, os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta da empresa para manutenção dos programas part-time voluntários, além da continuidade do SAL (sobreaviso longo) e do portal de trocas de voos e folgas.
Íntegra do ACT aprovado (link do site na bio): https://tinyurl.com/yckmae8h
Foram registrados 83,41% de votos a favor da aprovação, 16,10% de votos contrários e 0,48% de abstenções.
Gol: votação nos dias 20 e 21 da proposta de ACT (part-time, SAL, portal de trocas)
O SNA convoca os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, entre os dias 20 e 21 de dezembro, para deliberar sobre a proposta da empresa para manutenção dos programas part-time voluntários, além da continuidade do SAL (sobreaviso longo) e do portal de trocas de voos e folgas.
Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yckmae8h
Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/56h2dxuj
Veja como foi a live de leitura da proposta e esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=TfFOkJhLSfE
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a", combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 "c " e parágrafo único, "b", 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas S.A, que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 17 de dezembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, e que será iniciada no dia 20 de dezembro 2021, às 9h, e encerrada no dia 21 de dezembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho, que versa sobre o part-time voluntário (redução 50%), sobreaviso longo, troca de voos e de folgas, com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2023.
Redução de força Gol 2012: TST homologa acordo para comandantes elegíveis
No dia 24 de novembro, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) homologou o acordo firmado entre o SNA e a Gol Linhas Aéreas para os comandantes na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida em 2012. O processo continuará em tramitação para os copilotos e comissários.
Lembramos que os comandantes aprovaram a proposta da empresa em votação realizada on-line nos dias 13 e 14 de novembro. Os copilotos e os comissários rejeitaram a proposta.
Com a homologação, os comandantes irão receber, em e-mail enviado pelo SNA, os "termos de adesão", que deverão ser preenchidos, assinados e devolvidos ao sindicato.
Saiba mais: https://tinyurl.com/rhk98je3
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA (Whatsapp 11 95375-0095).
Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foram requeridos esclarecimentos à Gol Linhas Aéreas sobre suposto descumprimento da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere à publicação em escala de cursos e treinamentos, a empresa informa que está reforçando seus procedimentos envolvendo as escalas de trabalho dos aeronautas.
No texto, a Gol esclarece que os "cursos ministrados aos aeronautas, presencial ou telepresencialmente, são integralmente considerados no cômputo da jornada de trabalho, sendo os limites legais e normativos desta, onde estão inseridas atividades em voo e em solo, devidamente observados, inexistindo, desse modo, necessidade de remuneração dos referidos treinamentos como trabalho extraordinário".
A Gol pondera ainda que cursos direcionados aos aeronautas são devidamente inseridos pela companhia nas escalas publicada e executada, nas quais também estão previstas as demais atividades em voo e em solo e que, juntas, compõem a jornada de trabalho dos tripulantes.
O SNA solicita que os tripulantes que não concordem com a manifestação da empresa entrem em contato com o departamento jurídico do sindicato, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para as devidas providências.
Veja a íntegra do ofício enviado pela Gol:https://tinyurl.com/bmtxpup9
SNA oficia Gol sobre obrigatoriedade da publicação de cursos e treinamentos em escala
O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas nesta quinta-feira (4) em que questiona a companhia a respeito de denúncias de aeronautas de suposto descumprimento da lei 13.474/2017 (Lei do Aeronauta) e da Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere à publicação em escala de cursos e treinamentos.
A Lei do Aeronauta aponta a obrigatoriedade da escala ou convocação para cursos relacionados a treinamentos e determina que cursos, inclusive à distância, ou treinamentos e reuniões, sejam computados dentro da duração semanal e mensal do trabalho dos tripulantes.
Assim, o SNA requer que a Gol publique em escala os cursos e treinamentos, inclusive os realizados de forma on-line, e aguarda uma resposta da Gol o mais breve possível.
Redução de força Gol 2012: comandantes aprovam acordo; copilotos e comissários reprovam
Em votação realizada on-line entre os dias 13 e 14 de outubro, os comandantes elegíveis na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 aprovaram a proposta de acordo judicial oferecida pela empresa. Copilotos e comissários, por sua vez, reprovaram a proposta.
- Números finais da votação:
Comandantes: 64,71% de votos a favor, 35,29% de votos contrários e 0% de abstenções;
Copilotos: 32,65% de votos a favor, 66,33% de votos contrários e 1,02% de abstenções;
Comissários: 40,77% de votos a favor, 58,46% de votos contrários e 0,77% de abstenções.
Íntegra da proposta colocada em deliberação: https://tinyurl.com/87veynpw
Agora, para os comandantes, será seguido o cronograma abaixo.
O resultado da votação dos copilotos e comissários será informado ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) —o processo contra a empresa deverá continuar sua tramitação.
- 18/10/21 - SNA enviará ao e-mail cadastrado pelo aeronauta o Termo de Adesão para ser assinado eletronicamente;
- 20/10 a 19/11/21 - Período para os tripulantes devolverem ao SNA o Termo de Adesão assinado;
- 20/11 a 4/12/21 - Prazo de 15 dias para o SNA elaborar planilha com nomes, dados pessoais e opção do tripulante para enviar à Gol, juntamente com respectivos termos de adesão;
- 4/12/21 a 4/01/22 - Prazo de 30 dias para a empresa apurar o valor total;
- 20/4/22 - A empresa começará a pagar o montante apurado em seis parcelas iguais. Assim, a expectativa é de que os aeronautas comecem a receber a partir de 20/9/22;
- 1/10/22 - Desta data em diante, pagamento das indenizações;
- Sem data - Recontratações somente após as turmas e os PDV ACT 18.
SNA convoca elegíveis para votação da proposta de acordo sobre redução de força da Gol de 2012
O SNA convoca os aeronautas elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 para votação on-line, nos dias 13 e 14 de outubro, que vai deliberar sobre proposta de acordo judicial oferecida pela empresa.
Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de outubro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br