Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs. | IGT Contabilidade e Controladoria
Uma empresa contrata outra para cuidar de uma tarefa. O funcionário é pago pela prestadora de serviço e mantém direitos como FGTS e férias.
Contratado por um tempo determinado, seja para suprir uma necessidade (como férias) ou aumento de demanda. O contrato é de até 180 dias, prorrogáveis por mais 90.
Contratado para prestar serviço por tempo determinado, sem carga horária obrigatória ou subordinação à chefia da empresa.
Tipo de contratação em que o funcionário abre uma empresa de prestação de serviços. O modelo é considerado irregular se o PJ mantiver uma relação de subordinado à contratante, com horário de trabalho e exclusividade, por exemplo.
Em 2017 foi aprovada lei que permitiu terceirizar atividades-fim –isto é, o serviço principal– da empresa.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se posicionou contrária a um projeto de lei apresentado pela prefeitura de Guarulhos que propõe uma taxa de Preservação Ambiental a todos os voos que operam no Aeroporto Internacional André Franco Montoro. O objetivo seria compensar danos ambientais e sonoros e a tarifa seria aplicada a todos os voos, com exceção das aeronaves militares.
Em entrevista ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, afirmou que uma eventual taxação seria prejudicial ao mercado. A tarifa vinha sendo ventilada pelo governo de Guarulhos desde abril deste ano e prevê arrecadação de R$ 300 milhões anuais ao município, partindo de uma tarifa de R$ 10 para cada tonelada da aeronave.
"O projeto de lei liga toneladas a custo de taxa, o que além de não fazer sentido é uma atitude que poderia afastar o Brasil das práticas internacionais. A gente sabe que no fim do dia esses valores representam mais custo de operação", defende Sanovicz.
Ele afirma que a medida vai na contramão do incentivo dado à aviação pelo governo estadual com a redução da alíquota da querosene de aviação, que passou de 25% para 12%. "Em contrapartida havíamos nos comprometido em criar 490 novos voos semanais entre São Paulo e o restante do País, e boa parte desses voos está em Guarulhos", explica.
Sanovicz afirma ainda que o texto seria inconstitucional, já que aviação é uma competência da União, ou seja, não caberia regulamentação municipal. "Não há nenhuma possibilidade de uma prefeitura instituir taxas sobre a aviação, isso é de responsabilidade da Anac", disse.

EU SEI que até Macário Correia já foi candidato do PSD à Câmara de Lisboa. Lembro-me, é verdade, não estou a brincar! Como também me lembro que o inefável Carmona Rodrigues de má-memória também já liderou uma lista mal-amanhada por Marques Mendes, então à frente da S. Caetano e que só teve como objectivo tentar “matar” politicamente o seu antecessor no cargo de líder do PSD. Mas também me lembro que o PSD teve candidatos “à séria” como Marcelo Rebelo de Sousa e Pedro Santana Lopes – e aqui estamos (goste-se ou não de cada um deles) a falar de gente com peso, percurso e fundamentalmente com ideias. Um perdeu, outro ganhou uma vez e perdeu outra, mas uma coisa é certa: eram candidatos na verdadeira acepção da palavra, com programa, ideias, objectivos e sentido de serviço e dever público. Nenhum deles era um patetuço como esta criatura serôdia e parola, sem uma única ideia na cabeça a não ser o das hipotéticas vantagens do “4-3-3” sobre o “3-4-2-1” no futebol e para quem a política é obviamente um meio e nunca um fim. Pobre e triste Lisboa!
Pobre Lisboa, depois de pobre Sintra, que esteve doze anos entregue ao “00”, a alcunha que o perseguia lá por Viseu…
As “Grândola Vila Morena” cantadas a pleno pulmão a Passos na AR, a Relvas no Club de Pensadores se não estou em erro,e até nas ruas da Madrid e por Castelhanos, são exemplos.
Goste-se ou não da forma como o Dr. Portas lida com certos temas, a verdade é que,e quem o conhece sabe,não é fácil convencê-lo e só por isso vale a pena ver como vai a Troika gerir o contacto.
A Dra. Cândida Almeida, que carece totalmente de apresentação, que esteve 12 longos anos num posto de importância extrema para a frágil ou quase nula, saúde democrática desde moribundo regime, foi despedida e ainda por cima com um processo de disciplina instaurado.