Como descobrir se vou receber o auxílio emergencial a partir de abril?
Descubra como consultar sua situação no auxílio emergencial a partir de abril e descobrir se terá direito às novas parcelas.
Publicado 24/03/2021 às 21:31
A consulta para que beneficiários descubram se terão direito ao novo auxílio emergencial terá inicío no dia 1º de abril, informou o Ministério da Cidadania. Segundo a pasta, a Dataprev fará um cruzamento de dados dos que foram beneficiados em 2020 para determinar se eles poderão receber a nova rodada.
Para descobrir sua elegibilidade, o cidadão precisa preencher um cadastro bem simples, informando CPF, nome completo, nome da mãe (ou mãe desconhecida) e data de nascimento. Em seguida é só clicar em "não sou robô" e confirmar o procedimento.
Até o momento ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos, embora o governo tenha anunciado que eles devem seguir até julho. Também não se sabe qual será o prazo para contestar negativas.
O benefício continuará sendo pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) ou renda total até três salários mínimos (R$ 3.300). Contudo, o número de beneficiários será reduzido para cerca de 45,6 milhões, contra 68 milhões no ano passado.
Além disso, somente um membro de cada família poderá receber o auxílio, e essa pessoa deverá ter idade mínima de 18 anos, não ter emprego formal, não possuir bens de valor superior a R$ 300 mil em 2019 e não ter somado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019.
Vale destacar que não haverá prazo para novos cadastros, o que significa que somente quem recebeu o auxílio emergencial em 2020 poderá ter acesso às novas parcelas. Os valores serão de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, variando de acordo com a composição familiar de cada beneficiário.
Assim como no ano passado, o dinheiro será liberado de acordo com o mês de nascimento do aprovado, mas só ficará disponível para saque algumas semanas depois. A movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos seguirão o calendário definido pelo governo para o próprio programa. Dessa forma, a primeira parcela será liberada no dia 16 de abril.
Todos os cidadãos que não cumprem os critérios de renda ficarão de fora do programa. Além disso, o benefício não será pago aos seguintes brasileiros:
Cidadão em regime fechado ou com o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
Cidadão com indicativo de óbito nas bases de dados do Governo Federal ou com CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte;
Pessoas que não movimentaram o auxílio emergencial e sua extensão em 2020;
Pessoas cujo auxílio emergencial de 2020 foi cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021;
Contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinham posse ou a propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro daquele ano;
Cidadãos que tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil em 2019.