O governo federal, por meio das receitas decorrentes das privatizações de estatais, estuda repassar aos inscritos do novo Bolsa Família, também chamado de Auxílio Brasil, um bônus extra que possibilita ampliar o valor final do benefício.A proposta prevê o pagamento de recursos adicionais aos beneficiários do programa caso os valores arrecadados com dividendos líquidos (lucros distribuídos por empresas) e privatizações sejam aprovados. Com isso, o valor do programa deve subir de R$ 192 para R$ 300.
Neste caso, o bônus extra não entrará no teto de gastos, criado para impor um limite às despesas da União. O motivo está no caráter da medida, considerada não recorrente, pois levará em conta o tamanho que o fundo terá no futuro.
A ideia, vale destacar, será encaminhada ao Congresso Nacional na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o parcelamento de dívidas do governo advindas de decisões judiciais, chamadas de precatórios.
Bônus extra Auxílio Brasil
O formato em discussão pelo governo propõe que 20% da receita da venda de ativos ou de uma privatização tenha como destino o pagamento do bônus para quem receber o novo Bolsa Família. Do montante, outros 20% terão como destino o pagamento parcelado de precatórios e os demais 60% serão voltados para o abatimento de dívida pública.
Para seguir com essa ideia, duas privatizações já estão programadas e atreladas a esse fundo: a da Eletrobras e dos Correios. Em sua proposta, o governo também acredita que a criação do fundo para pagamento de bônus extra aos mais vulneráveis tenha um papel de facilitador, contribuindo para diminuir as resistências às privatizações tanto no Congresso quanto no Judiciário.
Segundo fontes do alto escalão do governo, visto que se trata de uma despesa não recorrente, que também é vinculada a uma receita de igual origem, os valores fora do teto podem ganhar forma e serem repassados aos inscritos do Auxílio Brasil junto com a reformulação do Bolsa Família. Com a medida em prática, a previsão é de que o número de beneficiário suba de 14 milhões para 17 milhões.