Vereadores de Flores da Cunha aprovam orçamento da LDO 2020 | Grupo Solaris
A estimativa é de que o município arrecade com todas as fontes de recursos mais de R$130 milhões
Foi aprovado pelos vereadores florenses durante sessão extraordinária de segunda-feira, dia 23, na Câmara de Vereadores, a Redação Final ao Projeto de Lei nº034/2019, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro para 2020 (LDO2020).
O projeto, recebeu duas propostas de emendas, de autoria da Vereadora Claudete Gaio Conte, que foram aprovadas em sessão ordinária na mesma noite. A Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 034/2019, dispõe sobre valores para pavimentação do pátio da Capela Santa Juliana/Mato Perso (R$40 mil). A Emenda Substitutiva nº 01 acresce valores ao Fundo Municipal do Idoso, visando assegurar projetos, programas e atividades para os idosos do município (R$30 mil).
A estimativa é de que o município arrecade com todas as fontes de recursos R$130.434.774,00 (18,18% a mais que 2019). Deste valor, o município terá disponíveis R$110.368.458,00. O restante dos valores são reservas do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos (FUNPREV) para o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos. Importante salientar que é obrigatória a destinação de 25% para Educação e 15% para Saúde.