Aluno e Professora de Direito de Mossoró têm artigo aprovado para evento na PB – UnP
29 de maio de 2018 14:34
Aluno e Professora de Direito de Mossoró têm artigo aprovado para evento na PB
Congresso de Direitos Humanos acontecerá em Campina Grande (PB) nos dias 30 de maio e 1º de junho
A Profa. Rosângela Viana e o aluno Antônio de Freitas Freire Júnior, do 7º período do Curso de Direito no Campus Mossoró, tiveram uma pesquisa aprovada no III Congresso Internacional de Direitos Humanos promovido pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em parceria com o Centro Multidisciplinar de Estudos e Pesquisas (CEMEP). O evento será realizado no Centro de Convenções Raimundo Asfora na cidade de Campina Grande-PB nos dias 30 de maio a 1º de junho.
O artigo aprovado tem como título "As Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Efetivação de Políticas Públicas em Saúde Mental: uma análise a partir do caso Ximenes Lopes vs. Brasil". Ele é fruto de uma das atividades feitas pelo Projeto de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas da UnP, que promove o incentivo à pesquisa jurídica no Campus Mossoró desde 2017. O artigo será apresentado no grupo de trabalho "Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trabalho e Políticas de Saúde".
A professora e o estudante discutem sobre os efeitos do não cumprimento integral da primeira sentença internacional contra o estado brasileiro no caso Ximenes Lopes vs. Brasil, para a efetivação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas em saúde mental no âmbito doméstico.
O tema da terceira edição do Congresso é "Direito à Singularidade e às Diferenças". O evento tem como objetivo central a discussão de temas referentes aos Direitos Humanos através de debates, workshops, exposições de trabalhos e pesquisas acadêmicas, contando com a participação de palestrantes de níveis nacional e internacional.