As grandes vantagens de advogar contra o Estado - Portal Advogue para Servidores
As grandes vantagens de advogar contra o Estado
Olá, tudo bem? Hoje vamos falar sobre as grandes vantagens de advogar contra o Estado!
Eu tomei uma decisão muito importante na minha carreira de alguns meses para cá, na verdade de dois a três meses para cá, que foi "queimar a ponte", ou seja, dar um passo, avançar e queimar a ponte que me ligou a esse mundo novo, que é o regime de dedicação exclusiva a vocês, aos alunos da minha escola.
Eu me desvinculei da graduação, não dou mais aulas na graduação, dos cursos preparatórios, agora eu sou professor exclusivo da minha escola e aqui também, para vocês.
Vamos conversando sobre como que a gente faz para afiar o nosso machado nesse mês de dezembro, porque o ano que vem vai ser o seu ano na advocacia, tenho certeza absoluta, vai ser o meu ano, o ano em que eu vou decolar em rumo aos meus objetivos.
Vou te mostrar primeiro que é viável viver de advocacia, a gente não precisa estar o tempo todo procurando outra coisa para fazer da vida, não precisa advogar e estar de olho em concurso, a gente não precisa procurar uma outra formação ou ir para uma área comercial, ir para loja da família, procurar um emprego em alguma empresa, nós podemos viver da advocacia.
O que tem acontecido é que, o mercado está muito diferente por conta dessa onda que é o marketing, a prospecção ativa na advocacia, então não fossem todas as dificuldades que a advocacia já tem com excesso de concorrência, crise econômica, redução de clientes ainda vem essas novas ferramentas de prospecção ativa pelas redes sociais e que ou utilizamos essas plataformas ou vamos ficar cada vez mais para trás.
É aquela onda que vem varrendo advocacia, no qual temos duas opções: a gente surfa nessa onda e deixa que ela nos leve muito para frente ou a gente fica olhando, embasbacado, como o mundo tá diferente, e a onda vem quebra a gente no meio.
Quero te mostrar que é viável, com planejamento, com estratégia, ter uma advocacia bem-sucedida e não apenas financeiramente, mas uma advocacia que nos permita não ser escravo da nossa profissão.
Então, o conteúdo que pediram que eu abordasse é: como ter sucesso na advocacia, especialmente conseguir a estabilidade financeira, ter um valor fixo por mês que permita que tenhamos um planejamento, ir em busca dos nossos sonhos, para nós e para nossa família.
Essa advocacia de que eu estou falando, visa uma estabilidade financeira, para termos aquela sensação de que é concursado sem precisar prestar o concurso, estabilidade do servidor público, mas dentro da nossa profissão e também para não ser escravo do cliente, nem do escritório, nem do Poder Judiciário.
Vou te mostrar quais são as grandes oportunidades da advocacia tributária, de direito administrativo, focado em servidores públicos e depois, quando você estiver voando, com a noção muito clara de nicho e subnicho, como você escalar, como que demite o cliente, não deixar que a nossa jornada de trabalho incomode a vida pessoal.
É possível equilibrar as coisas, porque quem prioriza o trabalho, acima de qualquer coisa, vai sacrificando a vida pessoal e é um caminho certeiro para depressão, a pessoa se dedicar a vida inteira para uma profissão e não se desenvolver nos relacionamentos, focar na comida, por conta da ansiedade.
Quando trabalhamos como funcionário, trabalhamos para viver o sonho dos outros e ver o sonho dos outros e eu tenho os meus sonhos, comecei a ver que esse projeto de trabalhar de manhã à tarde e à noite era acelerar uma Ferrari em direção ao precipício. Foi um momento muito delicado, porque na mesma medida em que eu acendia profissionalmente, me tornei um professor relativamente famoso no Brasil inteiro, dava muita palestra, fazia muito sucesso a minha saúde estava degringolando, eu estava tão gordo e minha saúde sendo afetada que precisei buscar com tratamento adequado e consegui eliminar 40Kg.
Esse projeto é para virar a mesa na advocacia no próximo ano e você, quando tiver voando, irá me procurar para dar parecer, fazer sustentação oral e atuar em parceria de grandes casos.
Algum de vocês foram criados também nessa mentalidade de que tem que trabalhar, o trabalho está em primeiro lugar, mas se você não foi criado nessa cultura parabéns, você faz parte de uma geração mais saudável, inclusive saudável psicologicamente.
Eu dividi essa semana em grandes blocos, a gente está encerrando hoje um bloco de abertura com os nossos cinco encontros, hoje eu vou falar das vantagens de advogar contra o estado, por que eu tenho defendido essa tese de você abrir uma nova frente no seu escritório para causas de direito público.
Hoje vou pontuar as razões objetivas, ações lógicas pelas quais advogar contra o estado no cenário de crise é a solução, ou, pelo menos, uma parte significativa da solução para falta de clientes, para dificuldade de captação, para estabilidade financeira.
O coração desse raciocínio é que nos momentos de crise da advocacia na iniciativa privada encolhe, porque os particulares não tem dinheiro, os empregados não tem emprego, pessoas físicas mesmo, estão sem dinheiro para pagar advogado e as empresas estão fechando.
Então os três ramos de direito privado, como trabalhista, civil e empresarial sofreram diretamente o efeito da crise econômica no direito público, o que acontece ao contrário com o Estado, que vem sacrificando tudo por causa da crise com os contribuintes, para arrecadar mais dos servidores, para pagar menos e isso só tende a crescer.
Servidores são pessoas que precisam urgentemente recorrer ao judiciário, pois fica claro que servidores e contribuintes são afetados pela crise econômica, mas o caminho tem sido atuar na recuperação de créditos, tanto em uma frente como em outra.
A recuperação de créditos é um caso em que conseguimos que o cliente receba de volta valores que foram descontados ou pagos indevidamente e/ou, às vezes, que ele economize dali para frente, pagando menos tributos, deixando ou parando de ter um benefício cessado.
É aí que estão as grandes oportunidades, além de tudo isso, quando advogamos criando proveito econômico para o cliente é mais fácil de fechar o contrato, porque nós somos o caminho para recuperação do dinheiro e para economizar. É mais fácil receber bons honorários dessa maneira, porque a lógica do ganha-ganha não é um dinheiro que sai do bolso do cliente, ele raciocina "isso pode estar saindo do meu bolso agora, mas vai voltar".
Considero o ramo do direito público promissor para advogar contra o Estado em direito público, o Estado como a parte contrária.
A tendência é que diminua a quantidade de escritórios como espaços físicos, eles tendem a desaparecer, por que não tem sentido gastar com estrutura, com funcionários, pagar imposto exigido, o deslocamento pode ser de forma virtual.
A ideia de abrir uma frente em Direito Público é colocar um pezinho numa área de crescimento muito próspera na advocacia, vemos diversos nichos na advocacia que estão desaparecendo e com as regras de prospecção você pode subnichar em áreas específicas, como recuperação de crédito, depois um tributo específico, como o ICMS tributário de servidores, que é um subnicho bastante inexplorado, advogar para servidores com problemas tributários na fonte pagadora.
Às vezes, você está sentado em cima de uma mina de ouro e não está enxergando, porque o mergulho na advocacia, essa escravidão do escritório, não permite respirar. Em primeiro lugar, vou ensinar a você se sustentar, depois fazer retirada e depois para escalar e a partir das oportunidades vamos aprendendo a identificar outras formas de ação, naquele nicho ou subnicho.
E aí vem o conteúdo para encontrar novas oportunidades, para ganhar autonomia. Eu não acredito mais naquela fórmula: estuda direito material, aprende alguma coisa de prática e aí vai atrás da oportunidade, não acredito! Isso é uma lógica de antigamente, a minha forma de conceber hoje o crescimento na advocacia é justamente o contrário, a gente conhece oportunidade aprende primeiro como resolver esse problema, depois aprende a resolver a visão na prática do nicho/subnicho.
Quando conhecemos as soluções processuais, começamos a conseguir aprender fora das oportunidades. Eu só aprendi teoria nas aulas de prática na faculdade, não me ensinaram a divulgar, eu não lembro de uma única aula em que o professor falou assim: olha vamos pensar no escritório, vamos pensar em captação!
E você vai com aquela bagagem teórica, que não te prepara para o primeiro caso, não há estrutura teórica que resista ao primeiro caso prático.
Não é normal estarmos na advocacia só para se sustentar até colocar o pé lá no concurso público, é comum, mas não é o normal, são vocações completamente diferentes, quem vai para o serviço público quer estabilidade acima de tudo e está sacrificando o alcance financeiro potencial econômico da profissão, ninguém vai para o serviço público querendo ficar rico, vai naquela pegada lá todo mês, a mesma coisa todo dia, faz tudo sempre igual.
Às vezes, pode entrar no escritório, pode nos ligar um único cliente que vai resolver a nossa vida e as nossas gerações futuras para sempre, mas para isso tem que estar com a porta aberta. Nenhum cliente vai bater na porta de um servidor público, ninguém vai bater na porta de um professor. Quando eu estava saindo da faculdade, fiz estágio em um escritório pequeno, mas de advogados renomados, eram quatro sócios, bons advogados, um deles, o mais velho tinha um único caso, de uma grife italiana que veio para o Brasil e teve um problema enorme com o parceiro local, uma causa multimilionária, presumo que teve honorários contratuais muito bons e o valor dos honorários da verba de sucumbência resolveriam o problema de cinco gerações da família dele.
Então, vamos conversar sobre vantagens de advogar contra o Estado. Eu vejo hoje em dia que, advogar contra o Estado, ainda que seja uma nova frente no escritório, não para de crescer, é o mercado que está em expansão, a não ser que nossa economia de um salto ou que cresça de forma espetacular e voltemos a ter dinheiro na iniciativa privada como antes e o Estado perceba que ele não pode atropelar garantias individuais do contribuinte, nem violar direito adquirido do servidor público.
A segunda grande vantagem o Estado é a parte adversa, ele é sempre adimplente. Muitas vezes o cliente demora para pagar ou aplica o calote, mas o Estado sempre paga quando é condenado, pode ser que demore um ano ou vários, mais sempre vai pagar. Essa é uma vantagem incrível, porque quantas ações na advocacia o cliente ganha, mas não leva, ganha, mas não leva porque o devedor foi condenado não tem patrimônio, quantas vezes o devedor não paga e a gente não recebe.
Terceira vantagem na advocacia contra o Estado, o Estado não pode fugir do oficial de justiça. Quando conseguimos uma ordem judicial favorável, pedimos a citação e justiça não encontra a pessoa em lugar nenhum, o oficial de justiça até procura, mas a pessoa desaparece. O estado não tem como escapar do oficial de justiça, a sede do Estado está sempre lá, no mesmo lugar, se é contra o município a prefeitura está.
Quarta vantagem, o Estado não pode ocultar bens, você já pensou nisso o estado não pode "dar perdido", ele não pode pegar uma parte do orçamento e mandar para um paraíso fiscal, ele não pode praticar manobras de simulação, pegar um imóvel que é dele e fingir que doou para alguém da iniciativa privada. O estado não pode por bens e recursos em nome de laranja, não pode.
Fico acompanhando algumas coisas que acontecem por aí, e quando a gente é "tiozão" como eu, fico vendo umas coisas como o imposto sobre grandes fortunas (IGF), que é uma necessidade imperiosa do nosso país, você tributária tudo, porque isso é uma aplicação prática do princípio da proporcionalidade ao ideal da capacidade contributiva, tem que aplicar uma alíquota maior para as pessoas que são economicamente mais fortes e o Estado democrático e social de direito, quem são os economicamente mais fortes precisam sustentar os economicamente mais fracos.
O auxílio emergencial, que foi pago esse ano, foi uma excelente decisão do governo, que é polêmico e controvertido, mas foi a melhor coisa que pode ser feita, pegar dinheiro público e repassar para pessoas que não tem como se sustentar.
Nós precisamos criar o imposto de grandes fortunas, no entanto é um pouco ilusório você achar que criando um imposto de renda de 50% sobre a renda dos milionários, na hora que você for cobrar o patrimônio o dinheiro já foi enviado para um paraíso fiscal ou o dinheiro já está em nome de laranja, por isso a vantagem do Estado não poder ocultar seus bens.
O estado não pode ocultar nem o porquê ele ganha, é público, precisa contar nos sites, nos orçamentos, por conta do Princípio da Publicidade, precisa ter prestação de contas.
Quinta vantagem, o Estado não muda de domicílio. Em direito tributário vemos com muita frequência uma empresa mudar de domicílio para pagar menos tributo, um tributo Municipal, por exemplo ISS, e como regra, é vinculado ao domicílio do contribuinte, portanto, se uma empresa está domiciliada no município de São Paulo e ela muda para o município de Guarulhos vai pagar ISS em Guarulhos. Essa manobra é muito comum, podendo ser lícita, denominada Elisão Fiscal, planejamento tributário, no qual se estabelece diretrizes para que o cliente economize dentro da lei o pagamento de tributos.
Esse é um mercado muito bom também de planejamento tributário só que ele não é o mercado em que a gente consiga impulsionar conteúdo, fazer captação ativa, tem que ficar sentado no escritório esperando aparecer um cliente ou então esperar 20, 30 anos.
Tem empresas que mudam de domicílio, aluga um imóvel em outro município com o ISS mais barato, mas não se muda para aquele município, ela apenas informa ao município que mudou com base naquele contrato de locação e continua operando no município inicial, fingindo que protocolizou na Secretaria de Finanças os documentos, como se tivesse fisicamente mudado. Isso gera um grande problema, porque os dois municípios vão lançar o ISS e entrar com consignação em pagamento.
O fato é que, pessoas físicas e jurídicas da iniciativa privada podem mudar de domicílio, às vezes de forma lícita às vezes de forma ilícita, criando embaraços para que o credor consiga a satisfação do crédito. A união não pode mudar de domicílio.
Vamos ver outras vantagens, que são mais sensíveis, são vantagens subjetivas.
As procuradorias não dão conta dos processos, os procuradores estão sobrecarregados, estão mal equipados por uma concepção que envolve duas coisas: primeiro aquele preconceito rebatido de que todo servidor público é um mau servidor, não se abre mais concurso, não se investe em infraestrutura não se equipam as procuradorias.
Não é muito mais fácil você aparelhar o fisco para cobrar as grandes dívidas? Não é possível que os políticos não vejam que o jeito mais fácil de aumentar arrecadação é turbinando a procuradoria, turbinando a receita? O importante é combater a corrupção, limpeza política. Precisa existir um combate à sonegação, pegar grandes empresas e institutos da Fazenda Pública para que ela consiga arrecadar esse dinheiro e investir na saúde, no auxílio emergencial, melhoria da educação.
Os Procuradores estão sempre avaliando o que devem priorizar, pois hoje é praticamente impossível defender todas as causas. São propostas contra o Estado, de forma virtual, centenas aos milhares de ações, causas repetitivas, aquelas que o próprio sistema muda as informações, e protocoliza eletronicamente.
Essa é uma realidade que precisa ser levada em consideração na nossa escolha, as procuradorias não dão conta e isso acaba sendo algo que reflete positivamente na advocacia.
As causas individuais se perdem no meio de uma imensidão de trabalho do Judiciário, as chefias criam atos normativos estabelecendo e dispensando o dever de contestar, de recorrer em casos repetitivos. Você já viu isso, tem uma infinidade de causas de tributário e de administrativo para servidor em que os procuradores não precisam contestar ou recorrer a ação, ocorre com "à revelia"? O trânsito em julgado é rápido, porque não tem contestação e não tem recurso, sendo essa uma vantagem que em direito privado não existe.
Às vezes, tem dispensa de contestação e de recurso e quando não tem dispensa ela tem que priorizar as grandes causas por uma razão óbvia, nas grandes causas estão o maior potencial de recuperação e de recursos, e quem advoga para causas individuais nada de braçada, acaba pegando casos de dispensa de contestação e de dispensa de recursos.
A ação coletiva é roubada, a gente tem que mostrar para o cliente na reunião que entrar e ficar esperando a coletiva do sindicato para questionar alguma coisa é roubada. Ação coletiva envolve interesses multimilionários de categorias inteiras, valores absolutamente enormes, que se o estado deixar de arrecadar quebra uma máquina pública, então quando uma ação coletiva é protocolizada, às vezes você tem por trás dessa ação coletiva uma categoria ou várias categorias com 10.000/15.000 mil servidores, essa causa é tratada na procuradoria como uma unidade absoluta. As ações coletivas são muito difíceis de prosperar, por que as procuradorias tem setores específicos que não deixam passar nada e o judiciário da mesma forma.
Toda vez que você sentar com um cliente em uma reunião ele sair sem assinar o contrato, significa que você não derrubou alguma objeção e ele está com alguma coisa atrás da orelha. Um dos nossos papéis é conhecer as objeções do cliente antes da reunião e já ter argumentos para mostrar para o cliente que ele está errado, como, por exemplo, a ação coletiva ser uma roubada.
Nunca podemos prometer resultado para o cliente, jamais ele pode ouvir da nossa boca isso, porque esse é um impedimento ético, não podemos prometer resultado, nem no privado na reunião fechada com o cliente muito menos no ambiente da internet.
Outra vantagem, as causas de direito público são predominantemente questões de direito e não questões de fato. Quando advogamos contra o Estado as causas são praticamente de direito, são muito raras as causas que envolvem questões de fato. Questões de direito não produzem provas, as provas são sobre questões de fato. Quando não tem prova não tem audiência, então tudo é de forma documental.
Para quem é introvertido não suporta a ideia de entrar numa sala de audiência, essa pessoa prefere pensar a falar, então ela fala menos; pensar em audiência dá uma sensação ruim para ela, mesmo que demore dois meses, ela fica se martirizando
Eu só fui achar o meu lugar no mundo quando cheguei na faculdade, e deixei de ser invisível, porque eu me dedicava bastante e gostava do que fazia. Dando aula, evidentemente, não tem muito como você se esconder.
Nós precisamos de captação, de bons perfis de clientes, por isso a importância de definir o seu avatar, sem cliente não existe advocacia. Para os introvertidos é necessário estratégias como cursos de oratória, pois a timidez pode ser um problema, por isso muitos produzem conteúdo na internet.
Vemos, também, que a advocacia em favor de servidor é um clube muito fechado, nunca encontrei quem ensinasse sobre esse subnicho na advocacia, pesquisei na Internet, mas não encontrei nenhum, pelo óbvio que todos que trabalham com isso não querem concorrência, por se tratar do filé do direito público. Então, a realidade da advocacia para servidores hoje é generalista, a pessoa advoga pelas razões que já abordamos e não tem nada de errado nisso, é uma necessidade.
A décima vantagem, podemos advogar em recuperação de valores, fazer com que o cliente pegue de volta valores que foram pagos indevidamente, os pagos indevidamente nos últimos cinco anos e/ou economize valores daqui para frente. Quando advogamos com recuperação de valores, seja recuperação de crédito tributário, recuperação de vencimento ou provento, na advocacia para servidor é aquela relação do ganha-ganha, o cliente está mais propenso a fechar o contrato e pagar bons horários, porque ele tem aquela sensação que ele vai ganhar um montão, pegar um montinho entregar para nós.
É isso mesmo, não é o dinheiro que sai do bolso dele e que ele não recupera mais, ele não só recupera como vai ter muito mais do que ele está pagando, então ele não tem aquela sensação de não saber como vai pagar o advogado.
Semana que vem nós voltamos de segunda a sexta sempre às 7:07 daí o projeto advocacia 707, 19:07 de segunda a sexta, porque eu preciso muito que você foque na advocacia, eu preciso muito que você tenha em Direito Público alto rendimento, estabilidade financeira, uma advocacia que não te escravize, mais que viabilize uma altíssima remuneração, para que depois, daqui alguns meses você me procure, mande uma Direct, falando que tem uma parceria para me propor.
Estou torcendo muito para que vocês entrem em contato comigo, para fazer parceria em grandes causas e desde a primeira live já disse que o objetivo aqui é esse, eu te ajudo, vou dar os 150% para você atingir esse objetivo e espero que você dê também seu 150% para a gente conferir, cada um de nós aqui, eu te ensino a chegar a esse objetivo e depois, por reciprocidade, ou sei lá, por qualquer outra razão, você me procure para gente fazer uma bela parceira.