STF autoriza defesa de João de Deus a ter acesso a dados de movimentação financeira - País - Diário do Nordeste
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Por Folhapress, 15:21 / 22 de Março de 2019
João de Deus está preso desde 16 de dezembro em Goiânia, investigado por estupro, estupro de vulnerável, violação sexual e posse ilegal de arma. Agência Brasil
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (21) que a defesa de João Teixeira de Farias, o médium João de Deus, de 77 anos, tenha acesso a documentos elaborados pelo Coaf que ajudaram a embasar seu pedido de prisão, feito pelo Ministério Público de Goiás.
De acordo com a decisão do ministro, é um direito da defesa ter amplo acesso aos elementos que, já documentados em investigação feita por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.
O ministro avaliou que o pedido para ter acesso a documento citado no requerimento de prisão preventiva deveria prosperar porque a manutenção do sigilo "faz com que a defesa desconheça as razões, ou parte delas", que levaram o Ministério Público de Goiás a pedir a prisão.
Com a decisão, o advogado Alberto Toron, defensor do médium, terá acesso aos três relatórios de informações financeiras elaborados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e enviados à Promotoria. Os documentos mostram a movimentação financeira de João de Deus.
Nesta quinta-feira (21), o médium já havia obtido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o direito de ser transferido para um hospital de Goiânia, devido à sua saúde. O STJ acolheu recurso da defesa, que apresentou laudos médicos que apontam uma série de problemas de saúde, como a realização de uma cirurgia de grande porte que resultou na retirada de mais de 60% do estômago.
Os laudos apontam ainda a constatação de que o médium perdeu 17 quilos em dois meses, está desidratado e hipertenso e apresenta um linfonodo no pescoço e dor e edema na perna. Por isso, a internação num ambiente hospitalar adequado seria necessária num período de quatro a oito semanas.
A transferência será, inicialmente, por quatro semanas, e o médium será acompanhado por escolta policial no local de tratamento médico - ou monitoramento eletrônico, caso "esta escolta não se revele materialmente viável", disse o ministro do STJ Nefi Cordeiro, em sua decisão.
João de Deus se tornou réu no início do ano pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual, após a juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás. O médium está preso desde 16 de dezembro em Goiânia. Ele nega as acusações. É investigado por estupro, estupro de vulnerável, violação sexual e posse ilegal de arma. A denúncia do Ministério Público foi oferecida à Justiça no dia 28 de dezembro.