MP pede desmobilização dos "300 do Brasil" e proibição de aglomerações em Brasília - Congresso em Foco
Líder do grupo 300 do Brasil, Sara Winter, ao centro, com membros do acampamento 300 do Brasil [fotografo] Reprodução / Instagram 300 do Brasil [/fotografo]
MP pede desmobilização dos "300 do Brasil" e proibição de aglomerações em Brasília
13.05.2020 15:27 58
Jair Bolsonaro sara winter milícias 300 do brasil ministério público do distrito federal
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com uma ação na Justiça para que o grupo "300 do Brasil" seja alvo de busca e apreensão para que sejam recolhidas todas as armas de fogo irregulares que estejam em posse do grupo.
O pedido tem como base a confissão da líder do grupo, Sara Winter, de que entre os integrantes do acampamento existem Caçadores Atiradores e Colecionadores (CACs) que estão em posse de armas de fogo. O MP também pede que o governo do DF seja obrigado a utilizar "o poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal".
> Em meio à pandemia, bolsonaristas organizam caravanas para Brasília
> Leia a íntegra da Ação Civil Pública
A denúncia do MP, mostra que o grupo pediu para que seus participantes, levassem ao acampamento montado na Esplanada dos Ministérios, "itens que você levaria para uma guerra na selva! Te esperamos para a guerra!", demonstrando assim que o grupo tem agido nos moldes semelhantes à milícias.
"A presença de milícias armadas, conforme noticiado nos veículos de comunicação, na região central da Capital Federal, representa inequívoco dano à ordem e segurança públicas", afirma o MP.
"Milícias não se subordinam à normatividade jurídica do Estado; seguem paralelas a ela ou em contraposição ao poder estatal. Não é necessário haver uniforme, distintivo, continência ou sinais de respeito à hierarquia, símbolos ou protocolos de conduta visíveis ou explícitos. Importa, e muito, o emprego paramilitar dos associados para finalidade política nociva ou estranha à tutela do Estado Democrático de Direito", diz a denúncia.
> Bolsonaristas ameaçam invadir STF e Congresso com apoio de militares da reserva
Outro ponto apontado no documento, é a saúde pública em meio à pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), a medida mais eficaz para conter a pandemia, que já levou mais de 12.400 pessoas a óbito no país, é o isolamento social. O grupo 300 do Brasil, entretanto, além de não respeitarem o isolamento enquanto acampados, organizam e participam de manifestações por Brasília, aumentando – e muito – o perigo de contágio da covid-19.
Com base nisso, no dia 07 de maio , os presidentes do PT, PSB, Paol, Rede e PV, no Distrito Federal ofereceram representação junto à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para que fossem impedidas as realizações de manifestações que atentem contra a saúde pública.
O que pede o Ministério Público pede na ação civil proposta:
1. Ao Distrito Federal que aplique, nos Decretos que tratam do distanciamento social como medidas
não farmacológicas contra a disseminação do novo coronavírus, a proibição de aglomeração de pessoas para a realização de manifestações populares, ou seja, sua caracterização expressa como atividade não essencial à manutenção da vida e da saúde;
2. A aplicação de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, no tocante à proibição de aglomeração de pessoas para manifestações sociais;
3. O encaminhamento de infratores das medidas de proibição de aglomeração de pessoas para a realização de manifestações sociais à Delegacia de Polícia, em face da violação ao mandamento proibitivo constante do art. 268 do Código Penal (Infração de medida sanitária de natureza
preventiva);
4. A desmobilização do acampamento autointitulado "300 de Brasília/Brasil", a busca e apreensão; e a revista pessoal em seus integrantes, visando a encontrar e apreender armas de fogo em situação irregular ou cujos possuidores não possuam autorização legal para o porte.
c) No MÉRITO, com fundamento no art. 3º da Lei nº 7.347/85, requer:
1. A condenação do Distrito Federal na obrigação de utilizar o poder de polícia para resguardar a segurança pública, e evitar a mobilização de milícias armadas no Distrito Federal;
2. A proibição da retomada do movimento "300 de Brasília/Brasil", com os mesmos objetivos, em qualquer outra parte do país. Protesta-se demonstrar o alegado por todos os meios de prova admissíveis em direito, em especial a prova documental que acompanha esta petição inicial, além de outros documentos cuja juntada se fizer necessária.
58 respostas para "MP pede desmobilização dos "300 do Brasil" e proibição de aglomerações em Brasília"
21 de maio de 2020 às 19:05
O melhor de tudo, é ver os militontos esquerdistas perderem a compostura, e partir para a agressão verbal, o que é típico dessa gente.
Quando não tem argumentos valuos, apelam para a grosseria!
15 de maio de 2020 às 10:49
Agora a esquerdalha começa a chorar:
"A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal negou o pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) de retirada do acampamento "300 do Brasil" da Esplanada dos Ministérios. O MP havia pedido o fim da aglomeração no local.
Em decisão assinada nesta quinta-feira (14/05), o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona afirmou que "não é o momento (ainda) de sacrificar totalmente a liberdade de reunião e manifestação no espaço público, mas sim de impor limitações ao seu pleno exercício". O magistrado citou ainda a liberdade de locomoção em geral das pessoas.
MP havia pedido a saída do grupo após ver postagens na internet que davam a entender que haveria armas legalizadas para proteção individual dentro do acampamento.
O Ministério Público também havia destacado que "embora a restrição de manifestações populares possa representar limitações à circulação de pessoas e à manifestação de seus direitos políticos, os direitos fundamentais não são absolutos. É necessário que o exercício de um não implique danos à ordem pública ou aos direitos e garantias de terceiros".
Com o aval da Justiça, o grupo "300 do Brasil" segue na Esplanada, o grupo defende apoio ao presidente Jair Bolsonaro."
Marcelo Silva, Lucas G. Rodrigues, Maciel, mariosseergio, Ramiro, Eurípedes Batista, Ernesto Freire Pichler – vocês podem fazer um grupinho, e confortarem-se uns aos outros!
14 de maio de 2020 às 18:10
O Grupo dos 300 representa o povo democrático que respeita a Constituicao. Os milicianos, terroristas sao os que se opõem ao povo e que em décadas vem utilizando as instituições publicas em defesa de comunistas criminosos corruptos lesa pátria acumpliciados com o roubo do dinheiro público, consequentemente assassinando milhões de inocentes devido o roubo do dinheiro público e atraso do desenvolvimento do Brasil. Prisão é pouco para esses canalhas corruptos e seus cumplices travestidos de democratas que corroem a economia e a sociedade.
14 de maio de 2020 às 13:42
Agora tem que ser o Instituto Ustra
Quando tiver vagas para carrascos voluntários de PeçonhenTos, a fila irá do Oiapoque ao Chuí.
O Regime Militar, o brando, errou ao deixar herança maldita para o futuro e deu no que deu.
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Fizeram esta notificação antes de dar a batida?
14 de maio de 2020 às 06:42
tem que mandar esse rebanho de 300, para o curral (cadeia) gente inútil e fútil. tem que saber quem patrocina.
Vejo algumas pessoas impingindo apelidos ao Presidente da
República e a seus seguidores. Pespegar "apelidos", principalmente os que
constrangem a dignidade da pessoa, é modalidade de bullying, e para
conhecimento dos incautos, bulliyng
é crime contra à honra enquadrando em vários artigos distintos:
Difamação, Injúria, Constrangimento ilegal e Ameaça etc. E a pratica de crime,
sujeita o criminoso a processo e prisão, além de reparação financeira por danos
morais! Bulliyng é crime, podendo ser
considerado como agravante por crime hediondo de tortura e terrorismo, crime de
racismo e ainda cabe indenização por Dano Moral, devendo o ofendido tomar as
devidas providencias cabíveis. Dar apelidos não é manifestar ideologia
política, é expressar rancor e preconceito. É atitude reprochável, e deve ser
reprimida! Não deve ser motivo de orgulho, para uma pessoa são e digna, impor
apelidos a outros seres humanos!
Fora Bozo! Chamar de "militontos" pode, não é?
Atenção, esquerdominions: façam como seus clones do campo oposto e preparem todos os insultos possíveis. Esta é uma resposta a favor do presidente Jair Bolsonaro. Se você me chamar de Bozo, é engraçado. É engraçado chamar qualquer um de palhaço, dependendo das circunstâncias. A propósito, eu sou meio palhaço mesmo. Mas voltando ao presidente: essa história de chamá-lo de Bozo pode servir para desafogar fígados, mas é bom já ir se acostumando com a ideia de que o governo – apesar das trapalhadas estrepitosas – tem uma coletânea admirável de acertos para ostentar nestes meses de existência. Você pode até discordar da forma como o governo pode estar acertando em alguns casos (em outros até você vai concordar), mas o importante aqui é observar o conteúdo. E no conteúdo, sejamos justos, este não é o governo de Bozo. Aliás, Bozo não foi um, mas foi vários. Nos EUA e no Brasil. E onde esteve foi sucesso. Não há menosprezo no ofício ingênuo de um palhaço. Antes disso, pode haver honra na alegria colorida. Pois melhor o colorido do que o monocromático tirano e autocrático do vermelho. E chamar Bolsonaro de Bozo, antes de ser uma ofensa humilhante, pode ser um grande elogio. Houve uma inversão. A nação feita de boba da corte, cansou do papel. Não quer mais ser roubada, iludida, enganada por uma quadrilha de farsantes. E ante o iminente risco de ver o circo pegar fogo, resolveu agir. Há uma arrogância soberba e uma empáfia enrustida na tentativa de estereotipar Bolsonaro de Bozo. E, tal qual o personagem, o homem tido por "arlequim" se tornou um retumbante sucesso. Um mito. Tal qual o artista que fazia do seu ofício de entreter uma forma de entrega, usando a arte; Bolsonaro agradou o eleitor. Pois é! Enquanto um outro ex-líder veste o pijama listrado de presidiário ladrão, sem que essa roupa seja uma fantasia, o "Bozonaro" será carregado no colo para vestir a faixa de Presidente da República. E o palhaço, quem é?
Bozo não é um palhaço. É uma máscara alugada por quem quer fazer palhaçada ou disfarce. Não tem personalidade alguma, como o boçal presidente. Melhor chamá-lo de boçal que de bozo?
Mostra completo desconhecimento quanto ao personagem! O senhor é um desinformado, ou uma pessoa de extrema má fé! OU ambos!
15 de maio de 2020 às 09:46
a carapuça lhe serviu? esquerdopatas, petralhas, mortadela, nove dedos, aí pode. vsf. muuuu
15 de maio de 2020 às 10:33
senhora, respondi à altura dos que ofendem à torto e à direita! Mas, sua burrice impede que entenda!
13 de maio de 2020 às 23:36
Queria entender com que velocidade se espera um julgamento deste pedido na Justiça.
Porque estes loucos podem matar alguém ou atentar contra instituições democráticas a qualquer momento.
Queria também saber se isso está no TJDFT ou em qual instância de "a Justiça".
Seria legal se o autor deste artículo pudesse disponibilizar a referência para consulta do processo, já que o consultou.
19 de maio de 2020 às 10:56
Chore lunático esquerdista!
Bibibi, bobobó…
Pobre bostomérdion. Tá desesperado mesmo, hem?
20 de maio de 2020 às 15:12
Que está desesperada, é a camarilha lulopetista,a patuleia que defende o 9 dedos! Chooora peteba!
Esses milicianos com ideologia fascista são uma ameaça à democracia.
Já os milicianos de esquerda devem ficar livres apavorando a população! "Çei"!
14 de maio de 2020 às 10:48
Não há milicianos de esquerda. A esquerda defende a democracia.
Tantos cursos, e nada aprendeu! Vá estudar a semântica do vocábulo!
14 de maio de 2020 às 15:35
os do Rio das Pedras, ou da muzema? kkkk
14 de maio de 2020 às 18:50
Os filiados ao petê, piçól, pc do b, pco… essa gentalha! E os seus militontos, idiotas úteis, massa de manobra de canalhas!
13 de maio de 2020 às 20:05
O fim da democracia se dá é pelo excesso de democracia …acordem!…STF se metendo fora de sua alçada, congresso especialmente o Senado que deveria colocar limites nos ministrões está quieto!…depois reclamam do braço de ferro que vai colocar ordem no balaio de gatos ou anarquia que se cria,com a imprensa vendida, só pondo fogo! …tem sido assim a 2500 anos, ou não!!
Imprensa vendida? As matérias são assinadas, ao contrário dos seus Zap.
19 de maio de 2020 às 10:57
13 de maio de 2020 às 19:35
A Sarinha tá pirando! ?kkk
esses adoradores do bollsonaro matam e morrem por seu "deus" e mito bollsonaro.
"Deus" é você que está dizendo… ?
14 de maio de 2020 às 06:43
vai lá defender teu mico, chama os abiguinhos do Rio das Pedras, e muzema.
14 de maio de 2020 às 10:21
Quando os militontos lulopetistas ficavam acampados na frente da Justiça
Federal, esgoelando "lula livre", você apoiava! Para a esquerda, todos
os que não pactuam com seus ideais do século XIX, são "adoradores"!
Vocês são piegas! Precisam melhorar muito…
14 de maio de 2020 às 13:39
o pessoal do lula não estava usando armas de fogo e não ameaçou invadir o tirbunal pegar o sergio moro na porrada
foi? kkk e a mamadeira de piroca?
De piroca, a senhora deve entender bastante!
14 de maio de 2020 às 18:55
Kkkkkkkkkkkkkk! Sua falta de memória é piegas! E a suposta "emboscada" que simularam contra o luladrão? E o tiro que atingiu a manifestante pró-Bolsonaro em 15/03/20, na Paulista? E os tiros que manifestantes disparam, durante protesto contra o impeachment da passaldima, em Brasília, em 18/11;15? Memória de esquerdista, é sempre seletiva!
quando foi que os petistas ameaçaram ministros do STF, e pediram fechamento do congresso, boneca?
Senhora, seria incongruente, que se voltassem contra a instituição que aparelharam! Boneca, é o compadre de sua madrinha… se é que ele não sumiu, quando você nasceu!
Quando os militontos lulopetistas ficavam acampados na frente da Justiça Federal, esgoelando "lula livre", você apoiava! Para a esquerda, todos os que não pactuam com seus ideais do século XIX, são "adoradores"! Vocês são piegas!
o pessoal do lula não estava usando armas de fogo e não ameaçou invadir o tirbunal pegar o sergio moro na porrada aquela vez
13 de maio de 2020 às 18:41
Porte e posse ilegal de armas, andar armado é crime, prendam essa louca.
Enquanto isso, bandidos e marginais andam armados, e voce fica quieto! "Çei"!
Lucas G. Rodrigues disse:
Claro, e a milícia faz parte desses marginais, já que andam à margem da lei. Deixa de hipocrisia, "cidadão de bem"!
14 de maio de 2020 às 11:05
Tem dúvidas quanto à minha honestidade? Se tem provas contra mim, as apresente. caso contrário está cometendo crime de calúnia!
Ahinnnnnnn…que bonitinho…ele está sendo caluniado….kkkkkkkkkkkkkkkk….
15 de maio de 2020 às 10:31
Estou aguardando as provas…. se tem provas de crimes que eu tenha perpetrado!
13 de maio de 2020 às 16:52
Sara Winter será processada, ficará conhecida e se candidatará a um cargo público pelo partido de Bolsonaro. Grande chance de ser eleita. É a triste realidade brasileira…
13 de maio de 2020 às 19:34
Amém! ?
uma vagabunda querendo aparecer, falta de pica dá nisso! Na cadeia vão dar um jeitinho para tirar o atraso della.
Ela é casada!
Hilton Martins Ferreira disse:
13 de maio de 2020 às 15:35
A atitude preconizada por esta organizadora da aludida manifestação de fato não está dentro das leis vigentes! Urge providências até para que se evite a ocorrência de um mal maior. Como já me referi de outras vezes, em outros comentários, o momento é de união e de foco no problema da Pandemia e seus problemas que ora enfrentamos e não em manifestações antidemocráticas e violentas…
A Constituição Federal garante o direito a reunião e livre manifestação de pensamento!O seu pensamento é ditatorial!
A Constituição garante reunião DESARMADA.
14 de maio de 2020 às 11:02
"Engenheiro Naval, com mestrado na área de Embalagem – Michigan State University (1975). Foi pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo de 1973 a junho de 2006. Tem experiência na área de embalagem, acondicionamento de cargas e logística da distribuição física. Tem prestado serviços de consultoria para a ONU (UNIDO – Viena e ITC – Geneva) em diversos países da América Latina, Asia e Africa. Atualmente trabalha como autônomo em perícias, consultorias, projetos e cursos. (Fonte: Currículo Lattes)" ´´´velhaco que mora no exterior, e presta serviços à ONU!"Çei"!
Não pedi sua opinião, velhote! Chiu!
14 de maio de 2020 às 11:07
Tantos cursos, e não aprendeu interpretação de texto: Kkkkkk!
Onde está o termo "desarmada"??
"sem armas" significa "desarmada", sabia?
Permita-me sugerir que olhe com mais cuidado o Artigo 5º da Constituição especialmente o inciso XVI. Lá diz SEM ARMAS! E nem precisava dizer: onde está o bom-senso?