Des. Olímpio José Passos Galvão | Tribunal de Justiça do Piauí Des. Olímpio José Passos Galvão – Tribunal de Justiça do Piauí
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DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, nasceu em Pedro II – Piauí, no dia 24 de junho do ano de 1956. Filho de Raimundo Daltro Galvão e Maria Inês Passos Galvão. Casado com Danielli Portela Passos Galvão. Pai de 3 (três) filhos: Fábio Freitas de Sousa Passos Galvão, Inês Portela Passos Galvão e Olímpio José Passos Galvão Filho.
Cursou o primário na Escola Madre Rosa e o ginasial no Ginásio Professor Filipino Orsano, ambos em Pedro II – PI. Concluiu o científico no colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina – PI. Bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Durante o período acadêmico, estagiou no Serviço Jurídico da Superintendência Estadual da Fundação Legião Brasileira de Assistência, tendo sido, à época, também, monitor na disciplina de Direito de Família. É Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada e Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio Educacional.
Exerceu a advocacia nas comarcas de Pedro II – PI e de Teresina – PI, inscrito na OAB sob o nº 1.331. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Companhia de Habitação do Piauí – COHAB/PI. Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como Juiz de Direito Adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós – PI; tendo sido designado, em seguida, para atuar na Comarca de Batalha-PI. Como Magistrado, foi titular das Comarcas de Demerval Lobão – PI, São Pedro do Piauí – PI e Piracuruca – PI. Exerceu, igualmente, a função jurisdicional na Comarca de Parnaíba – PI, onde foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Penais e da 1ª Vara Cível. Ainda na Comarca de Parnaíba – PI, foi designado Diretor do Fórum Salmom Lustosa e do Fórum Eleitoral, bem como nomeado Coordenador Regional da AMAPI. Na Comarca de Teresina – PI, exerceu, por 07 (sete) anos, a atividade judicante no Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, de onde foi acessado ao cargo de Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, no ano de 2018. Respondeu, como Juiz de 1º Grau, em caráter excepcional, cumulativamente, pelas Comarcas de Batalha, Monsenhor Gil, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Félix do Piauí, Regeneração, Amarante, Palmeirais, Cocal, Piripiri, Buriti dos Lopes, Luiz Correia, Castelo do Piauí, José de Freitas, São Miguel do Tapuio, Altos, Campinas do Piauí, Paes Landim, Nossa Senhora dos Remédios e Pimenteiras. Ainda como Juiz de 1º grau, por designação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, assumiu a titularidade da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais da Comarca de Parnaíba – PI e da 97ª Zona Eleitoral da Comarca de Teresina – PI, bem como exerceu funções eleitorais especiais nas Comarcas de Cocal, Amarante e Batalha. Recebeu designações da Corregedoria Geral de Justiça para inspecionar as Comarcas de Uruçuí, Bom Jesus (Vara Agrária), Avelino Lopes, Cristino Castro, Landri Sales e Canto do Buriti.
Pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi designado Coordenador Auxiliar do Projeto Movimento pela Conciliação – CNJ; Coordenador Regional da Semana da Conciliação – 2009; Sub Gestor Regional do Cumprimento da Meta 2 do CNJ; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2010; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2011; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2012; Coordenador Auxiliar do Núcleo Psicossocial das Varas de Família – NUAPSSOCIAL; Coordenador dos trabalhos do Centro Judiciário de solução de Conflitos e Cidadania 2 º Grau (CEJUSC 2 º GRAU); Designado para coordenar os trabalhos de desenvolvimento e aperfeiçoamento do Plenário Virtual, Portaria (Presidência) Nº 2960/2019-pjpi/tjpi/secpre de 03 de Outubro de 2019; Membro da Diretoria Estadual do IBDFAM; Membro do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – CGRP 1º Grau; Membro suplente da Turma Recursal. Experienciou o exercício da função jurisdicional em 2º Grau, quando foi convocado, por meio da Portaria nº 107/13, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para compor a 3ª Câmara Especializada Cível, passando a compor, por meio da Portaria nº 1.468/14, a 1ª Câmara Especializada Cível; e, novamente, por meio da Portaria nº 1.547/16, a 3ª Câmara Especializada Cível, de onde teve a oportunidade de também participar dos julgamentos da 3ª Câmara de Direito Público. Foi agraciado com certificado do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por ter atingido a Meta 2 no exercício de suas funções jurisdicionais. Foi indicado pelo Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em sessão administrativa do dia 21 de janeiro de 2019, para ser Membro Substituto do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, categoria Desembargador, para o biênio 2019/2021. Foi designado para ocupar o Cargo de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-PI durante o período de 19/12/2019 á 06/04/2020. Membro Supervisor do Programa Gestão Documental, Memória e História do Poder Judiciário do Estado do Piauí – PRODOC-TJPI, por meio da Portaria Nº 239/2020 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPPAD2GRA, de 27 de janeiro de 2020; Foi designado, através da Portaria (Presidência) Nº 897/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 08 de abril de 2020, a presidir a Comissão de Trabalho, a fim de regulamentar a realização de sessões por videoconferência nos julgamentos virtuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Participou dos seguintes cursos e seminários: Curso em Extensão Acadêmica – Recuperação de Empresa e a Falência Sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – SP; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados "O Seguro e as suas Peculiaridades", promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento – Juízes Vitalícios – Teoria Geral do Direito do Consumidor, promovido pela Escola Paulista da Magistratura – São Paulo – SP; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados de Juízes da Infância e da Juventude, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Administração Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Brasília – DF; I Congresso Piauiense de Direito de Família e Direito fundamental, promovido pelo IBDFAM – Teresina – PI; II Congresso Piauiense de Direito de Família e Direito Fundamental, promovido pelo IBDFAM – Teresina – PI; V Congresso Cearense de Direito de Família – promovido pelo IBDFAM – CE; VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, – promovido pelo IBDFAM – CE; V Congresso de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM – DF; VI Congresso de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM/DF & I Congresso de Mediação IBDFAM Nacional; VII Congresso de Direito de Família – "Direito de Família e suas Interlocuções", promovido pelo IBDFAM – DF; Curso Novo CPC e sua Repercussão nos demais ramos do Direito, promovido pela ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A. – SÃO PAULO; Participação no Curso de Formação em Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos de Interesses, realizado pela Escola Judiciária do Tribunal e Justiça do Piauí no Período De 22/04/2019 a 23/04/2019, em Teresina, Piauí; Participação do Curso de Gestão de CEJUSC, Conciliação e Mediação-Credenciado pela ENFAM ( Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), e realizado pela Escola Nacional da Magistratura em Brasilia, durante o período de 12 e 13 de Novembro de 2019; Congresso Nacional da Execução da Pena, promovido pela Escola Superior da Magistratura – CE; I Encontro Nacional de Execução Penal, promovido pela Escola de Magistratura de Brasília – DF; II Congresso Nacional da Execução Penal, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – RJ; I Congresso Interamericano do Júri, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de Ciências Jurídicas e Sociais – SP; V Encontro Nacional de Tribunais do Júri realizado em Curitiba – PR; VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri, realizado em Maceió – AL; I Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED – realizado em Recife/PE; II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife/PE; I Congresso Euro-americano de Direito e Relações Internacionais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife – PE; II Congresso Euro-americano de Direito Constitucional e Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife – PE; XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros; Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – PI; XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM – Belo Horizonte/MG; VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, realizado em Fortaleza – CE; Participação no VII Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, realizado pelo IBDFAM-CE nos dias 09 e 10 de Maio de 2019, em Fortaleza-Ceará, carga horária de 20 h/a; Participação no Seminário Internacional "Fake News e Eleições" no período de 16 e 17 de maio de 2019, no Colendo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF; Participação no VIII Congresso de Direito das Famílias e Sucessório do IBDFAM em Brasília-DF, que foi realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2019; Participação no 14º Congresso de Inovação no Poder Judiciário (CONIP 2019), nos dias 28/08/2019 e 29/08/2019, em Brasília -DF; Participação no IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC: O PODER PÚBLICO E O USO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, realizado em São Luís – MA, nos dias 19 e 20 de setembro de 2019. Dentre as homenagens e títulos recebidos, encontram-se: Título de Cidadania outorgada pela Câmara Municipal de Demerval Lobão; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Agricolândia; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Piracuruca; Agraciado com o Troféu Dr. João Bandeira Monte Júnior no Encontro Jurídico de Perypery de 2018, homenagem da Sub Seção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piripiri-Piauí; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Parnaíba; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Bom Principio; Título de Cidadania outorgado Câmara Municipal de Cocal; Título Honorífico de Cidadania Teresinense em 04/10/2019 pela Câmara Municipal de Teresina; Diploma de Reconhecimento – Polícia Militar do Piauí, por ocasião da comemoração dos 162 anos de corporação pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar; Diploma de Amigo da Polícia Militar do Estado do Piauí; Homenagem prestada pela Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil – Parnaíba; Homenagem do Ministério Público do Estado do Piauí, prestada pelo Procurador Geral da Justiça juntamente com os Promotores da Comarca de Parnaíba; Medalha do Mérito Municipal, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba; Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí; Medalha do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba – PI; Medalha do Mérito Municipal outorgada pela Prefeitura de Parnaíba. Homenagem prestada pela Academia de Letras da Região das Sete Cidades – Piracuruca; Homenagem prestada pela União Brasileira de Escritores; Homenagem prestada pela AUG. RESP. LOJ. ALARICO DA CUNHA Nº 05; Homenagem prestada AUG, E RESP. LOJ. SIMB. FRATERNIDADE PARNAIBANA Nº 0840; Diploma de Reconhecimento da Marinha do Brasil; Diploma de Sócio Honorário – Dês. Helvidio Clementino de Aguiar, outorgado pela Associação dos Magistrados Piauiense; Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2012/2014; homenagem da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, pelo comprometimento com as Estratégias Nacionais de Justiça quanto aos crimes dolosos contra a vida, destacando-se no cumprimento das metas de persecução penal de 2014; Placa de Honra ao Mérito, concedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí às autoridades, parceiros e servidores que contribuíram para o sucesso da gestão do Tribunal de Justiça; Diploma e Medalha Mérito Judiciário "Conselheiro Coêlho Rodrigues", oferecida pela Associação dos Magistrados Piauienses-AMAPI, pelos seus relevantes serviços prestados à magistratura do Estado do Piauí em 14/12/2019.