O gado bovino no Brasil - PDF
O gado bovino no Brasil
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Rodrigo Laranjeira de Miranda
1 O gado bovino no Brasil Sergio Schlesinger 1 Introdução A criação de gado bovino no Brasil é, de longe, a atividade econômica que ocupa a maior extensão de terras. Segundo o censo agropecuário de 2006, do IBGE (2007), as áreas de pastagens ocupam no país aproximadamente 172 milhões de hectares, enquanto as destinadas à lavoura totalizam menos de 77 milhões de hectares. O Brasil possui o segundo maior rebanho bovino do mundo, suplantado apenas pela Índia. Dado que a Índia não se utiliza de seu gado bovino para fins comerciais, tendo em vista questões religiosas, o rebanho bovino brasileiro é considerado o maior rebanho comercial do mundo. Entre 1990 e 2007, a produção de carne bovina mais que dobrou, passando de 4,1 para mais de 9 milhões de toneladas, com ritmo de crescimento bem superior ao de sua população e de seu consumo. Esta combinação de fatores permitiu que o Brasil se tornasse o maior exportador mundial, ultrapassando a Austrália, a partir de Na produção de leite, o país ocupa hoje a sétima posição no ranking mundial, com um volume aproximado de 27 bilhões de litros/ano. O Brasil vem se consolidando também como um dos grandes exportadores mundiais de produtos lácteos, ao lado de Nova Zelândia, Austrália e países da União Européia. Mais da metade do mercado mundial de carne bovina, que movimenta 7 milhões de toneladas por ano entre exportações e importações, está hoje nas mãos de empresas brasileiras. O que explica o fato é o movimento de internacionalização do setor, iniciado em 2005, que ganhou força em 2007 e 2008, quando frigoríficos como JBS-Friboi, Bertin e Marfrig fizeram grandes aquisições no exterior. O Brasil já respondia, em 2007, por 33% das exportações mundiais de carne bovina, seguido de longe pela Austrália, que tinha 19% das vendas externas. O gado bovino tem também importante presença histórica em nosso país, até mesmo em sua própria formação territorial. Durante séculos, a criação de gado bovino no Brasil foi tratada como atividade secundária. A tração animal, a produção de carnes, couros e outros produtos destinava-se a apoiar as atividades centrais, historicamente vinculadas à produção de commodities de exportação, desde o início da cultura da cana-de-açúcar na região Nordeste. Hoje, as regiões Norte e Centro-Oeste, onde se situam a Floresta Amazônica e o Cerrado, são as que apresentam as maiores taxas de expansão do rebanho bovino no Brasil. O atual ciclo de expansão do gado bovino é considerado o principal fator de destruição da Floresta Amazônica. Estudos recentes 1 Economista, consultor da Fase e de Food and Water Watch 1
2 apontam também forte efeito da produção pecuária, especialmente criação de gado, sobre o efeito estufa. Embora a carne bovina seja consumida em quantidade expressiva no mercado interno, as análises produzidas pelo governo sobre este segmento se limitam, em geral, a focalizar os problemas a serem enfrentados em direção ao aumento contínuo das exportações. Sobre a questão sanitária, por exemplo, o mais recente estudo sobre a cadeia produtiva do gado bovino promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento enfoca a questão da seguinte forma: As questões sanitárias, particularmente aquelas ligadas à febre aftosa, condicionam o desenvolvimento da pecuária no Brasil. Ela compromete a exportação de carne in natura e ainda não foi plenamente erradicada. Em período recente, ainda ocorreram focos em várias regiões do País. Além disso, as recentes suspeitas de focos no Paraná são acontecimentos que por si só influenciam negativamente a imagem do País no mercado internacional. A certificação de propriedades e o registro de animais, exigência cada vez mais acentuada pelos países importadores, também são fatores condicionantes ao desenvolvimento do setor. (MAPA, 2007) Com os olhos voltados para o mercado exportador, o mundo oficial produz e divulga números de informações gerais de qualidade incompatível com a dimensão deste setor no Brasil. A área total ocupada e o total do rebanho, por exemplo, são dados que variam tremendamente, para um mesmo período, a depender da fonte oficial que os produz e da metodologia empregada. O mesmo se dá no que diz respeito à dimensão das áreas degradadas em função da atividade, da geração de empregos, da qualidade da carne vendida no mercado interno. Se a questão social é ignorada, a ambiental geralmente se limita à preocupação com a imagem do Brasil, de modo a não prejudicar suas exportações, em particular no que diz respeito à destruição da Amazônia. Buscamos, com este texto, começar a desvendar e organizar as informações gerais sobre o gado bovino brasileiro e seu significado na economia, na sociedade e no meio ambiente. Começamos com uma breve observação sobre sua história. 2. Breve histórico O gado bovino está presente no Brasil desde os primeiros anos que se seguiram após a chegada dos portugueses. Os historiadores apontam a pecuária bovina como a principal atividade econômica que iria, ao longo do tempo, desenhar os principais contornos de sua atual extensão territorial. Já sem contar o papel que representa na subsistência da colônia, bastaria à pecuária o que realizou na conquista de território para o Brasil a fim de colocá-la entre os mais importantes capítulos de nossa história. Excluída a estreita faixa que beira o mar e que pertence à agricultura, a área imensa que constitui hoje o país se divide, quanto 2
3 aos fatores que determinaram sua ocupação, entre a colheita florestal, no Extremo-Norte, a mineração no Centro-Sul, a pecuária, no resto. (Caio Prado Jr, 1942) Se a indústria mineradora originou o rápido crescimento da população e a construção das cidades no interior do país, foi por intermédio da pecuária e dos laços criados pelo comércio do gado bovino e cavalar, pelos transportes organizados pelas grandes tropas muares, que se estabeleceram elos indestrutíveis na unidade econômica brasileira. A pecuária goza da faculdade peculiar de ocupar grandes áreas com pequena população; é uma indústria extensiva por excelência. Desaparecido o interesse da caça ao bugre, e extinta praticamente a mineração, foi a pecuária que consolidou economicamente a ocupação de vastíssimas regiões do país, as quais, sem ela, teriam sido, talvez, condenadas ao abandono. Foi ela igualmente que amparou as populações do Sul entre o fim da mineração e o advento do café. Alargadas as fronteiras econômicas, ocupadas as vastas regiões dos sertões brasileiros, as economias e os capitais nacionais estavam representados, em fins do período colonial, nos engenhos, na escravaria e na pecuária. Foi a acumulação destes dois elementos, pela mineração, que facilitou a rápida expansão da cultura cafeeira, cultura esta que, pela sua natureza especial, exigiria fartos braços e amplos meios de transportes. Não se houvessem acumulado no centro-sul brasileiro essas massas da gente e de gado e não teríamos os elementos suficientes ao desenvolvimento de outras atividades, à expansão da cultura cafeeira e ao reerguimento econômico do país... (Simonsen, 1937) A região Nordeste Esta presença passa a ter importância ainda nos primórdios da colonização, a partir do desenvolvimento do cultivo da cana-de-açúcar, a primeira monocultura de exportação em larga escala instalada em território brasileiro, marco de sua ocupação por Portugal. As primeiras áreas ocupadas pela cana em grandes proporções correspondem ao litoral dos atuais estados de Pernambuco e Bahia. O desenvolvimento inicial do rebanho bovino no Brasil não está voltado, diretamente, ao abastecimento do mercado externo, mas sim para subsidiar a atividade exportadora de açúcar. O boi não é utilizado apenas para alimentar o crescente contingente populacional estimulado pela nova atividade, mas também para as funções de movimentação dos moinhos de cana e transporte da produção. Seu couro era utilizado também na fabricação de calçados, roupas e outros utensílios. O gado, no entanto, não podia ser criado em áreas muito próximas às do plantio da cana. Na inexistência, até então, do arame, seriam estabelecidas regras de ocupação dos solos que evitassem maiores problemas. Segundo Roberto Simonsen, as terras mais férteis e mais favorecidas pelo clima, aquelas do litoral, seriam reservadas à cultura da cana-de-açúcar. Uma Carta 3
4 Régia de 1701 proibia mesmo a criação a menos de 10 léguas da costa (Simonsen, 1937). Com isto, e em razão de situar-se em plano secundário, relativamente à produção da cana-de-açúcar, a pecuária de corte se estabelece no Brasil, em escala considerável, no interior da região Nordeste do país. Como assinala Caio Prado Jr., o sertão nordestino, justamente, apresentava os maiores inconvenientes à vida humana e suas atividades (...) Alia-se aí uma baixa pluviosidade à grande irregularidade das precipitações. (...) São frequentes as secas prolongadas, de anos seguidos de falta completa de chuvas. Com a exceção de uns raríssimos rios, todos os cursos d'água desta vasta região que abrange mais km2, são intermitentes, e neles se alterna a ausência prolongada e total de água, com cursos torrenciais, de pequena duração, mas arrasadores na sua violência momentânea. A vegetação compõe-se de uma pobre cobertura de plantas hidrófilas em que predominam as cactácias. Unicamente nos raros períodos de chuvas nelas se desenvolve uma vegetação mais aproveitável que logo depois das precipitações é crestada pela ardência do sol. É nesta região ingrata que se desenvolve a pecuária que abastecerá os núcleos povoados do litoral norte, do Maranhão até a Bahia. Pode-se avaliar como seria baixo seu nível econômico e índice de produtividade. Basta dizer que neste milhão de quilômetros quadrados, praticamente todo ocupado, o número de cabeças de gado não alcançará talvez nunca 2 milhões, umas duas cabeças em média por quilômetro. Quanto à qualidade, ela também é ínfima: as reses, em média, não fornecerão mais de 120 kg de carne por animal; e carne de pouco valor. (Caio Prado jr) Estas mesmas condições desvantajosas ajudam a explicar a grande dispersão territorial que caracterizou o desenvolvimento da atividade pecuária nesta região, a partir, sobretudo, da Bahia e de Pernambuco, mas também do Maranhão, seguindo, em todos os casos, o curso dos raros rios permanentes, como o São Francisco e o Itapicuru. Caio Prado jr. Aponta ainda outras razões para o rápido crescimento territorial da pecuária bovina: A rapidez com que se alastraram as fazendas no sertão nordestino se explica, de uma parte, pelo consumo crescente do litoral onde se desenvolvia ativamente a produção açucareira e o povoamento; doutra, pela pequena densidade econômica e baixa produtividade da indústria. Mas também pela facilidade com que se estabeleciam as fazendas: levantada uma casa, coberta em geral de palha são as folhas de uma espécie de palmeira, a carnaubeira, muito abundante, que se empregam, feitos uns toscos currais e introduzido o gado (algumas centenas de cabeças), estão ocupadas três léguas 2 (área média das fazendas) e formado um estabelecimento. 3 Ao contrário das demais atividades pecuárias no Brasil, onde se destacam frangos e suínos criados sob sofisticado padrão tecnológico, a pecuária bovina parece não ter modificado suas principais feições, ao longo dos séculos. As descrições sobre os tempos de Brasil colônia correspondem, em grande 2 Três léguas equivalem a cerca de 13 mil hectares. 3 Roteiro do Maranhão, 88, in Jr. C.,
5 medida, ao que podemos ver com nossos olhos, no século 21. Predominava a produção extensiva, sem estabulação ou outros requisitos que situavam-se muito acima das possibilidades dos colonos de então. Nem o mais simples preparo ou melhoria dos pastos, salvo o grosseiro sistema de queimada, entrava na suas cogitações. (...) O gado é mais ou menos deixado à lei da Natureza, são-lhe dispensadas muito poucas atenções, e o maior cuidado consiste em evitar o seu extravio e reuni-lo pra ser utilizado. A contratação dos trabalhadores também não se constituía em problema. O vaqueiro Para o trabalho em campo aberto, ocupando grandes porções de território com escasso povoamento, não era possível a utilização do trabalho escravo, ao contrário do que ocorria com as atividades relacionadas à cana-de-açúcar. Dez ou doze homens constituem o pessoal necessário: recrutam-se entre índios e mestiços, bem como entre foragidos dos centros policiados do litoral: criminosos escapos da justiça, escravos em ruga, aventureiros de toda ordem que logo abundam numa região onde o deserto lhes dá liberdade e desafogo. Adquirida a terra para uma fazenda, o trabalho primeiro era acostumar o gado ao novo pasto, o que exigia algum tempo e bastante gente; depois ficava tudo entregue ao vaqueiro. A este cabia amansar e ferrar os bezerros, curálos das bicheiras, queimar os campos alternadamente na estação apropriada, extinguir onças, cobras e morcegos, conhecer as malhadas escolhidas pelo gado para ruminar gregoriamente, abrir cacimbas e bebedouros. (Simonsen, 1937) A forma adotada para remunerar o trabalho dos vaqueiros contribuiu ainda mais para multiplicar o número de fazendas. Após quatro ou cinco anos de trabalho, estes eram pagos com um quarto das crias que nasciam, passando a ter condições para desenvolver seu próprio estabelecimento. Em geral, arrendavam as terras necessárias de seus senhores, que por sua vez as haviam recebido do governo colonial (as chamadas sesmarias). A gente dos sertões da Bahia, Pernambuco, Ceará, informa o autor anônimo do admirável Roteiro do Maranhão a Goiás, tem pelo exercício nas fazendas de gado tal inclinação que procura com empenhos ser nela ocupada, consistindo toda a sua maior felicidade em merecer algum dia o nome de vaqueiro. Vaqueiro, criador ou homem de fazenda, são títulos honoríficos entre eles. (Simonsen, 1937) Mas, como observa Caio Prado Jr., este tipo longe está de ser o único, ou mesmo o predominante. O que prevalece é o grande proprietário absenteísta, senhor às vezes de dezenas de fazendas, que vive nos centros do litoral e cujo contacto único com suas propriedades consiste em receber-lhe os rendimentos. Minas Gerais 5
6 O segundo pólo de desenvolvimento do gado bovino é a capitania de Minas Gerais. Ao norte, era um prolongamento da expansão da pecuária da Bahia, ocupando áreas com vegetação e clima semelhantes ao do Nordeste. Ao sul, em torno da bacia do Rio Grande, o gado iria se estabelecer finalmente em uma região rica em águas, de rios e de chuvas, acompanhando o crescimento da atividade mineradora. Minas Gerais e seu gado passam, a partir daí, a abastecer também as regiões de São Paulo e Rio de Janeiro. Melhores condições de solos e clima irão favorecer também a adoção de melhores técnicas de criação de gado. O leite, ao contrário do que se dava na região Nordeste, onde apenas alimentava a população local, passa a ser então beneficiado, dando origem às primeiras indústrias de laticínios. A introdução do uso de cercas em propriedades e pastos é outra inovação importante, reduzindo a necessidade de vigilância sobre o gado, e introduzindo a domesticação dos animais. Embora não se dispense a prática de queimadas, adota-se a rotação das áreas de pasto. É introduzida a ração do farelo de milho como complemento alimentar. Ao contrário da região Nordeste, a mão-de-obra em Minas Gerais é constituída de escravos, refletindo a melhor qualidade da produção, que permite um uso mais intensivo do capital. O fazendeiro e sua família residem na propriedade e participam ativamente das atividades produtivas. Os campos do Sul Embora reunindo as melhores condições climáticas, topográficas e hidrográficas do país para tal, na região Sul do Brasil, e em seus chamados Campos Gerais, a criação de gado, de maneira organizada e sistemática, teve início muito depois daquelas desenvolvidas no Norte e no Sudeste do Brasil. Durante muito tempo após a chegada dos colonizadores, a região Sul do Brasil foi um território arduamente disputado por espanhóis e portugueses, de armas na mão, e não teve outra forma de ocupação que a militar. Até o final do século 17, as fronteiras meridionais do Brasil se conservam não apenas indecisas, mas desconhecidas e descuidadas. Tratava-se de uma área deserta e que parecia sem grande interesse. Por isso, ninguém se preocupou em fixar aí o local onde se tocavam as possessões espanholas e portuguesas. Durante a dominação castelhana em Portugal ( ), a questão não tinha naturalmente especial interesse, pois tudo pertencia ao mesmo soberano. Mas depois da restauração, o rei de Portugal, preocupado com sua colônia americana (a última possessão ultramarina de valor que lhe restava), tratou seriamente de fixar-lhe as fronteiras, sobretudo neste setor meridional onde os estabelecimentos portugueses e espanhóis mais se aproximavam uns dos outros, e onde portanto os choques eram mais de temer. (Caio Prado Jr., 1945) Caberá aos portugueses a iniciativa de estender a soberania de sua metrópole sobre este território. Em 1680, uma expedição partida do Rio de Janeiro vai plantar a bandeira portuguesa e com ela uma forte guarnição militar, na margem setentrional do Rio da Prata, bem defronte de Buenos-Aires. Data de então a fundação da famosa Colônia do Sacramento, hoje cidade uruguaia de 6
7 Colônia, que durante século e meio seria a causa de vivas disputas entre portugueses e espanhóis, primeiro, brasileiros e argentinos, depois. Nestes pontos foi tentado um sistema de colonização original para o Brasil e que oferece particularidades que o distinguem nitidamente no conjunto da nossa colonização. Como não se tratava de regiões aptas para a produção de gêneros tropicais de grande valor comercial, como o açúcar ou outros, foi-se obrigado, para conseguir povoadores em territórios contestados pela Espanha, a recorrer às camadas pobres ou médias da população portuguesa, e conceder grandes vantagens aos colonos que aceitavam estabelecer-se lá. O custo do transpor-te será fornecido pelo Estado, a instalação dos colonos é cercada de toda sorte de providências destinadas a facilitar e garantir a subsistência dos povoadores: as terras a serem ocupadas são previamente demarcadas em pequenas parcelas uma vez que não se destinavam às grandes lavouras tropicais fornecem-se gratuitamente ou a longo prazo auxílios vários (instrumentos agrários, sementes, animais de trabalho etc.). (Caio Prado Jr., 1945) O recrutamento dos colonos se fez sobretudo nas ilhas dos Açores que sempre constituíram um viveiro demográfico a braços com excessos de populações que o exíguo território do arquipélago não comportava. Foram escolhidos de preferência camponeses que emigravam em grupos familiares, o que também é quase único na colonização do Brasil. Por todos estes motivos, constitui-se nos pontos assinalados um tipo de organização singular entre nós. A propriedade fundiária é muito subdividida, o trabalho escravo é raro, quase inexistente, a população é etnicamente homogênea. Nenhum predomínio de grupos ou castas, nenhuma hierarquia marcada de classes sociais. Trata-se em suma de comunidades cujo paralelo encontramos apenas, na América, em suas regiões temperadas, e foge inteiramente às normas da colonização tropical, formando uma ilha neste Brasil de grandes domínios escravocratas e seus derivados. Uma ilha muito pequena, aliás, e sem importância apreciável no conjunto da colônia. Mesmo computando apenas este setor meridional de que nos ocupamos, seu papel é reduzido; o que contará nele são as grandes fazendas de gado do interior, as estâncias. A organização econômica definitiva e estável do Rio Grande do Sul foi protelada pelas guerras incessantes que vão até Mas apesar delas, e graças às excelentes condições naturais, o gado vacum se foi multiplicando rapidamente. É ele aliás, em grande parte, que tornou possíveis estas lutas prolongadas, pois alimentou com sua carne os exércitos em luta. Segue-se a 1777, quando se assina a paz entre os contendores, um longo período de tréguas que iria até as novas hostilidades dos primeiros anos do séc. XIX. Estabelecem-se então as primeiras estâncias regulares, sobretudo na fronteira, onde mercê das guerras se concentra a população constituída a principio quase exclusivamente de militares e guerrilheiros. Distribuem-se aí propriedades a granel: queria-se consolidar a posse portuguesa, garantida até então unicamente pelas armas. O abuso não tardou, e apesar da limitação legal das concessões (3 léguas, equivalentes a 108 km2, para cada concessionário), formam-se propriedades monstruosas. Um contemporâneo escreverá: "Um homem que tinha a proteção do governo, tirava uma sesmaria 7
8 em seu nome, outra em nome do filho mais velho, outras em nome do filho e filha que estavam no berço; e deste modo há casa de quatro e mais sesmarias. Repetia-se a mesma coisa que no século anterior se praticara com tanto dano no sertão do Nordeste, e enquistava-se nas mãos de uns poucos privilegiados toda a riqueza fundiária da capitania. Mas embora eivada no seu nascedouro de todos estes abusos, a pecuária se firma e organiza solidamente, prosperando com rapidez. O principal negócio foi, a princípio, a produção de couros, exportados em grande quantidade. A carne era desprezada, pois não havia quem a consumisse. Somente no final do século 18, a criação da indústria do charque, em paralelo à decadência da pecuária nordestina, iria conferir importância à região Sul, como produtora e fornecedora de carnes às demais regiões do país. No século 19, a carne charqueada do Sul do Brasil alcançaria também o mercado externo. Exportava-se essas mercadorias para todo o resto do país e também para Portugal, África e os domínios portugueses nas Índias. Um dos maiores pecuaristas da região, José Antônio dos Anjos, abatia cabeças de gado por ano. Em 1808, o Porto do Rio Grande, com 500 casas e habitantes, recebia 150 navios por ano, o triplo da vizinha Montevidéu. (...) O Rio Grande do Sul produzia trigo e gado, usado na fabricação de charque, mantas de couro, sebo e chifre. (Gomes, 2007) É nesta região Sul que surgem pela primeira vez as grandes propriedades, muitas vezes com 15 a 20 mil cabeças. Quanto ao pessoal ocupado, repete-se o quadro de poucos postos de trabalho das demais regiões do país. O pessoal compõe-se do capataz e dos peões, muito raramente escravos; em regra índios ou mestiços assalariados que constituem o fundo da população da campanha (a guerra). Os estudiosos da época atribuem o número de seis pessoas para o serviço de cada lote de a cabeças. 4 Segundo Caio Prado Jr., a pecuária rio-grandense nada tem de particularmente cuidadosa, é a Natureza propícia que realiza o melhor, e o Homem confia mais nela que em seus esforços. E por isso a sua produção não é brilhante. (...) Ainda segundo Caio Prado Jr, estas são as três regiões de destaque no que diz respeito à criação de gado bovino no período colonial. Na região Norte, a ilha de Marajó iria suprir a população da foz do Amazonas, a maior da região, quando ainda não se cogitava a hipótese de derrubada da Floresta Amazônica para dar lugar ao gado. No alto Amazonas, formou-se outro pequeno centro criatório, aproveitando-se para isto os campos do Rio Branco. Lembremos ainda, para não deixá-los em silêncio, os campos do noroeste maranhense, os perizes, onde há um gado muito ralo. Bem como alguns setores de Goiás, que exportam mesmo algumas boiadas anuais para a Bahia. Quanto ao Mato Grosso, cria-se algum gado nas regiões do Norte, cerca dos estabelecimentos mineradores; coisa de pouca monta, que serve apenas para o consumo local. A grande fase de prosperidade da pecuária mato-grossense, que se desenrola nos campos infindáveis do Sul, ainda não se iniciara e pertence inteiramente ao século 19. (Caio Prado Jr., 1942) 4 Saint-Hilaire cita a fazenda do Marechal Chagas, onde esteve hospedado, que, com cabeças de gado, tinha um capataz e 10 peões. (in Caio, 1942). 8
9 O Século 19 e a chegada da Corte Laurentino Gomes (2007) observa que o mapa do Brasil no início do século 19 já era muito semelhante ao atual, com exceção do estado do Acre, que seria comprado à Bolívia em Mas assinala que, afora isto, o Brasil não existia tal como é hoje. Ás vésperas da chegada da Corte ao Rio de Janeiro, o Brasil era uma amontoado de regiões mais ou menos autônomas, sem comércio ou qualquer outra forma de relacionamento, que tinham como pontos de referência apenas o idioma português e a Coroa portuguesa. A chegada da Corte, em 1808, iria acelerar tremendamente o crescimento da população, cujo primeiro salto expressivo havia sido dado no século anterior, com o incremento da atividade mineradora, de ouro e diamante, em Minas Gerais e no Mato Grosso. A população, estimada em 300 mil habitantes na última década do século 17, saltou para mais de 3 milhões por volta de A corrida para as novas áreas de mineração, em Minas Gerais e no Mato Grosso, havia produzido a primeira grande onda migratória, vinda da Europa. Só de Portugal, entre meio milhão e pessoas mudaram-se para o Brasil de 1700 a Ao mesmo tempo, o tráfico de escravos se acelerou. Quase 2 milhões de negros cativos foram importados para trabalhar nas minas e lavouras do Brasil durante o século 18. A chegada da Corte fortaleceu também o deslocamento do eixo do crescimento do Nordeste para o Sudeste, com o fim do ciclo da cana-deaçúcar e o desenvolvimento da mineração em Minas Gerais. Ao longo deste período, em consequencia, o eixo mais dinâmico da expansão da pecuária bovina iria concentrar-se na Região Sudeste, destacando-se os atuais estados de Minas Gerais e São Paulo. O século 20 Do começo do século 20 até a I Grande Guerra, chegam ao Brasil os grandes frigoríficos estrangeiros que, se não vieram para ficar em definitivo, sinalizam um novo cenário, que prevalece até os dias de hoje: não visam o mercado brasileiro, mas apenas a exportação de carne para a Europa. Toda a indústria brasileira de carnes congeladas (a que se juntou logo a de conservas) passa a ser constituída de filiais de grandes empresas estrangeiras, norte-americanas em particular. Wilson & Company, Armour, Swift, Continental e Anglo são as principais. Durante décadas, estas multinacionais dominaram o mercado brasileiro de carnes. Ensaiaram também o ingresso na atividade de criação de gado. A norte-americana King Ranch, cujas propriedades se estendiam também pela Austrália, Venezuela e Argentina, associada ao frigorífico também norteamericano Swift e à financeira francesa Deltec International, adquiriu fazendas em São Paulo e Minas Gerais, de área global de mais de 20 mil hectares, mais 70 e tantos mil hectares ao sul de Belém, Pará, a que se acrescentarão mais cerca de 50 mil em negociações (1969). (Caio P., 1945) 9
10 Os dados dos Recenseamentos de 1940, 1950 e 1960, complementados com os do Cadastro de propriedade imóvel do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (1967), revelam elevadas taxas de crescimento da pecuária bovina neste período. Entre 1940 e 1967, as pastagens aumentam de quase 35 milhões de hectares, e o rebanho bovino mais que dobrou, passando de 44,6 milhões para 90 milhões neste mesmo período. O crescimento ainda se justifica, principalmente, pelo aumento do consumo doméstico de carne, leite e laticínios, sobretudo nas áreas urbanas do centro-leste. Em parte, a considerável expansão das pastagens se fez em terras antes desocupadas, como em certas regiões pioneiras de São Paulo, Goiás e Mato Grosso, onde aliás a expansão prosseguiu em ritmo acelerado por longo tempo, correspondendo às perspectivas de intensificação das exportações de carne. Em boa parte, contudo, a extensão das pastagens representa uma substituição da agricultura pela pecuária e revela a decadência das atividades agrícolas nas zonas de exploração mais antigas. Esgotada a fertilidade natural do solo, estas conseguem com a pecuária manter um resto de vitalidade econômica. Não exigindo mão-de-obra numerosa, como a agricultura, satisfazendo-se com um custeio reduzido e com solos de baixa fertilidade e exauridos, e sendo de fácil instalação, a pecuária representa uma atividade de substituição ideal nas terras cansadas, erodidas e desgastadas onde os rendimentos agrícolas se tornaram excessivamente baixos. Esta substituição da agricultura pela pecuária já vinha ocorrendo em quase todas as antigas regiões agrícolas, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Mas ela acentuou-se devido à forte valorização da carne bovina decorrente da Segunda Guerra Mundial, no mercado internacional. Como resultado desta valorização da carne bovina, passa a se dar a expansão das áreas de pastagem igualmente sobre terras de primeira qualidade, até então ocupadas por atividades agrícolas. Tal fato, se representa uma solução para grandes propriedades decadentes e em crise, significa doutro lado um nítido retrocesso econômico. A densidade econômica da agricultura (produção por unidade de área) é sensivelmente superior à da pecuária; particularmente da pecuária de corte e extensiva, tal como geralmente se pratica entre nós. Além disso, a criação de gado significa o despovoamento, com todas suas graves conseqüências, que não é preciso aqui relembrar, pois não somente exige muito menos trabalhadores que a agricultura, como ainda alimenta menor número de atividades subsidiárias. A substituição da agricultura pela pecuária, tal como ocorre entre nós na generalidade dos casos, significa, em última análise, decadência no rigor da palavra. (Caio Prado Jr., 1945) Ainda Segundo Caio Prado Jr., é visível o deslocamento da população rural destas e de outras regiões (inclusive do Nordeste) para novas áreas, como o norte do Paraná. Em extensas regiões de Minas Gerais, interior da Bahia e Estados do nordeste verifica-se coisa semelhante, com intensidade agravada e repercussões sociais profundas. Em muitos lugares, o gado vem literalmente expulsando a população local que já não encontra meios suficientes de subsistência que antes tirava da agricultura. 10
11 É difícil avaliar, assim de longe, o drama social que se abriga por detrás desse fato, aparentemente simples e aliás já bastante grave como fenômeno econômico. Representa ele a pauperização total de milhares de famílias cujo único recurso está na emigração, sempre difícil e muitas vezes nem mesmo possível. Uma boa parte dessa população flutuante que se aglomera em todos os centros urbanos de maior importância do Nordeste, e que oscila entre a mendicância e ocupações precárias e esporádicas, tem sua origem naquele fato que assinalamos. E é somente uma parcela mais feliz daqueles agricultores expulsos pelo gado que consegue emigrar para mais longe, em busca de terras novas e pioneiras onde há lugar para suas atividades e possibilidade de subsistência, de ínfimo padrão embora. Por volta de 1970, Mato Grosso já se tornava uma das maiores regiões pecuárias do País. Em 1974, a Companhia Swift-Armour (adquirida da King Ranch americana pela Deltec International) planejava suas fábricas de enlatados em Goiás e no Pará. E a Companhia Bordon que também foi buscar terras no extinto Território Federal de Rondônia reequipava sua fábrica de carne enlatada em Anápolis (GO). A Anglo adquiria equipamentos na Argentina para uma nova fábrica de enlatados em Goiânia. Ainda naquela época, a Comabra ex-subsidiária da Wilson, planejava construir um novo frigorífico em Mato Grosso. Se no Sul o tamanho médio das fazendas de gado era de 800 a 900 hectares e a maior fazenda não passava de seis mil ha, somente a Fazenda Suiá-Missu, em Barra do Garças e Luciara, ultrapassava 695 mil ha e recebia, em 1970, incentivos de 7,8 milhões de cruzeiros. Com seus 196,4 mil ha, a Companhia de Desenvolvimento do Araguaia (Codeara), registrada em nome de fazendeiros de São Paulo e ligada ao extinto Banco de Crédito Nacional (BCN), obteve 16 milhões de cruzeiros. (Caio Prado Jr., 1945) Um informe do Departamento de Comércio dos Estados Unidos dizia: A capacidade de produção para o abate e processamento de carne bovina e suína está crescendo e sendo modernizada, de modo a preparar o Brasil para entrar no mercado mundial de forma realmente grandiosa em De dezembro de 1972 a março de 1973, o preço médio da carne de boi nos EUA subiu de 1,15 para 1,35 dólares por libra-peso, registrando um aumento de 17% em apenas três meses. E o bife da melhor carne bovina, vendido a 1,69 dólares a libra nos EUA, custava 1,88 na Inglaterra, 2,45 na Bélgica e 2,79 na Itália. Em 1972, só os EUA importavam 4 bilhões de quilos de carne bovina apenas 8% do consumo nacional total, porém, mais de um terço de toda a carne negociada no mercado internacional. Um ano depois, em 1973, o rebanho brasileiro contava 90 milhões de cabeças e já era o terceiro do mundo. 5 Na década de 70, o rebanho nacional cresceu 5% ao ano, sendo bem mais expressivo nas áreas de pastagens cultivadas e, de certa forma, mais marcante nas regiões Norte e Centro-Oeste, que na época se constituíam a fronteira agrícola que apresentava melhor oportunidade de investimentos. 5 Montezuma Cruz. Assim nasceu e prosperou o império do boi em MT. Agência Amazônia, 07/08/08. 11
12 Essa tendência se manteve na década de 80, quando o Centro-Oeste passou a ter o maior rebanho bovino do país. Porém, no início dos anos 90, com a exploração da Floresta Amazônica e a introdução de pastagens cultivadas na região Norte, esta passou a sofrer também o incremento da pecuária bovina e, conseqüentemente, ocorreu a diminuição da intensidade na região Centro- Oeste. Taxa anual de crescimento (%) do rebanho bovino e efetivo (em cabeças) nas cinco grandes regiões geográficas e no Brasil O crescimento do gado na Amazônia A partir de meados da década de 60 e, principalmente, a partir dos anos 70, a ocupação da Amazônia passa a ser percebida pelo governo militar da época como solução para as tensões sociais internas vividas no país, decorrentes da expulsão de pequenos produtores do Nordeste e do Sudeste por uma agricultura mais moderna. Em 1966, o Banco de Crédito da Amazônia (BCA) se transformou no Banco da Amazônia S.A. (BASA) e a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA) tornou-se a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O BASA e a Sudam foram os dois instrumentos financeiros do governo brasileiro para desenvolver atividades agropecuárias na região (Veiga et. al., 2003; Becker, 2001, in Cardoso, 2002). Como narra Ariovaldo de Oliveira (2005), foi a partir de então que a Amazônia Legal conheceu a expansão da pecuária. A frente de expansão que caracterizava a maior parte de seu território, composta basicamente de posseiros vindos de Goiás e do Nordeste, passou a compartilhar o espaço com novos personagens sociais. (...) empresários do Centro-Sul, fortes grupos econômicos nacionais ou multinacionais. (...) Linhas de crédito foram fornecidas pelo governo e chegavam a cobrir até 70% do capital das empresas, pela política de incentivos fiscais da Sudam, além da isenção de impostos e outras vantagens. A estratégia era tornar o Brasil, em curto tempo, um grande exportador de carne. Então, uma faixa periférica da hiléia amazônica, estendendo-se de Mato Grosso até a divisa entre o Maranhão e o Pará, foi a região escolhida para receber maior quantidade de incentivos fiscais. (...) A expansão da pecuária no centro-norte de Mato Grosso é bastante expressiva, o que pode ser verificado pela área de pastagem (1,5 milhões de hectares em 1995, 5,5 12
13 milhões dez anos depois) e pelo tamanho do rebanho: em 1970, eram 77,3 mil cabeças; em 1985, 696,7 mil, e em 2003, 9,4 milhões. Entre 1990 e 1994, no conjunto da Amazônia Legal, o rebanho bovino se expandiu a uma taxa média de 7,4%, apresentando um ritmo de evolução cerca de três vezes maior que o observado para o Brasil como um todo, que foi de cerca de 2,4% ao ano, segundo o IBGE. Destaca-se o fato de que, deste incremento, de 57,4 milhões de cabeças, 40,7 milhões concentraram-se nos Estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, que responderam, assim, por cerca de 71% do crescimento do rebanho brasileiro neste período. Utilização das terras - Brasil Fonte: IBGE, Censo Agropecuário 1970/2006. (1) Lavouras permanentes, temporárias e cultivo de flores, inclusive hidroponia e plasticultura, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetação e forrageiras para corte. (2) Pastagens naturais, plantadas (degradadas e em boas condições). (3) Matas e/ou florestas naturais destinadas à preservação permanente ou reserva legal, matas e/ou florestas naturais, florestas com essências florestais e áreas florestais também usadas para lavouras e pastoreio de animais. Evolução do efetivo bovino nos 10 Estados maiores produtores do Brasil, (1990 = 100) 13
14 Na Amazônia Legal, de modo geral, a redução da aplicação de políticas desenvolvimentistas, com ampla utilização de incentivos fiscais, não foi acompanhada de redução das atividades, tendo o desmatamento, inclusive, aumentado sistematicamente a partir de Piketty (2005) e outros autores listam uma série de motivos que levam os produtores a optar pelo desenvolvimento da atividade pecuária na Amazônia: A existência segura de mercados e cadeias produtivas bem organizadas, em contraste, na região da Transamazônica, com a ausência de mercado para produtos agrícolas; A segurança proporcionada pela criação bovina em função da liquidez e de seu papel de poupança. Ainda que os preços do gado não sejam muito elevados, a pecuária permite um retorno seguro e rápido. E caso a venda não se realize rapidamente, o produtor pode manter o animal sem sofrer perda significativa, resultando em uma forma de poupança; A experiência prévia com a atividade e a tradição. A maioria dos grandes produtores provém de famílias com tradição agrícola e pecuária, enquanto que os agricultores familiares, em grande parte, já haviam trabalhado em fazendas de gado antes de instalar-se na região; A eficácia na implementação e no manejo das pastagens de capimbraquiarão (Brachiaria brizantha), que garante uma boa qualidade do pasto e resistência contra espécies invasoras; A alta produtividade de pastagem advinda do processo de mineralização de nutrientes da floresta; O baixo preço da terra; A maior produtividade das pastagens e, conseqüentemente, a maior lucratividade quando comparada a outras regiões do país. Além disso, estes autores afirmam que na região norte do país os produtores se beneficiam: De créditos mais favoráveis, por meio do Fundo Constitucional do Norte FNO; e, 14
15 Da baixa aplicação do código florestal, o que dá margem à exploração ilegal de madeira que, por sua vez, se constitui em uma fonte de renda adicional. A expansão recente da cana sobre o gado bovino Na região de Araçatuba, que já foi conhecida como a capital nacional do boi gordo, o próprio presidente do sindicato dos pecuaristas, Alfredo Neves Filho, trocou a criação de gado bovino pelo plantio de cana, que classifica de salvação para sua categoria. Maurício Lima Verde, presidente do Sindicato Rural de Bauru e vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, explica que os pecuaristas do estado têm optado por arrendar suas áreas para as usinas ou plantar diretamente a cana-de-açúcar em função da rentabilidade até três vezes maior. Outro fator seria a estabilidade oferecida pelos contratos de arrendamento: através destes, as usinas comprometem-se a adquirir toda a produção pelo tempo de vida da planta, que é de cinco ou seis anos. 6 Para Paulo Cavasin, engenheiro agrônomo do Escritório de Desenvolvimento Regional Agrícola de Araraquara por nós entrevistado, Onde tinha vaca hoje tem um mar de cana e isso acontecerá também com outras culturas. O estado perdeu grandes bacias leiteiras para a cana-de-açúcar. Os pecuaristas saíram de São Paulo e foram para outros estados, como Goiás e Paraná. Quem perdeu foram os consumidores. Em São Carlos, onde, segundo Hélio das Neves, da Federação do Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), existiam grandes produtores, hoje são poucos os que continuam na atividade. Em Dourado, na década de 60, eram produzidos mais de 60 mil litros de leite por dia. A partir da cana, isso foi diminuindo, passou para 12 mil litros por dia e hoje, se a produção chegar a mil litros por dia, já é muito. Todas as grandes fazendas de leite, sem exceção, que produziam cerca de 10 mil litros por dia, migraram para a cana. A troca foi muito vantajosa para a cultura sucroalcooleira, porque a cana tomou o espaço de grandes pastos, terras planas, logisticamente bem posicionadas. Ninguém tira 10 mil litros de leite de uma biboca. Os pastos eram os melhores lugares da fazenda. 7 Os dados sobre as exportações de carne de boi proveniente do Estado de São Paulo também confirmam esta suposição. Até 2005, São Paulo respondia por 61% da carne de boi exportada. Segundo a Carlos Cogo Consultoria Agroeconômica, esta participação caiu para 49,9%, no acumulado de janeiro a agosto de Brasil - Distribuição do Gado Bovino por Região e participação percentual - 6 Cana e desânimo puxam preço do bezerro em SP. Pecuária.com.br, 24/05/07. 7 Fernanda Manécolo. Área de plantação de cana duplicou nos últimos sete anos. Tribuna Impressa de Araraquara, 16/07/07. 8 SP perde participação na exportação para regiões CO e NO. Acessado em 25/11/07. 15
16 Fonte: IBGE. A Pesquisa sobre a Produção da Pecuária Municipal, publicada pelo IBGE em dezembro de 2006, refere-se ao ano de Os números mostram que, enquanto o rebanho bovino brasileiro em seu conjunto aumentava em 1,3%, relativamente a 2004, o de diversos estados do Sul-Sudeste do Brasil se reduzia: São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Os números mostram que a expansão do gado no Brasil, nos últimos anos, vem se dando sobre o Cerrado e a Floresta Amazônica, sobretudo nas regiões Norte e Centro-Oeste. Marcelo de Carvalho Dias, proprietário da Cia. do Sal, empresa de nutrição animal, e criador de gado em Barretos, confirma esta tendência. Para ele, a adoção do sistema de criação do gado bovino em regime de confinamento seria a única maneira de evitar a destruição da Floresta Amazônica. Ele explica que, com a elevação do custo da terra em São Paulo, o boi vai subir pra lá, a pressão vai ser cada vez maior para abrir pasto lá em cima. O pecuarista tende a arrendar a terra para a cana aqui em São Paulo, pegar o dinheiro e criar gado na Amazônia. Tem regiões na Amazônia tão boas quanto Ribeirão Preto: terra roxa, índice pluviométrico bom, áreas grandes, e essas áreas vão ser abertas. Se não se fizer alguma coisa, não tem jeito. Tendências Projeções da consultoria AgraFNP indicam que o rebanho bovino brasileiro será de 183 milhões de cabeças em 2017, representando aumento de 7,8% em relação ao número atual, estimado em 169,7 milhões de cabeças. Segundo a consultoria, o resultado representa uma recuperação, já que em o rebanho era estimado em cerca de 200 milhões de cabeças. O abate de matrizes nos últimos anos levou a uma redução no número de animais, em virtude dos baixos preços da pecuária. A expectativa a partir de agora é de que haja um aumento contínuo da capacidade de suporte das pastagens, ou seja, um número maior de cabeças em áreas cada vez menores. Segundo o diretor da AgraFNP, José Vicente Ferraz, a recuperação da produção de carne bovina virá com ganhos contínuos de produtividade. 16
17 A consultoria prevê uma redução de 17 milhões de hectares na área dedicada à criação de gado, entre 2008 e Essa perda se dará pela substituição de pastagens por lavouras. A abertura de novas áreas de pastagem nas regiões Norte e Nordeste não será suficiente para compensar a substituição por lavouras, avalia a consultoria. Em relação à exportação de carne bovina, a perspectiva é de que o mercado externo passe a ser responsável por 32% do total das vendas de carne nos próximos anos. Atualmente, o mercado externo representa 28% de toda a carne produzida no País. Esse crescimento, segundo a AgraFNP, deve ocorrer em virtude do aquecimento dos preços do produto no mercado internacional, que permanecerão atrativos para o exportador. A consultoria estima, ainda, que a demanda por carne bovina continue crescendo anualmente a uma taxa de 250 mil a 300 mil toneladas de equivalente carcaça (peso da carne desossada, convertida em carne com osso). Os principais mercados são os países asiáticos e os Estados Unidos. Dentro desse cenário, a AgraFNP considera que a participação das cotações internacionais na formação dos preços internos do boi gordo aumentará cada vez mais. 9 A carne bovina no mundo Segundo dados do USDA, o rebanho bovino mundial fechou o ano de 2006 com um total de um bilhão de cabeças de gado, representando crescimento de 1% em relação a Para 2007 esperava-se a manutenção da taxa de crescimento verificada nos últimos anos. Os principais países responsáveis pelo crescimento do rebanho são o Brasil e a China. Espera-se também reduções nos rebanhos da Rússia, da União Européia e do Uruguai. Tendo em vista as condições climáticas, que reduzem sua capacidade de competição, a Rússia vem passando por um processo de redução drástica do rebanho, tornando-se grande importador de carne bovina. Balanço da pecuária de corte a 2008 ** 9 Alexandre Inacio. AgraFNP: rebanho bovino deve atingir 183 mi de cabeças em Agência Estado, 29/07/08. 17
18 Já na União Européia, a gradual redução dos subsídios agrícolas concedidos aos pecuaristas vem desestimulando a criação de gado bovino, reduzindo o rebanho da região. O Brasil é o principal exportador de carne bovina mundial e o primeiro fornecedor da UE, com 65,9% do volume físico das importações e 56,5% do valor total do envio do produto ao bloco europeu, em Produção mundial Segundo dados do USDA, em 2006 foram produzidos 53,5 milhões de toneladas de carne bovina no mundo, representando um crescimento de 2,2% em relação a Os destaques ficaram por conta do crescimento da produção (i) nos Estados Unidos, demonstrando a recuperação de sua produção, afetada no passado pela ocorrência do mal-da-vaca-louca (BSE), em 2004; (ii) no Brasil, em vista da crescente demanda no mercado interno e internacional; e (iii) na China, em razão do elevado crescimento do seu consumo doméstico. Para 2007, o USDA previu crescimento da produção próximo ao verificado em A Tabela 2, a seguir, lista os maiores produtores de carne bovina do mundo. Apesar de deter o quarto maior rebanho bovino do mundo, os Estados Unidos são os maiores produtores globais de carne bovina. Esse fato deve-se à elevada taxa de desfrute nesse país, de 35% em 2006, que é influenciada por diversos fatores tais como: (i) espécie do gado; (ii) forma de criação (confinamento); (iii) utilização de hormônio de crescimento; (iv) qualidade e tipo de alimentação do animal. 18
19 Em 2006 o Brasil registrou uma taxa de desfrute de 22,4%, dado que se explica pelo fato de que, diferentemente dos Estados Unidos, a forma de criação do rebanho é predominantemente extensiva (pastagens), além de ser proibida a utilização de hormônios de crescimento na criação. Tais fatores fazem com que o rebanho brasileiro leve mais tempo para atingir o peso ideal para o abate. Tabela 2 - Produção Mundial de Carne Bovina (em milhares de toneladas) País (1) Estados Unidos Brasil União Européia China Argentina Índia (2) México Austrália Rússia Canadá Nova Zelândia Uruguai Outros Total Fonte: USDA (1) Estimativa (2) Incluí Carne de Búfalo A Rússia e a China possuem as maiores taxas de desfrute do mundo. No caso da Rússia, esse fato deve-se ao desestímulo à criação de gado bovino, em razão da falta de competitividade, relativamente a outros produtores mundiais. A China não possui as mesmas técnicas e formas de criação dos Estados Unidos. Naquele país, o gado é abatido antes mesmo de atingir o peso e a idade ideal: em 2006, o peso médio da carcaça de um animal abatido na 19
20 China foi de 134,4 kg, enquanto que a média mundial aproxima-se de 217,0 kg. Além da China estar no limite de sua capacidade de abate, vem apresentando taxas de crescimento do consumo de carne bovina superiores às de crescimento do rebanho. Acredita-se, por isso, que a China não conseguirá atender por muito mais tempo o aumento de sua demanda através de produção própria, devendo recorrer a fontes externas. A América do Sul e a Austrália dispõem, atualmente, da maior produção excedente de carne bovina no mundo, e respondem pelos maiores volumes de exportação. Já a União Européia, América do Norte, Rússia e leste da Ásia apresentam déficits de produção de carne e são dependentes de importações. Tabela 3 - Consumo Mundial de Carne Bovina (em milhares de toneladas) País (1) Estados Unidos União Européia China Brasil Argentina México Rússia Índia(2) Japão Canadá Outros Total Fontes: USDA (1) Estimativa (2) Incluí Carne de Búfalo Gráfico 2 Consumo per capita de carne bovina em países selecionados