Congresso do sec. XXI! Palavra bíblia proibida de ser usada em jornais, livros ou internet - Projeto de LEI - Revista Sociedade Militar
Congresso do sec. XXI! Palavra bíblia proibida de ser usada em jornais, livros ou internet – Projeto de LEI
Pastor Sargento Isidório – AVANTE/BA
Apresentação / 04/02/2019 Ementa Proíbe o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro – Bíblia)
Art. 1º – Fica terminantemente proibido os termos "Bíblia" e/ou "Bíblia Sagrada" em
qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos
consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões
Cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este Livro
mundialmente lido e consagrado como Bíblia.
Art. 2º – O uso indevido dos termos "Bíblia" e/ou "Bíblia Sagrada" será passível de punição
conforme tipificado no crime de estelionato (Artigo nº 171 – obter, para si ou para outrem,
vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante
artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento) e também o Artigo nº 208 (escarnecer
de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar
cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto
religioso) ambos previsto no Código Penal.
Deputada – militar Alana Passos RETIRA assinatura de projeto sobre UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM NÃO SEXISTA