Governo da Paraíba | Governo inicia novo ciclo do Orçamento Democrático Estadual e destina R$ 1,2 bilhão a demandas de 2011
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Quinta-feira, 29 de março de 2012 - 07h41
O Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual 2012 terá início no próximo dia 10 de abril. A primeira das 16 Audiências Regionais deste ano será realizada no dia 13 de abril, na cidade de Mamanguape. O investimento estadual previsto para atender as demandas geradas pelo ODE do ano passado é de R$ 1,2 bilhão.
Primeira experiência – Ao longo de 2011, foram realizadas 15 audiências públicas, nas 14 Regiões Geoadministrativas da Paraíba, com a participação de, aproximadamente, 15 mil pessoas. As atividades do ODE foram presididas pelo governador Ricardo Coutinho, que participou de todas as audiências, acompanhado de secretários de Estado e gestores de órgãos da administração indireta.
Diante da experiência vivenciada após o primeiro ano de funcionamento do ODE, o governador da Paraíba avaliou que o Orçamento Democrático Estadual é a maior obra do Governo do Estado da Paraíba. "Por meio dele, estamos construindo novas mentalidades e um novo futuro para o Estado. Estamos avançando em todos os aspectos", disse.
Ainda de acordo com Nogueira, o valor orçamentário total contido no PPA 2012/2015 é de R$ 25,59 bilhões. "O PPA é um instrumento de Planejamento tático do governo, previsto tanto na Constituição Federal como na Constituição Estadual, que possibilita a fixação de metas e a alocação de recursos financeiros necessários à implementação das políticas públicas. Nele, estão as metas e ações prioritárias que estruturam a LOA do exercício imediatamente posterior", explicou.
Ferramenta importante – A subsecretária do Orçamento Democrático Estadual, Ana Paula Almeida, destacou a importância do ODE. "Em 2011, os paraibanos tiveram a experiência de integrar uma importante ferramenta de participação nas discussões que determinam os rumos do Estado", salientou.
Audiências Regionais – As Audiências Regionais têm o objetivo de promover um diálogo direto entre o governo e a população acerca das obras e ações a serem desenvolvidas em cada Região. Além disso, permitem que os paraibanos elejam novas prioridades e ações a serem desenvolvidas a cada ano pelo Governo do Estado, no que se refere ao orçamento estadual. Cada audiência reúne a população da cidade polo e dos municípios que integram a região.
Desde o mês de fevereiro, os gerentes regionais do OD vêm realizando, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reuniões microrregionais preparatórias, com a finalidade de divulgar o início do Ciclo de Atividades. Nesses encontros, são apresentados os resultados dos trabalhos do ciclo anterior, bem como o que foi solicitado e contemplado em 2011, como forma de qualificar as demandas de 2012. É um momento de preparação para os conselheiros regionais e de divulgação para toda a população, sobre o ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual.
Resultados – O ODE, no seu segundo ano de implementação, se consolida como instrumento de participação e controle social, a serviço da população de todo o Estado. Em 2011, a sociedade apontou 40% das demandas do orçamento estadual para 2012, em um investimento no valor de quase R$ 1,2 bilhão. Na primeira e na segunda etapas do ciclo, participaram mais de 27 mil pessoas, em 15 audiências regionais e 48 assembleias microrregionais. Foram eleitos 472 conselheiros regionais e 28 conselheiros estaduais, representantes da sociedade civil, escolhidos pela população de cada região.
Segundo Ana Paula Almeida, o ano de 2012 se consolidará como uma nova fase para o OD Estadual. "Já estamos contando com a colaboração dos conselheiros de todas as regiões do Estado, que estão nos auxiliando na mobilização para as audiências e na fiscalização das obras e ações do governo", disse. Os conselheiros do OD têm a tarefa de acompanhar e fiscalizar de perto as demandas dos seus municípios ou de sua região.
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