AMM e microrregionais se unem em prol das cidades mineiras - Portal AMM
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30 | 10 | 2013 | quarta-feira | 13:23:28
Conhecedoras das complexidades e das necessidades específicas de cada região de Minas Gerais, as associações microrregionais têm assumido um papel de relevância e representatividade dos municípios mineiros. Pensando nisto, a Associação Mineira de Municípios – AMM realizou, na manhã desta quarta-feira (30), sua segunda reunião com as associações microrregionais. O encontro foi marcado pela assinatura de um convênio de parceria entre a AMM e as microrregionais.
O presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, destacou que o documento assinado entre a AMM e as microrregionais é "para dar sustentação às associações microrregionais, para que elas estejam sempre operacionalizadas e em condições de atuar e de aproveitar as políticas públicas que possam surgir. Então é um suporte que não esta vinculada a nenhum tipo de política pública de governo, e sim, fortalecendo as instituições", disse.
A parceria entre a AMM e as microrregionais disponibilizará o corpo técnico da Associação Mineira para capacitação técnica e profissional do quadro de funcionários das micros, além de apoio e o desenvolvimento de ações para o fortalecimento da causa municipalista. A AMM ainda coloca a disposição toda a sua estrutura de forma a atender as necessidades das microrregionais. O objetivo da AMM é a qualificação das associações e o fortalecimento destas instituições e desta forma fortalecer o movimento municipalista mineiro.
O presidente Associação Microrregional dos Municípios do Planalto de Araxá – AMPLA e prefeito de Araxá, Jeová da Costa, lembra que o convênio apresentado pela AMM às microrregionais representa o desenvolvimento regional do estado: "Nós temos que entender que cada município tem a sua individualidade, mas temos em comum o desenvolvimento regional que vai construir a estabilidade dos nossos municípios", fala.
Durante o encontro também foi apresentado às vantagens das associações microrregionais assumirem o comando dos consórcios municipais. A pedido dos secretários das associações, a AMM promoveu uma oficina informando todos os aspectos jurídicos e contábil que permeiam a constituição do consórcio.
O departamento jurídico da AMM demonstrou aos presentes o passo a passo para a criação de um consórcio e o departamento de desenvolvimento econômico as vantagens que este instrumento pode trazer para os municípios. A Associação Mineira tem apoiado a criação dos consórcios unificados atendendo mais de uma área, como o caso da Associação da Microrregião do Vale do Rio Grande – AMVALE.
O prefeito Jeová Costa, acredita que esta é uma oportunidade para os municípios mineiros reduzirem custos: "Entendo que o consórcio é mais uma ferramenta, mas devemos ter como meta principal baixar os custos. Então como já temos as associações, temos que entender e criar este instrumento para ser mais uma ferramenta acessória das microrregionais, para a gente, junto ao governo estadual e federal, buscarmos recursos para os nossos municípios e ter como foco principal a união e o desenvolvimento regional" afirmou.
O Presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, aproveitou a oportunidade para anunciar aos prefeitos presente mais uma ação da Associação Mineira a favor dos municípios, será realizado, no dia 13 de dezembro, o dia do basta. A ação é uma manifestação, que vai reunir todos os prefeitos mineiros na Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, para protestarem contra a queda de arrecadação dos municípios e contra o excessivo número de demandas apresentadas aos gestores municipais, sem que sejam apontadas as fontes de financiamento destas obrigações.
O presidente da Associação Microrregional dos municípios do baixo Mogiana – AMOG e prefeito de Juruaia, Álvaro Mariano, considera esta uma ação legítima a favor dos municípios: "Estes são mecanismos que disponibilizamos para sensibilizar e mostrar a realidade que estamos vivendo, até porque nós somos dependentes do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Então esta mobilização é de suma importância para mostrar a sociedade que estamos vivendo um caos devido à queda de arrecadação, o que tem comprometido nossas ações nas áreas da saúde e educação, entre outros", fala.
Esta será uma ação pioneira no Brasil e a maior já vista. A mobilização da AMM tem o apoio da comissão de assuntos municipais da ALMG. A Campanha está sendo trabalhada e todo material de divulgação e mobilização será enviada às prefeituras.