Escola média no Brasil: por que não unitária?
Rosemary Dore Soares	 Especial para *Gramsci e o Brasil*
O texto aqui apresentado tem sua origem vinculada à pesquisa Análise Prospectiva da Formação Profissional: o caso de Minas Gerais, que coordenamos e da qual participamos no período de 1996 a 1999, possibilitando-nos identificar um conjunto de problemas referentes à organização da escola média no Brasil. Seu objetivo foi o de examinar, entre outros aspectos, o modelo de formação profissional desenvolvido nas escolas técnicas de nível médio do sistema regular de ensino do Estado de Minas Gerais, públicas e privadas, as tensões vividas por essas escolas frente às reformas adotadas no Brasil para a educação, particularmente a educação profissional, e como elas se articulavam às mudanças no mundo social e produtivo.
Apesar da existência de estudos sobre o assunto, a referida pesquisa deixou claro que ainda restam muitas limitações de ordem teórica e política sobre ele, expressando-se em questões como: qual é o papel da escola média, técnica e profissional, no mundo moderno? É o de preparar a juventude para o mercado de trabalho ou para o mundo do trabalho? Se a escola técnica não pode ficar alheia ao que se passa no mundo social e produtivo, o que significaria, para ela, "preparar para o mundo do trabalho" sem ficar atrelada a demandas pontuais do mercado de trabalho?
São questões ainda sem respostas e que realçam a gravidade de um problema que nos preocupa há algum tempo: a falta de clareza, entre os educadores cujas idéias têm influenciado os rumos do debate educacional, sobre a "escola unitária". Trata-se de uma proposta apresentada por Gramsci nos idos da década de trinta, na Itália, e divulgada com maior intensidade no Brasil, nos anos oitenta, como estratégia para superar a dualidade da escola, dividida em escola de formação humanista e de formação profissional. Refletindo sobre esse tema em nossas pesquisas, artigos e conferências, seja em seminários ou congressos, temos chamado a atenção para a necessidade de explicitar e atualizar aquela proposta, com o objetivo de fornecer subsídios teóricos e políticos consistentes às pessoas que estão buscando definir paradigmas para a educação brasileira, fundados numa perspectiva democrática. Contudo, essa lacuna se mantém e os problemas a ela relacionados persistem, principalmente quando o governo vem assumindo que está realizando a unidade da escola média.
A organização da escola média na sociedade: "identidade" ou "unidade"?
Para analisar o tipo de formação, geral ou técnica, que a escola oferece no Brasil, os estudos sobre a organização da escola média e os rumos que ela pode seguir têm se pautado em duas grandes referências, teóricas e políticas: por um lado, o conceito de identidade da escola média, por outro, o conceito de escola unitária.
Sobre a identidade da escola média, não são poucos os autores que, antes das últimas leis que reformaram a educação brasileira, afirmavam existir uma crise de identidade nesse nível de ensino: ele não oferecia uma boa formação técnica e profissional nem uma boa formação geral. Desse ângulo de análise, a escola média deveria optar por um ou outro desses objetivos, pois a dubiedade de papéis prejudicava a formação por ela proporcionada. No caso do ensino técnico e profissional, alega-se que ele é muito dispendioso, como o existente nas escolas técnicas federais, não cabendo à escola média oferecê-lo a quem pretende ir para o ensino superior. Sustenta-se que ele deveria ser organizado apenas para quem desejasse buscar o mercado de trabalho, articulando-se estreitamente a demandas empresariais. Assim, o caminho de uma reforma da escola média seria o de separar o ensino de formação geral do de formação técnica e tecnológica, dirigindo-se este último para a terminalidade e para o mercado de trabalho. Ainda nessa perspectiva de análise, considera-se que a profissionalização do ensino médio, com a Lei 5692/71, não alcançou os objetivos propostos, tendo contribuído para desorganizar o conjunto do ensino médio e para promover o sucateamento das escolas profissionais das redes municipal e estadual. Somente alcançaram êxito as escolas técnicas da rede federal que contaram com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Essas escolas, entretanto, tendo investido com mais intensidade na formação geral do que na formação técnica, desviaram-se do objetivo considerado principal: o de preparar técnicos de nível médio para o mercado de trabalho. Converteram-se, ao contrário, em escolas preferenciais da classe média para preparar os seus filhos para cursos superiores, já que o ensino médio de todas as outras redes teve sua qualidade deteriorada.
A outra referência no exame do problema parte da idéia de que a organização da escola média deve ser unitária, oferecendo uma formação geral e técnica, de boa qualidade, pois o exercício da cidadania depende tanto de uma preparação geral, que possibilite aos indivíduos uma participação social e política nos rumos da sociedade, como de uma qualificação técnica que os habilite a se engajar no mundo do trabalho. Dessa perspectiva, entende-se que a ênfase apenas em um desses aspectos da formação significa privar os indivíduos de possibilidades de inserir-se na vida social e produtiva, de forma participativa, crítica e competente. Levando-se em conta esse princípio, mostra-se que a escola no Brasil tem se organizado de forma dualista, separando a formação geral da formação técnica, divisão esta que expressa uma estrutura social classista, própria do sistema capitalista, que entretanto precisa ser combatida, buscando-se realizar a unidade da escola. Nessa linha de análise, o problema da escola média não é o da "falta de identidade" quanto à sua atuação, seja ela no sentido do ensino técnico profissional ou do de formação geral. A pretensa "falta de identidade", manifesta pela ambigüidade entre esses dois tipos de formação, deve-se à estrutura diferenciada da sociedade, que se expressa no modo dicotômico de organização da escola.
O problema é que o governo tem sustentado que as reformas educacionais dos anos noventa (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no. 9394/1996, e o Decreto 2208/1997, que regulamenta a educação profissional) estão promovendo a unificação da escola média. Ao contrário do que sucedeu nos anos setenta, quando foi obrigatoriamente profissionalizada (Lei no. 5692/1971), a escola média, agora, está sendo convertida em ensino de formação geral, transformando-se a formação técnica numa suposta opção para quem quer se inserir no mercado de trabalho. Trata-se de uma estratégia para responder às críticas sobre sua falta de "identidade". Contudo, as reformas educacionais, realizadas nos anos noventa, não apenas não resolveram o problema da dualidade - mesmo porque não o poderiam - mas colocaram em outro patamar a questão da sua "falta de identidade": estão contribuindo para fortalecer a constituição de um sistema paralelo de formação técnica e profissional. Elas mantêm a separação entre a formação geral e a formação técnica e tecnológica, ao admitir a possibilidade de que a juventude pode concluir o nível médio com uma formação apenas "geral", uma formação "capenga" porque prescinde da dimensão do trabalho, essencial à cidadania. Isso se torna cada vez mais grave na medida em que são escassas as iniciativas para cobrir a quantidade de cursos técnicos e profissionais que foram extintos no nível médio. Para consolidar a organização dualista de nossa escola, que envolve a extinção do ensino técnico nas escolas estaduais e o ensino de formação geral nas escolas técnicas federais, o governo apóia-se no pressuposto de que a função das escolas técnicas e profissionais, regulares, das redes municipais, estaduais e federais, públicas e privadas, é a de "preparar para o mercado de trabalho". Se não atuarem nessa direção, estão se "desviando" do seu propósito, isto é, do seu caráter técnico e profissionalizante.
As posições que criticam essas iniciativas do governo e defendem a unidade da escola média, por sua vez, não têm deixado claros o alcance e os conteúdos tanto da formação geral quanto da formação técnica e profissional. O que é propriamente a formação geral? O que significa preparar para o mundo do trabalho e não simplesmente para exigências do mercado de trabalho?
Na perspectiva da escola unitária, não se deve perder de vista o avanço científico e tecnológico que é incorporado às mudanças no mundo do trabalho; mas isso implica manter a autonomia da escola em relação a demandas pontuais do setor produtivo, pois o seu papel não é o de estar dependente, atrelada e subordinada aos ditames do mundo empresarial. É certo que vivemos numa sociedade capitalista e as atividades de trabalho nas quais precisamos nos engajar, como cidadãos e cidadãs, estão relacionadas a esse modo de produção. Assim, não há como nos furtarmos ao debate sobre a formação demandada pelas empresas, a formação profissional. Entretanto, quais são, teórica e praticamente, as diferenças entre formação para o mundo do trabalho e formação profissional? Como esta última poderia ser organizada, no sentido de incorporar avanços científicos e tecnológicos e, conseqüentemente, responder a demandas do setor produtivo, empresarial (mercado de trabalho)?
Do ponto de vista da Central Única dos Trabalhadores, a formação profissional deveria ser organizada com base numa educação fundamental e média (unitária) universalizada (o que, no Brasil, ainda está no nível de intenções), constituindo um sistema integrado ao de educação regular, do qual participassem trabalhadores, governo e empresários. A configuração de um sistema formativo desse tipo não substituiria a escola média de formação geral, técnica e tecnológica, mas articular-se-ia a exigências táticas e estratégicas dos trabalhadores para superar problemas procedentes de uma situação histórica de analfabetismo e exclusão da escola, como se caracteriza a educação brasileira.
Hoje, entretanto, mesmo em países que conseguiram a universalização da escola média, tem-se defendido que não existem mais distinções entre a formação profissional e a educação. A diferença entre elas foi pertinente quando o trabalho organizava-se segundo modelos fordistas e tayloristas e a formação profissional transmitia competências operatórias, tais como "hábitos, competências, respostas e rotinas". As exigências apresentadas atualmente pelas empresas, porém, não são mais respondidas por esse tipo de formação, pois requerem o desenvolvimento de "conhecimentos, valores, capacidade de compreensão e de intervenção crítica", requisitos que sempre foram objeto da educação convencional. Desse modo, dever-se-ia não apenas eliminar as diferenças entre educação e formação profissional como também a separação de campos de atuação entre instituições educacionais e de formação profissional. Esse ponto de vista confunde formação técnica e tecnológica, própria à escola média regular, e formação profissional, ligada a demandas específicas do mercado de trabalho, configurando uma tendência que também tem sido introduzida no debate educacional brasileiro.
No Brasil, o governo propõe um modelo de articulação da escola média com instituições de formação profissional no qual prevalece a idéia de que "formação técnica e tecnológica" é idêntica à formação para o mundo empresarial. Assim, quer diluir as diferenças entre instituições educativas (no caso, técnicas de nível médio) e instituições de formação profissional. Contudo, sob a aparente "articulação" entre os dois tipos de instituições, estabelece diretrizes que reforçam uma profunda desarticulação entre elas, reduzindo o ensino médio - que o governo diz pretender universalizar - à formação geral e deslocando para um outro sistema - um outro lugar - a formação para o trabalho, destinando-o aos trabalhadores. Desse modo, agravam-se as diferenciações entre eles, diferenciações que são de classe.
Portanto, admitindo como horizonte a universalização da escola média de tipo unitário, integrada a uma formação profissional voltada ao mercado de trabalho mas que não substitua a educação regular, formal, cujo papel não seria o de realizar a profissionalização, esse não é o caminho seguido pelas reformas da educação brasileira. Elas estão propondo consolidar um lugar próprio para a formação técnica e profissional, um sistema paralelo ao da educação regular, que está se organizando como um tipo de formação que pode prescindir da educação básica geral, técnica e tecnológica e à custa de privar as escolas de nível médio de realizar a formação unitária.
O mais grave na busca de orientações para enfrentar o problema da organização da escola no Brasil é que contamos apenas com teses muito genéricas sobre as diretivas que poderiam presidir uma formação unitária. A falta de clareza quanto às possibilidades de construí-la efetivamente gera um vácuo tamanho que abre espaço político e pedagógico para que instâncias governamentais e empresariais pressionem as escolas para fazer valer o conceito, já "senso comum", de que formação técnica e tecnológica é formação profissional e deve atender a requerimentos específicos do mercado de trabalho. Considerando-se que foi esse conceito de formação que justificou fechar os cursos técnicos das escolas médias estaduais de Minas Gerais e acabar com a formação geral nas escolas técnicas federais, não dispomos, como forma de reagir a essa tendência, de outros referenciais teóricos e críticos que explicitem conteúdos e práticas para a organização unitária da escola média. Por um lado, ao ser difundido no Brasil, nos anos oitenta, o conceito gramsciano de escola unitária foi confundido com o de politecnia, elaborado por Marx, e ambos foram vistos como sinônimos, desvinculados dos contextos históricos e políticos em que surgiram, levando à falta de clareza nesse campo. Por outro, até mesmo em decorrência dessa confusão conceitual e da falta de aggiornamento do pensamento educacional gramsciano, registram-se enormes lacunas, do ponto de vista teórico e prático, sobre as possibilidades de desenvolvimento da articulação entre a formação técnica e a formação geral.
Diante disso, o que poderia ser hoje, no Brasil, uma formação para a cidadania e para o mundo do trabalho, garantindo-se a autonomia da escola em relação ao mercado de trabalho? A permanência de lacunas em relação a questões como essa representa prejuízos ao avanço democrático da escola média, na medida em que contribui para manter e orientar os rumos das discussões e das propostas para o ensino médio no contexto da falaciosa questão de sua identidade, ou melhor, de sua "falta de identidade" frente ao mercado de trabalho.
Quando procuramos examinar as relações da escola com o mundo do trabalho, orientamo-nos pela idéia de que ela deve oferecer uma formação mais completa aos jovens. Não apenas uma formação geral, que propicie a aquisição de capacidades para organizar elementos qualitativos de caráter ético e político (ou seja, de cidadania) para influenciar os rumos da sociedade, como também uma boa formação técnica e tecnológica, que forneça condições para a aquisição de capacidades para o engajamento no mundo do trabalho. O princípio é o de que o exercício da cidadania, no sentido pleno, requer essas duas dimensões da formação humana, enfim, uma formação unitária. Entretanto, são grandes ainda as lacunas existentes nos estudos sobre os alcances teóricos e práticos da escola unitária, particularmente a ausência de indicações mais precisas sobre as possibilidades da escola média realizar a formação para o mundo do trabalho, levando em conta tendências do setor empresarial, mas mantendo sua autonomia perante ele. As escolas médias profissionais mineiras vinham, na prática, tentando criar alternativas nessa direção, mas se depararam, de um lado, com argumentos poderosos e definidores, vindos de instâncias governamentais e empresariais, que as acusavam de não estarem em sintonia com o mercado de trabalho e, de outro, com a falta de indicações pedagógicas e políticas claras, por parte de setores críticos e progressistas, sobre a especificidade de seus vínculos com o mundo social e produtivo.
As postulações existentes no debate educacional ainda estão longe de explicitar o significado da formação geral, técnica e tecnológica, no âmbito da escola unitária. Ainda que possamos chegar a definir que a formação profissional - no sentido do atendimento a demandas do mercado de trabalho - funda-se na universalização da escola básica e é incumbência de diferentes organizações, incluindo-se aí o mundo empresarial e trabalhista, resta-nos, ainda, traçar a abrangência de uma formação unitária. Apenas com essa clareza poderemos explicitar nossas diferenças com relação às iniciativas governamentais que, convertendo toda a escola média em escola de formação geral, têm sido alardeadas como realização da escola unitária. E por que a reforma do ensino médio não realiza princípios da escola unitária?
A resposta a essa pergunta nos leva a um outro tipo de abordagem sobre a escola média e suas relações com a educação profissional, também atualmente reformada. Retomando ainda indicações de Gramsci para compreender a dualidade escolar, observa-se que ele nunca restringiu esse problema aos métodos de ensino. Para ele, a marca social da escola não está nos seus métodos de ensino e sim no fato de existir um tipo de escola para cada grupo social. Examinando-se a reforma da escola média e da educação técnica, percebe-se que foi justamente essa "marca social" da escola que foi aprofundada. Confundiu-se educação técnica e tecnológica e formação profissional, adotando-se medidas que visam constituir um sistema paralelo para esse tipo de formação, separado da educação convencional e com um agravante: destinado aos trabalhadores, aos operários.
Frente ao mundo do trabalho como poderia atuar a escola? Que tipo de tratamento vem tendo esse tema nas pesquisas sobre políticas educacionais? As reflexões aqui apresentadas exigem, portanto, a pesquisa de indicações necessárias para responder a essas questões, seja do ponto de vista teórico ou prático.
Uma visão crítica da recente reforma da educação profissional no Brasil, segundo a qual as escolas técnicas deveriam responder à variedade e à multiplicidade de aspectos formativos requeridos pelo mundo produtivo, põe em evidência a quase impossibilidade - se esse fosse realmente o propósito da escola média - de acompanhar o mercado de trabalho, dada sua dinâmica e velocidade de mudanças. Sequer as empresas, elas mesmas, são capazes de fazer prognósticos sobre suas demandas de força de trabalho, com alguma antecedência, que lhes possibilitem fazer planejamentos e preparar cursos de formação profissional. Em todo caso, não se pode negar que as questões formuladas para a escola, do ponto de vista da empresa, podem ser de muito interesse nessa busca do significado de uma educação unitária para a escola média. Trata-se, assim, de saber: que exigências do setor empresarial poderiam ser consideradas legítimas e serem levadas em conta pela formação escolar?
Se a busca de indicadores para uma formação unitária deve abranger a reflexão sobre demandas empresariais, ela também precisa considerar a especificidade do modelo de industrialização adotado no Brasil, que, por não contemplar a geração de tecnologias internamente, coloca o país numa posição subordinada e dependente. Isso, sem sombra de dúvidas, afeta o entendimento do que seja "apropriação do conhecimento científico e tecnológico", bem como sua realização no nível da formação técnica e profissional, em qualquer grau de ensino. O desenvolvimento da formação profissional no Brasil, assim, está associado ao seu processo de industrialização, fundado na dependência tecnológica acentuada e na quase total ausência de investimentos em pesquisa científica e tecnológica.
Rosemary Dore Soares é professora-adjunta de Filosofia da Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. As notas deste artigo devem ser ser obtidas diretamente com a autora.