A discussão acerca da prisão em 2ª instância ficou ainda mais indefinida quando, no julgamento do HC de Lula no STF, a ministra Rosa Weber – que tinha o voto de minerva - indicou que denegaria a ordem, embora tivesse entendimento diverso sobre o início da execução da pena. Agora, o ministro Marco Aurélio, relator da ADC 43, que trata do tema, tem em mãos pedido de liminar que pode mudar o cenário. Entenda como chegamos a essa situação. (Clique aqui)
Bem de família – Fraude à execução – Penhora
Sobre o circunlóquio que gerou o imbróglio na sustentação oral na Corte Trabalhista, vejamos o que diz dr. José Maria da Costa nas precisas Gramatigalhas – clique aqui.
No interior de Goiás, um júri realizado na última quinta-feira precisou ser suspenso por alguns minutos porque um dos jurados sorteados – achando que o julgamento era "coisa rápida" - não mencionou ao juiz que ia se casar no civil na tarde daquele mesmo dia. O júri começou às 8h30 e só por volta do meio dia, o jurado começou a se preocupar com o casamento marcado para as 16h. A solução foi o jurado ser conduzido ao cartório acompanhado de um oficial de justiça para que a regra da incomunicabilidade fosse mantida e o casamento pudesse ocorrer. (Clique aqui)
Facebook pede desculpas e diz que não fez o suficiente para evitar uso indevido de dados. (MI – clique aqui)
Advogados americanos alegam que YouTube violou leis de privacidade infantil e vendeu dados de menores de 13 anos. (MI – clique aqui)
Advogado de Trump é investigado por possível fraude bancária e violações de financiamento de campanha. (MI – clique aqui)
Uber compra startup de aluguel de bicicletas elétricas. (MI – clique aqui)
China lança plano de cinco anos para construir banco de dados financeiro nacional e conter o risco financeiro sistêmico. (MI – clique aqui)
Promoção - Theotonio Negrão – Indique Amigos
E olha quem voltou! Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrão. Para participar é simples: o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao livro "Código Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª edição - 2.295p.); e o indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor" (Saraiva – 49ª -2.319p.), ambos exemplares atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe e indique! O presente é duplo, você ganha um incrível prêmio e presenteia um amigo com o livro, além das fresquinhas migalhas diárias. (Clique aqui)
IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros realiza amanhã eleição para definir a diretoria que comandará o instituto durante o biênio 2018/20. Apesar da votação, a futura gestão do IAB já está formada, e será presidida por Rita Cortez, atual 1ª vice-presidente da entidade. A chapa de Rita foi a única que se inscreveu para concorrer no pleito, e deve ser empossada no dia 9/5. (Clique aqui)
A obra "Como os Advogados Salvaram o Mundo" (Nova Fronteira – 397p.), de José Roberto de Castro Neves, mostra o surgimento do Direito e a importância dos advogados ao longo dos principais acontecimentos da humanidade. Concorra. O livro será lançado no próximo dia 17, na OAB/RJ (av. Mal. Câmara, 150), às 17h30. (Clique aqui)
Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos palestrantes da "7ª edição ADIT Juris 2018", que acontece em Salvador, dias 16 e 17/4. Durante o evento que acontece o lançamento do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, que tem o advogado como um dos fundadores. (Clique aqui)
A Brazilian Legal Society da New York University School of Law, uma associação de alunos brasileiros que tem como objetivo estabelecer um fórum de discussão e fomento de assuntos relacionados à prática jurídica no Brasil e nos EUA, realiza dia 16/4, na New York University School of Law, a conferência "What´s next for the Brazilian Infrastructure Sector?". Entre os palestrantes, Carlos Alberto Carmona (Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados), Marçal Justen (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Walfrido Jorge Warde Jr. (Warde Advogados), Elena Landau, ministra aposenta Ellen Gracie e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O IbiJus – Instituto Brasileiro de Direito promove amanhã, às 10h, com o professor Márcio Vieira, a palestra gratuita e online "O Direito Bancário visto a partir do sistema de precedentes". Inscreva-se! (Clique aqui)
Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Novos Temas de Direito do Agronegócio" (Lumen Juris – 336p.), de Tatiana Bonatti Peres e Frederico Favacho, são: Ricardo Donald Pereira, de Maringá/PR; e Nancy Gombossy de Melo Franco, advogada da banca Muriel Medici Franco Advogados, de SP. (Clique aqui)