Defensoria Pública, Imesc e Poupatempo promovem mutirão para reconhecimento de paternidade nos dias 9, 10 e 12 de agosto
Data: 8/8/2019
Para celebrar o Dia dos Pais, a Defensoria Pública de SP promove nesta sexta, sábado e segunda-feira (9, 10 e 12 de agosto) um mutirão na Capital para investigação e reconhecimento de paternidade, em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e o Poupatempo, local onde o atendimento será realizado (posto Sé).
O atendimento incluirá orientação jurídica e realização na hora e de forma gratuita de exame de DNA para verificação de paternidade, que será feito pelo Imesc, por meio de convênio com a Defensoria Pública. Para isso, os interessados passarão por uma avaliação socioeconômica para verificar se preenchem os critérios de atendimento da Defensoria – em regra, ter renda familiar de até três salários mínimos.
Para participar, as pessoas interessadas devem levar documentos pessoais (ex.: RG, CPF, carteira de motorista, certidão de nascimento) e comprovantes de renda (ex.: carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta corrente, declaração de imposto de renda) e residência.
É necessário o comparecimento simultâneo ao menos do suposto pai, do suposto filho ou filha e da mãe ou quem os represente legalmente se tiverem menos de 18 anos.
Não é necessário fazer jejum nem suspender medicação de uso habitual para se submeter ao exame.
A cada dia, serão disponibilizados até 50 exames de material genético. Os casos que eventualmente excederem esse número também poderão receber atendimento jurídico e passar por testes gratuitos de DNA de forma extrajudicial, sendo encaminhados ao atendimento cotidiano promovido pela Defensoria Pública.
Na Capital, o atendimento da Defensoria pode ser agendado pelo telefone 0800 773 4340. No ano passo, de 1,9 milhão de atendimentos realizados pela instituição no Estado, a maior parte se refere a demandas relativas à área de Direito de Família, entre as quais se incluem os casos de reconhecimento e investigação de paternidade.
A Defensoria Pública de SP mantém convênios com a Unesp e o Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) para a realização de exames de DNA e reconhecimento de paternidade. A parceria com a Unesp inclui as unidades da Defensoria na Capital, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto; e, com o Imesc, as unidades na Capital e no interior.