Honorato cobra a aplicação da Lei de muros e calçadas em São Luis
O código de postura de um município dentre outras coisas, inclui o cumprimento de normas que regem a padronização e organização de muros e calçadas na cidade. Mas de acordo com o vereador Honorato Fernandes (PT) muitas das vezes esse conjunto de regras que organizam a convivência urbana como o sossego e a organização dos espaços públicos, não vem sendo cumprido pela gestão municipal.
"Muitas das vezes de um lado tem o proprietário que não está fazendo aquilo que é sua obrigação para com a sua da construção, do seu muro e da construção da sua calçada, por outro lado, também tem uma certa paralisia pra não dizer omissão, por parte do poder público, que não está efetivamente cobrando desses proprietários as medidas necessárias", pontuou Honorato.
Segundo o vereador trata-se de uma questão de ação Executivo municipal na questão do enfrentamento do problema.
"Até por questões de segurança, como aconteceu com a minha família e todos sabem, que eu fui vítima uma violência, um assalto, nas proximidades de minha residência tem um terreno baldio que eu venho cobrando uma ação há mais de dois anos. Teoricamente a área seria de uma construtora que teria condições de concluir a obra e até hoje não foi feito. Então, é preciso que a prefeitura tome ciência disso e veja essa situação", afirmou o vereador.
O apelo é para que a Prefeitura de São Luis, faça-se cumprir com o código de postura do município com prioridade para a questão dos terrenos baldios e a organização quanto a questão de muros e caçadas.
"Quando a crítica, é para alertar e ajudar o Executivo municipal naquilo que tem sido de pouca ação por parte dos órgãos responsáveis pela questão e que compõem a gestão", finalizou.