Governo vai estimular a inclusão da população negra no mercado de trabalho Notícias do Brasil
Segundo o MTE, a iniciativa faz parte do esforço para garantir à população negra a efetiva igualdade de oportunidades
13:58 | 01/06/2015
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou nesta segunda-feria, 1º, que as políticas, programas e projetos desenvolvidos pela pasta contemplem ações de estímulo à inclusão da população negra no mercado de trabalho. As medidas estão previstas no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
A lei de 2010 estabelece, entre outros atos, que o Poder Público estimule, por meio de incentivos, a adoção das mesmas ações pelo setor privado.
Ações afirmativas para mulheres negras também devem ser asseguradas, assim como a promoção de ações para elevar a escolaridade e a qualificação profissional em setores da economia que têm alto índice de ocupação por trabalhadores negros de baixa escolarização.