Siquara será empossado membro do CNMP | Ministério Público do Estado da Bahia
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Siquara será empossado membro do CNMP
Siquara será empossado
membro do CNMP
Primeiro representante da Bahia eleito membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão com atribuição de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos Ministérios Públicos e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, o procurador de Justiça Achiles de Jesus Siquara Filho será empossado conselheiro do órgão no próximo dia 10 de agosto, às 11h, em solenidade no Auditório Juscelino Kubitschek, que fica no prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Siquara, por duas vezes consecutivas, ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia, no período de 2002 a 2006, e presidiu a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), de 1996 a 2000, e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), de 2003 a 2004.
Para compor o CNMP no biênio 2009/2011, foram aprovadas pelo Plenário do Senado Federal as seguintes indicações: a procuradora regional do Trabalho Sandra Lia Simón (pelo Ministério Público do Trabalho); a procuradora da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares (Ministério Público Militar); os procuradores de Justiça Achiles Siquara e Cláudio Barros Silva e o promotor de Justiça Sandro José Neis (pelos Ministérios Públicos nos estados); a juíza federal Taís Schilling Ferraz (Supremo Tribunal Federal); o desembargador Sérgio Feltrin Corrêa (Superior Tribunal de Justiça); e os advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes (Ordem dos Advogados do Brasil) e Bruno Dantas Nascimento (pelo Senado Federal). Todos eles foram sabatinados e suas indicações aprovadas também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Antes de serem empossados no CNMP, os indicados precisam ainda ser nomeados pelo presidente da República.
Instituído pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, e instalado em junho de 2005, o CNMP tem sede em Brasília e é composto por 14 membros, incluindo-se o procurador-geral da República, que o preside, quatro membros do Ministério Público da União, três membros dos MPs dos Estados, dois juízes, dois advogados e dois cidadãos indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Histórico no MP baiano
Achiles Siquara tem 52 anos e ingressou no Ministério Público em 1980, tendo atuado como promotor de Justiça nas comarcas de Itapicuru, Itamaraju, Medeiros Neto, Jacobina, Itabuna e Ilhéus. Em 1991, foi promovido para a Capital, onde atuou na defesa dos direitos humanos, no combate à violência contra crianças e adolescentes e no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama). Foi eleito presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) para o biênio 1991/1993 e reeleito para o mandato 1993/1995. Em 1996, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça.
Após obter votação expressiva na disputa para a chefia da Instituição, foi empossado procurador-geral de Justiça em 2002 para um período de dois anos. Em 2004, foi reconduzido ao cargo. Implementou o "Planejamento Estratégico do Ministério Público da Bahia", desenvolvendo programas de combate à criminalidade, de defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e da Mata Atlântica, e para a cidadania plena. Como presidente do CNPG e da Conamp, o procurador de Justiça acompanhou, no Congresso Nacional, a tramitação das reformas do judiciário, da previdência e administrativa, participando de debates, audiências públicas e comissões de estudo para aperfeiçoamento da legislação infraconstitucional.