ConJur - Tabeliã diz que registro de união poliafetiva é evolução do Direito - Comentários (página 1 de 1)
15 de abril de 2016, 5h59
De importante valor quanto ao respeito à liberdade a todos no Estado brasileiro sobre a manifestação quanto aos sentimentos. A decisão do STF tem relevante importância, onde o voto na opinião do Ministro Barroso, empresta sublime e firme fundamental valoração do tema.
De outro ângulo, sempre me deparei com a dificuldade de encontrar como o direito sucessório, será colmatado sobre os bens pois não há na cadeia sucessória disposições que tragam estabilidade acerca da divisão do patrimônio, a essas pessoas, quando muito a escritura pública poderia ser utilizada em interpretação ao artigo do Código Civil. Portanto, ao meu ver, a decisão do Judiciário, do STF como fonte do Direito, tem relvantissima função, e que a despeito de opiniões subjetivas de ordem moral e etc., dos parentes dessas pessoas e da sociedade como um todo em seus segmentos, a solução mais segura às sociedades poliafetivas , seria a mudança do Código Civil, nesse aspceto.
para ser legítima, só falta a sociedade aceitar...
14 de abril de 2016, 23h29
Diz a articulista: "a única coisa que falta para a legitimidade completa das uniões poliafetivas é o reconhecimento social".
Sabe-se que bigamia é crime; mas, se mesmo sendo crime, o que falta para torná-lo legítimo é a sociedade aceitar, então posso concluir que o jogo do bicho também é legítimo, assim como o uso de drogas... e por que não dizer a lavagem de dinheiro e outras situações que podem contar com apelo popular...
Legislador e sociedade para que?
14 de abril de 2016, 23h14
Temos as deduções de alguns para legislar sobre qualquer assunto.
14 de abril de 2016, 22h29
Apesar da tradição portuguesa, o comportamento do brasileiro evolui para aceitar outros tipos de vida jurídica.