Interditado frigorífico Boa Vista (Santa Maria do Herval) - MPT-RS
Interditado frigorífico Boa Vista (Santa Maria do Herval)
Escrito por 02 Setembro 2016 .
Auditores do Ministério do Trabalho constataram riscos graves e iminentes de acidentes e doenças ocupacionais
Auditores-fiscais do Trabalho interditaram, nesta sexta-feira (2/9) atividades do Frigorífico Boa Vista, em Santa Maria do Herval, que abate bovinos. A decisão do Ministério do Trabalho (MT) foi comunicada aos diretores da empresa na presença de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Porto Alegre e Região Metropolitana e de membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
A interdição é fruto da inspeção realizada durante a semana, que identificou risco grave e iminente de acidentes e doenças ocupacionais. Segundo o coordenador do projeto Frigoríficos do MT, Marcelo Naegele, "o sistema de refrigeração por amônia poderia causar acidentes de graves proporções, a exemplo do que ocorreu na última quarta-feira (31/8) no frigorífico Minerva Foods, em Barretos (SP), onde 30 pessoas ficaram feridas e uma veio a óbito".
Além do sistema de refrigeração, uma caldeira e diversas máquinas foram interditadas. Os setores de bucharia limpa, graxaria e expedição, dentre outros, foram interditados em razão da precariedade das condições de saúde e segurança. "A empresa está muito atrasada na implementação das medidas preconizadas na Norma Regulamentadoa (NR) 36, mesmo as mais simples, como rodízios de funções e pausas psicofisiológicas", afirmou Naegele. A força-tarefa condicionou a desinterdição ao atendimento de medidas corretivas. Durante a paralisação dos serviços, os 290 empregados devem receber os salários como se estivessem trabalhando normalmente, em razão de disposição da Consolidação das Leis do Trabalho.
A operação fez parte da força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, que investiga saúde e segurança dos trabalhadores, desde janeiro de 2014. O coordenador estadual do Projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Adequação das Condições de Saúde e Segurança do Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia, informa que o relatório fiscal do MT apoiará inquéito civil (IC) em andamento no MPT em Novo Hamburgo, a cargo do procurador do Trabalho Itaboray Bocchi da Silva.
A força-tarefa integra o projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. Esta foi a 38ª ação (8ª deste ano) da força-tarefa (9 em 2014 e 21 em 2015). Até agora, foram 16 operações em avícolas, 20 em bovinas e em suínas, 1 em fábrica de rações e 1 em em processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 13 plantas (6 avícolas - sendo 1 por duas vezes, 4 bovinas e 3 suínas) em vistorias com participação do MT.
20 operações nas bovinas (7) e suínas (12)
19 inspeções
Sete das 20 operações realizadas, desde março de 2015, em frigoríficos gaúchos que abatem bovinos ou suínos, resultaram em interdições por parte do MT. A primeira ação, de 17 a 20/3, foi no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda. (1º bovinos), em Santa Maria. A indústria foi interditada pelo MTE em 20/3 e ficou impossibilitada de abater por seis dias, de 21 a 26/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTPS levantou a interdição em 27/3. Depois, o MTPS entregou, em 7/4, 76 autos de infração ao frigorífico. A Indústria de Rações Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infração. A segunda fiscalização, de 12 a 15/5, foi no MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. (2º bovinos), em Bagé, interditado pelo MTPS em 15/5. Na sexta operação (simultânea à JBS Foods, em Frederico Westphalen), de 11 a 14/8, atividades e máquinas do frigorífico Alibem Alimentos S. A. (3º suínos), em Santa Rosa, foram interditadas. por caracterização do risco grave e iminente à integridade dos trabalhadores. Na oitava operação, (simultânea à Apebrun Comércio de Carnes Ltda. em Vacaria), de 15 a 18/9, o frigorífico da Cooperativa Central Aurora Alimentos (4º suínos), em Erechim, foi interditado. Na décima-terceira operação (simultânea à Pampeano Alimentos S. A. / Marfrig Group, em Hulha Negra), de 23 a 27/11, a Sulpork Eireli / Alibem (7º suínos), em Júlio de Castilhos, sofreu interdição. Na décima-quarta operação, o frigorífico Callegaro e Irmãos Ltda. (7º bovinos), em Santo Ângelo, foi interditado. Auditores-fiscais do Trabalho interditaram, em 2/9/2016, atividades do Frigorífico Boa Vista, em Santa Maria do Herval, que abate bovinos.