MIGALHAS nº 1.819 - Migalhas
Quarta-feira, 16 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.819 - Fechamento às 11h.
Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
"Adquirimos dinheiro com trabalho, guardamô-lo com temor e perdemô-lo com grande dor."
Cassiodoro (490-581)
Ações no mundo sofreram queda ontem após o Citigroup anunciar perdas de US$ 9,83 bilhões no quarto trimestre do ano pasado. Como já era esperada a realização do prejuízo, a queda dos mercados até que foi pequena, comparando-se com o tamanhos dos números.
Em mais uma da série é melhor ouvir besteira do que..., Lula comentou o balanço do Citi : "Eles, que davam tanto palpite sobre como administrar os países e as coisas, quando chegou a hora de provarem suas competências, eles demonstraram que não têm tanta competência quanto falavam".
Migalhas dos leitores - Intimado do convite
"Jamais passaria pela cabeça, desse humilde e mísero magistrado, a ousadia de convidar o amado Diretor de Migalhas para acompanhar, por 48 horas, o trabalho de um Juiz de São Paulo. Mas a idéia lançada pelo ilustre migalheiro Ortigão é muito bem-vinda, pois o intimorato amado Diretor poderia designar um redator do prestigioso rotativo para fazê-lo (Migalhas 1.818 - 15/1/08 - "Migalhas dos leitores - Judiciário"). A Magistratura Paulista sentir-se-á honrada. Convite feito e que se espera seja aceito. Minha manifestação realmente padece da omissão apontada pelo migalheiro. Acolho os embargos interpostos, para suprir a omissão apontada, sem alteração da parte dispositiva." Ruy Coppola
"Em melhor convindo ao missivista Ramalho Ortigão (Migalhas 1.818 - 15/1/08 - "Migalhas dos leitores - Judiciário"), não pretendendo atrapalhar o convite do colega Ruy Coppola, ponho-me à disposição para receber o interessado em saber como um juiz trabalha. Moro em São Paulo, bairro central e aguardo contato. As refeições serão por minha conta, e havendo regime especial a ser observado, peço a prévia comunicação." Ruy Alberto Leme Cavalheiro
Nota da Redação - Se vivo fosse, ao ver as cartas dos xarás, Ruy diria, repetindo o que já disse em festejada "Oração", que "a ninguém importa mais do que à magistratura fugir do medo, esquivar humilhações, e não conhecer covardia". Assim, não sem antes reconhecer a importância do momento, a alta Direção de Migalhas aceita os convites, e entrará hoje mesmo em contato com os desembargadores para agendar os dias. As informações colhidas serão instantaneamente passadas aos leitores, de modo a tentar desmistificar o dia a dia da magistratura. Ao leitor Ortigão, nossos agradecimentos pela migalhesca sugestão. Aos magistrados, antes de qualquer coisa, nossas homenagens, por estarem - tenham certeza - fazendo história. Por fim, quanto à cavalheiresca preocupação do leitor Leme Cavalheiro em relação à dieta, informamos que não é preciso se preocupar ; aqui vivemos de migalhas.
Migalhas apresenta, com muita honra, o escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados, que a partir de hoje passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na importante Piracicaba/SP. Para conferir, clique aqui e navegue por este networking eletrônico migalheiro.
O traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía apresentou uma proposta inusitada (para ficarmos no elegante linguajar que caracteriza este informativo) à Justiça : ele se dispôs a entregar US$ 35 milhões, que estariam escondidos no Brasil, em troca de um rol de benefícios. O principal deles é ser, rapidamente, extraditado. Sem querer comentar a oferta (não vale a nota), o fato é que Abadía deve mesmo ser extraditado o mais rápido possível. Além do custo de mantê-lo no Brasil, há o grande interesse dos norte-americanos em suas informações (lá sim se negocia), mesmo porque é lá o destino das drogas. Os eventuais crimes que aqui ele cometeu serão também lá objeto de ação. (Clique aqui)
Proposta - II
Quanto à proposta de Abadía, já bem podemos imaginar esse comércio, deixando claro que são meras estimativas, ainda passíveis de ajustes : extradição US$ 35 milhões; roubo US$ 1 milhão; seqüestro US$ 22 milhões; estupro, não tem preço. E se o bandido tem pouco, não suficiente para o pagamento, aí é hora de fazer a "correria". Durma-se com um barulho desses. Já começou o Carnaval ?
1 - Ministério do Trabalho e Emprego lança cartilha "Brasileiras e Brasileiros no exterior". (Clique aqui)
2 - Governo decide validar os diplomas dos brasileiros que cursaram Medicina em Cuba. (Clique aqui)
3 - Justiça paulista inicia procedimentos para "humanizar" presídios da Capital. (Clique aqui)
4 - TJ/GO abre inscrições para concurso de logomarca. (Clique aqui)
5 - TSE lança concurso nacional para escolha da nova logomarca da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)
6 - Tramita na Câmara PL que altera a CLT para acelerar os processos trabalhistas. (Clique aqui)
7 - Câmara examina PL que obriga bancos e instituições financeiras a entregar aos clientes cópia dos contratos formalizados. (Clique aqui)
O escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados trabalha com a missão de prestar o melhor serviço de advocacia buscando, nos valores humanos, a satisfação contínua de cada cliente. Fundado em 1999, na pujante Ribeirão Preto, presta serviço valendo-se de parcerias nos principais Estados brasileiros e no exterior, atuando em praticamente todas as áreas do Direito, com maior ênfase na área empresarial. Honrados em poder anunciar mais um novo apoiador de peso, convidamos a todos a clicarem aqui e passear virtualmente pela banca da Califórnia brasileira.
O Google Brasil anunciou que vai recorrer da decisão da Justiça que o obriga a retirar do Orkut comunidades tidas como ofensivas ao bispo Edir Macedo.
O TJ/MS negou ao MP pedido para afastar os desembargadores João Batista da Costa Marques e Claudionor Miguel Abss Duarte do processo contra o ex-governador Zeca do PT, acusado de desvio de dinheiro público de publicidade para caixa 2 (também conhecido como dinheiro não contabilizado). O MP alega que os dois são amigos do político e teriam dado liminar, em 2007, trancando a ação penal por peculato.
O Conselho Superior do MP/SP determinou a abertura de investigação contra o promotor Marcelo Mendroni que, segundo o órgão, não conseguiu comprovar a freqüência em um curso em Bolonha, na Itália, de duração de seis meses. Nesse período, ele recebeu salário de cerca de R$ 21 mil por mês. A situação de Mendroni foi citada anteontem em nota emitida pela Igreja Apostólica Renascer em Cristo, que acusou o promotor de investigar o casal fundador da entidade, Estevam e Sônia Hernandes, presos nos EUA, para "desviar a atenção de sua delicada situação". Segundo a nota, ele "tem de explicar como, utilizando verbas públicas, passou uma longa temporada de férias na Itália, ao invés de fazer o curso".
Para protestar contra o juiz federal que o proibiu de atacar adversários pela TV Educativa do Paraná, o governador Roberto Requião cortou sua própria voz num programa transmitido pela emissora estatal. Quando Requião se manifestava, o som era cortado e uma tarja com a palavra "censurado" era colocada na tela.
Há uma bomba quase pronta para explodir no colo do governador paulista José Serra. É que o diz o jornalista Gaudêncio Torquato nas explosivas Porandubas políticas de hoje. Clique aqui e confira agora mesmo.
A Sky Brasil partiu com nova ofensiva contra a aquisição da TVA pelo grupo Telefônica. A empresa pediu à Anatel que recomende ao Cade a "desconstituição integral" do negócio.
Recomendação II
A SDE, do MJ, recomendou ontem ao Cade que aprove a compra dos ativos da Cintra pela AmBev, mas determine a venda da marca e da rede de distribuição da empresa. (Clique aqui)
Na mineira Serra Azul, o grupo MMX anunciou ontem a compra da mineradora Minerminas. Coisa de US$ 125 milhões.
A chilena Masisa comprou, por US$ 70 milhões, 45,68% da Tafibras Participaciones S.A., o que representa uma participação indireta de 37% na afiliada brasileira Tafibras Brazil S.A. (Tafisa).
Em fevereiro será realizado o leilão de privatização da Cesp.
As motos serão proibidas de circular pelas pistas expressas da marginal Tietê e Pinheiros, a partir do dia 11 de fevereiro. A Associação Brasileira de Motociclistas já se posicionou contra a proibição. (Clique aqui)
Veja hoje, na seção intitulada Migalhas de peso, mais três interessantes textos :
O advogado carioca Sérgio Couto comenta o fato de que o Brasil é o país do "faz de conta", pois todos fechamos os olhos ante a irresponsabilidade dos governantes. (Clique aqui)
Multifacetado, o desembargador aposentado do TJ/SP Francisco César Pinheiro Rodrigues mostra que "joga em qualquer posição". Hoje ele dá uma de economista, e comenta o IOF e a inflação. (Clique aqui)
Por último, e não menos importante, o desembargador do TJ/BA Antonio Pessoa Cardoso enfeixa os artigos de hoje criticando, de modo incisivo, o que pode acontecer com o julgamento dos processos sobre a transposição do rio São Francisco. Para ele, a decisão do STF implicará, futuramente, na aplicação da absurda "teoria do fato consumado". Clique aqui e veja o duro comentário do autor.
Íntegra da entrevista concedida pelo jurista Saulo Ramos à Revista Visão Jurídica. (Clique aqui)
Para Denis Lerrer Rosenfield, autor da obra "Reflexões sobre o direito à propriedade" (207 p.), vive-se atualmente uma tendência político-ideológica de relativizar o conceito de propriedade privada. Reconhece ser um movimento mundial, mas entende que encontrou ênfase na América Latina, onde alguns governos da "esquerda populista" privilegiam concepções equivocadas, como a de que ao Estado tudo cabe resolver. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Campus Jurídico.
A AASP solicitou ao Corregedor-Geral da Justiça Federal da 3ª região informações a respeito da baixa definitiva de processos que versam sobre Planos Econômicos - Poupança, logo depois do depósito ser efetuado pela Caixa Econômica Federal. Para a AASP, esse procedimento, que é realizado pelo Cartório, causa transtornos aos advogados quando se constata falha no referido pagamento, uma vez que a baixa definitiva impede o advogado de peticionar on-line, obrigando-o a deslocar-se até o Fórum para requerer a reativação da movimentação processual.
Se você não lê Migalhas, seu chefe lê. Se você é o chefe, comprovada está a assertiva anterior.
Há 81 anos, no dia 16 de janeiro de 1927, foi publicado o primeiro número do "Archivo Judiciário", publicação de jurisprudência, doutrina, e legislação feita pelo "Jornal do Commercio" do Rio de Janeiro, fundado e dirigido pelo juiz Dr. Edgard Costa. Cessou a sua publicação em 1957, quando adquirido aquele jornal pelo Dr. San Tiago Dantas.
A vivência cotidiana do magistério fez com que Marcos Ehrhardt Jr. tivesse o cuidado de intercalar as suas arrojadas idéias com referências jurisprudenciais, dando contornos práticos e concretos à temática tratada na obra "Revisão Contratual" (Editora JusPODIVM- 128 p.). Clique aqui e participe do sorteio da obra gentilmente oferecida pelo autor.
Você ainda pode ser o feliz ganhador da obra "Paisagem denúncia, espaço sonhado - quase só crônicas e poesias" (Gráfica Santa Edwiges - Mazer & Cia. Ltda. - 134 p.), escrita e gentilmente oferecida por Eduardo Piza Pereira Gomes. Basta participar do sorteio. Como ? Clique aqui !
Hoje, 16/1, acontece o lançamento da obra "Aquecimento Global e Créditos de Carbono -Aspectos Técnicos e Jurídicos" (310 p.), que tem a coordenação de Rafael Pereira de Souza - sócio da banca Imaculada Gordiano Advogados Associados. Clique aqui e saiba mais.
Especializada em cursos sobre Direito Previdenciário, a Maxicurso Treinamento já começa o ano cheia de programações.
21/2 - Cálculo de Concessão de Aposentadoria (clique aqui)
22/2 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 1 (clique aqui)
22/2 - Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2 (clique aqui)
Nos dias 28 e 29/1, a IBC - International Business Communications promoverá uma conferência sobre gestão de contrato de construção. O encontro analisará diferentes modelos de interação entre as áreas jurídica, contratual e de engenharia, e mostrará como prevenir e solucionar situações que envolvem clientes, construtoras e fornecedores. Clique aqui e confira.
Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples ? Responda essa pergunta facilmente participando do curso "Planejamento Tributário para 2008", que a Central Prática Consultoria e Treinamento preparou para o dia 23/1, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.
"Como Implantar uma Estratégia Eficaz de Gestão Tributária em sua Empresa" é o tema do evento que Cláudia Petit Cardoso, tributarista e sócia do Peixoto E Cury Advogados, será palestrante dia 18/1. Durante o curso, que acontece no Paulista Wall Street Hotel, a advogada irá explicar as necessidades das estratégias internas e do conjunto de medidas na gestão tributária, que vão desde a pronta informação da legislação em vigor até mesmo no relacionamento entre as áreas da empresa. Mais informações, (11) 3751-3430.
Inscrições abertas para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho do CEU - Centro de Extensão Universitária. Coordenação Ney Prado e Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho. Confira a programação, clique aqui.
Cursos Praetorium
O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito dará início no dia 28/1 aos cursos regulares do "I semestre/2008". Turmas intensiva, Intensiva Especial e turmas para OAB. Fique sempre ligado, clique aqui.
Até o dia 20/1 estão abertas as inscrições para o curso de Administração Legal para Advogados na EDESP/FGV-SP, sob coordenação de Anna Luiza Boranga e Simone Viana Salomão. Está é a 8ª edição do curso que aborda diversos temas relacionados a gestão dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Para mais informações clique aqui.
A internet congrega um dos principais recursos de marketing que podem ser empregados por advogados e escritórios. Descubra a melhor forma de usar esta poderosa ferramenta. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia para a palestra on-line "Estratégias de presença na internet para advogados e escritórios", que acontece dia 29/1, promovida pela Gonçalves & Gonçalves Marketing Jurídico.
Recorte Eletrônico de Publicações Oficiais
A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais ampliou o número de periódicos monitorados nos Estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba e Rondônia. Confira a listagem clicando aqui, e o mapa de abrangência aqui. A empresa oferece um mês gratuito de avaliação do serviço 100% informatizado. Quem tiver interesse em mais informações, basta clicar aqui e contactar a LexNews ou ligar para (21) 2103-7682.
A obra "Responsabilidade Civil & Tabagismo" (Editora Juruá - 543 p.), escrita por Lúcio Delfino, foi sorteada para Patricia Finamori Koschinski, advogada do escritório Koschinski Advocacia, de Rio Negro/PR.