Controle disciplinar e relações de poder nas prisões em São Paulo
Por Fernando Salla e Camila Nunes Dias
O artigo discute o momento e as formas por meios das quais o Primeiro Comando da Capital assume a hegemonia do controle das prisões no estado de São Paulo, abordando aspectos da "Disciplina de Comando" do PCC, que agrega conteúdos "morais", como o pertencimento dos indivíduos às mesmas categorias sociais (dominadas e exploradas), a irmandade dos presos no sofrimento, a solidariedade entre eles a partir do compartilhamento da experiência do encarceramento.
Memória carcerária: intimidade tutelada e discursos eugênicos
Por Elisa Maria dos Anjos e Fábio Vicente Gonçalves Queiroz
O presente trabalho se propõe a discutir a presença e o impacto dos ideários eugênicos que se manifestam no discurso dos atores no interior das prisões, buscando entender como a visita íntima, uma política institucional elaborada especificamente para o sistema prisional, pode contribuir, e se efetivamente contribui, para o processo de ressocialização do apenado uma vez que, objetivamente, ela é operacionalizada em meio a uma "rede" que, no interior do espaço prisional, mais parece desconstruir do que fortalecer os "laços sociais" dos apenados que ela se propõe a manter.
Por Philippe Combessie
Resenha do livro Sociologia da Prisão (2001), de Philippe Combessie, elaborada por Isabel Pojo do Rego.
Reintegração social e as funções da pena na contemporaneidade
O presente artigo tem como objetivo discutir como a proposta da reintegração social se insere no debate contemporâneo acerca da prisão. De início, será analisado o discurso contemporâneo acerca das funções da pena de prisão e a crise que o ideal de reabilitação atravessou a partir dos anos 80 do século XX. Em seguida, será discutido o conceito de reintegração social, as diferenças em relação às chamadas "ideologias res". Ao final, serão apresentados autores e ideias fundamentais à construção de uma teoria da reintegração social, assim como uma síntese do conceito proposta pela própria autora.
ideologias res
"Quem mantém a ordem, quem cria desordem". Gangues prisionais na Bahia
Por Luiz Claudio Lourenço e Odilza Lines de Almeida
Em diversas democracias ocidentais onde diretrizes políticas de encarceramento foram adotadas, é possível observar a existência cada vez mais forte e recorrente de coletivos organizados de presos, a saber, as gangues prisionais. No Brasil, esse fenômeno também é observado em boa parte de suas unidades federativas. Procuramos aqui identificar alguns dos fatores e das nuanças que compuseram a relação entre Estado, administração prisional e as duas principais gangues prisionais que atuaram na Bahia durante a primeira década dos anos 2000.
Quem manda na rua é a cadeia?
Por Antonio Rafael Barbosa
Nascidos para buscar a melhoria das condições de vida nos presídios, os "Comandos" ou "facções" acabaram associados ao tráfico de drogas. De um jeito ou de outro, afirmou‐se nas últimas décadas o entendimento de que, nas atividades do crime e no ordenamento da vida nas comunidades pobres, "quem manda na rua é a cadeia". Isto talvez ainda vigore, mesmo com o esvaziamento dos controles territoriais do tráfico no Rio, com o advento das "milícias", das "Unidades de Polícia Pacificadora" e, principalmente, com a prisão das lideranças em penitenciárias federais.
Prisionização: um dilema para o cárcere e um desafio para a comunidade
Por Alvino Augusto de Sá
Dizer hoje que a pena de prisão e o cárcere, por si mesmos, não recuperam ninguém é dizer algo que já é um consenso geral. O discurso de que a prisão, no lugar de promover a recuperação, promove a degradação, não é exclusivo da Criminologia Crítica. Em muitos trabalhos científicos a tese defendida tem sido essa. Pretende-se especificar alguns aspectos, sob a ótica psicológica, dessa degradação da pessoa do preso, decorrente da vida carcerária (efeitos de prisionização) para, em seguida, tratar da questão da responsabilidade da sociedade no complexo problema da reintegração social do preso.