Arquivos Política - Página 3 de 184 - Blog Edison Silva
"A sugestão de adiamento das eleições embute o efeito da prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, coisa que atende, obviamente, a muitos — senão a todos — que possuem mandato. Mas essa medida depende, para ser implementada, de prévias alterações de natureza legislativa, quiçá mesmo da Constituição, que prescreve um quatriênio como o tempo de duração desses mandatos eletivos."
Frente Parlamentar da Câmara de Fortaleza defende garantias para motoristas de transporte por aplicativos
Congresso aprova proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos no combate à Covid-19
O Tesouro Nacional estima que, como resultado das ações para combate aos efeitos da Covid-19 e da mitigação dos impactos econômicos da doença, as despesas devem superar as receitas, antes do pagamento dos juros, em quase R$ 400 bilhões.
Projeto sugere redução dos subsídios dos vereadores de Fortaleza durante pandemia de coronavírus
"Propomos essa medida ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, bem como outras 10 medidas para fortalecer o combate ao coronavírus e reduzir os impactos econômicos. Espero que nossas sugestões sejam colocadas em votação o quanto antes", disse Julierme Sena em suas redes sociais. No entanto, é possível que a matéria demore para tramitar, visto outras prioridades em pauta.
Governo Federal sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios
Camilo Santana já avalia prorrogar decreto que fecha o comércio não essencial neste momento de coronavírus
O decreto inicial acabava no último domingo (29/03), mas foi ampliada por mais 7 dias.
Mais de 17 toneladas de alimentos não-perecíveis foram reunidos pelo Legislativo Municipal por meio da campanha "Nossa Solidariedade, Nossa Fortaleza", que mobilizou vereadores, servidores da Casa e a toda comunidade.
Prisco Bezerra celebra aprovação de substitutivo que amplia benefícios no Bolsa Família
O senador Prisco Bezerra (PDT/CE) destacou, nesta quinta-feira (2), a aprovação do substitutivo ao PL 873/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que amplia benefícios aos inscritos no Bolsa Família.
Davi Alcolumbre está curado do coronavírus; senador estava afastado das atividades parlamentares
Está em vigor Medida Provisória que permite suspensão de contrato de trabalho e corte de salários
A nova MP traz três itens de grande relevância: (i) Redução proporcional de jornada de trabalho e salário; (ii) Suspensão temporária do contrato de trabalho e (iii) Pagamento de benefício emergencial de manutenção do emprego e da renda, inclusive, em decorrência da redução de salários e suspensões de contratos de trabalho.
As lições da decisão do desembargador federal no caso do Fundo Especial de Campanha
Segundo depreende-se da manifestação do magistrado, a decisão da juíza do Rio, determinando ao presidente da República e ao presidente do Congresso Nacional, prazo para alterarem o Orçamento da União, acarreta lesão à ordem pública.
"O vereador está para os partidos hoje em dia como se fosse o coronavírus, ninguém quer chegar perto", lamentou o vereador Frota Cavalcante, que já se desfiliou do Podemos. Na tarde desta quarta-feira (1), o parlamentar estava em contato constante com dirigentes de outras legendas em busca de se filiar a uma delas.
Medida Provisória dispensa escolas de cumprirem o mínimo de 200 dias letivos
Fortaleza integra força tarefa internacional de cidades no combate à Covid-19
A Parceria por Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities, em inglês), é uma iniciativa financiada pela fundação norte-americana Bloomberg Philanthropies com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Vital Strategies.
Senado aprova compra de medicamentos com receita digital; emenda é de senador cearense
Prisco Bezerra lembrou que, para comprar diversos medicamentos, as farmácias exigem receitas físicas, em papel, o que impossibilitaria a sua aquisição pelos pacientes.
Bolsonaro sanciona com vetos a Medida Provisória dos R$ 600
O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB).
Ministro pede informações ao presidente Bolsonaro por provocação da OAB nacional
Projeto obriga instituições privadas de ensino fundamental e médio a diminuírem em 30% suas mensalidades
Projeto de lei (PL 1.163/2020) de Rogério Carvalho (PT/SE) obriga as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a reduzirem as suas mensalidades em, no mínimo, 30%.
Executivo retira proposta fruto do acordo das emendas impositivas que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento da União
Outro bloco de emendas do relator-geral, deputado Domingos Neto (PSD-CE). é cancelado a fim de permitir o reforço de despesas atualmente já classificadas com RP 2.
Advogados da União desistem de 1.079 recursos contra reivindicações de brasileiros ao INSS
Além de reduzir a litigiosidade e conferir segurança jurídica aos pagamentos, os acordos e desistência de recursos representam uma economia de R$ 15 milhões aos cofres do INSS – valor relativo ao que seria pago em juros e correção.
Sessão remota do Congresso Nacional será dividida em duas partes: a da Câmara e a do Senado
A sessão terá um único item na pauta: o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para inserir critérios que podem impedir a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada.