ConJur - Lei de Execução Penal é tema de curso em São Paulo
Reforma da Lei de Execução Penal é tema de curso em São Paulo
13 de maio de 2004, 18h40
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim) e a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) promovem de 18 a 20/5, em São Paulo, o curso "Reforma da Lei de Execução Penal".
Na abertura do curso, no dia 18/5, às 18h, serão homenageados o desembargador e professor de Direito Processual Penal Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (em memória) e o advogado e professor Rogério Lauria Tucci.
Para homenageá-los estarão presentes, Luiz Elias Tambara, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Miguel Marques e Silva, juiz corregedor da Vara de Execuções Criminais de São Paulo, Marco Antonio Rodrigues, presidente do Ibccrim e Celso Luiz Limongi, presidente da Apamagis. A cerimônia será no Plenário 10 do Fórum Ministro Mário Guimarães, Av. Abrão Ribeiro nº 313 – Barra Funda, São Paulo-SP.
O desembargador Sérgio Marcos de Moraes Pitombo era professor de Direito Processual Penal da Faculdade do Largo de São Francisco. Foi defensor do inquérito policial.
Pitombo integrou a Comissão Ministerial de elaboração do Anteprojeto de Lei de Execução Penal, posteriormente transformado na Lei nº 7.210/84. Atuou também como conselheiro no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em diversos mandatos.
Tema: "Avaliação Crítica da Nova Execução Penal"
18h00 – Abertura do evento e homenagem aos advogados
18h30 – "A Mutilação dos Princípios da Lei de Execução Penal", por René Ariel Dotti, Advogado no Paraná.
19h45 – "As Alterações da Lei de Execução Penal e o Juiz", por Carlos Fonseca Monnerat, Juiz de Direito em São Paulo.
Tema: "A Reforma da Lei de Execução Penal: Leituras Criminológicas"
18h30 – "A Atuação das Comissões Técnicas de Classificação", por Alvino Augusto de Sá, Psicólogo em São Paulo.
19h05 – "Pesquisa da Fundação SEADE: Processos de Execução Criminal no Estado de São Paulo", por Alessandra Teixeira, Advogada em São Paulo.
19h50 – "Panorama Histórico da Perícia Psico-Social nas Penitenciárias", por Andrei Koerner, Professor de Ciência Política da Unicamp.
Tema: "O Novo Estatuto Teórico da Execução Penal"
18h30 – "A Progressão de Regime na Reforma da Lei de Execução Penal", por Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Advogada em São Paulo.
19h05 – "Crítica ao Regime Disciplinar Diferenciado", por Carmen Silvia de Moraes Barros, Procuradora do Estado de S. Paulo.
19h50 – "Fundamentos da Pena de Prisão: Ontem e Hoje", por Tatiana Viggiani Bicudo, Promotora de Justiça em São Paulo.