EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DAS ELEIÇÕES
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, Prefeita MARIA MANEA DA CRUZ, no uso de suas atribuições e Considerando a Resolução Administrativa Nº 10/2016,
CONVOCA os Prefeitosdos Municípios membros do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Cidade de CUIABÁ/MT, na sede da AMM,localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça nº 3.920,às 14:30 horasdo dia 05 / 01 / 2017, com a seguinte pauta:
1. Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal para o biênio 2017/2018;
2. Apresentação dos Termos de Rateio para o Exercício de 2017;
3. Outros assuntos de momento.
Comunica que as normas, procedimentos e critérios para o Processo Eleitoral estão estabelecidas na Resolução Administrativa Nº 10/2016 e Portaria Nº 05/2016 que institui a Comissão Eleitoral, publicados no site do Consórcio: www.nascentesdopantanal.org.br
Fica estabelecido que a Ficha de Inscrição para o Processo Eleitoral deverá ser entregue antes do início da Assembleia diretamente ao Secretario Executivo nos termos do CAPITULO III da Resolução Administrativa Nº 10/2016.
A convocação a que se refere este edital será publicada no mural e site do Consórcio e remetido aos Prefeitos por meio digital, lembrando que o suplente direto do Prefeito(a) é o Vice-Prefeito(a).