Tudo de Cooperativas de trabalho - Jus.com.br | Jus Navigandi
Por Armando Cruz VasconcellosDestacado em 10 de fev. de 2013 às 16:07
ISS e cooperativas de trabalho: o adequado tratamento constitucional tributário
Por Helder Gonçalves LimaDestacado em 18 de nov. de 2012 às 17:43
As cooperativas, na prática de atos cooperativos, não configuram o critério material (prestação de serviços tributáveis) do antecedente da regra-matriz de incidência do ISS. Também não consubstanciam o critério quantitativo (ausência de preço), no que concerne à base de cálculo.
Cooperativas de trabalho: gênese ou renascimento?
Por Fabio Godoy Teixeira da SilvaDestacado em 28 de ago. de 2012 às 13:36
Para evitar a desvirtuação das cooperativas de trabalho de serviços, o legislador incluiu a multa no valor de R$ 500 por trabalhador prejudicado, podendo ser dobrada na hipótese de reincidência, que deverá ser cobrada da cooperativa de trabalho e dos tomadores dos serviços.
Por Fernanda TrocoliDestacado em 28 de ago. de 2012 às 12:46
A nova Lei nº 12.690 surge com a clara preocupação de evitar que as cooperativas de trabalho se afastem dos ideais cooperativistas, criando mecanismos para coibir as fraudes em sua atuação.
Cooperativas de trabalho: aspectos jurídicos e temas atuais na jurisprudência trabalhista
Por Juliano De AngelisDestacado em 1 de mar. de 2012 às 20:07
Da terceirização dos serviços de saúde por meio das cooperativas
Por Krishlene Braz ÁvilaDestacado em 1 de nov. de 2011 às 11:27
Por Kiyoshi HaradaDestacado em 22 de set. de 2010 às 15:49
O objetivo deste artigo é o de demonstrar aintributabilidade do ato cooperativo, expressão que estamos cunhando para nãoconfundir com a isenção, que pressupõe situação em que o tributo incidirianão fora a norma legal isentiva.
Por Gustavo Henrique Moreira do ValleDestacado em 25 de dez. de 2009 às 03:00
O Resumo:O atual modelo de trabalho formal subordinado, a despeito desua importância histórica e de seu inegável valor para a regulação dasrelações econômico-sociais, não pode nunca ser visto como a única formaválida de geraç
Por Rodrigo ChavesDestacado em 24 de abr. de 2009 às 03:00
Por José Carlos Bastos Silva FilhoDestacado em 17 de out. de 2007 às 03:00
Por José Carlos Bastos Silva FilhoDestacado em 26 de ago. de 2007 às 03:00
RESUMOHodiernamente as constituições têm ampliado seu conteúdo passando a introduzir em seu texto um imenso conteúdo programático. Entre as inovações da Constituição Federal do Brasil encontra-se a expressa proteção ao coopera
Por Mariana Petit Horácio de BritoDestacado em 19 de out. de 2006 às 03:00
Sumário: 1. Considerações sobre o Regime Jurídico das Cooperativas; 2. Falsas Cooperativas; 3. Inovações do Projeto de Lei n° 7.009/2006.1.Considerações sobre o Regime Jurídico das Cooperativas
Por Eliseu Alves Fortes, Elson Sugigan e José Aparecido Moreno dos SantosDestacado em 23 de mai. de 2006 às 03:00
A MP n° 1.961-25, de 26 de julho de 2000, publicada no DOU em 27 de julho de 2000, trouxe à lume, por meio de seu artigo 13, a nova redação dada ao artigo 88 da Lei n° 5.764, de 16 de dezembro de 1971.Com efeito, até a nova redação dada pela M
Por Hugo Netto Natrielli de AlmeidaDestacado em 21 de mar. de 2006 às 03:00
Tema de discussão recorrente na doutrina cooperativista é a classificação das operações realizadas pelas Sociedades Cooperativas em atos cooperativos e atos não-cooperativos, principalmente no que diz respeito aos denominados "atos cooperativos
Por Marco Túlio de RoseDestacado em 4 de fev. de 2006 às 03:00
I. ApresentaçãoNo final do ano passado, os assinantes e leitores deste espaço receberam um alentado artigo, do professor Cláudio Juvenal Wolff, intitulado "
Por Cláudio Juvenal WolfDestacado em 2 de out. de 2005 às 03:00
O consenso doutrinário tem na sociedade cooperativa uma organização sui generis, apesar dos elementos comuns a outros tipos societários. Cooperação entre os sócios, participação econômica dos sócios, gestão democrática, controle dos negócios
Por Rodrigo Fernandes GarciaDestacado em 28 de set. de 2005 às 03:00
Sumário:1.Introdução, 1.1.Origem Histórica, 1.2.Cooperativismo no Brasil, 1.3.A lei cooperativista no Brasil, 2.Cooperativa: conceitos, princípios e espécies, 3.O cooperativismo de trabalho e suas diferenças, 4.Fraude ao direito dos
Por Diogo de Oliveira GomesDestacado em 22 de set. de 2005 às 03:00
Inicialmente, faz-se mister tecer algumas considerações indispensáveis à construção lógica e didática do tema, a fim de se atender aos objetivos a que se propõe este artigo, isto é, contribuir para a ampliação do conhecime
Por Jane de Oliveira LapaDestacado em 27 de jul. de 2005 às 03:00
"O Estado é indispensável, pois é a única organização, operando em larga escala, capaz de conter os interesses privados em limites socialmente razoáveis e apta a intervir intensivamente sobre a col