Veja o que saiu no Migalhas sobre Andre Alves De Melo
O que saiu em Migalhas sobre Andre Alves De Melo
Sócio da área Tributária do escritório Cescon Barrieu Advogados.
... Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação...
... Aldo de Paula Júnior e André Alves de Melo serão sócios, respectivamente, de SP e RJ, e atuarão na área de contencioso tributário. "O movimento tem por objetivo principal reforçar a atuação no contencioso tributário, tanto judicial quanto administrativo,...
...Quintella - Editora Atlas André Alves de Melo, supervisor, Gaia,silva,gaede, Rio de Janeiro/RJ - "Eficiência Jurisdicional", Roberto Apolinário de Castro Júnior - Editora Arraes Editores André Estima, servidor público...
V Prêmio Innovare 2008 - "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"
O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorre ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."
"Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stan...
A inconstitucionalidade da possibilidade de a Defensoria ajuizar ação civil em nome próprio em vez de representação processual (Lei 11448/07 e os limites da legitimidade da Defensoria para ajuizar ação civi
O caso da Defensoria da União ter ajuizado ação civil pública em nome próprio no Rio de Janeiro para pedir ao Judiciário Federal a retirada do Exército do Morro naquele Estado demanda uma reflexão sobre o papel processual e constitucional d...
O Mito de que pobreza gera criminosos
Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou seja, para Aristóteles, os o...
CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje
Pauta CNJ realiza sua 12ª sessão extraordinária hoje Começou às 9h de hoje a 12ª sessão extraordinária do CNJ. A sessão acontece na sede do CNJ, em Brasília. Confira abaixo a íntegra da pauta.____________ CONSELHO NACIONA...
CNJ regulamenta expedição de atestado de pena
Resolução CNJ regulamenta expedição de atestado de pena O CNJ aprovou em sessão realizada na última terça-feira (14/11) resolução que regulamenta a expedição anual de atestado de pena a cumprir. Segundo a resolução, os t...
"Assistência Jurídica", uma proposta democrática
Temos um grande problema a resolver: somos um dos países que mais têm advogados no mundo, o terceiro do mundo. Logo, como é que se pode alegar que há falta de atendimento jurídico? Na verdade, o que falta é a organização desse sistema de p...
MIGALHAS nº 1.513
Segunda-feira, 9 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.513 - Fechamento às 11h. "A adversidade é a pedra de toque da amizade." Namertes Defesa Como bem podem se lembrar os migalheiros, há algumas semanas foi amplamente noticia...
25ª sessão CNJ realiza sessão ordinária amanhã O CNJ realiza sua 25ª sessão ordinária amanhã, 12/9, a partir das 9h. A sessão se realiza na sede do CNJ, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet através do site da R...