MPE/Divulgação
Telão foi montado para moradores acompanharem julgamento
Calabar é absolvido de traição em Porto Calvo
Ato marca os 383 anos da morte do portocalvense, que foi enforcado acusado de traição
Em um ato simbólico, Domingos Fernandes Calabar, ou apenas Calabar, foi absolvido da acusação de crime de lesa pátria. A sentença foi pronunciada na tarde do último domingo (22/07), na cidade de Porto Calvo. A sentença foi proferida pelo juiz Ney Alcântara, após 14 pessoas, das 15 que compuseram o júri, votarem pela absolvição. Apenas o cônsul honorário de Portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, optou pela abstenção.
O ato, que marca 383 anos da morte de Calabar por enforcamento, foi realizado no Fórum de Porto Calvo, promovido pela Prefeitura de Porto Calvo, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).
O julgamento simbólico de uma das personagem mais controversas da história brasileira buscou responder a pergunta que persiste nos livros de história até hoje: o brasileiro seria culpado ou inocente do crime de trair seu país?
De acordo com o conselho de sentença, composto por especialistas em história e direito, o portocalvense, ao apoiar a invasão holandesa, acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do domínio de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benefícios econômicos ao Brasil.
"É importante o julgamento pois há um anseio da cidade de Porto Calvo, do Estado de Alagoas em relação a ser melhor discutida essa personagem tão controvérsia, chamada Calabar. E há também um anseio, porque não dizer, do próprio Nordeste em melhor conhecer esse personagem que quase muda a história do Brasil. Essa discussão será esclarecedora e esse júri, mesmo simbólico, nos trará luz a respeito desses fatos que aconteceram a 383 anos", destacou o procurador de justiça Geraldo Magela, responsável pela acusação.
A defesa alegou que os portugueses e holandeses eram exploradores, no entanto, Calabar enxergou que os exploradores vindos da Holanda poderiam ser uma melhor opção. "Calabar lutou ao lado dos holandeses e viu que os holandeses davam liberdade de pensamento, liberdade de religião e liberdade de expressão. Com isso, Calabar viu que o menos ruim seria os holandeses. À época, não existia sentimento patriota", explicou o advogado José Ailton, responsável pela defesa.
Participaram do júri o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o procurador de justiça Márcio Roberto Tenório; o jornalista Ênio Lins; os historiadores Douglas Apratto, Sávio de Almeida, Geraldo de Majella e Zezito Araújo; a juíza Fátima Pirauá, o prefeito de Maragogi Fernando Sérgio Lira; a professora de Filosofia da Ufal Maria Aparecida de Oliveira; a líder indígena Graciliana Wakanã, da tribo Xucuru Cariri; o jornalista Mauricio Silva;o escritor Severino Ramos Barbosa; o professor Valdomiro Rodrigues; e o presidente da Academia Alagoana de Letras Alberto Rostand Lanverly.