TJDFT: Pleno indica lista tríplice para vaga de Desembargador — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
TJDFT: Pleno indica lista tríplice para vaga de Desembargador https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2012/fevereiro/tjdft-pleno-indica-lista-triplice-para-vaga-de-desembargador https://www.tjdft.jus.br/logo.png
O Tribunal Pleno do TJDFT definiu em sessão realizada nesta sexta-feira, 10/2, os três advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal, que comporão a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal. A vaga é oriunda da Lei 12.434/2011, que aumentou o número de desembargadores na Justiça do DF. A escolha se deu na respectiva ordem: Simone Costa Lucindo Ferreira, Eduardo Lowenhaupt da Cunha, João Berchmans Correia Serra.
Após a definição, o TJDFT encaminhará a lista para a chefe do Poder Executivo, Presidenta Dilma Rousseff, a quem compete a escolha final. De acordo com o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal, tal escolha ocorre em 20 dias: "Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação".
Nascido em 1964. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do DF -AEUDF - 1986. Especialização em Direito Tributário em 1986.
Graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília - UnB, em 1984, concluindo sua pós-graduação em Direito Processual pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, em 1986.