Mas a letra E também se encontra em "euro" 2001 é o ano que antecede a circulação física da moeda única e é também o último ano de existência de muitas moedas nacionais, algumas das quais se orgulham de uma história mais do que centenária e às quais estamos, mesmo em termos pessoais, afeiçoados. A Presidência sueca irá, pois, acompanhar-nos, durante uma parte do caminho, rumo à data histórica de 1 de Janeiro de 2002. Gostaria de me deter um pouco em torno dos três Es em que se concentra o período de Presidência sueca, há pouco apresentado pelo senhor Primeiro-Ministro Persson. Estas três prioridades foram bem escolhidas uma vez que dizem respeito aos três sectores em que a União, e a Europa no seu conjunto, terão de fazer face a enormes desafios e poderão tirar partido de enormes oportunidades. Não se trata simplesmente de prioridades para estes seis meses, para esquecer logo a seguir, mas de desafios a longo prazo, escolhidos como objectivos primários para os cinco anos da legislatura. E de enlargement, alargamento. O alargamento - é bom repeti-lo - é o maior desafio a que a União Europeia tem de fazer face. Estamos numa fase crucial para o futuro de toda a Europa: temos a possibilidade de criar um espaço de paz, de prosperidade e de estabilidade extensível a quinhentos milhões de cidadãos, irmanados pelos mesmos valores. A fim de tornar possível este processo, devíamos adoptar um certo número de reformas internas. Embora não sendo totalmente satisfatório, estando aliás longe de ser satisfatório, o Tratado de Nice constitui no entanto um passo na direcção certa e permite-nos prosseguir o caminho iniciado. Por este motivo, e também porque Nice, ciente dos seus limites, prevê um pós-Nice, gostaria de insistir convosco a fim de que, no momento oportuno, esta assembleia recomende aos parlamentos nacionais a ratificação do Tratado de Nice. Com efeito, na minha opinião, é evidente que a paz, a estabilidade e a prosperidade não podem parar junto às fronteiras da União Europeia, mas devem envolver o mais possível todos os países vizinhos e amigos. Por conseguinte, fico satisfeito ao ver que as relações com a Rússia também estão incluídas entre as prioridades da nova Presidência. É nesta mesma estratégia, destinada a construir uma importante política de vizinhança, que se insere a minha recente viagem ao Norte de África. Com efeito, ao reunificarmos o nosso continente, devemos ter o cuidado de não descurar essa dimensão. A Parceria Euro-Mediterrânica é igualmente fundamental para os nossos interesses, e nós estamos a estudar as várias maneiras de relançá-la e reforçá-la. Não nos esqueçamos também - e é claro que a Presidência não irá certamente esquecê-la - a dimensão nórdica da União, que tem uma importância fundamental. O segundo E tem a ver com employment, ou seja, emprego. Esta prioridade corresponde em grande medida à nova agenda económica e social acordada em Lisboa. Concordo plenamente com o compromisso de a levar por diante. Em especial, a Comissão compraz-se com a tónica posta pela Presidência na modernização do mercado do trabalho e na necessidade de garantir a igualdade de oportunidades aos homens e às mulheres da nossa sociedade. Modernizar as nossas economias significa mais postos de trabalho e a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres é um aspecto importante da luta contra a discriminação. A Comissão irá actuar em estreito contacto com a Presidência, a fim de contribuir para o sucesso da Cimeira de Estocolmo, que será em grande parte dedicada a estes aspectos. Neste contexto, a Comissão pretende propor uma nova estratégia com vista à criação de um mercado do trabalho europeu até 2005, cujos pormenores serão apresentados no relatório de síntese que estamos a preparar com vista a reunião de Estocolmo. O terceiro E tem a ver com environment, isto é, com o ambiente. Os nossos concidadãos preocupam-se com as questões relativas à protecção do ambiente e dos consumidores, incluindo - e ultimamente isso tem-se revelado particularmente importante - a segurança alimentar. Os recentes acontecimentos relativos à crise das vacas loucas recordam-no da maneira mais dramática e a Comissão lançou já medidas concretas para fazer face a esta situação de emergência. Em relação às gerações futuras, temos a responsabilidade de garantir um desenvolvimento sustentável das nossas sociedades e de tornar as nossas economias compatíveis, a longo prazo, com os equilíbrios do planeta. Eu conto colaborar com a Presidência sueca no sentido de dotar a União Europeia de uma estratégia eficaz e coerente com vista ao desenvolvimento sustentável. A Cimeira de Göteborg deverá tomar medidas concretas e operacionais - repito, concretas e operacionais - em relação a este aspecto fundamental. Neste contexto, a União deverá manter a sua determinação em assumir um papel dianteiro no que toca às questões respeitantes às alterações climáticas. Devemos respeitar os compromissos assumidos em Quioto e manter permanentemente sob pressão os nossos parceiros internacionais para que respeitem os seus compromissos, assumidos em Quioto. A propósito disso, a letra E indica também um compromisso mais consciente em relação à energia e uma reflexão profunda sobre todos os aspectos ligados ao aprovisionamento, à utilização, à conservação e à compatibilidade ambiental das fontes de energia. Congratulo-me, portanto, com a tónica posta pela Presidência nestes aspectos. Mais do que uma vez, ao intervir perante esta assembleia, desejei um aprofundamento da política europeia em matéria de transparência, e agrada-me que o senhor Primeiro-Ministro Persson tenha insistido nesse ponto e tenha dedicado a ele uma parte considerável da sua intervenção. A participação dos cidadãos, tanto nas grandes decisões como na vida quotidiana da Europa e das suas Instituições, constitui, efectivamente, uma prioridade para a Comissão. Por isso, quero assegurar à Presidência todo o nosso apoio aos seus esforços destinados a promover a abertura e a transparência. Senhora Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Deputados, as iniciativas previstas para este semestre são ambiciosas e destinam-se - estou certo - a deixar um rasto duradouro no espírito dos nossos concidadãos. No entanto, não concebo os exercícios das Presidências semestrais como gestos isolados uns dos outros, mas antes como um esforço continuado, como algo que perdura no tempo. Por isso, aprecio plenamente o esforço feito pelo senhor Primeiro-Ministro sueco no sentido de nos assegurar que a sua actividade terá como base os alicerces lançados com o intenso trabalho desenvolvido pela Presidência anterior por forma a permitir que a Presidência seguinte pudesse continuar com eficácia a sua acção. Isso é tanto mais verdadeiro se tivermos em conta o tema decisivo do chamado pós-Nice, ou seja, o debate específico acerca do futuro da União. Na última vez que falei perante esta assembleia deixei transparecer a minha desilusão não só em relação a alguns aspectos do Tratado recentemente acordado mas, sobretudo, em relação ao ambiente que reinou durante toda a duração da cimeira. Em Nice, quinze Estados-Membros, cada um dos quais concentrado - o que até é compreensível - nos seus interesses nacionais, só puderam chegar a um acordo imperfeito. Além disso, a maior parte dos Chefes de Estado e de Governo - e este é o ponto mais importante - mostrou-se mais propensa a procurar garantir a possibilidade de bloquear a acção futura da União do que a encontrar a forma de fazer avançar a causa comum. (Aplausos) Desse modo, Nice demonstrou claramente aquilo que se tem em mente quando se fala de acordo sobre o menor denominador comum. Seria arriscado alimentar a ilusão de que podemos avançar por esse caminho. Voltei de Nice com a confirmação de uma convicção que já tinha e que já havia, inclusivamente, manifestado perante vós: a convicção de que, contrariamente àquilo que se costuma ouvir dizer, não é o "método Monnet" que chegou aos seus limites mas, pelo contrário, é o método intergovernamental que está gasto. (Aplausos) Devemos, portanto, tirar daí alguns ensinamentos para o debate sobre o futuro da União, que nos leva até 2004, embora ainda seja muito cedo para podermos ter uma ideia completa sobre esse assunto. A primeira lição é que não se pode fazer nada de positivo nem de duradouro para garantir o futuro da Europa sem envolver de imediato as forças vivas europeias, incluindo, naturalmente, as forças de todos os países candidatos. Na minha opinião, o caminho que nos separa de 2004 pode ser dividido em três fases perfeitamente distintas: uma primeira fase, já iniciada e a que poderíamos chamar de reflexão aberta - é o que estamos a fazer neste momento - no decorrer da qual é bom que tenha lugar o mais amplo debate a todos os níveis da sociedade civil, política e científica sobre o futuro da Europa. Cada um de nós deve contribuir para estimular e multiplicar a discussão. Isto é, importa dar desde já um sentido concreto ao nosso objectivo, que é podermos alcançar, em 2004, um sistema equilibrado e estável, que permita à União alargada funcionar de uma forma democrática, legítima e eficaz. O contributo dos partidos políticos democráticos europeus é fundamental para fazer com que este debate ganhe força na sociedade civil. Neste perspectiva, gostaria em especial de organizar proximamente uma reunião com os presidentes dos grupos políticos presentes neste Parlamento. Através dessa troca de ideias, gostaria de pudéssemos chegar a conclusões operacionais acerca dos objectivos a alcançar e dos instrumentos a utilizar na sua consecução. Esse debate deve ser aberto e sem limites pré-estabelecidos. Em especial, é evidente que a pior maneira de abordá-lo seria fecharmo-nos em torno dos quatro temas da declaração de Nice, uma vez que aqui se trata do "pós-Nice" Esses temas - Carta dos Direitos Fundamentais, simplificação do Tratado, definição das competências e hipótese de uma segunda Câmara - são, evidentemente, importantíssimos. Alguns deles foram objecto de trabalhos significativos, como no caso da reestruturação do Tratado, mas esses temas são unicamente elementos de uma reflexão basilar que deve ser, ao mesmo tempo, mais alargada e mais profunda (Aplausos) e que está eficazmente sintetizada no próprio título da declaração dos Chefes de Estado e de Governo, quando lançaram a pergunta: "O que queremos nós para o futuro da Europa?" Espero que esta assembleia, através dos partidos políticos nela representados, exerça integralmente não só o seu papel de expressão da legitimidade democrática do processo de decisão comunitário, mas também o papel de ponte em relação aos partidos políticos nacionais e às opiniões públicas que eles representam. (Aplausos) Peço-vos encarecidamente que o façam, e irei estar ao vosso lado nessa actividade. Penso que isso é necessário para o futuro da Europa. Por seu lado, a Comissão pretende iniciar um diálogo generalizado e aberto com as sociedades europeias e com os protagonistas dos sistemas políticos da União. Esta é a primeira fase. A segunda fase deverá ter início logo a seguir à Cimeira de Laeken, em Dezembro próximo. Essa fase, a que poderemos chamar de reflexão estruturada, é a mais delicada e deverá cristalizar-se em torno de uma síntese operativa das opiniões recolhidas no decorrer da fase anterior. Não poderá limitar-se a negociações meramente intergovernamentais e à porta fechada. Essa é que é a lição de Nice. Em Laeken teremos de inventar uma fórmula nova, que responda às necessidades de abertura e de legitimação. A terceira - e inevitável - fase será, necessariamente, a de uma nova Conferência Intergovernamental propriamente dita. Em meu entender, essa conferência poderá ser breve, conclusiva e deliberativa. Todos estes adjectivos são importantes: breve, conclusiva e deliberativa. Como já disse, a reflexão que iremos iniciar deverá ser aberta porque, como tem sido repetido nos últimos dias, trata-se, no fundo, de nos interrogarmos acerca da estrutura da vida política numa União com vinte e cinco ou mais membros. Estaria no entanto a faltar às minhas convicções e ao meu dever se não recordasse, uma vez mais, dado que continuam a ser actuais, as preocupações que manifestei nesta assembleia em 3 de Outubro passado. Na verdade, estou firmemente convencido de que o método comunitário, a sua racionalização, a sua simplificação e o seu alargamento constituem não o passado mas o futuro da União. Com efeito, a dinâmica da União, de há quarenta anos a esta parte, e em especial a partir de Maastricht, produziu um sistema político sui generis, que não pode ser reduzido a um modelo nacional. Efectivamente, a União é democrática, isto é, baseia-se numa dupla legitimação: na que advém dos povos europeus que vós, Senhores Deputados, representais, e na dos Estados-Membros, que estão representados no Conselho, por sua vez baseada na votação democrática nacional. Existe, portanto, uma dupla legitimação democrática: não é verdade que não existe legitimação. A União não só é democrática como eficaz, por estar construída em torno de uma Instituição, a Comissão, que é um órgão executivo independente, mas que permanece atento aos equilíbrios e aos interesses de todos os Estados-Membros, pequenos e grandes. A Comissão é a condição necessária para se poder pôr em comum a soberania da Comunidade, permitindo assim fazer face aos grandes desafios do futuro, como é o alargamento. Em terceiro lugar, a União é controlável, uma vez que o Tribunal de Justiça garante o respeito das regras comuns por parte de todos. Neste contexto, o debate acerca daquilo que se deve ou não se deve fazer, tanto a nível europeu como a nível nacional, no que respeita à acção concreta de governação, é mais do que nunca oportuno e é uma consequência deste debate. A coerência e a coesão da União e dos seus Estados-Membros deverão sair reforçadas. Há que rejeitar terminantemente qualquer fragmentação do processo de decisão comunitário e, em especial, qualquer fragmentação da acção executiva, por ser contrária ao objectivo que estabelecemos. Tanto mais que, quando se pretender exprimir a diversidade de sensibilidades acerca do nível de integração desejável, dispomos do instrumento importantíssimo - repito, importantíssimo - das cooperações reforçadas, que o Tratado de Nice torna agora possíveis no âmbito do método comunitário. Só uma acção coerente, revista à luz do princípio da subsidiariedade, bem como de uma visão mais clara do governo da Europa, estruturada em torno do triângulo institucional segundo o método comunitário, poderá garantir-nos esse resultado. Senhora Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, Senhores Deputados, abre-se diante de nós um período intenso de compromissos e iniciativas. Os desafios são grandes, mas grande é também a nossa determinação. A Comissão irá trabalhar em estreito contacto com as diferentes Presidências, a fim de levar a bom termo a nossa grande tarefa.