Dir-se-á também que as políticas europeias sofreram, ao longo destas cinco décadas, muitos e desvairados impulsos nas mais variadas conjunturas e pelas mais variadas razões. Mas, no espírito dos pais fundadores da Europa, não podia deixar de estar presente a matriz civilizacional que os levou a quererem criar condições duradouras para a paz. Essa matriz civilizacional é feita de uma profunda diversidade cultural. Uma Europa das identidades nacionais pode viver longamente em paz e prosperidade se essa diversidade cultural mantiver a sua vitalidade, eliminando a mesquinhez e a agressividade dos ressentimentos que por via de regra levam aos nacionalismos exacerbados. Para que tal aconteça, são imperiosos o conhecimento recíproco e a partilha dos valores do humanismo cívico e da tolerância, do saber, da criação artística e da demais criação cultural, que enraízam no fértil húmus europeu e exprimem o que há de mais nobre e de mais profundo no espírito humano. Em consequência, e para que esse conhecimento e essa partilha se tornem possíveis em plenitude, eles têm de assentar numa concepção da cultura com a dimensão essencial da democracia europeia. Sem dúvida que a convergência real, a coesão económica e social, a moeda única, a luta contra o desemprego e a exclusão e ainda a concorrência correspondem à criação de conjuntos de condições que visam proporcionar uma maior igualdade, um maior desenvolvimento, uma melhor qualidade de vida e melhores oportunidades aos cidadãos europeus. Sem dúvida que a política de defesa e de segurança comum poderá reforçar uma identidade e uma afirmação europeias no mundo. Sem dúvida que a política de defesa dos direitos humanos aspira a uma projecção universal. Mas se as políticas voltadas para a cultura não vierem dar um sentido superior e claramente distintivo a tudo isso, nem a Europa nem a democracia europeia poderão ir muito longe. É pela via da cultura e só por ela que muitos milhões e milhões de cidadãos podem reconhecer-se como europeus e cultivar, desenvolver e aprofundar esse sentimento da sua pertença à Europa. Ora, Senhora Presidente, é este golpe de asa que tem faltado à política europeia. Fala-se em cultura, em cooperação cultural, em acções emblemáticas, em grandes iniciativas, em redes de agentes e operadores culturais, mas evita-se cuidadosamente a referência a uma política cultural das instituições europeias, que, aliás, em nada colidiria com o princípio da subsidiariedade. Fala-se mesmo, como retórica por vezes razoavelmente expressiva, da importância da cultura para o projecto europeu, mas destinam-se verbas ridículas a programas que deveriam servir em permanência e regularidade mais de 300 milhões de pessoas, dando-lhes acesso a um património que lhes pertence e suscitando nelas uma activa e interactiva apetência pelo contacto com os grandes valores e as grandes criações que o constituem. Os cidadãos europeus que aqui representamos têm o direito de exigir das instituições da União uma atitude mais coerente, mais eficaz e, sobretudo, mais europeia. Estas considerações servem de introdução à apreciação por esta Câmara do projecto comum respeitante ao programa CULTURA 2000 aprovado pelo comité de conciliação no passado dia 9 de Dezembro. Recorde-se que CULTURA 2000 cria um instrumento único de financiamento e de programação para a cooperação cultural. A conciliação chegou a soluções satisfatórias quanto a quase todas as alterações aprovadas em segunda leitura, podendo reputar-se consagrado em termos razoáveis o entendimento de fundo deste Parlamento e, nomeadamente, a prioridade política da criação de condições para que as acções enquadradas pelo programa CULTURA 2000 alcancem o maior número possível de cidadãos. Já quanto aos aspectos orçamentais a delegação do Parlamento se defrontou com a irredutibilidade do Conselho no tocante ao aumento da verba de 167 milhões de euros prevista inicialmente. Assentou-se, todavia, numa solução mitigadora desta posição, só possível, aliás, pelo empenhamento pessoal da senhora Comissária Viviane Reding em encontrar uma solução construtiva.