O Presidente Prodi e a Comissária Margot Wallström deslocaram-se com o Comissário Günter Verheugen a Praga, e o próprio Comissário Franz Fischler pôde constatar a amplitude dos danos no seu país. Hoje, Senhoras e Senhores Deputados, as minhas primeiras palavras serão para reafirmar a nossa profunda simpatia a todas as famílias afectadas, mas também para dirigir um testemunho de reconhecimento muito especial às forças de protecção civil, aos milhares de voluntários - pudemos vê-los -, aos responsáveis políticos e administrativos locais, regionais, nacionais, que, naquela situação, deram provas de uma dedicação admirável. A Comissão, logo a 28 de Agosto, anunciou uma série de iniciativas a título das diferentes políticas comunitárias destinadas a ajudar os países e as regiões envolvidas a fazerem face a esta catástrofe. A União não só mostrou que estava solidária com as populações afectadas, como pretende também dar provas da sua capacidade de agir e reagir rapidamente. Senhor Presidente, fomos todos particularmente sensíveis, todos os Comissários presentes aqui, aos discursos que os senhores proferiram no início desta sessão, bem como os testemunhos que nos dirigiu o senhor Ministro Haarder há alguns instantes. Relativamente aos riscos naturais, gostaria de recordar que há sempre dois aspectos que avançam a par: a prevenção e a reconstrução. Permitam-me começar por dizer duas palavras sobre a prevenção. Estou ciente de que a prevenção exige meios, exige coragem política. Estou por exemplo a pensar na vontade de controlar o urbanismo, de não impermeabilizar superfícies demasiado grandes; em resumo, de ordenar mais do que preencher os territórios. Mas sei também, Senhoras e Senhores Deputados, que prevenir custa sempre mais barato do que ter de remediar. A nível comunitário, é óbvio que os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão funcionam como braço financeiro da prevenção. Apenas um exemplo. Vários países foram afectados, durante a primeira metade dos anos noventa, pelas inundações do Reno e do Mosa. Mobilizámos nessa altura mais de 140 milhões de euros no âmbito do INTERREG, e esse dinheiro permitiu desenvolver sistemas de vigilância das inundações e de alerta, assim como identificar zonas de risco, ordenar as bacias de retenção e facilitar o escoamento das águas. Para o período em curso, de 2000 a 2006, um grande número de programas incluem também acções de prevenção de riscos. É o caso, por exemplo, do programa do Objectivo 1 para o Brandenburgo, que prevê a construção e o ordenamento de instalações contra as inundações. Mais de 40 projectos serão implementados com um orçamento de 230 milhões de euros. É também o caso, por exemplo, do Tirol Austríaco. Após a catástrofe de Galtur, que custou a vida a 31 pessoas em Fevereiro de 1999, perto de 10 milhões de euros serão concedidos a uma medida de prevenção de avalanches. Senhoras e Senhores Deputados, a minha convicção é de que estes esforços, sejam eles quais forem neste momento, não estão à altura dos riscos com que nos deparamos. Avançámos, juntamente convosco, numa reflexão sobre o futuro da política regional após 2006. Na altura certa, proporei que a prevenção dos riscos naturais, tecnológicos e ambientais se torne uma prioridade forte, quase incontornável dos futuros programas da política regional pós 2006. Com efeito, constatamos que a frequência com que se produzem estas catástrofes está a aumentar, embora nem todas possuam a mesma gravidade. Além disso, pudemos verificar que, no caso da Alemanha, as regiões que, com o apoio dos Fundos Estruturais, desenvolveram esforços consideráveis no sentido de redinamizar a sua economia após a reunificação, no sentido de recuperar as cidades e as aldeias, vêem hoje em dia os seus esforços destruídos em poucas horas. Eis a razão por que o desenvolvimento regional não pode avançar sem a prevenção dos riscos naturais, tecnológicos ou ambientais. A Comissão, por iniciativa nomeadamente da nossa colega Margot Wallström, irá propor até ao final deste ano uma estratégia europeia para a prevenção dos riscos. Para concluir relativamente a este ponto, gostaria de dizer que não é indiferente que este assunto seja hoje aqui debatido, neste momento em que os Chefes de Estado e de Governo se encontram reunidos em Joanesburgo. É ponto assente que o nosso planeta precisa de um pensamento global e de uma coragem colectiva, à qual nos convidava, no final dos anos oitenta, o relatório Brandland, antes da Cimeira do Rio. É também claro que esse pensamento global, à escala do mundo ou à escala da Europa, tem de ser posto em prática concreta e localmente, no terreno. Eis o ponto onde o desafio ecológico, o desafio do desenvolvimento sustentável se cruza com a política regional que temos a responsabilidade de desenvolver. Passo agora, Senhor Presidente, à urgência de reconstruir, de dar rapidamente provas da nossa solidariedade para com os Länder alemães e austríacos, mas também para com as regiões checas e eslovacas devastadas. Temos em primeiro lugar de mobilizar todos os instrumentos de que dispomos já, de forma a fazer face a esse desafio. Foi esse o compromisso assumido pela Comissão a 28 de Agosto, um compromisso que se traduziu imediatamente em decisões no primeiro domínio, o domínio da agricultura, sob o impulso do nosso colega Franz Fischler. Entre os instrumentos existentes figuram evidentemente os Fundos Estruturais para os Estados-Membros afectados e os instrumentos de pré-adesão para os países candidatos. Relativamente às zonas e às regiões elegíveis, as dotações dos Fundos Estruturais poderão ser redistribuídas entre as diferentes prioridades dos programas regionais, e estamos prontos a aumentar tanto quanto possível as taxas de co-financiamento. Terão lugar nos próximos dias reuniões com as autoridades nacionais e regionais destinadas a concretizar os montantes que poderão ser reafectados segundo os pedidos provenientes dos Estados-Membros. Será explorada toda a flexibilidade permitida pelos regulamentos, no que respeita nomeadamente às ajudas de Estado. Confirmo além disso que as regiões sinistradas não serão penalizadas pela aplicação da regra N+2 se, devido às inundações, as dotações não forem usadas nos prazos definidos pelos regulamentos. Mas também neste caso, Senhoras e Senhores Deputados, os instrumentos à nossa disposição têm limites. Assim, os Fundos Estruturais não podem ser aplicados fora das zonas elegíveis. Ora, se, na Alemanha, a maior parte das zonas sinistradas beneficiam do apoio desses Fundos a título do Objectivo 1, não é esse o caso da Áustria. Por outro lado, esses instrumentos são regidos por disposições que os senhores conhecem bem e que nem sempre permitem desbloquear rapidamente as ajudas necessárias. Eis a razão, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, por que a Comissão propõe criar um fundo de assistência para as regiões e os Estados em caso de catástrofe natural de grande dimensão. Um fundo de solidariedade que - saliento - permitirá agir quer em benefício dos Estados-Membros actuais quer dos Estados-Membros futuros. Pareceu-nos preferível fazer apelo a um novo instrumento de flexibilidade, mobilizável até pelo menos aos 500 milhões de euros em 2002, e no futuro até aos 1000 milhões de euros, vindo esse montante alimentar o fundo em caso de catástrofe. Esse fundo teria por finalidades, por um lado, contribuir para o retomar da vida colectiva normal - estou a pensar na reparação das redes de energia, de transportes e de telecomunicações, e na reconstrução ou construção de abrigos provisórios - e, por outro lado, limitar os danos através da consolidação das infra-estruturas preventivas, de que são exemplos os diques e as barragens. Como vêem, esta proposta é portanto diferente. Quer pelos montantes em jogo, quer pela natureza das intervenções previstas, é diferente do sistema de ajuda de urgência às vítimas que existiu entre 1977 e 1996. Mas penso que esta proposta apresentada pela Comissão corresponde aos desejos que eu próprio tenho ouvido manifestar aqui, neste hemiciclo, nestes últimos três anos, por exemplo após as catástrofes que afectaram a Grécia, os Açores, as Canárias, a França ou a Inglaterra. Gostaríamos de aprovar em 18 de Setembro, dentro de alguns dias, uma proposta de regulamento que especifique as condições e as modalidades de aplicação deste fundo de assistência. Este calendário apertado demonstra a determinação da Comissão em agir com rapidez, como o senhor manifestou claramente o desejo, Senhor Presidente Pat Cox. Assim, em nome da Comissão e dos meus colegas aqui presentes, gostaria de agradecer à Comissão dos Orçamentos, ao seu presidente, Terry Wynn, aos vossos relatores, Joan Colom i Naval, Guido Podestà e Göran Färm, a qualidade e a rapidez da sua cooperação. Esse apoio e essa compreensão são essenciais, uma vez que o nosso objectivo conjunto é o de tornar este fundo operacional nos próximos meses. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros, como o senhor referiu, Senhor Ministro, reservaram a esta proposta um acolhimento positivo em Elsinore. Para concluir, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de reafirmar que é sempre mais eficaz e menos oneroso prevenir que remediar. Mas, por vezes, como é o caso neste momento, manda a urgência, e é importante que a União Europeia possa dar a sua ajuda, a sua solidariedade concreta às populações e às regiões da Alemanha, da Áustria, da Eslováquia e da República Checa que foram afectadas. É a prova de que, acompanhando a solidariedade local, regional e nacional, a solidariedade europeia é muito mais do que simples palavras: é o fundamento, há uma quinzena de anos, da Política de Coesão.