É com enorme satisfação que me dirijo a V.Exas. hoje para compartilhar os frutos da recente visita do Presidente Lula a Portugal. É de grande importância reconhecermos os avanços e as parcerias firmadas durante essa viagem, que irão, sem dúvida, beneficiar nosso País e nos recolocar em situação de protagonismo internacional, em vez de pária, como era no Governo anterior. Durante sua visita a Portugal, o Presidente Lula assinou 13 acordos em diversas áreas, incluindo educação, saúde, cultura, entre outros. Esses acordos têm o potencial de promover desenvolvimento conjunto e sustentável entre nossos países, além de contribuir para a construção de uma relação bilateral ainda mais sólida. Na área da educação, foi assinado acordo que estabelece o enquadramento jurídico da concessão de equivalência de estudos no Brasil (ensino fundamental e médio) e em Portugal (ensino básico e secundário), para promover adequada integração escolar dos dois países. Outro acordo na área da educação prevê a criação da Escola Portuguesa de São Paulo. No campo da saúde, os acordos buscam fortalecer os sistemas de saúde de ambos os países, promovendo o compartilhamento de experiências e boas práticas. Os governos reafirmaram o compromisso, no âmbito da saúde pública, para o desenvolvimento e inovação nas áreas da saúde e biotecnologia, com especial enfoque na vigilância epidemiológica, na preparação e resposta a emergências em saúde pública, na saúde digital, e no desenvolvimento e produção de equipamentos para a saúde. No campo dos direitos humanos, foram dois termos: um para a proteção de testemunhas em processo penal e outro que institui boas práticas na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. No âmbito cultural, os Ministros da Cultura de Portugal e do Brasil assinaram ainda um memorando de entendimento na área do cinema, com a participação da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), com foco na promoção da produção cinematográfica de Portugal e do Brasil, através do cofinanciamento de projetos dos dois países.