Começarei pela necessidade de apoio às artes do espectáculo. No âmbito dos acordos de cooperação - refiro-me à Acção II do programa Cultura 2000 - nós temos vindo a apoiar, e continuaremos a fazê-lo por um período de três anos, seis redes no domínio do teatro, três no domínio da dança, sete no da música, uma no domínio do circo e duas redes interdisciplinares, para apenas citar as redes das artes do espectáculo. Por outro lado, a fim de incentivar a criação de plataformas, nós incluímo-las no nosso debate sobre o futuro da acção cultural, no fórum sobre cooperação cultural na Europa. A criação dessas plataformas insere-se, pois, na discussão actualmente levada a cabo sobre o futuro do programa Cultura 2000. Quanto à falta de estatísticas, a Comissão tem consciência da necessidade de aumentar a produção de estatísticas culturais europeias, estando já o grupo de trabalho do Eurostat 'Estatísticas Culturais? a analisar diversas questões, designadamente o emprego cultural, o financiamento da cultura e os eventos culturais. Diga-se, no entanto, que a quantificação de dados referentes ao mundo da cultura não é tarefa fácil e requer um largo espaço de tempo. Há ainda a referir a sondagem efectuada, este ano, pelo Eurobarómetro, a pedido da Comissão, sobre a participação dos cidadãos da União nas actividades culturais. Gostaria agora de chamar a atenção para a necessidade de medidas tendentes a fomentar a mobilidade dos artistas. Essa é, de facto, uma das nossas grandes preocupações. O relatório salienta, e bem, a importância da informação sobre as estruturas de ajuda à mobilidade, as leis fiscais e sociais e as formalidades administrativas, para estimular essa mesma mobilidade. Essas são também as nossas preocupações, e bem assim do Conselho, que, neste momento, também está a analisar uma proposta de resolução sobre a mobilidade dos artistas. Considero, aliás, muito positivo o facto de os próprios Estados-Membros se debruçarem sobre estas questões de mobilidade, que são, antes de mais, da sua responsabilidade. Uma vez que a criação de um espaço comum, isento de quaisquer restrições à circulação, é um dado bem assente, a Comissão tenta agora incentivar todo o tipo de mobilidade. Aliás, publicámos recentemente um estudo específico sobre os obstáculos à mobilidade no sector da cultura, estudo cujas conclusões vão ao encontro das do relatório da senhora deputada Geneviève Fraisse. Devo dizer que esse estudo mereceu grande aceitação nos meios culturais. Gostaria ainda de salientar que, no âmbito do plano de acção sobre mobilidade, apresentado pela Comissão na Cimeira Europeia de Barcelona, será criado, em 2003, um grande sítio na internet sobre a mobilidade dos europeus e que o desenvolvimento do portal 'cultura? vai permitir à Comissão disponibilizar um caudal de informações cada vez maior sobre mobilidade no domínio cultural. Para isso, solicitámos a colaboração dos Estados, de modo a que os artistas possam dispor de uma base de informação para todos os países. Apenas algumas palavras sobre as questões fiscais. Os casos de dupla tributação são relativamente raros, como revela o nosso estudo. Actualmente, os Estados-Membros são quem melhor poderá decidir entre si da repartição dos direitos de tributação, face a cada situação particular que se apresente. A aplicação das convenções fiscais acordadas entre os Estados certamente fará desaparecer o risco de dupla tributação. Os Estados devem, no entanto, ao aplicar as convenções, respeitar o direito comunitário e abster-se de toda e qualquer discriminação. Garanto-lhes que a Comissão não tem hesitado nem hesitará em tomar as medidas apropriadas se se vierem a verificar tais discriminações. Como vêem, a Comissão tem-se empenhado bastante no sentido de fomentar a mobilidade neste sector. A sua acção assenta em dois tipos de medidas, tendentes, umas, a assegurar a aplicação da legislação comunitária, outras, a incentivar a mobilidade nos instrumentos financeiros. A vossa resolução virá reforçar, juntamente com a resolução do Conselho, os esforços que temos vindo a desenvolver. Considerando o trabalho já realizado, não se justifica, em nosso entender, a elaboração de um Livro Branco. No que respeita à circulação das obras e dos espectáculos, essa circulação está muitas vezes relacionada com a mobilidade, evidentemente. Em relação a essa matéria, há objectivos específicos, que a senhora deputada, aliás, referiu, por exemplo, a criação de uma base de dados que permita o intercâmbio de informação sobre as diferentes obras. Existe já, no âmbito do programa 2000, trabalho desenvolvido nessa área, concretamente, a Culture Base Net. Trata-se de um projecto lançado pela Haus der Kulturwelt (Casa das Culturas do Mundo), em Berlim, em colaboração com operadores suecos, britânicos e dinamarqueses, projecto cujo objectivo é a criação de uma base de dados na internet que apresente artistas de todo o mundo, a começar pela Europa. A senhora deputada referiu especificamente a questão da livre circulação do equipamento cenográfico. Não temos conhecimento da existência de quaisquer obstáculos à livre circulação desse equipamento, mas consideramos muito importante a supressão, a nível nacional, de todos os entraves administrativos ou burocráticos nesse domínio. Os obstáculos que eventualmente surjam devem, portanto, ser-nos comunicados. Além disso, para que a livre prestação de serviços fique salvaguardada, estamos a diligenciar no sentido de impedir que os Estados façam exigências injustificadas ou excessivas. Outro dos aspectos que gostaria de referir é a formação. Em relação ao pedido da senhora deputada para que se proceda à definição de uma nomenclatura das profissões, devo dizer que a questão está já a ser analisada. Com efeito, o Eurostat está a debruçar-se, em colaboração com os Estados-Membros, através de um grupo de trabalho, sobre uma classificação-tipo internacional das profissões, a qual abrange as profissões culturais, com vista a melhorar e clarificar essa nomenclatura. Quanto ao reconhecimento dos diplomas, as profissões relativas às artes do espectáculo são, na maior parte dos casos, profissões ditas não regulamentadas. Isto significa que o reconhecimento dos diplomas para fins profissionais depende dos critérios estabelecidos pelas próprias profissões. É, no entanto, possível facilitar esse reconhecimento, inclusivamente para fins académicos, ou seja, para ajudar os estudantes a prosseguir os estudos. A Comissão decidiu, nomeadamente, criar e desenvolver instrumentos que tornem transparente o conteúdo dos estudos efectuados noutros países. Estou a pensar nos estudos suplementares e nos sistemas de créditos académicos. A Comissão defende também a fiabilidade do reconhecimento mútuo, ligando em rede as escolas de arte de todos os países europeus. Em relação ao apoio financeiro europeu à formação artística, não existe um programa específico, mas os nossos programas de ensino contemplam esse tipo de formação, e os sinais são, neste momento, animadores. Um exemplo, de entre muitos outros, é o aumento do número de estudantes do programa Erasmus no domínio artístico, número que passou de 3 250, em 1998, para 4 700, em 2001, podendo qualquer escola reconhecida como estabelecimento de ensino superior no seu país apresentar a sua candidatura para participar nas actividades do programa Erasmus. A senhora deputada Geneviève Fraisse salienta, por fim, a necessidade de uma cooperação cultural mais alargada e reforçada, questão em que também estamos empenhados. Aliás, há uma continuidade nos pedidos do Parlamento referentes a esta matéria. Veja-se, por exemplo, o relatório Ruffolo. A cooperação cultural inscreve-se na dinâmica do alargamento. Haverá, a esse respeito, melhor exemplo que o elevado número de operadores culturais dos países candidatos que participa no programa 'Cultura 2000?, número que, num só ano, chegou a atingir os cento vinte? Apraz-nos também constatar que temos vindo a avançar no domínio do diálogo entre as diferentes culturas.