Todos concordam em que a rede transeuropeia de transportes deve ser uma rede multimodal. Todos acreditam estar também de acordo em que esta deve incluir os principais pontos de ligação, e penso que também consideramos que as actuais disposições relativas às redes transeuropeias sobre portos não são satisfatórias e que o reforço do papel dos portos na rede contribuirá também para a consolidação das redes transeuropeias. O Parlamento e a Comissão estão ­ julgo eu ­ amplamente de acordo quanto à maior parte dos pontos de debate. Estamos de acordo em que a inclusão de um número demasiado elevado de portos na rede poderá afectar o conceito de transeuropeu, pelo que defendemos a inclusão de portos marítimos e de portos de navegação interior com maior importância estratégica. Penso ainda que o Parlamento e a Comissão partilham o mesmo ponto de vista quanto a que os terminais interiores constituem uma parte importante da rede e são fundamentais em todo este processo. Os apoios económicos não são o tema do debate de hoje, mas gostaria de mencionar neste momento que pensamos que a concessão de apoio económico deveria processar­se de forma correcta e não destinar­se a projectos de superestruturas que podem vir a revelar­se negativos a nível da concorrência. No entanto, alguns pontos levantarão algumas dificuldades, já que, embora o Parlamento e a Comissão possam avançar nesta matéria, é preciso não esquecer o papel fundamental do Conselho neste processo de decisão. Passarei agora a tecer algumas observações sobre as principais alterações. Alteração 4: aumentar o volume do tráfego de mercadorias dos portos internos de 300 para 500 mil toneladas. Trata­se de uma proposta perfeitamente aceitável na perspectiva da Comissão. O relatório do senhor deputado Piecyk inclui uma justificação na qual se afirma que não se pretende ter um número excessivo de portos incluídos nas redes transeuropeias. Na opinião da Comissão, o ideal seria incluir unicamente os portos que, paralelamente a estes limites de volume, estejam também dotados de uma capacidade de instalações de transbordo. Pensamos que este ponto de vista não é partilhado pelo Conselho, mas consideramos que a quantidade por si só não é um factor suficiente. Pensamos que é preciso introduzir um elemento quantitativo e um elemento qualitativo. Portos marítimos: alterações 5, 9 e 10. A Comissão também poderia aceitar a ideia de aumentar o limiar do volume para um milhão e meio de toneladas ou duzentos mil passageiros e também poderia estar de acordo com a supressão das classificações por categorias que o Conselho defende. Este ponto será, sem qualquer dúvida, objecto de um debate posterior no Conselho. As alterações 6 e 7 reintroduzem o mapa de terminais interiores e a Comissão pode aceitá­las. Considera, porém, que o mais importante é ressaltar que os terminais interiores integram a rede e não entende como relevante a questão de figurarem ou não do mapa. Esta questão é, no entender da Comissão, secundária. O importante é que integrem a rede. Pensamos que a solução intermédia poderia ser abandonar o mapa de terminais intermodais e dar uma redacção mais precisa, mais contundente se preferirem, às orientações, sublinhando que os terminais intermodais fazem parte da rede, e não abrir um debate sobre o mapa, o que apenas levantaria novas dificuldades. Agora, a questão das superestruturas que são excluídas do financiamento comunitário nas alterações 8 e 10. A Comissão pode também aceitar estas alterações, embora seja de opinião que se trata de um debate que coloca algumas dificuldades. Apoia o objectivo das alterações, mas não pode, contudo, apoiar a sua formulação. Por um lado, porque considera ser inadequado falar de financiamento nestas orientações e, em segundo lugar, porque considera que esta referência é desnecessária. Os projectos a que o Parlamento se refere quando fala de superestruturas são de tipos que não se incluem nos projectos de interesse comum, pelo que não são elegíveis para financiamento. Consequentemente, é um debate de certa forma supérfluo. Uma observação sobre a alteração 15. A alteração 15 é aceitável, do ponto de vista da Comissão, enquanto objectivo prosseguido.