Gostaria de agradecer, em nome da Comissão, ao Parlamento Europeu e sobretudo a si, Senhor Relator, bem como às comissões que participaram no trabalho, pela colaboração construtiva e pelo excelente relatório. A comunicação da Comissão surgiu, tendo como pano de fundo os graves danos ambientais causados pelo derrame de cianetos após as roturas de barragens de rejeitos em 1998, em Espanha, e em Janeiro de 2000, em Baia Mare, na Roménia. Na comunicação, foram mencionadas as três acções­chave planeadas pela Comissão após os acidentes recentes no sector mineiro: primeiro, a alteração da Directiva Seveso II; segundo, a apresentação da proposta para uma nova directiva sobre a gestão dos resíduos da actividade mineira e, terceiro, a elaboração de um documento de referência para best available technologies (melhores tecnologias disponíveis), de acordo com o processo definido na Directiva IPPC, com uma descrição das melhores tecnologias disponíveis para a redução da poluição quotidiana e para a prevenção ou a limitação de acidentes na actividade mineira. O relatório final da "task force" internacional incumbida da avaliação do acidente Baia Mare reforçou a necessidade destas medidas. Esta "task force" foi criada pela senhora Comissária Wallström para obter mais informações acerca do acidente em Baia Mare e para desenvolver a partir daí medidas para reduzir ou evitar tais riscos no futuro. O vosso relatório congratula­se com esta comunicação e apoia a abordagem global da Comissão no sentido de criar um quadro transparente e coerente para uma maior segurança na actividade mineira, através de uma alteração adequada da legislação ambiental e dos instrumentos disponíveis. Tal refere­se não só às três acções­chave que acabei de mencionar, mas também a legislação que não se aplica especificamente à actividade mineira, por exemplo, à directiva projectada sobre a responsabilidade ambiental. Permitam­me sublinhar aqui que as três acções­chave mencionadas têm calendários diferentes. A proposta de uma directiva sobre a alteração da Directiva Seveso II já passou por uma consulta pública e, segundo o programa de trabalho da Comissão para 2001, poderá ser aprovada já ao longo deste ano. A directiva vai abranger não só a actividade mineira, mas, na sequência do trágico acidente em Enschede, nos Países Baixos, em Maio do ano passado, também a armazenagem segura de artigos pirotécnicos. Permito­me acrescentar o seguinte relativamente à alteração em apreço e às afirmações da senhora deputada Flemming: é verdade que ambos os acidentes mineiros mencionados na comunicação da Comissão surgiram em actividades associadas à extracção de minérios metálicos. Por esta razão, a Comissão compreende as considerações no sentido de limitar o âmbito de aplicação da directiva a este sector. No entanto, é preciso pensarmos que um alargamento progressivo do âmbito de aplicação da directiva - inclusive sempre e só depois de terem acontecido acidentes - não tem em conta o princípio da precaução. Já Aristóteles dizia que é provável que vá acontecer algo improvável. É possível que aconteça, já amanhã, um acidente numa instalação industrial que não esteja abrangida pelo âmbito de aplicação da Directiva Seveso II. Nessa altura, voltaremos a fazer correcções e esperaremos, por assim dizer, pelo próximo sector. Por esta razão, congratular­me­ia se o Parlamento apoiasse a Comissão no esforço de ser pró­activa e não apenas reactiva nas propostas legislativas. Uma observação no que diz respeito ao calendário da segunda acção­chave. Os trabalhos na elaboração da proposta para uma nova directiva relativa à gestão dos resíduos da actividade mineira estão a avançar bem. O estudo sobre os chamados mining hot spots, ou explorações mineiras problemáticas, ficará concluído em breve e a consulta dos grupos de interesse afectados começou há pouco. Esta proposta poderia ser aprovada pela Comissão no ano de 2002. Os trabalhos sobre o documento acerca das melhores tecnologias disponíveis iniciaram­se com uma sessão inaugural no gabinete IPPC europeu, no final do Junho. No entanto, de acordo com a experiência que temos até agora, a elaboração de documentos tão pormenorizados sobre a descrição das melhores tecnologias disponíveis demora, em média, dois anos. Por último, o relatório exorta a Comissão a intensificar o diálogo com a indústria extractiva europeia. Este diálogo já está em curso e desempenhará um papel central na aplicação da estratégia comunitária para a segurança na actividade mineira.