Senhora Presidente, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Deputados. A Presidência regozija-se com este debate sobre o programa de trabalho da Comissão para 2002. O ano passado, houve muitas críticas, do lado do Parlamento, sobre a ausência do Conselho durante esse importante debate. Em resposta às suas afirmações, Senhor Deputado Pottering, segundo as quais a política europeia é menosprezada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, posso assegurar-lhe que não é o caso e que não receamos o debate público, mas isto é algo que o senhor deputado, entretanto, já sabe. Dito isto, este debate não é simples para a Presidência. Em primeiro lugar, vamos aqui pronunciar-nos sobre um documento que tem apenas alguns dias e do qual a Presidência só tomou conhecimento há muito pouco tempo. Em segundo lugar, a participação neste debate é, para a Presidência, um exercício difícil de equilíbrio, enquanto o Parlamento, evidentemente, pode, e eu diria mesmo que deve exercer com toda a liberdade a sua função de controlo. Concordo inteiramente que a política do Conselho e a da Comissão devem ser o mais coerentes possível. Essa preocupação com a coerência é partilhada pelo Conselho e pela Comissão e, de resto, manifesta-se na prática. Foi precisamente por isso que a Presidência belga deu início, como sabem, à apresentação ao Conselho Assuntos Gerais da situação das actividades das outras formações do Conselho. A nossa Presidência procede assim para permitir ao Conselho Assuntos Gerais coordenar horizontalmente todas as actividades das diversas formações do Conselho e, desse modo, assegurar coerência entre elas e conformidade com os objectivos gerais da União. Não obstante, cada instituição é, evidentemente, autónoma para elaborar o seu próprio programa de trabalho e para imprimir as suas marcas próprias. Além disso, as instituições devem respeitar a autonomia umas das outras. Não vim, portanto, aqui, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Comissários, para fazer uma avaliação crítica da Comissão e do programa de trabalho desta, nem para o apreciar por referência às realizações passadas e às prioridades do Conselho para o futuro. Tomámos conhecimento do programa de trabalho com muito interesse. É que nesse programa de trabalho a Comissão concentrou-se nas suas tarefas centrais e nos seus objectivos fulcrais, deixando assim de apresentar, tal como a Senhora Presidente já disse, uma panorâmica completa das suas actividades, prática que anteriormente, e, em tempos, eu participei nesses debates, resultava numa longa lista de medidas legislativas e políticas. Na sua actual forma, o programa de trabalho ganha indiscutivelmente clareza. Regozijamo-nos com o facto de a Comissão em grande medida se mostrar em sintonia com a realização dos objectivos estratégicos para o período 2000-2005, Para as operações de reforma interna, tal como no domínio das negociações para o alargamento e das negociações sobre a nova ronda multilateral em matéria de comércio externo, da reconstrução dos Balcãs Ocidentais e das negociações sobre as alterações climáticas, a Comissão, com efeito, assumiu plenamente, no ano que agora termina, o seu papel de motor e agiu sempre que a acção comunitária era indispensável. (FR) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, temas como os das negociações de adesão, o lançamento bem sucedido do euro, o desenvolvimento sustentável ou a luta contra o terrorismo e a criminalidade continuarão a merecer a nossa atenção. Será obviamente necessário continuar a coordenar, da melhor forma, a acção das diferentes Instituições da União para atingir os objectivos fixados. Facilmente compreenderão, no entanto, que, na qualidade de representante de uma Presidência em final de mandato, me seja difícil substituir-me às Presidências seguintes, apresentando o programa de actividades do Conselho para o ano 2002. A apresentação ao Parlamento Europeu do programa da futura Presidência espanhola permitirá, sem sombra de dúvida, a realização e o aprofundamento deste debate. Todavia, permito-me tecer alguns comentários. No que respeita ao combate ao terrorismo e à criminalidade, bem como à promoção da segurança dos cidadãos europeus, após os trágicos acontecimentos 11 de Setembro, tudo foi feito para dar uma resposta adequada, célere e coerente ao nível europeu. Subscrevemos totalmente o objectivo de fornecer aos cidadãos um elevado nível de protecção num espaço de liberdade, de segurança e de justiça, e faço questão de salientar a forma construtiva como o Conselho e o Parlamento Europeu souberam trabalhar em conjunto, em plena cooperação com a Comissão. Acabámos, aliás, esta manhã, Senhora Presidente, de ter mais uma vez a prova disso, com a atribuição do carácter de urgência por parte do Parlamento. O terrorismo constitui um verdadeiro desafio para o mundo e para a Europa. Convém, portanto, prosseguir a nossa missão, reforçando ainda mais a cooperação policial e judicial. A própria realização deste espaço comum de liberdade, de justiça e de segurança, que não está concluído, permanece, aliás, uma preocupação fundamental. É essencial manter esta dinâmica, no que respeita à questão do asilo e da imigração, através da aplicação das conclusões de Tampere. O trabalho a desenvolver é ainda de monta e o Conselho Europeu de Laeken dar-lhe-á novo fôlego. A chegada das notas e moedas de euros, bem como a generalização da utilização da nova moeda escritural e electrónica vão constituir um passo qualitativo sem precedentes no desenvolvimento da União Económica e Monetária. Após a supressão das fronteiras, que criou um grande mercado interno, o euro será para os actores económicos e para os cidadãos a segunda realidade concreta e palpável da construção europeia. (FR) Este salto qualitativo deverá fazer da Europa uma verdadeira comunidade económica e financeira. A coordenação reforçada das políticas económicas tornar-se-á, desde logo, num exercício, cujos desafios serão doravante vistos como verdadeiros desafios colectivos. As prioridades económicas levarão também, evidentemente, a outros objectivos, tais como a construção de um mercado único dos serviços financeiros ou do emprego, ou uma coordenação por meio de estratégias para o emprego e a inserção social. (NL) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores Comissários. Uma estratégia de desenvolvimento sustentável para a União Europeia exige uma abordagem integrada que tenha em conta de forma equilibrada os aspectos económicos, sociais e ecológicos. A este propósito, o Conselho vela pelo equilíbrio entre os indicadores sociais, económicos e técnico-ambientais. Esses indicadores são fundamentais para o relatório de síntese sobre a estratégia em matéria de desenvolvimento sustentável que a Comissão tem de elaborar para o Conselho Europeu de Barcelona. Nessa ocasião, pela primeira vez, proceder-se-á a uma apreciação dos progressos realizados desde que essa estratégia foi estabelecida pelo Conselho Europeu de Gotemburgo, em Junho de 2001. A estratégia será avaliada anualmente nas reuniões da Primavera do Conselho Europeu. Logo, pela primeira vez em Barcelona. Realizaram-se progressos notáveis nas negociações de adesão e parece que os objectivos vão ser atingidos. O calendário adoptado em Nice e explicitado em Gotemburgo vai poder ser inteiramente cumprido. As negociações de adesão com os países que vão estar prontos no próximo ano devem ser poder ser concluídas, o que permitirá a esses países participar nas eleições europeias de 2004. O ritmo das actividades da Comissão articula-se perfeitamente com o das Presidências do Conselho e, sem dúvida, no futuro essa situação vai manter-se. A Comissão e o Conselho asseguram que os aspectos quantitativos desses processos de adesão não façam sombra aos aspectos qualitativos. Quero com isto dizer que é importante que os países candidatos transponham o acervo comunitário para a sua ordem jurídica e que é igualmente importante que ao mesmo tempo adaptem e modernizem a sua administração, desenvolvam a sua capacidade jurídica e apliquem na prática o acervo comunitário. A grande atenção que hoje se dedica à capacidade administrativa e judicial dos países candidatos decorre dessa preocupação. A Presidência verifica tambbém com agrado que a Bacia Mediterrânica é indicada pela Comissão como sendo uma prioridade em 2002, de modo a, assim, dar um novo impulso ao processo de Barcelona e reforçar os instrumentos deste. (FR) A Conferência Euro-mediterrânica de 5 e 6 de Novembro, em Bruxelas, demonstrou, no novo contexto internacional, o empenhamento de todos os parceiros neste processo como quadro essencial e privilegiado do diálogo e da cooperação entre a União Europeia e os países costeiros do Sul e Sudeste do Mediterrâneo. O facto de a teia de acordos de associação se estar a tornar mais densa prova que esta parceria é o instrumento por excelência para a organização dos nossos intercâmbios. Uma quinta conferência euro-mediterrânica terá, aliás, lugar a 22 e 23 de Abril próximos, em Valência. Eis Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados alguns comentários sobre o programa de trabalho da Comissão para 2002.