No fim de contas, apenas para uma dezena de substâncias se estabeleceram normas. A causa deste revés foi o princípio da unanimidade. Há uns sete anos atrás, ainda parecia que a política europeia da água iria ser sacrificada no altar da subsidiariedade. Os chefes de Governo conservadores Major e Kohl decidiram, à lareira da Cimeira de Edimburgo, não haver qualquer necessidade de os Espanhóis beberem uma água potável tão boa quanto a dos Alemães e os Ingleses. Este sentimento reflecte-se, em parte, na posição comum adoptada durante a Presidência britânica socialista, uma posição que tem tantos buracos como um queijo ou, para usar terminologia aquática, que deixa passar tanta água como um crivo, o que explica a torrente de alterações propostas pela Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e do Consumidor: quase uma centena de alterações, para a segunda leitura. Trata-se de um facto inusitado, mas a maior parte das alterações são absolutamente necessárias para tapar os buracos. Um dos grandes furos é constituído pelas substâncias químicas perigosas. A indústria química bem como, infelizmente, a Comissão Europeia e o Conselho de Ministros pretendem proceder a uma análise dos riscos independente para cada substância perigosa, coisa que exige muito tempo e, o que é mais importante ainda, não existe qualquer nível admissível para a poluição por substâncias químicas perigosas. Só o nível do pano de fundo do oceano é admissível. O que se designa pela expressão close to zero. A Comissão já tem pronta uma lista constituída por 32 substâncias prioritárias, muitas das quais, os chamados endocrines disrupters, exercem uma função desreguladora do sistema endócrino. Trata-se de substâncias que, mesmo em quantidades mínimas, provocam mutações na descendência dos animais e, inclusive, do Homem, como os cientistas verificam cada vez com maior frequência. Daí ser tão importante que o Parlamento Europeu se pronuncie a favor dos objectivos OSPAR de no ano 2020 se atingir um nível próximo de zero. Seja-me lícito destacar duas substâncias que figuram na lista da Comissão Europeia: o mercúrio e o tributil de estanho, cuja abreviatura é TBT. No fundo do Mar de Wadden, os valores de mercúrio e de TBT são, respectivamente, dez e mil vezes superiores aos valores estabelecidos pela Convenção OSPAR. Forçoso se torna que a indústria química e a sociedade no seu conjunto aprendam a trocar estas substâncias perigosas por substitutos inócuos e, se tal não for possível, a utilizá-las em sistemas fechados. No que diz respeito ao TBT, isso significa não continuar a utilizá-lo no combate à proliferação das algas.