Admiramos o desejo de liberdade da população sérvia e encorajamo-la a prosseguir na via rumo à comunidade de valores europeia. Estamos solidários com o Presidente eleito, o senhor Vojislav Kostunica, e com todos os democratas da Sérvia. Lançamos daqui um apelo ao senhor Slobodan Milosevic: "Preste um bom serviço ao seu país. Demita-se, para que os seus compatriotas possam viver em paz e em liberdade." Faz hoje, dia 3 de Outubro, dez anos que se tornou realidade a reunificação alemã num clima de liberdade. Foi obra de milhões de pessoas que, numa revolução pacífica, fizeram ruir os muros, fizeram desaparecer os campos minados e correram com o comunismo e o seu desrespeito pela dignidade humana. A reunificação alemã só se tornou possível porque houve o Solidarnosc na Polónia, porque existia o desejo de liberdade dos checos, dos eslovacos, dos húngaros e de outras populações do centro da Europa. E assiste-lhes o direito de aderirem à comunidade de valores da União Europeia. Por iniciativa do colega Alain Lamassoure, o nosso grupo vai apresentar uma proposta no sentido de se organizar o processo de alargamento de forma a que, nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, em 2004, possam já participar os primeiros povos da Europa Central. (Aplausos)Há alguns dias, em Budapeste, o anterior Chanceler Federal alemão Helmut Kohl, cidadão honorário da Europa, defendeu veementemente a adesão dos países da Europa Central. Queremos expressar nesta data a Helmut Kohl o nosso agradecimento e o nosso reconhecimento por ter assumido a reunificação alemã como um compromisso em prol da realização, corajosa e decidida, da unificação do nosso continente europeu. (Aplausos)Temos agora os olhos postos em Biarritz - vejo que o senhor Presidente do Conselho está a folhear e a ler um livro. Senhor Presidente do Conselho, convido-o - bem como ao senhor Presidente Prodi - a seguir o debate, a pôr de lado o livro e a levar a sério este Parlamento! (Aplausos)Temos os olhos postos em Biarritz e posso dizer que concordo em larga medida com as suas declarações, Senhor Presidente da Comissão. Quero agradecer-lhe, Senhor Presidente Romano Prodi, a importante intervenção que hoje fez nesta assembleia. O Parlamento - pelo menos, o meu grupo - estará de forma decidida a seu lado se defender esses princípios também no futuro. (Aplausos)E agora temos os olhos postos em Biarritz. Senhor Presidente do Conselho, as suas declarações relativamente às decisões por maioria qualificada contam com o nosso apoio. Temos, naturalmente, de concretizar o princípio da democracia. Isso significa que, no processo de decisão por maioria qualificada, tem de ficar reflectida também a maioria da população. Mas peço uma coisa: respeitemos o direito dos pequenos países da União Europeia e evitemos todas as formas de arrogância por parte dos países grandes da União Europeia. Os países pequenos também têm a sua dignidade e é possível que a votação na Dinamarca tivesse tido um resultado diferente se, relativamente a uma determinada questão muito específica, tivéssemos procedido de forma diferente nas últimas semanas e nos últimos meses. (Aplausos)Dizemos "sim" às cooperações reforçadas. Contudo, essas cooperações reforçadas não podem vir a excluir ninguém. As suas declarações nesta matéria contam com o nosso apoio, Senhor Presidente do Conselho. No entanto, gostaria também que tentássemos já em Biarritz ultrapassar os objectivos de Nice e que, em Nice, fosse possível chegar a uma tomada de decisão quanto aos próximos passos no sentido da reforma; seguidamente, e tal como muito justamente referiu, temos de reflectir sobre a questão do processo constitucional. O Instituto de Florença falou da necessidade de dividir os Tratados, estabelecendo a distinção entre um Tratado fundamental e o restante acervo jurídico. Temos de prosseguir a reflexão a este respeito. O mesmo se passa quanto à questão muito justamente mencionada pelo senhor Presidente da Comissão e que é a de conseguirmos em Nice que a próxima Conferência seja mandatada para definir o que é que compete a quem na Europa: o que é que compete à União Europeia e o que é que compete aos Estados nacionais? E compete depois aos Estados nacionais determinar o que deve ser decidido no plano regional ou no plano municipal. Apoiamos inequivocamente as suas afirmações a este respeito, Senhor Presidente da Comissão. Teve agora lugar a Convenção sobre os direitos fundamentais. O nosso grupo exprime o seu agradecimento ao Presidente Roman Herzog e, em representação do Parlamento, ao senhor deputado Iñigo Méndez de Vigo e a todos os colegas de todos os grupos que nela colaboraram. O trabalho que aí foi realizado é extraordinário e, naturalmente, temos de conseguir que os resultados sejam progressivamente convertidos em legislação da União Europeia. O senhor tem razão, Senhor Presidente do Conselho. Não podemos pôr em risco esta obra e, por isso, precisamos de um pouco de paciência. Mas tenho esperança, Senhor Presidente do Conselho, de que venha a encontrar o quadro que permita converter progressivamente esses direitos fundamentais em legislação da União Europeia. Chego agora ao ponto que é absolutamente decisivo e é por isso, Senhor Presidente Prodi, que lhe estamos tão gratos pelo seu discurso de hoje. Foi um importante discurso, Senhor Presidente, no qual deixou claro que estamos a actuar no quadro comunitário da União Europeia - não no quadro de estruturas bilaterais ou multilaterais no âmbito de secretariados fora do quadro comunitário. Opor-nos-emos com toda a veemência a qualquer método baseado predominantemente na colaboração directa entre governos ou em secretariados, caso tal ideia paire na mente de alguns responsáveis. Queremos uma actuação desenvolvida no quadro da União Europeia. O direito comunitário é o maior feito da União Europeia e temos de o respeitar. Quem se põe a desvirtuar esse direito por motivos oportunistas, está a pôr em causa os fundamentos da Comunidade Europeia. O direito é o fundamento da paz na Europa. Senhor Presidente do Conselho, a concluir, tenho um pedido a fazer-lhe. Tal como a maioria do Conselho, o senhor pertence à família política de François Mitterrand. Desejo-lhe coragem e força para que se mantenha fiel aos ideais europeus de François Mitterrand ao longo das próximas semanas, dos próximos meses e anos. E, se tal acontecer, terá também a seu lado a nossa família partidária - fundada na herança de Konrad Adenauer, Alcide de Gasperi e Robert Schuman -, sempre que se tratar de construir uma Europa comunitária.