Dirigindo-me agora aos habitantes de Málaga, à viúva do senhor Carpena, desejo assegurar-lhes que a União Europeia pretende agir em seu lugar contra este flagelo do terrorismo, que constitui uma verdadeira ameaça para as nossas democracias. Optastes com toda a legitimidade, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, por falar da situação no Médio Oriente. Trata-se de uma escolha tanto mais oportuna quanto esta região, que foi palco nos últimos meses de acontecimentos particularmente marcantes, se encontra num ponto de viragem que pode ser histórico. Efectivamente, estamos na iminência de acontecimentos decisivos para os povos da região visto que, pela primeira vez, existe uma possibilidade real de pôr termo a meio século de conflitos israelo-palestinianos, mas existe igualmente o risco, caso essa esperança se venha a saldar por um malogro, de assistir a um ressurgimento da violência. O facto de os presidentes do Knesset, Avraham Burg, e do Conselho Legislativo Palestiniano, Ahmed Qurie, terem aceite o seu convite, Senhora Presidente, vindo ambos pronunciar-se hoje perante o Parlamento Europeu, é prova da vontade de paz e de diálogo que passou a animar as duas partes. Vejo igualmente nessa actuação, que eu saiba sem precedentes, uma forma de reconhecimento pelos esforços constantes da União Europeia no sentido de se alcançar a paz, reconhecimento este que é igualmente acompanhado por uma forte expectativa em relação à Europa. Essa expectativa não deve ser gorada. Este gesto excepcional, em que vejo um sinal de confiança e de esperança, merece ser saudado. Tentarei agora expor-vos a análise que fazemos da evolução mais recente da situação na região e das perspectivas do processo de paz. Assistimos, nos últimos meses, no Médio Oriente, a acontecimentos de uma importância crucial, sejam eles a Cimeira de Camp David ou a retirada israelita do Sul do Líbano. O falecimento do Presidente da Síria, Hafez El Assad, responsável pela importância que o seu país assumiu na cena regional, ocorreu no mesmo momento. Esta rápida evolução dos acontecimentos implica, em primeiro lugar, as negociações israelo-palestinianas. A subida ao poder em Israel de Ehud Barak, eleito com base num programa de paz, bem como a grande determinação de Yasser Arafat em prosseguir o diálogo, permitiram relançar as negociações, contribuindo deste modo para que o processo saísse do impasse em que se encontrava há vários anos. O Acordo de Charm-el-Cheikh, assinado em 4 de Setembro de 1999, encetou uma nova fase do processo de paz, quebrando um longo período de imobilismo, se não mesmo de regressão. O Acordo definiu as modalidades de aplicação das cláusulas do Acordo de Wye River, que até então não haviam sido aplicadas. Estabeleceu um novo calendário para a conclusão das negociações sobre o estatuto final fixando o seu novo prazo para uma data já muito próxima, o dia 13 de Setembro de 2000, prorrogando de facto o "período interino" por um ano. Com o aproximar desta data, é possível fazer um primeiro balanço, necessariamente provisório, deste relançamento do processo de paz. Começarei por dizer que o Acordo de Charm-El-Cheikh pôde ser aplicado no que respeita às suas principais disposições, se bem que com atraso em relação ao calendário definido. O segundo reposicionamento terminou, assim, em 24 de Março de 2000, ou seja, volvidos um pouco mais de dois meses após a data prevista. Algumas centenas de prisioneiros puderam ser libertados, mas o balanço ainda não é inteiramente satisfatório. Há outras disposições cuja aplicação deixa bastante a desejar. Nomeadamente, o terceiro reposicionamento não se verificou. Apenas um dos dois corredores previstos entre Gaza e a Cisjordânia foi efectivamente aberto. As acções de colonização e de expropriação de terras na Cisjordânia prosseguiram, em violação do disposto no Acordo de Charm-el-Cheikh que proibia qualquer medida unilateral no sentido de modificar a situação no terreno. Estas dificuldades, aliadas a uma situação económica e social extremamente deprimida, contribuíram em muito para que se mantivesse uma forte tensão nos territórios que, por várias vezes, degenerou em incidentes violentos. Quanto às negociações sobre o estatuto final, que deviam passar pela fase intermédia de um acordo-quadro, marcaram passo durante muito tempo. O afastamento das posições iniciais das partes pode ter levado a crer que seria prematuro esperar por compromissos. Foi esta situação que levou a que se realizasse recentemente a Cimeira de Camp David que, muito embora não tivesse conduzido ao acordo desejado, abriu novas perspectivas sobre o conjunto das questões relativas ao estatuto final e, nessa óptica, não poderá ser por nós considerada como um malogro. Entendemos, pelo contrário, que criou uma nova dinâmica. Este resultado, inesperado há poucos meses ainda, não teria sido possível, cumpre sublinhá-lo, sem o empenhamento pessoal do Presidente Clinton e de Madeleine Albright. Os progressos alcançados devem muito à sua determinação em fazer convergir os pontos de vista e em fazer avançar as negociações. Obviamente, devem-se também, e sobretudo, à coragem política, ao sentido das responsabilidades e ao empenhamento em favor da paz manifestados pelo Presidente da Autoridade Palestiniana e pelo Primeiro-Ministro israelita. Com efeito, pela primeira vez, debateram, sem tabus, todas as questões referentes ao estatuto permanente, não hesitando qualquer deles em avançar, em flexibilizar posições de princípio que até então haviam sido apresentadas como inalteráveis. É certo que os debates não foram coroados de êxito e, naturalmente, nenhum dos avanços alcançados poderá, na ausência de um acordo global, ser considerado como definitivo, em conformidade com a regra diplomática nos termos da qual não existe acordo sobre nada enquanto não houver acordo sobre tudo. Por conseguinte, embora a paz no Médio Oriente já esteja à vista, tal não significa que seja um dado adquirido. Há que consolidar os progressos realizados em Camp David e dar passos finais no que respeita a alguns pontos, nomeadamente sobre as questões de Jerusalém, dos refugiados e, sobretudo, dos lugares santos. Em Camp David, abriram-se perspectivas. Estamos convictos de que será possível encontrar uma solução que contemple as expectativas legítimas de cada uma das partes e do resto do mundo, inclusivamente no que respeita aos lugares santos. Por conseguinte, existe uma oportunidade histórica. A conjuntura é ainda excepcionalmente favorável. O Primeiro-Ministro israelita, que foi eleito com base num programa de paz, tem o maior interesse em que seja logrado um acordo, tal como o Presidente Arafat, que se mantém fiel à sua opção de se empenhar no processo de Oslo. Quanto ao Presidente Clinton, está mais do que nunca determinado em usar de toda a sua influência e da do seu país para favorecer, antes do termo do seu mandato - portanto, até ao final do ano -,um resultado positivo para as negociações. Esta oportunidade de saída, bastante excepcional, poderia contudo - importa tê-lo presente - desaparecer dentro em breve. Aproximam-se as eleições americanas, assim como a abertura do Parlamento israelita, que não ignoramos poderem ser delicadas. Quanto a 13 de Setembro, data fixada pelo Acordo de Charm-el-Cheikh para a conclusão das negociações sobre o estatuto final, não poderá ser adiada indefinidamente sem que se verifiquem nas negociações progressos palpáveis e perspectivas de uma conclusão a curto prazo. Por conseguinte, esta oportunidade excepcional não deve ser escamoteada. Para que as esperanças suscitadas por Camp David se concretizem, importa primeiramente que as partes continuem mobilizadas e que continuem a dar provas do mesmo empenhamento e da mesma vontade que revelaram até ao momento. Os seus dirigentes têm que assumir decisões difíceis para eles e corajosas. Neste contexto, tudo deverá ser feito no sentido de incentivar as partes a prosseguirem com ânimo no processo que iniciaram tendo em vista a conclusão de um acordo global e definitivo. A União Europeia está, neste contexto, pronta a empenhar-se profundamente para assegurar o êxito dos esforços desenvolvidos. O seu papel, que pretende desempenhar de forma útil e activa, assume diversas formas: incentivar as partes em presença, contribuir para procurar soluções, apoiar a implementação dos acordos. Através do diálogo político, estreito e permanente, que mantém com as partes da região, nunca a União deixará de recordar a legalidade internacional, a preocupação de que sejam aplicadas as resoluções das Nações Unidas e os princípios fundamentais que norteiam o processo de paz, bem como o seu propósito de encorajar as partes a avançarem na via da paz. Vossa Excelência pôde constatar, Senhora Presidente, aquando da viagem que efectuou ao Médio Oriente no início do ano, até que ponto as posições europeias são ouvidas e aguardadas, examinadas, dissecadas, consideradas quer excessivamente tímidas quer, ao invés, demasiado impetuosas ou inoportunas, mas, de um modo geral, construtivas e equilibradas. Teve igualmente ocasião de observar quão forte era a expectativa em relação à Europa. Foi esta preocupação de afirmar o papel da Europa e de responder ao anseio das partes que presidiu à designação de um enviado especial da União Europeia em 1996. O Embaixador Moratinos - que desejo saudar e que desempenha estas funções há quatro anos - conseguiu dar um rosto à Europa no Médio Oriente ao proceder a contactos diários com todos os líderes da região. Este papel de apoio, de facilitador e de intermediário, complementar em relação ao dos Estados Unidos, vai de par com um contributo para a reflexão colectiva no sentido de imaginar novas soluções, quebrar determinados tabus ou propor compromissos. A Declaração de Berlim de 1999, tal como a Declaração de Veneza de 1980, traduzem uma notável unidade de pontos de vista dos parceiros europeus e constituem textos de referência que contribuíram - estou convicto - para abrir caminho a compromissos históricos entre Israelitas e Palestinianos. Por último, a Europa levou a cabo uma política de cooperação com os países do Médio Oriente na sua globalidade tendo em vista criar as condições necessárias para um desenvolvimento económico e social harmonioso mediante o reforço da integração regional, de que depende o estabelecimento de uma paz duradoura. A Europa assegura deste modo - como é do conhecimento de todos - cerca de metade dos financiamentos concedidos a título da ajuda internacional ao território palestiniano desde 1993. Naturalmente, continua disponível, e insisto neste ponto, para, chegado o momento, contribuir para a aplicação integral dos acordos celebrados. É certamente prematuro falar do que poderia ser um acordo sobre o estatuto permanente dos territórios palestinianos - o qual, de qualquer forma, só às partes cabe definir, mediante um processo negocial, único método admissível. Todavia, o debate de Camp David dá uma primeira ideia do que poderiam ser os contornos de um futuro acordo. Neste contexto, desejo afirmar que a criação de um Estado palestiniano é, a nosso ver, inelutável, desde que seja viável, pacífico e democrático. Está em causa o direito imprescritível dos Palestinianos à autodeterminação e estou convicto de que constitui, aliás, a melhor garantia de segurança para Israel. Este direito de dispor de um Estado e, por conseguinte, de o proclamar, não poderá ser objecto de qualquer veto. No entanto, como a União Europeia já teve ocasião de assinalar, as suas preferências vão claramente no sentido da criação de um Estado palestiniano que resulte de um processo de negociações bem sucedido. Porém, como sabeis, não faço disso uma condição. A sua posição sobre esta matéria continua a ser a que foi expressa na Declaração de Berlim de Março de 1999. Mas todos os esforços referidos na fase actual, a começar obviamente pelos das partes em presença, devem visar a conclusão de um acordo que se encontra - repito - ao seu alcance. Como pudestes observar, os próprios Palestinianos interrogam-se hoje sobre a oportunidade, as condições e, sobretudo, sobre o momento da proclamação do seu Estado, tendo em vista as evoluções em curso. As trocas de pontos de vista entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Quinze, por ocasião da reunião informal efectuada recentemente em Évian, que há pouco referi, confirmaram a validade da abordagem adoptada até agora pela Europa em apoio ao processo de paz. A urgência de que se reveste lograr um avanço decisivo na vertente israelo-palestiniana não deve, porém, afastar-nos das outras vertentes do processo de paz, já que este forma um todo coerente. Este processo exige uma solução global e duradoura. Um acordo israelo-palestiniano é indispensável. Embora vital, não pode, por si só, assegurar paz e estabilidade ao Médio Oriente. Já é, pois, tempo - como salientou há pouco o Presidente da República francesa - de retomar o fio das negociações entre a Síria e Israel, atendendo a que o statu quo não interessa a nenhum dos dois países. Por conseguinte, deverão ser envidados esforços para facilitar, logo que possível, a celebração de um acordo entre Israel e a Síria, assim como entre Israel e o Líbano. Neste particular, embora a situação se afigure hoje adversa, não deixa de haver perspectivas. A retirada israelita do Sul do Líbano em 24 de Maio último veio efectivamente pôr termo a 22 anos de ocupação e, por conseguinte, criou aquilo a que chamarei um "novo dado". Tal retirada, certificada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas em 16 de Junho, constitui a vários títulos um elemento positivo. Em primeiro lugar, assinalou a aplicação, se bem que tardia mas contudo integral e incondicional, da Resolução nº 425 do Conselho de Segurança. Nesta medida, constituiu um avanço incontestável. Em segundo lugar, decorreu em condições menos desfavoráveis do que seria de recear e não foi acompanhada - é muito importante - do recrudescimento da violência que poderia temer-se. Cumpre sublinhar aqui o sentido das responsabilidades revelado pelas partes em presença. Até agora, as dificuldades puderam ser superadas e as disposições da Resolução nº 425 puderam ser aplicadas. A questão da ocupação indevida do solo por parte dos Israelitas ao longo da linha azul pôde, assim, ser resolvida após dois meses de dificuldades. O Conselho de Segurança adoptou, em 27 de Julho, a Resolução nº 1310, que prorroga o mandato da UNIFIL por um novo período de seis meses. Em 5 de Agosto, o Governo libanês deu o seu acordo ao reposicionamento da força na ex-zona ocupada e, desde então, a UNIFIL estabeleceu um determinado número de postos fixos nesta zona, tendo igualmente tomado posição ao longo da fronteira israelo-libanesa. Paralelamente, o Governo libanês procedeu, em 9 de Agosto, à instalação, na antiga zona ocupada, de uma força mista de 1000 homens, 500 militares e 500 agentes de polícia, incumbidos de manter a ordem pública no interior do próprio território libanês, exceptuando porém a vigilância nas fronteiras, muito embora fosse essa a sua missão O reposicionamento da UNIFIL e o envio, pelo Governo libanês, de uma força mista de segurança para o sul, constituem, em nosso entender, acontecimentos positivos. Todavia, a situação na fronteira com Israel continua frágil. De quando em quando, verificam-se incidentes, até agora menores, ao longo da linha azul. É, pois, do interesse de todas as partes evitar qualquer incidente susceptível de provocar uma escalada. É essencial que, sob este ponto de vista, o Governo libanês assuma integralmente as responsabilidades que lhe incumbem a fim de criar as condições para que a UNIFIL possa exercer plenamente o seu mandato. A estabilização da situação no Sul do Líbano passa igualmente pela reabilitação desta região que, recordamos, sofreu profundamente com a ocupação e a guerra, assim como pela sua reintegração no espaço económico e social do Líbano. A União Europeia está naturalmente pronta a participar na reconstrução do Sul do Líbano assim que se encontrem reunidas as condições no terreno. É nomeadamente seu desejo manifestar de uma forma muito concreta a sua ajuda ao Líbano por ocasião da Conferência dos doadores para a reconstrução do Sul do Líbano, que se prevê venha a ter lugar no Outono sob a nossa Presidência. A retirada de Israel do Sul do Líbano e o progressivo restabelecimento da soberania libanesa na zona vão igualmente no bom sentido. Por outro lado, as mudanças em curso na região deixam entrever a possibilidade, segundo esperamos, de que se verifique uma progressiva evolução das relações sírio-libanesas; mais uma vez, a situação é frágil e só um acordo entre a Síria e Israel, em aplicação da Resolução nº 242 do Conselho de Segurança e do princípio "territórios em troca da paz" , poderá, estamos convictos, instaurar na região uma paz justa e duradoura. O contexto poderá não parecer particularmente favorável - forçoso será reconhecê-lo - ao relançamento das negociações israelo-sírias, pelo menos a curto prazo. As posições das duas partes, que conhecemos, permanecem de momento inconciliáveis, muito embora os diferendos se afigurem menos profundos do que em muitos aspectos do conflito israelo-palestiniano. Por outro lado, os dirigentes israelitas e sírios devem enfrentar, no imediato, uma multiplicidade de questões políticas de ordem interna. O que é certo, porém, é que a opção estratégica da paz se mantém para ambas as partes, tendo sido recentemente reafirmada ao mais alto nível. O Presidente Bashar Al Assad expressou, no seu discurso de investidura de 7 de Julho, o seu empenhamento em concluir um acordo com Israel, recordando que tudo era negociável, com excepção da linha de 4 de Junho de 1967. Ehud Barak, por seu turno, convidou a Síria a celebrar o que apelidou de - uma fórmula que encontra eco da nossa parte - a "paz dos bravos". Há, pois, motivo para esperar que, nos próximos meses, o fio das negociações possa ser reatado. A evolução recente na região - e com isto termino - não está unicamente ligada à do processo de paz, muito embora este desempenhe um papel fulcral. A integração regional, se bem que ainda bastante insuficiente, progride lenta mas regularmente. Inscreve-se, em particular, no âmbito mais lato do processo euro-mediterrânico de Barcelona, que traduz a preocupação da União Europeia em desenvolver uma estratégia global para esta região, que nos é tão próxima e a nós se encontra tão intimamente ligada. Encontra-se em construção uma zona de comércio livre com a União Europeia, que inclui todos os países do Médio Oriente e que será de molde - em nosso entender - a fomentar a abertura e a modernização das economias, bem como a sua inserção na economia mundial. Acordos de associação já foram assinados com a Jordânia, com Israel e com a Autoridade Palestiniana. Prevê-se para breve a assinatura de um acordo com o Egipto. Estão em curso negociações com o Líbano, bem como com a Síria.