Esta crise pode ter também um efeito criativo sobre as políticas europeias e, nessa perspectiva, penso que o relatório Morillon surgiu no momento oportuno, ainda que isso não fosse evidente quando começou a ser elaborado. Todavia, o colapso do sistema tradicional das duas superpotências exige que procuremos encontrar novas estratégias e medidas de segurança. Neste contexto, a proliferação de armas de destruição maciça não é o único foco de crises. Não é o único perigo a ameaçar a segurança e a estabilidade a nível mundial. A pobreza generalizada, a criminalidade organizada, a violência institucionalizada e as graves recessões económicas podem ter sobre a estabilidade e a segurança mundial o mesmo efeito adverso que as acções militares ou os actos terroristas. Não há dúvida de que precisamos de analisar simultaneamente até que ponto e em que momento estamos a desenvolver as políticas adequadas para combater todos estes perigos. A par de qualquer resposta por que optemos, consideramos que é vital apoiar a segurança a nível global, dentro de um espírito de confiança mútua, de cooperação, de consenso, através das organizações internacionais, de alianças, de redes. O método que utilizamos para lidar com as ameaças à segurança mundial irá determinar o nosso futuro à medida que construímos a paz e salvaguardamos um ambiente económico são e encontramos respostas convincentes para os problemas políticos, económicos e até mesmo ambientais a nível global. Neste ponto, e nesta conjuntura da crise iraquiana, gostaria de expressar a minha gratidão pelo extremamente interessante relatório do General Morillon que ofereceu à Presidência uma oportunidade de formular a opinião do Conselho acerca de uma questão tão séria para a integração europeia como é a política europeia de segurança e defesa. Tanto o relatório Morillon como outras iniciativas afins, nomeadamente o relatório Barnier, contribuíram com ideias importantes que podem ser especialmente úteis no debate a realizar na Conferência Intergovernamental, e até mesmo na fase actual, em que os órgãos competentes do Conselho estão a elaborar textos relacionados com a inclusão do mecanismo da PESD também na Convenção. Devo salientar aqui, e passarei a explicar porquê já de seguida, que algumas das ideias formuladas no relatório Morillon estão relacionadas com iniciativas que já foram lançadas e que estão a ser examinadas pelos órgãos competentes da União. Começarei por abordar as actuais ameaças à segurança, à paz e à estabilidade que assumiram formas muito diversas das que apresentavam as conhecidas ameaças do passado. Para dizer a verdade, o mecanismo PESD não se destinava inicialmente a enfrentar ameaças horizontais e irracionais como o terrorismo ou a propagação de armas de destruição maciça, e daí a necessidade de adaptar cuidadosa e gradualmente este mecanismo ao actual ambiente da segurança. Neste contexto, a primeira medida que tomámos consistiu na fixação de dois objectivos concretos: a utilização das forças militares da União para proteger dos ataques terroristas as populações civis, por um lado, e as forças militares da União instaladas em zonas de crise, por outro. Não há dúvida de que o futuro desenvolvimento e melhoria das capacidades militares constitui o cerne da segurança e, subsequentemente, da defesa da União. Dedicamos especial atenção a esta questão e, no âmbito da continuação dos esforços desenvolvidos até este momento, está prevista a convocação de uma conferência sobre as capacidades que terá por missão avaliar e registar os progressos realizados ao nível da execução do plano de acção conexo, o ?C?P, e traçar o caminho a seguir. A Presidência elaborou um texto que contém orientações sobre as medidas a tomar assim que os grupos de trabalho competentes, os painéis ECAP, concluírem o seu trabalho. Esperamos que estas iniciativas imprimam uma nova dinâmica à melhoria da nossa capacidade operacional no sector militar e, por extensão, contribuam para reforçar as bases de um futuro desenvolvimento da PESD. Nesse aspecto, assume também especial relevância o desenvolvimento da força de reacção rápida, razão pela qual esta questão foi já incluída nas prioridades básicas no domínio da vertente militar da PESD pela Presidência espanhola. O quadro operacional que irá reger a constituição e o funcionamento das unidades de reacção rápida está a ser examinado pelos órgãos políticos e militares competentes e nós estamos a envidar todos os esforços para que fique concluído até ao final da Presidência grega. Escusado será dizer que o reforço das capacidades militares da União só será possível se alargarmos e aprofundarmos a nossa cooperação no domínio do armamento. Este empreendimento deveria, sem dúvida, ter sido planeado mais cedo, mas chegou a altura de o pôr em prática e a União é pioneira neste domínio. A decisão que o Conselho Europeu tomou em Bruxelas tinha duas vertentes: primeiro, encarregar o Conselho de examinar o papel da investigação e do desenvolvimento da defesa no âmbito do quadro mais alargado das capacidades conexas da União e, segundo, estudar a eventual criação de uma agência europeia do armamento, de uma agência europeia intergovernamental. Estas duas questões constituem passos muito importantes com vista ao reforço da cooperação no sector da defesa. Olhando para o futuro, poderemos conjugar a investigação no domínio da defesa com as políticas da União em matéria de competitividade, alimentando e desenvolvendo inúmeros sectores e avançando para um crescimento mais forte. Nessa mesma óptica, está a promover-se o desenvolvimento de uma política especial global para a União Europeia que deverá ser igualmente aplicada no sector da segurança. O relatório Morillon também aflorou este aspecto. Os desenvolvimentos da última década tornaram evidente a existência de muitos perigos comuns e a necessidade de uma resposta comum e coordenada. Neste contexto, torna-se indispensável cultivar e promover uma percepção comum da segurança, e é por isso que a criação de um sistema de formação político-militar comum para a gestão de crises reveste um interesse especial para a Presidência e já estamos a trabalhar nesse sentido. A ideia da criação de um corpo de paz civil referida no relatório Morillon é excelente e vai contribuir para sensibilizar o cidadão europeu médio para o que está a acontecer no sector da segurança e para o modo como na prática lidamos e participamos nestas questões. Estamos a analisar essa ideia com todo o cuidado e muito provavelmente a Presidência irá apresentar um texto com as orientações pertinentes. O elemento componente da segurança europeia é, sem dúvida alguma, a relação entre a União Europeia e a NATO. De qualquer forma, a opção europeia na gestão de crises é apelar em primeiro lugar à vontade e à intervenção das organizações regionais e internacionais, ou seja, dar prioridade ao diálogo. O acordo de cooperação recentemente celebrado entre a União Europeia e a ? ??? representa um passo importante com vista a assegurar a complementaridade e o apoio mútuo entre as duas organizações. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para salientar o facto de o relatório Morillon assinalar que a acção das duas organizações e dos seus membros deve ser orientada e inspirada pelos princípios consignados na Carta das Nações Unidas. Como disse anteriormente, Senhoras e Senhores, estes dois pontos vêm assinalados no relatório Morillon e fazem parte dos objectivos da Presidência e é por isso que estamos a envidar todos os esforços para os promover. Todavia, é incontestável que o relatório propõe e abrange uma vasta gama de ideias relacionadas com questões muito sérias e com aspectos institucionais da PESD, as quais irão dar uma contribuição muito valiosa para as nossas discussões futuras. Não vou fazer mais comentários sobre cada uma dessas ideias, apesar do enorme interesse que muitas delas apresentam, porque a sua concretização tem de ser precedida por reformas institucionais que neste momento estão a ser debatidas no âmbito da Convenção e que seguidamente serão debatidas na Conferência Intergovernamental. No entanto, tenho a certeza de que elas serão úteis e uma valiosa fonte de inspiração e reflexão. Chegámos a um ponto de viragem crucial. A União Europeia procedeu a um alargamento audacioso e tem de tomar medidas firmes para alargar as suas políticas em conformidade, a fim de poder avançar com base em factores diferentes dos do passado. A esmagadora maioria dos Europeus espera que assim seja, como assinala o senhor deputado Morillon no seu relatório. De facto, os tempos que correm exigem determinação e acção, tendo como objectivo final a promoção da identidade de defesa da União Europeia. Desta forma, a União Europeia poderá fortalecer a sua segurança e reforçar a sua política externa.