São frequentemente indispensáveis no cultivo de frutas e legumes e na viticultura, pois o rendimento económico do produtor depende essencialmente de uma boa colheita, de que depende também o rendimento e sobrevivência da sua exploração. Por conseguinte, não podemos retirar aos utilizadores a opção de recorrerem a agentes fitossanitários sempre que necessário. É evidente para qualquer um de nós que os efeitos dos agentes fitossanitários não são apenas benéficos. Podem também acarretar riscos para a saúde humana e o ambiente. Há dez anos, aprovámos na UE uma directiva sobre agentes fitossanitários, a qual especifica, de forma tão precisa quanto possível, os agentes activos que podem ser utilizados em determinada cultura e para que fins. A comunicação da Comissão complementa essa directiva e visa a consecução de uma gestão mais adequada dos riscos, constituindo assim um passo em frente numa direcção absolutamente correcta. O grupo do PPE apoia medidas destinadas a fomentar a formação dos agricultores para que possam proceder a uma aplicação segura e minimizada de produtos fitossanitários, na promoção de métodos alternativos, tais como a gestão integrada com prazos obrigatórios; a harmonização das taxas de IVA que incidem sobre os produtos fitossanitários, a fim de eliminar as distorções da concorrência no mercado interno; a eliminação segura das embalagens; e ensaios técnicos especializados de equipamentos agrícolas. Isto porque consideramos particularmente importante a manutenção da pureza da nossa água potável. O Grupo do PPE é, em princípio, favorável à utilização adequada e sustentável de produtos fitossanitários. Os seus riscos só poderão ser minorados se for maximizada a cooperação entre produtores, utilizadores e autoridades competentes. O relatório da senhora deputada Van Brempt vai mais longe do que a comunicação da Comissão. Antes de mais, uma redução juridicamente vinculativa de 50% na utilização de produtos fitossanitários implicaria riscos adicionais. Os especialistas alertaram para o facto de uma redução dessas proporções encorajar o desenvolvimento de resistências. A presença, consequentemente mais elevada, de ervas daninhas torna necessário o recurso a uma maior quantidade de produtos fitossanitários. Tal como a senhora deputada Redondo Jiménez salientou há pouco, a utilização de uma substância activa prende-se muito mais, no entanto, com a localização, as condições atmosféricas locais e as condições gerais das plantas no que respeita ao seu desenvolvimento e saúde. Seguramente, um imposto obrigatório sobre as substâncias fitossanitárias não minimiza os riscos em termos reais, assim como não os minimizariam a introdução de um passaporte para os pesticidas e uma proibição total da pulverização aérea. Essa proibição imporia limitações severas, especialmente na viticultura.