Depois de ouvir o Presidente Poettering, gostaria de fazer uma reflexão de ordem geral. Compreendo e partilho a ambição de uma assembleia como esta, que tem por vocação e definição garantir uma visão da Europa de amanhã, e mesmo de um pós-amanhã, e actuar de forma a estimular permanentemente essa evolução, bem como a concretização dessa visão. Compreendo-vos perfeitamente, esse é o vosso papel, e diria, a vossa função. Naturalmente que depois há também a realidade das coisas, a realidade quotidiana, a possibilidade de as opiniões públicas, representadas pelos seus governos, aceitarem o ritmo dessa evolução, ou mesmo os seus objectivos. Por várias vezes me deparei, no quadro da construção europeia, e nomeadamente aquando dos discursos de Nice, com a afirmação de um ou outro Chefe de Estado ou de Governo, dizendo-me: "Com certeza, poderíamos ir nessa direcção, mas acontece que a opinião pública do meu país não o aceitará" Em segundo lugar, é a posição política do meu Governo que está em causa. Mas para além disso, o que é mais grave, é o processo de adesão que, pela via do referendo ou pela aprovação parlamentar, corre o risco de sancionar uma evolução que não é encarada favoravelmente e que, precisamente, conduzirá à paralização da construção europeia. É esse o perigo! Não citarei naturalmente ninguém, mas há Chefes de Estado e de Governo que dizem, relativamente a problemas delicados, e com razão, pois são quem mais está à altura de apreciar, enquanto representantes democraticamente eleitos pelos seus povos, o que é aceitável ou não para as respectivas opiniões públicas. É bom fazer a Europa o mais depressa possível, mas isso implica tropeçar numa recusa que põe tudo em causa e que conduz à paralisação de todo o processo, isso de bom já não tem nada. Temos de avançar o mais depressa possível, mas há que estar atento para evitar os obstáculos que levariam a deitar tudo por terra. Por conseguinte, trata-se de uma arte difícil em que cada um deverá desempenhar o seu papel. Cabe aos Governos, repito-o, representantes democraticamente eleitos pelos seus povos para os governar, ver quais os limites que podem ou não transpor e o ritmo que, num conjunto, podem aceitar, assim como cabe a outros, nomeadamente ao Parlamento, nomeadamente à Comissão, dar o impulso necessário, dar a visão e actuar de forma credível. Por outras palavras, há que decidir, mas há também que convencer: as decisões que não convencem não são de grande utilidade. Assim, gostaria simplesmente de temperar as observações negativas relativas ao resultado da Cimeira de Nice, porque sei exactamente o que se teria passado se não tivesse havido acordo - o que foi possível até ao último minuto. Teríamos impedido o processo de alargamento, o que seria a pior das situações em que nos poderíamos encontrar. O nosso objectivo era, em primeiro lugar e antes de tudo, posicionarmo-nos de forma a viabilizar o alargamento. E, efectivamente, conseguimo-lo. É verdade que isso poderá não satisfazer todas as ambições legítimas, generosas, justificadas que possamos ter e das quais partilho, mas há também um momento em que o realismo, de uma forma ou de outra, se impõe. Pretendia que esta fosse uma reflexão de ordem geral, à qual acrescentarei duas observações específicas, na sequência das palavras do senhor deputado Poettering sobre as insuficiências da maioria e dos progressos da maioria qualificada. A Presidência lamentou essas insuficiências. Ela própria tinha reticências e impôs a si mesma um grande esforço para que a França avançasse em sectores particularmente sensíveis para o país. Lamento que nem todos tenham podido adoptar a mesma atitude. Mas também nesse ponto, há o problema dos povos em questão e das responsabilidades que os seus representantes podem, ou não, assumir. Não esqueçamos que, no que se refere aos referendos, certos países decidiram contra, enquanto outros aprovaram - e eu refiro-me a Maastricht - por uma margem mínima. Por conseguinte há também um limite que deve ser apreciado. Poettering, não sei onde obtém as suas informações - que se chegasse ao ponto de dizer que num projecto se tinha atribuído menos votos à Polónia do que à Espanha. Tratou-se de um erro técnico que fez com que por um momento... (Reacções diversas) Não, não, Senhor Deputado, se me permite, esse assunto era da minha competência. A sua ironia sobre uma questão desta natureza parece-me não ter cabimento. Houve um erro técnico relativamente a um documento, um momento, que era efectivamente um erro de dactilografia; o documento foi imediatamente retirado e, naturalmente, repostos os números correctos. Não passa pela cabeça de ninguém que se pudesse propor, nomeadamente ao nível da Presidência francesa - são aliás conhecidos os laços que desde sempre ligam a França à Polónia - atribuir à Polónia uma desvantagem em relação à Espanha, quando estes países têm praticamente o mesmo número de cidadãos. Faço questão de o dizer para impedir a propagação de falsas notícias. O Senhor Deputado Baron Crespo evocou a Carta. Senhor Presidente, a Presidência francesa está completamente aberta à integração da Carta no Tratado. Como sabem há alguns países que não estão de acordo. Jamais se considerou a possibilidade de essa questão figurar na ordem do dia de Nice. Trata-se de um problema que, desde o início, foi remetido para a responsabilidade da Presidência seguinte. O Senhor evocou, Senhor Presidente, como aliás outros oradores, os defeitos do método. Em primeiro lugar, subscrevo inteiramente a sua aprovação do método da Convenção, e vou dizer-lhe toda a verdade: quando tive conhecimento de que o método da Convenção tinha sido escolhido para a elaboração da Carta, tive as minhas dúvidas. Devo dizer que a realidade me demonstrou que estava errado, pois foi um grande sucesso, o que significa que se tratava de um método adequado, creio-o, e tive a oportunidade de o salientar, nomeadamente em Nice. Há que referir também que a forma como o Presidente Herzog conduziu a Convenção foi absolutamente exemplar, o que, como é natural, facilitou igualmente as coisas. Sem dúvida que temos de procurar reformar o método. Sei aliás que a Comissão, e o Presidente Prodi lembrou-o há pouco, deverá apresentar propostas nesse sentido. É verdade que é preciso fazê-lo. Não é normal trabalhar dia e noite, fazer os colaboradores trabalharem durante três dias sem se deitarem, ou quase, e esperar que se concebam decisões, ou se tomem decisões, serenamente. Penso que isto é mesmo assim. Evidentemente que há toda a preparação anterior e não foi inútil, pois permitiu evitar que se voltasse a tratar em Nice toda uma série de matérias que já o tinham sido anteriormente. Refiro-me ao pacote fiscal, à Agenda social e ainda outros assuntos. Mas finalmente, no que se refere ao essencial, e esta é a natureza das coisas, os Chefes de Estado e de Governo reservam-se a possibilidade de esperar pelo último minuto para tomar as suas decisões, ou para aceitar um compromisso, e jamais aceitarão que colaboradores, numa fase anterior, o possam fazer. Há por conseguinte um problema quanto ao método e penso que, como V. Ex.a disse, e como o afirmaram vários oradores, este deve ser objecto de uma reforma. O Presidente Cox prestou uma calorosa homenagem à Comissão e naturalmente que apenas poderei subscrever essa homenagem. No final, não deixou de lembrar uma afirmação do Presidente Prodi, a qual subscrevo muito particularmente e que me remete para o meu primeiro discurso: sejamos ambiciosos, afirmou o Presidente Prodi, mas temperemos a nossa ambição de acordo com a realidade. É uma questão de sensatez, e há que ter isso sempre presente. (Risos)O Senhor Deputado Lannoye falou de fracasso relativamente ao alargamento. O que seria se não se tivesse chegado a um acordo no que respeita ao alargamento! Penso que, deste ponto de vista, é um pouco excessivo falar de fracasso. Aliás, todos os países envolvidos foram unânimes em aprovar o que se fez em Nice. Evocou também o recuo no que se refere ao Parlamento Europeu. Há pouco, eu evoquei um certo número de progressos que foram realizados. Não vou entrar novamente em explicações sobre essa matéria. Talvez nem todos os progressos que desejavam tenham sido alcançados, é evidente, mas como sabem, também a este respeito, há alguns países que têm as suas reservas. No entanto, jamais houve um recuo e jamais o Parlamento Europeu terá sido - creio que se pode afirmá-lo, falo diante da Presidente e dos responsáveis - tão associado e consultado como o foi durante a Presidência francesa. Referi-o simplesmente para que fique claro. O senhor Deputado Wurtz evocou a maré humana em Nice. À excepção, naturalmente de alguns agitadores irresponsáveis que se manifestaram, com intenções que nada tinham a ver com o progresso do pensamento humano, a verdade é que se registou uma grande e admirável participação, nomeadamente incentivada pela Confederação Europeia dos Sindicatos. Isso não suscitou qualquer espécie de dificuldade ou de problema e considerei que se tratava de uma participação no debate geral. É efectivamente verdade que temos de tentar melhorar as condições de um debate mais abrangente, que dê mais oportunidade à sociedade civil, mais que não seja para dar um pouco de oxigénio à nossa reflexão. Muitas vezes é difícil fazê-lo, precisamente porque há pessoas que não têm sempre e obrigatoriamente as mesmas reservas que outras. Mas a partir do momento em que se evoca o tema da globalização, em que este deve ser amplamente debatido ao nível das opiniões públicas, há que encontrar um meio de dar a todos a possibilidade de se manifestarem, de uma forma ou de outra, e em serenidade, sobre esta matéria. A globalização é inevitável; é portadora de progressos consideráveis em termos de nível de vida, de progresso social, de desenvolvimento económico, o que condiciona tudo. Mas a globalização, se não formos prudentes, é igualmente portadora de perigos muito graves, como a exclusão, a exclusão de alguns países e mesmo de um número crescente de países, e a exclusão, nos países, de um número crescente de homens e de mulheres; é portadora de perigos consideráveis no que se refere ao equilíbrio do nosso ecossistema, à nossa faculdade de poder legar um ambiente aceitável aos nossos sucessores; é portadora de perigos no que respeita ao desenvolvimento, nomeadamente devido a técnicas modernas de comunicação e à cibercriminalidade. Verificam-se perigos de grande monta e vemo-nos obrigados simultaneamente a disciplinar e a humanizar a globalização. É verdade que alguns responsáveis se deixam levar um pouco, neste domínio, pelo culto da teoria e convém que, de uma forma ou de outra, o conjunto das opiniões públicas possam pronunciar-se neste caso. Relativamente a esta questão, reconheço o valor dos argumentos apresentados pelo senhor Deputado Wurtz. Agradeço ao meu amigo Charles Pasqua que na verdade quis prestar homenagem à minha forma física. Facto que me surpreende e agradeço. O que mais me espanta é o sentido filosófico da sua crítica, porque no fundo, o que é que ele nos diz? Diz-nos: nestas instâncias e em Nice, os senhores tomaram decisões vazias ou de aplicação longínqua. E permitam-me que acrescente: os senhores acordaram um punhado de objectivos que os Estados são livres de aplicar se o quiserem. Por conseguinte, essa questão não deveria inquietá-lo... (Risos)e não justifica a sua afirmação segundo a qual as decisões vazias e de aplicação longínqua, ou estes objectivos, quer se apliquem ou não, corresponderiam a abdicações dementes da soberania das nações da Europa. Há aqui uma espécie de contradição... (Aplausos)... que não consigo de modo algum compreender. Mas enfim, conheço e aprecio e subtileza do pensamento do deputado Charles Pasqua, que conheço há muito tempo e que é para mim um amigo. Consequentemente, tentarei reflectir aturadamente por forma a compreender realmente a natureza da sua abordagem. (Risos e aplausos)Passando agora à intervenção do senhor deputado De Gaulle, devo dizer que não estou de modo algum à altura de entrar nas subtilezas e nas cambiantes do seu discurso. Por conseguinte, reservo-lhe a plena responsabilidade das suas afirmações. O senhor deputado Saint-Josse evocou o défice do debate público. Já respondi a esta questão e subscrevo inteiramente as suas palavras sobre a necessidade de melhorar consideravelmente o debate público. Não repetirei o que já disse anteriormente, mas é verdade que, demasiadas vezes, os cidadãos sentem que nada têm a ver com as decisões que são tomadas em instâncias que desconhecem. Este é um dos desafios que temos de enfrentar. Finalmente, diria ao senhor deputado Hager que o instrumento das cooperações reforçadas é um instrumento, na minha opinião, útil que permitirá à Europa desenvolver uma dinâmica e iluminar o caminho, como dizia há pouco, creio, o Senhor Presidente Romano Prodi. Pela minha parte, sou bastante favorável a esse instrumento.