Passaram entretanto seis meses que foram marcados por importantes acontecimentos e desenvolvimentos. Penso que esses acontecimentos fizeram com que a Europa crescesse durante esses período. Esses acontecimentos, nomeadamente a crise no Iraque, permitiram-lhe ver não só os seus pontos fracos mas também os seus pontos fortes. Apesar da crise, tem havido um sentimento de unidade, um sentimento de coesão, um sentimento de missão comum. Os acontecimentos tornaram a Europa politicamente mais madura e mais determinada a avançar com novas acções e puseram em destaque a necessidade de responder aos desafios que o seu futuro lhe coloca. É altamente ilustrativo que a Convenção tenha concluído o seu trabalho sobre o projecto de Constituição e que esse projecto tenha sido aceite pela Convenção por uma ampla maioria. É igualmente ilustrativo que o Conselho de Ministros tenha iniciado um debate sobre defesa e segurança europeias, um debate que prosseguiu na Cimeira de Salónica. Os problemas nos fizeram tomar consciência daquilo que tinha de ser feito e rapidamente. A Grécia teve a boa sorte de assumir a Presidência num semestre excepcionalmente importante. Um semestre marcado, como já disse, por acontecimentos inesperados. Acontecimentos que apresentavam enormes dificuldades mas que eram também um enorme desafio ao qual penso que todos nós respondemos, e refiro-me não só aos Estados-Membros e à Comissão mas também à Presidência. Hoje em dia, o debate sobre política externa, defesa e segurança, e sobre a percepção estratégica global da Europa que se realizou durante estes meses e o projecto de Tratado Constitucional são testemunho de que o trabalho começou agora, um trabalho que irá conduzir a uma forma diferente de cooperação e que, estou em crer, vai ser positivo para a Europa e vai dar-nos uma nova dinâmica. Apercebemo-nos de que temos de tomar decisões o mais rapidamente possível. Senhoras e Senhores Deputados, em Dezembro de 2002, a Presidência grega apresentou as suas prioridades e os seus objectivos específicos. Dissemos nessa altura que tínhamos cinco grandes prioridades. Em primeiro lugar, concluir o alargamento da União Europeia. Em segundo lugar, acelerar a execução da estratégia de Lisboa. Em terceiro lugar, concluir o trabalho da Convenção sobre o Futuro da Europa. Em quarto lugar, tratar do fenómeno da imigração ilegal e da imigração em geral, e, em quinto lugar, promover as prioridades específicas no domínio das relações externas. Hoje, ao fim destes seis meses, posso afirmar que trabalhámos arduamente para alcançar estes objectivos e que conseguimos resultados muito satisfatórios que eu gostaria de vos apresentar resumidamente. A cerimónia da assinatura do Tratado de Adesão por 10 países candidatos, que selou o alargamento, foi uma cerimónia que marcou um dos mais importantes acontecimentos no desenvolvimento da Europa. Confirmou a regeneração da Europa; foi celebrada no sopé da Acrópole, de acordo com o nosso desejo de proporcionar um simbolismo especial para a continuação da civilização europeia. Imediatamente antes disso, a Presidência grega enfrentou uma série de dificuldades, tais como novos pedidos dos novos Estados-Membros para que sejam adaptados os acordos existentes e para que sejam concedidos novos fundos, bem como o debate que tivemos convosco, aqui Parlamento Europeu, sobre questões de alargamento e financiamento ou sobre o financiamento da União alargada. Agora, os novos Estados-Membros integraram-se sem dificuldade no trabalho do Conselho de Ministros, no qual irão participar como observadores activos até à ratificação dos Tratados pelos respectivos parlamentos nacionais. Gostaria de fazer um comentário sobre a adesão de Chipre, que aderiu juntamente com nove outros países e constitui a justificação da luta pela restauração política, pela restauração dos princípios do direito internacional. Estivemos muito próximos de ter um Chipre unido na União, de superar o problema político mas, infelizmente, os líderes cipriotas turcos não quiseram levar até ao fim o processo iniciado com base no plano Annan. Em Abril, o Conselho adoptou textos revistos dos acordos de parceria com os três países candidatos. No que se refere à Bulgária e à Roménia, o objectivo é concluir as respectivas negociações de adesão até finais de 2004. Avançámos em numeroso capítulos nas negociações com estes países. A nova parceria com a Turquia inclui condições específicas sobre numerosas matérias, incluindo a política de boa vizinhança, os bens pertencentes às minorias, a liberdade religiosa e a limitação do papel do exército. No que respeita à segunda questão, Senhoras e Senhores Deputados, a questão de Lisboa, sabemos como são importantes as questões incluídas neste capítulo e que, se as resolvermos, nos ajudarão a resolver os problemas do desenvolvimento e dos encargos ambientais e a criar uma economia baseada no conhecimento. Em suma, os resultados mais importantes são os seguintes: o acordo sobre uma melhor coordenação das políticas financeiras e a adopção das novas orientações de política económica para o período de 2003 a 2005. Vamos agora ter orientações de política económica para três anos e julgo que isto é importante para podermos fazer um melhor planeamento. Um segundo ponto foi a nova estratégia para o emprego. Introduzimos a conferência social tripartida que era informal e agora foi formalizada e que, como é óbvio, nos permite alargar o diálogo social. Havia um acordo sobre disposições fiscais em relação à evasão fiscal para países terceiros e à tributação da energia. O acordo sobre disposições fiscais relativas à evasão fiscal foi discutido durante muito tempo no Conselho, sem que tivéssemos conseguido chegar a uma conclusão e estou contente por termos conseguido ultrapassar o problema sob a Presidência grega, um problema que também surgiu porque certos países sentiam, e ainda sentem, que deviam tentar adoptar disposições especiais próprias sobre questões tão básicas. Conseguimos superar esse problema. Uma outra questão que tinha sido discutida durante muito tempo era a patente europeia. Concluímos o respectivo debate e chegámos a acordo, e o mesmo aconteceu com o plano de acção destinado a aumentar os investimentos na investigação e a integrar as novas tecnologias nos sistemas de ensino europeus. Penso que a adopção da Carta Europeia das Pequenas Empresas, as decisões destinadas a melhorar o quadro regulamentar e os acordos sobre a integração das bolsas europeias foram importantes. As decisões sobre a liberalização do mercado da energia, sobre o transporte ferroviário de mercadorias, sobre a nova rede transeuropeia de energia e sobre o alargamento da rede de transportes foram objecto de longas discussões mas nós conseguimos levá-las a bom termo. A adopção da nova estratégia para o desenvolvimento sustentável, a introdução de objectivos ambientais em sectores como o das fontes de energia renováveis, a decisão relativa à retirada dos petroleiros de casco único e o acordo sobre a responsabilidade ambiental encerram este breve relato. Neste ponto, gostaria de salientar que a decisão relativa à retirada dos petroleiros de casco único, na qual cooperaram todas as partes interessadas, foi uma decisão importante para a protecção do ambiente, uma decisão que não tinha sido tomada em tentativas anteriores feitas há alguns anos, a seguir ao acidente do Erika. Senhoras e Senhores Deputados, passo agora à terceira questão, a Convenção sobre o Futuro da Europa. Como é do vosso conhecimento, a proposta final da Convenção foi apresentada ao Conselho Europeu de Salónica por Giscard d'Estaing. Durante 18 meses, realizaram-se debates na Convenção e a vossa participação foi um factor determinante. O projecto de Tratado Constitucional mereceu um amplo apoio. Discutimos em Salónica se este projecto é um projecto para encetar negociações na Conferências Intergovernamental e se constitui uma boa base de debate. E concluímos que constitui uma boa base e que vai ajudar a dar início às negociações, pois compreendemos que a terminologia não deveria criar confusões com respeito à realidade. O acordo alcançado na Convenção mostra que os quadros dentro dos quais podemos mudar as coisas têm de assentar num amplo consenso. A Convenção exprimiu um amplo consenso e essa é a base para resolvermos o problema. Não devemos começar a discutir tudo do princípio na Conferência Intergovernamental, nem devemos centrar a nossa atenção numa ou noutra questão e não conseguir encontrar uma solução com margens politicamente definidas, tal como foram referidas na decisão tomada em Calcídica. A Conferência Intergovernamental deverá ficar concluída até ao dia 1 de Maio e deverá ser assinada logo em seguida, a fim de que os novos membros a possam assinar e o texto possa ficar pronto antes das eleições de 15 Junho, de modo a que os cidadãos europeus saibam em que é que estão a votar. O calendário é este - se pudermos concluir este processo mais cedo, tanto melhor - mas a data limite para a apresentação do texto assinado deve ser o dia 15 de Junho. Também acordámos em que a Convenção continuaria a funcionar durante um certo período a fim de analisar o texto e tratar a Parte III do ponto de vista técnico, como se diz no texto. Senhoras e Senhores Deputados, também discutimos em Salónica a política de imigração. Qual era o problema? O problema era que em Sevilha e Tampere tomámos muitas decisões que não pudemos completar nem pôr em prática, principalmente devido à falta de fundos. A Comissão Europeia afirmou ter cerca de 140 milhões de euros à sua disposição. Constatámos que este montante estava disponível e decidimos então promover a coordenação e cooperação no domínio da guarda de fronteiras, porque está claro que o problema da imigração ilegal, como pudemos ver há algumas semanas em Itália, por exemplo, não pode ser resolvido só por um país, uma vez que os imigrantes ilegais vêm, por exemplo, de barco e tentam desembarcar num dos países do Mediterrâneo, tornando necessário o controlo de toda aquela zona. O segundo ponto que destacámos foi o compromisso relativo ao repatriamento dos imigrantes ilegais. Solicitámos à Comissão que estudasse a possibilidade de encontrar novas maneiras de garantir o repatriamento. Contudo, existindo já numerosos tratados e acordos sobre esta matéria, que no fundo não funcionam, considerámos que a Comissão deveria proceder a uma avaliação da cooperação com países terceiros sobre todas as questões relacionadas tanto com a imigração como com a cooperação com a União Europeia, com base em critérios específicos, e ter isso em conta quando se fizerem acordos ou definirem políticas com esses países, porque não é possível - isto não vem escrito no texto mas é geralmente reconhecido - desenvolvermos uma política de ajuda e cooperação activas enquanto os países com os quais negociamos não cumprem as obrigações que assumiram no sentido de combater os fenómenos da imigração ilegal. Decidimos avançar para a criação de um sistema comum de tecnologias de informação para a emissão de vistos a nacionais de países terceiros, o que irá permitir o controlo dos imigrantes ilegais, e tomámos determinadas decisões sobre a integração dos imigrantes nas nossas sociedades. Senhoras e Senhores Deputados, como sabem, a seguir à Cimeira de Salónica, chegou-se a um acordo sobre a reforma da política agrícola comum. Também nesta matéria a Presidência desempenhou um papel importante e consideramos que este acordo é particularmente importante, já que envia três mensagens fulcrais. O que significa este acordo para os agricultores? Significa que vão dispor de um quadro plurianual, garantido e previsível de apoio ao rendimento, semelhante àquele de que já hoje beneficiam, bem como de amplas margens no que se refere às suas opções em termos de produção e actividade empresarial. Para os cidadãos europeus, o acordo significa melhor qualidade de vida, visto que a ajuda ao rendimento dos agricultores ficará condicionada ao cumprimento da legislação europeia em matéria de ambiente, saúde pública, segurança alimentar, higiene e bem-estar dos animais. Em terceiro lugar, ao transferir uma grande parte dos subsídios proporcionados pela política agrícola comum, dos produtos para a ajuda ao rendimento dos agricultores, estaremos a reforçar seriamente a posição da União Europeia nas próximas negociação no seio da OMC. Graças a este acordo, a União passará a falar com uma voz clara. Senhoras e Senhores Deputados, no tocante às relações externas, posso informar que houve um acordo entre os Estados-Membros da União, seguido de um acordo com os países dos Balcãs Ocidentais, que confirma as perspectivas de adesão dos países da região, adopta um novo procedimento para um diálogo político regular, promove a harmonização das suas legislações com o acervo comunitário e prevê um importante aumento da ajuda financeira. O Iraque foi, como sabemos, o capítulo mais difícil da nossa Presidência. Muita gente esperava que nos roubasse todo o nosso tempo. É evidente que isso não aconteceu e o desejo da Presidência era superar as divergências, não discutir se certas pessoas tinham ou não razão em apoiar esta ou aquela posição, mas superar as divergências e chamar a atenção para o que tinha de ser feito no futuro. E na sequência da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, existe agora um quadro para a cooperação e nós mantemo-nos permanentemente em contacto com as Nações Unidas para ajudarmos a reconstruir o Iraque no âmbito das suas resoluções. No que respeita ao Médio Oriente, os senhores sabem que o calendário para a paz na região, o chamado roteiro do Quarteto, foi divulgado e que a União Europeia faz parte desse Quarteto. A Presidência efectuou repetidos contactos com os países da região e com os outros países e penso que a trégua conseguida é o resultado tanto das acções do Quarteto como as da União Europeia. Quanto às relações transatlânticas, a Presidência grega fez todos os esforços ao seu alcance para acalmar as tensões que surgiram nas relações transatlânticas e penso que a visita a Washington demonstrou que existe boa cooperação entre nós. Foi aceite um princípio que na minha opinião é bem óbvio, isto é, que temos de cooperar com os Estados Unidos pelas razões necessárias, por razões económicas, políticas e de segurança. Podemos concordar, podemos discordar, quando discordamos podemos concordar em discordar e prosseguir com a nossa cooperação nesta base. Na cimeira realizada em São Petersburgo, a Presidência grega promoveu uma melhoria substancial nas relações entre a União Europeia e a Rússia. Para finalizar, gostaria de deixar agora as questões políticas e passar para a política de defesa e de segurança. O nosso objectivo era dotar a União Europeia de plenas capacidades operacionais, e ela adquiriu-as durante este período. Adquiriu-as graças à resolução de problemas pendentes, tais como a contribuição das forças dos parceiros, a execução de programas de manobras e o desenvolvimento de procedimentos para a gestão de crises. Em consequência, a força da União Europeia encontra-se agora na Antiga República Jugoslava da Macedónia, temos uma missão de policiamento na Bósnia-Herzegovina e também estamos a discutir a missão militar à Bósnia-Herzegovina a fim de assumir ali as actuais actividades da força da ? ???. No Conselho Europeu de Salónica, foi apresentado e discutido o relatório sobre a estratégia para uma formulação gradual de uma doutrina europeia em matéria de defesa e segurança. O Conselho informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros tinha solicitado este relatório ao Senhor Solana. O Senhor Solana vai continuar a trabalhar em ligação com este relatório e pensamos que o relatório e o debate sobre o mesmo serão um passo importante para a clarificação dos nossos objectivos comuns em matéria de defesa e segurança e dos meios para os alcançarmos. O relatório contribuiu para superar a oposição que tinha surgido - e que não me parece que fosse real - entre certos países que cooperam na promoção das questões de defesa e segurança e outros países que não queriam este tipo de cooperação. Estamos agora sentados à mesma mesa e a discussão há-de permitir-nos encontrar uma maneira de resolver estas questões. Para concluir, gostaria de aludir a duas questões relacionadas com as Instituições comunitárias. A primeira é a revisão do estatuto do pessoal da Comunidade. Esta é a primeira reforma radical do sistema remuneratório e de pensões, bem como do sistema de carreiras desde a fundação da Comunidade Europeia. Por último, duas questões que interessam directamente ao Parlamento Europeu: em primeiro lugar, o Acordo Interinstitucional destinado a melhorar o quadro regulamentar, e, em segundo lugar, o regulamento sobre o estatuto dos partidos políticos europeus. Com estes dois instrumentos, pusemos termo a discussões iniciadas há muito tempo. Senhoras e Senhores Deputados, depois desta breve apresentação das realizações da Presidência grega, gostaria de terminar agradecendo em primeiro lugar ao Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, pela sua cooperação, e a todo o Parlamento Europeu. Consideramos que esta Assembleia é como um pivot para a promoção da integração europeia e para a defesa dos interesses da União, e é por esse motivo que ambicionamos desenvolver uma cooperação estreita convosco.