Senhor Comissário, a experiência adquirida nas últimas décadas no domínio da cooperação para o desenvolvimento e a falta de resultados significativos nesta matéria puseram em evidência a necessidade de uma mudança na abordagem das políticas de desenvolvimento, por forma a melhorar a eficácia das ajudas, reduzir o abismo que separa os países ricos dos países pobres e, desse modo, cumprir os objectivos do desenvolvimento sustentável que nos propusemos alcançar. É certo que são muitos e muito variados os factores que impedem os países mais pobres de poderem apanhar o comboio do desenvolvimento e ganhar a batalha para a erradicação da pobreza: a dívida externa, em primeiro lugar, que é o grande estigma que pesa sobre os países em desenvolvimento, as guerras fratricidas que assolam tantos países pobres, a pandemia da SIDA, a corrupção a todos os níveis da vida pública, mas este fracasso também pode ser explicado pelo recurso a modelos estrangeiros e pelo facto de os objectivos de desenvolvimento terem sido definidos no passado sem a participação dos beneficiários da ajuda. Não é de estranhar, portanto, que a ideia do reforço das capacidades como factor essencial para melhorar os resultados das políticas de desenvolvimento tenha vindo a ganhar terreno, em particular desde a Declaração do Rio de 1992, na qual se reconhece que a capacidade de um país para seguir a via do desenvolvimento sustentável é determinada em grande medida pelas aptidões do seu povo e das suas instituições. A Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, que concorda plenamente com este princípio, organizou assim, há alguns meses, uma audição pública sobre o reforço das capacidades e, posteriormente, concordou com a elaboração de um relatório sobre o assunto, para o qual me foi confiada a responsabilidade de ser a relatora. Recorde-se que este relatório foi aprovado por unanimidade, pois foi unânime na comissão que o reforço das capacidades constitui um elemento fundamental na cooperação para o desenvolvimento, indispensável para garantir a eficácia da ajuda. Para melhor entender o alcance das propostas contidas no relatório, creio que deveria ser especificado, a meu ver, que o reforço das capacidades é antes de mais uma nova forma de entender e, sobretudo, de implementar a política de cooperação para o desenvolvimento, que requer uma estratégia global e a longo prazo, talhada individualmente para os vários actores em função dos vários níveis representados pela sociedade. Esta estratégia deve visar a melhoria das aptidões e das condições necessárias para que um país possa melhorar os seus níveis de crescimento económico e social. Tudo isto deveria ser feito em apoio dos esforços nacionais que cada país possa empreender por si próprio com base no plano que cada um deles tenha elaborado em função das suas necessidades e dos seus interesses específicos na linha do que está a ser feito, nomeadamente, com os documentos estratégicos nacionais. A União Europeia e os seus Estados-Membros - embora não só eles, mas todos os doadores internacionais - devem, por conseguinte, rever os seus métodos de cooperação e alterar o enfoque das suas políticas de desenvolvimento de forma a que o reforço das capacidades, enquanto processo participativo baseado na apropriação, constitua a base dessas políticas, com o objectivo de tornar possível, tanto às pessoas a nível individual como às organizações da sociedade civil, desenvolverem as suas potencialidades e as capacidades que lhes permitirão alcançar os objectivos de desenvolvimento que eles mesmos devem também estar em condições de definir. Devemos dar-lhes os meios - numa palavra - para que possam assumir o papel de protagonistas no seu próprio desenvolvimento, que por direito lhes é devido. Por outras palavras, ajudá-los a melhorar as suas capacidades institucionais e a obter o nível de formação necessário para abrir a porta ao desenvolvimento. Devemos ajudá-los também a diversificar e melhorar as suas capacidades produtivas, a desenvolver as infra-estruturas e o quadro macroeconómico necessário para atrair investimentos; devemos dar-lhes assistência técnica para aumentar as suas capacidades comerciais por forma a poderem integrar-se no comércio mundial e participar assim nos benefícios por este gerados. Uma política de cooperação para o desenvolvimento com uma abordagem centrada nesta perspectiva constitui o instrumento mais adequado para avançar na via da erradicação da pobreza e da consecução de um desenvolvimento sustentável e equitativo para todos.