Por conseguinte, prefiro falar de 'educação para todos? e de 'iniciativa de financiamento acelerado?. As metas definidas em Dacar e os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em matéria de educação constituem a base da política levada a cabo nesse domínio pela União Europeia nos países em desenvolvimento. No seu conjunto, os recursos atribuídos pela UE para fins de educação nos países em desenvolvimento nos próximos cinco anos ascendem a cerca de 1,3 mil milhões de euros. Este é o montante global. A UE concede igualmente aos países ACP um financiamento substancial a título do 9º FED, sob a forma de apoio orçamental geral - no montante de 1,66 mil milhões de euros -, uma parte do qual será canalizada para o sector da educação. É difícil dizer exactamente qual a verba em questão, e quais os objectivos mais directamente focalizados, mas é certo que se trata de uma parte significativa do referido montante. Neste sentido, dedicamos a maior atenção à iniciativa de financiamento acelerado, que consideramos um meio de acelerar o progresso na via da educação para todos. Até ao momento, apenas dez países, de entre os quais sete países ACP, têm uma proposta aprovada que os habilita a beneficiar da iniciativa de financiamento acelerado. Lamentavelmente, os referidos sete países não elegeram a educação como sector prioritário na sua relação de cooperação com a União Europeia. A Comissão está, por conseguinte, a estudar a possibilidade de utilizar dotações antigas, não utilizadas, para apoiar a iniciativa de financiamento acelerado nestes sete países. Esta iniciativa foi classificada como prioritária entre um determinado número de mecanismos possíveis de 'desembolso acelerado? para efeitos de utilização dessas dotações antigas, não utilizadas, do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. Este processo está presentemente a ser debatido com os países ACP nossos parceiros. Para além dos dez países que possuem uma proposta aprovada para a iniciativa de financiamento acelerado, todos os outros países em desenvolvimento que preencham os critérios de elegibilidade para o efeito, nomeadamente, um documento de estratégia abrangente para a redução da pobreza e um plano sectorial credível, poderão contar com apoio adicional na implementação dos respectivos planos. A Comissão participará sempre que possível, quer através de mecanismos existentes, quer mediante a reafectação de dotações não utilizadas. Desenvolvemos actualmente um esforço permanente nesse sentido. No que diz respeito à vertente analítica da iniciativa de financiamento acelerado, está ainda a ser definido qual será exactamente o seu papel. Foi criado um grupo de trabalho específico para aprofundar este conceito. A questão do calendário também está a ser ponderada. A Comissão reconhece a necessidade de empreender esforços adicionais, tanto este ano como o ano que vem, para assegurar uma execução tão eficaz quanto possível das dotações do Fundo Europeu para o Desenvolvimento. Nesse sentido, foram organizados, em Fevereiro e Março do corrente ano, seminários que congregaram os diferentes intervenientes no ciclo de gestão dos projectos contemplados neste processo, nomeadamente, diversas delegações, representantes da Direcção-Geral do Desenvolvimento e representantes da AIDCO. A fim de libertar recursos inactivos, foi desenvolvido durante os seminários um esforço substancial no sentido de identificar dotações não utilizadas a coberto de anteriores FED. Foi decidido que, até ao final do ano, em prazos acordados com as diferentes delegações, estará concluída a desafectação das verbas em questão. As operações de desafectação requerem um procedimento administrativo que também exige o envolvimento dos serviços centrais. O mesmo se aplica à reafectação dos recursos, operação que terá lugar aquando das revisões anuais.