Estamos confrontados com um tragédia cuja dimensão é ainda desconhecida. Toda a costa da Galiza, mil quilómetros, está encerrada à pesca e à apanha de marisco. Paisagens de uma beleza singular, parques nacionais, rede Natura 2000, todo o ecossistema marinho e a nossa riquíssima biodiversidade foram destruídos. Estamos confrontados com um problema europeu que requer uma solução europeia. Um Estado-Membro, e em particular uma região, no caso, uma região desfavorecida, periférica, do Objectivo nº 1, que depende fundamentalmente do mar e das indústrias conexas - abrangendo 54 dos 62 sectores económicos que a nossa Comunidade regista -, mais de 10% do produto interno bruto, como o turismo, etc., estão significantemente afectados. Sentimo-nos impotentes perante esta situação e apelamos à ajuda da Europa e dos Estados-Membros. Ajudem-nos, ajudem os galegos. No Verão passado, quando assistimos ao forte Estado alemão a ser literalmente inundado pelos seus rios que galgaram os leitos, todos nós nos unimos para criar o Fundo Europeu de Solidariedade. Pedimos hoje, no Parlamento Europeu, a mobilização urgente desse Fundo para ajudar a Galiza. Não é hora de pormenores jurídicos; é preciso mobilizar o Fundo. Associo-me às recentes declarações do Governo galego: a União Europeia não pode ser apenas um sonho de unidade, deve ser, além disso, uma fonte genuína de solidariedade que apoie cada um dos seus cidadãos sempre que a desgraça bate à porta de qualquer país, quer seja no Norte, no Sul, no Leste ou no Oeste. A Europa será uma realidade quando sensibilizada para os problemas com que os seus cidadãos se confrontam. Comecemos a trabalhar todos juntos, lado a lado. Instituímos a Agência Europeia de Segurança Marítima e não sabemos onde sediá-la. Que região europeia está mais exposta aos acidentes marítimos? Que região sofreu mais acidentes? Que região possui mais recursos em termos de peixe e de marisco, recursos que devem ser protegidos? Que região é mais dependente desses recursos? Que região pode estar mais sensibilizada e mais motivada para acolher e trabalhar em prol da segurança marítima? Deixemo-nos, na Europa, de política com "p" minúsculo e de discussões ocas. A Europa tem uma dívida para com a Galiza. A Galiza é a resposta para estas perguntas e a Galiza deve ser o local proposto. Estamos a promover, sem complexos, a nossa indústria da construção naval e a construir petroleiros de casco duplo que irão sulcar os mares com mais segurança, seguindo o exemplo dos Estados Unidos. Estamos a criar corredores marítimos para o transporte de mercadorias perigosas, como a França e a Espanha já propuseram. O que devemos fazer com carácter urgente e imediato é conceder ajuda às pessoas que perderam o seu meio de subsistência e restaurar o ambiente. Para isso devemos flexibilizar as ajudas de todos os Fundos Estruturais e mobilizar o Fundo de Solidariedade. A curto prazo, contudo, são necessárias também medidas como as que acabei de mencionar. Concluo, estimados colegas, com o slogan que milhares de galegos adoptaram numa manifestação que levou muitíssimas pessoas à rua no passado domingo: "Nunca mais". Senhor Comissário Fischler, abordaremos estes temas na próxima segunda-feira, dia 9, na Comissão das Pescas, dado que, na qualidade de porta-voz do Grupo PPE-DE, solicitei a inscrição deste tema na ordem do dia. De momento, exorto-o e convido-o a deslocar-se à Galiza para testemunhar directamente a situação, ver como a região foi afectada pela catástrofe, tanto no que diz respeito à pesca como à captura de marisco. Passemos agora à reforma da pesca. O que é preciso demolir não são, Senhor Comissário, os barcos de pesca, mas sim os petroleiros velhos. O Prestige causou mais danos à pesca do que toda a frota de pesca europeia junta. Deixemo-nos de hipocrisias. Para quando a avaliação dos danos causados à pesca por outras actividades? Por que razão um navio de 12 metros pode ser subvencionado enquanto um de 13 metros não? O Senhor Comissário não sabe que o problema mais grave é a pesca nas zonas de reprodução? Coisa que tanto os barcos grandes como os pequenos podem fazer, e os pequenos têm ainda mais probabilidades de o fazer. A reforma da PCP não obrigaria a mexer nos fundos; afectaria, isso sim, o acesso, mas o IFOP não era necessário, e muito menos de forma unilateral como a Comissão pretende. Como afirmou o seu colega, o Comissário Barnier - e está escrito preto no branco -, o Senhor Comissário carece de base jurídica e moral para reformar os Fundos Estruturais neste momento. Por que razão pode a política agrícola receber subsídios que representam 50% do orçamento da UE - e pode recebê-los até 2013 - e, em contrapartida, os subsídios que deviam ser concedidos até 2006 à PCP, que não chega a representar 1%, devem ser agora retirados? Estão a esquecer os excedentes agrícolas? E, no entanto, temos um défice de produtos da pesca. O sector da pesca não pede mais dinheiro, apenas pede as dotações prometidas e nas condições prometidas. É isto que pedimos, com mais controlo, como se declara nos relatórios que apresento ao Parlamento, com mais transparência, fazendo justiça aos Estados-Membros que cumpriram os objectivos de redução da frota e não os equiparando àqueles Estados que os não cumpriram. Em 2004 ou 2005, será necessário reformar os Fundos Estruturais. Nessa altura veremos se todas as ajudas devem ser suprimidas. Devemos analisar esta questão. Se forem suprimidas, terão de ser suprimidas para todos, mas até lá queremos que se cumpram os planos previstos e que, em 2006, a União Europeia tenha a sua frota de pesca renovada, moderna e segura. Não está em causa pescar mais, mas pescar melhor, controlando a conservação dos recursos mediante os totais admissíveis de capturas - que foram concebidos para essa finalidade, juntamente com as quotas e as medidas técnicas -, as artes selectivas, os períodos de repouso biológico, o esforço de pesca, a regulamentação de dias no mar, e ainda, com a demolição de navios, mas como uma medida adicional, e não como a única, dado ser a única medida irreversível. De cada vez que demolimos um barco, estamos a destruir empregos, e importa tê-lo presente. A conservação dos recursos haliêuticos deve ser compatível com a manutenção dos pescadores e, em momentos difíceis, como aqueles que a Galiza atravessa actualmente e aqueles que poderá atravessar no futuro, não devemos aumentar o esforço de pesca, designadamente em águas comunitárias; é possível cooperar-se para o desenvolvimento de países terceiros mantendo o nosso emprego e abastecendo os nossos mercados. Assim promove-se a exportação de navios e a criação de empresas mistas. Sem isso, estaremos a incentivar os pescadores, em ocasiões difíceis, a trabalhar em navios de pesca ilegais, arvorando pavilhões de conveniência, o que devemos evitar. Por esta razão aceitei as alterações dos colegas, que vêm melhorar os meus relatórios, para dotar a política das frotas de mais controlo e de mais transparência. Eu próprio apresentei, nesta mesma linha, duas alterações para deixar claro que não pretendemos, de forma alguma, aumentar a capacidade de pesca, e que visam alcançar a coerência com a política de cooperação para o desenvolvimento. Resta-me agradecer, por conseguinte, a colaboração de todos os deputados que trabalharam nesta questão e que apresentaram alterações. Gostaria agora de dizer, não unicamente como relator destes relatórios mas, como disse no início, como europeu da Galiza, àqueles que não concordam totalmente com estes relatórios, que pretendi elaborá-los com a maior honestidade e com a maior dedicação que me foi possível, que foi muita, e pedir-lhes que não votem contra estes relatórios. Agradecia que, pelo menos, pensassem nisso e considerassem a abstenção. Umas palavras finais de agradecimento e de felicitação dirigidas ao meu colega, senhor deputado Jové Peres, pelo seu magnífico trabalho em condições - como reconheceu o nosso presidente, o senhor deputado Stevenson - difíceis, numa corrida contra o tempo, com alguma pressão e com muitos mal-entendidos.