A União Europeia está hoje unida contra a pena de morte e assim se consagra na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia quando aborda, no seu artigo 2º, o direito à vida. Lembro­me que, durante os debates preparatórios desta Carta, muitas vozes na Convenção afirmavam ser incoerente dizer­se que a Carta é dirigida às instituições da União - e o senhor Presidente estará certamente lembrado disso - ao mesmo tempo que se solicita a abolição da pena de morte, quando na União Europeia ninguém pode ser condenado à morte. Havia de facto uma incoerência, mas admitimo­la por considerarmos que a Carta devia contemplar os valores e os princípios que alicerçam a construção europeia. E posso dizer­lhe, Senhor Presidente, que recentemente, durante um voo para cá, li uma notícia segundo a qual o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia afirmava ser necessário rever a Constituição do seu país dado que, para entrar na União Europeia, havia que abolir a pena de morte, como consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais. Lembrei­me do título de um filme, galardoado com um Óscar, "A Vida é Bela", e apercebi­me de que o nosso trabalho, de vez em quando, dá os seus frutos. Por isso, Senhor Presidente, sou de opinião que os europeus não só devem proclamar, como corresponde ao seu desejo, a abolição da pena de morte, como lhes cumpre um direito e um dever de ingerência nos assuntos de outros países para que procedam de forma idêntica. Nesta linha, na sequência da resolução com que terminou um congresso realizado há duas semanas em Estrasburgo, solicitámos na presente resolução - que tenho a certeza de que receberá o apoio unânime desta Câmara - a criação de um dia especial contra a pena de morte: um dia europeu, e albergo a esperança de que, em breve, seja declarado dia mundial, pois julgo que há motivos para estar confiante.