Actualmente, na Convenção sobre o Futuro da Europa, há mesmo sinais de uma contramaré. Nesse contexto, o projecto de tratado constitucional apresentado por Valéry Giscard d'Estaing causa-me sérias preocupações. O documento não contém qualquer referência às administrações sub estatais, e representa um retrocesso em variados aspectos. Tudo isto ocorre contra o pano de fundo do alargamento. Muitos dos Estados que em breve irão aderir à UE são mais pequenos do que as actuais regiões e nações com poderes legislativos. Dentro em breve, os países candidatos irão participar em pleno na construção europeia. Por consequência, é apenas justo que nações como a Flandres, as províncias da Valónia, o País Basco, a Catalunha, o País de Gales, a Escócia e a Galiza possam fazê-lo também. O relatório do senhor deputado Napolitano chegou num momento oportuno, algumas semanas antes do debate sobre esta matéria no quadro da Convenção, nos próximos dias 6 e 7 de Fevereiro. A versão reforçada do relatório Napolitano, referida pelo senhor deputado MacCormick, merece o meu inteiro apoio. O Comissário Barnier e o senhor deputado Méndez de Vigo acabaram de tecer alguns comentários sobre a proposta de oferecer às regiões constitucionais acesso directo ao Tribunal de Justiça. Se bem percebo, eles defendem um acesso controlado, sob a autoridade do Estado-Membro em questão. Essa pequena artimanha é, contudo, demasiado transparente.