Registou-se uma ampla participação por parte de membros de diversos parlamentos, ONGs e do meio empresarial. A Presidência Dinamarquesa, concretamente o Ministro dinamarquês do Ambiente, enfatizou o quão importante é manter um contacto estreito com os participantes do Parlamento Europeu. Julgo que é um aspecto que a maioria dos membros, aqui presentes, poderá confirmar. Gostaria de felicitar o Parlamento pelo relatório Lannoye, aprovado em Abril, o qual foi um documento relevante em todo este processo. Enfrentámos um enorme desafio. Como principal actor cabia-nos promover os pontos de vista estabelecidos nas reuniões do Conselho dos Ministros do Ambiente, do Desenvolvimento e dos Negócios Estrangeiros em Sevilha e que precederam a Cimeira. Estava previsto alcançar um bom resultado e conseguir a maior influência possível, aspecto que não foi muito fácil, tendo em consideração os muitos pontos de vista e interesses divergentes conhecidos por todos. A decisão de realizar a cimeira foi tomada, como é sabido, pela Assembleia Geral da ONU no Outono de 2000, no mesmo ano em que a Cimeira do Milénio aprovou os oito objectivos do milénio para a redução da pobreza até 2015. O mandato concedido à Assembleia Geral de Joanesburgo compreendia, entre outros, a identificação de novos desafios e as possibilidades relativas ao desenvolvimento sustentável, bem como políticas e meios destinados a apoiar os esforços desenvolvidos pelos países em vias de desenvolvimento e pelos países com economias de transição. Paralelamente aos preparativos para a Cimeira de Joanesburgo, realizaram-se duas outras reuniões internacionais ao nível ministerial: a reunião da OMC em Doha, em Novembro de 2001, na qual foi aprovada a ordem de trabalhos para a ronda de negociações sobre o comércio e o desenvolvimento, e a Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, em Monterrey, em Março, durante a qual foram celebrados acordos históricos relativos ao financiamento e à boa governância. Simultaneamente surgiram, pela primeira vez em muitos anos, novas e substanciais promessas de apoio por parte dos países mais ricos. Estas promessas irão, a partir de 2006, aumentar o volume conjunto do auxílio em aproximadamente 25% por ano. A UE nutria fortes desejos de que fossem estabelecidas metas para o desenvolvimento num conjunto de áreas não abrangidas pelos objectivos do milénio ou não previstas em anteriores acordos. Era o nosso desejo manter os resultados anteriormente alcançados no que diz respeito aos direitos do homem, aos direitos dos trabalhadores, à igualdade e à boa governância e desejávamos igualmente garantir um acompanhamento eficaz. Os nossos desejos realizaram-se num conjunto de pontos e, em seguida, irei referir os mais significativos. No que diz respeito à globalização salientámos a importância de reflectir as possibilidades positivas da globalização e de salientar a dimensão social e a responsabilidade das empresas. O combate à pobreza foi definido como sendo determinante para o desenvolvimento sustentável, num contexto que abrange tanto o aumento do bem-estar como o acesso à água potável, saneamento básico, energia, melhor saúde e igualdade. Foi estabelecido um conjunto de metas concretas com prazos definidos na área da pobreza, saúde, ambiente e recursos naturais. Entre os objectivos mais relevantes conta-se o objectivo de reduzir para metade o número de pessoas que não têm acesso a saneamento básico até 2015. Este aspecto deverá ser visto como um complemento aos Objectivos do Milénio de reduzir para metade, até 2015, o número de pessoas que não têm acesso à água potável. Foram ainda aprovados objectivos com vista a restabelecer e regular as reservas de peixe até 2015, assegurando deste modo uma pesca sustentável, a garantir um mínimo absoluto de riscos e de efeitos nocivos para a saúde e para o ambiente causados pelo fabrico de produtos químicos, até 2020, e a reduzir, de modo significativo, a perda de biodiversidade, até 2010. Acresce ainda um acordo sobre o estabelecimento de um programa-quadro de 10 anos para a produção sustentável e para o consumo, o qual aborda uma problemática absolutamente decisiva relativa à separação entre o crescimento económico e o desgaste ambiental. As negociações mais difíceis foram, sem dúvida, as que envolveram os objectivos relativos às energias renováveis. Por causa da oposição, principalmente dos EUA, do Japão e dos países da OPEP, não foram aprovadas metas concretas com prazos estabelecidos, mas conseguimos um objectivo, nomeadamente de aumentar, o mais rapidamente possível, a quota parte global das energias renováveis. Importa salientar que se registou, pela primeira vez numa cimeira internacional, uma manifestação clara a favor das energias renováveis. É a manifestação mais enérgica aprovada até hoje. Além disso, a UE apresentou uma declaração, em conjunto com uma série de outros países, no sentido de continuar a trabalhar sobre esta matéria. Com estas metas e objectivos relativos a Joanesburgo foi estabelecida, conjuntamente com as Metas do Milénio, uma agenda concreta para o trabalho a desenvolver nos próximos 10-15 anos, envolvendo esforços nacionais, regionais e internacionais. Foram confirmadas as promessas feitas em Doha relativas ao comércio e aos subsídios, no sentido de aumentar o acesso dos países em vias de desenvolvimento ao mercado e apoiar a eliminação gradual dos subsídios que constituem uma distorção da concorrência. Foi colocado um enfoque político reforçado, em Joanesburgo, no processo da OMC e na sua relevância para os países em vias de desenvolvimento. Teremos assim o dever reforçado, durante as próximas negociações, de satisfazer estas expectativas. Foi confirmado o acordo de Monterrey relativo ao financiamento do desenvolvimento e a importância de uma boa governância para atrair investimentos e financiamentos. Os dadores que prometeram novos financiamentos em Monterrey confirmaram este aspecto. Durante a Cimeira, um conjunto de países da UE tomou ainda uma iniciativa para conseguir obter contribuições adicionais voluntárias, no valor de aproximadamente 80 milhões de dólares, destinados a aumentar o Fundo Mundial para a Protecção do Ambiente para 3 mil milhões de dólares, que era a meta inicialmente prevista para o restabelecimento do Fundo. Finalmente foi determinado que a dimensão social deve ser promovida e que deve ser mantido o consenso anteriormente alcançado relativo ao papel da mulher, aos direitos e à igualdade. A UE fez uma declaração nesse sentido, visto não ter sito atribuído ao papel das mulheres uma posição tão forte como gostaríamos. Foi colocada a ênfase nas responsabilidades nacionais relativamente à boa governância, respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Foi possível estabelecer que as estratégias nacionais de sustentabilidade - as quais poderão ser formuladas como estratégias de luta contra a pobreza - têm de estar prontas para ser executadas em 2005. Devo acrescentar que os povos autóctones foram também mencionados na declaração. No que diz respeito à parceria, foi aberto caminho a uma forte interacção entre os actores públicos, as organizações particulares e as empresas privadas relativamente à execução dos objectivos estabelecidos. A UE lançou ainda duas novas iniciativas ambiciosas dentro das áreas prioritárias da água e da energia, nomeadamente as designadas 'Water for Life? e 'Energia Sustentável para o Combate à Pobreza?. Concordo com o Parlamento em que o fundamental é a execução, o passar das palavras aos actos. Em Joanesburgo foi criado um 'momentum? para uma execução mais eficaz da ordem dos trabalhos relativa ao desenvolvimento sustentável. O sector privado está a entrar em campo com mais força. Registou-se um sinal claro por parte das empresas no sentido que têm uma responsabilidade para com as sociedades locais e o ambiente, inerente aos seus investimentos e à sua produção. O acompanhamento internacional irá verificar-se sob os auspícios da ONU. É uma questão relevante que deverá ser trabalhada. Também o Banco Mundial e a OMC devem ser envolvidos. As palavras devem ser transformadas em acções. A Presidência dará grande importância a um acompanhamento eficaz, tanto da dimensão interna como das obrigações da UE, na execução do desenvolvimento sustentável. Neste contexto temos uma obrigação particular de dar seguimento às nossas próprias iniciativas relativas à água e à energia. Para terminar, gostaria de referir que se realizou ontem uma cimeira da ASEM entre 25 chefes de Estado e de Governo europeus e asiáticos. A Cimeira foi preparada pelos Ministros das Finanças dos mesmos países, sob a minha presidência, na quinta-feira, e gostaria de referir que uma grande parte dos pontos da ordem de trabalhos que foram aqui discutidos, foram também discutidos com os nossos parceiros asiáticos, tendo sido decidido iniciar um conjunto de actividades preparatórias entre a UE e a Ásia, de modo a garantir progressos em Cancún e noutras cidades onde está previsto a continuação do processo da OMC. Finalmente, gostaria apenas de dizer que é importante, quando falamos destas coisas, que a Europa compreenda que, apesar da nossa dimensão, precisamos de parceiros que pretendem o mesmo que nós.