E eu diria que tudo isto, na época actual, pode ser resumido em três simples palavras. Tenho de aprender. A política da Comissão neste sector traduz-se numa série de iniciativas e programas actualmente em curso, fruto da cooperação entre o Conselho, o Parlamento e a Comissão. Em primeiro lugar, vou referir-me ao pedido que o Conselho Europeu de Lisboa, realizado em 2000, dirigiu à Comissão para que redigisse um relatório sobre os objectivos concretos dos sistemas de ensino e de formação para o futuro. Esse relatório foi apresentado em Estocolmo e neste momento prepara-se um programa de trabalho dedicado ao tema da aquisição de competências de base por todos os cidadãos, a fim de ser apresentado em Barcelona. A aquisição das competência de base está entre os 13 objectivos essenciais dos sistemas de ensino e de formação da União Europeia. Este objectivo inclui o estabelecimento de indicadores para medir até que ponto os Estados-Membros conseguiram assegurar, num espaço de 10 anos, a aquisição de conhecimentos e da capacidade de utilização funcional da aritmética, da leitura e da escrita por todos os cidadãos. É a primeira vez que um indicador concreto poderá mostrar a evolução deste sector ao longo de uma década. Em segundo lugar, gostaria de me referir à comunicação da Comissão de Novembro de 2001 sobre a realização de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida, onde se destaca como condição dessa aprendizagem a aquisição de competências de base. Em terceiro lugar, vou referir-me ao plano de acção sobre qualificações e mobilidade na União Europeia que na próxima semana vai ser transmitido pela Comissão, pelo Presidente Prodi e por mim mesma, e que tem como finalidade a criação de um mercado de trabalho verdadeiramente europeu, assente na mobilidade e num nível mínimo de qualificações comuns a toda a União Europeia. O quarto ponto diz respeito à estratégia comunitária de luta contra a exclusão social. Como sabem, no âmbito dos planos de acção nacionais da maior parte dos países, é feita uma ligação directa entre a exclusão social e a aquisição de competências de base. Tanto no programa Equal como no Fundo Social existe a possibilidade de financiar parcialmente programas destinados a promover o acesso às competências de base, particularmente daqueles grupos que são alvo de discriminações. Não esqueçamos que há grupos específicos que têm mais problemas na aquisição de competências de base, nomeadamente os deficientes ou os grupos de imigrantes. O quinto ponto é o nível de cooperação internacional, a estratégia internacional. A Comissão Europeia coopera com a OCDE e o G8, apoiando a promoção directa da questão das competências de base nas respectivas agendas. Mais concretamente sobre o relatório, e em especial no que se refere à aplicação do método de cooperação aberta, como referi a propósito da estratégia de luta contra a exclusão, pode considerar-se que este ponto foi aceite, e esperamos que o método da cooperação aberta e dos objectivos comuns para os sistemas de ensino e de formação também venha a ser aprovado pelo Conselho "Educação" na reunião da próxima semana. Quanto à questão do Livro Verde, gostaria de formular algumas dúvidas, sobretudo porque se considera que se lançou um grande número de novas iniciativas políticas, que coisas importantes estão em andamento em diferentes Conselhos, que já estamos em condições para tomar medidas no domínio da alfabetização e que porventura já haveria um atraso na preparação do Livro Verde, visto que já dispomos da maior parte dos elementos resultantes do trabalho realizado nos anos anteriores. Passo à questão da recomendação dirigida aos Estados-Membros relativamente ao ensino da leitura e da escrita e ao acesso às competências de base. Neste ponto, quero salientar em particular a necessidade de se respeitar o princípio da subsidiariedade e de tratarmos com especial cuidado a questão dos sistemas de ensino, que são da competência exclusivamente nacional. Assim, o método de cooperação aberta é um instrumento muito bom para proporcionar uma mais-valia aos Estados-Membros através de indicadores e do intercâmbio de boas práticas. Quanto à questão do observatório europeu da iliteracia, gostaria de dizer que registo a proposta dos membros do Parlamento relativa à necessidade de utilizar as instituições já existentes, nomeadamente o CEDEFOP, mas também queria referir programas já existentes, como é o programa Pisa da OCDE, o qual dá algumas primeiras respostas.