Esta iniciativa surgiu no contexto do debate do Livro Verde, dando ainda resposta tanto aos desejos do Parlamento como às conclusões do Conselho, que exigiam acções tendentes a melhorar a eficiência energética, concretamente nos edifícios, com o objectivo de aproveitar o potencial de poupança energética. Estamos a falar, como referiu correctamente o senhor deputado Vidal-Quadras Roca, de 40% do total da energia consumida na Europa e, de acordo com as nossas análises e estudos, existe um potencial de melhoria da eficiência que ronda os 22%; por outras palavras, estamos a falar, relativamente ao mix energético global, de uma possibilidade de melhoria próxima dos 8%. Neste sentido, todos, Parlamento, Conselho e Comissão, consideram a presente proposta uma das propostas fundamentais para tentar cumprir os nossos compromissos internacionais, designadamente os compromissos de Quioto no que diz respeito às emissões de gases com efeito de estufa. O objectivo da proposta da Comissão é, simplesmente, a adopção, por parte dos Estados-Membros de uma metodologia comum para o rendimento energético dos edifícios. Em segundo lugar, o estabelecimento de requisitos mínimos para o rendimento energético e a respectiva aplicação nos edifícios novos, como regra geral, com algumas pequenas excepções, e nos edifícios existentes com mais de mil metros quadrados, sempre que sejam sujeitos a obras de restauro importantes. Além disso, a certificação do rendimento energético dos edifícios no momento da construção, venda ou arrendamento, dado que outro elemento importante é o direito dos arrendatários de um apartamento, uma casa ou um edifício, que devem conhecer o verdadeiro custo real da manutenção energética do imóvel em causa. Por último, um elemento essencial adicional é a inspecção periódica de caldeiras e sistemas de ar condicionado. Recorde-se que o Parlamento definiu a sua posição em primeira leitura em Fevereiro de 2002, e a grande maioria das suas alterações foi incluída na posição comum. Estas alterações sugeridas pelo Parlamento - insisto - melhoraram o texto original da Comissão, sem prejuízo do seu objectivo, acrescentando, nalguns dos casos, novos elementos importantes, como, por exemplo, a exigência em matéria de avaliação e informação. A principal divergência entre o Conselho e o Parlamento, como referiu o senhor deputado Vidal-Quadras Roca, prendia-se com o período de transição até à aplicação obrigatória. Penso que o ponto de encontro por fim alcançado, três anos para a transposição para as ordens jurídicas nacionais, mais outros três para tornar obrigatória a sua plena aplicação, é um compromisso razoável. A Comissão é de opinião que as cinco alterações apresentadas, da 8 à 12, não fogem, em geral, ao espírito da proposta original da Comissão, na medida em que se alcançou um equilíbrio aceitável e exequível na definição de campos de trabalho, tipologias e limiares de acção fixados na proposta da Comissão. Desejo endereçar, de novo, os meus agradecimentos ao Parlamento, à comissão parlamentar e ao relator, porque julgo que alcançámos um acordo, graças à vontade de conseguir um equilíbrio entre as posições do Parlamento e as do Conselho, tendo por base a proposta da Comissão. Espero que esta Câmara aprove este texto na votação da sessão plenária de amanhã e que, por conseguinte, entre em vigor nos Estados-Membros o quanto antes.