Este orçamento parcimonioso e orientado para o futuro é o resultado de uma colaboração absolutamente idílica com o Parlamento e os seus relatores. Não posso deixar de exprimir o meu grande reconhecimento ao senhor deputado Färm e ao senhor deputado Stenmarck. O meu caloroso agradecimento, em nome da Comissão, dirige-se também ao senhor deputado Colom i Naval e, naturalmente, também ao presidente da comissão, senhor deputado Wynn, bem como a toda a Comissão dos Orçamentos por esta fantástica cooperação. Um muito obrigado também, naturalmente, ao Conselho. A este propósito, quero salientar a objectividade com que conduziu as negociações, permitindo evitar que estas ficassem paralisadas em matérias muito particulares ou mesmo em questões secundárias, assegurando sempre, pelo contrário, que as negociações prosseguissem com vista a alcançar os objectivos. Um montante de 99,69 mil milhões de euros está inscrito no orçamento de 2003 a título de dotações para autorizações - este é o montante até ao qual se poderão assumir novos compromissos em nome da UE. Relativamente ao exercício em curso, isto representa um crescimento de apenas 0,26%. É um exemplo difícil de imitar. No próximo exercício, estarão disponíveis 97,5 mil milhões de euros em autorizações para pagamentos. O crescimento em relação ao exercício em curso é de 1,9%, ou seja, é inferior à taxa de inflação. Expresso em percentagem do produto nacional bruto da União Europeia, o orçamento europeu para 2003 apenas despenderá 1,02%. É o nível mais baixo desde há dez anos. Nas previsões financeiras aprovadas em 1999, estavam previstos 103 mil milhões para o exercício de 2003, isto é, mais 5 mil milhões do que o montante que agora é de facto necessário para o exercício de 2003. Senhoras e Senhores Deputados, agora sabemo-lo em definitivo: o orçamento para 2003 será o último orçamento europeu para uma União Europeia de 15 Estados-Membros. Quero ainda felicitar a Presidência dinamarquesa pelos resultados alcançados em Copenhaga. Quero também, no entanto, agradecer ao senhor deputado Böge, na sua qualidade de relator do Parlamento sobre o financiamento do alargamento, pelo apoio dado ao longo do último ano e meio. O pacote financeiro teve de facto uma longa história e, enquanto Comissária responsável pelo orçamento, sinto-me orgulhosa e, naturalmente, também satisfeita pelo facto de a decisão de Copenhaga se aproximar tanto da proposta apresentada pela Comissão em Janeiro. Com o que ficou decidido em Copenhaga, foi efectivamente dado o sinal a todas as Instituições Europeias para 'arregaçarmos as mangas?. Agora, importa pôr em marcha todos os preparativos institucionais para que essas alterações se processem sem sobressaltos para as nossas Instituições. Para esses preparativos, o Conselho irá dispor de 236 novos lugares e a Comissão de 500. Em nome da Comissão, agradeço à autoridade orçamental esta decisão. Em que domínios vai a Comissão afectar esses lugares? 59 de entre eles serão destinados à concorrência, 53 à agricultura, 56 aos Fundos Estruturais, 10 à OLAF, 69 aos serviços de tradução e interpretação e 60 ao Serviço de publicações. Todos estes são domínios em que, com toda a evidência, o acervo tem de ser plenamente aplicado desde o primeiro dia, sendo importante proceder aos preparativos necessários. Também está definido agora, finalmente, o montante das dotações que ficará disponível para os novos Estados-Membros para os exercícios de 2004 a 2006, a saber, 10 mil milhões de euros para a política agrícola e 21 mil milhões de euros para as ajudas estruturais. São montantes elevados, cuja aplicação tem evidentemente de ser bem preparada. As outras prioridades políticas para o orçamento de 2003, que foram saudadas pelo Parlamento e pelo Conselho, são 'a estabilidade e a segurança? e o 'desenvolvimento económico sustentável e integrado?. Estas prioridades reflectem-se no orçamento de 2003. Assim, o orçamento da Direcção-Geral do Ambiente cresce 14% e são disponibilizadas dotações específicas para aumentar a competitividade das pequenas e médias empresas implantadas em regiões fronteiriças. O orçamento da Direcção-Geral da Investigação e do Centro Comum de Investigação ascende, no conjunto, a 3 mil milhões de euros para o exercício de 2003. Estes números atestam a importância de um desenvolvimento económico sustentável e integrado. A prioridade da 'estabilidade e segurança? envolve medidas no domínio da justiça e dos assuntos internos - o orçamento do meu colega, o Comissário Vitorino, regista um aumento de 11% - e medidas no domínio das acções externas. No próximo ano, as despesas comuns das missões policiais na Bósnia serão suportadas pelo orçamento da União Europeia. É um passo importante rumo a uma política externa e de segurança comum. Continuamos, além disso, a honrar as promessas e os compromissos políticos que assumimos na região dos Balcãs. Penso que importa sublinhar que, pela quarta vez, está disponível um plano orçamental de montante elevado, que representa mais de 680 milhões de euros para o exercício de 2003. O Afeganistão pode contar com um apoio substancial da União Europeia e, no que diz respeito à luta contra a SIDA, a tuberculose e a malária, meios consideráveis voltarão a ser disponibilizados para o Fundo Mundial para a Saúde, domínios para os quais a Europa é, aliás, o principal doador de fundos. Senhoras e Senhores Deputados, criámos este ano um novo Fundo de Solidariedade para os casos de catástrofes naturais de dimensão importante nos Estados-Membros e nos países candidatos ao alargamento. No futuro, contará anualmente com uma dotação até mil milhões de euros, o que também sucederá em 2003. Globalmente, o balanço do exercício de 2002 relativo ao trabalho desenvolvido em matéria de política orçamental é extremamente positivo. Dispomos de um Regulamento Financeiro inteiramente novo para o orçamento da União Europeia, bem como para o Fundo Europeu de Desenvolvimento e para outras Instituições. A Comissão aprovou hoje a totalidade das normas de execução deste Regulamento Financeiro. A reforma da gestão financeira já não existe, portanto, unicamente no papel, regendo sim a actividade de todos os que trabalham com as dotações europeias. O orçamento para 2003 será, consequentemente, o primeiro orçamento a ser executado em conformidade com as novas regras do novo Regulamento Financeiro. Como já salientei, o orçamento para 2003 será o último para uma UE de 15 Estados-Membros. Agora, importa adaptar as Perspectivas Financeiras às decisões de Copenhaga, a fim de elaborarmos o orçamento 2004 para uma UE de 25 Estados-Membros. Em Fevereiro, no quadro do trílogo que iremos realizar, discutiremos em conjunto os passos a dar no sentido dessa adaptação. Espera-se que então reinará também uma maior clareza quanto ao futuro do norte de Chipre. As ajudas de pré-adesão à Bulgária e à Roménia deverão ser reforçadas na altura e a Turquia deverá ser integrada no orçamento das ajudas de pré-adesão. Foi o que o Conselho decidiu em Copenhaga.