No entanto, o ozono continua a constituir um dos mais graves problemas ambientais. Quase todos os anos, no Verão, os teores de ozono excedem os limites fixados pela Organização Mundial de Saúde durante mais de 60 dias, em diversos locais da Europa Central e do Sul. O quinto programa de acção ambiental estabelece como objectivo de longo prazo que não se excedam os valores limites da Organização Mundial de Saúde. Para resolvermos este problema, impõe­se que tomemos medidas com objectivos parcelares claramente definidos. Por isso, a proposta da Comissão estabelece, pela primeira vez, valores­limite claros para o ozono, que devem ser alcançados, o mais tardar, e no mais elevado grau que for possível, até 2010. O objectivo para a protecção da saúde das pessoas implica que não se excedam os limites das directrizes da OMS durante mais de 20 dias por ano. Nos casos em que esse objectivo não seja atingido, será necessário recorrer a programas para a redução de emissões. A directiva relativa a limites nacionais de emissões, que é o próximo ponto da nossa ordem de trabalhos, visa melhorar os teores de ozono, principalmente para se atingirem esses objectivos. A proposta é, no entanto, uma clara demonstração da vontade política de alcançar também os objectivos a longo prazo da directiva. Atingir os valores dos objectivos da Organização Mundial de Saúde constitui apenas o primeiro passo. Na revisão da directiva, em 2004, teremos, portanto, de verificar como e quando poderemos atingir os objectivos a longo prazo. A Comissão aceita plenamente as alterações 3, 4, 6, 7, 13, 14 e 15. A segunda parte da alteração 5 também é aceitável, no que se refere ao facto de os Estados­Membros terem de preparar programas para a redução das emissões antes de os poderem pôr em prática. Quanto à alteração 9, a Comissão pode aceitar, na íntegra, algumas partes e, em princípio, a maioria das restantes. Aceitamos as alterações referentes às medidas de curto prazo, que devem ser aplicadas nas zonas onde sejam excedidos os valores­limite. Concordamos também que os Estados­Membros devam informar a população sobre se tencionam aplicar planos de acção de curto prazo e como irão fazê­lo, bem como sobre a frequência dessas medidas. Consideramos necessário que essas informações sejam transmitidas à Comissão, mas entendemos que esta questão se enquadra melhor no âmbito do artigo 10º. No entanto, não podemos aceitar que as medidas a curto prazo sejam tomadas apenas a nível local. E também não concordamos que sejam os Estados­Membros a verificar se as medidas a curto prazo são eficazes para cada caso e em cada local onde tenham sido excedidos os valores­limite. A Comissão concorda com os princípios que orientam as alterações 10 e 11. Vamos reformular a alínea c) do número 1, tendo em consideração a ideia subjacente à última parte da alteração 9 e às alterações 10 e 11. A alteração 12 pode ser aceite, em princípio. A Comissão considera que os progressos feitos pelos Estados­Membros devem ser apresentados de forma a, sempre que possível, serem comparados país a país. A Comissão concorda que se deva dar toda a atenção às alterações climáticas. Mas isso deve ser feito por outras formas, que não apenas as relacionadas com o consumo de combustíveis. A alteração 2 preconiza uma coordenação entre Estados­Membros e países candidatos. Podemos aceitá­la, em princípio, mas é necessário reformular a redacção para evitar más interpretações. Não podemos é aceitar a alteração 1. Embora a Comissão concorde que se deve envolver os países candidatos, não há razão para o inscrever numa directiva que é destinada aos Estados­Membros. A alteração 8, respeitante à informação do público quando se preveja que vai ser excedido o limiar de informação ou o limiar de alerta, também não pode ser aceite. Esta previsão pressupõe a utilização de modelos de prognóstico. Isto torna­as menos seguras para a informação ou o alerta público. Trata­se de uma questão em que devem ser tidos em conta os aspectos práticos, a possibilidade prática de aplicação de tal medida. Por último, temos de rejeitar a primeira e a terceira partes da alteração 5, bem como as alterações 17 e 18.