Essas populações sofrem também de dengue, de tripanossomíases, de outras filaríases, mas, contra essas doenças, nada é infelizmente feito. Antes de mais, lamento o processo informal que prevaleceu até ao debate de hoje. Submetidos a enormes pressões da parte da Comissão e do Conselho para aprovarmos este regulamento em primeira leitura, de forma a permitir uma rápida entrada em vigor do programa, sofremos na prática uma verdadeira chantagem da parte daquelas Instituições, determinadas a enfraquecer este relatório e a bloquear o nosso poder de co-decisão. As suas reticências em aceitar uma referência específica à Declaração de Doha sobre a saúde pública e a propriedade intelectual, e aos direitos que a mesma confere aos países em desenvolvimento em termos de acesso aos medicamentos, surpreendeu-nos. Onde estão as declarações europeias em defesa da saúde antes do lucro? O Parlamento Europeu reafirmou repetidas vezes que o acesso aos tratamentos a preço de custo é indissociável da prevenção, do reforço dos sistemas e das estruturas de saúde, nomeadamente dos serviços públicos, e da investigação e do desenvolvimento. A Comissão parecia receptiva a estes argumentos, desde que não fossem coercivos. A sua atitude mudou relativamente a este regulamento legislativo. Assim, em Dezembro, em Genebra, no âmbito das negociações do Conselho TRIP, os Estados-Membros e a Comissão não se inspiraram minimamente nas resoluções do Parlamento Europeu no que respeita ao acesso aos medicamentos. A solução defendida pela União Europeia para os países que, não possuindo capacidade de produção local, têm de importar de outros países medicamentos sujeitos obrigatoriamente a licença, seria totalmente impossível de gerir pelos países em vias de desenvolvimento. Ironia do destino, esse mau acordo foi rejeitado pelos Estados Unidos, que queriam reduzir ainda mais o seu alcance. O orçamento geral do programa foi também revisto em baixa: 350 milhões de euros para um programa quinquenal, é muito pouco perante o que está em causa. É muito menos do que os 500 milhões de euros inicialmente pretendidos.