Inscreve­se no Quinto Programa de Acção da Comunidade em matéria de Ambiente (PAE). O objectivo principal consiste em limitar as emissões dos poluentes acidificantes e eutrofizantes e dos precursores do ozono, com o objectivo de melhorar a protecção do ambiente e da saúde humana contra os efeitos nocivos decorrentes da acidificação, da eutrofização dos solos e do ozono troposférico. Os valores­limite indicados neste texto devem ser respeitados o mais tardar até 2010. Nesta perspectiva, os Estados­Membros deverão elaborar programas para a redução progressiva das suas emissões nacionais anuais e transmiti­los à Comissão antes do final de 2002. Os programas deverão ser revistos e actualizados até 2006. Por outro lado, os Estados­Membros deverão ainda preparar e actualizar regularmente os seus inventários de emissões, bem como as suas previsões nacionais de emissões no que diz respeito aos SO2, aos NOx, aos COV e ao NH3 até 2010. Estes inventários e previsões deverão ser transmitidos anualmente à Comissão. A senhora relatora propôs alterações com o objectivo de reforçar esta proporsta. Sugere, nomeadamente, a fixação de normas mais rígidas, que deverão ser respeitadas em termos de emissões dos quatro poluentes em causa. Quanto ao princípio, não posso deixar de aderir a estas propostas. Efectivamente, quando se trata da saúde e do ambiente, é necessário revelarmo­nos ambiciosos, se pretendemos melhorar a situação. No entanto, colocar a fasquia demasiado alta, pode revelar­se contraproducente. Por este motivo, penso que, de momento, mais vale fixarmo­nos nos objectivos estabelecidos nas convenções internacionais, sabendo que será sempre possível rever os valores­limite perante os progressos já realizados. De resto, o relatório solicita à Comissão que proponha novas alterações à directiva até 2004. Deste modo, a Comissão poderá rever os valores­limite fixados no texto, os objectivos ambientais intermédios e as novas medidas tomadas para assegurar o respeito dos valores­limite. Essas eventuais correcções eventuais permitirão adaptar a directiva aos progressos técnicos e científicos e, eventualmente, atingir os objectivos estabelecidos para 2010. Do meu ponto de vista, trata­se de um bom compromisso. A senhora relatora propõe também a fixação de datas­alvo para a concretização dos objectivos fixados; isto parece­me indispensável.