O resultado não está escrito, nem previsto; tudo é incerto. É o desporto! Os campeões e as campeãs que se preparam para vos fazer sonhar têm os seus próprios percursos. Muitos estão bastante próximos do desporto profissional, mas como sabem, todas e todos partilham pelo menos de duas coisas: a sua selecção é o resultado de vários anos de esforço e de treinos minuciosos. À sua volta, mobilizaram-se voluntários, instrutores, meios públicos e privados. Mas sobretudo, começaram a sua prática desportiva num clube associativo ou numa escola. Por conseguinte, para defender o desporto, há que defender, ao mesmo tempo e com a mesma atitude, o clube amador local e o desporto de alta competição, na sua dimensão amadora ou profissional. O desporto de alta competição faz sonhar; contribui para o desenvolvimento de um desporto de massas com um papel social educativo. O desporto de alta competição, amador ou profissional, é hoje objecto de uma mediatização planetária. Cada vez mais, homens e mulheres praticam um desporto, independentemente da sua idade e situação. O desporto adquiriu uma dimensão de carácter social. Assim, ninguém aqui se surpreende com o facto de esta actividade humana ser por vezes desvirtuada por actos de violência ou de racismo, ou que ela suscite apetites financeiros. Longe de mim denegrir a economia no desporto. O desporto tem necessidade de meios e esses meios não podem ser exclusivamente públicos. A questão não é definir um desporto sem dinheiro, que seria puro, e um outro desporto que beneficie de dinheiro, que estaria perdido. Não, a verdadeira questão é outra e exprime-se da seguinte forma: será que o movimento desportivo tem meios para preservar a ética do desporto, controlando o dinheiro de que o desporto beneficia e impedindo ao mesmo tempo que este dinheiro dite a sua lei no desporto? Sejamos lúcidos: este problema não se colocará dentro de vinte anos, ele coloca-se hoje. O espectáculo desportivo tornou-se de tal maneira atractivo que interesses financeiros pretendem servir-se do mesmo para fins lucrativos, dispostos a sacrificar a sua ética e a considerar os desportistas como mercadorias. Quem não foi testemunha da compra e da venda de desportistas, por vezes muito jovens? Quem não ficou chocado com o montante de certos contratos audiovisuais ou de certas transferências? Quem não foi alertado pela sobrecarga dos calendários desportivos? Quem não ficou preocupado com o projecto de certos grupos privados que visa criar, fora das federações desportivas nacionais e internacionais, competições desportivas privadas, com base num único critério, a saber, o orçamento dos clubes, como observámos recentemente no futebol e posteriormente no basquetebol? Que desporto queremos nós para o século XXI? A resposta a esta questão global e fundamental depende das respostas que daremos no dia-a-dia. Duas escolhas são possíveis: ou, a partir da constatação dos seus desvios, considerarmos que o desporto já não depende senão do mercado e os desportistas, do seu valor acrescentado. Nesse caso, há que lhe aplicar as regras da concorrência, acrescentar desregulamentação aos desequilíbrios actuais e aceitar, em nome da livre circulação, vender e comprar jovens de 18/20 anos. Ou, a partir daquilo que foi a construção do desporto moderno na Europa, com os seus valores humanitários e as suas estruturas associativas, decidirmos, no contexto actual, com os desafios económicos e sociais, restituir ao movimento desportivo os meios jurídicos e institucionais que protejam as práticas desportivas, na sua diversidade, dentro das federações. Esta última opção, que é a da Presidência francesa, não significa o statu quo, mas, pelo contrário, pressupõe propostas inovadoras do movimento desportivo - e regozijo-me por ser esse o caso actualmente, no que se refere à questão das transferências - e dos Estados para lutar contra os desvios que se verificam no desporto e desenvolver as práticas desportivas, bem como proteger as estruturas associativas no âmbito da coesão de cada desporto. Senhoras e Senhores Deputados, o Parlamento Europeu já começou a trabalhar afincadamente nesta opção e nós começamos a avançar ao nível do Conselho. Em Junho de 1997, os Ministros do Desporto reuniram-se no Estádio de França, seguidamente na Alemanha, Finlândia e Portugal. Já temos o anexo ao Tratado de Amesterdão, as conclusões do Conselho de Viena e o relatório de Helsínquia sobre o desporto, elaborado em Dezembro último. Depois, em Santa Maria da Feira, em Portugal, aquando do Conselho de Junho 2000, houve um apelo claro no sentido de, doravante, as características do desporto passarem a ser tomadas em conta na aplicação das políticas comunitárias. A Presidência francesa gostaria que chegássemos a definir concretamente os contornos daquilo que são as especificidades desportivas e o que o seu reconhecimento implica. Por conseguinte, convém reconhecer, muito claramente, que o desporto remete em primeiro lugar para a prática quotidiana de milhões de homens, de mulheres e de jovens e para o empenho de centenas de milhares de voluntários; que é um instrumento insubstituível de educação informal, de inserção e de acesso à cidadania; que, por conseguinte, o desporto constitui efectivamente e antes de mais, um meio de expansão individual e de encontros no respeito pelos outros. O desporto forma um todo. Nós temos necessidade da coesão federal. Regozijo-me pelo facto de o relatório elaborado pelo senhor deputado Mennea e aprovado pela Comissão o sublinhar. É em nome desta abordagem que, juntamente com os meus colegas dos Quinze, temos trabalhado em estreita colaboração com a senhora Comissária Viviane Reding. Após duas reuniões dos grupos de trabalho criados pela Presidência portuguesa, a realização de uma reunião da troika e de vários contactos bilaterais com os meus colegas dos Quinze, eis alguns dos objectivos que nos parecem ser mais amplamente partilhados no interior do Conselho. A primeira questão diz respeito à protecção dos jovens desportistas menores de idade. Há que acabar com as transacções comerciais dos desportistas menores. Deverão desenvolver­se acções específicas com vista a proteger a saúde dos jovens atletas, nomeadamente, a prevenir o recurso às substâncias dopantes, bem como assegurar a sua escolarização e a sua formação profissional. Com esse objectivo, foi incluída na ordem do dia do Conselho dos Ministros da Juventude, a realizar a 9 de Novembro, a questão da protecção dos jovens desportistas. Espero que, tendo como referência a directiva de 1994 consagrada à protecção dos jovens no trabalho, obtenhamos a perspectiva de recomendações específicas sobre esta questão. Em segundo lugar, gostaria também que fossem previstas disposições com vista a preservar as políticas de formação dos clubes desportivos. As federações desportivas e os Estados, se assim o quiserem, devem poder tomar medidas adaptadas à protecção dos clubes formadores. Devem poder ser criadas cláusulas, como a obrigação do primeiro contrato profissional com o clube fundador, eventualmente compensadas por uma indemnização proporcional ao custo da formação. Paralelamente, as instâncias desportivas internacionais têm a responsabilidade de tomar medidas de controlo da gestão dos clubes, a fim de evitar desvios, nomeadamente, sobre as transferências. Em terceiro lugar, de uma forma mais geral, parece-me urgente reconhecer o papel central único das federações. Defendo que é necessário reconhecer às federações desportivas um papel central na organização das competições desportivas, no estabelecimento das regras desportivas e na entrega dos títulos. Para mim, não se trata de dar direitos às federações sem contrapartidas. Por conseguinte, considero que lhes devem ser reconhecidos direitos, ao mesmo tempo que são claramente estabelecidos os deveres e as responsabilidades das federações desportivas na sua missão de interesse geral, no quadro da redistribuição. O reconhecimento das especificidades desportivas é um trabalho muito vasto. É urgente que ele conduza a progressos significativos. Creio que se iniciou uma corrida contra relógio. A França decidiu fazer de tal reconhecimento uma prioridade da sua Presidência. Tenho grandes esperanças na contribuição deste Parlamento. Aliás, vejo o vosso apelo à inclusão de um artigo no Tratado como o sinal da vossa vontade de ver estas preocupações suficientemente consideradas. Passo agora à luta contra a dopagem, um dossier inteiramente prioritário. Aliás, constato que o Parlamento Europeu, através dos seus relatórios ou das suas resoluções, partilha desta preocupação. Trata-se, como sabem, de uma longa e difícil luta. Assim, tem de ser travada constantemente, em nome da saúde pública e da preservação da ética desportiva. Casos recentes revelam que não estamos no limite dos nossos esforços. No entanto, recuso o discurso fatalista - todos dopados - que visa fazer-nos renunciar a qualquer acção. Precisamos da mobilização do movimento desportivo, mas também do Estado e da União Europeia. A Agência Mundial Antidopagem deve a sua existência à vontade da União Europeia. Esta Agência existe actualmente. O COI fixou objectivos de luta contra a dopagem durante os Jogos Olímpicos de Sydney. Porém, como sabem, os Estados-Membros da União Europeia debatem a oportunidade de uma participação directa da União Europeia nas instâncias da Agência Mundial Antidopagem e, consequentemente, no seu financiamento. Gostaria particularmente de insistir nesta questão, pois as conversações com a Comissão Europeia levam a concluir que esta só se empenhará na via da participação da União Europeia enquanto tal, se receber um sinal político forte e unânime. Pela minha parte, penso que existem as bases jurídicas para uma participação desse tipo. Efectivamente, a dopagem é uma questão do domínio da saúde pública. Basta ver a progressão do consumo de substâncias dopantes no caso dos jovens desportistas amadores. Trata-se igualmente de uma questão de luta contra os tráficos e, por conseguinte, de cooperação policial e aduaneira. Por fim, a luta contra a dopagem diz respeito ao desenvolvimento da investigação. Tal como propõe o relatório elaborado pela senhora deputada Zabell e aprovado pela comissão parlamentar, o objectivo a visar será, por conseguinte, o de uma União Europeia que se manifeste em uníssono, de forma combativa, com vista a garantir a eficácia da Agência. Na esperança de ver resolvidos os aspectos jurídicos referentes à implicação da União Europeia na Agência, acabei de criar, juntamente com os meus colegas da troika, um comité de ligação que será bastante útil. Tratar-se-á igualmente de fazer evoluir o estatuto da Agência, por forma a que esta disponha dos meios para actuar em todos os países. A opinião pública, os desportistas, homens e mulheres, todos aqueles que se interessam pela competição, aguardam estas decisões. Está em jogo a credibilidade da luta contra a dopagem. Senhoras e Senhores Deputados, o desporto europeu encontra-se num ponto de viragem. Gostaria que ele continuasse a encantar-nos, assim como gostaria que continuasse a oferecer aos jovens o quadro educativo e o quadro de inserção que necessitam. Em suma, que continue a ser uma escola de vida para os nossos filhos. Mas há que levar a sério os apetites que ele suscita e que o ameaçam.