Mais de dois mil milhões de pessoas no mundo não dispõem de acesso a electricidade nem a combustíveis e estão limitadas à utilização de lenha e dos excrementos dos animais para satisfazer as suas necessidades energéticas. Vou mencionar apenas alguns exemplos: cozinhar com fogões insuficientemente ventilados tem consequências danosas significativas para a saúde; centenas de milhões de mulheres e crianças despendem várias horas por dia a recolher lenha para as necessidades do agregado familiar; a ausência de electricidade significa iluminação inadequada, comunicações limitadas e inexistência de acesso a refrigeração e a uma grande quantidade de aparelhos electrodomésticos e a oportunidades de criação de rendimentos. Daí resulta que a disponibilização de serviços modernos no sector da energia para estes países pobres constitui uma condição prévia fundamental para neles se poder erradicar a pobreza e para que os países em questão atinjam os chamados Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. A maioria das formas actuais de energia causa problemas ambientais a nível local, regional e internacional que ameaçam a saúde e a prosperidade das gerações actuais e futuras. Encontrar novas maneiras de aumentar os serviços de energia em prol dos pobres, tratando simultaneamente, e cada vez mais, das consequências ambientais inerentes à utilização da energia representa um dos mais importantes desafios com que nos confrontamos. Apesar da importância fundamental do abastecimento de energia para o desenvolvimento e o crescimento, as questões ligadas à energia têm estado, de uma maneira geral, ausentes da ordem de trabalhos do desenvolvimento internacional e do trabalho realizado para combater a pobreza. Por exemplo, os projectos no domínio da energia representam menos de 5% das ajudas da UE desde 1990. O ano passado, em Joanesburgo, deu-se, por assim dizer, um passo em frente, e ambas as iniciativas lançadas pela Comissão no sector energético são deveras bem-vindas. Tanto a declaração que hoje estamos a debater como as iniciativas da UE no sector energético tomadas em Joanesburgo sublinham a importância fundamental da energia para combater a pobreza. A tendência geral das intervenções propostas, ou seja, o apoio ao desenvolvimento de capacidades, a reforma do sector da energia, a gestão da procura, a diversificação da oferta e o desenvolvimento de regulamentos e mecanismos financeiros adequados e parcerias adequadas entre o sector público e o sector privado, fornece um modelo muito conveniente. Contudo, tanto uma iniciativa como a outra enfermam de limitações e defeitos diversos. Atendendo aos desafios enormes que temos pela frente, as propostas não são suficientemente ambiciosas. Não se propõem novos recursos financeiros. Indubitavelmente, a grande maioria dos investimentos na vertente da energia terá de vir de fontes privadas, mas há também uma necessidade tremenda de mobilizar recursos em termos de auxílios estatais. Se assim não for, poucas são as esperanças de beneficiar os pobres das zonas rurais. Além disso, a necessária transição para as fontes de energia renováveis e para uma utilização mais eficiente da energia só poderá ocorrer com o auxílio de apoio financeiro específico que contribua para cobrir os investimentos iniciais, que são mais elevados. Propomos, pois, neste relatório, a criação de um Fundo Especial para a Energia Sustentável, mais ou menos nos mesmos moldes em que foi agora criado pela Comissão um fundo, no valor de mil milhões de euros, para esforços desenvolvidos no sector da água. Outro problema reside no facto de não se fazer nenhuma distinção clara entre as exigências em termos de desenvolvimento de políticas e investimentos a nível da aldeia, por um lado, e, por outro lado, no sector moderno. O nível da aldeia tem de ser claramente especificado e considerado prioritário A maior parte do petróleo importado pelos países em desenvolvimento é utilizada para transportes. No entanto, a declaração da Comissão quase não refere o sector dos transportes. Há exemplos - provenientes, em especial, da América Latina, sob a forma, por exemplo, do programa de etanol no Brasil - de como é possível levar a efeito um desenvolvimento que respeite o ambiente no sector dos transportes, através de esforços de carácter prático. Não disponho de tempo para prosseguir a discussão de propostas e comentários específicos. Pretendo apenas concluir de forma abreviada dizendo que as propostas da Comissão são, de uma maneira geral, encorajadoras. Para poderem ser algo mais do que palavras ocas, porém, há que disponibilizar recursos consideráveis que estimulem os investimentos em tecnologias novas e amigas do ambiente - investimentos que muitas vezes são bastante dispendiosos numa fase inicial, mas mais baratos se considerarmos o ciclo de vida total dos projectos. Além do mais, há que atribuir uma nítida prioridade aos esforços desenvolvidos a nível das aldeias, onde vive a maioria dos pobres. É aí que é maior a necessidade de recursos sob a forma de auxílios.