Este tipo de violência constitui uma grave violação dos seus direitos fundamentais. A violência exercida contra as mulheres é consequência das relações de desigualdade entre homens e mulheres e das discriminações sexuais existentes na sociedade. A luta contra a violência requer uma abordagem integrada que combine medidas de prevenção, de repressão do agressor e de apoio às vítimas. A Comissão realizou um relatório de avaliação intercalar do programa, exaustivo e rigoroso, que nos permite formular propostas para o futuro, com a finalidade de alcançar o objectivo "violência zero". A violência contra as mulheres e as crianças encontra expressão em todos os países, sem distinção de classe, de raça ou de nível de educação. Esta violência constitui um obstáculo à consecução da igualdade entre géneros e perpetua desigualdades. Importa salientar a insuficiente dotação orçamental deste programa, que apenas permitiu financiar um terço dos projectos apresentados. Deve dispensar-se particular atenção ao domínio da prevenção da violência, mas também ao tratamento e à reabilitação dos agressores, por forma a evitar a reincidência. É fundamental a elaboração de programas pedagógicos que visem a prevenção da violência, a aplicar nas escolas e nos estabelecimentos de ensino para adultos. É preciso associar todos os sectores da sociedade na luta contra a violência, em particular os meios de comunicação social enquanto formadores de opinião e instrumentos de transmissão de valores, para que estes veiculem uma imagem não estereotipada da mulher, bem como das crianças e das vítimas em geral. A forma como se veiculam as notícias sobre actos de violência é igualmente fundamental para a opinião que posteriormente se faz das mesmas. As ONG tiveram um papel relevante na luta contra a violência, mas devem associar-se também as instituições públicas - até à data estas representam apenas 10% dos participantes dos programas -, bem como as universidades e as instituições de estudo e de investigação. É necessário dispor de mais dados sobre a violência efectiva, na medida em que apenas se conhece uma pequena parte. Devemos dispor de indicadores comuns e de uma base de dados comum. Os Estados-Membros deveriam actualizar as respectivas legislações nacionais, por forma a dispor de instrumentos mais adequados ao combate à violência. Em alguns países está já previsto o direito à expulsão do agressor do domicílio comum e respectivas medidas de acompanhamento. As vítimas devem receber protecção, e deve evitar-se que sejam elas a ter necessidade de fugir e de procurar refúgio. Uma formação mais adequada da polícia neste domínio revelar-se-ia muito útil. O programa DAPHNE deve continuar após o termo do actual, na medida em que, lamentavelmente, o problema se mantém e estamos conscientes de que a sua erradicação é difícil, pelo que as acções que venham a executar-se que visem sensibilizar a sociedade e tentar alterar mentalidades machistas que ainda persistem devem ser bem-vindas. Entre estas medidas, propomos a instituição de um Ano Europeu contra a violência contra as mulheres e as crianças. Por último, desejo salientar a necessidade de alterar a base jurídica do programa.