Aqueles de entre nós que participaram nesses acontecimentos históricos sabem bem que esta convulsão não se teria dado se não tivéssemos exercido o poder parlamentar no sentido de insistir em que se modificasse a forma como a Comissão funcionava. Convém lembrar que o Conselho de Ministros, que, mais uma vez, não está presente no nosso debate desta noite, aprovou a concessão de quitação relativamente ao exercício de 1997 - não o de 1996 - em 15 de Março, o próprio dia em que a Comissão se demitiu. Chegamos agora ao segundo relatório do Comité de Peritos Independentes, que já tivemos a oportunidade de saudar e debater brevemente em Setembro passado. A principal preocupação do Grupo PPE­DE é assegurar o restabelecimento da confiança do público na Comissão Europeia. Não servirá de nada dar novos passos no sentido da edificação de uma Europa forte se as nações europeias considerarem que não existe um sistema de responsabilização democrática que se possa aplicar aos funcionários que pecam por excesso de zelo. Não tencionamos de modo algum perder o terreno que conquistámos nos últimos meses, uma conquista que, a nosso ver, contribui para uma maior abertura e transparência. Queremos, portanto, que a profusão de declarações feitas nas últimas semanas pelo senhor Comissário Kinnock, sugerindo as mais variadas propostas políticas, sejam consubstanciadas em breve num Livro Branco. Embora essa profusão de declarações revele um desejo de agir rapidamente, também dá a impressão de que a Comissão está em modo de transmissão, e não em modo de escuta. A nossa preocupação é tanto maior se for verdade o boato que ouvimos há dias - nomeadamente, que a Comissão pretende limitar fortemente o acesso do Parlamento à informação. Foi essa, afinal, uma das causas da derrocada da última Comissão. Será que não aprenderam a lição? Foi o facto de sabermos que o quadro de relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia ainda não foi negociado que deu origem ao nosso desacordo com o relator quando discutimos o seu relatório na comissão. Não concordamos, de modo algum, com a sua opinião de que seria vexatório o Parlamento formular instruções pormenorizadas quanto àquilo que pretende que a Comissão inclua no seu pacote de medidas de reforma. Devo dizer ao senhor deputado van Hulten que, quanto menos precisos formos nas nossas resoluções, mais margem de manobra a Comissão e os antigos colegas do senhor deputado no Conselho terão para fazerem o que entenderem. A nosso ver, as recomendações do relatório dos peritos devem ser postas em prática. O Grupo PPE­DE apresentou todas as recomendações do relatório dos peritos na comissão, e muitas delas foram já incluídas no relatório, alterando completamente as natureza do relatório van Hulten na comissão. Apresentámos novamente algumas alterações que foram rejeitadas na comissão, em particular, o nosso desejo de que os códigos de conduta seja revistos de modo a incluir uma referência específica ao mérito e à capacidade de gestão, que o senhor Comissário reconheceu - quando das audições que realizámos em Setembro passado - que deveria ser incluída nesses códigos de conduta, particularmente ao considerarem­se nomeações e promoções. Pensando no futuro, sabemos que estamos no início de um longo processo de reforma contínua da Comissão Europeia. Desejamos, em particular, que o trabalho esforçado e a elevada competência dos funcionários da Comissão sejam uma norma reconhecida pelo grande público - uma reputação que foi manchada pela conduta incorrecta de alguns indivíduos. O senhor Comissário, que fez parte da Comissão anterior, sabe decerto por que razão a crise surgiu. Em poucas palavras: estavam a ser realizados programas para os quais não havia recursos humanos suficientes. Exortamos o senhor Comissário a aproveitar a oportunidade para determinar as verdadeiras necessidades de pessoal da Comissão com base nas actividades essenciais pelas quais é responsável. A nossa posição a este respeito foi expressa muito claramente no orçamento para 2000. Iremos manter­nos vigilantes durante os próximos cinco anos, a fim de assegurar que as reformas que agora se estão a sugerir sejam plenamente aplicadas, e apoiaremos os esforços que vierem a ser desenvolvidos no sentido de modernizar as instituições.