É indiscutível que a actividade principal da agricultura é a produção de alimentos sãos, seguros e de elevada qualidade, mas apesar disso - ou, na verdade, por causa disso - é preciso que sejamos capazes de admitir que entre os agricultores é praticamente consensual que, a bem de uma produção viável de alimentos, se devem usar produtos fitossanitários nas culturas de forma a evitar a redução dos rendimentos ou da qualidade como resultado de doenças, pestes e ervas daninhas. O público associa a palavra 'pesticida' à existência de venenos no solo, plantas e alimentos; para muitas das pessoas que discordam dos agricultores, esta ideia tornou-se um slogan, mas a realidade é muito diferente. Sem a utilização de substâncias fitossanitárias, o cultivo de frutos e legumes, assim como a produção de vinho não são viáveis, pelo que só nos resta utilizar o mínimo de agentes químicos necessário para proteger as plantas de agentes patogénicos, pestes e da invasão de ervas daninhas, aplicando simultaneamente alternativas biológicas e mecânicas mais poderosas. Entendo que, como componente crucial de uma estratégia sustentável de protecção das plantas, a produção integrada se deve transformar na forma habitual de produção na nossa sociedade. Isso minimizará os efeitos adversos dos produtos fitofarmacêuticos em todo o mundo rural. No entanto, uma economia rural ecológica não permitirá que este objectivo seja conseguido de um modo tão generalizado como o deverá ser. Afirmá-lo é reconhecer um facto comprovado e não nega a necessidade de se apoiar a economia rural ecológica. Há certos aspectos específicos que considero necessários e dignos do nosso apoio. A harmonização dos teores máximos de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal em toda a UE é indispensável para a protecção dos consumidores no mercado interno da UE. Não menos necessária é uma autorização harmonizada dos produtos fitofarmacêuticos. Até que esta seja conseguida, deverá permitir-se a aplicação do princípio do reconhecimento mútuo em cada um dos Estados-Membros. A promoção da igualdade de oportunidades na concorrência exige-o. Tendo em conta os actuais problemas na produção de frutos e na horticultura, exorto a que sejam analisados, antes da introdução do princípio da substituição, os efeitos da redução dos agentes permitidos na UE - de mais de 800 para cerca de 300, até ao final de 2000. Os procedimentos de notificação existentes não estiveram, de forma alguma, em vigor tempo suficiente. Assim, acabamos com restrições, disposições de aplicação com prazos, ou com dívidas, a pior solução alternativa, que de solução nada tem. Na situação actual, exige-se aos produtores de substâncias fitofarmacêuticas que garantam que os seus produtos respeitam as normas de segurança estipuladas.