A guerra fria foi substituída pela cooperação, o desenvolvimento tecnológico disparou e as nossas economias uniram-se estreitamente num mercado global. As ameaças à democracia e à paz já não podem ser identificadas apenas com os regimes totalitários do outro lado da cortina de ferro. Em seu lugar, as ameaças à democracia crescem no seio das próprias democracias amadurecidas. É o que reflectem a quebra da confiança nos representantes eleitos pelo povo, a decrescente participação eleitoral, os avanços de partidos populistas e a radicalização dos movimentos de extrema-direita. Dos grandes desafios com que nos confrontamos na Europa, são poucos aqueles que cada nação pode resolver por si. Daí decorre que estejamos cada vez mais dependentes uns dos outros. Nunca foi tão grande a necessidade de cooperação. E, ao mesmo tempo, atrevo-me a dizer que também nunca foram tão prometedoras as perspectivas de cooperação. A Presidência sueca da União Europeia tem início num momento importante, num período caracterizado por grandes mudanças e desafios. A União está em vésperas do seu maior alargamento de sempre. Depois de termos chegado a acordo sobre o quadro económico e institucional deste histórico acontecimento, aproximamo-nos agora das verdadeiras negociações. A União adoptou um programa com novas formas de cooperação, para se tornar a economia mais dinâmica e competitiva do mundo. Temos o pleno emprego como objectivo estratégico. No interior na União Económica e Monetária aproxima-se o importante momento da introdução de notas e moedas. As questões que dizem directamente respeito aos cidadãos estão cada vez mais claramente no centro das atenções. A União é actualmente uma cooperação de activos Estados de bem-estar. Cresce hoje a compreensão de que o bem-estar não constitui um travão ao desenvolvimento, mas que, pelo contrário, bem-estar e desenvolvimento são condição um do outro. A Suécia assume, pela primeira vez, a Presidência da União Europeia. Iremos trabalhar pelo interesse de toda a União, assegurar a abertura e a continuidade e promover o desenvolvimento da Europa. Queremos também consolidar os progressos alcançados. É para mim uma honra, como Primeiro-Ministro da Suécia, apresentar-vos o nosso programa de actividades. Escutarei com o maior interesse os vossos pontos de vista e os vossos comentários. Na extensa ordem de trabalhos da União, daremos prioridade a três domínios: o alargamento, o emprego e o ambiente. São três domínios políticos muito vastos, cada um deles de importância decisiva para a configuração do futuro dos cidadãos na Europa. Começo pela questão do alargamento. Nenhuma outra questão é tão decisiva para o futuro da Europa como a de darmos as boas-vindas aos novos membros da União. Esta é a nossa oportunidade para consolidar os fundamentos da paz e da liberdade, da democracia e do bem-estar na Europa. Estamos em vias de completar o histórico acontecimento que irá pôr fim à divisão da Europa em Leste e Oeste. É com humildade, orgulho e uma grande determinação que o Governo sueco quer procurar contribuir para este trabalho, para esta evolução histórica. Durante a Presidência francesa, foi concluída com êxito a Conferência Intergovernamental dedicada a preparar as instituições comunitárias para funcionarem eficazmente numa União alargada. Já no primeiro semestre de 1999, fora definido em Berlim um quadro económico. Em Nice, ficou claro que a próxima Conferência Intergovernamental não constituirá entrave nem colocará qualquer condição ao alargamento. Há ainda muito para fazer, mas existe a possibilidade de dar as boas-vindas a novos Estados-Membros após o final de 2002. No primeiro semestre de 2001, o processo de alargamento entrará numa fase de negociações concretas em muitos domínios. O objectivo da Suécia é procurar abrir caminho para um avanço político decisivo nas negociações. O princípio da diferenciação irá constituir uma pedra angular deste trabalho. Cada um dos países candidatos será avaliado pelos seus próprios méritos e todos terão a possibilidade de passar para a frente. Nos países candidatos, fizeram-se grandes progressos. Para se conseguir um avanço decisivo é, no entanto, necessário que estes países prossigam firmemente com as reformas necessárias ao cumprimento dos critérios de adesão e que os Estados-Membros contribuam construtivamente para fazer progredir as negociações. A Comissão deve simplificar o processo. Temos de fazer um esforço conjunto para que o alargamento possa contar com um forte apoio dos cidadãos da União. A Presidência sueca irá fazer o todo o possível para que se avance mais depressa com os países candidatos mais preparados. Em Junho de 2001, em Gotemburgo, o Conselho Europeu avaliará os progressos realizados no processo de alargamento e traçará as directrizes necessárias para o conduzir a bom termo. A relação da UE com a Turquia, enquanto país candidato, continuará a ser objecto de atenção. O estabelecimento de uma parceria com a Turquia e a elaboração, por este país, de um plano nacional de adaptação constituirão os instrumentos essenciais deste processo. Há ainda muito por fazer, mas existe agora a possibilidade de dar as boas-vindas a novos Estados-Membros após o final do ano 2002. Tenho a esperança de que alguns dos actuais países candidatos poderão participar nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu. Outro domínio que deverá ter prioridade é o do emprego. Presentemente, o desemprego está a diminuir nos países da UE e são cada vez mais as pessoas que encontram trabalho. No entanto, não podemos contentar-nos com isso. Ainda há 14 milhões de pessoas sem trabalho na Europa. O desemprego é um gigantesco desperdício de recursos económicos e - o que é pior - dos conhecimentos e das ambições das pessoas. Nada é mais importante para o desenvolvimento e liberdade do indivíduo do que ter um trabalho e meios próprios de subsistência. Nada é mais importante para a democracia e para a igualdade do que haver trabalho para todos. Uma União que não encare o desemprego com seriedade nunca poderá ser a comunidade de cidadãos que todos desejamos. A ambição de fazer da UE uma União de pleno emprego tem sido por vezes descrita, nos debates, como um sonho, mas algo de novo aconteceu. O Conselho Europeu definiu, em Março do ano passado, em Lisboa, um novo objectivo estratégico para a União. Dentro de dez anos, a UE deverá ser a economia mais competitiva e mais assente no conhecimento do mundo. Ao mesmo tempo, foi acordado que o pleno emprego deverá constituir um objectivo fundamental da política económica e social da União. Considero que isto constitui um grande progresso e um marco importante do desenvolvimento da União Europeia. A Europa de hoje está apetrechada como há muito tempo não estava para alargar a todos a possibilidade de trabalhar - a todos os que quiserem e puderem trabalhar. As perspectivas da economia europeia continuam a ser boas. As finanças públicas estão fortes. Os preços estão estáveis. A reforma dos mercados de produtos e de capitais está em marcha em toda a Europa. O caminho para o pleno emprego passa pela continuação das reformas económicas, por uma segurança social desenvolvida e pelo reforço do bem-estar. Passa também pela aposta na educação e na investigação, pelas novas tecnologias e pelo espírito empreendedor, por investimentos no ambiente e pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. O Conselho Europeu de Estocolmo, em 23 e 24 de Março, será o primeiro de uma série de cimeiras neste primeiro semestre dedicadas a impulsionar o desenvolvimento em direcção aos objectivos traçados em Lisboa. Nessa reunião, devemos avaliar os progressos alcançados, de forma aberta e autocrítica. O nosso trabalho deve ser conduzido em conformidade com a legislação comunitária, quando esta for aplicável, mas sobretudo recorrendo aos novos métodos abertos de coordenação. Como país que exerce a Presidência, não é nossa intenção esvaziar a estratégia de Lisboa, levantando demasiadas questões novas. Também não necessitamos de novos processos. Em vez disso, a Cimeira de Estocolmo deve definir determinados domínios prioritários. Estamos a viver um desenvolvimento extremamente rápido, em que o crescimento é cada vez mais impulsionado pela força do cérebro e cada vez menos pela força do músculo. Ao mesmo tempo, aumenta a mobilidade. O principal factor de competitividade das empresas é o capital humano, o dos trabalhadores é a formação. Os cuidados de saúde, a escola, o acompanhamento de crianças e idosos, a formação e outros serviços da sociedade do bem-estar são os instrumentos de competitividade dos países e das comunidades locais. O modelo sueco de sociedade de bem-estar sempre teve por base a ideia de que a igualdade e a justiça, em si mesmas, são factores de produtividade. De que haverá maior desenvolvimento se todos tiverem a possibilidade de contribuir para ele e todos puderem beneficiar dos seus frutos. A evolução actual mostra que as nações que possuem um elevado nível de emprego e uma população educada, que conseguem difundir o desenvolvimento tecnológico, que têm uma justa repartição social de recursos e uma boa cobertura de serviços de bem-estar são também as que vão à frente no desenvolvimento dos novos sectores tecnológicos. As nações que não aproveitam as competências e a criatividade de todos os seus cidadãos perdem competitividade. A este cenário deve acrescentar-se a esperada evolução demográfica na Europa. As baixas taxas de natalidade e o crescimento do número de idosos ameaçam aumentar fortemente os encargos sociais das pessoas em idade de trabalhar a partir de cerca de 2010. A evolução demográfica tem de ser equacionada numa ampla frente política. Será necessária uma profunda revisão do sistema de pensões e dos sistemas de assistência na doença e de acompanhamento de idosos. Serão necessárias medidas para aumentar a participação no mercado do trabalho. Deve haver um claro reconhecimento da importância de melhores condições para as famílias com filhos, de uma maior igualdade de oportunidades e da formação ao longo da vida. À medida que cada vez mais pessoas obtiverem trabalho, também as condições laborais estarão no centro das atenções. O objectivo é podermos chegar a acordo sobre uma definição do conceito de qualidade no trabalho e do seu significado para o crescimento e para o emprego. Além disso, devemos enfatizar, na Cimeira de Estocolmo, a importância das novas tecnologias, através do desenvolvimento do plano de acção para a e-Europa e de uma maior atenção ao significado da biotecnologia para a inovação e para o crescimento. Quero também salientar a importância vital que terá um desenvolvimento eficaz da União Económica e Monetária para a estabilidade e o bem-estar na Europa. Como país que exerce a Presidência, a Suécia trabalhará activamente para que a introdução das notas e moedas em euros decorra na União Monetária, no início de 2002, com o maior sucesso. É esse o nosso interesse comum. O terceiro domínio importante é o do ambiente. As grandes ameaças ambientais não podem ser enfrentadas sem uma activa cooperação internacional. A cooperação comunitária no domínio ambiental tem de ser aprofundada. Temos de ter uma visão de conjunto na política. A perspectiva ecologista é muitas vezes vista como inimiga do progresso, e a ideia de uma sociedade sustentável, como contrária aos objectivos de justiça e maior bem-estar material. Está errado - é exactamente o contrário. Guiando-nos por uma consciência global e recorrendo a novas pistas de investigação e a novas tecnologias, é hoje perfeitamente possível utilizar os recursos do planeta sem os levar ao esgotamento. Ao mesmo tempo, este desenvolvimento proporciona oportunidades únicas de crescimento económico em novos mercados. Existe nele um enorme potencial de oportunidades que devemos aproveitar. Quero que a UE se coloque na vanguarda e aponte o caminho para um desenvolvimento em que as perspectivas ecológica, económica e social colaborem e se reforcem entre si. A perspectiva ambiental deve integrar todos os domínios da cooperação comunitária. A discussão do sexto programa de acção ambiental da UE deve seguir em frente. Este programa abrangerá os dez próximos anos e deve ser direccionado para objectivos e indicadores ambientais claros e bem fundamentados. O programa deve constituir uma das bases da grande estratégia para o desenvolvimento sustentável no longo prazo, que deverá ser aprovada no Conselho Europeu de Gotemburgo. Esta estratégia deve centrar-se num determinado número de domínios-chave em que hoje identificamos o desenvolvimento como insustentável e em medidas que permitam inverter a tendência actual. Posteriormente, a Comissão apresentará uma proposta para esta estratégia. Devemos estar igualmente atentos ao rápido crescimento do mercado de produtos químicos. A Suécia irá trabalhar pelo consenso em torno de uma nova estratégia em relação aos produtos químicos, na qual o princípio da precaução constitua um importante ponto de partida. Por último, mas de modo nenhum menos importante, a questão climática. Estão em causa, por exemplo, as inundações, os abalos sísmicos e o degelo. Poucas coisas são tão assustadoras como o risco de a destruição ambiental estar em vias de provocar alterações climáticas duradouras e perigosas. A questão climática está no centro da ordem de trabalhos da UE. Continuaremos a dar-lhe prioridade. As negociações sobre a questão climática têm de ser retomadas. As questões ambientais assumem uma profunda dimensão moral. Nós utilizamos o planeta por empréstimo dos nossos filhos e netos. O dever da nossa geração é deixar de herança uma Europa em que os grandes problemas ambientais estejam resolvidos. Senhora Presidente, o novo Tratado de Nice torna possível, em muitos aspectos, aprofundar e dar maior eficácia à cooperação. Facilita uma cooperação mais estreita entre grupos mais pequenos de Estados­Membros. Poderão ser tomadas mais decisões por maioria qualificada e em co-decisão com o Parlamento Europeu. Foi clarificada a posição dos países candidatos numa UE alargada. Prevejo que o novo Tratado seja assinado em pouco mais de um mês. Pelo seu lado, os Estados­Membros comprometeram-se a trabalhar por uma ratificação rápida e bem sucedida do novo Tratado. A União não é estática. A cooperação tem a sua dinâmica própria. A União confronta-se ininterruptamente com novas exigências por parte do resto do mundo e por parte dos seus próprios cidadãos. Além disso, temos motivos para discutir o conjunto da arquitectura europeia. Paralelamente à Conferência Intergovernamental que agora terminou, foi trazida para o debate uma série de questões relativas ao futuro. Foram elas que conduziram à declaração especial de Nice sobre o futuro da UE. Esta declaração preconiza uma nova conferência intergovernamental em 2004 e insta a Presidência sueca e a próxima Presidência belga a abrirem, durante o ano de 2001, um debate sobre as questões do futuro com todas as partes interessadas. Este debate deverá decorrer em cooperação com a Comissão e ter a participação do Parlamento Europeu. Entre as questões que deverão ser discutidas até à próxima conferência intergovernamental, destacam-se quatro. A primeira é sobre a forma de estabelecer e controlar uma mais rigorosa delimitação de competências entre os Estados­Membros e a União, a segunda é sobre o estatuto da chamada carta dos direitos fundamentais, a terceira é sobre a simplificação do Tratado sem alterar o seu conteúdo e a quarta é relativa ao papel dos parlamentos nacionais. A Presidência sueca considera uma tarefa oportuna e estimulante a de promover um debate mais alargado e intenso, tanto nos Estados­Membros como nos países candidatos. Esperamos que o Parlamento Europeu participe activamente e, tirando partido do seu papel privilegiado, desenvolva iniciativas próprias para incentivar o debate. Espero que também os parlamentos e governos nacionais venham a adoptar iniciativas apropriadas. Devemos ainda fazer um esforço especial para envolver os nossos jovens e necessitamos de conhecer melhor a visão dos cidadãos no que respeita à cooperação comunitária no futuro. Senhora Presidente, aquilo a que hoje chamamos União Europeia foi, em dado momento, criado para tornar impossível a guerra no continente europeu e, neste aspecto, foi extraordinariamente bem sucedido. No entanto, continuam a ocorrer conflitos na Europa e em regiões vizinhas. Os desafios da política de segurança europeia continuarão a ser, durante muito tempo, os de gerir crises e prevenir conflitos. Para tal, é necessária uma combinação de instrumentos de gestão de crises, tanto civis como militares. Será igualmente necessário desenvolver uma cooperação estreita com a ONU e a OSCE. A Presidência sueca dará uma elevada prioridade à aplicação das decisões tomadas pelo Conselho Europeu de Nice em relação à capacidade militar e civil de gestão de crises da União. O objectivo é a União Europeia tomar a decisão de se tornar operacional, no plano civil e militar, o mais rapidamente possível durante o ano de 2001. No domínio militar, trata-se, em primeiro lugar, de criar estruturas permanentes, bem como de prosseguir o trabalho dos acordos de colaboração entre a UE e a NATO. No domínio civil, daremos continuidade ao desenvolvimento da capacidade de planear e conduzir acções civis, em primeiro lugar de carácter policial. Durante a Presidência sueca, terá lugar uma conferência especial sobre os objectivos em termos de capacidade para acções de polícia. Serão igualmente definidos objectivos concretos para o reforço do sistema judicial, da administração civil e dos serviços de protecção civil. Paralelamente ao trabalho de reforço da capacidade da UE em gestão de crises, a Suécia desenvolverá esforços significativos para elaborar uma política comunitária coordenada e eficaz no domínio da prevenção de conflitos. Tencionamos elaborar um programa europeu de prevenção de conflitos, que será apresentado no Conselho Europeu de Gotemburgo. Sei que o Parlamento Europeu dedica um grande interesse à gestão de crises e à prevenção de conflitos. O PE elaborou valiosas propostas e travou importantes discussões. Iremos continuar a ter uma cooperação próxima. Senhora Presidente, a evolução da situação na Rússia é importante para o futuro de toda a Europa. A Europa e a Rússia necessitam uma da outra. Deve, portanto, dar-se elevada prioridade a uma cooperação aprofundada entre a UE e a Rússia. Ao mesmo tempo, as nossas relações devem caracterizar-se pela frontalidade e pela coerência, sem receio de formular críticas, quando elas se justifiquem. Isto aplica-se, por exemplo, à situação na Chechénia, que continua a ser motivo de profundas preocupações. Aplica-se igualmente à situação da comunicação social independente na Rússia. A mensagem da UE deva ser a de que uma parceria genuína tem de assentar numa base comum de valores. Numa democracia moderna deve haver equilíbrio entre um Estado forte e uma sociedade civil igualmente forte. A ambição desta Presidência é a de seguir uma política em relação à Rússia assente na cooperação e na franqueza, com o objectivo de alcançar maior previsibilidade e estabilidade nas nossas relações. Concretamente, desejamos promover um diálogo profundo entre a UE e a Rússia, tanto sobre questões políticas como económicas e jurídicas. Desejamos desenvolver a cooperação para prevenir conflitos, gerir crises e promover o desarmamento e a não-proliferação. Desejamos contribuir para a integração da Rússia na economia mundial, nomeadamente apoiando os seus esforços para se tornar membro da OMC. Desejamos uma maior colaboração para enfrentar os desafios comuns com que nos defrontamos no nosso continente, nomeadamente as ameaças ao ambiente e o crime organizado internacional. Desejamos continuar a apoiar as reformas na Rússia, em especial no sentido do reforço da sociedade civil e da modernização da administração pública. A evolução na zona ocidental dos Balcãs, no Médio Oriente e na península coreana irão também merecer grande atenção. No caso dos Balcãs, trata-se, na realidade, de prevenir crises, mas também de reformas económicas e de investimentos financeiros. A aproximação gradual da região à UE, através de acordos de estabilidade e de associação, deve estar no centro das atenções. Para que essa aproximação venha a ser uma realidade, são necessários, no entanto, esforços nítidos de cooperação entre os países da região. No conflito do Médio Oriente, a União desempenhou um importante papel de apoio aos esforços de paz americanos. Durante a sua Presidência, a Suécia procurará dar continuidade a um papel europeu activo no processo de paz. Dentro de alguns dias, tomará posse um novo presidente americano. Existem boas perspectivas de dar um novo estímulo à cooperação com os EUA. As questões comerciais e a execução do plano de acção no âmbito da parceria económica transatlântica são aspectos centrais dessa cooperação. Devemos procurar soluções aceitáveis para as nossas divergências no plano da política de comércio, mas essas divergências não podem ensombrar os muitos interesses políticos que nos são comuns e o diálogo muito rico que mantemos com os EUA. Senhora Presidente, numa União que coloca os cidadãos em primeiro lugar, a discussão política deve travar-se abertamente, os documentos devem ser acessíveis, os processos de decisão devem poder ser acompanhados e deve ser possível exigir responsabilidades a quem toma decisões. Para tal, é necessário um trabalho continuado para tornar a UE uma União mais aberta e mais moderna. Com o Tratado de Amesterdão, foi criada uma base jurídica para as regras do acesso do público aos documentos das instituições. A Suécia atribui uma grande importância à elaboração de legislação sobre a abertura, que deverá ser aprovada em conformidade com esta disposição do Tratado. A Comissão, que, no âmbito das suas reformas internas, tomou medidas para promover a abertura, apresentou uma proposta sobre esta matéria. Durante a apreciação, pelo Conselho, desta legislação, a Suécia tenciona manter um estreito contacto com o Parlamento Europeu, que demonstrou um grande interesse pela questão. Tencionamos conduzir o processo com a ambição de chegar a um resultado na Primavera. Como afirmei no início da minha intervenção, os valores fundamentais da União ocupam agora um lugar mais central na actividade da UE. O trabalho, bem sucedido, da Carta dos Direitos Fundamentais é disto uma importante expressão. Consequentemente, deve haver uma maior firmeza na defesa dos direitos do Homem no quadro do diálogo político que mantemos com outros países numa perspectiva de construção da paz, bem como nos acordos com países terceiros. A União deve também desempenhar um papel activo na Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas e na próxima conferência mundial sobre este tema. Senhora Presidente, é muito importante que os cidadãos da Europa, através dos seus representantes directamente eleitos, disponham de influência e possam acompanhar a cooperação europeia. O papel do Parlamento Europeu é central nesta matéria. A Presidência sueca deseja manter uma cooperação positiva e estreita com o Parlamento ao longo do semestre que temos pela frente. Participaremos activamente no importante debate político europeu que tem lugar aqui, neste Parlamento. Temos diante de nós importantes decisões.