Sabem a que ponto a Presidência francesa do Conselho, que, aliás, disso fez uma prioridade ao longo deste semestre, está empenhada no reforço da dimensão mediterrânica das relações externas da União. É, aliás, esta, também, a razão da nossa insistência no sentido de ser efectuado um balanço dos cinco primeiros anos de realização do processo de Barcelona, de modo a permitir que, justamente em Marselha, possamos adoptar as orientações necessárias. O senhor Comissário Patten, a quem dirijo um cumprimento, formulou, aliás, na sua Comunicação "Revitalizar o processo de Barcelona" , pistas de reflexão interessantes a este respeito. O senhor deputado Brok referiu a estratégia comum para o Mediterrâneo, adoptada no passado mês de Junho, em Santa Maria da Feira. Trata­se de um contributo importante e útil. Mas trata­se, sobretudo, contrariamente ao partenariado euro­mediterrânico que une os Quinze a doze parceiros da margem Sul do Mediterrâneo, de um instrumento de disciplina interna da União, de algum modo destinado a reforçar a coerência e a coordenação do conjunto dos instrumentos comunitários e políticos dos Estados­Membros para o Mediterrâneo. A Presidência já estabeleceu prioridades para a realização desta estratégia, e apresentou­as em Conselho de Ministros no passado mês de Setembro. A Presidência empenhou­se, particularmente, em identificar os domínios nos quais a União e os seus parceiros do Sul deveriam desenvolver esforços para relançar o processo de Barcelona, em particular o reforço do diálogo em matéria política e económica, uma maior eficácia da ajuda comunitária, a realização de uma cooperação sub­regional e da integração Sul­Sul, ou ainda o incremento de iniciativas no domínio da justiça e dos assuntos internos. Este é, igualmente, o nosso objectivo para a Conferência de Marselha. Durante os dois dias da reunião, a Presidência espera, com a ajuda de todos, conseguir dar um novo impulso a este processo. Seria, certamente, supérfluo, recordar aqui o contexto político no qual se realiza a Conferência. Mas penso muito sinceramente que as dificuldades actuais no Próximo Oriente tornam mais necessário do que nunca este diálogo euro­mediterrâncico. Portanto, o facto de a situação ser difícil no Próximo Oriente não deverá levar a uma revisão menos ambiciosa na Conferência de Marselha. Não estou a afirmar, bem entendido, que o contexto actual não terá qualquer impacto sobre o encontro. Estou a pensar, em particular, na Carta de paz e de estabilidade, que foi objecto de uma discussão muito aprofundada entre os vinte e sete parceiros, mas cuja adopção implicará, provavelmente, um ambiente regional apaziguado. O senhor deputado Brok, que se encontra entretanto connosco, interrogava­se, precisamente, sobre os atrasos verificados na negociação. Será caso para falar de atraso? É certo, e diria mesmo normal, que a discussão será longa e por vezes delicada, nomeadamente tendo em conta o contexto político do Próximo Oriente. O essencial, a meu ver, é que os trabalhos prossigam e o projecto não seja abandonado. Penso que os vinte e sete parceiros estão decididos a adoptar este texto desde que as circunstâncias o permitam. Não esqueçamos que o processo de Barcelona é recente, data apenas de há cinco anos. Quando, em 1995, lançámos a primeira parceria estávamos cientes do facto de iniciar uma obra a longo prazo. Não era tarefa fácil conseguir, de um dia para o outro, que vinte e sete parceiros tão diferentes coabitassem num contexto político frequentemente tenso, por vezes mesmo mais do que apenas tenso, e num quadro tão original como o de Barcelona. Ora, conseguimos manter o diálogo, inclusivamente, por vezes, a respeito de questões delicadas: a estabilidade, o terrorismo, a emigração, os direitos do homens, por exemplo. O Parlamento pode estar certo da nossa intenção de prosseguir no mesmo sentido. Esta cooperação em matéria política e de segurança, o que designamos por "primeira vertente" de Barcelona, é essencial, apesar de sabermos que é aquela cuja realização é mais delicada e demorada. Há, também, as outras "vertentes" de Barcelona, a vertente económica e financeira, por um lado, e a vertente social, cultural e humana, por outro. Isto leva­me a sublinhar um princípio fundamental da política mediterrânica da União e vou, assim, responder directamente à pergunta do deputado Brok. Refiro­me à globalidade do processo de desenvolvimento paralelo e equilibrado das três vertentes, que funda o espírito e a originalidade de Barcelona, que devemos preservar. Mesmo se é verdade que é a vertente económica de Barcelona que, não obstante a sua lentidão, funciona melhor, é essencial não perder de vista essa globalidade sem a qual o processo estaria condenado a ser uma mera zona de comércio livre entre as outras, sem visão política, sem visão humana a longo prazo, o que seria lamentável. Os nossos parceiros mediterrânicos são nossos vizinhos imediatos. Temos muito em comum, património, história, cultura, intercâmbios, interesses comuns. Enfim, como realçou o senhor deputado Brok, temos desafios comuns a enfrentar contra o racismo, a intolerância e a xenofobia. Há, igualmente, um imenso terreno para cooperação em matéria de luta contra o tráfico de todo o tipo, em matéria de migrações e reforço do Estado de direito. Enquanto Europeus, temos uma experiência a aproveitar. É, igualmente, do nosso interesse, acompanhar os nossos parceiros no seu processo de reformas estruturais, de nivelamento e de abertura à concorrência das suas economias. Em Marselha, este novo impulso que pretendemos imprimir ao processo, deverá apoiar­se sobre todas as componentes políticas e económicas que, repito, são complementares e indissoluvelmente ligadas entre si. É verdade que Barcelona constitui um processo e um partenariado ambicioso, que requer meios adequados aos objectivos a cumprir. O deputado Brok evoca os recursos financeiros. É certo que nunca serão suficientes. Os desafios são de tal ordem, as necessidades dos países do Sul são tão importantes que os meios da União hão­de parecer sempre insuficientes, tanto mais que os compromissos externos da União aumentaram de forma extraordinária nos últimos anos. Este debate tivemo­lo várias vezes no Conselho, como sabem, e constitui o próprio âmago, creio poder dizê­lo, da reforma iniciada por iniciativa do Senhor Comissário Patten. Há que dizer, entretanto, que o Conselho se esforçou, em particular desde 1995, no sentido de dotar o Mediterrâneo de meios mais importantes, à medida dos desafios da parceria. Logo em 1995, a Presidência francesa envidou esforços nesse sentido, nomeadamente aquando do Conselho Europeu de Cannes, onde conseguimos reequilibrar os meios da política mediterrânica relativamente aos meios justamente destinados aos países da Europa Central eOriental. Foi neste espírito que o programa MEDA I foi lançado com 3,4 mil milhões de euros autorizados entre 1995 e 1999. O montante plurianual deve, agora, ser decidido para 2000­2006, e resta­me esperar - nesta fase é impossível avançar números - que esteja à altura das ambições mediterrânicas da União. O Parlamento sabe que, neste preciso momento, estamos a desenvolver esforços para alcançar um acordo entre os Quinze, se necessário realizando, amanhã, em Marselha, uma sessão extraordinária do Conselho. Conseguimos, desde já, entender­nos quanto às modalidades do regulamento financeiro para MEDA II. Creio que, de futuro, disporemos de um instrumento mais eficaz, mais rápido, mais visível e, por conseguinte, mais credível. A gestão do programa será simplificada, o ritmo de reembolsos e despesas acelerado. Há ainda os empréstimos do BEI, essenciais ao desenvolvimento dos países parceiros, graças, nomeadamente, aos seus grandes projectos de infra­estrutura. Creio que, com um montante de vários milhares de milhão de euros para o Mediterrâneo para o período 2000­2007, seremos capazes de corresponder às expectativas dos parceiros do Sul nos próximos anos, o que é indispensável. Hoje, na véspera de Marselha, a Presidência francesa deseja, bem entendido, ver confirmada esta prioridade mediterrânica da União, inclusive em termos financeiros. Na realidade, já não se trata apenas, como em 1995, de restabelecer um equilíbrio com o Leste da Europa, trata­se igualmente de preparar o futuro alargamento da União. Não esqueçamos que Barcelona, como o conjunto das relações externas da União, é parte integrante do acervo comunitário e que é conveniente que os Estados candidatos se preparem para reconhecer os países mediterrânicos como parceiros privilegiados, já que são parceiros privilegiados da nossa Europa.