Logo de manhã recebemos a notícia de que a economia mais poderosa da União Europeia entrou em recessão. Por isso, não se trata de orientações económicas correntes. Face a esta situação, a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários - e eu, em particular - foi incumbida da elaboração de um relatório a tempo de a Comissão e o Conselho o poderem tomar em consideração. Foi-nos também pedido um esforço no sentido de alcançarmos o mais amplo acordo possível. E assim fizemos. Todos os grupos tiveram de fazer concessões, mas conseguimos chegar a acordo. E gostaria de aproveitar a oportunidade para sublinhar o excelente trabalho dos porta-vozes dos vários grupos. O senhor deputado Othmar Karas falou em nome do meu grupo, o senhor deputado Robert Goebbels em nome do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus e o senhor deputado Carles-Alfred Gasòliba i Böhm em nome do Grupo do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas. Gostaria também de dizer à Comissão que sempre que o Parlamento foi convidado a responder, a sua resposta foi útil. Como sugerido no poema Cantar de Mio Cid, um vassalo responde sempre bem a um bom senhor. Exorto-os a que tenham isto presente e associem o Parlamento à discussão destas orientações económicas. Entre outras coisas, porque esta discussão servirá para pressionar os Estados-Membros que mais se atrasem. Passo agora a salientar os pontos fundamentais do meu relatório. Em primeiro lugar, queremos saber se os actuais mecanismos de coordenação são adequados, ou se são necessárias outras medidas. Sabemos que o Tratado diz que as políticas nacionais, as políticas do lado da oferta e as políticas a curto prazo são políticas de interesse comum, devendo ser objecto de coordenação. Estamos já com três anos de atraso na aplicação da estratégia de Lisboa. Sempre que o senhor Comissário comparece perante esta Assembleia, diz-nos que o atraso se deve à falta de aplicação, à falta de diligência dos Estados-Membros. Não gostaríamos de ficar pelas lamentações. Fazemos duas propostas de acção para procurar corrigir essas falhas na aplicação. São duas as nossas propostas. Sugerimos que a Comissão nos faça, de uma vez por todas, uma lista dos elementos de rigidez que impedem a concretização do mercado interno e das reformas estruturais. Essa lista deve explicitar também as prioridades, as medidas a tomar e o calendário para cumprir os objectivos de Lisboa até 2010. Assumindo que a falta de diligência dos Estados-Membros é a causa do atraso, pedimos também à Comissão que nos diga o que pode fazer para corrigir a situação. Houve em tempos uma Constituição espanhola que dizia que os espanhóis deviam ser justos e generosos. Infelizmente, não continha nenhuma medida que dissesse como se ia conseguir tal transformação. O resultado foram três guerras civis em Espanha no século XIX. Queremos que a coordenação assegure que todas as políticas económicas apontem no mesmo sentido. É esse o objectivo da coordenação. Em segundo lugar, gostaria de salientar a minha fé absoluta na manutenção dos equilíbrios orçamentais. O facto de as coisas estarem mal não quer dizer que seja preciso corrigir aquilo que está bem. A política monetária correu bem neste período. O seu objectivo foi a estabilidade dos preços. É gerida por um banco independente e enquadrada por um Pacto de Estabilidade que proporcionou alguma disciplina nos Estados-Membros. Insisto em que houve apenas alguma disciplina. Alguns Estados distanciaram-se consideravelmente. Gostaria, por isso, de reiterar a minha convicção de que o equilíbrio orçamental deve continuar a ser o objectivo a perseguir. Na linha de pensamento da Comissão, os países que tenham incorrido em excesso de despesa terão de reduzir o seu défice estrutural para metade do PIB. Em terceiro lugar, os programas de convergência devem ser avaliados de outro modo, como sublinhou a própria Comissão. A Comissão deve verificar o cumprimento do equilíbrio orçamental. Deve também verificar rigorosamente a não superação do limite de 3% por parte dos Estados-Membros. De futuro, a Comissão deverá ter em conta a situação de partida de cada Estado-Membro. Deverá ter em conta o seu nível de dívida e a maneira como pretende utilizar os recursos obtidos. Deverá ainda ter em conta os compromissos assumidos previamente pelo país relativamente ao futuro. Considere-se o caso de um país sem défice, que planeia destinar fundos ao financiamento público, nomeadamente ao financiamento de medidas para promover a estratégia de Lisboa, e sem grandes compromissos para o futuro. É completamente diferente o caso de um país em que tais circunstâncias não se verificam. Apelamos à Comissão no sentido de zelar por que os Estados-Membros criem uma reserva orçamental em tempo de bonança, ou, para usar uma imagem bíblica, em tempo de "vacas gordas". Tal reserva poderá vir a ser utilizada em tempos mais difíceis. Salientamos também que os Estados deveriam, sempre que possível, reduzir os impostos. Apostamos, em particular, numa redução dos impostos que aumentam os custos do trabalho, pois tal medida iria incentivar o emprego. Os países que não possam fazê-lo terão de procurar medidas complementares. Deverão reduzir a despesa pública ou aumentar a receita de outro modo. É impossível manter o equilíbrio orçamental e, ao mesmo tempo, reduzir os impostos. Não se pode ter sol na eira e chuva no nabal. Em matéria de política salarial, somos favoráveis à manutenção dos salários ao nível do índice de preços no consumidor. Pensamos que os salários reais deveriam acompanhar a produtividade. Somos a favor de um aumento da mobilidade dos trabalhadores. Além disso, exortamos a Comissão a acelerar os seus trabalhos com vista à eliminação dos entraves fiscais à transferência das pensões profissionais. Exortamos ainda a Comissão a elaborar uma política fiscal adequada para complementar o acordo alcançado em matéria de pensões. Apelamos ao diálogo social. Seja-me permitido reiterar que gostaríamos que houvesse incentivos fiscais para o emprego. Propomos uma redução da pressão fiscal que leva os empregadores a evitarem novas contratações, nomeadamente sobre os salários mais baixos. Relativamente às políticas de investimento, estamos conscientes de que foi muitas vezes dito que a causa do nosso atraso relativamente aos Estados Unidos reside na nossa falta de investimento, especialmente em tecnologia. Sabemos também que estamos mais ou menos a par dos Estados Unidos em matéria de investimento público. O esforço menor ocorre no sector privado. Por isso pedimos que se faça um exercício de avaliação comparativa, para identificar as necessidades, as inadequações e os problemas daquelas empresas. Isso é particularmente importante se quisermos que as pequenas e médias empresas, com menos de nove trabalhadores, acedam às novas tecnologias. Os recursos só podem ser utilizados eficazmente se soubermos para onde queremos ir. Temos apenas de conhecer com clareza a situação. Gostaríamos que a Comissão nos informasse rapidamente. Ao fim e ao cabo, e parafraseando um poeta espanhol, quando se navega sem destino nenhum vento é favorável. O que pedimos é um relatório que identifique as inadequações e as deficiências das pequenas e médias empresas. Desse modo será possível decidir a melhor maneira de avançar.