Lamento, Senhor Relator, Senhoras e Senhores Deputados, que o debate deste relatório tenha lugar praticamente à meia noite, perante um hemiciclo vazio, não do ponto de vista qualitativo, mas quantitativo, pois parece-me que o que estamos a debater é, com efeito - e não o digo apenas na qualidade de Comissária responsável por este assunto -, o futuro da Europa. Efectivamente, o futuro da Europa, ainda que os temas quentes sejam o euro e o nosso desenvolvimento económico num ambiente globalizado, dependerá da seguinte questão: como conseguiremos nós tratar a cultura, as nossas culturas, a nossa diversidade cultural, que tem por base raízes comuns, que tem muito em comum e que é extremamente rica e cujo todo perfaz a unidade das nossas culturas europeias? Este é, pois, o momento ideal para debater e agir nesta matéria. Como bem sabem, a passagem à maioria qualificada no que respeita ao artigo 151º, que o Parlamento e a Comissão tinham solicitado, não foi inscrita no Tratado de Nice. Por conseguinte, é preciso que nos rendamos aos factos, deveremos fazer uma política realista. Não obtivemos a maioria qualificada, deveremos, por isso, prosseguir sem ela e tentar alcançar progressos. É, aliás, esse o mérito do relatório Ruffolo, que nos faz sair daquilo que nos parecia um impasse. Vejo daqui o senhor deputado Graça Moura, que está a elaborar um outro relatório sobre a avaliação do Programa "Cultura 2000", que aponta, suponho, no mesmo sentido. Por conseguinte, o Parlamento antecipa-se, o Parlamento tenta sair do impasse e o Parlamento, uma vez mais, e agradeço-lhe por isso, assim como à sua Comissão da Cultura, Senhor Presidente, apresentou propostas orçamentais muito concretas. Ora, é preciso estar-se consciente de que não é fácil, pois, na situação institucional em que nos encontramos, com a unanimidade, é delicado e difícil fazer inovações orçamentais. Porém, em conjunto, estou certa de que conseguiremos fazê-lo. O senhor deputado Ruffolo formulou perguntas pertinentes: quais deverão ser os objectivos da nossa acção de cooperação? Que valores deverão defender? Estas questões devem servir-nos de ponto de partida para a revisão do Programa-Quadro "Cultura 2000". Gostaria também de salientar o interesse do estudo sobre as políticas culturais nacionais dos Estados-Membros, que serviu de base a este relatório. Senhor Relator, as convergências, como o senhor refere, são numerosas, em matéria quer de definições do campo cultural quer dos objectivos visados pelas políticas nacionais. Será necessário, como o referiram numerosos deputados no debate desta noite, que isso conduza a uma consciência alargada de que para haver progresso nas políticas nacionais é preciso que haja convergência, é preciso que haja colaboração ao nível europeu. Senhor Presidente, gostaria agora de responder, ponto por ponto, à essência desta proposta de resolução. No que se refere aos números 1 e 2, a importância da cultura e da cooperação cultural para a identidade europeia, não será necessário um grande desenvolvimento. Estamos de acordo: a cultura é um valor intrínseco para os povos da Europa, é o elemento essencial da integração europeia. Contribui para a afirmação e a vitalidade do modelo europeu de sociedade, assim como para o florescimento da Europa na cena internacional. Este reconhecimento da cultura como vector da identidade europeia deve ser partilhado não apenas pelo Parlamento Europeu e pela Comissão, mas também pelo Conselho, que actualmente discute um projecto de resolução da Presidência belga sobre o papel da cultura na Europa. Desejo profundamente que o Parlamento e a Comissão tudo façam para que esta resolução seja aprovada. Número 4: a cultura e a sociedade de informação. Conhecem as numerosas iniciativas da Comissão: e-Europe em matéria audiovisual, e-content e, em matéria de educação, e-aprendizagem. Gostaria simplesmente de vos agradecer por terem tentado, através de uma intervenção ao nível do orçamento, reforçar a acção da Comissão nesse sentido e gostaria de dizer também que a Presidência belga está absolutamente interessada neste dossier. Apresentou um projecto de resolução que visa melhorar o acesso à cultura através da Internet, e organizaremos, juntamente com a Presidência belga, um seminário intitulado "Cultura e Internet", a 22 de Setembro próximo. Este seminário permitirá debater a rede electrónica cultural europeia e a presença da cultura na Internet. Números 5, 8 e 10: o reforço da cooperação. O Parlamento deseja reforçar a cooperação cultural através de um plano trienal destinado aos Estados-Membros e da criação de um Observatório Europeu da Cooperação Cultural. Estas duas propostas abrem perspectivas novas, e congratulo-me com o facto de as alterações apresentadas pelo senhor deputado Ruffolo, pela senhora deputada Pack e pelo senhor deputado Graça Moura, em nome dos principais grupos deste Parlamento, permitirem à Comissão retirar as suas reservas, não de fundo mas sim formais, relativamente a estas duas propostas. Estamos, pois, de acordo quanto à essência da questão. Com efeito, reforçando a cooperação entre Estados-Membros e entre as instituições culturais, poderemos desenvolver um melhor conhecimento do mundo cultural, com tudo o que ele implica. Os senhores deputados disseram-no com muito empenho e muito talento. Pois bem, concretamente, gostaria de vos dizer o seguinte. O Director-Geral da DG "Educação e Cultura" reúne-se regularmente com os directores-gerais da cultura dos Estados-Membros. O objectivo destas reuniões é reforçar a cooperação. Conhecem-se, sabem o que cada um faz, podem trabalhar em conjunto, podem pensar nas acções comuns e concertadas e pô-las em prática. Pela mesma ordem de ideias, a Comissão deseja reforçar a visibilidade das muito numerosas acções da Comunidade Europeia no domínio da cultura. Voltarei a esta questão. Esta a razão por que, dentro de poucos meses, será aberto um portal consagrado a todas as acções comunitárias relacionadas com a cultura. Não incidirá exclusivamente sobre as acções lançadas pela minha Direcção-Geral: englobará também o trabalho desenvolvido por outras Direcções-Gerais. Evidentemente, Senhor Presidente, o vosso Parlamento será convidado para a inauguração desse portal, pois conto também convosco. É importante que os actores culturais dos vossos Estados-Membros e os vossos eleitores saibam que este portal existe e que está operacional. Os senhores deputados serão um dos elos de transmissão que permitirão dar a conhecer este portal. Gostaria também de agradecer à Comissão da Cultura por ter solicitado uma rubrica orçamental destinada à criação de um Observatório Europeu ou de uma estrutura equivalente. Já a aprovaram, Senhor Presidente, e espero que a Comissão dos Orçamentos vos siga. Número 9: Fundos Estruturais. Poderíamos ficar invejosos, pois tínhamos decidido consagrar ao programa "Cultura 2000" uma verba de 167 milhões de euros ao longo de 5 anos. Permitam-me que apresente alguns números sobre o investimento dos Fundos Estruturais no domínio da cultura, deixando simultaneamente claro que, neste campo, nada é automático. Com efeito, é preciso que os Estados-Membros e as regiões solicitem esses investimentos, sem o que os Fundos Estruturais não poderão ter eficácia no terreno. A Comissão dispõe de indicações precisas no que se refere aos países que escolheram consagrar uma parte dos Fundos Estruturais às acções culturais. Citarei três: Grécia, Portugal e Itália. Portugal, por exemplo, decidiu aprovar um orçamento para a cultura no valor de 327 milhões de euros para o período de 2000-2006. A Comunidade Europeia contribui com cerca de 237 milhões de euros. Trata-se, para um pequeno país - grande país de cultura, evidentemente, mas seja como for um pequeno Estado-Membro - de uma soma que vai muito para além daquilo que dispomos para quinze Estados-Membros no quadro da acção "Cultura 2000". Na Grécia, o contributo comunitário total para a cultura elevar-se-á a 414 milhões de euros e, em Itália, contribuiremos também, através da participação em sete programas operacionais regionais e da atribuição à cultura de um orçamento importante, no qual os Fundos Estruturais serão responsáveis por um total de mais de 1 200 000 euros. Se tivermos exclusivamente em conta estes três países, e por conseguinte não os quinze, Senhor Presidente, verificaremos que, num só ano, os Fundos Estruturais investem mais de 250 milhões de euros na cultura. Como se pode ver, isso implica montantes muito mais elevados do que aqueles de que dispomos na qualidade de responsáveis políticos europeus encarregues do pelouro da cultura. Número 11: o Observatório. Aprovaram uma medida necessária à introdução de duas novas rubricas orçamentais no projecto de orçamento para 2002. Estou extremamente satisfeita com essa iniciativa. Número 12: pontos de contacto. Está em curso um estudo sobre o papel dos pontos de contacto e do respectivo financiamento. Ficará concluído ainda este ano. Manter-vos-emos informados das conclusões deste estudo. Permitam-me, contudo, que chame a vossa atenção para o facto de estes pontos de contacto deverem permanecer estruturas de informação ao serviço das decisões tomadas pelas instâncias públicas. Números 13 e 14: o Fórum da Cultura. A 21 e 22 de Novembro próximos, terá lugar o segundo fórum sobre a cooperação cultural na Europa, e o senhor Presidente, bem como o senhor relator, foram já informados disso. Solicitei igualmente ao senhor deputado Graça Moura que tomasse a palavra nesse Fórum, beneficiando assim de um contacto directo. Os senhores deputados Gargani e Graça Moura e o relator, o senhor deputado Ruffolo, receberam um convite para participarem no Fórum, a fim de estabelecerem um contacto direito com os actores e lhes comunicarem o que este Parlamento pretende, o que este Parlamento decidiu e o que isso implica. Será a ocasião ideal para poderem explicar directamente aos operadores no terreno a posição do Parlamento em matéria de política cultural. Números 15 e 16: o mecenato. Partilho totalmente da vossa análise sobre a importância do mecenato. A senhora deputada Pack tinha feito essa proposta já em 1992, e lamento que, cerca de dez anos depois, não tenhamos ainda uma política nesta matéria. Reforçados pela experiência adquirida, estudaremos a questão. Não deixaremos as Instituições Europeias sem termos atingido esse objectivo. Em conjunto, poremos mãos à obra. Os orçamentos nacionais e os orçamentos europeus são cada vez mais exíguos. Ora, dispomos de uma extraordinária capacidade no terreno: o sector privado, as instituições, as organizações, as indústrias. É preciso mobilizá-los, é preciso dar-lhes "incentives" (incentivos), como se diz em inglês, para que invistam na cultura. Reflectirei, de bom grado, convosco numa acção "mecenato", compreendendo um estudo sobre uma eventual harmonização do IVA sobre as obras de arte e o trabalho artístico, na medida em que todos estes elementos são indissociáveis. Deveremos favorecer, com todos os meios nacionais que estão à nossa disposição, o investimento na cultura e a participação dos actores culturais. Como vêem, até aqui fui muito positiva. Número 18: a percentagem cultural, ou seja, o princípio de uma dotação cultural nos trabalhos financiados pelos Fundos Estruturais. Não sou muito favorável a um sistema de quotas neste domínio, pois com isso arriscamo-nos a introduzir um elemento de rigidez num sistema de intervenção que tem por base a subsidiariedade e a iniciativa das autoridades locais e regionais. Penso, pelo contrário, que será preciso incitar os governos e as regiões a solicitarem aos Fundos Estruturais que invistam mais na cultura. Considero importante que o senhor Comissário Michel Barnier, meu colega responsável pelos Fundos Estruturais, tenha, desde a sua tomada de posse, decidido abrir mais estes Fundos à cultura - ou seja, a vós que trabalhais no terreno em estreita ligação com os actores culturais e as populações - e incitar os municípios e os Estados a pedirem que os Fundos Estruturais sejam mais solicitados neste sentido. No que toca à OMC, não posso ser mais clara: aquando das próximas negociações, a União procurará garantir, tal como na ronda de negociações do Uruguay, a possibilidade de a Comunidade e os seus Estados-Membros manterem e desenvolverem a sua capacidade de definição e execução das respectivas políticas culturais e audiovisuais, para a preservação da diversidade cultural. Trata-se de um princípio, de uma condição, de uma ideia geral e de uma posição fixada pelos Quinze e que não foi posta em causa, ou seja, manteremos a nossa diversidade cultural. O mandato de negociação exprime, aliás, a vontade da União de reforçar a competitividade da indústria audiovisual europeia por intermédio de políticas adequadas. Apresentar-vos-ei, para além disso, nas próximas semanas, um relatório, um programa sobre o cinema, que permitirá efectivamente orientar esta política, não no sentido preconizado pela OMC, mas sim no sentido do reforço das políticas audiovisuais. Dever-se-á também notar que a aplicação exclusiva das regras da concorrência, e em particular da interdição do abuso de posição dominante, não conseguirá garantir a preservação e o desenvolvimento da diversidade cultural. Por isso, a Comunidade e os seus Estados-Membros mantêm-se fundamentalmente apegados à sua liberdade de acção para o desenvolvimento e adaptação da sua política cultural. Como vêem, nada mudou. O credo mantém-se. Defendê-lo-emos em conjunto, convosco e com os Estados-Membros. Senhor Relator, espero ter respondido às suas questões, ainda que possa ter-me alongado muito a uma hora tão tardia. Pensei que seria conveniente responder a essas questões, pois são por vezes consideradas pela opinião pública como secundárias. A meu ver, são fundamentais. Com efeito, a Europa pretende avançar e um dia deverá ser julgada.