Nos últimos anos têm vindo a surgir cada vez mais provas de que a indústria farmacêutica europeia está a perder competitividade em relação às suas congéneres americanas. Tal situação não só é grave para a nossa economia mas é também de importância vital para a saúde e, de um modo especial, para os pacientes europeus. Milhões de europeus consomem medicamentos todos os dias. Conseguir assegurar benefícios efectivos e duradouros para os pacientes é um objectivo essencial da política farmacêutica. Temos de ajudar os Estados-Membros a disponibilizarem a preços suportáveis os medicamentos autorizados, especialmente os mais recentes e inovadores, a todas aquelas pessoas que deles necessitam o mais rapidamente possível. Todavia, algumas das estatísticas respeitantes à indústria são de difícil leitura; aqueles que pertencem à investigação e desenvolvimento, por exemplo, são críticas para a nossa indústria, para a nossa base científica e para os nossos pacientes. Em 1990, a Europa era o líder mundial na investigação, desenvolvimento e inovação no domínio farmacêutico. Agora os EUA ultrapassaram a Europa na descoberta de novas entidades químicas ou biológicas. Isso não aconteceu por acaso. Desde 1990, as despesas com a investigação e o desenvolvimento nos EUA registaram um aumento extraordinário. Entre 1990 e 2000, a taxa de crescimento das despesas com o desenvolvimento nos EUA foi o dobro da registada na Europa. Em 1997, a América tinha ultrapassado a Europa na despesa total com a investigação e o desenvolvimento. Foi assim que nasceu o G10 de Medicamentos. Em reconhecimento do papel crucial que a indústria desempenha tanto no sector industrial como no da saúde, o Comissário Byrne e eu criámos o Grupo de Alto Nível sobre Inovação e Fornecimento de Medicamentos - o G10 de Medicamentos. É um pequeno grupo formado por representantes de alto nível dos Estados-Membros, da indústria, dos fundos de saúde e dos pacientes. Este grupo foi incumbido da exigente missão de chegar a um consenso sobre formas de melhorar a competitividade da indústria farmacêutica no contexto da concretização dos objectivos sociais e de saúde pública. Para surpresa de muitos, o grupo conseguiu apresentar um relatório em Maio do ano passado, contendo 14 recomendações muito abrangentes. Na comunicação que hoje foi aprovada descrevemos o modo como tencionamos levar essas recomendações por diante. Há cinco grandes temas que perseguimos na comunicação e que tencionamos levar por diante em simultâneo. Os benefícios para os pacientes estão no cerne do G10. Vamos procurar encontrar maneiras de melhorar a informação do paciente sobre os medicamentos, reforçando o seu papel no processo de decisão sobre saúde pública, etc. Tenho a certeza de que o meu colega Comissário Byrne poderá dizer mais coisas sobre esta área. Desenvolver uma indústria competitiva de base europeia faz-nos voltar às origens do G10. Estudamos maneiras de melhorar o acesso a medicamentos inovadores e a necessidade de acelerar as negociações nacionais sobre reembolsos e fixação de preços, mais concorrência nos preços dos medicamentos que não fazem parte do sector estatal e medidas para desenvolver mercados competitivos de medicamentos genéricos e não sujeitos a receita. Relativamente ao reforço da base científica da UE: se não conseguirmos apoiar a inovação, teremos de pagar um preço muito elevado em termos económicos, sociais e de saúde pública. Procuramos encontrar maneiras de desenvolver incentivos para a investigação, incluindo o recurso a institutos virtuais de saúde a fim de estimular e organizar a investigação e desenvolvimento nos domínios da saúde e da biotecnologia. Também fazemos uma ligação às muitas iniciativas no âmbito do Sexto Programa-Quadro da Comissão em curso. Quanto aos medicamentos numa União alargada, com o próximo alargamento, a União está a enfrentar os seus maiores desafios e oportunidades. Procuramos formas de responder ao desafio através do fornecimento de um bom nível de protecção da propriedade intelectual e da prestação de ajuda aos Estados-Membros para implementarem o novo quadro legislativo. No que se refere à possibilidade de os Estados-Membros aprenderem uns com os outros, o benchmarking ou análise comparativa irá proporcionar um mecanismo prático para acompanhar a implementação das recomendações, bem como um fórum para os Estados-Membros partilharem as melhores práticas. Qual é, então, a força motriz para pôr em prática as propostas contidas na comunicação? A principal força motriz vai ser a revisão da legislação farmacêutica apoiada pelo Plano de Acção relativo às Ciências da Vida e à Biotecnologia e pelo Programa de Saúde Pública. Devem conhecer bem estes planos e a revisão da legislação farmacêutica terá obviamente a sua segunda leitura no Outono. Todavia, o aspecto singular do G10 é o veículo que ele proporcionou para vermos as áreas de competência nacional que têm um impacto na competitividade e na saúde pública. Só que há tanta coisa que podemos conseguir a nível europeu. Na comunicação definimos as áreas onde julgamos que uma reflexão a nível europeu poderia ser benéfica para os Estados-Membros e ajudar a alcançar as nossas metas do G10. Propomos, nomeadamente, um estudo dos sistemas nacionais de formação de preços e de reembolso.