O futebol profissional de hoje constitui claramente uma grande actividade desportiva, um grande jogo social, uma grande empresa do espectáculo e também, há que dizê-lo, um grande negócio. Mas, infelizmente, os grandes jogos, e sobretudo os grandes jogos internacionais, são também demasiadas vezes teatro de cenas de agressividade, de distúrbios, de violência inaceitável, quer relativamente à ética do desporto, quer no que se refere ao respeito devido às pessoas e aos bens. Aliás, nenhum Estado-Membro escapa integralmente aos riscos de distúrbios, embora alguns jogos internacionais sejam menos sensíveis do que outros e os adeptos de certos clubes ou de certas equipas nacionais sejam sem dúvida mais facilmente controláveis do que outros. Foi precisamente para ajudar a prevenir e controlar melhor os riscos de distúrbios que podem ocorrer por ocasião dos jogos internacionais que o Reino da Bélgica tomou a iniciativa da proposta de decisão do Conselho sobre a qual deveremos pronunciar-nos amanhã. Este projecto de decisão, Senhor Presidente, caros colegas, tem origem numa tripla constatação. Em primeiro lugar, há cada vez mais jogos de futebol internacionais - diversas competições europeias, campeonatos europeus e outros torneios -, o que implica mais deslocações de adeptos e, por conseguinte, um aumento dos riscos de distúrbios antes, durante e após as competições. Segunda constatação: o melhor meio de prevenir os distúrbios e de assegurar a manutenção da ordem por altura dos jogos consiste em dispor, em primeiro lugar, de um sistema organizado e eficiente de trocas de informações sobre os riscos que representam globalmente certos jogos - e sobretudo alguns tipos de adeptos que se deslocam por altura dos jogos - e portanto, em segundo lugar, em melhorar a coordenação entre os serviços encarregues da segurança. A este respeito, há que reconhecer que o actual sistema de cooperação entre as forças policiais, exclusivamente baseado em acordos voluntários e em contactos caso a caso por ocasião de cada jogo, demonstrou a sua fraqueza ou mesmo a sua ineficácia. Não é nem suficientemente fiável, nem suficientemente rápido, nem suficientemente sistemático. É por isso, caros colegas, que o projecto de decisão propõe formalmente a obrigatoriedade da criação ou da designação, em cada Estado-Membro, de um ponto nacional permanente de informações sobre futebol, de tipo policial, com a função de ponto de contacto único, directo e central entre as autoridades e os serviços policiais dos Estados-Membros encarregues de assegurar a segurança por ocasião dos jogos internacionais ou de competições internacionais. Cada ponto nacional permanente de informações policiais sobre futebol deve, portanto, ser dotado de equipamento adequado e de pessoal qualificado. Evidentemente que as necessidades operacionais não são as mesmas na Finlândia, na Áustria, em França, na Alemanha, no Reino Unido ou nos Países Baixos. Assim, os diferentes pontos nacionais assim criados ou designados devem funcionar como uma espécie de rede de intercâmbio de informações sobre dados de carácter geral - número de adeptos que se deslocam, grupos de risco, presença de núcleos duros - e simultaneamente sobre dados de carácter pessoal, isto é, os adeptos que apresentam riscos específicos para a ordem e a segurança públicas. Ao aprovar o relatório proposto, a Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos deu o seu acordo às grandes orientações desta proposta de decisão do Conselho.