Graças à mobilização no terreno, a que a nossa assembleia deu seguimento através da organização de um debate e da aprovação de uma resolução no dia 20 de Janeiro passado, foi anunciada uma primeira bateria de medidas. O Governo francês lançou uma reflexão e propostas destinadas a reforçar a segurança marítima, nomeadamente lutando contra os pavilhões de conveniência e tomando medidas de controlo muito mais apertadas. Há que tirar as devidas ilações desta nova maré negra e tomar, rapidamente, decisões no plano comunitário, impedir os navios-lixeiras de navegarem ao largo das nossas costas ou de acostarem aos nossos portos, exigir o casco duplo para o transporte das substâncias poluentes, reforçar as normas de segurança e de controlo. Temos de exigir, do mesmo modo, que os verdadeiros responsáveis paguem os custos provocados pela poluição. A Total Fina deve disponibilizar meios financeiros por forma a contribuir para a reparação dos danos ecológicos, económicos e sociais e para a indemnização das pessoas sinistradas. O Estado francês disponibilizou meios para a indemnização dos prejuízos. Mas julgo que a União Europeia, até agora, não expressou a solidariedade comunitária ao nível necessário. Sem dúvida que devem ser disponibilizadas dotações a nível comunitário de forma a ajudar a limpar as costas poluídas, ajudar as organizações que se mobilizaram para tratar das aves atingidas pelo mazute e contribuir para restabelecer as empresas sinistradas. Deveriam ser atribuídas indemnizações compensatórias específicas aos pescadores e ostreicultores que sofreram perdas de rendimentos importantes e têm de investir montantes consideráveis para pôr de pé a sua actividade e ganhar de novo a confiança dos consumidores.