Como o referiu o Senhor Comissário Byrne, é oportuno que estejamos aqui reunidos exactamente na mesma altura em que longas e árduas deliberações são tomadas em Joanesburgo. Mas talvez seja ainda mais importante e oportuno para nós o facto de as negociações dos acordos de parceira económica terem início este mês. A agenda de Joanesburgo é tão extensa como a nossa, aqui. O facto é que existem objectivos acordados e que urge, agora, que todas as pessoas audazes e justas deitem mãos à obra para responderem aos desafios que temos pela frente: desafios suscitados pela morte desnecessária de 11 milhões de crianças com menos de cinco anos todos os anos; pela forma como teremos de alimentar os oitocentos milhões de pessoas que ainda passam fome; pelos 2,4 mil milhões que não possuem condições adequadas de saneamento; e pelos seis milhões de pessoas que ainda são ceifadas anualmente pela Sida, a tuberculose e a malária. Como o afirma o senhor deputado Deva, a ajuda é essencial para os países em vias de desenvolvimento, mas o comércio trará benefícios numa escala muito maior. Se a África Subsariana dispusesse de apenas mais 1% do mercado mundial das exportações, isso representaria um acréscimo de 70 mil milhões de dólares americanos por ano, ou seja, cinco vezes mais do que o montante que a região actualmente recebe pelo conjunto da ajuda e das medidas de perdão da dívida. Evidentemente, os países pobres precisam de mais ajuda, mas também precisam de oportunidades de exportação melhores e mais justas. A importância do comércio é o facto de contribuir para a auto-confiança; o comércio traz consigo oportunidades de emprego e investimento. O comércio representa também a possibilidade de se voltar as costas à pobreza, que é o que nos ocupa na nossa comissão e é a essência do presente relatório. Nada é inevitável nas preocupações manifestadas no relatório do senhor deputado Deva. Não está gravado na pedra que a política mundial e as políticas globais nos devam separar em 'eles' e 'nós' e que devamos tratar da sobrevivência do mais forte num mundo desigual, como afirmou o Presidente Mbeki na abertura da Cimeira de Joanesburgo. Temos também de ter em consideração o impacto da OMC, do FMI e do Banco Mundial, assim como dos condicionalismos que estes impõem aos países em vias de desenvolvimento e que, na verdade, tornam as suas possibilidades de comércio mais difíceis. É preciso que afirmemos que os actores mundiais, no palco mundial, precisam de uma oportunidade justa e equiparável para que possam ter um bom desempenho. As barreiras comerciais prejudicam as pessoas pobres em geral e as mulheres em particular, pois são estes grupos de pobres que tendem a produzir os bens mais afectados: os produtos agrícolas e os bens de mão-de-obra intensiva. Como o sugere o presente relatório, é claramente necessária uma reformulação radical das regras do comércio mundial. A situação actual é insustentável; a injustiça e a falta de equidade terão de ser abordadas, e o comércio é a chave para que isso aconteça. Dispomos, seguramente, no que se refere às negociações ACP-UE, de uma oportunidade real para sermos o principal palco dessa mudança e para oferecer a referida equidade e justiça. Somos uma super-potência agrícola e podemos assumir um papel de liderança na agenda pós-Doha, abrindo os mercados e acabando com o dumping daquilo que produzimos no mercado mundial, o qual leva a distorções, às quais os países em vias de desenvolvimento muito simplesmente não podem fazer face. Quanto ao TRIPS, a UE deverá manter uma liderança forte e determinada. O TRIPS tem de ser aplicado de forma justa. A questão da licença obrigatória deverá ser solucionada. Regressando às negociações dos APE, deveremos usar a Declaração de Doha sobre o TRIPS como um tecto para qualquer discussão com os ACP quanto à propriedade intelectual. Por último, como Co-Presidente da Assembleia Paritária, penso que temos um papel muito importante a desempenhar nas negociações da UE. Dizemos muito claramente na Assembleia Paritária que queremos uma dimensão forte e inequívoca, que é a dimensão do desenvolvimento. Isso exigirá um enorme investimento em matéria de reforço das capacidades e uma série análise das implicações do impacto da reciprocidade nos nossos parceiros ACP. Assim, como o senhor deputado Deva torna claro, é extensa a agenda do que há a fazer - uma agenda que só será abordada se enfrentarmos os interesses instalados, que beneficiam das provações por que passam os pobres. A Europa terá de se nortear pelos imperativos morais que enfrenta.