Trata-se, portanto, de uma noção muito ampla, que foi bem sintetizada no relatório que estamos hoje a debater, e pelo qual quero felicitar a senhora deputada Ferrer. No entanto, embora o reforço das capacidades dos países em desenvolvimento deva afectar todos os aspectos de desenvolvimento, ele tem de se centrar em capacidades essenciais, que na opinião do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus são, por um lado, a organização da sociedade civil e o reforço das instituições democráticas, e, por outro, o desenvolvimento das capacidades individuais através da educação. Tudo isto deve, evidentemente, ter lugar a partir de alguns requisitos mínimos de desenvolvimento que garantam a sobrevivência das populações. Isto implica o cumprimento de determinadas normas mínimas de cuidados de saúde de base. A organização da sociedade civil refere-se à estruturação da cidadania e da participação dos cidadãos nos processos sociais e de tomada de decisões. Tudo isto deve ter lugar no contexto de uma dinâmica endógena e, tal como pedimos à Comissão, a ajuda externa deve por conseguinte ser direccionada para o fortalecimento das organizações de base, das associações de cidadãos urbanos e rurais, das ONG locais e das instituições sociais tradicionais, mais do que para as ajudas directas aos orçamentos dos países beneficiários. Esta noite, o Senhor Comissário reconheceu que este relatório é oportuno e necessário e que define em pormenor o reforço das capacidades necessárias ao desenvolvimento. O fortalecimento das instituições democráticas é uma das questões pendentes da cooperação em geral e da cooperação comunitária em particular. A democracia vai muito além da simples realização periódica de eleições e requer a implementação de mecanismos flexíveis de participação e de diálogo entre os cidadãos e as instituições, bem como a sua democratização, com base nos conceitos de boa governação, transparência e luta contra a corrupção. O reforço das capacidades individuais através da educação é o sistema de reforço de capacidades por excelência. O Grupo Socialista considera que a educação é uma condição sine qua non para o desenvolvimento e para a redução da pobreza, tal como o fizemos constar no orçamento comunitário.