Felicito o Parlamento e o Conselho pelo seu empenho. Gostaria de agradecer em especial, e muito vivamente, não só ao relator, o senhor deputado Caudron, mas também aos relatores-sombra, o senhor deputado van Velzen, a senhora deputada Plooij-van Gorsel e os senhores deputados Piétrasanta e Alyssandrakis, assim como ao presidente da Comissão da Indústria, o senhor deputado Westendorp e a todos os membros desta comissão e colaboradores que deram a sua contribuição. Gostaria também de prestar homenagem à Presidência espanhola e ao senhor Ministro Ramón Marimón pela forma extremamente eficaz como geriram o desenrolar desta importante e delicada fase do processo de adopção. É também meu desejo lembrar a importância de que se reveste a rápida adopção do Programa-Quadro, bem como o seu arranque em Janeiro de 2003, para os investigadores e para a comunidade científica na Europa. Em nome da Comissão, posso manifestar o meu acordo relativamente ao conjunto de alterações de compromisso aprovadas pela Comissão da Indústria. O relator, o senhor deputado Gérard Caudron, referiu-lhes os principais pontos sobre os quais a Comissão da Indústria propôs alterações de compromisso e a forma como o Conselho, no fim de uma série de reuniões informais do trílogo, mostrou poder tomá-las em conta. Limito-me a acrescentar algumas observações sobre cada um desses pontos, comunicando-lhes, sempre que necessário, os elementos de informação de que ainda não disponham. Antes de mais, o primeiro aspecto, a saber as alterações técnicas aprovadas em bloco pela Comissão da Indústria, a 23 de Abril, com vista à sua integração nos programas específicos. A Comissão compromete-se a integrá-las nos programas específicos através da seguinte declaração a incluir na acta do Conselho: a Comissão considera que as alterações aprovadas em bloco pela Comissão da Indústria a 23 de Abril de 2002, de acordo com a segunda leitura do Sexto Programa-Quadro, são largamente aceitáveis e que, mediante as mudanças de estilo necessárias, podem ser incorporadas nas decisões relativas a programas específicos decorrentes do Sexto Programa-Quadro e, sempre que necessário, nas regras de participação das empresas, dos centros de investigação e das universidades no Programa-Quadro. O Conselho tem intenção de fazer igualmente uma declaração nesse sentido. Em segundo lugar, a questão dos instrumentos de aplicação e da participação das PME. A fórmula com base na qual as três Instituições chegaram a acordo salienta a necessidade de assegurar uma transição harmoniosa entre os programas-quadro actual e novo, em conformidade com as preocupações deste Parlamento. Por outro lado, ficou claramente determinado que serão tomadas medidas especiais para estimular e facilitar a participação das pequenas e médias empresas, bem como a das instituições de investigação dos países candidatos, nas acções levadas a cabo nos domínios temáticos prioritários. A seguir, a saúde. De acordo com as aspirações deste Parlamento, os aspectos da investigação sobre a saúde foram não só reforçados como mais bem identificados, nomeadamente no que se refere à dimensão europeia das investigações e à transferência dos resultados destas para os pacientes. Referimo-nos mais em particular ao caso da investigação sobre o cancro, que, como lhes foi mencionado, é actualmente objecto de uma acção específica, dotada de meios importantes. Outro ponto a referir: as redes electrónicas para a investigação. O Parlamento manifestou a sua preocupação em ver as actividades efectuadas com base neste tema no quadro das actividades de apoio às infra-estruturas, executadas de forma coerente com as realizadas no domínio temático prioritário em questão. A fim de dissipar qualquer ambiguidade relativamente a este ponto, ficou decidido no trílogo que a Comissão fará inscrever na acta do Conselho a seguinte declaração: 'A Comissão declara que os recursos afectados às actividades em matéria de redes electrónicas de grande velocidade, particularmente GEANT e GRID, que representam um total de 300 milhões de euros, incluindo até 100 milhões de euros para a 2ª prioridade temática - Tecnologias da sociedade da informação - e até 200 milhões de euros para a parte relativa às infra-estruturas de investigação, serão geridos de forma integrada." Passemos agora ao orçamento. O sentido de responsabilidade com que as três Instituições trataram este dossier manifesta-se igualmente pela rapidez com que se alcançou um acordo relativamente ao montante global. No entanto, no que se refere à repartição orçamental, verificaram-se inflexões significativas que vão de encontro aos desejos do Parlamento. Para além do aumento dos meios destinados à investigação em matéria de saúde, o respeitante aos aspectos específicos de cooperação internacional, assim como ao tema 'Ciência e Sociedade?, reflecte correctamente, creio eu, a importância que a vossa Instituição atribui a estas questões. Quanto à cooperação internacional: neste domínio, aliás de acordo com os desejos deste Parlamento, verificou-se um reforço acrescido das medidas específicas de apoio à cooperação internacional com os países em desenvolvimento, os países mediterrânicos, a Rússia e os novos Estados independentes. Além do mais, deram-se esclarecimentos sobre as diferentes vias de apoio à cooperação internacional no âmbito do Programa-Quadro. Por último, a ética, uma questão que dá que falar! Uma questão extremamente delicada! Como sabem, foi muito difícil encontrar, neste ponto, uma solução que permita conciliar, simultaneamente, os desejos e as restrições das três Instituições. Bem entendido que o meu objectivo não é, de modo algum, note-se, prever uma harmonização, ao nível europeu, das regras em matéria de ética. A Comissão tem unicamente o desejo de fazer avançar a investigação europeia, no respeito pelas prerrogativas de cada Estado-Membro e respectivo Parlamento: não há nada de estranho nisso, sendo este um domínio profundamente caracterizado pela diversidade cultural e filosófica e em que a linha de conduta foi sempre, e continuará a ser, o respeito pelas opiniões, pelos valores e sensibilidades, dentro dos limites dos princípios universalmente aceites. De resto, é necessário precisar as condições em que as investigações conduzidas no domínio das ciências e das tecnologias do ser vivo poderão ser efectuadas no quadro específico dos programas comunitários. Para esse efeito, e creio que se trata de uma etapa importante, a Comissão fez inscrever na acta do Conselho a seguinte declaração: 'Em conformidade com o parecer do Parlamento Europeu sobre a proposta relativa ao Sexto Programa-Quadro e tendo em conta o parecer do Grupo Europeu sobre a Ética nas ciências e nas novas tecnologias, a Comissão considera que a investigação nos seguintes domínios não deve ser financiada ao abrigo do Programa-Quadro: as actividades de investigação com vista à clonagem humana para fins reprodutivos, as actividades de investigação que visem modificar o património genético de seres humanos que poderão tornar essas modificações hereditárias, as actividades de investigação destinadas a criar embriões humanos unicamente para fins de investigação ou para aprovisionamento de células estaminais, nomeadamente para a transferência de núcleos de células somáticas?. Acrescente-se, bem entendido, a questão das experiências nos animais, que devem ser substituídas por outros métodos alternativos sempre que possível, já para não falar no sofrimento infligido aos animais, que deve ser evitado ou limitado ao máximo. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em pouco tempo e graças a uma colaboração exemplar - e mais uma vez agradeço, do fundo do coração, a todos quantos deram o seu contributo -, percorremos um caminho considerável. No entanto, mesmo depois da votação confirmada em assembleia plenária, como o espero, e depois de alcançado o consenso, não chegámos ao fim do caminho. A decisão relativa ao Programa-Quadro constitui apenas o primeiro elemento de um dispositivo que compreende igualmente as regras de participação, também elas adoptadas após o processo de co-decisão, assim como os programas específicos. Para se chegar, de acordo com os fins visados, à adopção do Programa-Quadro e dos seus instrumentos de execução pelo Parlamento e pelo Conselho, no mês de Junho, as três Instituições devem continuar o trabalho de grande concertação que vêm desenvolvendo com sucesso desde o início do procedimento. Foi possível estabelecer uma colaboração muito estreita e profícua com a relatora para as regras de participação, a senhora deputada Quisthoudt-Rowohl, assim como com os relatores para os programas específicos, os senhores deputados van Velzen, Alyssandrakis, Piétrasanta e Schwaiger e a senhora deputada Zorba. Não se deve deixar esmorecer esforços como estes. A Comissão está decidida a continuar a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para favorecer o diálogo interinstitucional. Pela primeira vez na história da investigação comunitária, podemos adoptar o Programa-Quadro com tempo, sem ter de o fazer à ultima hora, isto é, adoptá-lo em tempo útil para que seja lançado e executado nas melhores condições.