Aliás, estou grata à Presidência sueca pelo trabalho que já foi realizado neste domínio. Espero muito sinceramente que Gotemburgo possa conferir um mandato claro à Presidência belga para que formule objectivos sociais comuns no quadro da cooperação europeia em matéria de pensões. Como a colega Miet Smet já teve ocasião de dizer há instantes, é naturalmente aos Estados-Membros que cumpre decidir qual o regime de pensões que desejam, a forma como o organizam e garantem o respectivo financiamento. Porém, o objectivo fundamental - a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos regimes de pensões para todos os cidadãos na Europa - é um objectivo que todos temos realmente de partilhar. Aliás, é evidente que, graças à dinâmica da integração económica e monetária, o dossier das pensões já faz parte da agenda europeia - se bem que de forma muito unilateral -, nomeadamente por via do debate sobre a viabilidade de financiamento dos regimes de pensões. Somos de opinião que, no quadro da discussão sobre os regimes de pensões, nunca devemos perder de vista a essência, designadamente a modernização dos regimes de pensões, para que possamos garantir uma reforma capaz às gerações de pensionistas actuais e futuras, bem como a sua participação na vida social. Esse debate engloba igualmente a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres. Nesse âmbito, há um conjunto de princípios que consideramos fundamentais, quatro dos quais gostaria de referir. Em primeiro lugar, os regimes de pensões devem ser capazes de combater a pobreza de forma eficiente. É inaceitável que, no espaço da União Europeia, existam ainda pensões de reforma - sobretudo as das mulheres - que se situam abaixo do limiar de pobreza. Por isso mesmo, atrever-me-ia a convidar a Comissão a - com base na recomendação de 1992 - voltar a colocar em cima da mesa este dossier das pensões, no que se refere às prestações mínimas. Em segundo lugar, pensões de reforma capazes representam mais do que um mero mínimo de subsistência; trata-se de garantir um determinado nível de vida. Por isso mesmo, é importante que continue a existir um elo entre o crescimento global da prosperidade e as pensões. Em terceiro lugar, o segundo pilar das pensões nunca poderá substituir o primeiro, já que é este que fornece a garantia fundamental de que todos tenham acesso a uma pensão capaz. Para o meu grupo a questão já deixou há muito que de residir em saber se as pessoas são a favor ou contra o segundo pilar de pensões, mas sim em saber como poderemos zelar por que, mesmo no segundo pilar, se organize a solidariedade por forma a que os regimes complementares não continuem a ser um privilégio apenas acessível a um pequeno grupo. Claro está, Senhor Presidente, que poderia ainda travar a discussão sobre o necessário aumento do grau de actividade, mas não o farei.