O Senhor Ministro referiu algumas dessas medidas, mas o mais importante é saber quais serão os próximos passos a dar para enfrentar estas doenças, que têm repercussões sociais e económicas muito importantes, uma vez que os actuais níveis de mobilidade, com milhões de pessoas a viajar por todo o planeta, conferiram um enorme potencial às doenças transmissíveis. A SRA é um bom exemplo disso, pois propagou-se desde a China, onde se registaram os primeiros casos, até locais bem afastados do foco inicial. A segunda questão que importa ter em conta é que estamos a assistir ao aparecimento inesperado de epidemias de novas doenças. Nos últimos 20 anos, foram reportadas 30 novas doenças infecciosas ou variantes de doenças antigas causadas por vírus mutantes. Por outro lado, assiste-se ao ressurgimento de doenças antigas como a tuberculose. Fala-se também de uma pandemia iminente, de um surto de influenza. Daí a necessidade de assegurar uma vigilância e acompanhamento constantes e de procurar encontrar uma resposta coordenada face aos perigos que ameaçam a saúde. O Ministro assinalou muito correctamente a existência de uma rede criada pela Decisão nº 2119 de 1998 com o objectivo de assegurar a vigilância das doenças transmissíveis. Infelizmente, Senhor Ministro, esta rede não é adequada para dar uma resposta organizada e coordenada a essas ameaças. Concordo com V.Ex.ª quando diz que é necessário exercer pressões para que seja criado um centro de vigilância, de acordo com a proposta da Comissão e à semelhança do que já existe nos Estados Unidos. Precisamos de um centro de vigilância a nível da União Europeia, que coordene os diversos centros nacionais, porque a responsabilidade cabe naturalmente aos Estados-Membros, mas que também coordene os laboratórios de referência, para que possamos dar uma resposta rápida e coordenada às doenças infecciosas e até ao terrorismo biológico, que se traduz nestas ameaças com vírus ou esporos de bactérias. V.Ex.ª disse igualmente, e muito bem, que a saúde pública deve ocupar o lugar que merece nos novos Tratados da Europa. Lamento dizer que, até este momento, a Convenção constitucional não nos transmitiu essa mensagem nem essa posição. V.Ex.ª tem toda a razão. Tal como sucede com o ambiente, também a saúde pública deve ocupar um lugar de destaque nos Tratados. Uma coisa são os serviços de saúde, que caem no âmbito da subsidiariedade, outra coisa é a protecção da saúde pública, pois como sabe, os vírus, as diferentes doenças e o terrorismo biológico não conhecem fronteiras e podem passar de um país para o outro, de um Estado-Membro para o outro, e temos de ser capazes de os enfrentar de maneira coordenada.