De uma forma mais simpática, aconselhavam-nos a limitar os objectivos, para termos a certeza de que poderiam realizar-se e de que todos falariam de um sucesso. Os atentados de 11 de Setembro alteraram radicalmente os nossos planos e modificaram as prioridades das nossas ambições, a tal ponto que fomos forçados a rever a nossa agenda. Felizmente, dispúnhamos de outros recursos para evitar que essa mudança se transformasse em imobilismo. Feitas as contas, Senhora Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, creio que conseguimos realizar muita coisa. Eu começaria, talvez, por referir um facto de que, felizmente, já quase não se fala. Em menos de três meses, organizámos na Bélgica três reuniões ao mais alto nível. Primeiro, em Bruxelas, em 21 de Setembro, com um Conselho extraordinário. Depois em Gand, no dia 19 de Outubro, com um Conselho informal. Finalmente, em Laeken, sexta-feira e sábado passados. Julgo poder afirmar que, apesar das numerosas manifestações - sete no total - e significativas, pois se juntaram em Bruxelas, na quinta-feira passada, 80 000 pessoas, os incidentes foram extremamente limitados - algumas montras destruídas, um caso isolado de hooliganismo. Por isso quero aproveitar esta ocasião, se me permitem, para agradecer às forças policiais que funcionaram perfeitamente em Gand, em Bruxelas e noutras cidades. Julgo que demonstraram o método a seguir: uma presença discreta, sem provocações, uma grande tolerância, normal numa sociedade democrática e aberta, e uma intervenção rápida e severa assim que é ultrapassado determinado limite. Por outro lado, levámos a sério os outros antiglobalistas. Dialogámos com eles. Ensinaram-nos, inclusivamente, muita coisa. Assim, creio e espero que a lista negra dos confrontos - Seattle, Nice, Gotemburgo, Génova - esteja agora encerrada. Gostaria sobretudo, naturalmente, de vos falar do conteúdo, da substância da Cimeira de Laeken. O que ontem me chamou a atenção, Senhora Presidente, quando se relia as conclusões da Cimeira, foi que conseguimos realizar muita coisa durante estes dois dias de trabalho. Eu bem sei que a opinião pública olha sempre para estas cimeiras com uma sede de espectáculo, mas estes encontros permitem, sobretudo, fazer avançar as coisas, fazer avançar a Europa. A primeira etapa e, na minha opinião, a mais importante, é a Declaração de Laeken. Nos últimos meses, o texto foi preparado, trabalhado, aperfeiçoado mas, no essencial, não foi modificado. Esta declaração deve escutar com atenção o sentimento de alienação crescente dos cidadãos europeus. Deve, sobretudo, constituir uma forma totalmente diferente, eu diria uma forma diferente e inovadora, de abordar a renovação da Europa. Para isso criámos, como sabem, a Convenção, cujos trabalhos terão início em 1 de Março de 2002. Os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu terão aí um papel importante, em pé de igualdade com os representantes dos Chefes de Estado e de Governo. Está ainda prevista a participação dos países candidatos, do Comité Económico e Social, dos parceiros sociais, das regiões e, em particular, das regiões com poder legislativo. Penso que, na Declaração de Laeken, não subsistem quaisquer tabus nem se rodeia nenhuma questão. Há alguns anos atrás, teria sido sem dúvida impossível falarmos, por exemplo, de uma eleição por escrutínio directo do Presidente da Comissão Europeia ou de uma Constituição europeia. Os temas do alargamento da maioria qualificada e da co-decisão do Parlamento Europeu continuam inscritos na agenda. Mas aquilo que é porventura ainda mais importante é o facto de finalmente se ir começar a trabalhar numa nova repartição das competências entre a União e os Estados-Membros. Essa nova repartição de competências abre novas perspectivas, novas possibilidades para mais Europa em inúmeros domínios, como o asilo, a imigração, a política externa e de defesa, e também novas possibilidades para uma Europa menos "retalhista" e, simultaneamente, menos burocrática. Precisamos também de adaptar a instrumentária da União: mais legislação-quadro que deixe suficiente espaço de manobra aos Estados-Membros e às regiões para que dêem execução aos objectivos da União. Em suma, julgo que a Declaração de Laeken poderá pela primeira vez lançar um verdadeiro processo de constitucionalização no seio União. Nesse âmbito, a forma parece-me ser tão importante como o conteúdo. Com a Declaração de Laeken, impulsionámos, nomeadamente, um novo método, designadamente no sentido de alterar o Tratado. Até à data, o Tratado foi alterado num senado fechado - nas trincheiras, quase diria, se bem que nem sempre sejam trincheiras, seguramente em Laeken -, do Conselho Europeu, com diplomatas, representantes pessoais dos Chefes de Estado e de Governo, onde estes sempre se limitavam, na realidade, aos left over da conferência anterior. Ora, pela primeira vez na história da União, é uma Convenção que se vai encarregar de preparar uma revisão do Tratado, uma Convenção onde irão igualmente ter assento representantes do Parlamento Europeu. Sei, obviamente, que houve discussões, e que também amanhã haverá, provavelmente, discussões em torno da questão de saber se a Convenção já é ou não vinculada por essa Declaração de Laeken e/ou se a Conferência Intergovernamental será ou não vinculada pelo trabalho final dessa Convenção. Penso que a Declaração de Laeken e a Convenção que a mesma cria representam, acima de tudo, uma oportunidade para uma abordagem diferente e também uma oportunidade para uma nova Europa. Se a Convenção produzir, nomeadamente, um bom relatório final, o seu trabalho jamais poderá, na realidade, ser politicamente posto de parte e, desse modo, a Conferência Intergovernamental será obrigada a tê-lo em conta. É esse o desafio para o próximo ano e é também esse o motivo pelo qual me congratulo tanto com o facto de, a par de Valéry Giscard d'Estaing, também Giuliano Amato e Jean-Luc Dehaene irem assumir a liderança da Convenção. Durante os últimos meses, tive oportunidade de desenvolver com eles um excelente trabalho no grupo de Laeken, o grupo que me ajudou a preparar e a redigir a Declaração de Laeken. Estou convicto de que trabalharão com toda a força da sua convicção europeia num documento final ambicioso, que poderá conter recomendações, caso haja consenso. Se esse consenso não existir, o documento conterá, então, opções, indicando o apoio com que essas opções puderam contar no seio da Convenção. Por outras palavras, tudo isto não será seguramente um exercício facultativo que a Convenção irá executar no próximo ano. Se a Convenção apresentar um bom trabalho, este novo método de preparar revisões do Tratado será, além disso, definitivamente adoptado. Por isso mesmo, gostaria de deixar ao Parlamento Europeu a seguinte mensagem: irão dispor de dois membros na presidência da Convenção, de dezasseis membros na Convenção e de igual número de suplentes. Por outras palavras, o vosso contributo será crucial para o produto e para o resultado desta Convenção. (FR) Senhora Presidente, em Laeken também declarámos operacional a política europeia de segurança e defesa, a PESD. Creio que, a partir de agora, poderemos levar a cabo operações de gestão de crises ainda que, é preciso reconhecer, é preciso salientar, de início de uma forma limitada, enquanto aguardamos a concertação com a NATO. Como sabem, conseguimos alguns progressos, uma solução, mesmo, com a Turquia e, pessoalmente, parece-me que está ao nossos alcance também um acordo com a Grécia. A Europa e todos os Estados-Membros querem, do mesmo modo, colaborar para a paz no Afeganistão e, ainda durante esta semana, as Nações Unidas definirão o mandato de uma força de segurança internacional para esse país. Como foi também decidido em Laeken, a União Europeia vai continuar a desenvolver esforços, nos próximos dias, nas próximas semanas, para dissipar a crise no Médio Oriente. É absolutamente indispensável uma posição comum da União Europeia, dos Estados Unidos, das Nações Unidas e da Federação da Rússia. O Conselho Europeu está convencido de que a actual escalada de violência apenas poderá ser detida se Israelitas e Palestinianos aceitarem recorrer a uma terceira parte para controlar o respeito pelo cessar-fogo. Javier Solana e eu próprio iremos encontrar-nos, na quarta-feira, com Colin Powel, para debater este assunto. (NL) Uma definição comum de actividades terroristas puníveis, a elaboração de listas de organizações terroristas, indivíduos, grupos e entidades, a cooperação entre os nossos serviços especializados, o congelamento de bens, tudo isto foi realizado durante as últimas semanas. Todos estes aspectos são elementos essenciais do plano de acção contra o terrorismo, que elaborámos após os atentados de 11 de Setembro. Além disso, no plano judicial, chegou a decisão-quadro relativa à luta contra o tráfico de seres humanos, a definição comum das penas mínimas, na União Europeia, um progresso decisivo no quadro da harmonização do extremamente difícil e delicado tema do direito de família e, por fim, a criação da Unidade Eurojust. Por último, conseguimos também - o que é talvez o mais importante - chegar a acordo sobre o mandado de captura europeu. Neste contexto, gostaria de relembrar as palavras do presidente do Grupo PPE-DE, senhor deputado Poettering, que se perguntava quando é que esta medida, já tantas vezes decidida, iria ser verdadeiramente realizada. Com efeito, já há anos que se falava desse mandado de captura europeu, mas nunca se conseguiu levá-lo à prática. Agora, no espaço de alguns meses, conseguimos um acordo sobre um instrumento que - estou convicto - irá representar um verdadeiro impulso para a cooperação entre a polícia europeia e a justiça. Penso mesmo que a perspectiva de um espaço de justiça comum na União Europeia se tornou, assim, bastante mais realista. Há seis meses atrás, alimentávamos também grandes expectativas relativamente à política de asilo e imigração. Talvez este seja um dos dossiês que sob maior pressão ficaram na sequência dos acontecimentos de 11 de Setembro. Concentrámos mais a nossa atenção na vertente judiciária da agenda de Tampere. Porém, também aqui conseguimos dar um passo em frente, ainda que demasiado modesto. A decisão mais importante é, nomeadamente, que, o mais tardar até 30 de Abril de 2002, a Comissão deverá apresentar propostas alteradas sobre, pelo menos, três matérias: o procedimento comum de asilo, o reagrupamento familiar e o Regulamento Dublin II. Ao mesmo tempo, foi também decidido iniciar o reforço do controlo comum das fronteiras externas da União Europeia, e seguramente o das fronteiras da União Europeia alargada que se avizinha. Senhora Presidente, confesso que havia esperado conseguir também um acordo na Cimeira de Laeken sobre a patente comunitária, mas tal não foi possível. No entanto, o Conselho "Mercado Interno" - e posso asseverar-lhe que os colegas desse Conselho não estão contentes com isso - foi incumbido de chegar a acordo dentro de três dias, para o qual propusemos igualmente três linhas de força, três novas recomendações, de modo a que a discussão no seio do Conselho "Mercado Interno" possa partir de uma nova base. Essas três linhas de força são, em primeiro lugar e acima de tudo, que os custos da patente deverão ser o mais reduzidos possível, que a patente deverá, obviamente, observar o princípio da não discriminação entre empresas dos Estados-Membros e deverá garantir um elevado nível de qualidade. Apresentei uma proposta de compromisso, com vista ao Conselho "Mercado Interno" de 20 de Dezembro próximo. No Conselho de Laeken abordámos também o tema do alargamento da União. Juntamente com a Comissão, constatámos que, nas presentes circunstâncias, em 2004, dez dos treze países candidatos poderão estar já aptos a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, e é a primeira vez que este países são referidos pelo nome num documento do Conselho Europeu. Tal não acontecera ainda no documento da Cimeira informal de Gand, razão pela qual fomos alvo de bastantes críticas do exterior. A par disso, a União valoriza, obviamente, os esforços da Bulgária e da Roménia e, na sequência da recente reforma constitucional aí operada, regista igualmente progressos por parte da Turquia no plano do cumprimento dos critérios políticos de adesão. Por último, Senhora Presidente, gostaria de chamar ainda a atenção para a ampla vertente socioeconómica das conclusões da Cimeira de Laeken. Penso ser legítimo afirmar que trabalhámos arduamente naquilo que eu gostaria de designar por modelo social europeu. Após trinta anos de discussão, conseguimos, nomeadamente, chegar a um acordo sobre o Estatuto da Sociedade Europeia, aprovámos alguns indicadores relativos à qualidade do emprego, da luta contra a pobreza e a exclusão social. Penso também que o diálogo com os parceiros sociais europeus foi agora definitivamente consolidado, pois acordámos que, todos os anos, antes da Cimeira da Primavera - que se ocupará de temas de natureza económica e social - irá ser organizado um diálogo com os parceiros sociais. Outro ponto importante é o facto de o Parlamento ter concordado com o acordo sobre a consulta e informação dos trabalhadores em caso de reestruturações económicas. Foi encetado o processo de harmonização dos diferentes sistemas de segurança social e, a par disso, conseguimos celebrar um conjunto de acordos importantes sobre a agenda da liberalização dos serviços postais e sobre o pacote de directivas relativas às telecomunicações. Relativamente ao Euro - e penso que devo, realmente, dizer-vos isto -, não precisámos, na realidade, de lhe consagrar muita atenção na Cimeira de Laeken, pois neste momento tudo está a desenrolar-se de acordo com o planeado e sem problemas de maior, por forma a que a entrada em circulação, a 1 de Janeiro de 2002, possa ter lugar. (FR) Senhora Presidente, para terminar, gostaria de lhe prestar contas do debate relativo à escolha das sedes de diversas agências europeias. Não se preocupe, serei muito breve. Eu tinha preparado uma proposta que, pessoalmente, considerava - ou não a teria apresentado - equilibrada. Dois Estados entenderam não poder aceitá-la. Confesso que não quis entrar em novas negociações para chegar a um compromisso coxo algumas horas após termos aprovado a Declaração de Laeken que, precisamente, pretende pôr termo a esta forma de gerir a União Europeia. (Aplausos) Como não podia deixar de ser, a Presidência belga zelou por que as duas agências que devem começar os seus trabalhos em 1 de Janeiro de 2002 possam efectivamente fazê-lo e, assim, designámos as suas sedes a título provisório, enquanto aguardamos um acordo global. Refiro-me à Agência de Segurança Alimentar, que ficará em Bruxelas, e à Eurojust que será instalado na Haia por uma razão muito simples, é que a sede da Europol situa-se já aí, e pareceu-nos uma solução lógica. (Aplausos) Eis, Senhora Presidente, um apanhado das conclusões de Laeken que, em grande medida, apresenta também uma síntese das realizações da Presidência belga. No mês de Julho, com todos os membros do meu governo, eu tinha esboçado um quadro para poder controlar, a qualquer momento, os nossos progressos. Já enumerei a maior parte deles. Poderia, ainda, acrescentar outras concretizações, como por exemplo a adaptação das tarifas para as transacções financeiras transfronteiriças, que será certamente da maior importância após o dia 1 de Janeiro, o estatuto fiscal dos deputados europeus ou o acordo político sobre a segurança aérea. Aos senhores caberá julgarem. (NL) Ao fim de uma Presidência de seis meses, uma palavra de agradecimento tem aqui, seguramente, o seu lugar. Aliás, no que se prende com essa Presidência, inscrevemos também na agenda de Laeken a questão de saber como deveremos proceder no futuro, quando, por exemplo, tivermos trinta Estados-Membros ou mais. Penso que, então, quando iniciarmos um périplo pelas capitais, teremos de dizer aos nossos cônjuges e aos nossos filhos: "Adeus, até ao mês que vem". Mas uma palavra de sincera gratidão, tem aqui, seguramente, o seu lugar. A Presidência belga, recebeu sempre o total apoio do Parlamento Europeu, e estou grato a todos vós por esse facto. Ao longo dos últimos seis meses, realizámos em conjunto um enorme volume de trabalho legislativo. Investimos muito tempo e muita energia nos processos de co-decisão entre o Conselho e o Parlamento, mas creio que esse tempo e essa energia se revelaram um bom investimento. Conseguimos produzir decisões em inúmeros domínios, desfazer nós, aprovar legislação. Estou a pensar aqui, naturalmente, nos acordos sobre o pacote das telecomunicações, na segurança alimentar e na segurança da aviação civil, na directiva sobre os tempos de trabalho no sector dos transportes rodoviários, e julgo poder afirmar que conseguimos, acima de tudo, conferir agora uma dimensão mais política às relações entre a Presidência e o Parlamento Europeu, que até à data se revestiam, porventura, de uma dimensão demasiado técnica. Também não nos furtámos a essa discussão. Bem pelo contrário, procurámos sistematicamente o debate com o Parlamento Europeu, como um meio para progredir. A coordenação entre o Conselho e o Parlamento desenrolou-se de forma excelente, e penso que concordarão também que os Presidentes belgas em exercício do Conselho sempre se esforçaram por estarem disponíveis para o Parlamento Europeu. Aprendi muito, principalmente sobre o lugar que a nossa União ocupa neste mundo, com as viagens que empreendi após o 11 de Setembro - sobretudo com Romano Prodi e Javier Solana -, e também com o diálogo que mantive com aqueles que encaram a globalização de uma maneira diferente. Quem começar a aperceber-se da relação que existe entre tudo isto, descobrirá que nos ocupamos, de facto, do projecto mais fascinante da nossa era. Os acontecimentos de 11 de Setembro significaram a globalização do terrorismo. Os atentados em Nova Iorque e em Washington ensinaram-nos que não podemos, muito simplesmente, permitir-nos abandonar os países mais pobres do mundo ao seu destino, pois eles são literalmente sequestrados por terroristas, por barões da droga, por gangsters, em suma, por canalhas. Mas, na realidade, que fazemos nós a esse respeito? Globalizarmos apenas o mercado, pensando que desse modo nos livraremos do problema, não constitui solução. O empobrecimento dos países mais pobres demonstra que esse remédio pode mesmo produzir efeitos contrários. Quando permanecemos tanto tempo no estrangeiro e travamos discussões com os globalistas "diferentes", apercebemo-nos finalmente de que a União Europeia já tem há muito uma solução para o problema, uma receita para o bem-estar que aplicámos sucessivamente na Grécia, na Espanha, na Irlanda e em Portugal. Comércio livre, cooperação internacional e apoio financeiro mútuo parece ser sempre uma combinação que potencia enormemente o bem-estar, como tivemos ocasião de verificar na nossa própria União, durante as últimas décadas. À luz dessa constatação, a lamúria e, muitas vezes, os sentimentos de medo em relação ao alargamento da União, tornam-se, na realidade, muito relativos. Quando, em breve - dentro de sete anos, talvez - tivermos aqui, neste Parlamento, um deputado romeno ou búlgaro, com o seu rendimento médio equivalente a um sétimo do de um alemão ou de um neerlandês, não quererá isso dizer isso que estamos, efectivamente, a realizar o maior projecto social da nossa geração? Ao realizarmos o alargamento estaremos, de facto, a promover a estabilização daqueles países que, de contrário, acabariam por cair nas garras de uma ditadura ou de um "parasitismo", como vimos na Sérvia e também na Albânia. Todos estes factores estão ligados: se em breve conseguirmos que a adesão de dez novos países candidatos seja tão bem sucedida como foi, na altura, a adesão dos países do sul da Europa, disporemos, na realidade, de um modelo, de um modelo provado, por via do qual poderemos também eliminar o fosso entre o Norte e o Sul - o maior conflito do nosso tempo. Na verdade, é disso mesmo que o nosso mundo, o mundo dos europeus, está à espera. Não temos - importa reconhecer - o perfil bem afilado do Estados Unidos da América; uma superpotência, uma cultura dominante, um país de livre iniciativa e de livre de expressão, o paladino da inovação tecnológica. Enquanto Europa, temos ainda muito a aprender com os Estados Unidos: desenvolvimento tecnológico, poderio militar, e também, muitas vezes, eficiência económica. Mas será que, por isso, temos de correr atrás dos Estados Unidos da América? A minha actividade, enquanto Presidente do Conselho Europeu, ensinou-me que o mundo admira a Europa por outros motivos: nós, na Europa, temos mais experiência com a canalização de conflitos políticos intricados, compreendemos melhor que o poder militar é necessário mas que esse poder militar pode apenas constituir um primeiro impulso para soluções políticas e humanitárias. Damos maior atenção aos problemas sociais, aos problemas ecológicos e, graças às lições do passado, estamos também mais abertos à cooperação política no mundo e não encaramos a globalização como um processo meramente económico, onde não fosse igualmente possível desenvolver um contrapoder político. Não estaremos nós, enquanto Europa - e é esta a questão que gostaria de deixar aqui para terminar a minha intervenção e para encerrar a Presidência - se bem que nos próximos dias ainda haja bastante trabalho a fazer -, melhor posicionados para chegar à nova síntese por que o mundo realmente tanto anseia? Por que razão não haveria a Europa de procurar assumir o perfil de um continente com poder, é certo, mas que está também disposto a partilhar com outros esse poder? Um continente com uma economia forte, é certo, mas também com uma tradicional sensibilidade face aos mais fracos. Um continente com um exército europeu forte - que terá ainda de chegar -, mas imbuído num leque de instrumentos humanitários, diplomáticos e também jurídicos. Um continente rico, mas com a consciência de que essa riqueza permanecerá precária enquanto a vergonha da extrema pobreza em vastas regiões do mundo - e não menos no continente africano, onde temos um pesada responsabilidade histórica - não for banida da face da Terra. Uma superpotência europeia, com a sua própria diversidade, que podia aproximar-se de outra superpotência no mundo, não passa ainda, naturalmente, de um sonho. No entanto, vejo impulsos nesse sentido, que se traduzem, nomeadamente, pelo desaparecimento das velhas clivagens ideológicas e dos símbolos de hostilidade nacionais. A prosperidade chegou, primeiro à Europa Ocidental - após a II Guerra Mundial - e agora também à Europa Central e Oriental - após a Guerra Fria. A nossa União Europeia vai, pouco a pouco, ganhando forma sem que isso comprometa - o que é importante - a diversidade, a riqueza das culturas e das tradições neste continente. Senhora Presidente, vou terminar.