Sem saber como curar esta doença e não tendo querido preveni­la quando ainda era possível fazê­lo ­ desde 1989 ­, estamos hoje reduzidos a procurar tranquilizar o consumidor. Nesta altura, assim como os americanos inventaram, na década de cinquenta, a pílula da felicidade, inventamos nós um sedativo para o consumidor, ou seja, o rótulo. Sempre que um consumidor se sente inquieto, angustiado, receoso, dá­se­lhe um rótulo. Por conseguinte, colocamos­lhe um rótulo no tabaco, colocamos­lhe um rótulo no chocolate, quando se sente triste por já não ter cacau, colocamos­lhe rótulos nos OGM ­ o que não impede que a soja, o algodão, os tomates transgénicos cheguem de barco ­, colocamos­lhe um rótulo no vinho ­ o que não impede que as imitações de vinho do Porto fabricadas na África do Sul desembarquem nos nossos portos ­ e, finalmente, colocamos­lhe um rótulo na carne de bovino! É certo , Senhor Comissário Fischler, que Vossa Excelência "meteu o travão às quatro rodas" ­ se me permite a expressão ­ usando de perícia e má­fé, para atrasar o rótulo. Na impossibilidade de o atrasar indefinidamente, decidiu afogá­lo, e o projecto de regulamento vem sobrecarregar o rótulo para o tornar ilegível. Não falta sequer o número de aprovação do matadouro e o número de aprovação da instalação de corte, o que é obviamente incompreensível para o consumidor, que não dispõe de meios para decifrar o código de barras. Quanto às espetadas, ao boeuf bourguignon, ao rolo de carne, aos pratos cozinhados, os pedaços de carne podem ser oriundos de toda a França e de toda a Europa. Assim sendo, para uma vitela nascida em França, engordada em Itália e abatida na Irlanda, o rótulo transforma­se num atlas geográfico! Neste ponto, os profissionais da carne por grosso, as PME como dizia o senhor deputado Souchet, denunciaram o aumento dos custos e, ao mesmo tempo, a obrigatoriedade da rotulagem revelava as curiosidades do mercado da carne: 40% da carne de bovino provém de animais que deram a volta à Europa e quando se compra um bife no talho, ignora­se que ele percorreu 3 000 quilómetros e 4 países, o país de nascimento, o país de engorda, o país de abate e o país de consumo! No meu país, todos os anos, um milhão e meio de animais fazem um circuito turístico por Itália e por Espanha. Neste caso, o que é que se inscreve no rótulo? Todo o circuito turístico? Ou escreve­se "Origem: União Europeia "? Mas se se escreve "Origem: União Europeia", escamoteia­se o facto de eventualmente a carne ser originária de um bovino britânico infestado, dos chifres até ao rabo, do prião de Suas Graciosas Majestades ultraliberais Adam Smith e David Ricardo. Por conseguinte, hoje, propõem­nos um compromisso. Dizem­nos que se vai indicar a origem do animal, a categoria: trata­se de um vitelo, de uma vitela, de uma vaca, de um touro? Pela parte que nos toca, gostaríamos de ter um compromisso para facilitar a vida das PME, das pequenas empresas, mas nada disso deve impedir, Senhor Comissário, prezados colegas, que se faça um balanço mínimo. Tudo começou em 1984 a propósito das quotas leiteiras. Para aumentarem as suas referências, os britânicos engordam as vacas com farinhas. Para economizar, reduzem a temperatura de cozedura das farinhas, que deixa de destruir o prião, e contaminam os seus bovinos. Sem a liberdade de circulação, as coisas teriam ficado por aqui, mas devido à inexistência de fronteiras, contaminaram­se os portugueses e os franceses. Desde 1986 que o sabemos, aqui mesmo, neste Parlamamento. José Happart, socialista, e eu próprio, denunciámos o risco de ocorrência de zoonose desde 1989. Como era necessário ratificar o Tratado de Maastricht, não se disse nada, escondeu­se a verdade. Constituiu­se uma comissão de inquérito, presidida pelo Deputado Böge, mas era necessário ratificar o Tratado de Amesterdão... e não se disse uma palavra. A Comissão não foi chamada a assumir as suas responsabilidades, Senhor Comissário Fischler, e durante 14 anos nada se fez. Quando cinco Länder alemães quiseram proteger os seus consumidores, acabaram por ser objecto de um processo por incumprimento. Os ensinamentos a colher desta história, para além da história do rótulo, é que foram os Estados­nação que protegeram os consumidores. No que lhe diz respeito, a Comissão protegeu a livre circulação, mas a verdadeira subsidiariedade consiste em proceder de forma a que cada consumidor, com a ajuda do seu Estado, se proteja a si próprio.