Falemos de um êxito cinematográfico internacional, um filme europeu que tem sido um êxito em todo o mundo. Tomemos como exemplo o filme 'Quatro Casamentos e um Funeral?. Sabem quem escreveu o guião? Não? Que vergonha! Sabem quem compôs a música para o filme? Também não! Sabem quem o realizou? Será que alguém se lembra? Não, ninguém se lembra. Sabem dizer-me quem financiou o filme, quem foi o produtor? Hum! Mas suponho que já ouviram falar dos seus dois protagonistas, Hugh Grant e Andy McDowell. Poderíamos continuar este jogo de perguntas e respostas eternamente, com o filme 'Amélie? ou com 'O Pianista?, tanto faz um como outro. Tanto os realizadores como os produtores sabem demasiado bem o que os seus actores têm de tão valioso para eles - primeiro, o seu talento e, segundo, o seu nome -, enquanto o público tem razões muito pessoais para louvar os seus heróis e heroínas do celulóide. O êxito em festivais cinematográficos, o tinir tão desejado do dinheiro nas caixas das bilheteiras, as boas audiências - tudo isto são coisas que dependem directamente da qualidade de um artista como actor e da sua popularidade entre o público. Permitam-me um esclarecimento para dizer que não quero que pensem que estou a tentar avaliar os méritos de qualquer uma das profissões criativas do mundo do cinema; não é esse o meu objectivo. Fazer um filme é um esforço colectivo em que todos são importantes, desde o autor ao produtor. Todos eles fazem o seu trabalho, e todos eles - à excepção de um grupo profissional - estão protegidos internacionalmente. Os autores beneficiam da protecção da Convenção de Berna e dos tratados da OMPI em matéria de direitos de autor. Os produtores e músicos estão protegidos internacionalmente pela Convenção de Roma e pelo Tratado sobre Prestações e Fonogramas da OMPI. As próprias estações de televisão, que são, fundamentalmente, consumidoras e não criadoras, têm os seus direitos garantidos pela Convenção de Roma, que irão ser actualizados pelo tratado da OMPI relativo aos direitos das empresas de radiodifusão, uma medida que se está a aguardar por ser urgentemente necessária, justa e importante. Os intérpretes de filmes, porém, continuam a não estar protegidos pelo Tratado sobre Prestações e Fonogramas. Porquê? Desde 1996, as negociações no âmbito da OMPI ainda não conseguiram produzir um resultado positivo para os heróis e heroínas do cinema, que também não obtiveram quaisquer resultados da conferência diplomática de Dezembro de 2000; e as reuniões bilaterais entre os membros da OMPI também não conseguiram alcançar o objectivo desejado. Os Estados signatários vão agora reunir-se novamente, em Genebra, de 18 a 20 de Junho. Os intérpretes de filmes esperam há anos um mínimo de protecção para os seus direitos de autor a nível internacional. Embora a UE sempre tenha reconhecido a importância económica da produção artística, todos sabemos demasiado bem que aquilo que é hoje o trabalho de um artista fará, amanhã, parte do nosso património cultural. Na UE os artistas intérpretes estão protegidos por legislação nacional, mas na maioria dos países os seus direitos são mínimos ou inexistentes. O facto de não se ter ainda conseguido harmonizar esses direitos a nível internacional significa que os artistas intérpretes de obras originárias da UE deixaram de estar protegidos, o que representa um entrave à sua liberdade de circulação, com efeitos adversos na distribuição de obras europeias a nível internacional. Trata-se, portanto, de um modo geral, de condições que não são propriamente positivas. Decerto conhecem a expressão 'o mundo é uma aldeia?. A evolução tecnológica dos últimos anos, a convergência dos meios de comunicação social e a futura evolução tecnológica significam que essa expressão é hoje mais verdadeira do que nunca. As fronteiras foram eliminadas e os obstáculos foram removidos, os legisladores e todas as partes interessadas enfrentam inúmeros desafios. Um deles é o de assegurar a protecção internacional do trabalho dos artistas intérpretes, um assunto sobre o qual a Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação e os Desportos deseja enviar um sinal político a Genebra. Como os Estados-Membros da UE irão estar representados pela Comissão nas negociações da OMPI que terão lugar em Junho deste ano, gostaríamos de apresentar-lhe as seguintes perguntas e gostaríamos que lhes fossem dadas respostas. O que pensa a Comissão desta discrepância entre os artistas do sector audiovisual e outros artistas criativos? Não deveriam eles gozar de uma protecção internacional idêntica à dos seus colegas do mundo da música?