Já realizei vários debates, em que foi um prazer participar. Mas congratulo­me por me ser dada a oportunidade de informar a assembleia sobre a visita que fiz à Jugoslávia ontem e na segunda­feira. Tal como muitos deputados, há muito que eu esperava que me fosse dada a oportunidade de falar sobre uma visita àquele país e sobre os nossos esforços no sentido de estabelecer laços com uma Belgrado democrática. Muitos de nós ficámos surpreendidos e animados com o regresso triunfante da Sérvia à democracia nas últimas semanas. Não devíamos, talvez, surpreender­nos com o facto de, no fim, a democracia vencer sempre. Antes das eleições que tiveram lugar faz hoje um mês, a União Europeia sempre deixou bem claro que o restabelecimento da democracia na Jugoslávia significaria uma mudança radical na política da União Europeia em relação àquele país. E um mês pode fazer uma enorme diferença. No Verão, falei a esta assembleia sobre uma Sérvia que as nações europeias tinham proscrito, sobre a repressão dos meios de comunicação social independentes e corajosos, sobre o nosso apoio à oposição. Hoje, embora se esteja apenas no princípio, a oposição está no governo e os meios de comunicação social independentes estão a constatar que deixaram de ser alvo de repressão e de estar isolados, e que se encontram na vanguarda de um novo esforço para criar uma comunicação social verdadeiramente aberta e pluralista para o país inteiro. Desde o momento em que a população da Sérvia expressou claramente a sua vontade democrática, e desde o momento em que insistiu em que essa vontade fosse respeitada, a União Europeia cumpriu a sua palavra. Uns escassos quatro dias após a transição democrática, em 5 de Outubro, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia anunciaram o levantamento das sanções, a suspensão imediata do embargo petrolífero e a regularização dos voos comerciais. Anunciaram o alargamento da Agência Europeia de Reconstrução à Sérvia e ao Montenegro. Frisaram o nosso desejo de avançar rapidamente com a desobstrução do Danúbio e a concessão de recursos para esse efeito. Pediram à Comissão que elaborasse propostas no sentido de alargar a toda a Jugoslávia as preferências comerciais que anunciámos recentemente relativamente aos Balcãs. Manifestaram o desejo de os Estados­Membros restabelecerem ou normalizarem, o mais brevemente possível, as relações com a Jugoslávia. Sublinharam o desejo de a União Europeia contribuir para a reconstrução institucional e económica da ex­República da Jugoslávia, e convidaram o senhor Presidente Kostunica a assistir ao Conselho Europeu informal a realizar em Biarritz e a participar na cimeira regional que a Presidência está a organizar, e cujo anfitrião será o Governo croata em Zagreb, em 24 de Novembro. No dia a seguir à reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Hubert Védrine, em representação da Presidência, deslocou­se a Belgrado para informar pessoalmente o Presidente Kostunica das medidas adoptadas pela União Europeia com vista a honrar as promessas que fizera à população da Sérvia durante a campanha eleitoral. Nesse mesmo dia, e apenas cinco dias após 5 de Outubro, chegou a Belgrado uma equipa de funcionários da Comissão, para discutir com os conselheiros do Presidente Kostunica um pacote de medidas urgentes de ajuda a curto prazo. Ainda nessa semana, a Comissão Europeia propôs ao Conselho Europeu de Biarritz que a autoridade orçamental, de que este Parlamento faz parte, aprovasse um pacote de medidas de apoio de emergência à Sérvia, no valor de 200 milhões de euros, 180 milhões dos quais seriam mobilizados a partir da reserva para ajudas de emergência. Nos últimos dias, deslocou­se a Belgrado uma equipa da nossa Agência Europeia de Reconstrução, para determinar, em estreita parceria com a equipa do Presidente Kostunica, e, em particular, com o Professor Labus e o grupo de economistas do G17, bem como outros dadores, o tipo de ajuda específica que podemos prestar à Sérvia e a forma de a fazer chegar ao terreno o mais rapidamente possível, dentro das próximas semanas, visto estar a aproximar­se o Inverno e dadas as eleições a realizar proximamente na República Sérvia, em 23 de Dezembro. No seguimento destas missões iniciais, eu próprio desloquei­me a Belgrado na segunda­feira e, ontem à tarde visitei Podgorica. Em Belgrado, encontrei­me com o Presidente Kostunica, tendo­me reunido separadamente com ele e cerca de 80 Presidentes de Câmara de municípios democráticos. Visitei a sede do movimento de resistência dos estudantes, e encontrei­me com Marislav Filipovic, um corajoso jornalista independente que Milosevic mandou prender por dizer a verdade e que foi recentemente libertado, após a eleição do Presidente Kostunica. Encontrei­me com o Professor Labus e os seus colegas do grupo de economistas do G17, bem como colegas do Banco Mundial, para discutir não só a ajuda a curto prazo, mas também a tarefa mais demorada mas fundamental da reconstrução a longo prazo, especialmente, o reforço das instituições e a edificação do Estado de direito. Encontrei­me com o Presidente da Câmara de Belgrado e visitei, com ele, uma escola de Belgrado que está a ser remodelada no âmbito do programa "Escolas por Democracia" da Comissão Europeia. Visitei o Centro da Comunicação Social Independente, uma espécie de refúgio de jornalistas independentes, a que a Comissão Europeia tem dado apoio, e dei uma entrevista. Visitei, também, os estúdios da estação independente de televisão e radio, B92, que foi perseguida por Milosevic e apoiada pela Comissão Europeia, entre outros, e cujos jornalistas, tal como outros jornalistas independentes, merecem ser destacados e louvados, quando um dia for escrita a história das últimas semanas, na Sérvia. Esses jornalistas foram infinitamente mais corajosos do que eu alguma vez tive de ser. Realizei, ainda, importantes reuniões com representantes da oposição democrática da Sérvia, com ONG e com representantes da sociedade civil, nomeadamente, Goran Svilanovic, presidente da Aliança Cívica Democrática e um homem notável. Dei instruções aos chefes de missão da União Europeia antes de partir para o Montenegro, onde mantive, ontem à noite, reuniões com o Presidente Djukanovic e o Primeiro­Ministro Vujanovic. Gostaria apenas de dizer uma palavra sobre o meu encontro com o Presidente Kostunica e o pacote de medidas de ajuda de emergência que estamos a finalizar para a Sérvia. Mencionei ao Presidente Kostunica a nossa determinação em prestar assistência à Sérvia o mais rapidamente possível. O seu empenhamento na democracia impressionou­me e tomei consciência do enorme desafio que ele enfrenta no que se refere à consolidação da democracia na Sérvia, especialmente no período até às eleições sérvias. Manifestei­lhe claramente o nosso desejo de darmos toda a ajuda que nos for possível. Felicitei­o pela abordagem que ele adoptou em Biarritz e durante a sua recente visita a Sarajevo, em particular, o seu desejo de estabelecer rapidamente relações diplomáticas com a Bósnia­Herzegovina. Outras pessoas terão ouvido, também, as suas palavras numa recente entrevista à CBS. Na minha opinião, o Presidente Kostunica iniciou muitíssimo bem as suas funções, e fê­lo em circunstâncias extraordinariamente difíceis que poucos de nós teríamos previsto há alguns meses. Merece que, em termos políticos, lhe seja dada uma certa liberdade de movimentos para resolver esses problemas e consolidar a sua posição, e merece, também, todo o apoio prático que lhe pudermos dar. Foi por isso que procurámos organizar rapidamente um programa de ajuda de emergência em grande escala para a Sérvia. As prioridades que identificámos após consultas estreitas aos dirigentes democráticos de Belgrado relacionam­se, sobretudo, com a ajuda ao nível do abastecimento energético, bem como de medicamentos e, possivelmente, alimentos. No âmbito do mesmo pacote de medidas, iremos alargar a todo o país o nosso programa "Escolas por Democracia", que se tem revelado altamente eficaz, e que há já alguns meses tem vindo a promover melhoramentos fundamentais nas escolas dos municípios dirigidos pela oposição. Agora iremos alargar o programa a toda a Sérvia. Vamos lançar um novo programa, denominado "Cidades por Democracia", com vista a promover melhoramentos e serviços fundamentais ao nível dos municípios, e vamos reforçar o nosso apoio aos meios de comunicação social e à sociedade civil durante esta fase crítica. É manifesto que a Sérvia vai enfrentar um Inverno extraordinariamente difícil, especialmente em termos energéticos. Tencionamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para atenuar os problemas que existem, mas, mesmo assim, irá ser muito duro, porque Milosevic deixou aos novos dirigentes da Sérvia um caos tremendo. No que se refere à energia, estamos a examinar urgentemente a possibilidade de alargar a toda a Sérvia o nosso programa "Energia por Democracia". Em particular, estamos a pensar enviar para aquele país combustível para motores diesel e para aquecimento, não só para manter as centrais a funcionar, mas também para alimentar as centrais de aquecimento urbanas. Iremos intervir, principalmente, através dos municípios, tal como fizemos no ano passado no âmbito da nossa iniciativa pioneira, "Energia por Democracia". Tive uma reunião extremamente útil com o Presidente Kostunica e muitos Presidentes de Câmara para discutir as prioridades. Espero ter tornado bem claro que temos perante nós uma enorme tarefa. Teremos de trabalhar com outras pessoas e, apesar dos nossos esforços, a Sérvia enfrenta um período difícil. Mas estamos a trabalhar a todo o vapor para fazer chegar ao terreno a nossa ajuda o mais rapidamente possível, ou seja, a partir da segunda quinzena de Novembro. A população da Sérvia sabe que, a partir de agora, não precisa de enfrentar sozinha o futuro e que pode contar com o apoio firme da União Europeia, tendo ao seu lado toda a família de democracias europeias. As reuniões que mantive com os Presidentes de Câmara e outras pessoas mostraram que há grandes expectativas em relação à União Europeia. Não podemos desapontá­los. Espero que se chegue rapidamente a acordo, na Comissão e no comité de gestão, relativamente aos programas que estamos a pensar lançar, de modo a podermos, efectivamente, começar a pô­los em prática a partir da segunda quinzena de Novembro. A população da Sérvia, tal como eu, não irá compreender que a burocracia possa constituir um obstáculo. Temos simplesmente de começar a avançar muito depressa. Gostaria de frisar um outro aspecto muito importante: a ajuda que vamos conceder não irá de modo algum prejudicar os esforços que estamos a desenvolver noutras partes desta região. Eu, e creio, também, os Ministros do Conselho dos Assuntos Gerais, estamos plenamente conscientes das obrigações da União Europeia para com a Croácia, a Bósnia­Herzegovina, a Albânia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia e as populações do Kosovo e do Montenegro. Não vamos abrandar os esforços que estamos a desenvolver noutras partes desta região. Quando muito, iremos redobrá­los. Foi essa a razão que me levou a visitar Podgorica ontem, a minha terceira visita desde Março e a primeira vez que pude deslocar­me a essa cidade com um visto emitido por Belgrado. Discuti com o Presidente Djukanovic o nosso programa de ajuda considerável. Este ano, demos ao Montenegro 55 milhões de euros, por reconheceremos as pressões a que o Montenegro estava sujeito por parte do regime de Milosevic e a coragem com que esse país enveredou pela via democrática nos últimos três anos. Informei o Presidente e o Primeiro­Ministro de que pensamos alargar as actividades da Agência Europeia de Reconstrução ao Montenegro, e informei­os de que, graças à transformação democrática verificada em Belgrado, tencionamos alargar ao Montenegro e à Sérvia todos os benefícios das medidas comerciais assimétricas que adoptámos recentemente relativamente àquela região. Isto constituirá um enorme impulso para a economia do Montenegro. Tomei conhecimento das opiniões do Primeiro­Ministro e do Presidente sobre os recentes acontecimentos e sobre as relações entre o Montenegro e a Sérvia. Disse­lhes claramente, bem como à imprensa, que tinha ficado impressionado com o empenhamento do Presidente Kostunica na democracia e o enorme desafio que a sua consolidação representa para ele. Expliquei que a União Europeia está determinada a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para ajudar, razão por que estava a preparar um pacote substancial de medidas de ajuda de emergência para este Inverno. Falando como amigo do Montenegro, disse que, quando dirigentes democráticos eleitos nos estendem a mão em sinal de amizade é muito importante apertá­la. Frisei a minha opinião de que, com Milosevic deposto, os problemas que subsistem deverão ser resolvidos através de um processo de diálogo racional e sereno, que manifeste compreensão pelos pontos de vista dos outros, uma certa generosidade de espírito e alguma paciência - atributos que, no mínimo, nem sempre têm estado presentes naquela região na última década. Concluí dizendo que agora estava no poder uma nova geração de dirigentes, que querem fazer as coisas de uma maneira diferente. Gostaria de terminar, hoje, dizendo que este ano começou com uma transformação democrática em Zagreb, e que este Outono vimos uma transformação democrática há muito esperada criar raízes em Belgrado. Há ainda muito a fazer. A democracia, embora a considere irreversível, é recente e frágil na Sérvia. O que temos agora perante nós é a melhor perspectiva de sempre de uma geração vir a construir uma paz duradoura e a prosperidade em todo o Sudeste da Europa - uma oportunidade de se demarcar dos traumas do passado recente e de olhar para o futuro, um futuro na Europa. A União Europeia está preparada para essa tarefa e disposta a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para realizar as esperanças de muitas pessoas cuja vida foi arruinada pelos horrores que o regime de Milosevic cometeu, dentro e fora das fronteiras da Sérvia.