É para mim um prazer fazer a primeira apresentação do relatório final da Delegação de Observadores da UE à Eleições no Zimbabué aqui, no Parlamento Europeu, uma instituição que me tem ensinado tanto e com a qual tem sido um enorme prazer trabalhar. "Estas eleições não foram perfeitas", afirmou secamente Morgan Tsvangirai, dirigente da oposição. Com efeito, segundo a opinião dos nossos 190 observadores das eleições, que, em média, têm experiência de sete missões de observação, o período pré­eleitoral foi um dos piores a que jamais assistiram, ao passo que os dias das eleições propriamente ditas, a votação e a contagem foram dos melhores a que jamais assistiram. O que se há­de pensar de um quadro tão esquizofrénico, em que, por um lado, a violência e intimidação de motivação política custaram a vida a mais de 30 pessoas, tendo sido muito maior o número dos que foram vítimas de ameaças, perseguições, lesões, violação e tortura, e em que, por outro lado, o número de eleitores que afluíram às urnas não teve precedentes, dando ao partido da oposição quase metade dos votos? Durante todo este processo, recusei­me a empregar na nossa missão a expressão "eleições livres e justas", por não se aplicar. Trata­se de uma expressão demasiado inequívoca para a podermos aplicar a um processo tão complexo como aquele a que assistimos no Zimbabué. A nossa missão frisou, portanto, desde o princípio que não estávamos lá apenas para assistir ao processo eleitoral, e que o nosso relatório final também se debruçaria atentamente sobre o período pós­eleitoral. Neste período, o papel e responsabilidade do Presidente Mugabe, cujo mandato irá durar mais dois anos, será crucial. Frisei este ponto numa conversa que tive com ele, bem como nas declarações públicas que fiz no Zimbabué, dizendo que após a revolução vem a consolidação da nação, após as eleições vem a reconciliação. A nossa esperança era que, apesar da enorme campanha de violência e intimidação, imputável principalmente ao partido no poder, Zanu­PF, a população, com a ajuda dos numerosos observadores internacionais e nacionais presentes, pudesse votar no dia das eleições, num ambiente relativamente livre, justo e não violento. Assim, o período pós­eleitoral seria fundamental, bem como o papel do Presidente e dos dirigentes do ZANU, e esperávamos que viessem a contribuir para um clima de reconciliação e tranquilidade. Em certa medida, a nossa estratégia veio a revelar­se correcta. O número de pessoas que votaram foi muito elevado. A violência e a intimidação não conseguiram afastá­las das urnas. Muitas delas também demonstraram abertamente a sua simpatia pelos partidos da oposição. Não que tenhamos adoptado uma atitude de partidarismo - tínhamos o nosso código de conduta baseado no profissionalismo e na neutralidade, mas queríamos efectivamente que as pessoas sentissem que o seu voto era secreto, que no dia das eleições o Presidente e o camponês são iguais, e que as eleições democráticas são um instrumento de poder do povo. Houve muita violência e terror no período que precedeu as eleições, e condenamo­los. Mas gostaria também de sublinhar que houve muito mais não­violência, bem patente nos milhões de pessoas que quiseram exercer o seu direito democrático de votar. O principal partido da oposição, embora tenha contestado os resultados em 20 círculos eleitorais, também aceitou os resultados das eleições. Penso que o povo do Zimbabué, que quer a paz, a lei e a ordem, o progresso e uma vida digna, merece melhor. Gostaria agora de resumir as nossas conclusões e recomendações em quatro pontos: É imperioso que o governo aja rapidamente no sentido de restabelecer o primado do direito e permitir que a polícia e o Ministério Público levem a tribunal aqueles que participaram na violência ou noutras violações dos direitos humanos, ou que as incentivaram. É necessária uma nova organização eleitoral independente, que esteja acima dos interesses partidários e disponha de recursos humanos e financeiros para funcionar eficazmente. O governo tem de permitir que sejam os tribunais a decidir sobre qualquer contestação dos resultados eleitorais em círculos específicos, e tem de respeitar as suas decisões. A União Europeia deve procurar assegurar que sejam enviados atempadamente observadores internacionais para assistir às eleições presidenciais previstas para 2002. Durante as próximas semanas e meses, a União Europeia deve fazer um esforço especial por acompanhar atentamente a situação no Zimbabué e prestar assistência quando isso for apropriado. Congratulo­me pelo facto de tanto a Presidência como a Comissão estarem ambas de acordo com esta posição. 0 Para esse efeito, a nossa unidade eleitoral central irá permanecer durante algum tempo em Harare, bem como 25 observadores da UE distribuídos por todo o país. Além disso, haverá os nossos 14 chefes de missão que irão em alerta vermelho. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para prestar homenagem á Unidade Eleitoral, aos observadores da UE, nomeadamente, aos amigos da Noruega e do Quénia que integraram a nossa missão, bem como cinco deputados do Parlamento Europeu. A Comissão, evidentemente, reagiu de forma rápida e louvável à decisão do Conselho, e a cooperação e diálogo permanentes mantidos ao longo de todo o processo foram inestimáveis. Gostaria de terminar dizendo que a missão da UE teve grande visibilidade, foi muito bem recebida entre as pessoas em geral, a ponto de ser motivo de inveja para vários Estados­Membros, incluindo o meu, Senhor Comissário Patten. Podemos considerar, também, que a missão foi um exercício eficiente de prevenção de conflitos. Deslocou­se rapidamente para o local, era composta por numerosos elementos e espalhou a tranquilidade e a paz; ficou muito rapidamente operacional, conseguiu uma boa cobertura nacional e adoptou uma estratégia sustentável, aplicável também ao período pós­eleitoral.