O Senhor Presidente fixou como objectivo fazer do Parlamento Europeu um parceiro credível e fiável no diálogo interinstitucional e demonstrar que o Parlamento, pela sua parte, colmatou o 'défice de desempenho? referido pelo Presidente Prodi. O Senhor Presidente foi admiravelmente bem sucedido nestes dois propósitos. Senhor Presidente em exercício, os Democratas Liberais saúdam um conjunto de resultados positivos sólidos obtidos em Barcelona. O aumento da ajuda ao desenvolvimento para uma média de 0,39% do produto interno bruto constitui um passo positivo. Se a União conseguir alcançar a meta de 0,7% do PIB definida pelas Nações Unidas, deixaremos de privar os pobres de 100 000 milhões de euros por ano em ajuda ao desenvolvimento. Aplaudimos igualmente a ênfase colocada pela Cimeira na questão de tornar o trabalho compensador e na redução da carga fiscal sobre os salários mais baixos, bem como o acordo referente à directiva relativa ao imposto sobre a energia. Precisamos de mais crescimento económico, mas este não pode dar-se às custas do nosso ambiente natural, de que somos depositários para as gerações futuras. No que respeita ao Médio Oriente, acolhemos favoravelmente a declaração do Conselho Europeu. Instamos os israelitas e os palestinianos a encetarem novas conversações com base na Resolução nº 1397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a aceitarem observadores internacionais, a respeitarem a Convenção de Genebra e a renunciarem ao terrorismo e à violência indiscriminada. Gostaria igualmente de felicitar o Alto Representante, Javier Solana, pelo acordo entre a Sérvia e o Montenegro, de que foi mediador: trata-se, na verdade, de uma estreia para a diplomacia da União Europeia. O Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, descreveu a Cimeira de Barcelona como sendo um momento de 'ou vai ou racha?. O Primeiro-Ministro britânico lamentará agora essa hipérbole, uma vez que, apesar de a Cimeira de Barcelona representar indubitavelmente um passo em frente na via da reforma económica, é claro que o caminho a percorrer ainda é longo e difícil. Devemos assegurar que o défice de desempenho assinalado pelo Presidente Prodi não se torne um défice de credibilidade por o Conselho não conseguir fazer face à grande quantidade de objectivos que estabelece em cada Cimeira. Exemplo de tal défice de credibilidade é o acordo parcial sobre a liberalização da energia. Que credibilidade terá junto dos nossos cidadãos, se lhes negarmos os benefícios da existência de mais possibilidades de escolha e de preços da energia mais baixos? Instamos o Conselho a apoiar o pedido do Parlamento no sentido de uma segunda fase da liberalização da energia abranger os consumidores domésticos em 2005. A credibilidade da União Europeia está também em causa nos serviços financeiros. A directiva sobre fundos de pensão ficou bloqueada no Conselho desde a sua aprovação em primeira leitura pelo Parlamento, em Julho do ano passado. É um exemplo flagrante de um défice de desempenho que o Parlamento colmatou, mas que exige mais do que palavras amáveis do Conselho. O Conselho tem também outras aspirações ambiciosas, tais como a obtenção de acordo sobre a patente europeia em Maio e o quadro relativo aos concursos públicos. Se não querem comprometer a credibilidade destas cimeiras económicas da Primavera, os primeiros-ministros têm de se empenhar em coordenar esforços para assegurar que os respectivos ministros avancem nestas questões. Se queremos colmatar o fosso, Senhor Presidente em exercício, entre a União Europeia e os seus cidadãos, não o conseguiremos suspendendo os direitos das pessoas à liberdade de circulação, sobretudo se essas pessoas pretendem exercer os seus direitos democráticos de exprimirem os seus pontos de vista através do protesto. Além disso, a aproximação da União Europeia aos seus cidadãos exige progressos em matéria de transparência. No nº 51 das conclusões, exige-se uma maior transparência do processo legislativo. No entanto, não são previstas medidas específicas antes de Junho e, além disso, o relatório do Secretário-Geral ao Conselho limita os documentos a abranger pela transparência à legislação adoptada por co-decisão. Isso contraria o regulamento que adoptámos o ano passado sobre o acesso aos documentos, o qual prevê uma definição muito mais ampla de documento legislativo. O Conselho já está quatro meses atrasado na implementação desta medida. Instamos o Conselho a fazê-lo.