Tem por função identificar os produtos e serviços que apresentam um elevado nível de compatibilidade com os requisitos ambientais - de certa forma, como resposta ao aumento dos fluxos transfronteiriços de mercadorias. A sua função consiste assim, por um lado, em transmitir aos consumidores uma informação além­fronteiras e, por outro lado, importa desenvolver na indústria e junto dos cidadãos a consciência do reconhecimento e da criação de interdependências em matéria de política ambiental. Sou de opinião que nem é necessário discutir o interesse de que se reveste um rótulo europeu que seja ajustado ao mercado interno europeu. Contudo, há frequentemente um longo caminho a percorrer desde o surgimento de uma boa ideia até à sua adequada implementação. Assim sucede também neste caso, relativamente ao rótulo ecológico. Infelizmente, o rótulo, hoje em dia, sobressai principalmente devido ao facto de ser praticamente desconhecido. Penso que apenas uma pequena minoria de cidadãos já alguma vez teve oportunidade de o ver. Consequentemente, no âmbito do meu relatório, dediquei a maior atenção à total insuficiência da preparação do rótulo. Quais são os pontos fracos do actual regulamento relativo à atribuição do rótulo ecológico que conduziram à presente situação? Penso que um dos principais problemas reside na estrutura de custos do rótulo. A avaliação a que as empresas se têm de sujeitar com os seus produtos, para que lhes seja atribuído o rótulo, é morosa e dispendiosa. Apelamos assim para que, logo na definição dos critérios de avaliação, seja observado o objectivo de reduzir ao mínimo os custos. Está claro desde logo que isso não deve ser mal interpretado, como uma diluição qualitativa dos critérios de avaliação. A par dos custos do processo de atribuição, são igualmente relevantes as taxas anuais a pagar ao Sistema Europeu de Atribuição do Rótulo Ecológico. Também nesse ponto preconizamos uma redução de custos para pequenas e médias empresas, para empresas de países em vias de desenvolvimento e para empresas empenhadas noutros domínios da legislação europeia ou internacional. Refiram­se neste contexto as normas EMAS e ISO 14001. Paralelamente à redução de custos para determinadas empresas, o relatório preconiza igualmente uma taxa máxima. Com este procedimento, estamos a seguir o exemplo de quase todos os sistemas nacionais de rotulagem, que prevêem igualmente um valor máximo dessa natureza. O objectivo desta abordagem consiste em tornar o rótulo ecológico interessante também para os produtores de bens de grande consumo e para os grandes prestadores de serviços. Não se trata aqui de um presente às grandes multinacionais, como em parte é criticado - quero afirmá­lo aqui com toda a clareza ­, mas sim de um passo importante para que o rótulo adquira finalmente uma difusão mais ampla. Além disso, temos de estar conscientes de que, sem um certo financiamento inicial do rótulo europeu, não conseguimos ganhar terreno. Em meu entender, deveríamos tomar a nosso cargo esse contributo. Um outro ponto importante desta segunda leitura reside na regulamentação da relação entre o rótulo ecológico nacional e o rótulo europeu. Na primeira leitura, ainda solicitámos a abolição gradual dos rótulos nacionais, em prol do rótulo ecológico; não é sem razão que nos afastámos dessa posição. Em alguns países, os rótulos nacionais estão bem implantados e são reconhecidos socialmente. Isso é válido, por exemplo, para o "cisne" nórdico, na Escandinávia, e para o peixe "anjo azul" , na Alemanha. Do meu ponto de vista, seria incoerente e não corresponderia ao princípio da subsidiariedade abolir esses rótulos em prol de um rótulo europeu que ainda não goza de implantação. Não, a nossa abordagem deve ser outra. Temos de acautelar a coordenação da coexistência entre os rótulos nacionais e os rótulos europeus. Nesse contexto, assume grande importância o plano de trabalho previsto na posição comum - que completámos em alguns pontos, mas creio que também nisso reunimos consenso. O regulamento relativo ao rótulo ecológico representa uma charneira entre os interesses económicos e os interesses ecológicos. Assim, um dos grupos pretende sobretudo impor critérios ecológicos rigorosos, enquanto que o outro tem em vista sobretudo a componente de marketing inerente ao rótulo ecológico. Ambos os grupos têm, porém, uma coisa em comum: desejam que o rótulo ecológico seja coroado de êxito.