Todos lamentam as mortes registadas e os actos desproporcionados de violência perpetrados contra os trabalhadores migrantes. Todos - estou em crer - são unânimes, de igual modo, em deplorar a manifestação de xenofobia e de racismo desses actos. Manifestações deste tipo são possíveis - assim o considero -, entre outras circunstâncias, devido à ausência de uma política clara em matéria de migração susceptível de promover a boa convivência dos grupos sociais afectados. Esperemos que se retirem as devidas ilações dos acontecimentos de El Ejido e que situações deste tipo não voltem a repetir-se. O arrependimento não é suficiente. Não queremos que a África seja o nosso pesadelo, muito pelo contrário, e devemos ser consequentes com este desejo. Tomo a liberdade de relembrar algumas medidas que estão a ser implementadas noutra região europeia também afectada pelo fenómeno da migração, as ilhas Canárias. Em primeiro lugar, criar uma rede de centros de acolhimento para menores. Em segundo lugar, implementar um programa de integração social. Em terceiro lugar, elaborar programas de educação na tolerância e no respeito. Por último, proceder ao recenseamento dos migrantes. Espero que estas medidas permitam a implementação das conclusões do Conselho de Tampere em matéria de imigração, bem como da nova lei sobre cidadãos estrangeiros de Espanha e, principalmente, permitam que as pessoas que chegam à Europa não se vejam privadas da sua dignidade. 4-148 ES Cerdeira Morterero (PSE). (ES) Senhor Presidente, a semana passada, na localidade andaluza de El Ejido, assistimos a cenas que diríamos próprias de outros tempos e lugares, que não da União Europeia no ano 2000. Isso mesmo reconheceu o presidente da Comissão, Romano Prodi, no passado dia 9 de Fevereiro, ao afirmar que o que acontecera em El Ejido ia contra os princípios da própria União Europeia. Os acontecimentos em causa provocaram-nos grande consternação e vergonha, deixando-nos apreensivos perante incidentes de extremo racismo, xenofobia e intolerância. Não se compreende que entre duas comunidades com interesses recíprocos não se estabeleçam formas de convivência pacífica e de respeito mútuos. A única forma de evitar que incidentes deste tipo se repitam em locais onde já existem importantes comunidades de trabalhadores imigrantes é a integração social, que exige das autoridades responsáveis um compromisso claro em termos económicos, políticos e sociais. Todos nós somos imigrantes. Ao longo de sucessivas gerações, o ser humano não se manteve sempre dentro das fronteiras de um Estado-Nação, antes se verificaram permanentes fluxos migratórios. A mobilidade geográfica não é uma invenção do século XX, tão-pouco o são as razões económicas e de ordem laboral que determinam essa mobilidade. Todos nós somos imigrantes, ou pelo menos temos um familiar ou um antepassado que o é. Ora, estes fluxos migratórios, em vez de desencadearem este tipo de acontecimentos, que hoje aqui condenamos, devem, pelo contrário, ser um factor de enriquecimento social, cultural e económico. Consideramos que os factos ocorridos em El Ejido, que, infelizmente, não são um exclusivo dessa localidade da União Europeia, exigem, em primeiro lugar, a condenação clara e sem rodeios da violenta vaga de racismo e xenofobia desencadeada por alguns dos seus habitantes contra os imigrantes que trabalham na região, violência que visa responsabilizar, incriminar e agredir toda uma comunidade por um facto isolado, que todos lamentamos. Em segundo lugar, tais acontecimentos requerem a acção imediata dos diversos níveis de Governo, sendo a coordenação entre eles determinante na luta contra este tipo de actos xenófobos e racistas. Mais concretamente, as autoridades locais, nomeadamente os presidentes de câmara, têm uma responsabilidade directa na prevenção de qualquer manifestação racista ou xenófoba, sobretudo quando essas manifestações acabam em actos de violência e de agressão contra pessoas e bens. É ainda dever dessas autoridades apoiar os difíceis acordos entre as partes envolvidas e não lhes pôr entraves, como acontece com o presidente da câmara em questão. Em terceiro lugar, é necessário que os partidos assumam uma responsabilidade directa no âmbito da acção política dos cargos públicos que ocupam e impeçam qualquer actuação ou declaração de carácter individual contrária aos princípios e valores de convivência pacífica e de tolerância estabelecidos pela União Europeia. Por último, a União Europeia deve assumir as suas responsabilidades relativamente à aplicação efectiva dos princípios que a norteiam, preservando o seu território de qualquer manifestação de carácter racista ou xenófobo, e deve colaborar com os governos no plano nacional, regional e local e com as associações e organizações não governamentais na aplicação desses princípios, no âmbito de uma acção contínua de luta contra o racismo e a xenofobia, com vista à integração de todos os imigrantes residentes no território da União. 4-149 ES Marset Campos (GUE/NGL). (ES) Senhor Presidente, num primeiro momento, o nosso grupo não considerou ser absolutamente necessário apresentar esta proposta, porque parecia tratar-se de um problema local. Contudo, os incidentes de El Ejido são a manifestação de um fenómeno que percorre toda a Europa e que merece a máxima atenção. Pensávamos estar curados do horror da intolerância que o racismo havia desencadeado na Europa, mas, com o correr dos anos, temos de reconhecer que a degradação social da Europa, o aumento dos fluxos migratórios nos países que nos rodeiam e uma maior tomada de consciência em matéria de direitos humanos são factores que, conjugados, vêm agravar o clima de racismo e de intolerância. Por conseguinte, o que parecia ser um fenómeno local, circunscrito a El Ejido, passa a ser um alerta preocupante, que coincide com o ressurgimento de partidos como os de Joerg Haider. Daí propormos a adopção de medidas urgentes que visem todos os aspectos da questão e sejam de aplicação imediata: o respeito pelos direitos humanos, a tolerância e a multiculturalidade, o aumento de verbas e a definição de linhas de actuação em matéria social e de saúde. Não esqueçamos, a propósito, que o agressor da vítima era um doente mental não devidamente tratado. Devemos também ter em conta as dificuldades actualmente existentes, para que naquela localidade se adoptem as medidas necessárias, como já atrás foi referido. Para terminar, gostaria de frisar, como disse o nosso prémio Nobel, José Saramago, que, no outro, também estamos nós, e que não basta, como disse Jesus Cristo - segundo Saramago, Ele enganou-se - não basta, dizia eu, que nos amemos uns aos outros, antes é mais importante que nos respeitemos uns aos outros. 4-150 ES Bautista Ojeda (Verts/ALE). (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, eu queria expressar, enquanto deputado europeu, mas sobretudo enquanto cidadão andaluz, uma das regiões mais tolerantes e multirraciais da União, que desde tempos imemoriais sempre acolheu quantos lá decidiram instalar-se, considerando-os andaluzes desde o primeiro momento, tivessem ou não nascido entre nós, queria expressar, dizia, toda a minha mágoa, repúdio e condenação perante os incidentes xenófobos e racistas ali ocorridos, impróprios de uma terra tão tolerante. Gostaria, no entanto, de insistir num aspecto preocupante: quaisquer decisões que se tomem ou não se tomem, quaisquer acordos que as instituições comunitárias concluam ou não e que tenham implicações na economia de sectores primários de territórios desfavorecidos como a Andaluzia, podem dar azo, de forma indirecta, a estas gravíssimas situações. Refiro-me, por exemplo, à inexistência de um acordo com Marrocos e à falta de soluções para o sector da pesca, que mantém atracada parte da frota em Almería; refiro-me ainda à errada gestão do regime de importações de produtos hortofrutícolas por parte da Comissão, que afecta muito especialmente as relações entre Almería e o Reino Alauita; refiro-me, por último, à política de imigração das regiões, dos Estados-Membros e da União, que, por actos ou omissões, obriga alguns territórios, neste caso, Almería, a suportarem sozinhos a pressão imigratória proveniente do Magrebe. Todos estes factos, que, infelizmente, se foram acumulando no tempo e no espaço, levam os criminosos, os intolerantes, os racistas e os hooligans, que podemos encontrar em todo os países da União, e que, graças a Deus, são uma minoria, a acenderem o rastilho da xenofobia. Senhores Deputados, todo o cidadão, europeu ou não, que viva e trabalhe na Andaluzia, é andaluz e merece a nossa consideração e respeito. A União deve e pode intervir. O Sul, para os colegas, é a Andaluzia, mas, para nós, andaluzes, é a África, e é nosso dever procurar que a União recorra a todos os meios ao seu alcance para que a economia do Sul prospere e permita que o desenvolvimento social se processe num clima de maior tolerância e respeito pelo próximo, que é algo que não foi possível com as soluções até agora propostas, soluções em que, pura e simplesmente, se olha para outro lado. 4-151 ES Ojeda Sanz (PPE-DE). (ES) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, falo com conhecimento de causa, depois das muitas viagens que fiz a El Ejido, durante anos, viagens que me permitiram acompanhar a situação. Aqui, no Parlamento Europeu, como em muitas outras instituições, ficámos preocupados com o problema e reagimos levando as mãos à cabeça, porque sentíamos realmente o problema como nosso, e, de facto, era um problema nosso. Há, efectivamente, en El Ejido, um problema social grave, um problema de integração, mas há também um problema laboral e ainda um grande problema de segurança dos cidadãos, que desencadeou, aliás, todo este processo. Tudo isto serviu também para alertar as pessoas. Aqui, no Parlamento Europeu, em Espanha e em muitos países, todos nos detivemos sobre o que se passou em El Ejido, mas, na realidade, de nada servirá o que estamos a fazer e a discutir, de nada servirá este deitar as mãos à cabeça, se, depois disto, não nos mostrarmos muito mais empenhados em perceber realmente não só o que está a acontecer em El Ejido mas o que poderá acontecer em muitos outros locais, onde, em qualquer momento, pode também surgir este tipo de problemas. Todos entendemos que, para além de condenar a intolerância, é necessário fazer mais qualquer coisa, e não é neste ou em qualquer outro parlamento que se devem procurar os culpados. Os responsáveis pelo que aconteceu em El Ejido são essa minoria que decidiu satisfazer a sua sede de vingança contra alguns imigrantes.