Estamos em presença da conclusão de um processo de conciliação sobre iniciativas na área da energia no período compreendido entre 1998 e 2002. Neste contexto, o programa ALTENER contempla o importante domínio das energias renováveis. O programa pretende criar as condições necessárias à implementação de um plano de acção nessa área e, sobretudo, constituir um incentivo adicional ao investimento privado e público na produção e utilização de energias renováveis. Dado que o programa em curso expirou no fim do ano transacto, e o Conselho não aceitou as modificações deliberadas pelo Parlamento, o Comité de Conciliação foi obrigado a intervir. É impressionante a obstinação com que os Estados-Membros tentaram opor-se, no Conselho, a este programa de energias alternativas e à disponibilização de meios adequados. Todavia, devo dizer que, enquanto os Estados-Membros rejeitassem o necessário aumento das verbas, a Presidência finlandesa do Conselho tinha pouca margem de manobra. A dotação inicial de 81,1 milhões de euros, sugerida pela Comissão, foi reduzida pelo Conselho para 74 milhões de euros, unilateralmente e sem justificação. Portanto, é mais do que natural que o Parlamento tenha exigido a reposição da dotação inicial. Para além da dotação do programa, houve outros pontos de discórdia entre o Conselho e o Parlamento. No âmbito do processo de conciliação, foi possível chegar a acordo com o Conselho sobre alguns pontos essenciais exigidos por nós, e também sobre a análise da abertura do Programa ALTENER a países mediterrânicos associados, aquando da próxima revisão deste programa. A este respeito - assim nos garantiram - o Conselho publicará uma declaração no Jornal Oficial. No que diz respeito ao enquadramento financeiro, o Conselho estaria a comprometer na prática a continuação do programa, se reduzisse substancialmente a verba inicial. A delegação do Parlamento ao Comité de Conciliação apostava na continuidade de um programa viável, pelo que acabámos por aprovar o compromisso, embora não nos satisfizesse totalmente. Aceitámos que os meios financeiros fossem aumentados para 77 milhões de euros, o que constitui um resultado aceitável, porém não plenamente satisfatório. Decidimos aceitar esse compromisso para não pôr em causa a continuidade do programa. No entanto, se os Estados-Membros não aumentarem os seus esforços, penso que será impossível atingir o objectivo de, em 2010, poder cobrir 15% do fornecimento global de energia, em termos da procura de energia primária, com fontes de energias renováveis. Está, assim, garantida a continuidade de um programa europeu de relevância ambiental e económica, que contribui para limitar as emissões de CO2, para o aumento da percentagem de energias renováveis no balanço energético, para uma menor dependência das importações de energia, para a segurança do fornecimento e para a coesão dos desenvolvimentos local e regional. Mas é claro que não é suficiente, é necessário também um grande esforço por parte dos Estados-Membros. A 9 de Dezembro do ano passado, o Comité de Conciliação adoptou o texto final do programa, criando, assim, condições para que, também no futuro, possam vir a ser promovidos, no domínio das energias alternativas, estudos e acções que visam a exploração do potencial energético. Além disso, a continuidade do programa ALTENER assegura a promoção e a realização de acções-piloto destinadas à criação e ao desenvolvimento de infra-estruturas, à transferência de conhecimentos e a acções específicas destinadas a facilitar a penetração das energias renováveis no mercado. Este objectivo é possível, em particular no domínio da energia geotérmica, da energia eólica, das mini-hídricas, da utilização passiva e activa da energia solar em edifícios, da utilização da biomassa. As áreas enumeradas demonstram que é necessário e importante que continue a haver um quadro de promoção adequado, no plano europeu, no domínio da produção de energia. Gostaria de agradecer especialmente à Comissão e à senhora Comissária de Palacio, a Comissária responsável, pelo apoio prestado à posição do Parlamento.