Infelizmente somos forçados a reconhecer que a pouca produtividade e os elevados custos de produção estão na base destas deficiências estruturais. Em 1989 foi introduzida um regulamentação de apoio com o objectivo de fazer face a estas dificuldades. Nessa altura, a ajuda foi definida para um prazo de dez anos, visando sobretudo melhorar a qualidade e as condições de comercialização dos frutos com casca rija. A regulamentação em causa envolveu um esforço financeiro considerável. Aliás, no período compreendido entre 1990 e 1999 foi despendido um total de 725 milhões de euros no âmbito desta regulamentação. Tendo em conta que os vínculos contratuais se mantém, mais precisamente até ao ano 2006, serão disponibilizados mais 250 milhões de euros nos próximos anos. Adicionalmente a esta medida foi introduzida em 1997 uma ajuda forfetária relativamente às avelãs. Todavia, conforme já referi, ficou muito claro desde o início, e era do conhecimento de todos os intervenientes, que as medidas de promoção teriam um prazo muito específico e que se destinavam a criar as condições necessárias para implementar as modificações inerentes ao aumento da competitividade. Tendo em conta o facto de os programas estarem a decorrer parcialmente até 2006, não estão actualmente previstas quaisquer outras medidas destinadas e este efeito. Gostaria de os alertar para uma particularidade: actualmente, ao contrário do que se verificou no passado, existe uma outra forma de fomentar o cultivo dos frutos com casca rija. A regulamentação comunitária afecta aos subsídios destinados aos produtos frutícolas e hortícolas, no âmbito dos chamados fundos operacionais, destina­se igualmente a medidas desta natureza. Afinal de contas, no âmbito dos projectos destinados ao desenvolvimento do espaço agrícola, cuja apresentação estava marcada para este ano, inserem­se também medidas adicionais não relacionadas com o mercado. Verificámos, todavia, que nos programas apresentados pelos Estados­Membros, incluindo os apresentados pelos Estados­Membros com maiores áreas de cultivo, não foram propostas medidas desta natureza. Ou seja, esta necessidade não se colocou abertamente aquando da planificação dos programas. Esta é a situação actual, e é isto que a Comissão está em condições de fazer nesta área, por forma a contrariar um eventual desenvolvimento negativo.