Acredito que muitos notaram que o Parlamento Europeu conseguiu, nomeadamente, introduzir as propostas mais inovadoras nesta directiva essencial no domínio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres na actividade profissional. Pela primeira vez e por exigência nossa, os empregadores da União Europeia são agora obrigados a aplicar medidas que visam prevenir o assédio sexual no local de trabalho. O facto de o empregador ser obrigado a aplicar essas medidas é importante, porque a resolução deste problema exige actos concretos, não bastando emitir declarações. Isto significa que o empregador que não cumpre a sua obrigação de criar condições de trabalho em que o assédio sexual não seja possível pode ser chamado a responder em tribunal por esse incumprimento. Na prática, isto pressupõe a criação de estruturas no local de trabalho que garantam o apoio ao trabalhador que é vítima de assédio, e medidas deste género têm também um efeito preventivo. Por exigência do Parlamento, inclui-se na directiva uma disposição nos termos da qual, nos locais de trabalho, devem ser elaborados planos concretos que permitam promover a igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Isto significa que criámos um instrumento para os níveis mais elementares que garante que os empregadores e empregados avaliam conjuntamente, no seu local de trabalho, as deficiências ligadas à igualdade de tratamento entre homens e mulheres e podem corrigi-las. Neste sentido, posso dizer que a evolução da legislação da União Europeia no domínio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres tem vindo a aproximar-se bastante da legislação nórdica, onde há já algum tempo são utilizados instrumentos deste género, como aliás acontece também na Bélgica e na Itália. A presente directiva reforça igualmente a protecção das mães e dos pais contra a discriminação no local de trabalho. Na realidade, é muito importante que um progenitor - seja mãe ou pai - que regressa de uma licença de maternidade ou de paternidade possa de facto ter o mesmo trabalho que tinha anteriormente e possa gozar de todos os benefícios aos quais teria tido direito durante a sua ausência. Daqui se pode deduzir que também os homens, os pais, foram contemplados nesta legislação relativa à igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Isto é, de facto, absolutamente necessário porque em todos os Estados-Membros se debate activamente uma maneira de permitir que a igualdade de tratamento entre homens e mulheres se aplique também aos homens. É preciso ter presente que os homens também podem ser vítimas. De facto, pode suceder que um pai que retoma o seu trabalho depois de uma licença de paternidade, ou que reclama os direitos que lhe são conferidos pela legislação relativa à redução do horário de trabalho, seja discriminado pelo empregador. Na sua formulação actual, esta directiva proíbe este tipo de discriminação. Um aspecto importante é também o factor de esta directiva exigir que seja criada em todos os Estados-Membros uma autoridade que garanta e controle a aplicação, na prática, do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Gostaria de afirmar que esta medida vai ser especialmente importante nos futuros Estados-Membros da Europa Central e Oriental, onde a situação das mulheres tem vindo a deteriorar-se bastante em consequência das mudanças estruturais introduzidas. Deste modo, a União Europeia pode concretamente promover a melhoria da igualdade de tratamento entre homens e mulheres também nos futuros Estados-Membros.