O orçamento para o período que começa, 2000­2006, ronda os 17 mil milhões de euros. Se olharmos dez anos para trás, tomando como referência o ano abordado neste relatório, 1998, posso informar os senhores deputados aqui presentes, e todos aqueles que nos escutam, que os quatro países menos desenvolvidos, Irlanda, Grécia, Espanha e Portugal, em dez anos, conseguiram um crescimento de 10 pontos em relação à média do produto nacional bruto comunitário. Se existe uma política ­ e felizmente existem outras ­ relativamente à qual seja possível demonstrar a sua eficácia, é precisamente a da coesão. Tenho de dizê­lo, especialmente numa altura em que os cidadãos e os contribuintes se interrogam sobre a importância e a utilidade, ou a eficácia dos fundos europeus. Deste modo, o tema abordado pelo senhor deputado Ripoll y Martinez de Bedoya, neste relatório, é extremamente importante. Quero agradecer­lhe a sua clarividência, a sua precisão, a sua competência. Aliás, já foram feitos agradecimentos por vários oradores de todas as bancadas. O relatório é importante, tanto na forma, como no conteúdo. Em relação ao conteúdo, minhas Senhoras e meus Senhores, no que se refere aos investimentos afectados aos transportes, o vosso relator defende um melhor equilíbrio em benefício do transporte sustentável, em particular dos caminhos­de­ferro. Podem estar seguros que o senhor Comissário da Política Regional, que em determinada altura foi Ministro do Ambiente no seu país, está extremamente solidário com esta orientação e que se ocupará pessoalmente desta questão, designadamente na programação dos Fundos de Coesão para os próximos seis anos. Partilho convosco esta preocupação que também foi sublinhada pelas senhoras deputadas Schörling e Damião, e podem ter a certeza de que me empenharei na ampliação da orientação no sentido do transporte sustentável, nomeadamente os caminhos­de­ferro, uma questão que se vem constatando há já vários anos. Mas esta orientação ainda não é suficiente: nos próximos seis anos, pretendo acentuá­la ainda mais. Relativamente aos outros investimentos que possam contribuir para o objectivo do transporte sustentável, gostaria de falar dos portos e dos aeroportos. A Comissão pretende manter ­ permitam­me dizê­lo com toda a franqueza ­ uma certa prudência em relação ao transporte aéreo e a certas formas de transporte marítimo. Em todo o caso, pretendemos analisar as questões de perto e modular as taxas de co­financiamento, para tomarmos em consideração, é o mínimo, a natureza comercial das actividades e as receitas que estas geram. Deste modo, a orientação a favor dos transportes sustentáveis é uma orientação na qual a Comissão colocará todo o seu empenho. Em matéria de ambiente, o vosso relator sublinha a necessidade de ­ como fez com tanto vigor o senhor deputado Mastorakis ­ tomar mais em consideração o grave problema dos resíduos sólidos e dos resíduos urbanos. Até ao momento, o Fundo concentrou­se em três sectores que foram objecto de directivas comunitárias: o tratamento de água potável, o tratamento de águas residuais e o tratamento de resíduos sólidos. A prioridade era permitir aos Estados­Membros o respeito dos prazos estabelecidos para a aplicação da directiva relativa às águas residuais, e temos consciência de que os problemas que acabo de referir, nomeadamente a questão dos resíduos ou do tratamento das águas são particularmente difíceis de resolver nos países em causa. Pude constatar pessoalmente, no arquipélago dos Açores, e sei que a situação é idêntica nas ilhas gregas, só para dar dois exemplos: estes problemas são particularmente difíceis nas regiões periféricas, ultraperiféricas ou isoladas em termos geográficos devido a uma situação insular. Aliás, no que se refere aos problemas específicos associados ao ambiente, gostaria de afirmar, tendo em mente as ilhas, o meu empenho em apoiar os investimentos na área das energias renováveis, e já transmiti esse facto aos Estados­Membros. Em relação à questão dos resíduos sólidos, mais especificamente, 14% do orçamento foram destinados ao seu tratamento, o que representa um aumento significativo em relação ao período de 1993­1997. Entretanto, partilho a preocupação do vosso relator relativamente à utilização das mais modernas tecnologias nessa área, no sentido de que respeitem o ambiente. Ainda há pouco, a senhora deputada Schörling congratulou­se, em nome do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, pelo facto de uma alteração proposta pelo seu Grupo relativamente ao nº 9 ter sido aceite. Não foi um acaso, Senhora Deputada. Deliberadamente, pretendi sublinhar a concordância da Comissão com a utilização ­ nem de qualquer maneira e nem por qualquer um ­ do Fundo de Coesão no sentido da protecção da biodiversidade e da protecção da natureza. A aprovação desta alteração representa a concretização desta orientação. Poderá também constatar esta minha preocupação que nunca deixei de ter, no quadro do Objectivo nº 2, bem como no quadro do Objectivo nº 1, e também no quadro do Fundo de Coesão, no sentido de uma parte das dotações serem mobilizadas em benefício da biodiversidade. Agora que já falei do conteúdo, gostaria de falar também sobre a forma, e responder em primeiro lugar às observações do vosso relator relativamente ao estudo encomendado pela Comissão sobre os efeitos socioeconómicos do Fundo de Coesão. Parece­me que estas observações se baseiam num mal­entendido, que gostaria de esclarecer. Com efeito, os cinco anos mencionados pelo vosso relator referem­se ao espaço de tempo que decorre entre o início dos projectos avaliados e a sua avaliação final. Os consultores escolhidos pela Comissão começaram por desenvolver uma metodologia de avaliação e, de seguida, avaliaram os projectos em causa. Um período de cinco anos não é considerado fora do habitual para a realização de um grande projecto e para a avaliação posterior dos seus resultados. A Comissão, que acaba de receber esse estudo, está a proceder à sua análise e, em todo o caso, este ser­vos­á enviado no mais curto espaço de tempo possível. Gostaria agora de abordar a questão da coerência entre o Fundo de Coesão e os Fundos Estruturais, tal como foi suscitada pelo vosso relator. Esta é uma questão em relação à qual estou particularmente atento. É por esse motivo que os programas dos Fundos Estruturais, que estão a ser negociados neste momento pela Comissão com os Estados­Membros abrangidos pela Coesão, incluem montantes indicativos, tanto para as ajudas do Fundo de Coesão, como para o Banco Europeu de Investimento. Deste modo, a informação pedida pelo Parlamento está disponível nos documentos de programação individuais Para além destes aspectos, sublinho que a recente restruturação da Direcção Geral da Política Regional e da Coesão reagrupa as equipas geográficas e as suas competências nas mesmas unidades responsáveis pelos Fundos Estruturais e pelo Fundo de Coesão, e que os países abrangidos pela Coesão, elegíveis para os Fundos Estruturais, manterão os mesmos interlocutores no seio desta Direcção Geral. Creio que, para estes países, esta abordagem é mais coerente. Mas a coerência entre os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão implica também o respeito da especificidade destes dois instrumentos, em conformidade, aliás, com o regulamento geral dos Fundos Estruturais. Com efeito, a intervenção do Fundo de Coesão seria pouco oportuna ao nível da prossecução dos mesmos objectivos e actuando sempre do mesmo modo como os Fundos Estruturais. Na óptica de uma boa gestão financeira, não é oportuno abandonar a especificidade de cada instrumento. Seja como for, não estou habilitado para modificar as competências do Fundo de Coesão que decorrem directamente do Tratado. Senhora Deputada Schörling, a senhora invocou a questão da adicionalidade. Permita­me, para não abusar do seu tempo, que a remeta para o que eu disse há pouco em relação ao relatório do senhor deputado Turco. Expressei claramente a minha preocupação em verificar a adicionalidade, e o que é válido para o relatório do senhor deputado Turco tem a mesma validade para o Fundo de Coesão. Inclusivamente, disse que a realidade dessa adicionalidade será um dos pontos que me permitirá validar ou aprovar os programas e os projectos. Para concluir, gostaria de sublinhar o facto de o relatório anual ser um instrumento especialmente útil para a análise, a avaliação e a reflexão que levamos a cabo regularmente sobre a execução da política regional. Este relatório é tanto mais útil quanto mais completo for. Reconhecendo o interesse que há em receber o relatório anual o mais cedo possível, posso assegurar que os meus serviços farão todas as diligências no sentido de acelerar, no futuro, tanto quanto possível, a sua publicação.