Por conseguinte, a minha intervenção centrar-se-á no problema do Afeganistão, que está no cerne da actual crise, embora também pretenda evocar a situação no Médio Oriente. No que se refere ao Afeganistão, o Conselho, confrontado com uma situação de emergência, reagiu com determinação e clareza. O Conselho Europeu, por ocasião das suas sessões de 21 de Setembro e de 19 de Outubro, definiu o quadro de acção da União Europeia, sendo os seus principais elementos os seguintes. Em primeiro lugar, a solidariedade para com os Estados Unidos e um apoio à acção levada a cabo no quadro da legítima defesa e em conformidade com a resolução 1368 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, partindo-se do princípio que se trata de acções circunscritas que procuram poupar as populações civis. Segundo elemento, uma contribuição para a coligação antiterrorista formada sob a égide das Nações Unidas. A troika deslocou-se, no final de Setembro, ao Paquistão, ao Irão, à Arábia Saudita, à Síria e ao Egipto, onde se avistou, aliás, com os dirigentes da Liga Árabe. Recentemente, foi efectuada uma digressão pelos países da Ásia Central. A Cimeira União Europeia-Rússia de 3 de Outubro e a Conferência Europeia de 20 de Outubro constituíram a oportunidade de evocar os esforços a envidar ao nível internacional. A sessão de Novembro da Assembleia-Geral representará uma nova ocasião para reforçar esta coligação. Concretamente, a União Europeia articula a sua estratégia relativamente ao Afeganistão em torno de cinco importantes eixos, os quais se definem pela prioridade à ajuda humanitária de emergência, pelo papel central da ONU, pela procura de uma solução política interna justa e duradoura, pela importância de um plano de reconstrução do país, e por último, pela necessidade de conferir uma dimensão regional ao plano de estabilização. Note-se que estes cinco eixos foram claramente aprovados pelo Conselho "Assuntos Gerais" de Luxemburgo de 17 de Outubro e pela cimeira informal de Gand 19 de Outubro. Em matéria de ajuda humanitária de emergência, cerca de 320 milhões de euros foram agora mobilizados para fazer face ao problema da crise dos refugiados e das pessoas deslocadas, assim como aos efeitos da fome. A principal dificuldade reside no acessos às populações necessitadas, o que requer uma plena cooperação dos Estados limítrofes do Afeganistão. A Presidência desenvolveu várias acções com esse objectivo. No que se refere à mobilização e à distribuição da ajuda, cumpre-se uma estreita coordenação entre as agências de cooperação dos Estados-Membros, ECHO e as diferentes organizações internacionais humanitárias, quer se trata do ACR ou do programa alimentar mundial, sem esquecer o CICV e as várias ONG. Segundo elemento, o papel central da ONU. A União Europeia reconhece unicamente à Organização das Nações Unidas uma legitimidade internacional na procura de uma solução política interna. O papel das Nações Unidas será igualmente determinante para a execução de um plano de reconstrução do país. Por conseguinte, a União Europeia acompanha o Secretário-Geral e o seu representante para o Afeganistão nos seus esforços. A União dedica igualmente uma atenção especial ao plano que acaba de ser apresentado pelo Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, o senhor Brahimi. O Conselho coordena esforços para determinar a melhor forma de agir com vista a contribuir para a execução deste plano. No que se refere à solução política interna, a União Europeia considera importante que as futuras autoridades afegãs sejam eleitas pelos Afegãos, que sejam representativas das etnias existentes e que respeitem e promovam os direitos humanos, o direito humanitário e o Estado de direito em geral; que recusem, por último, qualquer cooperação com o terrorismo e estabeleçam relações harmoniosas com os Estados vizinhos, contribuindo dessa forma para uma estabilização geral. A União Europeia prefere, no momento actual, não se pronunciar abertamente a favor de uma solução ou de outra, deixando esse papel para o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e para os próprios afegãos. Relativamente ao plano de reconstrução, a União Europeia, tendo em conta o desenvolvimento político interno no Afeganistão, considera que é urgente conceber um plano de reconstrução para o país. Espera estar associada ao mesmo, tal como vários actores, entre outros os países dadores e as organizações internacionais. Por último, entende que se tratará, neste caso, de uma obra que requer grande capacidade de resistência e que implica um empenho, a longo prazo, dos que participem nesse plano. Em matéria de estratégia regional, a União Europeia é de opinião que não é possível qualquer pacificação duradoura no Afeganistão sem uma abordagem regional de toda a problemática. Por outras palavras, trata-se de convencer os Estados vizinhos do Afeganistão, assim como outras potências da região, que a pacificação deste país é também do seu próprio interesse. As preocupações de segurança destes Estados deverão ser legitimamente tomadas em conta no intuito de evitar que as ingerências estrangeiras continuem, ingerências essas que tão frequentemente têm minado o Afeganistão e alimentado os seus conflitos internos. A União Europeia considera o conjunto dos seguintes países e organizações internacionais como elementos essenciais de toda a estratégia regional na questão afegã: o Paquistão, o Irão, a Índia, o Uzbequistão, o Tadjiquistão, o Turcomenistão, a China, a Rússia e a Organização da Conferência Islâmica. Como é óbvio, é impossível não evocar os últimos desenvolvimentos da situação. Os acontecimentos precipitaram-se nos últimos dias com a tomada de Mazar-e-Sharif e de Cabul. Estes acontecimentos testemunham que o regime talibã e as redes terroristas estão gradualmente a perder o controlo do Afeganistão. Este desenvolvimento representa um passo suplementar no sentido de atingir os objectivos da coligação internacional, a saber, a erradicação das redes terroristas. Nestas horas cruciais para o futuro do Afeganistão, o Presidente em exercício do Conselho Europeu e Primeiro-Ministro da Bélgica, o senhor Verhofstadt, lembrou, ontem, a posição do Conselho, a saber, que nunca haverá estabilidade neste país enquanto não se formar um governo estável, legítimo, democrático e representativo de todas as etnias. Esse governo deverá também respeitar, totalmente, aos princípios dos direitos humanos. O Presidente em exercício lembrou também que cabe às Nações Unidas desempenhar um papel central no sentido de ajudar os afegãos na formação de um governo. A União tenciona apoiar os planos das Nações Unidas que apontam nessa direcção e reitera de novo o seu pedido à Aliança do Norte para que participe, sem qualquer reserva, nestes esforços. Por outro lado, a União faz questão de manifestar a sua disponibilidade para ajudar o Afeganistão a conceber e a executar um vasto plano de reconstrução, garantia indispensável da pacificação. Este projecto em nada altera a prioridade dada à ajuda humanitária de emergência de que necessitam, como nunca, as populações afegãs. O Presidente em exercício do Conselho Europeu insistiu, por último, na dimensão regional da problemática afegã. Embora seja verdade que serão os próprios afegãos que deverão decidir sobre quem os governará no futuro, também não é menos verdade que todos os países da região devem sentir-se tranquilos com um novo governo afegão. É nesse espírito que o Presidente do Conselho Europeu realizará , em conjunto com o Presidente da Comissão, uma visita à Índia e ao Paquistão, nos dias 23 e 24 de Novembro próximos. Finalmente, no que se refere ao Médio-Oriente, a situação continua, de resto, no centro das preocupações da União Europeia. A violência e a desconfiança que existe entre as partes envolvidas impedem a retoma do diálogo político que deveria começar pela aplicação do plano Tenet e das recomendações do relatório Mitchell e deveria conduzir, de futuro, a uma solução justa e duradoura para o conflito, com base nas resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nos princípios de Madrid e de Oslo. No quadro de uma estratégia de diplomacia de mediação, a presença da União Europeia no terreno, quer se trate de representantes dos Estados-Membros ou do Conselho, é uma constante. A acção do Alto Representante para a PESC, o senhor Javier Solana, do enviado especial, o senhor Moratinos, e de vários ministros europeus permitiu, nomeadamente, a realização, depois de muitas peripécias, do encontro Peres-Arafat a 26 de Setembro. Infelizmente israelitas e palestinianos não conseguirem traduzir em actos esta nova tentativa de levar a efeito um cessar-fogo. A conferência Euromed, que teve lugar a 5 e 6 de Novembro em Bruxelas, permitiu proceder a um intercâmbio de ideias sobre a questão da estabilidade e da segurança da região mediterrânica. Deu, entre outras coisas, a possibilidade aos protagonistas de avançar mais um passo no restabelecimento de um diálogo a alto nível, susceptível, a prazo, de recuperar a confiança necessária para retomar as negociações de estatuto final. O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente em exercício do Conselho deslocar-se-ão ainda esta semana ao Médio Oriente. Far-se-ão acompanhar pelo Presidente da Comissão e pelo Alto Representante, o Senhor Javier Solana, que, como é reconhecido por ambas as partes, tem tido um papel essencial. Esta missão, que se inscreve no quadro do mandato dado à Presidência belga pelo Conselho informal de Gand, será a ocasião para lembrar às partes envolvidas, mais uma vez, a posição clara da União Europeia quanto aos objectivos a alcançar pelas negociações finais, a saber, para os palestinianos, a constituição de um Estado viável e democrático assim como o fim da ocupação do seu território, e para os israelitas, o direito a viver em paz e em segurança no interior de fronteiras internacionalmente reconhecidas. A União Europeia lembrará igualmente que a procura de uma paz global e duradoura na região necessita que sejam devidamente tomados em conta as questões israelo-síria e israelo-libanesa do conflito, cuja resolução deverá inspirar-se nos mesmos princípios. Para terminar, como sabem, a União Europeia, até agora, não poupou esforços para tentar chegar a uma reconciliação dos pontos de vistas no Médio-Oriente, e prosseguirá nessa via o tempo que for necessário.