Verifica-se por todo o lado uma forte presença da violência. Na minha qualidade de Presidente em exercício da União Europeia, gostaria de condenar categoricamente estes actos repugnantes, exprimir o meu profundo pesar às vítimas e suas famílias, manifestar o desejo de que sejam encontradas maneiras de acabar com esta trágica forma de intervenção política e de fazer justiça, e gostaria de salientar a necessidade urgente de criarmos condições de estabilidade, segurança e confiança, para que possamos impor a política contra a violência cega e o fanatismo. Permitam-me que passe agora à questão sobre o Iraque inscrita na ordem do dia. Presentemente, enfrentamos uma situação nova no Iraque. Do ponto de vista militar, as operações foram concluídas no essencial. Do ponto de vista político, há uma série de questões que estão a surgir e às quais farei referência dentro de instantes. Do ponto de vista prático, as questões predominantes são a ajuda humanitária, a salvaguarda da segurança e da ordem e o restabelecimento da normalidade na região. Embora de um modo geral a situação pareça estar a melhorar, os progressos são lentos e é óbvio que há importantes problemas e dificuldades que têm de ser resolvidos. Na fase actual, as forças aliadas são responsáveis pela consolidação da segurança e pelo fornecimento de ajuda humanitária com a presença de Estados-Membros da União Europeia; no entanto, é preciso que a comunidade internacional como um todo dê a sua ajuda e o seu apoio para que o regresso à normalidade seja rápido, efectivo e operacional. A primeira prioridade, naturalmente, é a canalização da ajuda humanitária e o pleno restabelecimento da ordem e da segurança. Foram reunidas importantes verbas no quadro das Nações Unidas - cerca de 1,7 mil milhões de dólares - mas não temos uma imagem clara do tipo de danos causados e das necessidades do país em matéria de reconstrução. A Comissão Europeia - e parece-me que o Comissário Nielson obviamente já fez referência a este aspecto - destinou para este fim uma dotação de 100 milhões de euros, uma parte do qual já foi canalizada para a região, enquanto por seu lado os países europeus estão a dar um importante contributo a nível bilateral. A União Europeia tem planos para conceder um subsídio no valor de 250 milhões de euros em 2003. Gostaria de salientar que, enquanto o regime de sanções continuar em vigor, o programa das Nações Unidas "petróleo por alimentos", que foi recentemente prorrogado até 3 Junho de 2003, continuará a funcionar. Neste ponto, gostaria de acrescentar que, no âmbito do fornecimento da ajuda humanitária, assume especial relevância a cooperação com todas as agências envolvidas, por forma a garantir o acesso ao país, sendo igualmente importante que todas as partes desenvolvam uma acção independente e imparcial. Não preciso de salientar que, além do fornecimento de ajuda humanitária, é extremamente importante assegurar a protecção do património cultural do Iraque e impedir a repetição de incidentes como os que se registaram recentemente. Além de manifestar o meu desgosto perante a pilhagem e a destruição de tesouros arqueológicos, museus e monumentos, gostaria de frisar que o nosso objectivo imediato deve ser a descoberta dos artigos desaparecidos, cujo valor é incalculável, bem como a sua apreensão e devolução ao país à medida que forem sendo encontrados. Esperamos que dentro em breve o trabalho de planeamento e de administração realizado pelas forças militares que ocupam o Iraque produza resultados tangíveis neste sector, e atribuímos também a máxima prioridade ao desenvolvimento de uma acção coordenada por parte da comunidade internacional neste domínio. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia, com base na experiência que adquiriu ultimamente no domínio da reconstrução de Estados e regiões - refiro-me ao Kosovo, ao Afeganistão e a Timor Oriental - deve e pode contribuir eficazmente para a reconstrução do Iraque. A sua participação activa pode incidir sobre numerosos sectores: não apenas na ajuda humanitária a que fiz referência, mas também na substituição de infra-estruturas, no fornecimento de assistência e de saber-fazer através da democratização e da reestruturação de instituições, o chamado reforço institucional, na cooperação no âmbito de organizações financeiras internacionais a fim de se encontrar uma solução para o problema da dívida do Iraque e, como é evidente, na reconstrução política do país. É justamente esse objectivo comum de contribuir para a reconstrução do país em geral que constitui mais um outro ponto de convergência e mais uma razão para pormos de lado as divergências sobre a questão iraquiana que recentemente criaram divisões entre os Estados-Membros. Na Cimeira de Atenas de 16 e 17 de Abril, a União Europeia confirmou o seu empenhamento em desempenhar um papel importante nessa direcção e solicitou ao Alto Representante e à Comissão que estudassem esta questão. Gostaria de salientar que esta questão foi também discutida durante o Conselho informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros na Grécia, há duas semanas, e que estamos a estudar de que modo e com que meios poderemos concretizar esse objectivo. Com efeito, continuam em aberto questões importantes, a saber: como controlar as receitas do petróleo, qual vai ser o futuro do programa "petróleo por alimentos", o que vai acontecer aos contratos assinados pelo anterior regime, como localizar as armas de destruição maciça, o que irá acontecer quando a UNMOVIC regressar, e outras. Em todo o caso, os princípios básicos que orientam a nossa acção para gerir a situação no Iraque permanecem inalterados: a integridade territorial e a soberania do país, o papel vital das Nações Unidas e o direito do povo iraquiano a decidir do seu futuro. Igualmente importante, como é evidente, é a instauração de um governo que seja representativo de toda a população e a utilização das riquezas naturais do país para seu benefício próprio. Pensamos que as Nações Unidas, e o Conselho de Segurança em particular, com a sua infra-estrutura institucional e organizacional específica e a experiência política que adquiriu em situações similares, tem um papel fundamental. A nomeação pelo Secretário-Geral das Nações Unidas de um representante especial para o Iraque é um passo positivo nesse sentido. Uma transição suave para uma situação democrática e estável irá também contribuir para a paz e a estabilidade na região. Neste contexto, temos chamado reiteradamente a atenção dos países da vizinhança para a necessidade de demonstrarem sangue-frio e autocontrolo, de contribuírem para a reconstrução do Iraque e de combaterem o problema humanitário, por forma a garantir a estabilidade na região. Tanto a Turquia como o Irão estão a abordar toda esta questão de maneira positiva. Também hoje a nossa atenção se virou para a questão do roteiro para a paz no Médio Oriente. É óbvio, como já se disse muitas vezes, que a promoção do processo de paz no Médio Oriente terá repercussões altamente positivas a nível global. A reunião do Quarteto a nível ministerial realizada no dia 21 de Maio assume especial relevância neste contexto, dado que a criação de perspectivas positivas constitui uma prioridade e precisamos urgentemente de restaurar um clima de confiança com o mundo árabe. A estabilidade e segurança regionais contribuirão também substancialmente para a resolução dos problemas relacionados com o Iraque e para a reintegração do país na comunidade internacional após 12 anos de sanções e de profundo isolamento. A questão do desarmamento do país deve ser resolvida definitivamente de acordo com as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e deve ser associada à adopção, ao nível da região mais alargada, de uma política global e eficiente tendente a prevenir a proliferação de armas de destruição maciça. Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, podemos verificar que, de um modo geral, é fácil chegar a acordo sobre os princípios gerais, mas é particularmente difícil chegar a acordo sobre soluções e decisões concretas, em especial quando estão em causa questões relacionadas com instituições, legitimidade internacional, disposições que emergem a seguir a uma guerra, situações que surgiram objectivamente e que têm de ser tratadas. Isto naturalmente afecta não só o grau mas também a maneira como as questões são tratadas. Do ponto de vista da Presidência, porém, penso que podemos resumir as prioridades do seguinte modo: primeiro, há que desenvolver uma política europeia pragmática, global e coerente para o Iraque pós-guerra, que tenha em conta os aspectos a longo prazo dos desenvolvimentos no Médio Oriente no seu conjunto; esclarecer o modo como nós, União Europeia, encaramos o papel das Nações Unidas no Iraque pós-guerra; ajudar o Iraque a superar os problemas por que tem passado, e criar condições de paz, segurança, aceitação, dignidade e prosperidade para o povo iraquiano; pôr em prática os princípios por nós aprovados nas decisões comuns dos últimos Conselhos; e promover a estabilidade e a cooperação regionais através do apoio ao processo de paz no Médio Oriente. Estas prioridades não significam que não enfrentamos problemas e perigos. Referirei especificamente apenas alguns desses perigos. Um deles é a possibilidade de as discussões sobre o Iraque se desviarem de um diálogo frutuoso sobre o modo de lidar com os problemas centrais que afectam o país para conflitos secundários. Uma segunda questão é a dificuldade de chegar a acordo sobre as subsequentes medidas e decisões a tomar pelo Conselho de Segurança. Uma terceira questão tem a ver com a evolução das relações transatlânticas. Em quarto lugar, temos as divergências entre os Estados europeus, se bem que na minha opinião estes fenómenos são menos acentuados quando se trata das questões da fase pós-guerra. Em quinto lugar, a incapacidade para determinar o papel que desejamos desempenhar no Iraque e, por último, a existência de eventuais obstáculos que possam conduzir-nos à inércia. Penso que precisamos de ter em mente estes perigos para podermos lidar com eles de maneira eficaz e para conseguirmos definir uma abordagem e adoptar medidas que nos permitam lidar com a questão iraquiana e com as suas repercussões. Em última análise, são a estabilidade, a segurança, a normalidade e o desenvolvimento económico não só do país mas também de toda a região que são postas em causa ou que estão associadas a estes desenvolvimentos. Toda esta questão está igualmente associada à credibilidade de todas as partes envolvidas na crise iraquiana e, consequentemente, da Europa. No entanto, para concluir, gostaria de confirmar que o Conselho, como já referi, está a dar provas de uma abordagem construtiva na formulação de respostas conjuntas às questões do Iraque.