Na sequência da Cimeira de Lisboa foi adoptada a Carta Europeia das Pequenas Empresas. Esse documento baseia-se no princípio de que as pequenas empresas são uma fonte importante de dinamismo, de inovação e de espírito empresarial. No Inverno passado, estávamos preocupados porque a importância essencial da actividade empresarial estava a ser esquecida. Mas isso não era verdade. Em Março, o Conselho Europeu reunido em Barcelona voltou a afirmar a importância vital da actividade empresarial e reforçou o seu papel central, exortando os Estados-Membros a acelerarem a aplicação da Carta Europeia das Pequenas Empresas. Ao mesmo tempo, a Comissão publicou o relatório sobre a competitividade das economias e das empresas europeias de 2002. Este documento torna claro que a produtividade da UE está ainda longe da dos Estados Unidos. Por conseguinte, o PIB per capita na UE corresponde apenas a 65% do dos Estados Unidos. Há muitas razões que justificam a fraca competitividade da Europa, mas o deficiente nível dos investimentos e do aproveitamento das tecnologias de informação e de comunicação sobressai do referido relatório. As consequências desta deficiência são visíveis na indústria e também no sector de serviços. O aproveitamento dos investimentos feitos nas tecnologias de informação e de comunicação está travado na UE ainda pela falta de pessoal qualificado. A conclusão preocupante do relatório de 2002 sobre a competitividade das economias e das empresas europeias é, pois, que se a UE não eliminar todos os obstáculos não poderá alcançar os objectivos estabelecidos em Lisboa. A senhora deputada Dominique Vlasto apresenta no seu relatório várias medidas para melhorar a capacidade de realização da UE e elas vão no sentido de se poder evitar a referida conclusão preocupante. Para finalizar, queria destacar cinco aspectos: em primeiro lugar, a base da competitividade das empresas europeias é o mercado interno. Há ainda muito que fazer até que o mercado interno no domínio dos serviços fique concluído. A liberalização dos mercados financeiros facilita as ofertas de financiamento às empresas. Em segundo lugar, a Carta Europeia das Pequenas Empresas deve ser implementada com determinação. Existem sinais de progresso, mas os Estados-Membros não devem desperdiçar tempo. Em terceiro lugar, a melhoria da regulamentação pressupõe uma avaliação do impacto de cada proposta legislativa. A Comissão apresentou, na semana passada, uma proposta sobre esta matéria e fico muito contente com as intervenções proferidas pelos senhores deputados Chichester e Titley. Em quarto lugar, é preciso desenvolver todos os esforços para tirar partido das tecnologias de informação e de comunicação. Não basta referir que as tecnologias de informação e de comunicação aceleram a economia nos Estados Unidos, é preciso tomar as medidas necessárias. Para finalizar, devemos criar um ambiente positivo para a iniciativa empresarial. É preciso correr riscos e é preciso que a sociedade o estimule. Irei voltar a este tema ainda no Livro Verde. Todas estas medidas são políticas. Devemos concentrar-nos para corrigir o rumo da actuação política e conseguir que se instaure na UE um ambiente favorável às empresas, sem fixarmos os olhos nos pequenos projectos - mesmo que possam ser em si bastante produtivos. Dispomos já de instrumentos para financiamentos de volume considerável.