A própria saúde é a coisa mais importante, e os complementos alimentares podem contribuir para a saúde. Logo, quem pode permitir-se fazê-lo gosta de comprar saúde. Todavia, somos também forçados a verificar que quem se sente inseguro se deixa facilmente convencer de que tem de comprar saúde, como somos forçados a verificar que a qualidade nem sempre é garantida. Daí termos de separar o trigo do joio. O consumidor tem direito a um produto seguro e a informação adequada. No domínio dos complementos alimentares, encontram-se em jogo grandes interesses industriais. Não existe qualquer mercado interno, mas sim muitas normas nacionais, o que é desagradável. Para o Grupo do PSE, a protecção do consumidor deve estar em primeiro lugar. Disposições nacionais divergentes, insegurança sobre a segurança dos produtos e um mercado em crescimento, tornam evidente a extrema necessidade de uma directiva europeia sobre os complementos alimentares. Esse o motivo por que é tão importante a proposta da Comissão. A Comissão estabeleceu uma base clara para a determinação de uma quantidade máxima segura de vitaminas e minerais. Gostaria de felicitar a senhora deputada Müller pela sua abordagem coerente, profissional e séria. Em nome do Grupo do PSE, vou abordar três assuntos. Em primeiro lugar, o alcance da proposta. A Comissão propõe que se incluam apenas vitaminas e minerais no âmbito de acção da proposta, o que é compreensível, mas faz pouca justiça à prática desenvolvida. Nos complementos alimentares usam-se também extractos de plantas, aminoácidos e ácidos gordos essenciais. Quanto a mim, é importante definir do modo mais lato possível o seu âmbito de aplicação, logo, abrangendo tanto substâncias com função nutritiva, como com função fisiológica. A vantagem desta definição lata é a segurança jurídica para produtores e consumidores, bem como uma ampla escolha de produtos seguros. O segundo ponto que eu queria discutir é a necessidade de efectuar testes científicos. O mais importante na proposta é de longe o princípio de que só são permitidos ingredientes que tenham sido submetidos a testes científicos. As quantidades máximas permitidas são fixadas de acordo com os pontos de partida estabelecidos no artigo 5º. Isso constitui a base da confiança do consumidor. É evidente que cada país pode, por si mesmo, decidir autorizar a integração de ingredientes que não tenham sido submetidos a testes. Esta directiva nada retira a isso. No que me diz respeito, porém, eles não devem poder ser comercializados, assim sem mais nem menos, no mercado interno. Para isso, é necessário, que sejam submetidos previamente a uma análise científica e que sejam aprovados. Finalmente, ainda uma palavra sobre a rotulagem. É muito importante que a informação seja correcta e contenha uma advertência contra a ultrapassagem das doses. Uma alimentação correcta é crucial e contribui para uma boa saúde. Nenhum consumidor precisa de se deixar induzir enganosamente a fazer despesas, e nenhum consumidor se deve sentir obrigado a comprar saúde. A minha conclusão é que se trata de uma óptima proposta.