O Senhor Ministro disse que nas últimas semanas tinha passado bastante tempo a cerca de 30 000 pés de altitude. Eu posso dizer sinceramente que nos últimos três anos e meio passei muito do meu tempo a essa altitude. No geral, quando não estava a essa altitude, estava neste Hemiciclo. Dado o leque das minhas responsabilidades, passei provavelmente mais tempo nesta Câmara - e gostei de o passar - do que qualquer outro Comissário. Penso que será do conhecimento da Assembleia que tenho tentado ser bastante breve nas minhas intervenções, de modo a não ocupar muito do tempo dos debates. Espero que hoje a Assembleia permita que me alongue um pouco mais, pois gostaria de falar de uma ou duas coisas a que atribuo grande importância. Espero não ter nunca sobrevalorizado conscientemente perante este Hemiciclo os êxitos alcançados pela Política Externa e de Segurança Comum - nem mesmo o seu potencial, nos termos do actual Tratado. Sempre estive extremamente consciente das suas limitações. Permitam-me que faça uma breve citação de um discurso que pronunciei há quase três anos, mais concretamente em Junho de 2000: 'Nos importantes progressos alcançados na última década no âmbito da PESC, os Estados-Membros não concederam à Comissão um único direito de iniciativa; nem concordaram, de uma maneira geral, em obedecer a votações por maioria; nem aceitam que a Europa tenha 'ocupado o espaço?, reduzindo a liberdade de acção nacional... A política externa continua a ser, antes de mais, uma questão da competência dos governos democraticamente eleitos dos Estados-Membros?. Apesar dos esforços corajosos e extremamente profissionais da Presidência grega, este facto nunca foi tão evidente como nas últimas - e tristíssimas - semanas, que também documentaram amplamente o que eu afirmei de seguida no discurso citado, a saber: 'Todos os Estados-Membros deverão reconhecer aquilo que os que de facto realizam o trabalho da PESC há muito compreenderam - que o intergovernamentalismo puro e simples é uma receita para produzir fraqueza e mediocridade, A triste figura que a União Europeia fez nas últimas semanas não nos deve impedir de reconhecer os êxitos reais e notáveis alcançados pela Política Externa e de Segurança Comum ao longo da última década - nos Balcãs, no Afeganistão e em muitas outras partes do mundo. Mas deve recordar-nos também de como é longo o caminho que ainda temos de percorrer. Claro que é possível, como algumas pessoas sugeriram, que um pequeno número de Estados-Membros actue como força motriz, para dotar a Europa de uma política externa coerente que marque claramente a sua presença. Mas sem melhores mecanismos, que aproveitem de forma útil a vontade política comum, é bem provável que esses Estados-Membros conduzam a Europa para uma política incoerente que marque claramente a sua presença. Estes últimos tempos não têm sido favoráveis para os que acreditam que o caminho a seguir em matéria de política externa europeia é deixar as coisas nas mãos dos grandes Estados-Membros. Uma lição que já podemos retirar do desenrolar dos acontecimentos - foi um dos aspectos focados pelo Senhor Ministro - é a importância do desenvolvimento do papel e da autoridade das Nações Unidas. É do interesse de todo o mundo que o poder seja limitado por regras globais, e utilizado apenas com o acordo internacional. Com excepção das Nações Unidas, que outra fonte de legitimidade nacional é que existe para a intervenção militar? Em que outra base é que é de facto possível tratar do problema das armas de destruição maciça? Não estou a pensar aqui apenas no caso específico do Iraque, estou a pensar na questão em termos mais vastos. A recusa da América em avançar com a ratificação do Tratado Global de Proibição dos Ensaios Nucleares dificilmente vai reforçar a posição da Agência Internacional da Energia Atómica e de outra organizações que procuram impedir a proliferação de tecnologia nuclear no Irão, na Coreia do Norte e noutros países. Lamentei igualmente a decisão da América de recuar de ânimo tão leve relativamente ao Tratado sobre Mísseis Antibalísticos. É que essas decisões - e têm sido muitas - emitem sinais perigosos acerca do valor que os Estados Unidos atribuem aos compromissos internacionais. Essa é, sem dúvida, uma batalha crucial que se perdeu naquilo a alguns chamam a 'guerra contra o terrorismo?. Na minha opinião é, de facto, difícil de conceber como é que é possível fazer frente, de forma eficaz, à ameaça terrorista se não for através da cooperação e de uma disciplina internacionais. (Aplausos) Já se fez um trabalho notável no seio da União Europeia e por intermédio da Comissão de Luta Anti-Terrorista das Nações Unidas. Deveremos continuar a ajudar os países que têm dificuldade em cumprir as suas obrigações em matéria de luta anti-terrorista nos termos da Resolução 1373 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. E deveremos continuar a trabalhar em prol de um mundo em que haja menos desigualdades - por exemplo, na Agenda para o Desenvolvimento de Doha, da OMC, fazendo avançar as decisões de Monterrey sobre o financiamento do desenvolvimento e implementando as decisões de Joanesburgo sobre o desenvolvimento sustentável. Regra geral, não é mais provável as guerras recrutarem terroristas do que actuarem como dissuasoras dos seus actos? É difícil construir a democracia de armas em riste, quando o que a história sugere é que a democracia é, mais vulgarmente, o produto de um longo desenvolvimento interno no seio de uma sociedade. Devido ao papel único das Nações Unidas como fonte de legitimidade, é da máxima importância que, caso seja desencadeada uma guerra no Iraque, sejam as Nações Unidas a autorizar a decisão de atacar. Se, tragicamente, a posição das Nações Unidas continuar a ser ambígua (se, por exemplo, a autoridade para lançar um ataque tivesse por base apenas a Resolução 1441, mas sem a confirmação explícita do Conselho de Segurança de que o não cumprimento integral da resolução por parte do Iraque constituía um casus belli), mesmo assim continua provavelmente a ser desejável que as Nações Unidas providenciem o mais depressa possível o enquadramento para a ajuda humanitária que será eventualmente necessária a seguir, que surpervisionem o aparecimento gradual da nova realidade política iraquiana, conduzida pelos próprios iraquianos, e que ajudem a coordenar o esforço internacional de reconstrução que vai decerto ser necessário. Seria preferível, porém (quem é que o pode contestar seriamente? ), se - e este é um 'se? gigantesco - conseguíssemos desarmar Saddam Hussein por meio das inspecções. A União Europeia é um doador maciço nos Balcãs e no Afeganistão, e já somos o maior doador humanitário no Iraque. Se chegar a haver guerra, teremos certamente de aumentar essa ajuda, não apenas para as vítimas do conflito, mas para os eventuais refugiados. A Comissão tem estado a desenvolver contactos intensivos com organizações das Nações Unidas e com os países vizinhos do Iraque sobre a melhor forma de contribuirmos na frente humanitária. Já foram postos de parte 15 milhões de euros, mas é bem possível que tenhamos de ir muito mais além - recorrendo, se necessário, à reserva orçamental de emergência. Será essencial que a União Europeia, juntamente com outras agências internacionais de assistência, seja livre de prestar ajuda independente e imparcial. Vai ser necessário manter uma rigorosa distinção entre acção militar e assistência, a fim de preservar o chamado 'espaço humanitário?. Esse objectivo será muito mais fácil de concretizar se as Nações Unidas forem reconhecidas, logo numa primeira fase, como o principal coordenador da assistência. A ajuda humanitária imediata é uma coisa, mas as solicitações que nos vão ser feitas irão decerto muito mais além. A Assembleia tem, com certeza, perfeito conhecimento do facto de que o orçamento europeu para as relações externas já está extremamente comprometido. Será muito difícil, seja em que circunstâncias for, lançar novos programas de grandes proporções no Iraque e nas regiões vizinhas do Iraque. Mas será incomparavelmente mais difícil a União Europeia cooperar plenamente e em grande escala - também no processo de reconstrução a mais longo prazo - se os acontecimentos se desenrolarem sem a devida cobertura das Nações Unidas e se os Estados-Membros continuarem divididos. Em alturas em que sublinhei este aspecto no passado, fui por vezes acusado de estar, por assim dizer, a emitir uma ameaça de não cooperação da União Europeia se os Estados Unidos decidirem avançar sem o apoio das Nações Unidas, com base no princípio sugerido pelo colunista do jornal New York Times, Tom Friedman, inspirado num aviso numa loja de loiça: 'Quem partir alguma coisa, fica com ela?. Mas o que eu quero dizer não é isso. Estou simplesmente a fazer uma observação de facto: se chegar a haver guerra, será muito mais fácil convencer-vos - na vossa qualidade de autoridade orçamental da União Europeia - a ser generosos se não houver divergências acerca da legitimidade da acção militar em curso; acerca da nova ordem política que surja posteriormente a essa acção; ou acerca de quem é responsável pelo processo de reconstrução. Não estou aqui a apresentar uma questão de natureza quase-jurídica; estou simplesmente a formular um juízo político que não envolve grande novidade nem sagacidade. Isso parece-me perfeitamente claro. Estou seriamente preocupado - e sei que muitos dos presentes nesta Assembleia partilham das minhas preocupações - com os potenciais danos colaterais dos recentes acontecimentos e de uma guerra, se se chegar a esse ponto. Deveríamos congregar esforços para tentar minimizar esses efeitos potenciais. Não estou a pensar apenas na morte e na destruição eventualmente causadas pela própria guerra, ou nas consequências desestabilizadoras para os vizinhos mais próximos do Iraque, mas nos danos potenciais causados, por exemplo, à autoridade das Nações Unidas, à NATO e às relações transatlânticas, que estão a atravessar.. um período muito difícil - isto para utilizar uma linguagem moderada. Em todos estes contextos temos de olhar para além dos argumentos imediatos e temos de nos recordar dos nossos interesses a longo prazo em colaborar e reforçar o aparelho imperfeito mas necessário da governação internacional. Por último, há, porém, três outras áreas em que também deveríamos trabalhar para reduzir os danos colaterais de acontecimentos recentes. A primeira é a própria Política Externa e de Segurança Comum, que sofreu um grave revés porque houve Estados-Membros em ambos os lados do debate que optaram por tomar posições firmes em matéria de política nacional como se estivessem a falar pela União Europeia no seu todo. Não devemos deixar que este revés nos desanime. Já houve divisões semelhantes nos Estados Unidos, e até mesmo no seio da Administração dos Estados Unidos, mas isso não desagregou o país, porque no fim de contas o Presidente tem poderes para falar em nome da nação como um todo. Como União de nações independentes, não desfrutamos desse luxo; mas isso é motivo para redobrarmos os nossos esforços a fim de construirmos uma PESC eficaz, e não motivo para os abandonarmos. Ao regressarmos ao trabalho, encontraremos, talvez, um pouco mais de humildade mesmo entre os Estados-Membros de maiores dimensões, que decerto conseguem perceber como prejudicaram a sua iniciativa comum e como reduziram a sua influência comum em consequência de terem tornado públicas as suas desavenças. (Aplausos) Um segundo projecto europeu que se arrisca a ser afectado pelos acontecimentos recentes se não trabalharmos activamente para o sustentar é a causa do alargamento. É particularmente prejudicial o facto de se ter deixado que as discórdias sobre o Iraque ensombrassem o debate acerca do alargamento. Não deveríamos pôr em causa a vocação europeia de determinados países só por causa das suas opiniões acerca da crise iraquiana. (Aplausos) Asseguremos, pois, aos países da adesão que continuamos a aguardar com ansiedade o momento, já muito próximo, em que se tornem membros da nossa União. Mas, vendo as coisas do outro lado, há que reconhecer também que quem adere à nossa União está a fazer uma opção existencial. Não está a declarar-se a favor da Europa e contra os Estados Unidos - isso não, de forma nenhuma. Mas, nas palavras do Tratado, está aceitar a responsabilidade de 'se abster de empreender acções.. susceptíveis de prejudicar [a eficácia da União] como força coerente nas relações internacionais?. Os actuais membros podem ter dado um péssimo exemplo, (Aplausos) mas isso não reduz a responsabilidade de todos os membros, incluindo os países da adesão, de cumprir essa obrigação imposta pelo Tratado. Por último, desejo dizer umas palavras sobre Israel e a Palestina. O que é que acontece se houver guerra no Iraque? Vamos supor que seja breve - rezemos para que assim seja. Suponhamos ainda que todas as preocupações manifestadas acerca das consequências da guerra em termos da estabilidade do país se revelam infundadas. Em breves palavras, coloquemos toda a nossa ansiedade, ou a maior parte dela, de um só lado. Desejo fazer duas perguntas. Primeira: será que a paz resultante conduzirá Palestinianos e Israelitas a uma reconciliação histórica? A situação em que se encontram os Palestinianos foi descrita a semana passada por Peter Hansen, o Comissário Geral da Agência de Socorros e de Trabalho das Nações Unidas e um dos melhores funcionários públicos internacionais do mundo. Escreveu ele que a verdade nua e crua é que quase um quarto das crianças palestinianas sofrem de má nutrição aguda ou crónica por razões que são pura e simplesmente causadas pelo homem. Gaza e a Cisjordânia não foram atingidas por nenhuma seca, as culturas não se perderam e é frequente as lojas estarem cheias de alimentos. Mas o fracasso do processo de paz e a destruição da economia devido à política de encerramento das fronteiras levada à prática por Israel tiveram o efeito de uma terrível catástrofe natural. Segunda: será que a seguir à guerra a América (como líder de uma operação apoiada pelas Nações Unidas ou de uma coligação mais limitada) vai desempenhar um papel muito mais proactivo na construção de uma paz israelo-palestiniana? Disseram-nos que vai ser assim. Disseram aos líderes europeus que vai ser assim. Disseram-nos que o chamado roteiro vai ver a luz do dia antes que todos fiquemos sem rota nenhuma. Espero sinceramente que assim seja. Receio, verdadeiramente, o que daqui possa resultar, se a seguir à guerra no Iraque houver um outro ano, ou mais, de violência na Palestina e em Israel. Isso inflamará ainda mais as opiniões no mundo islâmico Há quem diga que para derrotar o terrorismo é preciso derrotar Saddam Hussein. Pode ser verdade ou não ser - sobre esse aspecto alguns de nós são, no mínimo dos mínimos, agnósticos. Mas há uma coisa de que estou absolutamente certo: invadir o Iraque sem conseguir, ao mesmo tempo, levar a paz ao Médio Oriente, criará exactamente o tipo de condições em que o terrorismo é susceptível de prosperar.