Como poderão imaginar, a Presidência tomou conhecimento com grande interesse do relatório do senhor deputado Poos sobre a reforma do Conselho; o senhor deputado Poos tem levado a cabo uma carreira política perfeitamente notável, em diversos fóruns europeus que conhece portanto bem, quer do interior, por neles ter participado, quer do exterior, por tê-los observado com um interesse crítico. Sendo assim, permitam-me dizer que a Presidência partilha em grande medida a análise, talvez não a qualificação, mas a análise segundo a qual se impõe uma melhoria do funcionamento do Conselho. O Conselho Europeu de Helsínquia de Junho de 1999 já tinha admitido que deviam ser introduzidas importantes modificações nos métodos de trabalho do Conselho e referido que essas modificações deviam ser introduzidas progressivamente de forma que, daqui até ao alagamento, o Conselho pudesse assumir sem problemas o aumento do número dos seus membros. Além disso, esse mesmo Conselho tinha aprovado recomendações operacionais com esse objectivo. As linhas de força dessas recomendações coincidem largamente com algumas das preocupações expressas no relatório do senhor deputado Poos. Citarei apenas algumas. De facto, as recomendações frisavam que a tarefa prioritária do Conselho Europeu devia ser a de fornecer à União os necessários impulsos ao seu desenvolvimento, definindo as suas orientações políticas gerais. E insistiam no papel de coordenação geral do Conselho "Assuntos gerais". Era além disso lançado um apelo com vista a uma melhor coordenação da política europeia no seio dos Estados-Membros. As recomendações frisavam que compete em última instância ao COREPER preparar e apresentar ao Conselho todos os pontos inscritos na ordem de trabalhos. Por fim, apelavam a uma redução do número de formações sectoriais do Conselho. Estas recomendações, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, foram parcialmente postas em prática. A título de exemplo, o Conselho "Assuntos gerais" seguiu assim a prática recomendada em Helsínquia, que consiste em dividir sistematicamente a ordem de trabalhos do Conselho em duas partes: as relações externas e as questões horizontais, entre as quais figuram a coordenação global das políticas. O Conselho "Assuntos gerais" reduziu além disso o número de formações sectoriais do Conselho para 16, a fim de melhorar a coerência dos trabalhos e impedir a fragmentação das actividades da União. O papel do COREPER foi clarificado no Regulamento Interno do Conselho. São agora organizados debates públicos sobre novas propostas legislativas importantes, na mesma maneira que sobre o programa do Conselho "Assuntos gerais" e do Conselho ECOFIN. No Conselho Europeu de Gotemburgo, em Junho deste ano, foi apresentado pelo Secretário-Geral do Conselho um primeiro balanço da aplicação das recomendações de Helsínquia. Dele ressalta que foram com efeito realizados progressos, que no entanto continuam insuficientes. Assim, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, houve, por exemplo, determinadas medidas que não foram executadas na íntegra. O Conselho Europeu de Gotemburgo reconheceu e assinalou explicitamente esse facto, e o Secretário-Geral do Conselho salienta também no seu relatório a necessidade de introduzir reformas nas estruturas e nos métodos de trabalho do Conselho. A esta luz, solicitou-se ao Secretário-Geral do Conselho que apresentasse - de preferência durante Cimeira de Laeken - propostas tendentes a garantir o regular funcionamento do Conselho após o alargamento, e isso por via de uma melhor preparação das reuniões do Conselho, de uma coordenação clara entre os diferentes Conselhos especializados e de métodos de trabalho mais eficientes, de molde a que o Conselho Europeu possa tomar as necessárias decisões em Junho de 2002. Entretanto, a Presidência belga prossegue com a execução das recomendações de Helsínquia. Paralelamente, o Conselho "Assunto Gerais" reforçou igualmente o seu papel coordenador. Assim, a Presidência submeterá doravante ao Conselho "Assuntos Gerais" uma panorâmica sobre situação dos dossiers mais importantes que estão a ser debatidos noutros Conselhos especializados. Esta panorâmica é elaborada no sentido e permitir que Conselho "Assuntos Gerais" desempenhe na íntegra o seu papel de coordenação horizontal de todas as actividades dos diferentes Conselhos especializados. O objectivo desta prática consiste em reforçar a coesão das actividades dos diversos Conselhos especializados e em zelar por uma melhor conciliação dessas actividades com os objectivos gerais da União Europeia. Isso contribuirá também para consolidar o papel do Conselho "Assuntos Gerais" no quadro da preparação do Conselho Europeu. Além disso, os recentes acontecimentos nos Estados Unidos evidenciaram claramente a necessidade de uma coordenação global das actividades da União na luta contra o terrorismo. O Conselho "Assuntos Gerais" do passado dia 17 de Outubro debruçou-se sobre um relatório da Presidência sobre as actividades desenvolvidas neste domínio pelos Conselhos especializados Significa isso que a Presidência elaborou um roadmap contendo todas as iniciativas e actividades do Conselho, onde são também sempre indicadas as responsabilidades pela execução, os prazos e os progressos realizados. O Conselho "Assuntos Gerais" solicitou uma actualização regular desta "folha de itinerário" Trata-se aqui, com efeito, de um importante instrumento que permite avaliar os progressos realizados por cada um dos Conselhos especializados. Durante a próxima reunião de 29 de Outubro, o Conselho "Assuntos Gerais" voltará a debruçar-se sobre essa folha de itinerário actualizada. Esta iniciativa revela claramente a capacidade do Conselho "Assuntos Gerais" para garantir, se necessário, a coordenação de todas as políticas do Conselho. Esta iniciativa deveria, além disso, contribuir para uma nova confirmação desse comité de coordenação em geral.