Os Conselhos Europeus da Primavera constituem, no calendário de trabalho da União, a reunião tradicionalmente dedicada às questões económicas. Todavia, o Conselho que teve lugar nos últimos dias em Bruxelas decorreu inteiramente à sombra da crise iraquiana. Por isso começarei por essa questão a minha intervenção de hoje. No momento em que vos falo, está em curso uma guerra e ninguém pode saber quanto tempo ainda ela irá durar. Uma guerra em que alguns Estados-Membros têm tropas a combater no terreno. Uma guerra que criou grandes divisões entre nós. Uma guerra a que se opõe uma enorme maioria dos cidadãos europeus e muitíssimos outros cidadãos de todo o mundo. Uma guerra que, ainda que venha a conduzir, finalmente, à queda de um ditador, traz consigo, como todas as guerras, morte e sofrimento. Em nome da Comissão e em meu nome pessoal gostaria, em primeiro lugar, de me associar ao luto das famílias daqueles que caíram e à dor de todos quantos sofrem devido a esta guerra. E gostaria de insistir na necessidade de que, mesmo entre beligerantes, seja respeitada a dignidade humana. Devemos igualmente ter presente outra questão: os fundos suplementares requeridos para esta operação - 74,7 mil milhões de dólares - são muito superiores ao volume total da ajuda que o mundo inteiro destina anualmente aos países mais pobres, que ascende a pouco mais de 50 mil milhões de euros. Há muitos pontos sobre os quais estamos todos de acordo, e são fundamentais Convém ter isto presente, depois de tudo o que, nos últimos dias e nas últimas semanas, tem sido dito e escrito acerca das nossas divisões. Mas também não devemos esconder que essas divisões existem; não devemos mentir nem a nós mesmos nem aos nossos cidadãos. Enumerados estes pontos fundamentais sobre os quais a União está de acordo, temos de admitir que a União Europeia vive um momento muito delicado da sua existência. Refiro-me ao papel que a Europa não está a desempenhar, quando deveria fazê-lo. Com efeito, os acontecimentos internacionais levantam, uma vez mais, com extrema dureza, a questão da política externa e da política de defesa da União alargada. Ou seja, devemos interrogar-nos sobre o papel que queremos desempenhar na cena internacional. Eu digo "queremos" porque estou convicto de que a União dispõe dos instrumentos para se tornar, com o tempo, um sujeito político internacional activo e influente, não só do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista da segurança, partindo dos valores em que assenta a própria Europa. Comecemos pela questão da segurança. Os cidadãos europeus já decidiram o que querem. Com efeito, é impressionante o desejo de paz, de multilateralismo e de Europa - de uma Europa portadora de paz, mas também de segurança - que se manifestou nos últimos tempos. Não se trata apenas de uma reacção emocional num momento de crise, suscitada pela natural ansiedade e preocupação que a guerra sempre desperta; é algo de muito mais profundo, algo que seria imperdoável ignorar e que deve congregar as nossas vontades. Com efeito, os Tratados impõem já aos Estados-Membros que apoiem "activamente e sem reservas a política externa e de segurança da União, num espírito de lealdade e de solidariedade mútua". Os Estados devem actuar de forma concertada, e cito, "a fim de reforçar e desenvolver a solidariedade política mútua", e devem abster-se - e continuo a citar - "de empreender acções contrárias aos interesses da União ou susceptíveis de prejudicar a sua eficácia como força coerente nas relações internacionais". É evidente para todos nós a pouca observância que tem havido, no passado recente, da letra e do espírito destas passagens do Tratado. Além disso, esta situação verifica-se num momento em que, reunidos no âmbito da Convenção, os representantes de todos os governos, as Instituições e os parlamentos da Europa estão a procurar dar vida à nova Carta Constitucional da União, e em que o já próximo alargamento da União nos proporciona novas oportunidades e nos impõe novas responsabilidades. A este propósito, gostaria de saudar o resultado positivo do referendo sobre a adesão na Eslovénia, pouco depois do de Malta. Senhoras e Senhores Deputados, não foi fácil o caminho que percorremos nos últimos 60 anos para construir uma Europa unida. Foram muitos os momentos de dificuldade, mas foi precisamente das crises mais profundas que a Europa soube retirar o impulso e a coragem para realizar os progressos mais importantes: foi depois do fracasso da CED - do projecto de criação de uma Comunidade Europeia da Defesa - que encontrámos o impulso que conduziu aos Tratados de Roma. Foi a decisão dos Estados Unidos quanto à flutuação do dólar e o consequente colapso de todo o sistema criado com os acordos de Bretton Woods que levou a Europa a empreender o longo caminho até à união monetária. Mais tarde, a crise petrolífera dos anos 70 e a crise monetária do Verão de 1992 deram-nos força, primeiro, para criar o Sistema Monetário Europeu e, depois, para inscrever no Tratado de Maastricht as regras da União Económica e Monetária. Hoje, a história repete-se: o futuro da Europa depende da maneira como enfrentamos esta crise. Poderíamos apontar para um sistema de relações internacionais baseadas no equilíbrio dos poderes e confiar-nos às soberanias e aos interesses nacionais dos Estados europeus, mas, como disse o senhor Comissário Patten perante esta mesma assembleia, isso seria o mesmo que decidir responder aos desafios do século XXI com os instrumentos e as políticas do século XIX. Seria, além disso, uma opção contrária à própria natureza da nossa União, baseada no diálogo, na solidariedade, no multilateralismo e numa estimulante conjugação de ética e de política. Temos de decidir completar a unificação da Europa e dotá-la das Instituições, dos instrumentos e dos mecanismos de tomada de decisão capazes de a transformar numa verdadeira união política - é esse o caminho que os cidadãos nos pedem que sigamos -, uma União capaz de aplicar políticas unitárias nos domínios da economia, das relações internacionais e da defesa. Precisamente no domínio da defesa, foi lançada, nos últimos dias, uma iniciativa cujas consequências poderão vir a ser muito importantes: a Bélgica, a França e a Alemanha decidiram encetar conversações para estudar modalidades que permitam avançar para uma mais estreita integração. Esta iniciativa, correctamente declarada aberta a todos os outros países membros - pois não nos deve dividir, mas unir - não nasce do zero. Não me refiro apenas às experiências, já há tempo consolidadas, de integração das forças armadas europeias em forças multinacionais como o EUROCORPS, a EUROFOR e a EUROMARFOR. Recuemos um pouco até Dezembro de 1998, em Saint Malo. Iniciou-se então um processo que, passados apenas seis meses, conduziu à política europeia de defesa e de segurança comuns, que nos permite contar hoje com instrumentos como o Comité Político e de Segurança, o Comité Militar e o Estado-Maior da União Europeia. Os países promotores dessa iniciativa - recordo-o - foram a França e a Grã-Bretanha, e é graças àquele acordo que podemos agora considerar ao nosso alcance o objectivo de uma força de reacção rápida de 60 000 homens. Trata-se do embrião daquilo que nos pedem as populações, pela primeira vez na história das Instituições europeias: a nossa defesa comum. A Convenção sobre o Futuro da União Europeia criou um grupo de trabalho sobre as questões da defesa. Nas suas conclusões, aquele grupo salientou a necessidade de desenvolver as capacidades europeias de defesa e de reforçar as suas bases industriais e tecnológicas. Há duas semanas, a Comissão aprovou uma comunicação que trata as questões industriais e de mercado da defesa, com o objectivo de facilitar e promover uma mais eficaz coordenação da política europeia em matéria de equipamento militar. Finalmente, no passado dia 18 de Março, o Conselho decidiu lançar a primeira operação militar na história da União para render, no final deste mês, as forças da NATO em missão na antiga República Jugoslava da Macedónia. Senhoras e Senhores Deputados, nós, europeus, não viemos de Vénus, como alguns querem fazer crer. Os povos desta velha e sábia Europa têm uma longa e dolorosa história: uma história que nos levou a assentar no direito a nossa União e que nos ensinou a trabalhar no sentido da construção de uma ordem internacional, também ela assente no direito e não na força. (Aplausos) Sabemos, porém, que as políticas humanitárias, por si sós, não são suficientes, como não é suficiente sermos desde há muito tempo os protagonistas das políticas de ajuda ao desenvolvimento. Estamos conscientes de que não teremos peso no mundo enquanto continuarmos a apresentar-nos divididos; enquanto continuarmos a confiar na União para promover o desenvolvimento económico e nos Estados Unidos para garantirem a segurança - e nesta minha observação não há qualquer sentimento antiamericano, até porque a cooperação entre os Estados Unidos e a União Europeia se desenvolveu muito nos últimos tempos, mesmo nas áreas mais sensíveis. Veja-se a extraordinária cooperação entre a Federal Reserve e o Banco Central Europeu após o 11 de Setembro e o diálogo contínuo entre o representante norte-americano para as questões comerciais, Robert Zoellick, e o nosso Comissário Lamy. A experiência demonstra que a unidade da Europa é condição e garantia de uma eficaz cooperação transatlântica, e a minha observação resulta apenas de uma profunda convicção de que os interesses europeus só podem ser definidos na Europa e pelos europeus. Estamos hoje confrontados com uma crise, mas a história tem um sentido de oportunidade: faz coincidir aquilo que pode ser um desafio decisivo para a Europa com o período de vida da nossa Convenção. Dirijo-me, por isso, a esta assembleia e a todas as Instituições representadas na Convenção, e dirijo-me directamente a todos os membros da Convenção, apelando a que não se perca esta ocasião. Hoje, mais do que nunca, podemos aspirar a ser artífices do nosso destino, na condição de sabermos retirar as devidas ilações das experiências do passado. Em Maastricht a Europa lançou, ao mesmo tempo, as bases para a União Económica e Monetária e para a política externa e de segurança comum, algo de que nos esquecemos com muita frequência. Se a primeira se desenvolveu ao ponto de o euro se encontrar já nos bolsos dos cidadãos, a segunda continua num estado embrionário. Com efeito, foram diferentes as Instituições, foram diferentes os instrumentos e os mecanismos de decisão postos ao serviço das duas políticas, e por isso são também diferentes os resultados. Seja qual for o tempo necessário para dar plena concretização aos nossos projectos, chegou o momento da verdade para a política externa e de defesa europeia. A decisão exige uma grande clarividência, muita coragem política, mas é uma decisão clara: queremos ser excluídos, todos nós, da gestão das questões internacionais ou queremos participar, em pé de igualdade com os nossos aliados, na construção de uma nova ordem internacional? Senhoras e Senhores Deputados, como referi no início da minha intervenção, o Conselho Europeu da Primavera é o principal encontro anual para a revisão do estado da nossa economia: um encontro que, este ano, nos permite salientar alguns aspectos encorajadores. Entre os acontecimentos mais recentes não podemos esquecer o grande progresso realizado na abertura dos mercados. O processo de abertura do mercado das telecomunicações está quase completo. O mercado da energia começa agora a abrir-se. Verificaram-se avanços decisivos em matéria de mobilidade e em muitos domínios da segurança social. Após anos de trabalho, há um acordo sobre a patente comunitária. Também neste ponto, porém, temos de ser sinceros connosco. São demasiado lentos os progressos que estamos a realizar na concretização da estratégia de reforma decidida há três anos em Lisboa. Não me limito a assinalar apenas a decepção generalizada relativamente à questão da fiscalidade da poupança. A taxa de crescimento das nossas economias continua, preocupantemente, abaixo do nível necessário para criar os postos de trabalho de que necessitamos e para apoiar o processo de convergência das economias dos países que se preparam para entrar na União. Por isso afirmei na sexta-feira, perante o Conselho Europeu, e gostaria de repeti-lo hoje diante de vós, que é o momento de enviar um sinal forte e visível do nosso empenhamento em prol do crescimento. Há dois sectores em que considero possível e necessária uma acção imediata: as grandes redes transeuropeias de comunicação e a investigação e o desenvolvimento. As prioridades para as redes transeuropeias foram identificadas há já bastante tempo, mas, até agora, os resultados têm sido escassos. Até os 14 projectos prioritários indicados em 1994 pelo Conselho Europeu de Essen estão gravemente atrasados. E tudo isto quando, para aproveitar as oportunidades oferecidas pelo alargamento da União, são necessários novos corredores de ligação e quando aumenta exponencialmente o trânsito nas nossas estradas e nos túneis que atravessam as nossas montanhas. O investimento anual nas redes transeuropeias é actualmente inferior a 20 mil milhões de euros; a este ritmo, serão necessários mais de vinte anos para as completar. Igualmente deprimente é o estado dos grandes programas para a investigação e o desenvolvimento, a ponto de, apesar dos fundos postos à disposição no orçamento da União e apesar dos empréstimos concedidos pelo Banco Europeu de Investimentos, no ano transacto a despesa pública neste domínio ter diminuído significativamente, em termos absolutos, enquanto o investimento privado se mantém também abaixo do nível mínimo exigível. É chegado, portanto, o momento de lançar uma grande iniciativa para aumentar de modo decisivo o financiamento tanto das redes transeuropeias como dos grandes projectos de investigação e desenvolvimento. Por isso solicitei a Philippe Maystadt, o Presidente do Banco Europeu de Investimento, que colaborasse comigo na procura de novas fontes de financiamento, estudando todas as opções possíveis, desde garantias por parte da União até à criação de instrumentos especiais de empréstimo. São estas as premissas, Senhoras e Senhores Deputados, para relançar o processo de Lisboa e para alargar as fronteiras do nosso conhecimento. O esforço comum de investigação, as redes de excelência, a mobilidade dos estudantes e dos investigadores, os grandes programas sobre as ciências da vida, sobre as energias renováveis e sobre o ambiente são fundamentais. Sei perfeitamente que o financiamento não é o único obstáculo que nos impede de dar rápida concretização a estes grandes projectos, e sei também que são necessários muitos anos para se realizarem.