A atracção é de tal ordem que, actualmente, a União Europeia se prepara para duplicar o número dos seus membros. Em si mesmo, o processo de alargamento não constitui experiência nova para a União; todavia, dada a sua amplitude, dada a diversidade dos países candidatos, e a sua dimensão política e histórica, constitui um processo de alargamento sem igual. No decurso do debate que hoje tem lugar, gostaria de analisar três questões com os senhores: 1) Que razões há para o alargamento - muito embora pense que neste hemiciclo elas sejam óbvias? 2) Provavelmente, isto interessar-lhes-á mais: em que ponto de adiantamento se encontram as negociações ? 3) De que modo devemos preparar o futuro? Que razões há para o alargamento? Tanto a senhora, Senhora Presidente, como os caros colegas as conhecem bem. Não obstante, talvez algo daquilo que vou dizer transude através das paredes deste hemiciclo e chegue à opinião pública, que continua a fazer-se regularmente essa pergunta, coisa que, evidentemente, tem pleno direito de fazer. Doravante, o futuro da Europa e o alargamento da União encontram-se indissoluvelmente associados. O alargamento é o futuro da Europa. Nos termos dos objectivos fixados em Helsínquia, o Conselho Europeu de Nice deu à União possibilidade de admitir os novos Estados-Membros. Ter-nos-ia sido fácil rejeitar o compromisso a que se chegou em Nice, mas optámos por não o fazer, para não emitirmos a mensagem errada de uma Europa indecisa e insensível e, ainda por cima, no momento errado, isto é, em vésperas da reunificação da Europa. O alargamento dá forma concreta à visão corajosa e aberta do projecto europeu original. A decisão que conduziu a esse projecto, justificadamente classificado de irreversível no Conselho Europeu de Gotemburgo, reflecte a importância que os fundadores da Europa atribuíam então, e os Estados-Membros ainda atribuem hoje, à solidariedade internacional. O alargamento da Europa constitui um dever histórico. Impõe-se dar aos povos, que a História separou por demasiado tempo, oportunidade de voltarem a unir-se. Além de constituir um desafio histórico, o alargamento constitui também um projecto político, projecto que exige nós, dirigentes europeus e deputados eleitos, grande sentido de responsabilidade. Doravante, temos de fazer tudo quanto seja possível para garantir aos nossos concidadãos um futuro estável, seguro e próspero, numa Europa alargada. O alargamento impôs-se, e continua a impor-se, para evitar qualquer desestabilização bem como manifestações dessa desestabilização nos países que neste momento são candidatos. Estou a pensar no afluxo cada vez maior de refugiados a esses países, no aumento da criminalidade, etc. Os acontecimentos lamentáveis ocorridos nos Balcãs ao longo do último decénio demonstraram a impossibilidade de estabilização de uma região sem se pôr em marcha e consolidar o processo de alargamento ou o processo de associação. Em alguns países da antiga Jugoslávia, essa desestabilização conduziu à deterioração do Estado de direito e ao aparecimento de novos focos de criminalidade internacional. É imperioso que a União se esforce ao máximo na luta contra as redes da criminalidade transnacional. Foi no âmbito da luta pela estabilização que, desde a Conferência de Zagreb, se pôs em marcha um processo de associação e estabilidade, que, evidentemente, conduz a uma perspectiva europeia. De resto, já neste momento se fazem sentir as consequências favoráveis do futuro alargamento. Na Europa Central e Oriental, estabeleceram-se regimes estáveis que adoptaram os valores comuns, ou os valores que têm em comum connosco, como a democracia, o Estado de direito, o respeito dos direitos do Homem, e a protecção das minorias. A melhoria conspícua da segurança na Europa, bem como novas perspectivas de desenvolvimento económico, são consequência directa desse alargamento. Muito embora, de facto, ainda tenha de se traduzir em factos, o alargamento está, já neste momento, a tornar a Europa mais próspera, a aumentar-lhe a influência. Além disso, para sermos absolutamente materialistas, também verificamos o aumento contínuo do número de investimentos directos estrangeiros - e com isso quero referir-me aos investimentos estrangeiros europeus nos países candidatos. Actualmente, a União passou a ser o parceiro comercial mais importante dos treze países candidatos, do que, consequentemente, os Estados-Membros retiram grandes benefícios. A Europa alargada contará 500 milhões de cidadãos, a quem, em termos económicos, designamos por 500 milhões de consumidores. Esse facto é suficiente para permitirmos à União, inclusive no domínio económico, fazer valer, e defender, o seu carácter específico num mundo que está a tornar-se cada vez mais "uma aldeia" , para usar as palavras de um sociólogo canadense. Senhoras e Senhores, nos países candidatos, o alargamento demonstrou ser um forte incentivo para assegurar a transição para uma economia de mercado. A concretização desta transição revela-se sempre penosa, para não dizer extremamente penosa. Em diversos países candidatos, as transformações operadas já se traduziram num crescimento rápido e são da economia, o que permitiu melhorar o nível de vida das populações. Em que pé se encontram, neste momento, as negociações? De acordo com os compromissos que assumiu, a Presidência belga prossegue, desde o passado mês de Julho, o trabalho entabulado pela Presidência sueca, e isto no respeito dos princípios acordados em Nice e segundo o calendário definido na Cimeira de Gotemburgo. A Presidência procura escrupulosamente cingir-se ao seu papel de moderador e não se substituir à Comissão, deixando a esta e aos Comissários competentes o cuidado, a missão e a tarefa de conduzir as negociações. A apresentação do nosso programa de trabalho em matéria de negociações de alargamento, quando do Conselho "Assuntos Gerais" realizado no mês de Julho, foi bem acolhida pelos governos dos Estados-Membros, que insistiram, todos eles, na importância da verificação do efectivo cumprimento dos compromissos assumidos pelos países candidatos, como o fez o senhor deputado Elmar Brok nos desenvolvimentos da pergunta que nos colocou. No que diz respeito aos capítulos de negociação, esperamos conseguir abri-los todos. Em relação a Malta, falta ainda o capítulo "Agricultura" e, no que respeita à Bulgária, estão ainda por abrir oito capítulos. Além disso, e em conformidade com as conclusões de Gotemburgo, a Presidência belga apoiará os esforços realizados pela Roménia, país com o qual ainda estão por abrir catorze capítulos. Para diversos países candidatos, a "massa crítica" do capítulo provisoriamente encerrado está a ponto de ser atingida. Entendo por "massa crítica" o facto de que o número de capítulos que já foram negociados, e em relação aos quais foram concluídos acordos provisórios, é tal que se coloca cada vez mais concretamente, e por conseguinte de forma cada vez mais premente, a questão da diferenciação de tratamento dos países candidatos, devendo cada um ser tratado segundo os seus méritos, bem como a questão de saber de que maneira se vai processar o final das negociações. E esse momento poderá muito bem chegar mais cedo do que ainda há pouco tempo teríamos imaginado. A Presidência belga esforça-se por manter o ritmo sustentado das negociações. Quando da primeira reunião ao nível dos suplentes, que teve lugar em 27 de Julho último, foi possível analisar sete capítulos e encerrar cinco. Nesta data, já se encontram concluídos sete capítulos em relação a todos os países candidatos. São eles os capítulos relativos às estatísticas, às pequenas e médias empresas, à investigação, à educação, à saúde e aos consumidores, bem como às relações externas. Os capítulos que ainda falta negociar contam-se - como certamente não vos surpreenderá - entre os mais difíceis. Para além dos respeitantes à livre circulação dos trabalhadores e ao ambiente, abordámos os temas relativos à justiça e assuntos internos, à concorrência, aos transportes, à energia, à pesca, à agricultura e à fiscalidade. Foi possível realizar progressos assinaláveis nalguns destes domínios. Contudo, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, Senhor Comissário, o processo de alargamento não se reduz, evidentemente, ao encerramento de capítulos. Cada país tem também de cumprir, ou de continuar a cumprir, os critérios económicos e políticos de Copenhaga, e pô-los efectivamente em prática. Esta afirmação aplica-se, de modo particular, a um país com o qual ainda não encetámos as negociações. Refiro-me, obviamente, à Turquia. Por ocasião da sua visita a Ankara no passado mês de Julho, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Louis Michel, recordou às autoridades turcas o grande interesse que teria para elas empenharem-se na efectivação da parceria para a adesão, que permitiria à Turquia dar cumprimento aos critérios políticos definidos em Copenhaga. No que diz respeito a Chipre, congratulamo-nos com os progressos realizados nas negociações de adesão. Todavia, o ritmo das negociações não depende apenas dos esforços da Comissão, do Conselho e da Presidência. Por vezes, acontecimentos externos podem influenciá-las, ou mesmo perturbá-las. Tenho em mente, por exemplo, a abertura da campanha eleitoral na Polónia, ou ainda a entrada em funções do novo Governo búlgaro. Conto, no entanto, com uma saída positiva para ambas estas situações. Sim, faço votos por que estas mudanças não se traduzam num abrandamento do ritmo das negociações conseguido até agora em relação a estes dois países. Também a publicação, pela Comissão, em Novembro próximo, de relatórios aprofundados sobre o estado de preparação dos países candidatos constituirá um acontecimento significativo. Os dados que daí sairão permitirão à Presidência, quando do Conselho Europeu de Laeken, fornecer às presidências seguintes indicações claras sobre o trabalho a prosseguir. Por último, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, como gerir o futuro? As conclusões das cimeiras Europeias de Nice e Gotemburgo insuflaram um novo fôlego no processo de alargamento. A qualidade deste processo afigura-se neste momento tão importante como a quantidade de capítulos negociados. A este respeito, gostaria de dizer ao senhor deputado Elmar Brok que tem toda a razão, pelo menos do meu ponto de vista pessoal, em nos incitar a não exigir aos países candidatos mais do que aquilo que exigimos a nós próprios. Isso é bem verdade, mas em todo o caso os países candidatos têm todo o interesse em assegurar a adopção do acervo comunitário na melhor medida possível, pois caso contrário correm o risco de a fase inicial da sua integração na UE ser muito penosa e dolorosa. É nosso dever, creio eu, ajudá-los a evitar tal situação. A realização dos objectivos identificados em Nice e Gotemburgo dependerá de dois factores muito importantes. Em primeiro lugar, da vontade dos Estados-Membros da União, e portanto de todos nós, de traduzir em actos os compromissos que assumimos. Deveremos definir posições comuns na observância dos prazos fixados na "guia de marcha" e prever, se for caso disso, períodos transitórios, mesmo que tal suscite ou possa vir a suscitar dificuldades. Quanto ao segundo factor, trata-se, como já disse, da aptidão dos países candidatos para fornecer em tempo útil não apenas informação suficiente e substancial sobre a sua capacidade para cumprir os critérios exigidos, mas também da sua capacidade para fornecer provas do cumprimento de tais critérios. Senhora Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, vou terminar, mas não sem primeiro dizer algumas palavras sobre o referendo irlandês, sobretudo no que diz respeito ao alargamento. O resultado do referendo deu azo a toda a espécie de especulações sobre a viabilidade do alargamento. Muito embora, a nível puramente jurídico, o alargamento seja viável sem ratificação do Tratado por todos os Estados-Membros, a verdade é que cumpre sublinhar que a não-ratificação do Tratado constituiria um sinal absolutamente errado para os países candidatos, agora que, ali, parte da opinião pública começa a pôr em causa os méritos do processo e a considerá-lo uma restrição da soberania recentemente recuperada. Não posso deixar de pensar naquele Primeiro-Ministro de um país candidato que, ainda não há muito tempo, disse em Bruxelas: "Já há dez anos que nos dizem que iremos entrar para a União dentro de dez anos. Pois bem, se essa situação se mantiver por demasiado tempo, os povos e os governos começarão a perder a paciência" Tendo em conta a amplitude do alargamento e as suas repercussões institucionais, defendo que a União adopte uma atitude realista, responsável e ambiciosa. O alargamento da União deve, de facto, ser responsável, o que significa a necessidade de preservação das funções vitais da União. É evidente, Senhora Presidente, minhas Senhoras e meus Senhores, Senhor Comissário, que o alargamento vai exercer pressão sobre sectores fundamentais da política comum ou comunitária - estou a pensar na política agrícola comum e na política dos fundos estruturais. Fazer frente a este facto exigirá coragem e determinação por parte dos Estados-Membros, e, portanto, de todos nós. O alargamento exige igualmente uma atitude ambiciosa para se definir uma nova política comum. Mais do que nunca, há necessidade de uma política verdadeiramente comum em matéria de luta contra a criminalidade, bem como de harmonização da nossa política de asilo e imigração. A par disso, a União deve também envidar mais esforços a nível da política externa e de segurança comum. A União tem de conseguir os meios necessários para poder fazer frente a uma crise desestabilizadora nas fronteiras da Europa alargada, logo, da Europa de amanhã. É de importância vital que a União disponha dos meios necessários para fazer frente à situação em territórios em que esta seja instável. À medida que se vão aproximando as primeiras adesões, a União deve ir reforçando o seu diálogo com os países vizinhos da Europa alargada. Tratar-se-á, e já se trata, de tranquilizar esses países no que diz respeito aos acordos de parceria e cooperação - e estou a pensar mais especialmente no nosso diálogo extremamente fértil e alargado com a Rússia, e não só. Para terminar, gostaria de dizer que o alargamento continua a constituir um projecto político. Uma boa ou má gestão desse projecto irá reforçar ou enfraquecer a unidade da Europa. É imperioso encetar na nossa sociedade um diálogo destinado a explicitar claramente os riscos e as vantagens desse projecto. É necessário eliminar quaisquer mal-entendidos. É necessário tomar a sério as preocupações dos cidadãos dos Estados-Membros, mas também as dos cidadãos dos países candidatos, e dar-lhes respostas bem fundamentadas. É necessário que, agora que as primeiras adesões estão a aproximar-se, se proporcionem mais e melhores informações do que se tem proporcionado até ao momento. O alargamento oferece enormes possibilidades. Todavia, a ele associadas, existem igualmente condições e restrições para ambas as partes envolvidas. Em prol da credibilidade, é imperioso que ambas as partes se esforcem por mantê-la. A Presidência belga, Senhora Presidente, Senhor Comissário, minhas Senhoras e meus Senhores, comprometeu-se a manter o ritmo acelerado das negociações. Ela irá zelar por que sejam preenchidas as condições da adesão. Os países candidatos terão ainda de envidar grandes esforços, no que diz respeito à implementação do acervo comunitário. É um longo percurso, um percurso muito longo, mas a meta está à vista. A partir de agora, podemos começar a contar em meses, em vez de contar em anos, além de podermos informar todos os países candidatos com quem encetámos negociações que são futuros Estados-Membros. Não cabe qualquer dúvida, minhas Senhoras e meus Senhores - e com isto quero terminar -, que a curto prazo, a adesão de nada menos de doze países, e, a prazo um pouco mais longo, de treze países, irá transformar a nossa União em algo um pouco diferente daquilo conhecemos até ao momento, coisa que, aliás, aconteceu por ocasião de qualquer nova adesão. Cada novo Estado, cada nova população, contribuiu, com a sua adesão, com qualquer coisa de especial. Não vou entrar em pormenores, porquanto isso poderia despertar inveja, o que não é minha intenção.