A União Europeia encontra-se na encruzilhada mais crítica da sua história. A decisão de Helsínquia relativa ao grande alargamento coloca esta pergunta existencial: com que estrutura institucional pode funcionar a União Europeia de cerca de 27 países? Em todo o caso, não com a actual. Aprovo integralmente as justas observações do senhor deputado Seguro a respeito dos muitos êxitos da Presidência portuguesa. Todavia, em Santa Maria da Feira, exceptuando a questão da cooperação reforçada, a agenda da Conferência Intergovernamental não foi enriquecida e ficou-se sobretudo pelo left-over de Amesterdão. Considero que esta atitude dos líderes da Europa é problemática pelo seguinte motivo: pressupõe-se que esta Conferência Intergovernamental tem por objectivo a criação de condições institucionais para o alargamento. Mas entre essas condições institucionais não estava também o reforço da credibilidade da União Europeia? E como é possível reforçar essa credibilidade, sem uma Carta dos Direitos Fundamentais, sem uma abordagem jurídica radical dos comportamentos antidemocráticos dos Estados, sem uma política externa e de segurança comum, sem a constitucionalização dos Tratados? Se não realizarmos progressos até Nice, isso cria para o Parlamento Europeu um enorme dilema quanto à aprovação do alargamento. A esse respeito, tenho a fazer duas observações. Em primeiro lugar, sentimos que o poder que nos é conferido pelos Tratados e que nos permite aprovar ou rejeitar o alargamento constitui uma responsabilidade histórica e não uma força para impormos pontos de vista; em segundo lugar, para ser historicamente responsável, a nossa decisão de aprovarmos ou rejeitarmos o alargamento deverá depender da avaliação que fizermos relativamente à suficiência das mudanças institucionais para a União Europeia acolher 10 ou 11 novos Estados-Membros. Nas vésperas da Cimeira da Feira, e isso naturalmente não aconteceu por acaso, deu-se início a um diálogo extra-institucional, tendo como protagonistas os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e da França. Um diálogo extremamente interessante, que continha novas ideias e que no seu conjunto reforçava o sonho europeu, independentemente dos pontos de concórdia ou de discórdia que possam existir. Porém, é um diálogo que subverte a lógica em que assentam actualmente os trabalhos da Conferência Intergovernamental e que até hoje continua a ser essencialmente um diálogo apenas entre a França e a Alemanha. Será que esse diálogo extra-institucional não influenciou o texto das conclusões da Cimeira da Feira? Por isso foram tão breves as conclusões relativas às questões institucionais? Será que a Cimeira da Feira, em conjugação com o diálogo franco-germânico, significa que a Conferência Intergovernamental em curso foi ultrapassada mesmo antes de estar concluída? Espero que não. É característico que a Cimeira da Feira se tenha limitado a acrescentar à agenda a cooperação reforçada. Fica assim registada como uma questão urgente e crítica. A esse respeito, observo o seguinte: para o futuro da União Europeia, considero que é necessário proceder-se a uma reflexão, considero correcto levantar-se o bloqueio perigoso que resulta do veto actualmente em vigor, e considero também necessário preservar a unidade institucional da União Europeia. O senhor deputado Brok e eu acentuámos bastantes vezes estes aspectos na Conferência Intergovernamental. No entanto, tenho uma pergunta a fazer: será que deixámos bem claro aos países candidatos que o debate sobre a cooperação reforçada no momento presente diz sobretudo respeito a essas questões, e que por isso nos apressamos a concluir as regulamentações antes de os novos parceiros entrarem para a União Europeia?