A Comissão tem estado a preparar uma proposta preliminar para regulamentar o comércio de emissões entre as empresas europeias. Vai fixar valores de tipo 'cap-and-trade? para a nossa indústria de elevada intensidade energética que deverão ser reduzidos anualmente de acordo com os objectivos de Quioto. Escusado será dizer que nós, na União Europeia, queremos dar o nosso contributo para melhorar o ambiente e reduzir as emissões à escala mundial. Sou a favor da noção de comércio global de emissões como uma via para acabar com as emissões de gases com efeito de estufa. Com toda a eficácia natural do mercado livre, o mercado das emissões canalizaria as reduções para aquelas áreas onde fosse mais barato assegurá-las. Em consequência disso, o custo global da política climática para a UE também permaneceria em níveis reduzidos. No entanto, a proposta da Comissão contém vários pontos problemáticos que precisam de ser alterados. Os custos das reduções de emissões vão afectar a competitividade da indústria dos países da UE em comparação com a dos países não abrangidos pelo Protocolo de Quioto. Existe um perigo muito claro de em vez de cortes efectivos nas emissões assistirmos a uma fuga de emissões à escala global, quando as empresas europeias transferirem as suas instalações para países que não estão sujeitos ao acordo de partilha de encargos que é Quioto. O número de empresas que teriam de comprar licenças depende do modo como for feita a atribuição inicial. Decididamente, a atribuição inicial deve ser livre de encargos. Uma atribuição leiloada, e consequentemente paga, obrigaria as empresas da UE a suportar um custo adicional que as suas concorrentes fora da União Europeia, e a operar nos mercados internacionais, não teriam. A atribuição inicial não deve penalizar as empresas da UE que tratam eficazmente as suas emissões e deve ter em conta as medidas já adoptadas por cada empresa. Por exemplo, no meu país, a Finlândia, há mais de uma década que estão a ser feitos cortes voluntários nas emissões de dióxido de carbono. Oitenta e cinco por cento da indústria e das centrais de energia já celebraram acordos voluntários de poupança de energia com o Governo. O processo de atribuição inicial deve ter igualmente em conta o verdadeiro potencial técnico e financeiro de uma empresa para reduzir as respectivas emissões. Por exemplo, não se pode permitir que a indústria siderúrgica da área a que pertenço fique numa posição de desvantagem só por ser impossível fabricar aço sem produzir um certo volume de emissões de dióxido de carbono. O carvão não é utilizado na indústria siderúrgica para produzir energia mas como parte do próprio processo de produção. As emissões foram efectivamente reduzidas graças ao investimento em tecnologia moderna. Foi por esta razão que eu, juntamente com os meus colegas de grupo, apresentei uma alteração que permite que os produtos contendo carbono sejam excluídos do sistema de comércio de emissões de tipo 'cap-and-trade?, até um limite que pode ser atingido com a melhor tecnologia disponível. A proposta de uma directiva da Comissão é mais problemática para a Finlândia do que para muitos outros países. Os sectores da indústria abrangidos representam uma grande percentagem das emissões produzidas na Finlândia, que é superior à de outros países. Por outro lado, a Finlândia só obteria uma pequena parte das licenças na atribuição, uma vez que os objectivos nacionais são exigentes. Por outras palavras, a sua quantidade total de direitos será reduzida. Isto não sucede com outros países onde não existe qualquer tipo de compromisso e onde os objectivos em matéria de clima até permitem um aumento das emissões. Embora teoricamente o comércio de emissões seja uma maneira rentável de reduzir as emissões, não podemos permitir que a proposta de directiva imponha restrições ao comércio susceptíveis de impedir a obtenção dos benefícios desejados. Na teoria, o comércio de emissões é mais vantajoso para aquelas empresas que terão de pagar mais se adoptarem medidas para reduzir as emissões do que se comprarem direitos de emissão a outras empresas.