O peso económico da Comunidade, o seu papel fundamental em prol do desenvolvimento e as relações privilegiadas que mantém com um grande número de países, ou grupos de países, autorizam-nos a tanto. Por último, a instabilidade de um mundo em rápida evolução, mesmo às portas da União, por vezes, constitui um vivo incentivo para que o sejamos. Por conseguinte, é desejo da Presidência francesa do Conselho Europeu contribuir, na continuidade dos esforços desenvolvidos há vários anos, para promover a presença da União no mundo. Passarei a expor de forma muito breve os quatro grandes objectivos que nos propomos alcançar. Em primeiro lugar, naturalmente, fazer avançar o processo de alargamento da União, o grande estaleiro que nos aguarda nos próximos anos; em seguida, promover o desenvolvimento de uma política europeia de segurança e de defesa, que deve contribuir para que a União Europeia se torne um actor de primeiro plano da cena internacional. Pretendemos também fomentar o incremento de parcerias estratégicas com os nossos vizinhos e com os grandes blocos regionais, mercê das quais a União possa contribuir para a emergência de um mundo multipolar, elemento que a longo prazo é essencial para a estabilidade das relações internacionais. Finalmente, quarto objectivo, a melhoria da eficácia dos instrumentos da União Europeia, com base num debate que os Ministros dos Negócios Estrangeiros, sob proposta da Comissão e na presença do Comissário Patten, efectuaram, no âmbito da reunião informal que teve lugar em Évian, em 2 e 3 de Setembro de 2000, ou seja, no sábado e no domingo passados. A Presidência francesa tem como principal objectivo dar um novo impulso às negociações de adesão. Efectivamente, a perspectiva do alargamento é a questão essencial que se nos coloca a nós, europeus, o grande desafio que nos aguarda para os próximos anos. Daí a insistência da Presidência francesa no tocante à necessidade de conduzir a bom termo a CIG e de concluir um bom tratado em Nice, a nice treaty in Nice, a fim de não atrasar o alargamento e de poder acolher os primeiros países candidatos numa União dotada de instituições mais eficazes. Faço aqui um brevíssimo parênteses para dizer que a nossa atitude é hoje de alguma preocupação e que sentimos que já é tempo de passar da exposição de posições um pouco estáticas a uma verdadeira negociação para chegar a compromissos, caso contrário, o processo corre o risco de se arrastar indefinidamente. Volto às negociações de adesão para dizer que iremos tão longe quanto possível na sua condução, obviamente com os seis do Luxemburgo, países com os quais tencionamos registar progressos nas negociações sobre os capítulos mais espinhosos do acervo. Fá-lo-emos também com os seis de Helsínquia, países com os quais pretendemos manter o ritmo das negociações e abrir à negociação, naturalmente, em função do grau de preparação de cada um dos Estados candidatos, uma série de novos capítulos, num total de 42, que serão entre 4 e 9 segundo os países em causa. Em suma, o nosso objectivo é, em estreita concertação com a Comissão, com o Comissário Verheugen, podermos ter, em Nice, uma visão global do estado das negociações, por forma a orientar com eficácia os trabalhos das presidências subsequentes e balizar a via que conduz à conclusão dessas negociações. Os diversos relatórios em apreciação a nível das nossas comissões e o debate sobre o alargamento, previsto para Outubro, alimentarão ainda mais a nossa análise. Por conseguinte, os momentos fulcrais do calendário de trabalhos da nossa Presidência serão os seguintes: Realização de uma ronda de negociação a nível ministerial com cada um dos doze candidatos, quer em 21 de Novembro, no tocante a alguns deles, quer em 5 de Dezembro, antecedida, no Outono, por duas reuniões a nível de embaixadores. No que diz respeito aos Quinze, iremos organizar, por ocasião do Conselho "Assuntos Gerais" de 20 de Novembro, um debate de orientação política, com base no relatório global e nos relatórios sobre os progressos realizados por cada um dos países candidatos, que a Comissão deve entregar ao Conselho no início de Novembro. Será então o momento de identificar, tendo em vista o Conselho Europeu de Nice, as principais dificuldades a resolver, capítulo por capítulo, país por país, e de reflectir, nesta base, sobre a prossecução do processo de adesão. Recordarei, por último, que reuniremos em duas ocasiões a Conferência Europeia, em 23 de Novembro em Sochaux, a nível dos ministros encarregados dos assuntos europeus dos Quinze e dos ministros dos países candidatos, e no dia 7 de Dezembro em Nice, a nível de Chefes de Estado e de Governo, no início da Cimeira de Biarritz. Estamos, pois, determinados, como podeis constatar, em imprimir um forte dinamismo ao processo de alargamento. Com efeito, a União declarou em Helsínquia que estaria pronta a receber os primeiros novos membros em 1 de Janeiro de 2003, assim que estivessem concluídos os procedimentos de ratificação do que esperamos seja o futuro Tratado de Nice, muito embora, conforme salientaram os Chefes de Estado e de Governo aquando da Cimeira de Santa Maria da Feira, tal dependa da capacidade dos países candidatos para integrarem o acervo comunitário nas suas legislações nacionais, mas sobretudo da sua capacidade de o implementar e fazer cumprir efectivamente. Trata-se, naturalmente, de uma tarefa muito pesada e que sabemos difícil para os países candidatos, a que a Comunidade dá a sua quota-parte mediante o apoio prestado aos esforços de cada um. Estes esforços são essenciais para conduzir de uma forma séria e controlada o processo de alargamento em curso e para permitir a adesão tão rápida quanto possível dos candidatos que se encontram em fase mais avançada. No que se refere à Turquia, sobre a qual desejo dizer algumas palavras, o reconhecimento da sua candidatura em Helsínquia constituiu uma etapa importante, tendo contado com o apoio do meu país, a França. A Presidência iniciará os trabalhos no Conselho tendo em vista a adopção da parceria de adesão com este país e prosseguirá o exercício do exame analítico do acervo. Velará igualmente pelo respeito dos compromissos assumidos pela União em matéria de assistência financeira à Turquia tendo em vista a instauração de um quadro único, que agrupe todos os instrumentos de ajuda a este país. Empenhar-se-á, designadamente, em permitir a adopção do regulamento relativo ao desenvolvimento económico e social da Turquia. Mas é evidente que as negociações de adesão estarão absolutamente fora de causa enquanto a Turquia não respeitar os critérios de Copenhaga, nomeadamente os critérios democráticos; em contrapartida, qualquer progresso nesse sentido será de molde a favorecer a adopção das medidas que referi. Aguardamos com interesse a aprovação pelo vosso Parlamento dos relatórios do senhor deputado Morillon sobre estas importantes questões. O segundo objectivo da Presidência francesa reside em continuar a desenvolver a política europeia comum de segurança e de defesa mediante a aplicação das decisões adoptadas em Helsínquia e em Santa Maria da Feira. A União dispõe doravante dos instrumentos necessários para levar a cabo uma política externa comum. Faltava um, fundamental, para assegurar a credibilidade do seu empenhamento, a saber, a capacidade de mobilizar meios militares suficientes para lhe permitir tomar decisões e agir, com autonomia, no âmbito das chamadas "missões de Petersberg" À luz dos ensinamentos que tirámos das crises da Bósnia, ou mais recentemente, do Kosovo, o nosso objectivo reside precisamente em dar uma resposta global a crises que assumem actualmente múltiplas e extraordinariamente complexas dimensões: crises étnicas, é certo, mas também de cariz sociológico, administrativo, judiciário, em matéria de segurança e, por último, militar. Todas estas dimensões estão presentes. A especificidade da resposta europeia relativamente a outros instrumentos existentes reside precisamente em ser capaz de globalidade e de responder a todas estas dimensões. A Presidência francesa deseja, por conseguinte, tomar parte numa construção extremamente ambiciosa, que levará necessariamente vários anos. Para tanto, pretende manter o ritmo dos trabalhos a fim de permitir que os compromissos assumidos em Santa Maria da Feira sejam observados no Conselho Europeu de Nice, que tem uma ordem de trabalhos particularmente sobrecarregada. Recordo os três temas fundamentais: no que respeita às capacidades, a Conferência de Empenhamento de Capacidades, a realizar em 20 de Novembro próximo, constituirá uma oportunidade para os Estados-Membros precisarem o seu contributo nacional para a concretização do objectivo global definido em Helsínquia; no tocante às instituições político-militares permanentes, cabe à nossa Presidência preparar, logo que possível, a passagem para a fase definitiva e operacional que dará a possibilidade à União de gerir uma crise em todas as suas dimensões. Por último, há que implementar as decisões de Santa Maria da Feira, no que se refere às relações com a NATO e com os Estados terceiros para a gestão militar de crises e a prossecução dos trabalhos em curso sobre o reforço dos instrumentos civis de gestão das crises. A terceira prioridade da Presidência francesa consiste em desenvolver as parcerias estratégicas da União com os seus vizinhos, bem como com os grandes blocos regionais. Dentro desta prioridade, a primeira prioridade vai para o estreitamento das relações com a envolvente imediata da União, em particular com os Balcãs, cuja situação permanece, como sabemos, preocupante. Para assinalar a importância que a União atribui ao desenvolvimento das relações com uma região dos Balcãs - que desejamos pacífica e democrática - a França propôs aos seus parceiros a realização, em 24 de Setembro de 2000, na Croácia, de uma cimeira entre a União Europeia e os países da antiga Jugoslávia que, em diferentes estádios, se encontram mais avançados na sua evolução democrática Tratar-se-á de acompanhar a evolução positiva ultimamente registada em alguns desses países e de recordar à República Federal da Jugoslávia que a porta lhe será igualmente aberta assim que se juntar ao movimento e, para ser ainda mais preciso, quando estiverem reunidas as condições para poder juntar-se ao movimento. O desenvolvimento da parceria estratégica com a Rússia e com a Ucrânia é outro dos cavalos de batalha da Presidência francesa que acolherá em Paris, dentro de dez dias, a Cimeira União Europeia/Ucrânia e, em 30 de Outubro, a Cimeira União Europeia/Rússia. O quadro de acção da Presidência francesa relativamente à Rússia encontra-se definido nas conclusões aprovadas pelo Conselho Europeu em Santa Maria da Feira, que ofereceu o seu apoio aos esforços desenvolvidos pelo Presidente Poutine e pelo novo Governo russo para modernizar e reformar o seu país. Ao mesmo tempo, a Presidência prestará a maior atenção à evolução da situação da Chechénia. Em Julho, o Conselho recordou uma vez mais que a solução para o conflito não poderá ser senão política. Por último, não obstante a incerteza que pesa sobre a evolução do processo de paz no Médio Oriente - que foi aqui discutido - o desenvolvimento das nossas relações euro-mediterrânicas está no centro das preocupações da Presidência francesa da União Europeia. Esta pretende proceder, em Marselha, no âmbito da reunião ministerial de 16 de Novembro e, se as circunstâncias o permitirem, durante a cimeira que poderá ter lugar no dia 17, a um balanço geral do chamado processo de Barcelona e a uma avaliação da cooperação levada a cabo no âmbito do Programa MEDA a fim de definir orientações para que possa ser dado um novo dinamismo à cooperação euro-mediterrânica. A Presidência tenciona, ainda, levar a bom termo os trabalhos relativos à Carta para a Paz e a Estabilidade. Quanto ao processo de paz, a União Europeia deverá assumir um papel de relevo no âmbito dessa reunião, em termos de apoio às partes e aos acordos que estas venham a celebrar. Finalmente, a Presidência está empenhada em aplicar a estratégia comum para a região mediterrânica adoptada em Santa Maria da Feira, assim como na adopção do regulamento MEDA. No que diz respeito aos acordos de associação, a Presidência espera, repito, vir a assinar o acordo com o Egipto e alcançar progressos significativos nas negociações com o Líbano, a Síria e a Argélia. Para além das relações com os seus vizinhos mais próximos, a Presidência francesa procurará relançar o diálogo político com os grandes blocos regionais. Refiro-me à Ásia. Na Ásia, será dada a prioridade ao relançamento do diálogo político euro-asiático e ao reforço da cooperação económica e financeira no âmbito da ASEAN. Haverá uma cimeira em Seul, prevista para 20 e 21 Outubro, sendo igualmente nossa intenção relançar o diálogo UE/ASEAN. Duas importantes cimeiras com países-chave da região constituirão igualmente momentos altos da Presidência francesa. A primeira, com o Japão, que teve lugar em 19 de Julho, constituiu uma ocasião para lançar o processo de revisão da declaração de 1991 e preparar um plano de acções susceptível de ser adoptado aquando da cimeira de 2001. A outra, com a China, realizar-se-á em 23 de Outubro de 2000, em Pequim. No que respeita à Africa, a Presidência irá levar a cabo a primeira reunião de acompanhamento da Cimeira do Cairo. Diligenciará igualmente por incrementar o diálogo com as organizações sub-regionais, em conformidade com o que está previsto na Convenção de Cotonou. Além de organizar, em 29 e 30 de Novembro, a quarta reunião ministerial UE/SADCC em Gaborone, realizará uma reunião ministerial UE/CEDEAO, em Abuja, prevista para 16 de Outubro próximo. Em matéria de diálogo transatlântico, serão privilegiados três temas de política externa: os Balcãs, a Rússia e o processo de paz no Médio Oriente. Este âmbito será igualmente utilizado por ocasião das cimeiras de 18 e 19 de Dezembro próximo, respectivamente com os Estados Unidos e com o Canadá, para informar os nossos grandes parceiros dos recentes desenvolvimentos em matéria de política externa europeia de segurança e defesa. O diálogo com a América Latina prosseguirá no âmbito de reuniões regulares com os grupos regionais que terão lugar durante a próxima semana, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas. A França propôs igualmente aos seus parceiros uma reflexão sobre o futuro das relações com Cuba. Finalmente, a Presidência francesa velará por que a Europa possa desempenhar integralmente o seu papel de uma forma coerente e solidária de modo a permitir que seja lançado um novo ciclo de negociações - que desejamos global e equilibrado - no âmbito da Organização Mundial do Comércio. A mais longo prazo - e trata-se da quarta prioridade da Presidência francesa - a Presidência iniciou uma vez mais aquando da reunião informal de Évian, na presença do Comissário Patten, uma reflexão sobre a melhoria da eficácia dos instrumentos da União. A União - afirmei-o - dispõe de vários instrumentos que lhe permitem pesar na evolução das relações internacionais. Efectivamente, a sua presença diplomática no mundo, a dos Quinze, mas também a da Comissão, é ímpar, quer em termos de efectivos quer em termos de cobertura geográfica. Do mesmo modo, a União constitui presentemente um grupo activo e coerente no seio das Nações Unidas, onde os seus pontos de vista se encontram representados em cada fórum. Finalmente, os seus meios financeiros, os nossos meios financeiros, são consideráveis. Ninguém ignora, porém, as debilidades da acção externa da União: falta de visibilidade, coordenação amiúde insuficiente, escassa flexibilidade, influência ainda muito limitada a nível das instituições internacionais, nomeadamente na de Bretton Woods. Já foram envidados esforços para colmatar estas insuficiências, designadamente mediante a adopção das primeiras estratégias comuns. Todavia, o impacto e credibilidade da acção europeia deixam a desejar atendendo aos meios utilizados. O Ministro dos Negócios Estrangeiros dos Quinze, incentivado por Hubert Védrine, iniciou deste modo uma reflexão, no âmbito da última reunião informal de Évian, com base nos excelentes trabalhos apresentados pelo senhor Comissário Patten, em nome da Comissão, e pelo Secretário-Geral do Conselho, ao Alto Represente para a PESC, Javier Solana, igualmente presente em Évian. Várias pistas de trabalho foram abertas. Em primeiro lugar, é necessário reforçar a coordenação entre os diversos intervenientes da União Europeia, no terreno, em países terceiros, mediante uma maior desconcentração na gestão dos programas comunitários e uma melhor coordenação da acção da Comunidade com a dos seus Estados-Membros. A nível central, reafirmando o papel de coordenação do Conselho "Assuntos Gerais" a fim de aumentar a coerência da acção externa em todos os seus aspectos. Penso no diálogo político, na cooperação financeira, na concessão comercial. É necessário, em seguida, tirar pleno partido do esforço global da União a fim de aumentar a sua eficácia. Tal pressupõe estabelecer desde logo a medida desse esforço global relativamente ao exterior e, para o efeito, dispor de instrumentos de síntese que integrem todas as dimensões da ajuda externa. É igualmente necessário melhorar a gestão da ajuda comunitária através de uma melhor programação e execução dos instrumentos comunitários face à constatação da Comissão, partilhada pelos Estados-Membros, de que existe uma discrepância inaceitável entre os compromissos e os desembolsos de assistência comunitária, assim como às críticas cada vez mais frequentes - e legítimas - dos Estados-Membros quanto à morosidade e ao peso excessivos dos procedimentos E termino, Senhor Presidente, salientando que os parceiros - Conselho, Comissão - consideraram ser oportuno assegurar um melhor acompanhamento à aplicação da ajuda comunitária e à sua eficácia, designadamente no âmbito do Conselho "Assuntos Gerais" , a quem caberá desempenhar um papel ainda mais relevante na orientação da acção externa da União. Refiro, a este propósito, que os ministros voltarão a abordar esta matéria na reunião do Conselho de 18 de Setembro a fim de definir, com a Comissão e com o Secretário-Geral ou o seu representante, o quadro e as modalidades desse acompanhamento.