Tal como há pouco o afirmou o senhor Ministro, a Conferência Euro­Mediterrânica em Marselha, esta semana, ocorre contra o pano de fundo de uma crise persistente no processo de paz para o Médio Oriente. Todos esperávamos que as circunstâncias fossem muito melhores, e quase o foram. Muitos de nós manifestaram o seu regozijo, e até surpresa, diante da amplitude dos progressos que pareciam ter sido realizados este Verão em Camp David e aplaudimos vigorosamente o Presidente Clinton e a sua administração pelos esforços que tinham envidado para fazer avançar o processo. Estivemos tão perto do êxito que as dificuldades e a tragédia das últimas semanas se tornam ainda mais tristes. De acordo com as notícias da Agência desta manhã e desta tarde, a situação continua negativa. As actuais dificuldades deverão encorajar­nos a redobrar os nossos esforços com vista à promoção da cooperação no quadro Euro­Mediterrânico. Ninguém procurará negar que o processo de Barcelona e o processo de paz para o Médio Oriente estão interligados. O êxito conseguido em Barcelona em matéria de relações euro­mediterrânicas foi possível, em parte, pelos progressos realizados em Madrid e, posteriormente, pelos Acordos de Oslo. É igualmente verdade que os reveses verificados no processo de paz atrasaram o processo de Barcelona. Esse é um facto com o qual, infelizmente, teremos que viver. Mas não deveremos esquecer­nos de que o processo de Barcelona avançou ao longo de cinco anos, apesar de todas as dificuldades registadas no Médio Oriente. Uma coisa é absolutamente certa. Não deveremos permitir que o processo de Barcelona se torne refém do processo de paz para o Médio Oriente. Barcelona tem a sua dinâmica própria. Possui objectivos próprios que permanecem totalmente válidos. Todos temos interesse em demonstrar, quer capacidade de resistência, quer ambição, esta semana, em Marselha. A Comissão tem sido encorajada pela reacção, de uma modo geral, positiva às propostas apresentadas para revigorar o processo de Barcelona, quer na União Europeia, quer entre os parceiros Mediterrânicos. Talvez possa debruçar­me sobre alguns dos principais elementos da abordagem estratégica que sugerimos e que, espero, venham a reunir algum consenso em Marselha. Em primeiro lugar, a aceleração da negociação e da ratificação dos acordos de associação, antes de mais, com o Egipto, mas também com a Argélia, a Síria e o Líbano. Na verdade, concluímos as negociações com o Egipto quase há 18 meses e gostaria que pudéssemos agora dar rapidamente início à concretização do acordo e, posteriormente, no momento oportuno, proceder à sua assinatura formal. Gostaria também que déssemos início a negociações mais sérias sobre os acordos de associação com os restantes países. Sugerimos que se aborde o problema melindroso do comércio de produtos agrícolas. No nosso entender, deveríamos estudar o que fazer para garantir que os acordos sejam totalmente compatíveis com a OMC até ao final do período de transição. Defendemos o reforço do comércio Sul­Sul, encorajando a assinatura de acordos de comércio­livre entre os parceiros. Neste contexto, a Comissão fornecerá assistência técnica em áreas cruciais, tais como as regras de origem e os assuntos aduaneiros. Pretendemos ver abarcadas as políticas sobre questões relacionadas com o mercado único e a aceitação de um acordo que introduza a acumulação da origem a par dos acordos de comércio­livre sub­regionais no que se refere á totalidade dos parceiros que pretendam estabelecer o comércio livre entre si, bem como a adopção do protocolo harmonizado respeitante às regras de origem. Desejamos também que a região consiga atrair mais investidores. Para além das reformas económicas, serão também benéficas as recentemente criadas redes de cooperação entre as agências de promoção do investimento e entre as federações patronais, assim como o será a introdução de um novo mecanismo regional de capital de risco. Esperamos também conseguir proceder a um frutuoso intercâmbio de opiniões numa outra área: a tentativa de chegar a acordo sobre um novo programa regional relativo à justiça e aos assuntos internos no seu sentido mais lato, à luta contra a criminalidade organizada e à cooperação em assuntos judiciais. Temos ainda a questão que, bem sei, tivemos já muitas oportunidades de debater nesta câmara, da melhoria da aplicação do MEDA. A revisão do regulamento do MEDA e a reforma, já anunciada, do sistema de ajudas externas da Comissão contribuirão para essa melhoria e também para disponibilizar mais recursos humanos. Ao descentralizar a entrega da ajuda, envolveremos ainda mais os parceiros em todas as fases da concepção e implementação das políticas. Todos nós temos interesse em assegurar que o MEDA esteja firmemente orientado para objectivos correctos. Tencionamos consegui­lo através de um diálogo estreito com os parceiros a todos os níveis. Mas é impossível ignorar que o maior apoio deverá ser dado aqueles parceiros que responderam aos desafios inerentes ao processo de associação. No que se refere aos direitos humanos, propomos uma abordagem estrutural que tenha em conta o desempenho dos países ao longo do tempo. Mas, uma vez mais, temos que ser francos. Um país que suscite sérias dúvidas quanto ao seu desempenho em matéria de direitos humanos, de democracia e de respeito pelo Estado de direito e que não esteja preparado para discutir estes assuntos de forma transparente não terá qualquer facilidade em integrar­se num novo padrão mundial, tendo provavelmente menos possibilidade de prosperar a longo prazo. Gostaria apenas de dizer mais uma coisa relativamente ao MEDA e à reforma da nossa ajuda externa e que é pertinente para os debates que os deputados desenvolvem noutras instâncias. Por forma a assegurar que possamos prestar essa ajuda de forma mais célere no Mediterrâneo e noutras partes do mundo, precisamos - tal como os senhores deputados reconhecem, de forma racional e intelectual - de mais recursos para gerirmos os nossos programas, tendo a Comissão apresentado propostas sensatas para esse fim. Há alguns deputados que pensam que deveríamos colocar esses recursos suplementares em reserva até que tenhamos cumprido outros objectivos. Gostaria de dizer aos senhores deputados, muito sinceramente, que há alturas em que têm de confiar em nós e em que têm de deixar que tentemos levar a obra a bom porto, porque não poderemos de forma alguma executar os nossos planos de forma eficaz se as pessoas de que necessitamos para a sua gestão só se tornarem amistosas depois de demonstrarmos que conseguimos gerir as coisas de forma mais eficaz. É uma situação caricata aquela em que nos colocam, por isso peço encarecidamente a todos os deputados com alguma influência nesta matéria que reconheçam que, se pretendermos ser sérios relativamente a este processo de reformas, é preciso que disponhamos da oportunidade para demonstrar se nossos actos correspondem ou não às nossas palavras. Se não conseguirmos fazê­lo, então acarretaremos com as consequências, e o senhor Comissário responsável pelos assuntos externos terá oportunamente que acarretar com as consequências, mas não nos coloquem na posição de ter que corresponder aos objectivos desejados sem nos darem os meios necessários enquanto não demonstramos que podemos efectivamente alcançar esses objectivos. Não faz absolutamente sentido algum. Trata­se de uma questão que é de extrema importância para todos os países mediterrânicos e espero poder assegurar­lhes, esta semana, que é nossa firme intenção melhorar consideravelmente a realização dos nossos programas no futuro. Espero que todos os Ministros reunidos em Marselha reconheçam a necessidade de consenso relativamente a este conjunto de propostas realistas destinadas a reforçar o processo de Barcelona, precisamente numa altura em que o Médio Oriente se depara com enormes dificuldades. Terei todo o prazer de informar o Parlamento dos resultados da reunião de Marselha, tão logo quanto possível.