Senhor Comissário, já há quase um ano que, durante o Conselho Europeu de Lisboa, foi acordado que a União Europeia deseja tornar-se a economia do conhecimento mais competitiva e mais dinâmica do mundo, objectivo esse que foi então secundado pela grande maioria do Parlamento Europeu. Se a União Europeia quiser alcançar esse objectivo, o esforço de investimento na investigação, no desenvolvimento tecnológico, na inovação e na formação terá de ser aumentado, tanto por parte dos Estados-Membros como, naturalmente, da União. A realização de um Espaço Europeu da Investigação é para isso imprescindível. As prestações europeias no campo da investigação são notáveis e também os esforços inovadores das empresas europeias são impressionantes, tendo estas sido responsáveis por 33% do volume de negócios na primeira metade da década de 90. Os programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da União contribuíram também, sem dúvida, nesse sentido. Por isso mesmo, a acção positiva dos programas-quadro terá de ser preservada no futuro, o que deverá revelar-se também por ocasião do debate das propostas para o Sexto Programa-quadro de Investigação. Neste momento, contudo, caros colegas, não podemos de modo algum falar de uma política europeia de investigação. As propostas avançadas pelo Comissário Busquin tendentes à realização dessa política foram bem acolhidas pela Comissão da Indústria, se bem que em relação a certos aspectos tenhamos ainda alguns aspectos a acrescentar e algumas reservas. Um espaço de investigação efectivo poderá ser realizado se houver maior cooperação com base em objectivos mais comuns e uma afectação flexível dos meios financeiros. É preciso acabar com o "tecno-nacionalismo". As políticas de investigação dos Estados-Membros e da União Europeia são agora conduzidas em paralelo, sem que haja um conjunto coeso. Além disso, o nosso esforço de investimento na investigação é consideravelmente menor do que nos Estados Unidos e no Japão. Estes dois factores fazem com que o nosso atraso face aos Estados Unidos tenha apenas aumentado durante os últimos anos. No meu primeiro relatório sobre o Espaço Europeu da Investigação, bati também na tecla do "tecno-nacionalismo", que tem de ser erradicado. É necessária mais cooperação, não só entre os Estados-Membros, os investigadores e as equipas de investigação, mas também entre as empresas, as universidades e os institutos de investigação nacionais. É também necessária mais coordenação a nível dos programas. São necessárias novas formas de cooperação europeias, nomeadamente, colaboração intermediária entre organismos, isto é, entre os institutos de investigação nacionais e também entre as instituições que subvencionam a investigação nos Estados-Membros. No entanto, caros colegas, o sucesso da investigação na Europa depende do estado da arte da infra-estrutura. O aumento de capacidade de uma rede de investigação transeuropeia de grande velocidade para cem gigabits por segundo é uma condição imprescindível para a realização e para o funcionamento óptimo do Espaço Europeu da Investigação. Só dessa forma poderemos chegar a uma cooperação comparável à existente entre os centros de excelência. Com o projecto GEANT, que prevê um aumento anual de 2 gigabits por segundo, esse objectivo jamais será alcançado. Por isso mesmo, convido os Comissários Liikanen e Busquin a demonstrarem muito mais ambição neste domínio. A par de um Espaço Europeu da Investigação, precisamos também de realizar um espaço europeu do ensino, pois uma economia do conhecimento dinâmica - na qual tanto se insistiu na Cimeira de Lisboa - exige um ensino de elevada qualidade em todos os Estados-Membros, mas sobretudo também mobilidade para os investigadores e estudantes. Nesse sentido, é necessária uma maior sintonia entre as formações universitárias, inclusive na área de formação de investigadores. Gostaria de conhecer a opinião do senhor Comissário a este respeito. Senhor Presidente, um ponto nevrálgico para a Comissão da Indústria são os compromissos que foram assumidos em Nice em matéria de flexibilidade, de geometria variável, ou seja, a cooperação entre um número restrito de Estados-Membros no plano da investigação. Este é também um elemento central dos planos do Comissário Busquin. A Comissão da Indústria tem enormes reservas em relação a essa forma de cooperação entre Estados-Membros, especialmente quando a mesma envolve a mobilização de fundos comunitários para a investigação. Acontece, nomeadamente, que assiste à Comissão da Investigação - a este Parlamento, portanto - o direito de co-decisão em matéria de investigação a nível europeu. Se essa cooperação entre os Estados-Membros for financiada por esses mesmos Estados-Membros, nesse caso não há qualquer problema. Porém, a partir do momento em que são investidos fundos comunitários numa investigação de que apenas alguns Estados-Membros irão beneficiar, nesse caso haverá que manter a co-decisão. Isso encontra-se estabelecido no Tratado. Assim, embora não sejamos de modo algum desfavoráveis a que haja mais cooperação - e por isso mesmo afirmei que tínhamos de acabar com o tecno-nacionalismo -, gostaria de ver um desenvolvimento mais claro destes planos. É que, a partir do momento em que houver fundos comunitários envolvidos, o direito de co-decisão do Parlamento deverá manter-se. Outro aspecto é o papel das pequenas e médias empresas no campo da investigação. No Quinto Programa-quadro defendemos uma afectação mínima de 10% dos fundos comunitários para a investigação a favor das PME, dentro dos programas temáticos. E com êxito. Revelou-se que no Quinto Programa-quadro são realmente canalizados mais fundos para as PME. No relatório que elaborei em nome da Comissão da Indústria, estabelecemos que deverá ser novamente atribuído um mínimo de 10% dos fundos comunitários às PME. No entanto, tendo em conta o actual índice de utilização desse fundos, julgo que poderemos perfeitamente ser um pouco mais ambiciosos. Por isso mesmo, proponho que esse montante seja aumentado para 15% no próximo programa-quadro, e gostaria naturalmente de saber também a sua opinião a este respeito. Um último ponto, Senhor Presidente, prende-se com uma questão que suscita bastantes dúvidas neste Parlamento, designadamente, a investigação no campo da fusão nuclear. Na realidade, o Parlamento muito pouco tem a dizer sobre essa matéria, se bem que tenhamos, naturalmente, de disponibilizar o respectivo orçamento. Por isso mesmo, ficámos surpreendidos com o facto de ter ido pedir o parecer do Conselho sobre o que terá de acontecer com a fusão nuclear, antes mesmo de nos ter enviado a comunicação que habitualmente é enviada em simultâneo ao Conselho e ao Parlamento - e penso que isso é estar um pouco a inverter a ordem das coisas. Por esse motivo, esperamos que nos peça aqui também o nosso parecer sobre essa matéria, e também, naturalmente que nos dê o seu parecer sobre o orçamento que gostaria de ver.