Enviámos, simultaneamente, ao país uma missão de observadores eleitorais. A missão concluiu a sua operação na Nigéria, e congratulo-me com o facto de o senhor deputado van den Berg poder vir apresentar as suas conclusões ao Parlamento hoje. Agradeci ao chefe da missão de observadores, numa declaração à imprensa feita a 5 de Maio de 2003. É com prazer que reitero, aqui, hoje, o que então afirmei. O chefe de missão e a sua equipa fizeram um trabalho extremamente profissional. Agradecemos ao senhor deputado e aos seus colegas a forma dedicada como levaram a cabo esta tarefa extremamente delicada. Gostaria também de agradecer à senhora deputada Junker, que representou a delegação do Parlamento Europeu. A missão de observadores eleitorais lidou de forma extraordinária com os desafios suscitados por uma estadia longa, pelo trabalho num país extenso e complexo e por três difíceis dias de eleições. As eleições não desencadearam a violência generalizada, temida por muitos. Devo dizer, à partida, que se tratou de um alívio para todos nós e que essa é a melhor notícia a retirar destas campanhas eleitorais. A ausência de violência é uma condição necessária, mas não, como os filósofos poderiam dizer, suficiente para eleições democráticas. O que a Missão de Observadores da União Europeia viu foi, como o Parlamento certamente o saberá, uma desilusão. Registaram-se fraudes graves em diversos Estados federados, diversas irregularidades noutros e, em geral, problemas sistémicos, como cadernos eleitorais pouco fiáveis, falta de secretismo e salvaguardas insuficientes contra a votação dupla. Estas foram algumas das infelizes características destas eleições. As reacções do Governo e da Comissão Nacional Independente de Eleições também foram de lamentar. Em vez de verificarem e colmatarem as lacunas encontradas, criticaram a missão de observadores eleitorais. Em vez de questionarem os factos comunicados, puseram em causa os conhecimentos culturais da missão relativamente aos referidos factos. Explicar a fraude eleitoral como o resultado de diferenças culturais parece absolutamente ridículo e simultaneamente um tiro no próprio pé. Para além disso, ficou provado noutras ocasiões que, apesar dos problemas, é possível a realização de eleições relativamente transparentes em África. Tivemos um exemplo disso, por exemplo, no Quénia, em Dezembro último. É importante registar que as conclusões dos grupos de observadores nacionais, que tinham colocado no terreno praticamente 50 000 observadores, cobrindo um terço do total das mesas de voto, foram bastante semelhantes às da missão de observadores eleitorais da União Europeia. Registamos que o Presidente Obasanjo - que tomou posse a 29 de Maio de 2003 - e o seu partido reforçaram consideravelmente as suas posições eleitorais no país. Apesar de o Presidente permanecer um importante parceiro nosso, teremos de nos manter atentos ao desenvolvimento do pluralismo na democracia nigeriana. Gostaria de tecer ainda um comentário. As missões de observadores eleitorais que apoiamos, invariavelmente sob a liderança dos deputados desta Assembleia, são uma das mais importantes formas de prestarmos assistência prática, com vista ao desenvolvimento e reforço da democracia no mundo. São uma das mais práticas formas de melhorar a governação, sobretudo nos países em desenvolvimento mais pobres. Mas é imperioso que a integridade do processo e daquilo que pretendemos fazer se mantenha. Recuso-me a partilhar da opinião de que deveremos contornar as conclusões das nossas missões de observadores eleitorais com considerações políticas. Assim que se considerar que estamos a politizar o processo, este deixará de ter qualquer peso e, francamente, deixará de ser um instrumento válido, como é neste momento, para o desenvolvimento e reforço da democracia. Por muito conveniente que possa ser para alguns expurgar as conclusões das missões, por muito inconveniente que seja para outros dizer a verdade acerca daquilo que observadores experientes encontraram no terreno, deverá ficar absolutamente claro, em qualquer circunstância, que as nossas missões de observadores eleitorais têm a missão de nos comunicar exactamente aquilo que vêem. Neste domínio, o nosso historial é tão respeitável como o de qualquer outra entidade, e gostaria que não nos afastássemos desta atitude nem um centímetro.