Decorrida uma semana, devo confessar sinceramente que, do ponto de vista da Comissão, não sei ao certo o que é que poderei acrescentar de útil ao que disse a semana passada, mas este tipo de considerações raramente incentiva os políticos a ficarem calados. (Risos e aplausos) Presidente. Ou mesmo os reitores das universidades! Patten, Comissão. (EN) Mas pelo menos poupo o Senhor Presidente a ter de ouvir este discurso em latim! Este debate realiza-se contra um pano de fundo extremamente sombrio. Seja qual for o resultado da guerra que agora teve início no Iraque - e todos devemos rogar a Deus que a fase militar seja o mais curta possível e haja o menor derramamento de sangue possível -, é inegável que este foi um período muito mau para a política externa e de segurança comum; um período muito mau para a União Europeia no seu todo; um período muito mau para a autoridade das Nações Unidas, para a NATO e para as relações transatlânticas. Faço aqui uma interrupção na minha linha de pensamento para chamar a atenção para um aspecto que se prende com as relações transatlânticas. A maior parte das coisas que desejamos alcançar como Europeus alcançaremos com mais probabilidade se formos capazes de colaborar com os Estados Unidos. (Aplausos) Também acontece que a maior parte das coisas que a América deseja alcançar, alcançará mais provavelmente se conseguir colaborar com a União Europeia. (Aplausos) E, por último, é indiscutível que o mundo fica mais bem servido em termos de prosperidade, segurança e estabilidade quando a América e a União Europeia colaboram entre si. (Aplausos) Por isso, o futuro das relações transatlânticas é motivo de real preocupação para todos nós e fez, portanto, todo o sentido que o Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros se referisse de forma tão eloquente a esse assunto na sua intervenção. A Presidência grega envidou esforços heróicos para manter uma posição comum. A declaração do Conselho Europeu de 17 de Fevereiro foi, a meu ver, extremamente avisada. Os Estados-Membros estão de acordo acerca da ameaça da proliferação de armas de destruição maciça; estão de acordo acerca da necessidade do desarmamento completo e efectivo do Iraque; estão de acordo que as Nações Unidas têm de continuar no centro da ordem internacional; estão de acordo, também, em que a força só deverá ser utilizada como último recurso. Discordaram, porém - e fizeram-no publicamente, mais do que seria desejável -, acerca do momento em que se chegou ao último recurso. Como é que podemos agora recompor-nos? Como é que podemos sair das provações das últimas semanas, não apenas com as feridas saradas, mas de facto reforçados? Teremos de nos recordar de quão estreita e eficaz é a colaboração que desenvolvemos - não apenas no seio da União Europeia, mas a nível transatlântico - em toda uma série de questões internacionais. Teremos de redobrar os nossos esforços. Nos Balcãs, por exemplo, trabalhamos com toda a energia em prol da estabilização económica e política. Estive na Sérvia a semana passada e testemunhei a determinação de homens e mulheres naquele território, para garantir que a frágil estabilidade que continua a existir não sofra retrocessos devido ao assassínio vil de Zoran Djindjic. Faço votos de que no Conselho Europeu de mais logo e de amanhã, os Chefes de Estado e de Governo renovem o seu compromisso de manter o ritmo do desenvolvimento e da associação entre estes países e a União Europeia. Temos de continuar a concentrar também, inexoravelmente, os nossos esforços no Afeganistão. No que se prende com esse país, teve lugar aqui em Bruxelas, no princípio da semana, uma reunião de doadores - um reconhecimento de como é importante o papel que desempenhamos, sob os auspícios das Nações Unidas, na reconstrução do país, que ainda se depara com problemas aterradores. Depois dos combates de 2001, a União Europeia assumiu o compromisso solene de ali permanecer por longo tempo, para ajudar ao restabelecimento da estabilidade e à instauração de um governo de bases sólidas. Esta Assembleia contribuiu para garantir a existência de recursos em apoio desse compromisso. Temos de nos manter fiéis a tudo isto. Repito o que afirmei a semana passada perante este Hemiciclo - temos de manter também o ímpeto do nosso próprio alargamento. A decisão de abrir as portas a dez novos Estados-Membros não é um capricho que possa ser posto em causa por acontecimentos que lhe são estranhos. É uma opção estratégica para o nosso continente, e é uma opção de proporções históricas. Temos de seguir em frente sem receios, tal como temos de seguir em frente com o trabalho que anunciámos no documento apresentado a semana passada sobre uma Europa Alargada. Essa comunicação definiu uma visão do tipo de expectativa que os nossos vizinhos, não apenas a Leste mas também a Sul, podem ter de partilhar da nossa prosperidade e estabilidade, se se dispuserem a alinhar pelos nossos valores e pela nossa legislação. As nossas propostas de uma 'Europa Alargada? significam a criação de um espaço económico e social comum em que todos os países gozam do estatuto de membros de pleno direito do mercado interno e, potencialmente, partilham das quatro liberdades. Temos de impulsionar, também, o processo de paz do Médio Oriente. É animador o facto de o Presidente dos Estados Unidos estar agora disposto a levar por diante o 'roteiro? que conduz à solução da existência de dois Estados, 'roteiro? que, devo dizer, foi preparado há vários meses no âmbito da acção do quarteto internacional. Temos de garantir, porém, que esta disposição signifique a execução urgente dessas ideias e não uma longa discussão com as diversas partes acerca da validade das mesmas. Discussões desse tipo revelaram-se infinitamente frustrantes no passado, na medida em que as diferentes partes procuraram impor condições incompatíveis para darem a sua colaboração. Não podemos permitir, na verdade, que este processo de paz volte a ficar sujeito a uma sequência temporal dependente de condições, que na prática se traduza não por paz, mas por mais derramamento de sangue. (Aplausos) Aquilo por que toda a União Europeia se deve esforçar, mais imediatamente, é por desenvolver o que temos em comum na nossa abordagem do conflito que ora se inicia no Iraque. A Comissão tem estado a trabalhar empenhadamente nos bastidores, em colaboração com agências internacionais, a fim de contribuir para a assistência humanitária que possa vir a ser necessária. Eu próprio discuti estas questões na Jordânia, na Turquia e no Irão nestas últimas semanas. O ECHO, o Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão, reforçou a sua presença na região. Neste momento há cinco assistentes técnicos expatriados a título permanente na delegação regional de Amã que cobre o Iraque e toda a região do Médio Oriente, mais um perito sedeado em Jerusalém e um sétimo elemento de prevenção em Amã. O ECHO também mantém contacto regular com as principais organizações humanitárias, como o Comité Internacional da Cruz Vermelha e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Desde Janeiro do corrente ano, o ECHO já efectuou três missões ao próprio Iraque para avaliar a situação naquele território e preparar possíveis operações, e realizou igualmente várias missões a países vizinhos. Para além dos 15 milhões de euros que tinham sido reservados para acções humanitárias no Iraque em 2003, a Comissão está investida de autoridade, como é evidente, para aprovar a prestação de auxílio rápido no valor de mais 3 milhões de euros em menos de 72 horas. Se houvesse uma crise num país vizinho, seria possível chegar a acordo relativamente a mais 3 milhões de euros também para o mesmo efeito. Consoante a escala das necessidades, poderemos precisar de solicitar fundos adicionais para fins humanitários, a retirar da reserva de emergência. Com base na experiência anterior - o ECHO presta ajuda humanitária ao Iraque desde 1992 -, contamos que a contribuição da Comissão incida provavelmente nos domínios da saúde, do abastecimento de água e do saneamento. Algumas organizações internacionais e ONG prevêem que haja também falta de alimentos, devido à desorganização do programa 'Petróleo por Alimentos?. É algo sobre que poderemos ter de nos debruçar oportunamente, se o problema se colocar. Em todo este esforço, o ECHO trabalhará em estreita colaboração com agências das Nações Unidas e participará em intercâmbios de informações in loco. Gostaria de acrescentar aqui um aspecto. Tenho a certeza que ninguém nesta Assembleia subestima a coragem e o empenhamento das nossas equipas de ajuda humanitária no terreno. Penso que todos nós temos bons motivos para nos orgulharmos delas, para nos orgulharmos do trabalho que já realizaram naquela região e para nos orgulharmos do trabalho que, infelizmente, têm de realizar num tão grande número de regiões do mundo. (Aplausos) Também temos de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para ajudarmos a Turquia a fazer face às pressões políticas desencadeadas pelos recentes acontecimentos, e para ajudarmos igualmente os outros países vizinhos do Iraque - da Jordânia e da Síria ao Irão. Como disse anteriormente, durante as minhas recentes deslocações à região tive ensejo de compreender melhor o impacto que a guerra no Iraque pode ter sobre esses países. A Comissão vai continuar a acompanhar e a avaliar de perto a situação e, juntamente com o Conselho, estudará possíveis respostas da UE. Nas actuais circunstâncias, não posso deixar de manifestar a minha profunda satisfação por termos tomado a iniciativa de desenvolver as nossas relações com o Irão, não de uma forma mal informada, não ignorando as divergências que temos com aquele país. Penso que faz grande sentido tentar desenvolver as nossas relações com o Irão. Num artigo publicado já esta semana, um respeitado colunista de um jornal recordou-nos que depois de as pragas e as desgraças terem jorrado da caixa de Pandora, o que lá ficou foi a Esperança para aliviar os aflitos. Talvez devamos, pois, agarrar-nos à esperança de que a guerra termine rapidamente e com um número mínimo de baixas - um aspecto que se reveste de especial significado para todos os que, quaisquer que sejam as suas opiniões sobre o conflito, têm compatriotas de ambos os sexos envolvidos nesta luta. (Aplausos) Deveremos também ter esperança em que seja possível prestar ajuda humanitária rapidamente e de forma eficaz, sob os auspícios internacionais, nos lugares onde ela for mais necessária. Deveremos ter esperança em que a reconstrução política e económica do Iraque comece em breve, também sob os auspícios internacionais. Um aspecto que deixei bem explícito a semana passada - a Assembleia perdoar-me-á que o repita - foi que se o pós-guerra no Iraque for gerido com um mandato das Nações Unidas, como aconteceu com Timor Leste, o Kosovo e o Afeganistão, espero que haja reconhecimento dessas circunstâncias e que parte do mérito por tal facto seja atribuído aos que sempre insistiram, desde a primeira hora, em que assim fosse. Deveremos ter esperança, portanto, em que a reconstrução sob os auspícios internacionais possa iniciar-se, garantindo a integridade territorial do Iraque e salvaguardando a apropriação do processo por parte do Iraque. Deveremos esperar também que se enganem aqueles que acreditam que, no mundo árabe, a verdadeira escolha se situa entre o despotismo pró-ocidental e a democracia anti-ocidental; ter esperança em que as repercussões regionais sejam benignas - ou então que sejam contidas, caso se revelem prejudiciais; ter esperança que a crise actual sirva para galvanizar o processo de paz do Médio Oriente, depois de um período desesperadamente desolador em que as coisas andaram para trás; ter esperança que tenham razão aqueles que acreditam que esta guerra vai desferir um golpe no terrorismo internacional - em vez de servir para lhe atear as chamas; e ter esperança, por fim, que as muitas instituições e relações que foram postas à prova na conflagração das últimas semanas, incluindo a União Europeia e a política externa e de segurança comum, saiam reforçadas através de um reconhecimento renovado de que temos uma necessidade absoluta do aparelho da governação internacional. Gostaria de sair do Hemiciclo com este último pensamento: o desafio que enfrentamos hoje, o desafio que vamos enfrentar nas próximas semanas e nos próximos meses, ultrapassa amplamente aquilo que Winston Churchill em tempos designou como 'os desertos ingratos da Mesopotâmia?. Nos meses que se aproximam vamos ser confrontados com uma escolha muito clara. Vamos regressar à forma como o mundo era governado, ou não era governado, no século XIX - um mundo de soberanias nacionais e equilíbrios de forças rivais? Ou vamos tentar reconstruir as instituições e os hábitos da governação global que tão penosamente foram sendo edificados nos últimos cinquenta anos? Esta é a escolha clara que se nos vai colocar.