Logo deste o início da crise, a Comissão abordou as consequências das cheias em Moçambique de uma forma abrangente. Centrámos a nossa atenção nas seguintes áreas de preocupação: ajuda de emergência, repovoamento, reabilitação, estabilidade macro­económica e desenvolvimento a longo prazo. Quanto à fase de salvamento, busca e recuperação, a situação é esta: a Comissão não dispõe de instrumentos necessários a este tipo de intervenção. Os Estados­Membros dispõem da capacidade logística necessária para este tipo de actividades. Para as fases de ajuda de emergência e repovoamento, a Comissão aprovou, para Moçambique, duas decisões do ECHO, num total de 2,7 milhões de euros e está a preparar uma terceira decisão no valor de 5,5 milhões de euros. Estas cobrem a ajuda alimentar, água e saneamento básico, equipamento de socorro, bem como a reabilitação, em pequena escala, de infra­estruturas de saúde essenciais e a preparação para epidemias de cólera. Para além disso, foram disponibilizados também localmente 1,4 milhões de euros da rubrica orçamental de segurança alimentar à delegação e Governo de Moçambique. A Comissão está a planear o financiamento do abastecimento de sementes e alfaias aos camponeses, a fim de promover a replantação, tão logo o nível das águas desça. Para além da acção já financiada no Botswana, a Comissão está actualmente a levar a cabo uma avaliação das necessidades humanitárias no Zimbabwe, na Zâmbia e em Madagáscar. Quanto à fase de reabilitação, anunciei, durante a minha visita, a disponibilização de um montante 21 milhões de euros de fundos suplementares do orçamento respeitante ao desenvolvimento, dos quais 5 a 10 milhões provirão da rubrica orçamental de co­financiamento das ONG e o restante da redistribuição antecipada de fundos FED. A Comissão insiste na necessidade de se reforçar a coordenação com o Governo em torno do importante quadro conjunto de reconstrução. Todas as semanas, um grupo central de dadores reúne­se, a nível ministerial, em Maputo, com o Governo. A Presidência da UE e a delegação da Comissão são membros desse grupo. A Comissão tenciona contribuir para a preparação da conferência de dadores internacionais, que reunirá provavelmente em finais de Abril. A Comissão contribuirá com o seu financiamento para fazer face às necessidades de reabilitação, em estrita coordenação com os Estados­Membros e outros dadores. No que se refere à estabilidade macro­económica e ao desenvolvimento a longo prazo: estão actualmente a ser estudadas pela Comissão, pelo Governo e pelo Banco Mundial propostas destinadas a ajudar o Governo de Moçambique a manter a estabilidade macro­económica. Poderão ser disponibilizados recursos suplementares até 15 milhões de euros. A fim de manter o rápido crescimento conseguido por Moçambique nos últimos anos, serão mantidos e incrementados os níveis de cooperação que existiam antes da catástrofe. Isso traduzir­se­á no desembolso, para esse fim, de uma verba estimada em 150 milhões de euros para este ano, contra os 100 milhões de euros disponibilizados no ano passado. No âmbito comunitário contribuiremos com mil milhões de euros para o alívio da dívida aos países ACP. Neste contexto, Moçambique encontra­se entre os casos retroactivos e será elegível, este ano, para o alívio da dívida ao abrigo da iniciativa reforçada HIPC. No que se refere à coordenação com outros dadores e agências de assistência: o Governo de Moçambique, juntamente com o Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação da Ajuda Humanitária (OCHA), fornece a plataforma principal para a coordenação das operações de socorro e salvamento, tal como manifestado nos apelos reiterados que foram feitos. Esta assunção local do processo de coordenação não deverá ser contestada por dadores externos, pelo menos enquanto funcionar de forma aceitável, e esse - segundo nos informaram as diferentes agências das Nações Unidas em Maputo - é de facto o caso. Foram identificadas limitações no caso desta terrível catástrofe. A amplitude e rapidez das cheias em Moçambique deixaram a Comissão, bem como os Estados­Membros e outros dadores, com dúvidas quanto à possibilidade de se ter dado uma resposta mais rápida, como aliás foi também salientado neste debate. Estou presentemente a estudar a forma de ultrapassar essas limitações à ajuda humanitária a fim de podermos fornecer a ajuda comunitária com uma celeridade eficácia maiores do que as actuais. Mas não deveremos esquecer que se tratou, de facto, de uma catástrofe com numerosos elementos de surpresa e que também não foi particularmente fácil para os Estados­Membros mobilizarem e deslocarem para o local, com extrema rapidez, material sensível e difícil de disponibilizar, tal como helicópteros. Não é fácil fazê­lo. Por último, gostaria de salientar os valores relativos à resposta internacional. O valor global respeitante ao financiamento de ajuda para fazer face a esta catástrofe situa­se actualmente em 109 milhões de euros, dos quais mais de 91 milhões de euros foram disponibilizados pela Comissão e pelos Estados­Membros. Foi já dito, neste debate, que a resposta europeia mostrou, em termos relativos, que a Europa se preocupa de facto.