Na Cimeira de Lisboa, afirmou-se que a União Europeia deveria tornar-se a economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, com capacidade para atingir um crescimento sustentável, com mais e melhores postos de trabalho e uma verdadeira coesão social. Este é um objectivo importante, que prevê uma urgência adequada, se quisermos colocar a Europa num bom lugar no mapa económico e cultural do mundo. É com razão que a educação é considerada um instrumento importante para alcançar este objectivo, e não há menos razão para se utilizar, para o efeito, toda a inteligência e experiência existentes. É por esse motivo, Senhora Presidente, que não é bom que o Parlamento Europeu não tenha sido associado ao estabelecimento destes objectivos, que não tenha sido consultado e que agora só possa, portanto, reagir ao programa que a Comissão tem em vista, para a execução dos objectivos. Estou, aliás, de acordo com os objectivos formulados pela Comissão: lutar por melhorar a qualidade e eficácia dos sistemas de educação, melhorar o acesso de todos aos sistemas de educação e formação, e abrir os sistemas de educação e formação ao resto do mundo. Senhora Presidente, a Cimeira de Lisboa queria que a Europa fizesse, portanto, mais para promover a economia baseada no conhecimento, o crescimento sustentável e a coesão social. Infelizmente, no relatório da Comissão faz-se referência sobretudo aos primeiros dois. Põe-se a tónica nas novas tecnologias, nos conhecimentos no domínio das TIC, em interessar os jovens, do sexo masculino e feminino, pelo ensino e a tecnologia, etc. Isto é importante, uma vez que se trata da formação profissional que prepara as pessoas para uma inserção profissional na sociedade. A educação geral é mais lata, não se tratando nela apenas de preparação para a vida activa. Ela deve preparar as pessoas também para, na sua qualidade de seres humanos, preencherem uma função na sociedade, como cidadãos. É essa dimensão que não encontro na comunicação da Comissão. A Comissão orienta demasiado a educação meramente para a economia e o mercado de trabalho. A dizer a verdade, pretende, sobretudo, formar as pessoas para desempenharem o seu papel de factores económicos. Se falamos de uma Europa do futuro, se falamos de uma Europa estável, de uma Europa em que existe coesão social, também existe, nesse domínio, uma tarefa para a educação. Tanto mais que, em grande número de países, a educação, sobretudo no domínio da formação geral, adquiriu uma função fortemente complementar em relação à família. Senhora Presidente, verifico que no meu próprio país, os Países Baixos, se regista uma crise no ensino. Há um número insuficiente de docentes. A qualidade das formações está a baixar; há queixas relativamente ao nível de conhecimentos dos estudantes que chegam ao ensino universitário; há demasiadas regulamentações, etc. O financiamento também é demasiado reduzido. Todavia, também noutros países há problemas. É por esse motivo que me regozijo com o facto de, uma vez mais, nos determos, a nível europeu, nos objectivos da educação e da formação profissional, e de se formularem igualmente outros critérios concretos de controlo, no respeito pela subsidiariedade. No meu relatório, defendo que, se se trata de coesão social e de uma Europa estável, se desenvolvam e usem indicadores orientados para as capacidades que visem o bom desempenho das pessoas na sociedade. Nesse caso, penso em capacidades de comunicação e sociais, bem como no conhecimento e compreensão de outras culturas e numa desenvolvida consciência de cidadania. A educação também oferece, evidentemente, como foi dito, preparação para a vida activa, devendo, porém, sem dúvida, contribuir igualmente para a formação de pessoas que tenham sentido de democracia, e sentido da ideia de Estado de direito, devendo contribuir para a formação das pessoas, fazendo com que elas se tornem cidadãos activos, que não tenham em vista apenas o próprio interesse, mas também o interesse geral. É óbvio, Senhora Presidente, que o relatório deve ser considerado no contexto de outros programas respeitantes ao ensino, como é o caso da aprendizagem ao longo da vida, da mobilidade e dos programas de aprendizagem de línguas, etc. A aprendizagem ao longo da vida é importante, quando falamos de melhoria do acesso à educação, para todos, não apenas para os jovens, mas também para os idosos, não apenas para as pessoas saudáveis, mas também para pessoas com qualquer deficiência, não apenas para os autóctones, mas também para os alóctones. Para terminar, Senhora Presidente, ainda uma observação a respeito do ensino das línguas.