Antigamente as pessoas adquiriam o telefone para contactarem umas com as outras, e agora passaram a ser accionistas da empresa que fornece os serviços, por exemplo, do sexo. Isto certamente foi surpreendente para muitas pessoas. Até o próprio aparelho é já tão pequeno que, por distracção, podemos pô­lo na boca em vez dos dentes postiços, pelo que também neste sentido esta mudança foi grande. A desregulamentação despertou receios de que os serviços públicos piorassem e as taxas de telefone aumentassem. Tal não aconteceu e, em vez disso, os serviços diversificaram­se mais e os preços baixaram. O dinheiro para este moinho foi produzido decerto pelos novos equipamentos terminais, pelas redes e pelos serviços. O pacote regulamentar de 1998 surgiu no momento oportuno e a sua correcta aplicação permitiu que funcionasse bem em muitos Estados­Membros. É verdade que em alguns países a aplicação tem­se realizado lentamente e até de um modo formal. Com efeito, apoiamos a proposta da Comissão com vista a melhorar os serviços transfronteiriços e a concorrência leal. Estamos preocupados com o facto de a oferta limitada de linhas de assinante ter impedido vários grupos de utentes, e principalmente os de menores recursos, de tirarem partido, por exemplo, dessas ligações à Internet que já estão bastante em conta. Efectivamente, é preciso que haja mais ligações alternativas, é preciso desenvolver linhas de ligação sem fios e facilitar também a utilização das redes por cabo, sem ter de se recorrer a legislação específica na matéria. O Parlamento adverte para o facto de, em virtude da diversidade actual, o sistema de funcionamento em vigor ter causado uma incerteza jurídica em diferentes Estados­Membros. As condições específicas das licenças devem ser suficientemente abertas e impedir assim um atraso desnecessário na sua aprovação. A estratégia mais importante de renovação da União Europeia é o programa de mudança designado eEurope. O seu enquadramento foi aprovado recentemente em Lisboa. Devemos agradecer à Comissão pelo facto de a estrutura e estratégia europeias da sociedade da informação se distinguirem positivamente das outras por terem em conta, por exemplo, além da competitividade, coesão, a igualdade social e a questão do emprego. O objectivo é impedir a discriminação social e aumentar a confiança dos consumidores e a coesão social. O título deste programa é, aliás, muito vistoso: A sociedade da informação para todos. As radiofrequências são recursos não renováveis que começaram agora a ser leiloadas. Somos contra esta prática, excepto em casos específicos. Já há dois anos tivemos conhecimento de que nos Estados Unidos o leilão do GSM gerou uma grande confusão e provocou falências. Também na Índia há más experiências. Na opinião dos defensores do leilão, essa é uma boa maneira de gerir os recursos. Na nossa opinião, isso leva a um aumento das taxas de utilização e a uma maior lentidão no processo de alargamento e de desenvolvimento dos serviços de comunicação. Os preços praticados nos leilões têm vindo a atingir preços incompreensíveis e são transferidos para os consumidores, o que significa que irá existir uma nova telataxa, que será uma taxa injusta, uma vez que irá afectar da mesma maneira pobres e ricos. Agora que finalmente conseguimos aprovar o programa eEurope com todos os seus bons objectivos, está­se a comçar a travá­lo por meio de uma nova "digital divide", através de um princípio de arrecadação voraz de fundos, o que na prática significa que o nosso projecto mais importante, o desenvolvimento da sociedade da informação, está a ser travado por uma taxa.