Diz igualmente respeito ao Parlamento Europeu e à Comissão, interessados de igual forma no bom funcionamento do triângulo institucional, na sua eficácia e na sua coerência. Numa União alargada, as Instituições comunitárias têm imperativamente de melhorar a sua capacidade de tomarem decisões e de aumentarem a sua rapidez de reacção. Para o vosso relator, constatar que o Conselho é hoje em dia a Instituição que funciona pior não significa cometer um delito de iniciado. Trata-se de uma situação grave, uma vez que aquela Instituição, que dispõe simultaneamente de competências executivas e legislativas, se manteve, apesar das alterações do Tratado, o núcleo essencial do poder da União Europeia. O Conselho perdeu uma grande parte da sua eficácia. No meu relatório, poderão encontrar a longa lista dos disfuncionamentos. Baseei-me em diversos trabalhos preparatórios, alguns dos quais desencadeados pelo próprio Conselho há três ou quatro anos. Mas nada se fez entretanto, quando outros trabalhos preparatórios têm por autores antigos actores da cena institucional, e não dos menores: refiro-me nomeadamente ao grupo de trabalho Nova Europa de Jacques Delors. De entre esses disfuncionamentos, devo salientar nomeadamente o desvio institucional de que o método comunitário, e com ele a Comissão, se tornou a principal vítima. Com efeito, o aumento do poder do Conselho Europeu, combinado com a fraqueza do Conselho "Assuntos gerais", restabeleceu o método intergovernamental para a preparação das decisões. Com os sherpas, ressurge um método que recorda a diplomacia secreta do século XIX. Com as mini-cimeiras, como a de Gand, reaparece a tendência para a constituição de directórios, sonho que, desde o plano Fouchet dos anos sessenta, houve quem nunca abandonasse. Para repor esse desvio no bom caminho, o vosso relator preconiza nada mais mas também nada menos do que o retorno ao Tratado. Temos de pedir ao Conselho Europeu que não se ocupe das questões de pormenor e que não se aproprie, qual aspirador gigante, de todas as decisões importantes. Muito e bem há pouco quem. Ou, pior ainda, o Conselho Europeu tornou-se um elemento bloqueador do sistema institucional. Já ninguém ousa decidir. Todas as questões sobem ao cume da hierarquia. O Conselho Europeu deveria limitar-se a traçar orientações gerais para a política europeia, como está previsto no Tratado. Temos de revalorizar o Conselho "Assuntos gerais", habilitando-o a decidir os conflitos entre conselhos especializados e a assegurar a coerência das decisões. Neste sentido, é indispensável uma fileira única de preparação, a qual poderia aliás servir o Conselho Europeu. Temos de exigir que os ministros com assento no Conselho "Assuntos gerais" não tratem os assuntos europeus numa única reunião mensal ligeira, durante a qual nem a presença, nem as condições materiais, permitem uma deliberação em profundidade dos temas que figuram na ordem de trabalhos. A proposta de resolução sugere uma série de soluções práticas, todas elas podendo ser postas imediatamente em prática sem modificação do Tratado. Antes de concluir, gostaria de chamar atenção dos colegas para as propostas relativas a uma melhor colaboração do Conselho com o Parlamento Europeu, as quais dizem respeito tanto à presença ministerial nas nossas reuniões importantes como à aceleração do processo legislativo logo na primeira leitura. A propósito da transparência, espero que Parlamento Europeu e o Conselho apoiem a Comissão dos Assuntos Constitucionais quando ela propõe que o Conselho seja público sempre que se reúne em matéria legislativa.