Eu avistei­me com o Secretário­Geral e com a maior parte dos Presidentes de todas as agências das Nações Unidas ao longo do último ano e meio. Em Janeiro do ano corrente desloquei­me a Nova Iorque, uma visita que considerei muito bem sucedida e na qual a Comissão aceitou pela primeira vez um convite para usar da palavra nas Comissões Executivas Comuns do PNUD, da UNICEF, do FNUAP e do PAM. Portanto, mantemos relações estreitas, e existe, de ambos os lados, uma forte vontade política de as reforçar. Ao longo dos últimos anos, surgiu na cena mundial um consenso sobre os objectivos e as estratégias fundamentais da cooperação para o desenvolvimento. Isso tem de se traduzir numa melhor coordenação e em mais coerência. A CE (Comissão Europeia) financia actividades desenvolvidas pelas agências das Nações Unidas num montante que ronda em média os 354 milhões de euros por ano. É uma soma bastante modesta, se comparada com a globalidade do que fazemos, mas trata­se, ainda assim, de uma importante contribuição. Muitas agências, fundos e programas das Nações Unidas dispõem de reservas de profissionais qualificados e de saber­fazer, e também de amplos sistemas de informação e de dados. Uma das razões da apresentação desta comunicação é contribuir para que se faça um melhor uso desses activos. Nenhuma das partes tem sido capaz de tirar o máximo benefício da cooperação existente. Motivos para tal são, entre outros, a existência de culturas administrativas diferentes e obstáculos levantados pela regulamentação. Tenho descrito esta situação como uma guerra de contabilistas: essa guerra ainda não chegou ao fim, mas já conseguimos ver soluções no horizonte. A comunicação da Comissão define uma série de princípios fundamentais para o reforço da relação de trabalho: Selectividade: A CE será um parceiro multilateral positivo, mas exigente. A Comissão vai procurar concentrar a sua actuação no reforço da cooperação com as entidades das Nações Unidas que trabalham nas áreas identificadas pela UE e nas quais o trabalho a nível comunitário se traduz em valor acrescentado. Previsibilidade: Definindo claramente áreas prioritárias de cooperação a longo prazo, tanto a CE como as Nações Unidas poderão usufruir de um fluxo mais previsível de contribuições financeiras da CE. Temos de passar de projectos para programas. Presença activa: A CE vai continuar a explorar as oportunidades, já extensas, de participação activa da Comissão no trabalho dos órgãos governamentais de entidades das Nações Unidas de importância prioritária. A comunicação incide sobre o ambiente administrativo necessário à consecução destes objectivos. Necessitamos de: Uma conclusão coroada de êxito das negociações em curso relativas a uma Cláusula de Verificação, que conceda aos controladores da CE um acesso satisfatório a informações acerca da utilização dos fundos da CE. Uma renegociação do acordo­quadro de 1999 entre a CE e as Nações Unidas que incida, no que respeita a operações de co­financiamento, sobre a orçamentação com base nos resultados e no financiamento de programas a montante. Uma aprovação rápida, pelo Conselho, da proposta da Comissão relativa à reformulação do Regulamento Financeiro [COM (2000) 461, de 17 de Dezembro de 2000]. Gostaria de trazer este aspecto, em especial, à atenção do Parlamento. Por último, a comunicação hoje adoptada envia aos nossos parceiros das Nações Unidas uma importante mensagem: A CE propõe­se intensificar a cooperação em matéria de prioridades para a CE que equivalham a capacidades fundamentais das agências das Nações Unidas. Com vista a garantir uma cooperação sem problemas nesta matéria, é necessária uma forte coordenação entre as agências das Nações Unidas. A CE sugere que se proceda a uma alteração das disposições jurídicas e administrativas que regulam a cooperação financeira entre a CE e as Nações Unidas. A Comissão espera e está confiante que os negociadores das Nações Unidas vão responder com flexibilidade a esta sugestão, no reconhecimento do papel e do estatuto especial da Comunidade Europeia no trabalho das instituições das Nações Unidas. A CE propõe­se fornecer financiamento para programas a agências seleccionadas das Nações Unidas. Constitui pré­requisito para tal que as agências das Nações Unidas continuem a envidar esforços para prosseguir a reforma das Nações Unidas e para melhorar a qualidade do seu desempenho. Isso deverá conduzir, por sua vez, a uma melhoria da nossa própria eficiência e eficácia, tanto no domínio da definição de políticas como no domínio operacional e, por sua vez, a uma considerável melhoria da qualidade e do impacto das políticas e actividades da CE em matéria de desenvolvimento e de questões humanitárias. Permitam­me, porém, que termine afirmando muito claramente o seguinte: não se trata aqui de passar um cheque em branco ao sistema das Nações Unidas! Esta nova abordagem por parte da Comissão só poderá ser bem sucedida se pudermos contar com a colaboração activa das Nações Unidas. A melhoria da cooperação entre a CE e as Nações Unidas, em termos de definição de políticas e em termos operacionais, nos domínios do desenvolvimento e das questões humanitárias está dependente de as Nações Unidas reforçarem a coordenação interna, fazerem incidir as suas forças temáticas num sentido que seja conforme ao processo de reforma que têm actualmente em curso e prosseguirem as negociações relativas ao quadro de cooperação jurídica e financeira. Estamos totalmente empenhados na defesa dos princípios fundamentais de uma gestão correcta e transparente dos recursos do contribuinte europeu. Vamos dizer claramente às Nações Unidas que a Comissão está disposta a reduzir ou mesmo suspender o seu apoio a quaisquer parceiros das Nações Unidas cujo desempenho não atinja um padrão aceitável. Todavia, um relacionamento mais aberto e colaborante no âmbito do sistema das Nações Unidas também é um elemento que contribui para tornar mais eficientes as nossas actividades no domínio da cooperação para o desenvolvimento e no domínio humanitário. Há um limite para o tipo de relacionamento que podemos estabelecer.