Uma elaboração tão prolongada terá ao menos produzido um texto útil? A resposta é claramente negativa. A nova directiva não responde a qualquer necessidade. A directiva de 1973 definia claramente e sem qualquer ambiguidade o que é o chocolate: um produto composto de açúcar e de cacau. Foram previstas algumas derrogações, para levar em conta os hábitos alimentares de alguns países nórdicos. A situação era, pois, satisfatória. Porquê então mudá­la? Porque é que sob pretexto de "simplificá­la" se começou a subverter a directiva de 1973? O acervo comunitário terá deixado de ser intocável? De facto, se mudamos o conteúdo da directiva, isso deve­se exclusivamente à pressão de cinco multi­nacionais (Nestlé, Suchard, Mars, Cadbury e Ferrero) que já dividem entre si mais de 70% do mercado europeu, mas cuja produção era ainda dificultada pela actual legislação dupla. Uma fábrica instalada em França, por exemplo, não pode produzir chocolate que não corresponda às normas francesas, segundo as quais o chocolate não pode conter outras gorduras vegetais, para além da manteiga de cacau. Mas para estas multinacionais, trata­se sobretudo de minimizar o custo das matérias primas. Pouco importa se isto se fizer à custa de uma alteração da composição do chocolate. A manteiga de cacau representa efectivamente 8 a 9% do preço total do chocolate. A manteiga de karité custa um terço do preço da manteiga de cacau e o preço do óleo de palma é dez vezes inferior. Ao adoptar uma lista de substitutos para a manteiga de cacau, e ao prever uma percentagem, a nova directiva está a abrir um precedente, e isto é que é importante. Futuramente, bastará alargar, aumentar a percentagem e juntar, por exemplo, a soja às gorduras vegetais que hoje nos propõem. A manteiga de karite terá desempenhado o seu papel como álibi, e os seus produtores virão a conhecer posteriormente os mesmos efeitos que afectarão os produtores de cacau, no sentido de uma descida dos preços; tudo isto devido a uma directiva que ignora definitivamente as suas próprias consequências em matéria de desenvolvimento, e remete cinicamente a sua apreciação para as calendas gregas. Para atingirem os seus objectivos - produzir e vender mais barato em toda a União um chocolate falso sob a designação de chocolate - estas multinacionais não pararam de insistir para que as derrogações de 1973 se tornassem regra, numa atitude de desprezo pelos interesses dos fabricantes de chocolate e dos produtores de cacau. A posição comum acolhe favoravelmente todas as suas reivindicações, propondo que seja promovida a regra uniforme e obrigatória para os quinze Estados­Membros uma derrogação que correspondia a um hábito alimentar circunscrito apenas a alguns deles. Estaremos deste modo, pelo menos, a aumentar o nível de exigência e de qualidade em todos os Estados­Membros? De maneira nenhuma! É exactamente o contrário O alinhamento processa­se, como de costume, pelo menor denominador comum. O que se generalizou foi o grau inferior de qualidade, para impor, finalmente, um eurogosto normalizado, em detrimento da qualidade gustativa. E o ónus da prova de qualidade incumbe paradoxalmente ao fabricante artesanal de chocolate a quem, e que isto lhe sirva de consolação, não é interdito indicar que não acrescentou quaisquer outras gorduras vegetais para além da manteiga de cacau!!! O novo texto permitirá ao menos que o consumidor distinga facilmente entre chocolate verdadeiro e falso? Não, pois o texto da directiva é um texto desonesto, na medida em que prevê a possibilidade de incluir no processo de fabrico do chocolate uma percentagem extremamente precisa (5%) de gorduras vegetais para além da manteiga de cacau, quando todos sabemos que não dispomos de um método de análise fidedigno que permita o seu controlo. A Comissão está a fixar uma percentagem que sabe não ser verificável. Chama­se a isto uma burla. O texto inclui ainda disposições desonestas em matéria de rotulagem. O nosso Parlamento já tinha, oportunamente, aprovado em primeira leitura, por iniciativa do senhor deputado Lannoye, uma alteração que previa a obrigatoriedade de fazer constar, na face anterior do produto, uma indicação claramente legível indicando a presença de gorduras vegetais, para além da manteiga de cacau. Uma vez que o Conselho não adoptou esta alteração, o consumidor não será por isso correctamente informado. Em todos os países e para todos os consumidores que prezam o chocolate autêntico, a denominação chocolate poderá doravante encobrir, com toda a legalidade, um produto totalmente desnaturado. Graças a um mecanismo comunitário que tem um efeito constante de diluição da responsabilidade de cada um, altera­se assim a definição de um produto de base na nossa alimentação; e tudo isto com o único propósito de permitir a algumas multinacionais a maximização dos seus lucros. Amantes do chocolate, saboreiem religiosamente os vossos próximos ovos de Páscoa!