Estas produções representam uma protecção contra a erosão e a desertificação e exercem a função de barreira anti­incêndio. Têm, além disso, uma importância fundamental como fonte de rendimento complementar, determinante para a manutenção de um bom número de explorações no meio rural, em zonas desfavorecidas. Além disso, esta produção constitui a base de uma importante indústria de primeira e segunda transformação que torna possível a diversificação económica de zonas rurais com condições de produção muito difíceis. O auto­abastecimento comunitário situa­se entre os 50% e os 60%. A produção comunitária deve fazer frente à concorrência dos produtores de países terceiros, que têm custos de produção muito inferiores, e a uma protecção aduaneira muito reduzida. Por exemplo, no caso da avelã, os custos de produção na União Europeia são três vezes superiores aos da Turquia, devido às diferenças de custo de mão­de­obra. No caso da amêndoa, a diferença de custos deve­se ao facto de a produção da União Europeia se realizar em zonas de clima ou solo muito difíceis. A protecção aduaneira é muito baixa e tem vindo a ser progressivamente desmantelada, na sequência das negociações a nível da Organização Mundial do Comércio e de outros acordos preferenciais. É evidente que a Comissão não pode ignorar que, quando empreende negociações comerciais, as suas concessões podem ter consequências nefastas. Por conseguinte, deveria ser de regra a avaliação dessas consequências e o estabelecimento automático de medidas capazes de minorar os efeitos negativos das concessões comerciais feitas pela Comissão. Embora as medidas estabelecidas no Regulamento (CE) nº 789/89 tenham tido resultados positivos, não conseguiram equilibrar os custos de produção com os preços de um mercado dominado pela enorme pressão de importações a preços baixos. O problema deve­se ao facto de o apoio com que contavam estas produções chegar ao seu termo, apesar de persistirem as adversas condições de produção e de a concorrência proveniente de países terceiros se ter intensificado. Os direitos aduaneiros aplicáveis à amêndoa, por exemplo, vão sofrer uma nova redução, no próximo mês, passando de 4,1% para 3,5%, e existe um contingente de 90 000 toneladas a 2%. Por outro lado, as exportações americanas para determinados países terceiros gozam de acordos preferenciais, que a União Europeia não tem. De facto, nos últimos dez anos, o preço manteve­se inalterável. A taxa do direito da avelã é de 3,3%. No entanto, às mercadorias provenientes da Turquia aplica­se uma tarifa de 3%. A pressão das importações é de tal ordem que a diferença de preço entre as variedades seleccionadas e as variedades comuns é cada vez menor, o que tem um efeito devastador. As difíceis condições de produção existentes na União Europeia impedem a concorrência com os países terceiros, e é impossível melhorar a competitividade, a não ser que se abandonem as actuais zonas de produção e se recorra a outras zonas. Ora, isto viria afectar profundamente o meio ambiente e acarretaria sérios riscos de despovoamento e graves problemas em matéria de gestão do território. Por todas estas razões, Senhor Comissário, a Comissão da Agricultura apresentou a pergunta oral que originou este debate. O diagnóstico relativo às dificuldades da produção comunitária de frutos secos está suficientemente comprovado, como revela o consenso entre os diversos grupos políticos da assembleia, na resolução que apresentaram. A pressão das importações e as difíceis condições de clima e de solo exigem, pois, um apoio à produção comunitária de frutos secos. A Comissão da Agricultura, nas resoluções unanimemente apresentadas pelos grupos políticos, reproduz as conclusões do recente encontro do sector dos frutos secos com a Comissão da Agricultura e, de certo modo, retoma e assume os pedidos que, com enorme preocupação e angústia, como o Senhor Comissário sabe, o sector apresenta.