Contudo, foi possível ser mais flexível e ter a agradável experiência do que são verdadeiros debates, com intervenções espontâneas, em que as pessoas respondem umas às outras em vez de ler textos já preparados anteriormente. No que diz respeito ao Afeganistão, gostaria, em primeiro lugar, de chamar a atenção para o facto de o Afeganistão ser um país em ruínas há um ano atrás, um país que inicialmente sofreu o jugo e uma sucessão de senhores da guerra e, depois, uma revolução islâmica extremista que o oprimiu através de uma retrogradação da sociedade e introduziu métodos medievais. Por último, o país tornou-se o domicílio dos terroristas fundamentalistas. Isso é o que torna tão mais significativa e tão mais agradável a possibilidade de - nove meses após o processo de Bona ter sido iniciado - dar informações sobre um país cuja situação tem vindo gradualmente a normalizar-se. Há no entanto um longo caminho a percorrer antes de podermos falar de um Afeganistão estável. A segurança no país continua a ser insuficiente. Em Julho, o Vice-presidente Haji Qadir foi simplesmente assassinado na rua. Os conflitos entre os senhores da guerra continuam e registam-se sérias violações dos direitos humanos. A conclusão do Acordo de Bona de Dezembro de 2001 entre os grupos afegãos, sob os auspícios das Nações Unidas, marcou o início de um desenvolvimento positivo a que assistimos neste momento no Afeganistão. O Acordo de Bona estabelece um processo com vista à reintrodução da democracia. Como primeiro passo, foi instituído um governo interino que governou o país durante seis meses até que um conselho de anciãos, Loya Jirga, reuniu, com urgência, em Junho e nomearam um governo de transição chefiado pelo Presidente Hamid Karzai que deverá governar o país durante dois anos até à realização de eleições. A reunião desta Loya Jirga e a constituição de um governo de transição foram passos em frente essenciais O processo da Loya Jirga e as eleições regionais e distritais mostraram que os afegãos, em todo o território, não só têm o desejo como a coragem de participar no processo de democratização. As mulheres afegãs desempenharam um papel digno de nota. Tem havido tentativas de mediação nos conflitos no Afeganistão. Se o processo de Bona dá mostras de ser um sucesso, isso deve-se em especial ao facto de se basear em estruturas tradicionais existentes no país, de se basear na necessidade de assegurar uma ampla representação dos vários grupos étnicos e religiosos. A garantia da representatividade e a protecção das minorias são, precisamente, a chave da estabilidade a longo prazo no país. Dito por outras palavras, a entrega do controlo do Afeganistão aos afegãos. Embora as Nações Unidas tenham funcionado como um catalisador essencial no processo agora em curso, estas desempenharam o seu papel respeitando na íntegra e apoiando este processo de dar o controlo do Afeganistão aos afegãos. O restabelecimento de um Estado afegão que possa assegurar união, paz e estabilidade no país, bem como garantir o respeito dos direitos humanos é absolutamente fundamental. O progresso tem sido lento e o governo de transição depara-se ainda com dificuldades em controlar grandes zonas do país onde, em consequência disso, os senhores da guerra e bandos de assaltantes têm tido a vida facilitada. Indispensável para os esforços que promovem a segurança é a constituição de um exército afegão e de uma força policial na qual a população confie e que opere dentro do respeito pelos direitos humanos. Em relação a isso, a UE manifestou o seu apreço pela instituição de um Conselho Nacional de Defesa afegão. Um factor tão igualmente importante é a capacidade do país de promover o desenvolvimento, incluindo acesso aos serviços de saúde. Um elevado número de refugiados afegãos regressaram e os que o fizeram precisam da ajuda internacional que garanta uma reintegração duradoura. Relativamente à questão do regresso dos refugiados, e é com enorme prazer que o digo, a situação no Afeganistão, de acordo com o ACNNR, regista agora melhorias tais que a grande maioria de afegãos pode regressar sem risco de perseguições. Concordo com o ACNUR em que o seu regresso deve ser apoiado por importantes medidas de auxílio postas em prática pela comunidade internacional e que os indivíduos afegãos deverão ser objecto de "verdadeiros pacotes de ajuda à repatriação". Sevilha considerou extremamente prioritário a adopção de medidas que promovam um rápido regresso ao Afeganistão. A Presidência dinamarquesa, em cooperação com a Comissão e os Estados-Membros envidará esforços para respeitar a Declaração de Sevilha. Eu próprio tive uma reunião com Ruud Lubbers há pouco tempo atrás. Há ainda forças que procuram impedir estes progressos no Afeganistão. Há ainda vários grupos étnicos que, com o apoio de grupos dos países vizinhos, não acreditam que as suas posições, em particular, estejam devidamente representadas. Há vários senhores da guerra que, durante muito tempo, estiveram habituados a um elevado grau de autodeterminação nessas regiões que controlam, pelo que resistiram à constituição de um governo central. Há ainda opiniões diversas quanto à celeridade com que o Afeganistão pode avançar, e até onde pode avançar, na direcção um Estado islâmico moderno com contactos próximos com o Ocidente. A esperança está em que, ao pôr em curso um processo democrático, sejam criadas oportunidades de resolver estes conflitos mediante negociações políticas e não mediante o regresso às inúteis lutas do passado. Estes progressos relativamente encorajadores devem-se também ao empenho da comunidade internacional no Afeganistão. Os Estados Unidos tiveram um papel decisivo na rápida queda do Governo talibã, através da Operação Liberdade Duradoura. As forças lideradas pelos americanas encontram-se ainda no país, lutando contra os últimos grupos isolados de combatentes da Al Qaeda. Dentro e fora de Cabul, a Força Internacional de Assistência à Segurança, a ISAF, presta auxílio para assegurar a estabilidade de molde a que o governo interino possa executar as suas funções. A UE também considera que é importante ajudar a promover a estabilidade no Afeganistão e na região. O país não pode voltar a ser um terreno propício ao desenvolvimento do terrorismo e à produção de droga. A nossa vontade é apoiar o povo afegão nos seus esforços para garantir um desenvolvimento pacífico. Os Estados-Membros da UE, juntos, representam o contributo mais significativo dado à força ISAF e são os que a nível internacional prestam maior ajuda. A Comissão e os Estados-Membros acordaram em prestar um auxílio que ascende, em 2002, a mais de 550 milhões de euros. Recentemente - ou mais especificamente, a 22 de Julho - o Conselho das Relações Externas e Assuntos Gerais adoptou conclusões no que respeita à situação no Afeganistão. Ficou definido que, no diálogo entabulado com o governo de transição, A UE procederia com base nos princípios fundamentais acordados pelos partidos afegãos e a comunidade internacional. Os princípios estão enunciados no Acordo de Bona, na declaração final da Cimeira de Tóquio, realizada em Janeiro, e na resolução 1419 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estes princípios incluem a formação de um governo amplamente constituído, multi-étnico e representativo, que conte também com a participação das mulheres. A UE, através do seu representante especial, o Sr.Vendrell, tem mantido contactos político próximos com o governo em Cabul e outros partidos afegãos. O objectivo é contribuir para que a evolução dos acontecimentos prossiga na direcção certa. Paralelamente, a UE tem entabulado diálogos com países vizinhos do Afeganistão por forma a assegurar a sua cooperação. O compromisso internacional assumido com o Afeganistão dependerá, em última análise, da vontade dos partidos afegãos de envidarem verdadeiros esforços para alcançar os objectivos fixados. Por conseguinte, a UE tentará promover um processo, no qual, em parceria com a comunidade internacional, o governo de transição desenvolva critérios verificáveis e sistemas de acompanhamento relacionados com a considerável ajuda que lhes está a ser prestada. A UE fomentará a distribuição da ajuda de forma a que esta reforce o governo central e enfraqueça aqueles que não estão envolvidos, ou que claramente se opõem, ao processo de Bona. Ao mesmo tempo, será assegurado que toda a população partilhe da ajuda como um dividendo palpável da paz. A situação financeira no Afeganistão caracteriza-se por um grave défice orçamental, pelo que, em breve, o governo não poderá responder aos seus compromissos salariais. A ajuda orçamental directa será portanto necessária por forma a garantir a estabilidade política no Afeganistão.