Esta directiva irá permitir transpor para a legislação comunitária o código da Organização Marítima Internacional presentemente em vigor em matéria de segurança das operações de carga e descarga desses navios, bem como algumas partes da Convenção sobre a protecção da vida humana no mar. Este código que, na realidade, é uma recomendação, foi instaurado em 1997 pela OMI, mas até ao momento tem sido pouco aplicado. Logo que a sua aplicação se torne obrigatória em todos os portos da União, este código passará a ser bastante mais utilizado e contribuirá, portanto, para a segurança de todos os navios graneleiros que façam escala na União. Conforme precisou o relator, esta directiva visa combater o fenómeno do desaparecimento dos navios graneleiros, ou seja, o naufrágio destes navios quando se partem subitamente em pleno mar alto e se afundam em poucos minutos, provocando assim perdas consideráveis de vidas humanas. Tal como referiu o senhor deputado Fava, as estatísticas, infelizmente, são bastante claras: no decurso dos últimos dez anos, estes naufrágios causaram a perda de 134 navios e fizeram 743 vítimas, e constata-se uma tendência constante a nível da idade média e do peso morto total anual dos navios que desapareceram. Era, portanto, premente atacar esta questão da segurança dos navios graneleiros e constatou-se que os maus métodos de carga e descarga constituíam uma das principais causas desses acidentes trágicos. A directiva, tal como referiu o relator, está concebida de modo a fazer com que as operações de manutenção das cargas nos nossos portos respeitem normas estritas, evitando assim colocar em perigo o navio durante a carga ou a descarga de cargas pesadas a granel. Antes e durante as operações de carga e descarga, a tripulação a bordo e o pessoal de terra devem estar em contacto e de acordo e, além disso, deverá ainda ser acordado previamente um plano quanto ao modo como as operações de carga e de descarga deverão decorrer. O equipamento pesado que muito frequentemente é utilizado nestas operações deverá ser utilizado com precaução e, nos casos em que se verifique desacordo entre as partes, entre o pessoal de terra e a tripulação a bordo, a autoridade competente deverá poder intervir para suspender as operações, de forma a evitar que a integridade da estrutura dos navios graneleiros seja atingida.