Como alguns saberão, ficou inevitavelmente detida devido aos seus compromissos, assumidos ainda antes de este debate ter sido agendado. Como os senhores deputados também saberão, estará presente em comissão, na próxima semana, por forma a proceder a uma importante troca de impressões com os senhores deputados, muitos dos quais se regozijarão igualmente, como é óbvio, com o êxito conseguido na semana passada. Os senhores deputados terão a oportunidade de conhecer mais pormenores aquando dessa troca de impressões com a senhora Comissária Diamantopoulou, na próxima semana. Gostaria de começar, por agradecer, em nome da Comissão, à Presidência portuguesa a coordenação muito eficaz das posições dos Estados­Membros e por ter conduzido as negociações com as restantes delegações de forma extremamente competente, em condições que, segundo sei, foram por vezes tremendamente difíceis. Gostaria também de agradecer ao Parlamento a sua abordagem excepcionalmente cooperante no que se refere à sessão especial. Os membros da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Oportunidades deram um contributo extremamente válido como parte da delegação. Para além disso, tomaram também a iniciativa de colaborar com os parlamentares dos Estados­Membros e dos países associados. Tratou­se de uma iniciativa de coordenação política de extrema utilidade. A Comissão congratula­se igualmente com a proposta de resolução do Parlamento: trata­se de uma declaração firme e construtiva do empenho do Parlamento no que respeita à igualdade entre os sexos. A União Europeia pode orgulhar­se de ter sido o grupo regional mais progressista representado em Nova Iorque. Lutámos vigorosamente, em termos colectivos, com vista à consecução de progressos relativamente a Pequim. Se tivemos êxito, ele ficou, em parte, a dever­se à unidade de objectivos demonstrada pelas várias Instituições. E penso que podemos, sem sombra de dúvida, afirmar que tivemos êxito! Num certo número de áreas, o documento final vai até mais longe do que o que se conseguiu, há cinco anos atrás, em Pequim ­ uma conferência que recordo de ter observado de uma posição mais próxima do que o teria feito hoje. Conseguimos este êxito sem ter que fazer concessões noutras áreas, no que se refere à Plataforma de Acção de Pequim. O documento reafirma os direitos das mulheres como direitos humanos. Insta todos os membros das Nações Unidas a assinarem o protocolo opcional da Convenção das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as Mulheres (CEDAW) e exorta a uma maior consciencialização para as questões da igualdade entre os sexos nos trabalhos do Tribunal Penal Internacional. Reconhece que a discriminação contra as mulheres é muitas vezes acompanhada por uma discriminação com base noutros preconceitos. Embora não tenhamos conseguido referências específicas a todas as causas identificadas no Tratado CE, a Presidência tornou a posição da União extremamente clara numa declaração final perante a Assembleia Geral. Dispomos de uma linguagem nova e muito mais clara quanto aos deveres do Estado em matéria de erradicação da violência contra as mulheres, incluindo a violência doméstica, e de erradicação do terrível, porém crescente, tráfico de mulheres. O documento final reconhece a ligação entre a igualdade entre os sexos e uma maior prosperidade. Se for dada às mulheres a possibilidade de participarem plenamente na vida económica e social, estas terão mais condições de se arrancarem, a si próprias e às suas comunidades, à pobreza. Parece­me, com algumas responsabilidades nesta área, inconcebível dispor de um modelo sustentável de desenvolvimento económico que não inclua no seu cerne as questões do género. No documento reitera­se a primordial importância da educação como meio de dar poder às mulheres e raparigas. Refere­se também a necessidade de uma distribuição justa do trabalho entre homens e mulheres, inclusivamente do trabalho doméstico, e de medidas que facilitem a conciliação entre o trabalho e a vida familiar. Referem­se ainda aspectos que se prendem com a metodologia ­ a forma, por outras palavras, de assegurar que estas louváveis intenções se traduzam na prática. Por insistência da União Europeia, o documento reconhece a importância de se fixarem benchmarks e indicadores de progresso. Por último, congratulamo­nos com a referência ao papel dos homens na consecução de uma maior igualdade entre os sexos, pois também têm uma responsabilidade considerável. A União está mais bem apetrechada do que alguma vez esteve para poder cumprir os seus compromissos assumidos em Pequim, tendo em conta a sua forte posição em matéria de direitos humanos, igualdade entre os sexos e discriminação. O Tratado de Amesterdão confere à União maior margem de manobra para promover a implementação da Plataforma de Acção de Pequim.