Esta lei europeia permitirá aumentar a quota da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis. Estou profundamente convicta disso. Contribuirá para que nós, a UE, possamos atingir o objectivo que nós próprios nos propusemos da duplicação até 2010. Esta lei contribuirá muito para fazer aumentar os investimentos na produção de electricidade a partir do vento, do sol, da água e da biomassa. A UE mostrará assim que está disposta a assumir as suas responsabilidades em matéria da protecção do clima e do abastecimento sustentável de energia. Ainda há poucas semanas não teria feito estas afirmações, nomeadamente porque a posição comum do Conselho se distanciava da posição do Parlamento em pontos essenciais e o Conselho, ao princípio, mostrava pouca flexibilidade. Mas o que vos será apresentado amanhã para votação é o resultado de um processo negocial intenso e produtivo. São dez compromissos alcançados numa conciliação informal com o Conselho, relativos às alterações 1 a 11, mas sem as alterações 2 e 4. Fica aqui documentado que o Conselho e o Parlamento foram efectivamente ao encontro um do outro. Queria aqui agradecer muito sinceramente aos relatores-sombra dos outros grupos, em particular à senhora deputada Ayuso González e ao senhor deputado Claude Turmes, que acompanharam este processo com energia, tempo e disponibilidade para lutar e para aceitar compromissos. Mas o meu agradecimento dirige-se também, e não em menor grau, à Presidência sueca, que se empenhou com êxito em fazer aproximar o Conselho da posição do Parlamento. E, finalmente, agradeço aos colaboradores competentes da Comissão, que desempenharam um papel muito importante como moderadores no processo negocial. Como sempre acontece nos compromissos, pode-se talvez ficar satisfeito com o resultado alcançado, mas não propriamente entusiasmado. Lamento que não tenhamos podido definir objectivos nacionais obrigatórios. Mais importante ainda: considero má a presente definição de energias renováveis. Para facilitar a realização dos objectivos, vários Estados-Membros insistiram em incluir a percentagem de biomassa dos resíduos urbanos na incineração mista. Isso não só é contrário ao objectivo europeu de reduzir os resíduos e de os tratar, como também, além disso, emite um sinal errado, adverso ao reforço das verdadeiras fontes de energia renováveis. Apesar disso, solicito-lhes que aprovem os compromissos alcançados com o Conselho. Por um lado, a legislação poderá dar um contributo significativo no reforço da utilização das fontes de energia renováveis. Por outro lado, o processo de conciliação não nos permitiria obter mais. Estou firmemente convicta disso. Passando agora aos resultados positivos de relevo. Primeiro: os Estados-Membros devem orientar as suas medidas de promoção para objectivos nacionais indicativos. Se se tornar evidente que o objectivo global da UE - a duplicação - não pode ser alcançado, a Comissão pode apresentar propostas de objectivos vinculativos. Segundo: num relatório que tem de preceder a proposta de criação de um sistema harmonizado, a Comissão deve avaliar a eficácia dos sistemas nacionais no que se refere ao aumento real da quota de mercado da electricidade obtida a partir de fontes de energia renováveis. Terceiro: após a entrada em vigor de um sistema comum, importa preservar a confiança relativamente aos investimentos já realizados. Quarto: o acesso à rede de electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis fica assegurado. Esse acesso não poderá ser prejudicado no futuro pelas tarifas de ligação à rede e de transporte. Último ponto: a indicação da proveniência da electricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis garante transparência aos cidadãos.