Com efeito, longe de diminuir o seu alcance, o carácter informal da Cimeira permite pelo contrário que, ao mais alto nível, sejam discutidos de forma bastante livre assuntos sensíveis. Assim, estarão na ordem do dia de Biarritz, essencialmente, duas questões da maior importância que creio saber serem do interesse do Parlamento Europeu: a Conferência Intergovernamental sobre a reforma das Instituições e a Carta dos Direitos Fundamentais. No que se refere à data, escolhemo-la de modo a, também aqui, garantir a maior utilidade a esta cimeira. Em Biarritz, nos próximos dias 13 e 14 de Outubro, estaremos sensivelmente a meio da nossa Presidência; os trabalhos estarão já bastante adiantados sem no entanto estarem comprometidos, e será o momento ideal para fazer um ponto da situação que nos permita ultrapassar mais uma etapa com vista ao Conselho Europeu de Nice. Não se pretenderá, como os senhores deputados vêem, falar de todos os assuntos, o que não faria muito sentido. Contudo, eu diria que a Presidência francesa já se encontra agora em ritmo de cruzeiro e que os dossiers avançam de uma forma que classificaria de absolutamente satisfatória; sei que alguns observadores foram um tanto críticos, mas certamente colocaram nesta Presidência, facto que nos lisonjeia sem no entanto nos ajudar, por ser, como sempre, demasiado curta - recordo que se trata de quatro meses úteis -, demasiadas esperanças e esqueceram que, como todas as presidências, temos de respeitar numerosos e pesados condicionalismos. Alguns acontecimentos copiosamente referidos pela imprensa ocultaram os trabalhos das últimas semanas. Estou a pensar, nomeadamente, na escalada dos preços do petróleo - aliás, devo dizer que os membros do Conselho também falarão deste assunto -, nas flutuações da cotação do euro ou, ainda, no referendo dinamarquês. Posso, no entanto, garantir que os nossos esforços prosseguirão segundo o calendário estabelecido e creio que os resultados são dignos. Tomarei como exemplo o último Conselho "Assuntos Gerais" , com um princípio de acordo sobre o programa MEDA II, a continuação do debate sobre a melhoria da ajuda externa da União, a declaração dirigida ao povo sérvio e que, como vimos, teve algum peso na situação actual, e o primeiro ponto da situação sobre o processo de alargamento, de que voltaremos a falar hoje à tarde, neste hemiciclo. Verificaram-se progressos, do mesmo modo, no último Conselho "Justiça e Assuntos Internos" , onde foi adoptado o regulamento sobre o Fundo Europeu para os refugiados, a extensão das competências da Europol à lavagem de dinheiro e, finalmente, um acordo político com vista a criar o "Eurojust" , decisão esta que já tínhamos tomado na Cimeira de Tampere. Do mesmo modo, o Conselho informal dos ministros da Defesa, que se realizou em 22 de Setembro, deixa augurar resultados absolutamente satisfatórios até ao final do semestre no que se refere a compromisso de capacidade. Isto, sem já referir as prioridades que qualificámos de cidadãs, pois se encontram no centro das preocupações dos nossos concidadãos europeus: o emprego e o crescimento, a educação dos filhos - realizou-se um Conselho "Educação" , neste fim de semana, sobre o assunto - , o futuro da protecção social ou ainda a segurança dos transportes num contexto renovado marcado pela escalada dos preços do petróleo. Mas, também aqui, os trabalhos estão lançados e a Presidência, em total consonância com a Comissão e o Parlamento, acompanha-os. Voltarei agora à ordem do dia propriamente dita do Conselho Europeu de Biarritz, ou seja, em primeiro lugar, à Conferência Intergovernamental. Como já indiquei no debate organizado, em 11 de Julho passado, a convite do Presidente Napolitano, que aproveito para saudar, foi nossa preocupação, desde o início, retomar o debate numa base mais aberta, a fim de termos o máximo de hipóteses de chegar a um acordo satisfatório em Nice. Assim, quisemos, por um lado, salientar a ligação entre os três assuntos que ficaram por resolver em Amesterdão e que, para nós, formam um todo, um pacote; por outro lado, pretendemos realizar uma reflexão profunda sobre a grande questão, no contexto de uma Europa alargada, das cooperações reforçadas. Estes são assuntos delicados e foi por isso que, inicialmente, tivemos a sensação - confesso - de não podermos avançar tão depressa quanto desejávamos. Creio que os senhores deputados também o sentiram; aliás, a vossa Presidente não se furtou a recordá-lo sempre que teve ocasião para tal, no início das sessões ministeriais mensais da CIG. A vossa participação é, sempre, da maior importância. Os senhores deputados sempre recordaram como é importante mobilizarmo-nos para que esta negociação progrida e chegue a bom porto segundo o calendário fixado. Tanto a Presidência como a Comissão salientaram vigorosamente, desde o Gymnich de Évian, a reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros, no início de Setembro, que havia o risco de um fracasso em Nice e que a França, no exercício da Presidência, preferia assumir esse fracasso do que chegar a um mau acordo. Repito-o com convicção: não se pense que se trata, da nossa parte, de uma posição táctica, preferimos não chegar a acordo em Nice do que chegar a um mau acordo. Esta mensagem parece-me ter sido compreendida, mas apercebi-me, no Conselho "Assuntos Gerais" de 18 de Setembro e na reunião restrita a que presidi, nessa noite, em Bruxelas, que havia sinais de um início de tomada de consciência. Em que ponto se encontra, concretamente, esta negociação? No que se refere à Comissão, é perceptível que a dificuldade se deve ao facto de uma maioria de Estados-Membros se mostrar reticente quer à limitação do número de comissários quer a uma verdadeira restruturação, a prazo, do Colégio, quando, afinal, todos concordamos com a necessidade de contar com uma Comissão forte e eficaz. Na minha opinião, há aqui um paradoxo que temos de resolver. Isto é essencial para o futuro da União pois a Comissão é, de facto, e reafirmo-o convictamente, o ponto nevrálgico do sistema comunitário. Todos tiveram ocasião de expor os seus argumentos de forma precisa mas creio que chega um momento em que há que saber ultrapassar determinadas contradições. Parece-me impossível, de qualquer modo, que a vinte, vinte e cinco ou trinta Estados-Membros se consiga manter o sistema actual, sem proceder a reformas. Quanto à questão da reponderação de votos, creio que há alguma evolução e que um grande número de Estados-Membros se apercebeu da vantagem desta fórmula, a reponderação estrita de votos, em relação à dupla maioria, seja qual for a forma que venha a assumir. Mas a reponderação está intimamente ligada à questão anterior, e torna-se evidente que só no fim da negociação poderá ser resolvida. Podem ficar tranquilos, não estamos à espera de Biarritz, e ainda menos de Nice, para nos debruçarmos sobre ela. Já estão em curso trabalhos preparatórios indispensáveis. Ainda assim, creio - e é uma opinião pessoal - que só mais tarde haverá avanços mais substanciais. Mas é importante que os Chefes de Estado e de Governo, reunidos no Conselho Europeu de Biarritz, discutam o assunto. Em contrapartida, no que diz respeito à maioria qualificada, o importante trabalho efectuado começa a dar frutos. A Comissão, e quero aqui agradecer-lhe, apresentou propostas muito construtivas para podermos avançar, embora tomando em consideração as principais dificuldades de cada delegação. Assim, a lista dos artigos susceptíveis de passar para a maioria qualificada começa a ser grande e penso que, no final, os resultados serão à altura da aposta, pois este assunto é crucial, como todos sabemos. É até, porventura, o assunto principal nesta CIG tal como, para o Parlamento, a questão da extensão concomitante dos processos de co-decisão. Também neste campo, parece-me que os trabalhos estão a avançar bem no âmbito da CIG e que o princípio de concordância entre a co-decisão e o acto legislativo está a ganhar terreno - eventualmente, a passar para primeiro lugar. Finalmente, no que se refere às cooperações reforçadas, como sabem, a principal dificuldade era, e ainda é, em certa medida, o facto de muitos Estados-Membros verem nelas, a priori, o risco de se criar uma Europa a duas velocidades, ou mesmo de se tentar, por este meio, evitar verdadeiros avanços a quinze no campo da maioria qualificada. Mas gostaria de dizer que as cooperações reforçadas não são nem uma forma de se avançar para um núcleo duro estável e fechado, nem um substituto para um avanço na direcção da maioria qualificada. A nível ministerial, procedemos a diversas conversas profundas sobre este assunto e creio que elas nos permitiram esclarecer o conceito de cooperação reforçada e ultrapassar as reticências mais cépticas. O debate paralelo sobre o futuro da Europa alargada contribuiu para isso à sua maneira, por vezes positivamente mas outras vezes talvez um tanto negativamente. Com efeito, sabendo que uma maioria de Estados-Membros não parece ver com bons olhos uma reforma radical no sentido de um modelo institucional de um tipo, digamos, bastante mais federal, temos de admitir que as cooperações reforçadas são um bom instrumento, que responde à constatação realista que na Europa alargada nem todos os Estados-Membros poderão ou quererão avançar ao mesmo ritmo. Torna-se indispensável, então, um elemento de flexibilidade, de maleabilidade, para que aqueles que desejam avançar mais depressa possam fazê-lo, embora permitindo aos outros aproximarem-se deles, pois torna-se evidente que as cooperações reforçadas só terão sentido se forem sempre abertas. Claro está que há muito trabalho a fazer, nomeadamente para definir as condições em que se poderia simplificar os princípios e suavizar as condições em que este mecanismo poderá ser accionado, mantendo no entanto determinado número de garantias. Será necessário, ainda, examinar as disposições específicas a tomar no domínio da PESC. Finalmente, a Presidência examinará, de acordo com os Estados-Membros, a possibilidade de completar o artigo 7º do Tratado da União Europeia, nomeadamente com base nas propostas já apresentadas pelos Estados-Membros e pela Comissão: não há dúvida de que, para melhor garantir, de futuro, o respeito pelos valores da União e pelos direitos fundamentais, será necessário um dispositivo de prevenção, de vigilância e de alerta. Passo agora, precisamente, ao segundo assunto fundamental na ordem do dia de Biarritz, a saber, a Carta dos Direitos Fundamentais. Como sabem, o projecto de Carta foi solenemente adoptado pela Convenção ontem, dia 2 de Outubro, com o apoio, precioso e muito eficaz, dos representantes da vossa assembleia. A vossa Comissão para os Assuntos Constitucionais, pela voz do seu presidente, Giorgio Napolitano, interroga-se, todavia, sobre o futuro desse projecto de Carta e sobre a possibilidade de a integrar nos Tratados por ocasião do Conselho Europeu de Nice. Deduzo da pergunta, então, que o Parlamento ou, pelo menos, a sua Comissão para os Assuntos Constitucionais, aprova o texto saído da Convenção, sob reserva de verificação, evidentemente, e não posso senão congratular-me por isso. Teremos ocasião, sem dúvida, de debater novamente e de uma forma mais profunda o assunto, por ocasião do debate sobre a proclamação do texto pelas três Instituições, previsto para este Parlamento, em Novembro. Mas antes de responder exactamente à pergunta da Comissão dos Assuntos Constitucionais, permitam-me que diga por que motivo, em minha opinião, o trabalho da Convenção constitui um duplo sucesso. Primeiro, é um sucesso pelo procedimento utilizado e sobre o qual devemos meditar - uma instância, a Convenção, composta por deputados do Parlamento Europeu, por deputados nacionais, pela Comissão Europeia e por representantes pessoais dos Chefes de Estado e de Governo. Cortámos com o método tradicional das conferências diplomáticas ou das conferências intergovernamentais que experimenta hoje, há que o reconhecer, uma certa complexidade. Devo ainda dizer que a qualidade e diversidade dos membros designados, pela sua formação, pela sua origem, pelas suas convicções políticas, constituíram, incontestavelmente, um factor de riqueza. Do mesmo modo, parece-me notável a dupla preocupação que a Convenção teve de trabalhar de modo absolutamente transparente e em perfeita interactividade com os cidadãos, através da Internet. Assim, numa preocupação de abertura, a Convenção ouviu, durante os seus trabalhos, as grandes organizações não-governamentais, os parceiros sociais, os países candidatos à adesão. Essa transparência e abertura contribuíram activamente para a melhoria progressiva das diferentes versões do projecto de Carta. Como sabem, houve umas 48 ou 49, já nem sei bem. Pela minha parte, estou convencido de que a experiência da Convenção nos indica claramente, senão o caminho, pelo menos, um dos caminhos que a Europa poderá, a partir de agora, seguir, a fim de ser mais transparente e de melhor escutar os seus cidadãos. O segundo grande sucesso, sem o qual o primeiro aliás, não faria qualquer sentido, é o resultado a que chegou a Convenção. A Carta - deste ponto de vista - é, em primeiro lugar, e isto é suficientemente raro nos nossos textos para agora merecer ser salientado, um documento claro e bem organizado. Ao recolher cerca de cinquenta artigos, o que é pouco, divididos por seis capítulos de títulos enérgicos - dignidade, liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania e justiça -, responde inegavelmente às preocupações de concisão e clareza que tínhamos expressado e também, segundo me parece, às expectativas dos nossos concidadãos. Depois, a Carta é um texto coerente. Os seus redactores souberam respeitar a dupla exigência - o que não era fácil - de não criar direito ex nihilo e de fazer o retrato rigoroso mas evolutivo do alcance dos direitos fundamentais em vigor e em evolução na União. Mas creio que é sobretudo pela força do seu conteúdo que a Carta será um marco. Antes de mais reafirma, com clareza, os direitos civis fundamentais tal como proclamados pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem e, aqui, os redactores da Carta tiveram a preocupação constante de evitar qualquer risco menos feliz de divergência de jurisprudência entre o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, responsável pelo respeito pela Convenção, e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, nomeadamente retomando a redacção saída da Convenção do Conselho da Europa sempre que esta se afigurava mais completa e actual. Sabemos, evidentemente, que a Carta não se limita a reafirmar direitos pré-existentes. Consagra bastantes direitos novos, que correspondem às evoluções necessárias das nossas sociedades, quer se trate do desenvolvimento das tecnologias, de novas dependências ou, ainda, da complexidade dos nossos sistemas administrativos. Finalmente, congratulo-me, e certamente me compreenderão, com a importância que este texto reconhece aos direitos económicos e sociais. Empunhando por momentos a bandeira nacional, direi que a França lutou energicamente para tornar substancial esta vertente, mas pude reparar que essa era também a vontade de muitos outros Estados-Membros, e a Presidência não pode deixar de se alegrar com esse facto. Daqui dependia a força inovadora e motora da Carta e a consolidação do modelo social europeu, em que todos estamos, sem dúvida, profundamente empenhados. Deste modo, a Carta garante o direito à educação gratuita, o direito dos trabalhadores a serem informados e consultados bem como o direito de negociação e de acção colectiva, incluindo o direito à greve, o direito a protecção contra despedimentos injustificados, o direito à protecção social ou, ainda, a proibição do trabalho infantil. No conjunto, penso que a Carta representa o maior avanço colectivo em matéria de afirmação dos direitos sociais desde o início da construção europeia e, por isso, merece ser saudada. Perguntar-me-ão agora -e sei que não deixarão de o fazer - por que motivo tal sucesso não deveria ser coroado imediatamente com a integração da Carta nos Tratados. Em primeiro lugar, e para responder mais precisamente à pergunta do Presidente Napolitano, gostaria de recordar o próprio texto das conclusões do Conselho Europeu de Colónia, que lançou o processo: "O Conselho Europeu proporá ao Parlamento Europeu e à Comissão que, conjuntamente com o Conselho, façam a proclamação solene da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia" O Conselho deve, portanto, concordar politicamente com o projecto de Carta - espero que o faça, informalmente, no Conselho Europeu de Biarritz - e deixar às outras Instituições, Comissão, Parlamento, mas também, e porque não, alguns parlamentos nacionais, tempo para se pronunciarem quanto ao fundo, ou seja, quanto ao conteúdo do documento. Assim, em termos de calendário, é claro que a proclamação, primeira etapa para uma eventual outra etapa, apenas poderá acontecer no Conselho Europeu de Nice. Por outro lado, as conclusões de Colónia sempre precisaram que a questão da integração nos Tratados apenas poderia ser examinada após a proclamação da Carta ou seja, em Nice. Aliás, o Conselho ainda não abordou este ponto. Devo confirmar, todavia - é, pelo menos, o que me parece - que uma grande maioria, para já não dizer uma enorme maioria de Estados, parece opor-se a esta integração imediata, e a Presidência tem de ter este elemento em consideração. Gostaria, então, de responder à pergunta com outra pergunta: será desejável correr o risco de ver Biarritz rejeitar este texto - o qual, como já afirmei, será um marco - ou será melhor confiar na força desta Carta que decerto se imporá por si própria, quer como referência dos valores da União quer como fonte de inspiração para o Tribunal de Justiça do Luxemburgo? Como se costuma dizer, dêmos tempo ao tempo. A reflexão sobre o futuro da Carta tem a ver, em minha opinião, com a reflexão sobre o futuro da Europa. Há quem tenha evocado a necessidade de dotar a União Europeia, algum dia, de uma constituição. Pessoalmente, parece-me uma óptima ideia, desde que, antes, tenhamos chegado a acordo sobre o seu conteúdo, isto é, sobre uma eventual clarificação das competências, sobre o papel de cada Instituição na União, sobre o equilíbrio entre elas. Poderíamos, então, imaginar - pela minha parte, estou pronto a fazê-lo - que a Carta encontrará o seu lugar num "tratado constitucional" , sob a forma de preâmbulo. Mas há ainda muito a fazer antes de enveredarmos por esta nova etapa. Parece-me prematuro pretender estabelecer já hoje o calendário o que, aliás, poderia ter efeitos nefastos para as negociações da CIG. Em Nice, consoante os resultados da CIG, deveremos então precisar o caminho mais razoável a seguir. Deste modo, a reflexão sobre o "pós-Nice" cobre várias temáticas, por vezes apresentadas de uma forma simplificadora. Temos, primeiro, a temática da melhoria do funcionamento das Instituições da União a 30 membros. Já estamos a trabalhar este assunto no âmbito da Conferência Intergovernamental em curso, mas também temos a noção clara que é necessário ir mais longe, bastante mais longe, na adaptação do método comunitário, se pretendemos preservar o essencial. Já disse algo sobre isso a propósito das cooperações reforçadas, que nos parecem constituir o elemento principal para favorecer a evolução pragmática de uma Europa comunitária, de futuro - insisto - bastante mais alargada e bastante mais heterogénea. Mas não vou falar, de novo, sobre elas. Temos, depois, a questão da constitucionalização dos Tratados, a fim de responder a uma dupla exigência: de uma clarificação dos textos, que devemos tornar mais coerentes e mais acessíveis aos nossos concidadãos, e de uma melhor articulação das competências. Não se trata de questões novas mas, sobretudo, sabemos como são árduas. Finalmente, há um terceiro eixo de reflexão que não devemos esquecer e que se refere à melhoria da governação da União. Estou a falar da reforma de funcionamento das Instituições, independentemente da reforma dos Tratados, que responde à necessidade fortemente sentida pelas opiniões públicas de as orientações da Europa serem mais claras, de os instrumentos serem mais bem controlados, resumindo, de o barco ser dirigido com mais determinação. Isto pressupõe que sejamos capazes de melhorar, politicamente, cada uma das Instituições, de reformar politicamente cada uma delas e, consequentemente, de melhorar o equilíbrio entre elas. A este propósito, as propostas que o Presidente Prodi está a preparar para o próximo ano serão da maior utilidade e creio, aliás, que já é altura de lhe deixar a palavra.