A decisão de Helsínquia veio melhorar inequivocamente, de forma consistente, o clima entre a União Europeia e a Turquia. Finalmente, volta a ser possível falarmos abertamente e de forma crítica sobre todas as matérias. Volta a verificar­se uma intensificação do diálogo político, a todos os níveis. A reunião de hoje foi marcada por um diálogo construtivo e aberto, pelo que posso afirmar que o balanço global resulta bastante promissor, ainda que haja, como sempre sucede nestes casos, aspectos positivos e negativos. Em Helsínquia, acima de tudo, foi afirmado que a observância dos critérios políticos de adesão constitui um pressuposto essencial para a abertura de negociações. Os critérios políticos de Copenhaga dizem respeito à democracia, ao Estado de direito, aos direitos humanos e à protecção das minorias. A Turquia, até agora, não tem cumprido esses critérios. Por conseguinte, as negociações só serão iniciadas quando tal vier a suceder. No entanto, a Turquia, tal como os demais países candidatos, irá beneficiar entretanto de uma estratégia de aproximação e de um reforço do diálogo político. O cerne dos vários elementos que compõem esta estratégia de aproximação será a parceria de adesão, que estamos agora a preparar e na qual são fixadas as prioridades de curto e médio prazo que a Turquia terá de satisfazer nos domínios da política, da economia e do acervo comunitário, em conformidade com os critérios de Copenhaga. Estamos a planear apresentar a primeira parceria de adesão no Outono do corrente ano. Creio que a parceria de adesão constituirá um instrumento fulcral no acelerar das reformas políticas e económicas na Turquia e, nas conversações em que participámos em Bruxelas, no Luxemburgo e em Ancara, deixámos muito claro que nessa parceria de adesão terão de ser abordadas matérias importantes relacionadas com o processo de democratização e com os direitos humanos. O senhor Presidente do Conselho já falou sobre o screening. Posso aqui eximir­me de o fazer. Gostaria de dizer ainda uma coisa a respeito da situação política na Turquia. Os senhores deputados concordarão seguramente comigo que, nos últimos meses, houve uma série de ocorrências que deram claramente lugar a preocupações. Assim, 18 membros do partido pró­curdo HADEP, por exemplo, foram condenados a três anos e nove meses de prisão e três dirigentes desse partido foram detidos, tendo contudo sido libertados passado pouco tempo. Os três presidentes de Câmara que são membros do HADEP foram postos em liberdade depois de a Troika da União Europeia ter manifestado ao Governo turco sérias preocupações a esse respeito. Lamento particularmente que, no dia 28 de Março, o senhor Akin Birdal, cujo estado de saúde continua manifestamente a inspirar preocupação, tenha voltado à prisão, para cumprir a pena de quatro meses e meio a que foi condenado. A Comissão deplora profundamente que Akin Birdal, um defensor da resolução pacífica de conflitos e da defesa dos direitos humanos, tenha sido reencarcerado. Lamento que não se tenha aproveitado a oportunidade para adiar a detenção, por razões humanitárias. Penso que tudo isto sublinha a necessidade urgente de pôr em marcha as reformas, de forma resoluta, e de proteger de forma eficaz o direito à liberdade de expressão. No entanto, neste contexto, gostaria de chamar a atenção do Parlamento para algo que traz uma certa esperança para o futuro, nomeadamente o facto de um comité interministerial do Governo turco se estar a debruçar presentemente sobre as reformas que têm de ser empreendidas tendo em vista o cumprimento dos critérios políticos. Esse comité interministerial irá apresentar um relatório - aliás, já foi recentemente publicado na imprensa turca um primeiro projecto e o relatório definitivo irá presumivelmente ser apresentado em Junho. Esse relatório incluirá propostas concretas relativas às reformas políticas e às necessárias alterações legislativas. Considero importante, Senhoras e Senhores Deputados, que em futuros contactos com a parte turca, especialmente com o Parlamento turco, exerçam a vossa influência no sentido de que as propostas de reforma venham de facto a ser aprovadas. Do ponto de vista económico, a Turquia poderia realizar agora progressos rápidos. Dispõe de uma estratégia clara para as reformas estruturais que são apoiadas pelo FMI e pelo Banco Mundial. Espero que a Turquia possa continuar a reforçar o diálogo social e a política activa do mercado de trabalho, a fim de cimentar o processo de adaptação. O país dispõe de uma economia dinâmica e de muito espírito empresarial que será beneficiado com um modelo de crescimento mais equilibrado e transparente, baseado nas experiências da União Europeia.