Permitam-me, por isso, agradecer, pública e calorosamente, ao Primeiro-Ministro dinamarquês, Anders Fogh Rasmussen, que fez do alargamento a grande prioridade da Presidência dinamarquesa. Recebemos o mandato para concluir as negociações de adesão com dez países até ao final do ano. Deste modo, o Conselho fez um grande gesto de abertura, de confiança e de reconhecimento dos esforços que os governos, os parlamentos e a sociedade civil dos países candidatos envidaram nos últimos anos. Por conseguinte, estamos extremamente satisfeitos por vários motivos. Foi um Conselho em que todos os governos se aproximaram daquilo que eu considero ser um objectivo histórico. Quero também sublinhar a solidariedade demonstrada em Bruxelas relativamente aos países candidatos, que ainda carecem de auxílios financeiros para se aproximarem dos níveis de desenvolvimento do resto do continente. Bruxelas foi o resultado de uma acção que, dia após dia, nos permitiu contrariar as previsões mais pessimistas e ultrapassar, um após outro, todos os grandes obstáculos à unificação da Europa. Portanto, dez anos mais tarde, será escrito em Copenhaga mais outro capítulo fundamental da nossa história comum. Além disso, o Conselho Europeu apoiou as recomendações da Comissão relativamente à Bulgária e à Roménia e adoptou o objectivo proposto pelos próprios países para a sua adesão em 2007. Proporemos as medidas necessárias para um calendário das novas etapas e para reforçar o apoio financeiro sobre o qual o Conselho Europeu poderá tomar uma decisão em Copenhaga. Por outro lado, foi aprovado o nosso relatório periódico sobre a Turquia: nesta base, o Conselho Europeu de Copenhaga tomará decisões sobre a próxima fase da candidatura deste país. Além disso, na sequência das eleições que acabam de ser realizadas na Turquia, torna-se ainda mais necessário decidir em Copenhaga que orientações dar para esta nova fase. Não temos tempo a perder. Na semana passada já apresentámos as conclusões do Conselho de Bruxelas aos representantes dos países candidatos. Cabe sublinhar que não propomos aos nossos parceiros candidatos um pacote de 'pegar ou largar? : compromissos aceitáveis são sem dúvida possíveis. O Conselho Europeu deu-nos mandato para negociar sobre os capítulos institucionais e financeiros ainda em aberto, acolhendo em geral as nossas propostas. No que diz respeito às dotações dos Fundos Estruturais, a proposta decidida pelo Conselho Europeu - de 23 mil milhões de euros - é inferior à proposta inicial da Comissão. Trata-se, no entanto, de um montante enorme, de acordo com os objectivos económicos e sociais do alargamento. Por último, graças ao esforço de todas as partes, foi alcançado um importantíssimo acordo sobre a agricultura, um dos aspectos financeiros mais delicados, para aplicar a partir de 2007. Depois de Copenhaga, o caminho para o alargamento passará por Atenas onde, em Abril de 2003, serão assinados os tratados de adesão. Desse modo, poderemos alcançar o objectivo há muito estabelecido: a participação dos novos países candidatos nas eleições europeias de 2004. O alargamento está em vias de se tornar uma realidade. É claro que há algumas questões a acompanhar e a supervisionar atentamente nos próximos dois anos, mesmo depois da adesão à União dos novos países, tal como indicámos no nosso relatório. Recordo que, seis meses antes da adesão, apresentaremos ao Conselho Europeu um relatório sobre os progressos realizados. E, para além de uma cláusula de salvaguarda económica geral, poderão ser invocadas duas cláusulas específicas caso os novos Estados-Membros não mantenham os compromissos assumidos durante as negociações nos sectores do mercado interno, da justiça e dos assuntos internos. Porém, não se trata de questões susceptíveis de poderem bloquear todo o processo. Por conseguinte, o quinto alargamento estará no centro da nossa acção no próximo ano. Para além dos vários passos formais exigidos pelo processo de adesão, deveremos concentrar-nos na adaptação das perspectivas financeiras para o período 2004-2006 e no trabalho de preparação no interior da Comissão e das outras Instituições. Nomeadamente, temos que assegurar que o acervo comunitário seja plena e efectivamente aplicado em todo o espaço jurídico da União desde o primeiro dia de adesão. Mais em geral, é fundamental uma reflexão muito aprofundada de todas as nossas políticas para ter em conta a nova dimensão, quantitativa mas sobretudo qualitativa, em que teremos que trabalhar depois do alargamento. Na facto, estamos a entrar numa nova realidade, a saber, numa União de 25 países. Estamos a levar por diante um novo projecto de sociedade para o continente europeu que requer uma forte adesão popular. O processo de integração que teve início na Europa ocidental - a 'ideia europeia? inicial - está a transformar-se num projecto para unificar o continente. Alargar a União requer uma nova filosofia das relações internacionais. Significa levar a bom termo um processo de reforma interna que abrange todos os aspectos das sociedades dos países candidatos. Unidade e multiplicidade, comunidade de valores e diferenças serão ainda mais os traços constitutivos da nossa União. O processo de integração europeia e a história recente da Europa são o reconhecimento daquilo que nos une e daquilo que nos separa. A Europa alargada será a primeira tentativa de construir um novo tipo de cidadania à escala continental e será o maior multiplicador dos direitos dos cidadãos e da potência dos Estados. Todavia, precisamente no momento em que estamos a concluir esta grande empresa comum, quando estamos a realizar de maneira consensual a unificação do continente europeu, devemos também lançar uma mensagem clara aos Estados que não participam neste processo mas que olham para a Europa com imensas expectativas. Estou a pensar na região dos Balcãs. Devemos dizer-lhes que as portas da Europa estão abertas e que desejamos tê-los o mais brevemente possível ao nosso lado. Sobre esta questão, sobre a perspectiva de adesão, temos de ser claros e isentos de toda a ambiguidade ou tacticismo. De modo igualmente claro devemos também dizer-lhes que o tempo necessário para realizar este objectivo depende da sua determinação em cumprir a agenda das reformas necessárias para se tornarem membros da União de pleno direito. A nossa tarefa será a de apoiar este esforço, definindo uma agenda comum que ponha à sua disposição instrumentos e recursos adequados e utilizando até ao máximo as potencialidades do processo de estabilização e associação. Este é um enorme desafio a que temos de dar uma resposta adequada. Alargar significa também criar as bases para um ordenamento mais definido das relações da nova e grande Europa com os vizinhos mais próximos. Estratégia de alargamento e política de vizinhança estão de facto intimamente ligadas. Devemos ser capazes de demonstrar que alargar não significa excluir quem não está incluído na estratégia de alargamento, que alargar não significa construir muros ou barreiras. Por isso devemos começar a definir de modo mais específico o que entendemos por uma relação especial com as regiões vizinhas da União alargada, da Rússia ao Mediterrâneo. A solução proposta para Kaliningrado, por exemplo, é um elemento importante de uma relação a desenvolver e a solidificar com a Federação Russa. Com efeito, o alargamento é também uma extraordinária ocasião para reavaliar o nosso papel no mundo e para inventar um novo tipo de regionalismo político, reorganizando os espaços do nosso continente. Porém, perante esta nova perspectiva, torna-se ainda mais urgente enfrentar com determinação e coragem as questões de fundo que estão a ser tratadas no âmbito da Convenção Europeia. Na verdade, o consenso alcançado sobre as questões financeiras não torna menos necessária uma reflexão sobre o orçamento comunitário, sobre a sua transparência, compreensibilidade e adequação para responder aos novos desafios que temos pela frente. Por conseguinte, temos que definir melhor e especificar a natureza dos recursos da União e reforçar o papel do Parlamento. As dificuldades relacionadas com a ratificação do Tratado de Nice - felizmente já ultrapassadas - não nos devem fazer esquecer o imperativo da participação democrática, da simplificação e da maior legitimação que devemos alcançar com a reforma institucional. O trabalho até agora desenvolvido pela Convenção - nomeadamente o recente documento apresentado pelo seu Presidente - representa um contributo importante e uma referência para futuras propostas.