No que se refere a área, produção e consumo, a viticultura europeia detém a liderança a nível mundial. A viticultura representa, em vários Estados-Membros, uma especial e importante componente de toda a produção agrícola e, em muitas regiões, este sector é a única e decisiva fonte de rendimento agrícola. A viticultura existe frequentemente em áreas, nas quais outras formas de actividade agrícola seriam extremamente difíceis ou até mesmo impossíveis. A viticultura representa um sector extremamente multifacetado, marcado por longas tradições e culturas ancestrais. Em termos de qualidade, de excelência e de produção, as bases de uma boa produção de uva e de vinho são constituídas por material de propagação da vinha, durante um período de 25 a 40 anos. Esse material de propagação da vinha assume, por conseguinte, grande importância e é essencial garantir a maior fiabilidade em termos de qualidade e de pureza das variedades. Até à data actual, a comercialização do material de propagação vegetativa da vinha tem-se regido pelas disposições previstas na Directiva 68/193/CEE que data de 1968. O texto da directiva contém diversas disposições que, até agora, conferiam aos Estados-Membros a possibilidade de derrogarem unilateralmente determinadas normas. Até à data, a directiva já foi alterada repetidamente. Congratulo-se com o projecto de alteração da Comissão que, de forma clara, resume num documento as alterações necessárias e apresenta, ao mesmo tempo, novas alterações resultantes de novos desenvolvimentos e de resultados adquiridos e que incluem, por exemplo, novos tipos de material de propagação da vinha, produzida a partir de ramos verdes e através da propagação in vitro. É de acolher com satisfação a consolidação do mercado interno, agora pretendida. Importa urgentemente alterar ou revogar as disposições antigas e ultrapassadas, por forma a eliminar obstáculos comerciais reais ou potenciais susceptíveis de entravar a livre circulação dos materiais de propagação da vinha. Penso que um viticultor da França deverá ter o direito de produzir materiais, por exemplo, para o mercado alemão ou italiano e vice-versa. As características específicas da produção vinícola e o seu desenvolvimento, nomeadamente a nível técnico e científico, tornam imprescindível o estabelecimento de disposições técnicas pormenorizadas que contribuam para assegurar o bom funcionamento do mercado interno e, ao mesmo tempo, protejam os interesses legítimos dos consumidores e dos produtores. Assim sendo, a Comissão, com base nas comunicações dos Estados-Membros, deverá publicar um catálogo europeu de variedades. Tal facto traria uma maior segurança, em termos comerciais, para o viticultor europeu. Uma série de alterações propostas contribuem para uma melhor definição de conceitos, como é o caso, por exemplo, da inclusão do conceiro de genótipo. Os documentos de acompanhamento e a realização de controlos constituem aspectos importantes e a Comissão terá de assegurar que só seja necessário um documento uniforme para cada lote a nível europeu. Materiais de propagação da vinha saudáveis de elevada qualidade asumem hoje em dia uma importância cada vez maior. Nas últimas semanas, oclima em torno do relatório assumiu uma especial acutilância. A Comissão propõe, designadamente, a criação de uma base jurídica que tenha em conta as variedades geneticamente modificadas. A proposta da Comissão faz referência à Directiva 90/220 do Conselho, a qual, enquanto directiva horizontal, deve regulamentar todos os materiais geneticamente modificados. Nós estabelecemos a mesma referência no domínio das espécies vegetais e florestais. No entanto, o facto de a Directiva 90/220 ainda se encontrar em processo de conciliação, não nos deve impedir de adoptar para o sector vitícola a mesma via seguida para as espécies vegetais e florestais. Todas as alterações introduzidas na Directiva 90/220 no decurso do proceso de conciliação em curso aplicar-se-ão subsequentemente à vinha. Não existem por enquanto no mercado materiais de propagação da vinha geneticamente modificados, encontrando-se, no entanto, em curso as investigações nesse sentido. Não é competência da directiva determinar se, no futuro, haverá autorização neste sentido ou se os produtores de vinho e o sector vitivínicola rejeitarão a possibilidade. O assunto será amplamente discutido em sede diferente. A directiva de que estamos a falar assegura a manutenção e a garantia das variedades de vinha tradicionais, características das regiões.