Penso que o Alto Representante, Javier Solana, fez referência na última sessão às consultas telefónicas com a China, o Japão, a Coreia do Sul e os EUA, após a escalada da tensão. A União Europeia está pronta e à espera para oferecer os seus bons ofícios e apoiar as negociações actualmente em curso. Não está, no entanto, preparada para permitir que alguém desafie o quadro internacional no que se refere ao controlo e não-proliferação de armas nucleares. Pensamos que os programas de armas nucleares constituem uma séria ameaça não só para a paz mundial mas também para o frágil equilíbrio ambiental, mesmo que se destinem a fins pacíficos mas não controlados, que não excluem, infelizmente, a possibilidade de serem traficadas. Gostaria de começar por referir os parâmetros e os antecedentes do problema, para que possamos partir de uma base comum. Ao prosseguir com o seu actual programa de armas nucleares, a Coreia do Norte violou todos os acordos internacionais de que era signatária, tanto implícita como explicitamente, e ao afirmar que tinha o direito de o fazer não honrou as obrigações que assumiu em pelo menos quatro acordos, o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o Acordo sobre Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atómica, a Declaração Conjunta Norte-Sul sobre Desarmamento Nuclear e o acordo-quadro que, quando violado, compromete o regime de abastecimento de petróleo aprovado no âmbito da KEDO. A Coreia do Norte ignorou as exigências e sugestões específicas da comunidade internacional para que abandonasse de forma inequívoca e aberta o seu programa de armas nucleares e agravou a situação ao reagir à suspensão dos seus carregamentos de petróleo no âmbito do acordo KEDO, o qual não lhe permite receber petróleo e executar ao mesmo tempo um programa de armas nucleares, expulsando os inspectores da AIEA e reactivando a sua central nuclear. Por último, em resposta à exigência da Agência para que permitisse o regresso dos inspectores, anunciou a sua retirada do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, o que constitui um desenvolvimento extremamente lamentável e preocupante. Sobretudo num momento em que, aparentemente, os Estados Unidos estavam dispostos a entabular conversações. A União Europeia emitiu uma série de declarações nas quais exprime a profunda inquietação que estes desenvolvimentos lhe provocam. Pediu à Coreia do Norte que anulasse imediatamente a sua decisão de se retirar do Tratado de Não-Proliferação Nuclear e que permitisse o regresso dos inspectores da Agência Internacional de Energia Atómica e declarou também que se compromete, nomeadamente em concertação com os EUA mas também em colaboração com os países da região mais directamente afectados, a trabalhar na busca de uma solução pacífica. O nosso objectivo é resolver o problema o mais rapidamente possível, e foi por isso que o Conselho "Assuntos Gerais" de ontem discutiu os recentes desenvolvimentos na Coreia do Norte e os esforços internacionais para aliviar a situação e encontrar uma solução, bem como os pré-requisitos a estabelecer para o envio de uma missão de alto nível da União a Pyongyang. Na reunião de ontem, ficou acordado em princípio que o envio de uma missão era uma boa ideia, e quase todos realçaram a importância de envolver a Coreia do Norte em todo o processo ao mais alto nível possível, incluindo o próprio ?im Jong-il. Foi decidido que os pré-requisitos, a calendarização e a composição da missão seriam definidos no futuro imediato e que, entretanto, seriam mantidos estreitos contactos com os principais protagonistas e os nossos principais interlocutores. Se queremos trabalhar neste contexto para encontrar uma solução pacífica, penso que é extremamente importante termos em consideração as preocupações da Coreia do Norte em matéria de segurança e tentarmos tranquilizar os seus líderes, oferecendo-lhes as necessárias garantias. A comunidade internacional tem de se concentrar na normalização das relações entre a Coreia do Norte e os países da região em geral e há que intensificar os esforços nesse sentido, sem negligenciar o facto de que os seus cidadãos precisam de ajuda na sua luta quotidiana para sobreviver face à escassez de recursos energéticos. Uma política de persuasão, acompanhada por medidas para responder às necessidades e preocupações da Coreia do Norte e encontrar uma saída que lhe permita recuar sem perder a face, será a solução mais eficaz para avançar. Por seu turno, a Coreia do Norte tem de compreender que o Tratado de Não-Proliferação Nuclear e o Acordo sobre Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atómica servem os interesses mais alargados de cada país e de cada povo e devem ser respeitados por todos. Apoiamos a Agência e as resoluções que aprovou sobre esta matéria. Desenvolver armas nucleares não é uma política de defesa eficaz. Desenvolver relações pacíficas e cooperativas mutuamente proveitosas com todos os países do mundo é, julgo eu, uma política muito mais eficaz e é esta a abordagem adoptada pela União Europeia, que tem um historial de boas relações com a Coreia do Norte. A partir desta tribuna, voltamos a pedir à Coreia do Norte que reconsidere a sua decisão e que honre todas as suas obrigações decorrentes dos compromissos internacionais que assumiu. Também gostaria de dizer que nos satisfaz a forma como a comunidade internacional tem tratado esta questão, com firmeza e união, numa tentativa para alcançar o seu objectivo comum.