Regiões e cidades inteiras foram devastadas, vastas zonas rurais e monumentos históricos ficaram seriamente danificados. A amplitude da destruição desencadeou um enorme onda de compaixão por toda a Europa e depressa se tornou evidente o desejo de poder ajudar, também a nível da UE, os países afectados nos seus esforços para resolver os inúmeros problemas com que se defrontam. Senhor Comissário, as populações locais recordam, agradecidas, o facto de o senhor mesmo e o Presidente da Comissão, senhor Romano Prodi, terem visitado as regiões afectadas poucos dias depois da tragédia, a fim de se inteirarem pessoalmente da dimensão dos estragos. Mas não estavam apenas gratas, estavam também cheias de esperança. A vossa visita aumentou a sua esperança de que, também neste caso, a UE intervirá. Até à data não têm existido instrumentos adequados para este fim a nível comunitário, uma vez que, como sabemos, um fundo de apoio da UE que existiu em tempos foi descontinuado em 1998. Como relator, vejo a criação deste novo instrumento de solidariedade como um importante complemento dos Fundos Estruturais. Ele vem dotar a UE, sob a forma de um instrumento de flexibilidade, de um meio desburocratizado que nos permite prestar um auxílio rápido no terreno em caso de catástrofe. O Fundo - que se concentrará na ajuda financeira imediata - tem por objectivo ajudar as pessoas, as regiões e os países a voltarem o mais rapidamente possível a condições de vida normais. O seu âmbito de acção limita-se, portanto, às necessidades mais urgentes. A reconstrução a longo prazo de infra-estruturas e empresas terá de ser deixada a cargo de outros instrumentos e esta ajuda de emergência da UE irá complementar, e não substituir, os esforços dos países afectados. A verba de mil milhões euros com que este Fundo será dotado é fictícia: por outras palavras, ela não está inscrita numa rubrica orçamental específica, sendo apenas mobilizada no caso de ocorrência de uma catástrofe. O Comissário já perguntou, com razão, em que tipo de catástrofe pode este Fundo ser utilizado. A definição de 'catástrofe de grandes proporções? como uma catástrofe que resulte em prejuízos estimados em mais de mil milhões de euros ou que representem mais de 0,5% do PIB deverá garantir que as intervenções do Fundo se limitem a casos de prejuízos muito excepcionais. É por isso que a comissão concordou, por maioria, numa definição que se refere a 'catástrofes de grandes proporções?. Abstivemo-nos deliberadamente de fazer qualquer referência a catástrofes naturais, ambientais ou tecnológicas. O que diríamos às pessoas afectadas, se a União Europeia fosse atingida por uma catástrofe como a de 11 de Setembro em Nova Iorque, numa dimensão que provocasse números semelhantes de vítimas? Perante um cenário destes, não podemos dizer às pessoas: lamentamos, mas a UE não pode ajudar porque não se trata de uma catástrofe natural! Devíamos perseverar nesta formulação 'catástrofes de grandes proporções?, bem como no prazo de três meses para a apresentação de pedidos de intervenção do Fundo, proposto no relatório, que reflecte os princípios da urgência e da ajuda rápida e imediata que caracterizam o Fundo. No que se refere à disponibilidade dos recursos financeiros concedidos, na minha qualidade de relator da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo, que é a comissão responsável, defendo o estabelecimento de um prazo de dois anos, para que o Fundo possa garantir a curto prazo a reconstrução de infra-estruturas destruídas e de equipamentos nos domínios do aprovisionamento energético, do fornecimento de água e do tratamento de águas residuais, das telecomunicações, dos transportes, da saúde e da educação. Os fundos deveriam igualmente ser utilizados para assegurar serviços auxiliares, bem como para salvaguardar infra-estruturas de segurança, tomar medidas destinadas à protecção imediata da herança cultural e à limpeza de espaços naturais, edifícios e cidades atingidos por catástrofes, e realizar reparações de emergência em diques. A disposição que vai no sentido de manter na reserva 25% do montante anual de mil milhões de euros atribuídos ao Fundo até 1 de Outubro de cada ano, a fim de se poder fazer face a eventuais catástrofes ocorridas tardiamente no ano, tem o apoio da comissão responsável. Embora o procedimento parlamentar de preparação e debate deste relatório não esteja isento de problemas devido ao calendário muito apertado, penso que o procedimento acelerado aqui aplicado devido à especial urgência da questão, a saber, a possibilidade de proceder ao pagamento de mil milhões de euros se possível ainda em Novembro, é aceitável neste caso excepcional.