A Comissão do Meio Ambiente deu a sua concordância unânime, depois de a votação ter, inclusive, sido adiada por duas vezes dada uma certa morosidade do debate. Ninguém contesta a importância de um aprovisionamento energético seguro, económico e compatível com o meio ambiente. A produção de energia a um elevado nível pode igualmente ser garantida através da construção de centrais baseadas no sistema da cogeração, o qual, quando comparado com a produção separada de energia, oferece a vantagem de tornar mais eficiente o uso dos combustíveis, quer fósseis, quer renováveis. Além do mais, o processo da cogeração pode evitar a emissão de dióxido de carbono, significando isto que, melhorar a promoção das centrais de cogeração, constitui um importante instrumento do pacote de medidas necessário para o cumprimento do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas globais. No entanto, no momento presente, a União Europeia não está a utilizar plenamente o potencial da cogeração enquanto meio para poupar energia. A sua utilização bastante alargada é indispensável quando se trata de fazer face às alterações climáticas e poupar recursos. Além da segurança do aprovisionamento energético, outro objectivo primordial da proposta de directiva apresentada pela Comissão é também a criação de um enquadramento capaz de promover a construção e o bom funcionamento das centrais de cogeração. Achamos que a proposta apresentada pela Comissão é correcta no seu essencial, mas pode ser melhorada em diversos pontos, o que é aliás a opinião dos colegas da comissão competente quanto à matéria de fundo e expressa pelo seu relator. Seja como for, pretendemos ver estabelecido o objectivo ambicioso que nos propusemos, que é o de duplicar a quota da electricidade total gerada na União Europeia pelas centrais de cogeração, passando dos 9% de 1994 para 18% em 2012. Precisamos de regras transparentes sobre o que pode receber auxílios como cogeração, e estas regras têm de ser aplicadas em toda a União Europeia. O processo em duas fases, proposto pela Comissão, com a sua classificação de energia para a agricultura, para a indústria e para o aquecimento, não proporciona essa transparência; em vez disso envolve uma excessiva carga administrativa. Por este motivo, pretendemos estabelecer como parâmetro um índice de energia e uma eficiência de 80%. Esta, pelo menos, foi a decisão tomada pela Comissão do Meio Ambiente. Adicionalmente, as centrais de cogeração com um rendimento superior a 50 MW, situam-se também dentro do quadro máximo de ajudas previsto pela UE. Não há dúvida de que o limite proposto pela Comissão está demasiado baixo. Até já as pequenas centrais de cogeração conseguem produzir 100 MW ou mais.