Deixo aqui os meus agradecimentos à Presidência francesa e ao pessoal da representação permanente da França em Bruxelas. Posso dar bons exemplos. Aquando dos processos ad hoc, foram incluídos aspectos como o leite escolar, 18 milhões do orçamento de 94 mil milhões de euros. Foram pequenas questões como esta que possibilitaram, de facto, que se chegasse a acordo. Existiu consenso quanto à nova iniciativa de emprego, por que todos ansiamos, e houve questões como o acordo de pesca, que pudemos tratar de forma bastante aberta. Este foi o lado positivo. Obviamente que houve também o reverso da medalha, mesmo com a nossa boa relação de trabalho. Começo por recordar aquilo que afirmei antes da conciliação, durante a conciliação e agora, após a votação do Conselho e a apresentação deste projecto de orçamento. Estamos decepcionados com a atitude do Conselho e com a falta de vontade que manifestou em discutir a revisão das perspectivas financeiras. Pela parte que nos toca, o acordo interinstitucional e o artigo 20º estipulam que, uma vez que a Comissão tenha feito a sua proposta, ambas as nossas instituições têm o dever de discutir essa proposta. Foi-nos dito sem margem para dúvidas que não seria discutida. Voltarei a afirmar o que disse na conciliação. A atitude do Conselho foi: "bem podem esperar pelo dia em que discutiremos uma revisão das perspectivas financeiras com o Parlamento". Reitero ainda uma outra afirmação que fiz: o Parlamento não é, de todo, um participante parcial neste processo, tem um papel válido a desempenhar. Posto isto, é para nós líquido que não haverá revisão, devido ao que o Conselho apresentou e ainda porque, pela parte nossa parte, pretendemos dar prova de sensatez ao longo deste processo, ainda que possa não haver revisão. Restam-nos ainda opções e decisões, a tomar nas próximas semanas. A maior decepção prendeu-se com a categoria 4 e, especialmente, com o que se refere aos Balcãs Ocidentais. O Parlamento enviou uma delegação especial ao Kosovo, a fim de fazer o levantamento das necessidades. Falámos com os principais actores e organizações. Realizámos uma audição e a verba a que se chegou foi de 814 milhões de euros para os Balcãs Ocidentais no próximo ano - e digo-o com reservas, porque parto do princípio de que este será o valor a que chegaremos. De acordo com todos os colegas com quem falei é o mesmo que o da Comissão. Esqueçam o valor de 5,5 mil milhões de euros, não estamos a falar disso, estamos a referir-nos ao próximo ano. Porém, o Conselho apresenta um valor de 614 milhões de euros, e se lermos a exposição de motivos que o Conselho apresenta esse é o valor a que se chega à luz das estimativas das instituições financeiras internacionais. É curioso, porque consultámos as mesmas instituições financeiras e obtivemos um valor diferente. A realidade é que se trata de uma suposição da vossa parte. O que está em causa é fazer com que se respeite determinado tecto, em vez de se ser objectivo na abordagem da questão dos Balcãs Ocidentais. Gostaria apenas de manifestar o meu desejo de que o Conselho fosse suficientemente honesto para afirmar: "pensamos que os Balcãs Ocidentais estão a transformar-se num buraco negro para o qual lançamos o nosso dinheiro." Gostaria que fossem suficientemente honestos para dizerem: "consideramos necessária a redução porque não estamos a ser eficazes." Estamos numa situação em que os Ministros dos Negócios Estrangeiros afirmam uma coisa e os Ministros das Finanças outra, o que não ajuda ninguém. O Conselho precisa de se organizar a este respeito. Deixa-nos uma batata quente, a solucionar em primeira leitura. O Conselho afirma ainda que pretende reduzir os pagamentos, o que é compreensível. A posição ideal para o Conselho é não ter quaisquer pagamentos a fazer, mas possui obrigações nesta área. A nossa preocupação está em saber o que acontecerá aos pagamentos atrasados? Terão que ser efectuados um dia. Felizmente, a nossa relatora, a senhora deputada Haug, procederá a uma avaliação de cada uma das rubricas, a fim de ter uma ideia das necessidades, porém, continuamos num dilema: pretendemos reduzir os pagamentos, mas o Fundo de Coesão está a aumentar e, uma vez mais, a exposição de motivos não apresenta qualquer justificação para isso. A verdade é que não é necessária justificação alguma, porque todos a conhecemos - o que está em causa são as intricadas negociatas no seio do Conselho. Numa negociação normal, cada uma das partes sai satisfeita. Muito frequentemente o Conselho acaba com a pior fatia, mas há outras situações em que isso acontece porque as decisões tomadas não se basearam numa avaliação objectiva, mas sim no resultado das referidas negociatas no seio do Conselho. No que se refere à categoria 3, existem algumas propostas estranhas e maravilhosas, muitas das quais referi durante o processo de conciliação, mas há uma que, uma vez mais, aparece no vosso maravilhoso documento, a exposição de motivos, e que respeita à rubrica B3/309. Tenho que fazer uma pergunta a este respeito, pois estou algo confuso. Afirma-se: "deverá sofrer um aumento de 1,25 milhões de euros para os Jogos Olímpicos Especiais de 2003". Estamos a falar do orçamento para 2001, mas a verba destina-se aos Jogos Olímpicos Especiais de 2003. Os Jogos para deficientes realizam-se um mês após os Jogos Olímpicos, o que significa que terão lugar em Atenas, em Outubro ou Novembro de 2004. Então, o que são os Jogos Olímpicos Especiais de 2003 e por que razão estamos a inscrevê-los no orçamento para 2001? Será mais um episódio das referidas negociatas? Rogo a Deus que não, mas talvez se trate de mais uma dessas situações. Apesar de estarmos ainda a aguardar a carta rectificativa da Comissão acerca das suas necessidades de pessoal, verificamos que o Conselho reduziu as despesas administrativas da Comissão em 25 milhões de euros. Ou seja, para além dos 14 milhões anunciados pela Comissão após a publicação do APO. Temos, portanto, uma redução de 39 milhões de euros. Pensei que o Conselho devesse aguardar até termos recebido a carta rectificativa para proceder a alterações significativas. Temos um papel conjunto nesta matéria. A carta rectificativa é um documento bastante significativo. Começámos a debatê-lo ontem na Comissão dos Orçamentos. Continuaremos a debatê-lo às 17H30 de hoje, e os debates prosseguirão. Trata-se de um bom documento, disso não há dúvidas, mas há uma série de questões que têm ainda de ser esclarecidas, por exemplo, no que se refere ao regime de reforma antecipada, e isso não só no que respeita à Comissão, visto que as propostas apresentadas poderão muito bem repercutir-se nas restantes instituições. Por isso, Senhor Presidente em exercício do Conselho, precisamos de receber informações da sua parte o mais rapidamente possível acerca da posição do Conselho. Não duvido, nem por um segundo, que analisará a questão cuidadosamente, como afirmou, mas precisamos de saber até que ponto o Conselho seguirá as propostas da Comissão, especialmente no que se refere ao regime de reforma antecipada. Embora possamos concordar com a maioria das propostas da Comissão, caberá, no fim de contas, ao Conselho apresentar legislação relativamente ao regime de reforma antecipada. Por conseguinte, é preciso que as nossas duas instituições se sentem em torno de uma mesa para discutir esta questão. Detestaria vê-la transformada numa batalha de ping-pong entre ambas as instituições. É preciso que cheguemos a acordo quanto a uma verdadeira avaliação das necessidades da Comissão. Se quisermos que a Comissão desempenhe as funções que dela constantemente exigimos, será necessário, pelo menos, que nas três Instituições sejamos claros quanto ao que exigimos e à quantidade de pessoal necessário para o realizar. Quanto ao resto, nós no Parlamento temos pela frente algumas decisões difíceis, sobretudo relativamente à carta rectificativa e, em especial, á categoria IV. Se aceitarmos a proposta do projecto de orçamento ou mesmo do APO, muitas das rubricas caras ao Parlamento - ONG, Ásia, América Latina ou outras - serão afectadas. Por isso, as nossas comissões, que estão agora a votar, apresentarão as suas propostas tão logo lhes seja possível, e tomaremos as decisões necessárias no final do corrente mês. Mas o apelo que lanço à Comissão é que nos transmita rapidamente uma indicação quanto ao que vai apresentar no âmbito do processo Notenboom. Isso ajudar-nos-ia muito. O que estiver em causa no processo Notenboom poderá aliviar a nossa situação no próximo ano.