Trata-se, em primeiro lugar, de traçar um balanço do processo de Barcelona, e, em seguida, de formular reivindicações na perspectiva da conferência ministerial que decorreu em Marselha em Novembro passado. Antes de abordar as questões de fundo, gostaria primeiro de agradecer aos meus colegas da Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa, com quem troquei muitos e muito construtivos pontos de vista para a elaboração final do meu relatório. Gostaria também de dizer que elaborei este relatório tendo em linha de conta aquilo que já foi feito no Parlamento, a memória deste Parlamento no que respeita à questão mediterrânica, e gostaria de prestar aqui uma homenagem muito especial ao trabalho desenvolvido por Yannis Sakellariou. Na sua Comunicação, a Comissão enuncia de novo os três principais objectivos da política mediterrânica da União Europeia, a saber, a criação de uma zona de paz e estabilidade, a formação de uma região de prosperidade partilhada pela instauração progressiva do comércio livre e, por fim, uma melhor compreensão mútua entre os povos e a emergência de uma sociedade civil. Senhor Presidente, de entre estes três objectivos, nos dias de hoje, podemos considerar que só a concretização de uma zona de comércio livre foi objecto de um início de aplicação efectiva. Ora - e fiquei contente por ouvir há pouco o senhor Comissário Barnier avançar nesse sentido -, a exclusiva liberalização, num contexto de profundas desigualdades, não pode garantir nem o desenvolvimento económico, nem a integração de sociedades profundamente desestruturadas. Além disso, trata-se de uma zona de comércio livre nas condições da Europa. Neste momento, basta um número para nos convencermos disso. As transferências orçamentais globais da União Europeia para os países mediterrânicos elevam-se a mil milhões de euros por ano, enquanto que as que resultam do défice comercial dos países mediterrânicos para com a União se elevam a 34 mil milhões de euros por ano. Por outras palavras, o esforço orçamental da União Europeia para com os países mediterrânicos representa menos de um trinta avos das vantagens conseguidas pela Europa com a zona de comércio livre. No que se refere à criação de uma zona de paz e estabilidade, a União não possui um grande peso político, apesar da forte procura da Europa por parte dos países do Sul. As zonas de conflito são muitas, e arriscam-se a comprometer o processo de Barcelona no seu conjunto. No que respeita à emergência de uma sociedade civil activa, note-se que os programas MEDA envolveram principalmente as pessoas que possuíam laços e contactos na Europa, ou que estavam muito próximas dos governos. A sociedade civil, na prática, foi muito pouco envolvida. Por fim, os programas de cooperação descentralizada, que deveriam permitir aos actores da sociedade civil das duas margens do Mediterrâneo encontrarem-se para elaborarem projectos, foram congelados desde 1995. O balanço é portanto muito modesto, as frustrações muito vivas, e a Conferência de Marselha foi vivida por muitos como um semi-fracasso. A visão global da Parceria Euro-Mediterrânica inaugurada em Barcelona em 1995 deu lugar hoje em dia a uma negociação, digamos, sem verdadeira vontade política. No meu relatório, tento fazer um certo número de propostas que visam ultrapassar esta situação. Vou apresentar-lhes aqui os seus 6 grandes eixos. Em primeiro lugar, penso que há que inserir a zona de comércio livre numa verdadeira perspectiva estratégica. Há que criar, juntamente com os nossos parceiros mediterrânicos, os fundamentos de um mercado comum associado, capaz de se inserir positivamente no contexto económico europeu, tendo em consideração os parâmetros endógenos do desenvolvimento do Sul. Há que defender a ideia de uma orientação do projecto de comércio livre para a constituição a prazo de um verdadeiro mercado comum que integre o conjunto dos bens. Em segundo lugar, há que colocar as migrações no centro do desenvolvimento actual. Não existirá verdadeira parceria entre as duas margens do Mediterrâneo enquanto uma circulação organizada das pessoas não for inscrita na ordem do dia. Eis a razão pela qual, penso eu, as migrações vão constituir nos próximos anos um elemento essencial nas nossas relações com aqueles países. Precisamos de uma gestão comum dos fluxos migratórios, incluindo tudo o que diz respeito à luta contra a imigração clandestina e as mafias. Temos também de nos orientar para migrações temporárias, a exemplo do que propõe hoje em dia a Organização Internacional do Trabalho, sem que dê o direito a uma estadia permanente. Penso também que deveria ser criado um visto de circulação específico para os actores da parceria. Por outro lado, há que colocar a imigração ao serviço do desenvolvimento dos países de origem. Os imigrantes contribuem para o desenvolvimento do país de origem. Sei que a União Europeia, sei que a Comissão faz um grande esforço neste sentido. Convido-a a ir muito mais longe, financiando os micro-projectos dos imigrantes. E proponho, dentro deste espírito, criar um observatório das migrações, cujo objectivo seria o estudo dos fluxos migratórios com vista a apresentar propostas à União. Há também que favorecer a associação reforçada dos Estados euro-mediterrânicos que o desejem. Retomo aqui uma proposta, que considero extremamente importante, do senhor Comissário Patten. O senhor Comissário afirmou desejar que alguns projectos regionais fossem acessíveis a um número variável de Estados-Membros e de parceiros mediterrânicos directamente interessados, segundo configurações podendo variar de projecto para projecto. Apoio essa iniciativa, porque acredito que introduz relações reais, e realmente fortes, entre os países do Norte e do Sul do Mediterrâneo que desejem ir mais longe. E há evidentemente também - quarto ponto - que reformar a gestão do programa MEDA. A Comissão tem tendência para ser crítica perante os parceiros mediterrânicos. Todavia, somos forçados a constatar que, se é um facto que determinados países parceiros puderam sentir dificuldades, devido nomeadamente a falta de infra-estruturas, a sub-utilização dos fundos MEDA resulta sobretudo da incapacidade da Comissão de gerir esses fundos e de se apoiar em actores capazes de os pôr em prática. Há também que tornar a defesa dos direitos humanos qualquer coisa mais do que uma afirmação de princípio. O objectivo é de facto ajudar a construção de Estados de direito nos países no Sul do Mediterrâneo, e não apenas criar sistemas económicos que se integrem nos programas de ajustamento estrutural que propomos. Em sexto lugar, há que desbloquear importantes meios financeiros. O bloqueio do processo de paz no Próximo Oriente torna difícil qualquer dinâmica sub-regional, económica, social e/ou cultural.