Presentemente, ela é de apenas 4% e tem, portanto, de ser duplicada para 8%; daí a famosa palavra de ordem "duplicação, já". A educação é um meio importante, se não o mais importante, para combater a pobreza. A literacia quebra o círculo vicioso da pobreza de que muitas famílias não conseguem libertar-se há gerações. Para atingirem um estádio de maior desenvolvimento, os países necessitam de uma população instruída. A educação é, igualmente, a chave para melhorar a posição das mulheres. Em todo o mundo, há 113 milhões de crianças que ainda não recebem qualquer instrução, dois terços das quais, aproximadamente, são raparigas. No ano 2000, a comunidade internacional, Norte e Sul, acordou em que, até 2015, todas as crianças deveriam poder ir à escola. Para atingirmos essa Meta de Desenvolvimento do Milénio, educação para todos, necessitamos de reunir mais fundos entre nós: um montante suplementar estimado em 8 mil milhões de euros, para podermos proporcionar educação a todas as crianças até 2015. Por casualidade, esse montante total, a despender ao longo dos próximos anos, equivale ao que se gastou em três semanas com a guerra no Iraque. Primeiramente, é claro, os países em desenvolvimento têm de canalizar cerca de 20% dos seus orçamentos para serviços sociais básicos como a educação e a prestação de cuidados de saúde. O Norte tem de se empenhar no propósito de, em conjunto, mobilizar recursos adicionais para a educação, até 2015. Alguns países têm de reforçar o volume total da sua contribuição, outros têm apenas de transferir para a educação fundos que já fornecem. Sem esse empenhamento por parte de Norte e Sul, todos os nossos esforços concertados para uma efectiva redução da pobreza têm poucas hipóteses de sucesso. Afortunadamente, a União Europeia tem uma responsabilidade especial na área da educação. A Comissão e os Estados-Membros, em conjunto, constituem o maior doador do mundo no domínio da cooperação para o desenvolvimento. Por conseguinte, cumpre-lhes assumir - e assumem - um papel de liderança no campo das políticas direccionadas para a sustentabilidade e para a adopção de soluções de longo prazo. A quota-parte da Europa nos 8 mil milhões de euros anuais supramencionada está disponível. Grande parte dela está inactiva no orçamento europeu ou pode ser mobilizada mediante transferências de fundos. Como o Senhor Comissário sabe, o Parlamento não é partidário de que se avance apoio orçamental sem mais nem menos, porque o dinheiro destinado à educação, por exemplo, acaba muitas vezes por ser utilizado para fins completamente diferentes, como vimos recentemente no caso de dinheiro gasto no sector da defesa no Uganda. Em lugar disso, somos partidários da concessão de apoio sectorial, que envolva não apenas os ministros das Finanças como também, neste caso, os ministros da Educação. Para além disso, no meu relatório, advoga-se o reconhecimento aos sindicatos de professores e às organizações de pais de um papel activo no desenvolvimento de planos nacionais de educação nos países em desenvolvimento. Afinal, o desenvolvimento de um país não é obra nossa; ele desenvolve-se a si próprio. Em resposta às nossas perguntas, o senhor comissário Nielson declarou ontem que a Comissão disponibilizou, até à data, 1,3 mil milhões de euros para os próximos cinco anos. Trata-se de um passo importante e significativo. Das suas respostas depreendi, ainda, que a Comissão está a proceder a um levantamento sistemático, nos fundos não utilizados, das possibilidades de se conseguir um aumento considerável. Para além dos previstos no 9º FED para a educação, são necessários outros fundos para a efectiva consecução de todas as metas em matéria de educação. O progresso tem sido demasiado lento; precisamos de o acelerar de modo significativo. Deve ser dada prioridade à duplicação do orçamento para ensino básico e, nesse quadro, é igualmente importante que a iniciativa Fast Track - Educação para Todos, da Comissão, desempenhe um papel de liderança. A Iniciativa Fast Track é um projecto da Unesco, do Banco Mundial e de vários doadores, incluindo a Comissão. Países em desenvolvimento - a Mauritânia e o Níger, para nomear apenas dois - recebem financiamentos acelerados suplementares com base em propostas no campo da educação. O meu relatório insta a Comissão a converter as suas promessas em recursos financeiros tangíveis. É para mim motivo de enorme satisfação o facto de o meu relatório já poder ser considerado ultrapassado nesse ponto, dado o compromisso assumido pela Comissão de financiar os primeiros sete países. Prezo-o muito. Trata-se de um sucesso para todos nós. Infelizmente, em muitos outros pontos, o meu relatório mantém-se muito actual, não estando de modo algum ultrapassado. Continua por atacar a relevante questão das raparigas, que continuam a constituir a maioria dos 113 milhões de crianças sem acesso à educação. Muitas crianças continuam a não poder ir à escola por estarem a trabalhar, quer voluntariamente quer contra a sua própria vontade. O ensino continua a não ser gratuito em muitos casos, o que significa que muitos pais não têm possibilidades de pôr os seus filhos a estudar. Acresce que a educação nos países em desenvolvimento se debate com a perda de professores devida à SIDA, com a ausência ou escassez de material de leitura e com problemas de acessibilidade das escolas. No Afeganistão e no Iraque, em situação pós-conflito, a educação permanece um imperativo, precisamente porque se trata de situações em que a reconstrução tem de ser feita a partir de um panorama de devastação e de um amontoado de destroços. Felizmente, também há um número razoável de boas notícias. O Benin e a Gâmbia aboliram recentemente as propinas para as raparigas, e a Eritreia, flagelada pela guerra anos a fio, foi recentemente distinguida com o Prémio Internacional de Alfabetização. No meu relatório, solicita-se à Comissão que dentro de um ano informe o Parlamento sobre os progressos registados na aplicação da presente resolução, caso ela seja aprovada amanhã, e parto do princípio, com alguma confiança, de que o será. Espero que o referido relatório de progresso venha repleto de boas notícias, e considero um enorme golpe de sorte para os entusiastas da causa da educação que a Comissão esteja preparada para disponibilizar os 1,3 mil milhões de euros. A concluir, gostaria de dizer que, se na semana passada foram 200 crianças em Bruxelas, esta semana foram mais de 10 000 cartões e petições enviados por cidadãos europeus aos representantes da Comissão em apoio ao meu relatório e ao Comissário.