Acho que o senhor deputado Linkohr apresentou algumas questões extremamente pertinentes e estimulantes. Voltaremos a esse assunto, sobretudo quando tivermos a oportunidade de discutir a carta que a Comissão vai dirigir à autoridade orçamental como carta rectificativa do orçamento de 2001, uma carta que irá direita ao cerne do verdadeiro problema de recursos com que nos confrontamos e que nos cria tantas dificuldades políticas. Vou pronunciar­me primeiro sobre o relatório do senhor deputado Valdivielso de Cué, antes de tratar do relatório do senhor deputado Piétrasanta. Como é natural - embora pense que a sua intervenção não foi assim tão entusiástica - congratulo­me com o facto de o relatório do senhor deputado Valdivielso de Cué apoiar, de uma forma geral, os esforços da Comissão para proceder à reforma do Regulamento MEDA; isto apesar de o senhor deputado também fazer algumas críticas. O relatório do senhor deputado Piétrasanta também é favorável ao relatório sobre o Programa MEDA 1998. Desejo sublinhar que a revisão do Regulamento MEDA é um elemento fundamental dos esforços mais vastos que estamos a desenvolver para podermos distribuir a ajuda de uma forma mais eficaz e racionalizar os nossos processos que, as mais das vezes, são excessivamente onerosos. O objectivo da Comissão ao rever o Regulamento MEDA é racionalizar o processo de decisão para podermos prestar assistência prontamente, em consonância com as prioridades políticas da União Europeia no Mediterrâneo. A Comissão propõe a redução das disposições excessivas em matéria de controlo para projectos individuais a nível do Comité de Gestão, por meio da introdução de programas estratégicos através da adopção anual de planos de financiamento nacionais e de um plano de financiamento regional e por meio da simplificação do processo de tomada de decisão. As simplificações que solicitámos tornariam os processos de programação do MEDA consentâneos com os de outros instrumentos financeiros de programas de relações externas da UE. Não faz sentido que o MEDA seja tratado de modo diferente. Devo sublinhar que a Comissão não pode ter esperança de melhorar a implementação do programa se este continuar paralisado por procedimentos que constituem verdadeiros entraves. A aprovação do novo regulamento permitirá que a União apoie realmente os países do Mediterrâneo no seu processo de reforma estrutural. O crescimento económico desses países tem uma importância fundamental para a sua estabilização política e social. Assinalo também que o firme empenhamento dos próprios parceiros mediterrânicos na reforma económica facilitará grandemente a implementação do programa e desencadeará um importante aumento da respectiva taxa de pagamentos. Com alguns dos nossos parceiros, temos um problema de absorção. É difícil gastar o dinheiro tão depressa e de forma tão sensata como gostaríamos, se nem sequer tivermos chegado a acordo acerca dos Acordos de Associação, ou justificar uma situação em que negociamos com êxito um Acordo de Associação e depois não conseguimos que o nosso parceiro o rubrique. Temos todos de caminhar mais depressa se quisermos que o programa seja mais bem sucedido. Concordamos com as alterações do Parlamento no geral, em especial com as que reforçam o carácter estratégico do MEDA. Nesse espírito, estamos em condições de apoiar integralmente as alterações 2, 8, 9, 11, 12, 15, 17, 19, 20, 30, 33, 37 e 41 e de aceitar em parte as alterações 4, 5, 6, 10, 22, 23, 24, 26, 28, 31, 35, 38 e 40 introduzindo­lhes ligeiras alterações verbais. Isso poderá poupar­me algum trabalho, se realizar as votações mais para o fim da semana. No entanto, não nos é possível apoiar a alteração 25, que propõe uma apreciação em separado das propostas de financiamento no âmbito do Comité Med. Pensamos que isso é contrário ao espírito da nossa proposta global relativa à revisão do Regulamento MEDA, porque queremos racionalizar e simplificar processos. Não podemos aceitar a alteração 13, que procuraria incluir no regulamento um montante de referência financeira para o período 2000­2006, uma vez que isso significaria claramente formar um juízo prematuro sobre os resultados do processo financeiro acordado no contexto do Acordo Interinstitucional. Não podemos aceitar a alteração 21, que procura eliminar o apoio orçamental directo, nem a alteração 27, relativa à cooperação industrial directa, e gostaria de assinalar que a nova política da Comissão relativa às empresas incide na melhoria do clima empresarial e não em ferramentas de cooperação directas. Além disso, a Comissão nesta fase não dispõe dos recursos necessários para uma cooperação industrial adequada. Também não nos é possível aceitar a alteração 35 nem parte da alteração 40 relativas ao alargamento da cooperação descentralizada enquanto não dispusermos dos recursos humanos necessários para realizar essa tarefa de uma forma responsável e eficaz, mas procuraremos concretizar formas de cooperação descentralizada sempre que possível no âmbito dos programas de cooperação regional existentes. Pronunciar­me­ei agora, de forma breve, sobre o relatório do senhor deputado Piétrasanta. Felicito­o, bem como ao outro relator, o senhor deputado Valdivielso de Cué, pelo empenhamento e pela dedicação de que deram provas. A maior parte das opiniões expressas no relatório e nas alterações do senhor deputado Piétrasanta são totalmente consentâneas com os esforços da Comissão para proceder à reforma do programa MEDA e com o nosso objectivo global de racionalização dos processos e de aceleração da prestação da ajuda. Apoiamos a argumentação relativa à simplificação dos processos de gestão do Programa MEDA e ao reforço da sua abordagem estratégica e integrada. Apoiamos inteiramente o apelo contido no relatório de um aumento do número de funcionários da Comissão incumbidos da gestão do programa MEDA. Ter pessoal em número suficiente para fazer o que é preciso é um dos princípios fundamentais subjacentes aos esforços da Comissão para proceder à reforma dos seus serviços de assistência externa. O aumento do número de funcionários será concretizado, como é evidente, no âmbito das prioridades globais da Comissão em termos de pessoal, e registo também o pedido contido no relatório de preparação de um relatório anual sobre direitos humanos no Mediterrâneo. Consideramos que este pedido é algo que terá de ser apreciado conjuntamente pelo Conselho e pela Comissão. Apoiamos as propostas de reforço da cooperação Sul­Sul e de um maior número de programas de apoio às pequenas e médias empresas. Vamos tomar medidas no domínio da gestão dos recursos hídricos, mas, infelizmente, não estamos em condições de apoiar propostas relativas a micro­projectos porque não dispomos de pessoal suficiente para fazer uma gestão adequada das mesmas. Essas propostas exigem recursos extremamente intensivos em termos de gestão. Do que aqui disse, facilmente se concluirá que pensamos em termos muito semelhantes. Os nossos programas no Mediterrâneo constituem o cerne da minha agenda de trabalho, de par com o esforço de revigorar o processo de Barcelona. Abordarei ainda duas últimas questões. Em primeiro lugar, a Comissão chegará a acordo esta semana, assim o espero, sobre uma comunicação da Comissão relativa à revitalização do processo de Barcelona. É claro que depois desejamos discuti­la com o Parlamento O nosso financiamento de programas do Mediterrâneo entre o momento presente e 2006 é talvez o maior entre todos os nossos programas, representando mais de 20% dos nossos esforços a nível externo. A minha preocupação é que prestemos essa assistência de forma mais eficaz e mais rápida. Já anteriormente comuniquei ao Parlamento a minha surpresa ao descobrir que, se mantivéssemos o actual ritmo de pagamentos, precisaríamos de quase nove anos para dar resposta a toda a acumulação de obrigações que neste momento temos na área do Mediterrâneo. É uma situação pura e simplesmente intolerável. Não é possível explicá­la às pessoas a quem estamos a tentar ajudar e é muito difícil justificá­la perante os contribuintes europeus. Os nossos programas, em vez de reforçarem a reputação da União Europeia junto dos países do Mediterrâneo e em todo o mundo, prejudicam a nossa reputação, muito embora estejamos a utilizar o dinheiro dos contribuintes para fins positivos. Portanto, a reforma de programas como o MEDA tem tudo a ver com a essência do que estamos a tentar fazer na Comissão. A outra questão que gostaria de abordar é a seguinte: na reunião informal que tivemos em Evian no fim­de­semana passado estivemos mais de três horas a falar da assistência externa e da maior ou menor eficácia com que fazemos as coisas, enquanto União. Presto a minha profunda homenagem à Presidência francesa pela prioridade que conferiu a esta questão. A Comissão levantou a questão em Maio, quando defini o nosso orçamento externo para o Conselho "Assuntos Gerais" - foi a primeira vez que o Conselho "Assuntos Gerais" discutiu o orçamento para as relações externas - e quando apresentámos as nossas propostas de reformas, portanto acho que a questão tem agora a prioridade política que merece. Mas vamos ser avaliados pelo que fizermos relativamente ao MEDA e pelo que fizermos nos Balcãs e pela forma como estes programas funcionarem de facto no terreno. Não posso continuar a regressar a este Parlamento para dizer que temos problemas terríveis.