Afinal de contas, não é muito grave pois, por outro lado, também está em causa, a partir dos GSM de terceira geração, evitar a fractura digital, a que vai denunciar fortemente o meu colega Paasilinna. Assim, estando tudo misturado, é normal que possamos realizar este debate de uma forma colectiva. Há talvez que recordar que o Conselho de Barcelona, em Março de 2002, declarava: 'A convergência tecnológica oferece ao conjunto das empresas e dos cidadãos novas possibilidades de acesso à sociedade de informação. A televisão digital e as comunicações móveis da terceira geração desempenharão um papel chave no acesso generalizado aos serviços interactivos?. Todavia, este sector da terceira geração parece em dificuldades. Para evitar a fractura digital e não romper com a continuidade da e-Europa, talvez seja necessário dizer que os serviços 3G têm de inscrever-se numa lógica global, mas temos também de acrescentar as questões importantes da saúde do consumidor e da qualidade do ambiente. Além disso, há que retirar os ensinamentos do mercado actual dos GSM, de forma a não reproduzir os erros que talvez tenham sido feitos antes. Uma das questões cruciais do desenvolvimento dos telefones móveis é a da interoperabilidade dos terminais. Nesta área, a Comissão recorda que, em 2002, se fizeram progressos no desenvolvimento dos terminais 3G. Os primeiros modelos estão prontos. Estão aliás também prontos na China, permito-me recordar-lhes, pois fomos informados disso na semana passada. Além disso, as redes 2G que existem foram modernizadas, passando para 2,5G. É possível que ainda subsistam alguns problemas técnicos, mas digamos que tudo está a andar. No que respeita à situação do mercado, a disponibilidade actual dos serviços 3G na Europa não é evidente. Estão disponíveis no Japão, mas os operadores estão confiantes e, no final de contas, uma vez que há uns bons 50 capazes de oferecer esses serviços, o problema da concorrência está resolvido, e podemos avançar. Relativamente às questões regulamentares, a Comissão nota que o procedimento de atribuição das licenças 3G foi iniciado em todos os países da União Europeia. Esse número de licenças é suficiente. Assim, não há problemas no que respeita ao ambiente concorrencial. No seguimento das consultas realizadas com os actores interessados no desenvolvimento das comunicações móveis 3G, foi identificado um consenso sobre três pontos. Em primeiro lugar, a fase de desenvolvimento dos serviços 3G não exige uma intervenção a nível legislativo, há que deixar jogar as forças de mercado. Em seguida, as comunicações 3G deverão a longo prazo tornar-se uma das plataformas dos serviços oferecidos por uma sociedade de informação universal. Por fim, os poderes públicos têm de avançar no processo de desenvolvimento, dando o seu apoio permanente. Estão portanto identificados três factores: um ambiente regulamentar estável, harmonizado e transparente, tendo em conta os interesses dos consumidores; o papel pró-activo de apoio que a União pode dar e, em terceiro lugar, iniciativas de grande fôlego, que tenham em conta aquilo que ocorreu no sector das comunicações 3G, na perspectiva nomeadamente do alargamento. Assim, há que reforçar a coordenação de todas estas opções. A Comissão prevê que não será necessária nenhuma modificação para a atribuição das licenças e a duração das licenças não será objecto de modificações a curto prazo. Resta no entanto proceder a uma clarificação da regulamentação no que respeita à partilha das infra-estruturas de rede. Enquanto relatora, parece-me por conseguinte que a Comissão colocou bem a questão a nível económico, mas há que acrescentar-lhe um certo número de pontos. Trata-se de uma tecnologia onerosa, e essa tecnologia pode ter a concorrência, por exemplo, do Wi-Fi, o que significa que, hoje em dia, perguntamos a nós próprios se serão os 3G que vão integrar uma parte daquilo que faz a informática ou se será pelo contrário a informática que vai pouco a pouco substituir aquilo que fazem os GSM. Será afinal o mercado a decidir, mas temos de colocar a questão e de a considerar antecipadamente. De uma forma geral, o acesso aos serviços 3G tem de ser claro para toda a gente e há que proteger os utilizadores com dificuldades: as crianças, os deficientes precisam talvez de pacotes específicos. Por fim, há que proteger a segurança dos pagamentos, caso contrário o consumidor não terá confiança. E chego ao princípio da precaução, que os meus colegas da direita quiseram aliás eliminar. Estou a falar dos problemas de saúde que podem colocar-se, pois são hoje em dia referidos por vários cientistas. Foi pedido de forma extremamente consensual que, pelo menos a nível de Europa, se respeitem os pedidos da OMS. Dizem-nos que é esse o caso hoje em dia, termos de avaliá-lo. Para terminar, a implantação das antenas retransmissoras 3G deverá realizar-se no respeito do ambiente e do urbanismo. Os Estados-Membros zelarão para que as autorizações dos serviços de urbanismo sejam objecto de um processo claro e de um inquérito público. Com efeito, são necessárias quatro a dezasseis vezes mais antenas para a terceira geração do que para os 2G.