No que se refere à poluição da costa ocidental da França devido ao afundamento do navio "Erika", temos perfeita consciência dos maciços e enormes estragos causados por esta catástrofe, estragos esses que ainda foram aumentados devido à grande tempestade que, em simultâneo, assolava a costa ocidental da França. A nafta derramada, juntamente com a tempestade em curso, deram origem à contaminação maciça e, em alguns casos, à total destruição dos bancos de ostras e da criação de bivalves. Para além destes aspectos, foram igualmente causados diversos danos ao sector das pescas, em especial nas redes de pesca. Assim, devido à maré negra, as pescas tiveram de sofrer reajustes em algumas zonas. Estamos, neste domínio, a desenvolver esforços intensivos em conjunto com as autoridades francesas. A senhora Comissária competente encontra-se neste momento, precisamente, a examinar um lote de medidas com vista a melhorar, na sua globalidade, a segurança no mar e, nos casos em que seja necessário, apresentará propostas em conformidade à Comissão, de modo que, futuramente, não possam ocorrer acontecimentos desta natureza. A Comunidade tem de mostrar a sua solidariedade para com as populações afectadas e há que aproveitar realmente todas as possibilidades - neste ponto estou plenamente de acordo com o senhor deputado Varela Suanzes-Carpegna - para auxiliar as vítimas. Nos sectores das pescas e da aquicultura - e apenas posso pronunciar-me sobre estas áreas - encontra-se disponível em primeira linha o instrumento financeiro para a orientação das pescas. As suas verbas podem ser utilizadas no âmbito do Programa Estrutural para as Pescas durante o período entre 2000 e 2006, tendo-nos as autoridades francesas comunicado que, na próxima semana, tencionam apresentar o seu programa a Bruxelas. Até 2006 a França terá à sua disposição 225 milhões de euros para medidas estruturais. Como vamos poder, dentro das possibilidades existentes, auxiliar os pescadores, por um lado, e os ostreicultores, por outro? Relativamente aos pescadores, existe a possibilidade de uma indemnização a estes e aos armadores de pesca, aliás uma indemnização até 50% com comparticipação estatal para os danos decorrentes da cessação temporária da sua actividade. Neste domínio, a Comunidade está disposta a co-financiar 50%. O montante da indemnização pode ser estabelecido pela França, é seu direito exclusivo, encontrando-se ao todo disponíveis 9 milhões de euros para este efeito. E que fazer para auxiliar os ostreicultores e os criadores de bivalves? As verbas poderão ser utilizadas na limpeza dos parques de criação de ostras. Estes parques poderão ser dotados de novos equipamentos e/ou as instalações de aquicultura destruídas poderão ser reparadas. As águas residuais das instalações de aquicultura poderão ser tratadas e, em paralelo, poderão ser financiadas regulamentações com vista à melhoria e controlo da qualidade na reconstituição do percurso dos produtos e também na sua higiene. Poder-se-ia igualmente pensar numa campanha generalizada de promoção da comercialização destes produtos.