O título do relatório é 'Traffiking in unaccompanied minors for sexual exploitation in the European Union' (Tráfico de menores não acompanhados para exploração sexual na União Europeia). Foi levado a cabo pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e está disponível no website desta organização. O relatório inclui números relativos à Bélgica, Alemanha, Itália, e Países Baixos. A Comissão aguarda também para breve um relatório da Defence for Children International, dos Países Baixos. Esta conduziu um estudo sobre a amplitude do tráfico de crianças para fins sexuais para a União Europeia, sobre a forma como estas chegam ao nosso território, sobre o que lhes acontece depois de aqui chegarem e sobre o que será possível fazer para as ajudar. Para além disso, relativamente a 2002, o programa STOP II apoiará o seguimento e alargamento do âmbito do relatório da OIM, através da realização de um seminário sobre o tráfico de menores não acompanhados nos Estados-Membros da UE. Como parte dos preparativos para este seminário, será realizada uma investigação suplementar sobre a situação em França, Grécia e Espanha. No que se refere à acção contra o tráfico de seres humanos, a Comissão desenvolveu uma política abrangente de luta e prevenção desse tráfico durante os últimos anos. O exemplo mais recente desta actuação é o acordo, conseguido a 28 de Setembro de 2001, sobre a proposta da Comissão de uma decisão-quadro sobre o combate ao tráfico de seres humanos. A decisão-quadro diz essencialmente respeito à aproximação da legislação em matéria criminal e às penas a aplicar, de forma a melhorar e facilitar a aplicação da lei e a cooperação judicial. A Comissão confirma que o diálogo político ao abrigo do Acordo de Cotonou e o apoio da UE para a boa governação nos países ACP forneceram oportunidades reais para a abordagem dos aspectos humanos e sociais desta prática, assim como dos elementos de corrupção que possam estar ligados à mesma. Para além disso, uma vez que a pobreza e a falta de oportunidades locais se encontram entre as principais causas do tráfico de crianças, a abordagem da redução da pobreza no âmbito da nossa cooperação para o desenvolvimento é uma base útil para enfrentar este problema. Dá prioridade ao crescimento equitativo e a um melhor acesso à educação. A Comissão está igualmente a levar a cabo acções e a proceder à coordenação com a UNICEF e com um grande número de ONG em diversos países africanos onde este problema é mais premente. Em Junho de 2000, em Cotonou, no Benin, passei pela estranha experiência de visitar dois projectos financiados pela Comissão. Um desses projectos ajuda crianças abandonadas, o outro ajuda crianças raptadas. Na mesma cidade, vimos dois grupos de beneficiários: um dos projectos destinava-se a crianças de rua, órfãs ou simplesmente abandonadas e o outro a crianças que o projecto libertou de virem a tornar-se escravas. Foi uma experiência muito estranha. Viajámos de um projecto para outro e recolhemos informação acerca de dois tipos distintos de situações em que as crianças se encontram em grandes dificuldades. Ficámos satisfeitos com a colaboração que prestamos às ONG em muitos países com vista a tentar levar a cabo uma acção útil.