Gostaria de agradecer à Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, ao Grupo parlamentar PSE e ao deputado Hughes, relator, pelo projecto de resolução que se encontra em discussão. Desejo sinceramente que os nossos debates façam avançar o dossier da implantação de um dispositivo europeu de observação das mutações industriais, dossier a que a Presidência francesa presta uma atenção muito particular. A senhora Comissária terá, certamente, reparado no facto de eu me ter referido a um dispositivo europeu e de não ter sido precisa quanto à designação, já que o que importa é o princípio. Antes de me referir ao próprio dispositivo, poderá ser útil reconstituir brevemente o contexto em que nasceu esta proposta. Tenhamos presente o Conselho Europeu extraordinário do Luxemburgo, dos dias 21 e 22 de Novembro de 1997, que encarregou um grupo de peritos de alto nível de analisar as mutações industriais na União Europeia e de estudar os meios de prevenir e gerir as mutações, bem como os seus efeitos, nos planos económico e social. Recordaria, em poucas palavras, o encerramento do estabelecimento da Renault Vilvorde, ainda presente nos nossos espíritos. Todos nós conhecemos, nos nossos países, a radicalização de determinados conflitos sociais, que reflecte o desespero - insisto neste termo - e a incompreensão face os desafios da mundialização. No relatório final transmitido à Comissão Europeia, o grupo de peritos apresenta um balanço da situação e formula recomendações. Entre estas recomendações, figura a proposta, interessante, transmitida à Comissão, de implantação de um Observatório Europeu das Mutações Industriais. Este observatório deveria constituir um instrumento de ajuda à identificação e análise das mudanças, tendo em vista prevenir as suas consequências e assegurar uma gestão positiva da sua evolução. Esta recomendação foi acolhida sem que se tivessem registado observações quanto ao seu princípio, já que o observatório foi encarado como um instrumento de ajuda às reestruturações. O debate teve início quando se tornou necessário encetar os trabalhos sobre a sua implantação. Realizaram-se debates no seio da Comissão, debates entre os diversos parceiros sociais. Aquilo que hoje ouço dizer é que as diversas posições se aproximaram em larga medida, tanto a respeito das missões, como da estruturação do observatório o que, creio, constitui um elemento de importância decisiva. Nestas circunstâncias, e com a vossa ajuda, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados, conviria criar as condições de uma implantação rápida do Observatório Europeu das Mutações Industriais. A aceleração do processo de fusões-aquisições na Europa suscita continuamente reflexões quanto à dimensão social e jurídica dos problemas que se levantam. A emergência das novas tecnologias da informação e da comunicação na organização das relações entre os grandes decisores - o caso da aeronáutica, o caso do sector automóvel - e os subcontratados está a gerar uma nova organização do trabalho, que pode modificar profundamente o tecido industrial e favorecer o aparecimento de novos sistemas territoriais, que ultrapassam os âmbitos nacionais. Em termos de evolução do emprego, são necessárias directrizes para desenvolver correctamente uma verdadeira gestão previsional. Mas essas directrizes são igualmente necessárias para desenvolver a formação profissional, quer a nível da adaptação a uma profissão, quer no plano da formação ao longo da vida, que deve tornar-se um direito para todos. Desejo sinceramente, tal como sublinhado no projecto de resolução, que este direito seja inscrito na futura Carta dos Direitos Fundamentais da União. A natureza e a importância do diálogo social, que acompanha estas transformações, é consentânea com a dimensão das reestruturações ou dos desenvolvimentos tecnológicos. O dispositivo europeu de observação das mutações industriais pode responder a esta problemática se as suas missões e a sua estruturação forem definidas nesse sentido. Este dispositivo deveria identificar e reunir informações relativas aos desenvolvimentos, tanto no plano económico e tecnológico, como no plano do mercado do trabalho. Deveria, igualmente, identificar e difundir soluções práticas positivas, aplicadas nos diferentes níveis e favorecer as trocas em matéria de evolução e adaptação às mudanças. Essas missões deveriam responder às necessidades das instituições europeias, às necessidades dos parceiros sociais a todos os níveis, às necessidades das instituições nacionais e às necessidades das empresas. Mantém-se a questão da organização desta função de observação. É útil e necessário recordar que este dispositivo deve ser um instrumento e não um local de decisões políticas ou de negociações sociais e que se encontra à disposição dos públicos que referi anteriormente. A sua organização deve ser de tal ordem a permitir responder às suas missões o que, em nosso entender, implica uma estrutura leve e flexível. Em termos logísticos, poderia enraizar-se nas instituições europeias existentes. Os parceiros sociais europeus e a Comissão devem, em nosso entender, ser naturalmente implicados na gestão, sob diversas formas. Um conselho científico asseguraria as grandes linhas de orientação, ao mesmo tempo que garantiria a qualidade dos trabalhos efectuados. Seria positiva e teria o nosso apoio, uma proposta no sentido de aproximar este dispositivo europeu de observação da Fundação para a Melhoria das Condições de Vida e do Trabalho. Com efeito, a experiência desta instituição, o seu raio de acção, os resultados dos seus trabalhos, assim como a sua gestão tripartida, representam um sólido apoio para o lançamento deste observatório. No que toca à Presidência francesa, esta proposta de enraizamento deveria facilitar a implantação rápida do dispositivo.