Os efeitos do ozono na saúde são vários: irritação dos olhos, do nariz e da garganta, dificuldades respiratórias, tosse, dores de cabeça, etc. O ozono contribui igualmente para provocar crises de asma, para deteriorar as funções respiratórias e para aumentar a reactividade brônquica. A longo prazo, poderá mesmo provocar o envelhecimento prematuro dos pulmões. Esta constatação é, no mínimo, aterradora e é por esta razão que acolho com a maior satisfação esta proposta de directiva! Na realidade, ela visa modificar a legislação comunitária existente, em matéria de ozono, de acordo com as exigências da Directiva 96/62/CE do Conselho relativamente à avaliação e à gestão da qualidade do ar ambiente. A proposta fixa objectivos a longo prazo, bem como valores­alvo intermédios para o ozono no ar ambiente. Introduz também um quadro de normas para a protecção da saúde humana e do ambiente. Finalmente, incita os Estados­Membros a controlar as concentrações de ozono, assim como a informar o público dos resultados das medições. A directiva proporciona assim um termo de referência para os níveis de ozono no ar ambiente. Para fixar os objectivos a longo prazo, a Comissão propõe o recurso aos valores­guia adoptados pela Organização Mundial de Saúde, em 1997, para a qualidade do ar. O objectivo principal é impedir que se excedam estes limites, evitando dessa forma os efeitos nocivos sobre a saúde humana e o ambiente. Contudo, as propostas da Comissão não fixam uma data para o cumprimentos destes requisitos, o que é de lamentar. São estabelecidos valores­alvo, como primeira etapa. O objectivo é atingir estes limites, tanto quanto possível, até 2010. Estes valores­alvo baseiam­se também nos valores­guia da OMS, admitindo­se, no entanto, que possam ser excedidos num número limitado de dias por ano. Gostaria de salientar que a proposta da Comissão não leva em linha de conta as modificações que poderão resultar dos compromissos assumidos pela Comunidade no que respeita às alterações climáticas. Ora, esses compromissos prevêem uma redução de 8% nos gases causadores do efeito de estufa. Se eles forem respeitados, os Estados­Membros deverão ser mais ambiciosos no que respeita aos valores­alvo para a redução dos níveis de ozono.