O Conselho, o Governo britânico incluído, no âmbito do Quinto Programa­Quadro da Investigação, aprovou por unanimidade uma formulação que exclui a clonagem, mesmo a denominada clonagem para fins terapêuticos. No âmbito da Directiva relativa às Patentes de Descobertas Biotecnológicas, o Parlamento e o Conselho aprovaram um texto que prevê a exclusão global da clonagem de seres humanos, uma vez que essa tecnologia colide com os bons costumes e a ordem pública. Caro Senhor Comissário, em algumas publicações na imprensa dos últimos dias e mesmo na intervenção que fez, houve alguns pontos que ficaram pouco claros relativamente ao Quinto Programa­Quadro da Investigação e, sobretudo, relativamente à directiva sobre as patentes. Suscitou­se a impressão de que seria apenas a clonagem para fins reprodutivos que ficaria excluída. É falso! Colaborei muito aturadamente na redacção de ambos os textos e ambas as directivas excluem tanto a clonagem para fins terapêuticos, como para fins reprodutivos. Veja os documentos com todo o cuidado, Senhor Comissário, e clarifique essa questão; de contrário, terá problemas com o Parlamento Europeu. E não creio que seja isso que quer. Agora, esse consenso generalizado entre os países da União Europeia e as Instituições é quebrado pelo governo de um dos Estados­Membros. Como Parlamento, temos de nos opor à quebra desse tabu. Porém, também é importante que não nos limitemos apenas a expressar a nossa opinião, mas que a expressão da nossa opinião também tenha consequências. Por isso, o Grupo PPE requer a incorporação na Carta dos Direitos Fundamentais de uma proibição estrita da clonagem humana, qualquer que seja o estádio de desenvolvimento. Finalmente, solicito à Comissão que aplique com rigor a exigência decorrente do Quinto Programa­Quadro de Investigação, no sentido de não ser apoiada qualquer forma de clonagem humana.