A Cimeira de Estocolmo foi a primeira cimeira especificamente dedicada a avaliar esses progressos e a estabelecer as prioridades para os doze meses seguintes. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer ao senhor Primeiro Ministro Persson a firmeza, a calma e a energia com que presidiu e organizou os trabalhos de Estocolmo. Também apreciei muito a oportunidade que nos proporcionou de ter um encontro com o Presidente Putin e de discutir com ele a parceria entre a União Europeia e a Rússia. Esse encontro foi muito encorajador e veio confirmar o papel estratégico da Rússia. Na verdade, o Presidente Putin garantiu-nos que a Rússia e a União Europeia partilham valores comuns. Pela nossa parte, esclarecemos que desejamos contribuir para a plena integração da Rússia na nossa comunidade de valores; queremos definir os instrumentos de cooperação mais adequados, não só no domínio económico, ambiental e energético mas também no que respeita à defesa, à segurança e à protecção dos direitos democráticos. Em relação a este aspecto, enquanto ontem recebemos com satisfação o anúncio de um novo programa de reforma, não podemos esconder a nossa preocupação pela tendência simultânea para um controlo gradual do sistema televisivo por parte do governo. Como disse o senhor Primeiro Ministro Persson, o debate concentrou-se quase sempre em torno das reformas económicas na Rússia, mas depois analisou-se também a situação da ex-República Jugoslava da Macedónia. Tal como se previa, o Conselho Europeu garantiu ao Presidente Trajkovski o seu total apoio à integridade territorial da ex-República Jugoslava da Macedónia e, ao mesmo tempo, a União pediu ao Presidente Trajkovski que tenha em conta as reivindicações da minoria albanesa no seu país. No entanto, seria um erro permitir que a actual crise na ex-República Jugoslava da Macedónia nos afastasse do nosso objectivo de facilitar uma maior integração desse país com a União Europeia. A iminente assinatura do primeiro acordo de estabilização e de associação com a ex-República Jugoslava da Macedónia corresponde precisamente a essa perspectiva. Gostaria de salientar que a credibilidade da União Europeia depende em grande medida da nossa capacidade não só de estabelecer objectivos políticos e estratégicos mas também de intervir rápida e eficazmente no território. Ao mesmo tempo, devemos trabalhar no sentido da estabilidade a longo prazo da região dos Balcãs, o que significa utilizar todos os instrumentos à nossa disposição para conseguir aos poucos integrar toda essa região na União Europeia. A saída de cena de Milosevic representa um importante passo em frente nesse sentido, pondo termo a anos de ódio e de guerra. Gostaria agora de voltar a falar do debate sobre a agenda económica e social no âmbito do Conselho Europeu. Concordo com o senhor Primeiro Ministro Persson quando diz que, em Estocolmo, entre os Chefes de Estado e de Governo, reinava um clima de legítimo optimismo. Há um ano, em Lisboa, perante a força da economia americana ainda alimentávamos uma espécie de complexo de inferioridade. Neste momento, as coisas mudaram e podemos constatar que a Europa ocupa uma posição de força de três pontos de vista. Em primeiro lugar, teve início a modernização da nossa economia; em segundo lugar, temos uma agenda social que visa reconstituir o modelo social europeu sem desvirtuar o respectivo carácter; em terceiro lugar, estamos a preparar-nos seriamente para conseguir um desenvolvimento sustentável que abranja também a dimensão ambiental. A posição recentemente assumida pelos Estados Unidos sobre essa matéria é preocupante. A nossa preocupação reflectiu-se numa carta, assinada pelo senhor Primeiro Ministro Persson e por mim, enviada ao Presidente Bush. Em todo o caso, a Europa deve continuar a agir de maneira coerente e tem a obrigação de assumir a liderança neste importantíssimo domínio. Há um mês, perante esta assembleia, tive a oportunidade de insistir na questão da distribuição do trabalho e da exclusão social. É, pois, necessário intensificar os nossos esforços no sentido de modernizar o modelo social europeu no âmbito da agenda adoptada em Nice. A propósito, gostaria de insistir na necessidade de adoptarmos estratégias mais claras para fazer face à questão do envelhecimento da nossa sociedade. Foi precisamente nesse sentido que a Comissão se empenhou, anunciando a apresentação de uma comunicação sobre a qualidade e a sustentabilidade das pensões de reforma à luz das mudanças demográficas. Com base nestas premissas, a Comissão exortou o Conselho Europeu a instar os Estados-Membros a tomarem a iniciativa em pelo menos seis sectores-chave, em que é necessário imprimir um novo impulso. Em primeiro lugar, devemos continuar a melhorar as competências e a formação no domínio da tecnologia da informação. De resto, na quarta-feira passada, a Comissão adoptou o plano de acção e-Learning, que prevê medidas específicas para a formação dos professores e parcerias entre instituições escolares, empresas e indústrias. Em segundo lugar: GALILEU. Em Estocolmo, expus ao Conselho Europeu o quadro da situação, incluindo o novo compromisso do sector privado de fornecer financiamentos imediatos no valor de 200 milhões de euros. Isso significa que já não deve existir mais nenhum motivo de hesitação por parte dos Estados-Membros. Na verdade, adoptou-se um claro compromisso político unânime dos Chefes de Estado e de Governo com vista à realização prática deste projecto. Gostaria ainda de aproveitar esta oportunidade para insistir que já não é mais altura de subterfúgios: um projecto desta importância estratégica para todos os cidadãos europeus, para os próximos vinte anos, não pode ser atrasado por discussões acerca de pormenores irrelevantes. Aquilo que é decidido pelos Primeiros Ministros deveria ser aplicado pelos ministros sectoriais, que devem presidir à realização prática desses projectos. Em terceiro lugar: os mercados financeiros. De há algum tempo a esta parte, a Comissão tem vindo a defender a necessidade de um mercado financeiro integrado à escala europeia. Precisamos de um sistema regulamentar que nos permita acompanhar o ritmo deste mercado em rápida evolução. Portanto, estou satisfeito por o Conselho ter salientado a importância deste sector e as suas enormes potencialidades em termos da criação de postos de trabalho e da redução dos custos. Como é recomendado, será criado um Comité Europeu dos Títulos, presidido pela Comissão. Esse organismo irá funcionar como um comité regulamentar e ajudará a Comissão nas decisões sobre as medidas a adoptar para dar realização concreta aos actos legislativos acordados entre o Conselho e o Parlamento em co-decisão. Todos juntos poderemos então intensificar os nossos esforços a fim de realizar um mercado dos títulos integrado, uma das principais lacunas do nosso mercado interno. Por isso, a Comissão irá apresentar antes do Verão importantes propostas neste domínio, e eu lanço um apelo a esta assembleia para que essas propostas sejam prontamente analisadas Parece-me necessário que o debate sobre esta matéria prossiga no âmbito do processo de co-decisão e de votação por maioria qualificada. Quarto: a patente comunitária. Os progressos registados neste domínio colidiram com as preocupações de alguns Estados relativamente a diversos aspectos, que vão desde o aspecto linguístico até à redução do rendimento dos gabinetes nacionais de patentes. Devo dizer que estas posições nacionais parecem contradizer o interesse dos seus próprios operadores económicos, que insistentemente nos pedem uma patente europeia simples, clara e a preços competitivos. Espero sinceramente que esta situação se possa resolver. O Conselho e o Parlamento devem adoptar rapidamente iniciativas concretas com vista a traduzir em acção os compromissos assumidos em Lisboa. Quinto: céu único europeu. Como se sabe, toda uma série de importantes propostas está actualmente bloqueada, à espera de que a Espanha e o Reino Unido cheguem a um acordo bilateral sobre Gibraltar. Por seu lado, a Comissão não deixará de contribuir para uma rápida solução deste problema. De resto, esses dois Estados-Membros já aceitaram retomar a discussão sobre esta matéria. Sexto: serviços postais. Devem ser desregulamentados até ao final de 2001, e a liberalização dos mercados da energia prosseguirá com base nas propostas que já apresentámos e que são extremamente claras e precisas. No que respeita ao desafio demográfico, o Conselho Europeu reconheceu a importância de garantir a sustentabilidade a longo prazo das finanças públicas, dos serviços sociais, da assistência sanitária e das pensões de reforma. Em todo o caso, a questão da sustentabilidade deverá ser abordada no âmbito de uma mais ampla estratégia europeia com vista ao desenvolvimento sustentável, que irá constituir um dos principais temas da Cimeira de Göteborg, em Junho. Além disso, a Comissão deverá integrar o desenvolvimento sustentável no relatório anual da Primavera. Com efeito, a partir da próxima Cimeira da Primavera - este é um ponto muito importante - a Comissão deverá apresentar um único relatório, a fim de tornar os trabalhos preparatórios mais transparentes e mais claros. Dessa forma, poderemos finalmente concentrar-nos mais nos aspectos políticos do que nos pormenores técnicos e tornaremos - o que é ainda mais importante - mais compreensível para a opinião pública aquilo que está em jogo. Minhas Senhoras e Meus Senhores, Estocolmo deu-nos uma excelente base para orientar a nossa acção no decorrer dos próximos doze meses. Já disse e vou continuar a repetir: não há outra maneira de conquistar o apoio da opinião pública para o projecto europeu senão através de uma acção eficaz da União Europeia. A melhor maneira de perder esse apoio é multiplicar as promessas por cumprir. Temos de colmatar a divergência existente entre a retórica e a realidade na Europa. É, sem dúvida, útil e obviamente necessário acordar objectivos, criar task forces, elaborar indicadores e visões estratégicas, mas o que conta são os factos: factos como a criação de postos de trabalho ou a divulgação de novas competências; factos como a contratação e a formação de professores; factos como as medidas dos parlamentos nacionais com vista a reduzir a burocracia; factos como as intervenções dos governos e da indústria destinadas a investir nas pessoas.