O Livro Branco coloca a reforma no seu contexto político adequado. Na Comissão, foram­se desenvolvendo sistemas e estruturas ao longo de mais de quarenta anos, durante os quais se verificaram sucessivos alargamentos. Os Tratados foram revistos, novas tarefas de gestão foram atribuídas à Comissão por este Parlamento e pelo Conselho, e muitas outras modificações de grande significado ocorreram na nossa União, no nosso continente e no mundo. Todas essas realidades, juntamente com a aproximação de novos alargamentos, aconselham vivamente que se proceda à modernização da Comissão, para que essa instituição, que é essencial, possa desempenhar com a máxima eficácia, a máxima responsabilidade e a máxima responsabilidade democrática as suas tarefas primordiais de concepção e desenvolvimento de políticas, de aplicação dos Tratados e de gestão dos recursos públicos. Como esta assembleia repetidas vezes reconheceu, a independência e a força sustentadas da Comissão são, obviamente, fundamentais para tal missão. Também a reforma e a renovação são essenciais para esse fim. A Comissão não é nem será um secretariado seja de que tipo for ­ isso é claro para todas as instituições e é bem compreendido em toda a parte. Mas a Comissão existe, de facto, para servir a União e os seus povos com elevados padrões de desempenho. É isso que o público tem o direito de esperar dela, e é isso que as pessoas que trabalham para a Comissão querem oferecer e vão oferecer. Como será do conhecimento desta assembleia, é evidente que a Comissão não pode cumprir tais objectivos sozinha. Todas as instituições da União Europeia terão de enfrentar as questões que a reforma vai colocar ­ de as enfrentar de forma honesta e responsável. Sei que eu e os meus colegas podemos contar com o apoio de muitos deputados de todos os quadrantes políticos desta assembleia. Esta assembleia vai confrontar­se com um dos maiores desafios que poderão resultar dos esforços essenciais desenvolvidos para equiparar os recursos da Comissão às tarefas da Comissão. O mês passado, como o senhor Presidente Romano Prodi acabou de dizer, demos início a uma meticulosa avaliação de actividades e recursos em toda a Comissão e vamos apresentar um relatório completo dessa avaliação em Setembro. O nosso objectivo é concentrar a acção da Comissão nas prioridades essenciais em matéria de políticas e nas actividades fulcrais, em sintonia com os nossos objectivos estratégicos em termos de política para os próximos cinco anos. Isso significará, inevitavelmente, identificar actividades que poderão e deverão ser reduzidas ou eliminadas. Significa analisar com extremo rigor a maneira de utilizar os recursos internos e externos de uma forma equilibrada, que seja o mais eficaz possível, no interesse da União. Significa dotar de pessoal áreas que são de grande importância política no âmbito dos departamentos e em toda a Comissão. E quando essa avaliação estiver concluída, estaremos em condições de determinar se os recursos de que dispomos são equivalentes às tarefas que nos foram atribuídas. Se se provar que não são, solicitaremos à autoridade orçamental que nos conceda mais recursos. Se esse pedido não obtiver uma resposta positiva, teremos de nos debruçar sobre a difícil questão de decidir quais das nossas actividades de menor prioridade deverão ser interrompidas. E quando digo que teremos de nos debruçar, não me refiro só à Comissão, mas também a este Parlamento e ao Conselho. Não levanto esta questão por haver da parte da Comissão Prodi qualquer desejo de se furtar a actividades ou a responsabilidades. Pelo contrário, como muitos dos senhores deputados desta assembleia compreendem, faço estas considerações porque queremos cumprir as nossas responsabilidades, cumpri­las com total eficácia e total responsabilização. Isso significa eliminar qualquer desequilíbrio significativo que exista entre obrigações e recursos operacionais, seja diminuindo o número de actividades seja aumentando os meios ao nosso dispor, ou conjugando as duas coisas. Em cada um dos três pilares da reforma, o apoio e a colaboração activos desta assembleia serão absolutamente vitais. O novo sistema de gestão que o senhor Presidente há pouco referiu, e que tem por base as actividades, estabelecerá pela primeira vez uma ligação entre prioridades políticas e recursos disponíveis e, consequentemente, o orçamento. O papel da autoridade orçamental no funcionamento da gestão com base nas actividades (GBA) será, portanto, fundamental. É evidente que não interessa a ninguém tentar fazer uma microgestão das operações da Comissão. Por conseguinte, um acordo interinstitucional flexível e prático será condição prévia do funcionamento eficiente de uma gestão que tenha por base as actividades. Em matéria de política de recursos humanos, a participação do Parlamento terá inevitavelmente de ser a de um empregador de funcionários públicos e simultaneamente a de uma instituição democrática perante a qual a Comissão é responsável. Também aqui o desafio será muito difícil. E por último, na área crucial da gestão financeira, na qual o Tribunal de Contas, o Comité de Peritos Independentes e outras análises externas e internas aconselharam vivamente que se procedesse a mudanças radicais, será de uma importância primordial o apoio desta assembleia na implementação das recomendações que têm por objectivo a plena segurança e a utilização eficaz das verbas. No tempo limitado de que disponho para esta intervenção, é evidentemente impossível entrar em todos os pormenores das nossas propostas. Não tenho dúvidas de que o faremos em várias ocasiões nos próximos meses e anos, e é evidente que aguardo com a maior expectativa as perguntas que os senhores deputados farão esta tarde.