Estava a participar num almoço em que estavam presentes dez membros do Governo marroquino, incluindo o Primeiro-Ministro de Marrocos e foi juntos que tomámos conhecimento das trágicas notícias. Partilhámos juntos a consternação suscitada por aqueles horríveis acontecimentos e tivemos as reacções que são do vosso conhecimento. Por isso, da minha parte, gostaria de saudar a delegação aqui presente. (NL) Já aquando da introdução da moeda única, foi decidido instituir um reforço da coordenação das políticas económicas entre os - então onze e entretanto doze - Estados-Membros da zona euro. Esta coordenação foi concretizada por via do Eurogrupo - cuja presidência a Bélgica irá assegurar durante todo o ano corrente -, no qual se encontram representados todos os Ministros da Finanças dos Estados-Membros da zona euro, em conjunto com o Comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e monetários e com o Presidente do Banco Central Europeu. O carácter desta coordenação reforçada é, como sabem, tanto informal como estrutural, não afectando contudo as competências que os Tratados conferiram ao Conselho ECOFIN. Durante os primeiros anos de vida da moeda única - e refiro-me aqui aos anos de 1999 e 2000 -, as actividades do Eurogrupo foram fundamentalmente orientadas para a generalização desta coordenação reforçada nos Estados-Membros que integram a zona euro. Esta cooperação está perante o desafio prioritário de, no seguimento e na observância do princípio de subsidiariedade, conciliar, na prática, o exercício das competências económicas de cada um dos Estados-Membros com o projecto monetário comum por eles subscrito. A missão do Banco Central Europeu consiste na execução de uma política monetária independente, tendo como principal objectivo a manutenção da estabilidade dos preços. A descentralização da política económica e a centralização das decisões de âmbito monetário constituem, por assim dizer, o paradoxo basilar da União Económica e Monetária. A primeira missão do Eurogrupo, no quadro desta cooperação económica reforçada, consiste na definição das grandes linhas da política económica da zona euro. Aliás, a mensagem formulada no ano transacto, em Nice, pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros, prossegue inteiramente essa linha. Nas suas conclusões, o Conselho Europeu congratula-se, tanto com o melhor funcionamento do Eurogrupo, como com o reforço da coordenação das políticas económicas dos Estados-Membros da zona euro. Os esforços da presidência belga do Eurogrupo são totalmente orientados para uma maior consolidação do papel, da visibilidade e da credibilidade do Eurogrupo. A Presidência belga trabalha igualmente na elaboração do quadro de referência e na definição do método de trabalho para os próximos anos, sobretudo no que diz respeito à coordenação das políticas económicas dos diferentes Estados-Membros. Os principais instrumentos de uma política macro-económica, nomeadamente a política monetária e a política orçamental, terão de confluir no sentido de uma combinação óptima - uma policy mix óptima, digamos -, tendo em vista a consecução dos objectivos estabelecidos, como a promoção da estabilidade dos preços e o apoio à actividade económica. (FR) Senhor Presidente, caros colegas, para o Eurogrupo, importa, em primeiro lugar, desenvolver uma política orçamental eficaz e sustentável, não só para a globalidade da zona, mas também para cada um dos Estados-Membros em particular. Isto, no respeito das limitações e das especificidades nacionais. Esta política orçamental deverá ser o complemento óptimo da política monetária do Banco Central Europeu. A afinação desta política orçamental optimizada não é, todavia, coisa fácil, na medida em que, entre outros aspectos, os efeitos de qualquer política orçamental variam consoante os horizontes temporais perspectivados. Deste modo, a curto prazo, por exemplo, importa evitar políticas orçamentais do tipo pro-cíclico. A médio prazo, deverão ser mantidos os objectivos do pacto de estabilidade e de crescimento, que visam aproximar as finanças públicas do equilíbrio ou do superavit. A longo prazo, será crucial assegurar a viabilidade das finanças públicas, tendo em conta os diferentes elementos desta equação, incluindo a importante e difícil problemática das consequências do envelhecimento das populações. Isto demonstra bem, caros colegas, a dimensão dos desafios com que nos deparamos. Será preciso salientar o modo como as dificuldades conceptuais e metodológicas e a inevitável incerteza económica tornam difíceis e complexas a definição e a implementação das políticas orçamentais? As dificuldades de ordem estatística, a incerteza que caracteriza as previsões económicas, mesmo a curto prazo, assim como a diversidade das situações encontradas, e o facto de as políticas orçamentais não se fazerem sentir senão após um determinado período de tempo, são factores que tornam difícil a definição ex ante da política orçamental. A análise, a longo prazo, da política orçamental constitui, também, um elemento essencial das políticas estruturais. No que se refere ao envelhecimento demográfico, a estratégia adoptada consiste numa combinação de abordagens, visando, simultaneamente, acelerar a redução do endividamento público, a adopção de medidas destinadas a aumentar a taxa de emprego, eliminando gradualmente as armadilhas no emprego, nomeadamente, através da redução da fiscalidade sobre o trabalho, e visando, finalmente, uma reforma profunda dos sistemas públicos de pensões, a fim de assegurar a sua viabilidade. A Presidência belga faz tenções de aprofundar o exame do carácter sustentável, a longo prazo, das finanças públicas, particularmente em relação ao programa de estabilidade e de convergência. Relativamente aos objectivos a longo prazo e aos instrumentos a aplicar, existe um consenso entre os Estados-Membros e as outras partes interessadas. Pelo contrário, no que se refere ao curto e ao médio prazos, a recente deterioração conjuntural veio criar uma certa confusão. Ficou claro que se deve efectuar um debate aprofundado a fim de definir, de lançar as bases de uma posição comum sólida. Este debate deverá ser efectuado durante a nossa Presidência. Senhoras e Senhores Deputados, sejamos claros: o pacto de estabilidade e de crescimento deve ser respeitado. Durante a reunião informal dos ministros Ecofin, em Liège, nos passados dias 21 e 22 de Setembro, os Estados-Membros confirmaram esse compromisso. Portanto, está fora de questão que alguns Estados-Membros se vejam confrontados com défices excessivos que ultrapassem o critério de convergência de 3 %. O Conselho Europeu extraordinário de 21 de Setembro último veio também reafirmar o seu empenhamento no respeito pelo quadro, as regras e a total aplicação do Pacto de Estabilidade e de Crescimento. No entanto, isto não significa que os saldos orçamentais considerados tenham de ser definidos de uma forma rígida. Em vez de uma abordagem puramente nominal, impõe-se que se tome em consideração a realização de correcções em função das variações conjunturais. Aliás, as grandes linhas de orientação para o ano de 2001, adoptadas em Gotemburgo, no passado mês de Junho são explícitas em relação a este último ponto. Em períodos de conjuntura favorável, o princípio é aceite sem discussão. Assim, por exemplo, um crescimento económico mais favorável do que o previsto deverá conduzir obrigatoriamente a uma melhoria reforçada dos dados orçamentais nominais, e uma política orçamental pro-cíclica acompanhada de uma flexibilização das despesas que possa conduzir a um sobreaquecimento será proibida. A questão que agora se coloca é saber se a consideração das variações cíclicas pode ser feita de uma forma simétrica em períodos de crescimento reduzido, ou mesmo de recessão. A nossa Presidência está convencida que é este o caso, e a leitura das grandes linhas de orientação de política económica para 2001 vem fortalecer essa nossa opinião. Num ambiente económico menos favorável, os saldos considerados ainda no quadro do Pacto deveriam ser também saldos corrigidos em função da variação conjuntural. Deste modo, os saldos nominais poderão ser afectados por uma deterioração conjuntural, mas não poderão, porém, flutuar senão em função desses mesmas variações conjunturais. Nestas circunstâncias, uma política pro-cíclica deverá igualmente ser evitada. Desde logo, não se deverá compensar uma quebra nas receitas com uma redução equivalente nas despesas. Para podermos proceder a uma análise correcta das posições orçamentais, é indispensável que as correcções cíclicas sejam fidedignas. Na agenda da Presidência belga consta a definição de métodos eficazes de cálculo do desvio da produção em relação ao crescimento potencial.