Compreendo, pois, as vossas preocupações em relação à saúde de todas essas pessoas. Gostaria, em primeiro lugar, de manifestar a minha solidariedade para com as famílias de todos os doentes e dos que sucumbiram à doença, porque essa é a situação real, e todos eles merecem ser tratados da melhor forma possível, todos têm direito a que se lhes explique, sem mais delongas, as razões da situação em que se encontram. Isso é precisamente o que estamos determinados a fazer, tentar o mais possível dar a todos as devidas explicações. Senhora Presidente, Senhores Deputados, na qualidade de Secretário-Geral do Conselho, mas também enquanto Alto Representante para a Política Externa e de Segurança da União, tentarei aqui abordar os aspectos que preocupam os senhores deputados e apresentar a posição do Conselho sobre a questão. Começarei por reafirmar, uma vez mais, o compromisso assumido por mim e por todos os membros do Conselho com a região dos Balcãs. Estou certo de que todos tentarão esclarecer o mais possível a situação. Os nossos Estados são democráticos, não têm nada a esconder, e é nossa intenção transmitir ao Parlamento tudo o que formos apurando ao longo do processo. Senhora Presidente, Senhores Deputados, a questão reside essencialmente em saber com precisão se existe ou não uma relação entre a utilização dessas munições e as doenças comunicadas pelos militares ou pelas pessoas que prestaram serviço nos Balcãs, nas missões de paz, ou se, pelo contrário, o grau de incidência dessas doenças não difere do que se observa nos nossos soldados em geral. Esta é a pergunta a que devemos responder. Ora, para responder a esta pergunta com clareza, é necessário proceder o mais possível de forma criteriosa. É preciso saber que, em caso de síndroma, no sentido etimológico da palavra, os sintomas devem ser parecidos em todos os afectados, devem ter uma evolução semelhante e conduzir a idêntico desfecho. Isto é o que se considera um síndroma, e são estes os indícios que devemos procurar e analisar com toda a transparência e clareza. As nossas conclusões e as de todos os que estão interessados em descortinar a verdade, devem basear-se em factos concretos e não em meras conjecturas. E, para analisar os factos, devemos ter acesso a toda a informação disponível e insistir sobretudo na abertura e na transparência que deve existir entre todos nós. Uma vez conhecidos os factos, deveremos analisá-los de tal modo que quaisquer resultados tornados públicos possam tranquilizar e inspirar confiança. Este é o espírito que nos anima. Essa abertura e transparência devem existir em todos os Estados-Membros da União Europeia, bem como entre os Estados da União e a Aliança Atlântica (NATO) e entre esta e os países aliados que participaram nas operações de paz nos Balcãs, e ainda, obviamente, entre os governos da região. Nesse sentido, Senhores Deputados, o Comité Político e de Segurança da União Europeia abordou a questão no dia 9 de Janeiro. Os Estados-Membros expuseram as suas preocupações e deram a conhecer as medidas que cada um tinha tomado, como referiu a Presidência em exercício, tendo, de uma maneira geral, concordado que deveria ser a NATO, enquanto instituição responsável pela gestão da crise nos Balcãs, a recolher a informação dos diferentes participantes sobre a utilização de urânio empobrecido, a localização dos contingentes militares e todos os dados de natureza clínica. Como os senhores deputados sabem, nessa mesma reunião, a Comissão apresentou as medidas que tinha previsto adoptar, e estou certo de que, hoje, a senhora Comissária Margot Wallström, ou quem a representar, nos informará sobre as medidas efectivamente adoptadas. Em relação à NATO, devo dizer-lhes que, logo que a questão surgiu, me pus em contacto pessoal com o seu Secretário-Geral. Desde então, esse contacto tem sido permanente, e tanto ele como os seus colaboradores, ou os colaboradores do Conselho, providenciaram para que todos nos mantivéssemos informados o melhor possível sobre tudo o que ia acontecendo. Lembro-lhes, em breves palavras, as medidas adoptadas pela NATO na sua reunião de 10 de Janeiro: em primeiro lugar, convocou uma reunião de peritos médicos militares nacionais para que, nesse encontro, trocassem ideias e analisassem quer os antecedentes, quer os objectivos, entre outros aspectos; criou-se imediatamente um grupo de trabalho que passaria a funcionar como centro de intercâmbio de informação e em que podiam participar, aspecto esse que me parece importante frisar, não apenas os países da NATO mas todos os países que, de uma ou outra forma, tinham participado nas operações de manutenção da paz. Ficou também decidido intensificar as consultas aos países da região, pelo que, no dia 10 de Janeiro, a questão foi discutida com o Ministro dos Negócios Estrangeiros jugoslavo, Goran Svilanovic, a quem se garantiu que todos nós, e nomeadamente a NATO, transmitiríamos toda a informação disponível. Decidiu-se ainda pôr à disposição do Programa das Nações Unidas para o Ambiente toda a informação relativa a esta questão. Como sabem, a NATO reiterou a sua opinião de que não existe, neste momento, nenhuma prova que permita concluir que as munições utilizadas representavam um risco significativo para os militares dos países que participaram ou para a população civil dos Balcãs. A NATO mostrou também, muito claramente, que é uma organização de carácter militar e não médico, pelo que deve facultar, e é essa a sua intenção, toda a informação necessária à União Europeia, inclusive a nossa, para que as organizações mais especializadas, concretamente a Organização Mundial de Saúde, o Programa das Nações Unidas para o Ambiente e a Agência Internacional da Energia Atómica possam tirar as respectivas conclusões. Senhores Deputados, como sabem, o comité médico da NATO reuniu-se, pela primeira vez, na segunda-feira, dia 15, e, já ontem, o recém-criado grupo de intercâmbio de informação realizou a sua primeira reunião. Os senhores deputados têm conhecimento dos resultados dessa primeira discussão, neste momento, já publicados, e essa informação, juntamente com os dados científicos apresentados na reunião de ontem, está disponível no site da NATO. Gostaria de insistir, uma vez mais, num aspecto que me parece importante, isto é, o facto de o grupo de intercâmbio estar aberto aos quinze Estados-Membros da União Europeia, conforme propôs a NATO, garantindo, assim, a máxima transparência. O passo seguinte, como bem disse a Presidência, consistirá em analisar todo o material científico que for surgindo para, na primeira reunião do Conselho "Assuntos Gerais" , a 22 de Janeiro, os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União, juntamente com o Primeiro-Ministro e Presidente do Conselho, Göran Persson, se debruçarem sobre a questão. Senhora Presidente, Senhores Deputados, estou convencido de que isto é o que é possível e o que se deve fazer neste momento, para que todos possamos obter a informação necessária e tirar conclusões fundamentadas. Senhores Deputados, como devem calcular, tenho-me mantido em contacto com todos os governos dos Estados-Membros e devo-lhes dizer, com toda a franqueza, que, se houver um relatório que conclua poder existir uma conexão entre os factos, eu diligenciarei pessoalmente, podem ter a certeza, Senhores Deputados, para que sejam imediatamente informados. Neste momento, o que lhes posso dizer é que, até agora, o Conselho não recebeu nenhum relatório científico que indique a existência de uma relação entre essas doenças e a utilização de munições com urânio empobrecido. Repito que, se tal acontecer, Senhores Deputados, serão imediatamente informados. Devo salientar que, nos últimos dias e nas últimas horas, depois de eu ter sido convocado para comparecer perante os senhores deputados, foram apresentados alguns relatórios científicos elaborados por certos países. Gostaria de referir, por exemplo, os relatórios apresentados pelo Comité da Agência Federal de Controlo Nuclear belga, que, em meu entender, merecem ser lidos. Gostaria ainda de dizer que, do ponto de vista do controlo dos níveis de radioactividade, tanto Portugal como a Espanha apresentaram já resultados praticamente definitivos. Estas são, pois, as informações, Senhores Deputados, sobre o que a União Europeia está e tenciona continuar a fazer, num clima de transparência e de colaboração, como aqui referiu a Presidência em exercício. Devo, no entanto dizer, Senhores Deputados, Senhora Presidente, que não seria justo que, numa sessão solene como a de hoje, déssemos o conjunto de informações de que, neste momento, dispomos fora do seu contexto real. E visto me encontrar neste espaço da representação popular europeia, não posso deixar de dizer que considero indispensável recordarmos os antecedentes e a causa fundamental e última do presente debate. Ora, a causa fundamental do debate é a existência de um problema de violação dos direitos humanos na Bósnia, violação mil e uma vezes denunciada pelo Parlamento. Lembro-me bem, Senhora Presidente, de, em 1994, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros do meu país, ler com atenção os resultados e as conclusões do Parlamento, que pedia aos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da União que actuassem e não permitissem que essa situação de violação dos direitos humanos resultante da violência na Bósnia-Herzegovina se mantivesse. (Aplausos e protestos) Lembro igualmente que, em 1995, era eu presidente do Conselho de Ministros da União Europeia, ao comparecer nesta sala, os senhores deputados me pedirem encarecidamente que, por favor, actuássemos, para evitar uma tragédia. Nós actuámos, cheios de boas intenções, obviamente, como países democráticos que somos, prontos a defender os direitos que noutros países estavam a ser violados. Foi o que tentámos fazer, Senhores Deputados. E gostaria de lembrar, Senhores Deputados,.. (Protestos e aplausos) com todo o respeito e com toda a simpatia, as importantes resoluções posteriormente aprovadas pelo Parlamento sobre a situação no Kosovo. Penso que não podemos esquecer o que está para trás. E penso que temos de analisar a questão de forma abrangente considerando não apenas as causas que hoje estamos a analisar, e que analisaremos até ao fim, porque representamos sociedades democráticas, mas também a causa primeira de todo este problema, que mais não é que a grave violação de direitos humanos na nossa Europa, nos Balcãs, violação que tentámos atalhar da melhor forma possível, com os meios que os países da União Europeia e da NATO tinham ao seu alcance. Senhores Deputados, para terminar, gostaria de recordar o último momento de emoção que vivemos juntos. Os senhores deputados lembrar-se-ão certamente que, no dia 5 de Outubro, nesta assembleia e no preciso lugar em que me encontro, tive a oportunidade de assistir, juntamente com todos vós, a um momento de grande emoção, quando o Parlamento de Belgrado começava a ser conquistado pelos democratas. Não esqueçamos o que fizemos, não esqueçamos os aspectos positivos de uma acção cujo ponto culminante foi a Cimeira de Zagreb, em que, pela primeira vez, os quinze governos da União Europeia se reuniram com o conjunto dos governos dos Balcãs, todos eles eleitos democraticamente. Senhores Deputados, dir-lhes-ei, por último, com alguma emoção, que eu, que vivi com grande intensidade, como podem calcular, todos estes anos, para tentar que a Europa fosse mais democrática e respeitasse os direitos humanos, farei tudo o que estiver ao meu alcance para que sejam considerados os aspectos que atrás referi, isto é, a abordagem científica, o espírito de transparência e o espírito de comunidade, que é o que, de facto, somos. Diligenciarei ainda para que os dados de que formos dispondo sejam imediatamente comunicados aos senhores deputados. Até agora, como disse muito honestamente, não existe qualquer relação entre os factos. É o que nos dizem os comités científicos. Devo acrescentar, no entanto, que não podemos nem devemos dar-nos por satisfeitos, e insisto, uma vez mais, que o Conselho, e eu, pessoalmente, nos comprometemos a esclarecer a situação até ao fim, Senhora Presidente. Senhora Presidente, Senhores Deputados, não tenho a menor dúvida de que todos procederão de acordo com os princípios a que fiz referência, isto é, seriedade, transparência e honestidade.