Esta questão é suscitada, nomeadamente, pelo debate sobre a parte de soberania que os Estados nacionais podem e devem transferir para os órgãos comuns da União Europeia. Alguns salientam que, se a cidadania nacional claramente vivida fosse repelida depressa de mais por uma cidadania europeia pouco sentida, ou mesmo sentida como quimérica, isso só poderia ter maus resultados. O que se passa, portanto, com o nosso europeísmo? Se perguntar a mim mesmo até que ponto me sinto europeu e o que me une à Europa, começo por ficar ligeiramente surpreendido: só agora me coloco esta questão, sob a pressão de determinados temas e deveres políticos de actualidade. Por que motivo não a coloquei há mais tempo, na época em que começava a orientar­me no mundo e a reflectir sobre ele e sobre mim mesmo? Será que eu considerava a minha pertença à Europa um elemento puramente extrínseco, pouco importante, um elemento que não deve ser causa de tormentos ou mesmo de preocupações? Ou será que, pelo contrário, considerava o meu europeísmo algo evidente que não merece qualquer interrogação, qualquer estudo, qualquer desenvolvimento? A segunda hipótese é mais provável: tudo aquilo em que sempre me empenhei era tão naturalmente europeu que nunca me ocorreu considerá­lo como tal. Muito simplesmente, nunca julguei útil qualificá­lo assim e, de uma maneira mais geral, associar o meu pensamento ao nome de um continente. Ou melhor: tenho o sentimento de que, na minha juventude, me teria mesmo sentido um pouco ridículo declarando ou escrevendo que sou europeu, que sinto e penso à maneira europeia, apelando, de uma certa forma explícita, para a Europa. Isso ter­me­ia parecido muito patético e presunçoso; tê­lo­ia sentido como uma versão, mais orgulhosa, daquele tipo de patriotismo que sempre me incomodou nos patriotas nacionais. Por outras palavras: era europeu de uma forma tão evidente e tão natural que não reflectia sobre isso. E é, certamente, o que se passa com a maior parte dos Europeus: são profundamente europeus, mas sem se darem conta disso, não se qualificam assim e, nas sondagens da opinião pública, surpreendem­se um pouco por terem de proclamar em voz alta o seu europeísmo. O europeísmo reflectido não parece ter grande tradição na Europa. Não considero isso um elemento positivo e congratulo­me com o facto de o nosso europeísmo começar hoje a emergir claramente do vasto mar de conceitos "evidentes". Ao colocarmo­nos questões sobre este assunto, ao reflectir e tentar definir a sua natureza, contribuímos fortemente para a compreensão de nós próprios. Isto torna­se determinante face a este mundo multicultural e multipolar que é o nosso, onde a capacidade de perceber a nossa identidade é a principal condição para uma boa coexistência com outras identidades. Aliás, se a Europa, até agora, se preocupou tão pouco com a sua própria identidade, isso deve­se, sem dúvida, ao facto de, indevidamente, ela se tomar pelo mundo inteiro ou, pelo menos, se considerar superior ao resto do mundo, porque não sentia a necessidade de se definir relativamente aos outros. Com lastimáveis consequências, como é evidente, a nível do comportamento prático. Efectuar uma reflexão sobre o europeísmo significa interrogar­se sobre que conjunto de valores, de ideais ou de princípios é evocado pela ideia de Europa, ou seja, o que é característico da Europa. Mais ainda. Isso significa também, partindo da própria essência da questão, fazer uma análise crítica deste conjunto e, portanto, perceber rapidamente que um grande número de tradições, valores ou princípios europeus se caracterizam por uma grande ambiguidade e que a maior parte deles podem ter consequências gravíssimas se forem objecto de exageros, exploração ou abusos. Se a Europa entrar numa era de auto­reflexão, isso significa que deseja definir­se relativamente aos outros, mas também que procura em si mesma o que é bom, o que deu provas, o que tem futuro. Quando, há seis anos, tive a honra de me dirigir, pela primeira vez, a esta assembleia, evoquei a necessidade de salientar a dimensão espiritual, a importância dos valores da integração europeia e exprimi os meus receios perante a eventualidade de o sentido espiritual, histórico, político e civilizacional da construção europeia poder ser perigosamente ocultado por questões de ordem técnica, económica, financeira ou administrativa, correndo, seguidamente, o risco de perturbar completamente os cidadãos. Nessa época, as minhas afirmações soavam um pouco como uma provocação e eu não tinha a certeza de que não iria ser vaiado no Parlamento Europeu. Nada disso aconteceu, mas, hoje, constato com satisfação que estas mesmas palavras já não têm, de forma alguma, esse carácter provocatório. Acontece que a evolução dramática que a Europa conheceu em dez anos, após a queda da Cortina de Ferro, a necessidade cada vez mais evidente de alargar a União Europeia, a integração económica cada vez mais rápida, assim como a panóplia de novas ameaças criadas pela actual conjuntura, são elementos que conduziram obrigatoriamente a União Europeia a abrir­se, com vista a uma nova reflexão mais intensa sobre si mesma, a uma definição e a uma nova procura dos valores que a unem e conferem sentido à sua existência. Defende­se, por vezes, a ideia de que esta procura chega demasiado tarde, de que a integração cultural e política, a reflexão sobre si mesma, deveriam ter precedido a integração económica, por outras palavras, de que se começou pelo fim. Penso que não se trata de uma opinião justa. Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa Ocidental democrática viu­se confrontada com a memória dos horrores das duas guerras mundiais e com o perigo da expansão do domínio totalitário comunista. Nessa época, era quase supérfluo falar dos valores a proteger. Saltavam à vista. Era, pelo contrário, necessário unir o Ocidente, por assim dizer tecnicamente, o mais depressa possível, para evitar o eventual aparecimento, ou mesmo a proliferação, de uma ditadura, assim como o ressurgimento de antigos conflitos nacionais. O mesmo acontece, sem dúvida, no que respeita ao meu sentimento de europeísmo: como ele, há anos ­ ou mesmo há décadas ­, era tão natural para mim, não me ocorria proclamá­lo explicitamente. Para a Europa Ocidental, tudo o que ela devia proteger era de tal forma evidente que não sentia a necessidade urgente de o definir, de o analisar, de o aprofundar ou de o traduzir em diversos factos políticos e institucionais. E assim, tal como só hoje fui levado a perguntar a mim mesmo se me sinto europeu e a reflectir sobre o que isso significa, a Europa democrática em construção foi, sem dúvida, forçada pelos acontecimentos históricos da última década a realizar uma reflexão aprofundada sobre o próprio fundamento da sua unificação e sobre os seus objectivos. Os grandes valores europeus ­ tal como moldados pela acidentada história espiritual e política da Europa e retomados pelas outras partes do mundo, pelo menos alguns deles ­ são claros, em minha opinião: o respeito do ser humano único, das suas liberdades, dos seus direitos e da sua dignidade, o princípio da solidariedade, a igualdade perante a lei e o Estado de direito, a protecção de todas as minorias étnicas, as instituições democráticas, a separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, o pluralismo político, o respeito da propriedade privada e da liberdade de criação de empresas, a economia de mercado e o desenvolvimento da sociedade civil. A forma actual destes valores reflecte também, como é evidente, inúmeras experiências europeias modernas, daí decorrendo que o nosso continente se torna uma intersecção multicultural de primeira ordem. Permitam que me detenha, por razões que vou explicar, num destes valores fundamentais: a sociedade civil. No actual mundo ocidental, isto é, euro­americano, uma sociedade civil altamente estruturada, aberta e descentralizada, baseada na confiança na independência soberana dos seus cidadãos e das suas múltiplas associações, constitui a base do Estado democrático e a garantia da sua estabilidade política. Se, dentro em pouco, a União Europeia vier a abrir as suas portas às novas democracias ­ o que, em minha opinião, é, para ela, de um interesse vital ­, é muito importante, ou mesmo crucial, que ela ajude a reconstruir e a desenvolver a sociedade civil nesses países. Não foi por acaso que a ditadura comunista, pouco após a sua instalação, se apressou a destruir violentamente a fina trama da sociedade civil para, finalmente, a liquidar. Isso porque sabia muito bem que nunca teria o controlo real da população enquanto as diferentes estruturas da sociedade civil, constituídas a partir da base, continuassem a funcionar. O que restou de uma sociedade civil autêntica viveu e desenvolveu­se na resistência directa ou indirecta. Os valores europeus sobreviveram, portanto, neste meio, não graças ao sistema político, mas apesar dele. A auto­estruturação da sociedade não pode, bem entendido, ser ordenada a partir de cima. Mas podemos criar um ambiente, condições favoráveis ao seu desenvolvimento. A ajuda às novas democracias deveria, neste sentido, inscrever­se num quadro mais amplo: o do aprofundamento e do reforço sustentáveis da sociedade civil a nível pan­europeu. Quanto mais variadas, diferenciadas e interligadas forem as diferentes estruturas civis europeias, tanto mais bem preparadas estarão as novas democracias para a elas aderirem, tanto mais rapidamente se imporá no seu seio o princípio da confiança nos cidadãos e o da subsidiariedade, permitindo o reforço da sua estabilidade. Mas isso não é tudo: o fundamento da União Europeia enquanto comunidade supra­estatal sairá, assim, reforçado. Tal impõe, concretamente ­ inter alia e sobretudo ­ que certos deveres de solidariedade social sejam transferidos para as autarquias locais e para organizações sem fins lucrativos ou de direito público. Quanto mais baixo for o nível de redistribuição dos recursos, tanto mais transparente e económica será esta perequação, tanto melhor ela cobrirá as mais diversas necessidades da sociedade, difíceis de identificar a partir do centro, e tanto mais autêntica será a solidariedade social, dado que estará mais claramente ligada a pessoas concretas ou às suas associações. Esta solidariedade autêntica dos cidadãos, dos grupos sociais, dos municípios e das regiões constitui, portanto, o melhor terreno desta solidariedade que só pode ser distribuída por uma única entidade, ou seja, o Estado. E numa entidade supra­estatal tão grande como a União Europeia, que deve funcionar como um instrumento de solidariedade, impõe­se que a sua verdadeira base cívica seja ainda mais sólida, mais rica. A viabilidade da União Europeia depende, portanto - inter alia e talvez sobretudo ­, do modo como os seus cidadãos adoptarem o espírito de cidadania europeia. Uma sensibilidade crescente relativamente a todos os sintomas ou manifestações do egoísmo nacional, da xenofobia ou da intolerância racial deveria, evidentemente, fazer parte deste novo sentimento de cidadania europeia. A política de apaziguamento, que, em Munique, levou a uma capitulação perante o mal, constitui um dos capítulos mais amargos da história europeia moderna. Esta experiência apela à vigilância. Há que combater o mal quando ele é incipiente e não bastam os governos para o fazer. A atitude dos governos deve reflectir a dos cidadãos. A preocupação da segurança é uma outra expressão da solidariedade social. Cabe ao Estado ou a um agrupamento supranacional. A União Europeia começa a trabalhar intensamente numa nova concepção da sua política de segurança. Esta política deveria distinguir­se por uma capacidade de tomar rapidamente decisões e de as transformar em actos com a mesma rapidez. Tal parece­me extremamente importante. Aliás, já não era sem tempo. Considero a recente experiência na Jugoslávia muito elucidativa sobre essa matéria. Em minha opinião, a intervenção da OTAN foi uma demonstração relativamente clara de várias coisas. Em primeiro lugar, o respeito da vida, da dignidade humana, assim como a preocupação da segurança europeia, podem impor, se for caso disso, a necessidade de intervir fora das fronteiras da União Europeia. Quanto mais forte for o mandato de uma intervenção desse tipo, melhor será, evidentemente. Mas, infelizmente, podemos também imaginar uma situação em que o mandato da ONU falharia num contexto em que uma intervenção seria no interesse de muitos, de toda a Europa e da civilização humana no seu conjunto. Não tenho a certeza de que a Europa estivesse preparada, ainda recentemente, para fazer face a uma eventualidade tão funesta. Ela está, sem dúvida, muito mais bem preparada actualmente, pelo menos a nível psicológico. Penso que ela deveria tirar partido disso rapidamente, nomeadamente para fazer uma preparação material ou técnica. Em segundo lugar, há que desenvolver mais esforços no domínio da prevenção em termos de segurança. No Kosovo e na Sérvia, tal como na Bósnia­Herzegovina e noutras regiões da ex­Jugoslávia, ter­se­ia podido poupar dezenas de milhares de vidas humanas e inúmeros bens se a comunidade internacional tivesse sido capaz de reagir adequadamente mais cedo, logo no início do conflito. (Aplausos)Apesar de todos os apelos, de todos os alertas face aos horrores possíveis ou iminentes, nada aconteceu, infelizmente. Entre as razões possíveis e imagináveis, citemos a preocupação com os interesses específicos e materiais mais diversos e a incapacidade de as equipas governamentais assumirem riscos em nome de uma boa causa e do interesse geral. Em terceiro lugar, no caso vertente, os Estados Unidos desempenharam um papel decisivo e é muito provável que, sem a sua energia, a comunidade internacional, não sabendo o que fazer, estivesse ainda hoje a assistir aos horrores que levaram à intervenção no Kosovo. Mas a Europa não pode continuar a confiar indefinidamente nos Estados Unidos, nomeadamente quando se trata de um problema europeu. Deve ser capaz de adoptar uma solução e de resolver a situação sozinha. Seria impensável, no mundo de hoje, onde pequenas entidades se unem legitimamente sob a forma de comunidades internacionais ou supranacionais, a União Europeia manter­se como componente respeitável da ordem mundial sem ser capaz de chegar a acordo quanto a um meio de defesa dos direitos do Homem, não apenas no seu próprio território, mas também no seu raio de acção, ou seja, no espaço que, um dia, lhe pode pertencer. Considero, conforme dizia há pouco, que o alargamento da União Europeia se reveste de um interesse vital para a própria União. Permitam­me que saliente esta convicção, reiterando­a. Trata­se, talvez, da experiência de um homem que conheceu quarenta anos de jugo comunista, precedido do domínio nazi, ou ainda da experiência específica do habitante de um país situado no próprio centro da Europa que, ao longo dos séculos, se tornou a encruzilhada dos caminhos de diversas correntes espirituais e de interesses geopolíticos europeus, ou mesmo o local de nascimento de vários conflitos europeus. Isso leva­me à firme convicção de que a Europa é a única entidade política cuja segurança é indivisível. A ideia de duas Europas vivendo lado a lado, a ideia de uma Europa democrática, estável, próspera e na via da integração e de uma Europa menos democrática, menos estável e menos próspera, é, em minha opinião, completamente falaciosa. Faz lembrar a ideia de coexistência sustentável numa sala com uma metade inundada e a outra metade não inundada. Por muito diferenciada que seja, a Europa é indivisível, e tudo o que de grave lhe acontecer terá consequências e repercussões no resto do seu território. Na sua qualidade de entidade política única, a Europa tem hoje uma oportunidade que nunca teve ao longo da sua acidentada história: a de se organizar de forma profundamente equitativa, pacífica, segundo o princípio da igualdade e da cooperação de todos. Em lugar dos actos de violência exercidos por poderosos sobre os menos poderosos, a concórdia e o consenso geral, por muito fastidioso e longo que seja o processo para os obter, deveriam ser o grande princípio do ordenamento, assim como da estabilidade, na Europa, no próximo milénio. Neste contexto, entendo por Europa o continente no seu conjunto. Sabemos todos que o processo de alargamento da União Europeia se deve acompanhar de uma reforma contínua, e também audaciosa, das suas Instituições. Estou convencido de que a Conferência Intergovernamental trará propostas realistas que farão avançar a União Europeia na boa direcção. No entanto, não penso que as mudanças institucionais no seio da União Europeia possam ficar por aí. Pelo contrário, em minha opinião, será o início de um processo muito longo, que vai, talvez, levar décadas. Deveria ser marcado pela preocupação permanente de acelerar e de simplificar a tomada de decisões no seio da União Europeia e de a tornar mais transparente. Permitam que mencione dois aspectos mais concretos que evoquei reiteradas vezes e que, em meu entender, poderiam contribuir para a realização destes objectivos num futuro mais longínquo. Em primeiro lugar, considero que a União Europeia deveria dotar­se, mais cedo ou mais tarde, de uma constituição concisa, clara e compreensível para todos.. (Aplausos)uma constituição que todas as crianças da Europa possam aprender na escola sem grandes problemas. Esta constituição, como é habitual, incluiria duas partes. A primeira formularia os direitos e os deveres fundamentais dos cidadãos e dos Estados europeus, os valores fundamentais em que assenta a Europa unificada, o sentido e a vocação da construção europeia. A segunda descreveria as principais Instituições da União Europeia, as suas competências essenciais e as suas relações mútuas. A existência de uma lei fundamental desse tipo não implicaria, automaticamente, uma transformação radical da União de Estados tal como a conhecemos num grande super­Estado federal que atormenta os eurocépticos, mas permitiria unicamente aos habitantes de uma Europa em construção terem uma ideia mais clara da natureza da União Europeia. Assim, eles poderiam compreendê­la melhor e identificar­se melhor com ela. (Aplausos)Um dos assuntos importantes frequente e justamente evocados em relação às reformas institucionais da União é a questão de se saber como fazer com que os pequenos países membros da União tenham a certeza de não serem postos em minoria pelos grandes, embora tendo em devida conta a dimensão dos diferentes Estados. Parece­me que uma das possibilidades poderia ser a criação de uma segunda câmara do Parlamento Europeu. Evidentemente, o sufrágio não seria directo, mas os diferentes parlamentos delegariam nela os seus representantes, por exemplo três por Estado. Enquanto a primeira câmara, ou seja, o actual Parlamento, reflectiria a dimensão dos diferentes Estados­Membros, a segunda reforçaria a sua igualdade: todos os Estados­Membros teriam aí o mesmo número de representantes. Nesta situação, a Comissão, por exemplo, não teria de ser composta segundo a nacionalidade, e os parlamentos nacionais poderiam ser envolvidos de uma forma muito mais operacional. Qualquer que seja a evolução ou o resultado da reforma institucional ou da reforma evocada, uma coisa parece­me clara: um desacordo ou a ausência de consenso sobre os assuntos institucionais não deve travar o alargamento da União Europeia. Se fosse esse o caso, um atraso demasiado grande do alargamento correria o risco de ter consequências infinitamente mais perigosas do que a eventual não conclusão da reforma institucional. Minhas Senhoras e meus Senhores, nascida em solo europeu, a civilização técnica que cobre hoje todo o nosso planeta foi consideravelmente influenciada por elementos civilizacionais euro­americanos. A Europa é, pois, particularmente responsável pelo estado desta civilização. No entanto, esta responsabilidade não deverá, nunca mais, assumir a forma de uma exportação violenta dos seus próprios valores, ideias ou bens para o resto do mundo. Muito pelo contrário, a Europa poderia, finalmente, começar por ela própria e servir de exemplo que os outros podem mas não são obrigados a seguir. Toda a concepção moderna da vida na sua qualidade de crescimento e de progresso materiais incessantes, baseados na segurança do Homem, que se considera o senhor do universo, constitui a face oculta, lamentável, da tradição espiritual europeia. Esta concepção da vida pré­determina também o carácter ameaçador da actual civilização. Quem, a não ser esta parte do mundo, que fez desencadear o grande movimento neste sentido e mesmo a queda livre da nossa civilização, deveria opor­se vigorosamente a tais ameaças? Parece­me que, na charneira dos tempos, cabe à Europa fazer uma reflexão corajosa sobre a ambiguidade da sua contribuição para o mundo, compreender que não nos limitámos a ensinar os direitos do Homem ao mundo, mas também lhe mostrámos o Holocausto; que não o levámos apenas, espiritualmente, a realizar a revolução industrial e, seguidamente, a da informação, mas também a desfigurar a natureza em nome da multiplicação das riquezas materiais, a saquear os seus recursos e a poluir a sua atmosfera. Trata­se de compreender que, de facto, abrimos a via a um imenso desenvolvimento da ciência e da técnica, mas que o fizemos a um preço muito elevado: o da evicção de todo um jogo de experiências humanas muito importantes e complexas que se formaram no decurso de vários milénios. A Europa deve começar por si mesma. Pode fazer economias, impor­se privações, respeitar ­ de acordo com o que há de melhor nas suas tradições espirituais ­ a ordem superior cósmica como algo que nos ultrapassa, e respeitar também a ordem moral como sua consequência. A humildade, a afabilidade, a gentileza, o respeito por aquilo que não compreendemos, o sentimento profundo de solidariedade para com os outros, o respeito das diferenças, a vontade de fazer sacrifícios ou boas acções que só a eternidade poderá recompensar, esta eternidade que nos observa, silenciosa, através da nossa consciência: todos estes valores poderiam e deveriam ser o programa da construção europeia. A Europa tem, parcial ou totalmente, presentes os acontecimentos mais horríveis do século XX: as duas guerras mundiais, o fascismo e o sistema totalitário comunista. No decurso do último século, a Europa conheceu também três acontecimentos positivos, ainda que nem todos sejam exclusivamente mérito seu: o fim do domínio colonial no mundo, a queda da Cortina de Ferro e o início da construção europeia. A quarta grande missão que espera a Europa seria, em meu entender, tentar mostrar, através da sua existência, que é possível contrariar o grande perigo que a sua civilização plena de contradições faz pairar sobre este mundo.