Em toda a Europa existem agora instalações de reciclagem. Em toda a Europa há pessoas a trabalhar no tratamento do lixo que produzimos em conjunto. Trata-se de uma tarefa exigente que envolve mão-de-obra intensiva. Fazemos tudo isso em benefício do ambiente, e teremos também de continuar a fazê-lo, já que o volume de resíduos produzidos não pára de aumentar. No entanto, não podemos fechar os olhos a um conjunto de problemas que esta directiva coloca. Em primeiro lugar, existem discrepâncias profundas entre os Estados-Membros no que se prende com a execução da directiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens. Isso fica por vezes a dever-se a uma atitude negligente, mas muitas vezes também a problemas reais, como a falta instalações de tratamento de resíduos. Em segundo lugar, o impacto ambiental da directiva nem sempre é claro. Pensamos que a reciclagem é benéfica para o ambiente, mas existem limites. Quando é necessário percorrer grandes distâncias, por exemplo, os prejuízos ambientais superam os benefícios. Em terceiro lugar, continuamos a deparar-nos com uma grande quantidade de embalagens supérfluas. A embalagem desempenha, naturalmente, uma função essencial, nomeadamente a de proteger os produtos, mas aplicar uma dupla camada de plástico para proteger uma pequena porção de pão é, de facto, um pouco exagerado. Estes aspectos foram contemplados na resolução que o Parlamento aprovou no ano transacto. Foi contra esse pano de fundo que analisámos a proposta da Comissão. Apoiamos a proposta de alteração da Comissão, mas consideramo-la demasiado limitada. O aspecto da prevenção, em particular, foi muito pouco desenvolvido. Caros colegas, já discutimos alargadamente este assunto. Agradeço a todos os meus colegas, e em especial aos relatores-sombra, o seu contributo. A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor pode apresentar um resultado que fornece boas pistas para novos passos na via de um desenvolvimento sustentável. Gostaria de destacar alguns pontos essenciais. Em primeiro lugar, o impacto da directiva a nível do ambiente. Infelizmente, esse impacto nem sempre é evidente. O impacto ambiental da directiva deveria ser claro, para que o público continue a sentir-se motivado a separar os seus resíduos. Por isso mesmo, a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor pede uma avaliação clara do impacto da directiva relativa a embalagens e resíduos de embalagens a nível do ambiente. O impacto ambiental da directiva devia não só ser evidente para o público, mas constituir também uma consideração primária nas opções que as empresas e as administrações públicas fazem. Temos de estabelecer aqui a base nesse sentido, e isso remete-me para o meu segundo ponto, a prevenção. Os produtores escolhem a embalagem para um produto com base em funções essenciais e, nesse âmbito, existem diversas opções. Os refrigerantes podem ser embalados em cartão, metal, vidro, plástico, ou numa combinação destes materiais. A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor pede aos produtores que escolham a alternativa mais consentânea com os interesses do ambiente. Para tanto, é necessário estabelecer um indicador. Esse Indicador Ambiental da Embalagem inclui pelo menos dois parâmetros: o volume de resíduos e a emissão de gases com efeito de estufa. Uma vez que a emissão de gases com efeito de estufa é um problema mundial, haverá que atribuir a esse parâmetro um valor idêntico para cada um dos países. No entanto, a problemática dos resíduos e a capacidade de reciclagem diferem de país para país, pelo que os valores atribuídos a cada um deles devem também ser diferentes. O Indicador Ambiental da Embalagem gerou muita polémica. Uma das consequências é, para todos os efeitos, bem clara: os diferentes materiais, como o papel, o metal, o vidro e o plástico, terão de concorrer entre si em termos de qualidade ambiental. Deste modo, cria-se um incentivo para uma inovação permanente no plano ambiental, um incentivo ao investimento na capacidade de reciclagem. Deste modo, cada país desenvolve a optimização da sua capacidade de reciclagem. É importante que demos agora o primeiro passo. A indústria quer declarações políticas claras que, quanto mais não seja, apontem o rumo a seguir. O meu terceiro ponto diz respeito à reciclagem. Enquanto a política de prevenção não funcionar em pleno, teremos de continuar a trabalhar com objectivos de reciclagem. O problema destes objectivos reside no facto de nunca poderem ser inteiramente adequados a todos os países. Um objectivo que é considerado ambicioso para o Reino Unido e a Espanha, já não o é para a Alemanha ou a Áustria. Penso que os 65% propostos pela Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor constitui um bom compromisso em primeira leitura. A questão do estabelecimento ou não de objectivos para materiais específicos suscitou muita discussão. Também aqui proponho uma solução de compromisso: não objectivos para materiais específicos, mas uma diferenciação entre materiais fáceis e difíceis, com uma percentagem mínima de 25% para o plástico e a madeira, e de 60% para os restantes materiais. Deste modo, os Estados-Membros dispõem de alternativas suficientes para alcançarem as melhores percentagens possíveis. No que diz respeito aos objectivos máximos de reciclagem, estes foram, de facto, uma ideia excelente nos primórdios da reciclagem, mas hoje são totalmente redundantes. Os objectivos nacionais demasiado ambiciosos já não provocam distorções da concorrência. O meu próximo ponto prende-se com a reutilização. A discussão em torno da reutilização incide fundamentalmente nas embalagens de bebidas, que voltou a estar na ordem do dia em alguns países, em especial na Alemanha, na Dinamarca e nos Países Baixos. A reutilização está também na origem da maioria dos problemas no mercado interno. A obrigatoriedade de reutilização favorece muitas vezes produtores locais de cerveja ou de água mineral. Na realidade, trata-se de um uso abusivo da reutilização, o que é algo que tem de ser evitado. É por isso que, também neste caso, temos de inscrever o impacto ambiental no topo da agenda. Os Estados-Membros têm de promover a reutilização, se essa solução for realmente mais benéfica para o ambiente. O meu último ponto prende-se com os metais pesados. Ninguém tem dúvidas quanto ao facto de que estes terem de ser eliminados. A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor optou pela sua interdição total. Nesse contexto, foi assinalado o facto de essa medida entravar a utilização de material reciclado, mas não é essa, obviamente, a nossa intenção. Esse o motivo porque queremos esclarecer uma vez mais que a utilização de metais pesados deve ser interdita. Gostaria de terminar com uma breve referência ao desenvolvimento sustentável. Em Joanesburgo, o mundo inteiro está a falar de desenvolvimento sustentável. Temos hoje oportunidade de tornar realidade este nobre conceito. O conceito de desenvolvimento sustentável tem de ser dotado de uma dimensão prática. Temos de tratar do nosso próprio lixo, ao invés de o exportarmos para os países em desenvolvimento. Por isso mesmo, precisamos de ocupar-nos com seriedade da responsabilidade do produtor. Já o fizemos anteriormente na directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos, e na directiva relativa aos veículos em fim de vida útil. A responsabilidade dos produtores não é apenas de natureza financeira. Os produtores têm de inovar também em termos da qualidade ambiental das suas embalagens. Essa inovação é também a melhor forma de garantir a manutenção do emprego no sector das embalagens, e constitui também a melhor garantia de que as gerações vindouras não serão sobrecarregadas com os nossos resíduos, com uma escassez de recursos naturais e alterações climáticas.