Quem se verá mais afectado por esta subida dos preços serão, é evidente, as camadas sociais mais desfavorecidas, bem como determinados sectores particularmente afectados. Se no início de 1999 o barril de crude custava cerca de 10 dólares, neste momento o seu preço cifra­se em torno dos 33 ou 35 dólares. É um valor recorde desde a guerra do Golfo, que a maioria dos especialistas estimava que só se alcançaria em caso de uma crise geopolítica. As causas desta subida são muito claras: restrição da produção por parte dos países da OPEP, numa época de recuperação económica mundial que leva, por conseguinte, a um aumento da procura. Esta subida tem um impacte particular na União Europeia e, muito especialmente, na "zona euro", devido à paridade entre o euro e o dólar. Não podem ignorar­se as consequências que esta subida tem sobre o desenvolvimento económico europeu. Em termos concretos, estima­se que, neste momento, é responsável por 1% da inflação e por uma redução de cerca de 0,3% do nosso crescimento; alguns sectores profissionais concretos ­ agricultores, pescadores e transportadores ­ encontram­se numa situação por vezes francamente difícil. Contudo, tanto os países produtores como os países consumidores partilham um interesse comum, o da estabilidade, da previsibilidade dos preços. No interesse de todos, os preços deveriam ser fixados por um mercado de livre concorrência e não, como acontece presentemente, de acordo com um esquema caracterizado pelo poder dos monopólios, num mercado francamente pouco transparente. Por outro lado, o nível de dependência da União Europeia ronda, actualmente, os 50%. Mas, na falta de novas medidas, essa dependência chegará aos 70% por volta do ano 2020. No caso concreto do petróleo, a dependência do exterior situa­se entre 85% e 90%. Esta situação obrigar­nos­á, obviamente, a realizar um debate sobre a nossa crescente dependência do exterior em termos energéticos e, por conseguinte, sobre a nossa vulnerabilidade neste domínio. É preciso assumir a nossa responsabilidade e tomar as rédeas do nosso destino. Muito embora a União Europeia tenha competências limitadas no âmbito da energia, não podemos ficar de braços cruzados perante uma situação deste tipo e deixar que a mesma se agrave; é preciso encontrar respostas. Desta forma, garantir um nível suficiente de independência e, principalmente, de segurança no abastecimento energético da União Europeia deve ser uma política prioritária e, além disso, uma política a nível comunitário. Há pouco mais de um ano, quando compareci pela primeira vez perante esta Assembleia na qualidade de futura responsável pelas questões energéticas, deixei muito claro que havia, na óptica da Comissão, dois elementos cruciais que era necessário abordar nos próximos anos. Por um lado, fomentar estrategicamente o diálogo sobre a política energética nos foros internacionais, designadamente com os grandes países produtores e consumidores e, por outro, adaptar as nossas prioridades para fazer face mais adequadamente às mudanças verificadas em conjunturas energéticas adversas como a actual. É intenção da Comissão cumprir estes dois objectivos fundamentais e está a trabalhar há já vários meses nesse sentido. A Comissão tem já praticamente concluída a preparação de um Livro Verde sobre segurança do abastecimento e sobre os compromissos de Quioto, ou seja, as condições de emissões no sector da energia, documento que será adoptado até ao final do ano. Constituirá, espero, o ponto de partida de um amplo diálogo, de um amplo debate com os interessados para examinar o papel e a posição de cada uma das fontes de energia nos próximos vinte ou trinta anos. Além disso, devemos fomentar o diálogo a nível internacional a curto prazo, reforçá­lo com os países produtores com vista a convencê­los do interesse comum da estabilidade dos preços ­ questão que eles próprios salientaram ­ propondo o objectivo de uma margem de preços. Por outro lado, é preciso ter em conta o contexto geopolítico no qual nos movimentamos, nomeadamente o processo de paz no Médio Oriente e a situação política complexa de toda a região. A União Europeia deve enviar uma mensagem clara e enérgica a todos os países da OPEP e sublinhar a necessidade de se tomarem as medidas adequadas para cumprir o que eles próprios fixaram como objectivo próprio, ou seja, a descida dos preços do petróleo para a margem adequada. Devemos dizer que somos o primeiro importador líquido de petróleo e o segundo consumidor a nível mundial. A União Europeia, por conseguinte, tem meios e motivos para se fazer ouvir, mas provavelmente os meios políticos não são os meios suficientes. Contudo, paralelamente a este diálogo com a OPEP, é preciso não esquecer que devemos reforçar e estreitar as nossas relações estratégicas com a Rússia, e seria conveniente reflectir sobre os meios necessários para modernizar as condições de produção e de distribuição nesse país que é, não o percamos de vista, o terceiro produtor mundial de petróleo e, se considerarmos o sector do gás, detentor de uma posição absolutamente determinante. A União Europeia deve manter uma frente unida e juntar as suas vozes. As iniciativas dispersas dos Estados­Membros serão sempre incompletas e, além disso, menos eficazes do que se conseguirmos falar a uma só voz. A nível fiscal, questão muito discutida nos últimos tempos, a Comissão entende as preocupações sentidas pelos sectores profissionais mais afectados pelo aumento repentino do preço do petróleo. Nesse sentido, incentivamos os Estados­Membros a encetar e a manter o diálogo social com todas as partes interessadas para encontrar soluções que sejam adequadas e consentâneas com o direito comunitário. Um dos ensinamentos que podemos retirar dos bloqueios que paralisaram a actividade económica em diversos Estados é a necessidade de aumentar o nível de coordenação entre Estados­Membros, contando, naturalmente, com o apoio da Comissão. Nesse sentido, como aliás foi já anunciado, Senhora Presidente, Senhores Deputados, dentro de alguns minutos abandonarei o hemiciclo para me deslocar ao Luxemburgo, onde terá lugar um Conselho extraordinário de Ministros dos Transportes. Por razões tanto económicas como ambientais, os Estados­Membros não devem ceder às pressões e mudar as suas políticas globais a médio prazo relativas ao petróleo. Qualquer medida de redução fiscal, ou a concessão de ajudas, que se considerasse de forma prolongada no tempo equivaleria, simplesmente, a transferir as receitas fiscais a favor dos países da OPEP e apenas enviaria uma mensagem inadequada a estes últimos. Todavia, é provável que a tão difícil situação que se vive presentemente exija, a curto prazo, a adopção de medidas de ajuda por parte das autoridades públicas competentes. Com efeito, existem já alguns acordos sobre a mesa. Desejo assinalar, porém, que essas medidas devem ser transitórias e devem respeitar em todo o momento as regras da concorrência, não devendo infringir as regras internas do mercado interno. É preciso encontrar uma abordagem única para a fiscalidade dos combustíveis e evitar dissonâncias como a que se criou com as acções e declarações dos diferentes Estados da União. De que serve, por exemplo, falar de impostos ecológicos a nível europeu, se não conseguimos aproximar a breve trecho as taxas dos impostos especiais e do IVA no conjunto da União? Senhores Deputados, neste contexto, devo dizer que uma redução dos impostos especiais a favor dos transportes rodoviários só pode contemplar­se como uma medida a muito curto prazo, a aplicar unicamente durante alguns meses, não podendo, em caso algum, prolongar­se no tempo, já que isso iria claramente ao arrepio dos objectivos de fomento de outros tipos de transporte alternativo, por exemplo, o ferroviário, seria contrário aos objectivos definidos em Quioto e constituiria, irrefutavelmente, uma contradição daquilo que tem constituído as linhas­mestras da política de transportes da União Europeia até agora. A Comissão está extremamente preocupada com os graves atentados à livre circulação verificados nos últimos dias em vários momentos. Entendemos, e quero frisá­lo mais uma vez, que nenhum segmento social tem o direito de tomar como refém o conjunto da sociedade. Mas falava eu das ajudas, e gostaria de dizer que é preciso romper e eliminar as práticas anti­concorrenciais, práticas que se registam no sector dos combustíveis. Que sentido faz a existência na União Europeia de uma diferença de preços tão acentuada ­ antes da aplicação dos impostos ­ dos derivados do petróleo, como a que existe actualmente, quando basta, em determinados casos, atravessar a fronteira para que essas diferenças se verifiquem? A Comissão pretende prosseguir os contactos estabelecidos com os Estados­­Membros com o fim de detectar eventuais práticas contrárias às regras da concorrência. A todos os acordos entre empresas, ou a abusos de posição dominante, deverão ser aplicadas sanções severas. De igual modo, será necessário examinar a questão da concorrência entre sectores intermodais para encontrar soluções à escala europeia. Mas não tenhamos ilusões, Senhores Deputados, estamos a falar de acções a curto prazo que podem mitigar a actual crise, mas que jamais invalidam o irrefutável facto de a nossa economia ser vulnerável às flutuações energéticas. É verdade que é menos vulnerável hoje do que há 25 anos, mas é, ainda assim, vulnerável. A União Europeia regista um consumo diário de 12 milhões de barris de petróleo, consumo que deverá exceder ligeiramente os 13 no ano 2020. É provável que o preço do barril, em condições económicas normais, não volte a longo prazo a situar­se abaixo dos 20 dólares ­ e, naturalmente, em caso algum, no valor de há 18 meses, ou seja, 10 dólares. Temos de fazer frente a essa dependência e a essa situação adoptando uma acção articulada em torno a dois eixos fundamentais: a diversificação das nossas fontes e a poupança energética. A diversificação das nossas fontes obriga a um debate a longo prazo. O futuro Livro Verde sobre abastecimento será um contributo neste sentido. Devo dizer muito claramente que, em matéria de diversificação de fontes, as energias renováveis assumem um papel positivo, claro e decisivo, na perspectiva do futuro, mas, neste momento, não podemos renunciar a nenhum tipo de energia. A gestão da procura e a poupança energética constituem o outro eixo sobre o qual é preciso centrar­se a longo prazo. No que diz respeito ao petróleo, somos hoje 50% mais eficientes do que há 25 anos, mas devo dizer que estou consciente de que o sector dos transportes tem ainda de envidar neste domínio esforços especiais. Prevê­se que o sector dos transportes seja responsável por mais de 90% do aumento de consumo de petróleo na União até 2020. Justifica­se assim a necessidade de um Livro Branco sobre a política de transportes que prossiga a adequação dos modos de transporte, favoreça as redes transeuropeias, permita eliminar os pontos de estrangulamento do tráfico, confira um impulso ao caminho­de­ferro, ao transporte fluvial e ao transporte marítimo de curta distância, promova transportes urbanos eficazes e menos poluentes, racionalizando a utilização do automóvel clássico e fomentando projectos inovadores de investigação de combustíveis limpos, e sensibilizando e educando os condutores. É preciso que se tomem também medidas a nível do sector da construção e de poupança neste sector, um dos maiores responsáveis pelo consumo de energia, para não falar já do impulso da concorrência no sector do gás e do aparecimento do gás como concorrente e alternativa do petróleo. Concluindo, Senhora Presidente, Senhores Deputados, é óbvio que a actual crise só poderá ser superada mediante estratégias coerentes bem coordenadas e polivalentes.