A guerra e os conflitos sempre foram um domínio masculino, mas a maior parte das vítimas, 90% entre elas, são civis. Nestas situações, as mulheres e raparigas estão expostas a formas específicas de agressão. São violadas, raptadas e reduzidas à condição de escravas sexuais. As que ficam viúvas por causa dos conflitos são obrigadas a criar sozinhas os filhos e a tratar dos mais idosos. Apesar de tudo isto, as mulheres estão excluídas das negociações de paz, e as suas necessidades e prioridades são ignoradas. Na comissão para a reconstrução do Tadjiquistão, onde existem 25.000 viúvas, só um dos 26 membros era mulher. Nas primeiras negociações para pôr fim ao conflito no Burundi, havia 2 mulheres entre 126 delegados. Nenhuma mulher tomou parte nas negociações de paz que puseram termo à guerra na Bósnia. E isto acontece apesar de todo o mundo estar consciente das violações sistemáticas de que as mulheres são vítimas e das responsabilidades que elas são forçada a assumir para reconstruir a sociedade. Nas negociações que antecederam os bombardeamentos da NATO no Kosovo, há quatro anos, havia apenas uma mulher na delegação. Nos trabalhos do pacto de estabilidade para a reconstrução do sudoeste europeu não houve, de uma maneira geral, participação de mulheres, apesar da sua experiência única de construção da paz ao nível da base. E ainda menos foram integradas no comité responsável pela reconstrução. Não se pode construir uma casa com metade dos alicerces! Se excluirmos 50% da população, nunca teremos uma paz duradoura. As mulheres devem ter uma participação plena em todas as negociações de paz, em todo o trabalho de reconstrução e nas operações de manutenção de paz. Enquanto os processos de paz formais são, quase exclusivamente, um domínio reservados aos homens, as experiências e declarações internacionais revelam bem a importância da participação das mulheres na resolução de conflitos e na construção da paz. Nos poucos casos em que a sociedade civil e as mulheres tomaram parte em negociações formais de paz, essa participação revelou-se muito positiva, por exemplo, na África do Sul, na Guatemala e no Camboja. É isto que ressalta também de uma série de documentos das Nações Unidas, como a recente resolução sobre as mulheres, a paz e a segurança, aprovada pelo Conselho de Segurança há duas semanas. É preciso proteger a população civil, os refugiados e os requerentes de asilo, combater a impunidade das violações sexuais em tempo de guerra e promover a participação activa das mulheres, a todos os níveis, na resolução de conflitos e na construção da paz. É disto que trata o meu relatório, que suscitou amplo apoio na Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades. A fim de tornar possível o voto do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus, aceitei a alteração de compromisso 19, referente ao nº 12, que tem, pois, o apoio deste grupo, além do do Grupo do Partido Socialista Europeu. Proponho uma alteração ao Quarto Protocolo da Convenção de Genebra, por forma a que a violação, a gravidez forçada e a escravidão sexual sejam definidas como crimes de guerra, tal como o são o terrorismo e a tortura. Insto os Estados­Membros a ratificarem o Tratado de Roma que autoriza a constituição de um Tribunal Penal Internacional permanente. Este Tribunal é indispensável se quisermos inverter a tendência para utilizar sistematicamente as violações sexuais como estratégia de guerra. Além disso, todo o pessoal envolvido em operações de manutenção da paz, homens e mulheres, deve receber formação em matéria de igualdade de direitos entre os sexos. Isto aplica-se igualmente às forças militares. O objectivo deve ser um mínimo de 40% de mulheres em todo o trabalho de paz e reconstrução. É importante a participação local nos processos de paz e reconciliação. Assim, exorto os Estados-Membros e a Comissão a apoiarem técnica, financeira e politicamente as organizações não governamentais que trabalham na prevenção de conflitos e a favor da paz. Apesar do número de mulheres ter sido limitado, há estudos que demonstram que a sua participação em forças de manutenção de paz das Nações Unidas melhora as relações com a população local e a moral dos intervenientes em geral. A presença de observadores de paz masculinos conduz, pelo contrário, ao aumento da violência sexual e à prostituição em redor dos aquartelamentos. Já houve soldados da ONU, inclusive de países da UE, repatriados da Somália e de Moçambique devido a acusações de violência sexual. A paz é um assunto demasiado importante para ser entregue apenas a uma instituição, um governo ou um género.