Em relação a 1999, a ONU-SIDA registou 5,6 milhões de novos casos e 2,6 milhões de mortes, 50% de mulheres. Esta epidemia já deitou por terra as conquistas de trinta anos de ajuda ao desenvolvimento, nos países mais afectados. A África foi o país onde as consequências foram mais dramáticas. O continente africano dispunha finalmente de quadros e de peritos, que tanta falta lhe faziam na altura das independências. Ora, esses adultos, formados e activos, pagaram um pesado tributo à doença. Não podemos ignorar a imensa perda de investimento humano que representa esta primeira geração de vítimas, perda que vem agravar o drama pessoal vivido pelos doentes e pelas suas famílias. Não esqueçamos também os mais pobres e os mais carenciados, que são ainda mais excluídos relativamente aos cuidados. Ninguém pode esquecer o testemunho do juiz Edwin Cameron, branco, homossexual, seropositivo e magistrado do Supremo Tribunal de Justiça da África do Sul; foi assim que corajosamente ele próprio se apresentou na abertura da sessão plenária do Congresso Internacional sobre a SIDA, em Durban, no passado mês de Julho. Só a sua condição social e os seus proventos pessoais lhe permitiram ter acesso a cuidados que, infelizmente, são inacessíveis para a maior parte dos seus compatriotas. A sua confissão ilustra bem a injustiça africana. Desde há uns dez anos, a África enveredou corajosamente por um difícil processo de reformas e de reajustamentos estruturais. No entanto, o enorme peso da epidemia no regime de cuidados torna ainda mais aleatória a modernização do sector da saúde. No momento em que se buscam modos de financiamento que garantam a continuidade e a melhoria dos serviços, o fardo da SIDA torna-se desmesurado para as colectividades, já demasiado solicitadas devido à crise económica, ao atraso de desenvolvimento, à falta de estruturas no domínio da saúde e à ausência de um sistema colectivo de protecção social. O vírus da SIDA (HIV) está no cerne do próprio desenvolvimento sustentado. Ele dizima as sociedades, ameaça as gerações futuras e compromete a prosperidade económica. A questão é agora considerada prioritária pelos membros do Conselho de Segurança da ONU. A pandemia estende-se para além da África, revestindo um carácter mundial. Há 35 milhões de pessoas infectadas pelo vírus, mas menos de 500º000 têm acesso aos tratamentos anti-retrovírus. Somos obrigados a constatar que, também neste domínio, existe um fosso entre países ricos e países pobres. A desigualdade de oportunidades em matéria de acesso aos tratamentos, em si mesmo inaceitável, é hoje tanto mais revoltante quanto é certo que a informação circula, e circula depressa, no actual mundo em que vivemos. De facto, todos sabem que esses tratamentos existem. Seria sobremaneira importante, sob o ponto de vista humano, moral e político, que, juntamente com os países em vias de desenvolvimento, se procurassem soluções adaptadas à sua situação, que tenham em conta as suas potencialidades e que lhes permitam uma melhoria de acesso a esses tratamentos, e se prosseguisse, ao mesmo tempo, a cooperação nos domínios da educação, da saúde, da prevenção e da formação do pessoal de saúde local. A União Europeia tomou consciência, desde o início dos anos 1980, da necessidade de ajudar concretamente os países em vias de desenvolvimento na luta contra o vírus da SIDA (HIV), colocando no centro das suas preocupações o respeito pelas pessoas infectadas, em particular os mais vulneráveis. Assim, participou no desenvolvimento de acções nos domínios da segurança em matéria de transfusões, de campanhas de informação, de sensibilização dos jovens, de criação de centros de documentação e de informação, bem como de acções de formação e de protecção médico-social. Certos países, nomeadamente a França, empreenderam inclusive iniciativas que visam facilitar o acesso aos tratamentos. os primeiros resultados obtidos no âmbito dos dois programas de acesso aos medicamentos, aplicados, desde 1999, na Costa do Marfim e em Marrocos, no âmbito do Fundo de Solidariedade Terapêutica Internacional, são animadores. Neste momento, foram já lançados novos programas no Senegal, no Vietname e na África do Sul. Embora tais programas contemplem apenas um número de indivíduos reduzido, relativamente às necessidades de milhões de pessoas, estamos convencidos de que contribuem para a mobilização internacional, desencadeiam uma maior implicação dos diferentes parceiros e fomentam a difusão de know how. Os seus efeitos são já visíveis nos programas de prevenção mãe-filho, desenvolvidos pela ONU-SIDA e pela UNICEF. O contexto internacional está, pois, a mudar. As Nações Unidas e as suas agências, o Banco Mundial, estão a tentar reforçar a solidariedade internacional no domínio terapêutico. Foi concluído um importante acordo, que poderemos classificar de histórico, entre a OMS, a ONU-SIDA e cinco firmas farmacêuticas. Este acordo torna possível uma redução significativa do preço dos medicamentos importantes para o tratamento da SIDA. Do mesmo modo, a recente decisão de distribuição gratuita de uma molécula anti-retrovírus, a nevirapina, eficaz na prevenção da transmissão mãe-filho, acaba de dar credibilidade à importância deste acordo, já que prova que, para além do carácter de publicidade que possa ter a sua acção, a indústria farmacêutica pode realmente ter uma participação efectiva. Por último, muitos países começam a tomar consciência de que o endividamento dos países em vias de desenvolvimento tem um peso insuportável na sua economia e reduz a sua capacidade de lutar eficazmente contra a pobreza e, nomeadamente, contra a pandemia. A França adoptou medidas concretas para anular essas dívidas, fomentando, ao mesmo tempo, o desenvolvimento e a educação para a saúde. Essas iniciativas vêm ilustrar o reforço da mobilização da comunidade internacional, que não deve abrandar. Todavia, esta deve ser apenas uma primeira etapa na luta contra a pandemia da SIDA. No congresso internacional realizado no passado mês de Julho, em Durban, em África, como já referi, investigadores, profissionais da saúde, militantes de organizações não governamentais e responsáveis políticos foram unânimes em salientar a urgência da situação. O contacto com os profissionais de saúde sem meios à sua disposição, a miséria resignada das mães que contaminaram os próprios filhos, a impotência das autoridades do sector da saúde e a visita de um hospital pediátrico convenceram-me, embora já estivesse mais que convencida, do importante fosso que existe entre os habitantes dos países do Sul e os seus semelhantes, que o acaso fez nascer noutras paragens. São necessárias novas acções, disso estamos convencidos. O reforço da ajuda internacional na luta contra o vírus da SIDA é absolutamente urgente. No âmbito das estratégias definidas a nível internacional, em parceria com os programas nacionais de luta contra a SIDA e os outros doadores de fundos, a coordenação do conjunto dos meios a todos os níveis é uma das primeiras prioridades da ajuda internacional. É urgente reforçar os programas de prevenção, melhorar os esforços de investigação destinados aos países em vias de desenvolvimento e permitir a todos os doentes um acesso efectivo aos tratamentos. Além da introdução de medicamentos anti-retrovírus a preços aceitáveis nos sistemas de saúde locais, o acesso aos tratamentos implica um reforço das acções de formação, da ajuda às estruturas e do apoio às associações ligadas à SIDA. É certo que os programas de prevenção da transmissão mãe-filho são fundamentais, mas é também necessário desenvolver o mais possível projectos de acesso ao tratamento da infecção crónica, de outro modo, quem criará essas crianças cuja contaminação evitámos? O acesso aos medicamentos levanta problemas socioeconómicos, éticos e médicos complexos, inclusive problemas políticos e culturais, que devemos tentar ultrapassar, respeitando os nossos interlocutores e considerando-os como nossos parceiros com quem devemos colaborar. Deve existir uma concertação importante entre doadores, beneficiários, indústria farmacêutica e associações que permita preparar dispositivos operacionais de acesso aos tratamentos. Foram já lançadas várias iniciativas. Em primeiro lugar, está prevista a realização de uma mesa redonda da Comissão, em Setembro, sobre a SIDA, a tuberculose e o paludismo. No âmbito do G8, realizar-se-á também, este Outono, uma conferência no Japão sobre estas três doenças. Por último, há uma proposta de sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a SIDA, a realizar antes de Maio de 2002. A Presidência apoiará estas iniciativas, que visam encontrar soluções sustentadas para o problema do tratamento global e digno dos doentes, mediante projectos concretos e acordos de parceria com os países implicados. Garantir o acesso de cada um a cuidados de qualidade, à informação e aos recursos necessários deve ser o objectivo da Comunidade Europeia. A reflexão sobre o acesso aos tratamentos não é nova. Trata-se de uma via difícil, mas necessária, que não poderá resultar sem a participação de todos: indústria farmacêutica, doadores bilaterais e multilaterais e países envolvidos.