Como é do vosso conhecimento, a ordem de trabalhos será dominada principalmente pelo importante tema do alargamento e, neste contexto, de igual modo pela questão de Kaliningrado, que tem merecido um interesse especial por parte do Parlamento Europeu. Os resultados da reunião revestir-se-ão de grande significado para o cumprimento dos objectivos comuns de conclusão das negociações relativas ao alargamento com um total de dez países. Portanto, é importante que o Conselho Europeu tome o máximo de decisões possíveis, de modo que fiquem poucas questões por resolver em Copenhaga. É verdade que o que ficar por resolver será, provavelmente, complicado. Está previsto que o Presidente da Convenção oriente o Conselho Europeu acerca do trabalho desenvolvido pela Convenção na reunião do Conselho Europeu, estando igualmente previsto que o Presidente do Parlamento Europeu faça uma intervenção perante o Conselho Europeu. Permitam-me que comece por este último aspecto. A reunião com o Presidente do Parlamento Europeu tornou-se uma tradição regular, aspecto muito apreciado pelos Chefes de Estado e de Governo do Conselho Europeu. Quando pensamos na ordem de trabalhos que temos à nossa frente, será naturalmente muito interessante ouvir o ponto de vista do Presidente do Parlamento Europeu relativamente às questões que o Conselho Europeu irá discutir, nomeadamente o alargamento, incluindo a questão de Kaliningrado, à qual irei voltar mais adiante. É realmente muito conveniente que a discussão com o Presidente do Parlamento Europeu tenha lugar imediatamente antes das reuniões de trabalho relativas ao alargamento e à questão de Kaliningrado. Para além da contribuição do Presidente do Parlamento, esperamos, naturalmente, que a reunião também se revele útil para o Presidente do Parlamento e para o Parlamento, inclusivamente no que respeita à troca de informações e de ideias tendo em vista à continuação dos trabalhos. Gostaria agora de tecer alguns comentários sobre o alargamento. É altamente desejável que sejam tomadas decisões em Bruxelas relativamente a um conjunto de temas importantes que se destinam a abrir caminho ao alargamento. É necessário decidir quais são os países candidatos que ainda este ano estarão preparados para concluir as negociações relativas à adesão. O ponto de partida serão os relatórios elaborados pela Comissão sobre os progressos realizados por cada país candidato e o documento de estratégia da Comissão relativo ao alargamento no seu conjunto, apresentado no dia 9 de Outubro pelo senhor Comissário Günther Verheugen, também presente aqui nesta sala. Com base numa ampla avaliação dos progressos alcançados por cada país candidato, a Comissão concluiu que 10 países vão poder cumprir todos os critérios no início de 2004 e, nesta base, recomenda-se que as negociações relativas à adesão sejam concluídas, conforme previsto, ainda este ano. O Conselho Europeu irá ainda discutir, durante a reunião de Copenhaga, quais são os países candidatos que se considera não poderem concluir as negociações ainda este ano (a Bulgária, a Roménia e a Turquia), com vista à preparação de resoluções relativas à continuação do processo de adesão destes países. Está ainda prevista a tomada de decisões em Bruxelas sobre outros aspectos relativos ao alargamento e que se encontram pendentes, nomeadamente o pacote financeiro. Registou-se acordo relativamente às questões institucionais na reunião do Conselho 'Assuntos Gerais? de ontem, e, como parte do pacote financeiro, o Conselho Europeu irá, entre outros, determinar o montante total destinado ao alargamento, à participação dos países candidatos na política agrícola comum, incluindo a quota-parte que lhes cabe em matéria de ajudas directas ao rendimento, e o apoio conjunto do Fundo de Coesão e dos Fundos Estruturais. O Conselho Europeu deverá ainda tomar uma resolução relativamente à questão relacionada com a posição líquida dos países candidatos face ao orçamento da UE, tendo sido alcançado acordo relativamente à base destes cálculos. O debate que se verificou, até aqui, relativamente a estes temas demostrou que não vai ser fácil chegar a acordo. O Conselho Europeu de Sevilha concluiu que as posições da UE, relativamente aos capítulos pendentes com maior peso no orçamento, deverão ser apresentados aos países candidatos no início de Novembro. Isto significa que o Conselho Europeu de Bruxelas deverá tomar uma decisão relativamente a estes temas, se quisermos cumprir o calendário de Sevilha. Significa ainda que a Presidência dinamarquesa vai insistir neste aspecto, pelo que a reunião terá de continuar até ser encontrada uma solução. Conforme referi, prevê-se que seja muito difícil. Este aspecto exige, de todos os intervenientes, uma vontade de alcançar um compromisso, todavia é necessário encontrar uma solução. Será ainda necessário discutir a questão relativa a Kaliningrado e também neste ponto registaram-se progressos significativos na reunião de ontem no Luxemburgo, da qual acabo de regressar, juntamente com o senhor Comissário Verheugen. O caso foi discutido em Sevilha: foi solicitado à Comissão que estudasse a possibilidade de encontrar uma solução flexível para o problema relativo ao trânsito; uma solução que estivesse em conformidade com o acervo e que tivesse o acordo dos países candidatos implicados. A Comissão apresentou a sua comunicação no dia 18 de Setembro. Já foi debatida duas vezes no Conselho e foi igualmente debatida aqui no Parlamento, a última vez na semana passada, no dia 15 de Outubro. A Presidência realizou, em conjunto com a Comissão, um conjunto de debates com a Rússia, tendo consultado principalmente a Lituânia, que é o país candidato mais afectado. Além dos princípios que estiveram na base do mandato de Sevilha, a UE salientou o direito soberano da Lituânia de controlar as suas fronteiras e, eventualmente, de recusar a entrada no país. Foi ainda determinado que a solução não deverá impedir ou atrasar a plena adesão da Lituânia à Convenção de Schengen. O Conselho concordou em dar à Lituânia uma garantia nesse sentido e, finalmente, o Conselho concorda que a Lituânia deverá ser compensada pelas despesas adicionais que possam resultar de uma solução para o problema do trânsito. Do lado da Rússia foi manifestado o desejo de obter o direito de transitar por caminho-de-ferro através da Lituânia sem necessidade de visto. Trata-se de uma solução que encerra muitos problemas de natureza técnica, económica, jurídica e política. No entanto, a UE não rejeitou essa possibilidade e a Presidência continuará a trabalhar para encontrar uma solução que possa, tanto quanto possível, satisfazer todas as partes e que seja igualmente susceptível de ter o apoio do Conselho Europeu. As linhas de orientação que referi aqui foram seguidas durante a reunião do Conselho 'Assuntos Gerais? ontem, no Luxemburgo. Chegou-se a acordo relativamente ao aspecto que referi: que a Lituânia deverá poder tornar-se membro de Schengen ao mesmo tempo que os restantes países candidatos, se a Lituânia assim quiser, e quer, de facto. Portanto, é essa a posição da União e parece-me que os 15 governos se prepararam o melhor possível para as discussões que irão ter lugar na reunião do Conselho Europeu de Bruxelas, assim como para as discussões subsequentes com a Rússia, a cargo da Presidência, e que irão culminar com a Cimeira UE-Rússia em Copenhaga, em Novembro. Relativamente à Convenção, o Conselho Europeu irá, em conformidade com a Declaração de Laeken, ouvir, na reunião de Bruxelas, o relatório apresentado pelo Presidente da Convenção, senhor Valéry Giscard d'Estaing, relativamente aos progressos dos trabalhos da Convenção. Constitui uma ambição relevante da Presidência o prosseguimento do trabalho da Convenção. A Convenção fez um arranque positivo encontrando-se, presentemente, na importante fase da análise. O número de propostas aumenta, as pilhas de papéis crescem, e considero que nos foi possível testemunhar um debate muito empolgante sobre o futuro da Europa, tanto no seio da Convenção como em torno da mesma. Foi um prazer seguir o grande empenho dos membros da Convenção, não apenas os membros da Convenção que vêm do Parlamento, e que têm estado 'armados até aos dentes? caracterizando fortemente o debate. A Convenção permitiu a criação, pela primeira vez, e de uma forma totalmente aberta, de algo tão pouco usual como um verdadeiro debate através das fronteiras europeias. Não é um aspecto ao qual estejamos habituados. Em regra, os políticos europeus dirigem as suas contribuições relativas ao debate europeu para o público nos seus países e não para o público de outros países. Mas não é essa a situação relativamente a este debate relativo ao futuro da Europa, o que se me afigura positivo, tendo em conta as ambições relativas à criação de uma cooperação mais democrática e popular solidamente ancorada. Conforme deixei claro, a agenda da Cimeira de Bruxelas é extensa e ambiciosa. Espero, e é a minha convicção, que todos os países irão demonstrar a necessária vontade de chegar a um compromisso e contribuir para a tomada das decisões relevantes que acabo de referir, e não escondo, naturalmente, que as questões remanescentes são 'ossos muito duros de roer?, estou, naturalmente, a referir-me às questões de ordem financeira. Gostaria de repetir e de salientar que o Conselho Europeu aguarda, com interesse, a intervenção do Presidente do Parlamento Europeu, Pat Cox, e uma troca de opiniões com ele. A relevância do Parlamento para o processo do alargamento é indesmentível. Falando quase a uma só voz, o Parlamento referiu, muito cedo, primeiro na Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa, e em seguida no plenário, o que era necessário fazer.