Bem a propósito do ano do jubileu, em que estamos em condições de celebrar os 25 anos de vida da cooperação no âmbito de Lomé, encontramo-nos na iminência de um novo acordo de parceria, mais desenvolvido, que valoriza também a Assembleia Paritária, tornando-a uma verdadeira assembleia parlamentar, para ambas as partes. Por isso, na retrospectiva, não desejaria restringir-me ao ano de 1999; quanto a este, o relator, o senhor deputado Corrie, já se pronunciou, de uma forma excelente. Muito daquilo que nos move actualmente é consequência de processos de transformação fundamentais ocorridos desde o final dos anos oitenta em todas as partes do mundo. Isso provocou também abalos violentos nos países em vias de desenvolvimento. E as réplicas prosseguem. A cooperação ACP é um processo dinâmico. De Lomé I a Lomé IV, houve um progresso contínuo no que se refere ao conteúdo dos acordos. Simultaneamente, o número dos países parceiros aumentou substancialmente, para os actuais 71. A adesão da Namíbia e da África do Sul, em especial, foram muito emocionantes para todos os que nelas participaram. Cuba acaba agora mesmo de bater à porta, e se Cuba for acolhida na comunidade ACP-UE isso significa um passo pleno de consequências, que não será concretizado sem processos de transformação mesmo no próprio país. A cooperação ACP continua, portanto, a ser altamente interessante, e não só devido às novas tónicas introduzidas na nova Convenção. A luta contra a pobreza e o apoio a um desenvolvimento económico, cultural e social sustentável são objectivos importantes no âmbito do esforço de criação de sociedades democráticas nos países ACP, que assentem no respeito pelos direitos do Homem. Isso implica o reforço das instituições democráticas. A história da Assembleia Paritária atesta, de forma impressionante, uma evolução positiva neste domínio. Enquanto, antigamente, da parte dos países ACP, eram sobretudo membros do governo, funcionários da administração pública ou embaixadores que se sentavam à mesa das negociações, agora, pelo menos três quartos dos nossos interlocutores actuais já são deputados eleitos. Penso que deveríamos fazer uma grande festa quando, em breve, passarem a ser 100%, como afinal se pretende com a nova Convenção. Os processos de democratização em marcha, que, contrariamente às diversas crises que vão eclodindo, passam em grande parte despercebidos, são infelizmente muito pouco notados. Um aspecto específico da cooperação multilateral ACP é a cooperação ou a integração regional. Da longa lista de desejos expressos pelo Parlamento Europeu, há um que vai realizar-se: a Assembleia Paritária terá, em breve, a possibilidade de realizar também reuniões regionais. Isto, aliás, já foi referido. Uma cooperação regional reforçada pode ajudar a evitar a eclosão de conflitos motivados por questões étnicas, económicas, sociais ou religiosas e ter, assim, um efeito preventivo. Pela mesma razão, o Parlamento Europeu advogou desde sempre a participação da sociedade civil nos processos de decisão, bem como na gestão da cooperação, tendo salientado a importância de uma cooperação descentralizada. A intensificação dos contactos entre a Assembleia Paritária e os parceiros sociais, prevista na nova Convenção, constitui um outro passo na direcção certa.