O mercado interno conduz a um grande desenvolvimento económico e contribuiu para aumentar o nível de bem estar na Europa. A livre circulação de bens tornou­se, entretanto, uma evidência na União Europeia, tanto para os cidadãos como para as empresas. Haverá por certo consumidores suecos que ­ para não falar dos prazeres ­ encontrarão seguramente vantagens na proposta da Comissão, quando a cerveja, o vinho, as bebidas espirituosas, que vão do whisky e do brandy a produtos menos conhecidos, como o gammeldansk, o schelvispekel e o beerenburg, se tornarem mais facilmente acessíveis. Acredito por isso firmemente nas vantagens gerais do mercado interno, mas, por outro lado, penso ser insatisfatório o facto de o álcool ser tratado como uma questão que diz apenas respeito ao mercado interno ou à política agrícola, como frequentemente se tem verificado. Trata­se claramente de uma questão que comporta igualmente aspectos importantes relacionados com a saúde pública. A discussão sobre a maior liberalização e a realização do mercado interno gira, nomeadamente, em torno de um objectivo económico: eliminar as distorções da concorrência. O aspecto do nível de protecção elevado da saúde pública e de protecção do consumidor, explicitamente formulado no nº 3 do artigo 95º do Tratado, é por vezes perdido de vista, muito embora constitua um elemento importante dos Tratados comunitários. A Comunidade Europeia deveria ser capaz de contribuir para o reforço da cooperação na recolha de informações e no intercâmbio de conhecimentos e de melhores práticas entre os Estados­Membros. A sensibilização quanto aos aspectos negativos do álcool ­ que infelizmente também existem ­ deveria ser alargada a toda a União. Isso encontra­se também em linha com a promessa feita pela União Europeia à OMS. No ano passado, todos os Estados­Membros aprovaram o Segundo Plano de Acção Europeu relativo ao Álcool, elaborado pela Organização Mundial de Saúde. Isso significa que, até 2005, todos os países europeus deverão introduzir uma política fiscal que contribua para reduzir os danos relacionados com o álcool. Esse plano de acção sublinha igualmente a necessidade de aumentar os impostos mínimos aplicados ao álcool na UE, como parte integrante de uma estratégia de saúde pública. Pelo que me foi dado entender, a Presidência sueca tenciona organizar uma conferência a esse respeito, em Estocolmo, no início de 2001. Por isso mesmo, é difícil ignorar a importância do aspecto fiscal. Revela­se que os impostos são um instrumento útil numa política activa em matéria de bebidas alcoólicas, mas também que o nível fiscal de um país influencia fortemente o dos países seus vizinhos. A Suécia, por exemplo, sofre uma forte influência do nível dos impostos especiais de consumo vigente na Dinamarca, que por sua vez sente uma forte influência da Alemanha. No Reino Unido, grandes massas de pessoas atravessam o canal a fim de se abastecerem de bebidas alcoólicas em França. Agora a Suécia foi criticada pela Comissão Europeia, em virtude de o nível dos impostos especiais aplicados ao vinho ser demasiado elevado em relação ao nível dos impostos especiais de consumo aplicados à cerveja. A cerveja é produzida na Suécia. Contudo, é naturalmente interessante assinalar neste contexto que sete Estados­Membros da União Europeia que produzem vinho continuam a aplicar a taxa zero a esse produto. As medidas fiscais são, em princípio, questões de soberania nacional. No entanto, tendo em vista o perfeito funcionamento do mercado interno, os Estados­Membros deveriam envidar esforços no sentido de atingir um maior grau de coordenação relativamente aos impostos especiais de consumo aplicáveis ao álcool. Senhor Presidente, as vantagens gerais do mercado interno são incontestáveis. Porém, é insatisfatório que o álcool seja tratado como uma questão que diz respeito apenas ao mercado interno, já que se trata aqui claramente de uma questão que comporta igualmente aspectos sociais, de saúde pública e de protecção do consumidor. As autoridades públicas não devem desempenhar um papel moralista, e o consumo moderado de álcool não constitui naturalmente qualquer problema, possuindo até alguns aspectos positivos. Porém, o abuso de álcool, que está na origem de acidentes mortais nas estradas, da violência familiar, etc., não é, de modo algum, um problema com que só a Suécia se confronta.