Disse-nos que a Cimeira de Nice foi um êxito porque acabou por permitir um acordo. Respondo: "que novidade "! pois todos sabíamos que a Presidência francesa estava absolutamente decidida a tudo fazer, nomeadamente por razões de política interna, para que se chegasse a um acordo em Nice. Gostaria de lhe dizer, correndo o risco de acabar com as suas ilusões, que aqui ninguém é ingénuo. Os impasses que se multiplicaram entre os Quinze durante esta Cimeira são sintomáticos. Para qualquer espírito lúcido, aqueles são os arautos das consequências extremamente graves para as quais nos conduz o projecto da Europa federal com 27 ou 28 Estados­Membros. O mais extraordinário é que nos proponha esta quimera quando as sondagens indicam que a totalidade dos povos europeus são maioritariamente hostis a esse projecto. Falando fundamentalmente em nome dos franceses do meu grupo, gostaria de dizer que a contradição é permanente entre as virtudes atribuídas a esta Europa e as aberrações verificadas no funcionamento quotidiano da União. Neste, os responsáveis, entre os quais se conta o senhor Presidente, estão remetidos a operações, cada vez mais numerosas, de manipulação dos meios de comunicação e das opiniões públicas. A técnica está agora extremamente testada: adiar sempre para mais tarde o ónus da prova, tomar decisões vazias de conteúdo, ou de aplicação longínqua e, por último, apresentar tudo como um extraordinário êxito. A Cimeira de Nice constitui, de alguma forma, a apoteose desta estratégia de sucessivos adiamentos. Em primeiro lugar, os Quinze assinaram de fugida e sob gás lacrimogéneo a Carta dos Direitos Fundamentais. Monumento à ambiguidade, este documento foi apresentado, por alguns, como um texto essencial de prelúdio para uma futura constituição europeia e, por outros, como uma simples declaração de intenções, sem valor jurídico. Este texto foi exaltado como o progresso democrático de uma Europa cidadã. Naturalmente, ninguém se preocupou em saber qual a opinião dos povos. Este texto foi apresentado por si, Senhor Presidente, e pelo seu Primeiro-Ministro como o triunfo da laicidade francesa e pelo Chanceler Schröder como a vitória do sentimento religioso alemão. Para isso bastou que as versões francesa e alemã da Carta não dissessem exactamente a mesma coisa. Dá que pensar! A Cimeira de Nice adoptou em seguida uma Agenda Social Europeia, mas este documento não tem qualquer valor vinculativo. Limita-se a fixar para os próximos cinco anos um punhado de objectivos que os Estados permanecerão livres de atingir ou não, consoante as políticas por que optarem. Depois, a Cimeira anunciou que se tinha chegado a um acordo sobre a segurança marítima. Aleluia! Um acordo decisivo? De forma alguma, trata-se simplesmente de uma decisão que convida os Ministros dos Transportes dos Estados­Membros a chegarem a acordo sobre as disposições a tomar. Acrescente-se ainda a este palmarés o anúncio da criação de uma agência alimentar europeia que não entrará em funcionamento antes de 2002. Para coroar tudo isto, os dirigentes europeus reunidos em Nice decidiram a abertura de um novo "estaleiro" institucional em 2004. Tratar-se-á então - peço desculpa - de clarificar os Tratados europeus, o estatuto exacto da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais e a delimitação de competências entre a União e os Estados­Membros. Decididamente nada disto joga bem. De omissões a subterfúgios e de acordos hipócritas a sermões sobre o futuro, esta Europa federal começa a parecer-se com um castelo de cartas, cujo cume está cada vez mais alto, mas cuja base vacila, pois a verdadeira lição a retirar desta Cimeira de Nice é o enorme contra-senso histórico no qual se embrenhou o nosso continente desde o Tratado de Maastricht. Sem apoio popular, porque não existe um povo europeu, os Estados são obrigados pelas respectivas opiniões públicas a defenderem, de forma cada vez mais aguerrida, os respectivos interesses nacionais, ou mesmo a modificarem o número máximo de deputados europeus fixado pelo Tratado de Amesterdão, já obsoleto, ou até a fazer passar para 27 o número de Comissários europeus, quando a actual Comissão composta por quinze membros não funciona. Permita-me também, Senhor Presidente, que saliente que, após Nice, a França aparece, uma vez mais, singularmente perdedora. Petrificado pelo risco de possuir menos do que a Alemanha nos Conselhos de Ministros, o senhor acabou por ceder em tudo o resto: no número de deputados franceses neste hemiciclo, reduzido de 87 para 74 - oh, não será uma grande perda, concedo -, enquanto a Alemanha conservará os seus 99 deputados sem perder algum, quando, pelo menos para os que acreditam que esta assembleia serve para alguma coisa, teria sido necessário manter o número; no princípio do chamado "aspecto demográfico", que beneficia consideravelmente a Alemanha; no que respeita à perda de um dos nossos dois Comissários em Bruxelas; e no que toca ao nosso direito de veto em numerosos domínios que se prendem com os nossos interesses fundamentais. O resultado final é "abracadabrantesco" Já ninguém compreende as regras de funcionamento desta fábrica de gás. Descontenta praticamente toda a gente, a começar por aqueles a que chamamos pequenos países. O único resultado claro é que os Estados-nações europeus se estão a remeter cada vez mais à sua dimensão de simples províncias de um Estado Federal autoritário - caso não nos oponhamos a isso -, cujos objectivos estratégicos e militares seriam os pretendidos pelos Estados Unidos. É preciso acabar de imediato com esta abdicação demente da soberania das nações da Europa.