Na conferência manifestou-se satisfação pelos progressos científicos em matéria de SIDA, especialmente as notícias dos primeiros testes de eficácia das vacinas contra a SIDA e as provas de que a transmissão do HIV de mãe para feto poderá ser, em grande parte, evitada através de uma utilização económica de medicamentos anti-retrovírus. Bem-vinda foi também a informação respeitante a muitos programas de pequena escala respeitantes à utilização de preservativos e à educação sobre práticas de sexo seguras, programas esses que têm dado provas de eficácia no controlo da disseminação do HIV/SIDA. Considero que a conferência poderia ter dado maior atenção às lições a retirar das histórias de sucesso, no que toca à melhoria e aumento destas estratégias de prevenção, pois a informação e a prevenção são as mais importantes formas de luta contra a SIDA. A prevenção é fulcral para o êxito de uma reacção nacional, internacional e mundial a longo prazo ao problema da SIDA. Ao mesmo tempo, não poderá continuar a negar-se todo um espectro de assistência, desde o tratamento básico das infecções oportunistas à terapia contra o rectrovírus, à grande maioria dos milhões de pessoas que estão infectados com o vírus. A Comissão congratula-se com as novas iniciativas que estão a ser tomadas contra o HIV/SIDA, por parte de alguns países, e que visam a produção de medicamentos genéricos mais baratos, e gostaria de disponibilizar o seu apoio, a fim de ajudar esses países a prestarem assistência técnica a outros países em vias de desenvolvimento para que estes possam prosseguir iniciativas. Serão debatidas as diversas possibilidades com os países interessados. Reconhecemos que a produção de medicamentos genéricos poderia melhorar muito o acesso à assistência e ao tratamento do HIV/SIDA. As estatísticas respeitantes à epidemia são aterradoras e a situação continua a piorar. Por exemplo, um quarto dos nacionais do Zimbabué morre de HIV/SIDA, incluindo um terço em Harare, a capital. Mais de um milhão de crianças são órfãs devido ao HIV/SIDA neste país, isto é, praticamente 10% da população. Mais de metade das mulheres grávidas, de algumas regiões do Bostuana, estão infectadas com o HIV e um terço das mesmas transmite o HIV ao feto durante o parto. A conferência abriu novas e entusiasmantes oportunidades e parcerias, que permitirão às pessoas vulneráveis à infecção por HIV ter acesso a tecnologias e processos que tornarão a assistência mais barata para os infectados com HIV/SIDA e investir em novas tecnologias e produtos para prevenir e tratar o HIV/SIDA. Estas oportunidades devem ser exploradas de imediato, e a Comissão tenciona desempenhar aqui o papel que lhe cabe. Assim, está a proceder à discussão de abordagens inovadoras com os seus parceiros dos países em vais de desenvolvimento, bem como com outros doadores. Podemos e devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para lutar contra o HIV/SIDA. Podemos e devemos fazer tudo para combater outras doenças mortais que atingem os pobres. A malária, a tuberculose, que matam ambas mais de um milhão de pessoas por ano, devem assumir uma nova importância no nosso trabalho com vista à redução da pobreza e saúde precária. Foi abordada, este ano, numa série de reuniões de alto nível, a possibilidade de uma acção acelerada contra três importantes doenças transmissíveis - HIV/SIDA, malária e tuberculose. A Comissão apresentará em breve uma comunicação ao Conselho e ao Parlamento, delineando as propostas para uma acção acelerada, com vista à melhoria do acesso a medidas e produtos fundamentais com efeitos comprovados, a fim de desenvolver estruturas e sistemas activos e eficazes de entrega de medicamentos e aumentar o investimento na investigação de medicamentos e vacinas prioritários, bem como na sua produção. A comunicação salienta especificamente a importância de se disponibilizarem preservativos, redes e outros procedimentos de prevenção às pessoas mais pobres e vulneráveis, de uma forma mais célere e numa escala suficientemente abrangente. A União Europeia forneceu, em 1997, 55% da ajuda mundial ao desenvolvimento nos sectores sociais e aumentou o seu apoio aos programas de saúde, combate à SIDA e apoio às populações, apoio que passou de 1% da nossa ajuda total, em 1986, para os mais de 8% actuais, quando a média da OCDE é de 5,5%. Estamos, por conseguinte, a concentrar-nos cada vez mais neste sector. Foi fixado um total de autorizações de 3,4 mil milhões de euros para a saúde, a SIDA e o apoio às populações entre 1990 e 1998, sendo que estas verbas não foram cedidas a título de empréstimo. Isso contrasta claramente com a recente oferta dos Estados Unidos à África Austral. A Comissão está a levar a cabo consultas abrangentes sobre as possibilidades de se desencadearem acções rápidas a nível nacional e internacional e abordagens inovadoras, por forma a fazer face a estas doenças.