Faria notar aos senhores deputados que o relatório Hieronymi não aborda a evolução da televisão em geral nem o cinema mas antes o relatório da Comissão relativo à aplicação da directiva "Televisão sem fronteiras" entre 1997 e 2000. Concordo totalmente com os deputados que lamentaram a situação do cinema europeu, quer nos nossos écrans quer na nossa economia, e gostaria de lhes chamar a atenção para o facto de, na semana passada, a Comissão ter publicado o seu relatório sobre o cinema. Estou certa, Senhor Presidente, que o Parlamento terá ocasião de proceder a um vasto debate sobre a evolução do cinema na Europa, debate esse que aguardo com impaciência. Mas há que ter consciência que, no que respeita à televisão, a lógica é ligeiramente diferente. Gostaria apenas de chamar a atenção para o seguinte: no que respeita à promoção da distribuição e produção de programas de televisão - assuntos tratados nos artigos 4º e 5º da directiva - verificamos que a média ponderada de transmissão de obras europeias pelos principais canais varia entre 53% e 81%, excepto para um país. Note-se, ainda, que a maioria dos Estados-Membros introduziu legislações mais rigorosas do que as previstas pela directiva. Assim, no que se refere à televisão, a situação é, felizmente, bastante melhor do que para o cinema. Proponho portanto, Senhor Presidente, que discutamos nesta assembleia seriamente, de uma vez por todas, o cinema. Trata-se de um debate da maior importância. Vários deputados referiram a necessidade de uma nova análise da directiva, processo que já está em curso, pois foi lançado este ano através de uma vasta consulta dos profissionais e terá seguimento no ano que vem. Como sabem, encomendámos três estudos sobre diversos aspectos da directiva do sector audiovisual. Quisemos que esses estudos fossem elaborados por consultores independentes da Comissão para que não sejam estudos da Comissão mas estudos independentes que beneficiam do contributo da própria profissão, o que permite uma perspectiva objectiva da situação no terreno. Os consultores organizaram sessões de trabalho que reuniam profissionais da indústria, da administração, da política. Também os deputados foram convidados para essas sessões. Outras encontram-se em fase de preparação. A tarefa de recolha dos pareceres dos interessados é completada, como não podia deixar de ser, por um trabalho de reflexão e redacção que conduzirá à elaboração de relatórios que os consultores deverão entregar-nos no fim deste ano ou princípio do próximo. A Comissão dará início, então, ao seu próprio processo de consulta, com a publicação de um documento de trabalho ao qual todos serão convidados a reagir antes do Verão de 2002. Por conseguinte, Senhor Presidente, o Parlamento terá ainda bastas ocasiões para voltar a debruçar-se sobre as vias essenciais traçadas pelo relatório Hieronymi mas também para intervir, sobretudo quanto a vias futuras, na medida em que, posteriormente, terá lugar, com base no trabalho e em função dos resultados obtidos, o debate institucional sobre a directiva. Se necessário - e partilho da opinião dos deputados quanto à necessidade de reformar a directiva - o referido debate será acompanhado por propostas da Comissão para uma nova directiva até ao final do ano 2002. Não esqueçamos a complexidade do processo em que estamos empenhados, em cada etapa do qual o Parlamento será ouvido. Ao conferir um papel significativo a este processo de reexame, o relatório Hieronymi ilustra também, aliás, a complexidade e a importância do debate. Senhor Presidente, permita-me agora que insista em dois elementos do texto do relatório apresentado pelo Parlamento e que faça um comentário sobre o considerando H e a alínea e) do artigo 1º. Segundo o considerando H, a directiva estaria ultrapassada e aplicar-se-ia exclusivamente a um tipo de televisão generalista e de acesso livre, à qual se destinaria inicialmente. Esta asserção é incorrecta, pois o campo de aplicação da directiva é bastante mais vasto. Este documento aplica-se à radiodifusão em geral, incluindo a radiodifusão através de canais de acesso mediante pagamento ou de canais temáticos, mas também à radiodifusão digital e analógica. As observações formuladas no considerando H são, por conseguinte, muito simplesmente erróneas, e são um erro perigoso pelo seguinte: a directiva não se aplica, na verdade, à Internet, que não existia aquando da sua elaboração. Assim, quando se proceder à revisão do texto, convirá prever medidas adequadas. Hoje é perigoso afirmar que a directiva está ultrapassada pela simples razão que dizê-lo equivale a dar uma arma às autoridades nacionais que ainda não a aplicaram. A vossa relatora salientou-o: por que motivo se iria aplicar uma directiva ultrapassada? Neste caso, a inércia ditaria as suas leis e deixaria de haver meios de pressão e o Parlamento obteria o contrário daquilo que pretende. Esta atitude poderia, do mesmo modo, provocar problemas aos países candidatos - de que falarei mais tarde - que, com grande dificuldade, estão a acolher o acervo comunitário nas suas legislações. Vamos obrigá-los a acolher um acervo que o próprio Parlamento considera obsoleto? Então, Senhor Presidente, no interesse neste dossiê, é fundamental modificar esta parte do texto e zelar por não enviar um sinal negativo nem aos Estados-Membros que estão a aplicar a directiva nem aos países candidatos que acolhem o seu acervo. Pelo contrário, devemos recordar-lhes que a directiva continua a oferecer uma segurança jurídica aos operadores do nosso espaço audiovisual europeu. Aliás, alguns deputados salientaram, com toda a razão, este ponto. A alínea e) do artigo 1º do relatório lamenta que a Comissão apenas tenha incluído informação escassa sobre os esforços levados a cabo pelos países candidatos para acolher o acervo no sector audiovisual e que não tenha insistido na necessidade destes países intensificarem os seus esforços. Permita-me recordar que o relatório elaborado em virtude do artigo 26º da directiva trata apenas da aplicação desta directiva nos Estados-Membros da União Europeia. Não trata da transposição do acervo comunitário pelos países candidatos. Assim, é natural que não encontremos, no relatório, pormenores sobre a transposição do acervo e menos ainda recomendações a esses países. Tenho, contudo, boas notícias a propósito, pois a situação da transposição do acervo melhorou bastante desde o final do ano 2000. Para todos os países candidatos, exceptuando a Roménia, a Hungria e a Turquia, o capítulo 20, relativo ao audiovisual, está provisoriamente encerrado, o que mostra à sociedade que, para grande parte dos países em questão, a legislação nacional está de acordo com o acervo. Senhor Presidente, aproveitaria para agradecer ao Parlamento, que sempre me apoiou resolutamente nos meus esforços para realizar progressos no interesse das nossas indústrias culturais mas, também, no interesse da nossa diversidade cultural.