A Carta Europeia das Pequenas Empresas tem sido um instrumento valioso, na medida em que ajuda a dar uma orientação mais precisa a esse trabalho e a reforçá-lo. Muitas das recomendações da Carta dizem respeito a questões que são da responsabilidade dos Estados-Membros. Grande parte do trabalho da Comissão destina-se a ajudar os Estados-Membros a melhorarem o ambiente económico em que as suas pequenas empresas desenvolvem a sua actividade. A Comissão congratula-se pelo facto de o Conselho Europeu de Barcelona ter pedido aos Estados-Membros que acelerassem a aplicação da Carta, já que isso contribuiu para que as preocupações das pequenas empresas continuassem a ser uma das grandes prioridades políticas. Tive oportunidade de falar com a Presidência grega na semana passada, e os meus serviços encontraram-se, separadamente, com as autoridades nacionais de todos os Estados-Membros, incluindo o Ministério do Desenvolvimento grego, com vista a analisar os progressos realizados no que respeita à Carta Europeia. A Comissão irá apresentar, na semana que vem, um relatório sobre a aplicação da Carta, mas posso dizer desde já que os progressos efectuados pelos Estados-Membros em 2002 são animadores, em particular na área da educação em prol do espírito empresarial e no que respeita a melhorar a regulamentação. Melhorar a regulamentação é uma das grandes preocupações da Comissão neste momento. Gostaria de me referir brevemente à pergunta do senhor deputado Harbour e de dizer que melhorar a regulamentação implica, em primeiro lugar, a nível da Comissão, consultas abertas, de modo que as PME não sejam apanhadas de surpresa quando é proposta nova legislação, e, em segundo lugar, que se proceda a uma avaliação das consequências quando tentamos determinar, de uma forma consolidada, as repercussões, para as empresas, de uma nova iniciativa regulamentar da Comissão, em especial, evidentemente, as pequenas e médias empresas. Este ano, chegámos oralmente a acordo sobre o número de questões que irão ser levadas em conta neste tipo de avaliação geral ao procedermos à avaliação das consequências económicas, sociais e ambientais. Na próxima semana, quando a Comissão apresentar um relatório minucioso sobre as actividades empresariais e das PME, será publicada uma análise pormenorizada de todas as medidas comunitárias destinadas a beneficiar as pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, espero que também possamos adoptar, na Comissão, o Livro Verde sobre o espírito empresarial. O Livro Verde pretende lançar um debate sobre duas questões fundamentais entre um público o mais alargado possível de partes interessadas: como produzir mais empresários e como conseguir assegurar o crescimento de um maior número de empresas. O Livro Verde define espírito empresarial como uma 'mentalidade? e incide sobre a influência das políticas sectoriais no comportamento empresarial, quer de novos empresários, quer de empresários existentes. Também examina a influência da sociedade em geral na iniciativa empresarial e na atitude em relação ao risco. Propõe que se adopte uma abordagem coordenada, que envolve decisores políticos de vários serviços a nível europeu, nacional e regional, com vista a encontrar uma resposta coerente para as necessidades dos empresários. A Comissão pode ajudar os Estados-Membros a partilharem experiências e compararem desempenhos. Identifica três pilares de acção: em primeiro lugar, a eliminação de barreiras ao desenvolvimento e crescimento das empresas; em segundo lugar, a necessidade de equilibrar os riscos e recompensar o espírito empresarial; e, em terceiro lugar, levar a sociedade a dar valor ao espírito empresarial.