Quando leio o relatório e oiço as discussões em torno dele, fico com a forte impressão de um déjà vu. Há cerca de 15 ou 20 anos, colaborei, nos Países Baixos, com a dirigente democrata­cristã Jeltin Kraaiveld, que também estava a tratar desta legislação anti­discriminação, logo, no domínio da discriminação sexual. Todos os pontos que nessa altura foram avançados, hesitações e conflitos, voltam a sê­lo novamente agora, e, entre eles, as hesitações, sobretudo no que diz respeito ao que devemos tratar num único relatório. Nessa altura, também nós reconhecemos ser melhor abordar um a um os pontos relativos à discriminação e não tentar amontoar tudo numa só lei, ou mesmo numa só directiva. Deixei­me também convencer pela relatora de que, por esse motivo, era melhor deixar a religião de parte, porque a verdade é que essa merece ser tratada separadamente. Atribuía­lhe um prémio de beleza, se ainda conseguíssemos retirar as alterações 15 e 29, em que a religião é apresentada sob um aspecto negativo. Nesse caso, inclusive, já não seria necessária a alteração 63, proposta por mim, e em que a religião surge sob um aspecto positivo, e teríamos reposto plenamente o equilíbrio, tendo, portanto, um relatório clean. Senhor Presidente, considero importante que, neste contexto, também se traga à colação a questão da repartição do ónus da prova, erradamente designada "inversão do ónus da prova" Em tempos, também nos Países Baixos discutimos denodadamente sobre como se devia fazê­lo e ou se era possível fazê­lo. Chegámos à conclusão de que era imperioso fazê­lo, e de que, além disso, devia ser feito em conexão com a criação de um Conselho independente ou de um comité independente para a igualdade de tratamento - do qual, neste momento, inclusive, é membro um dos meus melhores ex­colaboradores -, que, em tal caso, teriam possibilidade de verificar até que ponto determinada queixa deveria, ou não, ser encarada a sério. Em caso afirmativo, avançávamos com ela para o juiz, apoiando, eventualmente, o queixoso. Nesse caso, o acusado teria de provar, sem sombra de dúvida, que estávamos enganados, o que constituía uma espécie de repartição do ónus da prova, que, neste momento, não só se encontra já em vigor na maior parte dos Estados­Membros, quando se trata de homens e mulheres e que em 2001 terá de ser aplicado por todos, mas que, além disso, já existe na legislação relativa ao ambiente, por exemplo. Inclusive nesse sector, já existe, segundo me informou há pouco um perito, uma inversão do ónus da prova, quando é necessário. Porque, neste caso, trata­se de fenómenos extraordinariamente difíceis de comprovar, a que, no processo antigo, um interessado pode tentar esquivar­se, geralmente, com êxito. Mesmo que seja absolutamente injusto. Penso que é bom que, nesse aspecto, o direito também sofra as suas evoluções. A repartição do ónus da prova é um ponto importante e está relacionado com o comité, motivo por que, em nome da parte do meu grupo que o aplaude, sou a sinceramente a favor do que consta no relatório. Evidentemente que alguns empregadores ou algumas pessoas que ocupam uma posição forte, que antigamente, no tempo das antigas formas de fazer justiça, se encontravam numa posição forte, ou as que pertenceram às maiorias, sempre têm objecções a pôr à anti­discriminação. Ela afecta­lhes a posição. Como democrata­cristão, penso que devemos estar do lado do que assume a posição mais ameaçada, do que está em situação mais fraca, motivo por que acho que se trata de uma evolução positiva. Considero, além disso, uma excelente concessão por parte da relatora, que diz: "eventualmente, estou, de facto, disposta a retirar, nesse ponto, o agravamento do rigor, que, de facto, do ponto de vista jurídico, não é necessário." Considero que se tratou de um gesto importante, inclusive, para com o Grupo do Partido Popular Europeu, o que muito aprecio. No que se refere aos outros pontos do relatório, devo dizer, efectivamente, que o carácter próprio de uma directiva implica não haver necessidade de nela se entrar muito em pormenores. Uma directiva tem de ser integrada na legislação nacional. É claro que se poderia dizer: "imaginem que, subitamente, algures, um governo de um Estado­Membro enlouqueceu." Nesse caso, torna­se realmente necessário anotar, minuciosamente, tudo quanto se deve fazer. Parto do princípio, Senhor Presidente, por força dos princípios da subsidiariedade, que esta forma de loucura não irá surgir entre os Estados­Membros e que estes vão transformar, de modo muito correcto, decente e razoável, esta directiva numa legislação nacional, de molde a alcançar­se o objectivo em vista. Com efeito, esse é o carácter da directiva. No que se refere ao nosso grupo, isso implica, efectivamente - e, neste caso, falo em nome de todo o grupo -, que há um certo número de pontos que ali são supérfluos, o que, a dizer a verdade, a relatora já tinha mencionado implicitamente. Vamos apagá­los e não os deixar na directiva. Inclusive, não temos de mencionar aqui alguns modelos burocráticos de como se impõe fazer exactamente as coisas, motivo por que não vamos votar a favor deles, ou, para dizer melhor, por que vamos votar contra. Isso, porém, não afecta o cerne do relatório, Senhor Presidente. De facto, é isso o que está em causa. É evidente que há alguns pontos que queremos, de facto, que figurem no relatório. O direito de acesso a dados confidenciais, se, por exemplo, for necessário averiguar, junto da administração de uma empresa, se não se trata, realmente, de um caso de discriminação dissimulada sistemática. Em nome de parte do meu grupo, também considero muito importante figurar no relatório um ponto explícito sobre eleições de trabalhadores. É claro que, nesse caso, também não pode haver discriminação, baseada em raça e origem étnica. Impõe­se que se encete um diálogo entre os parceiros sociais e um diálogo social, em que este assunto venha à colação. Isso reforça, portanto, exactamente, a ideia da subsidiariedade, porque, quando se trata de anti­discriminação, se deve principiar pela base. Logo, é precisamente aí que o diálogo entre os parceiros sociais prevalece de modo extraordinariamente sólido. Senhor Presidente, preocupo­me com esta questão porque, quando se trata de discriminação, sobretudo em razão da origem étnica ou racial, se atinge o cerne da União Europeia, da integração europeia. É isso o que está em causa. Estamos aqui reunidos, pessoas provenientes de diversos povos e diversas origens, e trabalhamos em conjunto. Foi o que, um dia, fizeram os fundadores da União Europeia, e é o que nós devemos traduzir em legislação como a que hoje temos perante nós. Como holandês, devo dizer que, com toda a história dos neerlandófonos, muitas vezes correligionários políticos, que, na África do Sul, mantiveram em pé o regime do apartheid, nos tornamos sensíveis à questão da discriminação.