Os navios de pesca de peixes brancos só podem pescar agora durante 15 dias por mês, que incluem o tempo de deslocação até aos pesqueiros, e esses 15 dias serão reduzidos para 12 a menos que sejam abatidos mais 20% da frota. Estamos a pedir literalmente aos nossos pescadores que queimem as suas embarcações. A Escócia, onde só há já 162 navios especializados, numa frota de pesca de peixes brancos que era a maior da Europa, será muito afectada por estas reduções. Se abatermos mais 20% da frota, esta deixará de ter a massa crítica necessária para manter os postos de trabalho nos nossos portos e nas indústrias transformadoras. O sector entrará em queda livre. Por outro lado, a maior parte dos navios que restam têm menos de 10 anos de idade, pelo que não são elegíveis para o subsídio ao abate. É destes navios que depende o futuro da nossa frota de pesca de peixes brancos. São estes os navios de que dependemos para pescar bacalhau, arinca, solha e outros peixes brancos, quando as unidades populacionais recuperarem e os limites do total admissível de capturas aumentarem novamente. Porém, infelizmente, esses são também os navios que têm maiores dívidas a pagar aos bancos, e não ficaria surpreendido se muitos deles fossem obrigados a falir. Os mestres e os tripulantes, muitos dos quais hipotecaram as suas casas para obter fundos para a construção desses navios, perderão não só o emprego e o navio, como também a casa. Porém, a Escócia não é o único país afectado por estas medidas draconianas. A Irlanda, a Dinamarca, a Bélgica, os Países Baixos e a França sofreram todos reduções. Foi por isso que a Comissão das Pescas votou unanimemente (ou, pelo menos, só com uma abstenção) a favor desta resolução de emergência, cujo principal objectivo consiste em apelar para a Comissão, solicitando-lhe que adopte medidas menos drásticas de recuperação a longo prazo das unidades populacionais de bacalhau, que permitam conservar o maior número possível de postos de trabalho no sector dos peixes brancos da UE. A resolução apela também para a atribuição de um financiamento suplementar de 150 milhões de euros para compensar os pescadores, as indústrias transformadoras e os trabalhadores dos serviços auxiliares afectados por estas medidas de conservação. Sugeriria que 48 milhões de euros fossem utilizados para um financiamento provisório destinado a compensar os pescadores e os trabalhadores dos serviços auxiliares afectados pelo limite dos 15 dias de pesca no mar. Espero que seja possível ir buscar esta ajuda ao instrumento de flexibilidade. O saldo de 102 milhões de euros seria reprogramado a partir dos fundos do IFOP para o orçamento de 2004 e utilizado para financiar incentivos ao abandono da actividade por parte dos pescadores e dos trabalhadores dos serviços auxiliares, reformas antecipadas e a reconversão desses trabalhadores, tal como já foi dito pelo senhor Comissário Fischler. Na semana passada, na Escócia, toda a frota de pesca de peixes brancos desligou os seus sistemas de posicionamento por satélite durante 24 horas, num protesto silencioso contra esta catástrofe que se abateu sobre as comunidades em causa. No principal centro de inspecção da pesca há um grande ecrã onde dezenas de luzinhas indicam a posição de todos os navios de pesca que se encontram no mar do Norte e ao largo da costa escocesa. Estas luzes, que representam a informação transmitida pelos sistemas de posicionamento por satélite, apagaram-se uma a uma, simbolizando de forma dramática o destino que aguarda os navios de pesca de peixes brancos da Escócia.