O parâmetro básico do nosso plano é a percepção de que a Rússia é um parceiro estratégico para a União, o seu vizinho maior e mais importante. Ao mesmo tempo, o alargamento irá aumentar ainda mais os pontos de contacto, os interesses comuns e os desafios comuns. Apesar das dificuldades com que se debate nos seus esforços para transitar para uma economia de mercado, a Rússia continua a ser um país com enorme potencial. A actual conjuntura internacional também veio lembrar-nos uma vez mais da importância que revestem as nossas relações estratégicas com a Rússia. Evidentemente, esta percepção também não nos faz esquecer as principais fragilidades deste país. Como acabei de referir, a economia russa ainda se encontra numa fase de transição. Ela representa apenas uma décima parte do volume da nossa economia, ou seja, da economia dos Quinze 15; absorve apenas 4% das nossas exportações, enquanto a União Europeia absorve 40% das suas. As instituições da economia de mercado continuam igualmente a padecer de fragilidades, o sector financeiro em particular debate-se com problemas e o seu quadro regulamentar precisa de ser desenvolvido. Por último, a Rússia ainda não aderiu à Organização Mundial de Comércio. O seu regime político apresenta um quadro semelhante. Apesar dos importantes progressos realizados no domínio da estabilização da democracia, continua a acusar deficiências em relação aos direitos humanos, especialmente na Chechénia à qual voltarei, bem como problemas de criminalidade organizada e de corrupção. É indubitavelmente do interesse da União ajudar a Rússia a desenvolver uma sociedade estável, democrática e próspera através do reforço dos seus laços com a Europa. Este é um objectivo que conseguimos concretizar noutros casos, utilizando, como é evidente, tipos de instrumentos diferentes daqueles que temos de utilizar com a Rússia. E embora os meios que utilizamos sejam diferentes, o essencial dos nossos objectivos, isto é, a divulgação dos valores da União pelos seus arredores, pelo seu ambiente, seja geográfico, seja político, está sempre na base da nossa política. Com esta ideia em mente, assim que assumimos a Presidência, tomámos a iniciativa de efectuar uma avaliação preliminar da adequação do nosso quadro de cooperação com a Rússia. Como sabemos, do ponto de vista contratual, as nossas relações com a Rússia baseiam-se num acordo de parceria e cooperação assinado em 1994 sob a anterior Presidência grega. Gostaria de lembrar que este é o tipo de acordo que a União Europeia manteve para todos os países da antiga União Soviética, com excepção dos Estados bálticos que recentemente foram acolhidos como membros da UE. Consequentemente, sem contar com algumas diferenças, liga-nos à Rússia o mesmo tipo de acordo que nos liga a outros países da Ásia Central. Esta desproporção depressa se tornou evidente, uma vez que o acordo de parceria e cooperação não conseguia abranger um número suficiente de sectores, nomeadamente a cooperação estreita no domínio da justiça e dos assuntos internos, da política externa e de defesa, nas questões relacionadas com a não proliferação de armas nucleares, a luta contra o terrorismo e outras. Essa foi uma das principais razões que em 1999 nos levaram a adoptar uma estratégia comum com a Rússia. Esta cooperação foi concretizada através de uma série de iniciativas ad hoc. Embora careçam de uma base jurídica contratual, posso referir a título de exemplo o diálogo sobre a energia, a iniciativa para a criação de um Espaço Económico Europeu comum, o plano de acção para a cooperação nas questões da justiça e dos assuntos internos. As avaliações realizadas sobre a adequação do quadro de cooperação UE-Rússia para cobrir uma vasta gama de relações são diversificadas. Todas elas reconhecem que este quadro foi, em grande medida, ultrapassado pelos acontecimentos e que tal facto irá tornar-se ainda mais evidente no futuro. Por outro lado, nem a UE nem a Rússia parecem estar prontas para proceder a uma reforma radical do mesmo, uma reforma que também iria implicar procedimentos morosos para uma nova negociação e ratificação. Perante esta situação, a Presidência propôs que os trabalhos da cimeira se concentrassem exclusivamente no futuro das nossas relações com a Rússia, abordando a questão em dois níveis e tendo naturalmente a Cimeira de São Petersburgo como horizonte temporal para a tomada de decisões. No primeiro nível, temos a reforma das estruturas de cooperação a fim de racionalizar e garantir resultados palpáveis numa base regular; no segundo nível, está a análise da possibilidade de a cimeira emitir um mandato político para se iniciar o processo de reflexão e de reforço do quadro de cooperação nos sectores onde for necessário. No primeiro nível, a reforma das estruturas de cooperação, o processo já produziu frutos com propostas concretas da parte russa. Esperamos que a Rússia responda positivamente e que essa resposta se reflicta nas decisões da cimeira. No que toca ao segundo nível, existem algumas reservas entre os parceiros quanto à oportunidade de iniciarmos o processo de reforma das nossas relações com a Rússia, numa altura em que o quadro existente ainda não foi integralmente aplicado. No nosso entender, para conseguirmos que a Rússia se empenhe num processo de harmonização progressiva com os padrões europeus, teremos de adoptar uma política equilibrada de incentivos e exigências, a qual poderá incluir como incentivo a perspectiva de um aprofundamento, a longo prazo, do quadro da cooperação em sectores onde todos reconhecem a sua necessidade e onde tudo aponta para que isso venha acontecer mais tarde ou mais cedo, especialmente nas questões dos segundo e terceiro pilares. Pensamos igualmente que a Cimeira de São Petersburgo, a primeira a seguir ao alargamento e na qual irão participar todos os novos Estados-Membros, é o fórum apropriado para se dar esse passo. Para além das perspectivas das nossas relações com a Rússia a médio e longo prazo, concentrámo-nos também na obtenção de resultados palpáveis numa série de questões pendentes. Uma questão muito importante que tem vindo a arrastar-se nas relações entre as duas partes, a assinatura do Programa Multilateral Nuclear e Ambiental na Federação da Rússia (MNEPR), já foi inscrita para ser tratada no dia 21 de Maio, em Estocolmo. Em segundo lugar, os problemas que impediam a aplicação da solução tendente a possibilitar o trânsito de pessoas entre Kaliningrado e o resto da Rússia foram superados. Em terceiro lugar, deu-se início às negociações com vista à celebração de um acordo de readmissão UE-Rússia e esperamos que em breve fiquem concluídas. Em quarto lugar, estamos optimistas em que o mecanismo de resolução de diferendos no âmbito do acordo de parceria e cooperação já terá sido criado quando se realizar a cimeira. As nossas diligências para convencer a Rússia a convidar para São Petersburgo os dez novos membros da União também estão produzir efeitos positivos. Desta forma, a cimeira adquire uma maior importância simbólica e pode contribuir para uma Europa pacífica e segura que enfrenta os desafios através de uma cooperação mais estreita. Também decidimos nas nossas deliberações com a Rússia ligar os progressos em matérias de maior interesse para a Rússia com os correspondentes progressos em matérias de interesse para nós, a UE, por forma a alcançarmos resultados específicos. Assim, concentrámos os nossos esforços no ambiente, ou seja, a Rússia terá de ratificar o Protocolo de Quioto sobre segurança nuclear, sobre questões de segurança marítima e sobre questões de justiça e assuntos internos, colocando a ênfase nos progressos realizados no âmbito das negociações sobre o acordo de readmissão. Por último, chamaria a vossa atenção para o interesse comum em combater a ameaça das drogas provenientes do Afeganistão e da Ásia Central. Gostaria de dizer algumas palavras sobre a Chechénia, à qual atribuímos particular importância. Primeiro que tudo, gostaria de manifestar uma vez mais o nosso repúdio pelos últimos bombardeamentos terroristas e criminosos que custaram a vida a dezenas de pessoas. Hoje mesmo houve um outro atentado semelhante. Por outro lado, quero saudar as declarações proferidas logo a seguir ao atentado pelo Presidente Putin que prometeu continuar a desenvolver esforços com vista à resolução do problema pela via política. Pensamos que o processo político e o diálogo são a única via para alcançar uma solução duradoura para o problema. Continuamos a aproveitar todas as ocasiões para chamar a atenção para a necessidade de respeitar os direitos humanos e de punir todas as pessoas envolvidas em violações desses mesmos direitos e do direito humanitário internacional. Ao mesmo tempo, temos de incentivar Moscovo a pôr em prática uma política integrada na Chechénia, que tenha por objectivo a instauração da paz, a consolidação de um clima de confiança e a reconstrução económica e social da região. Para alcançar este objectivo, devemos estudar a possibilidade de elaborar programas específicos tendentes a promover a democracia, o Estado de direito, as instituições e a recuperação social. No que respeita aos resultados do referendo de Março, registamos com agrado que, apesar da situação particularmente difícil, não há registo de casos de violência durante o escrutínio. Devemos salientar que, apesar de algumas irregularidades e deficiências de organização que possam ter ocorrido, o voto a favor da constituição parece à primeira vista ter sido positivo e pode ser considerado como um primeiro passo de Moscovo no sentido de uma resolução política do problema da Chechénia. Por último, a Presidência considera que a OSCE pode dar uma ajuda valiosa aos esforços desenvolvidos pelas autoridades russas naquela região.