Durante o período em que fui membro do Conselho de Ministros da Agricultura da UE, foi evidente que as questões relativas ao bem-estar dos animais estavam cada vez mais presentes na agenda e que lhes era dedicado cada vez mais tempo. Neste aspecto, o ano de 1995 não foi comparável ao de 2001. Nos últimos tempos, as discussões sobre animais têm incidido principalmente sobre animais doentes e sobre os fenómenos no sector agrícola que têm tido consequências catastróficas. As questões relativas à protecção dos animais que têm sido debatidas no Conselho referem-se, sobretudo, a disposições técnicas, mas penso que é oportuno discutirmos também questões de princípio aferentes à relação das pessoas com os animais e à forma como estes devem ser tratados. Os aspectos éticos do tratamento dos animais devem ser determinantes para as decisões a tomar no domínio da política agrícola. A ética não consiste em colar etiquetas no que é bom ou mau, certo ou errado, mas constitui um instrumento para nos ajudar a tomar decisões difíceis. Temos de ousar perguntar por que razão os animais, em determinadas circunstâncias, são considerados meros produtos e, em certos casos, se permite que sejam tratados de forma menos adequada. Quando há denúncias de maus tratos, temos tendência a reagir exigindo disposições mais severas, mas não é possível impedir o tratamento cruel dos animais apenas por meio de legislação e de medidas de fiscalização. A forma como são tratados os animais é também uma questão de atitudes e de valores das pessoas. No Conselho de Ministros de Maio, tomei a iniciativa de um debate sobre aspectos éticos do tratamento dos animais. O objectivo desse debate era colocar a questão no plano dos princípios, tendo em conta que iremos continuar a viver numa sociedade em que os animais estão ao serviço das pessoas. Todos os Estados­Membros consideraram que os aspectos éticos relativos ao tratamento dos animais são importantes. Esta dimensão deve estar mais presente em futuras decisões que tenham reflexo no tratamento dos animais. Os Estados­Membros reconheceram que os animais são seres sensíveis, que devem ser bem tratados. Vários países salientaram a importância decisiva de proporcionar formação sobre os animais e as suas necessidades às pessoas que trabalham com eles no seu dia-a-dia. As conclusões que extraí do debate foram, nomeadamente, que os animais são seres sensíveis que têm a sua dignidade própria. Devem ser tratados com respeito e consideração pela sua saúde e bem-estar. Na minha intervenção final, sublinhei que as declarações feitas não deveriam resumir-se a palavras bonitas, mas constituir compromissos para a tomada de medidas práticas de protecção dos animais. Na linha preconizada pela Presidência sueca de promover uma visão de conjunto da cadeia alimentar, foi organizada a conferência científica Food chain 2001. Penso que é especialmente importante reter uma das conclusões desta conferência. Uma melhoria da protecção dos animais que garanta a melhoria da sua saúde traduz-se, muitas vezes, em decisivas vantagens económicas. Na reunião informal de ministros realizada em Östersund, no passado mês de Abril, foi discutida a futura política agrícola e alimentar da UE. Ficou claro que tem de haver mudanças. Muitos dos meus colegas referiram, nas suas intervenções, a crise em que a agricultura actualmente se encontra. A doença das vacas loucas, a febre aftosa e as formas inaceitáveis de transporte de animais são apenas algumas das questões que tornam mais evidente a necessidade de mudanças. Outra das conferências realizadas sob a égide da Presidência sueca foi Ethics and Animal Welfare 2001, para a qual o Parlamento também foi convidado. O objectivo desta conferência foi o de reunir representantes das actividades económicas, das organizações de defesa dos animais e das autoridades, entre outros, para discutir a protecção dos animais e a ética que lhe está associada. Os participantes estiveram de acordo em que o intercâmbio de experiências e um diálogo aberto e permanente são condições essenciais para que ocorram melhorias no domínio da protecção dos animais. É importante, por exemplo, que as disposições aprovadas sejam, realmente, aplicadas na prática. Regozijo-me por haver tantas discussões sobre a protecção dos animais e sobre as questões éticas, mas só haverá melhorias reais neste domínio se forem aplicadas disposições mais severas em muitos outros domínios. Durante a Presidência sueca, o Conselho analisou diversas propostas em matéria de protecção dos animais. Um desses documentos foi o relatório da Comissão sobre o bem-estar dos animais durante o transporte. Este relatório foi apresentado e discutido no Conselho de Ministros de Janeiro. Uma das suas conclusões é a de que todos os Estados­Membros deverão disponibilizar mais recursos para pôr em prática as disposições existentes. É também conveniente que a Comissão apresente propostas concretas para aperfeiçoar a actual legislação. A Presidência está igualmente a trabalhar no sentido de poder ser aprovada uma resolução sobre o transporte de animais no Conselho de Ministros de Junho, ou seja, na próxima semana. A nossa intenção é solicitar à Comissão que apresente propostas de aperfeiçoamento das disposições relativas ao transporte de animais. Para que essa resolução seja aprovada, a Presidência necessita, naturalmente, de um grande apoio. O mais urgente, na minha opinião, é que as disposições já existentes sejam, realmente, aplicadas nos Estados­Membros, o que ainda não é o caso. É o que podemos ver, nomeadamente, em filmes e vídeos gravados em diversos países, muitas vezes em segredo. Mostram claramente o que se passa e que suscita o repúdio dos cidadãos. É importante que cada país ponha em prática as decisões que tomamos em comum. É igualmente importante que sejam reduzidos os tempos de transporte dos animais e que sejam suprimidos os subsídios à exportação de animais vivos. Foi com grande satisfação que acolhemos a proposta apresentada pela Comissão sobre esta matéria, já no fim deste semestre. A proposta refere-se à melhoria da ventilação dos contentores utilizados para o transporte de animais que exceda as oito horas consecutivas. A Presidência já deu início à discussão da proposta no grupo de trabalho do Conselho. A Presidência tem estado a trabalhar intensamente na proposta da Comissão de uma nova directiva relativa à protecção dos suínos. Como já é do vosso conhecimento, a proposta aponta para várias melhorias nesta matéria. Temos muito apreço pelo trabalho desenvolvido pelo relator, senhor deputado Busk. Penso que é muito importante que consigamos, no Conselho, chegar rapidamente a uma decisão sobre a melhoria do tratamento dos suínos. Para tal é necessário, naturalmente, o parecer favorável do Parlamento Europeu. Espero, portanto, que os senhores deputados tenham compreensão pelo nosso desejo de um procedimento rápido. Este constituiria um sinal claro, tanto do Parlamento Europeu como do Conselho, de que consideramos prioritária a protecção dos animais. As disposições pormenorizadas são importantes, mas têm de assentar numa atitude fundamental sobre a nossa responsabilidade para com os animais. Na União Europeia, decidimos ter em consideração as necessidades dos animais. É o que consta, nomeadamente, do Tratado de Amesterdão, que estabelece que os animais são seres sensíveis e que o seu bem-estar deve ser tido em conta na elaboração e aplicação das políticas comunitárias. Vamos continuar, naturalmente, a respeitar os animais, porque assim o exige a nossa legislação.