Contribui ainda para se alcançarem progressos na consecução dos ambiciosos objectivos de Lisboa. Todos nós sabemos que o quadro geral de coordenação se foi tornando cada vez mais complexo. Foram-se acrescentando, com bastante frequência, novos elementos à medida em que se revelava necessário, situação que não favoreceu nem a coerência das orientações para as diferentes políticas nem a sua compreensão. O Parlamento apresentou-nos diversas propostas com vista a melhorar esta situação, e nós, trabalhando com base na legislação existente, procurámos tomá-las em consideração. A racionalização dos ciclos de coordenação não se restringe unicamente a melhorar os calendários e a organização, como pode parecer à primeira vista. Procurámos modificar substancialmente a coerência das políticas e a avaliação da sua execução, contribuindo dessa forma para registar progressos na via do reforço do potencial de crescimento, da criação de mais e melhores empregos, do reforço da coesão social e do desenvolvimento sustentável. Com tudo isto em mente, a Comissão apresenta propostas concretas na sua Comunicação com a finalidade de reforçar a eficácia e a coordenação, melhorar a coerência e a complementaridade entre os diferentes processos e instrumentos, estimular os nossos compromissos e a nossa "propriedade" no que diz respeito a uma maior implicação do Parlamento e dos parceiros sociais, e aumentar a transparência e a compreensão da coordenação política e, consequentemente, a sua visibilidade e os seus efeitos. Estas significativas melhorias políticas permitirão reforçar a capacidade da União para cumprir os seus ambiciosos objectivos económicos e de emprego. Gostaria de comentar dois pontos-chave: primeiro, a proposta da Comissão propõe uma articulação mais adequada do ciclo de coordenação das políticas assente em três pontos: execução, orientações políticas e linhas directrizes. Estes serão os pontos-chave que permitirão que o ciclo de coordenação seja mais transparente e os seus efeitos, mais positivos. O ciclo iniciar-se-á com a preparação do Conselho Europeu da Primavera. A Comissão apresentará no início de cada ano um pacote sobre a avaliação da execução que acompanhará o relatório da Primavera, pacote que incluirá tanto a evolução dos progressos nos diversos domínios que afectam a execução das grandes orientações de política económica, como o projecto de relatório conjunto sobre o emprego. O relatório da Primavera centrar-se-á, por conseguinte, naqueles pontos que devemos fazer avançar e conterá orientações políticas essenciais para o Conselho Europeu da Primavera. Com base no mesmo, o Conselho Europeu da Primavera definirá, a meados de Março, orientações políticas gerais, e a Comissão, tendo em conta estas orientações, apresentará no início de Abril as suas directrizes, que incluirão tanto as orientações gerais de política económica como as orientações para o emprego. Por último, as divisões competentes da Comissão adoptarão esse conjunto de directrizes depois de terem recebido o apoio do Conselho Europeu de Junho. O segundo ponto-chave das propostas que a Comissão apresenta hoje consiste em melhorar a eficácia da coordenação. A este propósito, sugerimos que, na definição das directrizes, nos centremos mais no médio prazo. O conjunto das directrizes adoptará uma perspectiva a médio prazo mais diferenciada e será sujeita a uma revisão global de três em três anos. Nos anos intercalares, as mudanças cingir-se-ão às estritamente necessárias, por forma a ter em conta os acontecimentos mais relevantes ocorridos nesse período. A abordagem mais estratégica conferirá estabilidade às directrizes nas diferentes políticas e favorecerá o seu acompanhamento. Além disso, a coerência será reforçada através de uma maior clareza dos conteúdos dos respectivos instrumentos e da sua sincronização. Esta melhor complementaridade reforçará as mensagens políticas básicas. A Comissão sugere que esta racionalização seja implementada rapidamente, e o primeiro conjunto de novas directrizes deveria ser actualizado no Conselho Europeu da Primavera de 2003, apresentando a Comissão o seu primeiro pacote de avaliação da execução no início de 2004. Consequentemente, o novo ciclo estará em pleno funcionamento antes das eleições deste Parlamento. Paralelamente a estas melhorias que serão introduzidas antes do ciclo 2003, a Comissão propôs uma série de modificações relativas ao direito actualmente em vigor nos Tratados, visando a coordenação das políticas económicas. Não irei abordar este tema hoje; desejo simplesmente recordar, como referi no início desta minha intervenção, que estes temas estão ligados a este processo de streamlining que hoje apresentamos, dado que, como assinalei, trabalhamos com base na legislação existente. Gostaria de terminar salientando que a Comissão valoriza a contribuição deste Parlamento para a coordenação da política económica, aguardamos com um enorme interesse as vossas sugestões sobre as linhas directrizes que iremos apresentar e sobre este processo de racionalização.