Isso inclui o acesso a eventos culturais, como apresentações de teatro, de música e de dança e exposições, bem como a oportunidade de participar em atividades esportivas e de lazer. Além disso, as pessoas com deficiência têm o direito de estar em locais culturais e esportivos, como museus, estádios e parques, que têm de ser acessíveis e inclusivos. O decreto prevê ações para garantir a inclusão das pessoas com deficiência em espaços culturais e esportivos.