Ouvimos atentamente o relatório do Presidente em exercício do Conselho, bem como o excelente discurso do Presidente da Comissão, que faz hoje a sua rentrée política depois do Verão, e penso que isto deveria, de certa forma, instituir um ritmo nas nossas Instituições, porque há precisamente um ano teve lugar a investidura da Comissão e somos neste momento chamados a debater a encruzilhada com que estamos enfrentados e o futuro da Europa. Diria que a questão se resume em reformar para alargar, mas também para assegurar o funcionamento das nossas Instituições, e é preciso ainda não esquecer que também temos de assumir uma governação conjunta para dar resposta aos problemas e às aspirações dos cidadãos europeus. Encontramo-nos às vésperas da Cimeira de Biarritz e devo dizer, em nome do meu grupo e da minha família política do Partido dos Socialistas Europeus, que consideramos que o trabalho da Convenção para a Carta dos Direitos Fundamentais foi um êxito a nível dos resultados e do método utilizado. Queria agradecer aqui publicamente o trabalho realizado não exclusivamente pelas nossas e pelos nossos colegas, presididos pelo colega Méndez de Vigo, como também o de todos aqueles que participaram, trabalhando inclusivamente durante o Verão, nesse projecto, que foi uma gestação feliz, já que foi um trabalho que se prolongou por nove meses. Na perspectiva da Cimeira de Biarritz, é importante que o Conselho aprove o projecto de Carta. Porquê? Porque assim dá-se conteúdo à cidadania europeia; assim, aquilo que consagrámos no Tratado da União há dez anos adquirirá perfis claros e concretos. E, mais, e isso correspondeu à última fase da elaboração do projecto da Carta, é importante que esse conteúdo seja progressivo e inclua não só as liberdades pessoais como também os direitos económicos e sociais, o que se conseguiu no final do processo de elaboração da Carta. Penso, Senhora Presidente, que a Carta constitui presentemente uma mensagem importante para os nossos concidadãos e também para os países do alargamento. O meu grupo é de opinião, relativamente ao debate que se travará seguidamente sobre o alargamento, que é muito importante para esses países o facto de enviarmos uma mensagem positiva. Quando se elabora uma resolução com 120 pontos, a primeira coisa a dizer é que queremos que todo o processo de alargamento seja em todo o momento um processo claro e transparente, que dê resposta às necessidades sentidas, mas também que mantenha um ritmo contínuo. É, pois, importante que este Parlamento dê a entender que é imprescindível definir o calendário a partir do êxito que necessitamos no Conselho Europeu de Nice. Em segundo lugar, a Carta é também importante na perspectiva das perigosas mostras de populismo, de falta de solidariedade e de xenofobia que estão a registar-se no seio da União. E não consigo perceber - dirijo-me agora ao Presidente em exercício do Conselho - por que razão, quando conseguimos ser bem sucedidos na elaboração de um projecto, com o qual todos se regozijam, devemos meter a Carta no gaveta depois de Nice. Não peço a sua integração directa nos Tratados, mas, se estamos a debater os artigos 6º e 7º, é preciso reafirmar a nossa comunidade de valores. Tenho muitas dificuldades em explicar aos nossos eleitores que realizámos um óptimo trabalho, pelo qual todos se congratulam, mas que vamos esperar por um momento futuro. Penso que o Conselho e os governos devem reflectir seriamente sobre o rosto que devemos dar à nossa União. E ele é a Carta dos Direitos Fundamentais. Em segundo lugar, e em relação ao método, não descobrimos a pedra filosofal, mas apercebemo-nos de que este método é democrático, porque é público, transparente e está a permitir aos cidadãos e à sociedade civil acompanhar em tempo real os nossos trabalhos. Depois de ouvir o relatório do Presidente em exercício do Conselho sobre a evolução dos trabalhos da Conferência Intergovernamental - disse-o com a discrição e com a elegância com que a Presidência deve dizê-lo, principalmente sendo francesa, mas disse-nos que nos encontramos numa situação de total bloqueio, empregou o termo "paradoxo" -, tenho de me interrogar: não seria possível aplicar às conferências intergovernamentais o método utilizado pela Convenção? (Aplausos)É uma pergunta muito elementar que permitirá resolver boa parte dos nossos problemas. Nas Conferências Intergovernamentais - e todos nós o sabemos pelas informações que nos vão chegando, e os nossos dois representantes estão a fazer um exercício de paciência - os representantes limitam-se a seguir instruções para que os líderes, no final, tomem as decisões nos últimos cinco minutos, o que leva ao tipo de Tratados que temos, absolutamente incompreensíveis até mesmo para os iniciados. (Aplausos)Por conseguinte, penso que temos de enviar uma segunda mensagem aos nossos governos quando se reunirem em Biarritz e em Nice no sentido de na próxima Conferência Intergovernamental, inclusivamente na actual, se utilizar o método seguido pela Convenção. Em terceiro lugar, relativamente à reflexão sobre o futuro feita pelo Presidente da Comissão, estou de acordo com uma afirmação fundamental: num momento em que, felizmente, se trava um debate no qual se fala de constituição, de federalismo, no qual os nossos Chefes de Estado - amanhã será a vez do Presidente Ciampi - fazem brilhantes alegações a favor do futuro europeu, é preciso dizer que os Chefes de Estado e de Governo parecem dizer muitas mais coisas a favor da Europa em público do que depois resolvem em privado. No entanto, é bom que o digam. Não há dúvida, Senhor Presidente da Comissão, de que é preciso construir com os olhos postos no futuro e a partir do presente. E o presente é o triângulo interinstitucional. Neste ponto estamos plenamente de acordo, tal como estamos em que é preciso aproveitar este triângulo. Penso que o Presidente Prodi o compreendeu, porque, se não estou enganado, ele esteve presente na Cimeira de Amesterdão, quando se criou a figura do Alto Representante para a Política Externa. Aprende-se com os próprios erros. Constato agora que defende uma integração progressiva que o Parlamento defendeu ainda antes de Amesterdão. Em relação com o segundo exemplo que deu - a política económica -, fez uma afirmação muito importante: os Tratados contêm uma claríssima definição das competências da Comissão neste domínio. Peço-lhe, em nome do meu grupo, Senhor Presidente Prodi, para actuar, porque é absolutamente fundamental que ao lado do Banco Central Europeu haja uma liderança económica na União, para o que não é necessário modificar os Tratados. (Aplausos)Senhora Presidente, tenho de terminar. A União está, sem dúvida, frente a uma crise criadora. Penso que se houver uma vontade inequívoca de resolver os problemas pensando nos nossos cidadãos, com transparência e com publicidade e utilizando o método comunitário, seremos capazes de fazer o que nos pediu neste mesmo hemiciclo um líder com uma enorme autoridade moral: o Presidente Vaclav Havel disse-nos que necessitávamos de uma constituição clara que pudesse ser explicada aos nossos filhos.