Trata­se de melhorar a protecção conferida às vítimas de acidentes de viação na União Europeia. Esta directiva vem resolver grande parte dos problemas que, normalmente, advêm em caso de acidentes ocorridos no estrangeiro. Antes de olhar para o passado, gostaria, antes de mais, de olhar para o futuro. Senhor Comissário Bolkestein, o projecto da Quinta Directiva é uma realidade. Foi elaborado por mim e será dentro em breve apresentado ao Parlamento. Espero sinceramente que possamos continuar a colaborar estreitamente nesta matéria. Em suma, a Quinta Directiva já está na forja. No início do mês de Junho iremos, e isto faz parte do olhar para o futuro, efectuar um congresso na Academia de Direito, em Trier, nele abordando uma outra questão importante, mais concretamente o tema da reforma dos danos pessoais. Daqui poderá, eventualmente, resultar outra iniciativa parlamentar. Quer isto dizer que pretendemos incutir uma determinada dinâmica ao debate sobre o desenvolvimento da protecção conferida às vítimas de acidentes de viação. Ficaria muito agradecido, Senhor Comissário, se pudesse contar com a sua colaboração. Fico­lhe muito agradecido, Senhor Comissário, na medida em que deu um contributo importante para esta discussão centrada na Quarta Directiva, e lanço assim um olhar para o passado. Isto, porque nos deparámos com o grande dilema de decidir se esta directiva deveria ou não ser aplicada aos casos em que os acidentes ocorrem num Estado­Membro da União Europeia. Nunca percebi a grande insistência com a qual a Comissão se opôs inicialmente a uma matéria, fazendo­o de uma forma totalmente injustificada, sob os pontos de vista lógico, político e legal. Felizmente que, quando o tema foi debatido no Parlamento, no final do ano passado, o Senhor Comissário abriu caminho para que se pudesse encontrar uma solução. A directiva passará a ser aplicada a todos os países abrangidos pelo sistema da "Carta Verde" Estimamos que esta medida cubra cerca de 90% de todos os acidentes envolvendo partes comunitárias. E, já que estamos a falar de números, convém referir que se registam, só na União Europeia, sem contar com países terceiros, aproximadamente 500 000 acidentes por ano, cuja regularização passará, futuramente, a estar bastante facilitada. Anteriormente existia, entre outros, o problema de ter de se utilizar uma língua estrangeira para funcionar com a legislação de outro país. Este processo arrastou­se durante uma eternidade. Se formos analisar as petições, dirigidas à Comissão das Petições do Parlamento Europeu, pelo facto de a reparação dos danos de acidentes de viação ocorridos num outro país se ter arrastado durante anos e anos, chegamos à conclusão de que esta directiva representa um importante passo em frente. Obviamente que não podemos fazer quaisquer alterações em matéria do direito a aplicar e das competências dos tribunais, mas a proposta apresentada, no sentido de cada seguradora ser obrigada a nomear um representante para cada Estado­Membro, estando este habilitado a regularizar sinistros, permite­nos responder, de forma satisfatória para os envolvidos, em cerca de 90% dos acidentes de viação ocorridos num país terceiro. Trata­se, de facto, de um importante passo em frente. Houve ainda algumas perguntas apresentadas em debate que continuam em aberto. Lamento, e este é apenas um ponto que gostaria de abordar, que os organismos de indemnização, propostos pela Comissão, tenham, de certa forma e gradualmente, sido relegados para segundo plano durante as negociações políticas. Acabámos, ainda assim, por encontrar uma solução satisfatória. Dentro de três a quatro anos iremos analisar a realidade decorrente desta directiva, altura em que, caso seja pertinente, apresentaremos algumas propostas no sentido do seu melhoramento. Em suma, gostaria de agradecer ao senhor Comissário, cuja intervenção contribuiu significativamente para esta directiva. Daí o meu agradecimento especial. Conseguiu superar a oposição existente na sua própria Comissão. Foi um feito notável.