O Parlamento Europeu e a Presidência têm um projecto comum. Partilhamos a mesma visão, trabalhamos com vista a alcançar um objectivo comum. O alargamento da UE constitui a maior tarefa política da nossa geração. Constitui um desafio e uma possibilidade que transcende a nossa era. O alargamento está, para o bem e para o mal, solidamente assente na nossa história comum e vai ter uma importância decisiva para a vida e para as oportunidades dos nossos descendentes. O alargamento da União Europeia marca o fim da tragédia europeia do século XX e constitui o portal para um futuro comum para os nossos povos, em liberdade, paz e prosperidade. A história da Europa tem sido assombrada por guerras, crises e catástrofes humanas. No entanto, a Europa e a cultura europeia também se têm caracterizado pela capacidade única de se erguerem de novo, de se reencontrarem, assim como de redescobrirem e redefinirem os seus valores e objectivos. O século XX foi catastrófico para a Europa. Duas pavorosas guerras mundiais dilaceraram o nosso continente. Ao cataclismo da Segunda Guerra Mundial seguiram-se mais de 40 anos de ditadura comunista na Europa Central e Oriental. Vivemos durante quase meio século com uma divisão artificial da Europa. Antes da Primeira Guerra Mundial, o nosso continente era caracterizado pelo optimismo, pela autoconfiança e por uma fé no futuro. Esses valores foram abafados pelo troar dos canhões, em Agosto de 1914, e espezinhados até à morte nas trincheiras das guerras mundiais. De facto nunca mais conseguimos reencontrar, de novo, na totalidade, o optimismo e fé no futuro que caracterizaram os primeiros anos do século XX. O alargamento da UE marca o início de uma nova época da história da Europa. O alargamento poderá aportar uma dinâmica e uma força à Europa; poderá formar a base de uma nova consciência europeia. O alargamento é a chave do futuro da Europa. Ao fim de 90 anos, de 1914 a 2004, podemos finalmente encerrar um dos capítulos mais sangrentos e negros da história da Europa. É uma tarefa inspiradora, uma responsabilidade que compromete. Nesta base, gostaria de agradecer ao Parlamento Europeu o apoio constante e sem reservas ao projecto do alargamento. Este apoio foi manifestado, mais recentemente, durante as negociações da sessão plenária de 23 de Outubro e foi expresso, com grande veemência, pelo Presidente do Parlamento ao Conselho Europeu, na Cimeira de Bruxelas. Em nome da Presidência, gostaria de agradecer este sinal claro e forte do Parlamento. É igualmente nesta base que tenho a grande satisfação de comunicar a V.Exas., hoje, aqui, que o Conselho Europeu confirmou, na Cimeira de Bruxelas, o apoio total dos Estados-Membros ao alargamento. Tomámos um conjunto de decisões fundamentais. Significam que a primeira ronda das negociações para o alargamento pode ser concluída em Copenhaga em Dezembro. No entanto, devo sublinhar que o alargamento está longe de estar garantido. Continuamos com uma tarefa gigantesca à nossa frente e o tempo de que dispomos é escasso. Estamos a negociar com um total de 27 países, e restam 37 dias para conseguir um resultado, portanto nada está garantido. No entanto, temos agora um caminho que nos permite continuar as negociações: a Presidência e a Comissão possuem uma base sólida para as negociações da Cimeira de Copenhaga, facto que proporciona clareza. Proporciona clareza para os actuais Estados-Membros e para os países candidatos. Não serão colocados perante um facto consumado. Vamos ao seu encontro com uma proposta de negociação concreta e com um convite para que façam um último esforço decisivo. Não deverão subsistir dúvidas de que a Presidência está decidida a lançar mãos a esta tarefa, com toda a energia e com uma vontade incansável, com vista a alcançar os resultados previstos. A Presidência tinha três objectivos para a Cimeira de Bruxelas: Em primeiro lugar, pretendíamos que fosse criado consenso em torno da base para as negociações finais, relativas ao alargamento, com os países candidatos. Por outras palavras, as decisões relativas à escolha dos países, às questões financeiras pendentes e às questões institucionais em aberto. Em segundo lugar, queríamos assegurar a existência de acordo quanto a uma linha comum da UE na questão relativa ao trânsito entre Kaliningrado e a Rússia, de modo a criar uma base clara para as negociações da Cimeira UE-Rússia de 11 de Novembro. E, finalmente, em terceiro lugar, a Presidência dá grande importância a que a Cimeira de Bruxelas se desenrole em conformidade com as resoluções da Cimeira de Sevilha. Estas resoluções significam reuniões mais curtas e mais eficazes e centradas nos Conselhos Europeus. É com satisfação que comunico que atingimos os objectivos que nos tínhamos proposto em todas as três áreas. Conseguimos imprimir à Cimeira uma forma que reflecte o espírito e as resoluções de Sevilha. Uma reunião curta que durou pouco mais de 24 horas, com uma agenda concentrada, cuidadosamente preparada, uma ordem de trabalhos concebida com a maior abertura possível. Gostaria de referir que a versão comentada da agenda da Cimeira se encontrava disponível na página da Internet da Presidência nas semanas que antecederam a Cimeira de Bruxelas, permitindo que todos pudessem seguir os preparativos. Para mim, pessoalmente, era importante que a Cimeira de Bruxelas fosse o mais possível focalizada e orientada para resultados, e estou deveras satisfeito com o resultado. Considero que criámos procedimentos que, esperamos, possam servir de inspiração para futuras Presidências. Ainda, e em relação a Kaliningrado, a Presidência conseguiu alcançar os objectivos que se tinha proposto em Bruxelas. O Conselho Europeu apoiou as conclusões detalhadas sobre as quais os Ministros dos Negócios Estrangeiros haviam chegado a acordo no dia 22 de Outubro. Foi assim garantida a base para as negociações com a Rússia. A linha da UE é clara. Queremos encontrar uma solução que toma em linha de conta os problemas da Rússia, mas que, ao mesmo tempo, respeite a soberania da Lituânia e as regras do acordo de cooperação de Schengen. O Conselho Europeu aprovou as recomendações da Comissão relativa à escolha dos países. Isto significa que 10 países, Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Eslovaca, Eslovénia, República Checa e a Hungria, vão poder concluir as negociações no final do ano. Relativamente à Bulgária e à Roménia, decidimos apoiar os esforços destes dois países para atingir a meta da adesão em 2007. Na Cimeira de Copenhaga serão tomadas decisões concretas sobre a forma como iremos reforçar a preparação destes dois países para a adesão. A mensagem para a Bulgária e para a Roménia é clara. O alargamento continua. A UE está aberta aos países europeus que queiram aderir e que cumpram os critérios de adesão. Enviámos igualmente um sinal claro à Turquia. O Conselho Europeu congratula-se com os progressos alcançados pela Turquia no sentido de cumprir o critério político de Copenhaga. (Aplausos) Exortámos a Turquia a prosseguir o processo de reforma, principalmente através da concretização das reformas já aprovadas. Na Cimeira de Copenhaga serão tomadas novas decisões relativas à Turquia. Relacionado com a escolha dos países, foi discutida a questão da monitorização e das cláusulas de salvaguarda. Também nesta área, o Conselho Europeu aprovou a proposta da Comissão com uma pequena adaptação: prorrogámos de dois para três anos o período durante o qual se aplicam as medidas especiais. O Conselho Europeu tomou igualmente uma decisão sobre as questões institucionais pendentes. Dizem respeito aos ajustes necessários à luz da passagem de 15 para, esperamos, 25 Estados-Membros. Os Chefes de Estado e de Governo aderiram ao compromisso anteriormente alcançado pela Presidência, na reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, em 22 de Outubro. Este aspecto permitiu estabelecer uma base negocial clara para a Presidência em relação aos países candidatos. As questões financeiras pendentes foram o tema mais difícil da ordem dos trabalhos da Cimeira de Bruxelas, todavia lográmos chegar a um resultado. Tomámos três decisões decisivas. Relativamente à ajuda directa à agricultura, o Conselho Europeu aprovou a proposta da Comissão: o faseamento começa em 2004 com 25% devendo ficar concluído em 2013 com 100%. O faseamento gradual irá registar-se no quadro da estabilidade financeira. Está a ser elaborada uma promessa no sentido de um limite máximo para as despesas anuais conjuntas para as organizações comuns de mercado e para o apoio directo, numa UE com 25 Estados-Membros. Estas despesas não poderão exceder o nível de 2006, acrescido de 1% ao ano, o que significa que, se a inflação for superior a 1% irá registar-se uma quebra real nas despesas com a agricultura. Chegámos igualmente a acordo relativamente ao limite da verba conjunta para o esforço dos fundos estruturais nos novos Estados-Membros. A importância em causa rondará 23 000 milhões de euros no período de 2004 a 2006, o que representa uma pequena redução em relação à proposta da Comissão, que era de cerca de 25 000 milhões de euros. Em terceiro lugar conseguimos resolver a questão relativa à compensação orçamental. Considero muito importante ter sido estabelecido que nenhum novo Estado-Membro poderá acabar numa situação pior, no período de 2004 a 2006, do que aquela em que estava em 2003. É um aspecto fundamental e um sinal certo para os países candidatos. Foram estes os pontos principais da reunião do Conselho Europeu e, para concluir, irei apenas referir que o Conselho Europeu também reuniu com o presidente da Convenção sobre o futuro da UE, o presidente Valéry Giscard d'Estaing. O senhor Giscard d'Estaing apresentou um relatório sobre o trabalho desenvolvido pela Convenção e está previsto reunirmos novamente com o presidente da Convenção na Cimeira de Copenhaga. ?De Copenhaga a Copenhaga? - é este o lema da Presidência dinamarquesa. Exprime uma visão no sentido de poder contribuir para um projecto e um processo de carácter único, assim como uma ambição muito concreta no sentido de conclusão de parte das tarefas que nos foram confiadas. A Cimeira de Bruxelas levou-nos a um passo determinante mais próximo de Copenhaga, ao mesmo tempo que assinala a última paragem antes da Cimeira de Copenhaga. E então o que resta no troço de Bruxelas a Copenhaga? O que teremos à nossa frente nas próximas semanas? Trabalho árduo é a resposta. Trabalho árduo e negociações intensas constantes. Já começámos a laborar em pleno. No dia 28 de Outubro reuni com os Chefes de Estado e de Governo dos países candidatos para lhes dar um relato pessoal e directo sobre a Cimeira de Bruxelas e, no dia seguinte iniciaram-se as discussões ao nível de funcionários. As resoluções do Conselho Europeu de Bruxelas criaram a base para as futuras negociações. Mas é óbvio que, se quisermos alcançar um resultado a tempo, será necessário um esforço grande e vontade de compromisso de todas as partes envolvidas, tanto dos Estados-Membros como dos países candidatos. Há muito tempo que o Parlamento Europeu e a Comissão têm sido fortes impulsionadores do processo do alargamento. Em nome da Presidência dinamarquesa gostaria de agradecer, mais uma vez, ao Parlamento Europeu e à Comissão pela boa colaboração e apelar para que, também ao longo das próximas semanas, possamos unir os nossos esforços com vista a alcançar a nossa meta comum: concluir a primeira ronda de negociações de alargamento em Copenhaga, em Dezembro. Neste contexto, aguardo, com grande expectativa, a participação no grande debate relativo ao alargamento que terá lugar, aqui, no Parlamento, daqui a duas semanas, nomeadamente a 19 de Novembro.