E a realidade é a seguinte: desde 1971, quando a ONU reconheceu o conceito de países "menos desenvolvidos" , o número de países menos desenvolvidos aumentou dos 25, que existiam naquela altura, para os 49 países actuais. Apenas o Botswana conseguiu libertar-se desta fileira. O fosso entre os países ricos e os países pobres é cada vez maior. Em 1960, 20% da população mundial dos países mais ricos possuía um nível de rendimentos trinta vezes superior ao dos 20% mais pobres. Em 1977, esta relação era de 74 vezes e o número actual será, sem dúvida, ainda mais expressivo. Existem muitos motivos que contribuem para que os países menos desenvolvidos se encontrem actualmente numa situação tão adversa. O aumento da população, o analfabetismo, as dívidas insustentáveis, a destruição do meio ambiente, as catástrofes naturais e as doenças como o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose. A estes aspectos acrescem ainda condições políticas instáveis e um número crescente de conflitos violentos, que tornam difícil traçar planos de desenvolvimento a longo prazo. Por outro lado, é inegável que, apesar dos muitos acordos que visam o aumento da ajuda ao desenvolvimento para 0,7%, actualmente, esta atinge apenas a 0,23% do PIB. No caso da EU, este número é um pouco melhor, dado que atinge 0,34%. A eliminação das barreiras alfandegárias relativamente aos países em vias de desenvolvimento, um aspecto que os poderia ajudar, avança com muita lentidão. Este aspecto foi recentemente ilustrado pela proposta do senhor deputado Lamy que previa um adiamento da organização de mercado para o açúcar, graças, especialmente, aos produtores de açúcar europeus. Relacionado com a transferência de tecnologias, as empresas particulares ofereceram uma forte oposição no caso da luta contra a Sida, tendo as empresas particulares apenas chegado a um compromisso com a África do Sul depois de sujeitas a enormes pressões e precisamente o mesmo aspecto verifica-se agora em relação à malária, designadamente as empresas farmacêuticas não possuem qualquer incitamento para a produção de uma vacina contra a malária e, como consequência, nada irá acontecer, a menos que haja uma intervenção da nossa parte com uma acção extraordinária. A acrescentar a este aspecto surgem as TIC. Representam uma evolução que acarreta um crescimento económico forte nos países industrializados, mas que poderá igualmente implicar um risco de marginalização dos países em vias de desenvolvimento, devido à falta de acesso tanto ao conhecimento produzido por este desenvolvimento, como à falta de acesso à própria tecnologia. E são as possibilidades que esta tecnologia oferece, bem como o risco de uma marginalização acrescida, que estão na base deste relatório-iniciativa. A perspectiva, o argumento que serve de suporte ao relatório, reside no facto de as TIC poderem permitir aos países em vias de desenvolvimento saltar determinadas etapas. No relatório referi um conjunto de sectores onde as TIC poderão ser aplicadas com vantagem e várias organizações como o PNUD, o Banco Mundial e alguns dos Estados-Membros já registaram experiências muito positivas neste campo. Penso que o Parlamento está em sintonia com o Conselho relativamente a este aspecto, na medida em que pediu à Comissão, em 1997, para elaborar um relatório sobre a experiência colhida no âmbito da aplicação das TIC ao desenvolvimento e, em Novembro de 2000, convidou a Comissão a apresentar uma comunicação relativa ao "The digital divide" O citado relatório foi divulgado na Primavera e esperamos que a comunicação possa surgir antes do Conselho "Desenvolvimento" que se realiza em Novembro de 2001. A Comissão considera que o trabalho relativo às TIC deverá desenrolar-se através do mainstreaming. Ou seja, que as TIC sejam aplicadas a cada um dos projectos individualmente. É uma condição necessária, mas não é suficiente. Para que este desenvolvimento não beneficie apenas os mais abastados, é indispensável que o mainstreaming seja completado por um esforço central, permitindo a criação de um local de onde possam emergir iniciativas e onde possam igualmente ser colhidos bons conselhos e experiências, evitando ter de começar sempre do princípio, mas, acima de tudo, é necessário assegurar um equilíbrio social propício ao desenvolvimento. Por esse motivo, o Parlamento Europeu instou a Comissão, em Março deste ano, tendo em conta um relatório anterior, designadamente o relatório Gemelli, a atribuir maior prioridade a esta matéria, eventualmente no âmbito da prioridade atribuída ao transporte. A Comissão manteve a linha anteriormente definida, mas nunca será demais salientar que não é suficiente. Consequentemente, o relatório encerra uma proposta para a criação de uma unidade de e-Development. Sem a criação da referida unidade não será possível garantir a existência dos conhecimentos necessários à integração adequada das TIC no trabalho a desenvolver pela Comissão. Muito embora as TIC não devam ser utilizadas apenas no âmbito da nossa ajuda. Importa igualmente envolver a iniciativa privada. Um exemplo muito claro noutros campos é dado pelo GrameenBank, no Bangladesh, que arrancou com micro-empréstimos às mulheres, principalmente no sector agrícola, tendo posteriormente sido alargado a outras áreas. Torna-se necessário um envolvimento semelhante no campo das TIC. Já existem alguns exemplos, mas muitos mais devem ser incentivados. Seria óptimo um envolvimento social global por parte das empresas, aspecto que é possível combinar com níveis de rendimento normais e, para terminar, Senhor Presidente: as TIC são constantemente destacadas como uma tecnologia que poderá libertar as pessoas.