à palavra 'política?. Quem diz política cultural diz eventuais debates ou discussões, que poderão ocorrer. Mas quando se diz que não há uma visão coerente, isso significa muito simplesmente, por exemplo, que o cinema é tratado como uma indústria, que a música pode figurar nas linhas orçamentais, mas mais nada, não se vislumbrando como podem a língua ou as línguas, que são inerentes à prática do teatro, ser tidas em conta. Foi por isso, Senhor Presidente, Senhora Comissária e Senhores Deputados, que decidi elaborar este relatório de iniciativa. Para mim, este relatório de iniciativa era uma forma de colmatar, no vasto espaço europeu da cultura, essa diferença tão manifesta entre a indústria e a música. Quem se interessa por línguas, teatro e artes do espectáculo sabe também que, no fim de contas, se trata do nosso património. O teatro e as artes do espectáculo são património da Europa, património não só literário mas também político, visto que não há teatro que não remonte, por um lado, ao advento da democracia e, por outro, à vida das ruas e da cidade. Parece-me, pois, que a questão do teatro e das artes do espectáculo assume grande importância no espaço europeu. Nos primeiros contactos que tive com os profissionais das artes do espectáculo, as primeiras palavras que ouvi foi o seu pedido de liberdade. Eles não aceitam, de modo algum, perder a liberdade, não aceitam que os controlemos e que criemos uma arte oficial que não corresponderia, absolutamente nada, aos seus anseios. Esta foi a primeira observação que fizeram. A segunda questão apontada foram as inúmeras dificuldades que sentiam, nomeadamente a dupla tributação, social e fiscal, e as imensas dificuldades de circulação que se lhes deparam. É que os artistas circulam, eles já estão na Europa, eles não se interrogam se ficam na sua terra ou se deixam as suas raízes, eles circulam e têm necessidade da nossa ajuda nesse domínio. Esta é a realidade, e nós temos de a assumir. Em meu entender, é óbvio que não se podem aplicar ao espaço da cultura, e isso vemo-lo nós todos os dias, as regras do mercado e da concorrência. Como, aliás, se viu, em relação ao cinema, neste momento, as ajudas públicas já são reconhecidas e mesmo incentivadas ou reproduzidas noutros países além daqueles em que já existem. Por conseguinte, mesmo para a indústria audiovisual, o apoio prestado pelo Estado é, de facto, determinante. Eu penso que o mesmo se impõe em relação às artes do espectáculo e, sobretudo, em relação ao teatro, ou seja, é necessário que haja ajudas públicas, ajudas que começam pela responsabilidade que os Estados devem assumir para facilitar a circulação das pessoas e das produções na Europa e igualmente para fomentar a formação. De certo modo, esta é basicamente a conclusão a tirar do meu relatório. Os Estados-Membros devem também assumir a sua parte de cooperação. Talvez pudéssemos, finalmente, deixar de pensar em termos de clivagem. Eu noto que, neste incessante debate sobre cultura, nós continuamos a achar que a cultura deve estar a cargo da Comunidade ou entrar no âmbito da subsidiariedade, e, portanto, não podemos tocar em nada. Eu penso que esta clivagem é inútil e não vem, de modo algum, ajudar-nos. Se, em vez disso, nos reportarmos ao artigo 151º, que prevê a cooperação em matéria de cultura, estaremos a seguir a via adequada para realizar a Europa da cultura e a Europa das artes do espectáculo. Como já disse, há obstáculos, tais como a dupla tributação e a ausência de normas jurídicas e de um vocabulário técnico comum. Mas também há remédios como, por exemplo, a legendagem, o Livro Branco, que poderia ajudar-nos a harmonizar as legislações - espero, aliás, que a Comissão nos ouça -, as bases de dados e um vocabulário comum. Talvez devêssemos, na hora de tomar decisões, ouvir também a opinião dos especialistas e dos artistas, que sabem o que se passa no sector. Para terminar, Senhores Deputados, eu julgo que devemos pensar num modo de preservar a cultura e de correctamente a integrar na Convenção e na futura Constituição europeia.