Como pequeno empresário, interroguei um grande número de colegas meus a este respeito. A opinião quase unânime é a seguinte: no que toca ao Fundo Europeu de Investimento e em particular às diferentes componentes do programa de acção especial de Amesterdão (ASAP, Amsterdam Special Action Programme) relativo às PME e à promoção do emprego, nós, as pequenas empresas, perdemos a visão do conjunto, uma vez que existe uma multiplicidade de subprogramas separados com competências diferentes. Refira-se, a título de exemplo, o habitual mecanismo relativo às garantias a favor das PME, a Iniciativa a favor do Crescimento e do Emprego, o Programa para o Crescimento e o Ambiente, o mecanismo tecnológico europeu - MTE - gerido pelo FEI, os programas MTE "Apoio ao arranque" , os subprogramas a favor da inovação, que, desde Lisboa, se encontram integrados no MTE-FEI-, a e-Europe, o e-Learning, etc. O que é que diferencia estes programas e onde é que eu, como empresário, me devo dirigir para apresentar a candidatura dos meus projectos? O Parlamento Europeu defronta-se com o mesmo problema, numa outra vertente, se quiser avaliar os progressos do ASAP, pois estes não são apresentados de forma coerente nos relatórios de actividade do BEI e do FEI. Ora se fala da promoção das PME na sua globalidade, ora se referem as componentes isoladas do ASAP em diversos contextos. No plano político, também há algumas críticas a fazer relativamente à orientação do ASAP. O Programa para o Crescimento e o Ambiente não foi dotado de mais fundos. Além disso, aponta para uma protecção ambiental absolutamente ultrapassada, de carácter reactivo e não preventivo. O resto - o crescimento e o emprego, o MTE, etc. tem vindo a ser continuamente reforçado, é certo, mas concentra-se em alguns raros sectores de alta tecnologia, especialmente a inovação, a comunicação e a engenharia genética. Em muitos casos, estas PME não são apoiadas de forma directa, sendo a candidatura apresentada através de intermediários, em regra fundos tradicionais de capital de risco e de investimento, que recebem o financiamento e as garantias do BEI e aos quais as PME têm de se dirigir. Assim, além do BEI, ninguém sabe quais são exactamente as PME que estão a ser apoiadas e para que projectos, nem quantos postos de trabalho são criados dessa forma. Nas suas avaliações dos efeitos destes programas sobre o nível de emprego, o BEI não tem facultado até à data quaisquer números concretos, procedendo apenas a uma simples avaliação macroeconómica baseada num modelo. Dentro de 5 ou 10 anos, será possível dar informações mais exactas sobre o que tudo isto veio proporcionar.