O património representa um dos elementos mais visíveis e mais próximos da cultura dos nossos concidadãos. Faz parte da sua envolvente quotidiana e da sua própria identidade. Reforça o sentimento de pertença à União Europeia, ao identificar raízes que nos são comuns. Por conseguinte, proteger o património é uma necessidade vital devido às razias de que é alvo pelo tempo, mas também pelas novas formas de agressão de que é vítima, como a poluição atmosférica, a urbanização desordenada, a pressão demográfica e, infelizmente, outras mais. O Parlamento Europeu tratou este assunto muito seriamente, através nomeadamente de duas resoluções aprovadas em 1982 e 1988, que constituem referências para a acção a empreender nesta área. Parece-me hoje necessário fazer o ponto do estado actual da situação, tendo simultaneamente em linha de conta o princípio da subsidiariedade e a evolução da União Europeia em consequência do aumento do número de Estados-Membros. O objectivo da Convenção da UNESCO merece ser recordado. Consiste em preservar o património, e não em limitar-se a inscrevê-lo numa lista de prestígio. Desde a última selecção dos sítios, em Dezembro de 2000, já foram inscritos na lista do património mundial mais 690, dos quais 208 situados na União Europeia. Destes 208, 192 constituem bens culturais, 11 bens naturais e 5 bens mistos. Se a União Europeia ocupa um lugar de eleição nessa lista, com perto de um terço dos locais, isso explica-se facilmente pela importante contribuição da Europa para a civilização mundial. Todavia, no sentido de obtermos uma lista mais equilibrada da distribuição entre as diferentes categorias do património, assim como entre os Estados, foi definida pela UNESCO uma estratégia mundial, acompanhada de um plano de acção para a sua aplicação. Parece-me desejável que o nosso Parlamento recomende aos Estados-Membros que já se podem orgulhar de um número importante de bens inscritos que limitem no futuro as suas propostas de inscrição. Parece-me normal que contribuam para tornar mais representativa e mais equilibrada a lista do património mundial, tanto a nível geográfico como a nível do seu conteúdo. Na altura da aprovação deste relatório pela Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos do nosso Parlamento, as duas disposições relativas a esta auto­limitação foram suprimidas por curta maioria. No entanto, parece-me, caros colegas, que estas disposições deveriam ser reintroduzidas, pelo que apresentei duas alterações nesse sentido em nome do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas­Cristãos) e dos Democratas Europeus. Uma segunda proposta avançada por este relatório consiste na elaboração de uma lista a nível europeu. Com efeito, a UNESCO possui uma visão geográfica do património e, numa visão geográfica, a ideia dos sítios é limitada. Classifica-se por exemplo um porto, mas esquecem-se os barcos. Classifica-se uma siderurgia, mas esquecem-se os materiais. Penso que a Europa, a União Europeia, deveria, pelo seu lado, possuir uma visão dinâmica. Poderia intervir na dinâmica do património e, nessa perspectiva, uma lista europeia poderia trazer avanços. Permitiria valorizar melhor os locais cuja importância ultrapassa o exclusivo interesse nacional, sem no entanto possuírem um reconhecimento mundial. E contribuiria para aproximar a Europa dos seus cidadãos, dando-lhes consciência de um património cultural comum. O património tem muitas vezes necessidade de restauro. A situação dos restauradores do património nos Estados-Membros tem de dar lugar a um estudo da Comissão, de forma a organizar as profissões ligadas ao restauro com o fim de garantir a qualidade desses trabalhos. Um restauro de qualidade exige meios financeiros adequados, e a necessidade de uma gestão financeira não deve ser feita em detrimento da qualidade dos trabalhos. Por fim, seria desejável que a Comissão Europeia analisasse, em colaboração com o Conselho da Europa e a UNESCO, a viabilidade de um dispositivo jurídico e fiscal que facilitasse as formas de mecenato sobre a conservação do património cultural e natural. Este aspecto das coisas poderia ser introduzido nas reflexões sobre a harmonização da fiscalidade europeia. A protecção do património constitui um tema que exige uma vigilância permanente da nossa parte. Temos a responsabilidade de transmitir esse património às gerações futuras. Os jovens da Europa devem poder reconhecer-se nele para construírem o seu futuro e melhor percepcionarem a sua identidade europeia. Quando nos sentimos Europeus, não será sobretudo por referência a elementos culturais, mais do que relativamente a dados económicos e sociais? Para concluir, retomaria a frase que todos conhecem, de um dos grandes fundadores da União Europeia: "Se voltasse a partir do zero, recomeçaria pela cultura".