Gostaria de falar, em primeiro lugar, sobre a questão mais geral da Cimeira UE-Rússia, que irá ter lugar em Moscovo no fim do mês. Tal como disse a Presidência, esta cimeira irá assinalar o culminar de um intenso calendário de reuniões de alto nível entre a União Europeia e a Federação Russa e surge num momento histórico das relações entre a Rússia e o Ocidente, já que, no fim do mês, se irá realizar em Roma a Cimeira Rússia-NATO. Não vou mencionar novamente todas as reuniões importantes que a Presidência referiu, mas considerámos particularmente bem-vinda a visita do Primeiro-Ministro Mikhaïl Kassianov à Comissão, em 24 de Abril, e a reunião dos ministros da Justiça e dos Assuntos Internos da União Europeia com os seus homólogos russos foi extraordinariamente importante. Esta semana, vai reunir-se em Kaliningrado o Comité de Cooperação, precisamente, para discutir todas as questões relacionadas com Kaliningrado. E temos continuado a manter, mensalmente, discussões com o Embaixador russo na União Europeia sobre a gestão de crises e a resolução de conflitos. Mas o que se passa em termos de conteúdo? Estarão a ser feitos progressos no âmbito do programa intensivo de encontros entre a UE e a Rússia? A minha resposta é sim, ainda que lentamente. A UE e a Rússia ainda têm muito a fazer para estabelecerem entre si uma relação fiável como parceiros estratégicos. Mas também podemos saudar as muitas mudanças que se estão a dar na Rússia com vista a reformar radicalmente o ordenamento jurídico, a economia, as forças armadas e a administração. Gostaria de tecer algumas considerações breves - não vou abordar de novo temas já mencionados pela Presidência - sobre as principais questões que irão ser discutidas na Cimeira. Estamos satisfeitos com a forma como as relações se estão a desenvolver no domínio da PESD, de que a Rússia é um parceiro natural fundamental. No entanto, a mensagem que estamos a tentar transmitir à Rússia é a de que a política de segurança e de defesa tem de ser entendida como parte do nosso diálogo político mais alargado, que também abrange alguns dos conflitos actualmente 'congelados? que se verificam na Europa, nomeadamente, o da Transdniestria, que constitui uma fonte de enorme instabilidade para a Moldávia, um futuro vizinho da União Europeia. No que se refere à Organização Mundial do Comércio, iremos reafirmar o nosso apoio político à adesão da Rússia àquela organização. Mas, tal como em quaisquer outras negociações, não deixaremos de defender activamente os nossos interesses. Como principal parceiro comercial da Rússia, a União Europeia irá desempenhar um papel fundamental na definição dos critérios de adesão, nas negociações de Genebra. Do nosso ponto de vista, o Acordo de Parceria e Cooperação é o ponto de partida, e a Rússia deve, pelo menos, ir além das concessões já feitas no âmbito desse acordo. Passando à questão conexa da exigência, por parte da Rússia, de ser tratada como uma economia de mercado no que se refere aos procedimentos anti-dumping, a Comissão já apresentou ao Conselho uma proposta que irá melhorar a posição das empresas russas, e estamos a tentar determinar se haverá mais que possamos fazer para ir ao encontro das suas preocupações. Tal como disse a Presidência, esse foi um assunto que tivemos oportunidade de discutir com o Primeiro-Ministro Mikhaïl Kassianov. Esperamos que, em troca, a Rússia consiga corresponder às nossas propostas, principalmente no que se refere a um sistema de dupla tarifação da energia e à adopção de um sistema de conciliação no âmbito do Acordo de Parceria e Cooperação, destinado a assegurar que os conflitos comerciais sejam abordados de uma maneira objectiva, eficiente e não politizada. A cimeira irá examinar ainda um relatório sobre os progressos realizados relativamente à criação de um espaço económico europeu comum, elaborado pelo Grupo de Alto Nível. Esta iniciativa a longo prazo destina-se a servir de base às reformas económicas em curso na Rússia e deverá ajudar as empresas russas a tirarem partido da prosperidade que o alargamento da União Europeia irá trazer. No contexto da adesão à Organização Mundial do Comércio, a cooperação com a Rússia deve promover a coerência entre as nossas normas legislativas respectivas, com base em estudos sobre os benefícios prováveis para as indústrias russas. A cimeira irá ainda examinar um relatório sobre os progressos realizados no diálogo sobre a energia, que avançou para uma fase mais concreta na Cimeira de Bruxelas de Outubro passado. A Presidência mencionou a importância do ambiente no nosso diálogo. Iremos, entre outras coisas, insistir com a Rússia para que ratifique o Protocolo de Quioto, de preferência antes da Cimeira sobre desenvolvimento sustentável a realizar em Joanesburgo, em Setembro. Gostaria agora de passar à questão de Kaliningrado que é, justificadamente, uma das grandes prioridades do Parlamento, tal como o demonstra o excelente relatório da senhora deputada Hoff e a visita que ali realizou a delegação parlamentar para a Rússia, em Abril, do ano passado. Iremos também levar devidamente em conta o parecer da Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos, de que foi relator o senhor deputado Oostlander. Consideramos, tal como o Parlamento, que, sendo parte da Rússia, Kaliningrado é essencialmente uma responsabilidade da Rússia. Pensamos, também, que o alargamento da União Europeia é uma oportunidade que poderá representar um grande benefício para Kaliningrado, e não uma ameaça. A Comissão tem desenvolvido enormes esforços no sentido de trabalhar com a Rússia sobre a questão de Kaliningrado, examinando o impacto do alargamento e a futura política de desenvolvimento como parte de uma abordagem abrangente. Já manifestámos claramente o nosso desejo de aumentar a ajuda financeira e técnica com vista a superar os desafios que Kaliningrado enfrenta, facilitar a cooperação entre as autoridades aduaneiras e as autoridades responsáveis pela imigração da Rússia, da Lituânia e da Polónia, e procurar resolver as questões relacionadas com a circulação de pessoas e com o regime de trânsito tirando partido da flexibilidade decorrente do acervo de Schengen. Sob a excelente direcção da Presidência espanhola, os Estados-Membros confirmaram recentemente que não podemos prejudicar o acervo de Schengen, nem comprometer as próprias negociações sobre o alargamento. Os países candidatos não aceitam a ideia de corredores de trânsito sem visto. Espero que a Rússia aceite essa posição e trabalhe connosco no sentido de tornar a passagem das fronteiras - que é o verdadeiro impedimento ao progresso - mais rápida e mais fácil. São necessários esforços de ambos os lados, uma vez que temos de chegar a acordo sobre a forma como deverão avançar algumas questões fundamentais antes de poderemos conceder mais assistência. Neste contexto, iremos aguardar que sejam realizados progressos relativamente a um acordo de readmissão e a uma melhor cooperação na área da gestão das fronteiras. Esperamos, também, que a Rússia facilite a abertura de consulados em Kaliningrado e no território principal russo, e que facilite a obtenção de passaportes por parte dos habitantes de Kaliningrado em conformidade com as normas internacionais. Esperamos que sejam realizados novos progressos sobre estas questões na reunião extraordinária do Comité de Cooperação que irá ter lugar amanhã em Kaliningrado com vista à Cimeira de Moscovo. Gostaria, também, de dizer algumas palavras sobre os direitos humanos e os princípios democráticos, um assunto que continua a suscitar preocupação nas áreas do Estado de direito e da liberdade dos meios de comunicação social. A Cimeira irá oferecer uma nova oportunidade de sublinhar os benefícios que a Rússia poderá colher se melhorar a sua imagem nessas áreas e para manifestarmos o nosso desejo de apoiar o desenvolvimento de instituições democráticas através do programa TACIS. A situação na Chechénia continua a ser altamente preocupante e as violações de direitos humanos durante as chamadas operações de 'limpeza? continuam, infelizmente, a verificar-se. A nossa posição é simples e clara. Condenamos o terrorismo em todo o mundo, incluindo a Chechénia. Os nossos apelos no sentido de uma solução política que, sem prejuízo da integridade territorial da Federação Russa, satisfaça a maioria do povo checheno, não prejudica em nada o nosso apoio à luta contra o terrorismo onde quer que ele surja. Iremos, também, continuar a levantar, no contexto do nosso diálogo com a Rússia, a questão das condições de prestação de ajuda humanitária. Apesar das más condições de segurança no terreno, estamos a exigir melhorias concretas destinadas a facilitar a realização de operações humanitárias, de acordo com normas básicas de segurança e eficiência. Paralelamente, iremos insistir em que o repatriamento de pessoas deslocadas da Chechénia apenas se processe numa base voluntária e incondicional. Por último, tencionamos, também, fazer progressos no domínio da gestão de crises e da prevenção de conflitos. No contexto dos nossos esforços no sentido de estabelecer relações políticas e económicas mais estreitas, a União Europeia tem afirmado claramente que espera que a Rússia aja em total conformidade com os valores que se comprometeu a respeitar ao aderir ao Conselho da Europa e à OSCE. Estes princípios básicos fazem parte integrante da parceria estratégica que estamos a tentar construir em conjunto. Estamos a atravessar um período determinante no que respeita a inserir a Rússia firmemente na comunidade das nações democráticas. No contexto da adesão à Rússia à Organização Mundial do Comércio e do acordo sobre um novo modelo de cooperação entre a Rússia e a NATO, estamos confiantes em que a Cimeira UE-Rússia que irá ter lugar em Moscovo faça avançar a nossa parceria bilateral, tornando a nossa cooperação mais concreta e eficaz. A Comissão está disposta a continuar a desempenhar um papel activo neste processo. Estou certo de que o Parlamento Europeu irá, também, continuar a dar um contributo valioso. Para terminar, gostaria de focar um ponto muito simples. Temos muitas coisas em comum com a Rússia: temos muito em comum no plano geográfico, e, em alguns aspectos, temos demasiado em comum no plano histórico. A única opção sensata que se apresenta à UE e à Rússia é procurarem fazer com que a sua relação funcione o mais eficazmente possível - em termos económicos, sociais e políticos. Há, talvez, ainda alguns fantasmas do passado que temos de enterrar - velhas suspeitas de que temos de nos libertar de uma vez para sempre. Mas, a Comissão pensa que devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que esta parceria funcione, e funcione bem. Não há outra opção sensata.