Gostaria de salientar que concordo com os senhores deputados, e isto figura claramente no relatório Izquierdo Collado - que considero muito equilibrado -, em que estamos a falar de transportes sustentáveis, o que requer, para começar, um sistema de transporte competitivo. Se não criarmos um sistema de transportes competitivo na Europa, todo o nosso tecido industrial, todo o nosso sector produtivo, ressentir-se-á. Por conseguinte, é preciso criar transportes competitivos, mas, simultaneamente, devemos ter em conta as exigências da sociedade, que se prendem com a qualidade de vida e com o respeito ambiental. O que nem sempre é fácil, mas a que temos de dar resposta com as nossas propostas. Tomei boa nota do apoio claro por parte do senhor deputado Izquierdo Collado e do relatório do Parlamento. Demoraram, Senhoras e Senhores Deputados, mas o Conselho não está a andar mais depressa - que isto fique bem claro - em manifestar o seu apoio à transferência modal, à abertura dos caminhos-de-ferro, à criação do céu único, ao lançamento do programa Galileu, no âmbito do qual é urgente tomar decisões e acções. Tal como para nós, as vossas prioridades contemplam a segurança e a necessidade de dar resposta às necessidades de investimento nas redes transeuropeias, em particular através da tarifação, quando necessário, da utilização das infra-estruturas. Regozijo-me ainda por o relatório insistir nos aspectos associados à ligação com as regiões periféricas, na importância económica da estrada, na necessidade de reduzir o tráfego - quando refiro as regiões periféricas estou a incluir os arquipélagos situados a vários milhares de quilómetros do território continental europeu. Penso que todos estes pontos se revestem de muito interesse, são dignos da nossa atenção e merecem ser enfatizados neste relatório. Todavia, desejo fazer algumas observações a propósito dos importantes pontos que foram suscitados aqui e no relatório. Em primeiro lugar, a agência de segurança rodoviária. Percebo perfeitamente esta ideia, na medida em que emana da necessidade de criar meios para promover a responsabilidade a todos os níveis para reagir contra a falta de segurança nas estradas no respeito do princípio da subsidiariedade e do direito de iniciativa da Comissão. Penso que deveríamos considerar os passos que devem ser dados para alcançar este objectivo. Espero poder facultar mais pormenores na comunicação sobre segurança rodoviária que lhes apresentarei proximamente, mas entre um observatório e uma agência existe pouca diferença. A ideia, em ultima análise, é a mesma. Desejo - relativamente ao texto em debate - fazer algumas observações sobre a competitividade, o respeito pelo ambiente e a incorporação da qualidade dos serviços, da segurança e da qualidade de vida. No nº 9 do texto afirma-se que a passagem do transporte de mercadorias das rodovias para outros modos de transporte deveria ser estimulada pela promoção da qualidade do serviço desses outros modos de transporte mais respeitosos e nunca afectando negativamente a competitividade dos transportes rodoviários. Penso que esta frase é fundamental. A Europa não pode dar-se ao luxo de tornar o transporte rodoviário menos competitivo, porque este modo de transporte está na base do seu desenvolvimento económico, do seu crescimento e da sua competitividade internacional. Está em causa fazer com que o caminho-de-ferro, por exemplo, seja tão competitivo como o transporte rodoviário. Àqueles que rejeitam taxativamente a liberalização do caminho-de-ferro - que são uma minoria neste Parlamento - ou a abertura à concorrência - referimo-nos mais à introdução da concorrência do que à liberalização, dado tratar-se de uma forma de liberalização muito regulada - digo que sabemos a que nos conduz a manutenção da situação actual: a confinar o caminho-de-ferro aos museus, e a não o ter na realidade. Penso que é preciso tentar ir por outros caminhos que provaram bons resultados noutros sectores do transporte, mas queria salientar esta frase: não se trata de sancionar, mas de melhorar a qualidade de outros sistemas. Os senhores deputados propõem também a criação de grandes eixos (este-oeste, norte-sul) rodoviários e ferroviários, como figura no nº 36, entre outros, do relatório. Gostaria de salientar que é uma questão de incorporar o alargamento no conceito das redes transeuropeias e dos intercâmbios e desse espaço europeu no qual é o transporte que garante a realidade de um mercado e a possibilidade de pessoas e bens circularem através de todo esse espaço europeu. Devemos insistir no reforço do caminho-de-ferro. É um ponto essencial e não podemos ignorá-lo. O nº 36, entre outros, refere-se a este aspecto. Estou consciente de que isso também implica promover as vias navegáveis interiores, o sector marítimo, mas não podemos evitar, em determinados casos, construir novas estradas, uma vez que existem zonas que ainda carecem de infra-estruturas rodoviárias. Não devemos, por conseguinte, ser dogmáticos, mas ter uma visão prática da realidade das necessidades do transporte europeu. No que diz respeito ao fundo para o financiamento dos transportes, concordo plenamente com o senhor deputado Izquierdo Collado em que necessitamos de mais fundos europeus para apoiar e promover a criação de infra-estruturas, em particular ferroviárias, e suprimir os estrangulamentos com vista a melhorar a utilização das infra-estruturas europeias. Pode isto ser abordado da forma como o faz o senhor deputado Izquierdo Collado? Penso, antes, que o que temos de fazer é, no contexto das novas perspectivas financeiras cujas grandes linhas mestras serão debatidas proximamente, suscitar a necessidade de canalizar mais fundos para as redes transeuropeias. Penso que é aqui que importa procurar esses fundos maiores, esses recursos maiores, porque o que está claro é que necessitamos de acelerar o processo de realização de infra-estruturas. Os fundos actualmente afectados às redes transeuropeias são insuficientes e devemos registar progressos nesse domínio, porque estas redes têm vantagens e interesse para a Europa no seu conjunto, independentemente do país específico que elas unam ou atravessem. Têm um interesse a nível europeu porque promovem - insisto - a realização desse mercado interno e a integração do próprio espaço europeu. A questão do BEI: outras fórmulas para nos aproximar, naturalmente, e é preciso também promover a participação público-privada nos financiamentos. Apresentarei proximamente todas estas questões nesse pacote sobre as infra-estruturas, incluindo a tarifação. O senhor deputado Costa mencionou-o, mas gostaria de dizer que a tarifação é referida nos nºs 75 e 76, nos quais se fala da introdução simultânea de um sistema de fixação de preços de todos os modos de transporte, tanto para as infra-estruturas como para os custos externos relacionados, e nos quais se afirma que, em caso algum, ninguém deve ser penalizado, mas que devemos favorecer um equilíbrio e permitir o financiamento cruzado. Senhoras e Senhores Deputados, partilho plenamente esta abordagem, com uma única ressalva, a de que o financiamento cruzado deve limitar-se a casos excepcionais em vias alternativas e, em caso algum, o financiamento cruzado, as portagens ou a tarifação podem converter-se numa forma de gerar receitas da situação geográfica de um país no espaço europeu. Caso contrário, voltaríamos à Idade Média, quando, por exemplo, controlar uma ponte sobre um rio gerava um rendimento suficiente para viver faustosamente e fazer parte do grupo dos senhorios. É isso que devemos fazer, estabelecer uma tarifação que tome em conta os custos externos, que se destine às infra-estruturas, à melhoria das infra-estruturas, à melhoria da segurança rodoviária, à melhoria dos sítios onde é cobrada, e que, em determinados casos, o financiamento cruzado seja permitido, dado que é, claramente, um bom instrumento e que deu bons resultados, como por exemplo no caso do sistema suíço. Até 2004, a Comissão vai redigir uma comunicação sobre a situação dos transportes nos países candidatos. Entendemos que não é necessária uma comunicação específica em 2003, dado que iremos elaborar dois relatórios. Em primeiro lugar, um relatório de acompanhamento completo, seis meses antes da data de adesão, ou seja, por volta de Novembro de 2003, no qual se examinará o nível de preparação dos países candidatos em todos os sectores, incluindo os transportes, e uma comunicação em 2003 sobre a cooperação com os países candidatos e os países vizinhos no domínio das redes transeuropeias dos transportes. Além do relatório do Grupo Van Miert, no qual se apresenta já o traçado das redes no contexto de vinte e sete países: a rede pan-europeia. Senhoras e Senhores Deputados, o relatório sobre o balanço intercalar em 2005, previsto no Livro Branco, constituirá a ocasião ideal para abordar estas preocupações e integrar toda esta informação.