A reunião tinha por objectivo reforçar o apoio internacional ao esforço da luta contra a fome e a pobreza, tendo em vista alcançar a meta da redução para metade, até ao ano 2015, do número de pessoas com fome no mundo. Este objectivo foi confirmado durante a Reunião do Milénio, da ONU, em Setembro de 2000, e constitui, presentemente, um elemento fundamental dos objectivos de desenvolvimento internacional assumidos pela sociedade mundial. A UE atribui grande importância aos objectivos da Cimeira do Milénio, como ponto de partida para as estratégias nacionais e internacionais de luta contra a pobreza. Desde a Cimeira Mundial da Alimentação, em 1996, o número de pessoas com fome diminuiu em todo o mundo, mas, infelizmente, a redução ainda está muito longe dos objectivos que é preciso atingir. A redução média do número de pessoas com fome, hoje em dia, é apenas de seis milhões, sendo necessário um esforço renovado e reforçado para alcançar a redução média anual de 22 milhões de pessoas, para que possam ser atingidas as metas que, em devido tempo, definimos. Da Cimeira resultou uma declaração com o seguinte título: 'A Aliança Internacional contra a Fome?, aprovada logo no primeiro dia da Cimeira. Sob este título, a sociedade internacional comprometeu-se a reforçar e a coordenar o seu esforço na luta contra a fome. A UE trabalhou, durante os preparativos, principalmente para que a declaração reiterasse os compromissos assumidos na Cimeira Mundial da Alimentação de 1996, e para que não se diluíssem os aspectos sobre os quais já se tinha chegado a acordo. Simultaneamente, a UE procurou garantir o seguimento dos resultados das últimas conferências internacionais e reuniões mais relevantes, incluindo principalmente a Cimeira do Milénio, da ONU, em 2000, e a Conferência Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, que decorreu em Monterrey, em Março de 2002, e o estabelecimento de ligação à futura Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, na qual as questões sobre a luta contra a fome e contra a pobreza serão debatidas, como parte integrante da ordem de trabalhos conjunta da política de desenvolvimento internacional. De acordo com as conclusões da reunião do Conselho Europeu de Barcelona, a UE salientou duas obrigações paralelas: em primeiro lugar, a responsabilidade primária dos países em vias de desenvolvimento relativamente ao seu próprio desenvolvimento e à implementação do plano de acção da Cimeira Mundial da Alimentação de 1996. Em segundo lugar a responsabilidade da sociedade internacional, no âmbito deste processo, no que diz respeito à ajuda aos países mais pobres. Para a UE era igualmente crucial garantir o reconhecimento que o esforço da luta contra a fome e contra a pobreza se desenvolva no âmbito do quadro de prioridades e de estratégias de luta contra a pobreza dos próprios países em vias de desenvolvimento. As medidas para a promoção da produção são relevantes, mas não são, por si só, a solução do problema. Presentemente, a produção mundial de alimentos é tão volumosa que permite alimentar toda a população. Para um conjunto de países em vias de desenvolvimento o problema consiste principalmente em assegurar o acesso aos alimentos e a distribuição dos mesmos. A fome é um problema de pobreza. Por esse motivo um crescimento económico de base ampla, orientado pela pobreza, e uma melhor política de distribuição económica em benefício dos grupos populacionais mais carenciados, são decisivos para uma solução sustentável para os problemas da fome no mundo. O esforço do combate à fome deve, por essa razão, abranger objectivos de boa governância, o respeito pelos direitos humanos, a reforma agrícola, entre outros, bem como um maior enfoque na saúde e na educação e na investigação e mediação orientadas para a produção. Acresce ainda o envolvimento de considerações relativas ao aproveitamento sustentável dos recursos naturais e a relevância de assegurar a prevenção de conflitos. Finalmente o acesso dos países em vias de desenvolvimento à investigação e à tecnologia constitui um elemento relevante na luta contra a fome e contra a pobreza. Todos estes aspectos foram salientados no texto negocial da União Europeia. No campo internacional, a UE salientou a necessidade de se registar um aumento da ajuda conjunta, relativamente ao objectivo internacional aprovado de atribuir 0,7% do PNB à ajuda ao desenvolvimento. Nesse contexto procurou-se igualmente a confirmação dos compromissos assumidos em Monterrey, em Março último. O acesso por parte dos países mais pobres aos mercados do Ocidente constitui, naturalmente, um elemento relevante no esforço para a promoção do seu desenvolvimento. A UE já se antecipou, através do lançamento da iniciativa 'Everything but Arms?, que significa, como é sabido, que a UE concede aos países menos desenvolvidos o acesso ao mercado europeu, isento do pagamento de direitos e do cumprimento de quotas, para todos os produtos excepto armas ou quase todos os produtos excepto armas. A UE também sublinhou, durante as negociações, a importância de garantir a alimentação dos consumidores em todos os países. Simultaneamente salientámos a necessidade de prestar apoio técnico que permita aos países em vias de desenvolvimento o cumprimento das normas alimentares internacionalmente reconhecidas. Para a UE era importante que a referência ao comércio e desenvolvimento não prejudicasse as negociações no âmbito da OMC e o acompanhamento da execução da agenda Doha para o desenvolvimento. O Conselho confirmou, através das suas conclusões datadas de 30 de Maio de 2002, relativas à preparação da Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, que a UE está determinada em relação à execução da agenda Doha para o desenvolvimento, com resultados positivos e dentro do prazo previsto. A UE salienta a intenção de atingir resultados sustentáveis, em todas as frentes, que compreendam possibilidades de acesso aos mercados significativamente melhoradas, inclusivamente para os países em vias de desenvolvimento. A concretização deste aspecto deverá basear-se em regras equilibradas, num apoio técnico dirigido por objectivos e financiado de uma forma sustentada e em programas de capacitação. A declaração da Cimeira reflecte, em larga medida, as prioridades e a atitude da UE, conforme acabo de esboçar. A declaração focaliza a consolidação dos resultados da Cimeira Mundial da Alimentação de 1996, e as conferências internacionais que tiveram lugar mais recentemente, bem como uma vontade política reforçada e renovada de fazer um esforço activo com vista a alcançar os objectivos internacionais de desenvolvimento de luta contra a fome e a pobreza. A declaração lança uma nova iniciativa sobre o direito de acesso à alimentação. Chegou-se assim a acordo sobre a criação de um grupo de trabalho interestatal que deverá elaborar linhas de orientação, de carácter voluntário, sobre o direito à alimentação, com o apoio da FAO e o envolvimento de todos os outros órgãos relevantes da ONU com competências na área dos direitos humanos. Os países em vias de desenvolvimento esperam que essas linhas de orientação possam dar uma nova ênfase à exigência de garantir aos países pobres o acesso à alimentação e, consequentemente, ao combate à fome. A UE apoia esta iniciativa e terá um papel activo no trabalho que visa tornar o direito de acesso à alimentação uma ferramenta prática. Atendendo às circunstâncias, podemos considerar que o resultado global da Cimeira foi satisfatório. O resultado abre caminho para posteriores discussões que irão ter lugar na Cimeira Mundial de Joanesburgo em Agosto, durante a qual será analisada a vasta agenda para o desenvolvimento. Este resultado equilibrado deve-se, principalmente, ao esforço negocial activo desenvolvido pela UE. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer à Presidência cessante do Conselho pelo esforço que desenvolveu. O Presidente do Conselho, senhor Primeiro-Ministro Aznar, representou a UE na Cimeira. Salientou, na sua intervenção, em nome da UE, o forte apoio da União no esforço reforçado de combate à fome, e expôs, exaustivamente, a posição da UE em relação aos temas da Cimeira. Através deste esforço, a UE logrou criar um clima negocial construtivo e uma cooperação eficaz com os países em vias de desenvolvimento, com os quais chegámos a acordo relativamente a um grande número de questões, como agora se encontra reflectido na Declaração. Ao mesmo tempo, a UE esteve profundamente envolvida nas últimas negociações decisivas que incidiram sobre os aspectos mais controversos. Consequentemente, no conjunto, a UE teve um papel bastante significativo, com vista a garantir o avanço das negociações e um resultado sensato. Termino aqui, sublinhando que a UE já está a fazer um grande esforço para contribuir para a luta contra a fome e contra a pobreza, quer através da ajuda comum da UE, bem como através dos programas individuais, bi e multilaterais, desenvolvidos ao nível dos Estados-Membros. No conjunto, a UE e os Estados-Membros são responsáveis por mais de 50% da ajuda global ao desenvolvimento, sendo uma parte significativa dedicada ao desenvolvimento das zonas rurais e do sector agrícola dos países mais pobres. Na reunião do Conselho Europeu de Barcelona, em Março deste ano, a UE e os Estados-Membros comprometeram-se a aumentar, de modo significativo, a sua ajuda ao desenvolvimento. Diversos Estados-Membros da UE, incluindo o meu país, a Dinamarca, já ultrapassam largamente os objectivos internacionais de atribuir 0,7% do PNB à ajuda ao desenvolvimento. Todos os países comprometeram-se a manter o objectivo de 0,7% ou manter-se acima deste nível, caso já o tenham ultrapassado.