O segundo episódio, seguido com grande interesse pelo Parlamento, foi a captura, no passado dia 11 de Junho, do general Lino Oviedo. Pode considerar­se esta detenção como uma resposta do Governo do Brasil ao pedido de colaboração feito pelo Governo do Paraguai aos países vizinhos, perante as ameaças de desestabilização democrática vindas do exterior, e é, Senhor Presidente, um sinal evidente de cooperação entre os países que integram o MERCOSUL, com os quais a União Europeia está a negociar um novo acordo de associação muito avançado, que se inspira igualmente nos princípios fundamentais de respeito pelo pluralismo político e de defesa da democracia, do Estado de direito e dos direitos humanos. Neste contexto, o Parlamento deve, em meu entender, apoiar uma consolidação democrática plena na República do Paraguai e apelar ao normal funcionamento do Estado de direito e da justiça nesse país. Gostaria de lembrar, Senhor Presidente, porque me parece especialmente oportuno, que a defesa da democracia e do Estado de direito constitui a pedra angular da política de cooperação com os países da América Latina. O respeito pelos valores democráticos é e deve continuar a ser a principal base do diálogo político entre a União Europeia e os países do MERCOSUL, tanto a nível regional como a nível bilateral. Um bom exemplo disso são os ambiciosos projectos de apoio institucional que a União Europeia vem desenvolvendo no Paraguai, desde 1995. Esses projectos, Senhor Presidente, são fundamentais num país em que a Constituição data apenas de 1992, em que as primeiras eleições se realizaram em 1993 e que esteve cinquenta anos sob uma ditadura, tendo, portanto, uma grande necessidade de estabilidade democrática e de instituições duradouras. Daí, Senhor Presidente, a nossa preocupação perante a situação de fragilidade e de instabilidade do Governo de União Nacional, chefiado pelo presidente González Macchi, na sequência da retirada do Partido Liberal da coligação governamental, e perante as crescentes dificuldades com que a coligação se defronta. E como se o panorama não fosse em si suficientemente sombrio, têm ainda de arrostar com um golpe de Estado. Penso, Senhor Presidente, que, tanto a União Europeia como os Estados Unidos, que manifestaram o seu apoio ao Governo do Paraguai reconhecendo os esforços que se estão a fazer para consolidar uma certa estabilidade democrática, devem, por outro lado, lembrar às autoridades do Paraguai a urgente necessidade de tomar medidas de consolidação institucional e de procurar também soluções para os grandes problemas económicos e sociais existentes no país.