A atracção de algumas regiões é tão intensa que os rendimentos provenientes do sector do turismo dominam, por vezes, muito fortemente, o balanço dos rendimentos. É evidente que, nas circunstâncias, se impõe prudência. Com efeito, o turismo continua a ser um produto de luxo, que em grande medida depende da prosperidade e do sentimento de segurança dos cidadãos do mundo. Inclusive, a estagnação num determinado elo da cadeia do turismo pode ter consequências muito negativas para a totalidade do sector, como demonstraram acontecimentos ocorridos recentemente na aviação civil. Daí justificar-se que se incitem os legisladores a, sempre que possível, combaterem a orientação unilateral das regiões para o turismo. Não só o sector do turismo é extremamente dependente de factores que lhe são externos, como também é característica uma grande influência das estações. Esse facto implica, a par de uma dependência financeira unilateral, também uma utilização apenas parcial do potencial do trabalho. A par disso, também constitui importante ponto de preocupação a vulnerabilidade de grande número de regiões turísticas. Regiões com atractivos do ponto de vista cultural e da natureza sofrem um enorme, do ponto de vista quantitativo, e cada vez maior, afluxo de visitantes, o que põe enormes exigências sobre os recursos de um património desse tipo, o que a legislação deve ter em devida conta. Estas constatações não reduzem o problema, mas sublinham a sua gravidade, sobretudo se pensarmos que, com o alargamento da União Europeia, se irá acrescentar um número considerável de regiões à lista daquelas que possuem atractivos turísticos. É também por esse motivo que se torna importante pensar bem em medidas em matéria do sector do turismo. De modo geral, estamos de acordo com estas observações, observações que figuram na presente resolução e que estão relacionadas com todos estes pontos. A nossa dificuldade reside em saber a que nível deveriam solucionar-se os problemas específicos, bem como que função deve desempenhar a União Europeia, para o efeito. A UE exerce uma extraordinária influência em grande número de regiões turísticas, sobretudo através da sua política estrutural e económica. É duvidoso que adicionar ainda mais funções ao pacote da Comissão vá melhorar a capacidade de iniciativa do sector do turismo, bem como a da própria Comissão. Com efeito, quem dispõe de mais conhecimentos sobre o turismo são as regiões, os Estados-Membros e as organizações do ramo. Senhor Presidente, quanto a nós, depois deste reconhecimento do terreno, parecem concebíveis algumas medidas incentivantes. Como já foi dito, em primeiro lugar, há, neste processo, uma tarefa para as regiões, para os Estados-Membros e para as organizações do ramo. Não saberia dizer, realmente, quem poderia comparar-se-lhes em conhecimentos e competência. Cumpre que não só as medidas orientadas para o turismo, mas também as medidas orientadas para outros tipos de actividade, evitem, nas regiões em questão, a dependência unilateral do turismo. Um fórum europeu do sector pode desempenhar uma tarefa útil, para o efeito. Em segundo lugar, vemos uma tarefa para a Comissão Europeia, não na criação de uma política específica do turismo, mas na harmonização mútua dos domínios da política que têm repercussões sobre o sector do turismo, sector que é constituído, principalmente, por pequenas e médias empresas. Para o efeito, torna-se desejável uma boa comunicação e boa harmonia entre os comissários em questão e os respectivos serviços. Além disso, a Comissão deve apoiar os Estados-Membros no seu entusiasmo por criar uma situação económica estável nas regiões. O desenvolvimento da diversidade numa região é, quanto a nós, apenas uma dessas tarefas. Em terceiro lugar, parece-nos não estar reservado nem qualquer outro papel significativo, nem uma mais valia, às Instituições europeias. Logo, a inclusão nos Tratados de um fundamento jurídico para o turismo não pode contar com o nosso apoio. Em resumo, Senhor Presidente, impõe-se prestar atenção às regiões que, em grande medida, retirem do turismo o seu direito à existência, e incentivá-las, para se lhes oferecer boas perspectivas, do ponto de vista estrutural. Todas as autoridades envolvidas têm, nessa tarefa, o seu lugar específico.