A prevalência das detenções arbitrárias, da tortura, da discriminação contra as minorias e a evidente ausência do primado do direito são profundamente perturbadoras. A evidência, mais do que abundante, do recurso a castigos cruéis, desumanos e degradantes, incluindo o terrível apedrejamento de crianças, mulheres e homens, continua a demonstrar a escassez de padrões civilizados. A forma mais eficaz de abordar estas preocupações é através de reuniões alargadas semestrais, de conversações bilaterais a nível ministerial e de outras actividades do mesmo tipo. Além disso, as vias para um diálogo mais directo e específico foram recentemente exploradas pela Troika, como diversos senhores deputados referiram. No dia 21 de Outubro, o GAERC aprovou a estratégia de iniciar o diálogo em matéria de direitos humanos com o Irão a partir das recomendações da Troika exploratória que visitou Teerão de 30 de Setembro a 1 de Outubro passados. Durante estas conversações exploratórias, o Governo iraniano expressou vontade política de iniciar um diálogo em matéria de direitos humanos e de o fazer basicamente nos termos da UE. Não foram solicitadas quaisquer restrições em relação à lista das questões dos direitos humanos a discutir, e o diálogo deverá ser avaliado com regularidade, recorrendo a referências específicas e realistas, tais como os relatórios das visitas dos relatores temáticos das Nações Unidas. O diálogo deverá inicialmente tomar a forma de uma mesa redonda experimental a decorrer em Teerão, em Dezembro deste ano. Este formato será avaliado imediatamente após a primeira sessão e, se necessário, poderá ser revisto na Primavera de 2003. A abertura de negociações com o Irão relativamente a um acordo de comércio e cooperação, indissoluvelmente ligado aos instrumentos de diálogo político e ao contra-terrorismo, dá à União Europeia uma margem de manobra considerável, uma vez que o avanço das negociações estará directamente relacionado com o avanço paralelo em matéria de direitos humanos, entre outras coisas. Esta relação está no centro do pacote político definido no Conselho de Junho e adoptado formalmente em 12 de Julho. O estabelecimento de um diálogo UE-Irão, estruturado em matéria de direitos humanos não é obviamente um antídoto absoluto para todas as nossas profundas e graves preocupações. Nesta conjuntura, no entanto, parece constituir o meio mais eficaz de conseguirmos promover melhorias palpáveis na grave situação dos direitos humanos no Irão. Sublinho que, em tudo isto, as nossas preocupações dizem respeito aos direitos básicos e ao bem-estar de seres humanos, independentemente das suas convicções religiosas ou dos seus costumes.