Conta a história que Scrooge estava sentado no seu escritório de registos. Os relógios da cidade tinham acabado de dar as três horas, mas já estava bastante escuro e as velas dançavam nas janelas dos escritórios vizinhos como pinceladas vermelhas no ar castanho palpável. Hoje, deve ser grande motivo de regozijo, nas cidades europeias, não termos de respirar esse "ar castanho palpável". O facto de a qualidade do ar ser agora melhor do que foi durante vários séculos é um sinal de progresso e melhoria ambiental. Mas há ainda muito que fazer, e no seu Programa Ar Puro para a Europa, a Comissão identificou como duas prioridades de actuação os problemas das partículas em suspensão e do ozono. A poluição relacionada com o ozono contribui anualmente para a morte prematura de dezenas de milhar de pessoas; causa problemas respiratórios, tosse, cefaleias e irritação dos olhos. A Organização Mundial de Saúde não conseguiu ainda identificar o limiar abaixo do qual não se fazem sentir efeitos. Este tipo de poluição pode também danificar a vegetação, reduzir o rendimento das colheitas, impedir o crescimento das florestas e, tal como a chuva ácida, corroer e destruir os edifícios e as obras de arte. Assim, dispomos agora desta proposta de directiva para enfrentarmos este problema. Aquela começou por ser uma proposta extremamente fraca, cujo elemento fundamental era a fixação de metas para 2010, no que respeita ao número máximo de excedências acima das orientações da OMS, contudo estas metas não seriam vinculativas para os Estados-Membros. Instava também à elaboração de planos de acção a curto prazo, a fim de solucionar os graves problemas, melhorar a informação do público e os alertas no campo da saúde. No decurso dos últimos dois anos, o Parlamento teve a possibilidade de utilizar os seus poderes de co-decisão para dar alguma força a esta legislação. Reforçámos o direito do público à informação. Facilitámos a identificação e denúncia pública dos países recalcitrantes, com vista a que melhorassem o seu desempenho. Garantimos que os danos aos materiais fossem incluídos entre os critérios a ter em conta. Reiterámos o nosso desejo de que fossem conseguidas até 2020 reduções a longo prazo no nível de ozono, de acordo com as propostas da directiva relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão. Mas, acima de tudo, abordámos a questão das metas não vinculativas a curto prazo. Em vez de os Estados-Membros terem de trabalhar para as atingir "tanto quanto possível", que era a proposta original, insistimos para que sejam tomadas medidas eficazes, caso não sejam atingidas as metas através de "medidas proporcionais". Gostaria de salientar que concordámos com esta redacção porque, quer a Comissão, quer os nossos próprios serviços jurídicos nos informaram que ela tornaria as disposições da directiva aplicáveis e que os Estados-Membros poderiam vir a ser alvo de acções junto do Tribunal Europeu de Justiça, caso não tomassem as referidas medidas. Por outras palavras, utilizámos os nossos poderes de co-decisão para transformar uma declaração de intenções num compromisso juridicamente vinculativo. Porém, a Agência Ambiental Europeia criticou-nos, perguntando: "por que razão precisamos da Directiva se as metas para 2010 não são totalmente vinculativas?" Isso equivale a não compreender a natureza da poluição relacionada com o ozono. Trata-se, em muito grande medida, de poluição transfronteiriça. Embora os picos de excesso estejam a decrescer em toda a Europa, o nível médio continua a aumentar, quase de certeza devido à poluição gerada longe das nossas costas. Não acredito que países como a Espanha, a Itália ou a Alemanha - ou qualquer de nós - tenham de enfrentar a perspectiva de sanções jurídicas por estarem a ser poluídos pela China. Não seria justo, nem realista. Pretendo que se exija aos Estados-Membros que façam tudo o que estiver ao seu alcance para atingir as metas, nem mais nem menos. Penso que o "ar castanho palpável" deu muita cor à história de Scrooge. Mas, hoje, não faz sentido. Talvez peça à minha filha, Kate, que escreva uma versão do século XXI, em que faça referência ao ar puro. No entanto, com a colaboração da Comissão e da última Presidência belga, foi entretanto possível ao Parlamento utilizar os seus poderes de negociação para transformar uma mera lista de desejos numa exigência, no sentido de que os nossos diferentes governos tomem medidas que melhorem significativamente a qualidade do ar em toda a Europa.