Faço ­o não para cumprir uma formalidade, mas com o entusiasmo e com a determinação com que Portugal se empenha no projecto europeu. Podemos dizer que a União Europeia, neste momento, ganha substância. Depois do êxito do Mercado Único, da moeda única, desenvolve ­se o Espaço de Segurança, de Liberdade e de Justiça e dá os seus primeiros passos a Política Comum de Segurança e de Defesa. Ao mesmo tempo, as negociações do alargamento ganham momentum, e pode dizer ­se que o alargamento se transforma irreversivelmente no encontro da Europa consigo própria e com a sua História. A Europa vive, além disso, um momento de retoma económica e de optimismo. Mas é bom não ter ilusões: se é verdade que a conjuntura económica melhora, é verdade também que continuamos a enfrentar fortes problemas de desemprego, de exclusão social, e que muitos apontam riscos de sustentabilidade ao nosso modelo de protecção social. Pode dizer ­se que a economia e a sociedade enfrentam hoje um novo paradigma, o paradigma da economia e da sociedade do conhecimento. O conhecimento transformou ­se no principal factor de criação de riqueza, transformou ­se também no principal factor de separação entre países ricos e países pobres. O conhecimento é hoje, verdadeiramente, a matéria ­prima do trabalho. E a Europa enfrenta este novo paradigma da economia do conhecimento com três outros desafios: o da globalização das economias e dos mercados, o da rapidez das mutações tecnológicas e o do envelhecimento da sua própria população. E, por isso, é natural que surjam hoje na sociedade europeia dois receios: o primeiro receio, o da Europa estar a perder irreversivelmente para os Estados Unidos da América a liderança da economia mundial; o segundo receio, porventura mais grave, o de que, para recuperar essa liderança, para não perder irreversivelmente terreno, a Europa possa ter que pôr em causa o seu próprio modelo social, que deixar agravar no seu seio a exclusão, afectando com isso a própria cidadania. É importante saber aqui distinguir as realidades dos mitos. É verdade que a economia americana teve, nos últimos anos, ritmos mais elevados de crescimento e de melhoria da sua produtividade. É verdade que a economia americana revelou maior rapidez em transformar ideias e projectos em empresas e em bens e serviços disponíveis no mercado. É verdade que o sistema financeiro norte ­americano revelou maior rapidez e capacidade para apoiar, sobretudo, os progressos da nova economia baseada no conhecimento. É verdade que nos Estados Unidos da América o capital de risco funciona muito melhor do que funciona, ainda hoje, ao nível da União Europeia. Mas é também verdade, e isso não pode ser esquecido, em primeiro lugar, que a sociedade europeia é uma sociedade mais humana, mais igualitária e mais justa. Em segundo lugar, é também verdade que nenhuma sociedade será competitiva a médio prazo se não assentar na coesão social, e a coesão social na Europa é mais forte, é mais sólida, tem uma melhor tradição. Finalmente, é verdade que a Europa tem uma enorme riqueza de diversidade cultural e já revelou que, quando quer, é capaz de ser melhor. Dois exemplos muito simples, no que diz respeito às mais modernas tecnologias: a Europa lidera claramente nos telefones móveis e na televisão digital, que serão, porventura, os dois factores tecnológicos decisivos para o acesso à Internet num futuro próximo. E todos sabemos que a Internet é hoje, mais do que uma nova rede, a verdadeira rede em que em grande parte se alicerça a troca de conhecimentos e de experiências a nível mundial. Temos, no entanto, de reconhecer que a Europa enfrenta este novo paradigma com três défices: um défice político, um défice estratégico e um défice de coordenação das suas políticas e das suas medidas. Em primeiro lugar, um défice político: não somos um só país, somos quinze, e a nossa união política dá apenas os seus primeiros passos. Por outro lado, não existe um único espaço público europeu, uma única opinião pública europeia: existem quinze espaços públicos nacionais, quinze opiniões públicas nacionais. E, na concepção de democracia do filósofo alemão Habermmas, esse fluxo de comunicação entre a sociedade política e a sociedade civil, que é o essencial no processo de tomada de decisões de uma democracia moderna, se funciona bem em cada um dos nossos países, há que reconhecer que não funciona ainda bem ao nível da União Europeia no seu conjunto. O nosso défice político não é apenas um défice de organização das instituições, é algo de mais profundo e tem a ver com a própria sociologia das nossas sociedades. E é, por isso, maior a necessidade de uma firme vontade política para construir a união política europeia. E é, por isso, cada vez mais necessária a nossa vontade de combater a reemergência dos egoísmos nacionais que tantas vezes tem tentado ressurgir nas instituições da União após o fim da guerra fria. E penso que a próxima Conferência Intergovernamental é um momento fundamental para que os vários países dêem um sinal claro de que não querem ganhar poder uns à custa dos outros, mas querem todos contribuir para dar mais força à união política da Europa. E é no encaminhamento desse debate e com essa orientação que, nesta fase, a Presidência portuguesa está empenhada na preparação dos trabalhos da CIG. Défice político, sim, e esse será o tema essencial da Cimeira de Lisboa. Mas também défice estratégico em relação às grandes questões da vida económica e social. Gostaria aqui de afirmar com clareza qual é o nosso objectivo. O nosso objectivo é transformar, num prazo de dez anos, a União Europeia na mais dinâmica e na mais competitiva economia com base no conhecimento à escala mundial, mas fazê ­lo não a qualquer preço, fazê ­lo com base numa sociedade capaz de gerar coesão social e altos níveis de emprego e de crescimento. E, para isso, precisamos de uma estratégia com quatro pilares essenciais: criar as bases para uma economia do conhecimento e para uma sociedade da informação à escala da nossa União. Realizar as reformas económicas necessárias para a competitividade e para a inovação. Mas ao mesmo tempo aprofundar a coesão social. Por fim, apostar fortemente em mais e melhores empregos e em modernizar os nossos sistemas de protecção para garantir a sua sustentabilidade no futuro e apostar em políticas macroeconómicas que não só garantam a estabilidade, mas sejam também mais favoráveis ao crescimento e ao emprego. Primeiro pilar da estratégia: criar as condições para afrontar com êxito, na Europa, o desafio da economia do conhecimento. Tem aqui uma enorme importância o conjunto de medidas e de políticas relacionadas com a sociedade da informação e temos aqui como base o excelente trabalho preparado pela Comissão na iniciativa e ­EUROPE. Está em causa criarmos as condições para que, na Europa, possamos reduzir os custos das telecomunicações para fazer do acesso à Internet não um factor de exclusão, de divisão, mas um verdadeiro factor de igualdade de oportunidades e de cidadania. Está em curso criar na Europa condições para ligar todas as escolas e todos os centros de formação a essa mesma Internet, e dotá ­los com o pessoal devidamente treinado para poder desempenhar bem a sua missão. Está em curso colocar online, num prazo tão rápido quanto possível, todos os nossos serviços públicos, incluindo os concursos públicos. Está em curso criar as condições para o desenvolvimento do comércio electrónico ultrapassando as barreiras ­ inclusive as legais ­ ainda existentes. E está em curso uma aposta forte nos conteúdos, porque a sociedade de informação não é apenas uma rede, ela tem que viver, sobretudo, de conteúdos em que se valorize a diversidade da criação cultural e científica na Europa. Mas não basta apostar na sociedade de informação. A nossa visão é de integrar a sociedade de informação naquilo a que chamamos uma verdadeira sociedade educativa como resposta europeia à economia do conhecimento. E isso implica a coordenação das nossas políticas de ciência e de investigação. E daí a importância da iniciativa da Comissão sobre o espaço científico europeu, o que implica uma aposta determinada em conjugar com a ciência e com a investigação as políticas educativa e de formação à escala da União para que a nossa sociedade se transforme, de facto, numa sociedade verdadeiramente educativa, geradora de igualdade de oportunidades no acesso às tecnologias do futuro. Segundo pilar da estratégia: as reformas económicas para a inovação e a competitividade. Estamos aqui em pleno processo de Cardiff. E somos, naturalmente, a favor da reforma dos mercados das telecomunicações, dos transportes ou da energia. Consideramos indispensável o caminho para a integração dos nossos mercados financeiros, e tem aqui uma enorme importância, uma vez mais, o contributo da Comissão com o plano de acção dos serviços financeiros. É essencial uma aposta europeia na criação de condições para um verdadeiro mercado de capital de risco que possa apoiar sobretudo as pequenas empresas que nascem com base em tecnologias de futuro. E tem aqui especial importância o plano de acção sobre capital de risco da Comissão e o excelente trabalho que o Banco Europeu de Investimentos está a realizar para a Cimeira de Lisboa. Mas penso que não nos basta ficar pelos mecanismos da reforma do mercado interno previstos em Cardiff. E quero aqui saudar também as iniciativas preparadas pela Comissão em matéria de política de empresa e de política de inovação, procurando criar as condições que nos permitam ter um quadro de bordo com base no qual possamos coordenar a nossa acção ao nível dos Estados ­Membros, e entre eles e as instituições europeias. Terceiro pilar, porventura aquele que, estando menos na moda do discurso político, é, no entanto, mais profundamente sentido por todos nós e por aqueles que representamos: o que tem a ver com a coesão social, o que tem a ver com a aposta na criação de mais e melhores empregos na Europa, o que tem a ver com a criação de condições de combate à exclusão social que existe nas nossas sociedades, que não podemos negar e que temos de combater coordenadamente, com determinação, o que tem a ver com a modernização dos nossos sistemas de protecção social para garantir a sua sustentabilidade. Em primeiro lugar, políticas de emprego. Temos aqui uma sólida base de partida, o processo do Luxemburgo. É um processo claramente implantado no funcionamento das nossas instituições. Permito ­me chamar a atenção para uma questão que me parece, porventura, a questão com mais interesse para o futuro: a que diz respeito à aprendizagem ao longo da vida como base essencial de suporte das transformações sociais e como condição indispensável para um novo patamar de diálogo social, de diálogo entre os parceiros na Europa. Depois, as questões relacionadas com o combate à exclusão, o combate à exclusão que se faz nas políticas de emprego, de segurança social, de educação, de formação, mas também ­ temos de o reconhecer ­ o combate à exclusão que exige de nós medidas específicas para grupos ­alvo particularmente afectados por esse défice de cidadania que existe em tantos sectores das nossas populações. Finalmente, a sustentabilidade do nosso sistema de protecção social. Não apenas no que diz respeito à organização do seu financiamento, não apenas no que diz respeito às questões de método, mas olhando para o problema de fundo, e o problema de fundo está dependente da garantia de uma elevada taxa de emprego na Europa, porque é uma elevada taxa de emprego na Europa a condição essencial de sustentabilidade da nossa protecção social. E, nesse campo, permito ­me chamar a atenção para três aspectos: em primeiro lugar o crescimento de emprego nos serviços, quer nos de mais alta tecnologia quer nos de tecnologia menos exigente. Em segundo lugar uma forma mais flexível de abordar a questão da idade da reforma. E em terceiro lugar, ponto particularmente importante, o reforço da participação das mulheres na vida activa. E, aí, é hoje absolutamente indispensável desenvolver nas nossas sociedades serviços de apoio à família e, em especial, serviços de apoio às crianças, uma medida triplamente ganhadora porque ganha na criação directa de empregos, ganha na criação de igualdade efectiva de oportunidades entre mulheres e homens e ganha, finalmente, na criação de melhores condições para que as mulheres possam trabalhar e para que possamos ter uma taxa de emprego mais elevada e mais apta a sustentar o nosso modelo de protecção social. Finalmente, o quarto pilar: o das políticas macroeconómicas ao serviço do crescimento e do emprego. Nós fomos capazes de coordenar as nossas políticas macroeconómicas para garantir a estabilidade com base na qual se lançou o euro. Pois bem, temos de garantir que a mesma capacidade seja posta ao serviço de um ambiente económico mais favorável à criação de emprego e ao crescimento económico. E, quanto a isto, permito ­me dizer que seria extremamente desejável que a Europa pudesse conseguir sustentadamente, em termos médios, respeitando naturalmente diferenças de ritmo naturais entre os países, um nível de crescimento económico superior a 3% e uma criação de emprego que nos permita ter taxas que se aproximem das das zonas do mundo em que elas são mais elevadas, acima dos 70%, em vez de ficarmos nos actuais níveis, pouco acima dos 60%. Défice político, défice estratégico mas também défice de coordenação das nossas políticas e das nossas medidas. Não partimos aqui do zero, temos duas experiências com bases nas quais podemos construir o futuro em todos os outros domínios: a coordenação, definida em Maastricht, das políticas económicas para garantir o lançamento do euro e a coordenação do processo de Luxemburgo em relação às políticas de emprego que, como disse, está hoje solidamente implantada na nossa vida colectiva da União Europeia. Em Lisboa, depois dos processos do Luxemburgo, de Cardiff e de Colónia, não queremos lançar um novo processo. Queremos, sim, que se criem as condições para, em primeiro lugar, articular, simplificar e aprofundar os três processos existentes, fazendo ­os convergir para o objectivo comum. Em segundo lugar, acrescentar ­lhe novas dimensões essenciais, como as que dizem respeito à sociedade de informação e à economia do conhecimento, mas também como as relativas à modernização da protecção social e ao combate à exclusão social. Finalmente, adoptar de forma tão ampla e tão generalizada quanto possível, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, um método aberto de coordenação que possa sobretudo aproveitar o caso que de maior êxito tivemos na articulação das nossas políticas, ou seja o processo do Luxemburgo, com objectivos e instrumentos claros e, sempre que possível, quantificados. Um método que, recordo, assenta em linhas directrizes aprovadas, no plano político, a nível europeu, assenta num sistema daquilo a que hoje se chama benchmarking, de indicadores, que permite a troca de boas práticas entre os diversos Estados ­Membros, assenta em planos nacionais ou em iniciativas nacionais que possam fazer convergir as nossas políticas para os mesmos objectivos no respeito da nossa própria diversidade e em formas objectivas de "monitoragem", de comparação, que nos permitam também uma salutar emulação e nos permitam, simultaneamente, comparar as nossas realizações no plano económico e no plano social com outras áreas particularmente dinâmicas do mundo que nos rodeia. Naturalmente que em Lisboa não vamos alcançar todos estes objectivos. O que está em causa é a nossa determinação permanente, conjunta, queremos ir progressivamente eliminando o nosso défice político, o nosso défice estratégico e o nosso défice de coordenação. E queremos, sobretudo, aumentar a capacidade de comando político estratégico da União Europeia nas questões económicas e sociais, porque essa é uma condição indispensável para que a Europa ganhe a aposta que tem perante si relativamente à nova sociedade da informação e do conhecimento. Penso que podemos ter uma estratégia duplamente ganhadora: ganhar na estabilidade, mas ganhar também no crescimento, ganhar na competitividade, mas ganhar também na coesão económica e social. Queremos ser, seguramente queremos ser tão ou mais competitivos do que as mais competitivas e modernas economias do mundo ­ hoje é habitual designar a economia americana como aquela que revela maior dinamismo. Mas atenção! Não o queremos por qualquer preço, queremos fazê ­lo no respeito pela nossa própria identidade.