Gostaria de começar com umas breves palavras sobre a situação no Médio Oriente, Senhor Presidente, que, apesar das centelhas de esperança a que assistimos nos últimos dias, continua a ser extremamente difícil. Devemos estar conscientes de que todos os esforços possíveis têm de se dirigir para o início do processo de paz que, lamentavelmente, não está a ser implementado, não obstante alguns sinais de esperança detectados nas últimas horas e nos últimos dias. O Roteiro, elaborado pelo Quarteto, foi finalmente aceite por ambas as partes, pelos palestinianos e pelo Governo de Israel. Como é do vosso conhecimento, nos últimos dias tiveram lugar algumas reuniões muito importantes, uma em Sharm El-Sheik, no Egipto, e outra, também importante, em Aqaba, onde três discursos, o discurso do Presidente dos Estados Unidos, o discurso do Primeiro-Ministro Ariel Sharon e o discurso do Primeiro-Ministro Abu Mazen, aparentaram ser declarações de extrema importância. Lamentavelmente, esse momento, que tudo fazia crer que iria conduzir a alguns resultados positivos, se não se extinguiu, pelo menos passou por uma fase difícil na sequência do recrudescimento da violência nos territórios ocupados e na Palestina. Como é do vosso conhecimento, imediatamente após a reunião de Aqaba, registaram-se actos violentos, acções terroristas e respectivas reacções, criando essa espiral imparável de que, lamentavelmente, somos testemunhas há já demasiado tempo. Salientarei, enquanto aspecto positivo, a reunião do Quarteto de sexta-feira dos enviados à região, chefiados pelo senhor Embaixador Moratinos, em representação da União Europeia, que foi positiva e que irá permitir que no próximo Domingo se realize uma nova reunião do Quarteto em Amã, com a presença dos seus principais líderes. O objectivo desta reunião é definir como pode continuar a impulsionar-se o processo aberto na sequência das reuniões de Sharm El-Sheik e Aqaba, que concluíram com a aprovação do Roteiro por ambas as partes. O Roteiro deve ser aplicado. Se a comunidade internacional não é capaz de fazer tudo o que for possível para que o Roteiro seja aplicado, estaremos confrontados com o mesmo fracasso com que nos deparámos quando o Plano Mitchell foi apresentado, ou o Plano Tenet. Até à data fomos capazes de elaborar documentos sensatos, documentos imbuídos de esperança, mas que, lamentavelmente, as partes não foram capazes, com a ajuda da comunidade internacional, de implementar. O cumprimento do Roteiro deve ser o nosso objectivo, e a comunidade internacional deve envidar todos os esforços necessários para o alcançar. No momento actual, como sabem, estão em curso dois tipos de negociação, uma negociação que poderíamos designar "intrapalestiniana" e outra entre a Palestina e Israel. Presentemente é possível que vejamos, de novo, alguma luz ao fundo do túnel. Os senhores deputados conhecem bem a negociação intrapalestiniana. Realiza-se entre o Primeiro-Ministro Abu Mazen e as facções que rejeitaram o Roteiro e que não apoiaram as declarações feitas em Aqaba. Há uma negociação com os dirigentes políticos do Hamas e da Jihad Islâmica com a esperança de alcançar, em breve, um acordo de cessar-fogo, não um cessar-fogo de curta duração, mas um cessar-fogo que permita, efectivamente, implementar os aspectos de carácter mais político do Roteiro. Em segundo lugar, há uma negociação entre as autoridades palestinas neste momento, encabeçada pelo Ministro do Interior, Mohamed Dahlan, e as autoridades israelitas, com o propósito de conseguir a retirada de Israel de Gaza, ou pelo menos de uma parte de Gaza, e que os líderes da Autoridade Palestina assumam plenamente as suas responsabilidades em matéria de segurança. Caso fosse possível chegar a um acordo, teria consequências para todos nós; teríamos também de fazer um esforço para ajudar a Autoridade Palestiniana, do ponto de vista económico, a fim de que pudesse recuperar e construir rapidamente, pelo menos, uma parte das suas infra-estruturas de segurança. Por último, Senhor Presidente, penso que o controlo deste processo é absolutamente fundamental para a aplicação do Roteiro. Se não houver sobre o terreno pessoas capazes de determinar, de analisar e de observar a evolução deste processo, penso que muito dificilmente se registarão progressos e se alcançarão resultados positivos. Abre-se-nos a possibilidade de conseguir que este processo chegue ao fim, e sabem que o objectivo se define pela existência de dois Estados, dois Estados que possam viver juntos em paz, num contexto regional, com os quais todos os restantes países da região possam estabelecer relações diplomáticas e outro tipo de relações. Na segunda-feira, no Luxemburgo, o Conselho 'Assuntos Gerais? reuniu-se de manhã com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestina, amigo de muitos de nós, Nabil Shaat, e, à tarde, recebemos o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto. Como os senhores deputados podem imaginar, estamos a trabalhar em estreita cooperação com todos os países da região para tentar que esta oportunidade proporcionada pelo Roteiro conduza a bons resultados. Tive a oportunidade há poucos dias de me deslocar a todos os países da região para a preparação do Conselho do Luxemburgo, e posso dizer-lhes que existe uma grande vontade de que se implemente o Roteiro; ao mesmo tempo que há um grande receio de que, caso esta oportunidade se perca, tenhamos perdido a última oportunidade de encontrar uma solução pacífica e duradoura, que ponha termo à frustração e ao sofrimento de tanta gente durante tanto tempo. Por conseguinte, pôr termo à violência, pôr termo aos assassinatos selectivos, são objectivos que temos de alcançar em conjunto para que seja possível implementar o Roteiro. Permitam-me que faça algumas observações aproveitando a presença do Presidente da Comissão da Política Externa do Parlamento da República Islâmica do Irão. Como já disse, tive ontem ocasião de manter uma boa conversação com ele, mas devo também dizer que na segunda-feira foi feita, no Conselho "Relações Externas", uma declaração que espero venha a ser do conhecimento de todos os senhores deputados sobre as relações entre o Irão e a União Europeia. Queria dizer aos nossos amigos iranianos, que estão aqui connosco esta tarde, que a União Europeia considera o Irão um grande país. É um grande país com o qual queremos manter relações sólidas, com o qual estamos comprometidos numa negociação séria que tem duas vertentes, uma de carácter económico e outra de carácter político. A vertente de carácter político é a que me diz respeito de forma mais directa. Prende-se com o respeito pelos direitos humanos, com a renúncia ao apoio a qualquer acto de terrorismo e, também, com a nuclearização da República de Irão. Os senhores deputados saberão que a Agência Internacional da Energia Atómica, através do seu Director-Geral, senhor El Baradei, conhecido de muitos de nós, tornou públicas algumas declarações inequívocas sobre o comportamento do Irão e sobre como este país deveria agir para dar resposta aos apelos e às sugestões da Agência Internacional da Energia Atómica. Como afirmei ontem, com todo o respeito e com toda a estima, ao Presidente da Comissão da Política Externa, a União Europeia considera absolutamente fundamental que os nossos amigos iranianos assinem o protocolo adicional. Não existe qualquer razão para que não o façam. Além disso, os nossos amigos iranianos não deveriam pedir nada em troca; assinar o protocolo adicional vai ao encontro do que os países como o Irão e os países como os que formam a União Europeia desejam: um mundo onde não haja proliferação de armas de destruição maciça e um mundo onde a energia seja utilizada para fins pacíficos de forma controlada pelos órgãos das Nações Unidas. Por conseguinte, assinar, cumprir todos os requisitos das Nações Unidas, afigura-se-nos absolutamente fundamental. Esperamos e desejamos que as autoridades e o povo do Irão, com a maior brevidade possível, tornem realidade esta exigência que nós, europeus, lhes fazemos de boa fé. Devem assinar o protocolo adicional e devem fazê-lo sem esperar nada em troca para além de continuar a manter relações construtivas, positivas, com os seus amigos da União Europeia. Nesta primeira intervenção solicitaram-me que lhes facultasse uma breve informação sobre a Operação Artemis, a operação que a União Europeia está a levar a efeito presentemente na República Democrática do Congo, na zona de Ituri, mais concretamente na cidade de Bunia. Devo dizer que esta é a primeira operação militar que a União Europeia realiza sem a intervenção de nenhuma outra organização. É da exclusiva responsabilidade da União Europeia. É uma operação autónoma, a pedido do Secretário-Geral das Nações Unidas, senhor Kofi Annan, que entrou em contracto comigo há poucos dias para saber se a União Europeia estaria preparada para se comprometer com uma operação desta natureza. A operação não é fácil. É uma operação complexa e, por isso, envidaram-se todos os esforços para que cumpra o seu objectivo e para que a União Europeia conclua este compromisso com a cabeça bem erguida e tendo cumprido uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Desejo salientar que, imediatamente após responder ao Secretário-Geral que a União Europeia estava em condições de cumprir esta missão, o Conselho de Segurança aprovou a Resolução 1484, que define os limites desta missão, tanto no espaço como no tempo. Mas gostaria de insistir em que, num tempo realmente recorde, em menos de duas semanas desde o primeiro contacto com o Secretário-Geral das Nações Unidas, a União Europeia foi capaz de iniciar um operativo complexo para a primeira operação militar de manutenção da paz que a União Europeia leva a cabo de forma autónoma em África. É com satisfação que o digo, porque houve muitas pessoas no Conselho, na Comissão e no Secretariado-Geral da União Europeia que trabalharam dia e noite elaborando documentos de grande qualidade que permitiram a colocação das forças em tempo absolutamente recorde. Na linha desta reflexão, gostaria de salientar que estamos a meio de 2003. No início de 2000, na sequência da reunião do Conselho Europeu de Helsínquia, fomos instados a estar em condições em 2003 ou no final de 2003 de realizar operações de manutenção da paz de carácter militar ou civil. Penso que podemos estar todos orgulhosos, Parlamento, Conselho, Comissão, todos os cidadãos da Europa, pelo facto de, a meados de 2003, a União Europeia estar comprometida com três operações de manutenção da paz: uma na Bósnia, como sabem, dando seguimento a operações iniciadas pelas Nações Unidas, outra em Skopje, dando continuidade a uma operação iniciada pela Aliança Atlântica e uma em Ituri, uma operação iniciada pela União Europeia que espero possa ser concluída também pela União Europeia. Todos aqueles que participaram devem, por conseguinte, sentir um misto de satisfação e de orgulho: o Parlamento, a Comissão, o Conselho, o Secretariado-Geral, por termos conseguido, num lapso de tempo tão curto, iniciar três operações de que devemos sentir-nos orgulhosos, e penso que o Parlamento deve sentir-se assim e que devemos transmiti-lo também aos cidadãos europeus: a União Europeia prossegue incessantemente o seu trabalho, com todos os meios e capacidades que possui, para tentar que este mundo em que vivemos seja um mundo mais justo e melhor e para garantir que a União Europeia desempenha nele um papel importante. A Operação Artemis, insisto, será uma operação difícil. Ainda há poucos dias, como sabem, as forças começaram a ser enviadas para o terreno. Neste momento há 400 soldados estacionados na região. A operação está sob a liderança de um comandante francês, e a França actuará como nação-quadro da operação. É integrada por forças de muitos países da União Europeia, uma parte significativa, mas também por forças de países terceiros, africanos e de outras zonas do mundo, designadamente latino-americanas, forças que integram esta operação dirigida pela União Europeia. Esperamos, de acordo com os mandatos que recebemos do Secretário-Geral das Nações Unidas, que seja possível proceder a esta transição quando esta força abandonar a região de Ituri; uma transição suave para uma administração fundamentalmente africana, para o que nos mantemos em contacto com os líderes da África do sul. Esta operação no Congo não é unicamente uma operação de manutenção da paz. Queremos ajudar à manutenção da paz, para fazer acompanhar a operação de uma acção diplomática intensa. Já antes do início da operação, e todos os dias desde que a operação teve início, no dia 12, tenho-me mantido em contacto com o Presidente da República Democrática do Congo, com os Presidentes das repúblicas vizinhas, em particular do Ruanda e do Uganda, os países que estiveram mais envolvidos com esta região de Ituri, do norte do Congo. Dentro de poucos dias deslocar-me-ei à região para tentar conferir um impulso diplomático à situação que dura há já muito tempo. Graças a esta cooperação da União Europeia, talvez seja possível assistir ao estabelecimento de um governo provisório na República Democrática do Congo e possam vislumbrar-se alguns indícios de paz nestas zonas onde, ao mesmo tempo que há, lamentavelmente, tanta pobreza, sofrimento e miséria, há muita riqueza no subsolo. Desejo, por conseguinte, manifestar o meu agradecimento, em nome de todos nós, ao país que encabeça esta operação, a França, e a todos os que participam na mesma, incluindo - como disse - países de fora do continente, e gostaria de lançar um apelo muito directo aos nossos amigos no Canadá, que não tiveram a mais pequena hesitação em colocar as suas forças ao serviço de uma operação dirigida pelos europeus. O Canadá demonstrou, mais uma vez, o seu afecto e respeito pela União Europeia e, o que é mais importante, o facto de ter uma visão tão similar à da União Europeia relativamente aos problemas mundiais.