A mutilação genital feminina conduz a danos irreparáveis para a saúde e pode mesmo levar à morte. Independentemente do seu grau, a mutilação genital feminina constitui um verdadeiro acto de violência. Viola os direitos fundamentais da mulher ou da rapariga, como o direito à integridade pessoal e à saúde física e psicológica, bem como os direitos sexuais e reprodutivos. Uma tal violação e mutilação de um ser humano não pode, em circunstância alguma, ser justificada com o respeito por uma religião como a islâmica ou com a invocação de tradições culturais ou de rituais de iniciação. A liberdade religiosa e a mutilação genital feminina nada têm a ver uma com a outra. A mutilação genital feminina constitui um crime contra a dignidade humana de mulheres e crianças, dignidade consignada em várias convenções internacionais. Esta prática constitui crime e é proibida pelo direito penal dos Estados­Membros. Além disso, é contrária aos princípios da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.