O senhor deputado é capaz de ter razão quando diz que por detrás de uma grande mulher há sempre um grande homem - é um assunto em debate. Aquilo de que estou certo é que por detrás de um grande homem há sempre uma sogra admiradíssima. Sei que o senhor deputado não tem quaisquer dúvidas acerca do facto de a responsabilidade pelas políticas e modalidades de emprego na Comissão, enquanto Instituição à parte, caber à própria Comissão. Porém, no intuito de prestar uma informação útil a esta assembleia e ao público em geral, respondo com muito prazer às duas perguntas que o senhor deputado apresentou. A fim de poder responder de forma completa e pormenorizada à primeira pergunta, poupando simultaneamente algum tempo à assembleia, enviei um documento ao senhor deputado com a enumeração das nomeações de altos funcionários na Comissão desde que esta entrou em funções e também com a indicação dos nomes, nacionalidades e funções anteriormente exercidas por todas as pessoas em causa. Com o propósito de fornecer toda a informação e pormenores, o referido documento também especifica o número total de altos funcionários, por nacionalidade, que exercem funções na Comissão e o número total de funcionários da categoria A, por nacionalidade, que trabalham na mesma Instituição. Foi igualmente enviada uma cópia desse documento ao secretariado­geral deste Parlamento, para informação, cópia essa que ficará naturalmente à disposição dos senhores deputados. Por conseguinte, nesta resposta oral, vou fazer um resumo da situação relativa às nomeações de altos funcionários, como ela era na passada quinta­feira, dia 27 de Abril. Desde que a actual Comissão entrou em funções, foram feitas seis nomeações que envolveram promoções à categoria A1. Tratou­se de três funcionários de nacionalidade alemã, dois de nacionalidade italiana e um de nacionalidade irlandesa. Houve mais catorze transferências a nível de director­geral ou de director­geral adjunto que não envolveram subida de categoria, embora em quatro casos - um funcionário espanhol, um francês, um alemão e um britânico - as mudanças implicassem a assunção de responsabilidades equivalentes ao cargo de director­geral. No mesmo período foram feitas 19 nomeações que envolveram a promoção à categoria A2. Tratou­se de funcionários das seguintes nacionalidades: 5 britânicos, 4 italianos, 3 belgas, 2 alemães, 1 holandês, 1 francês, 1 espanhol, 1 irlandês e 1 austríaco. Houve também onze transferências a nível de director que não implicaram subida de categoria. Além disso, tiveram lugar neste período duas nomeações externas - uma de um cidadão alemão a nível de director­geral e outra de um cidadão austríaco a nível de director. Resumindo, portanto, temos desde a entrada em funções desta Comissão um total de 25 promoções para a categoria de funcionário superior. Seis dos funcionários são de nacionalidade italiana, cinco são alemães, cinco britânicos, três belgas, dois irlandeses, um holandês, um francês, um austríaco e um espanhol. Estes são os números exactos à data de 27 de Abril de 2000. Como deverá ser do conhecimento da assembleia e como afirmou o senhor deputado, é essencial que numa instituição internacional e multinacional, como a Comissão, a atribuição de postos de trabalho reflicta, em termos gerais, a diversidade da União ao serviço da qual nos encontramos e utilize de forma eficaz as capacidades disponíveis. Esses princípios de equilíbrio e de qualidade estão claramente estabelecidos no Estatuto dos Funcionários e a Comissão está empenhada na sua aplicação integral a todos os níveis. Como acontece em todas as grandes organizações, há continuamente mudanças entre o pessoal da Comissão, pois as pessoas mudam de serviço, reformam­se, são recrutadas ou promovidas, o que significa que uma imagem estática do perfil do pessoal, num determinado momento não oferece, nem pode oferecer, um quadro completo da situação. Para se fazer um juízo adequado, há, pois, que avaliar e manter o equilíbrio no médio prazo, e a Comissão também está activamente empenhada em garantir que assim seja. Respondendo à segunda pergunta do senhor deputado, relativa às normas e aos critérios aplicados nas nomeações de altos funcionários, chamo a atenção da assembleia para as decisões que a Comissão adoptou sobre este assunto e publicou nos passados meses de Setembro e de Dezembro. Essas decisões constituem normas jurídicas específicas para a Instituição e não um código de conduta generalizado. Foram enviadas cópias dessas normas ao senhor deputado, estando igualmente disponíveis na Internet. Neste cenário, as informações que se seguem poderão ser úteis para a assembleia: o princípio norteador do sistema que a Comissão utiliza é que as nomeações para todos os cargos de categoria superior serão decididas com base em provas do mérito dos candidatos, incluindo a capacidade de gestão e outras aptidões relevantes. Estão a ser tomadas disposições específicas a fim de ter em conta, como é necessário que aconteça, o equilíbrio geográfico, a que anteriormente me referi, e de o fazer em conformidade com o princípio essencial da nomeação meritocrática. A Comissão rejeitou o conceito de quotas por causa da rigidez contraproducente do mesmo e também porque ele constituiria uma violação do Estatuto dos Funcionários. Adoptou, no entanto, uma decisão que garante que todas as nacionalidades dos Estados­Membros estarão representadas pelo menos por uma pessoa devidamente habilitada na categoria mais elevada - director­geral ou equivalente - e, em coerência com essa decisão, a Comissão colocou uma ênfase renovada na avaliação do mérito efectivamente comprovado como pré­requisito para se chegar às posições mais elevadas. Os efeitos serão a manutenção de elevados padrões de qualidade entre os funcionários que lideram o pessoal da Comissão na sua política essencial, na aplicação dos Tratados e nas tarefas de gestão, garantindo simultaneamente o amplo equilíbrio geográfico que é característica fulcral do carácter de uma instituição, que serve a União na sua totalidade. O sistema utilizado para proceder a promoções para os cargos mais elevados promove os objectivos da manutenção do mérito e do equilíbrio; para informação da assembleia, passo a resumir a forma como esse sistema funciona. Os candidatos a cargos da categoria A1 e A2 são entrevistados por um grupo de funcionários superiores que, desde que esta Comissão existe, é apoiado por um consultor externo especializado e com experiência relevante em matéria de selecção de executivos. Esse grupo de funcionários faz uma avaliação objectiva das qualidades profissionais e de gestão que são relevantes para o cargo em questão e recomenda uma lista de candidatos pré­seleccionados. Os candidatos pré­seleccionados são depois entrevistados pelo Comissário cujo pelouro esteja mais directamente relacionado com o referido cargo e, no caso dos funcionários da categoria A1, pelo Comissário responsável pelo sector do pessoal, que neste momento sou eu. O Comissário responsável pelo sector do pessoal propõe depois formalmente ao Colégio dos Comissários o candidato relativamente ao qual se chegou a acordo com o Comissário responsável pelo pelouro e com o Presidente da Comissão. No caso das nomeações de directores, também é preciso obter o acordo do Director­Geral competente. O grupo de altos funcionários, os Comissários e o Colégio estão sempre conscientes do empenhamento colocado na qualidade e no equilíbrio, e fazem, portanto, uma aplicação coerente desse empenhamento, no interesse da Comissão e da União.