A 16 de Janeiro deste ano, Wissam Toufic Abyad foi detido e mais tarde condenado a um ano e três meses de prisão por 'conduta licenciosa continuada?. Estes acontecimentos não são incidentes isolados, mas enquadram-se numa tendência crescente - e acima de tudo preocupante -, que se caracteriza por relatos cada vez mais frequentes de discriminação, detenções, maus-tratos e condenações injustas de homossexuais. Esta tendência é tanto mais preocupante quanto a homossexualidade no Egipto não é ilegal. Além disso, o Acordo Euromediterrânico entre a União Europeia e o Egipto está prestes a ser ratificado por ambas as partes. O artigo 2º deste Acordo apela à observância dos direitos humanos e dos princípios democráticos. Tudo indica que o Egipto não observa tais princípios. O meu grupo no Parlamento sempre defendeu a promoção da tolerância na região do Mediterrâneo. Reconhecemos igualmente a importância de que um bom relacionamento entre o Egipto e a União Europeia se reveste para a estabilidade e o desenvolvimento daquela região. Assim, lamento profundamente que essas relações fiquem sob pressão, em consequência das reiteradas violações dos direitos humanos por parte das autoridades egípcias. Congratulo-me contudo com a libertação do activista dos direitos humanos, Saad Eddin Ibrahim, mas quero aqui acrescentar de imediato que não se pode ficar por este caso isolado. As autoridades egípcias têm de continuar a empenhar-se num maior respeito pelos direitos humanos no seu país, a perseguição dos homossexuais com base na sua orientação sexual tem de parar e as suas liberdades individuais têm de ser protegidas. Por esse motivo, faço um apelo premente ao Conselho e à Comissão para que, no âmbito da Iniciativa Europeia em prol da Democracia e dos Direitos Humanos, desenvolvam programas orientados para o reforço da democracia no Egipto.