Desde há muitíssimo tempo que vimos desenvolvendo uma intensa actividade política e diplomática para procurar encontrar uma saída para a situação no Próximo Oriente e para travar a espiral de violência que actualmente assola a região. Como se sabe, a União Europeia e o Conselho partem de uma convicção, de que julgo todos partilhamos, que é a de que não existe uma solução militar para o conflito israelo-palestiniano, e que, por conseguinte, o processo de paz terá inevitavelmente de passar pela coexistência pacífica de dois Estados na região: um Estado de Israel, com fronteiras internacionalmente reconhecidas e com o direito de se sentir seguro, e um Estado da Palestina, que deverá ser viável sob todos os pontos de vista, mas muito particularmente nos planos político, económico, social e territorial. Por outro lado, o principal objectivo neste momento é obviamente o cessar-fogo, pelo que aproveitaria a ocasião para me associar, como não poderia deixar de ser, à Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas e para unir a voz do Conselho a todas as vozes que defendem o cessar-fogo imediato. A consecução deste objectivo permitir-nos-ia desenvolver, paralelamente, uma acção concertada no plano da segurança bem como nos domínios que envolvem a reintrodução de uma perspectiva política no processo, componente essencial para encontrar uma solução. Isto sem perder de vista a necessária perspectiva económica, atendendo às terríveis condições de vida e à situação económica aflitiva a que neste momento estão submetidos os territórios palestinianos. Há muito por fazer e o que não falta são ideias e iniciativas em cima da mesa. Aproveito para manifestar o meu apoio à iniciativa lançada pelo Príncipe herdeiro saudita, a qual poderá ser um bom caminho a seguir. Haveria toda a vantagem em que a Liga Árabe, no seu conjunto, apoiasse esta iniciativa na cimeira que irá realizar em Beirute no final do mês, por forma a que, entre todos, reequacionassem o processo de paz. Gostaria de sublinhar que, para isso, e tal como ficou consignado na Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a concertação a nível internacional é extremamente importante, para não dizer imprescindível. Estamos todos convencidos de que não haverá solução para o conflito israelo-palestiniano sem a eventual intervenção dos Estados Unidos, mas também é nossa convicção geral de que essa solução não poderá advir unicamente da intervenção norte-americana. Aliás, eu defendo que, na necessária concertação entre a União Europeia, os Estados Unidos, a Rússia e as Nações Unidas, haveria que incluir o próprio mundo árabe - em particular alguns Estados mas, em geral, o mundo árabe no seu conjunto, através da Liga Árabe -, por forma a, finalmente, podermos fazer ver às partes a necessidade de quebrar a actual dinâmica de acção e reacção, que não leva a lado nenhum. Com efeito, todos sabemos qual será a solução no final deste processo, o que torna ainda mais absurdas todas as mortes e todo o sofrimento, se é que isso é possível. Creio, pois, que devemos prosseguir nesta direcção e quero agradecer muito sinceramente as palavras e o apoio desta assembleia, assegurando-vos de que iremos continuar a trabalhar nesta linha. Temos neste momento em mãos a elaboração, nos termos mais claros, completos e precisos possíveis, de uma declaração a apresentar pelo Conselho Europeu de Barcelona, que irá ter início depois de amanhã. Faço votos por que esta declaração seja partilhada pelos outros actores internacionais envolvidos e contribua para alcançar a paz, essa meta tão desejada mas que, às vezes, ainda parece tão distante. Todos sabemos que o próximo alargamento representa um dos mais importantes desafios estratégicos que se colocam à UE desde a sua criação. Para a Presidência espanhola, esta é, como se sabe, uma das suas principais prioridades. O Conselho Europeu de Nice sublinhou a primazia política deste processo e estabeleceu um "guia de marcha" onde estão enunciadas as nossas obrigações durante este semestre. Posteriormente, o Conselho Europeu de Gotemburgo estabeleceu claramente um horizonte temporal, ao decretar que até ao final de 2002 deverão estar concluídas as negociações com todos os países que se encontrarem preparados. Um novo passo foi dado em Laeken, com a confirmação dos parâmetros a que se deverá cingir esta última fase de negociação. Foi afirmado, aliás, que, a manterem o seu ritmo actual, cerca de dez países poderão estar preparados. Ficaram então estabelecidos, como dizia, os parâmetros dentro dos quais poderá, e deverá, manter-se esta última fase de negociação para ser bem sucedida. São eles, por um lado, o respeito do acervo em vigor e, por outro, o respeito do quadro financeiro de Berlim. De assinalar que uma das razões que faz deste alargamento um desafio tão importante é o facto de que irão entrar para a União Europeia países que, em muitos casos - refiro-me sobretudo aos países do Leste -, há apenas quinze anos eram ditaduras totalitárias com economias planificadas e que, regra geral, integravam uma aliança militar oposta à Aliança Atlântica. Estamos a falar, repito, de há apenas quinze anos atrás. As mudanças operadas nestes países são, por conseguinte, tão profundas e ocorreram num espaço de tempo tão curto que conferem a este alargamento um carácter próprio, específico e único, que fazem com que seja muito diferente dos anteriores e tenha, portanto, uma natureza também distinta. Para nós, enquanto Presidência em exercício do Conselho da União, o principal objectivo para este semestre, que nos foi atribuído pelo "guia de marcha", é conseguir alcançar posições comuns nos capítulos confiados à nossa Presidência em exercício, e que já são os últimos ainda por determinar. Refiro-me, designadamente, aos aspectos orçamentais e financeiros da política agrícola comum, à política regional - concretamente aos Fundos estruturais e de coesão -, aos aspectos e disposições financeiras e orçamentais e, por último, ao capítulo respeitante às Instituições. Trata-se, pois, de capítulos de uma grande complexidade e dificuldade e que representam cerca de 80% do orçamento comunitário. Este dado por si só é suficiente para dar uma ideia da magnitude do desafio que temos pela frente. Estamos empenhados em envidar os maiores esforços para responder adequadamente ao mesmo, até porque temos consciência de que qualquer atraso pode comprometer todo o processo. O debate sobre os referidos capítulos foi iniciado com a apresentação, pela Comissão - que irá com certeza em seguida aprofundar estes diversos pontos -, de uma Comunicação sobre o quadro financeiro do alargamento bem como de determinados documentos de abordagem horizontal respeitantes à política regional e à política agrícola. A Comissão comprometeu-se a, na sequência do debate interno que está a ter lugar no seio do Conselho - efectivamente já realizámos uns primeiros debates muito sérios e intensos -, apresentar-nos propostas de posição comum, se possível durante o mês de Março ou nos primeiros dias de Abril, consoante o resultado dos referidos debates. Devo dizer que a apreciação dos referidos documentos por parte da Presidência em exercício do Conselho é bastante positiva. Constituem, em nossa opinião, uma base sólida e justa para a condução das negociações. Na linha do que acordámos no Conselho Europeu de Laeken, o seu conteúdo é razoável e equilibrado, e respeita o acervo comunitário bem como os limites financeiros fixados em Berlim. A fase actual reveste-se de uma importância crucial, razão pela qual nos iremos esforçar seriamente para evitar que possíveis tentativas de iniciar a reforma das políticas comuns possam interferir ou sobrepor-se às negociações para o alargamento, o que teria como consequência inevitável o atraso deste. A Presidência em exercício do Conselho está plenamente empenhada em concluir esta sua missão com êxito, muito embora tenha plena consciência, como acima referi, de que se trata dos capítulos mais sensíveis e complexos das negociações. Assim, não existe propriamente da nossa parte uma oposição a que, no momento oportuno, se dê início aos processos de reforma das principais políticas de despesa, mas fazemos questão, isso sim, de que esses processos de reforma sejam compatíveis com os calendários já estabelecidos e sigam, portanto, canais distintos dos das negociações para o alargamento. A Presidência em exercício do Conselho está ciente de que, para levar por diante este projecto, conta com o verdadeiro apoio dos Estados-Membros, todos eles conscientes da importância deste empreendimento. Espera além disso poder contar com a eficaz colaboração da Comissão, que, após ter submetido os documentos horizontais relativos à política regional, à política agrícola e ao quadro financeiro do alargamento, e depois de ter sensibilizado a opinião pública nos Quinze, irá, nos próximos dias, como já referi, colocar sobre a mesa do Conselho propostas de posição comum que se pretende sejam aceitáveis na opinião dos Quinze e negociáveis com os países candidatos. Cumpre aqui assinalar que a Comissão tem efectuado um excelente trabalho, tal como, a nível individual, o senhor Comissário responsável por esta matéria, que hoje se encontra aqui connosco e a quem aproveito, por conseguinte, para manifestar o nosso agradecimentos pelo seu empenho. A Presidência em exercício do Conselho espera, ainda, poder contar com o apoio dos países candidatos, que, para além dos esforços assinaláveis que têm vindo a empreender com visa à adopção e à aplicação do acervo, serão chamados a assumir uma posição realista à mesa das negociações. O debate de orientação que já teve lugar no Conselho, a nível das suas diversas formações, isto é, no Conselho "Assuntos Gerais", no Conselho "Agricultura", no Ecofin e por aí adiante, mostrou que existem entre os Estados-Membros sensibilidades e pontos de vista diferentes em relação a estas matérias, o que não deixa de ser natural. Estou convicto, porém, de que à medida que progredirmos nestes debates iremos conseguindo definir posições consensuais e solidárias susceptíveis de serem aceites pelos países candidatos. A verdade é que, no final, teremos de alcançar uma solução que deverá passar por um justo equilíbrio entre um conjunto de imperativos, o primeiro dos quais é a prioridade política do alargamento, e o segundo o respeito pela lógica das negociações, a qual envolve a transposição e a aplicação efectiva do acervo, que é comum e não permite sistemas diferenciados. Há também que respeitar os limites orçamentais fixados em Berlim, como já aqui referimos. E, por último, há que enfrentar e responder adequadamente às expectativas razoáveis dos países candidatos. Estou inteiramente confiante em que, juntos, seremos capazes de alcançar posições consensuais e vencer as dificuldades que, neste momento, se nos deparam nestes capítulos mais delicados das negociações. Para além de adoptar posições comuns nos capítulos com incidência financeira e procurar encerrar provisoriamente os capítulos que, dada a sua especial complexidade, não puderam ser encerrados no momento oportuno, a Presidência espanhola propõe-se lançar mãos a um conjunto de tarefas para facilitar o processo. Por um lado, iremos dar início aos trabalhos do Comité de redacção da Acta de adesão e de todos os instrumentos anexos. Este comité irá começar a trabalhar de imediato e manterá uma estreita coordenação com os países candidatos. Por outro lado, durante este semestre, a Comissão vai submeter à nossa apreciação um plano de acção sobre o cumprimento do terceiro critério de alargamento, o chamado critério de Madrid, relativo à efectiva aplicação do acervo por cada um dos países candidatos. É um aspecto que assume uma importância crucial nesta última fase de negociação e que será analisado pelo Conselho Europeu de Sevilha, no próximo mês de Junho. Além disso, impusemo-nos ainda o objectivo de, durante a nossa Presidência, abrir todos os capítulos pendentes com a Bulgária e, se possível, também com a Roménia. Isto contanto que, como é óbvio, disponhamos da informação e de outros elementos necessários para o fazer, os quais deverão ser facultados ao Conselho pela Comissão e por aqueles dois países. É incontestável que a Bulgária e a Roménia desenvolveram esforços assinaláveis na via da aproximação da UE, os quais foram reconhecidos pelo Conselho Europeu de Laeken e me congratulo de poder realçar perante esta assembleia. Importa que continuemos a enviar mensagens positivas a ambos os países reafirmando o nosso compromisso em relação à sua participação no processo de alargamento, que deverá ter lugar no mais curto prazo possível. Gostaria ainda de fazer uma referência especial ao caso de Chipre. Muito embora a sua reunificação não seja condição sine qua non para a sua adesão, é evidente que esta seria grandemente facilitada se a situação que actualmente ali se vive estivesse resolvida. De qualquer das formas, a Espanha, enquanto Presidência da União, dará todo o apoio aos esforços das Nações Unidas nesse sentido, e faz votos para que a perspectiva do alargamento actue como um incentivo para pôr cobro à divisão daquela ilha. Por último, de acordo com as conclusões de Laeken, a Presidência conferirá um novo impulso à estratégia de pré-adesão da Turquia, tendo em vista abrir uma nova etapa na preparação deste país para assumir o acervo comunitário e, em função do seu grau de cumprimento dos critérios políticos de Copenhaga, estabelecer novos objectivos no seu processo de adesão. Para assegurar o avanço equilibrado do processo de negociação, teremos de dar resposta, durante este semestre, a um conjunto apreciável de compromissos e tarefas. O que se pretende é possibilitar que, à data do Conselho Europeu de Copenhaga, no final deste ano, estejam reunidas as condições para podermos concluir as negociações com os países candidatos que estiverem de facto preparados. O processo de alargamento tem de ser concluído com êxito, e disso não temos a menor dúvida. É um imperativo moral considerarmos que são tão europeias Madrid, Barcelona, Berlim ou Roma, como Praga, Budapeste ou Liubliana. Mas, independentemente disso, o custo do não alargamento seria excessivamente elevado, tanto para os actuais Estados-Membros da União Europeia como para os países candidatos que não entrassem. Na minha qualidade de Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, apraz-me realçar que, segundo os eurobarómetros, o meu país é aquele cujos cidadãos apoiam com mais convicção o alargamento, sendo a posição do Governo espanhol totalmente conforme com esse ensejo dos seus cidadãos.