Será, para mim, um grande prazer trabalhar com o senhor Presidente, trabalhar com a Presidência, como o Parlamento, e podem estar os senhores deputados certos de que, sempre que as nossas sobrecarregadas agendas o permitirem, é com grande satisfação que virei ao Parlamento para lhes dar conta das importantes acções da União Europeia no domínio da segurança e da política externa. Senhores Deputados, fui convocado para participar na sessão plenária de hoje para me pronunciar, fundamentalmente, sobre o Médio Oriente e é neste tema que centrarei a minha intervenção, embora gostasse de aproveitar também esta oportunidade para trocar com a Câmara algumas breves palavras sobre a situação no Afeganistão e nos Balcãs, regiões com as quais, não devemos esquecer, temos compromissos muito sérios. Senhores Deputados, o primeiro termo que usarei ao referir-me à situação no Médio Oriente é frustração. Para aqueles que, tal como eu, há longos anos procuram uma fórmula capaz de solucionar os problemas do Médio Oriente, a situação em que nos encontramos não pode ser classificada, quer do ponto de vista pessoal quer do ponto de vista das partes, senão de uma grande frustração. O meu envolvimento nos problemas do Médio Oriente começou na Conferência de Madrid, onde se colocou em evidência a necessidade de encontrar uma fórmula que assentasse em "paz por territórios, territórios por paz", que, posteriormente, o processo de Oslo levou à prática, cujos resultados ficaram aquém do desejado, e que se viu refreada pela grande tragédia com foi o assassinato do Primeiro-Ministro Yitzhak Rabin. Lamentavelmente, Senhores Deputados, hoje não pode falar-se de processo de paz, não há processo e nem sequer existe paz. Neste contexto, Senhores Deputados, a minha primeira reflexão é sobre os meus sentimentos, enquanto pessoa envolvida, e os sentimentos daqueles que são vítimas, tanto de um lado como do outro, das consequências desta inexistência de processo de paz. Deve ser-se, por conseguinte, pessimista? A minha resposta é não, apesar de toda a frustração, apesar dos acontecimentos, devemos manter um certo optimismo e acreditar no futuro. Penso que a União Europeia está a actuar adequadamente ao não puxar a toalha. Devemos perseverar nos nossos princípios e no nosso compromisso para com este processo. Senhores Deputados, é nossa obrigação defender o processo de paz no Médio Oriente, não só por valores, devemos promovê-lo não só por uma questão de princípios, aqueles que inspiram a União Europeia, mas devemos fazê-lo porque, no mundo globalizado de hoje, o Médio Oriente, o Mediterrâneo, são a nossa casa. Não é possível conceber uma Europa de estabilidade, uma Europa de progresso, sem um Mediterrâneo e um Médio Oriente em progresso. Muito dificilmente se conseguirá uma Europa estável, em paz, que lhe seja reconhecido o papel que lhe cabe enquanto grande actor na cena mundial, se não conseguirmos ter também um Mediterrâneo e um Médio Oriente com paz, tranquilidade e prosperidade. Permitam-me que lhes diga que desde que tive a oportunidade e o privilégio de participar na redacção do relatório Mitchell, faz agora um ano, perderam-se muitas, demasiadas, ocasiões. Foram demasiados os momentos em que teria sido possível fazer alguma coisa, e não se fez. Foram demasiadas as ocasiões em que teria sido possível avançar, e não se avançou. Os cidadãos da Europa e os seus legítimos representantes, com assento neste Parlamento, devem comprometer-se colectivamente para que não se voltem a desperdiçar mais oportunidades. Existe, presentemente, uma oportunidade que gostaria de comentar com os senhores deputados. Permitam-me, porém, que me reporte, não à história longínqua, sobre a qual tivemos ocasião de debater neste hemiciclo várias vezes, mas à história mais próxima. Reporto-me ao mês de Dezembro do ano findo. Em Dezembro, no dia 10 de Dezembro, estive no Médio Oriente. Tive ocasião de me deslocar à região e de me avistar com todos os dirigentes políticos. Avistei-me ainda com o General Zinni, o representante dos Estados Unidos na região. Viveu-se um momento de grande tensão, como os senhores deputados estarão lembrados, a que se seguiu, porém, um momento de esperança. É de justiça reconhecer que, graças aos esforços envidados por Miguel Ángel Moratinos, relator especial da União Europeia para a região, conseguimos, por volta do dia 10 de Dezembro, o momento de paz mais importante em muitos e muitos meses, que perdurou até meados do mês de Janeiro. Houve uma oportunidade naqueles dias, cuja manifestação mais significativa foi constituída pelo discurso proferido pelo Presidente Yasser Arafat a 16 de Dezembro. Os senhores deputados estão perfeitamente lembrados de que no dia 16 de Dezembro o Presidente Yasser Arafat proferiu um discurso na sua própria língua, transmitido pelas cadeias de televisão, satisfazendo um pedido dos membros da União Europeia, no qual lançou um apelo ao cessar-fogo, à paz e aos grupos terroristas para que cessassem os actos de violência por parte da Autoridade Palestiniana. Houve alguns dias - como disse - de paz, de esperança, por altura da época natalícia. Inclusivamente quando o próprio Presidente Yasser Arafat não foi autorizado a deslocar-se a Belém para a sua celebração. Lamentavelmente, Senhores Deputados, a partir do dia 10 de Janeiro, voltou-se a uma situação idêntica à anterior. Começaram por se desencadear actos de violência do lado palestiniano num dos colonatos judeus, a que se seguiu o assassinato pelas forças de Israel daquele que era uma personalidade importante de um dos grupos do Al-Fatah e, posteriormente, registou-se o incidente com o navio Karim A. Gostaria de fazer breves comentários sobre ambos os episódios. Constituiu um verdadeiro drama o facto de, naqueles dias de Janeiro, a violência ter, de novo, eclodido. Acabávamos de desperdiçar esse período de sete dias de acalmia total que nos teria permitido dar um salto qualitativo. Lembro-me, e jamais o esquecerei, como, no aeroporto de Telavive, a 6 de Dezembro, já ao entardecer, conjuntamente com o representante dos Estados Unidos, o General Zinni, pensávamos já na fórmula para implementar o plano Tenet e o plano Mitchell. Tínhamos já conseguido agendar um encontro trilateral entre os serviços de segurança da Palestina, de Israel e dos Estados Unidos e, posteriormente, uma reunião bilateral entre os palestinianos e as forças de Israel. Os actos terroristas de ambas as partes puseram termo à possibilidade aberta naqueles dias. E a situação agravou-se - como já referi - com o famoso episódio do navio Karim A. Permitam-me que faça aqui um parênteses para explicar o que o famoso navio Karim A significou. O navio, que, como é do vosso conhecimento, transportava armas de um calibre superior ao das armas geralmente utilizadas pelos palestinianos, tinha, ainda, um significado estratégico para os dirigentes de Israel, bem como para os dos Estados Unidos: o início de uma relação, ainda não comprovada definitivamente, mas bastante plausível, entre "alguém" da Autoridade Palestiniana e o Irão. Senhores Deputados, as relações entre a Autoridade Palestiniana e o Irão foram praticamente inexistentes durante larguíssimos anos. Caso essa relação venha a ser confirmada, assistiremos então a uma mudança de algum significado no que poderíamos chamar a paisagem do Médio Oriente. Não vi provas físicas contundentes, mas alguma coisa desse tipo terá acontecido. Todo este episódio, como poderão imaginar, Senhores Deputados, resultou num aumento da já de si grande desconfiança mútua entre as partes. Se Camp David representou a quebra de confiança entre as duas partes, a situação dos primeiros dias de Janeiro deste ano provocou um aumento incomensurável dessa desconfiança. O que podemos fazer a partir de agora? Como podemos tentar resolver a situação? Lembrem-se da famosa declaração da União Europeia de Laeken, datada dos últimos dias de Dezembro. Nesse documento atribuía-se responsabilidades claras às duas partes, e julgo tratar-se de uma das melhores declarações da União Europeia. Devemos seguir nessa linha, importa prosseguir nessa direcção, a que tomou o último Conselho "Assuntos Gerais". Além dessa declaração, este Conselho mandatou-me para ir aos Estados Unidos para tentar aproximar as posições da União Europeia e dos Estados Unidos da América, designadamente em relação à situação da Autoridade Palestiniana. Como sabem, o Presidente Yasser Arafat está praticamente retido em Ramallah, e as autoridades israelitas persistem em afirmar que a Autoridade Palestiniana tornou-se desnecessária ou irrelevante. Os senhores deputados sabem que a União Europeia não partilha essa visão, que pretende manter a Autoridade Palestiniana e o seu Presidente, por várias razões: primeiro, porque ele foi eleito pelo povo palestiniano e, segundo, porque acreditamos firmemente que o fim deste conflito não passa por uma solução militar, pelo que a única solução possível é o diálogo, e para que haja diálogo é preciso que haja interlocutores e o interlocutor escolhido pelos palestinianos são os membros da Autoridade Palestiniana, liderados pelo Presidente Yasser Arafat. Por conseguinte, Senhores Deputados, defendemos esta posição. Tive ocasião nos últimos dias - estive toda a semana em Nova Iorque, onde me avistei com o Secretário Geral, com Kofi Annan, e em Washington, com o Vice-presidente americano Richard Cheney, com o Secretário de Estado americano Collin Powell e com a Assessora do Presidente, Condoleezza Rice - de encontrar uma fórmula, mais uma vez, que nos permita conferir um impulso conjunto a esta dramática situação que se vive no Médio Oriente. Penso que estes encontros tiveram os seus frutos. Não pretendo falar da influência de cada um, nem da influência da União Europeia; cingir-me-ei a descrever os factos. Na noite da passada quarta-feira, quando eu já me encontrava nos Estados Unidos, o Primeiro-Ministro Ariel Sharon, depois de ter afirmado que jamais voltaria a ter qualquer contacto com a Autoridade Palestiniana, recebeu na sua residência particular três dirigentes palestinianos de grande vulto: o Presidente do Parlamento da Autoridade Palestiniana, Abu Ala; aquele que é tido como o número dois da Autoridade Palestiniana, Abu Mazen; e Mohamed Rachid, que é, supostamente, uma das pessoas mais importantes no mundo financeiro da Autoridade Palestiniana. Pela primeira vez, o Primeiro-Ministro Ariel Sharon recebeu na sua casa estas personalidades. Posso adiantar-lhes ainda que ontem e hoje o Secretário Collin Powell recebeu Abu Ala, o presidente do Parlamento palestiniano, em Washington. Ou seja, neste momento talvez possa haver, de novo, alguma luz. O objectivo de todos estes esforços é voltar a recuperar uma perspectiva política. Temos capacidade e é nossa obrigação prosseguir a luta contra a violência. Devemos perseverar na nossa condenação dos ataques terroristas, mas devemos ser também capazes de dar uma perspectiva política ao conflito. Era esse o espírito do relatório Mitchell, era nesse espírito que eu participei em representação da União Europeia, e esse é o espírito de que devemos estar todos imbuídos. E é este o estado da situação, Senhores Deputados. Não posso afirmar-lhes, no momento actual, que acalento enormes esperanças. Tenho um pouco de esperança. Comecei a minha exposição dizendo que sentia uma grande frustração, mas vislumbro, igualmente, alguma possibilidade de acção, ainda que pequena. Vale a pena tentar um gesto na direcção correcta, por pequeno que seja. Desconheço quantos de entre vós se deslocaram à região nos últimos tempos, mas a situação, do ponto de vista da população é, realmente, muito má. De Jericó a Ramallah costumava demorar 20 minutos. Neste momento, de Jericó a Ramallah posso chegar a demorar três horas, devido aos controlos da polícia e dos militares. Senhores Deputados, estou convencido de que a União Europeia está a fazer todos os possíveis para que renasça a esperança neste processo. Penso que a União Europeia deve continuar a colaborar com os amigos dos Estados Unidos, bem como com o Rei da Jordânia e com o Presidente Hosni Mubarak. Estive até há poucas horas com o Rei da Jordânia, falei por telefone, também há poucas horas, com o Presidente Hosni Mubarak, e falei esta manhã com o Presidente Yasser Arafat, e há, como disse, alguma réstia de esperança. Não posso dizer que haja muita. Temos até ao final desta semana para continuar a desenvolver esforços. No próximo fim-de-semana, como sabem, os Ministros dos Negócios Estrangeiros reunir-se-ão na sessão de Gymnich para abordar, praticamente como tema monográfico da reunião, da questão do Médio Oriente. Que iniciativas políticas podemos colocar sobre a mesa? Senhores Deputados, queria partilhar convosco o que eu julgo que deveria ser neste momento a nossa forma de actuação: ajudar, contribuir para que o processo de diálogo encetado entre o Presidente do Parlamento da Autoridade Palestiniana e o Chefe da Diplomacia israelita, Shimon Peres, possa chegar a bom porto. O mecanismo de negociação encetado neste momento é, como sabem, o seguinte: tentar, o mais rapidamente possível, que o Estado palestiniano seja reconhecido previamente ao reconhecimento das fronteiras definitivas. Pretende-se que a negociação parta das fronteiras de 1967, estando previstas trocas de territórios, se for necessário, para compensar algumas dificuldades que possam vir a levantar-se. Tentar não começar a debater neste momento os temas mais difíceis: Jerusalém e o regresso dos refugiados; e basear o nosso trabalho na confiança mútua de dois Estados que já se reconhecem, embora um deles não esteja completado. É esta ideia que estamos a desenvolver. Não posso garantir êxitos. Devo dizer-lhes também, com toda a franqueza, que o Primeiro-Ministro Ariel Sharon me confidenciou que em seu entender essa não era a solução perfeita, mas que ia deixar o Ministro dos Negócios Estrangeiros prosseguir com a negociação. Ou seja, não temos a certeza de que o Governo de Ariel Sharon o venha a aceitar. Mas julgo que devemos continuar a trabalhar nesta direcção. Se a situação actual não conhecer qualquer mudança, por pequena que seja, a violência continuará a dominar o centro do debate. Temos de conseguir evitar que a violência seja o centro do debate, para que este seja constituído pela política. Volto a insistir: este problema não tem senão uma solução política, através do diálogo, pelo que, mais cedo ou mais tarde - esperemos que seja o quanto antes -, as armas e a violência deverão desaparecer para dar lugar à política. Não existe outra solução. Senhores Deputados, há muito poucos dias, Shimon Peres dirigiu-se, em sessão fechada do Conselho "Assuntos Gerais", aos quinze Ministros, fazendo afirmações que chegaram a tocar-me profundamente, pelas suas palavras e pela emoção com que as proferiu. Disse-nos mais ou menos isto: "Nunca farei parte do um governo que não tenha como objectivo dois Estados: Palestina e Israel. Para um sonhador como eu, Shimon Peres, que já vivi muitos anos e que trabalhei sempre em prol da paz, não é possível conceber a ideia de não haver dois Estados. Sem dois Estados, aconteceriam duas coisas, que considero negativas, inadmissíveis: uma, Israel não seria um Estado democrático, porque estaria a impor-se aos palestinianos e, por outro lado, a demografia palestiniana sobrepor-se-ia e o nosso Estado deixaria de ser um Estado judeu". Por estas razões de fundo, importantes, que manifestou com uma enorme emoção, é preciso continuar a lutar por dois Estados, rapidamente, com base nos acordos do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as duas resoluções, e com base nas abordagens a que antes aludi. É possível conseguir-se um êxito imediato? Não lhes posso garantir. Vontade de envidar todos os esforços possíveis para o conseguir? Posso garantir-lhes que sim. Mas, Senhores Deputados, nem a União Europeia nem ninguém possui a solução milagrosa. Prosseguir os trabalhos em colaboração com as Nações Unidas, com os Estados Unidos, com o Egipto, com a Jordânia é - julgo eu - a melhor maneira de tentar alcançar o êxito. E é isso, Senhores Deputados, que estamos a fazer. Podem estar certos de que tanto Miguel Ángel Moratinos como eu próprio trabalharemos 24 horas por dia, o tempo que for necessário, para tentar resolver este conflito, que diz profundamente respeito aos europeus. Não nos referimos a um problema longínquo, é um problema próximo, em termos físicos, geográficos, emotivos e intelectuais. É, pois, nossa obrigação prosseguir nesta via. Senhores Deputados, Senhor Presidente, permitam-me que, ainda que muito brevemente, faça referência a dois temas sobre os quais me solicitaram que me pronunciasse. O primeiro deles é o Afeganistão. O Comissário Chris Patten facultar-lhes-á mais informações, dado ter sido ele quem representou, muito condignamente, a União Europeia na reunião de Tóquio. Queria apenas informá-los de que temos um representante meu em Cabul e referir-lhes, não sem um certo orgulho, um aspecto que por vezes não somos capazes de reconhecer: as forças militares que neste momento defendem Cabul, que dão apoio ao governo aprovado na Conferência de Bona - cidade europeia também - são, na sua maioria, forças europeias. Treze países da União Europeia têm tropas no território. Penso que temos de o dizer bem alto: devemos estar orgulhosos por aqueles que estão a levar o processo de paz e de estabilização a cabo em Cabul serem, fundamentalmente, cidadãos dos nossos países. Em segundo lugar, devo dizer-lhes que o trabalho que temos de levar a cabo será realizado em condições políticas muito difíceis, até Junho, quando, como sabem, será necessário voltar a nomear, através da Assembleia, a Grande Assembleia, que terá de reunir de novo para eleger um governo, o que não se adivinha tarefa fácil. O actual governo possui alguns pontos de equilíbrio. Alterar esse equilíbrio não será fácil, mas será, decerto, necessário fazê-lo. Por conseguinte, até Junho, será necessário desenvolver um trabalho intenso com os representantes do Afeganistão, bem como com outros três países fundamentais. Em primeiro lugar, com o Paquistão. Ontem, tanto Chris Patten como eu, estivemos reunidos com o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Paquistão. Sou de opinião que o país está a levar a cabo um trabalho excepcional, pelo que é de justiça felicitá-lo. Em segundo lugar, com o Irão, o outro país que é fundamental para a estabilidade na região. Importa reconhecer que, independentemente do que se disser ou do que se puder dizer do Irão, tanto na reunião de Bona como na de Tóquio, os seus representantes assumiram uma atitude construtiva. Penso que é preciso trabalhar conjuntamente com eles. E, em terceiro lugar, com a Rússia. Os três países que configuram a estabilidade externa do Afeganistão. É este o objectivo a que nos propomos, e no qual já estamos a trabalhar, com a finalidade de que esse processo, que será lançado em Junho e que começou já na reunião de Bona, chegue a bom porto. O outro tema a que queria fazer referência, de forma muito breve, Senhor Presidente, é o dos Balcãs. Gostaria de me centrar em três pontos, que são, na minha óptica, os mais quentes e potencialmente mais quentes. O primeiro faz referência à ARJM, Macedónia e Skopje. Penso que depois da assinatura dos acordos de Ohrid, estamos numa excelente situação, do ponto de vista político. A Constituição foi toda modificada e, há poucos dias, foi aprovada a Lei dos Governos Locais, um elemento fundamental para poder dar início ao regresso ou à entrada da polícia em zonas de onde tinha sido expulsa há meses. Por conseguinte, está a caminhar-se na boa direcção. A situação não é ainda perfeita, mas julgo que vamos poder passar a Primavera com paz e acalmia. Neste momento, as forças militares da NATO, lideradas pela Alemanha, continuam estacionadas no território. O governo aceitou uma prorrogação de mais três meses, que pode ir até seis. A União Europeia está a considerar a possibilidade de as considerar responsabilidade da União Europeia, enquanto tal, no futuro. Ainda não foi tomada qualquer decisão, é apenas uma possibilidade que está a ser considerada e, por conseguinte, em relação a Skopje, ainda que não possamos deitar foguetes, penso que a evolução é positiva. A Conferência de Doadores, sobre a qual se pronunciará Chris Patten, julgo que pode funcionar e que pode ser uma ajuda importante do ponto de vista económico. Em segundo lugar, no Kosovo, como é do conhecimento dos senhores deputados, realizaram-se eleições, facto pelo qual nos devemos regozijar. Decorreram com toda a normalidade, sem qualquer mostra de violência, nas quais a minoria sérvia também participou. Constituem hoje a segunda força na Assembleia. À data, estamos no início de Fevereiro, ainda não conseguiram chegar a acordo, e relembro que as eleições se realizaram em Novembro. Ainda nem chegaram a acordo para eleger o Presidente, que deveria ser o Presidente Rugova, nem para formar governo. Aconteceu ainda que o representante de um MIC europeu, e que continuará a ser europeu, teve de se ausentar por razões pessoais, o que levou a criar umas semanas de vazio. Desloquei-me lá para conferir algum impulso às negociações, que são da máxima necessidade, para que Rugova, que não tem a maioria para governar, possa fazê-lo com outros. Esperemos que nos próximos dias o governo esteja constituído, o Presidente, eleito, e que tenham capacidade para fazer frente aos problemas reais que esse governo terá de afrontar. O último ponto a que queria aludir refere-se à República Federativa da Jugoslávia. Como sabem, as conversações entre Podgorica (Montenegro) e Belgrado foram interrompidas a 24 de Outubro. Fui chamado por Kostunica e por Yukanovic para tentar retomar essas conversações. A União Europeia consegui-o e continua a trabalhar, a negociar e a favorecer essas conversações. Avisto-me com ambos sempre que possível. Reuniremos no próximo domingo, para ver se é possível, através de uma reforma constitucional, evitar o referendo e a separação de Montenegro de Belgrado. Estamos empenhados nisso: está reunido um consenso total entre os Estados-Membros da União Europeia no sentido de envidarmos todos os esforços para cumprir este objectivo. Levantavam-se dúvidas quanto a se os Estados Unidos estariam alinhados connosco ou não. Posso dizer-lhe que, depois da passada semana em que estive reunido com os seus dirigentes, este país assumiu a mesma posição e mostrou-se disposto a colaborar connosco na consecução da reforma da Constituição da Federação. Senhores Deputados, gostaria de terminar - e julgo que estou a esgotar o tempo que me foi concedido, dado que dispunha de 30 minutos e estou já no minuto 27 - referindo-me mais uma vez ao primeiro ponto: o Médio Oriente. Esta é e deverá continuar a ser a nossa principal preocupação. A União Europeia tem responsabilidades maiores e tem de desenvolver um trabalho consequente. Não será fácil, mas não podemos puxar a toalha e temos de manter a nossa tenacidade e perseverança.