Em Junho de 1999, um relatório elaborado pelo Centro Regional do Ambiente, em Budapeste, para a Comissão fez uma avaliação preliminar dos efeitos do conflito que se desenrolava na região balcânica para o ambiente. Em Outubro de 1999, a "task force" das Nações Unidas para os Balcãs apresentou então a sua avaliação dos prejuízos ambientais resultantes do conflito no Kosovo. Nos esforços que desenvolvemos para lidar com a situação sanitária e ambiental nos Balcãs, a Comissão estabeleceu uma abordagem em duas vias. Esta abordagem conjuga acção, por um lado, para tratar de problemas imediatos, com assistência a mais longo prazo. A nossa assistência a mais longo prazo destina­se a implantar um processo de protecção ambiental sustentável nos países da região, todos eles potenciais candidatos a membros da União. Permitam­me que exponha em breves palavras o que temos estado a fazer. No quadro do Pacto de Estabilidade, a Comissão tem sido a força motriz no desenvolvimento do Programa de Reconstrução Ambiental Regional. Este programa oferece um quadro no qual é possível levar a cabo acções de natureza ambiental a nível regional nos Balcãs. Reunindo os diversos doadores bilaterais e os países da região, estamos a fornecer um ponto de incidência que possibilita a coordenação de acções bilaterais que de outra forma não teriam qualquer relação entre si e se sobreporiam. A fim de ajudar a lançar o referido Programa de Reconstrução Ambiental Regional, a Comissão está neste momento a financiar acções no montante de 5 milhões de euros. Outros doadores comprometeram­se a fornecer mais 2,5 milhões de euros e outros ainda manifestaram a sua intenção de disponibilizarem mais cerca de 5,8 milhões de euros, o que eleva o total a 13,3 milhões de euros, aproximadamente. Os nossos objectivos, com estas acções, são o desenvolvimento de instituições, a participação nas actividades da Agência Europeia para o Ambiente na região e dois pontos críticos em termos de ambiente na Albânia e na Antiga República Jugoslava da Macedónia. A nossa contribuição reflecte o equilíbrio entre estabelecer a base para uma protecção ambiental de longo prazo e tomar medidas urgentes de remediação. Passarei agora à questão específica do urânio empobrecido e da preocupação da opinião pública com os possíveis riscos para a saúde associados ao uso de urânio empobrecido nas armas utilizadas no Kosovo e na Bósnia, riscos para as populações locais e também para o pessoal internacional que presta serviço, ou já prestou serviço, na região. A Comissão também está preocupada, como é natural, em garantir uma avaliação correcta dos interesses do seu próprio pessoal e dos adjudicatários colocados na região. Gostaria de frisar uma vez mais que esta é uma questão que tem provocado considerável ansiedade na opinião pública e temos de dar uma resposta que diminua essa ansiedade. Mas só é possível dar uma resposta com base em factos e na prestação de toda a informação sobre este problema. A nossa palavra de ordem tem de ser "transparência" Por isso é que é essencial avançar racionalmente e com base em provas científicas. Quais são, então, os factos? O urânio, em si mesmo, é, como sabem, um elemento radioactivo e tóxico que se encontra em vários minerais. O urânio empobrecido é menos radioactivo do que o urânio natural. Obtém­se facilmente como sub­produto do ciclo do combustível nuclear, sendo muito duro e auto­afiável. Como tal, é utilizado para fazer extremidades para projécteis, a fim de aumentar a sua capacidade de penetração. No entanto, não existe neste momento nenhum parecer científico unânime sobre os efeitos do urânio empobrecido para a saúde e para o ambiente. Na altura em que a "task force" das Nações Unidas para os Balcãs apresentou a sua avaliação original dos danos ambientais resultantes do conflito no Kosovo, não tinha recebido qualquer documento oficial a confirmar se tinha ou não tinha sido utilizado urânio empobrecido durante o conflito. Quando essa confirmação chegou, o PNUA efectuou uma missão no Outono do ano passado para recolher, por exemplo, amostras de solo, água e vegetação. Esperamos que os resultados das suas análises sejam conhecidos em Março do corrente ano. Pela nossa parte, a Comissão, perante as recentes preocupações, agiu com toda a rapidez para garantir que qualquer iniciativa que tome relacionada com o urânio empobrecido se baseia em sólidos conhecimentos científicos. Utilizámos as estruturas existentes para convocar, nos termos do Tratado EURATOM, uma reunião de um grupo de peritos independentes que desse um parecer sobre as possíveis consequências da exposição ao urânio empobrecido para a saúde em geral. Espera­se que para a elaboração do seu parecer os peritos recorram a todas as provas científicas disponíveis. Contamos ter o parecer científico dos peritos independentes dentro de um mês. À luz do parecer, a Comissão avaliará se estão ou não indicadas medidas de acompanhamento, por exemplo para o nosso próprio pessoal. Decidiremos também se é ou não conveniente adaptar a mais longo prazo programas de assistência já existentes, com o objectivo de garantir o desenvolvimento sustentável da região. A Comissão vai convidar, como é evidente, os Estados­Membros e as autoridades internacionais a partilharem informações relativas às suas conclusões e abordagens e a discutirem quaisquer propostas de medidas de acompanhamento resultantes do parecer fornecido pelos peritos científicos independentes.