O processo de preparação das eleições, bem como a condução das eleições propriamente ditas, foram caracterizados por tentativas deliberadas, por parte das autoridades, de impedir a realização eleições livres e justas. Preocupa-nos especialmente a situação de persistente violência e repressão que se vive no Zimbabué, e que passa pela opressão da oposição, da sociedade civil e da imprensa independente. Pôr termo à violência e resolver o conflito político pela via da negociação é neste momento a principal prioridade. Apenas com um certo grau de paz social será possível restabelecer o Estado de direito e, com ele, a imparcialidade das instituições governamentais, tais como as forças de segurança. A União Europeia aplicou sanções destinadas a determinados membros do partido no poder e uma moratória sobre os contactos ministeriais bilaterais. É possível que o Conselho decida alargar as sanções atendendo à estagnação e à falta de progresso no diálogo interpartidário, bem como à repressão e à violência vigentes no Zimbabué. Gostaria de acentuar que a situação no Zimbabué é agora francamente grave e que pode arrastar-se por muito tempo. Efectuámos uma previsão sobre as necessidades de ajuda humanitária e estamos neste a tratar da questão da escassez de alimentos e das necessidades dos refugiados e das pessoas deslocadas. Foram disponibilizados 18 milhões de euros para atender às necessidades mais imediatas. Não é um montante definitivo, mas é o que corresponde à avaliação das necessidades que efectuámos até ao momento. É desta forma que habitualmente trabalhamos, pois temos que estabelecer uma base sobre a qual tomamos as nossas decisões. Estes fundos serão geridos pelo Programa Alimentar Mundial e por diferentes ONG, de forma a evitar manobras políticas. Embora estejamos preparados para fazer um grande esforço para ajudar as populações carenciadas, temos pleno conhecimento das notícias que dão conta de que o Governo do Zimbabué utiliza a crise alimentar para estratégias políticas. Nos contactos que tivemos com as autoridades do Zimbabué, frisámos sistematicamente que todas as pessoas afectadas pela situação de emergência humanitária devem ser assistidas, independentemente das suas convicções políticas, e repetimos, uma e outra vez, que a distribuição dos alimentos deveria ser feita à margem de qualquer escolha partidária. Infelizmente, há cerca de 18 meses, uma das tentativas que fizemos para distribuir alimentos de forma imparcial foi interrompida por actos de violência. Além do mais, e já o dissemos no Zimbabué - em tempos um país exportador de produtos alimentares -, a falta de alimentos que se faz agora sentir é sobretudo devida à má orientação política, sendo apenas parcialmente resultante da seca. O problema da seca é, no entanto, um problema que existe na região, o que torna mais difícil a compra de alimentos nos países vizinhos, de forma a podermos prestar auxílio ao Zimbabué. Assim, tudo se torna mais complicado por causa da seca, mas os verdadeiros problemas com que nos defrontamos no Zimbabué não têm como causa principal a seca, antes sendo o resultado de políticas mal conduzidas. Achamos que a comunidade internacional deveria acompanhar a situação com a máxima atenção. Uma tróica da União Europeia visitará a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na próxima semana, a fim de, em concertação com os países da SADC, definir linhas de actuação, e apoiar os esforços regionais de mediação com vista a uma resolução política negociada da crise interna no Zimbabué. Contamos poder iniciar um diálogo sério sobre o Zimbabué e assumir um papel de coordenação entre a União Europeia e os países da SADC. Na verdade, este ano conseguimos estabelecer um diálogo a nível político com a região da SADC durante os meses difíceis - Inverno e princípio da Primavera - mas temos de levar esse debate político mais longe, por forma a tentarmos criar uma influência positiva sobre a situação no Zimbabué. Em resposta à sugestão do senhor deputado Mulder no sentido de se fazer qualquer coisa em relação aos bens existentes na Europa e pertencentes a líderes do Zimbabué, a verdade é que não fomos muito bons a executar o pedido, justificado e legítimo, da Nigéria para que encontrássemos e devolvêssemos o dinheiro roubado pelo anterior governo militar. Felizmente, conseguimos alguns avanços nesse domínio, através, nomeadamente, de algumas decisões do tribunal, o que já é importante. Menciono isto só para ilustrar as dificuldades que existem até para dar reposta a um pedido deste género, mas este é certamente um domínio que terá de ser investigado. Neste tipo de sanções, há que debater a questão da extraterritorialidade, o que não é fácil.