No relatório intitulado 'The Great EU Sugar Scam?, publicado na passada semana, a Oxfam International revela a forma como os subsídios da Europa minam o comércio local de açúcar em África. A despeito dos apelos lançados pelo Parlamento Europeu e a Comissão Europeia com vista à abolição destes subsídios em 2002, os lóbis europeus do açúcar conseguiram persuadir os respectivos governos a prolongar o proteccionismo até 2009. Considero isto um roubo em detrimento dos mais pobres entre os pobres. Essas práticas vergonhosas são hoje o tema central na Cimeira Mundial de Joanesburgo, e a União Europeia deveria, por isso, utilizar esse foro para apelar a um comércio justo, à abolição de subsídios injustos e à abertura dos nossos mercados ricos. Isso é que é realmente desenvolvimento sustentável. Em total contradição com os compromissos assumidos em Doha, no quadro das negociações em torno da abolição dos subsídios agrícolas à escala mundial, os Estados Unidos sob o regime de George W. Bush elaboraram a sua própria Farm Bill. Esta tentativa para angariar a simpatia do eleitorado constitui um ataque directo às populações mais pobres deste planeta - com graves consequências, infelizmente, para o comércio e o desenvolvimento mundiais. Felizmente, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu optam por outro caminho. O mérito cabe por inteiro à Comissão Europeia que, por intermédio do Senhor Comissário Lamy, em Doha, e do Senhor Comissário Fischler, pretende inverter totalmente o rumo, por via das suas propostas de reformas agrícolas. É chegado o momento de rumarmos para uma deslocação da ajuda à produção para a política agrícola. Mais agricultura ecológica, abolição dos subsídios à exportação e aplicação estrita das regras em matéria de segurança alimentar. Isso é realmente desenvolvimento sustentável. Apelo à Comissão Europeia para que ajude os Estados-Membros da UE a emitir esse sinal na Cimeira de Joanesburgo e para que, consequentemente, promova a conclusão de um acordo em Joanesburgo sobre um comércio justo e uma agricultura justa. Aqueles que não estiverem dispostos a encontrar uma solução concreta para estas questões em Joanesburgo, estarão de mãos vazias perante a pobreza. Sem uma abordagem estrutural do problema do ambiente, o desenvolvimento sustentável não será possível. Desse modo, a Natureza retalia mediante uma deterioração do clima e uma desintegração acelerada das florestas, do mar e dos solos. Ainda recentemente, durante as últimas cheias, tivemos ocasião de sentir bem perto de casa as consequências que daí resultam. O exemplo mais recente da distorção do mercado local, e do consequente entrave a qualquer forma de desenvolvimento futuro, é o dumping de milho geneticamente modificado no mercado africano, levado a cabo pelos Estados Unidos. A crise de fome que neste momento atinge a África subsariana não significa que os países dessa região sejam obrigados a aceitar tudo. Felizmente, a Comissão Europeia parece estar a adoptar uma postura sensata. Os países não deviam ser coagidos, e é também inaceitável que se tire partido da carência de alimentos. O relatório Deva sobre comércio e desenvolvimento, acerca do qual chegámos a acordo na sequência de suadas negociações entre as diferentes correntes políticas no seio da Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação, constitui um sinal de aviso ao Conselho Europeu, um sinal de aviso de que o Conselho deveria depor a sua resistência aos planos dos Comissários Lamy e Fischler, e da Comissão Europeia. O Conselho que emita agora o seu próprio sinal em Joanesburgo, começando por uma abordagem estrutural da problemática do ambiente à escala mundial e uma abordagem estrutural da pobreza, também à escala mundial.