Fomos demasiado ambiciosos, demasiado eufóricos? As crises actuais não eram previsíveis já naquela altura? O EUROSTAT diz-nos que temos, actualmente, quase 14 milhões de desempregados. A causa principal desta situação está na incapacidade de resolver problemas estruturais nos Estados-Membros, como, por exemplo, as burocracias excessivas, a distorção da concorrência devido à incapacidade de eliminar subsídios, a taxa de desemprego extremamente elevada entre mulheres, jovens, trabalhadores mais velhos e pessoas com deficiência. Os números oficiais revelam que, só na Alemanha, há 4,7 milhões de desempregados, o nível mais alto dos últimos cinco anos, e a onda de falências entre as empresas, assim como o nível elevado de encargos sociais e impostos, que não poupam nem empresas nem cidadãos individuais, estão a atingir níveis recorde Não há dúvida de que a estratégia europeia para o emprego alcançou êxitos através da coordenação das políticas de emprego nacionais, regionais e locais. Embora o princípio da subsidiariedade tenha sido respeitado, a expansão contínua da política europeia para o emprego, desde os objectivos horizontais até aos Quatro Pilares, levou à redução constante da sua eficácia. Concordo com o Conselho e a Comissão na avaliação que estes fazem, segundo a qual as novas orientações deveriam ser mais rígidas, para se poder alcançar maior eficácia. O que precisamos, acima de tudo, é de provas da sua implementação e das alterações nos mercados de trabalho daí resultantes. Sejam quais forem as orientações a médio prazo - a Comissão propôs três anos -, penso que temos de manter revisões anuais, de modo a que haja uma pressão saudável sobre os Estados-Membros, alguns dos quais têm problemas com a implementação dos planos nacionais de acção. O que necessitamos é de compromissos voluntários, do mesmo tipo, aliás, do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e estes elementos não devem ser alterados, como já aconteceu, quando o estímulo para o crescimento e o investimento estão no topo da agenda. A observação rigorosa do Pacto constitui o fundamento para a estabilidade e para a confiança por parte dos mercados e dos cidadãos, pelo que o dinamismo económico e o emprego dependem essencialmente dela. Uma coisa é inseparável da outra. O que é novo na estratégia europeia para o emprego é a observação de três prioridades: primeiro, aproximar-se o mais possível das taxas de emprego estabelecidas em Lisboa - 70% para os homens e 60% para as mulheres, até 2010, inclusivamente; segundo, melhorar a qualidade do trabalho, o que terá como consequência directa o aumento da produtividade; e terceiro, a abertura dos mercados de trabalho aos vulneráveis e àqueles que estão à margem da sociedade. Os empregos exigem as condições-quadro financeiras correctas. A legislação fiscal de muitos Estado-Membros é hostil às empresas e ao emprego. Os impostos, em vez de continuarem a aumentar, devem ser reduzidos. É necessário aliviar a carga sobre os consumidores e as empresas e reduzir as despesas administrativas. É necessário regressar à situação em que a criação de empregos valha a pena em termos financeiros. A redução do IVA sobre os serviços, até ao final deste ano, constitui um passo correcto neste sentido. Proponho que haja mais mini-empregos sujeitos a impostos e encargos sociais reduzidos, completamente independentes dos empregos a tempo inteiro e não como uma alternativa a estes, tal como me foi imputado. É sempre uma questão de equilíbrio entre, por um lado, uma maior flexibilidade e, por outro lado, uma segurança a longo prazo. Acima de tudo, é necessário que as pequenas e médias empresas tenham condições favoráveis, já que elas constituem a força motriz do emprego, assegurando 70% de todos os postos de trabalho e 80% de todos os postos de formação. Não me contentei em fazer declarações genéricas de apoio às PME; fiz exigências muito específicas. Estas vão desde a disponibilização de capital de risco a baixos juros, passando pelos benefícios fiscais para as start up, até à aceleração do processo de aprovação, desde redes para criadores de empresas até a formas para a redução da burocracia. O facto de existirem experiências diferentes a nível nacional gerou um debate intenso sobre estas propostas na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, mas chegámos conjuntamente a compromissos com algumas reservas. Permitam-me que agradeça aqui a todos os relatores-sombra dos grupos políticos pelas suas sugestões construtivas. Aprendemos muito juntos e uns com os outros. É também de esperar que o emprego receba um impulso de formas mais flexíveis de organização do trabalho, como, por exemplo, trabalho temporário e trabalho a tempo parcial, o que permitirá às mulheres conciliar a vida profissional com a família. Apelamos aos Estados-Membros para que se esforcem por criar instituições de acolhimento e de guarda de crianças e benefícios fiscais para aqueles que trabalham neste sector. A flexibilidade constitui também um benefício para os desempregados de longa duração, para as pessoas que pretendem ingressar no mercado de trabalho e para aqueles que possuem baixas qualificações e que podem adquirir novas competências de trabalho. Presta-se pouca atenção à alteração demográfica e à falta de especialistas. A forma como as pessoas são tratadas quando atingem a faixa etária dos cinquenta anos é inaceitável; muitas destas pessoas, que são afastadas e excluídas, têm vontade e capacidade para trabalhar e querem aprender mais. Elas querem participar no aperfeiçoamento profissional e podem assumir o esforço.