Esta semana a União Europeia dedica­lhe as honras de um Conselho ­ o de Gotemburgo. No próximo ano a comunidade internacional encontrar­se­á, em Joanesburgo, na Cimeira "Rio+10", precisamente para actualizar a sua estratégia para o desenvolvimento sustentável. Mas não nos iludamos. Este frenesim internacional em torno desse conceito fundamental ­ a sustentabilidade (que é o mesmo que dizer a solidariedade entre gerações vindouras e a solidariedade entre povos) ­ decorre mais do cumprimento de um calendário previsto há muitos anos do que do cumprimento de uma estratégia. Dez anos depois da Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro, aquela que instituiu precisamente o compromisso mundial em torno de um desenvolvimento capaz de congregar não apenas a dimensão económica e social mas também a dimensão ambiental, os sinais de insustentabilidade mantêm­se. Do agravamento do aquecimento global à diminuição da camada de ozono. Da insegurança alimentar à crescente resistência aos antibióticos. Da proliferação dos produtos químicos, especialmente os organicamente persistentes, ao empobrecimento da biodiversidade. Da acumulação de resíduos industriais à congestão da vida nas cidades. Sem esquecer obviamente esse horroroso sinal de insustentabilidade do nosso modelo de crescimento que é a pobreza e a exclusão social. Perante este contexto o Conselho de Gotemburgo tem uma importância muito especial. Terá de, simultaneamente, aprovar as novas políticas de desenvolvimento sustentável para a União Europeia e de lançar as bases para a estratégia mundial a aprovar em Joanesburgo. Antes de formular os meus votos políticos para Gotemburgo, permitam que aborde brevemente a questão institucional. O facto de o Governo sueco ter decidido encerrar a sua Presidência da União Europeia com um Conselho dedicado ao desenvolvimento sustentável é merecedor do maior aplauso ­ diga­se, aliás, que do ponto de vista da agenda política, esta Presidência foi verdadeiramente refrescante. É igualmente merecedor de aplauso o documento preparado pela Comissão Europeia como base para as discussões desse Conselho ( "A Sustainable Europe for a Better World"). Mas é inaceitável que a muito tardia apresentação deste documento, por parte da Comissão Europeia, tenha impedido o Parlamento Europeu de contribuir adequadamente para esta reflexão. Voltando às questões políticas, formulo 3 votos para Gotemburgo. 1) Do Conselho de Gotemburgo deve sair uma estratégia global para o desenvolvimento sustentável A União Europeia tem a obrigação de liderar o debate mundial sobre um novo modelo de crescimento, assente em novos métodos de produção e de consumo. Um modelo que não faça depender da utilização intensiva de recursos o crescimento económico e o bem­estar social. Gotemburgo é o palco apropriado para abrir este debate mundial. Para além de ser absolutamente ridículo que, a poucos meses de uma Cimeira Mundial organizada com o intuito de perspectivar esse modelo de desenvolvimento global, os 15 chefes de governo se dedicassem, em Gotemburgo, a olhar para o umbigo da União Europeia, seria igualmente inútil. É que, neste tempo de globalização, precisamos de políticas e metas europeias de desenvolvimento sustentável que tenham por objectivo contribuir e reforçar as políticas e metas de desenvolvimento sustentável mundiais. Em Gotemburgo espera­se que os olhos estejam voltados para Joanesburgo... 2) O Conselho de Gotemburgo deve fixar um compromisso político ­ com metas e acções precisas ­ de correcção da insustentabilidade na União Europeia Gotemburgo deve estar orientado para a acção. Com metas e calendários precisos. Nesse sentido, espero que o Conselho aprove as seguintes metas: ­ redução das emissões europeias de gases com efeito de estufa em 30% até 2020 relativamente aos níveis de 1990; ­ eliminação dos subsídios à produção e consumo de combustíveis fósseis até 2010; ­ os combustíveis alternativos deverão representar, em 2010, mais de 7% de todos os combustíveis utilizados nos transportes rodoviários e, em 2020, essa proporção deverá ser superior a 20%; ­ aplicar, até 2004, a nova política comunitária para os produtos químicos e assegurar, até 2020, a erradicação total de todos os produtos químicos danosos para o ambiente e para a saúde humana; ­ aprovação, ainda em 2001, de um plano (com incidência nas políticas agrícolas e de saúde) de abrandamento da resistência humana aos antibióticos; ­ travar completamente o empobrecimento da biodiversidade até 2010; ­ aprovação da legislação sobre responsabilização ambiental até 2003; ­ promoção dos transportes rodoviários públicos e dos transportes ferroviários e marítimos de forma a que, em 2010, a utilização dos transportes rodoviários seja inferior aos níveis de 1998; ­ encorajar o uso das fontes de energia renováveis, visando alcançar metas de 12% de energia a partir de fontes renováveis até 2010, e de 50% até 2040. 3) O Conselho de Gotemburgo deve lançar as bases para o "greening" das políticas comuns da União Europeia De pouco serve a definição de metas mais ecológicas se as políticas, em especial as comuns, que são o veículo de cumprimento dessas metas, são inadequadas.