Foi um debate de grande qualidade. Pessoalmente, sinto­me bastante decepcionado pelo facto de muitas das pessoas que, no meio das suas agendas sobrecarregadas, conseguiram arranjar tempo para participar no debate, não terem podido dispor de tempo para ouvir grande parte do mesmo nem sequer para esperar até ao fim e ouvir as respostas. Penso que é uma espécie de falta de cortesia da minha parte responder a pessoas que fazem perguntas sérias, mas não podem ficar para ouvir a resposta, por isso não vou responder. Vou apenas responder às pessoas que puderam ficar até ao fim, que é o que de facto empresta algum sentido ao debate. O Mediterrâneo é o estrangeiro que está próximo de nós, no nosso flanco meridional, por isso deverá beneficiar de um lugar muito especial nas nossas relações externas. Os objectivos acordados em Barcelona continuam a ser fundamentalmente válidos e são cada vez mais pertinentes: trabalhar em colaboração para a paz e a estabilidade, criar uma prosperidade partilhada através do estabelecimento do comércio livre, prestar assistência económica e financeira para dar resposta aos desafios que isso implica e contribuir para melhorar a compreensão mútua e a tolerância entre povos de diferentes culturas e com diferentes tradições. Como deverá ser do conhecimento da assembleia, desde há muito que acredito que é chegada a altura de vermos como poderemos melhorar a concretização dos objectivos de Barcelona. Por isso trabalhámos arduamente numa comunicação da Comissão sobre a maneira de dar um novo impulso ao processo de Barcelona, que por sua vez constituiu o principal contributo para a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros euro­mediterrânicos que teve lugar em Novembro passado, em Marselha, onde as nossas ideias foram apoiadas por uma maioria esmagadora. Era esse documento que estava em cima da mesa, esse documento foi a agenda de princípio para a referida reunião. Gostaria agora de vos apresentar a avaliação que faço do ponto em que nos encontramos e do que deveremos fazer a seguir. Com permissão da assembleia, passarei a tratar de aspectos decorrentes de ambos os relatórios neste contexto, em vez de tratar de cada relatório em separado. Em primeiro lugar, permitam­me que faça uma análise da situação política na região, assunto que vamos debater dentro de pouco tempo. Ambos os relatórios registam o significado considerável que o processo de paz no Médio Oriente tem para a política da União Europeia no Mediterrâneo. Registo os apelos contidos nos dois relatórios no sentido de a União Europeia desempenhar um papel mais activo no processo de paz. Não devemos subestimar a nossa contribuição. Somos, por exemplo - e não é despropositado chamar a atenção para este aspecto - o maior doador de ajuda à Autoridade Palestiniana. O ano passado reservámos para esse fim 155,6 milhões de euros do orçamento comunitário, que incluíam 90 milhões de euros para um fundo especial que eu disponibilizei no fim do ano como contributo para a conservação do quadro institucional da Autoridade Palestiniana, quadro que ajudámos a criar e para cujo financiamento contribuímos. Gostaria de agradecer sem reservas à assembleia - ou seja, de agradecer a este ramo da autoridade orçamental - e também ao Conselho a sua ajuda para garantir que pudéssemos disponibilizar esse fundo antes do Natal. Infelizmente, como os acontecimentos provaram, ele vai ser mais do que necessário. Na reunião de Marselha, os Ministros decidiram - e bem, na minha opinião - não tentar chegar a acordo sobre a proposta de Carta para a Paz e a Estabilidade. Esta não era, manifestamente, a altura certa. Ainda assim, no fundo, tinha­se avançado bastante no sentido de um acordo sobre esse instrumento. Será conveniente garantir que possamos capitalizar esse progresso na altura certa, para que o referido documento se torne realmente significativo e reflicta o empenhamento activo da União Europeia na manutenção da paz e da estabilidade na região. Entretanto - e também aqui me faço eco de comentários feitos em ambos os relatórios que estamos a apreciar - não deveremos ficar à espera que a Carta esteja em vigor para envidarmos mais esforços com vista à promoção do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdade democráticas na região. Sobre este aspecto a nossa comunicação é inequívoca. A União Europeia deverá fazer uso de todos os foros adequados para procurar avançar nestas questões. O programa MEDA­Democracia deverá continuar a ser utilizado para financiar acções positivas e as próprias dotações do MEDA deverão estar mais dependentes da consecução de progressos adequados. Congratulo­me profundamente com o apoio do Parlamento nesta matéria e espero que o Conselho também reaja de forma positiva. É claro que as questões económicas e financeiras estão no cerne desta parceria, embora não constituam de forma nenhuma, como vários oradores assinalaram, a totalidade dessa parceria. Em Marselha, as nossas propostas de dinamização da parceria reuniram um elevado consenso, e eu gostaria de destacar o seguinte: temos de acelerar a negociação, a assinatura e a ratificação dos acordos de associação. É com grande prazer que confirmo que estamos a conseguir avançar consideravelmente neste aspecto. Na sexta­feira da semana passada conseguimos finalmente rubricar o acordo com o Egipto e sentimo­nos animados com os progressos que estamos a conseguir fazer com a Argélia, o Líbano e a Síria. Desejo que as negociações com a Argélia, o Líbano e a Síria prossigam decididamente este ano, apesar de o processo de ratificação nos Estados­Membros ser lamentavelmente lento. O acordo com a Jordânia foi assinado há três anos e ainda não está em vigor. A ajuda do Parlamento Europeu neste contexto seria extremamente bem­vinda. Espero, de facto, que os senhores deputados, para além de fazerem intervenções neste Hemiciclo, contactem os seus parlamentos e governos nacionais para garantirem que, quando chegarmos a acordo sobre um destes acordos de associação, ele seja ratificado rapidamente. Há dois Estados que nesta altura ainda não ratificaram o acordo com a Jordânia - sem nomes, como se costuma dizer, não há castigo - mas espero sinceramente que os eurodeputados belgas e franceses - espero não ter dado com a língua nos dentes - contactem os seus parlamentos nacionais para que insistam na ratificação o mais rapidamente possível. A seu tempo também vamos precisar de tratar da questão do comércio de produtos agrícolas. A credibilidade da nossa parceria reside no facto de ser capaz de lidar com assuntos sensíveis como esse, e vamos ter de o discutir verdadeiramente. Temos de desenvolver o comércio e a cooperação Sul­Sul, inclusivamente numa base sub­regional. Queremos que todos os países que assinem um acordo de associação connosco celebrem acordos de comércio livre entre si dentro de cinco anos. Essa é a única maneira de preparar o nosso objectivo já acordado de termos toda uma zona de comércio livre União Europeia-Mediterrâneo até 2010. O desenvolvimento do comércio sub­regional precisa de ser acompanhado por uma maior cooperação sub­regional. As oportunidades de comércio não serão utilizadas se não existirem as infra­estruturas. Temos de introduzir a cumulação da origem para todos os parceiros que criem relações de comércio livre entre eles e adoptem o protocolo harmonizado sobre normas de origem. Temos de proceder à harmonização de medidas relativas ao mercado único. Queremos que até ao próximo ano esteja estabelecido um calendário para sectores prioritários - como sejam normas de origem, direitos alfandegários, normas e modelos, e protecção da propriedade intelectual - a fim de que a implementação tenha início em 2004, tanto entre os parceiros e União como entre os próprios parceiros. Tudo isto, juntamente com o apoio que damos aos nossos parceiros no âmbito do programa MEDA, irá aumentar a capacidade da região para atrair investidores. Um mercado aberto e não compartimentado com um ambiente jurídico e administrativo sólido e previsível é a melhor maneira de garantir o aumento dos baixíssimos níveis de investimentos local, europeu e mundial. Ambos os relatórios dedicam muita atenção à necessidade de melhorar o programa MEDA, um aspecto que um ou dois dos intervenientes no debate que ainda se encontram presentes no hemiciclo referiram nas suas intervenções. De facto, o MEDA tem um historial excelente em matéria de autorizações, mas é bastante pior no que respeita a pagamentos. O ano passado o nível das autorizações manteve­se: os números provisórios demonstram que foram executados 879 milhões de euros, ou seja 98% das autorizações disponíveis, e o nível dos pagamentos melhorou, subindo para 335 milhões de euros, ou seja 95% das dotações disponíveis. Apraz­me dizer que o controlo do montante não orçamentado de pagamentos necessário para executar as autorizações começa agora a melhorar. Em média, ao longo dos últimos cinco anos, já pagámos 30% das autorizações existentes, em comparação com os 26% de há um ano, mas ainda há um longo caminho a percorrer. Estamos em processo de implementação de duas reformas, o regulamento revisto MEDA e a reforma interna da Comissão. Estou confiante que as duas juntas se traduzirão em importantes melhorias nos próximos anos. O meu estimado amigo, o senhor deputado Beazley, que - é com enorme prazer que o refiro - ainda está no seu lugar, falou desta questão e fez uma pergunta específica sobre Chipre e Malta e a sua participação em programas regionais. Tenho muito gosto em responder "sim" , na afirmativa. É um "sim" positivo; não é um "sim" negativo nem equívoco. Registo o parecer referido de que o montante disponibilizado para o período de 2000 a 2006 é insuficiente. Não me surpreendeu ver essa referência no relatório. É verdade, sem dúvida, que os 5,35 mil milhões de euros acordados pelo Conselho - não estou a revelar segredo nenhum - são menos do que a Comissão tinha proposto. Ainda assim, juntamente com o empréstimo do BEI, significa que disporemos de quase 13 mil milhões de euros para esse período, o que não é uma quantia insignificante. O que é importante agora é garantir que esse dinheiro seja utilizado de forma eficaz, tanto em termos da qualidade das nossas acções em relação aos objectivos da política seguida como em termos dos pagamentos reais no terreno. A Comissão propôs que, de futuro, a afectação de verbas do MEDA esteja mais intimamente ligada ao processo de associação e à implementação de reformas económicas. Não apresento desculpas por isto e é com prazer que registo que um dos relatórios apoia esta orientação. Registei os pedidos de aumento do número de funcionários da Comissão disponíveis para trabalhar neste sector. Reconheço que o pessoal em questão está muitíssimo sobrecarregado, mas quaisquer decisões nesta matéria terão de ser tomadas no contexto da evolução dos níveis de efectivos da Comissão na sua globalidade, e também neste caso aceitarei com o maior prazer uma ajuda concreta do Parlamento. Também este ano iremos trabalhar num programa que leve em conta os efeitos sociais da transição económica. Esse programa irá promover a educação e a formação, o realce do papel das mulheres e sistemas de segurança social, para além de iniciativas no domínio da saúde. Não fiquei surpreendido pelo facto de ambos os relatórios solicitarem o aumento do apoio à sociedade civil. Estou plenamente de acordo com isso. A questão é saber qual a melhor maneira de o concretizar. Receio que o financiamento de micro­projectos não seja a resposta adequada. Esses projectos não são eficazes em termos de custos e desperdiçam recursos de pessoal. A cooperação descentralizada será bem­vinda, mas não no sentido do relançamento dos velhos programas mediterrânicos de cooperação descentralizada. Por mais meritórios que fossem os seus objectivos, eles foram severamente criticados pelo Tribunal de Contas e também severamente criticados por este Parlamento. O que precisamos, de facto, de explicar mais claramente à sociedade civil - sejam ONG, autoridades locais ou outros grupos - é que os nossos programas estão abertos à sua participação e que apenas precisam de se organizar para responderem aos nossos convites à apresentação de propostas. Já existem bons exemplos desta prática nos nossos programas sectoriais de cooperação regional - por exemplo, no que se refere ao ambiente, ao património cultural e ao MEDA-democracia. Proponho que se faça um esforço concertado neste sentido e que se tente generalizar esta abordagem. A mais longo prazo, poderemos estudar outras formas de apoiar a sociedade civil e estarei, sem dúvida, disposto a apreciar quaisquer propostas concretas que o Parlamento venha a apresentar. Por último, registo com prazer o acordo de todos os sectores relativamente à necessidade de aumentar a visibilidade da parceria. Saúdo calorosamente as actividades do Parlamento a este respeito através de contactos internacionais a todos os níveis. Só lamento não poder estar presente no fórum de 8 e 9 de Fevereiro, mas tenho uma deslocação da tróica nesses dois dias. Espero que o Parlamento compreenda. Vamos complementar as nossas actividades actuais com a introdução de um programa específico que utilize todas as técnicas modernas de que dispomos para garantir que o valor do que fazemos será apreciado o mais amplamente possível, tanto na União Europeia como entre os parceiros mediterrânicos. Um dos oradores, o senhor deputado Obiols i Germà, que tenho o grande prazer de ver no seu lugar, afirmou que não nos devemos limitar a falar dos nossos objectivos no processo de Barcelona. Um outro, que acho que já aqui não se encontra, disse que devíamos dar provas de que tomamos medidas concretas. É isso que estamos a tentar fazer. É isso que o documento que pusemos em cima da mesa em Marselha tenta fazer: um esforço sério para dinamizar o processo de Barcelona com propostas de acção concretas. Pela nossa parte, na Comissão, não queremos fazer os mesmos discursos de sempre, não queremos andar na mesma roda viva de sempre, de reuniões e cimeiras e conferências e acordos bilaterais. Queremos celebrar todos os acordos de associação e conseguir que eles sejam ratificados, e temos boas hipóteses de concluir pelo menos mais dois acordos de associação este ano. Espero que dê tudo certo. Temos de tratar de questões como o comércio Sul­Sul e a cumulação, temos de tratar da cooperação regional, temos de acelerar o encaminhamento do programa MEDA.