Não é com livros verdes, brancos, pretos ou encarnados que se resolvem os problemas, mas com acções concretas. E nós estamos diante de uma acção concreta. Creiam que não é fácil. Não pensem que escrever uma recomendação é um acto bem-vindo em todos os Estados-Membros! Não, há que forçar certos Estados­Membros a eliminarem entraves que podem parecer ridículos. No entanto, acreditem-me, há ainda oposições à supressão desses entraves, e eu ainda não parei de tentar convencer todos os Estados-Membros nesse sentido. Mas estou optimista. Estou optimista por duas razões: em primeiro lugar, porque enquanto comissária europeia, se quero avançar, não me posso permitir pessimismos. E em segundo lugar, porque, apesar de todos os problemas que conheço, há centenas de milhar de estudantes, centenas de milhar de pais e de avós que, quando os encontro, me agradecem e me dizem que a experiência que tiveram oportunidade de viver foi formidável. Andem um pouco na rua e perguntem aos jovens e aos menos jovens quais os programas europeus que conhecem. E a realidade é que dirão: Socrates e Erasmus. Por conseguinte, apesar dos problemas que subsistem, e eu conheço-os, estes programas são positivos e portadores de alguma coisa às populações. Quanto aos entraves que existem e que persistem, concordo convosco, há que levantá-los. Agradeço-vos a vossa colaboração nesse sentido. É fácil fazê-lo num discurso, mas não tanto na prática. Além disso, a maior parte dos problemas que conhecemos não têm origem na Comissão, mas nos Estados-Membros e nas próprias regiões. Quanto aos problemas financeiros, o que é que se passa? A senhor deputada Pack é minha testemunha, a Comissão e o Parlamento acordaram em pedir mais dinheiro porque sabiam muito bem que as bolsas Erasmus não eram suficientes e que apenas aqueles que tinham ajuda dos pais ou avós, ou que trabalhavam durante os seus estudos Erasmus, tinham a possibilidade de tirar partido das ditas bolsas. Enfim, tivemos o que tivemos. É preciso trabalhar com o que há. Razão pela qual eu solicitei aos ministros, uma vez que não me disponibilizaram mais verbas, que se fizesse de maneira a que fossem atribuídos complementos às bolsas Erasmus nos seus países, e está em discussão essa possibilidade. No sábado passado, estive em Paris, num Conselho de Ministros da Educação só para a questão da mobilidade. A coisa está a andar, caros colegas, está mesmo a andar, no concreto! O relator citou o Presidente Chirac, que falou de mobilidade. Na verdade, a Presidência Francesa quer fazer e vai fazer da mobilidade um dos pontos fortes da sua Presidência. Em Novembro, os Ministros da Educação vão decidir, não apenas sobre esta recomendação, que constitui um pequeno passo na direcção certa, mas também sobre a realização de um plano de acção, com o objectivo de tornar a mobilidade mais fácil e uma realidade. No Conselho de Nice, a mobilidade será um dos pontos em discussão. Como podem ver, a coisa está a andar. Não se pode ver tudo negativamente, pois verificam-se grandes avanços. Mas digo-vos, para que a coisa continue a andar, há que empurrar. Portanto, ajudem a empurrar. Estão a fazê-lo hoje, e fá-lo-ão amanhã. Nesse sentido, desde já o meu obrigada. Gostaria também de lhes dizer que a Presidência Francesa não é a única a avançar neste sentido. A Presidência Portuguesa também fez um bom e maravilhoso trabalho de preparação, e gostaria de prestar homenagem às duas pela forma como querem avançar. A cimeira de Lisboa, caros colegas, constituiu um pouco o ponto de partida de uma longa história e nós estamos apenas no início dessa longa história. Os nossos Chefes de Estado e de Governo, os governos regionais, nacionais, deram-se conta de que a educação tem um papel a desempenhar, se queremos desenvolver a economia, se queremos desenvolver o sector social. A criação de um espaço europeu do conhecimento e do saber é por conseguinte um passo importante na direcção certa mas, ainda não vencemos, nem de longe, nem de perto, todas as dificuldades. A nossa acção não se limitará a palavras, afirmo-o claramente, será sim uma acção concreta, mas não se fará de um dia para o outro. Há que trabalhar, trabalhar, trabalhar, empurrar, empurrar, empurrar, mas lá chegaremos. No que se refere às alterações, podem ser aceites as seguintes: 4, 5, 11, 12, 16 a 18, 25 a 27, 28, 30, 31, 33 a 38, 40, 41, 44, 52, 53, 54 e 55. Posso aceitar também as seguintes alterações com reformulação: 7, 9, 13, 20, 23, 29, 32, 42, 52, 57, com base no texto inglês. E, por fim, posso aceitar em parte as alterações: 6, 10, 15, 19, 21, 22, 24 e 42. É quase a totalidade. Passemos agora às alterações que colocam problemas: as que dizem respeito aos investigadores. Desde o início que era mais ou menos claro que os investigadores não podiam fazer parte da recomendação. Mas o Parlamento, e está no seu papel, o Parlamento exerceu pressão para que, mesmo assim, os investigadores fossem incluídos no texto. O Parlamento foi ouvido pela Comissão, pois no quadro de uma comunicação aprovada a 18 de Janeiro, que visava o espaço europeu de investigação, a problemática foi abordada, e no seguimento desta comunicação, o senhor Comissário Busquin vai apresentar uma comunicação sobre a mobilidade dos investigadores. Por conseguinte, haverá uma comunicação específica sobre esta matéria, e penso que é um pouco graças à pressão do Parlamento que isso vai ser feito. Permitam-me agora que volte às alterações 46 a 51 que solicitam aos Estados-Membros e à Comissão, com vista a assegurar o seguimento da recomendação, que realizem um processo que pode ser considerado semelhante ao processo de Luxemburgo para o emprego. Estou de acordo com o objectivo, mas há uma razão importante que justifica a posição da Comissão sobre estas alterações, pois a sua aceitação, tal como está, como o texto as propõe e pretende, colocará o mesmo problema que teremos quando falarmos do plano de acção que os Ministros e a Comissão querem concluir em Novembro. Seriam necessários consideráveis recursos humanos, que não existem no momento. Intervim por isso na reunião da Comissão desta manhã, e a conclusão dos comissários foi clara. Na sequência da comunicação de 26 de Julho, sobre a adequação entre recursos humanos e tarefas da instituição, a Comissão não pode aceitar novas tarefas sem que a autoridade orçamental lhe conceda os recursos necessários para a sua consecução. Trata-se de uma posição de princípio aplicável na generalidade, e não apenas ao que nos interessa neste momento. Esta é uma posição colegial da Comissão, face às decisões tomadas, face ao peer group, face aos problemas de pessoal. A Comissão, doravante, em relação a todos os temas, dará a mesma resposta. Por conseguinte, a autoridade orçamental deverá fazer de maneira a que tenhamos os meios materiais para a nossa acção. Posto isto, gostaria mesmo assim de lhes lembrar que a Comissão possui já um dispositivo de acompanhamento, o qual será aplicado no quadro do novo método aberto de coordenação, preconizado pelo Conselho Europeu de Lisboa. Efectivamente, este método aberto de cooperação pressupõe a criação de linhas directrizes, ao nível europeu, que poderão ser adaptadas aquando da sua aplicação, às diversidade regionais e nacionais. Mas permitirá também, periodicamente, proceder a um acompanhamento, por forma a que os Estados-Membros possam desenvolver progressivamente a sua própria política em matéria de mobilidade. Senhor Relator, creio que, para além das questões de princípio que me ligam à decisão colegial da Comissão, há aqui uma via a explorar, e talvez seja preciso procurar alternativas nesse sentido. De toda a forma, estou aberta a uma discussão consigo para ver o que se poderá fazer a este respeito. Por fim, a Comissão não pode aceitar as alterações 8 e 58. A primeira, porque as conclusões de Lisboa, que já foram retomadas no considerando 11, convidam os Estados-Membros a tomar as medidas necessárias para encorajar à mobilidade e, acreditem-me, eles estão no caminho certo; demonstraram-no no sábado passado em Paris, quando, durante toda uma tarde, discutiram e voltaram a discutir e se comprometeram relativamente à mobilidade. Começamos bem! E depois, a alteração 58 não pode ser aceite porque é redundante com a alteração 37 proposta pelo Parlamento sobre o mesmo assunto. Penso que estamos no caminho certo para chegar a um acordo quanto ao conteúdo, sem ter necessariamente de recorrer a uma segunda leitura, o que permitiria, a 9 de Novembro, no Conselho "Educação" aprovar um texto que permitisse à Presidência Francesa apresentar no Conselho Europeu de Nice o pacote "mobilidade", que foi solicitado pelos Chefes de Estado e de Governo nas conclusões do Conselho de Lisboa. Caros colegas, todos queremos a mesma coisa. Queremos que o dossier avance, concretamente, na realidade das nossas regiões, dos nossos Estados-Membros. Gostaria também de fazer muito mais em matéria de reconhecimento de diplomas. No entanto, por agora, segundo os Tratados, trata-se de uma responsabilidade nacional, o que não quer dizer que eu não faça alguma coisa. Dialogo continuamente com os Ministros; sei também que é preciso ter em conta a autonomia e a independência das universidades, mas nós temos, com os nossos sistemas de redes, aproximado as universidades entre si e estas funcionam cada vez mais como joint ventures, e reconhecem estudantes e estudos feitos em outras universidades. Tudo isto avança lentamente e é frustrante porque vemos o fim diante de nós. É um belo fim e gostaríamos que as coisas andassem mais depressa. Infelizmente, em política, as coisas nem sempre vão tão depressa quanto se quer.