Como V.Exas. sabem, a Câmara dos Deputados distingue, nas mais diversas áreas, pessoas que se destacam no Brasil no serviço público e no serviço à cidadania. Essa medalha é destinada a instituições e pessoas que se destacam, contribuindo para a atenção integral, desenvolvimento, proteção e garantia de direitos na primeira infância. A premiação soma os esforços do Parlamento às iniciativas legislativas, e cinco pessoas serão agraciadas. A inscrição dos nomes indicados pelos Srs. Deputados e pelas Sras.