Em resposta a um pedido do Parlamento Europeu, lembro-lhes que a Comissão apresentou, no passado mês de Março, uma comunicação sobre segurança rodoviária que apontava uma série de medidas concretas que deviam ser aplicadas nos próximos anos, mais concretamente, nos últimos dois anos de execução do segundo programa de acção sobre segurança rodoviária. Gostaria de frisar que, de uma maneira geral, estou perfeitamente de acordo com o relatório e também com a proposta de resolução, tanto no que respeita ao programa de acção em curso, cuja execução terminará brevemente, como no que se refere ao futuro programa de segurança rodoviária que a Comissão prevê apresentar nos próximos meses. O que desejo também é que a Comissão disponha de uma política eficaz e duradoura para reduzir o actual número de acidentes, que é absolutamente insustentável. Numa primeira fase, dever-se-ão aplicar as últimas medidas prioritárias estabelecidas no âmbito do programa de segurança rodoviária actualmente em curso e, em particular, propor que a instalação obrigatória de dispositivos de limitação de velocidade abranja um maior número de camiões, concretamente mediante a redução do limite de tonelagem a partir do qual se exige esse tipo de dispositivo. Dever-se-á também fomentar a troca de informação sobre os pontos negros e sobre as técnicas capazes de os reduzir, aumentar, de um modo geral, a segurança das infra-estruturas rodoviárias e adoptar medidas tendentes a melhorar a parte dianteira dos veículos por forma a torná-la menos agressiva, em caso de colisão, para os utentes mais vulneráveis. Dentro dessas melhorias a nível rodoviário, dever-se-ão conceber rails de protecção diferentes dos que existem actualmente, que são extremamente perigosos para ciclistas e motociclistas. Numa segunda fase, dever-se-á adoptar uma posição mais sistemática, de acordo com o futuro programa de acção, estabelecendo, para isso, objectivos quantificados a nível europeu, que serão estabelecidos em colaboração com os Estados, de modo a conseguir uma maior eficácia e complementaridade entre as medidas adoptadas em Bruxelas e as estabelecidas a nível nacional. É, de facto, evidente que a definição de objectivos concretos, tal como vimos nos países que os adoptaram, constitui um incentivo e tem um efeito psicológico de estímulo para as autoridades, permitindo um melhor controlo e, logo, uma diminuição dos acidentes. Contudo, não pretendo, neste momento, referir os aspectos sobre os quais estamos de acordo e que os senhores deputados já conhecem através da comunicação. Gostaria antes de me deter um pouco mais sobre as razões de dois pontos de desacordo. O primeiro é a alcoolemia. De facto, os senhores deputados têm toda a razão. Ontem, ou anteontem, concluiu-se o procedimento escrito sobre a recomendação relativa ao limite máximo de álcool no sangue de 0,5, adoptada pela Comissão. A data é puro acaso, pois estava na comunicação do mês de Março. Não pensem, Senhores Deputados, que houve qualquer maquinação. Eu pensava que isto estava mais adiantado. As minhas desculpas. Não pensem que a data foi decidida em função deste debate, de forma alguma. O que gostaria de lhes explicar é por que motivo não se apresenta uma proposta de directiva. Fundamentalmente, por duas razões. Em primeiro lugar, a Grã-Bretanha, um dos países em que o limite máximo de alcoolemia é superior a 0,5, limite que recomendamos, como há pouco referiu o senhor deputado Mark Francis Watts, é o segundo país com menor número de acidentes na União Europeia, depois da Suécia. Se na Grã-Bretanha tivessem como máximo 0,2, em vez de 0,8, provavelmente, não seria o segundo país mas o primeiro ou teria muito menos acidentes. Não sei. O que quero dizer é que é um dado objectivo, com 0,8, a Grã-Bretanha é o segundo país com menor número de acidentes a nível da União. Eu não recomendo um limite máximo de 0,8, mas sim 0,5. O que acontece é que não basta recomendar ou impor um limite máximo de álcool se as autoridades nacionais não fizerem um controlo adequado do teor de álcool no sangue. E gostaria de dizer aos senhores deputados que, se há, actualmente, alguns Estados-Membros que não controlam o teor de álcool no sangue, não é baixando sem mais para os 0,5, que conseguiremos melhores resultados. É preciso que haja um melhor controlo por parte das autoridades. Em segundo lugar, existem hábitos e costumes enraizados, razões essas que me levam a pensar que esta é uma das questão que deve ser tratada no âmbito da subsidiariedade, e por isso fazemos uma recomendação de apenas 0,5. Vejo que têm uma opinião diversa, mas a verdade é que, até agora, não houve uma maioria suficiente no Conselho que permitisse uma iniciativa deste tipo. Se, de repente, todos os Estados-Membros concordarem, tudo será fácil, nomeadamente impor os 0,5 nos respectivos países. Não me venham dizer que o Reino Unido reclama uma directiva europeia para resolver um problema na Grã-Bretanha, porque é algo que não compreendo. Pois que apliquem os 0,5 na Grã-Bretanha. Por que havemos de ser nós a obrigá-los? Se é isso que o Reino Unido quer e se já temos uma recomendação, que siga essa recomendação. Quanto à parte dianteira dos veículos automóveis, ouvi claramente as críticas feitas pelo senhor deputado Mark Francis Watts, segundo as quais a Comissão prefere falar a actuar. Ora, eu não posso aceitar esta crítica. A Comissão deseja actuar de forma eficaz. Por vezes, atrasar uns meses a iniciativa pode, na prática, ser um método muito mais rápido de a realizar. Demos seis meses às indústrias do sector automóvel para se chegar a um acordo. Não é em 2002, Senhores Deputados, é em Junho de 2001. Gostaria, aliás, de dizer que essa iniciativa não depende só de mim mas também do Comissário responsável pela indústria, Erkki Liikanen, e foi esse o nosso acordo. O que quero dizer é que não recusámos, de forma alguma, o estabelecimento de normas que visem tornar a parte dianteira dos veículos menos agressiva para os corpos sem protecção, em caso de acidente, apenas pretendemos ser mais eficazes, tentando obter o apoio do sector automóvel. Quanto ao futuro programa de acção relativo a 2002-2010, estamos a priori abertos a todas as ideias da proposta de resolução. E eu, Senhora Deputada, estou inclusive disposta a reconsiderar a questão dos 0,5. Gostaria de dizer que não manterei uma posição inflexível em relação a este ponto. Penso que não é esse o grande problema.