A questão dos componentes de PVC maleável nos brinquedos que entram em contacto com a boca de crianças pequenas é esta: ­ Quem é que disse que eles representam definitivamente um risco? A resposta é: ­ Ninguém. Quem é que diz que existe uma possibilidade remota de eles constituírem um risco? A resposta é: ­ O senhor Suresh Rastogi, um investigador dinamarquês que utilizou os ftalatos que por acaso tinha no seu laboratório. A sua investigação nunca foi confirmada por meio de uma revisão por pares; na realidade foi rejeitada pelo próprio Comité Científico da Comissão, o SCTEE. Dos seis ftalatos referidos que vão ser proibidos em consequência dessa investigação, dois são utilizados para revestimento de soalhos e para cosméticos, mas não para brinquedos de crianças, um não é utilizado de todo, um não se fabrica, um não é utilizado porque se receia que possa ser cancerígeno (embora tenha sido considerado inteiramente seguro pela OMS, no dia 8 de Fevereiro), o que deixa de fora um ftalato, o DINP, que é utilizado para tornar maleável o PVC das argolas de dentição e objectos semelhantes. Portanto, o que é que o SCTEE diz acerca de tudo isto? Disse que não havia riscos identificáveis que pudessem levar a uma proibição justificável, que os ftalatos eram seguros se fossem utilizados de acordo com as normas que existem. O SCTEE reuniu e tomou uma decisão no dia 25 de Novembro. A 22 de Novembro, três dias antes, a Comissão tinha imposto uma proibição temporária; temos de lhe perguntar porquê. Nos termos da directiva geral sobre segurança dos produtos, uma proibição temporária só se justifica se existir "risco imediato e grave" Se esse risco não puder ser claramente demonstrado, a legalidade da proibição temporária neste caso pode e deve ser posta em causa. Na realidade, o caso ia ser levado a tribunal, mas ficou suspenso quando a Comissão concordou em envidar esforços para apresentar sistemas de validação para os métodos de ensaio até ao fim deste ano; assim, podemos testar estes ftalatos e os alternativos. Porque é que a Comissão está agora a avançar com tanta pressa? Porque é que a acta do SCTEE não foi publicada até Abril e porque é que ainda não foi publicada uma declaração crítica sobre o mal­entendido ou a interpretação errada da investigação por parte da Comissão?