Regozijo­me, em especial, por esta possibilidade me ter sido oferecida no 50º aniversário do apelo lançado por Robert Schuman à França, Alemanha e outros países para que adoptassem uma política económica comum em relação ao carvão e ao aço. Foi nesse dia que o processo de integração europeia teve início. Este é, por conseguinte, o vosso, e nosso, dia comum de celebração da Europa, e estendo­vos aqui as minhas sinceras felicitações. Felicito­vos com confiança e fé no ideal europeu de associação. Vi confirmada esta minha fé aquando da recente e extremamente bem sucedida visita da excelentíssima senhora Presidente do Parlamento Europeu, Nicole Fontaine, à Eslovénia. Na sua alocução perante o Parlamento esloveno, a senhora Presidente Fontaine expressou o seu claro compromisso para com a promoção de uma Europa unida, afirmando: "É importante que apoiemos a vontade de reforçar as características específicas dos nossos países. Para isso temos que aprofundar as fundações da União Europeia e prepará­la para o alargamento, de forma a que possa manter, amanhã, toda a sua capacidade de funcionamento, respondendo aos desafios, quer internos, quer externos. Isso só será possível na condição de mantermos o equilíbrio existente entre os países pequenos e grandes e de prosseguirmos o caminho, rumo a uma Europa dos cidadãos." Esta ideia parece­me de extrema importância, pois coloca a tónica na coexistência. A coexistência é a única alternativa concreta para o futuro da humanidade, incluindo o da Europa. Porém, coloca­se a pergunta: em que se baseará a coexistência? É minha firme convicção que deverá basear­se, em primeiro lugar e acima de tudo, na experiência que trazemos connosco e que engendrou os valores, que articulámos como quintessência da democracia europeia e que erigimos como princípios que formam a tela do tecido de que é feita a nova Europa. A experiência que levamos para o terceiro milénio é uma experiência amealhada com o triunfo e queda dos poderes coloniais e do totalitarismo ideológico, político e social. Como contraponto a estes elementos, embora fazendo parte integrante da nossa experiência, estão o definitivo triunfo do primado do direito e dos direitos humanos; da liberdade dos indivíduos e das nações; a democracia como critério do poder político; e da justiça e estabilidade sociais como objectivos a que devemos constantemente aspirar. A par da experiência, a nossa coexistência deverá basear­se num conjunto de leis que determinarão a vida humana no limiar do terceiro milénio e que permitirão fazer observar e confirmar os referidos valores. Estas são as leis da comunidade global. Por ora, a comunidade global parece cingir­se aos mercados, economias e tecnologias da informação e comunicação. A política padece de algum atraso relativamente a esta tendência. No entanto, a criação dos sólidos alicerces da coexistência no mundo exige políticas globalizadas, capazes de gerar a coesão social que equilibrará os efeitos do capital, que, esse sim, já foi globalizado. A política globalizada pressupõe que as políticas e interesses nacionais assentes na soberania do Estado­nação estejam estreitamente ligadas às políticas globais de responsabilidade comum. Tratar­se­ia de uma espécie de "política doméstica" mundial, a que todos os países ficariam vinculados. Esta teria, em parte, como fundamentos os seguintes elementos: a expansão global da democracia política e económica; normas vinculativas individuais e colectivas em matéria de direitos humanos; o diálogo entre culturas religiões e civilizações diferentes; a oposição ao nacionalismo e à xenofobia; um novo equilíbrio entre as regiões economicamente desenvolvidas e as que estão em vias de desenvolvimento; a globalização do ensino, do conhecimento, da investigação e da informação; o desenvolvimento da cooperação internacional e inter­regional; a construção de uma ordem social, baseada no modelo de justiça social e de solidariedade; uma segurança e defesa comuns; e a luta contra o crime organizado. Com estas políticas poderíamos procurar uma forma de assegurar que os antigos confrontos ideológicos políticos e militares da Guerra Fria não sejam substituídos por conflitos de culturas, religiões e civilizações. Se quisermos rumar a responsabilidade política a nível mundial, deveremos caminhar, o mais rapidamente possível para uma política de responsabilidade comum na Europa; nesta mesma Europa que reforça agora os alicerces da coexistência para o futuro. É o que se anuncia nas políticas comuns europeias ­ não só na política monetária, mas também na política externa, de segurança e de defesa comum ­, na Carta Europeia dos Direitos Humanos e, talvez, numa futura constituição da Europa. É também o que se anuncia com os esforços em matéria de gestão de crises, que permitirão evitar que as crises internas e externas dos países da região degenerem em agressão e conflitos armados, que poderiam ameaçar a paz, a segurança e a prosperidade comuns. Uma política global de responsabilidade política exige não só que nos precavamos contra as acções de terceiros, que possam prejudicar a comunidade, mas também, e mais importante, que, nós próprios, nos abstenhamos de recorrer a tais acções. No mundo aberto e multipolar, onde o Eurocentrismo deixou de existir, a Europa só poderá ser um dos arautos do desenvolvimento civilizado se estiver globalizada internamente, se todas as suas componentes estiverem integradas no seu seio e se ninguém for excluído ou marginalizado do futuro comum. Porém, das ruínas do Muro de Berlim emergem vestígios de novas divisões na Europa. Na vida real, existem várias Europas. Temos aqui os Estados­Membros da União Europeia e os membros da NATO, que se desenvolvem com base na longa tradição democrática europeia, no respeito pelos direitos humanos e na perspectiva de um novo crescimento económico, rematado por uma moeda europeia comum. Este grupo inclui também alguns pequenos países que experimentaram uma importante evolução no seio da União Europeia e que preservaram as suas características específicas. A segunda Europa é composta por países que estão envolvidos em negociações com a União Europeia: países, por conseguinte, que aguardam na sala de espera de primeira ou segunda classe para poderem viajar no combóio europeu. A terceira Europa é composta por países do Leste e Sudeste da Europa (Ucrânia, Croácia, Bosnia­Herzegovina, Albânia, Macedónia e Moldávia), que não chegaram ainda à estação, embora desejem fazê­lo. Alguns não chegarão sem ajuda. Existe ainda um outro grupo de países que, por agora, não desejam aderir à UE. Parecem preferir brincar com a ideia de um projecto para um nova divisão ideológica da Europa. Talvez possamos chamar a este grupo, a quarta Europa. A Sérvia, fiel da estabilidade no Sudeste da Europa, foi forçada a integrar essa quarta Europa pela sua agressiva elite política, que de tempos a tempos tem sido apoiada pelas ambições nacionalistas das elites políticas de outras nações dos Balcãs. Ao decidir sobre os sólidos alicerces da paz e também, na sequência dos terríveis horrores da guerra nos Balcãs, sobre o futuro do Kosovo e do Montenegro, a unidade europeia volta a enfrentar um tremendo teste. A possibilidade de conflitos militares sangrentos é ainda real. Esta unidade será ainda mais vital quando for necessário ajudar a Sérvia no processo de transição para a democracia, quando esta tiver que enfrentar a verdade e a sua própria responsabilidade. Este processo abrirá o campo da política e dos esforços democráticos e pluripartidários, com vista a voltar a sensibilizar os sérvios para o sistema de valores europeus. Nessa altura, será necessário apresentar à Sérvia ­ e também a outros países dos Balcãs ­ a perspectiva, estimulante, mas realista, de adesão à integração europeia; e apresentá­la a todos os países nas mesmas condições, sem favores especiais, o que fará com que necessitem de mais ajuda. Nenhuma destas 'Europas' está imune às manobras de diversão políticas ou culturais, que poderão distorcer a sua imagem democrática, nem mesmo a primeira Europa. Penso nas cruéis formas de xenofobia e de ódio aos estrangeiros, na resistência à liberdade de circulação dos trabalhadores e no anti­semitismo, todos eles parte integrante do actual populismo político. Todos vêm colocar pressão sobre os valores fundamentais, e ameaça a coexistência e o nosso futuro comum. A falta de sensibilidade a estes fenómenos criará novas barreiras entre nós. A experiência que amealhámos recorda­nos isso. Acredito que as reservas de alguns países europeus relativamente à posição do Partido da Liberdade austríaco sejam motivadas por essa experiência; e creio que esta resposta será consistente independentemente de quem vier a ser afectada por ela. A par de todas as antigas divisões, surgem outras novas, e afectam de forma ainda mais radical a Europa, visto que a sociedade da informação do mundo actual desfia todas as facetas das nossas vidas. Existem sinais crescentes do aparecimento de duas classes na sociedade. O mundo está a começar a dividir­se em dois. Por um lado, existem os desempregados e os que, devido a um conhecimento inadequado, não têm acesso às modernas tecnologias da informação. Estão ameaçados pela exclusão social, a estagnação e a marginalização. Por outro, existem os que possuem a educação necessária e, portanto, um futuro garantido. Trata­se de um novo fenómeno, que recentemente foi identificado na Cimeira da UE em Lisboa sobre a coesão social. É claro que hoje todos, na Europa, enfrentam os mesmos problemas, e todos estão a responder aos mesmos. Obviamente que não respondemos todos exactamente da mesma maneira. Seja como for, é essencial que, ao procurar respostas, todos tenhamos por base o mesmo sistema de valores. As pedras basilares comuns dos valores da coexistência foram consagradas. Agora todos deverão poder dispor da oportunidade de viver em consonância com esses valores. Podemos talvez atribuir uma importância decisiva a este respeito ao novo sentimento de empenhamento na Europa, que entendo como um sistema, abrangendo toda a Europa, de laços humanos comuns, cooperação, solidariedade, respeito e outros valores. Esta concepção não envolve apenas a livre circulação de ideias, mão de obra, bens e capital, envolve também valores como o respeito pela diversidade, a tolerância, a igualdade dos 'cidadãos da Europa' perante a lei, independentemente da sua origem nacional, etnia, cultura ou aspecto físico. Assim se permitirá, em toda a Europa, um elevado nível de identificação com os mesmos valores, os quais, por seu turno, poderão constituir o tecido unificador da Europa. Este estado de espírito constituiria a melhor garantia de que a intolerância e a inimizade se manteriam como fenómenos marginais. Simultaneamente, significaria que em país europeu algum os detentores do poder ousariam, em nome da soberania ou do princípio da não ingerência nos assuntos internos, restringir ou limitar sistematicamente, os direitos humanos, quer individuais, quer colectivos. Este desígnio exigirá uma acção comum, sem hipótese de derrogações ou concessões. A intervenção da NATO no Kosovo é talvez o primeiro passo nessa direcção. O valor dos direitos humanos fundamentais foi colocado acima do clássico valor da soberania estatal. A violação maciça e sistemática dos direitos humanos não deverá constituir, doravante, um mero assunto interno de um país. Está a tornar­se uma responsabilidade da comunidade internacional. Se isto marca o início de um novo capitulo nas relações internacionais e no direito internacional, só o tempo do dirá. A este respeito, a Europa e, em especial, a UE, deverão falar a uma só voz. O verdadeiro caminho da Europa para a globalização passa pelo alargamento da União Europeia a todos os países europeus. É uma empresa exigente, pois iniciar­se agora um período de alargamento da União Europeia a países que possuem um 'pedigree' político diferente do dos actuais Estados­Membros. Chegou agora o momento dos países que, na grande divisão do mundo, pertenciam ao antigo Leste ideológico da Europa. Chegou o momento de países que, por causa disso, sofreram atrasos no seu desenvolvimento económico. No entanto, o facto é que só este alargamento significará a verdadeira integração e globalização da Europa, e significará para o Leste e Ocidente europeus o final de um passado e, simultaneamente, o início de um futuro global europeu. Para estes países, como a Eslovénia, que foram violentamente atirados pelo sistema de blocos para uma cultura diferente, a inclusão na integração europeia representaria também a prova de que, finalmente, regressaram à civilização ocidental. Seja como for, não deveremos esquecer que estes países, incluindo a Eslovénia, mostraram que, num período de tempo relativamente curto, foram capazes de adoptar as regras que, na UE e no Ocidente europeu, levaram longos anos a ser implementadas. Os grandes esforços investidos nas reformas poderão servir de garantia de que o alargamento da UE será benéfico para ambos, para os actuais Estados­Membros e para os que desejam vir a sê­lo. Atrasar este alargamento indicaria que a Europa ainda não enterrou o passado, que ainda não aprendeu o suficiente com a história e que a globalização ainda não é um dos seus requisitos internos. Revelaria também que a Europa está a abandonar a sua influência e presença no mundo. A par deste novo passo em frente qualitativo, surgem dúvidas entre os Estados­Membros da UE. Aprestam­se a passar daquilo que conhecem em absoluto para aquilo não conhecem totalmente. A decisão do alargamento acarreta riscos completamente novos; e deverá existir um certo grau de compreensão pelo dilema que a UE agora enfrenta. Estou a pensar, em primeiro lugar, na realização de reformas internas sérias, institucionais e substanciais, na sua disponibilidade para aceitar novos membros e no adiamento da data do alargamento. Será que, uma vez mais, os interesses específicos de Estados­Membros individuais vêem à tona? Será que a alteração de pontos de vista quanto à adesão sucessiva de novos Estados­Membros, logo quanto estão prontos para aderir, para uma abordagem de adesão em grupo dos candidatos, divididos em duas fases, não significará o adiamento do primeiro alargamento para o final desta primeira década? Dilemas, dúvidas e incertezas surgem também entre os Estados candidatos. Cresce a impressão de que estão em presença de um alvo em movimento, que se desloca, arrefecendo o entusiasmo dos candidatos mais bem preparados, devido ao sentimento de que terão que aguardar pelos candidatos menos preparados. A clareza e transparência destes pontos de vista teriam obviamente um efeito encorajador, e seria particularmente útil que todos parassem de tentar oferecer mutuamente desculpas. A UE não deveria utilizar os problemas que existem entre os Estados candidatos como uma desculpa para atrasar as suas próprias reformas, sendo que os Estados candidatos não deveriam utilizar as dificuldades existentes em matéria de reformas internas da UE como desculpa para adiarem as reformas de que necessitam para a adesão. Estas desculpas abrandariam as perspectivas do nascimento da Europa do futuro, e condicionar o alargamento às exigências bilaterais e aos interesses de Estados individuais teria um efeito ainda pior. Incluem­se aqui condições que remontam a tempos longínquos da história e que pretendem revê­la, em especial, a história da Segunda Guerra Mundial. Estas exigências estão a aparecer devido à posição de poder que detêm aqueles que estão na União Europeia contra os que, sem poderes, apenas exercem o direito de solicitar a sua adesão à União Europeia. Posto isto, recordo aqui a minha alocução de Novembro de 1995 perante a Comissão de Política Externa, Segurança e Defesa do vosso Parlamento, na legislatura anterior. Nessa altura, falei contra o tratamento discriminatório reservado à Eslovénia, visto que o Governo italiano de então nos impedia, através do seu poder de veto, de assinar o acordo de associação, e impunha como condição a solução daquilo que, para a Itália, eram questões litigiosas decorrentes dos tratados de fronteiras entre a Itália e a antiga Jugoslávia. Encostada à parede, a Eslovénia assinou o chamado "Compromisso Espanhol". Não refiro este episódio para ressuscitar memórias, mas antes porque, nas actuais negociações, se verificaram também tendências para elevar alegados interesses justificados relativamente à Eslovénia à categoria de exigências da UE. Penso aqui na exigência de restituição de propriedades àqueles a quem foram confiscadas na sequência da Segunda Guerra Mundial como parte da punição por colaboração com os regimes de ocupação fascista e nazi. Na então Jugoslávia, a Eslovénia nada fez que fosse contrário ao espírito das resoluções de Potsdam, tomadas pelos aliados, juntamente com os quais os eslovenos lutaram contra o fascismo e o nazismo. Desta vez, a Eslovénia não está disposta a aceitar este tipo de imposição de condições, e espera obter a compreensão e simpatia da parte da União Europeia. Penso que não deveria, em caso algum, permitir­se que questões bilaterais se tornassem a justificação para a imposição de condições para a aceitação da candidatura à adesão à UE; nem se deveriam permitir que obtivessem o apoio pragmático dos Estados­Membros da UE, a bem de fundações claras e abertas da integração europeia e do seu futuro. A Eslovénia é uma pequena nação. Vivemos, durante muitos séculos, inseridos numa comunidade política multinacional, no Império Austro­Húngaro e em duas Jugoslávias. Sentimos a verdadeira angústia de não vermos respeitada a nossa identidade nacional, as pressões para que a nossa identidade nacional fosse varrida e as consequências fatais da não existência de igualdade na sociedade e perante a lei. O pior de tudo foi a agressão sofrida durante a ocupação nazi e fascista. O nosso direito à existência como nação foi­nos retirado. Por essa razão, valorizamos muitíssimo os esforços dos que pretendem levar avante o projecto de construção de uma casa europeia comum, baseada no conceito de autonomia aberta das entidades nacionais e outras na sociedade. A vida na diversidade é a chave do êxito da associação europeia, e a Eslovénia associou o seu futuro a esta ideia. As nossas experiências históricas e o futuro dos nossos cidadãos ditam que não nos podemos reconciliar­nos com o isolamento, quer voluntário, quer forçado, relativamente às instituições euro­atlânticas. A Eslovénia deseja fazer parte destas, e está preparada para contribuir como puder para a vida comum das nações europeias, mas não está preparada para pagar um preço desmesurado por isso. A Eslovénia estará pronta para a adesão em finais de 2002, e acredita que será então considerada bem­vinda ao clube de Estados­Membros da UE. Congratulamo­nos também que, em Helsínquia, os Estados­Membros da UE se tenham comprometido em proceder ao alargamento, na mesma data, aos candidatos que estejam mais bem preparados. Para que os objectivos actuais sejam atingidos, as negociações deverão ficar concluídas no próximo ano. Estamos convictos de que o actual andamento das negociações o tornará possível. Por último, gostaria de salientar que não vejo a globalização e a integração europeia como uma unificação. Os efeitos positivos destes processos são interdependentes do estabelecimento simultâneo da liberdade de individualização e de fragmentação. Não se trata aqui apenas da liberdade e autonomia do indivíduo, mas também da liberdade dos grupos sociais de expressarem as suas filiações e convicções étnicas, culturais, religiosas, políticas e espirituais. Estas liberdades possuem em significado especial na vida das pessoas, e através delas as pessoas expressão a sua ligação a valores específicos. Só o respeito por essas liberdades poderá constituir o alicerce da coexistência europeia. Isso implica o estabelecimento do princípio da "unidade na diversidade ". A alternativa é clara. Se não formos bem sucedidos na procura, neste novo milénio, dos alicerces da coexistência, que não poderão ser apenas uma negação do passado, mas também uma aceitação activa do futuro, incluindo a formulação de uma política europeia universal de responsabilidade comum numa União Europeia aberta, a Europa orientará de novo o seu destino para o passado, em vez de caminhar para o futuro.