No final da próxima semana, os Chefes de Estado e de Governo voltarão a encontrar-se na capital dinamarquesa para tomarem as decisões finais. Que temas irão ser discutidos em Copenhaga? Essencialmente três questões. É necessário concluir as negociações com os dez países candidatos indicados no relatório da Comissão de Outubro passado, reforçar a estratégia de pré-adesão com vista a ajudar a Bulgária e a Roménia a acelerarem os preparativos para a sua adesão à União e é igualmente necessário decidir os próximos passos relativamente ao processo de candidatura da Turquia. No meu discurso de hoje vou abordar estas três questões. Antes de o fazer, permitam-me, no entanto, que me refira às decisões que devemos tomar a fim de gerir as três grandes transições que irão ter lugar em 2004: a adesão dos novos Estados-Membros, a nomeação da nova Comissão e as eleições para o Parlamento Europeu. Podemos estabelecer um denso calendário de momentos políticos e institucionais para 2004, conhecendo as reflexões em curso no Parlamento sobre a forma de organizar os diferentes prazos relacionados com a chegada dos novos países membros e com as eleições europeias. Tendo em vista esse objectivo, penso que as indicações vindas do Conselho podem, se necessário, ser objecto de verificação e de aditamento, no intuito de salvaguardar o melhor possível os interesses específicos do Parlamento. Sugiro que se organizem as coisas da forma mais prática e, na ausência de indicações por parte do Tratado, que prevaleça o bom senso. É um sinal político importantíssimo que sejam as eleições europeias a constituir o fulcro das acções institucionais com vista ao alargamento. O novo Parlamento abrirá imediatamente as suas portas aos representantes eleitos dos novos Estados-Membros, que terão lugar nesta assembleia no pleno uso das suas capacidades e, dessa forma, poderá aprovar com total legitimidade o novo Colégio, que deverá tomar posse o mais rapidamente possível. Como se apresenta a Cimeira de Copenhaga no que respeita à sua questão principal: o alargamento? O Conselho Europeu de Bruxelas permitiu que se chegasse a acordo no seio da União sobre os grandes contornos da oferta a apresentar aos dez países candidatos, sobretudo no que respeita às questões agrícolas e orçamentais. As conclusões do Conselho Europeu foram imediatamente apresentadas aos Chefes de Estado e de Governo dos países candidatos, sendo o seu acolhimento, em geral, favorável. No entanto, continuam por resolver numerosas questões antes de se poder conseguir um acordo aceitável para todas as partes em causa. A Presidência do Conselho e a Comissão têm trabalhado - e irão continuar a trabalhar sem descanso - com vista à consecução desse acordo. Sem entrar nos pormenores das discussões em curso, gostaria de indicar alguns dos pontos principais: em primeiro lugar, temos de arranjar maneira de respeitar um princípio com o qual todos estamos de acordo. Em 2004, 2005 e 2006 os montantes líquidos recebidos pelos países candidatos por parte da União Europeia não devem ser inferiores aos que recebem em 2003. Em segundo lugar, é necessário ajudar os países candidatos a prepararem-se melhor para assumir o controlo das fronteiras externas da União, o que significa permitir-lhes que desempenhem plenamente as suas funções relativas a Schengen. Por último, temos de resolver algumas situações específicas respeitantes à política agrícola. Antes de mais, a Comissão apoia plenamente a Presidência dinamarquesa nos seus esforços no sentido de conseguir o necessário compromisso sobre todas estas questões. Alguns Estados-Membros manifestaram reservas acerca do conteúdo da oferta aos países candidatos. No entanto, nós não partilhamos o seu ponto de vista. À semelhança do Senhor Presidente em exercício do Conselho, Rasmussen, considero que se deve fazer uma oferta razoável - uma oferta que permita que os países candidatos possam defender os resultados conseguidos em Copenhaga perante a opinião pública dos respectivos países. Há que permanecer no quadro geral definido no Conselho Europeu de Bruxelas, mas são igualmente necessárias abertura, flexibilidade e generosidade. Em segundo lugar, na semana passada lancei publicamente um apelo aos responsáveis políticos dos países candidatos, no sentido de darem provas de realismo nesta fase final das negociações. Na verdade, verifico que muitas questões continuam em aberto e que nós já só temos poucos dias. Estamos a actuar numa situação de risco e é necessário que se registem progressos. Há circunstâncias históricas em que os pequenos interesses sectoriais, embora legítimos, devem inclinar-se diante do interesse geral. Essa é a lei da democracia e nós devemos aplicá-la. Quero repetir solenemente que a maior parte dos pontos do compromisso final devem ser decididos no decorrer do próximo Conselho 'Assuntos Gerais? de 9 e 10 de Dezembro. Não podemos deixar ao Conselho Europeu de Copenhaga a decisão sobre dezenas e dezenas de questões específicas. Senhores Deputados, apelo portanto, diante de vós, para o bom senso dos responsáveis políticos dos países candidatos e dos quinze países membros. É necessário resolver rapidamente as últimas dificuldades com o mesmo espírito de parceria e amizade que presidiu a todas as negociações de adesão. No que respeita à conclusão das negociações com Chipre, gostaria de comentar os últimos acontecimentos. Como se sabe, a União Europeia sempre apoiou os esforços do Secretário-Geral das Nações Unidas e, no decorrer das últimas semanas, Kofi Annan tomou a iniciativa corajosa de propor um plano de resolução global, o qual tem todo o nosso apoio. A reacção das partes envolvidas foi, na generalidade, positiva. Acolheram essas propostas como base aceitável para uma solução e, nos próximos dias, darão a conhecer as suas propostas. Fazemos votos de que esses contributos permitam que Kofi Annan possa dar mais um passo em frente no sentido da resolução do problema. Já afirmámos solenemente que estamos dispostos a ter em conta os termos dessa solução nas negociações de adesão de Chipre e envidaremos esforços nesse sentido, se esse acordo vier a ser conseguido. Em todo o caso, no que respeita à candidatura de Chipre, continuam a ser válidos os compromissos assumidos em Helsínquia. No que se refere à Bulgária e à Roménia, o Conselho Europeu de Copenhaga deverá adoptar as propostas da Comissão relativas a roadmaps pormenorizados, incluindo uma calendarização exacta e uma assistência de pré-adesão reforçada, a fim de levar por diante o processo de adesão. Como se sabe, esses dois países propuseram 2007 como data de adesão e a Comissão considera que se deve fazer todo o possível por transformar esse objectivo em realidade. Finalmente, algumas considerações sobre a Turquia. O vosso Parlamento já teve oportunidade de discutir demoradamente essa questão. Pela minha parte, gostaria de manifestar uma vez mais a nossa posição, sobretudo à luz dos recentes contactos que o leader da AKP, Recep Erdogan, teve comigo e com o Senhor Comissário Verheugen. Com base nas conclusões de Helsínquia, a Comissão considera a Turquia um candidato em pé de igualdade com outros países candidatos, e portanto sujeito exactamente aos mesmos critérios de avaliação. O relatório que a Comissão apresentou no passado mês de Outubro sobre a Turquia baseia-se em elementos objectivos e não foi contestado por ninguém. Esse relatório salientou os progressos realizados pela Turquia no sentido de respeitar os critérios políticos de Copenhaga. De igual modo, chamou a atenção para as dificuldades que continuam a existir. Em suma, a Turquia já percorreu um longo caminho, mas muito continua ainda por fazer. O programa legislativo do novo Governo turco veio confirmar isso mesmo. Na verdade, ele prevê apresentar ao Parlamento turco vários conjuntos de medidas legislativas e até mesmo algumas alterações constitucionais com vista a consolidar a democracia e os direitos humanos nesse país. A União Europeia deve encorajar esse processo. É do nosso interesse que um parceiro tão importante como a Turquia, cujo papel é imensamente importante em termos estratégicos, políticos e económicos, pretenda reforçar as suas instituições, melhorar a qualidade da sua democracia e comprometer-se de forma inequívoca com os valores e princípios que todos partilhamos. Por outro lado, antes de darmos um passo irreversível, devemos certificar-nos de que a Turquia respeita plenamente todas as condições, exactamente como fizemos no caso dos outros países candidatos. Senhor Presidente, Senhores Deputados, a perspectiva de verem aproximar-se a sua adesão à União deu a milhões de europeus uma nova perspectiva política e económica. Acima de tudo, deu-lhes esperança. A esperança é o valor mais raro e mais precioso em política.