No entanto, talvez a sua atitude se modificasse um pouco se lhes explicássemos exactamente do que se trata e de que maneira um relatório com estas características pode ter reflexos na vida das populações europeias. Para tal, Senhor Comissário, vou referir­me concretamente ao caso da amêijoa macha ­ mencionada no nº 4 ­ e faço­o congratulando­me pelo facto de a Comissão, na sua proposta, ter reduzido de 40 para 38 milímetros o tamanho mínimo exigido para a comercialização desta espécie. Dois milímetros de amêijoa, Senhores Deputados. A verdade é que o facto de a Comissão ter anteriormente elevado o tamanho mínimo para os actuais 40 milímetros causou graves problemas às marisqueiras da minha região, a Galiza, bem como a todo o sector de comercialização deste molusco e aos próprios consumidores. Na Galiza, a apanha do marisco a pé ­ assim se apanha a amêijoa macha ­ é levada a cabo unicamente por mulheres. Seria moroso e complicado explicar porquê. O certo é que os homens mariscam a flutuar sobre as águas e com o auxílio de tecnologia, embora primária, e as mulheres mariscam a pé e com um enxadão. Cerca de 10 000 mulheres se dedicam à apanha ­ já que o marisco não se pesca, apanha­se ­ de amêijoa na Galiza. São mulheres que trabalham abnegadamente, cavando hectares e hectares de praia em longas jornadas, em condições muito duras e auferindo rendimentos muito baixos, que ainda vêem reduzidos por cotizações para a segurança social que chegam a corresponder a mais de metade dos seus rendimentos anuais. A evidência parece contradizer o estudo em que a Comissão se terá baseado para elevar o tamanho mínimo exigido para a comercialização destes moluscos, já que a partir de 30­32 milímetros a amêijoa está madura e pode desovar. As condições ambientais das zonas densamente povoadas onde esta amêijoa se cria e reproduz, as rias galegas, não lhes permitem chegar aos 40 milímetros exigidos pelo regulamento que hoje vamos modificar. A realidade é que 80% da produção natural de amêijoa é inferior ao tamanho actualmente exigido. Se as apanhadeiras de marisco esperarem que a amêijoa amadureça até alcançar esse tamanho, a mortandade será enorme, e isto devido às condições ambientais e não à acção das pescadoras. Nos lugares de maior abundância de molusco ­ e refiro­me às rias de Ferrol e Arosa ­, a amêijoa não cresce para lá dos 36 ou 38 milímetros. Enfim, não se produz, nem se comercializa, nem se consome amêijoa de 40 milímetros, pura e simplesmente porque não existe. Uma das funções deste ou de qualquer outro parlamento é adequar a legislação à realidade, se não queremos fomentar o incumprimento, que, no caso da apanha do marisco a pé, se converte em furtivismo e num mercado negro descontrolado do ponto de vista sanitário. Este Parlamento tem de saber que, através das medidas técnicas propostas, o que pretendemos é proteger os juvenis, permitindo­lhes alcançar um determinado tamanho e idade de procriação, ao mesmo tempo que procuramos reduzir as capturas acessórias. No entanto, para que um regulamento cumpra com a sua função, tem de estar adaptado à realidade. Deste modo, beneficiaremos não apenas as esforçadas marisqueiras galegas, mas também os consumidores, que terão acesso a um produto que terá passado todos os controlos sanitários, e bem assim os comercializadores, que deixarão de se sentir perseguidos por uma regulamentação que, a ser cumprida, deixaria o mercado totalmente desprovido. Por conseguinte, o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus ­ que aqui represento ­ apoia a proposta de modificação do regulamento em apreço, da mesma maneira que apoia a alteração apresentada pela Comissão das Pescas sobre o tamanho mínimo de desembarque da gamba branca.