As negociações estão bem encaminhadas. Já tivemos três rondas de negociações. Eu assisti a uma parte da última e posso dizer que foi um êxito considerável. Os preparativos para a quarta ronda de negociações, que terá lugar na segunda quinzena de Março, prosseguem em bom ritmo. Pode dizer­se que depois de um ano e meio de negociações, estamos a aproximar­nos da fase mais intensiva. O diálogo político, a cooperação e as questões comerciais ocupam os lugares cimeiros da agenda da próxima sessão. Já foram trocados os textos das negociações. Já se iniciaram mesmo os trabalhos relativos à preparação das negociações sobre reduções tarifárias e serviços, incluindo a agricultura, que terão início em Julho. Tudo isto foi possível devido ao nosso sério empenhamento nestas negociações. Ninguém duvida de que a Comissão deseja fazer tudo o que puder para reforçar os laços com o Mercosul e o Chile. No decorrer do presente ano é meu desejo acelerar estas negociações. Já se avançou muito no domínio político e da cooperação, mas ainda é necessário fazer progressos consideráveis na vertente do comércio. Espero que em Março possamos assistir a um salto em frente em matéria de barreiras não pautais e de estabelecimento de condições mais favoráveis para as empresas. Esperamos que em Julho se registem progressos com propostas de negociação em matéria de reduções tarifárias e de serviços. Como um dos senhores deputados salientou há pouco, a segunda Cimeira entre a União Europeia e a América Latina realizar­se­á em Madrid na Primavera do próximo ano. Ainda é muito cedo para especular sobre os progressos concretos que deveremos esperar que dela resultem, mas é evidente, como o senhor deputado anteriormente afirmou, que à data da cimeira as negociações já deverão ter criado uma "massa crítica" Essa "massa crítica" deverá ser suficiente para concluir as discussões em algumas áreas. Noutras áreas deverá também ser possível concluir posteriormente as negociações, dentro de um espaço de tempo razoável. O nosso objectivo é atingir um nível elevado e ambicioso de interacção política e comercial com o Mercosul e o Chile. Como é do conhecimento do Parlamento, nenhum sector é excluído das negociações. As nossas principais directrizes são a consecução de uma parceria política estratégica, de cooperação reforçada e de um acordo melhorado com a OMC na vertente comercial. Não é segredo que enquanto o Chile partilha inteiramente desta abordagem abrangente, o Mercosul tem um objectivo bastante mais limitado, visando principalmente um maior acesso ao mercado no sector da agricultura. Deveremos continuar a insistir num acordo global e equilibrado abrangente, que vise uma relação mais profunda em matéria política e de cooperação e também uma liberalização ampla e de longo alcance. Os dois relatórios que estamos a discutir são abrangentes e extremamente úteis. Fazem várias recomendações muito válidas - a maior parte delas assenta na possibilidade de modificar o actual mandato de negociação fornecido pelo Conselho. Essa modificação poderá ser desejável em determinada altura no decorrer do próximo ano, mas, nesta fase, os nossos esforços estão naturalmente canalizados para que as rondas de negociações de Março e Julho possam saldar­se por um êxito e não para a interrupção das discussões e para o regresso à fase de definição do projecto juntamente com o Conselho. Realizámos um debate interno cabal sobre este assunto há dois ou três anos. Neste momento o que interessa à Comissão é começar a trabalhar e fazer o que foi encarregada de fazer. Gostaria apenas de tecer algumas considerações concretas sobre as recomendações em si. Em primeiro lugar, a questão da base jurídica. O acordo final será um acordo de associação e não um mero acordo de comércio. A nossa parceria estratégica futura ultrapassa em muito o aspecto comercial. No entanto, o que os nossos consultores jurídicos me dizem é que só no fim das negociações poderão ser decididos os artigos exactos para a base jurídica. Concordo com esta opinião. De momento, apenas temos os contornos do acordo. Precisamos de esperar pelo resultado final, como fizemos noutras negociações semelhantes, antes de analisarmos a questão da nossa própria base jurídica. Depois há a questão da democracia, do Estado de direito, do respeito pelos direitos humanos e da boa governação. Tudo isto são partes constituintes da base da nossa posição negocial e representam a pedra angular do acordo que queremos alcançar. Essas questões já foram discutidas durante a terceira ronda de negociações em Brasília e Santiago e chegámos a consenso sobre elas com o Mercosul e o Chile. Estou pessoalmente empenhado em garantir que estes elementos essenciais sirvam de apoio aos nossos acordos de associação futuros com o Mercosul e o Chile. Seguidamente, os direitos laborais. Também eles são parte integrante das negociações, estando neste momento a ser discutidos com vista à quarta ronda de negociações, em Março. É necessário garantirmos que direitos laborais e uma maior prosperidade avancem lado a lado. Uma maior prosperidade deverá contribuir para um aprofundamento da democracia e isso traduzir­se­á num maior respeito pelos direitos fundamentais, incluindo, como é evidente, os direitos laborais. Portanto, apoiamos, no acordo de associação, uma abordagem que assegure os direitos laborais através da cooperação e da promoção das convenções relevantes da OIT. Chego agora à questão de uma maior cooperação política, incluindo o aspecto da segurança. Isso já ficou estabelecido durante a terceira ronda de negociações, em Brasília e Santiago. Trabalharemos juntos para a promoção da paz e da segurança internacional com base, é claro, nas nossas próprias normas e nos nossos próprios procedimentos internos. A sociedade civil foi referida nos relatórios e foi também referida por diversos oradores. Transparência e responsabilidade democrática são essenciais. A sociedade civil deverá fazer parte do acordo. Já chegámos a consenso, durante a terceira ronda, sobre propostas relativas à inclusão da sociedade civil no quadro institucional do acordo. Para além disso, a Comissão organizou uma conferência bem sucedida com a sociedade civil, em Outubro passado, com o objectivo de promover discussões sobre as negociações. Em Agosto do ano passado, também criámos um website que apresenta uma discriminação completa das negociações para o público em geral. Portanto, como a assembleia pode verificar, estamos de facto a desenvolver um esforço para aumentar a transparência do processo. Vários dos senhores deputados e os próprios relatórios referem a possibilidade de eliminar a ligação com a nova ronda de negociações da OMC que foi proposta. Não excluo, decerto, esta possibilidade, mas isso vai depender, em primeiro lugar, de chegarmos ou não a ter uma nova ronda de negociações da OMC. É evidente que esperamos que isso aconteça, e quanto mais depressa melhor, mas essa é uma proposta que ainda não passou disso mesmo. Vai depender também dos progressos que alcançarmos em futuras rondas de negociações com o Mercosul e o Chile. Poderemos considerar essa opção, se se fizerem progressos suficientes e substanciais. Há também a sugestão de eliminarmos a abordagem de separação do processo de negociação em duas fases. A assembleia deverá saber tão bem como eu que essa abordagem resultou de uma solução de compromisso estabelecida entre ministros durante o Conselho "Assuntos Gerais" de Junho de 1999, no Luxemburgo. Essa fórmula de compromisso desfez o impasse existente no Conselho e abriu a porta à aprovação das directivas de negociação. Agradeço sinceramente o apoio do Parlamento sobre esta importante questão, mas neste momento ela é mais uma questão de princípio do que uma questão prática. Acho que o processo já avançou demasiado para poder voltar atrás. Já só faltam quatro meses e uma única ronda de negociações até Julho, que é quando está marcado o início da segunda fase de negociações. Por isso penso que devemos continuar a trabalhar e preparar negociações globais substanciais a partir de Julho. Terminarei sublinhando uma vez mais o total empenhamento da Comissão em negociações coroadas de êxito com o Mercosul e o Chile. Estamos decididos a prosseguir o nosso trabalho e a avançar o mais possível. As negociações estão a decorrer em pleno. Os preparativos para a próxima ronda estão bem encaminhados. Com alterações no mandato ou sem elas, a Comissão está a trabalhar para que estas negociações se saldem por um êxito o mais rapidamente possível. Espero poder contar com o apoio do Parlamento para esse fim. Por último, gostaria de me referir a duas questões que me foram colocadas durante o debate. Em primeiro lugar, a pergunta que me foi feita pela senhora deputada Díez González. Ausentei­me do hemiciclo, é verdade, durante mais ou menos 60 segundos na altura da sua intervenção. Não vou entrar em pormenores sobre os motivos dessa ausência, mas se disser à assembleia que estive toda a manhã no Parlamento, a senhora deputada talvez compreenda porque é que precisei de sair do hemiciclo durante 60 segundos. Posso, porém, responder de forma muito positiva à observação da senhora deputada. Perguntou se iríamos ter uma comissão interparlamentar mista. A Comissão Europeia está profundamente convencida de que a deveríamos ter. Podemos dar uma resposta muito favorável ao pedido da senhora deputada e vamos discutir a breve prazo com o Mercosul e o Chile exactamente qual o mecanismo que podemos utilizar. Portanto, podemos dar uma resposta muito positiva a essa importante proposta. Em segundo lugar, o senhor deputado Knörr Borràs fez­me uma pergunta sobre o Código da OCDE. Não podemos obrigar os países que não são membros da OCDE a seguir o Código da OCDE.