Que doença é esta? Qual a sua proveniência? Como se transmite? Como podemos controlá-la? Este síndroma é uma doença respiratória recentemente detectada na Ásia, na América do Norte e na Europa. Regra geral, a doença manifesta-se inicialmente por febre, associada, por vezes, a outros sintomas, como arrepios, dores de cabeça e dores musculares. No espaço de dois a dez dias, os doentes infectados com SARS poderão igualmente apresentar sintomas de tosse, que eventualmente evoluirá para dificuldades respiratórias. Em 10 a 20% dos casos, os pacientes necessitarão de ventilação mecânica. Estima-se que o SARS é fatal em 4% dos casos. Por enquanto, para além de bons e intensivos cuidados médicos de apoio ao doente, não existe um tratamento específico capaz de, de uma forma consistente, melhorar a situação dos doentes infectados com SARS. No que respeita ao agente causador da doença, os cientistas detectaram nos pacientes com SARS um vírus anteriormente desconhecido, pertencente à família dos coronavírus. Se bem que, de momento, a principal hipótese aponte para que seja efectivamente este novo coronavírus a causa do SARS, não está excluída a possibilidade de outros vírus, presentemente sob investigação, serem também agentes causadores da doença. No que se refere à transmissão, a forma mais comum como o SARS parece transmitir-se é através de secreções respiratórias, ou, mais concretamente, gotículas, expelidas para o ar pelo doente infectado com SARS quando este tosse ou espirra, e depois inspiradas por outra pessoa. No entanto, não são de excluir outras formas de transmissão, como o contacto directo mais próximo com uma pessoa infectada. Nomeadamente, sabe-se que já houve casos de transmissão a profissionais de saúde e a pessoas que coabitavam com doentes infectados com SARS. E têm sido manifestadas preocupações quanto a outras potenciais formas de contágio. Quanto à questão da origem desta doença, uma equipa de investigação da OMS foi, recentemente, autorizada pelo Governo da República Popular da China a deslocar-se à província de Guangdong. Os cientistas especulam, neste momento, que o vírus do SARS poderá ter saltado de uma espécie animal para um ser humano ou, alternativamente, ser o resultado da mutação de um vírus para uma forma mais virulenta. Prevê-se que, no desenrolar do seu trabalho, a equipa da OMS venha a visitar a cidade de Foshan, onde foi detectado o primeiro caso de SARS. Em relação ao número de casos na União Europeia, no seu conjunto, os 15 Estados-Membros participaram à Comissão um total de 46 casos - 19 prováveis e 27 suspeitos -, sem vítimas mortais. Importa também assinalar que não se registaram quaisquer casos de transmissão local no interior da União Europeia. Entre os países candidatos, os países da EFTA e os outros países da Europa, 14 países comunicaram a detecção de casos, no total de oito - três prováveis e cinco suspeitos -, sem vítimas mortais. Nos restantes países, foram comunicados até à data 2 396 casos no total, entre os quais 89 mortais. Inevitavelmente que a presença de factores desconhecidos e a forma como a doença alastrou pelo mundo despertaram fortemente a atenção dos meios de comunicação social. No entanto, não devemos perder de vista que, muito embora se designe frequentemente o SARS por 'pneumonia mortal', as estimativas indicam que esta doença mata menos pessoas do que a gripe 'normal'. De qualquer das formas, o Síndroma Respiratório Agudo Severo demonstra claramente que vivemos, hoje, num mundo verdadeiramente globalizado, onde a crescente mobilidade das pessoas permite também que as doenças se propaguem cada vez mais livremente. Atendendo às facilidades e à profusão de meios de transporte de que dispõem os viajantes hoje em dia, impõe-se, a nível transfronteiras, um grau de preparação cada vez maior para lidar com a ameaça que representam as doenças transmissíveis. Na União Europeia, há que reforçar a vigilância e a coordenação a nível comunitário, a fim de controlar a ameaça à saúde pública. Venho insistindo nisto de há algum tempo a esta parte e, no âmbito da Convenção Europeia, o relatório elaborado pelo senhor deputado Katiforis reconhece esta necessidade. Espero que, nos seus debates, a Convenção tenha este aspecto em consideração. Na UE, a Rede para a prevenção das doenças transmissíveis deu início à sua actividade há três anos, tendo por objectivo a detecção e o controlo de doenças transmissíveis nas pessoas, independentemente da respectiva causa e meio de transmissão. Esta rede serve para exercer vigilância e investigar os surtos de doença. Desempenha também funções ao nível da identificação das causas e da definição de medidas de controlo. O papel da Comissão é coordenar e apoiar estas actividades. O surto de SARS põe à prova as verdadeiras capacidades dos dois pilares da referida Rede - vigilância epidemiológica e alerta precoce. Em articulação com a Comissão, o comité da Rede definiu e pôs em prática um eficaz sistema de vigilância. O sistema regista todos os casos suspeitos de SARS e fornece um quadro completo e inequívoco da evolução verificada durante o surto. Obviamente que temos de ser cautelosos e que, em termos de segurança, mais vale pecarmos por excesso do que por defeito. Esta abordagem tem demonstrado a sua eficácia: na maioria das vezes, os casos suspeitos revelaram tratar-se de qualquer outro problema. No entanto, isto não deixa margens para complacência. A estratégia de vigilância do Síndroma Respiratório Agudo Severo seguida pela União Europeia está estreitamente ligada à vigilância exercida a nível mundial pela Organização Mundial da Saúde. O segundo elemento desta estratégia é a prevenção. Temos de concertar esforços com vista a reduzir a exposição à doença. Devem ser desencorajadas ou adiadas as viagens desnecessárias às regiões afectadas. Hong Kong e a província chinesa de Guangdong foram classificadas como regiões afectadas pela OMS. Esta classificação está constantemente a ser revista e serão comunicadas novas informações caso a situação noutras regiões torne recomendáveis as restrições aos viajantes. De igual modo, é de todos reconhecida a importância dos controlos médicos à partida das regiões afectadas, bem como da prestação de informações aos passageiros e tripulações dos transportes aéreos. A Comissão está a desempenhar o seu papel de coordenadora, promovendo abordagens e critérios comuns. Durante as últimas três semanas, os meus serviços procuraram proceder à integração de medidas de âmbito nacional com medidas adoptadas à escala mundial, através de reuniões regulares, audio-conferências e consultas junto dos Estados-Membros, dos países candidatos e da OMS. Obviamente que o Síndroma Respiratório Agudo Severo abarca outras dimensões que não apenas as implicações para a saúde pública. O impacto político e económico do surto de SARS já se fez sentir. As recomendações aos viajantes tiveram consequências nos sectores das viagens aéreas e do turismo, na Ásia. Houve que adiar feiras e encontros industriais e prevê-se que o crescimento económico que se vinha registando na Ásia venha a ser afectado. Evidentemente que a comunicação atempada à OMS por parte dos países afectados poderia, em grande parte, ter mitigado as consequências. Eis uma lição fundamental a colher para o futuro. Cumpre-me salientar que a capacidade da Comissão para alargar ainda mais o seu papel de coordenação e facilitação está neste momento no seu limite. Na ausência de novas disposições tendentes a assegurar a articulação dos conhecimentos existentes, não nos será possível desenvolver adicionalmente os esforços que já vimos empreendendo. Já me referi em diversas ocasiões aos planos da Comissão para o reforço da nossa capacidade para lidar com as doenças transmissíveis. Em minha opinião, a forma mais eficaz de fortalecer a acção da União seria através da criação de um Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças. Como é do conhecimento de um grande número dos deputados aqui presentes, está a progredir a bom ritmo a elaboração, pela Comissão, da respectiva regulamentação de habilitação, a qual tenciono apresentar dentro dos próximos dois meses. A minha proposta vai no sentido da criação do referido Centro até 2005. O Centro terá por missão o reforço da vigilância. Coordenará a facilitará as respostas comuns, e desenvolverá a colaboração com os Estados-Membros, com países terceiros e com organizações internacionais, sobretudo a OMS. Não se substituirá às competências nacionais existentes, antes fará a articulação entre as mesmas para que possam actuar como ponto de referência e coordenação, tanto em situações de rotina como de crise. O Centro irá igualmente desempenhar um papel importante numa União Europeia alargada. A nível multinacional, pode afirmar-se que a situação do Síndroma Respiratório Agudo Severo está neste momento sob controlo, embora não esteja a registar melhorias, como inicialmente se esperara. Na Europa, a situação continua a parecer controlável. Todavia, haverá que manter os rigorosos procedimentos de controlo instaurados. Na luta que presentemente travamos para controlar esta doença, é crucial que toda e qualquer pessoa que suspeite apresentar os sintomas e se tenha deslocado a uma das regiões afectadas consulte rapidamente o seu médico. Não devemos descurar o apoio que a UE e os seus Estados-Membros podem prestar aos países afectados na sua busca das causas desta doença e do respectivo tratamento. Ainda prossegue o debate sobre se o agente causador se situa mais próximo da constipação comum ou do coronavírus. Devemos continuar a apoiar a OMS nos seus esforços para encontrar a resposta a esta questão.