Mais tarde ou mais cedo será necessário alcançar um acordo com carácter permanente, mas antes disso será preciso debater e resolver os temas seleccionados no Conselho de Nice. Afigura­se um exercício inútil falar de uma nova filosofia de recursos próprios sem antes ter resolvido incógnitas fundamentais. Não é muito prudente começar a casa pelo telhado. De todas as formas, alegar o tema dos saldos líquidos - como se fez - não é o mais indicado; antes, por variados motivos, contribui para debilitar os princípios da União. A questão que se coloca hoje é saber se a nova decisão sobre recursos próprios permite avançar, de facto, em direcção a uma maior equidade e transparência e se tem mais em conta a capacidade contributiva dos Estados­Membros. Ora, está claro que a redução progressiva da taxa máxima de referência do recurso IVA contribui para corrigir os aspectos regressivos do sistema vigente. As contribuições dos Estados­Membros via quarto recurso e IVA devem ser proporcionais à contribuição para o PIB comunitário, o que é fundamental para salvaguardar a equidade do sistema. Devemos, pois, mostrar­nos empenhados em seguir por este caminho. A proposta contém também aspectos negativos bastante significativos. A manutenção, ainda que com a modificação do sistema de cálculo, da chamada correcção final dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido, confirma um processo que vai ao arrepio da almejada transparência e simplicidade. Desejo salientar, na perspectiva do orçamento para 2002, que o relatório Costa Neves - e felicito o relator pelo seu trabalho - faculta os elementos necessários a uma boa negociação.