O objectivo da directiva é, fundamentalmente, a protecção dos dadores e dos doentes, permitindo finalmente que possamos dispor de normas iguais para todos os Estados-Membros, susceptíveis de garantir o mais elevado nível possível de qualidade e segurança do sangue, dos seus componentes e derivados, não só do sangue disponível nos países da União Europeia, mas também do sangue importado de países terceiros. Nesta directiva está prevista uma actualização permanente, pelo menos uma vez por ano, dos testes de laboratório destinados à identificação de agentes patogénicos, de natureza bacteriana, viral ou outros agentes infecciosos, bem como uma actualização das tecnologias mais sofisticadas, com vista a uma mais eficaz e segura esterilização do sangue e dos seus componentes. Estão igualmente previstas recomendações aos Estados-Membros no intuito de melhorar a investigação científica neste sector. A presença de uma nova directiva europeia que prevê os mesmos padrões de qualidade nos diferentes Estados-Membros permitirá a livre circulação do sangue e dos seus componentes ao nível dos países da União Europeia, assim como o desaparecimento de restrições indesejadas à deslocação dos dadores de um país para o outro. Elevados padrões de qualidade e segurança devem estar presentes em todas as fases do percurso da transfusão de sangue, desde o momento da dádiva até ao controlo com testes laboratoriais específicos, passando pela recolha, tratamento, armazenamento, distribuição e utilização do sangue humano inteiro e dos seus componentes. A garantia de qualidade e eficácia deve, portanto, passar pela idoneidade dos dadores de sangue e de plasma e dos seus componentes, assim como pelas estruturas de medicina da transfusão, pela qualificação e formação do pessoal médico, técnico e de enfermagem e pelos mecanismos de verificação, inspecção e controlo, bem como por um sistema de rastreabilidade do percurso do sangue, desde o dador até ao receptor. Relativamente à pessoa responsável, o Parlamento Europeu previu a posse de um diploma de licenciatura em medicina, de preferência com uma especialização em hematologia, medicina da transfusão ou outra disciplina afim. Para que possamos compreender melhor a importância do controlo de cada fase, convém recordar, infelizmente, as reacções adversas, terríveis, que já tiveram lugar e que esperamos que, no futuro, não voltem a registar-se, como por exemplo a SIDA, infecções do tipo hepatite B e C ou outras infecções, por vezes mortais, do tipo choque anafilático ou choque séptico. A Comissão aceitou a proposta do relator de suprimir os anexos - sendo estes uma matéria extremamente delicada e que deve ser actualizada periodicamente -, substituindo-os por um mecanismo simples e flexível. Por último, o princípio segundo o qual todas as dádivas devem processar-se numa base voluntária e não retribuída foi reforçado por numerosas alterações do Parlamento. No entanto, em meu entender, o principal interesse, Senhor Comissário, continua a ser o de salvaguardar as necessidades dos doentes. Com efeito, no caso de, imediata e taxativamente, serem interditas formas de incentivo a favor dos dadores, tendo em conta o número infelizmente ainda limitado de dadores, bem como a falta de auto-suficiência de sangue na Europa, poder-se-iam verificar enormes problemas para os doentes, com riscos inclusivamente mortais. A falta de sangue e de plasma é um problema sobejamente conhecido na Europa. Tendo em vista esse objectivo, faço votos de que esta assembleia aprove a alteração do Grupo PPE e do Grupo Liberal que, por um lado, salvaguarda o princípio da voluntariedade e da gratuitidade das dádivas mas, por outro lado, permite uma fase de transição para a realização desse princípio. Uma alteração oral do colega Lisi indica que, até ao final de Dezembro de 2008, todas as dádivas deverão processar-se numa base voluntária e não retribuída. Esse princípio deve representar um objectivo que os diferentes Estados-Membros deverão incentivar a alcançar, de uma forma necessariamente gradual, a fim de evitar possíveis efeitos catastróficos para o homem.