Conhecemos os principais mecanismos que estão estabelecidos por parte da União Europeia nesta matéria, pelo que me dispenso de os citar. Mas referiria que, no que toca à parceria euro­mediterrânica, durante a Presidência portuguesa terá lugar uma reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da parceria euro­mediterrânica em 25 e 26 de Maio que tem como objectivo o estabelecimento de um diálogo franco e aberto sobre os funcionamentos e as prioridades da parceria, em particular fazendo uma inventariação e uma análise crítica relativamente ao modo como lemos os termos do funcionamento da parceria - e que sabemos poder suscitar em alguns Estados de ambos os lados do Mar Mediterrânico leituras diversificadas -, por forma a poder dar um impulso necessário para dinamizar as actividades nas suas três vertentes. E também para preparar a reunião formal de ministros dos Negócios Estrangeiros Barcelona IV que, no quadro do processo de Barcelona, terá lugar em Novembro, em Marselha. Julgamos que será importante fazer esta avaliação não apenas para sistematicamente fazer aquilo que já fizemos em Estugarda, mas para fazermos também uma análise de novas prioridades em alguns sectores em que a cooperação está pouco desenvolvida. Quanto à criação de uma zona de comércio livre, que é outra das vertentes do processo de relação mediterrânica, entendemos que ela não deve ser encarada como um fim em si, mas como um meio para melhorar as condições de vida dos cidadãos e para aumentar o seu nível de rendimentos. E permitir, em particular, atenuar a disparidade que hoje existe relativamente aos cidadãos da União Europeia. A criação dessa zona vai proporcionar, com certeza, aos países mediterrânicos, através de um processo de comércio livre, a possibilidade de participarem num mundo mais interdependente e, portanto, não ficarem à margem desse desenvolvimento geral tendente a uma maior prosperidade e bem­estar. No tocante ao programa MEDA, que é um instrumento importante neste contexto, o montante do programa MEDA­II para o período 2000­2006 não é ainda conhecido, e a Comissão anunciou para breve propostas de repartição da rubrica IV do orçamento relativo às relações externas na qual o programa MEDA se insere. O Conselho tem em análise a proposta apresentada pela Comissão no final do ano passado para simplificar e melhorar os procedimentos do regulamento MEDA, respondendo assim a um pedido dos nossos parceiros mediterrânicos. Verificámos no passado que quer por parte de alguns parceiros do sul do Mediterrâneo, quer por parte de alguns países comunitários, quer ainda por parte da própria Comissão - que neste aspecto fez uma avaliação concreta sobre a própria eficácia do sistema -, que uma parte desse sistema precisava de ser melhorado. Julgamos que os mecanismos propostos podem ir nesse sentido. O Parlamento Europeu foi consultado, aliás, sobre esta proposta, esperando o Conselho que o seu parecer esteja em breve disponível. O programa MEDA financia também actividades nos domínios da educação e da formação profissional e ascende, no quadro actual, a um montante de cerca de mil milhões de euros por ano. Os empréstimos do Banco Europeu de Investimento, que representam um montante da mesma ordem de grandeza, destinam­se principalmente ao financiamento de infra­estruturas e de projectos ambientais. Gostava de referir que, no quadro do processo de Barcelona, terá lugar nos dias 31 de Março e dia 1 de Abril próximos uma reunião de peritos em emprego e formação profissional precisamente com o objectivo de estudar como auxiliar os países do sul do Mediterrâneo a definir políticas nacionais em matéria de emprego e formação profissional e trocar informações e experiências. O objectivo mais global é obviamente de contribuir para um aumento de competitividade, pois esta depende, com efeito, em grande parte do nível de formação dos recursos humanos. No que diz respeito ao papel do Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum, que é referido numa das perguntas que foi feita ao Conselho, gostava de afirmar que a União Europeia atribui a maior importância à promoção de uma política coerente e global para a região mediterrânica. Neste âmbito tencionamos desempenhar um papel activo não apenas no contexto do processo de Barcelona, mas também no que se refere ao próprio processo de paz no Médio Oriente. O Alto Representante está particularmente empenhado neste tipo de questões e participou na última reunião realizada em Moscovo do Comité Director Ministerial que deu um impulso renovado à vertente multilateral do processo de paz no Médio Oriente, em que a União Europeia está implicada. Outras questões concretas em que a União Europeia tenciona continuar a trabalhar são, como sabem, a elaboração de uma estratégia comum sobre o Mediterrâneo, conforme foi decidido no Conselho Europeu de Colónia e reiterado no Conselho Europeu de Helsínquia. A Presidência portuguesa encontra­se neste momento a preparar essa estratégia comum que, chamo a vossa atenção, tem características diferentes das duas estratégias comuns anteriores de natureza bilateral, quer com a Rússia quer com a Ucrânia. É uma estratégia comum de uma natureza mais horizontal, com carácter multilateral, e implica um conjunto de vertentes que, a nosso ver, devem tentar ir para além daquilo que o processo de Barcelona já contém. Isto é, se a estratégia comum não for mais do que a repetição daquilo que está no processo de Barcelona não teremos nenhum valor acrescentado relativamente a uma política coerente por parte da União Europeia face aos nossos parceiros do sul. A nossa ideia é conseguir contribuir com essa estratégia comum para uma nova dimensão e, em particular, levar em linha de conta aquilo que é a evolução do processo de paz no Médio Oriente e o modo como essa evolução - no sentido positivo, esperamos - se possa reflectir sobre a própria relação estratégica no seio do Mediterrâneo. A União Europeia está também a trabalhar num documento prospectivo sobre o futuro da região por forma a estar preparada para desempenhar plenamente o seu papel quando a paz estiver lançada no processo de paz do Médio Oriente. Uma análise das questões em relação às quais a União Europeia está particularmente bem posicionada deverá também ser feita no âmbito das questões de segurança, da água e dos refugiados. No que se refere à Carta Euro­Mediterrânica para a paz e estabilidade, que é um assunto que tem merecido atenção por parte deste Parlamento e que mobiliza as atenções do Conselho, na sequência do mandato que foi conferido pela Conferência Ministerial de Estugarda em Abril de 1999 houve uma planificação de trabalhos sobre esta matéria, tendo sido realizadas reuniões no mês de Novembro, Dezembro e em Março sobre este assunto. Até agora os debates centraram­se nos princípios que deverão ser incluídos nessa Carta, nos seus meios e nos seus mecanismos, bem como nas suas disposições de natureza institucional. Está prevista uma nova reunião dentro de dias a ter lugar aqui em Bruxelas. Os trabalhos estão também a avançar com vista a preparar um relatório sobre os progressos realizados, o qual deverá ser analisado, embora de modo informal, na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em Lisboa durante a Presidência portuguesa. O Conselho não está a encarar, nesta fase, e respondendo a outra questão, a possibilidade de um tratado multilateral entre os países terceiros. A União Europeia considera que é necessário incentivar primeiro toda e qualquer forma espontânea de cooperação Sul/Sul, cujo nível é ainda muito reduzido, bem como a aceleração de acordos de comércio entre os países mediterrânicos, para o que foi já disponibilizado apoio técnico. E, sobre esta matéria, permita­me, Senhor Presidente, que refira que muitas das queixas que são feitas relativamente ao modo como o processo mediterrânico está funcionar quase sempre se reflectem no modo como se processa a relação Norte/Sul. Gostava de sublinhar claramente aqui, sem que tal constitua qualquer forma de crítica, que aqui reside também uma dimensão clara do que em Barcelona foi definido: há todo um trabalho de casa a ser feito entre os países da margem sul do Mediterrâneo no tocante à sua intra­relação inter­regional, que não foi feito, o que, aliás, é reconhecido pelos países do sul do Mediterrâneo, e sem esse trabalho de cooperação intra­regional no sul do Mediterrâneo não é possível que o processo de cooperação euro­mediterrânica tenha sucesso. E é importante que esta mensagem também chegue aos nossos parceiros do Sul, porque, caso contrário, não passaremos de uma espécie de vectores individualizados da relação da União Europeia com cada um destes países e nunca chegaremos ao estabelecimento de um espaço comum; e, para esse espaço comum, é preciso que os países do sul do Mediterrâneo percebam que têm que fazer concessões e têm que manter um diálogo construtivo no sentido de se articularem em cooperação intra­regional. Gostava de referir que a Presidência francesa tem, no âmbito da parceria euro­mediterrânica, a intenção de prosseguir os trabalhos iniciados já em Haia em Março de 1999 sobre a migração e os intercâmbios de população, organizando uma nova reunião a nível de altos funcionários no segundo semestre deste ano. Trata­se de um problema altamente sensível e reconhecemos a importância e a pertinência da questão que foi colocada ao Conselho, mas para a qual é necessária uma boa preparação. Relativamente à questão da data objectiva de 2010 e relativamente à pergunta que nos foi feita sobre a criação de um comité que estude as acções necessárias, não tencionamos neste momento criar qualquer comité, mas temos a firme intenção de prosseguir e concluir o mais depressa possível as negociações dos acordos de associação entre a União Europeia e os países mediterrânicos. Para o conseguir é importante a vontade das duas partes. O acordo de associação com Marrocos acaba de entrar em vigor em 1 de Março, e a Presidência confia em que, dados os progressos de ratificação nacional, o acordo com Israel possa igualmente entrar em vigor em Junho próximo. Como é sabido, prosseguem as negociações com a Argélia em meados de Abril e deveriam ter prosseguido com a Síria em finais de Março, mas acabam de ser adiadas na sequência da formação do novo governo. A Presidência portuguesa espera que durante este semestre possam realizar­se progressos significativos. Mas nesta questão dos acordos euro­mediterrânicos, Senhor Presidente, é também importante que se diga que temos de ter uma perspectiva de não­crescimento sistemático das expectativas postas nesses mesmos acordos. Os acordos euro­mediterrânicos não podem constituir uma espécie de base de lançamento para que os países que fazem os acordos a seguir obtenham vantagens substanciais e cumulativas relativamente ao que obtiveram os anteriores, o que daria uma espécie de jogo de espelhos sistemático neste processo. É importante que os países do sul do Mediterrâneo percebam que temos de garantir uma equidade de tratamento e que não pode ser pelo atraso no lançamento dos processos que se podem ganhar vantagens relativamente aos acordos sucessivos. E, em particular, que não se podem rever acordos antigos em função de vantagens já adquiridas em acordos posteriores. Não se trata de um processo de acumulação, mas de um processo de equilíbrio e de equidade. A União Europeia tem­se esforçado por demonstrar aos países do sul do Mediterrâneo que a criação do mercado único constitui uma experiência positiva. E, por isso mesmo, e na linha do que referi há pouco, temos vindo a incitar aqueles países no sentido de tentarem harmonizar tanto quanto possível a sua legislação com aquela que existe no âmbito da União. Isto faz parte do programa regional de cooperação industrial realizado no âmbito da parceria euro­mediterrânica, e a Presidência portuguesa decidiu, em articulação com o governo de Chipre, realizar em Nicósia, no dia 21 e 23 de Junho, um ponto da situação a nível dos ministros da Indústria, o que nos parece da maior importância. Será a terceira reunião euro­mediterrânica a nível dos ministros da Indústria nesta matéria. Relativamente ao processo de paz do Médio Oriente, a pergunta posta pelo Parlamento levanta uma questão de fundo. A visibilidade no processo de paz do Médio Oriente não constitui um fim em si para a União Europeia. Entendemos que o critério­chave que está subjacente à acção do Conselho de Ministros é a tentativa de contribuir com a nossa presença e com a nossa acção para o êxito do processo de paz. Temos apoiado com firmeza esse processo de paz, não apenas através de uma considerável assistência económica - e essa assistência económica não tem paralelo naquilo que se tem feito no Médio Oriente, gostava de deixar isto bem claro - mas também através das próprias iniciativas políticas e do seu apoio construtivo aos esforços dos Estados Unidos e de outros participantes centrais. Convém que se tenha presente o seguinte: a visibilidade e a presença da União Europeia no processo de paz no Médio Oriente será aquela que os parceiros desse processo de paz quiserem que ela seja, não aquela que necessariamente possa corresponder ao interesse de visibilidade que alguns países possam ter nesta matéria. Faremos aquilo que estiver ao nosso alcance no sentido de ser úteis ao processo de paz, porque é a paz que nos interessa e não necessariamente a visibilidade no contexto dessa paz. Gostava que, neste campo, fosse assinalado o nosso empenho na vertente palestiniana, apoiando a implementação dos acordos concluídos e oferecendo a nossa contribuição para as conversações sobre o estatuto permanente. No tocante à vertente Síria, o Conselho continua firmemente empenhado, nomeadamente através de um enviado especial - cujo trabalho me cumpre aqui sublinhar como extremamente positivo -, em ajudar ambas as partes a encaminharem­se para o reatar das negociações bilaterais, o que, aliás, veio a acontecer, como sabem, em Dezembro último. Esperamos que o novo momento que no quadro internacional vivem as relações da Síria possa também proporcionar alguma evolução neste sentido, sabendo nós da interdependência de todos os vectores no quadro do Médio Oriente. Juntamente com os Estados Unidos e com a Rússia, que são co­patrocinadores da vertente multilateral do processo que foi iniciado em 1991 em Madrid, o Conselho tem trabalhado por forma a que, após uma interrupção por três anos, as actividades desta dimensão possam recomeçar normalmente. Este esforço conduziu à reunião ministerial do grupo director que teve lugar em 1 de Fevereiro último, na qual foi dada luz verde à maioria dos grupos multilaterais que retomam agora normalmente as suas actividades nesta Primavera. Como presidentes do grupo de trabalho sobre desenvolvimento económico e regional, que conta 53 membros no interior e no exterior da região, o Conselho e a Comissão reunirão este grupo nos dias 8 e 11 de Maio. A União Europeia acolherá, por outro lado, a próxima reunião do grupo director em Julho. Aquando da sessão de 24 de Janeiro, o Conselho convidou o Alto Representante, assistido pelo enviado especial e pela Comissão, a examinar mais profundamente as questões sobre as quais a União Europeia está particularmente destinada a desempenhar um papel fundamental, tais como as questões ligadas à segurança, à água e aos refugiados. Igualmente lhe pediu para apresentar, para exame, um documento de reflexão sobre as perspectivas de futuro para a região por forma a que a União Europeia esteja perfeitamente preparada para poder desempenhar um papel importante logo que a paz esteja concluída. A cooperação com a sociedade civil, que é um dos pontos levantado noutra pergunta, permanece efectivamente como elemento essencial para o desenvolvimento do terceiro capítulo do processo de Barcelona. Toda uma série de actividades foram já desenvolvidas - por exemplo, a criação de uma fórum para a juventude -, e espero que na reunião de Lisboa possamos examinar em que campos estas actividades desta terceira dimensão podem ser concentradas por forma a permitir que a sociedade civil tenha um papel cada vez mais importante nesta matéria. No que diz respeito à questão do apoio financeiro às organizações não governamentais que actuam neste terreno, ela releva da competência da Comissão, como é óbvio. Relativamente à união do Magrebe árabe, o Conselho está convencido da utilidade e da necessidade de uma cooperação numa região de 80 milhões de habitantes que partilham, aliás, a mesma língua e a mesma religião. E, por isso mesmo, tem vindo sistematicamente a encorajar, como referi, a cooperação regional no Magrebe através do diálogo político que mantém quer com a Argélia, quer com a Tunísia, quer com Marrocos. E, portanto, independentemente de algumas evoluções de natureza conjuntural - e esperamos que temporalmente limitadas - que possam ter vindo a influenciar negativamente a relação no seio do Magrebe árabe, temos esperanças de que haja evoluções positivas no futuro. No que diz respeito às relações com a Líbia, foi dado um passo considerável com o levantamento das sanções, com excepção do embargo sobre as armas, em Setembro último. O Conselho confirmou o seu desejo de ver a Líbia participar plenamente no processo de Barcelona e espera que ela possa dar o seu acordo total e sem reservas ao acervo de Barcelona. A troika, a nível de embaixadores, acaba aliás de se deslocar à Líbia em 26 e 27 de Março, e neste contexto, foi indicado claramente à Líbia que a sua aceitação do acervo de Barcelona significaria que ela deveria negociar um acordo de associação com a União Europeia a fim de se poder juntar à zona de livre­câmbio euro­mediterrânica previsto para 2010. A questão da negociação de um tal acordo com a Líbia não está neste momento na ordem do dia, mas o Conselho discuti­la­á se e quando ela vier a estar em causa. O Conselho está consciente do desafio que representam - e esse é um ponto levantado numa outra pergunta - os investimentos privados, que são uma das alavancas essenciais em matéria de crescimento. Sob proposta portuguesa avançada no âmbito do fórum mediterrânico e prosseguida mais tarde no âmbito do processo de Barcelona, teve lugar em Lisboa em 28 de Fevereiro e 11 de Março, com a participação importante do sector privado, uma conferência sobre investimentos em toda a área mediterrânica. Os participantes salientaram o nível reduzido e insuficiente do fluxo de investimentos na região mediterrânica relativamente às suas potencialidades e em comparação com outras regiões do mundo. Salientaram ainda os diferentes factores favoráveis ao investimento que é necessário reunir e potenciar, nomeadamente a necessidade de uma dimensão suficiente de mercados que deverá concretizar­se por meio da criação de uma progressiva zona de comércio livre euro­mediterrânica. Nesta ocasião a Comissão anunciou a criação de uma rede euro­mediterrânica de cooperação entre agências de promoção de investimentos que deveria possibilitar a sua actualização e o reforço institucional graças a um programa de formação e know­how. Além disso foi lançado um estudo sobre os obstáculos aos investimentos directos estrangeiros que, julgamos, deverá poder dar­nos dados fiáveis até ao final do ano. No tocante à questão do Sara Ocidental, que é referida numa das outras perguntas, o Conselho tem vindo a apoiar os esforços do Secretário­Geral das Nações Unidas e do seu representante especial para a região, o embaixador Eagleton, e do enviado especial, senhor Bacon. O Conselho tomou conhecimento do relatório apresentado pelo senhor Bacon em 17 de Fevereiro segundo o qual o calendário previsto deixou de ser válido, não podendo ainda fixar­se seguramente nesta fase uma nova data para a realização do referendo. Temos a consciência de que esta nova circunstância pode introduzir um elemento negativo em todo este processo. No entanto, o Conselho só tem que se congratular com as intenções do Alto Representante de pedir ao seu enviado especial que explore as vias e os meios para alcançar uma solução aceitável e duradoura para este conflito. O Conselho confirma que está disposto a contribuir para a criação de um clima de confiança entre todas as partes por forma a encontrar uma solução para a questão do Sara Ocidental baseada nos direitos humanos e no respeito pelos princípios democráticos. Vou terminar, Senhor Presidente. Acontece que estou a responder a uma série muito longa de perguntas e, naturalmente, se não dou o devido desenvolvimento às várias perguntas, alguns dos senhores deputados poderão ficar convencidos que a Presidência não dá atenção às suas perguntas. Quero dizer que apresentámos em pormenor, ainda que este tema merecesse desenvolvimento maior, na minha opinião, alguns dos diferentes elementos da actual política mediterrânica. Embora possa existir um sentimento de decepção em relação às expectativas surgidas por ocasião do lançamento do processo de Barcelona em Novembro de 1995 - e sou, aqui, talvez um dos poucos que estiveram presentes nesse lançamento, na assinatura desse acordo - a responsabilidade encontra­se principalmente nas circunstâncias políticas registadas na região do Próximo Oriente, que eram favoráveis em Novembro de 1995, mas que se degradaram fortemente desde então com o bloqueio que veio a verificar­se no processo de paz.