Gostaria de lhe agradecer, Senhora Deputada Margie Sudre, pela qualidade do seu relatório e pela sua franqueza. Trata-se de um documento que tanto eu como a minha equipa consideramos rico de ideias, de propostas, que vai ao cerne dos problemas e que não se esquiva a nenhum dos temas preocupantes da ultraperiferia comunitária. De certa forma, através deste documento deu a palavra aqui em Estrasburgo a essas regiões afastadas - o que não é assim tão frequente - que sofrem de handicaps relacionados com a sua situação de afastamento, com a distância, conjugados com a insularidade, para a maior parte delas, e também com outras condições geográficas e económicas muitas vezes difíceis, mas que podem também constituir vantagens. Com efeito, estas regiões, sempre o pensei e continuo a pensá-lo, e como disse a senhora deputada Margie Sudre, podem desempenhar e querem desempenhar um papel de fronteira activa da União no coração do Atlântico, na proximidade das Américas ou no coração do oceano Índico. Gostaria em seguida de fazer uma observação sobre o seu relatório, para dizer que a linha política que lhe está subjacente se aproxima larga e objectivamente da que é actualmente seguida pela Comissão. Começarei por ilustrar a nossa abordagem de conjunto em relação ao dossier das regiões ultraperiféricas, e depois vão permitir-me que vos fale do trabalho actualmente levado a cabo pela Comissão para concretizar esta abordagem. No que se refere à abordagem da Comissão, como dizia o senhor deputado Fruteau ainda há pouco, ao falar de uma longa maturação, se bem anotei as suas palavras, a Comissão está na origem da abordagem ultraperiférica e dos diferentes programas - Poseidon, Poseica, Poseima - que asseguraram o início desse processo. Nesta acção, foi sempre, e continua a ser, apoiada pelo Parlamento, quer na fase legislativa - existem pelo menos 700 actos legislativos relativos a estas regiões, Senhoras e Senhores Deputados - quer no longo trabalho de implementação no terreno. O senhor deputado Fernández Martín, a quem agradeço, falou muito justamente dos resultados concretamente obtidos por esta via. E o nosso relatório de Março último fez o balanço dessa actuação. Mas tanto o Parlamento como a Comissão aperceberam-se que face a uma comunidade em evolução, era preciso consolidar a abordagem comunitária para estas regiões. Assim, por ocasião da preparação da anterior Conferência Intergovernamental, deram todo o seu apoio às negociações que conduziram - as minhas recordações são muito precisas, já que era então o negociador francês para o Tratado de Amesterdão -, que conduziram, dizia, à adopção do nº 2 do artigo 299º. Se é verdade que este artigo, meus Senhores e minhas Senhoras, não nos permite fazer tudo, não é menos verdade que nos permite reforçar e, como penso que é necessário, alargar e melhorar a nossa acção. Não nos devemos contudo esquecer que este nº 2 do artigo 299º afirma também que é preciso respeitar a coerência comunitária e a unidade do mercado interno. E isso significa, Senhoras e Senhores Deputados, que precisamos - e digo bem, precisamos: nós, vós e eu - de encontrar um ponto de equilíbrio entre o respeito pelas regras gerais e a adaptação das políticas às necessidades específicas das regiões ultraperiféricas. Procurar de alguma forma, como afirmava o senhor deputado Marques há pouco, a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, mas encontrando o caminho entre as duas exigências que acabo de evocar e que são exactamente: adaptação para as regiões que o precisarem e respeito pelas regras comuns, evocadas no artigo 299º. Este ponto de equilíbrio, meus Senhores e minhas Senhoras, deve ser, antes de mais, procurado caso a caso. Permitam-me citar um exemplo. O seu relatório, Senhora Deputada Sudre, salienta justamente a necessidade de agir a longo prazo. O senhor deputado Ripoll sublinhou também ainda há pouco a importância da durabilidade ou da permanência das medidas a tomar, dada justamente a permanência dos handicaps. Qual é a situação a este respeito? Algumas medidas, como os regulamentos agrícolas POSEI têm uma duração indeterminada. Em contrapartida, em muitos domínios, por exemplo, a fiscalidade ou o domínio alfandegário, a coerência do direito comunitário e a unidade do mercado interno exigem que haja prazos, ainda que bastante prolongados, de preferência com uma análise intermédia no meio do percurso. Meus Senhores e minhas Senhoras, o nosso relatório de 14 de Março de 2000 esboça, creio eu, uma estratégia que deverá permitir à União Europeia contribuir de forma mais eficaz para o desenvolvimento sustentável destas regiões ultraperiféricas e assim implementar concretamente o nº2 do artigo 299º. Esta estratégia global, coerente, deverá permitir, do nosso ponto de vista, dar esse verdadeiro salto qualitativo que é pedido no relatório da senhora deputada. Ela baseia-se em três grandes pontos: o apoio às produções tradicionais, à agricultura e à pesca. Este é o primeiro ponto. O apoio ao relançamento, à modernização, à diversificação das actividades económicas através de uma utilização mais bem coordenada, mais dirigida, dos instrumentos comunitários de que dispomos. É o segundo ponto. Finalmente, o reforço da cooperação com os países que se situam em volta das regiões ultraperiféricas, no seu ambiente geográfico e político. Este é o terceiro ponto. E é a combinação, a articulação entre cada um destes pontos, a coerência desta estratégia global, que deverá permitir obter avanços reais. A senhora deputada Margie Sudre evocou há pouco, com alguma apreensão, o que ela considerou uma espécie de reticência ou de reserva da Comissão. Gostaria de lhe dizer, e nós conhecemo-nos bem, há pouco mais de um ano que sou comissário, que compreendi distintamente que para ter sucesso e avançar - e podem contar comigo para acompanhar este movimento - é preciso superar as etapas uma a uma. Este relatório de 14 de Março era uma das etapas obrigatórias. Aliás, apercebi-me claramente que, mesmo não respondendo a tudo de imediato, ele obteve um eco relativamente positivo e construtivo em cada uma das regiões ultraperiféricas. Precisávamos deste relatório. Eu precisava deste relatório na Comissão para poder construir com sucesso as próximas etapas. Mas entendo também o que disse, Senhora Deputada, como uma espécie de sinal para apoiar a vontade política da Comissão. Será preciso aliás, na altura certa, desenvolver os mesmos esforços de apoio e de chamada de atenção em relação ao Conselho. E de que forma, Senhoras e Senhores Deputados, é que a Comissão está a implementar esta abordagem? Posso dizer-vos que os trabalhos, no seu conjunto, estão a avançar na direcção certa. Para a preparação das propostas que são necessárias, a Comissão colabora evidentemente com os Estados-Membros e as regiões envolvidas. Trata-se de uma abordagem e de uma colaboração construtivas. No entanto, por vezes, tivemos de esperar e, em certos casos, estamos ainda à espera de pedidos circunstanciados, e até mesmo de complementos de informação, necessários para tomar posição e preparar as nossas próprias propostas. Fizemos o ponto do avanço dos trabalhos em Santa Maria da Feira e fá-lo-emos de novo, naturalmente, no Conselho Europeu de Nice. O relatório da senhora deputada Sudre menciona diversos desses dossiers e gostaria de recapitular concretamente em que ponto nos encontramos. No domínio agrícola, estamos a preparar a alteração dos regulamentos baseados nos programas POSEI. O nosso objectivo é melhorar, como foi preconizado por este Parlamento, as ajudas comunitárias à produção e ao abastecimento, no seguimento de uma longa concertação entre os Estados e as regiões envolvidas. Estamos a trabalhar para que estas propostas possam ser apresentadas ainda durante este Outono. No que se refere à agricultura, permitir-me-ão uma palavra particular aos dois deputados que representam aqui uma região que aprendi a conhecer e a amar, os Açores, uma vez que foi lá que efectuei a minha primeira visita oficial como Comissário. Os senhores deputados Costa Neves e Casaca mencionaram uma produção tradicional dessa região, o leite. Compreendo a questão particular das quotas leiteiras nos Açores. Gostaria de dizer francamente que este problema, que é real, não foi contudo assinalado na altura em que o deveria ter sido de forma útil. E assim não faz parte do programa apresentado pela Comissão em Março último. No entanto, a Comissão está consciente da existência deste problema para os Açores, e volto a dizer, porque me apercebi disso no terreno, que o leite é de facto uma produção quase única. Não é, no entanto, possível aumentar a quota, nem exonerar os Açores de pagamentos suplementares pela ultrapassagem dessa quota. O vosso país, Portugal, pediu à Comissão para examinar esta questão à luz do nº 2 do artigo 299º. Essa análise pelos nossos serviços não está ainda concluída. Era isto que tinha para vos dizer sobre um problema pontual que ambos legitimamente evocaram. No domínio da política comum das pescas, evocada pela senhora deputada Attwool, será sobretudo durante o próximo ano que decorrerão as principais iniciativas, mas gostaria de dizer que existe actualmente um importante trabalho de reflexão em curso. Quanto ao relançamento da diversificação da economia, avançámos em diversos domínios essenciais. A Comissão adoptou em Julho último uma decisão importante no que se refere à alteração das directrizes relativas às ajudas do Estado com objectivos regionais, podendo a partir de agora ser autorizadas as ajudas que visam compensar os custos da ultraperiferia. Trata-se de um ponto importante e positivo, apesar de estas ajudas não serem degressivas nem limitadas no tempo. Corresponde, segundo me parece, a uma exigência muito frequentemente expressa por todas estas regiões. Quanto aos Fundos Estruturais, permitam-me que diga uma palavra sobre este assunto, enquanto comissário responsável por uma grande parte destes fundos através da política regional. Eles desempenham um papel essencial. O montante atribuído a título do Objectivo nº 1 para as regiões ultraperiféricas, para este novo período 2000-2006, eleva-se, como sabem, a oito mil milhões e setenta e sete milhões de euros. Trata-se de um aumento de 70%, em relação ao período anterior, e muito francamente, Senhor Deputado Fruteau, o senhor que apelava para medidas concretas, eis aqui uma - sei que não é a única que esperava, ou de que precisava -, mas é uma sobre a qual teremos, aliás, de prestar contas ao Parlamento Europeu e a todos quantos se interessam pelo desenvolvimento destas regiões. Um aumento de 70%, oito mil milhões de euros, significa que será preciso, e não é um desafio tão fácil como isso, utilizar bem este dinheiro, utilizá-lo eficazmente para benefício e ao serviço das populações, dos projectos locais, dos cidadãos, do desenvolvimento económico, social e humano, da democracia local, utilizá-lo tendo em conta o novo regulamento dos Fundos Estruturais, isto é, com rigor, com transparência, cuidando para que exista uma verdadeira parceria com todos aqueles que podem participar nesta boa gestão e, naturalmente, utilizá-lo dentro dos prazos estabelecidos. Esta regra referente aos prazos, que é muito rigorosa desde o regulamento geral de Berlim, aplica-se, naturalmente, aqui como em toda a parte. Senhor Deputado Markov, quando cito estes números, pode ver-se claramente que estamos muito longe da redução que temia há pouco. Compreendo que evocava a perspectiva futura ligada ao alargamento - falarei disso daqui a pouco -, e que evocava não só o caso das regiões ultraperiféricas, mas também das regiões abrangidas pelo Objectivo nº 1. Mas, muito francamente, agora, e para os próximos sete anos, 2000-2006, estamos muito longe de uma redução. A este montante considerável e importante, mas necessário, justificado pelo estado de desenvolvimento económico e pelos problemas relacionados com o desemprego nestas regiões, virão juntar-se entre outros os créditos provenientes das quatro iniciativas comunitárias Urban, Leader, Interreg e Equal. Estes montantes importantes, meus Senhores e minhas Senhoras, são não só a expressão, volto a dizê-lo porque é isso que penso, de uma solidariedade justa em relação a estas regiões, mas também do reconhecimento do papel que elas podem e que elas devem desempenhar enquanto postos avançados, enquanto - retomando a sua expressão, Senhora Deputada - fronteiras activas da União nas regiões onde se encontram. Terei aliás ocasião, nos próximos dias, de assinar em nome da Comissão, diversos programas regionais que já estão definitivamente aprovados, ou que vão ser definitivamente aprovados nos dias que se seguirão. O DOCUP da Reunião, através de procedimentos escritos que estão quase prontos, os DOCUPs de três outros departamentos ultramarinos franceses - Martinica, Guadalupe e Guiana -, como sabem, e o DOCUP da Madeira e dos Açores, foram assinados a 28 de Julho. Restará aquele que está em vias de negociação para as Canárias. Isto no que se refere concretamente à implementação da programação da política regional e dos importantes fundos que com ela se relacionam. Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão está também a preparar iniciativas que visam alterar certas disposições em matéria de Fundos Estruturais, com o objectivo de tornar mais eficaz ainda a sua acção no que se refere às regiões ultraperiféricas, facilitando a mobilização das ajudas comunitárias para os operadores económicos. Sei que estas iniciativas são esperadas, recordaram-no aqui ao falar desse receio de reserva ou de reticências por parte da Comissão. Não existe nenhuma reserva e nenhuma reticência. Peço-vos que acreditem que, no cargo que desempenho, trabalho com os meus colegas de forma extremamente construtiva e franca. Nem sempre é fácil fazer avançar concretamente estas iniciativas de que estão à espera. Precisava do relatório de base de 14 de Março e preciso também, Senhoras e Senhores Deputados, de garantir ao avançar, agora rapidamente, uma efectiva segurança jurídica. Não se trata de todo de um ponto desprezável e evidente, mesmo na interpretação do nº2 do artigo 299º. Esta reflexão terá aliás o seu prolongamento, para lá das iniciativas que vamos tomar nas próximas semanas, no segundo relatório de coesão que avaliará, como os senhores deputados pedem, o impacto do alargamento nas disparidades regionais. Este relatório, que eu próprio virei apresentar-vos na próxima Primavera será o ponto de partida de um grande debate sobre a futura política regional, sobre a futura política de coesão, para o período 2006-2013. Gostaria que, neste debate, continuasse a ser dada uma atenção muito particular ao desenvolvimento das regiões ultraperiféricas. Estou muito empenhado na ajuda e no apoio que podem ser dados a estas regiões e compreendo pois, meus Senhores e minhas Senhoras, a apreensão que existe nas vossas regiões, como nas regiões do Objectivo nº 1 onde vou com regularidade, relativamente ao desafio do alargamento. O senhor deputado Pohjamo evocou há pouco essa apreensão, ao fazer eco dos trabalhos e do empenhamento do senhor deputado Sanchez, ao qual permito-me pedir-lhe que transmita os nossos votos de rápidas melhoras, tendo em conta os seus actuais problemas de saúde. O senhor deputado Markov mencionou também esta questão. Não devemos temer o alargamento. Globalmente, trata-se de um desafio que devemos aceitar, no interesse da União, da sua estabilidade para o continente europeu, da paz, da democracia, e mesmo do bom funcionamento e das novas oportunidades que traz ao mercado interno. Naturalmente, este alargamento não pode ser feito de qualquer maneira ou em qualquer altura. Existem regras, nas quais estamos a trabalhar, e estamos também nós a preparar-nos. Mas, Senhoras e Senhores Deputados, não será porque vão entrar na União, a partir de 2003, regiões muito pobres do Leste - e sabem bem que algumas são muito, muito pobres - que as regiões pobres do Ocidente, do Sul ou as regiões pobres ultraperiféricas vão, de um momento para o outro, por causa do alargamento, deixar de ter dificuldades. Como sabemos, nestas regiões existem dificuldades de longo prazo e creio pois, objectivamente, de acordo com o seu nível real de desenvolvimento, que elas terão necessidade a longo prazo do apoio da política regional e de medidas particulares. Senhoras e Senhores Deputados, como sabe nomeadamente o senhor deputado Medina Ortega que sublinhou esta questão, existem vários dossiers fiscais e aduaneiros que estão também a ser analisados. Poderíamos citar aqueles que dizem respeito às ilhas Canárias, aos Açores e à Madeira. Gostaria igualmente de mencionar o regime fiscal em França do rum dos departamentos ultramarinos. Posso assegurar-vos que a Comissão dá grande atenção a estes temas. Em todos estes domínios, volto a dizê-lo, conto que um certo número de iniciativas possam ser tomadas rapidamente e apresentadas ao Conselho antes da reunião de Nice, em conformidade, aliás, Senhora Deputada Margie Sudre, com o desejo expresso muito recentemente pelo Presidente da República Francesa, e presidente em exercício do Conselho Europeu, e pelo Primeiro-Ministro francês. Outros assuntos são objecto de grande atenção por parte da Comissão. Estou a pensar, Senhor Deputado Medina Ortega, num ponto que mencionou, o dos transportes, um ponto que me interessa, e desde há muito, o da energia, das energias renováveis, da auto-suficiência energética, do acesso aos diferentes programas comunitários. Mas gostaria sobretudo de mencionar aqui um ponto que é particularmente importante para o futuro destas regiões e que é o da sociedade da informação. Meus senhores e minhas senhoras, estas novas tecnologias, esta sociedade da informação, não são um luxo para as regiões mais ricas da Europa. Penso mesmo que, pelo contrário, estas novas tecnologias, o acesso à Internet, e todas as ocupações com eles relacionadas, são uma oportunidade para as regiões periféricas ou ultraperiféricas. Foi por isso que procurei pessoalmente que uma parte significativa dos Fundos Estruturais fosse consagrada a esta sociedade da informação, ao acesso dos agricultores, das pequenas e médias empresas, dos jovens a esta sociedade da informação. É preciso agora que um grande número de projectos seja apresentado no quadro dos DOCUPs, mas paralelamente a esta acção no terreno, devemos reflectir profundamente nas necessidades, no acesso, específicos de cada uma destas regiões ultraperiféricas, a esta sociedade da informação. Que impacto poderá ter esta sociedade no desenvolvimento das vossas regiões, em particular no domínio do comércio electrónico, da administração, da educação à distância, da telemedicina, cujos resultados muito positivos e muito concretos presenciei nos Açores? A Comissão lançou um estudo sobre este assunto, cujos resultados deverão ser conhecidos em meados de 2001. Estes resultados contribuirão para um debate de orientação, em parceria com as autoridades nacionais e regionais. Meus Senhores e minhas Senhoras, o terceiro ponto refere-se às regiões na sua própria zona geográfica. Aqui, temos duas preocupações: a primeira é que os seus interesses sejam naturalmente tidos em conta na negociação dos diferentes acordos comerciais que somos levados a concluir. Assim, vamos lançar um estudo sobre o impacto que poderia ter a implementação de um novo acordo com os países ACP nas regiões ultraperiféricas. Em seguida, queremos, como vós, estimular a cooperação entre as próprias regiões ultraperiféricas e entre elas e os seus vizinhos geográficos. Insisto no facto do programa Interreg 3, pelo qual sou responsável, fornecer os meios necessários para tal, já que o seu ponto B, e cuidei disso muito particularmente, dá uma prioridade real, e trata-se também de muito dinheiro, a este tipo de cooperação regional. Finalmente, gostaria de mencionar três pontos importantes do seu relatório, Senhora Deputada Sudre. O primeiro coloca a questão da nossa acção futura e pede um programa plurianual. Gostaria apenas de lhe dizer de que forma a Comissão vê as coisas. O nosso relatório de Março último lançou, como acabei de dizer, as grandes linhas de uma estratégia. Comprometemo-nos a apresentar nesta base programas de acção anuais, com calendários que nos permitirão modular progressivamente a nossa abordagem. Já encarregámos o grupo interserviços para as regiões ultraperiféricas, ao qual muitos de vós prestaram homenagem, de preparar o primeiro programa 2001. Este grupo tem também a incumbência, e respondo aqui a um outro ponto do seu relatório, de proceder a um exame permanente das diferentes iniciativas - foi uma recomendação que apresentou - que são preparadas pela Comissão, de forma a que os interesses legítimos das regiões ultraperiféricas sejam tomados em consideração de forma transversal em todas as políticas comunitárias. E cuidarei para que este grupo faça o seu trabalho mês a mês. O terceiro ponto diz respeito à parceria Europa-Estados-Regiões. Esta parceria é um elemento precioso da abordagem ultraperiférica. Aplica-se aos dossiers concretos, mas deve permitir também periodicamente uma troca de pontos de vista de conjunto sobre todos os assuntos que envolvem estas regiões. Tivemos um dia de parceria a 23 de Novembro de 1999, no qual muitos participaram. Uma reunião deste género poderia ser de novo organizada em 2001, quando já estivéssemos mais avançados na realização do programa apresentado em Março. Para terminar, pedindo-vos desculpa de me ter talvez alongado demasiado, mas a verdade é que se trata de assuntos importantes nos quais estou pessoalmente empenhado, para terminar, gostaria de retomar o parágrafo final das conclusões do nosso relatório de Março último, para recordar que, do nosso ponto de vista, o futuro destas regiões será em grande parte determinado pelo sucesso da estratégia que propusemos neste relatório, mas que este sucesso terá também uma grande importância para a União Europeia no seu conjunto, já que ela poderá assim provar a sua capacidade de enfrentar com sucesso um dos desafios mais complexos que existem no seu seio. Uma última palavra: estou a trabalhar activamente com os meus colegas nas iniciativas que mencionei com base no relatório de Março. Vou procurar, e é essa a minha prioridade, que estas iniciativas sejam concretizadas rapidamente e que possam ser apresentadas, pelo menos na sua maior parte, em Nice.