Registei o comentário feito pelo senhor deputado Swoboda acerca de ser o único participante não mediterrânico no debate - na realidade, há mais do que um, mas pode-se considerar que é um ponto forte do nosso Parlamento o facto de termos tal empenhamento e identificação com uma questão como esta. À partida, gostaria tão somente de reiterar - se é que é necessário fazê-lo - a importância estratégica do Mediterrâneo para a União Europeia. Essa importância é mais real do que nunca em vésperas do próximo alargamento e em face do desenrolar da situação política. Depois de ter lido o relatório com todo o cuidado, devo confessar a minha satisfação ante a abordagem convergente que existe entre ele e a comunicação da Comissão. É preciso fazer mais, mas há entre a Comissão e o Parlamento um amplo acordo quanto à forma como entendemos as nossas relações políticas, económicas e sociais com os nossos vizinhos do Sul. Apesar dos graves reveses políticos ocorridos na região - um dos quais é a dramática situação que actualmente se vive no Médio Oriente - e de um certo cepticismo no final da década de 1990 quanto ao Processo de Barcelona ser ou não a maneira correcta de fazer avançar a parceria euro-mediterrânica, o processo passou com êxito o teste do tempo. Não podemos ignorar as implicações que a trágica evolução da situação em Israel, em Gaza e na Cisjordânia tem para o processo. Esta não é a altura correcta para debater o papel que a Europa pode desempenhar para pôr termo ao conflito, mas a situação tal como se nos apresenta, e a continuação desta medonha vaga de violência, vêm sublinhar ainda mais a necessidade de levar por diante o desenvolvimento do Processo de Barcelona como meio de a Europa contribuir para a paz, a estabilidade e a prosperidade da região. É sempre possível discutir qual a verdadeira força do Processo de Barcelona como instrumento, mas é indiscutível que esse processo faz parte da solução e, definitivamente, não faz parte do problema, portanto o melhor que temos a fazer é reforçá-lo. Em termos substantivos, têm-se feitos progressos consideráveis desde 1996. Todos os parceiros euro-mediterrânicos estão neste momento habituados a manter um diálogo permanente e a trabalhar em colaboração. O Processo de Barcelona é o único lugar onde podemos travar uma discussão entre 27 membros e, o que é mais importante, onde os 12 parceiros mediterrânicos podem discutir e reunir-se regularmente. Nas actuais circunstâncias, esta é uma indicação significativa da elasticidade do processo. Também fizemos progressos significativos no sentido da criação de uma área de comércio livre. A maior parte dos acordos de associação já se encontram ratificados, assinados ou rubricados. Os acordos intra-regionais, como é o caso do Processo de Agadir, estão em fase de negociação. No entanto, embora as nossas relações comerciais euro-mediterrânicas estejam a avançar solidamente em termos das relações norte-sul, o comércio Sul-Sul continua em fase de estagnação, representando uns meros 5% do comércio mediterrânico. De facto tem havido uma estabilização macroeconómica bem sucedida na maior parte dos países mediterrânicos, mas as reformas relacionadas com o enquadramento empresarial não avançam a um ritmo suficientemente rápido. O desafio que se coloca aos parceiros mediterrânicos é libertar todo o potencial das suas forças económicas, e sob este aspecto o Processo de Barcelona tornou-se o quadro de referência a que todos os doadores internacionais se ligam e que vão desenvolvendo. No domínio cultural, é considerável o trabalho já realizado. Centenas de projectos regionais foram financiados e promoveram uma densa rede de intercâmbio de pessoas. Qual é, então, o caminho a seguir? Como é que podemos dar maior relevo a esta parceria? Como é que se pode utilizá-la melhor com vista a garantir um espaço comum de paz e estabilidade? Em termos políticos, temos de prosseguir e reforçar o nosso apoio ao Processo de Barcelona como instrumento de promoção da compreensão e do diálogo político. A estrada que conduz a esse objectivo está bem pavimentada, apesar de apresentar uns buracos aqui e ali. Um claro exemplo desse diálogo foi a reunião de altos funcionários sobre o terrorismo, recentemente realizada - no dia 27 de Março. De igual modo, os 27 parceiros conseguiram fazer grandes progressos no sentido de chegarem a acordo quanto a um conjunto de acções prioritárias relativas a uma questão tão sensível como a Justiça e os Assuntos Internos. Esperamos chegar a um consenso final em Valência. Com base nestas prioridades, a Comissão vai lançar este ano um programa regional sobre cooperação judicial, a luta contra o terrorismo e o crime organizado e a imigração. O êxito desta iniciativa constitui um marco para a parceria e demonstra as capacidades políticas e o potencial da mesma. No que diz particularmente respeito a questões relacionadas com a imigração, serão incluídos no próximo programa regional vários dos pedidos formulados pelo Parlamento (observatório dos fluxos migratórios, rede de contactos, etc.). A nível institucional, há que envidar mais esforços para promover o sentimento de 'co--propriedade? do Processo de Barcelona. Entre os parceiros meridionais existe o sentimento de que a UE 'impõe a sua agenda de trabalhos? ; é necessário diminuir esse sentimento. Nesse sentido é particularmente bem-vinda a vossa proposta de criação de uma Assembleia Parlamentar Euro-mediterrânica. Em termos económicos, os indícios são encorajadores. Está quase concluída a grelha de acordos de associação. A integração comercial Sul-Sul avança, principalmente no quadro do Processo de Agadir - se bem que não tão rapidamente como desejaríamos. O Programa MEDA melhorou muito em termos de execução - muito embora, atendendo ao ponto de partida, se pudesse dizer que tinha necessariamente de haver uma melhoria; ainda assim, a melhoria está a ocorrer, com um rácio pagamentos/autorizações de 53% em 2001, em comparação com uns meros 26% no período 1995-1999. Estamos a recuperar. Todavia, a situação económica da região continua a ser incerta e exige a todos esforços suplementares. Apraz-me que o Parlamento apoie as nossas propostas de prosseguimento deste processo, em especial em áreas como as dos investimentos, do ambiente, dos transportes, das infra-estruturas e da energia. Como é do vosso conhecimento, a ideia de criar um Banco Euro-mediterrânico não recebeu parecer totalmente favorável dos Estados-Membros presentes no Conselho Europeu de Barcelona. Não obstante, será iniciada uma nova linha de crédito no Banco Europeu de Investimento e vai ser criada uma representação do BEI na região. Por último, os aspectos sociais e humanos da parceria demonstram hoje, mais do que nunca, a sua importância, construindo pontes que transpõem o Mediterrâneo e promovendo uma melhor compreensão mútua entre as diferentes culturas e sociedades. Reparei que este aspecto foi salientado em muitas das intervenções do debate que hoje aqui teve lugar. O Processo de Barcelona proporciona um quadro único e estruturado que permite travar este diálogo social e cultural a nível regional - não apenas um diálogo Norte/Sul, mas também Sul/Sul e mesmo Sul/Norte. A Comissão Europeia apresentou um conjunto de novas propostas. Congratulo-me por verificar que elas são muito bem aceites pelo Parlamento, em especial a Fundação Euro-mediterrânica e a cooperação entre universidades (o programa Tempus). No que diz respeito ao lançamento de uma nova Fundação Euro-mediterrânica, a Comissão está convencida de que ela iria contribuir para o reforço da parceria. Alguns Estados-Membros, porém, não parecem estar tão convencidos disso como nós. Será necessário desenvolver um certo esforço de persuasão política nas próximas semanas. A Comissão propôs também o alargamento ao Mediterrâneo do programa Tempus sobre cooperação universitária.