De facto, pertencíamos à mesma tribo antes de ele abandonar - temporariamente, espero - a reserva, mas, conhecendo o autor, não me surpreende nada que este relatório seja excelente como é. O dispositivo de reacção rápida, como é designado no relatório, chama­se agora, é claro, mecanismo de reacção rápida, para evitar qualquer possível confusão com a força de reacção rápida, relativamente à qual - repito, em atenção aos leitores de parte da imprensa do país que conheço melhor - não tenho a mínima responsabilidade. É um "não" negativo e não um "não" afirmativo, digo­o em atenção às colunas de correspondência dos leitores do jornal The Daily Telegraph. Devo dizer que escutei, de facto, a intervenção do meu amigo, o senhor deputado Van Orden. Achei que era um bom exemplo de uma dança em cima de cabeças de alfinetes. Há que dizer que a principal objecção do senhor deputado se prendia com o que eu penso ser a alteração 9 e, di­lo­ei em breves palavras, nós opomo­nos à alteração 9. Todavia, se existe alguma confusão acerca da natureza do que estamos a tentar fazer, devo dizer que isso é, em parte, consequência do que alguns dos que concordam com o senhor deputado têm andado a dizer acerca destas propostas. Se os Conservadores, como o meu estimado amigo, não aprovam as propostas, terei de fazer a seguinte pergunta, que não é inteiramente retórica: que diabo é que eles alguma vez irão aprovar? Na época em que eu era presidente do partido a que o senhor deputado pertence, nós de facto acreditávamos em que era preciso tentar acelerar a prestação de assistência financeira. De facto acreditávamos em que era preciso tentar contornar a burocracia. Por isso me interrogo sobre em que diabo é que o meu estimado amigo e os seus colegas acreditam mesmo, hoje em dia. Penso que seria desejável olhar um pouco para além das colunas de correspondência dos leitores do The Daily Telegraph para se obter informação sobre um assunto tão importante como este. Ora bem: eu sou responsável por garantir que, numa situação de crise, a Comissão consiga responder de forma rápida e eficaz - tanto por si só, como, o que até talvez seja mais provável, enquanto parte de uma resposta global da União Europeia - a crises, incluindo aquelas em que a força de reacção rápida da União Europeia poderá ser chamada a intervir. As lições destes últimos anos têm sido muito claras. A resposta a determinadas crises implica muitas vezes a mobilização de uma vasta gama de instrumentos, abarcando por vezes os militares, e incluindo frequentemente políticas e programas pelos quais a Comissão é responsável ou nos quais está envolvida - desde a política comercial à ajuda humanitária, desde o fornecimento de controladores de processos eleitorais à assistência no terreno com missões aduaneiras, gestão de fronteiras, assistência aos meios de comunicação social independentes e assim por diante. Frequentemente, no passado - veja­se, por exemplo, o caso dos Balcãs -, não fomos capazes de responder com a eficiência e a oportunidade exigidas pelos acontecimentos que ocorrem no mundo real. Ou então, tivemos de atravessar penosamente os empastamentos processuais de Bruxelas onde se atolam funcionários que deviam dedicar todos os seus esforços à concretização rápida das acções no terreno. Foi esta, creio eu, a minha impressão, quando assumi este cargo. Estamos a tentar corrigir essas deficiências. Os pontos fracos são postos a nu pelos acontecimentos reais e não por modelos teóricos. Desde que assumi as funções de Comissário, tenho dedicado grande parte da minha atenção a tentar melhorar esse encaminhamento das coisas no terreno. Penso que começámos a fazer progressos, como julgo que fica demonstrado pela resposta que demos a acontecimentos recentes na Sérvia. Naquele território, a Comissão viu­se numa posição deveras invulgar: a de ser louvada pelo governo local e por outros doadores pela rapidez com que conseguimos actuar. Mas situações com esta são ainda muito raras, e prestar ajuda onde ela é necessária com urgência ainda exige um grande esforço por parte dos nossos funcionários, para conseguirem abrir caminho por entre um matagal de burocracia. Fizemo­lo graças a eles e graças aos que tentam contribuir para os apetrechar devidamente a fim de poderem cumprir a sua tarefa. É para isso que serve esta proposta de um mecanismo de reacção rápida. Tal como as reformas mais vastas que estamos a começar a empreender nos nossos programas de ajuda externa em todo o mundo se destinam a garantir que o programa de auxílio da União Europeia comece a granjear e a merecer uma reputação de excelência. O mecanismo de reacção rápida permitir­nos­á activar muito rapidamente e desembolsar num curto espaço de tempo fundos comunitários para dar resposta a crises ou crises em gestação. O projecto de regulamento em discussão no Conselho reflecte as alterações apresentadas pelo Parlamento. Desejamos garantir a máxima flexibilidade tanto em termos geográficos como em termos burocráticos, dispensando complexas normas de comitologia, por exemplo, em benefício da prestação directa de informações ao Conselho e ao Parlamento Europeu, e simplificando ao máximo o processo de tomada de decisões. O objectivo será o de activar o mecanismo de reacção rápida para que ele possa fazer face ao período inicial de uma crise, que é limitado, enquanto se aguarda a entrada em funcionamento do programa comunitário adequado, seja o CARDS ou o TACIS ou outro qualquer. As intervenções levadas a cabo ao abrigo do mecanismo referido serão limitadas no tempo e elevam­se a um máximo de 12 milhões de euros de cada vez. Antes de passar especificamente à questão das alterações, gostaria de responder a um ou dois aspectos focados no debate. Tanto o senhor deputado Newton Dunn como o senhor deputado Wiersma - que usou da palavra pouco depois - sugeriram que eu desse exemplos de ocasiões em que o mecanismo de reacção rápida fosse útil. O primeiro problema, ou quase, de que tive de tratar quando assumi as funções de Comissário, foi o de como distribuir petróleo rapidamente aos municípios da Sérvia democraticamente controlados. Falando francamente, tivemos de "puxar" muito pela nossa criatividade administrativa para conseguir realizar tal coisa. De facto, conseguimos fazê­lo de uma forma que, segundo suponho, satisfez o Tribunal de Contas e ao mesmo tempo levou muito rapidamente ajuda àqueles municípios. O único outro país, o único outro doador que, de facto, também participou activamente, por causa das complexidades do que estávamos a empreender, foi a Noruega, a quem presto uma homenagem particularmente calorosa. Mas foi uma tarefa difícil, e teria sido mais fácil se este mecanismo já existisse para a levarmos a cabo. Fizeram­me perguntas sobre prevenção de conflitos, e estou plenamente de acordo com o que sobre isto disse o senhor deputado e, diria mesmo, meu amigo - muito embora não sejamos membros do mesmo partido -, John Hume, que sabe mais sobre prevenção de conflitos do que a maior parte dos restantes de nós todos juntos. O que é importante na prevenção de conflitos é que ela seja rápida e eficaz, e repito a palavra "rápida" Ora bem: o senhor deputado Howitt desafiou­me a dizer se acredito que a ajuda ao desenvolvimento é a melhor forma de prevenção de conflitos. Claro que acredito. Utilizada de forma prudente, a ajuda ao desenvolvimento juntamente com uma atitude generosa e sensata em relação às relações comerciais entre países é de longe a maneira mais eficaz de tentar fazer face a conflitos, aspecto que um destes dias foi tratado de forma admirável num artigo excelente de Martin Wolf, publicado no jornal The Financial Times. O autor reuniu as conclusões de uma série de estudos académicos sobre conflitos em África e noutras sociedades. Portanto, é claro que estou de acordo com o senhor deputado, mas a Comissão vai mesmo apresentar dentro de um ou dois meses uma comunicação sobre prevenção de conflitos, em que tentaremos conjugar algumas das ideias imaginativas que estão em desenvolvimento na Comissão e noutras instâncias com vista à prevenção de conflitos; à medida que temos de lidar com a vertente sombria da globalização, a prevenção de conflitos é, cada vez mais, o principal assunto da agenda dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Segurança. Mas há um aspecto para que desejo chamar a atenção ao tratar das questões da prestação de ajuda e do fornecimento de recursos para lidar com a prevenção de conflitos. Não se trata aqui de a Comissão desencadear uma operação de ataque a um orçamento para arranjar dinheiro noutro sector qualquer. A Comissão só tem o dinheiro que lhe é dado pela autoridade orçamental, o dinheiro que lhe é dado pelo Conselho e pelo Parlamento, e a minha opinião, que vou ensaiar uma vez mais no Conselho "Assuntos Gerais" da próxima segunda­feira, é que a Comissão há muito que consente que outros se furtem a estabelecer prioridades e tem acabado por ficar com todo o odioso político de ser ela própria a estabelecer essas prioridades. Penso que temos de envolver muito mais o Parlamento e os Ministros na discussão das relações entre as nossas prioridades políticas e em matéria de desenvolvimento e as nossas despesas externas em todo o mundo, porque se só dispomos de uma quantia limitada para gastar, como vai acontecer no futuro previsível, como vai acontecer para sempre, enquanto houver um Ministro das Finanças, teremos sempre de fazer opções muito difíceis entre prioridades, e nem toda a gente irá gostar das opções que fizermos. Mas estou de acordo com o que o senhor deputado disse acerca da ajuda ao desenvolvimento e com a sua opinião de que ela devia ser orientada, em primeiro lugar, para a redução da pobreza. Tratarei em seguida das alterações propostas pelo Parlamento. Das 38 alterações apresentadas, a Comissão pode aceitar 34, seja na versão que actualmente têm seja com pequenas modificações de redacção. Isto dá bem a medida da proximidade das nossas posições relativamente a esta questão. Temos dificuldades no que se refere a quatro alterações. Em primeiro lugar, a alteração 9: a primeira parte fala da necessidade de o dispositivo de reacção rápida ser apoiado mediante a fixação de grandes objectivos civis. Essa ideia agrada­nos, mas não podemos concordar com a Força Europeia de Segurança Pública sugerida na segunda parte da alteração, que, como é evidente, ultrapassa em muito o âmbito de competências da Comissão. Espero que o meu estimado amigo, o senhor deputado Van Orden, tenha tomado nota das minhas palavras e que eu possa, pelo menos, desfazer esse pesadelo. A alteração 14 acrescenta um novo considerando relativo às razões e princípios de carácter financeiro que estão por trás da rubrica orçamental criada para o mecanismo e da sua provisão orçamental. Esta alteração parece resultar de um anterior mal­entendido referente a todo o mecanismo, que ficou esclarecido após posteriores discussões no Parlamento Europeu. Neste momento é muito claro que não se coloca minimamente a questão de retirar actividades ou orçamento do âmbito da PESC ou de desviar opções que pertencem a esse pilar para um quadro comunitário. O mecanismo é, na globalidade, um instrumento comunitário, e o mesmo se aplica à origem do seu orçamento. Não podemos aceitar a alteração 28, porque a "Comunidade" não é a autoridade orçamental. Só a autoridade orçamental tem o direito de determinar provisões financeiras anuais no orçamento. Por último, a Comissão, por si, não estaria contra a alteração 29, mas, num espírito de compromisso, aceitámos a exigência feita pelo Conselho de limitar a duração das intervenções, dada a flexibilidade considerável alcançada noutros aspectos. Estas, como estou certo que os senhores deputados compreenderão, não são propriamente divergências fundamentais. Isto porque, no fundo, partilhamos os mesmos objectivos: melhorar consideravelmente o nosso desempenho, melhorar a nossa resposta em situações de crise. É disso que se trata, repito, neste mecanismo. Congratulo­me profundamente com o apoio que a esmagadora maioria dos senhores deputados lhe dispensaram até agora. Espero sinceramente que os senhores deputados o despachem favoravelmente esta semana, porque, tal como vós, desejo que ele fique operacional o mais depressa possível.