Esta discussão já vem do nosso tempo de juventude ligada às questões rurais, na Alemanha - o colega Böge sabe-o -, pois esta declaração aberta existiu em tempos, vindo posteriormente a ser abolida em prol dos interesses da indústria de alimentos para animais. Era o computador que programava os ingredientes por forma a obter-se o alimento composto com o preço mais vantajoso e, para não irritar os consumidores - neste caso são os agricultores - com o facto de os componentes sofrerem constantes alterações, reduziu-se a indicação aos elementos essenciais: ficou-se então com os hidratos de carbono, as proteínas e as gorduras. Não havia dúvida que, assim, ficava garantido o essencial do composto para alimentação animal. O computador calculava tudo isto, mas, entretanto, deixou de ser claro quais os componentes que formavam este essencial. Sempre reivindicámos a necessidade de haver declarações abertas. Depois vieram os argumentos mais inconcebíveis, que não se conseguia comprovar, que era muito difícil, que era uma questão de distorção da concorrência, tudo aquilo que, hoje em dia, estamos constantemente a ouvir. Foi apenas na Comissão de Inquérito sobre a BSE que exigimos pela primeira vez, e passo a citar o relatório de 6 de Fevereiro de 1997 da Comissão Provisória de Inquérito sobre a BSE: "... a obrigatoriedade de inscrição, no rótulo das rações, de uma declaração dos respectivos fabricantes, a qual deverá conter a menção inequívoca dos componentes e da origem dos ingredientes, bem como indicações claras para efeitos de utilização dos produtos" Esta imposição era no nosso interesse, mas não teve acolhimento por parte da Comissão. Insistimos seguidamente, na Comissão Temporária Encarregada do Seguimento dado às Recomendações relativas à BSE, mas, apenas em 1998, foi afirmado pela Comissão que a declaração aberta já existia. O escândalo da BSE não foi suficiente para suplantar os interesses da indústria de alimentos compostos para animais. Depois ainda veio o escândalo das dioxinas e, aí, foi vantajoso para nós que os senhores comissários tivessem de vir dar a cara ao Parlamento - o senhor Comissário David Byrne lembra-se disto. Depois, aqueles que escreveram ao senhor Comissário Byrne e aos restantes comissários as ideias para este ponto, tiveram a inteligência de escrever que o senhor Comissário seria a favor da declaração aberta. Perguntámos logo: estão a fala a sério? Sim, falavam a sério e nós, então, apresentámos este documento, que corresponde inteira e plenamente às nossas expectativas, tendo nós apresentado algumas pequenas alterações. Aproveito a oportunidade para endereçar os meus agradecimentos à senhora deputada Roth-Behrendt, relatora de parecer da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor. As alterações propostas pela senhora deputada foram, no essencial, aceites pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, mas, em termos de substância, consideramos que o documento da Comissão está correcto e, nesta perspectiva, apoiá-lo-emos. A indústria de alimentos compostos para animais tentou, entretanto, exercer a sua influência através do Conselho, de modo a fazer perigar a declaração aberta. Parto do princípio de que este tipo de actuação não vai, desta vez, ter qualquer êxito. Acima de tudo está claro que não há agrupamento dos componentes por categorias. Esta era a pior parte da anterior regulamentação: o facto de, por exemplo, sob a classificação de gorduras poderem ser agrupados todos os tipos de gorduras, sem deixar minimamente clara a proveniência dessa substância. O mesmo se passava com as proteínas: foi um aspecto por nós criticado na Comissão de Inquérito sobre a BSE, o facto de haver manifestamente proteínas animais, as farinhas de ossos portanto, a serem incorporadas nos alimentos compostos para animais, não ocorrendo esta mistura com a finalidade de suprir a percentagem de proteínas, mas sim para tornar o produto mais barato e aumentar o teor de substâncias nutritivas, isto também da forma menos dispendiosa possível. Os resultados estão à vista de todos. Estamos muito satisfeitos, Senhor Comissário David Byrne!