Durante o último século, atravessámos três períodos. O primeiro período é caracterizado por mudanças institucionais, por uma mudança do quadro jurídico, por grandes conquistas constitucionais em todos os Estados­Membros, como resultado das lutas do movimento feminista, como resultado das grandes decisões de partidos progressistas, como resultado da acção de mulheres e homens esclarecidos. Atravessámos um segundo período durante o qual foram reconhecidos os modelos femininos. Há mulheres por toda a parte. Primeiras­ministras, deputadas, banqueiras, ministras, no campo profissional, médicas, advogadas, pilotos, generais. Neste momento, estamos a atravessar um terceiro período: um terceiro período onde é necessário alterar a composição dos órgãos que exercem o poder a nível político e económico. Uma mudança da composição desses órgãos permitiria também mudar as políticas de modo a terem em consideração os valores e as vivências dos dois sexos. Senhoras e Senhores Deputados, os primeiros meses do novo milénio foram marcados por dois importantes acontecimentos: o primeiro foi a eleição da Presidente da Finlândia, da Presidente Halïnen. Pela primeira vez na Finlândia candidataram­se mais mulheres do que homens. E foi eleita uma mulher. O segundo ocorreu em França. Na sequência da declaração feita em Abril de 1999 nï congresso dedicado ao tema "Mulheres e Homens no Poder", a França votou uma lei sobre a igual representação de homens e mulheres. Nessa ocasião, os ministros competentes comprometeram­se a adoptar medidas e políticas concretas que irão alterar os dados a nível do poder. Devemos felicitar o Primeiro­Ministro Jospin por ter reiterado esse seu compromisso de forma clara e inequívoca. Foram proferidos muitos discursos e foram levadas à prática bastantes políticas nos Estados­Membros. Evidentemente, são os números que contam a verdadeira história. E os números relativos à Europa continuam a ser problemáticos. 24% dos membros dos governos são mulheres e, a nível parlamentar, regista­se uma média de 22%, que no entanto oscila entre os 6% nuns Estados­Membros e os 40% noutros. O número de mulheres que participam nas comissões que exercem o poder, que definem as políticas, é muito reduzido. Mesmo em países como a Alemanha e a Bélgica, que têm leis concretas vinculativas relativamente ao número de representantes dos dois sexos, a participação das mulheres nas diferentes comissões não ultrapassa os 18%. Nestas condições, é necessário promover políticas concretas. É necessário adoptar uma política mista que comporte compromissos políticos de longo prazo, como aconteceu na Suécia e na Finlândia, em cujos governos temos hoje um nível de representação de 56% e 44%, respectivamente. É necessário organizar e assegurar um acompanhamento estatístico. É necessário exercer um controlo e criar estruturas adequadas que tenham em conta a cultura, a mentalidade e os problemas específicos de cada região. E, naturalmente, essas políticas precisam de um orçamento, precisam de apoio económico­financeiro. O aumento do número de mulheres ou, como referiu o Primeiro­Ministro francês, Lionel Jospin, "...o aumento da influência das mulheres nos centros de decisão..." é a melhor forma de renovar a política, de reestruturar a abordagem das questões, de incutir no pensamento político novas ideias e novas vivências, aquelas que as mulheres trazem consigo pela maneira diferente como vivem e crescem. É muito importante a recente iniciativa da Presidência finlandesa relativa ao desenvolvimento de redes destinadas a inventariar e demonstrar a participação das mulheres nos órgãos de tomada de decisão. São indicadores que incluem os parlamentos nacionais, os conselhos regionais, os conselhos municipais, e dão uma imagem completa da participação das mulheres em cada Estado­Membro. Creio que a criação e a manutenção de dados estatísticos é uma questão política muito importante, e que a possibilidade de definirmos objectivos, de compararmos os resultados e de intensificarmos os nossos esforços constitui um instrumento político. A proposta que irei apresentar relativa ao quinto programa a favor das mulheres inclui também uma iniciativa semelhante que visa o acompanhamento sistemático da situação. Devemos dizer que enquanto as medidas legislativas e as intervenções institucionais dos Estados­Membros dão resultado a nível dos centros de decisão do poder político, não temos os mesmos resultados no sector privado. O meu contacto com grandes empresas europeias e multinacionais da Europa revelou resultados trágicos. Existem empresas a nível europeu que empregam milhares de trabalhadores, muitas vezes centenas de milhar de trabalhadores a nível mundial, e que a nível da direcção e da gestão apresentam uma taxa de participação feminina inferior a 2%! Não devemos subvalorizar a participação das mulheres também nos centros de tomada de decisão do sector económico. E, evidentemente, será necessário desenvolver aí um esforço concreto que naturalmente não pode assumir um carácter legislativo, mas que pode funcionar com base no intercâmbio das melhores práticas; de qualquer forma, o meu primeiro contacto com os presidentes e os directores dessas grandes empresas teve um resultado positivo. Como é do vosso conhecimento, a Comissão faz um esforço para resolver o problema nos seus próprios serviços. Existe já a decisão relativa à participação de 40% de cada sexo em todos os grupos e em todos os programas no domínio da investigação e do desenvolvimento tecnológico. Essa decisão foi aprovada pela vossa Instituição em Maio de 1999, altura em que foi realçada a necessidade de as mulheres estarem presentes tanto no domínio da investigação como no da tecnologia. A Comissão tem por obrigação dar um exemplo concreto e inequívoco e, como já se pode ver no âmbito da sua reforma em curso, existe uma cooperação entre todos os colegas comissários no sentido de assegurar que a participação das mulheres atinja os 40% em todos os seus comités. Senhoras e Senhores Deputados, muitas vezes surgem objecções, que se apresentam sob uma capa progressista, quanto à necessidade de tornar juridicamente obrigatória a participação das mulheres no poder. Num Estado federal, nunca ninguém se pergunta se todos os Estados da federação deverão manifestar­se. Também a nível da União Europeia, nunca se colocaria a questão de saber se seria possível não estarem representados os 15 Estados­Membros em cada um dos comités. Então porquê essa estranheza, porquê essas reservas quanto à necessidade de tornar juridicamente obrigatória a representação de metade da população. Neste ponto gostaria de ser absolutamente categórica. Não deve existir nenhuma reserva, nenhuma reserva relativamente à obrigatoriedade jurídica da participação das mulheres nos centros de poder. (Aplausos) As mulheres representam metade da população, metade do potencial do planeta. A exclusão das mulheres do poder significa, em primeiro lugar, um défice democrático e, em segundo lugar, a subexploração dos recursos humanos. Temos diante de nós um desafio único e este é o momento certo para conjugarmos a utilidade económica e política com a observância dos princípios democráticos básicos. Estou optimista de que havemos de consegui­lo. A aposta que temos diante de nós é uma aposta com o tempo. Não devem permanecer à margem outras gerações de mulheres.