Feitas estas observações, passo a apresentar uma síntese do programa MEDA. Seguidamente exporei a minha opinião sobre a proposta de regulamento, bem como sobre o relatório anual no seu conjunto. Como é do conhecimento geral, o programa MEDA inscreve­se na Parceria Euro-Mediterrânica fundada na sequência da Declaração de Barcelona em Novembro de 1995, adoptada nessa reunião em que participaram os Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Trata­se de uma iniciativa que engloba 27 países das duas margens do Mediterrâneo. Por um lado, os 15 Estados da União e, por outro, a Argélia, Chipre, Egipto, Israel, Jordânia, Líbano, Malta, Marrocos, Síria, Tunísia, Turquia e Territórios Palestinianos. A Líbia, por razões óbvias, participa unicamente na qualidade de observador. O nosso principal objectivo nesta parceria é estreitar laços, especialmente nos numerosos domínios de interesse comum que partilhamos com os nossos vizinhos do Mediterrâneo. Com esta finalidade, investiram­se, no passado quinquénio, cerca de 3500 milhões de euros, repartidos por dois grandes âmbitos de cooperação: o bilateral e o regional. Em termos concretos, esta ajuda económica e financeira deverá favorecer a consecução de uma zona de comércio livre em 2010, tendo­se iniciado, com esse fim, projectos de assistência tanto às reformas macroeconómicas como a reformas sectoriais e a ajustamentos estruturais. Não deve perder­se de vista que a relação do rendimento per capita entre a União Europeia e os países MEDA é de 1 para 10, ou seja, realmente significativa. Por conseguinte, em meu entender, é lógico que o desenvolvimento económico sustentável para a região constitua a nossa meta prioritária. A este respeito, devo acrescentar que a balança comercial entre os dois blocos é positiva para a União Europeia em 21 mil milhões de euros. Por outro lado, são igualmente contempladas medidas que visam favorecer o investimento privado nestes 12 países, que, em 1994, ascendia a 3 500 milhões de euros, particularmente através da adequação da legislação e da reforma da administração, bem como através de encontros entre empresas pertencentes aos países MEDA e à União Europeia. De igual modo, afigura­se oportuno recordar que estamos a falar de uma região do globo particularmente conflituosa do ponto de vista bélico. É desnecessário enumerar as diferentes guerras protagonizadas por muitos dos países que beneficiam desta Parceria. O programa MEDA procura preparar o caminho em direcção a uma paz definitiva e duradoura nessa parte do mundo, através, entre outras vias, da estabilidade económica. Estamos a falar de uma população que ronda os 230 milhões de seres humanos e que, a manter­se o actual ritmo de crescimento, daqui a 10 ou 12 anos contabilizará 300 milhões. Destaca­se a diversidade de religiões e de costumes de todos estes países. Este é um dos pilares sobre os quais a União Europeia tem desenvolvido um intenso trabalho. No âmbito do programa MEDA, como é sabido, está também previsto um programa de acção a curto e médio prazo no domínio do ambiente, visando inverter a tendência de degradação do meio visível na região. Passando agora a analisar a proposta da Comissão, resultante em parte das críticas recebidas durante a fase de execução deste programa, afigura­se­me insuficiente o conjunto da proposta. Aquela instituição define três iniciativas principais para alcançar uma maior efectividade: por um lado, uma dinamização do processo de tomada de decisões, centrando a actividade do "Comité MED" no planeamento estratégico e na programação. Os planos de financiamento nacionais e regionais serão adoptados anualmente com base em programas indicativos. Propõe ainda um aumento das capacidades de programação e de execução, o que obriga a uma maior dotação para recursos humanos. Por último, a Comissão pretende simplificar os procedimentos com o objectivo de conseguir uma implementação mais efectiva e aumentar, assim, a percentagem de execução dos programas.