Refiro-me, por um lado, à realização da V Conferência Ministerial Euromediterrânica, que teve lugar ontem e anteontem em Valência, e, por outro, à actual situação no Médio Oriente, aos últimos acontecimentos e aos esforços que estão a ser envidados para voltar a colocar o processo de paz no bom caminho. Se me permite, começaria pela descrição dos resultados que, na minha opinião, se obtiveram com esta reunião ministerial, terminando com alguns comentários sobre a situação no Médio Oriente. Gostaria, em primeiro lugar, de dizer que, por razões evidentes, todos tínhamos dúvidas quanto à efectiva realização desta reunião ministerial euromediterrânica: a situação no Médio Oriente colocava em cima da mesa enormes incertezas, apresentava sérios riscos, e momentos houve em que muitos chegaram a duvidar que a reunião pudesse efectivamente vir a realizar-se. Por conseguinte, penso que o facto de a termos podido realizar constitui, em si mesmo, um êxito. Mas é também um êxito que, para além da realização da reunião, tenhamos podido chegar a conclusões por consenso dos presentes. Como sabem, Senhoras e Senhores Deputados, as delegações da Síria e do Líbano acabaram por decidir não estar presentes para não coincidir com a presença da delegação de Israel. Contudo, o resto dos países da bacia do Mediterrâneo estiveram presentes, e aprovámos, os vinte e cinco, por consenso, um plano de acção, um programa em matérias tão sensíveis como a Justiça e os Assuntos Internos e ainda um programa destinado a recolocar no bom caminho o diálogo entre culturas e civilizações. Creio que estes factores - objecto de um amplo trabalho prévio, assim como de um intenso trabalho à margem da conferência - são, em si mesmos, de salientar. Desejo ainda referir que praticamente todos os Estados-Membros do Processo de Barcelona se fizeram representar a nível ministerial e, por conseguinte, com um nível de participação e capacidade de decisão extremamente elevados, facto que faço questão de agradecer, quer aos países do Sul e do Leste do Mediterrâneo, quer a todos os meus colegas da União Europeia. Como disse, houve um sério trabalho prévio. Se assim não tivesse sido, com as extraordinárias dificuldades e a enorme tensão que existe no Médio Oriente, não teria sido possível realizar esta Conferência, nem tão pouco colher os seus frutos. Refiro-me a documentos como o estabelecimento de prioridades por parte da Presidência, a comunicação da Comissão, as orientações de actuação, as directrizes do recente Conselho 'Assuntos Gerais? e todos os documentos e contributos dos países do Sul e do Leste do Mediterrâneo. Porém desejo, também referir-me, e de forma muito especial, ao relatório do Parlamento Europeu, elaborado, para além do mais, por um deputado espanhol, o senhor deputado Esteve. Trata-se de um magnífico relatório, que aprecio especialmente. Acolhemos boa parte das suas propostas e continuaremos a envidar esforços no sentido de ir incorporando mais algumas delas, pois parecem-nos dignas de consideração. Assim, gostaria de afirmar que tudo o que conseguimos e aprovámos em Valência - insisto, por consenso - não é apenas fruto dessa vontade de acordo, mas também da contribuição de todos. É a primeira vez - e referir-me-ei a isso daqui a pouco -, desde a Declaração de Barcelona do ano de 1995, que são aprovados documentos com estas características, com o assentimento de todos, e não apenas como meras declarações da Presidência, como conclusões, após uma série de debates. Gostaria de salientar também, neste contexto, - e voltarei à questão - que aprovámos a criação da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica. Creio que se trata de um passo extraordinário: é uma ideia do Parlamento Europeu, que assumimos e que nos parece da maior importância. Seja como for, numa conjuntura internacional marcada pelos acontecimentos de 11 de Setembro e por uma União Europeia às portas do maior alargamento da sua história, que pressuporá praticamente a duplicação do número dos seus actuais membros, creio que não há qualquer dúvida de que o Mediterrâneo se configura como a nossa fronteira estratégica, como um cenário no qual deveremos construir uma zona de paz, estabilidade, desenvolvimento e prosperidade partilhada, uma zona na qual seja possível o diálogo e a cooperação entre culturas e civilizações a que ambiciona a Declaração de Barcelona. Como acontece com qualquer outro, o Processo de Barcelona constrói-se passo a passo. Se olharmos para trás, longo é já o caminho que percorremos desde Barcelona, e a prova disso é o facto de termos concluído já onze dos doze acordos, que estava previsto celebrarmos com os países do Sul. Em Valência, assinámos o acordo com a Argélia, ficando apenas pendente a assinatura do acordo com o Líbano. Os demais acordos estão já assinados e muitos deles em vigor. Porém, apesar de tudo, estes progressos, que são importantes, não são suficientes. O Processo de Barcelona, cuja concepção e existência têm, em si mesmo, um valor insubstituível, necessita de um novo impulso político, uma espécie de carta de navegação, capaz de transpor os objectivos de Barcelona do papel para a realidade. E a este repto, a esta ambição de dar novo impulso político ao Processo de Barcelona, que todos considerávamos estar a esmorecer, respondem o plano de acção de Valência, o programa conjunto em matéria de justiça e assuntos internos e ainda o programa sobre o diálogo entre culturas e civilizações. Todos estes documentos foram aprovados, insisto, por consenso na V Conferência Ministerial Euromediterrânica. Isso pressupõe, não só guardar toda a potencialidade transformadora do processo, mas também, para além disso, introduzir novidades, tanto na forma como no conteúdo. À forma já me referi: trata-se do primeiro documento político adoptado conjuntamente pelos participantes do Processo numa conferência ministerial. Este facto confere ao Plano de Acção e aos restantes documentos que referi o carácter de contrato social euromediterrânico, de projecto e de compromisso partilhado. Gostaria de reiterar esta mensagem: o Processo de Barcelona, o diálogo euromediterrânico, não é um produto apresentado pelos Quinze aos Doze, mas sim produto dos vinte e sete, e queremos que, cada vez mais, seja sentido e assumido como sendo dos vinte e sete. Também no conteúdo dos documentos aprovados houve um potencial transformador, já que estes respondem a uma série de princípios que consideramos dever inspirar a transformação do Processo e contemplam uma série de importantes iniciativas que, no seu conjunto, têm possibilidade de dar lugar a um salto qualitativo na construção da parceria euromediterrânica. Que princípios são esses? Ainda agora me referi a um deles: o princípio da co-propriedade, de ownership. Também, o princípio da visibilidade: que o Processo seja entendido como tal, não só pelos Governos, mas também pelas respectivas sociedades civis. O princípio da capilaridade: que o Processo se vá transmitindo ao conjunto dos actores em presença. E ainda outros princípios, como o da estruturação, da credibilidade, da eficácia ou da consolidação do Processo. Esta exige iniciativas. Obviamente, a relação completa das mesmas exige que se faça uma leitura do plano de acção, o qual é extremamente exaustivo. Porém, à margem da importância que têm todas e cada uma destas iniciativas, gostaria de fazer uma síntese, pondo em relevo as que, por ora, me parecem de maior relevância política nos três capítulos do processo: político e institucional; económico e financeiro; e capítulo social, cultural e humano. No capítulo político e institucional, gostaria de destacar uma maior democratização do Processo, através da proposta de criação da Assembleia Parlamentar Euromediterrânica, que teremos que procurar pôr em prática, o mais rapidamente possível. Maior democratização, também, através do desenvolvimento de novos mecanismos de cooperação e de diálogo político entre os vinte e sete, incluindo temas como a política de segurança e defensa, que me parece muito importante, ou como o terrorismo - a que me referirei mais tarde -, ou ainda a promoção dos direitos humanos. Adoptam-se igualmente medidas de criação da confiança e de parceria. Como disse, é a primeira vez que se inclui o terrorismo na agenda de Barcelona, facto que me parece absolutamente imprescindível, neste momento, por razões óbvias. Prevê-se também que o Plano de Acção venha a ser, pela primeira vez, objecto - por se tratar de um plano de acção específico e aprovado por todos - de um seguimento e de uma avaliação do seu cumprimento na próxima Conferência Ministerial de Barcelona, o que, creio, contribui para a sua credibilidade. Quanto ao capítulo económico e financeiro, o Plano de Acção de Valência reafirma o objectivo de criação de uma zona de comércio-livre euromediterrânica até ao ano 2010. Para isso, há que concluir todos os acordos de associação, aos quais já me referi, e completar igualmente a integração Sul-Sul. É extraordinariamente importante que se avance para zonas de comércio-livre no contexto do Sul e, por isso, acolhemos positivamente e manifestámos todo o nosso apoio - não só político, como também técnico, graças à Comissão - ao chamado Processo de Agadir, iniciado por Marrocos, Tunísia, Egipto e Jordânia. Todos sabemos que, para que o processo euromediterrânico tenha êxito, é necessário garantir o desenvolvimento económico e, por conseguinte, social e político dos países do Sul. Isso passa, entre outras coisas, mas de forma importante, pela adequada canalização dos fluxos de investimento. Assim, o Plano acolhe uma das principais prioridades da Presidência, ou seja, a promoção da criação de um novo instrumento financeiro, que comece por funcionar como uma facilidade reforçada no âmbito do Banco Europeu de Investimentos para aprovar obras de infra-estruturas e apoiar, fundamentalmente, o sector privado. Previmos, depois, que no prazo de um ano se tome a decisão de transformar esta facilidade reforçada num Banco, filial do Banco Europeu de Investimento, com capital aberto a outros possíveis países ou mesmo instituições e que, em todo o caso, permita destinar maiores recursos financeiros à região. O Plano engloba igualmente as conclusões e decisões adoptadas nas reuniões ministeriais euromediterrânicas de comércio e indústria, realizadas, respectivamente, em Toledo e em Málaga. No âmbito comercial, inclui-se uma série de medidas destinadas a facilitar os investimentos e a desenvolver a liberalização dos serviços. No campo industrial, incluem-se disposições que visam promover a harmonização legislativa, de molde a facilitar a integração dos nossos parceiros, favorecer a inovação e o acesso às novas tecnologias e reforçar o papel do sector privado na construção da associação euromediterrânica. Quero fazer também especial referência, neste capítulo, às medidas destinadas a promover os investimentos em infra-estruturas e a interligação das redes de transportes, telecomunicações e energia dos nossos parceiros mediterrânicos com as redes europeias. A este respeito, gostaria de agradecer de novo o trabalho extremamente positivo efectuado pela Comissão. Desejo salientar também, neste contexto, a vontade da União Europeia de facilitar a incorporação dos parceiros mediterrânicos na rede de navegação por satélite Galileo. Finalmente, no que respeita ao capítulo social, cultural e humano, a Presidência procurou responder aos desafios levantados por questões tão importantes como a imigração, o diálogo entre culturas e civilizações, ou a participação dos diferentes actores da sociedade civil na construção euromediterrânica, incorporando no Plano de Acção uma série de medidas, entre as quais faço questão de salientar as seguintes: em primeiro lugar, a aprovação de um documento-quadro, a que já me referi, sobre a justiça e os assuntos internos, que contempla, por exemplo, temas tão importantes como a luta contra a droga, a luta contra a criminalidade organizada, a luta contra o terrorismo, o tratamento dos fluxos migratórios e a circulação de pessoas, e outros. Isso levou-nos a aprovar também, em Valência, a decisão de convocar uma Conferência Ministerial Euromediterrânica sobre Migrações. Decidiu-se ainda criar uma fundação para o diálogo entre culturas e civilizações e promover os intercâmbios culturais, intelectuais e sociais. Trata-se de um projecto partilhado por todos e, por conseguinte, tem de ser uma resposta aos reptos lançados neste domínio, uma resposta concreta, a adopção também de um programa de acção, que poderá canalizar-se através da fundação ou de outras formas, para que o diálogo de culturas e civilizações se centre em três áreas que consideramos fundamentais: a juventude, a educação e os meios de comunicação. Decidimos ainda alargar o programa TEMPUS aos parceiros mediterrânicos, o que permitirá desenvolver a cooperação universitária entre as duas margens do Mediterrâneo e, o que é muito importante, a incorporação do mundo universitário de ambas as margens do Mediterrâneo, como actores da construção da parceria euromediterrânica. Há igualmente um apelo ao desenvolvimento da cooperação descentralizada de cidades e regiões do Mediterrâneo e a adopção de conclusões que emanam das do fórum da sociedade civil, que se realizou em Valência antes da Cimeira Ministerial. Estamos, definitivamente, perante uma nova etapa; se quisermos, perante uma nova fase do Processo de Barcelona. Estamos perante um relançamento do Processo de Barcelona, apesar das dificuldades suscitadas pelo conflito no Médio Oriente, que demonstra, a meu ver, algo essencial: a enorme capacidade de resistência do Processo de Barcelona. Este demonstrou ser capaz de resistir ao conflito do Médio Oriente, e isso leva-me a uma nova conclusão: Barcelona foi uma magnífica ideia, em 1995, o diálogo euromediterrânico foi e é, hoje, uma ideia extraordinária e, se não a tivéssemos adoptado naquela altura deveríamos adoptá-la agora. Como é natural, Senhor Presidente, nestes dois dias, com a presença de países árabes, entre os quais todos os envolvidos directamente no conflito no Médio Oriente, de Israel e da União Europeia, era absolutamente imprescindível que dedicássemos uma boa parte das sessões ao debate sobre a situação no Médio Oriente. Valência serviu-nos para avaliar e debater esta situação. E o facto de isso ter acontecido - apesar das enormes tensões e emoções existentes - no âmbito de um debate que em certos momentos assumiu um tom francamente construtivo, revelou uma vontade de paz entre as partes, que, creio, pode ser de utilidade em todo o processo. Todos conhecemos a situação no terreno. Estamos a assistir a um nível de violência sem precedentes, com um arrepiante número de vítimas. Apesar da tranquilidade destas últimas horas e destes últimos dias, os factos das últimas semanas são realmente impressionantes. Houve atentados terroristas terríveis, sobre os quais reitero uma vez mais a nossa condenação, sem qualquer tipo de reservas ou paliativo. Houve - e há ainda - a ocupação israelita de cidades sob jurisdição da Autoridade Palestiniana, a respeito da qual desejo reiterar a exigência da retirada imediata das tropas israelitas. Todos sabemos que não existe solução militar para o conflito, que a única via é a da negociação, no âmbito de uma perspectiva política e que, portanto, se impõe também um cessar-fogo imediato. Tendo em conta os acontecimentos destes últimos dias, creio que estamos todos extremamente conscientes da existência de um risco grave de destruição e desmantelamento da Autoridade Nacional da Palestina, da sua capacidade de, a curto e médio prazo, se constituir como gérmen de um futuro Estado palestiniano, e por isso volto a apelar a que se ponha imediatamente cobro ao isolamento do Presidente Arafat. Acolho também favoravelmente, em nome da comunidade internacional, a declaração dos dirigentes palestinianos e do próprio Presidente Arafat, condenando os actos terroristas. Quero expressar também uma enorme preocupação pela crise humanitária. É absolutamente imprescindível que as organizações médicas e de assistência possam cumprir a sua tarefa. Hoje mesmo, está a ter lugar uma reunião muito importante em Oslo, que deverá permitir identificar o que poderemos fazer para enfrentar as necessidades mais urgentes e imediatas do ponto de vista humanitário, assim como o nosso contributo para a reconstrução não só física, mas também institucional dos territórios e da Autoridade Palestiniana. Actualmente, numa altura em que, ao que parece, se inicia a retirada - com todas as matizes que isso encerra -, analisaremos claramente as consequências dos ataques militares. Jenin é, sem dúvida alguma, um exemplo dramático. É imprescindível conhecer o que aconteceu e as suas dimensões reais, que as Nações Unidas contem com o apoio necessário - desde logo, creio que deverão contar com o total apoio da União Europeia - para conduzir uma investigação internacional imparcial. Gostaria também de referir que, devido aos acontecimentos, há um risco muito sério de se produzir uma destabilização regional. São graves as preocupações suscitadas pela violência na fronteira do Sul do Líbano. Realizámos diligências directas - a Presidência em exercício do Conselho e a troika - junto das autoridades libanesas e também de outros países para que envidem os esforços necessários com vista a evitar ataques a Israel a partir dos respectivos territórios. Devo dizer que partilharam dessa nossa preocupação e que, segundo me consta, estão a tomar medidas. Quero ainda referir outro ponto de vista muito importante: é extremamente lamentável que as representações consulares dos nossos países não possam exercer a sua tarefa, devido aos obstáculos contínuos que o exército israelita levanta nos territórios ocupados. Começam a surgir já algumas novas possibilidades, estão a realizar-se alguns controlos, porém a situação continua a ser insustentável e absolutamente reprovável. Os nossos representantes consulares têm de ter total liberdade para se deslocarem aos territórios, atender os respectivos nacionais e dar conta da situação humanitária no local. Gostaria agora de abordar, Senhor Presidente, com brevidade, os esforços que levámos a cabo nas últimas semanas. A União Europeia manifestou, desde sempre, um firme compromisso com a sua vontade de ajudar a resolver o problema na região. Já no Conselho Europeu de Barcelona insistimos em abordar os aspectos, quer de segurança, quer políticos e económicos, como elementos indissociáveis e interdependentes de um mesmo processo. Não é possível dar prioridade a uns em detrimento dos outros. Trata-se de elementos que deverão ser tratados em paralelo. Em Barcelona reiteraram-se também as bases para uma solução para o conflito: as resoluções do Conselho de Segurança, fundamentalmente as 242, 338 e 1397; os princípios da Conferência de Madrid e, sobretudo, o princípio da paz por territórios; os princípios dos Acordos de Oslo e todos os acordos posteriores, que permitiriam a ambos os Estados, Israel e Palestina, viver em paz e segurança. Por isso, aprovámos decididamente iniciativas de paz como o plano saudita, apoiado pela Cimeira da Liga Árabe em Beirute, o qual colocou sobre a mesa a possibilidade de uma normalização das relações entre Israel e os seus vizinhos árabes em troca da retirada israelita para as linhas fixadas em 1967 e uma de solução justa para o problema dos refugiados, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas. Creio que a demonstração desse apoio foi a presença do próprio Presidente do Governo espanhol, na sua qualidade de Presidente em exercício do Conselho, e do Alto Representante da União na inauguração da Cimeira de Beirute. Realizámos também um Conselho 'Assuntos Gerais? extraordinário, devido à gravidade da crise. Queríamos enviar uma mensagem clara de preocupação, porém também de envolvimento da União Europeia face aos acontecimentos. Decidimos enviar a Presidência e o Alto Representante à zona para conversações ao mais alto nível com as partes, a fim de lhes exigirmos um cessar-fogo imediato, a aplicação das resoluções 1397 e 1402 das Nações Unidas e o reinício das negociações com vista a um acordo político. Creio que deveríamos fazê-lo e assim o fizemos, salientando com a nossa actuação concreta a necessidade inadiável de uma implicação no terreno da comunidade internacional. Como é sabido, essa missão enfrentou muitíssimas dificuldades, e vimo-nos impossibilitados de visitar o Presidente Arafat, devido à oposição do Primeiro-Ministro de Israel, Ariel Sharon. Devo dizer que essa atitude mudou. Actualmente - e é essa a razão por que Javier Solana não está presente -, tanto o Alto Representante Javier Solana como o Senhor Moratinos visitam a região - não me desloquei eu próprio, para poder estar aqui presente-, estando previsto visitar o Presidente Arafat e, se possível, os demais dirigentes da região. Desejo referir-me, relativamente a essa vontade de envolvimento da comunidade internacional, a outro acontecimento a que atribuo enorme importância: a reunião, em Madrid, do chamado Quarteto, ou seja, os Estados Unidos, a Federação Russa, as Nações Unidas e a União Europeia, reunidos ao mais alto nível diplomático: o Secretário de Estado, Collin Powell, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ivanov, o Secretário-General das Nações Unidas, Koffi Annan, e o Alto Representante, Javier Solana e eu próprio, em nome da União Europeia. Creio que isso reflecte algo que sempre defendemos na União Europeia: a comunidade internacional deve envolver-se com a maior unidade de acção e posição possível, pois todos estamos conscientes de que não haverá solução sem os Estados Unidos, mas que ela também não existirá apenas com os Estados Unidos. Manter a concertação do conjunto da comunidade internacional, com base em posições comuns, parece-me extraordinariamente relevante. Como é sabido, tornámos pública uma declaração conjunta que estabelece uma posição comum sobre o conflito e apoia a missão do Secretário de Estado Collin Powell à região. Regista igualmente a vontade de que o Quarteto continue a manter a situação no Médio Oriente sob observação, através de consultas regulares ao mais alto nível, e de que os enviados especiais prossigam os seus esforços no terreno. É o que estão a fazer, e muito bem. Gostaria de me referir, neste contexto, ao Representante da Federação Russa, o Sr. Vdovin, ao Representante da União Europeia, o Sr. Moratinos, ao actual Representante dos Estados Unidos, o Sr. Zinni, e - quero dizê-lo hoje aqui com toda a clareza - ao Representante especial das Nações Unidas, o Sr. Larsen, que estão a fazer um magnífico trabalho. Quanto à continuidade das reuniões do Quarteto ao mais alto nível, creio que será possível realizar uma nos próximos dias para voltar a analisar a situação e continuar a granjear progressos em matéria de iniciativas políticas. Nessa Declaração de Madrid, pedíamos expressamente o cumprimento imediato da resolução 1402, como exigido pela resolução 1403 e, por conseguinte, o cessar-fogo imediato, a retirada imediata das cidades palestinianas, incluindo Belém e Ramalah, e em particular, do quartel-gerneral do Presidente Arafat. Nessa Declaração, exorta-se Israel a pôr cobro às operações militares, a cumprir os princípios humanitários internacionais, a permitir totalmente o acesso, sem obstáculos, das organizações e serviços humanitários, a abster-se do uso excessivo da força e a empreender todos os esforços possíveis para garantir a protecção dos civis. Porém, nessa Declaração, exorta-se também o Presidente Arafat, na qualidade de dirigente reconhecido e eleito do povo palestiniano, a envidar, de imediato, todos os esforços possíveis para deter os atentados terroristas contra israelitas inocentes; a utilizar o peso da sua autoridade política para convencer o povo palestiniano de que deverá pôr imediatamente cobro a quaisquer atentados contra israelitas; a autorizar os seus representantes a reiniciarem prontamente, tão logo quanto possível, a coordenação da segurança com Israel; a actuar de forma decisiva e a tomar todas as providências ao seu alcance para desmantelar a infra-estrutura terrorista, incluindo o seu financiamento; e ainda a que cesse a incitação à violência ou a justificação de determinados tipos de atentados. Isto não consta da Declaração, porém quero afirmá-lo eu: os suicidas são terroristas, não são mártires, e convém repeti-lo constantemente. O terrorismo, e regresso à Declaração, é ilegal e imoral, prejudicou gravemente as aspirações legítimas do povo palestiniano e deve ser condenado, como o refere com toda a clareza a resolução 1373 do Conselho de Segurança da ONU. Finalmente, manifestámos a vontade conjunta de ajudar as partes em conflito a aplicar os seus acordos, por exemplo, o Plano de Segurança Tenet, as recomendações Mitchell, incluindo a mediação de um mecanismo imparcial, em consonância com o acordado entre as partes. No seio da União, debateram-se diversos cenários face à situação que se vive. Mobilizámos todo o nosso peso político em esforços diplomáticos, bem patentes em declarações da Presidência, contactos com as partes, no apoio à missão do General Zinni, há algumas semanas, e, desde logo, no apoio à missão levada a cabo na zona pelo Secretário de Estado norte-americano, Collin Powell, assim como nas nossas visitas ao terreno, como a que está a realizar-se precisamente hoje. Levantou-se também a possibilidade de decretar medidas de pressão contra Israel, como, por exemplo, a suspensão do Acordo de Associação, e sei perfeitamente qual é a posição deste Parlamento. Na semana passada, no último Conselho 'Assuntos Gerais? considerou-se oportuno esperar pelos resultados da missão do Secretário de Estado Collin Powell, à qual acabo de referir-me, e, de momento, o que posso dizer é que todas as opções permanecem em aberto. Quanto ao périplo do Secretário de Estado Collin Powell, este teve resultados mais positivos e úteis do que há primeira vista possa parecer, o que, creio, poderemos vir a verificar nos próximos dias. Abriu-se uma nova perspectiva, estabelecendo um calendário de retirada. Contudo, é evidente que há excepções que não são admissíveis. Uma delas é o caso da Basílica da Natividade de Belém e a outra o quartel-general do Presidente Arafat. Para a primeira, continua a procurar-se uma solução. Há um contacto estreito com a totalidade das partes interessadas e, em particular, com o Vaticano, contactos que, espero, possam dar frutos. Quanto à segunda, continuamos a envidar todos os esforços, e a visita do Alto Representante, Javier Solana e do senhor Moratinos tem hoje, em grande medida, como objectivo encontrar uma solução que conduza ao fim do cerco, o que permitiria estabelecer um cessar-fogo. Todos aguardamos também a próxima visita do Director da CIA, o Senhor Tenet, na companhia do General Zinni, que, de igual modo, poderão ser extremamente úteis no terreno. Se conseguirmos resolver estes problemas - e estamos a dedicar-lhes toda a atenção - e conseguir a retirada das tropas, o cessar-fogo definitivo e, por conseguinte, também o cessar das actividades terroristas, podemos ir criando as condições que permitam avançar para uma conferência de paz. Uma conferência de paz que não pode partir do zero. Tem de ser uma conferência de paz de encerramento, que tenha em conta tudo o que se produziu até ao momento, que não volte a reabrir o que se acordou em Madrid, em Oslo, ou ao longo de todos estes anos. Que não volte a reabrir a legalidade internacional, definida claramente nas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Terá de ser uma conferência que sirva efectivamente para uma paz definitiva e que, por conseguinte, seja realizada com a máxima eficácia possível. No meu entender, essa eficácia só será possível se se contar com o apoio total da comunidade internacional e com a plena participação desta e, indubitavelmente, da União Europeia.