Os principais objectivos deste ano são a consciencialização e a aquisição de conhecimentos sobre ecossistemas de montanha, a sua dinâmica e o seu funcionamento, a promoção e a conservação do património de comunidades localizadas em regiões de montanha, bem como a conservação e o desenvolvimento sustentável dos recursos nas regiões de montanha, a fim de assegurar, na actualidade e no futuro, a qualidade de vida das populações. As regiões de montanha perfazem, nada mais, nada menos, do que 30% da área total e 20% da área agrícola da União Europeia., onde vive 10% da população comunitária. Estou convicto de que também a União Europeia deveria aproveitar a ocasião do Ano Internacional da Montanha, que se está a aproximar, para considerar, em concreto, os assuntos específicos das regiões de montanha, reconhecendo as mesmas como espaço vital indispensável. Simultaneamente a qualidade de vida nestas regiões deverá ser preservada e protegida, e deve-se evitar o êxodo que continua a ameaçá-las. Com efeito, o presente relatório é ainda a tomada de posição do Parlamento em relação ao Ano Internacional da Montanha e deve servir de base e de lista de reivindicações à Comissão e ao Conselho. No presente relatório, que foi aprovado quase por unanimidade pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, defendo sobretudo uma estratégia global da UE a favor das regiões de montanha. Nesta conformidade, o relatório contém uma série de propostas novas, que considero concretas, para as quais peço o vosso apoio na votação que se seguirá. Assim, solicita-se e insta-se, em primeiro lugar, a Comissão a apresentar ainda no ano em curso uma comunicação sobre as acções da UE previstas para o Ano Internacional da Montanha. Considero também conveniente que a referida comunicação contenha uma concepção global para as regiões em causa com vista ao futuro após 2006 e na perspectiva do alargamento da União. Impõe-se uma revisão da Directiva 268/75 e das alterações que a que foi sujeita. Além disso, queria frisar que a concepção global necessária deverá ser delineada tendo em conta o princípio da subsidiariedade. Ora, é um facto que também as regiões de montanha, não obstante a existência de uma problemática e de dificuldades frequentemente semelhantes, registam diferenças e particularidades, não sendo possível haver, por este motivo, uma solução única aplicável a todas as situações. Vários problemas comuns poderão no entanto ser melhor resolvidos a nível transnacional. Por esta razão, apresento também no meu relatório uma proposta de solução, em que se considera em moldes iguais as seguintes áreas: agricultura e silvicultura, transportes, turismo, gestão da energia e dos recursos hídricos, ordenamento regional do território, protecção da natureza e preservação do património cultural comum. Apenas queria fazer umas breves considerações referentes às diferentes exigências formuladas no relatório. Agricultura: reivindica-se, em resumo, neste contexto, a construção do segundo pilar da política agrícola e consequentemente do desenvolvimento do espaço rural, devendo-se ter em devida conta a função ecológica e de conservação paisagística da agricultura, bem como o seu carácter multifuncional. A procura de estratégias comuns para a solução de problemas sob a forma de convenções regionais, a elaboração e a actualização de critérios e de dados sobre as regiões de montanha, bem como o financiamento de projectos aliados à prática e relacionados com estas regiões através do sexto programa-quadro, a construção das necessárias infra-estruturas básicas e ainda formação e aperfeiçoamento profissionais para que a população possa manter um nível adequado de informação, o reforço das redes viárias nas regiões de montanha, tendo em consideração o princípio da sustentabilidade, a fim de preservar as referidas regiões como espaço natural, vital e económico. Isto significa que, por exemplo, os caminhos de acesso a explorações agrícolas e às pastagens alpinas devem ser assegurados, enquanto que as vias de comunicação maiores devem ser construídas de acordo com os mais rigorosos critérios de compatibilidade ecológica. Para finalizar, ainda se deverá dizer que é necessário um tratamento específico das regiões de montanha tendo também em vista o alargamento.