Senhoras e Senhores Deputados, a apresentação dos relatórios da senhora deputada Lalumière e do senhor deputado Brok oferece­me a oportunidade de fazer, diante de vós, um primeiro balanço da importante evolução verificada nos últimos meses, nestes domínios. Farei o ponto da situação, em primeiro lugar em matéria de política externa e de segurança, no que toca aos principais desenvolvimentos registados a nível interinstitucional, mais especialmente sobre as questões relativas à Europa da Defesa, e o meu colega Alain Richard, Ministro da Defesa, abordará tudo o que diz respeito à questão das capacidades. Recordarei depois os principais resultados da PESC durante o último semestre. Responderei também, tentarei fazê­lo, à pergunta oral do senhor deputado Brok no que se refere ao Afeganistão. Começo pelo reforço da política externa e de segurança comum. Como o senhor deputado Brok o recordou há pouco, a União Europeia afirmou­se, no decurso do ano passado, e isso foi reforçado por acontecimentos que se revelarão muito importantes para o futuro. Prova disso é, antes de mais, a muito rápida concretização da Europa da Defesa. Na sequência das Presidências alemã, finlandesa e portuguesa, a Presidência francesa empenhou­se em cumprir o mandato que lhe foi confiado em Santa Maria da Feira. Nice assinalará, creio, uma etapa e um êxito muito importantes neste plano, nomeadamente através da criação de estruturas permanentes para a Europa da Defesa, o que deverá permitir à União Europeia, durante o ano 2001, declarar­se operacional para a gestão de crises. A questão das capacidades será tratada pelo Ministro Alain Richard, dentro de momentos. Os aspectos institucionais são igualmente muito importantes, pois permitirão à União prever, decidir e agir, ou seja, assegurar o controlo político e a direcção estratégica de uma operação de gestão de crise. Em Nice, o Conselho Europeu deverá aprovar várias decisões, que passo a referir. Antes de mais, a criação das estruturas políticas e militares permanentes, comité político e de segurança, comité militar e estado­maior da União Europeia. O dispositivo assim criado será completado pela fixação de procedimentos de gestão de crises e pela organização de um centro de situação no Secretariado­Geral. Tal como previsto em Santa Maria da Feira, estas novas estruturas serão criadas o mais rapidamente possível, após o Conselho Europeu de Nice. Passo agora aos acordos permanentes com os países terceiros e com a NATO. Conhecem a importância desses acordos. Trata­se de estabelecer relações de confiança e de trabalho com a NATO, com os países candidatos e os países aliados, no pleno respeito pela autonomia da União Europeia. Estas relações revestirão, nomeadamente, a forma de reuniões entre o Conselho do Atlântico Norte e o COPSI, e de reuniões entre a União Europeia e os quinze países europeus candidatos e/ou aliados. Dedicámo­nos igualmente ao reforço das capacidades civis de gestão de crises, em especial para permitir a consecução dos objectivos que a União fixou em matéria de polícia. Gostaria ainda de mencionar, em resposta aos comentários feitos pela senhora deputada Lalumière no seu relatório acerca da necessidade de reforçar a nossa reflexão em matéria de prevenção de conflitos, que foram elaboradas recomendações pelo Alto Representante para a PESC e pela Comissão no que se refere à melhoria da coerência e da eficácia da acção neste domínio, e sei que a Presidência sueca continuará a trabalhar nesse sentido. Notei, igualmente, no relatório apresentado pelo senhor deputado Brok, um certo número de interrogações e comentários sobre o reforço da eficácia da acção externa da União Europeia. Este foi um dos dossiers em que me empenhei pessoalmente. Desejava que se registassem progressos nesta área, já que manifestamente a situação não era satisfatória. Essa a razão pela qual, aquando do encontro informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros em Evian, no início de Setembro, o inseri na ordem do dia, tendo sido dedicado ao mesmo uma sessão inteira, com base nas propostas e nos projectos do senhor Comissário Chris Patten. A partir daí, progredimos muito. O Conselho "Assuntos Gerais" adoptou, a 9 de Outubro, conclusões sobre o reforço da coordenação, a melhoria da gestão e os instrumentos necessários à decisão. O Conselho decidiu organizar, todos os anos, um debate sobre estas questões. O primeiro terá lugar durante a sessão de Janeiro ou Fevereiro, altura em que faremos o ponto da situação sobre o início da aplicação destas novas medidas. Saliento que tido isto foi feito em estreita cooperação e em perfeita sintonia entre a generalidade do Conselho, o Alto Representante, a Comissão e, nomeadamente, o senhor Comissário Chris Patten. De acordo com os desejos expressos pelo senhor deputado Brok no seu relatório, o Conselho disporá de fichas que resumirão o conjunto das relações entre a União Europeia e cada um dos países parceiros, a fim de tirar maior partido do esforço global da União, aumentar a sua eficácia e preparar melhor os seus debates em matéria de acções externas. Para o primeiro debate, no início do ano, a Comissão estabelecerá um quadro, país por país, relativamente ao exercício findo, o qual permitirá mostrar a situação em matéria de autorizações, pagamentos e montantes por liquidar, no que respeita aos principais programas financiados pelo orçamento comunitário e pelo FED. Por conseguinte, nestes trabalhos, estivemos muito conscientes da necessidade de uma maior complementaridade entre as acções de assistência da Comissão e dos Estados­Membros aos países terceiros, preservando simultaneamente, como é natural, as competências específicas da Comissão. Isso é válido tanto para as acções das administrações clássicas dos Estados­Membros como para as agências especializadas. Passo agora a dizer algumas palavras acerca dos novos instrumentos criados pelo Tratado de Amesterdão e das relações interinstitucionais, assuntos relativamente aos quais notei que expressavam algumas preocupações nos relatórios apresentados. Foram adoptadas, desde Maio de 1999, três estratégias comuns relativamente à Rússia, à Ucrânia e ao Mediterrâneo. A Presidência solicitou ao Secretário­Geral e ao Alto Representante para a PESC que elaborassem um primeiro relatório de avaliação do funcionamento dessas estratégias comuns, bem como sobre a sua utilização óptima. Esse relatório deverá ser apresentado aquando do debate de início de ano a que fiz alusão. No que se refere às relações interinstitucionais, conheço bem a argumentação a que há pouco fez alusão o senhor deputado Brok, segundo a qual as funções do Alto Representante deveriam ter sido confiadas a um Vice­presidente da Comissão. Mas é o próprio senhor deputado Brok a reconhecer que, desde a sua entrada em funções e de acordo com o espírito por que zelaram as diversas Presidências, o senhor Javier Solana trabalhou no mais estrito respeito pelas regras e procedimentos fixados nos Tratados, a coordenação foi efectuada, não tendo surgido dificuldade alguma de maior. Numa palavra: tudo corre bem. Constatámos que relativamente a muitos dos grandes problemas que enfrentámos neste período, foi possível manter uma cooperação estreita e construtiva entre todas as instituições. Tomemos como exemplo o que se passou nos Balcãs, situação em que podemos dizer que cada qual cumpriu o seu dever. Pode verificar­se, incontestavelmente, que relativamente a essa região, o Sudeste da Europa, existe uma verdadeira política, que, além do mais, começa a dar o seus frutos. Passo agora a um primeiro e rápido balanço, obviamente ainda provisório, das acções lançadas sob Presidência francesa, com vista a uma maior afirmação da União Europeia na cena internacional. Passarei, portanto, em revista rapidamente algumas regiões e acontecimentos. Prossigo com os Balcãs, pois comecei por eles ainda há pouco. A situação modificou­se radicalmente com a alteração de poder verificada em Belgrado, ainda que, naturalmente, muito esteja por fazer. Dispúnhamos de uma verdadeira estratégia europeia, que consistia em dirigir, no momento oportuno, ou seja antes das eleições, uma mensagem ao povo sérvio, elaborada em Evian, anunciando que caso a democracia vencesse, a política europeia seria radicalmente revista. A democracia venceu, depois das peripécias que todos conhecemos. Mantivemos portanto a nossa promessa, e os dirigentes da actual Jugoslávia fazem­nos saber que a atitude europeia desempenhou um importante papel nestes acontecimentos e durante esse período. Seguimos, pois, a lógica. Decidimos restabelecer relações a todos os níveis com a Jugoslávia. Isso não significa que consideremos todos os problemas solucionados. Sabemos bem que, quer se trate do Kosovo, do Montenegro, das relações com os países vizinhos ou ainda das obrigações da Jugoslávia relativamente ao Tribunal, muito está por fazer e por solucionar, mas isso significa que a União Europeia considerou determinante apoiar plenamente este movimento democrático, até que o mesmo tenha atingido totalmente os seus objectivos, se tenha consolidado e possa, então, empenhar­se profundamente na redefinição de uma política nova para a Jugoslávia, nomeadamente no que respeita aos seus vizinhos. Neste contexto, a Cimeira recentemente realizada em Zagreb foi muito importante. Esta tinha sido concebida num contexto totalmente diferente, com vista a enviar uma mensagem política ao povo sérvio, passando por cima dos dirigentes sérvios de então, e a alteração que entretanto aconteceu permitiu­nos fazer dessa Cimeira de Zagreb, pela primeira vez, um verdadeiro encontro democrático entre a União Europeia e todos os países dos Balcãs Ocidentais. Trabalhámos igualmente sobre a questão da cooperação regional, noção que provocava uma certa resistência da parte de alguns países da região, os quais não querem ser enclausurados num passado de que se afastaram. Creio poder afirmar que, graças a esta Cimeira, compreenderam que não existe contradição entre uma cooperação regional e a sua progressão e reaproximação relativamente à União Europeia, nomeadamente através do processo de estabilização e associação, que, nessa ocasião, foi confirmado e afinado. Esta Cimeira, que era uma iniciativa da Presidência francesa, permitiu igualmente confirmar o nosso empenhamento face a esta região, pois, pouco tempo antes, tínhamos tomado as decisões que se impunham quanto aos grandes programas, por um lado " Mediterrâneo" e por outro "Balcãs" , e o novo programa "Balcãs" , que em francês tem da designação "CARTS" , foi dotado de 4,15 mil milhões de euros para o período de 2000­2006. Por conseguinte, muito está por fazer, quer no plano da consolidação da democracia, quer no da cooperação regional, mas dispomos de um enquadramento e de uma orientação, e creio que, nesta matéria, a União Europeia sabe bem para onde vai. Paralelamente e no mesmo período, a União Europeia prosseguiu o desenvolvimento das suas relações com os seus grandes parceiros estratégicos, designadamente com a Rússia, através da realização da Cimeira União Europeia­Rússia, a 30 de Outubro, no âmbito do acordo de parceria e de cooperação. A nossa política é clara: pretendemos simultaneamente, com base nos princípios da democracia, dos direitos humanos, do Estado de direito e da economia de mercado, encorajar e apoiar da forma mais útil esta enorme mutação iniciada pela Rússia, para, no fim de contas, chegarmos - e isso demorará o tempo que for necessário - a um grande país em desenvolvimento, que possa modernizar­se a todos os níveis e que seja pacífico, o tipo de país que desejamos ter como vizinho. É preciso que todos os instrumentos, quer comunitários, quer nacionais, de cooperação com a Rússia sejam reorientados nesse sentido. Realizou­se igualmente uma Cimeira União Europeia­Ucrânia, a 15 de Setembro, e o diálogo político frutuoso estende­se agora às questões da exportação de armamento convencional, da segurança e do desarmamento, assunto salientado pela OSCE como um dos problemas que se colocavam face a esse país. É, pois, desejável que o mesmo seja incluído neste diálogo. Gostaria de dizer ao senhor deputado Brok, que manifestou a sua preocupação, que a questão da cooperação com a Ucrânia, de uma forma mais concreta, por exemplo no âmbito da PESC, será tida em conta no relatório a apresentar em Nice sobre os acordos que permitirão aos parceiros contribuir para a gestão militar das crises conduzida pela União Europeia. Para além disso, a Ucrânia está a fazer um esforço particular neste domínio, pois associou­se, a partir do dia 1 de Julho, a 15 declarações feitas pela Presidência em nome da União Europeia. Prosseguimos igualmente o diálogo transatlântico sobre os Balcãs, tendo toda a política conduzida pela União Europeia sido objecto de uma informação mútua constante entre os Estados Unidos e a Europa, diálogo que foi mantido também sobre a Rússia e sobre o processo de paz no Médio Oriente, embora este meu comentário se aplique mais ao período que precedeu os acontecimentos que têm vindo a ocorrer desde finais de Setembro do que ao momento actual. Mantivemos também informados os Estados Unidos, durante esse período, acerca da evolução em curso em matéria de política europeia de segurança e defesa, o que é uma condição sine qua non para que a mesma se desenvolva de forma harmoniosa, como actualmente acontece. Este diálogo não se encerrou sob a actual Presidência, uma vez que está prevista a realização de uma cimeira em Washington, a 18 de Dezembro, e, no dia seguinte, em Otava. Deparámo­nos com um problema na Conferência Euro­mediterrânica de Marselha, pois muitos dos nossos parceiros árabes manifestaram dificuldades em participar nessa reunião, nesse contexto. Seja como for, mantivemos a reunião. Os referidos parceiros acabaram por aparecer, com a excepção praticamente de dois deles. Creio que o desenrolar dos trabalhos e a intensidade dos debates realizados sobre esta questão muito sensível justificaram a manutenção desta reunião, já que por detrás dessa realização o que estava em jogo era muito simplesmente a prossecução do tão importante Processo de Barcelona, hoje prejudicado pela situação no Médio Oriente, mas que se mantém como uma grande ideia de futuro, uma ideia estratégica a longo prazo, que é preciso não deixar pôr em causa por tragédias intermédias, por muito graves que sejam. Esta reunião teve portanto lugar. Foi nesta reunião que anunciámos o pacote financeiro para o MEDA II para o período de 2000­2006, ou seja os 5,35 mil milhões de euros, aos quais se acrescentam os empréstimos que o BEI previu mobilizar, ou seja, um total de perto de 13 mil milhões de euros. Estes valores são reveladores do empenhamento considerável da União Europeia no que respeita a essa região. Quanto ao Médio Oriente, a Presidência mantém­se em contacto permanente com o conjunto dos protagonistas, mesmo nos momentos mais difíceis. Conseguimos que Javier Solana participasse na Cimeira de Sharm Al­Cheikh, a 17 de Outubro, o que aconteceu pela primeira vez. Expressámo­nos em nome dos Quinze em Marselha, embora não fosse esse o objectivo principal do encontro de Marselha, que era sim o de salvar o quadro de cooperação euro­mediterrânica. A União Europeia expressou­se a 20 de Novembro sobre a situação no Médio Oriente, em termos mais severos, como o impunha o agravamento da situação no terreno. Mantemos o nosso total empenhamento, sendo possível realizar um certo número de coisas nos próximos dias e semanas. A urgência é a que conhecem, ou seja, que antes de mais se consiga cessar totalmente a violência e que os partidos possam retomar as suas discussões sobre as questões de fundo sem condições prévias. Para além disso, Javier Solana faz parte da comissão de apuramento dos factos que se reunirá, no domingo, em Nova Iorque e cujos trabalhos, desejamos, comecem de imediato. Por último, tenciono deslocar­me ao terreno, em nome da Presidência, após a Cimeira de Nice, em ligação com o trabalho a realizar pela referida comissão. A Presidência empenhou­se no desenvolvimento das relações da União com os outros grandes conjuntos regionais, bem como na realização de numerosos encontros asiáticos: terceira cimeira da ASEM, cimeira com o Japão e com a China. Houve, antes disso, uma cimeira com a Índia, sob a Presidência portuguesa e realizar­se­á uma reunião ministerial com a ANASE Surgiu um pequeno problema relativamente à questão da Coreia do Norte, mas gostaria de salientar aqui que é preciso salientar a questão do estabelecimento de relações diplomáticas, que pôde parecer cacofónica a dado momento, mas que não é a verdadeira questão de fundo, visto que determinados países mantêm relações há muito tempo e outros não. Decidimos, de facto, trabalhar sobre a essência da nossa política relativa à Coreia do Norte. Adoptámos, a 20 de Novembro, linhas de acção relativamente a este país, e a troika europeia pôde deslocar­se ao país com base nessa orientação. O nosso diálogo com a África foi muito frutífero a todos os níveis, incluindo o ministerial, nomeadamente com a CDAO, mas também com a SADEC. É, aliás, esse o caso neste momento. O diálogo com a América Latina prosseguiu, quer em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral, quer relativamente a questões mais específicas, como o apoio da União Europeia ao processo de paz e aos programas sociais, económicos e institucionais do Presidente Pastrana, na Colômbia. Não gostaria de terminar esta recapitulação sem recordar a acção da União, no que se refere àquilo a que chamamos os grandes dossiers globais ou horizontais, nomeadamente em matéria de direitos humanos, dossiers relativamente aos quais é ainda preciso trabalhar para uma maior coerência da política europeia nas instâncias internacionais e uma maior associação da sociedade civil. Prosseguimos esse esforço, que tinha já sido iniciado antes. A segunda edição do relatório anual da União Europeia sobre os direitos humanos foi apresentada ao Parlamento Europeu. Será organizado em Paris, a 13 de Dezembro, um fórum sobre direitos humanos. A Presidência francesa prosseguiu ainda a política de promoção e de reforço dos tratados de desarmamento e de não proliferação e participou activamente na Conferência sobre o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre para 2001. A Presidência preparou igualmente o segundo relatório anual respeitante à aplicação do código de conduta europeu sobre as exportações de armamento, que permitiu a realização de verdadeiros progressos e deverá ser aprovado pelo Conselho "Assuntos Gerais" de 4 de Dezembro. Como vêem - e simplifiquei muito a minha exposição - a actividade da União Europeia desenvolve­se consideravelmente nestes domínios, e o conjunto dos nossos interlocutores em todo o mundo atribuem­lhe uma importância muito considerável. Termino dizendo que o Conselho partilha das preocupações expressas pelo senhor deputado Brok acerca do Afeganistão. Recordo que a União Europeia aplica medidas com base numa posição comum, datada de Janeiro de 2000: embargo total sobre o fornecimento de armamento, pressão sobre os partidos, apoio aos esforços de mediação da comunidade internacional, apoio aos esforços de mediação de personalidades afegãs, luta contra a droga e ajuda à população civil. A este respeito, a Comissão teria certamente muito para dizer se dispuséssemos do tempo necessário, mas para apresentar as coisas de forma simples, todos os esforços que activamente conduzimos, porque se trata verdadeiramente de um país martirizado, jamais serão eficazes se o conjunto dos países vizinhos, ou dos países envolvidos de uma forma ou de outra e que têm influência sobre o Afeganistão, não decidirem, de uma vez por todas, cessar as suas intervenções, a sua ingerência. Ora, como não é esse o caso, o regime dos Talibãs permanece, até à data, insensível aos argumentos e às pressões externas. Gostaria de poder dizer que a pressão que exercemos e as nossas acções pesam sobre a actual situação. Infelizmente, existe uma espécie de resistência e de autonomia da situação afegã face ao conjunto destas acções. Não é razão para nos desencorajarmos. É preciso prossegui­las, e sei que são numerosos os senhores deputados que, neste hemiciclo, são sensíveis a esta questão.