Houve ainda uma discussão, mais breve, sobre a política agrícola. Gostaria de começar por me referir ao processo de Lisboa. A Cimeira de Lisboa definiu uma firme orientação para a União, no sentido de construir uma economia competitiva, dinâmica, que possa desempenhar um papel de líder a nível mundial e com coesão social. Na Cimeira de Estocolmo, acrescentámos quatro outros domínios ao processo de Lisboa. O primeiro refere-se à evolução demográfica na Europa. Esta evolução vai ter uma grande influência na agenda social que tem de ser formulada para a Europa. O desafio demográfico irá traduzir-se, gradualmente, em problemas ao nível das finanças públicas e em falta de mão-de-obra. Enfrentar este desafio é uma necessidade comum aos quinze Estados­Membros. Será preciso tomar medidas de grande envergadura, nomeadamente no domínio social. Estas medidas podem ser articuladas com a agenda social que a Presidência francesa lançou em Nice, com tanto sucesso. As questões sociais foram, portanto, integradas no processo de Lisboa. O segundo domínio é o da biotecnologia. Os trabalhos de Lisboa centraram-se nas tecnologias da informação. Não iremos descurá-lo, porque continua a ser importante, mas, se queremos ser uma região e uma parte do mundo que ocupa um lugar de vanguarda no plano do desenvolvimento económico, temos de lhe juntar o da biotecnologia. Por conseguinte, esta tem de ser uma questão prioritária para a União. Não podemos ignorar os difíceis problemas éticos e morais que estão associados a esta tecnologia. Eles têm de constar da nossa discussão. Em terceiro lugar, desejamos estabelecer uma articulação entre o desenvolvimento social, o desenvolvimento económico e o desenvolvimento ecológico. Não poderá haver uma coesão social sustentável nem um desenvolvimento económico consistente se não assentarem num desenvolvimento social ecologicamente equilibrado. O quarto elemento que acrescentamos é o da participação, doravante, dos países candidatos no processo de Lisboa. Estes quatro elementos foram, portanto, aduzidos, mas o processo de Lisboa é isso mesmo, é um processo e, como tal, evolui. É, pois, importante compreendermos que não podemos concretizar a agenda social e a liberalização económica de uma vez só. Irá acontecendo gradualmente. A orientação está definida e foi, mais uma vez, confirmada pelo Conselho Europeu de Estocolmo. Os objectivos que pretendemos alcançar são o pleno emprego e Estados de bem-estar activos. No plano da liberalização económica, demos, em Estocolmo, mais um passo em frente. Não foi tão grande como a Presidência desejaria, mas foi um passo determinado no bom sentido. Em primeiro lugar, temos a criação de um mercado interno europeu para serviços financeiros. O Conselho "Ecofin" de Estocolmo marcou uma grande evolução no domínio dos serviços financeiros e dos capitais de risco, evolução reforçada na reunião do Conselho Europeu. Acordámos igualmente em avançar com a directiva relativa aos serviços postais. Também chegámos a acordo em acabar com os monopólios e abrir à concorrência os mercados do gás e da electricidade. Na realidade, não conseguimos fixar o calendário que desejávamos, mas essa abertura vai acontecer e reiteramos a nossa vontade de avançar nesse sentido. No Conselho Europeu travou-se um intenso debate sobre a seguinte questão: se alguns Estados­Membros abrirem à concorrência os seus mercados de gás e de electricidade, a prazo, tornar-se-á insustentável uma situação em que outros Estados­Membros o não façam. Iríamos cair, gradualmente, numa situação em que determinadas empresas monopolistas beneficiariam de lucros que poderiam utilizar em ofensivas nos mercados de outros países, já abertos à concorrência. Isto iria gerar, no interior da União, tensões difíceis de controlar. Por esse motivo, é importante que avancemos na desregulamentação dos mercados do gás e da electricidade, de acordo com os princípios propostos, mas respeitando o calendário estabelecido. Em Junho, em Gotemburgo, será de novo abordada a questão do espaço aéreo europeu. Temos feito progressos nesta discussão e, também neste caso, estou muito esperançado em que chegaremos a um acordo sobre the single European sky, antes do final da Presidência sueca. No domínio económico, contamos também transpor as directivas relativas ao mercado interno para as legislações nacionais, de forma a que 98,5 por cento das directivas estejam em aplicação até 2002. Pretendemos também iniciar uma nova ronda da OMC. Salientámos a importância de que toda a actividade relacionada com a eEuropa se torne mais segura. Dissemos também em Estocolmo que queremos desenvolver o projecto GALILEO. É importante. Há ainda determinados aspectos que têm de ser esclarecidos, nomeadamente no que se refere ao financiamento, mas consideramos que se trata de um projecto socialmente útil, que deve avançar, e o mais rapidamente possível. Já amanhã, os nossos ministros dos Transportes irão discutir mais profundamente este assunto. Decidimos ainda que as ajudas estatais susceptíveis de gerar distorções no mercado interno serão reduzidas, o mais tardar, até 2003. Para este efeito, será criado um painel de avaliação, um scoreboard, que ficará acessível a todos. Estes foram, em traços gerais, os temas abordados na Cimeira de Estocolmo em matéria económica. Como já disse, foi um passo no bom sentido, mas ainda não chegámos à meta desejada. Trata-se de um processo, e o sentido da sua evolução não oferece dúvidas. Esta é a vertente económica do processo de Lisboa. A outra vertente do processo é a da agenda social. A Europa que estamos a construir não pode ser uma Europa assente apenas na desregulamentação dos mercados, mas deve também traduzir uma vontade política de repartir os crescentes índices europeus de bem-estar de uma maneira justa, para que a vida dos nossos concidadãos seja mais rica. Nas conclusões da reunião de Estocolmo, a Presidência sueca fez um esforço constante para manter um equilíbrio entre a liberalização económica e a responsabilidade social Na vertente social, foi definido um novo objectivo para o emprego: é, sobretudo, importante que nos concentremos no escalão dos que têm 55 anos ou mais - hoje, esse grupo representa 38% da força de trabalho europeia e em 2010 representará 50%. Temos um novo objectivo intercalar para o nível geral de emprego em 2005, que é atingir os 67% para todos e os 57% entre as mulheres. Em 2052, deverão ter sido tomadas medidas no domínio das estruturas de acolhimento de crianças na Europa, com vista a contribuir para uma agenda social que permita aos jovens, homens e mulheres, conciliarem as responsabilidades de uma carreira profissional com as da família e de filhos. No domínio da igualdade de oportunidades, os nossos esforços vão para a construção não apenas de uma Europa social mas também de uma Europa moderna. As diferenças salariais discriminatórias devem ser combatidas. Para esse efeito e para tornar essas diferenças mais visíveis, estão a ser elaborados indicadores. A directiva relativa à igualdade de tratamento deverá ser aprovada, as suas exigências intensificadas ainda este ano, o que será também um resultado da Cimeira de Estocolmo. Para termos qualidade no trabalho, isto é, condições que permitam às pessoas permanecerem por um período mais longo nos seus postos de trabalho, sem serem forçadas a antecipar as suas reformas, é preciso promover uma evolução dos locais de trabalho, que permita que pessoas que não desfrutem plenamente da sua saúde ou das suas capacidades também possam encontrar o seu lugar na vida de trabalho. Para passarmos de uma situação de desemprego em massa para outra, caracterizada pela falta de mão-de-obra, e para que seja possível manter o crescimento económico, é necessário tirar partido da experiência das pessoas mais maduras, mais idosas. Para tal, é também necessário que evolua a qualidade dos locais de trabalho. Portanto, importa pensar no seguinte: formação ao longo da vida, igualdade de oportunidades para homens e mulheres, integração de todos os que vieram para a Europa nos últimos anos, eventualmente como refugiados, isto é, luta contra a segregação e a discriminação também nos locais de trabalho. Em Gotemburgo, voltaremos a discutir uma primeira avaliação dos sistemas europeus de pensões. Se há algo que preocupa o comum dos trabalhadores, funcionários ou operários, é precisamente a questão de saber se, quando se reformarem, a sua pensão estará assegurada. Como deveremos gerir os sistemas de pensões na Europa, quando são cada vez menos as pessoas em idade activa e cada vez mais os titulares de pensões? Este é também um tema que devemos discutir em conjunto, no quadro do método de coordenação aberta. Voltaremos ao assunto em Gotemburgo. A agenda social está organizada de forma a que as suas duas partes constituam um todo: por um lado, a liberalização e a modernização económicas e, por outro lado, a responsabilidade e a solidariedade social. Em conjunto, configuram uma política que fará da Europa a região do mundo mais competitiva, mais dinâmica e socialmente mais coesa. É esta a nossa visão do futuro. Esta foi a parte da Cimeira dedicada ao processo de Lisboa. Na outra parte, discutimos as relações externas. Foram abordados, principalmente, quatro temas. O primeiro foi o das nossas relações com a Rússia. Convidámos o Presidente Putin a participar numa reunião com o grupo dos quinze Chefes de Estado e de Governo para uma discussão directa. Enquanto o Presidente Putin falava connosco, o ministro dos Negócios Estrangeiros Ivanov reunia com os seus homólogos dos Quinze. Como é natural, reiterámos a nossa preocupação com a evolução na Chechénia e com outras situações na sociedade russa que não podemos aceitar. O essencial da nossa discussão foi, no entanto, sobre o desenvolvimento económico da Rússia e as possibilidades de cooperação económica entre a Rússia e a União Europeia. Foram alcançados alguns resultados concretos: em primeiro lugar, decidimos abrir uma linha de crédito do BEI a favor da Rússia, limitada, naturalmente, mas que representa um grande avanço no plano do investimento no ambiente. Em segundo lugar, iremos dar à Rússia todo o apoio possível na sua preparação para aderir à OMC. A OMC abre o mercado russo a uma concorrência justa e proporciona também a possibilidade de resolver velhos conflitos comerciais entre os Estados­Membros da União e a Rússia. Tencionamos dar à Rússia todo o nosso apoio neste processo. Em terceiro lugar, afirmámos desejar participar activamente no próximo jubileu de São Petersburgo, em 2003. Trata-se de uma cidade deslumbrante, que está a recuperar a sua antiga beleza e, decerto, o seu antigo papel numa cooperação europeia. Desta forma, a União Europeia dá um sinal claro do seu envolvimento. Foram estes os temas das nossas conversações com o Presidente Putin. Repito que a conversa incidiu principalmente na economia, mas reiterámos, naturalmente, as nossas preocupações sobre a evolução na Chechénia. Recebemos igualmente a visita do Presidente Trajkovsky, da FYROM, a antiga República Jugoslava da Macedónia. Foi convidado, sobretudo, num gesto de solidariedade. Quando nos reunimos a nível de Chefes de Estado e de Governo, afigurou-se-nos natural, tendo em conta a situação de crise que precisamente nessa altura eclodiu na Macedónia, encontrarmo-nos com ele e exprimir a nossa solidariedade, mas também salientar a importância de que os vários grupos populacionais na FYROM sejam tratados de forma a que todos sintam que têm lugar na sociedade e direito a nela participar e permanecer. Sublinhámos igualmente a importância de evitar a violência, e os ministros dos Negócios Estrangeiros apresentaram propostas concretas no domínio da cooperação. Tudo isto se enquadra numa estratégia para os Balcãs. Já neste mês de Abril teremos o acordo de estabilização para a FYROM pronto a ser assinado. Este será seguido por um acordo idêntico com a Croácia. Constata-se, pois, que a União desempenha um papel nos Balcãs e que começam a ver-se sinais de um futuro para as pessoas que aí habitam. A visita do Presidente Trajkovsky foi uma expressão do nosso envolvimento nos Balcãs. Fui também incumbido pelos meus colegas de me deslocar à península coreana. Esta visita tem por finalidade exprimir o nosso apoio ao processo de conciliação e distensão actualmente em curso naquela península. De facto, trata-se do último grande conflito que subsiste da guerra fria, uma herança ainda da segunda guerra mundial, que provoca enormes sofrimentos às pessoas envolvidas e comporta grandes riscos em termos militares. Se pudermos fazer alguma coisa para acelerar e apoiar o processo, é, naturalmente, do nosso interesse comum fazê-lo. Também nesta matéria foi possível a UE unir-se em torno de princípios e compromissos comuns e atribuir-me a missão de - em nome da Comunidade e juntamente com o Alto Representante, senhor Javier Solana, e o senhor Comissário Patten - visitar a península coreana, em ocasião a determinar durante este semestre, para conversações directas com os dirigentes políticos do Norte e do Sul, sobre o processo em curso, os direitos humanos, a distensão e o desarmamento. A quarta questão de política externa que discutimos foi a situação no Médio Oriente, que está sempre presente no quotidiano de todos os europeus politicamente interessados. O Médio Oriente é uma região nossa vizinha. Temos uma responsabilidade enorme em velar por que seja retomado o processo de paz. Neste sentido, a paz e a segurança são inseparáveis. A guerra, os conflitos e a destruição no Médio Oriente afectam-nos também a nós. Todos nós, na União, independentemente do país em que vivemos, temos ligações profundas e pessoais a esta parte do mundo. Os Estados-Membros da UE têm relações bilaterais muito intensas com a região, frequentemente com ambas as partes em conflito. Apesar disso, a União não tem, até agora, desempenhado qualquer papel significativo em iniciativas tendentes a solucionar o conflito ou em medidas de qualquer tipo destinadas a aliviar a dor que marca o dia-a-dia das pessoas no Médio Oriente. Em Estocolmo, solicitámos ao Alto Representante, senhor Javier Solana, que, o mais tardar até à Cimeira de Gotemburgo, e de preferência mais cedo, nos apresente propostas sobre a forma como a União pode aumentar a sua presença e melhorar a sua acção na região, como pode contribuir para o recomeço do processo de paz - ao lado dos Estados Unidos, naturalmente - mas sempre no respeito do princípio de que é às partes em conflito que cabe solicitar essa intervenção. Não é improvável que esta situação venha a colocar-se, e a União deve estar pronta para assumir a sua responsabilidade. Foram, portanto, estas as quatro questões discutidas na nossa agenda internacional - uma forma de dar expressão prática, mas sem grandes surpresas, a uma política externa comum da União. Naturalmente, Senhora Presidente, também discutimos a situação da agricultura europeia. Exprimimos a nossa solidariedade aos que têm sido prejudicados, manifestámos a nossa confiança nas autoridades veterinárias e na capacidade dos nossos ministros da Agricultura para controlar a situação, sublinhámos a importância de dispormos de géneros alimentícios seguros e dissemos que o orçamento comunitário neste domínio já está fixado ou fechado. Considerámos que a reunião de Estocolmo dos Chefes de Estado e de Governo não era o lugar apropriado para um debate específico sobre a política agrícola. Pensamos que os nossos ministros da Agricultura já o fizeram. Está também em curso a preparação de uma revisão, em 2003, da política agrícola europeia. Neste contexto, não temos motivos para iniciar um grande debate, mas queremos manifestar a nossa solidariedade para com os afectados e, naturalmente, mostrar que estamos cientes de que temos ministros da Agricultura, autoridades veterinárias e uma Comissão que têm realizado um excelente trabalho nesta área. Por último, discutimos a questão das alterações climáticas. É inadmissível que uma das partes se auto-exclua das negociações de Quioto. As negociações de Quioto são o instrumento de que dispomos para controlar a alteração das condições fundamentais de vida que o clima representa. Pela nossa parte, não nos é possível aceitar este sinal dado, sobretudo, pelos EUA. O Presidente da Comissão e eu próprio escrevemos ao Presidente americano para exprimir a nossa preocupação. Neste momento, encontra-se nos EUA o ministro do Ambiente sueco, juntamente com a Comissária responsável pelas questões ambientais, que seguirão depois para o Irão, o Japão e a China, para conversações também com estes países. Temos todas as razões para reiterar a declaração que o Conselho aprovou em Estocolmo, em anexo às conclusões, sobre a validade do Protocolo de Quioto. Devemos, portanto, continuar empenhados neste processo. Foi isto, em resumo, que se passou na reunião de Estocolmo, uma reunião que, de certo modo, passou a ser uma rotina da União. Voltámos a discutir questões que interessam ao quotidiano das pessoas. Tivemos um período muito intensivo, com muita responsabilização interna. A Presidência francesa conseguiu resolver com sucesso as questões relativas aos processos de decisão e de responsabilização na União. Estamos agora a alargar de novos as perspectivas para nos debruçarmos sobre os assuntos que interessam directamente ao dia-a-dia dos cidadãos. Não se registaram avanços em todos os domínios, mas não restam dívidas sobre o sentido da evolução da UE. É assim a política no seu melhor: fazem-se compromissos, avança-se em passos sucessivos e obtêm-se resultados. Foi essa a ambição que trouxemos para esta Presidência sueca. Estou absolutamente seguro na minha convicção de que o país que nos sucederá na Presidência, a Espanha, dará novos e importantes passos em frente. É deste modo que construímos a União com que sonhámos, uma União dinâmica e próspera, e que mantemos a coesão social.