Ontem, as televisões mostravam-nos a imagem, humana e confrangedora, dos minutos de silêncio solidário, de condenação e repúdio do último atentado terrorista, por parte daqueles, mulheres e homens, que se esforçavam na recuperação do meio ambiente da Galiza, do meio ambiente marinho, e na luta contra as consequências do naufrágio do Prestige. Também ontem, os meios de comunicação divulgavam os números relativos à violência doméstica exercida sobre as mulheres pelos seus maridos, noivos ou ex-companheiros. Um dos meios de comunicação chamava a atenção, além disso, para o facto de que a maioria das vítimas não reconhece a sua situação. Esta parece-me ser a mais grave de todas as violações da igualdade entre os dois géneros. Não deixa de ser reconfortante o facto de o resultado do inquérito realizado apontar para uma melhoria da situação relativamente à sondagem de 1999, mas é preocupante que esta situação persista quinze anos após um texto constitucional ter proclamado, num maravilhoso artigo 14º, que todos os espanhóis, no caso vertente, são iguais perante a lei, não podendo haver qualquer discriminação por razões de raça, sexo, etc. No seu artigo 20º, a nossa Carta dos Direitos Fundamentais proclama que todas as pessoas - não refere expressamente mulheres e homens, pois não é necessário - são iguais perante a lei. E o artigo 21º estabelece que é proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, etc. Na passada terça-feira, o plenário do Congresso dos Deputados de Espanha aprovou uma proposta no sentido de todas as disposições legislativas elaboradas pelo Governo deverem ser acompanhadas de um relatório contendo uma análise do respectivo impacto a nível da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.