A competitividade, o emprego, a coesão social e o desenvolvimento sustentável são os instrumentos que vamos utilizar para atingir esses objectivos. Queremos que o Conselho de Março envie um sinal claro de que, mesmo nestes tempos difíceis, a Europa toma decisões geradoras de dinamismo e perspectivas. Nesse sentido, gostaria de vos expor as ideias e os planos da Presidência grega e de ouvir também com atenção as opiniões do Presidente Prodi e dos deputados do Parlamento Europeu. Uma ampla estratégia como esta será sem dúvida bem sucedida se contar com a criatividade e com o apoio de todos os intervenientes, do Conselho, da Comissão, do Parlamento Europeu e, evidentemente, das forças sociais. Senhoras e Senhores, a partir de 2000 realizaram-se muitos progressos em muitas questões abrangidas pela estratégia de Lisboa. Muito recentemente, conseguimos chegar a um bom acordo sobre a liberalização do mercado da energia, o céu único europeu, as regras da concorrência que necessitam de revisão, o pacote fiscal e os serviços financeiros. Todavia, continuam a registar-se atrasos na aplicação e na implementação de uma série de questões. É verdade que estamos a atravessar uma grave recessão. A Cimeira da Primavera de 2003 vai realizar-se numa nova conjuntura política e económica, que apresenta problemas muito sérios mas que oferece também mais oportunidades do que no passado. A recessão que atinge muitos países da OCDE, a crescente tensão internacional e o sentimento de insegurança daí resultante estão a abalar a estratégia de Lisboa e registou-se um atraso na realização dos nossos objectivos intermédios. O resultado da Cimeira da Primavera terá um impacto considerável nas medidas que vamos tomar em seguida para atingir os objectivos de Lisboa e temos de assegurar a capacidade da Europa para fazer face às incertezas a médio prazo. A Presidência grega compreende perfeitamente que agora, mais do que nunca, é importante manter a estratégia de Lisboa no centro das preocupações. Posso garantir-lhes que os objectivos individuais da Presidência grega visam a manutenção de um equilíbrio reconhecidamente difícil de modo a realçar o carácter integrado, mutuamente reforçador e coordenado das reformas abrangidas pelo processo de Lisboa. Depois das decisões tomadas em Lisboa, a União deixou de ser apenas uma união económica e passou a ser uma união que tenta promover políticas nos domínios do emprego, das questões sociais e da própria qualidade do processo de desenvolvimento. Este equilíbrio não se produz automaticamente. A Presidência grega quer alargar a economia, acrescentando o factor social e o desenvolvimento sustentável. Senhoras e Senhores, o fraco crescimento económico dos últimos anos, a crescente preocupação relativamente às perspectivas económicas, o receio de um novo aumento do desemprego, os novos desafios ambientais e o pessimismo generalizado nos mercados internacionais, alimentado pelas preocupações suscitadas pelos problemas das empresas e pela diminuição das expectativas do mundo empresarial, exigem que avancemos urgentemente nestas questões. Dentro destas limitações, a Presidência definiu uma série de questões cruciais de primordial importância que naturalmente estão relacionadas com os nossos três objectivos fundamentais: a reforma da economia e a competitividade, o emprego e a coesão social e o desenvolvimento sustentável. Relativamente à reforma da economia e à competitividade, quero comentar seis pontos: a gestão da política macroeconómica, a liberalização dos serviços financeiros, dos mercados da energia e dos transportes, o espírito empresarial, especialmente para as pequenas e médias empresas, a importância da investigação, da tecnologia e da política relativa a uma sociedade da informação, a importância da educação como factor determinante do investimento no conhecimento e nos recursos humanos e, por último, a ligação das redes de diversos sistemas. Gostaria de fazer um breve comentário sobre cada um destes pontos: A salvaguarda da estabilidade macroeconómica e o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento são meios importantes para alcançar os nossos objectivos. No que se refere à tributação das poupanças, com certeza que já têm conhecimento de que o último Conselho "Assuntos Económicos e Financeiros", ao fim de catorze anos de discussões, chegou a um acordo importante sobre o intercâmbio automático de informações. Ainda no sector fiscal, continuamos a envidar esforços para alcançar um acordo político sobre a tributação da energia. Na conjuntura actual, a gestão macroeconómica é uma das nossas principais preocupações e o ECOFIN, com a ajuda da Comissão, acompanha com muita atenção os desenvolvimentos para poder tomar as necessárias decisões. A Presidência considera igualmente que temos de unificar os mercados financeiros se quisermos melhorar o mercado interno da União. Essa unificação poderá estimular a confiança dos investidores nos mercados e contribuir para o crescimento económico, o emprego e a prosperidade. É por isso que fazemos questão de assegurar que os dois planos de acção relevantes, o plano de acção no domínio dos serviços financeiros e o plano de acção relativo ao capital de risco, possam progredir de maneira satisfatória. Apraz-me poder constatar que os dois planos de acção estão a avançar a um ritmo satisfatório e aguarda-se a apresentação do respectivo relatório de progressos na Cimeira da Primavera de 2003. A directiva relativa aos fundos de pensões, a directiva relativa aos serviços de investimentos e a directiva relativa aos capitais de bancos/empresas financeiras são questões importantes para a Presidência. Além disso, vamos também discutir a proposta da Comissão sobre a governação empresarial. A Presidência grega apoia o relatório Winter e concorda com a necessidade de actualizar o direito das empresas, particularmente no que se refere à governação empresarial. Especialmente no que toca aos contratos públicos, esperamos fazer avançar substancialmente a respectiva proposta apresentada pela Comissão Europeia. Ainda no domínio do reforço da competitividade, os nossos esforços serão direccionados para a interligação de redes e para a liberalização operacional total dos mercados da energia e dos transportes. Quanto à questão da energia, a Presidência vai envidar todos os esforços para alcançar um acordo sobre a liberalização operacional total do mercado, tendo em conta as empresas de interesse público, a segurança do abastecimento e a protecção de áreas e grupos sensíveis. No sector dos transportes, as nossas prioridades são o alargamento das redes transeuropeias aos novos Estados-Membros, a adopção do segundo pacote de propostas legislativas sobre os transportes rodoviários e a segurança rodoviária. No que se refere aos serviços de interesse económico geral, consideramos que esta é uma proposta muito interessante, especialmente agora que os sectores de interesse geral para a sociedade no seu conjunto estão a ser privatizados e a competir, e aguardamos com particular interesse que a Comissão nos apresente as suas propostas sobre esta matéria. No domínio da competitividade, consideramos também particularmente importante reforçar o espírito empresarial, porque é vital não só para o crescimento económico mas também para a coesão social, para o emprego e para o desenvolvimento regional. O nosso objectivo é facilitar a criação de um ambiente empresarial favorável. O Conselho "Concorrência" de Março vai reunir antes da Cimeira da Primavera a fim de preparar os pontos relativos ao espírito empresarial e à competitividade. Será dada ênfase à promoção de formas inovadoras para acelerar a aplicação da carta europeia das pequenas e médias empresas e avaliar as políticas aplicadas, bem como para uma discussão aprofundada do Livro Verde sobre o espírito empresarial. Investigação, tecnologia, conhecimento e educação estão a revelar-se factores essenciais para promover a competitividade, o desenvolvimento e a qualidade de vida nos dias de hoje. Há que incentivar os investimentos na investigação e na tecnologia através da introdução de uma patente comunitária e do desenvolvimento da investigação em tecnologias de ponta, que poderia também incluir a investigação no domínio da defesa. Nesta ordem de ideias, procuramos garantir uma sociedade da informação para todos, utilizando modelos abertos, assegurando a interoperabilidade de redes e serviços e um financiamento adequado para o programa eEurope. As políticas da União têm cada vez mais em conta a necessidade de desenvolver sistemas educativos que correspondam à dinâmica da nova economia. Neste sector, damos prioridade à promoção das novas tecnologias da informação e da comunicação e da aprendizagem ao longo da vida como trampolins para melhorar a qualidade do sistema educativo, ou seja, da formação típica, atípica e profissional, da formação destinada a grupos especiais e da formação dos docentes. Um outro ponto que gostaria de acrescentar a esta lista e que actualmente está a ser debatido é a reutilização dos documentos públicos. Como certamente é do vosso conhecimento, o Conselho ainda tem de chegar a um acordo político sobre esta matéria. No entanto, estamos certos de que faremos progressos satisfatórios sobre este ponto durante o primeiro semestre deste ano se prosseguirmos com os nossos esforços e que conseguiremos levar a bom termo esta questão com a ajuda do Parlamento, de quem aguardamos um parecer. Uma outra questão muito importante tem a ver com o emprego e a coesão social. A revisão da estratégia europeia de emprego é muito importante para a Presidência. A Cimeira da Primavera irá abordar a orientação global desta estratégia, tendo como objectivo final a adopção dessa estratégia na Cimeira de Tessalónica. Pensamos que o pilar social do processo de Lisboa é tão importante quanto a reforma económica. A nossa prioridade é racionalizar a estratégia de emprego, mas também precisamos de intensificar os nossos esforços para criar mais e melhores empregos, reforçar e racionalizar políticas de emprego activas e estimular o espírito empresarial. Isto assume ainda maior importância na actual conjuntura macroeconómica. A igualdade de participação das mulheres no mercado de trabalho, o aumento das taxas de participação no mercado de trabalho, a criação de um equilíbrio entre flexibilidade e segurança do emprego, a integração dos imigrantes e a redução das assimetrias regionais a nível do emprego e do desemprego, especialmente através de intervenções nas regiões isoladas, são questões que estão inscritas na nossa agenda. No que se refere à modernização da política económica e das políticas de emprego, apoiamos a necessidade de autonomia, coordenação e complementaridade entre os dois processos, sendo as questões do emprego tratadas principalmente pelo Conselho "Emprego e Assuntos Sociais" e a política económica pelo ECOFIN. A Presidência pensa que desta forma poderemos tornar as políticas mais coerentes e eficazes e aumentar o emprego. Vamos também trabalhar para garantir que a Cimeira Social a realizar na véspera da Cimeira da Primavera seja um êxito, bem como para melhorar a qualidade do seu trabalho e dos seus resultados. Somos chamados a contribuir para o normal funcionamento da máquina legislativa da União, promovendo acordos sobre uma série de questões, nomeadamente as condições de trabalho dos trabalhadores temporários, o alargamento do Regulamento nº 1408/1971 aos cidadãos de países terceiros, a organização da Cimeira Social Tripartida e o cartão europeu de seguro de saúde. No que se refere ao terceiro ponto, o desenvolvimento sustentável, na Cimeira da Primavera de 2003, vamos concentrar-nos na revisão da estratégia da União para o desenvolvimento sustentável com base nos resultados da Cimeira Mundial de Joanesburgo. Esta é a nossa oportunidade de mostrar ao mundo o papel da União na protecção do ambiente e de adoptar políticas que combinem desenvolvimento com protecção ambiental e qualidade de vida. Na Cimeira da Primavera, vamos ter a possibilidade de apresentar a nossa abordagem estratégica básica para um desenvolvimento sustentável e equilibrado e de estabelecer alvos específicos que actuarão como incentivo para mais progressos. Vamos trabalhar para alcançar o objectivo do desenvolvimento sustentável, procedendo à revisão da estratégia para o desenvolvimento sustentável da União Europeia, zelando por que o desenvolvimento económico não pilhe os recursos naturais nem cause danos no ambiente e pondo em prática as conclusões da Cimeira de Joanesburgo. Será dada prioridade aos programas-quadro decenais para uma produção e consumo sustentáveis, ou seja, tecnologias limpas, poupança de matérias-primas e de energia, às iniciativas e ao processo de inclusão da dimensão ambiental nas políticas e acções internacionais e comunitárias, pondo em prática o plano de acção para a eliminação dos obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias ambientais e desenvolvendo uma estratégia global no domínio dos produtos químicos. Gostaria de salientar, ainda a respeito do desenvolvimento sustentável, que no sector da navegação será dada prioridade ao estudo da segurança marítima, principalmente em ligação com a prevenção da poluição marinha após o acidente que envolveu o Prestige, e vamos procurar respeitar o calendário previsto para a apreciação desta proposta legislativa. Subsequentemente, procederemos também à apreciação em segunda leitura da proposta de directiva relativa ao acesso aos serviços portuários. Senhor Presidente do Parlamento Europeu, Senhor Presidente da Comissão, Senhoras e Senhores, para concluir a minha declaração, quero salientar que durante a Presidência grega vamos envidar todos os esforços para confirmar que a nossa confiança e intenção de prosseguir com a estratégia de Lisboa e de reforçar a sua eficácia, especialmente na actual conjuntura económica e tendo em conta o alargamento iminente da União Europeia com a adesão de dez novos Estados-Membros.