A Ministra francesa do Ambiente, por seu turno, considerou inútil abreviar as suas férias na Ilha da Reunião. Será que subestimou a dimensão da catástrofe? Ou pensou que não servia de nada? É verdade que a Senhora Ministra Voynet e os seus camaradas verdes têm outras preocupações para além da ecologia, o número de lugares que os socialistas lhes deixarão nas próximas eleições legislativas, a legislação sobre a droga, o casamento entre homossexuais, o aborto, a regularização dos imigrantes que entraram clandestinamente em França, a protecção da vida dos assassinos nos Estados Unidos, enfim, um conjunto de assuntos que não deixam muito espaço para o ambiente. Em contrapartida, os nossos outros dirigentes agitaram­se muito. O Primeiro­Ministro Jospin chegou mesmo a deslocar­se a uma das praias, transportado pelos seus colegas, que queriam evitar que sujasse os sapatos. Todos juraram, mas um pouco tarde, que a situação não se repetiria. Seriam tomadas todas as disposições, cascos duplos, desmantelamento dos destroços flutuantes, etc. Houve mesmo quem tivesse a ideia de lançar uma campanha de boicote contra a Total, que actualmente é a única empresa petrolífera francesa. Os grandes grupos petrolíferos americanos saudaram devidamente essa feliz iniciativa. Um ano e meio depois, tal agitação não trouxe grandes melhorias. A indemnização das vítimas é quase nula. Só foi pago 6% do montante disponível. O FIPOL, o fundo de indemnização criado pelas empresas petrolíferas, parece ter por missão principal pagar as menores quantias possíveis às vítimas. Esses procedimentos, esses contra­inquéritos, essas peritagens visam, é o que parece, desencorajar os mais perseverantes, que recuam face à avalanche de passos que lhes é imposta. Quanto às nossas costas, continuam a ser poluídas por milhares de navios­lixeira. A Convenção de 1996 sobre a indemnização dos prejuízos ligados ao transporte marítimo de substâncias nocivas e perigosas, e a de 2000, a chamada Convenção "bunker", relativa à responsabilidade civil pelos prejuízos ligados à poluição pelos hidrocarbonetos transportados nos porões não são aplicadas, nem sequer ratificadas. Que soluções nos propõem os três relatórios que hoje nos são submetidos? A indemnização das vítimas? No seu relatório, o nosso colega Esclopé constata, e com razão, que o FIPOL não tem grande eficácia. Mas podemos interrogar­nos se a solução estará na criação de um novo organismo de indemnização. A segurança marítima dos nossos países? As propostas incluídas no relatório do senhor deputado Sterckx sobre a identificação dos navios, a carga e o acesso aos portos justificam­se inteiramente, mas dizem respeito apenas a um aspecto do problema. Quanto à criação de uma Agência Europeia da Segurança Marítima, solicitada no terceiro relatório, o senhor deputado Mastorakis tem razão quando se interroga sobre a utilidade de criar ­ e passo a citar o relatório ­ "uma nova burocracia comunitária". Mais uma vez, e por via de uma nova administração, a Europa de Bruxelas parece restringir as liberdades dos Estados­Membros. Mas liberdade não é licença, e quanto a isto deveríamos ser perfeitamente claros. Atribuir o seu pavilhão a um navio é uma prerrogativa natural do Estado, tal como foi reconhecido pelo Tribunal da Haia depois dos célebres casos ditos dos barcos de Mascate ou do navio Lotus. Não podemos, pois, insurgir­nos contra o facto de a Libéria ou o Panamá, por exemplo, fazerem uso desse atributo da sua soberania. Mas tal facto nunca poderia vir a resultar em que se impusesse aos nossos Estados uma obrigação de deixar aproximarem­se das nossas costas navios em péssimo estado, conduzidos por tripulações incompetentes e representando graves riscos para o ambiente. Deve ser exercido um direito de visita e, eventualmente, de recusa de acesso ou de desvio relativamente a qualquer navio que entre na zona que a Convenção da Baía de Montego define como zona económica exclusiva, isto é, a zona das 200 milhas marítimas. Todas estas medidas, mesmo as mais sensatas, não estão à altura das ameaças que pesam sobre as costas das nossas nações ­ ameaças ecológicas, bem entendido ­ e, para dar resposta a essas ameaças, talvez houvesse que colocar algumas questões menos confortáveis. Por que razão uma empresa francesa, por exemplo, é obrigada a recorrer a um armador estrangeiro, de pavilhão duvidoso e cuja tripulação constitui uma autêntica Babel flutuante? O sindicato comunista CGT, que arruinou os estaleiros navais franceses, e os governos que em 25 anos aumentaram em 15 pontos a taxa das contribuições obrigatórias provavelmente têm a resposta. Por que razão o petróleo que importamos não é transportado principalmente por oleodutos, que são muito mais seguros do que qualquer petroleiro? Ora, as ameaças não são apenas de natureza ecológica. A chegada à Côte d"Azur francesa, em Fevereiro último, de um barco turco com um milhar de curdos da Síria a bordo, falsamente apresentados como refugiados iraquianos, revelou aos franceses que, na Europa de Schengen e de Amesterdão, as suas fronteiras marítimas não são muito mais controladas do que as fronteiras terrestres, e isto na proximidade imediata de um grande porto militar. Deste modo, qualquer barco pode entrar nas nossas águas territoriais. Hoje em dia, esses navios contêm ou petróleo, ou substâncias perigosas ou imigrantes clandestinos. Amanhã poderão também transportar armas ou grupos terroristas.