Nos doze países da zona euro 90% dos pagamentos já são efectuados na moeda única: a introdução do euro foi uma gigantesca operação e um gigantesco sucesso. Podemos estar todos orgulhosos porque todos contribuímos para esse sucesso: o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, os governos, o Banco Central Europeu, os bancos centrais nacionais, a Comissão, os bancos comerciais, as estações de correios, o sector do comércio, as empresas, os meios de informação e todos os cidadãos, um por um, que tornaram viável esta mudança histórica. Para milhões de cidadãos europeus, as notas e as moedas que trazem nos bolsos constituem o sinal tangível do grande projecto político da Europa unida. De um ponto de vista simbólico, ele ultrapassa o também forte impacto emotivo provocado pela eliminação do controlo de identidade nas fronteiras intracomunitárias. Desta forma, o euro torna-se um elemento-chave do seu sentimento de identidade europeia e de um destino comum, assim como é já um sinal tangível do carácter irreversível da integração europeia. A introdução do euro demonstra que os europeus estão prontos a aceitar a mudança com entusiasmo e determinação quando essa mudança serve para preparar um futuro melhor e desde que as questões que estão na ordem do dia sejam discutidas de forma alargada e transparente. A introdução do euro demonstra que a Europa é capaz de grandes realizações quando existe a vontade política necessária. Devemos tirar proveito desta lição para preparar todos os passos que estamos prestes a dar no processo de integração. Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, "Mais Europa" foi o lema que a Espanha escolheu para o seu semestre de Presidência da União. No dia seguinte ao lançamento do euro, podemos dizer com segurança que nenhuma outra escolha poderia ter sido mais feliz. O seu Governo, Senhor Primeiro Ministro, elaborou entretanto um programa de trabalho amplo, mas equilibrado e ambicioso, e eu fiquei satisfeito ao constatar que as prioridades salientadas nesse programa apontam na mesma direcção daquelas que a Comissão adoptou para 2002. Por isso, garanto-lhe que poderá contar com a total colaboração da Comissão. Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, a mesma ambição que nos permitiu lançar com sucesso a nova moeda europeia deve agora ser demonstrada e posta em prática, a fim de podermos cumprir a agenda económica e social da União. Realizámos a União Monetária: chegou agora o momento de nos concentrarmos na União Económica e de a convertermos numa realidade concreta. Temos necessidade de crescimento, que significa emprego e melhor qualidade de vida. São já decorridos dois anos desde que, em Lisboa, o Conselho Europeu fixou para o final desta década o objectivo de fazer da União a zona económica mais dinâmica e competitiva do mundo, uma zona baseada no conhecimento: uma Europa capaz de usufruir ao mesmo tempo de um pleno emprego e de uma renovada coesão social e económica. Desde essa altura, as reuniões da Primavera do Conselho Europeu tornaram-se um ponto de encontro para tratar das questões económicas, sociais e ambientais no âmbito de uma estratégia global de desenvolvimento sustentável. O Conselho de Barcelona será, pois, chamado a fazer o balanço dos progressos até agora conseguidos e a definir as prioridades para os próximos anos. Para ir preparando essa questão, a Comissão adoptou ontem o seu relatório da Primavera, que deverá servir de base aos trabalhos do Conselho: um relatório que este ano se intitula "A estratégia de Lisboa: realizar a mudança" Na verdade, a comunicação ontem aprovada pela Comissão contém uma mensagem fulcral: chegou a altura de respeitar os compromissos assumidos e de acelerar as reformas. Não temos escolha. A estratégia aprovada em Lisboa é a chave para desenvolver e consolidar o modelo económico e social europeu. Com efeito, as reformas incidem numa sociedade que dispõe já de valores dinâmicos próprios, partilhados, característicos relativamente ao resto do mundo e que contribuem deste modo para alicerçar a União Europeia. Quando falamos de modelo social europeu temos em mente precisamente esses valores. Partindo desse ponto, devemos prosseguir na actualização do modelo de sociedade possível e desejável na Europa: uma sociedade livre, democrática e justa, que existe no coração dos nossos cidadãos. No entanto, não se trata de vender ao desbarato o património social, mas sim de adaptá-lo, de modernizá-lo e também de torná-lo permanente. Isso é-nos imposto pela história, pela protecção das gerações futuras e pelo desafio da globalização. Finalmente, isso é-nos imposto pelo contexto de incerteza actual, repleto de riscos, em que os valores de uma solidariedade efectiva - que não só formal e parcial - estão carregados de significado prático para os nossos cidadãos, principalmente para os mais fracos. O relatório da Comissão analisa os progressos até agora conseguidos na aplicação da estratégia de Lisboa e chega à conclusão de que estão reunidas todas as condições para se obter um êxito. Na verdade, no plano macro-económico, os esforços realizados nesta última década rumo ao euro permitiram que a União pudesse conseguir uma situação de estabilidade económica e protegeram-na nos momentos em que as crises económicas e financeiras internacionais se tornaram mais agudas. Embora nesta fase de abrandamento, as condições de fundo da economia mantêm-se, efectivamente, boas na Europa. Também no que respeita à aplicação da estratégia adoptada em Lisboa, os progressos conseguidos são encorajadores. Em muitos sectores, como o ambiente, as telecomunicações, o ensino, as reformas do sistema de pensões e a investigação, foram já conseguidos resultados significativos. No entanto, noutras áreas, os progressos têm sido menos satisfatórios. As propostas da Comissão são bloqueadas e os prazos, fixados pelo próprio Conselho Europeu, correm o risco de não ser respeitados. Essas áreas abrangem alguns aspectos importantes da integração dos serviços financeiros, dos transportes e da energia, da patente comunitária e do projecto GALILEO. Fico satisfeito, Senhor Presidente, por o senhor ter referido esses sectores como uma prioridade da sua acção para os próximos meses. Com efeito, esse atraso deve ser colmatado, e deve sê-lo o mais rapidamente possível. Disso depende a nossa credibilidade e, mais ainda, a nossa capacidade de realizar um verdadeiro progresso. Sem mudança, teremos menos crescimento e menos emprego. O relatório da Comissão identifica três prioridades para 2002: emprego, reformas e conhecimento. Em primeiro lugar, o emprego. A Europa tem necessidade de uma política activa de emprego. É preciso fazer mais por forma a eliminar os obstáculos que os cidadãos continuam a ter de ultrapassar para arranjarem trabalho e para conseguirem mantê-lo. Os Estados-Membros devem reduzir os custos do trabalho, baixando os impostos que recaem sobre os salários, principalmente sobre os salários mais baixos, e devem rever os aspectos dos subsídios de desemprego que desincentivam a reintegração no mercado do trabalho e a excessiva facilidade com que se tem acesso a formas de pré-reforma. Há que saber melhorar as estruturas para a infância por forma a aumentar a taxa de participação das mulheres no mercado do trabalho, bem como pôr em prática incentivos para quem decide prolongar a vida de trabalho. A taxa de emprego também pode ser travada melhorando as competências, o ensino e a mobilidade dos cidadãos no seio da Europa e entre sectores de produção. Ou seja, é necessária uma visão activa e não passiva da mudança. Em segundo lugar, as reformas e a realização do mercado interno. Devemos ligar a Europa e os seus mercados. Devem multiplicar-se os esforços para completar a interligação entre os mercados nacionais e para acelerar a integração dos mercados financeiros, completando as reformas já iniciadas. Devemos abrir e interligar os mercados da energia e dos transportes e desenvolver as redes de banda larga na Europa. Esses sectores são a espinha dorsal da nossa economia. Há necessidade de mais concorrência para reduzir os preços e aumentar o crescimento, embora mantendo um nível adequado de serviços de base para todos. Em terceiro lugar, o ensino, a formação e a investigação. Ensino, formação e investigação são certamente as componentes-chave da renovação económica, do crescimento sustentável e da criação de postos de trabalho. A "sociedade do conhecimento" não é possível sem conhecimento. Por isso, devemos aumentar sensivelmente os investimentos nesses sectores. É necessária uma estratégia integrada a favor do ensino e da investigação a nível comunitário. Essa estratégia deve basear-se no conceito de rede e na mobilidade e deve dar prioridade às tecnologias do futuro, como, por exemplo, as biotecnologias e as tecnologias limpas. Por último, para o pós-Barcelona, o nosso relatório aponta a necessidade de lançar medidas que reforcem a coordenação da estratégia económica geral. Trata-se de criar um consenso em torno dos princípios e das regras de política económica que tenham em conta as interdependências económicas no interior da zona Euro. Nesse sentido, importa sincronizar os três processos em curso: as linhas gerais de orientação para as políticas económicas, as linhas-mestras respeitantes ao emprego e o processo das reformas económicas, lançado em Cardiff. Deste modo, todos os anos o Conselho da Primavera poderá avaliar a política económica e social no seu conjunto e garantir, portanto, a sua sustentabilidade. Só uma abordagem mais coerente nos permitirá fazer um uso mais pleno e eficaz dos vários instrumentos à nossa disposição. Por conseguinte, devemos abandonar os métodos do passado, que se encontravam fragmentados por sector. Senhor Primeiro Ministro, compete ao Presidente da Comissão desempenhar um papel que, por vezes, pode inclusivamente parecer incómodo: o papel de alguém que, no seio do Conselho Europeu, deve chamar os colegas ao respeito pelos compromissos assumidos colectivamente. No entanto, estou certo de que o Senhor Primeiro Ministro me oferecerá o seu apoio quando, em Barcelona, eu instar os Estados-Membros a levarem por diante, com determinação, a agenda de reformas acordadas em conjunto em Lisboa, de acordo com as recomendações do relatório. Temos o dever de assegurar que o Conselho de Barcelona seja coroado de um êxito total. Se o processo ficasse bloqueado, o curso da "não-reforma" tornar-se-ia insustentável em termos económicos e em termos, inclusivamente, de credibilidade política da União. Senhores Deputados, 2002 vai ser um ano crucial para o processo de alargamento e sabemos que a Presidência espanhola - como tivemos ocasião de ouvir - não irá poupar-se a quaisquer esforços para manter o seu impulso, por forma a poder concluir este ano as negociações com os países que tiverem demonstrado que respeitam os critérios de adesão. Embora fundamental para o seu futuro, o alargamento a Leste não é, contudo, a única dimensão externa relativamente à qual a União é chamada a envolver-se. As relações com os países do Mediterrâneo constituem uma prioridade necessária da nossa acção externa. Durante o semestre da Presidência espanhola conto ver o diálogo euro-mediterrânico avançar rapidamente. De resto, foi precisamente em Barcelona que esse diálogo foi iniciado. Para isso, devemos adoptar uma perspectiva mais flexível, iniciando com alguns grupos de países da margem sul novas formas de cooperação sub-regional. Em segundo lugar, devemos concretizar a ideia comum, da Presidência espanhola e da Comissão, de um Banco do Mediterrâneo. Quer se trate de um banco autónomo ou de uma estrutura do Banco Europeu de Investimento, ele deve constituir um lugar dedicado ao desenvolvimento, em que trabalhem lado a lado operadores europeus e do Sul do Mediterrâneo. Além disso, é fundamental facilitar e promover a compreensão e o conhecimento recíprocos entre povos e culturas, através de acções específicas de diversos tipos. Na verdade, penso que é precisamente exportando a nossa experiência de construtores de paz e a nosso empenho a favor da democracia que poderemos levar mais Europa ao mundo inteiro. Senhor Primeiro Ministro, o senhor lembrou-nos que a América Latina é uma região do mundo distante geograficamente mas muito próxima da cultura e das raízes europeias, uma região que partilhou um longo trajecto histórico com muitos países europeus. É neste momento que a União deve mostrar uma forte solidariedade com a Argentina e com o MERCOSUR em geral, numa fase de crise dramática. A Argentina deve reencontrar o caminho do crescimento económico, que é a única maneira de melhorar a difícil situação social que atravessa. Para conseguir esse objectivo, só existe uma receita, que é reencontrar a confiança: confiança nas instituições políticas e na estabilidade do Estado de direito, num programa económico credível e coerente. A nossa experiência de saneamento financeiro e de desenvolvimento económico promovido pelo intercâmbio e pela integração pode constituir um contributo precioso para a recuperação da América Latina, com vantagens para todas as partes envolvidas. Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados, gostaria agora de terminar com algumas breves palavras sobre a Convenção que irá iniciar os seus trabalhos durante a Presidência espanhola. A Convenção terá a importância e a oportunidade de escrever uma página exaltante da história da Europa. Cabe-nos a todos nós o dever de fazer tudo o que for possível para que isso possa realizar-se. Já dei ao Senhor Presidente Giscard d' Estaing a garantia de todo o apoio da Comissão e dos seus representantes junto da Convenção. A Comissão espera manter uma colaboração igualmente estreita com o Parlamento Europeu, legítimo representante das aspirações do seu povo.