O que se afirma no exterior deve corresponder ao que está no interior, nem mais nem menos. As mudanças operadas na sociedade nas duas últimas décadas também deixaram marcas nos hábitos alimentares. Quem, hoje em dia, descasca as cenouras e as batatas que vai comer? Muitos não têm tempo para o fazer, enquanto muitos outros esqueceram-se como cozinhar ou nunca chegaram a aprender. O que também conduziu a profundas mudanças na indústria alimentar, com complicados métodos de transformação e novos ingredientes, dando origem a produtos acabados ou semi-acabados que permitem uma preparação rápida e simples, mas em relação aos quais existe um desconhecimento que causa incerteza. Numerosos avisos relativos à saúde nos últimos tempos tornaram a necessidade de informação ainda mais urgente, à qual deve acrescentar-se o aumento substancial do número de alergias a géneros alimentícios. As pessoas que padecem de alergias aos géneros alimentícios dependem da indicação adequada do que um produto contém. Estamos na segunda leitura, e a maior parte da proposta da Comissão é formada pela Posição Comum, que limita o número de derrogações e contempla a maioria das alterações adoptadas pelo Parlamento em primeira leitura, designadamente o exame regular da lista das substâncias alergénicas e a forma como a mesma deve ser interpretada, o aditamento do aipo e da mostarda na lista e a rotulagem obrigatória para ingredientes de preparações de molhos ou de mostardas correspondentes a menos de 5% do produto final. Continuo a considerar a tabela dos ingredientes alergénicos como o elemento mais importante desta directiva. A lista deve ser elaborada com base nas últimas descobertas científicas, revista regularmente e actualizada sempre que necessário. Em segunda leitura, a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor adoptou três alterações, todas com o mesmo objectivo em mente, o de suprimir o requisito de indicar no rótulo as substâncias utilizadas como auxiliares tecnológicos constantes da lista de substâncias alergénicas mas que não se encontram presentes no produto final e, por conseguinte, sem possibilidade de desencadearem uma reacção alérgica. Devem efectuar-se ensaios para determinar se um produto ainda possui características alergénicas quando durante o processo de produção for utilizada uma substância como auxiliar tecnológico que era alergénica na sua forma original - as proteínas são um exemplo -, mas que tenha perdido o seu carácter alergénico na sequência do processo de produção, ou que não deixam resíduos, ou cujos resíduos sofreram uma transformação. Os legisladores deverão determinar se este é o caso antes de requerem a obrigatoriedade da rotulagem. Foram utilizadas durante décadas substâncias como auxiliares tecnológicos até mesmo na produção de vinho e de cerveja. Estas substâncias sofrem transformações durante o processo de fermentação e são, naturalmente, evaporadas ou filtradas. Sabe-se ao certo, por conseguinte, que estas substâncias não estão presentes no vinho ou na cerveja que se vier a produzir. Não se conhecem até à data alergias neste contexto. Na qualidade de produtora de vinho, como vou explicar aos meus colegas produtores de vinho ou aos meus clientes que os rótulos devem, no futuro, conter a expressão 'feito com ovos?? O vinho é um produto natural, puro e limpo, limpo e dourado no copo. Não foi efectuada qualquer investigação sobre as reacções alérgicas a estas substâncias, como ninguém ouviu que existem - então, para quê este novo requisito de rotulagem? Todavia, a política significa fazer o que é possível, pelo que cheguei, com a Comissão e com o Conselho, a um compromisso que permite apresentar provas num prazo de quatro anos. Em primeiro lugar, as substâncias, que foram objecto de um estudo enviado à Comissão, ficam provisoriamente isentas da exigência de rotulagem. Em segundo lugar, se o estudo demonstrar que estas substâncias não têm qualquer efeito alergénico, continuarão a estar isentas do requisito de rotulagem. Peço à Comissão - e ao senhor Comissário Byrne - que me confirme se podem ser elaborados novos estudos e os seus resultados apresentados nove meses após a entrada em vigor da directiva, e se a isenção da obrigação de rotulagem terá uma validade de quatro anos. Isto é importante, se queremos dispor de estudos de todos os tipos. Esta nova directiva proporciona certeza aos consumidores. Apenas 2% dos ingredientes não estão sujeitos à obrigatoriedade de rotulagem, contra os 25% no passado. Pela primeira vez, existe uma lista de substâncias alergénicas que devem figurar sempre no rótulo, e disporemos de provas científicas para assegurar que nos rótulos figuram unicamente as substâncias contidas no produto.