A última vez que trocámos impressões foi há dias, em Washington, mais ou menos nos mesmos moldes. O senhor deputado abriu um importante debate. Espero que me perdoem se eu levar alguns momentos mais do que os cinco minutos que me foram atribuídos de início e depois descontar de alguma coisa que diga no fim do debate. Só voltarei no fim do debate se houver perguntas específicas a que desejem que eu responda, o que farei com todo o prazer, claro, mesmo que a senhora Ministra esteja ausente, em Murmansk. Como a senhora Ministra nos recordou, a União Europeia não é uma estreante em todo o domínio da prevenção de conflitos, da gestão das crises e da reconstrução a seguir aos conflitos. Reconhecemos que a prevenção de conflitos e a gestão das crises são iniciativas a longo prazo. Todos os nossos programas de cooperação regional - CARDS, o programa ALURE, para a América Latina, o PHARE, o MEDA, o TACIS e outros assim, o Acordo de Cotonou, bem como as nossas estratégias de pré­adesão e os acordos de estabilização, associação e cooperação com países terceiros - todos eles contêm disposições relativas à prevenção de conflitos e gestão das crises. Programas de reabilitação como o do Ruanda depois do genocídio, programas de reconstrução económica como o do Kosovo, actualmente, programas bilaterais de ajuda construídos com base em acordos de paz, como os da Guatemala e de El Salvador, são exemplos práticos de como contribuímos todos os dias para a prevenção de conflitos e para a construção da paz em todo o mundo. Ninguém contesta que a história recente nos Balcãs, em África e noutros lugares nos ensina que precisamos de nos equipar melhor para tentarmos prevenir a eclosão de conflitos violentos e para reagirmos de forma mais eficaz quando se dão esses conflitos. Tomámos algumas iniciativas novas e importantes relativamente à prevenção de conflitos. Em Dezembro último, a Comissão e o Alto Representante apresentaram um relatório conjunto ao Conselho de Nice com recomendações para melhorar essas iniciativas. Concentrámos particularmente a nossa atenção no desenvolvimento de melhores métodos de análise, numa coordenação mais estreita no seio da União e numa coordenação mais eficaz com os nossos parceiros internacionais - e isto vem na sequência de um aspecto apontado pelo senhor deputado -, em especial as Nações Unidas e a OSCE. Neste momento estamos a trabalhar com o Alto Representante para dar seguimento às recomendações do relatório de Nice. Estamos a analisar a evolução dos indicadores de conflitos e dos sistemas de alerta precoce para podermos fazer incidir muito melhor a nossa atenção sobre países ou regiões em dificuldades. Estamos a estudar também como é que os instrumentos da PESC, como o diálogo político, podem ser adaptados de modo a tornarem­se mais robustos, flexíveis e oportunos. A Comissão está a trabalhar com a Presidência no programa de acção que esta, tal como a senhora Ministra anunciou, vai apresentar na reunião do Conselho Europeu em Junho. A Comissão está igualmente a preparar uma comunicação sobre prevenção de conflitos, que irá apresentar ao Conselho em Abril. Essa comunicação incidirá especialmente na maneira de tratar das causas de fundo dos conflitos através da ajuda externa da Comunidade e dos instrumentos do desenvolvimento. Vamos apresentar propostas, por exemplo, para integrar de forma mais clara nos nossos programas de assistência os objectivos da paz e da estabilidade democrática. De futuro, vamos colocar maior ênfase no apoio à construção de instituições estáveis e ao Estado de direito, incluindo, é claro, a polícia e a administração da justiça. Asseguraremos também, através dos nossos programas de assistência, que levamos em conta indicadores de exclusão política, de marginalização étnica, social ou regional, de degradação ambiental ou outros factores que possam contribuir para a eclosão de conflitos violentos. É nossa intenção contribuir para iniciativas internacionais, por exemplo por intermédio do G8 e da OCDE, relativas a questões como o crime internacional, o comércio de diamantes, o tráfico de droga e as crianças soldados. Temos de explorar também integralmente outros meios, como os instrumentos da política comercial e os acordos de comércio e cooperação, ou os nossos conhecimentos especializados em matéria de formação de polícia de gestão de fronteiras, missões de assistência aduaneira - que tanto êxito alcançaram nos Balcãs - ou o nosso know­how em matéria de política de imigração, política social ou política ambiental. Aguardo ansiosamente a oportunidade de voltar a este Parlamento para vos apresentar a comunicação mal ela esteja concluída. Mas tenho a nítida consciência de que enquanto trabalhamos nestas questões, os acontecimentos no mundo, lá fora, não param. No sul da Sérvia e nas fronteiras do Kosovo com a Macedónia, temos um exemplo retirado da vida real de uma crise que precisa de ser gerida, como referiu a senhora Ministra, e de mais um conflito que tem de ser objecto de prevenção. Vou ser claro. O que está a acontecer nestas duas fronteiras, se não for atacado de forma firme e rápida, ameaça inverter grande parte dos progressos animadores que recentemente têm sido alcançados na região. Ameaça trazer novos conflitos, nova instabilidade, precisamente na altura em que, nos Balcãs, já estávamos a deixar essas coisas para trás. Em termos simples, as questões que têm a ver directamente com a segurança militar são da competência do Conselho, e sobretudo da NATO, não da Comissão Europeia. Sei que a Presidência, a senhora Ministra e o meu colega Javier Solana têm andado a trabalhar arduamente nestas questões, tal como a NATO. Congratulo­me profundamente com o cessar­fogo negociado em Presovo Valley na segunda­feira. Espero sinceramente que perdure. Estou decidido a que a Comissão contribua o mais rápida e plenamente possível para apoiar os mais amplos esforços para debelar esta crise no sul da Sérvia e na fronteira da Antiga República Jugoslava da Macedónia. Como talvez seja do conhecimento do Parlamento, já anunciámos que estávamos dispostos a fornecer assistência no valor aproximado de 1 milhão de euros ao sul da Sérvia, a Presovo Valley. Disponibilizámos mais 900 000 euros e chegámos a acordo sobre 24 projectos com o Vice­Primeiro­Ministro da Sérvia, senhor Covic, e com o Presidente da Câmara local. Esses 24 projectos pertencem a áreas como as da melhoria da água e melhoria das escolas, que também estamos dispostos a empreender. Isso eleva a nossa assistência imediata para quase 2 milhões de euros. Penso que é a maneira certa de apoiar o empenhamento do Vice­Primeiro­Ministro Covic em tentar resolver essas questões através do diálogo e não do conflito. Também estamos dispostos a canalizar uma parcela dos 240 milhões de euros que este ano vamos conceder à Sérvia a título de ajuda à reconstrução para prestar mais auxílio em Presovo Valley. Ainda temos um longo caminho a percorrer para melhorarmos a nossa capacidade de responder a crises a curto prazo. Caracterizaria os desafios que temos pela frente como pertencendo a três categorias. Em primeiro lugar, temos de reagir mais rapidamente em situações de crise. A Comissão está a dar resposta a este desafio. Como é do conhecimento do Parlamento, estamos empenhados num processo de reforma da nossa ajuda externa, o que quer dizer que seremos capazes de prestar assistência mais rapidamente e de forma mais eficaz em toda a diversidade de programas comunitários de ajuda. O mês passado, por iniciativa nossa, o Conselho também adoptou o regulamento que criou o mecanismo de reacção rápida. Em segundo lugar, temos de ser capazes de destacar pessoal em número suficiente, o que constitui uma verdadeira dificuldade e um desafio para todos nós. O mecanismo de reacção rápida dará à Comissão a possibilidade de fazer isso mesmo e em breve começaremos a negociar contratos­quadro para esse fim com Estados­Membros, organizações internacionais, ONG e outros. O principal problema com que nos confrontamos nesta área, porém, é a falta de pessoal devidamente qualificado e disponível nos Estados­Membros. É um problema com que não se confronta só a União - também as Nações Unidas, a OSCE e outras organizações ligadas a missões de paz internacionais. Na opinião da Comissão, a melhor maneira de aumentar a capacidade da União neste domínio é desenvolver normas de recrutamento e programas de formação comuns. A Comissão está a incentivar os Estados­Membros a colaborarem com a ONU e a OSCE nesta área e está disposta a apoiar esses programas de formação com verbas retiradas dos fundos comunitários. Em terceiro e último lugar, temos de desenvolver uma coordenação mais eficaz. Na opinião da Comissão, uma gestão eficaz das crises não exige necessariamente grandes modificações nos actuais processos de tomada de decisão consignados no Tratado. Exige a criação de mecanismos melhorados para a coordenação quotidiana a nível do quartel­general, no terreno e entre o terreno e o quartel­general. Pela sua parte, a Comissão está empenhada na sua própria reorganização interna, a fim de garantir uma melhor coordenação dos instrumentos comunitários em situações de crise. A Comissão criou uma unidade de prevenção de conflitos e gestão das crises. No âmbito dessa unidade, a Comissão tenciona criar uma célula de gestão das crises, que coordenará diversas iniciativas comunitárias e constituirá um ponto focal para o centro situacional do Conselho. A célula de gestão das crises deverá estar operacional até ao Verão. Para além disso, no contexto do debate em curso no Conselho acerca dos procedimentos de gestão das crises, sugerimos ao Conselho o relançamento do mecanismo de coordenação previsto nas conclusões do Conselho Europeu de Helsínquia. Estamos dispostos a desempenhar integralmente o nosso papel no funcionamento deste mecanismo. Por último, no que diz respeito quer à prevenção de conflitos quer à gestão das crises civis, a Comissão, em total associação com o trabalho do Comité Político e de Segurança do Conselho, tenciona desempenhar um papel activo, contribuindo para o desenvolvimento de esforços nesta área, juntamente com o Conselho. É nosso desejo trabalhar neste espírito com o Alto Representante, a unidade de política e o secretariado do Conselho. Trabalharemos sobre estas questões em estreita colaboração com o Parlamento, bem como com o Conselho. É claro que manteremos o Parlamento cabalmente informado.