Trata-se, como já disse o senhor Comissário, de uma directiva que altera pela vigésima terceira vez a Directiva 76/769/CEE, relativa à limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas substâncias e preparações perigosas, ou seja, das substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução. A proposta tem por base o artigo 95º do Tratado e tem dois objectivos principais: proteger o mercado interno, introduzindo disposições harmonizadas relativas à colocação no mercado e à utilização das referidas substâncias, e alcançar um alto nível de protecção da saúde humana e do ambiente. Cabe recordar que estamos a falar, particularmente, de 25 substâncias, das quais 14 são classificadas como cancerígenas da categoria 2, como, por exemplo, alguns sais de cobalto, cádmio, benzopirenos, corantes azóicos, etc. ; três delas são classificadas como mutagénicas e oito como tóxicas para a reprodução. Por exemplo, sabe-se que o cobalto induz efeitos cancerígenos nos animais de laboratório e nos seres humanos, em particular o cancro do pulmão e o tumor do tecido do miocárdio; os pós de cádmio, por seu turno, para além do cancro do pulmão, podem causar cancro do testículo. Por conseguinte, como se pode inferir desta breve exemplificação, trata-se de substâncias altamente perigosas. Ao longo deste ano e meio ou dois anos de trabalho, o Parlamento aprovou em primeira leitura, em Fevereiro de 2002, duas alterações que o Conselho, em Junho de 2003, aceitou parcialmente, adoptando a sua posição comum. Na sua segunda leitura, em 2002, o Parlamento aprovou uma alteração relativa aos considerandos. Estamos, pois, na fase final desta conciliação, destas três fases, e, como já foi referido, o problema ainda por definir não respeitava às substâncias, mas aos produtos em que tais substâncias estejam eventualmente presentes.