De facto, fez algum mau tempo em Biarritz durante este fim-de-semana, do ponto de vista climático. Sou um frequentador habitual da costa basca e, honestamente, fiquei um pouco decepcionado por nós todos. Seria de esperar um tempo um bocadinho mais bonito, mas creio que esteve um pouco melhor do que disse o senhor Comissário no seio do Conselho Europeu, a que assisti desde o princípio até ao fim. A propósito, gostaria nomeadamente de responder ao que disse o senhor deputado Poettering sobre a clivagem entre os países grandes e pequenos. É um facto que encontrámos uma situação em que se manifestavam diferenças fortes nas negociações ministeriais. Pelo contrário, a preocupação da Presidência foi a de ajudar no sentido de o debate poder ter lugar abertamente, de forma a depois se sair dele sem ter exactamente a mesma clivagem, e aquilo que sobressai, quanto a mim, da discussão mais crucial, a que teve lugar no jantar entre os Chefes de Estado e de Governo, é que permitiu precisamente colocar as questões sobre a mesa para em seguida procurar ultrapassá-las. Seja como for, Senhor Presidente, pode estar certo de que o desejo da Presidência do Conselho é de facto o de procurar um compromisso que satisfaça toda a gente. Foi nesse espírito que o Presidente da República, o Presidente do Conselho Europeu e o Primeiro-Ministro francês me pediram para realizar uma visita prévia à do Presidente da República aos dez países que, neste momento, pedem para só terem um Comissário. Comecei ontem à noite por me juntar ao Primeiro-Ministro belga e creio aliás que também ele sente este espírito de Biarritz. A vontade de ultrapassar a clivagem entre pequenos e grandes países faz parte do espírito de Biarritz. A este respeito, não partilho o sentimento do presidente do Grupo do Partido Popular Europeu/Democratas Europeus sobre a questão: "um Comissário/um Estado-Membro" Ouvi as críticas formuladas ao Chanceler alemão. Tal como vós, não estou aqui para me ingerir nos assuntos internos alemães, mas penso que esta posição é profundamente coerente e vai aliás no sentido desejado pela Comissão, se não me engano. Uma Comissão forte e eficaz é uma Comissão que possui tanta mais legitimidade quanto representa um interesse geral comunitário, e não quanto se manifesta pela intrusão do fenómeno intergovernamental no seu próprio funcionamento. Quando propúnhamos uma rotação igualitária era precisamente para mostrar que não se trata de opor os pequenos e os grandes países, mas que, numa Comissão com um limite máximo de membros, aqueles a que se chama "os grandes" de forma imprópria, e aqueles a que se chama "os pequenos" de forma não menos imprópria, serão representados exactamente em igualdade de circunstâncias. Eis a posição da delegação francesa, como é óbvio: esta situação é nitidamente preferível. O que pude observar, desde ontem em Bruxelas, é que há uma ideia que começa a ganhar forma: é a de haver um Comissário por Estado-Membro, sem dúvida em Nice, mas a de haver talvez mais tarde uma limitação máxima diferida. Assim, creio que vamos resolver essa ambiguidade e que teremos de o fazer assegurando efectivamente que a Comissão continuará a ser um órgão forte. Com efeito, como diz e muito bem Michel Barnier, se a Comissão é pletórica, se representa apenas os Estados, irá perder a sua credibilidade e a sua legitimidade. Estou de acordo com a opinião do Comissário. Trata-se de facto de reforçar o quadro comunitário. Para isso - repito -, no mesmo espírito da minha resposta a Romano Prodi no nosso último encontro, trata-se de valorizar cada uma das Instituições, a Comissão, claro, o Parlamento Europeu, evidentemente, e o Conselho também. É esse equilíbrio que devemos conseguir encontrar. Por outro lado, gostaria de tranquilizar o senhor presidente Poettering sobre a actividade do Primeiro-Ministro francês. A partir do dia seguinte a Biarritz, e um certo número dos presentes podem testemunhá-lo, o Primeiro-Ministro deslocou-se ele próprio - o que nem sempre acontece - perante a Comissão dos Assuntos Constitucionais, a COSAC, onde interveio longamente, já que esta comissão constitui o órgão parlamentar que agrupa deputados nacionais, deputados europeus e deputados dos países candidatos. Aliás, o Parlamento francês tinha organizado um período de perguntas sobre questões actuais, transmitido pela televisão em hora nobre, dedicado especificamente às questões europeias e portanto ao balanço do Conselho Europeu de Biarritz, durante o qual o Primeiro-Ministro teve ocasião de intervir longamente. Conhecem a lógica mediática: quando se fala segunda-feira, quando se fala terça-feira, não somos forçosamente interrogados na quinta-feira, pelo que podem estar certos da determinação do Primeiro-Ministro francês neste caso da Presidência. Volto muito rapidamente às questões de política comercial externa, porque se trata de um assunto muito sério. Conhecemos as posições da França, mas também de um certo número de outros Estados-Membros que consideram que, logo que entramos no âmbito dos serviços, nomeadamente em matéria cultural e sobretudo em matéria audiovisual, surgem questões de identidade, e não falo de excepção mas sim de identidade, que obrigam a uma certa forma de prudência. O senhor deputado Barón Crespo fez várias perguntas que dizem antes de mais respeito à relação entre a votação por maioria qualificada e a co-decisão. Devo dizer ao Parlamento Europeu, porque sei que se trata de um tema com que a assembleia se preocupa com toda a razão, que evidentemente que me limitei ao essencial, dado o tempo de uso de palavra muito limitado que me cabia, mas que não há problemas neste aspecto. Aliás, como já tinha mais ou menos dado a entender no nosso debate antes de Biarritz, a Presidência pensa que o alargamento da maioria qualificada será acompanhado da co-decisão, o que não faz parte, hoje em dia - e penso que podemos congratular-nos com o facto em todas as bancadas aqui presentes -, dos pontos difíceis da Conferência Intergovernamental. Gostaria também de voltar ao número de deputados no Parlamento Europeu. A questão foi em parte resolvida em Amesterdão, com o artigo 189º do Tratado, que limita a 700 o número de deputados europeus. Iniciámos algumas trocas de opiniões sobre essa questão, donde ressalta que todos os Estados-Membros desejam a manutenção desse limite máximo após o alargamento. Uma questão delicada de resolver é a do método para distribuir esse limite. Constato que algumas delegações, alemã, britânica, francesa, italiana, mas também holandesa, desejam uma redução proporcional, outras uma redução linear. Veremos. Trata-se de um tema delicado. Gostaria apenas de lamentar o facto de o Parlamento Europeu ter renunciado a elaborar o relatório que tinha anunciado e que deveria hoje ter sido objecto de uma pergunta oral. Com efeito, penso que teria ajudado os Estados-Membros, e nomeadamente o Conselho, a construir uma opinião, pois ninguém, melhor que os deputados europeus, pode ter uma ideia forte sobre esta matéria. Talvez não seja demasiado tarde parta o fazer. Termino com as perguntas formuladas por praticamente todos os oradores sobre o carácter coercivo da Carta, e gostaria que todos me compreendessem sobre este assunto com a maior clareza. Em primeiro lugar, todos nós, membros do Conselho Europeu, estamos satisfeitos com a Carta, quer do ponto de vista do método, quer do ponto de vista do conteúdo. Vou repetir muito rapidamente que o método da Convenção é inovador, permitindo associar várias legitimidades - dos parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu, da Comissão, dos governos -, pelo que se trata talvez de uma coisa em que nos poderemos inspirar futuramente para outras questões. Por outro lado, relativamente ao conteúdo da Carta, podemos efectivamente ter várias apreciações sobre a matéria: o copo está meio cheio, o copo está meio vazio, é um compromisso, o qual, em minha opinião, é sobretudo dinâmico, progressista, progressivo. Este texto fará história porque é claro, porque é legível. É o primeiro texto da União Europeia que os cidadãos podem consultar sem se sentirem completamente estranhos ao seu conteúdo. É de facto qualquer coisa de precioso, realçado por todos os membros do Conselho Europeu. Resta evidentemente a questão do seu conteúdo jurídico. Não vou esconder-lhes que estamos num processo que conhecemos, num processo de proclamação por cada uma das três Instituições. Ora, no seio do Conselho Europeu, não podemos deixar de constatar que há um certo número de delegações, eu diria mesmo um grande número de delegações, que se opõem a um carácter coercivo da Carta, e portanto à sua incorporação nos Tratados logo em Nice. Nestas condições, como acreditar que houve uma evolução na matéria? Vamos tentá-la, é o nosso papel como Presidência, mas não gostaria de fazer crer ao Parlamento que irão ocorrer evoluções que não poderão acontecer. Penso que não será esse o caso. Parece-me que, neste caso, temos de optar por uma atitude progressiva: fazer com que esta Carta seja proclamada em Nice pelas três Instituições e mais tarde analisar o seu futuro jurídico, pois penso, como muitos aqui, que constituirá efectivamente o preâmbulo de um futuro tratado constitucional, e que terá então de ser inserida no processo constituinte. Resta de facto um procedimento, ou um processo, da referência ao artigo 6º. Já tive ocasião de referir aqui que estou de acordo. O assunto foi pouco referido durante o Conselho Europeu. Penso ter percebido que uma delegação - deixo-os adivinhar qual - estava reticente, uma vez que se opõe a qualquer carácter de dependência da justiça ou de obrigatoriedade da Carta. Por fim, em resposta à senhora deputada Ainardi, creio ser muito difícil, ou mesmo perigoso, reabrir o pacote da Carta, voltar a falar do seu conteúdo, pois não imagino as consequências de uma reapreciação.