Em 1997, foram pescadas no Atlântico, no Pacífico e no Índico 3,5 milhões de toneladas de espécies altamente migradoras. A União Europeia participava activamente na pesca dessas espécies nos mares do mundo inteiro, e os navios arvorando pavilhão de diferentes Estados-Membros representavam mais de 400 mil toneladas em 1997, entrando o Japão também na competição. Foram criadas várias organizações regionais de pescas para regular a captura destas espécies: a Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), a Comissão Interamericana do Atum Tropical (IATTC), que abrange o Pacífico tropical oriental, e a Comissão do Atum do Oceano Índico (IOTC). A Comissão Europeia é membro da ICCAT e da IOTC e candidatou-se à IATTC. Estas organizações internacionais adoptam as recomendações que dizem nomeadamente respeito a medidas técnicas relativas a um tamanho e a um peso mínimos, aos períodos e/ou às zonas de defeso, às restrições de certos tipos de engenhos ou de práticas de pesca, assim como aos limites de capacidade de certas frotas. Neste momento, essas medidas encontram-se disseminadas por um certo número de regulamentos. O objectivo, perfeitamente justificado, da proposta da Comissão consiste em reunir num único regulamento todas as medidas técnicas relativas aos peixes grandes migradores. Algumas delas estão em vigor há muitos anos; outras, muito recentes, foram aprovadas apenas no Outono passado, mas tivemo-las em conta no relatório que elaborámos. O mais simples é avaliar a eficácia dessas medidas, e consiste em considerar o estatuto dessas populações de que visam melhorar a conservação. No Atlântico, uma grande parte, quando não a totalidade, das populações de atum e de peixe-agulha está em mau estado. Por exemplo, segundo o relatório 2000 da comissão permanente "investigações e estatísticas" da ICCAT, a biomassa de atum adulto em fase de fecundação deteriorou-se rapidamente nestes últimos cinco anos e o nível actual de pesca não pode ser mantido e deveria continuar a decrescer. De entre as principais populações, só a de bonito de ventre raiado não é considerada sobreexplorada. Resumindo, a gestão destas espécies grandes migradoras no Atlântico caracteriza-se mais pelos seus fracassos do que pelos seus êxitos, e, enquanto primeira potência de pesca na região, a União Europeia tem de aceitar a sua parte de responsabilidade. Todos os oceanos estão confrontados com a sua parte de problemas idênticos, o que não é surpreendente dada a forte mobilidade do atum e do peixe-agulha, mas também das frotas que os exploram. Assim, existe uma exploração pesqueira excessiva e, nomeadamente, a captura dos peixes jovens tem de ser controlada. Relativamente à exploração excessiva, um remédio consiste em elaborar um ficheiro dos navios. Trata-se de uma primeira medida, que é recente. Ainda não provou a sua eficácia e não permite inflectir de forma drástica a pesca de certas espécies de atum vermelho. No que respeita à captura de peixes de pequenas dimensões, a prática cada vez mais difundida de pesca com redes de cerco com retenida e de dispositivos de concentração dos peixes, de preferência na pesca de perseguição de bancos de atum nadando livremente, conduziu a uma forte exploração da população mais jovem. A ICCAT demonstrou que podemos impor um tamanho de desembarque mínimo, mas não passa de um expediente ainda pouco eficaz. Podemos agir a nível da regulamentação das zonas de proibição de pesca, mas é difícil de aplicar. Quanto à posição da IATTC, que prevê a conservação a bordo de certas espécies, é uma posição interessante. Esta medida poderia ser eficaz, mas é insuficiente para as zonas de pesca que não as do Pacífico Oriental. Estas zonas não dispõem de observadores para os grandes pescadores de arrasto. Por fim, no que respeita aos pavilhões de conveniência, se não fizermos um esforço para eliminar esses navios, todas as outras medidas se reduzirão a nada. Para terminar, chamo a vossa atenção para dois pontos: em primeiro lugar, para a atenção especial que há que prestar no sentido de reduzir também as capturas secundárias, para além das populações jovens, que ocorrem muitas vezes com a palangra e o cerco com retenida. A ICCAT está a tratar disso. Seria também preciso que as outras organizações o fizessem. O último problema é aquele que consiste em autorizar determinados países que não dispõem actualmente de quotas a pescarem nas suas zonas económicas exclusivas (ZEE).