Contudo, embora se tenham verificado avanços importantes, o meio ambiente global continuou a sofrer uma grave degradação. Em Joanesburgo, estarão reunidos todos os Estados e todos os interessados 'stake holders?, as organizações não governamentais e o sector privado, entre outros, para definir novos mecanismos e assim alcançar o objectivo em causa. Nesta cimeira, deverão ser analisados não só os desafios económicos - desenvolvimento definido como puro crescimento económico - como os desafios sociais - redução da pobreza, até aos níveis estabelecidos na Declaração do Milénio das Nações Unidas - e ainda os desafios ambientais propriamente ditos. Na realidade, estes três desafios estão interligados. Por outro lado, espera-se que da Cimeira de Joanesburgo surja uma declaração política que marque um novo compromisso dos líderes mundiais em relação aos objectivos do milénio e à insuficiente aplicação da Agenda 21, que aponte um programa de acção de que constem os compromissos fundamentais de actuação e apresente algumas iniciativas voluntárias de cooperação económica que reunam todos os agentes, governos, sociedade civil e sector privado em torno da implementação do programa de acção. A União Europeia está a trabalhar activamente sobre as seis prioridades para Joanesburgo, nas áreas da saúde, água, energia, comércio, bens públicos globais e taxas sustentadas de produção e consumo. Referirei, em primeiro lugar, os trabalhos preparatórios que se realizaram durante a Presidência espanhola. Durante esse período, decorreram duas conferências preparatórias a nível mundial, a PREPCON 2 e a PREPCON 3, realizadas em Nova Iorque; a última conferência preparatória, a PREPCON 4, teve início no dia 24 de Maio, em Bali, e inclui a reunião de ministros dos dias 4 a 7 de Junho. Entretanto, em Bruxelas, prepararam-se as posições comunitárias, processo que se desenrolou em várias etapas: as conclusões do Conselho 'Ambiente? de 4 de Março, retomadas pelo Conselho de Barcelona, as conclusões aprovadas pelo Conselho 'Desenvolvimento? de 30 de Maio e, por último, as conclusões do Conselho 'Assuntos Gerais? de 17 de Junho, baseadas nas anteriores e nos resultados da PREPCON 4, que serão retomadas pelo Conselho Europeu de Sevilha e que constituirão a posição global da União Europeia na Cimeira de Joanesburgo. A nível dos Quinze, os debates incidiram nas seguintes questões, que deverão ser abordadas no Conselho 'Assuntos Gerais? de 17 de Junho, imediatamente antes de Sevilha: em primeiro lugar, coesão das políticas comunitárias, sem prejuízo da adaptação das políticas comunitárias aos objectivos internos e externos do desenvolvimento sustentado, sendo necessário evitar que a Cimeira de Joanesburgo venha a ser um instrumento condicionante das reformas das políticas comunitárias. Em segundo lugar, supressão dos subsídios prejudiciais ao meio ambiente. Embora, no capítulo II, relativo ao comércio, se tenha chegado a uma solução de compromisso no sentido da redução, ainda não existe um consenso entre todos os Estados-Membros sobre a obrigatoriedade ou o automatismo de uma eventual supressão desses subsídios. O Conselho referirá também sobre a iniciativa sueca do 'ombudsman? tendente a facilitar as exportações dos países em vias de desenvolvimento para o mercado comunitário. Essa iniciativa requer um estudo mais aprofundado, antes de ser aceite e incluída na Cimeira de Joanesburgo como iniciativa comunitária, pelo que a Comissão se comprometeu a apresentar futuramente um documento que estude a possibilidade da sua implementação. As questões financeiras, como a eventual relação entre financiamento e futuras iniciativas que venham a surgir durante a Cimeira de Joanesburgo, serão também contempladas. Pretende-se que os recursos suplementares de ajuda pública estabelecidos durante a Conferência de Monterrey sejam atribuídos às iniciativas que venham a ser implementadas em Joanesburgo. A mobilização de recursos financeiros alternativos tem como objectivo associar recursos alternativos, como a chamada taxa Tobin, com bens públicos globais, bem como a possível extensão da iniciativa 'Highly indebted poor countries?. Em segundo lugar, referirei as perspectivas do Conselho Europeu de Sevilha. A Presidência empenhou-se seriamente na preparação da Cimeira de Joanesburgo. A União Europeia deve dar um contributo muito importante a esta cimeira e mostrar uma grande capacidade de liderança, porque ocupamos o primeiro lugar a nível mundial em matéria de desenvolvimento sustentado. Penso que a ratificação do Protocolo de Quioto por parte da União Europeia é já uma excelente prova disso, e, por outro lado, a preparação internacional da cimeira necessita claramente da liderança europeia. Por enquanto, há desacordo a nível internacional e falta de clareza nos objectivos a atingir nessa cimeira. A PREPCON 3 foi um fracasso, devendo a nova proposta de programa de acção ser mais concertada e concreta. Os Estados Unidos querem a todo o custo minimizar as questões políticas e gostariam inclusivamente de suprimir a declaração política e o programa de acção para se concentrarem na implementação. Por outro lado, a posição dos Estados Unidos quanto à implementação é nova, já que querem criar novos 'transfunds? em que possa confluir dinheiro público e privado, o que é rejeitado por vários parceiros europeus. A Presidência considera que a União Europeia deve desempenhar um papel semelhante ao que teve em Monterrey, isto é, deve procurar o consenso entre os nossos principais parceiros. Temos de conseguir coordenar, o mais rapidamente possível, os nossos esforços com o grupo JUSCANZ, que abrange os Estados Unidos, Japão e Canadá, e com o grupo dos 77. O maximalismo e o confronto político não levam a lado nenhum. Monterrey foi um sucesso, porque a União Europeia teve sempre presente a busca de um consenso. Se em Monterrey se conseguiram resultados concretos a favor dos países em vias de desenvolvimento, temos de tentar fazer o mesmo em Joanesburgo. Se assim não for, o espectro de Durban e os problemas havidos durante essa cimeira ameaçam ressurgir em Joanesburgo. Estarão presentes 1 500 organizações não governamentais, algumas delas muito extremistas, e há quem pareça estar mais interessado no confronto do que em obter resultados práticos a favor dos países em vias de desenvolvimento. Na PREPCON 4 de Bali, tentámos o consenso em torno de um programa de acção curto, centrado em pontos muito precisos. Uma declaração política tem de ser concisa e muito clara, devendo evitar o confronto e ter em vista a implementação e as questões de ordem práticas. Nesse sentido, é importante que a União Europeia defina a estratégia de comunicação que tenciona adoptar na Cimeira de Joanesburgo. Em Joanesburgo, devemos saber exactamente o que queremos e como vamos transmitir os nossos intentos à opinião pública mundial e, sobretudo, à opinião pública europeia, que, como já disse, esteve à frente de todas estas questões.