O relatório anual de 2002 do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência demonstra que o nível do consumo de droga permanece bastante estável, com 2 a 9 consumidores por 1 000 habitantes na faixa etária dos 15 aos 64 anos, dos quais 500 000 a 1 000 000 consomem drogas injectáveis, nomeadamente a heroína. Por isso, embora o principal objectivo no tratamento deste problema continue a ser a prevenção, considero que esta iniciativa é muito importante e felicito-o, Senhor Comissário, pela sua proposta de recomendação relativa à prevenção e redução dos riscos associados à toxicodependência. Não escondo que preferia que esta proposta em especial pudesse ser uma proposta legislativa, pois só uma política comum europeia ou pelo menos uma abordagem legislativa pode assegurar a eficácia das nossas políticas. No entanto, penso que a recomendação proposta é um passo importante com vista à protecção tanto da saúde pública como da saúde pessoal dos consumidores e que estamos a enviar a mensagem política correcta: os toxicodependentes são pacientes que carecem de cuidados médicos e de assistência social e não são apenas delinquentes, como pensam hoje em dia a maior parte das sociedades. As alterações que propusemos especificam principalmente as medidas que é necessário tomar a nível local para alcançar o máximo de resultados possíveis neste sector difícil e sensível. A sensibilização do público para aceitar as diferentes formas de tratamento e outros programas de protecção dos consumidores é vital para conseguirmos pôr em prática a recomendação proposta. Por outras palavras, quando falamos de medidas para reduzir os danos provocados pelo consumo de drogas, o principal objectivo continua a ser a cura do consumidor. No entanto, como é sabido, há um grande número de toxicodependentes que não adere aos programas de tratamento e é principalmente este grupo que apresenta mais problemas. Só poderemos impedir a propagação de doenças perigosas como a hepatite, a SIDA e a tuberculose, se educarmos este grupo sobre os riscos para a saúde. Desta forma, os consumidores seriam encorajados a terem mais cautela com as drogas que consomem e a adoptarem um estilo de vida mais saudável. É igualmente vital incluir medidas direccionadas para os ambientes de alto risco, nomeadamente as prisões. As percentagens dos detidos na UE que dizem ter consumido drogas variam entre 29 e 86%, consoante as prisões e os países. Os detidos estão altamente expostos a doenças transmissíveis através da partilha de seringas e agulhas e do contacto sexual. Inevitavelmente, também o pessoal prisional enfrenta um perigo imediato e por isso foi apresentado um conjunto de alterações que tem em conta essa realidade. Como sabe, Senhor Comissário, há muito anos que o debate sobre a droga é um debate sempre actual e que suscita muitos pontos de vistas, normalmente contraditórios.