É mesmo essa a razão! Produzimos na Europa seis milhões de toneladas de resíduos de equipamentos electrónicos por ano. A taxa de crescimento situa-se entre 3 e 4% - creio que, entretanto, estará já nos 5%. Prevemos exactamente uma duplicação dos resíduos de equipamentos electrónicos para daqui a cerca de dez anos. Os resíduos de equipamentos electrónicos deambulam pela Europa, encontram-se depositados nos campos, nos prados, nos bosques, nas valas e onde quer que seja. Constituem não apenas um factor ambiental, como representam também um factor de matérias-primas, pois todos nós sabemos que os computadores integram componentes valiosos que deveriam ser recolhidos e, a prazo, encaminhados para uma reutilização e para uma quota de reciclagem adequadas. Por isso, julgo ser correcto que a presente directiva venha a lume. Isto também é importante, em particular porque demos já os primeiros passos relativamente ao regulamento sobre os veículos automóveis em fim de vida, que difere do regulamento relativo aos resíduos de equipamento electrónico, na medida em que, neste último, estamos a lidar com centenas de milhares de empresas intervenientes. No regulamento sobre os veículos automóveis em fim de vida, pelo contrário, trata-se de apenas 50 ou 60 empresas intervenientes. Por isso, é muito importante que cheguemos a um consenso comum relativamente à presente directiva, tanto nesta assembleia, como com a Comissão, pois esta directiva tem repercussões. E, se tem repercussões, deve igualmente ter um efeito de controlo. A política ambiental não pode ser um fim em si própria; a política ambiental tem de ter um objectivo. É um objectivo para o ambiente, mas também para as empresas, uma vez que as empresas são parte integrante desta sociedade - na comissão a que pertenço, acontece que por vezes se esquece isso. Estamos a trabalhar em várias categorias, entre outras razões, porque temos dez fluxos de resíduos distintos, que, nas quotas de reciclagem, apresentam quotas a atingir que possuem valores diferentes. Contudo, permitam-me que, em primeiro lugar, refira alguns pontos relativamente aos quais a comissão secundou a minha opinião - por exemplo, na questão da entrada em vigor da presente directiva, que não deve ocorrer apenas em 2005 ou 2006. Os meus filhos perguntar-me-iam por que razão venho a Bruxelas, se os resultados do meu trabalho só vão produzir-se no ano 2006, ou sabe-se lá quando. Afirmámos que, quando estiver concluído o processo parlamentar, os Estados-Membros, dentro de 30 meses, têm de passar das palavras aos actos e têm também de fazer entrar em vigor a presente directiva. Passados mais 30 meses, as empresas têm de estar a laborar em conformidade com a presente directiva. Creio que é uma chamada de atenção adequada, à qual a Comissão vai, ao que presumo, corresponder. A Comissão definiu de uma forma algo débil a questão dos objectivos: quantos quilos desejamos recolher por ano? Reclamamos, em princípio, uma proibição do "deitar fora" Alguns dos participantes na presente discussão, em particular a indústria, afirmam que é uma proposta absurda. Eu afirmo justamente o contrário. Temos de chegar ao ponto em que seja interdito deitar no caixote do lixo uma máquina de barbear, pois não é aí o lugar dela. Apesar de isto ser perfeitamente trivial, há muitos que ainda não o entenderam. A lei dos custos unitários decrescentes também proíbe que, de futuro, tenhamos equipamentos em quantidade dispersos por aí. Temos de os concentrar, por forma a baixarmos os custos da reciclagem. É por essa razão que propusemos uma proibição do "deitar fora" e uma quota vinculativa de seis quilos por ano per capita e não uma quota não vinculativa, como fez a Comissão. Creio que é um passo certo na direcção certa. Definimos também uma preferência pelo comércio. Todos nós concordamos plenamente que o comércio, ao vender um equipamento, também se torna responsável por aceitar a sua recolha. Mas também sabemos - pelo menos, sabe-o quem já trabalhou numa assembleia municipal - que o nosso comércio está concentrado nas cidades, de forma muito circunscrita, e não tem capacidade para construir armazéns para recolher os televisores fora de uso, que, se possível, sejam também à prova de explosão. Propomos que os consumidores finais possam entregar os equipamentos usados sem quaisquer custos. Porém, esses equipamentos não têm de ir parar forçosamente aos comerciantes. Sendo certo que o comércio detém essa responsabilidade, os consumidores também podem fazer a entrega directamente nos centros de recolha. Creio que isso constitui uma boa alternativa para proteger o comércio, pois, se o sobrecarregarmos com requisitos de construção apertados, deslocar-se-á muito rapidamente para localizações fora das cidades. Ora é justamente aí que não o queremos ter, porque queremos manter a atractividade das nossas cidades. Este é um ponto importante que, infelizmente, é ignorado com demasiada frequência. Estamos em crer que a responsabilidade do produtor, bem como a entrada em vigor da presente directiva, não devem surgir apenas passados cinco anos, mas assim que tiverem decorrido trinta meses após a entrada em vigor da directiva, associadas a uma discriminação voluntária dos custos relacionados com os equipamentos históricos. Os especialistas sabem o que são equipamentos históricos: trata-se de equipamentos que se encontram já hoje em circulação, sendo em parte equipamentos "órfãos" , relativamente aos quais já nem sequer sabemos de onde provieram, se as empresas faliram ou se algumas multinacionais colocaram esses equipamentos no mercado pouco antes do Natal, para desse modo dificultar a vida às pequenas e médias empresas. Senhoras e Senhores Deputados, esses equipamentos têm de ser financiados de forma colectiva. Não é possível fazê-lo de outro modo. Aqueles que crêem que também é possível financiar individualmente os equipamentos históricos, estão a sonhar. Porém, creio que faz sentido prever o financiamento individual dos novos equipamentos. É óbvio que pode haver excepções em alguns domínios em que tal não seja exequível. Contudo, gostaria muito de recompensar aqueles que se empenham em desenvolver produtos que possam depois ser recicláveis de forma ecológica. São esses os instrumentos orientadores que temos à disposição. Não se trata assim de penalizar, mas antes de premiar. E, neste ponto, quero exprimir também um desejo que dirijo ao Conselho, que está aqui representado à minha frente. Por favor, leve esta ideia e, no seio do Conselho, bata-se pela preferência do financiamento individual. Obviamente, há também alguns produtos que não foram aceites pelos meus colegas na comissão ou que não têm a minha concordância. Creio que a comissão foi demasiado ambiciosa, no que respeita à quota de reciclagem. Cara colega, é fácil para o Parlamento aumentar uma quota de 40% para 50%. É talvez a coisa mais fácil de fazer. Só que a questão decisiva consiste justamente em organizarmos efectivamente os fluxos de resíduos, empenharmo-nos nos fluxos de resíduos no mercado e em franquearmos às empresas um acesso a esses fluxos enquadrado na economia de mercado. Por isso, as propostas da Comissão são muito razoáveis, como quotas iniciais. Creio que deveríamos manter a quota proposta pela Comissão, não aplicando as quotas exageradas que votámos maioritariamente em sede da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor. Reina a discórdia relativamente aos equipamentos de iluminação. O principal interveniente está justamente a falar com outros intervenientes a esse respeito. Creio que os equipamentos de iluminação devem ficar contemplados na presente directiva, mas que não devem ser objecto do estabelecimento de quotas. É que não existe um único documento relativo à metodologia para reciclar lâmpadas partidas ou de dimensões reduzidas, nem, sobretudo, relativo à sua reutilização. Não quero lançar uma directiva cujo impacto desconheço. Quando tivermos reunido experiência, dentro de três anos, poderemos atribuir então uma quota aos equipamentos de iluminação. Neste ponto, a Comissão apresentou uma boa proposta, em meu entender. Apoiaremos essa proposta de bom grado. A questão de saber a partir de que momento o fabricante tem de assumir os custos constitui um pomo de discórdia nesta assembleia. Segundo a proposta da Comissão, o fabricante tem a obrigação de recolher os seus produtos a partir dos centros de recolha e de suportar os respectivos encargos - o Conselho vê isso de forma similar. Apoio essa iniciativa. Apoio-a igualmente essa iniciativa, porque alguns colegas defendem que, em breve, as empresas deveriam passar também a recolher mesmo as escovas de dentes nas casas de banho. Tenho três filhos e os meus filhos também têm, com certeza, a responsabilidade moral de levar um equipamento, um computador, um aparelho de rádio ou o que quer que seja para um determinado local, no final do respectivo período de vida útil, permitindo que seja aí eliminado de forma adequada. Não creio que devamos praticar uma política na qual haja sempre um terceiro que é responsável, nunca o sendo nós próprios. O consumidor final deve poder entregar sem encargos o equipamento ao comerciante e, no caso de novas aquisições, deve mesmo poder mandá-lo recolher. Mas tem também uma responsabilidade a seu cargo, caso este deva simplesmente ser eliminado. Tem de o levar ao centro da cidade. Mantenho a minha posição. Podem chamar-lhe conservadora. Creio que está aqui em causa uma certa componente pedagógica. Recordo-me de que discutimos apaixonadamente nesta assembleia sobre a mentalidade do "deitar fora" Já não se encontram aqui presentes todos aqueles que, nessa altura, eram os que gritavam mais alto, ou então vêm mas já não se pronunciam. A mentalidade do "deitar fora" constitui um factor importante, que tem de ter aqui também um papel a desempenhar, em matéria de financiamento. Ouvimos uma série de propostas interessantes neste domínio.