Desde essa altura, o debate recebeu novas contribuições. Refiro-me em especial ao Fórum sobre a coesão, realizado nos dias 21 e 22 de Maio, organizado aqui mesmo graças ao Parlamento Europeu, com o acordo da vossa Presidente e a contribuição dos meus colegas Anna Diamantopoulou e Franz Fischler. Paralelamente, continuam as negociações para o alargamento com o conjunto dos países candidatos. O alargamento, como sabem, constitui uma das razões essenciais deste debate. Gostaria de lembrar aqui, como preâmbulo, a nossa preocupação em distinguir claramente as negociações para a adesão, que se baseiam na aplicação do acervo comunitário nos novos Estados­Membros e da reforma das políticas estruturais para o período que se seguirá a 2006. Por conseguinte, o debate para que vos convido diz respeito ao pós 2006. Não está naturalmente em causa o que os actuais Estados­Membros recebem até 2006, ao abrigo dos Fundos Estruturais. Esta assembleia, ao solicitar à Comissão que se manifeste sobre esta temática, pretendeu fazer o ponto da situação no que se refere a este debate. Gostaria de vos agradecer esta oportunidade e por conseguinte evocar, rapidamente, algumas questões. Antes de mais, o Fórum que abrimos nos dias 21 e 22 de Maio, que foi um momento de verdadeiro debate, precedente de outros momentos. Desde o dia 31 de Janeiro, a apresentação das conclusões do relatório de coesão constitui, não só para mim como para os meus colaboradores da Direcção Geral da Política Regional, uma prioridade. Podem estar certos da minha participação neste debate, no terreno e semana após semana. Por exemplo, na passada sexta-feira em Helsínquia, onde me encontrei com os vinte presidentes das regiões finlandesas, ou amanhã e depois de amanhã no Porto, onde participarei numa assembleia da conferência das regiões periféricas marítimas, em que o tema será a futura política de coesão. Desta forma, o debate deverá propagar­se e descentralizar­se de tal maneira que consiga volver a Bruxelas, e em primeiro lugar aos Estados­Membros, um determinado número de ideias, de pedidos e de provas ou de orientações. Este fórum de 21 de Maio foi para mim um momento extremamente importante e rico em ensinamentos. Reuniu vários ministros, vários antigos Primeiros Ministros e Primeiros Ministros em exercício, com representantes das regiões, das cidades, não apenas dos quinze Estados­Membros, mas também dos países candidatos, e um número alargado de contribuições de elevado nível. Tenho presente três aspectos de todas essas contribuições e do diálogo que a senhora Ministra Neyts-Uyttebroeck evocou há pouco, o diálogo que tive em Namur com os quinze ministros responsáveis pela política regional, a convite da Presidência belga. Primeiro, o interesse que o futuro desta política suscita, após 2006, em todos os Estados­Membros e nos países candidatos, bem como a insistência de muitos na dimensão verdadeiramente política da solidariedade europeia. Não é apenas uma questão de dinheiro. É também a expressão, disse-o e muito bem, Senhora Ministra Neyts-Uyttebroeck, em nome da Presidência, provavelmente a expressão mais concreta, mais precisa e mais visível dos valores que constituem o fundamento da União. A prova de que esta União não se limita exclusivamente a uma grande zona de comércio livre e a um grande mercado, mas é também uma comunidade solidária, que um dia deverá ser uma potência política. Segundo, não registei reacções negativas ao processo de alargamento. Evidentemente que há alguma preocupação, mas há também o sentido do dever histórico que incumbe à União Europeia e o interesse, tanto para os novos como para os antigos Estados­Membros, de ajudar ao desenvolvimento sustentável e equilibrado do conjunto do continente europeu. Terceiro, tendo em vista o êxito deste debate, avaliei igualmente a importância de não esquecer as necessidades das regiões dos Estados actualmente membros da União. E gostaria de reiterar aqui a minha posição: não é porque se vai fazer entrar na União regiões muito pobres de Leste - da Estónia, da Eslovénia, da Polónia, da Bulgária e de outros - que as regiões pobres ou com dificuldades, a Norte, no centro e a Sul, já sem falar das regiões ultraperiféricas, vão ficar ricas como por um toque de varinha mágica. Haverá, após o alargamento, problemas e necessidades na actual União. Eis, Senhoras e Senhores, o que constitui, ao fim e ao cabo, um encorajamento extremamente forte à manutenção de uma política de coesão adaptada aos novos desafios económicos e à futura geografia da Europa. A minha segunda questão diz respeito ao procedimento a ter no futuro. Como sabem, a Comissão comprometeu-se, na sequência dos pedidos expressos pelo Conselho no mês de Junho, a informá-lo regularmente sobre a evolução dos seus trabalhos no âmbito da futura política de coesão. Esta informação que devo comunicar ao Conselho, naturalmente que a devo comunicar também ao Parlamento Europeu. Proporei à Comissão que aprove o primeiro destes relatórios provisórios regulares logo no início do próximo ano, no mês de Janeiro, assim que disponhamos de novas estatísticas que esclarecerão, actualizarão e precisarão as informações que já constam do relatório de coesão. Faço questão de especificar que estas novas estatísticas, que nos são fornecidas pelo Eurostat, dizem respeito, por exemplo, ao PIB por habitante de 1999, ou às estatísticas relativas ao desemprego do ano 2000. Por conseguinte, quanto mais actualizados estiverem os números, mais sério e objectivo será o debate. Este relatório provisório do mês de Janeiro apresentará portanto uma actualização dos números e dos estudos da primeira parte do relatório sobre a coesão, consagrada à situação das regiões. Contudo, apresentará também os resultados dos diferentes estudos que encomendámos, assim como as conclusões dos grandes debates e dos seminários organizados. Posso precisar alguns dos estudos complementares encomendados: encomendámos um estudo sobre a situação das ilhas, assim como um estudo sobre o impacto macro-económico dos Fundos Estruturais. Neste estudo macro-económico, espero sinceramente poder fornecer-vos também informações sobre o impacto destes Fundos Estruturais em termos de consequências directas da autorização destes Fundos nos países contribuintes líquidos. Tenho também o projecto de solicitar um estudo complementar sobre a situação das regiões montanhosas ou das regiões com um handicap natural duradouro. Com o objectivo de contribuir para este debate, serão organizados seminários, ao longo do primeiro semestre de 2002, sobre cada uma das dez prioridades comunitárias identificadas no relatório sobre coesão, os quais contarão com a participação de peritos dos Estados­Membros e das regiões, que convidaremos em função dos vários temas. A minha terceira questão diz respeito, ainda a propósito do futuro, à matéria de fundo do debate. No que se refere à matéria de fundo do debate, gostaria de manifestar ou reiterar três convicções. A minha primeira convicção é a seguinte: tendo num horizonte próximo o alargamento da União, os Estados­Membros e as regiões sentem necessidade de mais política de coesão comunitária em vez de menos coesão. Não creio que a possibilidade de desfazer ou renacionalizar a política regional possa ser o meio para responder a esta exigência, a esta necessidade de coesão numa União alargada em que haverá - e os números falam por si - mais disparidades do que nos dias de hoje. Mas, ao mesmo tempo que reafirmaremos esta necessidade de coesão e que conceberemos esta nova política de coesão e esta nova política regional, sou também, e decididamente, favorável à ideia de procurar convosco os meios que permitam avançar para uma maior descentralização, simplificação, e para uma menor burocracia. Enquanto nos for possível, procurarei, dentro dos procedimentos europeus, encontrar e propor todos os meios que permitam avançar para uma maior simplificação e descentralização. A minha segunda convicção é de ordem financeira. Mesmo que o debate financeiro, chamando as coisas pelos nomes, seja neste momento prematuro, não sou o único a considerar, como aliás já o disse neste mesmo hemiciclo a título pessoal, que um esforço financeiro que representará globalmente 0,45 % do PIB da União é, a meu ver, um patamar mínimo abaixo do qual a credibilidade da política de coesão futura será posta em causa. Penso portanto que há razões para voltar a dizer que, na minha opinião, não poderemos, sob pena de pôr em causa a credibilidade desta política de coesão, descer abaixo deste limiar de 0,45%, que é um limiar globalmente admitido pelos chefes de Estado e de governo em Berlim. A minha terceira convicção é a seguinte: a futura política de coesão deve ser justa e não deve ser discriminatória. Por conseguinte, deve contemplar regiões com dificuldades estruturais muito diferentes e tratar questões de natureza heterogénea, isto é, as regiões muito atrasadas em termos de desenvolvimento e que existem na maior parte dos países candidatos, as regiões dos Quinze de hoje, que não concluíram o processo de convergência real e para as quais haverá que, no momento oportuno, encontrar um tratamento justo, de forma a que não fiquem penalizadas por um efeito estatístico ou mecânico ligado ao limiar ou às novas médias no quadro da União alargada, e, por último, tratar as dificuldades de certas zonas que registam handicaps específicos ou determinadas questões sociais preocupantes, como a igualdade de oportunidades ou a situação das zonas urbanas. Para concluir, Senhor Presidente, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de lembrar que o relatório que proporemos no princípio do próximo ano se inspirará nos resultados dos grandes debates realizados no segundo semestre do ano em curso. Não é senão o primeiro dos encontros que vos propus.