Ao mesmo tempo, as vantagens que a União Europeia pode retirar do facto de ter um país muçulmano firmemente do seu lado tornam-se cada vez mais claras, sendo a prova vida de que um país com estas características pode perfeitamente partilhar os nossos valores. Uma das grandes questões do século XXI vai ser a de saber como vamos configurar as relações entre o Ocidente e o mundo islâmico. A Turquia poderá ser chamada a desempenhar um papel fundamental neste contexto. O Conselho Europeu de Copenhaga deu à Turquia um roteiro político preciso. Este país tem agora menos de 18 meses para implementar um programa de reformas intensivo, antes de a Comissão se pronunciar sobre a capacidade da Turquia de cumprir os critérios políticos de Copenhaga. A fim de apoiar a Turquia na via para a adesão à UE, a Comissão começou a pôr em prática uma estratégia de pré-adesão reforçada. Em primeiro lugar, a cooperação será reforçada numa série de domínios, como o diálogo político e económico, a justiça e os assuntos internos e a segurança marítima. A revisão da legislação será intensificada, o âmbito de aplicação da União Aduaneira será alargado e as relações comerciais serão aprofundadas. Em segundo lugar, a Comissão propôs um aumento substancial da ajuda financeira. Propõe uma atribuição de fundos no montante de 1,05 mil milhões de euros para o período 2004-2006. Parte desta ajuda deverá ser utilizada para promover iniciativas que visem consolidar e desenvolver práticas democráticas, o Estado de direito, os direitos do Homem, a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a protecção das minorias. Em terceiro lugar, uma Parceria de Adesão revista foi aprovada em 14 de Abril para a Turquia. O seu objectivo é apoiar a Turquia no cumprimento dos critérios de adesão. Isto implica, naturalmente, que uma grande atenção será dada aos critérios políticos. A Parceria de Adesão oferece um quadro que permite avaliar em que medida a Turquia satisfaz os critérios políticos e definir, desse modo, os passos seguintes na apreciação do seu pedido de adesão. Esperamos que o Governo turco reaja à Parceria de Adesão adoptando rapidamente uma nova versão do programa nacional para a adopção do acervo comunitário, incluindo um programa legislativo claro e com um calendário preciso. As reformas adoptadas na Turquia no decurso dos últimos 18 meses são absolutamente impressionantes. A Turquia abordou muitos dos problemas ainda pendentes, identificados nos relatórios regulares. A decisão tomada em Helsínquia de conceder à Turquia o estatuto de país candidato serviu claramente de incentivo para que este país pusesse em marcha uma série de reformas. Apoiamos a firme determinação da Turquia de empreender este ano todas as alterações legislativas que ainda se impõem. Isto permitirá à Turquia concentrar-se totalmente na implementação durante o próximo ano. Tomámos nota do anuncio feito pelo Governo do Primeiro-Ministro Erdogan relativamente à sua intenção de elaborar uma nova Constituição. Sabemos, além disso, da intenção da Turquia de adoptar muito brevemente um novo pacote de reformas políticas. Regozijo-me por poder constatar que destacados representantes das forças armadas da Turquia declararam nos últimos dias o seu total apoio à orientação europeia da Turquia e às reformas a ela associadas. Na Parceria de Adesão, identificámos claramente os pontos fracos subsistentes relativamente a estas questões. Estes dizem respeito à abolição das práticas de tortura, ao levantamento das limitações impostas em matéria de direitos humanos, como sejam as restrições à liberdade de expressão, à liberdade de associação e à liberdade de religião; dizem igualmente respeito a problemas ligados ao papel político do exército, assim como ao respeito dos direitos culturais e ao cumprimento das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Como menciona o Relatório Regular de 2002, para serem eficazes, estas reformas devem igualmente ser implementadas pelos poderes executivo e judicial da Turquia. Queria salientar muito firmemente que a nossa apreciação não se baseará apenas na aplicação das disposições legais em vigor, mas também no respeito concreto dos critérios políticos de Copenhaga. Foi com base nas mais recentes alterações legislativas que o processo contra Leyla Zana foi reaberto. É agora extremamente importante que o novo veredicto reflicta o espírito das reformas democráticas e constitucionais introduzidas pela Turquia nos últimos meses. Se a Turquia deseja reforçar a credibilidade do seu processo de reforma, tem de colmatar o fosso existente entre o espírito das reformas políticas e a sua aplicação na prática. Sei que isto não é fácil, atendendo à resistência encontrada nalguns campos, mas estou certo de que a Turquia tem a força e capacidade para atingir este objectivo. No que se refere à questão de Chipre, o nosso objectivo principal continua a ser encontrar uma solução global com base no plano das Nações Unidas, a fim de que seja um Chipre unificado que possa aderir à UE em 1 de Maio de 2004. Importa agora preservar a dinâmica política do processo de Chipre. Neste contexto, o apoio da Turquia é mais necessário do que nunca, por dois motivos: em primeiro lugar, para permitir aos Cipriotas turcos uma integração plena na EU, à semelhança dos seus concidadãos cipriotas gregos, e em segundo lugar, para resolver uma questão que, de outro modo, poderia constituir um entrave para os objectivos da própria Turquia, uma vez iniciadas as negociações de adesão. Ontem, como sinal de boa vontade e com o objectivo de manter a dinâmica política, a Comissão aprovou um pacote de medidas destinadas à comunidade cipriota turca, que inclui uma ajuda financeira significativa destinada ao desenvolvimento económico e ao estreitamento dos laços com a União Europeia, bem como medidas para promover o comércio. Neste último domínio, propomos dar acesso à União Europeia aos produtos provenientes da parte norte de Chipre. Espero sinceramente que todas as partes envolvidas sejam capazes de mostrar a flexibilidade necessária que permita concretizar este objectivo. Já não resta muito tempo à Turquia para cumprir os critérios políticos de Copenhaga. O Governo turco está ciente disso, sei que ele está determinado a concretizar este objectivo e estou convicto de que é capaz de o fazer. Nesse sentido, a Comissão vai continuar a encorajar a Turquia e a oferecer-lhe todo o apoio necessário. Os reformadores da Turquia têm necessidade de sinais claros e fiáveis, também da nossa parte. De facto, mensagens contraditórias prejudicam a aceitação das reformas pela sociedade turca. Quero por isso confirmar uma vez mais que os Chefes de Estado e de Governo dos quinze Estados-Membros - todos os quinze - se mostraram sempre firmemente empenhados, nos últimos anos, no princípio fundamental segundo o qual a Turquia deve tornar-se membro da União Europeia. Ninguém disse um 'não? de princípio à possível adesão da Turquia por razões estratégicas, geográficas, culturais ou religiosas. A Turquia é candidata à adesão e tem o direito de esperar que o seu pedido de adesão seja tratado com honestidade, equidade e objectividade. Este será um princípio orientador para a Comissão no quadro da sua cooperação com a Turquia e na sua apreciação final do estado de preparação da Turquia para se tornar membro da União.