A situação política decorrente da primeira volta das eleições presidenciais em Madagáscar veio concorrer para deteriorar a coesão social do país e poderá, hoje, mergulhá-lo num isolamento absoluto, tendo em conta o isolamento da capital. Graves perturbações internas com consequências humanas dramáticas, tal como uma deterioração económica, privaram o povo malgaxe de uma verdadeira possibilidade de escolher o seu presidente. Senhor Presidente, caros colegas, parece-me que, na resolução que hoje propomos à nossa Assembleia, há a salientar três pontos em especial: O primeiro é o apoio político a todos os esforços da OUA. Na verdade, só realçando todas as iniciativas tomadas na Organização de Unidade Africana e que exortam os protagonistas a encontrar uma resolução pacífica para o conflito conseguiremos solucioná-lo. Acresce, como refere a nossa proposta, que essa resolução só poderá fazer-se na condição de nenhum outro Estado reconhecer unilateralmente legitimidade a um ou outro dos protagonistas. Sabemos quais foram as consequências de um reconhecimento deste tipo noutras partes do mundo. É certo que não cabe à União Europeia decidir entre a corrupção e nepotismo de um e a autoproclamação, inaceitável perante o Direito internacional, do outro. Em contrapartida, é nosso dever indubitável expressar o nosso apoio total às disposições tomadas nos acordos de Dacar de 18 de Abril de 2002 que visavam instalar um governo de reconciliação mas que, sobretudo, previam uma nova consulta, desta vez incontestável, dos cidadãos malgaxes. Escusado será recordar que o regresso a uma normalização do jogo democrático passa pela cessação, como não podia deixar de ser, de qualquer forma de violência e de violação dos direitos do Homem. O segundo ponto a salientar é que temos de garantir uma ajuda humanitária de urgência para paliar às situações dramáticas que as populações vivem há meses. Finalmente, é o seguinte o terceiro ponto que gostaria de salientar: também é nosso dever e responsabilidade encorajar, por todos os meios necessários, quer financeiros, quer políticos, a retoma das actividades económicas e sociais. São, de facto, as únicas que garantem o desenvolvimento do país e que podem dar resposta às necessidades reais dos habitantes.