A proposta tem por objectivo a informação sobre os produtos e sobre os modos de produção. Não se trata de duplicar esforços com as operações publicitárias ou promocionais dos operadores dos sectores nem com as das autoridades públicas. A ideia será pôr a tónica em temas abordados a nível europeu tais como a informação sobre as características intrínsecas dos produtos: qualidade, aspectos nutricionais, produção biológica, etc., o que, em princípio, permitirá lançar acções complementares com um efeito de sinergia garantido. Esta proposta comporta vantagens imediatas: um sistema único, que garante a informação e a promoção de todos os produtos agrícolas e dos modos de produção, medidas que permitem a racionalização, junto do consumidor, de informação pertinente sobre os produtos agrícolas alimentares, bem como a descentralização e a aplicação generalizada dos cadernos de encargos para os sectores interessados. Muito embora a proposta me pareça interessante e bem estruturada em termos gerais, considerei porém que poderia ser útil clarificar e melhorar certos aspectos a fim de explorar da melhor forma todas as potencialidades da mesma. Os meus colegas da Comissão da Agricultura, da Comissão dos Orçamentos e da Comissão do Ambiente fizeram a mesma coisa, tendo o texto sido reforçado através das propostas de alteração aprovadas. Permitam-me que refira algumas delas. Considerei importante incluir os modos de produção nesta política de informação, uma vez que são determinantes para a qualidade dos produtos. Considero igualmente necessário prever uma maior participação financeira da Comunidade sempre que circunstâncias específicas o justifiquem, tais como, por exemplo, grave crise do mercado ou um manifesto interesse comunitário. No tocante às modalidades de execução do regulamento, o recurso aos diferentes comités de gestão competentes que existem actualmente não me parece constituir o meio mais adequado para responder a esta iniciativa de tipo horizontal. Julgamos oportuno instituir um comité de gestão ad hoc, competente para a promoção dos produtos agrícolas. A determinação das linhas directrizes das listas de temas e de produtos referidos deve assumir um carácter mais regular. Para que o sistema mantenha uma certa flexibilidade, sugere-se uma frequência de dois anos, ou seja, a mesma periodicidade proposta à Comissão para apresentar ao Conselho e ao Parlamento um relatório em que seja avaliada a aplicação da proposta e apreciada, entre outros, a situação de utilização das dotações disponíveis bem como eventuais necessidades. Por outro lado, sabendo que a iniciativa das acções cabe aos profissionais, importa assegurar que estes não sejam confrontados com linhas directrizes de grande rigidez que, mais do que enquadrar as suas iniciativas, as bloqueariam. Este novo dispositivo só deverá estar operacional em 2002. Seria oportuno fazer coincidir a data de entrada em vigor do regulamento com a data de adopção do regulamento de execução por forma a evitar a inutilização das dotações disponíveis em 2001. Por último, há que reintroduzir explicitamente no texto a possibilidade de serem levadas a cabo acções a favor das regiões ultraperiféricas e do seu símbolo gráfico. Esta proposta, assim modificada, merece todo o nosso apoio. Uma política coerente de promoção dos produtos é um dos instrumentos susceptíveis de conferir uma existência tangível aos modelos agrícolas europeus. Constitui igualmente um instrumento de comunicação fundamental com os consumidores que, nos dias que correm, se sentem bastante desorientados. Para terminar, caros colegas, o Senhor Presidente afirmou que presidia hoje à última sessão do milénio. Chamo a vossa atenção para o facto de que a votação deste relatório será também a última deste período.