A nível europeu, devemos incentivar precisamente estas potencialidades de um sector agrícola que poderá desenvolver produtos com perspectivas futuras. Materiais isolantes para edifícios, material de enchimento para veículos automóveis, chapas laminadas para o fabrico de móveis são apenas alguns exemplos para uma tecnologia moderna. A produção destes materiais de matéria­prima renovável deverá representar uma autêntica alternativa a materiais produzidos sinteticamente, tornando­se ainda numa nova fonte de rendimento atraente para os agricultores como fornecedores de matéria­prima. A necessidade da reforma tem sobretudo a sua fundamentação no abuso e na fraude observados nos últimos anos na produção sujeita a prémio. Rejeito categoricamente a caça ao prémio, sendo necessária uma fiscalização coerente da observância das disposições legais. Contudo, a meu ver, as propostas da Comissão não atingem propriamente o alvo. Permitam­me apresentar sucintamente as considerações básicas, em que assenta o meu relatório. O prémio por unidade de superfície deverá ser fixado em 126 euros/t e 600 euros/ha, respectivamente, e só será pago com base no comprovativo do fornecimento efectuado ao transformador. A fixação dos preços processa­se no âmbito do regulamento que institui o sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses e, por esta razão, este regulamento deverá ser adaptado às novas especificidades do linho e do cânhamo. Por isso é óbvio que os planos do referido regulamento para superfícies básicas regionais sejam alargados para linho e cânhamo. Uma vez que o linho e o cânhamo são cultivados preponderantemente para fins não alimentares e, no seu cultivo, não são produzidos excedentes, não se deveria pôr em consideração a obrigação de retirar terras da produção, dado que a retirada de terras serve, em caso de eventuais excedentes, como instrumento de regularização do mercado. O prémio de transformação a pagar ao primeiro transformador apenas é concedido em caso de apresentação de um comprovativo da transformação no prazo de 18 meses. Uma vez que este prémio se destina a ter em consideração a rentabilidade do sector, a Comissão da Agricultura propõe a sua fixação para o cânhamo em 120 euros/t para fibras longas e 70 euros/t para fibras curtas. É evidente que não se deverá assegurar, em moldes estáveis, apenas o prémio para fibras longas, mas também para fibras curtas, pois precisamente estas revestem­se de importância decisiva para os projectos inovadores. Senhor Comissário, dever­se­á reconsiderar as quantidades máximas nacionais e a quantidade máxima comunitária, proposta pela Comissão. Dever­se­á calcular as quantidades máximas dos Estados­Membros com base nas capacidades de transformação existentes e adaptá­las às capacidades de transformação previstas, para as quais já foram iniciados investimentos irreversíveis. Permitam­me ainda umas palavras em relação ao cânhamo, dado que é frequente haver mal­entendidos a este respeito. Na Europa, o risco do cultivo de cânhamo para drogas é inexistente e o aproveitamento de sementes de cânhamo para fins alimentares encontra­se fortemente implantado a nível regional. A meu ver, os mecanismos de controlo e os valores­limite vigentes são suficientes para impedir o cultivo de cânhamo para a produção de substâncias psicotrópicas. Nas diferentes regiões da Europa desenvolveram­se produtos específicos, como o óleo ou a cerveja de cânhamo, que contribuem para o enriquecimento da identidade regional através de uma cadeia alimentar. Senhor Presidente, gostaria de voltar a chamar a atenção para o facto de o sector do linho e do cânhamo serem, na sua multifuncionalidade, tão importantes para o futuro da agricultura europeia e para o futuro dos agricultores como fornecedores de matéria­prima para futuros sectores que uma reforma, se bem que, sem dúvida, necessária, não deverá ter como consequência que todo o sector se torne não rentável.