Apoiar os Estados-Membros na prevenção dos riscos, reforçar a formação dos que intervêm em caso de catástrofe e contribuir para a educação e sensibilização dos cidadãos para a autoprotecção são alguns dos objectivos desses programas, mas o que estamos hoje a analisar é a proposta do Conselho de estabelecimento de um mecanismo de coordenação da intervenção da protecção civil em situações de emergência. Convém recordar que, segundo o painel intergovernamental sobre alterações climáticas das Nações Unidas, é já certo que, se não se corrigirem as actuais tendências de aumento de emissões de gases com efeito de estufa, essas catástrofes - inundações, secas, tempestades ou outras - serão cada vez mais frequentes. Por isso, este mecanismo deve merecer todo o nosso apoio. Determinar os recursos de intervenção disponíveis, a formação de equipas de avaliação e coordenação que intervenham em situações de emergência e um sistema comum de comunicação imediata, são alguns dos aspectos em que se baseia esta proposta para cumprir os objectivos de protecção dos cidadãos, do meio ambiente e dos recursos naturais e culturais. As quatro prioridades que definem a aplicação deste mecanismo são: a prevenção de acidentes, a capacidade de reacção imediata, a resposta em situações de emergência e as medidas de recuperação em caso de catástrofe. A realização destes objectivos exige, fundamentalmente, a criação de um centro operacional de gestão, coordenação e informação; a identificação dos recursos disponíveis nos Estados-Membros; os programas de formação para equipas de intervenção, peritos na avaliação das necessidades e na coordenação do transporte, dos recursos e equipamentos; e a criação de um sistema comum de gestão de comunicações de emergência que ponha em contacto todas as equipas de protecção civil disponíveis. É evidente que há diferentes realidades em cada um dos Estados-Membros. Na Alemanha e em Espanha, estão muito bem delimitadas as Comunidades Autónomas e as regiões, que têm o seu próprio mecanismo de protecção civil, inclusive a nível local. Nos restantes países, o serviço de protecção civil está mais centralizado. De qualquer forma, parece-nos evidente que este mecanismo será muito útil, pois pode coordenar e pôr a funcionar eficazmente todos os recursos de que dispomos na Europa para casos de emergência evidentes, como os que ocorreram nos últimos anos. Lembro-me perfeitamente do que aconteceu no parque nacional de Doñana, aquando da ruptura de um depósito de resíduos tóxicos, que inundou um rio e uma extensa planície, deixando, assim, sem trabalho 5 milhões de agricultores. É, pois, importantíssimo um mecanismo deste tipo, que seja rápido e eficaz. Além desta necessidade de comunicação e coordenação rápida, é, sem dúvida, importante a formação e educação dos cidadãos para a autoprotecção. Há cerca de 5 milhões de pessoas voluntárias na Europa - número que me surpreendeu - pessoas que, sem qualquer remuneração, se dispõem a acorrer, quando surge uma catástrofe. A possibilidade de um mínimo de formação para estas pessoas seria muito útil na resposta a essas catástrofes. Não esqueçamos o que se passou com o Erika, nas costas francesas, e outros acidentes semelhantes.