Julgo que é patente para todos que o que se passou em Helsínquia no final do ano passado e o novo ambiente que se vive no quadro nomeadamente da relação entre a União Europeia a Turquia reflecte um pano de fundo no plano comunitário a que não pode deixar de ser sensível também o próprio quadro da relação entre as duas comunidades, no âmbito de Chipre. Gostava de salientar que, no início de Dezembro do ano passado, teve lugar em Nova Iorque a primeira ronda de negociações, desde há vários anos interrompidas, entre as comunidades cipriotas do norte e do sul da Ilha. Essas rondas foram conversações de natureza indirecta, mediadas pelo representante especial das Nações Unidas, Álvaro de Souto. Uma outra ronda teve lugar em Janeiro deste ano, a partir de 31 de Janeiro, e uma terceira ronda encontra­se prevista para começar no dia 23 de Maio em Nova Iorque, existindo a possibilidade, que ainda não está em absoluto confirmada, de poderem ter lugar estas conversações de forma directa e contínua, decorrendo os trabalhos até Setembro desde ano. Os aspectos de substância nesta discussão são essencialmente quatro: as questões de segurança, as questões da estrutura governamental, as questões dos ajustamentos territoriais e as questões relativas aos refugiados e às indemnizações, decorrentes da situação criada após a divisão da Ilha. No entanto, havia­se acordado a possibilidade de incluir outras questões, pelo que o representante da parte norte da ilha, Rauf Denktash, propôs três novos temas: a questão da soberania, a questão das medidas criadoras de confiança e a questão do levantamento do embargo aos produtos do norte da Ilha. Das conversações até agora realizadas resultaram essencialmente dois desenvolvimentos: desenha­se a possibilidade de estruturar um canal directo de informação entre a União Europeia e o lado norte da Ilha, sem que isso signifique necessariamente um reconhecimento dessa parte da Ilha como uma entidade com personalidade jurídica no plano internacional, visando facilitar a adopção de um acervo comunitário para uma eventual adesão de toda a Ilha, no caso de se obter entretanto uma resolução do problema global da divisão da Ilha. O segundo desenvolvimento que nos parece importante é a declaração efectuada pelo Secretário­Geral das Nações Unidas no final do primeiro dia das conversações, afirmando que, a obter­se um arranjo global para a situação, tal implicaria o reconhecimento das especificidades do norte da ilha. Esta é a posição que o Secretário­Geral das Nações Unidas tomou e que é um elemento que terá naturalmente que estar presente na nossa análise futura. Existem algumas expectativas relativamente à terceira ronda de negociações, dadas as propostas de cenários que estão em preparação e nas quais intervêm representantes dos Estados Unidos e do Reino Unido, nomeadamente nos domínios da segurança e da estrutura constitucional, os quais, segundo se prevê, serão apresentados nessa ronda por intermédio do representante do Secretário­Geral das Nações Unidas, o que ocorrerá num contexto já posterior à realização de eleições no norte da Ilha, que estão previstas para 18 de Abril. A Presidência portuguesa da União Europeia decidiu, aliás, a exemplo do que fizeram Presidências anteriores, indicar um representante para poder ter contactos com as várias partes envolvidas nesta questão. Esse representante contactou já todas essas partes e tem vindo a acompanhar, em estreita ligação com o representante do Secretário­Geral das Nações Unidas, os trabalhos das várias rondas. Em particular, é nossa intenção manter em permanência a União Europeia com um perfil nesta questão, tanto mais, como é óbvio, quando se verifica a circunstância de Chipre ser um candidato à adesão à União Europeia com um processo negocial bastante adiantado, o que suscita naturalmente algumas expectativas e determina que a União Europeia tenha um papel de alguma relevância neste contexto. A orientação que vimos seguindo nesta discussão e a nossa participação nesta mesma discussão têm consistido essencialmente em aproveitar um certo clima de apaziguamento das tensões criado pela convicção, que nos parece comummente partilhada, de que é necessário continuar a negociar, e que a continuação das negociações e a manutenção do seu ritmo são também em si mesmo um elemento constitutivo de esperança quanto à conclusão de uma solução final. Há ainda um outro importante elemento, que já referi no início da minha declaração, que tem a ver com o empenho da Turquia em contribuir para a preparação do norte da ilha para a adesão. Pensamos que não apenas temos que ler com alguma atenção, com algum cuidado, as conclusões do Conselho Europeu de Helsínquia, como também temos que ir acompanhando aquilo que pode ser a disponibilidade das autoridades turcas para contribuírem para a resolução desta questão. Eu próprio estive em Ancara, onde tive oportunidade de falar com o Primeiro­Ministro Bülent Ecevit a este respeito e, não obstante o facto de sabermos das dificuldades e da sensibilidade específica e da própria idiossincracia da abordagem turca desta questão, julgo que há uma janela de oportunidade que não pode ser desaproveitada. Esta janela de oportunidade necessita de combinar vários factores, um dos quais, não vale a pena escondê­lo, tem a ver com a própria dinâmica do relacionamento entre a Turquia e a União Europeia. E esse é um elemento essencial para o futuro desta questão. Por outro lado, parece­nos importante ­ ainda ligado também ao próprio modo como a União Europeia se relaciona com o centro desta questão ­ que seja encorajada a troca de informações entre a Comissão e os cipriotas do norte da ilha, sem que, fique isto claro, sem que isso signifique qualquer tipo de reconhecimento de natureza formal. No entanto, consideramos, e penso que é essa a leitura que a Comissão faz, que todo o processo de aproximação a nível da avaliação do acervo que aponta para o processo de integração global da ilha no âmbito da União Europeia numa futura adesão implica o envolvimento, tão cedo quanto possível, das comunidades do norte da ilha e a possibilidade de também a União Europeia, no esforço que faz de avaliação das condições de adesão, poder ter acesso a elementos que lhe permitam substanciar o próprio projecto de adesão. Por outro lado, isso implica que, por parte do Conselho devemos encorajar ­ e julgo que este Parlamento o poderá fazer também ­ o envolvimento da Comissão neste esforço. Penso que não podemos deixar de enviar uma mensagem de confiança à Comissão relativamente ao seu papel neste sentido. Por outro lado e finalmente, penso que, e é essa também a intenção da Presidência, deveremos continuar a colaborar activamente com as Nações Unidas, dada a forma hábil, inteligente e capaz como o Secretário­Geral e a própria estrutura das Nações Unidas têm sabido conduzir esta discussão e, em particular, têm tentado contribuir para a harmonização das posições entre as partes. Como disse no início, constata­se que as conclusões da Cimeira Europeia de Helsínquia de Dezembro do ano passado tiveram um impacto evidente no tocante à evolução das posições das várias partes no processo. O Governo de Nicósia manifestou a sua satisfação com as conclusões de Helsínquia, que abrem a possibilidade de adesão à União Europeia sem a prévia solução da divisão da ilha. Não posso, no entanto, deixar de notar que essas mesmas autoridades se manifestam preocupadas com as pressões que possam vir a sofrer para resolver as questões suscitadas por essa divisão, questões que, como é evidente, configuram algumas concessões. Isto tem a ver com a evolução que se verificou em matéria de deslocação de populações e a possibilidade de um rearranjo ao nível da deslocação dessas mesmas populações no caso de uma solução diferente para a ilha. Por outro lado, os cipriotas turcos temem ­ não vale a pena também escondê­lo ­ que a candidatura da Turquia à União Europeia possa levar a alguma flexibilização da posição de Ancara relativamente a esta questão. Julgo que, independentemente de estes poderem ser alguns receios colocados pelas duas comunidades nesta aproximação, esses aspectos, que podem configurar uma leitura negativa da situação por parte das autoridades de ambos os lados, podem também ser eles a razão de fundo para a existência de alguma esperança relativamente a uma solução final. Essa solução final passará muito claramente por um dos elementos mais importantes que caracteriza as relações na área neste período, que é a evolução extremamente positiva das relações entre Atenas e Ancara e o papel importantíssimo que nestas relações tiveram quer o Ministro dos Negócios Estrangeiros, George Papandreou, quer o Ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Ismail Cem. Julgamos que, neste quadro, estão criadas as condições para uma evolução positiva.