Por vezes, talvez tenhamos chegado a pensar que ocorreram demasiadas coisas. Gostaria, esta tarde, de partilhar convosco algumas ideias, fundamentalmente acerca da política externa e de segurança comum. É verdade, como afirmei já, que se operaram muitas mudanças em todo o mundo nos últimos meses e que se assistiu a um número considerável de acontecimentos, mas desenvolverei no período que reservaram para colocar perguntas, se os senhores deputados concordarem, as respostas às perguntas que desejem colocar­me. Nos meses que decorreram desde a última vez que compareci perante esta câmara tiveram lugar importantes acontecimentos também aqui na União Europeia. Permitam­me que lembre dois deles. Um é um acontecimento muito caro a toda a câmara, aos membros do Parlamento, e muito em especial à Presidência: a abertura da Conferência Intergovernamental e o início das negociações com os países candidatos à União Europeia. Também os acontecimentos do Kosovo e, em geral, nos Balcãs estiveram, sem dúvida, nos nossos corações e ocuparam a nossa mente; assuntos importantes no Médio Oriente, relativamente aos quais a Presidente do Parlamento desempenhou um papel importante aquando da sua última deslocação à região; alguns acontecimentos importantes com vista a possibilitar a realização de uma reunião entre a Europa e a África, nos quais tive o prazer de participar em colaboração com a Presidência portuguesa; a grande reunião que teve lugar em Portugal, em Vilamoura, com os dezoito países da América Latina com o objectivo de estreitar as relações entre a União Europeia e os países daquela região. A Chechénia esteve, sem dúvida também, nos nossos corações e terei ocasião de proferir algumas palavras no final da minha intervenção, na sequência de uma importante conversa que mantive ainda esta manhã com o representante do Conselho da Europa, Álvaro Gil­Robles, sobre a visita que realizou muito recentemente à região. Mas, segundo julgo saber, os senhores deputados solicitaram­me que comparecesse perante este Parlamento para apresentar o ponto da situação das actividades desenvolvidas no capítulo da política externa e, sobretudo, da política de segurança na Europa após a Cimeira de Helsínquia. Referir­me­ei a esse tema de forma sucinta; se consideram pertinente formular perguntas no período reservado para o efeito, será com muito prazer que lhes responderei. Permitam­me recordar que a Cimeira de Helsínquia, realizada sob a Presidência finlandesa, teve lugar, não há um século, mas há escassos dois meses. Em Helsínquia foram tomadas decisões fundamentais para a política externa e de segurança no nosso continente. Decisões que se dividem, basicamente, em três tipos, e às quais passarei a referir­me. A primeira foi a decisão de constituir no seio da União Europeia três tipos de órgãos para a tomada de decisões em matéria de gestão de crises: primeiro, um comité político e de segurança; segundo, um comité militar, em representação dos Chefes do Estado­Maior das Forças Armadas dos quinze países da União; e em terceiro lugar, decisões sobre as relações que a União Europeia deve estabelecer com países terceiros e com outras organizações. Refiro­me, fundamentalmente, às relações entre a União Europeia e a Aliança Atlântica e às relações entre a União Europeia e aqueles países que, ainda que europeus pela sua situação geográfica, não integram a União Europeia, pelo menos, presentemente. Limitar-me-ei, fundamentalmente, a estes três pontos para pôr os senhores deputados ao corrente dos acontecimentos. Em primeiro lugar, e no concernente aos órgãos de decisão, na manhã de hoje, 1 de Março de 2000, reuniu­se pela primeira vez o Comité Político e de Segurança Permanente Provisório, instituído no último Conselho "Assuntos Gerais". Por conseguinte, dois meses após a declaração e a decisão tomada em Helsínquia, reúne­se pela primeira vez no seio da União Europeia o comité político e de segurança permanente provisório. Tive oportunidade de me avistar com os membros deste órgão esta manhã e de estar com os seus representantes à hora do almoço. Asseguro­lhes que têm motivos para estar satisfeitos. Os quinze países designaram especialistas diplomáticos a nível de embaixador, para se responsabilizarem por uma das questões de maior importância que teremos de defrontar nos próximos meses. Em segundo lugar, o órgão militar provisório, que é composto por representantes dos Chefes dos Estados­Maiores dos quinze Estados­Membros, reunirá pela primeira vez no dia 7 de Março, ou seja, dois meses e alguns dias após as declarações de Helsínquia. Este comité militar, como poderão imaginar, será incumbido de várias obrigações. Na etapa interina, provisória, a sua obrigação fundamental será prestar aconselhamento militar ao Conselho e a mim próprio e tomar as primeiras decisões sobre o estabelecimento dos órgãos permanentes que tentaremos que estejam operacionais no final de 2000 ou no início do próximo ano. Em terceiro lugar, o Quadro de Pessoal Militar será constituído pelos representantes de altas patentes militares dos quinze países, que formarão conjuntamente comigo o secretariado civil e militar, incumbida da preparação, com a colaboração do Órgão Militar Provisório, das operações que eventualmente se revelarem necessárias no âmbito da gestão de crises no seio da União Europeia. Esta gestão de crises não se limitará exclusivamente a uma gestão militar; estes militares, o Órgão Militar, serão igualmente responsáveis pelo aconselhamento em matéria de logística para possíveis operações de carácter humanitário, em que se revele necessária a intervenção de forças militares. Moçambique constitui hoje, provavelmente, um óptimo exemplo de uma situação que poderá exigir uma intervenção do ponto de vista da logística militar, não para fins militares, mas para fins estritamente humanitários. Estamos a trabalhar intensamente e, Senhores Deputados, Senhora Presidente, se porventura há alguns meses, quando tive a satisfação de estar aqui perante vós pela primeira vez, lhes tivesse dito que no dia 1 de Março de 2000 poderia anunciar­lhes que se tinha reunido hoje pela primeira vez o Comité Político, que daqui a uma semana o Órgão Militar Provisório estaria operacional e que amanhã começariam a chegar os primeiros elementos do Quadro de Pessoal Militar ao edifício da União Europeia, muito provavelmente muitos de vós teriam pensado que o Alto Representante estava a começar a revelar sinais de insanidade. Não se trataria de insanidade; aconteceu que trabalhámos arduamente, intensamente, com determinação, e tivemos inquestionavelmente o apoio, não unicamente dos senhores deputados, mas dos Chefes de Estado e de Governo dos países que os senhores deputados representam. Poucas iniciativas no âmbito da União Europeia terão sido desenvolvidas com tanta determinação, decisão e empenho como aconteceu com a gestão de crises de Helsínquia até ao momento presente. Em menos de dois meses pusemos em funcionamento uma dinâmica em cooperação com a Comissão. Desejo agradecer ao Comissário Chris Patten, que se encontra entre nós, o apoio, a enorme energia com que contribuiu para que todos estes assuntos cumprissem satisfatoriamente num lapso relativamente curto. Senhores Deputados, permitam­me que passe a examinar o segundo tema que gostaria de abordar aqui convosco. Referi já os órgãos que estão já operacionais, mas incumbe­nos uma obrigação fundamental para com a nossa credibilidade: a Europa deve ser capaz de se dotar de uma capacidade militar de gestão de crises. Desejo reiterar que a União Europeia, com esta capacidade militar, não visa fazer a guerra, mas sim fazer a paz, participar na gestão de crises para intervir onde haja guerra ou onde se vivam situações de conflito, para as apaziguar, para as minimizar e para as evitar, na direcção inteligentemente traçada em Helsínquia, que, como estarão lembrados, consiste na criação, entre todos os Estados europeus, de um contingente de 60 mil soldados, capazes de avançarem para uma zona de conflito num prazo de 60 dias ­ dois meses ­, para evitar uma crise, e de aí se manterem ao longo de um ano para evitar o conflito. Trata­se de uma operação de grande envergadura, é um grande objectivo esse a que nos propusemos, mas posso dizer­lhes que estamos em condições de poder fazer frente a este desafio preconizado em Helsínquia pelos Chefes de Estado e de Governo. Na segunda­feira, há exactamente dois dias, em Sintra, uma vila magnífica muito próxima de Lisboa, os ministros da Defesa dos quinze países aqui representados reuniram­se e tomaram decisões importantes para implementar esse Headline Goal definido em Helsínquia. O calendário então proposto é um calendário rigoroso, importante, que exigirá de todos ­ da parte do Parlamento também ­ uma grande determinação. Passo a expô­lo, em cinco pontos. Primeiro: até ao próximo Conselho "Assuntos Gerais", que terá lugar no mês de Março, estaremos aptos a definir de forma precisa ­ em conformidade com o ponto de vista que os estrategas militares entendam adequado ­ o significado profundo e específico do Headline Goal. São coisas diferentes dizer que vamos enviar para o terreno 60 mil soldados numa operação de manutenção da paz e dizer que os enviamos numa operação para fazer a paz, pelo que devemos prever todos os cenários possíveis que poderão requerer a nossa intervenção, por forma a estarmos preparados para intervir e intervir adequadamente. Até ao dia 24, por conseguinte, este calendário estará fixado para que o Conselho "Assuntos Gerais" desse dia possa pronunciar­se sobre esse assunto. Segundo: torna­se necessário conhecer a capacidade de cada país, de modo a que esta força global composta por 60 mil soldados possa ser distribuída ordenada e eficazmente pelos quinze países. Terceiro: devemos identificar a diferença entre o Headline Goal e o contributo possível de cada país nessa força. A soma dos contingentes dos quinze países, Senhores Deputados, talvez não seja suficiente e, nesse caso, os países serão obrigados a desenvolver um esforço complementar para suprir as necessidades que fixámos. Como o faremos? Através da convocatória de uma conferência com os quinze países para conhecer a diferença entre o que pretendemos e o que dispomos, e definir o contributo de cada um dos quinze países que formam a União Europeia. Quanto ao calendário, Senhores Deputados, Senhora Presidente, pretendemos que, sob a Presidência francesa, no mês de Dezembro de 2000, seja possível concluir este processo com uma grande reunião das forças de todos os países, para que as necessidades correspondam às capacidades disponíveis e possamos, por conseguinte, definir as formas de intervenção de 2000 até 2003, data estabelecida para que esse contingente esteja operacional. Senhores Deputados, isto é o que estamos a fazer, é neste processo que estamos presentemente envolvidos. Penso que imprimimos um bom ritmo aos nossos trabalhos nestes meses, nestas semanas e penso que poderemos trabalhar até ao final deste ano sob a Presidência portuguesa ­ que está, diga­se, a realizar um trabalho excelente, magnífico ­ e continuar depois sob a Presidência francesa, que, obviamente, prosseguirá os trabalhos com a mesma celeridade e competência que demonstrou já noutras ocasiões. Gostaria de lhes relembrar que ao longo desse período realizar­se­ão, pelo menos, quatro Conselhos Europeus, o de Lisboa, o da Feira e dois Conselhos Europeus sob a Presidência francesa. Nessas quatro reuniões, os Chefes de Governo prosseguirão, igualmente, a análise destes temas, por forma a não perdermos o comboio e para que, até 2003, estejamos preparados para enviar para o terreno o contingente acordado, em caso de situações que assim o exijam. Por conseguinte, Senhores Deputados, Senhora Presidente, penso que, relativamente a este tema, estamos a trabalhar com determinação e empenhamento e contamos com o grande apoio de todos os governos e de todos os Chefes de Governo. Senhores Deputados, gostaria de referir mais dois aspectos sobre este dossier. A União Europeia tem a obrigação de organizar toda esta operação em contacto com os países terceiros a que aludi, países que, estando geograficamente na Europa, ainda não são membros da União Europeia. Devemos trabalhar conjuntamente com estes países, que devemos também associar a estes trabalhos, porque, em caso de uma crise, queira Deus que tal não aconteça, todas as forças e todos os países serão mais do que bem­vindos. Em segundo lugar, devemos estabelecer uma relação fluida e transparente com a NATO. As operações que, no futuro, deveremos levar a cabo dividem­se em três tipos. As operações do primeiro tipo serão aquelas nas quais estejam envolvidas as forças europeias no quadro da Organização do Atlântico Norte. O segundo tipo consiste nas operações que envolvam forças europeias e sejam dirigidas por estas, utilizando porém meios e infra­estruturas da NATO. Em terceiro lugar, as operações levadas a cabo exclusivamente pelos europeus. As operações do primeiro e do segundo tipos exigem a cooperação com os parceiros da NATO e, por conseguinte, será necessário estabelecer um quadro de relações transparente, positivo e de confiança entre nós e a NATO, o que se revelará positivo tanto para esta organização como para nós. Senhora Presidente, Senhores Deputados, falei­lhes da força militar que estamos dispostos a formar, do calendário que queremos cumprir e do que foi feito nos últimos meses. Gostaria também de lhes dizer que não esquecemos que as operações de gestão de crises também têm uma vertente civil. Crises humanitárias, crises de polícia, como se assiste, lamentavelmente, neste momento no Kosovo, nos Balcãs: a todas estas situações estamos a dar ou a tentar dar solução dentro das nossas possibilidades. Conjuntamente com a Comissão, com o Comissário Chris Patten, estamos a trabalhar nesse sentido. Tenho agendada uma reunião para o próximo sábado, de manhã, com todos os ministros do Interior dos quinze países da União Europeia para lhes fazer ver a necessidade de mobilizar também forças policiais, porque, por vezes, uma crise, que de início exige uma intervenção militar, acaba por tomar um rumo tal que, poucos meses depois, em vez de militares, são necessários polícias e, mais do que polícias, no último momento da crise, talvez juizes ou instituições para criar as instituições democráticas que o país possa necessitar. Estamos também a trabalhar com esse intuito, numa relação estreita e positiva com a Comissão. Senhores Deputados, não tenho muito mais a dizer sobre estes temas. Registaram­se muitos mais acontecimentos nestas semanas, acontecimentos que gostaria de mencionar: Kosovo, Médio Oriente, Chechénia; muitos temas que gostaria de comentar com os senhores deputados. Preferia, Senhora Presidente ­ se me permite ­, concluir aqui esta minha intervenção e permitir que sejam colocadas perguntas para que haja tempo para lhes responder. Mas antes de o fazer, permitam­me que partilhe convosco uma conversa telefónica, decorrida há poucas horas, entre mim e o representante do Conselho da Europa sobre o tema da Chechénia. Álvaro Gil­Robles regressou esta manhã da Chechénia, visitou Grozni, teve ocasião de falar comigo por telefone e de me transmitir as suas primeiras impressões, que não são boas, como os senhores deputados poderão imaginar. A situação nos campos de refugiados de Ingushétia é degradante, e está a agudizar­se; na maioria dos casos já não se distribui comida quente ao longo do dia: as autoridades russas já não a fornecem, sendo as organizações não governamentais que asseguram este fornecimento. Em Grozni, cerca de 20 mil pessoas encontram­se, neste momento, numa situação provavelmente desesperada, pessoas que são obrigadas a andar quilómetros e quilómetros para encontrar alguma coisa para comer. Contudo, há um dado que pode representar um sinal positivo, que gostaria também de expor aos senhores deputados. O representante do Conselho da Europa informou­se que ontem à noite, falando com o Presidente e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, tomou conhecimento de que as autoridades russas aceitaram que se incorporassem membros do Conselho da Europa à missão humanitária que já se encontra em Grozni, dirigida pelas autoridades russas, e que estavam em negociações com a Presidência em exercício da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) para que, se fosse exequível, também se integrassem membros desta última organização nessa missão. Estes são os únicos dados positivos que posso transmitir neste momento; espero que nas próximas horas recebamos mais informação de Álvaro Gil­Robles e, sobretudo, melhores notícias da parte das autoridades da Federação Russa. Senhora Presidente, Senhores Deputados, vou ficar por aqui. Queria unicamente voltar a dizer­lhes o que referi no início da minha intervenção.