Só para dar um exemplo, a semana passada, em Itália, foi descoberta uma rede de tráfico de imagens de pedofilia pornográfica pela Internet. Essa notícia foi depois divulgada pela televisão pública, utilizando-se no entanto, lamentavelmente, algumas das imagens extraídas precisamente dos sites indagados, o que causou grande preocupação entre os cidadãos quanto ao uso despudorado dessas imagens, que são, ou foram, certamente pouco oportunas e nocivas para os menores. Voltando ao relatório, como sabem, a Comissão Europeia está a preparar para os próximos meses um relatório sobre a aplicação da directiva "Televisão sem Fronteiras" , e é precisamente neste relatório que deverão também ser oportunamente inseridas as orientações e as considerações relativamente à protecção dos menores. Entre outras coisas, gostaria de recordar que a directiva prevê explicitamente, no nº 2 do artigo 22º, que todos os Estados-Membros tomem as medidas apropriadas para que as transmissões dos organismos de radiodifusão televisiva não incluam nenhum programa susceptível de prejudicar gravemente o desenvolvimento físico, mental ou moral dos menores, em especial programas que contenham cenas pornográficas ou de violência gratuita. Para além das simples palavras, estamos pois todos conscientes de que esta tarefa não é de modo nenhum fácil. No entanto, à luz destas considerações, a nossa função consiste em definir os objectivos que possamos racionalmente desejar vir a alcançar para conseguir pôr em prática uma autêntica e séria protecção dos menores. Em primeiro lugar, é necessário caracterizar todos os sistemas tecnológicos capazes de gerir conscientemente o fluxo crescente de emissões, tanto por televisão como por rede, que possam ser consideradas nocivas para o desenvolvimento psicológico dos menores: refiro-me em especial aos sistemas de filtragem e aos sistemas de guias dos programas. Tudo isso, sobretudo, tendo em vista a introdução do sistema digital, que irá facilitar a sua utilização e difusão. Segundo ponto: é bom esclarecer que todos os sistemas de controlo tecnológico a que fiz referência não podem, no entanto, prescindir de outros dois elementos, por assim dizer propedêuticos. Em primeiro lugar, há que exigir o desenvolvimento, a nível nacional, de políticas de informação e sensibilização das famílias e do mundo do ensino em geral. Em segundo lugar, é necessário estimular uma séria responsabilização, por parte dos produtores, no que respeita à qualidade dos programas de televisão, e por parte das estações emissoras no que se refere às modalidades de emissão desses mesmos programas. Evidentemente, não há pretensões de harmonização legislativa em matéria de protecção dos menores, não só porque, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, cada Estado-Membro é soberano nesta matéria, mas também porque as concepções culturais e morais, e por conseguinte também as formas de avaliação dessas questões, são muito diferentes de país para país: diferentes, por exemplo, são a definição da idade dos menores, a definição de violência, etc. Dito tudo isto, para evitar que sobre a protecção da infância apenas se digam palavras inúteis, é necessário dar indicações claras acerca da protecção mediática dos próprios menores. Gostaria de resumir as propostas deste relatório que me parecem mais importantes e operacionais em termos concretos.