Os dois anos iniciais da existência do euro permitiram consolidar resultados económicos positivos e progressos significativos. Não repetirei os números relativos ao crescimento e à inflação nem referirei em que medida a política monetária contribuiu para o crescimento e para a convergência das nossas economias, nem sequer o papel desempenhado pelo euro enquanto elemento de salvaguarda de crises externas. De todas as formas, o euro teve, sem dúvida alguma, um claro impacto na integração financeira e criou as condições imprescindíveis para um mercado europeu amplo e com uma boa liquidez. Esta nova realidade permite-nos, é óbvio, fazer frente a outros reptos, nomeadamente no âmbito da política orçamental: evitar que esta seja procíclica; que permita contribuir para enfrentar adequadamente a problemática do envelhecimento da população, acelerar as nossas reformas estruturais visando a melhoria do nosso potencial de crescimento, registar progressos em matéria de legislação financeira por forma a possibilitar uma maior integração dos mercados, ou completar o processo com essa introdução de notas e moedas, que esperamos se veja coroada de êxito em 1 de Janeiro próximo. A introdução de notas e moedas constituirá, inquestionavelmente, um acontecimento histórico, que exigirá que as empresas, os consumidores e as administrações se adaptem à nova realidade. A comunicação hoje apresentada consta de um relatório sobre o andamento dos trabalhos preparatórios para a introdução das notas e moedas, e, paralelamente ao balanço desta situação geral, estão a ser levados a cabo dois trabalhos adicionais: por um lado, verificar em que medida o conteúdo da recomendação da Comissão de 11 de Outubro passado foi cumprido pelos Estados-Membros e, em segundo lugar, estabelecer uma série de boas práticas, cuja aplicação pode contribuir para favorecer o correcto desenvolvimento das operações de câmbio fiduciário. Esta nova comunicação pode ser a última destas comunicações da Comissão ao Conselho. E digo "pode ser", porque não excluímos a hipótese, caso surjam novas circunstâncias que aconselhem a apresentação de uma nova comunicação, de a apresentar em Outubro próximo. Em todo o caso, queria responder às duas perguntas que são objecto do documento: qual é a situação actual e que novas práticas são propostas. O quadro dos preparativos apresenta uma situação que eu definiria como desigual. Não é uma situação nem branca, nem preta; é uma situação cinzenta e, nalguns casos, esse cinzento é excessivamente escuro, mas é verdade que só em alguns casos muito pontuais. No que diz respeito às empresas, de uma forma global, a sua preparação conheceu progressos muito satisfatórios, mas já as pequenas e médias empresas registam algum atraso. Aproximadamente metade destas apresentam já uma melhoria, mas a outra metade continua ainda sem um plano de acção para a passagem ao euro em 1 de Janeiro próximo. E o que é mais relevante: uma em cada três PME ainda não está consciente de que 1 de Janeiro de 2002 é a data limite para realizar todas as operações em euros. Por conseguinte, a mentalização a nível das pequenas e médias empresas continua a constituir uma das nossas preocupações fundamentais nesta comunicação. Quanto aos consumidores, o Eurobarómetro do mês de Janeiro coloca em evidência a ideia que os consumidores fazem do euro, e importa reconhecer que nalguns casos é relativamente confusa. Por exemplo, uma em quatro pessoas (25%) pensa que as notas e moedas em euros emitidos num país só terão curso legal nesse país, o que é revelador de que um elemento tão essencial como a existência da moeda única ainda não foi bem assimilado. Mas uma em cinco pessoas ignora, por exemplo, que a introdução do euro será acompanhada da retirada das antigas moedas e, embora haja progressos também quanto ao calendário, 40% dos cidadãos ainda não conhecem a data exacta da introdução das notas e moedas em euros. Os resultados das numerosas campanhas de informação foram limitados, mas é realmente difícil conseguir que o consumidor se interesse por um acontecimento que considera ainda longínquo. Há documentação variada, mas a documentação, por vezes, não é lida. Estamos convencidos de que esta situação conhecerá uma evolução positiva no início do segundo semestre com a alteração antecipada das grandes empresas movimentadoras de contas bancárias e de meios de pagamento fiduciários, o que contribuirá para imbuir progressivamente os consumidores da nossa nova realidade. No que diz respeito às administrações públicas, em geral, estas estão preparadas e oferecem aos cidadãos a possibilidade de utilizar o euro num leque bastante amplo de operações, embora seja também verdade que poderiam desempenhar um papel mais importante, produzindo um efeito de arrastamento sobre o conjunto da economia, estabelecendo, por exemplo, em euros os contratos públicos ou o salário dos funcionários, prática implementada por alguns Estados-Membros, mas não por todos. Os bancos estão a colaborar bem neste processo; estão a levar a cabo uma transição antecipada nas relações com os seus clientes; a adaptação das caixas automáticas em 2002 será provavelmente muito rápida, e inclusivamente imediata na maior parte dos Estados-Membros; permitirão o levantamento, em geral, de notas de baixo valor e contribuirão desta forma para evitar os problemas de devolução de troco que possam colocar-se nas operações comerciais. A substituição de notas nacionais por euros será gratuita e ilimitada na maior parte dos Estados participantes durante o período de dupla circulação. Os bancos revelaram-se, com efeito, um dos motores da passagem para o euro, e a sua política de câmbio antecipado constitui uma contribuição muito importante para a sensibilização para o euro junto dos operadores económicos. Desenvolvemos ainda uma série de boas práticas, que não são senão uma série de ideias simples, concretas, fáceis, que estão já a ser aplicadas nalguns Estados-Membros e que são transmitidas aos restantes países para que as possam aplicar também. Na comunicação hoje apresentada, a Comissão inclui 20 novas práticas, 10 para levar a efeito antes da entrada em circulação das moedas e notas em 1 de Janeiro, e outras 10 que poderiam ser implementadas posteriormente. Estas medidas não são aplicáveis em todos os Estados-Membros da União Económica e Monetária, mas constituem um conjunto de ideias ao qual todos os Estados-Membros podem recorrer, utilizando algumas dessas ideias se o considerarem conveniente. Citarei algumas que são, como disse já, ideias relativamente simples, como seja difundir no pequeno comércio instrumentos de cálculo de trocos sempre que se utilizar a moeda nacional e o euro ao mesmo tempo. Ou criar e difundir instrumentos para o cálculo das necessidades de liquidez das pequenas empresas, tema fundamental para pedir o front loading de moedas e notas oportunamente. E ainda pagar, com o acordo dos consumidores e dos empresários, parte dos salários, no final do ano, em kits de moedas em euros, prática que é viável. Depois da introdução, em 1 de Janeiro de 2002, de notas e moedas metálicas, pode pensar-se em alguns temas de interesse. Por exemplo, recomendamos que os saldos não comecem, como é hábito nalguns Estados-Membros, a 2 de Janeiro, já que geraria uma situação impraticável do ponto de vista do funcionamento dessas lojas. Também recomendamos, por exemplo, que se autorize a "neutralização" das notas nacionais nalguns operadores económicos, por forma a reduzir os riscos de transporte. Propomos ainda, por exemplo, como se fez em França, que se criem instrumentos específicos para calibrar adequadamente a antiga moeda, por forma a facilitar a devolução das moedas nacionais.