Trata-se, isso sim, de um pano de fundo, de uma perspectiva para toda a actividade da União Europeia actual, de uma perspectiva política que condiciona o conjunto dos nossos trabalhos, a começar naturalmente pelos da reforma das Instituições. E também eu não quero separar o debate que tivemos esta manhã do debate desta tarde. A este respeito, gostaria de saudar o trabalho efectuado pelo Parlamento Europeu sob a forma de um relatório dedicado a cada um dos doze países candidatos que entraram em negociações e de um relatório de conjunto do Presidente Brok, ao qual terei ocasião de voltar mais detalhadamente no decorrer da minha intervenção. Parece-me também que, com base nos trabalhos iniciados pelas presidências anteriores e pela Comissão, a Presidência francesa estará em condições, pelo menos assim o espero, de fornecer uma visão bastante precisa do processo de adesão, durante o Conselho Europeu de Nice. Assim, para contribuir utilmente para este debate, proponho-me dizer-vos, muito concretamente, como agiu a Presidência francesa durante este semestre para chegar aos resultados que acabei de indicar. Primeira orientação: devemos ir, naturalmente, tão longe quanto possível nas negociações de adesão, por forma a fazer, em Nice, um balanço tão preciso quanto possível, país a país e capítulo a capítulo. Nesta perspectiva, recordo antes de mais que prevemos organizar para cada país candidato duas sessões de negociações ao nível dos suplentes e uma sessão a nível ministerial, repartidas em duas jornadas, 21 de Novembro e 5 de Dezembro, "encostadas" às sessões do Conselho "Assuntos Gerais". A Presidência francesa informará imediatamente a comissão a que preside, Senhor Deputado Brok, do resultado destas negociações, a partir da tarde de terça-feira, como tem sido habitual entre nós. Como sabem, o Conselho Europeu de Helsínquia pôs em evidência o princípio da diferenciação entre os países candidatos, e tanto a Presidência como, segundo creio, a Comissão, estão realmente a trabalhar de mãos dadas neste domínio, no que se refere à condução das negociações. Gostaria, aliás, de sublinhar perante vós a perfeita convergência de pontos de vista que existe com o Comissário Verheugen, cujo trabalho de grande qualidade saúdo aqui. Isto significa, pois, concretamente, que cada candidatura deve ser e será julgada in fine com base nos seus méritos próprios. É essa a fórmula consagrada. Não entrarei, naturalmente, no pormenor destas negociações, deixando talvez essa apresentação para o debate que se seguirá sobre os doze relatórios. Quero, contudo, recordar em algumas palavras a amplitude do trabalho empreendido com aqueles a quem, por comodidade de linguagem - penso, como vós, que é preciso parar com isso, mas há também cronologias às quais associamos ainda nomes como os Seis do Luxemburgo e os Seis de Helsínquia -, chamarei os "Seis do Luxemburgo", entre aspas. Com estes Seis, foram abertos todos os capítulos do acervo comunitário, à excepção de um, o capítulo relativo às Instituições, alguns foram fechados provisoriamente, entre 12 e 16 consoante os países, enquanto outros estão ainda em negociação, entre 13 e 18 consoante os países. Creio, portanto, que começamos a ter uma visão bastante clara das dificuldades que ainda subsistem em cada uma destas negociações, tanto do ponto de vista dos países candidatos como da própria União. Essas dificuldades podem, na minha opinião, agrupar-se em três categorias. Antes de mais, há a adopção do acervo comunitário. Em que ponto estão os países candidatos? Como avaliar concretamente os compromissos por eles assumidos no quadro das negociações e a sua capacidade para transporem concretamente este acervo? É por isso que, tal como o Parlamento Europeu, a Presidência francesa gostaria de dispor de quadros de acompanhamento da transposição do acervo, actualizados regularmente, no pressuposto de que o princípio de base das negociações deve continuar a ser a adopção integral desse acervo. Em seguida, há a questão dos períodos transitórios, que está evidentemente relacionada com a anterior. Como sabem, os candidatos exprimiram um certo número de exigências nesse sentido. É sinal, aliás, de que as negociações de adesão entraram claramente numa nova fase e que é preciso agora, como deseja a Presidência francesa, entrar nas discussões de fundo. A este respeito, gostaria de assinalar que o Conselho iniciou, com base num primeiro documento da Comissão, um trabalho de reflexão que deverá permitir à União avançar nas negociações. Por fim, existem evidentemente as posições de negociação no que se refere aos capítulos mais difíceis do acervo, tendo em conta, nomeadamente, as suas implicações orçamentais para a União. Estou a pensar, naturalmente, na política agrícola comum e nas políticas de desenvolvimento regional. Disse-o e não tenho qualquer pejo em repeti-lo aqui: a Presidência francesa não iludirá nenhuma das dificuldades que se lhe apresentam, o que não significa, evidentemente, que teremos o tempo e os meios para abordar cada uma delas. Mas, para nós, imprimir uma nova dinâmica a estas negociações significa que, no que se refere nomeadamente à questão dos períodos transitórios, tudo faremos para avançar pragmaticamente. Gostaria, agora, de vos dizer algumas palavras sobre os "Seis de Helsínquia", sempre entre aspas, que iniciaram negociações no início deste ano. Metade dos capítulos do acervo terão sido abertos para negociação até ao fim da nossa Presidência. Com efeito, em perfeito acordo com o Comissário Verheugen, contamos iniciar as negociações sobre 42 novos capítulos, o que significa 4 a 9 capítulos consoante os países, tal como fez a Presidência portuguesa antes de nós. Isto deverá permitir aos melhores candidatos apanharem muito rapidamente, e talvez já no próximo ano, os países do grupo do Luxemburgo. Sabe-se que este foi um desejo expresso explicitamente por alguns elementos destas bancadas. O trabalho efectuado por cada um dos relatores e pelas comissões parlamentares será evidentemente muito útil para estimular as nossas próprias reflexões. Permitam-me evocar agora a segunda orientação, de acordo com a qual a Presidência pretende fazer evoluir o processo de alargamento, durante este semestre. Acabo de recordar o muito importante trabalho técnico iniciado há já três anos e disse também que, pelo menos no que se refere a certos países candidatos, teremos muito em breve uma visão muito clara das dificuldades que ainda subsistem. Parece-nos, pois, chegado o momento de levar este trabalho para um nível mais político, reunindo todas as informações de que dispomos. É nesse sentido que estamos a preparar um debate ministerial de fundo, que terá lugar por ocasião do Conselho "Assuntos Gerais" de 20 de Novembro, com base em documentos precisos fornecidos pela Comissão e relacionados, nomeadamente, com a adopção do acervo pelos países candidatos e com os progressos realizados por cada um deles. Com base neste debate, a Presidência disporá dos elementos necessários para que os Chefes de Estado e de Governo tenham em Nice uma discussão séria sobre a continuação do processo de alargamento. Foi neste espírito que a Presidência francesa decidiu organizar duas reuniões da Conferência Europeia, que reúne os 15 Estados-Membros e os 12+1 países candidatos (doze em negociações e um candidato). Uma destas reuniões terá lugar a nível ministerial, em 23 de Novembro próximo, em Sochaux, e a outra a nível dos Chefes de Estado e de Governo, a 7 de Dezembro, em Nice. Estas reuniões serão, antes de mais, ocasião para informar os países candidatos do estado dos trabalhos relativos à reforma das Instituições, reforma essa que lhes interessa acima de tudo porque se trata da União da qual irão ser membros, mas servirão também para iniciar com estes países uma reflexão política sobre o funcionamento da União alargada. É claro que não está excluído que os países candidatos aproveitem estas ocasiões para evocar uma vez mais - como o senhor Presidente mencionou - a questão da data dos alargamentos. Esta questão é perfeitamente legítima, mas é preciso responder-lhe de forma correcta e precisa. Sobre este assunto, gostaria de recordar que, num certo sentido, esta questão está já resolvida. Isto porque o Conselho Europeu de Helsínquia fixou em 1 de Janeiro de 2003 a data na qual a União deverá estar pronta para acolher os primeiros aderentes, isto é, aqueles que estiverem melhor preparados, na condição naturalmente de que, até lá, um bom tratado seja concluído em Nice e ratificado pelos parlamentos nacionais. A escolha desta data de 1 de Janeiro de 2003 não deve nada ao acaso. Não vejo razão para alterações num ou noutro sentido, no que a ela se refere. Estou pessoalmente convencido de que, no debate sobre a data das primeiras adesões, a União - e digo-o também muito respeitosamente ao Parlamento Europeu - deve evitar multiplicar os efeitos de anúncio. Todos compreendemos bem o interesse de uma data para os países candidatos, porque se trata para eles simultaneamente de um objectivo e de um factor de mobilização. Mas a data de 1 de Janeiro de 2003, que é a única acordada pela União, constitui, tanto para os candidatos como para nós, um objectivo extremamente ambicioso e é nesta perspectiva que a Presidência vai mobilizar todos os seus esforços. Longe de mim, e de cada um de vós aqui, penso eu, a ideia de que teremos terminado as negociações em 2001, o que permitiria ratificar os seus resultados em 2002. Não é disso que se trata e, para certos países candidatos, as negociações, todos o sabemos, irão continuar durante ainda alguns anos. Mas também é verdade que o trabalho que se iniciou, e ao qual gostaríamos de dar um grande impulso, deverá permitir, a partir do fim de 2000, por um lado, apreender melhor o equilíbrio geral de cada uma das negociações e, por outro lado, identificar claramente, pelo menos para os países candidatos que estão mais avançados, as dificuldades a resolver prioritariamente para conseguir concluir essas negociações. O que vos proponho, portanto, é trabalhar neste sentido, com a ideia de que deveremos examinar, na perspectiva de 2003, quais são os candidatos que estarão prontos para se juntar a nós nessa data. Finalmente, uma palavra sobre a Turquia que, para a União, faz agora claramente parte do processo de alargamento e constitui o décimo terceiro candidato à adesão. Sei, aliás, que o senhor deputado Morillon está a preparar um relatório sobre este país que aguardamos com muito interesse. Não podemos deixar de nos congratular por um certo número de obstáculos terem sido ultrapassados quanto ao reconhecimento, em Helsínquia, da candidatura deste país. Simultaneamente, estamos perfeitamente conscientes das hipotecas que continuam a pesar sobre esta adesão, a começar pelas questões relacionadas com o respeito pelos direitos humanos e as liberdades fundamentais neste país. É certo que já se conseguiram alguns progressos, mas ainda estão muito longe de satisfazerem os critérios de Copenhaga. A Presidência francesa, também neste ponto em consonância com a Comissão, esforçar-se-á por obter um duplo resultado: em primeiro lugar, a adopção de uma parceria para a adesão, necessária simultanemente para a Turquia e para a União; em segundo lugar, a implementação de um regulamento financeiro que permita à União honrar os compromissos que assumiu em relação a este país e que gostaríamos de ver aprovado até ao fim do ano. Partilho dos seus sentimentos, Senhor Presidente: a União Europeia não deve ter uma atitude mesquinha ou um espírito de lojista no que se refere ao alargamento. O alargamento é um projecto histórico. É uma vasta perspectiva que devemos abordar com grande generosidade e visão. Mas, simultaneamente, devemos estar conscientes de que é necessário criar as condições para o seu sucesso, tanto no que se refere aos países candidatos, como às nossas opiniões e àquilo que todos desejamos, ou seja, à manutenção de políticas comuns sólidas. O alargamento é o nosso futuro, na condição de não provocar nem a diluição nem o enfraquecimento do acervo comunitário e das políticas comuns às quais todos estamos apegados.