A União Europeia e os Estados Unidos mantêm uma associação que tem, sem dúvida alguma, uma dimensão histórica. Utilizo este termo não apenas para significar a longevidade dessa relação, mas também para demonstrar de maneira gráfica a sua importância e a sua natureza única. A relação entre a UE e os Estados Unidos é baseada em laços, tão fortes quanto duradouros, entre os respectivos povos e os seus governantes, e assenta em valores fundamentais, como o respeito dos direitos humanos, da liberdade individual e do Estado de direito, a forma democrática de governação e o sistema de livre mercado. A experiência tem demonstrado sobejamente que, quando a União Europeia e os Estados Unidos actuam em sintonia, podem contribuir decisivamente para gerar uma dinâmica positiva de mudanças a nível mundial, promovendo a implantação de regimes democráticos, procurando o desenvolvimento do comércio e o investimento, minorando a pobreza nas sociedades menos favorecidas e zelando pela protecção do meio ambiente à escala planetária. Para além dos nossos laços políticos e económicos, os acontecimentos do 11 de Setembro recordam-nos todos os dias o valor que nós, europeus e norte-americanos, atribuímos aos princípios de liberdade, democracia e respeito dos direitos humanos em que assentam as nossas relações. Em guisa de introdução, gostaria de recordar à assembleia os termos em que a Presidência espanhola enunciou as suas prioridades para o presente semestre, no respeitante às relações transatlânticas: 'O 11 de Setembro veio reforçar ainda mais, se isso é possível, a indissolubilidade do vínculo entre o projecto de integração europeia e a relação transatlântica. Este é o momento de recordarmos às jovens gerações de europeus que esta Europa que conhecemos, próspera e em paz, existe, entre outras razões, mercê da visão generosa e solidária que muitos norte-americanos tiveram quando, ainda não há muito, a Europa já não existia senão como campo de batalha, ou seja, como um continente arruinado. Agora cabe-nos a nós demonstrar essa solidariedade. A Espanha conferir-lhe-á decididamente um impulso durante a sua Presidência da União". Menos de vinte e quatro horas após os hediondos ataques perpetrados em Nova Iorque e Washington no passado dia 11 de Setembro, a União Europeia expressou a sua total solidariedade para com o Governo dos Estados Unidos e o povo americano. No dia 20 desse mesmo mês, a União Europeia e os Estados Unidos comprometeram-se a concertar esforços no âmbito de uma ampla coligação internacional visando combater o flagelo do terrorismo. Ficou assim selado o compromisso mútuo de liderar um, até então, inédito exercício de cooperação à escala mundial, destinado a eliminar o fenómeno do terrorismo, os seus líderes, as suas redes e as suas organizações. Esta determinação reflecte a força da relação transatlântica e dos valores partilhados por ambas as partes, empenhadas em enfrentar juntas os desafios suscitados pelo fanatismo e a intolerância. Juntamente com os Estados Unidos, estamos comprometidos com a segurança e o bem-estar dos nossos cidadãos e não nos pouparemos a esforços para proteger as nossas sociedades da ameaça do terrorismo. Velaremos sobretudo por que a liberdade individual e a primazia da lei sejam sempre escrupulosamente respeitadas. A Presidência atribui a máxima prioridade ao reforço da cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos no plano da luta contra o terrorismo, em especial na perspectiva da reunião ministerial União Europeia-Estados Unidos, que terá lugar em Madrid no próximo dia 10 de Abril, e da cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos, a realizar em Washington, no próximo dia 2 de Maio. Juntamente com os nossos parceiros norte-americanos, podemos congratular-nos pelos esforços desenvolvidos nesta matéria durante os últimos meses, mas a satisfação pelo que alcançámos não nos deve fazer perder de vista o muito que ainda nos falta percorrer. No Conselho "Justiça e Assuntos Internos" realizado no passado dia 14 de Fevereiro em Santiago de Compostela, foi acordado que a Presidência solicitaria ao Conselho um mandato de negociação para a conclusão de um acordo de extradição e de um acordo de assistência judicial mútua em matéria penal, com base nos artigos 24º e 38º do Tratado da União Europeia. A Presidência pretende apresentar um projecto de mandato ao Conselho para que este se pronuncie, no próximo dia 25 de Abril. Temos consciência de que este mandato deverá ser claro e flexível e representar um valor acrescentado em relação à actual situação, impondo-se obviamente que respeite os limites estabelecidos pelas Constituições dos Estados-Membros e as garantias processuais inerentes aos valores europeus. Por outro lado, os assuntos internacionais constituem outra dimensão fundamental do intercâmbio de informações e de pontos de vista que fazem parte do diálogo transatlântico. Nos assuntos relativos à PESC, este diálogo visa estabelecer uma maior coordenação entre as posições adoptadas no tocante às questões mais relevantes - nomeadamente em matéria de política de segurança e de defesa - e procura soluções viáveis para os conflitos internacionais. A título de exemplo, temos analisado todos os dias, entre outras questões, e a diferentes níveis, os conflitos no Afeganistão e no Médio Oriente. Nos últimos cinquenta anos, a União Europeia e os Estados Unidos contribuíram para a criação e o desenvolvimento das normas e instituições responsáveis pela promoção da paz e da prosperidade no âmbito de diferentes fóruns internacionais, como sejam as Nações Unidas, a NATO, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio; desde há duas gerações que o vínculo euro-norte-americano assegura a paz no nosso continente; e neste momento, em que a Europa está mais próxima do que nunca de realizar o seu desejo de reunificação, cabe-nos a responsabilidade de manter e ampliar o bom relacionamento com os Estados Unidos, renovando o compromisso de enfrentarmos conjuntamente as exigências e os desafios que presentemente se nos deparam. Senhor Presidente, por outro lado, a União Europeia e os Estados Unidos partilham uma das mais complexas, ricas e diversificadas relações económico-comerciais do mundo. O volume de trocas comerciais entre ambos ascende a quase 1 200 milhões de euros diários, o que representa cerca de 37 % do comércio mundial de bens e 45 % do comércio de serviços. O investimento directo da União Europeia nos Estados Unidos eleva-se hoje a aproximadamente 675 000 milhões de euros. Três milhões de postos de trabalho naquele país dependem directamente desse investimento europeu, e um em cada doze empregados dos Estados Unidos recebe o seu salário de uma empresa europeia. Importa sublinhar, com veemência, que a grande maioria das trocas comerciais e dos investimentos entre ambas as partes se processam de forma aberta e sem entraves e que, quando assim não acontece, optamos pela consulta e pelo diálogo como meios idóneos para resolver as nossas divergências, num esforço constante - e às vezes nada simples - de procura de soluções práticas, rápidas e equilibradas. A decisão adoptada na reunião ministerial da OMC, realizada em Doha no passado mês de Novembro, no sentido de dar início às negociações para uma nova ronda multilateral de comércio, é um bom exemplo dos efeitos benéficos da coordenação euro-norte-americana, que se revelou capaz de ultrapassar as diferenças na percepção dos objectivos e interesses, privilegiando um interesse superior comum. No entanto, também não nos deve surpreender que a complexidade das relações económicas e comerciais possa suscitar divergências e contenciosos aos quais, não obstante o seu relativo impacto quando comparado com o volume total de trocas, se atribui, por vezes, uma importância assinalável. Esses contenciosos desempenham, em determinadas ocasiões, um protagonismo considerável e impregnam fortemente os debates dos responsáveis políticos bem como os meios de comunicação. Inversamente, porém, poucos são os que recordam a nossa capacidade de compromisso e de resolução de controvérsias passadas. Permitam-me lembrar aqui, por exemplo, o conflito da banana, que nos ocupou durante muito tempo, até que recentemente o conseguimos finalmente resolver. Assim, um dos nossos objectivos é proporcionar uma nova abordagem positiva, tendente a dinamizar e a desenvolver o comércio bilateral. Com demasiada frequência, esta dimensão positiva é obscurecida pelo protagonismo conferido às disputas. A Presidência chama a atenção para a necessidade de aproveitar o potencial, ainda por utilizar, das relações comerciais, por forma a ultrapassar qualquer dinâmica de crise e de confrontação convertendo-a numa dinâmica de cooperação. Estou convencido de que, assim, seremos capazes de fazer face a outros contenciosos em aberto, como o das Foreign Sales Corporations, ou o dos organismos geneticamente modificados ou ainda, mais recentemente, o das trocas comerciais no sector do aço. Neste ponto, cumpre-me fazer uma referência específica ao surgimento desta nova divergência com os Estados Unidos, resultante da decisão, anunciada no passado dia 5, de impor medidas de salvaguarda contra as importações de determinados produtos siderúrgicos. A imposição de direitos aduaneiros de até 30%, consoante os casos, traduz uma preocupante tendência, por parte dos Estados Unidos, para adoptar posições proteccionistas de carácter unilateral que comprometem os esforços empreendidos pela União Europeia e outros países produtores, em Paris, sob os auspícios da OCDE. No momento actual, tão determinante para o resultado da nova ronda de negociações multilaterais de comércio, este é sem dúvida um precedente muito infeliz. Todos os Estados-Membros e o Conselho apoiam as medidas adoptadas pela Comissão e, em particular, a política que está a ser levada a cabo pelo senhor Comissário Lamy. A Presidência confere a maior importância a este assunto, cuja evolução acompanhará de perto através da Comissão e dos Estados-Membros, e está determinada a adoptar as devidas medidas em todas as instâncias necessárias para salvaguardar os interesses da União. Senhor Presidente, é compreensível que nós, europeus e norte-americanos, demonstremos por vezes diferentes sensibilidades em relação a grandes assuntos do foro internacional. Isto não deve, porém, refrear o nosso empenho em procurar actuar conjuntamente. Um exemplo claro dessa actuação concertada foi a Conferência de Monterrey. Fomos capazes, União Europeia e Estados Unidos, de alcançar um consenso a que se associaram todos os outros países do mundo. Creio que isto é um bom precedente e um aliciante na perspectiva da Conferência de Joanesburgo. Em contrapartida, e lamentavelmente, não é o que se verifica no domínio do ambiente, em que a União Europeia acaba de dar um passo importante com a ratificação do Protocolo de Quioto, há apenas dois dias, no último Conselho "Meio Ambiente", ao passo que os Estados Unidos parecem afastar-se cada vez mais desse objectivo, com a adopção do recente programa anunciado pelo Presidente Bush. Mas também neste caso, em que as posições parecem tão afastadas, a Presidência considera conveniente lançar pontes. Daí que iremos realizar, nas próximas semanas, uma reunião de alto nível no seio do grupo de trabalho constituído na Cimeira transatlântica de Gotemburgo. Termino, Senhor Presidente. As possibilidades que cada uma das partes, União Europeia e Estados Unidos, tem de influir de forma positiva e benéfica na acção da outra não são de modo algum despiciendas, e a União Europeia, cada vez mais união e cada vez mais europeia, deve assumir plenamente a sua responsabilidade como amiga e como aliada dos Estados Unidos.