Há reformas em curso, outras estão a ser debatidas, e outras foram concluídas há apenas um ou dois anos. Trata-se, portanto, de um problema europeu, e a sustentabilidade das pensões é a aposta para a próxima geração. Dispomos de um conjunto de políticas que, se forem bem sucedidas a nível europeu, irão favorecer e reforçar a sustentabilidade das pensões. Temos políticas cujo objectivo é o aumento da taxa de crescimento e do emprego, temos políticas eficazes para ajudar os pais a conciliarem a vida profissional com a vida familiar, e temos também as políticas de imigração. No entanto, para além do conjunto das políticas gerais, existe em todos os países uma necessidade de reforçar o próprio sistema, que é o reflexo de uma época passada, caracterizada pelo desenvolvimento industrial. Em todo o caso, essa reforma assume características sociais e económicas. Penso que é particularmente importante, tal como foi salientado por bastantes oradores, o facto de as pensões terem deixado de figurar apenas na agenda do ECOFIN e na disciplina orçamental para constituírem também uma preocupação dos ministros e da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. As pensões são, acima de tudo, uma questão social, com grandes e graves dimensões económicas. Naturalmente, de acordo com o Tratado, as reformas e a política relativa ao regime de segurança social são competências nacionais. Mas não esqueçamos que, também de acordo com o Tratado, temos o dever, temos o objectivo concreto de assegurar um elevado nível de protecção social e de crescimento económico sustentável e não inflacionista. Assim, importa que, pela primeira vez depois de Lisboa, os Chefes de Estado cheguem a acordo quanto à necessidade de cooperação na questão das pensões. Trata-se de uma viragem muito importante nas políticas da Europa, que põem também em evidência a dimensão do problema. Não há dúvida de que a cooperação entre os Estados-Membros tornará mais eficazes as reformas em todos os países. A seguir à Cimeira de Lisboa, foi encomendada uma primeira comunicação da Comissão, que já foi publicada. A questão das pensões foi debatida em todos os Conselhos, em Santa Maria da Feira, em Nice, em Estocolmo e, neste momento, o Comité da Protecção Social recentemente constituído está a preparar um estudo que vai ser apresentado em Gotemburgo. Nesse estudo serão analisados todos os problemas por Estado-Membro e serão apresentadas propostas sobre os princípios básicos que permitem assegurar sistemas de pensões sustentáveis. Devemos dizer que uma orientação básica dada a esse comité diz respeito à dimensão do género. Foi aqui referido por um grande número de deputados que a questão das pensões não pode ser tratada de forma neutra, porque as mulheres enfrentam problemas muito importantes e porque a pobreza na Europa está fortemente relacionada com o sistema das pensões e com o lugar que a mulher ocupa na economia e na sociedade. É importante que depois da Cimeira de Estocolmo se tenha decidido estudar o método da cooperação aberta na questão das pensões, tendo evidentemente em conta a questão da subsidiariedade e os problemas específicos de cada país. Estamos a preparar, e vamos apresentar antes do Verão, uma comunicação da Comissão, na qual procurámos tratar minuciosamente a questão do método de cooperação aberta no domínio das pensões. Devo dizer que esta resolução do Parlamento Europeu, se for aprovada amanhã com a redacção actual, constitui um forte apoio a este esforço coordenado que visa reformar o regime das pensões na União Europeia. Acredito que, neste novo capítulo que se abre a nível europeu, o capítulo da cooperação aberta no domínio das pensões, podemos encontrar novas formas de cooperação entre a Comissão, o Conselho e o Parlamento.