Estou extremamente reconhecido aos senhores deputados pelo seu contributo para o que considero ter sido uma evolução muito satisfatória da estratégia da União Europeia nos Balcãs e agradeço em particular ao relator, senhor deputado Lagendijk, o relatório que nos apresentou. Se me permitem, gostaria apenas de relembrar o contexto em que se insere este nosso debate. Os senhores deputados sabem que a Macedónia foi o primeiro país com o qual negociámos um Acordo de Estabilização e Associação. Durante a fase de negociação desse acordo, e em cada uma das minhas visitas à Antiga República Jugoslava da Macedónia - e provavelmente nos últimos dois anos visitei mais vezes Skopje do que qualquer outra capital do mundo -, eram-nos constantemente apresentadas queixas sobre a falta de celeridade na prestação da nossa ajuda ao desenvolvimento. Este ano, quando a crise eclodiu, trabalhámos arduamente, e aproveitaria para prestar uma homenagem de gratidão ao meu colega, Javier Solana, pelos esforços que desenvolveu. Trabalhámos incansavelmente para que a ARJM regressasse à normalidade. Muito nos regozijámos com a celebração do Acordo de Lake Ohrid, e de imediato afirmámos que faríamos tudo o que estivesse ao nosso alcance para ajudar à implementação do acordo-quadro de Lake Ohrid. Como expliquei aos senhores deputados, a minha preocupação residia no facto de que, a menos que fizéssemos um esforço acrescido, não conseguiríamos que a nossa ajuda fosse disponibilizada com a necessária rapidez. Tomara a mim que tivéssemos realizado o processo de desconcentração na ARJM muito mais rapidamente e que a nossa ajuda lhes pudesse ter sido prestada em moldes convencionais. Mas aí estaríamos a correr um risco. A forma mais segura de prestarmos a nossa ajuda é alargando o trabalho da Agência de Reconstrução, e é essa a razão por que nos encontramos todos aqui reunidos esta noite. Estou ciente de que a nossa estratégia de gestão causou, compreensivelmente, alguma confusão a alguns dos senhores deputados. Olhando as coisas retrospectivamente - o que nos confere a todos uma maior sabedoria -, reconheço que teria, porventura, sido mais sensato da minha parte consultar mais cedo os senhores deputados. Espero, em todo o caso, que tenhamos sido capazes de os convencer de que não havia, da nossa parte, qualquer intenção de menosprezar a nossa relação com a Antiga República Jugoslava da Macedónia. No início da semana, reuni-me com o Presidente Trikovsky, que estava a caminho de um pequeno-almoço de oração - receio que não fosse o meu caso -, e creio que, neste momento, já o conseguimos convencer, a ele e às autoridades em Skopje, que estamos realmente a procurar conceder-lhes ajuda o mais rapidamente possível, ajuda essa que de resto já teve início nos sectores da electricidade e da habitação, entre outros. É compreensível que os senhores deputados tenham achado que há alguma confusão na nossa estratégia de gestão para toda aquela região. Todavia, não considero que haja incoerência da minha parte pelo facto de eu, por um lado, argumentar que devemos trabalhar através da Agência para a Reconstrução, através da desconcentração, que já teve início e que devemos agora impulsionar com a possível rapidez, e, por outro lado, afirmar que podem ocorrer situações pontuais, sobretudo crises, que exigem modalidades de ajuda diferentes. Estamos neste momento a ponderar, por exemplo, sobre qual a forma de lidarmos com a situação no Afeganistão, ou seja, sobre se deveríamos enviar uma task force para aquele país para pôr quanto antes em execução determinados projectos de actuação rápida. Por conseguinte, não considero uma incoerência, por um lado, exercer pressão no sentido da reforma da Agência para a Reconstrução e, por outro, reconhecer que, em determinadas situações, se pode revelar necessário adoptar outras medidas. Gostaria de lembrar aos senhores deputados que já disponibilizámos 30 milhões de euros para a implementação do acordo-quadro, e que temos vindo a desembolsar verbas num total de 12,5 milhões de euros a coberto do Mecanismo de Reacção Rápida. Também atribuímos cerca de 5 milhões de euros através da iniciativa ECHO para assistência humanitária, e este ano temos em curso um programa regular CARDS de ajuda à ARJM, com uma dotação de 42 milhões de euros. Dentro de cerca de dois meses, todas estas acções, com excepção da componente ECHO, passarão a ser canalizadas através da Agência. No que nos diz respeito, o próximo acontecimento a assinalar será a conferência de doadores, que iremos procurar organizar em colaboração com o Banco Mundial. Como é certamente do vosso conhecimento, há um conjunto de condições que terão de ser preenchidas. Em primeiro lugar, no âmbito da implementação do acordo-quadro, insistimos na adopção de alterações à Constituição através do Parlamento, em Skopje. Pretendemos igualmente que seja promulgada uma lei em matéria de governação local, pois, sinceramente, se assim não for, as probabilidades de os Estados Unidos participarem na conferência de doadores são diminutas. Como certamente vo-lo diria o meu colega, senhor Comissário Solbes Mira, se pretendemos providenciar ajuda macrofinanceira no quadro de uma conferência de doadores, é imprescindível que haja acordo com o Fundo Monetário Internacional. A ajuda macrofinanceira nunca é concedida na ausência de um tal acordo. O Presidente Trikovsky assegurou-me, esta semana, que o acordo com o FMI está na calha e creio que a pertinente reunião em Washington terá lugar no início de Dezembro. Espero, pois, que, uma vez obtidas a promulgação da legislação a que me referi, as alterações à Constituição e a recomendação de um acordo ao Conselho de Administração do FMI, seja possível realizarmos com êxito uma conferência de doadores. Se todas as partes estiverem de acordo, incluindo a ARJM, a conferência poderá ser realizada antes do Natal, mas o importante é que tenha lugar no momento que se afigurar mais propício a que seja realmente coroada de êxito. O que não quero de forma alguma é fixar uma data e ter de a adiar pela segunda vez, pois isso seria desastroso. Estou muito reconhecido aos senhores deputados pela forma expedita como emitiram o seu parecer sobre a proposta da Comissão. Lamento não poder expressar a minha gratidão aceitando todas as alterações apresentadas. Tipicamente, não o posso fazer. Algumas das alterações, como por exemplo as que fazem referência à natureza provisória do que estamos a fazer, não têm verdadeiro valor jurídico. Outras, segundo fui informado, não são verdadeiramente adequadas para serem inseridas numa decisão legal. Gostaria, contudo, de responder em moldes um pouco diferentes a dois dos argumentos avançados, e certamente que os senhores deputados compreenderão a minha resposta. Em primeiro lugar, quero assegurar ao Parlamento que não deixaríamos, evidentemente, de o consultar se porventura se colocasse a questão de alargar a outros países a actividade da Agência. Caso a Comissão pretendesse apresentar essa proposta, obviamente que consultaria o Parlamento. Em segundo lugar, e trata-se aqui de uma questão que o senhor deputado Swoboda expôs com grande eloquência, os senhores deputados estão preocupados quanto à integridade da gestão das acções que estamos a desenvolver na Europa do Sudeste. Estão preocupados quanto à coerência do que estamos a fazer na Europa do Sudeste e, compreensivelmente, pressionam-nos no sentido de definirmos a nossa estratégia para a gestão da ajuda comunitária à região dos Balcãs. Terei todo o gosto em fazê-lo. A única coisa que peço ao Parlamento é que não me pressione para o fazer antes de 31 de Janeiro. Passo a explicar porquê. Temos na Comissão uma boa equipa de pessoas a trabalhar em prol da situação nos Balcãs. Essas pessoas despendem três quartas partes do seu tempo em reuniões no Conselho, em task forces de natureza consultiva, e a elaborar relatórios; temos precisamente em mãos um relatório para o Conselho, a que o Parlamento terá obviamente acesso, sobre a evolução geral do processo de estabilização e associação. Não quero impor exigências excessivas à referida equipa, mas posso assegurar-vos de que, logo que me for possível, no início do próximo ano, virei ao Parlamento para procurar delinear o tipo de estratégia que, em minha opinião, os senhores deputados têm o direito de exigir e que nós teremos todo o prazer em apresentar. É muito importante que o Parlamento, de tempos a tempos, faça questão de assegurar que a Comissão sabe, efectivamente, o que está a fazer. O meu mandato teve início há pouco mais de dois anos e não pretendo, com o que vou dizer, sugerir que tudo o que aconteceu se ficou a dever ao facto de haver uma nova Comissão - não penso assim de forma alguma. Mas de facto assistiu-se, acima de tudo, a uma transformação na região, mercê, como afirmou o senhor deputado, de recentes acontecimentos notáveis, nomeadamente, as eleições no Kosovo e os progressos registados na ARJM. Estamos consciente de que, cada vez que damos dois passos em frente, algo acontece que nos empurra de novo para trás, mas penso que, da Croácia à Sérvia, à Macedónia, à Albânia, estamos a avançar no bom caminho. Temos uma estratégia coerente e fizemos progressos vultuosos. Alcançámos esses progressos por trabalharmos em estreita colaboração e de uma forma que contribuiu para levar a estabilidade à região, e porque apoiámos aqueles que estão dispostos a defender corajosamente e a trabalhar em prol das necessárias reformas económicas e políticas. Uma vez concluído o processo de estabilização e associação, existe a perspectiva de uma potencial adesão à União Europeia. Este tem sido o factor primacial no reforço da paz e da estabilidade na Europa do Sudeste.