Trata­se, nomeadamente, dos valores­limite de emissão de substâncias responsáveis pela acidificação, a formação de ozono troposférico e a eutrofização dos solos. Trata­se de um tema bastante técnico, pelo que passarei a salientar apenas os pontos que para mim ­ para nós - se revestem de maior importância. O objectivo central da directiva consiste na redução da emissão das referidas substâncias para níveis inferiores aos valores críticos e no respectivo impacto socioeconómico. Esses objectivos deverão ser alcançados em 2010, prevendo­se uma avaliação intercalar dos programas nacionais em 2006. Como tiveram justamente oportunidade de ouvir, a mais importante e mais discutida parte da proposta prende­se, naturalmente, com o quadro de emissões anuais autorizadas, por país e por substância. Nesse contexto, um importante tema da discussão gira em torno do facto de, no quadro das Nações Unidas, 36 países, entre os quais 15 Estados­Membros, terem recentemente acordado outras normas para as mesmas substâncias, que são em geral muito menos rigorosas. Ora, há colegas que pugnam pela substituição do quadro - isto é, o quadro da Comissão Europeia ­ pelo chamado quadro de Gotemburgo das Nações Unidas, que autoriza valores­limite mais elevados. Senhor Presidente, devo confessar­lhe que a argumentação utilizada não é muito forte. Com efeito, em termos de ambição os acordos no quadro das Nações Unidas são sempre mais baixos, em virtude de a situação nos países mais ricos e prósperos - e, consequente também, muitas vezes, os mais poluídos ­ ser difícil de comparar com a situação nos países em vias de desenvolvimento. Aliás, também não é verdade que os valores­limite tenham sido estabelecidos após a conclusão das negociações das Nações Unidas. Quando olho para a proposta e para a argumentação utilizada - e parto do princípio que os meus colegas também já o fizeram ­, verifico que, na altura em que os valores­limite europeus foram estabelecidos, o protocolo das Nações Unidas estava ainda a ser negociado. Tudo isto aliado ao facto de os efeitos provocados, nomeadamente, pelas emissões de SO2, NOx e compostos orgânicos voláteis afectarem directamente o nosso continente, no que diz respeito a essas substâncias posso concordar com a proposta da Comissão, e julgo que o mesmo acontece com a maioria do nosso grupo. Senhor Presidente, na realidade tenho ainda um problema, nomeadamente o das emissões de amoníaco. O Grupo PPE­DE quer ajustar os valores­limite que temos agora. Quando olho para a directiva relativa aos nitratos, verifico que praticamente nenhum dos Estados­Membros cumpre a norma aí consagrada. Irmos agora para além dessa norma de Gotemburgo parece­me totalmente inviável. Cumpre acrescentar que os efeitos das emissões de amoníaco são parcialmente locais, o que faz com que um nível de ambição mais baixo seja aceitável. Em nome do Grupo PPE­DE, apresentei uma alteração que parte da norma mais baixa de Gotemburgo para as emissões de amoníaco, deixando além disso em aberto até 2006 o estabelecimento definitivo dos valores­limite. A razão disso é que eu espero que então os efeitos da execução da directiva e também a legislação europeia em matéria de nitratos ­ que agora se encontra na calha ­ possam fornecer­nos indicações mais precisas. Para finalizar, Senhor Presidente, na realidade a legislação sobre os valores­limite articula­se com a legislação relativa às grandes instalações de combustão, sobre a qual também sou relatora. Já antes das eleições do ano transacto realizámos a primeira leitura. O Conselho de Ministros continua, porém, a bloquear este dossier.