Senhor Presidente, Senhores Deputados, os progressos fulgurantes da biologia e da genética molecular fascinam e inquietam ao mesmo tempo. O saber científico aumentou a um tal ritmo que estamos em condições de modificar profundamente não só o mundo vegetal e animal, mas, a prazo, a nossa própria espécie. De uma mutação se trata. As capacidades da ciência e das tecnologias ultrapassaram largamente as ficções contidas nas obras-primas literárias, tais como "O Admirável Mundo Novo" de Huxley ou "1984" de George Orwell. No entanto, a verdade seja dita, felizmente as visões contidas naquelas obras de sociedades e seres humanos oprimidos e desumanizados pela manipulação da ciência e das técnicas não se cumpriram. Mas a inquietação que se verifica no grande público face, por exemplo, aos organismos geneticamente modificados e à clonagem constitui um sinal muito nítido que cabe ao mundo político, científico e industrial interpretar. Uma primeira resposta foi elaborada pela UNESCO ao adoptar em Novembro de 1997 por consenso uma declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos. Mas, de todas as revoluções verificadas no conhecimento, a da biologia molecular será, porventura, a maior de todas e as tecnologias genéticas as que têm maiores implicações nos domínios económico, cultural e ético. As biotecnologias fazem parte das tecnologias do futuro. O potencial desenvolvimento destas deixa entrever para os próximos anos amplas alterações nos mercados do medicamento, da alimentação, da agricultura e do ambiente. Todavia, esta tecnologias, nas suas aplicações práticas, suscitam interrogações éticas e filosóficas que se inscrevem doravante na cultura do nosso tempo. E, perante as suas implicações, haverá sempre espíritos pessimistas, como sempre aconteceu ao longo da História, da Ciência e da Técnica, que vêem ameaças apocalípticas para a humanidade, despertando pavores e medos ancestrais. Aos exploradores dos medos, dos fantasmas e das superstições temos que contrapor uma atitude prudente, mas optimista, acerca da ciência, conscientes de que ela deverá ser inspirada por elevados valores éticos e enquadramentos legais que, favorecendo a liberdade intelectual e a criatividade científica, impeça desbordamentos. O humanismo clássico formulado na célebre expressão do filósofo Séneca dizia: "O Homem é coisa sagrada para o Homem". Este humanismo clássico deve inspirar a ciência contemporânea e todos os cidadãos. A União Europeia tem-se dotado ao longo dos últimos anos de uma panóplia de directivas e regulamentos em matéria relevando das biotecnologias e da ciência. Todavia, os múltiplos actos legislativos que têm sido aprovados constituem uma verdadeira manta de retalhos, não têm uma visão coerente, global e sistémica deste vasto sector. Há legislação aprovada que não é aplicada, outra que sofreu derrogações e até moratórias e há, pior ainda, numerosas lacunas. A batalha mundial no domínio das biotecnologias é, no entanto, decisiva. Os Estados Unidos vão claramente à frente. No entanto, a Cimeira de Lisboa traçou uma meta ambiciosa à UE para a próxima década: tornar-se na economia baseada no conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo. Como conseguir este objectivo sem uma aposta europeia forte nas biotecnologias? Ora, a Europa está a ficar para trás em relação aos Estados Unidos. Se é certo que a União Europeia tem 1570 empresas a operar neste domínio e os Estados Unidos 1263, a verdade é que nessas empresas trabalham na União Europeia 61 000 trabalhadores que produzem um volume de negócios de 42 mil milhões de euros, enquanto nesse mesmo sector trabalham nos Estados Unidos 162 mil trabalhadores que produzem o equivalente a 365 mil milhões. Eis exposto, Senhor Presidente, sumariamente o contexto cultural, político, jurídico, económico em que se inscreve a comunicação da Comissão, que recebe um largo apoio do relatório da senhora deputada Elisa Damião.