Penso que teria sido muito importante que os Ministros ouvissem, com os seus próprios ouvidos, o que os eleitos pelo povo têm a dizer. Gostaria antes de mais de agradecer ao senhor deputado Perry o seu relatório sobre o Livro Branco. O Livro Branco data de 1995. É muito tempo! Porque a revolução, se é que há alguma, caro Relator, teve lugar no ano passado, durante os últimos doze a quinze meses, mais concretamente desde Lisboa. E, desde 1995, as ideias entretanto avançadas, essencialmente pelo Parlamento Europeu - dou razão a Doris Pack: o iniciador de toda esta política foi de facto o Parlamento Europeu -, foram, pelo menos parcialmente, postas em prática. Reconhecimento das competências: sei muito bem que ainda resta muita coisa para fazer, mas as unidades de valor na universidade começam a funcionar. A mobilidade: sei muito bem que, na prática, ainda não fomos muito longe, mas houve a decisão de Nice sobre a mobilidade. Já temos qualquer coisa entre mãos, o que é muito melhor do que as grandes ideias que avançávamos ainda há cinco, seis ou sete anos. O conhecimento das línguas: estão a mexer nos nossos Estados-Membros, graças, entre outras coisas, ao Ano Europeu das Línguas, no âmbito do qual toda a gente está a discutir, os conselhos das comunas, os pais de alunos, os próprios professores. Surge uma vaga de fundo na matéria. Assim, podemos esperar que essa vaga de fundo se venha a fazer sentir na prática quotidiana do nosso ensino. O investimento na educação: deixo-o à subsidiariedade e partilho a pena dos deputados que dizem que às palavras bonitas deveriam seguir-se meios orçamentais. Mas não há qualquer dúvida que, ou a maior parte das ideias de 1995 estão neste momento em vias de concretização, ou dispomos de uma caixa de ferramentas para as fazer avançar. Assim, não estou tão pessimista nesta matéria como muitos deputados, pois vi e senti que a situação estava a evoluir a partir da Cimeira de Lisboa. Houve uma mudança fundamental, evidentemente que demasiado lenta, mas o que é facto é que as coisas estão a mudar, o que representa já um enorme passo em frente. A aprendizagem ao longo da vida: sim, houve o ano de 1996 dos primeiros passos na matéria. Apresentei o meu memorando sobre aquilo a que a senhora deputada Maes chama "viver aprendendo"; seria maravilhoso poder aplicá-lo, mas não é a Comissão que vai aplicar a aprendizagem ao longo da vida nos nossos Estados-Membros, nas nossas regiões. Pode encorajar, pode empurrar, pode dar ideias, mas a aplicação no terreno compete exclusivamente aos nossos Ministros da Educação, assim como aos sindicatos e aos parceiros sociais. Há todo um sistema de aprendizagem não formal por inventar na maior parte dos nossos Estados­Membros. Pois bem, posso afirmar, caros colegas, que, durante os próximos 10 anos, continuaremos a falar de aprendizagem ao longo da vida, daremos provavelmente alguns passos em frente, mas não arranjaremos uma solução definitiva para o problema. As tecnologias da informação: voltarei em pormenor a este ponto mais tarde, mas também neste caso se passaram muitas coisas, desde a descoberta da problemática até à tomada de consciência de que era preciso fazer alguma coisa de concreto. Vejam-se os Netdays Europa, vejam-se as E-scolas. É certo que, para já, ainda só há mil E-scolas. Seria necessário cinco mil, dez mil, cem mil, sei-o bem. Mas essas mil E-scolas representam a experiência no terreno. Gostaria de agradecer não só ao Parlamento Europeu, que faz avançar as coisas, mas também a todas as pessoas que trabalham no terreno, com muito idealismo, por vezes sozinhas, com muito poucos meios, metendo o coração à obra porque acreditam no progresso. São extraordinários, e penso que devemos agradecer a todos aqueles que, no terreno, nos ajudam a pôr em prática as nossas ideias. O plano de acção e-Learning contribui também para fazer evoluir a situação. Por fim, estamos por outro lado em pleno Ano Europeu das Línguas. Já o disse e repito, temos de aprender a língua dos nossos vizinhos para além da nossa língua materna. Aqueles que não fazem nada começam a ter má consciência. Já é um começo! Não paremos de alimentar essa má consciência. Alguns colegas falaram da subsidiariedade. Para mim, a leitura da subsidiariedade é muito clara. Respeito-a, mas quero criar um valor acrescentado europeu, a criação de uma rede, a troca de informações, a difusão das boas práticas. Gostaria de chamar a vossa atenção, caros colegas, para as análises da qualidade do ensino primário e secundário. É uma revolução! Teriam acreditado, em 1995, que os Ministros teriam estado de acordo que viesse um estrangeiro fazer um ponto da situação da qualidade do ensino no seu país? Não! Neste momento, está feito. O sistema ainda não é perfeito, mas as comparações permitem aos Ministros ver quais são as suas vantagens e quais são os seus problemas, e esforçarem-se por ultrapassar esses problemas. Disposições financeiras: o Livro Branco não as prevê. Apesar disso, realizámos um número impressionante de projectos­piloto, que financiámos e que estiveram muitas vezes na base de reformas no terreno. A Comissão pretendeu desempenhar, e desempenhou, ao longo destes últimos anos, um papel de incubadora de ideias, um papel motor. Citarei a propósito os projectos­piloto das escolas da segunda oportunidade ou o serviço voluntário europeu. No que respeita às escolas de segunda oportunidade, tinha algumas dúvidas. Desloquei-me ao terreno e fiquei encantada. Não visam substituir a educação nacional mas sim resolver os problemas sociais, e os resultados são excelentes. O pessoal está extremamente envolvido, os educadores acreditam na sua missão e salvam os jovens. É verdadeiramente extraordinário. O projecto foi recentemente objecto de uma avaliação, Senhor Deputado Perry, que vai ser remetida ao Parlamento. Essa avaliação atesta o enorme êxito do projecto­piloto e das treze escolas. De facto, o indicador que mede a taxa de fracasso não passa dos 6%, enquanto que a taxa de fracasso em instituições ou iniciativas similares se situa normalmente entre os 30% e os 50%. Podemos portanto verificar verdadeiros progressos, e gostaria, seja como for, de aplicar este sistema, que já deu provas, num maior número de Estados-Membros. Os objectivos formulados no Livro Branco foram retomados no processo do Luxemburgo, no processo de Cardiff, assim como na Agenda Social. Como sabem, os Ministros da Educação vão passar a participar nos debates sobre as questões sociais, ao mesmo nível que os Ministros dos Assuntos Sociais e que o ECOFIN. Trata-se de um avanço enorme, que não teve repercussões muito recentes, mas o facto de estarem presentes e de darem a sua contribuição é essencial. O ponto de vista dos Ministros da Educação é expresso nas reivindicações apresentadas ao Conselho Europeu. Ora, cabe-nos a nós, caros colegas, definir novas prioridades, lançar programas plurianuais, desenvolver novos debates, lançar novos desafios. Penso que estamos no bom caminho e que temos todas as razões para nos sentirmos positivos e optimistas. O que não deve levar-nos a pensar que já alcançámos tudo. Estamos longe disso. Mas a máquina está em andamento e alguns avanços foram conseguidos. Em 1995, só havia grandes ideias e nenhuma acção concreta no terreno. Neste momento, estamos a avançar. Gostaria de dizer duas palavras sobre Bolonha. No primeiro Conselho "Educação" a que assisti, contestei o facto de Bolonha ser exclusivamente objecto de um processo intergovernamental. Consegui que fosse integrado no âmbito comunitário, associando a Comissão ao processo, em conjunto com a tróica ministerial. Sob a Presidência sueca, reconheço que chegou o momento de realizarmos novos progressos, e estou convencida de que a Conferência Ministerial de Praga no-lo permitirá. Já entrei em contacto com a Presidência belga - pois também neste caso há um seguimento - para que ela prossiga nesta via. Esperamos agora pela Conferência Ministerial de Praga, e depois a Presidência belga retomará o testemunho. Caros colegas, posso de facto imaginar que o Parlamento Europeu irá preparar um relatório de iniciativa, por exemplo depois de Praga. Nem sempre devemos esperar que a Comissão elabore um relatório para reagirmos. O Parlamento possui um direito de iniciativa próprio. Utilizem-no para que ouçamos a vossa voz! No que se refere aos relatórios e-Learning dos senhores deputados Alavanos e Mauro, gostaria de agradecer ao Parlamento, aos seus relatores e às suas comissões - muito numerosos a colaborar - pelo apoio que me deram desde o início nesta matéria. Os senhores deputados Alavanos e Mauro desenvolveram um trabalho notável: o senhor deputado Alavanos, antes, e o senhor deputado Mauro, durante. Isto é fundamental pois, mais uma vez, este processo deu-nos uma enorme ajuda em momentos decisivos na formulação do conceito e-Learning, imediatamente após Lisboa, assim como do programa de acção e-Learning, imediatamente após o primeiro Conselho Europeu. Gostaria de retomar as três mensagens fundamentais que foram não só apresentadas pelos relatores mas também discutidas pelos deputados. O primeiro princípio diz respeito ao acesso para todos. Como sabem muito bem, o plano e-Learning imediatamente após a Cimeira de Lisboa suscitou diversas iniciativas em alguns Estados-Membros em prol da instalação de computadores nas salas de aula. Ora, um computador por sala de aula não constitui um objectivo em si. Um computador não passa de uma máquina, de uma ferramenta. Um computador deve poder ser utilizado; a sua existência não prova a sua utilização. Assim, em minha opinião, nunca devemos separar a ferramenta da pessoa que a utiliza. Resumindo: sim ao equipamento das escolas, mas é preciso mais; sim ao equipamento das escolas, mas sim também a centros telemáticos nas nossas comunas, pois não são só os que vão à escola que devem participar na nossa sociedade da informática. Há também aqueles que já deixaram a escola. O intercâmbio de informações científicas, o reforço dos serviços dispensados pelas bibliotecas, a criação de uma rede europeia de ensino acessível, serviços específicos, constituem outras tantas acções essenciais de luta contra a exclusão social. E continuará a haver exclusão social se, para aumentar o peso das estatísticas, nos contentarmos em instalar computadores sem uma formação adequada aos professores. Estou muito atenta ao relatório sobre as mulheres e a formação específica que lhes seria necessária relativamente à sua abordagem totalmente diferente das novas tecnologias. Penso que devemos ter este aspecto em linha de conta. Temos também de formar os nossos professores. Discutimos largamente esta questão nas últimas semanas. Os professores são a chave do êxito do e-Learning. Ora, a maior parte deles não têm preparação para utilizar os computadores, para fazer com que esses computadores, esse software, esse conteúdo, constituam uma ajuda pedagógica. É essencial inculcar nos espíritos que podemos ensinar de outra forma com as novas tecnologias. Gostaria a propósito de citar uma frase do senhor deputado Rocard, relator da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, que deu um enorme eco à tese segundo a qual há que proceder a uma reorganização radical do ensino, dos locais, dos horários e dos conteúdos. Estamos perante um mundo novo e não somos muitos os que nos damos conta do que isso implica. Gostaria de afirmar aqui que este mundo novo passa não só por uma participação dos serviços públicos mas também por uma responsabilização do mundo da indústria. Eis a razão pela qual na semana passada organizei a primeira cimeira e-Learning em Bruxelas em parceria entre o privado e o público. Essa cimeira foi fantástica pois foi um teatro para intercâmbios extraordinários e simultaneamente demonstrou a responsabilização do sector privado, das empresas, do know­how que existe nesta matéria. Evidentemente que o ideal seria existir uma simbiose entre os dois. Se as decisões políticas devem ser tomadas pelos responsáveis políticos, a sua aplicação pode muito bem derivar de uma simbiose entre o conhecimento do sector privado e o conhecimento pedagógico do sector público. Estes dois conhecimentos reunidos podem ser muito eficazes. A ideia foi desencadeada e espero bem que seja seguida de acções concretas no terreno. Dito isto, estou de acordo convosco numa questão. Sim, a Europa aponta o caminho, mas não será numa torre de marfim em Bruxelas que estas teorias serão postas em prática. Sê-lo-ão nas nossas regiões, nas nossas cidades, nas nossas vilas e aldeias. O método a seguir deve ser o do bottom up: por outras palavras, as decisões políticas devem ser tomadas algures, mas devem ser postas em prática não de cima para baixo, mas sim no terreno. Qualquer contribuição para pôr em andamento projectos concretos no terreno será bem-vinda. Como vêem, caros colegas, estamos no dealbar de uma grande aventura, que mexe de todos os lados e com certeza que nem sempre na boa direcção. Mas também permite retirar ensinamentos. Pediram-me por vezes coisas mais concretas; ora, já há muita coisa concreta em andamento, e não só de há um ano a esta parte. As acções concretas postas em prática no âmbito dos nossos programas SOCRATES e LEONARDO não geraram muitos elementos que encontramos hoje nos sistemas de educação? No início, estes programas foram exigidos por vós, para eles reclamaram - em conjunto com a Comissão - e obtiveram um financiamento sério, e, apesar de todos os problemas administrativos que me transmitem regularmente, têm resultados positivos. Por conseguinte, caros colegas, já possuímos uma perspectiva correcta há longos anos. Caminhamos a par na boa direcção; avançamos a passo de gigante e muito mais rapidamente do que alguma vez teríamos ousado imaginar há dois ou três anos.