A última vez que estive aqui, nesta sala, fiz uma exposição, em traços gerais, relativa ao desenvolvimento da situação, desde a Guerra do Golfo. Salientei, na altura, que a posição da UE era clara. Este aspecto foi salientado numa declaração da Presidência de 20 de Maio último, a qual estabelece que a UE deverá exortar o Iraque a cumprir as resoluções sem mais delongas, e deve, inclusivamente, e em especial, autorizar o regresso dos inspectores de armamento, conforme está previsto na Resolução 1284 do Conselho de Segurança. Neste contexto, a UE encara com optimismo as reuniões entre os representantes da ONU e do Iraque. Apoiamos sem reservas todos os esforços do Conselho de Segurança e do Secretário-Geral da ONU. Esta posição foi confirmada na reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que teve lugar em 30 e 31 de Agosto, em Elsinore, bem como na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros de 30 de Setembro e 1 de Outubro, em Bruxelas. A UE congratula-se igualmente com a aprovação da resolução 1409 do Conselho de Segurança, de 14 de Maio, isto é, a resolução relativa ao programa humanitário 'Petróleo por alimentos?. Tendo esta revisão em mente, irei hoje falar principalmente da evolução actual relativa ao Iraque, dando especial ênfase às negociações no Conselho de Segurança relativas a uma nova resolução, bem como às negociações com o Iraque sobre o regresso dos inspectores de armamento. Decorrem presentemente negociações entre os membros permanentes do Conselho de Segurança sobre uma nova resolução relativa ao Iraque, com base num projecto americano. Os EUA pretendem uma resolução que implique a imposição ao Iraque de condições mais rigorosas e mais precisas. Comparativamente com as anteriores resoluções; esta deverá estabelecer prazos mais curtos para o cumprimento por parte do Iraque, das exigências impostas, além de mandatar uma eventual intervenção militar, se o Iraque não cumprir as condições impostas. Os EUA determinaram que se pretende o acesso incondicional dos inspectores, a todas as áreas, incluindo aos denominados 'palácios presidenciais?. Dois temas estão numa situação central, nomeadamente a questão da renovação do mandato do Conselho de Segurança relativo ao uso da força, bem como o acesso incondicional, livre e desimpedido dos inspectores a todas as instalações e áreas do Iraque, incluindo as áreas presidenciais, ou seja, os palácios. Do lado da UE, congratulamo-nos com o facto de a questão do Iraque continuar na ordem dos trabalhos do Conselho de Segurança da ONU. Espera-se que o Conselho de Segurança chegue a uma posição comum sobre esta matéria. O chefe dos inspectores da ONU, o sueco Hans Blix, e o Director-Geral da AIEA, Dr. El Baradei, responsável pelas investigações relativas ao programa de armas nucleares do Iraque, reuniram com representantes do governo do Iraque em Viena, entre 30 de Setembro e 1 de Outubro, com vista a discutir as medidas práticas relativas ao regresso incondicional dos inspectores. Aparentemente chegou-se a acordo no que diz respeito a um conjunto de questões, baseado nas condições impostas ao Iraque através das resoluções já aprovadas. No entanto, subsiste a questão do acesso às áreas presidenciais. Além disso, subsistem questões relativas às formas e vias de regresso dos inspectores e até que ponto os iraquianos podem ser interrogados pela UNMOVIC, isto é pelos inspectores de armamento da ONU, bem como sobre como irão ser apresentados os relatórios da UNMOVIC. Presume-se que os inspectores não serão enviados para o Iraque enquanto uma nova resolução não for aprovada e aceite pelo Iraque. Ainda é cedo para determinar o teor de uma nova resolução, mas é essencial que seja estabelecido um regime de inspecção eficaz e credível. A UE salienta a importância de ser seguida a pista da ONU, tanto com vista a assegurar um maior apoio internacional ao desarmamento do Iraque e tendo em conta a eficácia da cooperação multilateral e a credibilidade do Conselho de Segurança. Nesta base, é positivo que o Presidente americano, George Bush, no discurso que proferiu ontem, tenha salientado de novo a disponibilidade dos EUA para seguir o caminho trilhado pela ONU. Muito foi aqui dito relativamente a esta questão.