Embora resumidamente, começarei por mencionar a nossa comunicação sobre a observação e o apoio às eleições, que iremos, agora, publicar e que espero debater com o Parlamento no decurso das próximas semanas e meses. Tenho que admitir, em modo de confissão, e já que o doutor Paisley não se encontra presente nesta assembleia provavelmente posso fazer uma confissão, que o documento não representa uma nova abordagem radical, mas tenta impor ordem numa actividade que nos últimos anos se transformou numa área de crescimento muito real. Despendemos 150 milhões de euros nesta actividade tão importante. Trata-se claramente de uma actividade na área do primeiro pilar e surge na sequência da aprovação dos regulamentos que proporcionam uma base jurídica para os direitos humanos e para a actividade de democratização. Os senhores deputados reconhecerão que a comunicação exorta o Parlamento e o Conselho a trabalhar connosco numa base de maior coordenação. Exorta-nos a aprendermos as lições do passado. É um documento muito prático. Sugere a necessidade de uma maior coerência no nosso trabalho e aguardo, com alguma expectativa, as opiniões dos senhores deputados a respeito deste documento, e espero que o encarem como um contributo importante e útil para um debate que, nos próximos anos, se tornará mais importante, e não menos importante. Permitam-me agora abordar uma questão sobre a qual gostaria de me dirigir ao Parlamento com uma maior profundidade. Trata-se de um tema muito próximo do meu coração - por mais imperfeito que este seja. É a questão da força de reacção rápida, um tema que temos vindo a discutir já há algum tempo e sobre o qual temos que chegar a conclusões. O meu colega, o Comissário Nielson, há pouco falava sobre a Cimeira UE-África, na cidade do Cairo, há pouco mais de uma semana. É verdade que o Presidente da Comissão, os meus colegas Pascal Lamy e Poul Nielson e eu próprio nos vimos todos confrontados durante a cimeira com uma série de queixas sobre a lentidão com que a União Europeia presta assistência. As pessoas que apresentaram essas queixas tinham muitas vezes razão para o fazerem - nem sempre - mas muitas vezes. Este problema não é uma novidade, como é do conhecimento dos senhores deputados - especialmente os senhores deputados que integraram visitas de delegações a outros países. Desde o momento em que cheguei à Comissão, no Outono passado, tenho-me sentido frustrado com a lentidão e o peso dos nossos procedimentos. Mais uma vez, gostaria de frisar que este problema não foi criado pelo nosso pessoal, que trabalha arduamente, sendo poucos para fazerem o trabalho. Trata-se de um problema que enfrentam já há uma série de anos. Os problemas com a lentidão na tomada de decisões e na execução são estruturais e culturais. Os nossos procedimentos são antiquados. Conforme referi, são 'pesados' Mas a abordagem legislativa tradicional aos assuntos comunitários, por vezes, é também pouco adequada à evolução rápida das realidades nas relações externas. Isto aplica-se especialmente na prevenção dos conflitos e tem também uma aplicação particular nos esforços desenvolvidos na gestão de crises. Hoje em dia, somos criticados por sermos lentos, por sermos ultrapassados com demasiada frequência pelos acontecimentos, e, a este respeito, vem a propósito a frase, "a história não vai esperar mais por nós", tal como não vão esperar os nossos parceiros internacionais, nem o Conselho, e com toda a razão. Temos que nos assegurar de que estamos prontos e que somos capazes de actuar quando a nossa actuação é necessária, e não seis semanas, ou seis meses depois. Temos que fazer melhor que isso e somos capazes de fazê-lo. Acabámos de avançar para uma reforma ambiciosa dos nossos programas de assistência externa, reforma esta que foi concebida para introduzir sérias melhorias nos seus graus de efectividade e na sua rapidez de execução. Nas próximas semanas apresentaremos as nossas propostas. Há questões que poderemos resolver de um modo relativamente rápido, enquanto outras levarão mais tempo se, por exemplo, forem requeridas complexas alterações jurídicas. O mecanismo de reacção rápida é algo que, na nossa opinião, caso disponhamos do apoio do Parlamento e do Conselho Europeu, poderá ser, rapidamente, posto em funcionamento. Espero que o apoio seja imediato, porque não podemos perder tempo. O Conselho Europeu de Helsínquia, no contexto do desenvolvimento das estruturas de gestão de crises da União, no âmbito do ESDP, ou Plano de Desenvolvimento do Espaço Comunitário, solicitou-nos que estabelecêssemos um mecanismo de reacção rápida. Nos dias que correm, a inércia é apenas uma parte do nosso problema. Temos que ser capazes de combinar de um modo mais efectivo e mais flexível os diferentes instrumentos numa combinação feita à medida e adaptada às situações particulares. O mecanismo de reacção rápida responde a essas necessidades. Pretende-se possibilitar-nos o acesso, sem demoras, aos recursos e à experiência comunitárias já existentes para abordar situações de crise específicas, complementando o valioso trabalho já levado a cabo pelo serviço ECHO, no campo humanitário. A minha sugestão vai no sentido de um mecanismo com as seguintes características gerais: Em primeiro lugar, estão as operações urgentes, limitadas no tempo, em situações de crise ou de crise emergente. Neste caso, a acção não deverá prolongar-se por mais de nove meses. Em segundo lugar, quando for necessária uma intervenção mais prolongada, as acções no âmbito do mecanismo de reacção rápida deverão antecipar as operações no âmbito dos instrumentos existentes, que poderão assumir posteriormente o comando das operações recorrendo aos procedimentos normais. Em terceiro lugar, à semelhança do serviço ECHO, os procedimentos deverão ter um encadeamento. A Comissão deverá ter a possibilidade de actuar à sua própria responsabilidade e, caso tenha que consultar os Estados-Membros, este processo deverá ocorrer numa base consultiva extremamente simplificada. Em quarto lugar, a gestão do mecanismo de reacção rápida será da responsabilidade de uma equipa reduzida, a unidade de coordenação de crises da Direcção-Geral de Relações Externas. Não quero desenvolver estruturas alargadas em que as pessoas criem trabalho enquanto esperam que surja uma nova crise. O valor acrescentado do mecanismo de reacção rápida é a velocidade e a flexibilidade na intervenção da Comunidade nas situações de crise. Contribuirá assim para nos ajudar a ultrapassar barreiras processuais que nos atrasaram no passado e potenciará a combinação de vários instrumentos numa única acção, com um propósito único. Ouvi expressões de preocupação relativamente ao facto de estarmos a assumir novas responsabilidades, quando o que devíamos fazer era concentrar-nos nos nossos esforços. Compreendo essa preocupação, mas o mecanismo de reacção rápida não cria novas responsabilidades. Tenta apenas obter um rendimento superior daquilo que já existe. A partir de instrumentos comunitários já existentes e recorrendo a um novo enquadramento, dá-lhes uma utilização concertada. Deste modo, pode cobrir a actuação em áreas tão diversas como o trabalho no campo dos direitos humanos, monitorização de eleições, mediação, criação de instituições e apoio aos meios de comunicação, gestão alfandegária e das fronteiras, desminagem, assistência em operações de polícia, assistência em casos de emergência civil, imigração e reabilitação. É inevitável e, de facto, necessária, a existência de uma área de sobreposição com os instrumentos existentes. Volto a repetir: o mecanismo não cria um novo instrumento. Proporciona sim um mecanismo que utiliza de um modo mais efectivo os instrumentos existentes e a sobreposição está limitada pela natureza processual do mecanismo de reacção rápida e o limite no tempo das suas intervenções. O mecanismo é uma espécie de pacote de arranque rápido. Irá permitir-nos reagir atempadamente e, caso seja necessário, tomar a iniciativa em circunstâncias urgentes. Ao procedermos assim, estaremos melhor posicionados para optimizar a utilização de todo o capital de experiência e de recursos da Comunidade ao serviço dos interesses da União, no seu todo. Todavia, é suposto a actuação do mecanismo de reacção rápida não se prolongar para além do estritamente necessário. Se a situação de crise requerer um prolongamento da actuação para além do quadro de tempo imediato, nessa altura o comando das operações deverá passar tão breve quanto possível para o instrumento comunitário regular, geográfico ou temático, e mais apropriado para gerir a situação no longo prazo. É por este motivo que a Comissão propõe um dotação orçamental bastante modesta para o mecanismo de reacção rápida: cerca de 30 milhões de euros para este ano e 40 milhões de euros para os anos seguintes Precisamos de dispor de fundos disponíveis suficientes para avançarmos rapidamente com uma acção de crise, mas não pretendemos vincular muitos recursos, que poderiam e deveriam ser melhor aplicados nos programas regulares. Do mesmo modo, não pretendemos criar uma enorme nova burocracia que iria ficar sem fazer nada à espera da próxima crise. Já referi este ponto, anteriormente, nas minhas observações. Em suma, estou convencido que o mecanismo irá ajudar-nos tanto materialmente - teria adorado tê-lo à disposição quando procedemos ao lançamento, no Outono passado, do plano Energia para a Democracia - como institucionalmente, ao proporcionar uma contribuição concreta da Comissão para os países em vias de desenvolvimento integrados no ESDP. Não é uma solução ideal.