Sua preservação é fundamental, principalmente por ser um ecossistema que atua como berço de diversas nascentes que abastecem o Sertão nordestino, desempenhando um papel crucial na manutenção do equilíbrio ambiental, atuando, assim, como um regulador natural do clima regional. O período de floração da Caatinga varia conforme a região, o regime das chuvas e a qualidade dos solos. Segundo a EMBRAPA, a Caatinga apresenta 1.981 espécies de plantas, o que demonstra a sua grande diversificação. Destacam-se naquele bioma as bromélias, xique-xiques, mandacarus, embiratanhas, acácias, juazeiros, macambiras, maniçobas, ambus e mimosas. Reconhecer o valor ecológico e cultural do Bioma Caatinga é uma forma de garantir maior proteção constitucional a esse ecossistema do semiárido nordestino e, com isso, gerir a ecologia da região. Ao inseri-lo na Constituição como pertencente ao patrimônio nacional, será possível garantir a sustentabilidade, levar políticas públicas eficazes, incentivar a pesquisa científica e envolver as comunidades locais na gestão e preservação do bioma. Nesse sentido, estamos envidando esforços para apresentar Proposta de Emenda à Constituição que insere o Bioma Caatinga como patrimônio nacional. A proteção, conservação e manutenção da Caatinga é uma necessidade e se impõe para ajudar a manter as características climáticas locais e globais, até porque a Caatinga é um bioma do sertão que durante séculos sofre com a degradação. Além disso, existe na Caatinga uma porção expressiva de plantas endêmicas; diversas dessas plantas são comumente utilizadas pela população por suas propriedades terapêuticas. Hoje, a preservação ambiental é também uma possibilidade econômica, com investimentos internacionais; assim, transformar o Sertão num grande espaço de recuperação ambiental pode gerar renda para a população mais pobre, que terá trabalho no restabelecimento da vegetação, reflorestamento de margens e resgate de espécies. Mesmo com sua resiliência ante precipitações pluviométricas bem abaixo da média, há um notável processo de erosão genética, que favorece a perda de variedade e aumenta a vulnerabilidade de algumas espécies da Caatinga. Então, a PEC de nossa autoria corrige um grave erro cometido pelos Constituintes quando, ao elaborarem a Constituição, incluíram quase todos os biomas nacionais como patrimônio público do País, deixando de fora a Caatinga. Nas últimas décadas, a pressão sobre a exploração dos recursos naturais da caatinga vem aumentando, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e não sustentável para fins domésticos e industriais, ao sobrepastoreio e à conversão para pastagens. Esse modelo de exploração predatória tem impactado especialmente os recursos renováveis do bioma. Hoje, já são registradas alterações na composição e diversidade da fauna e flora locais, bem como aceleração do processo de erosão e declínio da fertilidade do solo e da qualidade da água, cujo efeito agregado gera a desertificação, o que já ocorre em algumas áreas do Bioma Caatinga. Conquanto seja o mais importante tipo de vegetação no Nordeste Semiárido do Brasil, a Caatinga está reduzida a menos da metade de sua área original, sendo que os espaços ainda incólumes da vegetação nativa restantes encontram-se extremamente fragmentados. Ela cobre um território de quase 1 milhão de quilômetros quadrados, maior do que muitas nações do mundo, e 25 milhões de pessoas dependem diretamente dela, mas nós não vemos políticas públicas suficientemente capazes de preservá-la. Menos de 5% da área da Caatinga está protegida em unidades de conservação federais, apesar de sua fauna possuir 178 espécies de mamíferos, 591 espécies de aves, 117 espécies de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 espécies de peixes e 221 espécies de abelhas.