É recente a notícia da primeira experiência que inicia o processo que há-de conduzir à clonagem humana nos Estados Unidos. Como acontece, frequentemente, com as profecias do dia seguinte, levantam-se hoje vozes alarmadas que, em uníssono, exprimem a mais indignada condenação e preocupação. Os próprios investigadores reconhecem ter indicado o caminho àqueles que pretendam cometer a loucura de clonar o ser humano. São dois momentos históricos: de um ao outro decorreu pouco mais de um ano, mas parece quase que se está a falar de duas épocas históricas diferentes. No entanto, para além de cenários inquietantes, penso poder afirmar que, entre estes dois momentos históricos, nasce uma nova forma de fazer medicina: a medicina curativa está a ceder o passo a uma medicina regenerativa, orientada para a predição. Num futuro não longínquo estaremos, provavelmente, em condições de prever a que patologias estaremos destinados e, o que é ainda mais importante, poderão identificar-se os meios de evitar que essas patologias venham a manifestar-se. Inauguram-se, assim, como frequentemente acontece com a história das descobertas humanas, duas vias opostas: por um lado, abre-se o caminho maravilhoso da esperança terapêutica; por outro, derruba-se a angustiante fronteira que assinala os confins com a monstruosidade ética da clonagem humana. Cabe-nos, portanto, a missão paradoxal de marcar os limites no mare magnum do desconhecido que temos perante nós. Trata-se do maior projecto do século que acaba de se iniciar, o qual envolve toda a humanidade. Foi, precisamente, graças à consciência desta situação que se sentiu a necessidade de criar grupos de reflexão que zelassem pelas implicações éticas, sociais e jurídicas dos novos programas de investigação. Com efeito, as extraordinárias possibilidades do progresso da ciência e da medicina, interpretadas à luz das potencialidades a elas intrínsecas, deram, de repente, lugar a sinetas de alarme. Foi o receio que levou a UNESCO a criar um Comité de Bioética para o estudo das implicações sociais decorrentes do conhecimento do genoma e que levou ainda, em 1997, à aprovação da Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos. Seguidamente, o amplo consenso recolhido pela Declaração levou a que a Assembleia Geral das Nações Unidas comemorasse o 50º aniversário de um outro documento extremamente importante - a Declaração Universal dos Direitos do Homem - subscrevendo a declaração da UNESCO sobre o genoma. Tenho, no entanto, a sensação de que, quando se entra nos pormenores da regulamentação, alguns dos princípios que defendemos com tanta energia se dissolvem inexplicavelmente. Embora consciente da vastidão do tema, tentarei fazer uma síntese das repercussões do projecto sobre os direitos humanos e a dignidade do ser humano, que estão, além disso, na base do nosso relatório. Resumiria em quatro objectivos a tentativa e o empenho de conciliar os desejados progressos da ciência com o mais absoluto respeito do carácter sagrado da vida humana. Em primeiro lugar, salienta-se o progresso das experiências científicas no domínio da genética a fim de obter os benefícios terapêuticos. Partindo do conhecimento do genoma, é necessário recorrer a experiências clínicas. A própria medicina nos ensina que chega sempre a altura em que essas experiências devem incidir no homem, pelo que é, evidentemente, necessário adoptar todas as medidas destinadas a garantir a segurança de quem é submetido a essas experiências, para que não haja qualquer risco para a sua saúde e, sobretudo, para a sua vida, e sempre com base no seu consentimento livre e informado. Em segundo lugar, nomeadamente à luz das escassas informações de que dispomos até hoje, podemos afirmar que o conhecimento do genoma poderia permitir transformar os nossos genes. É, portanto, absolutamente necessário indicar, desde já, quais são as portas que nunca deveremos abrir. E volto aqui a recordar a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos, que proíbe as intervenções sobre o genoma que tenham a ver com a linha germinal. Os factos dos últimos dias não parecem apontar nesse sentido. Além disso, o conhecimento está em evolução contínua e exige um controlo constante. À luz das informações de que dispomos, a única certeza com que nos podemos confrontar diz respeito à natureza humana dos embriões, qualquer que seja o seu destino. Em terceiro lugar, as portas abertas pelo conhecimento do genoma colocam-nos face a sérios riscos de violação da intimidade, como consequência do próprio conhecimento. Temos de poder garantir que as informações decorrentes do conhecimento do nosso património genético não cheguem a operadores que não sejam aqueles que as utilizam para o nosso bem. É, de facto, evidente que, se se pudesse saber que uma pessoa tem propensão para uma determinada doença, se daria facilmente azo ao surgimento de uma nova fonte de discriminação, por exemplo - mas não exclusivamente -, no domínio laboral. Temos de estar conscientes deste risco e da necessidade de adoptar os meios adequados para o evitar. Finalmente, um outro objectivo que a investigação coloca em jogo para o futuro da humanidade é a sua universalização. É evidente que a investigação exige investimentos consideráveis e que os incentivos económicos são indispensáveis para o progresso. No entanto, é também verdade que não podemos aceitar que seja posta em segundo plano a necessidade de os resultados do progresso constituírem património indiscutível da humanidade. Se não estivermos em condições de universalizar os benefícios do conhecimento do genoma humano, podemos já afirmar que fracassámos. Em vez de ter sido um meio para criar um mundo mais justo, a ciência terá contribuído para criar um maior fosso entre ricos e pobres e ter-se-á imposto como mais um instrumento de diversificação social. Não se pode ignorar, nesta óptica, a importância e a dificuldade de estabelecer, de forma ponderada, uma séria regulamentação das patentes, bem como o objectivo e a distribuição equitativa dos benefícios entre todos os seres humanos: trata-se novamente do equilíbrio entre o incentivo à iniciativa e a preservação da dignidade humana e os instrumentos para a conseguir. O Conselho da Europa, preocupado com a protecção dos direitos humanos nos Estados-Membros, deu indicações precisas em Oviedo: a proibição de qualquer tipo de discriminação baseada no património genético; a proibição de intervenção sobre o genoma humano que ultrapasse objectivos terapêuticos; a interdição absoluta de modificar o genoma hereditário; a proibição de escolha do sexo das crianças. Penso que temos de respeitar estes aspectos. Caros colegas, encontramo-nos perante um conjunto de desafios para os cientistas, os juristas, os estudiosos de ética, os sociólogos e aqueles que, como nós, membros das Instituições, têm de esboçar os limites da nova via. Elaborei o relatório - uma tarefa que faz tremer as veias e os pulsos, e não sei se estive à altura da missão que me confiaram - orientado por um princípio, para mim imprescindível: considerei que não devia ir para além dos limites impostos ao progresso pelo carácter sagrado da vida humana, pelo respeito da dignidade humana. Entendi que, nesse ponto, deveria ser o progresso a alterar o seu caminho. Um destes caminhos é já hoje conhecido: trata-se de uma alternativa não destrutiva, tão promissora como a investigação realizada sobre as células embrionárias, mas que se serve de células adultas. Penso que deveríamos preferir esta via, que, para além de ser desejável, não apresenta qualquer tipo de conflito ético e social. O respeito da dignidade humana, no âmbito da investigação biomédica, assenta no princípio de que a ciência se deve submeter ao homem, e não o contrário. Todos os seres humanos devem ser protegidos durante todas as fases da sua existência, desde a concepção até à morte natural, em particular se são vulneráveis ou portadores de deficiências.