Por isso, gostaria de agradecer muito sinceramente à senhora deputada Damião pelo seu relatório exaustivo que clarifica em muitos aspectos o documento estratégico da Comissão. A Europa tem de assumir novamente um papel pró-activo, se não quer perder terreno neste sector sofisticado da tecnologia. Isto aplica-se especialmente à chamada engenharia genética 'verde? - por outras palavras, à agricultura. A condição prévia consiste no estabelecimento de um enquadramento legal eficaz, previsível e estável, tanto para a agricultura como para a indústria da biotecnologia na Europa. Este enquadramento legal tem de ser compatível sobretudo com as regras da OMC e deve garantir a coexistência de todas as formas de produção agrícola. A eliminação da moratória 'de facto? para aprovação de produtos constitui a condição prévia para uma maior segurança no planeamento para as empresas e para o sector agrícola. A moratória é especialmente prejudicial para as PME inovadoras na Europa e é incompatível com os objectivos de Lisboa. A Comissão e as instituições europeias devem seguir uma política europeia orientada para a promoção de uma política ?B-Europe?. Baseando-se no conceito bem sucedido da eEurope, seria possível a várias direcções-gerais da Comissão perseguirem transversalmente as mesmas prioridades.