O programa Daphne provém de uma iniciativa da Comissária Anita Gradin e do Parlamento Europeu e constitui um excelente exemplo de como, graças a um enorme empenhamento pessoal de todos os envolvidos no Programa e na implementação do projecto e graças a uma clara vontade política, se podem obter resultados e desenvolver novas políticas. Dada a dimensão do fenómeno da violência, tem sido difícil delimitar o programa Daphne. Trata-se de um tema tabu, situado na zona de penumbra criminal. Há falta de dados inequívocos, mas, segundo estudos efectuados, uma em cada três mulheres já passou por algum tipo de violência associada ao género. Uma em cada cinco mulheres é vítima de actos de violência por parte do seu cônjuge ou parceiro. Segundo estimativas da OIM, todos os anos 500 000 pessoas, na sua grande maioria mulheres e crianças, são vítimas de tráfico, havendo igualmente mulheres em risco de mutilação genital. Em 2000 e 2001, o programa Daphne conseguiu apoiar apenas 73 projectos, o que perfaz 12% dos projectos propostos, tendo causado alguma frustração entre as ONG envolvidas. Quatro milhões de euros por ano não é exactamente um valor para mover montanhas, mas é o suficiente para desencadear expectativas, que depois ficam em aberto. Mas o importante é que o programa Daphne constituiu um instrumento multi-disciplinar, devendo a Comissão continuar a demonstrar a sua flexibilidade neste domínio. Temos, por exemplo, o Observatório contra a Violência, em Dublin, supervisionado pelo lóbi das mulheres europeias, que fornece excelentes informações e conseguiu delinear uma boa panorâmica das mediadas implementadas pelos Estados-Membros, bem como dos instrumentos legais existentes. Podem assim encadear-se sinergias entre os actores, mas também as acções ao nível nacional, europeu e internacional. Lamentavelmente, ainda não se verifica uma suficiente participação dos países da Europa Central e Oriental. Apenas 6% das organizações têm sequer recursos para poderem ser elegíveis para os projectos. Durante as nossas deslocações aos países candidatos, tivemos ocasião de verificar as grandes necessidades existentes, a grande disponibilidade para a participação, mas também a grande falta de recursos, tendo estes aspectos de ser compatibilizados ao nível das ONG. É importante não paramos junto às fronteiras externas da União Europeia. Também na Rússia, na Ucrânia, na Bielorússia se regista este fenómeno que também nos afecta na União Europeia. Temos de nos abrir mais neste contexto e incluir outros programas comunitários no programa Daphne. Para mim e para o meu grupo é extremamente importante que, com base na experiência reunida durante a primeira parte do programa, reforcemos as sinergias para a sua segunda parte. Este ponto também vem referido no número 12 da proposta de resolução. É imprescindível prosseguir a campanha contra a violência, bem como as medidas preventivas. A este respeito existem óptimos exemplos nas fronteiras externas sob a forma de avisos às jovens mulheres. Obtivemos bons resultados com as nossas redes, com as ONG, havendo agora que as implementar nos Estados-Membros. O que é extremamente importante - tal como já foi referido e por diversas vezes reivindicado - é haver um Ano Europeu contra a Violência.