Trata-se de uma questão em que a Europa pode e deve actuar, uma vez que a poluição atmosférica não conhece fronteiras, e a presente directiva contribuirá significativamente para a redução da poluição atmosférica. Permitam-me que me debruce sobre os pontos chaves que estão em discussão. A questão das actuais instalações foi o tema central no debate desta proposta, tanto em primeira leitura no Conselho como agora em segunda leitura. Após uma discussão extremamente difícil no seio do Conselho, chegou-se à posição comum por unanimidade. A mesma inclui agora requisitos novos e mais rigorosos para estas instalações, o que proporcionará uma considerável redução de emissões de dióxido de enxofre provenientes do sector das grandes instalações de combustão dos actuais Estados-Membros e, posteriormente, de uma Comunidade alargada. Embora considere que é necessário manter um grau de flexibilidade na abordagem às instalações existentes, partilho da opinião do Parlamento de que se deverá fixar uma data final, após a qual as obrigações de cada um serão claras. O Parlamento teve um papel muito importante na definição do futuro das instalações existentes, pelo que agradeço à senhora deputada Oomen-Ruijten os seus esforços como relatora. O Parlamento apresentou uma série de alterações com o objectivo de reduzir os valores-limite de emissões, tanto no caso das instalações actuais como no das instalações que serão autorizadas após a entrada em vigor da nova directiva. A posição comum já reduzirá consideravelmente as emissões de dióxido de enxofre provenientes do sector das grandes instalações de combustão. Por conseguinte, penso que neste momento não há grande justificação para uma maior redução dos valores-limite do dióxido de carbono no caso das instalações existentes. Contudo, no caso dos óxidos de nitrogénio, o efeito será muito menos significativo, uma vez que as normas que se aplicam às actuais instalações não são muito exigentes. Do que se conclui que existe algum razão para reduzir os valores-limite de emissões para os óxidos de nitrogénio. No caso das novas instalações, as economias de escala que reduzem os custos da observância têm em conta reduções adicionais dos valores-limite de emissões, tanto para o óxido de nitrogénio como para o dióxido de enxofre. Relativamente à questão dos combustíveis produzidos no país, chegou a hora de abolir o tratamento diferente dado aos combustíveis sólidos produzidos no país e aos outros combustíveis, sendo que o processo gradual de eliminação deverá ter início neste momento, especialmente, tendo em vista a natureza comercial em mudança do sector da grande combustão. Neste contexto, a Comissão pode aceitar as alterações 3, 4, 7, parte da 8; 9, 12, e segunda parte da 13; 14, 16, 17 para instalações com mais de 300 MW; 18 e 19, ambas para instalações entre 100 e 300 MW; 21, 28 e 29, ambas parcialmente; 39 e 40. Contudo, a Comissão não pode aceitar as alterações 6, primeira parte da 13, 15, 24, 25, 26, 30 até à 38, 43, 44, 49, 50 e 51. Gostaria de fazer um breve comentário sobre as outras alterações propostas. Permitam-me que vos garanta que a Comissão considerou cuidadosamente as 50 alterações apresentadas. No total, aceitámos 23, quer por inteiro, quer parcialmente ou em termos de princípio. A Comissão pode aceitar as alterações 10 e 11, que irão simplificar as obrigações para as refinarias, e a alteração 23 em princípio, sujeita à garantia de que a sua implementação seja compatível com outros requisitos legislativos no que se refere ao acesso a este tipo de informação sobre emissões. A Comissão pode também aceitar, em princípio, a alteração 1, respeitantes aos instrumentos económicos; a alteração 2, sobre o alinhamento da definição de biomassa com a directiva recentemente adoptada relativa à incineração de resíduos, e partes da alteração 5 que requerem novas análises das emissões de metais pesado provenientes do sector das grandes instalações de combustão, bem como das emissões das grandes instalações de combustão no sector marítimo. Contudo, a Comissão não pode aceitar as alterações 20, 22 e 27, uma vez que se desviariam da posição comum ou introduziriam inconsistências relativamente à legislação recentemente adoptada e conexa sobre a incineração de resíduos. É preferível aguardar o resultado da revisão em 2004 antes de incluir o gás de turbina nas aplicações marítimas. Ainda não avaliámos todas as implicações técnicas, mas isso será feito aquando da revisão em 2004. Assim sendo, as alterações 42, 45, 46, 47 e 48 não são aceitáveis.