A Presidência grega tenciona cooperar ao máximo com o Parlamento a todos os níveis. Tenciona fazê-lo não por mera formalidade, mas porque a cooperação é, a meu ver, um factor necessário e fundamental para realizarmos os nossos objectivos comuns. Procuraremos aproveitar todas as oportunidades possíveis de cooperação frutífera entre nós. A Grécia é um dos países que considera que desenvolver a União Europeia ajudará a reforçar o papel e a autoridade do Parlamento Europeu. Senhoras e Senhores, estamos a viver uma fase histórica do desenvolvimento em curso na Europa. Contribuir para essa fase é algo que se espera de todos nós - do Conselho, do Parlamento, da Comissão e dos nossos cidadãos. Espera-se que apoiemos o avanço em direcção à integração europeia, a uma Europa de 25 ou mais Estados-Membros, uma Europa edificada e desenvolvida com base nos nossos valores comuns, nos valores que têm fundamentado as nossas acções nos últimos cinquenta anos. Uma Europa capaz de criar as potencialidades necessárias para que todos cresçam e prosperem, que reforce a sociedade de todos os países, e que promova a coesão e a solidariedade. Uma Europa que, num sistema global multipolar, trabalhe em prol da paz, da cooperação e da justiça. Trabalhar nesse sentido não é a única responsabilidade que nos incumbe. É importante que consigamos tornar as nossas políticas convincentes, que consigamos convencer os cidadãos de que o principal objectivo da Europa que estamos a construir é cuidar das suas nações e dos seus cidadãos e assegurar que todas as pessoas partilhem um futuro comum no seio de uma comunidade de valores. O programa da Presidência não foi concebido exclusivamente com vista a superar o desafio do desenvolvimento em curso na Europa; foi também planeado de modo a permitir-nos enfrentar o desafio que representa o actual clima económico internacional, a recessão global e todas as fontes de insegurança que espreitam as nossas sociedades: a falta de competitividade e estabilidade da economia, o desemprego, a exclusão social, etc. Temos de responder a essa insegurança com acções decisivas, temos de combater as causas fundamentais da insegurança individual e colectiva e de criar um ambiente mais racional, mais justo e mais livre que ofereça mais oportunidades a todas as pessoas. Ao mesmo tempo, temos de nos debruçar sobre as crises internacionais que geram insegurança - as crises internacionais que têm origem nos Estados frágeis que confinam com a União, as crises internacionais com raízes no Médio Oriente, as crises internacionais causadas pelo terrorismo internacional. Aquilo de que precisamos é de uma Europa que tenha uma presença constante e que se expresse claramente a uma só voz na cena internacional. Senhoras e Senhores, de acordo com as decisões tomadas em Sevilha, foi-nos pedido que planeássemos a Presidência grega em colaboração com a presidência seguinte, a Presidência italiana, de modo a podermos formular um programa de acção operacional para um ano. Foi isso, precisamente, que fizemos e gostaria de falar sobre os nossos cinco principais conjuntos de prioridades. Escusado será dizer que, depois de Copenhaga, a nossa primeira prioridade passou a ser o alargamento. Temos de prosseguir todas as formalidades processuais de base de modo que os tratados de adesão possam ser assinados em Atenas, em 16 de Abril. O vosso papel nesse processo é fundamental, porque o Parlamento Europeu tem de dar o seu parecer favorável à adesão dos novos Estados-Membros. Simultaneamente, iremos prosseguir as negociações com a Bulgária e a Roménia, em conformidade com a nova estratégia de pré-adesão relativa a esses dois países. O nosso objectivo é cumprirmos o calendário fixado com vista à sua adesão em 2007. Iremos trabalhar activamente no sentido de promover o avanço da Turquia em direcção à adesão. A Grécia considera que a Turquia deve ocupar o seu lugar na Europa com base nas decisões já tomadas pelos Conselhos Europeus. Temos de dar à Turquia a oportunidade de realizar as reformas de que o país necessita. Foi por esta razão que o Conselho Europeu de Copenhaga decidiu adoptar uma estratégia, um plano, tendo em vista o início de negociações de adesão com a Turquia. Os próximos dois anos serão cruciais para esse processo. A Grécia, como país que detém a Presidência e como Estado-Membro, deseja contribuir para este novo processo, e é por essa razão que um dos nossos objectivos é elaborar um novo acordo de parceria com a Turquia. Desejamos, também, desenvolver as relações com os países da região ocidental dos Balcãs, de modo a permitir que participem nesse processo e venham a aderir à União Europeia mais tarde. Chegado a este ponto, gostaria de falar sobre a questão de Chipre. Queremos que Chipre adira à União Europeia como um país unido. Queremos que supere e resolva o seu problema político. Queremos que as duas comunidades partilhem um futuro comum e usufruam dos benefícios que a adesão tem para oferecer. Acreditámos, desde o início, que o plano de Kofi Annan iria dar a Chipre uma oportunidade de resolver o seu problema político. É com base nesse plano que temos vindo a trabalhar e esperamos que se encontre uma solução até 28 de Fevereiro. Aconteça o que acontecer, Chipre irá aderir à União, conforme foi acordado em Copenhaga, embora se mantenha aberto o caminho para a resolução do problema de Chipre e para a aplicação do acervo comunitário a toda a ilha. A nossa segunda prioridade é a reforma da economia europeia e a promoção da coesão social. A cimeira a realizar na Primavera de 2003 terá lugar num clima político e económico que se caracteriza pela existência não só de problemas, mas também de oportunidades. A introdução do euro no ano passado foi um processo histórico. Pensamos que, embora se tenham feito progressos, a estratégia de Lisboa é agora mais pertinente do que nunca. Temos de implementar as decisões económicas tomadas nos últimos anos, pois não temos feito o suficiente para as promover. Temos agora uma oportunidade importantíssima de actualizar o modelo económico e social europeu. Senhoras e Senhores, iremos orientar o nosso trabalho para seis questões. Em primeiro lugar, a política macroeconómica; queremos uma política económica europeia fidedigna, uma política económica intergovernamental na Europa. Em segundo lugar, desejamos criar mais empregos e empregos melhores. Isso ajudará a consolidar a solidariedade e a coesão social. É importante revermos a estratégia de emprego europeia, e um debate sobre esse assunto permitir-nos-á desenvolver o pilar social da estratégia de Lisboa. O nosso terceiro objectivo no quadro da estratégia de Lisboa é incentivar o espírito empresarial e apoiar as pequenas empresas. A Presidência dá grande valor à promoção do espírito empresarial, que é tão importante para o desenvolvimento económico, para não falar do desenvolvimento do emprego e regional. O nosso quarto objectivo é construir a economia europeia do conhecimento e da inovação, porque não conseguiremos realizar os objectivos de Lisboa a não ser que desenvolvamos o conhecimento e a tecnologia. Como todos sabemos, há uma série de questões que continuam pendentes - por exemplo, a questão da patente comunitária - e tencionamos tentar levá-las a bom termo. A Presidência irá ainda ocupar-se de outras questões, tais como o desenvolvimento da investigação das tecnologias de ponta, incluindo a investigação no domínio da defesa. O nosso quinto objectivo é melhorar as ligações dentro da Europa, e ao dizer isto refiro-me à liberalização total e operacional dos mercados da energia e dos transportes, ao alargamento das redes europeias de energia e de transportes, à promoção do mercado único dos serviços e à unificação dos mercados financeiros. O nosso sexto objectivo é salvaguardar a prosperidade futura com base na sustentabilidade. Isto significa, principalmente, rever a estratégia da União em matéria de desenvolvimento sustentável à luz das conclusões da Cimeira Mundial de Joanesburgo. Queremos desenvolver o papel da União na condução da protecção do ambiente. E é este, Senhoras e Senhores, o nosso segundo conjunto de prioridades, que se relaciona com a estratégia de Lisboa. O nosso terceiro conjunto de prioridades diz respeito à questão sensível da imigração, da imigração ilegal, das fronteiras externas e do asilo. Todos sabemos que a imigração, qualquer que seja a forma que assuma, atingiu tais proporções que nos vemos obrigados a agir. E temos de agir em dois sentidos. Temos de assegurar que a União se torne, verdadeiramente, um espaço de liberdade, justiça e segurança para os seus cidadãos, livre de qualquer tipo de criminalidade organizada, xenofobia e racismo. Desejamos que se torne um espaço pluricultural de compreensão dos problemas da humanidade, e desejamos combater as causas de problemas como a pobreza, o declínio dos níveis de vida e a repressão política. Nesta área, esperamos adoptar directivas sobre a reunificação das famílias de imigrantes há muito residentes na União. Na área do asilo, queremos promover directivas como, por exemplo, a directiva relativa aos refugiados. A segunda vertente da nossa acção na área da imigração consistirá em proteger os Estados-Membros da União Europeia contra a imigração ilegal, em repartir mais equitativamente os custos da protecção das nossas fronteiras externas comuns, em promover as políticas de repatriamento e em acelerar as negociações sobre os acordos de readmissão. O quarto conjunto de prioridades que nos propusemos relaciona-se com um assunto que tem absorvido uma grande parte do nosso tempo e da nossa energia: o futuro da Europa. Pensamos que o alargamento da Europa deve avançar a par e passo com uma maior unificação europeia. O nosso sistema institucional necessita de se caracterizar por funções e políticas eficientes e democráticas que estejam próximas dos nossos cidadãos. A questão que se põe é a seguinte: qual o rumo que irá tomar a futura Convenção sobre o futuro da Europa e como é que isso se enquadra no trabalho da Presidência? Recordam-se, talvez, de que o Conselho Europeu de Copenhaga decidiu que a Convenção devia concluir o seu trabalho antes do Conselho Europeu de Junho e que, no Conselho Europeu da Primavera, nos deveríamos concentrar nos aspectos institucionais do futuro da Europa. São três, portanto, os principais objectivos que esperamos realizar nos dois Conselhos que referi. Em primeiro lugar, queremos realizar uma análise sem tomar quaisquer decisões, caso contrário estaremos a antecipar-nos aos resultados da Convenção. Em segundo lugar, no Conselho de Junho, tencionamos realizar um debate de fundo sobre os resultados daquele trabalho e fixar a data de início e/ou de conclusão dos trabalhos da nova conferência intergovernamental, porque alguns Estados-Membros já manifestaram o desejo de se prever um período intermédio, e necessitaremos de algum tempo entre o seu início e a cimeira de Junho. Em terceiro lugar, queremos definir as competências da conferência intergovernamental; por outras palavras, no final de Junho, é necessário estarmos já preparados para procedimentos posteriores à medida que eles se forem iniciando. O nosso quinto conjunto de prioridades relaciona-se com o perfil internacional da União e o reforço do seu papel na cena internacional. A União Europeia tem avançado a passos largos com a sua política de segurança e de defesa comum. O que é necessário agora é assegurar a plena preparação operacional na área da gestão de crises, desenvolvendo as nossas capacidades militares e não militares. Tencionamos, portanto, concentrar-nos na realização do objectivo militar geral e na finalização dos mecanismos permanentes de cooperação entre a UE e a NATO. Estamos muito interessados em garantir que as operações europeias na Bósnia-Herzegovina e na Antiga República Jugoslava da Macedónia, que serão a primeira prova de preparação operacional da União Europeia no terreno, sejam correctamente preparadas e executadas. Para além desta política defesa, necessitamos de examinar as relações com os países vizinhos da União, de modo a assegurar que não surjam novas divisões. Está prevista para Maio a realização de uma cimeira com a Rússia em São Petersburgo, em que participarão os países da região ocidental dos Balcãs, do Cáucaso e do Mediterrâneo e a Ucrânia, e iremos atribuir grande importância à cooperação mediterrânica. É possível que, nos próximos meses, tenhamos de enfrentar a guerra com o Iraque. Esperemos que não. Queremos a paz. No entanto, estamos, muito justificadamente, a dedicar a maior atenção a esta questão, que é uma das nossas prioridades. Queremos, e iremos, trabalhar em prol da paz e de uma resolução pacífica de todos os diferendos. Esperamos que os esforços desenvolvidos pelas Nações Unidas tenham um resultado positivo. A vontade e as resoluções das Nações Unidas devem prevalecer. (Aplausos) Temos de nos libertar do velho hábito de cada país dizer uma coisa diferente e propor-se objectivos diferentes. Não será fácil, mas temos de lutar por isso. Senhoras e Senhores, gostaria de concluir falando brevemente sobre dois ou três assuntos que se revestem de especial interesse para o Parlamento Europeu. Em primeiro lugar, o estatuto dos deputados do Parlamento Europeu. Já se fez muito trabalho sobre este assunto e já despendemos um tempo considerável a discuti-lo. Penso que esta questão já foi suficientemente ponderada e que estamos prontos para uma solução definitiva, pelo que iremos tentar chegar a essa solução no Conselho Europeu de Salonica. Em segundo lugar, o acordo interinstitucional sobre o melhoramento da legislação da União Europeia, que muito tem contribuído para melhorar a qualidade da legislação. Esperamos que também se chegue a acordo sobre este assunto durante a nossa Presidência. Por último, em terceiro lugar, iremos tentar finalizar as normas sobre os partidos políticos europeus, uma questão que já devia estar resolvida há muito tempo. Falei sobre uma série de questões fundamentais, embora haja muitas outras questões importantes. Não há tempo suficiente para falar sobre a revisão da PAC, o desenvolvimento da indústria de defesa europeia, ou as medidas relativas à segurança no mar, assuntos em que muitos de nós estamos a trabalhar. Desejamos que a Presidência grega imprima um novo dinamismo ao desenvolvimento da União. Queremos reforçar todos os aspectos da União e convencer os nossos cidadãos de que a Europa está perto deles, que os engloba todos numa sociedade de valores, e que oferece a todas as pessoas um futuro comum. Senhor Presidente, Senhores Deputados do Parlamento Europeu, aguardo com expectativa a oportunidade de manter convosco a melhor colaboração possível. O êxito da Presidência depende disso. O êxito da União Europeia depende disso.