Entretanto, tomou posse um Colégio de Comissários que apresentou um plano de reformas ambicioso. Ao passo que há um ano atrás ainda se falava de obstrucionismo ao Parlamento por parte da Comissão, neste momento está a desenvolver-se entre ambos uma boa relação de trabalho. É claro que cumpre que o Parlamento continue a acompanhar, de maneira crítica, a Comissão. Instituir a quitação como arma numa luta motivada por políticas partidárias, porém, é indecoroso, além de, com o tempo, conduzir a um esvaziamento da influência do Parlamento. Nesse aspecto, a proposta de resolução inicial da senhora deputada Stauner era desequilibrada e extremamente simplista, parecendo ter como objectivo único prejudicar a nova Comissão. A sua proposta de resolução continha graves acusações dirigidas à Comissão, que, além disso, não tinham qualquer relação com o exercício de 1998. Entretanto, introduziram-se alterações drásticas à proposta de resolução, havendo uma proposta no sentido de se adiar a decisão sobre a quitação. A Comissão foi posta perante a situação de ter de dar, até 15 de Maio, uma resposta a um certo número de perguntas urgentes e de pedidos do Parlamento. Há um ponto que gostaria de destacar. No ano passado, tornou-se evidente que o procedimento disciplinar da Comissão não funciona devidamente. Inúmeros casos houve em que não se empreendeu qualquer acção, ou as acções não conduziram a quaisquer resultados. Cumpre introduzir reformas drásticas nesse procedimento. Para o efeito, a Comissão apresentou também propostas no seu Livro Branco. Estas propostas, porém, não vão suficientemente longe. O Comité de Peritos Independentes recomendou que se integrasse no procedimento um elemento externo, de preferência como presidente do Comité Disciplinar. O Parlamento deu o seu apoio a esta proposta em Janeiro, o que faz novamente através desta proposta de resolução. Queria pedir à Comissão que revisse a sua posição. No decurso das passadas semanas, surgiu nos media grande profusão de notícias sobre as finanças do próprio Parlamento. O colega Kuhne elaborou sobre o assunto um relatório, pelo qual o felicito sinceramente. O senhor deputado Kuhne não se deixou tentar a proceder a um ajustamento da sua equilibrada abordagem, sob a pressão de publicações, por vezes arrebatadas, propondo o seu relatório que se conceda quitação ao Parlamento, não, contudo, sem para o efeito fazer algumas exigências bem definidas. Assim, e com razão, exige-se aos serviços do Parlamento que, de futuro, a grande maioria dos contratos seja adjudicada por concurso público. Além disso, cumpre que o Parlamento declare quando deverá o processo de reforma que se iniciou na Comissão repercutir-se no Parlamento. Uma das propostas mais importantes é proceder-se à separação das funções de auditoria e de controlo financeiro. A Comissão já declarou que ainda antes do Verão irá apresentar propostas sobre o assunto. Em minha opinião, também no Parlamento deverá ter lugar uma separação desse género. Cumpre que se crie um serviço parlamentar de auditoria, que tenha por funções supervisionar a eficácia da utilização que o Parlamento faz dos dinheiros públicos.