O número de passageiros das principais transportadoras aéreas diminui de forma espectacular e, neste momento, essa diminuição estabilizou nos 20% em relação a 2000. As companhias anunciaram 30 000 despedimentos nestes últimos tempos. Duas transportadoras aéreas nacionais, a Sabena e a Swissair, foram à falência. A falência da Sabena causou a perda de 7 500 postos de trabalho de um dia para o outro. E não está excluída a possibilidade de mais despedimentos neste sector a nível europeu. Na semana passada tive uma reunião com os parceiros europeus representantes de todos os sectores do domínio da aviação. Foi feita uma descrição interessante. O sector das companhias aéreas é uma aldeia global. Uma aldeia global que foi abalada por um sismo e tem todos os seus edifícios em perigo, sejam eles grandes ou pequenos, fortes ou fracos. Qual é então a solução, a nível europeu, para uma parte de um problema que, na realidade, assume dimensões mundiais? Penso que é importante deixarmos uma mensagem clara e concordo inteiramente com a Senhora Ministra Durant: não ajudaremos o sector se permitirmos que a crise económica resultante do 11 de Setembro venha atrasar as decisões relativas à sua reestruturação e unificação. A principal mensagem que devemos passar é que a resposta tem de ser a reestruturação do sector das companhias aéreas. É importante concordarmos que não podemos ajudar o sector através de uma injecção maciça de dinheiro público, mas, ao mesmo tempo, temos de compreender que em tempo de crise não podemos avançar para a reestruturação sem recorrermos a instrumentos adicionais de carácter económico e social. A comunicação sobre a situação dos transportes aéreos após os atentados terroristas nos Estados Unidos, aprovada pela Comissão Europeia a 10 de Outubro, é a primeira reacção a esta situação excepcional e, consequentemente, o seu principal objectivo consiste em restabelecer a confiança através da adopção de medidas de segurança adicionais e de medidas económicas de apoio ao sector. Como é óbvio, estou plenamente de acordo com a Senhora Ministra quando afirma que na União Europeia, devido às nossas particularidades institucionais e às nossas políticas especiais, não nos foi possível reagir de imediato, como aconteceu nos Estados Unidos da América, a fim de ajudar as empresas europeias. A referida comunicação contém alguns pontos e medidas importantes. A Comissão Europeia, no âmbito da legislação relativa aos auxílios estatais, está a estudar medidas com vista à indemnização das companhias aéreas pelos prejuízos sofridos durante os quatro dias de encerramento do espaço aéreo americano. Essa compensação deve ser concedida a todas as companhias aéreas que tenham uma autorização do respectivo Estado-Membro. Ainda no âmbito da legislação relativa aos auxílios estatais, a Comissão Europeia vai estudar diversas medidas para compensar os custos adicionais de seguros e prolongar as intervenções estatais até ao final do corrente ano. Com base nas regras da concorrência e na legislação do mercado interno em matéria de seguros, a Comissão está neste momento a analisar alguns esquemas de seguros mensais a médio prazo. Além disso, no âmbito da Comissão Europeia, está a ser estudada a possibilidade de uma solução a mais longo prazo para a questão dos seguros. Por último, a Comissão e o Conselho "Transportes" convidaram os Estados-Membros a verificarem o facto de haver transportadoras aéreas de países terceiros que podem oferecer o mesmo nível de cobertura de seguros previsto para as transportadoras aéreas europeias. Para se poder concretizar a necessária reestruturação e estabilização da indústria dos transportes aéreos, é agora, mais do que nunca, imperioso resolver a questão da propriedade e do controlo. As limitações impostas às companhias aéreas pelas regras tradicionais da propriedade e do controlo no acordo bilateral relativo aos serviços aéreos dificultam extraordinariamente não só as fusões e as aquisições, mas também os investimentos estrangeiros, mesmo quando as empresas se encontram numa situação económica difícil. Por esse motivo, a Comunidade precisa urgentemente de uma política comum dinâmica no sector das relações externas. Para que o processo em causa possa avançar, há muitos anos que a Comissão Europeia pede ao Conselho que aprove directrizes de negociação que possibilitem a negociação de um acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o tráfego aéreo. Esse acordo seria proveitoso para o nosso sector da aviação. Enfim, a Comissão Europeia, de acordo com os regulamentos relativos ao tempo disponível para aterragens/descolagens, entende que a situação é excepcionalmente crítica e concorda que se proponha aos coordenadores dos aeroportos que permitam às transportadoras conservarem o tempo disponível de utilização que não foi utilizado durante o período de Verão de 2001, bem como durante o actual período de Inverno 2001/2002, para os próximos períodos de programação correspondentes. A Presidente em exercício do Conselho referiu-se de forma muito clara aos problemas especiais e à necessidade de se adoptar de imediato uma política europeia, bem como um acordo a nível europeu. Não vou repetir um conjunto de coisas que já foram ditas, mas vou insistir um pouco mais na questão da crise social. Como já foi referido, registaram-se 30 000 despedimentos em poucas semanas. Isto acontece em todos os sectores e, neste momento, está a ser realizado um estudo sobre o impacto em sectores afins das companhias aéreas. A análise das causas dos despedimentos aponta para muitos e variados factores. Uns devem-se à crise propriamente dita que começou na Primavera do ano passado. Outros resultam de uma queda da procura. Uma parte deles fica a dever-se a uma readaptação tardia das possibilidades existentes à correcção da relação oferta-procura, após muitos anos de forte crescimento. É difícil fazermos no imediato uma análise das causas dos despedimentos no seu conjunto, mas não há dúvida de que teremos de ver quais são as possibilidades de uma intervenção imediata, qual é o papel da União Europeia e da Comissão Europeia. Em primeiro lugar, temos de dizer que existe um quadro legislativo completo que dá a possibilidade de as empresas consultarem os trabalhadores a fim de encontrarem novas modalidades de organização do trabalho que permitam reduzir o mais possível o número de despedimentos. Nos casos concretos da British Airways e da Alitalia, onde tivemos um grande número de despedimentos, houve já uma informação adequada e uma cooperação com a delegação dos trabalhadores. No entanto, a verdade é que a legislação não pode, neste momento, fazer parar os despedimentos. Por esse motivo, as verbas comunitárias disponíveis deverão ser utilizadas para fazer face aos efeitos da crise. Existe um instrumento económico a nível europeu que é o Fundo Social Europeu. Pode ser utilizado de três maneiras. A primeira é através da estratégia europeia a favor do emprego, da formação, da reciclagem dos trabalhadores despedidos, que muitas vezes também serve para ajudar estes trabalhadores a conservarem as suas qualificações que correm o risco de perder num mercado de trabalho tão especializado. A segunda consiste na possibilidade de apoiar os trabalhadores assalariados cujos postos de trabalho estão ameaçados. Já foi feita referência ao problema das pequenas e médias empresas satélites das companhias aéreas. A terceira consiste em mobilizar, através do Fundo Social, as autoridades regionais e locais para programas que permitam dar resposta, por exemplo, ao encerramento de pequenos aeródromos ou a problemas locais relacionados com despedimentos ou com crises em determinados sectores, para que sejam resolvidos a nível regional. No que se refere aos regulamentos financeiros do Fundo Social Europeu, a regulação processa-se a nível europeu, mas existe uma flexibilidade que permite reafectar as verbas em caso de crise ou em circunstâncias especiais. Devemos dizer que também no caso da Sabena certas medidas vão ser co-financiadas pelo Fundo Social Europeu. Estes são os instrumentos legislativos e sociais de que dispomos. Evidentemente, um dos instrumentos mais importantes em tempos de crise é sempre o diálogo social e o debate com os parceiros sociais. Logo a seguir à crise de 11 de Setembro, a Comissão Europeia lançou o diálogo sectorial sobre as questões da aviação a nível europeu.