O Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos constata, aliás, no seu relatório que, para o ano 2000, foi assinalado um aumento substancial do nível de violência racial, do número de ataques anti-semitas e de ameaças e intimidações racistas em França, na Alemanha, em Espanha, na Suécia e no Reino Unido. Na Alemanha, segundo o relatório, a proporção de crimes racistas conheceu, num ano, um aumento de 33% em relação a 1999, enquanto no Reino Unido o número de actos de violência racial e de agressões racistas duplicou no período 1999-2000. Estes números deviam acordar-nos, tal como aconteceu com os resultados eleitorais verificados em França. É de temer, aliás, que a situação internacional nos conduza a uma recrudescência de actos desses. Assim, o PPE congratula-se com a proposta de decisão-quadro relativa à luta contra o racismo e a xenofobia propondo, no entanto, modificações no sentido de esclarecer e facilitar, em nosso entender, a sua aplicação. Gostaria de insistir na vasta margem de apreciação, na aplicação e concretização da decisão, que deve ser deixada aos Estados-Membros em virtude do princípio de subsidiariedade e, em particular, de esclarecer que a decisão não impede um Estado-Membro de adoptar ou manter disposições que prevejam um grau de protecção penal mais elevado contra o racismo e a xenofobia. Aliás, apoiamos as alterações apresentadas por iniciativa do meu colega Lehne, que precisam o campo de aplicação da decisão, indicando claramente que ela se aplica quer às infracções cometidas num Estado-Membro quer às cometidas em qualquer outro local desde que a pessoa culpada da infracção seja cidadã de um Estado-Membro. Finalmente, parece-me também importante assinalar que as circunstâncias agravantes em que a pena pode ser tornada mais pesada deveriam ser alargadas aos casos em que a vítima é menor ou em que o autor da infracção se dirige a um menor ou a uma pessoa facilmente influenciável.