Não podemos, porém, apoiar a proposta que visa submeter todas as instalações às mesmas normas de emissão. Não é por esta via indirecta que poderemos tratar a questão da sobrecapacidade das incineradoras na Europa. O relator admite que certos fluxos de resíduos são mais fáceis de tratar no quadro de uma instalação de co­incineração. Pensamos que certas alterações propostas da posição comum correm de facto o risco de perturbar o nivelamento das instalações existentes e de penalizar a co­incineração dos resíduos perigosos nas cimenteiras, uma questão que diz essencialmente respeito à França e à Bélgica. Relativamente aos resíduos urbanos, gostaria de fazer várias observações. Em primeiro lugar, não é oportuno criar uma confusão em relação à definição dos "resíduos urbanos mistos", no quadro da co­incineração. Equiparar os "resíduos parcialmente separados" aos "resíduos urbanos mistos não tratados", tal como se propõe na alteração 14, arrisca afectar o desenvolvimento das fileiras de triagem de resíduos que procuramos desenvolver, e cujos resíduos, ou certas fracções, seriam susceptíveis de serem co­incinerados. Por outro lado, se se alterasse o nº 4 do artigo 7º, retirando desta forma a qualificação de "não tratados" aos resíduos urbanos, isso equivaleria a interditar a co­incineração de fracções de resíduos urbanos triados (papéis, cartões...) que não poderiam ser reciclados, excepto se fossem recolhidos separadamente. Por último, não é possível aceitar a redução do nível de 6 toneladas por hora, abaixo do qual as instalações existentes de incineração de lixos domésticos estão submetidas a um valor­limite de emissão atmosférica de 200 mg/m3, para os NOx, pois a planificação pelas autarquias locais da adaptação dos equipamentos existentes opera­se com base neste nível (ver alínea a) do Anexo V). Apesar de a incineração não constituir uma solução perfeita, temos consciência disso, a incineração representa um progresso importante para numerosas autarquias, que aliás já autorizaram investimentos significativos para o desenvolvimento de uma gestão moderna do serviço municipal de tratamento de resíduos domésticos e similares. É preciso levar isto em conta, apesar de, como é óbvio, a reflexão e a investigação deverem prosseguir.