Todos nós sabemos que o mercado da carne de bovino está a atravessar uma crise grave; o consumo na União Europeia regrediu de forma maciça, os preços da carne de novilho reduziram-se na Alemanha, por exemplo, em 39,2% e os da carne de vaca reduziram-se em 41,8%. Estes mínimos históricos já desencadearam a intervenção da rede de segurança na Alemanha e nos Países Baixos. Além disso, infelizmente, também ocorreu o colapso das nossas exportações. É, pois, imperativo actuar rapidamente. Certamente que o armazenamento de carne, só por si, não basta. Acumular-se-ia uma montanha de carne que não poderia ser gerida, para não falar nas consequências fatais para os contribuintes, os consumidores e os agricultores. Temos, por conseguinte, de proceder adicionalmente a uma reorientação com a maior rapidez. O plano de sete pontos da Comissão constitui uma espécie de pacote de emergência que deverá evitar uma produção em excesso nos próximos anos, ao darmos mais um passo rumo a uma produção extensiva, rumo à sustentabilidade e rumo a uma agricultura orgânica. No entanto, este plano não é uma revolução no sistema e isso por uma razão simples: temos primeiro de dar uma oportunidade à reforma que se acaba de iniciar. A reforma no âmbito da Agenda 2000 encontra-se implementada apenas numa pequena parte. Só demos ainda o primeiro passo no sentido de uma redução global de 20% dos preços de intervenção; este ano e no próximo seguir-se-ão outros, de 7,1% cada. Em contrapartida, o aumento dos pagamentos directos, bem como a triplicação dos prémios à extensificação ainda estão longe de estar concretizados. Em resumo: a implementação plena da Agenda 2000, no ano 2002, contribuirá já por si para uma criação mais extensiva de bovinos e para uma maior dissociação dos apoios relativamente à produção. Hoje em dia, falamos do pacote de crise como sendo uma consequência da BSE, que não antecipa nem substitui a revisão intercalar da Agenda 2000. Confirmo portanto que em 2002 - isto é, no próximo ano -, a política agrícola será reexaminada no seu conjunto, tal como foi exigido em Berlim. A Comissão vai aproveitar o ano de 2001 para proceder a uma análise aprofundada dos vários sectores, por forma a poder depois apresentar um conceito global e reflectido para o futuro. Temos de dispor desse tempo, para não sermos vítimas de uma acção política precipitada. O plano de sete pontos também não constitui um furto perpetrado contra os agricultores europeus. Constitui sim a única oportunidade de atenuar as perdas de rendimento dos agricultores, pelo menos a médio prazo. A Comissão, com as disponibilidades financeiras de que dispõe, não está infelizmente em condições de compensar integralmente as perdas de rendimento. Carne de bovino invendável, a desconfiança dos consumidores e custos incomportáveis constituem uma mistura altamente explosiva, que pode causar danos enormes aos criadores de bovinos e à política agrícola. O nosso plano de sete pontos deve dar-nos a possibilidade de retirar o detonador desta bomba de relógio activada. Contudo, o plano deve também garantir que a carne de bovino seja mais segura do que nunca para os consumidores e que estes possam recuperar a confiança na carne de bovino. Permitam-me agora que vos exponha sucintamente estes sete pontos. Primeiro: propomos que a densidade de ocupação admissível para o prémio especial para bovinos machos e para vacas em aleitamento seja reduzida de 2 para 1,8 unidades de gado grosso. Segundo: queremos que os Estados-Membros respeitem, sem excepção, o denominado limiar de 90 cabeças, o que significa que uma exploração só pode receber o prémio específico para bovinos, no máximo, para 90 cabeças. Estas duas medidas irão aumentar o incentivo para uma forma extensiva de produção. Terceiro: para tornar mais atractiva a agricultura orgânica, propomos que os agricultores que praticam a agricultura biológica possam também cultivar plantas forrageiras como o trevo em superfícies retiradas da produção. Quarto: a Comissão quer, além disso, fixar individualmente por exploração o número de direitos ao prémio especial para bovinos machos. Também esta medida irá reduzir o incentivo à produção intensiva. Quinto: o nosso pacote prevê igualmente que haja uma percentagem mais elevada do número de animais com direito a prémio, isto é, as vacas em aleitamento, que têm obrigatoriamente de ser novilhas - no mínimo 20% e, no máximo, 40%. Desse modo, também deverá ser possível restringir a produção de carne de bovino, porque esta depende muito estreitamente do número de vacas em aleitamento. Sexto: finalmente, para 2001 e 2002, queremos suspender o limite máximo em vigor para a intervenção fora do quadro da rede de segurança de 350 000 toneladas, para que seja possível evitar que os preços continuem em queda e que se tenha de recorrer à rede de segurança noutros países ou por um período prolongado. Senhoras e Senhores Deputados, devo dizer-lhes que as medidas que a Comissão está hoje a propor só actuarão em pleno dentro de um ou dois anos. É impossível que seja de outro modo. Com efeito, a produção de carne de bovino não é comparável a uma fábrica de lâmpadas de incandescência e o Comissário responsável pela sector da agricultura também não é comparável ao encarregado de turno que desliga o tapete rolante e todas as engrenagens param. Temos de reflectir a curto prazo sobre a forma como devemos proceder com as gigantescas quantidades de carne de bovino invendável. Apesar de toda a compreensão que temos pelas discussões éticas e de toda a simpatia que nutrimos por aqueles que afirmam que a eliminação dos bovinos constitui uma tragédia, não devemos iludir-nos. Desde há meses que centenas de milhares de bovinos se vêm acumulando nos estábulos da Europa e os agricultores não encontram clientes para as vacas idosas. Em dois Estados-Membros já foi activada a rede de segurança. Só esta semana, vamos provavelmente armazenar até 30 000 toneladas de carne! Não obstante, tudo isto não é suficiente. Chego assim ao último ponto do pacote de medidas. Logo que tiverem sido introduzidos com carácter vinculativo em todos os Estados-Membros os testes de despistagem da BSE para animais com mais de 30 meses, tencionamos substituir o programa de eliminação inócua por um novo programa especial de compra. Os Estados-Membros serão então livres de decidir se preferem armazenar a carne de bovino a suas próprias expensas, ou se preferem retirar de imediato essa carne do mercado. Em qualquer dos casos, reembolsaremos o valor dos animais aos agricultores, em cooperação com os Estados-Membros, segundo a chave de repartição de 30% a suportar pelo respectivo Estado-Membro e 70% a suportar pela União Europeia. Esta medida não é mais do que uma medida de emergência transitória, que também só deve vigorar no máximo até ao final do corrente ano. A médio prazo, há apenas um caminho a seguir: actuarmos hoje, para limitarmos a produção de carne de bovino de amanhã, promovermos métodos de produção menos intensivos e favorecermos a agricultura biológica.