O debate ocorre um ano depois da publicação, em 2001, da 'Estratégia para a Ásia? da Comissão e uma semana antes do primeiro aniversário dos atentados contra Nova Iorque e Washington. E por fim, como já foi dito, realiza-se a escassos dias da Cimeira ASEM IV reunir em Copenhaga 26 líderes europeus e asiáticos. É sobre esses aspectos que incidirá principalmente a minha breve intervenção de hoje, portanto ocupar-me-ei deles pela mesma ordem. Em primeiro lugar, o 'Enquadramento Estratégico para Parcerias Reforçadas? de 4 de Setembro de 2001 seguiu-se ao nosso primeiro documento substancial de 1994, designado 'Uma Nova Estratégia para a Ásia?, reconhecendo que o novo relacionamento entre a Ásia e a Europa tinha evoluído e ultrapassado a fase de 'Ajuda e Comércio?. O documento de estratégia de 2001 reflecte, pois, a importância adquirida pelo diálogo político entre a União Europeia e a Ásia. A velocidade sem precedentes atingida pela globalização também afectou os desenvolvimentos verificados nas duas regiões. Sugerimos que se avance para uma parceria em pé de igualdade com a Ásia, assente em quatro pontos fundamentais. Primeiro: reconhecimento da grande diversidade cultural, política e geográfica no território asiático. Segundo: reforço da presença política e económica da União Europeia em toda a região. Terceiro: consecução de um melhor equilíbrio entre os elementos económicos, políticos, sociais e culturais na nossa estratégia. Quarto: reconhecimento de que os países asiáticos são parceiros políticos de importância crucial para a União Europeia - um aspecto que estamos a descobrir nas actuais conversações sobre comércio internacional. Temos pleno conhecimento das preocupações do Parlamento com a protecção dos direitos humanos e a disseminação da democracia, da boa governação e do Estado de direito na Ásia e noutros lugares. É por isso que é tão importante para a Comissão um compromisso construtivo, como é o caso do nosso diálogo com a China em matéria de direitos humanos. Partilhamos igualmente das preocupações do Parlamento acerca das tensões que continuam a fazer-se sentir no Estreito de Taiwan e registamos inteiramente as opiniões do Parlamento no que se refere à nossa relação com Taiwan. Muito embora a política da União Europeia de 'Uma só China? exclua o estabelecimento de relações formais com Taiwan, temos de reconhecer que Taiwan é um importante parceiro económico para a União Europeia - é o nosso terceiro maior parceiro na região da Ásia/Pacífico. Vamos, pois, manter e, onde for necessário, intensificar o nosso diálogo com a Administração de Taiwan no domínio económico e noutros domínios. A Comissão, como deverá ser do conhecimento do Parlamento, também tenciona abrir dentro de muito pouco tempo uma delegação em Taipé, provavelmente por volta do fim do ano. Para além disso, apoiamos a participação de Taiwan em organizações e processos internacionais, desde que isso seja compatível com o estatuto de Taiwan. Como é natural, tanto o Conselho como o Parlamento discutiram e pronunciaram-se sobre a estratégia a seguir após os aterradores acontecimentos de 11 de Setembro, que de então para cá têm exercido um impacto significativo nas políticas e acções desenvolvidas. A influência mais óbvia verifica-se na nossa política relativamente ao Afeganistão, que acabámos de poder debater com algum pormenor nesta Assembleia. Separam-nos agora apenas alguns dias da Cimeira ASEM IV em Copenhaga. Para além das reuniões regulares de Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças no âmbito da ASEM, que em breve serão complementadas por uma reunião dos Ministros da Economia na Dinamarca, já se realizaram diferentes reuniões a nível ministerial sobre o ambiente e sobre a gestão da imigração. Dessas reuniões resultaram diversas iniciativas concretas que serão apoiadas por diferentes dirigentes durante a própria cimeira. O Senhor Ministro referiu-se aos principais tópicos que serão discutidos na cimeira. Espero que esta siga o exemplo dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, o que torna a discussão bastante menos formal e inflexível nestas ocasiões. Uma das principais vantagens da ASEM é que ela constitui uma oportunidade para suscitar a participação de dirigentes de diversas culturas e civilizações e também de países em diferentes fases de desenvolvimento, a fim de retirar força da unidade na diversidade. E, como já aqui foi dito, os dirigentes irão discutir pela primeira vez o diálogo entre culturas e civilizações numa sessão à parte. A Ásia é uma região extremamente extensa - esta é a minha maior fraqueza de expressão dos últimos tempos - e portanto não defendemos uma política a que poderemos chamar 'de tamanho único?. No nosso mais recente documento de orientação, dividimos a Ásia em quatro sub-regiões - o Sul, o Sudeste, o Nordeste asiático e a Austrália/Oceânia. No enquadramento comum serão incluídas medidas específicas em matéria de políticas. Portanto a Ásia é um tópico da maior importância para a Comissão. A nossa abordagem tem três componentes básicos. Um deles diz respeito à definição da Ásia como tal, uma vez que são definidos de maneira distinta conceitos geográficos, culturais, políticos e outros. Segue-se a questão da cobertura feita pela nossa 'Estratégia para a Ásia?, que desde a sua publicação, no ano passado, tem sido objecto de um certo debate. Por último, temos a discussão, que vai evoluindo, sobre o alargamento da parceria da ASEM. No que respeita a este último aspecto, os senhores deputados estarão, talvez, recordados de que o Enquadramento de Cooperação Ásia-Europa 2000 introduziu o princípio do consenso de chave dupla. Significa isto que uma decisão relativa a novos participantes será tomada por consenso de todos os parceiros, apenas depois de o candidato obter o apoio da sua própria região. Sabemos perfeitamente que muitos dos senhores deputados têm manifestado o desejo de alargar a ASEM a outros parceiros na Ásia. A nível dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da ASEM, já chegámos a acordo sobre o facto de que a consolidação da ASEM e a questão do alargamento serão tratadas na próxima cimeira, que se realizará em Hanói em 2004. Foi uma decisão prudente: teremos de utilizar o tempo de que dispomos até à próxima cimeira não só para preparar a ASEM para mais participantes, mas também para preparar com o maior cuidado a agenda dessa reunião. Para evitar agendas com sobreposições é vital seleccionar questões em que haja um 'valor acrescentado ASEM?. Por isso é importante definir as matérias que deverão ser tratadas a nível bilateral, regional ou multilateral. No contexto regional, teremos de garantir que a ASEAN (Associação das Nações da Ásia do Sudeste), o ARF (Fórum Regional da ASEAN) e a ASEM tratem das questões que cada um desses foros está em melhores condições de tratar. Levaremos plenamente em conta as sugestões do Parlamento durante os preparativos para a Cimeira de Hanói que já referi, e posso garantir ao senhor deputado que continuaremos a prestar a maior atenção a este exaustivo relatório. Gostaria de terminar referindo três aspectos. Demonstrámos a nossa preocupação crescente com a Ásia através das modificações que introduzimos nos nossos serviços externos ao longo do ano que passou, aproximadamente. Como deverá ser do conhecimento do Parlamento, só podemos abrir novas delegações se encerrarmos ou reduzirmos a dimensão das que já existem. Compreensivelmente, o Parlamento é muito rigoroso quanto ao limite máximo do nosso número de delegações em todo o mundo. O Parlamento também sabe que, na generalidade, se é alvo de mais críticas por encerrar ou reduzir a dimensão de uma delegação do que de elogios por abrir uma nova. Apesar dos problemas políticos com que nos confrontamos, nos próximos meses poderemos apontar para a abertura de novas delegações na Malásia, em Singapura, no Camboja, no Laos e no Nepal e para a abertura de uma delegação em Taiwan. O Parlamento sabe decerto que, num ambiente em que não é possível concretizar este tipo de coisas a grande velocidade, esta é uma realização apreciável e uma indicação da prioridade que atribuímos ao continente asiático. Em segundo lugar, continuo absolutamente convencido de que o Sudeste Asiático é uma região a que não prestámos atenção suficiente e onde não pusemos em prática políticas suficientemente coerentes. Antes de 1997, empresas, bancos e outros interesses europeus acumularam-se no Sudeste Asiático com exagerado optimismo, muitas vezes deslumbrados, talvez, por histórias sobre milagres económicos asiáticos. O problema, desde 1997, é que um número demasiado elevado dessas instituições abandonou o Sudeste Asiático sem uma noção realista do que ainda se consegue e se pode conseguir alcançar naquela região. Tenho o maior interesse em que desenvolvamos uma política europeia mais coerente em relação ao Sudeste Asiático e concedamos maior prioridade àquela região. No próximo ano, a Comissão vai apresentar uma comunicação que procurará colocar num contexto equilibrado as nossas relações comerciais, ambientais, económicas e políticas com o Sudeste Asiático. Por exemplo, a importância da Indonésia para a nossa vida política e económica tem de ser sublinhada na definição de uma política mais clara e mais coerente. O último aspecto que queria referir é que a Península da Coreia é uma região onde manifestámos a capacidade de sermos um actor que presta o seu apoio mas não é um actor insignificante. Estou firmemente convencido de que a política neste momento seguida pelo Presidente Kim Dae-Jung é inteiramente correcta. É muito importante que o nosso papel seja o de expressarmos o nosso apoio - talvez não seja um papel tão importante como o que desempenham outros países como os Estados Unidos, a China e o Japão, mas ainda assim é um papel importante no que respeita à reconciliação da Península da Coreia e ao incentivo à Coreia do Norte para que se junte ao resto da humanidade.