Trata-se de uma constatação positiva desta avaliação da segunda fase do programa de acção comunitário em matéria de educação. O programa SÓCRATES tem em conta a ideia da aprendizagem ao longo da vida, apoiando a mobilidade em cada fase de aprendizagem, quer de estudantes, quer de professores. Falando coloquialmente, podemos dizer que o SÓCRATES nos acompanha desde o berço até ao caixão. A Comissão tomou, passo a passo, providências e medidas que melhoraram o programa na sua essência. Congratulo-me com a constante simplificação e agilização dos procedimentos burocráticos. Sabemos que, em qualquer programa estatal, seja de que nível for, se faz sempre sentir a burocracia. Mas, precisamente num programa de formação como este, a burocracia não pode constituir obstáculo, nem opor-se aos objectivos a atingir. A Comissão seguiu este princípio em diversos aspectos. Já falarei, mais adiante, daqueles em que não o fez. Enquanto relatora, quer da introdução da primeira, quer também da segunda fase em curso do programa SÓCRATES, considero-me satisfeita com esta evolução positiva. Os números da primeira metade do programa falam por si. Em 31 Estados - os 15 Estados-Membros, os países candidatos e os membros do Espaço Económico Europeu - registou-se, só no âmbito do intercâmbio no ensino superior, com o ERASMUS, a participação de 2000 universidades, de 40 000 docentes e de mais de 460 000 estudantes. O COMENIUS, a parte do programa que promove o ensino escolar, apoia inclusive 15 000 escolas com mais de 2 milhões de alunos. Penso que, desta forma, chegamos verdadeiramente até aos nossos cidadãos. Penso que vale realmente a pena prosseguirmos com este programa e, se possível, reforçarmos ainda as suas dotações. Nesta perspectiva, foi lógico o reforço do orçamento plurianual, conseguido pelo Parlamento Europeu em debates pela noite dentro, tendo passado dos iniciais 850 milhões para os de ora avante 933 milhões de euros. Temos, no entanto, de ser honestos e reconhecer que não é suficiente. Quando, a partir de 2004 - o programa vai até 2007 -, chegarem os países candidatos, terá então de haver um aumento das dotações deste programa. Se o Conselho de Ministros não o permitir, serei então forçada a concluir que nada valem as declarações que propagandeia nas cimeiras. Penso que a senhora Comissária também deveria, nas próximas reuniões do Conselho, chamar a atenção dos senhores Ministros para este facto. Claro que também tenho críticas a fazer. Muitas iniciativas podem ainda ser melhoradas ao nível do detalhe. Primeiro: a Comissão devia continuar a melhorar e agilizar a colaboração com as agências nacionais. A descentralização traz grandes vantagens, mas necessita de um eficaz sistema de gestão de informações. Neste ponto, o sistema de gestão de informações SYMMETRY, desenvolvido pela Comissão, vai inequivocamente melhorar o fluxo de informação de e para as agências nacionais. No entanto e em simultâneo, será também possível e necessária a interligação com os programas JUVENTUDE e LEONARDO DA VINCI. Assim sendo, o sistema SYMMETRY terá de ser o mais brevemente possível posto em prática. Segundo: gostaria de salientar que a grande maioria das agências nacionais me transmitiu a sua impressão de que a Comissão é uma entidade disponível para ajudar em todas as fases do projecto. No entanto, o atraso na elaboração de novos contratos, retardou de forma lamentável os pagamentos, em especial na acção COMENIUS. Há que pôr fim a este tipo de situações impeditivas, pois adiamentos e atrasos acarretam frustração para os participantes que se empenham. Este aspecto torna-se tanto mais difícil quanto, precisamente no sector escolar, no desenvolvimento dos projectos, muita da colaboração é prestada a título gracioso. Conheço escolas, onde os professores nestas circunstâncias são alvo do escárnio dos colegas, pois prestam colaboração no seu tempo livre, sem receber um centavo! Terceiro: espero, além disso, que haja progressos na criação de acções comuns precisamente com os restantes programas indicados. Quarto: exorto ainda a Comissão a agir de acordo com o seguinte princípio: quanto menor for a ajuda, tanto menores devem ser também os requisitos burocráticos a satisfazer pelos participantes. Penso que, neste caso, podemos adoptar a solução encontrada pela Comissão no caso das parcerias das cidades, designadamente tratando de uma forma diferente todas as candidaturas a bolsas inferiores a 20 000 euros, o que significaria não as fazer acompanhar da mesma imensidade de papéis que são exigidos para os pedidos com maiores dotações. Além disso, quanto a mim, nas bolsas inferiores a 20 000 euros, deveria prescindir-se do requisito do co-financiamento. A especial importância do programa SÓCRATES no espaço europeu do ensino é amplamente enaltecida e é indiscutível. Nunca podemos esquecer que o programa SÓCRATES representa o núcleo essencial da sociedade europeia do conhecimento e do ensino. O meu receio é de que a cooperação entre Estados ao nível do ensino, ou seja o método intergovernamental, possa sobrepor-se ao método comunitário. No entanto, as declarações de Bolonha e de Praga proclamaram este tipo de métodos supostamente mais rápidos. Nunca podemos esquecer que, sem as experiências positivas do programa SÓCRATES, seriam praticamente impensáveis os objectivos e medidas do chamado método aberto da cooperação aberta com os Estados-Membros no sector da educação. Nesta perspectiva, sacrificar os objectivos comunitários em matéria de educação em benefício da cooperação intergovernamental, constituiria um indescritível retrocesso. Para finalizar, há que ter em conta os seguintes dois pontos. Primeiro: o programa SÓCRATES constitui um programa europeu fundamental e decisivo, dado que educa as pessoas da Europa e representa a resposta europeia em termos de perspectivas de educação do futuro.