Os meus primeiros agradecimentos vão para a Comissão que, no contexto deste relatório, não se poupou a esforços para estar presente, responder às questões colocadas e justificar opções feitas, assim como para a nossa Comissão da Agricultura, para o relator de parecer sobre este relatório, Vincenzo Lavarra, para o relator sobre o sector do azeite, Jové Peres. Um agradecimento sincero pelos contributos que deram e pela atitude de franca colaboração que mantiveram comigo. Uma nota muito especial para o excelente estudo sobre o impacto ambiental da organização comum de mercado do azeite, elaborado para a direcção-geral do ambiente da Comissão, por credenciadas instituições de análise agro-ambiental e que cito abundantemente nesta intervenção. A OCM do azeite assenta no apoio à produção, ou seja, estimula o aumento da produtividade como via para o aumento dos rendimentos dos agricultores. A produtividade média de um olival varia entre os 200 e os 500Kgs. por hectare/ano nos olivais tradicionais de zonas mais desfavorecidas e cerca de 8 a 10 toneladas por hectare/ano nos olivais mais intensivos e de melhores solos. Com a produtividade do olival a poder assim ser multiplicada por 10 ou mesmo por 20, uma política que repousa no fomento da quantidade produzida incentivou necessariamente o abandono dos olivais tradicionais e das terras mais difíceis e promoveu a intensificação da produção em terrenos mais favoráveis. As plantações tradicionais têm uma pequena densidade de árvores, geralmente antigas - árvores com séculos de idade são vulgares - apresentam-se associadas a culturas arvenses e/ou a pasto para ovinos ou caprinos, encontram-se frequentemente plantadas em socalcos e são muito intensivas em trabalho. O seu valor patrimonial e paisagístico na preservação de inundações e derrocadas ou no aumento da biodiversidade é inestimável. O estudo a que fizemos referência contabiliza 120 espécies vegetais, 70 espécies de vertebrados e 160 de invertebrados em olivais tradicionais na província de Córdova, na Andaluzia. O papel dos velhos olivais e oliveiras na preservação de muitas espécies de aves é especialmente importante. O valor da subvenção à produção é aqui demasiado baixo e o abandono do olival tradicional está a acontecer em todo o Mediterrâneo, com as inevitáveis consequências negativas no ambiente e no desenvolvimento rural. As modernas plantações intensivas têm uma grande densidade de árvores de pequeno porte que são arrancadas ao fim de poucos anos de vida, utilizam abundantemente água para irrigação, fertilizantes com níveis que chegam a atingir 350Kgs. por hectare, pesticidas e herbicidas para desnudar o solo de vegetação. Estas plantações não utilizam terraços, permitindo declives que estão frequentemente acima dos 12%. Estima-se que a erosão provocada pelos modernos olivais na Andaluzia atinja as 80 toneladas por hectare, sendo que o processo de erosão é considerado muito grave quando se ultrapassam as 50 toneladas por hectare. Daí que as cerca de 1 milhão de novas plantações intensivas na Andaluzia estejam a provocar uma erosão de 80 milhões de toneladas de solo por ano, tornando-se num dos principais factores de desertificação no Sul da Península Ibérica. Embora menos estudado, o mesmo problema afecta vastas zonas do Peloponeso, de Creta, das ilhas do Mar Egeu e da Toscânia. Em zonas como a Ligúria e em muitas áreas de Portugal a erosão é mais provocada pelo abandono dos olivais tradicionais do que pela instalação de modernos olivais. Este sistema de ajudas ligadas à produção não só estimula a desertificação humana e ambiental do Sul do nosso Continente, mas facilita também a actividade dos adulteradores de azeite que conspiram contra o orçamento comunitário, contra o direito do consumidor a comprar um produto natural e de qualidade e contra os agricultores. O nível de fraude e irregularidades postas a nu por este relatório do Tribunal de Contas no sector do azeite é demasiado elevado. É certo que tudo indica que só se descobrem mais fraudes no azeite do que no leite apenas porque o controlo é mais apertado e não porque haja aqui qualquer propensão maior para a fraude. É preciso que as instituições europeias façam do combate à adulteração alimentar em domínios como a carne, o leite, o vinho e o azeite prioridades políticas absolutas, o que requer necessariamente revolucionar a forma como funciona esta PAC. A preservação e melhoria do ambiente e do rendimento dos agricultores é o objectivo primordial do capítulo agrícola do Tratado.