Só depois de negociações morosas, que, como é evidente, fazem parte integrante do processo, é que serão finalmente decididas novas posições sobre as iniciativas de Genebra. As ONG e outras organizações têm razão quando põem em destaque a utilidade da discussão e da análise atenta das posições. Representantes da Presidência, dos serviços da Comissão e de vários Estados­Membros participaram numa reunião do Grupo de Contacto para os Direitos do Homem, realizada em Bruxelas no dia 11 de Janeiro. Uma grande diversidade de ONG tiveram oportunidade de expor os seus pontos de vista relativamente a preocupações fundamentais nacionais e temáticas, e este contributo vai sem dúvida revelar­se útil para o processo de deliberação. A 56ª Comissão dos Direitos do Homem, no ano passado, teve, inevitavelmente os seus pontos altos e baixos. A aprovação da resolução apresentada pela União Europeia sobre a pena de morte foi um êxito com que nos congratulamos. A União Europeia poderá repetir este ano essa iniciativa, como reflexo do facto de que a questão continua a ser motivo da maior preocupação. A Presidência sueca deu a entender, de uma forma mais geral, que os esforços desenvolvidos pela União Europeia em relação à pena de morte vão prosseguir e intensificar­se. A aprovação de uma proposta de não tomada de medidas sobre a China foi decepcionante. Alguns membros da Comissão dos Direitos do Homem votaram contra, tornando claro que tais propostas apenas servem para abafar a discussão e minar a própria razão de ser do encontro. Como fiz notar, as decisões referentes às resoluções da UE para a 57ª Comissão dos Direitos do Homem, este ano, em Genebra, ainda não estão ultimadas, o que é habitual nesta fase do processo. A Presidência e os Estados­Membros estão a analisar a situação em vários países, tendo em conta, sempre que isso se justifique, as informações dos relatores especiais das Nações Unidas e outras provas disponíveis. Arriscarei em seguida tecer breves comentários sobre algumas questões de interesse que, quer façam ou não façam parte de uma iniciativa da UE, serão indubitavelmente temas de discussão para os participantes da 57ª Comissão. Com respeito à China, mantêm­se as preocupações já conhecidas, preocupações que continuam a ouvir­se como parte do diálogo UE­China. Entre os desenvolvimentos positivos dos últimos meses conta­se a assinatura, em Novembro passado, de um memorando de acordo sobre direitos do Homem com o Alto Representante das Nações Unidas. É, ainda assim, essencial que o diálogo conduza a modificações concretas, um aspecto que foi reiterado pela União Europeia em Genebra, o ano passado. Tendo isso presente, o diálogo com a China sobre direitos do Homem é neste momento objecto de um exercício de avaliação que conduzirá à aprovação de conclusões no Conselho "Assuntos Gerais" de Janeiro. Essas conclusões constituirão a base para que o diálogo prossiga de forma construtiva e significativa. No que diz respeito ao Irão, a resolução aprovada na 55ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, saudou as mudanças positivas operadas naquele país. Contudo, registou também com preocupação as dificuldades que continuam a existir no que respeita à restrição das liberdades, ao uso de execuções, de tortura e de discriminação dirigidas contra minorias religiosas e mulheres. O relatório intercalar apresentado à Assembleia Geral, em Setembro passado, pelo representante especial, o senhor Copithorne, reflectia a necessidade de intensificar os progressos no sentido da melhoria da situação dos direitos do Homem. O acesso por parte do representante especial continua a ser, como é evidente, uma preocupação fundamental.