A segunda reunião do Conselho de Associação, a realizar em Rabat, hoje, 13 de Março de 2002, será uma excelente oportunidade para uma análise dos trabalhos de execução do Acordo e para a delineação de trabalhos futuros. Nessa reunião, a Presidência abordará também diversas questões de carácter político, como a situação dos direitos humanos em Marrocos e no Sara Ocidental. A reunião permitirá ainda estudar os meios de reforçar a colaboração entre a União Europeia e Marrocos com vista a preparar a terceira reunião do Conselho de Associação União Europeia-Marrocos, que, em princípio, deverá realizar-se durante a Presidência dinamarquesa, no segundo semestre de 2002, já que a última reunião remonta a Outubro de 2001. Por outro lado, as negociações sobre questões agrícolas entre a Comissão e Marrocos, iniciadas no passado mês de Janeiro, têm como objecto uma maior liberalização do comércio de produtos agrícolas da União com Marrocos. Nos termos do Acordo de Associação, essas negociações prosseguirão com o Comité de Associação, a 14 de Março, e, em princípio, concluir-se-ão, o mais tardar, no fim de 2002. A Presidência, por seu lado, continua a apoiar os esforços de Marrocos em matéria de cooperação regional e sub-regional, bem como a união do Magrebe árabe e o Processo de Agadir. Este prevê a criação de uma zona de comércio livre, inicialmente entre Marrocos, o Egipto, a Jordânia e a Tunísia, embora possam também ter acesso a essa zona outros países da região que tenham celebrado um acordo de associação com a União Europeia. Por último, a Presidência prossegue o diálogo e a cooperação com Marrocos sobre política migratória, nomeadamente no que respeita à imigração clandestina, sendo um dos seus objectivos pôr em prática o conjunto do plano de acção relativo a Marrocos adoptado pelo Conselho, em Outubro de 1999. Esse plano abrange o desenvolvimento socioeconómico, a integração dos nacionais marroquinos que residam legalmente nos Estados-Membros, a gestão dos fluxos migratórios e o respeito do direito de asilo. Estão a ser implementados alguns projectos relativos a um desenvolvimento conjunto no plano socioeconómico, às condições de vida e de trabalho das comunidades marroquinas existentes na União Europeia, à gestão dos controlos nas fronteiras e ainda ao apoio da luta contra as migrações clandestinas. Ontem, em Rabat, realizou-se uma reunião do grupo de trabalho ligado aos assuntos sociais e às migrações. Durante o presente semestre, efectuar-se-ão consultas com vista às negociações sobre um acordo de readmissão entre a União Europeia e Marrocos.