Louise Weiss afirmou então, no seu discurso ao Parlamento Europeu, que aquele era o dia mais feliz da sua vida. Hoje, tenho a grande e extraordinária honra de intervir numa sessão plenária do Parlamento Europeu, Instituição que representa os partidos políticos mais importantes dos Estados-Membros da União Europeia. Aqui ficam os meus agradecimentos por esta oportunidade. Pela primeira vez, a língua eslovaca é falada na vossa sessão plenária! Tenho a firme convicção de que, num futuro não muito distante, será uma das línguas oficiais da União Europeia. Da mesma forma que, geograficamente, o meu país é uma parte indivisível do continente europeu, também a sua história, cultura e tradições constituem uma parte inseparável da história europeia. Encerrar o meu país atrás da Cortina de Ferro não passou de uma jogada artificial dos detentores do poder no tabuleiro de xadrez da história. Assim, é natural que associemos o futuro da Eslováquia ao da Europa, uma Europa unificada e próspera, pacífica e acolhedora: a nossa Europa comum. Senhores deputados, o vosso trabalho em prol da Europa decorre num período verdadeiramente crucial. O vosso mandato coincide com a tomada de decisões históricas sobre o alargamento, o qual, e esta é a minha profunda convicção, representa, na história moderna do nosso continente, o mais significativo contributo para a sua estabilidade e prosperidade. Senhores Deputados, devemo-vos respeito e gratidão pela promoção deste processo. Os cidadãos da Eslováquia jamais o esquecerão. A adesão da República Eslovaca à União Europeia é uma das prioridades-chave da nossa política externa. Contudo, vejo-a também na perspectiva mais alargada do desenvolvimento da nossa sociedade e da Europa. A caminhada da Eslováquia rumo à União Europeia representa o regresso do país à cultura e à civilização a que pertence, não só pela sua história, mas também pelo seu sistema de valores. Foi este, desde o início, tão logo se propôs vir a ser membro de pleno direito da União Europeia e da NATO, o quadro geral em que a República Eslovaca definiu as suas prioridades no domínio da política externa. Em 2000, a Eslováquia tornou-se membro da OCDE e é hoje um dos candidatos mais fortes à integração na NATO, assim que esta decida aumentar o número de membros. É para nós uma satisfação poder informar que cerca de 70% da nossa população, o que representa mais de 5 milhões de pessoas, apoiam a adesão à União Europeia. Mais significativo ainda é o facto de esta percentagem incluir os simpatizantes dos mais fortes partidos da oposição, pois também estes, actualmente na oposição, elaboram os seus programas políticos com base nas ambições de integração da República Eslovaca. A aprovação do documento de segurança estratégica, pelo nosso Parlamento Nacional, confirma que a política de segurança da Eslováquia, cujo objectivo último é a integração na NATO, através de uma participação activa na Política Europeia de Segurança e Defesa Comum, está no bom caminho. A aprovação deste documento, por maioria absoluta, no Parlamento, demonstra que a coligação governamental e a oposição comungam dos mesmos princípios estratégicos, quando está em questão a futura orientação da República Eslovaca. Contudo, como Presidente de uma jovem democracia, não posso deixar-me levar por um sentimento de euforia perante este raro consenso político. Desde que assumi as funções de Presidente, tenho tentado convencer, não apenas os dirigentes políticos, mas também todos aqueles que não são indiferentes ao futuro da Eslováquia, que o rumo deste país não pode depender de uma euforia momentânea ou das preferências políticas efémeras de quem detém o poder. Razão pela qual eu e um grupo de especialistas estamos a elaborar um documento, de médio e longo prazo, que deverá ser adoptado como estatuto constitucional pelo Conselho Nacional da República Eslovaca, com o apoio do mais amplo espectro político. Este documento - uma doutrina de Estado, se assim poderei dizer - deverá definir, em termos muito claros e ao mais alto nível legislativo, a futura orientação da Eslováquia face às estruturas europeias e transatlânticas. Dissipará certamente as dúvidas com que sou frequentemente confrontado, durante as minhas viagens ao estrangeiro, em conversas com amigos e observadores da situação na Eslováquia, que me perguntam: "que mudanças poderão ocorrer novamente na orientação da política externa da Eslováquia, após as próximas eleições?" Como já referi, regozijamo-nos com o apoio da opinião pública às ambições de integração da Eslováquia. Contudo, não podemos ignorar as preocupações e desconfianças, por parte dos cidadãos dos Estados-Membros da UE, que receiam que o alargamento da União possa vir a ter consequências indesejáveis. Entendo estas preocupações - são naturais e humanas -, mas paralelamente, tenho a impressão de que são, muitas vezes, fruto de conjecturas artificiais. Não queremos perturbar as conquistas do processo de integração ao longo das últimas décadas. É preciso que, em conjunto, nos concentremos em duas áreas. Nós - nos países candidatos à adesão - devemos preparar-nos exaustivamente para a integração e, em conjunto com os Estados-Membros, temos de dissipar as dúvidas sobre o alargamento. Temos também de trabalhar, em conjunto, para reforçar a solidariedade europeia e o sentimento de união. A Europa não é apenas um mapa. Estou convencido de que a base para a sua constante renovação reside num díalogo honesto e contínuo com os cidadãos desta Europa em unificação. A entrada de cada um dos novos países enriquecerá a casa comum, pela sua herança espiritual, cultural e histórica. Queremos contribuir para o alargamento do mercado comum, mas, simultaneamente, representar uma mais-valia para a economia e, dessa forma, ter um papel activo na construção de uma Europa mais estável e mais segura. A República Eslovaca, como sabem, não foi convidada a iniciar as negociações de adesão, em 1997, no Luxemburgo, por não preencher os critérios políticos de Copenhaga. Não foi um bom momento para Eslováquia. O Parlamento Europeu foi o primeiro a responder à nova situação na República Eslovaca, através da sua Resolução de Outubro de 1998, na qual reconheceu as mudanças no estilo de governação do país e as suas novas orientações após as eleições. Gostaria de aproveitar a oportunidade para dar a conhecer a elevada consideração em que tenho as relações entre o Parlamento Europeu e a República Eslovaca, as quais, especialmente durante os dois últimos anos, ganharam novo ímpeto. As relações entre o Parlamento Europeu e o Conselho Nacional da República Eslovaca também se intensificaram graças às actividades do Comité Parlamentar Misto, que, pessoalmente, muito prezo. A democracia parlamentar é também amplamente reforçada pelas reuniões conjuntas entre a Presidente do Parlamento Europeu e os Presidentes dos parlamentos dos países candidatos à adesão, devendo a próxima reunião realizar-se dentro de dias, em Bratislava. A Eslováquia foi convidada a iniciar negociações para a adesão à União Europeia em 1999, em Helsínquia. Hoje - após 17 meses de negociações - registamos grandes progressos. Estou convicto de que, no final da Presidência sueca, poderemos encerrar provisoriamente negociações sobre mais de metade dos capítulos em discussão. Com este ritmo, é possível que o nosso país venha a alcançar os países que iniciaram as negociações mais cedo e venha a concluir as referidas negociações em finais de 2002. Não fazemos qualquer segredo da esperança que acalentamos de ver os cidadãos da República Eslovaca participarem nas eleições de 2004 para o Parlamento Europeu. O caminho da integração é entremeado com discussões políticas extraordinariamente vivas e, por vezes até, litígios. Regozijamo-nos por termos abandonado o monólogo unilateral das elites políticas que conhecemos no passado. O caminho não é fácil, mas a perspectiva de uma integração futura na União Europeia multiplica a extremamente necessária energia reformadora. Faço questão de vos assegurar que essa energia não nos falta. O ano 2000 foi o ano da "economia" Continuámos a implementar as reformas lançadas pelo Governo eslovaco quando assumiu o poder em 1998, a fim de restaurar a estabilidade a nível macro-económico. Fizeram-se ajustamentos de ordem estrutural que melhoraram a eficácia do nosso sector empresarial. Contudo, se quiser ter uma visão realista da economia do meu país, terei de a considerar do ponto de vista do dia-a-dia dos cidadãos, das suas possibilidades económicas. E neste aspecto, reconheço - como pude confirmar em contactos directos com os cidadãos do meu país - que as reformas económicas podem ter consequências penosas para os grupos socialmente mais desfavorecidos da população. Estou convicto de que a actual - e mais difícil - fase da reforma revelará, em breve, os seus efeitos positivos. A este respeito, considero que o Governo eslovaco poderá eventualmente ter perdido algum tempo, quando, durante o seu primeiro ano de mandato, se preocupou demasiadamente com a enumeração dos erros do anterior governo e com declarações sobre a necessidade de eliminar as respectivas consequências, em vez enfrentar, de imediato e de forma construtiva, todos os problemas, especialmente no domínio económico. Agora é demasiado tarde para se poder afirmar que, se o estilo de governação tivesse sido mais flexível, logo de início, os cidadãos poderiam hoje desfrutar de todas essas sólidas transformações económicas. Motivo também por que, em todas as discussões de caracter político ou profissional sobre as reformas económicas ou jurídicas, me manifesto a favor das mesmas, ainda que as encare sempre do ponto de vista dos seus benefícios para maioria dos nossos cidadãos. Este ano, 2001, é o ano da "legislação". Em Fevereiro, o Parlamento eslovaco aprovou a tão esperada revisão da Constituição, compatível com as constituições dos Estados-Membros da UE. A revisão estabeleceu os pré-requisitos legais, que se impõem para a integração da Eslováquia. O texto revisto prevê explicitamente que a República Eslovaca possa delegar o exercício de alguns dos seus poderes na União Europeia, mediante ou com base num Tratado Internacional. A revisão prevê igualmente que a legislação juridicamente vinculativa da União Europeia tenha primazia sobre as leis nacionais. Além disso, estabelece o procedimento para a transposição da legislação juridicamente vinculativa da UE para a legislação nacional, sob forma de leis ou outras disposições regulamentares do Governo. São ainda necessários outros passos, como medidas com vista à implementação da reforma da administração pública, à conclusão da reforma estrutural, ao reforço do sector bancário e à construção de uma administração estatal moderna. O sistema jurídico nacional da República Eslovaca baseia-se nos princípios da democracia e do Estado de Direito. Por via da sua Constituição, bem como dos instrumentos jurídicos ratificados em matéria de direitos humanos, o Estado garante direitos e liberdades a todos os cidadãos, sem qualquer distinção. Contudo, o desemprego e a situação económica adversa nalgumas regiões da Eslováquia deram origem a problemas graves relacionados com o tratamento da questão da minoria nacional Roma. Na minha opinião, a necessidade de encontrar soluções eficazes nesta área é uma das tarefas mais importantes da sociedade como um todo. O Governo está particularmente atento a este problema, como o demonstra, aliás, a Estratégia do Governo para as Questões da Minoria Nacional Roma e o conjunto de medidas com vista à sua implementação. Pessoalmente, considero que este não é um problema exclusivo da Eslováquia, mas sim problema mais abrangente, à escala europeia, cuja solução é muito complexa e requer uma abordagem em parceria. A visita do Senhor Comissário Günther Verheugen às comunidades Roma, na Eslováquia, revela o empenho numa abordagem comum, que permita encontrar soluções para a questão dos Roma, uma das questões-chave, que exigirá a nossa atenção no futuro. Durante os anos como Presidente da Câmara de Kosice, situada numa região que alberga um dos maiores centros populacionais dos Roma, aprendi uma regra básica: uma assistência eficaz passa por um envolvimento activo dos próprios Roma na solução dos seus problemas, pois de outra forma os esforços serão em vão. O Projecto para a Eliminação das Diferenças relativamente à Minoria Nacional Roma, lançado por iniciativa minha, prevê a participação de representantes dos diversos grupos de etnia Roma na implementação da referida estratégia. A primeira lição a retirar é que o nível de consciência jurídica e de pensamento democrático - mesmo entre os Roma instruídos - tem sido marcado, ao longo de décadas, por uma abordagem paternalista da parte do Estado relativamente à comunidade Roma, o que leva a que os seus membros tenham dificuldades em exercer os seus poderes. Razão por que penso que esta questão ainda terá de ser abordada pelas gerações vindouras. Submeti também a minha iniciativa à apreciação dos Presidentes de outros países do Grupo de Visegrad; concordámos em adoptar um procedimento comum com o Presidente da República Checa. Concordo inteiramente com a abordagem individual e com a avaliação dos países com base nos seus méritos. Motivo por que, a nível interno, nos esforçamos para que a República Eslovaca faça parte dos primeiros países a integrar a União Europeia. Não escondemos a nossa aspiração a fazê-lo, em conjunto com os nossos vizinhos - República Checa, Húngria e Polónia -, nossos parceiros no processo de cooperação de Visegrad. Esta cooperação, que reforça as nossas boas relações de vizinhança, está a ser recebida de forma positiva, tanto internamente, como no estrangeiro. Não só reforça o clima regional de lealdade à causa europeia, como é também um importante elemento de integração. Neste contexto, por iniciativa minha e em cooperação com o Presidente da República Polaca, foram lançados, sob a égide do Presidente, vários projectos de cooperação transfronteiriça. Tendo em conta os seus resultados positivos, tenciono alargar projectos semelhantes a outras regiões transfronteiriças - com a Húngria e a República Checa. Atribuo grande significado histórico à criação e ao funcionamento do Grupo de Visegrad, cujo objectivo é encorajar uma forte coesão no âmbito de uma cooperação mutuamente benéfica, na região da Europa Central, como base para a sua integração futura nas estruturas económicas, políticas e de segurança. Estes objectivos comuns dos países V-4 contribuem para o desenvolvimento da Europa como um todo e para alargar a zona de estabilidade a todo o continente. A ideia de adesão dos países Visegrad à União Europeia, como um só grupo, tem implicações práticas na definição da fronteira do tipo Schengen, cuja extensão dependerá do mapa da União Europeia alargada. Quando se fala do futuro da União Europeia, discussão que se abriu após Nice, pessoalmente, preferiro falar do futuro próximo e do futuro distante. Não será fácil colocar tudo no mesmo cabaz e tentar resolver todas as questões que a União Europeia enfrentará até 2004. Concordo que se deve dar aos países candidatos uma oportunidade de efectivamente contribuírem para um intercâmbio de opiniões, na preparação da Conferência Intergovernamental de 2004. Pessoalmente, é-me difícil imaginar os futuros membros de uma família deixados de lado durante as discussões sobre questões importantes que a todos dizem respeito, sejam eles membros antigos, membros mais recentes ou futuros membros, em especial se se espera que estes últimos façam parte família no prazo previsto. Todos nós, tanto os actuais membros como os países candidatos à adesão, queremos uma Europa mais forte. As opiniões podem ser convergentes em muitos aspectos, mas não em todos. Assim, não estaria certo atrasar o processo de alargamento com base no que considero serem preocupações injustificadas, a saber, a ameaça de "diluição" da União Europeia ou o risco de pôr em causa a possibilidade de integração política contínua. Estou convencido de que a República Eslovaca e outros Estados candidatos estão tão preparados para uma maior integração como alguns dos actuais membros. O nosso objectivo deverá ser construir a União Europeia como uma comunidade política. Concordo com as palavras da Presidente do Parlamento Europeu, Nicole Fontaine, quando afirma que não se pode continuar a construir a União Europeia em "círculos fechados" Numa determinada fase de desenvolvimento poderão surgir algumas questões carecem de solução, muito embora nem sempre seja possível resolver todas elas. Mas o processo tem de continuar e o sistema tem de manter-se aberto. Uma parte importante de todo o processo de integração europeia é a construção da identidade europeia. A identidade nacional tem um papel importante na vida dos cidadãos, porque constitui para eles o meio de auto-identificação e de afinidade com um determinado grupo. Como Presidente e cidadão da República Eslovaca, não me preocupo com a perda de soberania após a adesão à União Europeia, pois numa Europa em integração, um país soberano é aquele que participa nas decisões que dizem respeito ao desenvolvimento e rumo da União Europeia. A entrada da Eslováquia na União Europeia representará efectivamente o ultimar da soberania do nosso país. O futuro da Eslováquia está numa União Europeia, que venha a ser um espaço de liberdade, segurança e justiça. Falo-vos na qualidade de um europeu que se dirige a outros europeus, enfrentando um desafio único e uma imensa responsabilidade. Façamos do ideal de valores espirituais comuns e de uma experiência histórica a realidade de uma Europa unificada e próspera, atraente para todos os cidadãos dos diversos Estados-Membros e servindo de exemplo a outras regiões e continentes. A República Eslovaca declara a sua vontade de partilhar esta responsabilidade comum.