Lucia Patchioli, um monge italiano, desenvolveu os fundamentos da escrita contabilística que ainda hoje são utilizados. Por muito importante que o conhecimento da tradição histórica possa ser, passarmos a ser tradicionalistas não é, geralmente, uma atitude muita positiva. Ora a contabilidade na União Europeia não pode tornar-se numa prática tradicional. A directiva base que trata da questão da contabilidade, a quarta directiva relativa ao direito das sociedades, tem agora mais de vinte anos - data de 1978 -, e apesar de a directiva formar uma base sólida para a contabilidade na UE, é difícil negligenciar mudanças substanciais que ocorreram nas práticas empresariais: mercado de capitais, futuros, opções, locações financeiras, Internet e o euro, todos eles fenómenos que, na sua maioria, não existiam em 1978. Efectivamente, a contabilidade evoluiu a fim de reflectir estas mudanças na prática empresarial. Em 1995, a Comissão passou a estar activamente envolvida no trabalho do Comité Internacional de Normalização Contabilística (IASC). Este envolvimento concluiu-se com a regulamentação recentemente proposta sobre as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), que espero poder discutir neste Parlamento, em breve. De momento, a Comissão está também a preparar a actualização das directivas contabilísticas: apresentaremos uma proposta antes do final do corrente ano, tal como previsto na comunicação da Comissão sobre informação financeira na União Europeia. Quando me ouvem falar sobre a regulamentação proposta e a actualização das directivas contabilísticas, podem perguntar-se por que razão precisamos então desta proposta que altera as directivas relativas às contas dos bancos e as contabilísticas, permitindo assim o uso do justo valor para certos instrumentos financeiros. Afinal, por que razão precisamos desta proposta? Nos últimos anos, vários Estados-Membros introduziram legislação nacional que autoriza as suas sociedades a aplicarem as normas internacionais de contabilidade. Contudo, os Estados-Membros não podem promulgar leis nacionais que não estejam em conformidade com a legislação da UE, pelo que as NIC só podem ser aplicadas na medida em que não colidirem com o conteúdo das directivas contabilísticas. O conceito do justo valor, introduzido nas NIC, dá aso a tais conflitos, sendo que a proposta os elimina, introduzindo nas directivas a contabilidade pelo justo valor. A contrario, sem esta proposta, as sociedades que de momento aplicam as NIC não o poderiam continuar a fazer, quando, a partir do exercício de 2001, o justo valor se torna obrigatório ao abrigo das normas contabilísticas internacionais. Gostaria de salientar que a introdução do justo valor nas directivas contabilísticas está em estrita conformidade com as normas internacionais de contabilidade e não permite o uso do justo valor noutras condições que não as previstas nas NIC. A contabilidade é uma matéria técnica e talvez esotérica. Não obstante, é importante destacar os elementos mais importantes desta proposta. A proposta define justo valor e quais os instrumentos financeiros que podem ser avaliados pelo uso do justo valor, em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. Em segundo lugar, a proposta também estabelece normas para os Estados-Membros definirem quais as empresas que serão autorizadas ou quais as empresas que têm a obrigação de introduzir a contabilidade pelo justo valor. Um Estado-Membro pode, por exemplo, autorizar ou exigir o uso do justo valor apenas para as sociedades cotadas na Bolsa. Em terceiro lugar, a proposta exige igualmente que todas as sociedades prestem informações sobre instrumentos financeiros derivados - opções, swaps, futuros - no anexo às contas que, eventualmente, tenham um impacto significativo sobre a situação financeira das sociedades. Contudo, as pequenas sociedades podem ser dispensadas desta obrigação. Uma das alterações do Parlamento procura incluir os bancos no âmbito da proposta. A Comissão apoia esta alteração do ponto de vista do mercado único da União Europeia. Bancos e outras sociedades obtêm capital no mesmo mercado de capitais. Mapa da situação financeira comparáveis constituem um elemento fundamental que permite uma atribuição eficiente de capital às sociedades e garante uma protecção satisfatória do investidor. A Comissão examinou cuidadosamente as alterações à sua proposta e, neste caso, apoia todas as propostas de alteração que vão desde a 1 à 32.