Aguardo, com expectativa, o debate que se seguirá, sobre as tarefas que enfrentamos. O Parlamento Europeu constitui uma força importante e construtiva para o desenvolvimento da cooperação europeia, e estou certo que isto também será o caso nos próximos meses, em que enfrentamos um conjunto de decisões da máxima importância para o futuro da UE. A Presidência dinamarquesa prepara-se, por isso, para uma estreita colaboração com o Parlamento Europeu. A Presidência dinamarquesa deseja reforçar a cooperação entre as Instituições da UE. Sei que o Parlamento Europeu partilha o mesmo desejo. Iremos procurar promover o contacto e a cooperação entre as Instituições. Tencionamos realizar cimeiras entre o Parlamento, a Comissão e a Presidência, antes das reuniões do Conselho Europeu de Bruxelas e de Copenhaga. Enfrentamos decisões importantes ligadas ao processo de decisão comum. A Presidência quer mostrar eficácia e flexibilidade e aguarda, com expectativa, uma cooperação frutuosa. Temos de aprovar um novo orçamento. Também neste ponto, a Presidência irá abrir caminho a negociações construtivas e orientadas pelos resultados. A Dinamarca atribui grande importância ao trabalho no Parlamento Europeu e a presidência irá estar devidamente representada em todas as sessões plenárias. Um papel central nesse contexto será assegurado pelo Ministro para os Assuntos Europeus, Bertel Haarder, antigo membro deste Parlamento O título do programa da nossa presidência é ?Uma Europa?. Deste modo sublinhamos a importância que atribuímos ao alargamento e à cooperação alargada no nosso continente. O programa encerra uma apresentação detalhada das nossas metas e dos nossos planos para cada uma das áreas. Hoje irei concentrar-me apenas nos temas principais. Os títulos principais do programa são os seguintes: Primeiro: O alargamento da UE - De Copenhaga a Copenhaga. Temos de decidir sobre o alargamento da UE na cimeira de Copenhaga, em Dezembro. Segundo: Liberdade, Segurança e Justiça - temos de reforçar o combate ao terrorismo, à criminalidade e à imigração clandestina. Terceiro: Desenvolvimento sustentável - em termos económicos, sociais e ambientais. Iremos trabalhar para que o crescimento económico caminhe de mãos dadas com a protecção do ambiente e a melhoria do emprego. Quarto: Segurança alimentar. Iremos trabalhar para a melhoria da segurança alimentar, iremos analisar a política agrícola e renovar a política comum de pescas. Quinto: A responsabilidade global da UE. Iremos reforçar a política externa e de segurança comum, alargar as ligações entre a Europa e os EUA e trabalhar com vista a um acordo global entre os países ricos e os países pobres. Na reunião do Conselho Europeu de Sevilha foi tomado um conjunto de decisões sobre o quadro dos trabalhos do Conselho à luz do alargamento. Dou as boas vindas a essas decisões. Iremos, na medida do possível, procurar executá-las ainda durante a Presidência dinamarquesa, principalmente as decisões relativas a uma maior abertura em torno dos trabalhos do Conselho. De resto ambicionamos garantir a maior abertura possível em torno de todo o trabalho da Presidência dinamarquesa. (Aplausos) A tarefa mais importante para a Presidência dinamarquesa é o alargamento da UE. Irei abordar mais detalhadamente este tema relevante na minha intervenção, mais adiante, mas primeiro gostaria de apresentar algumas observações sobre os restantes temas do programa da Presidência. A par do alargamento, a Presidência dinamarquesa dá grande importância ao cumprimento da extensa agenda para a UE que temos à nossa frente. Iremos concentrar-nos principalmente em quatro áreas: Em primeiro lugar iremos trabalhar para uma maior liberdade, segurança e justiça. A Presidência dinamarquesa irá dar grande prioridade ao combate à criminalidade além fronteiras e à execução do plano da UE de combate ao terrorismo; iremos procurar desenvolver uma cooperação internacional forte - principalmente com os EUA. A Presidência irá igualmente dar seguimento às conclusões do Conselho Europeu de Sevilha relativas ao asilo, imigração e controlo fronteiriço. Durante o Conselho foram tomadas decisões equilibradas que têm em vista o futuro, as quais constituirão uma boa base para a cooperação durante a Presidência dinamarquesa. Em segundo lugar, a Presidência dinamarquesa irá trabalhar para um desenvolvimento sustentável. Tanto no plano económico como no plano social e ambiental. Iremos dar prioridade à execução do mercado interno e ao desenvolvimento da cooperação entre os países da UE. Uma economia europeia forte e competitiva é uma condição prévia para o crescimento, bem-estar, mais emprego e desenvolvimento sustentável. Devemos poder acompanhar a concorrência global - especialmente em relação aos EUA. Em seguida, a Presidência dinamarquesa irá colocar o enfoque sobre os alimentos. Iremos trabalhar para a segurança alimentar. A segurança alimentar - do produtor ao consumidor - é uma tarefa primordial para a UE. Durante a Presidência dinamarquesa iremos procurar que se façam progressos concretos neste domínio. As discussões sobre a reforma da Política Agrícola Comum serão igualmente iniciadas durante a Presidência dinamarquesa. Iremos dar grande prioridade a esta matéria e iremos procurar avançar o mais possível neste campo; entretanto gostaria de sublinhar que estas discussões deverão ocorrer independentemente das negociações relativas ao alargamento da UE. Não iremos aceitar que sejam criadas novas condições ao alargamento. (Aplausos) Finalmente, a Presidência irá dar prioridade ao trabalho relativo a uma nova Política Comum da Pesca para os países da UE. Será uma tarefa muito vasta e difícil. A proposta da Comissão constitui uma base positiva e séria para o trabalho que irá ser desenvolvido em seguida. A Responsabilidade global da UE é o último título principal da Presidência dinamarquesa. Cabe à UE uma responsabilidade particular em relação à paz e à estabilidade, num mundo cada vez mais coeso. Este aspecto aplica-se tanto à luta contra o terrorismo internacional como à luta contra a pobreza no mundo. O desenvolvimento da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) será continuado ao longo do próximo semestre. Em consequência das derrogações dinamarquesas na área de defesa, o trabalho relativo aos aspectos militares da cooperação será presidido pela Grécia, e gostaria de sublinhar que, no que diz respeito a este aspecto, iremos contribuir para garantir uma cooperação flexível e eficaz entre as duas presidências. A Presidência dinamarquesa será caracterizada por um conjunto de cimeiras internacionais marcantes. A UE irá assumir um papel central na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo. Iremos trabalhar com base nos parâmetros definidos na Cimeira de Sevilha. É intenção da Presidência dinamarquesa garantir um resultado o mais ambicioso possível. O objectivo é um acordo global tendo em vista um futuro que vincule tanto os países ricos como os países pobres, um acordo global segundo o qual os países ricos facultam aos países pobres melhores possibilidades de desenvolvimento, através do comércio livre e do aumento da ajuda ao desenvolvimento. Em contrapartida, os países em vias de desenvolvimento comprometem-se a adoptar uma boa governância, isto é, a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o acesso livre e aberto à informação. Na Cimeira do ASEM, em Copenhaga, que terá lugar em Setembro, as relações entre a Ásia e a Europa irão ser objecto de um maior estreitamento. Iremos igualmente abrir caminho para o reforço das relações entre a Rússia e os novos vizinhos da UE a Leste - a Ucrânia, a Bielorrússia e a Moldávia. Há necessidade de formular uma nova política em relação a estes países. As condições especiais que dizem respeito a Kalininegrado exigem uma solução - baseada no acervo de Schengen. Deveria ser possível, nesta base, chegar a um entendimento sensato com a Rússia. Em Novembro realizar-se-á uma Cimeira entre a UE e a Rússia, em Copenhaga, que constitui um passo importante em todo este processo. Permitam-me voltar à tarefa mais importante que esta Presidência enfrenta neste semestre, nomeadamente a conclusão das negociações relativas ao alargamento da UE que poderá abranger até 10 novos Estados-Membros. Foi em Copenhaga, em 1993, que foram estipuladas as condições de admissão na UE e será agora em Copenhaga, em 2002, que as negociações relativas ao alargamento serão concluídas. De Copenhaga a Copenhaga. É o nosso objectivo concluir, até ao final do ano, as negociações com todos os países candidatos que estiverem preparados para aderir. Este aspecto irá permitir aos países em causa tornarem-se membros da UE em 2004, ou seja, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu. Simultaneamente iremos avançar nas negociações com os países que apenas vão poder aderir mais tarde, e iremos reforçar as relações entre a UE e os novos e antigos vizinhos. No que diz respeito às negociações relativas ao alargamento da UE irei seguir três princípios: Em primeiro lugar devemos manter a exigência do cumprimento de critérios claros para que um país se possa tornar membro da UE. Espero que este princípio se aplique aos dez países; entretanto devo referir que não iremos fazer concessões em relação ao requisito essencial. Em segundo lugar ninguém vai ter de esperar por ninguém. Os países possuem dimensão diferente, mas não há diferenças quanto aos seus direitos e obrigações. Se apenas alguns - e não todos os dez países - estiverem preparados em Dezembro, iremos concluir as negociações em Copenhaga com aqueles que estiverem preparados e nenhum país que estiver preparado vai ter de esperar por outro que não esteja preparado. (Aplausos) Em terceiro lugar vamos manter Dezembro de 2002 como um prazo decisivo e vinculativo. Toda a experiência demonstra que a UE tem mais capacidade para lidar com uma tarefa grande de cada vez. O semestre seguinte está reservado ao alargamento. Depois, novas tarefas irão impor-se. Em 2003 terão de estar concluídas as discussões na Convenção relativas ao futuro da União Europeia. Em 2004 haverá a Conferência Intergovernamental e as eleições para o Parlamento Europeu, e em 2005 e 2006 teremos de fixar os parâmetros para o próximo período orçamental. Não direi que é agora ou nunca, mas se não aproveitarmos agora esta oportunidade, corremos o risco de atrasar o alargamento de modo significativo. Temos uma obrigação moral e histórica de alcançar um resultado positivo. (Aplausos) Todavia, existem alguns obstáculos no caminho. Temos de eliminá-los. Em primeiro lugar existe a questão do financiamento. Este aspecto diz particularmente respeito às negociações relativas à agricultura, aos fundos estruturais e ao orçamento. A Comissão apresentou, em minha opinião, uma proposta equilibrada e sensata. Vários Estados-Membros consideram que a proposta é demasiado onerosa. Simultaneamente os países candidatos manifestam-se no sentido que a proposta é insuficiente. Em minha opinião, a Comissão conseguirá, através da sua iniciativa, alcançar um equilíbrio adequado. Na Cimeira de Sevilha foi aprovado um calendário ambicioso. O calendário implica que a UE deve comunicar, o mais tardar no início de Novembro, aos países candidatos, uma posição comum relativamente à questão das ajudas directas ao rendimento dos agricultores. A Presidência dinamarquesa vai manter este ambicioso calendário. Outra questão central é a questão relativa a Chipre. Chipre está a sair-se muito bem nas negociações para a adesão, é o país que concluiu mais capítulos - 28, num total de 31, e, enquanto país candidato, Chipre tem o direito de ser admitido quando estiver preparado. Entretanto existe ao mesmo tempo um problema, nomeadamente que a ilha continua dividida. O Conselho Europeu de Helsínquia estabeleceu que - embora não fosse uma condição para a admissão na UE - seria uma vantagem encontrar uma solução para o problema. Simultaneamente foi sublinhado que uma decisão definitiva seria tomada com base em todos os factores relevantes. A Presidência dinamarquesa irá continuar os trabalhos nesta base e gostaria de sublinhar que todas as partes envolvidas - de ambos os lados - devem envidar os seus melhores esforços para encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução. Em terceiro lugar o referendo irlandês sobre o Tratado de Nice constitui um factor incerto. A aprovação do Tratado de Nice é uma condição para que o alargamento se possa concretizar dentro do prazo previsto. As negociações baseiam-se nas disposições do Tratado de Nice. Um novo não da Irlanda poderá pôr em causa todo este processo. Nessa base saúdo a declaração irlandesa de neutralidade, proferida durante a Cimeira de Sevilha. A Europa enviou uma mensagem clara e positiva ao povo irlandês. Não escondo que estamos perante desafios importantes. Mas ninguém deve duvidar da determinação, empenhamento e vontade da Presidência dinamarquesa Foi criado um bom ponto de partida. Este deve-se ao esforço incansável dos países candidatos e da Comissão, ao longo de mais de 10 anos, mas a Presidência dinamarquesa também irá continuar a trabalhar com base nos resultados alcançados pelas anteriores presidências, incluindo os grandes progressos alcançados pela Presidência espanhola. Dez anos de negociações, dez anos de trabalho árduo, que deram fruto, dez anos de expectativas que não nos podemos permitir que nos deixem ficar mal. Temos o dever de cumprir as promessas que fizemos uns aos outros e de cumprir os prazos que estabelecemos em relação a nós próprios. Temos de aproveitar a oportunidade histórica que nos é oferecida. Mais de quarenta anos de regime comunista na Europa Central e Oriental tiveram como consequência uma divisão infeliz e artificial da Europa. É este capítulo negro da nossa história que temos agora a oportunidade de encerrar. Acabou a época dos discursos de circunstância. Temos de seguir as palavras com actos. É agora que devemos resgatar as promessas que fizemos. (Aplausos) ?Uma Europa? é o título da Presidência dinamarquesa, Uma Europa para todo o nosso povo. Uma Europa que constitui o quadro da futura cooperação e que se traduzirá em benefícios para todos. Uma Europa com liberdade, paz e bem-estar. A Presidência dinamarquesa envidará os seus melhores esforços para cumprir tanto esta como as restantes tarefas que nos foram confiadas. Não vamos conseguir fazê-lo sozinhos, precisamos da ajuda de todos os nossos parceiros. A seguir à Segunda Guerra Mundial, grandes homens europeus, como Schuman, Monet e Spinelli, criaram uma visão de uma Europa sem guerras, uma Europa unida na cooperação. Esse sonho tornou-se realidade para os cidadãos da Europa Ocidental. O alargamento da UE representa a possibilidade de alargar esta liberdade, paz, estabilidade e bem-estar que conhecemos, aos países a Leste. Devemos lançar-nos nesta tarefa com o mesmo espírito que caracterizou os fundadores da cooperação europeia. Não devemos perder-nos em pormenores, devemos mostrar a coragem e a vontade para manter essa visão histórica e cumprir a tarefa que temos pela frente. Apelo para que todos vejam o alargamento da UE nesta perspectiva histórica. Apelo para que agarremos esta oportunidade histórica para unificar a anteriormente dividida Europa.