Afinal de contas, não é um dado adquirido que o Presidente do Conselho Europeu esteja presente no início da Presidência. Vemos nisso uma prova do seu empenho muito pessoal na integração da Europa. Também estamos gratos pelo facto de a Constituição francesa estipular que cabe ao Presidente da República Francesa a responsabilidade pela política europeia e sabemos que, consigo, Senhor Presidente, a política europeia se encontra em boas mãos. Confiamos em si. Desejamos­lhe o maior êxito para a sua Presidência. Desejamos­lhe êxito pessoal, e sabemos que, se for bem sucedido, será o êxito de todos nós, o êxito da integração europeia. Proferiu um discurso importante perante o Bundestag em Berlim, proferiu um discurso importante aqui e abriu desse modo o debate sobre o futuro europeu. Os debates sobre o futuro europeu, bem como os debates sobre a Conferência Intergovernamental, são indissociáveis. Temos de nos interrogar sobre qual é a Europa que queremos e qual é o método a seguir. Recordou Pierre Pflimlin e Robert Schuman, pelo que lhe fico grato. Orgulhamo­nos pelo facto de ambos terem sido democratas­cristãos. Na sexta­feira passada, dissemos o último adeus a Pierre Pfimlin, aqui na catedral de Estrasburgo. V. Exa. enviou uma mensagem, através do Presidente do Senado, o senhor Poncelet. Todos os presentes, como a nossa Presidente e outros, estavam profundamente emocionados. Ao lado do féretro de Pierre Pfimlin estava a bandeira da Europa e, no final da cerimónia religiosa, que não foi um serviço fúnebre, mas sim uma celebração de esperança e de confiança, foi tocado o hino europeu, cantado por um coro. Se isso tivesse sido possível há cem anos - em 1900, portanto -, a quanto sofrimento e miséria teria sido poupado o nosso continente europeu! Por isso, a política europeia de integração, no seu cerne, é uma política para a paz. Nós, o Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus, queremos a Europa comunitária, e queremo­la por grande maioria - como é natural, também aqui ou ali há uma opinião diferente. Queremos Instituições europeias fortes. Queremos um Parlamento Europeu forte, em igualdade de direitos com o Conselho de Ministros em todas as matérias da legislação europeia. Queremos conseguir isto sob a sua Presidência e com o seu apoio, Senhor Presidente. Aliás, o senhor mesmo foi membro do Parlamento Europeu após as primeiras eleições europeias. Recordamo­nos bem disso; éramos colegas na altura, se me é permitido exprimi­lo assim. Percorremos depois caminhos diferentes, mas, enquanto antigo membro do Parlamento Europeu, consideramo­lo um aliado na luta pela conquista da igualdade de direitos face ao Conselho de Ministros em todas as questões de ordem legislativa. (Aplausos)Além disso, queremos uma Comissão forte. Nos últimos meses, justamente, a Comissão perfilou­se como a guardiã dos Tratados - e estou­lhe muito grato por isso, Senhor Presidente Romano Prodi. Queremos também que a Comissão Europeia seja a detentora do poder executivo europeu. Estou grato pelo facto de, nesta questão institucional, estarmos inteiramente de acordo com a Comissão, incluindo com o seu destacado membro francês responsável por estas questões, o senhor Comissário Michel Barnier. Senhor Presidente do Conselho Europeu, foi com alegria que o ouvi dizer que já passou o tempo em que as decisões eram tomadas à porta fechada e que têm agora de ser transparentes. Tenho a impressão de que existe uma Instituição europeia que poderia ser ainda mais transparente na tomada de decisões e essa Instituição é o Conselho de Ministros - peço que reflictamos também sobre a forma de melhorar aí a transparência. (Aplausos)Depois, há o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Fortaleçamo­lo, para que o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias possa fazer jurisprudência, pois a grande conquista da União Europeia é o facto de dirimirmos hoje os conflitos e as divergências de interesses, que naturalmente temos, recorrendo aos instrumentos do direito. Esta União Europeia é uma comunidade de direito e esse é o património mais valioso que temos. Por isso, temos também de dotar o Tribunal de Justiça dos recursos adequados. No seu discurso de Berlim, falou do grande projecto de uma Constituição. A grande maioria do nosso grupo acolheu essas palavras com muita simpatia. Teremos de responder às questões: que sucede às nossas nações, às nossas regiões, aos nossos poderes locais? Tudo isto no quadro da subsidiariedade, foi o que disse. Contudo, o ponto decisivo é que passemos a ter um quadro institucional uniforme, não podendo haver estruturas paralelas à União Europeia. Os cidadãos não só não o compreenderiam, como, nesse caso, também não existiria uma base jurídica efectiva. Por isso, de forma alguma nos seduz a ideia de estarem sempre a ser criados novos secretariados; é a União Europeia que tem de o fazer, com as suas Instituições fortes e com base no direito europeu! (Aplausos)Senhor Presidente, decisivo é naturalmente que as decisões por maioria qualificada no Conselho de Ministros passem a ser o sistema fundamental de tomada de decisões. Não basta alargar apenas o âmbito das decisões por maioria qualificada. As decisões por maioria qualificada têm de passar a ser o sistema fundamental de tomada de decisões no Conselho de Ministros. No que se refere à Comissão - estou justamente a ver o estimado colega Jacques Santer -, o Luxemburgo nunca vai prescindir de ter um membro na Comissão e, se todos os Estados­Membros estiverem representados na Comissão, então os países pequenos também concordarão, ao que creio, se vier a verificar­se uma reponderação dos votos no Conselho de Ministros. Ainda uma observação relativamente à função dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu: juntamente com o Conselho, o Parlamento Europeu é responsável pela legislação e não considero nada adequada a ideia do Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão ­ que, de resto, tem apresentado boas propostas ­ de que somente deputados nacionais deveriam pertencer ao Parlamento Europeu. É uma abordagem que pertence a um passado remoto, pelo que nos oporemos com toda a firmeza a ideias desse tipo! (Aplausos)Os parlamentos nacionais estão em condições de controlar mais eficazmente o seu próprio governo, enquanto membro do Conselho de Ministros, e penso que, nesse sentido, o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais devem colaborar estreitamente. Estamos muito confiantes relativamente à Presidência francesa, Senhor Presidente Chirac, e isso aplica­se também relativamente a si, pessoalmente. Venceu o campeonato europeu de futebol ­ dou­lhe os parabéns por esse facto! É um bom augúrio para a sua Presidência. Espero que a Europa seja tão bem sucedida como a selecção nacional francesa o foi agora, no campeonato da Europa! Desejo­lhe o maior êxito.