Creio, efectivamente, que pagámos, em certa medida, um pesado preço pelo facto de, a montante desta Conferência, se terem verificado um certo número de lacunas. Com efeito, considero que, utilizando um termo que conhecem bem, havia ainda demasiados "leftovers" em Durban, o que, sem qualquer dúvida, complicou particularmente o trabalho a realizar. Por conseguinte, considero que esta preparação se reveste, como é óbvio, da maior importância. Segunda reflexão em relação a este tipo de conferências: não sei se a ideia de elaborar um documento que trate de forma exaustiva cada situação em particular, não vem a gerar lacunas e não acaba por empobrecer, em termos de substância, o documento final. Quero com isto dizer que, se tivéssemos tido um texto menos disperso, com um certo número de princípios aplicáveis de forma genérica, penso que o texto obtido no final seria, provavelmente, mais forte. E é legítimo até perguntarmo-nos se a União Europeia não poderá, eventualmente, pensar em fazer esse exercício, isto é, retirar deste trabalho de Durban a sua verdadeira essência, por forma a permitir desenvolver mais facilmente, em todos os Estados-Membros, o trabalho efectuado em Durban. Pois a verdade é que ouvi vários oradores colocarem a questão. "De acordo, houve Durban, e depois, o que é que se vai passar a seguir?" Devo no entanto dizer-lhes, Senhoras e Senhores, que "o que se vai passar a seguir" depende em primeiro lugar dos Estados. Tal como o evocou a senhora deputada Boumediene, penso que se um Estado pretende apresentar um pedido de desculpas, ou manifestar remorsos ou arrependimento, cabe-lhe a ele, em última análise, saber até onde pode ir. Em segundo lugar, considero que cada Estado pode muito facilmente, a partir dos trabalhos de Durban, preparar e elaborar um programa de acção para combater o racismo, um programa específico para cada Estado, que se inspire nestes princípios e no que ficou decidido em Durban. Aliás, ouvi há pouco a Senhora Comissária dizer muito claramente que, também ao nível da Comissão, havia projectos muito concretos. Penso até que a Comissão trabalha nessa matéria há já muito tempo. Por conseguinte, considero que existe, efectivamente, um acompanhamento e que haverá um pós Durban, se assim o quisermos. Na realidade, trata-se da velha questão da vontade política. Gostaria evidentemente de aproveitar a oportunidade para agradecer aos oradores os comentários demasiado elogiosos que fizeram meu respeito. Na minha opinião, estava rodeado de pessoas extremamente competentes da Comissão, do Conselho e, certamente, da minha própria delegação. Pude contar também com todas as representações dos diferentes países europeus. Fizemos, creio eu, um trabalho que seria de esperar que fizéssemos. Considero isso absolutamente normal. Gostaria talvez de responder a um determinado número de intervenções relativas às omissões nos documentos. Sim, evidentemente que há questões que estão omissas. Por exemplo, por que razão o sistema das castas não foi objecto de qualquer parágrafo nos documentos adoptados em Durban? Este assunto reveste-se de uma importância especial para a União Europeia, sei disso, e partilho aliás dessa preocupação. Como sabem, a União Europeia preocupa-se com as situações de discriminação que se mantêm no mundo e, por conseguinte, seria normal que expressássemos também essa preocupação. Assim, acompanhámos atentamente a evolução desse problema e apoiámos, nomeadamente, um parágrafo apresentado pela Suíça. O respectivo texto trata essa questão e faz referência à discriminação baseada na ascendência e na ocupação, o que descreve precisamente as discriminações de que são vítimas os intocáveis em vários países do mundo. Infelizmente, apesar de todos os esforços envidados pela União Europeia e por outros países, nomeadamente a América do Sul, não foi possível obter o acordo da Índia relativamente ao texto em questão. Sendo a base desta Conferência o consenso, como sabem, o texto foi portanto retirado, o que lamento. Mas há realidades que é preciso também ter em conta. Não se pode conseguir ter tudo! Alguém referiu, e muito justamente, pois essa é uma preocupação que, pessoalmente, valorizo, o problema da pena de morte. Como sabem, a abolição da pena de morte inscreve-se nas prioridades da União Europeia. Creio que é bom lembrá-lo, e o facto é que tentamos aproveitar todas as oportunidades que surgem no plano internacional para fazer avançar o debate sobre esta questão. Foi o caso desta Conferência. A União Europeia apoiou um parágrafo do programa de acção que faz referência à discriminação racial no âmbito da aplicação da pena de morte. Contudo, depois de ter sido objecto de uma firme oposição dos Estados Unidos durante o processo preparatório, este parágrafo foi igualmente rejeitado por vários países, asiáticos nomeadamente, por falta de tempo para o tratar mais em profundidade, pelo que, na ausência de consenso, também neste caso não foi possível mantê-lo. Evidentemente que menciono estes exemplos para vos provar que as vossas preocupações foram traduzidas, foram manifestadas em Durban, mas infelizmente não podemos ter tudo! Talvez uma palavra ainda sobre o comportamento das ONG ao longo da Conferência. Como foi salientado nos documentos adoptados em Durban, a sociedade civil e, por conseguinte, as ONG, têm um papel importante a desempenhar na luta contra o racismo. Razão por que o fórum das ONG organizado antes da Conferência Intergovernamental se revestia de uma particular importância para a União Europeia. Penso que essa foi, aliás, a razão por que a Comissão Europeia financiou uma grande parte dos participantes nesse fórum. Infelizmente, embora tenha dado lugar a debates interessantes, eu participei, nomeadamente, num debate que considerei extremamente interessante, esse fórum desenrolou-se segundo um processo por vezes pouco claro e por vezes nada democrático. Há organizações extremistas que parecem ter monopolizado este espaço de discussão, o que obrigou os Estados-Membros a ignorar as conclusões deste fórum. Algumas ONG, como a Amnistia Internacional, o Human Rights Watch e a FIDH (Federação Internacional para os Direitos Humanos) apartaram-se aliás desses resultados. Além disso, é preciso de facto dizer que a agressividade evidente e a violência verbal condenável de que fizeram prova as ONG levantam a questão do apoio, por vezes incondicional, que a União Europeia, mas também os Estados-Membros - é o caso do meu país - dão a estas organizações. Creio que haverá também que iniciar com estas organizações uma discussão sobre a obrigação que as mesmas têm de prestar contas, sobre a sua representatividade e sobre os limites das suas responsabilidades. Já tive ocasião de dizer que tive muito boas relações com a maior parte das ONG, e aliás reconheço que têm um papel específico a desempenhar. Ouvi há pouco a senhora deputada Boumediene empregar um termo relativamente subversivo - sem qualquer malícia, Senhora Deputada, - nada nos obriga a estar de acordo. Pessoalmente, não estou disposto, enquanto político eleito democraticamente, a ceder a minha prerrogativa, ou seja, assumir a minha responsabilidade política perante os cidadãos. Uma vez que sou eleito, os cidadãos podem sancionar-me; é o que designo por responsabilidade, e por outro lado, tenho de prestar contas aos cidadãos: estes são, afinal, os meus dois deveres. Não estou portanto disposto a permitir que me privem desta prerrogativa porque, no dia em que este mecanismo de responsabilidade política deixar de existir, saberemos então que já não vivemos em democracia, o que eu não posso aceitar. Um assunto que gostava de abordar - e que foi evocado, creio eu, pelo senhor deputado Sylla - é o da discriminação baseada na orientação sexual, que representa uma das múltiplas formas de discriminação. A União Europeia era a favor de uma menção clara às múltiplas formas de discriminação de que são vítimas certas categorias de pessoas. Este conceito está bem patente nos textos em questão. Todavia, quando se tratou de definir as possíveis fontes dessas múltiplas formas de discriminação, não foi possível introduzir conceitos que são importantes para a União Europeia, como, por exemplo, a discriminação baseada na orientação sexual. Esta ideia deparou-se com a firme oposição de alguns países, como poderão supor. Os únicos elementos válidos para todos foram as fontes de discriminação citadas na Declaração Universal dos Direitos do Homem, a saber, a raça, a cor, o sexo, a língua, a religião, a opinião política ou qualquer outra opinião, a origem nacional ou social, a fortuna, o nascimento ou qualquer outra situação. Que se passa em relação a um eventual seguimento da Conferência? Termino dizendo o seguinte: tive oportunidade de lhes dizer que caberá a cada Estado-Membro assegurar o seguimento da Conferência, muito embora tenha ficado decidido que o mesmo será, principalmente, da responsabilidade do Alto Comissariado para os Direitos do Homem. Haverá várias acções que deverão ser postas em prática, nomeadamente, a criação de uma "unidade antidiscriminação" no seio do Alto Comissariado e a nomeação de cinco conceituados peritos independentes, que serão incumbidos de supervisionar a aplicação das disposições contidas no programa de acção e na declaração política.