No seu Livro Verde sobre transportes, a Comissão escreve que, até 2010, devemos reduzir para metade este número de mortes. Para isso, temos de ser activos, não passivos. Temos de tomar todo o tipo de medidas, a todos os níveis. Todos têm de cooperar, a começar pela indústria, porque sabemos que é isso que os consumidores exigem. A segurança constitui um argumento de vendas. Como deverão, então, ser concebidos os veículos para que apresentem o menor perigo possível para os peões desprotegidos? A proposta de acordo voluntário que recebemos da Comissão, e que foi negociada com a indústria automóvel, é insuficiente. É surpreendente que a Comissão a tenha aceite na sua forma actual. Há indefinições em relação à sua aplicação, e os testes EEVC (European Enhanced Safety Vehicle Committee: Comité Europeu para o Aumento da Segurança dos Veículos) não são tidos na devida consideração, apesar de estarem a ser desenvolvidos há mais de 22 anos. O que está em causa, nas nossas estradas e na nossa sociedade, são vidas humanas, pelo que temos de ser muito cuidadosos. Esta matéria foi difícil de tratar e quero agradecer a todos os relatores-sombra da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo por um trabalho muito produtivo, que exigiu muito de todos nós. A respeito deste tema, surgiram muitas opiniões diferentes, muita pressão de lobbies e muitos pontos de vista das comissões parlamentares. O que importa agora é partir da perspectiva da segurança rodoviária e das exigências dos consumidores. Há três alternativas para a nossa resposta à Comissão. A primeira é aceitarmos o acordo voluntário. A segunda é a opção de uma directiva detalhada, em que se indique exactamente a forma como os veículos devem ser concebidos. A terceira é a defesa de uma directiva-quadro. A nossa comissão considera que o acordo voluntário não é suficiente. É demasiado impreciso e não permite qualquer tipo de controlo parlamentar sobre a forma como a indústria automóvel respeita os seus compromissos. É menos vinculativo e o seu processo não é suficientemente aberto. Por isso, a nossa comissão propõe uma directiva-quadro, hipótese também considerada pela Comissão na sua Comunicação. Isto implica que nós, nas instâncias políticas, fixemos os objectivos, cujo cumprimento será depois controlado por peritos, com a colaboração da Comissão. A directiva-quadro que agora propomos e exigimos deverá ter várias componentes. O objectivo é conseguir que, em 2010, todos os modelos de viaturas cumpram os quatro critérios dos testes EEVC. É agora que este processo tem de ser iniciado. O EEVC é a instituição mais avançada do mundo em termos de investigação sobre segurança rodoviária, sobretudo no domínio da segurança dos peões. Podemos, no entanto, imaginar outros tipos de testes, que garantam, pelo menos, o mesmo nível de protecção para os peões. Têm de ser, naturalmente, testes consistentes, que possam reflectir-se na concepção dos veículos. Pretendemos também que o processo seja regularmente avaliado e que sejam enviados os respectivos relatórios anuais ao Parlamento Europeu. Desta forma, tomaremos parte no processo e poderemos controlar se os objectivos que fixámos são verdadeiramente respeitados. Queremos que os Estados-Membros, por intermédio das autoridades nacionais competentes em matéria de homologação de veículos, participem na avaliação do cumprimento da directiva-quadro. Consideramos também que o EEVC é o organismo mais avançado em matéria de métodos de teste e que pode evoluir ainda mais. Estas são as exigências da comissão parlamentar. Esperamos que a Comissão e, neste caso, o senhor Comissário Liikanen nos confirmem que irão apresentar uma proposta de directiva-quadro. No Grupo do Partido Socialista Europeu, a que pertenço, desejaríamos ter ido mais longe em determinados aspectos, por exemplo, o de realçar com bastante mais veemência os méritos exclusivos dos testes EEVC e o de fixar um claro objectivo intercalar, para assegurar um desenvolvimento contínuo em matéria de protecção dos peões, daqui até 2010. O Grupo do Partido Socialista Europeu insta a Comissão a apresentar o mais depressa possível a sua proposta de directiva-quadro, se possível antes do fim do ano. É importante que assim seja, se a Comissão quiser mostrar que encara seriamente esta questão. Como já disse, este é um tema muito controverso. Chegámos a um compromisso e, portanto, iremos defendê-lo para garantir o maior apoio possível à exigência de uma directiva-quadro, como a melhor solução para a questão da segurança rodoviária.