E infelizmente são os temas hoje em debate. Foi Ulisses quem venceu os dois monstros e para isso precisou de inteligência, perseverança e coragem. É esse papel que a liderança democrática política da Europa é hoje chamada a desempenhar. Há 60 anos vivemos uma das guerras mais cruéis da história da humanidade. A ideia da União Europeia baseou-se na criação de instituições que garantissem a paz. Estes anos que passaram representaram passos importantes. Infelizmente, as nuvens do racismo ainda pairam sobre a Europa. O combate ao racismo a nível europeu tem muitas vertentes. Uma dessas vertentes é constituída pelas políticas básicas da União Europeia respeitantes ao aprofundamento das suas políticas, ou seja, ao reforço da Europa social e à atenuação das desigualdades, e pela sua política que visa o alargamento, isto é, a ajuda aos países onde existem problemas. Especialmente a propósito das políticas contra o racismo, gostaria de fazer referência a políticas e medidas muito concretas. Em 1996, o Conselho adoptou uma acção comum, que dizia respeito à cooperação judicial entre os países em matéria de racismo. Passaremos em breve a uma segunda fase dessa acção comum. O Tratado de Amesterdão constitui, de facto, uma arma importante no arsenal institucional da Europa. Os seus artigos 29º e 13º oferecem a possibilidade de adoptar políticas muito concretas. O artigo 29º dá-nos a possibilidade de combater o racismo e a xenofobia através da cooperação no domínio da justiça e da segurança, a fim de criarmos o espaço único de liberdade e de justiça. Em Tampere foi avaliada e aprovada a política que contempla medidas neste sector, enquanto continuamos a avançar para medidas contra este tipo de crimes inclusive na Internet. Em segundo lugar, com base no artigo 13º, foram propostas duas directivas; a que diz respeito às discriminações raciais foi aprovada em tempo recorde pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, num espaço de seis meses, e faz hoje parte da legislação europeia. A segunda directiva prevê a possibilidade de combater todo o tipo de discriminações no sector do trabalho e está a ser objecto de debate durante a Presidência francesa. Evidentemente, as leis só por si nunca são suficientes. É por isso que a Comissão propôs um programa de luta contra as discriminações que oferece aos governos, às organizações não governamentais, às autarquias locais, a possibilidade de cooperarem na adopção de políticas inovadoras e trocarem entre si experiências bem sucedidas no combate ao racismo. O Observatório Europeu de Viena é uma instituição importante, que tem por finalidade apresentar dados objectivos, fiáveis e comparáveis relativos aos fenómenos do racismo, da xenofobia e do anti-semitismo, e constituir um instrumento básico de planeamento não só a nível europeu mas também a nível nacional. O Observatório já elaborou estudos sobre a amplitude do fenómeno do racismo, sobre as manifestações de racismo, xenofobia e anti-semitismo em diferentes Estados-Membros, sobre a análise das suas causas, sobre os efeitos e os resultados, e estudou exemplos de boas práticas que têm sido bem sucedidas em determinados Estados-Membros. O Observatório procede igualmente à criação de uma rede coordenada de organizações não governamentais e de organismos que podem cooperar a nível europeu e tratar das questões da xenofobia. Pode também fazer recomendações à Comunidade e aos Estados-Membros sobre políticas a seguir, tendo já havido uma cooperação com o Governo alemão. Por último, a Conferência de Estrasburgo é um acontecimento muito importante. A Comissão participa também com propostas de carácter teórico e político. Já apresentámos dois documentos onde incluímos toda a experiência e as propostas de luta contra o racismo a nível europeu, bem como a nossa experiência em matéria de educação, formação, investigação, política de juventude, tendo em vista o tratamento destas questões. Existe uma ajuda económica da Conferência para as organizações não governamentais, porque acreditamos que estas podem desempenhar um papel muito importante, para além do papel que cabe aos governos e, evidentemente, negociamos o apoio à participação das organizações não governamentais também nas conferências regionais que estão programadas para o Chile, o Senegal e o Irão. Senhores Deputados, nunca devemos esquecer que a União Europeia foi construída para impedir o ressurgimento das atrocidades racistas que vivemos há 60 anos.