A senhora deputada Schörling perguntou­me o que estaríamos a fazer para obrigar os Estados­Membros a cumprirem as metas fixadas pela ONU para a ajuda ao desenvolvimento. Se a senhora deputada Schörling tivesse tido a oportunidade de estar presente no debate que tivemos há pouco acerca do G8, ter­me­ia ouvido dizer o quanto simpatizo com o objectivo que defende, mas é um argumento que terá que ser apresentado aos governos dos Estados­Membros e respectivos parlamentos, que votam as despesas públicas desses governos. Concordo, especialmente tendo em conta o contexto do decréscimo dos fluxos de ajuda verificado na década de noventa.A senhora deputada Maij­Weggen sabe que partilho da sua preocupação acerca da situação na Indonésia, sobretudo da situação nas Molucas e nalgumas das outras ilhas e províncias, e asseguro à senhora deputada que atribuiremos 3 milhões de euros às Molucas no próximo ano e nos anos seguintes, se necessário for.Mas gostaria de iniciar a parte mais substancial do meu discurso felicitando a senhora deputada Carrilho pela qualidade deste relatório. Estou plenamente ciente das difíceis condições de trabalho e das pressões em matéria de tempo. A análise, conclusões e alterações contidas no seu relatório são, no entender da Comissão, da mais elevada qualidade e contribuem para melhorar significativamente a proposta original da Comissão. Afirmo­o sem quaisquer reservas. Partilhamos das mesmas preocupações e das recomendações contidas no relatório da senhora deputada. Gostaria também de agradecer à Comissão dos Orçamentos e à Comissão do Controlo Orçamental os seus contributos para este debate.A 21 de Junho, a comunidade internacional celebrou o 50º aniversário da Convenção de Genebra de 1951 sobre o estatuto dos refugiados. Infelizmente, não houve muitos motivos para celebrar. Hoje, há mais de 22 milhões de pessoas desenraizadas no mundo e este número está a aumentar. Todos os dias, do Afeganistão - e certamente que me referirei aos comentários do senhor deputado Blak - à Colômbia, dos Balcãs à região dos Grandes Lagos, milhares de famílias foram deslocadas pela guerra, pela fome e pela pobreza. Sabemos que a fadiga dos doadores atingiu a comunidade internacional. O ACNUR debate­se para conseguir os recursos que lhe permitam fazer face às tragédias humanas e teve recentemente que reduzir as suas operações. Mais uma vez, em resposta à senhora deputada, estamos envolvidos em discussões não só com o ACNUR, mas também com as outras organizações da ONU, para tentar colocar as nossas relações financeiras com as mesmas em terreno mais sólido.Esta é uma boa ocasião para se afirmar com clareza que a Comunidade Europeia continuará a contribuir com recursos financeiros e humanos para ajudar as pessoas desenraizadas a começarem vida nova e a viverem em paz e segurança. O Parlamento decidiu emitir um sinal político a este respeito ao propor um aumento dos recursos financeiros disponíveis, proposta com a qual nos congratulamos. Desde 1997, mais de 200 milhões de euros foram atribuídos para financiamento de projectos em toda a Ásia e América Latina a favor de pessoas desenraizadas. O dinheiro tem sido utilizado para ajudar os refugiados a ter uma vida decente nos campos, para regressarem aos seus países de origem ou para se instalarem num terceiro país, tornando­se auto­suficientes. A rubrica orçamental tem financiado projectos que se destinam a proteger as pessoas desenraizadas nos países de acolhimento e no seu destino final. Tem ajudado as comunidades de acolhimento a aceitarem integrar famílias desenraizadas. Acima de tudo, tem ajudado a assegurar a presença da comunidade internacional na difícil transição da ajuda humanitária para o desenvolvimento a longo prazo - um aspecto levantado pelo senhor deputado Deva -, reconstruindo habitações e escolas, garantindo o acesso à água potável e à irrigação, melhorando os serviços educativos e de saúde, criando facilidades de crédito e restaurando as actividades económicas.Na verdade, a avaliação levada a cabo no ano 2000, embora expondo uma série de debilidades na gestão, que a Comissão abordou na sua reforma da ajuda externa, confirmou que a rubrica orçamental é extremamente importante e deverá ser mantida. Quanto às alterações específicas propostas pelo Parlamento, a Comissão concorda com todas elas. Em primeiro lugar, congratulamo­nos com o reforço dos direitos humanos no regulamento; em segundo lugar, com a clarificação do papel do regulamento no conjunto da ajuda, reabilitação e desenvolvimento; em terceiro lugar, com o reforço das funções de fiscalização de controlo e de comunicação; e, por último, com o reforço das dimensões da construção da paz e da gestão de conflitos do regulamento, em consonância com a orientação da recentemente adoptada Comunicação da Comissão sobre a Prevenção de Conflitos.No que se refere à duração do regulamento, a Comissão propôs inicialmente que o mesmo fosse válido por um período de tempo indeterminado, para evitar uma discussão periódica sobre um assunto, que, infelizmente, é improvável que venha a desvanecer­se ou a mudar significativamente de natureza.