Já há perto de dez anos que Aung San Suu Kyi foi eleita Presidente da Birmânia e que o Parlamento birmanês foi integrado por uma maioria do seu partido, o NDL. Desde então, a Birmânia tem vivido sob uma ditadura militar, inúmeros membros do parlamento birmanês foram mortos ou evadiram-se e os adversários políticos e as minorias são alvo de um terror sem precedentes. Desde há muito que sou membro do Pidi-Birma, um grupo liderado pelo ex-Primeiro-Ministro norueguês, Bondevik, e tive ocasião de visitar os campos de refugiados birmaneses na Tailândia, pelo que estou mais ou menos a par do que se passa naquele país. Ouço agora que estão a decorrer conversações entre Aung San Suu Kyi e a cúpula militar, e que uma delegação da UE chefiada pela Suécia irá deslocar-se à Birmânia no próximo mês. Gostaria, contudo, de deixar um alerta para que não se deixem enganar, pois já no passado o regime militar da Birmânia fez pretensas concessões que mais tarde se revelaram destituídas de qualquer valor, e isso aconteceu frequentemente em vésperas da Cimeira UE/ASEAN ou da sessão da Comissão dos Direitos do Homem em Genebra. A nossa recomendação vai no sentido de que preparem, de facto, uma resolução muito crítica sobre a Birmânia para a sessão de Genebra e de que não hesitem em apelar também para o congelamento dos investimentos ou para a instauração de sanções contra a Birmânia. Gostaria de salientar que não sou muito favorável a sanções, mas se há um país que realmente as merece, esse país é a Birmânia. Seguidamente, a Indonésia, um país que se encontra no meio de um processo de democratização e cujo Governo se depara com uma poderosa resistência. A Indonésia tem enormes problemas com algumas regiões, como Atjeh, as Molucas, Irian Jaya e Timor. Entretanto, contam-se já dezenas de milhar de mortos e feridos e mais de um milhão de refugiados. Sobretudo militares infiéis ao Governo e grupos fundamentalistas muçulmanos entregam-se aí a graves violações dos direitos humanos. A intervenção do Governo para o impedir é insuficiente, o que faz com que uma resolução em Genebra seja útil e necessária, não para atacar o Governo Wahid, mas para o exortar a abordar as violações dos direitos humanos de forma mais dinâmica e a castigar os culpados. Por último, gostaria de chamar a atenção para o crescente problema das crianças-soldados, sobretudo em África, que com o auxílio de drogas são incitados a praticar os actos mais terríveis. Registamo-lo no Sudão e na Serra Leoa, mas também noutros países se verifica cada vez mais esse fenómeno. Trata-se aqui de um dupla violação dos direitos humanos. Primeiramente, as crianças são raptadas e, em seguida, com o auxílio de drogas e de outras técnicas, são rapidamente preparadas para mutilar e assassinar outras pessoas. Quando olho para o Governo sudanês, penso que ele deveria ser adicionalmente censurado, uma vez que admite estes grupos no Sul do Sudão, no seu próprio território, para semearem o terror no vizinho Uganda. Estes grupos raptam igualmente raparigas de escolas no Norte do Uganda para prestarem serviços especiais. Desta forma, os direitos destas crianças são, na realidade, triplamente desrespeitados. Uma veemente declaração em Genebra sobre estas práticas é, pois, quanto a mim, urgentemente necessária, e peço também à União Europeia que apresente uma resolução de teor idêntico. Senhor Presidente, concordo obviamente com as críticas dirigidas à China, ao Tibete, à Rússia - relativamente à Chechénia -, com as críticas tecidas em relação às violações dos direitos humanos no quadro do conflito israelo-palestiniano, e também face à repugnante execução pública que aí foi levada a cabo. Subscrevo igualmente as críticas tecidas ao Irão e à falta de liberdade religiosa, de liberdade das mulheres e de liberdade de imprensa naquele país.