A história da unificação europeia ensina-nos que não existe espaço de paz e estabilidade sem prosperidade para todas as regiões e para todos os cidadãos, homens e mulheres. Hoje em dia, o papel das mulheres no âmbito desta cooperação é marginal ou está concentrado no sector económico, com poucos resultados na melhoria do seu nível de vida. Ao invés, a nossa comissão acredita que um tal sonho político deve encarar as mulheres como factores de coesão, de paz e de desenvolvimento duradouro. O presente relatório de iniciativa tem por objectivo fazer uma avaliação da política seguida até este momento, incentivar a União Europeia a pôr em prática todas as políticas necessárias para promover os direitos sociais, políticos e económicos das mulheres dos países parceiros do Mediterrâneo, e levar os países parceiros a reflectir sobre as suas responsabilidades e a responder com todos os meios possíveis aos desafios que esse objectivo coloca. A avaliação da situação não é fácil, pois há diferenças sensíveis entre os países. Há falta de dados estatísticos discriminados por sexo, não existem estudos nem uma avaliação substancial por parte da Comissão Europeia e dos governos nacionais relativamente aos efeitos da cooperação euromediterrânica na promoção dos direitos das mulheres e, por outro lado, até este momento, não foi levado a cabo nenhum programa regional mediterrânico especificamente dedicado às mulheres. As características gerais que podemos observar indicam que o desemprego atinge as mulheres, inclusive as que possuem formação universitária. O analfabetismo tem tendência a aumentar. Os casamentos precoces e outros estereótipos tradicionais impedem as mulheres de terminar a educação escolar. Constata-se a existência de um espírito empresarial principalmente no Magrebe, mas a falta de financiamento e de crédito não dá às iniciativas de mulheres a oportunidade de se desenvolverem. São igualmente características a violência, a pobreza, a saúde precária das mulheres, como característica é também a ausência de mulheres ou a sua fraca presença nos centros de tomada de decisão e, consequentemente, a sua ausência das negociações e do planeamento da cooperação euromediterrânica. Estereótipos religiosos e tradicionais influenciam as legislações, a ratificação dos acordos internacionais ou a aplicação dos mesmos. A nossa comissão solicita o cumprimento efectivo do previsto na declaração de Barcelona sobre a democratização e o respeito dos direitos humanos, bem como a inclusão da dimensão do género nos três pilares da cooperação euromediterrânica. Solicita igualmente que nos acordos de associação seja incluída uma cláusula específica sobre a protecção dos direitos das mulheres e que seja previsto um mecanismo de acompanhamento dessa protecção. Manifestamos a nossa satisfação por já ter sido decidido o estudo e a preparação do primeiro programa regional mediterrânico a favor das mulheres e solicitamos à Comissão que esse programa se fique apenas pela formação profissional, mas tenha uma abordagem política global e proporcione todos os instrumentos indispensáveis para se tratar globalmente da questão da igualdade entre os sexos, como acontece nos Estados da União Europeia onde é aplicada. A Comissão Europeia e a Comissária aqui presente têm experiência na elaboração e execução deste tipo de programas nos nossos países e nos países candidatos à adesão e acreditamos que isso deverá inspirar também a formulação do programa regional mediterrânico. A nossa comissão defende igualmente a concessão de apoio às organizações femininas dos países parceiros, bem como a sua ligação em rede com organizações congéneres dos países da União Europeia. Prevemos nomeadamente o alargamento das possibilidades de cooperação com as organizações femininas e as entidades sociais dos países candidatos à adesão, bem como dos países balcânicos, porque toda a região sente a necessidade de responder ao desafio da estabilidade e da paz através da mobilização da sociedade civil. Por outro lado, observando que o Banco Europeu de Investimento não dispõe de verbas para financiar e apoiar actividades desenvolvidas pelas mulheres, apoiamos a realização de um estudo sobre a criação de um Banco Euromediterrânico de Investimento para a região euromediterrânica, pois acreditamos que as mulheres e as organizações femininas irão criar oportunidades de desenvolvimento e aproveitar as possibilidades e os créditos. Apoiamos igualmente a criação de um banco de dados e de um observatório para acompanhar os progressos e a recolha de dados que ajudem à avaliação e planificação da política futura. Dedicámos também especial atenção aos problemas com que se defrontam na União Europeia as mulheres imigrantes desses países e pedimos que sejam eliminados os obstáculos burocráticos e de outra natureza que dificultam a imigração legal para os países da União Europeia, pois acreditamos que essa é a causa da pobreza, da marginalização e da exploração de seres humanos e em especial das mulheres. Tais fenómenos têm sido repetidas vezes denunciados não só pela nossa comissão mas também pelo Parlamento Europeu em geral.