Esta Comunicação "Cinema" testemunha a importância que a Comissão atribui ao sector cinematográfico e, de uma forma mais geral, ao sector audiovisual no seu conjunto no que respeita ao desenvolvimento das nossas políticas. No que nos diz respeito, estamos perfeitamente conscientes e satisfeitos com a convergência de pontos de vista sobre estes temas entre o Parlamento e a Comissão. Aliás, os senhores já tinham demonstrado, nesta casa, a atenção que prestam a este sector graças ao anterior relatório de iniciativa também preparado pelo senhor deputado Vander Taelen, relativo a uma melhor circulação dos filmes europeus no mercado interno e nos países candidatos. Esta Comunicação "Cinema" tem em primeiro lugar por objecto explicar claramente a abordagem positiva e construtiva da Comissão face às ajudas nacionais ao cinema. O sector audiovisual e cinematográfico específico, dada a sua dupla natureza económica e cultural, que justifica não ser abandonado apenas às forças do mercado, é também obrigado a adaptar-se continuamente a um universo em perpétua evolução. A Comissão deu um seguimento positivo a todas as notificações dos Estados-Membros relativas ao sistema de ajudas de Estado para o apoio ao cinema nacional. Os regimes nacionais analisados pela Comissão encontram-se portanto consolidados até 2004, o que nem por isso significa que se tornarão ilegais e que terão de ser postos em causa nessa data. A data em questão significa simplesmente que, até lá, os critérios que a Comissão apresentou não irão mudar e que, se tiverem de mudar posteriormente, será devido à emergência de elementos novos demonstrando que teria ocorrido este ou aquele desvio. No que respeita aos outros temas referidos no relatório do senhor deputado Vander Taelen, gostaria de esclarecer nomeadamente que a Comissão apoiará o cinema digital - estou a responder ao que disse a senhora deputada Gutiérrez-Cortines - e a digitalização dos arquivos através de diversos projectos piloto no âmbito do programa MEDIA PLUS. As outras acções de acompanhamento anunciadas na Comunicação estão em andamento. Relativamente aos inquéritos conduzidos sobre o depósito legal e os sistemas de registo, os grupos de especialistas do cinema vão ser convocados este Outono e vamos lançar a discussão sobre os resultados desses inquéritos. Por fim, os estudos anunciados na Comunicação foram lançados e os relatórios finais deverão chegar no final deste ano. Para terminar, os trabalhos de reapreciação da Directiva "Televisão sem fronteiras" - esclareço a senhora deputada Fraisse - estão em curso. Um dos três grandes estudos foi publicado na página Web da Comissão. Os dois outros sê-lo-ão mais tarde. Aprovaremos na Comissão o relatório sobre a aplicação da directiva até ao final deste ano. Antes de responder a dois ou três pontos específicos, recordemos apenas que a Comunicação da Comissão que é objecto do relatório em discussão esta noite apenas representa uma primeira etapa. Vamos continuar a trabalhar em conjunto para a concretização do objectivo comum que todos recordaram, sem excepção, nas vossas intervenções: a vitalidade, o desenvolvimento e o crescimento de um sector audiovisual europeu criativo e diversificado. Vejamos agora duas ou três questões mais concretas: a senhora deputada Sanders ten-Holte falou do património cinematográfico europeu. Aproveito esta ocasião para chamar a vossa atenção para a semana CinEd@ys , que se realizará de 15 a 24 de Novembro e que é concebida para permitir aos Europeus descobrirem na Internet e nas salas um certo número de tesouros do cinema europeu, contribuindo assim para os popularizar. Quanto à pergunta da senhora deputada Fraisse sobre a ideia de um canal europeu de cinema, trata-se de um projecto já referido aqui e ali desde há algum tempo. Aliás, já tínhamos financiado um estudo em 1997, mas sem resultados muito conclusivos. Os radiodifusores públicos continuam a estudar o dossier, mas mantém-se manifestamente um certo número de dificuldades, nomeadamente no que respeita aos direitos de autor e aos interesses dos produtores que, independentemente das questões de financiamento, rentabilidade ou audiência, bloquearam para já o assunto. Quanto à ideia, Senhora Deputada Fraisse - e estou a terminar -, de um instrumento internacional que estabeleça os princípios da diversidade cultural e dos objectivos susceptíveis de daí decorrerem em matéria de acordos internacionais, trata-se efectivamente de uma ideia no ar há já algum tempo.