Desde 1976, a camada de ozono sobre a Europa diminuiu em 15%; isto foi comunicado muito recentemente pela Comissão, que alertou para o número crescente dos casos de cancro da pele, de alergias e de doenças dos olhos. Foi descoberto, já nos anos oitenta, quais são as substâncias responsáveis pela rarefacção da nossa camada de ozono e que continuam a actuar nesse sentido. De acordo com as estimativas, a redução de 1% do teor de ozono implica um aumento de 2% da radiação ultravioleta à superfície da Terra e eleva o risco de surgimento do cancro da pele. Por isso, saúdo o facto de se chegar finalmente a uma resolução numa matéria tão premente, através da qual transpomos o Protocolo de Montreal para o plano comunitário, em parte excedendo mesmo os requisitos nele consagrados. Sou favorável ao resultado do processo de conciliação, mas quero afirmar abertamente que não fico satisfeito. Estou a falar das questões que permaneceram controversas até ao final, referentes à proibição dos hidroclorofluorocarbonos parcialmente halogenados, utilizados sobretudo nos sistemas de refrigeração e de ar condicionado. Já que estamos decididos a proibir a utilização destas substâncias com base em dados comprovados relativos aos efeitos que exercem na destruição da camada de ozono, teria desejado uma atitude mais consequente do Conselho no que toca ao período de transição e às derrogações, tanto mais que, de acordo com estudos científicos, existem substâncias alternativas, que respeitam o ambiente, para todas as formas de utilização. Relembro que, no domínio dos sistemas de refrigeração e de ar condicionado, a proibição de utilização só deverá ocorrer no ano 2010 no que respeita aos hidroclorofluorocarbonos virgens; o Parlamento Europeu havia solicitado que fosse em 2005. E, no caso dos hidroclorofluorocarbonos reciclados, só em 2015 é que passaria a vigorar a proibição total - em vez de 2007, como solicitara o Parlamento. No entanto, de forma sensata e inteligente, introduziu­se uma cláusula de revisão que permite a modificação da data de eliminação dos hidroclorofluorocarbonos reciclados.