A confiança e a vontade política de sair da crise parecem inexistentes entre as diferentes partes do conflito, deixando assim o campo aberto à violência e ao extremismo. É, mais que nunca, necessário ajudar as partes envolvidas a sair dessa lógica. Se é certo que o envolvimento activo dos Estados Unidos no Médio Oriente, recentemente verificado, deixava adivinhar avanços no reatar do diálogo, infelizmente, os trágicos acontecimentos acabados de ocorrer vêm comprometer gravemente essa tarefa. Os Estados Unidos, a União Europeia e os outros interlocutores mais directamente interessados não têm, no entanto, outra solução que não seja reiterar a firme intenção da comunidade internacional de não permitir ao extremismo nem ao terrorismo anular os esforços diplomáticos. Perante a extrema gravidade da situação no Médio Oriente, a União Europeia não pode resignar-se. Tanto o povo israelita como o povo palestiniano têm o direito de viver em paz e em segurança. Os Quinze devem, por isso, persistir nos seus esforços de reconciliação. Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, esta é, portanto, a razão por que Shimon Peres e Navril Shaath foram convidados, separadamente, para um encontro com os Ministros dos Negócios Estrangeiros, no âmbito do Conselho "Assuntos Gerais" do passado dia 10 de Dezembro. Ao convidá-los, a União Europeia quis, uma vez mais, manifestar a sua intenção de reabrir e prosseguir o processo político, tendo, assim, aproveitado esta oportunidade incidental para preparar o terreno para um regresso à mesa das negociações. Em resumo, para a União é importante, acima de tudo, que as atenções se concentrem de novo na necessidade imperiosa de uma perspectiva política, a fim de dar força às negociações sobre a segurança, que se encontram em curso. Após o encerramento do Conselho "Assuntos Gerais" , já referido, do passado dia 10 de Dezembro, a União Europeia publicou uma declaração, cujos elementos mais importantes desejo repetir aqui, muito resumidamente, chamando, porém, ao mesmo tempo, a atenção para o facto de o texto para publicação não ter sido apresentado nem a Shimon Peres, nem a Navril Shaath. Nesta declaração, a União Europeia esclarece quais são os compromissos, que, com entrada em vigor imediata, espera de ambas as Partes. Da Autoridade Palestiniana: sobretudo, o desmantelamento das redes terroristas do Hamas e da Jihad islâmica, incluindo a detenção e instauração de processos judiciais a todos os suspeitos, bem como um apelo público, em língua árabe, ao cessar da Intifada armada. Do Governo israelita: a retirada das suas forças armadas e o fim de todas as execuções sumárias; o levantamento do bloqueio dos territórios e de todas as restrições impostas ao povo palestiniano; e, finalmente, o congelamento da construção de novos colonatos. Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, este libelo revela de forma clara a "equidistância" que sempre tem inspirado a União Europeia e que deveria igualmente guiar os outros interlocutores externos. Nele se apontam sem rodeios as condições indispensáveis ao restabelecimento de um clima de confiança mínima entre as partes intervenientes, por um lado, e de um verdadeiro processo de paz, por outro. A União Europeia tem consciência da complexidade dos compromissos que pede a cada uma das partes, sobretudo nas condições actualmente existentes no terreno. Todavia, essas exigências decorrrem de uma análise objectiva das actuais divergências entre as partes e dos meios de as superar através de um processo de paz. Na sequência do Conselho de Assuntos Gerais, o Alto Representante Javier Solana efectuou uma nova visita à região. Os resultados da sua missão serão apresentados no Conselho Europeu de Laeken. A partir daí, caberá então à Comissão Europeia continuar a ponderar os meios mais eficazes para levar as partes a implicar-se realmente na busca de uma paz justa e duradoura. Para já, estamos convencidos de que a aplicação do plano Tenet de cessar-fogo e das recomendações do relatório Mitchell é a única via para reatar um processo político, a curto prazo, processo que deve ocorrer sem quaisquer pré-requisitos ou condições, que, na realidade, apenas servem os desígnios dos extremistas, aos quais não se pode reconhecer o direito de vetar o avanço das negociações. A posição da União Europeia é clara, ou seja, a negociação política deve assentar nas resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança, nos princípios da Conferência de Madrid, incluindo o princípio "terra em troca de paz" , e nos acordos de Oslo. Resumindo, a negociação política persegue um duplo objectivo, por um lado, a reafirmação do pleno reconhecimento do direito inalienável de Israel de viver em paz e em segurança no interior de fronteiras internacionalmente reconhecidas, por outro, o estabelecimento de um Estado palestiniano viável e democrático, bem como o fim da ocupação dos territórios palestinianos. Além disso, a União Europeia continua a considerar que o estabelecimento de um mecanismo imparcial de vigilância serviria melhor os interesses das duas partes, porque poderia ajudá-las a superar as desconfianças e os obstáculos encontrados na busca de uma solução definitiva. Senhora Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, como bem sabem, a situação continua extremamente grave, e, portanto, devemos estar muito vigilantes e atentos. Temos de continuar, juntamente com os Estados Unidos e as demais partes interessadas, a considerar todas as hipóteses, incluindo a eventualidade de uma degradação da situação. Sobretudo nos últimos meses, a União Europeia demonstrou amplamente o seu interesse e empenhamento activo na busca de soluções políticas.