Vou deslocar-me ainda este mês a Angola - e, também, à Zâmbia - para avaliar pessoalmente a situação, e isso permitir-me-á tomar conhecimento do panorama geral da situação humanitária e da evolução do processo de paz em Angola. Durante a minha visita, irei assinar a estratégia de cooperação CE-Angola para o período de 2002-2007, incluindo o plano de acção. As intervenções da Comissão em Angola são de dois tipos: ajuda humanitária de emergência e uma estratégia a longo prazo baseada na cooperação. As acções são financiadas pelo serviço ECHO e pelo FED. Na área da ajuda humanitária, a Comissão já promoveu uma quantidade considerável de financiamentos através do serviço ECHO com vista a satisfazer necessidades existentes e irá manter a sua presença e empenhamento no país ao longo do ano em curso. No ano passado, Angola situou-se entre os dez maiores beneficiários de financiamentos do ECHO, tendo recebido um total de 14 milhões de euros. Este ano, já foi tomada uma decisão inicial de conceder 8 milhões de euros, decisão essa que deverá ser adoptada em breve. A desnutrição é uma das principais áreas de apoio visadas no plano humanitário, particularmente nas regiões esquecidas do país em que não há actualmente uma presença de quaisquer dadores. No que se refere à estratégia a longo prazo, em Maio de 2002, um mês depois de ter sido assinado o acordo de paz, a Comissão apresentou um plano de acção a favor do processo de paz, que foi aprovado no Conselho 'Assuntos Gerais?, em 13 de Maio. O plano de acção identificou um pacote financeiro, inicialmente de 124 milhões de euros, constituído por fundos do FED e de rubricas orçamentais que não foram despendidos, e que se destina a resolver alguns dos problemas actuais mais prementes, nomeadamente, nas áreas da ajuda de emergência, ajuda alimentar e segurança alimentar, reintegração e reinstalação de refugiados e pessoas deslocadas, e operações de desminagem. Esse pacote já está a ser implementado e, para grande satisfação nossa, vamos poder começar a intervir num país onde durante muitos anos, devido às circunstâncias, apenas pudemos realizar trabalho humanitário. Assim, no âmbito do referido plano de acção, a Comissão já disponibilizou 30 milhões de euros para apoio de emergência ao processo de paz, reafectando verbas de FED anteriores para apoio a acções a curto prazo no contexto do processo de paz. Esses fundos destinam-se a assistência médica, à distribuição de sementes e ferramentas, a ajuda alimentar e à reinstalação de antigos soldados da UNITA e das suas famílias. A desminagem também é importante. Procurámos iniciar todas essas acções o mais depressa possível, no ano passado. A decisão tomada sobre toda esta questão será implementada através de vários organismos das Nações Unidas, do Serviço de Cooperação EuropeAid e da FAO, no caso da componente da segurança alimentar, e através de várias ONG, no caso das operações de desminagem. Já foram assinadas propostas relativas a 16 milhões de euros, e as restantes propostas estão a aguardar aprovação pelas autoridades nacionais angolanas. Prevê-se que o processo de aprovação fique concluído dentro das próximas semanas. Embora tencione continuar a prestar ajuda humanitária, a Comissão considera ser necessário continuar a pressionar o Governo angolano no sentido de assumir uma responsabilidade mais directa pelas suas populações mais vulneráveis. Estamos, portanto, a instar o Governo de Angola a desenvolver esforços no sentido de resolver as grandes necessidades humanitárias da população. Congratulamo-nos pelo facto de o Governo angolano ter manifestado a intenção de organizar uma conferência internacional em prol da reconstrução do país, e esperamos que as opiniões de todos os grupos da sociedade sejam levadas em conta no plano de reconstrução a apresentar. A Comissão ofereceu-se para prestar assistência ao nível da organização dessa conferência, cuja realização está provisoriamente prevista para Março ou Abril de 2003, e que terá lugar em Bruxelas, já que o Governo belga aceitou amavelmente ser o anfitrião da mesma. Depois de muitos anos de conflito, Angola está a atravessar um período de grandes mudanças e desafios.