O Provedor de Justiça desempenha funções e tem um estatuto muito especial no âmbito das instituições europeias, mas são funções que exigem autonomia. Ora como todos sabemos, para se ser independente é preciso ter autonomia financeira. Em Inglaterra temos um ditado que diz que "quem paga ao flautista é que escolhe a música" Considera-se geralmente que quem financia as actividades ou as organizações detém um certo poder sobre essas actividades ou organizações. É por isso que o Provedor de Justiça deve ser autónomo e o mais independente possível do ponto de vista financeiro, para que não possam acusar o Parlamento de "escolher a música" A opinião pública deve ter a certeza de que o Provedor de Justiça é absolutamente imparcial nas suas investigações. É claro que eu, tal como todos os deputados a este Parlamento, tenho a certeza absoluta de que o senhor Jacob Söderman desempenha as suas funções com total independência, mas é necessário demonstrar claramente que assim é. E é por isso que a autonomia financeira é necessária. Valerá talvez a pena chamar a atenção dos cidadãos europeus para o facto de que os serviços do Provedor de Justiça (e não o Provedor, pessoalmente) custam à União Europeia cerca de 3,9 milhões de euros por ano, ou seja, menos de um cêntimo por pessoa. Para os meus ouvintes ingleses, direi que isso equivale a menos de meio penny por ano, e que é dinheiro bem gasto. Graças a uma iniciativa do presidente da Comissão das Petições, o senhor deputado Gemelli, foram tomadas as necessárias medidas jurídicas para alterar a decisão de 1994 do Parlamento Europeu relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu. Na sequência dessa iniciativa, a Comissão das Petições, no relatório González Álvarez, afirmou que o procedimento de alteração do estatuto do Provedor de Justiça deveria ser considerado à luz do artigo 195º do Tratado que institui a Comunidade Europeia. Não podemos esquecer que as funções do Provedor de Justiça estão consagradas nos Tratados europeus. O Grupo PPE-DE apoia a posição da Comissão dos Assuntos Constitucionais no sentido de que as competências do Provedor de Justiça devem ser alargadas, e quanto mais depressa melhor, nomeadamente no que se refere aos poderes de investigação do Provedor de Justiça, tal como são estabelecidos no artigo 3º da decisão de 1994. A qualidade das iniciativas tomadas até aqui pelo Provedor de Justiça prova que a instituição do Provedor de Justiça está a assumir as proporções de um instrumento adequado e necessário para que os cidadãos europeus apresentem queixas de má administração por parte das instituições europeias. Nós, no nosso grupo, apreciamos o apoio do Provedor de Justiça à Comissão das Petições, a comissão que é responsável pelas relações entre o Provedor de Justiça e o Parlamento. No que a este ponto se refere, o Grupo PPE-DE exorta o Provedor de Justiça a continuar o seu trabalho através dos seus relatórios especiais, que estamos sempre prontos a ter em consideração, num espírito positivo de cooperação com o Provedor de Justiça. Espero que, no futuro próximo, o Parlamento considere a questão da ampliação dos poderes de investigação do Provedor de Justiça. Se assim for, a Comissão das Petições espera ser plena e cuidadosamente consultada pela Comissão dos Assuntos Constitucionais. Como já referi, somos a comissão responsável pelas relações com o Provedor de Justiça, com quem cooperamos estreitamente. O Grupo PPE-DE apoia, portanto, o presente relatório, e espera que este relatório, juntamente com o relatório Bösch referente ao relatório do Provedor de Justiça sobre os processos de recrutamento da Comissão, constitua um sinal do empenhamento permanente do Parlamento Europeu na promoção da transparência e da responsabilização. Não precisamos de trabalho suplementar nem queremos ver exemplos de má administração, mas é importante recordar aos cidadãos europeus que os serviços do Provedor de Justiça existem para os ajudar a resolver os problemas de má administração, quando estes se colocam.