A lista de questões por resolver em matéria de reforma económica, que constam da ordem do dia do Conselho Europeu da Primavera, tornou-se uma leitura deprimentemente familiar. Há um ano, antes do Conselho Europeu de Barcelona, a que um governo chamou 'a Cimeira do vai ou racha? para a reforma económica, a União estava num impasse sobre questões fundamentais, como a patente comunitária, a directiva relativa às ofertas públicas de compra e a directiva sobre as pensões. Os ministros não chegaram a um entendimento sobre o Pacto de Estabilidade, não tendo, oportunamente, lançado um aviso à Alemanha e a Portugal. A resolução de tais questões era proclamada como sendo o objectivo principal dos Chefes de Estado e de Governo. Assim, que progressos alcançámos decorrido um ano? A respeito da patente comunitária, a que aludiu o Senhor Presidente Prodi, nenhum progresso. O melhor comentário a fazer à nova directiva sobre ofertas públicas de compra é a de ser um 'work in progress?. Longe de melhorar a situação, a Directiva relativa às pensões poderia, na verdade, representar um passo atrás, caso fosse adoptada na forma actualmente defendida pelo relator do Parlamento. E, entretanto, a França juntou-se à Alemanha e a Portugal no lamentável conjunto dos países que desrespeitam o Pacto de Estabilidade. No meio desta litania de fracassos, surgem os Senhores Blair, Chirac e Schröder com mais um exemplo deprimente de diplomacia de fachada. Depois de salientar as divisões da Europa relativamente ao Iraque com a carta do 'bando dos oito?, o Primeiro-Ministro do Reino Unido forma, agora, juntamente com o Presidente Chirac e o Chanceler Schröder, um temível trio de dirigentes, que pretende ensinar outros dirigentes a reformar as suas economias, enquanto eles próprios travam o progresso económico. Que um primeiro-ministro, cuja indecisão constante sobre a adesão ao euro se repercute gravemente no emprego, no crescimento e no investimento, venha exortar a uma reforma económica, é mais do que enervante. Que o Presidente da França subscreva uma carta que apela para a rápida conclusão do mercado único, quando a França lidera as tabelas da não implementação da legislação sobre o mercado único, é de cortar a respiração. E que recebamos lições quanto à necessidade de a Europa reformar os mercados de trabalho e aumentar o emprego por parte de um Chanceler que presidiu à Alemanha enquanto nesta se registaram níveis nunca antes registados de desemprego é, efectivamente, de pasmar. Talvez seja necessária alguma humildade por partes destes três dirigentes quando está em causa a reforma económica. Encontramo-nos no terceiro ano do plano acordado em Lisboa que prevê dez anos para melhorar a competitividade. A verdade é que os progressos foram decepcionantes. A chave para níveis mais elevados de emprego e desenvolvimento sustentável reside em finanças públicas consistentes, num sector privado dinâmico, na realização do mercado único, num verdadeiro espaço europeu de investigação e em incentivos ao trabalho, às competências e à inovação. O meu grupo gostaria, em particular, de salientar a importância da realização do plano de acção para os serviços financeiros, do fomento do espírito empresarial e da promoção da flexibilidade e adaptabilidade no mercado de trabalho. Devemos, igualmente, aumentar a participação das mulheres, dos imigrantes, dos trabalhadores idosos e das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e adaptar os sistemas de tributação e benefícios fiscais de modo a que o trabalho compense.