Recordo, tal como o Comissário, que o nonilfenol e o etoxilato de nonilfenol - chamar-lhes-ei NPE para facilitar a discussão - estão classificados como substâncias muito tóxicas para os organismos aquáticos, substâncias que se acumulam biologicamente nas espécies aquáticas e cujo efeito perturbador endócrino já foi também evidenciado. A directiva-quadro de 2000 sobre a água classifica-as como substâncias perigosas. A proposta da Comissão propõe acabar a prazo com o emprego dessas substâncias em oito domínios específicos e a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor, com base nela, propõe alargar o seu campo de aplicação aos co-formulantes nos pesticidas e às substâncias activas e aos co-formulantes nos biocidas. Propõe também equiparar o limiar de concentração para os NPE ao proposto para o nonilfenol - NP -, isto é, um valor limite de 0,1%. Por outro lado, pede uma modificação da directiva relativa à lama residual de depuração, introduzindo nela um valor limite de concentração dessas mesmas substâncias contidas nas lamas residuais de depuração. No que respeita ao cimento, quando este contém crómio VI em quantidades não negligenciáveis, pode provocar reacções alérgicas em caso de contacto com as mãos. As medidas de protecção individual, ou seja, o uso de luvas, são evidentemente necessárias, mas constata-se que não são suficientes para impedir reacções desse tipo. A adição de um agente redutor, geralmente o sulfato de ferro, reduz o crómio VI numa fórmula química inofensiva. A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor propõe alargar a adição de um agente redutor a todos os cimentos que contenham mais de duas partes por milhão (ppm) de crómio VI, com uma isenção limitada aos casos de utilização em circuito fechado totalmente automatizado. Trata-se de uma medida essencial, tanto para os trabalhadores envolvidos - estou sobretudo a pensar nos trabalhadores da construção -, como para os orçamentos públicos, que têm de pagar importantes indemnizações às vítimas de dermatites alérgicas. Note-se que dispomos de um número relativamente à Alemanha - 36 milhões de euros de indemnizações por ano - que permite avaliar o impacto económico desta problemática. Acrescento que o crómio VI é um agente cancerígeno e mutagénico suspeito de provocar o cancro do pulmão e das vias respiratórias pela sua presença nas poeiras. A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor pede portanto duas coisas. Em primeiro lugar, relativamente à directiva sobre a protecção dos trabalhadores contra os riscos dos agentes químicos, pede uma alteração que introduza um valor limite para a concentração de poeiras no ar. Em seguida, pede que sejam previstas, para outros sectores que utilizem o crómio VI em diferentes produtos, iniciativas legislativas do mesmo tipo das que foram adoptadas para os veículos fora de uso e para os equipamentos eléctricos e electrónicos. A proposta da Comissão, como já disse há pouco, era à partida muito boa, o que facilitou a nossa tarefa e nos permitiu prever, após discussão com os representantes do Conselho, uma concertação antes da votação em sessão plenária, de forma a conseguirmos um acordo em primeira leitura. A votação em Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor permitiu-nos desencadear esse processo que foi aceite pelos responsáveis dos diferentes grupos políticos no seio da comissão, facto que lhes agradeço. Conseguimos assim um acordo entre as três Instituições, não sobre a totalidade - é evidente que subsistem divergências de pontos de vista relativamente a um certo número de questões -, mas pelo menos sobre os pontos essenciais, antes da votação em plenário. Diz-se na minha terra que o óptimo é inimigo do bom. Pela minha parte, considerei que o bom era neste caso conseguir um resultado, sendo o objectivo essencialmente o de acelerar a aplicação dos textos adoptados.