Os valores­limite estabelecidos para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente são baseados nas mais recentes recomendações da Organização Mundial de Saúde e visam garantir um elevado nível de protecção da saúde das pessoas em toda a União. A aprovação desta directiva significa que a União assume a liderança internacional em matéria de valores­limite para o benzeno e o monóxido de carbono. Gostaria de começar por apresentar a posição da Comissão relativamente às alterações 2 e 3. Referem­se a questões de informação ao público, o que constitui matéria da maior importância. Como os senhores deputados talvez saibam, a Comissão adoptou já esta semana uma nova directiva, que irá melhorar ainda mais o acesso à informação ambiental. A Comissão aceita a alteração 2, que menciona expressamente a Internet. A primeira parte da alteração 3 refere que os Estados­Membros deveriam envidar esforços especiais para informar todos quantos se encontrem abrangidos pelas derrogações respeitantes aos prazos em que devem ser aplicados os valores­limite para o benzeno. Em princípio, a Comissão concorda com esta exigência, mas a posição comum já invoca o nº 3 do artigo 8º da Directiva 96/62/CE, ou seja, a Directiva relativa à avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, nos termos da qual os Estados­Membros já são obrigados a reunir essa informação e torná­la acessível ao público. Para a Comissão poder aceitar a primeira parte da alteração 3, é necessário, portanto, que ela seja significativamente reformulada. A segunda parte da alteração 3 exige o livre acesso do público à documentação dos Estados­Membros relativa à selecção dos pontos de amostragem. Apesar de, nos termos da Convenção de Århus, os Estados­Membros já terem essa obrigação, a Comissão aceita esta alteração. Refiro­me agora às alterações 1 e 4, ambas relativas à revisão da directiva pela Comissão, em 2004. Esta revisão será incluída no primeiro relatório sobre o novo programa integrado relativo à qualidade do ar, que a Comissão tem em preparação. A posição comum refere já que o objectivo da revisão é analisar os mais recentes resultados e, se necessário, melhorar a protecção. Uma vez que a poluição do ar em espaços fechados pode ocasionar significativos problemas de saúde, a Comissão terá em conta este aspecto na revisão. Assim, a alteração 1 pode ser aceite, em princípio, mas precisa de ser reformulada. Vejamos, por último, a alteração 4, que se refere a uma questão importante. A parte mais difícil das negociações no Conselho foi a referente ao valor­limite para o benzeno e ao prazo para a sua aplicação. Com base nos resultados de um estudo recente sobre o benzeno, os Estados­Membros, principalmente os do Sul, consideraram duvidoso que estivessem em condições de cumprir o valor­limite de 5 g/m3 até ao ano de 2010. Apesar disto, o nº 2 do artigo 3º da posição comum refere apenas a possibilidade de se prorrogar por cinco anos o prazo para esse cumprimento. Durante esse período, porém, não pode ser ultrapassada uma concentração de 10 g/m3. Gostaria de salientar que esta posição está na linha da alteração 22 apresentada aquando da primeira leitura no Parlamento. Este acordo só poderá ser concretizado através de um aditamento ao nº 3 do artigo 7º, em que se explicite que a Comissão pode propor ulteriores prorrogações, com base nos resultados da revisão de 2004. De um ponto de vista estritamente jurídico, esta cláusula não implica que o direito de iniciativa da Comissão seja limitado ou afectado, podendo ser visto como uma parte significativa do compromisso final alcançado no Conselho. De acordo com a alteração 4, não haveria lugar para este aditamento, o que poderia pôr em causa o acordo com o Conselho. A Comissão considera que o processo de conciliação a que esta questão poderia conduzir representaria um desnecessário atraso na aprovação desta importante directiva, em que, pela primeira vez, se estabelecem valores­limite para o benzeno e o monóxido de carbono no ar ambiente.