Estima­se agora que uma em cada três pessoas se queixa do ruído ambiente. No meu próprio país, o Reino da Holanda, essa percentagem é de 40%. O ruído, especialmente à noite, perturba um número cada vez maior de cidadãos. Assim, mais de 10 milhões de cidadãos na UE sofrem de perturbações do sono. A poluição sonora estrutural afecta a saúde das pessoas e o seu bem­estar. Há oito anos atrás, a Comissão Europeia prometeu apresentar propostas legislativas sobre indicadores europeus harmonizados de ruído antes de 1994 e normas de ruído à escala da UE até 1995. Porém, só este ano - com seis anos de atraso e sob forte pressão do Governo francês - a Comissão apresentou finalmente a sua proposta de indicadores europeus harmonizados de ruído. As propostas da Comissão são boas. Lnight é um bom indicador da perturbação do sono, sendo o indicador geral de ruído Lden talvez o melhor neste domínio. De acordo com este indicador, o dia corresponde a 12 horas, o entardecer a 4 horas e a noite a 8 horas. O ruído no período nocturno é calculado multiplicando­o por 10 e no período do entardecer multiplicando­o por 5. O período nocturno deve ter uma duração de 8 horas, o que é extremamente importante, já que no aeroporto de Francoforte a noite corresponde apenas a 6 horas, no aeroporto de Heathrow a 6,5 horas e no de Schiphol a 7. A esmagadora maioria das pessoas necessita de um período de sono de 8 horas. O indicador Lden é uma média anual. Só para o nível de ruído elevado de curta duração, frequentemente produzido pelas instalações industriais, o Lden não constitui o melhor indicador. Por isso mesmo, a Comissão do Meio Ambiente propõe a introdução do indicador LAMAX. Como mais tarde se revelará no decurso do debate, a subsidiariedade é um elemento importante que a Comissão do Meio Ambiente deseja respeitar. Os Estados­Membros são livres de determinar quando começa o período do entardecer e o subsequente período nocturno. Se os escandinavos quiserem deitar­se às 22H00 horas e os espanhóis apenas às 24H00, isso não constitui qualquer problema. No entanto, o período do entardecer e da noite tem de ser o mesmo para todos os modos de transporte - aéreos, rodoviários e ferroviários - e também para as fábricas. A Comissão do Meio Ambiente critica a Comissão Europeia por não ousar propor normas em matéria de ruído. A comissão propõe compilá­las numa directiva­quadro com quatro directivas derivadas para as emissões sonoras produzidas pelo tráfego aéreo, rodoviário, ferroviário e pela indústria, mas também sempre numa abordagem combinada - uma norma e padrões comunitários para os comboios, os automóveis, os camiões e as instalações industriais. A proposta mais controversa avançada pela Comissão do Meio Ambiente consiste em elaborar desde já uma directiva derivada para as emissões sonoras produzidas pelas aeronaves. A comissão propõe aí normas concretas para 2006, 2012 e 2020. Normas acústicas cada vez mais rígidas deverão zelar pela redução do nível de ruído produzido pelas aeronaves nas imediações dos aeroportos. Trata­se de uma proposta moderada. A Escandinávia possui já normas mais rígidas do que as preconizadas para 2012. Porém, os grandes aeroportos - como Heathrow, Francoforte e Paris - terão realmente de envidar esforços no sentido de cumprir as primeiras normas, já a partir de 2006. No entanto, é necessário um level playing field e, nesse contexto, passo a referir um exemplo: o Governo neerlandês introduziu o chamado "limiar da noite" no aeroporto de Beek, perto de Maastricht. Entre a 1 hora da noite e as 5 horas da manhã, o tráfego aéreo é aí proibido. Em consequência disso, as aeronaves ruidosas com as suas mercadorias passaram a aterrar em Ostente, uma localidade situada no litoral da Bélgica, o que suscitou o protesto da respectiva população. Assim, essas mesmas aeronaves ruidosas aterram agora a meio da noite no aeroporto de Liège, 60 quilómetros a Sul de Maastricht.