Trabalhar neste momento para a Europa significa não adiar a questão central do governo da União, proceder às reformas institucionais e ao alargamento; significa ter consciência de que o lançamento do euro representou uma viragem no processo de integração. Estamos, uma vez mais, a decidir os destinos do nosso continente, tal como tiveram de fazer também os grandes estadistas dos anos 50. Meio século de paz e de convívio produtivo entre povos repetidamente atormentados pela guerra comprovam o significado e a utilidade da unificação europeia. Mas sabemos que o processo está por terminar e que essa circunstância ameaça a sua vitalidade. A Itália é um país fundador da União e pretende continuar a ser uma sua componente activa. Este desejo é apoiado por um autêntico sentimento popular que já se tem manifestado diversas vezes no Parlamento italiano, com ampla concordância de voto no que se refere às questões fundamentais da política europeia e de segurança. Os nossos próprios sucessos sugerem-nos novas tarefas. O alargamento, que neste momento nos impõe reformas institucionais radicais, é o resultado do triunfo da Europa democrática e unida no prolongado confronto com o bloco de Leste. A aposta é alta, a partir dos próximos Conselhos Europeus de Biarritz e de Nice, dos quais deverão sair: uma Carta dos Direitos Fundamentais, com a qual se identificará quem tiver orgulho em se sentir cidadão da Europa; uma União que avança no caminho da integração; o início das cooperações reforçadas para dar força e flexibilidade à União. Que cada Estado-Membro assuma as suas responsabilidades pelo futuro da União. A experiência destes cinquenta anos confirma que há sempre necessidade de uma força motriz: uma vanguarda aberta a toda a gente, sem membros de direito e composta por países convencidos da validade do projecto e decididos a realizá-lo. Reformas institucionais, alargamento, gestão da economia, dimensão de defesa e espaço jurídico comum são os novos pilares de uma União coesa e pronta a enfrentar os desafios que se lhe deparam. A Comissão deve promover os interesses comuns da União e fazer avançar a gestão da economia. O meu apreço vai para o senhor Presidente da Comissão e para a sua abalizada referência, feita ontem aqui, nesta assembleia, ao papel, à colegialidade e à capacidade de gestão da Comissão. Definimos o percurso a seguir e os objectivos a alcançar. Na sua realização, integralmente e ao longo do tempo, reside a prova de fogo da nossa coerência em realizar na prática aquilo que declaramos querer fazer. Na situação actual, a complexidade das funções europeias faz da reforma institucional uma necessidade absoluta. O problema não é novo. Levantado com o primeiro alargamento a Nove, em 1973, com o alargamento a Doze, em 1986 e, finalmente, com o último alargamento de 1995, esteve, em 1997, no centro do Conselho Europeu de Amesterdão pela evidente necessidade de se adaptar, a uma União de quinze membros, instrumentos e regras estudados para seis e para uma Comunidade mais limitada nas suas funções e mais restrita na sua dimensão política. Nessa altura o problema foi adiado; neste momento, é inevitável abordá-lo. Só enquanto Europa é que os diferentes Estados nacionais continuarão a ser protagonistas convincentes da comunidade internacional. A solidão dos Estados europeus no mundo da globalização conduziria ao culto da veleidade e à marginalização. A União deve falar com uma só voz em política externa, projectar uma capacidade de defesa e de segurança comum. O alargamento é um imperativo não só político mas também ético: devemos oferecer aos países candidatos a mesma oportunidade de contribuírem para a grande construção europeia que os nossos países acarinharam no passado, ajudados pelo seu desenvolvimento democrático e pela segurança de que usufruía a Europa Ocidental. O alargamento impõe o reforço; o reforço permite e não compromete o alargamento. Para além dos países interessados no alargamento, há um conjunto de países que, a Leste e a Sul, aspiram a uma relação sólida com a Europa. No nosso próprio interesse, a União deve projectar estabilidade e prosperidade para além das suas fronteiras, presentes e futuras, e encarar de forma inovadora a relação a construir também com os países não candidatos. Existe uma zona europeia mais alargada que deverá desde já ser ancorada à União, redescobrindo-se a alma histórica de um espaço geográfico mais amplo. Daqui a 453 dias as notas de euros vão entrar em circulação. Dentro de poucos anos, as novas gerações apenas guardarão a lembrança das moedas nacionais. Com a centralização da gestão da moeda no Sistema dos Bancos Centrais Europeus, o euro projectou para além de um limite sem retorno o processo de integração. O euro é apenas uma etapa na realização da Europa económica, social, política e cultural. Torna-a inexoravelmente necessária. Quando foi decidida a União Monetária, estávamos conscientes de que se formava uma assimetria, mas tínhamos esperança de que essa assimetria seria eliminada à medida que se avançasse no sentido de uma gestão comum da economia. As preocupações causadas pelo actual nível de cotações do euro são justificadas, mas não nos devemos esquecer de que as moedas mais importantes estiveram alternadamente no pó e no altar na cotação diária dos mercados. A recuperação económica europeia é, neste momento, uma realidade. Usemos a actual fraqueza do euro, que alimenta uma maior competitividade de preços, para acelerar o salto de produtividade que a inovação pode produzir, tanto nos instrumentos e nos modos de produção como na organização dos mercados. Senhores Deputados, o debate iniciado acerca da Constituição Europeia revela vitalidade e confiança nos ideais europeus e denota a consciência de uma autêntica comunidade de valores. A afirmação de uma ideia alimenta-se de realismo e de idealismo. A elaboração da Carta dos Direitos Fundamentais nasce da necessidade de fazer com que a Europa mergulhe na consciência da sociedade civil; prova que a integração europeia não é uma construção artificial, mas tem uma alma: a identidade europeia. A Carta Europeia serve para dizer ao mundo, e mais ainda a nós mesmos, quem somos e em que acreditamos. Se não o dissermos agora, nesta delicada e tumultuosa fase da história europeia e mundial, quando o faremos nós? Os contornos da nossa comunidade de valores estão melhor esculpidos e são mais avançados do que nós próprios por vezes julgamos. O debate, para o qual todos os países contribuem com a sua sensibilidade, tradição e cultura, é o veículo para os fazer emergir, para os definir e afirmar. Com a Carta dos Direitos Fundamentais, a Europa dá um passo importante na transformação de um espaço, até agora predominantemente económico, num espaço comum de direitos, estabelecendo valores e regras que definem a noção de cidadania europeia. É importante que a Carta, uma vez aprovada pelo Conselho Europeu, seja dada a conhecer aos cidadãos, a fim de que eles possam reconhecer no seu conteúdo a sua identidade europeia. Será igualmente necessário estabelecer um elo de ligação entre a Carta e os Tratados reformados. Esse elo de ligação pode realizar-se de várias maneiras: mediante a inserção da Carta no novo corpo jurídico ou através da sua junção como preâmbulo. Pessoalmente, penso numa Carta como primeira parte de uma Constituição, (Aplausos) que seria completada com uma segunda parte dedicada à definição das diferentes instituições, das respectivas competências e das suas relações recíprocas. A questão sobre a possibilidade de a Europa ter uma configuração federal ou confederal arrisca-se a desviar-nos do nosso caminho. Esta é a altura de identificar e fazer vir à superfície os elementos de convergência e de agir de forma pragmática, livre de esquematismos. A vontade reformadora dos europeus saberá encontrar soluções que permitam a instituições federais, como é por exemplo o Banco Central Europeu, actuar em conjunto com outras instituições concebidas numa base intergovernamental. Senhores Deputados, dos resultados que iremos conseguir nas próximas reuniões do Conselho Europeu dependem a imagem e o papel da Europa e dos diferentes Estados europeus no mundo do século XXI. Os processos de integração regional nas Américas, no Pacífico e na Ásia vêem a União Europeia como modelo e como interlocutora. Também quanto a estes aspectos não acalentemos a ilusão de que o tempo será nosso aliado. Não somos só nós a ditar os tempos do processo unitário europeu. A dimensão que só como União podemos conseguir torna-se uma necessidade para podermos estar a par dos outros grandes protagonistas da cena internacional. Duas regiões de interesse vital põem directamente em causa a Europa: os Balcãs e o Mediterrâneo. Nos Balcãs, o sinal político foi e deve continuar a ser extremamente claro: a violência e o sectarismo étnico não compensam; o facto consumado não é aceitável. A consolidação dos valores da democracia e dos direitos humanos não pode marcar passo. (Aplausos) As recentes eleições na Jugoslávia vieram demonstrar como são fortes o anseio de liberdade e a vontade democrática de mudança do povo jugoslavo. Devemos proceder por forma a que, no contributo europeu para a reconstrução económica nos Balcãs, as realizações se sigam rigorosamente às promessas. Finalmente, devemos dar aos países, aos povos da Europa do Sudeste a esperança de poderem entrar para o perímetro institucional da União. No Mediterrâneo continua a faltar um verdadeiro sentido da presença europeia e do papel da União. No entanto, a Europa está situada no Mediterrâneo! (Aplausos) A parceria euro-mediterrânica, tal como tem sido posta em prática até agora, não é suficiente. Há que fazer dela um motor de colaboração na interdependência, uma interdependência que o disparo petrolífero evoca em termos imediatos. Precisamos de um fórum de decisões para abordar questões essenciais para ambas as margens, como os fluxos migratórios, a transferência dos factores de produção ou os aprovisionamentos energéticos. É necessário, sobretudo, acreditar na vocação mediterrânica da Europa. A explosão de violência dos últimos dias na Cisjordânia, em Jerusalém e em Gaza suscita angústia. Revela a perturbação resultante da exasperante lentidão do processo negocial. Aquilo que aconteceu confirma que não há alternativa à paz a não ser uma guerra com custos humanos intoleráveis. Todo o mundo civilizado exige o fim de todos os actos de violência, o regresso a condições de normalidade e o reinício das negociações. A Europa deve ser parte activa em todo este processo. (Aplausos) A Europa possui um património cultural, social, jurídico e científico único; alimenta-se da variedade e da vitalidade das componentes nacionais. A originalidade europeia não receia o confronto com nenhuma outra matriz cultural; ofusca-se quando se desvanece a sua identidade histórica e cultural; ofusca-se quando nos comportamos como se a nossa civilização fosse sustentada apenas por laços económicos e comerciais. A Cimeira do Milénio das Nações Unidas terminou com a definição das grandes questões globais sobre as quais a comunidade mundial é chamada a intervir no interesse de toda a humanidade: liberdade, igualdade, solidariedade, tolerância, respeito pela natureza e partilha das responsabilidades. Como não imaginar um papel de ponta da Europa em cada uma dessas questões? Num espaço de tempo bastante breve, em comparação com os muitos séculos de história do nosso continente, "a ideia da Europa" saiu da utopia para se traduzir em acordos, em instituições, numa comunidade, neste momento numa "União" Quem viveu o nosso tempo e olha para trás, vê a paz no lugar das guerras; a generalização de uma prosperidade sem precedentes; o crescimento de sociedades abertas e democráticas que se reforçam reciprocamente. Se hoje falo da Europa, identifico-a com o interesse nacional, porque sou testemunha dos incalculáveis benefícios que a Itália, à semelhança dos outros Estados-Membros, tem colhido graças ao sucesso da integração europeia. Enquanto cidadão italiano e Presidente da República Italiana nunca fiz mistério das minhas convicções europeístas. Elas em nada diminuem o amor que sinto pelo meu país, que sirvo há sessenta anos; não contradizem nem o meu nem o vosso legítimo orgulho nacional. A Europa em que eu acredito é uma exaltação, não uma negação, das nossas sociedades nacionais e dos valores que elas exprimem. (Aplausos) Gostaria de manifestar este sentimento com a citação, extraída dos cahiers de um grande europeu e de um grande francês, Charles Secondat de Montesquieu: "...Se eu soubesse de uma coisa boa para a minha família mas não para a minha pátria, tentaria esquecê-la. Se soubesse de uma coisa boa para a minha pátria mas prejudicial para a Europa, ou então boa para a Europa mas prejudicial para o género humano, vê-la-ia como um crime" Senhores Deputados, o nosso futuro comum começa nesta assembleia. Ser deputado europeu significa pensar no futuro e na herança que queremos deixar às novas gerações dos nossos países e de todo o nosso continente. Ser deputado europeu significa contribuir para a criação e consolidação de instituições que representam a melhor garantia de estabilidade, convívio e prosperidade. Em meio século, a União mudou a face da Europa e transformou as relações entre os nossos povos. Por si só, a eliminação do conflito armado da vida europeia é uma conquista histórica. É uma conquista tão profundamente adquirida que a consciência que temos dela tem vindo a enfraquecer. Duas gerações inteiras já só conhecem esta Europa, feita de interdependência e de fronteiras abertas. Guardião e intérprete das conquistas feitas, o Parlamento Europeu é garante e parte activa da conclusão das grandes mudanças levadas a cabo. Os prazos que nos esperam exigem uma grande colaboração entre todas as Instituições. O importante trabalho realizado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão deve interagir com as iniciativas dos Estados-Membros, no interesse da União. A grandeza da obra não deve desencorajar-nos. São necessárias determinação, firmeza e vontade política para seguir um caminho já traçado. Biarritz e Nice são momentos de transição obrigatórios de uma reforma institucional inadiável e da Carta dos Direitos Fundamentais. 2002 será o ano de viragem do euro, que deixará de ser uma mera divisa para se converter em nota de banco palpável nas carteiras de todos os cidadãos europeus. Mais tarde, com a entrada em vigor do Tratado de Reforma das Instituições, a União estará pronta a gerir as novas, maiores e mais profundas responsabilidades, para as quais está desde já a preparar-se: acolher os primeiros novos membros; consolidar a política externa comum; preparar uma força militar comum; pôr definitivamente em prática o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e adoptar a Carta Fundamental da União Europeia. Nenhum de nós pode pretender, neste momento, conhecer com exactidão quando e com que sequência nós iremos alcançar esses objectivos. Mas todos nós sabemos que, acreditando nisso e desejando-o firmemente, já é meio caminho andado. O próprio conteúdo do projecto e o contexto mundial em que actuamos impõem-nos um avanço cerrado, de alto nível: são livres as decisões de todos os países e cidadãos de fazer face às situações de transição, mas a construção europeia não pode esperar nem abrandar. Viva o Parlamento Europeu!