Gostaria também de me associar a todas as felicitações dirigidas ao senhor deputado Caudron, o relator, e, na verdade, gostaria de lhe dizer que não só a qualidade do relatório, como o espírito que incutiu ao mesmo, além da a energia e do trabalho que lhe dedicou, são exemplares tratando-se do cumprimento de uma tarefa difícil. Como a senhora deputada Quisthoudt-Rowohl o lembrou, estamos perante um trabalho de grande complexidade, mas o facto é que o senhor deputado Caudron o levou a bom termo, pelo que gostaria de lhe agradecer muito especialmente. Gostaria também de dizer que este trabalho foi o fruto de um trabalho colectivo e de associar os relatores-sombra dos outros grupos à sua construção. Não vou referir nomes, mas penso que teremos presente todas e todos aqueles que se dedicaram a este trabalho nos últimos meses, de uma forma construtiva, como foi dito, e associaria também, como é evidente, os relatores das diferentes comissões assim como, claro está, a Comissão ITRE no seu conjunto, mais o seu secretariado que deu igualmente o seu contributo. Considero que nos foi apresentada, efectivamente, uma obra colectiva de grande qualidade A propósito, mantêm-se, como sabem, algumas alterações; não vou tentar expor a posição da Comissão sobre cada uma delas em particular, pois teriam de me dar duas horas de palavra, mas gostaria de dizer que será imediatamente entregue um quadro completo na secretaria do Parlamento, precisamente com esse objectivo. No conjunto, salientaria que a Comissão se esforçou por adoptar, em grande medida, o parecer da Comissão ITRE. Este é um trabalho estatístico que poderá ser contestado, mas em realidade, das 334 alterações, a Comissão aceita 248 - tal como estão, em parte ou em princípio, - ou seja três quartos. Irão poder ver, portanto, as explicações sobre cada uma das alterações e as razões por que não foi possível aceitar outras, pois, por vezes, e isto é importante que se saiba, já estão contidas na proposta Assim, gostaria simplesmente de vos expor as posições da Comissão sobre as questões essenciais, tal como definidas ao nível das alterações adoptadas pela ITRE. Abordarei a estrutura do programa-quadro, o seu conteúdo científico e tecnológico, os instrumentos de aplicação, o orçamento de conjunto e a sua repartição, a questão ética, e terminarei com algumas palavras sobre a gestão do programa, pois trata-se, evidentemente, e como o salientaram, da questão essencial. Quanto à estrutura de conjunto do programa-quadro, a Comissão partilha dos pontos de vista do Parlamento, tal como foram expressos na alteração 36, inicialmente proposta pelo senhor deputado van Velzen. A Comissão e o Parlamento, e regozijo-me por isso, estão de acordo quanto à ideia de um só programa específico para o conjunto dos domínios temáticos prioritários, de forma a obter uma coerência pluridisciplinar e uma visão estratégica da investigação na Europa. A fórmula permite também que o Parlamento acompanhe de perto a execução do programa. Cada uma das oito prioridades terá efectivamente uma rubrica orçamental distinta, relativamente à qual o Parlamento poderá exercer o seu controlo orçamental. No que se refere ao conteúdo científico e tecnológico, a maior parte das alterações, a saber, as alterações que vão do número 30 ao 294, debruçam-se sobre o conteúdo científico. Frisámos o nosso acordo quanto a uma série de sugestões do Parlamento respeitantes às seguintes prioridades: prioridade 2, "tecnologias da sociedade da informação", prioridade 3 "nanotecnologias, 4, "aeronáutica" e 7, "cidadãos na sociedade europeia do conhecimento". Referimo-nos, por exemplo, às alterações da senhora deputada Schroeder sobre o respeito da vida privada no domínio das tecnologias de informação, ou às da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais sobre a investigação como apoio aos objectivos definidos de Lisboa. A Comissão aceita, acima de tudo, reorganizar o conteúdo das prioridades 1, "genómica e saúde", 5, "segurança alimentar" e 6, "desenvolvimento sustentável", segundo as linhas sugeridas pelo Parlamento. A prioridade 1: alargando a perspectiva à análise dos genomas do conjunto dos organismos vivos e reforçando os aspectos da investigação médica, muito particularmente sobre o cancro, e isso em duas secções distintas, na linha de acção sugerida pelo senhor deputado van Velzen e no espírito, nomeadamente, das alterações da senhora deputada Gutiérrez-Cortines e do senhor deputado Caudron, vão num sentido que podemos aceitar na totalidade. Gostaria aliás de acrescentar a isso, uma resposta à intervenção da senhora deputada Sandbaek sobre as doenças derivadas da pobreza e as vacinas contra a SIDA, a tuberculose e a malária; uma investigação que já está, evidentemente, prevista, como aliás o salientou a senhora deputada McNally, no quadro da política internacional, sendo que a plataforma tecnológica sobre a SIDA, a malária e a tuberculose vai precisamente no sentido, portanto, da questão da senhora deputada Sandbaek. A pergunta já tinha sido respondida. A prioridade 5, reforçando os elementos de investigação agrícola ligados à segurança alimentar, no espírito, nomeadamente, de certas alterações da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Comissão das Pescas e também da alteração do senhor deputado Piétrasanta e da senhora deputada Quisthoudt-Rowohl que encontram aqui, na prioridade 5, uma resposta :Segurança alimentar. A prioridade 6, restruturando-a, como foi sugerido pelos senhores deputados Caudron, Lange, Hyland e van Velzen, em três secções bem distintas que cobrem os aspectos relativos ao ambiente, ao transporte e à energia. No capítulo da energia, incluo, evidentemente, as energias renováveis, sendo a tónica colocada, nomeadamente, em certos aspectos específicos destas últimas. Aliás, esse era também o desejo da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor e da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo. A prioridade "Desenvolvimento sustentável" será por conseguinte subdividida em três secções que cobrem estes três elementos. Antes de passar aos pontos gerais, acrescentarei que a Comissão aceita ou toma igualmente em consideração várias alterações que dizem respeito, simultaneamente, ao conteúdo e à política geral. Trata-se entre outras de todas as alterações do senhor deputado Glante sobre a participação dos países candidatos, da alteração da senhora deputada McNally relativa à exclusão da investigação sobre as armas e da alteração do senhor deputado Linkohr sobre as investigações ligadas às questões de segurança que poderão ser consideradas ao abrigo da investigação sobre temas emergentes e no quadro do Centro Comum de Investigação. Estamos igualmente muito atentos às pequenas e médias empresas, cujo papel foi oportunamente realçado esta manhã pelos senhores deputados Rovsing e Carraro. Obviamente que é atribuído um papel específico às pequenas e médias empresas no próximo programa-quadro. No que se refere a instrumentos, a Comissão subscreve em larga medida o espírito das alterações do Parlamento. A ideia de base é efectivamente poder utilizar, durante um certo período de tempo e paralelamente aos novos instrumentos com efeitos integradores significativos, os instrumentos mais clássicos que são empregues actualmente: essa era aliás a ideia avançada pela senhora deputada McNally. Razão por que a Comissão propõe recorrer, dentro de certos limites e ao abrigo da Escala de Excelência concebida pelo relator, o senhor deputado Caudron, aos projectos específicos visados e às acções de coordenação previstas na proposta da Comissão sobre as regras de participação, a qual reflectirá esta ideia da Escala de Excelência, pelo menos no espírito que lhe é subjacente. Não é menos verdade que os novos instrumentos devem, sem dúvida alguma, continuar a ser as ferramentas prioritárias principais da execução desta parte do programa-quadro, pois o verdadeiro espaço europeu de investigação não terá lugar sem o seu efeito estruturante. Relativamente ao orçamento, gostaria de agradecer ao Parlamento por ter imposto a si próprio uma atitude de contenção e ter feito prova de realismo orçamental, respeitando os limites da proposta da Comissão, o que representa de facto um aumento de 17% comparativamente ao orçamento global do programa-quadro anterior. Isto é importante na medida em que - penso tê-lo dito - os números propostos pela Comissão foram estabelecidos com base numa apreciação das necessidades, à luz das perspectivas financeiras e das possibilidades existentes no âmbito da rubrica 3 das políticas internas do orçamento. Por conseguinte, pensamos que no seio do Conselho, os Estados-Membros irão aderir a esta posição, uma vez que é lógica, coerente e razoável. Quanto à proposta do Parlamento de aumentar o pacote orçamental global em 100 milhões de euros, consideramos que não se trata de um montante suplementar considerável. Todavia, para evitar as "negociações" interinstitucionais, entendemos que há que continuar a ser coerente com as opções tomadas. Por conseguinte, a Comissão gostaria de manter a proposta inicial, global, de 17,5 mil milhões para salvaguardar esta coerência interinstitucional. Veremos, em seguida, como abordar o problema da fusão. No que se refere à fusão, haverá que fazer prova de flexibilidade na interpretação do princípio da utilização dos 200 milhões de euros previstos para participação no projecto ITER. De facto, é o conjunto das actividades relativas ao projecto ITER que estão em questão e não apenas a construção da máquina. Logo, Isto permite manter o potencial de investigação actual e futuro. Há também que interpretar a fusão de uma forma ainda mais positiva. Aceitei com gosto a imagem do senhor deputado Linkohr, mas é verdade que nos próximos vinte anos, também efectuaremos investigações extremamente interessantes sobre os materiais e sobre a forma de fazer o confinamento magnético, investigações essas que terão uma projecção ainda maior do que a fusão e que podem ser úteis para o desenvolvimento de novas tecnologias em toda uma série de outros sectores. Por conseguinte, é este tipo de apresentação que nos norteia, no espírito aliás do que foi aprovado na Comissão ITRE. Em seguida, gostaria de dizer, a este respeito, que a Comissão criará, em conjunto com os Estados-Membros, um grupo de trabalho encarregue de definir estes objectivos num futuro mais próximo, no horizonte 2020. O ano dois mil e vinte está longe por um lado e perto por outro, e uma iniciativa destas surtirá efeitos. Esta proposta foi aliás sugerida ao Conselho por alguns Estados-Membros, amplamente favoráveis a este projecto para 2020 relativamente aos materiais indispensáveis à fusão. Quanto à repartição do pacote do programa-quadro, a Comissão tende a adoptar o sentido geral das orientações propostas pelo Parlamento. Trata-se, neste caso, de uma consequência quase mecânica da sua aceitação das alterações de fundo. Evidentemente que se aceitamos alterações de fundo em certos domínio, há que prever, como é óbvio, o seu financiamento. Nos casos em que o esforço de investigação se estende a aspectos inicialmente não previstos, o orçamento deverá obviamente acompanhar, sob pena de cair numa situação crítica. Contudo, a amplitude das modificações que consideramos é menos significativa do que a proposta pelo Parlamento. Porquê? Para não ir além das necessidades reais, segundo a nossa possibilidade de avaliação das mesmas, mas também para não privar completamente de meios as actividades levadas a cabo no quadro do que designamos por oitava prioridade, prioridade essa que exigiu explicações complementares que aliás ainda daremos. Porquê não correr o risco de privar de meios estas actividades? Porque estas actividades desempenham um papel central. Trata-se, em particular, das investigações para a reforma da Política Agrícola Comum, um grande objectivo de política comunitária, extremamente importante e que ganha cada vez mais relevo na perspectiva do alargamento. Trata-se igualmente da definição da política de pesca, da saúde pública nos seus aspectos epidemiológicos, da justiça e da segurança, assuntos que não podem ser tratados convenientemente ao abrigo das outras prioridades que são, essas sim, mais específicas e que estão sob a alçada de programas de investigação, digamos, mais tecnicistas. Verifica-se aqui um campo de acção, um esforço de apoio aos aspectos das políticas comunitárias que se prendem com a investigação e o desenvolvimento, o qual deve ser dotado de meios suficientes. Penso também em todas as políticas respeitantes ao alargamento para as quais o Senhor Comissário Verheugen manifesta também o desejo de obter apoios, nomeadamente, no domínio das ciências humanas. Relativamente às questões de ética, examinámos a alteração adoptada pela Comissão ITRE no relatório elaborado pelo senhor deputado Caudron, mas continuamos, como é evidente, totalmente dispostos a analisar as alterações apresentadas em sessão plenária. Efectivamente, trata-se de um problema delicado, sendo que o texto que a Comissão tenciona inserir na decisão, exclui explicitamente do financiamento comunitário, além das investigações sobre a clonagem reprodutiva humana e as que visam modificar o património genético humano, as que visam criar embriões humanos unicamente para fins de investigação ou com o objectivo de fabricar células estaminais. Segundo o que entendi, e dentro desse espírito, as alterações visam também a exclusão, nomeadamente, das transferências de núcleos celulares, como por exemplo, a alteração dos senhores deputados Nisticò, Trakatellis e Purvis. Terminarei focando dois aspectos, se me permitem, sem querer abusar. Em primeiro lugar, há um elemento que talvez não tenha sido suficientemente salientado, a saber, a coordenação. Considero que a coordenação dos programas nacionais é uma questão-chave para a construção de um verdadeiro espaço europeu de investigação, isto é programas nacionais e regionais, Senhora Deputada Maes. Como é do vosso conhecimento, fizemos uma comunicação sobre "regiões e investigação" e estão previstos, nesse quadro, 400 milhões de euros. Este montante poderá permitir um apoio às actividades de coordenação, mais particularmente em alguns domínios explicitamente mencionados e relacionados com várias alterações do Parlamento. Por exemplo, gostaria de dizer que as doenças infantis, os diabetes - refiro-me à alteração Nisticò, Fiori e Bowis - inserem-se mais no quadro da coordenação das políticas nacionais. É também o caso do risco sísmico, mencionado nas alterações dos senhores deputados Caudron e Nisticò, dos combustíveis fósseis e talvez também dos ecossistemas, com a alteração do senhor deputado Piétrasanta que não sei se será possível retomar. Existe portanto um campo de acção definido no que se refere à coordenação das políticas nacionais. Em seguida, falarei sobre a gestão. A gestão dos programas-quadro foi, e com razão, posta algumas vezes em causa, por exemplo pelo Tribunal de Contas, que criticou especialmente a complexidade da gestão. Há portanto, a este respeito, um objectivo que nos é caro: simplificar a gestão para a comunidade científica, para as pequenas e médias empresas. No entanto, simplificar implica também que moderemos as restrições e que aceitemos uma certa flexibilidade, por respeito aos dinheiros públicos, por respeito às observações do Tribunal de Contas. Apresentaremos portanto a proposta. Nós já nos antecipámos em relação aos novos instrumentos. A questão, nomeadamente, das regras de participação é extremamente importante e os senhores serão chamados a definir essas mesmas regras. Direi à senhora deputada Quisthoudt-Rowohl que estamos dispostos a realizar um debate sobre esse assunto com os actores da comunidade científica, as empresas e o Parlamento. Essa será a próxima tarefa. Para terminar, gostaria de agradecer ao Parlamento. Penso que se conseguiu um bom trabalho, cuja natureza nos permite avançar na direcção deste espaço europeu da investigação, um objectivo que todos nós, penso eu, acalentamos.