O actual programa-quadro foi instituído pela Decisão nº 1513/2002/CE relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação para o período 2002-2006. No âmbito da prioridade temática "desenvolvimento sustentável, alterações globais e ecossistemas", o programa-quadro prevê o financiamento da investigação e do desenvolvimento de sistemas de energia sustentáveis nos seguintes sectores: energia limpa, designadamente fontes renováveis de energia e sua integração no sistema energético, incluindo o armazenamento, a distribuição e o consumo; poupança de energia e eficiência energética, incluindo a que deverá ser obtida através do uso de matérias-primas renováveis; combustíveis alternativos para veículos motorizados; pilhas de combustível, incluindo as suas aplicações; novas tecnologias para as fontes de energia, bem como o transporte e o armazenamento de energia à escala europeia, nomeadamente a tecnologia do hidrogénio; novos e avançados conceitos de tecnologias de energias renováveis com um significativo potencial energético futuro e que exijam esforços de investigação a longo prazo; eliminação do CO2 associada com instalações de combustível fóssil mais limpas. Foi destinada uma dotação de 810 milhões de euros a estas actividades de investigação no âmbito do programa-quadro. Gostaria de lembrar igualmente que o sexto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica, também para o período de 2002 a 2006, destinou um orçamento de 750 milhões de euros para a investigação na fusão termonuclear controlada, que possa contribuir para o abastecimento de energia a longo prazo e, consequentemente, para a satisfação das exigências do desenvolvimento sustentável no que se refere à produção centralizada e credível de electricidade de carga básica.