Eu própria venho, enquanto Luxemburguesa, de uma região da Europa onde praticamos o trilinguismo activo. É um pouco um laboratório que poderia servir de base aos outros que quiserem fazer aquilo que todos nós queremos fazer ao longo deste Ano Europeu das Línguas: promover a aprendizagem da língua materna, mais duas línguas suplementares. Por outro lado, encontramo-nos num momento crucial, em que se esboça um acordo em primeira leitura entre o Parlamento Europeu e o Conselho. Ora, um acordo em primeira leitura é essencial, já que trabalhamos com um calendário muito apertado. 2001 não está longe e os preparativos da concretização são urgentes. Que objectivos queremos atingir com a organização do Ano Europeu das Línguas? Em primeiro lugar, é importante sensibilizar os cidadãos europeus para a diversidade linguística e para a riqueza que essa diversidade representa. Sabemos muito bem que a diversidade cultural é talvez o maior bem da Europa e temos de apoiar essa diversidade cultural, que se baseia na diversidade linguística. Estou profundamente convencida de que nunca as diferentes línguas da União Europeia serão substituídas por uma única. E mesmo que uma língua de comunicação se difunda cada vez mais, isso não retira a necessidade de aprender línguas para poder funcionar na União Europeia. Todos o disseram, e eu estou inteiramente de acordo. O que me leva ao segundo grande objectivo do Ano Europeu das Línguas: há que encorajar os cidadãos a aprenderem línguas, e a fazê-lo ao longo da vida, começando muito cedo, desde a infantil. Com efeito, aprender línguas é importante para o desenvolvimento pessoal e para a compreensão intercultural. Alguns colegas já o disseram. É uma das melhores armas para combater a xenofobia. E é também, como já foi dito, essencial para a procura de um emprego e para as perspectivas de carreira de cada indivíduo. Além de que não será possível antever as necessidades de cada um. Assim, a escola deverá, para além de fornecer uma formação de base, preparar para uma aprendizagem ao longo da vida e, neste contexto, é de realçar o princípio de uma língua materna mais duas outras línguas. A aprendizagem de uma única língua não basta como base para o plurilinguismo. O Ano Europeu constitui assim o âmbito que permitirá difundir informações sobre a forma de aprender línguas. Os métodos evoluíram para além dos métodos tradicionais e muito trabalho foi realizado nesse sentido. Sou de opinião que este Ano deve mostrar-nos as melhores práticas e como ir mais longe do que uma aprendizagem perfeitamente teórica das línguas, avançando para a aprendizagem de uma língua falada. O Ano Europeu é assim complementar das iniciativas existentes. Dirige-se ao grande público e representa uma grande campanha de informação. Mas, para ter êxito, é preciso, por um lado, criar uma imagem, desenvolver logotipos, slogans, materiais de informação. Por outro lado, está previsto co-financiar projectos apresentados pelas autoridades regionais e locais ou por associações, e digo claramente aos colegas provenientes de regiões fronteiriças que aprender a língua do vizinho deve constituir um dos grandes e fortes momentos postos em evidência durante este Ano Europeu das Línguas. O ano será organizado em estreita colaboração com o Conselho da Europa, o que é muito importante. O Conselho da Europa possui uma longa experiência no domínio do ensino das línguas, pelo que seria bom poder juntar as nossas forças. Tiveram já lugar numerosos contactos frutuosos e a troca permanente de informações entre os nossos serviços é essencial para a concretização deste Ano Europeu das Línguas. Gostaria agora de me debruçar sobre o debate desta noite. E, antes demais, gostaria de felicitar o nosso relator, o senhor deputado Graça Moura, pelo excelente trabalho que desenvolveu, e também de me congratular com o espírito construtivo e de óptima cooperação que se estabeleceu entre o relator e os deputados, entre os deputados e os meus serviços, e também entre as duas Instituições e o Conselho. Tal facto permitirá - espero do fundo do coração, para conseguirmos conduzir esta iniciativa a bom porto - chegarmos a um acordo em primeira leitura, a fim de podermos arrancar com o Ano. Existe um enorme número de alterações, as quais puderam ser agrupadas num número mais limitado. É importante realçar que as alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu devem também poder ser aceites pelo Conselho, se queremos chegar a um acordo em primeira leitura. Pude verificar o interesse dos colegas pela inclusão das línguas regionais e minoritárias. Os senhores sabem o quanto essas línguas são importantes para mim. Mas sabem também o quanto este assunto é sensível para alguns Estados-Membros. Penso que a definição das línguas alvo, tal como figura na alteração 15 ao artigo 1º, oferece uma abertura suficiente, permitindo simultaneamente conquistar o acordo de todos. E creiam que conto muito com os debates que terão lugar durante o Ano 2001, uma vez que esses debates vão permitir-nos ultrapassar dificuldades, medos que ainda existem perante as línguas minoritárias. E gostaria que, no final desse Ano, já não houvesse resistências face a qualquer língua, porque, como já foi dito muito claramente, não existem línguas pequenas, só existem línguas maternas que são, todas elas, grandes línguas. Assim, conto com os debates para poder preparar as futuras actividades nesta área, e chamo também a vossa atenção para os considerandos adicionais que correspondem a esta preocupação: as alterações 2, 3 e 4. Os considerandos permitem também ter em linha de conta outras preocupações específicas - muitos colegas já o disseram -, tais como as culturas e as línguas clássicas, que não serão esquecidas durante o Ano Europeu das Línguas. Não me alongarei sobre as alterações relativamente às quais estamos de acordo, as alterações 1 a 34, que aceito favoravelmente, pelo que retomarei na alteração 35. A Comissão, na sua proposta de texto, tinha proposto um número limitado de estudos relacionados directamente com a concretização do Ano Europeu das Línguas. Os deputados propuseram um grande número de estudos suplementares. É evidente que a área da aprendizagem das línguas é uma área em constante evolução, para a qual esses estudos são necessários. Assim, a Comissão poderia aceitar essas sugestões, já que se trata de temas possíveis. Com efeito, o Ano Europeu das Línguas é, por definição, uma iniciativa de curta duração, com um orçamento limitado, demasiado limitado. Os senhores já levantaram o problema, e nem tudo pode ser feito neste âmbito. Mas existem outras possibilidades, às quais voltarei mais adiante. Em contrapartida, o Conselho não está disposto a aceitar uma longa lista de estudos, que não poderiam, todos eles, ser realizados no âmbito do Ano Europeu. Ora, penso que estamos todos de acordo em dizer que este ponto não pode constituir um argumento para não se poder chegar a um acordo em primeira leitura. Eis a razão pela qual assumo perante vós, perante o Parlamento, o seguinte compromisso solene: a Comissão tomou boa nota dos temas possíveis de estudos sobre as línguas retomados nas alterações introduzidas pelo Parlamento durante a apreciação da proposta relativa ao Ano Europeu das Línguas 2001. A Comissão, consciente da importância do aspecto das línguas no processo de integração europeia, compromete-se a desenvolver esses temas na aplicação do seu programa de estudos, realizado no âmbito e segundo os procedimentos dos diferentes programas e actividades que podem ser mobilizados para esse fim no espírito do artigo 8º da proposta de decisão. Mais concretamente, enquanto Comissário responsável pelo programa SOCRATES, que inclui nomeadamente as vertentes Comenius, Lingua e Eurydice, assim como Leonardo e Cultura 2000, gostaria de frisar que este programa oferece o quadro apropriado para empreender os seguintes estudos que permitirão analisar as melhores práticas no domínio do ensino e da aprendizagem das línguas e as razões pelas quais a aprendizagem das línguas é tão frequentemente um fracasso: as que se referem à melhoria da qualidade do ensino das línguas na União, previstas na segunda parte da alteração 35 e na alteração 39, as que dizem respeito aos contactos linguísticos estabelecidos a partir das comunidades de migrantes, previstas na alteração 37, e as que se referem às possibilidades de acelerar o acesso à compreensão através de métodos de ensino simultâneo das línguas numa mesma família, previstas na alteração 38. Quanto à promoção das edições bilingues, referida pela alteração 41, a mesma está abrangida pelo programa Cultura 2000, e terei o cuidado de os projectos desenvolvidos nesta área beneficiarem da prioridade que merecem. Por fim, é um facto que o alargamento da União e o aumento do número das línguas oficiais terão consequências evidentes, como refere a alteração 36. Todavia, trata-se de uma questão que ultrapassa o âmbito do Ano Europeu das Línguas e que, para além disso, envolve as três Instituições políticas. Assim, comprometo-me a fazer tudo o que estiver ao meu alcance para estimular a reflexão sobre este ponto no contexto adequado, esperando poder contar com o necessário apoio do Parlamento Europeu. Por fim, gostaria de dizer duas palavras sobre as alterações apresentadas em sessão plenária. As alterações 43 e 12 têm o mesmo conteúdo, mas a formulação da alteração 43 é melhor. As alterações 44, 45 e 46, que são alterações técnicas que visam adaptar o texto à comitologia, não levantam portanto problemas. Todavia, as alterações 47, 48, 49, 50 e 51, que se referem nomeadamente às línguas regionais e minoritária, não serão aceites pelo Conselho, como todos sabemos, uma vez que já tivemos este debate no seio da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos. Como estas alterações poderiam por em perigo o acordo em primeira leitura, não posso aceitá-las. Em resumo, Senhor Presidente, é importante obter rapidamente um acordo para podermos lançar o Ano Europeu das Línguas.