Permitam­me que aproveite esta oportunidade para expressar o meu total reconhecimento pelo vultuoso trabalho humanitário que a Cruz Vermelha e outras organizações humanitárias têm vindo a realizar, tanto na divulgação dos princípios humanitários, tal como expressos nas Convenções de Genebra, como no apoio às vítimas da guerra em todo o mundo. Na minha opinião, existem actualmente dois problemas principais em relação às Convenções de Genebra. Em primeiro lugar, verifica­se uma diferença abissal entre os princípios e o cumprimento dos mesmos e, em segundo lugar, há circunstâncias relevantes que não se encontram cobertas pelas Convenções. Permitam­me que ilustre o abismo crescente entre os princípios contidos nas Convenções e o cumprimento factual dos mesmos: nos conflitos ocorridos na última década, morreram 10 vezes mais civis do que soldados. Esta situação é aproximadamente a inversa daquela que se registou na Primeira Guerra Mundial. O crescente abismo entre os princípios e o cumprimento dos mesmos deve­se, a meu ver, à mudança do carácter da guerra nos últimos 50 anos. Um número crescente de guerras ocorrem em condições absolutamente anárquicas, sem estruturas estáveis, em que as áreas atingidas pela guerra não são controladas por nenhum governo. O mundo pôde igualmente testemunhar um número crescente de guerras, nas quais as armas foram, conscientemente, apontadas aos civis e que tiveram por objectivo a eliminação de determinados grupos sociais. Nestas situações, o apoio humanitário às vítimas não é, naturalmente, bem­vindo, o que deixa o mundo num terrível dilema. O segundo problema é que as Convenções de Genebra não abrangem, tanto quanto seria necessário, a actividade dos actores da ajuda humanitária. Não obstante as Convenções de Genebra conterem disposições relativas ao direito à prestação de ajuda humanitária em situações de crise, ficou igualmente estabelecido que este direito carece do acordo do país em causa. Este aspecto é particularmente relevante no caso de conflitos internos. O princípio do acesso à ajuda humanitária ou do direito da sociedade internacional a prestar assistência e protecção aos necessitados sempre que um Estado está impossibilitado de o fazer ou não o quer fazer, não é, consequentemente, universalmente aplicado. Isto constitui uma violação grave do princípio humanitário que, nalguns casos, se traduz numa falha fatal que carrega muitas vítimas da guerra na sua consciência. O objectivo principal da minha visita à região da Chechénia, no início de Fevereiro, foi, justamente, esta questão da criação do acesso normal para a actuação das organizações humanitárias Na minha opinião, importa saber até que ponto as circunstâncias exigem hoje uma revisão das Convenções de Genebra e como é que essa revisão deve ser feita. Penso que temos duas opções, as quais não se excluem mutuamente. A primeira consiste em alterar as Convenções de forma a que possam lidar melhor com as complexas crises da actualidade, garantindo, por exemplo, o direito à prestação de ajuda humanitária aos que dela necessitam. A outra opção visa garantir que os princípios humanitários, tal como é estabelecido nas Convenções de Genebra, sejam efectivamente respeitados, melhorando, por exemplo, os mecanismos destinados à sua imposição. A primeira opção, designadamente a da revisão do conteúdo das Convenções com vista a colmatar todas as lacunas, é uma opção complicada e que envolve alguns riscos. É complicada, na medida em que a guerra está sempre a mudar de carácter e de complexidade, e envolve alguns riscos porque não se pode excluir a possibilidade de a abertura das Convenções a novas negociações poder conduzir à falta de um novo consenso. No entanto, gostaria de deixar bem claro que apoio totalmente a definição do princípio do acesso para prestação de ajuda humanitária em todas as situações e o reforço do direito dos necessitados a receber essa ajuda. No que diz respeito à outra opção, designadamente a que consiste em assegurar um melhor cumprimento dos princípios existentes, penso que o julgamento em tribunal dos criminosos de guerra é uma das possibilidades mais promissoras que deve ser seguida. O dever dos Estados de levar os criminosos de guerra a tribunal está estabelecido nas Convenções de Genebra, mas, obviamente, não basta. Por esse motivo, apoio totalmente a exigência relativa a uma rápida ratificação dos estatutos do TPI, Tribunal Penal Internacional.