Em1996, a Comissão Europeia propôs­nos alterar a directiva de 1973 que autorizava o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca a derrogar a norma em vigor, substituindo no chocolate uma parte da manteiga de cacau por outras gorduras vegetais (GV) até um limite de 5% do peso total. Com efeito, com a adesão de novos Estados­Membros, o número de países que autoriza as gorduras vegetais além da manteiga de cacau passou para sete, com a Finlândia (que autoriza 10%), a Áustria, Portugal e a Suécia. Os restantes oito proíbem­nas (Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos). Por conseguinte a proposta em questão visa dar aos Estados­Membros, em geral, a possibilidade de autorizar a adição de gorduras vegetais além da manteiga de cacau nos produtos de chocolate, até um limite de 5% do peso total do produto final. Isso não deixou, como é evidente, de suscitar debates por vezes agitados e, sobretudo, de reavivar preocupações legítimas no caso dos consumidores. Estes últimos, que se sentiram particularmente ameaçados há alguns anos, quando a Europa por meio de directivas de harmonização, tentava impor­nos "europrodutos", manifestaram a sua vontade de defender as suas tradições culinárias. Mais tarde surgiu uma tendência salvadora no sentido de promover a qualidade da alimentação em simultâneo com a diversidade alimentar. Ora, neste dossier, se não está em causa o direito que os Estados­Membros, os que utilizam gorduras vegetais no lugar da manteiga de cacau, têm de comercializar os seus produtos, resta saber se é legítimo comercializá­los sob a designação de "chocolate". Com efeito, a substituição da manteiga de cacau por outras gorduras vegetais coloca a questão da salvaguarda da própria natureza do chocolate. Por conseguinte, claro que é preciso introduzir neste mercado garantias suficientes para os consumidores, mas também para os produtores de cacau. Devemos exigir: ­ um método de análise que permita determinar o teor exacto de gorduras vegetais além da manteiga de cacau, o que a Comissão Europeia não previu; infelizmente esta exigência não foi retomada na posição comum do Conselho, mas continuo a pensar que se trata de uma condição sine qua non do respeito pela regra dos 5%; ­ uma menção muito explícita destinada aos consumidores para que eles possam comprar com conhecimento de causa; ­ a reserva da menção "chocolate de qualidade" aos produtos que contêm manteiga de cacau; ­ a limitação das gorduras vegetais de substituição às matérias vegetais tropicais não obtidas através de processos de produção enzimáticos e não resultantes da engenharia genética; ­ uma avaliação do impacto de uma medida deste tipo para as exportações de cacau nos PVD. Subscrevo estas exigências que se encontram nas alterações apresentadas pelo relator. Sou efectivamente um consumidor preocupado com a qualidade e o gosto do chocolate tradicional.