Os números relativos aos milhões de crianças não escolarizadas, que a senhora deputada Kinnock nos recordou e muito bem, falam, neste sentido, por si só. Se é grave o facto de tantos milhões de rapazes e raparigas se verem privados do direito fundamental à educação, mais grave ainda é o facto de a violação desse direito votar milhões de pessoas à pobreza e ao subdesenvolvimento. A chave da prosperidade e do progresso, designadamente no contexto da sociedade da informação e da comunicação em que hoje nos movimentamos, encontra-se, não há dúvida, no nível de educação a que a população tem acesso. Se não se abordar com determinação a questão da educação nos países em vias de desenvolvimento, não será possível erradicar a pobreza, para além de o fosso entre os países ricos e os países pobres se acentuar; foi com esta convicção que se colocou a educação no centro da estratégia global de luta contra a pobreza. Neste sentido, importa reconhecer que a Conferência de Dacar sobre Educação para Todos representou um grande passo em frente, um passo que no entanto não nos conduzirá a parte alguma se não se passar à acção, se, no seguimento das recomendações de Dacar, não for adoptada a curto trecho uma iniciativa mundial concreta e tendente a definir as estratégias e mobilizar os recursos necessários que permitam prestar um apoio eficaz aos esforços realizados a nível nacional - como consta num dos compromissos de Dacar. À União Europeia, na qualidade de principal doador e dado ter feito da solidariedade e da defesa dos direitos humanos uma dimensão essencial da sua acção externa, cumpre a responsabilidade de promover, em estreita coordenação com os restantes doadores, incluindo o Fundo Monetário e o Banco Mundial, e com a participação da sociedade civil, estas estratégias e, com elas, as políticas destinadas a ultrapassar os entraves que obstam ao acesso das crianças a uma educação de qualidade. É obrigação política e moral da União Europeia destinar os recursos financeiros suficientes a garantir uma educação gratuita para todos até 2015. Para tal, há que seguir as excelentes propostas contidas no relatório Kinnock, que são uma expressão do sentimento praticamente unânime da Comissão para o Desenvolvimento e do sentimento também manifestado no seio do meu grupo. A consecução deste objectivo requer, ainda, que se proceda de imediato ao perdão da dívida ou à sua redução nos países em vias de desenvolvimento, caso estes se comprometam a destinar os fundos assim libertados a programas de educação. Requer responsabilizar os próprios países em vias de desenvolvimento e estimulá-los com medidas de incentivo, se necessário, a honrar os compromissos assumidos em Dacar e a dar prioridade absoluta à educação. Requer, acima de tudo, o aumento das dotações financeiras e conseguir, de acordo com os promotores da campanha de uma educação para todos, afectar pelo menos 8% da ajuda oficial ao desenvolvimento e à educação básica.