É óbvio que os submarinos que não podem ser detectados pelo radar só são utilizados por quem tem intenções hostis. Temos, por isso, de estar a par da evolução. A questão em causa, no entanto, é a de saber que tecnologia devemos empregar e qual é o seu preço em termos ecológicos. O sistema de radar activo de baixa frequência desenvolvido pela OTAN e conhecido por LFAS pode fazer com que as baleias percam a orientação e dêem à costa, do mesmo modo que podem afectar os seus órgãos internos, provocando-lhes a morte. O ruído com elevado número de decibéis e de baixa frequência produzido pelo radar pode propagar-se a milhares de quilómetros no mar. Houve mortes de baleias nas áreas onde os Estados Unidos da América ensaiaram o sistema. Em Março de 2000, 17 baleias deram à costa nas Ilhas Bahamas, tendo 8 delas morrido, enquanto o sistema de radar da marinha era ensaiado no mar. As autópsias efectuadas a essas baleias revelaram hematomas no encéfalo e no ouvido interno causados por ruído extremamente elevado. A própria marinha americana afirmou no seu relatório sobre a morte de baleias nas Bahamas que o LFAS tinha sido a causa mais provável de morte. Em Setembro de 2002, nas Ilhas Canárias, logo na área da União Europeia, registaram-se mortes de baleias a uma escala que praticamente não se via desde há 20 anos, quando 15 baleias de diferentes espécies morreram com hematomas. A OTAN estava a realizar manobras militares na zona, envolvendo 58 navios de guerra e seis submarinos de diversos Estados-Membros da Aliança. O equipamento LFAS produz ruído de baixa frequência a 1 000 hertz e com uma média de 250 decibéis para varrer o mar a centenas de quilómetros. Os efeitos do ruído alto mas de baixa frequência no comportamento das baleias e nos órgãos internos destas são muito extensos. O ruído pode causar danos permanentes nos ossos do ouvido, bem como hemorragias cerebrais e pulmonares. O sistema pode interferir com o sistema de comunicações da baleia mesmo a uma grande distância da fonte de ruído, já que funciona nas mesmas baixas frequências que as próprias baleias usam. O ruído dificulta a orientação das baleias, bem como a formação de populações, o acasalamento e a procura de alimentos. A ligação entre radar e mortes de baleias é, na verdade, difícil de provar, já que é muito difícil seguir as baleias e estudar mudanças de comportamento destas ao longo de um período de tempo extenso. A armada americana efectuou uma avaliação dos efeitos do sistema sobre o ambiente, mas algumas organizações ambientais americanas reputadas consideram-na deficiente. Em Novembro último, um juiz federal proibiu a armada de ensaiar o sistema em águas territoriais dos Estados Unidos até nova ordem, invocando a Lei da Protecção dos Mamíferos Marinhos. Não obstante, a armada dispõe de uma autorização de uma autoridade nacional para proceder a ensaios do sistema, durante um total de 432 horas, em outras águas, até Agosto deste ano. Até agora, a armada concordou em ensaiar o seu equipamento muito longe da costa e também muito longe das áreas de reprodução e das rotas migratórias conhecidas dos mamíferos marinhos. Os investigadores afirmaram, porém, que os ensaios não são seguros nem se se realizarem no meio do Pacífico, já que ninguém pode ter a certeza absoluta quanto às rotas que as baleias vão seguir. O sistema pode ser utilizado para cobrir até 75% dos mares em todo o mundo. Continua a não ser de todo claro qual seria o efeito do sistema nos mares Mediterrâneo e Báltico, onde o alcance do radar vai de margem a margem e onde os animais não poderiam fugir ao ruído. A União Europeia tem, evidentemente, a obrigação de agir e de exigir informações sobre o sistema. Os interesses económicos estão manifestamente ligados ao problema. Os pescadores em actividade na União Europeia mostraram-se preocupados, o ano passado, com os efeitos dos sistemas de radar nas populações piscícolas nas suas áreas. Apesar de os peixes poderem ser menos sensíveis do que os mamíferos marinhos aos efeitos nocivos do sistema, é evidente que o ruído do radar poderia afastá-los e, desse modo, prejudicar as fontes de subsistência das pessoas. Senhora Presidente, queria agradecer à Comissão a sua declaração.