Na sua resolução de Fevereiro de 2001, o Conselho Europeu destacou o elevado valor cultural e também a importância de que o livro se reveste para a promoção da diversidade cultural no seio da União Europeia. Assim, o Conselho Europeu solicitou à Comissão Europeia que, no quadro da execução das regras em matéria de livre circulação de bens, tivesse em linha de conta essa realidade e interviesse apenas quando se verificam violações deliberadas dos regimes nacionais de preço fixo do livro. A 22 de Março de 2002, no âmbito dos seus acordos com o sector livreiro alemão, a Comissão Europeia seguiu claramente essa recomendação. Ficou assim demonstrado que, enquanto realidade cultural, o livro tem direito de existência, sendo abrangido pelo artigo 151º do Tratado.