No meu relatório de iniciativa elaborado em nome da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades, abordo a temática da integração da perspectiva do género no Parlamento Europeu, quer a nível político, quer a nível administrativo. A nossa comissão debateu este assunto com as partes envolvidas, teve uma série de reuniões, não só com o Presidente mas também com o Secretário-Geral, às quais se seguiu uma audição pública, além de ter igualmente encetado conversações com os representantes do pessoal e com a comissão consultiva. O compromisso assumido pela União Europeia em matéria de igualdade entre mulheres e homens encontra-se consagrado nos artigos 2º, 3º e 13º do Tratado CE, bem como no artigo 23º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A integração da perspectiva do género como estratégia política visa contribuir para a concretização deste objectivo ambicioso e vai na linha da definição da plataforma de acção de Pequim, segundo a qual a integração da perspectiva do género se destina a promover o desenvolvimento, a organização e a avaliação das medidas e dos processos de decisão políticos, de molde a que as condições de partida e o impacto nas mulheres e nos homens sejam levados em consideração em todos os domínios políticos e a todos os níveis, tendo em vista a concretização do objectivo de uma verdadeira igualdade entre homens e mulheres. O Parlamento Europeu tem de agir como motor da igualdade de oportunidades, à semelhança do que, aliás, tem feito repetidamente no passado. Urge agora integrar a perspectiva do género de forma coerente e abrangente nas nossas actividades políticas e nas nossas estruturas. O relatório em apreço propõe, por isso, um conjunto de medidas destinadas a sustentar o princípio da integração da perspectiva do género a longo prazo. O reforço da posição das mulheres afigura-se, pois, como um aspecto fundamental, embora não sendo o único, pelo que o objectivo é a adopção de uma abordagem dupla. Propomos uma série de medidas no relatório. A União Europeia tem de assumir um papel precursor e demonstrar o seu empenho activo através da criação de um grupo de alto nível para a igualdade do género, presidido pelo Presidente do PE, tal como aconteceu na Comissão de Jacques Santer. Neste domínio, estamos definitivamente um pouco atrasados. A Conferência dos Presidentes das Comissões tem de ser envolvida neste processo e, em colaboração com os Presidentes das Delegações, deve apresentar recomendações à Conferência dos Presidentes sobre o modo como aplicar, concretamente, a integração da perspectiva do género no trabalho das comissões e das delegações. A nossa proposta vai no sentido de que um membro (preferencialmente, o/a presidente ou um/uma vice-presidente) seja incumbido da integração da perspectiva do género, devendo as várias comissões identificar projectos nos seus programas de trabalho que demonstrem como essa integração pode ser alcançada na sua esfera de actividades e avaliar, sistematicamente, as consequências das medidas tomadas para as mulheres e os homens. Tendo isto em mente, o planeamento e a aplicação, bem como a avaliação, devem pautar-se por padrões de qualidade estabelecidos e permitir uma análise comparativa a nível interno. Cada comissão deverá, em seguida, proceder à avaliação anual das suas actividades e dos resultados alcançados no domínio da integração da perspectiva do género com base em objectivos previamente estabelecidos e monitorizar as medidas tomadas. Propomos que a Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades reúna depois todos os relatórios num relatório anual sobre a integração da perspectiva do género e formule recomendações sobre as medidas suplementares a tomar. Será então necessário um novo pacote de medidas relativas à conciliação da vida profissional e da vida familiar dos funcionários. A utilização de uma linguagem neutra do ponto de vista do género é um objectivo importante. Sobretudo na perspectiva do alargamento, temos de procurar envolver os países candidatos neste processo e, tendo em vista as eleições para o Parlamento em 2004, assegurar que se obtenha uma representação igual de homens e mulheres. A situação actual é a de que, embora o Parlamento Europeu tenha estado sempre na vanguarda a este respeito, a percentagem de mulheres deputadas, em 1979, era de 17,5% e actualmente aumentou para 31%.