Gostaria de transmitir as minhas condolências pessoais à sua família, à mulher e aos filhos e, como é evidente, a todo o povo sérvio. Partilhamos da sua dor. Este trágico incidente de hoje não foi apenas um choque para todos nós, veio também relembrar-nos que nós, a União Europeia, continuamos empenhados em desenvolver esforços para levar a estabilidade, a paz o progresso a esta região da Europa, uma região que nos últimos anos viveu tempos muito difíceis, com perturbações e conflitos étnicos intermináveis, uma região onde a democracia ganhou raízes em todos os países mas ainda não saiu da infância, uma região onde, graças à cooperação entre a União Europeia, a comunidade internacional, a ONU, os Estados Unidos, a Rússia e muitos outros, conduzidos pela Europa, conseguimos pôr em marcha o processo de estabilização e desenvolvimento. Todavia, este incidente mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer. Na qualidade de Presidente em exercício do Conselho, gostaria de salientar que a operação na Antiga República Jugoslava da Macedónia que agora estamos a discutir põe em destaque o nosso papel e o nosso empenhamento nesta região, o nosso empenhamento em ajudar esta região a avançar para a Europa e, acima de tudo, o nosso empenhamento em instaurar ali a estabilidade e a paz. Esta operação é importante por diversas razões. Em primeiro lugar, vai ajudar a preparar o caminho para instaurar de forma duradoura a segurança e a estabilidade na Antiga República Jugoslava da Macedónia e salvaguardar a sua soberania, a sua integridade territorial e a inviolabilidade das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. Em segundo lugar, esta operação ajudará a reforçar o papel e a visibilidade da União Europeia neste país. Vai reforçar, se preferirem, os progressos deste país na via da integração europeia no âmbito do processo de estabilização e de associação, facilitando a aplicação do respectivo acordo-quadro. Em terceiro lugar, será o primeiro teste prático ao mecanismo militar europeu de gestão de crises e o segundo passo, após a missão de policiamento na Bósnia, para pôr em prática a capacidade operacional da União Europeia. Consequentemente, é preciso completar os preparativos e a própria operação com o máximo cuidado. Está em jogo a nossa credibilidade, a credibilidade da União Europeia. Em quarto lugar, esta é a primeira aplicação prática da cooperação entre a União Europeia e a NATO no domínio da gestão de crises e da implementação das respectivas disposições permanentes, que esperamos estejam concluídas muito rapidamente. A União Europeia assumiu esta operação sob reserva de duas condições essenciais. Em primeiro lugar, as disposições permanentes entre a União Europeia e a NATO devem ficar completadas e concluídas e, em segundo lugar, as autoridades oficiais do país em questão devem apresentar um pedido formal. No que se refere à primeira condição, as disposições permanentes estão quase finalizadas. Quase todos os projectos de textos relevantes já foram aprovados pela ? ??? e transmitidos à União Europeia. Vamos fazer os comentários ou observações que nos parecerem pertinentes e esperamos ter os textos prontos para serem assinados pelas duas organizações dentro de muito pouco tempo, em todo o caso, antes do fim do mês. No que se refere à segunda condição, já recebemos um pedido formal do Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia a solicitar à União Europeia que assuma esta missão, e todas as partes interessadas saudaram esta iniciativa. A Presidência grega incluiu a realização desta missão nas suas prioridades básicas na área da PESD e por isso está a envidar todos os esforços nesse sentido. Gostaria de salientar que o facto de assumirmos esta missão específica e eventualmente outras missões nos Balcãs, tal como a operação SForce na Bósnia, não significa que o envolvimento e a presença da ? ??? e/ou dos Estados Unidos tenham chegado ao fim. Pelo contrário, vamos continuar a trabalhar em estreita cooperação e temos de deixar claro a todas as partes que esta cooperação vai prosseguir e que vamos continuar a trabalhar juntos pela estabilidade e pela segurança na região. De igual modo, uma vez que vamos substituir a ? ??? e não iniciar uma nova operação, teremos de trabalhar em estreita colaboração com a Aliança, a fim de facilitar a transição e garantir a continuidade. Como é evidente, teremos de assumir a missão no âmbito de disposições específicas acordadas, por forma a salvaguardar a autonomia das duas organizações. No que se refere aos progressos realizados à luz do que acabo de dizer, gostaria de comentar brevemente as principais fases que até este momento marcaram a preparação desta missão. O Conselho aprovou a ideia geral da operação no dia 23 de Janeiro e a respectiva acção comum em 27 de Janeiro. Já está concluído o quadro institucional para esta operação e nomeadamente já foram adoptadas as disposições relativas ao seu financiamento. O Comité Político e de Segurança decidiu, no dia 4 de Fevereiro, quais os países terceiros que seriam convidados a participar na operação. São eles a República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia, a Eslovénia, a Bulgária, a Roménia, a Islândia, a Noruega, a Turquia e o Canadá. No dia 7 de Fevereiro, o Subcomandante Supremo das Forças Aliadas para a Europa foi nomeado comandante da operação. Foi decidido que o estado-maior operacional ficaria instalado no S????. Foi também nomeado o comandante francês da força, uma vez que a França foi escolhida para desempenhar o papel de nação-quadro (framework nation). No mesmo dia, foi emitida a directriz militar inicial ao comandante das operações, o qual apresentou ao Comité Militar um projecto de plano operacional que inclui as normas relativas à estrutura de comando e controlo e ao recrutamento, bem como uma relação dos recursos necessários. Em 18 de Fevereiro, o Comité Político e de Segurança decidiu, por isso, criar um Comité das Contribuições. Enfim, a conferência para a constituição da força teve lugar a 20 de Fevereiro e a conferência para designar o pessoal da força realizou-se a 25 de Fevereiro. Ainda há uma série de questões pendentes que têm de ser finalizadas: têm de ser oficialmente aprovadas as disposições permanentes União Europeia/???? a que já fiz alusão, designadamente o acordo necessário para liberar os activos e as capacidades da NATO que vão ser postos à disposição da União Europeia para que esta possa levar a cabo a missão; o plano operacional tem de ser aprovado e adoptado; é preciso concluir as disposições relativas ao pessoal; o orçamento operacional tem de ser aprovado; é preciso concluir um acordo com os países terceiros participantes; é preciso proceder a uma troca de correspondência sobre a operação com a Antiga República Jugoslava, com a qual terá também de ser concluído um acordo sobre o estatuto das forças; é preciso concluir acordos de isenção entre os Estados-Membros envolvidos na operação; tem de ser trocada correspondência com a OSCE sobre as relações com os seus observadores; a ? ??? tem de aprovar uma decisão a pôr termo à operação "Harmonia Aliada"; e o Conselho tem de aprovar uma decisão a declarar o início da operação. Esta decisão fixará a data exacta na qual a operação é assumida. Espera-se que o seu início oficial ocorra antes do final do mês, assim que as questões pendentes que referi tiverem sido tratadas. Antes de terminar, gostaria de fazer um comentário sobre o objectivo, a duração, a dimensão da força e o comando da operação. O objectivo é manter no país uma presença militar internacional a fim de preparar o terreno para a criação de um ambiente de segurança estável que permita ao Governo da Antiga República Jugoslava da Macedónia pôr em prática o acordo-quadro do Ohrid. A duração prevista é de cerca de seis meses. A operação terminará quando o objectivo básico tiver sido atingido. A força conta com 487 homens, incluindo 212 em posições executivas. A estrutura e o controlo da operação são vitais para o comando da operação. O Subcomandante Supremo Aliado para a Europa, Almirante Feist, que comandará a operação europeia na ARJM, apresentou recentemente um relatório circunstanciado sobre esta questão à Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa. Sem querer aborrecer-vos com pormenores, gostaria apenas de referir que foi decidido que a operação na ARJM seria realizada utilizando os activos e as capacidades da NATO; por conseguinte, o planeamento será feito tal como previsto em Nice. O Subcomandante Supremo Aliado para a Europa foi nomeado como comandante da operação, e o estado-maior operacional da União Europeia ficará instalado no S????. Como já referi, o plano operacional já foi elaborado e apresentado ao Comité Militar da União Europeia, e o S???? e estado-maior militar da União Europeia estão a trabalhar em estreita cooperação. A fim de optimizar a coordenação das actividades entre a União Europeia e a ? ?? ?, e especialmente entre as forças da União Europeia na Antiga República Jugoslava da Macedónia e as forças da ? ?? ?, que ficarão sobretudo estacionadas no Kosovo, foi criada uma base de comando na União Europeia, na base da NATO em Nápoles, Itália. Como já referi, a França foi escolhida para desempenhar o papel de nação-quadro no âmbito desta operação e terá o papel principal na condução da mesma. O Brigadeiro-General Maral foi por isso nomeado comandante da força. No entanto, a ? ??? manterá um representante militar no estado-maior aliado em Skopje e os dois estados-maiores trabalharão, portanto, em estreita colaboração. Gostaria de concluir esta minha apresentação com uma nota de optimismo; estou confiante em que, apesar das dificuldades, que já eram de esperar, a política europeia de segurança e de defesa atingiu agora a maioridade e consequentemente o mecanismo de gestão de crises criado nos últimos quatro anos já pode ser posto em prática. Esta primeira operação é, julgo eu, particularmente importante.