Nos termos da legislação vigente, os ovinos e caprinos devem ser identificados com uma marca auricular ou uma tatuagem que permita identificar a exploração. Os operadores devem manter um registo actualizado sobre a exploração, e a autoridade competente deve manter um registo central actualizado das explorações. Os principais elementos novos do sistema proposto são a identificação individual, a marcação auricular dupla destinada a assegurar que a identificação seja possível no caso de se perder uma das marcas auriculares, e a introdução de um documento de transporte. A identificação individual é essencial para permitir o rastreio eficaz de animais para efeitos veterinários, o que é vital para o controlo de doenças contagiosas. A introdução de um sistema reforçado terá um impacte positivo no caso de surtos de doenças animais graves como a febre aftosa, permitindo a rápida identificação da fonte de infecção e limitando uma maior propagação da doença. Além disso, permitirá um rastreio preciso dos animais no quadro dos programas de erradicação de doenças dos animais financiados pela Comissão. Por último, este tipo de sistema ajudará a reduzir as fraudes. A tecnologia da identificação electrónica de ovinos e caprinos está tão avançada que já pode ser aplicada. A Comissão lançou um projecto-piloto em grande escala - o projecto IDEA - em 1998. O relatório final deste projecto, que incluía ovinos e caprinos, bem como bovinos, foi concluído em 2002. No entanto, as medidas de execução necessárias para a correcta introdução do sistema de identificação electrónica a nível comunitário ainda não foram definidas. A proposta prevê, portanto, a definição de novas orientações e procedimentos a adoptar através do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, prevendo-se que a marcação electrónica obrigatória entre em vigor em 1 de Julho de 2006. Estou plenamente ciente da diversidade da população de ovinos e dos sistemas de produção de ovinos nos vários Estados-Membros. A proposta inclui, portanto, opções destinadas a permitir que os Estados-Membros adiem a identificação de borregos até à idade de 6 meses, nos casos em que os ovinos sejam criados em condições de criação extensiva, como acontece, por exemplo, na Escócia - país a que o autor da pergunta alude -, e que os Estados-Membros utilizem métodos de identificação simplificados para os borregos , até aos 6 meses de idade, que se destinem a abate directo. As opções escolhidas influenciarão os custos prováveis da introdução do novo sistema para os agricultores. A estimativa dos custos da introdução do sistema reforçado a nível comunitário terá de levar em conta a diversidade da população de ovinos e dos sistemas de produção de ovinos dos Estados-Membros. Na ausência de informação precisa sobre o transporte de animais e outros parâmetros, a estimativa terá de se basear na estrutura geral dos vários sistemas de produção. Nesta base, calcula-se que os custos globais do sistema reforçado variem entre 1 euro, no caso das marcas auriculares tradicionais, e 3,7 euros, no caso da identificação electrónica, por ovino e por ano.