Representa 50% das exportações mundiais de têxteis e 70% das exportações mundiais de confecções. Para muitos deles, é a principal fonte de exportação e de emprego industrial. Para nós, Europeus, é também um sector fundamental para o futuro, graças ao investimento, graças ao aumento do mercado e graças à liderança mundial que soubemos criar num sector como a moda. A Europa é actualmente o primeiro exportador mundial no sector do têxtil e o segundo no da confecção. O têxtil e a confecção empregam, na nossa Europa de hoje, 2 milhões de pessoas, e, na Europa alargada, 2,5 milhões de pessoas, representando 200 mil milhões de euros de volume de negócios. Consciente da sensibilidade do têxtil e da confecção num grande número de países, a Comissão Europeia organizou uma conferência internacional nos passados dias 5 e 6 de Maio, reunindo participantes de mais de 80 países. Nela discutimos os desafios que o sector terá de enfrentar nos próximos anos, nomeadamente na perspectiva do desaparecimento definitivo das quotas em 1 de Janeiro de 2005, data que coincide com a prevista para a conclusão das negociações actualmente em curso na Organização Mundial do Comércio (OMC). Essa conferência levou-nos a quatro constatações fundamentais. Primeira constatação: os países em desenvolvimento, e sobretudo os mais dependentes das exportações de têxteis e confecções, são muito vulneráveis. É nomeadamente o caso dos países menos avançados e dos que têm economias frágeis ou pouco diversificadas. O mesmo acontece também com os países que possuem acordos preferenciais connosco, como, por exemplo, os países do Mediterrâneo sul e oriental, alguns países ACP e outros pequenos exportadores. Os rendimentos da exportação da maioria desses países dependem largamente do sector do têxtil e da confecção, o qual pode representar a quase totalidade das suas exportações e uma grande parte dos seus empregos. Segunda constatação: as condições de acesso ao mercado do têxtil e da confecção são muito díspares a nível mundial. Com efeito, enquanto a Europa impõe em média direitos aduaneiros de 9%, muitos países possuem direitos aduaneiros que atingem os 30% ou mesmo mais, sem contar que mantêm importantes obstáculos não pautais. Sendo assim, se limitarmos a liberalização à eliminação das quotas em 2005, arriscamo-nos a ser confrontados com um mercado mundial desequilibrado, onde a concorrência estaria de certa forma centrada nos mercados dos países industrializados, os nossos, neste momento em crescimento lento. Terceira constatação: a importância da zona euro-mediterrânica. Trata-se do espaço natural de competitividade da indústria europeia. Voltarei a este ponto. Temos projectos para ele. Quarta constatação: o aumento da concorrência pode intensificar a pressão sobre os recursos naturais e humanos e coloca problemas sérios em termos de desenvolvimento sustentável, mas também de condições de concorrência leal, no que respeita, por exemplo, aos direitos sociais fundamentais. Feitas estas constatações, quais são as respostas que, evidentemente, têm de ser dadas, não por nós, ou pelos Americanos, ou pelos Indianos, ou pelos Chineses, mas sim através de negociações entre todas as partes interessadas, de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio? Primeira resposta, o desenvolvimento. A fim de minimizar os efeitos da eliminação das quotas sobre os países mais pobres e mais fracos, temos de reflectir no meio de concentrar o acesso preferencial que concedemos aos países em desenvolvimento, através, nomeadamente, do Sistema de Preferências Generalizadas (SPG), naqueles que são, provavelmente, os países mais vulneráveis. Estou a pensar nos países menos avançados (PMA). Estou a pensar nos países do grupo ACP. Estou a pensar nas pequenas economias. Teremos também de pensar em medidas destinadas a facilitar a utilização dessas preferências pelos países em causa - estou a pensar, por exemplo, nas regras de origem - zelando, simultaneamente, como é óbvio, por que esses países sejam de facto os que beneficiam das preferências que atribuímos. Em segundo lugar, no âmbito da ronda de Doha, temos de obter condições de acesso aos mercados justas e equivalentes a nível mundial. Não podemos contentar-nos em limitar a abertura dos mercados apenas à eliminação das quotas em 2005. Como já afirmei, isso iria provocar desequilíbrios em termos de acesso; ora, a nossa proposta actual na negociação multilateral baseia-se em argumentos de equidade. Apelamos a todos os outros membros da OMC para que façam evoluir os seus direitos aduaneiros para um nível comum, o mais baixo possível, e, evidentemente, para que eliminem os obstáculos não pautais. Todos os países, excepto, em nossa opinião, os países menos avançados, são chamados a contribuir para esse exercício, incluindo, evidentemente, aqueles cujas exportações de têxteis e confecções são muito competitivas. Gostaria de aproveitar este debate para tranquilizar quer a indústria europeia quer os países que beneficiam de um regime preferencial de acesso aos mercados da União. Não é nossa intenção reduzir mais os nossos direitos aduaneiros, já bastante baixos, para obter, em retorno, um acesso mais alargado aos mercados externos. Por outro lado, consideramos que devia existir uma progressividade e períodos de transição para a aplicação de direitos aduaneiros comuns, de forma a permitir àqueles que têm problemas a implementação dos ajustamentos necessários. Em terceiro lugar, a zona euro-mediterrânica. Está em vias de integração e deveria em breve beneficiar dos efeitos esperados da acumulação pan-euro-mediterrânica das normas de origem que deveríamos concretizar muito em breve. O novo protocolo relativo às normas de origem deveria ser apresentado aos Ministros do Comércio na Conferência Euromed, em Palermo, no próximo dia 7 de Julho. Esse sistema de acumulação diagonal da origem deve permitir aos operadores económicos da zona Euromed no seu conjunto alargarem as suas fontes potenciais de abastecimento, permitindo aos produtores situados naquele espaço, que ficará unificado deste ponto de vista, utilizarem produtos intermédios oriundos do conjunto da zona, sem quaisquer entraves. Esperamos um efeito positivo para o comércio, permitindo, nomeadamente, o desenvolvimento das trocas intra-regionais. O nosso objectivo é o de poder aplicar efectivamente essa acumulação no conjunto dos países da zona até ao final de 2004. Por fim, a promoção do desenvolvimento sustentável: temos de dar prioridade aos incentivos, bem como ao respeito das normas multilaterais. Temos de continuar a analisar a forma como a acção política pode garantir que a liberalização não irá construir-se em detrimento das condições de trabalho ou em detrimento do ambiente, e evitar que o desrespeito de normas sociais ou ambientais seja utilizado como uma vantagem competitiva. Podemos, por exemplo, pensar em aumentar as margens de preferência tarifária no âmbito do SPG para os países que aplicam essas normas internacionais, ou em encorajar os programas privados de promoção do desenvolvimento sustentável, ou ainda em analisar as possibilidades de aumentar a informação dos consumidores sobre os produtos de forma a oferecer aos consumidores que o desejem a opção pelo comércio justo. Como podemos constatar, e vou concluir, a Comissão Europeia está bem consciente daquilo que está em jogo no sector do têxtil e da confecção em termos de desenvolvimento sustentável, de luta contra a pobreza, de política industrial e social e de equilíbrios regionais no seio da União. Trata-se de um dos sectores em que as questões relativas à distribuição justa dos benefícios do comércio e da globalização se colocam com acuidade e de um sector que nos oferece a possibilidade de desenvolvermos, quer a nível comercial quer a nível industrial, políticas que façam justiça a todas essas legítimas preocupações. No seio da Comissão Europeia, lançámos um estudo destinado a identificar as categorias de produtos mais expostas, os efeitos da liberalização sobre a produção, os efeitos sobre o emprego na União alargada e o seu impacto nas regiões mais dependentes da produção têxtil. Os parceiros sociais, no âmbito de um comité social sectorial, acompanham connosco esses desenvolvimento de muito perto. Estamos também a desenvolver conversações com os parceiros económicos e sociais de forma a identificar quais as medidas suplementares que poderiam ser tomadas a fim de favorecer a competitividade do sector.