Já me ouviram dizer aqui que a nossa saúde é a nossa riqueza. A criação das condições necessárias para que a saúde pública apresente níveis de qualidade superiores, um maior número de anos de vida sem doenças e o aumento da esperança de vida são factores determinantes do moderno desenvolvimento económico, e a inovação por parte da indústria farmacêutica tem desempenhado um papel significativo em toda esta área. Do mesmo modo, do ponto de vista dos pacientes, a inovação tem-se traduzido em melhorias acentuadas em termos da sua dignidade e qualidade de vida, ao longo das últimas décadas. Os pacientes estão actualmente a desempenhar um papel mais activo no que se refere à obtenção de informação e de produtos. Mas, numa altura em que as despesas da saúde estão a aumentar, a população está a envelhecer e as expectativas dos pacientes são maiores, necessitamos de ter uma visão estratégica da forma como devemos avançar neste domínio complexo. Há aqui várias questões que estão interligadas. No caso dos pacientes, há o desejo de que sejam mais rapidamente introduzidos no mercado produtos mais eficazes e mais humanos. Há o desejo de ter acesso a informação melhor sobre as vantagens comparativas dos produtos e de ser informado antecipadamente das reacções adversas. Para os pacientes, a disponibilidade de informação clara e fidedigna, desde as bulas dentro das embalagens até informação em linha através de um portal europeu da saúde, é essencial. No caso daqueles que financiam o sistema de saúde, é necessário que haja uma orçamentação sustentável, medicamentos financeiramente acessíveis, uma procura viável e um comportamento responsável, tanto por parte dos pacientes como daqueles que passam receitas e dos produtores. Do ponto de vista da saúde pública, é necessário assegurar que os medicamentos continuem a obedecer a critérios elevados de qualidade e segurança e que as reacções adversas sejam rapidamente identificadas e resolvidas. É necessário trabalhar no sentido de modelos de prescrição e consumo mais racionais, de modo a garantir o controlo da resistência aos agentes antimicrobianos. Por outro lado, é necessário assegurar que a investigação gere produtos que vão ao encontro das necessidades da saúde, em vez de incidir sobre questões relacionadas com o estilo de vida. Por exemplo, é necessário fazer mais para criar produtos destinados a tratar as doenças raras e as doenças da infância. E, numa sociedade que está a envelhecer, os medicamentos irão desempenhar um papel importante em termos de assegurar um envelhecimento activo e saudável - com todos os benefícios económicos e humanos que daí advêm. No que se refere às indústrias em causa, foram-vos hoje apresentadas várias questões específicas. Mas é importante termos presente que uma indústria cada vez mais globalizada terá menos probabilidade de dar prioridade ao investimento na investigação dos tratamentos de que os Europeus irão necessitar dentro de 10-20 anos se tiver de lidar com um mercado fragmentado e imprevisível. Por outras palavras, embora não venham certamente a faltar medicamentos milagrosos e eficazes destinados a melhorar o estilo de vida, como o Viagra, como poderemos ter a certeza de que irão ser criados os medicamentos necessários para tratar a artrite, a doença de Alzheimer e a obesidade, para referir apenas alguns exemplos? Só conseguiremos estar em posição de convencer a indústria a levar a sério as necessidades dos Europeus em anos futuros, se avançarmos no sentido de um enquadramento mais previsível do mercado. O Comité de Alto Nível para a Saúde declarou que o objectivo de saúde pública da política em matéria de produtos farmacêuticos é 'produzir medicamentos imediatamente acessíveis, eficazes, de alta qualidade e seguros, incluindo os mais recentes e inovadores, para todos os que deles necessitem, independentemente dos seus rendimentos e do seu estatuto social?. Estas questões são todas abordadas na presente comunicação. Sublinhámos, efectivamente, a necessidade de os pacientes terem acesso a informação melhor e uma maior influência na formulação de políticas. Os esforços a desenvolver em ambas estas áreas irão promover o papel crescente dos pacientes como importantes decisores no sector da saúde pública. A criação, em Fevereiro deste ano, de uma Plataforma Europeia dos Pacientes financiada pela UE representa um passo importante. Também nos debruçámos sobre os medicamentos em si, com vista a criar sistemas tendentes a assegurar a sua segurança, qualidade e eficácia. Relativamente a este aspecto, o G10 atribuiu grande prioridade à necessidade de sistemas mais sólidos de farmacovigilância e eficácia relativa. Trata-se de um objectivo de saúde pública que está na base da nossa visão para o sector dos produtos farmacêuticos. A eficácia relativa é uma questão muito importante para a União Europeia. Em Junho de 2000, o Conselho sublinhou a importância de um valor acrescentado terapêutico, quer em termos de protecção da saúde, quer do ponto de vista de uma política para o sector. É necessário fazer chegar rapidamente medicamentos eficazes às pessoas que deles necessitam. Isto implica que se identifiquem os medicamentos que são verdadeiramente eficazes, não só no ambiente controlado de um ensaio clínico, mas também a nível da sua utilização entre a população em geral. Trata-se de uma questão vital. A eficácia relativa é uma ferramenta essencial para a utilização eficaz. Mas também é, evidentemente, necessário considerar o papel de outros protagonistas. Como poderemos promover a utilização racional dos produtos farmacêuticas ao nível do médico e do consumidor? Uma questão paralela poderá ser a seguinte: como poderemos saber se conseguimos uma utilização mais racional dos produtos farmacêuticos? Isto faz-me chegar à questão da aferição de desempenhos. A recomendação no sentido de definirmos indicadores para a saúde pública representa para nós um grande desafio ao exigir, por exemplo, que realizemos investigação com vista a determinar indicadores susceptíveis de permitir o controlo daquilo que se passa ao nível dos médicos. Em última análise, o que se pretende é definir um conjunto de indicadores que permitam determinar claramente o que se está a fazer no sector farmacêutico dos Estados-Membros para ir ao encontro das necessidades da saúde pública e, assim, obter informações que possam servir de base à formulação de políticas a nível nacional e europeu. Por último, a discussão sobre o alargamento é particularmente oportuna. Já foram assinados os tratados de adesão. Embora o relatório do G10 inclua uma recomendação específica relativa ao alargamento, as nossas respostas a cada recomendação devem reflectir correctamente a evolução do enquadramento na União Europeia.