A saúde está ligada ao ambiente e ao modo como o sobrecarregamos. É justificadamente que, no Sexto Programa de Acção em matéria de Ambiente, se lhe presta grande atenção. Necessário é que essa atenção conduza à adopção de medidas concretas. O ponto de partida é a redução do ruído para um nível que não ponha em perigo a saúde pública. Neste contexto, devem ter-se em consideração as directivas e os pareceres da Organização Mundial de Saúde. O problema do ruído é um problema local e, sobretudo, não é transfronteiriço, pelo que compete às autoridades locais, regionais e nacionais providenciar as soluções. Não devemos pretender regulamentar demasiado aqui. A excessiva ânsia de regulamentação de Bruxelas não é, e com razão, apreciada na maior parte dos países, se bem que, num número restrito de casos, a preocupação europeia seja, sem dúvida, justificada. Em primeiro lugar, quando a fonte de ruído ultrapassa fronteiras, sob a forma de produtos, por exemplo. Assim, já existem regras europeias contra a poluição sonora, como é o caso, por exemplo, de normas de ruídos para as máquinas de aparar relva. São também extremamente necessárias normas relativas à emissão de ruídos para certos produtos, como automóveis, barcos de recreio, veículos industriais, comboios, aviões e aparelhagem industrial. Segundo motivo para a intervenção a nível europeu é tornar disponíveis dados que sejam fidedignos e passíveis de comparação. Já há muito que o Parlamento Europeu chamou a atenção para a falta de dados relativos a diversas fontes de ruído, impondo-se que surja um método comum para a medição e avaliação do ruído. Esse é também o fulcro da proposta da Comissão. Em terceiro lugar, é necessário formular princípios de ordem geral, como, por exemplo, o de que "quem polui - ou é culpado de poluição sonora - paga" É imperioso pormos este tipo de princípios em prática na nossa legislação.