Decidi falar hoje por deferência para com o facto de na quarta-feira do período de sessões em que fui eleito o Primeiro-Ministro espanhol estar aqui para dar início à Presidência espanhola. Uma das coisas que desejo trazer para esta assembleia - e espero que todos colaboremos nesta iniciativa - é a capacidade de comunicar quem somos e o que fazemos. Portanto, quando se deseja comunicar alguma coisa é necessário escolher um momento para o fazer e não se pode escolher um momento que, no dia em questão, pertence a outra pessoa. Assim sendo, estou a aproveitar a oportunidade hoje de manhã. A sensação profunda que me ficou da campanha que precedeu a minha eleição para Presidente do Parlamento é que na nossa assembleia existe uma enorme apetência de mudança. Apesar disso, essa é uma apetência frustrada em termos da concretização da mudança. Através dos diferentes mecanismos - a Mesa, as nossas comissões permanentes, a Conferência dos Presidentes -, precisamos de converter essa apetência de mudança em mudança real aqui, no seio desta assembleia. O convite que hoje dirijo aos colegas é que aproveitem esta oportunidade para criar a mudança tão manifestamente apetecida nesta assembleia. Espero que no próximo período antes das eleições possamos ser visivelmente um Parlamento em processo de reforma, que possamos ser um Parlamento que comunica e um Parlamento disposto a correr o risco da mudança. Isso vai exigir criatividade e imaginação da parte de todos; juntos podemos enfrentar esse desafio. Com efeito, o que eu gostaria de vos convidar a analisar como ponto fulcral do nosso debate de hoje é a disponibilidade para nos empenharmos na criação de uma cultura da transformação. Passaram já mais de duas décadas desde as primeiras eleições directas e precisamos de fazer uma análise da forma como conduzimos o nosso trabalho. Precisamos de criar um sentido mais vital e dinâmico de parlamentarismo no seio desta assembleia. A maior transformação que temos em mãos é, sem dúvida, o alargamento. É chegada a altura de nós, classe política, nos reapoderarmos do alargamento. O acervo comunitário exige, inevitavelmente, um trabalho imenso da parte da Comissão Europeia e da parte dos serviços públicos dos Estados candidatos à adesão para tratarem de todos os pormenores. Mas à volta desses pormenores está o desafio político mais amplo - e esse é o nosso desafio. Esta assembleia encontra-se numa posição única para liderar a política da transformação a caminho de uma Europa alargada. Vamos entrar agora na etapa final do debate sobre o alargamento e temos nas nossas mãos as complexas propostas orçamentais sobre que a nossa assembleia se manifestará, sem dúvida, na devida altura. É importante que o período de mudança que o alargamento constitui não fique reduzido a um debate orçamental sobre uns trocos ou umas quantias consideráveis, dependendo dos pontos de vista. Temos de tomar iniciativas nesta assembleia para impulsionar essa agenda de trabalhos. É meu desejo que este Parlamento seja o lugar onde se irá manifestar a vitalidade do alargamento. Embora o calendário não esteja ainda definitivamente estabelecido, parece-me que haverá duas ocasiões este ano em que é provável que discutamos a questão do alargamento: presumivelmente antes da Cimeira de Sevilha, no fim da Presidência espanhola, e talvez de novo em Novembro. Gostaria de vos pedir, em especial a nível dos grupos políticos, que pensassem numa fórmula que nos permita convidar deputados das nossas famílias políticas dos países candidatos a participarem connosco, este ano, nos nossos debates sobre o alargamento, que criassem um sentido de vitalidade, que criassem um momento que fosse verdadeiramente um momento europeu, e que o fizessem em termos que nos permitissem ouvir as diferentes vozes. Poderão ser vozes de concordância ou de discordância no que se refere a algumas das questões em apreço, mas trata-se de um momento realmente vital e espero que a assembleia encontre no âmbito dos seus mecanismos, e por intermédio dos seus grupos, uma disponibilidade para explorar e criar esta plataforma, para dar expressão a esta nova Europa num sentido parlamentar. Por fim, dando continuidade ao exemplo da reunificação alemã há mais de uma década, espero que a assembleia concorde que, quando os países candidatos assinarem os tratados de adesão que terão ainda de ser ratificados, possamos considerar a hipótese de orçamentar e planificar o estatuto de observador de pleno direito, a fim de criarmos a vanguarda desta nova Europa, e que o façamos nesta assembleia, porque é nosso propósito público assumir uma verdadeira liderança política. Sujeito a estes pormenores e à obtenção de acordo - porque é necessário trabalharmos esta questão no que se refere a orçamentos, é necessário trabalhá-la na Mesa do Parlamento, precisamos do acordo da Conferência dos Presidentes sobre o nosso calendário - gostaria, nos próximos meses e, se possível, antes da Cimeira de Sevilha, de visitar todos os países candidatos em nome deste Parlamento e de lhes entregar, de entregar aos nossos colegas parlamentares, o convite formal para constituírem a vanguarda desta nova Europa. Se mo permitirem, este convite a esses nossos colegas será o vosso convite, e meu o privilégio de o entregar em vosso nome. (Aplausos) No contexto da política externa e numa base mais alargada, espero que possamos, de variadas formas, elevar o nível da nossa acção. A Europa precisa de uma nova política externa e eu estou certo que existe nesta assembleia uma maioria e uma vontade para criar essa política externa. Ao formarmos e desenvolvermos parcerias estratégicas com os Estados Unidos, com a Rússia, com um diálogo euro-mediterrânico, com um diálogo de civilizações, estamos a participar em políticas que são vitais não apenas para o processo parlamentar, que é a imagem da própria União Europeia. Nesta assembleia temos grande credibilidade em termos da nossa apetência para lutar contra a pobreza, a doença e a fome a nível global. Nesta assembleia temos um historial maravilhoso e de que nos orgulhamos em matéria de promoção e defesa dos direitos humanos. Temos de manter a determinação de continuarmos a desempenhar um papel de liderança neste domínio, mas temos de encontrar novas plataformas para exprimirmos a nossa liderança. Não se trata apenas de precisarmos de acompanhar os acontecimentos, trata-se de nós próprios, enquanto Parlamento, termos a capacidade de criar novas plataformas que constituam uma indicação do rumo a seguir. Nestes últimos dias ou semanas, graças ao trabalho de tantos colegas desta assembleia, iniciámos o nosso percurso em direcção a uma forma nova e mais amadurecida de relacionamento político com outras instituições e, em especial, com a Comissão Europeia. Felicito a senhora deputada Malmström, da Comissão dos Assuntos Constitucionais, e o Vice-presidente da Comissão, que hoje se encontra aqui presente, pelo trabalho que realizaram no sentido de assegurarem um acordo marcante e de elevada qualidade sobre a maneira como, a partir de agora, trataremos do processo legislativo. Foi um trabalho excelente, de que temos necessidade. (Aplausos) Felicito a assembleia pela votação esmagadora de ontem de apoio ao relatório do senhor deputado von Wogau, que nos vai permitir aprovar uma solução provisória eficaz - trata-se apenas de uma solução provisória - relativa à reforma dos serviços financeiros enquanto se aguarda, através da Convenção e através da Conferência Intergovernamental, uma nova base no Tratado para sobre ela conduzirmos as nossas relações institucionais, promovermos o papel de uma Europa democrática e promovermos o papel deste Parlamento como representante vital dos cidadãos. Gostaria também de prestar homenagem, em especial - dado que estes dois relatórios nos chegaram através da Comissão dos Assuntos Constitucionais -, à liderança e às qualidades do senhor deputado Napolitano, cujo trabalho nesta assembleia contribuiu de forma tão positiva para estes bons resultados. (Aplausos) A linha de consistência que percorre todas estas medidas é a primazia da própria política. É disso que nos ocupamos. Também temos de enviar um sinal à Comissão, ao Conselho, ao mundo em geral, de que nós, no Parlamento Europeu, somos parceiros amadurecidos e fiáveis no projecto que partilhamos em termos de integração europeia. A contrapartida é que desejo trabalhar agora com a Comissão e com o Conselho, no período de preparação do Conselho Europeu de Barcelona, para formar um grupo de trabalho interinstitucional pleno de significado. A primazia da política fica reduzida a zero se não existirem as plataformas para desenvolver essa política. O que tenho a dizer ao Conselho é que chegou a altura de ele, juntamente com a Comissão e o Parlamento, concretizar essa plataforma e nos dar a capacidade de restabelecermos e desenvolvermos a primazia da política, de nos prepararmos para desenvolver um trabalho comum sobre a Convenção e para obter resultados substanciais coroados de êxito e comuns na Conferência Intergovernamental. Também não devemos esquecer que aqui, nesta assembleia, somos tribunos dos povos da Europa. O nosso objectivo público essencial é servir os nossos cidadãos. Podemos criar e podemos comunicar um novo orgulho neste Parlamento. A nossa determinação deve ser a de acentuar o aspecto democrático sobre o tecnocrático, insistir na abertura e ligar a nossa mensagem, por todas as formas possíveis, a um público europeu mais vasto. Sinto-me muito orgulhoso pelo facto de ter sido neste Parlamento que nós, deputados, criámos, desenvolvemos, explicámos e ganhámos o debate a favor de uma Convenção, a favor de uma nova maneira de criar a nova Europa, a favor de um método aberto, democrático e transparente, a favor da tentativa de estabelecer contacto com uma geração de europeus que está neste momento a despontar, uma geração intocada pela condução de trabalhos à porta fechada. O velho e permissivo acordo que permite deixar a elite fazer o que deseja já não existe como existia dantes, portanto temos de conquistar a concordância e o respeito da nova geração. Só o conseguiremos com métodos abertos, e a Convenção tem de ser um método aberto e pode constituir um começo muito significativo. O Parlamento pode reivindicar a propriedade da ideia. Mas temos também um papel fundamental a desempenhar como parte interessada nesta Convenção. A nossa determinação como Parlamento é promover a Europa democrática acima da Europa tecnocrática e insistir na abertura. Sob esse aspecto, a minha opinião - e hoje ainda vamos ter a possibilidade, na Conferência dos Presidentes, de nos avistarmos com o Presidente da Convenção - é que, como Parlamento, temos de garantir que a própria Convenção, com o seu trabalho aberto, seja a plataforma principal, a via principal, a discussão aberta que indique o caminho por onde avançar. É importante - e temos colegas conceituados no praesidium, na presidência, que poderão ajudar a liderar este debate - que esta seja uma Convenção bem gerida. Mas quem se encarregar da gestão tem de ajudar a própria Convenção a ser uma verdadeira plataforma para um debate aberto. Solicitei aos nossos serviços que, no que respeita à ligação deste debate com o público em geral, assegurassem que o debate fosse transmitido ininterruptamente em vídeo, para que aqueles que o desejem acompanhar - sejam jornalistas, pessoas que trabalham em institutos ligados à investigação, estudantes universitários, diferentes grupos da esfera sócio-económica na Europa - mas que não se encontram em Bruxelas para seguirem o desenrolar dos trabalhos, possam fazê-lo com regularidade. Colegas, em matéria de reforma interna temos ainda um longo caminho a percorrer. Li o livro Mes combats da autoria da minha antecessora, a senhora deputada Nicole Fontaine. Nele ela referiu-se ao Estatuto dos Deputados e ao facto de ser praticamente impossível avançar nessa questão. Não sei que progressos poderemos fazer, mas manifesto hoje a minha esperança nesse sentido. Gostaria de deixar encerrada a questão do Estatuto dos Deputados. Desejo trabalhar com o relator, o senhor deputado Rothley; desejo trabalhar com colegas que ocupam posições chave na Mesa e no Colégio dos Questores. Mas, em primeiro lugar, desejo falar com deputados desta assembleia para tentar desenvolver, mobilizar e motivar uma maioria para a mudança. Ao longo das próximas semanas vamos proceder a uma intensiva ronda de consultas aos deputados. Não haverá estatuto feito sem que os deputados sejam consultados - dou-vos essa garantia. Mas não pode haver estatuto sem a mobilização da maioria - em primeiro lugar, aqui. Seguidamente, claro, mesmo que façamos o que disse, ainda ficamos dependentes de que o Conselho cumpra a sua parte do contrato. Mas quero iniciar aqui mesmo a primeira fase: conhecer o terreno que pisamos, criar uma clara vontade de realizar esta mudança e depois tentar encerrar este assunto. É politicamente importante que o façamos antes das próximas eleições europeias. Espero que concordem e espero que contribuam para criar o clima necessário à constituição de uma maioria favorável à mudança. (Aplausos) Referi no início da minha alocução que existe uma grande apetência de mudança. São muitíssimos os colegas que têm a sensação de que falta vitalidade à assembleia em muitos dos debates e é necessário que tratemos deste problema. Aguardo ansiosamente o relatório Corbett e quaisquer modificações que ele possa trazer. Não faço juízos antecipados sobre o resultado desse relatório - ele é ainda objecto de discussão e de polémica. Não detenho o monopólio da sabedoria, mas sabemos que mesmo o relatório Corbett - até onde chega ou provavelmente chegará - é apenas um começo. A assembleia é que vai decidir no que respeita ao relatório Corbett, não é o seu presidente. Mas há um aspecto para que quero chamar a atenção: sejam quais forem os poderes que ele confira à presidência para tentar regulamentar a forma como conduzimos os nossos trabalhos no hemiciclo - haver menos votações, haver mais trabalho realizado nas comissões e depois criar-se aqui espaço para um verdadeiro debate político -, tenciono utilizá-los ao máximo. Por isso quero que se saiba desde já que qualquer que seja essa plataforma, pretendo utilizá-la de modo a abrir espaço para que haja um debate político criativo nesta assembleia. Ontem realizámos um debate excelente sobre o Médio Oriente, mas precisamos de que haja muito mais actividade aqui do mesmo tipo, porque somos uma instituição política. A esse respeito - não reivindico o monopólio da sabedoria nesta matéria - não posso substituir-me ao trabalho da Comissão dos Assuntos Constitucionais, mas levanto, à maneira de Laeken, diversas questões. Porque é que, quando realizamos um debate, os grupos ainda não conseguiram chegar a acordo sobre que, a determinada altura - talvez na última terça parte -, solicitemos de facto aos colegas que respondam uns aos outros? Porque é que não criamos uma dinâmica que exija que se debatam questões em vez de simplesmente se lerem declarações? De uma maneira ou de outra precisamos de responder uns aos outros. Seria de considerarmos nas comissões que, quando houver um relatório em que haja um consenso na generalidade, mas em que haja alterações fundamentais acerca das quais existam claras divergências, poderíamos, através da Conferência dos Presidentes, debater apenas as alterações fundamentais? Isso é o que se faz por vezes no Congresso dos Estados Unidos - não o debate completo mas o debate sobre as alterações fundamentais, porque essa parte é que tem dinamismo político. É necessário que analisemos alguns destes aspectos e convido-vos a que os analiseis de forma criativa, porque precisamos de mais vitalidade e poderemos ser nós a oferecer este presente a nós próprios, se formos suficientemente criativos. O acervo comunitário a que anteriormente fiz referência, em relação com o alargamento, abrange 2 500 actos legislativos ao longo de 50 anos e 85 000 páginas de legislação. No site da Eur-Lex encontra-se metade destes actos numa versão consolidada - não ainda a lei, porque nunca elaborámos uma lei para consolidar todos esses actos - mas verifica-se, ainda assim, que metade do acervo se encontra agora na Eur-Lex numa forma abreviada. Dizem-me que através do texto consolidado poderemos reduzir 85 000 páginas a 25 000. Ainda são muitas, mas já seria um êxito considerável. Considero que deveríamos trabalhar com as outras Instituições para tratarmos disto com carácter de prioridade. É uma falha em matéria de planificação estratégica não ter sido já feito. Devia ter sido feito antes do alargamento, para o qual estão agora a ser traduzidas essas 85 000 páginas. No entanto, deveremos fazê-lo em primeiro lugar para os cidadãos que queiram estabelecer uma ligação com o direito europeu, que querem encontrar num determinado sítio um texto consolidado que explique quais são os seus direitos e os limites a esses mesmos direitos. Faço votos de que possamos participar, com as outras Instituições, num exercício sobre esta matéria. Nós, como Parlamento, temos um objectivo público para debatermos aquilo que tem realmente valor, para sermos legisladores à escala continental. Ao longo do próximo período, quero vender a nossa história melhor do que a vendemos no passado. Desejo propor à Mesa que façamos um exercício de balanço exaustivo para dotarmos o Parlamento de políticas de informação modernas e racionalizadas. É meu desejo desenvolver convosco uma estratégia de comunicação antes das próximas eleições europeias que se realizarão em 2004. Vamos ter de investir em honestidade intelectual e realismo político para reconhecermos defeitos passados; para analisarmos as razões subjacentes desses defeitos; para analisarmos qualquer confusão relativa a imagens da nossa Instituição aos olhos do público. São muitos os pontos fortes sobre os quais poderemos assentar e desenvolver o nosso trabalho, sendo que um das mais importantes é o nosso estatuto único de maior assembleia representativa eleita do nosso continente. O papel crucial que desempenhamos na própria Convenção também exige um exercício especial de comunicação. Como disse anteriormente - e com isto termino - temos de conquistar a concordância da actual geração de Europeus. Esta é a tribuna dos cidadãos, o lugar onde esse processo tem de se desenrolar: criando uma transformação cultural, reconhecendo as nossas responsabilidades em relação ao alargamento, em relação à construção de novas parcerias estratégicas, sublinhando a primazia da política, procedendo à reforma da assembleia, comunicando o nosso propósito público. Estes são os objectivos da minha presidência.