Quis, por isso, apresentar­me perante a vossa assembleia a fim de expor as prioridades da Presidência francesa. Quando, no Inverno passado, fui convidado a inaugurar, convosco, o novo hemiciclo, comprometi­me a associar plenamente esta assembleia aos trabalhos da nossa Presidência. Parece­me normal e necessário desenvolver as discussões e reflexões da União em estreita ligação com as mulheres e os homens que representam os cidadãos, que foram eleitos pelos Europeus e cuja missão consiste em fazer ouvir as suas vozes no debate sobre o futuro da Europa. Por esta razão a Presidência francesa, nomeadamente na pessoa do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Hubert Védrine, e do Ministro delegado encarregado dos Assuntos Europeus, Pierre Moscovici, pretende desenvolver com a vossa Assembleia um diálogo confiante e permanente. Os Europeus querem mais transparência no funcionamento das Instituições Europeias. Já lá vai o tempo em que as decisões podiam ser tomadas no segredo das chancelarias. Agora, é às claras que deve prosseguir a discussão na União e, naturalmente, aqui, no Parlamento Europeu. Do mesmo modo, trabalharemos lado a lado com a Comissão Europeia. Queria, hoje, garantir a minha confiança e apoio a Romano Prodi, aos comissários europeus e a todos os colaboradores da Comissão. Tendo entrado em funções em circunstâncias difíceis, souberam iniciar uma reforma profunda que dará frutos a longo prazo. Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, há exactamente cinquenta anos a "declaração Schuman" lançava as bases da construção europeia e conseguia, antes de mais, reconciliar a Alemanha e a França. Quero, aqui, saudar a memória de um dos grandes e fervorosos Europeus que abriram caminho à Europa: Pierre Pflimlin. Consagrou a sua vida à França, claro, e à Europa, a uma ideia generosa e audaciosa da Europa. A vossa assembleia reconheceu o seu empenhamento, levando­o à Presidência. É uma grande e bela figura da nossa aventura comum que agora se extingue. Senhoras e Senhores Deputados, meio século de construção europeia deu origem a uma União profundamente original, baseada na vontade partilhada das nações que a compõem. Hoje, sentimos que abordamos uma nova etapa da história desta construção europeia que nos trouxe a paz, o sucesso económico e o progresso social. O belo e necessário projecto de alargamento vai modificar a União, as suas modalidades de funcionamento e talvez até a sua natureza, no momento em que ela aprofunda a sua dimensão política. Paralelamente, e à medida que se alargam os domínios de intervenção da União, os cidadãos exigem, com todo o direito, que ela seja mais democrática, mais transparente, mais eficaz e que respeite melhor o princípio de subsidiariedade. O debate sobre o futuro da Europa foi desta forma relançado, e devemos congratular­nos por isso, pois é necessário, nos períodos decisivos, visar mais longe do que os prazos ou as preocupações imediatas e fixar o rumo. Já na semana passada tive ocasião de me expressar sobre o assunto. As minhas reflexões pretendiam trazer alguma luz ao futuro e dizer o que pode e deve ser a Europa de amanhã. Situavam­se, naturalmente, mais além da Presidência francesa da União. Mas uma coisa é certa, e salientei­a em Berlim: o sucesso da reforma institucional condiciona todos os avanços posteriores da União. Sem sucesso da CIG, em vão pensaríamos nas etapas seguintes. As autoridades francesas estão conscientes da responsabilidade que lhes cabe a este título e abordam a Presidência com a ambição de fazer progredir ou concluir todos os dossiers que comprometem o futuro. Fá­lo­ão obrigando­se a preservar e enriquecer aquilo que dá sentido ao nosso projecto: a defesa dos valores fundamentais e o respeito pelas identidades nacionais e culturais; a vontade de conciliar constantemente o desempenho económico e o progresso social e de responder às expectativas mais concretas dos cidadãos; a afirmação da Europa como actor principal na cena internacional. Eis o espírito com que a França pretende agir, no prolongamento do notável trabalho levado a cabo pela Presidência portuguesa e em estreita concertação com a Suécia, que nos sucederá no próximo dia 1 de Janeiro. Para este semestre definimos, então, quatro objectivos: primeiro, preparar a União para o seu alargamento; conseguir que a Europa esteja mais ao serviço do crescimento, do emprego e do progresso social; aproximar a União dos cidadãos, para fazer viver nos seus corações o nosso projecto comum e, finalmente, afirmar o lugar da Europa no mundo. Primeiro eixo da Presidência: preparar o futuro da Europa alargada. A reforma das Instituições Europeias constitui, como já referi, uma das primeiras apostas da nossa Presidência. Evitemos o erro de subestimar a importância dos assuntos que figuram na sua ordem de trabalhos. A composição da Comissão, a reponderação dos votos e a extensão da votação por maioria qualificada apresentam um carácter crucial na perspectiva de uma Europa alargada. Se não conseguirmos resolvê­las, a União estará condenada à paralisia a muito breve prazo e creio que todos os Estados­Membros estão conscientes deste facto e facilitarão a procura de soluções. A Presidência francesa está decidida, igualmente, a obter progressos quanto às cooperações reforçadas, ponto que foi aditado à ordem de trabalhos da CIG no Conselho Europeu de Santa Maria da Feira. Não se pretende criar divisões entre os Europeus. Pretende­se, sim, introduzir maior flexibilidade no funcionamento da União alargada, permitindo aos que o desejarem avançar mais rapidamente pelo caminho comum. Podem ter a certeza que fazemos o máximo para o êxito desta negociação, à qual, naturalmente, o Parlamento Europeu continuará intimamente associado. O Conselho Europeu de Biarritz, dois meses antes do de Nice, será uma cimeira informal, dedicada sobretudo à reforma institucional. Deverá imprimir o impulso necessário para que se conclua um acordo em Dezembro e esse acordo corresponda àquilo que está em jogo. Nem os senhores deputados nem nós nos daremos por satisfeitos com um acordo mínimo. (Aplausos)A reforma das Instituições abrirá caminho ao alargamento da União de que sou, como sabem, acérrimo defensor. O alargamento será mais um passo para a consolidação da paz e da democracia no nosso continente e para a União, que sairá mais forte. Assim, a Presidência francesa está decidida a fazer avançar verdadeiramente as negociações de adesão com todos os países candidatos, com base no mérito e jogando com o princípio da diferenciação. O nosso objectivo é, no Conselho Europeu de Nice, conseguir uma visão tão completa quanto possível do estado das negociações, a fim de orientar eficazmente os trabalhos das presidências seguintes e de delimitar o caminho que conduz à adesão. O diálogo com os países candidatos será, ao mesmo tempo, aprofundado a nível bilateral e, ainda, no âmbito da conferência europeia que irei reunir em Nice, a nível de Chefes de Estado e de Governo, antes do Conselho Europeu. Segundo eixo da Presidência francesa: uma Europa ao serviço do crescimento, do emprego e do progresso social. O euro é a escolha do crescimento e do emprego. É um sucesso. Antevemos já os seus efeitos positivos em todos os países da União. Contudo, o facto de juntarmos as nossas políticas monetárias deve implicar, imperativamente, uma grande ambição social e uma melhor coordenação das nossas políticas económicas. Já há longos anos que a França defende que o emprego deve situar­se no centro das preocupações da União e tornar­se o objectivo central das suas políticas. Muitos sucessos foram concretizados graças às sucessivas Presidências, nomeadamente em Amesterdão, Luxemburgo, Cardiff, Colónia. O Conselho Europeu de Lisboa, de Março passado, marcou uma etapa decisiva: aí, afirmámos o nosso objectivo estratégico de reconquistar o pleno emprego e a actividade para todos, elevando a taxa de ocupação dos Europeus para 70% da população em idade activa, e fixámos como referência um crescimento médio anual de 3%. A Presidência francesa inscreverá a sua acção no prolongamento do Conselho Europeu de Lisboa. Fiz questão de receber a Confederação Europeia dos Sindicatos no primeiro dia da Presidência francesa. Como sabem, estou muito empenhado na afirmação de um modelo social europeu, baseado no diálogo social, numa protecção social adaptada às exigências actuais e no reconhecimento do papel do Estado como garantia da coesão social. A Carta dos Direitos Fundamentais deverá corroborar este modelo. A nossa prioridade será, portanto, a adopção de uma "Agenda Social Europeia" O crescimento económico e a modernização das nossas sociedades só terão sentido se se traduzirem num recuo rápido do desemprego que, apesar dos bons resultados registados em toda a Europa nos últimos anos, se mantém muito mais elevado do que nos Estados Unidos ou no Japão. A Europa ao serviço dos povos é, também, a vontade de um esforço acrescido de justiça social, melhor protecção da infância e um compromisso mais vigoroso no sentido da luta contra todas as formas de exclusão, nomeadamente face aos novos desafios da economia do conhecimento. A agenda social permitirá, com base na comunicação que a Comissão acaba de apresentar, definir um programa de trabalho para cinco anos, com todos os agentes envolvidos: Estados­Membros, Parlamento Europeu, Comissão, parceiros sociais. Esperamos que o seu conteúdo seja ambicioso em domínios tão importantes como a protecção social, a associação dos trabalhadores às decisões da empresa, a conciliação da vida familiar e actividade profissional ou, ainda, a formação ao longo da vida. É assim, avançando concretamente nestes projectos, animados pela nossa vontade política, que apoiaremos o nosso modelo social europeu. Temos, ao mesmo tempo, de reforçar a coordenação e a coerência das nossas políticas económicas. Este reforço é necessário para consolidar o euro e conseguir que o crescimento europeu actual se prolongue para o futuro. Hoje, a Presidência francesa propõe melhorar o funcionamento do euro 11, em breve, euro 12, dando aos seus trabalhos mais visibilidade e mais autoridade, reforçar a coordenação das nossas políticas orçamentais tornando mais eficazes os nossos procedimentos de exame comunitário, progredir na harmonização das nossas políticas fiscais na continuação do Conselho Europeu da Feira e, finalmente, preparar activamente as nossas populações para a próxima chegada do euro. A apropriação do euro pelos cidadãos é vital. Devemos envidar todos os esforços para ter sucesso nesta etapa da maior importância, quer no plano prático quer no humano. Finalmente, há que colocar a Europa na vanguarda da sociedade da informação, construir o crescimento na União baseando­nos no nosso instrumento de formação - um dos melhores do mundo ­, no nosso formidável potencial científico e intelectual e na nossa indústria, que é uma das que apresentam melhores desempenhos. A França terá o cuidado de dar toda a sua dimensão às decisões tomadas sob Presidência portuguesa: apoio às empresas inovadoras, graças aos novos desenvolvimentos do capital de risco, criação de uma patente comunitária, elaboração de um painel de avaliação europeu da inovação, criação de uma rede de alto débito para os cientistas e desenvolvimento dos conteúdos europeus, luta contra a cibercriminalidade. Devemos esforçar­nos, também, por que os benefícios destas novas tecnologias sejam acessíveis a todos, evitar que se abra um fosso quantitativo, nomeadamente, favorecendo a ligação de todas as escolas europeias à Internet até ao final de 2001, como foi decidido. 0 Prestaremos igualmente a maior atenção ao reforço do lugar da Europa no sector altamente estratégico das biotecnologias, zelando, é evidente, pelo respeito pelas normas éticas que devem aplicar­se a qualquer passo científico, do domínio das invenções ou industrial, a partir de organismos vivos. O crescimento e a solidariedade devem beneficiar todas as regiões da União e, em particular, as regiões insulares, que há que ajudar a ultrapassar as suas deficiências. A Presidência zelará, do mesmo modo, pela consolidação e aprofundamento dos laços com as regiões ultraperiféricas. Impõe­se, agora, aplicar as novas disposições do Tratado de Amesterdão para que os Açores, a Madeira, as Canárias e os departamentos franceses ultramarinos beneficiem dos direitos, vantagens e políticas comunitárias específicas que decorrem das suas características e condicionamentos próprios. O terceiro eixo da Presidência francesa consistirá em aproximar a Europa dos cidadãos. Esta é, agora, uma preocupação legítima de todas as Presidências que se sucedem à frente da União. A Europa é ainda muito longínqua para muitos dos nossos compatriotas, que não percebem o que ela lhes traz e pode trazer no quotidiano. É chegada a altura de a União se dedicar mais às questões que lhes interessam mais directamente: construamos a Europa dos homens. A adopção de uma Carta dos Direitos Fundamentais da União, em fase de elaboração, com a participação activa dos membros da vossa assembleia, permitirá consagrar num mesmo texto os valores, os princípios e os direitos em que se funda a nossa União: direitos civis e políticos, direitos económicos e sociais. É essencial que a Convenção encarregada de redigir o projecto de texto termine os seus trabalhos a tempo de permitir a instituição da Carta antes do final deste ano. Fazemos também progredir a Europa dos homens quando construímos a Europa da mobilidade, do conhecimento e dos jovens. Embora respeitando as competências dos Estados­Membros no domínio da educação, devemos promover, vigorosamente, os intercâmbios humanos e, nomeadamente, universitários. Na perspectiva do Conselho Europeu de Nice, a Presidência francesa vai empenhar­se em identificar os obstáculos à mobilidade dos investigadores, dos estudantes, dos professores e em procurar meios para os ultrapassar. Devemos ser ambiciosos e visar um aumento substancial dos intercâmbios na União. Está em jogo a sinergia entre laboratórios e empresas europeias, o reforço dos pólos de investigação e de inovação, que são numerosos e de importância na Europa. Está em jogo, igualmente, uma visão do diálogo entre culturas e da diversidade cultural. Está em jogo, enfim, a cidadania europeia, o sentimento de pertença a um todo político e humano. Ainda mais concretamente, a Presidência francesa fará progredir as iniciativas susceptíveis de melhorar a vida quotidiana dos Europeus e, em primeiro lugar, no domínio da saúde pública e de defesa dos consumidores. O trauma da epidemia das vacas loucas e de outras ameaças do mesmo género obrigam­nos a criar uma autoridade alimentar europeia independente. Sei que, nesta empresa, posso contar com o apoio da vossa assembleia. Devemos ainda fazer reconhecer, a nível europeu e internacional, o princípio cautelar, e progredir no campo da rotulagem e rastreabilidade dos organismos geneticamente modificados. Não esqueçamos que a agricultura é a primeira das nossas políticas comuns. A Presidência francesa estará particularmente atenta a ela na OMC, no âmbito das negociações do alargamento e tomando em consideração as dificuldades encontradas por determinados sectores, tais como a produção de suínos, as frutas e produtos hortícolas ou a banana. Quanto ao ambiente, daremos ênfase, em primeiro lugar, à segurança dos transportes marítimos - transporte de matérias perigosas ou transporte de produtos do petróleo. A catástrofe ecológica causada pelo naufrágio do Erika é tanto mais inaceitável quanto se deve a negligência humana. As autoridades francesas estão determinadas a conseguir, com base nas suas propostas e nas da Comissão, já apresentadas ou em vias de o ser, e com o apoio do Parlamento Europeu, progressos concretos nos próximos meses, de forma a poupar as nossas zonas costeiras à repetição de tais dramas. Mais ainda, a Europa continuará a estar na vanguarda do combate pela defesa do nosso ambiente. Deve integrá­lo, cada vez mais, nas suas políticas. Conhecemos alguns dos perigos que, a este respeito, apresenta a globalização da economia. Tais perigos podem comprometer, de modo porventura irreversível, as condições de vida das gerações futuras. Dentro deste espírito, a Presidência francesa tudo fará, em Novembro próximo, para obter um bom acordo, tão bom quanto possível, na conferência da Haia sobre a emissão de gases com efeito de estufa e as alterações climáticas, e zelará pela aplicação do protocolo de Quioto. (Aplausos)No domínio da justiça e assuntos internos, a Presidência francesa assegurará um seguimento ambicioso das decisões tomadas em Tampere em Outubro de 1999. Deveremos avançar no sentido de implementar uma política europeia de asilo e de imigração em pontos muito concretos: emissão de licenças de permanência de longa duração, harmonização das condições de acolhimento, luta contra a imigração clandestina e respectivas redes. A tragédia de Dover está presente na mente de todos. Em conformidade com as conclusões do Conselho Europeu da Feira, a Presidência preparará medidas precisas relativamente às sanções contra os responsáveis pelo tráfico. Daremos primazia à luta contra a droga e a criminalidade financeira que, tantas vezes, lhe está associada. A Europa deverá contribuir, em particular, para adoptar medidas que permitam combater de modo eficaz a lavagem de capitais como forma de apoiar a acção desenvolvida no âmbito do G7 - e terei ocasião de insistir neste ponto - na Cimeira de Okinawa, no Japão. Finalmente, estamos decididos a avançar na realização de um espaço judicial europeu, baseado no reconhecimento mútuo dos julgamentos e das sentenças. Permitam­me, para encerrar este capítulo da Europa dos cidadãos, uma palavra sobre o desporto. No momento em que terminou o Euro 2000 de futebol, que tanto prazer e emoção proporcionou aos Europeus, (Aplausos)devemos zelar por que a União Europeia dê mais atenção à especificidade do desporto e à sua função social. Este é um problema que tem de ser estudado e resolvido. A Presidência francesa desenvolverá todos os esforços neste sentido. (Aplausos)Quarto e último eixo da nossa Presidência: uma Europa forte na cena internacional. No que diz respeito à política externa e de segurança comum, a Presidência francesa zelará especialmente por afirmar a identidade europeia, com o apoio do Alto Representante e da Comissão. Uma das suas prioridades será consolidar a Europa da defesa e da segurança que, nos últimos meses, conheceu progressos espectaculares. Há, agora, que concretizar e desenvolver tais progressos. Do ponto de vista operacional, será necessário realizar a Conferência de geração de forças, a fim de dar toda a credibilidade aos objectivos fixados em Helsínquia. Esperamos, igualmente, que as instâncias provisórias, instaladas em Bruxelas desde Março passado, desempenhem o seu papel com vista a passar à fase definitiva. Convém, em particular, que o Comité Político e de Segurança, destinado a substituir o Comité Político se torne, pouco a pouco, a cavilha mestra da PESC, com o apoio de Javier Solana. Finalmente, as indústrias do armamento devem confirmar, aproximando­se e estabelecendo programas de cooperação, as ambições políticas da Europa da defesa. Os últimos meses foram bastante positivos neste aspecto, em matéria de helicópteros, de mísseis ou no que se refere ao futuro avião de transporte. Em todos estes domínios, a Presidência francesa não poupará esforços para que a Europa dê plena expressão à sua política externa, num espírito de amizade e de cooperação, claro, com os seus aliados. Do ponto de vista geográfico, a par das cimeiras previstas com os principais parceiros como os Estados Unidos e o Canadá, a Rússia e a Ucrânia, há três grandes prioridades no âmbito da PESC: ­ os Balcãs, com a continuação do processo de estabilização iniciado, quer no plano militar, quer no económico. A União deve dar aos países da região uma clara perspectiva europeia a fim de os encorajar a proceder a reformas e a cooperar a nível regional. É este o objectivo da cimeira que o Conselho Europeu da Feira propôs realizar entre a União Europeia e os países dos Balcãs ocidentais; ­ o Mediterrâneo, com a reunião ministerial de Barcelona IV e, se as circunstâncias assim o permitirem, a organização, em Marselha, da primeira Cimeira Euro­Mediterrânica. Será esta ocasião privilegiada para imprimir novo impulso ao processo de Barcelona, graças à adopção de uma carta de paz e de estabilidade e ao reforço dos laços económicos e culturais entre as duas margens do nosso mar comum; a Ásia, com a terceira cimeira do ASEM e as cimeiras bilaterais que reunirão a Europa e a China, a Europa e o Japão. Também aqui, a Presidência francesa quer dar plena dimensão a relações que considera essenciais para construir o mundo multipolar e equilibrado de amanhã. Esta Presidência tudo fará, igualmente, para realizar, com eficácia, a nova convenção entre a União e os países de África, Caraíbas e Pacífico. A Europa tem de ser forte e aberta ao mundo. Assim, deverá desempenhar cabalmente o seu papel, de modo coerente e solidário, para que possa arrancar, no âmbito da Organização Mundial do Comércio, um novo ciclo de negociações, global e equilibrado. Como vêem, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a guia­de­marcha que a França fixou para a sua Presidência da União é ambiciosa e concreta. Pretende­se, em primeiro lugar, garantir o bom funcionamento das Instituições da União, no momento em que esta se preparar para mudar o seu aspecto. Amanhã, o número de Estados­Membros será mais do dobro e temos de encontrar processos que permitam à Europa tomar decisões e progredir, reforçando a sua eficácia e legitimidade. E é justamente isso que está em causa. A nossa União manterá a sua dinâmica e força se conseguirmos que aqueles a quem serve, isto é, os Europeus, a possam amar. Estas preocupações são partilhadas também pela vossa assembleia. Se trabalharmos de mãos dadas, com confiança, sobre cada um dos dossiers, juntos conseguiremos que a Europa ultrapasse etapas cruciais para o futuro. Estou certo que, dentro de seis meses, quando voltar aqui para, perante vós, fazer o balanço dos trabalhos, a Europa já não será a mesma.