A finalidade da proposta da Comissão é reduzir as emissões de dióxido de enxofre e de partículas por parte dos navios. Estas emissões estão directamente relacionadas com o teor de enxofre dos combustíveis navais, que é actualmente, em média, de 2,7%, ou seja, 27 000 partes por milhão (ppm), em contraste com o fuelóleo dos veículos rodoviários, que está sujeito a um novo limite de enxofre de 10 ppm. Por conseguinte, propomos dois novos limites de enxofre para os combustíveis navais: um limite de 1,5% para todos os navios no mar Báltico, no mar do Norte e no canal da Mancha, que são as zonas de controlo de emissões de enxofre internacionalmente acordadas; o mesmo limite de 1,5% para os navios de passageiros com partida ou destino em qualquer porto da União Europeia; e um limite de 0,2% para os navios atracados em portos da UE. Estes limites permitirão obter reduções significativas das emissões e visam reduzir a acidificação no Norte da Europa, bem como melhorar a qualidade do ar nos portos e nas zonas costeiras. Entre os benefícios para a saúde humana refira-se a possibilidade de poupar anualmente 2 000 anos de vida graças à melhor qualidade do ar. A proposta é eficaz em termos de custos, já que os benefícios são superiores aos custos na proporção de 2 para 1. É também prática e exequível, e foi concebida de modo a permitir que os navios obtenham combustível adequado e o utilizem em condições de segurança, bem como a assegurar uma aplicação eficaz nos portos. Um aspecto importante, dado que a navegação é uma indústria global, é que o principal elemento da proposta está em conformidade com normas acordadas a nível internacional e estipuladas na Convenção sobre a Poluição do Ar da Organização Marítima Internacional, ou seja, no Anexo VI da Convenção MARPOL.