Antes de vos informar sobre as conclusões do Conselho, permitam-me que faça um comentário preliminar. O caso da síndrome respiratória aguda vem mostrar uma vez mais que as doenças transmissíveis, tal como muitos outros problemas que afectam o sector da saúde pública, são outro exemplo de terrorismo biológico que ultrapassam em muito o nível dos Estados-Membros e apontam para a necessidade de mudanças institucionais que elevem a protecção da saúde a prioridade básica da Europa unida. Esta perspectiva irá facilitar ainda mais a coordenação da prevenção, do controlo e da intervenção atempada para combater as doenças, tanto na Comunidade como a nível internacional. Permitam-me que vos recorde que a saúde ainda não ocupa o lugar que lhe cabe a nível comunitário. Estou convencido de que a Europa é a melhor via para promover políticas ambiciosas no sector da saúde pública em cada um dos nossos países, particularmente no domínio da prevenção e controlo das doenças. Na Europa de hoje, especialmente a seguir ao alargamento, a saúde deve adquirir uma base jurídica estável e forte, que permita intervenções imediatas, coordenadas, científicas, credíveis e eficazes. Gostaria agora de vos informar sobre os resultados dos trabalhos do Conselho Extraordinário. Recordo que o Conselho de 6 de Maio contou pela primeira vez com a participação dos ministros da Saúde dos países aderentes, bem como da Srª Brundtland, Directora-Geral da OMS, que nos informou sobre a evolução da pneumonia atípica a nível mundial. Quanto à vertente científica e epidemiológica do problema, de acordo com os peritos das organizações internacionais, sabemos resumidamente que a síndrome é causada por um coronavírus que só foi reconhecido após o seu recente aparecimento. A estrutura molecular deste vírus foi identificada num espaço de tempo curtíssimo, se tivermos em conta o tempo que foi necessário para identificar o HIV da SIDA. Apesar de o vírus ter sido identificado, ainda não conhecemos com exactidão a sua história natural, continuamos a não dispor de medicamentos antivirais específicos para tratar a doença e estamos muito longe de encontrar uma vacina para a evitar. Quanto ao modo de transmissão, existem fortes indícios de que se transmite através de contacto estreito, muito provavelmente por meio de gotículas. Não existem provas de que as mercadorias que entram na União Europeia provenientes de regiões afectadas pelo vírus representem um perigo para a saúde pública. No que se refere à epidemiologia, o número de casos confirmados ou suspeitos nos países da União Europeia continua a ser reduzido e os pacientes foram devidamente isolados e tratados, evitando-se assim até ao momento uma maior propagação da infecção, e, mais importante ainda, não há registo de casos mortais. O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista aprofundada e construtiva com a Srª Brundtland e registou que a Assembleia da Organização Mundial de Saúde, que deverá reunir-se na próxima semana, constituirá uma excelente oportunidade para analisar a situação reinante a nível mundial e avaliar os esforços que estão a ser desenvolvidos para lidar com ela. Relativamente às medidas da Comunidade para resolver o problema, começo por recordar que a aplicação de medidas de protecção da saúde compete às autoridades dos Estados-Membros. Ao nível comunitário, já se encontra em funcionamento uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis, a qual é responsável pela coordenação de medidas. Esta rede tem proporcionado uma base muito eficaz para a troca de informações, na qual têm participado plenamente os países aderentes. O Conselho subscreveu as orientações que foram acordadas em 10 de Abril de 2003 pelo Comité da Rede e que se podem resumir do seguinte modo: detecção rápida de todos os casos suspeitos através de uma vigilância eficaz, protecção das pessoas que apresentam risco de infecção, através do isolamento eficaz nos hospitais, com especial ênfase para as medidas de protecção do pessoal médico e de enfermagem, especial atenção a prestar às viagens de avião, que parecem ter sido um importante factor de propagação da SRA, nomeadamente através de um exame normalizado dos passageiros que abandonam as zonas afectadas, de avisos a bordo aos passageiros e, por último, de um sistema de informação eficaz nos aeroportos de entrada. Estas medidas devem ser aplicadas em todos os Estados-Membros. Quanto às acções futuras, o Conselho decidiu que a acção da Comunidade e os esforços desenvolvidos através da rede de vigilância das doenças transmissíveis e do novo programa no domínio da saúde pública devem prosseguir. Deve também prosseguir a cooperação entre os Estados-Membros, a Comissão e a Organização Mundial de Saúde a fim de conter e, em última análise, até, pôr termo à propagação desta pneumonia atípica. Essa cooperação deve visar principalmente a prestação de assistência às zonas afectadas e o desenvolvimento de testes de diagnóstico para promover a investigação sobre vacinas e a sua disponibilização em quantidades suficientes. O Conselho exortou também os Estados-Membros e os países aderentes a aplicarem integralmente todas as orientações da rede de vigilância, a contribuírem activamente para a constituição de um grupo especial de peritos sobre a síndrome respiratória aguda, na dependência da rede de vigilância, e a fornecerem à Comissão, até ao dia 15 de Maio, todas as informações sobre as medidas que tomaram para combater a SRA. Para terminar, gostaria de assinalar que incentivámos a Comissão a continuar a coordenar as acções dos Estados-Membros e a proceder periodicamente à revisão das orientações da rede de vigilância. O Conselho vai reexaminar a situação e a sua evolução na reunião de 2 de Junho, durante a qual a Comissão apresentará um relatório sobre as medidas adoptadas pelos Estados-Membros. Com base nesse relatório, o Conselho adoptará outras medidas que considerar necessárias.