Nenhum rochedo é tão duro, Nenhum monte tão alto e nobre, Nenhuma árvore tão digna e frondosa: Nada há que não consigamos despedaçar. Nenhum pássaro voa tão alto, Nenhum peixe nada tão fundo, Nenhum animal vive tão longe, Nos mais remotos lugares Que não queiramos domar Que não logremos matar." Este poema exprime uma compaixão profunda pela Criação. Quem pensar que foi escrito por um activista ambiental do século XXI, está enganado, pois foi publicado em 1536 por Martin Bucer, pároco da Igreja de S. Tomás em Estrasburgo. A preocupação e o cuidado com o meio ambiente não são, por conseguinte, fenómenos dos últimos tempos. Podemos com razão afirmar que analisamos hoje uma comunicação da Comissão e um relatório do Parlamento que não contêm anúncios sensacionais. A opinião geral da Comissão do Meio Ambiente é que a comunicação da Comissão Europeia apresenta demasiadas parecenças com o documento que foi publicado há seis anos. A evolução política durante este período foi, quanto a nós, demasiado escassa. A cuidadosa abordagem escolhida pela Comissão é em si compreensível, mas não deve conduzir a que a garantia de crescimento económico a curto prazo tenha a principal prioridade política. Isso comprometerá outras metas sociais e outros objectivos do Tratado. Um desses objectivos consiste em que o desenvolvimento económico seja ecologicamente integrável. A Comissão deveria alertar mais explicitamente os governos dos Estados-Membros para o facto de se haverem vinculado a este objectivo e de deverem, portanto, retirar daí as devidas consequências. Por via da introdução de instrumentos consentâneos com os princípios do mercado, os efeitos externos da acção económica podem ser internalizados nos preços dos bens e dos serviços. Desta forma, será possível quantificar melhor muitas insuficiências ambientais que até agora não tinham etiqueta de preço. Produtores e consumidores recebem assim "incentivos automáticos" que devem dirigi-los para uma forma de vida e de trabalho mais sustentável. É espantoso, contudo, que a Comissão não dê atenção às insuficiências e aos aspectos funestos da acção do mercado. Uma atmosfera limpa e uma água pura são bens a que todos devem poder aceder livremente. Este princípio de justiça e de igualdade social deve ser tido em conta nas nossas considerações. O parecer da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários incide explicitamente sobre essa matéria. O problema da degradação ambiental não está, aliás, isolado; a pobreza, o desemprego, a energia e os problemas ambientais interagem e reforçam-se, ameaçando gerar uma espiral negativa. Não só nos países em vias de desenvolvimento mas também em países industrializados se verifica essa interacção. Esse aspecto devia ser objecto de uma atenção acrescida. Relativamente aos indicadores para a integração da política ecológica e económica, a Comissão sustenta com razão que se adoptem os indicadores estruturais que o Conselho pediu em Lisboa. Infelizmente, porém, a Comissão não salienta a grande importância de se reveste uma abordagem sistemática em que as contas ambientais sejam vinculadas às contas nacionais. O Parlamento já apontou o dedo para este aspecto nas suas resoluções de 1995 e 1998. Uma abordagem sistemática permite, justamente, estabelecer de forma objectiva a interacção entre as actividades económicas, o ambiente e outros domínios. Indicadores "soltos" geram um considerável aumento da pressão sobre as investigações. Poderá a Senhora Comissária Wallström prometer que esta abordagem será seguida em conformidade com as propostas avançadas na resolução em apreço? O desejo da Comissão, de que os subsídios e as medidas fiscais que prejudicam o ambiente passem a ser abordados, atraiu bastante a atenção da imprensa. A sugestão de estabelecer indicadores nesse sentido não me parece, contudo, muito produtiva. Um exame crítico, com auxílio de um estudo qualitativo em que tanto as medidas que prejudicam o ambiente como as taxas de protecção ambiental sejam avaliadas quanto à sua efectividade, será muito melhor. A comunicação da Comissão não dá atenção às consequências para os Estados-Membros das novas medidas políticas anunciadas. Como poderão as instâncias governamentais ou políticas desses países ser envolvidas no trajecto que se segue a esta comunicação? A tomada de consciência do público sobre a importância de um desenvolvimento económico sustentável é geralmente insuficiente. As modernas práticas económicas orientam-se unilateralmente para uma maior expansão. Não podemos dizer que confiram muito espaço ao respeito dos direitos de terceiros, nomeadamente das gerações vindouras. A actual desigualdade das relações mundiais não gera tanto direitos para os habitantes dos países ricos, industrializados, mas sim, sobretudo, responsabilidades e obrigações. Por isso mesmo, é lamentável que o debate de hoje esteja inscrito sob a designação de "política ambiental". Essa designação é demasiado restrita.