Há mais de um ano que a Comissão está fortemente empenhada em dar resposta à necessidade urgente de acção que se faz sentir no domínio das doenças transmissíveis, que têm efeitos dramáticos na vida de tanta gente, nomeadamente dos grupos mais vulneráveis da população dos países e das regiões mais pobres do mundo. A Comissão aprovou, em Setembro do ano passado, uma comunicação sobre o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose, no contexto da aceleração da luta contra as principais doenças transmissíveis, e adoptou recentemente o programa de acção subsequente. O novo quadro político comunitário está a ser debatido em numerosos fóruns internacionais e também a nível nacional e regional, com os países em desenvolvimento, a sociedade civil, a indústria, o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, os organismos da ONU, o Governo dos EUA, o G8 e muitos outros. O processo de consulta continuará durante algum tempo, até que a Comissão formule planos de trabalho específicos, em colaboração com todos os parceiros em causa. A questão do preço acessível dos principais produtos farmacêuticos assume, com frequência, uma posição de relevo nesses debates, o que é, talvez, prejudicial, pois desvia a atenção de problemas urgentes como a prevenção, o reforço dos sistemas de saúde dos países em desenvolvimento e as soluções de longo prazo para os problemas, que consistiriam, talvez, na descoberta de uma vacina contra a sida ou a malária. No nosso novo quadro político, tentámos combinar as intervenções necessárias a diferentes níveis, em termos de prevenção e de tratamento, ou mesmo de cura, no caso da malária e da tuberculose, e a nível nacional, regional, internacional ou global. Os esforços de resolução da questão do preço acessível dos medicamentos não podem nunca relegar para segundo plano a prevenção ou prejudicar o debate sobre investigação e desenvolvimento. Todos estes aspectos são complementares, e continuaremos a abordá-los a todos, de forma complementar, sem permitir que qualquer deles se sobreponha, em detrimento dos outros. Apoiamos decididamente o compromisso internacional no sentido da instituição de um sistema de preços diferenciados, pois, a curto prazo, será esse o processo mais eficiente para permitir o acesso a medicamentos de baixo custo. A Comunidade, através dos seus programas de assistência técnica e de ajuda ao desenvolvimento, apoiará o reforço da política farmacêutica e da capacidade global de produção dos países em desenvolvimento, como meio de promover a médio prazo a oferta de medicamentos a preços acessíveis. Deveríamos insistir em manter um debate alargado, que preveja iniciativas específicas a favor dos milhões de pessoas que sofrem e morrem de malária e de tuberculose e que, tal como os portadores do vírus da sida ou os doentes com sida, não têm dinheiro para comprar os medicamentos. Como sabem, existem tratamentos para a malária e a tuberculose, por muito problemáticos que sejam. O tratamento de um doente com malária custa entre 10 e 25 dólares e o de um tuberculoso custa 11 dólares. O tratamento da sida, porém, exige já medicamentos cujo preço está acima das possibilidades dos mais pobres e dos mais vulneráveis. Finalmente, gostaria de exortar o Parlamento a não perder de vista a necessidade de descobrir vacinas contra a malária e contra a sida. Se os esforços de prevenção não continuarem, a crise persistirá, ou agravar-se-á mesmo.