Porém, o PVC tem também outras características, nomeadamente a de produzir resíduos invulgarmente perigosos. O cloro é um dos seus principais componentes, o chumbo e o cádmio são utilizados como estabilizadores e são-lhe adicionados ftalatos para tornar o material mais macio. Esta composição faz com que, no fim da sua vida útil, os resíduos do PVC constituam um grave problema ambiental. Consideramos positiva a existência de um Livro Verde sobre esta matéria, mas esperamos que esse livro seja rapidamente seguido por uma iniciativa legislativa mais completa. Penso que o relatório Sacconi pode fornecer contributos muito valiosos para essa iniciativa legislativa da Comissão. Estamos convencidos de que não bastam acordos voluntários e que é necessária uma verdadeira legislação. Que fazer, então? Em primeiro lugar, é preciso reduzir a utilização global de PVC, privilegiando materiais alternativos. É essa a única maneira de reduzir a quantidade de resíduos. Em segundo lugar, é necessário criar um sistema que responsabilize os produtores pela reciclagem do PVC e pelos respectivos custos. É necessário proibir, o mais rapidamente possível, a utilização de estabilizadores perigosos, de metais pesados como o chumbo e o cádmio. Para que o efeito das medidas seja completo, importa combinar essa proibição com a das importações. É neste contexto que se coloca a questão dos acordos voluntários. De facto, um acordo voluntário não pode implicar uma proibição de importação. Quem tem a ganhar com uma proibição de importação e com a legislação neste domínio é, efectivamente, a indústria mais moderna, porque beneficia de protecção aos seus métodos de produção menos lesivos para o ambiente. A intervenção legislativa é mas eficaz e mais benéfica para o ambiente do que um acordo voluntário. Preconizamos que se controle e, de preferência, se reduza a utilização de ftalatos. Especialmente, a sua utilização em determinados equipamentos médicos. Defendemos também que se aumente a proporção de resíduos reciclados. Para tanto, é necessária uma marcação que distinga claramente o PVC, e há que reconhecer que a reciclagem que hoje se faz, em grande parte, é um fracasso. Em termos gerais, consideramos o relatório do senhor deputado Sacconi muito positivo. Por esse motivo, propusemos apenas algumas alterações. Entendemos que se deve fixar um número determinado de anos para pôr termo à utilização do cádmio, tal como se fez para o chumbo. Isto porque, como já referi, se não existir qualquer legislação, há o risco de as medidas não serem suficientemente eficazes, tal como não o serão se não forem conjugadas com a proibição de importação. Seria, pois, coerente que se fixasse um prazo determinado para a eliminação do cádmio, tal como se faz para o chumbo. Elaborei também uma alteração, em conjunto com o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, referente ao princípio da substituição, ou seja, defendemos que se deve substituir os produtos químicos por substâncias menos perigosas. Penso que seria importante consagrar este como um dos princípios fundamentais de toda a política comunitária relativa aos produtos químicos.