Quase 10% da totalidade dos acidentes laborais envolve quedas de altura. Um em cada dez desses acidentes conduz à invalidez permanente ou à morte. Na União Europeia, todos os anos há aproximadamente meio milhão de quedas de altura no local de trabalho. Destas, 300 000 resultam na ausência do local de trabalho por mais de três dias e 40 000 em ferimentos graves. Infelizmente, 1 000 são fatais. Muitos destes acidentes - muitos dos quais podem ser evitados - acontecem devido à utilização incorrecta de andaimes ou escadas. No Reino Unido, o departamento responsável pela saúde e segurança - Health and Safety Executive -, organismo que estuda os acidentes no trabalho, estimou que cerca de 30% de todos os avisos de proibição no Reino Unido são emitidos exclusivamente para andaimes considerados não seguros. De facto, 90% de todos os acidentes com escadas acontecem devido a uma utilização incorrecta das mesmas. Trata­se de estatísticas recolhidas por grupos industriais e outros, e não resultam de falhas no equipamento. Valores publicados recentemente pela Agência Europeia para a Saúde e Segurança de Bilbau revelam enormes variações nas taxas de incidência das quedas de altura nos diversos Estados­Membros. Estas variações sugerem que os níveis de saúde e segurança não são idênticos para os trabalhadores de toda a UE. Por isso é necessário estabelecer prescrições mínimas, com vista a proteger os trabalhadores deste tipo de quedas. O custo actual, quer em termos pessoais, no que se refere aos trabalhadores e famílias afectadas, quer em termos económicos para a indústria e os sistemas de saúde e protecção social, recomenda que se aprove legislação nesta área. Gastam­se milhões de libras no tratamento de trabalhadores que ficaram feridos ou doentes. Isso pode, em larga medida, ser evitado. O pano de fundo desta proposta sugere uma série de razões suplementares que justificam a existência desta legislação. O que está em causa é uma alteração a uma directiva existente sobre as prescrições mínimas gerais para o equipamento de trabalho no local de trabalho. Houve uma proposta de inclusão dos andaimes numa revisão anterior da directiva, a qual foi rejeitada pelo Parlamento, graças a muitos dos colegas do outro lado do hemiciclo. A directiva que acabou por ser adoptada cobriu apenas dois tipos específicos de equipamento de trabalho: equipamento móvel e equipamento para elevação de cargas, que são, de si, extremamente importantes. Esta directiva rectificará esta grave lacuna. Se não incluirmos as quedas, a única certeza que podemos ter é a de que o seu número continuará a aumentar. Se o Parlamento rejeitar esta adenda, deverá assumir a responsabilidade pelas consequências. A intenção original da Comissão era apresentar uma proposta de directiva relativa aos andaimes. No entanto, e porque as graves quedas de altura não acontecem apenas em andaimes, o âmbito foi posteriormente alargado por forma a incluir a protecção dos trabalhadores de qualquer tipo de queda. Apesar das quedas de altura ocorrerem também em circunstâncias nas quais não existem andaimes e escadas, a proposta incide fundamentalmente nos andaimes, escadas e técnicas de acesso e posicionamento por meio de cordas, como poderão verificar. As actuais regras aplicam­se, em muitos dos Estados­Membros, apenas à indústria da construção, por isso outro dos importantes factores será o alargamento do âmbito de aplicação a outros sectores. Igualmente importante é salientar, pois parece haver alguma confusão a este respeito, que esta proposta tem por base o artigo 138º, antigo artigo 118ºA, que define as prescrições mínimas para a garantia de um mais elevado nível de protecção da saúde e segurança dos trabalhadores. Não está aqui em causa o fabrico, concepção ou design do equipamento de trabalho, mas sim o risco para a saúde e a segurança dos trabalhadores da utilização de equipamento. Parece­me que há pessoas neste hemiciclo que têm alguma dificuldade em entender isso. A importância de se trabalhar em altura e da existência da directiva também é clara. Houve quem questionasse a validade desta legislação, e é um direito que lhes assiste. Porém, contrariamente ao que foi sugerido, esta proposta não se limita a sugerir a formação dos trabalhadores com vista à utilização de escadas, nem proíbe a utilização de escadas. Aquilo que se pretende é proporcionar a utilização segura de escadas e outro equipamento. Pergunto­me se algum dos críticos a este relatório alguma vez trabalhou num estaleiro de construção civil como aconteceu a muitos de nós. Pergunto­me se aceitariam que existem muitas pessoas que sabem exactamente o que esta legislação vai trazer.