Desejo felicitar o relator por ter sido capaz de aproximar e acordar uma solução com os vários deputados interessados que levou a que só tenhamos agora onze alterações. Senhoras e Senhores Deputados, a criação de um quadro europeu para a cogeração é um grande repto. É com satisfação que posso dizer que, na minha óptica, a proposta de directiva relativa à promoção da cogeração, objecto do presente debate, está à altura das exigências e constitui, além disso, uma resposta num momento em que se fala da integração do mercado interno da energia e, muito em particular, do mercado da electricidade. A cogeração, como salientou o relator, pode ser uma forma eficaz de produzir conjuntamente calor e electricidade num único processo, a sua utilização correcta e apropriada aumenta a segurança de aprovisionamento, leva a uma inegável poupança de energia e à consequente redução das emissões de gases com efeito de estufa. Contudo, sabemos que nos deparamos com problemas relacionados com o mercado da energia, uma vez que as suas vantagens não têm igual reflexo neste sector. Nenhum instrumento jurídico resolve este problema e a directiva estabelece o quadro necessário para garantir um enquadramento estável para as iniciativas de promoção da cogeração. Nesse quadro, compete aos Estados desenvolver um maior esforço para promover este processo e aumentar a produção, através de medidas específicas, na forma de programas de apoio económico. Podem ainda favorecer novos investimentos, garantir condições mais equitativas e eliminar os obstáculos administrativos e de outra natureza, mas tudo isto num mercado integrado europeu. Nos termos da nossa proposta, os Estados-Membros, através da análise do potencial da cogeração de elevada eficiência, ficam obrigados a estimar a procura de calor esperada no seu território, que é susceptível de ser aproveitada de forma adequada, mediante técnicas de cogeração. É o primeiro passo, que deve favorecer as futuras iniciativas e o acompanhamento neste domínio. Além disso, como consequência da futura directiva, os produtores de energia e de cogeração estarão em condições de solicitar uma garantia de origem que demonstre que a electricidade vendida à rede é produzida efectivamente por cogeração de elevada eficiência, por cogeração que gera uma poupança global da energia. Este elemento constitui um instrumento para aumentar o nível de conhecimento e de transparência do mercado, insistindo ainda a proposta em que não deverá haver qualquer discriminação contra os produtores de energia por cogeração no que diz respeito às condições de ligação à rede eléctrica, nem em relação à compra ou venda de electricidade. Os Estados terão ainda direito a dar prioridade à electricidade produzida por cogeração. O sector - como é do conhecimento dos senhores deputados - manifestou, em reiteradas ocasiões, a necessidade da existência destas medidas para que este tipo de produção possa desenvolver-se efectivamente de forma adequada. As definições de cogeração, e em particular da cogeração de elevada eficiência, podem parecer muito técnicas, mas adoptar uma metodologia comum representa um importante passo em frente, que faculta ao sector uma inegável segurança jurídica no que diz respeito aos requisitos de eficiência. Proporciona aos Estados um instrumento para elaborar programas de apoio capazes de promover a cogeração e, simultaneamente, evitar distorções no mercado interno da energia e, inclusivamente, distorções no âmbito da concorrência, de uma forma mais ampla.