A despesa com medicamentos está a aumentar na maior parte dos Estados-Membros. O desenvolvimento de medicamentos também não anda bem. Há pouca inovação real na Europa e, o que é pior, o desenvolvimento de medicamentos destinados a combater a crise sanitária mundial é muito insuficiente. Apesar de se tratar de uma situação totalmente insatisfatória, podemos aproveitar a revisão da legislação farmacêutica para dar passos na direcção correcta. Deveríamos, em primeiro lugar, adoptar uma boa política de preços. O preço dos medicamentos é determinado a nível nacional e, actualmente, varia muito de um Estado-Membro para outro. No caso dos medicamentos novos, a Comissão deveria estabelecer uma directriz com base nos custos de desenvolvimento. Muitos países gostariam de reduzir a despesa de saúde pública através do aumento das comparticipações dos pacientes na compra de medicamentos. É algo de inaceitável. Dever-se-ia, com efeito, procurar economizar graças a negociações conjuntas e melhores com a indústria, e não graças ao aumento da comparticipação dos pacientes. Em segundo lugar, a legislação não deveria entravar a inovação, mas sim promovê-la. A indústria pretende fazê-lo através da extensão do período de protecção dos dados, mas isto não constitui uma garantia de inovação. Muito pelo contrário, na verdade: está-se a fazer mais inovação nos Estados Unidos, onde o período de protecção é menor. Temos de estimular a inovação colocando a tónica no valor acrescentado terapêutico e, sobretudo, dando mostras de liderança pública e questionando-nos em matéria de investigação. Podem ser alcançados acordos sobre a agenda de investigação durante as negociações relativas a preços. Bons preços em troca de investimento em medicamentos cuja necessidade se faz sentir a nível mundial é um passo no rumo certo. Em terceiro lugar, temos de estabelecer disposições que permitam a produção de versões genéricas de medicamentos essenciais que continuam a estar protegidos por patentes mas cujo preço é incomportável nos países em vias de desenvolvimento. Esta medida aplicar-se-ia apenas a países que ainda não dispõem de capacidade de produção própria. Foram dados passos importantes em Doha no sentido de tornar os medicamentos mais acessíveis nos países em vias de desenvolvimento. Tudo o que nos resta fazer é dar um pequeno mas importante passo. Por fim, temos de manter inequivocamente a proibição da publicidade a medicamentos. A prestação de informação directa ou de publicidade dirigida aos pacientes não é o caminho certo. A indústria farmacêutica já gasta grandes quantias em marketing. Ainda mais marketing só irá aumentar desnecessariamente o preço dos medicamentos. Igualmente importante é o argumento segundo o qual devemos evitar que a indústria influencia pessoas saudáveis falando-lhes de doenças. Há outras maneiras de assegurar que os doentes podem dispor de boa informação.