A pena de morte é degradante e contrária aos princípios universais de justiça. Recentemente, Joaquín José Martinéz foi libertado nos Estados Unidos - e tivemos também ocasião de o ver aqui, no Parlamento -, depois de ter passado vários anos na prisão. Tornou­se claro que, nesse processo, tudo aquilo que se poderia imaginar estava errado. De acordo com a Amnistia Internacional, no ano 2000 foram executados pelos menos 1475 prisioneiros e pronunciadas mais de 3000 sentenças de morte. A China, o Irão, a Arábia Saudita os Estados Unidos da América são responsáveis por 88% desses casos. O primeiro Congresso Mundial contra a Pena de Morte teve lugar entre os dias 21 a 23 de Junho deste ano, aqui em Estrasburgo: 87 países do mundo aplicam a pena de morte, muitas vezes a menores e também a deficientes mentais. Lamentamos particularmente o facto de países que têm, muitas vezes, elevados padrões no plano dos direitos humanos, terem optado por aplicar este instrumento, a pena de morte, e por executar pessoas cuja inocência se vem muitas vezes a apurar mais tarde, enquanto as estatísticas revelam, ainda por cima - e sobretudo nos Estados Unidos da América isso é muito claro -, que factores sociais e raciais desempenham um importante papel nesse domínio. Preocupa­nos também particularmente o facto de os órgãos dos condenados serem depois colocados à venda. Concordo com o colega Méndez de Vigo, quando diz que a instauração de um Dia Europeu contra a Pena de Morte seria uma iniciativa particularmente positiva.