O programa TEMPUS - neste caso concreto, o alargamento do âmbito geográfico do programa TEMPUS, proposto pelo Conselho - deve situar-se no contexto de uma estratégia destinada, fundamentalmente, a intensificar o diálogo e o conhecimento entre os povos, bem como das culturas da União Europeia e do Mediterrâneo. Houve quem perguntasse por que motivo se alargava um programa já existente, em vez de se criar um programa próprio. Se a pergunta é boa, a resposta é fácil. Se se alarga um plano já experimentado, e desse modo se consegue evitar os problemas normais decorrentes do arranque de um novo programa, haverá possibilidade de utilizar a experiência e a rodagem já adquirida com o programa TEMPUS, aduzindo-lhe as melhorias que gradualmente têm vindo a ser introduzidas e que, indubitavelmente, irão fomentar a rápida diversificação da oferta universitária, bem como a cooperação entre os parceiros euromediterrânicos. Como sabem, o programa TEMPUS inspira-se nos acontecimentos desencadeados pela queda do Muro de Berlim, em 1989. Este programa foi criado em 1990, para colmatar as carências existentes, em matéria de reforma do ensino superior, nos países da Europa Central e Oriental, bem como para, simultaneamente, incentivar a mobilidade transeuropeia em matéria de estudos universitários. O financiamento deste programa foi inscrito no quadro orçamental do programa PHARE, tendo sido alargado em 1993, com o objectivo de nele serem abrangidos todos os novos Estados independentes, como, entre outros, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, a Geórgia, o Cazaquistão, o Quirguizistão, a República da Moldávia e a Federação Russa. A segunda fase deste programa de cooperação de estudos universitários já englobava um total de treze países associados por um período de 4 anos. A partir de 1997, os dez países da Europa Central e Oriental que se encontravam em processo de pré-adesão foram abandonando gradualmente o programa TEMPUS para participarem no programa SÓCRATES (o programa comunitário geral em matéria de educação). Não obstante, a decisão do Conselho foi alterada de molde a prolongar por mais 2 anos o programa TEMPUS II. Esta decisão previa que a Comissão realizasse uma avaliação para considerar a programação de TEMPUS. O que se pretende agora com o programa TEMPUS III é tornar esta cooperação extensível aos parceiros mediterrânicos, cobrindo, desse modo, as necessidades em matéria de cooperação no domínio do ensino superior nesta zona. Propõe-se o alargamento do programa TEMPUS a Marrocos, à Argélia, à Tunísia, ao Egipto, a Israel, à Jordânia, à Palestina, à Síria e ao Líbano. O que se pretende com esta cooperação é reforçar os mecanismos estruturais que permitem às universidades levar a cabo uma cooperação sustentável que ultrapasse o âmbito da assistência concedida através de programas de cooperação e preparar melhor as Instituições da Comunidade Europeia e dos países e territórios associados para o desenvolvimento e consolidação das parcerias. Isto terá um efeito multiplicador, para além das Instituições participantes, e um impacto duradouro sobre os sistemas educativos, que é, fundamentalmente, o que está em causa. Do mesmo modo - e isso é importante -, alarga-se a gama de participantes, para além da tradicional comunidade académica, o que implicará envolver os responsáveis das administrações públicas e a sociedade civil, em geral, além de favorecer uma cooperação em matéria de ensino superior capaz de desempenhar um papel fundamental na mudança de atitude, ao permitir às gerações jovens comparar os respectivos valores e culturas nacionais. A intenção é combinar as questões puramente académicas com as destinadas a reforçar os mecanismos da sociedade civil nos parceiros mediterrânicos e contribuir para uma melhor compreensão das diferentes culturas e para o respeito dos direitos do Homem e das minorias nesses países. As diversas avaliações a que tem sido submetido o programa TEMPUS demonstraram que este é considerado um instrumento valioso para o fomento do entendimento mútuo, sendo nessa escala de valores que os participantes devem insistir no momento de programar as suas actividades. São estas as mudanças substanciais do programa TEMPUS para os parceiros mediterrânicos, mudanças que compartilhamos plenamente neste relatório. Quanto ao resto, este programa permanece sem alterações fundamentais. Insisto, portanto, em que os principais objectivos do programa TEMPUS são: facilitar o desenvolvimento do ensino superior, responder melhor às necessidades sócio-económicas e culturais dos países destinatários e promover a compreensão e a aproximação entre as culturas e o desenvolvimento de sociedades livres e florescentes. Estes objectivos devem ser conseguidos através de projectos europeus conjuntos, que constituem os principais instrumentos de cooperação inter-universidades do programa TEMPUS.