O século XX começou com a luta das mulheres pela conquista do direito de voto. No início do século XXI, as reivindicações de metade da população do planeta concentram-se na obtenção de uma repartição justa entre os dois sexos de todas as responsabilidades e de todos os deveres em todos os sectores da vida económica, social, familiar e política. A necessidade de promover as mulheres nos processos de tomada de decisões e de assegurar uma participação equilibrada de mulheres e homens nas instituições democráticas como reflexo do equilíbrio entre os sexos, previsto pela natureza, constitui uma condição prévia para alcançar a democracia e a paz, para garantir a coesão e a competitividade da União Europeia. Em resposta a essa necessidade e com base nas propostas da rede europeia de especialistas constituída pela Comissão em 1992, o Conselho adoptou, em Dezembro de 1996, uma importante recomendação aos Estados-Membros no sentido de promoverem a participação equilibrada de mulheres e homens nos processos de tomada de decisões. A partir dos dados fornecidos pelos Estados-Membros, observámos um pequeno progresso ao longo dos três últimos anos, bem como grandes disparidades entre os Estados-Membros. Apresentam os melhores resultados aqueles países que têm uma longa tradição em matéria de promoção da igualdade dos dois sexos, como é o caso da Suécia e da Finlândia, onde as quotas de participação de mulheres no Parlamento e no Governo ultrapassam os 40%. A Suécia, como é sabido, tem um governo composto por 10 ministras e 10 ministros. E evidentemente, no lado oposto, encontram-se países como a Grécia e a Itália com quotas de participação das mulheres que se situam abaixo ou em torno dos 10%. O problema, certamente, diz respeito não tanto aos níveis baixos da administração, mas sobretudo aos cargos superiores, onde se encontram as verdadeiras competências de tomada de decisões, de exercício do poder, de planeamento e de organização do futuro da União Europeia. Evidentemente, impõem-se medidas corajosas destinadas a encontrar soluções para os problemas e para as contradições resultantes de um contrato desactualizado entre os dois sexos. Precisamos de um novo quadro institucional e social, que reflicta totalmente as mudanças verificadas até ao momento. Que assegure a igualdade de oportunidade, que distribua de forma justa e equilibrada todas as responsabilidades entre os dois sexos, de modo a que todas as decisões tomadas reflictam os desejos, os valores, as prioridades, os interesses e as capacidades de ambos os sexos do género humano. Hoje em dia, as mulheres participam plenamente no processo produtivo e a sua participação nas universidades europeias é maior do que a dos homens, pelo que não se justifica a sua exclusão dos centros de exercício da política e de tomada de decisões, nem é justo que sejam só elas a suportar o fardo dos deveres familiares e do trabalho doméstico. Estudos e investigações revelam que a cooperação e a co-decisão dos dois sexos, o equilíbrio entre sexo feminino e sexo masculino, podem conduzir a um mundo mais equilibrado e justo. Para que esse equilíbrio exista, a taxa de representação não deve, como é óbvio, ser inferior a 40% para nenhum dos sexos, uma quota que foi aceite especialmente pelos países escandinavos e que há anos que é aplicada. É certo que uma massa crítica de mulheres nos centros de tomada de decisões colocaria como assuntos prioritários da agenda política as questões ligadas à qualidade de vida, designadamente a protecção do ambiente, a política social e a previdência, os cuidados médicos, a educação, a luta contra o abuso de drogas e contra o tráfico de seres humanos, a resolução dos diferendos por via pacífica. Nesse sentido, isto é, para assegurar a participação equilibrada dos dois sexos, é necessário tomar iniciativas e medidas concretas como a revisão das estruturas dos partidos e dos processos de selecção dos candidatos. A legislação sobre o financiamento público dos partidos deve prever mais verbas para os partidos que asseguram o equilíbrio entre os dois sexos nas associações partidárias e deve prever sanções para aqueles partidos que têm um número reduzido de mulheres, à semelhança do que foi recentemente decidido em França. Os governos, especialmente os dos países onde a participação das mulheres é inferior a 30%, devem estudar a adaptação ou reforma dos seus sistemas eleitorais. Também a fixação de quotas, para produzir efeitos, deverá ser acompanhada por outras medidas relacionadas com os partidos e a adaptação do sistema eleitoral.