A violência faz diariamente mais vítimas. Há muito tempo que os palestinianos não podem ter uma vida normal e as condições estão cada vez piores. A UE demarca-se da crescente violência na faixa de Gaza e na Cisjordânia: a entrada e o fogo de tanques israelitas nas zonas sob controlo palestiniano, o tiroteio ao longo de diversas estradas, o assassínio de pessoas pré-seleccionadas. Nessas ocasiões, foram sacrificadas vidas de civis inocentes, entre os quais muitas crianças. A situação económica é igualmente grave. A Autoridade Palestiniana encontra-se numa profunda crise financeira desde que foram suspensas as transferências israelitas e as actividades económicas normais estão paralisadas. Na prática, a Autoridade Palestiniana vive apenas das ajudas de doadores árabes e da UE. Também Israel está a ser afectado pela depressão económica decorrente da crise, embora não tanto como a sociedade palestiniana. A vida quotidiana dos israelitas também é cada vez mais difícil. A violência, sob a forma de rebentamento de granadas, carros armadilhados e ataques suicidas, está a afectar Israel cada vez mais. Também morrem civis e crianças israelitas. O Primeiro Ministro Sharon foi eleito com base na promessa de aumentar a segurança. Em vez disso, aumentou o nível de confrontação e intensificaram-se as intervenções militares, tanto nas zonas sob controlo palestiniano como em ataques a alvos sírio no Líbano. A segurança na região degradou-se, pura e simplesmente. A longo prazo, não existe uma solução militar. Os combates não serão ganhos nem perdidos. A única solução para o conflito reside nas negociações. É por isso que o processo de paz tem de continuar. A Presidência e a UE têm estreitos contactos com as partes e exortamo-las a prosseguirem as negociações de paz a partir do ponto em que ficaram as últimas conversações, tendo em vista uma solução definitiva assente no direito internacional, nomeadamente nas resoluções 242 e 338 das Nações Unidas. Um obstáculo decisivo é a absoluta falta de confiança entre as partes. Ambas as partes fazem o juízo errado de que o outro lado é o único responsável pela violência e pela interrupção do processo de paz. Ninguém se atreve a dar mostras de conciliação ou flexibilidade, porque receia que essa atitude seja interpretada como um sinal de fraqueza. É necessária uma iniciativa diplomática que faça sair o processo do ponto morto. O Conselho Europeu de Estocolmo encarregou o Alto Representante Javier Solana, em conjunto com a Comissão, de apresentar na Cimeira de Gotemburgo propostas sobre a forma como a UE pode promover os esforços de paz. Na reunião de Gymnich, em Nyköping, no passado dia 5 de Maio, o senhor Javier Solana deu conta do andamento dos trabalhos. A UE saúda e apoia o relatório e as propostas da comissão Mitchell, bem como a iniciativa de paz jordano-egípcia, baseada em acordos que tiveram a colaboração de Israel. Ambas as propostas exortam as partes a um acordo imediato de cessar-fogo, a confirmarem a sua vontade de respeitar os acordos existentes e a terem como objectivo o reatamento das conversações. Para o sucesso dessas negociações, são necessárias medidas com vista ao restabelecimento da confiança. Uma das questões mais críticas do processo de paz é a política israelita dos colonatos. Tanto a iniciativa jordano-egípcia como o relatório Mitchell exigem que seja posto termo à instalação de colonatos. O relatório Mitchell afirma mesmo que os israelitas deveriam ponderar a sua retirada dos colonatos mais controversos e expostos. A UE considera justificada esta exigência. Consideramos que a política de colonatos é contrária ao direito internacional e constitui um sério obstáculo à paz. A UE instou Israel a começar a retirar dos colonatos. Apoiamos igualmente a proposta do relatório Mitchell no sentido de os israelitas deixarem de usar balas reais contra manifestantes. Uma das medidas tendentes ao restabelecimento da confiança será também o reinício do pagamento, por Israel, dos impostos devidos à Autoridade Palestiniana. Uma solução negociada, ou uma etapa a caminho dessa solução, deve implicar o objectivo de implantar um Estado palestiniano democrático, dinâmico e pacífico. A UE definiu a sua posição nesta matéria na declaração de Berlim de Março de 1999 e na declaração de Nova Iorque de 12 de Setembro de 2000. Continua a ser uma missão da UE, em colaboração com outros países e actores interessados, apoiar os palestinianos na construção desse Estado palestiniano democrático e pacífico. Não é possível uma paz duradoura na região sem acordos de paz também entre Israel e a Síria e entre Israel e o Líbano. Nas negociações entre Israel e a Síria registaram-se progressos significativos. Importa agora dar-lhes continuidade e encontrar uma solução baseada nos princípios do direito internacional, como já referi. A retirada israelita do sul do Líbano, em Maio do ano passado, constituiu um passo importante para um futuro acordo de paz. Até ser firmado esse acordo de paz, é importante que todas as partes evitem incidentes e outras acções que possam levar à continuação da violência. A UE contribuirá activamente para o processo de paz, em colaboração com outros Estados envolvidos, e por intermédio do Alto Representante Javier Solana, do enviado especial Miguel Moratinos e da Comissão. O Médio Oriente é o berço da civilização humana. É uma região de rara riqueza cultural e significado religioso, agora crescentemente associada aos intermináveis conflitos em que cada vez mais se afunda.