A Comunidade deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para levar a cabo uma pesca sustentável no Mediterrâneo. Muitas associações de pescadores, a somar à opinião pública e ao Parlamento Europeu também, têm solicitado, uma e outra vez, uma política comum da pesca mais rigorosa, fiável e estratégica no Mediterrâneo. O plano responderá a este desafio e, se devidamente implementado e apoiado pelos nossos Estados-Membros, permitir-nos-á alcançar o principal objectivo, a saber conciliar as pescas com a conservação dos recursos haliêuticos explorados e o ambiente, num quadro de sustentabilidade económica e social. Preocupa-nos a situação dos recursos haliêuticos e a sustentabilidade das pescas nesta área. Quer a Comissão Geral das Pescas para o Mediterrâneo quer o Comité Científico, Técnico e Económico da Comissão sublinharam a escassez de algumas espécies na região. Há sinais evidentes de que a pesca não está a explorar devidamente o potencial de produção dos recursos. Além disso, o fraco desempenho económico de várias frotas mediterrânicas importantes mostram que o actual padrão de exploração carece de ser revisto. A Comissão fará uso de todos os instrumentos de gestão disponíveis com base em pareceres científicos. Ainda que a gestão do esforço, em conjunto com um controlo melhorado da capacidade de pesca, possa ser o instrumento mais adequado para a pesca no Mediterrâneo, é inegável que se impõe melhorar igualmente as medidas técnicas. A Comissão já começou a trabalhar numa proposta que visa melhorar as medidas técnicas na mira de conseguir uma maior protecção dos juvenis, dos habitats e, em termos gerais, da biodiversidade. Já se realizaram duas reuniões, a 19 de Maio e a 16-17 Junho de 2003, com o objectivo de discutir esta medida com a indústria pesqueira. Um diálogo mais apurado com a indústria permitirá à Comissão adoptar muito em breve uma proposta sobre medidas técnicas que tenha em consideração os conhecimentos especializados de que o sector dispõe. Imediatamente após a adopção do pacote de medidas técnicas, a Comissão começará a abordar a questão do esforço de pesca e espero que, no início de 2004, seja possível apresentar uma proposta formal. Contudo, estamos bem cientes de que todos os nossos esforços serão deitados a perder se não procedermos a uma gestão que conte com a colaboração dos outros países do Mediterrâneo. Há muitas águas internacionais com acesso livre. Além disso, a zona de pesca com redes de arrasto estende-se muito para além das águas territoriais. Isto significa que a Comunidade tem de trabalhar em conjunto com os países terceiros da região do Mediterrâneo para fixar medidas harmonizadas e congelar ou reduzir a capacidade de pesca em certas zonas partilhadas. Estamos bastante adiantados na organização de uma conferência ministerial em Veneza, agendada para 25-26 de Novembro de 2003, conferência essa que representará, esperemos, um novo impulso para cooperação multilateral no domínio da pesca. Todavia, na qualidade de maior actor no sector das pescas na região, cabe-nos a responsabilidade de liderar o processo e de promover uma pesca responsável, em primeiro lugar, na nossa própria área.