Um dos elementos-chave da sua reforma - a dissociação total das ajudas - pode ter efeitos perversos, caso não se consiga modificá-la. A dissociação total que nos propõe para determinados sectores como um instrumento capaz de definir um novo modelo de política agrícola não é viável se mantiver o critério das referências históricas para fixar a ajuda dissociada por exploração. As ajudas directas, como estão concebidas, correspondem à lógica do mercado e estão directamente ligadas aos níveis de produção e aos rendimentos atribuídos. De acordo com os dados que o Senhor Comissário facultou, em 2001, 5% dos agricultores europeus receberam 50% das ajudas directas. Não pode pedir-nos que aceitemos este enorme desequilíbrio na distribuição das ajudas que deverá sustentar a implementação de uma nova PAC. No sector herbáceo, um modelo relativamente ao qual nos propõe uma dissociação total, 3% das explorações agrícolas recebem 40% dos apoios. Se partíssemos desta base, se aceitássemos a manutenção desta situação, Senhor Comissário, estaríamos a mudar tudo para que tudo ficasse na mesma. Permita-me que lhe peça, mais uma vez, que altere os critérios de atribuição da ajuda dissociada; que utilize critérios multifuncionais para estabelecer uma verdadeira ajuda multifuncional por exploração. A multifuncionalidade agrícola significa que a agricultura contribui para a manutenção da população rural, criando emprego. Contribui igualmente para a preservação do ambiente, evitando o despovoamento e a desertificação do nosso território. Por estas razões, deveria introduzir o critério do território, o critério da superfície agrícola, o critério do emprego gerado e das vantagens ambientais da exploração agrícola, porque só assim estaremos em condições de falar de uma verdadeira ajuda multifuncional. De uma verdadeira dissociação da ajuda à produção, mas de uma verdadeira associação da ajuda aos produtores e às suas explorações. O próprio Comissário reconhece que esta proposta de dissociação gerará graves problemas em numerosas pequenas e médias explorações, em zonas mais desfavorecidas e menos produtivas. Se assim é, Senhor Comissário, altere-a, porque, a não fazê-lo, estaremos a excluir muitas explorações de pequena e média dimensão da União Europeia. Outro elemento fundamental desta reforma é a modulação. Em Junho saudei-a e apoiei-a. Reforcemos o desenvolvimento rural através de uma modulação significativa, transferindo fundos do primeiro para o segundo pilar. O que nos é hoje proposto na sequência do Conselho orçamental de Bruxelas de 24 e 25 de Outubro último - no qual o orçamento comunitário foi reduzido - é que apenas 6% da modulação sejam destinados ao desenvolvimento rural, afectando o restante ao financiamento de reformas sectoriais no primeiro pilar. É verdade, como o Senhor Comissário afirma, que se trata de um acordo do Conselho e que o Conselho tem, por isso, responsabilidade política, como a têm aqueles que, como o meu governo, aplaudiram este acordo e mentiram aos agricultores, dizendo-lhes que garantiam a suficiência orçamental até 2013. Não é verdade. Em 2008 colocar-se-ão problemas, como o Senhor Comissário reconheceu. Peço-lhe um pouco mais de rebeldia, um pouco mais de empenhamento, se, de facto, acredita que o desenvolvimento rural deve reforçar-se para criar uma PAC mais sustentável e mais justa. Digo "não" a uma modulação linear, que significaria que a redução das ajudas directas afectaria de igual modo todos os agricultores para financiar os buracos orçamentais do acordo de Bruxelas. E digo "não" a uma modulação que seja igual, sem distinguir entre zonas favorecidas e zonas desfavorecidas e que não tenha em conta o rendimento dos agricultores. E digo "não" a um tratamento que não distingue quem recebe 5 000 euros de quem recebe 50 000 ou mais. Não é justo, Senhor Comissário. Pelo exposto, peço encarecidamente que faça um esforço de flexibilidade, que não expulse do mercado as pequenas e médias explorações agrícolas. Estas garantem a viabilidade de uma rede rural que abrange mais de 80% do território rural europeu.