O passado semestre mostrou que os valores estão a ocupar um lugar cada vez mais central no debate. A Europa como Comunidade de valores. Na querela sobre o momento da distribuição da tradução francesa, o prazo de entrega das alterações e o Regimento interno, corre­se o risco de se ignorar a importância da directiva que hoje estamos a discutir, muito embora talvez o seu conteúdo explique, precisamente, o motivo de uma luta tão renhida. Há alguns meses atrás, quando o conteúdo ainda não estava estabelecido, todas as partes acordaram em se tratar esta directiva através de um processo acelerado. Há no Conselho, durante a Presidência portuguesa, um momentum, que não só eu, mas também os meus colegas, quisemos aproveitar. Nessa altura, os problemas de ordem técnica eram considerados secundários, como continuam a ser para grande parte dos meus colegas, em relação à vontade política. Além dos relatores de parecer, quero, por isso, agradecer pessoalmente a algumas pessoas o contributo extremamente construtivo que deram para o relatório. É o caso de Richard Howitt, relator em nome da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, de Anne van Lancker, Joke Swiebel, Sarah Ludford e Arie Oostlander. Agora, o que diz respeito à proposta da Comissão. Ela contém um quadro mínimo satisfatório para a protecção contra o racismo, através das sanções e da acção dos órgãos independentes, a que atribuímos extraordinária importância. A senhora Comissária fez justiça à escala em que se pode manifestar a discriminação. A directiva abrange tanto a discriminação directa como a indirecta, além do termo "assédio" No meu relatório, preconiza­se, além disso, que também se inclua o incitamento à discriminação. Fala­se em incitamento, por exemplo, quando um empregador pede a uma headhunting agencyque faça a selecção dos candidatos baseando­se em motivos ilegítimos. Espero que a Comissão possa adoptar esta adenda. O Parlamento também considerou com toda a atenção os domínios de aplicação desta directiva. Ouvi dizer que no Conselho se erguem vozes que defendem que desta proibição de discriminação fiquem excluídas tanto a política de asilo e de migração como a política de concessão de vistos. Espero estar absolutamente enganada. Porquanto, muito embora uma distinção em razão da nacionalidade possa ser absolutamente compreensível, é claro que seria indiscutivelmente incorrecto permitir que, em caso de pedido de um visto, também se tomasse em consideração a cor da pele de uma pessoa, ou que se tratasse de modo diferente o pedido de asilo de uma pessoa negra em situação de emergência e o de um branco. Presentemente, a política de asilo e de migração está abrangida pelo primeiro pilar, motivo por que não seria justificável excluí­la explicitamente deste domínio. Um assunto muito falado neste Parlamento é o ónus da prova. Entretanto, em todos os países vigora esta forma, em que tanto a parte demandada como a parte demandante têm um papel a desempenhar. Porque esta deslocação do ónus da prova já teve lugar, designadamente, no caso da igualdade de tratamento de homens e mulheres. Neste procedimento, a parte demandante tem de fornecer os factos de que seja possível inferir­se a existência de discriminação directa ou indirecta, factos que, em seguida, a parte demandada tem de refutar. Este regime funciona bem, tendo dado origem a poucos problemas. Talvez que, no decurso do debate, os opositores possam explicar­me o motivo por que, não obstante, temos de reconsiderar o assunto, e, sobretudo, o motivo por que a discriminação baseada na raça goza de menor protecção, em relação à discriminação sexual. Simultaneamente, reconheço não haver necessidade de maior protecção. Espero, por isso, que, na sua sabedoria, amanhã, esta Câmara aceite manter­se o mais próximo possível do texto original da Comissão. Infelizmente, há necessidade de medidas legais contra o racismo. Elas dão às vítimas protecção e direito de acesso ao recurso. Além disso, também são importantes para a formação das atitudes, e deixam ficar bem claro que a Europa não aceita o racismo.