Passei muitas noites em claro a pensar se foi uma boa decisão responder "sim, deveremos elaborar um sexto programa de acção em matéria de Ambiente" , uma vez que ele tem sido severamente criticado. Por outro lado, isso era uma coisa que eu já esperava, porque houve uma avaliação global do quinto programa e.. o que é que ele nos ensinou? Aprendemos com esse programa que a implementação não foi suficientemente boa. Temos uma base sólida constituída por mais de 200 actos jurídicos em matéria de ambiente. Já temos, nos programas, metas ambiciosas e prazos, mas nem todos foram cumpridos. Há uma falta de compreensão da parte de diferentes instituições e de Estados­Membros no que respeita à vontade real de levar a cabo o trabalho necessário em prol do ambiente. Foi isso que aprendemos. Era meu desejo elaborar um programa curto. Deveria ter sido mais curto, mas são capazes de adivinhar o que é que teria acontecido nesse caso? Teríamos acrescentado, e o Parlamento e o Conselho teriam acrescentado, uma série de pormenores e teriam incluído ainda mais questões no programa ambiental. Quando se quer fazer um programa curto, corre­se sempre esse risco. O meu colaborador disse que não era possível incluir todas as questões importantes e fazer o programa mais curto. Corre­se o risco de transformar o programa numa espécie de lista de compras, e isso era algo que eu queria evitar. Queria que ele fosse um programa de acção. Queria chamar a atenção para o que é necessário para mobilizar, numa escala muito alargada, todas as diferentes partes interessadas da sociedade, e referir as acções necessárias para cumprir os objectivos estabelecidos neste programa, a fim de demonstrar que durante um período de dez anos este tipo de acções é necessário. É claro que não tenho nada contra metas, calendários ou prazos. Precisamos deles, mas eles têm de assentar em dados científicos sólidos, nos factos mais recentes retirados dos diferentes sectores e áreas de política. Agradeço o amplo apoio que recebemos para as prioridades e a estrutura deste programa. Temos o problema de este ser um processo de co-decisão, portanto temos uma diferença entre a primeira e a segunda partes e não sei como lidar com isso. É pena que assim seja, porque é necessário ver o texto integral para se perceber a forma como raciocinamos acerca destas questões: essa é, pois, em parte, uma explicação para os problemas que sentimos. Mas as coisas têm de aparecer na ordem certa: as metas e os prazos deverão surgir, como é evidente, nas estratégias automáticas, no acompanhamento. No entanto, eu desejaria que o programa definisse as prioridades e se cingisse às prioridades, não queria fazer dele uma espécie de lista de compras, acrescentar tudo o que diz respeito à qualidade das águas balneares ou ao problema do ruído, etc., em vez de se cingir às referidas prioridades. Temos imensas alterações de boa qualidade, que de facto melhoram este programa, e saudamos as alterações que clarificam o texto e tornam de certo modo mais precisas as acções propostas: incluo nesse grupo a alteração 77, que trata da autorização da tomada em consideração dos critérios ambientais aquando da adjudicação de contratos públicos para a aquisição de bens e serviços. É sobre isso que estamos a trabalhar neste momento. Agradeço a referência à prioridade a dar aos jovens no fornecimento de informações, sublinhada na alteração 88. Não pudemos dizer "sim" a todas as excelentes alterações sobre informação e educação para os jovens. Não temos a competência, nem os recursos para tal - têm de ser os Estados­Membros a fazê­lo -, mas é uma questão muito importante que quero sublinhar. O estabelecimento de metas deverá ser visto como parte do processo, sendo os resultados obtidos através da participação dos parceiros interessados, porque não temos muitas propostas específicas para essas metas e calendários. Aconteceu o mesmo no Conselho, quando perguntámos a que tipo de metas se referiam. Pedimos que nos dessem alguns exemplos - deram­me dois, um dos quais era muito geral e o outro já nosso conhecido. É claro que podíamos ter utilizado conceitos como "retrato ecológico" ou "factor 4" ou "factor 10" , mas nesse caso o programa teria sido ligeiramente diferente. Tem de assentar em dados científicos e factos sólidos e tem de ser concretizável e viável. Gostaria de dizer alguma coisa sobre estratégias temáticas. Propusemos a utilização de estratégias temáticas para definir o conjunto de medidas que vão ser necessárias para tratar de seis problemas complexos e multidimensionais. A Comissão compreende inteiramente e apoiamos firmemente o desejo do Parlamento de ter uma participação plena e de ser consultado sobre o conteúdo das estratégias temáticas. Esse foi sempre o nosso objectivo. Congratulo­me com a inclusão de um artigo que define estratégias temáticas e apoio o espírito, se não a letra, da alteração 66, porque uma estratégia temática pode ser uma directiva­quadro, mas também pode ser uma combinação de uma directiva e de outras acções. Não deveremos especificar que em todos os casos deveria haver uma directiva­quadro. Temos de deixar a questão em aberto, ter uma estratégia que inclua a possibilidade de propor uma directiva­quadro. Há também a questão dos calendários e temos de recordar uma vez mais que este é um programa estratégico que define as prioridades para os próximos 10 anos, não é um programa de trabalho exaustivo. Não se estabelece nenhuma ligação entre novas acções propostas e os recursos disponíveis para as concretizar. A Comissão vai apresentar as propostas necessárias, mas é preciso que elas sejam de boa qualidade - também é importante sublinhar esse aspecto. Não podemos aceitar as alterações que procuram vincular a Comissão a apresentar propostas com data fixa: por exemplo, as alterações 49, 76, 85, 123, 189 e 198. É sempre intenção da Comissão utilizar a avaliação intercalar do programa como a altura em que deverão ser preparadas as medidas de execução para o programa. Há relatórios anuais de execução, mas até agora não lhes demos grande importância, embora tenhamos dado início a esses seminários onde as questões são mencionadas, louvadas ou censuradas, tenhamos começado a desenvolver mais esforços para levar os problemas ao conhecimento público; e saudamos cordialmente a intenção do Parlamento de participar e saber mais: estamos dispostos a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para contribuir para tal. Não vou pronunciar­me sobre todas as alterações, porque já entregámos um apontamento com os nossos comentários, mas é necessário colocar mais ênfase no que respeita às zonas urbanas e congratulamo­nos com o espírito da alteração 207. Das 297 alterações propostas, a Comissão apoia, de facto, mais de metade, seja completamente, em parte ou em princípio, mas há 145 que não podemos aceitar.