Estes produtos representam a parcela do fluxo de resíduos que tem vindo a aumentar mais rapidamente, aumento esse que, efectivamente, é três vezes superior à média. Cada um de nós produz, em média, cerca de 14 kg de resíduos deste tipo de produtos por ano, e, em 2010, quando esta directiva estiver a ser plenamente aplicada, os resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos representarão mais de 8% do fluxo total de resíduos municipais. Depois de adoptada e depois de entrar em vigor, a directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos irá permitir que esses resíduos deixem de ser depositados em aterros ou incinerados, passando a ser reutilizados e reciclados, uma solução mais positiva em termos ecológicos. A directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos irá impedir a presença de substâncias perigosas desnecessárias, que representam riscos para a saúde humana e para o ambiente em vários estágios do ciclo de vida desse equipamento, inclusivamente, ao nível da própria gestão dos seus resíduos. O trabalho realizado pelo Parlamento Europeu reforça consideravelmente a proposta inicial, e saúdo a maioria das alterações apresentadas. Apoio, em particular, o reforço do financiamento individual proposto pela Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor, e a medida no sentido de restringir os sistemas colectivos aos casos em que sejam necessários por razões de ordem prática. Isto contribuirá para a internalização dos custos da gestão de resíduos no preço dos produtos e criará incentivos para uma melhor concepção dos produtos e para a sua reutilização e reciclagem. Trata-se de um primeiro passo no sentido de uma maior integração de considerações ambientais na concepção de produtos e nas tendências de consumo. Precisamos igualmente de encontrar soluções adequadas para o financiamento dos resíduos históricos, ou seja, produtos colocados no mercado antes da entrada em vigor da presente directiva. Uma forma de o fazer poderá ser aplicar uma taxa visível. No entanto, a aplicação dessa taxa deverá obedecer ao disposto nos artigos 88º e 89º do Tratado. Saúdo a proposta de aumentar a taxa de recolha para 6 kg per capita, por ano, embora o calendário previsto deva ser mais realista e levar em conta o tempo necessário para recolher e tratar informações estatísticas. Apoio, igualmente, a proposta no sentido de se antecipar para 2006 a data de entrada em vigor da proibição de substâncias prevista na directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos, embora esta medida deva ser aplicada em conformidade com os princípios estabelecidos no artigo 95º do Tratado. Gostaria, também, de responder a algumas questões levantadas durante o debate. Posso assegurar-vos que avaliámos cuidadosamente todos os aspectos desta proposta, incluindo os custos. Relativamente à taxa global de 4 kg per capita de resíduos recolhidos, calculámos custos da ordem de 500 a 900 milhões de euros. Além disso, baseámos as nossas estimativas e a nossa avaliação nos sistemas existentes, que não são muitos: os Países Baixos constituem um exemplo de que podemos extrair conclusões e lições. Os valores que referi foram confirmados pela experiência prática, por exemplo, dos Países Baixos. Se o Parlamento deseja aumentar a taxa de recolha, isso é, evidentemente, uma decisão política, e aceitamo-la. No que se refere à subsidiariedade, procurámos encontrar um ponto de equilíbrio aceitável, harmonizando determinados elementos da proposta e permitindo que se aplicasse a outros o princípio da subsidiariedade. É por esta razão que permitimos que sejam os Estados-Membros a decidir sobre a forma como funcionam os sistemas de recolha. Pensamos, igualmente, não ser necessário definir a nível comunitário quem deverá financiar a instalação de recolha até ao momento da entrega do equipamento. É por esta razão que rejeitamos as alterações 69 e 83. E o que se passa em relação às pequenas e médias empresas? A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor votou favoravelmente a supressão de uma isenção temporária das obrigações de financiamento previstas na directiva aplicável às PME. Podemos aceitar essa decisão, na medida em que a prática tem demonstrado que estas medidas não representam custos excessivos para essas empresas e que essa isenção não é necessária, e que poderia até provocar distorções no mercado. Gostaria de dizer ao senhor deputado Blokland que esperamos apresentar a proposta relativa às baterias muito em breve e que tenho trabalhado muito sobre esse assunto. Por último, foram apresentadas, ao todo, 82 alterações sobre a directiva relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos e 18 sobre a directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos. No que se refere à primeira directiva, a Comissão pode aceitar 32 alterações na íntegra, duas em parte e 20 em princípio. As alterações que a Comissão pode aceitar são as alterações 9, 11-19, 24, 27-37, 39, 40, 43, 44, 45, 50, 57, 65, 76 e 77. Relativamente à alteração 23, a Comissão aceita a introdução de um novo nº 1 e o nº 1, alínea b), a última alínea na íntegra, e a terceira e quarta alíneas do nº 1, alínea b), bem como o nº 2, em princípio. Quanto à alteração 73, a Comissão pode aceitar a primeira parte. Nas alterações 1, 3, 5, 6, 7 e 10, podemos aceitar na íntegra a primeira, terceira e quarta frases. Nas alterações 20, 21 e 41, podemos aceitar na íntegra a primeira frase. A Comissão pode ainda aceitar, em princípio, as alterações 42, 48, 49, 51-55, 66, 78 e 92. No que se refere à directiva relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos, a Comissão pode aceitar quatro alterações na íntegra, uma em parte e sete em princípio. As alterações que aceitamos na íntegra sãos as alterações 3, 4, 10 e 17.