A tendência geral detectada é a do agravamento da situação das espécies folhosas como a faia e o carvalho, uma desfoliação intensa devida aos níveis gravemente elevados da poluição atmosférica, fundamentalmente na Europa Central, que também estão na origem da acidificação do solo. As deposições atmosféricas provocam graves concentrações de nitratos no solo e aumentam os riscos de contaminação dos recursos de água potável, levando a que a função dos solos florestais enquanto filtro dos recursos hídricos se encontre ameaçada. A proposta da Comissão estabelece uma redução do orçamento deste regulamento de 40 milhões de euros, para o primeiro quinquénio, para 34 milhões, para o segundo quinquénio, o período compreendido entre 1997 e 2001. A Comissão do Meio Ambiente volta a propor o aumento das dotações orçamentais para 44 milhões de euros, em função do aumento da superfície arborizada e do custo de vida. A utilidade do programa e das suas redes de vigilância não admitem dúvidas, e o seu reforço redundaria num aumento exponencial do serviço que as florestas prestam ao conjunto da sociedade europeia. O Regulamento (CEE) nº 2158 relativo à protecção das florestas contra os incêndios criou um quadro de acção com vista à redução dos numerosos focos de incêndio e das superfícies incendiadas, prevendo o co­financiamento de acções fundamentalmente de prevenção, entre as quais se destaca a implementação de infra­estruturas de protecção - corta­fogos, pistas florestais, pontos de água, etc. -, bem como a melhoria dos sistemas de vigilância e de identificação das causas dos incêndios. Este regulamento prevê no seu artigo 10º uma dotação de 70 milhões de euros para o período 1992-1995, enquanto na proposta que temos sobre a mesa para 1997­2001 se estima que o montante financeiro de 50 milhões de euros é suficiente. Em concreto, 10 milhões de euros por ano. Além de contrariar as recomendações do Conselho à Comissão contidas nos pontos 5 e 6 relativas à estratégia florestal para a União Europeia, que advoga por um aperfeiçoamento das medidas comunitárias de protecção das florestas, esta redução vai ao arrepio do senso comum, já que a partir de 1995, data do último alargamento, a superfície arborizada passou de 21% para 36% do total do território comunitário, e a relação entre mais área florestal a proteger e menos dinheiro para assegurar essa missão não se me afigura clara. Neste contexto, nas alterações apresentadas propõe­se um aumento do montante financeiro até 77 milhões de euros, penso que devidamente justificado, aumento ao qual não devemos renunciar de forma alguma, dado estar em causa a protecção da paisagem, da natureza, da biodiversidade, das culturas tradicionais e de actividades multifuncionais e, em síntese, do que todos nós imaginamos que é a floresta. Na Europa existem 60 milhões de hectares declarados em risco de incêndio. A proposta da Comissão é de 0,16 euros por hectare. O Parlamento pede um valor de 0,23 euros por hectare. A diferença é de 0,07 euros por hectare. Senhores Deputados, estamos a falar de uma diferença insignificativa para a protecção das nossas florestas, e ela é­nos recusada. O relatório contém uma alusão especial, que não queria deixar de referir, à mata mediterrânica, que é a mais afectada pelos incêndios devido à sua localização em zonas quentes, exposta a longos períodos de seca, e também muito afectada pela desertificação.