Congratulo-me muito com as melhorias introduzidas e espero que as mesmas ajudem os nossos esforços com vista à redução dos resíduos na União Europeia. É extremamente deplorável, no entanto, que os governos dos Estados-Membros estejam tão indisponíveis para atribuir prioridade ao ambiente em detrimento dos grandes interesses financeiros, em especial à luz da retórica sobre o desenvolvimento sustentável que ouvimos em Joanesburgo durante a passada semana. O Grupo Verts/ALE apresentou diversas alterações numa tentativa de melhorar ainda mais o texto. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para explicar brevemente a filosofia subjacente a algumas dessas alterações. Em primeiro lugar, quanto ao calendário, propomos uma data de compromisso: 2007 em vez de 2008. A proposta da Comissão aponta já para um ano a mais do que o calendário previsto e, de acordo com os objectivos, a prorrogação deveria ser de um ano, não mais. Congratulo-me também com a alteração do Grupo do PPE que visa fixar o prazo em 2006, o que seria melhor. Em segundo lugar, a prevenção e a reutilização dos resíduos de embalagens deveria ser incrementada, de forma a reduzir o seu impacto ambiental. A prevenção dos resíduos deverá ser a principal prioridade da política de resíduos da UE e, no entanto, pouco se faz a esse respeito. Os sistemas de reutilização provaram ser benéficos para o ambiente, desde que se consiga um número mínimo de ciclos de reutilização e que as distâncias de transporte não sejam muito longas. Estes sistemas são muitas vezes prejudicados pela existência de uma grande quantidade de garrafas diferentes. Sugerimos que a Comissão pondere sobre a possibilidade de uniformização dos tipos de garrafas e de se promover uma acção comunitária para facilitar a reutilização. Em terceiro lugar, tentámos reforçar a utilização da reciclagem em detrimento da recuperação. De acordo com as estratégias de gestão de resíduos, a reciclagem é mais benéfica do ponto de vista do ambiente do que a recuperação e, a meu ver, a 'recuperação' é apenas uma outra forma de dizer incineração - uma actividade poluente com impactos ambientais e sanitários significativos. Por isso, deveria incrementar-se a reciclagem em vez da recuperação. A Comissão afirma que os Estados-Membros 'deverão encorajar a recuperação de energia '. 'Deverão encorajar' - mas a Comissão está a forçar os Estados-Membros a introduzirem a incineração. Para o meu próprio país, a Irlanda, isso viria mesmo a calhar, pois é isso que pretende fazer. Não pretende resolver o problema dos resíduos, mas sim queimá-los! Vejam bem qual é a atitude perante a recuperação. Não é fixado qualquer máximo pelo Conselho - o que é muito interessante -, mas este fixou um máximo para os objectivos de reciclagem, o que é um absurdo. Por que razão deveremos nós impedir mais reciclagem se ela for possível? Em quarto lugar, não deveria haver objectivos máximos para a reciclagem, visto que é benéfico para o ambiente promover a transição para materiais recicláveis, devendo ser atingidos objectivos mínimos mais ambiciosos. Como disse, a ideia da fixação de um máximo é inaceitável. Propusemos também que as exportações de resíduos de embalagens para países terceiros não deveria contar para efeitos da consecução dos nossos objectivos. Presentemente, a exportação de resíduos de embalagens não está regulamentada e viola os requisitos do Anexo 2 da Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua eliminação , caso representem uma ameaça considerável para o desenvolvimento de infra-estruturas de reciclagem de resíduos de embalagens, benéficas para o ambiente na UE, e aumentem o problema dos resíduos no país de importação. Pelo menos uma parte dos resíduos de embalagens actualmente exportados pela UE é proveniente de operações prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente ou é colocada em aterros em vez de ser reciclada, situação que não deverá ser encorajada. Por último, propomos diversas alterações relativamente aos metais pesados e aos PVC. Os metais pesados não deverão ser utilizados deliberadamente nas embalagens após 2006, e não há razão para isentar os materiais reciclados de restrições aplicáveis aos metais pesados. De acordo com os estudos levados a cabo pela Comissão sobre o PVC não há qualquer método de eliminação seguro. As actuais taxas de reciclagem das embalagens de PVC, na UE, são inferiores a 3%, sendo que aquela se faz na totalidade por um processo parcial (down-cycling), de que resulta uma qualidade inferior sem vantagens ambientais ou económicas. A eliminação gradual deveria ser feita de acordo com a resolução do Parlamento sobre o PVC, que exortava à introdução de políticas de substituição. Em 1997, produziram-se 58 milhões de toneladas de resíduos de embalagens. Em 1998 essa quantidade aumentou para 60 milhões de toneladas, equivalente a 2 kg por dia para uma família de quatro pessoas. Alguns Estados-Membros apenas possuem metade da quantidade registada por outros; neste caso, estou a comparar situações equiparáveis. A Finlândia e a Suécia produzem 100 kg por pessoa e por ano; a França e a Itália, que são países muito semelhantes, produzem 200 kg por pessoa e por ano. Não há valores para países como Portugal, a Irlanda e a Grécia, que pretendem usufruir de uma derrogação. Considero absolutamente incompreensível que o meu próprio país, a Irlanda - um país onde os níveis de vida são praticamente os mais elevados da Europa e que tem uma economia em crescimento - pretenda uma derrogação para os seus problemas em matéria de resíduos.