Já se realizaram duas reuniões de líderes políticos iraquianos. A mais recente, que teve lugar em Bagdade no dia 25 de Abril, terminou com um acordo de trabalho tendo em vista constituir uma administração de transição até 3 de Junho de 2003. Esta administração trabalhará seguidamente a fim de promulgar uma nova constituição para o povo do Iraque e de tratar de outras questões governamentais a longo prazo. Congratulo-me profundamente com o facto de ter sido apresentada nas Nações Unidas uma proposta de resolução que trata da maneira de lidar com a situação no Iraque depois do conflito. Considero que são vários os padrões de comparação que é necessário ter em mente e que servirão de orientação no contexto da definição do futuro papel das Nações Unidas no Iraque. As Nações Unidas têm de desempenhar um papel central na reconstrução do Iraque. Esse papel deve radicar num um acordo claro de que qualquer envolvimento das Nações Unidas não tem nunca por objectivo legitimar o recente conflito militar. As Nações Unidas têm de ser um parceiro em pé de igualdade e não devem ter uma posição de subordinação que se limite a anuir às decisões tomadas pela coligação no Iraque. Seria muito injusto para a população civil do Iraque permitir que questões de princípio impeçam as Nações Unidas de se empenharem de forma efectiva no que diz respeito às necessidades imediatas. É conveniente relembrar as observações do Secretário-Geral das Nações Unidas quando afirmou que temos de encontrar 'unidade de propósitos na fase do pós-guerra no Iraque?. O objectivo preponderante deve ser pôr de lado as divisões do passado e concentrar a atenção naquilo que deve e pode ser feito para ajudar neste momento o povo iraquiano. Da perspectiva da União Europeia, temos de definir exactamente o papel futuro que a União Europeia provavelmente desempenhará no Iraque. De certa forma, houve um acordo geral na última reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, realizada no dia 3 de Maio em Rodes, segundo o qual a UE tem de desempenhar um papel mais marcante na situação no Iraque depois do conflito. A Comissão Europeia já enviou uma missão ao Iraque para proceder à avaliação das necessidades. Também existe acordo quanto ao possível regresso ao Iraque do Encarregado de Negócios enviado pelos Estados-Membros da União. Até agora não se chegou a acordo sobre se a União Europeia deveria nomear ou não um representante especial para o Iraque. Esta última questão reveste-se de grande importância e há que dedicar-lhe uma atenção política urgente. A União Europeia deverá empenhar-se na reconstrução do Iraque e numa situação em que as Nações Unidas se encontrem no centro desse esforço. Seriam então ser disponibilizados recursos da UE para financiar actividades essenciais de reconstrução, como sejam a reedificação de infra-estruturas sociais de base, incluindo a saúde, a educação e os serviços de abastecimento de água e de saneamento básico. Justifica-se plenamente que sejam levantadas as sanções contra o Iraque. Na presente conjuntura, elas não servem qualquer propósito, na medida em que foram originalmente concebidas para atingir um regime que já não existe. A UNMOVIC e a Agência Internacional da Energia Atómica deverão regressar ao Iraque na primeira oportunidade e concluir a sua missão.