Gostaria de reiterar os meus agradecimentos ao Parlamento e a todos quantos nos permitiram, praticamente em nome da comunidade científica, realizar aquilo a que os senhores, com toda a razão, qualificaram como elemento muito positivo, a saber, adoptar as regras em devido tempo, de modo a podermos preparar-nos para o prazo de 1 de Janeiro de 2003 nas melhores condições. Hoje, porém, é dos programas específicos que se trata e, portanto, de um novo passo concreto que deve ser dado. Gostaria de agradecer calorosamente aos relatores dos cinco programas específicos, a saber, o senhor deputado van Velzen, a senhora deputada Zorba, os senhores deputados Alyssandrakis, Piétrasanta e Schwaiger, a qualidade dos trabalho realizado. Agradeço também aos membros da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia que, sem ser relatores, participaram nos trabalhos e deram um contributo útil. Gostaria de dizer ao senhor deputado Graefe zu Baringdorf, que elaborou um parecer em nome da Comissão da Agricultura mas que saiu do hemiciclo, que não pretendíamos definições sectoriais. Não demos primazia a nenhum sector, privilegiámos a investigação mas a agricultura não nos é indiferente, de modo algum, e está presente em muitos domínios; foi já objecto de uma atenção especial de que o senhor deputado não falou, no contexto do apoio às políticas comunitárias, em que o papel da agricultura assumirá a maior importância. Por outro lado, a multifuncionalidade da agricultura é retomada tal como está, bem como os aspectos do desenvolvimento rural sustentável e do apoio à biodiversidade, o que demonstra que não é apenas a genómica que nos interessa, mas também a biodiversidade, enquanto fileira natural, que pode ser interessante a vários títulos. Um ponto muito positivo é que os programas específicos se revelaram totalmente coerentes com o programa-quadro que, como sabem, foi finalmente aprovado pelo Conselho e já entrou em vigor no dia 3 de Junho. De qualquer modo, o programa-quadro é apenas uma base. Verifico que os relatores efectuaram um trabalho de grande qualidade e que a Comissão pode, assim, aceitar sem qualquer problema grande parte das alterações, tal como foram formuladas, quer quanto ao princípio quer quanto ao conteúdo. Gostaria igualmente de saudar, como fez o senhor deputado van Velzen, a iniciativa, que pode ser considerada histórica, de apresentar em bloco alterações aprovadas em bloco no período de sessões de Maio e que, a ser adoptadas, serão incorporadas no texto nas condições referidas nas declarações da Comissão e do Conselho por ocasião da adopção do programa-quadro. Assim, respeitámos escrupulosamente o acordo que tínhamos subscrito e considero que estamos perante um elemento novo e interessante no plano institucional e metodológico. Como muito bem salientou o senhor deputado Caudron, só trabalhando com confiança neste domínio poderemos fazer as coisas progredirem mais rapidamente e quis, pela minha parte, realçá-lo também. Alterações há, portanto, que são esclarecimentos úteis, especificações quanto à descrição do conteúdo científico do programa-quadro e há que as tomar em consideração. Devo dizer que, por vezes, alguns elementos são demasiado pormenorizados e se, em princípio, podemos aceitá-las, nalguns casos essas sugestões serão bem mais úteis nos programas de trabalho. Passarei agora aos diferentes relatórios. É evidente que o relatório van Velzen, que cobria o campo, vastíssimo, do primeiro e terceiro elementos do Espaço Europeu da Investigação, a saber, integrar e reforçar o Espaço Europeu da Investigação, é um relatório que, em termos gerais, é muito completo e podemos, desde já, afirmar que as alterações são, em grande medida, aceitáveis. São aceitáveis todas as alterações que se referem às condições de aplicação do programa-quadro, como salientou o senhor deputado Caudron, à transição do quinto para o sexto programa-quadro, aos elementos orçamentais que, evidentemente, foram retomados, e à necessidade de uma transição suave, que é retomada nos termos por vós desejados. Creio que este é um importante contributo do Parlamento relativamente a uma posição da Comissão que, reconheçamo-lo, era um pouco voluntarista; o Parlamento deu provas de bom senso e de compreensão perante esta questão da transição de um programa-quadro para outro. Tenhamos em conta ainda, como não podia deixar de ser, as condições de uma concretização integrada do programa e as informações a transmitir ao Parlamento nesta matéria, nomeadamente no que diz respeito ao desenvolvimento dos programas de trabalho. Espero que possamos continuar a trabalhar conjuntamente na concretização, a informá-los regularmente dos seus diferentes aspectos, e que nos transmitam a vossa percepção dos problemas e aquilo que sentem. Todos concordamos com a necessidade de avaliar os progressos realizados graças ao programa-quadro na concretização de um Espaço Europeu da Investigação e recordo que, dois anos após o seu início, haverá uma avaliação dos novos instrumentos. Trata-se de um trabalho que desenvolveremos juntos. Quanto à prioridade dos aspectos genómico e biotecnológico no campo da saúde, a Comissão aceitará todas as alterações relativas à investigação sobre o cancro, sob todos os seus aspectos - genético, clínico e outros. Nomeadamente, como os senhores referiram, a dimensão translacional, que é da maior importância e, claro, elementos de prevenção. Não esqueceremos, do mesmo modo, o diabetes, com as novas perspectivas que se abrem, como realçou o senhor deputado van Velzen. Gostaria de dizer ao senhor deputado Liese, que apresentou uma alteração durante a sessão, que, para mim, no que diz respeito aos cuidados paliativos, é muito claro que esse ponto pode ser aceite no âmbito daquilo a que se chama as coordenações das políticas europeias e do apoio à investigação realizada no domínio das doenças que, de qualquer modo, devem ser analisadas globalmente. Não teremos, portanto, qualquer problema em integrar essa ideia que o senhor desenvolveu em sessão plenária. Em contrapartida, devo informá-los de que a Comissão não pode aceitar as alterações sobre as ciências da vida que acabam de ser apresentadas em sessão plenária, porque comprometeriam o equilíbrio entre aspectos genómicos e não genómicos atingido no sexto programa-quadro. Quanto às outras prioridades temáticas, a Comissão pode, globalmente, aceitar todas as alterações, exceptuando as que vão demasiado ao pormenor para os programas específicos como, por exemplo, no domínio da segurança e da qualidade alimentares. Estamos, aqui, a entrar em pormenores e problemáticas que não se inserem no campo dos programas específicos tal como decorrem do sexto programa-quadro. Relativamente a uma alteração que acaba de ser apresentada no plenário, creio que pelo deputado van Velzen, sobre o espaço e os satélites, há que desenvolver uma reflexão e uma investigação, em colaboração, porém, com a Agência Espacial Europeia que é, aliás, o elemento operacional da política espacial. Se, quanto ao fundo, existe compreensão, já quanto à forma conviria encontrar uma maneira de colaborar. Assim, em termos gerais, penso poder afirmar que tudo o que consta do relatório van Velzen reflecte exactamente as vontades comuns que expressámos, embora, nalguns pontos, haja pormenores que talvez não possamos aceitar tal como estão, mas a filosofia geral é, certamente, a mesma e não posso senão congratular-me por isso. O mesmo acontece, evidentemente, com as alterações da senhora deputada Zorba. São aceitáveis e conferiram, até, uma dimensão suplementar à reflexão, estabelecendo uma ligação com a noção de multidisciplinaridade ao colocar a tónica de uma forma mais clara sobre a mobilidade dos investigadores. A propósito, partilho a opinião que a sua vizinha, a senhora deputada Zrihen, acaba de proferir sobre a noção da Europa, porque a principal riqueza da Europa é o potencial humano de investigadores que temos de valorizar, garantindo melhor a ligação entre o processo da investigação e o processo chamado de Bolonha, de modo a atingirmos uma Europa do conhecimento. Isto, aliás, foi referido na cimeira de Barcelona, pois o grande problema da Europa será manter um potencial humano de qualidade. Voltarei ao assunto quando me referir à dimensão 'ciência e sociedade? e à apetência dos jovens pela investigação. Há também, como a senhora deputada referiu, o apoio à criação do Espaço Europeu do Ensino Superior. Creio que, no debate sobre as regras de participação, integramos entre outras essa ideia de ciência e de ensino, o que é, claro, importante, mas pensamos também que é necessário criar complementaridades com as diferenças e as acções semelhantes no âmbito das prioridades temáticas. Quanto à intervenção do senhor deputado Purvis, que falou de um problema de reformulação do texto numa alteração apresentada em sessão plenária e que visa esclarecer os critérios de elegibilidade dos investigadores com experiência, gostaria de recordar que, dentro do espírito do nosso documento, pretende-se quatro anos de experiência ou o doutoramento. O texto tal como inicialmente formulado não é, portanto, satisfatório. Propomos, então, um texto ainda muito mais simples, a saber, quatro anos de experiência ou o doutoramento, o que iria no sentido da alteração que o senhor deputado apresenta em plenário. Reside aqui, na verdade, o ponto sensível, e julgo que fez bem em acentuar o facto de o nosso including não ser, talvez, suficientemente claro e de ser melhor, assim, substituí-lo pela palavra or, o que seria mais simples. Eis uma resposta muito precisa a uma alteração que vai ser sujeita a votação em sessão plenária. Em contrapartida, Senhora Deputada Zorba, temos dificuldade em aceitar a alteração que consiste em fixar um montante pré-determinado para as bolsas internacionais, pois parece-me que fixar definitivamente montantes predeterminados introduz uma rigidez que não é compatível; podemos no entanto garantir-lhe que reservaremos um acompanhamento positivo à filosofia da sua alteração sobre as bolsas individuais, já que se trata de um dos pontos de abertura do programa-quadro. Não podemos é afirmar que há que começar a classificar todas as acções relativas à mobilidade de uma forma demasiado rígida, que acabaria por ser prejudicial. Já quanto às alterações relativas à rubrica 'ciência e sociedade?, estamos absolutamente de acordo com as suas alterações, que convidam a um envolvimento dos cidadãos e das partes interessadas, como por exemplo associações de pacientes ou de defesa do ambiente, no debate 'ciência e sociedade? ; concordamos ainda com as alterações que salientam a importância do papel dos professores e dos meios de comunicação social para uma melhor compreensão da ciência. Entendemos, contudo, que não seria adequado introduzir uma menção explícita às questões de ciência e sociedade nas prioridades temáticas, pois o assunto vai mais além das prioridades temáticas, cobrindo todo o campo 'ciência e sociedade?. Seria um tanto redutor incluí-la apenas nas prioridades temáticas. Mas estamos a falar de pormenores relativamente à filosofia geral que a senhora deputada propõe. Depois, e isto é importante, verifico que o Parlamento velou por que a vertente 'ciência e sociedade? constitua uma prioridade mais forte. Devemos reconhecer, efectivamente, que é a primeira vez que este assunto é abordado enquanto tal num programa-quadro e foi preocupação da senhora deputada reforçar o seu orçamento, o que, a meu ver, constitui uma decisão muito positiva. Agora, o relatório Alyssandrakis e os aditamentos da senhora deputada Matikainen. Creio que todas as suas alterações, Senhor Deputado, trazem especificações úteis à proposta da Comissão. A Comissão aceita-as mediante, nalguns casos, uma ligeira reformulação, mas sem tocar na sua 'filosofia?. É o caso, por exemplo, de todas as alterações relativas à protecção contra as radiações, que, evidentemente, é um problema de monta. Fusão nuclear: aceitamos a maioria das alterações que apoiam o financiamento das actividades em questão, embora salientando que o projecto ITER é um novo passo. Creio que o senhor e a senhora deputada Matikainen dizem mais ou menos a mesma coisa, mas o projecto ITER tem, imperativamente, de ser considerado next step, pelo que deve figurar também no programa específico, uma vez que faz parte das grandes perspectivas da fusão nuclear. Isto não obsta a que a investigação fundamental e a investigação em geral continuem noutros enquadramentos que não o da realização do ITER, como os senhores salientaram, com o JET e outros tipos de tokamak, por exemplo, o stellarator. Mas o objectivo é fazer do ITER um next step. Por outro lado, a nível internacional as negociações sobre o ITER avançaram consideravelmente nas últimas semanas: hoje temos propostas para, pelo menos, três locais, dois locais na Europa, eventualmente três - o senhor deputado Vidal-Quadras compreende o que quero dizer, pois a Espanha é pródiga neste domínio - e um no Japão. As negociações estão, portanto, a avançar, o que é muito positivo. Em relação à gestão dos resíduos radioactivos, a Comissão compreende a sua enorme importância. Acontece que todas as alterações propostas tendem a introduzir prazos demasiado vinculativos para a investigação. Não nos é possível aceitá-las totalmente, já que a gestão de resíduos radioactivos deve manter-se aberta: talvez não exista uma só solução mas várias. Quanto ao seu relatório, Senhor Deputado Piétrasanta, gostaríamos de lhe agradecer e, por seu intermédio, a todo o Parlamento. Estamos-lhe gratos, como aliás recordou a senhora deputada McNally, pelo interesse que demonstra pelo Centro Comum de Investigação e pelo apoio que lhe é dado no programa-quadro. É da maior importância que o Parlamento compreenda que a União Europeia dispõe, com o Centro Comum de Investigação, de um instrumento para atingir determinados objectivos políticos. O centro é um instrumento útil para contribuir para a realização do Espaço Europeu da Investigação, ao criar uma base comum de conhecimentos e medidas e ainda, como salientou o relator, ao estabelecer ligações com os centros nacionais. Parece-me este um ponto interessante que o senhor evidenciou muito justamente. A propósito, informo que a Comissão pretende registar na acta do Conselho uma declaração segundo a qual se congratula com a intenção do Parlamento de criar um grupo ad hoc de deputados que desempenhará um papel de ligação com o Centro Comum de Investigação - uma espécie de comité de acompanhamento. Esta ideia já surgia, se bem me recordo, no relatório de Avignon, mas foi uma boa ideia retomá-la. Do ponto de vista institucional, transformá-la-emos em declaração ao Conselho, para poder ser registada em acta. Esta ideia é positiva e é apoiada, aliás, pelo Parlamento. Consideramos aceitáveis, entre outras, as alterações que realçam a prioridade a dar às questões ambientais, nomeadamente a protecção dos ecossistemas e a segurança alimentar. Como os senhores deputados sabem, o Centro Comum de Investigação dispõe no domínio da rastreabilidade, por exemplo dos OGM, de um saber-fazer considerado dos melhores da Europa. É, por conseguinte, um instrumento importante, nomeadamente na perspectiva do alargamento e da abertura do Centro aos novos membros. Voltarei ao assunto a propósito do relatório Schwaiger. Senhor Deputado Schwaiger, gostaria de lhe transmitir quão oportunas são as suas alterações, o que é normal, já que o senhor conhece bem o tema e insistiu em visitar o CCI. Não lhes colocamos qualquer oposição, pelo contrário. Parece-nos que o seu relatório traz elementos complementares que acentuam a necessidade de integrar o Centro Comum de Investigação nas redes de cooperação europeia, mais especificamente nas redes de excelência, e partilhamos dos princípios que evocou, referentes quer à ética quer à abertura. Eu gostaria, porém, de especificar que o mesmo acontece com a investigação em apoio da harmonização das normas de segurança nuclear e com a gestão do sector do combustível, que tem bastante peso. Os últimos acontecimentos demonstram que o sector do combustível implica um controlo cada vez mais cerrado, e o acordo de desarmamento que acaba de ser assinado entre a Rússia e os Estados Unidos exige que a Europa esteja também presente nas negociações. Encontrei-me, em Viena, com responsáveis da Agência Internacional da Energia Atómica que nos pedem que unamos os nossos conhecimentos para podermos controlar melhor as questões de disseminação. Assim, Senhor Deputado Schwaiger, a sua observação é absolutamente pertinente e actual. Deve ser, portanto, integrada na questão mais geral da dispersão e da não-disseminação e a Europa tem de contribuir para esse esforço comum. Retomo também a sua proposta, cujos aspectos técnicos apoiaremos, juntamente com a senhora Comissária de Palacio. Como sublinhou, a segurança de determinadas centrais, entre outras, a da Lituânia, é bastante preocupante e, nesse domínio, o CCI tem competência e uma capacidade de formação que poderemos aproveitar. Bom, penso ter focado todos os relatórios e, à laia de conclusão, iria reagir a algumas intervenções. Já respondi ao senhor deputado Purvis quando disse que, para as bolsas Marie Curie, procederemos à rectificação no sentido por si indicado. Saliento que tem toda a razão quando realça o significado que 'ciência e sociedade? assume para os jovens. Como incitá-los a seguirem cursos científicos, preocupação, aliás, expressa pela senhora deputada McNally? É aqui que deve haver convergência de acções. Como sabem, desenvolvemos um plano de acção 'ciência e sociedade?. Há que ver como concretizá-lo e poderemos fazê-lo conjuntamente. Direi ao senhor deputado Liese, que referiu os combustíveis ecológicos, que tem toda a razão, pelo que podemos aceitar a sua proposta de alteração. Ela converge, aliás, com a directiva da Comissária de Palacio sobre o assunto. Também já o afirmei relativamente aos cuidados paliativos, podemos apoiar as ideias por si desenvolvidas numa sessão pública. Parece-me que o deputado Souchet já não está presente, mas a sua questão sobre o nuclear é, evidentemente, de carácter geral. Para terminar, gostaria de abordar os pontos, mais gerais, da economia. Julgo que hoje, com o programa-quadro, com os programas específicos, mostrámos à saciedade como a investigação e a inovação são essenciais para atingir os objectivos de Lisboa: ser a economia mais dinâmica do mundo. Neste aspecto, julgo que o período de sessões de Julho, como ontem propuseram a senhora deputada Quisthoudt-Rowohl e a Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia, será, obviamente, muito importante, pois estaremos prontos para realizar o sexto programa-quadro, que se integra no Espaço Europeu de Investigação. Posso comunicar a propósito que os avisos de manifestação de interesse - nova fórmula que lançámos pela primeira vez e que se dirige à comunidade científica e à indústria - tiveram um sucesso retumbante e, mesmo, um tanto difícil de gerir, pois recebemos mais de 15 000 manifestações de interesse. Significa isto que a Europa da investigação e a Europa do espaço europeu está em movimento. O único problema é que tanto sucesso pode ser difícil de gerir. Mas 15 000 manifestações de interesse! Tal sucesso traduz bem o esforço de informação, de sensibilização que todos desenvolvemos, que os senhores desenvolveram. Considero esse esforço da maior utilidade, pois é testemunho da emergência de uma consciência, de uma vontade de criar, na Europa, investigação e inovação. No caso vertente, os senhores têm razão, e gostaria de responder a alguns dos que intervieram relativamente à investigação e inovação - a senhora deputada Plooj-van Gorsel, que insistiu nesta relação entre investigação e inovação, e o senhor deputado Rübig, que evocou o problema das pequenas e médias empresas. É claro que temos de passar à acção e que o nosso objectivo de 15% deve ser atingido, embora nem sempre seja fácil, pois, para isso, há que informar e sensibilizar. Assim, para concretizar este objectivo, teremos de estar muito atentos à forma como vamos operar em termos concretos. Para uma PME, a dificuldade reside nos custos e, ao reconhecê-lo, estou a responder à senhora deputada Langenhagen: creio que tem toda a razão quando avança essa questão das garantias para as pequenas e médias empresas. Estamos a tentar, quanto à concretização, ter uma posição em que essas questões de garantia deixem de ser fonte de preocupação e de dificuldade complementar para as pequenas e médias empresas. Assim, para a concretização, a partir das regras de participação, estabeleceremos os chamados custos admissíveis. É isto que, para já, está previsto, mas o debate ainda prossegue, porque, como sabem melhor do que ninguém, trata-se de dinheiros públicos e não podemos utilizá-los de qualquer modo. O debate está em curso e espero ter ocasião de falar do assunto com a Comissão dos Orçamentos e, claro, com o Tribunal de Contas. Assim, a nossa proposta poderá dar resposta a essa dificuldade, tendo sempre o cuidado de não correr riscos fora do normal. Senhor Deputado Mantovani, também o senhor se referiu às PME. É um objectivo de todos nós e parece-me importante fazer um esforço de informação e interrogarmo-nos quanto às modalidades. Estou disposto, se assim o desejar, a reunir-me consigo para discutirmos o assunto, a ouvir as suas propostas, a imaginar a melhor forma de concretizar essa relação com as PME, que, de qualquer modo, beneficiarão de mais de dois mil milhões de euros a título do próximo programa-quadro, o que representa uma soma significativa. Há que garantir igualmente, como disse o senhor deputado Rübig, uma complementaridade com o Banco Europeu de Investimento, que, neste ponto, está disposto a desenvolver esforços suplementares. Para concluir, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, penso que vamos tentar criar uma dinâmica, já que em Barcelona chegámos a acordo quanto ao objectivo de 3% do PIB. Agradeço ao senhor deputado van Velzen ter salientado que é este o futuro da Europa e que se impunha um esforço comum de investigação e de inovação neste espaço; era também o desejo do Parlamento. Recordo-me que, na primeira definição de Espaço Europeu de Investigação, o senhor já tinha insistido no objectivo de 3% do PIB.