É essencial gerir eficazmente os riscos potencialmente elevados dos sistemas de compensação e liquidação, de modo a assegurar a estabilidade do sistema financeiro. Apesar do crescimento da procura de títulos estrangeiros desde a introdução do euro, a nossa infra-estrutura de compensação e liquidação das transacções transfronteiriças continua a estar fragmentada, o que se traduz em custos muitos mais elevados do que os das transacções nacionais. Este relatório apresenta-nos propostas tendo em vista a eliminação das barreiras e distorções que existem ao nível do tratamento pós-transacção na União Europeia e que se destinam a promover condições equitativas entre as instituições, uma estrutura regulamentar comum e o desenvolvimento dos direitos de acesso e de escolha. A existência de infra-estruturas pan-europeias é essencial para um mercado financeiro integrado em que os participantes no mercado, as autoridades reguladoras e as autoridades no domínio da concorrência tenham todos um papel a desempenhar. Sabemos que a União Europeia já aceitou monopólios naturais em determinadas áreas dos serviços, tais como as do gás, da electricidade e do controlo de tráfego aéreo, a fim de assegurar um acesso equitativo a todos os utilizadores no mercado único. Agora há que aplicar o mesmo princípio à infra-estrutura pós-transacção. No entanto - e vou fazer aqui uma importante advertência -, é absolutamente necessário para efeito da consolidação da concorrência e da estabilidade financeira salvaguardar os preços numa área que irá ser, de facto, menos competitiva. Ao concentrarmos os serviços em um ou dois protagonistas principais, temos de evitar pôr em risco a segurança em caso de colapso das instituições. Serão necessárias salvaguardas adequadas. O modelo americano é, evidentemente, uma fórmula atraente. É muito eficiente no que se refere a assegurar operações de compensação e liquidação eficazes em termos de custos. Mas adoptarmos um modelo que representa um desvio tão radical em relação aos nossos actuais sistemas, que englobam cerca de 20 depositários centrais de títulos e quadros jurídicos muito diferentes, iria ser provavelmente muito difícil. Há muito mais a fazer antes de a Comissão poder tomar uma iniciativa legislativa - e saúdo a proposta do senhor Comissário Bolkestein no sentido de se realizar uma segunda série de consultas -, e a Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários apresentou as suas propostas, preconizando serviços de liquidação de base controlados pelos utilizadores ou com carácter de serviço de utilidade pública, regidos pelas normas dos serviços sem fins lucrativos. Aquela comissão pretende uma directiva específica sobre a liquidação, por um lado, e sobre a compensação por outro lado, e que estabeleça, entre outras coisas, regras comuns relativas a autorizações, à supervisão e a um quadro comum.