É uma grande honra para mim, enquanto Presidente do Conselho Legislativo Palestiniano, responder ao vosso convite para este importante encontro com os representantes eleitos dos povos da União Europeia. Tenho o prazer de me dirigir hoje a vós, tendo ao meu lado o senhor Avraham Burg, Presidente do Knesset, o Parlamento nacional israelita, para vos expor, de forma franca, clara e aberta, as nossas esperanças e os nossos sonhos, a nossa dor e o nosso sofrimento, e também as dificuldades que enfrentamos neste período crucial que o processo de paz no Médio Oriente atravessa. Esperávamos, e continuamos a esperar, poder transpor os primeiros anos do século XXI tendo preparado o nosso território para uma nova era, uma era sem lutas, sem guerras mortíferas, sem violência nem terrorismo, e poder criar, com a vossa contribuição, que nos empenhamos em conservar e desenvolver, um lugar propício à paz e à coexistência entre os povos numa região que sofreu tempo demais os horrores de lutas terríveis e sangrentas e a linguagem letal das armas. A vossa grande experiência ser-nos-á muito útil nesta matéria. Senhora Presidente, permita-me que recorde com grande estima a sua importante visita à Palestina e ao nosso Conselho Legislativo. Permita-me que recorde os seus louváveis esforços para nos apoiar e para apoiar a construção democrática conduzida pelo Conselho Legislativo do nosso país, por um lado, assim como o seu apoio ao processo de paz, por outro, e o convite dirigido ao senhor Avraham Burg e a mim próprio para que estabelecêssemos um diálogo convosco. Tenho o prazer de a informar que trabalhei em conjunto com o senhor Avraham Burg, dando a minha modesta mas consistente contribuição a fim de consolidar os fundamentos da cooperação parlamentar entre as nossas duas instâncias e envidar todos os esforços possíveis para a consolidação e o êxito do processo de paz. Estou profundamente convencido de que as dificuldades, independentemente da sua importância, não podem derrotar os sonhos e ambições dos nossos povos, nem destruir a sua esperança de poderem viver em paz e em segurança. Prometemos-lhe prosseguir os nossos esforços, graças às bases populares que representamos e graças ao seu apoio. Senhora Presidente, ao longo dos sucessivos períodos históricos, o território da Palestina conheceu formas extraordinárias de coexistência humana e de tolerância religiosa entre as diferentes comunidades e religiões. Conheceu também o encontro, a coexistência fraterna das três religiões monoteístas, expressos através da liberdade religiosa, do respeito pelas crenças e da prática dos cultos. A Palestina é, consequentemente, a terra dos profetas que apelaram à paz. O seu horizonte albergou o desenvolvimento de mensagens divinas dirigidas a toda a humanidade: o Islão, o Cristianismo e o Judaísmo. A Terra Santa e os seus territórios vizinhos abençoados por Deus deveriam ser suficientemente vastos para acolherem todas as religiões monoteístas e para serem a terra do amor e da paz. No entanto, apesar desta bênção divina, esta terra sofreu numerosos conflitos ao longo da história. O século XX, que testemunhou a catástrofe que se abateu sobre o povo judeu na Europa, foi também testemunha da catástrofe que atingiu o povo palestiniano no seu país, quando toda a gente começou a procurar uma solução para o problema judeu na Europa em território palestiniano. Em 1947, a Organização das Nações Unidas propôs um plano de partilha da Palestina em dois Estados: o Estado judeu na parte mais vasta e um Estado árabe numa parte mais reduzida. O Estado judeu foi declarado a 15 de Maio de 1948, sendo rapidamente reconhecido pelos países ocidentais, à cabeça dos quais os países europeus e os Estados Unidos, que deram a este Estado o apoio necessário, enquanto o povo palestiniano continuava a suportar todas as formas de sofrimento, emigração e deslocação forçada, privado do seu país, da sua identidade e do seu Estado. Foi esta situação que em grande parte abriu caminho à violência e às guerras. Senhora Presidente, Meus Senhores e Minhas Senhoras, os conflitos e as guerras na nossa região semearam a destruição, a desolação e provocaram grandes perdas humanas e materiais. Ao longo de toda a segunda metade do século XX, a região sofreu numerosas guerras e múltiplos confrontos que semearam por toda a parte a morte e a desolação, reduzindo as economias da região a economias de guerra, o que dificultou as operações de desenvolvimento em diversos países e provocou um atraso científico e cultural noutros. O povo palestiniano foi o mais afectado na região. Foi o que pagou mais caro o tributo, tanto política, como económica e socialmente. No seguimento das grandes dificuldades geradas pelo isolamento de Israel em relação aos seus vizinhos, pelo estado de alerta permanente associado ao estado de guerra na região e pelo grande sofrimento do povo palestiniano que permaneceu no seu solo, ou que se refugiou no estrangeiro ou nos campos, era necessário tomar a iniciativa de procurar uma outra solução que não a guerra e os conflitos mortíferos. A paz tornou-se assim a única opção que respondia às aspirações de estabilidade e desenvolvimento dos povos da região e que lhes permitiria viver em paz e segurança. Mas para que esta paz fosse permanente e global, era preciso que fosse justa. O processo de paz arrancou em Madrid em 1991. Participámos nesse processo dada a nossa sincera vontade de chegar a uma paz justa e global na região, em geral, e ao nível palestiniano-israelita, em particular. Este processo baseia-se nas Resoluções nºs 242 e 338 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estipulam o carácter inadmissível da aquisição de territórios alheios pela força. Baseia-se igualmente na procura de uma solução justa para o problema dos refugiados e no princípio dos territórios em troca pela paz. Ao aceitar estas resoluções, aceitámos ficar com apenas 23% do território da Palestina histórica. Trata-se de uma grande concessão, repito-o, de uma grande concessão que a direcção política de Israel recusa admitir nas negociações sobre o estatuto definitivo, pretextando a intransigência e a ausência de flexibilidade da parte palestiniana. De acordo com estes princípios, empenhámo-nos no processo de paz, movidos pela convicção de que era necessário pôr termo a um longo e sangrento capítulo, para chegarmos à paz justa a que aspiramos depois de um longo período de inimizade e de conflitos dolorosos e destruidores. Tínhamos então como prioridade reacender a esperança, há muito ausente ou adormecida, e preparar o ambiente e o clima político-económico na região para o estabelecimento de relações de desenvolvimento e de cooperação económica regional que permitissem o afluxo de investimentos e de projectos à nossa região desgastada pelos conflitos e esgotada pelo custo exorbitante das guerras. As negociações de Washington, e as que decorreram em paralelo em Oslo, saldaram-se por um acordo de declaração de princípios, os acordos de Oslo. A OLP trocou com o governo israelita os documentos de reconhecimento mútuo, do meu ponto de vista, a etapa mais importante da história do conflito israelo-árabe, em geral, e palestiniano-israelita em particular. Senhora Presidente, Meus Senhores e Minhas Senhoras, o acordo de declaração de princípios para o período de transição, e para as negociações relativas ao estatuto definitivo, foi elaborado com base numa filosofia determinada e em princípios políticos claros, em particular nas Resoluções nºs 242 e 338 do Conselho de Segurança e sua implementação, no princípio dos territórios pela paz e num calendário para as negociações relativas ao estatuto definitivo. Além disso, acordámos igualmente a conclusão das etapas de uma solução progressiva, que começa com a retirada das forças israelitas da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, em paralelo com a transferência progressiva de poderes e competências civis e de segurança para a Autoridade Palestiniana. Durante esta etapa, teriam lugar as eleições presidenciais e legislativas na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e na cidade árabe de Jerusalém, Al-Qods. Era suposto que este período terminaria com a transferência de todos os territórios da Cisjordânia e da Faixa de Gaza para a Autoridade Palestiniana, exceptuando as questões das negociações do estatuto definitivo que são: Jerusalém (Al-Qods), os colonatos, as fronteiras, os refugiados, as relações com os outros parceiros, e uma questão acrescentada posteriormente, a água. Isto seria acompanhado pela criação progressiva de uma entidade palestiniana dotada de órgãos executivo, legislativo e judicial. Tudo isso deveria ser implementado em menos de cinco anos, até 4 de Maio de 1999, e ser coroado pela criação de um Estado palestiniano independente. Aceitámos estes acordos e respeitámos a sua implementação, mas infelizmente deparámo-nos com sérias dificuldades, com tentativas permanentes para romper os acordos e renunciar ao que tinha sido estipulado, e com o desrespeito pela execução do calendário previsto, em particular da terceira fase, a retirada dos territórios ocupados e a libertação de todos os prisioneiros e detidos, que deveria ter ocorrido antes do fim do período interino, a 4 de Maio de 1999. Assim, numerosas questões relativas à transição não foram ainda implementadas, apesar do longo período que já decorreu, aumentando o sofrimento do povo palestiniano e pondo em questão o processo de paz no seu conjunto. Senhora Presidente, Meus Senhores e Minhas Senhoras, pertenço a uma geração que viveu cinco guerras terríveis, que causaram a morte de dezenas de milhar de vítimas inocentes e provocaram a deslocação de milhões de pessoas para longe das suas casas e dos seus haveres. Simultaneamente, faço parte dessa geração da direcção política palestiniana que está consciente dos valores da luta nacional, sem no entanto perder a capacidade de assumir uma grande dose de coragem, sabedoria e objectividade, que é capaz de procurar uma solução permanente e global que permita pôr termo definitivo às guerras e à luta sangrenta. Tive ocasião de conduzir as negociações com o Governo israelita durante estes últimos oito anos, desde as primeiras negociações de Oslo até às negociações de Estocolmo, que prepararam a recente Cimeira de Camp David, passando pelas segundas negociações de Oslo, as negociações económicas de Paris, assim como as negociações que prepararam o acordo de Wye River. Falo frequentemente do meu orgulho por aquilo que conseguimos obter, eu e os meus colegas, os construtores da paz palestinianos, dirigidos pelo Presidente Arafat, chefe sábio e corajoso, que acredita na causa da paz e na sua inelutável vitória, independentemente das dificuldades e por mais fraca que seja a chama da esperança. Iniciámos há vários meses as negociações para o estabelecimento do estatuto definitivo, antes mesmo de Israel ter cumprido os seus compromissos relativos ao período interino. No entanto, quero exprimir aqui, perante vós, o meu sentimento de pesar e amargura por o Governo israelita não ter respeitado os compromissos assumidos e por não termos conseguido até hoje concluir um acordo permanente. Sinto igualmente grande dor e pesar por a Cimeira de Camp David não ter chegado a um resultado positivo, sobretudo porque ocorreu no final de oito meses de negociações desgastantes na região, mas também em Estocolmo, na Suécia, em Washington, e após os esforços consideráveis feitos pelo Presidente Clinton e pelos seus colaboradores. Vejo-me na obrigação de vos expor a natureza das negociações da Cimeira de Camp David e as tomadas de posição que as orientaram. Tínhamos acordado com a parte israelita um certo número de princípios gerais, que são os seguintes: em primeiro lugar, estas negociações baseiam-se nas Resoluções nºs 242 e 338 do Conselho de Segurança e nas suas modalidades; em segundo lugar, a chave da solução reside no acordo sobre diversas questões fundamentais - Jerusalém (Al-Qods), os refugiados, os territórios, as fronteiras e a segurança. Em terceiro lugar, acordámos não reportar a solução de uma questão principal; se o acordo não abranger todas as questões, não haverá solução. Em quarto lugar, o acordo sobre cada uma das questões importantes, seja no âmbito do acordo-quadro, seja no do acordo permanente, deverá incluir estes três importantes princípios: primeiro, reconhecimento do princípio; segundo, reconhecimento dos mecanismos; terceiro, acordo relativamente ao período de execução. Acordámos igualmente a necessidade de obter garantias internacionais para a execução e de criar um mecanismo internacional para arbitragem em caso de diferendos. As posições: quais foram as nossas posições? Ainda que ambas as partes, palestiniana e israelita, tenham envidado esforços consideráveis para aproximar as suas posições, quer durante as negociações, quer durante a Cimeira de Camp David, lamento ter de vos dizer que o fosso permanece e que será necessário um grande esforço para o transpor. No que se refere à questão de Jerusalém, dir-vos-ei sumariamente que a posição palestiniana se baseia no facto de Jerusalém fazer parte dos territórios palestinianos ocupados em 1967; deve aplicar-se a Jerusalém aquilo que se aplica aos outros territórios palestinianos. Israel deve reconhecer a soberania palestiniana sobre Jerusalém e, em contrapartida, estamos dispostos a debater todas as preocupações israelitas relativas à cidade, quer se refiram a Jerusalém enquanto cidade aberta, quer à liberdade de culto ou à liberdade de circulação, quer a qualquer outro assunto. Mas a posição israelita continua a articular-se em torno do seguinte ponto: Jerusalém unificada é a capital do Estado de Israel e isto apesar de todas as propostas que foram avançadas. Aproveito esta ocasião para vos dizer desta tribuna do Parlamento Europeu que se nós, Palestinianos, não chegamos a acordo sobre a questão de Jerusalém, a verdade é que estamos de acordo que Jerusalém, nas suas duas partes, oriental e ocidental, seja uma Jerusalém unificada, uma Jerusalém internacional, que esta cidade não mais seja apenas a capital de Israel ou da Palestina, mas a capital do mundo inteiro. Como sabem, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução nº 181 para fazer desta cidade santa a cidade das três religiões monoteístas, a cidade dos crentes num só Deus, e decidiu que Jerusalém seria uma cidade internacional para que possa ser a cidade de todos os povos do mundo. Eu acrescentaria que se o afastamento é tão grande, é porque ele diz respeito a Jerusalém. No que se refere à questão dos refugiados, pensamos, e creio que estarão de acordo, que todas as pessoas têm o direito de regressar a sua casa e aos seus haveres. A partir daí, pensamos que qualquer solução deve passar antes de mais pelo reconhecimento por Israel da sua responsabilidade jurídica, moral e política na emergência do problema dos refugiados. De outra forma, qualquer solução ficará truncada, incompleta. A posição palestiniana baseia-se, nesta matéria, nas resoluções internacionais relativas ao direito dos refugiados palestinianos a regressarem aos seus lares e haveres, e ao seu direito a indemnização, de acordo com a Resolução nº 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas. Baseia-se também na determinação dos mecanismos, obtidos após acordo, que lhes permitam exercer o seu direito ao regresso. A posição israelita afastou-se da questão fundamental, recusando abordar o princípio do regresso ou substituindo-o por propostas de solução que evocam as operações humanitárias, limitadas ao reagrupamento de certas famílias, ou que falam da criação de um fundo de indemnizações internacional no qual Israel participaria, juntamente com outros Estados. Dadas estas divergências, o fosso sobre esta questão permanece e não conseguiu ser transposto durante a Cimeira de Camp David, nem à saída desta. No que se refere à questão dos territórios, das fronteiras e da segurança, a nossa posição a este respeito é aquela que é confirmada pelas resoluções da legitimidade internacional, baseadas no carácter inadmissível da ocupação de territórios alheios pela força. Estas resoluções apelam em simultâneo à retirada das forças de ocupação israelitas dos territórios palestinianos ocupados durante a guerra de Junho de 1967 e ao respeito da fronteira de 4 de Junho em vigor antes do desencadear das hostilidades. É o que se passa com o Egipto, a Jordânia e o Líbano. A questão é actualmente evocada também para a Síria. Manifestámos igualmente a nossa disposição para aceitar alterações menores relativas às fronteiras, ditadas pelo interesse comum, na condição de serem recíprocas, em termos de valor e área, e insistindo nas resoluções internacionais que estipulam que as actividades dos colonatos israelitas em território palestiniano são ilegais. Dissemos também que desejamos colaborar e cooperar com os Israelitas para aceitar a presença de forças internacionais ao nível das fronteiras, para manter a paz e a segurança. A posição israelita, pelo contrário, mantém-se fiel ao princípio da anexação. Israel quer anexar três grandes colonatos no norte da Cisjordânia, assim como os colonatos de Jerusalém e arredores, no sul e no vale do Jordão, além doutros territórios que ficarão sob controlo israelita. Isto aconteceria por um período determinado, o que desmantelaria a Cisjordânia e a deixaria, no final de contas, sob controlo israelita. Também a propósito da segurança, Israel quer manter as suas forças no vale do Jordão, na fronteira e em pontos de passagem. Esta questão contribuiu igualmente para aumentar o afastamento e o fosso entre as duas partes nesta matéria. Dirijo-me ao meu amigo e colega, Avraham Burg, para lhe dizer que Israel foi criada com base numa resolução do Conselho de Segurança e não num preceito da Tora. Consequentemente, sem respeito pela legitimidade internacional, a comunidade internacional terá de se confrontar com a ausência de uma solução para o conflito do Médio Oriente. Minhas Senhoras e Meus Senhores, a esmagadora maioria dos países, incluindo a União Europeia, reconheceram as resoluções internacionais sobre as quais se baseia a posição palestiniana. Verificaram seguramente que as exigências palestinianas para encontrar uma solução justa e duradoura não são nem extremistas, nem intransigentes, como se afirmou. Trata-se antes de posições flexíveis. O que exigimos e defendemos constitui um mínimo para os direitos nacionais palestinianos reconhecidos, formulados e consolidados pelas resoluções internacionais. Não exigimos ultrapassar esta questão, mas esperamos que as pessoas de bem deste mundo também não renunciem. Eis o quadro durante e após Camp David. O fosso permanece, o afastamento permanece, mas prometemo-vos prosseguir o processo apesar de todas as dificuldades. Apesar de tudo, a paz continua a ser a nossa estratégia e a sua obtenção é o objectivo para o qual trabalhamos. No entanto, ansiamos por uma paz justa que possamos defender e salvaguardar, uma paz duradoura para os nossos filhos, para os nossos netos e para as gerações vindouras. Neste momento, aqui desta tribuna do Parlamento Europeu onde vos fazemos comungar dos nossos problemas e das nossas perspectivas para o futuro, não podemos deixar de exprimir o nosso grande apreço pela colaboração euro-mediterrânica que começa a firmar-se graças à consolidação das relações nos domínios económico, social, político, cultural e parlamentar, tendo em vista responder aos interesses dos povos desta região. Consideramos esta colaboração, que beneficia do vosso apoio, um dos principais pilares da paz, da estabilidade e da prosperidade. Temos também o prazer de exprimir a nossa estima pelo apoio político e económico da Europa ao projecto de paz na região em geral, e ao povo palestiniano em particular, assim como o nosso apreço pelo crescente papel desempenhado pela Europa na consolidação da paz mundial e no avanço do processo de paz na nossa região e no mundo. Fazemos votos para que esse papel se desenvolva mais ainda, um papel independente e eficaz, neutro e objectivo. Recordamos com muito apreço a posição dos países da União Europeia aquando da declaração de Berlim, em Março de 1999. A Europa teve sempre um papel importante a desempenhar no mundo e o seu papel no processo de paz do Médio Oriente é bem-vindo. Pede-se à Europa unificada, que tendo abandonado a sua herança de colonização, desempenhe um papel adequado à sua tradição cultural e civilizacional, apelando aos princípios da liberdade, da emancipação e dos direitos do Homem, num país livre e independente. Em conclusão, Senhora Presidente, da tribuna do Parlamento Europeu, dirijo-me ao senhor Avraham Burg e, através dele, aos membros do Knesset, assim como ao povo e ao Governo israelitas, para lhes dizer que a oportunidade para a paz é rara e por isso não convém desperdiçá-la, e que o tributo da paz não é elevado. Paguemo-lo pois! Trata-se de direito e de justiça, da legitimidade e do direito internacional. Desta mesma tribuna, dirijo-me à senhora deputada Nicole Fontaine, Presidente do Parlamento Europeu, e dirijo-me igualmente a todos vós, e através de vós aos povos e governos da Europa, pedindo-vos que nos apoiem na instauração da paz e no respeito pelos fundamentos do direito, da justiça, da legitimidade e do direito internacional. Só então podereis ser juízes da situação. Desta tribuna, dirijo-me também ao nosso povo, ao povo palestiniano, para lhe dizer que a paz é a grande batalha que nos espera. Sejamos, pois, pacientes e conseguiremos vencer. Estou confiante que, com o vosso apoio, o conseguiremos.