Segundo os peritos da Organização Mundial de Saúde, não é possível provar que os ftalatos sejam cancerígenos. Contudo, a OMS considera que essas substâncias podem causar perturbações nos sistemas reprodutor e hormonal, principalmente em crianças pequenas expostas a grandes quantidades de ftalatos. Relativamente aos ftalatos, tal como para outras substâncias tóxicas, foram definidos, numa base científica, valores­limite para os níveis máximos recomendados de exposição, de acordo com os níveis de risco calculados. Chamo a atenção para o facto de os ftalatos serem tratados, neste contexto, de uma forma que em nada difere da rotina toxicológica. O Comité Científico da Toxicidade, da Ecotoxicidade e do Ambiente, comité independente da Comissão, avaliou os riscos de um determinado número de ftalatos e concluiu, por unanimidade, que os dois ftalatos predominantes nos brinquedos e artigos de puericultura correm o risco de exceder os valores­limite toleráveis por crianças pequenas e podem provocar­lhes problemas de saúde. Este parecer científico exprime preocupação pela saúde das crianças pequenas. São crianças que estão na idade da formação dos dentes, e que, por isso, mordem e chupam em qualquer objecto. Gostaria de fazer uma advertência sobre a possibilidade de o Parlamento ir mais além e tomar decisões que excedam largamente os fundamentos científicos que as justificam. Sou favorável à informação que permita aos consumidores fazerem a sua própria escolha, mas a rotulagem proposta pela Comissão não constitui uma informação, mas sim uma severa advertência. Quem ler essa advertência não compra esses brinquedos para os seus filhos ou netos. A advertência traduz­se, assim, numa proibição indirecta. Os comerciantes e as suas organizações explicaram­me que o pessoal das lojas não tem tempo nem competência para responder a todas as perguntas que os clientes irão fazer. A introdução deste tipo de advertência nos brinquedos destinados a crianças mais velhas corre o risco de se transformar numa proibição efectiva e alargada. O Comité Científico indicou dois ftalatos utilizados nos brinquedos, que podem ser perigosos para a saúde das crianças pequenas. Com este fundamento, uma decisão de proibição parcial não se baseia, primariamente, no princípio de precaução, mas sim na rotina aplicável às substâncias químicas tóxicas. Proibir a totalidade dos cerca de 350 ftalatos conhecidos baseia­se na presunção de que todos os ftalatos estão associados mais ou menos aos mesmos riscos. Todavia, esta presunção carece de base científica. Se aqueles dois ftalatos não forem utilizados nos brinquedos, as futuras avaliações de risco e a revisão das disposições desta directiva dentro de dois anos, tal como se propõe, devem ser suficientes. Nesta breve apresentação do documento, quis salientar que a decisão deve assentar em bases científicas e abranger os grupos de risco indicados, isto é, as crianças pequenas, e também que a rotulagem dos brinquedos é dificilmente exequível. Ainda não existem métodos cientificamente aprovados para realizar os testes de migração dos ftalatos, que pudessem substituir parcialmente a legislação proposta e, por esse motivo, não deveriam ser expressamente referidos no texto legislativo. Os próximos oradores irão invocar os seus juízos próprios sobre os fundamentos científicos.