Esses factores estão claramente interligados, e a abordagem de cada um deles em separado dificilmente poderá ter êxito. O Tratado limita a competência da Comunidade no campo da saúde pública ao estatuir que a acção da Comunidade deve respeitar integralmente a responsabilidade dos Estados-Membros pela organização e disponibilização de cuidados de saúde e de assistência médica. Por conseguinte, no tocante à diabetes, a Comissão concentrou os seus esforços no fomento da cooperação entre os Estados-Membros mediante programas de saúde pública. Por intermédio desses programas, a Comissão incentivou o desenvolvimento de políticas e medidas relativas aos factores determinantes da diabetes do tipo 2, nomeadamente, a nutrição, a obesidade e o exercício. O novo programa de saúde pública, que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2003, dá prioridade ao aperfeiçoamento da recolha de dados relativos a indicadores de saúde cruciais, tais como a mortalidade e a morbilidade ligadas à nutrição. E privilegia, igualmente, o desenvolvimento de estratégias comuns no domínio de factores determinantes para a saúde como a nutrição. Os actuais programas de promoção da saúde, vigilância da saúde e luta contra o cancro forneceram apoio concreto a uma pluralidade de iniciativas relacionadas com a alimentação, nutrição, obesidade e actividade física. Por exemplo, o apoio dado a conferências como as que foram realizadas sob os auspícios das Presidências do Conselho francesa e dinamarquesa, dedicadas às questões da nutrição e da obesidade. O relatório Eurodiet sobre nutrição está já publicado e disponível no website da Comissão, o que o torna acessível a um largo público internacional. A Iniciativa europeia para a investigação sobre o cancro (EPIC), financiada pelo programa do cancro e levada a cabo pela Agência Internacional para a Investigação do Cancro, de Lyon, é outra grande iniciativa no domínio das relações entre alimentação e doença. O projecto, apoiado pelo programa de promoção da saúde sli na sláinte, é uma iniciativa que visa promover a actividade física como parte de uma estratégia de prevenção. Todas estas actividades se reflectiram na prevenção da diabetes. Um relatório de progresso sobre o lugar da nutrição no conjunto das áreas de acção política da Comissão, e não apenas na da saúde pública, está em vias de conclusão e será publicado em breve. Tendo em conta os limites impostos pelo artigo 152º do Tratado, a Comissão não faz tenções de estabelecer um plano prioritário específico dedicado à diabetes. Em vez disso, o novo programa de saúde pública visa assegurar uma abordagem complementar e horizontal da prevenção, em lugar da velha abordagem de se debruçar sobre as doenças por meio de programas individuais e separados. O novo programa, de acordo com esta orientação, tem por objectivo promover uma política e acções no campo dos factores determinantes no domínio da saúde com impacto em desafios cruciais como o da diabetes do tipo 2. No passado, a Comissão apoiou a investigação da diabetes através dos seus programas-quadro de investigação. Foram afectados a esse tipo de investigação meios financeiros significativos. No Quinto Programa-Quadro, a investigação da diabetes foi contemplada no âmbito do programa de qualidade de vida e gestão dos recursos vivos. O financiamento total ultrapassou os EUR 18 milhões. A investigação da diabetes continua a ser uma prioridade no Sexto Programa-Quadro, em vias de entrar em vigor, no âmbito da primeira área prioritária, 'Ciências da vida, genómica e biotecnologia para a saúde'. A atribuição dos fundos para a investigação obedecerá a uma lógica concorrencial, com convites à apresentação de propostas e ampla difusão da informação, por exemplo, no website dedicado à investigação. Além de apoiar projectos de pesquisa, o Sexto Programa-Quadro financiará bolsas de estudos para estudantes em pós-doutoramento, bem como a ligação em rede das actividades nacionais de investigação da diabetes, no âmbito do capítulo 'Reforço das bases do Espaço Europeu da Investigação'. Este aspecto é encarado como um contributo particularmente relevante para a criação de um Espaço Europeu da Investigação. Finalmente, cumpre também observar que os alimentos apresentados como destinados a satisfazer as necessidades nutricionais específicas dos diabéticos devem cumprir os requisitos da Directiva do Conselho 398/89 relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial. É intenção da Comissão apresentar ao Parlamento e ao Conselho um relatório sobre a conveniência de adoptar disposições específicas para os diabéticos no domínio da nutrição.