A decisão relativa a esta iniciativa foi tomada em Berlim e nessa altura decidiu-se ter em consideração e incluir também nas suas acções os grupos profissionais dos requerentes de asilo. Refiro este aspecto como um importante elemento desta iniciativa. O programa de iniciativa comunitária de cada Estado­Membro deve corresponder às disposições em vigor, que são as mesmas do regulamento do Fundo Social Europeu, ou seja, o EQUAL obedece ao regulamento deste Fundo. A iniciativa foi apresentada ao Parlamento cujo parecer aguardamos para o próximo mês. Devo salientar que a iniciativa EQUAL reflecte as necessidades e as programações nacionais que são definidas de acordo com a estratégia europeia acordada. Os responsáveis em primeiro grau, quer pela constituição das entidades comuns, quer pela apresentação das propostas e pela selecção daquelas que irão aplicar o programa, quer ainda pelo respectivo controlo, são os Estados-Membros, são os governos nacionais. A nível da Comissão, temos a Direcção-Geral do Emprego, a qual é competente pela concretização e, como é evidente, o subsequente controlo orçamental é exercido tanto pela Direcção-Geral do Controlo Financeiro como pelo Organismo Europeu de Prevenção da Fraude e pelo Tribunal de Contas Europeu.