Estranhamente, continua a não ser esclarecida a composição exacta da carga. A catástrofe ecológica é de importância maior, porventura sem precedentes. As desgasificações maciças multiplicam-se, as dezasseis mil toneladas de alcatrão que se encontram nos destroços, a cento e vinte metros de profundidade, constituem um enorme risco de nova poluição. Todos os profissionais das fileiras pesca, cultura marinha, aquicultura foram já duramente atingidos. As principais vítimas são, agora, os produtores de bivalves. Eram dos melhores da Europa. Entre as vítimas, na primeira linha encontram-se os produtores ou expedidores, impedidos de vender na Vendeia e no Loire-Atlântico. Alguns já perderam vários anos de colheita, mas a descida das vendas, entre 50% e 80%, afecta todas as bacias da costa atlântica e mesmo da Mancha e do mar do Norte. Quanto à pesca propriamente dita, a mais directamente atingida actualmente é a pesca com artes fixas. Após os bivalves, já não se consegue vender crustáceos. Os numerosos dias de pesca perdidos abrangem todo o sector e, sobretudo, o futuro dos produtos da pesca, cujos preços tinham subido nos últimos anos, está totalmente suspenso das reacções dos consumidores e, infelizmente, começa a registar-se um início de abandono da actividade. Os dois grandes recursos, estreitamente interligados, do litoral atlântico, a pesca e o turismo, estão, ambos, duramente afectados. A época está, provavelmente, perdida e pode provocar, no final do ano, uma crise muitíssimo grave. Justificava-se plenamente, portanto, que o nosso Parlamento elaborasse uma nova resolução, para a qual o nosso grupo deu um contributo bastante importante. Esta resolução acentua determinados pontos considerados, no terreno, da maior importância. O primeiro ponto é que o poluidor deve assumir todas as suas responsabilidades. A nossa resolução solicita a aplicação de dois princípios: o princípio do poluidor- "limpador" , pois não é admissível que a limpeza das costas poluídas por um carregamento de hidrocarbonetos não esteja a cargo do seu proprietário, mas sim das colectividades, isto é, dos contribuintes, isto é, das vítimas. O segundo princípio é o do "poluidor-pagador". O nosso relatório precisa que a responsabilidade do poluidor deve ser extensiva aos sectores, às empresas da pesca, das culturas marinhas e da aquicultura. Isto é essencial, pois significa que o poluidor não pode pretender limitar o montante da indemnização das vítimas em função do limite fixado pelo FIPOL, ou seja, a bel-prazer das grandes companhias petrolíferas. Se o limite do FIPOL é insuficiente, e está manifestamente subestimado, há que o aumentar. A nossa resolução exige-o. Se o aumento é insuficiente, o poluidor deverá financiar o remanescente. Seria bastante injusto ver uma sociedade petrolífera, cujos lucros ascendem este ano a dez mil milhões de francos, recusar indemnizar a 100% as suas próprias vítimas, cuja grande maioria é constituída por pequenas empresas e assalariados. Senhor Comissário, as populações, esgotadas, esperam que, a nível europeu, se manifestem marcas concretas de solidariedade. A nossa resolução solicita à Comissão que tome medidas adequadas para ajudar a reparar os prejuízos causados no sector da pesca, afectado pelas consequências da catástrofe. A Europa azul, a PCP, deve mostrar hoje que, independentemente dos condicionamentos que impõe aos pescadores, não ignora a palavra solidariedade. A União Europeia deve, do mesmo modo, participar na recuperação do meio nas zonas húmidas e nas zonas costeiras afectadas cujo valor biológico diz respeito a toda a União. O senhor Comissário Fischler acabou de dizer que acolherá favoravelmente os pedidos da França, facto pelo qual me congratulo. Neste dossier essencial da poluição marinha, temos de desempenhar um papel de estímulo. Vinte anos após a catástrofe do Amoco Cadix, o laxismo e a irresponsabilidade continuam a reinar como donos e senhores na Europa em matéria de segurança marítima, com os seus frutos, isto é, novas marés negras.