Nas últimas semanas, analisámos em pormenor, uma e outra vez, todos os números, todas as previsões e todas as categorias do nosso orçamento. Vimos e revimos uma a uma todas as rubricas orçamentais, para que aquilo que pretendemos aprovar aqui na próxima quinta-feira tenha consistência e para que o orçamento de 2001 não se assemelhe a um conto das 1001 Noites. Estamos a apresentar um orçamento que corresponde a uma política orçamental de rigor. Tratamos o dinheiro dos contribuintes europeus de forma muito cuidadosa, muito rigorosa e, todavia, razoável. Aquilo que a Comissão dos Orçamentos do Parlamento propõe ao plenário não recolhe o consenso unânime de todos os colegas das outras comissões, o que obviamente nos deixa um pouco tristes. Contudo, impusemos regras a nós mesmos, respeitámo-las e agimos em conformidade com os princípios que se encontravam já estabelecidos. No final, o nosso projecto para a primeira leitura era fiel ao lema de que a elaboração de um orçamento é a arte de repartir equitativamente as decepções. É provável que a decepção maior venha a ser a do Conselho, mas ele é verdadeiramente o único responsável por esse facto e, provavelmente, talvez o tenha mesmo provocado de forma consciente, pois, de outro modo, como é que se poderia entender a determinação do Conselho no sentido de o crescimento em matéria de pagamentos não ultrapassar 3,5%? De qualquer forma, o Parlamento prevê que, no orçamento de 2001, tenhamos de inserir nos pagamentos aquilo que é de entender como a consequência lógica das autorizações dos anos precedentes e das autorizações que queremos também para o ano de 2001. A própria Comissão, nos números que avançou para os pagamentos no anteprojecto de orçamento, foi muito restritiva, demasiado restritiva a nosso ver. Olhando para os planos de vencimento da execução orçamental das rubricas 2, 3, 4 e 7, verifica-se que, em média, só 8% de todas as autorizações é que se encontram cobertas por pagamentos. Para certas rubricas orçamentais, nem sequer está prevista qualquer cobertura. Se, além disso, se pensar que a Comissão, numa situação dessas, se concentraria primeiro na redução dos saldos a liquidar, o que, aliás, também nós obviamente defendemos, o risco de não ser dado seguimento a uma rubrica orçamental que interessa ao Parlamento seria, contudo, demasiado elevado. Numa base destas, não vejo como é que a Comissão poderá garantir a estrita relação entre as dotações para autorizações e as dotações para pagamentos, à qual se encontra aliás obrigada pelo Acordo Interinstitucional. Assim, elevámos os pagamentos nas rubricas 3, 4 e 7 para um nível que, em princípio, garante uma cobertura de 25% das autorizações previstas para 2001 para cada rubrica orçamental. No entanto, já nos interrogámos por vezes, no decurso dos debates, sobre o que motivava a decisão no Conselho. Isto, por exemplo, também na rubrica 1. Quando a Comissão, no fim do primeiro semestre, propôs que os 300 milhões de euros necessários para a revisão da rubrica 4 fossem retirados da margem existente na rubrica 1, verificou-se de imediato uma veemente oposição por parte do Conselho. A margem não poderia de modo algum ser reduzida! Contudo, isso não impediu o Conselho de fazer um corte de 555 milhões de euros, no total, nas despesas agrícolas. Onde é que está a lógica? No essencial, reinscrevemos os montantes constantes do anteprojecto de orçamento. Queremos, acima de tudo, uma dotação suficiente para a rubrica 1B, referente ao desenvolvimento do espaço rural. Deveria também estar disponível uma dotação suficiente para o domínio que permite concretizar o objectivo da criação da sociedade do conhecimento e do melhoramento da qualidade de vida dos cidadãos da União Europeia. Seguimos a abordagem da Comissão, aumentando em 8% as dotações destinadas à investigação. Contudo, o propósito que mais acalentamos, aquilo em que nos empenhámos desde o início no processo orçamental em curso, é que haja um contributo substancial para o combate ao desemprego, igualmente através do orçamento europeu. O número de pessoas desempregadas na Europa continua a ser intoleravelmente elevado. Assim, é preciso combater essa situação em todos os planos políticos, no plano local, regional, nacional e também no plano europeu. Há três anos, começámos com a nossa iniciativa a favor do emprego, ajudando as pequenas e médias empresas a conseguirem angariar capital de risco. Todos nós sabemos que é nas pequenas e médias empresas que está a maior parte dos postos de trabalho na Europa e que são as pequenas e médias empresas que criam a maioria dos novos empregos. Todos nós sabemos também que, entretanto, para as pequenas e médias empresas do sector da alta tecnologia, já não é assim tão difícil angariar capital, uma vez que a situação do mercado de capitais melhorou muito para essas empresas - impulsionada também pela nossa iniciativa. Queremos, portanto, uma iniciativa a favor do emprego que tenha uma tónica um pouco diferente. Continuamos a pretender apoiar as pequenas e médias empresas, a fim de lhes permitir desfrutar das vantagens do nosso mercado comum exactamente da mesma forma que as grandes empresas. Pretendemos, sobretudo, colocá-las em condições de poderem tirar benefício das novas tecnologias. Com os diferentes instrumentos que temos à disposição, deveremos conseguir fazê-lo, quer se trate de capital para o início da actividade, de fianças, de garantias de empréstimos ou até mesmo do instrumento joint european venture. Aliás, é precisamente a cooperação transfronteiriça das PME que cria o valor acrescentado europeu que todos nós desejamos. Deveríamos, portanto, continuar a utilizar também esse instrumento, ainda que com procedimentos simplificados, tal como é proposto pela Comissão. É por essa razão que inscrevemos quase 120 milhões de euros, no conjunto, em duas rubricas orçamentais. Se, além disso, considerarmos as rubricas referentes às acções sobre o mercado de trabalho e às iniciativas locais de emprego, estão disponíveis na globalidade, na rubrica 3, quase 150 milhões de euros para a promoção do emprego. Penso que isto é um sinal claro. Queremos apoiar também de forma inequívoca a reforma da Comissão. Segui-la-emos, quando se tratar de tirar consequências da reforma da Comissão em matéria de pessoal. Aceitamos a criação de 400 novos postos de trabalho. Contudo, não o fazemos sem condições. Esperamos que a Comissão exponha como pretende reformular a execução do orçamento com mais eficiência, ainda antes da segunda leitura. Esperamos que nos explique como pretende assegurar que o Parlamento seja informado de forma mais rápida e acurada e seja mantido regularmente ao corrente acerca da implementação do pacote de reformas. Esperamos que redobrem os esforços que a Comissão está a envidar no sentido de melhor harmonizar o processo legislativo e o processo orçamental. Além disso, como é evidente, somos de opinião que não basta, simplesmente, criar mais 400 postos de trabalho adicionais. Por isso, saudamos o princípio da criação de um regime de pré-reforma no quadro da reforma em causa. Frequentemente, a elaboração do orçamento torna-se uma via metódica para se chegar à triste conclusão de que as receitas não são suficientes. Julgo ser o que sucede a muitos de nós, ao olharmos para a rubrica 4 do orçamento. De facto, acusamos carências substanciais em matéria de financiamento das acções externas. Desde há mais de um ano, o Parlamento tem vindo a convidar o Conselho a negociar em conjunto uma ajuda estável e segura à reconstrução dos Balcãs. O Conselho persiste na sua recusa. Nas várias Cimeiras do Conselho, é reiteradamente prometida ajuda às populações dos Balcãs. Mas, de regresso a casa, o Conselho recusa-se mesmo a assinar o cheque prometido. Noutros contextos, falar-se-ia de "uma letra não paga no vencimento" A Comissão, com o anteprojecto de orçamento que apresentou em Junho, não só procurou assegurar o financiamento das ajudas aos Balcãs, como também empreendeu esforços no sentido de não cortar demasiado os outros domínios das acções externas. Assim, e de forma consequente, apresentou a proposta de revisão da rubrica 4. Mas o Conselho não só se recusou a negociar connosco uma eventual revisão dessa natureza, como, na sua primeira leitura, reduziu mesmo em 200 milhões de euros as dotações destinadas aos Balcãs, em 150 milhões de euros as destinadas ao programa MEDA, e em 20 milhões de euros as consagradas ao programa TACIS. Com isto, referi apenas as reduções mais importantes. Ora, assim não pode ser! O Parlamento vai perseverar nas suas prioridades tradicionais. Dotaremos de verbas adequadas as nossas rubricas orçamentais a favor da democracia e dos direitos humanos, da cooperação com as organizações não governamentais em prol dos países mais carenciados e da cooperação com a América Latina, com a África do Sul e com a Ásia. Aceitamos o volume das dotações do Conselho para o programa MEDA e exortamo-lo a utilizar o instrumento de flexibilidade conjuntamente connosco se, no decurso do próximo ano, se vier a verificar que há necessidade de reforçar as dotações para o MEDA. Mas voltemos aos Balcãs. A margem de que dispomos permitirá fixar a ajuda à reconstrução 50 milhões acima daquilo que o Conselho aprovou. Em conjunto com a transferência de dotações do orçamento de 2000 para o orçamento de 2001, no âmbito do procedimento Notenboom, ficará assim disponível um montante que a Comissão considera adequado. Depois do resultado das eleições da Sérvia, que cumpre saudar, somos agora, porém, igualmente chamados a apoiar a Sérvia com dotações financeiras e não apenas com bonitos discursos de circunstância. O Parlamento pretende fazê-lo de duas formas. Criámos uma nova rubrica orçamental, intitulada "democratização" , que agrupa dotações que não constituem problema para o nosso orçamento: 60 milhões de euros. No entanto, fica claramente evidenciado que se trata da democratização na Sérvia. Criámos uma segunda rubrica orçamental, intitulada "reconstrução" , na qual inscrevemos uma menção pro memoria. Convidamos o Conselho a avaliar, juntamente connosco, todas as possibilidades que o Acordo Interinstitucional nos oferece, a fim de conseguirmos uma dotação adequada para a ajuda à Sérvia. Não contam para isso os 180 milhões transferidos ontem à noite para a ajuda imediata para o resto do ano. Essas dotações provêm nomeadamente da reserva de emergência e destinam-se apenas à ajuda humanitária, portanto, destinam-se apenas a permitir aos sérvios passar o Inverno nos últimos meses do ano. Além disso, esperamos também que o Conselho examine finalmente connosco a dotação plurianual dos programas MEDA e CARDS, e que fixe as verbas para o efeito. É inadmissível que, orçamento após orçamento, nos debatamos sempre com os mesmos temas, sempre segundo os mesmos rituais. Na próxima quinta-feira vamos aprovar um orçamento que é magro, mas razoável. Apenas posso convidar o Conselho a que nos acompanhe. O nosso objectivo não pode ser emagrecer até desmaiar. Demasiadas vezes o desejo de emagrecer converte-se em anorexia.