Actualmente estamos a apoiar iniciativas no contexto da Organização Internacional do Café, a plataforma de diálogo entre os países exportadores e importadores de café, quer no sector público, quer no privado. Apoiamos a Resolução 407 da OIC e solicitámos à Federação Europeia das Associações de Torrefacções de Café que proceda a uma acompanhamento independente. Também abordámos a questão da adesão à OIC com os Estados Unidos. Tal como proposto pelo Conselho 'Assuntos Gerais e Relações Externas?, a 19 de Novembro de 2002, solicitámos à OIC que levasse a cabo uma análise comparativa a nível mundial das regiões produtoras de café. Na OIC, esta iniciativa é amplamente apoiada pelos países produtores de café. Na verdade, o problema não se prende apenas com o café. Estão em causa outros produtos de base e os países deles dependentes. Por conseguinte, não podemos debruçar-nos exclusivamente sobre o café, como um assunto isolado. Somos favoráveis a uma estratégia de longo prazo e coerente, que permita abordar os problemas dos países dependentes de produtos de base, a partir dos esforços extensivos que estão em curso. A queda e a volatilidade dos preços constituem, na realidade, uma importante ameaça ao desenvolvimento sustentável de alguns dos países mais pobres do mundo. A solução de longo prazo possui duas vertentes: uma vez que os produtos de base tradicionais continuam a ser a principal fonte de emprego, rendimento e divisas para muitos dos países em desenvolvimento, os esforços deverão passar por tornar os sectores tradicionais de produtos de base em sectores mais competitivos. Por outro lado, as cadeias de produtos não tradicionais deverão ser também desenvolvidas. Duas comunicações recentes da Comissão, uma, sobre o desenvolvimento rural e, outra, sobre o comércio e o desenvolvimento, fornecem um quadro politico claro para a abordagem do problema da dependência de produtos de base. Assim, não estamos ainda convencidos da necessidade de uma comunicação separada sobre a matéria, como alguns têm sugerido. Estamos presentemente a finalizar um documento de trabalho analítico sobre os principais desafios relativos aos produtos de base. Algumas destas questões, contidas na resolução do Parlamento Europeu, estão a ser analisadas. Na sequência de discussões sobre este documento de trabalho analítico, ponderaremos a necessidade de uma comunicação separada. Têm-se levantado vozes para que se tomem medidas no campo da política comercial. No entanto, a margem de manobra é limitada. A maioria dos países que dependem do café são países menos desenvolvidos ou fazem parte do grupo de países ACP. Com a iniciativa 'Tudo Menos Armas?, a Comunidade abriu todos os mercados aos países menos desenvolvidos, e procuraremos que outros países - industrializados e em vias de desenvolvimento - sigam o nosso exemplo. Os países ACP também dispõem de elevadas oportunidades de acesso ao mercado da UE, ao abrigo dos acordos existentes, acesso que aumentará ainda ao abrigo do Acordo de Cotonu. No entanto, o acesso aos mercados, por si só, não é suficiente. Para aumentar a competitividade do sector do café e alargar a base de exportação dos países em desenvolvimento, é igualmente necessário que apoiemos a integração total das questões relacionadas com os produtos de base nas estratégias de desenvolvimento de longo prazo dos países em desenvolvimento. Tal como se refere na resolução do PE, os esforços deverão incluir o apoio aos esforços do produtor em termos de diversificação, reforço organizativo e penetração nos nichos de mercado. Para ajudar à implementação das estratégias, seriam de extrema utilidade novos acordos de parceria económica com os ACP, assim como uma assistência abrangente e coerente ao desenvolvimento. A intervenção directa nos mercados de produtos de base, através de apoio aos preços ou à destruição de existências, não oferece uma solução duradoura. Para além disso, o Acordo de Cotonu inclui um mecanismo que pode ser utilizado para mitigar os efeitos nefastos das flutuações das receitas de exportação dos países ACP - o sistema FLEX. Os países cujas receitas de exportação são prejudicadas pela queda dos preços do café ou de outros produtos de base podem recorrer a financiamentos compensatórios ao abrigo desta medida, coisa que alguns já fizeram.