Pensava­se, então, que fumar era um hábito normal e que qualquer homem que se prezasse devia fazê­lo. Na minha própria língua ­ o neerlandês ­ existem mesmo duas expressões que reflectem a forma como outrora se pensava a esse respeito. A primeira, diz que "homem que não fuma não é um verdadeiro homem", e a segunda que "um fumador satisfeito não é um arruaceiro". Entretanto, a produção e a distribuição de tabaco foi ficando cada vez mais nas mãos de grandes empresas internacionais, que têm interesse em assegurar a dependência de sucessivas gerações. Estas empresas buscam o seu mercado de crescimento junto das camadas jovens, das mulheres, das pessoas com baixo nível de formação, baixo nível de rendimentos e poucas perspectivas de vida. Em contrapartida, muito homens ­ sobretudo com um nível de formação mais elevado ­ procuram abandonar a sua dependência do tabaco, mas isso é tão difícil como deixar o álcool ou as drogas. O tabaco gera enormes lucros. Por isso mesmo, há interessados que prefeririam continuar a liberalizar este mercado o mais possível, em termos de produção, importação, publicidade, práticas enganosas e patrocínio de eventos que atraem grandes massas populares. O alcatrão, a nicotina e o monóxido de carbono fazem adoecer as pessoas, provocando­lhes morte prematura devido a problemas de coração e pulmões. Também os não fumadores correm riscos, já que são forçados a inalar o fumo expelido pelos seus concidadãos fumadores. Por isso mesmo, o tabaco não representa apenas um interesse económico. O tabaco é muito mais um problema de saúde pública. Pouco sentido faz afirmar que a opção de fumar ou não se insere no quadro da responsabilidade individual das pessoas. Não se trata aqui, contudo, de uma responsabilidade individual, mas sim de uma responsabilidade conjunta, que nos toca a todos. Não podemos liberalizar o mercado de tabaco e, seguidamente, imputar às próprias vítimas a responsabilidade pela sua falta de saúde. Não o fazemos também em relação aos consumidores de heroína ou de cocaína. O que é necessário fazer, isso sim, é dificultar o acesso aos produtos de tabaco e alertar o mais possível as pessoas que continuam a fumar para os riscos que estão a correr. A norma deverá ser que fumar é anormal e que as novas gerações têm de ser protegidas da dependência. Sob o ponto de vista da saúde pública, há que deixar de contemplar os interesses dos produtores e dos comerciantes de tabaco. A aposição de uma mensagem de aviso tão grande quanto possível nas embalagens e a proibição total da publicidade e do patrocínio de eventos, poderia contribuir para melhorar consideravelmente a situação. Além disso, é necessário impedir que, aquando das suas visitas aos supermercados, aos cafés ou a estações de combustível, as pessoas possam adquirir cigarros de forma indiscriminada. Quem estiver absolutamente seguro de querer comprar um produto de tabaco, deverá poder fazê­lo apenas em estabelecimentos exclusivamente destinados à venda desse produto. A melhor forma de o fazer será seguindo o exemplo dos Países Baixos, onde as drogas leves podem ser adquiridas apenas num número restrito de estabelecimentos, munidos de uma licença municipal para o efeito. Alguns dos colegas que se opõem às medidas ora propostas acusam o relator de sugerir medidas extremas. A esses colegas gostaria de anunciar, contudo, que o senhor deputado Maaten é membro do partido Liberal dos Países Baixos, um partido que quer interferir o menos possível nos interesses das empresas e que fez do mercado livre o seu lema principal. Quando um representante de um partido semelhante propõe regular um pouco mais o mercado do tabaco, isso constitui mais uma prova de que estamos, efectivamente, perante um grave problema de saúde pública. Eu próprio, enquanto representante do Partido Socialista, gostaria de ir bem mais longe do que o senhor deputado Maaten ou a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor. Represento, com efeito, uma ala do meu grupo que rejeita a ideia de que a produção de tabaco só pode ser reduzida ou erradicada no momento em que as pessoas abandonarem total ou parcialmente o seu consumo.