Há cerca de um ano atrás, quando a Comissão apresentou as suas propostas no quadro da agenda 2000, excluiu pura e simplesmente a iniciativa URBAN. Nós, porém, enquanto políticos, tínhamos consciência do forte apoio que existia em prol do prosseguimento desta iniciativa para além do ano 2000. Assim, graças a uma campanha de lobbying coroada de êxito, que levou a Comissão e o Conselho a reconsiderarem e a inverterem a sua decisão, cabem ao Parlamento os louros pela reintrodução da iniciativa URBAN na agenda da União Europeia. As políticas relativas às zonas urbanas sempre ocuparam um lugar de destaque entre as políticas comunitárias. No meu país, por exemplo, estamos a desenvolver uma abordagem estratégica, sob a forma de um Livro Branco, tendo, para o efeito, sido constituído a nível governamental um grupo de trabalho encarregue de se debruçar sobre os problemas das comunidades urbanas. Numa União Europeia em que oito em cada dez cidadãos habitam zonas urbanas, faz todo o sentido ajudarmos as nossas comunidades mais carenciadas a combaterem os problemas, infelizmente demasiado frequentes, da pobreza, da exclusão social, do desemprego, da criminalidade, da toxicodependência, e tantos outros que lhes estão associados. De referir o exemplo da região de onde provenho, Manchester, onde a iniciativa comunitária URBAN tem sido coroada de um êxito notável. As verbas atribuídas a título da mesma foram investidas num dos subúrbios mais pobres do Reino Unido, o bairro de Moss Side. O projecto de criação de um parque para a juventude, o Millennium Youth Park, está a contribuir para a reinserção dos jovens na vida activa, através do envolvimento dos mesmos na regeneração da sua própria comunidade. Além do apoio económico a algumas pequenas empresas e do contributo para a promoção dos objectivos da política social, esta acção está a permitir a uma comunidade urbana, extremamente carenciada, dar os primeiros passos tendentes a inverter tal situação. O trabalho desenvolvido no quadro deste projecto integrado na iniciativa URBAN foi posteriormente divulgado à comunidade, num âmbito mais alargado, através de uma campanha activa de informação e comunicação desenvolvida, quer nos supermercados locais, quer em pubs famosos no Reino Unido. Eis um exemplo de experiência positiva, em termos de comunicação e divulgação, que gostaríamos de ver difundido e posto em prática à escala europeia. No que diz respeito às orientações relativas à aplicação desta iniciativa comunitária, foram estabelecidas segundo critérios suficientemente abrangentes para poderem atender à diversidade local e regional. Concordamos com o carácter indicativo da lista de medidas elegíveis, já que permite um máximo de flexibilidade e assegura a possibilidade de centrar a nossa actuação em determinados projectos específicos. A Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo não é favorável à proposta de reduzir a 50 o número de zonas urbanas elegíveis. Concordamos com o princípio da limitação do número de projectos elegíveis, mas consideramos que a fixação de um número máximo arbitrário de 50 não é o factor fundamental. O que importa, sim, é eleger projectos de qualidade, susceptíveis de actuarem como catalisadores da mudança e da renovação, por forma a conseguir atrair os investimentos externos, sob a forma de empréstimos e capital de risco, e obter o necessário efeito multiplicador. Os Estados-Membros deveriam, pois, poder propor um número razoável de zonas elegíveis dentro dos limites das respectivas dotações orçamentais. Ao seleccionarmos os projectos elegíveis no quadro da iniciativa URBAN, deveremos tirar partido dos indicadores e estatísticas locais em matéria de índice de pobreza e carências sanitárias, por forma a centrarmos mais eficazmente a nossa acção nas zonas mais necessitadas. O Reino Unido é um bom exemplo de um país onde o índice local de pobreza é amplamente utilizado como base de referência e dado estatístico na definição dos programas de ajuda, não só comunitários mas também de âmbito nacional e regional. O índice local de pobreza deve ser reconhecido como um instrumento e um recurso para além dos critérios estabelecidos pela União Europeia. Lanço aqui um apelo no sentido de os indicadores locais serem tomados em consideração, por forma a tornar o mais eficaz possível a nossa acção. Os nossos subúrbios mais carenciados debatem-se com uma série de problemas, entre os quais um elevado nível de desemprego, a frequente precariedade ou baixo nível de remuneração do emprego existente, a pobreza e a exclusão social. Lado a lado com estes problemas, surgem com frequência outros ligados a condições precárias de saúde e alojamento, para além duma cultura de toxicodependência. São, por conseguinte, comunidades muito instáveis, infiltradas pela criminalidade, pelo tráfico de droga e pela acção de bandos organizados. Trata-se, infelizmente, de um cenário sobejamente conhecido por um grande número das nossas zonas urbanas. Todos estes problemas complexos minam a qualidade de vida nas nossas cidades. No entanto, existem potencialidades para a criação de riqueza e prosperidade nestas zonas carenciadas. Daí que, no meu relatório, tenha novamente apelado a que as acções no âmbito da iniciativa URBAN não se limitem a avançar uma única solução para um problema único: não são zonas caracterizadas por um só problema. As comunidades nas zonas urbanas devem, sim, ser encorajadas a apresentar planos de acção integrados para acometer os seus problemas urbanos específicos, utilizando os recursos comunitários como um valor acrescentado em relação às acções de iniciativa local. Gostaria que as acções relativas à pobreza e à exclusão social fossem alargadas, por forma a incluir acções sanitárias e de anti-discriminação, tal como previsto no Tratado de Amesterdão. A iniciativa comunitária significa envolvimento comunitário. Alguns dos mais activos e empenhados proponentes e agentes da mudança nas nossas zonas urbanas são os próprios residentes locais. Temos de os encorajar a participar na criação e na execução de projectos no âmbito desta iniciativa comunitária. O calendário proposto pela Comissão afigura-se, pois, demasiado ambicioso. Mais vale ter projectos de qualidade com a participação activa das colectividades locais do que projectos concluídos dentro do prazo mas privados da participação local. A Comissão deverá evidentemente fornecer informações cabais e transparentes sobre os critérios e os processos de selecção relativos à nova iniciativa URBAN, mas terá igualmente de dar a conhecer a rede europeia estabelecida com vista a promover o intercâmbio de experiências e das melhores práticas no quadro da revitalização das zonas urbanas. Este aspecto é importante no interesse da transparência e da eficácia geral da referida rede. Por último, gostaria de salientar que, para acometer os problemas com que se depara a cidade da era pós-industrial, a participação da população local é indispensável. Temos de canalizar as energias dos trabalhadores desempregados, as capacidades subaproveitadas da juventude e a experiência dos mais idosos para combater estes problemas.