Os resultados publicados pelas mesmas autoridades em 12 de Maio de 2003 revelam que o problema subsiste. A prática de aumentar artificialmente o peso da carne mediante a adição de proteínas e água - em alguns casos até 40% ou 50% de água no produto final - a fim de enganar o comprador é uma prática desprezível. Ao que parece, os compradores e, consequentemente, os consumidores estão a ser enganados em três aspectos. Em primeiro lugar, a rotulagem do produto pode levar a pensar que se trata de carne de aves fresca quando manifestamente não é esse o caso. Em segundo lugar, há casos em que os produtos foram rotulados como sendo provenientes de animais abatidos de acordo com a lei islâmica apesar de conterem carne de suíno e outras proteínas animais. Em terceiro lugar, os teores de carne indicados são superiores à realidade. A aplicação da lei e de eventuais sanções por virtude de infracções à legislação relativa à rotulagem de produtos alimentares e práticas desleais é da responsabilidade dos Estados-Membros. Segundo a informação transmitida pelas autoridades irlandesas e britânicas, os produtos de frango em causa são produzidos, principalmente, nos Países Baixos. Isto não significa que não haja outros países preocupados com esta questão. Já pedi aos Estados-Membros que reforçassem os seus controlos e intensificassem a sua cooperação. As fraudes aparecem quando as procuramos. No que se refere à carta transmitida pelas autoridades neerlandesas em Julho de 2002, solicitei, em conjunto com o meu colega, senhor Comissário Fischler, mais informação às autoridades neerlandesas sobre as medidas adoptadas e sobre a origem das proteínas. Em Março deste ano, aquelas autoridades comprometeram-se a assegurar que os produtos em causa fossem correctamente rotulados. No entanto, os resultados da inspecção realizada pelas autoridades do Reino Unido e da Irlanda revelam que o problema da rotulagem fraudulenta subsiste. Por conseguinte, solicitei aos Estados-Membros que intensificassem a colaboração entre as autoridades nacionais e reforçassem os controlos. Por outro lado, decidi que é necessário melhorar as prescrições em matéria de rotulagem aplicáveis aos frangos e a outros preparados de carne. A Comissão irá propor a dois Estados-Membros do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal que incluam a indicação explícita, no rótulo do produto alimentar, por exemplo, de que se trata de preparados de frango com adição de água. O referido comité, que é composto por representantes dos Estados-Membros, saudou esta sugestão na sua reunião de 8 de Abril de 2003. A discussão técnica irá prosseguir nas próximas reuniões do comité. Pedi, igualmente, aos meus serviços que considerassem a possibilidade de formular normas para preparados de carne limitando a quantidade de água que pode ser adicionada a estes produtos, bem como a utilização de proteínas animais para o efeito de aumentar o volume. A sua sugestão de que se inclua a indicação 'carne de frango contendo bovino? ou 'carne de frango contendo suíno?