É-nos hoje proposto analisarmos o projecto de avaliação qualitativa do ensino básico e secundário. Trata-se de um projecto que já traçou o seu caminho, caminho este totalmente acompanhado pelo Parlamento Europeu, ao qual gostaria de agradecer, pois deu um grande apoio, marcou a sua vontade política de avançar por este caminho, que nem sempre foi fácil, e deu muitas sugestões positivas que, ao longo dos anos, puderam ser integradas na realidade no terreno. Quero agradecer muito especial e calorosamente à relatora, a senhora deputada Sanders-ten Holte, pelo excelente trabalho que desenvolveu em prazos extremamente curtos, e gostaria de estender esses agradecimentos ao conjunto da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos. Têm perante vós uma proposta de recomendação que incide, como já houve quem dissesse, sobre uma questão chave que está no centro das nossas prioridades políticas: será que podemos assegurar a melhoria da qualidade da educação escolar? E, em caso afirmativo, como proceder de forma a que a Europa dê um passo decisivo sem se imiscuir nos sistemas europeus que são e se mantêm da competência dos Ministros da Educação? Como sabem, já percorremos um longuíssimo caminho nesse sentido, já que o vasto projecto piloto sobre a avaliação da qualidade do ensino escolar foi lançado no início do ano lectivo de 1997 e mais de 100 escolas secundárias em 18 países participaram nesse projecto. A proposta de recomendação baseia-se em larga escala nas conclusões que tirámos em conjunto dessa experiência. A recomendação incide sobre dois aspectos essenciais. Em primeiro lugar, a avaliação como instrumento de melhoria da qualidade, não sendo o objectivo definir quem é o primeiro e quem é o último da classe, mas tão somente introduzir um estímulo de forma a que todos se tornem os primeiros da classe. Em segundo lugar, o papel da cooperação europeia neste domínio. Trata-se aliás de uma coisa que sabemos fazer muito bem, como já demonstrámos. Dentro deste espírito, a proposta convida à auto-avaliação, à avaliação externa, à participação de todos os actores na totalidade do processo de avaliação de forma a promover finalmente a capacidade dos estabelecimentos escolares de aprenderem uns com os outros, a fim de identificarem as boas práticas e as ferramentas de avaliação mais eficazes. Neste processo, a Comissão não impõe nada, desempenha o seu papel de catalisador. Encoraja a cooperação europeia entre os estabelecimentos escolares e favorece o seu inter-relacionamento em rede a nível europeu, tentando simultaneamente criar uma base de dados das ferramentas e dos instrumentos de auto-avaliação escolar que serão em seguida acessíveis ao conjunto dos actores envolvidos. Foi exactamente isso que o Conselho de Lisboa nos pediu que fizéssemos. Pois, se queremos colocar a sociedade europeia na ribalta da cena mundial enquanto sociedade do conhecimento, é óbvio que, em todos os nossos Estados-Membros, em todas as nossas regiões, em todas as nossas aldeias, a qualidade extremamente positiva do ensino escolar deve constituir a razão de ser da igualdade social dos cidadãos. Estou inteiramente de acordo com aquilo que o nosso colega Karas afirmou: é nas escolas de hoje que preparamos a sociedade e o êxito da sociedade de amanhã. Nesta perspectiva, temos a responsabilidade de oferecer todas as ferramentas possíveis e de fazer com que, nas escolas, todos aprendam uns com os outros, de forma a que o sistema melhore em todo o lado e a que não haja rejeitados. Eis, de facto, o nosso objectivo numa sociedade do conhecimento. Não podemos dar-nos ao luxo de pelo menos 20% dos alunos serem rejeitados porque não receberam a educação necessária para poderem sobreviver na sociedade. A este respeito, estou de acordo com aqueles de vós que disseram que há que preparar para a vida em sociedade antes de preparar para a vida no mercado de trabalho. Por outro lado, eis um défice extraordinário para uma sociedade que tem necessidade de todas as suas capacidades humanas para avançar. Caros colegas, é para fornecer a todos os jovens essa capacidade que apresentamos, em conjunto com os Ministros da Educação, estas propostas em matéria de análise de qualidade, pois, se houver qualidade de ensino, haverá possibilidades de sobreviver em sociedade e de nela poder encontrar trabalho. É por isso que gostaria de lhe agradecer mais uma vez, Senhora Relatora, bem como à Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos e a todos os deputados que tiveram a amabilidade de nos ajudar nesta tarefa. Gostaria de lhes dizer que, uma vez que o Conselho "Educação" considerou a avaliação da qualidade um tema prioritário, a acção 6 do programa SOCRATES foi objecto de um concurso neste âmbito muito concreto, que levará a estudos comparativos e à ligação em rede das instituições competentes.