A União definiu em Lisboa, em 2000, o objectivo claro e imperativo de transformar a União Europeia até ao ano 2010 na economia mais dinâmica e mais competitiva do mundo. A consecução deste objectivo implica, por um lado, o aproveitamento integral de todas as potencialidades resultantes da generalização da sociedade da informação e do conhecimento e da liberalização de alguns mercados, nomeadamente na área da energia, e, por outro lado, a definição e a aplicação de políticas públicas de concorrência e competitividade que criem um ambiente amigável ao desenvolvimento económico sustentado. A Europa comunitária é constituída por uma economia baseada num tecido empresarial onde a iniciativa privada é dominante e a cultura de inovação e risco uma realidade incontornável. O que se exige, portanto, às autoridades de regulação política nacionais e às instituições comunitárias adequadas é que promovam, e não entravem, todos esses esforços de inovação. O plano de acção em matéria de capital de risco que o Conselho Europeu de Lisboa valorizou, apelando à sua plena aplicação até 2003, é um desses instrumentos e seguramente um dos instrumentos utilizáveis mais eficazes. É, pois, importante fazer o seu balanço e monitorizar a respectiva aplicação, não apenas para registar os progressos verificados, mas sobretudo para motivar e apelar a todas as forças relevantes dos Estados membros para a necessidade da progressiva e continuada prossecução de um saudável espírito empresarial assente numa cultura onde o risco seja um factor permanentemente sob controle. A utilização do capital de risco enquanto instrumento de promoção do investimento em novas empresas e sobretudo em sectores de incerteza acentuada no início do processo produtivo deve ser estimulada e defendida, pois não estão ainda esgotadas as enormes potencialidades que gera e multiplica. Contudo, tal impõe, como bem lembra o relator, um conjunto de medidas de harmonização legislativa e a aceitação de políticas de estímulo fiscal assumidas por cada um dos Estados membros, mas também sugeridas pela União, que permitam romper os bloqueios existentes no domínio da oferta de capitais e, nomeadamente, no que respeita ao acesso das pequenas e médias empresas a este instrumento de financiamento. Ao assumir uma responsabilidade acrescida no financiamento do capital de risco através do Banco Europeu de Investimentos, a Europa demonstra desejar assumir sem equívocos uma parte da sua responsabilidade.