Pusemos o Afeganistão na lista das chamadas crises esquecidas quando elaborámos o programa e definimos as prioridades do Serviço de Ajuda Humanitária ECHO para 2001. Tínhamos um nível de gastos de cerca de 23 milhões de euros, que teria coberto as despesas de prosseguirmos, até ao fim deste ano, a última actividade que estávamos a financiar naquele país. Com efeito, tínhamos 29 ONG europeias a prestar ajuda humanitária dentro do Afeganistão. Estavam todas naquele país em 11 de Setembro. Nesse dia, eu estava a caminho de uma missão ao Afeganistão e ao Paquistão. Deveria encontrar-me com o Dr. Massud e com os dirigentes do regime taliban e percorrer todo o país para ver o trabalho dessas ONG que estamos a financiar. Tive de cancelar a viagem. Na manhã seguinte, voltámos novamente de Londres para Bruxelas, mas a nossa bagagem já estava no avião a caminho de Islamabad. Agora, tal como disse há pouco, a situação é pior. O Inverno está-se a aproximar. O Inverno é um aspecto de tal maneira dominante da realidade daquele país que, mesmo em anos normais, os combates militares são mais ou menos interrompidos, simplesmente por ser tão difícil as pessoas deslocarem-se de um sítio para outro. Por conseguinte, o desafio que se apresenta agora à ajuda humanitária é verdadeiramente assustador. O pessoal internacional dos vários organismos de ajuda humanitária e das ONG foi retirado do país. No entanto, é muito animador constatar que o pessoal local continua a distribuir alimentos - se é que os taliban não se apropriaram dos alimentos -, a manter os centros de saúde e a prestar serviços de educação nos locais em que é possível fazê-lo. Obter informação real e verdadeira é difícil, mas verificamos que estão a tentar prosseguir essas actividades mesmo na actual situação. É evidente que a ameaça de um ataque vindo do exterior deu origem a grandes deslocações de população. Isso significa, também, que não podemos ter a certeza de que as pessoas estejam a recorrer aos vários centros de distribuição de alimentos como costumavam fazer, porque fugiram aos milhões para as zonas rurais e deixaram de ter acesso aos alimentos como acontecia nas cidades. A situação interna do país é, portanto, extremamente má e as pessoas que conseguem chegar às fronteiras parecem estar ainda mais debilitadas do que antes. Pensa-se que cerca de seis milhões de afegãos dependem inteiramente dos abastecimentos de alimentos provenientes do exterior. Se não for possível fazer as sementeiras antes do Inverno - o que é muito provável - é de recear uma crise muito grave dentro de menos de seis meses, mesmo que a situação não se agrave em termos de estabilidade. A simples logística daquilo que é necessário fazer ao longo de todas as etapas do processo, mesmo na melhor das hipóteses, representa um desafio tremendo. Temos apoiado activamente as várias organizações da ONU, e participámos na reunião do Grupo de Apoio aos Afegãos realizada em Berlim, em 27 de Setembro. A ONU lançou um apelo aos dadores tendo em vista a obtenção de ajuda de emergência. O objectivo deste apelo é conseguir cerca de 580 milhões de dólares americanos no período que irá decorrer até Março do próximo ano, a fim de assegurar a entrega de ajuda humanitária e a protecção de um número de afegãos calculado em cerca de 7,5 milhões. De imediato, são necessários 120 milhões de dólares. Na verdade, obter os fundos necessários para financiar este apelo parece ser um problema menor do que toda a questão da acessibilidade às pessoas deslocadas internamente e aos refugiados. As opiniões divergem quanto à questão de saber se será preferível procurar manter os novos fluxos migratórios dentro do Afeganistão ou procurar levar o Paquistão e o Irão a abrirem as suas fronteiras, como o ACNUR tenciona fazer. Pessoalmente, creio que a nossa capacidade de influenciar a escolha das pessoas em causa é mínima. A situação é fluida e teremos de ser muito flexíveis para podermos fazer o que for necessário à medida que a situação for evoluindo. Nunca tivemos de preparar um plano de emergência com tão poucos dados e tantas incógnitas. A necessidade de manter a entrega de ajuda alimentar foi um dos temas principais discutidos na reunião do Grupo de Apoio aos Afegãos que referi há pouco. Todas as pessoas se mostraram de acordo quanto à urgência da situação, mas concordaram que as perspectivas no que se refere a entregar efectivamente a ajuda não eram nada animadoras. A maior parte dos participantes afirmou que a distribuição de ajuda alimentar sem a presença de pessoal estrangeiro poderia expor os parceiros afegãos a riscos demasiado grandes. Quando disse há pouco que o pessoal local afegão tinha prosseguido as suas actividades antes de o pessoal estrangeiro abandonar o país, estava a referir-me à distribuição de alimentos e de outros produtos já existentes. É muito mais complicado e difícil gerir os comboios de novos abastecimentos destinados ao Afeganistão, dada a situação interna que ali existe hoje. No região nordeste, controlada pela Aliança do Norte, e no resto do país a situação é diferente. Mas, do ponto de vista humanitário, é evidente que a nossa acção terá de ser dirigida a todo o país. É assim que teremos de agir. Estamos a utilizar três instrumentos financeiros para financiar a ajuda à população afegão. Em primeiro lugar - e com isto pretendo tornar bem claro o que tem acontecido -, nos últimos dez anos, prestámos ajuda humanitária num valor superior a 400 milhões de euros a pessoas deslocadas internamente no Afeganistão e a refugiados que se encontram nos países vizinhos: fundos do ECHO, actividades destinadas a atenuar os efeitos da seca e intervenções sob a forma de ajuda alimentar, recuperação agrícola, recuperação das redes de água e saneamento, ajuda a pessoas deslocadas internamente e a refugiados que se encontram no Paquistão, bem como prevenção de novas deslocações da população e apoio a retornados. Portanto, temos feito mais do que conceder ajuda alimentar. O serviço ECHO e as organizações que financiamos conseguiram desenvolver um conjunto de actividades significativas a que têm dado continuidade. Gostaria de acrescentar que um caso internacional lamentável não é representativo da situação das 29 organizações que a Comissão está a financiar. A situação é difícil, mas é importante dizer que as organizações que financiamos não podem ser acusadas do mesmo tipo de actividade. Conseguiram trabalhar com pessoal estrangeiro até 11 de Setembro e desenvolver um conjunto de actividades, e a possibilidade de observar a sua acção no terreno era uma oportunidade que eu aguardava com expectativa. Presto, também, homenagem ao meu antecessor neste cargo por ter lançado as sementes deste tipo de cooperação positiva com as ONG europeias no domínio a ajuda humanitária. Este ano, afectámos fundos no valor de 23 milhões de euros ao serviço ECHO, canalizados através de ONG e dos vários organismos das Nações Unidas. Tal como disse anteriormente, isso teria permitido manter este nível de actividade até ao final do ano. Depois deu-se este acto terrível de terrorismo. Reagimos imediatamente disponibilizando mais 4 milhões de euros. Estes fundos destinam-se a acções a realizar através do Programa Alimentar Mundial, do ACNUR e da Cruz Vermelha Internacional. Agora, a nossa intervenção terá de ir mais longe. Iremos abordar a autoridade orçamental no sentido de nos ser dada luz verde para acederemos a fundos da reserva para ajudas de emergência, tal como aconteceu em anos anteriores quando o orçamento normal do ECHO não chegou para cobrir as necessidades que surgiram devido a acontecimentos terríveis. Há uma semana, anunciámos na Comissão fundos no valor de 25 milhões de euros. Estes fundos serão utilizados nesta operação e destinam-se a fazer face à situação imediata dos refugiados. Iremos pedir mais dinheiro. Mas isso será feito no âmbito do procedimento normal para aceder a fundos adicionais. A segunda componente do apoio que prestamos consiste em ajuda da CE a pessoas desalojadas. Nessa área, financiámos actividades destinadas a criar ambientes propícios à reinstalação sustentável de retornados, bem como actividades destinadas a persuadir as populações a permanecerem nas suas aldeias. Esta rubrica orçamental irá, a partir de Outubro, autorizar fundos para um orçamento de 19 milhões de euros destinados a actividades no Afeganistão, 3 milhões de euros para actividades no Paquistão e 2 milhões de euros para actividades no Irão. Os fundos serão canalizados através de ONG afegãs e organismos das Nações Unidas. A terceira componente relaciona-se com a ajuda alimentar da CE e a segurança alimentar. Desde o princípio deste ano, já foram afectadas 30 000 toneladas de ajuda alimentar ao Programa Alimentar Mundial e 7 000 toneladas a ONG. A Comissão pediu agora mais 7 milhões de euros para financiar a acção do PAM no Afeganistão. Gostaria agora de responder a algumas perguntas que foram feitas. A senhora deputada Nicholson disse que deveríamos trabalhar mais com o ACNUR e a OMS a fim de alargarmos a nossa acção e melhorar a organização da assistência prestada. Relativamente, também, às observações do senhor deputado Van den Berg, diria que, de um ponto de vista de gestão comercial, por assim dizer, a operação no Afeganistão é um bom exemplo de cooperação entre os organismos das Nações Unidas e as ONG muito profissionais e relativamente grandes e especializadas que, há já alguns anos, têm vindo a participar na operação. É de planos operacionais tendo em vista acções concretas que precisamos agora. Os meios de comunicação social estão a falar agora de um comboio que está a atravessar o passo de Khyber dirigindo-se para norte. Trata-se de um "projecto-piloto", digamos, e o comboio poderá continuar até Cabul e mais além, para ver até onde se poderá ir. Mas não existe ainda um plano global; essa acção foi decidida em resposta às propostas apresentadas pelo ACNUR durante as conversações com os dadores tendo em vista um melhor planeamento, de modo a decidir o que se há-de fazer e como evitar entraves burocráticos, tal como disse o senhor deputado Knolle. O problema não é esse. Diria, até que, dum modo geral, não é esse o problema do nosso trabalho no domínio da ajuda humanitária. É importante não esquecerem que o orçamento do serviço ECHO é utilizado na íntegra todos os anos, e, este ano, vimos aqui pedir-vos mais fundos devido a esta situação. Os entraves burocráticos neste caso são mínimos. Falou-se aqui em protecção. Quanto a esse assunto estamos num dilema terrível. Não podemos obrigar as organizações voluntárias que financiamos a fazer uma coisa que não queiram fazer. Por outro lado, como entidade financiadora, temos um problema, por exemplo, se essas organizações quiserem fazer algo muito ousado susceptível de lhes trazer problemas, e limitamo-nos a fazer o que podemos quanto à questão da segurança, sem fazer quaisquer perguntas. A Chechénia é um exemplo que podemos apontar: os russos continuam a negar acesso às rádios às nossas ONG, e isso representa um problema real de segurança para o pessoal que lá temos. Trata-se de uma situação delicada, e a questão da segurança é um elemento importante da nossa responsabilidade como entidade financiadora de actividades. Mais uma vez, trabalhar em colaboração com as Nações Unidas é uma maneira de responder em parte a esse problema, mas entregar ajuda humanitária, neste momento, na zona do Afeganistão controlada pelos taliban, recorrendo a um tipo qualquer de protecção armada não é uma opção a considerar. No que respeita à ajuda humanitária, temos de adoptar um modo de funcionamento em que as suspeitas quanto à forma como nos deslocamos pelo país não seja um factor a levar em conta. Mas isso é extremamente difícil. Concordo com o que disseram as senhoras deputadas Frahm e Bonino acerca da situação das mulheres. Trata-se do caso mais grave de negação e violação dos direitos humanos de que temos conhecimento. Faz parte do conflito em que aquele país está envolvido, e esperamos que o bom senso volte a reinar quando terminar todo a crise que vamos atravessar. O senhor deputado Belder mencionou a exportação de droga. Há que reconhecer, objectivamente, que os taliban têm desenvolvido um enorme esforço para reduzir a produção de ópio, e esse será, talvez, um dos melhores exemplos a nível mundial em que se fez aquilo que a comunidade internacional gostaria que fosse feito. Essa medida reflecte um tipo de prioridades totalmente diferente, mas foi efectivamente aplicada, portanto, penso que tinha o dever de a mencionar. Relativamente à referência que o senhor deputado Morillon fez ao dirigente da Aliança do Norte, Ahmed Shah Massud, já falecido, a melhor resposta é aquela que o senhor Comissário Patten muito bem apresentou ao dizer que consideramos ser necessária uma ampla base de apoio para moldar o futuro do Afeganistão. É essa a posição que devemos assumir. O senhor deputado Morillon perguntou-me, também, se eu tinha a determinação e os meios necessários para fazer o que há a fazer. Estamos a contar com as organizações internacionais de ajuda humanitária para fazer aquilo que é necessário fazer no terreno. Não mostrámos qualquer hesitação em mobilizar fundos e estamos a ter uma participação activa na região através das pessoas que representam o serviço ECHO e que ali estão colocadas a título permanente. Estamos a participar no debate sobre a forma de organizar as coisas e a tentar compreender a situação o melhor possível. Para responder ao senhor deputado Staes diria que a situação dos países da região da Ásia Central que confina com o Afeganistão é um aspecto que está a ser considerado no âmbito do pacote de medidas que referi, e estamos a discutir a possibilidade de obter mais recursos para além dos 25 milhões de euros que anunciámos publicamente. Relativamente ao diálogo com a autoridade orçamental, não vamos divulgar quaisquer números para além destes 25 milhões de euros, mas esse é um elemento do pacote de medidas a que iremos voltar muito em breve. Agradeço a vossa paciência. A situação é extremamente difícil.