Estou muito grato pela estreita colaboração entre o Parlamento e a Comissão nesta matéria. Gostaria de aproveitar a ocasião para agradecer globalmente a todos os relatores do Parlamento pela forma construtiva como colaboraram com a Comissão. Gostaria ainda de dirigir uma palavra especial de gratidão ao vosso Presidente cuja presença é sentida como estimulante e tranquilizadora nos futuros Estados-Membros. As resoluções e o debate de hoje são a conclusão de um trabalho muito intenso desenvolvido pelo Parlamento Europeu ao longo dos últimos meses. O resultado é uma aceitação clara da estratégia e do calendário do alargamento. Confirma-se assim a previsão segundo a qual dez Estados têm capacidade para concluir connosco as negociações a partir do final deste ano, se prosseguirem com as reformas em curso. Estou grato pelo elevado grau de concordância entre a análise e as conclusões. O Parlamento faz um apelo a ambas as partes, tanto à União Europeia como aos futuros Estados-Membros, no sentido de aproveitarem activamente os meses que nos restam para manterem o ritmo e para mobilizarem todas as forças na fase final a fim de alcançar o objectivo comum. Associo-me a este apelo. Já designei muitas vezes o período que vai de 2002 a 2004, como a 'janela das oportunidades?. É uma janela que continua aberta mas que também pode voltar a fechar-se se não aproveitarmos de forma enérgica as oportunidades que nos são oferecidas. Não podemos de forma alguma desperdiçar esta oportunidade. Estaria em jogo tudo o que foi alcançado. Estaria em jogo não só a confiança nos países candidatos mas até a confiança na União Europeia. Não restam dúvidas de que, actualmente, sopram também ventos contrários. O ambiente tornou-se mais áspero, os cépticos falam mais alto, manifestam-se globalmente contra a Europa e em especial contra o alargamento, apostando nas incertezas, nos receios e nos preconceitos. Sou de opinião que todos nos devemos esforçar para que as cidadãs e os cidadãos da Europa reconheçam a necessidade histórica deste alargamento e possam superar as suas hesitações. Na Europa, após a queda da Cortina de Ferro e num mundo globalizado, a integração europeia é a única via para resolver os problemas que mais afligem os cidadãos e que lhes trazem muitas preocupações. É por isso mesmo que precisamos de mais Europa: paz e segurança exterior e interior, crescimento e emprego, protecção do meio ambiente, máximo possível de bem-estar social, igualdade de oportunidades para todos. A mensagem tem de ser inequívoca: a integração europeia e o alargamento não são o problema, são antes uma parte essencial e insubstituível da solução. Os melhores argumentos estão do nosso lado. A Europa do passado deixou por toda a parte feridas e cicatrizes muito profundas. A geração da Europa que viu as suas cidades em escombros e em ruínas, que passou fome e que conheceu a miséria da guerra, a fuga e o exílio forçado, essa geração ainda vive. Foi essa geração que teve de suportar, ao longo de décadas, as ideologias mais brutais do século XX. Porém, a par da recordação desse sofrimento, continua presente outra recordação da Europa. A recordação da convivência de boa vizinhança, da coragem cívica, do respeito pela pessoa humana, da resistência aos sistemas desumanos, da coragem individual. Com os seus povos tão diversos a viver lado a lado, com recordações e experiências de vida tão diferentes, a Europa é indubitavelmente um continente frágil. É certo que as feridas fecharam, mas as cicatrizes são ténues e constantemente nos damos conta disso, cada vez que penso nas discussões surgidas, nos últimos meses, sobre os chamados decretos Bene?. O Parlamento vai ainda ter de analisar esta questão sob o ponto de vista jurídico. Só quero dizer o seguinte: a ligação fundamental entre esta questão e o êxito do alargamento reside na forma e no modo como falarmos sobre o assunto. A discussão só pode ser conduzida no respeito mútuo e no respeito pelo sofrimento e pelas diversas experiências de cada um. Tem de ser conduzida de maneira a não abrir novas feridas e a possibilitar a cura. Precisamente por causa das tragédias que de forma muito diversas marcaram a Europa, só nos resta um caminho que é razoável, o caminho da reconciliação. É por isso que existe a unificação europeia. Quem hoje na Europa quiser evitar que as velhas feridas voltem a abrir, quem quiser evitar que outras gerações tenham de sofrer o que sofreram as gerações anteriores, tem de se empenhar num futuro comum e estar disposto a aceitar uma realidade multifacetada. Tem de estender a mão à integração e à cooperação. Como já expôs Ramon de Miguel, saímos agora da última ronda de negociações do Luxemburgo a nível ministerial. Após esta ronda de negociações, o quadro é o seguinte: entramos com dez países na fase final. A União tem uma posição comum sobre todas as matérias em negociação, mesmo sobre todos os capítulos do pacote financeiro, com excepção do sector agrícola, mas a verdade é que aqui existe apenas uma matéria sobre a qual não há acordo e que é a questão da ajuda directa aos rendimentos. É evidente que era de esperar que surgissem dificuldades importantes nesta matéria. Estamos a caminhar para o fim. Trata-se de proceder à repartição dos encargos. Eu acho que se deve dizer, com toda a sinceridade, às cidadãs e aos cidadãos da Europa que as enormes vantagens políticas e económicas do alargamento não se conseguem de borla. Foi isto que os Estados-Membros também aceitaram plenamente em Berlim, em 1999. É-nos agora exigido que dêmos provas de solidariedade e é do nosso interesse dá-las. Têm de ser discutidos exaustivamente os custos do alargamento, mas por favor discutam-se também os custos do não alargamento. O sinal dado no Luxemburgo na passada segunda-feira provocou uma onda de incerteza nos países candidatos. Seria inútil desmenti-lo. Os países candidatos baseiam-se na promessa que lhes foi feita. Têm como base essa promessa que é a seguinte: se satisfizerem as condições, poderão entrar. Naturalmente que sempre pode haver atrasos. Mas chamo a atenção para os atrasos que poderão surgir se os Estados-Membros não se entenderem entre si. A este propósito, gostaria de acrescentar duas observações breves. No debate actual, há dois argumentos que a Comissão não pode aceitar. O primeiro diz que não podemos concluir as negociações do alargamento porque ainda não conhecemos as consequências financeiras para o período pós-2006. Trata-se de um argumento que só revela um baixo nível de reflexão intelectual. É que podemos dizer o mesmo para todas as políticas da União Europeia. (Risos e aplausos) Não existe nenhuma política da União Europeia cujo futuro financeiro após 2006 possamos conhecer já hoje. Recordo-me muito bem da proposta feita pela Presidência no primeiro semestre de 1999, após o resultado de Berlim, nomeadamente o acordo da União Europeia sobre as incidências financeiras do alargamento antes de 2006. Pergunto a mim mesmo: se em 1999 os dados eram suficientes, por que é que no ano 2002 não o podem ser também? Um segundo aspecto que gostaria de referir é o argumento que considera que as ajudas agrícolas directas - se gostamos delas ou não, deixo isso completamente em aberto - não fazem parte do direito comunitário. Efectivamente, este é um argumento que não pode ser levado a sério. Basta ler o direito comunitário. Está no papel. Existe uma legislação europeia sobre esta matéria que foi adoptada com a aprovação de todos. Dizer, portanto, que as ajudas directas não são parte essencial do direito comunitário europeu é o mesmo que dizer que a lua é roxa. Podemos dizê-lo, mas isso não altera em nada a realidade. Minhas Senhoras e Meus Senhores, presentemente, continuam ainda em aberto 14 capítulos técnicos das negociações com os primeiros 10 países com os quais queremos concluir um acordo em Copenhaga. Parto do princípio de que este número ainda vai ficar mais reduzido até ao fim da Presidência espanhola. Isto significa que o objectivo será alcançado e que não teremos em cima da mesa mais nenhuns capítulos técnicos para negociar na fase final das negociações. Isto constitui um grande sucesso. Neste contexto, permitam-me referir que, na conferência de adesão desta semana, foi possível resolver um dos temas mais difíceis, porventura um dos mais importantes, de todo este processo. Trata-se, concretamente, da questão do encerramento da central nuclear de Ignalina na Lituânia. Permitam-me ainda que exprima um certo espanto face à opinião pública europeia, se tivermos em conta a enorme atenção que suscitou a questão da central nuclear de Temelin na República Checa, que era considerada segura, e a pouca atenção que tem merecido o facto de existir na Lituânia uma central nuclear do tipo da de Chernobil, que representa um enorme perigo para o país e para todos nós, e um perigo dos maiores. (Interrupção) Sim, como Chernobil - uma central nuclear do mesmo tipo da de Chernobil. (Interrupção do deputado Cohn-Bendit: Como na Ucrânia!) Sim, mas a Ucrânia não é candidata à adesão e eu não tenho qualquer possibilidade de intervir na Ucrânia neste domínio. Neste caso, tratava-se de, no âmbito do processo de alargamento, nos vermos livres de uma central nuclear do tipo Chernobil. Para a Lituânia, isto representa um esforço incrível, porque esta central nuclear significa quase tanto para a economia lituana como a indústria automóvel para a Alemanha. Eu creio que a Lituânia merece um grande reconhecimento da nossa parte por ter tomado esta decisão corajosa e de grande alcance, no interesse de toda a Europa. Em todo o caso, pela parte que me toca, estou-lhe muitíssimo grato por isso. Minhas Senhoras e Meus Senhores, nesta fase final das negociações, precisamos de saber com precisão com quantos Estados podemos contar em Copenhaga. Além de outros, este aspecto é sobretudo urgente para o capítulo relativo às instituições. Imediatamente antes do Conselho Europeu de Bruxelas, a Comissão apresentará, em Outubro, a sua avaliação da situação e fará as suas recomendações sobre os países candidatos com os quais podem ser concluídas as negociações até ao fim do ano. Espero que, nesta base, o Conselho Europeu de Bruxelas tome então a sua decisão. Na sua proposta, a Comissão deixar-se-á guiar apenas pelos princípios da negociação. Não há nenhuma selecção política prévia. O único critério será se um país cumpre ou não os requisitos da adesão. Ao mesmo tempo, é preciso que até ao Conselho Europeu de Bruxelas seja clarificado o quadro financeiro bem como todas as questões que lhe estão associadas. Ficaria assim garantido que as negociações entre Outubro e princípios de Dezembro incidiriam apenas sobre um pequeno número de questões. Em primeiro lugar, a questão do montante do financiamento. Assim que este montante estiver fixado, a sua distribuição pelos diferentes países candidatos e pelos diferentes sectores políticos será uma simples questão de cálculo, graças aos excelentes trabalhos preparatórios realizados sob a Presidência espanhola. Em segundo lugar, e isto está intimamente relacionado com o acordo sobre o orçamento global, trata-se da forma e da ordem de grandeza do mecanismo orçamental que, no fundo, foi já decidido em grande parte sob Presidência espanhola. Em terceiro lugar, temos de contar com a possibilidade de questões pontuais do capítulo agrícola ficarem em aberto até ao fim - estou a pensar especialmente nas quotas e nas ajudas directas. Os meses de negociação que temos pela frente vão ser difíceis. Mas estou convencido de que, com um pouco de flexibilidade e de visão política, é possível encontrar soluções razoáveis. A este propósito devo dizer, com clareza, que as conclusões das sessões do Conselho Europeu de Gotemburgo e de Laeken não podem ser interpretadas no sentido de que a União Europeia tem de esperar por Copenhaga para chegar a acordo sobre as posições comuns, elas só podem ser interpretadas no sentido de que as próprias negociações com os países candidatos deverão estar concluídas em Copenhaga a fim de que, como é desejo do Parlamento Europeu, eles se tornem membros a tempo de poderem participar nas eleições europeias de 2004. Ramón de Miguel, em nome da Presidência espanhola, já chamou a atenção para a questão da Roménia e da Bulgária. Eu posso confirmá-lo. Ambos os países precisam ainda de algum tempo para cumprirem os critérios de adesão. Mas precisam também de um sinal claro de que ainda não perderam o comboio de Copenhaga. A Comissão vai, por isso, propor uma estratégia de aproximação melhorada e reforçada para aqueles países com os quais as negociações não possam ainda ficar concluídas em 2002. Na medida do possível, devem ser intensificadas as negociações com a Bulgária e a Roménia e devem ser mobilizadas ajudas adicionais. Minhas Senhoras e Meus Senhores, tanto no último relatório intercalar como nas vossas resoluções, torna-se claro que, como seria de esperar, os maiores problemas dos países candidatos para dar cumprimento aos critérios de Copenhaga situam-se ao nível da aplicação correcta. As causas das dificuldades da maior parte dos países candidatos resultam, sem dúvida, do seu passado e são apenas um aspecto deste difícil processo de transformação. Para ficar melhor ao lado dos candidatos nesta tarefa, a Comissão propôs, no ano passado, a mobilização de meios financeiros adicionais e anunciou planos de acção. Ao Conselho Europeu de Sevilha será apresentado um relatório dos planos de acção sobre a capacidade administrativa e jurídica, aprovado pela Comissão no dia 5 de Junho. Nele enumeramos claramente e sem nada esconder os sectores em que os países candidatos apresentam fragilidades e que exigem ainda grandes esforços no futuro para superar os problemas. Permitam-me ainda dizer algo mais nesta ocasião: o relatório torna igualmente clara a complexidade e diversidade dos instrumentos de análise, fiscalização e controlo do desenvolvimento administrativo e da prática jurídica, aplicados nos diferentes países candidatos. Em nenhuma outra ronda anterior de alargamento houve algo de semelhante. Nunca os candidatos foram examinados de forma tão exaustiva. Nunca antes um candidato à adesão teve de se expor, de uma maneira tão minuciosa, ao olhar crítico de todos. Creio poder dizer que nunca antes os Estados-Membros foram melhor preparados para o seu novo papel. Por esta razão, o processo de alargamento em curso não pode ser comparado com os anteriores. O nível de exigência é muito elevado. Mas a metodologia utilizada trouxe frutos importantes e impôs por si mesmo normas nos países candidatos. Se hoje continuamos ainda a trabalhar, e a Comissão propôs que se continuasse mesmo após a adesão, isso há-de ter consequências duradouras que poderão até servir de estímulo para a actual União Europeia. Sei que os relatórios da Comissão sobre a preparação dos candidatos, a assistência técnica, o institution building, o twinning, os instrumentos de acompanhamento e controlo, etc., não interessam particularmente à opinião pública. Mas aí de nós se não tivéssemos feito esse esforço! De facto, está em causa a credibilidade de todo este processo. Cremos estar certos de que todos os riscos previsíveis foram excluídos. Além das negociações e das tarefas que os países candidatos têm de realizar, existe ainda um trabalho de casa inacabado que nós temos de fazer. É a ratificação do Tratado de Nice. Há muito que é conhecido. O Conselho Europeu de Barcelona confirmou, mais uma vez, que o Tratado tem de entrar em vigor. Mas, ao contrário de alguns observadores, aposto na experiência da integração dos irlandeses, no seu apoio à integração europeia, na consciência de que a integração da Irlanda possibilitou um desenvolvimento que ninguém teria ousado esperar há 30 anos atrás. Trata-se agora de ver se também os países da Europa Central e Oriental conseguem recuperar o seu atraso como aconteceu com a Irlanda. Tal será decidido num segundo referendo. No caminho para Copenhaga não devemos esquecer que o alargamento nos aproxima de importantes parceiros da Europa Oriental. De futuro, a União terá fronteiras com a Rússia, a Bielorrússia e a Ucrânia. Dentro de poucos anos, também a República da Moldávia será nossa vizinha. É um objectivo declarado da Comissão favorecer todos os efeitos positivos do alargamento e promover o desenvolvimento da democracia e da economia de mercado nos nossos futuros vizinhos. Graças ao desenvolvimento de uma parceria estratégica com a Rússia e com a Ucrânia, estão lançadas as bases para que tal aconteça. Mas enche-me de satisfação o resultado alcançado na Cimeira União Europeia-Rússia, sobretudo porque a discussão em Moscovo acerca de Kaliningrado se limitou exclusivamente ao problema de trânsito no país - uma questão que interessa não só à União Europeia mas também à Lituânia e à Polónia. Sabem que a Rússia é favorável a uma regulamentação de acesso sem visto, mas a Polónia e a Lituânia, tal como o Parlamento e a Comissão, têm uma posição divergente. A União Europeia vai tomar uma decisão final sobre esta matéria no Conselho Europeu de Sevilha. Posso, no entanto, dizer que o verdadeiro problema da situação geográfica de Kaliningrado está em saber de que modo a União Europeia e a Rússia podem em conjunto fazer com que a situação de Kaliningrado possa ser melhorada e que a região possa beneficiar de forma substancial e duradoura do desenvolvimento dos seus vizinhos. Ficaria satisfeito se pudesse haver um diálogo aprofundado com a Rússia sobre esta matéria. A atitude da opinião pública face ao alargamento não deixa ninguém indiferente. Depende de muita coisa, da informação, da apresentação e da nossa capacidade de dar respostas convincentes. Todos sabemos que assim é pela nossa própria experiência política. Foi por isso que a Comissão, com o apoio do Parlamento Europeu, lançou uma campanha de informação que é dirigida não só aos Estados-Membros mas também aos países candidatos. O Conselho Europeu de Sevilha decidirá sobre a sua exequibilidade. Também nesta questão é preciso que haja um pouco de sinceridade. A Comissão, o Parlamento, o Conselho, todos podemos fazer muito, mas não podemos substituir os necessários esforços que devem ser feitos pelas cidades, comunidades, regiões e Estados-Membros, pela economia e ciência, pela arte e pela cultura. As últimas sondagens revelam que existe ainda um défice de informação sobre o alargamento. Por isso, faço um apelo urgente para que, onde tal ainda não aconteceu, se estabeleça um diálogo com os cidadãos e as cidadãs e que se dê resposta às suas questões e aos seus receios. A estratégia que temos seguido é correcta e os resultados já hoje são impressionantes. O que é válido para a integração europeia no seu conjunto é também válido para o alargamento. Temos de tomar o partido desta Europa também fora das instituições. Os riscos e os problemas não devem ser ocultados.