A celebração do dia tem, pois, que conjugar dois vectores fundamentais: o aspecto memorial, capacidade de nos relacionarmos com o passado desta causa e com todos os que a ela se associaram, de que saliento, por ser de inteira justiça, as organizações não governamentais, e, por outro lado, o aspecto simbólico, potencialidade que projecta a causa da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em direcção ao futuro. E é assim, eliminando o que tem estado na sombra, que esta festa contribuirá para que homens e mulheres se olhem como origem e destino da própria dignidade, num processo em que se trata, não tanto de sacralizar o tempo, como de o purificar do preconceito. Faz sentido uma celebração desta natureza porque, ao evocar­se o passado, potencia­se a libertação do estigma que milenarmente afectou a mulher no seu convívio forçado com a pobreza, na sua menorização face à educação, na sua natural fragilidade que expõe à violência gratuita, no afastamento forçado do poder e do âmbito das tomadas de decisão, na saúde afectada pelos condicionalismos da maternidade, ou pelos da violência, ou mesmo pelos da exploração sexual, no peso que a sociedade lhe impõe com a responsabilidade da família, na fragilidade económica e em termos de emprego, na indisponibilidade de tempo para a sua pessoa e, ainda, em toda a complexa objectualização de que é vítima em termos de comunicação social, no tráfico e na exploração sexual, enfim, na lista interminável dos direitos humanos nela ultrajados. A clarividência da Grécia Antiga legou­nos como natural a identificação entre a igualdade e a justiça. Aristóteles é inequívoco ao afirmar "que o justo será aquele que se conforma às leis e que observa a igualdade, o justo nos faz conformar às leis e à igualdade, o injusto nos conduz à ilegalidade e à desigualdade." Mas contra a simplicidade aparente desde pensamento adverte Voltaire dois mil anos depois: "a igualdade é a causa mais natural e ao mesmo tempo a mais quimérica. Como os homens são exagerados em tudo, quando podem exageram as desigualdades" A modernidade e o regime democrático em que assenta instaura­se sobre a ideia de contrato social, forma de associação que "defende e protege" , no dizer de Rousseau , "com toda a força comum a pessoa e os bens de cada associado e pela qual, cada uma, unindo­se a todos, não obedeça contudo senão a si mesma e permaneça tão livre como antes. Pelo facto de cada um se dar completamente, a condição é igual para todos. E sendo a condição igual para todos, ninguém tem interesse em torná­la onerosa para os outros" Sabemos, contudo, que esta condição de igualdade­universalidade não incluía a mulher. Na pós­modernidade, declarada a insuficiência do contrato social de Rousseau, temos que apelar para uma nova forma contratual, mais rica e enriquecedora porque mais de acordo com a natureza do ser humano na sua polaridade integradora homem­mulher. Temos que partir para um novo contrato social de género, mas esta proposta é uma decorrência da própria democracia. Vivemos numa época em que a política se desvalorizou, em que as democracias sofrem de falta de compromisso político dos cidadãos. Temos de olhar esse facto a partir das implicações do binómio cidadania­democracia, conceitos e realidades que se determinam mutuamente. A exclusão das mulheres do domínio do pleno exercício dos direitos de cidadania é, para mim, um dos factores determinantes da crise da democracia que só uma política integrada da igualdade de género poderá ajudar a inverter. E esta aponta para a meta da paridade, a concretizar­se na emergência de uma democracia paritária, novo paradigma que resultará da concretização do novo contrato social de género, caminho ou atalho para uma sociedade inclusiva. A globalização tem implicações várias para a democracia. Ela aponta, desde logo, para a necessidade de uma nova ética, provada à saciedade a insuficiência da ética pessoal e da social. Os conceitos de fluidez, mobilidade e velocidade instauram­se definitivamente a uma escala nunca antes vista: a planetária. Conceitos e realidades como transnacionalismo, regionalismo e tribalismo acamparam de forma permanente no nosso quotidiano, problematizando e interrogando, quantas vezes de maneira drástica. E enquanto o caminho em direcção à irreversibilidade da instauração da democracia a nível mundial parece ser um dado adquirido, descobrimos paralelamente a extensão do sofrimento social resultante do influxo da globalização nas camadas mais frágeis da humanidade e, por conseguinte, para a mulher, pois pobreza insiste em ter nome e rosto femininos. Na verdade, a acumulação de riqueza e poderes originou o aumento do número dos excluídos. O progresso tecnológico trouxe e multiplicou o número dos desempregados. A globalização da economia e do sistema financeiro retirou ao Estado atributos que este antes detinha, vendo­se reconduzido à dimensão de Estado paralelo. Simultânea e consequentemente emerge a realidade do nomadismo, o que leva a agravar os problemas da inclusão social, situação nova a acrescer aos factores antes referidos. Em suma, a exclusão surge multiforme, é certo, mas omnipresente como vergonha para os propósitos do nosso regime, que passa a ser definido como democracia do nosso descontentamento, ou seja processo de exclusão, desafiliação, estigmatização e desqualificação social sem paralelo no tempo e no espaço. No âmbito da Presidência portuguesa, e tendo em conta os esforços desenvolvidos e os contributos dos vários Estados­Membros, a Cimeira extraordinária de Lisboa, que se realizará sobre o tema "Emprego, reformas económicas e coesão social para uma nova Europa da inovação e do conhecimento" , pretende contrariar estes riscos que a História nos diz serem sempre mais graves para as mulheres, nomeadamente nas áreas mais directamente relacionadas com a especificidade do tema proposto. Aponta­se, pois, no sentido da adopção de medidas que criem condições para o acesso ao saber, à formação ao longo da vida e à superação dos constrangimentos que afastam as pessoas dos avanços tecnológicos com todas as suas implicações. Deste modo se pretende renovar o modelo social europeu, reforçando ao mesmo tempo a dimensão do emprego e da coesão social. Pretende­se assumir uma posição que inverta o sentido da tradicional exclusão feminina determinada pelas responsabilidades que tradicionalmente a mulher tem assumido. Tal só é possível com um novo contrato social em que a conciliação entre a vida familiar e profissional assumam uma importância estratégica de que "partilha" é a palavra chave. Mas é na esfera política que a exclusão das mulheres se afirma com maior expressão. Daí o bom juízo sobre a escolha do tema deste dia, determinante relativamente ao futuro uma vez que a igualdade em termos jurídicos está instaurada. E a introdução do feminino é indispensável para lidar com a complexidade da vida actual. É claro que a falta de igualdade efectiva evidencia a falta de legitimidade das estruturas políticas, a falta da sua representatividade. Tudo isto denuncia a insuficiência da mera instauração da igualdade jurídica que, propondo­se garantir a igualdade à partida, não conseguiu garanti­la nos seus resultados. O pretenso universalismo dos textos dos fundadores da democracia da época moderna, como a seu tempo referi, não tinha em mente abranger as mulheres enquanto cidadãs. As mulheres não foram pensadas como sujeitos de direitos. Dado que a verdadeira democracia pressupõe e implica a igual participação de todos os cidadãos, a diferença dos sexos conduz a um significativo aprofundamento do regime democrático a partir desta evidência. O género humano é duplo e exige um sistema em que debates e decisões sejam assumidas por homens e mulheres de forma equilibrada. Paridade significa um equilíbrio de homens e mulheres na estrutura de representação social e política. Ser mulher constitui uma das duas maneiras essenciais de se ser humano. Ser mulher ou ser homem são divisões do género humano que separam tanto quanto unem e, por isso, são criadoras num eterno jogo de polaridades. O conceito de democracia paritária, partindo desta constatação, retira o benefício da criatividade gerada, pondo­a ao serviço de decisões mais correctas, mais justas, mais ajustadas aos problemas que visam resolver. Por isso creio na paridade, nova figura da igualdade dos sexos, reinstalando universalismo na sua verdade e no seio da sociedade politicamente organizada. A plataforma de Pequim corresponde a um marco histórico na longa caminhada que hoje evocamos. Por isso a sua avaliação, cujo processo se encontra agora em curso, não pode servir de pretexto para qualquer recuo. Não se trata de uma nova declaração mas, sim e apenas, da avaliação do seu cumprimento por parte dos Estados que a subscreveram. Tem que ser preservada nos seus princípios, nos valores que consagra, nos objectivos que pretende atingir. Pode ser aprofundada mas nunca desvirtuada. Esta é a posição que a União Europeia deve assumir. As conclusões decorrentes do processo avaliativo europeu que ocorreu no passado mês de Janeiro em Genebra vão nesse sentido e reafirmam a necessidade da completa implementação das doze áreas identificadas. Está também em curso o processo conducente ao lançamento do V Programa Comunitário para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2001/2005. Do nosso conhecimento do processo resulta claro que o prosseguimento, tal como o reforço, da política de igualdade entre homens e mulheres ao nível comunitário são indispensáveis porque, apesar dos progressos e do trabalho verificados, também se nota a persistência de significativas situações de disparidade entre homens e mulheres nos planos económico, político, social e civil. Portugal, no exercício da Presidência da União, saúda e formula os melhores votos de sucesso para esse programa em ordem à construção de uma Europa de oportunidades iguais para todos. Pelo jogo da sua polaridade, as mulheres e os homens constituem e estruturam as sociedades em que vivem. Trata­se de uma nova forma de encarar as esferas pública e privada, de uma proposta para lutar contra a suspeição acerca dos políticos e do seu modo de agir, de uma alternativa para ultrapassar a desconfiança quanto à forma de funcionamento das estruturas democráticas e à transparência das mesmas, e de um processo para minimizar a desafiliação de certos sectores da população relativamente aos partidos políticos tradicionais e respectiva forma de fazerem política. A política de igualdade de género reveste aspectos de mais­valia que traz à sociedade ao beneficiar tanto mulheres como homens em termos de realização pessoal, social e profissional, ao contribuir decididamente para o progresso social, na medida em que reconhece e potencializa os recursos próprios de cada género, ao contribuir para o aprofundamento da democracia, tornando o processo de decisão mais próximo dos eleitores, ao trazer para a cena política novas dimensões valorativas específicas da mulher, ao contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para o aprofundamento da democracia. Ao reflectir sobre a temática da igualdade em 1922, sublinhava um pensador português: " a condição necessária da igualdade dos direitos é a igualdade dos poderes" Não sei quem poderá negar a clarividência do seu pensamento, nem quem, reconhecendo­a, a negue como inerente à essência da democracia.