No que se refere aos ftalatos, as substâncias químicas destinadas a tornar o PVC maleável, sempre militei a favor de medidas voluntaristas com vista a proteger como deve ser este grupo de consumidores particularmente vulneráveis que as crianças constituem. Experiências com animais demonstraram a toxicidade e o carácter cancerígeno de certos ftalatos. De facto, estas substâncias podem provocar doenças hepáticas, renais e testiculares nas crianças que chucham ou mordiscam as tetinas, os guizos de brincar ou as argolas próprias para a dentição. Esta enumeração de riscos suscitou a preocupação legítima dos pais, o que deveria ter conduzido à adopção de medidas firmes correspondentes às exigências do princípio de precaução. Ora, o menos que se pode dizer é que a reacção da Comissão, embora relativamente rápida (pedido de parecer ao Comité Científico, estudos de toxicidade, de ecotoxicidade e de impacto ambiental, decisão urgente de proibição e proposta de alteração das directivas correspondentes), foi bem hesitante em relação aos desafios e aos objectivos de garantia de um nível elevado de defesa dos consumidores e de protecção da saúde humana. O que é que nos propôs a Comissão Europeia? Propôs proibir os brinquedos, para crianças com menos de três anos, que se destinem a entrar em contacto com a boca e que contenham um dos 6 ftalatos postos em causa; fazer figurar uma advertência nos brinquedos que contenham um dos ftalatos postos em causa e que crianças, com idade inferior a três anos, possam eventualmente levar à boca; e rever a directiva daqui a quatro anos. É, obviamente, perfeitamente insuficiente! É ridículo prever um proibição apenas para os brinquedos ou objectos de puericultura destinados a serem levados à boca. Com efeito, todos os pais o sabem, as crianças de pequena idade levam tudo à boca. Por conseguinte, há que proibir os brinquedos e os objectos que sejam susceptíveis de ser levados à boca, total ou parcialmente, e que contenham ftalatos. Com efeito, a falta de informações científicas fiáveis sobre a migração destas substâncias químicas no organismo deve levar­nos a aplicar o princípio de precaução. Faço também questão de salientar que temos de mostrar­nos especialmente vigilantes em relação às substâncias que virão a ser utilizadas no lugar dos ftalatos. Além disso, é indispensável generalizar a rotulagem dos brinquedos e dos objectos de puericultura que contenham ftalatos, susceptíveis de serem levados à boca. Para evitar incitar as crianças a mordiscar ou a chuchar nos seus brinquedos, deverá acrescentar­se uma disposição que preveja a proibição de adicionar substâncias aromáticas. Há que prever a revisão da directiva por forma a actualizá­la em função dos progressos dos conhecimentos científicos. Estou convicto de que, no estado actual das nossas informações, devemos fazer prova da maior prudência.