Hoje em dia, a Agência Europeia do Ambiente verifica que trinta por cento dos Europeus são vítimas desse problema. Um aumento de vinte por cento, em dez anos. No meu país, os Países Baixos, o número dos que têm de suportar o ruído atinge mesmo os quarenta e três por cento. Na Europa, mais de dez milhões de cidadãos sofrem de perturbações do sono. Todos os cidadãos da Europa têm direito à mesma protecção contra o ruído nocivo à saúde. Infelizmente, os nossos Ministros do Ambiente têm outra opinião. Infelizmente, o Conselho não aderiu, na sua primeira leitura, à proposta da grande maioria do Parlamento Europeu de se elaborarem quatro directivas derivadas, relativas aos grandes eixos rodoviários, ao tráfego aéreo, às vias férreas e às instalações industriais. É por esse motivo que a Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor propõe, novamente, a elaboração de quatro directivas derivadas. Para o Parlamento Europeu, trata-se de uma abordagem combinada: reduzir, a nível europeu, o ruído produzido pelos aviões, e estabelecer normas iguais para os ruídos produzidos nas imediações de aeroportos com tráfego intenso, a fim de protegermos os nossos cidadãos; reduzir, a nível europeu, o ruído produzido por veículos industriais e por veículos automóveis de passageiros, bem como instituir, ao longo dos grandes eixos rodoviários de tráfego intenso, as mesmas normas para as suas emissões sonoras; reduzir, a nível europeu, o ruído provocado pelos veículos ferroviários e instituir normas iguais ao longo de linhas ferroviárias de tráfego intenso, bem como reduzir o ruído produzido nas instalações industriais, não permitindo que atinja o exterior senão de modo muito reduzido. O Conselho seguiu a opinião do Ministro neerlandês do Ambiente, Jan Pronk, ou seja, de que o ruído constitui um problema de natureza meramente local. Os nossos Ministros do Ambiente abandonam os nossos cidadãos a ruídos cada vez mais intensos. Sobre o ponto relativo ao ruído provocado pelo tráfego rodoviário, aéreo e ferroviário, os Ministros do Ambiente limitaram-se a propor uma declaração sem força, em vez de legislação vinculativa. Neste momento, existem, a nível europeu, apenas algumas normas relativas às emissões sonoras, como as que dizem respeito à aparelhagem doméstica, às máquinas de cortar relva e às linhas de comboios de alta velocidade. Absolutamente necessárias são normas europeias relativas ao ruído causado por aviões. A organização mundial OACI limita-se a propor uma discreta redução do ruído, no que se refere aos novos aviões. Do ponto de vista técnico é possível fazer muito mais, coisa que a Europa deve tornar obrigatório. No que diz respeito a normas, a nível europeu, relativas a veículos de carga pesados ou a veículos automóveis de passageiros, elas ou não existem ou são demasiado brandas. A directiva relativa aos pneus é disso bom exemplo. No mercado europeu existem, de facto, pneus silenciosos, sem que, não obstante, o seu uso já seja prescrito com carácter coercivo. Mediante a utilização de asfalto silencioso é possível alcançar-se uma considerável redução do ruído, da ordem dos dez a treze decibéis. É imperioso que estas possibilidades técnicas sejam introduzidas na política europeia. A par de normas europeias em matéria de comboios de alta velocidade, são igualmente necessárias normas tanto para os vulgares comboios de passageiros, como para os comboios de mercadorias. É verdade que o Conselho concordou com a harmonização dos processos de medição e cálculo das emissões sonoras. Actualmente, existem na Europa cinquenta e um métodos diferentes para o efeito, que, com a mesma directiva, ficam reduzidos a dois: Lden e Lnight. Infelizmente, nisso, o Conselho cometeu uns deslizes. A Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor propõe que estes sejam corrigidos, se bem que, inclusive, a maioria da Comissão do Meio Ambiente também tenha, por sua vez, cometido alguns pequenos deslizes. Esse o motivo por que, juntamente com o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus, o Grupo dos Verdes propõe quatro alterações adicionais. Níveis de ruído um pouco menos elevados deviam igualmente ser submetidos a medição. Inclusive a Comissão Europeia partilha dessa opinião. Pessoalmente, convido a senhora Comissária a confirmá-lo publicamente. Na posição comum, figura que o objectivo dos planos de acção é atenuar os ruídos, o que, em neerlandês corrente, significa deflectores de ruído e vidros duplos. Isso, porém, não é suficiente. Os planos de acção também devem orientar-se para a redução das emissões sonoras. A maioria da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor seguiu a posição do Conselho de que um Estado-Membro deve ter possibilidade de fixar de modo diverso o indicador de ruído Lden, o que significa que a medição deixará de ser efectuada de forma harmonizada, mas que será possível limitar a protecção nocturna suplementar de acordo com um factor dez, isto é, de oito para seis horas. Trata-se de uma concessão aos lobbies, e nada tem a ver com a diversidade cultural existente entre os nossos povos. Precisamente, esse período de sono de oito horas é essencial para todos.