O presente debate realiza-se hoje numa altura favorável, conforme já foi referido. A conferência de dadores teve bons resultados, pelo menos no papel. As verbas devem dar entrada em projectos que possam dar um rosto ao Pacto. Até aqui, era como uma miragem, o resultado não era palpável. Finalmente o trabalho vai começar e o palavreado grandiloquente vai acabar. É realmente lamentável que o período de aprendizagem do coordenador do Pacto tenha tomado tanto tempo. Os projectos definidos para a região pela União Europeia e pelo Banco Europeu do Investimento já eram familiares aos conhecedores da região. Podíamos e realmente devíamos ter-lhes dado arranque no Outono. Gostaria, contudo, de abordar de igual modo as decisões do Conselho de Ministros para dizer que não demonstra muita eficiência criar uma agência para a reconstrução em Tessalónica, ter um coordenador em Bruxelas e depois não deixar este todo funcionar em conjunto. Sem reconstrução não há estabilidade e vice versa. Vamos ter, rapidamente, de reconquistar o terreno perdido. Com 1,8 mil milhões de euros para os próximos 12 meses pode colocar-se alguns projectos em andamento, de modo que as pessoas da região vejam que falamos a sério quando dizemos que pretendemos consolidar a estabilidade na região. No entanto, tal não pode existir sem reconstrução e sem instituições em funcionamento. Em ambos os casos é necessário que nos apressemos. Neste contexto, é bem aplicado cada euro que seja canalizado para estes projectos e não fique enredado nas malhas de uma série de indivíduos e organizações ou acabe por desaparecer através de corrupção. Neste domínio, vamos ter de estar muito atentos. As guerras na região foram, contudo, muito mais dispendiosas, sob todos os pontos de vista, do que nos vão custar todas as medidas necessárias. A ideia do Pacto de Estabilidade é positiva, sobretudo porque está vocacionada para medidas de âmbito transfronteiriço e, portanto, para a prevenção de conflitos. Muitos políticos e governos in situ entenderam isto e já criaram uma plataforma de trabalho regular e de âmbito transfronteiriço. A União Europeia pode, manuseando coerentemente este instrumento, fundamentar uma política bem sucedida e exemplar. No entanto, todos os intervenientes no Pacto de Estabilidade precisam de ter bastante fôlego, pois fundamentar e consolidar a estabilidade requer tempo e continuidade. Os países beneficiários enfrentam o desafio de promover a reforma da sua administração e das suas instituições, de modo a tornar possíveis os investimentos estrangeiros, mas tornando-se cada vez mais independentes do auxílio externo. No entanto, a estabilidade na região depende em grande medida da eliminação, em alguns domínios, dos sistemas de poder criminosos e da consolidação das estruturas de um Estado de direito, como é o caso, por exemplo, da Bósnia. As eleições também não são uma panaceia universal. Não são as eleições que trazem a democracia por geração espontânea. Veja-se as eleições de domingo passado na República Srpska, na Bósnia. Os partidos de Karadzic e Kraijnik foram os mais votados. Seria precisamente o regresso dos fugitivos que também contribuiria para o retorno da normalidade e da democracia e, nesta perspectiva, há que acelerar, no âmbito do Pacto de Estabilidade, a movimentação de refugiados para a Bósnia e para a Croácia. Ora, estas acções custam dinheiro. A desminagem, a criação de postos de trabalho, escolas, assistência médica têm de avançar a par e passo com o regresso dos refugiados. Também há, lamentavelmente, a registar o facto de os Altos Representantes para a Bósnia terem perdido muito tempo, tolerando e até incentivando estruturas paralelas demasiado lentas. Ainda não estamos tão avançados quanto poderíamos na superação da clivagem étnica, criada pela guerra e, infelizmente, em alguns aspectos, consagrada nos acordos de Dayton. A organização e o funcionamento da reforma do sistema judicial, por exemplo, na Bósnia vão de mal a pior. As sentenças dos tribunais não estão a ser minimamente implementadas. Em vez de haver um protectorado, tem de haver mais acção e empenhamento em todo o estado da Bósnia-Herzegovina. Mais algumas palavras sobre a ideia do Pacto de Estabilidade. Não pode ser em todos os aspectos semelhante à reunificação da Europa, pois não são apenas Estados, mas também grupos sociais com os seus próprios interesses que têm de ser motivados para o objectivo comum.