A legislação comunitária em vigor, tal como a que está em preparação, incide especialmente na prevenção da poluição. A Directiva 96/61, relativa à prevenção e controlo integrados da poluição, a Directiva IPPC, determina que os Estados­Membros devem tomar todas as medidas necessárias para recuperar os terrenos industriais que já não se encontrem em uso. Tais medidas devem constituir já parte integrante das condições de licenciamento. A Directiva deve entrar plenamente em vigor antes de Novembro de 2007. Outro instrumento que pode contribuir para a prevenção da futura poluição do solo é a directiva que estamos a preparar sobre a responsabilidade ambiental. Quanto às formas de poluição historicamente datadas, alguns Estados­Membros desenvolveram instrumentos financeiros específicos - sob a forma de impostos ou de fundos constituídos com essa finalidade. Do que já não há dúvidas é de que este tipo de saneamento custa muito caro aos Estados­Membros. A nível comunitário, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional pode contribuir com algum apoio. Posso também acrescentar que estou consciente da magnitude deste problema nos países candidatos. No entanto, a Comissão não prevê, presentemente, qualquer estratégia de saneamento a nível global ou europeu. Quanto aos casos antigos de contaminação dos solos, deve aplicar­se o princípio da subsidiariedade, porque as autoridades nacionais, regionais e locais são as mais competentes para lidar com essas questões.