Ninguém pode sustentar que as mulheres são mais democratas ou maiores defensoras da paz. Porém, o que está bem claro na resolução é que em todas as políticas de gestão das crises, em todas as políticas de gestão dos conflitos e dos efeitos da guerra nas sociedades, falta uma componente básica da sociedade. Falta a dimensão de género. As mulheres trazem consigo diferentes vivências sociais, não são pessoas com menos ou mais possibilidades. São pessoas com experiências diferentes, que são indispensáveis no modo como se exerce a política, especialmente na gestão dos conflitos. Com dados interessantes, muitas vezes chocantes, essa realidade vem estampada no relatório. No entanto, concordarei com algumas das oradoras que afirmaram que precisamos de objectivos e medidas muito concretos, a fim de que a dimensão de género assuma características muito concretas nas políticas, nos programas, nas diferentes acções. Permitir-me-ão que faça referência a algumas das principais recomendações da resolução que exigem a acção da Comissão. Em primeiro lugar, a recomendação relativa à sensibilização dos dois sexos para as iniciativas a favor da paz e da segurança, no que se refere ao mecanismo de reacção rápida (rapid reaction facility), já está contemplada no regulamento que vai ser votado em 4 de Dezembro. Ali se refere com clareza que a segurança e a estabilidade para além das fronteiras da União Europeia deve ter em consideração a integridade física das mulheres e dos homens, sempre que esta estiver ameaçada. Em segundo lugar, no que se refere aos regulamentos relativos aos direitos humanos. Estes regulamentos prevêem uma base jurídica para as nossas actividades políticas face aos países terceiros, relativamente à tomada de medidas pela União, a acções que dizem respeito à prevenção de conflitos, à resolução dos problemas daí resultantes, à possibilidade de adopção de medidas de confiança, à promoção do direito humanitário e ao apoio das organizações internacionais, regionais e locais que se ocupam da prevenção dos conflitos. Em todos esses trabalhos que são financiados pela Comissão Europeia existe já a dimensão de género. E passo a referir-vos o exemplo de Angola, que no ano passado foi financiada a fim de assegurar a participação das mulheres, das organizações de mulheres, no esforço para alcançar uma solução pacífica para a crise. O terceiro elemento é a participação da Comunidade Europeia na indemnização das vítimas de torturas. Um dos nossos objectivos consiste em dedicar uma atenção especial às necessidades específicas das mulheres, e no ano passado tivemos um primeiro exemplo em que foram tomadas iniciativas com vista à prestação de assistência médica, psicológica e social a mulheres deslocadas na Bósnia. O quarto exemplo é o importante papel das mulheres no processo de paz que a Comunidade Europeia apoiou nos Balcãs e na bacia do Mediterrâneo. O quinto ponto tem a ver com o papel desempenhado pelo ECHO, o Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão Europeia, ao qual o Parlamento lançou um desafio e um apelo para uma avaliação conjunta da dimensão de género. Devemos dizer que, regra geral, os programas do ECHO têm em consideração a dimensão de género e que em muitos dos programas financiados pelo ECHO, com a aceitação de outros organismos como o Alto Comissariado das Nações Unidas, a Federação Internacional dos Serviços da Cruz Vermelha e outros, é sempre feito um esforço para introduzir a dimensão de género. E nos últimos anos temos acções concretas que visam a protecção, a saúde, a situação social das mulheres às quais é dedicada uma parte importante dos programas. Por último, gostaria de me referir ao Fundo Europeu para os Refugiados. Temos o nº 2 do artigo 4º, o qual prevê que, no que respeita às condições de acolhimento e de acesso aos procedimentos de asilo, podem ser tomadas medidas especiais para as pessoas particularmente vulneráveis, como é o caso das mulheres. Especialmente em relação a este programa, uma vez que também é referido na resolução, devemos dizer que os projectos estão a cargo dos Estados-Membros. Mediante iniciativa da Comissão, é possível disponibilizar 5% das verbas para acções especiais, designadamente a formação dos funcionários públicos dos centros de acolhimento, dos agentes da polícia e do pessoal de saúde, a fim de dar resposta às necessidades específicas das mulheres refugiadas. Como é realçado na resolução e também nessa actividade, no Fundo Europeu a dimensão de género é tida em consideração na medida do possível. Senhor Presidente, é certo que assistimos a uma primeira fase em que a dimensão de género, a participação das mulheres, embora não seja ainda uma regra, começa pelo menos a aparecer nos diferentes programas.