A Comissão entendeu ser do interesse da Comunidade associar-se a uma iniciativa desta natureza, particularmente no contexto da criação do Espaço Europeu da Investigação. Propôs, para o efeito, a aplicação do artigo 169º do Tratado nos termos do qual a Comunidade pode, na implementação do programa-quadro, participar em programas de investigação empreendidos por vários Estados-Membros. Concretamente, a proposta da Comissão visa permitir esta participação comunitária, para a qual está prevista uma contribuição financeira de 200 milhões de euros a título do Sexto Programa-quadro de Investigação e Desenvolvimento. Gostaria de sublinhar aqui o interesse institucional desta proposta, que constitui a primeira aplicação concreta do artigo 169º do Tratado. O estabelecimento do programa de ensaios clínicos, o programa EDCTP, constitui um exemplo de implementação do Espaço Europeu da Investigação. O seu valor acrescentado para a Europa e para os países em desenvolvimento é real e gostaria de o ilustrar nalguns aspectos. Este programa permitirá integrar os esforços nacionais e comunitários, estabelecendo em rede e em comum actividades que até agora têm estado dispersas ou não coordenadas. A plataforma que será criada deverá permitir transferir mais rapidamente os resultados da investigação em benefício do desenvolvimento clínico nos países em desenvolvimento, e quero salientar que isto envolverá a plena participação desses países. Melhorará o impacto dos investimentos públicos mediante uma abordagem mais coerente e específica. Permitirá reunir uma massa crítica em termos de conhecimentos especializados e de recursos suficientes para realizar ensaios clínicos em grande escala, optimizando a utilização dos resultados da investigação europeia, principalmente os da investigação pública. Reforçará as capacidades de desenvolvimento clínico nos países em desenvolvimento, em termos de infra-estruturas e de formação profissional. O EDCTP representa uma nova abordagem que associa a indústria e o sector público na partilha dos riscos e no desenvolvimento de formas de parceria de que necessitamos com urgência para combater os efeitos desastrosos destas doenças. A indústria tem um papel essencial a desempenhar em todas as actividades do programa EDCTP. O programa financiará os produtos de investigação e desenvolvimento para os quais a indústria não prevê retorno de investimento. O financiamento público destina-se a tornar a investigação mais atractiva aos olhos da indústria, sem contudo se substituir a ela. A criação de novas parcerias públicas e privadas sólidas e eficazes é uma condição essencial para o êxito do programa. Para concluir, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, pela primeira vez na história da investigação europeia, estamos em condições de adoptar um ambicioso programa que reúne as actividades de investigação dos Estados-Membros e estabelece uma verdadeira parceria entre a Europa e a África para a realização de ensaios clínicos, uma parceria que, como espero, obterá a vossa aprovação, sendo desse modo posta em marcha o mais rapidamente possível.