Saí daqui com um mandato forte e claro para concluir as negociações relativas ao alargamento. É um prazer poder estar de novo aqui, hoje, com um resultado igualmente claro. Após longos e difíceis debates, a Presidência concluiu as negociações com 10 novos Estados-Membros na Cimeira de Copenhaga. É um sonho comum que se realiza; é um objectivo comum que foi alcançado. O Parlamento Europeu, a Comissão e a Presidência lutaram juntos pelo alargamento. Por isso, para mim também foi particularmente satisfatório o facto de o Presidente do Parlamento Europeu ter participado na sessão solene final, no fim da tarde de sexta-feira, quando demos as boas vindas à Comunidade aos novos membros. As negociações para o alargamento, que tiveram lugar nos últimos seis meses, foram como uma corrida de fundo com um conjunto de obstáculos difíceis ao longo do percurso que tinham de ser transpostos. O Parlamento, a Comissão e a Presidência fizeram esta corrida juntos, tendo alcançado a meta final em Copenhaga. Lado a lado, de mãos dadas. Gostaria de agradecer o esforço realizado, o apoio que nunca falhou e a ajuda que nos foi dispensada ao longo deste percurso. As decisões que foram tomadas em Copenhaga encerraram um dos capítulos mais sombrios e sangrentos da história da Europa. Pusemos ponto final num século marcado por guerras e conflitos. Dissemos definitivamente adeus à Europa da Conferência de Ialta e da Guerra Fria. Simultaneamente, abrimos a porta a uma nova era na história da Europa: uma era caracterizada pela liberdade, pela paz, pelo crescimento e pela prosperidade. A Cimeira de Copenhaga marcou um ponto alto da história da cooperação europeia: o triunfo da liberdade e da democracia e uma porta para um futuro melhor para todos os nossos povos. O alargamento da UE foi a primeira prioridade da Presidência dinamarquesa, mas esta conseguiu igualmente outros resultados significativos. A nossa Presidência foi uma Presidência caracterizada pela atribuição de prioridades e nunca pelo contrário. Os resultados demonstram-no. Antes de comentar a Cimeira de Copenhaga, farei um breve resumo de um conjunto de outras tarefas que a UE realizou durante os últimos seis meses. Demos continuação, com sucesso, à luta contra o terrorismo internacional e redobrámos os esforços contra a imigração ilegal. Em matéria de asilo, conseguimos um acordo sobre o que é denominado o Regulamento Dublin II, um Regulamento que determina as regras sobre o país que deverá apreciar um pedido de asilo. Conseguimos, com êxito, chegar a acordo sobre a abertura total do mercado comunitário da electricidade e do gás. Conseguimos um avanço na política de transportes da UE. Com as regras relativas ao Céu Único Europeu, foi criada a base para um menor número de cancelamentos de voos e tempos de voo mais curtos, em benefício dos passageiros, do ambiente e das companhias de aviação. Reagimos em conjunto, com rapidez e eficiência, a catástrofes imprevistas. Primeiro foram as inundações na Europa Central. A UE demonstrou coesão ao aprovar a criação de um Fundo de Solidariedade de mil milhões de euros para fazer face a catástrofes naturais. Mais recentemente, reagimos ao trágico naufrágio do petroleiro Prestige. Com um pré-aviso curto, a UE demonstrou poder de acção ao adoptar, entre outras coisas, regras relativas a uma rápida eliminação por fases dos petroleiros de casco simples e a um maior controlo nos portos escalados por esses navios. Conseguimos um acordo sobre o sistema de transacções das quotas de CO2. Registaram-se avanços na área da segurança alimentar, inclusive em relação a regras comuns de rotulagem dos produtos alimentares que contêm organismos geneticamente modificados (OGM). Foi ainda possível encontrar uma solução para a questão do trânsito de e para Kaliningrado, aceitável para todas as partes. Para terminar, gostaria de salientar a cooperação positiva e eficaz que tivemos com o Parlamento, nomeadamente, entre outros, em relação aos processos de co-decisão e orçamentais. Pela primeira vez em muitos anos foi possível chegar a acordo, logo em primeiro leitura, sobre uma grande parte do orçamento. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer o espírito positivo que caracterizou a colaboração entre o Parlamento Europeu, a Comissão e a Presidência. Juntos demonstrámos, ao longo dos últimos seis meses, que a UE consegue cumprir aquilo que promete, que, apesar das diferenças nacionais, institucionais e políticas, conseguimos, em conjunto, alcançar resultados, criar um dia-a-dia melhor e mais seguro para os nossos cidadãos, criar melhores condições de concorrência para as nossas indústrias e aumentar a influência da Europa no mundo. Volto agora à Cimeira de Copenhaga. Concluímos as negociações relativas ao alargamento com dez novos Estados-Membros: Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, República Checa e Hungria. Foram negociações intensas e difíceis até ao fim. Mas as coisas são assim mesmo, e permitiram-nos encontrar o equilíbrio certo entre os desejos dos países candidatos e as possibilidades dos actuais Estados-Membros. As negociações duras sobre questões perfeitamente concretas como as quotas leiteiras e a transferência de fundos exprimem, afinal, que a UE não é apenas uma colectividade onde as pessoas se encontram para conversar, uma colectividade que aprova decisões destituídas de conteúdo. Não, a UE é um fórum de discussão eficaz, onde se conduzem negócios e políticas, para vantagem de todas as partes envolvidas. Os dez novos países vão poder tornar-se membros a partir de 1 de Maio de 2004. Antes disso, porém, tanto os actuais como os futuros Estados-Membros terão de concluir o procedimento de ratificação nacional. A primeira fase deste processo, que em vários países irá implicar a realização de referendos, é a conclusão do Tratado de Adesão. Após a consecução do Tratado de Adesão, este será primeiro submetido à Comissão para aprovação, em seguida ao Parlamento e, finalmente, ao Conselho, com vista à sua assinatura em Atenas em 16 de Abril de 2003. Insto para que estas 3 Instituições façam tudo o que estiver ao seu alcance para que este calendário seja cumprido. As conclusões da Cimeira de Copenhaga também abordam a questão da participação dos novos Estados-Membros nas Instituições da UE. Ficou decidido que os dez Estados aderentes vão poder participar nas eleições para o Parlamento Europeu, em 2004, como Membros. O Tratado de Adesão estipulará que os Comissários dos novos Estados-Membros integrarão a actual Comissão a partir da data da adesão, no dia 1 de Maio de 2004. Assim que o Conselho Europeu tiver nomeado o novo Presidente da Comissão, o recém-eleito Parlamento Europeu poderá aprovar uma nova Comissão que entrará em funções a 1 de Novembro de 2004. Foi assim estabelecido um quadro sensato para esta questão importante. Também neste ponto insto para que sejam encontradas, no seio das Instituições, soluções flexíveis que garantam as melhores condições aos novos Estados-Membros. No que diz respeito à Bulgária e à Roménia, as conclusões são claras: o processo do alargamento continua e podemos confirmar que o objectivo é podermos acolher estes dois países, como membros, em 2007. A questão da Turquia tornou-se uma das questões principais em Copenhaga. Chegámos a uma resposta equilibrada e realista. Reconhecemos os importantes progressos registados pela Turquia com vista ao cumprimento dos Critérios de Copenhaga. Instámos a Turquia a avançar energicamente com o processo de reformas e comprometemo-nos a dar mais apoio à Turquia, tendo em vista esses esforços. Se o Conselho Europeu decidir, em Dezembro de 2004, com base num relatório e numa recomendação da Comissão, que a Turquia cumpre os Critérios Políticos de Copenhaga, a União Europeia irá, o mais rapidamente possível, encetar negociações de adesão com a Turquia. Desta forma foi enviado um sinal forte e positivo à Turquia, mas gostaria de sublinhar que é um requisito essencial que a Turquia cumpra os critérios políticos, antes de se poderem iniciar as negociações para e adesão. Tem de ser assim. A Turquia deverá ser tratada em pé de igualdade com todos os outros países candidatos. Agora em relação a Chipre. Chipre vai ser admitida como uma ilha dividida, mas existe, simultaneamente, uma possibilidade realista das partes conseguirem encontrar uma solução conjunta para o problema, antes de 28 de Fevereiro de 2003, com base numa proposta do Secretário-Geral das Nações Unidas. Insto, veementemente, as partes no conflito para que aproveitem esta oportunidade única para resolverem este conflito infeliz. Todos ganhamos com a possibilidade de se encontrar uma solução agora, principalmente as populações de Chipre. Em Copenhaga enviámos ainda uma mensagem clara aos novos vizinhos da UE alargada, aos países dos Balcãs Ocidentais, à Rússia, à Ucrânia, à Moldávia e à Bielorrússia, bem como aos países do Sul do Mediterrâneo. O alargamento não vai significar que a UE se fecha sobre si mesma; pelo contrário, a UE irá reforçar as suas ligações com os novos vizinhos. Este aspecto irá concretizar-se, tanto no quadro dos instrumentos de cooperação existentes como no âmbito do desenvolvimento destes últimos. Chegou-se ainda a acordo, na Cimeira de Copenhaga, relativamente ao quadro do futuro acordo entre a NATO e a UE quanto à política europeia comum de segurança e defesa. Para concluir, permitam-me referir que o Conselho Europeu reuniu igualmente com o Presidente da Convenção Europeia, Valéry Giscard d'Estaing. Este apresentou um resumo do trabalho desenvolvido no âmbito da Convenção, tendo havido acordo no Conselho Europeu relativamente à apresentação, por parte da Convenção, do resultado dos trabalhos antes da Cimeira de Junho de 2003. Ficou assim decidido que os novos Estados-Membros irão participar plenamente na próxima Conferência Intergovernamental. A Bulgária e a Roménia irão participar com o estatuto de observadores. Resolvida a questão do alargamento, o trabalho da Convenção tornou-se a principal tarefa da política europeia. Procedemos ao alargamento da UE; importa também agora assegurar que a futura UE, com mais de 25 Estados-Membros, possa funcionar de modo eficaz. Torna-se necessário simplificar o processo de decisão e salientar os valores da UE. Teremos de fazer uma descrição mais clara da repartição do trabalho entre a UE e os Estados-Membros, teremos de alargar a aplicação da maioria qualificada e o processo de co-decisão e teremos de garantir uma cooperação aberta, sujeita ao controlo democrático. A Presidência dinamarquesa está prestes a terminar. Iremos fazer a passagem do testemunho da Presidência à Grécia, com os nossos votos de boa sorte e com os agradecimentos pela boa cooperação no âmbito da Tróica. Por fim, dirijo-me novamente aos membros deste Parlamento e em particular ao seu Presidente, o senhor deputado Cox. A reunião entre o Presidente do Parlamento e o Conselho Europeu de Copenhaga constituiu mais uma confirmação construtiva da estreita relação que existe entre o Parlamento e o Conselho. A Presidência dinamarquesa atribuiu grande importância ao facto de poder reunir com o Parlamento Europeu de mão estendida e com a vontade para desenvolver uma cooperação construtiva. Verifiquei, com satisfação, que o Parlamento reuniu connosco dentro do mesmo espírito positivo. Tivemos os nossos desacordos, mas a cooperação foi caracterizada pela vontade de alcançar um compromisso, de progredir e de obter resultados. Foi um aspecto que pude verificar aqui, nesta sala, durante as cimeiras interinstitucionais, bem como durante as minhas reuniões com a Conferência dos Presidentes do Parlamento. O mesmo quadro foi confirmado pelos ministros do Governo dinamarquês. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer a todos a boa colaboração prestada. Mas, acima de tudo, quero agradecer ao Parlamento o apoio incondicional que nos deu na realização da maior tarefa da Presidência dinamarquesa, a saber, a conclusão das negociações com os 10 novos Estados-Membros. A decisão em Copenhaga, relativa ao alargamento dos mercados da UE, marca a reunificação dos povos e dos Estados da Europa, o fim da desafortunada divisão do nosso continente e o início de uma nova era na história da Europa. A Cimeira de Copenhaga marcou, igualmente, o início de uma nova era para a União Europeia. A UE conseguiu realizar, em Copenhaga, a maior tarefa da história da Comunidade. A União Europeia apresenta-se, depois da Cimeira de Copenhaga, como o quadro geral que envolve a Europa do futuro: uma cooperação baseada em valores comuns como a liberdade, a economia de mercado, o espírito comunitário, a responsabilidade social, a democracia e os direitos do homem. Uma cooperação efectiva que respeita as características nacionais dos nossos povos e Estados. A semente que os pais da União semearam no solo de uma Europa assolada pela guerra, há quase 50 anos, criou raízes.