Quero afirmar a nossa profunda gratidão pelas demonstrações de solidariedade e simpatia que o Parlamento Europeu nos testemunhou, assim como pelas ajudas de todos os tipos que foram imediatamente encaminhadas para os locais do sinistro pelos países europeus. Essa atitude espontânea de solidariedade foi extremamente reconfortante para o povo argelino, e em seu nome, em nome das famílias atingidas, gostaria de manifestar aqui de novo os nossos sentimentos de vivo reconhecimento a todos aqueles que estiveram do nosso lado durante aquela dura prova. Senhor Presidente, em 22 de Abril de 2002, em Valência, Espanha, a Argélia e a União Europeia selaram entre si, através da assinatura solene do seu Acordo de Associação, uma relação nova e duradoura para um futuro de solidariedade e cooperação. Esse Acordo consagra uma ligação económica real da Argélia à União Europeia e representa uma ilustração da nossa preocupação constante e partilhada pelos nossos parceiros europeus de fundar as nossas relações nos valores essenciais de respeito mútuo, de prosperidade partilhada e de amizade. O compromisso que assumimos em conjunto nessa ocasião abre largas perspectivas ao aprofundamento do diálogo político entre a Argélia e a União Europeia e ao serviço de uma parceria global que pretendemos à medida das nossas expectativas. Não terá sido premonitório o facto de o Tratado de Roma ter sido assinado pela França quando ainda exercia uma soberania plena e completa sobre a Argélia, já no seu terceiro ano de guerra de libertação nacional e no entanto dividida em três departamentos franceses? Houve na altura algum país signatário do Tratado de Roma que tenha tido o bom gosto e a presença de espírito de colocar reservas em benefício do nosso país ocupado e em luta de libertação nacional? Este compromisso corresponde à orientação permanente do meu país no sentido de uma cooperação privilegiada com a Europa, como é disso testemunha a aposta feita pela Argélia no sentido de tornar a Europa, desde o início dos anos setenta, o seu grande mercado energético. Para isso, a Argélia enveredou desde muito cedo, através da construção dos gasodutos por Itália e Espanha, por essa via de cooperação a longo prazo com a Europa, manifestando assim um acto fundamental de confiança na construção europeia e nas perspectivas futuras de cooperação com o continente europeu. Eis a importância que o meu país atribui desde sempre à promoção do diálogo político e da parceria económica com a União Europeia, e não posso deixar de me congratular com o facto de a assinatura do nosso Acordo de Associação ter vindo reforçar a nossa convicção. Temos mantido tradicionalmente com a União Europeia uma concertação política regular, um diálogo profundo e construtivo, caracterizado pelo intercâmbio de numerosas delegações de partidos políticos e de deputados que contribuem para a instauração de um clima de compreensão nas nossas relações, através de uma vontade mútua de melhor nos conhecermos e de melhor cooperarmos. Senhor Presidente, neste período conturbado das relações internacionais, a região euro-mediterrânica encontra-se confrontada com desafios extremamente importantes de diferentes tipos, que podem agravar os factores de instabilidade e as linhas de fractura entre as duas margens do Mediterrâneo. A margem sul do Mediterrâneo é o ponto fraco da Europa, como salientava em tempos um eminente dirigente do séc. XX. Foi precisamente para fazer face a essa situação e nos precaver contra esses perigos que lançámos em conjunto, há já sete anos, o processo pioneiro de Barcelona, ao qual deveriam associar-se todos os países mediterrânicos. Esse processo continua a constituir, para a Argélia, um quadro de referência estratégico, assim como um fórum incontornável de diálogo político e cooperação, mas também um instrumento pertinente de promoção da estabilidade e da segurança em toda a bacia mediterrânica. Devido aos seus objectivos e às acções previstas, suscitou grandes esperanças no seio dos povos da margem sul da bacia mediterrânica. Essas esperanças assumem actualmente um significado ainda mais importante, neste momento em que o alargamento da União Europeia ao Leste da Europa pode distrair as preocupações dos países europeus do Sul para o Leste, deslocando assim o centro de interesse objectivo do processo de Barcelona. Pela minha parte, continuo persuadido de que o alargamento da Europa deveria constituir uma fonte de inspiração política preciosa para imaginar conceitos audaciosos de cooperação entre a Europa e os países do Sul do Mediterrâneo, apaziguando assim os medos legítimos de um risco de "distanciação" da Europa relativamente aos seus vizinhos do Sul. É tudo uma questão de equilíbrio, e estou certo de que a União Europeia saberá conciliar essas diferentes exigências que, não o esqueçamos, condicionam também a estabilidade e a segurança do continente europeu. Não é um facto que, por duas vezes, o meu país se viu envolvido, sem o querer, em duas guerras mundiais tendo a Europa como teatro principal, e que, depois de Sedan, a Argélia participou em todas as guerras da França? O projecto euro-mediterrânico em que nos lançámos sem reticências implica, da parte de todos, um comprometimento total na concretização dos objectivos enunciados pela Declaração de Barcelona. Nesta perspectiva, a nossa iniciativa tem de ter em linha de conta os interesses do conjunto dos parceiros e de dar resposta às nossas múltiplas preocupações. Tem, por isso, de ser global, equilibrada e multidimensional. Senhor Presidente, a emergência do novo contexto de mundialização permitia-nos esperar que o crescimento e o desenvolvimento seguiriam o mesmo ritmo. Os países do Sul aceitaram numerosos sacrifícios, muitas vezes contrariados, para aderirem a essa evolução da economia mundial e se adaptarem a esta nova situação feita de ajustamentos dolorosos e de impactos sociais pesados de assumir. Temos agora de reconhecer que as perspectivas anunciadas apenas se fizeram sentir até agora nos países mais ricos. A fractura entre os países ricos e os países pobres está a alargar-se cada vez mais. É neste momento fonte de miséria, fonte de violência, fonte de intolerância, acompanhadas de outros flagelos sociais como o êxodo rural e as migrações. No âmbito da implementação da zona euro-mediterrânica de comércio livre, fomos obrigados a proceder, em prazos relativamente curtos, a profundas mutações do nosso sistema económico e social, o que representa um desafio enorme e provoca grandes convulsões nas nossas estruturas sociais e económicas. Só podemos esperar ter êxito nessas transformações se o Acordo de Associação permitir fornecer à economia argelina, já atingida por reformas realizadas na última década, os meios necessários a uma inserção progressiva e harmoniosa na economia mundial, assim como um valor acrescentado que lhe confira toda a sua credibilidade, nomeadamente em termos de aumento dos fluxos de investimentos europeus. Apesar das dificuldades que acabo de mencionar, a Argélia desencadeou um vasto programa de relançamento económico dotado de um envelope financeiro de sete mil milhões de dólares durante um período de 4 anos. Esse esforço é pouco mais que suficiente relativamente à importância das reformas iniciadas. A contribuição da União Europeia é absolutamente necessária nesta fase específica, nomeadamente através de um envolvimento contínuo dos fluxos de investimento. Infelizmente, as medidas financeiras de acompanhamento afectadas à parceria euro-mediterrânica no âmbito do programa MEDA estão longe de corresponder às ambições ostentadas. São disso testemunho os envelopes orçamentais concedidos à Argélia a título da primeira e sobretudo da segunda fatia do programa bilateral MEDA. Senhor Presidente, estes últimos doze anos representaram um terrível pesadelo para o povo argelino, que, ao mesmo tempo que sofreu as violências de um terrorismo particularmente cruel, teve ainda de fazer face aos desastres da natureza, à seca durante vários anos, às inundações, a vários tremores de terra, o último dos quais acaba de devastar a região de Argel. Embora a solidariedade internacional se tenha manifestado espontânea e generosamente por ocasião das duas últimas catástrofes naturais, o povo argelino viveu, em contrapartida, com o sentimento de ter sido abandonado à sua sorte durante todo o tempo em que esteve sujeito às extorsões, às destruições, aos massacres de um terrorismo que, para cúmulo da crueldade, se escondia por detrás de motivações religiosas. O mundo desenvolvido levou muito tempo a compreender a ameaça que representava esse fenómeno, que usurpava uma respeitabilidade ideológica e se reclamava da democracia junto da opinião pública europeia a fim de adquirir o direito de destruir a sociedade argelina. Essas organizações terroristas conseguiram mesmo asilo e liberdade de acção em algumas capitais europeias, onde os massacres na Argélia continuavam a dar lugar a interrogações e dúvidas que demonstram uma ignorância total da situação interna do país e das ameaças que representavam para o resto do mundo. Só depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos é que a percepção mundial mudou e o terrorismo pôde ser visto como um flagelo internacional contra o qual havia que desencadear uma luta sem tréguas e à escala também mundial. Penso poder afirmar que, simultaneamente, a situação na Argélia foi mais bem compreendida e os sacrifícios suportados pelo povo argelino foram mais apreciados na sua justa medida. O terrorismo ameaça os próprios fundamentos da sociedade humana civilizada. É urgente pôr definitivamente um ponto final a essa cultura niilista do terror. Todavia, é fundamental atacar em profundidade não só as suas manifestações, mas sobretudo as suas causas, as suas raízes e tudo o que o alimenta. O nosso mundo não construirá nada de sólido nem duradouro se não visar resoluta e prioritariamente esse objectivo. Ora, a miséria gera a violência, e se não fizerem guerra à pobreza, será esta a fazer-vos guerra, e nunca apreciaremos plenamente a felicidade de um mundo pacificado e seguro. Após doze anos de luta, a situação a nível da segurança está a melhorar consideravelmente no nosso país, mas dá ainda lugar às medidas de vigilância e protecção impostas pelos actos isolados de violência que se manifestam esporadicamente. A política de concórdia civil e de reconciliação nacional que pus em prática desde o início do meu mandato contribuiu largamente para apaziguar as tensões sociais e reduziu a violência terrorista ao seu nível mais baixo. Esta já não constitui actualmente um factor de impedimento do relançamento da actividade e do crescimento económicos nem um obstáculo ao investimento nacional ou estrangeiro. Da mesma maneira, a vida política retoma os seus direitos e o último ano conheceu momentos importantes através da organização das eleições legislativas, da realização de eleições locais - ambos os processos caracterizados por uma transparência cristalina e total - e da alteração constitucional que permitiu elevar o Amazigh ao nível de língua nacional. A nossa vontade de instaurar um Estado de direito respeitador das regras da democracia, respeitador do pluralismo político, foi mais uma vez reforçada por estes avanços democráticos. O Governo argelino continua persuadido de que o aprofundamento do processo democrático e a aceleração das reformas económicas e sociais permitirão a emergência, o reforço de uma sociedade civil capaz de dar a sua contribuição para o desenvolvimento da sociedade argelina, no respeito dos direitos e dos deveres de cada um. Neste contexto, a atitude conjunta dos poderes públicos tende a privilegiar sistematicamente o diálogo, a concertação, transformando-o num instrumento de regulação política e social, mas também num poderoso factor de promoção do necessário consenso político e social. Nesta abordagem baseada no diálogo, os problemas económicos e sociais, bem como as numerosas reivindicações sociais que são deles corolário, assumem um lugar especial devido às enormes limitações que pesam sobre uma economia nacional em mutação e em plena abertura para a economia de mercado. Não é nada fácil passar de uma economia dirigida para uma economia liberal, tal como não é fácil passar do dirigismo político para a abertura democrática. Pior ainda, a economia de mercado, tal como a democracia, relevam de uma cultura que não se decreta. A outro nível, a consolidação do Estado de direito passa também por uma reforma da educação, das estruturas do Estado e da justiça. Neste contexto, a revisão do código penal e do código do processo penal a que a Argélia se lançou visa dar mais garantias no que respeita à independência da justiça e à liberdade da imprensa, com que continuamos a preocupar-nos firmemente, pretendendo assim reforçar a ética e a deontologia das profissões com elas relacionadas. No nosso país, demasiado Estado constitui um desvio. Pelo contrário, o enfraquecimento do Estado leva à catástrofe e à anarquia. A questão dos direitos humanos faz parte das nossas primeiras preocupações. Insere-se nas nossas iniciativas com vista à consolidação de um Estado de direito. Estamos conscientes das nossas imperfeições nesta área, mas todos sabemos que o respeito dos direitos humanos em qualquer sociedade exige uma longa aprendizagem, que conduz a uma verdadeira cultura dos direitos humanos. Dedicamo-nos seriamente a isso, e dedicamo-nos com perseverança. A criação da Comissão Nacional Consultiva de Promoção e Protecção dos Direitos do Homem corresponde a essa preocupação fundamental e ilustra a nossa vontade de irmos mais longe nesse campo. O Acordo de Associação que nos liga agora à Comunidade Europeia vai permitir-nos multiplicar os contactos e os intercâmbios com os países europeus, e estou convencido de que isso levará a um reforço das tendências democráticas no nosso país, assim como a uma maior abertura à cultura dos direitos humanos. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, será este o local, será esta a altura? Penso que sim e faço-o de boa fé. É portanto com dolorosa emoção que evoco de novo a memória das vítimas do drama que o nosso país viveu, assegurando às suas famílias, perante vós, o pesar do povo argelino pela sua dor. A comunidade internacional mostrou também a sua simpatia e a sua solidariedade para com elas. Imediatamente após o terrível terramoto que fez tremer várias províncias, ou wilayas, do país, pedi às autoridades argelinas que fossem mobilizados sem demora todos os meios civis e militares para fazer face a essa catástrofe nacional. Logo no dia seguinte, o Conselho de Ministros tomou as decisões de urgência que se impunham e que o governo pôs logo em prática. Foi assim que o exército nacional popular, o corpo de segurança, a protecção civil, o corpo médico e paramédico, a Sonelgaz, a companhia das águas argelina e os outros grandes serviços públicos, com um enorme sentido do dever, mobilizaram todos os seus meios humanos e materiais disponíveis e conjugaram os seus esforços para sanarem a situação dramática, a situação trágica com que o país se encontrava brutalmente confrontado. Quero saudar especialmente perante vós o formidável esforço de solidariedade nacional que se manifestou espontaneamente em todo o país, da parte de todos os cidadãos e nomeadamente dos jovens, que fizeram questão em levar aos seus irmãos em desespero o apoio de toda a nação. Quero também salientar a imensa solidariedade internacional, que denota a consideração de que goza actualmente a Argélia no estrangeiro e a estima em que têm o povo argelino. Todos os países, grandes e pequenos, ricos e menos ricos, a quem manifesto a minha gratidão, para além das chamadas telefónicas e das mensagens de condolências e sentimentos que me enviaram, manifestaram a sua disponibilidade para qualquer ajuda material de que o meu país tivesse necessidade e a sua calorosa e fraterna solidariedade através de gestos concretos, a que toda a população argelina foi particularmente sensível. A este respeito, gostaria de prestar uma homenagem especial a todas as equipas de socorro especializadas dos países irmãos, dos países amigos, que, ao lado dos elementos do exército nacional popular, da protecção civil e das equipas médicas argelinas, realizaram um trabalho admirável, um trabalho notável e nos deram uma contribuição altamente apreciada nesses difíceis momentos. Esta extraordinária cadeia de solidariedade nacional e internacional foi especialmente bem transmitida pela mobilização da grande maioria dos meios de comunicação social, que tudo fizeram para assegurar, neste caso, um verdadeiro serviço público, pondo à disposição das famílias dos sinistrados os seus meios de comunicação e difusão. Nestas graves circunstâncias, não posso deixar de realçar que o Estado fez o seu dever, o governo assumiu as suas responsabilidades, as instituições e os serviços públicos desempenharam o seu papel e os agentes civis e militares do Estado, das colectividades locais, dos estabelecimentos e das empresas públicas cumpriram a sua missão. Pela minha parte, tenciono zelar pessoalmente pelo bom desenrolar das operações de assistência às vítimas e pela aplicação das medidas de todos os tipos tomadas nesta matéria, bem como assegurar-me de que todas as instituições do país se manterão mobilizadas nesse sentido. Por fim, gostaria de dirigir o meu pensamento às populações sinistradas, que enfrentaram esta terrível prova com uma coragem e uma dignidade exemplares, dizendo-lhes a partir desta tribuna - os senhores são disso testemunhas - que assumiremos a reconstrução das zonas afectadas pelo sismo. O povo argelino demonstrou mais uma vez que a solidariedade não é uma palavra vã e que encontrará em si próprio a força e a capacidade de ultrapassar mais esta adversidade. O desenvolvimento, a que chamámos o "novo nome da paz", sofreu durante longo tempo em África o peso inibidor de egoísmos persistentes mais do que o entusiasmo generoso de uma concepção dinâmica da interdependência entre as nações. As décadas ditas perdidas para os países em desenvolvimento sucederam-se; o espectro da pobreza, da fome e das epidemias generalizadas esteve sempre presente em África. Os países africanos aprenderam muito com os seus fracassos e os seus erros, nas suas opções económicas e sociais e relativamente à aplicação de programas de ajustamento estrutural particularmente limitativos. Foi, portanto, como conclusão de um percurso rico em ensinamentos que surgiu a aposta de uma integração africana efectiva, concebida como um empreendimento de longo fôlego, complexa e multidimensional e apoiada por uma cooperação do mundo externo. Essa aposta é possível porque a África procedeu corajosamente a uma revolução das mentalidades, de forma a assegurar um futuro democrático, pacífico e próspero. A decisão da Cimeira de Argel da Organização de Unidade Africana, que estabelece uma doutrina africana de desqualificação e rejeição das mudanças anticonstitucionais de regimes políticos, foi uma decisão histórica, que marca uma etapa importante na evolução de África. Dentro do mesmo espírito, a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (agora conhecida por NEPAD) define novos modos de operar baseados nos esforços especificamente africanos plenos de responsabilidade e solidariedade, como a Revisão pelos Pares, que consiste num sistema em que cada Chefe de Estado africano sujeita voluntariamente a sua acção interna à apreciação serena e rigorosa dos seus pares. A arquitectura institucional da União Africana comporta, pelo seu lado, disposições tendentes a que a natureza e o funcionamento democrático dos poderes públicos nacionais se encontrem prevenidos contra os atentados e as perversões, de forma a que a acção africana comum corresponda a normas que ninguém pode transgredir. Neste contexto, é extremamente importante tornar efectivamente a mundialização numa oportunidade para o desenvolvimento dos países do Sul, através da estimulação de formas inovadoras de parceria, susceptíveis de desencadear uma dinâmica de crescimento e desenvolvimento sustentável. Deste ponto de vista, a mundialização, que se manifesta por uma notável contracção do espaço e do tempo, tem de poder humanizar-se, tem de poder democratizar-se. Pois, à falta de favorecer uma justa participação de todos os actores nos grandes movimentos da história contemporânea, a mundialização comporta intrinsecamente o risco de dar livre curso a forças violentas e hostis à coesão das sociedades nacionais e também à coesão da sociedade internacional. Os trágicos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, que elevaram o horror ao paroxismo, ilustram a situação bem real de que, no mundo de hoje e de amanhã, não poderá existir um santuário de segurança e prosperidade num ambiente de vulnerabilidade, desordem e miséria. Quando o debate internacional oculta preocupações legítimas para consagrar factos consumados, quando a lógica das relações de força leva a melhor sobre a compreensão mútua, quando a voz da razão é abafada ou ignorada na cena internacional, os terroristas descobrem uma fonte inesgotável nas injustiças, decepções e frustrações que os povos vivem no quotidiano. Fundamentalmente, a resposta aos fenómenos de violência reside numa sã regulação das relações internacionais e na promoção dos direitos humanos, na sua indivisibilidade e na sua universalidade, à escala mundial. Tal obra pressupõe que a comunidade internacional abandone as práticas de antanho e se abra a novos horizontes na procura de um destino qualitativamente melhor para a espécie humana. Tal obra pressupõe também que a África receba justamente a sua parte dos benefícios do crescimento da economia mundial e se torne um centro de atracção para os fluxos de capitais e de tecnologias que lhe fazem cruelmente falta, para assumir a sua responsabilidade primordial no seu próprio desenvolvimento e para contribuir para os grandes equilíbrios da comunidade internacional em gestação. Queremos acreditar que a reunião de Évian amplificou esta mensagem e que o G8 confirmou a sua fé na recuperação de África e renovou a sua determinação em dar-lhe todo o apoio no melhor interesse de todos. A Argélia faz parte dos alguns países africanos que estiveram na origem do NEPAD, e a sua acção na cena política africana reflecte o papel fundamental que é o seu em assumir e resolver problemas que se levantam no nosso continente. Esboça-se neste momento uma nova dinâmica em África no que respeita à resolução de conflitos, ao aprofundamento dos processos democráticos, à melhoria da governação, ao reforço das capacidades institucionais, ou ainda a uma melhor responsabilização pela dimensão humana do desenvolvimento. A um nível mais restrito, trabalhamos com os nossos outros parceiros da África do Norte para dar corpo à União do Magrebe Árabe, a que a Argélia preside neste momento. Pela minha parte, tenho pessoalmente fé no futuro da UMA. Investi na sua reformulação em bases sãs e sólidas, e não desespero de poder dentro em breve reunir uma cimeira que permita relançar a cooperação sub-regional. A Argélia continua a defender esse objectivo, que não poderá ser hipotecado pela resolução da questão do Sara Ocidental, a qual releva definitivamente da aplicação da legalidade internacional e da aplicação do plano de resolução da ONU, a quem continuamos a dar todo o nosso apoio. Neste caso, o papel da ONU continua a ser central e a realização do referendo de autodeterminação continua a ser incontornável. Os recentes desenvolvimentos ocorridos na região tão sensível e devastada do Médio Oriente interpelam-nos a todos com insistência devido às pesadas ameaças que representam para a estabilidade e a segurança na região e para a paz no mundo. Privado dos seus direitos mais elementares, o povo palestiniano continua a sofrer os tormentos de uma ocupação brutal e que já durou demasiado e a pagar um pesado tributo à intransigência de Israel e à sua teimosia sistemática em se opor a qualquer tentativa de paz, a última das quais, o "roteiro de paz", suscitou da sua parte nada mais nada menos do que catorze grandes reservas, que arruínam a substância deste "roteiro", no entanto bem modesta. É mais que tempo de a comunidade internacional, sobretudo o Conselho de Segurança das Nações Unidas, chegar a acordo e aceitar as legítimas reivindicações do povo palestiniano de dispor enfim do seu Estado independente... (Aplausos).. no âmbito do respeito dos direitos de todos os povos da região de viverem em paz e segurança. Esperamos que a intransigência inaceitável e as repetidas exigências de Israel não façam fracassar esta última tentativa de solução que representa o "roteiro de paz" do Quarteto, apesar da timidez do seu conteúdo. É também tempo de os territórios sírios e libaneses que continuam sob ocupação israelita serem evacuados e devolvidos às suas legítimas soberanias. A situação no Iraque constitui também uma fonte de grande preocupação no mundo árabe. A Argélia sempre defendeu, nesta matéria, o estrito respeito do direito e da legalidade internacional. Considera hoje que a estabilização política do Iraque passa pelo restabelecimento da soberania daquele país... (Aplausos).. e que a comunidade internacional, representada pelas Nações Unidas, tem de ser efectivamente implicada em qualquer processo de reabilitação política e de reconstrução do Iraque. (Aplausos) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, tentei apresentar-lhes um quadro da situação na Argélia e de algumas questões, tanto internas como internacionais, que nos preocupam. Preocupei-me em fazer compreender melhor a realidade argelina, que, de resto, os deputados europeus podem apreciar por si mesmos deslocando-se ao nosso país, onde são sempre bem-vindos, onde ficaremos contentes por os receber, onde ficaremos muito contentes em ouvir as suas observações e sobretudo os seus conselhos. Esses intercâmbios, que, para além de uma amizade já estabelecida, se fundam numa base de confiança mútua, impõem-se agora mais do que nunca, neste momento em que estamos ligados por um Acordo de Associação que reforça a nossa solidariedade. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, deixem-me agradecer-lhes mais uma vez o acolhimento que nos reservaram, à minha delegação e a mim mesmo, e por terem tido a amabilidade de prestar atenção à minha intervenção. Deste tribuna, direi, se me permitirem, que também o meu país "é feito de êxitos alcançados ou de infortúnios exemplares". Reverdejarão um dia, num sobressalto nacional e de reconciliação dos Argelinos consigo próprios, os prados da esperança, enquanto os pomares se cobrirão novamente de flores. Os ventos da adversidade e da discórdia nacional serão vencidos. Inevitavelmente, graças a Deus. Graças à tenacidade do povo argelino, temperado no sofrimento como o aço.