O Livro Branco sobre a política europeia de transportes no horizonte 2010 coloca precisamente o cidadão, o utilizador, no centro das políticas comunitárias. Um dos objectivos que nos propomos alcançar é precisamente o de, até 2010, reduzir para metade o número de acidentes mortais nas nossas estradas, isto é, que nessa data, em lugar das actuais 40 000 vítimas mortais, seja inferior a 20 000 o número de mortes na estrada. Gostaria de aqui recordar algumas das últimas medidas apresentadas pela Comissão com vista a melhorar a segurança dos transportes, de que é exemplo a Directiva relativa aos tempos de trabalho no sector dos transportes por estrada, recentemente aprovada e que irá ter um nítido impacto na segurança rodoviária. A Comissão apresentou também ao Parlamento diversas medidas concretas - algumas a aplicar a curto prazo - todas elas orientadas para o mesmo objectivo de reforço da segurança: a modificação do regulamento sobre os tempos de condução e de repouso, a introdução de limitadores de velocidade nos camiões de pequena dimensão, a utilização obrigatória de cintos de segurança em todos os veículos - e especificamente também nos autocarros - e a introdução do tacógrafo digital. O segundo factor objecto das preocupações da Comissão é a poluição do ar causada pelos transportes. No plano das emissões poluentes e dos níveis sonoros dos veículos, não podemos deixar de reconhecer que foram efectuados progressos assinaláveis. No espaço de poucos anos, as normas comunitárias permitiram reduzir consideravelmente os níveis de poluição causada pelo tráfego rodoviário. No entanto, esses níveis ainda podem ser melhorados. Através do Sexto programa de acção comunitária em matéria de ambiente, a Comissão lançou uma ambiciosa estratégia de combate à poluição atmosférica e aos seus efeitos nocivos. Trata-se do programa CAFE (Clean air for Europe), destinado a promover a melhoria da qualidade do ar. De entre as iniciativas que haverá que empreender tendo em atenção o futuro, gostaria de me debruçar sobre duas que, em minha opinião, são talvez as mais importantes. A primeira, de grande alcance, consiste em substituir, até 2020, 20% dos combustíveis convencionais por combustíveis alternativos mais limpos, sejam eles biocombustíveis ou até mesmo hidrogénio, sendo fixada, no que diz respeito à utilização de biocarburantes, uma etapa intermédia daqui até 2010, data em que nos propomos alcançar um ambicioso objectivo, nomeadamente, o de 5,75% da totalidade dos combustíveis então utilizados na União serem biocombustíveis. A segunda iniciativa destina-se a prestar apoio às cidades europeias que apostem numa estratégia ambiciosa e duradoura de mobilidade sustentável. Trata-se do projecto Civitas, ao qual foi atribuído um envelope financeiro de 50 milhões de euros, e que visa apoiar essas cidades pioneiras na procura de formas de racionalização do uso do automóvel em prol de uma maior utilização dos transportes públicos, para não falar de outras iniciativas colaterais destinadas a promover a modalidade do ciclismo ou até mesmo a deslocação a pé. A análise do impacto dos transportes na saúde é uma questão que considero da maior importância. A Comissão já tomou medidas com vista ao desenvolvimento de metodologias de avaliação desse impacto e à respectiva aplicação no contexto comunitário. Atendendo à necessidade de avançar em termos da afinação de métodos e da realização de projectos-piloto, serão disponibilizados recursos financeiros a título do novo programa de acção em matéria de saúde, a fim de desenvolver e testar as metodologias de avaliação do impacto dos transportes na saúde. O referido programa é actualmente objecto de debate no seio do Parlamento Europeu e do Conselho - de referir que o relator no Parlamento é o senhor deputado Trakatellis -, sendo de esperar que entre em vigor num futuro próximo. Senhor Presidente, Senhores Deputados, procurei descrever, citando alguns exemplos, de que forma a Comissão tem em linha de conta os aspectos sanitários na formulação da sua política de transportes, sem pretender de modo algum ser exaustiva; não me referi, por exemplo, a tudo o que a Comissão está a fazer no plano dos transportes aéreos e da saúde, onde, entre outras medidas, estamos a desenvolver com as companhias de aviação acções destinadas precisamente a proteger a saúde dos passageiros.