Foi-nos dito que a Comissão ia definir um quadro jurídico para os serviços de interesse geral, antes do final do corrente ano, e deparamo-nos, neste momento, com a promessa de um Livro Verde. Precisamos, urgentemente, de uma directiva-quadro, não de um Livro Verde. Precisamos, urgentemente, de uma mudança nas regras da concorrência que permitam a sobrevivência dos serviços de interesse geral, dos serviços públicos, bem como o seu florescimento, e precisamos ainda de uma cláusula na nossa nova constituição que garanta a existência de serviços públicos em toda a Europa. A solidariedade e a cidadania estão no cerne de todo o conceito subjacente à União Europeia. Alegaria que - e tendo nós dado, esta semana, um passo de extrema importância rumo a uma unidade geográfica e política da Europa, - se pretendemos ter cidadãos europeus, temos de dispor de serviços de interesse geral, universalmente disponíveis, acessíveis, pouco dispendiosos e de grande qualidade. Bem vistas as coisas, os serviços de interesse geral são para todos os cidadãos, não apenas para os excluídos, ou pobres ou efectivamente desfavorecidos - embora obviamente se revistam de grande importância para as pessoas nessa situação. Os serviços de interesse geral apoiam e mantêm o crescimento. Mantêm a sustentabilidade ambiental. Constituem uma componente chave de qualquer estratégia séria no plano territorial, que nos permita promover um desenvolvimento sustentável nas nossas comunidades rurais e dispor, efectivamente, de cidades habitáveis. Estes serviços viabilizam um intercâmbio e uma maior comunicação entre cidadãos.