Em primeiro lugar, quero dirigir os meus calorosos agradecimentos ao Parlamento Europeu, a todos os seus grupos e a todas as suas comissões o forte empenho no processo de alargamento da UE. Todos contribuíram em larga medida para conferir credibilidade política a este projecto histórico e legitimação democrática ao processo de alargamento. Na decisiva fase final das negociações, a Comissão continua a apostar no apoio do Parlamento e regozijo-me por verificar que, de acordo com a intervenção do relator, o senhor deputado Brok, e com a exposição feita pela senhora Presidente do Conselho, continua a existir um forte consenso, amplo e sustentado, entre as três Instituições, o Parlamento, o Conselho e a Comissão. Depois dos Conselhos de Nice e Gotemburgo, ficou claro que o alargamento vai ter lugar e que isso acontecerá em breve. Deixámos definitivamente para trás o ponto de não retorno. O projecto, agora, é irreversível. Não querendo retomar a controvérsia em torno do Tratado de Nice, sublinho que esse Tratado encerra condições incontornáveis para a conclusão dos Tratados de adesão. Também eu tenho dúvidas quanto a saber se o Tratado constitui a melhor solução possível, tanto no que diz respeito à questão das adaptações institucionais, como à conjugação entre aprofundamento e alargamento, considerado necessário por muitos, inclusivamente por mim próprio. Receio, no entanto, que venha sempre a haver perspectivas diferentes relativamente àquilo que constitui a melhor solução possível para este problema. É que viver na Europa significa ter de viver com compromissos. Por isso, a Comissão defende expressamente a ratificação do Tratado de Nice, tanto aqui, no Parlamento Europeu, como nos Parlamentos dos Estados-Membros. Todos nós estamos conscientes de que o Tratado já não superou o primeiro obstáculo, o referendo na Irlanda. A resposta a um referendo com esse resultado não pode ser um simples "continua tudo como dantes" Se tivermos por divisa fechar os olhos e ir em frente, soçobraremos e perderemos uma grande oportunidade histórica. O alargamento não pode ser sacrificado ao distanciamento crescente entre os cidadãos da Europa e as Instituições e os processos de decisão europeus. A resposta ao sinal de alerta vindo da Irlanda encerra também a questão da informação correcta, mas isso não é tudo. Talvez os cidadãos da Europa exijam uma resposta de natureza mais fundamental e diferenciada. A meu ver, há uma ligação intrínseca entre a discussão em torno do futuro da Europa e a discussão em torno das nossas fronteiras futuras. Temos de estabelecer essa ligação. Nice veio traçar os contornos da orientação das negociações, instantemente reclamada pelos países candidatos, circunscrevendo as questões verdadeiramente substanciais. O roteiro apresentado pela Comissão e aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo é mais do que um calendário para as negociações. No essencial, trata-se de um compromisso assumido pelos próprios 15 Estados-Membros no sentido de alcançarem posições comuns, em períodos de tempo determinados, mesmo relativamente àqueles domínios em que os respectivos interesses são fortemente divergentes. Com ele, diz-se ao mesmo tempo aos países candidatos que os seus esforços valem a pena e que nada fica adiado indefinidamente. Quase um ano passado, podemos dizer que a estratégia de Nice constituiu uma motivação enorme para os países candidatos e que a transposição do acervo comunitário está a decorrer com maior celeridade e fluidez. Simultaneamente, os países candidatos estão a patentear uma maior flexibilidade da adaptação das suas posições, pelo que é possível alcançar verdadeiros progressos negociais. O tratamento da questão da livre circulação de trabalhadores constitui um exemplo a reter a este respeito. Em Gotemburgo, definiu-se subsequentemente o calendário desejado para as primeiras adesões. Aconteceu no momento certo. Por um lado, os progressos alcançados nas negociações permitiram fixar o objectivo para os países candidatos que se encontram suficientemente preparados; por outro, a decisão tomada em Gotemburgo dá aos parlamentos e governos dos países candidatos o necessário suporte político para mobilizarem todas as forças e enfrentarem os detractores, que também são uma realidade. Escolher as eleições de 2004 para o Parlamento Europeu como data de referência para a adesão é uma ideia que surgiu aqui, no Parlamento Europeu, há um ano. No debate realizado no ano passado, obtivemos consenso a esse respeito. Estou muito satisfeito por, no decurso dos Conselhos de Nice e Gotemburgo, termos efectivamente conseguido fixar esse objectivo enunciado pelo Parlamento Europeu. Creio que foi uma decisão sábia não se terem definido em Gotemburgo datas específicas para a adesão dos vários países candidatos ou de grupos de países. Funcionam os princípios básicos do processo, que são o mérito individual, a diferenciação e a possibilidade de recuperação. Se mantivermos estes princípios, estabelecer-se-á um cenário natural para a adesão, efectivo e fundamentado exclusivamente pelos resultados das negociações. A Comissão manterá essa linha com determinação. Digo-o também para refutar a ideia de que a decisão final será uma mera decisão política, no sentido mais pejorativo do termo. A Comissão só irá propor a conclusão de um Tratado de adesão com qualquer um dos países candidatos, quando estiver convencida de que esse candidato se encontra suficientemente bem preparado e cumpre todas as condições. Por isso, também não vou especular hoje sobre quantos e quais serão os novos membros a estar já representados no próximo Parlamento Europeu. Hoje, também só me é possível dizer que, dos doze países com os quais estamos a negociar, dez decidiram que desejam aproveitar integralmente o prazo definido em Gotemburgo. Seria uma grave quebra de confiança se disséssemos agora a alguns candidatos, isoladamente: "Vão conseguir, em qualquer circunstância" ou "Seja como for, ainda vão ter de esperar mais algum tempo" Não obstante, devemos preparar-nos a nível interno para acolher uma primeira vaga que pode ir até dez novos países. Parece, contudo, mais dramático do que é na realidade, pois esses dez países representam, no seu conjunto, cerca de 75 milhões de cidadãos, enquanto todos os 13 candidatos contam globalmente com 185 milhões de habitantes. A senhora Presidente do Conselho já salientou até onde avançámos nas negociações. Posso de facto confirmar que, mais importante do que a mera compilação dos números, é a questão do conteúdo dos diversos capítulos. Assim, é perfeitamente imaginável que alguns países que tenham encerrado menos capítulos do que outros possam, não obstante, encontrar-se mais adiantados na sua preparação. A dificuldade dos temas a abordar agora manifestou-se exemplarmente no caso da livre circulação de trabalhadores. O compromisso a que se chegou com base na proposta da Comissão trará a solução mais liberal e flexível encontrada para este problema até agora. Teremos a máxima liberdade de circulação que for possível, mas teremos também, durante uma série de anos, toda a segurança que for necessária. Quero também aproveitar este exemplo para voltar a salientar o entendimento que a Comissão tem do seu próprio papel no quadro do alargamento. Cabe à Comissão salvaguardar os interesses da União, no seu conjunto. É do interesse da União, no seu conjunto, que, no âmbito do alargamento, não se exija a nenhum Estado-Membro nada que vá além das suas possibilidades. Do mesmo modo, a Comissão, nas propostas que apresenta, tem de ter em conta aquilo que é exequível para os candidatos e futuros membros e aquilo que não é. Sem a capacidade de chegar a compromissos, não lograremos realizar os progressos necessários, em especial porque temos agora matérias muito controversas pela frente, designadamente, os assuntos internos e a justiça, a concorrência, a fiscalidade, os transportes, o orçamento, a política regional e a agricultura. No que se refere ao capítulo dos assuntos internos e justiça, uma questão fulcral consiste na protecção das futuras fronteiras externas. Estamos aqui perante um clássico conflito de objectivos. Por um lado, o alargamento não deve causar uma nova divisão da Europa. Não deve ser criada uma nova linha de delimitação. Os tradicionais contactos transfronteiras, que, em muitos casos, perduram há séculos, não devem ser inviabilizados ou dificultados até ao limite, sobretudo quando se fala a mesma língua de ambos os lados da fronteira e existem estreitas ligações culturais. Por outro lado, no final da presente ronda de alargamento, teremos uma fronteira oriental que se estenderá quase desde o Cabo Norte até ao Bósforo. Essa fronteira tem de responder às necessidades de segurança dos actuais cidadãos da União Europeia. A segurança das fronteiras faz parte dos imperativos incontornáveis. Os novos membros só poderão vir a ser plenamente integrados no sistema de Schengen, quando o seu modelo de protecção das fronteiras corresponder plenamente aos padrões de Schengen. As outras matérias, como os impostos, a concorrência e, em larga medida, também a agricultura levantam enormes questões de ordem social. Por um lado, trata-se do funcionamento do mercado interno, mas, por outro, trata-se também da coesão social nos países em transição. Haverá que decidir que grau de flexibilidade poderá a União tolerar, para que o alargamento não venha a ser sentido nos novos Estados-Membros como um choque social no dia seguinte à adesão. Relativamente ao tema da agricultura, trata-se de um capítulo do acervo que tem vindo a sofrer alterações substanciais ao longo dos últimos anos. Isso leva alguns observadores a concluírem que seria preferível aprovar primeiro a reforma da política agrícola e só depois falar com os países candidatos no que se refere à agricultura. Se o fizéssemos, tal constituiria uma nova condicionante. Não haveria um roteiro fiável para o alargamento, nem sequer em termos aproximados. O final do projecto seria relegado para um futuro indeterminado. No que respeita ao financiamento do alargamento, a Comissão assegurará que os efeitos das propostas que apresentar relativamente às posições negociais estejam inteiramente em consonância com os limites máximos para as dotações que foram acordados em Berlim para o período que vai até 2006. Aí, têm naturalmente de ser tidas em conta as adaptações necessárias, que se encontram previstas na Agenda 2000, relativamente ao número dos novos Estados-Membros. Mas, nessas adaptações, também não iremos exceder os limites máximos decididos em Berlim em 1999. Vou referir-me agora à situação nos próprios países candidatos. A transposição do acervo comunitário está a avançar com grande rapidez em toda a parte. A maioria dos países tomou medidas muito eficazes, em matéria de organização, por forma a concluir a tempo o gigantesco trabalho legislativo. Os instrumentos utilizados também deram bons resultados, em particular a geminação (twinning) e a cooperação interparlamentar. A Comissão apresentará o estado de cumprimento dos critérios de Copenhaga nos relatórios de progresso relativos a 2001. Esses relatórios serão debatidos e aprovados pela Comissão no início de Novembro. O que já hoje se pode afirmar é que a tendência dos últimos anos prossegue. Todos os países candidatos com os quais estamos a negociar continuam a cumprir os critérios políticos. É inequívoco que a perspectiva da adesão veio favorecer, de forma decisiva, a estabilização das jovens democracias na Europa Oriental e Central. Podemos observar o valor precioso desta estabilidade institucional para toda a Europa nos países onde não existe uma perspectiva de adesão concreta. Confirma-se cada vez mais que a expectativa concreta de adesão constitui o motor mais forte e eficaz para a promoção das reformas necessárias. Não queria que subsistisse qualquer dúvida de que a Comissão, no decurso das negociações, continua a insistir no respeito pleno dos direitos humanos e das minorias. Aqui se inclui também a proibição de toda a discriminação tendo por base a idade, o sexo, a orientação sexual ou as convicções religiosas. Continuamos a observar com todo o cuidado a situação das minorias e a evolução rumo ao Estado de direito. É significativo que as minorias étnicas dos países candidatos se mostrem particularmente interessadas numa rápida adesão, pois, para elas, a adesão à União Europeia constitui a protecção mais eficaz. Enquanto a situação das minorias de etnia russa nos países bálticos tem vindo a melhorar continuamente, a integração dos romanichéis permanece um tema espinhoso, que encontra resistências. Seria pura ilusão crer que a discriminação social e cultural dos romanichéis pudesse vir a ser abolida antes da adesão. Terão ainda de passar anos, antes que tal aconteça. Contudo, exigimos de todos os países candidatos que desenvolvam e ponham em prática estratégias credíveis visando uma melhor integração dos romanichéis, e isso antes da adesão. Por fim, vislumbro também uma luz no horizonte para a Roménia, no que toca à situação das crianças que vivem em orfanatos e ao negócio das adopções. Quero ser cauteloso, porque já tivemos muitas desilusões e, no passado, muitas palavras bonitas não foram seguidas de actos concretos. Isso começa a alterar-se com o actual governo. A disponibilidade para introduzir uma moratória para as adopções internacionais constituiu um sinal importante. Temos indícios de tal modo evidentes de que o sistema em vigor até agora favorecia consciente e deliberadamente o abuso de crianças, que as adopções internacionais só devem voltar a ser possíveis após uma reforma radical de todo o sistema. Estou convencido de que os pais que desejam ardentemente um filho e as organizações não governamentais que os ajudam a satisfazer esse desejo serão os primeiros a compreender que a protecção das crianças contra eventuais abusos tem de constituir a prioridade absoluta. Neste ponto, quero mencionar que a relatora do Parlamento Europeu para a Roménia, a baronesa Nicholson, teve o maior mérito, a título inteiramente pessoal, na revelação de um sistema incrivelmente corrupto e que, sem a sua perseverança tenaz, não se teriam certamente verificado os progressos que hoje se observam. No que respeita aos critérios económicos, mesmo aplicando bitolas necessariamente rigorosas, podemos verificar que a tendência positiva prossegue também neste ponto. As reformas associadas à economia de mercado ainda não estão concluídas em todos os países, mas a economia de mercado estabeleceu-se em todo o lado. A competitividade no mercado interno já hoje é um facto na maioria dos casos uma vez que, em grande parte, o intercâmbio de bens e serviços entre a União Europeia e os países candidatos já se encontra liberalizado. Uma outra questão diz respeito à situação macroeconómica. Neste ponto, deveríamos ser muito realistas. É certo que os países candidatos conseguiram taxas de crescimento superiores à média dos Quinze, mas as disparidades económicas continuam a ser gigantescas. Só passado muitíssimo tempo é que se poderá vir a falar de uma verdadeira harmonização. Também nesta matéria se deveria pensar antes no período de toda uma geração. Do mesmo modo, depois da adesão, o alargamento não irá exercer qualquer efeito económico espectacular sobre os actuais Estados-Membros. Os efeitos económicos positivos, em grande parte, já estão a fazer-se sentir e vão intensificar-se continuamente. Porém, ao princípio, o alargamento não irá trazer fortes impulsos ao crescimento anual da UE-15, sendo que, no entanto, as regiões fronteiriças e, em geral, os países vizinhos dos futuros Estados-Membros irão sentir efeitos positivos mais intensos. Não obstante, o impacto económico não deve ser subestimado. O crescimento da UE intensificar-se-á a longo prazo e de forma duradoura. Reforçar-se-á o papel da União Europeia na concorrência internacional. Os ministros da Economia e das Finanças estão a seguir com toda a atenção as tendências macroeconómicas dos futuros novos Estados-Membros. As taxas de inflação e os défices orçamentais são, em parte, demasiado elevados. A balança de transacções correntes de alguns países candidatos patenteia debilidades de ordem estrutural. O diálogo com os países candidatos relativamente à estabilidade macroeconómica é intenso e os objectivos são incontroversos. Tendo presente a iminente introdução do euro, queria recordar que os novos Estados-Membros não passarão automaticamente a fazer parte da zona euro. Isso requer uma preparação especial e uma decisão específica. Haverá que cumprir integralmente os critérios de Maastricht. No entanto, também não haverá a possibilidade de auto-exclusão da União Monetária (opting out). Presentemente, a definição de prioridades é clara: há que cumprir primeiro os critérios de Copenhaga para a adesão e, seguidamente, os critérios de Maastricht para o euro. Já hoje estou em condições de afirmar que o próximo documento de estratégia da Comissão se irá articular em torno da avaliação do terceiro critério de Copenhaga, isto é, a aplicação integral do direito da UE. É uma consequência inteiramente lógica. Até agora, tratou-se em primeira linha da transposição do acervo comunitário em si. Agora, trata-se essencialmente da capacidade para a sua execução e aplicação plena. Como sabem, no ano passado, verificámos ainda a existência de muitas deficiências nesta matéria. Incentivámos energicamente os países candidatos a colmatarem essas deficiências. Devo repetir, neste ponto, aquilo que afirmei noutra ocasião: a persistência de deficiências graves no domínio das capacidades administrativas e do sistema jurídico pode vir a tornar-se um sério obstáculo à adesão. Antes de concluir, ainda umas breves palavras para dois problemas de ordem regional: Chipre e Kaliningrad. Mantém-se para nós como objectivo estratégico acolher como novo Estado-Membro um Chipre unificado. Por isso, continuamos a apoiar empenhadamente os esforços do Secretário-Geral da ONU em prol da resolução do conflito de Chipre. Estou muito satisfeito por poder afirmar que estamos a cooperar com as Nações Unidas nesta matéria de forma intensa e com plena confiança. Não foi por acaso que o encontro do Secretário-Geral da ONU com o dirigente dos cipriotas turcos, o Sr. Denktasch, realizado na terça-feira passada em Salzburgo, fora precedido na véspera por uma reunião entre o Sr. Denktasch e eu próprio. Tenho razões para agradecer aos ministros dos Negócios Estrangeiros da Grécia, da Turquia e de Chipre, à Presidência e aos enviados especiais das Nações Unidas e dos EUA pela concertação estreita e pelo diálogo construtivo nesta matéria. Espero bem que a questão de Chipre volte agora a avançar e que se iniciem em breve conversações relativas a questões de fundo. Deveríamos concentrar agora todos os esforços na resolução do conflito, distanciando-nos de especulações sobre o que faremos, se tal não for possível. Estão em vigor as resoluções de Helsínquia e estas dão-nos toda a liberdade de acção de que necessitamos. Agora Kaliningrad é uma questão de natureza totalmente diferente. Diz respeito às repercussões do alargamento sobre os nossos vizinhos - no caso vertente, sobre a Rússia. Mantendo inteiro respeito pela soberania russa sobre a região de Kaliningrad, apresentámos propostas à Rússia sobre a forma como Kaliningrad poderia no futuro tirar partido da sua situação como uma espécie de ilha no seio da UE. Foi encetado um diálogo nessa matéria, ainda que com alguma resistência. Pela nossa parte, desejamos que se imprima um ritmo mais acelerado a este tema. Os vizinhos imediatos na região, a Polónia e a Lituânia, partilham o nosso ponto de vista. Em termos gerais, o alargamento não deve ocorrer em detrimento de terceiros. Justamente no caso da Rússia, estou profundamente convencido de que este país beneficiará de vantagens, assim que a dinâmica política e económica da União alargada actuar em pleno junto às fronteiras russas. Subsiste agora uma única questão: como podemos assegurar o consenso da população na União Europeia e nos países candidatos em torno do objectivo do alargamento? Neste ponto, temos de empreender esforços adicionais. Apoio as palavras do senhor deputado Brok a este respeito. Tenho uma grande dose de cepticismo relativamente às sondagens de opinião. Contudo, não é possível ignorar os resultados do Eurobarómetro e as tendências da opinião pública nos países candidatos. Advirto, porém, para que não se tome a questão da aceitação como uma mera questão de comunicação. Sempre que, na política, existem problemas de comunicação, a causa, segundo diz a minha experiência, encontra-se na política. O alargamento suscita receios em muitas pessoas. Desde que esses receios sejam relativos a pontos concretos, podemos dar-lhes resposta através da informação e da participação. Contudo, quando os receios são de natureza indefinida ou fazem parte de um mal-estar de ordem muito geral relativo ao rumo que os assuntos europeus tomam, então é necessário mais do que uma estratégia de comunicação. Aí, trata-se da questão central, que consiste em saber o que é que a Europa ainda significa para os cidadãos da União Europeia. Como podemos reconquistar para a ideia da unificação europeia o entusiasmo de que se rodeou outrora? Se a União Europeia actual não constitui uma fonte de inspiração para a população, como podemos esperar então que a perspectiva de uma UE ainda maior suscite expectativas positivas? A resposta a estas interrogações tem de ser encontrada no âmbito de uma outra discussão, mas essa discussão já se iniciou.