Gostaria de tecer alguns comentários de carácter geral e seguidamente abordar de forma muito breve o meu relatório. É justo dizer, sem dúvida, que de uma maneira geral os Estados-Membros e este Parlamento tratam frequentemente a importante questão do emprego com demasiada ligeireza. Fala-se muito, mas faz-se pouco e o que se faz, as mais das vezes, não serve para nada. A esse respeito, o meu próprio país dá, sem dúvida, um exemplo bastante fraco. O ano passado foram introduzidos 4 600 regulamentos no domínio do emprego, o que significa um de 26 em 26 minutos. Assim, dificilmente se conseguirá avançar. Não chega, porém, termos programas e projectos separados, por muito bem-vindos que sejam. Não chega estabelecer objectivos, seja para jovens, seja para mulheres ou para desempregados de longa duração, etc., e depois ficar de braços cruzados a ver o que é que acontece. Não chega concentrar os esforços com tamanha firmeza na protecção dos postos de trabalho, tentando manter postos de trabalho actualmente existentes mesmo quando o mercado já evoluiu. Precisamos de concentrar a nossa atenção na criação de postos de trabalho, o que é sinónimo de libertar a iniciativa. Temos de reconhecer que o maior motor do crescimento do emprego em todos os nossos países é o chamado sector 'das pequenas e médias empresas?. Temos de as ajudar a terem êxito e a prosperarem e não as impedir de avançar. É necessário que compreendamos que é o pleno emprego que contribui para criar a inclusão social e não o contrário. O Conselho Europeu de Lisboa afirmou, e eu repeti-o no meu relatório, que precisamos de incentivar a criação de um clima regulamentar favorável ao investimento, à inovação e ao empreendimento em geral. Dois anos passados, limitámo-nos a aumentar os encargos sobre a actividade empresarial e o elevado índice de desemprego que existe no continente europeu é culpa nossa. Estou animado, porém, com a liderança que a Presidência dinamarquesa está a tentar assumir e gostaria de agradecer, em especial, ao Senhor Ministro Frederiksen a carta tão solícita que me enviou no dia 18 de Setembro. Estou certo que não se sentirá embaraçado se eu partilhar com os meus colegas apenas um parágrafo dessa carta, que é muito relevante para o assunto que hoje estamos a debater: 'A posição que claramente defendo é que a União Europeia só deverá apresentar legislação quando houver necessidade evidente dessa regulamentação e, nesses casos, apenas na medida das necessidades. Deverá haver espaço de manobra a nível nacional e se for introduzida regulamentação, ela deverá, a meu ver, assumir o mais possível a forma de directivas-quadro e não de regras pormenorizadas. Onde for possível, deverá existir também liberdade de escolha quanto ao método de implementação, como é o caso, por exemplo, no que se prende com o método de coordenação aberto no domínio do emprego e no domínio social. Por último, gostaria de sublinhar que atribuo igualmente grande importância ao princípio da subsidiariedade.? Estas são palavras extremamente sábias e todos ansiamos por vê-las traduzidas em actos. Do mesmo modo, são também de saudar os comentários feitos pelo Senhor Comissário Prodi em Julho passado, quando disse que a intenção era simplificar a regulamentação em 25%, pelo menos, e fazê-lo o mais rapidamente possível. Uma vez mais, desejamos ver, com a brevidade possível, algum tipo de concretização destes compromissos específicos, de preferência, uma vez mais, sob a sua liderança e durante a sua Presidência. No que respeita à iniciativa de crescimento e emprego, foi com a maior satisfação que a vi ser aprovada por unanimidade em sede de comissão e que constatei que tínhamos feito alguns progressos por termos aligeirado a nossa forma de actuar. O primeiro relatório sobre este programa plurianual surgiu em Janeiro de 2001. O relatório respeitante ao segundo ano foi feito apenas 11 meses mais tarde e este ano o relatório surge de facto em Outubro. No próximo ano gostaria que fosse feito ainda mais cedo, e para que isso seja possível gostaria de poder contar com o feedback da Comissão com a máxima brevidade. No entanto, gostaria de sublinhar especificamente que a cooperação da Comissão, que regularmente fornece informações e actualizações, é algo que muito prezo. Saúdo os progressos feitos e a forma específica como o programa tem sido gerido e se tem desenvolvido. Gostaria que as propostas feitas pelo Parlamento o ano passado e também agora recebessem algumas respostas claras e se traduzissem em actos. Em termos muito simples, gostaria que o próximo relatório da Comissão demonstrasse que aquela Instituição não só leu o relatório do Parlamento como, de facto, lhe respondeu, o que significa incluir uma análise mais completa de determinados aspectos da iniciativa e também a conclusão do Programa JEV (Empresa Comum Europeia), na sua forma actual. Recordo-me que no fim do debate realizado em Dezembro precisamente sobre este assunto, o Senhor Comissário Liikanen me abordou assim que terminou a sua intervenção e me perguntou se o Parlamento estava de acordo com a conclusão do Programa JEV, porque isso era o que a Comissão realmente queria fazer. Respondi-lhe que o Parlamento queria de facto ver concluído o referido programa. O Senhor Comissário disse-me que ficava muito aliviado com as minhas palavras e que ia então dar seguimento ao assunto.