Congratulo-me por poder apresentar a posição da Comissão sobre o relatório. Trata-se de um relatório útil. Trata-se de um excelente contributo do senhor deputado Swoboda e dos seus colegas. Estamos gratos por o senhor deputado e os seus colegas, alguns dos quais estão hoje aqui presentes, terem aberto caminho nesta área. Refiro-me à senhora deputada Pack, ao senhor deputado Lagendijk e outros. Regozijo-me com o facto de as nossas relações globais com a Antiga República Jugoslava da Macedónia gozarem de boa saúde. Talvez o senhor deputado Dupuis me perdoe por usar essa expressão - quer ele, quer o seu intérprete - no espírito da entente cordiale. Isso tem sido possível graças ao excelente representante das União Europeia no país. Este tem-se revelado um bom amigo do Parlamento e um excelente funcionário da Comissão. O começo iminente das negociações sobre o acordo de estabilização e associação é o mais visível exemplo das nossas boas relações. O mesmo se passa com a cooperação da Antiga República Jugoslava da Macedónia na reconstrução do Kosovo. Estou grato às autoridades daquele país pela sua ajuda nas últimas semanas para se ultrapassarem as consideráveis dificuldades de abastecimento de energia ao Kosovo. Tal como os senhores deputados, também eu reconheço o papel estabilizador daquele país durante a tragédia dos Balcãs, em especial, no que se refere à integração da minoria albanesa na vida política e social do país. Estive com o recentemente eleito Presidente Georgievski, há poucas semanas, e fiquei extremamente impressionado, tal como outros o ficaram, com o seu compromisso para com a manutenção de uma comunidade multi-étnica e pluralista. Permitam-me que dê a conhecer o ponto da situação, no que se refere as essas negociações relativamente, as quais - tal como o afirmou o senhor deputado Lagendijk - são olhadas por outros países da região com um interesse considerável O Conselho adoptou a 24 de Janeiro do corrente ano as directrizes negociais para um acordo de estabilização e associação com a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Este representa o mais importante progresso rumo a um processo de estabilização e de associação na região ocidental dos Balcãs, iniciado pela Comissão em Maio de 1999. Gostaria de tornar claros os principais elementos dessas propostas de directiva. Estas cobrem a inclusão, no acordo, de protocolos que estabelecem um diálogo político com a Antiga República Jugoslava da Macedónia. Abrangem disposições para uma cooperação regional reforçada, incluindo a possibilidade de instauração de zonas de comércio livre entre os países da região, embora deva deixar claro que não existe qualquer tentativa para recrear o antigo Estado da Jugoslávia. Abrangem a hipótese da constituição de uma zona de comércio livre com a União Europeia, nos dez anos que se seguirem à entrada em vigor do acordo. Incluem disposições sobre a circulação de trabalhadores, liberdade de estabelecimento, prestação de serviços, pagamentos correntes e movimentos de capital. Incluem um compromisso por parte da Antiga República Jugoslava da Macedónia de aproximação da sua legislação à da Comunidade Europeia, nomeadamente em áreas fundamentais do mercado interno; e incluem ainda disposições sobre a cooperação com a Antiga República Jugoslava da Macedónia num amplo leque de sectores, incluindo a justiça e os assuntos internos. Estamos actualmente a desenvolver, na Comissão, os preparativos necessários para que as negociações possam começar em Março. Devo visitar a Antiga República Jugoslava da Macedónia na segunda semana de Março. Espero poder pôr o processo em andamento nessa altura, embora as negociações formais comecem apenas pouco depois. Aquando dessa visita, aumentarei também, tal como recomendado pelo senhor deputado e outros, a nossa representação na Antiga República Jugoslava da Macedónia. A data limite para a conclusão das negociações é Dezembro deste ano, mas isso dependerá, em grande medida, da boa vontade e determinação dos negociadores. O acordo poderá entrar em vigor dentro de três ou quatro anos, tendo em conta o período necessário para a ratificação por parte dos parlamentos nacionais. Gostaria de comentar, de forma breve, um certo número de outros aspectos da proposta de resolução. Aceitamos que o acordo deva servir, até certo ponto, de exemplo para outros acordos do género, embora obviamente queiramos ter também em conta o facto de estarmos a lidar com países diferentes, cada um dos quais tem a sua própria identidade e as suas próprias preocupações. Partilho da opinião geral de que deveremos tratar cada um dos países com base nos seus próprios méritos e não pressionar todos para que adoptem o passo dos mais lentos no que se refere ao desenvolvimento de relações com a União. Nunca foi essa a nossa intenção. O facto de as negociações estarem a começar com a Antiga República Jugoslava da Macedónia, antes de se iniciarem com qualquer outro país, é prova de que conseguimos estabelecer diferenças e que, de facto, as estabelecemos. No que se refere à concessão de ajuda regional, referida no relatório, concordamos que a nossa assistência técnica e financeira deverá, em parte, ser consagrada à dimensão transfronteiriça ou regional. Concordamos que deverá existir uma cláusula evolutiva no acordo de estabilização e de associação, com vista à possível adesão à UE. Isso reflectirá a posição da União Europeia sobre as suas relações com os países da região ocidental dos Balcãs, tal como estabelecido nas conclusões do Conselho Europeu de Colónia. Concordamos plenamente com a necessidade de descentralizar os nossos programas de assistência, tanto quanto possível. Quanto aos acordos que regem a assistência da União Europeia aos Balcãs Ocidentais, os senhores deputados saberão certamente que estamos a elaborar um novo regulamento, a fim de simplificar e integrar a sua gestão e abranger tudo num regulamento único. Estou ciente de existe a preocupação, na Antiga República Jugoslava da Macedónia e noutros locais, face ao fim do Programa PHARE nesses países e, especialmente, face à perda da associação com o nome PHARE. Registo com considerável preocupação o que os senhores deputados afirmam a este respeito. Voltarei a debruçar-me sobre o assunto, embora deva salientar que o facto de existirem dois programas PHARE, um previsto e um em curso, corre o risco de gerar grande confusão. Gostaria, contudo, de salientar que, independentemente da designação do programa, o nosso compromisso para com a integração da Antiga República Jugoslava da Macedónia e dos seus vizinhos na família europeia é maior do que nunca. De um modo geral, penso que os deputados deste Parlamento partilharão comigo o sentimento de regozijo pelo facto de a Antiga República Jugoslava da Macedónia ter chegado a esta fase com relativa rapidez.