Para além da formação em TI, o processo de Lisboa salienta a importância da formação ao longo da vida. Nós, na Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos do Parlamento Europeu, congratulamo-nos com o facto de a educação merecer agora maior prioridade na agenda da União. É preciso que fixemos, em conjunto, objectivos, indicadores e acções comuns. Os novos empregos que estão a ser criados exigem, em grande medida, habilitações especiais. O domínio das TI é, hoje em dia, exigido na maioria das profissões. É também hoje uma das áreas da educação cívica, que, se negligenciada, dificulta a vida das pessoas e as expõe à exclusão. A educação não só é uma chave para a inclusão dos nossos cidadãos, como também é um requisito fundamental para que a nossa sociedade tenha êxito. É positivo que os ministros da Educação da UE tenham conseguido chegar a acordo sobre objectivos concretos para a educação e a formação e que os processos de Bolonha e de Bruges, que visam o reconhecimento mútuo das qualificações, estejam em curso. No entender da Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, para além da educação e da formação ao longo da vida, é necessário também alargar o método aberto de coordenação a outras áreas que estão inseridas no âmbito das suas competências, a saber, na política da juventude, dos meios de comunicação social, da cultura e do desporto. Uma maior cooperação reforçará o funcionamento do mercado interno, assim como a prosperidade dos nossos cidadãos e o seu grau de inclusão. Assim, criaremos as condições necessárias para a unidade social, o desenvolvimento sustentável e a capacidade de acreditar no futuro. A introdução do método aberto de coordenação no campo da educação trouxe, contudo, apesar dos seus objectivos válidos, problemas. Aumentou o poder dos funcionários públicos e afastou, quer o Parlamento Europeu, quer os parlamentos nacionais no que respeita à obtenção da informação e ao exercício da influência. Esta situação não pode continuar. Na resolução que está a elaborar, a Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos insta a que se confira ao Parlamento Europeu um papel mais claro e significativo. Isso é necessário para que o processo tenha legitimidade democrática. A comissão salienta também que não se deverá deixar transformar o método aberto de coordenação em mais um processo legislativo idêntico a qualquer outro, nem simultaneamente um processo fechado que prejudique os objectivos estabelecidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia. Na sua resolução, a comissão convida o Conselho e a Comissão a realizar conversações com o Parlamento Europeu a fim de estabelecer um acordo interinstitucional sobre o método aberto de coordenação. O acordo deverá conter regras sobre a escolha dos domínios políticos a abarcar pelo método aberto de coordenação e sobre o modo de as aplicar de forma consistente. O Parlamento Europeu deverá poder participar plenamente e em pé de igualdade, no processo decisório. No entender da comissão, o acordo interinstitucional deveria conter regras relativas à participação do Parlamento na definição de objectivos e indicadores. Ao mesmo tempo, deveremos chegar a acordo quanto ao acesso aos documentos, participação em reuniões, processo de acompanhamento e divulgação da informação. No entanto, o que mais importante, é que o método aberto de coordenação se torne um processo comunitário. Deveria ser matéria para a Convenção Europeia decidir, agora na sua fase final, e numa futura Conferência Intergovernamental.