As propostas sobre valores­limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos e grandes instalações de combustão representam um importante progresso em matéria de legislação comunitária sobre poluição atmosférica. Como sabem, a proposta relativa ao estabelecimento de valores­limite nacionais de emissões contribuirá para o estabelecimento de um programa permanente para tentar resolver o problema da poluição atmosférica transfronteiras, solicitando aos Estados­Membros que limitem as emissões que mais prejuízos causam não apenas aos Estados em questão mas também aos Estados vizinhos, como afirmou a senhora deputada Hulthén. A primeira fase fixa valores­limite de emissões juridicamente vinculativos, que os Estados­Membros terão de observar até 2010. Prevê uma série de revisões periódicas - em 2004, 2008 e 2012 - com vista a uma maior redução dos valores­limite de emissões no futuro: este sistema de revisões foi consideravelmente reforçado em resposta às preocupações do Parlamento. As primeiras revisões tentarão preparar a redução até 2010 tendo em conta o total de emissões para a Comunidade no seu todo, tal como se encontra definido na proposta original da Comissão. Todas as revisões estudarão a forma como podemos atingir os nossos objectivos a longo prazo, ou seja, permanecer abaixo dos níveis ambientais críticos depois de 2010. O ano 2020 será então considerado como referência. Em revisões subsequentes, a Comissão dará conta, em especial, dos progressos verificados no sentido de atingirmos os nossos objectivos a longo prazo e, tendo esse intuito em mente, reflectirá sobre que outras medidas são necessárias para atingir esses objectivos "de preferência até 2020" , como disse a relatora. Ao mesmo tempo, com a proposta relativa às grandes instalações de combustão, aplicar­se­ão normas novas e mais rigorosas no sector de produção de electricidade, em especial para as centrais eléctricas mais antigas que constituem uma importante causa de acidificação e poluição pelo ozono. A análise que a Comissão faz da posição comum relativa às grandes instalações de combustão demonstra que as emissões, tanto de dióxido de enxofre como de óxido de azoto, resultantes deste sector diminuirão substancialmente em consequência da presente legislação. O compromisso relativo à proposta sobre grandes instalações de combustão proporcionará a médio prazo a flexibilidade necessária para levar em conta as diferentes circunstâncias que se verificam nos Estados­Membros, bem como consideráveis benefícios ambientais a longo prazo numa comunidade alargada. O Parlamento obteve resultados bastante positivos neste debate e tem razões para se sentir muito orgulhoso com a sua contribuição. A Comissão está satisfeita com os resultados alcançados. Ao aprovar esta legislação, a Comissão ficará obrigada a voltar aqui em 2004 para uma revisão de ambas as directivas e para apresentar as suas propostas com vista a novos avanços. Já explicámos como é que tencionamos preparar­nos para esta primeira revisão na comunicação que apresentámos em Maio de 2001 sobre uma atmosfera limpa para a Europa, estando já em curso os trabalhos nesta matéria.