Caros colegas, tememos pelo povo da Costa do Marfim, tomado como refém pelas facções e que paga esta crise com a sua liberdade e por vezes a sua vida. Tememos pela Costa do Marfim, que se arrisca a afastar-se um pouco mais do modelo que tantas vezes louvamos. Actualmente, o país está despedaçado, a sociedade da Costa do Marfim está a ferro e fogo e tememos pela África e pelos Africanos. Pois existe o risco de toda a região soçobrar, uma região que já conhece demasiadas guerras e dramas humanos e onde a errância de bandos armados e tráficos de todos os tipos são uma dolorosa realidade. Uma solução que não parece aliás totalmente estranha à desestabilização actual da Costa do Marfim. Desestabilizar a Costa do Marfim significa lançar as bases de uma crise comparável à dos Grandes Lagos ou do Congo, que devasta há muitos anos o centro do continente. Assim, esta crise inquieta-nos e entristece-nos. Mas também nos surpreende. Acontece precisamente na altura em que os esforços do regime de Laurent Gbagbo davam os seus frutos relativamente a duas grandes questões do país. Em primeiro lugar, a reconciliação nacional, com a organização de um grande fórum em 2001 e a constituição de um governo de união nacional juntando as principais forças políticas após as eleições de Julho de 2002. Em seguida, a recuperação económica e social, com reformas sociais fundamentais como a escola gratuita ou a segurança social universal. Mas, para prosseguir nessa via, a Costa do Marfim precisa de paz. A Europa tem de fazer pressão para uma solução negociada e uma saída da crise pacífica. Tem de apoiar todos os esforços de mediação e de se congratular com as acções conduzidas sob a égide da CEDEAO. Até ao momento, essas tentativas fracassaram, mas é um facto que é difícil pedir a um governo legítimo que negocie de igual para igual com rebeldes em armas. O que está neste momento em causa é a salvaguarda da unidade de todo o território da Costa do Marfim, no respeito da legalidade constitucional. Temos nomeadamente de estar vigilantes para que o eventual envio de uma força de interposição não lance as bases de uma divisão de facto do país. O Grupo Socialista apoia também o envio de uma missão parlamentar - informo os meus colegas deputados - destinada a manifestar o nosso apoio às instituições democraticamente eleitas e a avistar-se com as diferentes forças políticas da Costa do Marfim. No entanto, se pretende prosseguir o enraizamento da democracia na Costa do Marfim, o Presidente Gbagbo terá muito rapidamente que tomar a iniciativa de abrir uma negociação com o conjunto das forças políticas e sociais do seu país. A negociação terá nomeadamente de incidir nos bloqueios constitucionais que representam outros tantos travões que atrasam a reconciliação nacional. Com efeito, a Constituição de 2000 não responde a essa exigência, não permite ao conjunto das sensibilidades políticas manifestarem-se e continua a afastar Ouatara da candidatura à presidência. Não prevê a possibilidade de dissolver a assembleia nacional em caso de crise importante, o que pode dar origem a uma reacção política extremamente violenta. Por fim, o Presidente Gbagbo terá que renovar o diálogo no sentido de prosseguir sem reservas e sem ambiguidades o esforço de reconciliação nacional indispensável a um país devastado há anos pela manipulação do conceito de nacionalidade da Costa do Marfim, incluindo a população perto de 30% de estrangeiros. A este respeito, o apelo à expulsão de 500 000 habitantes originários da República Burkina Faso lançado no domingo passado pela televisão nacional da Costa do Marfim constitui um abuso inaceitável e tem de ser condenado veementemente.