Qual é o assunto em debate? Verdadeiramente, o que está em causa não são os professores de línguas. Muitas pessoas vão talvez dizer que, seja como for, a matéria é demasiado específica e complexa. Na verdade, não são os professores de línguas que estão em causa, mas sim um exemplo concreto de como vai mal a Europa dos cidadãos. A história remonta a 1989, quando foi pela primeira vez instaurado um processo junto do Tribunal de Justiça Europeu. Trata­se, portanto, de uma história com quase doze anos, perdida nas teias da burocracia, cheia de manobras de dilação, de esperanças, e também de necessidades das pessoas em causa, construída em torno de placebos para os interessados, em torno da defesa tenaz de velhos direitos dos cidadãos, que nada mais pretendem do que ver reconhecida a razão que lhes assiste. Para chamar as coisas pelos seus nomes, como muito bem se costuma dizer em alemão, trata­se do processo instaurado pelos cidadãos da União Europeia, Senhores Allué e Coonan, contra a Universidade de Veneza, de um outro processo instaurado pelo cidadão da União Europeia, Senhor Allué, igualmente contra a Universidade de Veneza, e do processo instaurado pelo cidadão da União Europeia, Senhor David Petri, contra a Universidade de Verona. O Tribunal de Justiça Europeu tomou uma posição inequívoca. Em três acórdãos, o Tribunal de Justiça Europeu deu razão a estes cidadãos, os quais, antes de o primeiro acórdão ser pronunciado, estavam encarregados da regência de cursos em universidades italianas com o cargo de leitores. O teor dos acórdãos é incontestável: os direitos dos interessados à livre circulação de trabalhadores no espaço da União e à não discriminação por motivos de nacionalidade foram desrespeitados pelo facto de a Itália não lhes ter proporcionado as mesmas condições de trabalho e garantias de emprego que aos cidadãos italianos com leitorados equivalentes em estabelecimentos de ensino superior. Infelizmente, nada aconteceu após o primeiro acórdão. As novelas judiciais que se lhe sucederam no ano de 1995 continuam a não dar garantias de uma protecção completa dos direitos de leitores encarregados da regência de cursos. Por fim, até o Provedor de Justiça manifestou o seu apoio a estes cidadãos. Não sei se este jogo de palavras se aplica a todas línguas, mas em alemão diz­se que "há uma diferença entre termos razão e darem­nos razão" A Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno tomou uma posição clara, colocando­se ao lado dos cidadãos da União que viram os seus direitos coarctados. São­vos apresentadas hoje algumas propostas de alteração, que num certo sentido me irritam, para não usar termos mais fortes. Vou referir apenas dois exemplos, através dos quais se procura à última hora aperfeiçoar a posição do Parlamento, ou, num dos casos, inclusivamente invertê­la. O considerando H, tal como tinha sido originalmente proposto pela Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno, rezava assim: "Considerando que, no decurso de todos estes anos, os cidadãos da União afectados sofreram perdas e padeceram de stress e ansiedade, viram-se envolvidos em longos e repetidos litígios em centenas de processos judiciais ao longo de um período de 12 anos e considerando também que viram frustradas as suas legítimas expectativas de realização da sua vocação com perspectivas justas de desenvolvimento das suas carreiras." É­nos agora apresentada uma proposta, a alteração 8, em cujo articulado foram suprimidos alguns termos, por um lado, e acrescentada uma pequena palavra, por outro, que não apenas diluem o sentido, como quase o invertem. O texto rezaria, então, assim: "Considerando que os cidadãos da União afectados se viram envolvidos em longos e repetidos litígios em centenas de processos judiciais ao longo de um período de 12 anos e considerando também que viram frustradas as suas legítimas expectativas." Não é só na língua alemã que há uma diferença significativa entre ambos. Chego àquela que é, para mim, a ocorrência mais grave. Sugere­se agora na proposta de alteração 9: "Considerando que o Governo italiano alega ter honrado as suas obrigações para com os lettori com base na lei nº 236/95 que aplica integralmente os princípios consignados no Tratado". Independentemente do facto de isto não ter sido discutido na Comissão dos Assuntos Jurídicos e do Mercado Interno, com esta redacção estaríamos a querer dizer que a base jurídica do direito italiano corresponde às bases do Tratado, o que é exactamente o contrário daquilo que o Tribunal de Justiça afirmou.