Embora subsistam várias divergências relativamente a algumas questões importantes, a UE e a China chegaram nestes últimos anos a um entendimento lato em domínios em que o desenvolvimento das suas relações é mutuamente vantajoso. Foi o que ficou claramente demonstrado pelo êxito das cimeiras anuais de 2000 e 2001 e, mais recentemente, pela visita oficial do senhor comissário Patten à China, sobre a qual passo a apresentar algumas informações. O senhor comissário, na sua qualidade de representante da UE, foi extremamente bem recebido em todos os locais que visitou e teve reuniões profícuas com o Presidente Jiang Zemin, o Vice-primeiro-ministro Qian Qichen, cinco ministros e outros responsáveis políticos. Todos os seus interlocutores falaram franca e abertamente das relações UE-China. Algumas das mensagens mais importantes que lhe foram transmitidas durante a visita foram as seguintes: o reconhecimento por parte da China da importância crescente do papel da UE no mundo, a apreciação dos progressos rápidos registados recentemente nas relações UE-China e uma vontade política e um empenhamento genuínos no desenvolvimento das relações e da cooperação UE-China, a todos os níveis. Durante a sua visita, o senhor comissário Patten transmitiu a mensagem de que todos os Estados-Membros da UE estavam empenhados na política da UE para com a China, que não só a cooperação comercial e em matéria de investimento tinha sido notável, como também tinham sido alcançados grandes progressos noutros domínios bilaterais e transnacionais importantes, tais como os da imigração, do ambiente e da ciência e tecnologia. O diálogo sobre questões regionais e internacionais, tais como as da península da Coreia, da ASEM, do Afeganistão e do terrorismo internacional, estava ser cada vez mais proveitoso para as duas partes. Voltando agora ao relatório, observo que sublinha justificadamente a importância dos acontecimentos do 11 de Setembro e do início da luta contra o terrorismo internacional, bem como da adesão da China à OMC. Estes acontecimentos contribuirão até certo ponto para definir os parâmetros das relações UE-China na arena internacional, no futuro próximo. Mais especificamente, a Comissão, tal como o Parlamento, congratula-se com o apoio da China à luta internacional contra o terrorismo e com a promessa da China de apoiar a reconstrução do Afeganistão. No relatório felicita-se a China pela sua adesão à OMC e manifesta-se o apoio à continuação das reformas económicas e sociais da China. Concordamos com essa posição. Foram necessários 15 longos anos de negociações árduas para que a China pudesse aderir à OMC, e o país fez grandes progressos durante esse período. A China, uma economia de planeamento central, muito isolada e centrada em si mesma, com uma porta apenas entreaberta para o mundo exterior, está a suprimir (assim o esperamos) muitos dos grandes obstáculos à liberalização comercial ainda existentes. Foi por isso que aderiu à OMC, mas agora temos de assegurar que cumpra plenamente os compromissos assumidos. Congratulamo-nos com o facto de a adesão à OMC contribuir para acelerar a reforma, mas estamos conscientes de que as necessárias reformas colocarão grandes desafios, tais como o desemprego, a migração para as cidades, etc. Faremos tudo o que for possível para prestar apoio à China nesta transição delicada. A situação em termos de direitos humanos na China melhorou nalguns aspectos nestes últimos anos, nomeadamente no domínio dos direitos económicos e sociais. Mas continuamos a estar muito preocupados com a situação em geral, em termos de direitos humanos. Estamos empenhados no diálogo no domínio dos direitos humanos. No entanto, tendo embora consciência de que os progressos nesse domínio serão um processo de longo prazo, entendemos que a situação registada na China em termos de direitos civis e políticos deverá melhorar a curto prazo. Chris Patten abordou em pormenor as questões de direitos humanos durante a sua visita, nomeadamente com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Tang. No relatório chama-se também a atenção do Governo chinês para a importância de respeitar e proteger o património religioso e cultural do Tibete e a identidade do povo tibetano. O presidente Re Di, o chefe da delegação do Congresso Nacional Popular da Região Autónoma do Tibete, que alguns de vós conheceram e a que foi feita aqui referência hoje, garantiu que o Governo chinês presta a maior atenção à protecção das minorias e das suas liberdades religiosas. Atribuímos grande importância a essas questões e congratulámo-nos com essas afirmações mas, como é evidente, continuaremos a estar atentos à questão do Tibete e a apelar para o diálogo directo entre Pequim e o Dalai Lama. O senhor Comissário Patten discutiu também essas questões com o Ministro dos Estrangeiros Tang e com o Vice-primeiro-ministro Qian Qichen. No que se refere à questão da nossa cooperação com a China, tomo a liberdade de informar o senhor deputado Dell'Alba de que a nossa cooperação atinge o valor anual de cerca de 50 milhões de euros. Partimos de uma situação tradicional, em que financiávamos uma vasta série de actividades diferentes, tendo chegado agora a um ponto muito importante, depois de ter sido aprovado pela Comissão, a 1 de Março deste ano, um documento de estratégia para o país que integra a nossa cooperação com a China na nossa política global de desenvolvimento, a qual é da competência do Comissário responsável pela cooperação para o desenvolvimento. As prioridades futuras da nossa cooperação com a China serão o apoio ao processo de reforma económica e social, o desenvolvimento sustentável e o ambiente, e a promoção da boa governança, dos direitos humanos e do Estado de direito. Seleccionámos estas questões com base numa análise das necessidades efectuada à luz dos nossos princípios gerais fundamentais de luta contra a pobreza, de uma forma adaptada à situação da China. Além dos diferentes aspectos que acabo de referir, há várias outras questões a que atribuímos também grande importância, tais como as relações com Hong Kong, Macau e Taiwan e questões internacionais como o aquecimento global e a emigração ilegal, que infelizmente não tenho já tempo suficiente para comentar hoje. No entanto, congratulo-me com o facto de se confirmar novamente no relatório que a UE está profundamente interessada numa China estável, próspera e aberta, que adira às práticas democráticas, aos princípios do mercado livre, aos direitos humanos e ao Estado de direito, e que a UE deverá aplicar políticas que prestem apoio aos esforços da China nesse sentido. É o que tencionamos fazer, através da promoção do diálogo e da cooperação, em todos os domínios.