A União Europeia investiu muito na procura de uma solução. Pela nossa parte, adoptamos - e foi sempre esse o fundamento da nossa posição - uma abordagem que permite, por um lado, aos medicamentos de preço reduzido, como os genéricos, atingirem aqueles que deles precisam, e, por outro lado, à indústria farmacêutica continuar a investir na investigação. Queremos chegar a um resultado equilibrado, antes de mais porque há que resolver um problema social importante, por vezes dramático, em muitos países em desenvolvimento, e, em segundo lugar, porque esta questão afecta claramente o clima de confiança que tem necessariamente de reinar em torno da mesa da Organização Mundial do Comércio para se avançar nas negociações de Doha. Assim, trabalhámos muito para tentar encontrar uma solução juridicamente sólida e sustentável, recusando uma moratória sobre a resolução dos diferendos como solução para esta questão, e rejeitando, desde o início, as ideias de derrogação. Nenhum destes dois métodos dá resposta, em nossa opinião, às duas condições que são a solidez e a sustentabilidade. Assim, não podemos aceitar a situação actual que é ou o fracasso, ou uma meia medida como a moratória, mesmo que essa meia medida ofereça uma solução temporária. A posição da União continua a ser a mesma. Há que encontrar uma solução multilateral o mais rapidamente possível, uma solução sustentável e justa, que ofereça um grau suficiente de segurança jurídica para que o conjunto dos actores possa mobilizar-se. Eis a razão pela qual aceitámos integralmente o projecto de acordo de 16 de Dezembro que se encontrava sobre a mesa. Considerámos que era razoável, equilibrado, que respondia ao mandato de Doha, e foi por isso, a exemplo da esmagadora maioria dos membros da OMC, que o defendemos. Resta o problema do campo de aplicação relativo aos diferentes tipos de programas de saúde. Todos sabemos que só os americanos é que não conseguiram subscrever o consenso sobre este ponto. Esta situação, digo-o publicamente e repito-o perante vós, é profundamente lamentável, e este bloqueio tem de ser ultrapassado. É evidente para a União que o mandato de Doha é vasto por princípio e que temos de o respeitar. Em caso de problemas de saúde pública sérios, e retomo os termos da Declaração de Doha, 'o mecanismo da OMC que permite a importação de medicamentos genéricos pode e deve ser desencadeado?. Assim, procuramos um acordo que possa ir mais longe, dada a amplitude pretendida por Doha, incluindo a presunção reconhecida desde já por todos de que o HIV/SIDA, a malária, a tuberculose e uma lista de outras doenças estariam abrangidas a priori, e foi por isso que propusemos implicar a OMS, cuja experiência em matéria de saúde pública é incontestável. Fizemo-lo com base numa lista que gostaria de esclarecer que não é nem exclusiva, nem limitativa. A nossa intenção é a de que a utilização do sistema não se limitaria às doenças que figuram nessa lista. Não pode haver mal-entendidos sobre este ponto. Relativamente a qualquer outro problema sério de saúde pública, em caso de dúvida sobre o fundamento da medida, qualquer membro da OMC poderia pedir uma peritagem médica à Organização Mundial de Saúde. Esta possibilidade de recorrer a um parecer deveria permitir aos Estados Unidos ultrapassarem as suas reticências quanto à utilização do sistema pelos países em desenvolvimento. Não passaria de um parecer não coercivo. Quero mais uma vez esclarecer que não se trata de forma alguma de um atentado à soberania dos Estados em matéria de saúde pública. Todos sabemos que o papel da OMS é, pelo menos actualmente, exclusivamente consultivo. O nosso objectivo, ao colocarmos esta proposta sobre a mesa no princípio de Janeiro, já foi atingido. As discussões recomeçaram. A nossa proposta serve-lhes de base e vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, como fizemos nestes últimos meses, para convencer os membros da OMC da necessidade de um compromisso tão próximo quanto possível do de 16 de Dezembro. As coisas não podem arrastar-se.