Em relação ao alargamento gostaria de agradecer os muitos comentários positivos que foram feitos acerca dos esforços desenvolvidos pela Presidência até aqui e acerca da Cimeira de Bruxelas. No que toca à Presidência, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para merecer a confiança que nos foi manifestada hoje, aqui. Gostaria de sublinhar que vai exigir trabalho árduo ao longo das próximas semanas. Conforme referiu o senhor Comissário Verheugen, continua por resolver um vasto conjunto de questões. Será necessário que exista uma vontade política significativa, mas gostaria de referir que a reunião do Conselho Europeu me deixou a convicção de que esta vontade política existe, aspecto igualmente sublinhado pelas negociações que tivemos hoje, aqui, no Parlamento, ou seja, que existe uma forte vontade política na União Europeia para que o alargamento se concretize. Foi levantada uma série de questões e não irei conseguir responder a todas. Irei, consequentemente concentrar as minhas respostas em torno de um conjunto de temas principais que foram levantados de vários lados. Em primeiro lugar, foi levantada a questão relativa à Turquia. Tanto o senhor deputado Poettering como a senhora deputada Malmström e o senhor deputado Schulz levantaram a questão da Turquia e de quais são as decisões que se prevê serem tomadas na Cimeira de Copenhaga em relação à Turquia. Em primeiro lugar gostaria de deixar claro que a decisão de fazer da Turquia um país candidato foi tomada na Cimeira da UE em Helsínquia em 1999. A Turquia é um país candidato. Conforme referi, essa decisão foi tomada pela União Europeia já em 1999 e é minha convicção clara que a Turquia, enquanto país candidato, deve ser tratada como qualquer outro país candidato. Isto significa que poderá ser dado à Turquia uma data para o início das negociações de adesão, quando e se a Turquia cumprir os critérios políticos. Mas, por outro lado, importa igualmente sublinhar que os critérios políticos deverão ter sido cumpridos para que possa ser dada uma data ao país. Não deverá ser aplicada à Turquia uma medida diferente daquela que é aplicada aos outros países candidatos. A Turquia merece exactamente o mesmo tratamento que os outros países candidatos. Na reunião do Conselho Europeu de Bruxelas manifestámos o nosso reconhecimento em relação aos progressos verificados. A Comissão deixou bem claro no relatório relativo aos progressos, que a Turquia ainda não cumpre os critérios políticos. Naturalmente iremos agora seguir de muito perto o desenvolvimento político na Turquia, depois das eleições, e considero que devemos procurar encontrar uma solução equilibrada na Cimeira de Copenhaga. Considero prematuro dar hoje uma resposta definitiva acerca das resoluções que poderão ser tomadas na Cimeira de Copenhaga, mas permitam-me sublinhar que a Turquia, como qualquer outro país candidato, terá, para que lhe possa ser indicada uma data, de cumprir os critérios estabelecidos. O outro tema que foi levantado por diversas partes diz respeito à agricultura e aos orçamentos. O senhor deputado Poettering começou por perguntar por que motivo se discutia as perspectivas financeiras a longo prazo na Cimeira da UE aqui em Bruxelas. Pois bem, a resposta é muito simples: era uma condição para que a Presidência e a Comissão pudessem obter um mandato para a conclusão das negociações com os países candidatos, na medida em que alguns países exigiram que fosse tomada uma decisão relativamente às perspectivas financeiras a longo prazo. Foi sempre a minha percepção que não podem ser estabelecidas novas condições prévias para uma decisão relativa ao alargamento da UE, mas conseguimos alcançar este compromisso que considero um compromisso razoável. Posteriormente, o senhor deputado Barón Crespo e a senhora deputada Malmström perguntaram: sim, mas, será que a decisão tomada na Cimeira da UE em Bruxelas significa que se poderá continuar a discutir as reformas e a política agrícola? Gostaria de deixar claro, neste ponto, que a Cimeira da UE de Bruxelas, expressamente não tomou posição face à questão das futuras reformas da política agrícola; portanto, a conclusão é que a avaliação intercalar da Comissão continua sobre a mesa. O Conselho continuará a debater a avaliação intercalar da política agrícola elaborada pela Comissão. De resto sei que, já este fim de tarde, irão decorrer negociações com a participação do Ministro dinamarquês da Produção Alimentar, na qualidade de Presidente do Conselho, facto que sublinha que a avaliação intercalar continua sobre a mesa. Neste ponto poderei remeter para algumas formulações relevantes das conclusões da Cimeira de Bruxelas, nomeadamente o ponto 12, o qual refere que serão introduzidos pagamentos directos, etc., etc., sem comprometer as decisões futuras relativas à política agrícola comum e o financiamento da União Europeia depois de 2006, ou as eventuais consequências da execução do ponto 22 das conclusões da reunião do Conselho Europeu de Berlim e sem afectar os compromissos internacionais assumidos pela União Europeia, entre outros aspectos relacionados com a implementação da Ronda para o Desenvolvimento de Doha. Estas declarações são muito relevantes, na medida em que significam que a União Europeia continua, naturalmente, a cumprir os seus compromissos internacionais no quadro das negociações de Doha, e significa igualmente que a avaliação intercalar continua sobre a mesa, que poderão continuar as negociações e que as decisões serão tomadas de acordo com os procedimentos aplicáveis no Conselho. Depois foi levantada a questão das cláusulas de salvaguarda. Esta questão foi levantada pela senhora deputada Malmström, assim como por outros. Gostaria de sublinhar que existem dois tipos de cláusulas de salvaguarda. Por um lado, existe uma cláusula de salvaguarda geral e, por outro, duas cláusulas de salvaguarda específicas. As duas cláusulas de salvaguarda específicas dizem respeito ao mercado interno, aos assuntos jurídicos e internos. No que diz respeito à cláusula de salvaguarda, a mesma é simétrica, no sentido que poderá ser invocada tanto pelos antigos Estados-Membros como pelos novos Estados-Membros. E, no que concerne às cláusulas de salvaguarda específicas, estas poderão aplicar-se em relação aos novos Estados-Membros, mas importa notar que a existência destas cláusulas de salvaguarda, de facto, têm em vista evitar que sejam invocadas; apenas serão invocadas se os novos países não cumprirem o acervo que se comprometeram a cumprir, e dado termos esperança que vão cumprir o acervo, espero que a questão de invocar as cláusulas de salvaguarda não se torne actual. Em relação à cláusula geral de salvaguarda, gostaria de sublinhar que ela já é conhecida de anteriores alargamentos da UE. De facto, sempre tivemos cláusulas de salvaguarda. Posso referir que, quando o meu próprio país, a Dinamarca, aderiu à então CE, existia uma cláusula de salvaguarda válida por cinco anos! Ou seja, a confiança que na altura se depositava na Dinamarca não era suficiente para reduzir este prazo para menos de cinco anos. Quando a Espanha e Portugal aderiram à UE existia uma cláusula de salvaguarda válida por sete anos. Quando a Suécia, a Finlândia e a Áustria se tornaram membros, as cláusulas de salvaguarda eram válidas por um ano. Por conseguinte, as cláusulas de salvaguarda são sobejamente conhecidas, pelo que não se trata de discriminação em relação aos novos membros. Em seguida temos a questão de Kaliningrado, abordada pelo senhor deputado Poettering bem como pelos senhores deputados Titley e Brock. Gostaria de dizer ao senhor deputado Poettering, que a Cimeira entre a UE e a Rússia não foi mudada para Bruxelas por exigência da Rússia, foi antes uma decisão tomada pelo Governo dinamarquês sem que alguém o tivesse pedido. Não aceitamos submeter-nos a pressões, mas o facto é que não estou disposto a gastar tempo para discutir, seja com quem for, onde é que uma Cimeira deve ter lugar. Se o senhor Putin não quer vir a Copenhaga, podemos reunir noutro local. Mas não vou perder tempo com isso. Damos prioridade ao alargamento da UE; por isso não me prendo com questões de natureza diplomática ou protocolar relativas ao local onde as reuniões devem ter lugar. O mais importante é que as reuniões tenham lugar, para que possamos discutir as questões que há para discutir e para que possamos tomar as decisões que importa tomar. Por conseguinte, espero que seja assim na Cimeira entre a UE e a Rússia, isto é, que se consiga chegar a uma resolução relativa a Kaliningrado, uma resolução que deverá cumprir os princípios sublinhados por vários membros deste Parlamento; em particular que, independentemente da solução que for encontrada, esta deverá basear-se no respeito integral pela soberania da Lituânia. Relativamente a este ponto gostaria de sublinhar que, de princípio, nada obsta ao alargamento da União Europeia, mesmo sem que tenha sido encontrada uma solução para a questão de Kaliningrado. Se não conseguirmos encontrar uma solução será simplesmente introduzido um regime de vistos. É tão simples quanto isso. Mas, naturalmente que todos temos o mesmo interesse em encontrar uma solução em conjunto com a Rússia, na medida em que temos um interesse superior no desenvolvimento de uma parceria estratégica entre a União Europeia e a Rússia. É óbvio que a Rússia não possui qualquer tipo de veto em relação ao alargamento da UE. Temos de procurar encontrar uma solução sensata para o trânsito entre a Rússia e Kaliningrado, mas terá de ser com o total respeito pela soberania da Lituânia. É um aspecto que a Presidência dinamarquesa irá vigiar. Permitam-me, mais uma vez, agradecer este debate tão frutuoso. Com um debate sobre o futuro da Europa, uma proposta de quadro para um novo Tratado constitucional e com a possibilidade de concluir as negociações relativas à adesão com 10 novos Estados-Membros, dentro de aproximadamente um mês, estamos no meio de decisões cruciais, estamos no limiar de uma nova época da história da Europa. E o alargamento da UE é a força propulsora por trás de tudo isto, é a chave para o futuro da Europa.