Foram necessários dois anos, e creio que a opinião pública e, em particular, o nosso Parlamento foi tomado de um certo cansaço quanto ao assunto, a tal ponto que alguns deputados - para ser mais correcto, devo dizer que são maioritários na Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor ­ pensam que este é um compromisso equilibrado. A posição comum é um compromisso equilibrado e não devemos mexer nela. Pessoalmente, penso que a votação em primeira leitura do Parlamento conduzia a um compromisso equilibrado e lamento profundamente que a Comissão Europeia não tenha apoiado a posição do Parlamento nas negociações no Conselho. Em nenhum momento a Comissão defendeu as alterações do Parlamento e, aliás, durante o debate na Comissão do Meio Ambiente, a Comissão pronunciou­se de novo no sentido de não se tocar nesta posição comum, ou seja, de rejeitar todas as alterações. A Comissão do Meio Ambiente aprovou, todavia, duas importantes alterações. Felicito­me por isso embora, na minha opinião, não seja suficiente. A falar verdade, penso que este compromisso não é aceitável e que se banalizou a utilização das gorduras vegetais sem fornecer aos consumidores informação suficiente, ignorando o problema da não­fiabilidade do método de análise, suprimindo a subsidiariedade e dando resposta às exigências das multinacionais do chocolate, e ignorando ao mesmo tempo as preocupações dos fabricantes artesanais de chocolate e das PME, o direito dos consumidores e o futuro de milhões de camponeses produtores de cacau. Estou a pensar, em particular, nos produtores de cacau da África ocidental, que são mais de dez milhões e cujo futuro está, manifestamente, comprometido. Porque é que digo isto, quando um anexo proposto na posição comum parece responder ao problema? Há, com efeito, um anexo que limita a seis substâncias a lista das gorduras vegetais autorizadas, entre as quais a manteiga de karité, um produto da colheita proveniente de alguns países pobres de África, entre os quais o Mali e o Burkina Faso. Infelizmente, esta limitação não oferece todas as garantias para o futuro. Por um lado, é possível fabricar equivalentes de manteiga de cacau sem karité, e não duvido que, por motivos de custo e de fiabilidade do produto, se recorra a essas soluções. Por outro lado, processos industriais, químicos ou de engenharia genética permitem obter equivalentes da manteiga de cacau a partir de uma substância de base barata que figura entre as seis aceites: o óleo de palma proveniente de culturas industriais e cujo preço no mercado pode ser dez vezes inferior ao da manteiga de cacau. Ao opor os produtores de karité, que merecem a nossa atenção, aos produtores de cacau, os promotores das gorduras vegetais, com o apoio da Comissão Europeia, facto que lamento profundamente, escondem uma realidade que me parece incontestável: os únicos beneficiários da entrada em vigor do texto proposto pelo Conselho na sua forma actual são as multinacionais do chocolate, cujo objectivo é aumentar os próprios lucros privilegiando as gorduras vegetais baratas e acentuando a pressão para descer a cotação do cacau. Por isso penso que algumas alterações apresentadas por iniciativa de colegas de vários grupos políticos, nomeadamente as senhoras deputadas Thomas­Mauro, Ries ou Isler Béguin, são de molde a restabelecer a posição, adoptada em primeira leitura, do Parlamento e a valorizar mais o texto. Citarei, nomeadamente, a menção obrigatória na face principal do produto da presença de gorduras vegetais; a exigência de uma validação prévia de um método de análise fidedigno; o princípio de subsidiariedade, que foi suprimido pelo Conselho quando, inicialmente, tinha sido proposto pela Comissão; a recusa de métodos de engenharia genética e de métodos químicos - assinalo que a Comissão do Meio Ambiente apoia a recusa da utilização de engenharia genética; e finalmente, última proposta mas não menos importante, um estudo de impacto sério, não muito tempo após a entrada em vigor da directiva, mas no momento da sua entrada em vigor, sobre a situação sócio­económica dos países produtores de cacau susceptíveis de ser as primeiras vítimas deste texto.