Creio dever felicitar o Governo socialista por ter convencido tão bem o Presidente da França. O Presidente teve o mérito de evocar palavras que podem por vezes dividir­nos. Estou a pensar na palavra "federalismo" , relativamente à qual ele disse, e muito bem, que tudo depende do que se entende por isso. E é precisamente esse o problema de várias palavras utilizadas no nosso actual debate. A União Europeia sempre teve características federais: a votação por maioria qualificada e não por unanimidade para tomar decisões no seio do Conselho, um Parlamento eleito directamente, uma Comissão executiva independente do governo, o direito comunitário com primazia sobre o direito nacional, tantas características, entre outras, bem federais. Pelo contrário, está muito longe de ser uma federação centralizada, como o são muitas federações no mundo. Trata­se de uma federação descentralizada, onde os Estados desempenham um papel muito importante na tomada de decisões e se mantêm senhores dos Tratados. É toda esta ambiguidade que faz com que não devamos dividir­nos sobre questões de terminologia, de teologia, mas sim unir­nos sobre as modificações específicas que há que introduzir no sistema. O mesmo acontece com a palavra "Constituição" , que pode evocar coisas muito diferentes. Permitam­me, enquanto Britânico, um país onde nem sequer possuímos uma Constituição escrita ou codificada, fazer a seguinte pergunta: o que é uma Constituição? Depende do que entendemos por isso. As pessoas incluem nela coisas diferentes, e mais uma vez nos arriscamos a dividir­nos sobre a terminologia e a teologia, permitam­me a expressão, em vez de unir­nos sobre o conteúdo. De certa maneira, já possuímos uma Constituição: os Tratados. Os Tratados, afinal de contas, definem o campo das competências da União, os poderes das suas Instituições e os procedimentos para aprovarmos as legislações ou o orçamento. Por conseguinte, formam uma espécie de "Constituição" O senhor deputado Pasqua definiu a Constituição como a fundação de uma ordem jurídica nova. Pois bem, não é precisamente o que fizemos na Europa? Então, em vez de nos dividirmos sobre a filosofia do que é uma Constituição, há que ver em que é que a nossa Constituição actual deve ser melhorada. Em primeiro lugar, deve ser mais legível e mais facilmente utilizável pelos consumidores que são os nossos cidadãos. A Universidade Europeia de Florença avançou para cima da mesa um belíssimo projecto que, sem mesmo alterar o conteúdo, transforma os nossos Tratados em qualquer coisa de muito mais curto, legível e facilmente utilizável. Temos também de ver quais as alterações a introduzir na nossa Constituição. Neste aspecto, temos sobretudo de fazer aquilo que o Presidente Chirac realçou: fazer com que uma União de perto de 30 membros não corra o risco de bloquear. Não se trata verdadeiramente de criar um núcleo duro. Não existe nenhum núcleo duro, há sim alguns domínios ou alguns Estados que por vezes avançam mais lentamente, e por vezes provisoriamente. Assim, não se trata de criar um único núcleo duro, mas sim de criar uma situação em que a nossa Constituição evite os bloqueios. Trata­se portanto de reforçar a votação por maioria qualificada, de alargá­la tanto quanto possível e, onde não é possível, voltar à questão da cooperação reforçada. Eis dois pontos essenciais para a Conferência Intergovernamental.