É pouco, mas já é bastante para um primeiro balanço. Observei, neste relatório, numerosos pontos em que o Parlamento e a Comissão concordam, apesar de nem sempre usarmos a mesma abordagem para explicar as observações feitas ao programa actual. Registei igualmente, e agradeço ao Parlamento, orientações muito interessantes para o futuro. Primeira observação: "O Cultura 2000" é um programa difícil de gerir. Há que o reconhecer, é esta a realidade e, como todos afirmaram, há uma inadequação entre o número de objectivos considerados e o nível do orçamento. Todos se recordam, caros colegas, da batalha que o Parlamento travou, não contra os Ministros da Cultura, mas contra os Ministros do Orçamento, que não queriam dar dinheiro para a cultura. Como será possível, então, gerir mil belas ideias aplicáveis no terreno com dinheiro para três ideias? Não há adequação e, infelizmente, é o que está a acontecer com este projecto. Devo dizer o seguinte a todos quantos lamentaram que não se conseguisse aplicar os fundos: os fundos foram bem aplicados até ao último euro, não ficou nada nos cofres. É que se, para cúmulo, não tivéssemos gasto o pouco de que dispomos, então não teríamos qualquer motivo para solicitar mais meios financeiros. Gasta-se tudo e, de longe, não temos o suficiente para todas as exigências, já não digo necessidades, expressas pelo mundo da cultura. Sabeis igualmente que o programa é aberto a uma grande variedade de potenciais beneficiários, desde que susceptíveis de desenvolver uma acção cultural e de concretizar um projecto. Por exemplo, num mesmo convite para apresentação de propostas, uma companhia de dança pode encontrar-se em situação de concorrência com uma câmara de comércio ou uma junta de turismo. É isto a abertura, é esta a realidade no terreno. Talvez seja útil pensar se continuamos nesta via ou se delimitamos as possibilidades de participação. Além disso, há que insistir no facto de, entre 2000 e 2001, o programa ter sido aberto a mais nove países: a Bulgária, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a República Checa, a Roménia e a Eslováquia participaram pela primeira vez no programa. Em 2001, sessenta operadores culturais destes países foram seleccionados enquanto organizadores ou co-organizadores, ou seja, 12% do total. Como vêem, o alargamento no domínio da cultura está verdadeiramente a acontecer. Não se trata de um discurso para agradar, mas da realidade. Desde aí, a Eslovénia veio juntar-se aos países participantes, aumentando o seu número para 28. Posso afirmar que os países que se juntam a nós não são um problema mas um enriquecimento, um enorme enriquecimento. Peço sempre aos operadores culturais da Europa dos Quinze que estendam a mão a um potencial parceiro nos países da adesão, para lhe ensinar a Europa da colaboração cultural. São ainda dignos de registo os esforços desenvolvidos pela Comissão para melhorar a gestão do programa, esforços esses que deram fruto, pois houve uma aceleração do processo de selecção. Para o ano 2002, publicámos o convite para apresentação de propostas logo em 15 de Agosto de 2001, o que nos permitirá publicar os resultados finais da selecção no início da Primavera, o que, em nossa opinião, é normal. Se não conseguimos proceder imediatamente desse modo foi muito simplesmente porque o programa foi lançado com um atraso significativo, que não é imputável nem à Comissão nem ao Parlamento Europeu. Os senhores referem também a necessidade de haver estabilidade nas orientações e objectivos mais orientados. Têm razão. A estabilidade, julgo eu, é já um facto e os critérios foram definidos e anunciados para três anos consecutivos, de 2002 até ao fim do programa. Vimo-nos forçados a modificar a nossa abordagem na concepção dos convites para apresentação de propostas sem, no entanto, nos afastarmos da decisão do programa-quadro, devido às dificuldades de gestão que mencionei e ao maior número de países que participam no programa. Os primeiros resultados dessa nova abordagem mostram que os temas prioritários, conquanto prioritários, representam apenas 48% do total dos projectos apresentados para a acção I e 58% do total da acção II. A prioridade não excluiu, portanto, as outras disciplinas do financiamento comunitário e o campo de cooperação não foi restringido, antes pelo contrário. Vimos surgirem novos operadores e novos beneficiários, o que, aliás, é indispensável ao dinamismo e ao desenvolvimento do espaço europeu de cooperação cultural. Parece-me que, pelo menos em teoria, todos pretendemos que não houvesse direitos adquiridos e não continuassem os mesmos a receber subsídios, mas que se verificasse uma renovação. Se o pretendemos e o fizemos, temos de concordar com as consequências desta escolha. Verificámos que os deputados têm as mesmas preocupações que os operadores reunidos no fórum de 21 e 22 de Novembro de 2001 expressaram. Estes mostraram alguma reserva quanto à manutenção de prioridades por área artística. Vamos, então, reflectir em conjunto sobre outras lógicas para o futuro. Senhor Presidente da Comissão para a Cultura, Senhor Relator, os senhores solicitam igualmente o reforço da comunicação sobre o programa e os projectos considerados. Posso dizer o seguinte: na próxima reunião informal dos Ministros da Cultura, dentro de poucas semanas, inauguraremos o portal cultural e tencionamos desenvolver todos os nossos suportes de comunicação sobre o programa preparando, nomeadamente, o lançamento de uma newsletter que dentro em pouco vos será enviada. Senhor Presidente da Comissão para a Cultura, virei também, pessoalmente, apresentar o portal "Cultura" à vossa comissão, tal como farei daqui a alguns dias com os Ministros da Cultura. Todos os resultados das selecções estarão também, é evidente, acessíveis na Internet. Sugestões para o futuro: gostaria de agradecer ao relator, senhor deputado Graça Moura, ter aberto uma porta para o futuro, porque na verdade o facto de nem sempre haver satisfação geral não deve fechar-nos em críticas sobre o passado, mas antes obrigar-nos a tomar decisões para melhorar, se não a empreender reformas de maior importância, para o futuro. Penso que haveria ainda que discutir, por exemplo, uma melhor orientação dos objectivos, a necessidade de garantir um verdadeiro valor acrescentado europeu e a transversalidade da dimensão cultural nas outras políticas comunitárias, incluindo naquelas cuja concretização é da responsabilidade exclusiva dos Estados-Membros e, aqui, estou a pensar claramente nos fundos estruturais. Senhora Presidente, gostaria de insistir num aspecto muito claro: a dimensão cultural não está isolada e não se concentra apenas no programa "Cultura 2000" Não se pretende apenas apoiar a cultura em si mas construir uma mentalidade que seja visível em todas as acções da União Europeia, quer sejam de natureza financeira, cultural, económica ou outra. Pretende-se construir um verdadeiro espaço cultural comum, como muito bem recorda o senhor deputado Graça Moura no preâmbulo, e conferir um sentido simultaneamente cultural e europeu às acções que apoiamos. Apoiar a cultura não significa apoiar alguns agentes da acção cultural mas sim apoiar as raízes dos Europeus, fazer uma obra de educação, fazer uma obra cidadã, e é este o fundamento dos nossos programas. E, se chegarmos a construir essa Europa, uma Europa onde os cidadãos conseguirão compreender que têm uma cultura forte mas que o vizinho também tem uma cultura forte, então, teremos conseguido. Para terminar, gostaria de acrescentar que, em matéria de relações com os países terceiros, o Presidente Prodi disse muito claramente que temos de abrir o nosso continente europeu. Abrimo-lo aos países vizinhos e estamos a abri-lo aos países da adesão. Mas há que construir, também, pontes para outros continentes.