A política de emprego afecta um dos aspectos mais fundamentais do ser humano, nomeadamente o trabalho. A Bíblia refere que ?ganharás o pão com o suor do teu rosto?. Mas, ter um trabalho, serve muitos outros propósitos. É no local de trabalho que passamos a maior parte da nossa vida acordada. É no trabalho que estabelecemos muitas relações com outras pessoas e é frequentemente dessas pessoas que sentimos mais saudades quando perdemos o emprego. As novas áreas que se destinam a contribuir para tornar a Europa numa potência líder, são, entre outras, um vasto mercado de trabalho e a responsabilidade social das empresas. Com demasiada frequência o mercado de trabalho pode ser comparado a uma centrifugadora, na qual um número excessivo de pessoas acaba atirada para o lado. Devemos, consequentemente, trocar ideias sobre a forma de evitar que isso aconteça. A Europa também enfrenta um conjunto de desafios comuns, que têm de ser resolvidos se quisermos preservar o modelo social europeu, conciliando a eficácia económica com bons regimes de segurança social e a economia de mercado com a sociedade do bem-estar. O alargamento da União Europeia a um conjunto de países da Europa Central e Oriental, significa, com ou sem regimes de transição, a livre circulação da mão-de-obra numa nova e maior União. Um conjunto de países, incluindo a Dinamarca, optou pela livre circulação da mão-de-obra desde o primeiro dia da adesão. A Dinamarca não tem qualquer problema em relação a este aspecto. Pelo contrário, vemos os novos Estados-Membros como um recurso. A principal tarefa que enfrentamos no final do ano é chegar a acordo relativamente aos quadros da revisão da Estratégia para o Emprego. Em 2003 vamos iniciar a discussão sobre a própria estratégia e sobre cada uma das linhas de orientação. A Presidência atribui, à partida, um grande significado ao facto de se conseguir um debate profundo antes da elaboração de uma estratégia nova e revista para o emprego. Neste contexto é importante que todos os actores principais tenham a oportunidade de falar. De modo a garantir o tempo suficiente para o debate, considerámos importante que o tema ocupasse um lugar central no programa da Presidência Dinamarquesa, na área relativa ao emprego e à política social, tendo a revisão da estratégia sido iniciada já na primeira reunião formal do Conselho. Esta será a melhor forma de enviar, com a maior antecedência possível, um sinal claro à Comissão. As autoridades de cada país têm, naturalmente, um papel central ligado à avaliação. São eles que tiveram a responsabilidade da implementação e monitorização da estratégia, desde a sua introdução em 1997. Possuem, consequentemente, um conjunto de experiências em primeira-mão relativamente às vantagens e desvantagens da estratégia actual. Uma outra fonte relevante, no que diz respeito a experiência e aos resultados dos primeiros cinco anos é, naturalmente, a Comissão. Entretanto, também outros actores reuniram uma experiência importante ao longo dos anos, experiência essa que deverá ser tomada em consideração no âmbito da avaliação em curso. Este aspecto aplica-se principalmente ao Parlamento Europeu. Registei, nesse contexto, os pontos de vista publicados pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais em meados de Setembro. Posso inclusivamente subscrever os pontos de vista apresentados como elementos-chave de uma estratégia revista e os desejos de ponderar a forma de continuar a desenvolver a cooperação entre os diferentes actores. Para concluir, gostaria de salientar que os parceiros sociais, nacionais e europeus, enquanto actores activos também possuem considerações relevantes, com as quais podem contribuir. A revisão da Estratégia Europeia para o Emprego esteve na ordem de trabalhos do Conselho do Luxemburgo de ontem. Por esse motivo torna-se extremamente pertinente a inclusão deste ponto na ordem de trabalhos do debate de hoje, aqui no plenário. A comunicação da Comissão faz, como é sabido, uma avaliação das experiências colhidas durante os primeiros cinco anos da Estratégia para o Emprego. Encerra uma avaliação global dos resultados conseguidos ao nível do mercado de trabalho europeu e estabelece os contornos das questões mais relevantes relacionadas com a revisão da estratégia. A comunicação é um elemento decisivo para o debate que actualmente tem lugar em diferentes fóruns. Para além desta comunicação, foi apresentada, na reunião do Conselho, uma declaração conjunta elaborada pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e pelo Comité Económico e Político, respectivamente. Através deste parecer fazem a sua avaliação dos princípios mais relevantes para uma estratégia revista. A Presidência pretendeu sempre que pudesse ser apresentada uma declaração conjunta. Consideramos que uma declaração conjunta, susceptível de ser subscrita pelos conselhos relevantes, equivaleria ao sinal político mais forte do que se pretende em termos políticos da futura estratégia. Uma declaração comum está, de resto, de acordo com os actuais desejos relativos a uma melhor coordenação e a uma melhor dinâmica dos diferentes processos europeus como, por exemplo, as orientações relativas ao emprego e as orientações relativas à política económica geral. Não é segredo que existem muitos pontos de vista diferentes, quando se trata de definir até onde deve ir a revisão da Estratégia para o Emprego. No entanto, a ambição da Presidência dinamarquesa tem sido trabalhar com vista a chegar a um compromisso que permita unir aqueles Estados-Membros que pretendem uma profunda revisão da Estratégia para o Emprego com os que pretendem muito menos alterações. Temos, por isso, trabalhado com vista a garantir uma plataforma comum para a continuação dos trabalhos. Congratulo-me, consequentemente, por poder anunciar hoje, aqui, que o Conselho subscreveu, por unanimidade, a declaração comum elaborada pela Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e pelo Comité Económico e Político. Desta forma é igualmente dado um sinal político forte acerca do quadro e dos princípios que os governos dos Estados-Membros consideram poder constituir a base da revisão da Estratégia Europeia para o Emprego. Gostaria, neste ponto, de referir alguns dos princípios mais relevantes: A título introdutório devo sublinhar que a perspectiva global da Estratégia para o Emprego deverá ser mantida com particular incidência para as prioridades da política de emprego. Isto significa que, com esta estratégia, nos devemos concentrar principalmente em alcançar os resultados que têm como ponto de partida os Objectivos de Lisboa, relativos a mais e melhor emprego. Os ministros aprovaram ainda a necessidade de simplificar as linhas de orientação relativas ao emprego e, na medida do possível, reduzir o seu âmbito, concentrando as linhas de orientação em torno de prioridades estratégicas comuns, incluindo estratégias nacionais para a aprendizagem ao longo da vida, sustentadas por objectivos adequados como, por exemplo, qual é a parte da população que poderá frequentar uma ou outra forma de ensino. É ainda dada importância à contribuição da futura estratégia destinada a lidar com os desafios que os países enfrentam em termos de diferenças demográficas, de uma globalização acrescida, da sociedade do conhecimento bem como do alargamento da UE. Existe acordo relativamente ao facto da estratégia dever, de um modo mais específico, concentrar-se nos seguintes objectivos alargados: Criação de emprego e uma maior participação da mão-de-obra, emprego com melhor qualidade, um mercado de trabalho mais funcional e mais moderno e garantia tanto a flexibilidade como a estabilidade no emprego. Também no seguimento deste aspecto gostaria de salientar a necessidade de aumentar a oferta de emprego através de políticas que promovam o emprego a favor das mulheres, dos idosos e dos grupos mais vulneráveis, que fomentem uma política do mercado de trabalho activa e preventiva eficaz e eficiente, que reformem os sistemas fiscais e de transferência, criando assim um claro incentivo ao emprego e à permanência no emprego, melhorando a aprendizagem ao longo da vida, as competências e a mobilidade, que reforcem a igualdade entre homens e mulheres e combatam a discriminação, e ainda, que promovam o desenvolvimento dentro das áreas de empreendimento que contribuem para a criação de emprego. Finalmente, o Conselho exprimiu, com a sua adesão ontem, o desejo que a estratégia reflicta, ainda mais, que o enfoque foi colocado nos desafios apontados pela Estratégia de Lisboa a médio prazo, por exemplo, no que diz respeito às taxas de participação das mulheres e dos idosos. Este aspecto encerra um desejo de uma maior estabilidade das linhas de orientação ao longo do tempo. Por outras palavras, não é necessário alterá-las todos os anos. Além disso, o desejo de estabilidade cobre ainda o facto de se trabalhar para garantir uma maior coordenação e menor sobreposição entre os diferentes processos de cooperação europeia. A Presidência vê estes princípios gerais, que o Conselho subscreveu, como um sinal orientador e um contributo para a Comissão, tendo em consideração o trabalho que a Comissão vai ter de desenvolver até ao final do ano. O acordo, expresso ontem pelo Conselho, implica o debate de um conjunto de aspectos durante os próximos meses. Este aspecto aplica-se principalmente a um envolvimento mais activo por parte dos parceiros sociais e do Parlamento Europeu. Existe assim um desejo claro que se tomem deliberações mais concretas sobre a forma do Parlamento Europeu poder participar mais activamente na elaboração e desenvolvimento da Estratégia para o Emprego. Também o papel dos parlamentos nacionais deverá ser reconhecido neste contexto. Um ponto relevante ainda pendente é toda a discussão sobre o âmbito e o tipo de indicadores. Os indicadores são decisivos para a monitorização da estratégia e com vista a garantir que os países se movimentam na direcção certa e em devido tempo. Torna-se por isso também crucial que, assim que emergir uma imagem clara da nova estratégia, se faça uma análise pormenorizada dos indicadores existentes. O objectivo de tal análise é assegurar que os indicadores reflictam os objectivos-chave das linhas de orientação que são objecto de revisão. O objectivo deverá ser um conjunto mais eficaz de indicadores, sólidos e comparáveis, mais centrados nas linhas de orientação individuais e baseados em dados actualizados. Seria desejável que chegássemos a um número mais reduzido de indicadores, mas melhores indicadores. Para terminar gostaria de sublinhar que a Presidência dinamarquesa deseja que a Estratégia para o Emprego se torne mais operacional e utilizável, como ponto de partida para estratégias para a promoção do emprego em cada um dos Estados-Membros. Temos de nos afastar da tendência de atribuir cada vez maior importância aos detalhes e aos instrumentos e, em vez disso, concentrarmo-nos nos resultados que o Conselho Europeu tem vindo a salientar desde a Cimeira de Lisboa. Relacionado com a revisão da Estratégia para o Emprego, não devemos nunca perder de vista a perspectiva global. Nos próximos anos, a perspectiva relativa à revisão da Estratégia Europeia para o Emprego é que ela se destine a contribuir para a consolidação da Europa, enquanto continente e enquanto sociedade. A ideia é que a Estratégia para o Emprego seja dotada de objectivos e que o processo de decisão, relacionado com a aprovação e realização dos elementos individuais da estratégia, se torne mais transparente. Na tentativa de criar cada vez mais emprego, a União Europeia deverá dar maior importância aos objectivos e à transparência, de modo a envolver um grande número de actores e a conseguir uma melhor consolidação da política de emprego nos Estados-Membros.