A Conferência de Durban teve, pelo menos, o mérito de reunir a comunidade internacional sobre um assunto que, inegavelmente, suscita a preocupação comum do conjunto dos países, visto que constitui um flagelo mundial e país algum escapa a qualquer forma de racismo ou de discriminação. Foi, por conseguinte, a ocasião de se fazer o ponto da situação, de elaborar um diagnóstico, e que diagnóstico seria esse se não houvesse terapia? Que poderemos esperar da Conferência de Durban? Ainda não sei, Senhor Ministro Michel, se constituirá um êxito a longo prazo. O que sabemos é qual terá sido o malogro, a saber, a ausência de declaração final, da confirmação de uma vontade mundial de lutar contra o racismo e de encontrar os instrumentos adequados para o fazer. O objectivo de Durban é proceder ao levantamento de uma série de instrumentos mundiais, criar uma guia de marcha, elaborar novas estratégias de luta contra o racismo, assim como programas de acção - que o Senhor Ministro enumerou -, nos quais os Estados possam basear-se para, por intermédio da subsidiariedade, que é a chave nesta matéria, lutarem contra o racismo e a discriminação. Que ensinamentos poderemos nós retirar daqui? Soubemos, parece-me, evitar três escolhos. Em primeiro lugar, e o Senhor Ministro já o evocou, o do Médio Oriente. Qualquer pessoa razoável sabe que não seria em Durban que se solucionaria o problema do Médio Oriente. Houve muitas tentativas para transformar este assunto em tema principal. Creio que este problema foi, felizmente, evitado. O segundo escolho é o da compensação. Houve quem tivesse desejado que a compensação fosse o objecto principal do debate. Teria sido uma verdadeira perversidade, para não dizer uma perversão, porque haveria o risco de a ajuda ao desenvolvimento ser reduzida a uma forma de compensação. Como o Senhor Ministro Michel o salientou com toda a pertinência, todos temos consciência do peso histórico de alguns nesta matéria. É preciso que trabalhemos em prol de uma solidariedade entre os homens e não de uma culpabilização perpétua que, em termos financeiros, acabaria por cessar, pois toda a compensação quantificada acaba, muito naturalmente, por, mais cedo ou mais tarde, ficar paga. Por último, o terceiro escolho é o da lista das vítimas. Houve quem quisesse fazer uma lista. Isto é válido para nós no que respeita aos roma e aos sintis e é válido para os dalits. O risco de se elaborar a lista das vítimas é, naturalmente, o de se estabelecer, posteriormente, uma hierarquia entre as vítimas, podendo alguns ser considerados mais vítimas do que outros, o que me pareceria completamente contraproducente em termos de racismo e de discriminação. Assim, efectivamente, a declaração é aceitável, e gostaria, absolutamente a título oficial, de agradecer ao Senhor Ministro Michel o papel crucial que desempenhou na qualidade de mediador, intercessor, explicador - se me permitem este neologismo. Felizmente, o Senhor Ministro salientou-o, a Europa - e creio que isso não se terá ficado a dever exclusivamente ao abandono dos Estados Unidos - conseguiu fazer valer todo o seu prestígio, porque o Senhor Ministro se empenhou muito pessoalmente e porque a Europa não são apenas quinze Estados-Membros, mas sim mais outros treze países. Foi, portanto, toda uma parte da humanidade que reflectiu a este respeito. Tal como o evocou a Senhora Comissária, as ONG, em parte, ridicularizaram-se. Isso coloca efectivamente o problema da sua representatividade. Felizmente, parceiros essenciais -como a Amnistia Internacional e o Human Rights Watch - não se associaram à declaração final, mas talvez seja mesmo necessário proceder a uma revisão das ajudas que podemos dar às ONG que, em muitos aspectos, se desresponsabilizaram, pelo menos nesta ocasião. Estamos muito atentos aos aspectos concretos, Senhor Ministro. A União Europeia não será talvez a região do mundo com maior atraso em matéria de luta contra o racismo e a discriminação, mas teremos de realizar ainda grandes esforços neste domínio. Procuremos, então, nos 225 artigos os meios de acção de que carecemos para intervir. Por último - e gostaria de concluir com esta nota - gostaria de salientar a inadequação da representatividade do nosso Parlamento. Este ponto figurará na resolução comum. Para ser breve, a União Europeia está representada pelo Presidente em exercício; a Comunidade Europeia está representada, na qualidade de observador, simultaneamente, pela Comissão e pelo Parlamento. Há aqui seguramente matéria para reflexão, a fim de que o Parlamento Europeu possa ocupar um papel mais significativo nas conferências internacionais, um papel que não o de mero observador conjunto, a par da Comissão.