Na sua comunicação de Janeiro de 2000, a Comissão salientou que um verdadeiro espaço europeu de investigação apenas será possível se promovermos, ao mesmo tempo, um espaço europeu de valores éticos partilhados na Europa. Com este objectivo, a Comissão está a pensar em tomar iniciativas como o reforço dos laços entre os comités de ética na Europa e o intercâmbio de boas práticas em matéria de avaliação ética dos projectos de investigação. A clonagem terapêutica ou, mais precisamente, a utilização para fins terapêuticos de células­mãe embrionárias obtidas pela técnicas de clonagem, é um exemplo de problemas éticos colocados pelos rápidos progressos científicos nas ciências da vida. Esta técnica de clonagem terapêutica apresenta uma sensibilidade particular por razões evidentes de ordem cultural, religiosa ou ética. O relatório do grupo de peritos britânicos, publicado em 16 de Agosto, reconhece o grande interesse da investigação sobre as células­mãe embrionárias humanas e a sua aplicação terapêutica. Preconiza a autorização de investigação neste domínio e, nomeadamente, o recurso a embriões concebidos por clonagem, segundo a técnica de substituição do núcleo, mas recomenda um enquadramento jurídico e ético claro. A publicação do relatório provocou numerosas tomadas de posição em toda a Europa e permitiu dar início a um verdadeiro debate ao nível europeu, para lá dos círculos científicos interessados. Como o Presidente Prodi recentemente anunciou num comunicado de imprensa, a Comissão não tenciona manter­se à margem, antes espera que haja um debate esclarecido em estreita associação com o Parlamento Europeu. O respeito pela identidade nacional dos Estados­Membros levou o Tratado da União Europeia a deixar aos Estados a prerrogativa de legislar no que diz respeito à ética. Na verdade, a grande diversidade de legislações ou de lacunas legislativas reflecte uma gama de sensibilidades muito diferentes nos países da União. Todavia, a acção comunitária no domínio da investigação biotecnológica baseia­se, cada vez mais, nos mais rigorosos princípios éticos fundamentais, dentro do respeito pelas sensibilidades nacionais. É o caso da legislação comunitária sobre a patenteabilidade das invenções biotecnológicas, que se baseia expressamente no respeito pelos princípios fundamentais que garantem a dignidade e a integridade do homem e que reafirma o princípio segundo o qual o corpo humano, em todas as fases da sua constituição e do seu desenvolvimento, incluindo as células germinais, bem como a simples descoberta de um desses elementos ou produtos, incluindo a sequência parcial de um gene humano, não é patenteável. Esta legislação exclui da patenteabilidade a clonagem humana para fins de reprodução e a comercialização de embriões ou de elementos do corpo humano. Embora regulamente as condições necessárias para que uma invenção baseada em matéria biológica possa beneficiar de protecção através de patente, a directiva não tem como objectivo fixar as condições em que se pode efectuar a própria investigação. Quanto à investigação, a Comissão Europeia apoia a biomedicina há muitos anos. O quinto programa­quadro, adoptado pelo processo da co­decisão, respeita os princípios éticos fundamentais e baseia­se no parecer do grupo europeu de ética apresentado antes da adopção do programa­quadro. Assim, são explicitamente excluídas as pesquisas feitas sobre técnicas de clonagem para fins reprodutivos ou terapêuticos. Também a clonagem animal é limitada a objectivos justificados no plano ético, desde que as operações sejam efectuadas sem provocar sofrimento inútil. O programa­quadro, que tem igualmente um papel de antecipação, apoia actualmente os estudos de bioética relativos aos riscos e benefícios potenciais das tecnologias de clonagem. Além disso, já estão em curso, nomeadamente através de importantes trabalhos que utilizam células­mãe adultas, abordagens complementares à clonagem terapêutica que visam aperfeiçoar novas técnicas de terapia celular. Estes trabalhos desenvolvem­se na observância dos princípios éticos fundamentais e das regras nacionais aplicáveis. Saliento que os aspectos éticos são sistematicamente tomados em conta na avaliação das propostas e que as que colocam questões éticas mais sensíveis são sujeitas a um estudo ético mais profundo. A Comissão aguarda com grande interesse o parecer que o grupo europeu de ética vai apresentar, em Novembro deste ano, sobre a utilização de células­mãe humanas. Este grupo demonstrou a sua independência e grande competência quanto a questões simultaneamente muito sensíveis e técnicas. O seu parecer, tal como os anteriores, será, está claro, da maior importância para o enquadramento da política comunitária de investigação. De um modo mais geral, o grupo de peritos de alto nível sobre as ciências do ser vivo, criado recentemente por minha iniciativa, deverá ajudar­nos a construir um verdadeiro diálogo entre o mundo da investigação e a sociedade, no domínio das ciências do ser vivo. O forum de discussão a organizar por este grupo nos próximos dias 6 e 7 de Novembro em Bruxelas e para o qual convido, evidentemente, todos os membros desta assembleia que estejam interessados, representa uma etapa importante no estabelecimento deste diálogo.