A proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, adoptada pela Comissão Europeia a 22 de Novembro de 1999, relativa a um quadro comunitário que contribua para o desenvolvimento sustentável do meio urbano, dá seguimento ao projecto «cidades sustentáveis europeias», lançado em 1992. O estado do ambiente urbano, que alberga cerca de 80% da população europeia, constitui um tema de preocupação fundamental, com repercussões tanto a nível local e europeu como mundial. Impõe­se constatar que os problemas ambientais mais difíceis a nível europeu dizem essencialmente respeito às zonas urbanas. Muitas das vezes, estão profundamente ligados aos desafios ambientais globais e têm um impacto tal que influenciam directamente a qualidade de vida de milhões de cidadãos. Uma abordagem coerente e sustentável das políticas de desenvolvimento urbano pode no entanto melhorar de forma significativa a qualidade de vida nas cidades. Efectivamente, o conceito de desenvolvimento sustentável, sobretudo no caso das cidades, não está nem pode estar limitado exclusivamente ao vector ambiental, mas engloba também aspectos sociais e económicos. As cidades da Europa constituem importantes pólos económicos, políticos e socioculturais. Podem também representar uma grande ameaça para o nosso ambiente natural, e o desafio, hoje em dia, é o de contribuir para um desenvolvimento urbano equilibrado que permita às cidades continuarem a desempenhar um papel importante na sociedade actual e futura. Um grande desafio que se coloca à criação de uma política urbana é encontrar os meios para alcançar objectivos de desenvolvimento urbano sustentável no seio da estrutura de gestão da cidade.