Dela faz parte, sem dúvida, o peixe. É um facto que uma cada vez maior parte do consumo per capita de peixe corresponde a produtos da pesca transformados, aqui se incluindo não apenas as conservas, mas também toda a gama de peixes fumados e produtos ultra-congelados. Na União Europeia, o valor de produção da indústria de transformação dos produtos da pesca é praticamente o dobro do valor obtido pelo sector da captura. Se atentarmos na capacidade económica desta indústria, com um volume de negócios superior a 10 mil milhões de euros, e no seu contributo vital para a alimentação na UE, tanto mais surpreendidos ficamos - faça-me ao menos esse favor, Senhor Comissário Fischler - com a pouca atenção que o Livro Verde sobre o futuro da política comum das pescas consagra a este sector, e isto apesar dos dados seguidamente apresentados. Primeiro: quase 100 000 postos de trabalho na Europa. Em segundo lugar, milhares de empresas, sobretudo pequenas e médias empresas, frequentemente sedeadas em regiões estruturalmente desfavorecidas e com poucas alternativas de emprego. Terceiro: uma longa tradição na transformação e no refinamento dos produtos nas mais diversas facetas. Este ponto apoia claramente o argumento de que o escasso texto sobre a indústria de transformação dos produtos da pesca, existente no Livro Verde, não é suficiente nem faz justiça ao sector. Daí que eu tenha proposto este relatório de iniciativa com a finalidade de retomar este tema tão negligenciado e também não esquecendo a necessidade de analisar as possibilidades de acção política face à proximidade da reforma da política comum das pescas. Uma audição na Comissão das Pescas permitiu-nos obter interessantes perspectivas sobre as mais diversas condições de trabalho, métodos de produção e problemas do sector na Europa. Permitam-me chamar brevemente a atenção para as seguintes problemáticas. Primeiro: o ponto principal, o abastecimento da matéria-prima. Em mais de 50% da matéria-prima, a indústria de transformação dos produtos da pesca depende da importação. É preciso não esquecer que se trata de matérias-primas que a frota comunitária não está em condições de fornecer. Daí a necessidade de melhorar as condições a bem de um abastecimento mais seguro. Neste ponto inclui-se também a redução das taxas aduaneiras. Segundo: medidas relacionadas com o meio ambiente. A rentabilidade da indústria de transformação, com a sua estrutura fraccionada foi, em alguns casos, claramente reduzida pelas medidas ambientais da UE. Claro que a defesa do meio ambiente, quer se trate de águas residuais, de embalagens ou de emissões poluentes, é extremamente importante. Mas há que evitar obstáculos desnecessários causados por legislação precipitada em termos de tempo. De que nos vão servir as águas residuais mais limpas ad hoc se entretanto deixar de haver empresas e postos de trabalho nas regiões costeiras? Terceiro: segurança alimentar. Está perfeitamente claro que a indústria de transformação de produtos da pesca não é o causador, mas sim a vítima das substâncias contaminantes e poluentes. Daí não dever ser a única a suportar esse ónus. A defesa do consumidor não pode ter como objectivo o estabelecimento de valores-limite segundo o lema: 'O valor xy poderia ser perigoso, então o melhor é aplicar-lhe uma margem de segurança 150%.? Valores-limite fiáveis e toxicologicamente seguros cumprem uma função, o mesmo não se passando com valores estabelecidos aérea e arbitrariamente. Digo-o para que conste, particularmente aos Estados-Membros. Quarto: alargamento. Os países candidatos estão quase a chegar. Alguns países actuaram modelarmente em matéria de higiene e protecção da saúde. Vão, contudo, continuar a registar-se inúmeros problemas até que se possa atingir um nível adequado. Quinto: elementos essenciais. Necessitamos de mais informação sobre este sector. Neste sentido, solicitamos uma análise à Comissão. Também as repercussões das ajudas do IFOP terão de ser rigorosamente investigadas, pois não queremos ter um sector dependente da UE, mas sim uma indústria capaz de se manter activa e apta no século XXI. Passar da ajuda à auto-ajuda apenas pode ter como única excepção no futuro o auxílio prestado asa regiões fortemente dependentes da pesca. Resumindo: a indústria de transformação dos produtos da pesca deve receber mais atenção por parte da Europa.