Em primeiro lugar, na melhoria das prescrições relativas aos túneis e, em segundo lugar, no reforço do transporte ferroviário de veículos rodoviários através dos Alpes. No Livro Branco que foi referido por quase todos os deputados, a Comissão anunciou que vai propor uma regulamentação europeia que estabeleça requisitos de segurança mínimos para os túneis. Esses requisitos dizem respeito ao equipamento técnico, às regras de trânsito, à informação dos utentes, às regras relativas à formação do pessoal que explora os túneis e do pessoal que se ocupa dos acidentes em caso de problemas, e também aos serviços de salvamento. Trata-se de um processo complexo, que deve ter em conta um vasto conjunto de diferentes parâmetros, se pensarmos nas grandes diferenças existentes entre os túneis, seja devido às sua características geográficas, seja por causa das distâncias ou ainda da densidade do tráfego. Neste momento, a Comissão, com a cooperação de excelentes peritos, deu início aos trabalhos preparatórios para apresentar uma proposta ao Parlamento no início de 2002. Entretanto, vai convocar uma reunião com responsáveis políticos e económicos das regiões dos Alpes e dos Pirinéus. Evidentemente, as propostas legislativas só por si não podem produzir qualquer resultado se não forem aprovadas e se não forem postas em prática. E particularmente no que se refere à segurança dos túneis, gostaria de lembrar também outras propostas que ainda não foram adoptadas. Gostaria de lembrar a proposta relativa à introdução de um taquígrafo digital que permite controlar com precisão o tempo de condução dos condutores de veículos pesados, uma proposta com a qual muitos dos Estados-Membros não estão de acordo. Há também a assinalar a proposta da Comissão relativa às condições de trabalho dos condutores de veículos pesados. O senhor deputado Swoboda já fez referência a este assunto. A questão da certificação dos condutores profissionais, a questão das pequenas camionetas que, ultrapassando permanentemente o limite dos 90 quilómetros, se transformaram em perigos em movimento na maior parte das estradas da maioria dos Estados-Membros. O incêndio no túnel em questão demonstra igualmente a necessidade de informação dos utentes dos túneis. Ficou claro que, se os utentes estivessem informados, muitos deles poderiam ter-se salvado utilizando a saída de emergência ou abandonando imediatamente os seus automóveis. Além disso, este acidente volta a trazer à tona a questão do transporte de mercadorias na região dos Alpes. É absolutamente prioritário que, a médio prazo e o mais rapidamente possível sejam criados eixos ferroviários que permitam atenuar o transporte de mercadorias através do transporte ferroviário de veículos rodoviários, uma questão que está entre as principais prioridades do Livro Branco. No período de 1994-2000, a Comissão Europeia assegurou o financiamento de estudos relativos à construção da nova ligação ferroviária Lião-Turim, que, até este momento, totalizou 60 milhões e representa 50% das despesas globais. Este projecto, cujo principal financiador até este momento é, incontestavelmente, a Comunidade, faz parte dos 14 projectos aprovados pelo Conselho Europeu de Essen em 1994 e, infelizmente, não vai poder ser executado até 2010. Também o eixo ferroviário de Brener deveria entrar em funcionamento o mais brevemente possível, de acordo com as linhas directrizes de 1996 relativas à rede transeuropeia de transportes. O que é que se pode fazer, a curto prazo, para resolver os problemas criados com o encerramento do túnel de São Gotardo? Terão de ser imediatamente aproveitadas as possibilidades de transporte ferroviário de veículos rodoviários nos Alpes. Este acidente, com as suas consequências dramáticas, constitui mais um motivo para se envidarem todos os esforços possíveis a fim de transferir o transporte rodoviário de mercadorias para os caminhos-de-ferro, um modo de transporte que, na Europa, representa apenas 8% do mercado, enquanto nos Estados Unidos atingiu os 40%. A Comissão Europeia também tomou novas iniciativas. Em Janeiro de 2001, propôs ao Conselho que assinasse, em nome da Comissão Europeia, o protocolo dos transportes anexo à Convenção Alpina, como uma mensagem política com vista a assegurar uma repartição equilibrada dos diferentes modos de transporte. Antecipando as dificuldades de financiamento desses projectos, o Livro Branco apresenta uma proposta relativa à adopção de legislação comunitária que estabeleça os princípios de uma tarifação mais justa, que tenha em conta todas as despesas decorrentes para cada modo de transporte, bem como para a segurança. Essa tarifação irá possibilitar o financiamento de projectos em regiões sensíveis como os Alpes e os Pirinéus, bem como o financiamento de grandes projectos de infra-estruturas ferroviárias, pondo assim em prática o sistema da Suíça. Além disso, a Comissão tenciona fazer condicionar todos os financiamentos comunitários de redes transeuropeias ao cumprimento absoluto das normas de segurança mais exigentes.