Estou igualmente satisfeito por, na última semana, a Presidência grega ter saído do seu auto-imposto silêncio. Gostaria igualmente de agradecer aos funcionários políticos e ao secretariado do gabinete do senhor Comissário Bolkestein pela sua permanente disponibilidade para encetar conversações e obter compromissos connosco. Por último, gostaria de agradecer aos relatores-sombra, os senhores deputados Kuckelkorn e Huhne, bem como aos meus colegas de comissão, pela flexibilidade demonstrada e por, devido ao seu comportamento, terem sempre contribuído para a concretização desta directiva, sem que, para isso, tivéssemos de abdicar dos nossos princípios, estabelecidos aquando da primeira leitura. Os meus sinceros agradecimentos pela colaboração de todos. Um segundo ponto: esta directiva também serviu para mostrar claramente os problemas que se nos deparam relativamente ao processo legislativo. Recebemos a proposta da Comissão em Outubro de 2000, o Parlamento concluiu a primeira leitura em Julho de 2001, e a posição comum só nos foi transmitida a 5 de Novembro de 2002. Estamos hoje a realizar o debate da segunda leitura e amanhã vamos votar. Como temos de reter esta mensagem, digo aqui com toda a clareza que nós pretendemos dar aqui um exemplo, no sentido de uma tão importante directiva poder ser aprovada aquando da primeira leitura. Houve 458 votos a favor aquando da primeira leitura do Parlamento. Tivesse o Conselho vindo ao encontro deste gesto de cooperação da nossa parte e já teríamos há muito tempo esta directiva. O meu terceiro ponto tem, em parte, a ver com alguns comunicados de imprensa surgidos hoje: a presente directiva não constitui uma directiva sobre pensões, nem constitui uma directiva sobre produtos de segurança social. Também não é uma directiva sobre planos de pensões profissionais. É, como o nome diz, uma directiva sobre as actividades e a supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais. É preciso dizer isto, pois está-se a tratar aqui de uma directiva sobre serviços financeiros. Assim sendo, muitos desejos me foram formulados em termos de definir os benefícios, de designar os produtos, etc. Quando as pessoas ouvem falar de planos de pensões profissionais, perguntam logo quais são os benefícios de que podem usufruir nestes tempos de incerteza em todos os Estados-Membros no que se refere às pensões. Tendo em conta o facto de as directivas sobre os serviços financeiros e sobre o mercado interno, juntamente com as instituições relevantes, terem um papel fundamental no financiamento da economia europeia e no funcionamento dos mercados de capitais, nós tentámos, nesta situação extremamente tensa, seguir o rumo traçado em Lisboa no sentido de promover não só a concorrência, mas também um correspondente grau de segurança social. Tivemos igualmente a tarefa de estruturar planos de pensões profissionais como segundo pilar das disposições sobre reforma e tivemos de tratar os seus aspectos sociais. Esta directiva representa um êxito do Parlamento Europeu. Aquando da primeira leitura procedemos a alterações à proposta da Comissão e, na segunda leitura, vamos alterar a posição comum em função daquilo que pensamos. Esta directiva não constitui um produto final, é um primeiro passo. Penso que se trata de uma directiva que vai trazer benefícios para os cidadãos, pois vai haver mais oferta em concorrência no mercado. Com a criação do mercado europeu vai trazer mais vantagens para cidadãos com mobilidade. Vai trazer mais vantagens para cidadãos e para operadores, pois também o segundo pilar vai estar regulamentado em termos europeus. Vai trazer vantagens para o mercado de capitais ao movimentar um volume financeiro de 2 000 mil milhões de euros no mercado financeiro e, assim se espera, ao aumentar esse capital. A directiva constitui um benefício para o mercado interno devido ao financiamento de capital de risco e constitui igualmente um benefício para as instituições, dado haver regulamentação europeia, facilitando assim as actividades transfronteiriças. Introduzimos alterações com carácter prioritário em seis pontos. Tem de ser aumentada a quantidade de informação proporcionada aos beneficiários de pensões. Os riscos biométricos foram claramente formulados, tendo-se tornado possível cobri-los. Foi claramente especificado que o nosso objectivo é possibilitar as pensões vitalícias, algo que deve situar-se no centro das nossas atenções. A directiva vai levar à coordenação dos trabalhos das autoridades supervisoras, tendo estabelecido as fundações para um chamado level playing field. Ainda não liberalizou as disposições sobre tributação, algo que não foi possível, dada a posição do Conselho. Também ainda não foi esclarecida a questão da harmonização fiscal e também ainda não foi dado seguimento ao nosso desejo de estruturar o segundo pilar de modo igual em toda a Europa, de modo a proporcionar uma maior segurança social na Europa. No entanto, esta directiva constitui um passo na direcção certa.