Faço igualmente questão de salientar que as alterações à proposta da Comissão Europeia foram acordadas tanto com os serviços da Comissão como com os representantes do Conselho. Estamos todos perfeitamente conscientes de que o principal resultado alcançado com a adopção deste programa consistirá precisamente na luz verde que irá ser dada, a breve prazo, à abertura de concursos para a apresentação de propostas. Fizeram-se grandes progressos relativamente a eLearning desde o Conselho de Lisboa de Março de 2000 e, partindo de uma proposta de acção para a aplicação das novas tecnologias no domínio do ensino chegámos hoje a uma resolução legislativa que irá dar luz verde a um verdadeiro programa plurianual. Como já afirmei anteriormente no decorrer dos trabalhos relativos à primeira comunicação da Comissão, foi dada particular ênfase ao papel dos professores como canal veiculador da alfabetização digital nas nossas escolas. Nesse sentido, a questão da formação dos professores ou, em todo o caso, da possibilidade de pôr os professores em condições de poderem utilizar as novas tecnologias, é absolutamente prioritária, merecendo os esforços que se entrevêem nalgumas páginas da proposta da Comissão ser premiados e apoiados. Apesar disso, considero aconselhável introduzir algumas modificações na proposta da Comissão, principalmente no que respeita à questão do orçamento plurianual. A questão que levantei a mim mesmo no início dos trabalhos foi esta: o que poderemos nós considerar um 'orçamento apropriado? para um programa plurianual ambicioso como este? Não é fácil responder a esta pergunta, porque os recursos destinados à educação e à cultura parecem ser sempre particularmente escassos. O que me encorajou e me levou a insistir nesse sentido foi a proposta feita pela própria Comissão Europeia no orçamento para 2003: foram atribuídos, como acção preparatória, 18 milhões de euros entre os compromissos de despesa no âmbito da rubrica orçamental B3-1000. A reflexão que esteve por trás da minha decisão de alterar a presente proposta da Comissão de 36 milhões de euros é a seguinte: não será de estranhar que se gaste menos, todos os anos, num programa plurianual do que nas acções preparatórias que o precedem? Nesse sentido, penso que a Comissão me deve estar grata por lhe ter recordado que, efectivamente, 18 milhões de euros multiplicados por 3 equivalem a 54 milhões de euros, que já me parece um montante mais adequado. A questão da distribuição do orçamento merece uma nova chamada de atenção. Inicialmente, na proposta da Comissão, 25% do orçamento eram dedicados à luta contra a fractura digital. Quero esclarecer a razão pela qual pedi uma redução desse montante na minha alteração. Estou absolutamente convicto da necessidade de combater as causas sociais da fractura digital. Estou igualmente convicto de que os fundos devem ser procurados noutros instrumentos comunitários - Fundos Estruturais, Fundo Social Europeu e Programa Leonardo da Vinci - porque, se tivéssemos de esperar para usar os fundos eLearning a fim de dar resposta à necessidade de colmatar a fractura digital, ainda que para dar apenas as respostas adequadas minimamente básicas, quase todo o orçamento dessa mesma acção eLearning seria absorvido. No que respeita à geminação electrónica das escolas europeias, em sintonia com os objectivos adoptados na anterior resolução do Parlamento Europeu, faço questão de salientar que a formação dos professores continua a ser um aspecto prioritário no âmbito do programa. Gostaria que reflectíssemos sobre o facto de, em 2002, em média 90% das escolas primárias, 98% das escolas secundárias e 99% das escolas profissionais s técnicas dos Estados-Membros estarem ligadas à Internet. No entanto, só 39% dos professores primários, 50% dos professores do ensino secundário e 58% dos professores das escolas profissionais e técnicas utilizaram a Internet como instrumento de ensino. Na realidade, estas médias escondem diferenças dramáticas entre os Estados-Membros: enquanto para a Dinamarca a média é, aproximadamente, de 75%, a média correspondente na Grécia não chega sequer aos 9%. Estes números, que por si só são já muito claros, sugerem duas conclusões: a primeira diz respeito à utilização da Internet como instrumento de ensino. Não é apenas uma questão de disponibilidade de infra-estruturas ou de equipamentos escolares; por vezes o problema tem a ver com a formação dos professores e com a organização escolar. A segunda conclusão diz respeito à utilização dos recursos tecnológicos.