Permitirá e incentivará a cooperação entre as grandes e pequenas cidades da Europa e de fora da Europa, para que possam aprender com a experiência umas das outras, e ajudá­las­á a dar resposta aos desafios, a resolver os problemas ambientais e a trabalhar no sentido de alcançar a viabilidade. A Comissão agradece também o apoio prestado pelo Parlamento Europeu a esta proposta e as muitas alterações úteis que foram apresentadas. A Comissão reconhece a importância de promover a boa governação e a transparência do seu processo de decisão. Assim, somos claramente favoráveis à criação de uma plataforma de diálogo com os principais interessados, que contribuirá para determinar os temas prioritários a apoiar. Esta abordagem inovadora implicará a cooperação com as redes de cidades, os Estados­Membros, as Instituições da UE, as ONG e a comunidade empresarial, de forma a garantir que os fundos disponibilizados no âmbito deste quadro comunitário sejam utilizados para financiar os aspectos do desenvolvimento sustentável em que se tornam mais necessários. Creio que esta abordagem inovadora será um exemplo a seguir. O orçamento da presente proposta foi objecto de algum debate, no âmbito do qual foram manifestados pontos de vista divergentes no que se referia à adequação do orçamento de 12,4 milhões de euros proposto inicialmente pela Comissão. Muitos sugeriram que o orçamento era demasiado reduzido. Porém, a Comissão quer salientar que este quadro se não destina à execução de projectos no terreno, pois para esse efeito existem já outros programas e iniciativas comunitárias. O presente quadro foi concebido para facilitar a partilha de informação e de ideias sobre as boas práticas em matéria de desenvolvimento urbano sustentável, para que as soluções identificadas para os problemas de uma cidade possam ser partilhadas com outras cidades, da Europa e de fora da Europa. A abordagem virada para a qualidade e os efeitos multiplicadores deste quadro são de molde a permitir que, apesar do seu orçamento relativamente reduzido, tenha um impacto real na promoção do desenvolvimento urbano sustentável na Europa. As quarenta e uma alterações foram analisadas em pormenor e a Comissão pode aceitar trinta, na totalidade ou em princípio. A alteração 33 propõe uma revisão do orçamento da proposta, aumentando­o para 14 milhões de euros. Temos de deixar bem claro que a política geral da Comissão nesta matéria é a de que não podem ser aceites aumentos do orçamento sem que o Conselho e o Parlamento transfiram recursos suplementares para as rubricas orçamentais relevantes. Neste caso específico, porém, e na medida em que a aprovação da proposta em primeira leitura será assim facilitada, a Comissão concordou, excepcionalmente, em aceitar um aumento do âmbito financeiro da proposta para 14 milhões de euros sem que sejam disponibilizados recursos suplementares. No entanto, apesar de estarmos dispostos a aceitar o valor de 14 milhões de euros, não podemos aceitar o valor de 20 milhões de euros proposto na alteração 14. A segunda questão relaciona­se com a comitologia. Atendendo à natureza da actividade, a Comissão pode aceitar as alterações 10 e 23. A criação de um comité consultivo seria a solução mais apropriada em termos de comitologia. Portanto, para concluir, a Comissão pode aceitar na totalidade as alterações 2, 5 a 8, 10 a 13, 15, 16, 18 a 20, 22 a 24, 28, 30, 32 a 35 e 37. A Comissão pode aceitar, em princípio, as alterações 25, 27, 36, 40 e 41. A Comissão não pode aceitar as alterações 1, 3, 4, 9, 14, 17, 21, 26, 31, 38 e 39. A alteração 31 permitiria que as ONG, as universidades, etc., participassem como parceiros principais das redes a apoiar. Porém, está previsto que os parceiros principais deste quadro sejam a Comissão e as redes de autoridades locais que detêm a responsabilidade legal pela concepção e aplicação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável. Consequentemente, não podemos aceitar esta alteração.