Obviamente, esta fase do ciclo económico não nos é favorável, como o referiu o Senhor Ministro Yiannitsis, assim como não o é a situação política internacional. Às causas endógenas da desaceleração económica na Europa acrescentam-se as incertezas e os receios ligados ao risco de um conflito e à dificuldade de determinar o seu calendário e as suas consequências. Estes factores continuam a ter um impacto considerável nas estratégias globais e nas decisões específicas das empresas e investidores. Prevalece o sentimento de insegurança. É claro que esta situação continuará até que entremos numa nova fase, que ofereça perspectivas mais positivas, premissa necessária para novas estratégias empresariais e de investimento. As questões que hoje debatemos são da máxima importância para o futuro da Europa e para o tipo de União Europeia que pretendemos deixar às gerações vindouras, mas é certo que a crise iraquiana ocupa evidentemente os nossos espíritos. Continuo convicto de que a guerra não é inevitável e esperançado de que possa ser evitada, Esta crise põe em evidência a contradição entre a necessidade de uma acção comum da Europa, que é a base para o trabalho da Convenção, e o risco total da falta de uma política europeia comum. Trata-se de um problema que nos afecta a todos directamente. No entanto, sem comportamentos comuns, todos os Estados nacionais desaparecerão da cena internacional; sem uma voz europeia única, será impossível continuar uma cooperação estreita, permanente e digna com os Estados Unidos; sem a colaboração entre a Europa e os Estados Unidos, será impossível preservar a paz e a estabilidade mundiais. São os comportamentos revelados em tempo de crise que ficam como exemplo para o futuro. É nestes momentos que se ganha ou se perde a confiança. O que está em jogo é a vontade de permitir que a Europa se imponha e aja como um protagonista na cena mundial com os seus valores e tradições, os seus interesses e a sua visão do mundo. Hoje, é esta vontade que os antigos e futuros Estados-Membros pedem que seja demonstrada e aplicada, com um compromisso para com a causa comum, com o sentimento de participação na criação de um actor político fiel às suas próprias alianças e consciente das suas responsabilidades e do seu papel no mundo. No actual contexto internacional, que está longe de ser favorável à recuperação económica, é preciso que mostremos maior vontade de coerência política se quisermos atingir os objectivos de Lisboa e levar à prática as promessas feitas nas cimeiras da UE. Na verdade, estou convicto de que a estratégia de Lisboa é, mesmo nas actuais circunstâncias, a melhor forma de proporcionar aos nossos cidadãos maior prosperidade e maior coesão social. É também a única estratégia para uma forte recuperação e para assegurar estes benefícios substanciais às gerações vindouras. A minha tarefa - e a tarefa fundamental da Comissão - é continuar, de forma determinada e tenaz, a dar maior vigor à implementação da nossa estratégia. Há cerca de três meses, escrevi aos Chefes de Estado e de Governo nesse sentido, chamando a atenção para determinados aspectos que considero necessários para o êxito do próximo Conselho da Primavera. Confio poder contar com o apoio da Presidência grega, como ficou claro das suas declarações de há pouco, Senhor Ministro. O fosso que separa os objectivos políticos da legislação a que me referi há um ano foi agora, em certa medida, reduzido, embora apenas em certa medida. Foram feitos progressos nos domínios da energia, serviços financeiros, céu único e investigação. No entanto, é necessária maior determinação política para que se registem também progressos no que respeita à patente comunitária, que agora se tornou no símbolo da capacidade da União - ou incapacidade - de atingir os seus objectivos. São necessários também acordos satisfatórios quanto às directivas relativas às ofertas públicas de aquisição, ao prospecto e aos fundos de pensões. Para além disso, é preciso rever a Estratégia Europeia para o Emprego. A este respeito, a Comissão congratula-se com a proposta apresentada por um certo número de países, no sentido da criação de uma task force de especialistas de alto nível para a ajudarem nessa tarefa. Por iniciativa da Senhora Comissária Diamantopoulou, a quem gostaria de agradecer vivamente o facto de o ter aceite, a task force será constituída o mais rapidamente possível. Antes de mais, no entanto, teremos de vencer o fosso existente entre a legislação comunitária adoptada e a sua execução a nível nacional. O número de decisões adoptadas mas não transpostas para a legalização nacional é ainda muito elevado - e, francamente, está até a aumentar - no campo das reformas relacionadas com o mercado único, o emprego e a protecção social. Senhoras e Senhores Deputados, tendo em conta estas constatações, a mensagem que pretendo transmitir-vos hoje, a mensagem que, à luz do debate de hoje, pretendo transmitir ao Conselho da Primavera é a seguinte: a Europa ainda pode ser um êxito. A Europa é capaz de vencer o desafio da modernização e da inovação e pode mostrar que o modelo económico e social europeu é um modelo de referência para todo o mundo. No entanto, estes objectivos não poderão ser conseguidos sem alterações profundas nas nossas sociedades. Alterações profundas que exigem decisões políticas, perspectivas e regras comuns. Não nos iludamos, pensando que os mecanismos de mercado ou o simples orgulho dos investigadores e dos cientistas poderão, por si sós, vencer o desafio da modernização: precisamos de decisões concertadas e de uma vontade comum. O Conselho da Primavera é também, todos os anos, a ocasião para analisarmos a estratégia económica, aquilo a que chamamos a governança da União Económica e Monetária. É importante que os nossos concidadãos entendam a natureza do nosso desígnio e a forma como funciona o nosso sistema de fiscalização e de decisão, o qual se socorre de todos os instrumentos hoje disponíveis, em especial, as Grandes Orientações de Política Económica, a Estratégia para o Emprego e a Estratégia para o Mercado Interno. É importante explicar que estes instrumentos, juntamente com o Pacto de Estabilidade e Crescimento, formam um todo coerente e eficaz. É este o objectivo que perseguimos com as recentes propostas relativas à nova interpretação dos critérios de aplicação do Pacto de Estabilidade. Esta interpretação dá maior atenção às especificidades económicas de cada um dos países e à necessidade de financiar as reformas previstas na estratégia de Lisboa. Por fim, considero importante insistir hoje também na nossa acção nos domínios da educação, da investigação e da inovação. Isso implica uma reforma, por parte dos governos, dos seus quadros regulamentares e fiscais, a fim de eliminar os obstáculos à criação e desenvolvimento de empresas. A Comissão fará o que lhe compete: para isso, acabámos de adoptar um plano de acção para simplificar o acervo comunitário, tornando-o mais preciso, claro e actualizado. Promover a mudança na organização da investigação e uma maior abertura desta é um objectivo primordial do Espaço Europeu da Investigação. Para isso, é vital que se aproveitem as vantagens que possam derivar de uma visão comum - uma verdadeira cultura comum da investigação - junto das universidades e empresas. Para lá dos objectivos económicos, não devemos, de forma alguma, negligenciar o impacto social, especialmente em termos de criação de emprego, participação e coesão, que uma estratégia coerente para a educação e a investigação podem assegurar. Ainda que existam fortes divergências entre os nossos sistemas nacionais de educação, são efectivamente claros os desafios comuns que enfrentam e que apenas poderemos vencer em conjunto. Assim, o programa de trabalho até 2010, elaborado para esse fim, terá de ser aplicado o mais rapidamente possível e de forma coerente a fim de tornar os nossos sistemas mais eficazes e mais coordenados. Isso implica que investamos mais e melhor na investigação e na educação. A este respeito, não podemos continuar a adiar a criação de alguns grandes centros científicos de excelência a nível europeu, para que a investigação da Europa esteja na vanguarda mundial. Este é um discurso que aprofundámos ao longo de muitos meses, e considero ser chegado o momento de avançar com a questão e de a propor, porque, se não conseguirmos atrair os melhores cérebros do planeta para a Europa, não seremos seguramente capazes de cumprir a estratégia de Lisboa. De acordo com esta Estratégia, teremos de ser os líderes mundiais. Para isso, precisamos de dispor dos melhores cérebros do mundo. Só conseguiremos atrair os melhores cérebros do mundo se dispusermos dos melhores centros de investigação do mundo. Trata-se de uma estratégia simples e ambiciosa, que a Comissão proporá, sobretudo porque acredito que, sem ela, não teremos qualquer hipótese de atingir os objectivos a que nos propusemos. Se pretendermos séria e verdadeiramente lançar as bases para uma sociedade baseada no conhecimento, deveremos, por último, e esta é a minha última observação, levar à letra este objectivo, investindo 3% do PIB na investigação, investimento esse que foi também um objectivo a que nos propusemos. Contudo, se observarmos os orçamentos dos diferentes Estados-Membros, verificamos que, este ano, se afastaram desse valor de 3%, em vez de se aproximarem. Por conseguinte, ou mudamos de objectivos, ou teremos de tentar prossegui-los com coerência. O objectivo é este, e nada pode desviar-nos do mesmo: dissemos 3%, e 3% significa 3%. Não há flexibilização possível. Por último, não se trata de gastar mais dinheiro, mas de o gastar melhor, no que toca, quer à investigação, quer à educação. Gostaria de salientar que não podemos dar-nos ao luxo de permitir que um em cada cinco jovens abandone os estudos sem obter um diploma. Trata-se de recursos humanos que pesam na nossa sociedade. Devemos, por isso, repensar a forma como preparamos os nossos jovens para o mercado de trabalho e o mundo empresarial, cada vez mais exigentes. Sem estas acções concretas não seremos capazes de recuperar o atraso que lamentamos.