Por iniciativa do Parlamento, e para o segundo ano de execução, o orçamento da União Europeia dispõe já de uma rubrica orçamental especial para apoiar o eLearning. Este ano, foram atribuídos 18 milhões de euros a título da rubrica B 3-1000. A Comissão para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicação Social e os Desportos manifestou, de facto, a sua preocupação quanto à possibilidade de a proposta da Comissão resultar num gasto anual menor com o programa por comparação com o montante agora atribuído para as acções preparatórias. Por esta razão, a comissão propõe que o orçamento total seja aumentado de 36 milhões para 54 milhões. A Comissão para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicação Social e os Desportos está ciente de que a despesa para a sua categoria de actividade deve ser ajustada consoante a margem de manobra reservada para a rubrica 3 das Perspectivas Financeiras, que é muito restrita. Tão pouco pretende questionar o financiamento dos programas plurianuais, que já foram aprovados. Gostaria, no entanto, de chamar a atenção para o facto de o parecer da Comissão dos Orçamentos fazer igualmente referência à discrepância existente entre a proposta da Comissão e as acções preparatórias. Por conseguinte, é parecer da Comissão dos Orçamentos que deveria existir uma justificação legítima para o aumento da dotação, tal como proposto pela Comissão para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicação Social e os Desportos. Acresce que, tratando-se de um montante tão pequeno, este caberá, provavelmente, na margem prevista para a rubrica 3. A Comissão para a Cultura, a Juventude, os Meios de Comunicação Social e os Desportos gostaria de salientar a importância da geminação de escolas via Internet. A comissão gostaria que tanto as escolas primárias como as secundárias fossem incluídas. A inclusão das escolas primárias justifica-se, em meu entender, por muitas razões. A ligação em rede através da Internet trará oportunidades totalmente novas para pequenas escolas situadas em áreas remotas no que toca à acessibilidade a estudos internacionais e à aprendizagem de línguas e culturas estrangeiras. Dado que as escolas primárias abrangem um vasto grupo etário, justifica-se inteiramente que tais meios lhes sejam facilitados, igualmente para evitar a fractura digital, aspecto que constitui outro objectivo do programa. De modo a que todos sejam incluídos na sociedade de informação, é vital que existam professores em número suficiente com competências em matéria de tecnologia da informação. O uso de computadores enquanto instrumento de aprendizagem é ainda muito limitado. Em 2002, 90% em média das escolas primárias dispunham de uma ligação à Internet, mas apenas 39% dos professores a utilizavam na sua actividade. Mantêm-se, ainda, diferenças consideráveis quanto à dimensão da utilização da Internet entre os diferentes países, como já foi referido nesta assembleia.