O sonho do Conselho Europeu de Lisboa de, até 2010, fazer da UE a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo só é realizável se formos capazes de estimular, e é estimular mesmo que quero dizer, as PME. As PME são o motor do crescimento económico; elas formam pessoas com baixo nível de qualificação; identificam e satisfazem necessidades locais, produzindo ou transformando os produtos necessários. Criam emprego, riqueza e segurança para as comunidades locais em que se inserem. Com que obstáculos, dificuldades e estrangulamentos deparam as PME na UE? Porque não crescem elas ao mesmo ritmo que as dos EUA? Excesso de burocracia, nível elevado da tributação directa e indirecta, acesso ao crédito e a subvenções inadequado e demasiado oneroso, défice de investimento na valorização profissional dos trabalhadores e em formas de mecenato na área da aprendizagem. Na Europa, os empresários na casa dos cinquenta e sessenta anos de idade administram os seus negócios à maneira tradicional. Têm relutância em investir nas novas tecnologias, em primeiro lugar, por suspeitarem que isso não lhes proporcionará vantagens suficientes. Em segundo lugar, não têm percepção do alcance e das virtualidades das novas tecnologias em matéria de incremento da produtividade e de multiplicação das vendas. Em terceiro lugar, têm preocupações nos domínios da segurança do aprovisionamento, qualidade, pagamentos e responsabilidade jurídica. O meu relatório analisa os problemas com que se defrontam as PME e propõe um programa de acção para as estimular, de modo que lhes permita competir à escala global. Gostaria que o Senhor Comissário Liikanen prestasse muita atenção a esta resenha do que, em meu entender, a UE necessita de fazer e de fazer imediatamente. Rever a actual regulamentação da e-Economia, cortando drasticamente em tudo o que sobrecarregue as pequenas empresas. Reduzir as obrigações de carácter administrativo que incidem sobre as empresas, através da simplificação dos procedimentos de recolha de dados, especialmente para a cobrança fiscal. Diminuir as formalidades burocráticas, especialmente para os empresários em nome individual. Atacar os problemas de segurança do comércio electrónico aumentando a fiabilidade e a credibilidade das redes utilizadas pelas empresas. Criar meios que garantam um acesso fácil e económico a aconselhamento jurídico. Incentivar o comércio transfronteiriço, para assegurar a construção da e-Economia europeia. Este ponto é muito importante. Utilizar a avaliação de desempenhos para promover e consagrar as melhores práticas em ordem à integração das PME na e-Economia. Autorizar os Estados-Membros a facultar crédito bonificado e incentivos fiscais para apoiar as PME. Sei que o Senhor Comissário Monti é capaz de se opor a isso, mas considero que se trata de uma medida essencial. Estabelecer laços estreitos de cooperação entre as empresas, o sector educativo e os serviços de estado com vista a suprir o défice de competências na área das TI. Um dos passos mais importantes, oferecer incentivos financeiros aos desempregados e aos idosos, às pessoas que já se aposentaram. Não peço aos Estados-Membros que alterem os seus regimes de reforma, peço, sim, à UE que pondere a hipótese de conceder às pessoas que já se encontram aposentadas incentivos financeiros à formação e aquisição de novas competências. E quando estiverem a trabalhar, aplicando essas competências, de preferência, não devem ser tributados. Poder-se-á sujeitá-los a um imposto nominal, mas é preferível não os sujeitar a tributação. Com isso, reduz-se a importação de mão-de-obra e injecta-se automaticamente dinheiro numa faixa da população que, em princípio, tenderá a gastá-lo nas zonas rurais e, assim, a dar um impulso à sua economia. Oferecer incentivos financeiros a empresas de prestação de assistência técnica, para proporcionar às PME um acesso em conta à mesma. Esse é um dos nossos pontos mais fracos, na UE, as pessoas prontificam-se a comprar equipamento, tecnologia, mas que é da assistência apoio técnica quando surge algum problema? É muito cara e muito pouco fiável e temos de criar incentivos financeiros nesta área.