Gostaria igualmente de apresentar, em nome da Comissão, os meus agradecimentos à senhora deputada Evans, encarregue da elaboração do parecer da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, bem como aos restantes deputados que contribuíram para a qualidade deste debate, quer em comissão, quer em sessão plenária. Gostaria, Senhoras e Senhores Deputados, de me deter por alguns instantes na resposta a algumas críticas - muitos de vós as salientaram, nomeadamente o senhor deputado Herman Schmid -, expressas no relatório da senhora deputada Gutiérrez. Quero, obviamente, fazê-lo frisando também os aspectos positivos deste Ano Europeu. Tratou-se de uma iniciativa que, como o relatório indica, foi acolhida de forma muito favorável pelo Parlamento e pelo Conselho. Uma iniciativa que, ainda que seja lícito afirmar que se poderia ter feito melhor, teve um efeito mobilizador, a julgar pelo número de pessoas que se manifestaram interessadas e abrangidas por esta iniciativa, efeito mobilizador também de recursos financeiros complementares, empregues de forma mais descentralizada. Tratou-se de uma iniciativa europeia que podemos considerar globalmente positiva, pois foi levada a cabo de forma descentralizada e mais próxima dos cidadãos, tendo envolvido as autoridades nacionais, regionais e locais de cada um dos Estados­Membros - o senhor deputado Posselt evocou o espírito e o sentido da subsidiariedade, e registei a sua preocupação. Verifiquei também no relatório da comissão, no vosso relatório, que um certo número de estabelecimentos de ensino, universidades, empresas e movimentos associativos ligados não só ao mundo da educação mas também ao da economia, da luta contra a exclusão social e da vida rural, se mostraram interessados nesta iniciativa. Mas penso que se tratou também de uma iniciativa, Senhoras e Senhores Deputados, que permitiu que a ideia, a ambição ou a exigência da educação e da formação ao longo da vida deixassem o mundo dos especialistas em educação e formação e conseguissem granjear um pouco mais de adesão junto de um público mais vasto. Creio que foi a senhora deputada Klass que, há pouco, insistiu neste aspecto. Senhoras e Senhores Deputados, deveremos ter sempre presentes estes aspectos positivos e pretendo, tal como prometi, debruçar-me um pouco sobre um conjunto de críticas contidas neste relatório. Gostaria de começar por evocar a abordagem escolhida pela Comissão para definir o nível de pormenor do relatório, tendo presente que se trata de uma acção dotada de um orçamento de cerca de 8 milhões de ecus, o que não deixa de ser dinheiro, embora não possa considerar-se uma soma considerável. A Comissão pretendeu apresentar um relatório sucinto, que fornecesse uma ideia do conteúdo do Ano Europeu e resumisse os seus benefícios e impacto de uma forma legível. Inserimos dados quantificados, incluindo naturalmente os respeitantes à utilização do orçamento que acabo de referir, mas gostaria de dizer que se trata antes de mais de um relatório de impacto político. Os nossos serviços apoiaram-se bastante, para a elaboração deste relatório, numa avaliação externa levada cabalmente a efeito por uma empresa que, graças às suas ligações no conjunto dos países participantes, conseguiu, parece-me, dar uma ideia objectiva da forma como este Ano Europeu foi entendido pelos actores nos diversos países. A avaliação qualitativa teve por base uma amostra muito ampla de projectos, complementada por contactos com as instâncias nacionais e, posteriormente, com as entidades que lançaram ou promoveram os projectos no terreno. Os serviços da Comissão colocaram o texto integral desta avaliação externa à disposição da vossa relatora. Acrescento que os arquivos respeitantes à gestão orçamental dos projectos podem também, naturalmente, ser consultados. O seu relatório, Senhora Deputada Gutiérrez, dá conta de determinados atrasos - referidos há pouco por alguns de vós, nomeadamente, a senhora deputada Livari, - na preparação do Ano Europeu e, designadamente, no que se refere à distribuição de brochuras. Cabe aqui recordar que a decisão do Parlamento e do Conselho a respeito deste Ano Europeu foi um dos primeiros textos adoptados no âmbito do procedimento de co-decisão e que a "rodagem" deste procedimento levou, objectivamente, algum tempo. A decisão só foi formalmente aprovada em final de Outubro de 1995, ou seja, algumas semanas antes do início do Ano Europeu. Este facto afectou de certa forma a capacidade de acção da Comissão. Os efeitos deste atraso inicial, nomeadamente no que se refere à adjudicação do contrato com os fornecedores de serviços e de produtos publicitários, continuaram a fazer-se sentir ao longo do próprio Ano Europeu. De igual modo, o primeiro convite à apresentação de candidaturas para um projecto teve de ser muito informal, com a cooperação das instâncias nacionais. Foi assinado para se levar à prática uma acção que, oficialmente, ainda não existia. Estes factores explicam também, objectivamente, uma parte das irregularidades apontadas no vosso relatório e, devemos lamentá-lo, das suas consequências. Creio que foi o senhor deputado MacCormick que evocou os problemas da concretização dos projectos no terreno por parte dos responsáveis pela sua execução. Estas consequências têm claramente origem ou uma fonte no atraso inicial, como acabo de explicar. No que se refere ao facto de alguns suportes publicitários apenas terem estado disponíveis em três línguas, lamento-o, Senhoras e Senhores Deputados, tal como a vossa relatora. Tratou-se de uma decisão difícil, mas necessária por razões puramente técnicas, que se prendem simultaneamente com o orçamento e com os efectivos disponíveis, visto que era necessário verificar cuidadosamente todas as versões linguísticas de cada uma das publicações lançadas em nome da Comissão. Saliento, no entanto, que outros suportes, nomeadamente cartazes, estiveram disponíveis em todas as línguas oficiais da União e que demos a possibilidade às instâncias nacionais de acrescentar outras línguas em função das suas próprias necessidades. Obviamente que, no que se refere ao Ano Europeu das Línguas que agora preparamos - e isso parece-me necessário e legítimo -, faremos um esforço muito particular para respeitar, tanto quanto possível, o princípio do pluralismo linguístico. O relatório da senhora deputada Gutiérrez enferma de alguma falta de clareza ao nível dos objectivos do ano Europeu, devido, segundo a própria, à ausência de uma definição dos conceitos de educação e de formação ao longo da vida. Escutava há pouco a vossa colega, a senhora deputada Echerer, a evocar numerosas obras filosóficas que, ao longo de séculos, recordaram esta ideia simples: nunca cessamos de aprender. É verdade que faltavam, para além destes trabalhos de investigação ou destas referências filosóficas, definições claras daquilo que deve ser, no respeito pelas diferenças ou as identidades dos nossos países, ou mesmo das nossas regiões, esta exigência de educação e de formação ao longo da vida. Apreciámos o esforço de clarificação efectuado pela relatora, que propõe uma definição de diferentes conceitos de educação e de formação ao longo da vida. Gostaria, contudo, de louvar o facto de a Comissão não ter imposto a priori e de imediato uma definição, sobretudo se o objectivo fosse o de limitar a educação e a formação ao longo da vida a uma formação subordinada apenas às necessidades do mercado de trabalho. Pois, se é verdade que a iniciativa tinha as suas origens no Livro Branco da Comissão "Crescimento, Competitividade e Emprego", tornou-se claro, logo nas primeiras trocas de impressões com o Parlamento e com o Conselho, que existia um consenso a favor de uma abordagem mais ampla, que incluísse todos os aspectos da educação e da formação, as práticas e as conquistas efectuadas. Neste domínio, os sistemas variam sensivelmente - como disse há pouco - de um país para outro: era necessário chegar a acordo quanto a uma ideia federadora que provocasse justamente um debate sobre o significado da educação e formação ao longo da vida, de uma forma que conviesse ou respeitasse diferentes situações nacionais e regionais. A Comissão preferiu, assim, colocar a tónica na continuidade da aprendizagem e na complementaridade entre estes diferentes aspectos, incluindo não só a educação inicial e superior, mas também diferentes tipos de aprendizagem mais informais. Quanto mais o ano avançava, mais a Comissão se convencia de que esta abordagem era a correcta. Apoiámos voluntariamente aquilo que poderemos apelidar de aprendizagem recreativa, pois sabíamos que muitas pessoas deixaram o sistema educativo formal com um sentimento de frustração - o senhor deputado Purvis insistiu há pouco neste aspecto. Aliás, devo dizer, Senhor Deputado, que registei a sua sugestão de um programa de investigação e que a transmitirei aos meus colegas, o senhor Comissário Busquin e a senhora Comissária Reding. As pessoas, os jovens, mas não só os jovens, que deixam a educação com um sentimento de frustração, devem, progressivamente, ser reconquistados pela ideia de que aprender pode ser útil, agradável e contribuir para se ganhar confiança em si próprio. É evidente que, se a formação ao longo da vida vier a tornar-se uma realidade, será necessário que, logo desde a escolaridade de base, aquela seja tida em conta naquilo a que há pouco o senhor deputado Seppänen apelidava de educação geral, por forma a que cada aluno esteja motivado e disponha das competências necessárias para aprender independentemente das diferentes circunstâncias em que possam vir a encontrar-se mais tarde, na idade adulta. Numa só palavra, dever-se-á aprender a aprender. Desde o final do Ano Europeu, no sentido evocado há momentos pelo vosso colega Lage, a ideia da educação e da formação ao longo da vida tem vindo a ganhar terreno. Não é por acaso, Senhoras e Senhores Deputados, que, por exemplo, desde 1996, os Ministros de diversos países da União adquiriram uma competência muito explícita em matéria de formação ao longo da vida. O conceito esteve na base da reflexão que conduziu à nova geração de programas Socrates, Leonardo da Vinci e Juventude. Foi retomado pelos Ministros do G8, que adoptaram, no ano passado, em Colónia, uma carta sobre o tema inspirada, em grande medida, pelos debates que tiveram lugar ao longo do nosso Ano Europeu no seio dos Quinze. Aliás, como sabem, a educação nesta perspectiva continuou a ser um dos temas da Presidência japonesa. Senhoras e Senhores Deputados, a Comissão tem prosseguido a sua reflexão sobre a formação ao longo da vida, e os nossos trabalhos inscrevem-se doravante, de acordo com o desejo manifestado há pouco pelo senhor deputado Gasòliba i Böhm, no âmbito do trabalho de acompanhamento das conclusões do Conselho Europeu de Lisboa. Daqui a algumas semanas, a minha colega, a senhora Comissária Reding, apresentará ao colégio um projecto de memorando sobre a educação e a formação ao longo da vida, documento que vos será transmitido durante o mês de Outubro. Como compreenderão, é­me difícil hoje, no estádio actual, ser mais específico quanto aos prazos desse memorando, mas a ligação com o emprego, à qual apelou a relatora, a senhora deputada Gutiérrez, será obviamente um elemento essencial do mesmo, sem prejuízo, no entanto, do aspecto do desenvolvimento de cada indivíduo, que continua a ser uma das principais funções da educação. A Comissão prosseguirá o debate sobre a educação e a formação ao longo da vida convosco, com a vossa assembleia, neste contexto. Quando me refiro à Comissão, não falo naturalmente apenas da Comissária directamente responsável pelas questões da educação, Viviane Reding. Pretendo deixar claro que nos sentimos - muitos de nós - directamente ligados a este desafio, e permitir-me-ão que o diga, em especial, como Comissário responsável pela política regional, no momento em que assino documentos e trabalho com os Estados­Membros e com as regiões acerca do conteúdo e da qualidade dos documentos de programação de cada um dos Estados­Membros. Estou absolutamente disposto a dar atenção a esta questão da educação e da formação ao longo da vida e, de um modo geral, às questões da educação, nos programas dos Fundos Estruturais. Há pouco, o senhor deputado Seppänen, creio, evocava um assunto que me parece absolutamente prioritário, a saber, o acesso à sociedade da informação, não só para os jovens e os estudantes, mas também para os públicos mais idosos e aqueles que frequentemente são esquecidos - e penso nos agricultores ou nas pequenas e médias empresas. Já o disse e repito-o perante vós: não assinarei documento de programação algum para qualquer das regiões da Europa a título da política regional, de que sou responsável, se o referido documento não comportar, para a região em causa, para cada região, um plano muito claro de acesso à sociedade da informação, e não restrinjo esses programas de acesso à sociedade de informação à idade da educação primária, secundária ou superior.