Congratulo-me por, na sequência das preocupações que expressámos relativamente ao programa LIFE, as verbas despendidas através do mesmo, quer no seio da União, quer a nível externo, passarem a ser analisadas pelo Tribunal de Contas. Segundo sei, o Tribunal de Contas está a analisar esta rubrica orçamental no que se refere ao presente exercício, e, com base nisso, apesar das nossas reservas, concederíamos quitação, ou recomendaríamos, com satisfação, a concessão de quitação. Quanto às restantes rubricas, não temos grandes preocupações acerca das rubricas respeitantes aos consumidores, relativamente às quais verificamos que o trabalho prossegue de forma eficaz, mas gostaria de chamar a atenção da assembleia e da Comissão para o programa de saúde e as rubricas orçamentais relacionadas com este sector.