Provavelmente, não irei precisar de tanto tempo. Parece que, finalmente, a situação nos Balcãs está a estabilizar e a evoluir no bom sentido. Temos agora algo parecido com paz, embora sob vigilância armada e embora continuem a registar-se violências entre grupos étnicos e haja ainda um longo caminho a percorrer até se chegar a uma genuína coexistência pacífica. O desarmamento dos grupos armados na Macedónia pôde ser feito com sucesso, nomeadamente depois de uma importante intervenção da UE. Podemos, portanto, alimentar um certo optimismo, ainda que a história já nos tenha demonstrado, com demasiada frequência, que a paz é frágil, como decerto o é nos Balcãs Ocidentais. A democracia também tem feito progressos. No passado Outono, a ditadura de Milosevic foi derrubada pela acção decidida do povo jugoslavo. Tanto na Croácia como na Bósnia-Herzegovina, ainda que nesta persistam alguns problemas, as forças democráticas têm progredido. As eleições da semana passada no Kosovo correram de forma irrepreensível. Foi um privilégio ter podido estar presente neste acontecimento histórico, na qualidade de observador do Parlamento Europeu. Contudo, há ainda muito por fazer. Há uma enorme necessidade de reconstrução propriamente física, mas também de construção de infra-estruturas e da economia que se foram degradando durante a década de 90. Talvez o mais importante seja pôr de pé um genuíno processo de reconciliação, que ponha termo às limpezas étnicas ocorridas em grande parte destes países e encontrar solução para os enormes e persistentes problemas dos refugiados e das pessoas deslocadas. Foi com este pano de fundo que, na Comissão dos Orçamentos, adoptámos três relatórios sobre o prolongamento da concessão e, em alguns casos, o aumento da assistência macrofinanceira à Macedónia, à Bósnia-Herzegovina e à Jugoslávia. Começo por fazer referência à Macedónia. Em Novembro de 1999, o Conselho decidiu conceder à Macedónia uma assistência macrofinanceira de 80 milhões de euros, 50 milhões a título de empréstimo e 30 milhões a título de subvenções a fundo perdido. Esta decisão foi tomada enquanto decorria a guerra no Kosovo, tendo em conta os enormes custos gerados por esta crise na Macedónia, para onde fugiram centenas de milhares de pessoas. O objectivo foi o de promover a realização de reformas estruturais e ajudar a enfrentar as consequências das perturbações económicas provocadas pelo conflito no Kosovo. Esta assistência foi, naturalmente, sujeita a condições, principalmente a da continuidade do programa de reformas da economia e da administração do Estado e a do cumprimento dos acordos anteriormente firmados em Ohrid, ainda nesse semestre. Como é sabido, a Macedónia também foi afectada por um conflito armado interno. Isto, naturalmente, gerou mais problemas e atrasou a concretização da assistência. Só uma parte dos fundos pôde ser paga nos prazos previstos. É por este motivo que pretendemos alargar a base jurídica da assistência. Penso que será inteiramente justificado. Entretanto, a Comissão propõe também um aumento das subvenções financeiras, porque se começam a sentir problemas na Macedónia, onde a evolução, de resto, tem sido positiva. Os problemas agravaram-se com o conflito. Por esse motivo, a Comissão vem propor o aumento das subvenções em mais 18 milhões de euros. Tendo em conta este contexto político, a Comissão dos Orçamentos considera que a proposta da Comissão é perfeitamente justificada. Ainda assim, apresentámos uma série de alterações destinadas a sublinhar que a assistência deve ser gerida pela Comissão, mas em estreita consulta tanto com o Comité Político e de Segurança como com o Comité Económico e Financeiro. Fazemo-lo porque consideramos importante controlar, não só a gestão meramente financeira da assistência, mas também os seus aspectos mais políticos, como, por exemplo, o de impedir que alguma parte desta assistência possa ser usada para o rearmamento do exército macedónio. Pretendemos igualmente sublinhar que este tipo de assistência, ou seja, uma combinação de subvenções a fundo perdido com um empréstimo em condições "suaves" e a longo prazo, deverá ser visto como excepcional e não passar a constituir a regra. A seguir, temos o caso da Bósnia-Herzegovina. Decidimos, em Maio de 1999, conceder esta assistência, composta por um empréstimo de 20 milhões de euros e subvenções a fundo perdido até ao valor de 40 milhões de euros. A sua finalidade era também, naturalmente, melhorar a situação económica e apoiar a reconstrução da Bósnia. As condições eram, evidentemente, a continuação das reformas da economia e das instituições democráticas. Tivemos uma série de problemas na execução dos programas. Por esse motivo, está ainda por entregar uma parte das subvenções, no valor de 15 milhões de contos. Para o fazer, é necessário, portanto, alargar a respectiva base jurídica. Na avaliação desta questão, temos de entrar em linha de conta com o facto de as eleições realizadas na Bósnia em Novembro de 2000 terem dado origem a demoras: tivemos negociações, o Alto Representante teve de intervir, etc. Isto atrasou tanto as reformas como o trabalho legislativo e, consequentemente, também a concretização da assistência. O crescimento económico não tem sido muito bom. Esta assistência é, portanto, verdadeiramente necessária, pelo que a Comissão dos Orçamentos secunda a proposta da Comissão no sentido de alterar este regulamento do Conselho, de forma a ser possível alargar o prazo até ao final de 2002. Também neste caso são válidas as condições referidas a propósito da Macedónia, em relação ao Comité Político e de Segurança. Por último, algumas observações a propósito do terceiro tema, a Jugoslávia. Foi já este ano que aprovámos esta assistência macrofinanceira no valor de 300 milhões de euros, também neste caso sob a forma de uma componente de empréstimo e outra de subvenções a fundo perdido. Evidentemente que o seu objectivo é, sobretudo, o de favorecer a estabilidade na Jugoslávia, nos planos económico, social e político, mas também, e gostaria de o sublinhar, o de reforçar o papel da Jugoslávia como factor de estabilização em toda a região. A situação económica revelou-se, este ano, um pouco mais difícil do que prevíamos. Os processos de privatização, nomeadamente, demoraram mais tempo, o que impediu a entrada das respectivas receitas no orçamento do Estado. Como também sabemos, foi muito complicado encontrar uma solução para a situação da Jugoslávia em relação ao Banco Mundial, ao FMI, etc. Se não forem injectados novos recursos, existe, naturalmente, um sério risco de que a situação económica se degrade ainda mais. E não podemos esquecer que a Jugoslávia tem já, neste momento, um enorme endividamento, superior a 140% do seu PNB. É por este motivo que a Comissão pretende que os novos fundos - que representam um aumento de 45 milhões de euros - sejam concedidos sob a forma de subvenções a fundo perdido. A Comissão dos Orçamentos dá o seu acordo mas, sublinha que esta medida deve ser vista como uma componente do programa plurianual da União Europeia e como uma ajuda excepcional. Acrescentámos também que a assistência será prestada na condição de a Jugoslávia continuar a evoluir para um Estado de direito e de continuar a cooperar estreitamente com o Tribunal Internacional de Haia. Em todos estes três casos, entendemos também que, para disponibilizar fundos adicionais no exercício orçamental em curso, devemos seguir o Regulamento Financeiro. Assim, tal só será possível através de um processo paralelo, com a transferência de fundos de outras rubricas orçamentais, o que exige uma decisão da Autoridade Orçamental. Senhor Presidente, a Comissão requereu, já antes do último período de sessões, em Estrasburgo, que estas questões fossem objecto de tratamento urgente. Nessa altura, afirmei que considerava necessário esclarecer primeiro dois aspectos. Em primeiro lugar, pretendíamos conhecer as propostas concretas da Comissão, para sabermos de que rubricas orçamentais iriam ser transferidos os necessários 45 e 18 milhões de euros, respectivamente. Essas propostas de transferências já foram apresentadas e discutidas na Comissão dos Orçamentos. Em segundo lugar, desejávamos concluir o processo de conciliação com o Conselho relativo ao orçamento do próximo ano, para nos assegurarmos de que estas medidas podem conjugar-se com a manutenção de um nível elevado de outras medidas destinadas aos Balcãs Ocidentais, de ajuda à reconstrução, etc. Chegámos agora a um acordo com o Conselho, segundo o qual este aumento da assistência macrofinanceira deverá ser visto como um front loading das dotações orçamentais do próximo ano. Entretanto, aceitámos também a proposta orçamental preliminar da Comissão para os Balcãs e esperamos que seja este, igualmente, o resultado da apreciação em segunda leitura da proposta de orçamento, no próximo período de sessões, em Estrasburgo. Perante o exposto, damos o nosso apoio a estas três propostas. Para terminar, gostaria ainda de dizer duas palavras a respeito do parecer, meu e da Comissão dos Orçamentos, sobre o relatório do senhor deputado Lagendijk relativo à Agência Europeia de Reconstrução. Eu próprio tive oportunidade, em diversas ocasiões, de acompanhar o trabalho da Agência e constatar que ele constitui um exemplo de eficácia, tal como afirma o senhor deputado Lagendijk e o próprio relatório do Tribunal de Contas veio confirmar. Penso que existem algumas razões específicas para este sucesso. Uma delas é o ter-se aplicado, por exigência do Parlamento, um modelo de processo decisório e de execução da assistência comunitária mais descentralizado, o ter-se conseguido evitar aquele processo de decisão pesado, em duplicado, que tínhamos anteriormente, no quadro da tradicional comitologia.