Já tenho ouvido que a realidade é obstinada e que os números são indiscutíveis. Todavia, é possível discutir as circunstâncias em que se dão os factos e as circunstâncias que estes reflectem. E a realidade na União Europeia em matéria de saúde no local de trabalho, sem querer ser alarmista, é que em 1999 registaram-se 5500 acidentes que resultaram em morte, 4,8 milhões de acidentes que originaram incapacidade para o trabalho por mais de três dias, 500 milhões de dias de trabalho perdidos por acidentes ou por problemas de saúde, pagamentos de indemnizações e, o que é mais grave, quase 350 000 pessoas tiveram de mudar de emprego ou de local de trabalho - cerca de 300 000 com algum grau de incapacidade - e 15 000 jamais conseguirão desempenhar um trabalho novo. Registou-se ainda uma subida preocupante do número de acidentes em alguns Estados-Membros da União e, na perspectiva do alargamento, existe uma enorme preocupação relativamente à situação dos Estados candidatos à - já não futura, mas imediata - adesão com índices médios de acidentes de trabalho superiores à média comunitária, embora explicáveis, sem dúvida, de diferentes perspectivas, incluindo a importância que sectores de actividades de alto risco têm nesses países. Senhora Comissária, estamos, certamente, perante o parente mais pobre do alargamento. A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia consagra, no nº 1 do artigo 31º, que todos os trabalhadores têm direito a condições de trabalho saudáveis, seguras e dignas. A Cimeira de Lisboa definiu - e a de Barcelona ratificou - como um dos seus objectivos a criação de mais e melhores empregos, e "melhores" deve aplicar-se não só à luta contra a precariedade, como também a favor de empregos e postos de trabalho mais seguros. Neste sentido, considero correcto o triplo aspecto da estratégia; a abordagem global da formação profissional ao horário de trabalho, das tendências demográficas, da evolução geral da actividade económica à da população activa, a noção de que um meio e uma organização de trabalho sãos e seguros são factores que condicionam o rendimento da economia em geral e das empresas em particular e, principalmente, a cultura da prevenção do risco. Face ao risco inerente ao trabalho por definição, torna-se necessária uma acção constante e sistemática. Será necessário utilizar todos os meios que o acervo social permite, da directiva-quadro às normas consagradas na Carta dos Direitos Fundamentais. A protecção exigirá, por conseguinte, a acção conjunta de toda a sociedade, como foi já dito: empresários, trabalhadores, administrações públicas, cidadãos. Uma verdadeira acção conjunta. Mas sem uma tomada de consciência, sem formação dos trabalhadores e dos responsáveis pela saúde, sem políticas de prevenção horizontais, sem uma cultura de prevenção - como afirmou a senhora Comissária - e sem a informação suficiente, as decisões de conteúdo legislativo de pouco valerão. A simplificação será bem-vinda, mas será insuficiente sem uma tomada de consciência. Face ao risco, atrevo-me a dizer que a acção não chega, que é necessária a obstinação. A cultura da prevenção tem de ser insistente, até mesmo incómoda.