Deve preencher-se o objectivo de estimular a concentração da oferta promovendo as organizações de produtores. No ano passado, como já referiu o meu colega, apenas 40% da produção foi comercializada através de organizações de produtores. Por conseguinte, as alterações aprovadas na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que prevêem a possibilidade de co-financiar a cargo do FEOGA-Secção Garantia até 50% das despesas de constituição e de funcionamento durante os primeiros cinco anos, correspondem a uma necessidade, Senhor Comissário, tal como o é aumentar o limite da ajuda financeira de 3 para 4,5%, como se aprovou na Comissão da Agricultura, do valor da produção comercializada de cada organização de produtores. Os limiares propostos pela Comissão Europeia não nos satisfazem, uma vez que deveriam acompanhar a evolução dos mercados. Por conseguinte, as alterações já aprovadas, e propostas pelo relator neste sentido, merecem a nossa aprovação. À lista de produtos deveriam acrescentar-se aqueles que, por razões meteorológicas ou conjunturais, possam estar sujeitos a fortes quedas dos preços. A proposta da Comissão no sentido de reduzir o limite máximo de retirada para os citrinos de 10% para 5% não está fundamentada e penso que deve ser retirada. No que diz respeito aos mecanismos que permitem actuar em situações de emergência nos mercados, é preciso introduzir aqueles que constituam uma rede de segurança, como seja exceder os limites de retirada em cerca de 10%, no caso de uma crise grave. Relativamente à rotulagem detecta-se uma lacuna. A legislação vigente na matéria deve modificar-se por forma a que o consumidor seja cabalmente informado e saiba se o produto foi ou não elaborado com fruta fresca. Tal medida corresponde a um pedido e a uma reclamação recorrente dos consumidores. Apoio as alterações que dizem respeito à produção de tomate, pêras, pêssegos, cerejas, damascos e espargos, que revestem uma enorme importância a nível regional, e que devem receber ajudas num dado valor por hectare com vista a promover a sua competitividade. No que diz respeito aos frutos secos - em particular a avelã -, mantém-se válido o pedido de prorrogação das ajudas às organizações de produtores que tenham executado planos de melhoria, bem como as medidas específicas para o sector, que expiram na próxima campanha, mantendo-se actual a problemática que lhe deu origem. A análise da reforma, tão insistentemente solicitada pela Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, deveria ser apresentada até 30 de Junho de 2001, para se conhecer a evolução do sector. Esta reforma implica um aumento orçamental, dentro dos limite fixados no Conselho Europeu de Berlim. A Comissão deveria voltar a efectuar os cálculos, dado que esse limite máximo não é ultrapassado. Entre o que a Comissão propõe e o que o Parlamento Europeu propõe há uma diferença de 151 euros. Neutralidade orçamental, Senhor Comissário, não significa que as despesas da proposta não excedam as despesas incorridas, mas sim que sejam inferiores ao acordado no Conselho Europeu de Berlim.