Senhor Presidente, cumpre-me falar num dia muito especial sobre dois temas que fazem a primeira página de todos os jornais de hoje. No Médio Oriente, como é do conhecimento da Câmara, uma decisão rápida - e porventura inesperada para alguns - do Primeiro-Ministro Ariel Sharon conduziu à mudança de governo e à convocatória de eleições antecipadas em Israel para o final de Janeiro. Do ponto de vista da situação no Iraque, neste preciso momento, em Nova Iorque, tem início o debate sobre a resolução do Conselho de Segurança sobre o Iraque. Passo a referir-me, pois, a estes dois temas, tendo em conta as limitações com que nos confrontamos de momento. Sobre o Médio Oriente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de dizer que, desde a última vez que abordámos este tema, a União Europeia prosseguiu o seu trabalho, fundamentalmente no âmbito do designado Quarteto, isto é, com os Estados Unidos, com a Federação Russa e com o Secretário-Geral das Nações Unidas. Em Setembro, na última reunião que realizámos, procurámos implementar um processo em três fases para alcançar, até ao final de 2005, o sonho de tantos de nós - e de tantos cidadãos israelitas e palestinianos -, o de ter dois Estados a viver em paz um ao lado do outro, partilhando um futuro de concórdia e de estabilidade. Como é do conhecimento dos senhores deputados - e assim está publicado desde a reunião de Setembro -, esse processo previa três fases: uma primeira fase, até ao final deste ano e o início do próximo, com as eleições na Palestina e com a solução dos temas de reformas internas e dos temas humanitários que, lamentavelmente, ainda não estão solucionados. A segunda fase, como poderíamos chamá-la, incluiria a declaração de um Estado palestiniano, ainda que com fronteiras provisórias, e a terceira fase consistira no debate final sobre os temas que todos conhecem e que são ainda os temas mais difíceis de resolver em relação à questão do Médio Oriente. Senhoras e Senhores Deputados, esperemos que a convocatória de eleições não sirva de travão a este processo. A Europa deseja que este processo prossiga e deseja continuar implicada no processo que iniciou não há muitos meses em Nova Iorque no âmbito do Quarteto. No que diz respeito aos palestinianos, três coisas muito importantes estão a acontecer. Em primeiro lugar, o debate interno entre os palestinianos sobre o significado estratégico da intifada. Penso que é fundamental, do ponto de vista da política palestiniana, ver a abertura de um debate positivo, construtivo e profundo sobre o sentido estratégico da intifada. A ideia de que seja a política e não a violência a estar no centro de gravidade é da máxima relevância. Isto proporcionará, incontestavelmente, mais segurança do que todas as forças policiais e do que todas as estruturas de segurança que possam implementar-se no terreno. Se nas mentes dos cidadãos a violência desapareceu, isto tem muito mais valor do que todas as estruturas de segurança que possam deslocar-se para o terreno. Estamos a contribuir para esse debate e esperemos que dê os frutos almejados, como está já a começar a dar. O segundo tema importante relativo aos palestinianos é a mudança de governo da Autoridade Palestiniana levada a cabo pelo Presidente Arafat e que tem o apoio da Assembleia Legislativa Palestiniana. Os dois aspectos mais importantes, e que eu gostaria de salientar relativamente a essa mudança de governo são: primeiro, a figura do Ministro das Finanças, que se mantém com a pasta desde a primeira mudança de governo. É um homem que tem o acordo, o consenso, o apoio da comunidade internacional e das instituições financeiras internacionais. Está a desenvolver um grande trabalho e esperemos que possa continuar a trabalhar nessa mesma direcção. Segundo, a mudança no Ministério do Interior, ou seja, do Ministro responsável pela pasta da segurança. Penso que esta mudança também desempenhará um papel fundamental para que haja uma evolução e se encontre uma solução o quanto antes para a questão da segurança, que continua a ser um dos temas capitais do problema. O terceiro tema que gostaria de ressaltar diz respeito aos aspectos humanitários. É incontestável que a situação dos cidadãos palestinianos permanece dramática do ponto de vista humanitário. Fizemos tudo quanto estava ao nosso alcance a nível da União Europeia e no âmbito do Quarteto para que os recursos que correspondem à Autoridade Palestiniana, e que continuam em poder do Governo de Israel, sejam devolvidos à Autoridade Palestiniana de imediato, e sejam devolvidos mensalmente, por forma a que o Ministro das Finanças possa elaborar um orçamento digno desse nome, conhecendo quais são os recursos com que conta no início de cada exercício mensal. A última questão que gostaria de abordar, sobre a questão palestiniana refere-se aos colonatos. Senhoras e Senhores Deputados, julgo que se trata de um tema sério, um tema grave e que, a não haver um congelamento rápido dos colonatos, quando chegar a altura de realizar o sonho de haver dois Estados, o Estado palestiniano poderá ser inviável pelo facto de o seu território estar reduzido pelo número de colonatos, que continua a aumentar. Senhoras e Senhores Deputados, em nome da União Europeia, volto a lançar um apelo ao Governo de Israel para que, com a maior brevidade possível, congele os colonatos. Em relação aos acontecimentos que têm lugar em Israel, posso dizer-lhes que tive esta tarde uma conversa telefónica com o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Benjamin Netanyahu. Vamos entrar em contacto o mais brevemente possível para que não se trave nenhum processo que possa manter-se activo, inclusivamente durante a campanha eleitoral, a bem do processo de paz. Como é do vosso conhecimento, vão realizar-se eleições primárias nos dois grandes partidos, no Likud e no Partido Trabalhista, nas próximas semanas. No Likud, entre Benjamin Netanyahu e Ariel Sharon, e no Partido Trabalhista, a meados de Novembro, entre três candidatos, o anterior Ministro da Defesa, o Presidente da Câmara de Haifa e o antigo sindicalista - que foi já Ministro do governo de Rabin -, Haim Ramon. Teremos de aguardar pelo resultados destas eleições para saber quem serão os candidatos que se defrontarão nas eleições que terão lugar a 28 de Janeiro. Mas insisto que o facto de estarem marcadas eleições não deve impedir-nos de prosseguir o nosso trabalho em direcção à concretização do nosso desejo: a paz justa na região tão cara para os cidadãos europeus. Gostaria de lhes dizer que, relativamente ao Iraque, entrámos hoje na fase crucial. A resolução do Conselho de Segurança começou a ser debatida há uma hora. A União Europeia, desde a primeira reunião informal de Ministros dos Negócios Estrangeiros sob a Presidência dinamarquesa, manteve uma posição inequívoca com três elementos fundamentais: o objectivo da operação sobre o Iraque, a forma como deveria realizar-se e as grandes preocupações que sentíamos em relação às suas consequências. Gostaria de fazer três observações sobre estas três ideias. Passo a comentar o objectivo. O objectivo para nós deveria ser - e continua a ser - desarmar o Iraque de armas de destruição maciça. O que se designou por mudança de regime não era o objectivo da União Europeia. O objectivo da União Europeia é que o Iraque cumpra as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Segundo, qual deveria ser o caminho para atingir esse fim? Afirmámos sempre - e continuaremos a afirmá-lo e, felizmente, assim foi - que este debate deveria realizar-se no seio das Nações Unidas. Felizmente, a 12 de Setembro, até o Presidente dos Estados Unidos aceitou que o debate sobre esta questão extremamente importante se realizasse no âmbito das Nações Unidas, e posso dizer-lhes que nos regozijamos por, desde o dia 12 de Setembro até hoje, ter havido negociações muito sérias entre todos os membros do Conselho de Segurança com a finalidade de chegar a uma resolução que esperamos possa ser aprovada por unanimidade o mais brevemente possível. Constituiria a maior vitória da legitimidade das Nações Unidas e, por conseguinte, uma vitória para aqueles que acreditam no multilateralismo e acreditam também no importante papel do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como os senhores deputados sabem, a resolução cujo debate está a iniciar-se neste momento é uma resolução extensa, mas cujos elementos fundamentais são os seguintes: o reconhecimento de que o Iraque desrespeita actualmente as resoluções do Conselho de Segurança; o segundo elemento fundamental é que deveria conceder-se ao Iraque uma oportunidade para cumprir todas as resoluções; em terceiro lugar, que não se preveja neste momento na resolução nenhuma possibilidade de recurso automático a uma acção militar; e em quarto lugar, o Iraque terá de apresentar, no prazo de 30 dias, um relatório sobre as armas de destruição maciça que possui e terá de permitir a entrada dos inspectores, chefiados por Hans Blix, para verificar a declaração do Presidente Saddam Hussein. Do ponto de vista da União Europeia, creio que podemos congratular-nos pelo facto de o contexto multilateral das Nações Unidas ter funcionado, ou estar a funcionar, bem. Foi esse o nosso desejo, dos países e dos cidadãos da União Europeia. Senhoras e Senhores Deputados, pouco mais lhes posso adiantar neste momento, enquanto se aguardam os acontecimentos que possam registar-se no que diz respeito ao Iraque nas próximas horas. O debate sobre a resolução poderá eventualmente estar concluído hoje e a votação poderá realizar-se ainda hoje ou amanhã. Relativamente ao Médio Oriente, continuo a insistir em que para nós, enquanto europeus, o processo de paz e o problema do Médio Oriente figurarão entre as prioridades da nossa política externa e de segurança. Gostaria de lhes dizer que, de certa forma, o facto de as eleições em Israel terem sido antecipadas de Outubro de 2003 para Janeiro de 2003 também pode ser visto como um facto positivo, dado que nos permitirá iniciar mais cedo o processo que deverá conduzir-nos à fase final das negociações que possibilitará a existência de dois Estados, objectivo de todos nós. Senhoras e Senhores Deputados, pouco mais tenho para lhes dizer neste momento. Gostaria, se o Presidente mo permitir, de dizer que iremos continuar a trabalhar sem descanso nestas duas matérias que, incontestavelmente, são fundamentais. Uma palavra ainda sobre o conceito de mudança de regime nos países da região: Senhoras e Senhores Deputados, penso que para nós o que é fundamental é que se leve à prática o relatório sobre o Médio Oriente, sobre os países islâmicos e árabes, que foi elaborado pelas Nações Unidas, no qual se colocam em evidência as necessidades relativas à transformação nesses países. O diálogo é a melhor via para tal fim, pelo que a União Europeia vai prosseguir o seu diálogo intenso com a Liga Árabe, bem como um diálogo intenso com a Organização da Conferência dos Estados Islâmicos.