Conforme foi apontado no relatório da comissão competente quanto à matéria de fundo, a UE enfrenta grandes desafios globais. Tanto os povos europeus como os povos de países terceiros esperam que a UE possa contribuir para resolver os conflitos e atenuar as tensões que se registam pelo mundo fora. Na minha exposição irei focar os seguintes temas: o Afeganistão, o combate ao terrorismo, o Médio Oriente, o Iraque, a Índia, o Paquistão, a Rússia e a África. Relativamente ao TPI remeto para a minha anterior exposição. O meu colega grego, o senhor Ministro para os Assuntos Europeus, Tassos Yiannitsis, dará conta do trabalho desenvolvido no campo da Política Comum de Segurança e de Defesa (PCSD). Conforme referi, vou começar pela situação no Afeganistão. A situação continua bastante frágil, muito embora o processo da Loya Jirga continue a constituir uma boa base para a reconstrução. O número de refugiados e de deslocados que regressaram ao país é muito superior ao esperado, o que demonstra que existe esperança para o futuro do país. Infelizmente, o Afeganistão continua a confrontar-se com desafios muito difíceis. A recente tentativa de assassinato contra o Presidente Karzai bem como outros ataques terroristas, é uma prova dos graves problemas de segurança. Sem segurança interna não é possível conseguir um governo estável nem um desenvolvimento duradouro. Torna-se, pois, necessário reforçar o papel do governo central e limitar a influência dos senhores da guerra. A sociedade civil deverá reforçar o papel e os direitos das mulheres. É preciso reconstruir as instituições afegãs e as infra-estruturas de base. Será necessário realizar reformas no sistema judicial e policial e criar um exército nacional sob controlo civil. Os restantes refugiados e deslocados devem poder regressar e a sua integração deve ser apoiada. Instamos veementemente a sociedade internacional, principalmente os vizinhos do Afeganistão, para que continuem a apoiar a estabilização do Afeganistão. A ONU tem aqui um papel absolutamente central através do representante especial da ONU, o Sr. Brahimi. A UE continuará a fazer tudo o que estiver ao seu alcance a favor da reconstrução do país e da execução cabal do acordo de Bona. Foi uma promessa que fizemos, na semana passada, durante o debate especial nas Nações Unidas. Iremos manter o nosso forte empenhamento no que diz respeito ao auxílio humanitário e ao apoio à reconstrução e a UE irá acompanhar de perto os trabalhos na nova Comissão Afegã para os Direitos do Homem. Esperamos que os Estados-Membros da UE que estão envolvidos continuem a contribuir para as tropas da ISAF. A Presidência Dinamarquesa atribui ainda a máxima prioridade ao combate ao terrorismo. Estamos, conforme previsto, a executar o plano de acção europeu de combate ao terrorismo. Vamos continuar os nossos esforços para incorporar o combate ao terrorismo em todos os aspectos da política externa da UE. Até aqui, o acompanhamento da UE incidiu principalmente sobre as medidas internas na UE, em cuja área se registaram progressos significativos relativamente à implementação. A implementação pela UE da resolução 1373 do Conselho de Segurança relativa ao congelamento dos meios económicos e financeiros dos grupos terroristas merece um destaque primordial. Este trabalho será, naturalmente, continuado sob a Presidência Dinamarquesa. Além disso, a Presidência Dinamarquesa irá, a partir do Conselho Europeu de Sevilha, do plano de acção da UE e das conclusões do Conselho, de 22 de Julho de 2002, esforçar-se principalmente por fazer avançar a política da UE no que diz respeito ao papel internacional da UE no combate ao terrorismo, principalmente o trabalho desenvolvido com países terceiros e com organizações internacionais relevantes. Na declaração de Sevilha, o Conselho Europeu definiu os contributos da política externa e de segurança comum no combate ao terrorismo, incluindo os contributos da política de segurança e de defesa. No seguimento disto, o Conselho aprovou, em 22 de Julho, um conjunto de resoluções que visam a execução da Declaração de Sevilha. Isto significa, entre outros aspectos, uma revisão das questões relacionadas com o combate ao terrorismo que envolve países terceiros, incluindo relações negociais com países terceiros e medidas específicas que possam ajudar os países terceiros a cumprir as obrigações previstas na resolução 1373 da ONU. A Presidência considera importante que as conclusões do Conselho possam ser seguidas por medidas operativas. Já foi tomado um conjunto de medidas concretas nesse sentido. Gostaria, em seguida, de tecer alguns comentários sobre a política de não-proliferação e de desarmamento. Vamos voltar a analisar a política de não-proliferação e de desarmamento no âmbito do combate global ao terrorismo. Consideramos muito relevante que esta política de não-proliferação e de desarmamento seja reforçada e, no âmbito da cooperação da Troíca, discutimo-la com todos. O Conselho aprovou, no dia 15 de Abril de 2002, 42 medidas concretas destinadas a reforçar os instrumentos multilaterais, o controlo da exportação, a cooperação e o diálogo político. A Presidência Dinamarquesa enfrenta aqui dois grandes desafios: em primeiro lugar continuar o esforço para que, em Novembro, em Haia, possa ser implementado o código de conduta internacional contra a proliferação de mísseis balísticos e, em segundo lugar, reforçar a Convenção para a Proibição das Armas Químicas e Biológicas. Este aspecto conduz logicamente à questão do Iraque. No Médio Oriente, o Iraque continua a ser uma séria fonte de preocupação no que diz respeito às armas de destruição maciça. Neste ponto concordamos com aquilo que o Presidente Bush salientou no discurso que recentemente proferiu na Assembleia Geral da ONU. O Iraque violou diversas resoluções do Conselho de Segurança relativas às obrigações do país em matéria de desarmamento. Estas obrigações devem ser imediatamente cumpridas. A UE está decidida a apoiar os esforços da ONU nesse sentido. O Conselho de Segurança exigiu ao Iraque, entre outros aspectos, que faculte o acesso incondicional e desimpedido aos inspectores da ONU e que tome medidas com vista a assegurar a necessária colaboração das autoridades nacionais. A UE apoiou totalmente esta exigência. O governo do Iraque comunicou, ao Secretário-Geral da ONU, no dia 16 de Setembro, que aceitava o regresso dos inspectores. O Conselho de Segurança está agora a analisar se a declaração iraquiana vai ao encontro das exigências do Conselho de Segurança no que diz respeito às inspecções aos armamentos. A Presidência concorda com o Secretário-Geral da ONU, senhor Kofi Annan, que o Conselho de Segurança tem de assumir a responsabilidade que lhe cabe, caso o Iraque continue a recusar-se a colaborar. Em seguida gostaria de tecer alguns comentários sobre o Médio Oriente. Faz agora dois anos que voltou a rebentar o violento conflito entre israelitas e palestinianos. Não obstante registou-se, desde o Verão, um conjunto de avanços positivos, principalmente na área das reformas, que justificam algum optimismo embora cauteloso. A UE considera que estes avanços devem ser aproveitados de modo a retomar as negociações políticas entre israelitas e palestinianos, dando deste modo aos dois lados alguma perspectiva de se conseguir uma solução pacífica para o conflito. A UE tem por isso feito esforços para apresentar uma sugestão sobre o modo de alcançar essa meta. Na reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, em Elsinore, que decorreu entre 30 e 31 de Agosto passado, a UE concluiu a sua proposta de um itinerário para a paz que aponta um caminho para o estabelecimento de um Estado palestiniano antes do verão de 2005. A proposta concretiza a visão do Presidente Bush e a iniciativa de paz árabe relativa à criação de um Estado palestiniano dentro de um prazo de três anos, tomando principalmente como ponto de partida a iniciativa de paz árabe e prevê três fases: em primeiro lugar, a celebração de um acordo de segurança israelo-palestiniano destinado a pôr termo à violência e a abrir caminho para as eleições presidenciais e parlamentares palestinianas que, supostamente, deverão realizar-se no dia 20 de Janeiro de 2003. Depois destas eleições deverão ser iniciadas negociações relativas à criação de um Estado palestiniano com fronteiras provisórias, aspecto que deverá concretizar-se no Outono de 2003. Em seguida entramos na terceira fase, durante a qual deverá ser alcançado um acordo de paz final, o qual deverá tomar posição relativamente à questão de Jerusalém, ao traçado das fronteiras, aos refugiados e colonos, aspectos que terão de estar resolvidos antes da criação definitiva de um Estado palestiniano em meados de 2005. Paralelamente - e com vista a alcançar uma paz ampla - deverão ser desenvolvidos esforços com vista a recomeçar as negociações com a Síria e com o Líbano, para que o processo possa conduzir a uma solução global de paz para o Médio Oriente. Durante o meu périplo pelo Médio Oriente, no início de Setembro, a proposta foi, na generalidade, bem acolhida pelas partes naquela região. Os países árabes acolheram a proposta de forma positiva. A proposta foi também bem acolhida por Israel, embora tivessem manifestado uma certa reserva em relação a determinados aspectos da proposta. Na reunião do Quarteto do Médio Oriente, em 17 de Setembro passado, chegou-se a acordo, inclusivamente com base na iniciativa da UE, que o Quarteto iria procurar, nas próximas semanas, chegar a acordo relativamente a um itinerário comum para as três fases do estabelecimento de um Estado palestiniano antes de Agosto de 2005. Registou-se igualmente uma forte adesão à proposta da UE relativa à realização, antes do final do ano, de uma Conferência Internacional de Dadores destinada a angariar apoios para o processo de reforma palestiniano. A Presidência Dinamarquesa ofereceu-se como anfitriã da conferência e, por conseguinte, da reunião do Quarteto que irá decorrer por ocasião da Conferência de Dadores. A UE e a Presidência têm vindo a trabalhar em conformidade com a declaração do Conselho Europeu de Sevilha com vista à realização de uma conferência que deverá ter lugar antes da Conferência Internacional de Dadores, e que se destina a discutir e a chegar a acordo sobre um itinerário para o percurso a seguir com vista a alcançar uma paz duradoura no Médio Oriente. Registei também que a Comissão do Parlamento dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa, no último relatório que elaborou sobre a política externa e de segurança comum, partilha esta posição. Os membros do Quarteto do Médio Oriente estão de acordo no que diz respeito à continuação do debate sobre quando e como se deve realizar essa conferência para a paz. É a minha impressão clara que os membros do Quarteto têm uma visão muito parecida da situação e que, por esse motivo, vamos conseguir, com relativa rapidez, estabelecer um itinerário comum. A Presidência Dinamarquesa tenciona seguir esta linha e trabalhar activamente para um itinerário detalhado que possa abrir caminho a uma solução pacífica para um dos conflitos mais longos da história contemporânea. Registei igualmente que a resolução relativa à segurança, tomada ontem, refere precisamente a necessidade de o plano de paz/itinerário, elaborado pela UE e pelo Quarteto, avançar, apesar dos acontecimentos da última semana. Como todos sabem, registaram-se mais dois ataques suicidas em Israel. Estes ataques não auguram nada de bom no que respeita aos progressos em curso que se seguiram às 'task forces? e aos 'grupos de trabalho? do Verão passado, depois do endosso dado pelo Quarteto e do desenvolvimento do plano de paz da UE. Registaram-se, entretanto, estes dois retrocessos graves. Se não fosse por estes acontecimentos, haveria motivo para optimismo, inclusivamente porque, através da mediação da UE, conseguiu-se que a Fatah e a Tanzim declarassem uma moratória relativamente ao ataque contra os civis israelitas. As acções da última semana revelam, entretanto, que os grupos militantes, como a Jihad Islâmica, não têm a menor intenção de respeitar a moratória da Fatah e da Tanzim. A Presidência manifestou a ambas as partes o quanto lamenta os actos suicidas dos palestinianos, bem como as retaliações por parte dos israelitas. Israel tem o direito de combater o terrorismo, mas as duras retaliações de Israel, incluindo a ocupação e o bombardeamento do quartel-general de Arafat, em Ramallah, não vão trazer paz e segurança ao povo israelita e ao povo palestiniano. Nos últimos dias, a presidência desenvolveu contactos estreitos com os seus parceiros e ainda com a Rússia, os EUA e o Egipto relativamente a esta situação, e enviámos representantes para a região. É decisivo que os apoios anunciados pelos EUA, Jordânia e Egipto às forças policiais e de segurança palestinianas possa começar a ser prestado muito rapidamente, de modo a que exista um sistema de segurança único com o qual Israel possa sentir-se relativamente seguro. Temos de evitar que os grupos radicais voltem a fazer descarrilar as iniciativas políticas. Os grupos radicais também são uma ameaça para a paz entre a Índia e o Paquistão que continua a ser tensa. A UE continua disponível para contribuir para os esforços internacionais destinados a reduzir a crise actual, para promover medidas que contribuam para a paz e criar condições para um diálogo entre as partes e uma solução duradoura para o conflito. Decorrem por estes dias eleições municipais em Jammu e Caxemira. O período que antecedeu as eleições foi caracterizado por confrontos violentos, causando grande preocupação. No entanto, é a nossa esperança que as eleições em Jammu e Caxemira possam abrir caminho à retoma do diálogo entre a Índia e o Paquistão com vista a uma solução a longo prazo. A Índia opôs-se à presença de observadores internacionais, mas os representantes de um conjunto de embaixadas de países da UE em Nova Deli vão estar presentes durante as eleições. Volto-me agora para a Europa, para o nosso vizinho mais próximo, a Rússia. Naturalmente que as relações entre a UE e a Rússia assumem um papel fundamental para o desenvolvimento pacífico na Europa. Os preparativos para a Cimeira entre a UE e a Rússia, que terá lugar no dia 11 de Novembro de 2002, em Copenhaga, vão permitir-nos fazer o balanço de cinco anos de parceria e de cooperação. Iremos enfrentar novos desafios, no que diz respeito ao desenvolvimento. Todos sabemos isso. A Presidência dá principal importância a que seja encontrada uma solução rápida para a questão do Enclave de Kaliningrado. O Conselho vai discutir, no dia 30 de Setembro, o estudo que a Comissão apresentou relativamente a esta questão com vista a encontrar uma solução, em concertação com a Polónia e a Lituânia, que esteja em conformidade com a legislação comunitária em vigor. A Rússia faz parte da nossa estratégia relativa à dimensão nórdica, mas tencionamos igualmente apresentar uma estratégia aos nossos novos vizinhos, na medida em que, associado ao futuro alargamento, vai, naturalmente, haver necessidade, depois do alargamento, de ponderar uma nova estratégia conjunta para os Estados vizinhos da União Europeia a leste, ou seja, a Ucrânia, a Bielorússia e a Moldávia. O objectivo desta estratégia é a promoção das reformas democráticas e económicas nos países fronteiriços e o reforço do trabalho transfronteiriço com estes países. No dia 30 de Setembro de 2002, o Conselho irá analisar os contributos que já foram apresentados relativos às ligações da União Europeia com os novos vizinhos. A comunicação, que está prevista ser apresentada pela Comissão no Outono, irá naturalmente completar estas considerações e espera-se que leve a uma decisão em Dezembro. Em seguida vou afastar-me da Europa e seguir para África. Como todos sabem, são críticas as condições que reinam na África Austral e a UE está preocupada com o agravamento da situação no Zimbabwe, incluindo os mais recentes ataques aos meios de comunicação, a continuação dos actos maliciosos contra os agricultores e a nomeação do novo governo de linha dura denominado 'gabinete de guerra?. Em 22 de Julho, a UE agravou as restrições relativas ao Zimbabwe, acrescentando um conjunto de nomes à lista das pessoas não autorizadas a viajar. Simultaneamente, a UE decidiu, numa tentativa de encontrar uma solução para o Zimbabwe, continuar a colaboração com os outros parceiros internacionais. As restrições introduzidas pela UE são dirigidas contra as pessoas que consideramos serem responsáveis pela crise no país. Mas a UE continua a apoiar a população do Zimbabwe que está a sofrer as consequências da política de Mugabe, através do envio de quantidades maciças de ajuda alimentar, destinadas a aliviar a fome no país, e de auxílio social e médico. A UE regista com crescente preocupação a crise alimentar que se está a desenvolver rapidamente na África Austral e a degradação da situação humanitária. A Comunidade e os seus Estados-Membros já reagiram, enviando ajuda alimentar e humanitária no valor de 490 milhões de Euros para aquela região. Esta acção humanitária é dirigida principalmente aos países mais duramente atingidos, nomeadamente o Zimbabwe, o Malawi e a Zâmbia. Um conjunto de decisões e medidas políticas tomadas pelo governo na região, principalmente do Zimbabwe, contribuíram para o agravamento da já alarmante situação humanitária. Por esse motivo deixámos claro que a ajuda alimentar não pode, em circunstância alguma, ser utilizada como uma ferramenta política e os países beneficiários devem assegurar a sua distribuição de forma justa e totalmente isenta de influência política. Para terminar gostaria de expressar a satisfação da Presidência em relação à forma como decorreu a Cimeira que teve lugar recentemente em Copenhaga, a Reunião da ASEM. É a minha impressão que todos os países asiáticos e europeus se congratularam com a reunião. Para além das reuniões informais registaram-se igualmente iniciativas concretas que agora vão ter de ser trabalhadas, incluindo os eventuais jogos olímpicos da juventude a realizar sob auspícios asiáticos. Desejamos reforçar os laços entre a Europa e a Ásia e a possibilidade de colaboração é vasta, tanto no campo económico como no campo político e cultural. Antes de terminar e de passar a palavra ao Senhor Ministro Tassos Yiannitsis, gostaria de referir que concordo com as observações referidas no relatório sobre os esforços bem sucedidos da UE nos Balcãs.