A população da UE aumentará em aproximadamente 50%. O que, no entanto, não irá aumentar substancialmente é o produto interno bruto desta nova UE alargada. Aumentará apenas em cerca de 10%. A clivagem relativa ao bem-estar existente entre a actual UE dos Quinze e os países candidatos à adesão é enorme. Este alargamento estará, para todos nós, aliado a grandes encargos. Contudo, estamos sem dúvida de acordo quanto ao seguinte: o que significam estes encargos face à oportunidade histórica, face à reunificação política e económica da Europa em ambiente de paz e democracia, em estabilidade política e económica. Porém, já agora muitas das nossas regiões limítrofes dos países candidatos sentem os prenúncios do alargamento. São precisamente estas regiões fronteiriças que, no âmbito do alargamento da União, são confrontadas muito directamente com enormes problemas, são regiões que terão de suportar, em nome de todos nós, o peso maior do alargamento. Estas regiões fronteiriças necessitam da nossa solidariedade. Temos de as ajudar a superar esta difícil situação. É certo que nem todas as regiões fronteiriças são iguais. Há regiões com condições melhores e outras com condições piores. Porém, muitas há anos já que não estão propriamente bem. Estas regiões permaneceram durante longas décadas numa situação periférica absoluta, vistas da nossa perspectiva, de certo modo, um pouco no fim do mundo. Não se trata de uma situação particularmente atraente, o que, aliás, também é caracterizado pelo facto de uma série destas regiões continuarem a pertencer às regiões do Objectivo nº 1. Continuam a ter um grande défice em relação à média comunitária. Como é que se caracteriza a situação nestas difíceis regiões fronteiriças? Uma elevada taxa de desemprego, a falta de perspectivas até à resignação, emigração da população jovem, desertificação dos centros urbanos, desertificação das aldeias no espaço rural com a perda de infra-estruturas daí resultante, por ninguém se lembrar, por exemplo, de construir vias de comunicação, uma vez que parece que já ninguém irá precisar delas. Devido à perda de infra-estruturas, mas também à perda de qualidade em relação à localização, de atractividade, de qualidade de vida, surge um círculo vicioso. Acresce ainda a confrontação com a concorrência das regiões candidatas do outro lado da fronteira que, com justeza, têm tendência a avançar para o Ocidente. É um facto que as fronteiras já há muito são semipermeáveis. Não se trata propriamente de uma concorrência leal, pois sabemos que existe uma grande clivagem entre o bem-estar das regiões vizinhas de um e do outro lado da fronteira, o que implica a existência de custos de vida, de trabalho e sociais completamente diferentes e, aliás, também ainda durante muito tempo padrões ambientais muito divergentes. Trata-se de uma situação que distorce consideravelmente a concorrência. As pequenas e médias empresas artesanais e de serviços têm particular dificuldade em lidar com esta situação. Foi esta a razão para dar, no meu relatório, especial atenção ao apoio das PME nas regiões fronteiriças. Até teria gostado de instituir, para o efeito, uma rubrica orçamental própria, a fim de garantir efectivamente este apoio. Contudo, tive de reconhecer que esta posição não tinha hipóteses de obter os votos favoráveis da maioria, pois evidentemente também é certo que a instituição de um novo instrumento de auxílio requer, por exemplo, muito tempo. As PME em causa já não dispõem deste tempo. Necessitam de um auxílio rápido. Por esta razão acabei por desistir da concretização da minha ideia, declarando-me disposta a recorrer aos instrumentos de auxílio comprovados, já instituídos há muito tempo, como o INTERREG. Até porque fiquei com a impressão de que a Comissão reconhece a necessidade absoluta de reforçar a promoção das PME nas regiões transfronteiriças problemáticas. Nós próprios deveríamos também reconhecer a necessidade de tomar medidas de transição, submetidas a prazos certos, no que concerne à livre circulação de serviços e à livre circulação dos trabalhadores. O que é necessário é uma abertura gradual, um procedimento cauteloso. Por este motivo, as alterações agora apresentadas que negam estas necessidades não têm, obviamente, o meu apoio. O que, aliás, também deverá ser dito é que começámos a preocupar-nos muito tardiamente com as nossas regiões fronteiriças, além do mais, disponibilizando dotações completamente insuficientes. O meu relatório faz também referência a este problema. Não seria justo desenvolver com a maior fatia destas magras dotações a construção das redes transeuropeias. As redes transeuropeias inserem-se na esfera de interesses de toda a Europa. As regiões fronteiriças só indirectamente tiram daí qualquer proveito: nas regiões fronteiriças são necessárias ligações regionais, em particular, ligações regionais transfronteiriças. Mas neste sentido não existe quase nada. Com efeito, o que iniciamos agora com esta acção comunitária para as regiões fronteiriças é apenas um princípio, um primeiro passo. Devemos, de facto, ter presente que a redução dos défices existentes é uma tarefa para gerações. Por conseguinte, deverão seguir-se novas medidas. As regiões fronteiriças passam agora a situar-se no centro da Europa, o que evidentemente oferece enormes oportunidades para o futuro. É certo que existe a oportunidade de se tornar região modelo no que concerne à cooperação europeia, mas apenas dentro de muitos anos. Até essa altura, temos de prestar auxílio.