A produção e utilização de combustíveis produzidos a partir de biomassa representa uma alternativa política e económica à importação de petróleo. A procura de energia para fins relacionados com os transportes vai continuar a aumentar. Esta questão é clara para todos nós, uma vez que a sociedade se torna cada vez mais móvel e, com o alargamento da União, também na Europa o aumento do trânsito vai ser cada vez mais dramático. A segurança no abastecimento de energia representa uma condição imprescindível para a economia e para os postos de trabalho da Europa. Daí que o princípio dos benefícios fiscais esteja correcto, pois assim podemos contar que, dentro de poucas dezenas de anos, será possível que a importação de petróleo para fabrico de combustíveis seja totalmente substituída pela produção de combustíveis a partir de biomassa. Nesta perspectiva, é correcto que, a nível europeu, se promova, durante um período de transição, os biocombustíveis através da aplicação de instrumentos ficais. Não é suficiente que, num mercado interno, alguns Estados tenham desenvolvido instrumentos e outros não. Os biocombustíveis estão efectivamente sujeitos ao imposto sobre os óleos minerais devido ao seu próprio teor em hidrocarbonetos e à necessária mistura de óleos minerais. Daí que seja correcto recomendarmos ao plenário do Parlamento Europeu que se ultrapasse a proposta da Comissão e se pense, não apenas em taxas de imposto reduzidas, mas também em isenção fiscal como forma de favorecimento com vista a fazer avançar uma decisiva promoção do consumo. Os benefícios fiscais - sejam reduções ou isenções - dão origem a claras reduções de custos, de modo a poder ser garantida a competitividade dos biocombustíveis. Estes incentivos podem simultaneamente dar origem à criação de postos de trabalho na agricultura e na construção de instalações e equipamentos, que por sua vez proporcionam maiores receitas ficais e maiores quotizações para a segurança social. Acresce o facto de a produção de biocombustíveis requerer mão-de-obra intensiva e permitir obter um maior índice de emprego do que a produção de combustíveis tradicionais. No plano comunitário, o tratamento fiscal favorecido está de acordo com as regras do mercado interno e é igualmente propício a reforçar a competitividade da União. Deste modo, é possível promover a inovação, não só ao nível das técnicas de processamento, cultura e colheita, mas também no domínio da produção automóvel. Normas de qualidade comunitárias para os biocombustíveis em função da mais actual técnica de motorização, tornaria possível avançar nesta até ao ponto de se obter o automóvel com nível zero de emissões, o que poderia vir a tornar-se num êxito de exportação.