Senhoras e Senhores, como já o ministro Louis Michel afirmara quando da sua comparência, em 28 de Agosto último, na Comissão dos Assuntos Externos, dos Direitos do Homem, da Segurança Comum e da Política de Defesa deste Parlamento, assiste-se de há uns meses a esta parte a uma escalada da violência no Próximo Oriente, tendo como confrangedora consequência a total destruição da confiança mútua entre as partes, além de, no terreno, ter gerado um profundo sentimento de impotência entre todas as populações afectadas. Infelizmente, quase não passa um dia sem que ocorram incidentes sangrentos e novas provocações, adiando assim indefinidamente a concretização do cessar-fogo e o fim de um ciclo infernal de represálias, enquanto a lista das vítimas não cessa de aumentar. Esta situação, recentemente qualificada pelo ministro Vedrine de monstruosa e revoltante, suscita obviamente uma profunda inquietação em relação à estabilidade daquela região nossa vizinha. A comunidade internacional não pode tolerar por mais tempo esta escalada de violência, devendo condenar com firmeza os factores de agravamento que o terrorismo e os atentados suicidas perpetrados por palestinianos em Israel constituem. Estes actos terroristas, além de serem uma abominação, porque se abatem sobre civis inocentes, apenas contribuem para incitar Israel a praticar uma política cada vez mais repressiva. Os disparos de activistas palestinianos contra israelitas, tanto colonos como militares, a partir de aglomerações sob controlo palestiniano, mas também o recurso excessivo e desproporcionado à força por parte de Israel, mais não fazem do que alimentar o ciclo da violência. A utilização de aviões de combate nas zonas residenciais, a destruição sistemática por meio de mísseis de edifícios que albergam os serviços de polícia e de segurança da Autoridade Palestiniana e os homicídios intencionais de activistas palestinianos não são elementos convincentes de uma estratégia que visa a paz e a segurança. As incursões militares israelitas nas zonas que passaram a estar sob controlo palestiniano são outras tantas violações dos acordos assinados. O encerramento das instituições palestinianas em Jerusalém-Leste, e concretamente da Casa do Oriente, bem como a confiscação dos arquivos são outras tantas medidas políticas pouco propícias ao apaziguamento. Senhora Presidente, caros colegas, se hoje analisarmos quais são as perspectivas de reencetamento de um diálogo directo, qual é a nossa posição? Para principiar, foi no contexto extremamente inquietante de uma radicalização das diversas partes envolvidas no conflito que Shimon Peres, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, propôs, recentemente e em público, o reencetamento de um diálogo directo com a Autoridade Palestiniana, com vista a reduzir a violência e fazer com que se observe o cessar-fogo, dois objectivos que, até ao momento, pareciam inatingíveis. No decurso de uma recente visita à região, Joshka Fischer, Ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, conseguiu que o dirigente palestiniano concordasse com um encontro desse tipo, logo, entre Arafat, por um lado, e Shimon Peres, por outro. Temos esperança de que, graças a um tal encontro, que, como é óbvio, terá de ser preparado muito cuidadosamente, e de ser, portanto, precedido de diversos contactos a nível de medianeiros, seja possível sair do actual impasse que se regista a nível da segurança. Foi, aliás, com intenção de ajudar nestes preparativos que, em finais de Agosto, o enviado especial da União Europeia, senhor Embaixador Moratinos, se deslocou à região. Lamentavelmente, depressa se viu forçado a alterar a sua missão, por ter surgido novo foco de violência e tensões, em consequência do assassinato, em 27 de Agosto, do dirigente da Frente de Libertação da Palestina, Abul Ali Mustafa, perpetrado por Israel. Este assassinato deu azo a uma confrontação extraordinariamente violenta a sul de Jerusalém, onde se encontra estabelecido o colonato judaico Gilo, bem como na zona periférica da Cisjordânia, nos sectores de Beit Jalla e Belém. Sob extrema pressão internacional, e graças à actividade extremamente intensa de idas-e-vindas do Embaixador Moratinos, do seu conselheiro em matéria de segurança e do grupo de observadores europeus, mas também graças aos contactos telefónicos directos entre Peres e Arafat, conseguiu-se um cessar-fogo a nível local, o que conduziu à retirada do exército israelita de Beit Jalla, na madrugada de 29 de Agosto. Igualmente no âmbito dos preparativos de um encontro e de uma conferência entre Peres e Arafat, partia novamente para a região, apoiado pelo Embaixador Moratinos, o Alto Representante Javier Solana, que chegou a Jerusalém no passado domingo, 2 de Setembro. Nos dias 3 e 4 de Setembro, vai entabular algumas conversações com as autoridades palestinianas e israelitas, o que lhe permitirá pôr os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Estados-Membros ao corrente das suas impressões e das suas avaliações, no decurso da reunião a realizar nos dias 8 e 9 de Setembro, em Genval, não longe de Bruxelas. Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, no que diz respeito aos esforços envidados pela União Europeia, gostaria de assinalar que, no âmbito da sua Presidência, a Bélgica estabeleceu para si própria três objectivos com vista a contribuir para a solução da crise no Próximo Oriente: promover uma política de equidistância, absolutamente necessária se a União Europeia não quer ficar desacreditada aos olhos dos Israelitas; reforçar o papel da União Europeia naquela região, nomeadamente tirando o máximo partido da influência que o Alto Representante da União Europeia para a política externa, Javier Solana, grangeou desde a sua participação na Cimeira de Charm el Cheihk bem como no quadro da elaboração do relatório da comissão Mitchell; e, por fim, assegurar uma maior concertação de esforços entre a União Europeia e os Estados Unidos, tendo em atenção o papel central que os Americanos são chamados a desempenhar na resolução da questão do Próximo Oriente. Voltaria agora, se estiverem de acordo, por breves instantes à questão da política de equidistância, cujos princípios e razões de ser nem sempre são bem compreendidos. Alguns chegam mesmo a pretender que seria necessário a União Europeia alinhar-se, a partir de agora, pelas posições palestinianas e árabes. Considero isso uma aberração. Antes de mais, convém recordar que uma das dificuldades da situação se prende precisamente com o facto de Israel se opor a toda e qualquer implicação das Nações Unidas na resolução deste conflito, invocando precisamente a parcialidade que esta organização mundial manifestaria em relação ao seu país pela utilização abusiva que fariam da respectiva posição numérica os vinte e dois países da Liga Árabe e os cinquenta e cinco membros da Organização da Conferência Islâmica. As tentativas - e actualmente trata-se de mais do que de simples tentativas -, o facto, pois, de em Durban se ter assimilado o sionismo ao racismo e de, assim, se ter transformado o conflito israelo-árabe num conflito racial e religioso, quando efectivamente do que se trata é de um conflito político que requer uma solução política, em nada contribuiu para melhorar a situação. Felizmente, através de uma atitude muito mais matizada, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, soube, a título pessoal, conquistar a estima e a confiança do Estado hebreu. Continuando, e ainda a propósito da equidistância, como poderia a União Europeia justificar a sua parcialidade em favor de uma das partes do conflito, quando efectivamente se encontra ligada por uma relação de parceria tanto com o Estado de Israel como com a Autoridade Palestiniana? Aliás, a UE está também ligada à Síria e ao Líbano no quadro do Processo de Barcelona, que tem como um dos seus objectivos o estabelecimento de uma zona de estabilidade, de paz e de prosperidade na região euromediterrânica. Por último, Senhoras e Senhores, o princípio da equidistância é conforme aos acordos de Oslo. Estes excluem, com efeito, qualquer acção que antecipe por conjectura o resultado das, e cito, "negociações finais pelas quais as partes negociarão entre si a resolução definitiva da questão palestiniana". Após aqui ter recordado os objectivos da nossa Presidência, vejamos quais os esforços recentemente envidados pela União Europeia. A UE apoiou o relatório da comissão de estabelecimento dos factos, comummente denominada Comissão Mitchell, cujas recomendações foram publicadas em 21 de Maio em Nova Iorque e aceites pelas duas partes. A União Europeia deu igualmente o seu apoio ao Plano Tennet de cessar-fogo, que entrou em vigor em 13 de Junho por aceitação de ambas as partes. No que se refere ao respeito deste acordo, sabemos em que pé as coisas estão. Em todo o caso, este plano visa reforçar a cooperação no plano da segurança entre os serviços de segurança israelitas e palestinianos. Para preencher o vazio criado pela ausência de um diálogo directo, a União Europeia acordou numa estratégia de presença na região pela manutenção de um fluxo ininterrupto de visitas de altos dirigentes políticos. No âmbito da preparação da Presidência belga, o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros, Louis Michel, visitou pessoalmente durante um périplo de seis dias, entre 18 e 25 de Abril, os seis países mais directamente afectados. Desde então, as deslocações à região por parte de ministros de Negócios Estrangeiros e de um primeiro-ministro, bem como do senhor Javier Solana, têm-se sucedido a um ritmo regular, como o testemunham as recentes visitas efectuadas pelos nossos colegas alemães e italianos, bem como as visitas programadas para breve pelo ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros e pelo primeiro-ministro luxemburguês. Apesar de um calendário muito sobrecarregado, a Presidência conta poder regressar à região dentro de algum tempo, por exemplo, no início de Novembro, se a situação o permitir. Senhora Presidente, não cumpriria o meu dever de reconhecer os esforços envidados pelas diversas instituições e pelas diversas personalidades da União Europeia se não sublinhasse, também, o papel extremamente activo que o senhor Comissário Patten vem desempenhando para assegurar a sobrevivência financeira, e não só, da Autoridade Palestiniana. O Comissário Patten tem feito, obviamente, muito mais do que isso. É evidente - e não sabemos da missa a metade - que a União Europeia tem sido até agora o mais importante dador àquela região e à Autoridade Palestiniana e que sem os nossos esforços financeiros, sem a grande quantidade de imaginação e de engenho que há que desenvolver para continuar a pôr à disposição daquela Autoridade as verbas suficientes para lhe permitir funcionar, a situação seria infinitamente mais difícil. Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, por ocasião do Conselho "Assuntos Gerais" de 16 de Julho, a União Europeia definiu muito claramente o que ela espera de ambas as partes. Para possibilitar restabelecer a calma no terreno, a União Europeia pronunciou-se em especial a favor da instauração de um mecanismo imparcial de vigilância, partindo do princípio de que esse mecanismo serviria o interesse das duas partes. Esta proposta foi reiterada em 21 de Julho, na curta declaração dos Chefes de Estado proferida na sequência da Cimeira do G8 em Génova, que não posso deixar de aqui mencionar. Os Quinze prosseguem a sua reflexão sobre as modalidades deste mecanismo. Por último, tem havido, naturalmente, as declarações feitas pela Presidência em nome do Conselho, sempre que o entendemos necessário. A terminar, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, Senhor Comissário, a loucura assassina - porque outro termo não existe - incarnada pela continuação da violência e do terrorismo revela-se, cada vez mais, totalmente estéril enquanto solução para a saída da crise. A grave deterioração da situação de segurança e a total ausência de confiança entre as partes tornam porventura ilusória toda e qualquer expectativa de ver as duas partes conseguirem, por si próprias, pôr fim à confrontação que as opõe. A ajuda externa afigura-se, pois, indispensável. Nessa perspectiva, um mecanismo imparcial de vigilância - ainda que modesto - serviria o interesse de ambas as partes para garantir a aplicação do Plano Tennet e a concretização integral e imediata das recomendações da Comissão Mitchell, e isto no respeito dos calendários estabelecidos bem como das respectivas sequências. Enquanto se aguarda que isso aconteça, é necessário considerar que ambas as partes envolvidas são responsáveis pelo regresso da tranquilidade e da calma, o que implica a necessidade de ambas reverem a sua atitude. Por um lado, a Autoridade Palestiniana tem de adoptar medidas tendentes a restringir a violência e o terrorismo, pois caso contrário o processo político redundará em fracasso. Por seu lado, Israel deverá criar condições que permitam um regresso à mesa das negociações, aliviando, sobretudo, o mais rapidamente possível, todas as restrições que pesam sobre a população palestiniana. É imperioso consolidar e alargar o cessar-fogo no sector de Bit Jalla, Belém-Gilo, um cessar-fogo de carácter ainda muito local, acordado no dia 28 de Agosto, e que tem sido observado, a outros focos de conflito e tensão na Cisjordânia. A abertura de um diálogo directo deverá permitir às partes envolvidas passar gradualmente de um cenário de controlo da crise para um cenário de solução da mesma, com a condição de que a situação no terreno se torne estável. O alargamento gradual e a observância do cessar-fogo, por assim dizer, sector a sector - bem como a melhoria das condições de vida e de trabalho dos Palestinianos -, constituem, quanto a mim, o objectivo imediato desse diálogo directo. Nada disso, porém, é suficiente. É necessário também poder oferecer muito rapidamente uma perspectiva política, perspectiva política que nos é proporcionada no relatório Mitchell, e que, por sua vez, não constitui senão uma fase intercalar na via para o reencetamento definitivo das negociações sobre um estatuto permanente para os territórios palestinianos. É mais do que tempo de regressarmos à letra e ao espírito dos Acordos de Oslo. Não podemos esquecer que, graças a esses acordos, se alcançaram resultados importantes, que é absolutamente necessário salvaguardar. Os problemas surgidos não resultam tanto das suas lacunas como do facto de as partes contratantes não terem conseguido cumprir escrupulosamente todas os elementos constituintes desses acordos. Por último, Senhora Presidente, Senhoras e Senhores, se, por um lado, as intensivas negociações finais, ou que se pretendia fossem finais, que se desenrolaram de Julho de 2000 a Janeiro de 2001, de Camp David a Taba, não permitiram chegar a um acordo-quadro, devido em parte a erros cometidos por todas as partes envolvidas, mas também a calendários artificialmente rígidos, por outro lado, nunca será demais sublinhar os muitos avanços audaciosos que ali foram conseguidos na busca de soluções possíveis para questões extremamente delicadas e complexas, cujo alcance é verdadeiramente fundamental para ambas as partes. É certo que a escalada da encosta será muito árdua. Mas o objectivo prioritário deverá ser restabelecer a confiança perdida, por um lado, entre ambas as partes, e, por outro, em relação à possibilidade de conseguir uma resolução satisfatória do conflito pela via da negociação. É por esta razão que os governos de ambas as partes deverão, rapidamente, procurar que o ambiente de pessimismo que impregna profundamente as opiniões públicas sacudidas pelo drama seja substituído pela esperança de um futuro melhor assente na segurança, no respeito mútuo e na paz. Só um processo político que leve a efeito a troca de territórios pela paz, pondo termo à ocupação e permitindo a emergência de um Estado palestiniano soberano viável, democrático e pacífico, empenhado na sua coexistência com Israel, e por conseguinte também pronto a reconhecer, obviamente, esse direito à coexistência com Israel, só esse estado de coisas poderá, afinal, assegurar ao Estado hebreu, mas antes de mais a toda a região, a segurança, a estabilidade e a paz a que as suas populações aspiram.