Parece-me, pois, o momento adequado para se fazer o ponto da situação. Entre as actividades que nos acompanharão na segunda metade do ano, destacam-se três grandes processos estreitamente interligados: em primeiro lugar, como ouvimos dizer ao Senhor Primeiro-Ministro dinamarquês, o alargamento. Como disse ontem neste Parlamento, resolveram-se muitas das questões ainda em aberto e a Comissão indicará ao Conselho Europeu do Outono os países que considera prontos para a adesão. Ao mesmo tempo, teremos de apoiar os progressos dos outros países candidatos: a nossa estratégia consiste em fazer avançar o processo de modo orgânico, sem erguer outras barreiras no seio do continente que estamos a procurar unificar. No actual estado de coisas, e se não se verificarem acidentes de percurso, é provável que a Comissão considere prontos para a adesão todos os dez países do primeiro grupo. Mas o critério permanece inalterado: nenhum país é avaliado em termos gerais; cada país é avaliado com base no seu próprio mérito. Vamos trabalhar empenhadamente com vista a concluir as negociações de adesão em Copenhaga. Mas, antes, é necessário chegar a um acordo entre os actuais Estados-Membros quanto às questões do orçamento e dos pagamentos às empresas agrícolas, embora os problemas não estejam estreitamente relacionados entre si. A este propósito, gostaria de dizer que estou convicto de que a proposta da Comissão é a única base possível para alcançar esse acordo entre os quinze Estados-Membros de hoje e os vinte e cinco de amanhã. Faço, pois, um apelo a que todas as partes se empenhem no sentido de um acordo que abrirá as portas à reunificação de todo o continente. Entretanto, actualizaremos a tabela de avaliação e a estratégia de pré-adesão para a Bulgária e a Roménia. Relativamente à Turquia, o Conselho de Sevilha incentiva e apoia plenamente - como referem as conclusões - os esforços envidados por este país para corresponder às prioridades definidas na respectiva Parceria de Adesão. O relatório periódico sobre o estado de adiantamento e a aplicação das reformas por parte da Turquia, que a Comissão publicará em Outubro, será um elemento central com vista às decisões que serão tomadas em Copenhaga. O Conselho Europeu de Copenhaga do próximo mês de Dezembro confirmará, depois, a data de 2004, em que terá formalmente lugar a entrada dos novos Estados-Membros, e a assinatura do Tratado de Adesão, em Março de 2003. Todo o processo depende, naturalmente, da ratificação do Tratado de Nice, sobre o qual os eleitores irlandeses irão pronunciar-se no próximo Outono. Cumpre-me, portanto, salientar a importância que terá para o futuro da Europa um resultado positivo. O desafio do alargamento não se esgota na assinatura do Tratado de Adesão, pelo contrário, este será apenas o início. A partir de 2004, a União deverá mostrar-se capaz de desempenhar plenamente as suas funções e de responder às expectativas dos cidadãos europeus, que, nessa altura, ultrapassarão os 450 milhões. Os últimos dados do Eurobarómetro são claros: 67% dos entrevistados são a favor do euro, o que corresponde a um aumento de 6 pontos relativamente à sondagem anterior; a política externa e de segurança comum e o alargamento gozam de um vasto apoio e a maioria dos cidadãos é favorável a que a União Europeia se dote de uma Constituição. Senhores Deputados, os dados do Eurobarómetro dizem-nos também que os cidadãos pedem às nossas Instituições a máxima eficiência. É este, precisamente, o sentido do segundo ponto que queria tratar hoje convosco: as reformas institucionais. Com efeito, quando for ratificado, o Tratado de Nice introduzirá as reformas institucionais necessárias ao alargamento. Paralelamente, porém, temos de tomar algumas decisões de fundo sobre a natureza política e a arquitectura institucional da União Europeia do futuro. Efectivamente, a Europa deve estar mais presente em três grandes áreas: uma política externa mais forte e um papel mais incisivo na cena internacional; uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros no domínio da segurança e da justiça e na luta contra a criminalidade organizada e contra a imigração clandestina; e uma melhor coordenação da política económica e financeira. O debate sobre o futuro da Europa, actualmente em curso no seio da Convenção, respeita a todos estes temas. Todavia, o alargamento está já iminente e não podemos esperar de braços cruzados a ratificação de um novo Tratado. Com efeito, como repartir as competências entre os Comissários quando a União for constituída por 25 ou mais países, ou seja, a partir desse momento, não a partir de agora? Como poderá o Conselho assegurar uma orientação coerente e eficaz? A Presidência dinamarquesa recebeu o encargo de levar por diante as reformas processuais do Conselho decididas em Sevilha, e a Comissão compromete-se, desde já, a dar toda a sua colaboração. Também a Comissão se moveu nesse sentido. Como disse ontem, já apresentei ideias análogas sobre o modo de reorganizar os trabalhos do Colégio, e gostaria de reiterar neste momento que as reformas no âmbito dos actuais Tratados devem avançar paralelamente em todas as Instituições. Por isso, quando formos 25 Estados-Membros, teremos de retirar daí as devidas conclusões. Temos de nos deixar conduzir por um único objectivo: colocar homens e mulheres certos nos lugares certos, e temos de pensar apenas no interesse geral do sistema e no seu rendimento optimizado. Com efeito, o objectivo perseguido é sempre o de uma governança da União mais sólida e mais democrática. O terceiro e último assunto que pretendo tratar hoje é Joanesburgo e a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. A ideia de sustentabilidade é recorrente no nosso pensamento. Falamos muitas vezes de sustentabilidade e de objectivos a longo prazo para as nossas políticas nos sectores ambiental, económico e social, e espero que a Cimeira de Joanesburgo assinale um passo em frente decisivo. Aliás, sei que muitos dos senhores deputados vão participar nesta Cimeira, e ainda bem que assim é, pois a União tem um papel orientador nos planos comercial, da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e das relações diplomáticas. Não devemos, contudo, ficar satisfeitos com os sucessos e os resultados obtidos no passado. Temos de avançar na perspectiva dos desafios de Monterrey e de Doha, em que a União teve um papel fundamental, e temos de fazer face à difícil tarefa de persuadir os nossos parceiros a cumprirem a sua parte. Temos de nos comprometer a apoiar concretamente o desenvolvimento do Sul do planeta de acordo com as prioridades definidas pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan: água, higiene, saúde, energia, agricultura e biodiversidade. Além disso, não devemos esquecer os aspectos sociopolíticos: desenvolvimento da democracia, boa governação, diálogo político, reformas sociais e económicas. Finalmente, todas as intervenções convergem relativamente aos grandes objectivos: reduzir a pobreza, assegurar a paz, melhorar as condições de vida daqueles que, infelizmente, constituem a maioria da população do planeta. O crescente fosso entre o rendimento das populações do Norte e do Sul do planeta está a acentuar-se, sobretudo em África. Temos de inverter essa tendência, evitando erguer novos muros e barreiras de divisão a nível mundial. Por isso é necessário fazer muito mais do que o que se tem feito até agora, mantendo os compromissos assumidos e agindo de modo mais concertado e complementar. O último encontro do G8 no Canadá adoptou um plano de acção para o continente africano em apoio da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África, ou seja, a NPDA. Não podemos limitar-nos a participar nesta iniciativa, sendo nosso dever garantir que o nosso contributo esteja à altura do nosso papel de parceiro privilegiado da África e das nossas responsabilidades históricas para com aquele continente. Senhor Primeiro-Ministro, a Presidência dinamarquesa pode contar com o apoio activo da Comissão e da recém-criada Agência para a Segurança Alimentar, a fim de manter os elevadíssimos padrões em matéria de alimentos seguros para os cidadãos da União, a que se referiu no seu discurso. Nos três grandes temas que hoje referi - alargamento, reformas institucionais e desenvolvimento sustentável -, a União Europeia deve apresentar-se como modelo de eficiência democrática. Não esqueçamos que somos o único exemplo efectivo de gestão democrática e supranacional da globalização. Os outros falam dela; nós procuramos realizá-la. Por isso, o mundo espera de nós um altíssimo contributo para o debate sobre a sustentabilidade, e deve ser um contributo de todos: vosso, Senhores Deputados; seu, Senhor Presidente Rasmussen, e de toda a equipa que acaba de assumir a Presidência do Conselho; e nosso, da Comissão.