Desde o fim do ano passado, também as reuniões do Conselho Europeu passaram a ser objecto de manifestações de massas. Basta pensar em Nice e Gotemburgo. A reunião do G8 há pouco realizada em Génova foi o motivo mais recente de protestos de massas. Se essas manifestações decorressem sem violência, teríamos apenas de discutir as respostas às questões e às preocupações expressas pelos manifestantes e por quem os apoia. Infelizmente, as manifestações em Nice, Gotemburgo e Génova foram acompanhadas de muita violência. O facto de os organizadores das manifestações se distanciarem dos actos violentos não impediu essa violência. Além dos incómodos causados aos habitantes das cidades onde tiveram lugar as reuniões e as manifestações, além dos prejuízos materiais em habitações e bens, houve, infelizmente, a registar, durante os confrontos, vários feridos e - o que é muito mais grave - dois mortos entre os manifestantes. Do mesmo modo que estamos dispostos a manter um diálogo construtivo com a sociedade civil, com as ONG, com todos quantos, de forma pacífica, exprimem a sua preocupação relativamente à mundialização, assim rejeitamos e condenamos a violência que manchou as recentes manifestações. Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a União Europeia deve dar uma dupla resposta aos acontecimentos que acabo de recordar. Deve, por um lado, evitar a violência, seja esta de que tipo for, com vista a preservar o espaço de liberdade, de segurança e de justiça que a União constitui, não apenas de direito mas igualmente de facto. Para além desta preocupação fundamental, deve igualmente dar resposta às inquietações e interrogações expressas por todos os cidadãos e cidadãs que se manifestam. Como, certamente, os senhores deputados saberão, o Conselho "Justiça e Assuntos Internos" abordou o primeiro aspecto aquando da decisão de 13 de Julho, tendo a segunda questão sido abordada no Conselho "Assuntos Gerais" de 16 de Julho último. O Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos pronunciou-se no sentido de uma estreita cooperação internacional com base nos instrumentos jurídicos existentes e pelo intermédio de instrumentos tais como a Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen e a Acção Comum de 26 de Maio de 1997, relativa à cooperação no domínio da ordem e da segurança públicas. Seja como for, a responsabilidade de manutenção da ordem pública no território dos Estados-Membros releva sempre da competência exclusiva das autoridades da cada um dos Estados-Membros. O Conselho não está habilitado a tomar posição numa matéria para a qual o Tratado não lhe atribuiu competência. Gostaria, perante o Parlamento, de garantir que o meu país irá pautar-se pela salvaguarda da prevenção, mais do que pela vontade de repressão. O Conselho "Assuntos Gerais" sublinhou, passo a citar, "a necessidade de a União Europeia e os seus Governos, que são democraticamente eleitos, se esforçarem por interpretar a dimensão política da mundialização, bem como por abordar as legítimas preocupações que a mundialização suscita nas nossas sociedades, activando os instrumentos adequados para gerir convenientemente as mudanças estruturais em curso, com o objectivo de contribuir para o progresso político, social e económico da comunidade internacional" Neste contexto, e continuo a citar, "os Ministros consideram útil realizar um diálogo construtivo com os parceiros sociais, as ONG e outros representantes da sociedade civil sobre a mundialização e as suas consequências. Cumpre também que os Parlamentos sejam associados a este diálogo. A Comissão e o Parlamento procederão à divulgação pública de um elucidário pormenorizado do papel já bastante positivo da União Europeia neste domínio. O Conselho considera que o debate político sobre a mundialização e o diálogo com a sociedade civil europeia são uma tarefa que a União Europeia é chamada a realizar nos anos vindouros, tendo em vista controlar os seus efeitos e tirar plenamente proveito dos seus benefícios. O Conselho salienta a necessidade de entabular um diálogo mais aprofundado com os países em vias de desenvolvimento, para assim ter presentes as suas inquietações perante a mundialização" A Presidente da União, Senhora Presidente, atribui um interesse muito particular a estas questões e, no decorrer das próximas semanas, o primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt tornará públicas as suas ideias pessoais sob forma de carta aberta a que dará ampla difusão. (NL)Tal como vários deputados ao Parlamento Europeu, pertenço à geração que estava a obter os seus diplomas e a começar a trabalhar quando surgiu uma vaga de protesto, em parte originada nos Estados Unidos, mas com muitas tonalidades europeias. Tradicionalmente, situa-se essa vaga no ano mágico de 1968, mas a contestação já germinava desde há alguns anos e duraria ainda alguns anos. Foi um período particularmente fascinante em que fervilhavam ideias, propostas e actos. Por mim, não gostaria de ter perdido esse período. Ainda me recordo bem, no entanto, de como lamentava os que na altura tinham a idade que eu tenho agora e que diziam estar do nosso lado, compreender-nos inteiramente e concordar inteiramente connosco. Não me vou penitenciar por isso, mas afirmo muito claramente, em nome da Presidência e também a título pessoal, que a contestação é, em si, algo de positivo. O pensamento único, seja ele qual for, não pode ser fecundo por muito tempo, e a história não pára, independentemente do que Marx, Engels e, posteriormente, Fukuyama tenham pensado sobre isso. Na minha qualidade de Presidente do Conselho, não quero enveredar por uma discussão ideológica. Quero, porém, sublinhar que o controlo e o ordenamento da mundialização constituem precisamente a tarefa das organizações internacionais e mundiais, e que a União Europeia é um exemplo elucidativo de tal ordenamento. É, por isso, paradoxal que os manifestantes se voltem precisamente contra essas instituições e organizações. A Organização Mundial do Comércio, por exemplo, não organiza a anarquia económica e comercial, como alguns parecem pensar, mas ordena e regula o comércio, determina regras que são válidas para todos e funciona por consenso entre todos os Estados Partes, que, entretanto, já são mais de 140. (FR) Senhoras e Senhores Deputados, seria indecente pretender que a mundialização do comércio, a globalização do comércio, a globalização da produção industrial e a monetarização da economia só encerram vantagens. Seria falso afirmar que a emergência e o desenvolvimento das novas tecnologias só trouxeram benefícios. Há que reconhecer que estes desenvolvimentos provocam novas clivagens e novas exclusões. À antiga clivagem entre pobres e ricos, quer se trate de indivíduos ou nações, acresce, de igual modo, nas nossas sociedades e entre as nações, a clivagem entre quem tem acesso e quem não tem às novas tecnologias ou carece da formação necessária para as utilizar. Na medida em que a contestação levanta todas estas questões, cabe-nos dar-lhes resposta. Na medida em que o debate é ideológico, por exemplo, quando a contestação ataca o capitalismo, é evidente que as respostas variam consoante o respectivo posicionamento ideológico. Em contrapartida, há um aspecto que se me afigura incontestável para lá das clivagens ideológicas e que é o da questão do controlo da globalização. De que forma tirar o melhor partido desta? De que forma minimizar os prejuízos que acarreta? De que forma evitar a exclusão e permitir que a grande maioria beneficie das suas vantagens? Cabe às nossas sociedades e, sobretudo, às instâncias políticas das nossas sociedades, fornecer as respostas. Para além das regras necessárias ao seu enquadramento, a mundialização requer uma política voluntarista por parte dos membros da comunidade internacional, no sentido de preservar a paz internacional, no sentido de uma partilha melhorada dos benefícios decorrentes do comércio mundial, no sentido de um maior respeito para com os princípios da justiça, da democracia e do respeito pelos direitos do Homem. As organizações internacionais e, em particular, as Nações Unidas devem, neste contexto, desempenhar o papel que o seu fundador lhes atribuiu. A União Europeia está particularmente bem apetrechada para enfrentar a mundialização. De algum modo, representa, à escala mundial, um modelo de ordenamento da mundialização. A União conseguiu conciliar a criação do mercado interno e o respeito pelas normas em matéria de equidade social e de ambiente. Constitui, por assim dizer, um modelo do género. O facto de constituir o alvo preferencial das contestações é mais um paradoxo. A União Europeia e as suas instâncias terão de realizar um imenso trabalho de clarificação.