Seja como for, congratulo-me por fazê-lo deste modo. É com o maior prazer que apresento ao Parlamento os dados actualizados sobre a contaminação por nitrofeno na Alemanha. Trata-se de uma descoberta extremamente perturbante. O nitrofeno é um herbicida e é uma substância proibida na União Europeia desde 1988. É provavelmente carcinogénico, com efeitos teratogénicos. Os consumidores estão muito legitimamente preocupados com a possibilidade de as medidas de controlo serem ineficazes para evitar a contaminação. A Comissão teve conhecimento da contaminação a 24 de Maio. Definiram-se, de imediato, três prioridades. Em primeiro lugar, o apuramento, pelas autoridades alemãs, da origem e extensão da contaminação; em segundo lugar, rastrear e retirar produtos contaminados; em terceiro lugar, assegurar que as autoridades de controlo dos Estados-Membros foram completamente informadas dos desenvolvimentos. Congratulo-me por se ter conseguido um progresso assinalável no ataque a cada uma destas prioridades. A origem da contaminação é agora conhecida. Sabe-se que remonta ao armazenamento de grãos orgânicos num armazém anteriormente usado para guardar pesticidas. Estou certo de que os senhores deputados partilharão a minha inquietação perante a possibilidade de uma precaução tão elementar como uma limpeza cuidadosa não ter, aparentemente, sido tomada antes de se iniciar uma utilização radicalmente diferente. Além disso, a contaminação foi descoberta através de testes efectuados pela indústria, em Janeiro, mas só foram comunicados às autoridades responsáveis em Maio. Esta demora na notificação resultou na circulação e consumo de material contaminado antes de as autoridades alemãs estarem em posição de reagir. Foram entregues produtos alimentares a noventa produtores de produtos orgânicos através de uma firma que abastece o sector orgânico. As autoridades alemãs tomaram as medidas necessárias para bloquear os fornecimentos destes produtores, a menos que, e até que fossem feitas inspecções que comprovassem a ausência de nitrofeno. Este exercício de rastreio incluiu algumas exportações limitadas de carne de aves para os Países Baixos, a Dinamarca, a Bélgica e a Áustria. As autoridades encontram-se igualmente em vias de detectar quantidades mais reduzidas de cereais orgânicos fornecidos directamente pelo armazém a outros produtores cujo número é estimado em cerca de vinte. Os produtos destas companhias estão actualmente bloqueados. As autoridades alemãs declaram que o rastreio total estará terminada no final desta semana. Este exercício de rastreio inclui determinada quantidade de trigo orgânico exportada para França em Janeiro. Existem ainda provas de armazenamento de cereais convencionais não orgânicos nesse armazém entre 1995 e Agosto de 2001, se bem que não necessariamente na secção contaminada. As autoridades encontram-se ainda na fase de verificação desta informação. Por último, alguns produtos orgânicos lupinos foram também exportados para a Dinamarca. As autoridades dinamarquesas também foram notificadas. Descobriram o produto e bloquearam o que restava no mercado, assim como as explorações agrícolas implicadas. As autoridades alemãs estão convencidas de que a origem da contaminação está confinada àquele armazém em particular. Assinalam que tanto os produtos orgânicos como os convencionais foram amplamente testados, não tendo sido encontrado nitrofeno. A Comissão toma nota das garantias de que qualquer contaminação restante será limitada e pode ser contida. Regista, igualmente, os esforços consideráveis no sentido de detectar os produtos e de os retirar do mercado. Os Estados-Membros têm sido mantidos inteiramente informados de todo o processo. Em mais uma reunião, realizada hoje, o Comité Permanente da Cadeia Alimentar tomou igualmente nota das garantias dadas pelas autoridades alemãs e deu o seu acordo quanto a não haver necessidade de tomar novas medidas de momento. A situação no seu conjunto mantém-se, obviamente, sob forte vigilância. O Comité Permanente reunirá, novamente, sexta-feira, para passar em revista os desenvolvimentos. Em particular, vai procurar informar-se acerca dos progressos realizados na detecção dos cerca de 6% de produtos contaminados que ainda não foram inteiramente rastreados. Se bem que haja uma preocupação considerável em todos os Estados-Membros, especialmente com a memória ainda viva das crises recentemente registadas na segurança alimentar, apenas a Bélgica anunciou restrições nacionais. Pode ser consequência da crise da dioxina que, compreensivelmente, deixou cicatrizes profundas na Bélgica. Espero, contudo, que os esclarecimentos fornecidos esta semana pelo Comité Permanente sejam suficientes para levantar essas restrições. Devemos igualmente preocupar-nos em pensar a situação no seu conjunto. Estes acontecimentos recentes confirmaram, em meu entender, que a nossa abordagem da segurança alimentar está no caminho correcto. Em particular, foi confirmada a necessidade de podermos rastrear os alimentos desde a exploração agrícola até à mesa e o intercâmbio de informação rápido e transparente. São aspectos igualmente fulcrais para a identificação e rápida retirada dos produtos contaminados. Como sempre, há que retirar lições e a Comissão está a reflectir, em particular, sobre as seguintes questões: de que modo ocorreu a contaminação no primeiro local, quando o nitrofeno é proibido na União Europeia desde 1988? Poderemos estar plenamente confiantes quanto a armazéns anteriormente usados para guardar substâncias perigosas serem seguros para guardar alimentos? Poder-se-á fazer mais com vista a garantir que as autoridades federais sejam imediatamente notificadas sobre incidentes de contaminação, permitindo-lhes que notifiquem a Comissão e outros Estados-Membros, não apenas na Alemanha mas igualmente em outros Estados federais? Em particular, o que deverá ser feito para lidar com o facto de que a contaminação era do conhecimento de laboratórios e da indústria meses antes de as autoridades serem informadas? Do mesmo modo, terá o sistema de alerta rápido sido notificado sobre estes desenvolvimentos, tal como se pretendia? Estas são questões que irei agora abordar com as autoridades federais na Alemanha. Brevemente, terá lugar uma missão do Serviço Alimentar e Veterinário para acompanhar este processo.