A possibilidade de alguém recorrer ao Tribunal, bem como a possibilidade de uma execução, na íntegra, da política contra as discriminações, pressupõe a aplicação, a nível nacional, da Directiva 2000/78, isto é, da directiva contra as discriminações aprovada pelo Conselho. Esta directiva estabelece um quadro geral para todo o tipo de discriminação indirecta, entre outros por motivos de religião e de convicções. Mais precisamente, temos o nº 2 do artigo 4º que se ocupa concretamente das igrejas e de outras associações públicas e privadas baseadas na religião e nas convicções. Esta disposição confere às entidades patronais religiosas a possibilidade de justificarem a diferença de tratamento com base na sua religião ou convicções, mas analisando sempre a proibição em função da natureza do trabalho e das condições gerais.