Senhor Presidente, é talvez simbólico, mas abrimos, precisamente antes do início dos Jogos de Sydney, o debate sobre a futura política do desporto na Europa, com dois relatórios elaborados por dois antigos campeões olímpicos. Não podia haver símbolo mais belo para mostrar a união e a conivência entre o mundo político e o mundo desportivo, do que este, apresentado esta manhã, neste hemiciclo! Permitam-me que felicite os relatores, a senhora deputada Zabell e o senhor deputado Mennea, pela sua importante contribuição. Permitam-me também que agradeça ao Presidente e aos membros da comissão competente a sua constante colaboração em todos as áreas, e que agradeça ao Parlamento, verdadeiro porta-voz dos desportistas da Europa, o qual se mostra sempre extremamente solidário para com as acções desenvolvidas, não só pela Comissão como pelos Ministros do Desporto, com vista a reforçar o desporto na Europa. Regozijo-me também, Senhor Presidente, por constatar que as duas comunicações, apresentadas em Dezembro de 1999, suscitaram um interesse muito vivo e uma adesão muito ampla. Os pontos de vista da Comissão e do Parlamento coincidem e coincidem também com os dos cidadãos. Ouvi também com muita atenção o discurso da senhora Ministra Marie George Buffet, que utilmente, tornou claras as nossas reflexões. Se não o soubesse já, confortar-me-ia com a ideia de que seguimos na mesma direcção e que trabalhamos juntos no interesse do desporto. As preocupações expressas pela Senhora Presidente em exercício do Conselho são também as do Parlamento, bem como as formuladas nas duas declarações da Comissão. Mencionarei apenas quatro delas, às quais voltarei mais tarde: a protecção dos jovens desportistas, a importância dada ao papel social do desporto, a preservação da ética desportiva e o princípio de solidariedade. Dispomos, nesses aspectos, de caminhos comuns de acção, e cada um de seu lado e todos em conjunto, deveremos prosseguir com os nossos esforços a fim de transpor estas preocupações para acções concretas. Faço votos para que a declaração feita pela Presidência francesa, por altura do Conselho Europeu de Nice, possa contribuir para delimitar melhor a especificidade do desporto. Para além das observações formuladas pelos relatores - que faço minhas - as duas propostas de resolução solicitam, da minha parte, algumas observações complementares. Começarei por dizer algumas palavras sobre o plano de apoio contra a dopagem. A dopagem no desporto não é apenas um problema de ética. Esta tornou-se uma questão do domínio da saúde pública, que requer uma mobilização de todos os actores: razão por que, após o convite formulado pelo Conselho de Viena e pelo Parlamento, os Ministros da pasta do Desporto e a Comissão começaram a trabalhar. O plano de apoio que os senhores analisaram é de alguma forma resultado desses trabalhos, um resultado provisório sem dúvida, pois apenas constitui uma etapa. No entanto, ele visa definir uma estratégia global de luta contra este flagelo e, na sua comunicação, a Comissão optou, aliás nesse sentido, por uma tripla óptica: em primeiro lugar, recolher os pontos de vista dos especialistas sobre o alcance ético, jurídico e científico do fenómeno; em segundo lugar, contribuir para a Conferência Mundial sobre dopagem e trabalhar juntamente com o movimento olímpico antes de criar a Agência Mundial Antidopagem; e em terceiro lugar, mobilizar os instrumentos comunitários com o objectivo de completar as acções já postas em marcha nos Estados-Membros e de lhes conferir uma dimensão comunitária. Dei logo início à concretização deste plano e gostaria de vos apresentar hoje, brevemente, as primeiras iniciativas tomadas pela Comissão em matéria de luta antidopagem. Em primeiro lugar, no que se refere ao primeiro objectivo, a Comissão consultou o Grupo Europeu de Ética que emitiu o seu parecer a 11 de Novembro de 1999, sendo que foram propostas um certo número de medidas que serão tomadas em consideração pela Comissão nas suas acções futuras. Passemos agora à Agência Mundial Antidopagem. Como sabem, a senhora Presidente em exercício do Conselho, a Ministra Marie George Buffet, acaba de o lembrar, a Agência nasceu graças à acção voluntarista da União Europeia. Depois deste nascimento bem sucedido, é preciso que a presença comunitária nesta agência seja agora forte e coordenada. Assim, apresentei, no início de Abril, uma comunicação ao colégio dos Comissários sobre uma eventual participação comunitária na Agência. A questão foi então examinada pela Comissão, que adoptou uma posição muito firme e muito clara. A participação comunitária só pode ser concebida se a Comissão receber o apoio unânime dos Estados-Membros. Espero, caros colegas, que os esforços desenvolvidos pela Presidência francesa consigam criar esta unanimidade e que a Comissão possa vir a participar na Agência, não apenas financeiramente, mas também e sobretudo no plano das ideias e no plano dos impulsos políticos. Esperam de nós um papel motor: nós estamos dispostos a desempenhá-lo. Aliás, devo dizer-vos que enquanto se espera este financiamento das despesas de funcionamento da Agência a partir dos fundos atribuídos à Comissão, esta última desbloqueou 1,5 milhões de euros para financiar acções concretas da Agência Mundial Antidopagem. Por fim, a Comissão deverá mobilizar os meios de que dispõe na luta contra a dopagem. Por exemplo, convém assegurar ao máximo a coordenação das políticas e das medidas regulamentares. Os meus colegas David Byrne, da pasta da Saúde, e Philippe Busquin, da pasta da Investigação, trabalham neste momento em importantes iniciativas, numa estreita colaboração com os meus serviços. A aprovação de uma recomendação sobre o desporto e a dopagem está aliás prevista para este Outono. Além disso, a Comissão financia um projecto de investigação que deverá conduzir à normalização dos laboratórios europeus especializados na luta contra a dopagem. Foram também estabelecidos contactos com os novos serviços da Comissão que tratam da justiça e dos assuntos internos, pois, como diz o vosso relatório e com razão, apresentam-se novas oportunidades para tratar da questão da dopagem sob o ângulo da repressão do tráfico das substâncias dopantes. Finalmente, compreenderão que no meu departamento, a saber a educação, a formação profissional e a juventude, os programas preparados intervirão em domínios como a informação, a sensibilização e a luta antidopagem nos meios de jovens. Todavia, Senhor Presidente, a coordenação vai para além das acções que podemos levar a cabo aqui. No espírito do relatório de Helsínquia, dei início a um diálogo, tanto com os governos como com as federações desportivas europeias, sobre a questão da luta contra a dopagem. Aquando da minha visita a Sydney, aos Jogos Olímpicos, comprometer-me-ei a ter um encontro, juntamente com a senhora Ministra Marie George Buffet, com os Ministros do Desporto dos outros continentes, por forma a poder alargar a nossa acção e a encontrar laços de solidariedade entre os responsáveis políticos ao nível mundial. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer ao Parlamento Europeu o facto de ter concordado e permitido lançar acções piloto. Foram atribuídos cinco milhões de euros, dos quais se atribui um milhão e meio para a Agência Antidopagem: o resto serve para financiar quinze projectos europeus. Campanhas de informação, assim como um certo número de estudos serão desenvolvidos - nomeadamente para analisar as causas profundas da dopagem - em perfeita colaboração com o mundo universitário, os investigadores e o mundo desportivo. Senhoras e Senhores Deputados, podem já constatar que o seguimento do relatório teve desde já início e que as conclusões dos vossos trabalhos são, a meu ver, muito encorajantes. Sou de opinião de que tudo isto apenas constitui uma etapa, que esperam muito mais de nós, e estou convencida de que o relatório Zabell servirá de fio condutor e de referência à Comissão, tanto para as suas actividades actuais como para as suas acções futuras. Senhor Presidente, permita-me que insista no relatório de Helsínquia, na dimensão social do desporto. Pela primeira vez, a Comissão dotou-se, graças a este relatório, de uma "doutrina" no domínio do desporto. Nesse sentido, este relatório é fundamental, e agradeço ao Parlamento o papel capital que desempenhou nesta evolução. Efectivamente, em 1997, o Parlamento exortou a Comissão a preparar uma acção comunitária no domínio do desporto, e nesse mesmo ano foi anexada ao Tratado uma declaração sobre o desporto, instando as instituições a consultarem as associações desportivas sempre que tivessem de ser tratadas questões importante relacionadas com o desporto. A Comissão deu assim início, juntamente com as organizações desportivas, a um largo processo de consultas que inspiraram o relatório de Helsínquia. Eu própria tive a oportunidade de beneficiar do apoio substancial de três Presidências, a saber as Presidências finlandesa, portuguesa e agora francesa. Gostaria que esta conjugação de circunstâncias favoráveis permitisse avançar de maneira a dar ao desporto o lugar que lhe cabe dentro da actividade comunitária. Minhas Senhores e Meus Senhores, na minha opinião, o desporto vai bem, até muito bem. Se tomarmos em conta os montantes dos direitos televisivos ou a venda de artigos desportivos, a situação económica do desporto está mais sólida do que nunca. Ora, é claro que este desempenho económico não deve ser ofuscado por ameaças que todos nós identificámos: o fenómeno da dopagem, a falta de protecção dos jovens desportistas, o excesso de comercialização, a violência dentro e fora dos estádios. Face a estes problemas, deve criar-se uma abordagem comum e, no seu relatório de Helsínquia, a Comissão assinalou, muito claramente que, sozinha, não pode dar soluções a todos estes problemas. Haverá três níveis de acção: o mundo desportivo, os responsáveis nacionais e a dimensão comunitária. Em primeiro lugar, o mundo desportivo. A Comissão manifesta regularmente, desde 1989, a sua preocupação em respeitar a autonomia das organizações desportivas. Mas quem diz autonomia, diz também responsabilidade, disposição para querer e poder integrar o novo quadro económico e para adaptar as estruturas às novas realidades do mundo desportivo. As federações têm efectivamente de fazer um esforço suplementar de democratização interna, assim como de adaptação das estruturas às exigências, por um lado, do desporto amador, e por outro, do desporto profissional. Devem zelar por uma maior transparência quanto à gestão dos patrocínios e dos direitos televisivos. E se os princípios de solidariedade e de função social, salientados pelo Parlamento Europeu, forem claramente respeitados, será possível prever uma derrogação pontual para as regras da concorrência, por exemplo em matéria de venda colectiva dos direitos televisivos. No entanto, deve ficar claro que uma derrogação geral a estas regras nunca se justificará. Aliás, contamos com a transparência e com o diálogo. Nesse sentido, recebi em Bruxelas, a 17 de Abril último, todas as federações europeias do desporto e, juntamente com a senhora Presidente em exercício do Conselho, Marie George Buffet, fá-lo-ei a 26 e 27 de Outubro próximo. Organizaremos um grande fórum europeu do desporto em Lille, onde novamente daremos lugar ao diálogo entre o mundo político e as federações europeias. O segundo nível é o das autoridades nacionais. Embora a organização federal do desporto seja idêntica em toda a Europa, a maneira como é tratada, do ponto de vista administrativo, varia radicalmente em função das tradições culturais e políticas de cada Estado, até de cada região. Há alguns problemas que devem ser resolvidos à escala nacional, segundo as leis nacionais e a visão política do desporto própria de cada Estado. Acrescentarei aqui a importância das colectividades locais e dos municípios, que são actores decisivos e que devem ser valorizadas. Acrescentarei, no mesmo sentido, o respeito que devemos aos pequenos clubes e aos seus inumeráveis voluntários que dão ao desporto uma verdadeira dimensão cidadã. O terceiro nível é o Comunitário, que apenas deve ser utilizado para resolver os problemas que se colocam em relação ao direito comunitário e para reforçar a acção nacional, por exemplo, a luta contra a dopagem. O Conselho Europeu de Santa Maria da Feira instou a Comissão e o Conselho a terem em conta as características específicas do desporto e a sua dimensão social. Existem na Europa perto de 600 000 clubes desportivos, e entre os jovens que fazem parte de uma associação, 60 % são sócios de um clube desportivo. Senhor Presidente, trata-se de eleitores e eu gostaria muito que aqueles que representam estes eleitores ouvissem o que tenho para dizer pois diz respeito a todos eles. (Aplausos) Nem o Parlamento, nem a Comissão, nem o Conselho podem ignorar a força social que o movimento desportivo representa. Será possível orientar políticas comuns eficazes sem ter em conta o papel das organizações desportivas de base? Penso que não, e entre as vias que me parecem apresentar um interesse de maior, o papel e a qualidade do ensino da educação física, nas escolas, é primordial. A protecção da educação, bem como a reinserção profissional dos jovens desportistas não é para negligenciar e a valorização do desporto no programa "Juventude" passa a ser realidade. Partilho da vossa opinião de que o desporto e a actividade física representam um excelente contrapeso para outras actividades. Estou convencida de que deve ser feito um esforço especial para proteger melhor os jovens atletas. Sei que a senhora Presidente em exercício do Conselho partilha inteiramente dos pontos de vista da Comissão e sei também que as opiniões do Parlamento são idênticas. Tendo em vista esse esforço, a Comissão enviou um questionário aos Estados-Membros, que incide sobre os métodos de protecção da saúde e de educação dos jovens atletas, e penso apresentar uma proposta de recomendação aos Estados-Membros, a fim de reforçar a protecção da educação e da saúde dos jovens desportistas. Por fim, além do programa "Juventude", outros programas comunitários, como por exemplo "luta contra a discriminação com igualdade dos géneros", "deficientes", "minorias", devem ter em conta o desporto, incluindo também os programas "desenvolvimento". Isso leva-me, Senhor Presidente, a uma reflexão final e importante para o futuro. Será necessário um artigo num novo Tratado ou um protocolo, para que as coisas possam avançar? Já vos disse várias vezes, de momento, sinto-me como se estivesse na corda bamba, sem rede de segurança, e esse artigo poderia ser a rede com que sonho. Todavia, há que ser realista. Nem um artigo, nem um protocolo poderão, só por si, fornecer as soluções para todos os problemas do desporto. Não existe a solução milagre. Em primeiro lugar, há que reflectir no interesse destas referências e no que se pretende fazer com elas. Vou dizer-vos o que penso. Não sou favorável a um protocolo que desobrigaria as federações dos grandes princípios comunitários. Aliás, um protocolo assim não permitiria de forma alguma ter em conta a dimensão social do desporto. Opor-me-ia também a um artigo, no Tratado, que tentasse harmonizar o desporto na Europa. Não é esse o nosso objectivo. Mas tal como o salientam os vossos relatores e também muitos oradores, um artigo, na forma em que o concebem, semelhante ao da educação e da cultura, no pleno respeito da subsidiariedade, parece-me merecer uma reflexão aprofundada. Senhor Presidente, caros colegas, o relatório da senhora deputada Pack, em 1997, propunha organizar um Ano Europeu do Desporto. Ouvi com atenção as vossas mensagens de hoje. Voltaram ao assunto, insistiram, e eu adiro. Conto apresentar à Comissão uma comunicação, a fim de proclamar o ano 2004, Ano Europeu do Desporto. (Aplausos) Porquê 2004? Porque, pela primeira vez no milénio, os Jogos Olímpicos terão lugar na Europa, melhor ainda, voltam ao seu berço. Assim, poderemos pensar em melhor ocasião para encorajar a prática do desporto, para promover os seus verdadeiros valores, para pôr em evidência os seus princípios éticos, para fazer reviver o espírito da trégua olímpica? Um Ano Europeu reforçaria o trabalho efectuado pelas autoridades gregas, salientaria a importância que a Europa dá ao desporto e lembraria a todo o planeta o valor do traço de união que o desporto deve representar. Mostraria também que a Europa é a verdadeira locomotiva sempre que se fala do fair-play do desporto para todos, do desporto cidadão. É nesta perspectiva, Senhoras e Senhores, que juntamente com os vossos relatores, campeões olímpicos, permito-me desejar, a todas aquelas e a todos aqueles que dentro de dias vão fazer um esforço sobre-humano em Sydney, que ganhem todos, porque o desporto verdadeiro, o desporto fair-play, não é o que fica em primeiro lugar, mas é aquele que se ultrapassa.