No novo programa adopta-se uma concepção global tanto da protecção da saúde como dos meios, mecanismos e práticas para a resolução dos problemas do sector. Assim, o programa comporta três objectivos, que serão concretizados graças à estreita cooperação dos Estados-Membros de modo global e recíproco. Primeiro objectivo: recolha, tratamento e divulgação dos dados médicos, informações, práticas e conhecimentos através de qualquer fonte. Segundo objectivo: desenvolvimento do mecanismo de reacção imediata, rápida e coordenada da Comunidade face a ameaças contra a saúde. Terceiro objectivo: abordagem dos factores determinantes para a saúde relacionados com o modo de vida, as condições socioeconómicas ou o meio ambiente. O estudo destes objectivos conduzirá à formulação de uma estratégia e de políticas de modo a assegurar a qualidade das acções sectoriais e tornar mais eficaz a protecção da saúde. No entanto, a grande deficiência do programa reside no facto de não dispor de um centro de coordenação totalmente indispensável para um esforço tão alargado e complexo que envolve os serviços nacionais dos Estados-Membros, organizações não governamentais, entidades internacionais, serviços da Comissão, redes de programas existentes, redes a desenvolver como proposto no programa, e ainda muitos outros factores. Esta deficiência chamou particularmente a minha atenção e, depois de um estudo e de uma série de consultas, cheguei à proposta de criação de um centro de coordenação e de vigilância da saúde, o qual deverá funcionar no âmbito da Comunidade, ou seja, da Comissão Europeia, e no âmbito do programa, com o apoio de uma comissão constituída pelos representantes dos Estados-Membros, que assegurará da melhor forma a realização de todos os objectivos. Ao objectivo da coordenação foram adicionados certos elementos que dizem respeito à introdução de uma estratégia integrada para a saúde, através do desenvolvimento de uma política intersectorial para a definição e aplicação de todas as políticas e acções da Comunidade. Propõe-se que à temática do programa relativa ao tratamento dos factores determinantes da saúde se acrescente o desenvolvimento de estratégias e de medidas relacionadas com os factores genéticos, congénitos e biológicos que claramente influenciam a saúde. Também o apoio a acções de detecção e definição de boas práticas e de linhas de orientação para a saúde constitui um elemento básico para assegurar um elevado nível de protecção da saúde, bem como de prevenção contra a doença no homem. É evidente que, sem comparabilidade das informações, sem compatibilidade dos dados e sem interoperabilidade dos sistemas e redes desenvolvidos ou a desenvolver no âmbito do programa, o impacto das acções seria limitado e a acção da Comunidade não seria eficaz. Por esse motivo, são introduzidas disposições vinculativas para o desenvolvimento de dados comparáveis sobre a saúde e de sistemas informáticos compatíveis, bem como a previsão expressa da protecção dos dados de natureza pessoal. Um outro elemento que considero muito importante é o orçamento. Deve haver sempre uma correspondência entre os objectivos fixados e os meios disponíveis para os atingir. Essa correspondência, na minha opinião, não é assegurada no programa proposto por duas razões: em primeiro lugar, as acções do programa, tal como são descritas, são extremamente extensas e ambiciosas; em segundo lugar, a extensão dos programas existentes no sector da saúde, que foi aprovada no passado mês de Dezembro, já excede o orçamento inicial de 300 milhões de euros em cerca de 80 milhões de euros. Tendo em conta esta situação, são apresentadas alterações que visam permitir a concretização dos objectivos do programa. Aliás, nunca devemos esquecer que após as sucessivas crises ­ BSE, dioxinas, febre aftosa ­, a saúde pública constitui uma prioridade fundamental da União Europeia, nomeadamente face a todas as outras políticas. Senhor Presidente, este programa surge no momento mais adequado, mais concretamente numa conjuntura marcada pelo enorme desenvolvimento da informação e pelos êxitos espantosos da biologia molecular, da genética e da biotecnologia, que irão alterar radicalmente a medicina da prevenção e, consequentemente, serão decisivas para prevenir as doenças. Para finalizar, quero dizer que o reforço das bases da construção europeia pressupõe convergências não só a nível da estratégia e das políticas nas áreas da economia e da política externa e de segurança, mas também em sectores tais como a saúde, a educação e outros.