Gostaria de aproveitar esta ocasião para manifestar o apoio sem reservas da Presidência ao Alto Representante e também à Comissão e a excelente colaboração e coesão que existe entre todos para fazer frente a esta crise. Os senhores deputados concordarão todos comigo em qualificar a situação do Próximo Oriente de crítica. Está iminente uma catástrofe humanitária nos territórios palestinianos. A Autoridade Palestiniana está confrontada com a incerteza do seu futuro, e a estabilidade e a segurança na região estão claramente ameaçadas. Todas as tentativas feitas até ao momento para parar a crise fracassaram e não conseguiram travar, nas últimas semanas, a escalada de violência. Escalada de violência que é fomentada por brutais atentados terroristas perpetrados por suicidas palestinianos e pelas subsequentes represálias israelitas, que aumentam diariamente o sofrimento dos dois povos. Importa reiterar, mais uma vez, que o conflito com que nos deparamos só se resolverá quando os palestinianos se libertarem da ocupação de 1967 e quando os israelitas se sentirem em paz e em segurança; quando os israelitas e os palestinianos puderem viver em dois Estados, com fronteiras seguras e internacionalmente reconhecidas. É também preciso insistir mais uma vez em que não há solução militar para este conflito e em que a paz e a segurança só poderão ser alcançadas através de negociações. À comunidade internacional, e mais especificamente à União Europeia, cabe uma responsabilidade e um papel do qual não podem eximir-se. É igualmente necessário que qualquer intervenção ou iniciativa seja rigorosamente coordenada, designadamente entre as Nações Unidas, a União Europeia e as principais potências envolvidas. A Presidência da União, ao longo das últimas semanas, não ficou inactiva. Na Declaração de Barcelona de 16 de Março último, a União Europeia insistiu na necessidade de abordar todos os aspectos, tanto do domínio da segurança como dos domínios político e económico. A citada declaração reafirmava, ainda, que a solução deve basear-se nas Resoluções 242, 338 e 1397 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e nos princípios da Conferência de Madrid, do Acordo de Oslo e dos acordos subsequentes, que permitiriam a ambos os Estados, Israel e Palestina, viver em paz e segurança. O objectivo - como disse já - é duplo: a criação de um Estado Palestiniano democrático, viável e independente, pondo fim à ocupação de 1967, e o direito de Israel a viver dentro de fronteiras seguras, garantidas pelo compromisso da comunidade internacional e, em particular, pelos países árabes. A última fase da crise actual coincidiu praticamente com o fim da Cimeira da Liga Árabe, em Beirute. A Presidência da União, representada pelo Presidente do Governo espanhol, participou na citada Cimeira para testemunhar o interesse da União Europeia em todo o processo e para apoiar a iniciativa saudita, que significara a possibilidade de uma normalização das relações entre Israel e os seus vizinhos árabes, em troca da retirada de Israel para as fronteiras de 1967, e uma solução justa para a questão dos refugiados, com base nas resoluções aplicáveis das Nações Unidas. Foi a primeira vez que um representante da União Europeia participou, ao mais alto nível, numa Cimeira da Liga Árabe. A União Europeia desenvolveu esforços incessantes para conseguir um cessar-fogo imediato, a retirada das tropas israelitas das cidades palestinianas, o restabelecimento da total liberdade de circulação do Presidente Yasser Arafat, o cumprimento da legalidade internacional e o reatamento das negociações políticas. De igual modo, condenámos inequivocamente os actos terroristas, como o atentado de Netanya, e lançámos apelos a Yasser Arafat, instando-o a tomar todas as medidas necessárias para os evitar. O direito de Israel a lutar contra o terrorismo não pode limitar a eficácia operacional do Presidente Yasser Arafat enquanto legítimo representante do povo palestiniano e da Autoridade Palestiniana. A União exige o termo dos ataques contra o quartel-general da Autoridade Palestiniana em Ramallah e a retirada imediata do exército de Israel dessa cidade. A resolução da Cimeira da Liga Árabe de Beirute constitui uma base sólida para restaurar uma perspectiva política para uma solução justa e global na região e para a normalização das relações entre Israel e o mundo árabe. Os contactos diplomáticos da Presidência a todos os níveis políticos com as outras capitais europeias, com todos os países árabes da região, bem como com os Estados Unidos e com a Rússia, visam assegurar a coordenação necessária entre todos os actores internacionais para travar o conflito e dar início à solução da crise. Recentemente, em virtude da gravidade da situação, a Presidência da União convocou o Embaixador de Israel para lhe transmitir quatro pontos: primeiro, não há solução militar para este conflito; segundo, as tropas de Israel devem retirar-se das cidades palestinianas, como se estabelece na Resolução 1402, resolução que urge aplicar-se, e o cerco ao Presidente Arafat deve ser levantado; terceiro, Israel deve permitir que os enviados especiais desempenhem a sua missão diplomática e tenham livre acesso ao Presidente Yasser Arafat; quarto, Israel deve garantir o livre acesso dos representantes diplomáticos e consulares da União Europeia aos seus nacionais, bem como o normal exercício das suas funções diplomáticas e consulares. A Espanha, no exercício da Presidência do Conselho da União Europeia, convocou, a 3 de Abril, um Conselho extraordinário "Assuntos Gerais" da União Europeia, que teve lugar no Luxemburgo, com um triplo objectivo: coordenar a acção dos Estados-Membros da União, manifestar a preocupação da Presidência em exercício da União pelos acontecimentos e a sua vontade de não assumir uma atitude passiva perante uma situação inaceitável, exercer todo o peso político da União Europeia numa acção destinada a desbloquear a actual situação. Na sequência desta reunião, como é do vosso conhecimento, deliberou-se enviar a Presidência e o Alto Representante, senhor Javier Solana, à região com o objectivo de se avistarem com as partes em conflito, ao mais alto nível, para lhes exigir um cessar-fogo imediato, a implementação das Resoluções 1397 e 1402 das Nações Unidas e o reatamento das negociações sobre um acordo político. A oposição do Primeiro-Ministro de Israel a que a delegação europeia se encontrasse com o Presidente Yasser Arafat limitou, lamentavelmente, o alcance da missão, de cuja necessidade inadiável a Presidência estava e continua convicta, como o está também do facto de que o discurso do Presidente George W. Bush da passada quinta-feira constitui uma nova tentativa de redefinir os termos do conflito e de encontrar uma solução para o mesmo a curto prazo.