Gostaria de me deter um pouco mais sobre a importância crescente do sector da aquicultura. Com efeito, ao longo dos últimos dez anos, a aquicultura tem registado um crescimento espectacular em todo o mundo, assim como na Comunidade Europeia, tornando-se um sector de elevado crescimento no domínio da produção alimentar mundial. Na UE, a aquicultura representa praticamente 30% do valor total da produção de pescado, quase três mil milhões de euros por ano e 60 000 postos de trabalho. Possui diversas vantagens, mas prefiro concentrar-me nas três mais importantes: o facto de contribuir de forma significativa para o abastecimento de pescado sem aumentar a pressão sobre as unidades populacionais em meio marinho; o facto de ser uma fonte de emprego em regiões com escassas alternativas de emprego; e, por último, o facto de permitir, estou convicto, ajudar a manter os recursos naturais, desde que se preservem as estirpes das espécies selvagens. O relatório que me foi confiado e que tenho a honra de apresentar, hoje, a esta câmara centra-se naquele que me parece ser o aspecto mais importante da aquicultura: o desenvolvimento sustentável. Com efeito, determinadas actividades aquícolas são, muito frequentemente, consideradas poluentes ou prejudiciais para o ambiente. Há cada vez menos verdade nesse sentimento, uma vez que os produtores profissionais respeitam as regras europeias, as quais são, por vezes, draconianas. Ao invés, este sector é particularmente, e infelizmente com demasiada frequência, afectado directamente pela poluição externa: nitratos presentes na água doce, descargas de petroleiros, hidrocarbonetos, produtos químicos e algas tóxicas na água do mar. Os produtores de aquicultura são, por isso, demasiadas vezes, vítimas impotentes de tragédias como a que aconteceu com o navio 'Prestige?. Razão pela qual centrei o meu relatório no desenvolvimento sustentável, que se articula em torno de quarto noções fundamentais: o ambiente; a esfera social, a economia e a governação. Não entrarei em pormenores a este respeito, pois todos os conhecem. Em contrapartida, gostaria de insistir num aspecto fundamental da aquicultura, o da investigação, que deverá permitir-nos, precisamente, atingir uma qualidade irrepreensível dos produtos para os consumidores, a colocação de novos produtos no mercado e a descoberta de formas exploração inovadoras, como os locais off-shore, mas também - por que não? -, como propus, conservar e desenvolver as estirpes das espécies selvagens, em especial, de peixes, com vista a um repovoamento que, em certos casos, poderá permitir a preservação desse recurso. Será utópico? Vermos! Não desenvolverei aqui também o meu relatório que, digo-o com satisfação, foi adoptado por unanimidade na Comissão das Pescas. Prefiro aproveitar esta oportunidade para manifestar uma vez mais a minha compaixão aos aquicultores e pescadores atingidos, por muito tempo, pelo naufrágio do 'Prestige?, o que demonstra bem a sua vulnerabilidade. Não são eles os poluidores, são, isso sim, as vítimas da poluição. Esta catástrofe, que começou por poluir a costa da Galiza, afectou também a costa francesa do Atlântico, incluindo a 'Meca? da exploração de ostras, a bacia de Arcachon. Por trás das explorações de aquicultura há homens, homens que trabalharam afincadamente para assegurar a qualidade dos seus produtos e que correm agora o risco de ver os seus esforços, e mesmo as suas vidas, reduzidos a nada. Desta forma, o desastre do 'Prestige?, expôs, por um período ainda desconhecido, todos os membros da profissão, assim como as respectivas famílias, ao sofrimento, que é tanto psicológico como económico. É intolerável que os produtores de ostras sejam, uma vez mais, vítimas da insegurança marítima e do derrame de hidrocarbonetos nas nossas costas. A este respeito, gostaria de felicitar a Comissão que, em tempo oportuno, propôs um conjunto inicial de medidas vitais, ao abrigo dos pacotes Erika I e Erika II, e lamentar - e dirijo-me directamente à Presidência que aqui está presente - que estas medidas tenham sido adiadas e outras ignoradas. Isso ficou a dever-se à pressão exercida de um número limitado de Estados-Membros mais inclinados em beneficiar dos lucros económicos do que em prestar atenção ao essencial: a sobrevivência do planeta. Que podemos fazer a curto prazo? É certo que existem já recursos no âmbito da programação do IFOP e que toda uma série de medidas podem ainda ser postas em prática. A Comissão respondeu-me já sobre esta questão. Por último, gostaria de salientar a importância de se lutar contra os pavilhões de conveniência, assim como a necessidade de criar um corpo europeu de guardas costeiros. Apesar de ser difícil de instituir a curto prazo, esse corpo teria entre outras vantagens a de melhorar a eficácia dos controlos fronteiriços e o reforço da segurança marítima. Na verdade, não esqueço que, para além do desastre do 'Prestige?, os vândalos dos mares continuam a poluir diariamente os nossos oceanos com actos criminosos, cujas sanções não são suficientemente severas: refiro-me ao derrame de resíduos no mar. Exorto a Presidência grega a inscrever como prioridades da sua agenda a segurança marítima e as medidas a tomar em caso de catástrofe. Este relatório será adoptado em circunstâncias muito tristes. Por tudo isso, é preciso que olhemos para este sector de futuro com toda a atenção.