Mas os primeiros relatórios indicam que o envenenamento dos rios Lepos, Tisza, Somes e Danúbio representa uma séria tragédia ambiental. Destruiu todo um ecossistema num espaço de dias. Não houve organismo vivo, desde a micróbios a lontras, que tivesse sido poupado. Vários deputados descreveram o que parece ter acontecido e todos nós vimos algumas das consequências nos écrans de televisão. Alguns especialistas em matéria de ambiente equipararam as consequências deste desastre, pelo menos no que se refere aos danos ocorridos no ecossistema, às de Chernobyl. Afectou pessoas de três países - Roménia, Hungria e Jugoslávia. Foi o rio Tisza, o segundo rio da Hungria, talvez o mais bonito e mais apreciado pelos cidadãos deste país, que deu origem ao desastre. Como com todos os desastre deste tipo, as consequências a longo prazo são as mais perniciosas. Algumas estimativas indicam que serão necessários cinco anos para repovoar o rio. O peixe contaminado representa presentemente uma contínua ameaça para todas as outras espécies vivas. Temos obviamente a responsabilidade de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, da forma mais célere possível, para ajudar a enfrentar esta catástrofe. Certamente será esse o ponto de vista da minha colega, a senhora Comissária Wallström, que, sei disso, gostaria de responder hoje a esta resolução pessoalmente. A razão por que não o pôde fazer, como os senhores deputados referiram, prende-se com a sua deslocação até à Hungria e Roménia com vista a observar pessoalmente a extensão dos danos e a avaliar a melhor forma de prestarmos auxílio às autoridades Húngaras e Romenas para a solução da crise. Estamos prontos a fazê-lo. No início do mês, procurámos obter, com urgência, mais informação junto do Governo Romeno e da Comissão Internacional para a Protecção do Danúbio. Os romenos dirigiram-se à UNEF e OCHA, em Genebra, para que fosse efectuada uma avaliação na bacia hidrográfica do Danúbio por uma equipa de especialistas independente e internacional. Estamos dispostos a colaborar nessa avaliação no caso de a Hungria e da Roménia apresentarem um pedido comum, e no caso de ser garantido o acesso aos locais para os nacionais de ambos os países. Essa é obviamente uma questão fundamental. Considera-se essencial a elaboração, tão breve quanto possível, de um rigoroso quadro da extensão dos danos, por forma a que possamos decidir a melhor maneira de contribuir para a solução do problema. Essa é a finalidade dos nossos esforços agora reunidos. Há também que apurar as responsabilidades legais da companhia mineira e das autoridades romenas. Como vários oradores o referiram, esta é uma questão de relevo. O princípio do poluidor-pagador é uma pedra de toque da política ambiental da União Europeia. Está reproduzido na Convenção Internacional para a Protecção e Utilização Sustentável do rio Danúbio e deve ser aplicado neste caso. A União Europeia não podia actuar no lugar da companhia mineira, no que se refere ao pagamento de qualquer indemnização. A União mobilizou cerca de 20 milhões de euros ao longo dos últimos sete anos para apoiar a protecção da bacio hidrográfica do rio Danúbio. No contexto dos auxílios à região no quadro da pré-adesão, pode ser possível redireccionar algumas das ajudas que estamos a prestar ao abrigo do ISPAR e do PHARE para dar solução ao impacto mais significativo deste acidente, desde que o principio do poluidor-pagador seja inteiramente respeitado. Todos queremos, num prazo mais alargado, ver quais as lições a retirar deste desastre ecológico, e acima de tudo e em primeiro lugar, analisar a forma de impedir a repetição de desastres como este. O incidente vem salientar a necessidade de um reforço da protecção civil europeia, em consonância com as orientações referidas pelo Presidente Prodi no seu recente discurso e com as sugestões apresentadas por um ou dois deputados hoje. Mas, por agora, a prioridade é enfrentar a situação de crise. Como referi, a minha colega, a senhora Comissária Wallström, está hoje no local.