Existem riscos - como acontece sempre quando a inovação irrompe -, mas a passagem para o digital traz consigo imensas oportunidades de pluralismo e abre gigantescas possibilidades produtivas no sistema. Não foi por acaso que, há dias, o Primeiro-Ministro inglês Tony Blair propôs, revolucionando as perspectivas da gestão tradicional do espectro electromagnético, que se pusessem também a concurso as frequências da televisão digital, a fim de acelerar a transição tecnológica. E também não foi por acaso que o mesmo Tony Blair propôs a difusão gratuita do set top box, prefigurando-se uma dupla vantagem: por um lado, para a economia, e, por outro, para o pluralismo informativo e cultural do seu país. Mudam as tecnologias e, consequentemente, mudam as perspectivas e, portanto, também as abordagens jurídicas. Por isso é necessário que a Comunidade saiba acompanhar este ritmo, que se esforce no sentido de o ambiente digital poder ser - e pode sê-lo - uma oportunidade para a cultura, para o pluralismo, para a diversidade cultural e linguística, assim como para a economia europeia e para a inovação tecnológica e a investigação no nosso continente. Consideramos que estes objectivos podem ser atingidos graças aos instrumentos já identificados no texto da Comissão. Todavia, o debate que se desenrolou no seio do Parlamento, que teve em conta diferentes pontos de vista e se esforçou, como aconteceu na Comissão para a Cultura, a Juventude, a Educação, os Meios de Comunicação Social e os Desportos, por encontrar um ponto de convergência unitário, a ponto de o relatório ter sido aprovado por unanimidade, propõe alguns aditamentos, limitados mas relevantes. Em primeiro lugar, a necessidade de uma rápida revisão dos instrumentos jurídicos que regulam o sector, em particular da Directiva "Televisão sem Fronteiras", relativamente à qual há tempo que se sente uma necessidade de inovação. Em segundo lugar, a fim de evitar o risco de uma dependência da nossa indústria cultural em presença de um alargamento, de uma multiplicação dos canais, prevê-se a possibilidade de investimentos produtivos no sector audiovisual. O financiamento dos media é indispensável, mas penso que se devem prever também, tal como aconteceu em alguns países, dotações por parte das próprias emissoras de televisão, que reservariam uma parte das suas receitas para a produção de obras europeias, modelo que considero útil e importante pois estimula e apoia a indústria. Em terceiro lugar, com um controlo sobre as concentrações de empresas do sector, eventualmente com base numa disciplina específica a nível europeu, em defesa do pluralismo, retomando a ideia de uma directiva sobre os media e de um organismo que, a nível europeu, controle a aplicação das regras neste delicado sector; além disso, com uma política que, na era da convergência, defenda um serviço universal também para o acesso aos conteúdos, entendido como não discriminação e como acessibilidade de abordagem dos serviços. Com o reconhecimento do papel do serviço público de radiotelevisão, enquanto serviço relevante no sistema digitalizado, este deverá, naturalmente, ser repensado e revisto à luz das mutações tecnológicas, mas deve desempenhar também uma função de garantia de serviços de qualidade para um vasto público, que continuará, por muito tempo ainda, a utilizar o aparelho de televisão tradicional e a recepção por via aérea para a sua informação diária; portanto, com um reconhecimento estratégico do papel da televisão digital terrestre, cuja multiplicação não pode deixar de ser considerada também aqui como uma oportunidade. Finalmente, o relatório propõe uma integração para garantir uma particular atenção à salvaguarda da diversidade cultural, às negociações internacionais e à necessidade de reforçar a indústria audiovisual europeia para que possa ser competitiva no mercado global. É este, portanto, o espírito do relatório e a tentativa que faz de se mover no âmbito do esquema proposto pelo relatório da Comissão.