Enche-me de desânimo o facto de mais de 1 000 pessoas, entre palestinianos e israelitas - muitos dos quais, como ouvimos dizer hoje de manhã, eram mulheres e crianças -, terem morrido desde Setembro do ano passado. Enche-me também de desânimo o facto de termos assistido ao definhar das aspirações e das esperanças alimentadas por israelitas e palestinianos desde o início do processo de paz, há dez anos. É necessário que concentremos os nossos esforços na forma de impedir a morte do próprio processo de paz. Muito do que se conseguiu alcançar com a ajuda da comunidade internacional está neste momento em risco. Queremos ver dois Estados a viver lado a lado, em paz e com prosperidade, e hoje em dia essa perspectiva parece estar demasiadamente distante. O número de mortos continua a aumentar e o mesmo se pode dizer, embora isso seja menos importante, dos prejuízos materiais e económicos registados. O Banco Mundial calcula que a economia palestiniana tenha sofrido perdas entre os 155 e os 165 milhões de dólares em prejuízos materiais e de 2,4 mil milhões de dólares do rendimento nacional bruto desde Setembro do ano passado. O número de palestinianos que vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, com menos de 2 dólares por dia, passará de 600 000 para entre 1,2 e 1,5 milhões até ao fim de 2001. Pior do que isso, as projecções do Banco Mundial apontam para a probabilidade de mais de 50% da população passar a viver abaixo do limiar de pobreza até ao fim deste ano. O declínio da economia e a não transferência, por Israel, de impostos devidos à Autoridade Palestiniana provocaram uma queda das receitas palestinianas de 91 milhões de dólares mensais, em média, para 22 milhões de dólares. Os palestinianos perderam mais de 100 000 postos de trabalho em Israel e cerca de 66 000 postos de trabalho na Cisjordânia e na Faixa de Gaza em consequência da política de bloqueios por parte de Israel. Mas a economia israelita também se ressente, o que não é de surpreender se se considerar a dimensão das trocas económicas que ocorriam antes da presente intifada. De acordo com previsões recentes, o ano de 2001 vai ser um dos piores para a economia israelita desde a década de 1950. Isto fica a dever-se sobretudo ao abrandamento da economia mundial, mas também à crise actual em termos de segurança política. Os números preliminares indicam que um em cada cinco israelitas vive abaixo do limiar de pobreza, e os números absolutos indicam um aumento de 10% em comparação com o ano passado, enquanto a taxa de desemprego se situava nos 9,3% no terceiro trimestre. Qual é a posição da União Europeia em face deste enfraquecimento dramático da estabilidade política e económica no Médio Oriente? Compreendemos a ânsia de segurança por parte de Israel. Respeitamos o facto de que o Governo de Israel tem o dever de tentar garantir a segurança dos seus cidadãos e também compreendemos a frustração palestiniana perante a contínua ocupação militar e o crescimento desapiedado dos colonatos. Na segunda-feira, como a Senhora Ministra acabou de assinalar, o Conselho "Assuntos Gerais" discutiu estas questões com Shimon Peres e Nabil Sha' ath. Como sempre, foram extremamente eloquentes no que afirmaram. A declaração do Conselho reafirma o direito irrevogável de Israel a viver em paz e segurança dentro dos limites das fronteiras internacionalmente reconhecidas e a necessidade da criação de um Estado palestiniano viável e democrático e o fim da ocupação dos territórios palestinianos. O caminho escolhido por pessoas como o falecido Primeiro-Ministro Rabin foi encontrar uma solução negociada que conduzisse à constituição de dois Estados tendo como fronteira comum, aproximadamente, a linha traçada em 1967, Jerusalém como capital de ambos, e uma solução para a questão dos refugiados que fosse aceitável tanto pelos israelitas como pelos palestinianos. Infelizmente, tanto do lado palestiniano como do lado israelita, há forças que têm actuado contra este objectivo. Têm apostado deliberadamente na destruição dos êxitos alcançados no processo de Oslo. É dever de todos nós tentar impedi-las de o fazer. A única maneira de retomar negociações que tenham realmente significado é enveredar de uma vez por todas pelo caminho aberto no relatório Mitchell. O Conselho na segunda-feira incentivou fortemente as partes interessadas a darem os primeiros passos para pôr fim a este ciclo de violência devastador e auto-alimentado que testemunhámos ao longo dos últimos 14 meses. Confirmo o nosso veemente apelo a ambas as partes para que implementem sem demora o relatório Mitchell. É crucial, como disse a Senhora Ministra, capturar os extremistas e continuar a combater os grupos terroristas que se opõem ao processo de paz. A União Europeia tem de continuar a pressionar a Autoridade Palestiniana para que tome medidas concretas no sentido de prender e entregar à justiça os autores de actos de terrorismo. Foi por isso que o Conselho na segunda-feira exigiu claramente o desmantelamento das redes terroristas do Hamas e da Jihad Islâmica. E é igualmente crucial que Israel retire as suas forças militares, ponha fim às execuções à margem da lei e aos bloqueios e restrições impostas ao povo palestiniano, em especial o bombardeamento sem sentido de bens e infra-estruturas. É difícil de entender como é que a destruição do aeroporto de Gaza, a destruição do laboratório forense financiado pela UE e a destruição de vastas áreas de terrenos aráveis podem contribuir para lutar contra o terrorismo ou para aumentar a segurança de Israel. Eu defendo com veemência o ponto de vista contrário. No relatório do Banco Mundial afirma-se que "a principal causa directa da recessão são os bloqueios" Pôr fim a esses bloqueios ou reduzi-los significativamente é o principal requisito para travar o crescente declínio e eliminar a pressão económica que pesa sobre a população palestiniana. A continuação das dificuldades económicas fará com que as pessoas sejam presa mais fácil para os extremistas. É necessário convencermos Israel de que a sua segurança aumentará, e não será dificultada, se permitir o desenvolvimento da economia palestiniana, dando com isso às pessoas motivos para terem esperança num futuro melhor. Há algum exemplo na história de uma situação em que a pobreza e o declínio económico tenham conduzido a maior segurança e moderação no plano político? Permitam-me que acrescente a esta questão um argumento apresentado por Henry Siegman - membro credenciado do Conselho para as Relações Externas, em Nova Iorque e perito de renome em assuntos relativos ao Médio Oriente - num artigo hoje publicado no International Herald Tribune, cuja leitura recomendo vivamente a todos os deputados desta assembleia. Henry Siegman escreveu o seguinte: "Políticas que intensifiquem o desespero dos palestinianos, matando-lhes a esperança num fim da ocupação, vão necessariamente alimentar a escalada da violência" Não podemos consentir que se desperdicem dez anos de investimento político e financeiro. A União Europeia contribuiu com mais de 3 mil milhões de euros para a Cisjordânia e a Faixa de Gaza desde 1994. Algumas pessoas poderão dizer, injustamente, que a União Europeia se limita a pagar mas não desempenha nenhum papel activo. Já ouvi esse tipo de comentário nesta câmara. Aquilo que temos feito, porém, é oferecer alguns motivos de esperança - e, neste últimos meses, impedir o agravamento da penúria económica e manter minimamente viva e em funcionamento a Autoridade Palestiniana, fornecendo-lhe ajuda orçamental no valor de 108 milhões de euros ao longo dos últimos 14 meses. Houve quem nos criticasse por isso, embora alguns membros do Governo israelita tenham apoiado explicitamente estes esforços no passado. Temos trabalhado para manter o único parceiro viável que Israel pode encontrar no processo de paz e teremos de continuar a apoiar a Autoridade Palestiniana, em especial na sua luta contra o terrorismo. Embora a Autoridade Palestiniana tenha cometido erros e deva corrigi-los, ela é a única estrutura que pode levar a estabilidade aos territórios palestinianos. É ela que presta serviços básicos necessários e que garante, no fim de contas, um mínimo de segurança tanto aos palestinianos como aos israelitas. Se a Autoridade Palestiniana ficar incapacitada, confrontar-nos-emos com uma situação de anarquia em que o Hamas e a Jihad Islâmica verão sem dúvida aumentado o seu apoio e os comités extremistas locais competirão entre si numa escalada de violência. É um completo absurdo sugerir que fazendo o que fazemos estamos a financiar terroristas. O nosso financiamento contribui de facto para reforçar a administração secular contra as verdadeiras organizações terroristas. Pusemos em vigor um número considerável de salvaguardas que nos permitem controlar a forma como são utilizados os nossos fundos. A mais importante dessas salvaguardas é a verificação e a informação periódica, feita pelo Fundo Monetário Internacional, relativamente ao orçamento de austeridade a que a Autoridade Palestiniana deu o seu acordo. Quero frisar bem este aspecto. A União Europeia contribuiu mais do que ninguém para promover eleições, para promover a luta contra a corrupção e para promover o Estado de direito nos territórios palestinianos. Há que fazer muito mais. Mas qual é a melhor maneira de promovermos a dignidade, a moderação e o pluralismo? Deixar que os serviços públicos se desmoronem nos territórios palestinianos ou tentar mantê-los em funcionamento apesar de todas as dificuldades e tentar promover reformas? A alternativa à Autoridade Palestiniana é a anarquia palestiniana. Por mais longo e difícil que seja o caminho, teremos de continuar empenhados em apoiar os moderados, sejam eles quem forem e enquanto existirem - graças a Deus! -, em ambos os lados deste trágico conflito. Alguns analistas têm-se referido aos problemas do Médio Oriente como uma das causas profundas do terrorismo - ou têm salientado que o conflito israelo-palestiniano tem sido e continua a ser explorado, servindo de desculpa barata para a violência ou de justificação perversa para a prática de cruéis actos criminosos. A comunidade internacional tem agora de tomar medidas para ajudar a resolver esta situação potencialmente explosiva. O risco de o conflito alastrar naquela região é muito real e temos de fazer uso de todos os meios ao nosso alcance para impedir um regresso ao período em que a causa palestiniana era defendida em grande parte através de actos de terrorismo. Uma última questão. Neste momento, as atenções concentram-se, sobretudo, no Afeganistão. Mas deslocar-se-ão cada vez mais para o Médio Oriente. Se quisermos resolver os problemas que afectam aquela região, não vale a pena repisar o passado, trocar meias verdades, atirar culpas, discutir sobre o que Yasser Arafat devia ter feito em Camp David ou o que Ariel Sharon não devia ter feito no Monte do Templo (Esplanada das Mesquitas para os árabes). O que lá vai lá vai. Só haverá paz se houver um empenhamento verdadeiro, corajoso e persistente para a alcançar, olhando em frente para um futuro mais risonho, ignorando os que tentam fazer descarrilar todo o processo através de actos de violência terroristas e respostas militares desproporcionadas.