Supõe­se que cerca de 800 000 pessoas tenham sido afectadas pelas cheias e aproximadamente 300 000 necessitem urgentemente de alimentos e de outro tipo de ajuda humanitária. Várias pessoas perderam a vida, muitas desapareceram e muitas ficaram feridas. O Governo de Moçambique solicitou ajuda humanitária de países terceiros. A comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos da América, a Suíça, a África do Sul, a Irlanda, a Noruega, a Dinamarca, a Itália, a Suécia e os Países Baixos forneceram, até à data, uma ajuda substancial. O meu colega Poul Nielson irá ainda hoje a Moçambique, juntamente com o Secretário de Estado português, a fim de avaliar a situação no terreno. O senhor Comissário Nielson terá todo o gosto em dar a conhecer ao Parlamento o resultado da sua missão. Ainda antes de dizer algumas palavras acerca da ajuda que até agora foi prestada pelo ECHO, gostaria que me permitissem, talvez, tecer alguns comentários de natureza algo pessoal. Em primeiro lugar, fui Ministro responsável pela cooperação para o Desenvolvimento, entre 1986 e 1989, e ganhei um apego especial ao povo de Moçambique. Este povo estava a travar uma luta corajosa contra problemas ambientais e políticos graves, contra a pobreza e as consequências de uma guerra sangrenta. Se há país que merece ser auxiliado pelos dadores de ajuda, esse país é Moçambique. Em segundo lugar, esse meu sentimento tem sido confirmado pelos esforços concretos desenvolvidos, nos últimos anos, por Moçambique, com vista a construir uma economia forte e próspera e uma sociedade estável. Em terceiro lugar, passámos grande parte desta tarde a discutir, nesta assembleia, a prevenção de conflitos ou o modo como poderemos responder de forma mais eficaz às crises. Falámos da importância da fixação, por parte da Comissão, de uma série de objectivos em matéria de acções não militares relacionadas com as crises e, se me é permitido dizê­lo, se alguma vez existiu um caso em que isso era relevante, esse caso é o desastre que atingiu Moçambique. Permitam­me que passe agora a abordar a assistência dada até ao momento. Na semana passada, o ECHO decidiu atribuir 1 milhão de euros para ajuda alimentar, dos quais 600 000 euros serão distribuídos através da Cruz Vermelha Espanhola; 150 000 euros, para operações em Moçambique, a distribuir pela MSF do Luxemburgo e 250 000 euros, para o Botswana, a distribuir através da Cruz Vermelha Alemã. Estas ONG responderão às necessidades mais prementes, ou seja, a deslocação das pessoas em situação de perigo para zonas mais seguras, bem como a prestação de cuidados de saúde, o abastecimento de água e medidas de saneamento. O ECHO está actualmente a preparar uma segunda decisão, com vista à concessão de mais 2 milhões de euros. Esta decisão será implementada através da UNICEF, Action Contre La Faim, COSV, Nuova Frontera e Vireaid, após, evidentemente, a recepção e análise das suas propostas finais. Estas ONG concentrar­se­ão nos problemas do abastecimento de água e do saneamento básico, construção de abrigos, fornecimento de plásticos, jerry cans, cobertores, e todo o tipo de material deste género. Concentrar­se­ão na reinstalação das populações deslocadas, na prevenção de novos surtos de malária, cólera e outras doenças contagiosas, no fornecimento suplementar de alimentos a pessoas subnutridas e crianças em situações de risco, no fornecimento de sementes e alfaias, na segurança alimentar, na reabilitação das estruturas fundamentais a nível da saúde animal e na formação de pessoas que fomentem a criação de gado nas aldeias. Será ainda ponderada uma terceira decisão à luz dos resultados da missão efectuada pelo senhor Comissário Nielson. A Comissão está igualmente a preparar uma resposta comunitária a médio prazo, que conjugará o co­financiamento das ONG com operações do Fundo Europeu para o Desenvolvimento, a fim de ajudar Moçambique a responder à situação de crise e a restabelecer o rápido ritmo de crescimento para o qual trabalhou tão arduamente. Prevê­se que esta resposta permita ligar a actual fase de emergência à de reconstrução, num horizonte de três a quatro anos. Em circunstâncias como esta, temos todos bem presente quanto será preciso fazer para prevenir a ocorrência destes acidentes e dar uma resposta expedita aos desastres que não pudermos evitar.