Dentro de uma semana, no dia 16 de Abril, a Grécia vai ter o prazer de, enquanto país no exercício da Presidência, acolher a cerimónia histórica da assinatura do Tratado do Alargamento, no lugar histórico do Antigo Ágora situado sob a Acrópole. Se bem que actualmente a palavra "ágora" signifique mercado, o Antigo Ágora de Atenas tem o seu lugar na História por um outro motivo. Com efeito, foi ali que há 2500 anos nasceu e cresceu o conceito de democracia, e o simbolismo desta cerimónia, que decidimos realizar nesse lugar especial, reside no facto de a democracia e muitos outros valores que lhe estão associados serem o denominador comum que atravessa cada canto da União Europeia. Somos uma comunidade de valores e, se a União e o alargamento são um êxito, é porque esses valores se reforçam e perduram. Os países que vão a aderir à União Europeia partilham da nossa história, da nossa herança e da nossa cultura comuns. A sua adesão marca o fim da divisão artificial do nosso continente. Estamos hoje a concretizar o nosso objectivo de construir uma Europa com base nos ideais da democracia, do pluralismo, do Estado de direito, do respeito pelos direitos humanos e da economia do mercado livre. A União Europeia esteve sempre empenhada neste objectivo. É também essa a razão pela qual, logo a seguir à queda do Muro de Berlim, a União respondeu ao desafio e reagiu de maneira decisiva e dinâmica à mudança que se operou na paisagem política europeia, e que oferecia um quadro e uma perspectiva para uma Europa unificada, uma Europa baseada na liberdade de escolha e na solidariedade dos seus cidadãos. As relações entre a União e os países candidatos foram sendo gradualmente reforçadas através de diferentes processos, acordos de associação, um diálogo estruturado sobre uma série de questões, critérios de adesão, negociações de adesão e mecanismos e procedimentos de pré-adesão. Durante todas estas fases, a União Europeia sempre procurou de maneira inequívoca salvaguardar o carácter global, evolutivo e substancial do processo de adesão, promovendo a participação de todos os países candidatos numa base de igualdade e oferecendo-lhes iguais oportunidades para aderirem à União Europeia. No início das negociações de adesão, a União deixou perfeitamente claro que a adesão implicava a aceitação total dos direitos e obrigações efectivos e potenciais associados à União e ao seu quadro institucional, inclusive no domínio das relações externas, e que a adesão implicava a aplicação prática e efectiva do acervo comunitário, incluindo o estabelecimento de uma administração pública funcional e credível. O percurso para a conclusão das negociações não foi fácil. Foi necessário realizar importantes e frequentemente penosas reformas económicas em todos os países que iam aderir. Todavia, graças à persistência e determinação de todas as partes, estas negociações foram conduzidas de maneira minuciosa, eficiente e transparente e creio poder afirmar, em nome de todas as pessoas envolvidas, que nos sentimos orgulhosos deste processo e do seu desfecho. Gostaria de aproveitar esta ocasião para dirigir os meus agradecimentos especiais ao Comissário Verheugen, que assumiu a responsabilidade pelas negociações e que hoje se encontra aqui presente, pelo seu enorme contributo para o êxito de todo este processo. Como sabem, as negociações com os 10 países candidatos à adesão foram concluídas em Copenhaga, no dia 13 de Dezembro do ano transacto. As condições da adesão são do conhecimento geral e estão contidas no projecto de Tratado e no Acto de Adesão que foram apresentados ao Parlamento Europeu. Na nossa opinião, os resultados das negociações reflectem de facto o melhor resultado possível e um acordo equitativo. Como salientámos em 1993, a União tem de ser capaz de absorver novos membros sem deixar que a unificação europeia perca a sua dinâmica. Os resultados das negociações conseguiram assegurar este equilíbrio institucional. Existe um equilíbrio entre o desejo de garantir, por um lado, que os países da adesão beneficiem plenamente das diferentes políticas da União Europeia e a necessidade de assegurar, por outro lado, a eficácia e a competitividade da União no contexto de globalização. Além da tarefa hercúlea e sem precedentes levada a cabo pelo Conselho e pela Comissão no decurso deste processo, gostaria de destacar os esforços permanentes e consideráveis também desenvolvidos pelos países da adesão. De igual modo, gostaria de dirigir os meus sinceros agradecimentos ao Parlamento Europeu pelo apoio político que nos proporcionou ao longo de todo este processo. Apreciamos de um modo particular o diálogo político aberto e construtivo que mantivemos com os vossos parceiros democraticamente eleitos em cada um dos países da adesão. O trabalho realizado pelas comissões parlamentares mistas foi inestimável, como o foi também o trabalho de muitas das comissões parlamentares. Contribuiu enormemente para esclarecer melhor junto dos países candidatos quais eram as implicações da sua adesão à União Europeia. Hoje em dia, todos os cidadãos dos países da adesão têm os olhos postos em nós. Alguns já manifestaram a sua vontade. O resultado positivo dos referendos realizados em Malta e na Eslovénia são um sinal inequívoco e decisivo da confiança que depositam na Europa de amanhã. O alargamento dá-nos todos os motivos para estarmos optimistas em relação à Europa, mesmo na conjuntura actual, com a economia internacional ou a guerra no Iraque a ensombrar os desenvolvimentos. Seja como for, há muitos motivos que justificam este optimismo. A União Europeia no seu conjunto tem uma base mais saudável do ponto de vista económico e financeiro, quando comparada com grande parte do resto do mundo. Conseguiu criar um pólo de relativa estabilidade. Criou uma moeda única credível e um quadro comum para o exercício da política que garantem a credibilidade da UEM como pólo monetário internacional. A União Europeia desenvolveu um modelo social que, apesar da sua diversidade, actua como um escudo contra as incertezas e a diminuição da confiança. A União Europeia possuiu um modelo de desenvolvimento único que combina o elemento económico com um espectro mais amplo de elementos sociais que abrangem o emprego, a inserção social e toda uma série de outras questões. A União Europeia utiliza manobras sensíveis para pôr em marcha a renovação das suas políticas numa série de sectores cruciais, tais como a política estrutural ou a política agrícola, a fim de salvaguardar o seu potencial de crescimento, a coesão social e a sua capacidade para enfrentar os desafios que se lhe deparam a nível internacional. A União Europeia enfrenta os seus problemas internos renovando o seu quadro institucional, especialmente sob o prisma do aprofundamento do processo de integração europeia. Enfim, numa série de questões como o comércio, os fluxos de investimentos, a transferência de tecnologia e a circulação de trabalhadores, o alargamento cria novas condições de funcionamento para a União e, consequentemente, oferece novas oportunidades para a abordagem europeia e para o modelo europeu no contexto do quadro global. Gostaria de concluir o meu discurso com dois comentários. O meu primeiro comentário é que estamos a viver momentos de grande tensão. Enquanto Estados-Membros, temos de demonstrar que somos capazes de conseguir uma aproximação de pontos de vista através de autolimitações, de concessões recíprocas, de uma vontade política de apoiar a dinâmica da União, e do reforço dos valores da democracia, dos direitos humanos e da solidariedade. O conceito de solidariedade, evidentemente, não se esgota nas negociações sobre financiamentos dos Fundos Estruturais ou na protecção da política agrícola comum nem outras questões individuais. Perpassa toda uma gama de políticas da União. O meu segundo comentário é que, nesta fase, a União alargada tem de ser bem sucedida num conjunto de frentes no futuro imediato. Temos de reparar os danos causados pelas divergências que surgiram no sector da política externa e que marcaram a questão do Iraque. Temos de convencer os cidadãos da União Europeia e de outros países exteriores à União Europeia que defendemos os valores da paz, da estabilidade, da confiança e da ajuda ao desenvolvimento e temos de fazer um esforço sistemático e sincero para reatar as nossas relações com todos os nossos parceiros fundamentais. Senhoras e Senhores, a Europa é de todos os cidadãos da Europa, sem excepções nem discriminações. Todos têm o direito de participar neste futuro. O alargamento aproxima-nos ainda mais desta visão.