text: import React from 'react';
  
  import 'static/bootstrap-grid.css';
  
  import H1 from 'components/H1';
  import Button from 'components/Button';
  
  import Article from './Article';
  
  export default function Terms() {
    return (
      <Article className="container terms__article">
        <Button type="primary" href="/">
          Voltar
        </Button>
  
        <H1>Termos de Uso</H1>
  
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O uso da ferramenta SALVE A QUEBRADA (a partir de agora denominada
            Ferramenta) oferecido pelo site SALVEAQUEBRADA.ORG está condicionado à
            aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso descritos
            abaixo. Para fazer uso da Ferramenta é preciso: (i) ler atentamente os
            termos descritos abaixo; (ii) concordar expressamente com eles; e
            (iii) fornecer apenas dados comprovadamente válidos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Ao fazer uso da Ferramenta, você (a partir de agora denominado
            Usuário) concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e
            condições aqui dispostos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site e da
            Ferramenta, que pertencem ao site SALVEAQUEBRADA.ORG (a partir de
            agora denominado o Site).
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            A Ferramenta está disponível para aqueles com capacidade civil para
            utilizá-la. Caso o Usuário não possua capacidade para utilizar a
            Ferramenta, quando for mencionado Usuário neste Termo será então
            entendido também que as declarações tenham sido prestadas por seu
            responsável legal.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site reserva o direito de modificar a qualquer momento a
            apresentação, configuração e disponibilização da Ferramenta e ou do
            Site. O mesmo se aplica a estes Termos e Condições de Uso,
            estabelecidos como condição fundamental para a utilização do serviço.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">2. Ferramenta de Adição de Local</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span>O Site</span>
          <span className="c0">
            &nbsp;oferece ao Usuário uma ferramenta que permite a publicação de
            conteúdo no Site, sob a forma de um um novo Local, que ficará
            hospedado nos servidores do Site.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">3. Gratuidade</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            A Ferramenta é oferecida ao Usuário de forma gratuita. Os valores
            referentes à utilização dos serviços necessários ao acesso à Internet,
            entre outros, são de responsabilidade exclusiva do Usuário.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c5">Utilização da Ferramenta de Adição de Local</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas
            que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por
            qualquer conteúdo inserido pelo mesmo no Site. O Usuário isenta o Site
            de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais
            fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer
            violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no
            Site decorrentes de suas declarações.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da
            Ferramenta oferecida pelo Site devem ser observados e fielmente
            cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da
            Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem
            violados ou descumpridos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">
            4. Utilização da Ferramenta de Adição de Local
          </span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer informações falsas
            que possam ser prestadas para a utilização da ferramenta, bem como por
            qualquer conteúdo inserido pelo mesmo no Site. O Usuário isenta o Site
            de qualquer responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais
            fornecidos por ele quando do uso da Ferramenta, bem como por qualquer
            violação a direitos de terceiros, ocorrida através da ferramenta no
            Site decorrentes de suas declarações.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições de Uso da
            Ferramenta oferecida pelo Site devem ser observados e fielmente
            cumpridos, sob pena de cancelamento de bloqueio de utilização da
            Ferramenta e demais medidas cabíveis, caso os mencionados Termos forem
            violados ou descumpridos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">5. Registro e dados pessoais</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            É dever do Usuário manter atualizados os dados pessoais fornecidos
            quando da utilização da Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer momento
            e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo
            critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não, estes
            Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos federais,
            estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e
            os bons costumes.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais
            utilizar a Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">6. Regras de conduta do Usuário</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário se compromete a não utilizar a Ferramenta para a publicação,
            criação, armazenamento e/ou divulgação de:
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter
            difamatório, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo,
            vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas
            ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita
            ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha
            insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos
            morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar
            qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que
            seja considerado ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à
            legislação ou ofendam direitos de terceiros.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos) protegido por
            direitos autorais, copyright ou que, por qualquer razão, violem
            direitos de terceiros.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            d) Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à
            honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem das pessoas
            (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela
            equiparadas).
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            e) Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à
            pirataria de produtos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            f) Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e
            formatos de arquivos) danos ao sistema do Site.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário concorda que, ao usar a Ferramenta, não irá:
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e:
            divulgação proposital e voluntária de informações que o Usuário saiba
            ser falsa ou que sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo em
            publicações;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Replicar ou armazenar conteúdo abusivo nos servidores do Site;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos
            usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer
            direito de terceiros. Por violação aos usos e costumes de comunidades
            virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras
            maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como ?flamming?), a
            inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em
            qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que
            esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">Cometer fraude;</span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos
            fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de
            outros;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, quer tenham ou
            não causado danos reais;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando
            a) endereços de e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet,
            seja gerenciado por nós ou por terceiros, para fins comerciais,
            políticos, de benemerência ou outros, sem o consentimento dos
            proprietários desses dados;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras
            derivativas a partir de, vender ou revender qualquer um dos serviços
            do Site ou qualquer parte deles, incluindo websites e páginas web, ou
            as informações ou dados contidos nos serviços do Site;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">Realizar propaganda política em publicações;</span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Usar robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou
            manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do serviço do Site;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Transmitir conteúdo que não pertence ao Usuário ou que ele não tenha
            direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Acessar a Ferramenta sem autorização, por meio de práticas de
            “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que
            represente violação a direito de terceiros;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se
            limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de
            substâncias ou dispositivos perigosos;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e
            regulamentações aplicáveis;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por
            estes Termos e Condições de Uso.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site tem o direito de remover o(s) conteúdo(s) de Usuários se
            considerar que esse conteúdo é impróprio ou inadequado, que viole
            estes Termos e Condições de Uso, a legislação ou qualquer direito de
            terceiros.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site se reserva o direito de verificar ou moderar o conteúdo
            publicado por meio de sua ferramenta de validação a qualquer momento,
            caso julgue necessário, conforme indicado no item 11 destes Termos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">7. Direitos de Propriedade Intelectual</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            É dever do Usuário manter atualizados os dados fornecidos à
            Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            A Empresa pode cancelar qualquer registro do Usuário, a qualquer
            momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, e a seu
            exclusivo critério, se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não,
            estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis e regulamentos
            federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a
            moral e os bons costumes.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais
            utilizar a Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">8. Denúncia de abusos e violação</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou violação
            destes Termos e Condições de Uso ou de quaisquer direitos de terceiros
            que observar e/ou for vítima quando da utilização da Ferramenta. O
            Usuário deve enviar um email para oi@salveaquebrada.org.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando a Ferramenta é uma
            informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e
            não confidencial. Ao revelar dados pessoais, o Usuário aceita e
            compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras
            pessoas, sem que seja imputável qualquer responsabilidade ao Site.
            Desta forma, o Site recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso
            ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal no Site.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">9. Responsabilidades</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário é considerado legalmente responsável pelo conteúdo que este
            publica na Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário
            ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência
            relacionada à Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos
            resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site, incluindo a
            impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site não é proprietário dos locais listados pelos Restaurantes,
            Botecos, Bares, Baladas, Cafés, Padarias [ou Anunciantes] (a partir de
            agora denominados Comerciantes) referenciados na Ferramenta, não detém
            a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco, intervém na
            entrega de doações, produtos e serviços, cuja negociação se inicie no
            site.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário reconhece que não há nenhum envolvimento ou intervenção do
            Site nos negócios celebrados com os Comerciantes no site. Em nenhum
            caso o Site será responsável por qualquer dano ou prejuízo sofrido
            pelo Usuário em decorrência das negociações realizadas por meio do
            Site, em função da conduta dos Comerciantes, inclusive, mas não se
            limitando, fraudes ou estelionatos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site não tem a obrigação de controlar, e efetivamente não controla,
            a oferta e comercialização de Produtos e Serviços nas Lojas Virtuais
            de terceiros, as condições de venda dos Produtos e Serviços
            estabelecidas pelos Comerciantes, e o cumprimento, pelo Comerciante,
            das obrigações decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site também não se responsabiliza pela transação efetuada entre
            Usuário e Comerciante, pelo efetivo cumprimento das obrigações
            assumidas pelos Comerciantes, nem pela existência, quantidade,
            qualidade, estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos
            oferecidos e/ou vendidos pelos Comerciantes no Site. O Site não
            outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nos produtos e/ou nas
            negociações entre os Usuários e Comerciantes.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Usuário reconhece e aceita que, ao realizar negociações com os
            Comerciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o Site de
            qualquer responsabilidade.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">10. Privacidade de dados</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span>O Site</span>
          <span className="c0">
            &nbsp;não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa
            sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário
            ou de terceiros em materiais publicados na Ferramenta.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            O Site preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete
            a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos
            seguintes motivos:
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">por lei;</span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal
            com poderes para tanto e de jurisdição competente;
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir
            responsabilidades do Site.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c3">11. Legislação aplicável</span>
        </p>
        <p className="c1">
          <span className="c0">
            Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo
            as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e
            outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa
            legislação.
          </span>
        </p>
        <p className="c1 c2">
          <span className="c0" />
        </p>
      </Article>
    );
  }
  