Portgás Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, SA
Rua Camilo Castelo Branco 46
Lisboa
1069-226
Rui Cabral
+351 210015300
qualificacao.fornecedores@edp.pt
www.edp.pt
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Prestadores de Serviços da EDP Gás Distribuição, SA.
14/SQF/2013



1. O presente Sistema de Qualificação, 14/SQF/2013, enquadra-se nos termos dos artigos 245.º a 250.º do Código dos Contratos Públicos e destina-se a criar e gerir uma lista de entidades qualificadas com vista à seleção de concorrentes para participarem em concursos, nos termos constantes do Programa de Qualificação.
2. O Sistema de Qualificação destina-se à celebração de:
a) Contratos de Prestação de Serviços, visando quaisquer das Tipologias identificadas infra, as quais podem ser objeto de adjudicação integral ou parcial:
Tipologia A) Gasodutos de aço: rede primária e secundária em aço
Tipologia B) Rede de distribuição: rede secundária em polietileno
Tipologia C) Instalações de gás em edifícios do mercado existente
Tipologia D) Operações em pontos de consumo
Tipologia F) Emergência gás em pontos de consumo
Tipologia G) Emergência redes de distribuição e manutenção de rede secundária em polietileno
Tipologia I) Manutenção de infraestruturas de distribuição de gás natural em aço (redes primárias e secundárias)
Tipologia J) Manutenção de PRM e PRP (2ª e 3ª classe)
Tipologia K) Manutenção do sistema de supervisão, controlo e aquisição de dados (SCADA)
Tipologia Q) Verificação de conformidade de instalações interiores
Tipologia R) Unidades autónomas de regaseificação de gás (UAG)
b) Os Contratos referidos na alínea anterior poderão ser divididos em lotes, correspondendo cada um deles a um contrato separado em função das áreas ou zonas geográficas do território nacional a determinar pela EDP Gás Distribuição, SA, prevendo-se que o prazo de duração de cada um dos contratos seja de um mínimo de 3 (três) anos.




Os interessados que pretendam apresentar pedido de qualificação, terão de apresentar o seu pedido devidamente instruído conforme o programa de qualificação respetivo.
Os pedidos de qualificação serão formalizados cumulativamente do seguinte modo:
a) Envio do(s) pedido(s) de qualificação, procuração, instrumentos de mandato e o Anexo II por correio eletrónico, para o endereço indicado no ponto 3.1. do presente
Anúncio
b) Entrega da restante documentação que instrui o pedido de qualificação em suporte CD (duas cópias), em invólucro fechado e devidamente acondicionado,
identificando exteriormente o sistema de qualificação e a entidade interessada, na morada seguinte:
EDP Secretaria Geral
EDP Valor
UPG Relação com Fornecedores (a/c Rui Cabral)
Rua Camilo Castelo Branco 46 r/c
1069-226 Lisboa
Formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: A qualificação atribuída aos interessados nos termos do Programa de Qualificação mantém-se durante o período de duração do sistema de qualificação, desde que os documentos conservem a respetiva validade e não se verifiquem alterações materiais ou legais que impliquem o incumprimento dos requisitos.
Deverá ser efetuada a atualização anual da informação contida no sistema de registo de fornecedores do Grupo EDP ou quando se verifiquem alterações.
Este anúncio trata da republicação anual do anúncio de procedimento n.º 5494/2015, publicado no DR em 10.9.2015 e n.º 2015/S 177-322335, publicado no JOUE em 12.9.2015.

Portgás — Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, SA
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2017-04-06