en	Find out how the European Parliament is working to protect people travelling by plane, rail, ship and bus.
pt	Descubra como o Parlamento Europeu está a trabalhar para proteger os passageiros que viajam nos diferentes meios de transporte: avião, comboio, barco e autocarro.

en	Find out the latest news on the EU-coordinated response to the coronavirus outbreak and the European Parliament's actions.
pt	Saiba as últimas notícias sobre a resposta coordenada da UE ao surto de coronavírus e as ações do Parlamento Europeu.

en	See also:
pt	Parlamento Europeu

en	What the EU is doing
pt	Que está a fazer a UE

en	Exorbitant prices due to the alleged healing powers of the products
pt	Preços exorbitantes devido aos supostos poderes curativos dos produto

en	Always look at reliable sources for information about the coronavirus: national governments, health authorities or international organisations such as the World Health Organization .
pt	Procure sempre as fontes de informação fiáveis sobre o coronavírus: governos, autoridades de saúde ou organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde .

en	Claims that the product is: "only available today", "sells out fast", etc.
pt	Afirmações de que um produto "só está disponível hoje", "vende-se rápido", etc.

en	The European Parliament is also committed to protecting Europeans when they are online.
pt	O Parlamento Europeu empenha-se na proteção dos cidadãos que usam a internet.

en	Explicit or implicit claims that a product can prevent or cure Covid-19
pt	Declarações explícitas ou implícitas de que um produto pode prevenir ou curar a COVID-19

en	The use of unofficial sources, such as self-declared doctors to back up claims
pt	Uso de fontes não oficiais, como médicos "auto-declarados" para apoiar as próprias declarações

en	Platform operators active in the EU who become aware of illegal activity taking place on their websites are obliged to intervene .
pt	Os gestores de plataforma em linha ativas na UE que descubram tais atividades ilegais nas suas páginas web são obrigados a agir.

en	To tackle the issue of online scams surrounding the coronavirus outbreak, the European Commission and consumer protection authorities in the member states have launched a number of joint measures.
pt	Para acabar com as burlas e as práticas enganosas em linha sobre o coronavírus, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais da rede de cooperação para a proteção dos consumidores (CEC) dos países membros lançaram várias iniciativas comuns.

en	The use of names or logo of government authorities, official experts or international institutions that have allegedly endorsed them, but with no hyperlinks or references to official documents
pt	Uso de nomes ou logotipos de autoridades governamentais, especialistas oficiais ou instituições internacionais, pretendendo ter o seu apoio sem qualquer referência a documentos ou páginas web oficiais

en	Traders also use other tricks, such as falsely claiming that the products are scarce to push consumers into buying.
pt	Os comerciante usa também outras táticas como, por exemplo, alegar que um produto é escasso e assim pressionar os consumidores a comprá-lo.

en	On 23 March, Didier Reynders, the commissioner responsible for justice and consumers, wrote to various platforms, social media, search engines and market places to ask for their their cooperation in taking down scams such as fake cures for the coronavirus from their platforms.
pt	A 23 de março, Didier Reynders, Comissário para a Justiça e os Consumidores, escreveu uma carta dirigida a plataformas em linha, redes sociais e motores de pesquisa para solicitar a colaboração deles e pôr termo às burlas e práticas desleais em linha associadas ao coronavírus.

en	On 20 March, these authorities issued a common position on the most reported scams and unfair practices to help online platforms better identify such illegal practices, take them down and prevent the reappearance of similar ones.
pt	A 20 de março de 2020, a CPC publicou um comunicado sobre as burlas e práticas desleais mais frequentes para ajudar as plataformas em linha a identificar mais facilmente estas práticas ilegais, removendo-as e evitando que casos similares se repitam.

en	Certain practices are prohibited in the EU, thanks thanks to the Unfair Commercial Practices Directive , including deceiving consumers about the benefits or results expected from a product, claiming it can cure an illness or tsaying hat it is available for a limited time only.
pt	Na UE a diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe que as empresas enganem os consumidores sobre os benefícios ou resultados de um produto, prometam a cura de uma doença ou digam que um produto está disponível por um período limitado de tempo.

en	False claims can be about anything from masks and caps to drugs and hand sanitiser - erroneously labelled as the only cure for coronavirus or the only protection against the coronavirus - and sold at many times their actual worth.
pt	Estas burlas associam-se a vários produtos como máscaras, medicamentos e gel desinfetante erradamente promovidos como "única cura do coronavírus" ou "a única proteção contra o coronavírus" e vendidos a um preço elevado se comparado com o seu valor real.

en	While we try to protect ourselves and our families from the virus, some traders are taking advantage of that anxiety to sell fake cures or products that allegedly prevent infection at very high prices.
pt	Enquanto tentamos proteger-nos do vírus, alguns comerciantes desfrutam do clima de ansiedade provocado pela pandemia para vender curas falsas ou produtos que poderiam evitar o contágio a preços exorbitantes.

en	If you come across unsupported or misleading claims on an online platform, use the platform operators' reporting tool to inform them of that fact.
pt	Caso encontre declarações enganosas ou sem evidência científica em uma plataforma em linha, use a opção que lhe permite denunciar a presença delas aos gestores da plataforma.

en	As more people are staying at home due to self-isolation and social distancing, online shopping is on the rise.
pt	Com a quarentena e o isolamento de várias pessoas, as compras em linha registam um aumento considerável.

en	Be aware that sometimes they can be innocently shared by a friend or family member who has been fooled and thinks they are helping you.
pt	Vale a pena recordar que às vezes são os amigos e familiares que são enganados ao partilhar tais informações falsas sem más intenções, mas ao tentar ajudá-lo.

en	As some online vendors exploit fears around the coronavirus outbreak to peddle fake cures or hike prices, the EU is taking action.
pt	A UE toma medidas contra comerciantes desonestos que aproveitam o medo associado ao coronavírus para vender curas falsas ou aumentar preços.

en	Any claim made by a trader that their product can cure an illness needs to be backed up by evidence.
pt	Os comerciantes devem possuir provas para demonstrar que um produto serve como cura.

en	Background
pt	Ligações

en	The Parliament will shortly announce the details of the urgent procedure.
pt	«O Parlamento continuará a funcionar e esperamos, em breve, ter as medidas necessárias para votar.

en	EP Fisheries Chair, Pierre Karleskind (Renew Europe, FR) said: "With the agreement of the political groups in the Committee on Fisheries, I asked President Sassoli to deal with this important file under urgent procedure.
pt	A UE deve conduzir o relançamento da economia na sequência da crise do coronavírus, afirmou o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, perante os dirigente da UE, a 26 de Março.

en	The specific amendments to the EMFF would add "public health crises" to the list of circumstances under which the fund may support mutual funds and stock insurance to safeguard the income of fishermen and aquaculture farmers affected.
pt	Uma outra iniciativa apontada pelo Presidente centra-se na «necessidade de desenvolver um instrumento comum de dívida, que nos permita angariar fundos no mercado nas mesmas condições para todos e financiar as políticas necessárias para relançar a União após esta pandemia».

en	Measures in place
pt	Medidas atuais

en	Find out more
pt	Para saber mais

en	Some will be travelling to Luxembourg next week.
pt	Este último país acolherá alguns na próxima semana.

en	All migrants arriving in the hotspots undergo a mandatory health check.
pt	Todos os migrantes que chegam aos centros de registo são sujeitos a um teste médico obrigatório.

en	With the support of the International Organization for Migration and Frontex, a voluntary scheme has been set up to encourage people to go back to their home countries.
pt	Com o apoio da Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Frontex, foi criado um sistema de voluntariado para encorajar as pessoas a regressar aos seus países de origem.

en	After receiving a health check, 1,600 unaccompanied minors currently staying in the hotspots on the islands will be relocated to other EU countries:, namelyGermany, France, Portugal, Finland, Lithuania, Croatia, Ireland and Luxembourg.
pt	Depuis do teste médico, 1600 menores não acompanhados atualmente nos centros de registo das ilhas serão transferidos para outros países europeus: Alemanha, França, Portugal, Finlândia, Lituânia, Croácia, Irlanda e Luxemburgo.

en	He added that the EU should also continue its work on the New Pact on Migration and Asylum , set to be presented in the coming months.
pt	Ele também referiu que a UE deve continuar a focar-se no Novo Pacto das Migrações e do Asilo , que será apresentado na primavera.

en	Migrants who arrived on the island of Lesbos waiting to board a Greek navy ship in Mytilene ©Costas Baltas/Reuters/Adobe Stock
pt	Migrantes na chegada à ilha de Lesbos antes de embarcar num barco grego, em Mytilene ©Costas Baltas/Reuters/Adobe Stock

en	The situation at the Greek-Turkish border escalated at the beginning of March when Turkey opened its borders to asylum seekers and refugees by breaking the 2016 migration pact with the EU.
pt	A situação na fronteira greco-turca agravou-se no início de março, quando a Turquia abriu as suas fronteiras aos requerentes de asilo e aos refugiados, quebrando assim o Pacto das Migrações de 2016 com a UE.

en	Together with member states and EU agencies, the Commission has set up an emergency contingency plan, regularly monitors the situation and has adopted new measures.
pt	Em colaboração com os Estados-Membros e as agências europeias, a Comissão Europeia lançou um plano de contingência e emergência, tem controlado regularmente a situação e adoptou novas medidas.

en	MEPs called for more support, accommodation facilities and medical equipment, extending relocations to families, extending existing asylum deadlines and considering doing interviews virtually.
pt	Os eurodeputados apelaram a mais apoios, instalações de alojamento e equipamento médico, alargando as realocações às famílias, prolongando os prazos atuais para asilo e ponderando entrevistas virtuais.

en	In a virtual meeting, the civil liberties committee discussed the current border situation and the need to avoid this humanitarian crisis turning into a public health issue with the Greek government.
pt	Numa reunião virtual, a Comissão de Liberdades Cívicas (LIBE) debateu a situação atual na fronteira e a necessidade de evitar que esta crise humanitária se transforme num problema de saúde pública, com o governo grego.

en	Margaritis Schinas, Commission Vice-President for Promoting the European way of life, said it was imortant to stick to our values and respect fundamental human rights and EU law.
pt	Margaritis Schinas, o Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Promoção do modo de vida Europeu, sublinhou a importância de manter os nossos valores, respeitar os direitos humanos fundamentais e a legislação europeia.

en	As Europe grapples with the challenges of the coronavirus crisis, concern is also growing over the living conditions of asylum-seekers in camps on the Greek islands.
pt	Numa altura em que a Europa luta com os desafios da crise do coronavírus, a preocupação aumenta em torno das condições de vida dos refugiados nos campos das ilhas gregas.

en	Newly arrived and rescued people are kept in separate areas until their medical screening has been completed.
pt	Tanto os que acabam de chegar como os que são salvos são colocados em áreas separadas até a verificação médica estar completa.

en	Representatives from the European Commission, Frontex and the EU's Fundamental Rights Agency joined MEPs in stressing the importance of solidarity and the unity of the European Union to help mitigate the growing crisis.
pt	A Comissão, o Frontex e a Agência da UE para os Direitos Fundamentais (FRA) juntaram-se aos eurodeputados para enfatizar a importância da solidariedade e da unidade da União Europeia para ajudar a abrandar a crise crescente.

en	The situation of refugees in Greece calls for a concerted EU response to avoid a Covid-19 outbreak, according to MEPs on the civil liberties committee.
pt	A situação dos refugiados na Grécia requer uma resposta concertada da UE para evitar o surto da Covid-19, segundo os deputados europeus da Comissão de Liberdades Cívicas.

en	The Commission has proposed an additional budget of €350 million for the construction of new camps on the mainland in Greece and new apartments, which will require approval from Parliament.
pt	A Comissão propôs um orçamento complementar de 350 milhões de euros para a construção de novos campos e apartamentos na Grécia continental, o que terá de ser aprovado pelo Parlamento.

en	Notis Mitarachi, the Greek Minister for Migration and Asylum, said that many special measures had been taken to prevent a Covid-19 outbreak in the camps on the islands, but that more support was needed.
pt	O Ministro grego para as Migrações e o Asilo, Notis Mitarachi, sublinhou que muitas medidas extraordinárias têm sido implementadas para prevenir que a pandemia da Covid-19 alastre nos campos das ilhas, mas são necessários mais apoios.

en	Two rapid border interventions were launched, additional border guards have been deployed and Greece activated the Civil Protection Mechanism, resulting in more than 90,000 items of assistance to the camps being giving to Greece by EU countries.
pt	Foram lançadas duas intervenções de urgência, foram destacados mais guardas fronteiriços e a Grécia ativou o Mecanismo de Proteção Civil, o que permitiu que os campos na Grécia recebessem mais de 90.000 produtos de assistência da parte dos países da UE.

en	The Commission has allocated a budget of €350 million in continued support for Greece, where most of the refugees and migrants arrive, €50 million of which will be for medical care.
pt	A Comissão disponibilizou um orçamento de 350 milhões de euros de ajuda contínua para a Grécia, país que acolhe a maioria dos refugiados e migrantes.

en	"It is in no one's interest to fly empty aircraft and it comes at great environmental and economic cost.
pt	"Não é do interesse de ninguém que sejam operados voos vazios, que implicam elevados custos ambientais e económicos.

en	This means that there will be enough time to work and vote on this priority file.
pt	Isto significa que há tempo suficiente para aprovar este dossiê legislativo prioritário.

en	The slots for summer 2020 were already confirmed last year.
pt	Nesse sentido, as faixas horárias para o verão de 2020 já foram confirmadas.

en	We need to stop this practice and make sure that the aviation industry can cope with the current extraordinary circumstances caused by the COVID-19 outbreak," said Transport Committee Chair Karima Delli (Greens/EFA, FR).
pt	Precisamos de travar esta prática e garantir que a indústria da aviação consegue lidar com as atuais circunstâncias extraordinárias suscitadas pelo surto de COVID-19", disse a presidente da comissão parlamentar dos Transportes e do Turismo, Karima Delli (Verdes/ALE, França).

en	The slot allocation rules always concern the next corresponding season.
pt	A regra de atribuição das faixas horárias refere-se sempre à época seguinte.

en	The 'use it or lose it' rule has, however, been temporarily suspended on a number of occasions in the past, for example following the events of 11 September 2001; during the Iraq war; during the SARS epidemic in 2003 and, in 2009, in response to the economic crisis and its impact on air carriers.
pt	Esta regra "usar ou largar" já foi, contudo, suspensa temporariamente em várias ocasiões, por exemplo, no seguimento do 11 de setembro de 2001, durante a guerra do Iraque, durante a epidemia SARS, em 2003, e em resposta à crise económica e respetivo impacto nas companhias aéreas, em 2009.

en	Parliament's Transport and Tourism Committee Chair welcomed the Commission's swift proposal and pledged that MEPs will work quickly on the legislation.
pt	A presidente da comissão dos Transportes do Parlamento Europeu saudou a proposta célere da Comissão Europeia e garantiu que os eurodeputados irão avançar rapidamente o trabalho legislativo.

en	Commission proposal to stop so-called ghost flights caused by COVID-19 outbreak will be treated with highest priority in Parliament
pt	Proposta da Comissão Europeia para travar "voos fantasma" causados pelo surto de COVID-19 será tratada como prioritária pelo Parlamento Europeu

en	Temporarily suspend current EU rules that oblige airlines to operate most of their take-off and landing slots, if they do not want to lose them next year
pt	Suspensão temporária das atuais regras europeias que obrigam as companhias aéreas a operar a maioria dos seus voos para não perderem as suas faixas horárias de aterragem e descolagem no ano seguinte

en	Under current rules (EU Airport Slots Regulation (EEC 95/93)), aircraft take-off and landing slots are allocated in the EU solely by independent coordinators for the summer or winter scheduling seasons.
pt	De acordo com as regras atuais ( Regulamento relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos , de 1993), as faixas horárias para descolagem e aterragem na UE são atribuídas para os períodos de verão e de inverno por coordenadores independentes.

en	If an air carrier has used a series of slots for at least 80% of the time during a given season, it will retain it in the next corresponding season (this convention is referred to as 'historical slots', 'grandfather rights' or the '80-20 rule').
pt	Se uma companhia aérea usar pelo menos 80% das faixas horárias que lhe foram atribuídas num período poderá mantê-las no período seguinte (conhecida como regra dos "80-20").

en	"The 'use it or lose it' rule has already been temporarily suspended on a number of occasions in the past and the Parliament is committed to finding a quick solution with the Council," added the Chair.
pt	A regra "usar ou largar" já foi suspensa temporariamente em várias ocasiões, relembrou a eurodeputada, assegurando que "o Parlamento está empenhado em encontrar uma solução rápida em conjunto com o Conselho da UE".

en	The Parliament is now looking into the Commission's proposal and will announce the precise details of the next procedural steps to start legislative work together with the Council in the coming days.
pt	O Parlamento Europeu está a analisar a proposta da Comissão e irá brevemente anunciar os detalhes da tramitação parlamentar e das negociações com o Conselho.

en	Otherwise, the slots go back into the pool for reallocation.
pt	Caso não o faça, essas faixas poderão ser redistribuídas por outras companhias aéreas.

en	The spread of disinformation about the coronavirus has also been a concern.
pt	A propagação de desinformação relativa ao coronavírus também constitui um motivo de preocupação.

en	This allows everyone to use the internet, be it for work or for leisure.
pt	Assim todos poderão usar a internet, seja para trabalho ou em lazer.

en	The aim is to improve diagnostics, preparedness, clinical management and treatment.
pt	O objetivo consiste em melhorar o diagnóstico, a preparação, a gestão clínica e o tratamento.

en	Protecting the environment and airlines
pt	Proteger o ambiente e as linhas aéreas

en	Parliament has supported the Commission's proposal to temporarily stop empty "ghost flights" .
pt	O Parlamento aprovou a proposta da Comissão para suspender temporariamente os ‘voos fantasma' ou vazios .

en	The EU's Horizon 2020 research programme is funding 18 research projects and 151 teams across Europe to help find a vaccine quickly against Covid-19.
pt	O programa de investigação "Horizonte 2020" da UE está a financiar 18 projetos de investigação e 151 equipas por toda a Europa para ajudar a encontrar rapidamente uma vacina contra a COVID-19.

en	With the newly broadened scope of the fund , up to €800 million will be made available for member states this year to fight the coronavirus pandemic.
pt	Com a recente ampliação do alcance deste fundo , mais de 800 milhões de euros serão disponibilizados este ano aos Estados-Membros para a luta contra a pandemia do coronavírus.

en	With millions of people forced to stay at home, the EU has asked Netflix, Facebook and YouTube to reduce streaming quality to avoid overloading the web.
pt	Perante os milhões de pessoas forçados a ficar em casa, a UE pediu à Netflix, ao Facebook e ao YouTube para reduzir a qualidade de streaming de modo a evitar a sobrecarga da internet.

en	To help the EU recover from the economic and social impact of the pandemic, the European Commission will come up with a fresh proposal for the EU's long-term budget for 2021-2027, which will include a stimulus package.
pt	Para ajudar a UE a recuperar do impacto económico e social da pandemia, a Comissão apresentará uma nova proposta para o orçamento de longo prazo (2021-2027), que incluirá um pacote de estímulos.

en	To ensure employees can keep their job when companies run out of work due to the coronavirus crisis, the Commission has proposed the concept of state-supported short time work ( Sure ).
pt	Para garantir que os trabalhadores possam conservar os empregos quando as empresas se encontram fechadas devido à crise do coronavírus, a Comissão Europeia propôs o regime de empregos de curta duração com apoio estatal ( SURE ).

en	Assuring the EU's recovery
pt	Garantir a recuperação da UE

en	Promoting research
pt	Promover a investigação

en	MEPs called for a European information source to ensure that all citizens have access to accurate and verified information and asked social media companies to tackle myths and propaganda.
pt	Os eurodeputados pediram uma fonte de informaçäo europeia para garantir que todos os cidadãoq têm acesso a informação exata e verificada e pediram às empresas proprietárias de redes sociais que controlem os mitos e a propaganda.

en	The European Parliament has backed new rules allowing member states to request financial assistance from the EU Solidarity Fund to cover health emergencies.
pt	O Parlamento Europeu endossou novas regras que permitem aos Estados-Membros solicitar assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir urgências de saúde.

en	To help limit the transmission of the virus in Europe and beyond, the EU has closed its external borders to non-essential travel, while ensuring essential goods keep moving across the EU through the introduction of green lanes.
pt	No sentido de conter a transmissão do vírus dentro e fora da Europa, a UE fechou as suas fronteiras externas a viagens desnecessárias, enquanto assegura que os bens essenciais continuam a circular pela UE através da introdução de vias verdes.

en	Protecting jobs
pt	Proteger os empregos

en	Additional resources are foreseen for the European Centre for Disease Prevention and Control , which provides rapid risk assessments and epidemiological updates on the outbreak.
pt	Estão previstos outros recursos para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças , responsável pelas avaliações imediatas dos riscos e pelos relatórios epidemiológicos do surto.

en	EU-countries have speedy access to the first ever RescEU stockpile of medical equipment , such as ventilators and protective masks, under the Civil Protection Mechanism.
pt	Os países da UE dispõem de acesso direto, através do RescEU, à primeira reserva estratégica de equipamento médico , como ventiladores e máscaras de proteção, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil.

en	Tens of thousands of Europeans stranded around the world by the outbreak have been returned home thanks to the EU Civil Protection mechanism .
pt	Dezenas de milhares de europeus foram repatriados de vários pontos do mundo graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.

en	The European Central Bank is providing €750 billion to relieve government debt during the crisis, as well as €120 billion in quantitative easing and €20 billion in debt purchases.
pt	O Banco Central Europeu está a proporcionar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e em compras de dívidas.

en	In addition, MEPs voted to make €37 billion from existing EU structural funds available to EU countries to tackle the coronavirus crisis and support healthcare, businesses and workers.
pt	Além disso, os deputados europeus votaram para disponibilizar 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores.

en	Boosting European solidarity
pt	Solidariedade europeia

en	Supporting the economy
pt	Apoiar a economia

en	By waiving the rule that obliges airlines to operate their planned take-off and landing slots to keep them the following season, the EU is ending unnecessary emissions and helping airlines adjust to lower demand.
pt	Ao cancelar a regra aeroportuária que obriga as companhias aéreas a efetuar a maioria das suas faixas horárias de descolagem e de aterragem, caso não as queiram perder no ano seguinte, a UE trava emissões desnecessárias e ajuda as companhias aéreas a ajustar-se a uma queda na procura de voos.

en	The European Commission has also unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments, that will allow the European Investment Fund to issue guarantees to encourage banks and other lenders to provide up to €8 billion of liquidity in support to some 100,000 European businesses.
pt	A Comissão também desbloqueou mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos - um montante que irá permitir ao Fundo Europeu de Investimento emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez, com um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros, e assim apoiar 100 mil empresas europeias.

en	In addition, the Commission presented its post-lockdown roadmap for effective and coordinated exit strategy with large-scale testing and protective materials for people.
pt	A estas medidas junta-se o roteiro europeu comum apresentado pela Comissão Europeia com vista a levantar as medidas restritivas de contenção da COVID-19, que consiste numa estratégia de saída efetiva e coordenada com testes de depistagem em grande escala e fornecimento de equipamento de proteção aos cidadãos.

en	10 things the EU is doing to fight the coronavirus
pt	Estas são as 10 medidas tomadas pela UE para combater a COVID-19:

en	In addition, the EU has set up a huge international tender allowing member states to make joint purchases of equipment and drugs and is mobilising €3.08 billion in EU aid to purchase more tests and help medical staff care for patients.
pt	Além disso, a UE publicou um contrato público de dimensão internacional de modo a permitir que os Estados-Membros façam aquisições conjuntas de equipamento e medicamentos e vai mobilizar mais de 3 mil milhões de euros para apoiar os cuidados de saúde das regiões europeias mais afetadas pela crise do coronavírus.

en	MEPs called for a massive recovery and reconstruction package to be financed by an increased long-term budget for the EU, existing EU funds and financial instruments, as well as so-called recovery bonds.
pt	Os eurodeputados pediram um plano sólido de recuperação e um Fundo de Solidariedade e sublinharam que as medidas económicas devem incluir "obrigações de recuperação" garantidas pelo orçamento da UE.

en	The Parliament is essential in times of a pandemic.
pt	O Parlamento é essencial em tempos de pandemia.

en	It is an extraordinary time for governments and Parliament is the hospital of democracy."
pt	É um momento extraordinário para os governos e o Parlamento é o hospital da democracia."

en	"The more decisive our action now, the less dramatic the economic and wider impact of this crisis will be tomorrow and the sooner we will be able to return to normal life."
pt	"Quanto mais decisiva for a nossa ação agora, menos dramático será o impacto económico e geral desta crise no futuro, e mais cedo poderemos regressar a uma vida normal."

en	"It is time to do away with taboos; it is the only way to deal with this pandemic today and with the climate issues tomorrow."
pt	"Está na hora de acabar com os tabus; essa é a única forma de enfrentar hoje esta pandemia e as questões climáticas amanhã."

en	Many of those speaking in Parliament's plenary chamber or through a remote connection, underlined how critical the moment was.
pt	Muitos dos que participaram no plenário do Parlamento ou através de uma ligação à distância sublinharam a gravidade do momento.

en	He called for a rethink of how society was organised and a "new way of living, producing, moving, travelling".
pt	Ele ainda convidou a refletir como a sociedade se encontra organizada e em uma "nova maneira de viver, produzir, se mover, viajar."

en	He pointed out mistakes in the initial response to the crisis: "We could have acted earlier, we could have acted more decisively, we could have actually acted together", but added: "The European Union is the great hope that millions of Spaniards are looking to".
pt	Ele também apontou defeitos à resposta inicial à crise: "Poderíamos ter agido mais cedo, poderíamos ter agido de forma mais decisiva, poderíamos ter agido em conjunto", mas acrescentou: "A União Europeia é a grande esperança que milhões de espanhóis aguardam".

en	On behalf of the EPP group, Esteban González Pons (Spain) underlined Parliament's role: "While the plague is going on, the Parliament cannot close...
pt	Em nome do grupo PPE, Esteban González Pons (Espanha) sublinhou o papel do Parlamento: "Enquanto a praga existir, o Parlamento não pode encerrar...

en	He said that Europe needed a Marshall Plan, a digital strategy and the Green Deal as well as "ambition to implement its strategy".
pt	E acrescentou que A Europa precisa de um Plano Marshall, de uma estratégia digital e do Pacto Ecológico, bem como de "ambição para implementar a sua estratégia".

en	He noted that even before the crisis the EU had experienced years of low growth and argued that EU rules should be changed to boost the economy and ensure more self-sufficiency.
pt	Ele salientou que, mesmo antes da crise, a UE já tinha tido anos de crescimento reduzido e argumentou que as regras europeias devem ser alteradas para impulsionar a economia e garantir uma maior auto-suficiência.

en	ID member Marco Campomenosi (Italy) spoke of the frustration of people left to their own devices and wanting to get back to work.
pt	Marco Campomenosi (ID, Itália) falou da frustração das pessoas deixadas à sua própria sorte e querendo regressar ao trabalho.

en	GUE/NGL member Manon Aubry (France) blamed austerity measures implemented over the past decade for the reduction of health care capacity across Europe, and criticised the focus on containing public debt that restricts governments' ability to deal with crises.
pt	Manon Aubry (GUE/NGL, França) acusou as medidas de austeridade implementadas ao longo da última década para a redução da capacidade de cuidados de saúde em toda a Europa, e criticou a ênfase na contenção da dívida pública que limita a capacidade dos governos para lidar com crises.

en	He called for measures to support hard-hit sectors such as tourism, transport and agriculture, as well as the removal of red tape and an overhaul of the EU budget.
pt	Ele pediu medidas para apoiar os setores mais afetados como o turismo, os transportes e a agriculture, para reduzir a burocracia e rever o orçamento europeu.

en	It will be of the utmost importance to coordinate the gradual relaxation of the lockdown as well as the path to exit and recovery... to avoid any backtracking or any devastating return to crisis."
pt	Coordenar o relaxamento gradual do confinamento é tão importante como o caminho para a saída e a recuperação... para evitar um retrocesso ou um regresso devastator à crise."

en	Parliament President David Sassoli said in his opening remarks: "We want to exit this crisis stronger, more robust, in a better position to tackle the challenges of tomorrow...
pt	Ao inaugurar o debate, o presidente do Parlamento, David Sassoli, disse: "Queremos sair desta crise mais fortes, mais robustos, e melhor posicionados para enfrentar os desafios do amanhã...

en	Most MEPs welcomed the plans announced by Von der Leyen to ensure massive investment with the aim of creating a more resilient, green and digital economy.
pt	A maioria dos eurodeputados apreciou os planos anunciados por Ursula von der Leyen para garantir um investimento massivo de modo a criar uma economia mais resiliente, mais verde e mais digital.

en	"These difficult times are a test for everybody," said Renew Europe member Dacian Cioloș (Romania), calling for solidarity and cooperation in dealing with the health crisis.
pt	"Estes tempos difíceis são um teste para todos", afirmou Dacian Cioloș (Renew Europe, Roménia), ao pedir solidariedade e cooperação na gestão da crise sanitária.

en	"We see that globalisation and wanting more and more are not always the answer, but come at the expense of resilience and capacity to deal with shocks," said Greens/EFA member Philippe Lamberts (Belgium).
pt	"Percebemos que a globalização e querer mais e mais nem sempre são a resposta, esta surge à custa da resiliência e da capacidade de lidar com os choques", disse Philippe Lamberts (Verdes/EFA, Bélgica).

en	Michel also urged joint action at EU level, saying: "Sometimes it takes a crisis to bring people together."
pt	Charles Michel também instou a uma ação coordenada a nível europeu, dizendo: "Às vezes é necessária uma crise para aproximar as pessoas".

en	"The decisions we take now will determine Europe's future: whether Europe will emerge stronger or whether citizens will lose their faith in the European project," said S&D member Iratxe García Pérez (Spain).
pt	"As decisões que tomarmos agora determinarão o futuro da Europa: se a Europa vai emergir mais forte ou se os cidadãos vão perder a fé no projeto europeu", disse Iratxe García Pérez (S&D, Espanha).

en	Von der Leyen highlighted the crucial role of the EU long-term budget, describing it as "the mothership of our recovery" and spoke of the need for a new Marshall Plan, in reference to the programme that helped rebuild European countries' economies after the Second World War.
pt	A presidente da CE destacou o papel fundamental do orçamento de longo prazo da UE, descrevendo-o como o "guardião da nossa recuperação" e falou da necessidade de um novo Plano Marshall, em referência ao programa que ajudou a reconstruir as economias dos países europeus após a segunda Guerra Mundial.

en	In a discussion with Charles Michel, President of the European Council, and Ursula von der Leyen, President of the European Commission, MEPs said that solidarity and ambitious new solutions were needed to overcome the coronavirus outbreak and the resulting economic challenges.
pt	Num debate realizado a 16 de abril com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, os eurodeputados sublinharam que a solidariedade e soluções ambiciosas são essenciais para ultrapassar a pandemia de coronavírus e os consequentes desafios económicos.

en	"We have to say loud and clear that Europe was completely unprepared in the coordination role that it had to play" in the crisis, said ECR member Raffaele Fitto (Italy).
pt	"Devemos dizer alto e em bom som que a Europa estava completamente despreparada para o papel de coordenação que deveria desempenhar" na crise, de acordo com Raffaele Fitto (ECR, Itália).

en	Europeans expect the EU and governments to act decisively to pave a way out of the crisis and build a more resilient Europe, MEPs said during a plenary debate on 16 April.
pt	Europeus esperam da UE e dos governos mais determinação para superar a crise e reconstruir uma Europa mais resiliente, nas palavras dos eurodeputados em debate no plenário.

en	Rebuilding Europe after Covid-19: MEPs call for decisive action
pt	sobre resposta coordenada da UE à COVID-19 e suas consequências

en	Solidarity: how EU countries help each other fight Covid-19
pt	"A Europa está a corrigir o egoísmo e a falta de coordenação entre os governos nacionais face à crise da COVID-19.

en	This support is not only in the form of donations of essential medical equipment such as masks and ventilators.
pt	Estamos, finalmente, a mostrar um verdadeiro sentido de responsabilidade: vias verdes para a passagem de equipamentos médicos, defendendo a livre circulação de mercadorias na UE, e as primeiras medidas de apoio económico às famílias e às empresas.

en	TEXTS ADOPTED
pt	TEXTOS APROVADOS

en	The European Parliament,
pt	O Parlamento Europeu,

en	A united and decisive response to a shared crisis
pt	Uma resposta unida e decisiva a uma crise comum

en	Protecting democracy, rule of law and fundamental rights
pt	Proteger a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

en	1 Texts adopted, P9_TA(2020)0005.
pt	1 Textos Aprovados, P9_TA(2020)0005.

en	European solutions to overcoming the economic and social consequences
pt	Soluções europeias para superar as consequências económicas e sociais

en	Instructs its President to forward this resolution to the President of the Commission, the President of the European Council and the Presidency in office of the Council.
pt	Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Presidente da Comissão, ao Presidente do Conselho Europeu e à Presidência em exercício do Conselho.

en	whereas thus far, the European Council has been unable to reach consensus on the economic measures needed to tackle the crisis;
pt	Considerando que, até à data, o Conselho Europeu não conseguiu chegar a um consenso sobre as medidas económicas necessárias para fazer face à crise;

en	A post-crisis Union that is stronger, and delivers more effective action to its citizens
pt	Uma União pós-crise que seja mais forte e ofereça aos seus cidadãos uma ação mais eficaz

en	External action, international solidarity and cooperation
pt	Ação externa, solidariedade e cooperação internacionais

en	Welcomes the measures that have been taken so far at EU level in terms of fiscal measures and liquidity support;
pt	Congratula-se com as medidas tomadas até à data a nível da UE no que se refere às medidas orçamentais e em matéria de apoio à liquidez;

en	Calls on the Commission to see to it that its Interpretative Guidelines on EU passenger rights regulations in the context of the developing situation with COVID-19, published on 18 March 2020, are properly implemented;
pt	Insta a Comissão a assegurar que as suas Orientações para a interpretação dos regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros no contexto do desenvolvimento da situação da Covid-19, publicadas em 18 de março de 2020, sejam corretamente aplicadas;

en	D. whereas the provision of healthcare is, above all a national competence and public health is a competence shared between Member States and the Union;
pt	D. Considerando que a prestação de cuidados de saúde é, acima de tudo, uma competência nacional e que a saúde pública é uma competência partilhada dos Estados-Membros e da União;

en	B. whereas Parliament adopted a resolution on 15 January 2020 on the European Green Deal (2019/2956(RSP))1;
pt	B. Considerando que, em 15 de janeiro de 2020, o Parlamento aprovou uma resolução sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP))1;

en	H. whereas solidarity among the Member States is not an option but a Treaty obligation and forms part of our European values;
pt	H. Considerando que a solidariedade entre os Estados-Membros não é uma opção, mas uma obrigação decorrente dos Tratados e faz parte dos valores fundamentais europeus;

en	C. whereas the global and European spread of COVID-19 has already tragically cost the lives of many thousands of people in Europe and the world, causing irreparable damage and confining over a billion people to their homes;
pt	C. Considerando que a propagação mundial e europeia da COVID-19 já custou tragicamente a vida a muitos milhares de pessoas na Europa e no mundo, causando danos irreparáveis e confinando mais de mil milhões de pessoas em sua casa;

en	European Parliament resolution of 17 April 2020 on EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences (2020/2616(RSP))
pt	Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências (2020/2616(RSP))

en	K. whereas Parliament, as co-legislator, joint budgetary authority and the only institution directly elected by universal suffrage, must be included as an integral and essential part of all discussions on the EU's response to this crisis and the subsequent recovery;
pt	K. Considerando que o Parlamento, enquanto colegislador, coautoridade orçamental e única instituição eleita por sufrágio universal direto, deve ser incluído, como parte integrante e essencial, em todos os debates sobre a resposta da UE a esta crise e sobre a recuperação subsequente;

en	Calls on the Commission to take its Treaty-based responsibility to heart and take bold initiatives;
pt	Insta a Comissão a assumir as suas responsabilidades com base no Tratado e a adotar iniciativas ousadas;

en	Welcomes the EU package for the global response to COVID-19 and the EUR 20 billion allocated to the fight against the pandemic in partner third countries;
pt	Congratula-se com o pacote da UE para dar uma resposta global à COVID-19 e com os 20 mil milhões de EUR que foram destinados à luta contra a pandemia em países terceiros que são nossos parceiros;

en	Is convinced that corporate human rights and environmental due diligence are necessary conditions in order to prevent and mitigate future crises and ensure sustainable value chains;
pt	Manifesta a sua convicção de que o dever de diligência das empresas em matéria de direitos humanos e de ambiente é uma condição necessária para prevenir e atenuar as crises futuras e assegurar cadeias de valor sustentáveis;

en	Underlines that the IMF Board's decision to provide immediate debt service relief to 25 of the poorest and most vulnerable member countries is a first clear positive example of concrete and rapid solidarity, and calls for further similar measures by international donors;
pt	Salienta que a decisão do Conselho de Governadores do FMI de aliviar, com efeitos imediatos, o pagamento da dívida de 25 dos países membros mais pobres e vulneráveis é um primeiro exemplo claro e positivo de um ato concreto e rápido de solidariedade, e apela aos doadores internacionais para que tomem outras medidas de idêntico cariz;

en	A. whereas Article 2 and Article 21 of the Treaty on European Union (TEU) enshrine solidarity as a core value of the Union; whereas Article 3 of the TEU states that the Union aims to promote its values, namely economic, social and territorial cohesion, and solidarity, among the Member States, as well as the well-being of its people;
pt	A. Considerando que os artigos 2.º e 21.º do Tratado da União Europeia (TUE) consagram a solidariedade como um valor fundamental da União; que, nos termos do artigo 3.º do TUE, a União tem por objetivo promover os seus valores, nomeadamente a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros, bem como o bem-estar dos seus povos;

en	EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences
pt	Ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências

en	L. whereas this is a moment of truth for the Union that will determine its future and that can only pull through this crisis if Member States and European institutions stand together in solidarity and responsibility, and when a strong and united voice of the European Parliament is needed more than ever;
pt	L. Considerando que este é um momento de verdade para a União, que determinará o seu futuro, e que a União só poderá superar esta crise se os Estados-Membros e as instituições europeias se mantiverem unidos de forma solidária e responsável, num momento em que, mais do que nunca, é necessária a voz forte e unida do Parlamento Europeu;

en	Calls on the Member States for a quick agreement on this new MFF proposal, as an instrument of solidarity and cohesion; calls on the Commission to present a contingency plan in case of non-agreement, extending the duration of ongoing financing programmes beyond 31 December 2020;
pt	Exorta os Estados-Membros a chegarem rapidamente a acordo sobre esta nova proposta relativa ao QFP, enquanto instrumento de solidariedade e de coesão; solicita à Comissão que apresente um plano de contingência, caso não seja alcançado um acordo, que prorrogue a duração dos programas de financiamento em curso para além de 31 de dezembro de 2020;

en	Urges the Member States to put aside their differences and to act in the general interest and in the spirit of solidarity; calls on them to make an immediate use of the dedicated Treaty provisions to act accordingly;
pt	Exorta os Estados-Membros a ultrapassarem as suas diferenças e a agirem no interesse geral e num espírito de solidariedade; solicita-lhes que façam uso imediatamente das disposições específicas do Tratado para agir em conformidade;

en	Urges the Member States to rapidly agree on a significant injection of capital into the EIB to enable it to rapidly contribute its substantial firepower to mitigating the economic impact of COVID-19, including the creation of a new EIB credit line to guarantee liquidity to SMEs;
pt	Exorta os Estados-Membros a chegarem rapidamente a acordo sobre uma injeção significativa de capital no BEI, a fim de permitir que este contribua rapidamente, com os seus meios consideráveis, para atenuar o impacto económico da COVID-19, em particular mediante a criação de uma nova linha de crédito do BEI destinada a garantir liquidez às PME;

en	Highlights the crucial importance of policies that ensure the reliable and quality supply of food from agriculture, fisheries and food businesses during and beyond the immediate health crisis, and the need to support these sectors and safeguard their continued production and barrier-free transport across the Single Market;
pt	Sublinha a importância crucial de políticas que garantam um abastecimento fiável e de qualidade de alimentos provenientes da agricultura, da pesca e das empresas do setor alimentar durante e após a atual crise sanitária, e a necessidade de apoiar estes setores e garantir que continuem a produzir e transportar sem obstáculos no mercado único;

en	Supports the Commission in its objective of designing a new EU industrial strategy in an effort to achieve a more competitive and resilient industry when contending with global shocks; supports the reintegration of supply chains inside the EU and increasing EU production of key products such as medicines, pharmaceutical ingredients, medical devices, equipment and materials;
pt	Apoia a Comissão no seu objetivo de conceber uma nova estratégia industrial da UE, num esforço para alcançar uma indústria mais competitiva e resiliente face aos choques globais; apoia a reintegração das cadeias de abastecimento no interior da UE e o aumento do fabrico na UE de produtos essenciais, como medicamentos, princípios farmacêuticos, dispositivos, equipamento e materiais médicos;

en	Expresses concern over whether the Member States are paying sufficient attention to the mental health implications of the crisis and calls for the organisation of an EU-wide mental health campaign that advises citizens on how to safeguard mental well-being in the present circumstances and on where to seek advice when needed;
pt	Manifesta preocupação com a possibilidade de os Estados-Membros não estarem a prestar uma atenção suficiente às implicações da crise para a saúde mental, e solicita que seja organizada uma campanha sobre saúde mental à escala da UE para informar os cidadãos sobre a forma de proteger a sua saúde mental nas circunstâncias atuais e indicar onde podem procurar aconselhamento quando necessário;

en	Recalls that this crisis is no one's doing and that it should not be everyone's undoing; expresses its firm intention to do whatever it takes for the Union and its citizens to come out of the crisis and calls on all EU Institutions and Member States to make an immediate use of all relevant Treaty provisions and to act accordingly in the spirit of solidarity;
pt	Recorda que esta crise não é obra de ninguém, pelo que não deve ser a ruína de todos; manifesta a sua firme intenção de fazer tudo o que for possível para que a União e os seus cidadãos saiam desta crise e solicita que todas as instituições da UE e os EstadosMembros façam de imediato uso de todas as disposições pertinentes do Tratado e ajam em conformidade num espírito de solidariedade;

en	Calls for increased EU support to the Western Balkans (e.g. through their inclusion in the EU Solidarity Fund and exemption from the temporary export authorisation scheme for protective equipment), and for a strengthening of the visibility of this support in order to demonstrate the EU's solidarity with these countries and peoples; calls for a special focus on minorities with low access to healthcare services such as the Romani people;
pt	Apela a um maior apoio da UE aos Balcãs Ocidentais (por exemplo, através da sua inclusão no Fundo de Solidariedade da UE e da isenção do regime de autorização temporária de exportações no respeitante ao equipamento de proteção), bem como a um reforço da visibilidade deste apoio, a fim de demonstrar a solidariedade da UE para com esses países e povos; solicita que seja dada especial atenção às minorias com um acesso reduzido aos serviços de saúde, como o povo de etnia cigana;

en	Calls on the Commission to coordinate Member-State action to crack down on internetfraudsters and cybercriminals exploiting people's fears by selling overpriced or counterfeited medical material;
pt	Insta a Comissão a coordenar a ação dos Estados-Membros contra os responsáveis por fraudes na Internet e os cibercriminosos, que exploram os receios dos cidadãos, vendendo material médico de contrafação ou a preços excessivamente elevados;

en	G. whereas the measures taken by governments should always respect the fundamental rights of each and every individual; whereas these measures should be necessary,
pt	G. Considerando que as medidas tomadas pelos governos devem respeitar sempre os direitos fundamentais de todos os cidadãos; que essas medidas devem ser necessárias, proporcionadas e temporárias;

en	Takes note of the Commission's plan to call on telecoms providers to hand over anonymised and aggregated data in order to limit the spread of COVID-19, of national tracking programmes already in force, and of the introduction of apps allowing authorities to monitor movements, contacts and health data;
pt	Toma conhecimento do plano da Comissão de solicitar aos prestadores de serviços de telecomunicações que transmitam dados anonimizados e agregados, a fim de limitar a propagação da COVID-19, referentes a programas nacionais de seguimento já em vigor e à introdução de aplicações informáticas que permitam às autoridades monitorizar os movimentos, os contactos e os dados relativos à saúde;

en	Considers that the transport and tourism sectors have been severely affected and calls for action to ensure the health, safety and working conditions of transport workers and that transport companies can survive the crisis; suggests that a prevention and management mechanism be developed for the tourism sector at EU level to protect our workers, help our companies and ensure passenger safety;
pt	Considera que os setores dos transportes e do turismo foram duramente afetados, solicita que sejam tomadas medidas para garantir a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos trabalhadores do setor dos transportes e para velar por que as empresas de transportes consigam sobreviver à crise; sugere que seja desenvolvido um mecanismo de prevenção e gestão para o setor do turismo a nível da UE, a fim de proteger os nossos trabalhadores, ajudar as nossas empresas e garantir a segurança dos passageiros;

en	Expresses its deepest sorrow at the loss of lives and the human tragedy that the pandemic has brought to Europeans and their families and to citizens all over the globe and extends its condolences to all those who have lost loved ones; expresses its heartfelt sympathy with all those affected by the virus and who are fighting for their lives as well as with their families and friends;
pt	Manifesta o seu profundo pesar pela perda de vidas e pela tragédia humana que a pandemia comportou para os europeus e as suas famílias, bem como para os cidadãos de todo o mundo, e apresenta as suas condolências a todos aqueles que perderam entes queridos; manifesta a sua sentida solidariedade para com todas as pessoas afetadas pelo vírus e que lutam pela vida e para com as suas famílias e amigos;

en	Calls on the Commission and the Member States to act together and to rise to the challenge and ensure that the Union emerges stronger from this crisis; stresses that Parliament will cooperate with the other EU institutions to save lives, protect jobs and businesses, and drive economic and social recovery and that it will stand ready to hold them accountable for their actions;
pt	Insta a Comissão e os Estados-Membros a agirem em conjunto para fazer face ao desafio e garantir que a União saia reforçada desta crise; salienta que o Parlamento cooperará com as demais instituições da UE para salvar vidas, proteger empregos e empresas e impulsionar a recuperação económica e social, e que estará disposto a responsabilizá-las pelas suas ações;

en	Calls, therefore, on the Commission to urgently assess whether the emergency measures are in conformity with the Treaties and to make full use of all available EU tools and sanctions to address this serious and persistent breach, including budgetary ones, underlining once again the imminent need for an EU mechanism on democracy, the rule of law and fundamental rights; urges the Council to put back on its agenda the discussions and procedures related to the ongoing Article 7 procedures;
pt	Insta, por conseguinte, a Comissão a avaliar urgentemente se as medidas de emergência estão em conformidade com os Tratados da UE e a utilizar plenamente todos os instrumentos e sanções ao dispor da UE para combater estas graves e persistentes infrações, nomeadamente orçamentais, sublinhando mais uma vez a necessidade iminente de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais; insta o Conselho a voltar a colocar na sua ordem do dia os debates e os procedimentos relativos aos procedimentos em curso ao abrigo do artigo 7.º;

en	E. whereas the EU response to the COVID-19 pandemic has so far been marked by a lack of coordination between Member States in terms of public health measures, including restrictions on the movement of people within and across borders and the suspension of other rights and laws; whereas with our economy having been put on hold, the effects of the ensuing disruption on European citizens, businesses, workers and the self‑employed will be dramatic;
pt	E. Considerando que, na UE, a resposta à pandemia de COVID-19 foi marcada, até à data, por uma falta de coordenação entre os Estados-Membros em termos de medidas de saúde pública, nomeadamente no que respeita às restrições impostas à circulação de pessoas dentro e através das fronteiras e à suspensão de outros direitos e leis; que, com a suspensão da nossa economia, o impacto da perturbação daí decorrente nos cidadãos europeus, nas empresas, nos trabalhadores por conta de outrem e nos trabalhadores independentes será violento;

en	Welcomes the initiatives taken by the UN Secretary General for a multilateral approach of the COVID-19 crisis and its global consequences and calls for an internationally coordinated approach; Calls on the Commission, the Council and Member States to politically and financially support UN initiatives to coordinate efforts at international level, primarily through the ‘COVID-19 Global Humanitarian Response Plan' and ‘COVID-19 Response and Recovery Fund';
pt	Acolhe com agrado as iniciativas tomadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas tendo em vista uma abordagem multilateral da crise da COVID-19 e das suas consequências globais e apela a uma abordagem coordenada a nível internacional; insta a Comissão, o Conselho e os Estados-Membros a apoiarem política e financeiramente as iniciativas da ONU no sentido de coordenar os esforços a nível internacional, principalmente através do «Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19» e do «Fundo de Resposta e Recuperação - COVID-19»;

en	Stresses that this recovery and reconstruction package should have at its core the European Green Deal and the digital transformation in order to kick-start the economy, improve its resilience and create jobs while at the same time assist in the ecological transition, foster sustainable economic and social development - including the strategic autonomy of our continent - and assist in implementing an industrial strategy that preserves core EU industrial sectors; highlights the need to align our responses with the EU's objective of climate neutrality;
pt	Salienta que este pacote de recuperação e reconstrução deve ter no seu cerne o Pacto Ecológico Europeu e a transformação digital, por forma a dar um impulso inicial à economia, melhorar a sua resiliência e criar emprego, contribuindo ao mesmo tempo para a transição ecológica e para a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável - incluindo a autonomia estratégica do nosso continente -, assim como para a aplicação de uma estratégia industrial que preserve os setores industriais essenciais da UE; destaca a necessidade de alinhar as nossas respostas com o objetivo da UE de neutralidade climática;

en	Proposes the creation of an EU COVID-19 Solidarity Fund of at least EUR 50 billion, consisting of up to EUR 20 billion outside the MFF ceilings in grants and up to EUR 30 billion in loans, guaranteed by the EU Budget, (both frontloaded in the first 2 years of the next MFF or, failing an agreement on the MFF in due time, spread over the contingency period), supporting the financial efforts undertaken by the healthcare sectors of all Member States during the current crisis, as well as investments in the
pt	Propõe a criação de um Fundo de Solidariedade da UE para a COVID-19 no valor de, pelo menos, 50 mil milhões de EUR, constituído por um máximo de 20 mil milhões de EUR fora dos limites máximos do QFP, sob a forma de subvenções, e de até 30 milhões de EUR em empréstimos, garantidos pelo orçamento da UE (ambos antecipados nos primeiros 2 anos do próximo QFP, ou, na falta de acordo sobre o QFP em tempo útil, repartidos ao longo do período de contingência), destinado a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos no setor dos cuidados de saúde no período pós-crise, para tornar os sistemas de saúde mais resilientes e centrados nos mais necessitados;

en	Calls on the euro area Member States to activate the EUR 410 billion of the European Stability Mechanism with a specific credit line; Recalls that this crisis is not the responsibility of any particular Member State and that the main objective there should be to fight the consequences of the outbreak; stresses that, as a short term measure the European Stability Mechanism should immediately extend precautionary credit lines to countries that seek access to it in order to address short-term financing needs to tackle the immediate consequences of the COVID-19 and with long-term maturities, competitive pricing and repayment conditions linked to the recovery of Member States' economies;
pt	Insta os Estados-Membros da área do euro a ativarem o acesso aos 410 mil milhões de EUR do Mecanismo Europeu de Estabilidade com uma linha de crédito específica; recorda que esta crise não é da responsabilidade de qualquer Estado-Membro em particular e que o principal objetivo deve ser a luta contra as consequências da epidemia; salienta que, como medida a curto prazo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade deve alargar imediatamente as linhas de crédito de precaução aos países que lhe pretendam aceder, a fim de dar resposta às necessidades de financiamento de curto prazo para fazer face às consequências imediatas da crise da COVID-19, e com prazos de vencimento longos, a preços competitivos e condições de reembolso ligadas à recuperação das economias dos Estados-Membros;

en	Calls for the use of all available means and unused money in the current EU budget, including the surplus and unspent margins and the Globalisation Adjustment Fund, so as to swiftly deploy financial assistance to the regions and businesses most affected, and allow for the greatest flexibility possible in the use of funds, while continuing to respect the principle of sound financial management and ensuring that funding reaches those most in need; welcomes, to this end, the recent Commission proposal to create an Emergency Support Instrument;
pt	Apela a que se recorra a todos os meios disponíveis e à verba não utilizada do atual orçamento da UE, mormente às margens excedentárias e não utilizadas, bem como ao Fundo de Ajustamento à Globalização, a fim de mobilizar rapidamente a assistência financeira para as regiões e as empresas mais afetadas e permitir a maior flexibilidade possível na utilização dos fundos, no respeito, porém, do princípio da boa gestão financeira e garantindo que os fundos chegam aos mais necessitados; saúda, para o efeito, a recente proposta da Comissão de criar um instrumento de apoio de emergência;

en	F. whereas during the pandemic, healthcare systems are under great pressure to ensure adequate care for all patients;
pt	F. Considerando que, durante a pandemia, os sistemas de saúde estão sujeitos a grande

en	Supports measures in favour of the EU agri-food sector and the viability of farms during the crisis, namely through liquidity support via the timely (pre-)payment of direct and second pillar payments, flexibility in the management of aid schemes and in the submission of claims, market monitoring and crisis management (private storage, promotion measures and exceptional measures to allow the Commission to propose additional market measures and time-limited derogations from competition law);
pt	Apoia medidas em prol do setor agroalimentar da UE e a viabilidade das explorações agrícolas durante a crise, nomeadamente através do apoio à liquidez através do (pré-)pagamento atempado dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do segundo pilar, da flexibilidade na gestão dos regimes de ajuda e da apresentação de pedidos, do acompanhamento do mercado e da gestão de crises (armazenagem privada, medidas de promoção e medidas excecionais para permitir à Comissão propor medidas de mercado adicionais e derrogações limitadas no tempo ao Direito da concorrência);

en	facilitate the exchange at EU level of research and health data by entities working on the development of treatment and/or vaccines;
pt	Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados2, a fim de facilitar o intercâmbio, a nível da UE, de dados relativos à investigação e à saúde entre as entidades que trabalham no desenvolvimento de tratamentos e/ou vacinas;

en	Stresses the particularly acute and worsening financial situation in the media, especially news media across the EU, due to the abrupt reduction or complete loss of advertising revenues, which may lead to the failure of news organisations across the Member States; highlights the especially dire state of local and regional news media as well as those operating in small markets; points out that free, independent and sufficiently funded media are instrumental for a functioning democracy and for ensuring that citizens are well informed throughout this crisis;
pt	Salienta a situação financeira particularmente aguda e cada vez mais grave no setor dos meios de comunicação social, especialmente nos órgãos noticiosos, em toda a UE, devido a uma redução abrupta ou à perda total de receitas da publicidade, o que pode conduzir ao colapso das organizações noticiosas nos Estados-Membros; chama a atenção para a situação particularmente dramática dos meios de comunicação social locais e regionais, bem como dos que operam em mercados pequenos; salienta que os meios de comunicação social livres, independentes e dotados de financiamento suficiente são fundamentais para o bom funcionamento da democracia e para assegurar que os cidadãos estejam bem informados durante toda a crise;

en	Is concerned about the potential impacts of the crisis, including confinement, on the well-being of people around the world, notably the most vulnerable groups and people in vulnerable situations, including elderly people, people who are already suffering from poor health, populations in conflict-affected areas and settings prone to natural disasters, and migrants, and those that are exposed to domestic violence, especially women and children;
pt	Manifesta preocupação com os potenciais impactos da crise, incluindo o confinamento, sobre o bem-estar das pessoas de todo o mundo, nomeadamente os grupos mais vulneráveis e as pessoas em situações de vulnerabilidade, como os idosos, as pessoas que já têm problemas de saúde, as populações em zonas de conflito ou em regiões propensas à ocorrência de catástrofes naturais e os migrantes, bem como as pessoas expostas à violência doméstica, em especial as mulheres e as crianças;

en	Expresses its solidarity with those Member States that have been hit the hardest by the virus and with all other countries that are facing the effects of the pandemic; expresses its most sincere solidarity with those who have lost their jobs and whose professional lives have been disrupted by the pandemic; stresses the need to pull together as a community and ensuring no country is left to fight this virus and the aftermath on its
pt	Manifesta a sua solidariedade para com os Estados-Membros que foram mais afetados pelo vírus e para com todos os outros países que lutam contra os efeitos da pandemia; manifesta a sua mais sincera solidariedade para com aqueles que perderam o emprego e cujas vidas profissionais foram afetadas pela pandemia; salienta a necessidade de unir esforços como uma comunidade e de garantir que nenhum país seja deixado sozinho a combater este vírus e as suas consequências;

en	Underlines the fact that in addition to the health dimension, the crisis is dramatically affecting workers, employees, the self-employed and SMEs - the backbone of our societies; considers that the Commission together with the Member States must take all measures to keep as many jobs as possible and to ensure that the recovery is based on upward social economic convergence, social dialogue and improved social rights and working conditions with targeted measures for those in precarious forms of work;
pt	Sublinha que, para além da dimensão da saúde, a crise afeta de forma dramática trabalhadores, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e PMEa espinha dorsal das nossas sociedades; defende que a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, deve tomar todas as medidas para manter o maior número possível de postos de trabalho e assegurar que a recuperação se baseie na convergência socioeconómica ascendente, no diálogo social e na melhoria dos direitos sociais e das condições de trabalho, com medidas específicas para as pessoas sujeitas a formas de trabalho precárias;

en	Underlines that the cultural and creative sectors in Member States have been hit especially hard by the fallout from the COVID-19 due to the closure of cinemas, theatres and music venues and the sudden stop of ticket sales; highlights the fact that, as these sectors have high numbers of freelance and self-employed workers, many of whom were struggling well before the outbreak, the effects are particularly dire for creative professionals, whose income streams have been unexpectedly reduced to zero and who now have little or no support from the social system;
pt	Sublinha que os setores cultural e criativo dos Estados-Membros foram particularmente afetados pelas consequências da COVID-29, devido ao encerramento de cinemas, teatros e salas de concertos e à cessação súbita da venda de bilhetes; salienta que, como estes setores têm um elevado número de trabalhadores independentes, muitos dos quais já se debatiam com dificuldades antes do surto, as repercussões são particularmente graves para os profissionais do setor criativo cujos rendimentos ficaram inesperadamente reduzidos a zero e que têm agora pouco ou nenhum apoio do sistema social;

en	Suggests this strategy could include proposing greater powers for the Union to act in the case of cross-border health threats, with new and strengthened instruments to ensure that in future the Union can act without delay to coordinate the response at European level, and direct the necessary resources to where they are most needed, be they material (e.g. face masks, respirators and medicines) or financial and enable the collection of quality, standardised data;
pt	Sugere que esta estratégia poderia incluir uma proposta destinada a atribuir à União mais poderes para tomar medidas em caso de ameaças transfronteiriças para a saúde, com instrumentos novos e reforçados, para que a União, no futuro, possa tomar medidas sem demora, a fim de coordenar a resposta a nível europeu e direcionar os recursos necessários - quer materiais (por exemplo, máscaras de proteção facial, ventiladores e medicamentos), quer financeiros - para onde são mais necessários e permitir a recolha de dados normalizados e de qualidade;

en	Insists on a proactive role for the banking sector in this crisis, so as to allow companies and citizens who are suffering financially as a result of COVID-19 to temporary lower or halt debt or mortgage repayments, provide maximum flexibility in the treatment of non-performing loans, temporarily suspend dividend payments and reduce the often excessive interest rates on current account overdrafts; stresses that supervisors must demonstrate a high degree of flexibility to this end;
pt	Insiste no papel ativo do setor bancário nesta crise, a fim de permitir às empresas e aos cidadãos com problemas financeiros em consequência da COVID-19 reduzir ou suspender temporariamente o pagamento de dívidas ou hipotecas, proporcionando a máxima flexibilidade no tratamento de créditos não produtivos, suspendendo temporariamente o pagamento de dividendos e reduzindo as taxas de juro, com frequência excessivas, aplicáveis às contas a descoberto; sublinha que as autoridades de supervisão têm de demonstrar um elevado grau de flexibilidade a este respeito;

en	Insists that the EU institutions and the Member States ensure that public financial support provided to firms in order to combat the economic effects of COVID-19 is conditional upon the funding being used to benefit employees and the recipient firms refraining from bonuses to the management, tax evasion, paying out dividends or offering share buy-back schemes for as long as they receive such support;
pt	Insiste em que as instituições da UE e os Estados-Membros assegurem que o apoio financeiro público seja concedido às empresas para combater os efeitos económicos da COVID-19 na condição de esse financiamento ser utilizado em benefício dos trabalhadores e de as empresas beneficiárias se absterem de entregar bónus à administração, praticar atos de evasão fiscal, pagar dividendos ou de disponibilizar regimes de resgate de ações enquanto receberem esse apoio;

en	Calls on the Commission to further develop its capacity for cloud services, while complying with the ePrivacy Directive1 and the General Data Protection Regulation2to
pt	Insta a Comissão a continuar a desenvolver a sua capacidade em matéria de serviços em nuvem, respeitando simultaneamente a Diretiva Privacidade Eletrónica1 e o

en	Considers it is of utmost importance to keep the internal EU borders open for goods; recalls that the Single Market is the source of our collective prosperity and well-being and that it is a key element of the immediate and continuous response to the COVID-19 outbreak; strongly supports the Commission's call on the Member States to allow frontier workers to continue crossing borders, in particular in sectors for which continued free movement in the EU is deemed essential; calls, in that respect, for the establishment of ‘green lane' border crossings for land (road and rail), maritime, inland waterways and air transport;
pt	Considera que é de extrema importância manter as fronteiras internas da UE abertas para a circulação de mercadorias; recorda que o mercado único é a fonte da nossa prosperidade e do nosso bem‑estar coletivos e que constitui um elemento fundamental da resposta imediata e contínua ao surto de COVID-19; apoia firmemente o apelo da Comissão aos Estados-Membros para que permitam que os trabalhadores fronteiriços continuem a atravessar as fronteiras, em particular nos setores em que a liberdade de circulação na UE é considerada essencial; apela, a este respeito, à criação de pontos de passagem de fronteira com vias reservadas para o transporte terrestre (rodoviário e ferroviário), marítimo, fluvial e aéreo;

en	Calls for the EU and the Member States to provide support to the cultural and creative sectors as they play an important role for our economy and our social life and are severely affected by the current crisis; highlights that the current crisis has shown that our education systems are not as resilient as they should be and therefore considers it to be essential that educational infrastructure, online and offline, be significantly upgraded, and that educators and pupils be provided with the necessary skills and equipment for home schooling situations; welcomes in that regard the Commission's initiative to revise and update the Digital Education Action Plan; considers this to be insufficient, however, and calls on the Commission and the Member States to come up with a coordinated investment plan in order to improve our education systems;
pt	Exorta a UE e os Estados-Membros a apoiarem os setores culturais e criativos, uma vez que desempenham um papel importante na nossa economia e na nossa vida social e estão a ser gravemente afetados pela atual crise; salienta que a atual crise demonstrou que os nossos sistemas educativos não são tão resilientes como deviam ser, e considera, por conseguinte, essencial que as infraestruturas educativas, em linha ou fora, sejam significativamente melhoradas, e os educadores e alunos disponham das competências e dos equipamentos necessários para a escolarização em casa; congratula-se, a este respeito, com a iniciativa da Comissão de rever e atualizar o Plano de Ação para a Educação Digital; considera, no entanto, que tal é insuficiente e insta a Comissão e os Estados-Membros a apresentarem um plano de investimento coordenado, a fim de melhorar os nossos sistemas de ensino;

en	Is concerned by Member States' initial inability to act collectively and demand all future actions taken by Member States to be guided by the Union's founding principle of solidarity and loyal cooperation; believes that the COVID-19 crisis has shown above all the importance of joint European action; stresses that the Union and its Member States have the common resources to fight the pandemic and its consequences, but only when cooperating in a spirit of unity; recognises that Member States, having acted unilaterally at the beginning of the crisis, now understand that cooperation, confidence and solidarity are the only way to overcome this crisis;
pt	Manifesta preocupação com a incapacidade inicial da UE para agir de forma coletiva, e exige que todas as ações adotadas no futuro pelos Estados-Membros se pautem pelos princípios da solidariedade e da cooperação leal, que são princípios fundadores da União; entende que a crise da COVID-19 mostrou, acima de tudo, a importância de uma ação europeia conjunta; salienta que a União e os seus Estados-Membros dispõem de recursos comuns para lutar contra a pandemia e as suas consequências, mas apenas se cooperarem com um espírito de unidade; reconhece que os Estados-Membros, que agiram unilateralmente no início da crise, compreendem agora que a cooperação, a confiança e a solidariedade constituem a única forma de a superar;

en	Calls for substantially strengthening the competences, budget and staff of the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and of the European Medicines Agency (EMA) to enable them to coordinate medical responses in times of crisis; suggests that the COVID-19 expert panel should be made into a permanent independent expert team on virus outbreaks, which should work with the ECDC to develop standards, issue recommendations and develop protocols to be used by the Commission and the Member States in the event of a crisis;
pt	Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para que possam coordenar as respostas médicas em tempos de crise; sugere que o grupo de peritos COVID-19 se torne uma equipa permanente de especialistas independentes sobre surtos de vírus, que trabalhe conjuntamente com o ECDC, para elaborar normas, formular recomendações e desenvolver protocolos a utilizar pela Comissão e pelos Estados-Membros em caso de crise;

en	Underlines that the pandemic knows no borders or ideologies and that it requires the cooperation and solidarity of the entire international community and a strengthening of the UN system, and the WHO in particular: considers it essential for the EU to ask China to shed full light on this pandemic, the timing of its emergence and its real human toll; emphasises the importance of cooperation and support for the Western Balkan countries, for our closest neighbours in the Eastern and Southern neighbourhoods and partners and for developing countries, in particular Africa and Latin America; expresses its strong solidarity with the UK, our neighbouring country, which is currently very severely hit by the pandemic and offers all measures of cooperation to fight the pandemic and its consequences;
pt	Sublinha que a pandemia não distingue fronteiras nem ideologias e que requer a cooperação e a solidariedade de toda a comunidade internacional, bem como um reforço do sistema da ONU e, em especial, da OMS; considera essencial que a UE solicite à China que esclareça plenamente esta pandemia em relação ao momento em que surgiu e ao verdadeiro número de vítimas; salienta a importância da cooperação e do apoio no que se refere aos países dos Balcãs Ocidentais, aos países mais próximos da vizinhança oriental e meridional, assim como aos parceiros e aos países em desenvolvimento, em particular, em África e na América Latina; manifesta a sua forte solidariedade para com o Reino Unido, nosso país vizinho, que atualmente está a ser afetado muito gravemente pela pandemia, e oferece todas as medidas de cooperação para combater a pandemia e as suas consequências;

en	Calls for a coordinated post-lockdown approach in the EU, in order to avoid a resurgence of the virus; urges the Member States to jointly develop criteria for lifting the quarantine and other emergency measures on the basis of the preservation of human life; calls on the Commission to launch an effective exit strategy that includes largescale testing, and PPE for the largest possible number of citizens; encourages the Member States to develop more systematic testing on infection and exposure to the virus and to share best practices;
pt	Apela a uma abordagem coordenada pós-confinamento na UE, a fim de evitar um ressurgimento do vírus; exorta os Estados-Membros a desenvolverem conjuntamente critérios para o levantamento da quarentena, bem outras medidas de emergência, tendo por princípio a preservação da vida humana; insta a Comissão a lançar uma estratégia de saída eficaz, que inclua a realização de testes em grande escala e a disponibilização de EPI ao maior número possível de cidadãos; exorta os Estados-Membros a desenvolverem testes mais sistemáticos sobre a infeção e a exposição ao vírus e a partilharem as melhores práticas;

en	Calls on the Commission and the Member States to publish the details of these schemes and allow for public scrutiny and full oversight by data protection authorities (DPA); notes that mobile location data can only be processed in compliance with the ePrivacy Directive and the GDPR; stresses that national and EU authorities must fully comply with data protection and privacy legislation, and national DPA oversight and guidance;
pt	Insta a Comissão e os Estados-Membros a publicarem as modalidades destes programas e a permitirem o controlo público e a plena supervisão por parte das autoridades responsáveis pela proteção de dados (APD); observa que os dados de localização móvel só podem ser objeto de tratamento em conformidade com a Diretiva Privacidade Eletrónica e o RGPD; salienta que as autoridades nacionais e da UE devem imperativamente cumprir plenamente a legislação em matéria de proteção de dados e de privacidade, bem como o controlo e a orientação das APD;

en	Calls on the Member States and the Commission to promote social dialogue and collective bargaining in the response to the COVID-19 crisis as well as to ensure that the social partners are fully involved in the design and the implementation of the measures taken; calls on the Member States to take the necessary actions to safeguard jobs, working conditions and wages, including measures for short-time work, income
pt	Exorta os Estados-Membros e a Comissão a promoverem o diálogo social e a negociação coletiva em resposta à crise da COVID-19, assim como a garantirem que os parceiros sociais participem plenamente na conceção e na aplicação das medidas adotadas; insta os Estados-Membros a lançarem as ações necessárias para salvaguardar o emprego, as condições de trabalho e os salários, designadamente medidas relativas à redução do tempo de trabalho, às disposições em matéria de compensação de rendimentos e medidas semelhantes;

en	Underlines that homeless people and other people in precarious housing situations are particularly at risk in the COVID-19 crisis and can often not practice social distancing or follow other protective measures; urges the EU and Member States to implement targeted measures to protect the homeless and to provide financial assistance to those NGOs and local authorities providing frontline assistance, to suspend evictions and to support tenants and mortgage payers;
pt	Sublinha que os sem-abrigo e outras pessoas em situação de habitação precária estão particularmente expostas a riscos na crise da COVID-19, não podendo, muitas vezes, pôr em prática o distanciamento social ou respeitar outras medidas de proteção; insta a UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas específicas para proteger os sem-abrigo e disponibilizar ajuda financeira às ONG e às autoridades locais que prestam assistência na linha da frente, a fim de suspender os despejos e apoiar os inquilinos e os devedores hipotecários;

en	Believes that the Member States must take measures to ensure that workers in Europe, including the self-employed, are shielded from income loss and that the most affected companies, in particular SMEs, and sectors have the necessary support and financial liquidity; welcomes in this respect the Commission's new Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) proposal and calls for its swift implementation and to launch a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme; encourages the Member States to better coordinate social and fiscal legislation in order to avoid ramifications in terms of social security and fiscal systems for crossborder workers and labour migrants as a result of emergency measures;
pt	Considera que os Estados-Membros devem adotar medidas para garantir que os trabalhadores na Europa, incluindo os trabalhadores independentes, sejam protegidos contra a perda de rendimentos e que os setores e empresas mais afetados, em particular as PME, beneficiem do apoio e da liquidez financeira necessários; regozija-se, a este respeito, com a nova proposta da Comissão relativa a um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) e apela à sua rápida aplicação e ao lançamento de um sistema europeu permanente de resseguro de desemprego; incentiva os Estados-Membros a coordenarem melhor a legislação social e fiscal, a fim de evitar ramificações em termos de regime de segurança social e fiscal para os trabalhadores transfronteiriços e trabalhadores migrantes em consequência das medidas de emergência;

en	Recalls the One Health principle, which reflects the fact that the health of people, animals and the environment are interconnected and that diseases may be transmitted from people to animals and vice versa; stresses the need to take a One Health approach to pandemics and health crises in both the human and veterinary sectors; stresses, therefore, that diseases have to be tackled in both people and animals, while also taking into special consideration the food chain and the environment, which can be another source of resistant microorganisms; underlines the important role of the Commission in coordinating and supporting the One Health approach to human and animal health and the environment in the EU;
pt	Recorda o princípio «Uma só saúde», que reflete o facto de a saúde das pessoas, dos animais e do ambiente estarem interligados e de as doenças poderem ser transmitidas das pessoas para os animais e vice-versa; salienta a necessidade de adotar uma abordagem de tipo «Uma só saúde» para as pandemias e as crises sanitárias, tanto no setor humano como no setor veterinário; salienta, por conseguinte, que a luta contra as doenças deve abranger, tanto as pessoas, como os animais, tendo também particularmente em conta a cadeia alimentar e o ambiente, que podem constituir outra fonte de microrganismos resistentes; sublinha o importante papel da Comissão na coordenação e no apoio à abordagem «Uma Só Saúde» para a saúde humana e animal e para o ambiente na UE;

en	Calls on the Commission to strengthen all components of crisis management and disaster response, and to further strengthen instruments such as RescEU to ensure a truly common, coordinated and effective response at EU level; believes that European disaster risk management, preparedness and prevention should be enhanced in addition to common equipment, materials and medicines stocks, in order to allow for their quick mobilisation to protect the lives and livelihoods of EU citizens; believes that the EU Civil Protection Mechanism should be strengthened in order to facilitate the joint repatriation of EU citizens;
pt	Insta a Comissão a reforçar todas as componentes da gestão de crises e da resposta a catástrofes, bem como a continuar a consolidar instrumentos, como o RescEU, a fim de garantir uma resposta verdadeiramente comum, coordenada e eficaz a nível da UE; considera que a gestão, a preparação e a prevenção dos riscos de catástrofes na Europa devem ser melhoradas e que devem ser criadas existências comuns de equipamentos, materiais e medicamentos, a fim de permitir a sua rápida mobilização para proteger a vida e os meios de subsistência dos cidadãos da UE; entende que o Mecanismo de Proteção Civil da UE deve ser reforçado, a fim de facilitar o repatriamento conjunto de cidadãos da UE;

en	Stresses that the EU must become more resilient against crises in general, to stay free of undue political and economic influence, such as from China and Russia, and must be ready to strategically communicate, fight external disinformation, fake news and cyberattacks, and adapt continuously to the changing geopolitical landscape; urges, therefore, the Commission to counter aggressive Russian and Chinese propaganda efforts that are exploiting the COVID-19 pandemic with the aim of undermining the EU and sowing mistrust in the local population towards the EU; believes it is crucial to effectively communicate about the EU's financial, technical and medical support;
pt	Salienta que a UE deve ser mais resiliente às crises em geral para permanecer livre de influências políticas e económicas injustificadas, nomeadamente da China e da Rússia, e deve estar pronta para comunicar de forma estratégica, lutar contra a desinformação externa, as notícias falsas e os ciberataques, bem como para se adaptar continuamente à evolução do cenário geopolítico; portanto, insta a Comissão a combater os esforços agressivos de propaganda russa e chinesa que exploram a pandemia de COVID-19 com o objetivo de prejudicar a UE e semear a desconfiança na população em relação à UE; considera que é essencial comunicar de forma eficaz o apoio financeiro, técnico e médico da UE;

en	Calls for the creation of a European Health Response Mechanism to better prepare and respond in a common and coordinated way to any type of health or sanitary crisis that emerges at EU level in order to protect the health of our citizens; believes that such a mechanism should function both as an information hub as well as an emergency response team that is able to deliver vital supplies, medical equipment and medical staff to regions experiencing a sudden surge in infections;
pt	Apela à criação de um mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde com vista a permitir uma melhor preparação e uma resposta comum e coordenada a qualquer tipo de crise sanitária que possa surgir a nível da UE, a fim proteger a saúde dos nossos cidadãos; considera que um mecanismo deste tipo deve funcionar como plataforma de informação e como equipa de resposta a emergências, capaz de colocar material essencial, equipamento médico e pessoal médico à disposição das regiões afetadas por um aumento súbito de infeções;

en	Stresses the immediate need to do more for SMEs, help them maintain jobs and manage their liquidity; urges European prudential and supervisory authorities, as well as the Member States, to explore all options to relieve the burden on SMEs; calls for a European horizontal strategy for SME recovery to support them by reducing red tape, costs for access to finance, and by fostering investments in strategic value chains;
pt	Salienta a necessidade imediata de fazer mais pelas PME, de as ajudar a preservar os postos de trabalho e a gerir a sua liquidez; exorta as autoridades europeias prudenciais e de supervisão, bem como os Estados-Membros, a explorarem todas as opções que permitam aliviar os encargos das PME; apela à criação de uma estratégia horizontal europeia para a recuperação das PME, a fim de as apoiar através da redução da burocracia e dos custos de acesso ao financiamento, bem como da promoção dos

en	Stresses that the Union must be prepared to start an in-depth reflection on how to become more effective and democratic and that the current crisis only heightens the urgency thereof; believes that the planned Conference on the Future of Europe is the appropriate forum to do this; is therefore of the opinion that the Conference needs to be convened as soon as possible and that it has to come forward with clear proposals, including by engaging directly with citizens, to bring about a profound reform of the Union, making it more effective, united, democratic, sovereign and resilient;
pt	Salienta que a União deve estar preparada para iniciar uma reflexão aprofundada sobre a forma de aumentar a sua eficácia e de se tornar mais democrática, e que a crise atual apenas veio acentuar esta necessidade; entende que a Conferência sobre o Futuro da Europa prevista constitui o fórum adequado para o fazer; entende, por conseguinte, que a Conferência deve ser convocada o mais rapidamente possível e que deve apresentar propostas claras, nomeadamente através do contacto direto com os cidadãos, a fim de

en	Believes that the EU must seize the opportunity and propose a Health Autonomy Action in strategic areas such as the active pharmaceutical ingredients (API) essential for the manufacture of medicine, and thus reduce its dependence on third countries without undermining the rewards that open economies derive from international trade; stresses that this action plan should help produce, store and coordinate the production of critical medicine and pharmaceutical products and equipment, notably sanitising gel, ventilators and masks in the Union; stresses, further, that this action plan should also pool and coordinate digital manufacturing capabilities such as 3D printing, which can contribute to substituting necessary equipment;
pt	Considera que a UE deve aproveitar esta oportunidade e propor um plano de ação para a autonomia da saúde em domínios estratégicos, como os princípios ativos farmacêuticos, essenciais para o fabrico de medicamentos, reduzindo assim a sua dependência de países terceiros, sem pôr em causa os benefícios que as economias abertas obtêm do comércio internacional; assinala que este plano de ação deve contribuir para o fabrico, o armazenamento e a coordenação da produção de medicamentos e de produtos e equipamentos de importância crítica, nomeadamente gel de desinfeção, ventiladores e máscaras, na União; realça, além disso, que o plano de ação deve igualmente reunir e coordenar capacidades de fabrico digitais, como a impressão 3D, que podem contribuir para a substituição do equipamento necessário;

en	Advocates that emergency measures adopted by third countries in response to the COVID-19 crisis not violate human rights or international law, that they be limited to strictly necessary, proportionate measures, and that they be subject to regular scrutiny and time bound; condemns censorship, arrests and intimidation of journalists, opposition figures, healthcare workers and other individuals for criticising governments, including their crisis management; calls for the EU to support a global campaign to release political prisoners and detained human rights defenders and low-risk offenders;
pt	Considera que as medidas de emergência adotadas por países terceiros em resposta à crise da COVID-19 não devem violar os direitos humanos nem o direito internacional, devendo limitar-se a medidas estritamente necessárias e proporcionadas, bem como ser limitadas no tempo e sujeitas a controlos regulares; condena a censura, a detenção e a intimidação de jornalistas, figuras da oposição, trabalhadores do setor da saúde e de outros indivíduos por realizarem críticas aos governos, incluindo à forma como gerem a crise; insta a UE a apoiar uma campanha a nível mundial para libertar os presos políticos, os defensores dos direitos humanos detidos e os infratores considerados de baixo risco;

en	Stresses that disinformation about COVID-19 at this time is a major public health problem; urges the EU to establish a European information source, in all the official languages, to ensure that all citizens have access to accurate and verified information; believes the ECDC should be in charge of coordinating and aligning Member States' data to improve quality and comparability; calls on social media companies to proactively take the necessary measures to stop disinformation and hate speech regarding COVID-19;
pt	Salienta que a desinformação sobre a COVID-19 constitui presentemente um grave problema de saúde pública; exorta a UE a criar uma fonte de informação europeia, em todas as línguas oficiais, a fim de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a informações exatas e verificadas; considera que o ECDC deve ser responsável pela coordenação e a harmonização dos dados dos Estados-Membros, tendo em vista a melhoria da qualidade e da comparabilidade; insta as empresas de comunicação social a

en	Calls for a swift update of the EU Global Strategy in the light of the global impact of the crisis; draws particular attention to the so-called ‘corona-diplomacy'; reiterates that the EU must be ready to strategically communicate and fight external disinformation and adapt continuously to the changing geopolitical landscape, without ever compromising its core values; calls on the Commission and Council to act strategically
pt	Solicita uma rápida atualização da estratégia global da UE à luz do impacto global da crise; chama a atenção, em particular, para a chamada «diplomacia do coronavírus»; salienta que a UE deve estar preparada para comunicar de forma estratégica e lutar contra a desinformação externa, as notícias falsas e os ciberataques, bem como para se adaptar continuamente à evolução do cenário geopolítico, sem jamais comprometer os seus valores fundamentais; insta a Comissão e o Conselho a agirem de forma estratégica no mundo e no interior da Europa para concretizar a ambição de uma União geopolítica;

en	Welcomes the European solidarity in action shown by Member States in their treating of patients from other Member States, supplying health care equipment, including via EUled procurement initiatives and stockpiling, and in repatriating citizens; stresses that borders must remain open within the EU for the circulation of PPE, food, medicine, medical devices, blood-derived products and organs as well as the supply chain in the Single Market; underlines the need to facilitate the mobilisation of health professionals and call for the deployment of the European Medical Corps to deliver medical assistance; further emphasises the need to facilitate the transportation of patients from saturated hospitals in one Member State to another where capacity is still available;
pt	Congratula-se com a solidariedade europeia demonstrada na prática pelos EstadosMembros, através do tratamento prestado a doentes provenientes de outros EstadosMembros, do fornecimento de equipamento para cuidados de saúde, nomeadamente mediante iniciativas lideradas pela UE em matéria de contratação e de acumulação de existências, bem como do repatriamento de cidadãos; salienta que as fronteiras no interior da UE devem permanecer abertas para permitir a circulação de EPI, alimentos, medicamentos, dispositivos médicos, produtos derivados do sangue e órgãos, bem como para as cadeias de abastecimento no mercado único; sublinha a necessidade de facilitar a mobilização dos profissionais de saúde e apela ao destacamento do Corpo Médico Europeu para prestar assistência médica; salienta, ademais, a necessidade de facilitar o transporte de doentes de hospitais saturados de um Estado-Membro para outros onde a capacidade ainda não esteja esgotada;

en	Calls on the Member States to effectively guarantee safe and timely access to sexual and reproductive health and rights (SRHR) and the necessary healthcare services for all women and girls during the COVID-19 pandemic, especially access to contraception, including emergency contraception, and to abortion care; strongly rejects any attempts to backtrack on SRHR and LGBTI rights, and in this context condemns the attempts to further criminalise abortion care, stigmatise HIV positive people, and undermine young people's access to sexuality education in Poland, as well as the attack on transgender and intersex people's rights in Hungary;
pt	Exorta os Estados-Membros a garantirem, de modo eficaz, o acesso seguro e atempado à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como aos serviços de saúde necessários, a todas as mulheres e raparigas durante a pandemia do COVID-19, em especial o acesso à contraceção, incluindo a contraceção de emergência, e à assistência ao aborto; rejeita veementemente todas as tentativas de retroceder em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos e dos direitos das pessoas LGBTI, e condena, neste contexto, as tentativas de criminalizar a assistência ao aborto, estigmatizar as pessoas seropositivas e entravar o acesso dos jovens à educação sexual na Polónia, bem como os ataques contra os direitos das pessoas transexuais e intersexuais na Hungria;

en	Urges the Member States to adopt only necessary, coordinated and proportionate measures when restricting travel or introducing and prolonging internal border controls, after careful evaluation of their effectiveness to address the public health issue and based on existing legal provisions, namely the Schengen Borders Code and the Freedom of Movement Directive and in full observance of the Charter of Fundamental Rights of the European Union; stresses that border controls and restrictions on movement must remain proportionate and exceptional and that all freedom of movement should be reestablished as soon as it is deemed feasible; insists that the cross border travel of frontline workers in sectors key to the fight against COVID-19, in particular health care and elderly care professionals, but also those working in the agri-food sector such as seasonal farm workers, must not be limited; emphasises the need to get back to a fully functioning Schengen Area of free movement with no internal border controls as part of a crisis exit strategy;
pt	Insta os Estados-Membros a adotarem apenas medidas necessárias, coordenadas e proporcionadas quando restringirem deslocações ou aquando da introdução e do prolongamento dos controlos nas fronteiras internas, após uma cuidadosa avaliação da sua eficácia para resolver o problema da saúde pública e com base nas disposições legais existentes, nomeadamente o Código das Fronteiras Schengen e a Diretiva Livre Circulação, assim como no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; sublinha que os controlos fronteiriços e as restrições à circulação devem continuar a ser proporcionados e excecionais e que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que possível; reitera que as deslocações transfronteiriças de trabalhadores de primeira linha dos setores essenciais para a luta contra a COVID-19em especial os profissionais de saúde e de assistência a idosos, mas também os que trabalham no setor alimentar, como os trabalhadores agrícolas sazonais - não devem ser limitadas; salienta a necessidade de um regresso a um espaço Schengen de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas, como parte de uma estratégia de saída da crise;

en	Acknowledges the importance of a globally coordinated response to the drastic economic consequences of the COVID-19 crisis, such as those stressed by the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD) and urges the Commission, the Council and Member States to develop a comprehensive approach and to take initiatives to help the developing countries to face the sanitary and economic consequences of the pandemic;
pt	Reconhece a importância duma resposta coordenada a nível mundial às consequências económicas drásticas da crise da COVID-19 - tal como as salientadas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) - e insta a Comissão, o Conselho e os Estados-Membros a desenvolverem uma abordagem

en	Takes note of the emergence of contact-tracing applications on mobile devices in order to warn people if they were close to an infected person, and the Commission's recommendation to develop a common EU approach for the use of such applications; points out that any use of applications developed by national and EU authorities may not be obligatory and that the generated data are not to be stored in centralised databases, which are prone to potential risk of abuse and loss of trust and may endanger uptake throughout the Union; demands that all storage of data be decentralised, full transparency be given on (non-EU) commercial interests of developers of these applications, and that clear projections be demonstrated as regards how the use of contact tracing apps by a part of the population, in combination with specific other measures, will lead to a significantly lower number of infected people; demands that the Commission and Member States are fully transparent on the functioning of contacttracing apps, so that people can verify both the underlying protocol for security and privacy, and check the code itself to see whether the application functions as the authorities are claiming; recommends that sunset clauses are set and the principles of data protection by design and data minimisation are fully observed;
pt	Constata o surgimento de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos em dispositivos móveis, a fim de alertar as pessoas se estiverem próximas de uma pessoa infetada, bem como a recomendação da Comissão no sentido de desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de tais aplicações; salienta que a utilização de aplicações informáticas desenvolvidas pelas autoridades nacionais e da UE pode não ser obrigatória e que os dados gerados não devem ser armazenados em bases de dados centralizadas, que são propensas a um risco potencial de abuso e perda de confiança e podem pôr em perigo a sua utilização em toda a União; solicita que todo o armazenamento de dados seja descentralizado, que seja proporcionada uma transparência total sobre os interesses comerciais (não pertencentes à UE) dos criadores dessas aplicações e que sejam proporcionadas projeções claras acerca da forma como a utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos por uma parte da população, em combinação com outras medidas específicas, resultará num número significativamente mais baixo de pessoas infetadas; exige que a Comissão e os Estados-Membros sejam totalmente transparentes no que respeita ao funcionamento das aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos, de modo a que as pessoas possam verificar tanto o protocolo subjacente à segurança e privacidade como o próprio código, a fim de comprovar se essas aplicações funcionam como as autoridades alegam; recomenda a definição de cláusulas de caducidade e o pleno respeito dos princípios da proteção de dados desde a conceção e da minimização dos dados;

en	Acknowledges the need to mobilise additional funds in a fast and non-bureaucratic way to help Member States meet the needs for fighting against COVID-19 and its consequences but stresses that potential misuse of such funds needs to be investigated with enforceable sanctions once the immediate crisis has ended; considers therefore that an enhanced MFF must include adequate resources for the European Public Prosecutor's Office so as to enable it to gain citizens' trust, fight fraud, seize assets and thereby become budget-neutral in the medium term; asks that its budget be financed through Heading 7 (European Public Administration), in a similar way to the European Data Protection Supervisor, the European External Action Service or the European Ombudsman, so as to strengthen its independence;
pt	desses fundos tem de ser investigada e ser objeto de sanções aplicáveis assim que a crise imediata terminar; considera, por conseguinte, que um QFP reforçado deve incluir recursos adequados para a Procuradoria Europeia, a fim de permitir que ganhe a confiança dos cidadãos, combata a fraude, apreenda ativos e, deste modo, se torne a médio prazo neutra do ponto de vista orçamental; solicita que o seu orçamento seja financiado através da rubrica 7 (Administração Pública Europeia), de forma semelhante à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ao Serviço Europeu para a Ação Externa ou ao Provedor de Justiça Europeu, a fim de reforçar a sua independência;

en	Insists that Member States should give particular attention to equal access to healthcare, especially non-discrimination in access to medical treatment and urgent care, ensuring the rights of persons living in residential institutions, who are more at risk of infection, in particular the elderly and persons with disabilities, and ensuring that communitybased care and support services, needed by these persons on a daily basis, are funded and well equipped and staffed, insists also that confinement measures should take into account the needs of persons with disabilities, that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures;
pt	Insiste em que os Estados-Membros devem prestar especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, em particular à não discriminação no acesso a cuidados médicos e a tratamentos urgentes, garantindo os direitos das pessoas que vivem em instituições residenciais, que estão mais expostas ao risco de infeção, nomeadamente os idosos e as pessoas com deficiência, e assegurando que os cuidados de proximidade e os serviços de apoio de que estas pessoas necessitam diariamente sejam financiados e dotados de pessoal e recursos adequados; insiste em que as medidas de confinamento devem ter em conta as necessidades das pessoas com deficiência, que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número de pessoas com deficiência e que estas pessoas devem ser incluídas em todas as medidas de proteção do rendimento;

en	Welcomes the Commission's initiative of directing funds from the EU research programme towards the fight against the virus by ensuring that the treatments, vaccines and diagnostics are globally available, accessible and affordable; calls for the establishment of additional funding for a ‘COVID-19 research and innovation (R&I) fund' to boost its efforts to finance speedy research on a vaccine and/or treatment; believes that Europe's researchers, innovative small and medium-sized enterprises (SMEs) and industry should get every support they need to find a cure; calls on the Member States to significantly increase support for research, development and innovation programmes aimed at understanding the disease, speeding up diagnosis and testing, and developing a vaccine; calls on hospitals and researchers to share data with the EMA, and to enter into large-scale European clinical trials; highlights the need to support measures favouring open science in order to accelerate the sharing of data and research results within the scientific community in Europe and beyond; insists that any publically funded research must stay in the public domain;
pt	Acolhe com agrado a iniciativa da Comissão de afetar fundos do programa de investigação da UE ao combate ao vírus, assegurando que tratamentos, vacinas e meios de diagnóstico fiquem disponíveis e acessíveis e tenham preços razoáveis em todo o mundo; solicita que se preveja um financiamento adicional para um «fundo de investigação e inovação (I&I) COVID-19» para impulsionar os esforços de financiamento de uma investigação rápida sobre uma vacina e/ou tratamento; considera que os investigadores, as pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a indústria na Europa devem receber todo o apoio de que necessitam para encontrar uma cura; insta os Estados-Membros a aumentar significativamente o apoio aos programas de investigação, desenvolvimento e inovação destinados a compreender a doença, acelerar o diagnóstico e os testes e a desenvolver uma vacina; insta os hospitais e os investigadores a partilhar dados com a EMA e a encetar ensaios clínicos europeus em grande escala; salienta a necessidade de apoiar medidas que favoreçam a ciência aberta, para acelerar a partilha de dados e resultados de investigação pela comunidade científica na Europa e não só; insiste em que toda a investigação financiada por fundos públicos tem de permanecer no domínio público;

en	scrutiny; deems it totally incompatible with European values both the decision from the Hungarian Government to prolong the state of emergency indefinitely, to authorise the Government to rule by decree without time limit, and to weaken the emergency oversight of the Parliament, and the steps taken by the Polish Government - namely changing the electoral code against the judgment of Constitutional Tribunal and provisions laid by law - to hold Presidential elections in the middle of a pandemic, which may endanger the lives of Polish citizens and undermine the concept of free, equal, direct and secret elections as enshrined in the Polish Constitution;
pt	pessoas gozem dos mesmos direitos e proteção; salienta que todas as medidas tomadas a nível nacional e/ou da UE têm de estar em conformidade com o Estado de direito, ser rigorosamente proporcionadas às exigências da situação, claramente relacionadas com a atual crise sanitária, limitadas no tempo e sujeitas a um controlo regular; considera totalmente incompatíveis com os valores europeus, tanto a decisão do Governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão de emergência do Parlamento, como as medidas adotadas pelo Governo polaco - em particular a alteração do código eleitoral contrariamente ao acórdão do Tribunal Constitucional e às disposições previstas na lei - para realizar eleições presidenciais em plena pandemia, o que pode pôr em perigo a vida dos cidadãos polacos e minar o conceito de eleições livres, equitativas, diretas e secretas, tal como consagrado na Constituição polaca;

en	Calls for full respect of the Geneva Convention and European asylum law; points out that provisions have to be made for the reception of new asylum seekers in appropriate sanitary conditions and medical support, and therefore expresses its deep concern at the situation of refugees and asylum-seekers arriving at the Greek islands, and in hotspots and detention centres, who do not have access to adequate health care and who are particularly at risk; considers that necessary solutions, including the preventive evacuation and relocation of the population at high risk, must be found to ensure the appropriate material conditions and social distancing to avoid contamination; stresses the important contribution of many migrants and descendants of migrants who are working to ensure the proper functioning of many essential sectors across the EU, and in particular in health and care sectors;
pt	manifesta a sua profunda preocupação com a situação dos refugiados e dos requerentes de asilo que chegam às ilhas gregas, aos centros de registo e aos centros de detenção, que não têm acesso a cuidados de saúde adequados e estão particularmente expostos ao risco; considera que é imperativo encontrar as soluções necessárias - incluindo a evacuação preventiva e a recolocação da população de alto risco - para assegurar as condições materiais adequadas e o distanciamento social visando evitar a contaminação; realça o importante contributo de muitos migrantes e descendentes de migrantes que trabalham para assegurar o bom funcionamento de muitos setores essenciais na UE e, em particular, os setores da saúde e dos cuidados pessoais;

en	Calls on the European Commission to propose a massive recovery and reconstruction package for investment to support the European economy after the crisis, beyond what the European Stability Mechanism the European Investment Bank and the European Central Bank are already doing, that is part of the new multiannual financial framework (MFF); believes that such a package should be in place while the economic disruption caused by this crisis lasts; the necessary investment would be financed by an increased MFF, the existing EU funds and financial instruments, and recovery bonds guaranteed by the EU budget; this package should not involve the mutualisation of existing debt and should be oriented to future investment;
pt	Insta a Comissão Europeia a propor um pacote de medidas de recuperação e reconstrução em grande escala para investir no apoio à economia europeia após a crise, para além das medidas que já estão a ser tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Central Europeu no âmbito do novo quadro financeiro plurianual (QFP); considera que o pacote de medidas

en	Insists that the use of export authorisations must not, under any circumstances, turn into de facto export bans; emphasises the importance of maintaining access to scarce medical products for developing countries; stresses that the export of PPE must get to those who need it most and not those who can afford to pay the highest price; considers that to this end, a global catalogue of essential emergency healthcare products must be agreed within the World Trade Organization (WTO) and the World Health Organization (WHO), in order to stop price speculation and facilitate their trade; strongly encourages all countries to join the WTO Pharmaceutical Tariff Elimination Agreement (Zero for Zero) and for its scope to be extended to all pharmaceutical and medicinal products to ensure worldwide cross-border trade; calls on WTO members to make this topic a priority on the agenda of the next WTO Ministerial Meeting; expresses its deep concern at the warning jointly issued by the WTO, WHO and the Food and Agriculture Organization that global restrictive trade measures could lead to food shortages around the world; calls for measures to minimise disruption to food supply chains, thus preventing the exacerbation of food insecurity and price volatility; calls on all Member States to use all available tools to ensure that effective mechanisms are in place to assess potential investment and acquisitions of critical infrastructure and strategical industrial capacities in the EU, and to take mitigating or blocking measures as needed; calls on the Commission to quickly advance the WTO e-commerce negotiations to guarantee rules for rapidly increasing online trade, especially for goods;
pt	emergência, a fim de travar a especulação dos preços e facilitar o comércio dos produtos em causa; encoraja vivamente todos os países a aderirem ao Acordo de supressão das taxas aduaneiras sobre produtos farmacêuticos da OMC (Acordo zero por zero) e a alargar o seu âmbito de aplicação a todos os produtos farmacêuticos e medicamentos, a fim de assegurar o comércio transfronteiriço a nível mundial; exorta os membros da OMC a fazerem desta questão uma prioridade na agenda da próxima reunião ministerial da OMC; manifesta a sua profunda preocupação com a advertência emitida em conjunto pela OMC, pela OMS e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura de que as medidas comerciais restritivas a nível mundial são suscetíveis de conduzir a uma escassez de alimentos em todo o mundo; solicita medidas para minimizar as perturbações nas cadeias de abastecimento alimentar, impedindo assim o agravamento da insegurança alimentar e o aumento da volatilidade dos preços; insta todos os Estados-Membros a utilizarem todos os instrumentos disponíveis para assegurar a existência de mecanismos eficazes para avaliar potenciais investimentos e aquisições de infraestruturas críticas e capacidades industriais estratégicas na UE, bem como para tomar as medidas de atenuação ou de bloqueio necessárias; insta a Comissão a avançar rapidamente nas negociações da OMC sobre o comércio eletrónico, a fim de garantir regras para aumentar rapidamente o comércio em linha, especialmente no que diz respeito aos bens;

en	Stands in awe and admiration of all those that stand in the frontline fighting the pandemic and have worked tirelessly such as doctors and nurses but also is deeply grateful to all the anonymous heroes, who fulfil essential duties such as those working in the fields of food retail and delivery, education, agriculture, transport, members of emergency services, civil society, volunteers, cleaning and waste collection to maintain public life and services and to guarantee access to essential goods; highlights that 70 % of the global health and social workforce are women, often only paid the minimum wage and in precarious working conditions, and calls for the levelling up of wages and working conditions in strongly female-dominated sectors like care, health and retail sales, as well as the eradication of the gender pay and pension gap and labour market segregation; considers that it is the duty of the EU and its Member States to provide maximum support to these key workers and recognise the daily sacrifices they make; Urges the Member States to ensure safe working conditions for all workers at the front line of this epidemic, in particular front-line medical staff, by implementing appropriate and coordinated national measures, including the provision of sufficient personal protective equipment (PPE); calls on the Commission to supervise the implementation of these measures;
pt	Exprime grande respeito e admiração por todos os que combatem esta pandemia na linha da frente e trabalham sem cessar, nomeadamente médicos e enfermeiros, mas manifesta também o seu profundo agradecimento a todos os heróis anónimos que desempenham funções essenciais, como os que trabalham nos domínios da venda a retalho e da distribuição de alimentos, da educação, da agricultura, dos transportes, os membros dos serviços de emergência, a sociedade civil, os voluntários e os que trabalham na limpeza e na recolha de resíduos, a fim de assegurar a manutenção da vida e dos serviços públicos e garantir o acesso a bens de primeira necessidade; salienta que as mulheres representam 70 % da mão de obra total nos setores social e da saúde, recebendo com frequência apenas o salário mínimo e usufruindo de condições de trabalho precárias, e apela ao nivelamento dos salários e das condições de trabalho em setores em que há um forte predomínio das mulheres, como a prestação de cuidados, a saúde e as vendas de retalho, bem como à erradicação das disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres e da segregação no mercado de trabalho; considera que a UE e os seus Estados-Membros têm o dever de prestar o máximo apoio a estes trabalhadores essenciais e de reconhecer os sacrifícios que fazem diariamente; insta os Estados-Membros a garantirem condições de trabalho seguras a todos os trabalhadores

en	Believes that the pandemic has shown the limits of the Union's capacity to act decisively and exposed the lack of the Commission's executive and budgetary powers; believes that the Union must undergo a profound reform in response; considers it
pt	Considera que a pandemia demonstrou os limites da capacidade da União para agir de forma decisiva e expôs a falta de competências executivas e orçamentais da Comissão; entende que a União deve, em consequência, passar por uma profunda reforma; considera necessário - dada a urgência em concluir a União Económica e Monetáriaativar a cláusula-ponte geral para facilitar o processo de tomada de decisões em todos os domínios que possam contribuir para enfrentar os desafios da atual crise sanitária;

en	proportional and temporary;
pt	Edição provisória

en	Insists, therefore, on the adoption of an ambitious MFF that has an increased budget in line with the Union's objectives, the projected impact on EU economies by the crisis and citizens' expectations on European added value, has more flexibility and simplicity in the way we use the funds to respond to crises, and is equipped with the necessary
pt	Insiste, por conseguinte, na adoção de um QFP ambicioso, que conte com um orçamento reforçado em consonância com os objetivos da União, o impacto previsto da crise nas economias da UE e as expetativas dos cidadãos em matéria de valor acrescentado europeu, que seja mais flexível e simples em relação à forma como os fundos são utilizados para responder às crises e que inclua a flexibilidade necessária; solicita, ademais, uma revisão da proposta da Comissão sobre a reforma do sistema de recursos próprios, a fim de dispor de uma margem de manobra orçamental suficiente e garantir uma melhor previsibilidade, uma maior capacidade de ação e uma exposição reduzida aos riscos nacionais; realça que seriam necessários novos recursos próprios para o orçamento da UE, a fim de garantir o pacote de medidas de recuperação e reconstrução;

en	Calls for the measures adopted by the EU and by Member States to respect the rights of persons with disabilities in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities; stresses that particular attention should be given to equal access to healthcare, and ensuring that community-based care and support services, needed by persons with disabilities on a daily basis, are funded and well equipped and staffed; stresses also that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures;
pt	especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde e garantir que os serviços de assistência e de apoio de proximidade, de que as pessoas com deficiência necessitam diariamente, sejam financiados e devidamente equipados e dotados de pessoal; sublinha também que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número possível de pessoas com deficiência e que as pessoas com deficiência devem ser incluídas em todas as medidas de proteção dos rendimentos;

en	How is the EU helping farmers?
pt	Como está a UE a ajudar os agricultores?

en	In addition, the agriculture sector has lost major clients with the closure of hotels and restaurants.
pt	Além disso, o setor agrícola tem perdido clientes importantes com o encerramento de hotéis e restaurantes.

en	Among the measures are the reallocation of unused agriculture funds to fight the effects of the crisis in rural areas.
pt	Entre estas medidas encontram-se a reafetação de fundos agrícolas não utilizados para combater os efeitos da crise nas zonas rurais.

en	The Commission has also proposed to cut the number of physical on-farm checks, to extend the deadline for farmers to apply for direct payments and rural development payments by one month to 15 June 2020 and to increase the advances of these payments from mid-October.
pt	A Comissão também propôs reduzir o número de controlos físicos nas explorações agrícolas, prorrogar o prazo para os agricultores solicitarem pagamentos diretos e pagamentos de desenvolvimento rural por um mês até 15 de junho de 2020 e aumentar os adiantamentos desses pagamentos a partir de meados de outubro.

en	In order to avoid disruption to food supplies, the EU has taken urgent measures to support food producers.
pt	A fim de evitar perturbações no abastecimento de alimentos, a UE tomou medidas urgentes para apoiar os produtores de alimentos.

en	A number of emergency measures will help the sectors, including increased possibilities for state aid and the introduction of support measures through the European Maritime and Fisheries Fund, which will be made more flexible.
pt	Um certo número de medidas de emergência ajudará os setores, incluindo possibilidades acrescidas de auxílios estatais e a introdução de medidas de apoio através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que se tornará mais flexível.

en	As regards seasonal workers , who are crucial for planting, tending and harvesting, EU countries are encouraged to treat them as critical workers, exchange information on their needs and ensure their smooth passage across borders.
pt	No que diz respeito aos trabalhadores sazonais , que são cruciais para a plantação, a manutenção e a colheita, os países da UE são encorajados a tratá-los como trabalhadores críticos, a trocar informações sobre as suas necessidades e a assegurar a sua passagem sem problemas através das fronteiras.

en	A more flexible and simplified European agriculture fund for rural development will allow for loans or guarantees at favourable conditions such as very low interest rates or favourable payment schedules to cover operational costs of up to €200,000.
pt	Um fundo agrícola europeu para o desenvolvimento rural que seja mais flexível e simplificado permitirá empréstimos ou garantias em condições favoráveis para cobrir custos operacionais até 200 mil euros.

en	During the plenary session on 17 April, MEPs approved financial assistance for hard-hit fishing communities and aquaculture farmers .
pt	Durante a sessão plenária de 17 de abril, os eurodeputados aprovaram medidas de assistência financeira às comunidades piscatórias e aos aquicultores .

en	Food producers face labour shortages due to the suspension of the free movement of seasonal workers, on who they rely heavily.
pt	Os produtores do setor alimentar enfrentam a escassez de mão-de-obra devido à interrupção da livre circulação dos trabalhadores sazonais, de quem dependem fortemente.

en	While delays to cross border flows of agriculture goods were solved by the introduction of so-called green lanes , which allow the circulation of vehicles transporting critical goods, the acquaculture, agriculture and fish sectors still face serious difficulties.
pt	Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido resolvidos com a introdução dos "corredores verdes", os quais permitem a circulação de veículos de transporte de mercadorias críticas, os setores da aquicultura, da agricultura e das pescas ainda enfrentam sérias dificuldades.

en	Fisheries are facing logistical difficulties in ports, increased freight prices for shipping fish products, trade restrictions with non-EU countries, a collapse in prices, loss of markets, concerns over crew safety and limited possibilities for crew rotation due to quarantine.
pt	As pescas enfrentam dificuldades logísticas nos portos, aumento dos preços dos fretes para o transporte de produtos da pesca, restrições comerciais com países terceiros, queda dos preços, perda de mercados, preocupações com a segurança da tripulação e possibilidades limitadas de rotação da tripulação devido à quarentena.

en	The European Commission has said they can be considered as critical workers, but understandably, many don't wish to leave home. Lower production could in turn have an impact on prices.
pt	A Comissão afirmou que eles podem ser considerados como trabalhadores críticos, mas, compreensivelmente, muitos não querem deixar as suas casas.

en	The EU has approved emergency measures to help farmers and fishermen affected by the coronavirus pandemic.
pt	A UE aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavirus a garantir o abastecimento alimentar.

en	Aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production
pt	aos aquicultores durante a suspensão temporária ou redução da produção

en	Support for fishermen and aquaculture
pt	Apoio para pescadores e aquicultores

en	Producer organisations for the temporary storage of fishery and aquaculture products
pt	às organizações de produtores para armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura

en	Fishermen for the temporary cessation of fishing activities
pt	a pescadores durante a interrupção temporária das atividades de pesca

en	The package also includes additional funds for the European Centre for Disease Prevention and Control and support to help Greece deal with increased migratory pressures .
pt	O pacote inclui também fundos adicionais para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e para ajudar a Grécia a fazer face ao aumento das pressões migratórias .

en	Coming up: EU coronavirus response, support for healthcare, civil protection and the disadvantaged
pt	Já a seguir, em Bruxelas - A resposta da UE ao coronavírus, o apoio aos cuidados de saúde, proteção civil e aos mais desfavorecidos

en	On 16-17 April, MEPs are expected to vote on €3 billion in emergency support for the health sectors of the most affected EU countries as well as on a scheme to procure medical supplies for member states facing shortages.
pt	Durante a sessão plenária de 16 e 17 de abril, os eurodeputados deverão votar a disponibilização de 3 mil milhões de euros em apoio de emergência a favor do setor dos cuidados de saúde dos países europeus mais afetados, bem como um regime de fornecimento de medicamentos para os países da UE que enfrentam essa escassez.

en	Also on the agenda is a debate with the Council and the Commission on EU-coordinated action to combat the Covid-19 pandemic and its consequences.
pt	Fazem ainda parte da agenda do plenário um debate com o Conselho e a Comissão e um voto relativo a uma resolução sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências.

en	MEPs are also expected to approve special measures to help the poorest and most vulnerable EU citizens , including with protective equipment and the delivery of food aid.
pt	Os eurodeputados devem ainda aprovar medidas especiais para ajudar os cidadãos mais pobres e mais vulneráveis da UE através de, por exemplo, equipamento de proteção individual e fornecimento de ajuda alimentar.

en	Parliament votes on exceptional measures to allow more flexibility in the use of EU cohesion and structural funding to alleviate the effects of the coronavirus, as well as on financial assistance to protect hard-hit fishing communities and aquaculture farmers from the pandemic.
pt	Está prevista uma votação do Parlamento em medidas excecionais para permitir um uso mais flexível dos fundos europeus estruturais e de coesão de modo a aliviar o impacto do coronavírus, além de outra sobre assistência financeira destinada a proteger as comunidades de pescadores e os agricultores de aquicultura afetados pela pandemia.

en	Are you bored by silence?
pt	Farto do silêncio?

en	To ensure that the most vulnerable continue to get the help they need, Parliament has adopted changes to the rules on the Fund for European Aid to the Most Deprived.
pt	Para garantir que os mais vulneráveis continuam a receber a ajuda de que necessitam, o Parlamento aprovou alterações às regras do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

en	Europe's economies can only be relaunched by member states acting together, Parliament President David Sassoli warned EU leaders.
pt	As economias europeias só poderão ser reativadas se os Estados-Membros atuarem juntos, alertou o presidente do Parlamento, David Sassoli, em presença dos líderes da UE.

en	Stay home and put the music on. Find inspiration on our Spotify → https://t.co/v6QIriS4nF https://t.co/ddf1wjwEkS
pt	Inspire-se na nossa playlist no Spotify ►️… https://t.co/RMGPRybADg

en	Coronavirus in Africa could be devastating, which is why Europe's response should go beyond our borders, said development committee chair Tomas Tobé.
pt	A resposta da Europa deve ir mais além das nossas fronteiras, segundo o presidente da comissão parlamentar do Desenvolvimento, Tomas Tobé.

en	Share this page on Twitter
pt	Ontem

en	The EU will provide additional financial support to member states to protect jobs and workers affected by the coronavirus pandemic.
pt	A UE aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavirus a garantir o abastecimento alimentar.

en	Committees have a busy week ahead of them: from discussing Covid-19's economic impact to voting on plans for tyre labelling and support for the agriculture sector.
pt	O PE apelou hoje à adoção de um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia após a crise da COVID-19, incluindo obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE.

en	What is rescEU?
pt	O que é o rescEU?

en	The measures were approved by MEPs on 17 April.
pt	As medidas foram aprovadas pelos eurodeputados a 17 de abril.

en	The funds come from all remaining available means in this year's budget.
pt	Os fundos provêm de todos os restantes meios disponíveis do orçamento deste ano.

en	Other actions are possible, depending on the needs of EU countries.
pt	São possíveis outras ações, em função das necessidades de cada país.

en	What is the EU's Emergency Support Instrument?
pt	O que é o Instrumento de Apoio de Emergência na UE?

en	initially included a fleet of firefighting planes and helicopters.
pt	originalmente detentor de uma frota de aviões e helicópteros de combate a incêndios.

en	An expert task force will monitor ongoing developments in close cooperation with national health authorities, international organisations and non-governmental organisations.
pt	Um grupo de peritos controlará os desenvolvimentos em curso em estreita cooperação com as autoridades sanitárias nacionais, as organizações internacionais e as ONGs.

en	Operations will start as soon as Parliament and Council have approved it.
pt	As operações terão início imediatamente após a luz verde do Parlamento e do Conselho.

en	EU emergency funds set to support national health systems
pt	Fundos europeus de emergênciapara apoiar os sistemas nacionais de saúde

en	€2.7 billion will be put into the EU's Emergency Support Instrument
pt	2,7 mil milhões de euros serão injetados no Instrumento de Apoio de Emergência da UE

en	In the longer term, the funds will improve medical research and testing capacities in EU countries.
pt	A longo prazo, os fundos permitirão melhorar as capacidades de teste nos países da UE e a investigação médica.

en	The initiative serves to coordinate resource distribution and cross-border cooperation, with a focus on the most affected regions.
pt	A iniciativa consiste na coordenação da distribuição de recursos e na cooperação transfronteiriça, com especial incidência para as regiões mais afetadas.

en	Europe's health sectors are under extreme pressure because of the Covid-19 outbreak.
pt	Na Europa, os setores de cuidados de saúde encontram-se saturados devido ao surto de Covid-19.

en	€380 million will go to the rescEU reserve of medical equipment
pt	380 milhões de euros vão para a reserva de equipamento médico do "rescEU"

en	The EU is mobilising an additional €3.08 billion to support national healthcare systems in fighting the pandemic and providing medical services to patients in need.
pt	Nesse sentido, a UE vai mobilizar 3,08 mil milhões de euros para apoiar os sistemas nacionais de saúde na luta contra a pandemia e na prestação de serviços médicos aos doentes mais necessitados.

en	Parliament has adopted new measures mobilising €3 billion of targeted support for health care systems in EU regions that have been hit the hardest by the corona crisis.
pt	O PE aprovou um pacote de medidas no valor de 3 mil milhões de euros para os sistemas de saúde das regiões europeias mais debilitadas pela crise do coronavírus.

en	A tool to fight severe crises with significan humanitarian impact where no other available instrument is sufficient
pt	ferramenta criada em março de 2016 que pode ser ativada para combater crises graves com impacto humanitário significativo, em caso de insuficiência de outros instrumentos disponíveis

en	Because of Covid19, it has stockpiled medical equipment, such as ventilators and protective masks, to help countries facing shortages
pt	Ccom o surto da Covid-19, passou a armazenar equipamento médico vital, como máscaras com respirador e máscaras de proteção, para colmatar carências de países da UE

en	An European reserve, set up to assist when the resources of member states are insufficient
pt	reserva europeia, criada em março de 2019, que integra o Mecanismo de Proteção Civil da UE e serve de ajuda complementar quando os recursos dos Estados-Membros forem insuficientes

en	The money will also be used to directly purchase and distribute medical supplies such as respirators, protective equipment and reusable masks.
pt	Contribuirá para a construção de hospitais de campanha e coordenará e apoiará financeiramente o transporte de pacientes infetados para hospitais com maior capacidade.O dinheiro também será usado para comprar e distribuir material médico diretamente, como por exemplo ventiladores, equipamento de proteção e máscaras reutilizáveis.

en	Taking care of our most vulnerable
pt	Cuidar dos mais vulneráveis

en	EU countries co-finance at least 15% of the costs of their programmes
pt	Os Estados-Membros cofinanciam pelo menos 15% dos custos dos seus programas respetivos

en	The EU contribution to the fund for 2014-2020 is more than€3.8 billion.
pt	A contribuição da UE para o FEAD para 2014-2020 é superior a 3,8 mil milhões de euros.

en	National authorities will be able to adjust their aid schemes to reduce the risk of contamination.
pt	Desta forma, as autoridades nacionais poderão ajustar os seus regimes de apoio para reduzir o risco de contaminação.

en	Under the changes agreed by Parliament, EU countries will be able to request 100% co-financing from the EU budget for the accounting year 2020-2021.
pt	De acordo com as alterações aprovadas pelo Parlamento, os Estados-Membros poderão solicitar 100% de cofinanciamento do orçamento da UE para o exercício contabilístico de 2020-2021.

en	It provides essentials for those in need, food and basic items such as clothes, shoes and toiletries, but also promotes social inclusion through psychological support, language courses etc.
pt	Fornece elementos essenciais para os mais necessitados, como alimentos e material básico como roupas, sapatos e artigos de higiene pessoal, mas também promove a inclusão social através de apoio psicológico, cursos de línguas, etc

en	Assistance is provided through partner organisations and can be adapted to local needs, so EU countries can set their own priorities.
pt	A assistência do FEAD é prestada através de organizações parceiras e pode ser adaptada às necessidades locais, para que os Estados-Membros possam definir as suas próprias prioridades

en	The Covid-19-crisis has made getting aid to the most vulnerable members of our societies more challenging.
pt	A crise de COVID-19 revelou o desafio de conseguir fazer chegar auxílio aos membros mais vulneráveis das nossas sociedades.

en	Where needed, those delivering aid should be provided with the necessary protective equipment.
pt	E, sempre que a situação o requeira, os prestadores de ajuda deverão ter à sua disposição o equipamento de proteção necessário.

en	For example, food aid and basic material assistance can be delivered through electronic vouchers or vouchers in any form.
pt	A ajuda alimentar e a assistência material básica podem ser prestadas, por exemplo, através de vales eletrónicos.

en	To better protect people at risk of poverty or social exclusion and to ensure continuity of support at a time of social distancing, Parliament approved changes to the rules for the Fund for European Aid to the Most Deprived on 17 April 2020.
pt	As alterações visam proteger melhor as pessoas em risco de pobreza e exclusão social, que dependem da ajuda de outrem, e ao mesmo tempo assegurar que continuam a receber apoio durante este período de distanciamento social.

en	"The impacts on our economy are now tangible.
pt	"Os impactos na nossa economia são agora tangíveis.

en	"The coronavirus (COVID-19) pandemic is an exceptional and global challenge for all of us, and puts our health systems and businesses under pressure.
pt	"A pandemia do coronavírus (COVID-19) é um desafio excecional e global e coloca os nossos sistemas de saúde e as empresas sob pressão.

en	However, these measures are insufficient as they just propose to re-use funds already available to the Member States for a different purpose.
pt	No entanto, estas medidas são insuficientes, uma vez que apenas propõem que sejam reutilizados fundos que já estão disponíveis aos Estados-Membros para um fim diferente", afirmaram.

en	In this difficult moment, we believe Europe needs to act together and show solidarity", Members of the Committee on Budgets said on Friday.
pt	Neste momento difícil, acreditamos que a Europa precisa de agir em conjunto e mostrar solidariedade", disseram os eurodeputados da comissão parlamentar dos Orçamentos.

en	Therefore, in addition to the measures announced on 13 March, the Committee on Budgets urges the Commission to propose to mobilize also fresh appropriations, which are available in the 2020 budget through margins and flexibility instruments."
pt	Por isso, "para além das medidas anunciadas em 13 de março, a comissão parlamentar dos Orçamentos insta a Comissão Europeia a propor a mobilização de novas dotações, que estão disponíveis no orçamento de 2020 através de margens e instrumentos de flexibilidade".

en	The Committee on Budgets stands ready to quickly process all the necessary budgetary initiatives destined to alleviate the negative impacts on our health systems, our economy and on the EU citizens", Budget MEPs added.
pt	A comissão parlamentar dos Orçamentos está pronta para avançar rapidamente com todas as iniciativas orçamentais destinadas a atenuar os impactos negativos nos nossos sistemas de saúde, na nossa economia e nos cidadãos da UE", acrescentaram os parlamentares europeus.

en	"We welcome the European Commission's announcement of Friday 13 March on the mobilization of available resources within the cohesion policy destined to leverage even more funding for our health systems, SMEs and labour markets impacted.
pt	"Saudamos o anúncio da Comissão Europeia de sexta-feira, 13 de março, sobre a mobilização de recursos disponíveis no âmbito da política de coesão para potenciar ainda mais o financiamento dos nossos sistemas de saúde, das PME e dos mercados de trabalho afetados.

en	We believe that in this situation Member States need to be ready to provide also fresh financial means to tackle this crisis and help mitigate the negative impacts of the COVID-19 pandemic.
pt	Os eurodeputados defendem que, "nesta situação, os Estados-Membros devem estar preparados para disponibilizar também novos meios financeiros para enfrentar esta crise e ajudar a mitigar os impactos negativos da pandemia do COVID-19".

en	Budget MEPs ready to adopt all necessary measures to tackle the Corona emergency
pt	A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) considera que são necessários meios financeiros adicionais para enfrentar a crise do coronavírus.

en	Safeguarding the internet
pt	Salvaguardar a internet

en	EP Regional Development Committee Chair, Younous Omarjee (GUE/NGL, FR) said: "Europe must show solidarity right now.
pt	O presidente da comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee (CEUE/EVN, FR), declarou: "A Europa tem de mostrar solidariedade neste momento.

en	All measures to fight the COVID-19 outbreak and its effects are a priority for the European Parliament as co-legislator and budget authority
pt	Todas as medidas para combater o surto de COVID-19 e os seus efeitos são uma prioridade para o Parlamento Europeu enquanto colegislador e autoridade orçamental

en	This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget, which Member States will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU.
pt	Esse montante ascende a cerca de oito mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar para completar o montante de 29 mil milhões de euros dos fundos estruturais em toda a UE.

en	The Regional Development Committee will do its utmost to ensure that money is made available where it is most needed."
pt	A comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional fará todos os esforços para garantir que o financiamento chegue onde é mais necessário."

en	The committee will aim to conclude its examination of the proposal as quickly as possible.
pt	A comissão parlamentar espera concluir a análise das propostas o mais rapidamente possível.

en	On 10 March, the European Commission announced it would bring out a "Corona Response Investment Initiative" directed at health care systems, SMEs, labour markets and other vulnerable parts of the EU member states' economies.
pt	Em 10 de março, a Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma "Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus", direcionada aos sistemas de saúde, pequenas e médias empresas, mercados de trabalho e outros setores vulneráveis das economias dos Estados-Membros.

en	Commission proposed to direct EUR 37 billion under the cohesion policy to the fight against the Coronavirus crisis, by means of relinquishing this year its obligation to request the return of pre-financing for the structural funds.
pt	A Comissão propõe a afetação de 37 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão para lutar contra a crise do coronavírus, renunciando, este ano, à sua obrigação de solicitar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos estruturais.

en	In addition, the Commission proposed to extend the scope of the EU Solidarity Fund by also including a public health crisis within its scope, in view of mobilising it if needed for the hardest hit Member States.
pt	Além disso, a Comissão propõe alargar o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, incluindo também as crises de saúde pública no seu âmbito de aplicação, tendo em vista a sua mobilização, se necessário, em benefício dos Estados-Membros mais afetados.

en	A legislative proposal to amend the Common Provisions Regulation, the European Regional Development Fund and the European Maritime and Fisheries Fund regulations were published on 13 March.
pt	No dia 13 de março, foi apresentada uma proposta legislativa para alteração do Regulamento Disposições Comuns, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

en	The Regional Development Committee bureau and coordinators will discuss the procedure and announce next steps to be taken as soon as possible.
pt	A mesa e os coordenadores da comissão do Desenvolvimento Regional vão debater o procedimento e analisar os próximos passos muito em breve.

en	Amending EU funding rules falls under the co-decision procedure, so both Parliament and Council will need to adopt it.
pt	As alterações das regras relativas aos fundos europeus são feita em processo de codecisão, ou seja, necessita da aprovação tanto do Parlamento como do Conselho da UE.

en	REGI Committee to start working on proposed measures to provide support for regions and communities which are hit the hardest
pt	A comissão do Desenvolvimento Regional está a trabalhar nas propostas de apoio às regiões e comunidades mais afetadas

en	Cohesion policy is intrinsically linked to solidarity and now more than ever, it must rise to the challenge, so that it is implemented as efficiently as possible.
pt	Agora, mais do que nunca, tem de estar à altura do desafio e ser implementada o mais eficientemente possível.

en	The adoption of the amendment will allow the funding to be channelled towards affected areas and sectors.
pt	A adoção das emendas irá permitir que o financiamento seja direcionado para as áreas os e setores mais afetados pela pandemia.

en	The Regional Development Committee is ready to find the most efficient way possible to allow the Corona Response Investment Initiative to be adopted and swiftly implemented.
pt	A comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional está preparada para garantir a aprovação rápida da proposta comunitária de resposta à COVID-19.

en	Where does the money come from?
pt	De onde vem este dinheiro?

en	Any delay would result in more lives being lost and additional difficulties for European regions, companies and citizens."
pt	Qualquer atraso resultaria na perda de mais vidas e em mais dificuldades para as regiões, as empresas e os cidadãos europeus.»

en	The decision concerns European structural and investment funds that support the development of regions, the fishing industry and social policy measures, such as retraining laid-off workers.
pt	A proposta diz respeito a fundos europeus estruturais e de investimento que apoiam o desenvolvimento das regiões, os pescadores e as medidas de política social, como a reconversão dos trabalhadores despedidos.

en	The measure, proposed by the European Commission, is a key element in the EU response to the pandemic and has been fast-tracked through Parliament.
pt	Esta medida, proposta pela Comissão Europeia, é um elemento‑chave da resposta da UE à pandemia , e foi examinada por um processo acelerado pelo Parlamento.

en	If some of the pre-financing remains unused, it has to be returned to the EU budget the following year.
pt	Se alguns dos pré‑financiamentos ficarem por utilizar, têm de ser devolvidos ao orçamento da UE no ano seguinte.

en	The share of the costs covered by the EU budget varies: if a project concerns a less developed region, the EU contribution reaches 85% of the total amount.
pt	A parte dos custos que é coberta pelo orçamento da UE varia - no caso de um projeto que diz respeito a uma região menos desenvolvida, a contribuição da UE atinge 85% do montante total.

en	French GUE/NGL member Younous Omarjee , the chair of Parliament's regional development committe, said upon receipt of the proposal on 17 March: "We must respond as urgently as possible, by channelling all means available under the cohesion policy, to mitigate the catastrophic situation caused by the coronavirus epidemic.
pt	O presidente da comissão do Desenvolvimento Regional, Younous Omarjee (GUE/NGL, FR), declarou o seguinte, ao receber a proposta , em 17 de março: «Temos de responder com a maior urgência possível, canalizando todos os meios disponíveis no âmbito da política de coesão, para atenuar a situação catastrófica provocada pela epidemia de coronavírus.

en	The €8 billion will have to be returned at the closure of the programmes under the 2014-2020 budget, which might be around 2025.
pt	Os 8 mil milhões de euros terão de ser devolvidos aquando do encerramento dos programas do orçamento de 2014‑2020, o que poderá ocorrer por volta de 2025.

en	Every year member states receive money from these funds as pre-financing for projects.
pt	Todos os anos, os Estados‑Membros recebem dinheiro destes fundos a título do pré‑financiamento dos projetos.

en	During the plenary session on 26 March , MEPs also approved other measures to tackle the coronavirus crisis, including a proposal to allow member states to request support from the EU Solidarity Fund in case of public health crises .
pt	Na sessão plenária, o Parlamento votará igualmente outras medidas para combater a crise do coronavírus, incluindo uma proposta para permitir que os Estados‑Membros solicitem o apoio do Fundo de Solidariedade da UE em caso de crise de saúde pública .

en	That would make a total of €37 billion that could be deployed in investments across the EU.
pt	Isto totalizaria 37 mil milhões de euros que poderão ser aplicados em investimentos na UE.

en	Part of the money for projects comes from member states and the rest is co-financed with EU funds.
pt	Parte do dinheiro para os projetos provém dos Estados‑Membros e o restante é cofinanciado por fundos da UE.

en	EU countries were due to return almost €8 billion in unused pre-financing for 2019, so the European Commission proposed that they keep that money and use it for new projects mitigating the effects of the coronavirus crisis.
pt	Dado que os países da UE têm a devolver quase 8 mil milhões de euros de pré‑financiamentos não utilizados de 2019, a Comissão Europeia propõe que os países conservem esse dinheiro e o utilizem para novos projetos para atenuar os efeitos da crise do coronavírus.

en	The Commission calculates that the €8 billion could be supplemented by about €29 billion in EU co-financing.
pt	A Comissão calcula que estes 8 mil milhões de euros poderão ser complementados por cerca de 29 mil milhões de EUR de cofinanciamentos da UE.

en	The money member states are now allowed to keep will allow them to cover their share in projects for a much larger amount, with the rest of the funds coming from the EU budget.
pt	O dinheiro que os Estados‑Membros são autorizados a conservar permitir‑lhes‑á cobrir a parte a seu cargo dos projetos num montante muito maior, vindo o resto dos fundos do orçamento da UE.

en	MEPs voted in favour of making €37 billion from EU structural funds available to EU countries to tackle the coronavirus crisis during the plenary session on 26 March.
pt	Os eurodeputados aprovaram a disponibilização aos Estados Membros de 37 mil milhões de euros a partir dos fundos estruturais da UE para fazer face à crise da COVID-19, a 26 de março.

en	J. whereas thus far, the European Council has been unable to reach consensus on the economic measures needed to tackle the crisis;
pt	J. Considerando que, até à data, o Conselho Europeu não conseguiu chegar a um consenso sobre as medidas económicas necessárias para fazer face à crise;

en	B. whereas Parliament adopted a resolution on 15 January 2020 on the European Green Deal ( 2019/2956(RSP) ) (1) ;
pt	B. Considerando que, em 15 de janeiro de 2020, o Parlamento aprovou uma resolução sobre o Pacto Ecológico Europeu ( 2019/2956(RSP) ) (1) ;

en	F. whereas during the pandemic, healthcare systems are under great pressure to ensure adequate care for all patients;
pt	F. Considerando que, durante a pandemia, os sistemas de saúde estão sujeitos a grande pressão para garantir uma assistência adequada a todos os doentes;

en	European Parliament resolution of 17 April 2020 on EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences ( 2020/2616(RSP) )
pt	Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências ( 2020/2616(RSP) )

en	G. whereas the measures taken by governments should always respect the fundamental rights of each and every individual; whereas these measures should be necessary, proportional and temporary;
pt	G. Considerando que as medidas tomadas pelos governos devem respeitar sempre os direitos fundamentais de todos os cidadãos; que essas medidas devem ser necessárias, proporcionadas e temporárias;

en	Calls on the Commission to further develop its capacity for cloud services, while complying with the ePrivacy Directive (2) and the General Data Protection Regulation (3) to facilitate the exchange at EU level of research and health data by entities working on the development of treatment and/or vaccines;
pt	Insta a Comissão a continuar a desenvolver a sua capacidade em matéria de serviços em nuvem, respeitando simultaneamente a Diretiva Privacidade Eletrónica (2) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (3) , a fim de facilitar o intercâmbio, a nível da UE, de dados relativos à investigação e à saúde entre as entidades que trabalham no desenvolvimento de tratamentos e/ou vacinas;

en	Recalls that this crisis is no one's doing and that it should not be everyone's undoing; expresses its firm intention to do whatever it takes for the Union and its citizens to come out of the crisis and calls on all EU Institutions and Member States to make an immediate use of all relevant Treaty provisions and to act accordingly in the spirit of solidarity;
pt	Recorda que esta crise não é obra de ninguém, pelo que não deve ser a ruína de todos; manifesta a sua firme intenção de fazer tudo o que for possível para que a União e os seus cidadãos saiam desta crise e solicita que todas as instituições da UE e os Estados-Membros façam de imediato uso de todas as disposições pertinentes do Tratado e ajam em conformidade num espírito de solidariedade;

en	Calls on the Commission to coordinate Member-State action to crack down on internet-fraudsters and cybercriminals exploiting people's fears by selling overpriced or counterfeited medical material;
pt	Insta a Comissão a coordenar a ação dos Estados-Membros contra os responsáveis por fraudes na Internet e os cibercriminosos, que exploram os receios dos cidadãos, vendendo material médico de contrafação ou a preços excessivamente elevados;

en	Calls for substantially strengthening the competences, budget and staff of the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and of the European Medicines Agency (EMA) to enable them to coordinate medical responses in times of crisis; suggests that the COVID-19 expert panel should be made into a permanent independent expert team on virus outbreaks, which should work with the ECDC to develop standards, issue recommendations and develop protocols to be used by the Commission and the Member States in the event of a crisis;
pt	Apela a um reforço substancial das competências, do orçamento e do pessoal do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para que possam coordenar as respostas médicas em tempos de crise; sugere que o grupo de peritos COVID-19 se torne uma equipa permanente de especialistas independentes sobre surtos de vírus, que trabalhe conjuntamente com o ECDC, para elaborar normas, formular recomendações e desenvolver protocolos a utilizar pela Comissão e pelos Estados-Membros em caso de crise;

en	Acknowledges the importance of a globally coordinated response to the drastic economic consequences of the COVID-19 crisis, such as those stressed by the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD) and urges the Commission, the Council and Member States to develop a comprehensive approach and to take initiatives to help the developing countries to face the sanitary and economic consequences of the pandemic;
pt	Reconhece a importância duma resposta coordenada a nível mundial às consequências económicas drásticas da crise da COVID-19 - tal como as salientadas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) - e insta a Comissão, o Conselho e os Estados-Membros a desenvolverem uma abordagem abrangente e a tomarem iniciativas para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as consequências sanitárias e económicas da pandemia;

en	Stresses that the Union must be prepared to start an in-depth reflection on how to become more effective and democratic and that the current crisis only heightens the urgency thereof; believes that the planned Conference on the Future of Europe is the appropriate forum to do this; is therefore of the opinion that the Conference needs to be convened as soon as possible and that it has to come forward with clear proposals, including by engaging directly with citizens, to bring about a profound reform of the Union, making it more effective, united, democratic, sovereign and resilient;
pt	Salienta que a União deve estar preparada para iniciar uma reflexão aprofundada sobre a forma de aumentar a sua eficácia e de se tornar mais democrática, e que a crise atual apenas veio acentuar esta necessidade; entende que a Conferência sobre o Futuro da Europa prevista constitui o fórum adequado para o fazer; entende, por conseguinte, que a Conferência deve ser convocada o mais rapidamente possível e que deve apresentar propostas claras, nomeadamente através do contacto direto com os cidadãos, a fim de proceder a uma reforma profunda da União, tornando-a mais eficaz, unida, democrática, soberana e resiliente;

en	Underlines the fact that in addition to the health dimension, the crisis is dramatically affecting workers, employees, the self-employed and SMEs - the backbone of our societies; considers that the Commission together with the Member States must take all measures to keep as many jobs as possible and to ensure that the recovery is based on upward social economic convergence, social dialogue and improved social rights and working conditions with targeted measures for those in precarious forms of work;
pt	Sublinha que, para além da dimensão da saúde, a crise afeta de forma dramática trabalhadores, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e PME - a espinha dorsal das nossas sociedades; defende que a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, deve tomar todas as medidas para manter o maior número possível de postos de trabalho e assegurar que a recuperação se baseie na convergência socioeconómica ascendente, no diálogo social e na melhoria dos direitos sociais e das condições de trabalho, com medidas específicas para as pessoas sujeitas a formas de trabalho precárias;

en	Believes that the pandemic has shown the limits of the Union's capacity to act decisively and exposed the lack of the Commission's executive and budgetary powers; believes that the Union must undergo a profound reform in response; considers it necessary amid of the urgency to complete the Economic and Monetary Union, to activate the general passerelle clause to ease the decision-making process in all matters which could help to cope with the challenges of the current health crisis;
pt	Considera que a pandemia demonstrou os limites da capacidade da União para agir de forma decisiva e expôs a falta de competências executivas e orçamentais da Comissão; entende que a União deve, em consequência, passar por uma profunda reforma; considera necessário - dada a urgência em concluir a União Económica e Monetária - ativar a cláusula-ponte geral para facilitar o processo de tomada de decisões em todos os domínios que possam contribuir para enfrentar os desafios da atual crise sanitária;

en	Expresses its solidarity with those Member States that have been hit the hardest by the virus and with all other countries that are facing the effects of the pandemic; expresses its most sincere solidarity with those who have lost their jobs and whose professional lives have been disrupted by the pandemic; stresses the need to pull together as a community and ensuring no country is left to fight this virus and the aftermath on its own;
pt	Manifesta a sua solidariedade para com os Estados-Membros que foram mais afetados pelo vírus e para com todos os outros países que lutam contra os efeitos da pandemia; manifesta a sua mais sincera solidariedade para com aqueles que perderam o emprego e cujas vidas profissionais foram afetadas pela pandemia; salienta a necessidade de unir esforços como uma comunidade e de garantir que nenhum país seja deixado sozinho a combater este vírus e as suas consequências;

en	Supports measures in favour of the EU agri-food sector and the viability of farms during the crisis, namely through liquidity support via the timely (pre-)payment of direct and second pillar payments, flexibility in the management of aid schemes and in the submission of claims, market monitoring and crisis management (private storage, promotion measures and exceptional measures to allow the Commission to propose additional market measures and time-limited derogations from competition law);
pt	Apoia medidas em prol do setor agroalimentar da UE e a viabilidade das explorações agrícolas durante a crise, nomeadamente através do apoio à liquidez através do (pré‑)pagamento atempado dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do segundo pilar, da flexibilidade na gestão dos regimes de ajuda e da apresentação de pedidos, do acompanhamento do mercado e da gestão de crises (armazenagem privada, medidas de promoção e medidas excecionais para permitir à Comissão propor medidas de mercado adicionais e derrogações limitadas no tempo ao Direito da concorrência);

en	Calls on the European Commission to propose a massive recovery and reconstruction package for investment to support the European economy after the crisis, beyond what the European Stability Mechanism the European Investment Bank and the European Central Bank are already doing, that is part of the new multiannual financial framework (MFF); believes that such a package should be in place while the economic disruption caused by this crisis lasts; the necessary investment would be financed by an increased MFF, the existing EU funds and financial instruments, and recovery bonds guaranteed by the EU budget; this package should not involve the mutualisation of existing debt and should be oriented to future investment;
pt	Insta a Comissão Europeia a propor um pacote de medidas de recuperação e reconstrução em grande escala para investir no apoio à economia europeia após a crise, para além das medidas que já estão a ser tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Central Europeu no âmbito do novo quadro financeiro plurianual (QFP); considera que o pacote de medidas deve ser aplicado enquanto durar a perturbação económica causada por esta crise; entende que o investimento necessário deve ser financiado por um aumento do QFP, pelos fundos e instrumentos financeiros da UE existentes, bem como por obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE; entende igualmente que este pacote não deve implicar a mutualização da dívida existente e deve ser orientado para investimentos futuros;

en	Calls on the Member States and the Commission to promote social dialogue and collective bargaining in the response to the COVID-19 crisis as well as to ensure that the social partners are fully involved in the design and the implementation of the measures taken; calls on the Member States to take the necessary actions to safeguard jobs, working conditions and wages, including measures for short-time work, income compensation arrangements and similar measures;
pt	Exorta os Estados-Membros e a Comissão a promoverem o diálogo social e a negociação coletiva em resposta à crise da COVID-19, assim como a garantirem que os parceiros sociais participem plenamente na conceção e na aplicação das medidas adotadas; insta os Estados-Membros a lançarem as ações necessárias para salvaguardar o emprego, as condições de trabalho e os salários, designadamente medidas relativas à redução do tempo de trabalho, às disposições em matéria de compensação de rendimentos e medidas semelhantes;

en	Stresses the immediate need to do more for SMEs, help them maintain jobs and manage their liquidity; urges European prudential and supervisory authorities, as well as the Member States, to explore all options to relieve the burden on SMEs; calls for a European horizontal strategy for SME recovery to support them by reducing red tape, costs for access to finance, and by fostering investments in strategic value chains;
pt	Salienta a necessidade imediata de fazer mais pelas PME, de as ajudar a preservar os postos de trabalho e a gerir a sua liquidez; exorta as autoridades europeias prudenciais e de supervisão, bem como os Estados-Membros, a explorarem todas as opções que permitam aliviar os encargos das PME; apela à criação de uma estratégia horizontal europeia para a recuperação das PME, a fim de as apoiar através da redução da burocracia e dos custos de acesso ao financiamento, bem como da promoção dos investimentos em cadeias de valor estratégicas;

en	Calls for a coordinated post-lockdown approach in the EU, in order to avoid a resurgence of the virus; urges the Member States to jointly develop criteria for lifting the quarantine and other emergency measures on the basis of the preservation of human life; calls on the Commission to launch an effective exit strategy that includes large-scale testing, and PPE for the largest possible number of citizens; encourages the Member States to develop more systematic testing on infection and exposure to the virus and to share best practices;
pt	Apela a uma abordagem coordenada pós-confinamento na UE, a fim de evitar um ressurgimento do vírus; exorta os Estados-Membros a desenvolverem conjuntamente critérios para o levantamento da quarentena, bem outras medidas de emergência, tendo por princípio a preservação da vida humana; insta a Comissão a lançar uma estratégia de saída eficaz, que inclua a realização de testes em grande escala e a disponibilização de EPI ao maior número possível de cidadãos; exorta os Estados-Membros a desenvolverem testes mais sistemáticos sobre a infeção e a exposição ao vírus e a partilharem as melhores práticas;

en	Stresses that disinformation about COVID-19 at this time is a major public health problem; urges the EU to establish a European information source, in all the official languages, to ensure that all citizens have access to accurate and verified information; believes the ECDC should be in charge of coordinating and aligning Member States' data to improve quality and comparability; calls on social media companies to proactively take the necessary measures to stop disinformation and hate speech regarding COVID-19;
pt	Salienta que a desinformação sobre a COVID-19 constitui presentemente um grave problema de saúde pública; exorta a UE a criar uma fonte de informação europeia, em todas as línguas oficiais, a fim de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a informações exatas e verificadas; considera que o ECDC deve ser responsável pela coordenação e a harmonização dos dados dos Estados-Membros, tendo em vista a melhoria da qualidade e da comparabilidade; insta as empresas de comunicação social a tomarem proativamente as medidas necessárias para pôr cobro à desinformação e ao discurso de ódio sobre a COVID-19;

en	Insists, therefore, on the adoption of an ambitious MFF that has an increased budget in line with the Union's objectives, the projected impact on EU economies by the crisis and citizens' expectations on European added value, has more flexibility and simplicity in the way we use the funds to respond to crises, and is equipped with the necessary flexibility; calls, furthermore, for a revision of the Commission's proposal on the reform of the own resources system in order to gain sufficient fiscal room for manoeuvre and ensure better predictability, capacity to act and reduced exposure to national hazards; stresses that new own resources would be needed for the EU budget to guarantee the recovery and reconstruction package;
pt	Insiste, por conseguinte, na adoção de um QFP ambicioso, que conte com um orçamento reforçado em consonância com os objetivos da União, o impacto previsto da crise nas economias da UE e as expetativas dos cidadãos em matéria de valor acrescentado europeu, que seja mais flexível e simples em relação à forma como os fundos são utilizados para responder às crises e que inclua a flexibilidade necessária; solicita, ademais, uma revisão da proposta da Comissão sobre a reforma do sistema de recursos próprios, a fim de dispor de uma margem de manobra orçamental suficiente e garantir uma melhor previsibilidade, uma maior capacidade de ação e uma exposição reduzida aos riscos nacionais; realça que seriam necessários novos recursos próprios para o orçamento da UE, a fim de garantir o pacote de medidas de recuperação e reconstrução;

en	Calls for a swift update of the EU Global Strategy in the light of the global impact of the crisis; draws particular attention to the so-called ‘corona-diplomacy'; reiterates that the EU must be ready to strategically communicate and fight external disinformation and adapt continuously to the changing geopolitical landscape, without ever compromising its core values; calls on the Commission and Council to act strategically in the world and within Europe to put into motion the ambition of a geopolitical Union;
pt	Solicita uma rápida atualização da estratégia global da UE à luz do impacto global da crise; chama a atenção, em particular, para a chamada «diplomacia do coronavírus»; salienta que a UE deve estar preparada para comunicar de forma estratégica e lutar contra a desinformação externa, as notícias falsas e os ciberataques, bem como para se adaptar continuamente à evolução do cenário geopolítico, sem jamais comprometer os seus valores fundamentais; insta a Comissão e o Conselho a agirem de forma estratégica no mundo e no interior da Europa para concretizar a ambição de uma União geopolítica;

en	Believes that the Member States must take measures to ensure that workers in Europe, including the self-employed, are shielded from income loss and that the most affected companies, in particular SMEs, and sectors have the necessary support and financial liquidity; welcomes in this respect the Commission's new Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) proposal and calls for its swift implementation and to launch a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme; encourages the Member States to better coordinate social and fiscal legislation in order to avoid ramifications in terms of social security and fiscal systems for cross-border workers and labour migrants as a result of emergency measures;
pt	Considera que os Estados-Membros devem adotar medidas para garantir que os trabalhadores na Europa, incluindo os trabalhadores independentes, sejam protegidos contra a perda de rendimentos e que os setores e empresas mais afetados, em particular as PME, beneficiem do apoio e da liquidez financeira necessários; regozija-se, a este respeito, com a nova proposta da Comissão relativa a um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) e apela à sua rápida aplicação e ao lançamento de um sistema europeu permanente de resseguro de desemprego; incentiva os Estados-Membros a coordenarem melhor a legislação social e fiscal, a fim de evitar ramificações em termos de regime de segurança social e fiscal para os trabalhadores transfronteiriços e trabalhadores migrantes em consequência das medidas de emergência;

en	Acknowledges the need to mobilise additional funds in a fast and non-bureaucratic way to help Member States meet the needs for fighting against COVID-19 and its consequences but stresses that potential misuse of such funds needs to be investigated with enforceable sanctions once the immediate crisis has ended; considers therefore that an enhanced MFF must include adequate resources for the European Public Prosecutor's Office so as to enable it to gain citizens' trust, fight fraud, seize assets and thereby become budget-neutral in the medium term; asks that its budget be financed through Heading 7 (European Public Administration), in a similar way to the European Data Protection Supervisor, the European External Action Service or the European Ombudsman, so as to strengthen its independence;
pt	Reconhece a necessidade de mobilizar fundos adicionais de forma rápida e não burocrática para ajudar os Estados-Membros a satisfazer as exigências da luta contra a COVID-19 e as suas consequências, mas salienta que a potencial utilização indevida desses fundos tem de ser investigada e ser objeto de sanções aplicáveis assim que a crise imediata terminar; considera, por conseguinte, que um QFP reforçado deve incluir recursos adequados para a Procuradoria Europeia, a fim de permitir que ganhe a confiança dos cidadãos, combata a fraude, apreenda ativos e, deste modo, se torne a médio prazo neutra do ponto de vista orçamental; solicita que o seu orçamento seja financiado através da rubrica 7 (Administração Pública Europeia), de forma semelhante à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ao Serviço Europeu para a Ação Externa ou ao Provedor de Justiça Europeu, a fim de reforçar a sua independência;

en	Calls for full respect of the Geneva Convention and European asylum law; points out that provisions have to be made for the reception of new asylum seekers in appropriate sanitary conditions and medical support, and therefore expresses its deep concern at the situation of refugees and asylum-seekers arriving at the Greek islands, and in hotspots and detention centres, who do not have access to adequate health care and who are particularly at risk; considers that necessary solutions, including the preventive evacuation and relocation of the population at high risk, must be found to ensure the appropriate material conditions and social distancing to avoid contamination; stresses the important contribution of many migrants and descendants of migrants who are working to ensure the proper functioning of many essential sectors across the EU, and in particular in health and care sectors;
pt	Apela ao pleno respeito da Convenção de Genebra e da legislação europeia em matéria de asilo; salienta que é necessário adotar disposições para o acolhimento de novos requerentes de asilo em condições sanitárias e com apoio médico adequados, pelo que manifesta a sua profunda preocupação com a situação dos refugiados e dos requerentes de asilo que chegam às ilhas gregas, aos centros de registo e aos centros de detenção, que não têm acesso a cuidados de saúde adequados e estão particularmente expostos ao risco; considera que é imperativo encontrar as soluções necessárias - incluindo a evacuação preventiva e a recolocação da população de alto risco - para assegurar as condições materiais adequadas e o distanciamento social visando evitar a contaminação; realça o importante contributo de muitos migrantes e descendentes de migrantes que trabalham para assegurar o bom funcionamento de muitos setores essenciais na UE e, em particular, os setores da saúde e dos cuidados pessoais;

en	Welcomes the European solidarity in action shown by Member States in their treating of patients from other Member States, supplying health care equipment, including via EU-led procurement initiatives and stockpiling, and in repatriating citizens; stresses that borders must remain open within the EU for the circulation of PPE, food, medicine, medical devices, blood-derived products and organs as well as the supply chain in the Single Market; underlines the need to facilitate the mobilisation of health professionals and call for the deployment of the European Medical Corps to deliver medical assistance; further emphasises the need to facilitate the transportation of patients from saturated hospitals in one Member State to another where capacity is still available;
pt	Congratula-se com a solidariedade europeia demonstrada na prática pelos Estados-Membros, através do tratamento prestado a doentes provenientes de outros Estados-Membros, do fornecimento de equipamento para cuidados de saúde, nomeadamente mediante iniciativas lideradas pela UE em matéria de contratação e de acumulação de existências, bem como do repatriamento de cidadãos; salienta que as fronteiras no interior da UE devem permanecer abertas para permitir a circulação de EPI, alimentos, medicamentos, dispositivos médicos, produtos derivados do sangue e órgãos, bem como para as cadeias de abastecimento no mercado único; sublinha a necessidade de facilitar a mobilização dos profissionais de saúde e apela ao destacamento do Corpo Médico Europeu para prestar assistência médica; salienta, ademais, a necessidade de facilitar o transporte de doentes de hospitais saturados de um Estado-Membro para outros onde a capacidade ainda não esteja esgotada;

en	Underlines that the Charter of Fundamental Rights of the European Union and compliance with the rule of law must continue to apply, and that in the context of emergency measures, the authorities must ensure that everyone enjoys the same rights and protection; emphasises that all measures taken at national and/or EU level must be in line with the rule of law, strictly proportionate to the exigencies of the situation, clearly related to the ongoing health crisis, limited in time and subjected to regular scrutiny; deems it totally incompatible with European values both the decision from the Hungarian Government to prolong the state of emergency indefinitely, to authorise the Government to rule by decree without time limit, and to weaken the emergency oversight of the Parliament, and the steps taken by the Polish Government - namely changing the electoral code against the judgment of Constitutional Tribunal and provisions laid by law - to hold Presidential elections in the middle of a pandemic, which may endanger the lives of Polish citizens and undermine the concept of free, equal, direct and secret elections as enshrined in the Polish Constitution;
pt	Sublinha que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia deve continuar a ser aplicada e que o respeito pelo Estado de direito deve continuar a ser garantido e que, no contexto das medidas de emergência, as autoridades têm de assegurar que todas as pessoas gozem dos mesmos direitos e proteção; salienta que todas as medidas tomadas a nível nacional e/ou da UE têm de estar em conformidade com o Estado de direito, ser rigorosamente proporcionadas às exigências da situação, claramente relacionadas com a atual crise sanitária, limitadas no tempo e sujeitas a um controlo regular; considera totalmente incompatíveis com os valores europeus, tanto a decisão do Governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão de emergência do Parlamento, como as medidas adotadas pelo Governo polaco - em particular a alteração do código eleitoral contrariamente ao acórdão do Tribunal Constitucional e às disposições previstas na lei - para realizar eleições presidenciais em plena pandemia, o que pode pôr em perigo a vida dos cidadãos polacos e minar o conceito de eleições livres, equitativas, diretas e secretas, tal como consagrado na Constituição polaca;

en	Urges the Member States to adopt only necessary, coordinated and proportionate measures when restricting travel or introducing and prolonging internal border controls, after careful evaluation of their effectiveness to address the public health issue and based on existing legal provisions, namely the Schengen Borders Code and the Freedom of Movement Directive and in full observance of the Charter of Fundamental Rights of the European Union; stresses that border controls and restrictions on movement must remain proportionate and exceptional and that all freedom of movement should be re-established as soon as it is deemed feasible; insists that the cross border travel of front-line workers in sectors key to the fight against COVID-19, in particular health care and elderly care professionals, but also those working in the agri-food sector such as seasonal farm workers, must not be limited; emphasises the need to get back to a fully functioning Schengen Area of free movement with no internal border controls as part of a crisis exit strategy;
pt	Insta os Estados-Membros a adotarem apenas medidas necessárias, coordenadas e proporcionadas quando restringirem deslocações ou aquando da introdução e do prolongamento dos controlos nas fronteiras internas, após uma cuidadosa avaliação da sua eficácia para resolver o problema da saúde pública e com base nas disposições legais existentes, nomeadamente o Código das Fronteiras Schengen e a Diretiva Livre Circulação, assim como no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; sublinha que os controlos fronteiriços e as restrições à circulação devem continuar a ser proporcionados e excecionais e que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que possível; reitera que as deslocações transfronteiriças de trabalhadores de primeira linha dos setores essenciais para a luta contra a COVID-19 - em especial os profissionais de saúde e de assistência a idosos, mas também os que trabalham no setor alimentar, como os trabalhadores agrícolas sazonais - não devem ser limitadas; salienta a necessidade de um regresso a um espaço Schengen de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas, como parte de uma estratégia de saída da crise;

en	Calls for the measures adopted by the EU and by Member States to respect the rights of persons with disabilities in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities; stresses that particular attention should be given to equal access to healthcare, and ensuring that community-based care and support services, needed by persons with disabilities on a daily basis, are funded and well equipped and staffed; stresses also that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures;
pt	Solicita que as medidas adotadas pela UE e pelos Estados-Membros respeitem os direitos das pessoas com deficiência, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; salienta que importa conferir especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde e garantir que os serviços de assistência e de apoio de proximidade, de que as pessoas com deficiência necessitam diariamente, sejam financiados e devidamente equipados e dotados de pessoal; sublinha também que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número possível de pessoas com deficiência e que as pessoas com deficiência devem ser incluídas em todas as medidas de proteção dos rendimentos;

en	Takes note of the emergence of contact-tracing applications on mobile devices in order to warn people if they were close to an infected person, and the Commission's recommendation to develop a common EU approach for the use of such applications; points out that any use of applications developed by national and EU authorities may not be obligatory and that the generated data are not to be stored in centralised databases, which are prone to potential risk of abuse and loss of trust and may endanger uptake throughout the Union; demands that all storage of data be decentralised, full transparency be given on (non-EU) commercial interests of developers of these applications, and that clear projections be demonstrated as regards how the use of contact tracing apps by a part of the population, in combination with specific other measures, will lead to a significantly lower number of infected people; demands that the Commission and Member States are fully transparent on the functioning of contact-tracing apps, so that people can verify both the underlying protocol for security and privacy, and check the code itself to see whether the application functions as the authorities are claiming; recommends that sunset clauses are set and the principles of data protection by design and data minimisation are fully observed;
pt	Constata o surgimento de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos em dispositivos móveis, a fim de alertar as pessoas se estiverem próximas de uma pessoa infetada, bem como a recomendação da Comissão no sentido de desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de tais aplicações; salienta que a utilização de aplicações informáticas desenvolvidas pelas autoridades nacionais e da UE pode não ser obrigatória e que os dados gerados não devem ser armazenados em bases de dados centralizadas, que são propensas a um risco potencial de abuso e perda de confiança e podem pôr em perigo a sua utilização em toda a União; solicita que todo o armazenamento de dados seja descentralizado, que seja proporcionada uma transparência total sobre os interesses comerciais (não pertencentes à UE) dos criadores dessas aplicações e que sejam proporcionadas projeções claras acerca da forma como a utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos por uma parte da população, em combinação com outras medidas específicas, resultará num número significativamente mais baixo de pessoas infetadas; exige que a Comissão e os Estados-Membros sejam totalmente transparentes no que respeita ao funcionamento das aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos, de modo a que as pessoas possam verificar tanto o protocolo subjacente à segurança e privacidade como o próprio código, a fim de comprovar se essas aplicações funcionam como as autoridades alegam; recomenda a definição de cláusulas de caducidade e o pleno respeito dos princípios da proteção de dados desde a conceção e da minimização dos dados;

en	Insists that Member States should give particular attention to equal access to healthcare, especially non-discrimination in access to medical treatment and urgent care, ensuring the rights of persons living in residential institutions, who are more at risk of infection, in particular the elderly and persons with disabilities, and ensuring that community-based care and support services, needed by these persons on a daily basis, are funded and well equipped and staffed, insists also that confinement measures should take into account the needs of persons with disabilities, that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures;
pt	Insiste em que os Estados‑Membros devem prestar especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, em particular à não discriminação no acesso a cuidados médicos e a tratamentos urgentes, garantindo os direitos das pessoas que vivem em instituições residenciais, que estão mais expostas ao risco de infeção, nomeadamente os idosos e as pessoas com deficiência, e assegurando que os cuidados de proximidade e os serviços de apoio de que estas pessoas necessitam diariamente sejam financiados e dotados de pessoal e recursos adequados; insiste em que as medidas de confinamento devem ter em conta as necessidades das pessoas com deficiência, que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número de pessoas com deficiência e que estas pessoas devem ser incluídas em todas as medidas de proteção do rendimento;

en	Calls on the Commission and the Member States to prioritise aid and crisis-mitigation measures for the most vulnerable citizens, women and children exposed to domestic violence, the elderly, people with disabilities, ethnic minorities and people from remote and isolated regions, including the Overseas Countries and Territories and outermost regions by means of a dedicated exceptional support fund focused on the healthcare system and sectors hit by the COVID-19 outbreak, and people at risk of poverty or social exclusion, who all run the greatest risk of being infected with COVID-19 but also suffer the most from its economic effects; calls for measures to protect tenants from eviction during the crisis and the creation of safe havens for those who need shelter; calls for a comprehensive anti-poverty strategy, with a European Child Guarantee; urges the EU and the Member States to incorporate a gender analysis across all response efforts in order to avoid exacerbating gender inequalities, to ensure that services for victims of violence remain open, and to reinforce helpline services, emergency shelters for victims, online legal support and reporting services in order to combat and protect all women and children from domestic and gender-based violence; recalls that relevant measures need to be in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ensuring equal and non-discriminatory access to social and healthcare services, as well as adopting specific measures aiming at the protection of persons with disabilities, based on consultations and involvement of persons with disabilities, through their representative family members or organisations, when adopting measures that affect them;
pt	Insta a Comissão e os Estados-Membros a darem prioridade às medidas de apoio e de atenuação da crise destinadas aos cidadãos mais vulneráveis, às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, aos idosos, às pessoas com deficiência, às minorias étnicas e às pessoas de regiões remotas e isoladas, inclusive de países e territórios ultramarinos e de regiões ultraperiféricas, através de um fundo de apoio excecional especificamente centrado no sistema de saúde e nos setores afetados pelo surto de COVID-19, bem como às pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, que correm o maior risco de serem infetadas pela COVID-19, sendo também as que mais sofrem com os seus efeitos económicos; solicita a adoção de medidas destinadas a proteger os inquilinos contra o despejo durante a crise e a criação de refúgios seguros para quem necessita de abrigo; apela a uma estratégia global de combate à pobreza, com uma garantia europeia para as crianças; exorta a UE e os Estados-Membros a integrarem uma análise das questões de género em todos os esforços de resposta, a fim de evitar o agravamento das desigualdades de género, a assegurarem que os serviços destinados às vítimas de violência permaneçam abertos e a reforçarem os serviços de assistência telefónica, os abrigos de emergência para as vítimas, bem como o apoio jurídico e os serviços de denúncia em linha, para combater a violência doméstica e a violência de género e proteger todas as mulheres e crianças destes fenómenos; recorda que as medidas em questão devem estar em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, garantindo um acesso equitativo e não discriminatório aos serviços sociais e de saúde, bem como adotando medidas específicas destinadas à proteção das pessoas com deficiência, com base em consultas e na participação destas pessoas, através dos seus familiares ou de organizações representativas, sempre que tais medidas as afetem;

en	Insists that the use of export authorisations must not, under any circumstances, turn into de facto export bans; emphasises the importance of maintaining access to scarce medical products for developing countries; stresses that the export of PPE must get to those who need it most and not those who can afford to pay the highest price; considers that to this end, a global catalogue of essential emergency healthcare products must be agreed within the World Trade Organization (WTO) and the World Health Organization (WHO), in order to stop price speculation and facilitate their trade; strongly encourages all countries to join the WTO Pharmaceutical Tariff Elimination Agreement (Zero for Zero) and for its scope to be extended to all pharmaceutical and medicinal products to ensure worldwide cross-border trade; calls on WTO members to make this topic a priority on the agenda of the next WTO Ministerial Meeting; expresses its deep concern at the warning jointly issued by the WTO, WHO and the Food and Agriculture Organization that global restrictive trade measures could lead to food shortages around the world; calls for measures to minimise disruption to food supply chains, thus preventing the exacerbation of food insecurity and price volatility; calls on all Member States to use all available tools to ensure that effective mechanisms are in place to assess potential investment and acquisitions of critical infrastructure and strategical industrial capacities in the EU, and to take mitigating or blocking measures as needed; calls on the Commission to quickly advance the WTO e-commerce negotiations to guarantee rules for rapidly increasing online trade, especially for goods;
pt	Insiste em que a necessidade de uma autorização de exportação não deve, em circunstância alguma, transformar-se numa proibição de facto de exportação; salienta a importância de continuar a conceder aos países em desenvolvimento acesso a produtos médicos escassos; realça que a exportação de EPI deve imperativamente ser efetuada para os que dele mais necessitam e não para os que podem pagar o preço mais elevado; entende que, para o efeito, é imperativo chegar a um acordo - no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) - sobre um catálogo global de produtos essenciais no domínio da saúde em situações de emergência, a fim de travar a especulação dos preços e facilitar o comércio dos produtos em causa; encoraja vivamente todos os países a aderirem ao Acordo de supressão das taxas aduaneiras sobre produtos farmacêuticos da OMC (Acordo zero por zero) e a alargar o seu âmbito de aplicação a todos os produtos farmacêuticos e medicamentos, a fim de assegurar o comércio transfronteiriço a nível mundial; exorta os membros da OMC a fazerem desta questão uma prioridade na agenda da próxima reunião ministerial da OMC; manifesta a sua profunda preocupação com a advertência emitida em conjunto pela OMC, pela OMS e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura de que as medidas comerciais restritivas a nível mundial são suscetíveis de conduzir a uma escassez de alimentos em todo o mundo; solicita medidas para minimizar as perturbações nas cadeias de abastecimento alimentar, impedindo assim o agravamento da insegurança alimentar e o aumento da volatilidade dos preços; insta todos os Estados-Membros a utilizarem todos os instrumentos disponíveis para assegurar a existência de mecanismos eficazes para avaliar potenciais investimentos e aquisições de infraestruturas críticas e capacidades industriais estratégicas na UE, bem como para tomar as medidas de atenuação ou de bloqueio necessárias; insta a Comissão a avançar rapidamente nas negociações da OMC sobre o comércio eletrónico, a fim de garantir regras para aumentar rapidamente o comércio em linha, especialmente no que diz respeito aos bens;

en	Stands in awe and admiration of all those that stand in the frontline fighting the pandemic and have worked tirelessly such as doctors and nurses but also is deeply grateful to all the anonymous heroes, who fulfil essential duties such as those working in the fields of food retail and delivery, education, agriculture, transport, members of emergency services, civil society, volunteers, cleaning and waste collection to maintain public life and services and to guarantee access to essential goods; highlights that 70 % of the global health and social workforce are women, often only paid the minimum wage and in precarious working conditions, and calls for the levelling up of wages and working conditions in strongly female-dominated sectors like care, health and retail sales, as well as the eradication of the gender pay and pension gap and labour market segregation; considers that it is the duty of the EU and its Member States to provide maximum support to these key workers and recognise the daily sacrifices they make; Urges the Member States to ensure safe working conditions for all workers at the front line of this epidemic, in particular front-line medical staff, by implementing appropriate and coordinated national measures, including the provision of sufficient personal protective equipment (PPE); calls on the Commission to supervise the implementation of these measures;
pt	Exprime grande respeito e admiração por todos os que combatem esta pandemia na linha da frente e trabalham sem cessar, nomeadamente médicos e enfermeiros, mas manifesta também o seu profundo agradecimento a todos os heróis anónimos que desempenham funções essenciais, como os que trabalham nos domínios da venda a retalho e da distribuição de alimentos, da educação, da agricultura, dos transportes, os membros dos serviços de emergência, a sociedade civil, os voluntários e os que trabalham na limpeza e na recolha de resíduos, a fim de assegurar a manutenção da vida e dos serviços públicos e garantir o acesso a bens de primeira necessidade; salienta que as mulheres representam 70 % da mão de obra total nos setores social e da saúde, recebendo com frequência apenas o salário mínimo e usufruindo de condições de trabalho precárias, e apela ao nivelamento dos salários e das condições de trabalho em setores em que há um forte predomínio das mulheres, como a prestação de cuidados, a saúde e as vendas de retalho, bem como à erradicação das disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres e da segregação no mercado de trabalho; considera que a UE e os seus Estados-Membros têm o dever de prestar o máximo apoio a estes trabalhadores essenciais e de reconhecer os sacrifícios que fazem diariamente; insta os Estados-Membros a garantirem condições de trabalho seguras a todos os trabalhadores na linha da frente desta epidemia, nomeadamente o pessoal médico de primeira linha, adotando medidas apropriadas e coordenadas a nível nacional, como o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) suficiente; solicita à Comissão que supervisione a aplicação destas medidas;

en	Yes and no.
pt	Sim e não.

en	"We had to slow down, of course.
pt	"Tivemos que abrandar, obviamente.

en	We need to see many of the African countries more as partners.
pt	Precisamos de considerar muitos dos países africanos mais como parceiros.

en	I think everybody kind of understands that we are in this together.
pt	Acho que toda a gente percebe que estamos nisto juntos.

en	Protecting jobs during the crisis
pt	Proteger empregos durante a crise

en	Do you think EU concern about the situation in Africa could diminish in the face of our current domestic challenges?
pt	Considera que a preocupação da UE com a situação em África poderá diminuir perante os nossos desafios internos atuais?

en	At the beginning of March, the European Commission published a new EU-Africa strategy.
pt	No início de março, a Comissão publicou uma nova estratégia UE-África.

en	As the European Parliament, we are preparing our position on the strategy.
pt	Enquanto Parlamento Europeu, estamos a preparar a nossa posição sobre essa estratégia.

en	And it's quite clear that in Africa the challenge is really big.
pt	E, obviamente, em África o desafio é realmente enorme.

en	In these cases, the aim is political, to undermine the European Union or to create political shifts.
pt	Nestes casos, o objetivo é político, no sentido de comprometer a União Europeia ou de criar mudanças políticas.

en	This pandemic doesn't know any borders and we need to be successful everywhere.
pt	Esta pandemia não conhece fronteiras e precisamos ser bem sucedidos no seu combate por todo o lado.

en	But we have not stopped, because democracy cannot be suspended in the midst of such a dramatic crisis.
pt	Mas não parámos, porque a democracia não pode ser suspensa a meio de uma crise tão dramática...

en	Is it still relevant in the context of the corona crisis?
pt	Continua a ser pertinente no contexto da crise do coronavírus?

en	I think it is very relevant because it points out that we need to build a new partnership with Africa, where we leave this donor-recipient perspective.
pt	Acho que é muito pertinente porque salienta o facto de que precisamos de construir uma nova parceria com África, onde deixemos esta perspetiva de dador-recetor.

en	It's also in a way a European interest because we don't want to see the second and the third wave of this pandemic reaching Europe from neighbouring countries.
pt	Esse também, de certa forma, um interesse europeu porque não queremos que a segunda e a terceira vaga desta pandemia cheguem à Europa a partir de países vizinhos.

en	Research teams will share their results in an effort to speed up the public health response.
pt	As equipas de investigação irão partilhar os resultados num esforço para acelerar a resposta em termos de saúde pública.

en	Most of this funding comes from reorienting existing EU funds and programmes .
pt	A maior parte deste financiamento provém da reorientação dos fundos e programas europeus existentes .

en	During the crisis, the EU would provide financial assistance under the Sure programme in the form of loans granted on favourable terms to EU countries that request support.
pt	Durante a crise, a UE prestará assistência financeira ao abrigo do programa "SURE" sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda.

en	Is the EU doing enough to help non-EU countries fight the coronavirus or should we step up our response?
pt	Será que a UE está a fazer o suficiente para ajudar os países terceiros a combater o coronavírus ou será que devemos intensificar a nossa resposta?

en	There is very probably underreporting of cases in many countries in Africa, that is why we have to act very quickly.
pt	É muito provável que haja uma declaração inexata do número real de casos em muitos países africanos, razão pela qual temos de agir muito rapidamente.

en	Find out about your passenger rights in the EU in these exceptional times.
pt	Saiba mais sobre os direitos dos passageiros na UE nestes tempos excecionais.

en	Hopefully, we will have an EU-Africa summit in October.
pt	Esperamos poder participar na cimeira UE-África prevista para outubro.

en	Flight cancelled due to Covid-19?
pt	Voo cancelado devido à COVID-19?

en	Don't wish or not allowed to travel?
pt	Prefere não viajar ou não o deixam embarcar?

en	Funding research and innovation projects to find a cure for Covid-19 is a vital part of that plan.
pt	O financiamento de projetos de pesquisa e inovação para encontrar uma cura para a Covid19 é uma parte vital desse plano.

en	Given the vulnerability of healthcare systems in many developing countries, the coronavirus could have devastating effects, warn members of Parliament's development committee.
pt	Face à vulnerabilidade dos sistemas de saúde de muitos países em desenvolvimento, o coronavírus poderá ter efeitos devastadores, como advertem os membros da comissão do Desenvolvimento do Parlamento.

en	The EU has come up with a coordinated response to help tackle the current crisis.
pt	A UE deu uma resposta coordenada para ajudar a fazer face à crise atual.

en	This will stop air carriers from operating empty flights during the pandemic.
pt	Esta medida impedirá as transportadoras aéreas de operar voos vazios durante a pandemia.

en	The approved measures are:
pt	As medidas aprovadas são as seguintes:

en	Greater powers for EU to act in the case of cross-border health threats
pt	Mais poderes para a UE atuar face a ameaças transfronteiriças para a saúde

en	The Commission is expected to present its proposal later this year.
pt	Está previsto que a Comissão apresente esta proposta mais tarde, ainda durante este ano.

en	The 140 research teams from across the EU and beyond that are participating in these projects are working on:
pt	As 136 equipas de investigação de toda a UE, e não só, que participam nestes projetos estão a trabalhar no seguinte:

en	Parliament supports efforts by the European Commision for a global response by the EU.
pt	O Parlamento apoia os esforços da Comissão no sentido de uma resposta global por parte da UE.

en	One in three passengers is not from the EU country organising the flight.
pt	Estima-se que um em cada três passageiros já repatriados não tinham a nacionalidade do país que organizava o voo de repatriamento.

en	No.
pt	Não.

en	As the EU we need to coordinate and make sure that we actually reach out to the most in need.
pt	Enquanto União Europeia, devemos coordenar e garantir que a nossa ajuda consegue chegar aos mais necessitados.

en	As the world struggles to contain the coronavirus pandemic, the EU is supporting efforts to develop vaccines and effective treatments as soon as possible.
pt	Enquanto o mundo luta para conter a pandemia do coronavírus, a UE está a apoiar iniciativas para desenvolver vacinas e tratamentos eficazes o mais rapidamente possível.

en	Call for EU Coronavirus Solidarity Fund of at least EUR 50 billion
pt	Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus de pelo menos 50 mil milhões de euros

en	The EU's already had a number of research and emergency funding mechanisms in place to deal with public health crises, which have been mobilised.
pt	A UE já dispunha de uma série de mecanismos de financiamento, quer da investigação, quer de emergências para fazer face a crises de saúde pública, que foram mobilizados.

en	Yes, we coordinate through Team Europe the allocation of €20 billion [for more information check the fact box further down], but we also need to make sure that member states step up their action, because we need new and fresh money.
pt	Sim, estamos a coordenar, através da "Equipa Europa", a atribuição de 20 mil milhões de euros, mas também temos de garantir que os Estados-Membros intensificam a sua ação porque precisamos de dinheiro novo e fresco.

en	Parliament adopted three proposals to help people and business tackle the crisis during an extraordinary plenary session on 26 March.
pt	O Parlamento adotou três propostas para ajudar as pessoas e as empresas a enfrentar a crise durante uma sessão plenária extraordinária realizada em 26 de março.

en	The Commission also called for research proposals by the end of March focusing on developing treatments and diagnostics to tackle the current outbreak and increase preparedness for future.
pt	A Comissão apelou igualmente a que fossem apresentadas propostas de investigação até ao final de março, centradas no desenvolvimento de tratamentos e diagnósticos, para enfrentar o atual surto e melhorar a capacidade de resposta no futuro.

en	improving preparedness and response to outbreaks by developing better monitoring systems to prevent and control the spread of the virus
pt	aperfeiçoamento do grau de preparação e resposta aos surtos através do desenvolvimento de melhores sistemas de monitorização para prevenir e controlar a propagação do vírus;

en	In a resolution adopted on 17 April, MEPs reiterated their call for a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme to ensure that workers in Europe are protected from income loss.
pt	Em uma resolução adotada a 17 de abril , os eurodeputados reiteraram o apelo para um regime europeu permanente de resseguro de desemprego para garantir que os trabalhadores na Europa são protegidos da perda de rendimentos.

en	Countries are also taking in critically ill patients from other parts of the EU and helping to repatriate EU citizens who have been left stranded abroad.
pt	Os países também acolhem pacientes em estado crítico de outras partes da UE e ajudam a repatriar os cidadãos que se ficaram isolados em outro país.

en	Many businesses are experiencing economic difficulties as a result of the Covid-19 crisis and have had to temporarily suspend or substantially reduce their activities and the working hours of their staff.
pt	Muitas empresas enfrentam dificuldades económicas como consequência da crise da COVID-19 e viram-se obrigadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e a carga horária dos seus trabalhadores.

en	On 16 March, the Commission provided financial support to the tune of €80 million to CureVac , an innovative vaccine developer in Germany, to support work on the coronavirus vaccine.
pt	A 16 de março, a CE prestou apoio financeiro no valor de 80 milhões de euros à CureVac , uma empresa inovadora que está a desenvolver vacinas na Alemanha, para apoiar o trabalho de desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus.

en	MEPs have also joined calls from the International Monetary Fund and the World Bank to suspend debt payments by the world's developing countries.
pt	Os eurodeputados também se juntaram aos apelos respetivos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial para que suspendam os pagamentos da dívida por parte dos países em desenvolvimento.

en	The EU is working to support its member states and cushion the economic impact in Europe , but the coronavirus is a pandemic and knows no borders.
pt	A UE está a trabalhar para apoiar os seus Estados-Membros e amortecer o impacto económico na Europa , mas o coronavírus é uma pandemia que não conhece fronteiras.

en	EU countries will be able to provide support to:
pt	Os Estados-Membros poderão prestar apoio :

en	Find out what other measures the EU has taken to combat the pandemic.
pt	Descubra as outras medidas que a UE tem tomado para combater a pandemia.

en	Up to €100 billion will be available to all 27 member states.
pt	Serão disponibilizados até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros.

en	The European Commission has allocated €48.5 million tor 18 research projects within Horizon 2020 , the EU's framework programme for funding research.
pt	A Comissão Europeia atribuiu 48,5 milhões de euros a 18 projetos de investigação no âmbito do Horizonte 2020 , o programa- quadro da UE para o financiamento da investigação.

en	Read on to find out what you can do.
pt	Saiba o que pode fazer.

en	The measures will make up to €800 million available for European countries in 2020.
pt	As medidas disponibilizarão 800 milhões de euros em 2020 aos países europeus.

en	A €90 million total investment is expected: up to half coming from the EU budget and the rest from the industry.
pt	O investimento total esperado é de 90 milhões de euros, metade do qual é proveniente do orçamento da UE e o restante da indústria farmacêutica.

en	It falls within the framework of the Innovative Medicines Initiative , a public-private partnership between the EU and the pharmaceutical industry, which is also funded through Horizon 2020.
pt	Este pedido insere-se no quadro da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) - uma parceria público-privada entre a UE e a indústria farmacêutica, que também é financiada através do programa Horizonte 2020.

en	This support is not only in the form of donations of essential medical equipment such as masks and ventilators.
pt	O apoio não consiste apenas em donativos de equipamento médico essencial como máscaras e ventiladores.

en	Temporarily suspending EU rules on airport slots .
pt	A suspensão temporária das regras da UE de atribuição das faixas horárias nos aeroportos .

en	In a resolution from 17 April Parliament underlined the need for international cooperation and solidarity and a strengthening of the UN system, and the Wolrd Health Organization in particular.
pt	Na resolução adotada a 17 de abril , o Parlamento sublinhou a necessidade de cooperação e solidariedade internacionais e de um reforço do sistema das Nações Unidas, e da OMS em particular.

en	On 8 April the EU launched Team Europe , a package of more than €20 billion to help the most vulnerable countries, in particular in Africa and the EU's neighbourhood, in the fight against the pandemic and its consequences.
pt	A 8 de abril, a UE lançou a " Equipa Europa ", que consiste em um pacote de mais de 20 mil milhões de euros destinado a ajudar os países mais vulneráveis, sobretudo de África, da vizinhança da UE, da Ásia e do Pacífico, bem como da América Latina e das Caraíbas, na luta contra a pandemia e as suas consequências.

en	Everyone, regardless of the country's size, is pitching in.
pt	Todos os países, independentemente do seu tamanho, participam.

en	MEPs further underline the need for a coordinated post-lockdown approach in the EU, in order to avoid a resurgence of the virus.
pt	O PE apela a uma abordagem coordenada pós-confinamento na UE, a fim de evitar um ressurgimento do vírus.

en	This fund would support the financial efforts undertaken by the healthcare sectors in all member states during the current crisis, as well as future investments in order to make healthcare systems more resilient and focused on those most in need.
pt	Este último destinar-se-ia a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos futuros no setor dos cuidados de saúde para torná-los mais resilientes e centrados nos mais necessitados.

en	The adopted measures will enter into force once published in the Official Journal of the European Union in the coming days.
pt	Os três regulamentos entrarão em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da UE.

en	In the longer term, short-time work schemes can prevent more severe consequences on the economy and help businesses recover faster after the crisis.
pt	Estas medidas temporais visam evitar consequências económicas mais graves, a longo prazo, e ajudar as empresas a recuperar rapidamente após a crise.

en	They include, among others, Prepare , a project supporting the readiness of hospitals in Europe and enhancing their understanding of the dynamics of the outbrea, and the European Virus Archive , a virtual collection of viruses that provides material to researchers to help in diagnoses.
pt	Estes mecanismos incluem, entre outros, o PREPARE - um projeto destinado a apoiar o grau de preparação dos hospitais na Europa e a melhorar a compreensão da dinâmica do surto - e o Arquivo Europeu de Vírus , uma coleção virtual de vírus que disponibiliza material aos investigadores para ajudar nos diagnósticos.

en	The Parliament is committed to helping EU countries deal with the coronavirus and address the socio-economic impact of the outbreak.
pt	O Parlamento está determinado a ajudar os países da UE a lidar com o coronavírus e a fazer face ao impacto socioeconómico do surto.

en	The European Parliament has said that such a basic unemployment benefit scheme would contribute directly to stabilising household income, thus strengthening the social dimension of Europe .
pt	O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuíria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa .

en	Covid-19: solidarity among EU neighbours
pt	Covid-19: Solidariedade entre os países da UE

en	MEPs also call on social media companies to proactively take the necessary measures to stop disinformation and hate speech related to the coronavirus.
pt	O PE insta também as empresas de comunicação social a tomarem proativamente as medidas necessárias para pôr cobro à desinformação e ao discurso de ódio sobre o coronavírus.

en	The EU is also supporting start-ups and small firms in developing technology that could be helpful in tackling the outbreak, including EpiShuttle , a project for specialised isolation units, and m-Tap , air filtration technology to remove viral particles.
pt	A UE está também a apoiar empresas em fase de arranque e PME no desenvolvimento de inovações que possam ser úteis no combate ao surto, designadamente um projeto para unidades de isolamento especializadas - EpiShuttle - e uma tecnologia de filtragem de ar para remover partículas virais - mTAP .

en	Find out what the EU is doing to mitigate the impact of the Covid19 outbreak, protect people and the economy and promote solidarity.
pt	Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto da COVID-19, através da proteção das pessoas e da economia e da promoção da solidariedade.

en	Maximum flexibility to channel EU structural funds not yet used to fight impact of Covid-19 on people
pt	Flexibilidade máxima para canalizar os fundos estruturais da UE, ainda não utilizados para combater o impacto da COVID-19 nas pessoas

en	While France has donated masks and Germany has delivered medical equipment to Italy, Luxembourg has been taking in intensive care patients from France and the Czech Republic has donated protective suits to Italy and Spain.
pt	Enquanto a França doou máscaras e a Alemanha entregou equipamento médico a Itália, o Luxemburgo tem recebido no serviço de cuidados intensivos pacientes franceses.

en	The 'use it or lose it' rule will be waived for the whole summer season, from 29 March until 24 October 2020.
pt	A regra "usar ou largar" ficará suspensa até 24 de outubro de 2020.

en	The extension of the EU Solidarity Fund to cover public health emergencies.
pt	O alargamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia de forma a abranger as emergências de saúde pública.

en	Short-time work schemes would allow families to maintain their incomes and continue paying their bills, while firms would be able to protect production capacity and employees, ensuring market stability.
pt	Essa compensação permitirá que as famílias mantenham os seus rendimentos e continuem a pagar as suas contas, enquanto as empresas protegem a sua capacidade de produção, os seus postos de trabalho e asseguram a establidade do mercado.

en	From donating ventilators to taking in critical patients, EU countries are doing their best to help each other in the corona crisis.
pt	Desde doar ventiladores a receber pacientes em estado grave, os países europeus estão ajudar-se mutuamente durante a crise do coronavírus.

en	Fund for European Aid to the Most Deprived will continue to provide assistance where it is most needed
pt	Continuidade do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas na prestação de assistência onde for mais necessário

en	Countries are also pooling resources to bring stranded Europeans back home.
pt	Além disso, os países encontram-se a reunir recursos para repatriar os europeus retidos pelo mundo.

en	MEPs also call for a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme and want to establish an EU Coronavirus Solidarity Fund of at least EUR 50 billion.
pt	Os eurodeputados apelam ao lançamento de um sistema europeu permanente de resseguro de desemprego e à criação de um "Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus" no valor de, pelo menos, 50 mil milhões de euros.

en	As Covid-19 continues to evolve in Africa - it is now present in all but two countries - we asked Swedish EPP member Tomas Tobé , the chair of Parliament's development committee , about the EU response.
pt	Perante a propagação atual da COVID-19 na quase totalidade do continente africano (exceto em dois dos seus países) questionámos o presidente da comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, Tomas Tobé (PPE, Suécia), sobre a resposta da UE.

en	The Covid-19 pandemic has forced Parliament to limit physical meetings and function remotely, but MEPs are still able to approve urgent EU measures to fight the pandemic.
pt	O Parlamento viu-se obrigado a limitar as reuniões presenciais e a trabalhar à distância, mas os eurodeputados continuam a poder aprovar medidas urgentes da UE para combater a pandemia.

en	The EU will provide additional financial support to member states to protect jobs and workers affected by the coronavirus pandemic.
pt	A UE vai proporcionar apoio financeiro adicional aos Estados-Membros para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia de coronavirus.

en	They insist that borders within the EU must be kept open to ensure that medicines and protective equipment, medical devices, food and essential goods can circulate.
pt	Os eurodeputados reiteram que as fronteiras no interior da UE devem permanecer abertas para permitir a circulação de equipamentos de proteção individual, alimentos, medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos essenciais.

en	© European Union 2020 - EP
pt	Os eurodeputados votaram à distância © European Union 2020 - EP

en	Original language of question: SK
pt	Língua em utilização: PT - português

en	To support employers and to protect workers and the self-employed from losing their jobs or incomes, the European Commission is proposing a new temporary instrument called Sure (Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency), to complement national efforts to protect employment.
pt	Com o objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, a Comissão Europeia propõe o SURE - um novo instrumento temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego.

en	It is the first European Parliament plenary session to use remote voting.
pt	Será a primeira sessão plenária a utilizar o sistema de votação à distância.

en	The Corona Response Investment Initiative : €37 billion from available EU funds will be channelled to people, regions and countries that have been hit the hardest by the pandemic.
pt	A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus : 37 mil milhões de euros provenientes dos fundos disponíveis da UE serão canalizados para as pessoas, as regiões e os países mais afetados pela pandemia.

en	They call on the European Commission to urgently assess whether the emergency measures taken are in line with the EU Treaties, and to make use of all available EU tools and sanctions to address this serious and persistent breach, including budgetary ones.
pt	O PE insta a Comissão a avaliar urgentemente se as medidas de emergência estão em conformidade com os Tratados da UE e a "utilizar plenamente todos os instrumentos e sanções ao dispor da União para combater estas graves e persistentes infrações, nomeadamente orçamentais".

en	Since the start of the outbreak, thousands of EU citizens have been brought back.
pt	Milhares de cidadãos europeus conseguiram ser repatriados desde o início do surto.

en	It should not, however, involve the mutualisation of existing debt, but focus on future investment.
pt	Este pacote "não deve implicar a mutualização da dívida existente e deve ser orientado para investimentos futuros", diz a resolução.

en	Proposes the creation of an EU COVID-19 Solidarity Fund of at least EUR 50 billion, consisting of up to EUR 20 billion outside the MFF ceilings in grants and up to EUR 30 billion in loans, guaranteed by the EU Budget, (both frontloaded in the first 2 years of the next MFF or, failing an agreement on the MFF in due time, spread over the contingency period), supporting the financial efforts undertaken by the healthcare sectors of all Member States during the current crisis, as well as investments in the healthcare sector in the post-crisis period in order to make health-care systems more resilient and focused on those most in need;
pt	Propõe a criação de um Fundo de Solidariedade da UE para a COVID-19 no valor de, pelo menos, 50 mil milhões de EUR, constituído por um máximo de 20 mil milhões de EUR fora dos limites máximos do QFP, sob a forma de subvenções, e de até 30 milhões de EUR em empréstimos, garantidos pelo orçamento da UE (ambos antecipados nos primeiros 2 anos do próximo QFP, ou, na falta de acordo sobre o QFP em tempo útil, repartidos ao longo do período de contingência), destinado a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos no setor dos cuidados de saúde no período pós-crise, para tornar os sistemas de saúde mais resilientes e centrados nos mais necessitados;

en	EU funding for Covid-19 research
pt	Fundos da UE para a investigação da COVID-19

en	According to a report by the EEAS anti-disinformation taskforce EUvsDisinfo , some false claims come from actors close to the US "alt" right, to China and to Russia.
pt	Segundo um relatório da equipa especial contra a desinformação da UE , algumas alegações falsas provieram de forças políticas específicas, entre as quais se encontram a China e a Rússia.

en	The measures also simplify programme approval to speed up implementation, make financial instruments easier to use and simplify audits.
pt	As medidas visam ainda simplificar as etapas processuais ligadas à execução de programas, à utilização de instrumentos financeiros e à auditoria.

en	The European Parliament is mobilising additional funds to help the EU countries hardest hit by the coronavirus pandemic.
pt	O Parlamento Europeu está a mobilizar fundos adicionais para ajudar os países da UE mais afetados pela pandemia de coronavírus.

en	This is the only way we can serve people, serve our communities, and serve healthcare workers who are sacrificing themselves in the wards of our hospitals across Europe.
pt	"Só assim podemos servir as pessoas, as nossas comunidades, os nossos países e os trabalhadores de saúde que se sacrificam nas enfermarias dos hospitais em toda a Europa", afirmou.

en	MEPs also want to see additional EU funding to finance speedy research to find a vaccine.
pt	Os parlamentares querem ainda que sejam previstos fundos adicionais para impulsionar os esforços de financiamento de uma investigação rápida sobre uma vacina.

en	Economic reform should include "recovery bonds", guaranteed by the EU budget
pt	Apoio a "obrigações de recuperação" garantidas pelo orçamento da UE

en	The proposal is part of a set of EU measures to help member states tackle the coronavirus pandemic.
pt	A proposta integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus.

en	Common equipment, material and medicine stocks could be quickly mobilised to save lives.
pt	Devem também ser criadas existências comuns de equipamentos, materiais e medicamentos que possam ser mobilizadas rapidamente para proteger a vida e os meios de subsistência dos cidadãos europeus.

en	The worldwide economic decline due to the coronavirus underlines the importance of a new strategy.
pt	O declínio económico mundial devido ao coronavírus sublinha a importância de uma nova estratégia.O mais importante agora é garantir que, de facto, esta parceria se concretize.

en	Because there are more vulnerable people, the healthcare system isn't good enough in many states, there are not enough hospital beds.
pt	Isto porque existem pessoas mais vulneráveis, o sistema de saúde de vários países não é suficientemente bom, não há camas hospitalares suficientes.Faz parte do interesse de solidariedade garantir que fazemos tudo o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas humanas.

en	Members of the European Parliament also stressed that necessary medical supplies, such as testing kits, facemasks and respirators should be produced inside the EU and be made available to all Member States.
pt	Os equipamentos médicos necessários, como kits para testes, máscaras e aparelhos respiratórios, devem ser produzidos dentro da UE e disponibilizados a todos os Estados-Membros, defenderam.

en	They urge EU countries to jointly develop criteria for lifting the quarantine and other emergency measures, and ask the European Commission to launch an effective exit strategy that includes largescale testing and personal protective equipment for the largest possible number of citizens.
pt	A assembleia exorta os Estados-Membros a desenvolverem conjuntamente critérios para o levantamento da quarentena e outras medidas de emergência e insta a Comissão a lançar uma estratégia de saída eficaz, que inclua a realização de testes em grande escala e a disponibilização de equipamentos de proteção individual ao maior número possível de cidadãos.

en	This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget, which member states will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU.
pt	Esse montante ascende a cerca de oito mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar para completar o montante de 29 mil milhões de euros dos fundos estruturais em toda a UE.

en	The EU's single market is the source of "our collective prosperity" and key to the immediate and continuous response to COVID-19, MEPs stress.
pt	"O mercado único é a fonte da nossa prosperidade e do nosso bem‑estar coletivos", sendo "um elemento fundamental da resposta imediata e contínua ao surto de COVID-19", diz a resolução.

en	Exceptionally, it will be possible to fully finance cohesion policy programmes related to COVID-19 through 100% EU funding during the accounting year starting on 1 July 2020 and ending on 30 June 2021.
pt	Os Estados-Membros poderão solicitar, para os programas no âmbito da política de coesão, uma taxa de cofinanciamento de 100% proveniente do orçamento da UE, a aplicar no exercício contabilístico com início a 1 de julho de 2020 e termo a 30 de junho de 2021.

en	A legislative proposal to amend the Common Provisions Regulation, the European Regional Development Fund and the European Maritime and Fisheries Fund regulations was published on 13 March.
pt	No dia 13 de março, foi apresentada uma proposta legislativa para alteração do Regulamento Disposições Comuns, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

en	Parliament also calls for the creation of a European Health Response Mechanism, to ensure a better response to any type of health or sanitary crisis in the future.
pt	O PE apela à criação de um "mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde" com vista a permitir uma melhor preparação e uma resposta comum e coordenada a qualquer tipo de crise sanitária na UE.

en	Enhanced support to EU fishers, aquaculture farmers and agri-food producers
pt	Reforço do apoio aos pescadores da UE, aos aquicultores e aos produtores agroalimentares

en	The outbreak of the coronavirus has led to disinformation that hampers efforts to contain the pandemic.
pt	Na sequência do surto do coronavírus, a desinformação dificulta os esforços para controlar a pandemia.

en	MEPs want to see a massive recovery package to support the European economy after the COVID-19 crisis, including recovery bonds guaranteed by the EU budget.
pt	O PE apelou hoje à adoção de um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia após a crise da COVID-19, incluindo obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE.

en	While Sure is a temporary instrument designed specifically to tackle the consequences of the coronavirus pandemic, the European Commission is also working on a new proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme to support employment and protect workers who lose their jobs due to economic shocks.
pt	Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego.

en	MEPs also voice strong concerns regarding steps taken by the Hungarian government to prolong the country's state of emergency indefinitely, to rule by decree without a time limit and to weaken the parliamentary emergency oversight.
pt	O PE considera "totalmente incompatíveis com os valores europeus" a decisão do governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão do parlamento.

en	The EU's response to the coronavirus
pt	A resposta da UE ao coronavírus

en	President David Sassoli indicated that Parliament 'must remain open, because a virus cannot bring down democracy'.
pt	O Parlamento deve permanecer aberto, porque um vírus não pode derrubar a democracia.

en	A future European Unemployment Benefit Reinsurance Scheme aims to reduce pressure on EU countries' public finances by providing support to national measures to preserve jobs and skills and to facilitate the transition back into work.
pt	Este regime reduziria a pressão nas finanças públicas dos Estados-Membros, ao completar as medidas nacionais para perservar empregos e capacidades e facilitar a transição no regresso ao trabalho.

en	The April extraordinary part session will take place on Thursday 16 and Friday 17 April.
pt	A última sessão plenária teve lugar a 16 e 17 de abril, em Bruxelas.

en	EU response to the coronavirus pandemic
pt	A resposta da UE à pandemia de coronavírus

en	Parliament will meet in plenary this Thursday and Friday to debate and vote on the latest Commission proposals to address the effects of the Covid-19 outbreak in the EU.
pt	O agendamento desta sessão plenária permitirá ao PE debater e votar as três primeiras propostas legislativas da Comissão para enfrentar os efeitos da pandemia da COVID-19 nos Estados-Membros da UE.

en	You can see a recording of the meeting here .
pt	O vídeo da declaração está disponível aqui .

en	Czechia sent 10.000 protective suits to both Italy and Spain.
pt	Por seu lado, a Chéquia doou fatos de proteção a Itália a a Espanha.

en	Furthermore, they highlight that the Polish government's decision to change the electoral code is unlawful and consider holding presidential elections in the middle of a pandemic to be totally incompatible with European values.
pt	O mesmo se pode dizer em relação às medidas adotadas pelo governo polaco, em particular a alteração do código eleitoral para realizar eleições presidenciais em plena pandemia, concluem os eurodeputados.

en	Operations eligible under the Fund will be extended to include support in a major public health emergency, including medical assistance, as well as measures to prevent, monitor or control the spread of diseases.
pt	As operações elegíveis ao abrigo do FSUE passam a incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias, incluindo a assistência médica, e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infecciosas.

en	The adopted measures will allow member states to transfer resources between the three main cohesion funds (the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund), between the different categories of regions and between the funds' specific priority areas.
pt	As novas regras preveem uma maior flexibilidade para a transferência de recursos entre os fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão), bem como entre categorias de regiões e objetivos estratégicos, a fim de permitir a reorientação de recursos para as áreas mais afetadas pela atual crise.

en	COVID-19: MEPs free up over €3 billion to support EU healthcare sector
pt	Covid-19: Três mil milhões de euros para apoiar sistemas nacionais de saúde

en	To support factual and reliable information, a joint EU page has been set up about Europe's response to the virus.
pt	Para apoiar informação factual e fiável, existe uma página comum da UE sobre a resposta da Europa à crise do coronavírus que, em breve, incluirá informações especiais para a correção de mitos comuns associados ao surto.

en	This would enable them to coordinate the response at European level without delay, and direct the necessary resources to where they are most needed, be they material like face masks, respirators and medicines or financial aid.
pt	Os novos instrumentos devem permitir à UE tomar medidas sem demora para coordenar a resposta a nível europeu e direcionar os recursos necessários - quer materiais, como máscaras de proteção, ventiladores e medicamentos, quer financeiros - para onde são mais necessários.

en	The funds will go to healthcare systems, small and medium-sized firms, labour markets and other vulnerable parts of EU countries' economies.
pt	Os fundos destinam-se aos sistemas de saúde, às pequenas e médias empresas, aos mercados de trabalho e a outros setores vulneráveis das economias dos países da UE.

en	The forthcoming discussions on the next long-term budget should take into account the
pt	As discussões sobre a composição do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia já começaram.

en	New rules will allow farmers to benefit from loans or guarantees at favourable conditions to cover their operational costs of up to €200.000.
pt	Os agricultores e outros beneficiários do desenvolvimento rural poderão beneficiar de empréstimos ou garantias até 200 000 euros em condições favoráveis.

en	We will certainly not leave Europe's women alone", she concluded.
pt	Esta é a única forma de evitar voos vazios na UE", concluiu.

en	Urges the Member States to adopt only necessary, coordinated and proportionate measures when restricting travel or introducing and prolonging internal border controls, after careful evaluation of their effectiveness to address the public health issue and based on existing legal provisions, namely the Schengen Borders Code and the Freedom of Movement Directive and in full observance of the Charter of Fundamental Rights of the European Union; stresses that border controls and restrictions on movement must remain proportionate and exceptional and that all freedom of movement should be reestablished as soon as it is deemed feasible; insists that the cross border travel of frontline workers in sectors key to the fight against COVID-19, in particular health care and elderly care professionals, but also those working in the agri-food sector such as seasonal farm workers, must not be limited; emphasises the need to get back to a fully functioning Schengen Area of free movement with no internal border controls as part of a crisis exit strategy;
pt	Insta os Estados-Membros a adotarem apenas medidas necessárias, coordenadas e proporcionadas quando restringirem deslocações ou aquando da introdução e do prolongamento dos controlos nas fronteiras internas, após uma cuidadosa avaliação da sua eficácia para resolver o problema da saúde pública e com base nas disposições legais existentes, nomeadamente o Código das Fronteiras Schengen e a Diretiva Livre Circulação, assim como no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; sublinha que os controlos fronteiriços e as restrições à circulação devem continuar a ser proporcionados e excecionais e que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que possível; reitera que as deslocações transfronteiriças de trabalhadores de primeira linha dos setores essenciais para a luta contra a COVID-19 - em especial os profissionais de saúde e de assistência a idosos, mas também os que trabalham no setor alimentar, como os trabalhadores agrícolas sazonais - não devem ser limitadas; salienta a necessidade de um regresso a um espaço Schengen de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas, como parte de uma estratégia de saída da crise;

en	COVID-19: Stepping up EU's response to alleviate the effects of the crisis
pt	COVID-19: Parlamento Europeu aprova novas medidas para mitigar efeitos da crise

en	By supporting short-time work schemes and similar measures, Sure will help companies experiencing economic difficulties to keep people in jobs."
pt	"O SURE ajudará a empresas que experimentam dificuldades económicas para manter os seus empregados nos seus postos de trabalho", acrescenta.

en	The proposal was adopted with 671 votes in favour, 3 against and 14 abstentions.
pt	Resultado da votação: 671 votos a favor, três contra e 14 abstenções

en	The European Green Deal and the digital transformation should be at its core in order to kick-start the economy, MEPs stress.
pt	O PE considera que este pacote de recuperação e reconstrução deve ter no seu cerne o Pacto Ecológico Europeu e a transformação digital, de modo a dar um impulso inicial à economia, melhorar a sua resiliência e criar emprego.

en	COVID-19: MEPs call for a strong EU action to help developing countries
pt	COVID-19: Eurodeputados apelam a uma resposta comum da UE

en	Click on the names of individual speakers to view their statements
pt	Clique nos links para ver os vídeos da primeira ronda de intervenções no debate

en	The proposal was adopted with 686 votes in favour, no votes against and 2 abstentions.
pt	Resultado da votação: 686 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções

en	"We won't leave Europe's women alone"
pt	Não vamos desistir de viver como europeus".

en	1 Limiting the spread of the virus,
pt	"A principal prioridade agora é conter a propagação do vírus.

en	The package includes additional funds to finance repatriation flights (€45 million) under EU Civil Protection Mechanism to reunite families stranded in third countries, to provide more resources for the European Centre for Disease Prevention and Control (€3.6 million), but also to help Greece deal with increased migratory pressures (€350 million), and to support Albania's post-earthquake reconstruction (€100 million).
pt	O Parlamento Europeu aprovou também, com 599 votos a favor, 20 contra e 77 abstenções, outros ajustamentos ao orçamento da UE de 2020 ( projeto de orçamento retificativo n.º 1 ), incluindo 45 milhões de euros para o repatriamento de cidadãos europeus, 3,6 milhões de euros para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, 350 milhões de euros para ajudar a Grécia a fazer face às pressões migratórias e 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução na Albânia, na sequência do sismo que assolou o país em 26 de novembro de 2019.

en	Statement by European Parliament President David Sassoli at opening of extraordinary plenary session on measures to tackle COVID-19
pt	Declaração do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, após o anúncio pela Comissão de um conjunto de medidas para fazer face à COVID-19:

en	The Corona Response Investment Initiative .
pt	Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus

en	Sassoli: Democracy cannot be suspended in face of COVID-19
pt	Sassoli: "Europa unida face ao desafio comum da COVID-19"

en	Many more flights are being organised with more seats being made available to other EU nationals.
pt	E estão previstos muitos mais voos intraeuropeus de repatriamento.

en	Support to the financial system
pt	Medidas de apoio ao setor das pescas

en	MEPs also voice their support for increasing EU production of key products such as medicines, pharmaceutical ingredients, medical devices, equipment and materials, to be better prepared for future global shocks.
pt	A assembleia apoia o aumento do fabrico na UE de produtos essenciais, como medicamentos, princípios farmacêuticos, dispositivos, equipamento e materiais médicos, e a conceção de uma nova estratégia industrial europeia para tornar a indústria mais competitiva e resiliente face aos choques globais.

en	It's in the interests of solidarity to make sure that we do everything we can to save human lives.
pt	Não dizemos isto o suficiente: a Europa está a fazer tudo o que pode para salvar vidas.