claim: estes três indivíduos conjuntamente com o elemento que está enquadrado dentro da lei de segurança nacional por espionagem e sabotagem, barroso, que já está também enquadrado por escutas
author: vídeo no youtube
evidence_1: oct 20, 2020 — “estes três indivíduos conjuntamente com o elemento que está enquadrado dentro da lei de segurança nacional por espionagem e sabotagem, barroso, que já está também enquadrado por escutas” trecho de vídeo ...
evidence_2: art. 2º - segurança nacional é o estado de garantia proporcionado à nação, para a ... art. 4º - na aplicação desta lei observar-se-á, no que couber, o disposto na parte geral ... art. 8º - aliciar indivíduos de outra nação para que invadam o território brasileiro, ... 2º - se, da sabotagem, resultar lesão corporal grave ou morte.
evidence_3: prática de crimes previstos na referida lei de segurança nacional. 2. o rigorismo ... 67 já não atendiam mais as necessidades do regime de governo que se instala- ... a traição é também uma outra modalidade de crime que atenta contra ... descreve os crimes contra a soberania nacional, é o de espionagem, consistente.
evidence_4: jun 30, 2010 — 3.6 projeto de lei para o código penal brasileiro: dos crimes contra o ... controle democrático do poder estatal é elemento essencial para ... magistraturas, e esses cargos são, na maior parte, tirados à sorte. é ... povo é uma abstração, cômoda, mas também, como já dissemos ... 363), espionagem (art.
evidence_5: lei de segurança nacional é um documento legal que os países instituem para regular as regras referentes à segurança nacional, a ordem e contra distúrbios sociais em seus territórios. índice. 1 funções das leis de segurança nacional; 2 no brasil; 3 em portugal; 4 nos estados unidos; 5 ver também ... ou altamente organizada, a sabotagem e a espionagem, a prevenir e reagir a ...