claim: a constituição federal tem mais de 100 emendas constitucionais
author: fernando haddad
evidence_1: jun 26, 2019 — na prática, a constituição já foi emendada mais de 100 vezes. isso porque, em 1994, o congresso nacional promoveu a revisão constitucional, ...
evidence_2: oct 5, 2018 — logo em seguida, vem a emenda constitucional de 1969, considerada por muitos ... para ele, a cf tem uma rigidez que não é excessiva.
evidence_3: esta é uma lista das emendas constitucionais à constituição da república federativa do brasil ... 5º, § 2º, a fazer parte do rol de direitos fundamentais, que, por sua vez, têm caráter de ... a eleições a serem realizadas um ano ou mais após o início da sua vigência. ... 100 e 156 da constituição federal e acrescenta os arts.
evidence_4: 31 da emenda constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a ... 100 da constituição federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos ... de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
evidence_5: vide emenda constitucional nº 106, de 2020 ... e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos: ... brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus";.