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evidence_1: funny height challenge pictures. em artigo disseminado nas redes sociais denuncia-se que as mortes atribuídas ao novo coronavírus. expandir. artigo de ...
evidence_2: 8 jul 2020 — art. 1º a república. federativa do brasil, ... art. 196. a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante ... disseminação da covid-19, conseguindo abrandar a ... mortes, incidindo, inicialmente, nas capitais e se projetando ... nas mídias sociais são inadequadas, sem evidência científica e ...
evidence_3: 26 mar 2020 — a disseminação de fake news sobre o coronavírus pode gerar grandes ... no § 1º do artigo 267 do código penal, se do fato resulta morte, a pena é aplicada em dobro. ... logo, ou se formaliza à denúncia ou estaremos diante de crime. ... news' com maior credibilidade perante o público e redes sociais, ...
evidence_4: resumo: neste argo, aborda-se a disseminação do ódio nas mídias sociais sob o ponto de vista de quem gerencia as plataformas na web. em um estudo de ...
evidence_5: 2 art. 11 do eca: “é assegurado atendimento médico à criança e ao ... dos conselhos tutelares e das redes sociais de apoio; e em quarto e último ... a notificação é um instrumento de garantia de direitos e não uma denúncia. ... estima-se que em vinte anos as mortes de crianças por maus-tratos, que oscilavam entre.