claim: criação do comitê de ações integradas: será composto pelos três poderes do estado do maranhão – poder executivo, legislativo e judiciário – e também pelas polícias civil e militar, o ministério público do maranhão, polícia rodoviária federal, a secretaria nacional de segurança pública e o departamento penitenciário nacional (depen), entre outros, com o objetivo de integrar as ações de todos os órgãos
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evidence_1: será composto pelos três poderes do estado do maranhão - poder executivo, legislativo e judiciário - e também pelas polícias civil e militar, o ministério público do maranhão, ... plano de ação integrada de inteligência e segurança nacional ... a secretaria de reforma do poder judiciário, do ministério da justiça, e o ...
evidence_2: 12.06.2018 — art. 1º esta lei institui o sistema único de segurança pública (susp) e cria ... órgãos de segurança pública e defesa social da união, dos estados, ... xv - integração entre os poderes legislativo, executivo e judiciário ... v - polícias militares; ... 1º o susp será coordenado pelo ministério extraordinário da ...
evidence_3: lhe foram conferidos pela constituição federal, invocando a proteção de deus, ... art. 6º são poderes do estado o legislativo, o executivo e o judiciário, ... iii - fixação e modificação do efetivo da policia militar e do corpo de ... a) organização do poder judiciário e do ministério público, a carreira e a ... i - incidirá também: ...
evidence_4: a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, ... xiii - organizar e manter o poder judiciário, o ministério público do distrito federal e ... xiv - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de ... 6º os poderes executivo, legislativo e judiciário publicarão anualmente os ...
evidence_5: 04.03.2017 — também deu início ao processo de licitação para a construção de uma ... “criação do comitê de ações integradas: será composto pelos três poderes do estado do maranhão – poder executivo, legislativo e judiciário – e também pelas polícias civil e militar, o ministério público do maranhão, polícia ...