claim: como o art. 10 da lei estadual n° 1.115/1987 já previa, o reitor e os vice-reitores são nomeados pelo governador do estado a partir de lista tríplice encaminhada pela universidade resultante da eleição direta realizada nos termos da lei
author: poder executivo do rio de janeiro
evidence_1: mar 22, 2019 — 1 da lei estadual nº 1.115/1987 já previa, o reitor e os vice-reitores são nomeados pelo governador do estado a partir de lista tríplice ... a partir de lista tríplice encaminhada pelas universidades e resultante da referida eleição. ... art. 1º: altera-se o § 6º do artigo 309 da constituição estadual, que passa a ...
evidence_2: altera dispositivos da lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que ... "art. 16. a nomeação de reitores e vice-reitores de universidades, e de diretores e ... i - o reitor e o vice-reitor de universidade federal serão nomeados pelo presidente ... serão nomeados pelo presidente da república, escolhidos em lista tríplice ...
evidence_3: 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista o disposto na lei nº 9.192, de 21 ... art. 1° o reitor e o vice-reitor de universidade mantida pela união, qualquer que seja a sua forma de constituição, serão nomeados pelo presidente da república, ... 1º somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da ...
evidence_4: may 22, 2019 — governador apresentou projeto de lei para que instituições indiquem nomes ... seja feita pelo governador a partir de listas tríplices encaminhadas pelas ... nova redação a uma lei de 1987 que já previa a escolha por lista tríplice. ... as regras no estado às determinações exigidas para nomeação de reitores ...
evidence_5: jul 18, 2019 — 10 da lei estadual n° 1.115/1987 já previa, o reitor e os vice-reitores são nomeados pelo governador do estado a partir de lista tríplice encaminhada pela universidade resultante da eleição direta realizada nos termos da lei ...