claim: mutirão das defensorias públicas: a ação vai reunir defensores públicos do maranhão e federal [...] para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis irregularidades, como pessoas presas além do tempo estipulado na pena. além disso, o mutirão deve contar com juízes e promotores para o trabalho seja o mais célere possível
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evidence_1: mar 4, 2017 — mutirão das defensorias públicas: a ação vai reunir defensores públicos do maranhão e federal […] para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem ... com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir ... segundo a defensoria pública do maranhão, uma força-tarefa foi ...
evidence_2: jan 18, 2014 — entre as ações que já estão em desenvolvimento, destacam-se o ... mutirão das defensorias públicas. a ação vai reunir defensores públicos do estado e federal – e ... a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir ...
evidence_3: “os casos de trabalho escravo acabam desaguando no poder judiciário do trabalho e ... a ação vai reunir defensores públicos do estado e federal – e poderá contar com ... caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis ...
evidence_4: jan 13, 2014 — a governadora roseana sarney se reuniu com o ministro da justiça, josé eduardo ... ministério público, defensoria pública e legislativo, foram definidas ... a ação vai reunir defensores públicos do maranhão e federal – e poderá ... a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão.
evidence_5: a defensoria pública atende pessoas que não podem pagar um advogado. ... a ação vai reunir defensores públicos do maranhão e federal – e poderá ... para analisar caso a caso, verificando as penas e se o apenado tem direito à progressão. com isso, pretende-se respeitar o direito dos presos e corrigir possíveis ...