claim: o icms é um imposto que tem 47 anos de criação
author: joão roma
evidence_1: aug 23, 2019 — “o icms é um imposto que tem 47 anos de criação” joão roma (republicanos-ba), deputado federal, durante discussão na comissão ...
evidence_2: os estados têm a competência de tributar a circulação de mercadorias, mas o ... a criação de impostos sobre importação de produtos estrangeiros; exportação, ... ao senado estipular alíquotas para impostos estaduais, como o icms, a fim de ...
evidence_3: imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente ... ou menos de 2 (dois) anos antes dela, apurar-se-á a preponderância referida no ... art. 47. a base de cálculo do imposto é: i - no caso do inciso i do artigo ...
evidence_4: o estudo da formação de políticas de tributação só recentemente tem atraído interesse na ... o processo de formação da agenda da reforma tributária dos anos 90 ... a criação de um imposto sobre valor adicionado (a partir da fusão do ipi, icms e ... 47 "deputados defendem a guerra fiscal", gazeta mercantil, 14/3/95, p. 7.
evidence_5: aug 15, 2020 — o peso do icms, que garantiu aos estados no ano passado um volume de quase r$ 519 bilhões, deve fazer com que o imposto seja incluído na reforma tributária em ... velloso explica que a queda de receita com o icms tem ... estados também defendem a criação de um fundo de equalização de perdas.