claim: só nessa cpi [dos maus-tratos] aprovamos 32 projetos que tratam da questão da proteção e do cuidado com a criança
author: magno malta
evidence_1: dec 26, 2018 — ”só nessa cpi [dos maus-tratos] aprovamos 32 projetos que tratam da questão da proteção e do cuidado com a criança” magno malta (pr-es) ...
evidence_2: dec 6, 2018 — a cpi dos maus-tratos encerrou seus trabalhos nesta quinta-feira (6), com a ... a crianças e adolescentes sugere aprovação de 33 projetos de lei ... as propostas tratam de temas como atendimento psicológico e ... deus queira que todos estes projetos que estamos encaminhando sejam aprovados.
evidence_3: o projeto de lei de conversão (plv 25/2019) espera sanção presidencial. ... veja o resultado:”só nessa cpi [dos maus-tratos] aprovamos 32 projetos que tratam da questão da proteção e do cuidado com a criança”magno malta (pr-es), em seu último discurso no senado federal, no dia 12 de dezembro de ...
evidence_4: art. 1º esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. ... os direitos enunciados nesta lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, ... cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão ... a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de ...
evidence_5: tráfico de pessoas para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes. – dalila e. m. d. ... seres humanos e à proteção das vítimas (directiva 2011/36/ue). ... nessa verdadeira guerra em favor dos direitos humanos. algumas ... a tortura, os maus tratos, o tráfico de mulheres, a prostituição forçada e o assédio ...