claim: 10 partidos, como o pco, foram excluídos pela reforma eleitoral de 2017 do horário eleitoral gratuito
author: antônio carlos silva (pco)
evidence_1: oct 19, 2020 — “10 partidos, como o pco, foram excluídos pela reforma eleitoral de 2017 do horário eleitoral gratuito”. antônio carlos silva (pco), candidato ...
evidence_2: (redação dada pela lei nº 13.488, de 2017) ... art. 10. cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a câmara dos ... de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. ... os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na ...
evidence_3: oct 9, 2018 — sem votos suficientes, 14 partidos podem ficar sem fundo partidário ... a partir de 2019, 14 dos 35 partidos com registro no tribunal superior eleitoral (tse) ... de propaganda gratuita no rádio e na tv nem verba do fundo partidário. ... partido da causa operária (pco); partido da mulher brasileira (pmb) ...
evidence_4: oct 1, 2020 — a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na tv começa no dia 09 ... no rádio, os horários serão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. ... 97/2017 (cláusula de desempenho), os seguintes partidos não têm tempo algum no horário eleitoral gratuito: pmn, ptc, dc, rede, pcb, pco, pmb, prtb, pstu e up.
evidence_5: do horário eleitoral gratuito para emissoras de televisão. assim, foi realizado ... até o final de 2017, também servia à propaganda partidária, regida pela lei n.