claim: é um bem essencial nos dias que correm, mas também pode ser uma armad......
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evidence_1: jul 5, 2020 — “o bem essencial é aquele que possui importância para as ... o que se considere produto essencial, esta essencialidade deverá ser ... evidenciando ainda mais a importância desse produto nos dias ... a reparação por dano moral não abrange somente a dor e o sofrimento, mas também o abalo, e pode ...
evidence_2: oct 16, 2017 — pode-se definir o produto essencial como aquele necessário para o ... ainda no artigo 18 legislador garante que o vicio do produto deve ser sanado no prazo máximo de trinta dias, ... essencial para conserto pelo prazo de 30 dias, quando o bem é ... como também pontua fernanda mafra ferrari (2016):.
evidence_3: jun 15, 2010 — se privado longamente não apenas do uso do produto, mas também da fruição de ... pode ser entendido como aquele cuja prestação é indispensável à ... 1° não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o.
evidence_4: é um bem essencial nos dias que correm, mas também pode ser uma armad......
evidence_5: mar 25, 2020 — pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. ... é uma arma poderosa do consumidor brasileiro, inclusive em uma época ... correta dos procedimentos e onde será realizado o funeral, bem como todos ... abusivas podem ser enquadradas como crime também pelo cdc, conforme artigo 67.