claim: ele [renan calheiros] foi o autor do projeto de nova lei de abuso de autoridade
author: eduardo bolsonaro
evidence_1: sep 24, 2019 — a nova lei de abuso de autoridade, sancionada no início de setembro (lei ... como a lei tem origem num projeto de iniciativa do senado, foram os senadores ... quem encabeçou a oposição à lei foi o senador oriovisto guimarães ... randolfe rodrigues, renan calheiros e roberto requião: autores dos ...
evidence_2: aug 15, 2019 — o texto foi aprovado no senado em abril de 2017 e segue agora para a ... (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes ... a nova lei será aplicada ainda a todo aquele que exercer, mesmo de forma ... o senador renan calheiros (mdb-al) comemorou a aprovação do ...
evidence_3: a lei de abuso de autoridade é uma norma legal brasileira que decorre da aprovação do projeto de lei apresentado no senado federal do brasil em 2016 pelo senador renan calheiros (pmdb-al), debatido e levado à pauta no congresso nacional. o projeto, que modifica a lei dos crimes de abuso de autoridade, foi ... o autor e os defensores do projeto de lei do senado argumentam que a lei ...
evidence_4: jul 6, 2016 — a prioridade do colegiado, segundo renan calheiros, será analisar a ... nesta terça (5), renan disse que a lei que trata sobre o assunto está “gagá” ... o presidente do senado voltou a defender o projeto e a dizer que ele ... “esse projeto do abuso de autoridade tem endereço certo: é o ministério público.
evidence_5: mar 29, 2017 — de autoria do senador renan calheiros (pmdb-al), pl deve entrar em ... entenda o projeto de lei sobre abuso de autoridade ... o pl original era de 2009 e foi "desengavetado" em julho do ano ... "a operação mostrou o que é o abuso de um delegado e o prejuízo que ele pode causar", disse requião.