claim: estabelecer, mediante convênio com a agência nacional de petróleo (anp), ao corpo de bombeiros a competência para fiscalizar as revendedoras de gás
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evidence_1: agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis. ... 1) a anp poderia detalhar os projetos que devem atrair os r$ 26 bilhões em ... de gestão ou alguma matriz de competência para força de trabalho que a anp sugere ou que ... 11) quando a empresa não dispõe de um corpo técnico específico para atuar em ...
evidence_2: ... convênios e transferências · dados abertos · gestão de riscos e integridade · glossário ... é de competência da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp) estabelecer e fiscalizar regras ... conheça nos links abaixo os diferentes aspectos de segurança operacional e meio ambiente da anp.
evidence_3: 5 mai 2018 — “estabelecer, mediante convênio com a agência nacional de petróleo (anp), ao corpo de bombeiros a competência para fiscalizar as revendedoras de gás” resumo da proposta 39 do relatório da cpi das milícias, ...
evidence_4: l' agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp) est l'agence nationale du pétrole, du gaz naturel et des biocombustibles du brésil, ...
evidence_5: agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp), criada em 1997 pela lei n ... estabelecer regras por meio de portarias, resoluções e instruções normativas ... cabe também à agência fiscalizar todas essas atividades. ... pela anp ou mediante convênios com órgãos dos estados, municípios e do distrito ...