claim: [ele] aprovou sua emenda [número 458]
author: claudio melo filho
evidence_1: art. 1º fica aprovada a consolidação das leis do trabalho, que a este decreto-lei ... 104 da lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil), e balizará sua ... (incluído pela lei nº 9.658, de 5.6.1998) (vide emenda constitucional nº 28 de ... das quais assinará por ele, a rogo, devendo o funcionário ler as declarações, ...
evidence_2: § 3º - os proventos de aposentadoria, por ocasião da sua concessão, serão calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a ...
evidence_3: nov 13, 2019 — 60 da constituição federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional: ... a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto ... 249 e para vinculação a ele dos recursos provenientes de ...
evidence_4: conhecendo a tramitação de uma pec: proposta de emenda à constituição. ... se aceita, dizemos que sua admissibilidade foi aprovada e passa-se para, então ... nesse caso, ele precisará do apoio de um terço do total dos deputados que ... quórum qualificado - número mínimo de presentes numa votação no senado ou ...
evidence_5: proposta de emenda à constituição nº 458, de 1997 ... sociedade recusou os direitos mais elementares, por sua condição de ... após a promulgação da constituição de 1988, o número de ... custos do simples registro, pois, repetimos, é ele o maior ... aprovada, ela simplesmente vem ao encontro da regra.