claim: sob a forma de acusação de lesa-pátria, é uma história que continua a......
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evidence_1: sob a forma de acusação de lesa-pátria, é uma história que continua a......
evidence_2: 25/out/2019 - a história é antiga e continua a circular com insistência nas redes sociais, sob a forma de acusação de lesa-pátria. no decurso de uma ...
evidence_3: art. 1º - esta lei prevê os crimes que lesam ou expõem a perigo de lesão: ... art. 25 - fazer funcionar, de fato, ainda que sob falso nome ou forma simulada, ...
evidence_4: xxvi – dos crimes de lesa-majestade. xxvii – dos ... extrato da correspondência de beccaria e de morellet sobre o livro “dos delitos e das ... abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente ... da mesma forma, não se deve admitir com precipitação a acusação de uma crueldade.
evidence_5: para não dizer que não falei do crime de lesa pátria de temer: os decretos 9.309, ... momento histórico em que as semeaduras são promissoras a ponto de nos ... sob a forma de lei devidamente sancionada por michel temer em julho de 2017, ... não foram apenas os ruralistas que fizeram acusações falsas e seguem ...