claim: em publicação nas redes sociais destaca-se no título que "deputado do......
author: none
evidence_1: em publicação nas redes sociais destaca-se no título que "deputado do ps chama mentecaptos a juízes do tribunal de contas". sobre uma imagem do ...
evidence_2: em publicação nas redes sociais destaca-se no título que "deputado do......
evidence_3: estão a circular nas redes sociais várias publicações indicando que u......
evidence_4: sep 26, 2020 — a propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ... podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua ... conforme a representação das legendas na câmara dos deputados. ... série cuidados sanitários: tse destaca a importância do voto e explica ...
evidence_5: título ii – dos direitos e garantias fundamentais (arts. ... a restrição à manifestação político-partidária em redes sociais imposta pelo provimento nº 71/2018 ... 53 da constituição da república dispõe que os deputados são isentos de ... dentre as quais se destaca o direito exclusivo do autor à utilização, à publicação ou à ...