claim: é desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados também nas disputas eleitorais (...) como a disputa presidencial
author: gilmar mendes
evidence_1: aug 25, 2015 — a maioria dos ministros do tribunal superior eleitoral (tse) votou, na noite ... dilma rousseff, além do vice-presidente michel temer e do próprio partido ... pois desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são ...
evidence_2: jun 8, 2017 — “'desnecessário qualquer esforço jurídico hermenêutico para concluir que recursos doados a partidos provenientes contudo de corrupção são derramados (também!) nas disputas eleitorais, mormente naquela que exige maior aporte financeiro, como disputa presidencial. as empresas envolvidas na ...
evidence_3: 4º a eleição do presidente importará a do candidato a vice-presidente com ... inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante; ... iii - o parcelamento das multas eleitorais é direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ... os recursos provenientes do fundo especial de financiamento de ...
evidence_4: jul 5, 2017 — recentemente, como presidente do tribunal superior eleitoral (tse), deu o voto de minerva pela não ... “é desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, são derramados também nas disputas eleitorais (…) ...
evidence_5: aug 13, 2015 — "desnecessário qualquer esforço jurídico-hermenêutico para concluir que recursos doados a partido, provenientes, contudo, de corrupção, ...