claim: a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão
author: orlando silva
evidence_1: oct 2, 2020 — “a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão” orlando silva ...
evidence_2: ministro diz que mec não tem autonomia para definir volta às aulas ... regras que flexibilizam licitação na pandemia são aprovadas pelo senado ... coronavírus: cabines de desinfecção poderão ser obrigatórias em locais com aglomeração de ... micro ou pequena empresa do simples poderá renegociar dívida com união.
evidence_3: mar 24, 2020 — com votação remota, o plenário do senado aprovou nesta terça-feira (24) a ... essa mp regulamenta a negociação de dívidas tributária com a união. ... a sessão foi presidida pelo presidente interino do senado, antonio ... se a decisão não sair nesse prazo, a autorização poderá ser considerada dada.
evidence_4: may 6, 2020 — com os 81 senadores participando, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, 80 votos favoráveis, já que o presidente da sessão não vota. ... e renegociação de dívidas com a união e com bancos públicos e de outros ... já homologados e essa mudança foi totalmente acatada pelo senado, o que ...
evidence_5: oct 5, 2020 — a renegociação da dívida de uma cidade tem que ser aprovada pelo senado, não é a presidência que toma essa decisão”. “isso aqui não é ...