claim: a lei estabelece a utilização obrigatória de máscaras em espaços fech......
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evidence_1: 27 oct 2020 — decreto-lei foi publicado esta terça-feira em diário da república e prevê ... tech. playstation 5. a consola não estará nas lojas no dia de lançamento ... já foi publicado o decreto-lei que prevê o uso obrigatório de máscara nos espaços e ... da sua renovação, no final desse período", estabelece o diploma.
evidence_2: 27 oct 2020 — a partir de quarta-feira é obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e o ... atualidade · ensaios · mercado · elétricos · tech auto · roteiros · pesquisa ... vão até aos 500 euros, segundo a lei hoje publicada em diário da república. ... contudo o diploma estabelece exceções, nomeadamente para ...
evidence_3: 28 oct 2020 — o uso de máscara passa a ser obrigatório na via pública sempre que o distanciamento ... atualidade · ensaios · mercado · elétricos · tech auto · roteiros · pesquisa ... contudo a lei estabelece exceções, nomeadamente para ... sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para ...
evidence_4: 28 oct 2020 — em que situações é obrigatório o uso de máscara na via pública? ... segundo a lei promulgada pelo presidente da república na ... "acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o ... quanto às exceções, o diploma estabelece que a obrigatoriedade de uso de máscara é ...
evidence_5: 2 days ago — ... da madeira a lei do uso obrigatório de máscara em espaços públicos foi ... lei n.º 62-a/2020, de 27 de outubro, que estabelece o regime de ...