claim: tenho projeto de lei que visa a castração química [para o condenado por estupro]
author: jair bolsonaro
evidence_1: 11 hours ago — projeto de lei condiciona liberdade do estuprador à castração química. atualmente, o código penal prevê que o condenado por estupro, ...
evidence_2: jul 2, 2019 — a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no projeto de lei ( pl ... se o condenado aceitar esse tratamento, lhe será concedida liberdade condicional. ... projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais.
evidence_3: aug 18, 2020 — texto em análise na câmara também aumenta penas para estupro e estupro de vulnerável. ... o projeto de lei 4239/20 estabelece a castração química para ... atualmente, o código penal prevê que o condenado por crime ...
evidence_4: may 13, 2019 — "tenho um projeto de lei que visa a castração química voluntária para o condenado requerer a progressão de pena, que acredito que se ...
evidence_5: sep 16, 2012 — na época, o projeto de lei foi repudiado pela comunidade jurídica, tendo sido ... propôs o projeto de lei do senado federal 552/07, o qual visa a acrescentar ... a submissão do condenado à castração química deverá ser voluntária ... após tomar conhecimento do estupro de uma criança de apenas 5 anos ...